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    "2026-07-16": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "2749457": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2026, realizada em 25 de junho.\r\n\r\nPresidência: Conselheiro-Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\nMinistério Público de Contas: Procurador-Geral Vittorio Constantino Provenza \r\n\r\nSubsecretaria das Sessões: Auditor Éderson dos Santos Macieira \r\n\r\nAos vinte e cinco dias de junho de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e cinquenta e três minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco. Participaram, além do Conselheiro-Presidente, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia e o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Representou o Ministério Público de Contas o Senhor Procurador-Geral Vittorio Constantino Provenza. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA\r\n\r\nO Plenário homologou as atas da 20ª sessão ordinária, de 17 de junho de 2026, e da 19ª sessão virtual, de 15 a 19 de junho de 2026, na forma do art. 293 e parágrafos do Regimento Interno.\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO REMOTA\r\n\r\nO Conselheiro-Presidente comunicou que o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren participaria da sessão de maneira remota, por meio de videoconferência.\r\n\r\nAUSÊNCIAS\r\n\r\nO Conselheiro-Presidente comunicou as ausências do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento e da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, por se encontrarem em gozo de licença, conforme SIEs Circulares GAP 0456/2026 e 0401/2026, respectivamente; bem como do Senhor Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves, com causa participada, conforme SIE Circular GAP 0490/2026.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS-SUBSTITUTOS\r\n\r\nRegistra-se que o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia estava convocado para atuar em substituição ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Outrossim, com fundamento no artigo 216, caput, do Regimento Interno, registra-se que o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren fora convocado pela Presidência, em sessão plenária de 17 de junho de 2026, para atuar em substituição ao Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão durante o período de licença da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, o qual terminaria em 30 de junho de 2026.\r\n\r\nINVERSÃO DE PAUTA\r\n\r\nA Presidência informou ao Plenário que procederia à inversão de pauta como forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 212.408-4/25 (Prestação de Contas de Governo Municipal de Pinheiral - exercício de 2024 - Chefe do Poder Executivo: Sr. Ednardo Barbosa Oliveira), de relatoria da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, no qual foi apregoado o nome do requerente, Sr. Ednardo Barbosa Oliveira, representado pelo procurador habilitado, Dr. Joviano da Cunha Medeiros, o qual, após a leitura do relatório, procedeu à sustentação oral presencialmente. Retomando a palavra, a Relatora detalhou os aspectos mais relevantes das contas e votou pela emissão de parecer prévio contrário, em face de irregularidades, a saber: “Irregularidade n. 1 - A conta do Fundeb não apresentou saldo suficiente para cobrir o montante dos recursos do Fundo não aplicados no exercício, não atendendo, dessa forma, ao disposto no art. 25 c/c o art. 29, I, da Lei Federal n. 14.113/20; Irregularidade n. 2 - O Município não realizou integralmente a transferência das contribuições previdenciárias - parte patronal ao RPPS, concorrendo para o não atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime, em desacordo com os preceitos estabelecidos no art. 1º, II, da Lei Federal n. 9.717/98”; além de impropriedades, determinações, comunicações, expedição de ofício e arquivamento. Em fase de votação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa apresentou divergência parcial ao voto proferido pela Relatora, tendo registrado que acostara aos autos declaração de voto. Em seguida, esclareceu que sua divergência se restringia à inclusão, como irregularidade, do não repasse integral das contribuições patronais ao RPPS, posteriormente, objeto de parcelamento. Registrou que, após a apresentação de documentação complementar pelo jurisdicionado, o Corpo Instrutivo manteve a proposta de emissão de parecer prévio contrário apenas em razão da irregularidade relativa ao saldo insuficiente da conta do Fundeb, entendimento com o qual concordava. Destacou, contudo, que acompanhava o Corpo Instrutivo e o Ministério Público de Contas quanto ao tratamento da matéria previdenciária como impropriedade, em razão da celebração dos acordos de parcelamento, divergindo do voto da Relatora apenas nesse ponto. Acrescentou que, à luz de precedentes desta Corte, inclusive em contas de governo dos Municípios de Mesquita e São Pedro da Aldeia, relativas ao exercício de 2023, a qualificação da conduta como irregularidade no exercício de 2024 implicaria antecipação dos efeitos de entendimento ainda não exigível naquele momento. Por fim, acompanhou parcialmente o voto da Relatora, excluindo das irregularidades, o não repasse integral das contribuições patronais ao RPPS. Retomando a palavra, o Conselheiro-Presidente ponderou que, diante da alteração do dispositivo proposto pela Conselheira-Relatora, a manifestação do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa configurava voto divergente, e não mera declaração de voto, razão pela qual submeteu a declaração de voto à apreciação do Plenário como voto-revisor. Dispondo da palavra, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman registrou que não desconhecia os precedentes mencionados pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, mas esclareceu que não havia participado das respectivas deliberações e, por essa razão, havia submetido ao Plenário seu posicionamento pessoal sobre a matéria, ressaltando que outros municípios já haviam tido suas contas apreciadas sob composições plenárias diversas. Assim, destacou que se tratava de seu posicionamento pessoal, uma vez que não participara da deliberação em que o outro entendimento prevaleceu. Com a palavra, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa esclareceu que, quando da apreciação das contas de governo do Município de São Pedro da Aldeia do exercício de 2023, esta Corte havia alertado expressamente os gestores de que a inobservância dos parâmetros de parcelamento das contribuições previdenciárias poderia ensejar parecer prévio contrário a partir das contas de 2026, a serem apreciadas em 2027, assegurando-se prazo para adequação dos jurisdicionados. Com base nesse contexto e em deliberações anteriores do Plenário, reafirmou seu entendimento pela possibilidade de enquadramento da matéria como impropriedade. Dispondo da palavra, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman agradeceu ao Revisor e retirou o seu voto, ressalvando seu posicionamento pessoal, e aderiu ao voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por razões de isonomia em relação aos demais municípios cujas contas haviam sido apreciadas com uma outra composição plenária, prevalecendo outra premissa. Retomando a palavra, o Conselheiro-Presidente observou que a matéria já havia sido debatida em outra oportunidade, em processo de relatoria do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, no qual se discutira a incidência de Ato Normativo editado em 2023. Ressaltou que, neste tema específico, ainda que concordasse com a irregularidade, havia acompanhado o entendimento então defendido pelo Conselheiro José Gomes Graciosa. Em seguida, franqueou a palavra ao Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, que afirmou que a divergência decorria do fato de o normativo apenas regulamentar entendimento jurisprudencial que já vinha sendo adotado pelo Tribunal desde exercícios anteriores. Informou, ainda, que examinava processo relativo às contas do Município de Magé, objeto de pedido de vista do Conselheiro Thiago Pampolha, no qual a mesma questão estava sendo debatida. Diante da necessidade de consolidar o entendimento sobre o tema e trazê-lo de forma sistematizada ao Plenário, requereu vista dos autos. Por fim, o Conselheiro-Presidente indagou à Conselheira Marianna Montebello Wil leman se, diante do pedido de vista formulado pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, manteria a retirada de seu voto e a adesão ao voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, ou se aguardaria a manifestação decorrente da vista. Dispondo da palavra, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman ratificou a retirada de seu voto, com ressalva de seu posicionamento pessoal, e consignou sua adesão ao voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, pela colegialidade e em atenção aos precedentes mencionados. Na sequência, o Conselheiro-Presidente registrou a retirada de pauta dos Processos TCE-RJ nos 235.653-4/24 (Representação da SGE - Prefeitura Municipal de Saquarema) e 239.057-4/25 (Tomada de Contas ex officio - Prefeitura Municipal de Saquarema), ambos de relatoria da Conselheira Marianna Montebello Willeman, que acolhera solicitação da Presidência; tendo o Conselheiro-Presidente agradecido e explicado que, considerando que se declarara suspeito nos dois processos e que o Conselheiro Vice-Presidente Thiago Pampolha estaria ausente na sessão, a presidência na deliberação desses processos recairia sobre o Conselheiro José Gomes Graciosa, que antecipara que pretendia solicitar vista dos autos e que não poderia fazê-lo nessa hipótese. Complementou que submeteria ao Plenário, em sessão futura, questão de ordem para debater essa excepcionalidade. Por fim, o Conselheiro-Presidente chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 242.308-2/24 (Tomada de Contas - Prefeitura Municipal de Belford Roxo), de relatoria do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, no qual foi apregoado o nome da requerente, Sra. Carla Teixeira Ferreira, representada pela procuradora habilitada, Dra. Fernanda Gonçalves Prata, a qual, após a leitura do relatório, procedeu à sustentação oral remotamente. Retomando a palavra, o Relator detalhou os aspectos mais relevantes da questão e votou pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento, sendo aprovado por unanimidade, tendo a Conselheira Marianna Montebello Willeman registrado que a retificação do acórdão teve por objetivo tão somente a correção de erro material constante do item 13.6 do acórdão original, que apresentara como fundamento o art. 20, XIII, b, da Lei Complementar nº 63/90, devidamente corrigido para o art. 23 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nA íntegra das sustentações orais acima está disponível nas notas taquigráficas, juntadas aos respectivos processos, e em vídeo no canal do YouTube do TCE-RJ. \r\n\r\nRELATOS\r\n\r\nProcedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos votos, sendo lavrados os correspondentes acórdãos. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 271, § 2º, do Regimento Interno da Corte. Foram relatados 25 processos: 01 pela Presidência, 20 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 03 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e 01 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia.\r\n\r\nRELATO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nO Conselheiro-Presidente retirou o Processo TCE-RJ nº 105.625-2/09. Em pauta de rito sumário, relatou o Processo TCE-RJ nº 105.112-5/26 (Impedimento e suspeição - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), no qual votou pela rejeição, comunicação, anexação e retorno, sendo aprovado por unanimidade, consignado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman.\r\n\r\nRELATO DO CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nO Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, preliminarmente, apresentou ao Plenário requerimento para realização de Auditoria Governamental Extraordinária de Conformidade, o qual consta no anexo A desta Ata. Em seguida, foi aberto o debate pela Presidência, havendo ampla discussão em plenário, constante, igualmente, na íntegra, no anexo A desta Ata. Em fase de votação, o Tribunal deliberou pela aprovação do requerimento encaminhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por unanimidade, com ressalva proferida pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Na sequência, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa relatou, em conjunto, os processos de sua pauta ordinária e de sua pauta ordinária complementar, consoante § 2º do art. 271 do Regimento Interno, os quais foram aprovados por unanimidade.\r\n\r\nRELATO DA CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nA Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou os Processos TCE-RJ nos 239.587-9/25, 235.653-4/24 e 239.057-4/25. Em pauta especial, relatou o Processo TCE-RJ nº 213.994-0/25 (Prestação de Contas de Governo Municipal de Vassouras - exercício de 2024 - Chefe do Poder Executivo: Sr. Severino Ananias Dias Filho), no qual votou pela emissão de parecer prévio contrário, em face de irregularidades, a saber: “Irregularidade n. 1 - Descumprimento do art. 42 da Lei Complementar Federal n. 101/00 (LRF); Irregularidade n. 2 - O Município não realizou a transferência das contribuições previdenciárias - parte patronal ao RPPS, concorrendo para o não atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime, em desacordo com os preceitos estabelecidos no art. 1º, I, da Lei Federal n. 9.717/98; Irregularidade n. 3 - O Município não realizou integralmente o pagamento dos valores decorrentes de Acordos de Parcelamentos ao RPPS, concorrendo para o não atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime, em desacordo com os preceitos estabelecidos no artigo”; além de impropriedades, determinações, recomendação, comunicações, expedição de ofício e arquivamento, tendo solicitado vista do processo o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia. Por fim, em rito sumário, preliminarmente, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman esclareceu que o processo constante dessa pauta, na verdade, tratava-se de continuação de julgamento. Assim, relatou o Processo TCE-RJ nº 201.113-4/26 (Representação em face de licitação - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), no qual havia pedido de destaque do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, tendo votado pela procedência parcial, comunicação, determinação, anulação, notificação e expedição de ofício, sendo aprovado por unanimidade.\r\n\r\nRELATO DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nO Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, em sede de continuação de julgamento, relatou o Processo TCE-RJ nº 214.356-9/25 (Relatório de Auditoria Governamental - Acompanhamento - Ordinária - Prefeitura Municipal de Carmo), no qual retirou seu voto e acompanhou a Revisora nas conclusões, tendo acostado aos autos declaração de voto na qual consignou suas considerações e seu entendimento quanto a determinados aspectos metodológicos da fiscalização. Assim, o voto-revisor da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, registrado em sessão plenária de 10 de setembro de 2025, por comunicação, ciência, recomendação e arquivamento, foi aprovado por unanimidade. Registra-se que o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa não participou da votação, dado que fora substituído pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia na sessão plenária de início do julgamento do processo, na qual o referido Conselheiro-Substituto atuara como Relator da matéria. Outrossim, registra-se que a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman igualmente não participou da votação, tendo manifestado sua inaptidão em preliminar indagação da Presidência, considerando sua ausência, com causa participada, na sessão plenária de início do julgamento do processo. Em seguida, igualmente em sede de continuação de julgamento, relatou o Processo TCE-RJ nº 101.916-1/26 (Denúncia - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Instituto Rio Metrópole), no qual havia pedido de destaque do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, tendo votado pelo conhecimento, indeferimento, comunicação e encaminhamento, tendo solicitado vista do processo o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Na sequência, ainda em sede de continuação de julgamento, relatou o Processo TCE-RJ nº 101.989-8/26 (Representação em face de licitação - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Instituto Rio Metrópole), no qual havia pedido de destaque do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, tendo votado pelo conhecimento, indeferimento, comunicação, encaminhamento e apensação, tendo solicitado vista do processo o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Por fim, continuou o julgamento do Processo TCE-RJ nº 102.287-3/25 (Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - Extraordinária - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), no qual havia pedido de destaque do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, tendo votado pelo deferimento, comunicação e determinação, sendo aprovado por unanimidade. Registra-se que a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman não participou da votação, tendo manifestado sua inaptidão em preliminar indagação da Presidência, considerando sua ausência, com causa participada, na sessão plenária de início do julgamento do processo.\r\n\r\nENCERRAMENTO\r\n\r\nÀs dezessete horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Éderson dos Santos Macieira, Subsecretário das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nAUDITOR ÉDERSON DOS SANTOS MACIEIRA \r\n\r\nSubsecretário das sessões\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nANEXO A - REQUERIMENTO DO SENHOR CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA, DEBATE E DELIBERAÇÃO.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Senhor Presidente, Senhores Conselheiros, Ilustre Procurador do Ministério Público de Contas, Procurador-Geral. Presidente, antes de dar início à minha pauta, eu gostaria de, com todas as vênias, apresentar ao Plenário um requerimento, Presidente. Indago a Vossa Excelência se há alguma objeção.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência fez um requerimento?\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu pretendo fazer, Presidente. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Autorizado, Vossa Excelência. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Pois não, Senhor Presidente, por ocasião da apresentação do voto que proferi no processo de prestação de contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao exercício de 2025, destaquei achados de Auditoria que revelaram inconsistências graves na classificação e mensuração de ativos financeiros, com impactos diretos sobre a fidedignidade das demonstrações contábeis. Aliás, tais inconsistências, Presidente, me levaram a oferecer um voto-revisor à aprovação daquelas contas. No subgrupo Caixa e Equivalentes de Caixa, foi identificada superavaliação no montante de R$ 1,56 bilhões, composta por títulos com vencimento em prazo incompatível com o conceito de equivalentes de caixa (até três meses). Parte desses valores deveria permanecer classificada no Ativo Circulante, porém fora do subgrupo de Caixa e Equivalentes de Caixa, enquanto o restante deveria ser reclassificado para o Ativo Não Circulante. Entre os investimentos indevidamente classificados, constam R$ 120 milhões no Banco Master e aproximadamente R$ 281 milhões no conglomerado Mirae Asset. No subgrupo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo, apurou-se a superavaliação no montante de R$ 5,01 bilhões, correspondente a investimentos cuja intenção de resgate ultrapassa o exercício subsequente. Tais ativos deveriam estar classificados no Ativo Não Circulante, especificamente na conta “Investimentos do RPPS de Longo Prazo”. Ao analisar os valores que compõem esse montante, constatei a alocação de R$ 903 milhões junto ao Banco Master, R$ 2,06 bilhões junto à Mirae Asset e R$ 1,7 bilhão no Banco Genial. Destaquei naquela ocasião que essas instituições financeiras estão envolvidas em fatos de grande gravidade: a Mirae Asset aparece em investigação da Polícia Federal sobre irregularidades em investimentos da Amazonprev, no Estado do Amazonas, com indícios de gestão temerária e corrupção ativa e passiva; o Banco Genial foi objeto de medida de bloqueio no montante de R$ 176 milhões, determinada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em ação contra empresas do setor de combustíveis vinculadas a indivíduos investigados por associação com a organização criminosa denominada Primeiro Comando da Capital; ademais, matérias jornalísticas recentes apontam fraudes e irregularidades envolvendo o Banco Digimais, ampliando o risco de que recursos públicos estaduais possam estar expostos a instituições financeiras sob investigação por práticas ilícitas. Esses elementos evidenciam a necessidade de uma apuração aprofundada, uma vez que os investimentos realizados pelo Estado em tais instituições podem ter exposto o patrimônio público estadual a riscos elevados de prejuízos. Tal cenário decorre da fragilidade estrutural dos controles internos e da possível ausência de critérios objetivos na escolha das aplicações, circunstâncias que reforçam a urgência de uma investigação minuciosa. No caso dos investimentos no Banco Master, o Plenário desta Corte acolheu requerimento de minha lavra para realização de Auditoria extraordinária em todos os órgãos e entidades do Poder Público Estadual e dos Municípios jurisdicionados desta Corte, cujo relatório tramita nesta Casa sob o nº de processo TCE-RJ 101.107-2/26, como do conhecimento de todos, requerimento solicitado e aprovado em sessão de novembro de 2025. À vista dos investimentos igualmente relevantes realizados junto ao Banco Genial, à Mirae Asset e, mais recentemente, às notícias de irregularidades relacionadas ao Banco Digimais, impõe-se a necessidade de estender a apuração a essas demais instituições financeiras. Tal providência é essencial para verificar a existência de recursos públicos aplicados, os tipos de investimentos realizados e os processos decisórios que os ensejaram, de modo a identificar eventuais prejuízos ao patrimônio público estadual e assegurar a transparência e a probidade na gestão financeira do Estado. Destaco, ainda, a recente publicação do Decreto nº 50.336 de 2026, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre regras de gestão, transparência e controle dos investimentos realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O referido decreto estabelece parâmetros normativos para a aplicação de recursos financeiros, impondo critérios de segurança, prudência e responsabilidade na escolha das instituições e modalidades de investimento. Mostra-se imprescindível verificar se os órgãos e entidades do Estado vêm observando, de forma efetiva, as disposições do Decreto nº 50.336/2026. Sendo assim, diante da materialidade dos valores envolvidos, da gravidade das irregularidades constatadas e da existência de fatos supervenientes que ampliam o risco de prejuízos ao erário, requeiro a realização de Auditoria Governamental Extraordinária de Conformidade, com os objetivos elencados a seguir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, devendo o processo do relatório de Auditoria ser remetido ao meu Gabinete nos termos do artigo 245 do Regimento Interno desta Corte. São os seguintes objetivos elencados. 1° - Levantamento da existência de recursos investidos nas Instituições Financeiras Genial, Mirae Asset e Digimais em 31 de dezembro de 2025, abrangendo todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser apresentados de forma detalhada: a) Os saldos aplicados; b) Os tipos de investimento realizados; c) A vinculação por órgão ou entidade responsável. 2 - Análise dos processos decisórios que ensejaram tais investimentos, incluindo: a) As modalidades de aplicação escolhidas; b) Os critérios de risco e retorno considerados; c) A verificação da existência de eventuais prejuízos ao patrimônio público decorrentes dessas operações. E por fim, n° 3, Presidente - Verificação da aplicação do Decreto Estadual nº 50.336 de 15 de junho de 2026 pelos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro. Esse é o meu requerimento, Presidente, que solicito a Vossa Excelência que submeta ao Plenário.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, eu quero agradecer a Vossa Excelência por esse encaminhamento feito, mas eu gostaria aqui de fazer um brevíssimo debate sobre o tema. Há algumas representações, já estão em andamento nesta Casa, inclusive com pedidos e que devem ser e obviamente serão por parte da Presidência cuidadosamente levantados. Vossa Excelência traz um requerimento que está de encontro com uma Auditoria que já está em andamento na Casa, que é de Relatoria do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Nós temos uma representação absolutamente em andamento, feito, inclusive eu quero ler a ementa: Denúncia. Suposto risco da política de investimento adotada pelo Jurisdicionado. Exatamente o pedido que a Vossa Excelência faz numa Auditoria extraordinária governamental que já está em andamento na Casa. Suposto risco da política de investimento adotada pelo Jurisdicionado. Alocação vultosa em certificados de depósito bancário do Banco Master e outras instituições financeiras, incluídas, portanto, todas essas as quais a Vossa Excelência acaba de trazer. Esclarecimentos prestados, considerados insuficientes, ausência de estudo comparativo, concentração significativa de instituição classificada no segmento S3, indícios de fragilidade financeira, rebaixamento de rede, enfim, todas essas questões em ementas reproduzidas da própria representação que é de relatoria do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Ocorre que o banco da qual Vossa Excelência acaba de trazer aparece no documento também de forma… não aparece como foco principal, porque o foco principal é o Banco Master, mas todas elas estão apresentadas nas peças dos relatórios que Sua Excelência, Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, está nesse exato minuto debruçado na representação. O que eu quero encaminhar, Vossa Excelência, para que não haja um debate sobre a mesma matéria, aguardar o desdobramento da investigação, da análise realizada pelo Relator. Porque nós poderemos, ao final, inclusive, dar um prejuízo no princípio básico do nosso direito, o princípio do juiz natural. O Relator da matéria está debruçado sobre a matéria. Então, Vossa Excelência, primeiro traz um tema fundamental para o nosso Estado, para a nossa Corte, que necessita urgência do debate. Agora, nós precisaremos alocar recursos, inclusive, de pessoal para duas matérias que já estão sendo debatidas por um Relator. Se o Relator… se não houvesse já uma representação em curso, não haveria nenhum problema para que esta Presidência colocasse em debate no Plenário. Inclusive, na ausência do Conselheiro Rodrigo, eu peço o vênia a Vossa Excelência, mas não vou acolher o pedido de Vossa Excelência, não vou colocar em votação, porque eu preciso ouvir o Relator da matéria, até porque ele mesmo precisa se manifestar sobre o feito. É exatamente o mesmo tema que Vossa Excelência traz em votação. A não ser que seja uma questão de ordem muito específica, nós temos uma denúncia, uma Auditoria, vamos abrir uma terceira Auditoria sobre o mesmo tema, o mesmo tema. Então, eu... Tudo que Vossa Excelência acabou de encaminhar está nos autos, estão nos autos do processo de relatoria do Conselheiro Rodrigo Melo Nascimento. Então, eu agradeço, mas peço vênia a Vossa Excelência, mas não caber... Passo a palavra à Vossa Excelência, mas a Presidência não colocará em votação por duas razões. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Será a primeira vez que eu vejo isso. Presidente. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Mas Conselheiro Graciosa, Vossa Excelência está me pedindo... \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu posso ter o requerimento rejeitado pelos meus ilustres pares, mas Vossa Excelência não colocar em votação...Isso é a primeira vez que vejo.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu não coloquei em votação, porque o Conselheiro Rodrigo Melo Nascimento não está presente, há uma representação, Conselheiro Graciosa.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu creio que Vossa Excelência esteja falando de uma inspeção na CEDAE.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não. Não é uma inspeção. É uma denúncia. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - É uma denúncia da CEDAE?\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Uma denúncia da CEDAE dos aportes... \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não é o que eu estou pedindo, Presidente. É completamente diferente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência está pedindo... Eu não sou contrário a fazer isso. Pelo contrário, se depender do meu voto, eu sou a favor, absolutamente, com rigor, que se faça um levantamento. O que eu estou dizendo é que nós já temos… a Casa está com duas denúncias e uma representação debruçada sobre o tema e Vossa Excelência está trazendo mais uma, uma Auditoria. E o Conselheiro Rodrigo, que é o relator da matéria, sequer se encontra presente. Eu só quero pedir a Vossa Excelência que tenha pelo menos o Conselheiro Rodrigo Melo Nascimento pudesse aqui se manifestar: “Presidente, eu estou debruçado sobre o tema”. Aí autorizamos mais uma Auditoria que pode causar, inclusive, o mesmo deslinde. Vamos colocar a Secretaria-Geral de Controle Externo, que é assoberbada no tema, e eu não sou contrário, repito, para que se evite, sobretudo, o bis in idem. Aqui o debate é jurídico. Poderíamos ter, inclusive, decisões diversas. Agora, eu estou me afirmando, a Casa está debruçada sobre este tema num processo de relatoria do Conselheiro Rodrigo Melo Nascimento. A Presidência está lhe dizendo isso. Vossa Excelência quer que eu coloque em votação na ausência do Conselheiro Rodrigo. Eu indago a Vossa Excelência, Se Vossa Excelência não estivesse presente, o que a Vossa Excelência arguiria? “Diria, presidente, eu gostaria de ter...” Conselheira Marianna quer…?\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Não, Presidente, eu só faria aqui uma ponderação, porque, muitas vezes, o objeto processual, ele pode ter um alcance distinto. Eu não sei se a gente poderia afirmar aqui, sem qualquer grau de dúvida, que, nessas representações que se encontram sobre a relatoria do Conselheiro Rodrigo, e eu confesso a Vossa Excelência, Presidente, até pediria, se fosse possível, que retornasse o número do processo, que mencionasse novamente o número do processo, porque eu não as conheço. Mas, será que essas representações, elas têm efetivamente todo o escopo, elas abrangem todo o escopo proposto pelo Conselheiro Graciosa, quando ele suscita a necessidade de realização de uma Auditoria extraordinária? E aí, eu não sei se a gente poderia, já de antemão, afirmar que tudo o que propõe o Conselheiro Graciosa está abrangido nessa representação, inclusive, assim, representação usualmente tem um escopo mais delimitado do que a Auditoria. Até lhe digo isso porque, especificamente em relação ao caso do Banco Master, eu fui a relatora original de uma denúncia e, posteriormente, de uma representação, e o objeto da denúncia e da representação, eles foram abrangidos pela Auditoria, que se encontra, salvo engano, sob a relatoria hoje em dia, agora já não me lembro mais de qual Conselheiro, acho que do Conselheiro Graciosa, salvo engano, ou do Conselheiro Christiano.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Vossa Excelência me permite um aparte, Conselheira?\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Sim, claro.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - O Presidente, enfim, de certa forma, não deixa de ter razão. O que me lembro é que, sob a relatoria do Conselheiro Rodrigo, existe um procedimento que diz respeito aos investimentos da CEDAE no Banco Master. Ponto. O que eu peço aqui, Presidente, é Mirae, Digimais e Genial. Nada a ver com a proposta. Nada a ver, então, Vossa Excelência me perdoe, mas... acho que…\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Eu posso fazer uma proposta, Presidente? Se for possível. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Pode fazer a proposta.\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Talvez pudéssemos ouvir a Secretaria-Geral de Controle Externo quanto a uma eventual superposição temática, daquilo que propõe o Conselheiro Graciosa e daquilo que já se encontra em andamento em termos de investigação, em termos de apuração no Tribunal, para que não haja exatamente duplicidade de processos, para que não haja, eventualmente, uma violação ou algum tipo de questionamento quanto ao juiz natural. Mas, me parece que a Secretaria-Geral de Controle Externo, ela poderia demonstrar, evidenciar se os temas propostos pelo Conselheiro Graciosa já estão, em sua totalidade, abrangidos nos processos em curso. Para que, também, a prerrogativa do Conselheiro de solicitar a realização de uma Auditoria extraordinária possa ser contemplada. Seria, aí, uma proposta conciliadora.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Sabe o que acontece, Conselheira Marianna? Já houve uma solicitação de uma inspeção especial que não foi realizada até o presente momento. Tem seis ou sete meses, mais ou menos. Eu sou o autor do requerimento. Há uma inspeção extraordinária aprovada pelo Plenário que, até o presente momento, não se tem notícias de como anda. É uma inspeção extraordinária aprovada pelo Plenário. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa…\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Que diz respeito, Vossa Excelência agora me permita, Presidente, e diz respeito a essas questões que eu imputo da maior gravidade, tenho certeza que as Vossas Excelências também. Então, eu acho que é uma questão de prioridade. Se não se dá prioridade a um escândalo dessa natureza, eu imagino… sinceramente, então não me cabe outra coisa, Presidente, se não requerer. No meu modo de entender, Presidente, não cabe a Vossa Excelência indeferir o meu requerimento; o Plenário, sim. Vossa Excelência, jamais. Então Vossa Excelência vai me perdoar, Vossa Excelência... O apelo que lhe faço é que Vossa Excelência coloque em Plenário sem discutir, porque não cabe ao Presidente também discutir, cabe o Presidente esclarecer. E o Plenário rejeita ou aceita. Mas não é Vossa Excelência que vai debater o tema, vai discutir o tema e influenciar o Plenário. O Plenário é que tem que decidir. Não é Vossa Excelência. Então, me perdoa, mas… E mais, Presidente, esclareço. O que Vossa Excelência faz menção é uma inspeção realizada na CEDAE, que cuida de investimentos da CEDAE no Banco Master. Está lá com o Conselheiro Rodrigo. E se, porventura, em algum momento, eu detectar que possa haver uma sobreposição de investigações e que o juízo natural seja do Conselheiro Rodrigo, Vossa Excelência pode contar com a minha ética. Eu abrirei mão e encaminharei o processo ao relator originário.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, em primeiro lugar, quero dizer a Vossa Excelência, já que Vossa Excelência está fazendo esse debate, dizendo que o Presidente não pode fazer o encaminhamento da matéria, eu vou relembrar a Vossa Excelência de como foi feito este encaminhamento. Na minha ausência, Vossa Excelência colocou para votar uma inspeção extraordinária. Na minha ausência como Presidente, Vossa Excelência...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - E qual o problema? Não tinha um presidente substituindo Vossa Excelência?\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu posso terminar minha fala, Conselheiro Graciosa?\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - sim.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Muito obrigado. Na minha ausência, Vossa Excelência encaminhou...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Mas só pode ser na presença de Vossa Excelência? Não entendi…\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência… eu estou fazendo um debate, Vossa Excelência disse que essa inspeção que eu estou dizendo e afirmando que uma inspeção extraordinária está em andamento, Vossa Excelência pediu uma inspeção especial e a inspeção extraordinária já está em andamento na Casa. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Há sete meses. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Ela já está em andamento, está na Secretaria-Geral de Controle Externo e a própria Secretaria-Geral de Controle Externo se manifestou contrária à inspeção especial, porque a inspeção extraordinária já está em andamento. Conselheira Marianna, Conselheiro Graciosa, Conselheiro Marcelo Verdini, Conselheiro Christiano. A inspeção não está parada há sete meses, a inspeção extraordinária está em andamento e a própria Secretaria-Geral de Controle Externo se manifestou de forma contrária à inspeção especial, porque já havia uma inspeção extraordinária que está em andamento nesta Casa, primeiro ponto. Segundo, a matéria da qual Vossa Excelência está dizendo e afirmando que não se encontra na representação do Conselheiro Rodrigo, está sim na planilha do Conselheiro Rodrigo, tratando de todas as instituições financeiras, inclusive as quais Vossa Excelência acaba de pedir prioridade. O que eu estou dizendo e afirmando é que a manifestação da Secretaria-Geral de Controle Externo é contrária ao encaminhamento da inspeção do ato especial, porque já há uma inspeção extraordinária em andamento nesta Casa. Então, Vossa Excelência não pode afirmar que ele está parado, sequer na presidência, não é verdade.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu não estou dizendo isso. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência, então, veja só, Vossa Excelência fez um pedido de Auditoria especial e não há nenhum problema, a minha ausência não configura e jamais faria isso, em observância de que um Conselheiro tem autonomia para avançar num pedido de uma inspeção extraordinária, mas data máxima vênia, há que se requerer, pelo menos, pelo princípio da colegialidade, que o Presidente tenha, no mínimo, no mínimo, conhecimento do feito. E Vossa Excelência sabe que eu sequer sabia de que Vossa Excelência havia apresentado o pedido… no dia da votação. Por quê? Porque eu informaria a Vossa Excelência de que já havia… já há o encaminhamento do feito na Casa e que a Secretaria-Geral de Controle Externo já se manifestou sobre a inspeção extraordinária que está em andamento, como disse, na nossa Corte. Então, o que eu quero pedir a Vossa Excelência, e quando eu disse que eu não colocaria em votação, é porque nós temos, pelo princípio da colegialidade, pelo menos, pelo princípio mínimo da deferência aos demais pares, era consultar o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento que está de posse, que é o relator da matéria, para que eu não pudesse abrir mais uma Auditoria especial por conta do altíssimo grau de trabalho já executado pela Secretaria-Geral de Controle Externo, o que já se debruça sobre a matéria. Então, Vossa Excelência diz ao Presidente que eu não posso… que eu devo discutir a matéria, mas eu vou discutir a matéria e não por conta do mérito, é por conta da parte formal, porque a Secretaria-Geral de Controle Externo se manifestou à Presidência de que já havia um trabalho sendo executado. Então, eu não estou discutindo o mérito da matéria, Conselheiro Graciosa, mas estou discutindo a forma, porque nós já temos esse dado sendo levantado na Casa, e eu quero deixar claro a Vossa Excelência, ninguém está dando mais prioridade ao tema do que eu, e se Vossa Excelência está dizendo que não há importância ou prioridade nesta Casa, Vossa Excelência, com todo respeito, está dizendo claramente que a representação que se encontra de posse do relator, o Conselheiro Rodrigo Melo Nascimento, não avançou, e a culpa é de quem? É do Conselheiro Rodrigo? Não, não é. O Conselheiro Rodrigo está ausente hoje e eu queria formalizar aqui a pergunta ao Conselheiro Rodrigo em que pé se encontrava a representação. Então, eu quero pedir a Vossa Excelência que oficie a Presidência formalmente, e eu, formalmente, formalizarei à Secretaria-Geral de Controle Externo para que ela me responda imediatamente se já há uma outra inspeção desta forma. Baseado na resposta da Secretaria-Geral de Controle Externo, eu encaminharei em votação a este Plenário imediatamente. Agora, por favor, Conselheiro Graciosa, não foi isso que eu disse, eu não estou fazendo um debate da matéria, eu só tenho guardado, de uma forma muito...muito gentil, o debate entre os pares. Eu estou, estarei e sempre respeitarei os meus pares. Vossa Excelência acabou de dizer, e por favor, é que a inspeção contra… está parada no Tribunal, há sete meses. Vossa Excelência, por favor, reflita nas palavras de Vossa Excelência. Não está parada, nem na Presidência, nem com o Conselheiro-Relator. E se for detectada e informada pela Secretaria-Geral de Controle Externo de que há a possibilidade de que se trabalhem as duas representações, ela será dada toda prioridade possível, como é de praxe desta Presidência. Então, eu peço a Vossa Excelência que, por favor; eu não colocarei em votação e peço a Vossa Excelência que formalize à Presidência ainda hoje. Eu enviarei à Secretaria-Geral de Controle Externo o pedido de Vossa Excelência para que a Secretaria-Geral de Controle Externo me responda ainda hoje ou amanhã sobre o pedido feito por Sua Excelência, o Conselheiro Graciosa, e aí sim, com a resposta da Secretaria-Geral de Controle Externo, eu colocarei em votação. Vossa Excelência, se quiser fazer uso da palavra, eu passo a palavra a Vossa Excelência.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu gostaria, Presidente, eu confesso a Vossa Excelência, que não gostaria de cometer indelicadezas que pudessem comprometer não só algum Conselheiro, Presidente, e muito menos o Plenário dessa Corte e muito menos ainda o Tribunal de Contas. Mas, já que Vossa Excelência insiste no tema e acha que não deve colocar em votação o meu requerimento, eu farei para todos os meus ilustres pares um breve relatório de tudo o que diz respeito ao tema, Presidente, se Vossas Excelências me permitem: Auditoria Especial CEDAE - Outros Investimentos (exceto Banco Master). Ainda não autorizada pela Presidência do TCE (posição em 23/06/2026). Assunto com pedido de prioridade alta. Em 06/11/2025, encaminhamento ao GAP de pedido de Auditoria Especial pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, com o objetivo de apurar a regularidade das aplicações financeiras realizadas pela CEDAE. Pedido encaminhado ao Presidente do TCE, a quem compete autorizar esse tipo de procedimento. Em 18/12/2025, pedido encaminhado pelo GAP, preliminarmente, à Secretaria-Geral, para que se manifestasse sobre eventual correlação do pleito com a Auditoria extraordinária no Banco Master, aprovada em 19/11/2025. Em 08/01/2026, a CAD-Governança, órgão da SGE, equivocadamente, entende haver correlação entre a Auditoria determinada pelo Plenário e o solicitado na Auditoria Especial. Ocorre que a Auditoria extraordinária se restringe aos investimentos no Banco Master, enquanto que a Auditoria Especial busca o levantamento de todos os investimentos da CEDAE em toda e qualquer instituição financeira. Em 12/01/2026, o assunto retorna ao GAP. Em 29/01/2026, o GAP retorna o assunto ao Conselheiro Graciosa, para ciência da manifestação da CAD-Governança e informar se concorda com a não instauração de Auditoria especial. Em 08/05/2026, após ampla explanação feita por este Conselheiro, o assunto retornou ao GAP, esclarecendo que a Auditoria governamental extraordinária, que ainda não havia sido concluída até aquela data, somente contemplaria os investimentos feitos pela CEDAE junto ao Banco Master, sendo que os demais investimentos não estariam sendo contemplados, razão pela qual persistia a necessidade da instauração da Auditoria especial solicitada. Em 19/05/2026, a CAD-Governança solicita ao GAP, reunião técnica com a assessoria do Conselheiro Graciosa, para tratar da solicitação de Auditoria especial nos investimentos da CEDAE. Em 23/05/2026, o pleito é encaminhado ao gabinete do Conselheiro Graciosa. Em 25/05/2026, o gabinete do Conselheiro Graciosa informa ao GAP que a reunião está agendada para o dia seguinte. Em 26/05/2026, a reunião técnica é realizada no gabinete do Conselheiro Graciosa, com a presença de quatro representantes seus, da Secretária de Controle Externo e seu substituto eventual, e, ainda três servidores da CAD-governança. A posição do Conselheiro Graciosa é reafirmada, no sentido de que a Auditoria especial permanece necessária. Em 22/06/2026, a CAD-Governança arquiva a solicitação da reunião técnica, informando que o mesmo foi realizado na data marcada, arquivando a respectiva solicitação. Em 23/06/2026, o assunto permanece no GAP. A seguir, Presidente, a Auditoria Extraordinária do Banco Master. 19/11/2025, Conselheiro José Gomes Graciosa submete ao Plenário proposta de realização imediata de Auditoria Extraordinária para: em um primeiro momento, no prazo de 30 dias úteis, proceder ao levantamento das unidades mencionadas, todos os órgãos e entidades de todos os poderes do Estado e dos Municípios jurisdicionados do TCE, que possuam investimentos em 31.10.2025 junto ao Banco Master, identificando saldos aplicados discriminados por tipo de aplicação. Em um segundo momento, de posse daquelas informações, analisar eventuais falhas nos processos decisórios dos investimentos, inclusive no que tange às modalidades das aplicações escolhidas e respectivos retornos, além de verificar a existência de possível prejuízo ao patrimônio público decorrente desses investimentos. Observações que faço. A Auditoria proposta, percebe-se claramente, que deveria ser realizada em duas etapas, portanto, com a apresentação de dois relatórios distintos. Para a primeira etapa tem-se uma Auditoria de levantamento, com prazo de realização fixado em 30 dias úteis. O resultado esperado para essa etapa seria a apresentação de uma listagem completa com todos os envolvidos e a indicação dos investimentos existentes nas duas etapas apontadas, bem como a informação daqueles que não teriam investimentos no Banco Master. O que não foi feito pelo Corpo Instrutivo. Três, o objetivo da fase 1 da Auditoria não foi alcançado. O prazo determinado não foi observado. Quatro, a fase 2 não foi executada. Cinco, seria natural que as fases 1 e 2 fossem atendidas em relatórios distintos e, logicamente, em processos apartados, pois, transcorridos os 30 dias fixados, as informações colhidas sobre os saldos investidos e o resultado obtido deveriam ser dar ciência ao Plenário, independentemente do prosseguimento da fase seguinte. 19/11/2025, o Presidente em exercício - e aí, Vossa Excelência, se queixa - o Presidente em exercício, Conselheiro Thiago Pampolha, coloca o pleito em votação sendo aprovado por unanimidade. É o que atestam as notas taquigráficas da sessão plenária. 19/11/2025, o chefe de Gabinete da Presidência se recusa a abrir o processo solicitando que o expediente fosse entregue em meio digital. O requerimento apresentado pelo Conselheiro Graciosa retorna ao seu gabinete sem a necessária formalização do processo eletrônico. Um assessor do gabinete do Conselheiro Graciosa se dirige à Coordenadoria de Protocolo Geral com um documento e solicita a abertura do processo com seu imediato encaminhamento ao GAP, no que foi prontamente atendido. Em 19/11/2025, o GAP encaminha para a SSE. Em 27/11/2025, o processo retorna ao GAP. Em 12/12/2025, o processo segue para a SGE. Em 16/12/2025, o processo segue para a CAD-Governança para que seja dada início à Auditoria. Em 12/01/2026, finalmente é dada início à Auditoria Extraordinária, com equipe formada por apenas uma servidora, sob a supervisão de um outro servidor. A Auditoria - não estou dizendo que a servidora não seja competente, longe de mim. A Auditoria é realizada de acordo com os procedimentos decididos pela executante, sem respeitar o constante da decisão plenária. Em 29/05/2026, a Auditoria Extraordinária é concluída com apresentação de relatório elaborado pelo Corpo Instrutivo. Observações: no cadastramento do processo foi indicado como origem a Alerj, quando o processo é originário do próprio TCE. A relação de jurisdicionados que teriam sido alvo de fiscalização indicado na inicial não guarda correlação com aqueles informados no decorrer do relatório. O objetivo da fiscalização constante da inicial corresponde ao determinado pelo Plenário, o qual não foi alcançado na fiscalização, segundo se depreende do relatório apresentado. O relatório é apresentado em 37 páginas. Dessas, as 19 páginas iniciais tratam apenas de explicações sobre a forma como a inspeção foi realizada, metodologia aplicada e dificuldades encontradas, sem qualquer menção aos achados de Auditoria, principal objetivo do trabalho que deveria ser desenvolvido. No item 3.6, folha 19, de forma tendenciosa, buscou-se relacionar a Auditoria Extraordinária com o Processo TCE-RJ nº 103.457-7/25, que trata exclusivamente dos investimentos feitos pela CEDAE no Banco Master, o que poderia talvez ser considerado uma das unidades objeto dessa fiscalização. Ocorre que aqui, o que se pretendia era informação de saldos em datas específicas, o que não tem qualquer correlação com aquele processo. Nota-se claramente a intenção de tirar a relatoria deste processo do Conselheiro Graciosa, levando-a para o Conselheiro Rodrigo Nascimento, sob alegação da prevenção, fato comprovado pelo que foi proposto na conclusão do relatório. Curiosamente, os institutos, fundos de previdência, não foram incluídos no escopo da inspeção, conforme informada folhas sete, em nota de rodapé, deliberadamente a decisão plenária descumprida pelo corpo instrutivo. Acrescente-se que outras unidades, além dos fundos de previdência, deixaram de ser incluídas no escopo da Auditoria, como, por exemplo, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Até mesmo a CEDAE, que a equipe tenta direcionar a inspeção, não foi contemplada na forma exigida pela decisão plenária. Diante do que consta do relatório, a determinação plenária foi compreendida pelo corpo instrutivo. O que nos falta o entendimento é por qual razão o trabalho não foi realizado de forma objetiva e conclusiva, levando-se em conta inclusive que o prazo de realização era de 30 dias e, no entanto, mesmo se utilizando de cerca de 6 meses, o objetivo não foi alcançado. Nas folhas 21, ao tratar do item 4 - Resultados de Auditoria - mais uma vez é exposta a metodologia aplicada para, ao final, apresentar, sobre a forma de gráficos estatísticos, como se deu o atendimento aos pedidos de informações, formulados pelo Coordenador-Geral da CAD-Governança, sem especificar, em momento algum, quem atendeu às solicitações formuladas, e quais seriam os saldos encontrados e os respectivos investimentos. Também, não são indicadas as unidades que deixaram de atender as solicitações formuladas, para que o Plenário possa, em decisão do colegiado, exigir o atendimento, inclusive, levando-se em conta que o não atendimento torna o responsável passivo de punição pecuniária. Pior é a conclusão. Pior é a conclusão. Já vou terminar, Presidente, para não cansar Vossa Excelência. Sei que Vossa Excelência está atenta ao que estou dizendo. Pior é a conclusão apresentada. Mesmo com toda a deficiência constatada na atuação do conclusivo, a mesma folha afirma, folha 34, que “o presente levantamento atingiu seu objetivo de identificar e sistematizar de forma estruturada a existência de investimento de recursos públicos em títulos emitidos pelo Banco Master.” Tal afirmação é completamente inverídica, não correspondendo aos elementos apresentados no relatório, que são carentes de credibilidade e de informações objetivas. Finalizando o relatório - e aí a minha surpresa - o Corpo Instrutivo sugere por conclusão o arquivamento do processo. Este é o rombo de bilhões de reais do Estado do Rio de Janeiro e o Corpo Instrutivo, a qual Vossa Excelência faz menção, sugere o arquivamento do processo. Resta identificar se a atuação do Corpo Instrutivo se deu por livre e espontânea vontade, ou se houve orientação de alguém para chegar a essa conclusão, né? Tal apuração do ocorrido, com relação à forma de atuação do Corpo Instrutivo, não seria exagero solicitar à Corregedoria dessa casa, a instauração de uma verificação preliminar interna para apuração de fatos, identificação dos fatos, independentemente do prosseguimento de Auditoria extraordinária e, caso seja necessário, seja instaurado, concomitantemente, uma inspeção, para que seja verificado in loco, os pontos duvidosos ou omissão do processo em curso no Tribunal, na forma da alínea b, do Inciso IV, do Artigo 71 do Regimento Interno desta Corte. Não vou mais continuar cansando Vossas Excelências, mas vou só chamar a atenção para o processo relativo a que Vossa Excelência faz menção do Conselheiro Rodrigo. Merece destaque, ainda, a total desorganização das peças processuais, onde as peças que, teoricamente, dão suporte às análises feitas pela Instrução deveriam estar apartadas em docs. e não inseridos no processo principal. O processo principal deveria ter como peça inicial o relatório de Auditoria seguido dos respectivos anexos nele mencionados. Todavia, o relatório de Auditoria está misturado em um emaranhado de ofícios enviados e possíveis respostas, correspondendo à peça de número 492, os 10 anexos são as peças subsequentes. Em 03/06/2026, o processo encaminhado ao NDP, que, acompanhando o direcionamento sugerido indiretamente pelo Corpo Instrutivo, o distribui ao Conselheiro Rodrigo Nascimento sobre a alegada prevenção. Em 13/06/2026, Presidente, e gostaria de chamar a atenção de Vossa Excelência para o fato, em 13/06/2026, talvez Vossa Excelência não tenha conhecimento disso, e é claro que nem tudo Vossa Excelência pode saber, o Conselheiro Rodrigo Nascimento restitui o processo ao CGC com um longo despacho de quatro laudas para que o NDP remeta ao gabinete do Conselheiro Graciosa para regular tramitação do feito, dando ênfase ao disposto no art. 245 do Regimento Interno, vez que trata-se de solicitação formulada por este Conselheiro. Diz o Conselheiro, art.245, por isso fiz menção neste requerimento atual - o Relator Conselheiro Titular ou Conselheiro Substituto, esteja este ou não em substituição, ficará prevento em relação aos processos instaurados por decisão colegiada com o desdobramento dos processos originais sobre sua relatoria, como, por exemplo, Auditorias e tomadas de contas. Em 15/06/2026, o processo ingressa no Gabinete do Conselheiro José Graciosa. O processo permanece com dados equivocados no SCAP, constando, data da sessão 02/06/2026, o que não existiu; tipo de sessão, 12/06/2026, despacho interno -o despacho é meramente encaminhamento dos autos; Relator Rodrigo Melo do Nascimento, quando o correto seria José Gomes Graciosa; votos, retorno, quando não existe voto, nem mesmo decisão monocrática, mas apenas um despacho encaminhamento. Não, Presidente, eu não gostaria de fazer isso, mas sou obrigado a fazer esse relatório para que, Vossa Excelência, a partir de então, já que Vossa Excelência se recusa a colocar o meu requerimento em pauta, Presidente, e é a primeira vez que eu vejo. Estou nessa casa vai fazer 30 anos, 30 anos, é a primeira vez que eu vejo um Conselheiro-Presidente não encaminhar um requerimento feito por um Conselheiro. Certamente, isso terá consequências. Com certeza terá consequências, Presidente. Eu lamento, faço um apelo a Vossa Excelência que reconsidere. Se os meus pares acharem que devem rejeitar o meu requerimento, perfeitamente, não há dúvida. Eu tenho absoluta convicção de que sei reagir a esse tipo de coisa. Contudo, da forma que Vossa Excelência propõe, eu sou obrigado a fazer este brevíssimo relatório Presidente. Tem mais outras coisas, mas, se Vossa Excelência desejar, farei pessoalmente com Vossa Excelência, sem ter que expor o Plenário essas inconsistências a que me referi. É tudo, Presidente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, mais uma vez, Vossa Excelência traz bastante, muitas informações, nas quais eu, enquanto Vossa Excelência assim dizia, eu também fiz o encaminhamento de várias dessas informações as quais Vossa Excelência traz. Em primeiro lugar, eu quero solicitar a Vossa Excelência que encaminhe à Corregedoria, imediatamente, o nome de quem está solicitando o arquivamento do feito. Precisamos apurar nesta Casa, já que Vossa Excelência traz no Plenário da Corte, quem é que, nesta Casa, está trabalhando para arquivar um processo de tamanha importância. Mas peço que formalize à Presidência e nós encaminharemos imediatamente à Corregedoria da casa. Segundo, o que eu disse a Vossa Excelência, e repito, é que, pelo princípio da colegialidade, há um Relator de uma representação que está debruçado sobre o tema, inclusive sobre todos estes temas que Vossa Excelência acabou de trazer, e que eu não levaria em votação pela ausência do Conselheiro. Foi o que eu disse e eu repito. O Relator da matéria da representação trazida por Vossa Excelência é o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Terceira coisa que disse a Vossa Excelência é que encaminhasse formalmente à Presidência o pedido da Auditoria Governamental, que Vossa Excelência traz em Plenário, repito, na ausência de um Conselheiro-Relator, a informação que lhe trago é que o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento está debruçado sobre a matéria. As informações que tenho é que - primeiro, há uma determinação feita pelo Conselheiro-Presidente desta Casa da realização de Auditoria governamental extraordinária para levantamento de informações. Vossa Excelência traz a citação e que eu, no exercício da Presidência, disse a Vossa Excelência para que nós não tivéssemos decisões diferentes ou bis in idem que nós apurássemos no resultado da representação que está de posse do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, nós pudéssemos, então, aprovar o encaminhamento trazido por Vossa Excelência. Eu quero, então, portanto, fazer três encaminhamentos, mais uma vez - o primeiro, é que Vossa Excelência encaminhe à Presidência, formalmente, os responsáveis que Vossa Excelência diz que estão trabalhando para arquivar o feito. Não podemos trazer uma informação tão valiosa como essa em Plenário, sem que busquemos agora os responsáveis; o segundo, é solicitar à Vossa Excelência que formalize a Presidência, imediatamente, um pedido para essa Auditoria. Eu remeterei imediatamente à Secretaria-Geral de Controle Externo, para que a Secretaria-Geral de Controle Externo se manifeste sobre o feito. Esse é a praxe; e o terceiro, eu me excluí de colocar em votação pela ausência de Sua Excelência Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, em respeito a um hábito que esta Casa tem. Talvez, Vossa Excelência não veja isso há muitos anos, porque Vossa Excelência talvez não tenha se deparado com a ausência de um Conselheiro-Relator da matéria e, em respeito à ausência temporária do nosso colega, eu, então, preferiria ouvi-lo antes de colocar o feito em votação. E, assim, o farei. Então, Vossa Excelência está dizendo que será a primeira vez que o Presidente vai fazer isso, é a primeira vez que isso vai acontecer.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Perfeitamente, Presidente. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - É a primeira vez. E por que vai acontecer? Porque a Casa...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - O que vai acontecer é um desrespeito a um Conselheiro. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não, não, não. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - É um desrespeito, sim senhor. É um desrespeito.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, eu vou encaminhar à Secretaria-Geral de Controle Externo para ouvir a Secretaria a respeito do feito. Vossa Excelência, lhe foi garantido as prerrogativas. Não há nenhum problema. As prerrogativas foram garantidas.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Então, por favor, Vossa Excelência, siga o Regimento Interno e coloque o processo em pauta. Conselheiro Rodrigo...Conselheiro Graciosa, Vossa Excelência não entendeu.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, eu entendi perfeitamente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu vou repetir. A Vossa assessoria acabou de protocolar o pedido de Auditoria. Será encaminhada à Secretaria-Geral do Controle Externo. Depois, retornará em Plenário. Há uma Auditoria que está com Vossa Excelência há três meses e Vossa Excelência pode colocar para votar. Então, não haverá abertura de uma nova Auditoria se Vossa Excelência está de posse de uma Auditoria há mais de três meses, desde o mês seis.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Os assuntos são absolutamente diferentes.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Esse é o que Vossa Excelência...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - O problema de Vossa Excelência é que Vossa Excelência não sabe o que está falando.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência, por favor, entenda o que eu disse: a motivação pela qual eu estou encaminhando à SGE é porque justamente eu quero ter certeza de que não são assuntos... não são os mesmos assuntos. Então, Vossa Excelência está dizendo... \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - O que significa que Vossa Excelência quer limitar a minha atuação?\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu não estou limitando a Vossa atuação.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Está limitando sim senhor. Claro que sim. Claro que sim.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, eu não estou limitando a Vossa atuação. Pelo contrário, eu estou apenas dizendo e afirmando que todos os pedidos realizados por Vossa Excelência à Presidência foram respeitados e assim continuarão. O que eu farei... E Vossa Excelência acabou de apontar gravemente que alguém da Secretaria-Geral de Controle Externo, ou seja, lá quem for, está trabalhando para arquivar o processo.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Presidente, não se prenda apenas nisso, não. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não, não, não, Conselheiro.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Tem muitas outras coisas que darei a Vossa Excelência, com muita galhardia, darei a Vossa Excelência. Muitas outras coisas se Vossa Excelência desejar.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não tenha dúvida disso. Vossa Excelência pode ter certeza de que aqui, nesta cadeira, não se sentará alguém que ficará omisso, Presidente. Pode ter certeza disso.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu não tenho dúvida, Conselheiro Graciosa, e da minha parte, repito...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não precisa repetir. Coitada da funcionária. Já estou até com pena da funcionária. Mas lhe darei o nome dela. Não tenha dúvida disso.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - O Senhor não precisa me dar o nome dela, Conselheiro Graciosa.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Vossa Excelência toma as providências que achar que deve tomar.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência não me dará. Encaminhará à Corregedoria. Há um Corregedor para o feito. E eu não tenho nenhum problema com isso.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Vossa Excelência solicitou que fosse enviado a Vossa Excelência.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - A Corregedoria cuidará do feito. O que eu disse...O que eu quero, então, eu quero considerar, Conselheiro Graciosa, para que Vossa Excelência não me acuse...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Presidente, já tá feito, Vossa Excelência.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não me acuse de não defender as prerrogativas de um Conselheiro nesta Casa, porque confesso a Vossa Excelência, com toda a fidalguia, que esta foi a primeira e a última vez que Vossa Excelência vai me acusar de não defender prerrogativas de Conselheiros nesta Casa no exercício da Presidência. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu espero. Espero. Espero. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência conhece bem o meu feitio. Eu jamais faria isso.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, não estou conhecendo.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Jamais. Então, eu quero indagar os meus colegas...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu estou conhecendo uma outra faceta. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu fiz o princípio... Eu vou repetir. Eu apenas considerei o fato de que a ausência de Sua Excelência Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, por um princípio óbvio de outras matérias desta Casa, nós sempre respeitamos o princípio da colegialidade que a ausência do Relator da matéria ou de um tema interessado, nós aguardamos a presença do mesmo para o debate. O que Vossa Excelência está me pedindo, na verdade, me acusando, é que eu esteja violando a sua prerrogativa. Então, eu vou indagar os meus colegas Conselheiros, se devo colocar a matéria em votação na ausência do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Antes, porém, eu gostaria de um esclarecimento, Presidente. Se Vossa Excelência me permitir, apenas um esclarecimento. Eu acho que Vossa Excelência talvez não tenha prestado atenção.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Ah, prestei. Pode ter certeza, Conselheiro Graciosa. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Então, eu lerei novamente para Vossa Excelência...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu prestei muita atenção.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Para poder ficar bem acentuado, Presidente. É que o processo que Vossa Excelência fez menção e continua fazendo, e aí é por isso que eu digo que talvez Vossa Excelência não tenha prestado atenção, o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, a quem eu, aqui, quero, enfim, elevar todas as loas possíveis e imaginárias, Presidente, porque merece, ao receber o processo, encaminhou ao meu gabinete, porque julgou que eu fosse prevento. E Vossa Excelência continua afirmando que ele é o relator da matéria. Quer dizer, é algo, a não ser que haja outro processo, que eu não conheço, mas está aqui, o Conselheiro me devolve o processo, porque diz que eu sou prevento. E Vossa Excelência continua afirmando que ”ah, coitado da ausência etc. e tal”. Está bem.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não, Vossa Excelência está enganado. O que ele encaminhou para Vossa Excelência foi a Auditoria que está de posse de Vossa Excelência já há algum tempo. Não foi a denúncia, Conselheiro Graciosa.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Então...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência, antes de me acusar de não ter prestado atenção, cuidado com as palavras, por gentileza, alcance a verdade dos fatos. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Perfeitamente. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - O que o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento encaminhou a Vossa Excelência foi a Auditoria extraordinária que ainda está de posse de Vossa Excelência, que já poderia ter sido trazida em Plenário para votação e para análise. Vossa Excelência ainda não fez o encaminhamento do feito. A denúncia da qual eu estou me referindo desde o início, e que nesta denúncia fora aberta uma representação da qual o Conselheiro Rodrigo Melo está debruçado, e que constam os dados que Vossa Excelência encaminhou neste pedido que foi feito hoje foi este do qual eu me debrucei e disse “olha, aguardaremos a presença de Sua Excelência Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento para que ele possa se manifestar na matéria.” E Vossa Excelência, então, trouxe essas palavras, das quais eu prefiro não repeti-las. O que Vossa Excelência recebeu foi o Processo TCE-RJ nº 101.107-2/2026. A denúncia é Processo TCE-RJ nº 103.457-7/2025. E foi por esta razão que eu preferi, em nome da Presidência e do bom exercício da colegialidade, já defendido por todos nós, não foram poucas as vezes, Conselheiro Marcelo Verdini, Conselheira Marianna Willeman, por diversas vezes, é melhor devolver o feito, aguardar para que pudéssemos debater os temas em conjunto. E foi por isso que, e continuarei defendendo, porque esta é a maioria da Casa. Então, a denúncia apresentada que está de posse do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento trata do Banco Digimais. E era esse o meu questionamento. Eu não estou...pelo contrário. Nós estamos debruçando com todo o rigor sobre o tema. Que eu, no exercício da Presidência, preciso ter o cuidado que não haja bis in idem e um excesso de trabalho duplo, feito e exercido por uma Secretaria-Geral de Controle Externo. Um trabalho que já está sendo executado e que Vossa Excelência já se manifestou do que pensa a respeito deste Corpo Técnico. O que eu quero dizer, então, já que está formalizado, eu recebi já a informação, hoje mesmo estou encaminhando à SGE. Voltará em pauta para a votação na próxima sessão de quarta-feira, para que todos possam apreciar já com o encaminhamento. Se o encaminhamento da Secretaria-Geral de Controle Externo for absolutamente que não há nenhum problema em trabalharmos de forma concomitante às duas demandas, nós vamos apreciar. Agora, Conselheiro Graciosa, me permita, nós somos muito antigos nesta nossa vida. Eu não vou, dentro de um protocolo absolutamente legítimo em que a Secretaria-Geral de Controle Externo precisa se debruçar sobre os temas, fazer aqui um debate, como se nós estivéssemos fazendo um debate que não é absolutamente um debate técnico, para fazer uma... dizendo que o TCE não está trabalhando com prioridade. O Secretário-Geral de Controle Externo está debruçado sobre o tema. E a única coisa que eu quero saber, de fato, é se nós conseguimos concomitantemente trabalhar o mesmo tema ou se o tema já está sendo trabalhado numa Auditoria. Vossa Excelência precisa se alertar sobre o feito. É só isso. E eu, então...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, Presidente, eu estou alerta. Pode ter certeza disso. Estou muito alerta. É por isso que trago esse novo pedido de inspeção. É exatamente por estar alerta. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Pedido de inspeção...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - E que Vossa Excelência, agora, no momento, resolve fazer de uma outra forma.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não, não é de outra forma, Conselheiro...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Mas, Presidente, eu não vou continuar na discussão...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Isso.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Até porque isso não vai nos levar a nada. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não, não vai. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu só quero deixar o meu protesto, fica lavrado o meu protesto em ata, a forma que Vossa Excelência conduz a sessão no que diz respeito a esse requerimento.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Fica o meu protesto e está tudo bem. Vamos seguir por diante... \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, eu respeito muito o nosso Controle Externo. Respeito muito. Respeito muito os encaminhamentos feitos pelos Conselheiros. O que não acontecerá é um trabalho dobrado sobre o mesmo tema. Porque não há economia processual, não há juízo para que o mesmo servidor ou o mesmo corpo se debruce sobre dois temas, só porque Vossa Excelência quer, de fato, acusar a Presidência de não exercer a Vossa prerrogativa.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, eu quero não.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência está acusando. E eu não tenho problema, ficou registrado, e para mim está tudo bem, Conselheiro.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu não quero, não, Presidente. Longe de mim, quero que tudo funcione bem.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Por exemplo, a inspeção que Vossa Excelência fez o pedido de Auditoria especial para a Presidência foi arquivada porque a Secretaria-Geral de Controle Externo se manifesta de forma a dizer - não há necessidade da inspeção porque já existe uma denúncia, uma representação, uma extraordinária. Muitos mecanismos já estão sendo dedicados ao mesmo tema. Muitos são os instrumentos nessa Casa que estão sendo dedicados sobre o mesmo tema. E esse foi o meu cuidado. E para terminar, o meu cuidado foi respeitar o meu colega que é o Relator de uma denúncia. E Vossa Excelência acusa esta Presidência de não defender a Vossa prerrogativa. Por isso ela está defendida. Vossa Excelência fez um pedido formal, e assim será, formal, e eu responderei formalmente a Vossa Excelência. Então, o requerimento, a Presidência... receberão e encaminharão à Secretaria-Geral de Controle Externo e será colocado em votação na próxima sessão. E isso não é mérito, Conselheiro Graciosa, a Presidência não está desrespeitando o Regimento quando formalmente faz essa...quando toma esta decisão. Não estou entrando no mérito, só estou dizendo, trarei a manifestação da Secretaria-Geral de Controle Externo e colocarei em votação na nossa próxima sessão.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - O que Vossa Excelência faz da Secretaria-Geral de Controle Externo, como se fosse, assim, alguém que pudesse fiscalizar o ato dos Conselheiros e dizer se aquele requerimento é válido ou não. Olha, o Conselheiro não pode fazer esse requerimento porque nós já estamos analisando, coisa que eu não me satisfaço, Presidente. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Mas, Conselheiro Graciosa...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Vossa Excelência é o Presidente, vai fazer da forma que Vossa Excelência achar melhor e eu farei da forma que achar melhor. E não haverá forma, Presidente, de alguém dizer o que eu tenho que fazer no Plenário. Não há hipótese disso acontecer. Vossa Excelência vai submeter à Secretaria-Geral de Controle Externo. “Olha, me digam aqui se o Conselheiro Graciosa pode ou não pedir essa inspeção.” Pelo amor de Deus. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu não disse isso, Conselheiro Graciosa. Cabe ao Presidente decidir, não a Vossa Excelência. Cabe ao Presidente decidir.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Pelo amor de Deus.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - A inspeção extraordinária, ela já foi aberta, porque não depende da Presidência. A que depender da Presidência, eu consultarei por uma questão óbvia, uma questão de pessoal que se debruça sobre a mesma matéria.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Mas não é Vossa Excelência que decide.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - E Vossa Excelência quer fazer discurso. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Mas não é Vossa Excelência que decide, nem o Controle Externo que decide. Quem decide é o Plenário.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu não disse quem decide. O que eu disse que tem, o que Vossa Excelência está dizendo é que o Senhor está querendo impor à Presidência o encaminhamento das questões.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, não! Não torça minhas palavras. O que eu estou dizendo é que Vossa Excelência tem que submeter ao Plenário. É o Plenário que decide...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não Vossa Excelência, nem o Controle Externo.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, eu fiz um encaminhamento amistoso no início, dizendo que não... Propus não fazê-lo...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, Vossa Excelência, não foi amistoso. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Foi amistoso, Conselheiro Graciosa. Foi amistoso. Vossa Excelência está deturpando. Eu disse que eu gostaria de ouvir o Conselheiro Rodrigo, mas Vossa Excelência encaminhou para outro debate.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, não, não, não. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência, como eu, sabe bem debater a matéria. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - A Ata está aí, a gravação também. A Ata está aí. Aliás, Presidente, quero solicitar - não sei se Vossa Excelência consultará o Controle Externo - quero solicitar a gravação dessa sessão. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Está gravada.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu gostaria de ter a gravação, até para que amanhã não haja dúvida.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não há dúvida nenhuma, Conselheiro Graciosa.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Mas eu solicito a gravação da sessão.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não há dúvida nenhuma. Trarei em Plenário, sem nenhum... Eu apenas repito, eu gostaria, não sei se os Conselheiros gostariam de se manifestar sobre o tema, eu gostaria de, mais uma vez, encaminhar que eu gostaria de ter ouvido o Conselheiro-Relator, o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, por conta da matéria que está de posse dele. Mas, como Vossa Excelência... Está gravada e ao vivo, estamos transmitindo no YouTube, tudo gravado.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Perfeito.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Pode ficar tranquilo, Conselheiro Graciosa. Alguém mais quer se manifestar para discutir a matéria?\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Presidente, só porque eu...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheira Marianna, por favor. \r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Na verdade, até eu fiz uma proposta conciliadora de ouvir a SGE, e aí talvez isso tenha sido... Não tenha sido bem compreendido. Mas, assim, só para explicar, Conselheiro Graciosa, por que eu imaginei que talvez fosse interessante ouvirmos a SGE diante de uma eventual duplicidade de objetos nas auditorias que foi trazido pelo Presidente Márcio. Apenas para que o Plenário, ele possa ter a ciência de quais são as auditorias que tangenciam esse tema, que estão em andamento, e para se evitar efetivamente duplicidade de trabalho. Então, assim, de maneira nenhuma, a minha proposta foi submeter o pedido de auditoria extraordinária a uma prévia admissibilidade da Secretaria-Geral de Controle Externo - absolutamente, de jeito nenhum, muito pelo contrário, essa é uma prerrogativa do Conselheiro, no caso das auditorias extraordinárias, a ser objeto de deliberação plenária. Mas, diante da informação - e aí eu confesso, Conselheiro Graciosa e Conselheiro Márcio, eu não tenho conhecimento de quais são as auditorias em andamento a respeito desses temas aqui no Tribunal, não tenho conhecimento de quem são os relatores, enfim. É difícil a gente poder conhecer todos os processos que estão... E ainda mais processos que ainda não foram submetidos à apreciação plenária. Então, quando eu eventualmente mencionei de talvez ouvir a SGE para que ela possa elencar quais são os processos que estão em andamento, que podem ter uma interface com o pedido de auditoria extraordinária formulado por Vossa Excelência, era apenas para que a gente pudesse ter um cenário mais, ali, evidenciado de se haverá uma superposição ou não. Mas, Conselheiro-Presidente, me parece importante só registrar novamente que o Conselheiro Graciosa, no pedido que ele formula, e ao qual eu ouvi atentamente na sua exposição inicial, ele faz uma série de... ele delimita um escopo. Então, o meu receio realmente é que, quando você tem um processo já em andamento que decorre de uma denúncia, que decorre de uma representação, usualmente as auditorias, elas têm um objeto mais amplo. Então, a gente teria que ter, efetivamente, certeza que tudo que está sendo objeto de pedido da auditoria do Conselheiro Graciosa já está quesitado, já está como temas a serem auditados nos processos em andamento. Então, só para justificar até, Conselheiro Graciosa, porque eu mesma falei em, eventualmente, ouvir a SGE; não ouvir a SGE como uma instância prévia de admissibilidade para a auditoria extraordinária - isso de maneira nenhuma. Seria uma inversão total de papéis. Mas, apenas para que possa auxiliar o Plenário a ter exata noção de quais são os processos já em andamento a respeito do tema, a respeito dessa temática, e em relação ao qual possa haver uma sobreposição. Foi apenas justificando aqui a minha proposta conciliadora.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheira Marianna, eu só tenho um sentimento de pena na minha vida - é que Vossa Excelência não foi minha professora na Universidade. Vossa Excelência conseguiu dizer com clareza exatamente o que eu estou tentando dizer desde o início. Jamais esta Presidência vai subjugar a decisão de um Conselheiro desta Corte, ainda que seja fundamental e importante, a manifestação da Secretaria-Geral de Controle Externo como primeira instância de pareceristas. O que eu quis tentar dizer ao Conselheiro Graciosa, que algumas vezes acusou a Presidência de subjugá-lo na função de Conselheiro, foi exatamente o que Vossa Excelência acabou de dizer - trazer da Secretaria-Geral de Controle Externo mais informações sobre o tema. Um. Segundo, ouvir o Conselheiro Rodrigo. Dois. Ponto. Não é não colocar em votação a medida proposta pela Vossa Excelência ao Conselheiro José Gomes Graciosa. E foi o que eu fiz desde o início. Graças ao bom Deus está tudo gravado. Então, eu reitero a Vossa Excelência, Conselheiro Graciosa, antes que nos acuse mais uma vez, o meu pedido foi caminhar à Secretaria-Geral de Controle Externo, estes dados formalizados por Vossa Excelência, para saber se não a confronto, como eu diria, uma espécie de concentração de esforços em coisas diferentes. Não, realmente... Em coisas iguais. Olha, já temos auditores, realmente é preciso que Vossa Excelência encaminhe no seu pedido, necessita, como disse a Conselheira Marianna, de um olhar mais crítico. Será feito. Com toda a urgência, com toda a dedicação desta Casa. Então, eu quero solicitar a Vossa Excelência - e agora é uma manifestação da Presidência, à luz da explicação da nossa Conselheira Marianna - não há nenhuma intenção da Presidência em submeter à SGE um pedido de autorização. Não me lembro de ter dito isso. Colher informações. Então, se Vossa Excelência me permite, eu reitero a Vossa Excelência, Vossa Excelência formalizou, eu gostaria... Eu quero, então, fazer diferente. Coloco em votação aos colegas o procedimento da Presidência de encaminhar um pedido de esclarecimentos à SGE. O que eu quero colocar em votação é se votamos o requerimento neste exato momento, ou se colocamos um pedido para a SGE para que nos informe, com os dados mais precisos, para que a Casa possa deliberar na semana que vem. Em votação, o requerimento para envio, para colheita de informações da Secretaria-Geral de Controle Externo para deliberarmos o requerimento de Sua Excelência, Conselheiro Graciosa, na próxima sessão ordinária. Como vota, Conselheira Marianna Willeman?\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu voto contra, viu, Presidente. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa vota contra. Conselheira Marianna, temos dois votos. Conselheiro Graciosa, um de Vossa Excelência e um meu.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Perfeitamente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - O de Vossa Excelência é agora. O meu é buscar informações com a Secretaria-Geral de Controle Externo, votamos na próxima sessão.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Mas o Presidente, no caso, vota?\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não, eu estou encaminhando uma proposta.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Ué, mas nem empatou! Tem que esperar empatar para Vossa Excelência votar.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, por favor, tenha... \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Me parece óbvio, não é, Presidente? Me parece óbvio.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Num alto grau de Vossa sabedoria, tenha sobriedade para deliberar. Vou encaminhar a votação. Conselheira Marianna, é apenas uma votação...\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Presidente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não é mérito.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Pelo amor de Deus!\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - É de forma...\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Eu faria, então, uma outra... Também puxando aqui, conciliar novamente. Talvez o que a gente possa fazer, até mesmo para não abrir um precedente de um requerimento de realização de auditoria extraordinária deixar de ser objeto de apreciação plenária, talvez o que a gente possa pensar seria o Plenário apreciar o pedido de realização de auditoria extraordinária, isso ser encaminhado à SGE, e a SGE, ela se manifestar a respeito, eventualmente, de uma duplicidade de objeto. Porque também me parece que deixar de apreciar o pedido de realização de auditoria extraordinária é complicado, considerando a prerrogativa do Conselheiro de solicitar a realização de auditoria extraordinária, Presidente. Então, talvez pudéssemos deliberar a realização da auditoria extraordinária e, obviamente, a SGE vai poder, a partir dessa provocação, demonstrar que já existem procedimentos em andamento e devolver o feito ao Plenário, sem instaurar a auditoria, justificando porque entende descabida a instauração e pedindo a revisão do posicionamento plenário. Estou tentando conciliar, Presidente.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Conselheira, Vossa Excelência me permite um aparte?\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Estou buscando uma conciliação.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Vossa Excelência me permite uma parte? É um requerimento, requerimento que deve ser debatido em Plenário e, posteriormente, votado. Não há nenhum impedimento que se peça vista. Está resolvido o problema! Não há nenhum impedimento. Então, se há dúvida com relação ao requerimento, por que não pedir vista e isso ser verificado por um Conselheiro? Não vejo óbice a isso, não vejo nenhum problema. Nem vejo óbice em ser derrotado no Plenário - isso faz parte do jogo, isso é assim mesmo. Eu, ao longo desses anos que aqui estou, Presidente, devo ter sido derrotado umas duas mil vezes, pelo menos! Então, isso é uma coisa que, para mim, é normal, absolutamente normal. O que não se pode é as coisas ocorrerem dessa forma. Então, Vossa Excelência pode pedir vista, o Conselheiro Verdini pode pedir vista, o Conselheiro Christiano, enfim. Mas, conduzir dessa forma, eu acho que, sinceramente, com todo o respeito, com a devida vênia, sinceramente, eu acho que é um equívoco. Mas, enfim, essas coisas ficam registradas e elas vão se repetindo, vão se repetindo e vão, certamente, tendo consequências.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não, Conselheiro Graciosa, não se repetem. Conselheiro Graciosa, eu repito a necessidade... Conselheira Marianna, eu me fundamentei em dois princípios aqui - Conselheiro Graciosa, eu vou encerrar minha fala; no princípio da colegialidade e no princípio da economicidade jurídica, para que o nosso Corpo Instrutivo apenas nos orientasse com informações, se não há trabalhos já realizados nesse tempo. Foi só isso. Vossa Excelência levou para outro caminho. Eu jamais...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - O Corpo Instrutivo obedece o Plenário, Presidente. O Corpo Instrutivo instrui o processo. Por isso “Corpo Instrutivo” - ele só instrui aquilo que a gente determina. Vossa Excelência está invertendo.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu não estou invertendo, Conselheiro Graciosa.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Está invertendo!\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu estou dizendo a Vossa Excelência... Eu não vou repetir, Conselheiro Graciosa.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - É, perfeito.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não vou repetir.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Vossa Excelência está com a sua razão e eu com a minha. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu não vou repetir. De novo, eu solicitei que o Plenário, eu não estou tirando a prerrogativa. Eu disse que apenas eu gostaria de ter ouvido o Conselheiro Rodrigo, se a matéria já não está em debate com ele, se a Casa já não está debruçada sobre o tema, de forma a trabalhar duplamente sobre o mesmo assunto. Foi o que eu disse. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Perfeitamente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Foi o que eu disse. Fiz o encaminhamento para que a SGE nos desse mais informações, para que pudéssemos votar o requerimento. E digo mais! Se pudesse votar, Conselheiro Graciosa, se eu puder, consigno meu voto favorável ao requerimento. Sou absolutamente favorável que haja todo o tipo de auditoria a mais dura possível - se é que pode dizer um assunto como esse, num tema tão duro, tão grave como esse. Eu sou a favor da matéria. A minha questão é se nós já não estamos fazendo o trabalho, enquanto Vossa Excelência está fazendo o discurso.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, não, não, não. Garanto a Vossa Excelência que esse trabalho não está sendo feito. Eu garanto a Vossa Excelência e provarei neste Plenário.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Que bom, Conselheiro Graciosa.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Provarei neste Plenário que o trabalho não está sendo feito. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu, infelizmente...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - E eu não estou no discurso, não, Presidente. Eu não estou no parlamento... eu estou no Tribunal de Contas...Não senhor...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência está fazendo agora... O que eu quis ouvir... Eu já expliquei, Conselheiro Graciosa. Eu acho que o assunto está encerrado. A única coisa, se Vossa Excelência quer colocar em votação... O meu encaminhamento é que a SGE nos desse mais informações e voltasse para o Plenário na quarta-feira, porque eu não estou tirando o voto...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Vossa Excelência já fez o encaminhamento. Eu já dei o meu voto, sou contra, e protesto contra o voto de Vossa Excelência, porque não é empate. Como é que Vossa Excelência vai votar?\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu não vou... Vossa Excelência, eu não vou colocar em votação um voto meu. Eu fiz um encaminhamento para que os colegas se manifestassem.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, Vossa Excelência disse que tinha dois votos, o meu e o seu. Foi Vossa Excelência que falou.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiros... \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - O meu e o seu. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiros, em votação. Eu não vou usar, Conselheira Marianna, de indelicadezas para que amanhã o Conselheiro Graciosa me acuse de não abrir precedentes nesse sentido. Mas fica claro, Conselheiro Graciosa, Vossa Excelência, no dia de hoje, impõe a nós e à Presidência, o desmonte de um princípio fundamental nessa Casa...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - De jeito nenhum, de jeito nenhum!\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Que é o princípio da colegialidade.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, Senhor...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu quero votar a favor do requerimento...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu respeito o princípio da colegialidade e cedo a ele! E cedo ao princípio.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, eu agora...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Vossa Excelência está enganado.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu, de posse, eu quero dizer que sou a favor, sempre fui a favor do requerimento. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Então, vote a favor. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - A favor, mas não posso votar. Não há problema nenhum. Vossa Excelência fez esse posicionamento. Eu indago aos Conselheiros se aprovam o requerimento ou se preferem que a SGE traga mais luz sobre o tema. Se o requerimento for aprovado, não há problema algum. Eu apenas já fiz o meu debate. Está claro aqui como as regras devem seguir a partir de agora. Então, não tem problema nenhum. Fico vencido no princípio da colegialidade...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não… Presidente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Não imaginei que isso fosse acontecer um dia nesta Casa...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, de forma alguma.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Mas será assim a partir de agora. Conselheira Marianna, eu encerrei o assunto. Não está mais em discussão a matéria. Conselheira Marianna.\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Presidente, então, como eu compreendo tanto a posição externada pelo Conselheiro Graciosa e também compreendo a posição externada por Vossa Excelência, eu voto no seguinte sentido - eu voto pela aprovação do pedido de realização de auditoria extraordinária nos moldes propostos pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, com a ressalva de que a Secretaria-Geral de Controle Externo, ela poderá trazer ao Plenário informações fundamentadas a respeito de processos que versem sobre o mesmo tema e que tangenciam e que podem, eventualmente, comprometer a abrangência da auditoria proposta pelo Conselheiro Graciosa. Então, é o voto que eu ofereço, compreendendo a posição tanto do Conselheiro Graciosa, que, obviamente, busca valorizar a prerrogativa que o Conselheiro tem de propor a realização de auditorias extraordinárias, mas também entendo a posição de Vossa Excelência, que considera a capacidade operacional da Secretaria-Geral de Controle Externo e que faz referência a alguns processos que tangenciam esse tema. E aí, Presidente, eu, de fato, não tenho conhecimento a respeito do objeto desses processos todos e, por essa razão, não poderia agora, nesse momento, de maneira fundamentada e com conhecimento de causa, eu não poderia afirmar se existe duplicidade de objeto ou não, se haverá interface dessa auditoria com os processos que se encontram sob a relatoria do Conselheiro Rodrigo. Então, a proposta que formulo, então, o voto que apresento é esse.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Marcelo Verdini quer se manifestar sobre a matéria?\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA - Não, Senhor Presidente, só apenas para concordar inteiramente com a solução adotada pela Conselheira Marianna e acompanhando integramente a Sua Excelência nesse voto.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Christiano? \r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN - Acompanho Marianna Willeman. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Então, fica consignado o encaminhamento vencedor feito exatamente nos termos da Conselheira Marianna Montebello Willeman. Aprovado o requerimento, será encaminhado para a Secretaria-Geral de Controle Externo, que nos encaminhará informações que nos ajudarão a elucidar o tema. \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu passo a palavra ao Conselheiro Graciosa. Por favor, peço a Vossa Excelência...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, eu não entendi, Presidente. Não. Vossa Excelência anunciou um resultado que não me parece que seja o resultado proposto pela Conselheira Marianna. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - É o proposto pela Marianna.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Por favor, me corrija, por favor. Vossa Excelência aprova a inspeção...\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Exatamente, é.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - E, aprovando a inspeção, se houver duplicidade de informações, a Secretaria-Geral de Controle Externo informará que tal informação já consta do processo tal assim, assado, da duplicidade. Seria isso, Conselheira?\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - Isso.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Então, Presidente, por favor.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, Vossa Excelência...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não foi isso que Vossa Excelência falou.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência... Vamos fazer o seguinte, Conselheiro Graciosa? Vossa Excelência retomará a palavra quando eu passar a Vossa Excelência.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, Presidente, mas se Vossa Excelência falar da forma que a Vossa Excelência falou, tem que esclarecer!\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa, a partir de hoje, faremos da seguinte forma, eu lhe passo a palavra... \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Perfeitamente. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu lhe passo a palavra conforme o Regimento prescreve que deve o Presidente delimitar o tempo e o momento, pelo menos, da manifestação. Então, eu peço a vênia a Vossa Excelência... \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Claro.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Peço vênia a Vossa Excelência que só se manifeste...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Vossa Excelência me dá a palavra?\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Peço vênia que só se manifeste quando a Presidência, sim, lhe passar a palavra...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - E Vossa Excelência me dá a palavra? \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Para que possamos, respeitados, façamos dessa maneira. Eu vou pedir a Vossa Excelência que continue com a pauta. Essa discussão está encerrada, a votação do requerimento foi aprovada, o requerimento está aprovado, e vamos dar continuidade à pauta. Eu peço a Vossa Excelência, por favor...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - O assunto está encerrado.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não, pela ordem, Presidente, para mim...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu quero esclarecimento, eu tenho o direito...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Conselheiro Graciosa... \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Eu tenho o direito de ter o esclarecimento de Vossa Excelência. \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Se Vossa Excelência insistir com este tema, eu vou suspender a sessão.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Está bem, então, Vossa Excelência suspenda, porque eu vou insistir. Eu vou insistir. É claro que eu vou insistir! Vossa Excelência não esclareceu.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Esclareceu... Conselheiro Graciosa...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - O que foi aprovado, Presidente? \r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - O requerimento de Vossa Excelência foi aprovado, assim como Vossa Excelência, encaminhado pela Conselheira Marianna, a Secretaria-Geral de Controle Externo nos dará informações sobre o tema. Vossa Excelência está deturpando as palavras que já foram ditas.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Agora, para mim, está claro. Vossa Excelência esclareceu...\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu não... Foi exatamente o que eu disse...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não. Não foi, não.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Vossa Excelência está, mais uma vez, querendo consternar esta Presidência...\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Não adianta, Presidente.\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO (presidindo) - Eu lhe darei a palavra. Eu peço vênia a Vossa Excelência, e mais uma vez, Vossa Excelência está com a relatoria, peço... esse assunto, por favor, a Presidência encerrou a votação, e essa discussão está encerrada. Eu peço que Vossa Excelência continue, por gentileza, com sua pauta.\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA - Perfeitamente, Presidente.\r\n\r\nACÓRDÃOS APROVADOS NA SESSÃO \r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio \r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90 \r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90 \r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90 \r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90 \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100621-1/2026 - Interessado: ELISEU SILVEIRA MARINHO - Acórdão: 20525/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112746-1/2025 - Interessado: GRACINDA CUNHA DE ALMEIDA - Acórdão: 20516/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112816-2/2025 - Interessado: JOSE PAULO BALTHAZAR DA SILVEIRA JUNIOR - Acórdão: 20517/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103712-7/2026 - Interessado: MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO - Acórdão: 20515/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110691-6/2025 - Interessado: PAULO SERGIO MONTEIRO SANTOS - Acórdão: 20530/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103741-8/2026 - Interessado: VALMIR SEBASTIAO DA CONCEICAO NUNES - Acórdão: 20526/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nProcesso TCE nº 103948-6/2025 - Interessado: MARIA AUXILIADORA FERNANDES CAETANO DA SILVA - Acórdão: 20527/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104466-7/2026 - Interessado: MARIA JOSE SAMPAIO DA PAZ - Acórdão: 20528/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111064-4/2025 - Interessado: SIMONE BRECAILO DE PARIS - Acórdão: 20531/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 107528-0/2025 - Interessado: CARLOS DOS SANTOS MORAES - Acórdão: 20529/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA \r\n\r\nProcesso TCE nº 237203-1/2025 - Interessado: MARIA CELIA DA SILVA - Acórdão: 20534/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235019-4/2025 - Interessado: SONIA VALERIA PERES DA SILVA BITTENCOURT - Acórdão: 20519/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236780-2/2025 - Interessado: VERA LUCIA VICTORINO - Acórdão: 20533/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 242784-2/2025 - Interessado: GRACIETE NASCIMENTO DOS SANTOS - Acórdão: 20521/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243311-8/2025 - Interessado: JULIA MOREIRA DA SILVA - Acórdão: 20524/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242880-2/2025 - Interessado: MARCO ANTONIO TAVARES FRIAS - Acórdão: 20523/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242830-7/2025 - Interessado: VANIA DO NASCIMENTO FERREIRA MARIANO - Acórdão: 20522/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ \r\n\r\nProcesso TCE nº 239768-5/2025 - Interessado: EDSON LUIZ CUNHA BONIFACIO - Acórdão: 20520/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ \r\n\r\nProcesso TCE nº 229531-8/2025 - Interessado: SIDINEI LEÃO DA ROSA - Acórdão: 20518/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RESENDE \r\n\r\nProcesso TCE nº 236531-9/2025 - Interessado: KATIA MARISA FROES - Acórdão: 20532/2026-PLEN - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nParte 2: demais processos \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 105112-5/2026 - Acórdão: 20514/2026-PLEN - Dispositivos: REJEIÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, RETORNO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 102287-3/2025 - Acórdão: 20536/2026-PLEN - Dispositivos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242308-2/2024 - Acórdão: 20538/2026-PLEN - Dispositivos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214356-9/2025 - Acórdão: 20537/2026-PLEN - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 201113-4/2026 - Acórdão: 20535/2026-PLEN - Dispositivos: PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANULAÇÃO, SUSPENSÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO \r\n\r\nId: 2749457"
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                        "Ata da 20ª sessão virtual do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2026, realizada no período de 22 a 26 de junho.\r\n\r\nPresidência: Conselheiro-Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\nMinistério Público de Contas: Procurador-Geral Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\nSubsecretaria das Sessões: Auditor Éderson dos Santos Macieira\r\n\r\nNo período de vinte e dois a vinte e seis de junho de dois mil e vinte e seis, de dez horas de segunda-feira a dezesseis horas de sexta-feira, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro realizou sua vigésima sessão virtual, nos termos do artigo 280 do Regimento Interno, sob a presidência do Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco. Participaram, além do Conselheiro-Presidente, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, o Senhor Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves (Vice-Presidente), o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia e o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Representou o Ministério Público de Contas o Senhor Procurador-Geral Vittorio Constantino Provenza. \r\n\r\nAUSÊNCIA\r\n\r\nEncontravam-se em gozo de licença o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento e a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, conforme SIEs Circulares GAP 0456/2026 e 0401/2026, respectivamente.\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES\r\n\r\nDe acordo com o disposto no artigo 216 do Regimento Interno e no Ato Executivo nº 27.466/25, por convocação da Presidência, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia exerceu suas funções na sessão desta data em substituição ao Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Outrossim, com fundamento no artigo 216, caput, do Regimento Interno, a Presidência convocou o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren para atuar em substituição ao Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão durante o período de licença da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, que finda em 30 de junho de 2026.\r\n\r\nRELATOS\r\n\r\nForam relatados 843 processos: 41 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 41 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, 84 pelo Senhor Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves, 508 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, 168 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren e 01 pelo Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, todos constantes de relação anexa, na forma determinada pelo art. 293, inciso V, do Regimento Interno. O Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia retirou o Processo TCE-RJ nº 214680-0/2026, em vista de solicitação de destaque da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco retirou o Processo TCE-RJ nº 227860-1/2024, em vista de solicitação de destaque do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, e solicitou vista do Processo TCE-RJ nº 228795-9/2025 (Aposentadoria - Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema), de relatoria do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia. Nos termos do artigo 292, parágrafo único, declarou-se impedida nos Processos TCE-RJ nos 220557-2/2013, 206441-4/2026, 105963-0/2025, 201868-6/2010, 230353-8/2014, e suspeita no Processo TCE-RJ nº 209404-5/2025 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; declarou-se impedido no Processo TCE-RJ nº 111009-4/2025 o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia; e declarou-se suspeito nos Processos TCE-RJ nos 201871-8/2026 e 231012-8/2025 o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco. \r\n\r\nENCERRAMENTO\r\n\r\nNos termos do artigo 292 do Regimento Interno, c/c o art. 283, os processos constantes do anexo, nos quais não houve manifestação contrária de membro do Corpo Deliberativo e do Ministério Público de Contas, foram aprovados, e, às dezesseis horas da sexta-feira, a sessão foi encerrada automaticamente. E, para constar, lavra-se a presente ata, que será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Senhor Vice-Presidente no exercício da presidência. E eu, Éderson dos Santos Macieira, Subsecretário das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nAuditor Éderson dos Santos Macieira \r\n\r\nSubsecretário das Sessões\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Márcio henrique Cruz Pacheco\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Thiago Pampolha Gonçalves\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nACÓRDÃOS APROVADOS NA SESSÃO \r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão \r\n\r\nde parecer prévio \r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90 \r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90 \r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90 \r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90 \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ \r\n\r\nProcesso TCE nº 111009-4/2025 - Interessado: ARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS - Acórdão: 20580/2026-PLENV - Dispositivos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 109830-5/2025 - Interessado: ADA DE ASSIS PAIVA - Acórdão: 21232/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110351-8/2025 - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA - Acórdão: 20732/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110211-2/2025 - Interessado: DÉLIO CARVALHO MARCEL AURORE - Acórdão: 20730/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110404-1/2025 - Interessado: HENRIQUE DOS PASSOS LEAL - Acórdão: 20731/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110219-4/2025 - Interessado: SILVANA DE ABREU RIBEIRO PINTO - Acórdão: 20702/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FAPERJ-FUND AMPARO A PESQUISA DO ESTADO \r\n\r\nProcesso TCE nº 122468-6/2013 - Interessado: ELISEU MONTEIRO CHAVES FILHO - Acórdão: 21090/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111639-5/2025 - Interessado: CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - Acórdão: 21139/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112772-0/2025 - Interessado: GERALDO MARIA DE OLIVEIRA - Acórdão: 20596/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110643-9/2025 - Interessado: RAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA - Acórdão: 20642/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103861-4/2026 - Interessado: ADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA - Acórdão: 21253/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112884-9/2025 - Interessado: AGNODICE PINHEIRO DA SILVA - Acórdão: 20657/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111837-9/2025 - Interessado: ALBA CRISTINA SOBRINHO - Acór dão: 20647/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113562-0/2025 - Interessado: AMARO MIGUEL DOS SANTOS - Acórdão: 20663/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 101653-1/2026 - Interessado: AMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR - Acórdão: 20628/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111947-0/2025 - Interessado: ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA - Acórdão: 20649/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103857-3/2026 - Interessado: ANA GONCALVES COSTA - Acórdão: 20633/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100603-9/2026 - Interessado: CARLOS ALBERTO DA SILVA - Acórdão: 21292/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104606-9/2026 - Interessado: CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA - Acórdão: 20638/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112874-4/2025 - Interessado: CELIA CRISTINA AGUIAR CHAGAS - Acórdão: 20656/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104573-6/2026 - Interessado: CELIA CRISTINA GRANADO RODRIGUES - Acórdão: 20637/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100690-2/2026 - Interessado: CELOMITE SISNANDE DOS SANTOS - Acórdão: 20558/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103867-8/2026 - Interessado: CLAUDIO DE MOURA RANGEL - Acórdão: 20634/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111907-0/2025 - Interessado: CLAUDIO PEREIRA DE AZEVEDO - Acórdão: 21249/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112852-6/2025 - Interessado: CLEBER DUTTON ALVES - Acórdão: 21259/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104614-6/2026 - Interessado: CONCEIÇÃO SERRA SANTANA - Acórdão: 20640/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113496-5/2025 - Interessado: CREUSA MORO FERREIRA - Acórdão: 20594/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111753-7/2025 - Interessado: CRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA - Acórdão: 21331/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 101633-1/2026 - Interessado: DALVA REGINA DE ASSIS - Acórdão: 20626/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111897-9/2025 - Interessado: EDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR - Acórdão: 21287/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111759-1/2025 - Interessado: ELIONAR BORGES PETRELLI - Acórdão: 20645/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 101645-4/2026 - Interessado: ELIZABETH PEREIRA BORGES SOUZA - Acórdão: 21280/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 101666-8/2026 - Interessado: ELMA REGINA BULLE DE OLIVEIRA - Acórdão: 21251/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 101654-5/2026 - Interessado: EMILIA DA CONCEICAO CORUJO - Acórdão: 20559/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112806-7/2025 - Interessado: FRANCISCA DA CONCEICAO DA SILVA - Acórdão: 21260/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103865-0/2026 - Interessado: HELIO MARTINS VIEIRA - Acórdão: 21335/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112887-1/2025 - Interessado: JANAINA RIBEIRO - Acórdão: 21261/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113088-4/2025 - Interessado: JANE ALVES DA SILVA - Acórdão: 20658/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103193-5/2026 - Interessado: JANE DA COSTA MOREIRA - Acórdão: 21296/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103076-1/2026 - Interessado: JANETE MONTALEONE - Acórdão: 20630/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110680-7/2025 - Interessado: JANETE SAID PEREIRA - Acórdão: 20565/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103031-1/2026 - Interessado: JOAO BATISTA PACHECO - Acórdão: 21252/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113457-9/2025 - Interessado: JOSE DOMINGOS DE EGIDIO BONIOLO - Acórdão: 20590/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113383-2/2025 - Interessado: JOSE GOMES ALVES - Acórdão: 21293/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111712-3/2025 - Interessado: JOSE SOARES DO NASCIMENTO - Acórdão: 21192/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113513-9/2025 - Interessado: JOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA - Acórdão: 21295/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 101651-3/2026 - Interessado: JOSIAS BORGES - Acórdão: 21250/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100004-7/2026 - Interessado: JULIO COUTINHO DA ROCHA - Acórdão: 20624/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112932-2/2025 - Interessado: LEA PEREIRA SANTIAGO - Acórdão: 21289/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113517-5/2025 - Interessado: LIDIA MARIA MEIRELES BARRETO - Acórdão: 20591/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112917-2/2025 - Interessado: LINDAMAR DA SILVA NUNES - Acórdão: 21288/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111778-7/2025 - Interessado: LUCILIA D ASSUNCAO PIRES FERREIRA - Acórdão: 20646/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103169-4/2026 - Interessado: LUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA - Acórdão: 21255/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 107577-1/2025 - Interessado: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA LIMA - Acórdão: 21248/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113504-8/2025 - Interessado: MARCELO HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO - Acórdão: 20660/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110425-5/2025 - Interessado: MARGARIDA MATHEWS BRIGGS - Acórdão: 21203/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111878-3/2025 - Interessado: MARIA DAS GRACAS MARTINS - Acórdão: 21256/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112952-2/2025 - Interessado: MARIA DOMINGAS GOMES DA SILVA - Acórdão: 21290/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112831-2/2025 - Interessado: MARIA IZABEL RANGEL DE MELO - Acórdão: 20653/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100699-8/2026 - Interessado: MARIA LEAL DE ARAUJO MARINS - Acórdão: 21228/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113023-4/2025 - Interessado: MARIA LUCIA MELO CARVALHO - Acórdão: 20544/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113226-8/2025 - Interessado: MARIA MARTINS ALVES - Acórdão: 20597/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111873-3/2025 - Interessado: MARIA PEREIRA DE ARAUJO - Acórdão: 20542/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112837-6/2025 - Interessado: MARIA RITA PEREIRA - Acórdão: 21317/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113527-0/2025 - Interessado: MARILDA LIMA DA SILVA - Acórdão: 20661/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112836-2/2025 - Interessado: MARLUCE MONTEIRO BESSA - Acórdão: 20654/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103736-3/2026 - Interessado: MARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS - Acórdão: 20631/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112853-0/2025 - Interessado: MAYARA ELIZA SERAPHINS DE FREITAS - Acórdão: 20543/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113016-1/2025 - Interessado: MISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - Acórdão: 21257/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113556-1/2025 - Interessado: NADIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA - Acórdão: 20662/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113503-4/2025 - Interessado: NADIA MARIA RIBEIRO - Acórdão: 21294/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112823-5/2025 - Interessado: NANCI GONCALVES DE CASTRO ROMERO - Acórdão: 20652/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113526-6/2025 - Interessado: ONEIDE BARCELOS MARANHAO - Acórdão: 20593/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113221-8/2025 - Interessado: OSMARINA BRAGA SACCO - Acórdão: 20602/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100701-7/2026 - Interessado: OTACIR DE SOUZA MATTOS - Acórdão: 21247/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104241-5/2026 - Interessado: PEDRO AUGUSTO MENESCAL SAMPAIO - Acórdão: 21233/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103758-1/2026 - Interessado: RAUL RODRIGUES DIAS - Acórdão: 21258/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103833-7/2026 - Interessado: REGINA CORREIA PAIVA - Acórdão: 20539/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113236-3/2025 - Interessado: RICARDO FERREIRA DA SILVA - Acórdão: 20595/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113005-2/2025 - Interessado: ROBERTO MOACYR CARVALHO DE SIQUEIRA - Acórdão: 20610/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100613-4/2026 - Interessado: RONALDO CORREA POVOA - Acórdão: 20627/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103808-2/2026 - Interessado: ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN DE LIMA - Acórdão: 20632/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112811-2/2025 - Interessado: SANDRA MARIA DE ANDRADE SILVA - Acórdão: 20651/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112863-5/2025 - Interessado: SANDRA SANTOS LOURENCO GUIMARAES - Acórdão: 21318/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100624-3/2026 - Interessado: SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO - Acórdão: 20557/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111841-0/2025 - Interessado: SILVIA REGINA ROBERTI - Acórdão: 20648/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112841-7/2025 - Interessado: SINEZIA SOUZA NUNES - Acórdão: 20655/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104612-8/2026 - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA - Acórdão: 21254/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112796-6/2025 - Interessado: SUELY DA SILVA PINTO - Acórdão: 20650/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103847-8/2026 - Interessado: VALDECIR NUNES DE SOUZA - Acórdão: 20540/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113362-8/2025 - Interessado: VERA LUCIA BASTOS SILVA - Acórdão: 20659/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113442-4/2025 - Interessado: VERA LUCIA DE CARVALHO FARIAS - Acórdão: 20589/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104608-7/2026 - Interessado: VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS - Acórdão: 20639/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103369-6/2026 - Interessado: CARLOS ALBERTO VIEIRA - Acórdão: 20733/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104086-3/2026 - Interessado: ADRIANA LIMA DE FARIAS - Acórdão: 21207/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104705-1/2026 - Interessado: ADRIANE ALVES DO CARMO - Acórdão: 20564/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104213-8/2026 - Interessado: ALEXANDRE CALINA - Acórdão: 21199/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103822-8/2026 - Interessado: ALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA - Acórdão: 21144/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104703-3/2026 - Interessado: ANA PAULA DO LIVRAMENTO - Acórdão: 20641/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103886-4/2026 - Interessado: ANDREA LIA MARQUES MARINHO DA PAIXAO - Acórdão: 21145/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104225-1/2026 - Interessado: ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA - Acórdão: 21209/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104471-2/2026 - Interessado: ARLETE GOMES DE OLIVEIRA - Acórdão: 20635/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103608-0/2026 - Interessado: CRISTIANE ALVES GUIMARAES - Acórdão: 21179/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104442-1/2026 - Interessado: ÉDIO DE FREITAS MELLO - Acórdão: 20541/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103470-1/2026 - Interessado: GILZA SANCHES GONCALVES COOPER - Acórdão: 21161/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103467-4/2026 - Interessado: GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FERREIRA - Acórdão: 21160/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104555-4/2026 - Interessado: IRENE MASCENA DA CRUZ - Acórdão: 21286/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103645-8/2026 - Interessado: JANETE LUIZ DOS SANTOS - Acórdão: 21171/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 113269-0/2025 - Interessado: JOSÉ CARLOS DIAS - Acórdão: 21150/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103188-0/2026 - Interessado: JOSE NILDO ONOFRE DE AMORIM - Acórdão: 21157/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103411-5/2026 - Interessado: JUSSARA PEREIRA LUZ PIRES - Acórdão: 21126/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100202-1/2026 - Interessado: LENARA ROCHA SOARES - Acórdão: 21137/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 102935-4/2026 - Interessado: LUCIANA FRANCISCA CABRAL - Acórdão: 20609/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103612-1/2026 - Interessado: LUCIMAR ALVES DE MORAIS - Acórdão: 21148/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104559-0/2026 - Interessado: MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO - Acórdão: 20636/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104175-0/2026 - Interessado: MARIA DA GLORIA MANSO - Acórdão: 21208/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103685-8/2026 - Interessado: MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO - Acórdão: 21172/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103136-7/2026 - Interessado: MARIA ROSALIA DE SOUZA BARROS - Acórdão: 21125/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103208-6/2026 - Interessado: MARIANE DE FATIMA CASTILHO DORESTE DE CASTRO - Acórdão: 21158/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 101999-3/2026 - Interessado: MIRIA DE AQUINO CUNHA DAMAZIO - Acórdão: 21281/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103053-9/2026 - Interessado: MIRIAM APARECIDA SILVEIRA - Acórdão: 21133/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 101094-9/2026 - Interessado: NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS - Acórdão: 21279/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104529-5/2026 - Interessado: NELY AYRES WYATT - Acórdão: 20561/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104070-4/2026 - Interessado: PATRICIA DE CARVALHO MACHADO - Acórdão: 21135/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104670-0/2026 - Interessado: PATRICIA MARIA MAGRO - Acórdão: 21231/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104704-7/2026 - Interessado: PAULA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA - Acórdão: 20563/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-4/2026 - Interessado: PEDRO DO NASCIMENTO AZEREDO - Acórdão: 21173/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103063-4/2026 - Interessado: POLLYANA ERTHAL - Acórdão: 21134/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104674-6/2026 - Interessado: SANDRA CATHARINA MANHAES WAGNER - Acórdão: 20562/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104675-0/2026 - Interessado: SANDRA HELENA COELHO DE LUCA - Acórdão: 21316/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103766-8/2026 - Interessado: SEBASTIAO VIEIRA - Acórdão: 21143/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104269-7/2026 - Interessado: SERGIO MIGUEL BALASSIANO - Acórdão: 20560/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104066-3/2026 - Interessado: SIRLEIA DEBOSSAN RAIMUNDO - Acórdão: 21146/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 104257-4/2026 - Interessado: SORAIA BATISTA LINHARES - Acórdão: 21174/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103428-8/2026 - Interessado: SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO - Acórdão: 21159/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103078-9/2026 - Interessado: TANIA MARIA LOUÇANA PARIS - Acórdão: 20729/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103868-2/2026 - Interessado: TANIA PENNER DE MAGALHAES OLIVEIRA - Acórdão: 21162/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103870-5/2026 - Interessado: WALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO - Acórdão: 20728/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nProcesso TCE nº 111073-5/2025 - Interessado: AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHAES - Acórdão: 21127/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111079-9/2025 - Interessado: BRICIO FIORETTI - Acórdão: 21332/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 114554-8/2024 - Interessado: DAISY LOURDES CORREA DA ROCHA - Acórdão: 21149/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111745-0/2025 - Interessado: FRANCISCO ANGELO CORREA DESSI - Acórdão: 21336/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111823-8/2025 - Interessado: JOSE MARCIO ROCHA VENANCIO - Acórdão: 21337/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111891-5/2025 - Interessado: JOSE PAULO MACILLO FIRMO - Acórdão: 21333/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110957-8/2025 - Interessado: MARGARETH DA CONCEICAO NOGUEIRA VIEIRA - Acórdão: 20643/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 100502-7/2025 - Interessado: MAURICIO PEREIRA DIAS - Acórdão: 20625/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110664-3/2025 - Interessado: UBIRAJARA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - Acórdão: 21164/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 106146-1/2025 - Interessado: VANITO PEREIRA DE FARIA - Acórdão: 21111/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\n\r\nProcesso TCE nº 111349-2/2025 - Interessado: EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO - Acórdão: 20644/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 107520-8/2025 - Interessado: GLAUCIA FREITAS MURI - Acórdão: 21118/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 107513-5/2025 - Interessado: LUCIANO MARCHI FERREIRA - Acórdão: 21191/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nProcesso TCE nº 105420-8/2025 - Interessado: SONIA CRISTINA JORGE DIAS MORAES - Acórdão: 21273/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 201342-6/2017 - Interessado: ALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT - Acórdão: 21106/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 201352-1/2017 - Interessado: ALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT - Acórdão: 21101/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 227680-1/2025 - Interessado: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO - Acórdão: 21098/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 201357-1/2017 - Interessado: JOSÉ DELAROLI - Acórdão: 21102/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 231902-7/2025 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Acórdão: 21100/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111072-1/2025 - Interessado: JOSE VALDIR DOS SANTOS - Acórdão: 21210/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 248138-5/2023 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - Acórdão: 21104/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 201868-6/2010 - Interessado: MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA - Acórdão: 21107/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 112979-0/2025 - Interessado: PLÁCIDO CORRÊA - Acórdão: 21105/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 817780-2/2016 - Interessado: RASLAN ABBAS MUHSSEN - Acórdão: 21097/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 232861-4/2025 - Interessado: ROSANGELA CORTES E CORTES CARDOSO - Acórdão: 21103/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 200690-9/2001 - Interessado: WELTON DA COSTA BASTOS - Acórdão: 21099/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 114491-0/2024 - Interessado: FATIMA MARIA FERREIRA PINTO - Acórdão: 21138/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103005-0/2025 - Interessado: PAULO SERGIO APERIBENCIO PROENCA - Acórdão: 20629/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 101945-0/2025 - Interessado: PRISCILA PEREIRA LOPES DE SOUSA - Acórdão: 21334/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 244111-1/2024 - Interessado: CLAUDIA VERONICA GONCALVES LOUZADA - Acórdão: 21283/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245288-9/2025 - Interessado: DONARIA CRISTINA SALES FIGUEIREDO - Acórdão: 21185/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236479-5/2025 - Interessado: LÉA APARECIDA SILVA DA COSTA - Acórdão: 21155/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 241432-4/2025 - Interessado: SILVIA PINTO COSTA PINHEIRO ENSA - Acórdão: 21177/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235933-4/2025 - Interessado: ZELIA CARDOSO DUBOC - Acórdão: 20546/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA \r\n\r\nProcesso TCE nº 236816-7/2025 - Interessado: GERNANDO LIMA DOS SANTOS - Acórdão: 21277/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244167-2/2025 - Interessado: JÚLIA MARIA PEREIRA - Acórdão: 21178/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237311-4/2025 - Interessado: MIGUEL LUIZ DA CRUZ - Acórdão: 21187/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 241380-5/2025 - Interessado: RITA DE CASSIA CAVALCANTI VIEIRA - Acórdão: 21184/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS \r\n\r\nProcesso TCE nº 229897-0/2025 - Interessado: ELIZABETH CARVALHO DE OLIVEIRA - Acórdão: 20603/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC - ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nProcesso TCE nº 202473-9/2026 - Interessado: CINTIA APICELO DE MATOS MARTINS COSTA - Acórdão: 21163/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236613-3/2025 - Interessado: SUZANA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO - Acórdão: 20668/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nProcesso TCE nº 215567-9/2026 - Interessado: WAGNER LIMA VIDAL - Acórdão: 21214/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - FPMBP \r\n\r\nProcesso TCE nº 210056-3/2025 - Interessado: ANA RITA SILVA DE OLIVEIRA - Acórdão: 21186/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245547-3/2025 - Interessado: ISABEL MARIA FRAGOSO DE OLIVEIRA - Acórdão: 21189/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 217088-3/2024 - Interessado: JACYR ANTONIO ABBUD FILHO - Acórdão: 20587/2026-PLENV - Dispositivos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 238491-7/2025 - Interessado: MARGARETH ABBUD RAMOS - Acórdão: 20592/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 210458-3/2024 - Interessado: VALDETH GARCIA DA SILVA - Acórdão: 21215/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nProcesso TCE nº 241248-1/2025 - Interessado: MARGARETH RODRIGUES CAMARGO - Acórdão: 20571/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243911-4/2025 - Interessado: MAURA LOPES MOREIRA - Acórdão: 20574/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO \r\n\r\nProcesso TCE nº 238948-0/2025 - Interessado: PATRICIA RAMOS FERREIRA COUTINHO - Acórdão: 21198/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOM JARDIM \r\n\r\nProcesso TCE nº 242156-9/2025 - Interessado: JEREMIAS TRIGO DE SOUZA - Acórdão: 21188/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO \r\n\r\nProcesso TCE nº 234557-9/2025 - Interessado: AMAURI DE OLIVEIRA BARROS - Acórdão: 21154/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 234839-5/2025 - Interessado: CLEIDE MARIA BARBOSA DE PAULA - Acórdão: 21169/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 229641-9/2025 - Interessado: GENI DO CARMO VIANA - Acórdão: 21142/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235694-0/2025 - Interessado: IVANA NAZARE FELICIO CARDOSO - Acórdão: 21170/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 239263-5/2025 - Interessado: KYRVIAN BRILHANTE DOS SANTOS - Acórdão: 21182/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237417-4/2025 - Interessado: ROSALINA PEREIRA DOS SANTOS - Acórdão: 21181/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236748-4/2025 - Interessado: SIMONE MARIA MARINHO - Acórdão: 21180/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\nProcesso TCE nº 243942-3/2025 - Interessado: MARIA DO CARMO SILVA MARTINS - Acórdão: 20598/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 241894-6/2025 - Interessado: MARIA SEBASTIANA SILVA MACEDO - Acórdão: 21206/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMBUCI \r\n\r\nProcesso TCE nº 227718-4/2025 - Interessado: CASSIA APARECIDA CALDEIRA DA SILVA - Acórdão: 21141/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nProcesso TCE nº 236259-3/2025 - Interessado: GLAUCIA DE CASTRO PEREIRA ALVIM - Acórdão: 20547/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235146-3/2025 - Interessado: IONA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES - Acórdão: 20545/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240144-2/2025 - Interessado: LIA MIRIAN NASCIMENTO BENTO - Acórdão: 20552/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 239634-8/2025 - Interessado: LUCIANA CAMARA MACHADO - Acórdão: 20551/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 230509-4/2025 - Interessado: MARCELO BITTENCOURT GUIMARÃES - Acórdão: 21165/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 229860-7/2025 - Interessado: MARIO TERRA AREAS FILHO - Acórdão: 20615/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243864-5/2025 - Interessado: WILSON AREAS PIMENTA - Acórdão: 20608/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nProcesso TCE nº 242054-5/2025 - Interessado: TANIA MARIA TAVARES FRANÇA - Acórdão: 20586/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - IPAM \r\n\r\nProcesso TCE nº 243631-6/2025 - Interessado: KARLA PIETRANI - Acórdão: 20554/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243635-2/2025 - Interessado: MARCIA ROGERIA DA SILVA SANTOS - Acórdão: 20555/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS \r\n\r\nProcesso TCE nº 236746-6/2025 - Interessado: MARA LUCIA RAMOS CARDOSO TAVARES - Acórdão: 20549/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 238815-7/2025 - Interessado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA COUTINHO - Acórdão: 20605/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nProcesso TCE nº 241439-2/2025 - Interessado: LUIZ DE SOUZA RODRIGUES - Acórdão: 21205/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nProcesso TCE nº 241260-9/2025 - Interessado: CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - Acórdão: 21323/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - COMENDADOR \r\n\r\nLEVY GASPARIAN PREV \r\n\r\nProcesso TCE nº 245897-6/2025 - Interessado: ANDREA GUMIERI - Acórdão: 21327/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242749-2/2025 - Interessado: MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ - Acórdão: 20553/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DUAS BARRAS - PREV DUAS BARRAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 238860-2/2025 - Interessado: ANTONIO ROBERTO MATTOS DO COUTO - Acórdão: 20676/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 240288-4/2025 - Interessado: AURINETE PROENCA NATAL - Acórdão: 21265/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244320-6/2025 - Interessado: CLAUDIA CARREIRA DE BARROS - Acórdão: 21235/2026-PLENV - Dispositivos: REMESSA, REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 246142-6/2025 - Interessado: CLAUDIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE - Acórdão: 21309/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 246685-8/2025 - Interessado: CLAUDIA TAVARES SAMPAIO - Acórdão: 21310/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244998-9/2025 - Interessado: DIANA MATTOS DA SILVA - Acórdão: 21304/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240597-3/2025 - Interessado: DILMA PAES FERNANDES - Acórdão: 21266/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240627-4/2025 - Interessado: ELVIRA MARIA MARQUES - Acórdão: 21267/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 246884-6/2025 - Interessado: ERMELINDA MONTEIRO DA SILVA FERREIRA - Acórdão: 21311/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 241539-8/2025 - Interessado: EUTARCIO PACHECO DE LOYOLA - Acórdão: 20680/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 246980-6/2025 - Interessado: FERNANDA DA ROCHA MOURAO - Acórdão: 21312/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245247-5/2025 - Interessado: GENECI DA COSTA MENEZES - Acórdão: 21305/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244773-7/2025 - Interessado: ILZETE DA SILVA RODRIGUES - Acórdão: 21302/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240290-7/2025 - Interessado: JOAO DIAS DE ANDRADE - Acórdão: 21278/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 226501-2/2025 - Interessado: JOEL ALVES LOPES - Acórdão: 20727/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244650-9/2025 - Interessado: JOELMA BUTTER DE CARVALHO MARTINS - Acórdão: 21300/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244246-4/2025 - Interessado: KATIA ABRAHAO GONCALVES DE AGUIAR - Acórdão: 21299/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245585-5/2025 - Interessado: LANA CHRISTINA MARINHO DE MELLO COSTA - Acórdão: 21307/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245953-6/2025 - Interessado: LAURICI DO NASCIMENTO - Acórdão: 21236/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242874-3/2025 - Interessado: LUCIENE MARINS FLOR - Acórdão: 21271/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243607-5/2025 - Interessado: LUIZ ANTONIO MARTINELLI VIDAL NOGUEIRA - Acórdão: 21350/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242461-2/2025 - Interessado: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA - Acórdão: 21270/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 226180-4/2025 - Interessado: LUSIMAR OLIVEIRA DE JESUS - Acórdão: 21128/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 226300-6/2025 - Interessado: MARCIA FLORENCIO DA CRUZ CAETANO - Acórdão: 21129/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240170-1/2025 - Interessado: MARCIA MAIA CARARINE COSTA - Acórdão: 21264/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 247472-6/2025 - Interessado: MARCIA MARIA DE AQUINO - Acórdão: 21313/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 239935-0/2025 - Interessado: MARCO ANTONIO BORGES - Acórdão: 21263/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 247933-0/2025 - Interessado: MARCOS JOSE FERREIRA GOMES SOUZA E SILVA - Acórdão: 21314/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 238589-0/2025 - Interessado: MARIA JOSE DE FREITAS GIRO - Acórdão: 20569/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244748-2/2025 - Interessado: MARIO VANDERLEI ALVES - Acórdão: 21301/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236052-3/2025 - Interessado: MARLI SOARES DE CARVALHO - Acórdão: 20667/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237073-4/2025 - Interessado: MONICA MARIA FRANCA DE SOUZA - Acórdão: 21321/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245583-7/2025 - Interessado: PENHA DAMIANA DA SILVA NUNES - Acórdão: 21306/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244861-0/2025 - Interessado: REGINA CELIA SOARES PEREIRA - Acórdão: 21303/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243587-9/2025 - Interessado: RICARDO CHALITA HITTI - Acórdão: 21272/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242459-9/2025 - Interessado: ROBERTO CARLOS THOME SOARES - Acórdão: 21315/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 226999-3/2025 - Interessado: ROBERTO PINTO TEIXEIRA - Acórdão: 21130/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 241606-7/2025 - Interessado: SHEILA DE ALMEIDA CORREA - Acórdão: 21269/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243604-3/2025 - Interessado: SONIA MARIA DA MOTTA OLIVEIRA - Acórdão: 20686/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237618-0/2025 - Interessado: VALERIA RAMOS FARIAS - Acórdão: 20672/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237768-1/2025 - Interessado: VANDA LUZIER ALMEIDA DA SILVA - Acórdão: 21262/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 241579-8/2025 - Interessado: VERA LUCIA MAGNAGO DA MATA - Acórdão: 21268/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245853-0/2025 - Interessado: VERA LUCIA SILVA DE LIMA - Acórdão: 21308/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 201509-2/2010 - Interessado: JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Acórdão: 21109/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE \r\n\r\nProcesso TCE nº 241762-7/2025 - Interessado: SANDRA SILVA DE SOUZA DONALD - Acórdão: 21343/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ \r\n\r\nProcesso TCE nº 244936-1/2025 - Interessado: ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES DA SILVA - Acórdão: 20688/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245794-8/2025 - Interessado: ANTONIO JORGE GONCALVES COSTA - Acórdão: 21345/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 246461-0/2025 - Interessado: DELCINA MACHADO DA CONCEICAO SOARES - Acórdão: 20696/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 246463-8/2025 - Interessado: ERLI SÁ DOS SANTOS - Acórdão: 20704/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235325-9/2024 - Interessado: GWYER BORGES JUNIOR - Acórdão: 21114/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243566-5/2025 - Interessado: IZAIAS SILVA VIEIRA - Acórdão: 20607/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240139-7/2025 - Interessado: JAQUELINE RODRIGUES RIBEIRO - Acórdão: 20677/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA \r\n\r\nProcesso TCE nº 208932-5/2025 - Interessado: CLAUDETE FRANÇA TEIXEIRA - Acórdão: 20566/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITALVA \r\n\r\nProcesso TCE nº 236060-0/2025 - Interessado: SERGIO MADUREIRA DA SILVA - Acórdão: 21297/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236071-9/2025 - Interessado: SIMONE ROBAINA PEREIRA SABINO - Acórdão: 21298/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA \r\n\r\nProcesso TCE nº 245270-2/2025 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA SOUZA - Acórdão: 20693/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245139-2/2025 - Interessado: LUIS CARLOS ANDRADE - Acórdão: 20690/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245089-1/2025 - Interessado: MARILEY DE FATIMA MENDES SARMENTO - Acórdão: 20556/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243512-4/2025 - Interessado: OSCARINA DE OLIVEIRA PEDROSA SUISSO - Acórdão: 21325/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245224-3/2025 - Interessado: ROSANGELA FINAMOR LADEIRA DE OLIVEIRA - Acórdão: 20691/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA \r\n\r\nProcesso TCE nº 225768-3/2024 - Interessado: SGE-SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - Acórdão: 21089/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI \r\n\r\nProcesso TCE nº 237742-7/2025 - Interessado: JORGE LUIZ GOMES ALEXANDRE - Acórdão: 21122/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 238276-5/2025 - Interessado: KENIA DA ROSA AMARAL - Acórdão: 20674/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236049-6/2025 - Interessado: LOURDES TAVARES PEREIRA - Acórdão: 21121/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235863-3/2025 - Interessado: MARCIA VALERIA DE SOUZA - Acórdão: 21167/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211765-1/2024 - Interessado: MARIA CARLA PIRES DE AGUIAR - Acórdão: 20703/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 247735-6/2025 - Interessado: NILZA CANDIDO DA SILVA QUIRINO - Acórdão: 21242/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 238727-4/2025 - Interessado: PETRINA TEREZA DE SOUZA - Acórdão: 20675/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ \r\n\r\nProcesso TCE nº 229783-3/2025 - Interessado: ALIOMAR GABRIEL OLIVEIRA - Acórdão: 21168/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 218651-5/2025 - Interessado: LOURDES DO NASCIMENTO SILVA - Acórdão: 21123/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 220521-2/2026 - Interessado: MARIA LUSIA SARUBI DE MELLO - Acórdão: 21175/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 206342-2/2026 - Interessado: NEUZA DE FATIMA AZEVEDO PORFIRIO MAIA - Acórdão: 21190/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MAGÉ \r\n\r\nProcesso TCE nº 242103-2/2025 - Interessado: JORGINA DE SOUZA CORREA - Acórdão: 20681/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 201035-0/2023 - Interessado: MARIA APARECIDA REBELLO PERES DA SILVA - Acórdão: 21110/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 247467-1/2025 - Interessado: SABRINA AUXILIADORA AREDES PERES - Acórdão: 20699/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA \r\n\r\nProcesso TCE nº 229648-7/2025 - Interessado: MÔNICA ABRAHÃO MEDEIROS - Acórdão: 21347/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM \r\n\r\nProcesso TCE nº 242724-2/2025 - Interessado: MARIA HELNY RAMOS GUIMARAES LYRIO - Acórdão: 21341/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA \r\n\r\nProcesso TCE nº 247443-5/2025 - Interessado: DINEA MACHADO BAZILIO - Acórdão: 20698/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237761-3/2025 - Interessado: LISA NOEMI MENEZES - Acórdão: 20673/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237765-9/2025 - Interessado: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO - Acórdão: 21342/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244126-8/2025 - Interessado: RAFAEL AVOGLIO ALVES OLIVEIRA - Acórdão: 20687/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244139-5/2025 - Interessado: RICARDO FLORENCIO DE FRANCA - Acórdão: 21326/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 247156-4/2025 - Interessado: RITA DEISE NERY TORQUATO - Acórdão: 20697/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - PREVI MIRACEMA \r\n\r\nProcesso TCE nº 236651-5/2025 - Interessado: ROGERIA DA SILVA ALMEIDA DE MATTOS - Acórdão: 21204/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 239087-9/2025 - Interessado: JOSE PEDRO NUNES - Acórdão: 20570/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237131-2/2025 - Interessado: ROSINETE BRAGA CUNHA DE BARROS - Acórdão: 21234/2026-PLENV - Dispositivos: REMESSA, REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243040-1/2025 - Interessado: SIDNEI NEVES DE CARVALHO - Acórdão: 20573/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NITERÓI \r\n\r\nProcesso TCE nº 247526-3/2025 - Interessado: ALDENY SILVA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Acórdão: 20700/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245298-4/2025 - Interessado: ANGRA DA SILVA BARROS - Acórdão: 20694/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245116-0/2025 - Interessado: CELSO SOUZA DOS SANTOS - Acórdão: 20576/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245155-6/2025 - Interessado: CLEMILDA VIEIRA DOS SANTOS - Acórdão: 20577/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 234922-8/2025 - Interessado: CREUSA RAMOS DE OLIVEIRA ANTAO - Acórdão: 20568/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235461-1/2025 - Interessado: IRACI DA SILVA FREITAS - Acórdão: 21275/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 247998-0/2025 - Interessado: LUIZ CLAUDIO FERNANDES TRINDADE - Acórdão: 20701/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244989-8/2025 - Interessado: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SILVA - Acórdão: 20575/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 247059-0/2025 - Interessado: MARCOS AURELIO GUIMARAES SANTOS - Acórdão: 20578/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245234-8/2025 - Interessado: PAOLA FERNANDES PEPE - Acórdão: 20692/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 246030-7/2025 - Interessado: REGINA LUCIA RIBAS CASTRO - Acórdão: 20695/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237813-2/2025 - Interessado: ROSANE VITORINO DE SOUZA - Acórdão: 21156/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244964-8/2025 - Interessado: THAIS SIQUEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Acórdão: 20689/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nProcesso TCE nº 237628-5/2025 - Interessado: ABDINA SILVA DE ARRUDA - Acórdão: 21239/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237659-4/2025 - Interessado: ABDINA SILVA DE ARRUDA - Acórdão: 21240/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 207942-5/2026 - Interessado: ALEXANDER DE ARAUJO SOUZA - Acórdão: 20614/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235396-0/2025 - Interessado: AVANY LUIZA PENNA MALAVASI - Acórdão: 21348/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244652-7/2025 - Interessado: DULCINEIA MENDES GOMES - Acórdão: 20617/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240268-4/2025 - Interessado: ELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME - Acórdão: 21284/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244852-9/2025 - Interessado: FRANCINEIA CERQUEIRA LADEIRA - Acórdão: 20618/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 238556-3/2025 - Interessado: GLORIA MARIA DE FARIAS - Acórdão: 21322/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240468-6/2025 - Interessado: ILAMAR ALBINO ALVES DA SILVA - Acórdão: 20678/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 204399-1/2026 - Interessado: INGRID CARDOSO COUTINHO - Acórdão: 20613/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 245438-6/2025 - Interessado: JANETE BAPTISTA DO NASCIMENTO - Acórdão: 20619/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 239191-6/2025 - Interessado: JOAO CARLOS PINTO DE LIMA - Acórdão: 21241/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 241205-9/2025 - Interessado: JULIANA BARBIERI SANTANA - Acórdão: 21340/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240738-9/2025 - Interessado: LENILSON DE ALBUQUERQUE ARAUJO - Acórdão: 21285/2026-PLENV - Dispositivos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 203893-0/2026 - Interessado: LUCY CAITANO DE OLIVEIRA - Acórdão: 20611/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235197-2/2025 - Interessado: MATHEUS DE AVELAR NASCIMENTO - Acórdão: 20666/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237195-8/2025 - Interessado: MAURICIO FERREIRA CARDOSO - Acórdão: 21339/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237158-0/2025 - Interessado: NAILA SILVA DOS REIS - Acórdão: 21238/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 248086-0/2025 - Interessado: PATRICIA DO VABO IBIAPINA - Acórdão: 20620/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 204338-7/2026 - Interessado: RITA DE CASSIA DE CASTRO RUIZ - Acórdão: 20612/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 225905-5/2025 - Interessado: SANDRA PORTO MAGALHAES DA FONSECA - Acórdão: 21115/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nProcesso TCE nº 233669-1/2025 - Interessado: KATIA VARGAS DA SILVA - Acórdão: 21153/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI \r\n\r\nProcesso TCE nº 231170-6/2025 - Interessado: EDNA RAMOS DO NASCIMENTO - Acórdão: 21116/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237371-4/2025 - Interessado: MILTON BOREL DA SILVA FILHO - Acórdão: 20671/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237364-1/2025 - Interessado: VANDERLEI DA COSTA ANDRADE - Acórdão: 20670/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 207996-6/2026 - Interessado: JOSE EDUARDO REIS DE CASTRO ALVES - Acórdão: 21136/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 220462-0/2026 - Interessado: PAULA CRISTINA TAVARES RODRIGUES BARBOSA - Acórdão: 21274/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ \r\n\r\nProcesso TCE nº 221660-1/2004 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES - PRESIDENTE - Acórdão: 20599/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO/MULTA COM A PUBLICAÇÃO NO DOERJ \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORCIÚNCULA * EXTINTO. SUBSTITUÍDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA \r\n\r\nProcesso TCE nº 242710-1/2025 - Interessado: JORGE LUIS DA SILVA DE FREITAS - Acórdão: 20572/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUN DE QUATIS (QUATIS-PREV) \r\n\r\nProcesso TCE nº 234237-1/2025 - Interessado: APARECIDA MARIA AMARAL - Acórdão: 21166/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 238716-5/2025 - Interessado: LANAMAR DE ALMEIDA TEIXEIRA DA SILVA - Acórdão: 20604/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS \r\n\r\nProcesso TCE nº 242449-4/2025 - Interessado: ANDREA BARROS DA SILVA - Acórdão: 21291/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237044-3/2025 - Interessado: FLAVIA FERNANDES PEREIRA - Acórdão: 20550/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ \r\n\r\nProcesso TCE nº 236471-3/2025 - Interessado: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO - Acórdão: 21276/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RESENDE \r\n\r\nProcesso TCE nº 230833-3/2025 - Interessado: ANA CÉLIA RIBEIRO - Acórdão: 21151/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242391-1/2025 - Interessado: FERNANDA LOPES DUARTE - Acórdão: 20683/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236563-2/2025 - Interessado: GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES - Acórdão: 20548/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222894-9/2025 - Interessado: SONIA MONTEIRO DIOGO - Acórdão: 21112/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242883-4/2025 - Interessado: VITORIA MAGNANI PEIXOTO CARVALHO - Acórdão: 21344/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BONITO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235744-1/2025 - Interessado: GILSON BARROS MEDINA - Acórdão: 21320/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 241668-5/2025 - Interessado: ROSEMERI SILVA DE OLIVEIRA GUIMARAES - Acórdão: 20616/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237151-2/2025 - Interessado: UILTON MACHADO DE OLIVEIRA - Acórdão: 20669/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO \r\n\r\nProcesso TCE nº 217387-3/2022 - Interessado: ADAO MONTEIRO - Acórdão: 21108/2026-PLENV - Dispositivos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ \r\n\r\nProcesso TCE nº 243485-5/2025 - Interessado: SILVANA VIANA PEREIRA DE LIMA - Acórdão: 20685/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 246274-5/2025 - Interessado: ZENAIDE MARTINS DE CARVALHO - Acórdão: 21346/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 238388-4/2025 - Interessado: CEMILSON VIANA DA SILVA - Acórdão: 21197/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 226561-2/2025 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA VILALBA GOETTNAUER - Acórdão: 21193/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\n\r\nProcesso TCE nº 239407-3/2025 - Interessado: ELIANE CHARTUNI MANTOVANI VASCONCELOS - Acórdão: 21183/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236822-6/2025 - Interessado: OZANA DE SOUZA VENTURA - Acórdão: 21349/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 247473-0/2025 - Interessado: RONIA DE SOUZA FERREIRA - Acórdão: 21353/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 246714-5/2025 - Interessado: GECILDA DA SILVA BARCELLOS RIBEIRO - Acórdão: 21352/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nProcesso TCE nº 207258-0/2025 - Interessado: ALICE DE AZEVEDO FERREIRA - Acórdão: 20705/2026-PLENV - Dispositivos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235976-6/2025 - Interessado: EROTILDES JOVINA TORQUATO - Acórdão: 21195/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240563-2/2025 - Interessado: FERNANDA SANTAREM PINHEIRO CUNHA - Acórdão: 21282/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 230657-7/2025 - Interessado: GILBERTO MOTA RIBEIRO - Acórdão: 21319/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 208944-8/2025 - Interessado: MARIA DA PENHA MARTINS DOS ANJOS - Acórdão: 20664/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 828867-5/2016 - Interessado: NEILTON MULIM DA COSTA - Acórdão: 21381/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235904-3/2025 - Interessado: RAIMUNDO NONATO DE MENDONCA FILHO - Acórdão: 21194/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 206381-6/2025 - Interessado: RAQUEL TEREZINHA COSTA - Acórdão: 20726/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237092-0/2025 - Interessado: SHEILA BELARMINO DA SILVEIRA - Acórdão: 21196/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250288-8/2021 - Interessado: ORLANDO VINICIUS VALENCA FERREIRA DA SILVA - Acórdão: 20776/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250628-2/2021 - Interessado: ADENILDA SILVEIRA DA COSTA - Acórdão: 20847/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250622-8/2021 - Interessado: ADRIANA CARNEIRO SOARES FREIRE - Acórdão: 20845/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250305-2/2021 - Interessado: ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO - Acórdão: 20787/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251027-9/2021 - Interessado: ALESSANDRO KNUPP - Acórdão: 20896/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250108-2/2021 - Interessado: ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO - Acórdão: 20734/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250268-8/2021 - Interessado: ALEXANDRE ESTEVES GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 20768/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250467-6/2021 - Interessado: ALEXANDRE RODRIGUES COSTA - Acórdão: 20811/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250605-0/2021 - Interessado: ALINE MACHADO LARCHER DE ALMEIDA - Acórdão: 20840/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250120-0/2021 - Interessado: ALISON SOUZA DE ASSIS - Acórdão: 20739/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250124-6/2021 - Interessado: ALLEXANDRO MATOS PAIXAO - Acórdão: 20743/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250737-9/2021 - Interessado: ANA BEATRIZ MACEDO SOLDATI LEMER - Acórdão: 20873/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251632-0/2021 - Interessado: ANA PAULA DE SA DOS PRAZERES - Acórdão: 20930/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250679-1/2021 - Interessado: ANGELICA DE CASSIA TAVARES EL-JAICK - Acórdão: 20863/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250126-4/2021 - Interessado: ANGELICA RAMOS MARINS DE OLIVEIRA - Acórdão: 20745/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250665-0/2021 - Interessado: ARMANDO DE FREITAS NOGUERA - Acórdão: 20856/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251561-5/2021 - Interessado: ARNALDO CARLOS SCHEFFELMEIER - Acórdão: 20904/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251582-9/2021 - Interessado: ARTHUR GONZALES DE SOUZA TINOCO - Acórdão: 20912/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250282-4/2021 - Interessado: AUGUSTO MAGALHAES PINTO DE MENDONCA - Acórdão: 20770/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250612-3/2021 - Interessado: AYDAN OLIVEIRA PECLY TAVARES - Acórdão: 20844/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250994-9/2021 - Interessado: BIANCA DE ALMEIDA ROCHA - Acórdão: 20888/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250502-2/2021 - Interessado: BRUNA BARRETO FALCÃO - Acórdão: 20825/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251562-9/2021 - Interessado: BRUNA DE ANDRADE MESSIAS DA SILVA - Acórdão: 20905/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250448-0/2021 - Interessado: BRUNA MIQUELAM GUIMARAES - Acórdão: 20798/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250666-4/2021 - Interessado: BRUNA ROBERTA SIQUEIRA MOREIRA - Acórdão: 20857/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250235-1/2021 - Interessado: BRUNO PINTO DE MELO - Acórdão: 20758/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250741-0/2021 - Interessado: CAIO MONTEIRO PONTES - Acórdão: 20874/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251564-7/2021 - Interessado: CAMILA FONSECA DE ANDRADE - Acórdão: 20906/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250475-3/2021 - Interessado: CAMILLA ARAUJO DE MATTOS RICHAID - Acórdão: 20816/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251636-6/2021 - Interessado: CAMILLA LUCENA DOS SANTOS BESERRA - Acórdão: 20933/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250450-3/2021 - Interessado: CARINA BULCAO PINTO - Acórdão: 20799/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250466-2/2021 - Interessado: CARLA MACHADO DO NASCIMENTO - Acórdão: 20810/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250597-7/2021 - Interessado: CARLA SODRE DE CARVALHO - Acórdão: 20838/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250589-0/2021 - Interessado: CARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS PENFOLD - Acórdão: 20835/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250494-9/2021 - Interessado: CARLOS EDUARDO LOPES RAMOS XAVIER - Acórdão: 20823/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250587-2/2021 - Interessado: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO RIZZO - Acórdão: 20833/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250601-4/2021 - Interessado: CARLOS JOSE AZEREDO NARCISO - Acórdão: 20839/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250530-9/2021 - Interessado: CARLOS RENATO PINTO DE OLIVEIRA - Acórdão: 20826/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250534-5/2021 - Interessado: CARMITA GUIMARAES DE VASCONCELOS - Acórdão: 20828/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250116-9/2021 - Interessado: CRISTIANE MARTINS RODRIGUES - Acórdão: 20735/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250999-9/2021 - Interessado: CRISTIANE VIEIRA DOMINGUES - Acórdão: 20890/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250892-5/2021 - Interessado: CRISTINA MADALENA GOMES DA COSTA - Acórdão: 20887/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250890-7/2021 - Interessado: DAIZA SANTOS DA MOTA FERNANDES DE LIMA - Acórdão: 20886/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250263-8/2021 - Interessado: DANIEL AUGUSTO COUTO SANTOS - Acórdão: 20766/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251559-2/2021 - Interessado: DANIEL CARVALHO RIBEIRO - Acórdão: 20902/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251600-7/2021 - Interessado: DANIEL RANINE PENA DE SA - Acórdão: 20917/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250689-6/2021 - Interessado: DANIELE DE FATIMA CHAGAS - Acórdão: 20870/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251002-9/2021 - Interessado: DANIELE MAIA DE JESUS VALVIESSE - Acórdão: 20891/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251572-4/2021 - Interessado: DANIELE NEVES DE MARINS ESTEVES DE ARAUJO - Acórdão: 20910/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251569-7/2021 - Interessado: DANIELLA HARTH DA COSTA - Acórdão: 20909/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251605-7/2021 - Interessado: DAYLON HOTZ TOLEDO SERPA - Acórdão: 20919/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250642-8/2021 - Interessado: DAYVISON HILARIO DA SILVA - Acórdão: 20851/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250532-7/2021 - Interessado: DEBORA BORGES FERREIRA AMADO - Acórdão: 20827/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251626-1/2021 - Interessado: DEBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Acórdão: 20925/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250680-0/2021 - Interessado: DENISE COSTA DO CARMO BARROS - Acórdão: 20864/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251634-8/2021 - Interessado: DIEGO DA COSTA PINHEIRO - Acórdão: 20931/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250452-1/2021 - Interessado: DIEGO WILLER RIBEIRO OLIVEIRA - Acórdão: 20800/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250127-8/2021 - Interessado: DILMA MOURA AZEVEDO DO NASCIMENTO - Acórdão: 20746/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250301-6/2021 - Interessado: DIRLENE ANDRADE MARTINS - Acórdão: 20785/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250458-5/2021 - Interessado: DOUGLAS BERTOLOTO LIMA - Acórdão: 20804/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251592-4/2021 - Interessado: ELZILENE DA SILVA ANDRADE - Acórdão: 20914/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251557-4/2021 - Interessado: EMANUEL DE FREITAS CARVALHO - Acórdão: 20900/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250744-2/2021 - Interessado: ERALDO LUIZ CARDOSO MOTA - Acórdão: 20875/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250684-6/2021 - Interessado: ERICA BIZZO DE MORAES - Acórdão: 20868/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250998-5/2021 - Interessado: ERIKA TAVEIRA THEML BATISTA - Acórdão: 20889/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250258-3/2021 - Interessado: ESDRAS DOS SANTOS MENDES - Acórdão: 20763/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251629-3/2021 - Interessado: FAGNER NUNES DE SOUZA - Acórdão: 20927/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250492-1/2021 - Interessado: FELIPE GUSTAVO BRAGA CASTRO - Acórdão: 20821/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250122-8/2021 - Interessado: FELIPE LOPES DA CUNHA - Acórdão: 20741/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250287-4/2021 - Interessado: FELIPE RIBEIRO NUNES - Acórdão: 20775/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250825-2/2021 - Interessado: FERNANDA PASSARELLI DE SOUZA LIMA - Acórdão: 20877/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250493-5/2021 - Interessado: FERNANDO BASTOS MENDES - Acórdão: 20822/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251593-8/2021 - Interessado: FERNANDO GARCEZ SANTOS GIMENEZ - Acórdão: 20915/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250823-4/2021 - Interessado: GABRIELLE ANGELIM VIEIRA - Acórdão: 20876/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250271-5/2021 - Interessado: GILBERTO NUNES DE CARVALHO FILHO - Acórdão: 20769/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250298-3/2021 - Interessado: GRACIELLE GONCALVES RODRIGUES VIANA - Acórdão: 20782/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250588-6/2021 - Interessado: GUSTAVO ALT COELHO - Acórdão: 20834/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250544-0/2021 - Interessado: GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS E SILVA - Acórdão: 20832/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250440-8/2021 - Interessado: GUSTAVO SEIDL PIOLI - Acórdão: 20793/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250434-9/2021 - Interessado: HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO - Acórdão: 20788/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251638-4/2021 - Interessado: HUGO SIQUEIRA BORGES - Acórdão: 20935/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250835-7/2021 - Interessado: IGNACIO GARCIA NUNES JUNIOR - Acórdão: 20883/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250192-3/2021 - Interessado: IGOR FERREYRO NUNES DA SILVA - Acórdão: 20748/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250300-2/2021 - Interessado: INGRID ADAME MOREIRA - Acórdão: 20784/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250215-1/2021 - Interessado: IURI LIMA DE FREITAS - Acórdão: 20750/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251602-5/2021 - Interessado: JOAO MARCOS DA SILVA RAMOS - Acórdão: 20918/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250119-1/2021 - Interessado: JOAO PAULO BERNARDINO - Acórdão: 20738/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250285-6/2021 - Interessado: JOAO PAULO DE FREITAS RAMIREZ - Acórdão: 20773/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250463-0/2021 - Interessado: JOELMA DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR - Acórdão: 20807/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250454-9/2021 - Interessado: JONATAS MENDES DE ALBUQUERQUE - Acórdão: 20801/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250537-7/2021 - Interessado: JORGE LUIZ FELIX DA SILVA - Acórdão: 20829/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250472-1/2021 - Interessado: JOSANA COSTA MARQUES FERREIRA - Acórdão: 20814/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250543-6/2021 - Interessado: JOSE GABRIEL RAMOS DA CUNHA - Acórdão: 20831/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250121-4/2021 - Interessado: JOSE JANNOTTI VIEGAS - Acórdão: 20740/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250595-9/2021 - Interessado: JULIA CARNEIRO DA CUNHA - Acórdão: 20837/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250610-5/2021 - Interessado: JULIANA GARCIA OLIVEIRA HARDUIM - Acórdão: 20843/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251021-5/2021 - Interessado: JULIANA MAIA DE MACEDO - Acórdão: 20893/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250294-7/2021 - Interessado: JULIANA SILVA ANTUNES - Acórdão: 20780/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251621-1/2021 - Interessado: KARINE CARDOZO DE MORAES - Acórdão: 20923/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250625-0/2021 - Interessado: KATIANA BASSANI TURON - Acórdão: 20846/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250299-7/2021 - Interessado: KELLY DE SOUZA NEVES - Acórdão: 20783/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251566-5/2021 - Interessado: KELLY MACHADO RODRIGUES - Acórdão: 20907/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250292-9/2021 - Interessado: LEONARDO FERNANDES DA ROCHA TAVARES - Acórdão: 20779/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251643-9/2021 - Interessado: LIDIANE FAUSTINO DE LIMA MALTA - Acórdão: 20939/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250296-5/2021 - Interessado: LILIAN LEITE DE ALMEIDA DUCA - Acórdão: 20781/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251623-9/2021 - Interessado: LILIAN MARIA DOS SANTOS SILVA LACERDA - Acórdão: 20924/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251038-8/2021 - Interessado: LIVIA CARDOSO GOMES ROSA - Acórdão: 20899/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250501-8/2021 - Interessado: LÍVIA SERPA DE SIQUEIRA QUEIROZ - Acórdão: 20824/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250232-9/2021 - Interessado: LOHAN FRIAS MOLINA LOPES - Acórdão: 20756/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250686-4/2021 - Interessado: LUCIANA RIBEIRO DE ARAÚJO - Acórdão: 20869/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251631-6/2021 - Interessado: LUCIANA SODRE DUARTE - Acórdão: 20929/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250117-3/2021 - Interessado: LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS - Acórdão: 20736/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250455-3/2021 - Interessado: LUIS FELIPE PINTO BARACHO - Acórdão: 20802/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250284-2/2021 - Interessado: LUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA - Acórdão: 20772/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250540-4/2021 - Interessado: LUIZ FELIPE FARIA DA COSTA DE SOUZA - Acórdão: 20830/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250827-0/2021 - Interessado: MARCELA FORTUNA MALFITANO CHIOZZO - Acórdão: 20879/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250445-8/2021 - Interessado: MARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES - Acórdão: 20796/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251642-5/2021 - Interessado: MARCELO DE FARIA - Acórdão: 20938/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251644-3/2021 - Interessado: MARCELO MOREIRA DA SILVA - Acórdão: 20940/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250195-5/2021 - Interessado: MARCELO VIEIRA GARCIA - Acórdão: 20749/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250257-9/2021 - Interessado: MARCUS VINICIUS RODRIGUEZ BARBOSA - Acórdão: 20762/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250826-6/2021 - Interessado: MARIA AUGUSTA ORNELLAS DE SOUZA - Acórdão: 20878/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250457-1/2021 - Interessado: MARIA DE FATIMA RIBEIRO MAFRA - Acórdão: 20803/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250259-7/2021 - Interessado: MARIA GABRIELA DE LIMA ALVARNGA - Acórdão: 20764/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251619-8/2021 - Interessado: MARIA SALETE DELVITO DE ALVARENGA - Acórdão: 20922/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250471-7/2021 - Interessado: MARIANA GUIMARAES GOMEZ - Acórdão: 20813/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250885-2/2021 - Interessado: MARIANA LIMA DE CARVALHO - Acórdão: 20885/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250437-1/2021 - Interessado: MARIELLA VIAL DE SOUZA PINTO - Acórdão: 20791/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250675-5/2021 - Interessado: MATHEUS MICHIMOTO BARINO - Acórdão: 20861/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251610-2/2021 - Interessado: MAURICIO KNUPP DE ALMEIDA - Acórdão: 20920/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250118-7/2021 - Interessado: MAURICIO LUIZ MONTEIRO DE JESUS - Acórdão: 20737/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251635-2/2021 - Interessado: MAURICIO RODRIGUES OLIVEIRA - Acórdão: 20932/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250128-2/2021 - Interessado: MERIENI DE AZEVEDO MELLO MONTEIRO - Acórdão: 20747/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250261-0/2021 - Interessado: MIQUEAS GONCALVES GUERRA - Acórdão: 20765/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250465-8/2021 - Interessado: MIRIAM PESSANHA DE SOUSA PINTO - Acórdão: 20809/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250634-1/2021 - Interessado: NATALIA HELENA AIRES - Acórdão: 20849/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250474-9/2021 - Interessado: NATALIA VASCONCELOS CASQUILHO - Acórdão: 20815/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251645-7/2021 - Interessado: NATHALY BRANCO GREMIAO - Acórdão: 20941/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251022-9/2021 - Interessado: ODILARD DA SILVA PONTES JUNIOR - Acórdão: 20894/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250593-1/2021 - Interessado: PATRICIA BICHARA DE CARVALHO MOREIRA - Acórdão: 20836/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250682-8/2021 - Interessado: PATRICIA DE OLIVEIRA E SANTOS - Acórdão: 20866/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250441-2/2021 - Interessado: PAULA MENEZES DE CARVALHO LIMA - Acórdão: 20794/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250436-7/2021 - Interessado: PAULO VICTOR GUERREIRO PORTUGAL COSTA - Acórdão: 20790/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250488-0/2021 - Interessado: PEDRO HENRIQUE DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO - Acórdão: 20818/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250659-1/2021 - Interessado: PEDRO HENRIQUE JARDIM SANTOS - Acórdão: 20853/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250283-8/2021 - Interessado: PEDRO PAULO MORAES FILHO - Acórdão: 20771/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250681-4/2021 - Interessado: PEDRO SERRAO MORALES - Acórdão: 20865/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250669-6/2021 - Interessado: PEDRO THIAGO GOMES DO AMARAL SANTIAGO DE ALMEIDA - Acórdão: 20859/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250470-3/2021 - Interessado: PRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO - Acórdão: 20812/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250829-8/2021 - Interessado: PRISCILLA DE SOUZA CAMPOS DOS SANTOS - Acórdão: 20880/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250443-0/2021 - Interessado: PRISCILLA NEVES FERNANDES - Acórdão: 20795/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250609-6/2021 - Interessado: PRISCILLA RODRIGUES MARTINS FERRAZ - Acórdão: 20842/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250238-3/2021 - Interessado: RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA - Acórdão: 20759/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250645-0/2021 - Interessado: RAFAEL GRAVINA KINUPP - Acórdão: 20852/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251640-7/2021 - Interessado: RAMONLEITE SILVA - Acórdão: 20937/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250831-1/2021 - Interessado: RAPHAELLA COSTA MOREIRA SIMEN - Acórdão: 20881/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251574-2/2021 - Interessado: RAQUEL DE OLIVEIRA DIAS - Acórdão: 20911/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250464-4/2021 - Interessado: RAQUEL PEREIRA BATISTA - Acórdão: 20808/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250629-6/2021 - Interessado: RICARDO LUIS GOMES ASSUNCAO - Acórdão: 20848/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250877-5/2021 - Interessado: ROBERTA ALMEIDA LENGRUBER - Acórdão: 20884/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250229-2/2021 - Interessado: ROBERTA HUNGRIA CALIMAN - Acórdão: 20754/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251560-1/2021 - Interessado: ROBERTO MONTEIRO DE BARROS MEDEIROS - Acórdão: 20903/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250289-2/2021 - Interessado: ROBERTO RAMON DE CAYRES MOTA - Acórdão: 20777/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250233-3/2021 - Interessado: RODRIGO ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA - Acórdão: 20757/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250832-5/2021 - Interessado: RODRIGO CANTINI - Acórdão: 20882/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250267-4/2021 - Interessado: RODRIGO DA SILVA CORREIA - Acórdão: 20767/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250291-5/2021 - Interessado: RODRIGO DOS SANTOS BEZERRA - Acórdão: 20778/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251598-8/2021 - Interessado: RODRIGO ROCHA PINTO - Acórdão: 20916/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250286-0/2021 - Interessado: ROGER BERNAR PACHECO PIMENTEL - Acórdão: 20774/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251639-8/2021 - Interessado: ROSA MARIA DA COSTA COTA - Acórdão: 20936/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251637-0/2021 - Interessado: ROSILEA DE SIQUEIRA MOURA - Acórdão: 20934/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250228-8/2021 - Interessado: RUI NEPOMUCENO NETO - Acórdão: 20753/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250446-2/2021 - Interessado: SABRINA SILVA FIGUEIREDO - Acórdão: 20797/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251017-4/2021 - Interessado: SAMUEL SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR - Acórdão: 20892/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251036-0/2021 - Interessado: SANDRA REGINA MARTINS FIALHO - Acórdão: 20898/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250227-4/2021 - Interessado: SANTIAGO TAFFAREL E SILVA - Acórdão: 20752/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251630-2/2021 - Interessado: SHIRLEY BARBOSA DA SILVA - Acórdão: 20928/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250439-9/2021 - Interessado: SOLIMAR SATIL DE MATTOS - Acórdão: 20792/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251628-9/2021 - Interessado: TALITA ROSA DOS SANTOS SAVIANO - Acórdão: 20926/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250735-1/2021 - Interessado: TAMARA DELARMELINA - Acórdão: 20872/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250489-4/2021 - Interessado: TASSIA ALESSANDRA BARBOZA DA SILVA - Acórdão: 20819/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250733-3/2021 - Interessado: TATIANE DE SOUZA PINTO - Acórdão: 20871/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250303-4/2021 - Interessado: TATIANE GOMES RODRIGUES GUERREIRO - Acórdão: 20786/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250459-9/2021 - Interessado: THAIS CAMARA SILVEIRA - Acórdão: 20805/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250663-2/2021 - Interessado: THAIS DE OLIVEIRA VIEIRA - Acórdão: 20855/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251568-3/2021 - Interessado: THAÍS DE SÁ MELLO - Acórdão: 20908/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250230-1/2021 - Interessado: THAIS POUBEL MAIA VINAGRE - Acórdão: 20755/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250482-6/2021 - Interessado: THAYSE BARROS HEGGENDORN DE SEIXAS - Acórdão: 20817/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250490-3/2021 - Interessado: THIAGO LOPES MACHADO DA COSTA - Acórdão: 20820/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250435-3/2021 - Interessado: THIAGO PRIVADO DA SILVA - Acórdão: 20789/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250242-4/2021 - Interessado: THIAGO VILLELA VISCONTI - Acórdão: 20761/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251558-8/2021 - Interessado: TIAGO RIBEIRO NINIS DE SOUZA - Acórdão: 20901/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251024-7/2021 - Interessado: VANESSA CRISTINA MARCELO DA SILVA - Acórdão: 20895/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250608-2/2021 - Interessado: VANESSA FERREIRA GOMES RODRIGUES DE CASTRO - Acórdão: 20841/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250639-1/2021 - Interessado: VANESSA MARQUES MIRANDA JORGE - Acórdão: 20850/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251590-6/2021 - Interessado: VICTOR SILVA GAIA - Acórdão: 20913/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250239-7/2021 - Interessado: VINICIUS SANCHEZ PONTES PINTO - Acórdão: 20760/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250678-7/2021 - Interessado: VIRGILIO LOPES FLEURY - Acórdão: 20862/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250661-4/2021 - Interessado: VITOR RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA VALVIESSE - Acórdão: 20854/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250683-2/2021 - Interessado: VIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO - Acórdão: 20867/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251034-2/2021 - Interessado: VIVIANE ALVES NASCIMENTO COSTA - Acórdão: 20897/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250673-7/2021 - Interessado: VIVIANE MARQUES LAGOEIRO - Acórdão: 20860/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250125-0/2021 - Interessado: WAGNER DE SOUZA MANUEL - Acórdão: 20744/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250123-2/2021 - Interessado: WALQUIRIA SOUZA DOS SANTOS - Acórdão: 20742/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250668-2/2021 - Interessado: WANDERSON DO CANTO VIDAL - Acórdão: 20858/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250460-8/2021 - Interessado: WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Acórdão: 20806/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251611-6/2021 - Interessado: WESLEY MELO MEZAVILLA - Acórdão: 20921/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250216-5/2021 - Interessado: WILSON TAVARES JUNIOR - Acórdão: 20751/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nProcesso TCE nº 210544-0/2025 - Interessado: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUSA PIRES - Acórdão: 20601/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nProcesso TCE nº 232845-0/2025 - Interessado: VANDERLEI FRANCISCO - Acórdão: 21117/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216640-0/2024 - Interessado: ALEXANDRE RIBEIRO DE MENEZES - Acórdão: 21373/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214658-3/2024 - Interessado: BIANCA PEREIRA TEDESCO - Acórdão: 21361/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216668-2/2024 - Interessado: CAIO SALOMAO DUARTE - Acórdão: 21376/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216685-0/2024 - Interessado: CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR - Acórdão: 21378/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214601-0/2024 - Interessado: DANIEL SATYRO DA COSTA - Acórdão: 21359/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216610-5/2024 - Interessado: ERIEL FONTES NARDY - Acórdão: 21371/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214736-1/2024 - Interessado: GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS - Acórdão: 21365/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 230825-2/2023 - Interessado: GILSON BALTAZAR GONCALVES - Acórdão: 21357/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216650-5/2024 - Interessado: GILSON RIGHETTI VIEIRA FILHO - Acórdão: 21374/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216669-6/2024 - Interessado: GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO - Acórdão: 21377/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214609-2/2024 - Interessado: JOSIANA CASTRO SANTOS - Acórdão: 21360/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214573-7/2024 - Interessado: LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA - Acórdão: 21358/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214744-8/2024 - Interessado: LÉO VAZ DE CARVALHO - Acórdão: 21366/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216552-7/2024 - Interessado: MARCOS LUIS DA SILVA - Acórdão: 21370/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214700-2/2024 - Interessado: NADINE LEDA FERREIRA DOS SANTOS - Acórdão: 21364/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214888-0/2024 - Interessado: NATÁLIA GUIMARÃES FRANÇA - Acórdão: 21369/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216638-7/2024 - Interessado: NATHALIA CABRAL DE ARAUJO - Acórdão: 21372/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214875-3/2024 - Interessado: NAYARA TOLEDO BRANCO DA SILVA - Acórdão: 21368/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216688-2/2024 - Interessado: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA - Acórdão: 21379/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214673-3/2024 - Interessado: PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC - Acórdão: 21362/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214828-0/2024 - Interessado: PEDRO JORDÃO FERREIRA DE CASTILHO - Acórdão: 21367/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216654-1/2024 - Interessado: PRISCILA VIEIRA DOS ANJOS - Acórdão: 21375/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 228534-9/2023 - Interessado: RICARDO MONTEIRO SOARES - Acórdão: 21356/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216690-5/2024 - Interessado: SILAS KENTENICH PELEGRINI - Acórdão: 21380/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-7/2024 - Interessado: SINARA ANTUNES DE MELO - Acórdão: 21363/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 207806-5/2021 - Interessado: THAIS CRISTINE DA SILVA SIMÃO - Acórdão: 21354/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 201350-4/2021 - Interessado: WESLEY PACHECO ROCHA - Acórdão: 21355/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\nProcesso TCE nº 240623-8/2025 - Interessado: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA - Acórdão: 20679/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244666-8/2025 - Interessado: SONIA DA SILVA MORAIS - Acórdão: 21351/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA \r\n\r\nProcesso TCE nº 234615-7/2025 - Interessado: DELIELSON MENDES - Acórdão: 21176/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 233292-4/2025 - Interessado: JOSE ROBERTO DE AZEVEDO - Acórdão: 21152/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA \r\n\r\nProcesso TCE nº 231012-8/2025 - Interessado: DORACY DA CUNHA AMARAL - Acórdão: 21147/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA \r\n\r\nProcesso TCE nº 240676-3/2024 - Interessado: JOSE ROMEU SILVA - Acórdão: 20606/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 202291-7/2025 - Interessado: SANDRA DE AQUINO STUTZ - Acórdão: 21140/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM \r\n\r\n‘Processo TCE nº 242211-5/2025 - Interessado: IZABEL CRISTINA BASTOS DA SILVA REGE - Acórdão: 20682/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 233460-3/2025 - Interessado: JOACYR JAQUIS LEAL - Acórdão: 21120/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 231051-4/2025 - Interessado: MARIA DA PENHA FERNANDES - Acórdão: 21131/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SUMIDOURO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242571-3/2025 - Interessado: CLAUDIA MARILIA AZEVEDO ZUCHELLI - Acórdão: 20684/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 233248-3/2025 - Interessado: ELIZABETH SCHUENCK VALENTE GOMES - Acórdão: 21119/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242831-1/2025 - Interessado: HELIETE SCHUENCK VALENTE - Acórdão: 21324/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 242222-4/2025 - Interessado: CLAILDA DA SILVA SOUZA - Acórdão: 21132/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214384-8/2026 - Interessado: JANAINA RAMOS DA ROSA - Acórdão: 21202/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 221678-8/2026 - Interessado: JOAO CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA - Acórdão: 21237/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 206236-7/2026 - Interessado: LUANA CRISTINA MEDEIROS ZAO - Acórdão: 21201/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 202665-4/2026 - Interessado: MARINA BONFANTE CARVALHO - Acórdão: 21200/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 212135-1/2026 - Interessado: MIRIAM PIMENTEL DA SILVA - Acórdão: 20665/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 205933-0/2026 - Interessado: PAULO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA - Acórdão: 21338/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-4/2025 - Interessado: BRUNO DA SILVA CONCEICAO - Acórdão: 20623/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nProcesso TCE nº 230788-2/2025 - Interessado: LUCIA HELENA FERNANDES PIMENTEL - Acórdão: 21124/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 230796-9/2025 - Interessado: MAIKE CARDOSO NARDELLI - Acórdão: 20567/2026-PLENV - Dispositivos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nParte 2: demais processos \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110305-9/2025 - Acórdão: 21216/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103885-0/2026 - Acórdão: 20582/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 105003-4/2024 - Acórdão: 20581/2026-PLENV - Dispositivos: NÃO SEGUIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA \r\n\r\nProcesso TCE nº 105963-0/2025 - Acórdão: 21096/2026-PLENV - Dispositivos: PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 108096-4/2025 - Acórdão: 20622/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 110781-7/2025 - Acórdão: 21217/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111791-9/2025 - Acórdão: 20716/2026-PLENV - Dispositivos: DILIGÊNCIA INTERNA \r\n\r\nProcesso TCE nº 111801-0/2025 - Acórdão: 21218/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 103588-4/2026 - Acórdão: 20708/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nProcesso TCE nº 110379-0/2025 - Acórdão: 21223/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 111292-1/2024 - Acórdão: 21224/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nProcesso TCE nº 101995-3/2024 - Acórdão: 21243/2026-PLENV - Dispositivos: NÃO ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA DE ITAGUAÍ \r\n\r\nProcesso TCE nº 216269-6/2026 - Acórdão: 21091/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, IMPROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 106517-4/2025 - Acórdão: 20583/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso TCE nº 115131-4/2018 - Acórdão: 20943/2026-PLENV - Dispositivos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 200156-9/2004 - Acórdão: 21087/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 200424-1/2016 - Acórdão: 20944/2026-PLENV - Dispositivos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 200425-5/2016 - Acórdão: 20945/2026-PLENV - Dispositivos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 206341-1/1997 - Acórdão: 20714/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 206870-6/2011 - Acórdão: 20720/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 212662-4/2026 - Acórdão: 20723/2026-PLENV - Dispositivos: CONVERSÃO, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 225740-8/2014 - Acórdão: 21212/2026-PLENV - Dispositivos: PERDA DO OBJETO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 226380-7/2017 - Acórdão: 21328/2026-PLENV - Dispositivos: RETIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, RETORNO \r\n\r\nProcesso TCE nº 227234-8/2008 - Acórdão: 20713/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 228942-7/2018 - Acórdão: 20947/2026-PLENV - Dispositivos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 806334-0/2016 - Acórdão: 20946/2026-PLENV - Dispositivos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 206436-9/2026 - Acórdão: 20710/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 219475-8/2026 - Acórdão: 20588/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA \r\n\r\nProcesso TCE nº 223205-9/2025 - Acórdão: 21095/2026-PLENV - Dispositivos: PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nProcesso TCE nº 240641-0/2025 - Acórdão: 20948/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO \r\n\r\nProcesso TCE nº 202798-1/2023 - Acórdão: 20712/2026-PLENV - Dispositivos: DILIGÊNCIA INTERNA \r\n\r\nProcesso TCE nº 227114-0/2024 - Acórdão: 20721/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO \r\n\r\nProcesso TCE nº 229778-8/2025 - Acórdão: 20585/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO \r\n\r\nProcesso TCE nº 235258-0/2024 - Acórdão: 21330/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nProcesso TCE nº 206441-4/2026 - Acórdão: 20942/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 225623-9/2025 - Acórdão: 20707/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 243846-3/2025 - Acórdão: 21219/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244196-3/2025 - Acórdão: 21220/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 244585-8/2025 - Acórdão: 21227/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 247324-3/2025 - Acórdão: 21221/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 202498-5/2024 - Acórdão: 21093/2026-PLENV - Dispositivos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA \r\n\r\nProcesso TCE nº 222193-3/2025 - Acórdão: 21245/2026-PLENV - Dispositivos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ \r\n\r\nProcesso TCE nº 216113-1/2026 - Acórdão: 21092/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, IMPROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216563-0/2026 - Acórdão: 20722/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPERUNA \r\n\r\nProcesso TCE nº 248595-9/2024 - Acórdão: 20725/2026-PLENV - Dispositivos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA \r\n\r\nProcesso TCE nº 215551-8/2025 - Acórdão: 21222/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPERI \r\n\r\nProcesso TCE nº 215298-0/2026 - Acórdão: 20584/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI \r\n\r\nProcesso TCE nº 230353-8/2014 - Acórdão: 21211/2026-PLENV - Dispositivos: ENCAMINHAMENTO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ \r\n\r\nProcesso TCE nº 209404-5/2025 - Acórdão: 21094/2026-PLENV - Dispositivos: PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MAGÉ \r\n\r\nProcesso TCE nº 255229-1/2023 - Acórdão: 20715/2026-PLENV - Dispositivos: DILIGÊNCIA INTERNA \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA \r\n\r\nProcesso TCE nº 222539-9/2024 - Acórdão: 20711/2026-PLENV - Dispositivos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\n\r\nProcesso TCE nº 204353-9/2022 - Acórdão: 20718/2026-PLENV - Dispositivos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 206246-2/2026 - Acórdão: 20717/2026-PLENV - Dispositivos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 206517-9/2026 - Acórdão: 21229/2026-PLENV - Dispositivos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nProcesso TCE nº 232169-2/2024 - Acórdão: 20621/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, REMESSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nProcesso TCE nº 245200-5/2024 - Acórdão: 21244/2026-PLENV - Dispositivos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS \r\n\r\nProcesso TCE nº 200573-3/2022 - Acórdão: 20971/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 201339-0/2021 - Acórdão: 20949/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 201340-9/2021 - Acórdão: 20950/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 201341-3/2021 - Acórdão: 20951/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 202720-2/2022 - Acórdão: 20972/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 202792-5/2022 - Acórdão: 20973/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 202793-9/2022 - Acórdão: 20974/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 202794-3/2022 - Acórdão: 20975/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 205947-3/2022 - Acórdão: 20976/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 205948-7/2022 - Acórdão: 20977/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 206028-0/2022 - Acórdão: 20978/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 206030-3/2022 - Acórdão: 20979/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 208091-1/2022 - Acórdão: 20980/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 208095-7/2022 - Acórdão: 20981/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 208096-1/2022 - Acórdão: 20982/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 208097-5/2022 - Acórdão: 20983/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 209088-1/2022 - Acórdão: 20984/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 209131-4/2022 - Acórdão: 20985/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211734-8/2022 - Acórdão: 20986/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211735-2/2022 - Acórdão: 20987/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211742-5/2022 - Acórdão: 20988/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211761-1/2022 - Acórdão: 20989/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211779-8/2022 - Acórdão: 20990/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211790-2/2022 - Acórdão: 20991/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211794-8/2022 - Acórdão: 20992/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211799-8/2022 - Acórdão: 20993/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211801-7/2022 - Acórdão: 20994/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211811-2/2022 - Acórdão: 20995/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211814-4/2022 - Acórdão: 20996/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211816-2/2022 - Acórdão: 20997/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211818-0/2022 - Acórdão: 20998/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211820-3/2022 - Acórdão: 20999/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211823-5/2022 - Acórdão: 21000/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211827-1/2022 - Acórdão: 21001/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211828-5/2022 - Acórdão: 21002/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211832-6/2022 - Acórdão: 21003/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211835-8/2022 - Acórdão: 21004/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211839-4/2022 - Acórdão: 21005/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211840-3/2022 - Acórdão: 21006/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211843-5/2022 - Acórdão: 21007/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211846-7/2022 - Acórdão: 21008/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211850-8/2022 - Acórdão: 21009/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211853-0/2022 - Acórdão: 21010/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211865-3/2022 - Acórdão: 21011/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211867-1/2022 - Acórdão: 21012/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211887-1/2022 - Acórdão: 21013/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211889-9/2022 - Acórdão: 21014/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211890-8/2022 - Acórdão: 21015/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211891-2/2022 - Acórdão: 21016/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211894-4/2022 - Acórdão: 21017/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211896-2/2022 - Acórdão: 21018/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211898-0/2022 - Acórdão: 21019/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211900-9/2022 - Acórdão: 21020/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211902-7/2022 - Acórdão: 21021/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211904-5/2022 - Acórdão: 21022/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211906-3/2022 - Acórdão: 21023/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211908-1/2022 - Acórdão: 21024/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211909-5/2022 - Acórdão: 21025/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 212944-2/2022 - Acórdão: 21026/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 212946-0/2022 - Acórdão: 21027/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 212991-5/2022 - Acórdão: 21028/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 212993-3/2022 - Acórdão: 21029/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 212998-3/2022 - Acórdão: 21030/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 213002-7/2022 - Acórdão: 21031/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 213041-3/2022 - Acórdão: 21032/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 213043-1/2022 - Acórdão: 21033/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 213044-5/2022 - Acórdão: 21034/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216192-9/2022 - Acórdão: 21035/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216197-9/2022 - Acórdão: 21036/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216199-7/2022 - Acórdão: 21037/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216204-8/2022 - Acórdão: 21038/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216206-6/2022 - Acórdão: 21039/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216299-3/2022 - Acórdão: 21040/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216304-4/2022 - Acórdão: 21041/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 216307-6/2022 - Acórdão: 21042/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-9/2022 - Acórdão: 21043/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 217319-6/2022 - Acórdão: 21044/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 221301-7/2021 - Acórdão: 20952/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 221439-2/2022 - Acórdão: 21045/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 221514-8/2022 - Acórdão: 21046/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222383-4/2022 - Acórdão: 21047/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222384-8/2022 - Acórdão: 21048/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222385-2/2022 - Acórdão: 21049/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222387-0/2022 - Acórdão: 21050/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222395-7/2022 - Acórdão: 21051/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222396-1/2022 - Acórdão: 21052/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222397-5/2022 - Acórdão: 21053/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223325-9/2022 - Acórdão: 21054/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223334-0/2022 - Acórdão: 21055/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223335-4/2022 - Acórdão: 21056/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223769-9/2022 - Acórdão: 21057/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223769-1/2023 - Acórdão: 21070/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223772-8/2023 - Acórdão: 21071/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223773-2/2023 - Acórdão: 21072/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223776-4/2023 - Acórdão: 21073/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223779-6/2023 - Acórdão: 21074/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223781-9/2023 - Acórdão: 21075/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223790-0/2023 - Acórdão: 21076/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223793-0/2022 - Acórdão: 21058/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223794-4/2022 - Acórdão: 21059/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223799-6/2023 - Acórdão: 21077/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223800-1/2023 - Acórdão: 21078/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 223802-9/2023 - Acórdão: 21079/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 224454-3/2022 - Acórdão: 21060/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 225889-9/2022 - Acórdão: 21061/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 228666-6/2022 - Acórdão: 21062/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 228667-0/2022 - Acórdão: 21063/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 228672-5/2022 - Acórdão: 21064/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 229090-0/2023 - Acórdão: 21080/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 229091-4/2023 - Acórdão: 21081/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 229095-0/2023 - Acórdão: 21082/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 229098-2/2023 - Acórdão: 21083/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 229101-5/2023 - Acórdão: 21084/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 229105-1/2023 - Acórdão: 21085/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 231330-4/2023 - Acórdão: 21086/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 231682-3/2022 - Acórdão: 21065/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 232992-3/2022 - Acórdão: 21066/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 234651-3/2021 - Acórdão: 20953/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 234653-1/2021 - Acórdão: 20954/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236081-8/2022 - Acórdão: 21067/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237297-6/2022 - Acórdão: 21068/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237299-4/2022 - Acórdão: 21069/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 237797-4/2021 - Acórdão: 20955/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242070-1/2021 - Acórdão: 20956/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242074-7/2021 - Acórdão: 20957/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242076-5/2021 - Acórdão: 20958/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242077-9/2021 - Acórdão: 20959/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242079-7/2021 - Acórdão: 20960/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242080-6/2021 - Acórdão: 20961/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242083-8/2021 - Acórdão: 20962/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 242085-6/2021 - Acórdão: 20963/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 248030-3/2021 - Acórdão: 20964/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 248031-7/2021 - Acórdão: 20965/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 248041-2/2021 - Acórdão: 20966/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250613-7/2021 - Acórdão: 20967/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 250615-5/2021 - Acórdão: 20968/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 251934-6/2021 - Acórdão: 20969/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 252373-3/2021 - Acórdão: 20970/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222884-2/2024 - Acórdão: 21246/2026-PLENV - Dispositivos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nProcesso TCE nº 211715-8/2025 - Acórdão: 21225/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nProcesso TCE nº 220557-2/2013 - Acórdão: 20719/2026-PLENV - Dispositivos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 236761-8/2021 - Acórdão: 21213/2026-PLENV - Dispositivos: RETIFICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nProcesso TCE nº 202646-4/2024 - Acórdão: 20724/2026-PLENV - Dispositivos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nProcesso TCE nº 252256-5/2024 - Acórdão: 21230/2026-PLENV - Dispositivos: DILIGÊNCIA INTERNA \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nProcesso TCE nº 246983-8/2025 - Acórdão: 20579/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA \r\n\r\nProcesso TCE nº 201871-8/2026 - Acórdão: 21088/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA \r\n\r\nProcesso TCE nº 220598-3/2025 - Acórdão: 20706/2026-PLENV - Dispositivos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA \r\n\r\nProcesso TCE nº 206432-8/2015 - Acórdão: 21113/2026-PLENV - Dispositivos: SOBRESTAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO \r\n\r\nProcesso TCE nº 222889-8/2022 - Acórdão: 20600/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 221677-4/2026 - Acórdão: 21226/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 200448-0/2026 - Acórdão: 21329/2026-PLENV - Dispositivos: REVOGAÇÃO, IMPROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO \r\n\r\nÓrgão Jurisdicionado/Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nProcesso TCE nº 239888-1/2025 - Acórdão: 20709/2026-PLENV - Dispositivos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO \r\n\r\nACÓRDÃO Nº: 021213/2026-PLENV\r\n\r\n1 - PROCESSO: 236761-8/2021\r\n\r\n2 - NATUREZA: RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA\r\n\r\n3 - INTERESSADO: PREFEITURA SAO GONCALO\r\n\r\n4 - ÓRGÃO JURISDICIONADO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO VIRTUAL, por unanimidade, por RETIFICAÇÃO com APLICAÇÃO DE MULTA e ENCAMINHAMENTO, nos exatos termos do voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº: 20\r\n\r\n10 - QUÓRUM: \r\n\r\n10.1 - Conselheiros presentes: Márcio Henrique Cruz Pacheco, José Gomes Graciosa, Marianna Montebello Willeman e Thiago Pampolha Gonçalves\r\n\r\n10.2 - Conselheiros-Substitutos presentes: Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 22 de Junho de 2026\r\n\r\n12 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n12.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA EM RECEITA\r\n\r\n12.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n12.3 - RESPONSÁVEL: CANDIDO RANGEL FILHO\r\n\r\n12.4 - VALOR: 3.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 14.881,20 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ).\r\n\r\n12.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 63, inc. II\r\n\r\n12.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos relativos ao Relatório de Auditoria Governamental, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por RETIFICAÇÃO do item 12.6 do Acórdão nº 5.505/2024, referente ao voto proferido em 19.02.2024, em razão de erro material, com DETERMINAÇÃO de lançamento da CONDENAÇÃO de APLICAÇÃO DE MULTA no sistema próprio deste Tribunal, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Candido Rangel Filho, Secretário de Fazenda do Município de São Gonçalo no período compreendido entre 14.11.2013 a 02.01.2017, tendo em vista as irregularidades elencadas na presente decisão, com fulcro no artigo 63, II da Lei Complementar Estadual n° 63/90, a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias com recursos próprios, ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ), determinando-se, desde logo, a COBRANÇA EXECUTIVA, esgotado o prazo para pagamento voluntário, nos moldes das Deliberações TCE-RJ n.º 340/2023 e 343/2023, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n13 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n13.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA EM RECEITA\r\n\r\n13.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n13.3 - RESPONSÁVEL: THIAGO SARAIVA FELÍCIO\r\n\r\n13.4 - VALOR: 3.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 14.881,20 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ).\r\n\r\n13.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 63, inc. II\r\n\r\n13.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos relativos ao Relatório de Auditoria Governamental, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por RETIFICAÇÃO do item 18.6 do Acórdão nº 5.505/2024, referente ao voto proferido em 19.02.2024, em razão de erro material, com DETERMINAÇÃO de lançamento da CONDENAÇÃO de APLICAÇÃO DE MULTA no sistema próprio deste Tribunal, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Thiago Saraiva Felício, Secretário Municipal de Fazenda de São Gonçalo, no período de 01.04.2021 a 31.05.2022, tendo em vista as irregularidades elencadas na presente decisão, com fulcro no artigo 63, II da Lei Complementar Estadual n° 63/90, a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias com recursos próprios, ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ), determinando-se, desde logo, a COBRANÇA EXECUTIVA, esgotado o prazo para pagamento voluntário, nos moldes das Deliberações TCE-RJ n.º 340/2023 e 343/2023, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n14 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n14.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA EM RECEITA\r\n\r\n14.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n14.3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO DA SILVA COMBAT\r\n\r\n14.4 - VALOR: 3.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 14.881,20 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ).\r\n\r\n14.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n14.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 63, inc. II\r\n\r\n14.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos relativos ao Relatório de Auditoria Governamental, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por RETIFICAÇÃO do item 13.6 do Acórdão nº 5.505/2024, referente ao voto proferido em 19.02.2024, em razão de erro material, com DETERMINAÇÃO de lançamento da CONDENAÇÃO de APLICAÇÃO DE MULTA no sistema próprio deste Tribunal, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo da Silva Combat, Secretário de Fazenda do Município de São Gonçalo, no período de 02.01.2017 a 31.12.2020, tendo em vista as irregularidades elencadas na presente decisão, com fulcro no artigo 63, II da Lei Complementar Estadual n° 63/90, a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias com recursos próprios, ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ), determinando-se, desde logo, a COBRANÇA EXECUTIVA, esgotado o prazo para pagamento voluntário, nos moldes das Deliberações TCE-RJ n.º 340/2023 e 343/2023, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n15 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n15.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA EM RECEITA\r\n\r\n15.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n15.3 - RESPONSÁVEL: LEANDRO FIGUEIREDO CORTES\r\n\r\n15.4 - VALOR: 2.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 9.920,80 (nove mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ).\r\n\r\n15.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 63, inc. II\r\n\r\n15.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos relativos ao Relatório de Auditoria Governamental, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por RETIFICAÇÃO do item 14.6 do Acórdão nº 5.505/2024, referente ao voto proferido em 19.02.2024, em razão de erro material, com DETERMINAÇÃO de lançamento da CONDENAÇÃO de APLICAÇÃO DE MULTA no sistema próprio deste Tribunal, no valor equivalente a 2.000 UFIR-RJ, ao Sr. Leandro Figueiredo Cortes, Secretário Municipal de Governo no período de 05.04.2018 a 09.10.2018, tendo em vista as irregularidades elencadas na presente decisão, com fulcro no artigo 63, II da Lei Complementar Estadual n° 63/90, a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias com recursos próprios, ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ), determinando-se, desde logo, a COBRANÇA EXECUTIVA, esgotado o prazo para pagamento voluntário, nos moldes das Deliberações TCE-RJ n.º 340/2023 e 343/2023, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n16 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n16.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA EM RECEITA\r\n\r\n16.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n16.3 - RESPONSÁVEL: JEFFERSON ANTUNES GOMES\r\n\r\n16.4 - VALOR: 2.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 9.920,80 (nove mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ).\r\n\r\n16.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n16.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 63, inc. II\r\n\r\n16.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos relativos ao Relatório de Auditoria Governamental, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por RETIFICAÇÃO do item 15.6 do Acórdão nº 5.505/2024, referente ao voto proferido em 19.02.2024, em razão de erro material, com DETERMINAÇÃO de lançamento da CONDENAÇÃO de APLICAÇÃO DE MULTA no sistema próprio deste Tribunal, no valor equivalente a 2.000 UFIR-RJ, ao Sr. Jefferson Antunes Gomes, Secretário Municipal de Saúde, no período de 10.10.2019 a 31.12.2020, tendo em vista as irregularidades elencadas na presente decisão, com fulcro no artigo 63, II da Lei Complementar Estadual n° 63/90, a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias com recursos próprios, ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ), determinando-se, desde logo, a COBRANÇA EXECUTIVA, esgotado o prazo para pagamento voluntário, nos moldes das Deliberações TCE-RJ n.º 340/2023 e 343/2023, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n17 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n17.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA EM RECEITA\r\n\r\n17.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n17.3 - RESPONSÁVEL: ANDRE CARVALHO VARGAS\r\n\r\n17.4 - VALOR: 2.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 9.920,80 (nove mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ).\r\n\r\n17.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n17.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 63, inc. II\r\n\r\n17.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos relativos ao Relatório de Auditoria Governamental, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por RETIFICAÇÃO do item 16.6 do Acórdão nº 5.505/2024, referente ao voto proferido em 19.02.2024, em razão de erro material, com DETERMINAÇÃO de lançamento da CONDENAÇÃO de APLICAÇÃO DE MULTA no sistema próprio deste Tribunal, no valor equivalente a 2.000 UFIR-RJ, ao Sr. André Carvalho Vargas, Secretário Municipal de Saúde, no período de 01.01.2021 a 29.10.2021, tendo em vista as irregularidades elencadas na presente decisão, com fulcro no artigo 63, II da Lei Complementar Estadual n° 63/90, a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias com recursos próprios, ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ), determinando-se, desde logo, a COBRANÇA EXECUTIVA, esgotado o prazo para pagamento voluntário, nos moldes das Deliberações TCE-RJ n.º 340/2023 e 343/2023, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n18 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n18.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA EM RECEITA\r\n\r\n18.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n18.3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA\r\n\r\n18.4 - VALOR: 2.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 9.920,80 (nove mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ).\r\n\r\n18.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 63, inc. II\r\n\r\n18.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos relativos ao Relatório de Auditoria Governamental, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por RETIFICAÇÃO do item 17.6 do Acórdão nº 5.505/2024, referente ao voto proferido em 19.02.2024, em razão de erro material, com DETERMINAÇÃO de lançamento da CONDENAÇÃO de APLICAÇÃO DE MULTA no sistema próprio deste Tribunal, no valor equivalente a 2.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Antônio Paulo Fonseca, Secretário Municipal de Administração no período de 01.01.2016 a 02.01.2017, tendo em vista as irregularidades elencadas na presente decisão, com fulcro no artigo 63, II da Lei Complementar Estadual n° 63/90, a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias com recursos próprios, ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ), determinando-se, desde logo, a COBRANÇA EXECUTIVA, esgotado o prazo para pagamento voluntário, nos moldes das Deliberações TCE-RJ n.º 340/2023 e 343/2023, observado o procedimento recursal.\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\nRelator\r\n\r\nMárcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nVittorio Constantino Provenza\r\n\r\nProcurador-Geral de Contas\r\n\r\nACÓRDÃO Nº: 020719/2026-PLENV\r\n\r\n1 - PROCESSO: 220557-2/2013\r\n\r\n2 - NATUREZA: TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL\r\n\r\n3 - INTERESSADO: NEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n4 - ÓRGÃO JURISDICIONADO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO VIRTUAL, por unanimidade, por APLICAÇÃO DE MULTA com DETERMINAÇÃO e COMUNICAÇÃO, nos exatos termos do voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº: 20\r\n\r\n10 - QUÓRUM: \r\n\r\n10.1 - Conselheiros presentes: Márcio Henrique Cruz Pacheco, José Gomes Graciosa e Thiago Pampolha Gonçalves\r\n\r\n10.2 - Conselheiros-Substitutos presentes: Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 22 de Junho de 2026\r\n\r\n12 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n12.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS\r\n\r\n12.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n12.3 - RESPONSÁVEL: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS\r\n\r\n12.4 - VALOR: 1.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 4.960,40 (quatro mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ).\r\n\r\n12.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 63, inc. IV; Lei Complementar nº 63/1990, art. 63, inc. VII\r\n\r\n12.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes ao Processo de Tomada de Contas Especial, determinada nos autos do processo TCE-RJ n.º 209.943-0/11, com vistas à identificação dos responsáveis e quantificação de possível dano ao erário, decorrente do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério da Reconciliação, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, pela APLICAÇÃO DE MULTA, equivalente, nesta data, a 1.000 (três mil) UFIR-RJ, à Sra. Januza Brandão Assad Santos, Procuradora-Geral do Município de São Gonçalo, com fulcro no art. 63, IV e VII da Lei Complementar nº: 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao FEM/TCE-RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o seu recolhimento no prazo fixado, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA EXECUTIVA, moldes do art.4º da Deliberação nº 343/2023, observado o procedimento recursal.\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\nRelator\r\n\r\nMárcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nVittorio Constantino Provenza\r\n\r\nProcurador-Geral de Contas\r\n\r\nACÓRDÃO Nº: 020718/2026-PLENV\r\n\r\n1 - PROCESSO: 204353-9/2022\r\n\r\n2 - NATUREZA: RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ESPECIAL\r\n\r\n3 - INTERESSADO: PREFEITURA MARICA\r\n\r\n4 - ÓRGÃO JURISDICIONADO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ESPECIAL, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO VIRTUAL, por unanimidade, por APLICAÇÃO DE MULTA com COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO e RECOMENDAÇÃO, nos exatos termos do voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº: 20\r\n\r\n10 - QUÓRUM: \r\n\r\n10.1 - Conselheiros presentes: Márcio Henrique Cruz Pacheco, José Gomes Graciosa, Marianna Montebello Willeman e Thiago Pampolha Gonçalves\r\n\r\n10.2 - Conselheiros-Substitutos presentes: Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 22 de Junho de 2026\r\n\r\n12 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n12.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA EM ADMISSÃO E GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\n12.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n12.3 - RESPONSÁVEL: MARCELO COSTA VELHO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n12.4 - VALOR: 6.000 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 29.762,40 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ (FEM/TCE-RJ).\r\n\r\n12.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12.6 - FUNDAMENTO: Lei nº 13.105/2015, art. 536, § 1º; Lei nº 13.105/2015, art. 537; Regimento Interno do TCE-RJ, art. 8º, § único\r\n\r\n12.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos de auditoria de conformidade especial, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo, Prefeito do Município de Maricá, no valor de 6.000 UFIR-RJ, com fulcro nos artigos 536, §1º e 537 do CPC c/c parágrafo único, do artigo 8º do Regimento Interno desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao FEM/TCE-RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o recolhimento perante esta Corte, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, nos moldes do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 343/23, observado o procedimento recursal.\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\nRelator\r\n\r\nMárcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nVittorio Constantino Provenza\r\n\r\nProcurador-Geral de Contas\r\n\r\nId: 2749454"
                    ],
                    "2749217": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no no art. 11, §§ 1º e 2º da Deliberação nº306 do TCE-RJ , de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n203059-6/2026\r\n\r\nALEX MAROTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAD-GOVERNANÇA 607/2026\r\n\r\n115.173.907-37\r\n\r\n200388-4/2026\r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE KLOJDA\r\n\r\nCGC 13090/2026\r\n\r\n118.911.167-54\r\n\r\n206738-5/2026\r\n\r\nBEATRIZ CAVALCANTI TRINDADE MARINS\r\n\r\nCGC 13100/2026\r\n\r\n038.929.227-30\r\n\r\n226177-5/2024\r\n\r\nCARLOS WAGNER DE MORAES\r\n\r\nCGC 13114/2026\r\n\r\n620.409.877-20\r\n\r\n225382-9/2009\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nCGC 13027/2026\r\n\r\n100.153.647-98\r\n\r\n227041-6/2015\r\n\r\nELIANE MARTINS DA SILVA FONSECA\r\n\r\nCGC 12892/2026\r\n\r\n769.133.177-00\r\n\r\n301048-6/2026\r\n\r\nGUILHERME MACEDO REIS MERCES\r\n\r\nCGC 13091/2026\r\n\r\n097.598.377-65\r\n\r\n203059-6/2026\r\n\r\nJOSE EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO\r\n\r\nCAD-GOVERNANÇA 606/2026\r\n\r\n107.893.967-50\r\n\r\n212638-1/2025\r\n\r\nJULIANA MAGALHAES NASCIMENTO\r\n\r\nCGC 12891/2026\r\n\r\n153.477.347-95\r\n\r\n203059-6/2026\r\n\r\nKATIA CRISTINA MIKI DA SILVA\r\n\r\nCAD-GOVERNANÇA 604/2026\r\n\r\n096.047.397-19\r\n\r\n113385-0/2025\r\n\r\nLÍVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nCGC 13121/2026\r\n\r\n077.175.156-79\r\n\r\n209246-2/2017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nCGC 13112/2026\r\n\r\n730.606.407-00\r\n\r\n233025-9/2020\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\nCGC 13062/2026\r\n\r\n679.334.677-68\r\n\r\n239059-2/2025\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 13011/2026\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n236845-8/2025\r\n\r\nMARCELO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 13012/2026\r\n\r\n482.244.807-04\r\n\r\n229945-5/2026\r\n\r\nMARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 13085/2026\r\n\r\n037.185.037-19\r\n\r\n202352-1/2005\r\n\r\nSEBASTIAO CANDIDO DA SILVA NETO\r\n\r\nCGC 13127/2026\r\n\r\n156.656.497-24\r\n\r\n230478-7/2024\r\n\r\nTHAÍS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI AZEVEDO\r\n\r\nCGC 13119/2026\r\n\r\n114.761.517-92\r\n\r\n100514-2/2026\r\n\r\nVALERIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL\r\n\r\nCAD-EDUCAÇÃO 22/2026\r\n\r\n971.047.877-04\r\n\r\n106521-5/2025\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA\r\n\r\nCGC 13082/2026\r\n\r\n058.941.697-98\r\n\r\n230303-0/2026\r\n\r\nWELBERTH PORTO DE REZENDE\r\n\r\nCGC 13105/2026\r\n\r\n074.713.477-40\r\n\r\nId: 2749217"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2749249": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n14/07/2026\r\n\r\nConselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202334-6/2012 - Interessado: SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226842-8/2022 - Interessado: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245194-0/2024 - Interessado: RIVALNEY DESSERBELLES PEDROSA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 235697-7/2014 - Interessado: ASSOCIAÇAO BENEF EVANGELICA DE VARRE SAI - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105496-9/2026 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 229378-4/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237180-3/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228022-2/2026 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 221550-0/2026 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n14/07/2026\r\n\r\nConselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 233319-6/2024 - Interessado: RENATO ANTÔNIO IBRAHIM - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\nProcesso TCE nº 106686-5/2022 - Decisões: NÃO SEGUIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 221857-6/2021 - Decisões: NÃO SEGUIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n14/07/2026\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214989-2/2025 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 237294-0/2025 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219518-4/2025 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2749249"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2749517": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nAto Executivo nº 27.756 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, nomeia MATHEUS ROCHA VASCONCELOS DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Relações Institucionais, da DRC, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de Marllon Alexandre Gomes e Silva, matrícula nº 02/5254, com validade a contar de 17 de julho de 2026.\r\n\r\nAto Executivo nº 27.757 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, exonera MARLLON ALEXANDRE GOMES E SILVA, matrícula nº 02/5254, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CRI, da DRC, da SGPres, com validade a contar de 17 de julho de 2026.\r\n\r\nAto Executivo nº 27.761 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, nomeia JULIANA AYRES FIUZA GOMES, Auditora de Controle Externo, matrícula 02/4291, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Mobilidade e Urbanismo, da Sub-Infraestrutura, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução TCE-RJ nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 13 de julho de 2026.\r\n\r\nId: 2749517"
                    ],
                    "2749529": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nProc. TCE-RJ 301.309-8/2026 - De acordo com a instrução técnica acerca do Requerimento formulado pelo servidor aposentado EDUARDO THORPE DE CASTRO, matrícula nº 02/2915, DEFIRO o pedido de isenção dos descontos incidentes em seus proventos de aposentadoria, a título a de Imposto de Renda, a contar de março de 2026, o que empreendo com base na análise efetuada pela Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado - CAT, no laudo médico-pericial expedido pela Coordenadoria de Saúde - CSAUD, bem como nas instruções processuais elaboradas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal - CAP, pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBPES e pela Secretaria-Geral de Administração-SGA.\r\n\r\nId: 2749529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2749201": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nProc. TCE-RJ nº 300.394-0/2023 - Com fulcro na delegação de competência conferida pela Portaria SGA n° 001/2025 c/c o artigo 2° da Portaria SUBPES 001/2025, e com referência ao controle de teto remuneratório do servidor MARCO AGOSTINI, matrícula 02/005167, AUTORIZO que o valor de R$ 7.012,54 (sete mil e doze reais e cinquenta e quatro centavos), apurado pela COP e recebido a maior nos meses de novembro de 2025 a abril de 2026, seja ressarcido em seis parcelas iguais e sucessivas, a contar de julho de 2026.\r\n\r\nProc. TCE-RJ nº 301.424-8/2023 - Com fulcro na delegação de competência conferida pela Portaria SGA n° 001/2025 c/c o artigo 2° da Portaria SUBPES 001/2025, e com referência ao controle de teto remuneratório da servidora KATIA QUINELATO DANTAS, matrícula 02/005057, AUTORIZO que o valor de R$ 21.520,35 (vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), apurado pela COP e recebido a maior nos meses de maio de 2025 a março de 2026, seja ressarcido em onze parcelas, a contar de julho de 2026, incidindo-se a devida atualização monetária, nos termos assentados no processo 300.708-3/2022.\r\n\r\nId: 2749201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2749431": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PROCESSO Nº: 301.378-9/2026. PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO RUI BARBOSA. OBJETO: cooperação técnica, administrativa, financeira e institucional, para a organização e realização do XVII EDUCONTAS 2026 - Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2026. GESTORA ADMINISTRATIVO: Tatiana Holanda Cavalcanti Sirimarco Macieira, matr 4585 (CGA). GESTORA ADMINISTRATIVA SUSBTITUTA: Kamilla Barradas Vieira Saturnino Correa, matr 5113 (CGA). GESTOR TÉCNICO: Marcelo Raeder Gabriel Camacho, mat 4959 (DRC). FISCAL: Cintia Quintanilha Monsores, mat 5277 (DRC). FISCAL SUBSTITUTO: Welson Batista de Salles Junior, mat 4761 (DRC).\r\n\r\nId: 2749431"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2749563": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADA VERONICA LIMA\r\n\r\n6953 - SOLICITA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a reforma da Praça Silvinha Teles no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6954 - SOLICITA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre realização de atividade com o Ônibus Lilás da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n6955 - SOLICITA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre realização de atividade com o Ônibus Lilás no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6956 - SOLICITA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem solicitando a limpeza do Rio Ita no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n6957 - SOLICITA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem solicitando a limpeza do Rio Piraquara no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO CLAUDIO CAIADO\r\n\r\n6958 - SOLICITA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem versando sobre indicação para a instalação da DEAM - Delegacia de Atendimento à Mulher na Estrutura da Polícia Civil no Bairro de Santa Cruz.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n6959 - SOLICITA ao Excelentíssimo Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, que seja providenciada a prorrogação da validade do concurso de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro realizado no ano de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO AMORIM\r\n\r\n6960 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, a adoção de medidas necessárias para implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA - no bairro de Vargem Grande - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n6961 - SOLICITA que seja oficiado ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Ricardo Couto, que adote as medidas cabíveis para implantação de uma Base do Segurança Presente no Município de Tanguá.\r\n\r\nDEPUTADA CARLA MACHADO\r\n\r\n6962 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC-RJ), ao Centro de Estudos e Pesquisas em Defesa Civil (CEPEDEC-RJ) e ao Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (CEMADEN-RJ), a adoção de medidas preventivas para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno EL Niño no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2749563"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2749564": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas, reuniu-se a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados: Dr. Pedro Ricardo, Presidente; Jorge Felippe Neto; Marcelo Dino; membros efetivos; Ricardo da Karol; Lilian Behring; Valdecy da Saúde; e Rafael Nobre, membros suplentes; Deputado Douglas Gomes; a Defensora Pública Dra. Luciana Teles da Cunha, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon); o Dr. Carlos Frignani e a Dra. Ariane Verli, representando a Unimed-Ferj; o Dr. André Luiz Medeiros e a Dra. Luciana Castro, do CREMERJ; os Doutores Daniel Junqueira de Souza Tostes, Wilson Marques Vieira Júnior, Carla Mantini, Katia Mantini e André Ribeiro Abib, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e o Dr. Plínio Lacerda, representando o Deputado Fábio Silva na Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ. Havendo número legal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicada em 09.10.2025. O encontro teve como tema central as denúncias de descredenciamento das clínicas Oncoclínicas no tratamento de câncer pela Unimed-Ferj e o consequente encaminhamento de pacientes para a clínica de propriedade da cooperativa, denominada \"Espaço Cuidar Bem\". O Presidente fez uma breve explanação inicial, contextualizando a reunião como um desdobramento de inúmeras reclamações recebidas pela comissão sobre atrasos nos pagamentos a credenciados, o possível descredenciamento de prestadores e os prejuízos causados aos pacientes oncológicos. Em seguida, o Dr. Carlos Frignani, representante da Unimed-Ferj, fez uso da palavra. Ele iniciou pedindo desculpas pela ausência do Presidente da cooperativa e esclareceu que a situação com a Oncoclínicas foi normalizada. O representante explicou que a dívida com a clínica, herdada da antiga Unimed-Rio e que já ultrapassava os quinhentos milhões e que chegou aos setecentos e cinquenta milhões, o que exigiu uma repactuação contratual. Ele afirmou que a Oncoclínicas continua atendendo aos pacientes que não foram transferidos para o \"Espaça Cuidar Bem\" e que os pagamentos pelos tratamentos são realizados antecipadamente todas as sextas-feiras. Dr. Carlos também detalhou que o novo espaço, com mais de três andares e 40 leitos, foi criado para centralizar o atendimento oncológico, mas admitiu que houve problemas iniciais de agendamento e estoque de medicamentos, que estão em processo de resolução e com o apoio de um gabinete de crise instituído pelo Governo do Estado. O Deputado Marcelo Dino, tomando a palavra, compartilhou sua experiência pessoal como pai atípico para enfatizar a gravidade da situação e a urgência no tratamento do câncer. Ele questionou se cem por cento dos pacientes estavam sendo atendidos e propôs que a comissão realize uma visita in loco ao \"Espaço Cuidar Bem\" para verificar a qualidade do atendimento junto aos pacientes. O Dr. Carlos respondeu que todos os pacientes que solicitam tratamento estão sendo atendidos, seja na Oncoclínicas ou no novo espaço, respeitando os prazos contratuais. O Deputado Douglas Gomes também se manifestou, enfatizando a importância de se obter relatórios detalhados e documentos oficiais sobre os atendimentos para que a comissão possa analisar a fundo os dados. Ele citou uma matéria recente que estipulava um prazo de quinze dias para a normalização total do atendimento, sugerindo que o problema ainda não estava cem por cento resolvido. O parlamentar relatou ainda novas denúncias sobre a suspensão de cirurgias no Hospital Icaraí, em Niterói, devido a dívidas da Unimed, e pediu informações sobre a existência de outras unidades com pendências semelhantes. Por fim, solicitou a convocação da operadora de saúde Amil para tratar do caso de uma criança com atrofia muscular espinhal(ame) que tem o medicamento negado. Após as manifestações, o Senhor Presidente informou aos presentes que apresentaria cinco requerimentos de informação para votação no grupo de deputados. O primeiro requerimento, direcionado à Unimed-Ferj e à ANS, solicitava o envio do plano de contingência assistencial, cronograma de regulação de rede, plano de manutenção de tratamento oncológico e relação de clínicas descredenciadas. O segundo requerimento pedia informações à Unimed-Ferj sobre a rotina financeira, detalhando o pagamento da rede prestadora, valores devidos, prazos de quitação e lista de unidades que suspenderam atendimentos por inadimplência. O terceiro requerimento, endereçado à Unimed-Ferj, Unimed-Rio e Unimed do Brasil, solicitava cópia dos contratos e aditivos da transferência de carteira, termos de responsabilidade, repasses financeiros e composição societária das clínicas próprias. O quarto requerimento, dirigido à ANS, ao Procon do Rio e à Defensoria Pública, requeria o relatório consolidado das reclamações, NIPS (instrumento de mediação de conflitos criado pela ANS para agilizar o atendimento às demandas de reclamação dos beneficiários de planos de saúde) e autos de infração contra a Unimed-Ferj nos últimos 12 meses. Por fim, o quinto requerimento, novamente endereçado à ANS, pedia esclarecimentos sobre o regime de direção técnica especial instaurado na Unimed-Ferj, com prazo, métricas e medidas adotadas. O Senhor Presidente colocou os requerimentos em votação no grupo de deputados e franqueou a palavra a quem desejasse fazer observações adicionais, encerrando, em seguida, a discussão do ponto. Os requerimentos foram aprovados. Após longa discussão geral, o Senhor Presidente parabenizou a todos os participantes pela contribuição. Em suas alegações finais, ressaltou a necessidade de investigar a fundo a gestão da transição entre as Unimeds e a importância de evitar que os problemas do sistema público de saúde se estendam aos planos privados. Em seguida, nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a presente reunião, da qual, para constar, eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Deputado Dr. Pedro Ricardo. Sala das Comissões, nove de outubro de dois mil e vinte e cinco. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário; (a) Deputado DR. PEDRO RICARDO - Presidente. \r\n\r\nId: 2749564"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2749565": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3111/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12334/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR THAIS GOMES DE BARROS, matrícula nº 435.177-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Gagliasso na vaga decorrente da exoneração de Taynah Tostes Milagres.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3112/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12384/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido RODRIGO DE MARINS PINHEIRO, matrícula nº 433.404-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Dino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3113/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12385/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE MARINS PINHEIRO, matrícula nº 434.197-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire na vaga decorrente da exoneração de Rebeca Fernandes Teixeira, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3114/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12358/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ALINE LOPES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 427.309-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Educação-Deputado Alan Lopes na vaga decorrente da exoneração de Thayla Silva Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3115/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12387/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, PATRICIA MANGUEIRA SAMPAIO, matrícula nº 434.223-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Daniel Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3116/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12388/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR INGRID GONÇALVES MARGALHON, matrícula nº 435.178-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire na vaga decorrente da exoneração de Patricia Mangueira Sampaio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3117/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR DAYANA GRACIANA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 431.328-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3118/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula nº 420.403-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito na vaga decorrente da exoneração de Dayana Graciana Pereira da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3119/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR MARCIA DIAS MACHADO GOMES PIRES, matrícula nº 430.732-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3120/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JALMIR CABRAL JÚNIOR, matrícula nº 435.179-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria Especial de Plenário na vaga decorrente da exoneração de Marcia Dias Machado Gomes Pires.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3121/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR SAMUEL ELIAS FREIRE DA SILVA, matrícula nº 432.042-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3122/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR BRUNA DINIZ NEGRÃO, matrícula nº 426.732-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria Especial de Plenário na vaga decorrente da exoneração de Samuel Elias Freire da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3123/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA, matrícula nº 432.834-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3124/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR BIANCA SILVA DE SÃO JOSÉ, matrícula nº 435.180-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência na vaga decorrente da exoneração de Renato Darlan Camurati de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3125/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR MAURO ANGELO MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 430.876-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3126/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 430.693-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria Especial de Plenário na vaga decorrente da exoneração de Mauro Angelo Manhães Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.07.2026\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 228/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado LEANDRO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 308.526-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 229/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOILSON ANTONIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 306.537-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI 17, junto à Assessoria da Presidência, da dispensa de Leandro Barros de Oliveira.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.07.2026\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7016 /2026 - FABIO BRUNO JARDIM\r\n\r\n11028/2026 - FERNANDA DANTAS CARRANO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nId: 2749565"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2749460": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0004-20\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE OUTORGA\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que requereu ao Instituto Estadual de Ambiente - INEA, através do processo nº SEI-070002/014865/2026, a renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (OUT Nº IN010792), com validade até 15 de dezembro de 2026, autorizando a extração de água bruta subterrânea por meio de um poço cacimba e lançamento em corpo hídrico, com as finalidades de uso industrial, combate a incêndio, rega de jardim e limpeza de dependência, localizado na Região Hidrográfica IV - Piabanha, no seguinte endereço: Rua Luiz Winter, nº 381 - Duarte Silveira, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 2749460"
                        ],
                        "2748597": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTEL MENDANHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.798.482/0001-38\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nArt. 1.073, I, CC. Sócios representativos de 76% (setenta e seis por cento) do Capital Social da sociedade MOTEL MENDANHA LTDA., com sede nesta cidade, à Avenida Brasil nº 41435, Campo Grande, CEP: 23095-700, inscrita sob o CNPJ nº 30.798.482/0001-38, convocam para reunião de sócios a realizar-se no dia 24/07/2026, às 18:00 (dezoito) horas, pelo sítio eletrônico https://us06web.zoom.us/j/89723341536?pwd=NOvgbfY2EpJYQY1NOxkWmI9nAMaMRu.1, conforme Art. 1.080-A do CC.\r\n\r\nOrdem do dia: deliberar sobre:\r\n\r\n(i) aprovação de contas do quinquênio 2020-2025;\r\n\r\n(ii) aprovação dos aportes feitos pelos sócios;\r\n\r\n(iii) demonstração do passivo da sociedade;\r\n\r\n(iv) chamada de capital para pagamento de passivos;\r\n\r\n(v) aprovação de venda de imóvel.\r\n\r\nId: 2748597"
                        ],
                        "2749039": [
                            "V - Convocação",
                            "FAROS CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.200.473/0001-14| NIRE 33210459732\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS\r\n\r\nSão convocados os sócios da FAROS CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Atlântica, nº 1130, Ent 1 SAL 1001, SUP CL.80648, 14º andar, Parte B, bairro Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.021-000 (a “Sociedade”), para a Assembleia Geral de Sócios, a realizar-se no dia 27 de julho de 2026, nas dependências da sede da Sociedade, no seguinte horário: em primeira convocação às 08h30min, com a presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, e em segunda convocação às 09h, no mesmo local e no mesmo dia, com qualquer número de sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o ingresso de sócio; e (ii) a consolidação do contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 14 de julho de 2026. Felipe Antonio Bichara - Administrador.\r\n\r\nId: 2749039"
                        ],
                        "2749423": [
                            "V - Convocação",
                            "HIDROPER SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E MINERAÇÃO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\n38.131.556/0001-90\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nFicam convocados todos os sócios para Reunião Extraordinária, dia 17/07/2026, ás 19:00 na sede da empresa HIDROPER SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA, para deliberar sobre alterações do Contrato Social e demais assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nA reunião ocorrerá ainda que ausente algum sócio regularmente convocado, desde que presente quórum superior a 50% (cinquenta por cento) das quotas sociais, nos termos do Contrato Social e da legislação aplicável.\r\n\r\nId: 2749423"
                        ],
                        "2749458": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16 \r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADO DIGITAL DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º das Leis nº 6.979/2015 ou 8.960/2020-RJ, DECLARO os atestados de não similaridade emitidos abaixo:\r\n\r\nORIGINAL NÚMERO\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n24919/2026-RJ\r\n\r\n10.277.146/0001-32\r\n\r\n5911.90.00\r\n\r\n24920/2026-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.20.29\r\n\r\n24921/2026-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n8477.80.90\r\n\r\n24922/2026-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n8477.80.90\r\n\r\n24923/2026-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n8477.80.90\r\n\r\n24950/2026-RJ\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\n24951/2026-RJ\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n9506.99.00\r\n\r\n24952/2026-RJ\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\n24953/2026-RJ\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n7020.00.10\r\n\r\n24954/2026-RJ\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n9506.99.00\r\n\r\n24955/2026-RJ\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\n24956/2026-RJ\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\n9506.99.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 16 de julho de 2026\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2749458"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2747842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL MANILHA II\r\n\r\nCNPJ 28.189.140/0002-50\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO CULTURAL MANILHA II, CNPJ nº 28.189.140/0002-50, Censo Escolar 33159157 torna público o nome do concluinte: Curso Ensino Médio, ano 2014: Lorenzo Machado do Nascimento. Diretora: Edir Maria de Oliveira, Ofício CDIN nº 2459 de 18/11/2013. Secretária: Monica Alencar Ferreira, Ofício CDIN nº 2459 de 18/11/2013. Servidores responsáveis pela publicação: Patricia \r\n\r\ndos Santos Horta, ID 4429054-3 e Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID 4195695-8.\r\n\r\nO cliente efetuou o pagamento em 15/07/2026.\r\n\r\nId: 2747842"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2749302": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ 01.101.750/0001-12\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO\r\n\r\nO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT, torna público que no dia 06 de agosto de 2026, às 10h, realizará leilão na forma on-line, dos veículos conservados e sucatas inservíveis, apreendidos a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias, conforme o art. 328 do CTB, tendo como leiloeira a Sra. SANDRA SEVIDANES mat. 165 JUCERJA. Para maiores informações, consulte www.eblonline.com.br.\r\n\r\nId: 2749302"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2749495": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90049/2026\r\n\r\nPROC. SEI Nº 31.000098/2025-02\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nMODO DE DISPUTA: ABERTO\r\n\r\nPLATAFORMA UTILIZADA: COMPRAS.GOV.BR\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 05/08/2026 ÀS 10 h\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2749495"
                        ],
                        "2749496": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90050/2026\r\n\r\nPROC. SEI Nº 0010.000027/2026-21\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS (TIPO DIRETOR), com participação exclusiva de microempreendedor individual, microempresas e as empresas de pequeno porte\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nMODO DE DISPUTA: ABERTO\r\n\r\nPLATAFORMA UTILIZADA: COMPRAS.GOV.BR\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 06/08/2026 ÀS 10 h\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2749496"
                        ],
                        "2749494": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026\r\n\r\nPROCESSO: SEI Nº 0014.000060/2025-30\r\n\r\nOBJETO: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DE PICOS.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nMODO DE DISPUTA: ABERTO\r\n\r\nPLATAFORMA UTILIZADA: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC)\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 03/08/2026 ÀS 10:00h\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2749494"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2749330": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAviso de Adiamento de Licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico 90030/2026 (PA 9580/2025), aquisição de ambulâncias tipo “B” (Unidade de Suporte Básico - USB) e ambulâncias tipo “D” (Unidade de Suporte Avançado - USA), novas (0 km), inicialmente marcado para o dia 16/07/2026 às 09:00 horas, FICA ADIADO SINE DIE, tendo em vista revisão do respectivo Edital. Valor Estimado: R$ 1.651.800,00.\r\n\r\nEvandro Pereira Minguta - Coordenador do Fundo Mun de Saúde\r\n\r\nId: 2749330"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2749555": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.280 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A LEI N.º 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário do Estado do Rio de Janeiro o Dia da Festa de Nossa Senhora da Conceição de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º - O Dia da Festa de Nossa Senhora da Conceição de Nilópolis será comemorado, anualmente, em 08 de dezembro.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n08 de dezembro - Dia da Festa de Nossa Senhora da Conceição de Nilópolis.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 6567/2025\r\n\r\nAutoria do Deputado: Fred Pacheco.\r\n\r\nId: 2749555"
                    ],
                    "2749556": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.281 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA \r\n\r\nMULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Ampliação da Oferta de Exames nas Clínicas Públicas Especializadas na Saúde da Mulher, com o objetivo de promover o acesso universal e gratuito a exames ginecológicos e de saúde da mulher em todo o território estadual.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa priorizará a oferta de exames como Papanicolau, colposcopia, ultrassonografia pélvica, mamografia, entre outros, além de consultas médicas especializadas, visando à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças ginecológicas.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos para as despesas decorrentes desta lei correrão por conta do Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3718-A/2024\r\n\r\nAutoria do Deputado: Brazão.\r\n\r\nId: 2749556"
                    ],
                    "2749557": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.282 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA TAXONOMIA PARA A ECONOMIA DO MAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo Estadual instituirá uma Taxonomia para a Economia do Mar no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das atividades econômicas baseadas no oceano, por meio da classificação, certificação, fomento, educação técnica e articulação entre os setores público e privado.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos desta lei, entende-se por Taxonomia o sistema de classificação que identifica setores econômicos, atividades e projetos que alcancem objetivos sociais, ambientais, climáticos e de sustentabilidade, com base em limites ou metas estabelecidas.\r\n\r\nArt. 2º - A Taxonomia para a Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro consistirá em um sistema de classificação que identifica e categoriza projetos, atividades e setores socioeconômicos, baseadas no oceano, considerando a sua sustentabilidade e impactos socioambientais.\r\n\r\nArt. 3º - A Taxonomia para a Economia do Mar será regulamentada pelo Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, que será o órgão responsável por estabelecer os critérios, indicadores e parâmetros para a classificação das atividades econômicas.\r\n\r\nArt. 4º - A classificação das atividades econômicas na Taxonomia para a Economia do Mar será baseada em critérios como o uso sustentável dos recursos marinhos, a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, a eficiência energética, a minimização da poluição costeira e marinha, a promoção da biodiversidade marinha e inclusão social associada a essas atividades.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo poderá adotar, para além das mencionadas no caput deste artigo, demais referências de premissas através de ato próprio.\r\n\r\nArt. 5º - As atividades econômicas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Taxonomia para a Economia do Mar poderão receber certificados de sustentabilidade, que atestarão a conformidade com os padrões estabelecidos.\r\n\r\nArt. 6º - O órgão responsável pela regulamentação da Taxonomia para a Economia do Mar estabelecerá mecanismos de monitoramento e avaliação para garantir o cumprimento dos critérios e indicadores adotados, permitindo o acompanhamento dos resultados e impactos socioambientais.\r\n\r\nArt. 7º - A Taxonomia de que trata esta lei divulgará e compartilhará, por meio de portal público de acesso aberto, os dados relativos aos projetos, atividades e setores econômicos classificados, bem como os critérios adotados, visando à transparência, controle social e incentivo à colaboração entre entes públicos, setor privado, academia e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3230-A/2024\r\n\r\nAutoria da Deputada: Célia Jordão.\r\n\r\nId: 2749557"
                    ],
                    "2749558": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.283 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), destinada a identificar a pessoa diagnosticada com fibromialgia e a assegurar atendimento prioritário nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, bem como nas instituições privadas, nos termos da legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 2º - A CIPFIBRO será expedida mediante requerimento do interessado ou de seu representante legal, acompanhado de relatório médico, subscrito por profissional habilitado, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), e deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\nI - nome completo;\r\n\r\nII - data de nascimento;\r\n\r\nIII - número da carteira de identidade civil;\r\n\r\nIV - número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);\r\n\r\nV - fotografia no formato 3 cm (três centímetros) x 4 cm (quatro centímetros);\r\n\r\nVI - assinatura ou impressão digital do identificado.\r\n\r\nArt. 3º - A Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) terá sua primeira via expedida sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de relatório médico, confirmando o diagnóstico com a CID, além de demais documentos que poderão ser exigidos pelo competente órgão estadual.\r\n\r\nArt. 4º - A CIPFIBRO terá validade de 5 (cinco) anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, e deverá ser revalidada com o mesmo número de identificação, para fins de controle e estatística das pessoas com fibromialgia.\r\n\r\nParágrafo Único - A revalidação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) deverá ocorrer independentemente da apresentação de novo relatório médico.\r\n\r\nArt. 5º - A Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) poderá ser disponibilizada em meio físico e digital, cabendo ao Poder Executivo definir a forma de disponibilização, autenticação e validação do documento eletrônico.\r\n\r\nParágrafo Único - O documento digital terá a mesma validade e eficácia do documento físico para os fins previstos nesta lei.\r\n\r\nArt. 6º - O tratamento dos dados pessoais e dos dados relativos à saúde dos titulares da CIPFIBRO observará as disposições da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\nArt. 7º - Os dados pessoais e sensíveis constantes da CIPFIBRO deverão ser tratados com observância à legislação de proteção de dados pessoais, assegurado o sigilo das informações médicas e cadastrais, vedada sua utilização para finalidade diversa da prevista nesta lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5588-A/2022\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Rodrigo Amorim, Tia Ju, Chico Machado, Filippe Poubel, Samuel Malafaia, Wellington José, Munir Neto, Franciane Motta, Anderson Moraes, Dionísio Lins e Danniel Librelon.\r\n\r\nId: 2749558"
                    ],
                    "2749559": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.284 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o poder executivo a fornecer fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\n\r\nParágrafo Único - O fone antirruído é o equipamento adequado e indicado por profissional da saúde competente, com a finalidade de auxiliar e melhorar a qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), minimizando os incômodos sensoriais.\r\n\r\nArt. 2º - Os fones de ouvido serão fornecidos para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista que preencham os requisitos a seguir:\r\n\r\nI - seja membro de família com renda mensal total de até três salários mínimos e estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico);\r\n\r\nII - apresente laudo de médico efetivo do Sistema Único de Saúde comprovando a sensibilidade sonora, com validade de até um ano na data da sua apresentação.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá definir quais secretarias estarão envolvidas na supervisão, coordenação de cadastros, averiguação das informações e entrega do fone antirruído aos beneficiários.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá adotar as ações e medidas necessárias para assegurar a oferta gratuita dos fones antirruídos para os beneficiários.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 854/2023\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Danniel Librelon, Tia Ju e Giselle Monteiro.\r\n\r\nId: 2749559"
                    ],
                    "2749560": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 11.285 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E INCENTIVO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Formação e Incentivo de Influenciadores Digitais.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta lei, serão considerados influenciadores digitais aqueles que promovem:\r\n\r\nI - alfabetização midiática e combate à desinformação;\r\n\r\nIl - divulgação científica e educacional baseada em evidências;\r\n\r\nIII - promoção de direitos humanos, diversidade e inclusão, nos termos da Constituição Federal;\r\n\r\nIV - uso responsável e seguro das redes digitais;\r\n\r\nV - produção de conteúdo digital de interesse público.\r\n\r\nArt. 3º - A Política Estadual de Formação e Incentivo de Influenciadores Digitais rege-se pelos seguintes princípios:\r\n\r\nI - promoção da inclusão de grupos sociais historicamente excluídos;\r\n\r\nII - incentivo à pluralidade de ideias e à liberdade de expressão;\r\n\r\nIII - valorização da educação midiática e do uso responsável das plataformas digitais;\r\n\r\nIV - estímulo à produção de conteúdo digital de interesse público;\r\n\r\nV - proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos digitais inadequados, abusivos ou potencialmente nocivos ao seu desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 4º - São objetivos da Política Estadual de Formação e Incentivo de Influenciadores Digitais:\r\n\r\nI - promover a inclusão digital e social de influenciadores com necessidades especiais, tais como pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências auditivas, visuais, motoras e intelectuais, entre outros grupos;\r\n\r\nII - difundir, no território estadual, as boas práticas de uso das redes sociais como instrumento de desenvolvimento individual e coletivo, nos termos da Lei Estadual n.º 10.732, de 9 de abril de 2025;\r\n\r\nIII - incentivar a participação de grupos socialmente vulneráveis no ambiente de produção de conteúdo digital;\r\n\r\nIV - promover a conscientização dos influenciadores digitais acerca da responsabilidade na produção de conteúdo, do combate à desinformação, do uso ético das plataformas digitais e da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.\r\n\r\nArt. 5º - É vedada a utilização desta Política para promoção pessoal de agentes públicos, partidos políticos ou governos, bem como sua instrumentalização para fins de propaganda institucional ou eleitoral.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 6574-A/2025\r\n\r\nAutoria do Deputado: Arthur Monteiro.\r\n\r\nId: 2749560"
                    ],
                    "2749568": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 11.286 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PLATAFORMA EMPREGA APROV” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre a criação do Programa “Plataforma Emprega Aprov” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo poderá criar um sítio eletrônico, onde será viabilizada, às empresas de iniciativa privada e demais entes que tiverem interesse em compor seu quadro de funcionários com colaboradores que possuam perfis profissionais especialistas em segmentos específicos, a captação de candidatos aprovados e não convocados em concursos públicos de esfera estadual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - VETADO.\r\n\r\n§ 1º - O sistema do Emprega Aprov poderá contemplar, de forma esquematizada, o candidato devidamente aprovado em concurso público de nível estadual que não tenha atingido colocação suficiente para assumir o cargo.\r\n\r\n§ 2º - O candidato poderá ser retirado da plataforma automaticamente caso seja convocado no certame que for aprovado, ou após o período de validade do referido concurso.\r\n\r\n§ 3º - A manutenção do sítio eletrônico poderá contar com dotações orçamentárias específicas, bem como o Executivo também poderá ceder espaços para promoção de ações de publicidade e marketing de patrocinadores interessados.\r\n\r\nArt. 4º - A fim de facilitar a busca dos empregadores interessados, poderão ser incluídos, no sistema, filtros de buscas específicos, tais como:\r\n\r\nI - tipo de concurso e ano de sua realização;\r\n\r\nII - ranking de colocação no certame;\r\n\r\nIII - níveis de graduação do candidato.\r\n\r\nArt. 5º - O candidato interessado em participar do programa poderá alimentar suas informações no sistema através de aba destinada a cadastro e envio de documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser de responsabilidade do candidato informar seus dados para contato, seu currículo vitae personalizado, bem como o envio de imagens comprobatórias de sua participação e aprovação no exame e sua colocação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1819-A/2023\r\n\r\nAutoria do Deputado: Filipe Soares.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1819-A/2023, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FILIPE SOARES QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'PLATAFORMA EMPREGA APROV' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nMuito embora louvável a intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente o presente Projeto de Lei, recaindo o veto sobre o caput do artigo 3º.\r\n\r\nÉ que ao pretender definir obrigações específicas para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, o dispositivo ora vetado encerra providências materialmente administrativas que se inserem nas atribuições exclusivas do Poder Executivo, que detém a expertise técnica e a competência constitucional para gerir a máquina pública de acordo com seus critérios de oportunidade e conveniência, conforme estabelecido no artigo 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal. \r\n\r\nDesta forma, não me restou outra opção a não ser a de opor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2749568"
                    ],
                    "2749569": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 11.287 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A LEI N.º 6.629, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS”, PARA INCLUIR AS CLÍNICAS PARTICULARES E ESTABELECER MULTA DIÁRIA NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DA NORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A ementa da Lei n.º 6.629, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - O caput do Artigo 1º da Lei n.º 6.629, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os hospitais e clínicas particulares, localizados no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a divulgarem quadro contendo, de forma atualizada, o número de ocupação e disponibilidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, Centros de Terapia Intensiva - CTIs - e unidades intermediárias. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - VETADO.\r\n\r\nArt. 4º - VETADO.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2666-A/2020\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Carlos Minc, Renata Souza, Fred Pacheco, Dionísio Lins, Tia Ju, Samuel Malafaia, Jari Oliveira e Célia Jordão.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2666-A/2020 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CARLOS MINC, RENATA SOUZA, FRED PACHECO, DIONISIO LINS, TIA JU, SAMUEL MALAFAIA, JARI OLIVEIRA E CELIA JORDÃO, QUE “ALTERA A LEI N.º 6.629, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS”, PARA INCLUIR AS CLÍNICAS PARTICULARES E ESTABELECER MULTA DIÁRIA NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DA NORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\nMuito embora louvável a intenção do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre os arts. 3º e 4º.\r\n\r\nÉ que ao pretender estabelecer o dever de remessa de listagem de dados em tempo real, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que não possui poder de polícia administrativa e, portanto, não pode exercer as atividades fiscalizatória e sancionatória, que são privativas do Poder Executivo, o art. 3° violou o princípio da separação de poderes, insculpido no art. 2º da Constituição Federal. \r\n\r\nJá no que tange ao caput do art. 4º, o veto se impõe em virtude da violação do princípio da proporcionalidade, visto que sujeita os hospitais e clínicas particulares à multa diária de fixada em patamar único de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prever qualquer possibilidade de gradação ou critério de razoabilidade face à gravidade da infração no caso concreto. \r\n\r\nQuanto aos §§1º e 3º do dispositivo acima mencionado existe a usurpação da competência do Poder Executivo para tratar de matéria orçamentária, na medida em que estabelecem vinculação de multas ao Fundo Estadual de Saúde - FES, bem como determinam que pelo menos 10% (dez por cento) dos recursos arrecadados com as multas sejam destinados à ampliação de leitos em hospitais públicos\r\n\r\nPor fim, o §2º ao cominar a aplicação do crime de desobediência para o descumprimento da obrigação, acaba por disciplinar matéria afeta ao Direito Penal, imiscuindo-se na competência legislativa privativa da União, ao arrepio do estabelecido no art. 22, inciso I, da Constituição Federal.\r\n\r\nPor todo o exposto, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2749569"
                    ],
                    "2749570": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 11.288 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNIQUEM PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DO EXAME AGENDADO\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os hospitais, clínicas, centros de imagens e laboratórios, públicos e privados, sediados no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a comunicar, previamente, o cancelamento de exames aos pacientes agendados.\r\n\r\nArt. 2º - A comunicação de que trata o art. 1º será necessária com uma antecedência mínima de vinte e quatro horas antes do exame agendado.\r\n\r\nArt. 3º - A comunicação com o paciente deverá ser feita por ligação telefônica, endereço eletrônico ou aplicativo de mensagens.\r\n\r\nParágrafo Único - Por ligação telefônica, o contato deverá ser tentado no mínimo três vezes.\r\n\r\nArt. 4º - VETADO.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3472/2024\r\n\r\nAutoria da Deputada: Carla Machado.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3472/2024, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA CARLA MACHADO, QUE “DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNIQUEM PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DO EXAME AGENDADO”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Legislativa, não pude sancionar integralmente o Projeto de Lei, recaindo o veto sobre o artigo 4º. \r\n\r\nÉ que ao se manifestarem sobre o tema, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ, concluíram que a obrigatoriedade de reagendamento do exame em prazo máximo de uma semana pode se revelar incompatível com a capacidade operacional de determinados prestadores de serviços, especialmente clínicas especializadas de alta complexidade, sendo certo que esta dificuldade torna-se ainda mais evidente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em que a gestão das filas de espera observa critérios técnicos específicos de prioridade clínica, disponibilidade física de profissionais, insumos, equipamentos e demais recursos assistenciais. \r\n\r\nNesse mesmo sentido, a Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, ponderou ser inviável instituir a remarcação conforme proposto no dispositivo em questão, esclarecendo que muitos exames especializados possuem filas reguladas pelo Sistema Estadual de Regulação (SER) e Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e, neste contexto, a unidade executante sequer possui autonomia para a implementação das ações pretendidas.\r\n\r\nSendo assim, não me restou outra escolha senão apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2749570"
                    ],
                    "2749574": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2026\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nLEI Nº 11.244 DE 01 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A LEI N.º 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS \r\n\r\nCOMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO GRUPO CALEB, TODO DIA 1º DE OUTUBRO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4976/2025\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Carlos Macedo e Tia Ju.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4976/2025\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Carlos Macedo, Tia Ju e Danniel Librelon.\r\n\r\nId: 2749574"
                    ],
                    "2749571": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 215\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de junho de 2026, do Ofício nº 1483-M, de 24 de junho de 2026, Projeto de Lei n.º 1342-A de 2023 de autoria da Deputada Elika Takimoto que “FICA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Douglas Ruas\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1342-A/2023, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ELIKA TAKIMOTO QUE, “FICA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o Projeto de Lei, que pretende criar o “Programa de Prevenção de Afogamentos” para o desenvolvimento de software voltado para o monitoramento, mapeamento e prevenção de ocorrências de afogamento.\r\n\r\nRedundante, mas indispensável destacar que a preocupação do legislador com a matéria disciplinada nesta iniciativa se mostra louvável, uma vez que evidente o seu compromisso em promover a prevenção aos afogamentos, visando proporcionar maior segurança à população.\r\n\r\nNo entanto, a proposta não se limita a estabelecer objetivos ou diretrizes gerais, mas disciplina aspectos concretos de sua execução, determinando o desenvolvimento de software específico para prevenção de afogamentos, a designação de equipe técnica especializada, a definição de funcionalidades do sistema, a fixação de prazos e metas para sua implementação, bem como a celebração de parcerias com instituições públicas e privadas, providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, tocando não só a dinâmica, como também a rotina de Secretarias, que detém a expertise, por meio de seus órgãos setoriais, para definir, com base em critérios técnicos e de conveniência e oportunidade, as medidas mais adequadas para assegurar a efetividade dos objetivos pretendidos. \r\n\r\nCom efeito, a iniciativa interfere diretamente na organização administrativa, na forma de execução das atividades estatais e na definição das atribuições dos órgãos da Administração Pública, invadindo esfera constitucionalmente reservada ao Poder Executivo, a quem compete deliberar sobre tais aspectos segundo critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal, em afronta ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Defesa Civil, por meio de seu Comando de Bombeiro de Área responsável pelas Atividades de Salvamentos Marítimos informou que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado já dispõe de um sistema de gerenciamento de operações - SISGEO, destinado ao registro e consolidação de informações relativas às atividades de salvamento marítimo, inclusive ocorrências de afogamento, e a criação de novo software, nos moldes propostos, poderá gerar duplicidade de sistemas, de lançamento de dados pelas mesmas equipes operacionais e risco de inconsistência entre as bases de dados.\r\n\r\nDestacou, ainda, lacunas de exequibilidade da propositura, que podem acarretar, na prática, em criação de novas atribuições operacionais aos guarda-vidas, sem o correspondente dimensionamento de efetivo, tempo e estrutura necessários ao seu desempenho, interferindo diretamente na gestão operacional da Corporação.\r\n\r\nPor fim, a implementação e execução da iniciativa têm potencial de gerar novas despesas, o que poderá acarretar aumento dos gastos públicos, com possíveis impactos administrativos e operacionais.\r\n\r\nDe tal forma que não me restou outra opção a não ser a de opor o veto total, que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2749571"
                    ],
                    "2749572": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 216\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 25 de junho de 2026, do Ofício nº 1487-M, de 25 de junho de 2026, Projeto de Lei n.º 2699-A de 2023 de autoria do Deputado Carlinhos BNH que “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Douglas Ruas\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2699-A/2023, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLINHOS BNH, QUE “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente Projeto de Lei, que pretende instituir o “Programa Bolsa-Técnico”.\r\n\r\nRedundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada nesta iniciativa se mostra louvável, uma vez que evidente o seu compromisso em conferir máxima efetividade ao estabelecido no artigo 217 da Constituição Federal.\r\n\r\nEntretanto, no rol de atribuições típicas dos Poderes, cabe ao Poder Executivo a competência privativa para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os interesses prioritários da coletividade. \r\n\r\nÉ que a criação de política pública, tendente a disciplinar concretamente a operacionalização do referido programa, representa intervenção, sem respaldo constitucional, sobre a discricionariedade administrativa do Poder Público.\r\n\r\nDentro dessa perspectiva, a proposta interfere diretamente nas atividades dos órgãos públicos estaduais, definindo critérios de elegibilidade, ordem de prioridade, percentual de reserva orçamentária, forma e duração do pagamento, hipóteses de perda do benefício, dever de ressarcimento ao erário e contrapartidas a serem impostas aos beneficiários, o que encerra, de forma minuciosa, providências materialmente administrativas que devem ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que detém o controle dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados de forma eficiente, violando o estabelecido pelo art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal, o que, aliás, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado.\r\n\r\nAtrai-se, como se pode ver, para a alçada do Chefe do Poder Executivo, e não para o Legislador, a capacidade técnica de projetar e desempenhar ações de impacto coletivo, justamente, por abranger meios de gerenciamento e ferramentas mais eficientes e eficazes.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Fazenda, concluiu que a iniciativa ainda pode acarretar aumento de despesa pública, destacando a ausência de estudo de impacto financeiro nos termos do que prevê o artigo 113 do ADCT.\r\n\r\nOutro ponto a ser ressaltado, é a não observância do artigo 167, I da Constituição Federal, que veda “o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual”. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2749572"
                    ],
                    "2749573": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 217\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de junho de 2026, do Ofício nº 1486-M, de 24 de junho de 2026, Projeto de Lei n.º 6643-A de 2025 de autoria do Deputado Marcelo Dino que “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DOS BAIRROS CAIÇARA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Douglas Ruas\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6643-A/2025 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO DINO, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DOS BAIRROS CAIÇARA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL”\r\n\r\nMuito embora nobre a preocupação insculpida na iniciativa parlamentar, que tenciona determinar que o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto com o Município de Arraial do Cabo, elabore um memorial descritivo e mapa de georreferenciamento, delimitando as áreas a serem desafetadas do Parque Estadual da Costa do Sol, com a finalidade de permitir a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), não me foi possível sancioná-la.\r\n\r\nEmbora redundante, indispensável reconhecer a relevância social da questão habitacional e a necessidade de que eventuais famílias em situação de vulnerabilidade sejam consideradas em qualquer solução institucional. Contudo, essa dimensão social deve ser enfrentada de forma planejada, interinstitucional e juridicamente adequada, no âmbito das ações judiciais em curso e das instâncias de mediação competentes, sem que isso implique a redução injustificada de unidade de conservação de proteção integral ou a legitimação de ocupações decorrentes de ilícitos ambientais e urbanísticos.\r\n\r\nAssim, avançando o exame do tema, cabe consignar que ao vincular a redução de unidade de conservação criada pelo Estado do Rio de Janeiro à decisão política de outro ente da Federação, no presente caso ao Município de Arraial do Cabo, o projeto fere o Pacto Federativo e viola diretamente o artigo 18 da Constituição da República, retirando do Estado sua autonomia para gerir as unidades de conservação estaduais e, mais especificamente, da sua autarquia ambiental, o que ainda causa insegurança jurídica e imprevisibilidade da atuação estatal, considerando-se a pluralidade decisória em matéria eminentemente técnica de atribuição do órgão estadual ambiental.\r\n\r\nCom efeito, a desafetação de áreas de unidades de conservação é condicionada à prévia realização de estudos técnicos, voltados à adequada definição da localização, extensão e limites da área a ser protegida, bem como de seus atributos ecológicos. Assim, o projeto em análise não foi precedido de rigorosa avaliação técnica acerca de seus impactos ambientais e sociais, violando o disposto no art. 225 da CRFB/88.\r\n\r\nAo se manifestar sobre o tema, o INEA informou que vem adotando medidas contínuas de gestão, fiscalização e responsabilização com o objetivo de conter o avanço de ocupações irregulares no interior do Parque Estadual da Costa do Sol e da Área de Proteção Ambiental de Massambaba, em cumprimento ao seu dever legal de proteger e conservar esses espaços territoriais especialmente protegidos. \r\n\r\nPontuou que tais ocupações comprometem a integridade das unidades de conservação, afetam a conservação da biodiversidade e prejudicam a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal.\r\n\r\nNesse contexto, relatou que a desafetação de áreas inseridas em unidade de conservação de proteção integral com a finalidade de regularizar ocupações irregulares, sem a devida fundamentação técnica, ambiental e jurídica, mostra-se incompatível com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Medida dessa natureza enfraquece a atuação do Poder Público, compromete a efetividade das ações de fiscalização e de ordenamento territorial promovidas pelo órgão gestor, reduz o nível de proteção ambiental conferido à área e caracteriza hipótese de retrocesso ambiental.\r\n\r\nAlém disso, pontuou que a exclusão de áreas protegidas motivada pela existência de ocupações irregulares tende a produzir efeito indutor de novas invasões, ao transmitir a percepção de que a ocupação ilegal de unidades de conservação pode resultar, futuramente, na alteração de seus limites para fins de regularização. Tal precedente fragiliza a segurança jurídica, compromete a credibilidade das políticas públicas de conservação e dificulta a gestão das unidades de conservação em todo o Estado.\r\n\r\nDestacou, ainda, que compete legalmente ao INEA a criação, implantação, gestão e proposição de alteração dos limites das unidades de conservação estaduais, observados os critérios técnicos, ambientais e jurídicos aplicáveis, bem como os procedimentos estabelecidos em sua norma institucional específica para redelimitação dessas áreas.\r\n\r\nNeste sentido, registrou que as localidades conhecidas como Sabiá e Caiçara são objeto de ações judiciais e de reiteradas operações de fiscalização voltadas à desocupação de construções erguidas em desconformidade com a legislação ambiental, ressaltando que já elaborou, em 2023, proposta técnica de redelimitação do Parque Estadual da Costa do Sol, passível de revisão quando houver oportunidade e motivação técnica, observados os procedimentos legalmente estabelecidos.\r\n\r\nPor fim, observou que as ocupações existentes nas localidades mencionadas são, em sua maioria, posteriores ao marco temporal previsto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, razão pela qual não se enquadram nos requisitos legais para regularização fundiária urbana (Reurb).\r\n\r\nSendo assim, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2749573"
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            "Atos do Poder Executivo": {
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 50.386 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE ATIVIDADES \r\n\r\nPRÓPRIAS DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E DÁ OUTRAS \r\n\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150013/000059/2026, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, que dispõe sobre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ;\r\n\r\n- o art. 14 do referido diploma, que estabelece a destinação social dos lucros operacionais da Autarquia;\r\n\r\n- a autonomia financeira da LOTERJ, decorrente de suas fontes próprias de arrecadação;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O resultado líquido apurado pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no Balanço de 2025 e nas vendas de bilhetes das Loterias Instantânea, Convencional de Múltiplas Chances e de Concurso de Prognóstico, no transcorrer do ano de 2025, observado o disposto no Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, bem como na Lei nº 2.242, de 26 de maio de 1994, será aplicado em conjunto com o saldo financeiro disponível no correr do exercício de 2026, em programas e projetos de interesse social, relacionados à segurança pública, à educação, cultura e esportes, à seguridade social, com ênfase para a saúde, em assistência hospitalar, conforme critérios a serem estabelecidos pela Autarquia, com observância e obediência fiel às restrições contidas na LC nº 159/2017, com as alterações promovidas pela LC nº 178/2021.\r\n\r\n§ 1º - Para fins de execução das ações previstas no caput, fica autorizada a utilização adicional de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a serem retirados do saldo financeiro disponível no exercício de 2025.\r\n\r\n§ 2º - Do montante previsto no § 1º, poderá ser destinado até o limite de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) à celebração de instrumentos de patrocínio esportivo voltados às competições de futebol das séries A2, B1 e B2, bem como ao futebol de base, ao futebol feminino e às ligas esportivas, assegurada a destinação de recursos a todos os segmentos contemplados, na forma deste Decreto.\r\n\r\n§ 3º - A distribuição dos recursos de que trata o § 2º observará critérios objetivos definidos pela LOTERJ, considerando, cumulativamente, a extensão e a duração de cada competição, a fase de sua execução, o alcance social e esportivo do campeonato e os projetos apresentados pelos respectivos beneficiários, de modo que os valores destinados a cada modalidade sejam proporcionais às suas características e necessidades, respeitado o limite global previsto no § 2º.\r\n\r\n§4º - Considera-se resultado líquido, para fins deste Decreto, o remanescente da arrecadação após dedução de tributos, custeio, premiações, investimentos e constituição de reserva técnica.\r\n\r\nArt. 2º - A aplicação dos recursos de que trata este Decreto observará critérios objetivos definidos pela LOTERJ, pautados nos princípios da legalidade, transparência, eficiência e interesse público.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos aplicados serão objeto de processo de prestação de contas, com demonstração da execução física e financeira e dos resultados alcançados pelos programas, projetos, contratos e instrumentos de patrocínio.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2749576"
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                    "2749577": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2026\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 50.379 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 111.106.047,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nProcesso nº SEI-120001/002073/2026;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\n53330.15.451.0470.4887 F 3390.00 1.500.100 9.576,89\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\n53330.04.122.0002.2016 F 3390.00 1.500.100 12.723,11\r\n\r\nId: 2749577"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/027317/2025,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\n1) FICA DISPENSADA, com validade a contar de 28.04.2026, \r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO de exercer a função de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ), referente ao Mandato designado por Decreto de 06.10.2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 07.10.2025.\r\n\r\n2) FICA DESIGNADO, nos termos da Lei Complementar Nº 152, \r\n\r\nde 18 de novembro de 2013, com validade a contar de 28.04.2026, RONALDO DAMIÃO, Secretário de Estado de Saúde, conforme \r\n\r\nDecreto de 27.04.2026, publicado no DOERJ de 28.04.2026, para exercer a função de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES-RJ).\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040006/027458/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006070-8, para função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 01 de junho de 2026.\r\n\r\nId: 2749578"
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                    "2749579": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2026 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44368763/5, para exercer o cargo de Diretor Geral Vp-3, símbolo\r\n\r\nVP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ELTON RICARDO ALVES, ID Funcional nº 50873318/3. Processo nº SEI-150016/119192/2026.\r\n\r\nNOMEAR ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 50087657/7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por BIANCA NEUBERGER LEDA, ID Funcional nº 42532906/3. Processo nº SEI-120003/000043/2026.\r\n\r\nNOMEAR VERONICA LAGASSI para exercer, com validade a \r\n\r\ncontar de 14 de julho de 2026, o cargo de Vice-Presidente, sím-\r\n\r\nbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por AFFONSO D ANZICOURT E SILVA, ID Funcional nº 51066599/3. Processo nº SEI-220005/002405/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 43449859/1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Procura-\r\n\r\ndoria Adjunta, da Procuradoria Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por HELIO BATISTA BILHERI FILHO, ID Funcional nº 51581159/1. Processo nº SEI-220005/002415/2026.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, ID FUNCIONAL Nº 19219326, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Procura-\r\n\r\ndoria Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- JUCERJA, anteriormente ocupado por ANNA LUIZA GAYOSO E \r\n\r\nALMENDRA MONNERAT, ID Funcional nº 19223870/8. Processo nº SEI-220005/002358/2026.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 26381052, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por JADYR JOSE COELHO, ID Funcional nº 21036047/4. Processo nº SEI-080003/000401/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2026, \r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50286706/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Dire-\r\n\r\ntoria de Gestão de Pessoas, da Vice-Presidência de Administra-\r\n\r\nção e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/002675/2026.\r\n\r\nNOMEAR JOELSON GOMES PEQUENO para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Assessoria Jurídica, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, ID Funcional nº 50139860/3. Processo nº SEI-260005/006186/2026.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 19 de junho de 2026, publicado no D.O. de 19/06/2026, que nomeou RICHARD PAULO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 43418317/3, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais - SICCA, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, ID Funcional nº 24883450/4. Processo nº SEI-070001/001853/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 34549633, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de \r\n\r\nRecursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Es-\r\n\r\ntado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por \r\n\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 50766090/2. Processo nº SEI-180001/002119/2026.\r\n\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA JOIA, ID FUNCIONAL Nº 51593700/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VICTOR HUGO MIRANDA DA SILVA, ID Funcional nº 50333887/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310001/001977/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2026,\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 24092061/2, \r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DG, do Gabinete de\r\n\r\nSegurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n\r\nDESIGNAR nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro-\r\n\r\nvado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente CAMILA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51581710/01, para, sem pre-\r\n\r\njuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de \r\n\r\nGabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das \r\n\r\nCidades, no período de 13 de julho a 01 de agosto de 2026. Processo nº SEI-510001/000793/2026.\r\n\r\nId: 2749579"
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                    "2749582": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR ELAINE FALCAO DE CASTRO, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 51183900/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\n\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\n\r\nSEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS MARQUES DE \r\n\r\nALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51095661/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do\r\n\r\nSecretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR MARGRETE MARQUES PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 51139111/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Cessões, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO RIBEIRO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51461528/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR GABRIEL NERI COLLARES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51159767/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO POSSE BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 51035553/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR CLEUSA BORGES FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51639734/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51550032/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR IGOR ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51054108/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR PATRICIA FUMAGALLI BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 51198622/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENAN ALFENAS DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 51555875/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003491/2024.\r\n\r\nEXONERAR ALEX CARVALHO ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51001403/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/134213/2026.\r\n\r\nEXONERAR LAURA FREGONESI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50331922/2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/134213/2026.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO CARDOSO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 44232225/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/134213/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA FERREIRA DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 43289320, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, ID Funcional nº 43721192/1. Processo nº SEI-150016/106602/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de julho de 2026, \r\n\r\nJÔNATAS CARNEIRO LEÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50308971/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Processo nº SEI-150016/134292/2026.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50872524/3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT Tanguá, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/131953/2026.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR FERANDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SELENE CANDIDA DA SILVA, ID Funcional nº 51425106/2. Processo nº SEI-150016/132550/2026.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN PONTES PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5168174-9, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de \r\n\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ELAINE CRISTINA GONÇALVES BUSQUET, ID Funcional nº 51721341. Processo nº SEI-150016/120651/2026.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 51332639, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAFAEL DE LIMA LAURENTINO, ID Funcional nº 51642832/1. Processo nº SEI-150016/130569/2026.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50262580/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIAN ORNELAS DE ALVARENGA GUIMARAES, ID Funcional nº 51741156/1. Processo nº SEI-150016/131945/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2026, \r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 51598507/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002170/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FASSINI BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 50264877/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por DAMIAO JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 20136153/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002118/2026.\r\n\r\nNOMEAR GISELE DE SOUZA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por BARBARA VIEIRA BASTOS, ID Funcional nº 51719460/1. Processo nº SEI-220001/000601/2026.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA SILVA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 19615825, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51651351/2. Processo nº SEI-220001/000592/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MANOEL DA SILVEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 44240180, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por PAULO SILAS VELASCO DA SILVA, ID Funcional nº 51639572/2. Processo nº SEI-220001/000593/2026.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 43962823/1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por SERGIO RICARDO GOMES BERTO, ID Funcional nº 51174618/1. Processo nº SEI-220005/002416/2026.\r\n\r\nEXONERAR FABIO PINTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51550652/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000680/2026.\r\n\r\nEXONERAR ALCIMAR CYPRIANO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51688883/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\n\r\nDAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000680/2026.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA FREIRE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 25827740/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ADNA DOS SANTOS SA SPASOJEVIC, ID Funcional nº 42150744/1. Processo nº SEI-080001/022301/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CARLA NEIVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 42785316/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de \r\n\r\nEducação, anteriormente ocupado por IAGO LUCAS MIGUEL, ID Funcional nº 51597136/1. Processo nº SEI-030001/076460/2026.\r\n\r\nNOMEAR JORDAN LUIZ MENEZES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50323741/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor e Educação à Distância, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\n\r\nANDREIA CORREA DE BARROS, ID Funcional nº 50140892/1. \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/070309/2026.\r\n\r\nNOMEAR EVERSON TERRA RODRIGUES NETO, ID FUNCIONAL Nº 44042329, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por ADILA LIMA GLORIA, ID Funcional nº 51735784/1. \r\n\r\nProcesso nº SEI-030002/008395/2026.\r\n\r\nNOMEAR VICTORIA LUCIANA SOUZA DA SILVA, ID FUNCIO-\r\n\r\nNAL Nº 51572630, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\n\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes \r\n\r\ne Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51677954/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-100001/001609/2026.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MONTEIRO SOUZA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Recursos \r\n\r\nHídricos- SUBRHI, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por THIAGO DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 51729610/1. Processo nº SEI-070001/002073/2026.\r\n\r\nNOMEAR STEPHANIE DA SILVA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016802/2026.\r\n\r\nNOMEAR GISELLA DE SOUZA AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016418/2026.\r\n\r\nNOMEAR THAÍS BAYMA TERRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016441/2026.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE DE FATIMA AGUIAR DE SOUSA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016449/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de julho de 2026, \r\n\r\nDIRLENE RANGEL MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51087383/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Polo Artístico Região Norte Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000823/2026.\r\n\r\nEXONERAR CHRISTINE SILVEIRA ABDALLA, ID FUNCIONAL Nº 51603772/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000783/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2026, FABIO LUIZ DE SANT ANNA, ID FUNCIONAL Nº 51387999/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003162/2026.\r\n\r\nNOMEAR TAMIRYS ALMEIDA DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 51730898/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RICARDO GOMES DE FREITAS, ID Funcional nº 43728065/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n\r\nNOMEAR SIMAO FARES RACY NETO, ID FUNCIONAL Nº 42697590/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Coleta Digital - DIVCD, da Coordenadoria de Inteligência - COOI, da Superintendência de Inteligência de Estado - SUPINTE, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JONATHAN DA SILVA GASPAR, ID Funcional nº 51557517/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº\r\n\r\nSEI-390001/000107/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA LOPES RIBEIRO MARTINS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 51063336/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contrainteligência - SUPCON, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAPHAEL LOUREIRO DE BARROS, ID Funcional nº 51628929/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390010/000104/2026.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 24092061/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio\r\n\r\nde 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\n\r\nDAS-8, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa \r\n\r\nMilitar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIO \r\n\r\nJOSE PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 42637414/5. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO OLIVEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 23900970, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SARAH KAROLINNA DA SILVA HUON, ID Funcional nº 51776235/1. Processo nº SEI-390006/000077/2026.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TRINDADE COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 51776413, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDERSON BARBOZA MASCARENHAS SEPULVEDA, ID Funcional nº 51392305/1. Processo nº SEI-390001/000299/2026.\r\n\r\nNOMEAR RIANE CODECEIRA LOPES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por CRISTIANE PINHEIRO DE ARAUJO, ID Funcional nº 51645670/1. Processo nº SEI-430002/001480/2026.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO HENRIQUE MENDES para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ALINE NOGUEIRA CALIMAN SALGADO, ID Funcional nº 51645475/1. Processo nº SEI-430002/001450/2026.\r\n\r\nNOMEAR JULIA MARINHO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RAQUEL IZA DOS SANTOS AZEREDO, ID Funcional nº 51632144/2. Processo nº SEI-380001/000757/2026.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MOTTA DE HOLLANDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51265010/3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da \r\n\r\nSecretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anterior-\r\n\r\nmente ocupado por ELOANA FEITOSA PATRIOTA, ID Funcional\r\n\r\nnº 51296101/2, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\n\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000760/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE CRUZ SOARES, ID FUNCIONAL Nº 50898159, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o \r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecreta-\r\n\r\nria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\ne de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por LUCIMARA \r\n\r\nCARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 51737620/2. Processo nº SEI-380001/000767/2026.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ANTONIO DA SILVA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 51626381/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001940/2026.\r\n\r\nNOMEAR FILLIPE BARROS DE SA, ID FUNCIONAL Nº 51736101/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o \r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controlado-\r\n\r\nria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabele-\r\n\r\ncida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001848/2026.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 43154204/6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001919/2026.\r\n\r\nNOMEAR DANILLO DE CASTRO BRITO, ID FUNCIONAL Nº 50255444/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001937/2026.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ENIO PINTO DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 19438869/3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001921/2026.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ANTONIO PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 51626365/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001857/2026.\r\n\r\nNOMEAR EDILTON DANTAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51626543/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001939/2026.\r\n\r\nNOMEAR TACIANO FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50729837, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001971/2026.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDECRETO DE 10/07/2026 - PUBLICADO NO D.O DE 13/07/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070001/002049/2026, fica retificado que RAQUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO SELOS, ID FUNCIONAL Nº 44612311/2 foi nomeada para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Resíduos Sólidos Urbanos, da Subsecretaria da Sustentabilidade e da Educação Ambiental - SUBSEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantendo os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 27/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 28/04/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/009702/2026, fica retificado para 26 de março de 2026, a validade da nomeação de ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 41810708, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/07/2026 - PUBLICADO NO D.O DE 14/07/2026 - Tendo\r\n\r\nem vista o que consta no Processo SEI-220005/002101/2026, fica retificado que GUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 43494943/1, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de \r\n\r\nSetor, símbolo JUCER-JA, da Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares de Comércio, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nId: 2749582"
                    ],
                    "2749581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/017413/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 50139860, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a contar de 03/07/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2749581"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2749358": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ Nº 7124 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, instituído pela Portaria Senatran nº 94/2017 e 150/2021, ambas revogadas e atualizada pela Portaria Senatran nº 966/2022;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-350001/009374/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Agente de Trânsito da Secretaria de Estado de Polícia Militar, relacionado abaixo, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nAgente de Trânsito\r\n\r\nId. Func. nº\r\n\r\nLotação\r\n\r\nADRIANO BOANERGES FERNANDES SILVA\r\n\r\n5104295-9\r\n\r\nGCG\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2749358"
                        ],
                        "2749359": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ Nº 7129 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, instituído pela Portaria Senatran nº 94/2017 e 150/2021, ambas revogadas e atualizada pela Portaria Senatran nº 966/2022;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-350013/010694/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Agente de Trânsito da Secretaria de Estado e Polícia Militar, relacionado abaixo, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nAgente De Trânsito\r\n\r\nId. Func. nº\r\n\r\nLotação\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n5079621-6\r\n\r\n3º BPM\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2749359"
                        ],
                        "2749360": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ Nº 7130 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, instituído pela Portaria Senatran nº 94/2017 e 150/2021, ambas revogadas e atualizada pela Portaria Senatran nº 966/2022;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-350020/015858/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Agente de Trânsito da Secretaria de Estado e Polícia Militar, relacionado abaixo, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nAgente de Trânsito\r\n\r\nId. Func. nº\r\n\r\nLotação\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE COSTA MARIA\r\n\r\n2260668-8\r\n\r\n16º BPM\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2749360"
                        ],
                        "2749329": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150016/088485/2026 - DETERMINO a submissão do condutor AVELINO RODRIGUES CARAGE DOS REIS (Registro Nacional nº 6309560429) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/196962/2025 - DETERMINO A cassação da Carteira Nacional De Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de JULIANA FERREIRA VILLELA LUSTOSA (Registro Nacional nº 5777483690), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. n.º 0046262-93.2011.8.19.0203., transitada em julgado em 12/11/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nId: 2749329"
                        ],
                        "2749208": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000367/2025 - DETERMINO a REVOGAÇÃO do Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 007/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de impressoras, serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias (monocromáticas), com fulcro no inciso II, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, por motivos de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nId: 2749208"
                        ],
                        "2749118": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007482/2025- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE n.º10/2023, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Portaria Conjunta supracitada, celebrado em 13/05/2025, com a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, opino pela regular aplicação dos recursos.\r\n\r\nId: 2749118"
                        ],
                        "2749173": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1.428\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-150014/000561/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato IPEM/RJ SEI n° 003/2026, celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plima Vigilância e Segurança Privada EIRELI, tendo como objeto a prestação de serviços de guarda e proteção patrimonial por meio de vigilância armada, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora ANA MARCIA RODRIGUES SANTOS MARCELINO, ID Funcional nº 51012049, para Gestão e a fiscalização caberá aos servidores, a saber:\r\n\r\nDIMITRI CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 51389762\r\n\r\nSAMUEL SODRE DA SILVA, ID Funcional nº 6191088\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao Gestor e aos Fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução da prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2749173"
                        ],
                        "2749367": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/000561/2026 - HOMOLOGO e ADJUDICO, conforme Termo de Homologação de 14 de julho de 2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, Prestação de Serviços de Guarda e Proteção Patrimonial, por meio de Vigilância armada, nas unidades administrativas do IPEM/RJ (Sede e Unidades Regionais), tendo sido vencedora a empresa PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA, com o valor global de R$ 7.650.000,00 (Sete milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para o lote único.\r\n\r\nId: 2749367"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2749394": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2026\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-420001/005217/2026 - Considerando a manifestação da Corregedora/SEGOV, instituída pela Resolução SEGOV Nº 183 de 27 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2026, AUTORIZO a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n.° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\n*Omitido de 02/07/2026.\r\n\r\nId: 2749394"
                    ],
                    "2749398": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2026\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-420001/005220/2026 - Considerando a manifestação da Corregedora/SEGOV, instituída pela Resolução SEGOV Nº 184 de 01 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2026, AUTORIZO a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\n*Omitido de 10/07/2026.\r\n\r\nId: 2749398"
                    ],
                    "2749168": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/CORREG Nº 08 DE 13 0E JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SINDICANTES.\r\n\r\nA CORREGEDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo nº SEI-420001/002052/2026 e as disposições do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades no Processo nº SEI-420001/0002052/2026, bem como eventuais responsabilidades dos agentes públicos envolvidos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para proceder à sindicância a seguinte servidora:\r\n\r\nTEN CEL PM FERNANDA FONSECA CUNHA, ID Funcional 2446773-1.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância, a contar da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os termos da portaria nº 03 de 18 de junho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nSHEILA GARCIA\r\n\r\nCorregedora da Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2749168"
                    ],
                    "2749145": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/CORREG Nº 09 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SINDICANTES.\r\n\r\nA CORREGEDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo nº SEI-420001/002984/2026 e as disposições do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades no Processo nº SEI-420001/0002984/2026, bem como eventuais responsabilidades dos agentes públicos envolvidos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para proceder à sindicância o seguinte servidor:\r\n\r\nMAURICIO MEYER BENISTE, ID Funcional 5087564-7.\r\n\r\nArt. 3º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância, a contar da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os termos da portaria nº 04 de 18 de junho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nSHEILA GARCIA\r\n\r\nCorregedora da Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2749145"
                    ],
                    "2749148": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/CORREG Nº 10 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SINDICANTES.\r\n\r\nA CORREGEDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo nº SEI-420001/003411/2026 e as disposições do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades no Processo nº SEI-420001/0003411/2026, bem como eventuais responsabilidades dos agentes públicos envolvidos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para proceder à sindicância o seguinte servidor:\r\n\r\nTEM CEL PM FABIO PAIVA TEIXEIRA, ID Funcional 2447046-5.\r\n\r\nArt. 3º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância, a contar da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os termos da portaria nº 05 de 18 de junho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nSHEILA GARCIA\r\n\r\nCorregedora da Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2749148"
                    ],
                    "2749151": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/CORREG Nº 11 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SINDICANTE.\r\n\r\nA CORREGEDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo nº SEI-420001/0015622/2026 e as disposições do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades no Processo nº SEI-420001/001562/2026, bem como eventuais responsabilidades dos agentes públicos envolvidos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para proceder à sindicância o seguinte servidor:\r\n\r\nADEMILSON RODRIGUES CHAVES JUNIOR, ID Funcional nº 246913-9;\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância, a contar da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nSHEILA GARCIA\r\n\r\nCorregedora da Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2749151"
                    ],
                    "2749160": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/CORREG Nº 12 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SINDICANTE.\r\n\r\nA CORREGEDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo nº SEI-420001/001946/2026 e as disposições do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades no Processo nº SEI-420001/001946/2026, bem como eventuais responsabilidades dos agentes públicos envolvidos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para proceder à sindicância o seguinte servidor:\r\n\r\nRAPHAEL PACHECO ALVES SOARES, ID Funcional nº 5154791-0;\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância, a contar da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nSHEILA GARCIA\r\n\r\nCorregedora da Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2749160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2749202": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBGEP Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTADUAIS NA AUTUAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GESPERJ.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/000970/2026,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 46.713, de 31 de janeiro de 2019, que instituiu o Sistema de Gestão de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro - GESPERJ, atribuindo à Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGEP a competência para seu gerenciamento;\r\n\r\n- a necessidade de uniformização dos procedimentos administrativos relativos à autuação e à instrução de processos de acumulação de cargos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do GESPERJ;\r\n\r\n- o que dispõem a Resolução SEPLAG nº 109, de 19 de agosto de 2008, e a Portaria SEPLAG/SUBAP nº 65, de 16 de março de 2012, quanto às normas de instrução processual aplicáveis às situações de acumulação de cargos; e\r\n\r\n- os princípios da legalidade, da eficiência, da segurança jurídica e da padronização dos atos administrativos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Gestão de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro - GESPERJ deverão observar, obrigatoriamente, na autuação e instrução de processos de acumulação de cargos, as normas e orientações estabelecidas na Resolução SEPLAG nº 109/2008 e na Portaria SEPLAG/SUBAP nº 65/2012.\r\n\r\nParágrafo Único - A obrigatoriedade prevista no caput aplica-se, especialmente, às seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - requerimento de autorização para acumulação de cargos formulado pelo servidor;\r\n\r\nII - procedimentos decorrentes de auditorias de cruzamentos de dados funcionais;\r\n\r\nIII - apurações realizadas no curso de procedimentos administrativos ou disciplinares, quando constatada possível acumulação de cargos sem processo específico previamente constituído.\r\n\r\nArt. 2º - A instrução processual deverá ser realizada de forma completa, organizada e adequada, de modo a permitir a correta análise da legalidade da acumulação de cargos, observando-se a juntada de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída a Lista de Verificação da Instrução Processual - Acumulação de Cargos, constante do Anexo Único desta Portaria, cuja utilização será obrigatória pelos órgãos integrantes do GESPERJ quando do encaminhamento dos processos à Coordenação de Gestão de Cadastro e Processos de Pessoal - COCPP, da Superintendência de Normas e Consultas - SUNOC.\r\n\r\nParágrafo Único - A ausência da Lista de Verificação devidamente preenchida e assinada ensejará a devolução do processo ao órgão de origem para regularização da instrução, e, nesse caso, impactará na ordem cronológica da análise processual.\r\n\r\nArt. 4º - A Lista de Verificação deverá ser preenchida e assinada pelo servidor responsável pela conferência da instrução processual, com indicação expressa de nome, identificação funcional e cargo ou função exercida.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas - SUBGEP\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLista de Verificação da Instrução Processual - Acumulação de Cargos\r\n\r\nOs órgãos deverão verificar e incluir no processo administrativo, obrigatoriamente, os documentos e informações listados no quadro abaixo, e o servidor responsável pela instrução processual deverá assinalar no campo correspondente se cada exigência foi atendida.\r\n\r\nNº\r\n\r\nDocumentos e Informações Exigidos\r\n\r\nCódigo Verificador\r\n\r\n(número SEI) do Documento\r\n\r\nExigência Atendida\r\n\r\n(ü)\r\n\r\n1\r\n\r\nAutuação do processo no SEI: Tipo de processo: Acumulação de cargos; Classificação por assunto: Recursos Humanos - código 13.06.04.23 - Processo de acumulação de cargos; e Interessado: nome do servidor\r\n\r\n-------\r\n\r\n2\r\n\r\nRequerimento Padronizado de RH de solicitação de Acumulação de Cargos devidamente preenchido e assinado\r\n\r\n3\r\n\r\nTermo de Responsabilidade - modelo Anexo II da Resolução SEPLAG Nº 109/2008\r\n\r\n4\r\n\r\nQuadro de horários - modelo Anexo Único da Portaria SEPLAG/SUBAP nº 65/2012\r\n\r\n5\r\n\r\nCópia do Contracheque - obrigatório para vínculo em outro ente\r\n\r\n6\r\n\r\nComprovantes da criação do cargo quando se tratar de outro ente (lei de criação do cargo e, subsidiariamente, edital do concurso público ou declaração do órgão de RH do outro ente, com descrição do cargo e atribuições)\r\n\r\n7\r\n\r\nInformar a existência ou não de processo(s) de igual teor em nome do interessado e anexá-lo(s) - inciso IV do art. 3º da Portaria SEPLAG/SUBAP nº 65/2012\r\n\r\nIdentificação do Servidor Responsável pela Conferência\r\n\r\nNome:__________________________________________\r\n\r\nIdentificação Funcional (matrícula):__________________________\r\n\r\nCargo/Função:___________________________________\r\n\r\nAssinatura:_____________________________________\r\n\r\nData:__/___/_____\r\n\r\nId: 2749202"
                    ],
                    "2749490": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043506/2026 - MARCIA COSTA DA SILVA, ID. Funcional 36279226, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 247.881-6 (Prefeitura Rio). \r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2749490"
                    ],
                    "2749451": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/002183/2026 - Zélia Maria Ramalho Lima, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional n.º 4362179-1. AVERBEM-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos compreendidos de 06/01/1987 a 30/06/2001 e de 01/07/2001 a 04/01/2002, no total de 5.469 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove) dias. \r\n\r\nId: 2749451"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2749317": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nDESIGNA LEONARDO DELDUQUE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344361-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor (símbolo DAS-8), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da \r\n\r\nCoordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributaria, da Subsecretaria de \r\n\r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040006/030169/2026.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, DÉCIO GIL DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953266-0, da Superintendência de Representação e Reforma Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI-040007/000051/2026.\r\n\r\nId: 2749317"
                    ],
                    "2749310": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/040/001437/2015 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/211/003046/2018 - M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇAO LTDA. - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/008/001086/2016 - ATUAL 391 MODAS LTDA. - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/211/007183/2021 - CONEXÃO MODERNA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/004/000357/2013 - OLUAP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda e dou-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, afastando a decadência parcial, nos termos acima delineados.\r\n\r\nId: 2749310"
                    ],
                    "2749325": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUPCC Nº 1046 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídos no inciso VI, art. 17, da Resolução SEFAZ nº 409/2022, e art. 2° da Resolução Sefaz nº 761 de 11 de fevereiro de 2025, e considerando o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 136070460), presente no processo administrativo n° SEI-040008/000693/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, portadora da ID Funcional nº 4398767-2, na qualidade de integrante demandante; o servidor Carlos Felipe Siqueira Lima, portadora da ID Funcional nº 5007719-8, na qualidade de integrante técnico; e o servidor Mateus Martins de Almeida, portador da ID Funcional nº 5148259-2, na qualidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023 e Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022. \r\n\r\nArt. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e apoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades presentes na execução da etapa de planejamento da contratação, conforme definido a seguir:\r\n\r\nI - Integrante demandante: identificar as necessidades do setor e formalizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XVIII.\r\n\r\nII - Integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da Demanda e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX.\r\n\r\nIII - Integrante administrativo: prestar auxílio aos setores demandantes na elaboração dos documentos preliminares das contratações públicas, nos termos da Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022, artigo 19, inciso IV.\r\n\r\nParágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mesmo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, detenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL\r\n\r\nSuperintendente de Contratações Públicas\r\n\r\nId: 2749325"
                    ],
                    "2749328": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUPCC Nº 1047 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídos no inciso VI, art. 17, da Resolução SEFAZ nº 409/2022, e art. 2° da Resolução Sefaz nº 761 de 11 de fevereiro de 2025, e considerando o Documento de Formalização Demanda (SEI nº 135824380), presente no processo administrativo n° SEI-040008/000688/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, portadora da ID Funcional nº 4398767-2, na qualidade de integrante demandante; a servidora Tânia Maria Silva Brito Costa Carvalho, portadora da ID Funcional nº 5119732-4, na qualidade de integrante técnico; e o servidor Mateus Martins de Almeida, portador da ID Funcional nº 5148259-2, na qualidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023 e Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022. \r\n\r\nArt. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e apoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades presentes na execução da etapa de planejamento da contratação, conforme definido a seguir:\r\n\r\nI - Integrante demandante: identificar as necessidades do setor e formalizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XVIII.\r\n\r\nII - Integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da Demanda e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX.\r\n\r\nIII - Integrante administrativo: prestar auxílio aos setores demandantes na elaboração dos documentos preliminares das contratações públicas, nos termos da Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022, artigo 19, inciso IV.\r\n\r\nParágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mesmo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, detenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL\r\n\r\nSuperintendente de Contratações Públicas\r\n\r\nId: 2749328"
                    ],
                    "2749414": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nREMOVE THATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428440-3, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/030295/2026.\r\n\r\nId: 2749414"
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                    "2749283": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUPTRIB Nº 78 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE JULHO DE 2026.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, inciso XII, do Anexo da Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, com a redação da Resolução SEFAZ nº 821, de 25 de setembro de 2025, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 07/90, e o que consta no processo nº SEI-040006/031304/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 20 a 26 de julho de 2026, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:\r\n\r\nI - café arábica: US$ 332,5000\r\n\r\nII -café conillon: US$ 213,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2749372"
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                    "2749327": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada por videoconferência, no dia 01/07/2026\r\n\r\nRecurso nº 71150 - Processo nº SEI-E-04/037/000533/2017 - Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do Recurso Especial, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.286 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. FALTA DE APRECIAÇÃO DE ARGUMENTOS. Não se verifica omissão ou deficiência de fundamentação na decisão proferida pela Terceira Câmara, a qual enfrentou de forma suficiente e adequada os pontos relevantes para o deslinde da controvérsia. Desnecessidade de exame pormenorizado de todos os argumentos deduzidos pela parte, bastando a apreciação das questões jurídicas aptas a influenciar o resultado do julgamento. Precedentes do Conselho Pleno. PRELIMINAR REJEITADA. - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. ACÓRDÃOS PARADIGMAS VERSAM SOBRE A NULIDADE DO LANÇAMENTO. Decisão recorrida unânime. Ausência de comprovação da divergência com relação ao direito em tese. Os acórdãos apontados como paradigmas não se prestam a comprovar a existência de dissídio jurisprudencial, uma vez que versam sobre a nulidade do lançamento, que é específica para cada contexto de autuação analisado, não representando uma divergência quanto à discussão do direito em tese. PRELIMINAR ACOLHIDA. \r\n\r\nRecurso nº 79524 - Processo nº SEI-E-04/211/015795/2020 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Jayme Di Giorgio Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento parcial, nos termos do voto do conselheiro relator. Após, por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcelo Habib Carvalho, Rubens Nora Chammas, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Alex Gabriel Siveris da Rosa e Marcos dos Santos Ferreira. Quanto ao mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Especial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcelo Habib Carvalho, Fabia Trope de Alcantara, Rubens Nora Chammas, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Alex Gabriel Siveris da Rosa, Marcos dos Santos Ferreira e Alvaro Marques Neto. - Acórdão nº 12.287 - EMENTA: RECURSO AO CONSELHO PLENO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL QUANTO ÀS PRELIMINARES DE NULIDADE - INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E OS PARADIGMAS APRESENTADOS - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - CONHECIMENTO QUANTO À PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA E AO MÉRITO, EM RAZÃO DE JULGAMENTO NÃO UNÂNIME. Não se conhece do Recurso ao Conselho Pleno quanto às alegadas nulidades do Auto de Infração e do acórdão recorrido quando os paradigmas invocados não guardam identidade fática e jurídica com a controvérsia dos autos, inviabilizando a demonstração da divergência exigida pelo art. 266, inciso I, do Código Tributário Estadual. Tratando-se, contudo, de matérias decididas por voto de qualidade na Câmara Julgadora, impõe-se o conhecimento do recurso quanto à prejudicial de decadência e ao mérito, nos termos do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes. - ICMS - LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DE DOLO, FRAUDE OU SIMULAÇÃO - APLICAÇÃO DO ART. 150, § 4º, DO CTN - DECADÊNCIA PARCIAL DO LANÇAMENTO. Nas hipóteses em que o contribuinte promove a escrituração e o recolhimento parcial do ICMS, inexistindo elementos que indiquem dolo, fraude ou simulação, o prazo decadencial rege-se pelo art. 150, § 4º, do Código Tributário Nacional, iniciando-se na data da ocorrência do fato gerador. Ultrapassado o prazo de cinco anos sem a constituição do crédito tributário, opera-se a homologação tácita, impondo-se o reconhecimento da decadência relativamente aos fatos geradores anteriores ao quinquênio legal. DECADÊNCIA PARCIAL ACOLHIDA. - ICMS - NÃO CUMULATIVIDADE - CREDITAMENTO - MATERIAIS EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - REFRATÁRIOS, SENSORES, CILINDROS, ROLAMENTOS, CORREIAS TRANSPORTADORAS, ÓLEOS E FLUIDOS - INSUMOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE-FIM - APROVEITAMENTO LEGÍTIMO DOS CRÉDITOS - IMPROCEDÊNCIA DA GLOSA. O direito ao crédito de ICMS deve ser assegurado relativamente às mercadorias que guardem vinculação direta e essencial com o processo produtivo desenvolvido pelo contribuinte, não se restringindo aos bens fisicamente incorporados ao produto final. Demonstrado por robusta prova técnica que refratários, sensores, cilindros, rolamentos, correias transportadoras, óleos e fluidos são indispensáveis ao funcionamento da cadeia produtiva siderúrgica, caracterizam-se como insumos essenciais, legitimando o aproveitamento dos créditos do imposto. RECURSO AO CONSELHO PLENO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 79037 - Processo nº SEI-E-04/211/014252/2021 - Recorrente: RUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do Recurso Especial, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.289 - EMENTA: RECURSO AO PLENO CONTRA DECISÃO CAMERAL UNÂNIME. NÃO INDICAÇÃO DE PARADIGMA. O Contribuinte não indicou acórdão paradigma como prova da divergência reativamente ao direito em tese que suportou o desprovimento de seu recurso Voluntário. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nRecurso nº 80056 - Processo nº SEI-E-04/211/020701/2019 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão recorrida, suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.290 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO DE CÂMARA. Deve ser declarada a nulidade da decisão recorrida por tratar de matéria diversa daquela relativa ao lançamento. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada por videoconferência, no dia 06/05/2026\r\n\r\nRecurso nº 73914 - Processo nº SEI-E-04/037/100314/2018 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento do Recurso Especial da Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, designado redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira, Bruno Velloso Durão, Marcelo Habib Carvalho e Rubens Nora Chammas que davam provimento. - Acórdão nº 12.244 - EMENTA: DECADÊNCIA. Não há que se falar aqui em dolo, culpa ou fraude. Passados mais de 05 (cinco) anos da ocorrência do fato gerador é o período atingido pela decadência. Artigo 150, §4.º do CTN. RECONHEÇO A DECADÊNCIA DOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NAS COMPETÊNCIAS DE 07/2013 ATÉ 11/20213. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA DOUTA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada por videoconferência, no dia 10/06/2026\r\n\r\nRecurso nº 74349 - Processo nº SEI-E-04/211/001966/2018 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Jayme Di Giorgio Neto - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Especial, nos termos do voto do Conselheiro Marcelo Habib Carvalho, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Jayme Di Giorgio Neto, Antonio Silva Duarte Neto, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Rodrigo Barreto de Faria Pinho, Antonio Lopes Caetano Lourenço e Bruno Souza Barros, que davam provimento. - Acórdão nº 12.276 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. ENTRADA DE MERCADORIAS. MATERIAL DE USO E CONSUMO. Produtos objeto da autuação: inibidor de corrosão e removedor de incrustação, utilizados na composição de fluidos de perfuração e completação. Para que um bem seja reconhecido como insumo, apto a gerar direito crédito do ICMS pela sua entrada no estabelecimento do contribuinte, é necessário que possua participação intrínseca no processo produtivo, o que se dá ou pela incorporação ao produto final ou pelo seu consumo integral e imediato no referido processo, requisitos que decorrem da aplicação do princípio da não-cumulatividade do ICMS, previsto no art. 155, parágrafo 2º, inc. I da CRFB/88, e também são tratados no Parecer Normativo nº 10/75. O atendimento a esses requisitos não ocorreu no presente caso. Conclui-se que os produtos objeto da autuação se classificam como material de uso ou consumo na aplicação mencionada, razão pela qual, no momento da ocorrência dos fatos geradores, o direito a crédito somente estaria permitido a partir de 1º de janeiro de 2020, nos termos do art. 83, inc. I da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 5.935/11, início postergado para 1º de janeiro de 2033, conforme Lei nº 9.113/20, estando correta a glosa efetuada. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada presencialmente, no dia 17/06/2026\r\n\r\nRecurso nº 77330 - Processo nº SEI-E-04/211/006707/2020 - Recorrente: TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Quanto à decadência parcial, por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Especial, nos termos do voto da Conselheira Tatiana de Fatima Machado Dunshee de Abranches, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Alex Gabriel Siveris da Rosa, Marcos dos Santos Ferreira e Francis Pacheco Rodrigues, que negavam provimento. Quanto ao mérito, por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento, suscitada pela Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Lopes Caetano Lourenço, Ricardo Garcia de Araujo Jorge e Antonio Silva Duarte Neto, que rejeitavam a preliminar. - Acórdão nº 12.284 - EMENTA: ICMS-ST DIFAL, FECP E MULTA MATERIAL - EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA DECADÊNCIA - PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA PARCIAL - LANÇAMENTO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA. ARTIGO 150, §4º DO CTN. O prazo decadencial para o lançamento de tributo sujeito a lançamento por homologação é de cinco anos contados da ocorrência do fato gerador, com base no §4º do artigo 150 do CTN. DECADÊNCIA PARCIAL RECONHECIDA. - ICMS-ST DIFAL, FECP E MULTA MATERIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO UNÂNIME DE CÂMARA - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de Recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência em relação ao mérito, impossibilitando o conhecimento do Recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2749327"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 4 de agosto de 2026, às 14h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso nº 78666/RV - Processo nº SEI-E-04/211/006855/2020 - Recorrente: BR STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 79670/RV - Processo nº SEI-E-04/079/000216/2020 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho - Representante da Fazenda: Joao Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 81011/RV - Processo nº SEI-040039/000150/2021 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Joao Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 84024/RO - Processo nº SEI-040006/038503/2024 - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Interessada: GEOVANE RODRIGUES DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Tatiana de Fatima Machado Dunshee de Abrantes - Representante da Fazenda: Raphael Antonio Nogueira.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2749419"
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                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 4 de agosto de 2026, às 15h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso nº 83623/RV - Processo nº SEI-040006/010344/2025 - Recorrente: NUPE DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Joao Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 84054/RO - Processo nº SEI-040091/002025/2022 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORPO LEVE MODA JOVEM LTDA ME - Relator: Conselheiro Tatiana de Fatima Machado Dunshee de Abrantes - Representante da Fazenda: Raphael Antonio Nogueira. Reconstituição do processo E-04/003/866/2016. \r\n\r\nRecurso nº 84146/RO - Processo nº SEI-040044/000163/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERESTEIRO DE OLINDA BAR MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Joao Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 84162/RO - Processo nº SEI-040224/003428/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NAVARRO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Joao Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2749420"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 5 de agosto de 2026, às 12h, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso nº 84062/RO - Processo nº SEI-040006/027634/2025 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ENGIE SOLUÇÕES DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Raphael Antonio Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 84066/RO - Processo nº SEI-E-04/211/001386/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Tatiana de Fatima Machado Dunshee de Abrantes - Representante da Fazenda: Raphael Antonio Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 84067/RO - Processo nº SEI-040225/002438/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Tatiana de Fatima Machado Dunshee de Abrantes - Representante da Fazenda: Raphael Antonio Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 84236/RO - Processo nº SEI-040035/000213/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Joao Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2749421"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada por videoconferência, no dia 16/06/2026\r\n\r\nRecurso nº 80290. - Processo nº SEI-040040/000800/2022. - Recorrente: RAFINHA SUPERMERCADOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.238. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. INDEVIDO. Não há previsão legal para a recomposição da conta gráfica pretendida pela Recorrente. Nos termos do artigo 136 do CTN, a responsabilidade pela infração à legislação tributária é objetiva, ou seja, independe da intenção do agente. A penalidade aplicada encontra-se prevista no artigo 60, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 2.657/96. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 79530 - Processo nº E-04/211/002492/2021 - Recorrente: RAIZEN S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luciana dornelles do espirito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Marlyus Jeferton da Silva Domingos, designado Redator da preliminar. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo e Antonio Lopes Caetano Lourenço que acolhiam. Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão Recorrida, retornando os autos à Junta de Revisão Fiscal para novo julgamento. suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.239 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. A decisão de primeira instância deveria ter determinado a retificação do Auto de Infração, para só então acolher a majoração da exigência fiscal, uma vez que o cálculo do tributo é elemento intrínseco do lançamento, nos termos do artigo 142 do CTN. A ausência de retificação do lançamento causou prejuízo à defesa do contribuinte, que não pode apresentar nova Impugnação. PRELIMINAR ACOLHIDA. ICMS, FECP E MULTA. OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. DIVERGÊNCIAS QUANTITATIVAS. LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. As divergências identificadas em diligência restringem-se a aspectos quantitativos da apuração, permanecendo inalterados os elementos essenciais do lançamento, inclusive o sujeito passivo, os períodos fiscalizados, o enquadramento legal, a penalidade aplicada e os fundamentos jurídicos da exigência. A existência de inconsistências em determinados critérios de cálculo não implica, por si só, ausência de liquidez e certeza do crédito tributário, quando preservadas a materialidade da infração e a narrativa fática constante do Auto de Infração. Eventual vício decorrente da ausência de retificação formal após a diligência deve ser examinado no âmbito da regularidade da decisão de primeira instância, não configurando vício material do lançamento. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Processo de publicação nº: SEI-20071-001/000011/2020. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada por videoconferência, no dia 01/07/2026\r\n\r\nRecurso nº 84340 - Processo nº SEI-040006/026770/2025 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRIALFA ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 21.246 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 83677 - Processo nº SEI-E-04/211/007067/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALECAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - Relator: Conselheiro Fabia Trope de Alcantara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.247 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 84131. - Processo nº SEI-040006/017505/2025. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E ADMINISTRAÇÃO. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.248 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada por videoconferência, no dia 02/07/2026\r\n\r\nRecurso nº 84540. - Processo nº SEI-040040/000204/2023. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: J. PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 21.249. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 84618. - Processo nº SEI-040040/000199/2023. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: J. PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 21.250. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 84063. - Processo nº SEI-040006/030875/2025. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 21.251. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 84256. - Processo nº SEI-040039/000102/2021. - Recorrente: KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 21.252. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. FEEF. UTILIZAÇÃO DOS VALORES DECLARADOS EM DUB-ICMS COMO BASE DE CÁLCULO. Alegação de nulidade do lançamento em razão da utilização dos valores informados em DUB-ICMS em substituição à metodologia de apuração prevista na Lei nº 7.428/2016 e no Decreto nº 45.810/2016. Equivalência entre as metodologias demonstrada pela fiscalização em sede de diligência. Valores utilizados extraídos das informações declaradas pelo próprio contribuinte. Auto de infração que descreve adequadamente os fatos, os fundamentos jurídicos e os critérios de quantificação da exigência. Inexistência de prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Atendimento aos requisitos dos art. 74 do Decreto nº 2.473/79 e 221 do Decreto-Lei nº 05/75. PRELIMINAR REJEITADA. FEEF. BENEFÍCIOS FISCAIS. FRUIÇÃO DO INCENTIVO. SALDO CREDOR DE ICMS. IRRELEVÂNCIA PARA APURAÇÃO DO FUNDO. A obrigação de recolhimento ao FEEF decorre da fruição do benefício fiscal, independentemente da demonstração de vantagem econômica efetiva ou de eventual repercussão do benefício ao consumidor final. Inexistência de previsão legal que autorize compensação do valor devido ao fundo com saldos credores de ICMS. Exigibilidade mantida relativamente à competência de dezembro de 2016, nos termos da Lei nº 7.428/2016, do Decreto nº 45.810/2016 e da Consulta Tributária nº 094/2017. Reconhecimento da inviabilidade de apuração do FEEF relativamente à competência de março de 2020, diante da revogação da Lei nº 7.428/2016 no curso do período mensal de apuração e da impossibilidade de individualização da parcela correspondente ao período anterior à revogação com base nos elementos utilizados no lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 82586. - Processo nº SEI-040036/000399/2022. - Recorrente: JEVIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.253. - EMENTA: MULTA FORMAL. ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD COM DADOS INCORRETOS. Não há qualquer vício que inquine de nulidade o lançamento, sendo certo que, nos termos do artigo 69-A e § 1º da Lei nº 2.657/96, a expedição de aviso amigável é um procedimento meramente autorizativo, e não obrigatório. Após a realização de diligência, o próprio fiscal opinou para exclusão das operações com suspensão do imposto, sendo elaborado novo quadro demonstrativo, com a devida intimação da Recorrente para apresentar nova Impugnação, em respeito ao contraditório e ampla defesa. O artigo 62-B, inciso II, alínea “b”, item 1, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 6.357/2012, prevê que a multa incide sobre o valor das operações de saídas e prestações efetuadas no período. E, nos termos do artigo 67, inciso V, na aplicação das penalidades será considerado o valor total das operações de saídas praticadas a qualquer título e sob qualquer regime tributário, inclusive as operações isentas e não tributadas ou sujeitas à substituição tributária. As reduções de multa previstas nos artigos 70-A e 70-B da Lei nº 2.657/96, só se aplicam nas hipóteses em que promovida a regularização antes do início do procedimento fiscal, ou seja, antes da intimação do contribuinte, o que não se ocorreu no presente caso. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 84158. - Processo nº SEI-040006/015859/2025. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ALOCAMA LOCAÇÃO DE MÓVEIS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.254 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 84544. - Processo nº SEI-040006/031561/2025. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MONÇÕES JOIAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.255. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 84371. - Processo nº SEI-040006/030006/2025. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MB5 - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 21.256. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 84159. - Processo nº SEI-040006/011149/2024. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: F.C. FRUTAS CONCHAL SOCIEDADE LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.257. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada por videoconferência, no dia 07/07/2026\r\n\r\nRecurso nº 81636. - Processo nº SEI-040224/003636/2023. - Recorrente: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 21.258. - EMENTA: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE - AUTO DE CONSTATAÇÃO - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - INOCORRÊNCIA - CÁLCULO POR DENTRO - MULTA DE 75%. Pagamento realizado após a lavratura de Auto de Constatação não configura denúncia espontânea, nos termos do art. 138 do CTN e do Decreto nº 2.473/79, sendo correta a manutenção da multa prevista no art. 60, I, “b”, da Lei nº 2.657/96. Metodologia de cálculo utilizada pela fiscalização (“cálculo por dentro”) encontra respaldo no art. 13, §1º, I, da LC nº 87/96 e nas orientações da SEFAZ/RJ, não havendo irregularidade. Exclusão apenas dos valores já pagos, para evitar duplicidade de cobrança. Não há que se falar em caráter confiscatório da multa, cabe lembrar que esta instância administrativa não tem o condão de declarar inconstitucionalidades. Entendimento da Súmula nº 01 deste Órgão Colegiado. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecurso nº 82524. - Processo nº SEI-040037/000208/2023. - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.259. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração que contém todos os elementos necessários à sua validade. Inocorrência de vícios capazes de ensejar a nulidade do ato administrativo. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS. MULTA FORMAL. ENTREGAR EFD COM DADOS OMISSOS E RETIFICADO NO PRAZO DA 1ª INTIMAÇÃO. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD. Registro E113. Informação incorreta ou omissão em arquivo exigido pela legislação tributária. Multa prevista no art. 62-b, II, “b”, item 1, da lei nº 2.657/96. Infração formal. Autonomia da obrigação acessória em relação à obrigação principal. Desnecessidade de comprovação de prejuízo ao erário, dolo ou má-fé. Base de cálculo apurada com fundamento no valor das operações de saídas e prestações do período. Inexistência de operações amparadas por suspensão do ICMS no período autuado. Ausência de comprovação de inclusão de valores estranhos ao critério legal. Limite legal da penalidade inaplicável diante do faturamento da empresa. Inocorrência de desproporcionalidade ou confisco. Diligência indeferida. Elementos dos autos suficientes ao julgamento. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 84187. - Processo nº SEI-040025/000178/2023. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA ELENA TOMAZ CYNAMON. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 21.260. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO DE OFÍCIO. ITD. BASE DE CÁLCULO. Lançamento de ITD. Transmissão de imóvel. Decisão recorrida que considerou como base de cálculo do imposto de transmissão o valor constante do laudo apresentado pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações - APCA, da Procuradoria Geral do Estado, em seu limite mínimo. Laudo de caráter técnico, elaborado de acordo com a diretriz traçada pela ABNT. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO, PARA MANTER A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.\r\n\r\nRecurso nº 84509. - Processo nº SEI-040006/020459/2025. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Interessada: THAIS GOULART TEIXEIRA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 21.261 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nProcesso de publicação nº: SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2749485"
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                "Administração Vinculada": {
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                        "2749483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/018136/2026 - RECONHEÇO as dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, relativas ao Encerramento de Folha de Inativos, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEX-SERVIDOR\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-04/204/000936/2019\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nSYLVIO RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARÃES THEREZOMARCIO LUIS SILVEIRA GUIMARÃESSILVIA CRISTINE SOARES GUIMARÃES DE MACEDO\r\n\r\nR$ 19.049,67\r\n\r\nSEI-040161/013877/2023\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nMARIA COSTA\r\n\r\nMARISE COSTA DO NASCIMENTOMARINO COSTA DO NASCIMENTOMARINA COSTA DO NASCIMENTO ANÍSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.061,24\r\n\r\nSEI-030041/005031/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA DARCY SA BARRETO\r\n\r\nGERALDO MANHAES BARRETOVERÔNICA SÁ BARRETO RODRIGUESWAGNER SÁ BARRETO\r\n\r\nR$ 1.824,16\r\n\r\nSEI-030038/000170/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nIARA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSABRINA SILVEIRA DOS SANTOSSUELLEN SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.513,02\r\n\r\nSEI-040161/012029/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJAIR PINTO GOUGET\r\n\r\nIARA DOS SANTOS GOUGETANA PAULA DOS SANTOS GOUGETEDUARDO DOS SANTOS GOUGET\r\n\r\nR$ 5.214,05\r\n\r\nSEI-260007/043642/2023\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO DE OLIVEIRAMARCELA PACELI MARINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nR$ 4.305,62\r\n\r\nSEI-040161/000921/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nRITACY CARDOSO CANABRAVA\r\n\r\nJUVENAL FRANCISCO CANABRAVAALEXANDRE CARDOSO CANABRAVAADRIANA CARDOSO CANABRAVA\r\n\r\nR$ 1.607,47\r\n\r\nSEI-360008/001403/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nJOÃO MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nANA MARIA SENRA MARTINSSONIA DE OLIVEIRA MARTINSELISIA MARTINS LORDÃO\r\n\r\nR$ 7.341,20\r\n\r\nSEI-040014/025034/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTELMA SOARES ROCHA\r\n\r\nGUSTAVO SOARES ROCHARODRIGO SOARES ROCHAPATRÍCIA SOARES ROCHA ALVES\r\n\r\nR$ 602,61\r\n\r\nSEI-040014/069318/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSOLANGE CARVALHO PECLY\r\n\r\nWOODSON PECLY FERREIRA WELLINGTON PECLY FERREIRAWANDERSON PECLY FERREIRA\r\n\r\nR$ 1.508,72\r\n\r\nSEI-040014/070943/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO\r\n\r\nMARTA HELENA LACERDA DA SILVAMARIANA SATO DE SOUZA BUSTAMANTE MONTEIRO\r\n\r\nR$ 11.201,26\r\n\r\nSEI-040014/061927/2024\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nARLINDO TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nIARA TORGA MAGALHÃESISIS TORGA MAGALHÃES ALBUQUERQUE\r\n\r\nR$ 2.275,67\r\n\r\nSEI-040014/025451/2024\r\n\r\nDER\r\n\r\nTHEREZINHA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDIRLEI ALMEIDA FERREIRADELSON ALMEIDA FERREIRADILMA FERREIRA DE SOUZADALMO ALMEIDA FERREIRADELIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nR$ 1.126,35\r\n\r\nSEI-080001/025358/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nFRANCISCO GUERREIRO MARTINHO\r\n\r\nSOLANGE DO CARMO SILVA GUERREIROALEXANDRE SILVA GUERREIROFRANCISCO SILVA GUERREIRO LUCIANA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nR$ 7.880,72\r\n\r\nSEI-040014/070839/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nBENJAMIM PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nROSILDA DA SILVA CARVALHOGABRIELA DA SILVA CARVALHOROSA ANGÉLICA DE CARVALHO BONFIM\r\n\r\nR$ 4.553,11\r\n\r\nSEI-040014/078003/2024\r\n\r\nFIA\r\n\r\nHEINRICH TILBERT RUCKER\r\n\r\nERIKA RUCKER PRADALMARCELO RUCKER\r\n\r\nR$ 20.798,21\r\n\r\nSEI-140001/091568/2024\r\n\r\nPGE\r\n\r\nEDILCE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 24.275,61\r\n\r\nSEI-040161/005309/2023\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nAZHAURY SÁ FREIRE DE PINHO JUNIOR\r\n\r\nMARCIA MESQUITA SÁ FREIRE DE PINHO(HERDEIRA)RODRIGO MESQUITA SÁ FREIRE DE PINHO(COTISTA)\r\n\r\nR$ 8.216,24\r\n\r\nSEI-120001/001380/2023\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nBEATRIZ CAVALCANTE FALCÃO\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA FALCÃO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 176,79\r\n\r\nE-16/002/009675/2019\r\n\r\nDER\r\n\r\nDONATO FERREIRA\r\n\r\nDARLENE ALMEIDA FERREIRADIRLEI ALMEIDA FERREIRADELSON ALMEIDA FERREIRADILMA FERREIRA DE SOUZADALMO ALMEIDA FERREIRA DELIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nR$ 51.789,46\r\n\r\nSEI-360026/000250/2023 \r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nADEMAR BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nLUCIA TEREZA BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nR$ 3.451,19\r\n\r\nSEI-040161/001368/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLUIZ CARLOS JARDIM CORREA\r\n\r\nDEUSA DA SILVA AMORIM CORREAALLAN AMORIM CORREA\r\n\r\nR$ 6.195,54\r\n\r\nSEI-360026/000316/2020\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nCARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSOA\r\n\r\nMARIA ADELIA DE QUEIROZ FERREIRA PESSOA (HERDEIRA E COTISTA)\r\n\r\nR$ 10.659,71\r\n\r\nSEI-080001/010200/2024 \r\n\r\nSES\r\n\r\nDENISMAR COSTA SANTOS\r\n\r\nISABEL GONÇALVES BESSA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.646,86\r\n\r\nSEI-040161/005677/2023 \r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nMILTON JORGE LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nLUCILENE PERES DE ANDRADEMILENE PERES DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 6.666,41\r\n\r\nSEI-040161/006865/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nANA LÚCIA MARQUES PORTO DA FONSECA PARDELLAS\r\n\r\nANA PAULA FONSECA DE OLIVEIRA LUIZ CLÁUDIO FONSECA DE OLIVEIRAANDRÉ LUIZ FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 14.483,12\r\n\r\nSEI-040161/011982/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nADOLPHO BEZERRA DE CARVALHO SOUTELINO\r\n\r\nELIETE DE MACEDO SOUTELINOWALTER ALMEIDA MACEDO SOUTELINOELAINE MACEDO SOUTELINO\r\n\r\nR$ 5.275,65\r\n\r\nE-03/002/005066/2017\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nZILETE DE CARVALHO TORRES\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE CARVALHO TORRES CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRE\r\n\r\nR$ 1.230,98\r\n\r\nSEI-040161/015853/2023\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nJORGE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARILENE CORRÊA DE OLIVEIRAALESSANDRA DE OLIVEIRA GONÇALVESANDERSON CORRÊA DE OLIVEIRA ALINE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.564,96\r\n\r\nSEI-040161/004903/2023\r\n\r\nDRM\r\n\r\nPAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO\r\n\r\nCRISELIDE RIBEIRO BRANCOPRISCILA RIBEIRO BRANCO SILVA PAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO JUNIOR\r\n\r\nR$ 4.659,00\r\n\r\nSEI-030030/007806/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nALUISIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\nNOEMIA LEITE COSTÀGUILHERME LEITE COSTAFLAVIA LEITE COSTA DA SILVAELEONORA LEITE COSTA LAVINAS\r\n\r\nR$ 3.620,64\r\n\r\nSEI-040014/068938/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJUAREZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJOCIARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nR$ 7.671,68\r\n\r\nSEI-080001/007604/2023\r\n\r\nSES\r\n\r\nMARIO VITORIO VILLANI\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO DIAS GARCIA MAYALL VILLANILETICIA MAYALL VILLANI BALDEZ\r\n\r\nR$ 27.629,22\r\n\r\nSEI-040161/004388/2022\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nGILDO COELHO BASTOS\r\n\r\nMARLY BRITO BASTOSFERNANDA BRITO BASTOS GISELLY BRITO BASTOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.334,30\r\n\r\nSEI-040014/019960/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nSEVERINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTOLUZIA GOMES DA SILVAHENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.008,28\r\n\r\nE-26/007/005065/2019\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE HOLANDA SALES\r\n\r\nGUSTAVO COSSICH DE HOLANDA SALESLUCIANO COSSICH DE HOLANDA SALESVITOR COSSICH DE HOLANDA SALESGUILHERME COSSICH DE HOLANDA SALES\r\n\r\nR$ 9.850,65\r\n\r\nSEI-040161/008831/2021\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nADILSON JESUS DE BARROS\r\n\r\nSONIA MARIA MIGUEZ DE BARROSLUCAS MIGUEZ DE BARROSVIVIANE MIGUEZ DE BARROS\r\n\r\nR$ 3.897,02\r\n\r\nSEI-330032/003144/2023\r\n\r\nDER\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nMARILDA PEREIRA FERNANDESJOSÉ CARLOS FERNANDES JUNIORANA CRISTINA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nR$ 23.999,27\r\n\r\nSEI-030001/097127/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTELMA PONTES DE SIQUEIRA\r\n\r\nADRIANE PONTES DE SIQUEIRAAMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKAANDRÉ LUIZ PONTES DE SIQUEIRA.\r\n\r\nR$ 3.311,20\r\n\r\nSEI-040161/010631/2020\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nHILDA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS DAPHNY XAVIER RAMOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.982,93\r\n\r\nSEI-040204/000158/2023\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nMARCIO ALVES FRANCO\r\n\r\nMARTHA VASQUES GAUDENZIBRUNO GAUDENZI FRANCOMARCELO PINHEIRO FRANCOMARCIO PINHEIRO FRANCO\r\n\r\nR$ 14.928,34\r\n\r\nSEI-040161/004353/2022\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ MARINHO GOMES\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO DIASALEXANDRE GUAZZI GOMES\r\n\r\nR$ 9.212,20\r\n\r\nSEI-310005/000171/2023\r\n\r\nFIA\r\n\r\nSONIA MARIA DE BRITO RODRIGUES\r\n\r\nANA PAULA PINCHEMEL RODRIGUESLYGIA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 2.509,26\r\n\r\nSEI-030001/037083/2024 \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOEMI BARACHO DE OLIVEIRAGUSTAVO BARACHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 4.470,55\r\n\r\nSEI-040204/000307/2023\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA GUSMÃO DE SOUZA BRASIL\r\n\r\nMARIA LUCIA JARDIM DE SOUZA BRASILFRANCISCO DE PAULA EUGÊNIO JARDIM DE SOUZA BRASILARTHUR LOURENÇO JARDIM DE SOUZA BRASIL\r\n\r\nR$ 7.136,80\r\n\r\nSEI-260007/053546/2023\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nANIBAL SANCHEZ MOURA\r\n\r\nROSELY SICHIERIJOÃO SICHIERI MOURAJULIA SICHIERI MOURA\r\n\r\nR$ 5.508,21\r\n\r\nE-04/204/001711/2019\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nNEUHYR DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nMARIA ECILDA BASTOS MEDEIROSSERGIO BASTOS MEDEIROSDANIELLA MEDEIROS TINOCO XIMENES ALVIMMARCELLO MEDEIROS TINOCOLARISSA MEDEIROS TINOCO LOURENÇO\r\n\r\nR$ 32.851,47\r\n\r\nSEI-040204/000368/2023\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nMARIO ROTBERG\r\n\r\nSONIA ROTBERGSTELA CALS DE OLIVEIRALUIZ CARLOS ROTBERG MAURO ROTBERG\r\n\r\nR$ 9.436,65\r\n\r\nSEI-030038/002584/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MELO SANT'ANNA\r\n\r\nJAIME SANT'ANNAAMANDA MELO SANT'ANNA ARAUJODIOGO JOSÉ MELO SANT'ANNA\r\n\r\nR$ 3.233,88\r\n\r\nE-08/008/101203/2018\r\n\r\nSES\r\n\r\nMARIA MAGDALENA GUIMARAES\r\n\r\nVALERIA GUIMARÃES DOMINGUES VOLLARO SALLES\r\n\r\nR$ 1.048,33\r\n\r\nE-07/002.8160/2015\r\n\r\nINEA\r\n\r\nHERBERT RODRIGUES ARANHA\r\n\r\nHUBERT DE CARVALHO ARANHAHELCIO DE CARVALHO ARANHA\r\n\r\nR$ 20.344,92\r\n\r\nSEI-030001/044695/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nBENEDITA PRADO BERNARDES\r\n\r\nPEDRO LUIZ PRADO BERNARDES\r\n\r\nR$ 975,51\r\n\r\nSEI-030033/001473/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nDIRCEA JACCOUD DE O MELO\r\n\r\nVALFREDO DE OLIVEIRA MELOCLÁUDIA MELO ARÊASCLÉBER JACCOUD DE OLIVEIRA MELOGLÁUCIA JACCOUD DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nR$ 1.243,87\r\n\r\nSEI-360026/000077/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nROBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nLEA GOMES BATISTA DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.507,09\r\n\r\nSEI-040014/036426/2024 \r\n\r\nSEAP\r\n\r\nIVAN VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SOARES DOS SANTOSFERNANDO RODRIGUES CORREIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 823,40\r\n\r\nSEI-040161/009876/2021\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJOSE PEDRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nZORILDA ISMERIM OLIVEIRAJOSE LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRAJOSE LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRAMARIA DA CONCEIÇÃO ISMERIM OLIVEIRAMARIA AUXILIADORA ISMERIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.167,57\r\n\r\nSEI-080001/003638/2023\r\n\r\nSES\r\n\r\nEUCLYDES PINHEIRO FILHO\r\n\r\nLUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO\r\n\r\nR$ 777,82\r\n\r\nSEI-330027/004163/2021\r\n\r\nDER\r\n\r\nWILSON BERNARDO\r\n\r\nMARIA COUTINHO BERNARDONORMA SUELY COUTINHO BERNARDOWALLACE FERNANDO COUTINHO BERNARDOWILSON BERNARDO JUNIOR\r\n\r\nR$ 2.808,40\r\n\r\nE-36/026/000120/2019\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nVEIR MOTA\r\n\r\nNADIR QUEIROZ MOTA\r\n\r\nR$ 31.632,06\r\n\r\nE-04/055/000730/2016\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nDALTON ALVES\r\n\r\nIVÉ FRANÇA ALVESDENISE FRANÇA ALVESDALTON FRANÇA ALVES\r\n\r\nR$ 46.585,76\r\n\r\nSEI-260007/066723/2023\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nLEILA REGINA D' OLIVEIRA DE PAULA NUNES\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHOANDREA REGINA NUNES DE CARVALHODEBORA REGINA DE PAULA NUNESCLARA REGINA DE PAULA NUNESSILVIA REGINA DE PAULA NUNESMARCOS LOURENÇO DE PAULA NUNES\r\n\r\nR$ 485,71\r\n\r\nSEI-040161/015280/2022\r\n\r\nSEFAZINEA\r\n\r\nBERNARDINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nANTONIA FATIMA SILVA DE SOUZA NASCIMENTOMANOEL LAFAIETE SILVA DE SOUZAVERA SILVA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nR$ 13.383,06\r\n\r\nE-04/055/001185/2017\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nGEORGE DE FREITAS\r\n\r\nJANETE CARVALHO DE FREITASLEANDRO CARVALHO DE FREITASANA CLAUDIA CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nR$ 2.835,81\r\n\r\nSEI-030034/000284/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nELIZABETH LOPES DOS SANTOSLUANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 535,90\r\n\r\nSEI-040161/008546/2021\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLUIZ RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO MANHÃESRAPHAEL DE OLIVEIRA PEREIRAVITOR HUGO MACHADO PEREIRAMICHELLE MACHADO PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.597,71\r\n\r\nE-03/010/003566/2017\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARY HELEN PERIARD DA SILVA AVILA\r\n\r\nMARIA ALICE PERIARD AVILA\r\n\r\nR$ 8.620,98\r\n\r\nSEI-030041/002552/2020\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARISA RANGEL DE CASTRO FARIAS\r\n\r\nJULIO CESAR RANGEL DE CASTRO FARIASCARLA RANGEL DE CASTRO FARIAS\r\n\r\nR$ 10.173,29\r\n\r\nSEI-030035/007925/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOVITA MARIA SOUTO DE CASTILHO\r\n\r\nFERNANDO OLYNTHO BELTRÃO CASTILHO NETOMÔNICA SOUTO DE CASTILHOLEONARDO SOUTO DE CASTILHO\r\n\r\nR$ 4.287,70\r\n\r\nSEI-040161/004388/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nMARCIA REGINA GONCALVES REIS RIBEIRO\r\n\r\nR$ 2.616,31\r\n\r\nSEI-040161/013980/2023\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nFLAVIO CRESPO\r\n\r\nSANDRA REGINA PEDRO GOMES\r\n\r\nR$ 59,47\r\n\r\nSEI-360026/000195/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nLENICE DA LUZ OLIVEIRARODRIGO DA LUZ OLIVEIRASIMONE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nR$ 11.491,79\r\n\r\nE-04/204/000015/2018\r\n\r\nSEFAZRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLUIZ ALFREDO NOBREGA DA ROCHA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BARROS DA ROCHA E ROCHASERGIO LUIZ BARROS DA ROCHA\r\n\r\nR$ 44.227,41\r\n\r\nSEI-040161/016376/2022\r\n\r\nDER\r\n\r\nILCIE ROMANO\r\n\r\nFERNANDA ROMANO IANELLIMARCIO ROMANO IANELLI\r\n\r\nR$ 10.434,35\r\n\r\nSEI-260007/009744/2020\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nGERSON POMP\r\n\r\nFANNY POMPGISELE FEINGERSH POMPCELSO POMPCLÁUDIA POMP\r\n\r\nR$ 20.008,43\r\n\r\nSEI-040161/012789/2023\r\n\r\nDER\r\n\r\nANTONIO ALVES DE ASSUMPCAO FILHO\r\n\r\nSONIA MARIA DE ASSUNÇÃOSANDRA MARIA DE ASSUNÇÃO VENTURAARLINDO COUPE DE ASSUNÇÃOSELMA MARIA DE ASSUMPÇÃO LIMAANTONIO ALVES DE ASSUMPÇÃO NETOARILSON ALVES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nR$ 943,53\r\n\r\nSEI-360026/000479/2021 \r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nCELIO MACHADO\r\n\r\nSÔNIA MARIA FERREIRA VIEIRAFERNANDA VIEIRA DE MACHADO\r\n\r\nR$ 26.396,19\r\n\r\nSEI-040161/006297/2020\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nBENEDITO ALVES PACHECO\r\n\r\nSUELI DA SILVA PÀÑÍÅÑÎ RAMOSANA CLAUDIA DA SILVA PACHECOADILSON DA SILVA PACHECOSANDRA PACHECO DOS SANTOSSERGIO ALVES PÀÑÍÅÑÎ\r\n\r\nR$ 1.586,42\r\n\r\nE-35/076/000171/2020\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE ABREU\r\n\r\nFABIO SILVA DE ABREUADILEIA SILVA DE ABREUCRISTIANE SILVA DE ABREU\r\n\r\nR$ 15.213,26\r\n\r\nSEI-040161/004169/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIA DE ARAÚJO COUTO SABINO\r\n\r\nALEX SANDRO DE ARAUJO SABINOALEXANDRA DE ARAÚJO SABINO\r\n\r\nR$ 1.009,61\r\n\r\nSEI-030041/001894/2023 \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nEMIRALENE PARAVIDINI BARBOSA\r\n\r\nRICARDO SALES BARBOSARACHEL PARAVIDINI BARBOSA LEAL\r\n\r\nR$ 633,91\r\n\r\nSEI-030040/002228/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nZELINA CAMPOS FREIRE\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FREIRE MOREIRAJOAQUIM DE SÁ FREIRE JUNIOR\r\n\r\nR$ 1.347,37\r\n\r\nSEI-040014/029990/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nAURENICE JANONI DOURADO\r\n\r\nRUY LISBOA DOURADO\r\n\r\nR$ 2.698,99\r\n\r\nSEI-360026/000372/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nGEORGES ABRANCHES DE MOURA\r\n\r\nSANDRA MARA VIANNA DA SILVAGEORGES ABRANCHES DE MOURA JUNIORRENATA ABRANCHES DE MOURAALEXANDRE ABRANCHES DE MOURAMARGARIDA ABRANCHES DA ROCHAAMANDA ABRANCHES DE MOURAGEORGIA ABRANCHES DE MOURACLAUDIA ABRANCHES DE MOURA DE MEDEIROS\r\n\r\nR$ 3.492,98\r\n\r\nSEI-030042/000024/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLEILA MARIA HAUBRICH\r\n\r\nSERGIO HAUBRICHGUSTAVO HAUBRICHSHEILA HAUBRICH\r\n\r\nR$ 1.447,67\r\n\r\nSEI-360026/000055/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nJOAQUIM PINTO RIBEIRO\r\n\r\nGUIOMAR DE SOUZA RIBEIROSIMONE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 18.945,70\r\n\r\nE-03/002/283/2019\r\n\r\nSEEDUCSEFAZ\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nFRANCISCO COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 22.667,25\r\n\r\nSEI-040161/008774/2021\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nPAULO ANTONIO GUEDES DE LIMA E SILVA\r\n\r\nMARY DE SOUSA E SILVAADRIANA DE LIMA E SILVAANDREA DE LIMA E SILVA RUBIN\r\n\r\nR$ 6.308,54\r\n\r\nE-36/026/000260/2019\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nLUCIO BARRETO COLLARES\r\n\r\nREGINA MARIA TAVARES COLLARESLUCIANA TAVARES COLLARES CARDOSODENISE TAVARES COLLARES RUSSELANGELA TAVARES COLLARESCRISTINA COLLARES NEALE\r\n\r\nR$ 20.675,55\r\n\r\nSEI-040014/026793/2024\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nAMERICA MARIA MENDONCA LIMOEIRO\r\n\r\nFERNANDO COUTO LIMOEIROFERNANDA MENDONÇA LIMOEIROFERNANDO COUTO LIMOEIRO FILHOFELIPE MENDONÇA LIMOEIRO\r\n\r\nR$ 2.674,51\r\n\r\nSEI-030038/001181/2020\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA JOSE QUEIROGA SCHELL\r\n\r\nWERNER QUEIROGA SCHELL\r\n\r\nR$ 16.429,72\r\n\r\nE-04/204/000061/2017\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS AZOUBEL ZULLI\r\n\r\nWILLIAM AZOUBEL ZULLI\r\n\r\nR$ 3.862,71\r\n\r\nSEI-040161/011385/2020\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nSYLLAS GUIMARÃES\r\n\r\nMARILZA VIEIRA GUIMARÃESPAULO ROBERTO VIEIRA GUIMARÃESNATALINA GUIMARÃES COUTOLIVIA GUIMARÃES COUTO\r\n\r\nR$ 33.521,28\r\n\r\nSEI-040014/051296/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA DIVA TERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDAMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIORLUIS EDUARDO TERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 673,16\r\n\r\nE-01/037223/1965\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA EDITH DE ARAUJO PESSANHA\r\n\r\nCLAUDIO PESSANHA LYRA \r\n\r\nR$ 7.419,83\r\n\r\nSEI-030001/044635/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA\r\n\r\nJOSE MARTINS DA SILVEIRAHENRIQUE MARIO BELLAS DA SILVEIRAHEITOR JOSE BELLAS DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 1.966,50\r\n\r\nSEI-360026/000303/2020\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nLUIS BANDEIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nRANY BANDEIRA DA PAIXÃOROBSON BANDEIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nR$ 15.724,55\r\n\r\nSEI-040161/000948/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLAONTE DE ALMEIDA PERNAMBUCO\r\n\r\nDULCINEA DORDRON PERNAMBUCOGLAUCIA DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\nR$ 2.800,45\r\n\r\nSEI-040161/006617/2023\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nJOAO ALVES FILHO\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ALVES MARCOS RODRIGUES ALVES JOÃO MARCELO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nR$ 984,74\r\n\r\nSEI-030029/007610/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSARINA ZEBULUM\r\n\r\nSALIM ZEBULUMCARLOS CREDMANN ZEBULUM\r\n\r\nR$ 51.289,50\r\n\r\nSEI-040014/053150/2024\r\n\r\nSEEDUCPRODERJ\r\n\r\nNEIDE LENGA TARNOPOLSKY\r\n\r\nLUIS AUGUSTO LENGA TARNOPOLSKY\r\n\r\nR$ 2.388,24\r\n\r\nSEI-140001/033045/2020\r\n\r\nPGE\r\n\r\nMIGUEL LANZILLOTTA BALDEZ\r\n\r\nMARIA IGNEZ LANZILLOTTA BALDEZ KATOCORYNTHO SILVEIRA BALDEZ NETOVERA MARIA LANZILLOTTA BALDEZ BOINGCLOVIS DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZPAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ\r\n\r\nR$ 35.854,52\r\n\r\nSEI-030001/090474/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nHILDEZIA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.213,22\r\n\r\nSEI-030001/090235/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nHILMA CHRISTIANO FERREIRA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CRISTIANO FERREIRA\r\n\r\nR$ 212,51\r\n\r\nSEI-040014/036427/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nWALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETICIA REBELLO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.093,20\r\n\r\nSEI-040014/021897/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLOIZE MARIA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nLUIS FELIPE RAMOS PEREIRAPEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA JUNIORANA PAULA RAMOS PEREIRA FLAVIO JOSÉ RAMOS PEREIRA\r\n\r\nR$ 2.059,10\r\n\r\nSEI-040161/000615/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nEDECIO DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nVANIA ANTUNES COSTA GOUVEIA KEVIN COSTA GOUVEIA\r\n\r\nR$ 6.405,38\r\n\r\nSEI-360026/000133/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nOSWALDO RODRIGUES DO AMPARO\r\n\r\nREGINA COELI DE SOUZA AMPARO\r\n\r\nR$ 4.273,90\r\n\r\nSEI-040014/051492/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO AMARAL BORGES\r\n\r\nLIANA BATHOMARCO CORRÊA PEDRO HENRIQUE CORRÊA BORGES\r\n\r\nR$ 4.138,86\r\n\r\nSEI-040014/049716/2025\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nGILSA FREIBLATT TARRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE FREIBLATT TARRÉ DE OLIVEIRAFERNANDO FREIBLATT TARRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.804,88\r\n\r\nSEI-040014/047377/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTHEREZINHA BITTAR BORGES\r\n\r\nMARTHA REGINA BORGES\r\n\r\nR$ 2.007,40\r\n\r\nSEI-040014/045496/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nELI DEOLINDO DA CRUZ\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA DA CRUZTHALES DA SILVA CRUZ THAMYRIS CRUZ MOREIRA\r\n\r\nR$ 1.034,07\r\n\r\nSEI-040014/047429/2025\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO LESSA\r\n\r\nMARCEL ANTONIO CASTANHEIRA LESSARICARDO RIBEIRO LESSA VINICIUS RIBEIRO LESSA\r\n\r\nR$ 2.152,30\r\n\r\nSEI-040014/036511/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nJOSÉ FONTES DO SACRAMENTO\r\n\r\nWALTER DE AZEVEDO SACRAMENTOWANDERLEY DE AZEVEDO SACRAMENTO WANTUIL DE AZEVEDO SACRAMENTOWANDERLÉA SACRAMENTO DA COSTAWALMIR DE AZEVEDO SACRAMENTO\r\n\r\nR$ 1.772,45\r\n\r\nSEI-030038/005940/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nFRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DO AMARAL IAN RODRIGUES DO AMARAL CHRISTINA RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nSEI-030036/003744/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nALIANE VERA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nMARYLICE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA ERNANI RICARDO PEREIRA\r\n\r\nR$ 5.450,90\r\n\r\nSEI-040161/001607/2021\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOSE RENATO TEIXEIRA MASSAD\r\n\r\nDENISE CARVALHO DE JESUS MASSADNAKLE DE JESUS MASSADEVLIN DE JESUS MASSAD\r\n\r\nR$ 1.057,70\r\n\r\nSEI-040014/051278/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA DA GRACA TRE DE SOUZA\r\n\r\nMARCELLE TRÉ DE SOUZA TARDELLIRONE MARCOS TRÉ DE SOUZA\r\n\r\nR$ 301,03\r\n\r\nSEI-360026/000315/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nRIVALDO BIZZO PONCE\r\n\r\nGILMARA PONCE DE SCHUELER\r\n\r\nR$ 735,64\r\n\r\nSEI-040014/073451/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nANNA NAZARETH ISSA DE SÁ\r\n\r\nMARCIA ISSA DE SÁ, MARCELO ISSA DE SÁMONIQUE ISSA DE ASSIS BRASILRODRIGO ISSA DE ASSIS BRASIL\r\n\r\nR$ 87,77\r\n\r\nSEI-360008/001323/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nJORGE FERNANDES DA SILVA AGRA\r\n\r\nDENISE CONHASCA BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 4.213,75\r\n\r\nSEI-040014/075818/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nZILDA LOPES SAMMARTINO\r\n\r\nCLÁUDIA LOPES SAMMARTINO GARIBALDY RAPOSOCARLA LOPES SAMMARTINOMARCELO LOPES SAMMARTINO FLAVIO LOPES SAMMARTINO\r\n\r\nR$ 2.509,06\r\n\r\nSEI-150016/212987/2025\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES LEITE\r\n\r\nREGINA LUCIA LEITE COSTA\r\n\r\nR$ 4.497,35\r\n\r\nSEI-040161/011754/2020\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\nNELSON JARDIM VIEIRA\r\n\r\nEDUARDO CHERMONT VIEIRA FLÁVIO JOSÉ CHERMONT VIEIRA\r\n\r\nR$ 13.033,42\r\n\r\nSEI-040014/025066/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMANOEL ITELVINO FARIA PIMENTEL\r\n\r\nMARIA ROSA GOMES ALVESMANUELA ALVES PIMENTEL\r\n\r\nR$ 1.074,30\r\n\r\nSEI-040014/028877/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJAYME FERREIRA PENA\r\n\r\nJAYME ALVES PENA JAYMAR ALVES PENA\r\n\r\nR$ 20.811,44\r\n\r\nSEI-040161/003451/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BAPTISTA TRINDADE\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE BAPTISTA TRINDADEROBERTH BAPTISTA TRINDADEJANSEN BAPTISTA TRINDADEINGRID BAPTISTA TRINDADE\r\n\r\nR$ 3.244,60\r\n\r\nSEI-210005/000026/2024\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nWALDYR DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NEVES ALCANTARA\r\n\r\nR$ 1.733,12\r\n\r\nSEI-040161/006612/2022\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nLUCI DE ARAUJO GONÇALVESLUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIORFERNANDA GONÇALVES RODRIGUES MICHELLE GONÇALVES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.977,82\r\n\r\nSEI-040161/000864/2024\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nROSINA DE LEO LIMA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LEO LIMA MARCO ANTONIO DE LEO LIMA\r\n\r\nR$ 7.396,94\r\n\r\nSEI-040014/018005/2024\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nFERDINANDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nHELOISA HELENA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nR$ 7.040,41\r\n\r\nSEI-040014/015320/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVA SOARES\r\n\r\nRAIMUNDA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nR$ 1.110,42\r\n\r\nSEI-040014/002880/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nADILSON EMANUEL DE SOUZA\r\n\r\nADILSON EMANUEL DE SOUZA JUNIORALBERTO ALEXANDRE CRUZ DE SOUZA ANGELICA IGNEZ CRUZ DE SOUZA AROLDO GUILHERME CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nR$ 16.764,76\r\n\r\nSEI-030038/006856/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA PONTE LUIZ ANTONIO DA PONTE JUNIOR\r\n\r\nR$ 20.030,71\r\n\r\nSEI-040002/002482/2024\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO BORGES TORRES\r\n\r\nVERA REGINA BONACORSE TORRESTHIAGO BONACORSE TORRESBRUNO BONACORSE TORRESJULIANA BONACORSE TORRESANA LUCIA DOS SANTOS TORRESPAULO ANTONIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nR$ 4.306,71\r\n\r\nSEI-220011/001752/2023\r\n\r\nJUCERJ\r\n\r\nJOCELINO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUSINETE RIBEIRO DO NASCIMENTOMARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTOPABLO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 2.225,27\r\n\r\nSEI-040144/000322/2023\r\n\r\nDER\r\n\r\nYOLANDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nTAINÁ MOURÃO FERREIRATALITA MOURÃO FERREIRA\r\n\r\nR$ 19.885,13\r\n\r\nSEI-040014/041912/2024\r\n\r\nTCE\r\n\r\nCESAR LUIZ LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nGUSTAVO LOPES TEIXEIRAMARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 61.638,34\r\n\r\nSEI-040014/021675/2024\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nCAIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVANDA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMAJULIANA MARINA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMAANDRÉ GUILHERME MUNIZ DE OLIVEIRA LIMACÂNDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO SUZANA CAROLINA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nR$ 22.606,54\r\n\r\nSEI-030001/058836/2024\r\n\r\nSEEDUCFAETEC\r\n\r\nANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE CARVALHOANA PAULA SIMÕES DE CARVALHOANA CAROLINA SIMÕES DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nR$ 4.002,85\r\n\r\nSEI-040014/073982/2024\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nNELMA DOMINGUES\r\n\r\nYANA CAROLINA DOMINGUES ARANTESMARLOS JORGE DOMINGUES ARANTESIRLANA CAMILA DOMINGUES ARANTES DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.236,43\r\n\r\nSEI-030001/070420/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nYARA DE AMORIM RAMOS\r\n\r\nSANDRA DE AMORIM RAMOS RUHM ANGELA DE AMORIM\r\n\r\nR$ 4.417,25\r\n\r\nSEI-040204/000310/2023\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nHUDSON XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nCLEA ALVES XAVIER DE ANDRADE(cotista)\r\n\r\nR$ 808,11\r\n\r\nSEI-030042/003284/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nVERA MARIA SILVA MARZULLO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SILVA MARZULLO\r\n\r\nR$ 1.323,95\r\n\r\nSEI-030035/002142/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nOLGA XAVIER\r\n\r\nCARLOS XAVIER TAVARES DA SILVAJOÃO XAVIER TAVARES DA SILVAÎÑTACILIA XAVIER TAVARES DA SILVA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nR$ 7.974,91\r\n\r\nSEI-040014/048516/2025\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nFRANKLIN JOSE FLAVIO JULIO DE VILLA NOVA VIEIRA MACIEL\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DA COSTA VIEIRA MACIELFRANKLIN JOSÉ FLÁVIO JULIO DE VILLA NOVA VIEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nR$ 2.611,96\r\n\r\nSEI-030001/103158/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSONIA LUTTERBACK FARAH FERREIRA\r\n\r\nJOSE CARNEIRO FERREIRA\r\n\r\nR$ 871,92\r\n\r\nSEI-150159/000456/2023\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nHELIO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DOLORES DA SILVA MARIA HELENA DA SILVA.\r\n\r\nR$ 6.914,04\r\n\r\nSEI-040014/018031/2024\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nNEY CUNHARODRIGO MORAES DA SILVA CUNHAFELIPE MORAES DA SILVA CUNHA\r\n\r\nR$ 992,45\r\n\r\nSEI-030035/000166/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nVANDA LUZIA DE SOUZA GAMA\r\n\r\nFRANCISCO COELHO DA GAMAMELISSA GAMA DE MESQUITAMARCUS AURÉLIO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nR$ 692,49\r\n\r\nSEI-040161/015793/2023\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nJUBIRACI PARAISO DE ABREU\r\n\r\nIARA MENDES PARAISO DE ABREUUBIRACI ESTEVES DE ABREUUBIRATAN ESTEVES DE ABREUJUBIRACI ESTEVES DE ABREU\r\n\r\nR$ 1.835,29\r\n\r\nSEI-040161/006611/2023\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\nGIUSEPPE BADOLATO\r\n\r\nDAISY FERNANDES DE JESUS MARTINSHUMBERTO CAMAZ BADOLATOMAURICIO CAMAZ BADOLATO\r\n\r\nR$ 6.267,65\r\n\r\nSEI-040014/021562/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO\r\n\r\nJOAO GABRIEL BASTOS ALVES DE MELLO (COTISTA)\r\n\r\nR$ 1.305,70\r\n\r\nSEI-030001/003518/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA HELENA ZACARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GONÇALVES DE MELOPAULA DOS SANTOS GONÇALVESMILENA GONÇALVES CURCINO VIEIRA\r\n\r\nR$ 3.713,75\r\n\r\nSEI-030001/015228/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA IVONE PILLAR RABELLO\r\n\r\nCRISTINA PILLAR RABELLO GUILHERME PILLAR RABELLO\r\n\r\nR$ 5.351,06\r\n\r\nE-04/204/001447/2019\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nAURELINO PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\nFERNANDO AURÉLIO FAGUNDES DA MOTTAIVONE LUZIA ABRAO FRANCIS FAGUNDES DA MOTTAFERNANDA ABRAO DA MOTTA FURTADOFLAVIA ABRAO FRANCIS FAGUNDES DA MOTTA\r\n\r\nR$ 16.959,66\r\n\r\nSEI-040014/061697/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJADES MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nCELY SIMÕES CLAVERY MAURICIO DE MACEDOJANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDOVLADIMIR CLAVERY MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nR$ 1.184,82\r\n\r\nSEI-070002/009377/2024\r\n\r\nINEA\r\n\r\nMIGUEL ARCHANJO DA ROSA\r\n\r\nLEILA LOPES DE OLIVEIRAKIM DE ALMEIDA ROSABERNARDO LIMA DA ROSABRUNO LIMA DA ROSA\r\n\r\nR$ 4.148,98\r\n\r\nSEI-040014/066704/2024\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nELISE REGINA RODRIGUES CARVALHOANA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nR$ 755,22\r\n\r\nSEI-040014/070866/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nLURDES DIAS LOURENÇO\r\n\r\nAMARO DIAS SOARES\r\n\r\nR$ 1.598,81\r\n\r\nSEI-040014/061687/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nJORGE DA SILVA ALCANTHARA\r\n\r\nELIANE FONTES ALCANTHARANÁDIA FONTES ALCANTHARA\r\n\r\nR$ 1.797,98\r\n\r\nSEI-360026/000154/2022\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO EUGENIO DA PAZ\r\n\r\nMOEMA MENDONCA DE FREITAS\r\n\r\nR$ 719,14\r\n\r\nSEI-360026/000359/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nERNESTINO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nERNANI MARCELO PRUDENCIO MONTEIROMAYARA PRUDENCIO MONTEIRO\r\n\r\nR$ 9.888,32\r\n\r\nSEI-040014/061820/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSONIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCONSUELO ARAUJO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 480,45\r\n\r\nSEI-040014/069112/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJORGE LOPES SERRANO FILHO\r\n\r\nMARIA ALICE PEREIRA SERRANOALEXANDER PEREIRA LOPES SERRANOLEANDRO PEREIRA LOPES SERRANO\r\n\r\nR$ 6.545,72\r\n\r\nSEI-040014/061444/2024\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nNEIDE GUIMARAES DE LUNA TEIXEIRA\r\n\r\nGISELE GUIMARÃES DE LUNA TEIXEIRALUCIANO GUIMARÃES DE LUNA TEIXEIRAROBERTO DE LUNA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nR$ 1.339,34\r\n\r\nSEI-030001/072343/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nABEL ADONATO DA FONSECA\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DA FONSECAADRIANA SILVA DA FONSECALUCIANA SILVA DA FONSECAELIZABETH MARY DA FONSECA ALBERTINI\r\n\r\nR$ 453,14\r\n\r\nSEI-030001/048791/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCAUBY SAMPAIO DO MONTE\r\n\r\nANA LÚCIA SAMPAIO DO MONTEDANIELE MONTE CARVALHOBEATRIZ SAMPAIO DO MONTE MACEDO\r\n\r\nR$ 941,70\r\n\r\nSEI-040014/019617/2024\r\n\r\nDER\r\n\r\nSEBASTIAO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nLOURDES CAMARGO SILVEIRA\r\n\r\nR$ 2.239,77\r\n\r\nSEI-040014/068965/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nJORGE J MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\nMARLY MONTE ARAÚJOLUCIANA MONTE ARAÚJO DE MESQUITA BARROSRENATO MONTE ARAÚJOCAMILA MONTE ARAÚJO\r\n\r\nR$ 3.664,27\r\n\r\nSEI-040161/014240/2023\r\n\r\nIASERJ SES\r\n\r\nCLEA PACIFICO TORRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMILTON ALVES DA CONCEIÇÃODIANE APARECIDA TORRES DA CONCEIÇÃO LIMADOUGLAS TORRES DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nR$ 2.532,59\r\n\r\nSEI-040161/008748/2022\r\n\r\nSEPM SEEDUC\r\n\r\nHELCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nHELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIORDENISE REGINA RODRIGUES DA SILVA NUNESCLAUDIA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.443,16\r\n\r\nSEI-040014/021553/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nELMON CARVALHO TATAGIBA\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DA SILVA TATAGIBACARMEN PAULA DA SILVA TATAGIBAPATRICIA DA SILVA TATAGIBA GONÇALVESELMON CARVALHO TATAGIBA JUNIORCLAUDIA DA SILVA TATAGIBA DE SOUZAANA BEATRIZ DA SILVA TATAGIBA\r\n\r\nR$ 5.876,31\r\n\r\nSEI-360026/000156/2022\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nDARY APOLINARIO\r\n\r\nAURELINA DANTAS DE OLIVEIRA APOLINARIORENATA VICENTE APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 6.396,73\r\n\r\nSEI-040014/004908/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWILSON TEIXEIRA\r\n\r\nMARCIA VALERI TEIXEIRAMARIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nR$ 2.870,04\r\n\r\nSEI-080001/004721/2023\r\n\r\nSES\r\n\r\nJURACY DOS SANTOS\r\n\r\nREGINA CELLI RIBEIRO DOS SANTOSDEBORA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 624,07\r\n\r\nSEI-140001/009109/2023\r\n\r\nPGE\r\n\r\nELOISA ARAUJO BLANCO\r\n\r\nANGELO ANTONIO BLANCOJOSÉ MAURO BLANCOROSANGELA COUTINHO BARRETOBRUNO BARRETO BLANCO\r\n\r\nR$ 9.999,13\r\n\r\nSEI-040014/070871/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLOURDES MUNIZ FERREIRA\r\n\r\nBARBARA FERREIRAANA PAULA MUNIZ FERREIRA\r\n\r\nR$ 2.450,03\r\n\r\nSEI-040014/063078/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nNELI RAMOS SILVA\r\n\r\nCRISTIAN MERIE SILVA DA ROCHAGLEICE MERIE RAMOS SILVA MELO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 2.211,20\r\n\r\nSEI-040014/043842/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nNELZA RESTUM COPLE\r\n\r\nHUMBERTO DE PAULA COPLESAULO RESTUM COPLE\r\n\r\nR$ 1.507,24\r\n\r\nSEI-040014/004948/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nCLEONDES JOSÉ FERREIRA FILHO\r\n\r\nIVANIR CALDAS FERREIRASIMONE CALDAS FERREIRASOLANGE CALDAS FERREIRA\r\n\r\nR$ 6.097,74\r\n\r\nSEI-040014/066559/2024\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nELVIRA MOLINA DA FONSECA\r\n\r\nWILSON TORRES DA FONSECAMADELON MOLINA DA FONSECA RODRIGUESJAQUELINE MOLINA DA FONSECA ANA LÚCIA MOLINA DA FONSECA\r\n\r\nR$ 913,92\r\n\r\nSEI-040014/025015/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nDEODORO ALVES CATÃO DE ANDRADE\r\n\r\nELIETE COSTA CATÃO DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 1.312,77\r\n\r\nSEI-040014/076262/2024\r\n\r\nINEA\r\n\r\nMARIA JOSÉ MORAES NUNES DA ROCHA\r\n\r\nANA VALÉRIA ROCHA MARTINEZ ALEXANDRE JOSÉ MORAES NUNES DA ROCHA\r\n\r\nR$ 1.665,72\r\n\r\nSEI-040161/010488/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA DA PENHA SANTIAGO BESSA\r\n\r\nJONECY FERREIRA BESSARAFAEL SANTIAGO BESSACRISTIANO SANTIAGO BESSARODRIGO SANTIAGO BESSA DAVID MARCIO SANTIAGO BESSA\r\n\r\nR$ 3.108,12\r\n\r\nSEI-040014/049689/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSONIA MARIA ALBUQUERQUE HOELZ\r\n\r\nJUSSARA ALBUQUERQUE HOELZ SOARES\r\n\r\nR$ 4.256,84\r\n\r\nSEI-360026/000133/2020\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nLUIZ CARLOS FREDERICO FERREIRA\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nR$ 21.331,81\r\n\r\nSEI-030001/074499/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA LÍLIA TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nETTIENE DE SOUZA BRAGAMARUSSIA BRAGA DE FARIASFLAVIA TEIXEIRA BRAGAFABIANE TEIXEIRA BRAGALEONARDO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nR$ 1.815,46\r\n\r\nSEI-040161/013687/2023\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nMARIO DE LEMOS CALHEIROS\r\n\r\nMARCIA NOVELLA DA SILVA CALHEIROSMARCOS NOVELLA DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nR$ 25.885,56\r\n\r\nSEI-040161/003454/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA VALMA TARDIN BADINI\r\n\r\nBRUNO TARDIN BADINISAVIO TARDIN BADINI\r\n\r\nR$ 3.482,45\r\n\r\nSEI-040014/025381/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMAURO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nVANESSA FABIANO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 2.061,06\r\n\r\nSEI-030001/078527/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOSE MARIA SEABRA\r\n\r\nVANDA BRESCIANI SEABRAFERNANDO SEABRACLAUDIA SEABRA PLUM\r\n\r\nR$ 2.928,08\r\n\r\nSEI-040161/015757/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMURILO RAMOS\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DE SOUZA RAMOS FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nR$ 1.140,98\r\n\r\nSEI-030041/002638/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nIVANI BOMFIM\r\n\r\nDAYSE DA MOTTA LANG ANDERSON BOMFIM DA MOTTA\r\n\r\nR$ 115,66\r\n\r\nSEI-360026/000270/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nALFREDO DA COSTA PASCHOAL\r\n\r\nMARLENE NUNES PACHOAL\r\n\r\nR$ 3.868,42\r\n\r\nSEI-030038/000597/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCLARA LUBICZ BIRENBAUM\r\n\r\nLEVI ISAAC BIRENBAUMMARCOS PAULO BIRENBAUM RICARDO BIRENBAUM\r\n\r\nR$ 805,51\r\n\r\nSEI-040161/005785/2023\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAUREMIRA GIGLIO DE SOUZAROBSON GIGLIO DE SOUZARONILSON GIGLIO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 5.533,73\r\n\r\nSEI-040014/021685/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nDENISE BASTOS LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nERICK BASTOS LEITE DOS SANTOSGIANCARLO BASTOS LEITE DOS SANTOSRENATO LEITE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nR$ 4.771,43\r\n\r\nSEI-360026/000287/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMANUEL DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nDEBORA MARRA MOREIRACLAUDIO FABIANO SILVA MOREIRAGIOVANNA MARRA MOREIRAGABRIELA MARRA MOREIRA MOORE\r\n\r\nR$ 16.973,73\r\n\r\nSEI-040161/015703/2023\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nJORGE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCA OLIVEIRA DA SILVAFATIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.687,91\r\n\r\nSEI-330032/011396/2023\r\n\r\nDER\r\n\r\nJOSÉ JAIRO ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nJULIA MARCIA VIANNA ARAUJODENIZAR VIANNA ARAUJOLUCIANO VIANNA ARAUJO\r\n\r\nR$ 4.253,76\r\n\r\nSEI-360026/000396/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nGILBERTO ALVARENGA DE NAVARRO\r\n\r\nVERA LÚCIA ZENÓBIO DA COSTA NAVARRO\r\n\r\nR$ 16.394,40\r\n\r\nSEI-040161/012083/2022\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nERNESTO PIRES\r\n\r\nMARCELO CABRAL PIRESMARCOS CLAUDIO CABRAL PIRESAUGUSTO CESAR CABRAL PIRESMARCIO ERNESTO CABRAL PIRESANA PAULA CABRAL PIRES FERREIRA\r\n\r\nR$ 748,12\r\n\r\nSEI-030030/008021/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSANDRA CAROLINA MEDEIROS GUIMARAES\r\n\r\nCARLOS CESAR AMARAL GUIMARAESCAROLINE MEDEIROS GUIMARAESCARLOS CESAR MEDEIROS GUIMARAESCARLOS CIRO MEDEIROS GUIMARAES\r\n\r\nR$ 964,92\r\n\r\nSEI-040161/016808/2022\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIO FERNANDO SUHETT\r\n\r\nNEUZA DA SILVA SUHETTBRUNO DA SILVA SUHETTCAROLINA SUHETT GUERRA\r\n\r\nR$ 1.347,29\r\n\r\nSEI-040014/061756/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS\r\n\r\nLUCILEIDE ALCINDA DE MEDEIROS DARIS\r\n\r\nR$ 521,65\r\n\r\nSEI-140001/084937/2024\r\n\r\nPGE\r\n\r\nANTONIO VILAS BOAS ANDRADE\r\n\r\nEMMANUEL SANTOS VILAS BOASCLARISSA SANTOS VILAS BOAS\r\n\r\nR$ 10.647,05\r\n\r\nSEI-030038/000255/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nNEY DE SOUZA TOSTA\r\n\r\nHYLZA MARIA TOSTA GUIMARAES PEREIRA LIMACRISTINA CELI TOSTA FILHOTE GOULART\r\n\r\nR$ 1.201,95\r\n\r\nSEI-040014/024789/2024\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSALI HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 4.324,80\r\n\r\nE-07/001/100194/2018\r\n\r\nSEAS\r\n\r\nCLAUDIO GUIMARÃES DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nMARINEI JUNGER DE SÁ CARVALHOFELIPPE JUNGER DE SÁ CARVALHO LUCIANA JUNGER DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nR$ 3.433,35\r\n\r\nSEI-040014/036389/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMONIQUE VARGAS HORTA\r\n\r\nPAULO DE ABREU GOMESANDRESSA HORTA CARNEIRO DA COSTA JÉSSICA HORTA CARNEIRO DE MELLO\r\n\r\nR$ 1.434,49\r\n\r\nSEI-030035/002483/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJORGE ANTUNES MATTOS\r\n\r\nMARÍLIA FAGUNDES MATTOSMAÍRA FAGUNDES MATTOSTAINÁ FAGUNDES MATTOS\r\n\r\nR$ 6.177,35\r\n\r\nSEI-040161/005759/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJOSE LUIZ BELAS PEREIRA\r\n\r\nELI DOS SANTOS ROLA BELAS PEREIRALUELI ROLA BELAS COUTINHOLEANDRO ROLA BELAS PEREIRA.\r\n\r\nR$ 15.114,53\r\n\r\nSEI-030001/106228/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLILIANA PROVEDEL DIB\r\n\r\nJORGE ELIAS DIBFLAVIA PROVEDEL DIB ALINE PROVEDEL DIB\r\n\r\nR$ 669,71\r\n\r\nSEI-260007/049788/2023\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nARNALDO LABATUT RUSSO\r\n\r\nMARIA CRISTINA CORREA RUSSOTAMARA CORREA RUSSO VICENTE\r\n\r\nR$ 5.215,50\r\n\r\nSEI-030035/005669/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLISANE MARISA PIERRO DE PAIVA RIO\r\n\r\nELIANE MARIA PAIVA RIO DE OLIVEIRAFERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGOALEXANDRE DE PAIVA RIO CAMARGO\r\n\r\nR$ 3.582,70\r\n\r\nSEI-040014/014626/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nGILVAN SANTIAGO\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA VIANA SANTIAGOJORGE LUIZ VIANA SANTIAGO\r\n\r\nR$ 7.380,66\r\n\r\nSEI-030041/007056/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nELIZABETH SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA VILARINHO\r\n\r\nR$ 1.093,29\r\n\r\nSEI-040014/056997/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nROBERTO CARLOS LISBOA AZEVEDO\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA GOMES VIANA AZEVEDODANIEL VIANA AZEVEDODIEGO VIANA AZEVEDOMILENA VIANA AZEVEDO\r\n\r\nR$ 3.321,91\r\n\r\nSEI-360026/000463/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nWASHINGTON MESTER GALVÃO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MONTEIRO MESTER GALVÃOCRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO\r\n\r\nR$ 15.808,95\r\n\r\nSEI-030030/004462/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARCIA SIMAO LINHARES BARRETO\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO LINHARES BARRETO JUNIOR\r\n\r\nR$ 2.015,40\r\n\r\nSEI-040014/056672/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOSE PEDROZA\r\n\r\nALAN COELHO FURTADO GONCALVESFABRICIO RIVADÁVIA PEDROZA\r\n\r\nR$ 3.545,08\r\n\r\nSEI-040014/047490/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nALINE VIEIRA DE SOUZAMARCOS EDUARDO DE SOUZAAMANDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 2.708,66\r\n\r\nSEI-040014/068914/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nALGEMIRO REIS DE FREITAS\r\n\r\nJUCILÉA AFONSO LIMA REIS DE FREITAS\r\n\r\nR$ 1.297,48\r\n\r\nSEI-03/035/003365/2019\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nGENOZITA LEAL GIAROLA\r\n\r\nVANDERLEI GIAROLAKATIUSHA ERCIDIA GIAROLAANDREI LEAL GIAROLA\r\n\r\nR$ 16.927,46\r\n\r\nSEI-040161/000922/2023\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nJANE CASADONTE HERINGER\r\n\r\nRAFAEL CASADONTE HERINGERGABRIEL CASADONTE HERINGER\r\n\r\nR$ 3.367,21\r\n\r\nSEI-270044/004818/2022\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nWALDYR MEDEIROS ROSSTER\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS ROSSTERTHIAGO DOS SANTOS ROSSTERTHAIS DOS SANTOS ROSSTERTATIANA ROSSTER PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.878,69\r\n\r\nSEI-040161/012028/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nILZE MONTEIRO DA TRINDADE DE SIMONE\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DÉDA E GUEDESNEIZA DA TRINDADE FIGUEIRAGLAIZA DA TRINDADE FIGUEIRA BAPTISTANEILA TRINDADE ANCHIETAGLAUBER DA TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nR$ 4.105,19\r\n\r\nSEI-040161/001372/2023\r\n\r\nSES\r\n\r\nOCTAVIO SERPA ALVES\r\n\r\nMARIA MAGDALENA ERTHAL ALVESMONICA ERTHAL ALVES ROBBSMARIA DE LOURDES ERTHAL ALVESJOSE LUIZ ERTHAL ALVESBERENICE ERTHAL ALVES\r\n\r\nR$ 2.748,21\r\n\r\nSEI-150016/001088/2021\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nCARLOS CINTRA RISSO\r\n\r\nDAISY FALCÃO RISSO\r\n\r\nR$ 3.696,69\r\n\r\nSEI-27/037/003932/2019\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIORPEDRO CARLOS SALVADOR ANGELOJANAINA ANCHIETA ANGELOTÂNIA MARIA ANCHIETA ANGELOMARYSOL ANGELO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 10.700,90\r\n\r\nSEI-040204/000420/2021\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nCONSTANCA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nREGINA CELIA MONTEIRO CRUZKÁSSIA HELENA OLIVEIRA MONTEIROMARCIO MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRODANIEL RUIZ CESAR MONTEIRO FILHO\r\n\r\nR$ 14.727,06\r\n\r\nE-04/204/000138/2019\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nEURIDICE VEIGA DE CASTRO\r\n\r\nEDENILSON LUIZ DOS SANTOSMARIA CECÍLIA DO PILAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.190,95\r\n\r\nSEI-14/001/003592/2019\r\n\r\nPGE\r\n\r\nPAULO DE MORAES LOPES\r\n\r\nPAULO MARCOS ALMEIDA DE MORAESALEXANDRE ALMEIDA DE MORAESMARCELO ALMEIDA DE MORAESFÁBIO ALMEIDA DE MORAESJULIA MENDONÇA DE MORAES\r\n\r\nR$ 11.310,76\r\n\r\nSEI-040161/011512/2020\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nARNALDO NUNES NERI\r\n\r\nDULCINEA VON HELD ENES NERIANA LUCIA ENES NERI ALVESLUCIANO ENES NERIFABIANO ENES NERI\r\n\r\nR$ 9.184,89\r\n\r\nSEI-030001/096963/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nNELSON DA ROCHA\r\n\r\nMARIA JOSÉ ARANTES DA ROCHAWILLIAM ARANTES DA ROCHAWAGNER ARANTES DA ROCHA\r\n\r\nR$ 1.709,99\r\n\r\nE-04/204/001071/2019\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nJORGE ANTONIO LUIZ\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA LUIZPAULO ROBERTO DA SILVA LUIZMIRIAN MONTES DE LIMAMARTHA DE LIMA LUIZ\r\n\r\nR$ 16.533,66\r\n\r\nSEI-040204/000183/2021\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nNELSON ARTHUR HARMS\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DA SILVA HARMSANDREA DA SILVA HARMS\r\n\r\nR$ 8.257,45\r\n\r\nSEI-310005/000154/2023\r\n\r\nFIA\r\n\r\nEULALIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMIZAEL JOSÉ DA SILVAFABIANO ALMEIDA DA SILVALEANDRO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.774,94\r\n\r\nSEI-040161/011510/2023\r\n\r\nSEEDUCFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nLUCILIA ATALIBA DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE ATALIBA DA SILVALUCIANE ATALIBA DA SILVA RANGELVIVIANE ATALIBA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nR$ 2.943,47\r\n\r\nE-07/001/000174/2018\r\n\r\nSEAS\r\n\r\nATTILA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BULHÕES GONÇALVES MARTINSCLAUDIA BULHÕES GONÇALVES MARTINSPAULA BULHÕES MARTINS COELHO\r\n\r\nR$ 6.361,93\r\n\r\nSEI-030042/002660/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNEUZA MARIA SILVERIO CORRÊA\r\n\r\nR$ 1.237,55\r\n\r\nE-04/204/000591/2018\r\n\r\nSEFAZTCE\r\n\r\nISABEL LEIROS FERRO\r\n\r\nARY LEIRÓS FERRO\r\n\r\nR$ 24.269,71\r\n\r\nSEI-030039/004300/2022\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nFABIANA SIMOES FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCLAUDEMIR FREITAS DA SILVAPALMIRA SIMÕES FREITAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.594,44\r\n\r\nSEI-030035/004883/2023 \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCELSO ROBERTO RAMOS SOUTO\r\n\r\nRAQUEL CHAGAS ARAÚJO SOUTORÔMULO AUGUSTO ARAÚJO SOUTOROBERTO GUILHERME ARAUJO SOUTO\r\n\r\nR$ 1.170,70\r\n\r\nSEI-040161/000926/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nMARIA VIANA COLARES PEREIRAMARCO AURELIO COLARES PEREIRAJORGE ALEXANDRE COLARES PEREIRA\r\n\r\nR$ 4.731,26\r\n\r\nSEI-080004/000516/2023\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nLEON ARSLANIAN\r\n\r\nMAUD LUTTERBACH ARSLANIAN\r\n\r\nR$ 5.383,47\r\n\r\nSEI-040161/008591/2020\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nSEVERINO AUGUSTO DE ANDRADE\r\n\r\nWANDA REIS DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 5.454,61\r\n\r\nE-09/091/000432/2018\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VARELLA DE BRITO\r\n\r\nVALERIA JORGE DE BRITOISABELA JORGE DE BRITO DEHOULDANIELA JORGE DE BRITO\r\n\r\nR$ 28.326,51\r\n\r\nSEI-040161/006148/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nUBIRAHY GOES DA SILVA\r\n\r\nZILMA GUIMARÃES DA SILVAANTONIO FABIO GUIMARÃES DA SILVAUBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.229,65\r\n\r\nSEI-400001/000075/2022\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nANTÔNIA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA METZLERMARTA DE OLIVEIRA METZLER\r\n\r\nR$ 1.197,83\r\n\r\nSEI-040161/002315/2022\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nADILSON DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nLUCI CARDOSO TEIXEIRALETICIA CRISTINA CARDOSO DIAS TEIXEIRALUCIANE CARDOSO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 1.382,49\r\n\r\nSEI-040014/019782/2024 \r\n\r\nSEPM\r\n\r\nOLYMPIO FERREIRA\r\n\r\nIDILÉA FERREIRA MARTINSIDENILZA FERREIRA DE ARAUJOIDAILSA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nR$ 3.929,89\r\n\r\nSEI-040161/010434/2023\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nDEMERVAL NUNES HENRIQUES\r\n\r\nLUIZA EDELWEISS BOTELHO HENRIQUESANDRE VINICIUS BOTELHÎ HENRIQUESANA PAULA BOTELHO HENRIQUES DIAS\r\n\r\nR$ 5.610,84\r\n\r\nSEI-040014/021841/2024\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVAMARIANA REGATTIERI DA SILVALUCAS REGATTIERI DA SILVAJOANA REGATTIERI ADAM\r\n\r\nR$ 6.372,23\r\n\r\nSEI-260006/005400/2024\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE\r\n\r\nNIRIA DA SILVA ROCHA GIGANTEERICA DA SILVA ROCHA GIGANTEELTON DA SILVA ROCHA GIGANTEERICSON DA SILVA ROCHA GIGANTE\r\n\r\nR$ 2.169,48\r\n\r\nE-16/060/006180/2019\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nNEUSA SANTOS DO CARMO\r\n\r\nGIOVANA SANTOS MARQUES, ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO e LILIANE DO CARMO ARAUJO\r\n\r\nR$ 5744,44\r\n\r\nSEI-030035/000211/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWALDIR DE VITA RIBEIRO\r\n\r\nGLEID APARECIDA DA SILVA e FELIPE FRANCISCO DE VITA RIBEIRO\r\n\r\nR$ 417,80\r\n\r\nSEI-040014/004919/2024\r\n\r\nSEDEC \r\n\r\nVITOR HUGO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nMARGARET BARCELOS BORGES\r\n\r\nR$ 634,03\r\n\r\nSEI-040014/004936/2024\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO ARDER\r\n\r\nMARIA DO CÉU CALDAS ARDER e LEONARDO CALDAS ARDER\r\n\r\nR$ 3.935,23\r\n\r\nSEI-040014/070606/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nDIONISIO LACERDA\r\n\r\nELISA DOS REIS LACERDA\r\n\r\nR$ 1.552,74\r\n\r\nSEI-040014/075449/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nHELENA DE BARROS PARENTE\r\n\r\nOLAVO PARENTE FALCÃO, DIOGO PARENTE FALCÃO e LYGIA PARENTE FALCÃO\r\n\r\nR$ 3.726,81\r\n\r\nSEI-040161/004824/2023\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES DE MAGALHÃES\r\n\r\nJOSEMI TEREZINHA DE SOUZA MAGALHÃES e CARLA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nR$ 258,73\r\n\r\nSEI-030031/000751/2020\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nIVONE APARECIDA GARRIDO\r\n\r\nSERGIO MURILO GARCIA DE MORAES E PAULO EDUARDO GARCIA DE MORAES\r\n\r\nR$ 7.004,42\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/018136/2026 - RECONHEÇO as dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, relativas ao Encerramento de Folha de Pensionistas, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEX-PENSIONISTA\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSEI-040161/011443/2020\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nCERES SANTANNA PEREIRA\r\n\r\nFRANCINNI SANT'ANNA PEREIRASTEFANINNI SANT'ANNA PEREIRA\r\n\r\nR$ 2.350,71\r\n\r\nE-04/136/000318/2018\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nZITA BENINI WANICK DE ALMEIDA\r\n\r\nVERA BENINI WANICK DE ALMEIDAWALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 8.136,31\r\n\r\nSEI-040161/004993/2023 \r\n\r\nDER\r\n\r\nMARIA NUNES DA MOTTA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NUNES DA MOTTAELIANE DA MOTTA MAIO GALVAO\r\n\r\nR$ 389,21\r\n\r\nSEI-040014/073756/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nNANCY ASSIS DE SOUZA DURSO\r\n\r\nPAULA DE SOUZA DURSOTHAÍSA DE SOUZA DURSO DE MATTOSDANILO DE SOUZA DURSO\r\n\r\nR$ 470,65\r\n\r\nSEI-040161/016467/2022\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nCLELIA LAGRECA\r\n\r\nRENATO LAGRECA DE AMORIMMARIA CÉLIA GOMES LIPKIN\r\n\r\nR$ 19.082,27\r\n\r\nE-04/146/000182/2020\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nELZA SOARES BARCELLOS\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DAFLON DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 55.535,05\r\n\r\nSEI-040014/076300/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nGRAZIELA DE OLIVEIRA LOPES MARTINSLEONARDO DE OLIVEIRA LOPES MARTINS\r\n\r\nR$ 9.900,77\r\n\r\nSEI-040014/081092/2024\r\n\r\nPGE\r\n\r\nMARIA CECILIA PEDRO ROCHA\r\n\r\nANA CECÍLIA PEDRO ROCHA.\r\n\r\nR$ 17.227,96\r\n\r\nSEI-040014/069317/2024\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nVIENA HOFKE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA ANA PAOLA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 47.154,83\r\n\r\nSEI-030001/031821/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARISA SOARES GONÇALVES PEREIRA NIEMEYER\r\n\r\nMARCIA PEREIRA GARVALHOMARCELO PEREIRA CARVALHOVANIA PEREIRA CARVALHOCARLOS AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA NIEMEYER SOARESANA PAULA GONÇALVES PEREIRA NIEMEYER SOARES\r\n\r\nR$ 877,14\r\n\r\nSEI-040161/013844/2023\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nNEIDE BERNARDINO MATOS\r\n\r\nVALNEY BERNARDINO MATOSVANIER BERNARDINO MATOS\r\n\r\nR$ 3.232,70\r\n\r\nSEI-040161/016004/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO GAMA\r\n\r\nANDRÉA ROCHA GAMA FILGUEIRATANIA ROCHA GAMA MARIA ANGÉLICA ROCHA GAMA\r\n\r\nR$ 40.330,94\r\n\r\nSEI-040161/005373/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJOSÉ LOURENÇO VALADÃO DE MENEZES\r\n\r\nGLORIA DE LOURDES SANTOS DE MENEZESADRIANA SANTOS DE MENEZES FERRANTE GONÇALVESRENATA SANTOS DE MENEZESBRUNO SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nR$ 18.074,60\r\n\r\nSEI-030038/003166/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOAO LUIZ MARTINS NEY DA SILVA\r\n\r\nMARIA DALVA UCHOA NEYGAIO UCHOA NEYGÁUDIO UCHOA NEYJOÃO LUIZ RODRIGUES NEYSUINDARA RODRIGUES NEY ELISABETE SILVEIRA NEY\r\n\r\nR$ 1.899,07\r\n\r\nSEI-040161/006869/2023\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nANTONIO ABRAHIM MUSSALLEM\r\n\r\nROWENA DE OLIVEIRA MUSSALEMADRIANA DE OLIVEIRA MUSSALEMFLAVIO DE OLIVEIRA MUSSALEM\r\n\r\nR$ 20.061,47\r\n\r\nSEI-040152/000153/2023\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTHEREZINHA OLIVIERI\r\n\r\nANGELA OLIVIERI GOMESJULIO CEZAR OLIVIERIVINICIUS OLIVIERIVERA LUCIA MASSA LIMAANGELINA MASSA MAURO MASSA\r\n\r\nR$ 6.813,16\r\n\r\nSEI-040014/049020/2025\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\nEMERSON SOARES DA SILVAISABELA PIRAGIBÅ SOARESHUGO PIRAGIBE SOARES\r\n\r\nR$ 16.651,16\r\n\r\nSEI-040014/009642/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nGILDA FREITAS MONTEIRO AUTRAN\r\n\r\nPAULA FREITAS MONTEIRO AUTRANGUSTAVO DE FREITAS MONTEIRO AUTRAN\r\n\r\nR$ 54.114,91\r\n\r\nSEI-040014/077101/2024\r\n\r\nTCE\r\n\r\nSEBASTIANA PAULINA ORTEGA TERRA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ORTEGA TERRAMARCO AURÉLIO ORTEGA TERRAWORNEY PAULINO SILVA\r\n\r\nR$ 171.265,23\r\n\r\nSEI-040147/000305/2023\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nALBANICE LENGRUBER BENCARDINO\r\n\r\nCAMILA DO ESPÍRITO SANTO BASTOSJOSÉ FRANCISCO BULHÕES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 3.840,73\r\n\r\nSEI-040147/000379/2023\r\n\r\nSECEC\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS GUIMARÃESDANIELLA DOS SANTOS GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\nR$ 656,60\r\n\r\nSEI-040161/008813/2020\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nVERA LUCIA DUARTE MAIA\r\n\r\nAMAURY MARTINS MAIA JUNIOR\r\n\r\nR$ 3.337,41\r\n\r\nSEI-040014/012303/2025\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nBERNADETE SERENO DOS SANTOS\r\n\r\nAURELIO LUIZ DUARTE DOS SANTOSGLORIA ADRIANA DUARTE DOS SANTOSMARCOS VINICIUS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.261,38\r\n\r\nSEI-040014/077059/2024\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEUNICE PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDA\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDAFERNANDO PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDARICARDO PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 2.147,11\r\n\r\nSEI-030042/000118/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nLAERCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOSMÔNICA DE OLIVEIRA SANTOSMIRIAM DE OLIVEIRA SANTOSMARCIA DE OLIVEIRA SANTOS PIRES DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.219,13\r\n\r\nSEI-040014/076503/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nELCY MELLO DO AMARAL\r\n\r\nCELIA AMARAL ANTONIO\r\n\r\nR$ 3.014,67\r\n\r\nSEI-040014/010608/2024\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nMARIA JOSE DE LIMA SABOYA BARROS\r\n\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROSMARILANDA LIMA DE SABOYA BARROSMARISÉLIA LIMA DE SABOYA BARROS\r\n\r\nR$ 1.702,95\r\n\r\nSEI-040014/019927/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA LOPES\r\n\r\nALINE DA SILVA LOPES ALVESRONALD DA SILVA LOPESIZABELE DE OLIVEIRA LOPESCAROLINE OLIVEIRA LOPES.\r\n\r\nR$ 2.667,63\r\n\r\nSEI-040014/066372/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMAURA DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nMARCOS IVAN DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nR$ 581,58\r\n\r\nSEI-040135/000593/2023\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIRMA SCHOEFFEL RANGEL\r\n\r\nCARMEN LUCIA RANGEL PEREIRAMARCY MARIETA RANGELLUIZ RENATO RANGELJOSE EDUARDO RANGELPAULO ROBERTO RANGEL\r\n\r\nR$ 5.020,76\r\n\r\nSEI-040144/000484/2023\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nNEUZA MAURAT DA ROCÍÀ\r\n\r\nELIZABETH MAURAT DA ROCHAMARCOS ANTONIO RAPOSO MUNIZ JUNIORDANIELLE RAPOSO MUNIZ DE LIMAANDREZA VIANA MAURAT DA ROCHALIZANDRA VIANA MAURAT DA ROCHA\r\n\r\nR$ 3.555,74\r\n\r\nSEI-040161/007890/2021\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nNILDA SARDENBERG BELLOT\r\n\r\nCARLOS MOACYR SARDENBERG BELLOTCARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT\r\n\r\nR$ 11.164,33\r\n\r\nSEI-040014/075684/2024\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nANTONIO ALEIXO ANSELMO\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE SÁ PINHEIRO ALEIXO ANSELMO,ANDREA RICO ANSELMO LOMBARDCLAUDIA RICO ANSELMO EZEQUIEL\r\n\r\nR$ 5.435,61\r\n\r\nSEI-260007/047200/2023\r\n\r\nSEPMUERJ\r\n\r\nNILO VIDIGAL DE CARVALHO\r\n\r\nLUIS FERNANDO BERNARDES VIDIGAL (HERDEIRO E COTISTA)MARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL (HERDEIRO)\r\n\r\nR$ 14.266,32\r\n\r\nE-04/138/000003/2020\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nROSA DIAS GARCEZ\r\n\r\nMANOEL DIAS GARCEZ\r\n\r\nR$ 30.444,63\r\n\r\nSEI-040014/076278/2024\r\n\r\nPGE\r\n\r\nSONIA DE QUEIROZ REIS LOPES\r\n\r\nMARCELO REIS LOPES ,BEATRIZ REIS LOPES CINTRA\r\n\r\nR$ 11.357,96\r\n\r\nSEI-040161/005261/2023\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\nVANDA DRUMOND DOYLE MAIA\r\n\r\nADRIANA DOYLE MAIADENISE DOYLE MAIA GARCIADOYLE MAIA SOBRINHO , RENAN DOYLE MAIA FILHOROBERTO DOYLE MAIA NETO, ALEXANDRE DOYLE MAIALAZARO DA GAMA E ABREU DOYLE MAIA\r\n\r\nR$ 10.266,34\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/018136/2026 - RECONHEÇO as dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, decorrentes de Diferenças de Proventos, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nBENEFICIÁRIO (INATIVO)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-03/5310076/2009 \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA\r\n\r\nR$ 7.045,50\r\n\r\nE-27/037/614/2013\r\n\r\nSEDEC/CBMERJ \r\n\r\nPAULO CANDIDO MARX\r\n\r\nR$ 20.236,03\r\n\r\nE-27/386/11184/2012\r\n\r\nSEDEC/CBMERJ \r\n\r\nALEXANDRE ALVES GARCIA\r\n\r\nR$ 29.898,05\r\n\r\nE-09/16382/2504/2003\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nREINALDO RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 30.451,98\r\n\r\nE-08/220587/2008\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA HELENA PADILHA ROCHA\r\n\r\nR$ 15.951,70\r\n\r\nE-12/171/95/2018\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nREGINA CELI DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nR$ 2.945,61\r\n\r\nE-27/037/1032/2014 \r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nJOEL PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nR$ 26.777,56\r\n\r\nE-30/200169/2012\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES\r\n\r\nR$ 206.778,35\r\n\r\nE-09/9236/2504/2011\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nGILMAR MARTINS PACHECO\r\n\r\nR$ 36.075,77\r\n\r\nE-27/037/1188/2013\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nR$ 32.746,65\r\n\r\nE-09/091/748/2015\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLUIZ ANTONIO AGUIAR\r\n\r\nR$ 39.675,86\r\n\r\nE-09/10626/2504/2009\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nWILSON JULIASSE\r\n\r\nR$ 26.136,35\r\n\r\nE-30/200204/2012\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nEDUARDO GIARDINI TAVARES\r\n\r\nR$ 201.434,06\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/018136/2026 - RECONHEÇO as dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, decorrentes de Ressarcimento de Contribuição Previdenciária, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nBENEFICIÁRIO (SERVIDOR)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSEI-040014/042920/2025\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nR$ 4.956,35\r\n\r\nSEI-360008/000862/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nHELOÍSA DO AMARAL LÍCIO\r\n\r\nR$ 25.167,35\r\n\r\nE-12/061/12441/2017\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\n\r\nR$ 73,88\r\n\r\nE-03/001/11275/2013\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nQUELI CRISTINA SALES DUTRA\r\n\r\nR$ 1.199,11\r\n\r\nSEI-360023/000190/2022\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.345,72\r\n\r\nSEI-040014/080870/2024\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGON\r\n\r\nR$ 4.487,33\r\n\r\nSEI-040014/044726/2025\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nMARILDA LIMA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.071,81\r\n\r\nSEI-140001/095116/2020\r\n\r\nIPEM RJ\r\n\r\nHELOISE DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 3.243,05\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/018136/2026 - RECONHEÇO as dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, relativas ao pagamento de Resíduo de Pensão, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nBENEFICIÁRIO (PENSIONISTA)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSEI-040014/008666/2025\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nAURELINA DA CONCEICAO\r\n\r\nR$ 18.083,44\r\n\r\nSEI-040014/012762/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nDORA BARRETO CARVALHO\r\n\r\nR$ 41.114,02\r\n\r\nSEI-040014/013121/2025 \r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARILEUSA CARVALHO NEVES BARBOSA\r\n\r\nR$ 15.348,99\r\n\r\nSEI-040014/015941/2025 \r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nWILCINEA DE VASCONCELLOS PEREIRA\r\n\r\nR$ 53.910,84\r\n\r\nSEI-040014/016020/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nDJANIR DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nR$ 12.459,01\r\n\r\nSEI-040014/011957/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLAYLA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 7.099,92\r\n\r\nSEI-040014/017184/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nJUSSARA NELCIS DE LEMOS\r\n\r\nR$ 570.955,60\r\n\r\nSEI-040014/018358/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARIA CLEUSA RIBEIRO\r\n\r\nR$ 14.267,72\r\n\r\nSEI-040014/014469/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCRISTÓVÃO BENEDITO SEIXAS\r\n\r\nR$ 17.322,10\r\n\r\nSEI-040014/018752/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nROSENILVA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nR$ 11.577,51\r\n\r\nSEI-040014/019352/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nRAYMUNDO VASCONCELLOS PEREIRA\r\n\r\nR$ 14.604,65\r\n\r\nSEI-040014/019680/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nBARBARA PROCOPIO DE LIMA\r\n\r\nR$ 4.318,26\r\n\r\nSEI-040014/021299/2025\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nEDLAMAR VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 17.429,67\r\n\r\nSEI-040014/021570/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLUCAS FORTUNATO DA SILVA,\r\n\r\nR$ 6.282,93\r\n\r\nSEI-040014/021839/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nEUNICE SOTELO DE MENEZES\r\n\r\nR$ 286.895,37\r\n\r\nSEI-040014/025411/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIA DA PENHA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 83.348,86\r\n\r\nSEI-040014/020372/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nROXANE SILVA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nR$ 5.750,69\r\n\r\nSEI-040014/022605/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nROSETE PASSOS OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 20.755,82\r\n\r\nSEI-040014/021489/2025\r\n\r\nSEFAZ \r\n\r\nFELIPE PERNAMBUCO DA COSTA\r\n\r\nR$ 335.978,61\r\n\r\nSEI-040014/023101/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nTHALES WAGNER DE MOURA COSTA FONSECA\r\n\r\nR$ 4.131,60\r\n\r\nSEI-040014/030255/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nJORGINA DE OLIVEIRA AFONSO\r\n\r\nR$ 2.376,65\r\n\r\nSEI-040014/033232/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nLEILA FONSECA BARROCO\r\n\r\nR$ 15.750,63\r\n\r\nSEI-040014/039709/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nESTER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 5.933,80\r\n\r\nSEI-040014/034974/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nSOLITA MARIA DE OLIVEIRA CAMPO\r\n\r\nR$ 45.649,77\r\n\r\nSEI-040014/003865/2026\r\n\r\nSES\r\n\r\nCARLOS LUIZ DA COSTA\r\n\r\nR$ 19.522,11\r\n\r\nSEI-040014/042225/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nMARIA RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.524,74\r\n\r\nE-01/009/482/2015\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nWILHON GOMES CLAUDINO\r\n\r\nR$ 163.421,25\r\n\r\nSEI-040014/035368/2025\r\n\r\nSES\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.454,27\r\n\r\nSEI-040014/043918/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJORGE CARVALHO MACIEL\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/013828/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nISABELA PEREIRA DE L R GUERRA\r\n\r\nR$ 6.090,68\r\n\r\nSEI-040014/013774/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLUCI TERZI DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 8.490,17\r\n\r\nSEI-040014/013921/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nALIETE SOUZA FELIX\r\n\r\nR$ 2.723,74\r\n\r\nSEI-040014/014219/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.616,50\r\n\r\nSEI-040014/014164/2025\r\n\r\nSES\r\n\r\nFABIOLA FABRICIO DOS ANJOS SILVA\r\n\r\nR$ 34.103,51\r\n\r\nSEI-040014/022010/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 66.058,10\r\n\r\nSEI-040014/024777/2025\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO SOARES GOMES\r\n\r\nR$ 195.396,01\r\n\r\nSEI-040014/015683/2025 \r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nJUREMA MEDEIROS COSTA\r\n\r\nR$ 71.334,25\r\n\r\nSEI-040014/015409/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIA DE MELO E SILVA\r\n\r\nR$ 30.054,01\r\n\r\nSEI-040014/014657/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES FADEL SALIM\r\n\r\nR$ 20.644,59\r\n\r\nSEI-040014/038592/2025\r\n\r\nPREF MUN RJ\r\n\r\nDALVA ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nR$ 33.469,17\r\n\r\nSEI-040150/001115/2023\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nGILSON DE FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 93.826,13\r\n\r\nSEI-040154/000146/2023\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nPATRICIA DE SÁ CARLOS ASSISCLARA DE SÁ VIEIRA ASSIS\r\n\r\nR$ 4.615,24\r\n\r\nSEI-040014/001703/2024 \r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nELZA MARIA DE OLIVEIRA VAZ\r\n\r\nR$ 61.012,69\r\n\r\nSEI-040014/024981/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARGARIDA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nR$ 39.804,19\r\n\r\nSEI-040014/027106/2025\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nFRANCISCO ROCCA CAMANHO\r\n\r\nR$ 29.254,38\r\n\r\nSEI-040014/029407/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARCELO PEREIRA PAIM\r\n\r\nR$ 58.452,45\r\n\r\nSEI-040014/061080/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nGERALDO NICOLAU FERREIRA\r\n\r\nR$ 7.913,85\r\n\r\nSEI-040014/011042/2024\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nNATHALIA DA CRUZ ASSAD MONTEIRO\r\n\r\nR$ 7.867,97\r\n\r\nSEI-040161/007670/2020\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nFLAVIA MARINHO MARTINS\r\n\r\nR$ 78.569,01\r\n\r\nSEI-040014/014616/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nCAROLLINA SUZANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.387,37\r\n\r\nSEI-040014/081100/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTHAIANE GASPARI DE SOUZA\r\n\r\nR$ 500,96\r\n\r\nSEI-040014/076969/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nR$ 11.182,35\r\n\r\nSEI-040014/079676/2024\r\n\r\nFIA\r\n\r\nNELMA BRANDAO SILVA\r\n\r\nR$ 71.093,74\r\n\r\nSEI-040146/000688/2023\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\nJOCEMARA FAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 19.210,81\r\n\r\nSEI-040014/082066/2024\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nLUCIA REGINA ARGENTA ROSAS\r\n\r\nR$ 50.862,88\r\n\r\nSEI-040014/040862/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMILENA MELO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 21.059,43\r\n\r\nSEI-040014/014007/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nIDEMAURO CARMINATE PRAZERES\r\n\r\nR$ 15.350,28\r\n\r\nSEI-040014/009273/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nNILO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 76.060,42\r\n\r\nSEI-040014/014077/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nIRENE DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nR$ 8.854,24\r\n\r\nSEI-040014/020439/2025\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nANDREIA DIAS PEREIRA\r\n\r\nR$ 35.860,80\r\n\r\nSEI-040014/029419/2025\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO PEREIRA VENANCIO\r\n\r\nR$ 87.271,43\r\n\r\nSEI-040014/000943/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nCLAUDIO AFONSO GOMES SOARES\r\n\r\nR$ 47.294,19\r\n\r\nSEI-040146/000151/2023\r\n\r\nSEAPA\r\n\r\nELIANA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nR$ 9.670,34\r\n\r\nSEI-040014/041549/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCELIO LOPES DE FARIA\r\n\r\nR$ 21.699,91\r\n\r\nSEI-040014/041051/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSEBASTIAO ARGENTO\r\n\r\nR$ 15.446,30\r\n\r\nSEI-040014/028380/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nCARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nR$ 6.310,79\r\n\r\nSEI-040014/026887/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nR$ 45.608,48\r\n\r\nSEI-040014/025951/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nNEUSA ROSA DE BRITO\r\n\r\nR$ 58.980,92\r\n\r\nSEI-040014/024932/2025\r\n\r\nTCE\r\n\r\nALICE SANTOS MACHADO\r\n\r\nR$ 138.364,90\r\n\r\nSEI-040014/024648/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nIONE PINTO DA CUNHA\r\n\r\nR$ 50.985,72\r\n\r\nSEI-040014/022545/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA MARINS PEIXOTO\r\n\r\nR$ 32.131,81\r\n\r\nSEI-040014/022325/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nGENI PEREIRA PORTELLA\r\n\r\nR$ 222.803,56\r\n\r\nSEI-040014/021414/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nSONIA DA ROSA BATISTA\r\n\r\nR$ 27.360,35\r\n\r\nSEI-040014/019543/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COUTO\r\n\r\nR$ 18.281,78\r\n\r\nSEI-040014/018578/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nELIZETE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 19.613,25\r\n\r\nSEI-040014/015216/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRACHEL MACHADO LOBATO\r\n\r\nR$ 11.577,51\r\n\r\nSEI-040014/015203/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIA DOS REIS NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nR$ 15.414,99\r\n\r\nSEI-040147/000460/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nFABIANA FORTINI FERRAZ\r\n\r\nR$ 45.595,07\r\n\r\nSEI-040014/059582/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nDELSON ALVES SERAFIM\r\n\r\nR$ 22.412,40\r\n\r\nE-04/135/1543/2019\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 21.060,13\r\n\r\nSEI-040169/000248/2023\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nCAROLINA BASILIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 19.385,39\r\n\r\nSEI-040154/000015/2023\r\n\r\nFIA\r\n\r\nTHEO MIKLOS PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nR$ 3.176,70\r\n\r\nSEI-040146/000590/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nSILVIA LUCIA BARROSO BONFIM\r\n\r\nR$ 10.846,53\r\n\r\nSEI-040150/000748/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCARMEN CINIRA RANGEL MUSSI ROCHA\r\n\r\nR$ 31.907,65\r\n\r\nE-01/023/000040/2015\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARIA NATALINA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 10.218,76\r\n\r\nSEI-040014/022960/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nIRANI DA SILVA\r\n\r\nR$ 9.539,88\r\n\r\nSEI-040152/000140/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nYASMIM PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 4.047,51\r\n\r\nSEI-040154/000116/2023\r\n\r\nSES\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO VASSALO DE BRITO\r\n\r\nR$ 8.976,37\r\n\r\nSEI-040014/024649/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMARIA EUGENIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 40.870,95\r\n\r\nSEI-040014/013900/2025\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nMARIA SUELI LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 28.644,95\r\n\r\nSEI-040014/007578/2025\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nYURI MANDETTA MEDEIROS DE OLIVEIRA PEDREIRA\r\n\r\nR$ 10.565,34\r\n\r\nSEI-040014/006353/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nR$ 1.521,64\r\n\r\nSEI-260002/004743/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nIRENE LOCHA FERREIRA\r\n\r\nR$ 309.451,67\r\n\r\nE-01/701800/2006\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\nR$ 199.433,26\r\n\r\nPD-04/144.27/2017\r\n\r\nSEDEC/CBMERJ\r\n\r\nJHENIFFER DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nR$ 33.332,39\r\n\r\nSEI-040150/000487/2023\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DE SANT'ANNA\r\n\r\nR$ 447.371,22\r\n\r\nSEI-040150/000519/2023\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIANA LOSADA MELO\r\n\r\nR$ 35.998,65\r\n\r\nSEI-040150/000594/2023\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nRONILDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nR$ 38.379,90\r\n\r\nSEI-040150/000978/2023\r\n\r\nSES\r\n\r\nCARMEM DOLORES FERREIRA BATISTA\r\n\r\nR$ 17.305,15\r\n\r\nSEI-040014/003846/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nAGNALDO PERES MELLO\r\n\r\nR$ 301,55\r\n\r\nSEI-040014/035029/2024\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nBERNARDO MIGUEL GERONIMO OLIVEIRA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nR$ 90.330,71\r\n\r\nSEI-040014/038631/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCELSO EPAMINONDAS BARBOSA\r\n\r\nR$ 10.884,87\r\n\r\nSEI-040014/058233/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOAO LUIZ BARBOSA CORREIA DE SOUSA\r\n\r\nR$ 14.550,26\r\n\r\nSEI-040014/065862/2024\r\n\r\nDER\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOPES NERY\r\n\r\nR$ 21.350,14\r\n\r\nSEI-040014/070616/2024\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nJULIO CESAR CAPELLA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 32.908,67\r\n\r\nSEI-040014/010108/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIA CIRLENI CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 24.621,08\r\n\r\nSEI-040014/067262/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nVERA REGINA DO AMARAL MOURA\r\n\r\nR$ 93.344,82\r\n\r\nSEI-040014/064847/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMARIA AMELIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 58.212,89\r\n\r\nSEI-040014/063274/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nCELY FONSECA DO AMARAL\r\n\r\nR$ 46.646,15\r\n\r\nSEI-040149/000384/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nJACQUELINE FERREIRA DA SILVA PINTO\r\n\r\nR$ 20.099,44\r\n\r\nSEI-040014/014051/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCARLOS DE MENDONÇA CHAVES\r\n\r\nR$ 8.656,13\r\n\r\nSEI-040014/026144/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nVILMA DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nR$ 14.577,07\r\n\r\nSEI-040014/013266/2025\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\nMITZI VOLTES NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nR$ 22.929,91\r\n\r\nSEI-040014/034764/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nGETULIO ROSA\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040152/000417/2021\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nMARIA TANNY DE JESUS FLUGEL\r\n\r\nR$ 1.977.789,46\r\n\r\nSEI-040014/079675/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nADRIANA LOPES MARQUES\r\n\r\nR$ 47.622,97\r\n\r\nSEI-040014/015306/2025\r\n\r\nTCE\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO HABIB\r\n\r\nR$ 30.390,41\r\n\r\nSEI-040014/014299/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO XAVIER\r\n\r\nR$ 53.430,07\r\n\r\nSEI-040014/013100/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nVERA BELO CUNHA\r\n\r\nR$ 29.830,89\r\n\r\nSEI-040135/000255/2023\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nLOURDES PEREIRA SAMPAIO DE MELLO\r\n\r\nR$ 58.139,07\r\n\r\nSEI-040014/081586/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTANNA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nR$ 4.033,48\r\n\r\nSEI-040014/081276/2024\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 25.919,39\r\n\r\nSEI-040014/080191/2024\r\n\r\nSEPPEN\r\n\r\nEDNA MARINHO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nR$ 61.793,02\r\n\r\nSEI-040014/018361/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMARCIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR$ 78.958,76\r\n\r\nSEI-040147/000065/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLYDIA MARIA SILVA CORRÊA\r\n\r\nR$ 53.005,31\r\n\r\nSEI-360005/001327/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nCARMEN DA SILVA MACIEL\r\n\r\nR$ 123.678,99\r\n\r\nSEI-040014/014468/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nOLFIR DIAS DA SILVA ROGEDO\r\n\r\nR$ 21.443,73\r\n\r\nSEI-040014/014156/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nANA LUCIA QUINTAO ANTUNES\r\n\r\nR$ 10.474,04\r\n\r\nSEI-040014/013929/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nROSEMERY FERNANDES SANT`ANNA\r\n\r\nR$ 43.855,95\r\n\r\nSEI-040014/013870/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA CAVANCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.788,75\r\n\r\nSEI-040014/012397/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nGABRIELA LEMOS DE OLIVEIRA PORTES\r\n\r\nR$ 12.979,15\r\n\r\nSEI-040014/080490/2024\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\nLAURA DOS SANTOS MEIRA\r\n\r\nR$ 28.736,09\r\n\r\nSEI-040014/022483/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO CIRINO SILVA\r\n\r\nR$ 34.368,40\r\n\r\nSEI-040143/000925/2022\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nDARCI BANDEIRA ROSA\r\n\r\nR$ 286.397,02\r\n\r\nSEI-040014/043215/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nANA MARIA VALDEGER PEIXOTO\r\n\r\nR$ 7.382,24\r\n\r\nSEI-040014/042874/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nDULCINÉA DE CAMPOS CABRAL\r\n\r\nR$ 14.377,30\r\n\r\nSEI-040014/082992/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nR$ 2.259,74\r\n\r\nSEI-040014/020376/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCLAUDINA AMALIA MATTOSO CAMARA\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/083202/2024\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARITA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nR$ 5.190,91\r\n\r\nSEI-040014/079689/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO AMORIM CARDOSO\r\n\r\nR$ 31.183,60\r\n\r\nSEI-040014/017327/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nERICA CAROLINE MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nR$ 49.692,98\r\n\r\nSEI-040014/009357/2025\r\n\r\nSES\r\n\r\nDENAIR BRASIL DE SOUZA\r\n\r\nR$ 11.743,47\r\n\r\nSEI-040014/009646/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 11.480,84\r\n\r\nSEI-040014/011352/2025\r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\nIGOR LUIS GAMA ARAGAO\r\n\r\nR$ 5.277,14\r\n\r\nSEI-040014/013577/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARIA JOANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 12.525,47\r\n\r\nSEI-040014/013860/2025\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\nNEUSA MARIA EVANGELISTA,\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/015546/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLEANDRA EDNA BRAZ\r\n\r\nR$ 18.773,99\r\n\r\nSEI-040014/015556/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nELIETE JOSÉ ARBEX\r\n\r\nR$ 15.573,90\r\n\r\nSEI-040014/015993/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 12.735,28\r\n\r\nSEI-040014/016416/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLUIZA MACHADO DE QUEIROZ\r\n\r\nR$ 1.344,37\r\n\r\nSEI-040014/017787/2025\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nRIHANNA DE OLIVEIRA HERDY FERREIRA\r\n\r\nR$ 8.412,47\r\n\r\nSEI-040014/018546/2025\r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\nUELINTON PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nR$ 50.986,55\r\n\r\nSEI-040014/020262/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nJUREMA SOARES BARCELOS\r\n\r\nR$ 7.433,48\r\n\r\nSEI-040014/023088/2025\r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\nROSA MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 13.740,23\r\n\r\nSEI-040014/024750/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 12.397,65\r\n\r\nSEI-040014/024923/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nTHEREZA MALAVOLTI SIGNE,\r\n\r\nR$ 16.592,30\r\n\r\nSEI-040014/026889/2025\r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\nMARIA LOURDES RAMOS PAIVA\r\n\r\nR$ 9.739,73\r\n\r\nSEI-040014/021879/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nWILLIAN CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 5.865,21\r\n\r\nSEI-040014/015980/2025\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\nGENY HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 16.457,83\r\n\r\nSEI-040014/015685/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nNEIRI DE SOUZA JESUS\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/021151/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMERILUCE PRISCILA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 3.511,19\r\n\r\nSEI-040014/030944/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\nR$ 3.209,19\r\n\r\nSEI-040014/017548/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCLAUDIA LIA ROEDEL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/018893/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nNEUSA TERROSO DE MELLO\r\n\r\nR$ 12.843,22\r\n\r\nSEI-040014/018969/2025\r\n\r\nIASERJ \r\n\r\nTERESA CRISTINA DA MOTTA VATER\r\n\r\nR$ 20.725,89\r\n\r\nSEI-040014/082535/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nGILBERTO LUIZ BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 3.904,66\r\n\r\nSEI-040014/081894/2024\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 140.296,52\r\n\r\nSEI-040147/000367/2023\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nMARLUCE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 34.815,15\r\n\r\nSEI-040014/031934/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nNILZA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 89.316,29\r\n\r\nSEI-040014/032501/2025\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nROSIANE SOARES CARREIRO\r\n\r\nR$ 21.120,92\r\n\r\nSEI-040014/034660/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nHOMERO FRANCISCO DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 5.568,79\r\n\r\nSEI-040014/009563/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLOUISE CECILIA E SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 10.927,15\r\n\r\nSEI-040014/009119/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nR$ 10.624,42\r\n\r\nSEI-040014/031816/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nJUREMA TAVARES CHAVES\r\n\r\nR$ 8.490,17\r\n\r\nSEI-040014/044220/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTULA MARIA DAVID CHAVES\r\n\r\nR$ 25.108,77\r\n\r\nSEI-040014/009812/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 15.109,02\r\n\r\nSEI-040014/030820/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nSOFIA BAIRRAL OLMI\r\n\r\nR$ 10.940,83\r\n\r\nSEI-040014/012269/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nYVONNE MONIZ FREIRE FURTADO\r\n\r\nR$ 6.083,09\r\n\r\nSEI-040014/013932/2025\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\nGLORIA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/011651/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nISABELLA OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nR$ 26.975,28\r\n\r\nSEI-040014/013462/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nAMARINA GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\nR$ 5.549,28\r\n\r\nSEI-040014/014599/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCIRIEMA VIANNA DE MORAES\r\n\r\nR$ 8.490,17\r\n\r\nSEI-040014/014622/2025\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nSUELI AFFONSO FERREIRA\r\n\r\nR$ 14.664,71\r\n\r\nSEI-040014/014400/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLENICE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 5.589,77\r\n\r\nSEI-040014/016208/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARINA DOS SANTOS SANT'ANNA\r\n\r\nR$ 10.686,39\r\n\r\nSEI-040014/009155/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIZETE IBIAPINO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 9.549,64\r\n\r\nSEI-040014/018584/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOIL CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 17.299,83\r\n\r\nSEI-040014/015637/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nTHATIANA DE LUCA CARDEAL AVANCINI PAULO HERNANDO DE LUCA PINHEIRO\r\n\r\nR$ 6.929,36\r\n\r\nSEI-040014/018530/2025\r\n\r\nSES\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nR$ 2.935,87\r\n\r\nSEI-040014/015540/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCARLA PENNA VIEIRA\r\n\r\nR$ 68.124,57\r\n\r\nSEI-040169/000022/2024\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nZELDA AMORIM DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nR$ 7.346,94\r\n\r\nSEI-040014/014054/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMONICA LIMA MILTERSTEINER\r\n\r\nR$ 10.432,17\r\n\r\nSEI-040014/009783/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCHARBELLE DAVID CHAVES\r\n\r\nR$ 14.630,94\r\n\r\nSEI-040014/022458/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIA CELI GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 5.764,66\r\n\r\nSEI-040014/019137/2024\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\nCARMOZINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nR$ 45.982,52\r\n\r\nSEI-040147/000103/2023\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nSUZANA TORRES GOMES VANADIA\r\n\r\nR$ 30.298,23\r\n\r\nSEI-040014/030758/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nITAMAR ALVES DO AMARAL\r\n\r\nR$ 20.310,28\r\n\r\nSEI-040014/079715/2024\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEUNICE REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 46.510,69\r\n\r\nSEI-040014/025231/2025\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nDANIEL HENRIQUES TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 9.062,07\r\n\r\nSEI-040014/013994/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJULIANA ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 24.278,37\r\n\r\nSEI-040014/015688/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO FONSECA\r\n\r\nR$ 10.614,86\r\n\r\nSEI-040014/002243/2025\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nDIOGO MOREIRA LOPES NUNES\r\n\r\nR$ 4.285,06\r\n\r\nSEI-040014/016243/2025\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 115.705,07\r\n\r\nSEI-040014/080229/2024\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCLEIA DE GUSMAO\r\n\r\nR$ 4.048,89\r\n\r\nSEI-040014/013752/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nRENAN MEDEIROS NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 11.354,09\r\n\r\nSEI-040014/021218/2025\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nMARIA VICENTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nR$ 213.828,09\r\n\r\nSEI-040014/025668/2025\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 201.234,30\r\n\r\nSEI-040014/031345/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nR$ 92.322,62\r\n\r\nSEI-040014/017797/2025\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nNOEME MARIA FELIX\r\n\r\nR$ 117.620,96\r\n\r\nSEI-040014/027700/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARIA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALCIDES\r\n\r\nR$ 39.476,65\r\n\r\nSEI-040169/000023/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nVINICIUS GABRIEL RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nR$ 903,82\r\n\r\nSEI-040014/013059/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nSUELI AVELAR DA SILVA \r\n\r\nR$ 5.613,98\r\n\r\nSEI-040014/083242/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLARA DE ALMEIDA TAVARES PIRES\r\n\r\nR$ 173,61\r\n\r\nSEI-040014/021097/2024\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALCOFORADO DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 21.082,63\r\n\r\nSEI-040014/026983/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nALBERTO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nR$ 26.090,26\r\n\r\nSEI-040014/030906/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nNEUCILETE BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nR$ 46.789,04\r\n\r\nSEI-040014/040656/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOSE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nR$ 50.131,52\r\n\r\nSEI-040014/040613/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nDANÚBIA FALTZ SEVERO\r\n\r\nR$ 3.914,22\r\n\r\nSEI-040014/036493/2024\r\n\r\nDER\r\n\r\nNEUZA TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\nR$ 1.491,54\r\n\r\nSEI-040014/035952/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nNOELLE CASTRO FERREIRA ROBOREDO\r\n\r\nR$ 14.896,10\r\n\r\nSEI-040014/042879/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nMARIA DO CARMO MARINS PEDROSO\r\n\r\nR$ 18.562,35\r\n\r\nSEI-040014/029706/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nGUSTAVO PECLAT MONTEIRO\r\n\r\nR$ 18.727,75\r\n\r\nSEI-040014/031797/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZHUNI\r\n\r\nR$ 11.306,43\r\n\r\nSEI-040014/031339/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO PRADO PESSOA\r\n\r\nR$ 15.018,34\r\n\r\nSEI-040014/027672/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nBARBARA THODE RICHARD\r\n\r\nR$ 1.650,39\r\n\r\nSEI-040014/026545/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLAURENIRA MACHADO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nR$ 6.519,87\r\n\r\nSEI-040014/020966/2024\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 59.250,96\r\n\r\nSEI-040014/023178/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 51.682,89\r\n\r\nSEI-040014/016508/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEVA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nR$ 134.866,60\r\n\r\nSEI-040014/042891/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nISMENIA MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 69.090,10\r\n\r\nSEI-040232/000216/2023\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nSILVANA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 150.266,49\r\n\r\nSEI-040014/037019/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nANDERSON D'ANDREA DE LIMA\r\n\r\nR$ 57.534,84\r\n\r\nSEI-040014/020100/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nETEL HEDWIGES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 14.594,08\r\n\r\nSEI-040014/014277/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nDEBORA MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nR$ 83.367,27\r\n\r\nSEI-040014/013061/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMARCIA BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 16.045,58\r\n\r\nSEI-040014/018978/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMARIA IMMACOLATA ALITTA MOREIRA\r\n\r\nR$ 50.632,43\r\n\r\nSEI-040014/013402/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nODILLON DE OLIVEIRA DIAS FONTES\r\n\r\nR$ 8.602,13\r\n\r\nSEI-040014/014067/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nKEYLA DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\nR$ 12.021,09\r\n\r\nSEI-040014/080551/2024\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nROSELANE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nR$ 4.829,38\r\n\r\nSEI-040014/009223/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMUNIQUE DA CONCEICAO GUIMARAES\r\n\r\nR$ 13.044,68\r\n\r\nSEI-040014/014569/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nFRANCISCA ROSA DA SILVA\r\n\r\nR$ 26.990,92\r\n\r\nSEI-040014/015349/2025\r\n\r\nTCE\r\n\r\nODILIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 185.201,04\r\n\r\nSEI-040014/025215/2025\r\n\r\nSEPPEN\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ALENCAR\r\n\r\nR$ 15.089,88\r\n\r\nSEI-040014/021700/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nSUNAMITA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 94.777,44\r\n\r\nSEI-040014/042195/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nELIZABETH POUBEL TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 43.776,11\r\n\r\nSEI-040014/038891/2024\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nISABELA DE SOUZA COSTA THINNES\r\n\r\nR$ 1.889,01\r\n\r\nSEI-040014/018344/2025\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nLUCIA SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nR$ 46.632,89\r\n\r\nSEI-040014/011160/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nWALDAIR CARDOZO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 67.529,41\r\n\r\nSEI-040014/014288/2025\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nMARIA IZETE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 42.513,86\r\n\r\nSEI-040014/014725/2025\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 144.763,21\r\n\r\nSEI-040014/016016/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJOAO GUILHERME DOS SANTOS VIRGILIO\r\n\r\nR$ 15.146,37\r\n\r\nSEI-040014/016867/2025\r\n\r\nTCE\r\n\r\nFERNANDA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 62.607,52\r\n\r\nSEI-040014/012039/2025\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nCEYLA MARIA DO CARMO LORETE VIANA\r\n\r\nR$ 39.386,57\r\n\r\nSEI-040014/024000/2025\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 98.689,73\r\n\r\nSEI-040014/060698/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nSHEYLA HELENA CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nR$ 2.303,38\r\n\r\nSEI-040014/014786/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nRITA VIOLETA GAMERMAN\r\n\r\nR$ 140.525,37\r\n\r\nSEI-040014/021577/2025\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nLUIZA DE SENA ROSA TONINI\r\n\r\nR$ 75.987,32\r\n\r\nSEI-040014/018237/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nMARIA JOSE DE ARAUJO COUTO\r\n\r\nR$ 325.222,17\r\n\r\nSEI-040014/033588/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARLY SIRLEI DE OLIVEIRA CAMPO\r\n\r\nR$ 19.561,67\r\n\r\nSEI-040014/013657/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nMARLY GARCIA MONTENEGRO\r\n\r\nR$ 65.745,57\r\n\r\nSEI-040014/038310/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nSILVANA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nR$ 45.575,27\r\n\r\nSEI-040014/021567/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nHELOISA NARA DE ANDRADE ASSUMPCAO\r\n\r\nR$ 14.890,26\r\n\r\nSEI-040014/016376/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nELOILCE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 57.785,54\r\n\r\nSEI-040014/031089/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nLUCIA DE DEUS RODRIGUES\r\n\r\nR$ 74.210,51\r\n\r\nSEI-040014/026363/2025\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nHEITOR DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nR$ 8.792,93\r\n\r\nSEI-040014/015648/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nSERGIA FERNANDES VICENTE\r\n\r\nR$ 9.190,20\r\n\r\nSEI-040014/027050/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nLACY DUARTE MAIO\r\n\r\nR$ 135.444,40\r\n\r\nSEI-040014/014381/2025\r\n\r\nSEDEC/CBMERJ\r\n\r\nSILVIA CATHALDO SANTOS VIEIRA\r\n\r\nR$ 24.931,44\r\n\r\nSEI-040014/012063/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA AGOSTINI MARI\r\n\r\nR$ 44.637,86\r\n\r\nSEI-040014/016231/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nLEILA MARIA SILVA CIRIACO\r\n\r\nR$ 74.182,57\r\n\r\nSEI-040014/016392/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nENIR FRONTINE DE MATOS\r\n\r\nR$ 28.612,92\r\n\r\nSEI-040014/016964/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEMANUELLE KAREN FELINTO OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 70.910,77\r\n\r\nSEI-040014/035653/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nMARILENE VIANA DA SILVA\r\n\r\nR$ 52.848,85\r\n\r\nSEI-040135/000567/2023\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nRICARDO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 55.562,60\r\n\r\nSEI-040014/036759/2025\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nIVANILDA QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nR$ 5.124,37\r\n\r\nSEI-040014/013383/2025\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nJOSE BUARQUE SANTOS FARIAS\r\n\r\nR$ 60.876,41\r\n\r\nSEI-040014/015654/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nIVONETH FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nR$ 22.127,23\r\n\r\nSEI-040232/000239/2023\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARICE DE LIMA PIRASOL LINS\r\n\r\nR$ 16.014,24\r\n\r\nSEI-040014/047059/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARLENE BARCELOS\r\n\r\nR$ 182.292,62\r\n\r\nSEI-040014/082284/2024\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nJOVENTINA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nR$ 55.152,74\r\n\r\nSEI-040147/000528/2023\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nBIANCA DA FONSECA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 116.989,35\r\n\r\nSEI-040014/008876/2025\r\n\r\nTCE\r\n\r\nANA CHRISTINA SIMOES VIEIRA OLIMECHA\r\n\r\nR$ 167.947,19\r\n\r\nSEI-040014/021976/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJANE MONTEIRO VIANA\r\n\r\nR$ 62.163,17\r\n\r\nSEI-040014/031420/2025\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PATRICIO PEREIRA\r\n\r\nR$ 108.465,93\r\n\r\nSEI-040014/041731/2025\r\n\r\nSES\r\n\r\nORLENE DE FIGUEIREDO PREGER\r\n\r\nR$ 140.012,83\r\n\r\nSEI-040014/046504/2025\r\n\r\nDETRO \r\n\r\nDENISE PARREIRA VEIGA\r\n\r\nR$ 86.602,59\r\n\r\nE-04/142/1546/2019\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOSMIGUEL DOS SANTOSJOÃO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 10.598,97\r\n\r\nSEI-040169/000205/2023 \r\n\r\nTCE\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nR$ 5.450,77\r\n\r\nSEI-040014/022972/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nVICTORIA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nR$ 5.040,33\r\n\r\nSEI-040014/083057/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJOYCE VITORIA DE FRANÇA DAS CHAGAS\r\n\r\nR$ 9.260,81\r\n\r\nSEI-040014/023020/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nGRACINDA VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 14.425,07\r\n\r\nSEI-040014/038532/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARIA DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/020365/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOSE MARIA ARMANDO\r\n\r\nR$ 18.649,77\r\n\r\nSEI-040014/021170/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nRODNEY GOVERNO\r\n\r\nR$ 30.314,97\r\n\r\nSEI-040014/021469/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nJUREMA DE LIMA\r\n\r\nR$ 11.577,51\r\n\r\nSEI-040014/030244/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJAYR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 21.944,97\r\n\r\nSEI-040014/033576/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nALDEIA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 32.861,80\r\n\r\nSEI-040014/034755/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nREGINA ESTHER VITIPÓ LOPES\r\n\r\nR$ 23.216,73\r\n\r\nSEI-040014/012722/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJESSICA APARECIDA DE ALMEIDA JAQUES\r\n\r\nR$ 18.819,79\r\n\r\nSEI-040014/014048/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nROSANGELA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 40.889,37\r\n\r\nSEI-040014/015490/2025\r\n\r\nEGE\r\n\r\nGRACINA DOS SANTOS PALMA\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/021983/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nCREUSA EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 20.227,47\r\n\r\nSEI-040014/044250/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 20.629,32\r\n\r\nSEI-040014/019462/2025\r\n\r\nSEDEICS\r\n\r\nMARIA TERESINHA PAIVA DE PAIVA\r\n\r\nR$ 29.670,84\r\n\r\nSEI-040014/009241/2025\r\n\r\nSES\r\n\r\nLEDA MARIA MAIA\r\n\r\nR$ 2.701,42\r\n\r\nSEI-040014/026011/2025\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nELENICE FRANCA LEITE DE MATTOS\r\n\r\nR$ 15.579,41\r\n\r\nSEI-040014/027667/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nIRENE TEIXEIRA MARINHO\r\n\r\nR$ 27.909,90\r\n\r\nSEI-040014/036849/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARILEI VENIAL DA SILVA\r\n\r\nR$ 19.198,54\r\n\r\nSEI-040014/015511/2025\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nJOSINA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nR$ 26.768,08\r\n\r\nSEI-040014/013982/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO GARRIDO TUNHOLIMARCIO JOSE DA CUNHA TUNHOLI\r\n\r\nR$ 3.194,58\r\n\r\nSEI-040014/013999/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANCHES DE BRITO\r\n\r\nR$ 16.686,50\r\n\r\nSEI-040014/013067/2025\r\n\r\nDER\r\n\r\nHILDA VALVIESSE BORGES\r\n\r\nR$ 5.775,50\r\n\r\nSEI-040014/073873/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTHALES CRUZ LIMA\r\n\r\nR$ 775,70\r\n\r\nSEI-040014/012279/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCELESTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/081997/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nRUAN FELIPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nR$ 179,87\r\n\r\nSEI-040014/021134/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MARQUES\r\n\r\nR$ 13.112,85\r\n\r\nSEI-040014/012024/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nBRUNO MONNERAT LUTTERBACH\r\n\r\nR$ 13.716,74\r\n\r\nSEI-040014/033146/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJOSÉ DE ANCHIETTA POLETTI\r\n\r\nR$ 8.037,65\r\n\r\nSEI-040014/000203/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nRAQUEL LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 2.639,87\r\n\r\nSEI-040014/081483/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJAMILE ARAUJO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nR$ 584,06\r\n\r\nSEI-040014/000351/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nJULIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nR$ 789,47\r\n\r\nSEI-040014/025194/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nELUANE FRAGOSO FERREIRA\r\n\r\nR$ 6.086,48\r\n\r\nSEI-040014/030913/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARIA IRIS SILVESTRE DE SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 4.652,81\r\n\r\nSEI-040014/015644/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nTEREZINHA ROSA ANDREATA\r\n\r\nR$ 3.041,59\r\n\r\nSEI-040014/019974/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nEUNICE MONTEIRO PIRES\r\n\r\nR$ 31.347,17\r\n\r\nSEI-040014/024372/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nNOEMI ELIS DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 23.584,15\r\n\r\nSEI-040014/020482/2025\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nCELIA LUCIA CORREA\r\n\r\nR$ 31.892,60\r\n\r\nSEI-040014/013468/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nMARLY MANOEL BOTELHO\r\n\r\nR$ 14.577,07\r\n\r\nSEI-040014/013460/2025\r\n\r\nSES\r\n\r\nMARIA DAS VIRGENS RAMALHO\r\n\r\nR$ 4.592,41\r\n\r\nSEI-040014/024979/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nDIVA MARIA DE PAIVA COSTA\r\n\r\nR$ 31.253,34\r\n\r\nSEI-040014/024761/2025\r\n\r\nSEDEC/CBMERJ\r\n\r\nADRIANE APARECIDA GERMANA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 22.442,51\r\n\r\nSEI-040014/034331/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nDENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD\r\n\r\nR$ 24.151,69\r\n\r\nSEI-040014/045014/2024\r\n\r\nSES\r\n\r\nMARIA ADELIA MEZZABARBA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 7.460,13\r\n\r\nSEI-040014/029445/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE AUGUSTA DOS SANTOS RADICETTI\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/030860/2025\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nMIRIAM ALVES DE FREITAS LINO\r\n\r\nR$ 24.774,07\r\n\r\nSEI-040014/041588/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nNEUSA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\nR$ 18.332,18\r\n\r\nSEI-040014/013454/2025\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nALEXANDRE MENEZES DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 20.178,41\r\n\r\nSEI-040014/004133/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nCRISTOVAO ARAUJO VILLELA\r\n\r\nR$ 4.408,17\r\n\r\nSEI-040014/042839/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRosemary Lopes Calixto\r\n\r\nR$ 2.784,40\r\n\r\nSEI-040014/014613/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nGISELLE SUZANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nR$ 9.717,87\r\n\r\nSEI-040014/014577/2025\r\n\r\nSES\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALTOMARE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 15.379,98\r\n\r\nSEI-040014/022677/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nHENRIQUE BRAGA FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\nR$ 17.695,09\r\n\r\nSEI-040014/079799/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nILZA DIAS DE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nR$ 23.549,80\r\n\r\nSEI-040014/009034/2025\r\n\r\nSESALERJ\r\n\r\nMARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 223.513,98\r\n\r\nSEI-040014/012156/2025\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nLETÍCIA BASTOS ALVES\r\n\r\nR$ 4.559,98\r\n\r\nSEI-040014/001471/2025\r\n\r\nSEPPEN\r\n\r\nVERONICA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 135.375,83\r\n\r\nSEI-040014/017493/2025\r\n\r\nSEPPEN\r\n\r\nISA CARLA DE SOUZA VALENTIM\r\n\r\nR$ 22.592,58\r\n\r\nSEI-040014/073862/2024\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nVALKYRIA SOUZA ALVES COSTA\r\n\r\nR$ 11.050,58\r\n\r\nSEI-040014/014422/2025\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nFATIMA DAS GRAÇAS SOUZA DINIZ\r\n\r\nR$ 22.212,70\r\n\r\nSEI-040014/014524/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nSUELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/079707/2024\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nLOURDES SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.967,78\r\n\r\nSEI-040014/045065/2024\r\n\r\nTJERJ\r\n\r\nELIANE DE SOUZA SANTOS ROSA\r\n\r\nR$ 132.108,50\r\n\r\nSEI-040014/022324/2025\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nHELENA LAGO LOURENÇO COSTA E SILVA\r\n\r\nR$ 6.461,16\r\n\r\nE-03/4110139/2003\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS SALOMAO\r\n\r\nR$ 2.186,02\r\n\r\nSEI-040014/012495/2026\r\n\r\nALERJ \r\n\r\nPEDRO JORGE DA SILVA SOARES\r\n\r\nR$ 1.113,76\r\n\r\nSEI-040014/018847/2025\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nMARIA TACIANA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nR$ 5.402,84\r\n\r\nSEI-040014/031688/2025\r\n\r\nSEPM\r\n\r\nALDECIR CHAGAS FARIA\r\n\r\nR$ 21.314,76\r\n\r\nSEI-040014/043007/2025\r\n\r\nTJERJ \r\n\r\nJORGE MANUEL DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nR$ 25.994,91\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/018136/2026 - RECONHEÇO as dívidas referentes às despesas de exercícios anteriores, relativas aos demais casos, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nESPÉCIE\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-03/6700439/1994\r\n\r\nRessarcimento de Valores\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nMARINA GALIAÇO GONZALEZ\r\n\r\nR$ 27.423,28\r\n\r\nSEI-360008/001939/2024\r\n\r\nProventos Reativados\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\nLUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.773.467,49\r\n\r\nE-03/005/4864/2017\r\n\r\nRessarcimento de Valores\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nJANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 784,64\r\n\r\nId: 2749483"
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Cada intervalo de notas corresponderá a um percentual do limite máximo da GDA, conforme a tabela abaixo. Como exemplo, caso o servidor obtenha nota 78 (setenta e oito) na avaliação individual, fará jus ao percentual correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do limite máximo da GDA, equivalente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do vencimento-base da classe e do padrão em que se encontrar.\r\n\r\nINTERVALOS NOTAS\r\n\r\nPERCENTUAL DO LIMITE MÁXIMO\r\n\r\nDE GDA (%)\r\n\r\nPERCENTUAL DO VENCIMENTO-BASE (%)\r\n\r\n80 - 100\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n75 - 79,99\r\n\r\n95\r\n\r\n47,5\r\n\r\n70 - 74,99\r\n\r\n90\r\n\r\n45\r\n\r\n65 - 69,99\r\n\r\n85\r\n\r\n42,5\r\n\r\n60 - 64,99\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n55 - 59,99\r\n\r\n75\r\n\r\n37,5\r\n\r\n50 - 54,99\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\nAbaixo de 50\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n§ 2º - O valor da GDA será calculado mediante a aplicação da seguinte fórmula:\r\n\r\nVGDA = p × Gmáx\r\n\r\nEm que:\r\n\r\nVGDA = valor da GDA;\r\n\r\np = percentual correspondente à nota obtida na avaliação individual;\r\n\r\nGmáx = 50% (cinquenta por cento) do vencimento-base da classe e do padrão em que se encontrar o servidor, na forma do art. 4º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 8º Os valores devidos a título de GDA corresponderão ao somatório do valor da GDA Individual (Vid) e do valor da GDA Institucional (Vit), observado o disposto nesta Portaria.\r\n\r\nVGDA = Vid + Vit\r\n\r\nEm que:\r\n\r\nVGDA = valor total da GDA devida ao servidor;\r\n\r\nVid = valor da GDA Individual;\r\n\r\nVit = valor da GDA Institucional.\r\n\r\nArt. 9º - As avaliações serão processadas no mês subsequente ao término do período avaliativo e produzirão efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do respectivo processamento.\r\n\r\nParágrafo Único - A avaliação será realizada nos meses de janeiro e julho de cada ano, relativamente ao semestre imediatamente anterior, sem prejuízo das férias, constituindo a nota final do servidor o somatório das avaliações de desempenho individual e institucional, ressalvado o disposto nos arts. 15, inciso I, 28, inciso I, e 34, inciso I, da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, bem como no art. 10 desta Portaria.\r\n\r\nArt. 10 - O pagamento da GDA aos servidores integrantes dos Quadros Permanente e Especial Complementar ocupantes de cargos em comissão obedecerá às seguintes condições:\r\n\r\nI - o Diretor-Presidente não fará jus à GDA;\r\n\r\nII - os membros da Diretoria Executiva poderão optar por não perceber a GDA;\r\n\r\nIII - os ocupantes dos cargos em comissão de Diretor (símbolo VP-1), Assessor Especial da Presidência (símbolo VP-3) ou Gerente (símbolo VP-3) farão jus à GDA em seu valor máximo, observada a classe e o padrão em que se encontrarem, ressalvado o disposto no inciso II;\r\n\r\nIV - os servidores dos Quadros Permanente e Especial Complementar ocupantes dos demais cargos em comissão, funções de confiança ou equivalentes perceberão a GDA de acordo com o resultado obtido na avaliação de desempenho individual e institucional.\r\n\r\nArt. 11 - Até que seja processada a primeira avaliação de desempenho individual com efeitos financeiros, o servidor que ingressar na Autarquia ou retornar de licença sem vencimentos ou de outro afastamento sem direito à percepção da gratificação de desempenho, no decorrer do ciclo avaliativo, perceberá o valor correspondente a 70% (setenta por cento) do valor máximo previsto no art. 4º desta Portaria, observada a classe e o padrão em que estiver posicionado, nos termos do art. 4º, § 8º, da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 12 - Nos casos de afastamentos e licenças considerados, nos termos do Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, como de efetivo exercício, sem prejuízo da remuneração e com direito à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, observar-se-ão os seguintes critérios:\r\n\r\nI - nos casos de afastamento, licença ou qualquer outra interrupção do exercício regular das funções, considerados pela legislação como de efetivo exercício, superiores a 120 (cento e vinte) dias, corridos ou intercalados, em cada ciclo avaliativo, o servidor não será avaliado e permanecerá com a pontuação obtida na última avaliação de desempenho para fins de pagamento da GDA, por até dois ciclos avaliativos, até que seja processada a primeira avaliação após o seu retorno;\r\n\r\nII - o servidor que permanecer no exercício regular de suas funções por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias durante o ciclo avaliativo terá sua avaliação individual processada, independentemente do tempo de afastamento.\r\n\r\n§ 1º - A partir do terceiro ciclo avaliativo, o servidor que permanecer afastado nas hipóteses previstas no inciso I receberá a GDA correspondente a 70% (setenta por cento) do valor máximo previsto no art. 4º desta Portaria, até que seja processada a primeira avaliação após o seu retorno.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de licença para tratamento da própria saúde ou de licença por motivo de doença em pessoa da família, ambas concedidas mediante perícia médica oficial do Estado, a pontuação obtida na última avaliação de desempenho será mantida durante todo o período de afastamento, não se aplicando limitação temporal para repetição da nota nem redução do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA.\r\n\r\n§ 3º - A servidora que usufruir licença-maternidade e/ou licença para aleitamento que impeça sua participação no ciclo avaliativo terá a última nota obtida repetida durante todo o período de afastamento, sem redução do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA.\r\n\r\nArt. 13 - O servidor ativo beneficiário da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA que obtiver, na avaliação de desempenho individual, pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do limite máximo de pontos em 2 (duas) avaliações individuais consecutivas será submetido a processo de capacitação ou à análise de adequação funcional, conforme o caso, com vistas à melhoria do seu desempenho.\r\n\r\nParágrafo Único - A análise de adequação funcional tem por finalidade identificar as causas dos resultados obtidos na avaliação de desempenho e subsidiar a adoção de medidas destinadas à melhoria do desempenho do servidor.\r\n\r\nArt. 14 - O servidor que não concordar com o resultado de sua avaliação de desempenho individual poderá solicitar reconsideração à chefia imediata e interpor recurso da decisão, na forma estabelecida em Manual Normativo.\r\n\r\nArt. 15 - Para fins de pagamento da GDA, será considerado o valor apurado na avaliação de desempenho até a conclusão do processo de reconsideração e recurso.\r\n\r\nParágrafo Único - Após a conclusão do processo, caso seja constatada diferença no valor da GDA, esta será objeto de pagamento complementar ou compensação, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam revogadas as Portarias Rioprevidência PRE nº 249/2013 e PRE nº 450/2022.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nId: 2749480"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREV Nº 636 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nAPROVA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040014/017260/2026, e \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a adequação às inovações e efeitos de transição e ultratividade gerados pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; \r\n\r\n- o art. 37 do Decreto Estadual n.º 48.843 de 13 de dezembro de 2023, que permite a adesão a atas até o fim de sua vigência, ainda que decorrentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; \r\n\r\n- a adequação ao Decreto Estadual n.º 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual; \r\n\r\n- as orientações da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), conforme o Parecer GTB n.º 3/2024/SEDEICS/ASSJUR, aprovado em 27/03/2024, que dispõe sobre as datas-limite à ultratividade das normas de contratações revogadas pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; \r\n\r\n- o atendimento à Instrução Normativa AGE n.º 54, de 15 de setembro de 2025, que estabelece, às unidades de controle interno, procedimentos de avaliação da gestão e fiscalização das contratações da administração pública estadual; e \r\n\r\n- a necessidade de conformação e aprimoramento às especificidades do RIOPREVIDÊNCIA, para a devida gestão e fiscalização de contratos em seu âmbito. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Procedimentos de Gestão, Fiscalização e Pagamento de Contratos no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria RIOPREV Nº 466 de 05 de maio de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídos os Procedimentos de Gestão, Fiscalização e Pagamento de Contratos, a fim de estabelecer normas internas para as contratações firmadas no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta norma, considera-se: \r\n\r\nI - Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens: documento formal emitido pelos órgãos ou entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de autorizar a entrega do bem ou produto, ou o início da prestação do serviço; \r\n\r\nII - Relatório de Cumprimento do Objeto pela Contratada: documento elaborado pela contratada, a ser enviado à Comissão de Fiscalização antes do recebimento do objeto, contendo, ao menos: número do contrato, dados das partes, devida descrição do objeto executado ou entregue, com respectiva quantidade e valor unitário, bem como seus totais e período de referência, assinado pelo preposto da contratada; \r\n\r\nIII - Fatura: é o documento emitido pela contratada, que detalha o objeto entregue, bem como seus valores, unitário e total, sem vínculo com recolhimento de tributos ou impostos, normalmente gerada antes da emissão da nota fiscal referente; \r\n\r\nIV - Relatório Circunstanciado de Fiscalização e Execução do Contrato: documento elaborado pelos fiscais, ao término do contrato ou quando solicitado em qualquer período, a ser apresentado ao gestor do contrato para subsidiar o Relatório Circunstanciado de Gestão e Acompanhamento do Contrato, de acordo com a orientação cabível, regulamentada pelos órgãos de controle, ou quando solicitado em qualquer período do contrato, por autoridade competente, pronunciando-se pela execução do seu objeto; \r\n\r\nV - Relatório Circunstanciado de Gestão e Acompanhamento do Contrato: documento elaborado pelo gestor do contrato, ao término do contrato ou quando solicitado em qualquer período, relatando todas as informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração, na forma da legislação; \r\n\r\nVI - Relatório de Contratação/Alteração de Contrato: documento elaborado e assinado pelo gestor do contrato, ao fim da vigência contratual ou adequação necessária, visando constituir todos os documentos e informações que justifiquem alteração do contrato ou nova contratação; \r\n\r\nVII - Nota Técnica de Execução e Nota Técnica de Documentação: documento elaborado pelos Fiscais do Contrato, a ser verificado pelo Gestor do Contrato, que relaciona e demonstra todas as informações e documentos que consubstanciarão o recebimento do objeto executado em determinado período; \r\n\r\nVIII - Relatório de Gestão do Contrato: documento elaborado pelo Gestor do Contrato, no qual se verifica o cumprimento das atribuições dos Fiscais do Contrato, além de analisar e ratificar informações e documentos, que consubstanciarão o recebimento do objeto executado em determinado período; \r\n\r\nIX - Gestor do Contrato: agente público responsável pelo preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais fatos gerenciais dos atos dos contratos, no todo ou por tarefas especificamente designadas, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, inclusive pela proposta de aplicação de penalidades, no sentido de garantir a adequada execução dos contratos celebrados; \r\n\r\nX - Fiscal do Contrato: agente público ou comissão constituída por, no mínimo, 3 (três) agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato; \r\n\r\nXI - Fiscal técnico/execução: servidor que ficará a cargo de acompanhar o contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com o eventual auxílio da fiscalização administrativa; \r\n\r\nXII - Fiscal administrativo: servidor que ficará a cargo do acompanhamento da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, dentre outros, quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; cabe também verificar nos demais contratos de serviço e ou fornecimento de material a regularidade das certidões.\r\n\r\nXIII - Fiscal Requisitante: servidor integrante da comissão de fiscalização do contrato, representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente dessa área responsável por fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução de TIC; \r\n\r\nXIV - Fiscal Setorial do Contrato: servidor que ficará a cargo de acompanhar a execução do contrato nos aspectos técnicos ou admi nistrativos quando a prestação do objeto ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas do RIOPREVIDÊNCIA; \r\n\r\nXV - Acordo de Nível de Serviço - ANS: documento, anexo ao contrato, responsável por estabelecer os níveis mínimos de serviço a serem prestados pela contratada, por meio de indicadores objetivos que permitam a mensuração de resultados, preferencialmente pela utilização de ferramenta informatizada, possibilitando à Administração verificar se os resultados contratados foram realizados nas quantidades e qualidades exigidas e adequar o pagamento aos resultados efetivamente obtidos; \r\n\r\nXVI - Área Requisitante da solução: unidade do órgão que demande a contratação; \r\n\r\nXVII - Termo de Ciência: documento a ser assinado pelos integrantes da Comissão de Fiscalização de Contratos que comprova o pleno conhecimento dos atos administrativos inerentes às suas responsabilidades; \r\n\r\nXVIII - Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Confidencialidade e Proteção de Dados: documento a ser assinado pelo preposto e funcionários relacionados ao contrato, o qual comprova o pleno conhecimento das normas acerca de Política de Segurança da Informação, Privacidade, Proteção de Dados, Ética e Integridade; \r\n\r\nXIX - Termo de Responsabilidade e Confidencialidade para Fornecedores e Parceiros: documento a ser assinado pelo representante legal e preposto referentes ao contrato, o qual formaliza o pleno conhecimento das responsabilidades assumidas pela contratada acerca de informação sigilosa, Política de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, ora acessados na execução contratual; \r\n\r\nXX - Nota Técnica: documento elaborado pela Auditoria Interna do RIOPREVIDÊNCIA com o objetivo de avaliar se, ao longo do exercício de referência, os gestores e fiscais de contratos do órgão cumpriram o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta atualmente a gestão e a fiscalização das contratações, nos termos da IN AGE nº 54/2025; \r\n\r\nXXI - São instrumentos de fiscalização das contratações a serem utilizados, quando for o caso: \r\n\r\na) Estudo Técnico Preliminar - ETP; \r\n\r\nb) Termo de Referência ou Projeto Básico e Projeto Executivo, se houver; \r\n\r\nc) o Contrato, seus anexos e Termos Aditivos; \r\n\r\nd) o Acordo de Níveis de Serviço - ANS; \r\n\r\ne) Planilha de Custos e Formação de Preços; \r\n\r\nf) Matriz de Riscos; \r\n\r\ng) o Registro de Ocorrência; \r\n\r\nh) os Acordos ou Convenções Coletivas do Trabalho; \r\n\r\ni) as Orientações Administrativas, os Enunciados e os Pareceres Normativos da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nj) Orientações da Controladoria Geral do Estado - CGE; \r\n\r\nk) cronograma físico e financeiro; \r\n\r\nl) Relatório de Cumprimento do Objeto pela Contratada; \r\n\r\nm) Ordens de Serviço ou Fornecimento de Bens, quando aplicável, de ambas as partes; \r\n\r\nn) Termo de Recebimento Provisório; \r\n\r\no) Termo de Recebimento Definitivo; \r\n\r\np) Atesto de notas fiscais, conforme a legislação vigente; \r\n\r\nq) Relatórios de Contratação/Alteração de Contrato; \r\n\r\nr) Relatório de Gestão do Contrato; \r\n\r\ns) Relatório de Fiscalização do Contrato; \r\n\r\nt) Relatório Circunstanciado de Fiscalização e Execução do Contrato; \r\n\r\nu) Relatório Circunstanciado de Gestão e Acompanhamento do Contrato; \r\n\r\nv) Demais informações e relatórios circunstanciais, de outras naturezas, elaborados ou solicitados por integrante da Comissão de Fiscalização, ainda que decorrentes de parcerias e acordos colaborativos; \r\n\r\nw) Atas de Reunião e Notificações emitidas pelo RIOPREVIDÊNCIA ou contratada; \r\n\r\nx) Relatório de Evidências emitido pela contratada, quando for o caso; e \r\n\r\ny) demais documentos, contratualmente estabelecidos, para atendimento às especificidades do objeto contratado, os quais assegurem o devido tratamento de informação sigilosa, Política de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, bem como o auxílio na eficiência da gestão e fiscalização. \r\n\r\nXXII - Glosa - retenção de valores devidos ao contratado, um meio de controle e ressarcimento ao erário quando há descumprimento contratual, principalmente quanto aos níveis de qualidade e medições quantitativas incompatíveis ou irregulares na entrega do objeto contratado. \r\n\r\n§1º Os documentos e instrumentos de fiscalização mencionados neste artigo devem ser utilizados em suas versões mais atualizadas, sendo responsabilidade dos gestores e fiscais a verificação da vigência e pertinência dos mesmos. \r\n\r\n§2° O disposto no inciso I do caput não se confunde com as ordens de serviço ou documentos similares utilizados para registro e controle empregados internamente pela contratada, os quais poderão consubstanciar o Relatório de Cumprimento do Objeto da contratada. \r\n\r\n§3° Ao instruir e produzir processos, cada documento, na execução da gestão e fiscalização contratual, deverá respeitar as regras legalmente estabelecidas quanto à sua classificação e nível de acesso. \r\n\r\n§4º Toda documentação produzida no âmbito da gestão e fiscalização contratual deverá ser inserida e tramitada em sistema eletrônico oficial, garantindo a rastreabilidade, a transparência e a adequada instrução processual. \r\n\r\n§5º Os relatórios previstos nos incisos IV e V do caput poderão ter sua emissão obrigatória ao final do exercício financeiro a fim de consubstanciar a Nota Técnica emitida pela Auditoria Interna do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos da IN AGE nº 54/2025. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nArt. 3º - As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual são o conjunto de ações que têm por objetivo aferir o cumprimento dos resultados previstos pela Administração para os objetos contratados, verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente à Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF) para a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto. \r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Comissões de Fiscalização de Contratos\r\n\r\nArt. 4º - As Comissões de Fiscalização dos Contratos vigentes no âmbito desta Autarquia deverão, ao longo da execução contratual, definir e exigir o cumprimento das especificações estabelecidas no Termo de Referência de cada contratação. Essa atuação deve ocorrer tanto na fase inicial do contrato, garantindo a correta implementação das condições pactuadas, quanto na rotina periódica de acompanhamento, assegurando a conformidade contínua dos serviços ou produtos entregues e, terão a seguinte composição: \r\n\r\nI - Em contratos que versem sobre a compra ou prestação de serviços relacionados a TIC, a Comissão de Fiscalização será composta por: \r\n\r\na) 02 (dois) Gestores do Contrato; \r\n\r\nb) 02 (dois) Fiscais Técnicos; \r\n\r\nc) 02 (dois) Fiscais Requisitantes; e \r\n\r\nd) 02 (dois) Fiscais Administrativos. \r\n\r\nII - Em contratos regidos pela Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n.º 10.520/2002 ou Lei Federal n.º 12.462/2011, e que versem sobre compras, obras ou prestação de serviços não relacionados à área de TIC, a Comissão de Fiscalização será composta por: \r\n\r\na) 02 (dois) Gestores do Contrato; e \r\n\r\nb) 02 (dois) Fiscais técnicos do Contrato. \r\n\r\nc) 02 (dois) fiscais administrativos\r\n\r\nIII - Em contratos regidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021, e que versem sobre compras, obras ou prestação de serviços não relacionados à área de TIC, a Comissão de Fiscalização será composta por: \r\n\r\na) 02 (dois) Gestores do Contrato; \r\n\r\nb) 02 (dois) Fiscais Técnicos; e \r\n\r\nc) 02 (dois) Fiscais Administrativos. \r\n\r\n§1º Para cada função da Comissão de Fiscalização do contrato, será designado um servidor para atuar como suplente nas ausências e impedimentos do titular da função. \r\n\r\n§2º Na indicação do servidor, devem ser considerados a compatibilidade com as atribuições do cargo, a complexidade da fiscalização, o quantitativo de contratos por servidor e a sua capacidade para o desempenho das atividades. \r\n\r\n§3º Em contratos com objeto de TIC, em caso de necessidade devidamente justificada, a critério da Administração, o Fiscal Técnico e o Fiscal Requisitante poderão ter apenas 01 (um) Fiscal Suplente respondendo na ausência ou impedimento para ambas as funções não cumulativamente e desde que tenha a devida qualificação. \r\n\r\n§4º Em contratos que não tenham objeto de TIC, caso de necessidade devidamente justificada, a critério da Administração, os Fiscais do Contrato estabelecidos nos incisos II e III deste artigo, poderão ter apenas 01 (um) Fiscal Suplente respondendo na ausência ou impedimento para ambas as funções não cumulativamente e tenha a devida qualificação. \r\n\r\n§5º Na hipótese de afastamento do gestor titular ou de um dos fiscais titulares do contrato, a autoridade competente deve dar imediata ciência ao suplente que, após assinatura do Termo de Ciência, assumirá as atribuições do servidor afastado, sob pena de responsabilidade da autoridade competente por danos suportados pela Administração no período de ausência de gestão ou fiscalização. \r\n\r\n§6º A composição das comissões tratadas no caput poderá conter ainda 01 (um) Fiscal Setorial, caso necessário. \r\n\r\nArt. 5º - A designação para as funções de gestor ou fiscal do contrato constitui exercício regular de atribuição pública e, salvo em caso de impedimento legal ou incompatibilidade devidamente justificada, não pode ser recusada pelo servidor designado. \r\n\r\n§1º O RIOPREVIDÊNCIA disponibilizará acesso a cursos de aperfeiçoamento em gestão e fiscalização contratual para os servidores, devendo ser realizados pelos integrantes das comissões de fiscalização. \r\n\r\n§2° O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo imediatamente à autoridade que o indicou, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente nos termos da legislação vigente.\r\n\r\n§3º Omitindo-se quanto à ocorrência de quaisquer dos fatos impeditivos a integrar a Comissão de Fiscalização de Contratos, o agente responderá civil e administrativamente pelo prejuízo que houver causado à Administração. \r\n\r\nArt. 6º - Os integrantes da Comissão de Fiscalização do Contrato devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas funções antes de sua designação formal, mediante Termo de Ciência estabelecido. \r\n\r\nArt 7º - A Autoridade Competente deve dar ciência imediata para a comissão de fiscalização sobre fatos que impeçam a regular execução do contrato, como notificações do Tribunal de Contas, ou situações similares, e que não esteja ao alcance de comunicação da comissão, sob pena de responsabilidade da autoridade competente por danos suportados pela Administração no período de ausência de comunicação e ciência dos fatos para a comissão de fiscalização.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Gestor do Contrato\r\n\r\nArt. 8º - Compete ao Gestor do Contrato: \r\n\r\nI - conhecer os instrumentos de fiscalização das contratações estabelecidos nesta Portaria; \r\n\r\nII - realizar o devido preenchimento e instrução estabelecidos no Relatório de Gestão do Contrato; \r\n\r\nIII - acompanhar a celebração dos contratos - desde a assinatura do Termo de Ciência de que trata o inciso XVII, do art. 2º - desta Portaria - e termos aditivos, com a coleta das assinaturas, providenciando, posteriormente, a juntada dos comprovantes de publicação do extrato e encaminhamento da via ao Tribunal de Contas do Estado, quando for o caso; \r\n\r\nIV - manter controle individualizado de cada contrato em processo administrativo de gestão e fiscalização do contrato, o qual deverá estar relacionado ao processo principal no sistema informatizado do Poder Executivo estadual; \r\n\r\nV - por meio do Relatório para Contratação/Alteração de Contrato, instruir o processo da contratação com os documentos necessários às alterações contratuais, inclusive prorrogação, e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão, acompanhado de cópia dos atos essenciais e decisórios do processo administrativo de gestão e fiscalização; \r\n\r\nVI - criar Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, instruir em sistema informatizado do Poder Executivo estadual, com, no mínimo, os instrumentos da gestão e fiscalização discriminados nas alíneas b, c, d, h, i, j, l e m do inciso XXI, do art. 2º desta Portaria, a publicação do Ato de Designação e o Termo de Ciência, constante do inciso XVII, do art. 2º desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo único. A inclusão dos instrumentos da gestão e fiscalização listados neste inciso poderá ser dispensada nos Processos Administrativos de Gestão e Fiscalização da Contratação subsequentes, caso não haja qualquer alteração nesses instrumentos, devidamente relacionados ao respectivo Processo de Contratação, atendida ao menos a instrução processual recomendada nos Relatórios de Gestão e Fiscalização do Contrato. \r\n\r\nVII - prover os fiscais do contrato das informações e dos meios necessários ao exercício das atividades de fiscalização e supervisionar as atividades relacionadas ao adimplemento do objeto contratado; \r\n\r\nVIII - promover o controle das garantias contratuais, inclusive no que se refere à juntada de comprovante de recolhimento e adequação da sua vigência e do seu valor, bem como nos casos de necessidade de complementação, assim como verificar, quando das contratações com dedicação exclusiva de mão de obra, a cobertura das verbas trabalhistas e previdenciárias quando apresentada na modalidade seguro garantia; \r\n\r\nIX - propor, formalmente, à autoridade competente, a liberação da garantia contratual em favor da contratada nos prazos regulamentares, após a verificação do atendimento de todos os requisitos para sua restituição; \r\n\r\nX - documentar nos autos todos os fatos da execução contratual de interesse administrativo; \r\n\r\nXI - registrar as informações necessárias nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e mantê-los atualizados; \r\n\r\nXII - realizar o encaminhamento formal de demandas para a contratada por meio de Ordens de Serviço ou de Fornecimento de Bens, quando for o caso, conforme definido no presente Procedimento; \r\n\r\nXIII - instruir o processo com informações, dados, requerimento e manifestação da contratada, pertinentes à alteração de valores do contrato, em consonância com o Relatório de Contratação/Alteração de Contrato, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, ou alteração do objeto, para acréscimo ou supressão, com posterior análise fundamentada e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão; \r\n\r\nXIV - controlar o prazo de vigência do contrato e de execução do objeto, assim como de suas etapas e demais prazos contratuais, em consonância com o Contrato, Plano de Trabalho, Termo de Referência, Acordo de Níveis de Serviços ou outros documentos relacionados; \r\n\r\nXV - comunicar, na forma do Relatório de Contratação/Alteração de Contrato, com antecedência de ao menos 180 (cento e oitenta) dias, à autoridade competente, a proximidade do término do prazo do contrato, quando admitida a prorrogação devidamente justificada, juntando-se aos autos relatório emitido pela comissão de fiscalização, assinado também pelo gestor, abordando, dentre outros aspectos, o cumprimento das cláusulas contratuais pelo contratado, os valores já pagos e a avaliação da qualidade dos serviços prestados até o presente momento, inclusive no que tange à eficiência e à economici dade, observados os procedimentos a realizar nos incisos XLIII e XXXVI deste artigo;\r\n\r\nXVI - comunicar à autoridade competente e aos setores de interesse os eventuais atrasos e os pedidos de prorrogação dos prazos de entrega e de execução do objeto, devendo comprovar a comunicação em processo administrativo; \r\n\r\nXVII - receber as notas fiscais atestadas pelos fiscais do contrato, verificando sobre a formalidade e veracidade dos serviços ou compras atestadas, encaminhando ao setor responsável pelo pagamento, após a sua manifestação expressa de concordância com as informações apresentadas por meio de seu “De Acordo” e conferência dos respectivos documentos; \r\n\r\nXVIII - elaborar ou solicitar justificativa técnica robusta, quando couber, vinculada ao atendimento da necessidade ou problema e ao objetivo contratual, demonstrando as causas e consequências com vistas à alteração unilateral do contrato pela Administração; \r\n\r\nXIX - encaminhar o requerimento da contratada de prorrogação do prazo de execução do objeto ou da vigência do contrato à autoridade competente, instruindo o processo com Relatório de Contratação/Alteração de Contrato contendo opinião conclusiva e dados que comprovem o impedimento do cumprimento do prazo pela contratada, bem como se a necessidade de prorrogação decorreu de culpa da contratada, da Administração Pública ou de situações alheias a quaisquer das partes, se for o caso; \r\n\r\nXX - analisar e encaminhar à autoridade competente, para decisão, ao verificar ou ser informado pelos fiscais do contrato, da necessidade de acréscimos ou supressões do objeto, controlando os respectivos limites e se manifestando acerca da viabilidade de sua realização; \r\n\r\nXXI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica; \r\n\r\nXXII - Encaminhar à Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF) toda documentação pertinente que comprove as diligências efetuadas pelo gestor e/ou fiscais para a solução das falhas detectadas, ao verificar ou ser informado pelos fiscais do contrato de qualquer irregularidade na execução contratual; \r\n\r\nXXIII - comunicar à Diretoria de Administração e Finanças todas e quaisquer irregularidades cometidas pela contratada, sejam estas relacionadas às obrigações contratuais sob sua verificação, ou mediante informação dos fiscais do contrato de descumprimento relacionado à execução do objeto e das normas de segurança do trabalho, sugerindo, quando for o caso, a abertura de procedimento para imposição de sanções contratuais e/ou administrativas, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de referência; \r\n\r\nXXIV - Na hipótese do inciso anterior, a documentação deverá conter elementos que permitam identificação, descrição e comprovação de todas as ocorrências, assim como as cláusulas e itens que não foram respeitados, a fim de atender ao art. 22, §1º, inciso VI da Lei Estadual n.º 5.427/2009, para deflagração de processo apuratório, no curso do qual será encaminhada notificação para apresentação de defesa prévia, garantindo-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, o que poderá acarretar em sanção, glosa e/ou rescisão unilateral; \r\n\r\nXXV - adotar as medidas necessárias para a aplicação de sanções e de rescisão contratual, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de referência, cabendo à autoridade competente a deflagração do respectivo procedimento, a notificação da contratada para a apresentação de defesa e consulta à Assessoria Jurídica do órgão, para posterior decisão final pela autoridade superior; \r\n\r\nXXVI - realizar o acompanhamento e a guarda do Registro de Ocorrências elaborado pelos fiscais do contrato; \r\n\r\nXXVII - cuidar, verificar e acompanhar para que qualquer alteração contratual seja promovida por Termo Aditivo ou por Termo de Apostilamento, quando cabível; \r\n\r\nXXVIII - receber definitivamente o objeto do contrato, quando for o caso, autorizando a emissão da respectiva nota fiscal, no prazo estabelecido, mediante termo circunstanciado assinado também pela parte contratante; \r\n\r\nXXIX - apresentar à autoridade competente o Relatório Circunstanciado de Gestão e Acompanhamento do Contrato, na forma desta Portaria; \r\n\r\nXXX - sem prejuízo das atribuições dos fiscais do contrato, oficiar à contratada, estabelecendo prazo para o fiel cumprimento das obrigações contratuais ou para que dê início à correção dos defeitos ou desconformidades com o objeto da contratação, constatados durante a sua execução ou após o recebimento provisório; \r\n\r\nXXXI - acompanhar a execução do instrumento firmado e informar à autoridade competente as eventuais ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão do objeto; \r\n\r\nXXXII - acompanhar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e tributárias decorrentes do contrato, bem como adotar as providências cabíveis nos casos de inadimplemento de tais obrigações por parte da contratada, em especial a retenção parcial das notas fiscais ou faturas com assistência do setor de apoio à gestão e fiscalização das contratações, se for o caso, e/ou setor de contabilidade do órgão, para a verificação dos cálculos apresentados; \r\n\r\nXXXIII - acompanhar a conta-depósito vinculada, no caso de ter sido o mecanismo adotado para contingenciamento dos riscos de inadimplemento das obrigações trabalhistas e sociais, de acordo com a disposição em edital e em contrato;\r\n\r\nXXXIV - manter informação acerca de eventuais processos administrativos formados, tais como número e assunto, que sejam vinculados ao processo de contratação; \r\n\r\nXXXV - verificar se a contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no edital de licitação ou no instrumento de contrato e seus anexos, especialmente a manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e na contratação, excetuando-se da verificação aquelas relacionadas à execução do objeto, que serão de responsabilidade dos fiscais da contratação; \r\n\r\nXXXVI - verificar a documentação, vigente à época da celebração do termo aditivo, de comprovação de manutenção do preenchimento dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira e demais requisitos exigidos para a contratação, manifestando-se conclusivamente acerca da sua regularidade; \r\n\r\nXXXVII - determinar ações complementares às dos fiscais do contrato, quando verificada a insuficiência ou inadequação dos procedimentos por eles empregados, com vistas ao acompanhamento eficiente da execução do objeto; \r\n\r\nXXXVIII - instruir o processo para consulta junto aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, quando necessário dirimir dúvidas ou obter subsídios com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual, observadas as normas internas do órgão quanto ao fluxo procedimental; \r\n\r\nXXXIX - emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais do contrato, quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações; \r\n\r\nXL - juntar e conferir toda a documentação necessária para a comprovação da manutenção dos critérios de habilitação e da liquidação da despesa, incluindo os documentos elaborados pela fiscalização e a nota fiscal atestada, por no mínimo 02 (dois) fiscais do contrato, encaminhando ao setor responsável pelo pagamento, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado; \r\n\r\nParágrafo único. No caso de contratos com objetos de TIC, a nota fiscal será atestada pelos Fiscais Técnico e Requisitante, conforme inciso I do art. 4º desta Portaria. \r\n\r\nXLI - comunicar à autoridade competente que o designou como gestor, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de gestão ou para que seja providenciada a designação de outro agente público para sua substituição; \r\n\r\nXLII - realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada na fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; \r\n\r\nXLIII - solicitar, sempre que necessário, informações complementares ou relatórios circunstanciais decorrentes de parcerias e acordos colaborativos, ainda que firmados com outros entes federativos; \r\n\r\nArt. 9º - O gestor do contrato deverá constituir relatório final, conforme inciso V, do art. 2° desta Portaria, com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração, na forma da lei. \r\n\r\nArt. 10 - A designação de gestores de contrato implica na delegação para o cumprimento da devida organização da documentação pertinente à gestão das contratações, nos termos da Instrução Normativa AGE n.º 54/2025 ou norma que a substituir. \r\n\r\n§1º A alegação de desconhecimento das normas e das práticas inerentes à gestão contratual não isenta o servidor das responsabilidades decorrentes do exercício da função, salvo em casos devidamente justificados e documentados. \r\n\r\n§2º A Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF) e os setores que fazem parte do Sistema de Controle Interno do RIOPREVIDÊNCIA prestarão apoio aos gestores de contrato, no sentido de esclarecer as dúvidas quanto à gestão contratual. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos Fiscais de Contratos\r\n\r\nArt. 11 - Compete a todos os Fiscais do Contrato: \r\n\r\nI - conhecer os instrumentos da Gestão e Fiscalização, conforme estabelecido nessa Portaria; \r\n\r\nII - verificar se estão sendo atendidas as especificações contidas nos planos, projetos, planilhas, memoriais descritivos, especificações técnicas, Projeto Básico, Termo de Referência e Edital, bem como os prazos de execução e de conclusão, se a nota fiscal condiz com o objeto contratado, devendo solicitar ao preposto da contratada a correção de imperfeições detectadas; \r\n\r\nIII - efetuar o Registro de Ocorrências no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, o qual será cumulativo para todo o período de execução do contrato e deverá ser utilizado pelo fiscal durante toda sua atuação, contendo todos os procedimentos realizados para assegurar a execução regular do objeto; \r\n\r\nIV - anotar no Registro de Ocorrências as inspeções periódicas, as faltas verificadas, as providências exigidas e as recomendações efetuadas, bem como as soluções adotadas pela contratada, sugerindo ao Gestor do Contrato medidas eficazes visando à economicidade e eficiência na execução contratual; \r\n\r\nV - dar ciência ao gestor do contrato de todas as ocorrências relevantes, para fins de juntada no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização; \r\n\r\nVI - certificar-se de que o preposto da empresa contratada está ciente das obrigações assumidas pela contratada; \r\n\r\nVII - esclarecer as dúvidas do preposto da contratada que estiverem sob sua alçada, encaminhando às áreas competentes os questionamentos que extrapolem sua competência; \r\n\r\nVIII - antecipar-se a solucionar problemas que possam afetar a relação contratual; \r\n\r\nIX - apresentar, tempestivamente, preferencialmente por meio de Relatório de Fiscalização do Contrato, apontando ocorrências que possam afetar a execução do contrato, para adoção das medidas cabíveis; \r\n\r\nX - procurar auxílio junto às áreas competentes no caso de dúvidas técnicas ou administrativas, quanto à execução do objeto; \r\n\r\nXI - verificar se o objeto da contratação fornecido ou utilizado guarda consonância com o oferecido na proposta e especificado pela Administração e se foram cumpridos os prazos de entrega; \r\n\r\nXII - averiguar se é a contratada quem executa o contrato, bem como que inexiste cessão ou subcontratação fora das hipóteses legais e previstas; \r\n\r\nXIII - comunicar ao gestor por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, qualquer falta cometida pela contratada; \r\n\r\nXIV - dar ciência ao gestor, com antecedência razoável, da possibilidade de não conclusão do objeto na data prevista, apresentando, na mesma oportunidade, relatório contendo avaliação da conduta da contratada, se culposa ou não, das justificativas apresentadas, assim como das consequências ao objetivo da contratação e seus reflexos para a Administração; \r\n\r\nXV - cumprir, quando aplicável, os procedimentos para o recebimento provisório, conforme o modelo de gestão estabelecido; \r\n\r\nXVI - comunicar ao gestor, por meio de relatório confeccionado no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, acerca do descumprimento das obrigações pela contratada, para adoção das providências cabíveis, com vistas à aplicação de sanções, nos termos dos incisos XXIII a XXV do art. 8º desta Portaria; \r\n\r\nXVII - certificar-se de que a contratada mantém, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação relacionadas à execução do objeto, solicitando os documentos necessários a esta constatação, em consonância com o inciso XXXV do art. 8° desta Portaria; \r\n\r\nXVIII - verificar, com base nos requisitos previstos nos Acordos de Níveis de Serviços (ANS), a fim de receber e conferir a nota fiscal emitida pela contratada, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade, qualidade e especificações contratadas, a fim de realizar o pagamento correspondente; \r\n\r\nXIX - receber todos os documentos necessários, contratual e legalmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o Gestor do Contrato que, após conferência, remeterá a documentação para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado; \r\n\r\nXX - certificar-se do correto cálculo e recolhimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes do contrato e, se necessário, buscar auxílio junto aos setores de contabilidade e outros que se fizerem necessários para a verificação dos cálculos apresentados; \r\n\r\nParágrafo único. Essas competências são prioritariamente do Fiscal Administrativo, quando for o caso. \r\n\r\nXXI - propor ao gestor do contrato a aplicação de glosas e penalidades nos casos de inadimplemento parcial ou total do contrato; \r\n\r\nXXII - comunicar imediatamente à contratada, quando o fornecimento seja de sua obrigação, a escassez de material cuja falta esteja dificultando a execução dos serviços; \r\n\r\nXXIII - receber provisoriamente o objeto do contrato no prazo estabelecido, mediante o Relatório de Cumprimento do Objeto pela Contratada, previsto no inciso II, do art. 2º desta norma ou Fatura, conforme inciso III do mesmo artigo; \r\n\r\nXXIV - comunicar ao Gestor do Contrato, formalmente e com antecedência de 30 (trinta) dias, o seu afastamento das atividades de fiscalização; \r\n\r\nXXV - apresentar ao gestor do contrato, em até 180 (cento e oitenta) dias do término do contrato, ou quando solicitado, Relatório Circunstanciado de Fiscalização e Execução do Contrato, estabelecido no inciso IV, do art. 2º desta norma, pronunciando-se pela regular execução do objeto do contrato; \r\n\r\nXXVI - fiscalizar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade nos serviços e nos ambientes de trabalho, na forma da legislação vigente; \r\n\r\nXXVII - cumprir os quesitos do Relatório de Fiscalização do Contrato, preenchendo-o e assinando-o ao final: \r\n\r\nParágrafo único. A Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF), bem como os setores integrantes do Sistema de Controle Interno do Rioprevidência, prestarão apoio aos fiscais de contrato no esclarecimento das dúvidas quanto à fiscalização contratual. \r\n\r\nArt. 12. Compete ao fiscal técnico, além das atribuições previstas no art. 11 desta Portaria, especialmente:\r\n\r\nI - cobrar da contratada, quando se tratar de obras, o Diário de Obra, devidamente preenchido com as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos, ressaltando que não substitui o Registro de Ocorrências; \r\n\r\nII - fazer-se disponível para os usuários e empresas referentes aos temas vinculados aos contratos; \r\n\r\nIII - verificar se o serviço prestado, o material fornecido ou utilizado guardam consonância com o oferecido na proposta, amostra, quando cabível, e especificado pela Administração, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega; \r\n\r\nIV - verificar a execução do objeto contratual conforme o Acordo de Nível de Serviços (ANS), se for o caso, proceder à sua medição e recebê-lo, mediante parecer circunstanciado assinado pelas partes contratantes, contendo as ocorrências e métricas de medição do período apurado; \r\n\r\nV - recusar serviço ou fornecimento irregular ou em desacordo com as condições previstas no Edital de licitação, na proposta da contratada ou no instrumento de contrato e seus anexos, bem como, se pertinente, fixar um prazo para a substituição do bem, ou o refazimento do serviço, às custas do contratado; \r\n\r\nVI - constatar se a execução do objeto contratado está sendo prestada no local estipulado no contrato, quando aplicável, com a correta utilização dos materiais e equipamentos; \r\n\r\nVII - receber reclamações relacionadas à qualidade do material entregue ou de serviços prestados, assim como elaborar ou solicitar instrumentos para o recebimento destas, agrupando-as de forma a permitir análise sobre as causas das reclamações; \r\n\r\nVIII - verificar, consoante o Relatório de Fiscalização do Contrato, o cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho por parte da contratada, inclusive no que se refere à utilização pelos empregados da empresa dos equipamentos de proteção individual exigidos pela legislação pertinente, bem como do dever de comunicar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas à contratante, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços e informar ao gestor para impulsionar o procedimento tendente à instauração de processo administrativo para aplicação de sanção administrativa; \r\n\r\nIX - assegurar-se de que a contratada mantém um responsável técnico acompanhando as obras e serviços, quando assim determinar o contrato; \r\n\r\nX - exigir, por intermédio do preposto da contratada, a utilização de crachá e de uniforme, quando houver previsão contratual, por seus contratados e a adoção de conduta compatível com o serviço público, pautado pela ética e urbanidade no atendimento; \r\n\r\nXI - comunicar à contratada, por escrito, os danos porventura causados por seus empregados, requerendo as providências reparadoras e acompanhando a sua efetivação; \r\n\r\nXII - comunicar, justificadamente, ao preposto da contratada e ao gestor do contrato a imediata substituição de empregado que embaraçar ou dificultar a sua fiscalização, ou cuja permanência na área da instituição for inconveniente, registrando a ocorrência no processo administrativo de gestão e fiscalização da contratação; \r\n\r\nXIII - confrontar os preços, quantidades e especificações constantes da nota fiscal com os estabelecidos na proposta da contratada, no Acordo de Nível de Serviços, no Edital, instrumento contratual e Termo de Referência ou Projeto Básico; \r\n\r\nXIV - comunicar imediatamente à contratada quando a execução dos serviços for prejudicada pela falta de insumos previstos para a execução do contrato e realizar o registro da ocorrência no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação; \r\n\r\nXV - comunicar ao gestor do contrato, mediante provocação do setor requisitante, a necessidade de se realizar acréscimos ou supressões no objeto contratado, com vistas à economicidade e à eficiência na execução contratual; \r\n\r\nXVI - verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada, sem perda da qualidade na execução do serviço, e comunicar ao gestor do contrato para que este promova as medidas necessárias à adequação contratual à produtividade efetivamente realizada, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos na legislação vigente; \r\n\r\nXVII - apresentar sugestão fundamentada pela aplicação de glosas sobre parcelas não executadas do serviço que tenham sido indevidamente previstas na fatura ou nota fiscal pela empresa contratada; \r\n\r\nXVIII - no caso específico de obras e prestação de serviços de engenharia, cumpre ainda ao fiscal técnico: \r\n\r\na) fazer constar todas as ocorrências no Diário de Obras, com vistas a compor o processo documental, de modo a contribuir para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e dando ciência ao gestor quando excederem as suas competências; \r\n\r\nb) zelar pela fiel execução da obra, sobretudo no que concerne à qualidade dos materiais utilizados e dos serviços prestados; \r\n\r\nc) testar o funcionamento de equipamentos e registrar a conformidade em documento, requerendo, quando necessário, parecer técnico sob responsabilidade da área requisitante ou de setor técnico do órgão; \r\n\r\nd) analisar os resultados dos testes, ensaios, exames e provas necessários ao controle de qualidade dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados na execução do objeto contratado, acompanhando sua realização, quando necessário; \r\n\r\ne) informar ao gestor ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão da obra ou em relação a terceiros; e \r\n\r\nf) verificar se a contratada está cumprindo todas as normas técnicas previstas no Edital de licitação, no instrumento de contrato e seus Anexos. \r\n\r\nArt. 13. Compete ao fiscal administrativo, além das atribuições previstas no art. 11 desta Portaria, especialmente:\r\n\r\nI - assegurar, ao longo de toda a execução do contrato de aquisição de bens ou prestação de serviços, o cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas em outras normas específicas; \r\n\r\nII - receber, conforme o caso, a documentação da empresa para fins de pagamento, encaminhando-a ao gestor, com as notas fiscais assinadas e atestadas e Relatório de Fiscalização do Contrato; \r\n\r\nIII - Consultar o Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF para verificar a validade das Certidões de regularidade, e inserir no processo de pagamento a Declaração do SICAF.\r\n\r\nArt. 14. No caso de contratos que tenham por objeto a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, a obrigação de comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas, conforme a legislação vigente, deverá ser cumprida pela empresa contratada, mensalmente, com a apresentação dos seguintes documentos: \r\n\r\nI - Cópia da folha de pagamento analítica do mês da prestação dos serviços, em que conste como tomador o órgão contratante; \r\n\r\nII - Recibos de pagamentos ou guias de depósitos bancários da remuneração dos empregados vinculados ao contrato, assim como comprovantes de entrega de vale-transporte, vale- alimentação e outros benefícios a que estiver obrigada por força de lei ou de convenção ou acordo coletivo de trabalho, relativos ao mês da prestação dos serviços; \r\n\r\nIII - Documento(s) de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente(s) a contribuições previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) onde conste a Relação de Trabalhadores vinculados ao contrato no mês da prestação dos serviços; \r\n\r\nIV - Guia(s) de recolhimento de FGTS (GFIP/SEFIP e FGTS Digital) dos empregados vinculados ao contrato, relativas ao mês da prestação dos serviços; \r\n\r\nV - Registros de horário de trabalho relativos ao mês da prestação dos serviços; \r\n\r\nVI - Avisos de férias e recibos de décimo terceiro salário, se for o caso; \r\n\r\nVII - Termos de rescisões de contratos de trabalho ocorridas no mês, acompanhados dos comprovantes de pagamento das verbas rescisórias e extrato dos depósitos efetuados nas contas vinculadas individuais do FGTS de cada empregado dispensado; \r\n\r\n§ 1º No primeiro mês da prestação dos serviços, bem como sempre que houver admissão de novos empregados, a contratada deverá fornecer planilha-resumo com as seguintes informações sobre os empregados terceirizados a este vinculados: \r\n\r\nI - relação dos empregados, contendo nome completo, cargo ou função, horário e local de trabalho, números da carteira de identidade (RG), da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e salário recebido (incluindo adicionais e gratificações); e \r\n\r\nII - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados admitidos e dos responsáveis técnicos pela execução dos serviços, quando for o caso, devidamente assinada pela contratada. \r\n\r\n§ 2º Mensalmente, deverá ser averiguada ainda a manutenção das condições de habilitação referentes à regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista da contratada, aferindo-se a validade das certidões, em especial, o Certificado de Regularidade de FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme definido no inciso III do artigo 13.\r\n\r\nQuando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF, o CONTRATADO deverá enviar ao fiscal administrativo:\r\n\r\nI - Certificado de Regularidade do FGTS; \r\n\r\nII - Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;\r\n\r\nIII - Certidão relativa à Contribuições Previdenciárias; \r\n\r\nIV - Certidões Negativas Estaduais ou Municipais de acordo com a inscrição da empresa; \r\n\r\nV - Certidão negativa de débitos trabalhistas. \r\n\r\n§ 3º O cumprimento das obrigações dispostas neste artigo deverá ser aferido previamente à liberação do pagamento mensal das faturas, mediante a elaboração de relatório contendo o checklist dos documentos apresentados. \r\n\r\n§ 4º A conferência da regularidade dos documentos poderá ser realizada por amostragem, garantindo-se a variedade nas amostras analisadas, de modo a abranger a maior parte dos trabalhadores ao longo do contrato. \r\n\r\n§ 5º Além do cumprimento do disposto neste artigo, a fiscalização do contrato deverá incluir entrevistas, a partir de seleção por amostragem dos trabalhadores da contratada, para verificar a regularidade no cumprimento das obrigações trabalhistas, mantendo-se a Administração Pública sempre disponível para o recebimento de denúncias de inadimplemento. \r\n\r\n§ 6º Poderá haver alterações na documentação relacionada à regularidade previdenciária e trabalhista, devido à implantação do eSocial e seus sistemas complementares. \r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Início e Acompanhamento da Execução do Contrato\r\n\r\nArt. 15 - As atividades de início da gestão do contrato compreendem: \r\n\r\nI - a realização de reunião inicial, a ser registrada em ata, convocada pelo Gestor do Contrato com a participação dos Fiscais do Contrato. Além da contratada e dos demais interessados por ele identificados, cuja pauta observará, pelo menos: \r\n\r\na) presença do preposto da contratada, formalmente apresentado por representante legal da mesma; \r\n\r\nb) entrega, por parte da contratada, do Termo de Compromisso e dos Termos de Responsabilidade e de Confidencialidade; e \r\n\r\nc) esclarecimentos relativos a questões operacionais, administrativas e de gestão do contrato. \r\n\r\nII - o repasse à contratada de conhecimentos necessários à execução dos serviços ou ao fornecimento de bens; e \r\n\r\nIII - a disponibilização de infraestrutura à contratada, quando couber. \r\n\r\nParágrafo único. O disposto neste artigo é dispensável para soluções compostas exclusivamente por fornecimento de bens. \r\n\r\nArt. 16 - Preposto é o representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder às principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual. \r\n\r\n§1° O Preposto deverá, e seu eventual substituto poderá, ser formalmente designado pela contratada antes do início da execução contratual, em cujo instrumento constarão expressamente os poderes e deveres em relação à execução do objeto. \r\n\r\n§2º O RIOPREVIDÊNCIA, por meio do Gestor do Contrato, poderá convocar o preposto para adoção de providências relacionadas ao instrumento contratual firmado que devam ser cumpridas de imediato. \r\n\r\n§3° O Preposto manifestará ciência expressa, mediante assinatura, em todos os documentos referentes à prestação e comprovação do cumprimento das obrigações contratuais, tais como: \r\n\r\nI - Relatório de Cumprimento do Objeto pela Contratada; \r\n\r\nII - Ordens de Serviço ou Fornecimento de Bens, quando aplicável, de ambas as partes; \r\n\r\nIII - Registro de Ocorrências; \r\n\r\nIV - Termo de Recebimento Definitivo; \r\n\r\nV - Relatório Circunstanciado de Gestão e Acompanhamento do Contrato; \r\n\r\nVI - Relatório para Contratação/Alteração de Contrato; e \r\n\r\nVII - Atas de Reunião e Notificações emitidas pelo RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nArt. 17 - A execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de instrumentos de controle, consoante os documentos tratados neste normativo, de forma que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: \r\n\r\nI - os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; \r\n\r\nII - os recursos humanos empregados, em função da quantidade e da formação profissional exigidas; \r\n\r\nIII - a qualidade e quantidade dos recursos materiais e equipamentos utilizados; \r\n\r\nIV - a adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida, destacando-se a tecnologia e softwares empregados; \r\n\r\nV - o cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; e \r\n\r\nVI - a satisfação do contratante ou público usuário. \r\n\r\n§ 1º Deve ser estabelecido, desde o início da execução contratual, mecanismo de controle da utilização dos materiais empregados nos contratos, para efeito de acompanhamento da execução do objeto, bem como para subsidiar a estimativa para as futuras contratações. \r\n\r\n§ 2º A conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser verificada juntamente com o documento da contratada que contenha a relação detalhada destes, de acordo com o estabelecido nos documentos da contratação, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como marca, qualidade e forma de uso. \r\n\r\n§ 3º É vedada a atribuição à contratada da avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços por ela realizada. \r\n\r\n§ 4º Na hipótese de comportamento contínuo de desconformidade da prestação do serviço em relação à qualidade exigida, bem como quando esta não atingir os níveis mínimos toleráveis previstos nos indicadores, além dos fatores redutores, deve ser instaurado processo administrativo punitivo para apuração das infrações e, se for o caso, aplicação de sanções, conforme regulamento específico. \r\n\r\n§ 5º Havendo indícios de irregularidade, caberá ao gestor do contrato intimar o licitante ou o contratado para, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis ou prazo estabelecido na legislação vigente, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar provas que pretenda produzir. \r\n\r\n§ 6º Encerrada a instrução, incluindo as informações e relatórios dos fiscais do contrato, o gestor do contrato elaborará relatório com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão pela autoridade competente, o qual conterá breve exposição dos fatos documentados, referência às provas colhidas e opinião conclusiva sobre existência, ou não, de culpa da licitante ou da contratada. \r\n\r\nSeção V \r\n\r\nDo Encaminhamento de Demandas e Comunicação \r\n\r\nArt. 18 - As comunicações entre o órgão e a contratada devem ser realizadas por meio de documentos assinados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RJ), ou outro sistema eletrônico utilizado sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se, excepcionalmente, o uso de mensagem por meio do correio eletrônico. \r\n\r\nArt. 19 - O encaminhamento formal de demandas à contratada, conforme inciso XII do art. 8º deste Procedimento, se fará mediante Ordens de Serviço ou de Fornecimento de Bens, quando for o caso, emitidas pelo Gestor do Contrato e deverá conter, no mínimo: \r\n\r\nI - a definição e a especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos; \r\n\r\nII - o volume estimado de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos, segundo as métricas definidas em contrato; \r\n\r\nIII - o cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos; e \r\n\r\nIV - a identificação e assinatura dos responsáveis pela solicitação, na área requisitante do objeto contratado. \r\n\r\nParágrafo único. O encaminhamento das demandas deverá ser planejado, mediante provocação formal da área requisitante, visando garantir que os prazos para entrega final de todos os bens e serviços estejam compreendidos dentro da vigência contratual. \r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDo Recebimento do Objeto\r\n\r\nArt. 20 - Os recebimentos provisórios e definitivos dos objetos devem ser realizados conforme o disposto na legislação de contratações e em consonância com as regras definidas nos instrumentos contratuais. \r\n\r\nArt. 21 - A designação dos Gestores e Fiscais de Contratos poderá ser formalizada no Boletim Interno do Rioprevidência e publicada posteriormente no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 1º A distribuição, redistribuição, substituição temporária, remanejamento e atualização da carteira de contratos entre os Gestores e Fiscais formalmente designados poderão ser realizadas por ato administrativo interno da gerência responsável pela gestão contratual, devidamente motivado e juntado aos autos do respectivo processo administrativo.\r\n\r\n§ 2º As alterações previstas no § 1º não implicam nova designação oficial em diário oficial de servidor para a função de Gestor ou Fiscal de Contrato, constituindo apenas ajuste operacional da distribuição das atividades de fiscalização e gestão contratual.\r\n\r\n§ 3º A gerência responsável pela gestão contratual deverá manter relação atualizada dos contratos, respectivos Gestores e Fiscais responsáveis, em no mínimo Boletim Interno e preferencialmente em Diário Oficial, assegurando sua permanente atualização e disponibilidade para consulta dos órgãos de controle e das unidades administrativas interessadas.\r\n\r\n§ 4º Nas hipóteses de afastamento, férias, licença, vacância ou impedimento do Gestor ou Fiscal titular, a gerência responsável pela gestão contratual poderá promover a substituição temporária dentre os servidores previamente designados, mediante registro formal nos autos e comunicação às partes interessadas.\r\n\r\n§ 5º A relação consolidada de Gestores e Fiscais de Contratos deverá ser revisada periodicamente pela unidade responsável pela gestão contratual, visando assegurar a compatibilidade entre a distribuição das atribuições, a complexidade dos contratos e a capacidade operacional dos servidores designados.\r\n\r\nArt. 22 - O recebimento do objeto deverá observar o princípio da segregação de funções, orientando-se pelas seguintes diretrizes: \r\n\r\nI - Tratando-se de contratos com objeto de TIC: \r\n\r\na) após a entrega do objeto, o recebimento provisório, mediante Termo de Recebimento Provisório, será realizado pelo Fiscal Técnico, Requisitante e Administrativo, com base no Relatório de Fiscalização do Contrato, Ordens de Serviço ou de Fornecimento de Bens emitidas pelas partes, e demais documentos pertinentes à comprovação do cumprimento contratual e obrigações legais; \r\n\r\nb) o recebimento definitivo, mediante Termo de Recebimento Definitivo, será realizado pelo Fiscal Administrativo, Técnico, Requisitante e Requisitante Externo, quando da entrega do objeto, com base no Termo de Recebimento Provisório e demais documentos constantes da alínea “a” deste inciso; e \r\n\r\nc) o Gestor do Contrato manifestará sua plena ciência mediante assinatura nos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo e autorizará a emissão da nota fiscal, com base nas conclusões dos procedimentos dispostos nas alíneas “a” e “b” deste inciso, bem como comunicará à contratada por intermédio de seu preposto, o valor exato dimensionado pela fiscalização quando do recebimento do objeto. \r\n\r\nII - Tratando-se de contratos com objetos não relacionados à área de TIC, ainda que regidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021: \r\n\r\na) após a entrega do objeto, o recebimento provisório, mediante Termo de Recebimento Provisório, será realizado pelos Fiscais do Contrato com base no Relatório de Cumprimento do Objeto pela Contratada, Ordens de Serviço ou de Fornecimento de Bens emitidas pelas partes, e demais documentos pertinentes à comprovação do cumprimento contratual e obrigações legais; \r\n\r\nb) o recebimento definitivo, mediante Termo de Recebimento Definitivo, será realizado pelos Fiscais do contrato quando da entrega do objeto, com base no Termo de Recebimento Provisório e demais documentos constantes da alínea “a” deste inciso; e \r\n\r\nc) o Gestor do Contrato manifestará sua plena ciência mediante assinatura nos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo e autorizará a emissão da nota fiscal, com base nas conclusões dos procedimentos dispostos nas alíneas “a” e “b” deste inciso, bem como comunicará à contratada por intermédio do preposto o valor exato dimensionado pela fiscalização quando do recebimento do objeto. \r\n\r\n§1º O Preposto da contratada manifestará sua plena ciência da documentação disposta neste artigo mediante assinatura no Termo de Recebimento Definitivo, bem como da autorização para emissão da nota fiscal. \r\n\r\n§2º Nos contratos com objeto de TIC ou regidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021, a verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento ficará a cargo do Fiscal Administrativo. \r\n\r\n§3º A verificação da devida execução dos objetos de TIC, para fins de pagamento, ficará a cargo do Fiscal Técnico e Requisitante. \r\n\r\n§4º Qualquer divergência observada pela comissão de fiscalização, nos valores apresentados em virtude do objeto executado no contrato, inclusive obrigações previdenciárias e tributárias, deverá ser comunicada imediatamente ao preposto para esclarecimento ou saneamento. \r\n\r\nParágrafo único. Em se tratando de compras, os recebimentos provisório e definitivo serão realizados também pelo gestor de bens do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nArt. 23 - Compete aos fiscais do contrato promover a glosa da nota fiscal sempre que for verificado o faturamento de despesa não executada ou executada em desconformidade com as condições pactuadas, devendo ser deduzidos da nota fiscal os valores faturados indevidamente. \r\n\r\nParágrafo único. Na glosa, o contratado não faz jus ao pagamento, devendo ser deduzidos da nota fiscal os valores faturados indevidamente. \r\n\r\nArt. 24 - A glosa será recomendada pelos fiscais e será submetida ao Gestor do Contrato que, concordando, avalizará e encaminhará à autoridade competente para sua realização. \r\n\r\nArt. 25 - O Gestor do Contrato, quando verificar o inadimplemento do contrato, notificará a contratada para solicitar esclarecimentos e garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. \r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDos Relatórios de Gestão e Fiscalização\r\n\r\nArt. 26 - O recebimento da(s) nota(s) fiscal(is) deverá(ão) ser acompanhado da elaboração da Nota Técnica de Execução, da Nota Técnica de Documentação e do Relatórios de Gestão, com a avaliação das condições e circunstâncias de execução do contrato, conforme estabelecido nos respectivos documentos, por meio dos procedimentos e requisitos neles listados. \r\n\r\n§1º Quando a realização do objeto contratado ocorrer em única entrega ou dividida em fases de execução, os relatórios do caput e respectivas notas fiscais terão por base a efetuação do recebimento da nota. \r\n\r\n§2º A Comissão de Fiscalização do Contrato deverá assinar os Relatórios de Gestão e as Notas Técnicas, manifestando ciência de seu conteúdo e comprometendo-se a agir de forma proativa em face de quaisquer irregularidades ou omissões eventualmente identificadas, as quais deverão constar do referido Relatório. \r\n\r\n§3º De posse de ambos os relatórios, documentação de comprovação de regularidade e a respectiva nota fiscal atestada, o Gestor do Contrato os encaminhará para a realização dos devidos procedimentos de pagamento. \r\n\r\n§4º Os Relatórios de Gestão e Fiscalização do Contrato deverão ser elaborados em até 5 (cinco) dias a contar do recebimento do Relatório de Cumprimento do Objeto pela Contratada ou Fatura. \r\n\r\n§5º Caso seja observada alguma ocorrência, irregularidade ou falha no cumprimento contratual, a Comissão de Fiscalização do Contrato emitirá relatório complementar relatando o fato constatado. \r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDo Atesto\r\n\r\nArt. 27 - O atesto é a confirmação da nota fiscal, realizada pelos Fiscais e chancelada pelo Gestor do Contrato da execução total ou parcial do objeto contratado, mediante Atestado de Realização do Objeto, contendo: \r\n\r\nI - declaração do cumprimento total ou parcial do objeto do contrato, preferencialmente utilizando texto padronizado; \r\n\r\nII - data do atesto; e \r\n\r\nIII - nome, lotação, cargo, número da identificação funcional/matrícula e assinatura dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato. \r\n\r\n§1º Deverão ser utilizados os seguintes textos para atestação: \r\n\r\na) em caso de aprovação total, sem ressalvas: “Atesto que o objeto da presente nota fiscal foi executado conforme as especificações previstas”; \r\n\r\nb) em caso de haver ressalvas: “Atesto que o objeto da presente nota fiscal foi parcialmente atendido, opinando pela continuidade da execução e pela glosa dos valores correspondentes às parcelas não adimplidas.”; e \r\n\r\nc) em caso de reprovação: “Deixo de atestar o objeto da presente nota fiscal, em face de não atendimento da respectiva execução conforme especificações encaminhadas na respectiva Ordem”. \r\n\r\n§2º - Em caso de inadimplência parcial ou total da contratada, o Gestor do Contrato deverá descrever as pendências e encaminhá-las à Diretoria-Geral de Administração e Finanças, conforme os incisos XXII a XXV do art. 8º deste Procedimento. Esta providenciará a autuação de processo administrativo com o objetivo de fundamentar o respectivo procedimento apuratório, bem como notificará a contratada para apresentação de defesa prévia, garantindo o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, a fim de verificar a possível aplicação de sanção, glosa ou rescisão unilateral. \r\n\r\n§3º O atesto da nota fiscal apresentada em conformidade com o estabelecido nesta Portaria e no instrumento contratual será realizado em até 03 (três) dias úteis, contados da sua entrega formal ao RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n§4º Na hipótese de ser necessária a reapresentação de qualquer nota fiscal por culpa da contratada, o prazo de 03 (três) dias úteis será interrompido, iniciando a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação. \r\n\r\n§5º Os prazos para atesto previstos neste artigo deverão observar o estabelecido no art. 35 deste Procedimento. \r\n\r\nSeção IX\r\n\r\nDo Pagamento\r\n\r\nArt. 28 - Após a constatação da legitimidade e emissão dos Relatórios de Gestão e Fiscalização do Contrato, consoante o art. 26 deste Procedimento, o Gestor do Contrato deverá acompanhar o encaminhamento do processo de pagamento para autorização de despesa, devendo garantir que esteja instruído com a nota fiscal atestada, bem como os demais documentos comprobatórios da execução do objeto, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada. \r\n\r\nArt. 29 - A Nota de Autorização de Despesa (NAD) compreende a autorização formalizada pelo Ordenador de Despesas para a realização da despesa e deverá preceder o empenho, na forma prevista pelo art. 85 da Lei Estadual n.º 287/1979. \r\n\r\nArt. 30 - O empenho da despesa será realizado pelo setor de orçamento e finanças, devendo preceder a contratação ou Ordem de Serviço/Fornecimento de Bens, tendo em vista evitar a ocorrência de despesa sem prévio empenho. \r\n\r\n§1º O reforço de empenho será precedido de Nota de Autorização de Despesa, assinada pelo Ordenador de Despesa, consoante o art. 29 desta Portaria.\r\n\r\n§2º Apenas os empenhos nas modalidades Estimativo e Global serão passíveis de reforço. \r\n\r\n§3º A anulação de empenho, seja total ou parcial, será precedida de Nota de Autorização de Despesa, assinada pelo Ordenador de Despesa, nos moldes do art. 29 deste Procedimento. \r\n\r\nArt. 31 - A fase de liquidação terá por base: \r\n\r\nI - os Relatórios de Gestão e Notas Técnicas\r\n\r\nII - os comprovantes da entrega do material, da prestação efetiva do serviço ou da execução da obra; e \r\n\r\nIII - prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, a ser apresentada pela Contratada ou Declaração do SICAF\r\n\r\nArt. 32 - A liquidação da despesa será registrada no sistema de gestão orçamentária, financeira e contábil oficial utilizado pela secretaria, com emissão da respectiva Nota de Liquidação, realizada pelo setor de contabilidade, tendo por objetivo verificar o direito adquirido pela contratada, analisando se a nota fiscal apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como: \r\n\r\nI - o prazo de validade; \r\n\r\nII - a data da emissão; \r\n\r\nIII - os dados do contrato e do contratante; \r\n\r\nIV - o período de prestação dos serviços; \r\n\r\nV - o valor a pagar; e \r\n\r\nVI - o destaque do valor da retenção dos tributos retidos na fonte pagadora de demais despesas dedutíveis da base de cálculo da retenção. \r\n\r\nParágrafo único: A regularidade da liquidação da despesa deverá ser atestada e certificada por profissional qualificado da área contábil. \r\n\r\nArt. 33 - Após a certificação da regularidade da liquidação, o processo de pagamento prosseguirá para emissão da Programação de Desembolso e consequente pagamento da despesa, que deverá ser autorizada formalmente pelo ordenador de despesas ou autoridade delegada. \r\n\r\nArt. 34 - Após a certificação da regularidade da liquidação, o ordenador de despesas ou autoridade delegada ordenará o pagamento, encaminhando-o para o setor de orçamento e finanças do RIOPREVIDÊNCIA para a emissão da Programação de Desembolso. \r\n\r\nArt. 35 - O pagamento da obrigação deverá ocorrer no prazo previsto no contrato, limitado a 30 (trinta) dias contados do ateste da nota fiscal. \r\n\r\n§1º Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal no momento em que o RIOPREVIDÊNCIA atestar a execução do objeto do contrato, mediante o Atestado de Realização do Objeto. \r\n\r\n§2º No dever de pagamento pela Administração, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, respeitadas as regras e subdivisões determinadas na Lei Federal de Licitações e Contratos e no Decreto Estadual concernente. \r\n\r\nArt. 36 - Garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, quando houver glosa parcial do objeto, a contratante deverá comunicar à empresa para que emita a nota fiscal ou fatura com o valor exato dimensionado. \r\n\r\nArt. 37 - Os pagamentos a serem efetuados em favor da contratada estarão sujeitos à retenção na fonte dos seguintes tributos, quando couber: \r\n\r\nI - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); \r\n\r\nII - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); \r\n\r\nIII - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); \r\n\r\nIV - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP); \r\n\r\nV - Contribuição previdenciária; e \r\n\r\nVI - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), respeitando a legislação municipal sobre o tema. \r\n\r\nParágrafo único. Os tributos acima poderão ser substituídos ou alterados em decorrência de transição ou alteração da legislação. \r\n\r\nSeção X\r\n\r\nDa Alteração, Encerramento e Avaliação da Gestão e Fiscalização das Contratações\r\n\r\nArt. 38 - O Gestor comunicará, na forma do Relatório de Contratação/Alteração de Contrato, com antecedência de ao menos 180 (cento e oitenta) dias, à autoridade competente, a proximidade do término do prazo do contrato, quando admitida a prorrogação, nos termos do inciso XV do art. 8º desta Portaria. \r\n\r\nArt. 39 - O gestor do contrato deverá constituir Relatório Circunstanciado de Gestão e Acompanhamento do Contrato, no prazo de 30 (trinta) dias do término do contrato que não será prorrogado ou do término do exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 40 - Os fiscais do contrato deverão elaborar o Relatório Circunstanciado de Fiscalização e Execução do Contrato, no prazo de 30 (trinta) dias do término do contrato que não será prorrogado ou do término do exercício financeiro. \r\n\r\nArt. 41 - Os relatórios mencionados nos artigos 39 e 40 serão solicitados pela Auditoria Interna do RIOPREVIDÊNCIA ao término do exercício financeiro, com o propósito de elaborar a Nota Técnica, para fins de avaliação da atuação dos gestores e dos fiscais de contrato, em conformidade com o art. 1º da Instrução Normativa AGE nº 54, de 15 de setembro de 2025. \r\n\r\nArt. 42 - A Nota Técnica constante no artigo anterior será redigida anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias do término do exercício financeiro, sendo enviada pelo titular da Auditoria Interna ao Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, informando sobre a finalização de sua análise. \r\n\r\nSeção XI\r\n\r\nGestão por Competências e Segregação de Funções\r\n\r\nArt. 43 - As ações e a gestão por competências relacionadas ao recebimento prévio e definitivo do objeto contratado, à emissão do atesto na nota fiscal, à autorização de despesa, ao empenho, à liquidação, ao pagamento, alteração, encerramento e avaliação da gestão e fiscalização contratual, observarão o princípio da segregação de funções, nos termos da legislação financeira e orçamentária aplicável à Administração Pública, do disposto na Lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas correlatas. \r\n\r\n§1º Cada uma das etapas referidas no caput deverá ser desempenhada por agentes distintos, formalmente designados para as respectivas competências, de modo a evitar a concentração de atribuições incompatíveis em um mesmo servidor ou unidade administrativa. \r\n\r\n§2º A designação dos responsáveis pelas etapas mencionadas observará a estrutura organizacional, o mapeamento de processos e o fluxo procedimental estabelecidos no órgão, garantindo rastreabilidade, transparência, registros adequados e aderência ao sistema de controle interno. \r\n\r\n§3º É vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções potencialmente conflitantes, tais como: \r\n\r\nI - fiscalização ou atesto da execução do objeto contratado e autorização de pagamento; \r\n\r\nII - autorização de despesa e controle ou conformidade contábil; e \r\n\r\nIII - execução material de atividade e sua própria conferência, controle ou contabilização, salvo em hipóteses excepcionais e devidamente justificadas pela autoridade competente. \r\n\r\n§4º Na hipótese de limitação de quadro de pessoal que impeça a segregação plena, a autoridade competente deverá motivar a excepcionalidade, adotar medidas compensatórias de controle e submeter a situação à avaliação do órgão de controle interno, sem prejuízo da gradual adequação às boas práticas de segregação de funções. \r\n\r\nSeção XII\r\n\r\nProteção e Tratamento de Dados Pessoais\r\n\r\nArt. 44 - As partes comprometem-se a tratar dados pessoais exclusivamente para as finalidades previstas neste instrumento, observando a Lei Federal nº 13.709/2018, e, quando aplicável, o Decreto Estadual nº 48.891/2024, vedado o desvio de finalidade e assegurada a aderência às finalidades informadas ao titular no momento da coleta ou às finalidades públicas que justifiquem o tratamento. \r\n\r\nArt. 45 - Para os fins deste instrumento, aplicam-se as definições constantes do art. 5º da Lei Federal nº 13.709/2018, considerando-se incidente de segurança qualquer evento adverso, confirmado ou sob suspeita, que resulte em acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de dados pessoais. \r\n\r\nArt. 46 - As partes reconhecerão, para cada operação de tratamento decorrente da execução deste instrumento, se atuam como controlador, operador ou controladores conjuntos, devendo o tratamento observar a limitação ao mínimo necessário, com exatidão, atualização e pertinência dos dados em relação às finalidades. \r\n\r\nArt. 47 - O armazenamento físico ou digital de dados pessoais será realizado de forma a garantir confidencialidade, integridade e disponibilidade, preservando segurança, autenticidade e atualidade, em conformidade com a finalidade do tratamento e, quando cabível, em formatos estruturados e interoperáveis para uso compartilhado em políticas públicas. \r\n\r\nArt. 48 - As partes adotarão medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, nos termos do art. 46 da Lei Federal nº 13.709/2018, e do Decreto Estadual nº 48.891/2024, compreendendo, no mínimo: \r\n\r\nI - gestão de riscos de segurança da informação e privacidade; \r\n\r\nII - políticas e controles formais de segurança; \r\n\r\nIII - gestão de identidades e acessos, com definição de perfis de usuário e registros de logs; \r\n\r\nIV - mecanismos de criptografia e, quando cabível, pseudonimização; \r\n\r\nV - rotinas de backup e de continuidade; \r\n\r\nVI - testes periódicos de segurança e gestão de vulnerabilidades; \r\n\r\nVII - monitoramento contínuo e auditorias das operações de tratamento; e \r\n\r\nVIII - capacitação permanente de servidores e colaboradores. \r\n\r\nArt. 49 - Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a parte que dele tomar ciência comunicará imediatamente à outra parte, fornecendo informações suficientes para avaliação e adoção de medidas, cabendo ao controlador proceder às comunicações legalmente previstas, inclusive à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares, nos termos do art. 48 da Lei Federal nº 13.709/2018. \r\n\r\nArt. 50 - A transferência, o uso compartilhado e o compartilhamento de dados pessoais serão realizados exclusivamente para finalidades específicas de execução de políticas públicas ou exercício de atribuições legais, respeitados os direitos dos titulares e os princípios da LGPD, vedado o repasse a entidades privadas, salvo nas hipóteses expressamente admitidas em lei. \r\n\r\nParágrafo único. As operações de transferência, uso compartilhado ou compartilhamento de dados pessoais serão previamente documentadas em instrumento específico firmado entre as partes, contendo, no mínimo: \r\n\r\nI - natureza dos dados; \r\n\r\nII - finalidade e base legal do tratamento; \r\n\r\nIII - identificação dos responsáveis; \r\n\r\nIV - medidas de segurança e mitigação de riscos; \r\n\r\nV - regras para eliminação dos dados; e \r\n\r\nVI - compromisso de comunicação imediata sobre incidentes envolvendo os dados compartilhados. \r\n\r\nArt. 51 - Os dados pessoais serão retidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou de obrigações legais ou regulatórias, devendo ser eliminados ao final do tratamento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da Lei Federal nº 13.709/2018. \r\n\r\nArt. 52 - O descumprimento das disposições deste Capítulo poderá ensejar, conforme avaliação da Administração Pública, medidas proporcionais e adequadas à proteção dos titulares e à mitigação de riscos, inclusive a restrição ou suspensão do compartilhamento de dados no âmbito deste instrumento, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais cabíveis. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 53 - O agente público responderá civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor. \r\n\r\nArt. 54 - O cumprimento das diretrizes e a apresentação dos relatórios previstos nesta Portaria não eximem a responsabilidade pessoal dos Gestores e Fiscais de Contratos perante os órgãos de controle externo e interno do Estado. \r\n\r\nArt. 55 - O Gestor e o Fiscal do Contrato poderão expedir ou atualizar certidões que se encontrem acessíveis em portal eletrônico oficial de forma gratuita. \r\n\r\nParágrafo único. A comissão de fiscalização poderá verificar a conformidade fiscal, previdenciária e trabalhista da contratada, por meio da emissão de relatório proveniente de sistema eletrônico oficial destinado a esse propósito. \r\n\r\nId: 2749481"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n\r\nATOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 13/07/2026\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 07/07/2026, JOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI , CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19590555, vínculo 1, matrícula 820031-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\n\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-320001/000010/2026.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R$ 16.347,93\r\n\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R$ 8.991,36\r\n\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R$ 7.341,86\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R$ 2.452,19\r\n\r\nProventos - R$ 35.133,34\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 05/02/2026, LUIZ EDUARDO THEDIM BRANDT, MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32348339, vínculo 1, matrícula 803417-5, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 03/03/2026. \r\n\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-080001/000871/2026.\r\n\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R$ 4.806,36\r\n\r\nNúmero de anos excedentes: 12\r\n\r\nPercentual a Receber: 84%\r\n\r\nProventos: R$ 4.037,34\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 09/07/2026, ILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30420873, vínculo 1, matrícula 813671-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. \r\n\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-080001/026748/2025.\r\n\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 2.848,68\r\n\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R$ 1.566,77\r\n\r\nProventos - R$ 4.415,45\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 07/07/2026, CRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional nº 28782046, vínculo 1, matrícula 290037-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\n\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-180005/001193/2025.\r\n\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R$ 14.785,38\r\n\r\nNúmero de anos excedentes: 26\r\n\r\nPercentual a Receber: 112%\r\n\r\nProventos: R$ 16.559,63\r\n\r\nId: 2749133"
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                        "2749134": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\n\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nATOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10/07/2026\r\n\r\nCONCEDE a MARIA INACIA DA CUNHA, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA FILHO, matrícula 00-0032593-6, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 11.284,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/135.200/2019.\r\n\r\nCONCEDE a OTILIA ROSA CORREA SIMOES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) WALTER SIMOES, matrícula 1047588, cargo de OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 8.415,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2020. Processo SEI Nº PD-04/140.195/2020.\r\n\r\nCONCEDE a FRUTUOSO SILVA GALVAO, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA ANTONIA AMADO QUEIROZ, matrícula 9928, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.676,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.97/2021.\r\n\r\nCONCEDE a MARIETA ROSEMBERG FRIEDMAN, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) DOW FRIEDMAN, matrícula 00-0283949-6, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R$ 4.710,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.218/2021.\r\n\r\nCONCEDE a RACHEL FRIEDMAN, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) DOW FRIEDMAN, matrícula 00-0283949-6, cargo de ENGENHEIRO do(a) SEDEICS, a pensão por morte, no valor de R$ 4.710,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2021. Processo SEI Nº PD-04/138.218/2021.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE LIMA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VIVALDO GONCALVES DE LIMA, matrícula 00-0017944-0, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.448,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.75/2019.\r\n\r\nCONCEDE a IVALDO DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex segurado(a) DILCEA RIBEIRO LIMA, matrícula 290678-2, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO ESTRJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.147,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2020. Processo SEI Nº PD-04/143.571/2020.\r\n\r\nCONCEDE a DEBORA OLIVEIRA JOBIM, na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) JOSE CARLOS MENDONCA JOBIM, matrícula 359208, cargo de AUDITOR FISCAL DARECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 37.223,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2018. Processo SEI Nº PD-04/138.104/2018.\r\n\r\nCONCEDE a VILMA MARIA DA COSTA DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula 00-0193936-2, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIOS DE SAUDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 892,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2017. Processo SEI Nº PD-04/146.315/2017.\r\n\r\nCONCEDE a ANGELA LIRA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA, matrícula 00-5002786-1, cargo de ZELADOR do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 448,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2015. Processo SEI Nº PD-04/146.301/2017.\r\n\r\nCONCEDE a RUTH DA SILVA TEDIN, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEDIR THEODOLIR TEDIN, matrícula 336867, cargo de MOTORISTA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/11/2022. Processo Nº SEI-040150/001869/2022.\r\n\r\nCONCEDE a TERESA CRISTINA JORGE ALVES, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado GILVADO CAVALCANTE DE CARVALHO, matrícula 90348, cargo de OFICIAL DE SEGURANÇA I do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 10.990,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2026. Processo Nº SEI-040014/010159/2026.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA LUIZA PEREIRA GOMES NETO, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) NATHAN GOMES NETO, matrícula 70224, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.288,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/04/2021. Processo SEI Nº PD-04/143.113/2021.\r\n\r\nCONCEDE a EDSON LUIZ MORAES SILVA, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA CLARA DA SILVA LESSA, matrícula 515558-5 e 194720-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.339/2021.\r\n\r\nCONCEDE a EDSON LUIZ MORAES SILVA, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA CLARA DA SILVA LESSA, matrícula 194720-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2021. Processo SEI Nº PD-04/146.339/2021.\r\n\r\nCONCEDE a RONNIE NOGUEIRA FERREIRA, na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) INGRID GESIANE PAZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 00-0961411-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.368,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2018. Processo SEI Nº PD-04/135.2/2019.\r\n\r\nCONCEDE a SILVANILDA ADELINO TAVARES, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado GENECY FIRMINO DA SILVA, matrícula 111441, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.987,37, correspondente a cota de 100%, no período de 17/02/2021 a 19/09/2021, e no valor de R$ 3.993,69, correspondente a cota de 50,00% a partir de 20/09/2021 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo SEI Nº PD-04/142.83/2021.\r\n\r\nCONCEDE a VITORI HUGO TAVARES DA SILVA, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) GENECY FIRMINO DA SILVA, matrícula 111441, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 3.993,69, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.83/2021.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA DAS GRACAS SOARES GOMES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LECY TEIXEIRA GOMES, matrícula 00-5014782-6, cargo de DATILÓGRAFO do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 403,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/148.21/2019.\r\n\r\nCONCEDE a FERNANDA MENDES DE MORAES RAFFLIS SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON RAFFLIS SILVA, matrícula 31521, cargo de 1° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 14.709,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/01/2021. Processo SEI Nº PD-04/142.61/2021.\r\n\r\nCONCEDE a CARLY FARIA DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) FELIPE ALVES DOS SANTOS, matrícula 9482, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 8.602,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2019. Processo SEI Nº PD-04/137.95/2019.\r\n\r\nCONCEDE a LECY MACEDO CESAR, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PEDRO PAULO MOSQUEIRA CESAR, matrícula 00-0030304-0, cargo de AGENTE AUX ADMINISTRATIVO do(a) DER, a pensão por morte, no valor de R$ 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2021. Processo SEI Nº PD-04/231.38/2021.\r\n\r\nCONCEDE a IRACY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HELIO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 101042-0, cargo de 2° TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.401,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/07/2014. Processo SEI Nº PD-01/020.280/2014.\r\n\r\nCONCEDE a ANGELA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO DO NASCIMENTO, matrícula 00-0106043-3, cargo de CAPITÃO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 20.617,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2018. Processo SEI Nº PD-04/142.265/2018.\r\n\r\nCONCEDE a SONIA SHEILA PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 00-0008175-2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.001,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2019. Processo SEI Nº PD-04/146.108/2019.\r\n\r\nCONCEDE a CARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) SUELI MAIA DE CARVALHO, matrícula 00-0047212-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/144.58/2019.\r\n\r\nCONCEDE a CARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) SUELI MAIA DE CARVALHO, matrícula 00-0509019-6, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2019. Processo SEI Nº PD-04/144.58/2019.\r\n\r\nId: 2749134"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2749308": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR N° 583 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA; (Referência: Proc. SEI-220002/000002/2026).\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, o Analista de Desenvolvimento, JOAO RICARDO CRUZ MOCO, matrícula 323, vinculado à Gerência de Tesouraria e Participações - GETEP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/07/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2749308"
                        ],
                        "2749219": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 2448 DE 10 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no exercício de suas atribuições legais, em especial o previsto no art. 8º, IV, da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no art. 7º, IV, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, no art. 1º da Lei Estadual nº 1.289, de 12 de abril de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220005/002374/2026. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualização, aperfeiçoamento e modernização da estrutura de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da JUCERJA; \r\n\r\n- a necessidade de realização de estudos técnicos, jurídicos, administrativos e orçamentários para subsidiar eventual proposta de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Autarquia;\r\n\r\n- a importância da valorização dos servidores de carreira, da melhoria da gestão de pessoas e do fortalecimento institucional da JUCERJA; \r\n\r\n- a necessidade de observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, responsabilidade fiscal e transparência; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. \r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Grupo de Trabalho:\r\n\r\nI - realizar diagnóstico da atual estrutura de cargos, carreiras, vencimentos, gratificações, benefícios e Portaria 85 (136272161) SEI-220005/002374/2026 / pg. 1demais parcelas remuneratórias aplicáveis aos servidores da JUCERJA;\r\n\r\nII - analisar a legislação vigente relacionada ao quadro de pessoal da Autarquia, especialmente a Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005, e demais normas correlatas; \r\n\r\nIII - estudar a necessidade de atualização das atribuições dos cargos, dos requisitos de ingresso, do desenvolvimento funcional, da progressão, da promoção, do enquadramento e dos critérios de valorização profissional; \r\n\r\nIV - realizar levantamento comparativo com estruturas de cargos, carreiras e remuneração de órgãos e entidades congêneres da Administração Pública Estadual, quando pertinente; \r\n\r\nV - propor diretrizes para modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da JUCERJA;\r\n\r\nVI - elaborar relatório técnico conclusivo, acompanhado, quando cabível, de minuta de proposta normativa, justificativa, quadro comparativo e estimativa preliminar de impacto orçamentário-financeiro;\r\n\r\nVII - sugerir os encaminhamentos necessários à Presidência da JUCERJA para submissão da proposta aos órgãos competentes. \r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Edson Pinheiro Gomes Junior, ID Funcional nº 4344973-5, que o coordenará;\r\n\r\nII - Tarso Mori Bezerra Santiago, ID Funcional nº 4344777-5;\r\n\r\nIII - Diogo Ribeiro Lemos, ID Funcional nº 4349350-5; \r\n\r\nIV - Bruno Pimentel Moreira, ID Funcional nº 4344968-9;\r\n\r\nV - Suziane Araújo Marinho, ID Funcional nº 4426866-1;\r\n\r\nVI - Rodrigo Silveira de Oliveira, ID Funcional nº 4434154-7.\r\n\r\n§1º - A coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo do membro indicado no inciso I deste artigo. \r\n\r\n§2º - A critério da coordenação, poderão ser convidados servidores, representantes de unidades administrativas da JUCERJA, representantes dos servidores e técnicos de outros órgãos e entidades públicas para contribuir com os trabalhos. \r\n\r\n§3º - O apoio administrativo e a secretaria dos trabalhos ficarão a cargo de servidor designado pela coordenação do Grupo de Trabalho. \r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo à Presidência da JUCERJA no prazo de 60 dias, contados da publicação desta Portaria. Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante justificativa da coordenação e autorização da Presidência da JUCERJA. \r\n\r\nArt. 5º - As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas mediante convocação da coordenação, podendo ocorrer de forma presencial, remota ou híbrida, com registro em ata ou memória de reunião no processo administrativo correspondente. \r\n\r\nArt. 6º - A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejando remuneração adicional, vantagem pecuniária ou qualquer espécie de gratificação. \r\n\r\nArt. 7º - As conclusões, estudos, relatórios e propostas elaborados pelo Grupo de Trabalho terão caráter técnico, propositivo e opinativo, destinando-se a subsidiar a Presidência da JUCERJA na avaliação de Portaria 85 (136272161) SEI-220005/002374/2026 / pg. 2 eventual proposta de revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Autarquia. \r\n\r\n§1º - A eventual implementação das medidas propostas pelo Grupo de Trabalho dependerá da observância dos trâmites administrativos, jurídicos, orçamentários e legislativos cabíveis, inclusive, quando necessário, mediante encaminhamento de projeto de lei pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º - A instituição do Grupo de Trabalho, por si só, não implica criação, transformação ou extinção de cargos, alteração remuneratória, concessão de vantagem pecuniária ou assunção de obrigação financeira pela Administração Pública. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\n\r\nPAOLA DOMINGUES JACOB\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2749219"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 9053 DE 06 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIR E COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº.SEI-350026/016219/2025, o qual indica substituição de servidores para Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 01 de julho de 2026, os servidores TEN CEL PM RG 72.659 VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNC. 2440586-9, MAJ PM RG 80.491 GIULLIANO DÓRIA DA SILVA, ID FUNC. 0585697-8, 2º TEN PM RG 68.936 VALDENIR RAMOS, ID FUNC. 2406437-8, SUBTEN PM RG 63.876 LUCIANO JOSÉ FARIA NUNES, ID FUNC. 24064742, 2º SGT PM RG 86.854 WALLACE PEREIRA IZAIAS, ID FUNC. 4366863-1, em substituição aos servidores TEN CEL PM RG 60.874 LEANDRO AUGUSTO RASTEIRO, ID FUNC. 2342891-0, MAJ PM RG 80.503 RODRIGO QUEIROZ ARMINDO, ID FUNC. 0595707-9, 2º TEN PM RG 76.203 RICARDO DOS SANTOS DUTRA, ID FUNC. 2223293-1, SUBTEN PM RG 68.462 ALEXANDRE VICENTE DE PAULA, ID FUNC. 2406002-0, 1º SGT PM RG 76.348 CARLOS EDUARDO PEDROSO DE LIMA SOUZA, ID FUNC. 2225738-1, para compor a Comissão de Fiscalização do 38° BPM no Contrato nº. 030/2025, oriundo do Processo nº. SEI-350006/002446/2025, celebrado com a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, devendo observar o estabelecido no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023. Passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nTEN CEL PM RG 72.659 VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNC. 2440586-9: 38° BPM - Fiscal\r\n\r\nMAJ PM RG 80.491 GIULLIANO DÓRIA DA SILVA, ID FUNC. 0585697-8: 38° BPM - Fiscal\r\n\r\n2º TEN PM RG 68.936 VALDENIR RAMOS, ID FUNC. 2406437-8: 38° BPM - Fiscal\r\n\r\nSUBTEN PM RG 63.876 LUCIANO JOSÉ FARIA NUNES, ID FUNC. 24064742: 38° BPM - Fiscal\r\n\r\n1º SGT PM RG 81.207 LUCIANO DE ALMEIDA, ID FUNC. 4208136-0: 38° BPM - Fiscal\r\n\r\n2º SGT PM RG 86.854 WALLACE PEREIRA IZAIAS, ID FUNC. 4366863-1: 38° BPM - Fiscal\r\n\r\n2º SGT PM RG 87.036 FABIO DA SILVA PIRES, ID FUNC. 4366995-6: 38° BPM - Fiscal\r\n\r\n3º SGT PM RG 102.200 THAMYRES DE OLIVEIRA SANTANA, ID FUNC. 5026691-8: 38° BPM - Fiscal\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc.99196985) e do Contrato (doc.95924105), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e ga rantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2749254"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 9060 DE 07 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o processo n° SEI-350008/003977/2026, o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora SUBTEN RG 64.370 Magnólia Freire Carvalho - Id Funcional: 2456825-2 como fiscal dos Contratos 051/2023-DGO e 248/2022-DSS, oriundos dos Processos SEI-350115/000691/2022 e SEI-350207/000281/2021, firmados com as empresas TX Comércio de Produtos Médicos LTDA e Rodocon Construções Rodoviárias Ltda, em substituição à CAP Dent RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano - ID Funcional 4400681-0.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora designada no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, devendo guardar atenção, especialmente, para o disposto no art. 24 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, dispositivo que elenca a competência comum dos fiscais do contrato, sendo:\r\n\r\nI - conhecer os instrumentos da Gestão e Fiscalização, conforme o art. 19 deste Decreto;\r\n\r\nII - verificar se estão sendo atendidas as especificações contidas nos planos, projetos, planilhas, memoriais descritivos, especificações técnicas, projeto básico e executivo, se houver, Termo de Referência, Edital, assim como os prazos de execução e de conclusão, devendo solicitar ao preposto da contratada a correção de imperfeições detectadas;\r\n\r\nIII - efetuar o Registro de Ocorrências no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, que deverá ser cumulativo para todo o período de execução do contrato e deverá ser utilizado pelo fiscal durante toda sua atuação, contendo todos os procedimentos realizados para assegurar a execução regular do objeto;\r\n\r\nIV - anotar no Registro de Ocorrências as inspeções periódicas, as faltas verificadas, as providências exigidas e as recomendações efetuadas, bem como as soluções adotadas pela contratada;\r\n\r\nV - dar ciência ao gestor do contrato de todas as ocorrências relevantes para que proceda à juntada no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização;\r\n\r\nVI - certificar-se de que o preposto da empresa contratada está ciente das obrigações assumidas pela contratada;\r\n\r\nVII - esclarecer as dúvidas do preposto da contratada que estiverem sob sua alçada, encaminhando, às áreas competentes, os fatos que extrapolam sua competência;\r\n\r\nVIII - antecipar-se a solucionar problemas que possam afetar a relação contratual;\r\n\r\nIX - apresentar, tempestivamente, relatórios de fiscalização apontando ocorrências que possam afetar a execução do contrato, para adoção das medidas cabíveis;\r\n\r\nX - procurar auxílio junto às áreas competentes, no caso de dúvidas técnicas ou administrativas, quanto à execução do objeto;\r\n\r\nXI - averiguar se é a contratada quem executa o contrato, bem como que inexiste cessão ou subcontratação fora das hipóteses legais e previstas;\r\n\r\nXII - comunicar ao gestor por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, qualquer falta cometida pela contratada;\r\n\r\nXIII - dar ciência ao gestor, com antecedência razoável, da possibilidade de não conclusão do objeto na data aprazada, apresentando, na mesma oportunidade, relatório contendo avaliação da conduta da contratada, se culposa ou não, das justificativas apresentadas, assim como das consequências ao objetivo da contratação e repercussão destas na Administração;\r\n\r\nXIV - aplicar os Acordos de Níveis de Serviços (ANS) às faturas, receber e conferir a nota fiscal emitida pela contratada, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento das faturas correspondentes;\r\n\r\nXV - cumprir, caso se aplique, com os procedimentos previstos para o recebimento provisório, conforme estabelecido no modelo de gestão previsto;\r\n\r\nXVI - comunicar ao gestor, através de relatório confeccionado no Processo Administrativo de Gestão e Fiscalização da Contratação, acerca do descumprimento das obrigações pela contratada, acima relacionadas, para adoção das providências cabíveis, com vistas à aplicação de sanções, nos termos dos incisos XXXI e XXXII do art. 22 deste Decreto;\r\n\r\nXVII - comunicar ao gestor do contrato, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de fiscalização, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos, para adoção das providências previstas no § 2º - do Art. 8º - deste Decreto;\r\n\r\nXVIII - fiscalizar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade nos serviços e nos ambientes de trabalho, na forma do art. 116 da Lei 14.133, de 2021;\r\n\r\nXIX - apresentar relatório, ao término do contrato ou quando solicitado em qualquer período, ao gestor do contrato para as providências do art. 23 deste Decreto, de acordo com a orientação cabível, regulamentada pelos órgãos de controle, ou quando solicitado em qualquer período do contrato, pronunciando-se pela execução do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL (DSSB), devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de suprimentos de saúde bucal (DSSB).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão de fiscalização, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual e reunir informações acerca da consecução da fiscalização, realizando em registro próprio todas as ocorrências na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, bem como, os seus membros também devem OBRIGATORIAMENTE realizar cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, devendo o respectivo servidor, para tanto, matricular-se nos cursos de capacitação no formato Presencial/EAD promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ (link: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/publico_alvo_estadual?publico=1), a fim de que se capacite para exercer as suas funções.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2749174"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 9066 DE 08 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350010/021204/2026o qual indica a retirada de servidores para compor a equipe de fiscalização do contrato Nº:594/2024, que versa sobre contratação de empresa especializada com fornecimento de Bombeiros Profissionais Civis (BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO), mão de obra exclusiva. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Fica designado os servidores: \r\n\r\nGestor da DGS/DSS: EDUARDOQUEIROZ DOS SANTOS, ID. Funcional 50287320. Gestor Substituto da DGS/DSS: KASSYA GOTELIP STEVENS, ID. Funcional 43275710. \r\n\r\nFISCAIS: \r\n\r\nHCPM: RAFAEL DIOGO DE CARVALHO LEANDRO, Id. Funcional nº 44031017,LIDIANE MELO DO AMARAL, Id. Funcional 4412464-3,WILLIAN DE AGUIAR LAGO GROBA , Id. Funcional 5018745-7 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 50266497 e LEONARDO FERREIRA FONSECA, Id. Funcional nº 50784676. \r\n\r\nHPM-NIT: WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO, Id. Funcional nº 50170562, MARCERIVAL SOUZA DE SÁ, Id. Funcional nº 5020448-3, BRUNA MATTOS BARBOSA MELLCHIADES, Id. Funcional nº 5031674-5 e THIAGO BEZERRA DE SOUZA, Id. Funcional n°50251791. \r\n\r\nPPM-OLARIA: FABIO DA SILVA PEREIRA, Id. Funcional nº 2389583-7, PRISCILA NALESSO DE CASTRO DA ROCHA, ID Funcional nº 43753345, RODOLFO PAULO SILVA STUMPF, Id. Funcional n° 5103942-7 e MICHEL JACKSON PESSANHA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5114028-4.\r\n\r\nPPM-CASCADURA: JÉSSICA LESSA PINTO, Id. Funcional nº 4379268-5,KELLY DAVID GOMES FREITAS, Id. Funcional nº 4380635-0 e CINTIA MATHIAS WANDERLEY DIAS LUIZ, Id. Funcional n° 44057741. \r\n\r\nPPM- SÃO JOÃO: ADRIANO PASSOS DE FARIAS . Id Funcional n°: 22765352 CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA, Id.Funcional n°42689848,VANESSA DA SILVA DOMINGOS , Id Funcional n°: 50054422 e AMANDA DE OLIVEIRA SILVA ALVES, Id Funcional 51011751 . \r\n\r\nDMP: LUCIANO MOREIRA MOURA, Id. Funcional nº 2487066-8, MARCELO DE MEDEIROS FERNANDES, Id Funcional n°: 2497125-1 e EZEQUIEL SOARES ANDRÉ, Id. Funcional nº 4366007-0. \r\n\r\nCFR-PM: PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 23488115, FÁBIO RODRIGUES LOUREIRO, Id. Funcional nº 21834466 e ANDERSON PIRES DE CARVALHO, Id. Funcional nº 44033966. \r\n\r\nCABIS: JANAINA MARIA COSTA DO VALE, Id Funcional 245644- 7;LEANDRO MODESTO TEIXEIRA, Id. Funcional nº 4405056-9,JÚLIO GOMES DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4424657-9, NILO MELLO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5005551-8,ANDRÉ CIPRIANO GOMES LIMA, Id. Funcional 5020032-1,VALTAIR SANGI, Id Funcional n°42083567. \r\n\r\nPara compor a Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento do Contrato Nº:594/2024, oriundo do Processo nº : SEI-350207/000378/2023, firmado com a empresa SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. \r\n\r\nI - zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos; \r\n\r\nII - deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese; \r\n\r\nIII - declarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Saúde a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016; \r\n\r\nIV - coordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução; \r\n\r\nV - solicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade; \r\n\r\nVI - solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nVII - conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos; \r\n\r\nVIII - receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e o termo de recebimento de material e serviço, provisório (quando não dispensado na forma do Art. 74 da Lei 8.666/93), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos às contratações de grandes vultos econômicos, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais; \r\n\r\nIX - abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida; \r\n\r\nX - solicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado; \r\n\r\nXI - comunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível; \r\n\r\nXII - abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação; \r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados no artigo primeiro deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão; \r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais; \r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar; \r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível; \r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato; \r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato. \r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato: \r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado; \r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde. \r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato. \r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor. \r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão de gestão e fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual. \r\n\r\nArt. 5º - Caberá a DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE (DSS) a formalização e os procedimentos relativos elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos, a coleta de assinatura dos representantes das partes, a publicação dos atos em DOERJ e à realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir. Parágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DSS deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica. \r\n\r\nArt. 6º - O Gestor e o Gestor Substituto, elencado no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. \r\n\r\nArt. 7º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. \r\n\r\nArt. 8º - Fica estabelecido o correio eletrônico: gestao_dss@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Suprimentos de Saúde, além dos demais meios formais previstos. \r\n\r\nArt. 9º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio. \r\n\r\nArt. 10 - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência ou Projeto Básico e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos. \r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2026 \r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2749125"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 9080 DE 10 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIR COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350025/028171/2026, o qual indica servidores para destituir e integrar a Comissão de Fiscalização. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 07 de julho de 2026, o servidor, 2º TEN PM RG 90.026 RODRIGO DE LIMA BRANCO, ID FUNC. 4403289-7, em substituição ao servidor 2º TEN PM RG 79.252 CLAUDINEI DIAS BARBOSA, ID FUNC. 594519-4, para compor a Comissão de Fiscalização do 29° BPM, no Contrato nº. 134/2023, oriundo do Processo nº. 350094/000507/2020, celebrado com a empresa RUMO INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES, REFORMAS EM GERAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n- TEN CEL PM RG 72.712 MICHELLE SANTOS MARCOLONGO CAMPOS, ID FUNC. 2447490-8 - 29º BPM - FISCAL\r\n\r\n- CAP PM RG 80.735 FABRICIA CARNEIRO SANTOS, ID FUNC. 4183637-5 - 29º BPM - FISCAL\r\n\r\n- 2º TEN PM RG 90.026 RODRIGO DE LIMA BRANCO, ID FUNC. 4403289-7 - 29º BPM - FISCAL\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 99196985) e do Contrato (doc. 95924105), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2749242"
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SEI-350022/031053/2026, o qual indica substituição de servidor para Comissão de Fiscalização. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 08 de julho de 2026, o servidor 2º TEN PM RG 69.170 WILSON LOPES DE SOUZA, ID FUNC. 2261036-7 , em substituição, ao servidor 2º TEN PM RG 72.032 ÁTILA JACKS LESSA FERREIRA DA SILVA, ID FUNC. 2500806-4, para compor a Comissão de Fiscalização do 21° BPM no Contrato nº. 030/2025, oriundo do Processo nº. SEI-350006/002446/2025, celebrado com a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, devendo observar o estabelecido no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023. Passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n- 2º TEN PM RG 69.170 WILSON LOPES DE SOUZA, ID FUNC. 2261036-7: 21° BPM - FISCAL\r\n\r\n- SUB TEN PM RG 65.308 MÁRCIO ROBERTO ROCHA DA SILVA, ID FUNC. 2258137-5: 21° BPM - FISCAL\r\n\r\n- SUB TEN PM RG 69.995 FELIPE RODRIGUES DA SILVA, ID FUNC. 2160982-9: 21° BPM - FISCAL\r\n\r\n- 1° SGT PM RG 71.595 GUSTAVO DOS SANTOS CRUZ, ID 2318213-0: 21° BPM - FISCAL\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc.99196985) e do Contrato (doc.95924105), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e ga rantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2749253"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 9.094 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350006/007271/2026, o qual indica os servidores para exercerem a função de Gestor e Gestor substituto de Contrato.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) designado(s), à contar de 13 de Julho de 2026, o(s) servidor(es): TEN CEL PM RG 67.812 ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, ID: 2448640-0, da DT, como Gestor do instrumento contratual nº. 086/2026, oriundo do Processo SEI-350006/003791/2026, firmado com a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, e o CAP PM RG 84.595 REMO DOS SANTOS, ID: 4276059-3, da DT, como Gestor Substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade do Gestor e Gestor Substituto o preparo, coordenação, acompanhamento, conclusão e demais atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem a celebração do contrato, execução do seu objeto e gestão durante sua vigência, devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, cabendo, para tanto, observar o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Diretoria de Orçamento - DOr ou à Diretoria de Finanças - DF, o controle de recebimento de Notas Fiscais, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII - confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII - realizar auditorias de consistência entre os dados das Notas Fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo Gestor do contrato, ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela Comissão Fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a Nota Fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a publicação dos atos em DOERJ, a realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir, e a prestação de esclarecimentos e orientações no bojo da Gestão e Fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade de disponibilidade restrita no mercado local, o setor de Pesquisa de Mercado da DLC deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica. \r\n\r\nArt. 5º - O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §4º do art. 8º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 6º - O Gestor e o Gestor Substituto deverão se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 110482787) e do Contrato (doc. 136449405), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de Novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 7º - O Gestor e o Gestor Substituto deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização acerca da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 8º - Todos os Gestores e Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 9º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2749138"
                    ],
                    "2749139": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 9.095 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350006/007271/2026, o qual indica servidores para Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 13 de Julho de 2026, os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 086/2026, oriundo do Processo nº. SEI-350006/003791/2026, celebrado com a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, devendo observar o estabelecido no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023:\r\n\r\n- 2° SGT PM RG 85.462 JOAYR DE SOUZA JUNIOR, ID: 4327977-5, da DT - Fiscal Administrativo.\r\n\r\n- 3º SGT PM RG 87.460 FRANCISCO JACKSON LIMA DE SOUZA, ID: 4369298-2, da DT - Fiscal Técnico.\r\n\r\n- SD PM RG 110.185 ISRAEL CARVALHO COSTA, ID: 5120731-1, da DT - Fiscal Substituto.\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24 de Novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 02 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 110482787) e do Contrato (doc. 136449405), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de Novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas o Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Ressalta-se que na ausência do Fiscal Administrativo, o Fiscal Técnico mais antigo deverá acumular tais atribuições.\r\n\r\nArt. 11 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2749139"
                    ],
                    "2749137": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 9101 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BONS SERVIÇOS AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 2° do Decreto n° 48.529 de 31 de maio de 2023,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de patentear o público reconhecimento pelos bons serviços prestados por oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o previsto no art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar.1979 que criou a Medalha de Bons Serviços do Policial Militar e do Bombeiro Militar; e\r\n\r\n- tendo em vista o que consta do processo n° SEI-350009/022235/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar. 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nI - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal contendo três estrelas, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços - MTS 3:\r\n\r\nCEL PM RR RG 43.587 ROGÉRIO SEABRA MARTINS\r\n\r\nCEL PM RG 57.366 GILBERT DOS SANTOS\r\n\r\nCEL PM RG 58.819 FABIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTEN CEL PM RG 57.389 NADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMAJ PM RG 40.354 WAGNER DE MEDEIROS CORRÊA\r\n\r\nCAP PM RG 57.256 JOEL BISPO SIQUEIRA\r\n\r\n1° TEN PM MÚS RG 58.693 LUIZ SERGIO PACHECO DA COSTA \r\n\r\n2º TEN PM RG 55.895 JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2º TEN PM RG 59.269 CLAUDIO MARCIO GOMES DE MOURA\r\n\r\nSUBTEN PM RG 57.431 ANDRÉ LUIZ FRANCISCO\r\n\r\nSUBTEN PM RG 57.658 SIDINEI ARAUJO SILVA\r\n\r\nSUBTEN PM RG 57.701 EMERSON RICARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nSUBTEN PM RG 59.180 PAULO DARLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM RG 58.713 ISAIAS SILVA DA COSTA\r\n\r\nSUBTEN PM RG 58.971 MARCELO MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nSUBTEN PM RG 59.052 PAULO MARCELO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSUBTEN PM RG 59.172 MARCELO DE SOUZA REIS\r\n\r\nSUBTEN PM RG 59.240 ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM RG 59.708 MANOEL DE ALMEIDA TOMAZ\r\n\r\nSUBTEN PM RG 59.719 TONI DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2749137"
                    ],
                    "2749391": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nREFORMA a contar de 18/03/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2° e 132 incs. I e V $ $ 1° e 4°, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual n° 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO, CAPITÃO PM (RG38.083) do QOA/Q-I, alistado de 04/08/82, com 34 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos do processo E-09/108/50/2013. e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-350009/018104/2025.\r\n\r\nId: 2749391"
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                    "2749400": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nATO DE 08 DE JULHO DE 2021. JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO, CEL PM RR RG53.530. Em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0004198-07.2017.8.19.0026. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 00 mês e 08 dias, ou seja, com mais de 33 anos de serviço. Na oportunidade, reestabelecer o cômputo do tempo de serviço de 03 anos, 00 mês e 00 dia (aluno aprendiz) para todos os fins, inclusive para pagamento de triênios e passagem à reserva, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/027277/2022.\r\n\r\nId: 2749400"
                    ],
                    "2749413": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/043861/2025 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 7.737, de 11 de agosto de 2025, com o fito de examinar os fatos que deram origem às Despesa de Exercício Anterior (DEA) sob a forma de Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, RECONHECE a dívida no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, referente à Nota Fiscal nº 31332, já considerada a glosa parcial.\r\n\r\nId: 2749413"
                    ],
                    "2749424": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/005138/2026 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 7.737, de 11 de agosto de 2025, com o fito de examinar os fatos que deram origem às Despesa de Exercício Anterior (DEA) sob a forma de Termo de Ajuste de Contas (TAC), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, RECONHECE A DÍVIDA em favor da EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, referente aos serviços prestados nos meses de DEZEMBRO DE 2025 E JANEIRO DE 2026, no valor total de R$ 26.672,20 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos), observados os limites e condições do CONTRATO Nº 352/2019, cujo saldo estava DESCOBERTO POR FALTA DE COBERTURA CONTRATUAL no período mencionado.\r\n\r\nId: 2749424"
                    ],
                    "2749203": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002066/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do 3º SGT PM RG 98.852 VITOR CAVALCANTI MARQUES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17º BPM, para o Gabinete de Segurança Institucional / Casa Militar (GSI/SUBM), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/005549/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do SUBTENENTE PM RG 74.699 MARCELO DOS SANTOS GUEDES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para exercer suas funções junto à Secretaria Estado de Governo - Operação Lei Seca, pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTENENTE PM RG 59.538 VICENTE DE PAULA ROCHA LIMA JUNIOR, que retorna à Corporação.\r\n\r\nId: 2749203"
                    ],
                    "2749209": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/126688/2026 - AUTORIZO a passagem à disposição do SUBTEN PM RG 61.495 RENATO BISPO PEDRO, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para exercer suas funções junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 93.823, LUIZ GUSTAVO QUINTANILHA COSTA, que retorna à Corporação.\r\n\r\nId: 2749209"
                    ],
                    "2749258": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/017063/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de LUIZA GRITLET ALVES, (FILHA MENOR) do extinto CB PM RG 107.669 VINICIO FERREIRA ALVES, falecido no dia 26 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para a filha o valor bruto de R$ 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com data de início em 26 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/017654/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA SILVA, (COMPANHEIRA) do extinto SUBTEN PM RR RG 1/07.917 FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA SILVA, falecido no dia 08 de abril de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R$ 13.883,75 (treze mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), com data de início em 08 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/016318/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA LUCIA SANCHES DA SILVA (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RR RG 10.490 PRISCILLO DA SILVA PERSEQUINO, falecido no dia 21 de abril de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R$ 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), com data de início em 21 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/007938/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ELIAS PAES RIBEIRO (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.907 MONIQUE ROCHA PAES, falecido em 26 de novembro de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R$ 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta cinco centavos), com data de início em 26 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/007938/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARINA PAES RIBEIRO (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 96.907 MONIQUE ROCHA PAES, falecido em 26 de novembro de 2025, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R$ 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta cinco centavos), com data de início em 26 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/018125/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de SELMA FURTADO DE FREITAS, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 1/10.623 DANIEL DA SILVA AMARAL, falecido no dia 12 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 8.748,01 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e um centavos), com data de início em 12 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/008801/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de RITA DE CASSIA GONÇALVES MENDONÇA CARVALHO (COTISTA) do extinto 2º SGT PM RR RG 34.047 KENNEDY DOS SANTOS CARVALHO, falecido no dia 06 de março de 2026, com a cota de 15% para a cotista, inerente ao posto de 1°SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R$ 1.503,81 (hum mil, quinhentos e três reais e oitenta e um centavos), com data de início em 06 de março de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/005149/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de LUZIA BAPTISTA DA ROCHA (COMPANHEIRA) do extinto TEN CEL PM RG 21.453 PAULO FLÁVIO MIGUEL AVOLIO, falecido em 27 dezembro de 2024, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R$ 26.329,30 (vinte e seis mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos), com data de início em 27 dezembro de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/006995/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de JULIANE MICHELLE MONTEIRO HENRIQUE, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ SOUZA, falecido no dia 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 50% para a companheira, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira o valor bruto de R$ 3.617,84 (três mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), com data de início em 06 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/006995/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MURILO HENRIQUE DA CRUZ, (FILHO) do extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ SOUZA, falecido no dia 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R$ 1.808,51 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos), com data de início em 06 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/006995/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MIGUEL HENRIQUE DA CRUZ, (FILHO) do extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ SOUZA, falecido no dia 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho o valor bruto de R$ 1.808,51 (um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos), com data de início em 06 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/002358/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS (MÃE) do extinto SD PM RG 108.903 SANDRO SANTOS DA SILVA, falecido em 26 de janeiro de 2022, com a cota de 100% para a mãe, inerente a graduação de SD PM, a contar da data de óbito. Sendo para a mãe, o valor bruto de R$ 5.930,77 (cinco mil, novecentos e trinta reais e setenta e sete centavos), com data de início em 26 de janeiro de 2022, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/017822/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de SONIA CECILIA HEEREN MANOEL, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 12.754 DOMINGOS MANOEL FILHO, falecido no dia 17 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R$ 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), com data de início em 17 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/018123/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MIRIAN FERREIRA DA COSTA, (CÔNJUGE) do extinto TEN CEL PM RR RG 1/12.667 ALTAIR DA COSTA, falecido no dia 14 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data d óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 28.675,02 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos), com data de início em 14 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/017962/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MATHEUS NAUM PASCALE CHRISTOFF, (FILHO MAIOR UNIVERSITÁRIO) do extinto MAJOR PM RR RG JORGE NAUM SAAD CHRISTOFF, falecido no dia 17 de maio de 2026, com a cota de 100% para o filho, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R$ 18.212,38 (dezenove mil, duzentos e doze reais e trinta e oito centavos), com data de início em 17 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/017466/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de SONIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 22.849 MARCOS MANOEL PEREIRA DA SILVA, falecido no dia 20 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), com data de início em 20 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/017903/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA CRISTINA DA COSTA DA SILVA, (COTISTA) do extinto 3º SGT PM REF RG 41.414 LUIS CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, falecido no dia 30 de maio de 2026, com a cota de 25% para a cotista, inerente a graduação de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R$ 2.641,57 (dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), com data de início em 30 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/019161/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ALINE DOS SANTOS BORGES (COMPANHEIRA) do extinto 3º SGT PM RG 99.881 CRISTIANO PIERONI GUEDES DA SILVA, falecido em 02 de maio de 2026, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R$ 8.701,52 (oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), com data de início em 02 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/018300/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de SONIA MARIA VIEIRA DA FONSECA, (CÔNJUGE) do extinto CB PM REF RG 11.797 JOAQUIM PIRES DA FONSECA, falecido no dia 16 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R$ 8.155,77 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), com data de início em 16 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/017062/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de NICOLE PACHECO DE MELO (FILHA MENOR) do extinto 2º SGT PM RG 87.940 KLEVERTON HUGO DE MELO, falecido em 15 de maio de 2026, com a cota de 50% para a filha, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a filha, o valor bruto de R$ 5.126,94 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), com data de início em 15 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/017062/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de KLEVERTON HUGO DE MELO JUNIOR (FILHO MAIOR) do extinto 2º SGT PM RG 87.940 KLEVERTON HUGO DE MELO, falecido em 15 de maio de 2026, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 2º SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R$ 5.126,94 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), com data de início em 15 de maio de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/040698/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de SELMA NASCIMENTO DO AMARAL, (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM RR RG 1/13.899 JACY FAGUNDES DO AMARAL, falecido no dia 30 de novembro de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com data de início em 30 de novembro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/039939/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de LUCIA NUNES PAULINO BARSCH (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RR RG 19.119 OSORIO PONCIANO FILHO, falecido no dia 10 de junho de 2023, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 3º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R$ 8.003,35 (oito mil, três reais e trinta e cinco centavos), com data de início em 10 de junho de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/014816/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de LÉA PAIVA LOBÃO, (COTISTA) do extinto CAPITÃO PM RR RG 17.353 JOSÉ FABIANO VILLAR GOMES DE CASTRO, falecido no dia 04 de abril de 2026, com a cota de 25% para a cotista, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R$ 5.419,14 (cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos), com data de início em 04 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/034515/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA CRISTINA DA COSTA BATISTA, (COTISTA) do extinto SUBTEN PM RR RG 53.092 ALCIMAR BATISTA, falecido no dia 30 de janeiro de 2025, com a cota de 10% para a cotista, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R$ 1.302,55 (hum mil, trezentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com data de início em 30 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/001952/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA CRISTINA DA COSTA BATISTA, (COTISTA) do extinto SUBTEN PM RR RG 53.092 ALCIMAR BATISTA, falecido no dia 30 de janeiro de 2025, com a cota de 10% para a cotista, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cotista, o valor bruto de R$ 1.302,55 (um mil, trezentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com data de início em 30 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nId: 2749258"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/027179/2025 - CONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de MARILZA DE ARAÚJO LOURES COELHO, (CÔNJUGE) do extinto 2º SGT PM REF RG 33.315 CELSO LOURES COELÍÎ , falecido no dia 11 de agosto de 2025, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R$ 9.980,63 (nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), com data de início em 11 de agosto de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/024449/2025 - CONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de LUCINETE DE SOUZA ROCHA (COMPANHEIRA) do extinto 3°SGT RR RG 17.389 WALTER PEREIRA CALHEIROS, falecido no dia 11 de julho de 2025, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de 2º SGT, a contar da data de óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R$ 10.142,53 (dez mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com data de início em 11 de julho de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/05051/2026 - CONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de CLAUDIA REGINA LOURENCO DOS SANTOS , (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RR RG 51.142 MARCO ANTONIO CORREA ROSA, falecido no dia 23 de abril de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para o cônjuge, o valor bruto de R$ 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com data de início em 23 de abril de 2026, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/011760/2026 - CONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA DA SILVA DUTRA (COMPANHEIRA) do extinto 1º SGT PM RR RG 1/09.108 JARBAS DA SILVA TERRA, falecido no dia 23 de janeiro de 2023, com a cota de 100% para a companheira, inerente ao posto de 2°TEN PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira, o valor bruto de R$ 13.701,09\r\n\r\n(treze mil, setecentos e um reais e nove centavos), com data de \r\n\r\ninício em 23 de janeiro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21,\r\n\r\nArt. 20, I, a. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/026569/2024 - REDISTRIBUI a PENSÃO MILITAR em favor de DULCINÉIA PÓVOA JUSTINO , (CÔNJUGE) do extinto 3º SGT PM REF RG 28.271 JORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA, falecido no dia 07 de agosto de 2024, com a cota de 100% , passando para 50% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data da óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 6.271,62 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), com data de início em 07 de agosto de 2024, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/037329/2025 - CONCEDE a PENSÃO MILITAR em favor de DAYANA BARBOSA HOFFMAN (ENTEADA MAIOR INVÁLIDA) do extinto CB PM RR RG 19.948 GERALDO RAMOS DA COSTA, falecido no dia 26 de janeiro de 2025, com a cota de 100% para a enteada, inerente a graduação de CABO PM, a contar da data de óbito. Sendo para a enteada, o valor bruto de R$ 6.209,63 (seis mil, duzentos e nove reais e sessenta e três centavos), com data de início em 26 de janeiro de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/015200/2026 - CONCEDE o benefício PENSÃO ESPECIAL tendo em vista a publicação da solução da averiguação contida no index SEI nº19541886, onde foi reconhecido o ato de serviço atribuido ao extinto TEN CEL PM RG 56.586 SÉRGIO LUIZ XAVIER DE ARAÚJO, em face do seu falecimento no dia 05 de setembro de 2020, sobre a PENSÃO MILITAR concedida em favor de MÁRCIA LOPES RIBAS DE ARAÚJO (CÔNJUGE), com a cota de 100%, inerente ao posto de TEN CEL PM. Sendo para a cônjuge o valor bruto de R$ 34.875,21 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), com data de início em 05 de setembro de 2020, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/023354/2023 - CONCEDE a PENSÃO \r\n\r\nMILITAR em favor de THAIZ NARA DOS PASSOS RIBEIRO, \r\n\r\n(COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 98.705 VANEZA LOBÃO, \r\n\r\nfalecido no dia 24 de novembro de 2023, com a cota de 100% para a companheira, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito. Sendo para a companheira o valor bruto de R$ 7.234,13 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos), com data de início em 24 de novembro de 2023, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\n\r\nId: 2749354"
                    ],
                    "2749222": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350005/003217/2026 - Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.249, de 11/04/2025, este Subdiretor Geral de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas Secundário AUTORIZA a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso) da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 SEPM) para a Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 2749222"
                    ],
                    "2748962": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 16/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/024369/2025 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de US$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil, dólares americanos), referente a aquisição de 10 (dez) Metralhadoras Cal. 5,56X45mm Modelo NEGUEV (IWI), a fim de atender às necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, em favor da empresa Israel Weapon Industries (I.W.I) LTD, Adesão a ARP 1492/205, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.156/2025.\r\n\r\nId: 2748962"
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                    "2749240": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350018/005587/2026 - AUTORIZO o empenho, liquidação e pagamento deste processo referente a despesa de 01 (um) Documento Único de Arrecadação do DETRAN (DUDA), no valor de R$ 250,95 (duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), destinado à confecção de placa especial para a viatura abaixo discriminada, visando atender à necessidade do serviço administrativo do Comando de Policiamento de Trânsito: TOYOTA/COROLLA ALTIS HV-2022/2023, Placa: RIY9A92, RENAVAM: 01301658305, Prefixo nº 11-0217.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2026.\r\n\r\nId: 2749240"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2749470": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CÉLIA CAVALCANTI POÇO, identidade funcional nº 2.970.575-4, matrícula nº 267.280-6, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360016/000301/2026.\r\n\r\nId: 2749470"
                    ],
                    "2749124": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2026\r\n\r\nATO DE 05.03.2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 06.03.2026 - \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\n\r\nSEI-360008/001859/2026, FICA RETIFICADA a promoção por ato \r\n\r\nde bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº \r\n\r\nSEI-360009/009236/2025 e nº SEI-SS 028-07685/2025 (SS 028-07685/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.599-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2749124"
                    ],
                    "2749366": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-520001/000372/2026 - AUTORIZO a cessão da servidora Fernanda Matos Carletti, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.083.821-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\n\r\nId: 2749366"
                    ],
                    "2749130": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE10/07/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-360005/002839/2026 - RECONHEÇO dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R$ 395.320,20 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e vinte centavos), em favor de JOAO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, Id. Funcional 2.936.675-5, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 634.562.307-53.\r\n\r\nId: 2749130"
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                    "2749127": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360018/000533/2024 - DECIDO rejeitar a defesa apresentada pela empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.507.840/0001-10; aplicar à empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 meses, em razão do inadimplemento não justificado da multa administrativa anteriormente aplicada, com fulcro no art. 86, inciso III, e §5º do Decreto Estadual nº 3.149/1980; registrar que a penalidade ora aplicada não extingue, substitui ou reduz a multa anteriormente imposta, permanecendo íntegra a exigibilidade do débito, sem prejuízo da adoção das providências administrativas e judiciais cabíveis para cobrança, inclusive inscrição em dívida ativa, na forma da legislação aplicável.\r\n\r\nId: 2749127"
                    ],
                    "2749412": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/001889/2026 - Sr(a). VALDELIA DE SALLES MENDONÇA, CPF 012.066.327-98, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nId: 2749412"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/07/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360007/004824/2026 - ANA FLAVIA VALLADÃO GOMES CANTALICE, Agente de Polícia Científica, ID Funcional nº. 4.251.052-0 - período base: 02/12/2020 a 31/11/2025, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360006/001706/2026 - MARCO AURELIO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº. 2.997.054-7 - períodos base: 01/02/2016 a 29/01/2021 e 30/01/2021 a 28/01/2026, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIOS.\r\n\r\nId: 2749316"
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                    "2749119": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEPOL/SSGA/DGCC Nº 99 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE COMETIDA POR SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, com fundamento no art. 87, da Lei nº 8.666/93, e diante dos fatos constantes no Processo n° SEI-360018/001161/2026,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em apertada síntese, a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, no decorrer da contratação, ocasionou possível descumprimento do cronograma de instalação dos equipamentos vinculados ao Contrato nº 054/SEPOL/2024;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO em face da empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, para apuração de condutas faltosas praticadas em prejuízo da SEPOL no curso do Contrato nº 054/SEPOL/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de outsourcing de impressão.\r\n\r\nArt. 2º - Designo a servidora MARIANA DA SILVA ROCHA- ID. 5.153.373-1, para proceder à apuração dos fatos, conforme previsto na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a empresa sujeita às sanções previstas no art. 87, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 4º - Na forma do preconizado pelo art. 22 da Lei nº 5.427/2009:\r\n\r\nI - intime-se a empresa mencionada no art. 1º para apresentar DEFESA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, esclarecendo que sua conduta é passível das penalidades previstas no art. 87, da Lei nº 8.666/93, encaminhando cópia dos documentos que instruem o processo n° SEI-360018/001161/2026 e da presente Portaria; \r\n\r\nII - juntar manifestação do gestor do contrato e fiscais responsáveis, conforme o caso;\r\n\r\nIII - comunicar a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório à Controladoria-Geral da Polícia Civil e ao Departamento-Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nIV - publique-se a instauração do presente Processo Administrativo Sancionatório no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Boletim Interno da SEPOL;\r\n\r\nV - demais diligências que se reputar necessárias à conclusão deste procedimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Comunique-se à empresa que os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei, por meio de usuário externo e consulta pública, sendo também ofertada a sua retirada em mídia na sede do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, localizado à Rua do Lavradio nº 162, 1º andar - frente, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nJACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 2749119"
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                    "2749422": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL Nº 100 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO PRATICADA PELA EMPRESA M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. NO ÂMBITO DO SEGUNDO CONSUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as informações constantes do Processo SEI-360018/000520/2025, especialmente o Despacho de id. 136329974, que determinou a instauração de Processo Administrativo Sancionador para apuração da recusa injustificada da empresa em enviar a documentação e formalizar a contratação referente ao segundo consumo da Ata de Registro de Preços nº 028/2025;\r\n\r\n- que o segundo consumo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025, destinava-se à aquisição de 300 (trezentos) armários tipo roupeiro, tendo a empresa apresentado a Proposta Especial de id. 125587318, pelo valor unitário de R$ 260,88;\r\n\r\n- que a ausência de apresentação de documentos de habilitação e assinatura do instrumento, após regular convocação, poderá caracterizar, em tese, a infração prevista no art. 155, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da apuração das disposições editalícias, da Ata de Registro de Preços e das demais normas aplicáveis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instaurar o Processo Administrativo Sancionador SEI-360018/001176/2026, em face da empresa M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.555.945/0001-00, para apuração dos fatos relacionados à recusa em apresentar os documentos de habilitação atualizados e formalizar a contratação referente ao segundo consumo da Ata de Registro de Preços nº 028/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 2º Designar os servidores Telma dos Santos Guimarães, Comissária de Polícia, ID Funcional nº 2.915.559-2, e Alexandre Azevedo dos Santos, ID Funcional nº 5.650.127, para comporem a comissão responsável pela instrução do feito.\r\n\r\nArt. 3º A conduta em apuração consiste, em tese, na ausência de apresentação dos documentos de habilitação atualizados e na não devolução do instrumento contratual assinado, mesmo após regular convocação e ciência da empresa.\r\n\r\nArt. 4º Os fatos descritos poderão caracterizar, em tese, a infração administrativa prevista no art. 155, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, por não apresentar a documentação exigida para a contratação e não celebrar o contrato, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta e da Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nArt. 5º A conduta poderá ensejar, em tese, a aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, especialmente:\r\n\r\nI - multa, nos termos do art. 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital e da Ata de Registro de Preços;\r\n\r\nII - impedimento de licitar e contratar, nos termos do art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nParágrafo Único - As sanções poderão ser aplicadas cumulativamente, na forma do art. 156, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, observados o contraditório, a ampla defesa e os critérios de dosimetria previstos no § 1º do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 6º A comissão deverá:\r\n\r\nI - notificar a empresa para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021;\r\n\r\nII - juntar aos autos o Despacho, a Proposta Especial de id. 125587318, o Edital 003/2025, a Ata de Registro de Preços nº 028/2025, o Termo de Referência e as demais peças pertinentes;\r\n\r\nIII - promover as diligências necessárias à adequada apuração dos fatos;\r\n\r\nIV - comunicar a instauração do Processo Administrativo Sancionador à Controladoria-Geral da Polícia Civil e ao Departamento-Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nV - providenciar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Boletim Interno;\r\n\r\nVI - adotar as demais medidas necessárias à regular instrução do feito.\r\n\r\nParágrafo Único - Comunique-se à empresa que os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta através do portal SEI-RJ, por meio do link abaixo:\r\n\r\nhttps://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.phpacao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6\r\n\r\nsendo também ofertada a sua retirada em mídia na sede do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, localizado à Rua do Lavradio nº 162, 1º andar, frente, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 7º Concluída a instrução, deverá ser apresentado relatório final conclusivo, com análise individualizada da conduta, da efetiva configuração da infração administrativa, da existência de elemento subjetivo apto à responsabilização e, se for o caso, proposta de aplicação de penalidade, observados os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, motivação, segurança jurídica e individualização da sanção.\r\n\r\nArt. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nJACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 2749422"
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                    "2749188": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2026\r\n\r\nDESIGNA, conforme processo SEI-360018/000005/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nContrato 050/SEPOL/2025\r\n\r\nPrestação de Serviço de Capacitação para ministrar curso, no formato In Company, sobre o tema Gerenciamento de Stress, aos Policiais Civis da Secretaria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION NO BRASIL (ISMA-BR), inscrita no CNPJ sob o nº 03.915.909/0001-68.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MATRÍCULA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCarla de Oliveira Furtado\r\n\r\n4.349.941-4\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n4.177.326-8\r\n\r\nFiscal \r\n\r\nJanilson Felix Duarte Pinheiro\r\n\r\n4.330.508-3\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nFlavio Vitor Savietto Marins Santos\r\n\r\n565.399-1\r\n\r\nFiscal substituto\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n565.012-7\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n\r\n4.367.355-4\r\n\r\nGestor Substituto\r\n\r\nId: 2749188"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Penal": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n15.07.2026\r\n\r\nPROCESSO N.º SEI-210088/000618/2021 - JOÃO LUIZ FUSTER BERNARDIS, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50912232. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos renováveis por igual período, com fulcro no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 2749438"
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                    "2749433": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/074242/2026 - AUTORIZAO por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 4269734-4, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210038/000155/2020 - AUTORIZO por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora PATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID 5000700-9, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\n\r\nId: 2749433"
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                    "2748339": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPPEN SUBADM Nº 790 DE 06 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 752 DE 28 DE MAIO DE 2026, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2023, CELEBRADO ENTRE A SEPPEN E A EMPRESA E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210122/000003/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 34/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Carlos Eduardo Smith, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4367601-4, para a função de gestor titular; e André da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4321077-5, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- JORGE DA SILVA LEMOS, Polícial Penal, ID. 5091234-8;\r\n\r\n- RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, Polícial Penal, ID. 5000196-5;\r\n\r\n- JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Polícial Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBADM N.º 752 DE 28 DE MAIO DE 2026, publicada no DOERJ de 11/06/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2026\r\n\r\nCAIO CASTRO LIMA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nPORTARIA SEPPEN SUBADM Nº 791 DE 06 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 725 DE 15 DE MAIO DE 2026, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2025, CELEBRADO ENTRE A SEPPEN E A TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210122/000010/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 56/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n\r\nArt. 2º- Designar Carlos Eduardo Smith, ID 4367601-4, Policial Penal, para a função de gestor titular; André da Silva, ID 4321077-5, Policial Penal, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior, Policial Penal, ID nº 4376524-6;\r\n\r\n- Jorge da Silva Lemos, Policial Penal, ID nº 5091234-8;\r\n\r\n- Raimundo Nonato Martins Júnior, Policial Penal, ID nº 5000196-5.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à PORTARIA SEAP SUBADM N.º 725 DE 15 DE MAIO DE 2026, publicada no DOERJ de 21/05/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2026\r\n\r\nCAIO CASTRO LIMA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nPORTARIA SEPPEN SUBADM Nº 793 DE 07 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEPPEN SUBADM Nº 683 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2025, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210001/070068/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 60/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) veículos tipo pick-up, com características adequadas às atividades operacionais da SEAP, a fim de reforçar a estrutura logística e ampliar a capacidade de transporte de materiais, insumos, equipamentos e servidores, garantindo maior agilidade, segurança e eficiência no desempenho das ações externas e no apoio às unidades prisionais em todo o estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;\r\n\r\nArt. 2º- Designar Carlos Eduardo Smith, ID 43676014, Policial Penal, para a função de gestor titular; Cristiano Neves da Cunha, ID 4321181-0, Policial Penal, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior, Policial Penal, ID nº 4392724-6;\r\n\r\n- Fabio de Freitas, Policial Penal, ID nº 4382345-9;\r\n\r\n- André da Silva, Policial Penal, ID nº 4321077-5.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2026\r\n\r\nCAIO CASTRO LIMA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nPORTARIA SEPPEN SUBADM Nº 795 DE 08 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM N.º 754 DE 28 DE MAIO DE 2026, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 81/2023, CELEBRADO ENTRE A SEPPEN E A EMPRESA RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210122/000021/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 81/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Carlos Eduardo Smith, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4367601-4, para a função de gestor titular; e André da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4321077-5, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- JORGE DA SILVA LEMOS, Polícial Penal, ID. 5091234-8;\r\n\r\n- RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, Polícial Penal, ID. 5000196-5;\r\n\r\n- JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Polícial Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBADM N.º 754 DE 28 DE MAIO DE 2026, publicada no DOERJ de 10/06/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2026\r\n\r\nCAIO CASTRO LIMA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nPORTARIA SEPPEN SUBADM Nº 796 DE 08 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM N.º 753 DE 28 DE MAIO DE 2026, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2024, CELEBRADO ENTRE A SEPPEN E A EMPRESA GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210122/000014/2023:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 26/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Carlos Eduardo Smith, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4367601-4, para a função de gestor titular; e André da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4321077-5, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- JORGE DA SILVA LEMOS, Polícial Penal, ID. 5091234-8;\r\n\r\n- RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, Polícial Penal, ID. 5000196-5;\r\n\r\n- JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Polícial Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBADM N.º 753 DE 28 DE MAIO DE 2026, publicada no DOERJ de 10/06/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2026\r\n\r\nCAIO CASTRO LIMA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nPORTARIA SEPPEN SUBADM Nº 797 DE 08 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBADM Nº 751 DE 28 DE MAIO DE 2026, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N. 36/2023, CELEBRADO ENTRE A SEPPEN E A EMPRESA PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-210122/000005/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 36/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Carlos Eduardo Smith, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4367601-4, para a função de gestor titular; e André da Silva, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4321077-5, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- JORGE DA SILVA LEMOS, Polícial Penal, ID. 5091234-8;\r\n\r\n- RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, Polícial Penal, ID. 5000196-5;\r\n\r\n- JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Polícial Penal, ID. 4376524-6.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA SEAP SUBADM N.º 751 DE 28 DE MAIO DE 2026, publicada no DOERJ de 11/06/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2026\r\n\r\nCAIO CASTRO LIMA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nId: 2748339"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 09.07.2026\r\n\r\nEXONERA JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19931271, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/066511/2026.\r\n\r\nNOMEIA JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43596690, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Sandro Freitas de Almeida, ID Funcional nº 19931271. Processo nº SEI-210001/066511/2026.\r\n\r\nId: 2748495"
                    ],
                    "2748880": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 09.07.2026\r\n\r\nNOMEIA MICHELE DOS REIS DE ARRUDA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50914669, para o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Christina Faulhaber ID: Funcional nº 41962281. Processo nº SEI-210001/067831/2026.\r\n\r\nId: 2748880"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nEXONERA FELIPE REIS DA SILVA MAURITY, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51681340, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/076096/2026.\r\n\r\nEXONERA JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218437, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Correição do Gericinó, da Superintendência de Correição e Inteligência, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/078072/2026.\r\n\r\nEXONERA PATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296337, com validade a contar de 24 de junho de 2026, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/076826/2026.\r\n\r\nId: 2749176"
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                    "2749261": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42699738, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo SEI-210001/065540/2026.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, com validade a contar de 17 de junho de 2026, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Central Integrada de Alternativas Penais, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/078778/2026.\r\n\r\nId: 2749261"
                    ],
                    "2749309": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 06.07.2026\r\n\r\n*EXONERA ANA PAULA SILVA DE MOURA, ID Funcional nº 51570092, do cargo em comissão de Assessora de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal Processo nº SEI-210001/073078/2026.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2026\r\n\r\nId: 2749309"
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                    "2749376": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE JAPERI \r\n\r\nE SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 10/07/2026\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-210001/000029/2025\r\n\r\nOnde se lê: ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4321170-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLeia-se: FABIANO SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4268137-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nD.O. DE 10/07/2026\r\n\r\nPAGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-210001/000029/2025\r\n\r\nOnde se lê: FERNANDA DE LIMA FONTELLES, Inspetora de Polícia Penal, ID: 51522616, Psicologa;\r\n\r\nLeia-se: FERNANDA DE LIMA FONTELLES, Psicóloga, ID: 5152261-6;\r\n\r\nId: 2749376"
                    ],
                    "2749426": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000615/2022-RICARDO DA SILVA PINHO ID: 43367879 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 22/09/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210007/000212/2022-ELIZABETH RODRIGUES FELIX ID: 19903162 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/07/2020 a 04/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210035/000338/2021-MARINALDO NUNES GOMES ID: 19802463 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/03/2020 a 22/03/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/075002/2026-LUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA ID: 50008579 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/11/2012 a 31/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/077059/2026-FELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA ID: 42698472 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2006 a 03/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/077059/2026-FELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA ID: 42698472 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2015 a 23/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/077059/2026-FELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA ID: 42698472 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2020 e 23/03/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/072418/2026-DIEGO DA SILVA SOUZA ID: 50126830 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/01/2020 a 27/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/073.100020/2018-VANESSA PRADO NARINO ID: 50125737 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/08/2018 a 01/11/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210037/000387/2020-VICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA ID: 20074557 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/11/2016 a 27/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/050.10/2016-SANDIA SALTORIS CARDOZO STEFE ID: 50000802 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/04/2021 a 16/05/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/913.011/2001-WILSON DE OLIVEIRA ID: 20028644 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/05/2021 a 26/05/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000615/2022-RICARDO DA SILVA PINHO ID: 43367879 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 22/09/2023.\r\n\r\nId: 2749426"
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AUTORIZO a despesa em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor estimado de R$ 3.614,87 (três mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), visando à aquisição de TELA CIRURGICA POLIPROPILENO 15cm, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 121/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 044/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/012924/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), visando à aquisição de AMOXICILINA+ACIDO CLAVULANICO 1000+200 mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/017847/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R$ 146,10 (cento e quarenta e seis reais e dez centavos), visando à aquisição de FUROSEMIDA 40mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 193/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 189/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014259/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R$ 1.300,14 (mil e trezentos reais e quatorze centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 20/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 012/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/012927/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 3.982,00 (três mil novecentos e oitenta e dois reais), visando à aquisição de DIFENIDRAMINA CLORIDRATO 50mg/1ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 26/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 108/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/012925/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R$ 2.390,40 (dois mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos), visando à aquisição de METRONIDAZOL 5mg/100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026 - A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 169/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/017845/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), visando à aquisição de POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°186/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 077/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014168/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R$ 1.755,36 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de SACCHAROMYCES BOULARDI, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2026-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 145/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014178/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R$ 2.466,22 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), visando à aquisição de TIGECICLINA 50mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°009/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014369/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais), visando à aquisição de ERTAPENEM SODICO 1 G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014187/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), visando à aquisição de HALOPERIDOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 186/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/017016/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R$ 1.430,40 (mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA 100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 232/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 187/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014930/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R$ 7.664,82 (sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), visando à aquisição de FILTRO BARREIRA,MATERIAL + FIXADOR TUBO TRAQUEOSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°175/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 49/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/000162/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL (CALIBRE: 4) , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 033/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/009648/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 4.668,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA 5%/250ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 094/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/012291/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R$ 4.308,00 (quatro mil trezentos e oito reais), visando à aquisição de GLICOSE 5% /100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-C/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 94/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/017041/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R$ 4.836,50 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de NOREPINEFRINA BITARTARATO (EQUIVALENTE A 1MG/ML DE NOREPINEFRINA BASE), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°121/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 80/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/018779/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R$ 35.461,92 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL (TAMANHO:GG), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°014/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 115/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014224/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R$ 3.566,40 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de FORMOTEROL + BUDESONIDA 12+400MCG+MCG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°024/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 203/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/014148/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R$ 1.852,50 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE REMIFENTANIL 2mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 103/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/016537/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R$ 15.012,36 (quinze mil e doze reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL (TAMANHO: G) , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 115/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2749161"
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                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nLICENCIA, ex officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 KEVIN WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES, RG 2200.199, Id Funcional 5131431-2, CPF 174.XXX.157-40, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II e parágrafo 3º, alínea a, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270006/031897/2025.\r\n\r\nId: 2749311"
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                    "2749312": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/005341/2026 - CONCEDO, a contar de 07 de abril de 2026, ao Major BM Ref JAIR LUCINDO DA SILVA, RG 07.890, Id Funcional 2624125-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 364/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/006087/2026 - CONCEDO, a contar de 18 de abril de 2023, à Capitão BM RR MONICA BENEVIDES TAVORA DE MEDEIROS, RG 32.581, Id Funcional 615386-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 383/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/004058/2026 - CONCEDO, a contar de 01 de dezembro de 2025, ao Subtenente BM RR ALAIR EVARISTO DA SILVA, RG 27.472, Id Funcional 2638338-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 353/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/036349/2025 - CONCEDO, a contar de 21 de janeiro de 2020, ao Subtenente BM RR CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, RG 16.142, Id Funcional nº 0026106370, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 018/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/005662/2026 - CONCEDO, a contar de 08 de janeiro de 2026, ao Subtenente BM Ref CARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA, RG 27.690, Id Funcional 2671446-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 048/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/012694/2026 - CONCEDO, a contar de 31 de março de 2023, ao Subtenente BM Ref RONALDO ROSA, RG 13.588, Id Funcional 2654113-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 497/2026.\r\n\r\nId: 2749312"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nPROCESSOS Nº SEI-270006/020381/2025, SEI-270003/001938/2026, SEI-270003/002275/2026, SEI-270003/002158/2026, SEI-270003/002332/2026, SEI-270003/002230/2026, SEI-270003/002816/2026 E SEI-270003/002925/2026 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATO o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de unidades de saúde que tem por objeto a prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/020381/2025; HOMOLOGO o referido certame, com a HABILITAÇÃO dos seguintes prestadores: UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 40.294.225/0001-12; UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 68.709.211/0001-31; CASA DE SAUDE JOAO XXIII LTDA, CNPJ 29.619.822/0001-37; HOSPITAL SANTA HELENA, CNPJ 28.847.176/0001-00; HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A, CNPJ 00.618.524/0001-40; HOSPITAL VIVER MAIS S/A, CNPJ 30.080.438/0001-98; e HOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ 35.654.693/0001-10.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/020381/2025 C/C SEI-270003/002551/2026 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATO o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de unidades de saúde que tem por objeto a prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/020381/2025; HOMOLOGO o referido certame, com a INABILITAÇÃO do seguinte prestador: CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A, CNPJ 35.654.693/0001-10, por não preencher os critérios de inclusão no documento convocatório (Edital de Credenciamento Público nº 001/2026, publicado no DOERJ nº 065 de 13 de abril de 2026), mormente no que tange ao Item 5 do referido instrumento editalício.\r\n\r\nId: 2749252"
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                    "2749259": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nPROCESSOS Nº SEI-270006/020381/2025, SEI-270003/002097/2026, SEI-270003/003074/2026, SEI-270003/003075/2026 E SEI-270003/003076/2026 - HOMOLOGO - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATO o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de unidades de saúde que tem por objeto a prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/020381/2025; HOMOLOGO o referido certame, com a HABILITAÇÃO dos seguintes prestadores: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CNPJ 35.917.970/0001-30, HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CNPJ 60.922.168/0025-53, HOSPTAL SÃO JOSÉ CNPJ 60.922.168/0010-77 e HOSPITAL SANTA TERESA CNPJ 60.922.168/0004-29.\r\n\r\nId: 2749259"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 4236 DE 10 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL - HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA (HEC) PARA A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos dos Processos nº SEI-080001/015227/2023 e SEI-080001/017630/2026;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SES n.º 4028 de 06 de maio de 2026, que autorizou a transferência do gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança (HEC) para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI-080001/017630/2026 e;\r\n\r\n- a necessidade de iniciar o planejamento para a transição gradativa da gestão da referida Unidade, a fim de que não haja descontinuidade do serviço público e para que não seja afetada a assistência aos pacientes, evitando riscos diretos e indiretos aos usuários;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de transição do gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança (HEC) para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Izabela Figueiredo Madureira - Id Funcional nº 1064820;\r\n\r\nII - Adriene Martins Mendonça - Id Funcional nº 42797489;\r\n\r\nIII - Maurício Monteiro de Mesquita, Id Funcional nº 5013012-9;\r\n\r\nIV - Ricardo Fernandes Silva, Id Funcional nº 5133143-8;\r\n\r\nV - Lenilton Figueira Rocha, Id Funcional nº 5125329-1;\r\n\r\nVI - Raoni Dias Areas, Id Funcional nº 5139917-2;\r\n\r\nVII - Marta dos Santos, Id Funcional nº 3153346-9;\r\n\r\nVIII - Rosinéa Cabral Basílio - Id Funcional nº 5015563-6;\r\n\r\nIX - Ana Beatriz Cavour Mansur Giorgio - Id Funcional nº 51482452;\r\n\r\nX - Raquel Botelho Ribeiro - Id Funcional nº 514.6147-1;\r\n\r\nXI - Yasmin Valentim Mendes Ribeiro - Id Funcional nº 500.3388-3;\r\n\r\nXII - Gleidson Monteiro Barros da Silva, Id. Funcional nº 5081204-1;\r\n\r\nXIII - Talita de Paula Magno, Id. Funcional nº 5107925-9;\r\n\r\nXIV - Vanessa Aparecida Varial Marinheiro, Id. Funcional nº 5008309-0;\r\n\r\nXV - André Lima Germano - Id Funcional nº 5141697-2;\r\n\r\nXVI - Ivanise Arouche Gomes de Souza - Id Funcional nº 3090616-4.\r\n\r\nParágrafo Único - A presidência da comissão de transição será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 3º - Compete à comissão de transição acompanhar, até o término da vigência do Contrato de Gestão nº 001/2023, os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do Hospital Estadual da Criança.\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições da comissão ora instituída, sem prejuízo de outras que possam surgir pertinentes ao seu objeto de atuação:\r\n\r\nI - Solicitar e analisar a documentação pertinente no intuito de viabilizar a transição da gestão das unidades hospitalares;\r\n\r\nII - Consolidar as informações coletadas que serão disponibilizadas à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Informar aos gestores da Secretaria de Estado de Saúde acerca das inconsistências verificadas;\r\n\r\nIV - Acompanhar as atividades desenvolvidas nas unidades de saúde nos aspectos administrativo, financeiro e técnico até a finalização da transição;\r\n\r\nV - Garantir, monitorar e assegurar que as diretrizes da SES/RJ sejam cumpridas pela unidade até o fim do Contrato de Gestão nº 001/2023, buscando sua correção tempestiva no que couber;\r\n\r\nVI - Solicitar à Coordenação de Patrimônio (SES/COOPAT) a análise e conferência da relação do inventário e dos bens patrimoniados. Caso sejam constatadas inconformidades, a SES/COOPAT buscará sua correção tempestiva;\r\n\r\nVII - Solicitar à Superintendência de Informática (SES/SUPINF) que seja realizada a interlocução com a OSS ID'OR e com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro acerca da transferência das informações do prontuário eletrônico, ainda que a nova gestão não mantenha a empresa que gere o Sistema de Prontuário Eletrônico, devendo ser garantidos os dados para prestação de contas mensais, faturamento, entre outras demandas supervenientes, a fim de garantir a manutenção e a transferência dos dados em sua totalidade;\r\n\r\nVIII - Solicitar à Superintendência de Orçamentos e Finanças (SES/SUPOF) informações acerca da existência de débitos de repasses à OSS ID'OR;\r\n\r\nIX - Solicitar à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2023 informações acerca da existência de débitos entre a OSS e seus terceirizados, informando aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades financeiras verificadas pela COMISAF, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nX - Elaborar relatório de transição.\r\n\r\n§ 1º - É facultada à Comissão de transição a verificação da autenticidade dos documentos apresentados, por quaisquer meios disponíveis;\r\n\r\n§ 2º - É facultada à Comissão de transição, em qualquer fase da transição, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\n\r\nRONALDO DAMIÃO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2749475"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 4238 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI-080001/021949/2023; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Constituição do Estado do Rio de Janeiro definiu ser atribuição dos Secretários Estaduais o exercício e a prática de atos para a orientação, coordenação, supervisão e funcionamento dos órgãos e entidades da administração estadual na área de sua competência;\r\n\r\n- que no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 5427/2009 estabeleceu normas a serem observadas quando da expedição de atos de processos administrativos pelas autoridades competentes; e\r\n\r\n- que na referida Lei Estadual nº 5427/2009, em seu art. 11, dispõe que um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte de sua competência a outros órgãos ou titulares, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de natureza técnica, social, econômica, jurídica ou territorial;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência à servidora Tatiane Alves Baptista, Id. Funcional nº 608032-4, Subsecretária de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - assinar Termo de Cooperação Técnica para concessão de campo de estágio de nível médio e graduação\r\n\r\nII - Assinar Termo de Cooperação Técnica para concessão de campo de prática de pós-graduação\r\n\r\nIII - anuir e informar às áreas técnicas quanto a realização de pesquisas que envolvam a Secretaria de Estado de Saúde-RJ;\r\n\r\nIV - assinar convênios com Órgãos e/ou Instituições para desenvolvimento de atividades de educação em saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde-RJ, que não envolvam recursos financeiros.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 06 de julho de 2026 e ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SES 4013, de 18 de maio de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nRONALDO DAMIÃO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2749476"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 4230 DE 06 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 1317/2025 - CONVERJ, CELEBRADO COM O CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-080001/013367/2025, e o disposto na Lei n° 13.019/2014, de 31/07/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização, de caráter colegiado, com a finalidade de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI- Josimar Alves - ID Funcional n° 0308218-7\r\n\r\nII- Maíra Guazzi - ID Funcional n° 4215512-6\r\n\r\nIII- Osvaldina Luzia Barbosa de Souza - ID Funcional n° 3136973-1\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros designados possuem formação ou experiência na área objeto da parceria ou capacidade técnica para exercer a função.\r\n\r\nArt.3° - Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação:\r\n\r\nI - Avaliar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho aprovado;\r\n\r\nII - Homologar os relatórios técnicos de monitoramento emitido pela Administração Pública;\r\n\r\nIII - Propor o aprimoramento dos procedimentos, padronização de objetos e priorização do controle de resultados.\r\n\r\nArt.4° - Os membros da Comissão devem declarar-se impedidos de atuar na avaliação de parcerias quando houver conflito de interesse, principalmente aqueles que tiverem participado como dirigentes ou associados da OSC nos últimos 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2026\r\n\r\nRONALDO DAMIÃO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 08/07/2026\r\n\r\nId: 2749474"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 4034 DE 19 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 1318/2025 - CONVERJ, CELEBRADO COM O CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-080001/035550/2025, e o disposto na Lei n° 13.019/2014, de 31/07/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização, de caráter colegiado, com a finalidade de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI- Josimar Alves - ID Funcional n° 0308218-7\r\n\r\nII- Maíra Guazzi - ID Funcional n° 4215512-6\r\n\r\nIII- Osvaldina Luzia Barbosa de Souza - ID Funcional n° 3136973-1\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros designados possuem formação ou experiência na área objeto da parceria ou capacidade técnica para exercer a função.\r\n\r\nArt.3º - Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação:\r\n\r\nI - Avaliar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho aprovado;\r\n\r\nII - Homologar os relatórios técnicos de monitoramento emitido pela Administração Pública;\r\n\r\nIII - Propor o aprimoramento dos procedimentos, padronização de objetos e priorização do controle de resultados.\r\n\r\nArt.4º - Os membros da Comissão devem declarar-se impedidos de atuar na avaliação de parcerias quando houver conflito de interesse, principalmente aqueles que tiverem participado como dirigentes ou associados da OSC nos últimos 5 (cinco) anos\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2026\r\n\r\nRONALDO DAMIÃO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 24.06.2026\r\n\r\nId: 2749473"
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                    "2749337": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000054/2025 - RECONHEÇO as dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 30º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 30º LOTE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSEI-080001/045203/2025\r\n\r\nFXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Necessita de Parecer p/2023)\r\n\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada.\r\n\r\nOut/2023 (20/10/2023 a 31/10/2023) a Dez/2024 (01/12/2024 a 31/12/2024)\r\n\r\n148.859,96\r\n\r\nSEI-080001/002627/2026\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA\r\n\r\nPagamento da taxa de inscrição de participação no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em Brasília.\r\n\r\n28/11/25 A 03/12/25\r\n\r\n790,00\r\n\r\nSEI-080002/005511/2026\r\n\r\nATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nAquisição de REFRIGERADOR FREEZER DOMÉSTICO (Quantidade 01 UN), equipamentos de cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nnov/25\r\n\r\n3.300,00\r\n\r\nSEI-080001/043632/2025\r\n\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nServiço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo.\r\n\r\nout/25\r\n\r\n56.492,59\r\n\r\nSEI-080002/005517/2026\r\n\r\nATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nAquisição de FORNO MICROONDAS (Quantidade 02 UN), equipamentos de cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\ndez/25\r\n\r\n1.130,00\r\n\r\nSEI-080002/005450/2026\r\n\r\nB2R SOLUCÕES E VENDAS LTDA.\r\n\r\nDespesa de Exercício Anterior. Aquisição de ESTUFA ELÉTRICA ALIMENTOS (Quantidade 03) Equipamentos de Cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede.\r\n\r\nout/25\r\n\r\n1.899,99\r\n\r\nSEI-080001/013686/2026\r\n\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços e produtos em tecnologia.\r\n\r\n17/11/2025 e 04/12/2025\r\n\r\n132.941,60\r\n\r\nSEI-080001/014488/2026\r\n\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nServiço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo.\r\n\r\nnov/25\r\n\r\n38.628,44\r\n\r\nSEI-080002/005468/2026\r\n\r\nAMENA CLIMATIZACAO LTDA\r\n\r\nDespesa de Exercício Anterior. Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA (Quantidade 02 UN) Equipamentos de Cozinha para Serviços de Hemoterapia que Compõem a Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nset/25\r\n\r\n3.950,00\r\n\r\nSEI-080001/015577/2026\r\n\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nServiço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo.\r\n\r\ndez/25\r\n\r\n30.030,65\r\n\r\nId: 2749337"
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                    "2749335": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo SEI-080001/023797/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Cristiane Batista Moreira da Silva - ID Funcional nº 5138024-2.\r\n\r\nId: 2749335"
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                    "2749336": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/020157/2025 -ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/26, para aquisição do medicamento VISMODEGIBE 150 MG - CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa PONTUAL FARMACÊUTICA NR 2006 LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.311.265,80 (um milhão, trezentos e onze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2749336"
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                    "2749339": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SES/SUVISA Nº 4443 DE 14 DE julho DE 2026\r\n\r\nAUTORIZO VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/034178/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizo Visto em Planta do Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClinica de Terapia Renal Instituto Social Se Liga.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Benjamim Pinto Dias 478 - Centro - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.846.409/0003 77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSEI - 080001/034178/2025\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nTerapia Renal Substitutiva sem Internação.\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2749339"
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                    "2749338": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SES/SUVISA Nº 4444 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/022831/2026, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\n- a Portaria nº 4401 de 28/05/2026, publicada no DOE nº 100 de 09/06/2026;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação da atividade:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre Do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Br 040, S/Nº / Br 040 Km 37 - Centro - Areal - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/100.029/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Distribuir, Importar E Exportar Cosméticos, Perfumes E Produtos De Higiene Pessoal.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n144/2026\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2749338"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nAPOSENTA GECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40518000, vínculo 01, matrícula nº 834.413-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/059964/2026.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMARY SILVA DE MORAES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34828338, vínculo 01, matrícula nº 5.014.834-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/058336/2026.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA PANZA MACHADO LOPES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43328784, vínculo 01, matrícula nº 944.571-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/049952/2026.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANIA LOPES RODRIGUES, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34438858, vínculo 01, matrícula nº 5.005.642-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/014766/2026.\r\n\r\nId: 2749181"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067304/2026 - DENER ZAGNE, CPF 013.XXX.XXX-23.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067335/2026 - LUIZ CLAUDIO MONTEIRO VAZ, CPF 150.XXX.XXX-76.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067384/2026 - JULIA BRAGA TEIXEIRA, CPF 196.XXX.XXX-03.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067387/2026 - ANA CRISTINA MASTRANGELO BIZZOTTO VILLAR, CPF 550.XXX.XXX-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/066862/2026 - PAULO EMILIO FERRAO, CPF 320.XXX.XXX-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/066151/2026 - EDUARDO ASSIS AUGUSTO DA SILVA, CPF 032.XXX.XXX-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062277/2026 - JAILSON JOSE DA SILVA PICCOLI, CPF 108.XXX.XXX-88.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057161/2026 - BEATRIZ GUSMAO BORGES ESTRELLA, CPF 124.XXX.XXX-46.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/053973/2026 - ZADIA GANDRA PERCY PARA, CPF 011.XXX.XXX-09.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/052798/2026 - VANIA MARIA CARDOSO DE CASTRO, CPF 850.XXX.XXX-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002007/2026 - TATIANE CRISTINA ISIDORO ESTEVES, CPF 095.XXX.XXX-57.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071326/2026 - LUIZ ROBERTO FERREIRA ROMAO, CPF 501.XXX.XXX-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071629/2026 - JOANA D ARC MACHADO DE CARVALHO, CPF 423.XXX.XXX-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049878/2026 - SONIA MALAQUIAS DA SILVA, CPF 000.XXX.XXX-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049992/2026 - JULIE SCOTT MURRAY BREDER, CPF 998.XXX.XXX-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/052545/2026 - CALMA FRANCISQUINI MOURA, CPF 016.XXX.XXX-25.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068821/2026 - PAULO ROGERIO MATTOS HERCULANO, CPF 924.XXX.XXX-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070575/2026 - GUSTAVO AMMIRABILE GONÇALVES, CPF 016.XXX.XXX-73.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071485/2026 - SUZANA GALDEANO DE ALMEIDA, CPF 036.XXX.XXX-06.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072010/2026 - DENISE PADILHA GUIMARAES, CPF 825.XXX.XXX-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073488/2026 - MARIA FERNANDA MACHADO NOLASCO, CPF 036.XXX.XXX-80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073479/2026 - LUCIANA DE ARAUJO E SILVA, CPF 023.XXX.XXX-50.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073484/2026 - LUKAS LEITE CAMPOS, CPF 165.XXX.XXX-52.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073452/2026 - ALLAN COSTA DE MESQUITA, CPF 101.XXX.XXX-41.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073998/2026 - SHEILLA PEDROSA DE FREITAS, CPF 940.XXX.XXX-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073935/2026 - BRUNO DE MELO ALVES, CPF 087.XXX.XXX-37.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073776/2026 - CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA ROCHA, CPF 017.XXX.XXX-80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071348/2026 - ZILA CRISTIANE BERCOT DOS SANTOS MONTEIRO, CPF 853.XXX.XXX-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071058/2026 - MARILZA PIRES DE SOUZA, CPF 794.XXX.XXX-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071103/2026 - MAURO RECHTAND, CPF 808.XXX.XXX-30.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070299/2026 - ELOAH BATISTA SALGADO, CPF 046.XXX.XXX-88.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070348/2026 - GLAUCIA FERREIRA MACHADO, CPF 443.XXX.XXX-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070436/2026 - ANDRE CARDOSO DA SILVA, CPF 029.XXX.XXX-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069791/2026 - PAULO DOS SANTOS VIEIRA, CPF 054.XXX.XXX-21.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069956/2026 - MARCOS SIMOES SALIM, CPF 408.XXX.XXX-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069111/2026 - GUSTAVO MONTEIRO MATHIAS, CPF 072.XXX.XXX-73.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069364/2026 - MARCELA PESSOA DOS SANTOS, CPF 074.XXX.XXX-03.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068849/2026 - AUXILIADORA MARIA DA CUNHA LAGE, CPF 458.XXX.XXX-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062983/2026 - MARCELO VALVERDE GONÇALVES, CPF 041.XXX.XXX-61.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/051693/2026 - ADALBERTO INACIO ALVES RIBEIRO, CPF 108.XXX.XXX-08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075627/2026 - RAINE VIEIRA PIMENTA, CPF 307.XXX.XXX-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075213/2026 - GUSTAVO ALVES DE VASCONCELOS, CPF 102.XXX.XXX-47.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074479/2026 - ANA PAULA MEDINA CALVAO NAVEGA, CPF 993.XXX.XXX-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073435/2026 - ANDREA PIRES CONSTANTINO, CPF 005.XXX.XXX-76.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072853/2026 - RODRIGO FARIA DIAS, CPF 070.XXX.XXX-95.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072781/2026 - TADEU SODRE JORGE VIEIRA DE SOUSA, CPF 154.XXX.XXX-60.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072009/2026 - ROBSON FREIXO RIBEIRO, CPF 015.XXX.XXX-52.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/065666/2026 - JACQUELINE TARDIN BARBOSA, CPF 573.XXX.XXX-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062653/2026 - LOURIVAL MENDEL MIRANDA, CPF 321.XXX.XXX-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062488/2026 - REBEKA SANCHEZ PINTO, CPF 055.XXX.XXX-13.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075030/2026 - LUANA DA SILVA LOIOLA, CPF 082.XXX.XXX-30.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/053838/2026 - ANA CLAUDIA REZENDE DE QUEIROZ, CPF 026.XXX.XXX-60.\r\n\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2749297"
                    ],
                    "2749189": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006552/2022 - RODRIGO DANTAS RIBEIRO, Identidade Funcional 50981110/01, matrícula 3112598-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/066347/2026 - GEOVANI ANICIO ANDRADE, Identidade Funcional 41830687/02, matrícula 920966-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 02/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069493/2026 - CAIO PERDOMO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 51459981/01, matrícula 5145998101, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/058015/2026 - JOYCE SILVA DOS SANTOS DRUMOND LINHARES, Identidade Funcional 51361361/01, matrícula 5136136101, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 30/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073535/2026 - MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Identidade Funcional 41842588/06, matrícula 970015-4, Professor Docente I 30horas Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/06//2026.\r\n\r\nId: 2749189"
                    ],
                    "2749180": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003084/2022 - PAULO ROBERTO SILVA DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42167272, vínculo 02, matrícula n° 930054-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2022, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5331/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 909,63 (novecentos e nove reais e sessenta e três centavos) e complementação de R$ 302,37 (trezentos e dois reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021, revogando -se a fixação de proventos de 22/08/2022, publicado em 23/08/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/446/2017 - SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35551275, vínculo 02, matrícula n° 927423-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2022, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 3.166,86 (três mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2749180"
                    ],
                    "2749179": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1155 \r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA ATUAREM COMO GESTOR E SUPLENTE DA PARCERIA FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A OSC FUNDAÇÃO ANGELICA GOULART, FRUTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1362, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, bem como o que consta no Processo nº SEI-030001/070826/2025,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar, em substituição, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como Gestores da pareceria entre esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Fundação Angélica Goulart, fruto da Emenda Parlamentar nº 1362, conforme preceitos estabelecidos pelo Decreto Estadual n° 44.879/2014 e o Decreto Estadual nº 49.792/2025:\r\n\r\nGestor: Marcela Vasques Magalhães, Id. Funcional nº 4261781-2, em substituição ao servidor Alessandro Paiva Jordão de Souza Gabriel da Silva, Id. Funcional nº 5013903-7;\r\n\r\nGestor Suplente: Ângela Guimarães Albuquerque de Oliveira, Id. Funcional nº 5018946-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 10 de julho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\n\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2749179"
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                    "2749416": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/013/1662/2015 - LEANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n°43851150/01, mat. nº 0961607-9, período base de 31/05/2020 a 30/05/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/001673/2023 - CELZA GOMES DA SILVA FELIX, Prof. Doc. I, ID Funcional n°34923284/02, mat. nº3065813-2 , período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/002467/2021 - HELLEN ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n°50317652/01, mat. nº 3065813-2, período base de 16/06/2019 a 22/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/4110863/2007 - MARCELLA DE FRANCA OLMO, Prof.Doc II , ID Funcional n° 36129119/01, mat. nº 5011490-9, período base de 03/01/2019 a 02/01/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/013/1624/2017 - REGINA LUCIA MAGALHAES FERNANDES, Prof.Doc I, ID Funcional n° 43362320/01, mat. nº 0946005-6, período base de 16/08/2018 a 15/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030037/002875/2021 - VALERIA DA CONCEICAO MARQUES CORREA,Prof.Doc I , ID Funcional n° 41924096/05, mat. nº 0973495-5, período base de 27/02/2020 a 26/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/002161/2022 - SORAHIA QUALHANO PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41963180/05, mat. nº 3089762-3, período base de 16/03/2021 a 15/03/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/4111656/2009 - MARIA LUISA CABRAL XAVIER, Prof.Doc II , ID Funcional nº 36126748/01, mat. nº 5021697-7, período base de 23/01/2019 a 22/01/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/10800747/2012 - MOHAB SILVEIRA OLIVEIRA,Prof.Doc.I , ID Funcional n° 42722594/01, mat. nº 0917408-7 , período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/8510031/2000 - CECILIA BERTOLDO, Prof.Doc. II, ID Funcional n° 36683515/01, mat.5001031-3, período base de 19/02/2015 a 18/02/2020 e de 19/02/2020 a 18/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064358/2026 - ALINE MARTINS DO AMARAL LIRA, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 43233341/01, mat. nº 0939007-8 , período base de 23/05/2013 a 22/05/2018 e de 23/05/2018 a 22/05/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063911/2026 - TATIANA LEONIDAS, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 42072468/02, mat. nº 0920524-6 , período base de 03/12/2013 a 02/12/2018 e de 03/12/2018 a 16/12/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048215/2026 - JANAINA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA, Prof.Doc. I ,ID Funcional n° 43532578/02, mat. nº 3080347-2 , período base de 23/07/2015 A 22/07/2020 E DE 23/07/2020 a 22/07/2025.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2200057/1995 - NEIDE VIEIRA DIAS SCHMITZ Prof.Doc II, ID Funcional n° 40290930/01, mat. nº 0165694-1, período base de 04/12/2000 a 27/01/2006 e de 28/01/2006 a 26/02/2011 e de 24/03/2018 a 02/04/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8810077/1998 - NEIDE VIEIRA DIAS SCHMITZ, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 40290930/02, mat. nº 0231307-0, período base de 09/04/2003 a 23/04/2008 e de 24/04/2008 a 23/05/2013 e de 24/03/2018 a 02/04/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/2180/2019 - LILIAN POLICARPO FERREIRA, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 42560608/04, mat. nº 3030650-0, período base de 12/09/2009 a 11/09/2014 e de 12/09/2014 A 11/09/2019 e de 12/09/2019 a 11/09/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/053425/2026 - DENISE LEITE DA ROZA , Professor Inspetor Escolar , ID Funcional n° 43288847/01, mat. nº 0944832-5, período base de 06/05/2008 A 19/06/2013 E DE 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 A 19/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/108975/2025 - JAQUELINE DE OLIVEIRA CARLOS, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 41883900/02, mat. nº0938976-8, período base de 16/02/2008 a 22/02/2013 e de 23/02/2013 a 24/03/2018 e de 25/03/2018 e de 24/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/108975/2025 - JAQUELINE DE OLIVEIRA CARLOS, Prof.Doc. I , ID Funcional n° 41883900/03, mat. nº0970389-3, período base de 19/05/2011 a 17/06/2016 e de 18/06/2016 a 17/06/2021 e de 18/06/2021 a 17/06/2026.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/106521/2025 - JOSE DUARTE, Professor Doc I, ID Funcional n° 36135275/02 , mat. nº 0847136-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial períodos base de a 02/05/2002 a 16/05/2007 e de 06/05/2011 a 05/05/2016 e de 06/05/2016 a 05/05/2021 e de 06/05/2021 a 05/05/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/071098/2026 - SONILDA JOVELINA MENDES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 39193462/01, mat. nº 5023805-4. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/065408/2026 - MARTA DOS SANTOS ESMAEL CHAGAS , Prof. Doc. I, ID 34570055/02, mat. nº 0928318-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2026\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/06/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-E-03/013/2285/2019\r\n\r\nOnde se lê: ...30/07/2017 a 29/03/2022\r\n\r\nLeia-se: ... 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO SEI-E-03/11400441/2000\r\n\r\nOnde se lê: ...10/11/2020 a 09/11/2020\r\n\r\nLeia-se: ... 10/11/2020 a 09/11/2025.\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:.. PROCESSO Nº SEI-030001/099763/2025\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-030001/022479/2025\r\n\r\nId: 2749416"
                    ],
                    "2749346": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E/03/007/4257/2017 - MARCIA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4389967-6/1, mat.0965329-6, período base de 02/07/2021 a 01/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11204346/2011 - FERNANDO MARCIO BARCELLOS DE SOUSA, Prof. Doc.I, ID Funcional 4185714-3/2, mat.0918058-9, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054126/2026 - CARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGES, Prof. Doc.I, ID Funcional 616543-5/3, mat.0945499-2, período base de 01/08/2008 a 30/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071190/2026 - LUIS DE LIMA RUFFO, Prof.Doc.I, ID Funcional 5017269-7/1, mat.3046606-4, período base de 12/06/2019 a 01/07/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/006520/2022 - ÉDER PINHEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc.II, ID Funcional 3261896-4/1, mat.0292221-9, período base de 31/05/2020 a 30/05/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076008/2026 - JULIANA FREITAS LOPES, Prof. Doc.I, ID Funcional 4370058-6/2, mat.0970383-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/899/2015 - YEDA BERNADETE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3284942-7/1, mat.5002912-3, período base de 09/06/2016 a 08/06/2021 e de 09/06/2021 a 08/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/119196/2025 - LEILA MARIA RODRIGUES BRITO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4187678-4/3, mat.0929754-0, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 26/06/2022.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071487/2026 - ROBERTA ESTEVES DA ROCHA, Prof. Doc.I, ID Funcional 4206907-6/1, mat.0915109-3, período base de 24/03/2006 a 02/05/2011, de 22/03/2013 a 20/04/2018 e de 21/04/2018 a 20/04/2023. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043208/2026 - VANDA MARIA SILVA MARVÃO, Prof. Doc.I, ID Funcional 560267-0/3, mat.0916858-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063770/2026 - ADRIANA REZENDE TAVARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4030447-7/3, mat.0914458-5. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 2749346"
                    ],
                    "2749207": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1748 DE 19 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO E CONVÊNIO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA DEGASE Nº 1377.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto 45.600, de 16 de março de 2016, Instrução Normativa AGE N.º 44, de 02 de março de 2018; a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023 e demais legislação aplicáveis à matéria. Processo n° SEI-030002/001516/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização da execução do convênio nº 950638/2023, instituída na Portaria DEGASE nº 1377, publicada no Diário Oficial de 23/02/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, integrada pelos seguintes servidores membros:\r\n\r\nI - CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID funcional nº 1982475-0 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nII - FLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA, ID funcional nº 5017962-4 - Membro da Comissão;\r\n\r\nIII - RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5035838-3 - Membro da Comissão; e\r\n\r\nIV - ALEXANDRE SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 5009699-0 - Membro da Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID funcional nº 1982475-0, para exercer a função de responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio nº 950638/2023, atuando como ponto focal para as questões a serem tratadas durante a vigência do Convênio, junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; à Secretaria de Estado de Educação RJ e a outros órgãos Públicos, em substituição a LEONARDO LÚCIO DE SOUZA, ID Funcional 5009284-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2026\r\n\r\nCRISTIANO MAIA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 2749207"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2749229": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260004/002646/2026 - AUTORIZO o pagamento do reembolso de honorários advocatícios, de acordo com o que prevê a Lei Estadual nº 6.450/2013, conforme Parecer jurídico - ASSJUR (136252430).\r\n\r\nId: 2749229"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2749285": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCUS VINÍCIUS SOARES ANJOS, Id. 4380097-1, RENATO ANATHOLIO DOS SANTOS DE CASTRO, Id. 4261768-5 e CLÁUDIO DOS SANTOS MARTINS, Id. 4271817-1 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GOMES, Id. 5117974-1 como gestor e a substituta RENATO ANATHOLIO DOS SANTOS DE CASTRO, Id. 4261768-5, e os servidores CLÁUDIO DOS SANTOS MARTINS, Id. 4271817-1; JORGE ALLYSON AZEVEDO, Id. 4261834-7 e como fiscal substituto BERNARDO CALIL MACHADO NETTO, Id. 4377519-5 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à aquisição de computadores (desktops) e notebooks, conforme os autos do processo público SEI-260004/001765/2025.\r\n\r\nId: 2749285"
                        ],
                        "2749274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nDESIGNA os servidores SILVANO DA SILVA PERIM, Id 4382656-3, BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, Id 5075062-3 e LUCIANO MARQUES GOMES, Id 616562-1 para comporem a Comissão de Planejamento; JULIANA SOARES DUARTE MOREIRA, Id 5100045-8, como gestora do contrato, EDSON PACHECO PEREIRA JUNIOR, Id 5166445-3, e o servidor GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, Id 5103279-6, para compor a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta, BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, Id 5075062-3, referente à contratação de empresa especializada em serviços de capacitação de servidores que atuam na Assessoria Jurídica da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo SEI nº260004/002065/2026.\r\n\r\nId: 2749274"
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                        "2749278": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nDESIGNA os servidores DIANA MIRANDA CASTELLANI, Id 4338329-7, JUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id 5032077-7 e NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, Id 5029155-6, para comporem a Comissão de Planejamento; ULISSES SCHNAIDER CUNHA, Id 5031963-9, como gestor do contrato, e como gestora substituta DIANA MIRANDA CASTELLANI, Id 4338329-7, as servidoras JUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id 5032077-7 e NÚBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, Id 5029155-6, para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta, DEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUE, Id 502915-9, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica e montagem de kits de material didático para a Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo nº SEI-260004/000766/2026.\r\n\r\nId: 2749278"
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                        "2749320": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 1247 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA FAETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o que consta do Processo Administrativo nº SEI-260005/006208/2026.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, ID Funcional nº 4212351-8, na qualidade de CHEFE DE GABINETE, como ORDENADORA DE DESPESAS, e nos limites das dotações orçamentárias consignadas à FAETEC, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade, consoante o art. 82, IX, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como: \r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Notas de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos e de cheques nominativos; \r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas; \r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, observando o disposto no art. 2º inciso III, do Decreto nº 40.493/2007; \r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitações e homologar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes;\r\n\r\nV - instituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da FAETEC, bem como designar e dispensar os respectivos membros; \r\n\r\nVI - dispensar, revogar, anular licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em lei; \r\n\r\nVII - assinar contratos, convênios, acordos, termos de cooperação técnica, atos normativos e/ou regulamentares, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigação, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; e \r\n\r\nVIII - solicitar abertura de processos administrativos que digam respeito aos atos relacionados com as competências ora delegadas. \r\n\r\nArt. 2º - Além dos atos de gestão orçamentária e financeira indicados no artigo anterior é conferida a competência para ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, Notas de Autorização de Despesas - NADs, dispensa, inexigibilidade, retardamentos, distrato e modalidades de licitação, nos processos da FAETEC. \r\n\r\nArt. 3º - Compete à autoridade delegada assinar os atos de gestão administrativa com competência para ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, Edital, Termos, Ofícios, Portarias, nos processos administrativos da FAETEC. \r\n\r\nArt. 4º -Compete à autoridade delegada assinar os atos de Gestão de Pessoal, relativos a servidores civis efetivos no serviço público, que são os procedimentos administrativos que formalizam o ciclo de vida funcional dos servidores, abrangendo provimento (ingresso), desenvolvimento (vida funcional) e vacância/aposentadoria, estritamente vinculados aos princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), desta Autarquia Fundacional.\r\n\r\nArt. 5º - Praticar atos relativos a servidores civis efetivos, contratados ou comissionados desta Autarquia Fundacional, quanto a lotação, remoção, cessão e disposição entre unidades da rede FAETEC e órgãos públicos.\r\n\r\nArt. 6º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, por prazo indeterminado, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nPresidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica\r\n\r\nId: 2749320"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2026\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI-260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato o servidor JULIO CESAR GARCIA PEREIRA GUIMARÃES - ID: 51728214-1 da FAETEC Mendes, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/011456/2024.\r\n\r\nDE 07/07/2026\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI-260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAL de Contrato o servidor ADEMILDES BARRETO DA COSTA - ID: 419.88035-1 da FAETEC Itaocara, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007556/2024.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI-260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como FISCAIS de Contrato os servidores THIAGO ROCHA COSENDEY - ID: 5770653-5, JAMILSON OLIVEIRA DE BARROS - ID: 5788307-1, ALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA - ID: 42167434-2, ALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA - ID: 44046880-1, MICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENZO - ID: 44129327-1, LEANDRO FLORENCIO GOMES - ID: 44135653-1 e LIDIANE DE SOUZA SILVA - ID: 44173963-1 da FAETEC Itaocara, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° SEI-260005/007556/2024.\r\n\r\nId: 2749292"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 874/2026 - NOMEIA JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35.958-8, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio de Cooperação Técnica nº 0047/26, entre a UERJ e o SEBRAE/RJ. Processo nº SEI E-26/007/5341/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 875/2026 - PROMOVE, a contar de 20/05/2026, LIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, matr. nº 06.452-7/ ID: nº 25595520, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/022145/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 876/2026 - PROMOVE, a contar de 22/05/2026, FERNANDA DEUS DA SILVA, matr. nº 39.573-1/ID: nº 50838571, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/022163/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 877/2026 - NOMEIA VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA, matr. nº 38.566-6, ID nº 50373129, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1168, a contar de 10/06/2026. Processo nº SEI-260006/025227/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 878/2026 - DESIGNA NEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33.524-0, ID nº 607781, como substituta de CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32.841-9, ID nº 6076602, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DEPFORP, símbolo CC-07, código 655, durante o período de 13/07/2026 a 01/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/028501/2026.\r\n\r\nId: 2749405"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 10.07.2026\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 841/2026 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260006/030376/2026:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nEstabilidade\r\n\r\n411165\r\n\r\nMichelle Veloso da Cruz\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDES-SAUDE\r\n\r\n01/06/2026\r\n\r\n413328\r\n\r\nPedro Henrique da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nFCM\r\n\r\n09/06/2026\r\n\r\n414045\r\n\r\nEduardo Carvalho de Paiva\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\nCST\r\n\r\n19/03/2026\r\n\r\n414540\r\n\r\nRhuani de Cássia Mendes Maciel\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nDG-HURHC\r\n\r\n22/06/2026\r\n\r\n414466\r\n\r\nAndré Herdy Afonso Alves de Lima\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCAM\r\n\r\n16/04/2026\r\n\r\n410944\r\n\r\nLeonardo de Lima\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\nCST\r\n\r\n14/05/2026\r\n\r\n416172\r\n\r\nAlexandre dos Anjos Peixoto\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDESEG\r\n\r\n09/05/2026\r\n\r\n416404\r\n\r\nRodrigo Jalles de Carvalho Veras\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nART\r\n\r\n09/05/2026\r\n\r\n416578\r\n\r\nAmanda Moreira Rodrigues Teixeira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nART\r\n\r\n15/06/2026\r\n\r\n417931\r\n\r\nLilian Regina do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n\r\nNUT\r\n\r\n25/05/2026\r\n\r\n417998\r\n\r\nIvete Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDECULT\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418194\r\n\r\nRaphael Simantob Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDEPPAG\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418244\r\n\r\nLuiza Ribeiro Antelo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nEDU\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418251\r\n\r\nJosinaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nSIRIUS\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n419556\r\n\r\nSamuel da Silva Baptista\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nCAP\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418053\r\n\r\nAmanda Melissa da Silva Forrester\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nILE\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418087\r\n\r\nLígia da Silva Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nSIRIUS\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418103\r\n\r\nVictor Cordeiro de Moura\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nCTC\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418129\r\n\r\nPriscilla Morandi do Nascimento\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nEDUERJ\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418210\r\n\r\nJoão Viter Martins Teixeira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDIRPI\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418665\r\n\r\nJoão Batista Silva dos Santos\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nEDU\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418673\r\n\r\nJulio Cesar Madureira de Freitas Junior\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nIBRAG\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418681\r\n\r\nRafael Loureiro Simões\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nIBRAG\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418012\r\n\r\nDaniel Dantas Abilio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDEPSEA\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418640\r\n\r\nMonica Cristina Sobreira Silva\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\nFAF\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n419168\r\n\r\nPedro Lago Ferrer\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCAM\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n419366\r\n\r\nJoyce da Costa Lima\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nDEPSEA\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n419416\r\n\r\nMaria de Fátima Rocha Gomes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nDEPSEA\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n419432\r\n\r\nFábio Gatamorta\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nFEN\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n419440\r\n\r\nPedro Soucasaux Pires Garcia\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nFEN\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n416677\r\n\r\nJuliana Marcos da Rocha Nogueira\r\n\r\nTécnico Audiovisual\r\n\r\nDESEG\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n416685\r\n\r\nWildson Araujo dos Santos\r\n\r\nTécnico Audiovisual\r\n\r\nHUPE\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418889\r\n\r\nCarla Braz da Silva Gualberto\r\n\r\nTécnico em Saúde Bucal\r\n\r\nODO\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n419564\r\n\r\nThaís Jeronimo Vidal\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nIMS\r\n\r\n20/06/2026\r\n\r\n418913\r\n\r\nPriscila Fernandes dos Santos\r\n\r\nAssistente de Laboratório\r\n\r\nFCBS\r\n\r\n21/06/2026\r\n\r\n417956\r\n\r\nCaroline Medeiros Souza Freitas\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n21/06/2026\r\n\r\n418079\r\n\r\nAdriano Freire Castro\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nCAP\r\n\r\n21/06/2026\r\n\r\n415786\r\n\r\nDaniel Vieira dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDA-HUPE\r\n\r\n22/06/2026\r\n\r\n417881\r\n\r\nMauro Edi Gonçalves de Oliveira Junior\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nCAP\r\n\r\n25/06/2026\r\n\r\n418236\r\n\r\nTaisa Santana dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDESENP\r\n\r\n26/06/2026\r\n\r\n417436\r\n\r\nAdriano Souza de Paula\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\nDES-SAUDE\r\n\r\n26/06/2026\r\n\r\n417873\r\n\r\nPedro Paulo Leal de Oliveira\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nCAP\r\n\r\n28/06/2026\r\n\r\n416495\r\n\r\nBruno de Carvalho Negrões\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nCEPUERJ\r\n\r\n29/06/2026\r\n\r\n418780\r\n\r\nPatricia Perez de Moraes Barbosa\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nCEPUERJ\r\n\r\n30/06/2026\r\n\r\n417949\r\n\r\nLuiz Felipe Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTécnico em TI\r\n\r\nDGTI\r\n\r\n30/06/2026\r\n\r\n419325\r\n\r\nGabriel Lima Ferreira da Silva\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nCAP\r\n\r\n01/07/2026\r\n\r\n418145\r\n\r\nRuan de Souza Crespo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFCBS\r\n\r\n02/07/2026\r\n\r\n418848\r\n\r\nLuana Santos de Assis Oliveira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n03/07/2026\r\n\r\n417964\r\n\r\nCarina Paola Lima da Costa de Sales\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nDES-SAUDE\r\n\r\n05/07/2026\r\n\r\n419143\r\n\r\nTatiana Mello da Silva Campos\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nCAP\r\n\r\n06/07/2026\r\n\r\n418061\r\n\r\nLucas Fragoso dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFCBS\r\n\r\n06/07/2026\r\n\r\n418095\r\n\r\nWanja Trairi Guerra\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPSI\r\n\r\n06/07/2026\r\n\r\n416990\r\n\r\nBianca Gama Pena\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nIME\r\n\r\n06/07/2026\r\n\r\n417824\r\n\r\nDaphne Schneider Cukierman\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nQUI\r\n\r\n06/07/2026\r\n\r\n418137\r\n\r\nNicolas de Lima Xavier\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFSS\r\n\r\n08/07/2026\r\n\r\n394429\r\n\r\nDaniel Storti Netto Puig\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\nFCM\r\n\r\n10/06/2026\r\n\r\nId: 2749406"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/026809/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência para HELENICE MIRABELLI CASSINO FERREIRA, matr. nº 38.284-6, ID nº 50348728, com validade a contar de 13/02/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 2749408"
                        ],
                        "2749352": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ/HUPE Nº 2725 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA COMO SINDICANTE ÚNICA PARA APURAÇÃO DE FASE CONTRADITÓRIA RELATIVAS AO PROCESSO SEI-260006/003760/2025.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260007/003064/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Simone Correa Lopes de Almeida - matrícula 32.774-2, como sindicante única para apuração de fase contraditória relativas ao processo nº SEI-260006/003760/2025.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2749352"
                        ],
                        "2749353": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ/HUPE Nº 2726 DE 15 DE JULHO 2026\r\n\r\nATUALIZA A COMISSÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/016785/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atualizar a composição da Comissão de Segurança Hospitalar, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:\r\n\r\nNeemias Espindola dos Santos, Coordenador Geral de Emergência, Mat. 34.092-7;\r\n\r\nLúcia Cristina Pereira Dantas, COMHUPE, Mat. 43.217-9;\r\n\r\nSérgio Luiz do Logar Mattos, CAM, Mat. 30.232-3; \r\n\r\nRogério Marques de Souza, COEN, Mat. 31.026-8;\r\n\r\nRenato Ferreira e Cunha, CST, Mat. 36.836-5\r\n\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro, CCIH, Mat. 26.993-6;\r\n\r\nAndré Herdy Afonso Alves de Lima, Coordenadoria do Plantão Geral, Mat. 41.446-6;\r\n\r\nJoão Roberto Fartura, COSET/DES-SAUDE, Mat. 27.689-9;\r\n\r\nDaniela Maria Rodrigues Ramos, DA, Mat. 37.111-2;\r\n\r\nMauro Frickmann Mundstock, DIVLS/DA, Mat. 36.459-6;\r\n\r\nHenrique Constantino da Silveira, DHH/DA, Mat. 36.260-8;\r\n\r\nEric Daniel Grigorovski, Seção de Portaria, Mat. 37.974-3;\r\n\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito, DESIT, Mat. 31.952-5;\r\n\r\nOrlando Lima de Saboya Barros, DIH, Mat. 7.233-0;\r\n\r\nLourival José Passos Moreira, Serviço de Engenharia Clínica, Mat. 7.233-0\r\n\r\nSilvana Ferraro, DINUTRI, Mat. 30.183-8;\r\n\r\nSuzete Henrique da Silva, Serviço de Farmácia, SES-RJ Mat. 851.957-1;\r\n\r\nMarco Antônio da Silva Miranda, Divisão de Segurança do Centro Biomédico, Mat. 7.378-3;\r\n\r\nMaria Lucia Duarte Calazan, NAE, Mat. 27.554-5\r\n\r\nCarla Campos do Nascimento, NIR, Mat. 37.006-4;\r\n\r\nLuana Ferreira de Almeida, NSP, Mat. 34.955-5;\r\n\r\nAna Cristina Amorim Dantas, NVSH/Gerência de Risco, Mat. 34.945-6;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2749353"
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                        "2749123": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORIA\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 853 DE 10 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNACOMISSÃO PARA PROCEDÊ-LA\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no processo SEI-260006/023929/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR sindicância de natureza investigativa para apurar os fatos que são objeto do processo SEI-260006/023929/2026;\r\n\r\nArt. 2º - Designar para proceder a sindicância no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:I - Alexandre Sant'Anna Leandro dos Santos, matrícula 36210-3.II - Bernardo André de Assis Abreu, matrícula 36210-3.III - Larissa Cunha Pinheiro, matrícula 42583-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\n\r\nVALERIA SANTOS\r\n\r\nDiretora do Cepuerj\r\n\r\nId: 2749123"
                        ],
                        "2749410": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2026\r\n\r\nPAG. 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260006/030738/2026\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nLeia-se: ...FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nId: 2749410"
                        ],
                        "2749407": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nPORTARIA DIR Nº 006/2026 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Docente CLEYSON DE MORAES MELLO, matr. nº 38718-3, instituída pela Portaria DIR nº 005/2026, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/016845/2026.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2026\r\n\r\nPAG. 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2026\r\n\r\nProcesso nº SEI-260006/016845/2026\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA ENF SEI Nº 05/2026 \r\n\r\nLeia-se: PORTARIA DIR Nº 005/2026 \r\n\r\nId: 2749407"
                        ],
                        "2749378": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nNOMEIA ANGÉLICA PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES, em virtude de aprovação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para o cargo de Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, constante do Edital publicado no D.O. de 13/05/2025, em vagas decorrentes da Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº SEI-260009/005264/2023.\r\n\r\nId: 2749378"
                        ],
                        "2749369": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\n\r\n14.07.2026\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2023 - Aquisição de licença do software EXPFORM - Sistema Gerencial Online para Comissão de Ética no Uso de Animais de Experimentação “Sistema CEUA”, firmado entre a UENF e a empresa SRD - TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO CIENTÍFICA LTDA.. Com base na documentação recebida pela contratada e parecer ASJUR/UENF nº 027/2026 fica alterada a razão social/CNPJ da contratada a partir do Contrato nº 029/2023, de SRD - TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., CNPJ: 18.042.370/0001-57, para ADSOTEC - ARQUITETURA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ: 66.860.296/0001-29. O presente ato tem sua validade a contar de maio/2026. Processo nº SEI-260009/003051/2023.\r\n\r\nId: 2749369"
                        ],
                        "2749370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/003085/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de materiais e mão de obra, abrangendo a recarga e manutenção de extintores, inspeções técnicas, testes e substituições quando necessário, emissão de laudos e certificados, para atender às necessidades da UENF, lote 01, único, no valor R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), à empresa REDENTOR EXTINTORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/006159/2025 - RECONHEÇO a dívida referente a despesas de exercícios anteriores em favor do servidora CRISTIANE ROSA COSTA, aposentada em 02/07/2025, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R$ 16.977,54 (dezesseis mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em observância a Lei nº 11.098/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026.\r\n\r\nId: 2749370"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2749381": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOTRILHOS Nº 111 DE 22 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-100002/000762/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar JOÃO GABRIEL ALCANTARA MARTINS para exercer a função de Assessor de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Presidência - PRESI., ratificando-se a situação funcional atualmente existente. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2026\r\n\r\nFELIPE VIANA GONÇALVES \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2749381"
                        ],
                        "2749390": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOTRILHOS Nº 111 DE 22 DE JUNHO DE 2026 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO:\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, processo nº SEI-100002/000201/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ANDERSON HUNGARO DE CASTRO para exercer a função de Chefe de Divisão, da Divisão de Contabilidade - DIVCON, do Departamento Financeiro - DEPFIN, da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, ratificando-se a situação funcional atualmente existente. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2026\r\n\r\nFELIPE VIANA GONÇALVES \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2749390"
                        ],
                        "2749395": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOTRILHOS Nº 117 DE 26 DE JUNHO DE 2026 \r\n\r\nALTERA A PORTARIA RIOTRILHOS SEI Nº 293, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-100002/000184/2023, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica dispensado da função de membro efetivo da Comissão de Pregão o servidor João Gabriel Alcantara Martins, Id. Funcional nº 5138686-0. \r\n\r\nArt. 2º - Fica designada para exercer a função de membro efetivo da Comissão de Pregão a servidora Laureana Telles dos Santos, Id. Funcional nº 5033977-0, em substituição ao servidor referido no artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria RIOTRILHOS SEI nº 293, de 25 de novembro de 2025 (doc. 119540417). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da assinatura, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2026\r\n\r\nFELIPE VIANA GONÇALVES \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2749395"
                        ],
                        "2749432": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 2001 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010, e o que consta no processo SEI-100005/000583/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para exercerem as funções de gestores fiscais e substitutos, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de acordo com os respectivos processos administrativos, conforme Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nN° Contrato\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGestor(a)\r\n\r\nGestor(a) Substituto(a)\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nFiscal Substituto(a)\r\n\r\n003/2023\r\n\r\nBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS\r\n\r\nSEI-100005/005727/2023\r\n\r\nLívia Vidal Lopes, ID: 42521300\r\n\r\nAlexandre Carvalho da Silva Ferreira, ID: 51645610\r\n\r\nKarina Silva Filgueiras, ID: 6164307\r\n\r\nMarcelo Luiz Barbosa\r\n\r\nID: 51726602 \r\n\r\n009/2023\r\n\r\nNP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\n\r\nSEI-100005/008806/2023\r\n\r\nLívia Vidal Lopes, ID: 42521300\r\n\r\nKarina Silva Filgueiras, ID: 6164307\r\n\r\nLyvia Campos de Albuquerque, ID: 51646250\r\n\r\nAlexandre Carvalho da Silva Ferreira, ID: 51645610\r\n\r\n017/2022\r\n\r\nOI S.A\r\n\r\nSEI-100005/005325/2022\r\n\r\nTânia Maria Lima Freire Domingues, ID: 43474055\r\n\r\nTeresa Cristina Lopes de Amorim, ID: 43317898\r\n\r\nRodrigo Viana Ribeiro, ID: 42829801\r\n\r\nCarlos Alberto Souza de Oliveira, ID: 51131528\r\n\r\n008/2023\r\n\r\nDECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nSEI-100005/008369/2023\r\n\r\nRodrigo Viana Ribeiro, ID: 42829801\r\n\r\nIsabel Cristina F. da Silva, ID: 43039693\r\n\r\nJoão Pedro Bandeira dos Santos, ID: 51529696\r\n\r\nRenan Carvalho Pinheiro da Silva, ID: 51689448\r\n\r\n006/2022\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\nSEI-100005/005705/2021\r\n\r\nRodrigo Viana Ribeiro, ID: 42829801\r\n\r\nRenan Carvalho Pinheiro da Silva, ID: 51689448\r\n\r\nJoão Pedro Bandeira dos Santos, ID: 51529696\r\n\r\nDaydiv Gonçalo Jovelino da Silva, ID: 51155524\r\n\r\n009/2025\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nSEI-100005/000776/2025\r\n\r\nRenan Carvalho Pinheiro da Silva, ID: 51689448\r\n\r\nRodrigo Viana Ribeiro, ID: 42829801\r\n\r\nJoão Pedro Bandeira dos Santos, ID: 51529696\r\n\r\nCarlos Alberto Souza de Oliveira, ID: 51131528\r\n\r\n012/2021\r\n\r\nDECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nSEI-100005/002943/2021\r\n\r\nRenan Carvalho Pinheiro da Silva, ID: 51689448\r\n\r\nRodrigo Viana Ribeiro, ID: 42829801\r\n\r\nJoão Pedro Bandeira dos Santos, ID: 51529696\r\n\r\nCarlos Alberto Souza de Oliveira, ID: 51131528\r\n\r\n005/2026\r\n\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nSEI-100005/003353/2025\r\n\r\nLívia Vidal Lopes, ID: 42521300\r\n\r\nMarcelo Luiz Barbosa, ID: 51726602 \r\n\r\nAlexandre Carvalho da Silva Ferreira, ID: 51645610\r\n\r\nLyvia Campos de Albuquerque, ID: 51646250\r\n\r\n006/2026\r\n\r\nTRANSVICTORIA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nSEI-100005/009341/2025\r\n\r\nEduardo Almeida Batista, ID: 51155478\r\n\r\nRithielle Patrício Gonçalves, ID: 51514370\r\n\r\nDaydiv Gonçalo Jovelino da Silva, ID: 51155524\r\n\r\nMônica Gonçalves Marins, ID: 51124629\r\n\r\nId: 2749432"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2026\r\n\r\nPÁG. 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1981 DE 15 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO DETRO/RJ.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO\r\n\r\nPeríodos 01/07/2022 a 30/06/2023 e 01/07/2023 a 30/06/2024\r\n\r\nID FUNCIONA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n42816157-01\r\n\r\nVINICIUS VILAÇA WILLIMAN\r\n\r\nINSP.DE CONTR DE OPER.III\r\n\r\nSEI-E-10/005/10349/2016\r\n\r\n33\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO\r\n\r\nPeríodos 01/07/2022 a 30/06/2023 e 01/07/2023 a 30/06/2024\r\n\r\nID FUNCIONA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n42816157-01\r\n\r\nVINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS\r\n\r\nINSP.DE CONTR DE OPER.III\r\n\r\nSEI-E-10/005/10349/2016\r\n\r\n33\r\n\r\nId: 2749437"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.05.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003868/2026 - Com base na análise da área técnica (132806162/132822855), APROVO o modelo de planta nº 13306877, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\n\r\nMARCOPOLO S/A\r\n\r\nPlanta Nº\r\n\r\n13306877\r\n\r\nCarroceria\r\n\r\nÔnibus Urbano modelo Torino G7, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\n\r\nChassi\r\n\r\nVolkswagen VW 17230 Euro VI\r\n\r\nEntre eixos\r\n\r\n5.950mm\r\n\r\nCap. Lotação\r\n\r\n46 passageiros sentados + 01PPD e 31 em pé\r\n\r\nObs.\r\n\r\nSem Catraca, sem posto de cobrador e com ar condicionado. \r\n\r\nDE 23.06.2026\r\n\r\nPROC. N.º SEI-100005/004792/2026 - Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (134620574/134624152), APROVO o modelo de planta n° 13341510, requerido por MARCOPOLO S.A.. com as seguintes especificações: \r\n\r\nRequerente\r\n\r\nMARCOPOLO\r\n\r\nPlanta Nº\r\n\r\n13341510\r\n\r\nCarroceria\r\n\r\nMarcopolo Senior Fretamento\r\n\r\nChassi\r\n\r\nVolkswagen V.W. 11.180 S Euro 6\r\n\r\nEntre eixos\r\n\r\n5500mm\r\n\r\nCap. Lotação\r\n\r\n30 passageiros sentados + motorista + guia\r\n\r\nObs.\r\n\r\nVeículo com ar condicionado, W.C. e Acessibilidade (DPM)\r\n\r\nDE 25.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004848/2026 - Com base na análise da área técnica (134732457/134737999), APROVO o modelo de planta nº 13364111, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\n\r\nMARCOPOLO S.A.\r\n\r\nPlanta Nº\r\n\r\n13364111\r\n\r\nCarroceria\r\n\r\nMarcopolo Senior Fretamento\r\n\r\nChassi\r\n\r\nVolksbus VW 9180 S Euro VI\r\n\r\nEntre eixos\r\n\r\n4550mm\r\n\r\nCap. Lotação\r\n\r\n30 passageiros sentados \r\n\r\nObs.\r\n\r\nVeículo c/ Ar condicionado, Guia e Acessibilidade (DPM)\r\n\r\nDE 03.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005187/2026 - Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (135584753/135594530), APROVO o modelo de planta n° 13356431, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações: \r\n\r\nRequerente\r\n\r\nMARCOPOLO\r\n\r\nPlanta Nº\r\n\r\n13356431\r\n\r\nCarroceria\r\n\r\nMarcopolo Volare MV8L\r\n\r\nChassi\r\n\r\nVolare Volare MV8L\r\n\r\nEntre eixos\r\n\r\n4500mm\r\n\r\nCap. Lotação\r\n\r\n25 passageiros sentados\r\n\r\nObs.\r\n\r\nVeículo c/ Ar Condicionado, DPM e Guia\r\n\r\nDE 06.07.2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-100005/003918/2026 - Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (135094811/135095400/135114938) e no parecer da Assessoria Jurídica (135334651), AUTORIZO a empresa Campus City Ltda ME, Nome de Fantasia: Campos City Van's Tur ME, inscrita no CNPJ sob o n° 63.989.142/0001-43, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo., adotando o registro RJ-1015, e utilizando o veículo RVX4C32.\r\n\r\nDE 10.07.2026\r\n\r\nPROCESSO SEI -100005/005490/2026 - Coop Tresul, RJ-703: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (136158954/136162548), DEFIRO, determinando a baixa do veí-\r\n\r\nculo placa - AXU-9G79 e o cancelamento do registro do cooperado LEONARDO CHRIST DOS SANTOS, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004682/2026 E SEI-100005/005113/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nId: 2749430"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2749467": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.868 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nRECONHECE A INEXIGIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, em reunião de 14/07/2026, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 48.690, de 14/09/2023, e pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23/12/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-070002/016182/2025, referente ao requerimento de Licença Ambiental Integrada - LAI da empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS para o projeto de modernização da Central Termelétrica U-1320, visando sua operação em ciclo combinado em arranjo composto por uma turbina geradora a gás natural (TGG) com geração de 36 MW, uma caldeira de recuperação de calor com queima suplementar (HRSG) e um turbogerador a vapor (TGV) com capacidade de 14 MW totalizando 50 MW, em substituição à unidade atual com capacidade aproximada de 24 MW, nas dependências da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), localizada na Avenida Perimetral Prudente de Morais, Vila Itamarati, Município de Duque de Caxias,\r\n\r\n- que a área de implantação encontra se inserida em complexo industrial consolidado, dotado de infraestrutura operacional e ambiental já implantada e devidamente licenciada, incluindo sistemas de controle de emissões atmosféricas, tratamento de efluentes, gerenciamento de resíduos sólidos e monitoramento ambiental, não implicando expansão territorial da refinaria ou ocupação de novas áreas,\r\n\r\n- que o empreendimento foi enquadrado como Classe 4 A Médio Impacto Ambiental,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Apoio à Análise de Instrumentos de Controle Ambiental nº INEA/COOEAMPT/2823/2026, da COOEAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a inexigibilidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS para o projeto de modernização da Central Termelétrica U-1320, visando sua operação em ciclo combinado em arranjo composto por uma turbina geradora a gás natural (TGG) com geração de 36 MW, uma caldeira de recuperação de calor com queima suplementar (HRSG) e um turbogerador a vapor (TGV) com capacidade de 14 MW totalizando 50 MW, em substituição à unidade atual com capacidade aproximada de 24 MW, nas dependências da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), localizada na Avenida Perimetral Prudente de Morais, Vila Itamarati, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar ao INEA para dar continuidade no processo do licenciamento, solicitando, se for o caso, a apresentação de estudos ambientais específicos, bem como submetendo à Procuradoria do Instituto a consulta sobre a aplicabilidade da compensação energética de que trata o Decreto nº 41.318, de 26 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 2749467"
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                    "2749468": [
                        "I - Deliberação",
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                    "2749469": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABULIDADE \r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.870 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, em reunião de 14/07/2026, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 48.690, de 14/09/2023, e pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23/12/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-070002/011666/2026, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA do TERNIUM BRASIL LTDA. para instalação e operação em caráter temporário de sistema de geração de energia hidrelétrica de pequeno porte, baseado em um gerador de fluxo axial e uma turbina de fluxo radial de potência ativa máxima teórica de no máximo 40kw, localizada na Avenida João XXII s/n, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Deferimento dos Instrumentos de Controle Ambiental nº INEA/SERVPEGPT/2814/2026, da SERVPEG/DIRLAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental - AA para o TERNIUM BRASIL LTDA. para instalação e operação em caráter temporário de sistema de geração de energia hidrelétrica de pequeno porte, baseado em um gerador de fluxo axial e uma turbina de fluxo radial de potência ativa máxima teórica de no máximo 40kw, localizada na Avenida João XXII s/n, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Autorização Ambiental - AA deve ser de 2 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 2749469"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 1543 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.348, DE 29/08/2024, PUBLICADA EM 04/09/2024, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE ATIVIDADES LICENCIADAS QUE TENHAM EM SEU PROCESSO A GERAÇÃO E O LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS A MONTANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO GUANDU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS DA REGIÃO DO GUANDU E ADJACÊNCIAS - PROGRAMA ALGA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 48.690, de 14 de setembro de 2023, conforme ciência do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 02 de julho de 2026, processo administrativo n° SEI-070002/008589/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria Inea/Pres nº 1.348, de 29/08/2024, publicada em 04/09/2024, que criou o Grupo de Trabalho (GT) para realizar o acompanhamento estratégico de atividades licenciadas que tenham em seu processo a geração e o lançamento de efluentes líquidos em corpos hídricos localizados a montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II, no âmbito do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências - Programa ALGA.\r\n\r\n§ 1º - Ficam mantidos os servidores Herta Rosa Jung, id. funcional 4368311-8, como representante titular da DIRLAM;\r\n\r\n§ 2º - Ficam excluídos os servidores Amanda Montavaneli Carvalho, id. funcional 4347740-2; Mona Rotolo Mançano, id. funcional 4461206-0; Fernando Fedeli, id. funcional 4249159-2; Elisa de Souza Bento Fernandes, id. funcional 4267311-9; Douglas Lopes Simão, id. funcional 4346077-1; André Loureiro Dias Paiva, id. funcional 4440330-5; Felipe Mender Rangel Magalhães, id. funcional 5138311-0; Marco Antônio Alves da Silva, id. funcional 4366710-4; Mayara Lins Teixeira, id. funcional 5109941-1; Vitor Hugo de Oliveira Andrade, id. funcional 5117825-7; Igor Rabello Ferreira Henriques Pereira, id. funcional 5117512-6; Ingrid Rosa do Espírito Santo, id. funcional 4359385-2; Mariana Palagano Ramalho Silva, id. funcional 4347983-9; e Milena de Oliveira Barbosa, id. funcional 4440330-5;\r\n\r\n§ 3º - Ficam incluídos os servidores Luciana Maria Baptista Ventura, id. 43364195, como representante da DIRPOS e coordenadora do GT; Rebekah Bon Olivera, id. 5138716-6 como representante da DIRPOS; Maicon Guerra de Miranda, id. 4462357-7, como representante da DIRPOS; e Guilherme Alves Cardoso Moreira,id. 43514995, como representante da DIRPOS; Bernardo Ramos Carneiro Leão, id. funcional 5126146-4, como representante suplente da DIRLAM; Rafael Antônio Silva dos Reis, id. funcional 5176509-8, como representante titular da DIRSEQ; e Fellipe de Oliveira Pinto, id. funcional 4461140-4, como representante suplente da DIRSEQ.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho fica estabelecido com os servidores: Luciana Maria Baptista Ventura, id. funcional 4336419-5, como representante da DIRPOS e coordenadora do GT; Rebekah Bon Oliveira, id. funcional 5138716-6, como representante da DIRPOS; Maicon Guerra de Miranda, id. funcional 4462357-7, como representante da DIRPOS; Guilherme Alves Cardoso Moreira, id. funcional 4351499-5, como representante da DIRPOS; Herta Rosa Jung, id. funcional 4368311-8, como representante da DIRLAM; Bernardo Ramos Carnei ro Leão, id. funcional 5126146-4, como representante da DIRLAM; Rafael Antônio Silva dos Reis, id. funcional 5176509-8, como representante da DIRSEQ; e Fellipe de Oliveira Pinto, id. funcional 4461140-4, como representante da DIRSEQ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2749303"
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                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-070002/017380/2024 - DETERMINO, com efeitos a partir do dia 04/07/2026, a SUSPENSÃO do prazo de vigência do Contrato-INEA nº 06/2026, firmado entre a empresa CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “RESERVATÓRIO LATERAL OFFLINE - 2ª e 4ª ETAPAS - TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM APOIO À COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NO RIO PRÍNCIPE - TERESÓPOLIS”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/017380/2024.\r\n\r\nId: 2749466"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ N° 181 DE 10 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PEDTIC) DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante da Portaria FIPERJ SEI N.º 101, de 14 de novembro de 2023; \r\n\r\n- a necessidade de atualização da composição do Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC;\r\n\r\n- a intenção de ampliação da participação das áreas finalísticas e de gestão de pessoas no processo de elaboração, acompanhamento e revisão do PEDTIC, promovendo maior alinhamento entre as iniciativas de tecnologia da informação, o planejamento institucional e as necessidades operacionais da Fundação; e\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-020006/000718/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC no âmbito da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o art. 3º da Portaria FIPERJ SEI N.º 101, de 14 de novembro de 2023, passando o Comitê Permanente do PEDTIC da FIPERJ a ser integrado pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Principal responsável do NSTIC/RJ e Presidente do Comitê: ERICK GUILHERME BARBOSA, ID. Funcional 5139657-2;\r\n\r\nII - Representante da alta administração: GICELLY MARTINS DA CONCEIÇÃO GOMES MOURA, ID. Funcional 5157613-9;\r\n\r\nIII - Representante da área de planejamento: JULIANA DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES, ID. Funcional 5008826-2;\r\n\r\nIV - Representante da área de orçamento: DIEGO LUIZ FEITOSA SILVA, ID. Funcional 4216513-0;\r\n\r\nV - Representante da área de administração e patrimônio: TATIANA RIBEIRO, ID. Funcional 5142229-8;\r\n\r\nVI - Suplente do NSTIC/RJ e Representante da área de TI: ELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 4434185-7;\r\n\r\nVII - Secretária do Comitê Permanente: PAOLA DA SILVA DO AMARAL, ID. Funcional 5155024-5;\r\n\r\nVIII - Representante da Área de Recursos Humanos: FRANCINE FERREIRA MENDONÇA, ID. Funcional 5116818-9; e\r\n\r\nIX - Representantes da Diretoria de Pesquisa e Produção: PAULO MARCIO SANTOS COSTA, ID. Funcional 4463808-6; e OSWALDO LUIZ DE CARVALHO MACIEL JUNIOR, ID. Funcional 4465497-9.\r\n\r\nArt. 3º - As demais providências, situações e atribuições mencionadas no art. 3º da Portaria FIPERJ SEI N.º 101 permanecem inalterados, bem como seus demais artigos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GERVAZONI GOMES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2749355"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA-RJ Nº 106 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nEXONERAR DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI nº 020004/000507/2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar à contar de 15.07.2026, Ederson dos Santos Soares, ID: 5115111-1 do cargo comissionado de Chefe de Supervisão de Mercado I, desta CEASA-RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria - NI entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026.\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\nId: 2749453"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1795 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS, DOS PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNARJ NO INTERIOR DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O. de 03/02/2023, às fls 04 e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021, e conforme disposto no processo n° SEI-180002/000961/2026\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de todos os contratos decorrentes dos projetos artísticos e culturais da FUNARJ, sendo certo, \"GIRO CULTURAL\", \"FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR\" e \"FESTIVAL INFANTIL FUNARJ\" que sejam de competência da GERÊNCIA DE PROJETOS DO INTERIOR - GERPI: \r\n\r\nfiscais administrativos:\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA CALIDONE, ID nº -51559234-1 \r\n\r\nGIOVANNA ALCANTARA SOBRAL MACEDO, ID nº 5176940-9 \r\n\r\nIGOR RANGEL DUARTE , ID nº 51481847-1\r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA ROSALINO - ID nº 51641844-1\r\n\r\nROMEU LIMA FILHO ID N° 41807405-5\r\n\r\nfiscais setoriais:\r\n\r\nMARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS - ID - 51690276\r\n\r\nADILSON NEVES DOS SANTOS - ID - 51254522\r\n\r\nSEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE - ID - 51651360\r\n\r\nDANIEL LOPES DO COUTO - ID - 51720990\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE - ID - 51649411\r\n\r\nMARCIO LUIS SANTOS DA SILVA - ID - 51606330\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2749228"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2026 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001384/2026 - Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PED 005/26 R1- cujo objeto e a contratação de empresa de Proteção da Fachada Lateral da SCM (Aparalixo), HOMOLOGO o presente certame adjudicando à empresa MCG ENGENHARIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA (39.441.047/0001-26) com o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). \r\n\r\nId: 2749377"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE PAUTA DO TEATRO JOÃO CAETANO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se, em caráter extraordinário, a Comissão de Avaliação de Projetos de Pauta do Teatro João Caetano, composta por seus três membros: Marcos Alberto Edom de Almeida, ID 28665333; Fábio Maschieto Jeronymo, ID 50343718; e Claudio Araujo Melo, ID 51438798. A reunião teve por finalidade analisar a proposta recebida para a apresentação do concerto \"Série Mundo | Áustria\" previsto para o dia 01 de agosto de 2026, do proponente Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, inscrito no CNPJ nº 33.659.327/0001-29. Em virtude da disponibilidade da data em nosso calendário, a Comissão procedeu à avaliação da proposta apresentada e, considerando a urgência e a proximidade da data pretendida para ocupação da pauta, manifestou-se favoravelmente à aprovação para esta data ociosa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às onze horas e cinquenta e cinco minutos, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão. Processo nº SEI-180002/003546/2025.\r\n\r\nId: 2749456"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000587/2026 - MARCIO SANCHES NUNES, Identidade Funcional nº 42085551. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nId: 2749163"
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                        "2749162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000747/2026 - De acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Muni cipal RECONHEÇO a dívida de conversão em pecúnia de Licença Prêmio não usufruída no valor de R$ 28.382,46 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos) em favor da ex-servidora Jorgina Martins Pires, ID Funcional 28770960, aposentada em 10/04/2026.\r\n\r\nId: 2749162"
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                        "2749393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-180005/000722/2026 - CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nPROCESSO SEI-180005/000725/2026 - CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nPROCESSO SEI-180005/000751/2026 - JULIANA VALADAO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 43775225. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nPROCESSO SEI-180005/000652/2026 - CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 6374794. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nPROCESSO SEI-180005/000331/2026 - TIAGO DE MENDONCA TONONI, Identidade Funcional nº 51592282. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nDE 13/07/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-180005/000586/2026- THIAGO LOPES TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 44140142. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nPROCESSO SEI-180005/000584/2026- DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 41795997. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\n\r\nId: 2749393"
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                        "2749447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nPAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS no período compreendido entre 01/02/1988 a 17/07/1988, no total de 168 (cento e sessenta e oito) dias constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos de 18/07/1988 a 06/01/1989 por serem concomitantes com o exercício nesta Fundação, para a servidora PAULA VIANNA PRATES BONACCORSI - ID Funcional 28790782, REVOGA O ATO PUBLICADO no DOERJ de 25/07/2023, 1ª Coluna, Pagina 23. Processo nº SEI-E-18/450.452/2017 -\r\n\r\nId: 2749447"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1114 DE 13 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINDEFERE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-310001/003496/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o auxílio-adoção requerido pela servidora estadual Marcella da Silva David, ID Funcional n° 5095294-3, em razão do acolhimento de (omitido) e de (omitido), por não atendimento aos requisitos estabelecidos pelo art. 2°, caput, art. 6°, II e art. 9°, I da Lei Estadual n° 3.499/2000 e art. 1°, II, “c” do Decreto Estadual n° 27.776/2001.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO COELHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2749146"
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                    "2749332": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/016000/2023 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nId: 2749332"
                    ],
                    "2749356": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/002239/2023 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nId: 2749356"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/000641/2023 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA, referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nId: 2749368"
                    ],
                    "2749441": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/002207/2024 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELFORD ROXO, referente ao exercício de 2023.\r\n\r\nId: 2749441"
                    ],
                    "2749371": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/002349/2023 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRÊS RIOS, referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nId: 2749371"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/001074/2023 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO, referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nId: 2749429"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-430001/001142/2023 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VASSOURAS, referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nId: 2749435"
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                    "2749449": [
                        "I - Despacho",
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                    "2749448": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-430001/002131/2024 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NILÓPOLIS, referente ao exercício de 2023.\r\n\r\nId: 2749448"
                    ],
                    "2749446": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/001112/2023 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FIDÉLIS, referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nId: 2749446"
                    ]
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000312/2026 - RECONHECE A DÍVIDA, nos termos da legislação vigente, referente a despesas de exercício anterior no valor total de R$ 6.501,68 (seis mil quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos) em favor da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 42.498.717/0001-55, relativa a regularização contábil de Bloqueio Bancário por ação contra outro Órgão Estadual, referente ao período de outubro/2025.\r\n\r\nId: 2749287"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002701/2025 - CONCEDE à AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R$ 3.197.496,25 (três milhões, cento e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao Projeto “FUTEBOL PROFISSIONAL FEMININO ADULTO 2025”, do proponente VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL - CNPJ nº 47.589.413/0001-17.\r\n\r\nId: 2749440"
                    ],
                    "2749513": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002012/2026 - À vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 135335788), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 136680286), APROVO a versão final do Plano de Trabalho SEI ( 136385399)apresentado pelo Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo com a Confederação Brasileira de Vôlei - CBV.\r\n\r\nId: 2749513"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                "Atos": {
                    "2749425": [
                        "I - Ato",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06/07/2026\r\n\r\nDESIGNA RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS, Id Funcional 4208205-6, em substituição a PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, Id Funcional 2519808-4 como Encarregado da Subunidade Patrimonial 1.2.6. GSI/ASSINT - Assessoria de Inteligência, a contar de 1º de julho de 2026. Processo SEI-390004/000186/2026\r\n\r\nId: 2749425"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transformação Digital": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2749169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 14/07/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-430002/000587/2026 - GUILHERME BALAGUER SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID FUNCIONAL N°.28229835. CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.(136351150), da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 17/06/2026, com caráter permanente.\r\n\r\nId: 2749169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                "Atos": {
                    "2749257": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº 1123 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, NO PROCESSO SEI-330001/001094/2026, A FIM DE QUE SEJA APURADA SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Processo SEI-330001/001083/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar procedimento de Investigação Preliminar, em caráter sigiloso, a fim de que seja apurada supostas irregularidades administrativas.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora Thais Costa Baioneta, Id Funcional 1180747-4, para realizar a investigação.\r\n\r\nArt. 3º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias, a contar da data de edição da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nRAUL MARQUES FANZERES\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas \r\n\r\nId: 2749257"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2749218": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 1719 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a indicação da Diretoria de Obras constante do despacho sob o indexador SEI nº 136163184 no Processo n° SEI-310001/000491/2024. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Cooperação Técnica nº 022/2026 (index 134083033), referente à reforma e adequações no Restaurante do Povo Romilton Barbará, localizado na Rua Lacerda Sobunho, nº 72, no Centro do município de Campos dos Goytacazes, firmado entre a Empresa de Obras Públicas - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, objeto do processo n° SEI-310001/000491/2024.\r\n\r\nI - Gabriel Pereira Ferrari de Moraes, Id. Funcional nº 5128586-0\r\n\r\nII - Tania Mara Parada Muller, Id. Funcional nº 2850692-8.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09/07/2026, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2749218"
                        ],
                        "2749461": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 11 de julho de 2026, \r\n\r\nEMERSON PEREIRA DA SILVA, Id. 5122663-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos II, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/021936/2026.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 11 de julho de 2026, \r\n\r\nEVANDRO XAVIER NATALIA, Id. 5128334-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos I, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/021936/2026.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n\r\nGLEIDSON PORTELA TEIXEIRA, Id. 5122827-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Técnica de Projetos III, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI-330002/021936/2026\r\n\r\nId: 2749461"
                        ],
                        "2749539": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nDESIGNA, os servidores: FÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 05ª ROC, Id. 5129584-9, LEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 02ª ROC, Id. 5142871-7 e RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR - IPÊ, relativo ao Contrato nº 128/2010, Processo nº SEI- 330002/011797/2024.\r\n\r\nDESIGNA, os servidores: ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. 4373228-3, LEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 02ª ROC, Id. 5142871-7 e RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000687/2021, a cargo da IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., relativo ao Contrato nº 054/2022, Processo nº SEI- 160002/000687/2021.\r\n\r\nId: 2749539"
                        ],
                        "2749322": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/018007/2026 - AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 008/2024, vinculado ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000242/2023, a cargo da ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, bem como na manifestação Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nId: 2749322"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                "Atos": {
                    "2749236": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEENEMAR/SUPAF Nº 170 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR, no uso das atribuições legais e com base na Resolução SEENEMAR nº 62 de 01 de junho de 2026, bem como no Art. 1º, V, e o processo administrativo n° SEI-480001/000430/2026\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\n- o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000430/2026. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato n.º 005/2026, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\ncomo gestor titular:\r\n\r\nAlexandre Alves da Silva - ID 5092616-0 \r\n\r\ncomo gestor suplente:\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais - ID 3009036-9\r\n\r\ncomo fiscais titulares:\r\n\r\nRodrigo Pereira Rodrigues Maul - ID 5168655-4 \r\n\r\nJoão Bosco Amarante de Oliveira - ID 5097618-4 \r\n\r\ncomo fiscal suplente:\r\n\r\nDiana Maria da Silva - ID 2458467-3 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA CRAVEIRO\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2749236"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2749543": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2026\r\n\r\nEXONERA, a pedido, MAYNÁ COUTINHO MORAIS, ID Funcional nº 51512971, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 16/07/2026. Processo nº SEI-480002/000178/2026.\r\n\r\nId: 2749543"
                        ],
                        "2749251": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/006880/2026 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), para participação de servidores desta Agência Reguladora no curso Trilhas da Mediação, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR - CNPJ: 03.657.354/0001-00.\r\n\r\nId: 2749251"
                        ],
                        "2749487": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/009366/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor Fábio Côrtes do Nascimento, Analista de Regulação, Identidade Funcional 06177620, vínculo 1, matrícula 154-5, tendo em vista ter reunido, com base art. 3º, VO I, P6 II, da EC 90/2021, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 04/04/2024.\r\n\r\nId: 2749487"
                        ],
                        "2749384": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\n13.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/007067/2026. ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA AGENERSA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, pela criação de Grupo de Trabalho destinado à análise, revisão e eventual atualização do Regimento Interno da AGENERSA.\r\n\r\nId: 2749384"
                        ],
                        "2749385": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/004779/2024. ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA VOLTADA À UNIFORMIZAÇÃO DOS PLEITOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, APROVAR a abertura de CONSULTA PÚBLICA, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 2749385"
                        ],
                        "2749386": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/004727/2022- CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 - Pleito de Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente à Tarifa Social (TS) . O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-220007/004727/2022, para conclusão da instrução, realização das diligências eventualmente necessárias e consolidação do voto.\r\n\r\nId: 2749386"
                        ],
                        "2749387": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/004232/2024- CONSESSIONÁRIA iguá - Pleito de Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente à Tarifa Social (TS). O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-480002/004232/2024, para conclusão da instrução, realização das diligências eventualmente necessárias e consolidação do voto.\r\n\r\nId: 2749387"
                        ],
                        "2749388": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\n13.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/001235/2025 - IGUÁ - AGENDA DA PRIMEIRA REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, readequar a Agenda Regulatória da 1ª Revisão Tarifária Ordinária do Contrato de Concessão do Bloco 2, aprovada pela Deliberação AGENERSA nº 4.899/2025, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, seja reconstituído o Grupo de Trabalho responsável pela condução dos trabalhos e apresentado novo cronograma regulatório, compatibilizando a execução das atividades com a complexidade técnica e institucional do processo revisional, sem prejuízo do cumprimento dos marcos contratuais estabelecidos para a realização da revisão ordinária. \r\n\r\nId: 2749388"
                        ],
                        "2749389": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\n13.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/003.355/2017 - PROLAGOS - Homologação dos Investimentos de Ampliação do Sistema Adutor - Adutora Trimumu - Trecho 4. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes por mais 30 (trinta) dias, relativamente ao Processo nº SEI-E-12/003.355/2017, para conclusão da instrução, realização das diligências eventualmente necessárias e consolidação do voto.\r\n\r\nId: 2749389"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                "Atos": {
                    "2749434": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEHIS N° 77 DE 15 DE JULHO DE 2026 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, E O INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA QUALIVIDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo administrativo n° SEI-490001/000763/2026, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 287, de dezembro de 1979, que aprova o código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; e\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências; e\r\n\r\n26.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão para o gestão e fiscalização do CONTRATO nº 037/2026, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e o INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA QUALIVIDA, inscrita no CNPJ sob nº º 02.002.930/0001-00, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Para Elaboração de Pesquisa e Organização de dados Habitacionais, e Execução de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório para o Lote 02 Projetos Arquitetônicos - Descrição: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e complementares) contratação de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais do Lote 02, referente à elaboração de projetos de arquitetura e complementares, destinada à localidade de Novo Jokey, situadas no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nI - Gestor do Contrato\r\n\r\nTitular: Danielle dos Santos Senra - Id. Funcional 4343690-0\r\n\r\nSuplente: Andrea Carioca de Castro - Id. Funcional 5117299-2\r\n\r\nII - Fiscais do Contrato\r\n\r\nTitular: Valéria Consuelo Leite Cordeiro - Id. Funcional 5145889-6 - Presidente\r\n\r\nTitular: Adriana Trindade Fonseca - Id. Funcional 5137032-8\r\n\r\nTitular: Bruno Ferreira Das Neves - Id. Funcional 4357420-3\r\n\r\nSuplente: Deise Cristina Campos Rocha - Id. Funcional 5138690-9\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto Estadual nº 48.817/2023, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nId: 2749434"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "2749319": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDCON Nº 108 DE 14 DE JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000306/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, os servidores Marcus Vinicius Lavorato Alves - Id. Funcional n.º 5171267-9, como Gestor do Contrato, Thamires Aparecida Ribeiro de Paulo Carvalho da Silva - Id. Funcional n.º 5154274-9, como Fiscal Titular do Contrato e André Luís Siqueira Proença Silva - Id. Funcional n.º 5102770-4, como Fiscal Suplente do Contrato, para compor a Comissão de Fiscalização com o objetivo de fiscalizar o Contrato Nº 03/2024 oriundo do Processo N.º SEI-240001/000306/2024, firmado com a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Fiscalização receber, examinar e verificar o cumprimento, pela contratada, das obrigações estabelecidas em contrato e seus aditivos, bem como o desempenho da execução contratual, conforme previsto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nROGÉRIO PIMENTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nId: 2749319"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2749167": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 30/01/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-220013/000701/2020-GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1360/2014-POSTO DE GASOLINA SHOW DE BOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4508/2013-NEW OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003732/2023-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000931/2024-LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001854/2022-POSTO DOS SANTOS REIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002021/2023-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002994/2023-NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/377/2019-BANCO BRADESCO-S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1342/2015-FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/373/2019-BANCO BRADESCO-S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002867/2023-BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001853/2022-AUTO POSTO CHAPOTRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/590/2015-SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100803/2018-A ORIGINAL ARTE FATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003564/2024-BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP-GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES-OAB/RJ 107088\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003743/2022-SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001958/2025-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ 220.028\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001179/2025-POSTO CARRETEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002726/2024-BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001440/2024-ESPACO ZANAMA-ESTETICA INTEGRADA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9373/2013-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6891/2013-SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/926/2017-HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5506/2013-ZTE DO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/986/2018-UNO ESTRELA GUIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/546/2017-PANIFICACAO CENTRAL LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1325/2016-RESTAURANTE E BAR PARKER LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/142819/2011-BANCO PAN S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/856/2016-SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1077/2017-COLONIAL DE ICARAI PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/847/2018-MONDEA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6878/2013-BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/112/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2438/2015-SOBERANO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2435/2015-SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/149174/2012-SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5635/2013-SAMOC S/A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/961/2018-GEREMARIO AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100269/2018-S B GONZALEZ RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/486/2014-CINECLUBE PAU BRASIL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/718/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3372/2013-SAMOC S/A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/390/2018-VINA DEL MAR HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6539/2014-SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4956/2013-T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1020/2015-CHEGA DE SAUDADE BOTEQUIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7637/2014-ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PATICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8105/2013-ZTE DO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8678/2013-ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2373/2014-ANTONIO SCOFANO-CASA VARELI\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/282/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4095/2013-CAPISAÚDE\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/455/2018-F.AB. ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1666/2017-PANIFICAÇÃO VILA REAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1173/2017-ACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/950/2018-VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100627/2018-C&A MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/436/2018-FAB ZONA OESTE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/691/2018-SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6112/2015-DROGARIAS PACHECO S.A-REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA, OAB/SP nº 147.738\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6070/2015-ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003515/2023-ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003142/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002625/2023-POLI VITA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002543/2023-BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001011/2023-LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001492/2022-POSTO BOM PASTOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001721/2022-FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-22/014/54/2019-AMERICANAS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003540/2022-EDITORA GLOBO S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000881/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002429/2022-AGIPLAN PROMOTORIA DE VENDAS LTDA (BANCO AGIBANK S.A)\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000442/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000443/2022-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000245/2022-DROGARIAS PACHECO S.A-REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA, OAB/SP nº 147.738\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001530/2024-LOJAS RIACHUELO S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001433/2022-C&A MODAS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000434/2022-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA-NOKIA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000607/2021-AMERICANAS S.A \r\n\r\nPROCESSO SEI-220014/000055/2020-CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001541/2024-C&A MODAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002003/2024-CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000074/2024-SL ATACADISTA DE COSMÉTICOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000216/2024-AEROLINEAS ARGENTINAS SA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001529/2024-VIA VAREJO S.A-PONTO FRIO\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001526/2024-AMERICANAS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001835/2024-SUPERMERCADO MAXIMO DE RESENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001545/2024-C & A MODAS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001900/2024-LANCHONETE DIAS SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001523/2024-LA PARTIER PARK 2 PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000975/2021-POSTO RIO-SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9191/2013-WJ REPRESENTACAO COMERCIAL EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9137/2013-EXPANDIR PARTICIPACOES S.A. - FALIDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9193/2013-A CAIXA DE COSTURA MODA E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3283/2015-ROSA RINALDI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7493/2014-NOVA CEMAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5754/2014-GALETTUS DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8567/2013-POSTO DE GASOLINA ROCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9122/2013-LEATHER & CUSTOM SOFA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3141/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9108/2013-MARCA DO BEBE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6756/2014-ASTRO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2892/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1613/2013-EMPORIO PAX DELICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3418/2013-LUCAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 2749167"
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                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 24/02/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003196/2023-VUOI LEBLON MODA FITNESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7847/2013-BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6892/2014-MARISA LOJAS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/491/2018-REI DA GULA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/934/2018-BRAGA & CHIAPPETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003437/2024-DISTRIBUIDORA S J PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001948/2022-CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003427/2023-SUPERMERCADOS FEIRA NOVA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001653/2024-BANCO ITAU UNIBANCO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2211/2013-MOVEIS ROSSATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1580/2015-AÇOUGUE BARÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/379/2018-LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002510/2024-CHURRASCARIA RIO SUL LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5127/2013-SEMP TOSHIBA S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002020/2022-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3254/2015-RIO ITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/187/2019-POSTO JARDIM UBÁ LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002465/2023-AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1124/2015-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002882/2022-POSTO 01 TREVO ERMITAGE DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1760/2015-COMPAINHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/827/2015-ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS-ACASA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/211/2017-MERCEARIA SAO SEBASTIAO DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/796/2017-POSTO VIA PONTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100840/2018-CHARMOSA PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002896/2023-POSTO JURUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003006/2023-PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002337/2023-TAM LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002368/2024-KLINIK ESTÉTICA E SAÚDE INTEGRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000238/2021-SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003356/2024-MAGAZINE LUIZA S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001841/2022-POSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/328/2017-NO DE CIPO PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1048/2018-TOV COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001527/2024-C & A MODAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/786/2018-PADARIA E CONFEITARIA BOM GOSTO DO MEIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001108/2024-POSTO DE GASOLINA PIAUÍ LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002842/2024-SEAPS SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTÔNIO PINTO DE SOUZA LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-22/014/8/2019-SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-220013/000334/2020-DROGARIA EXECUTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1497/2016-BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/64/2019-SABEMI SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/384/2017-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-220013/000390/2021-SABATINI GÁS COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002365/2024-MARIA DILIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000298/2024-POSTO SÃO JOSÉ DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/557/2019-ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100955/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4481/2014-ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001581/2023-ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/824/2018-RESTAURANTE TEREZE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8348/2013-LOJAS RENNER S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002573/2023-MERCADO POP MARKET LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/286/2019-BANCO ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8532/2013-MERCADO DE CARNES SAO THIAGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-220013/000799/2020-MERCEARIA PORTO DO PREÇO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/807/2017-SUPERMERCADO PREMIUM DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-220013/001439/2021-SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1319/2016-FOGACHO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2060/2015-VIAÇAO MAUA SA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003307/2024-AMERICANAS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1905/2016-SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-22/014/190/2019-ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/143878/2012-POSITIVO TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001642/2024-CENTRO DA BELEZA RENNOVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001963/2023-APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/202/2019-CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/257/2019-RIVIERA COUNTRY CLUB\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/101136/2018-AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/75/2019-SOBERANO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000287/2024-POSTO PARQUE LEOPOLDINA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100274/2018-BONG 2015 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100158/2018-POSTO PARIS DE MESQUITA LTDA EPP\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 2749170"
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                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 27/03/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/004897/2025-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220028 \r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4906/2014-RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3778/2014-CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6626/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9174/2013-AIT OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6527/2014-TOP BRASIL COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6003/2013-DOCEMASSA CONFEITARIA E MASSAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7808/2013-TREVIX RIOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8320/2013-EDGE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8821/2013-BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5798/2013-MC COPACABANA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7631/2014-NEFELIBATA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7350/2014-JLAINE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3892/2014-RESTAURANTE MANPAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4641/2014-CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5839/2013-LIFESHOP COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6637/2013-DEPP MODA NORTE SHOPPING LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001753/2024-SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002814/2025-POSTO DE GASOLINA DOM PEDRO II LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003205/2024-SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4229/2015-AMERICAS BARRA RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1008/2018-REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6847/2014-BROLITER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7463/2014-A PRINCIPAL DE NITEROI MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/150306/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5716/2013-BRAZOOKA BAR E CHOPERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4739/2013-H.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5778/2013-SANDUICHE S GRILL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/150136/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7304/2014-PONTAO DO LEBLON ACESSORIOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6758/2014-FACIPLACE PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4158/2013-DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1266/2013-CHOICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6763/2014-MM2-SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6855/2013-BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/131239/2009-BANCO BRADESCARD S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4443/2013-RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5725/2013-DOCE CHOPP'S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/128458/2009-IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/56626/2006-SHOPINGMARC COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/130784/2009-GRUPO DE COMUNICACAO TRES LTDA - FALIDO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7616/2013-MICRO BOTAFOGO EDICOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003057/2025-MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000031/2024-CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/115/2018-QI-QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000137/2022-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CONTORNO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/419/2018-AUTO SERVICO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/128545/2009-VIVO S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000122/2022-AUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI I LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6164/2015-ELETROLUX DO BRASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1792/2013-BANCO BMG S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5441/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3216/2014-ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4099/2015-BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2231/2013-B2W-COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4892/2013-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5755/2013-HIDRO 2 EKO EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3834/2014-SORVETERIA GALO D ORO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/557/2014-DANY FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3281/2015-MDM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7374/2014-FERNANDO R.CABRAL GUEDES E CIA .LTDA - FALIDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5715/2013-LAUSANNE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/554/2014-CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7048/2014-DIVINARTE COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS FEMININO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5239/2013-BAR E LANCHONETE TALENTO DO RIO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2680/2015-NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3459/2015-BELLE ACOUSTIQUE ASSSISTENCIA TECNICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4869/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7394/2014-VJJ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5265/2015-BAZAR CENTRAL DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4864/2013-MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/157/2013-ESTRELACUSTIC SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001916/2025-REI DO FEIJAO MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8228/2013-SIMCAUTO MECANICA E PREPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100757/2018-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2087/2015-HAIR S DESIGN CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002505/2024-CHURRASCARIA MAJORICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001113/2025-ACADEMIA SERGIO AMIM MUSCULACAO E FISICULTURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5314/2014-BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/004668/2025-AMARANTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003137/2025-ASSOCIACAO TEATRAL CASA GRANDE\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000299/2024-POSTO ILHA CAJU LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000094/2024-LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/001615/2024-LK FERNANDES SERVICOS E AUTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3636/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/143/2015-CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LIMITADA - FALIDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4698/2013-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3060/2015-SABEMI SEGURADORA SA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2875/2014-FORPAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5189/2014-BANCO PAN S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/659/2018-DAKOTA PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/143716/2012-LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/122699/2007-LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5276/2013-RESTAURANTE X5 LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6013/2014-SUPERMERCADO ALVORADA EIRELI\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/143904/2012-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-220013/001185/2021-BELLAS E BARCELOS LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 2749166"
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                        "2749143": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 30/04/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/424/2013-APTX GROUP LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1339/2013-L.L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4219/2013-BAR RIAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7306/2014-BLUE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/525/2013-RAJ COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/56784/2006-CARION BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1895/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2661/2014-AMDM SANDUICHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/149238/2012-STAR TEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4722/2013-COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4507/2014-MEGA CSI CAFE E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2760/2014-CONFECCOES LEBLON LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6725/2014-HADID IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/772/2013-SIDONIO MANOEL CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1021/2013-CASA DOS MOVEIS E DECORACOES FERREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/679/2013-PEDRO BENITO SPRENGER\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4945/2013-D&L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES WEB LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1626/2013-RESTAURANTE SUNSAKI LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4739/2014-PARLE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1951/2013-BAR E RESTAURANTE BOCA DA NOITE LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2193/2013-FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVICOS DE COBRANCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2754/2015-INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/127616/2008-ADRIRANGEL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/122801/2007-MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1625/2013-CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/638/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2213/2013-CIMA-ESCOLA TECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/172/2014-DANIEL VIRGINIO DOS SANTOS CONSERTOS DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2091/2013-SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/295/2013-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/121289/2007-S. C. T. ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/142462/2011-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8930/2013-BEL AIR MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9065/2013-INDIMAX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6424/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/124721/2008-R.C.A. INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/146452/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/148694/2012-S. HEMERLY PECHINI COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/145964/2012-MATP-FORCE NUTRIÇÃO ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4185/2015-SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/52/2015-SONNETS COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/11/2014-KVN BR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/15/2014-NCX TELECOM LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/206/2018-ORION COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/52988/2005-GOLDEN CROSS-ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2023/2013-SEMP TOSHIBA S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/145442/2012-UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4212/2015-L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/142349/2011-HOEPERS E OUTRO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/133797/2010-BANCO CETELEM S/A ANTIGO BANCO BGN\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/127917/2009-MICROSOFT MOBILE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/434/2015-RICO COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7403/2014-JCG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/124811/2008-BANCO SAFRA S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2386/2015-BISCOITO DA SORTE COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/66/2015-TOLEDO COPACABANA HOTEL LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4770/2014-RAQUEL BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6429/2014-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4236/2014-INTERNATIONAL METROPHONE CARD COMUN.IMP.EXP.LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4642/2014-BAR E SINUCA DOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4635/2014-ACOUGUE NOVA ROSA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6267/2014-ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002960/2023-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB / MG nº 108.112\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1064/2018-ALLIED TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7603/2014-KOPLIN ORGANIZACAO DE EVENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002471/2025-RAIA DROGASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-22/014/23/2020-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000149/2022-POSTO CANCELA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/722/2018-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/309/2018-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1021/2018-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5012/2014-LEADER S/A-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4187/2014-BANCO BMG S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3669/2014-BANCO BMG S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5504/2014-BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5232/2015-ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3167/2014-MERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3014/2014-SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA HOTELEIRA S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6460/2013-MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3375/2013-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2324/2014-ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6866/2013-MULTILASER INDUSTRIAL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8581/2013-BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/104/2013-COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1844/2013-BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/624/2014-M O F 21-BAR, PRODUCAO ARTISTICA E DANCETERIA EIRELI\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5424/2013-TEMPERO DA SERRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1412/2013-DDM COBRANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2355/2014-TATA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6225/2013-NETO NASCIMENTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5255/2013-SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6464/2013-BELLA SALOTTO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1539/2014-LAPA BUFFET SHOWS, DISCOTECA E LOCACAO DE ESPACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/287/2014-TREVO MARCAS E EMPORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/53503/2006-D' KASA MOVEIS COUNTRY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3746/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3748/2014-NOVE DRAGAO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1939/2014-J C LIMA DA SILVA MAGAZINE\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/003329/2025-RIO AIRPORT RESTAURANTES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/865/2015-BOMBONIERE TORCAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9458/2013-DISTRIBUIDORA SOUTELO 2008 DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/141770/2011-TEC TOY S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000082/2025-SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/000700/2024-GRUPO CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1788/2013-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/207/2013-AMERICANAS S.A-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1249/2017-VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 2749143"
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                        "2749159": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDE 29/05/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2257/2013-BANCO ITAUCARD S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5366/2014-BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6988/2014-VERSAGE DO BRASIL IMPOR E DIST. DE PROD. DE VESTUARIO E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/146160/2012-CETELEM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/994/2014-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3395/2014-BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2387/2014-BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1354/2013-BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3548/2014-BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1708/2014-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/383/2018-TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5193/2014-BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2399/2013-CCE DA AMAZONIA S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5614/2014-BANCO BRADESCO-S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1515/2015-BV FINANCEIRA SA-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1876/2016-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7731/2013-PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5915/2014-MARISA LOJAS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5274/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/123048/2007-BANCO SANTANDER (BRASIL)\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2162/2013-BANCO PANAMERICANO S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8850/2013-BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2002/2013-KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/27128/2003-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7010/2014-ZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/148852/2012-SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100077/2018-CASAS DE COMESTÍVEIS GUANABARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/55773/2006-SIEMENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5941/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/25418/2000-TELEFÔNICA CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/133248/2011-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1646/2015-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/124879/2008-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/145064/2012-BANCO PAN S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/145160/2012-SEMP TOSHIBA S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5730/2013-M S C MUNIZ PINTO BUFFET\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/125/2014-TONMIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/120526/2007-B2W COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/280/2013-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/893/2018-SLAG COMERCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/1401/2013-NEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/993/2018-VICENTE SOUZA E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/24/2013-EVOLUTECH COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2159/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1140/2018-OBRA DE MISSÃO SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4078/2013-BANCO BRADESCO-S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/860/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFAFOS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/9127/2013-LALSTON RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1803/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/143864/2012-B2W.AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/826/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6164/2013-BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2569/2013-MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1919/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6067/2014-BANCO BMG S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/132491/2010-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7415/2014-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4151/2014-BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4741/2014-BANCO BRADESCO-S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/132628/2010-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8214/2013-ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1368/2014-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/215/2014-BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7080/2013-BANCO BMG S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5548/2014-POSTO 252 DE PIRAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6338/2014-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4408/2014-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5740/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFAFOS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/724/2015-BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2539/2015-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7564/2014-BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5462/2013-LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/318/2015-OI MOVEL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3377/2015-OI MOVEL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3491/2015-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/100548/2018-BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/140001/2011-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/516/2016-COMERCIAL 2 REZENDE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/799/2016-LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/125137/2008-WHIRLOOL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2936/2013-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/239/2016-BANCO BRADESCO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2300/2013-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/147558/2012-COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/142263/2011-BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/147154/2012-BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/132600/2010-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2996/2013-CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/132630/2010-LOJAS INSINUANTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/140075/2011-TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/130895/2009-TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/130793/2009-TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/127950/2009-TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/129261/2009-SONY MMOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/129257/2009-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/142339/2011-BANCO CACIQUE S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/123919/2007-BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/53877/2006-BANCO PANAMERICANO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/120581/2007-LOJAS AMERICANAS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/41923/PROCON/2003-VESPER S A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3755/2014-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/223/2013-GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2538/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2071/2015-SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3625/2013-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1432/2015-BANCO PAN S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3654/2013-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1974/2014-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3702/2013-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/146112/2012-BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/146336/2012-VIA VAREJO S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/147516/2012-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/226/2013-VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/125713/2008-AMERICANAS.COM S/A COMERCIO ELETRONICO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1513/2015-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/142603/2011-BANCO BRADESCO-S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/128388/2009-BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3392/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFAFOS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/140613/2011-CLARO S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4756/2014-PPKK CALÇADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7475/2013-BANCO BRADESCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/125969/2008-MICROSOFT MOBILE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6671/2014-TARIN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/54712/2006-TELERJ CELULAR\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3763/2013-SAMSUNG ELETRONlCA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6679/2013-SEMP TOSHIBA S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/120333/2007-BRASTEMP (WHIRPOOL S.A)\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2212/2013-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/123056/2007-UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/46904/2004-CANECAO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4371/2014-TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/120370/2007-ESMALTEC S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI-240002/002465/2024-APOIO DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/25787/2000-TECHLINEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/488/2013-BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/120060/2007-SULAMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/127237/2008-CLARO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/129418/2009-WHIRLPOOL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/127430/2008-LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/126970/2008-CLARO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/125250/2008-ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/54686/2006-AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/131850/2010-BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/130014/2009-BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/129117/2009-BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/129473/2009-HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA INC POR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/127586/2008-SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A EM RECUPERACAO JUCIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/44973/2004-NOKIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2844/2013-ELETROLUX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/58879/2007-UNICARD\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/268/2016-SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/121675/2007-AMERICANAS.COM S/A-COMERCIO ELETRONICO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/245/2018-ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1664/2014-BANCO BMG S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4353/2014-BANCO BMG S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3076/2015-BANCO BMG S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/43688/PROCON/2003-BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/52408/2005-BRITANIA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/44870/PROCON/2003-SIEMENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/45342/PROCON/2003-PNEUS CAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/127567/2008-CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS PART LTDA INC POR CARREFOUR COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/147524/2012-BANCO BS2 S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/129716/2010-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/353/2013-AUTO POSTO DO TRABALHO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5477/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/149036/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/149164/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6432/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7135/2013-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7061/2014-VIA PARQUE BRASIPHONE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8523/2013-COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8470/2013-J DE LIMA NEVES BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1954/2016-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8355/2013-BLUMARINE TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7902/2013-PROMASTER CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7477/2014-YELL COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-15/003/1140/2017-SAMBA E MODA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/169/2016-ANA MARIA LOUREIRO MAGALHÃES-EPP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3319/2014-NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7155/2014-CLUBEIMPORTADO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7502/2014-RCB ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7321/2014-ATUAL 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/132/2016-COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3975/2013-CCE DA AMAZÔNICA S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/393/2015-INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2903/2015-MULTILASER INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6711/2014-ADETIJUCA-MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6840/2014-NEW CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6606/2014-TEMAKI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3863/2014-MICRO BOTAFOGO EDICOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/130115/2009-VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5106/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6587/2013-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3278/2013-AURA MARIA DA COSTA ARTE E ARTESANATO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6228/2013-SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6635/2014-PONTAL COMERCIO E ESPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6722/2014-TEKA TIJUCA DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/146498/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/857/2014-LAR DA TERCEIRA IDADE JOAO PEDRO GAY\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8/2013-LEANDRO LIMA AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/002/1/2013-RESTAURANTE BUENOS AIRES 245 LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/7216/2014-COMPASSO LITERARIO EDITORA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/146458/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/120757/2007-BANCO PAULISTA S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/149436/2012-RICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/130695/2009-MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/52447/2005-PHENIX SEGURADORA S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1785/2015-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/142191/2011-A BELA DO MEIER DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/144762/2012-LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/6885/2014-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-06/25525/2000-TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/2956/2015-BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/8096/2013-ZTE-BRASIL\r\n\r\nPROCESSO SEI E-35/56200/2006-CESDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/124480/2008-BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5746/2013-BANCO BRADESCO-S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/123268/2007-M E INDUSTRIA ELETRONICA DO NORDESTE\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3965/2015-ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/1219/2015-F M MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/5894/2013-BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/140208/2011-ESTACIONAMENTO DO ED. DO COND. DO SHOPPING CENTER DA GAVEA S.A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/125129/2008-CLARO S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/128184/2009-UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/122870/2007-TV SKY SHOP\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/132432/2010-SAMSUNG ELETRONlCA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/128460/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/140240/2011-SONY MOBILE COMMUNCIATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/4425/2013-NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/520/2016-BANCO PAN S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/149078/2012-AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/141321/2011-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/143748/2012-BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-24/004/3870/2014-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/082/2297/2013-BANCO BRADESCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO SEI E-12/129091/2009-SONY MMOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO de todos os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 2749159"
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                        "2749129": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nDE 14/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000535/2025-ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A-RAFAELA DE MATOS RODRIGUES-OAB/RJ 247.939\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003354/2025-CONDOMINIO A5 OFFICES-JANAINA DA COSTA RAPOSO-OAB/RJ 207.987\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002815/2025-POSTO DE LUBRIFICANTES BAHIA UM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000768/2025-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG 108.112\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000704/2025-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000659/2025-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240001/000581/2024-MDM AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000690/2025-ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A-VITOR MORAIS DE ANDRADE OAB/SP 182.604\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001828/2025-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/MS 6.835\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240001/000274/2024-BEBIDAS E MERCADORIAS IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000249/2025-LOJAS AMERICANAS S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-MARIA VICTORIA-OAB/RJ 49.600 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000837/2025-NEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003905/2023-CLARO S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001509/2025-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA. FALIDO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001139/2025-MERCADO UNIDOS SUPER REDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001291/2025-SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001032/2025-BLITZ COPACABANA BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000390/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001238/2025-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA. FALIDO \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000556/2025-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. FALIDO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001136/2025-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFFECÇÕES LTDA. FALIDO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002228/2024-DREAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000674/2025-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA-OAB/MG 108.112\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000739/2025-IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000331/2025-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000095/2025-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000121/2025-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001140/2025-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000605/2025-MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000663/2025-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000741/2023-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002390/2025-CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002610/2024-GC GROUP NEGOCIOS DIGITAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000925/2025-DECOLAR.COM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000895/2025-YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001000/2025-TELEFÔNICA BRASIL S/A-DR. ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS-OAB/SP 82.329\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nId: 2749129"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2749450": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/006233/2026 - AUTORIZA a Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 10/08/2026 a 21/08/2026.\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/073989/2025- AUTORIZA a Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 31/08/2026 a 18/12/2026.\r\n\r\nId: 2749450"
                    ],
                    "2749192": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/072044/2025, FICAM DESIGNADOS os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 13/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ELEVADORES ELBO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, nos elevadores da Procuradoria Geral do Estado - 3 (três) elevadores para portadores de necessidades especiais e 1 (um) elevador monta-carga -, conforme abaixo:\r\n\r\n1) Gestores\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA, Gerente, ID nº 50130439\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 43721427\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE FRANCA E SILVA, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 99991969\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nALDEIR BATISTA CESAR, Assistente, ID nº 99991730\r\n\r\nDAVID DA SILVA CUNHA, Bombeiro Militar, ID nº 6130267\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR, Engenheiro, ID nº 50217410\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA PITANGA, Assistente, ID nº 50142569\r\n\r\nLAÍS ARIOZA C. D. DE MELLO ALVES, Assistente, ID nº 50116355\r\n\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA, Engenheiro, ID nº 44323816;\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES, Assessora, ID nº 43424619\r\n\r\nId: 2749192"
                    ],
                    "2749193": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/000936/2026, FICAM DESIGNADOS os gestores e fiscais da contratação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças, junto à empresa REDENTOR EXTINTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ.: 49.570.501/0001-00), instrumentalizada pela nota de empenho nº 2026NE00640, conforme abaixo:\r\n\r\n1) Gestores\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA, Gerente, ID nº 50130439\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA, ID nº 43721427\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE FRANCA E SILVA, Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 99991969\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nALDEIR BATISTA CESAR, Assistente, ID nº 99991730\r\n\r\nDAVID DA SILVA CUNHA, Bombeiro Militar, ID nº 6130267\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR, Engenheiro, ID nº 50217410\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA PITANGA, Assistente, ID nº 50142569\r\n\r\nLAÍS ARIOZA C. D. DE MELLO ALVES, Assistente, ID nº 50116355\r\n\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA, Engenheiro, ID nº 44323816;\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES, Assessora, ID nº 43424619\r\n\r\nId: 2749193"
                    ],
                    "2749323": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/039117/2026 - RECONHEÇO a dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R$ 11.993,21 em favor da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL.\r\n\r\nId: 2749323"
                    ],
                    "2749331": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068254/2024 - RECONHECE a dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R$ 55.266,00 em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nId: 2749331"
                    ],
                    "2749364": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 14.07.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/002868/2026 - RECONHEÇO a Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 3.140,00, em favor de Fátima Novelli Pontes.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/095410/2025 - RECONHEÇO a Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 3.154,45, em favor de Janete Bastos Lima.\r\n\r\nId: 2749364"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2749334": [
                        "I - Resolução",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 418 DE 14 JULHO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR DE TRANSPORTES, SUPLENTE E AUXILIAR DE TRANSPORTES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 47.298/2020.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições e competências que lhe foram conferidas, em conformidade com o Decreto n.º 47.298, de 02 de outubro de 2020, que institui e regulamenta o Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SIGETRANSP, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 22 do Decreto n.º 47.298, de 02 de outubro de 2020, sobre a designação de servidor, por meio de publicação em Diário Oficial, para a função de Gestor de Transportes, com seu respectivo suplente e, quando necessário, a designação de um ou mais servidores para a função de Auxiliar de Transportes; e\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº SEI-320001/000282/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para compor, respectivamente, as funções de Gestor de Transportes e Suplente, bem como o Auxiliar de Transportes:\r\n\r\nGestor de Transportes: Diógenes Portella Caldas - Id. Funcional nº 5093449-0;\r\n\r\nSuplente: Cleisson da Rocha Rodrigues - Id. Funcional n.º 5100144-6;\r\n\r\nAuxiliar de Transportes: Taciano Francisco da Silva - Id Funcional n° 5072983-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CGE nº 391, de 22 de janeiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2749334"
                    ],
                    "2749149": [
                        "I - Ato",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 09/07/2026,\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-320001/001803/2026\r\n\r\nOnde se lê:... Fillipe Barros de Sá, Id. Funcional nº 514874-1...\r\n\r\nLeia-se:...Fillipe Barros de Sá, Id. Funcional nº 5173610-1....\r\n\r\nId: 2749149"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2749333": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRA TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO RECÍPROCO Nº 001/2021.\r\n\r\nPARTES: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.890.294/0001-23, neste ato representada por seu Liquidante, Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (CPF nº 087.327.567-55); Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.389.526/0001-05, neste ato representada por sua liquidante, patrice de oliveira fagundes (CPF nº 028.508.487-94); Centrais Elétricas Fluminenses S/A - CELF “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.066.658/0001-67, neste ato representada por seu liquidante, Marcelo de Queiroz Pimentel (CPF nº 853.034.027-20); Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S/A - DIVERJ - “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.123.509/0001-92, neste ato representada por seu liquidante, Marcelo de Queiroz Pimentel (CPF nº 853.034.027-20); Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC/RJ “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.663/0001-26, neste ato representada por seu liquidante, Leandro Nazário (CPF nº 086.712.667-10); Companhia Fluminense de Securitização S/A - CFSEC “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.592.981/0001-09, neste ato representada por seu liquidante, Leandro Nazário (CPF nº 086.712.667-10); Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD-RIO “Em Liquidação”, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 30.133.060/0001-43, neste ato representado por seu liquidante, Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (CPF nº 087.327.567-55) e Ciferal Comércio e Indústria S/A “Em Liquidação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.012.683/0001-56, neste ato representada por seu liquidante, Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (CPF nº 087.327.567-55).\r\n\r\nOBJETO: prorrogação da vigência do acordo de cooperação técnica E APOIO RECÍPROCO nº 001/2021 PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INERENTES À MARCHA LIQUIDATÓRIA, DA PERMANÊNCIA DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: DE 02 DE JULHO A 29 DE SETEMBRO DE 2026, PRODUZINDO EFEITOS JURÍDICOS ENTRE OS PARTÍCIPES, POR CONVALIDAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE NÃO CONFLITAREM COM O PRESENTE TERMO ADITIVO.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: ART. 71 DA LEI 13.303/2016 E processos administrativos nº E-12/090/4/2017, SEI - 120213/000025/2021 E SEI Nº 150001/001336/2026.\r\n\r\nId: 2749333"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2749478": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO CEDAE N° 0041/2026\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS DE GELO TIPO CUBO FILTRADO - 10 KG\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 29/07/2026 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://comprasbr.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Sigiloso\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150017/002858/2025.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\n\r\nId: 2749478"
                            ],
                            "2749479": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO CEDAE N° 0045/2026\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, E RESPONSABILIZAR-SE PELO PMOC\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 31/07/2026 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://comprasbr.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Sigiloso\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150017/002487/2024\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\n\r\nId: 2749479"
                            ],
                            "2749362": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 147/2026.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Condomínio Civil Boulevard Rio Shopping.\r\n\r\nOBJETO: Ocupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no 5º piso do Boulevard Rio Shopping, localizado na Rua de São Francisco, nº 236, Estacionamento Superior, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20511-010.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 12 de julho de 2026.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 397.171,68 (trezentos e noventa e sete mil, cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE01800.\r\n\r\nGESTORES: Leandro da Silva Podgorski, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 5167760-1, como Gestor e Humberto José Ruchiga, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4403051-7, como Gestor Substituto.\r\n\r\nFISCAIS: Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, Id. Func. nº 4205409-5, como Fiscal e Kátia Regina do Carmo, Assistente III, Id. Func. nº 2041366-1, como Substituta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/089303/2026.\r\n\r\nId: 2749362"
                            ],
                            "2749361": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com base no art. 29 do Decreto nº Decreto 48.816, de 24 de novembro de 2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações de que trata a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\n\r\nSEI-150016/124023/2026 - Contratação de empresa(s) especializada(s) na produção de brindes (materiais) personalizados e materiais gráficos diversos, com base nas artes e layouts fornecidos pela COOEDU/DETRAN-RJ.\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\n\r\nId: 2749361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA a beneficiária DAYSE DE MEDEIROS DA COSTA, para que apresente a fundamentação legal referente à verba DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS, contida na última remuneração do ex-segurado ROGÉRIO LIRA DA COSTA. É necessário apresentar a sentença judicial, ou documento oficial que confirme a obrigatoriedade do desconto da referida determinação judicial pelo órgão de origem do ex-segurado (SEPM), sob pena de cancelamento do lançamento da referida verba no pagamento da pensionista. Processo nº SEI-PD-04/142.169/2021.\r\n\r\nId: 2749135"
                            ],
                            "2749116": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n°01/2023. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e CS Brasil Frotas S.A. \r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nRECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.922,82 (quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: artigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040163/000023/2023.\r\n\r\nId: 2749116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2749363": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nLEILOEIRO RAFAEL TONASSI SOUTO \r\n\r\n(MATRÍCULA nº 324)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/003560/2026\r\n\r\nANDREA MARINS PEREZ \r\n\r\n(CPF: 710.***.***-84)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/001079/2026\r\n\r\nAMP PROMOTORA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 48.112.839/0001-48)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/001079/2026\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA BRASILEIRO DE SOUZA \r\n\r\n(CRC-RJ: 082901/0-7)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/001079/2026\r\n\r\nCESAR TOMAZ COUTINHO SEGISMUNDO ESTEVES \r\n\r\n(MATRÍCULA: 278)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/001869/2026\r\n\r\nRENAN QUINTANILHA MARQUES \r\n\r\n(CPF: 132.***.***-29)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002142/2026\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\n(CPF: 132.***.***-03)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002142/2026\r\n\r\nEPLAX EMBALAGENS LTDA E SOLUCOES VISUAIS LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 43.349.099/0001-44)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002142/2026\r\n\r\nMARCELO QUEIROZ DOS SANTOS \r\n\r\n(CPF 145.***.***-90)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002185/2026\r\n\r\nDEBORA LACERDA ALVES CUNHA \r\n\r\n(CPF 133.***.***-50)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002185/2026\r\n\r\nRB DIAMOND HAIR SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 29.902.670/0001-85)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002185/2026\r\n\r\nELERA COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 03.780.401/0001-08)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002253/2026\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI \r\n\r\n(CPF: 861.***.***-10)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002253/2026\r\n\r\nFRANCISCO JOAO DI MASE GALVAO JUNIOR \r\n\r\n(CPF: 219.***.***-84)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002253/2026\r\n\r\nISIS PAULA CERINOTTI MALHAES \r\n\r\n(CPF: 102.***.***-63)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002253/2026\r\n\r\nGUILHERME BRAGA LACERDA \r\n\r\n(CPF: 459.***.***-37)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002253/2026\r\n\r\nJOSE RICARDO ELBEL SIMAO \r\n\r\n(CPF: 223.***.***-57)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002253/2026\r\n\r\nRICARDO MOTOYAMA DE ALMEIDA \r\n\r\n(CPF: 220.***.***-57)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002253/2026\r\n\r\nVANDER LUIS GOMES DE ARAUJO \r\n\r\n(CPF: 047.***.***-05)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002280/2026\r\n\r\nHALLINE ELISA ALVES PEREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n(CPF: 103.***.***-93)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002280/2026\r\n\r\nBOCOM BRAZIL HOLDING COMPANY LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 24.347.705/0001-48)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002113/2026\r\n\r\nSERGIO CALHEIA DA SILVA \r\n\r\n(CPF: 023.***.***-75)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002113/2026\r\n\r\nFAN SHEN \r\n\r\n(CPF: 065.***.***-00)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002113/2026\r\n\r\nSUN XU \r\n\r\n(CPF: 063.***.***-22)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002113/2026\r\n\r\nFERNANDO POL IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n(CNPJ: 66.170.075/0001-29)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002044/2026\r\n\r\nFERNANDO POL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 51.977.461/0001-50)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002044/2026\r\n\r\nFERNANDO POL \r\n\r\n(CPF: 111.***.***-68)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002044/2026\r\n\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES \r\n\r\n(CPF: 499.***.***-53)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002044/2026\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORRÊA DE MORAES \r\n\r\n(CPF: 076.***.***-06)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/001105/2026\r\n\r\nANDERSON LEITE DO NASCIMENTO \r\n\r\n(CPF: 081.***.***-77)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/001105/2026\r\n\r\nRAFAEL LINS GASPAR \r\n\r\n(CPF: 137.***.***-84)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/001105/2026\r\n\r\nLOCART MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO \r\n\r\n(CNPJ: 17.365.663/0001-04)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/001105/2026\r\n\r\nISABELA REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n(CPF: 147.***.***-00)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/001105/2026\r\n\r\nSIMONE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 74.098.732/0001-00)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002167/2026\r\n\r\nSIMONE PEIXOTO GONÇALVES \r\n\r\n(CPF: 033.***.***-40)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002167/2026\r\n\r\nESTER PEIXOTO GONÇALVES \r\n\r\n(CPF: 304.***.***-34)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002167/2026\r\n\r\nSIMONE ELETRODOMÉSTICOS LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 38.164.622/0001-28)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002167/2026\r\n\r\nOSMAR PEIXOTO GONÇALVES FILHO \r\n\r\n(CPF: 125.***.***-67)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002167/2026\r\n\r\nCELIO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n(CPF: 019.***.***-06)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002167/2026\r\n\r\nFIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO \r\n\r\n(CPF: 392.***.***-04)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002161/2026\r\n\r\nARMAZENS MOURA LTDA \r\n\r\n(CNPJ: 24.562.429/0001-30)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002161/2026\r\n\r\nVIRGÍNIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MOURA \r\n\r\n(CPF: 247.***.***-76)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002161/2026\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS MATTOS \r\n\r\n(CPF: 632.***.***-04)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002161/2026\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO DA SILVEIRA \r\n\r\n(CPF: 023.***.***-36)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220005/002161/2026\r\n\r\nId: 2749363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2749314": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2026. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Viatura Caracterizada do Tipo SUV (SPORT UTILITY VEHICLE) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 383.275,17 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/003787/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0017/2025/510100-01.\r\n\r\nId: 2749314"
                        ],
                        "2749245": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 157/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34\r\n\r\nOBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.278,00 (trinta e nove mil duzentos e setenta e oito reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470. \r\n\r\nFISCAIS SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n\r\nFISCAIS HPM-NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SEPM\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 158/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55\r\n\r\nOBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 661,80 (seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nFISCAIS SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SEPM\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 159/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68\r\n\r\nOBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.905,60 (mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nFISCAIS SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SEPM\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 160/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57\r\n\r\nOBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 985,50 (novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nFISCAIS SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n\r\nFISCAIS HPM-NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SEPM\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 161/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\n\r\nOBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.178,50 (dez mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nFISCAIS SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n\r\nFISCAIS HPM-NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SEPM\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 162/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93\r\n\r\nOBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.533,00 (treze mil quinhentos e trinta e três reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nFISCAIS SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n\r\nFISCAIS HPM-NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SEPM\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 163/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98\r\n\r\nOBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.474,00 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nFISCAIS SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n\r\nFISCAIS HPM-NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SEPM\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 164/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53\r\n\r\nOBJETO: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 122.944,50 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\n\r\nFISCAIS SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SEPM\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2026.\r\n\r\nId: 2749245"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 033/SEPOL/2026\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL). Lote 2.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.329.950,40 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2026\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O decidido no SEI/RJ pelo processo SEI-360018/000573/2024\r\n\r\nId: 2749140"
                        ],
                        "2749172": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/SEPOL/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do contrato 053/SEPOL/2021, registrado e publicado através do DOERJ nº 158, Parte I, de 1º de setembro de 2025, página 38, referente a locação do imóvel sito à Rua do Lavradio, 162 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 98592, 98593, 98594, 98595, 98596, 98597 e 98598, reajustando a taxa condominial e o aluguel, conforme cláusulas quinta e sexta do contrato, respectivamente.\r\n\r\nVALOR: O valor do contrato, referente ao condomínio mensal, passa de R$ 142.880,60 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos) para R$ 151.542,36 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). O valor do contrato referente ao aluguel mensal, passa de R$ 257.366,28 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) para R$ 255.018,25 (duzentos e cinquenta e cinco mil dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360068/000529/2021.\r\n\r\nId: 2749172"
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                        "2749221": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCONTROLADORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDE RESPONSABILIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO designada pela Portaria SEPOL/CGPC nº 04, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.E.RJ de 13 de março de 2026, do Controlador-Geral de Polícia Civil da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 4º do art. 15, c/c o art. 17 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA a pessoa jurídica LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 01.274.719/0001-83, pelo presente edital, por seu representante legalmente constituído, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 30 (trinta) dias, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, Processo SEI-360018/000338/2024, na sede deste órgão, situada à Rua da Relação, nº 42, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20231-014.\r\n\r\nOs autos do mencionado processo poderão ser consultados também na sede deste órgão, em horário de expediente.\r\n\r\nId: 2749221"
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                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Penal": {
                    "Atos": {
                        "2749373": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DE 1 (UM) CANDIDATO DO GÊNERO MASCULINO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADO NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 22 DE JANEIRO DE 2004, E APROVADO NO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2003. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, torna público o Resultado do Exame Psicotécnico do concurso em epígrafe, realizado no dia 09 de julho de 2026, na Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, localizada na Rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ, conforme relação abaixo:\r\n\r\nGÊNERO MASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n2947\r\n\r\n000651370\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DE MELO E SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAção nº 0081598-68.2023.8.19.0000\r\n\r\nSEI-140001/025133/2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 1 (UM) CANDIDATO DO GÊNERO MASCULINO, POR DECISÃO JUDICIAL, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 22 DE JANEIRO DE 2004, APROVADO NA ETAPA ANTERIOR, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, NA CLASSE III (INICIAL), EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, bem como Ordem de Serviço nº 03, de 01 de março de 2018, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para a realização do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso em epígrafe, devendo ser observando para tal os Anexos I e II:\r\n\r\nANEXO I - LOCAL\r\n\r\nSuperintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES Rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS\r\n\r\nPara a realização do Exame de Sanidade Física e Mental, os candidatos deverão comparecer no local indicado no Anexo I, munidos de documento de identidade original e dos exames médicos abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo;\r\n\r\n2. Glicose, ureia, creatinina;\r\n\r\n3. EAS;\r\n\r\n4. Eletrocardiograma, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos, com laudo;\r\n\r\n5. Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde;\r\n\r\n6. Exame oftalmológico completo (fundo de olho, tonometria e acuidade visual);\r\n\r\n7. Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\n8. Vacina contra hepatite B (3 doses);\r\n\r\n9. Após 45 anos apresentar pesquisa de sangue oculto nas fezes;\r\n\r\n10. Colpocitologia tríplice para todas as mulheres e após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo (até 1 ano);\r\n\r\n11. Vacina para Febre amarela;\r\n\r\n12. Laudo de Exame Toxicológico de Larga Escala (\"larga janela de detecção\" com resultado negativo para um período mínimo de 90 dias)\r\n\r\nObs. As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\nGÊNERO MASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DOS CANDIDATOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO EXAME \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n2947\r\n\r\n000651370\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DE MELO E SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n22/07/2026 (quarta-feira) às 9h\r\n\r\nAção nº 0081598-68.2023.8.19.0000\r\n\r\nSEI-140001/025133/2024\r\n\r\nId: 2749373"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, FAZ SABER ao ex servidor FILIPPE DA CUNHA MAÇANEIRO, RG 204659445, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI-210001/041373/2024 - PAD 10.24.4. E como se tornou revel, é expedida a presente CITAÇÃO editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1403 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 24 de julho de 2026, para tomar ciência da Ultimação. \r\n\r\nId: 2749375"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DE 1 (UM) CANDIDATO DO GÊNERO MASCULINO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADO NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 22 DE JANEIRO DE 2004, E APROVADO NO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, torna público o Resultado do Exame Psicotécnico do concurso em epígrafe, realizado no dia 09 de julho de 2026, na Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, localizada na Rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ, conforme relação abaixo:\r\n\r\nGÊNERO MASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n2950\r\n\r\n000243337\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES ALVES PEIXOTO\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAção nº 0180227-45.2021.8.19.0001\r\n\r\nSEI-140001/002997/2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 1 (UM) CANDIDATO DO GÊNERO MASCULINO, POR DECISÃO JUDICIAL, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 22 DE JANEIRO DE 2004, APROVADO NA ETAPA ANTERIOR, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, NA CLASSE III (INICIAL), EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, bem como Ordem de Serviço nº 03, de 01 de março de 2018, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para a realização do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso em epígrafe, devendo ser observando para tal os Anexos I e II:\r\n\r\nANEXO I - LOCAL\r\n\r\nSuperintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES Rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS\r\n\r\nPara a realização do Exame de Sanidade Física e Mental, os candidatos deverão comparecer no local indicado no Anexo I, munidos de documento de identidade original e dos exames médicos abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo;\r\n\r\n2. Glicose, ureia, creatinina;\r\n\r\n3. EAS;\r\n\r\n4. Eletrocardiograma, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos, com laudo;\r\n\r\n5. Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde;\r\n\r\n6. Exame oftalmológico completo (fundo de olho, tonometria e acuidade visual);\r\n\r\n7. Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\n8. Vacina contra hepatite B (3 doses);\r\n\r\n9. Após 45 anos apresentar pesquisa de sangue oculto nas fezes;\r\n\r\n10. Colpocitologia tríplice para todas as mulheres e após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo (até 1 ano);\r\n\r\n11. Vacina para Febre amarela;\r\n\r\n12. Laudo de Exame Toxicológico de Larga Escala (\"larga janela de detecção\" com resultado negativo para um período mínimo de 90 dias)\r\n\r\nObs. As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\nGÊNERO MASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DOS CANDIDATOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO EXAME \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n2950\r\n\r\n000243337\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES ALVES PEIXOTO\r\n\r\n62\r\n\r\n22/07/2026 (quarta-feira) às 9h\r\n\r\nAção nº 0180227-45.2021.8.19.0001\r\n\r\nSEI-140001/002997/2026\r\n\r\nId: 2749382"
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                        "2749227": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 008/2026.\r\n\r\nPARTES: O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Mayara Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA - CNPJ: 10.887.961/0001-13.\r\n\r\nOBJETO: A regularização da edificação situada na Área 1B do Desmembramento da Área 1, S/N, Sepeatiba, São Pedro da Aldeia, com aproximadamente 13.472,66 m² de ATC, com 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade Comercial - C-2 - Comércio atacadista de produtos alimentícios, classificada como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\n\r\nVALOR: Não há.\r\n\r\nPRAZO: 28 de maio de 2029.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270007/016397/2026.\r\n\r\nId: 2749227"
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                        "2749313": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, CONVOCA o ex-Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 JOÃO ANTÔNIO AGUIAR GRANADO PELÚZIO, Id Funcional 5131737-0, CPF 175.XXX.797-30, para comparecer à Diretoria-Geral de Finanças (DGF), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, para tratar de assunto de seu interesse, de segunda-feira a quinta-feira, das 09h às 15h, impreterivelmente, até o dia 20 (vinte) de agosto de 2026. Processo nº SEI-270006/000771/2026.\r\n\r\nId: 2749313"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas NI 036/2026.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: serviços de vigilância patrimonial desarmada, nos meses de abril e maio de 2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 636.403,90 (seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSOS Nº SEI-080001/014674/2026 e SEI-080001/018585/2026.\r\n\r\nId: 2749340"
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                        "2749341": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 149/2025.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 14/07/2026 à 14/07/2027.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.938,44 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027252/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 150/2025.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 14/07/2026 à 14/07/2027.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.940,50 (noventa e nove mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027252/2023.\r\n\r\nId: 2749341"
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                        "2749342": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 161/2025.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 25/07/2026 à 25/07/2027.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.497.081,37 (seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e oitenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/036495/2024.\r\n\r\nId: 2749342"
                        ],
                        "2749343": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 258/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O Realinhamento do preço do item 01 - COLCHICINA 0,5 MG - COMPRIMIDO.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO DESCONTO: R$ 448,25 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 28 do Decreto Estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012544/2022.\r\n\r\nId: 2749343"
                        ],
                        "2749344": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO \r\n\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA à Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/023038/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"[...] julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo para R$ 5.484,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2749344"
                        ],
                        "2749345": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO \r\n\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA à Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/023440/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo na ordem de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2749345"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2749321": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2026\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-080002/032335/2025\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n\r\nLeia-se: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. Assim o equipamento só poderá ser retirado pela contratada ao fim do Termo de Comodato ou mediante a solicitação da CONTRATANTE.\r\n\r\nId: 2749321"
                            ],
                            "2749452": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 963/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 13 desfibriladores, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1912 (SEI-133023325). VALOR TOTAL: R$ 14.991,60 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006867/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1240/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2072 (SEI-134067662). VALOR TOTAL: R$ 123.690,23 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011547/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1253/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2189 (SEI-135041659). VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011803/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1321/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1728 (SEI-131909227). VALOR TOTAL: R$ 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010313/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1332/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 02/03/2026 a 27/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1758 (SEI-132322201). VALOR TOTAL: R$ 221.014,97 (duzentos e vinte e um mil, quatorze reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011293/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1356/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico do Espectro Autista - (CEDTEA), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1856 (SEI-132680423). VALOR TOTAL: R$ 154.005,41 (cento e cinquenta e quatro mil, cinco reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011862/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1374/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1833 (SEI-132641056). VALOR TOTAL: R$ 388.414,27 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011677/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1453/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 47 (SEI-135792546). VALOR TOTAL: R$ 175.348,72 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013115/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1480/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 52 (SEI-135792983). VALOR TOTAL: R$ 235.308,24 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013713/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1499/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2477 (SEI-136065744). VALOR TOTAL: R$ 215.576,14 (duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012197/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1523/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 20 (SEI-135749368). VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013411/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1535/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1961 (SEI-133453313). VALOR TOTAL: R$ 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012881/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1553/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2351 (SEI-135733680). VALOR TOTAL: R$ 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012419/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1556/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2319 (SEI-135634447). VALOR TOTAL: R$ 228.617,76 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014030/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1573/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2452 (SEI-135985277). VALOR TOTAL: R$ 61.407,11 (sessenta e um mil, quatrocentos e sete reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014516/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1574/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 18 (SEI-135742291). VALOR TOTAL: R$ 65.444,25 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014364/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1595/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu -- HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2358 (SEI-135741142). VALOR TOTAL: R$ 460.444,68 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011949/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1609/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz- HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2045 (SEI-133868903). VALOR TOTAL: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006723/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1619/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2391 (SEI-135818030). VALOR TOTAL: R$ 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013721/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1630/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2062 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2397 (SEI-135828110). VALOR TOTAL: R$ 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013653/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1649/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2415 (SEI-135885579). VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014860/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1711/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2094 (SEI-134320173). VALOR TOTAL: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012910/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1748/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2357 (SEI-135740134). VALOR TOTAL: R$ 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos)). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015580/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1749/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2381 (SEI-135795475). VALOR TOTAL: R$ 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015437/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1800/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Região dos Lagos (CEDI Lagos), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2486 (SEI-136082654). VALOR TOTAL: R$ 600.563,03 (seiscentos mil, quinhentos e sessenta e três reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013517/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1810/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 5 (SEI-135670033). VALOR TOTAL: R$ 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016227/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1823/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/0/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2379 (SEI-135794726). VALOR TOTAL: R$ 1.490.681,85 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012273/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1828/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2323 (SEI-135641873). VALOR TOTAL: R$ 239.257,13 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016327/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1884/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2380 (SEI-135794960). VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016652/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1912/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2472 (SEI- 136057580). VALOR TOTAL: R$ 169.986,69 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015973/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2015/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 23/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 72 (SEI-136060423). VALOR TOTAL: R$ 207.210,52 (duzentos e sete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014559/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2017/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 79 (SEI-136089310). VALOR TOTAL: R$ 35.166,10 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015362/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2019/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 85 (SEI-136131801). VALOR TOTAL: R$ 46.921,20 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017305/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2079/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/206 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 21 (SEI-135754318). VALOR TOTAL: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012058/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nId: 2749452"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/072764/2026\r\n\r\nLeandra Souza - 1998\r\n\r\n2 - SUPLETIVO NOTA 10 - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077022/2026\r\n\r\nAna Beatriz de Mello - 2014\r\n\r\n3 - COLÉGIO KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076088/2026\r\n\r\nFernanda Corrêa Gonzaga - 2003\r\n\r\n4 - COLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÀ - Magé\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075880/2026\r\n\r\nGledson Alves de Souza - 1992\r\n\r\n5 - COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/067032/2026\r\n\r\nThiago Araujo de Souza - 2001\r\n\r\n6 - FUTURO VIP - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/059445/2026\r\n\r\nMariana Talon Crispim - 2023\r\n\r\n7 - INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAUXILIAR EM ENFERMAGEM\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/047730/2026\r\n\r\nVania Lucia Nascimento de Souza Barbosa - 2004\r\n\r\n8 - COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/062083/2026\r\n\r\nVera Lucia Lima da Silva - 1980\r\n\r\n9 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONSENHOR ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/115907/2025\r\n\r\nRicardo Rezende do Carmo - 1991\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/103796/2025\r\n\r\nSergio Ferreira Vieira Rodrigues - 2007\r\n\r\n10 - COLÉGIO ITU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/042019/2026\r\n\r\nJoão Luis Viana dos Santos - 1990\r\n\r\n11 - INSTITUTO SÃO JOÃO BAPTISTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/023006/2026\r\n\r\nItala Vitória do Nascimento Oliveira - 2020\r\n\r\n12 - COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075970/2026\r\n\r\nLeandro Dias Leite - 2003\r\n\r\n13 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075722/2026\r\n\r\nAugusto Ferreira de Lima - 1998\r\n\r\n14 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - Unidade Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076998/2026\r\n\r\nMelissa Stephanie Serafim Teixeira - 2016\r\n\r\n15 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/001289/2022\r\n\r\nRoberto Pereira Burity - 1985\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/010526/2023\r\n\r\nClaudia Valeria Costa de Aguiar - 1987\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - LABEST ESCOLA TÉCNICA - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - COM PROGRESSÃO PARCIAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076122/2026\r\n\r\nLetícia Bordon Pio - 2018\r\n\r\n2 - EXTERNATO JOÃO XXIII - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n6º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074646/2026\r\n\r\nMaria Luiza Moreira Belido Campos Valadares - 2023\r\n\r\n3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONSENHOR ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/090122/2025\r\n\r\nAnderson de Souza Telles - 2006\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/054618/2025\r\n\r\nTatiane Francisco Alves da Silva - 2009\r\n\r\n4 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/087353/2025\r\n\r\nVagner Cabral de Aragão - 1983\r\n\r\n5 - COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO COM PROGRESSÃO PARCIAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030035/001937/2021\r\n\r\nCamilla Silva dos Santos - 2007\r\n\r\n6 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/052133/2026\r\n\r\nJuliana Nascimento da Costa - 2010\r\n\r\n7 - SISTEMA ÚNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDA - Duque de Caxias\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/000931/2024\r\n\r\nEduardo Caputo dos Santos - 2017\r\n\r\n8 - ABEU - COLÉGIOS - Belford Roxo\r\n\r\n7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/055203/2026\r\n\r\nGiovana Lima Pereira - 2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Lilian de Andrade Silva\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Ananias Silva de Sousa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Gabriel Pereira Tomé\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Sandra Silva de Miranda\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos a Distância, de MATHEUS SANTOS GOMES, ano 2013 - Processo nº SEI-030001/114835/2025.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2026\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18 - COLÉGIO LEOPOLDINENSE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/047683/2026\r\n\r\nOnde se lê: Larissa da Conceição Guimarães - 2015\r\n\r\nLeia-se: Laissa da Conceição Guimarães - 2015\r\n\r\nId: 2749357"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA com base nos autos do Processo Administrativo SEI-030029/006894/2021, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER a servidora GISELE MARTINS DE ALMEIDA , Professora Docente II 40h, nível A, referência 4, Id Funcional nº 33318077, matrícula n° 50011287, vínculo 01, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nId: 2749298"
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                            "SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA II\r\n\r\nCEJA CARMO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS CARMO (CEJA CARMO), Censo Escolar 33019665 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO 2026: Maria Vitória Lima de Souza. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO 2026: Ana Carolina Lopes Pereira, Dayane de Souza da Silva, Lídia de Souza Nascimento. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CEJA SUMIDOURO vinculado ao CEJA CARMO, ANO LETIVO 2026: Jamerson da Silva Veiga. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CEJA SUMIDOURO vinculado ao CEJA CARMO, ANO LETIVO 2026: Claudione Warol Soares, Libério de Lima Rodrigues. Diretora: Andreza Oliveira Monteiro, designada no DOERJ de 24/11/2016, página 12, primeira coluna, Secretário Escolar: Diogo Fonseca de Oliveira, designado no DOERJ de 19/10/2022, página 25, segunda coluna. Servidores responsáveis pela publicação Eliane Machareth Percegoni, ID 4327418-8, e Rosimeri Curty Huguenin, ID 3314194-0. Processo SEI-030001/070227/2026.\r\n\r\nId: 2749191"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista final de contemplados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 01/2026 - PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2026 - Processo n° SEI-260003/001661/2026.\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\n326611\r\n\r\nAnke Bergmann\r\n\r\nFUSVE\r\n\r\nFundação Educacional Severino Sombra/ Universidade de Vassouras\r\n\r\n327186\r\n\r\nAntônio Claudio Lucas da Nóbrega\r\n\r\nUFF\r\n\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n\r\n326762\r\n\r\nClynton lourenço Corrêa\r\n\r\nUFRJ\r\n\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n326542\r\n\r\nJose Luiz Muniz Bandeira Duarte\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n326575\r\n\r\nRogério Lopes Rufino Alves\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n326451\r\n\r\nVivaldo Moura Neto\r\n\r\nIECPN\r\n\r\nInstituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer\r\n\r\nId: 2749182"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 039/2026.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PLANETAPONTOCOM.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/07/2026.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006100/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 040/2026.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA- AGIEL.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/07/2026.\r\n\r\nPRAZO: 60 sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006278/2026.\r\n\r\nId: 2749291"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO / CIRURGIA GERAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº E-26/007/11296/2015, informa que o referido concurso foi sobrestado no período de 01/01/2016 até 30/06/2022, sendo assim, a validade do certame em questão foi encerrada em 01/07/2026.\r\n\r\nId: 2748162"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de apostilamento ao contrato INEA Nº 11/2024. PARTES : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário totalizando o valor de R$ 513.548,83 (quinhentos e treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), conforme planilha (119591145) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/026771/2025. PRAZO: Não se aplica. VALOR: R$ 513.548,83 (quinhentos e treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. PROCESSO Nº SEI-070002/026771/2025.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2026.\r\n\r\nId: 2749275"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação INEA/SERVMBAPCON/616/2025 emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, em 03/12/2024, com enquadramento no artigo 85, da mesma Lei. Processo n° SEI-070002/028794/2025.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: HOLIBER PMOLD LTDA CNPJ/CPF Nº: 11.399.865/0001-99 ENDEREÇO: RJ 240, S/N -CAETA - São João da Barra\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/816/2025 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 50.977,49 em 23 outubro de 2025, com enquadramento no artigo 31 E 87 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/003851/2025.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Criatorio Aspirante CNPJ/CPF N° 44.127.662/0001-00 ENDEREÇO: Estrada Almirante Pena Boto, 777, Vista Alegre, São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2749288"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação N° INEA/SERVMRIDCON/501/2026 emitido com a sanção de Multa simples em 24/04/2023, com enquadramento no artigo 85 da mesma Lei. Processo nº SEI-070009/000346/2023.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: WALLACE VERLY PINTO CNPJ/CPF N° 018.835.757-29 ENDEREÇO: Rua José Barros, S/N - Nova Suiça - Nova Friburgo/RJ CEP: 28605-727\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional SUPRID do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Július Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Ambiental N° INEA/SERVMRIDNOT/5264/2026 no Processo nº SEI-070009/000346/2023.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: WALLACE VERLY PINTO CNPJ/CPF N° 018.835.757-29 ENDEREÇO: Rua José Barros, S/N - Nova Suiça - Nova Friburgo/RJ CEP: 28605-727\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional SUPRID do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Július Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2749472"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, por meio da Gerência de Qualidade das Águas, integrante da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, torna pública a Chamada Pública na forma que se segue: Edital de Chamada Pública Nº 01/2026\r\n\r\nOBJETO: Chamada pública destinada aos empreendimentos e atividades elegíveis ao Programa Estadual de Autocontrole de Efluentes Líquidos - Procon Água, para realização do cadastramento, autovinculação, regularização das informações e utilização do Sistema Procon Água 3.0, que passa a ser a plataforma oficial para atendimento às obrigações do Programa, em conformidade com a NOP-INEA-48 e suas revisões. Aplica-se aos empreendimentos constantes do Anexo I e aos demais obrigados ao Programa por força de licença ambiental, instrumento de controle ambiental, ato administrativo ou norma aplicável, os quais deverão realizar seu cadastramento, autovinculação e passar a utilizar o Sistema Procon Água 3.0 para o reporte dos Relatórios de Acompanhamento de Efluentes (RAEs) e demais obrigações previstas no Programa.\r\n\r\nPRAZOS: O cadastramento e a autovinculação deverão ser realizados no prazo de até 03 (três) meses, contados de 15 de junho de 2026, data de lançamento do Sistema Procon Água 3.0.\r\n\r\nOs empreendimentos deverão, ainda, reportar retroativamente os dados analíticos referentes ao período de indisponibilidade da plataforma anterior, compreendido desde 1º de abril de 2025, observando os mesmos parâmetros, frequências, pontos de monitoramento e demais obrigações estabelecidas nos respectivos instrumentos de controle ambiental.\r\n\r\nO Relatório de Acompanhamento de Efluentes (RAE) deverá ser preenchido e enviado até o dia 20 do mês subsequente ao mês da amostragem, acessível no endereço eletrônico: https://proconagua.inea.rj.gov.br/\r\n\r\nO prazo para envio dos RAEs retidos será de até 06 (seis) meses, contados da aprovação da vinculação do empreendimento no Sistema Procon Água 3.0.\r\n\r\nCONTINUIDADE DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS: A indisponibilidade da plataforma anterior não suspendeu as obrigações de monitoramento, controle, amostragem, análises laboratoriais, manutenção de registros e atendimento aos padrões de lançamento de efluentes, devendo os empreendimentos manter a documentação comprobatória e apresentá-la ao INEA sempre que solicitada.\r\n\r\nCONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO: O descumprimento da Chamada Pública, incluindo a ausência de cadastramento, autovinculação ou reporte dos RAEs, bem como a prestação de informações inconsistentes, sujeitará o empreendimento às medidas administrativas cabíveis, na forma da legislação ambiental.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: A Nota Técnica nº 007/2026, os anexos, a relação dos empreendimentos constantes do Anexo I, o Manual do Usuário e demais orientações encontram-se disponíveis no portal do INEA (https://www.inea.rj.gov.br/proconagua/). \r\n\r\nA presente Chamada Pública possui caráter convocatório e orientativo, sem prejuízo das demais obrigações ambientais vigentes. PROCESSO SEI-070002/014074/2026\r\n\r\nId: 2749301"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/858/2026\r\n\r\nNOME: Maycon Firmino Rodolfo. CNPJ/CPF N°: 096.934.007-98. ENDEREÇO: Estrada da Fazendinha, s/n. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. Valor: R$ 43.777,18. PROCESSO N° SEI-070002/010479/2026.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1112/2025\r\n\r\nNOME: Auto Posto Guapimirim. Ltda CNPJ/CPF N°: 29.647.070/0001-18. ENDEREÇO: Rua da Glória, 344. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. Valor: R$ 15.483,46. PROCESSO N° SEI-070002/023958/2025.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1016/2025\r\n\r\nNOME: Lava Jato Rodrigues. CNPJ/CPF N°: 063.090.517-76. ENDEREÇO: Rua Frederico Quartaroli, 115. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertênci.a PROCESSO N°: SEI-070002/015234/2024.\r\n\r\nId: 2749290"
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Foram considerados classificados os projetos com nota a partir de 60 (sessenta) e desclassificados os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta) ou que receberam nota 0 (zero) em algum dos critérios de avaliação, conforme itens 10.7 e 10.8 do Edital. Também foram desclassificados os proponentes enquadrados no subitem 8.6 do Edital.\r\n\r\nOs proponentes selecionados seguirão para a etapa de habilitação para contratação, conforme item 12 do Edital. Processo nº SEI-180001/004219/2025.\r\n\r\n1. RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nSITUAÇÃO RECURSO\r\n\r\n82139\r\n\r\nBUG NA ATRIZ\r\n\r\nJOANA SEIBE MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n19.011.475/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82141\r\n\r\n“FIOS E REDES DO PARAÍBA: SABERES RIBEIRINHOS DE CAMBUCI”\r\n\r\nGEOVANI MENEZES GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n29.579.015/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82152\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE PARA TODOS\r\n\r\n17.453.649 THALITA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82154\r\n\r\nIMAGINÁRIO ALVIANIL\r\n\r\n40.604.345 IANANI EMILIO DE CASTRO DIAS\r\n\r\n40.604.345/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82168\r\n\r\nCULTNE NAS MEMÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CULTNE\r\n\r\n39.290.923/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82171\r\n\r\nENCONTRO BRASILIDADES\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82172\r\n\r\nBOLA OU BÚLICA - BRINCAR E CANTAR, QUEM NÃO QUER?\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82174\r\n\r\nMOSTRA RAIZ - FENASAMBA\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82182\r\n\r\nAS FILHAS DO REINO DE TUPÃ\r\n\r\nFLORES FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82185\r\n\r\nI LOVE XV: EM MOVIMENTO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL DO SKATE\r\n\r\n19.746.781/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82198\r\n\r\nILUMINADO - UM TRIBUTO A VANDER LEE\r\n\r\n36.408.396 GERSICA GRACA BATISTA TELLES CRUZ\r\n\r\n36.408.396/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82199\r\n\r\nCANETA OCULTA - A VOZ DO COMPOSITOR\r\n\r\nNEIDE ALVES DA SILVA VIANA 03670699708\r\n\r\n47.151.159/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82205\r\n\r\nEXPOSIÇÃO REVELA: NOVOS OLHARES DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n\r\n44.033.172/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82221\r\n\r\nSONORI - MUSICALIDADES ECOCRIATIVAS E ACESSÍVEIS\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82222\r\n\r\nBILICA CHORONA, A PEÇA\r\n\r\nPAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82229\r\n\r\nQUANDO A GENTE AMA - COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82235\r\n\r\nCONTRAFLUXO\r\n\r\n17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82236\r\n\r\nBANHO DE SOL\r\n\r\nPRODUTORA NO HYPE LTDA\r\n\r\n51.840.513/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82238\r\n\r\nCOUNTRY FEST TCHE MALUCOS\r\n\r\nMÁRCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n34.235.513/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82248\r\n\r\nDESPERTA ESCOLA\r\n\r\n17.123.346 ALEXANDRA MARIA RAIMUNDO\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82262\r\n\r\nDA TERRA AO PALCO: MÚSICA COM IDENTIDADE\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n30.524.707/0001-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82265\r\n\r\nAQUI NÃO É BURKINA FASO\r\n\r\nALKEBULAN ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n40.403.434/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82268\r\n\r\nCORDAS & TECLAS - CONCERTOS INSTRUMENTAIS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82288\r\n\r\nSONS PELAS MULHERES - FLOR DAS ÁGUAS\r\n\r\n27.795.607 WALESKA ARAUJO PINTO\r\n\r\n27.795.607/0001-61\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82293\r\n\r\nROTA DOS TAMBORES - CORTEJOS AFRO AÇAÍ PELA CIDADE DO RIO E BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nINSTITUTO AFRO AÇAÍ\r\n\r\n52.648.298/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82300\r\n\r\nCENTRO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO CAPOEIRANDO IRAJÁ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL EDUCACIONAL E ESPORTIVO CAPOEIRANDO IRAJÁ\r\n\r\n62.845.861/0001-28\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82310\r\n\r\nPALADAR DE COPAS\r\n\r\nMERAKI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.552.302/0001-29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82326\r\n\r\nESPETÁCULO ANTÔNIO DOS POBRES\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82327\r\n\r\nPERIFECRIA LAB\r\n\r\n34.373.048 HELEN CRISTINA DE ARAUJO FREITAS\r\n\r\n34.373.048/0001-67\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82340\r\n\r\nOLHO DO MUNDO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82371\r\n\r\nSANTO DE CASA\r\n\r\nALCIDES SODRE PECANHA FILHO\r\n\r\n43.660.769/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82377\r\n\r\nCONCERTO POR DO SOL\r\n\r\nMUSICA\r\n\r\n39.290.483/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82386\r\n\r\nMETAIS À 5\r\n\r\n30.874.282 EVERTON DA SILVA MACHADO\r\n\r\n30.874.282/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82388\r\n\r\n... E O QUE RESTOU FOI BRILHO - CARTOGRAFIA DE UM CORPO AUSENTE\r\n\r\n36.069.179 DEBORA ADASSA JOAO\r\n\r\n36.069.179/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82404\r\n\r\nROCK ARTESANAL FLUMINENSE\r\n\r\n52.450.563 LUCAS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n52.450.563/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82412\r\n\r\nALÔ COMUNIDADE, O PIANO VEM AÍ!\r\n\r\nYUKA SHIMIZU 05628593737\r\n\r\n42.305.463/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82446\r\n\r\n“NOSSA VOZ NÃO CALA”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL CARNAVALESCO BLOCO BAIACU DE ITAIPUAÇU\r\n\r\n19.423.126/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82447\r\n\r\nPAPAIZINHO,\r\n\r\nCAJU PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n28.929.425/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82467\r\n\r\nBORBOLETA\r\n\r\n43.165.726 RAPHAEL OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n43.165.726/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82469\r\n\r\nORIGINAIS DO LINS - SAMBA, ROCK E CADEIRAS NA CALÇADA\r\n\r\n49.576.780 ADRIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n49.576.780/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82470\r\n\r\nCORTEJO FAVELA : O NAVIO NEGREIRO\r\n\r\nINSTITUTO PROJETO CRIA - CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n39.986.951/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82484\r\n\r\nEU, TU E ELES\r\n\r\nSOUZA BRASIL PRODUCOES ARTISTICA LTDA\r\n\r\n31.925.381/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82504\r\n\r\nA FAMÍLIA REAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA 02552228747\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82510\r\n\r\nFESTIVAL SERENO\r\n\r\n26.330.989 MAICON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n26.330.989/0001-95\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82511\r\n\r\nDANÇA DE INSTRUMENTOS 3 - UM MERGULHO NA MÚSICA TECNOLÓGICA\r\n\r\n22.906.867 ADAO ALMIR ROZA\r\n\r\n22.906.867/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82514\r\n\r\nDEU TILT - UMA COMÉDIA SOBRE A INVASÃO DIGITAL\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANCA DE BARROS - MEI\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82516\r\n\r\nBANZEIRO, ONDE A TERRA SONHA ATRAVÉS DE NÓS\r\n\r\nCLAMA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.529.194/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82517\r\n\r\nZONA DE CONVERGÊNCIA\r\n\r\n52.333.693 GUILHERMINA AUGUSTI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n52.333.693/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82530\r\n\r\nCANTOS ANCESTRAIS: CORAL TENONDERÁ - GUARANI MBYA DE SAPUKAÍ\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n56.909.268/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82536\r\n\r\nMINIMAL DREAMS\r\n\r\n56.912.490 VICTOR MOUTINHO SOMMA\r\n\r\n56.912.490/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82538\r\n\r\nXONDARO: A DANÇA VISTA DE DENTRO\r\n\r\nILDO BENITES\r\n\r\n56.729.235/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82545\r\n\r\nMÃE PRETA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO LIVRE - CENTRO DE FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n07.234.854/0001-81\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82548\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\nCAPANGAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME.\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82552\r\n\r\nATRAVÉS DO ESPELHO\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82553\r\n\r\nELÍZIO DE BÚZIOS E WEBER WERNECK: OS MESTRES PRETOS DA MÚSICA NA ZO\r\n\r\n58.427.627 BARBARA SANDRA BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n58.427.627/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82561\r\n\r\nOKÀN-TÚTÙ - PRESENÇA DO INVISÍVEL\r\n\r\nOBI EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n30.060.532/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82570\r\n\r\nOYIN - CIRCULAÇÃO MUSICAL AFROCENTRADA\r\n\r\n50.536.217 VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n50.536.217/0001-99\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82576\r\n\r\nGRADES INVISIVEIS: A ARQUITETURA DO CONFINAMENTO\r\n\r\nASR ESTRATEGIA, ARTES E PROJETOS LTDA\r\n\r\n22.541.237/0001-12\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82594\r\n\r\nENTRE NÓS: TEATRO DO OPRIMIDO E DIÁLOGOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\nM C P MOURA\r\n\r\n27.292.286/0001-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82611\r\n\r\nPOR UMA DANÇA FUNDAMENTADA NAS PRÁTICAS DE TERREIRO\r\n\r\nIVY M B V DE SOUZA ARTE E SAUDE LTDA\r\n\r\n57.728.256/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82613\r\n\r\nTIRICO E AS HISTÓRIAS DE MORROS E FOSSOS\r\n\r\n50.096.588 CAEU DA SILVEIRA\r\n\r\n50.096.588/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82614\r\n\r\nSEU 7É\r\n\r\nALEX SANDRO NUNES SILVA\r\n\r\n14.068.009/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82617\r\n\r\n+ CAJAZZ&BLUES\r\n\r\n15.557.493 JEFFERSON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n15.557.493/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82622\r\n\r\nMUSEU VIVO DO SAMBA DE SÃO GONÇALO - MEMÓRIA, PATRIMÔNIO E ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\n08.624.288/0001-87\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82627\r\n\r\nFESTIVAL VOZES DO ROCK - DIVERSIDADE\r\n\r\nIVES PIERINI MACENA\r\n\r\n12.544.620/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82633\r\n\r\nDOIS PRETOS - A FLUMINENSE ODISSEIA DE SOUL E SAMBA\r\n\r\n57.505.312 EZEQUIAS DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n57.505.312/0001-74\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82638\r\n\r\nSALOMÉ\r\n\r\n36.275.312 YURI NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82644\r\n\r\nCUSPE\r\n\r\n57.481.831 LYON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n57.481.831/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82648\r\n\r\nBATIDAS DO AGORA: A NOVA MPB DAS PERIFERIAS FLUMINENSES\r\n\r\nIAN CLAUDIO FONTES PRELELUE DOS SANTOS\r\n\r\n57.325.885/0001-16\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82654\r\n\r\nMACAÉ CONTA CARUKANGO\r\n\r\nDESVENDANDO MACAÉ\r\n\r\n34.392.497/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82656\r\n\r\nFLORES EM VIDA: RODA, TRISTEZA! CANTA TERESA CRISTINA\r\n\r\n57.905.419 NATASHA DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n57.905.419/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82686\r\n\r\nPIEDADE 360: MUSEU DE PERCURSO E MEMÓRIA SUBURBANA\r\n\r\n38.946.317 MARIANA MENDES SALES SILVA\r\n\r\n38.946.317/0001-98\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82687\r\n\r\nMANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO CONTINUADA DO MUSEU DA CAPOEIRA MESTRE MEDEIROS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82700\r\n\r\nCROMO\r\n\r\nFABIANA M. GABRIEL & CIA LTDA\r\n\r\n49.458.453/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82708\r\n\r\nQUINTAL\r\n\r\n52.650.501 JOYCE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n52.650.501/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82715\r\n\r\nANTES QUE ME CONTEM OUTRAS HISTÓRIAS\r\n\r\nWESLEY DA SILVA CABRAL\r\n\r\n18.286.983/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82718\r\n\r\nBOTANU RITMO +\r\n\r\nPRODUTOR\r\n\r\n55.331.062/0001-78\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82721\r\n\r\nDELÍRIO E FUNDAÇÃO\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA 156.149.387-29\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82730\r\n\r\nTUDO QUE VOCÊ PODIA SER\r\n\r\n43.171.712 JORGE SABA PISCITELLI\r\n\r\n43.171.712/0001-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82746\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA "O GUARDIÃO"\r\n\r\nMARIANA SOARES MONTEIRO DE BARROS REZENDE 05392493785\r\n\r\n28.467.378/0001-19\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82751\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA - 2026/2027\r\n\r\n38.140.781 JOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38.140.781/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82766\r\n\r\nARTE SUSTENTÁVEL NO CARNAVAL - OBRAS COM MATERIAIS RECICLADOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ENGENHOCA\r\n\r\n13.177.447/0001-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82777\r\n\r\nCANTATA DE NATAL - UM NATAL DE ESPERANÇA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82780\r\n\r\nA ÚLTIMA POESIA\r\n\r\n40.509.402 DAIANA MARTINS FERREIRA NICANOR\r\n\r\n40.509.402/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82781\r\n\r\nARTE NA RUA\r\n\r\n53.174.948 DOUGLAS ANDRADE AMARAL\r\n\r\n53.174.948/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82789\r\n\r\nCORPO TEMPESTADE\r\n\r\n41.137.736 HIGOR NERY DA SILVA\r\n\r\n41.137.736/0001-93\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82795\r\n\r\nFELIZ NATAL LILITH\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82797\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO\r\n\r\n52.659.162/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82799\r\n\r\nCIRCUITO DE TEATRO “AQUI, ENTRE NÓS”\r\n\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n\r\n44.290.514/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82811\r\n\r\nKWANZA - FESTIVAL DA IDENTIDADE PRETA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n52.859.587 FRANCISCO CARLOS DUARTE\r\n\r\n52.859.587/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82835\r\n\r\nSEROPÉDICA: MEMÓRIA, ARTE E PATRIMÔNIO\r\n\r\nMARCELO ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n57.740.727/0001-22\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82847\r\n\r\nAQUELE ULTIMO FILME ANTES DA PARTIDA\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82891\r\n\r\nCABEÇA DE PORCO - RETRATOS DE UM TERRITÓRIO\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82899\r\n\r\nCAMAERA SINFOMANIACA APRESENTA VILLA-LOBOS EM PARIS\r\n\r\nISABEL ZAGURY PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n15.327.116/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82904\r\n\r\nFESTIVAL ESTIVA CULTURAL - MÚSICA, SABORES E TERRITÓRIO\r\n\r\nESTIVA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n59.475.931/0001-99\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82906\r\n\r\nMAR DE LAGOS: UM DIÁRIO DAS ONDAS NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n33.159.813 SAMIRA SCHER CHALOM\r\n\r\n33.159.813/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82907\r\n\r\nNAVE MÃE_FLUMINENSE\r\n\r\nRIQUIXA SONORO INVENÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82916\r\n\r\nUM SOLO SUSTENTÁVEL: QUEM VIU A MATITA PASSAR?\r\n\r\nBRENDA GONÇALVES BRITO\r\n\r\n51.129.725/0001-15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82932\r\n\r\nOS TRUTAS - AINDA SOMOS OS MESMOS - ELIS: 45 ANOS DE SAUDADE\r\n\r\n24816182 LEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82943\r\n\r\nCAPOEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DAS MALTAS DO SÉCULO XIX AOS FLUXOS DA DIÁSPORA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE E TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82948\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA & PASSOS DA LIBERDADE - DA DIÁSPORA AFRICANA ÀS PERMANÊNCIAS DO PRESENTE\r\n\r\nMARCOS VINICIOS LIMA BARBOSA DE LEMOS 15762881709\r\n\r\n36.138.575/0001-12\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82954\r\n\r\nDO DESCARTE AO ENCANTO: CIRCUITO DE ARTES SUSTENTÁVEIS DA ZONA OESTE\r\n\r\n23.979.894 APARECIDA DA CONSOLAÇÃO MUSSI MANSUR FRANCO\r\n\r\n23.979.894/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82955\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 34 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82964\r\n\r\nENCONTRO DOS GIGANTES DO SAMBA - ENCONTRO DE BLOCOS E ESCOLAS DO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82991\r\n\r\nGARGAMEL DK - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA, ÁLBUNS E SHOWS\r\n\r\nFABRIKA DE SONS ESCOLA DE MUSICA ESTÚDIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n07.901.185/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83001\r\n\r\nECOBATUCADA\r\n\r\nFINA BATUCADA PERCUSSAO FEMININA DO MESTRE RIKO\r\n\r\n06.243.113/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83006\r\n\r\nQUEM JÁ FOI VELHO LEVANTA A MÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83012\r\n\r\nESTRATÉGIAS PARA O PRESENTE\r\n\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83026\r\n\r\nA HISTÓRIA DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\n41.320.405 RAFAEL PREVOT GAMA CEREJO\r\n\r\n41.320.405/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83029\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83033\r\n\r\nOS BRUZUNDANGAS\r\n\r\nINGRYD MARIOZZ COELHO CARDOZO PEDROSO 09221413713\r\n\r\n26.515.117/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83040\r\n\r\nRAP DO RIO CULTURA\r\n\r\nFÁBIO DA HORA SERRA 09748900738\r\n\r\n28.960.992/0001-18\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83044\r\n\r\nO MENINO AZUL DOURADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOISACO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n47.388.637/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83049\r\n\r\nALÉM DO LIXO: ARTE QUE TRANSFORMA\r\n\r\n52.810.714 ADRIANA ASTA AVELINA DE SOUZA\r\n\r\n52.810.714/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83053\r\n\r\nVENTURO: A SAGA SEM FIM\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83073\r\n\r\nDÍPTICO\r\n\r\nTAMIRES NASCIMENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83088\r\n\r\nRELÍQUIAS - JOÃO DOS PASSOS\r\n\r\nLADOB CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n63.693.520/0001-47\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83096\r\n\r\nOVO.LAR\r\n\r\n27.097.543 VIOLETA PIRES VILAS BOAS\r\n\r\n27.097.543/0001-25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83106\r\n\r\nLIMÍTROFE\r\n\r\nBACO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n49.252.213/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83112\r\n\r\nHISTÓRIAS PRA BRINCAR NO MUSEU DE ARTE POPUALR\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA ME\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83138\r\n\r\nFOLHAS SECAS NO JARDIM: A MÚSICA ETERNA DE NELSON CAVAQUINHO\r\n\r\nORQUESTRA POPULAR MANOEL CONGO\r\n\r\n62.230.392/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83147\r\n\r\n“VOZES EM BEL - MEMÓRIA MUSICAL DE BELFORD ROXO”\r\n\r\nTELMA DA SILVA PEREIRA80488722772\r\n\r\n14.459.272/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83202\r\n\r\nPASSINHO ZO 2026-2027\r\n\r\n24.012.408 MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83219\r\n\r\nGUASU\r\n\r\nH B A WAEGER CULTURA E ARTE\r\n\r\n20.027.585/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83237\r\n\r\nVIBRASONS\r\n\r\n36.651.813 ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\n36.651.813/0001-99\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83241\r\n\r\nLONA CULTURAL SYLVIA ORTHOF\r\n\r\n60.440.147 CHRISTINA MEIRELLES PALMA\r\n\r\n60.440.147/0001-24\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83271\r\n\r\nBATIDAS DO MORRO: ANCESTRALIDADE E PERCUSSÃO AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n62.202.818 FAGNER RAIMUNDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n62.202.818/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83277\r\n\r\nCONCERTO ARMORIAL - MÚSICA DE RAIZ E IDENTIDADE BRASILEIRA\r\n\r\nINSTITUTO JOHN HUSS\r\n\r\n37.088.925/0001-46\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83285\r\n\r\nFLOR DO SAMBA\r\n\r\nANNA CAROLINE MARÇAL DA SILVA 12274331740\r\n\r\n32.348.720/0001-39\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83294\r\n\r\nO RIO DE CIRO: A CIDADE EM XILOGRAVURAS - 2ª TEMPORADA\r\n\r\n44.467.227 FRANCISCO CIRO FERNANDES\r\n\r\n44.467.227/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83299\r\n\r\nMARÉ DE CELLOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83304\r\n\r\nVIRACENA FESTIVAL DE TEATRO\r\n\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n\r\n54.693.352/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83344\r\n\r\nCINE STUDIO 33\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS 07174607624\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83353\r\n\r\nTEMPORAL - MEMÓRIAS EM TRÂNSITO\r\n\r\n15.446.327 JOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83372\r\n\r\nRAÍZES EM CENA\r\n\r\nORIRIS ARTIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n53.554.174/0001-62\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83412\r\n\r\nOMI TUTU - ÁGUAS QUE ACALMAM\r\n\r\nMOSTRA - ARQUITETURA DE EXPOSICOES E INTERIORES LTDA\r\n\r\n45.400.179/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83416\r\n\r\nNO ENTANTO ELA SE MOVE\r\n\r\nA PAISAGEM PRODUÇÕES TEXTUAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.326.335/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83435\r\n\r\nEFEITO NEON - TOUR PRECONCEITO: O REFLEXO DOS INVISÍVEIS\r\n\r\nERIVALDO NARCISO MAURICIO 08301627719\r\n\r\n15.099.998/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83459\r\n\r\nCIRCUITO ELAS NO PALCO\r\n\r\nLETICIA PINTO BUCKER 10401165744\r\n\r\n33.813.366/0001-39\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83478\r\n\r\nTERRA SONAMBULA\r\n\r\nMARINA IRIS GONCALVES DE LIMA & CIA LTDA\r\n\r\n49.996.459/0001-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83506\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL MULHERES NEGRAS EM MOVIMENTO: VOZ, RITMO E INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ACESSIBILIDADE NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n52.737.488 JULIA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\n52.737.488/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83508\r\n\r\nCREPÚSCULO DAS MASCARAS\r\n\r\nMARLON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n40.543.698/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83512\r\n\r\nSALVARTE - A ARTE EM PROL DO MUNDO\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83527\r\n\r\nA TERRA QUE PISO É MARÉ\r\n\r\n46.958.949 LILIAN DA SILVA CORREA\r\n\r\n46.958.949/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83538\r\n\r\nTERRA DE LUGAR NENHUM\r\n\r\nGABRIELA RIBAS\r\n\r\n46.432.447/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83548\r\n\r\nCECÍLIA\r\n\r\n54.352.237 ESTER MACHADO FRANCA\r\n\r\n54.352.237/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83567\r\n\r\nIMPRESSÕES DA MEMÓRIA: RESIDÊNCIA RTÍSTICA NO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n59.629.912/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83578\r\n\r\nOS MENDIGOS E O PATO DO IMPERADOR\r\n\r\nTEM CONTEUDO & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.178.823/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83602\r\n\r\nFÁBRICA DE NUVEM\r\n\r\n24.122.077 VERONICA CARVALHO ROCHA\r\n\r\n24.122.077/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83609\r\n\r\nO FORMIGUEIRO\r\n\r\nGAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83610\r\n\r\nESSÊNCIA HIP HOP - ENTRE BEATS E CICATRIZES\r\n\r\n49.676.816 ALESSANDRA LINHARES SOARES\r\n\r\n49.676.816/0001-29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83617\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nASS.CULTURAL SAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\n48.635.807/0001-27\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83621\r\n\r\nA ESTRELA PERDIDA E OS FILHOS DO VENTO\r\n\r\n41.656.339 YKE DE CASTRO LEON\r\n\r\n41.656.339/0001-28\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83631\r\n\r\nO MAIOR QUINTAL DO MUNDO\r\n\r\n40.704.742 GUILHERME FELIPE QUADRADO\r\n\r\n40.704.742/0001-12\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83633\r\n\r\nANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nPORTO BELLO FILMES LTDA\r\n\r\n35.381.221/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83636\r\n\r\nMOVIMENTANDO AS TEMPORALIDADES\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83648\r\n\r\nCARIOCAOS: SALVAGUARDA DA MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO EXPERIMENTAL\r\n\r\nBONDE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n53.462.726/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83678\r\n\r\nCASA GRANDE E SENZALA - MANIFESTO MUSICAL BRASILEIRO EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83679\r\n\r\nFRIO NA BARRIGA - UMA AVENTURA MUSICAL\r\n\r\n59.722.278 IGOR BARBOI\r\n\r\n59.722.278/0001-15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83688\r\n\r\nMEMORIAL DE REIS DE PATY DO ALFERES - ETAPA I\r\n\r\nFOLIA DE REIS IRMANDADE DA SAGRADA FAMÍLIA JESUS, MARIA E JOSÉ\r\n\r\n14.695.664/0001-27\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83690\r\n\r\nFLOR - FESTIVAL LITERÁRIO DO ORGULHO E RESISTÊNCIA\r\n\r\n21619437 THATIANE MACHADO SALGUEIRO\r\n\r\n21.619.437/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83711\r\n\r\nFAMÍLIA DINDIM - EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83715\r\n\r\nROMEU E JULIETA DOS ANOS 80\r\n\r\nINSTITUTO MULTIARTE\r\n\r\n65.521.912/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83727\r\n\r\nFESTIVAL AFROPINDOTRANS\r\n\r\n50689079 AZULA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50.689.079/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83739\r\n\r\nQUISSAMBA - SAMBA NA PRAÇA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83745\r\n\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\n\r\n40.863.308 LEVI DUARTE DE LIMA\r\n\r\n40.863.308/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83750\r\n\r\nGINGA CARIOCA: A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO VIVO\r\n\r\n45.246.123 ANDERSON FIUZA DA SILVA\r\n\r\n45.246.123/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83753\r\n\r\nMINI SERES DO MAR: TRAVESSIAS FESTIVAS\r\n\r\nCURIMÃ FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.078.328/0001-42\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83756\r\n\r\nORGULHO DE SER - O TEMPO EM NÓS\r\n\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n47.160.865/0001-89\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83780\r\n\r\nRAIZES DA CANÇÃO\r\n\r\n54.387.560 LORENA APARECIDA CORREIA DA COSTA\r\n\r\n54.387.560/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83784\r\n\r\nMOSTRA QUEM? DE TEATRO PARA INFÂNCIAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83789\r\n\r\n(RE)TRATOS - 200 ANOS DA CASA ROSA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE MATO DE PIPA\r\n\r\n30.411.102/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83793\r\n\r\nO GRANDE ACORDO INTERNACIONAL DO TIO PATINHAS\r\n\r\n40.235.296 WELLINGTON FAGNER DE LIMA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n40.235.296/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83818\r\n\r\nAMOR RARO - LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA.\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83837\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VENTILOGRAFIAS\r\n\r\nJOAO VITOR FONSECA PEREIRA\r\n\r\n47.805.120/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83848\r\n\r\nARQUITETURAS DO SENTIR - ARTE E MEMÓRIA SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITORA ALBATROZ LTDA ME\r\n\r\n24.384.096/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83849\r\n\r\nTÔ EM CASA\r\n\r\n54.469.352 LUIZ PHILIP WENNERSTROM\r\n\r\n54.469.352/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83869\r\n\r\nO ÚLTIMO NARIZ DE PALHAÇO\r\n\r\n52.480.672 ERINALDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n52.480.672/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83877\r\n\r\nGUARDIÕES DA PESCA ARTESANAL DE MARICÁ\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83879\r\n\r\nHENRIQUE OSWALD - UM MÚSICO BRASILEIRO ENTRE DOIS CONTINENTES\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83899\r\n\r\nFÁTIMA GUEDES - PRA QUEM AMA DEMAIS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83903\r\n\r\nFÉ, ARTE E MEMÓRIA: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL A PARTIR DO PATRIMÔNIO RELIGIOSO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELAINE TAVARES DE GUSMAO\r\n\r\n27.680.351/0001-47\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83906\r\n\r\nFORMAÇÃO CULTURAL EM ARTES URBANAS E AUDIOVISUAL PARA JUVENTUDE LGBTI+\r\n\r\nINSTITUTO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES SEXUAIS E COMBATE A LGBTIFOBIA\r\n\r\n50.712.575/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83922\r\n\r\nA DEVIDA COMÉDIA - UM PALHAÇO NA ARTE\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83923\r\n\r\nPAREM DE NOS MATAR!\r\n\r\nUBIRANI ROSA CAMPOS\r\n\r\n36.679.648/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83948\r\n\r\nRAÍZES DE MIM\r\n\r\nSILCLER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n17.344.542/0001-84\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83959\r\n\r\nSOB OS ECOS DO NORTE\r\n\r\n56.079.741 CAIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n56.079.741/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83964\r\n\r\nNASCIMENTO GRATIDÃO\r\n\r\nMOISES JEREMIAS ALVES 08307191726\r\n\r\n23.026.087/0001-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83992\r\n\r\nCEIÇA MORENO 80 ANOS - TEMPO VIVO DA CANÇÃO\r\n\r\nJOSE JORGE DE ASSIS ME\r\n\r\n17.002.939/0001-98\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n83994\r\n\r\nDALADEIRA - BAILE DE FORRÓ BRASILEIRO\r\n\r\n17.778.732 LUCAS PAMPLONA AMORIM\r\n\r\n17.778.732/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84010\r\n\r\nBOI DE SAMBA EM MOVIMENTO: FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA POPULAR CAMPISTA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BOI MARAJÁ\r\n\r\n13.312.744/0001-93\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84027\r\n\r\nMAPA VIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84035\r\n\r\nRUMO A DAMASCO OU VAZIO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84040\r\n\r\nSAMBA DE CABOCLO\r\n\r\n24901082 PIERRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n24.901.082/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84073\r\n\r\nLUÃ YVYS - AVANTE\r\n\r\nLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.105.289/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84095\r\n\r\nONDE O VENTO FAZ A CURVA\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84106\r\n\r\nRESTAURO DE GITIRANA\r\n\r\nMONTANHA RUSSA CINEMATOGRÁFICA LTDA. - ME\r\n\r\n25.263.548/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84111\r\n\r\nSAMSARA: POÉTICAS E VIVÊNCIAS CRIATIVAS - MOSTRA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nASSOCIACAO DA ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL INSTITUTO MENTORESHUB\r\n\r\n46.781.478/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84116\r\n\r\nAMOR E OUTRAS REVOLUÇÕES\r\n\r\nVILLELARTES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n25.292.710/0001-63\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84125\r\n\r\nTRAVESSIAS DA FILHA DO GANGA POR PINDORAMA\r\n\r\nLILIANE DE MACEDO PEREIRA NUNES LEITE 12927467773\r\n\r\n40.322.841/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84138\r\n\r\nMURAL DOS SONHOS\r\n\r\n59.909.372 IGOR MORENO DA SILVA\r\n\r\n59.909.372/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84139\r\n\r\nBORAMIGA: CIRCULAÇÃO CULTURAL E ACESSO À CIDADE\r\n\r\n12.065.685 ERICA MESTER\r\n\r\n12.065.685/0001-33\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84150\r\n\r\nONDE O SAMBA SE PRESERVA.\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84156\r\n\r\nGREGÓRIO DE MATOS: A LIRA DO BOCA DE INFERNO\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84161\r\n\r\nCORINA, UM SONHO DE LIBERDADE\r\n\r\nVALIANTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84178\r\n\r\nO TEMPO DE DINDI\r\n\r\nFOLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.056.680/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84181\r\n\r\nFESTIVAL MARÉ DE MÚSICA\r\n\r\n23975156 ROBERTO CARLOS ESTEVES\r\n\r\n23.975.156/0001-93\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84186\r\n\r\nLUZES DA MEMÓRIA: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA DO CAFÉ E DAS FLORES DE BOM JARDIM\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n53.552.371/0001-42\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84199\r\n\r\nRODA DE SAMBA DO PLANTE; A RAIZ DO NOSSO SAMBA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84225\r\n\r\nI PHOS FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO SÃO PAIO\r\n\r\n17.341.451/0001-95\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84227\r\n\r\nVILA NOVA - MEMÓRIA, ARTE E CHÃO\r\n\r\n64.615.010 CLAUDIA PIMENTEL FLORENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n64.615.010/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84228\r\n\r\nCLIMATÉRIO E MENOPAUSA - A DESMEMÓRIA DE DUAS PALHAÇAS\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84244\r\n\r\nMUSICAL INFANTIL TEREZA DE BENGUELA\r\n\r\nOCIO DO OFICIO PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.277.024/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84250\r\n\r\nPENELOPÉIA - UMA PALESTRA-DANÇADA\r\n\r\nRAQUEL KARRO OLIVEIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n16.671.089/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84268\r\n\r\nINTERESTELAR\r\n\r\nBEMVINDO PRODUÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n49.554.483/0001-65\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84272\r\n\r\nANTES QUE O GALO CANTE NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFABIOLA SOARES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n60.515.291/0001-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84275\r\n\r\nA LENDA DA MOÇA BONITA DO MANGUE\r\n\r\nARTHUR PACHECO DE LIMA\r\n\r\n32.576.285/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84287\r\n\r\nSEMENTES DE CULTURA: TEATRO ITINERANTE PARA INFÂNCIAS DO INTERIOR\r\n\r\n37.934.678 SANDRA SOUZA DIAS\r\n\r\n37.934.678/0001-51\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84292\r\n\r\nANIVERSÁRIO DE BU\r\n\r\nINEPTA EVENTOS & CIA LTDA\r\n\r\n42.358.608/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84301\r\n\r\nORQUESTRA FORTE DE COPACABANA - VIBRAÇÕES METROPOLITANAS II\r\n\r\nINSTITUTO RUDÁ\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84303\r\n\r\nEMPODERALIMENTO FEMININO: EFERVESSÊNCIAS DAS 3 MARIAS DO BRASIL\r\n\r\n44.644.923 MARIA APARECIDA ANSELMO E SILVA\r\n\r\n44.644.923/0001-51\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84307\r\n\r\nA MEMÓRIA DE CADA UM\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84322\r\n\r\nFALTOU AR PRA DIZER\r\n\r\nCAMILA SANTOS MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n51.590.592/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84328\r\n\r\nÀ VINHAD'ALHOS\r\n\r\nJOAO CARLOS MABIAL DE SOUZA 16064009756\r\n\r\n36.513.065/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84333\r\n\r\nVIRADA CULTURAL DE LUMIAR E BIORREGIÃO\r\n\r\nTHAIANY YASMIN PINTO ROMEU\r\n\r\n42.843.093/0001-66\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84337\r\n\r\nCAPITÃO FORÇA CONTRA A DESTRUIÇÃO - CIRCULAÇÃO DE TEATRO INFANTIL AMBIENTAL\r\n\r\nYASMIN DE BRITO NUNES 17915326759\r\n\r\n46.320.616/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84342\r\n\r\nCIRCULAÇÃO IRÊ\r\n\r\n24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84345\r\n\r\nCARAVANA DE SONHOS\r\n\r\nSLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84355\r\n\r\nOYÁLADÊ - FORÇA FEMININA\r\n\r\n29.355.177 DEBORAH LEITE GOMES\r\n\r\n29.355.177/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84360\r\n\r\nTODO TEMPO DO MUNDO\r\n\r\nGRUPO EM GRUPO DE ARTES CENICAS\r\n\r\n02.125.978/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84386\r\n\r\nCONTA-GOTAS\r\n\r\nDANIELA BICALHO CAVANELLAS\r\n\r\n14.547.983/0001-95\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84389\r\n\r\nLUGARES LOGO ALI\r\n\r\nHELENA CHRISTINA GESUALDI GOLAN HAMAM 13076796763\r\n\r\n41.043.836/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84390\r\n\r\nCARLINHOS FELIX - 40 ANOS: UMA VOZ, UMA JORNADA\r\n\r\nHONOR MUSICA & ARTE LTDA\r\n\r\n50.567.255/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84394\r\n\r\nFESTIVAL VOZES TRANS DA BAIXADA¨\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE GAYS E AMIGOS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00.790.968/0001-69\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84415\r\n\r\nMPB - AMOR, GUERRA E PAZ\r\n\r\n40664590ESTEVAOFREITASMENDONÇA\r\n\r\n40.664.590/0001-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84419\r\n\r\nGUIA IMERSIVO DO FUNK CARIOCA\r\n\r\nFG3 ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n33.522.290/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84423\r\n\r\nBAKULO - POÉTICAS DA PRESENÇA NEGRA\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA PRODUCOES CULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84425\r\n\r\nA MENINA CAIÇARA E AS GUARDIÃS DAS ÁGUAS\r\n\r\nRAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA\r\n\r\n21.771.256/0001-72\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84428\r\n\r\nCARIÔXENTE - FEIRA NORDESTINA DO RJ.\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84429\r\n\r\nSERTÕES - MUSEU VASSOURAS\r\n\r\nINSTITUTO VASSOURAS CULTURAL\r\n\r\n29.164.566/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84430\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - CRIA!\r\n\r\n23.123.708 JULIA VARGAS GIL\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84431\r\n\r\nMAF (MARGINAL ART FESTIVAL)\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n\r\n40.319.525/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84453\r\n\r\nFOFOCA S.A.\r\n\r\nVITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84468\r\n\r\nENSAIO SOBRE MINHA AVÓ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n49.217.908 KARLA CRISTINE FERREIRA MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n49.217.908/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84475\r\n\r\nSIRI NA LATA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MORADORES DA COLÔNIA PESCADORES Z-10 AMCP\r\n\r\n73.376.832/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84483\r\n\r\nCENAS DA FÉ: OLHARES FOTOGRÁFICOS DA PAIXÃO DE CRISTO EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMAXWEL LINO DOS SANTOS\r\n\r\n35.672.998/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84485\r\n\r\nCARAVANA CONTOS, CANTOS E ENCANTOS\r\n\r\nBIGORNA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n28.679.603/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84495\r\n\r\nDJUMBAI TAFARAOGI - ENCONTRO DAS DIÁSPORAS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n\r\n51.811.128/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84500\r\n\r\nFESTIVAL VEM CANTAR MAIS EU: SABERES, MUSICALIDADE E ANCESTRALIDADE\r\n\r\n39.463.939 CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR\r\n\r\n39.463.939/0001-28\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84508\r\n\r\n“SAMBA E MEMÓRIA EM MONTE CASTELO”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\n36.494.409/0001-59\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84510\r\n\r\nEM FAMÍLIA\r\n\r\nA. C. V. GUIMARÃES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n36.239.471/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84511\r\n\r\nESTÁ TUDO DENTRO DA GENTE\r\n\r\n21.694.834 CLAUDIARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21.694.834/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84517\r\n\r\nAXÉ EM MOVIMENTO - EXU, OGUM, OXÓSSI E IANSÃ: CAMINHOS, VENTOS E TERRITÓRIOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\n45.040.063 HELVIA TELES DE ALMEIDA VORCARO\r\n\r\n45.040.063/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84518\r\n\r\nA FIGUEIRA SAGRADA - UM PERCURSO SENSORIAL ONDE DIFERENTES FÉS SE CRUZAM.\r\n\r\nHOMEM DE COR FILMES LTDA\r\n\r\n35.423.043/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84532\r\n\r\nOFICINA PÉ DE MOÇA - VEJO FLORES EM VOCÊ UM ESPETÁCULO DE RITMOS, ANCESTRALIDADE E EMPODERAMENTO\r\n\r\n34.216.546 PATRÍCIA DE AQUINO ROCHA\r\n\r\n34.216.546/0001-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84546\r\n\r\n“BADERNA: DANÇA, MEMÓRIA E TERRITÓRIO EM MOVIMENTO”\r\n\r\nGRUPO CULTURAL QUADRILHA DONA JUNINA\r\n\r\n40.332.380/0001-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84554\r\n\r\nMANÉ GARRINCHA: MEMÓRIAS DO ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84565\r\n\r\nMULHERES DO SAMBA EM MOVIMENTO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO PORTO DA PONTE\r\n\r\n64.082.789/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84567\r\n\r\nESCAFANDRISTAS\r\n\r\nQUANDO CANTO ENSINO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n17.268.766/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84568\r\n\r\nSANTO SAMBA\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA COSTA SANTOS 35.352.133\r\n\r\n35.352.133/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84572\r\n\r\nEU VI TUDO ACONTECER\r\n\r\nRAPHAEL SILVA MARTINS DE CASTRO 15937071778\r\n\r\n46.245.140/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84576\r\n\r\nJOSÉ STANECK APRESENTA: TOM JOBIM 100 ANOS - UMA VIDA DEDICADA À NATUREZA\r\n\r\n49.297.017 JOSE LUIZ BARROSO STANECK MEI\r\n\r\n49.297.017/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84578\r\n\r\nDEPOIS: 14 ANOS DE ANA (2012-2026)\r\n\r\nNOTICIAS DE TUDO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84587\r\n\r\nBIT3K\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84593\r\n\r\nCORPOS EM TENSÃO\r\n\r\n64.893.172 GIULIA MACHADO ROSSI\r\n\r\n64.893.172/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84603\r\n\r\nOS CAMINHOS DO BAMBU PROJETO DE EXPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO PERMANENTE NA ESTAÇÃO HOLIDAY.\r\n\r\nHOLIDAY CLUB\r\n\r\n28.450.351/0001-13\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84605\r\n\r\nRAÍZES SUSPENSAS\r\n\r\nIMBETIBA FILMES LTDA\r\n\r\n52.059.020/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84606\r\n\r\nCIRCUITO NA ROTA DO SAMBA - CULTURA, FORMAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO SAMBA EM ITABORAÍ\r\n\r\nMAURICIO DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\n36.827.838/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84618\r\n\r\nTERRITÓRIOS NEGROS: GRAFIAS ESPACIAIS DA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84623\r\n\r\nPONCIANO 'DE AMORES' FURTADO - CIRCULAÇÃO TEATRAL NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANA CRESPO ROSSI\r\n\r\n20.200.780/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84627\r\n\r\nLAILA GARIN CANTA ELIS\r\n\r\nLAILA MIRANDA GARIN LTDA\r\n\r\n15.132.733/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84636\r\n\r\nCULTIVANDO PLANTAS MORTAS - MICAH\r\n\r\n45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n45.521.980/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84637\r\n\r\nBAMBAS DA PLANÍCIE\r\n\r\nLM PRODUÇÕES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.671.053/0001-74\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84642\r\n\r\nMELIPONICULTURA TRADICIONAL GUARANI: SABERES ANCESTRAIS E SUSTENTABILIDADE NA ALDEIA SAPUKAI\r\n\r\nLUCAS BENITE XUNU MIRI\r\n\r\n34.697.487/0001-25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84651\r\n\r\nGENTE RICA\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84654\r\n\r\nO VOO DA CUCARACHA\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84665\r\n\r\nHARMADA - TERCEIRO DISCO\r\n\r\n8-BICS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n48.282.058/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84686\r\n\r\nGUERRA DOS CANUDOS\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84700\r\n\r\nORQUESTRA SINFÔNICA DE CHARBEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL\r\n\r\n36.551.075/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84704\r\n\r\nDA SERRA AO MAR - IMAGENS DOS CAMINHOS HISTÓRICOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84706\r\n\r\nO BAÚ ENCANTADO DE CHIQUINHA GONZAGA E PIXINGUINHA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84709\r\n\r\nMELODRAMA DA MEIA NOITE\r\n\r\nOH GLORIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n25.233.728/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84717\r\n\r\n“POHÃ ÑANA 2: FORTALECIMENTO, TERRITÓRIO E MEMÓRIA - PARTE 2\r\n\r\n55.691.757 LIDIA FERNANDES\r\n\r\n55.691.757/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84726\r\n\r\nARTE VIVA NO TERMINAL - CULTURA QUE CIRCULA\r\n\r\nROBERTA TILIO CRUZ\r\n\r\n27.865.778/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84731\r\n\r\nELES NÃO USAM BLACK-TIE\r\n\r\n54.740.839 LAURA CAMPOS BRAZ\r\n\r\n54.740.839/0001-95\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84733\r\n\r\nCORAL PEQUENOS APÓSTOLOS: VOZES DA BAIXADA\r\n\r\nANDREZA EDUARDA VILAS BOAS DUARTE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n56.390.341/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84738\r\n\r\nNEGRATIVIDADE - BAILINHO BLACK VOL. 1\r\n\r\n45.577.537 DOUGLAS BENEDICTO CHAVAO\r\n\r\n45.577.737/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84756\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ - NEGRO\r\n\r\n58.016.562 WELLINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n58.016.562/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84762\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA: ELABORAÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO DO MUSEU MEMORIAL PRETOS NOVOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS\r\n\r\n08.171.201/0001-63\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84793\r\n\r\nGERAÇÃO JAZZMANIA\r\n\r\nMARCOS ARIEL PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n04.714.329/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84812\r\n\r\nCALABOCA - O MANIFESTO DE INOÃ\r\n\r\n32.650.712 IGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84821\r\n\r\nCHORINHO FLAMENCO - PONTES RIO-MADRIDDD\r\n\r\nFLAVIA ENNE BRAGA\r\n\r\n20.059.511/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84826\r\n\r\nGARAGE ART CULT: MEMÓRIA VIVA DO UNDERGROUND CARIOCA DOS ANOS 90\r\n\r\nGONGOLO FILM'S LTDA\r\n\r\n18.823.001/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84868\r\n\r\nMUROS QUE FALAM - ARTE, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA FEMININA\r\n\r\n26.976.499 ANA LUCIA PEREIRA PICANCO\r\n\r\n26.976.499/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84873\r\n\r\nMAREJADA CANTA MULHERES DO BRASIL\r\n\r\nRM COSTA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n20.613.074/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84887\r\n\r\nGUARDIÃS: O QUE A TERRA GUARDA\r\n\r\n54.309.712 FERNANDA HELENA EVARISTO RODRIGUES\r\n\r\n54.309.712/0001-16\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84895\r\n\r\nCANTA CRIANÇA\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA LIMA 03909124763\r\n\r\n12.876.802/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84898\r\n\r\nVIZINHOS DO MAR: INSIDE OUT NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nFERMENTO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.469.908/0001-65\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84923\r\n\r\nSOUL DIVA\r\n\r\n44.286.338 ALINE DELGADO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n44.286.338/0001-27\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84928\r\n\r\nSENHOR ILUSTRE\r\n\r\n25.453.974 RICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84929\r\n\r\nARQUEOLOGIAS DO FUTURO\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84932\r\n\r\nEXPOSIÇÃO MOVIMENTO ESTÁTICO, TECNOLOGIA DA SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84948\r\n\r\nO ALMIRANTE NEGRO: MEMÓRIA, RESISTÊNCIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nASPECTUS FILMS LTDA\r\n\r\n52.246.591/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84950\r\n\r\nFEIXE NO ESCURO - AO VIVO\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU 13355146781\r\n\r\n47.586.473/0001-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84952\r\n\r\nNOSSO PASSADO\r\n\r\nOLHAR BRASILEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n05.271.175/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84991\r\n\r\nBAILE DAS CONTERRÂNEAS\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n84994\r\n\r\nQUANDO NADA MAIS HOUVER DANCEMOS UM TANGO\r\n\r\n40.890.506 ANGELICA MARIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n40.890.506/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85007\r\n\r\nEXPOSIÇÃO MULHERES CRIANDO MUNDOS\r\n\r\n51108677 MÔNICA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n51.108.677/0001-89\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85014\r\n\r\nUM LUGAR PRA FICAR: HISTÓRIAS PARA VER O MUNDO\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85033\r\n\r\nTECNOLOGIA DO BEM: O ESPETÁCULO IMERSIVO\r\n\r\nHIPERATIVOS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n21.567.780/0001-26\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85049\r\n\r\nPRESÉPIO DA IGREJA MATRIZ SÃO BENEDITO\r\n\r\n52.627.641 FERNANDO DOS SANTOS VELOZO\r\n\r\n52.627.641/0001-74\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85050\r\n\r\nCRISPY RIO BRASS NAS ESCOLAS\r\n\r\n59.125.715 LUIZ OTAVIO ARRUDA\r\n\r\n59.125.715/0001-13\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85076\r\n\r\nMUSEU MEMORIAL IYÁ DAVINA - GUARDAR E CONSERVAR AS TRADIÇÕES ANCESTRAIS\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ OMOLU OXUM\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85079\r\n\r\nEMBARALHANDO 7\r\n\r\nCHIAVAZZOLI MÚSICA E TERAPIAS LTDA\r\n\r\n03.765.218/0001-25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85088\r\n\r\nO GÊNIO DA LÂMPADA E O TEMPO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURA URBANA\r\n\r\n14.434.311/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85103\r\n\r\nMEMORIAS QUE CURAM: ACERVO DIGITAL DE NARRATIVAS ORAIS DE ERVEIRAS E REZADEIRAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSINARA RUBIA FERREIRA\r\n\r\n21.142.489/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85106\r\n\r\nSAMBA NO FEMININO: UMA HOMENAGEM ÀS TIAS DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DA SILVA 11881862720\r\n\r\n35.932.886/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85107\r\n\r\nO MAIOR ATOR DO MUNDO\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85111\r\n\r\nAPNÉIA\r\n\r\nN AGENCIA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n17.896.046/0001-33\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85113\r\n\r\nFRAGMENTOS HISTÓRICOS DE CASCATINHA ATRAVÉS DAS COMPOSIÇÕES DE JAYME MARQUES E AMADEU GUIMARÃES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1 DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85125\r\n\r\nMEMÓRIA DAS ÁGUAS\r\n\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n\r\n52.010.894/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85173\r\n\r\nGUINGA 75\r\n\r\nCRIVO GESTAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\n26.932.932/0001-66\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85181\r\n\r\nCELEBRAÇÃO COMO ATO DE RESISTÊNCIA; INTERVENÇÃO ARTÍSTICA NA PAISAGEM DO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA ALENCAR\r\n\r\n43.752.702/0001-34\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85202\r\n\r\nO LARGO AGORA É TREMENDÃO: 85 ANOS DE ERASMO CARLOS EM SAMBA E CARNAVAL\r\n\r\nA BANDA DO LARGO DA 2A FEIRA\r\n\r\n00.702.689/0001-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85207\r\n\r\nAFRO-SAMBAS 60 ANOS - MARCOS SACRAMENTO E ZÉ PAULO BECKER\r\n\r\nMULATO BAMBA PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85209\r\n\r\n“NO TABULEIRO DA BAIANA TEM…”\r\n\r\nNICECULINARIAFROBRASILEIRA30@GMAIL.COM\r\n\r\n48.920.996/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85235\r\n\r\nENTRE RAÍZES\r\n\r\nCELINA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n48.836.525/0001-98\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85246\r\n\r\nSAPO COM ASAS DE BARRO\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85251\r\n\r\nTODA HISTÓRIA É UM RIO - ENTRE MARGENS\r\n\r\nESTUFA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85258\r\n\r\nATITUDE ROCK N" ROLL\r\n\r\nJOAO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n59.460.529/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85267\r\n\r\nA HORA DO BLEC - APRESENTAÇÕES GRATUITAS\r\n\r\nUBUNTU FILMES LTDA\r\n\r\n23.586.904/0001-46\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85269\r\n\r\nRAÍZES E OLHARES SAGRADOS PARA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nJORGINETE COSTA DA SILVA\r\n\r\n17.844.232/0001-29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85272\r\n\r\nBATALHA DA DIVERSIDADE\r\n\r\n52.344.960 ERICK JORDAN SOARES DA SILVA\r\n\r\n52.344.960/0001-72\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85286\r\n\r\nCIRANDA ELÉTRICA: TRADIÇÃO EM MOVIMENTO\r\n\r\nRAIZES AÉREAS GESTÃO E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.909.182/0001-22\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85295\r\n\r\nIMAGINAR MELHOR É MELHOR - FABULAÇÃO ESPECULATIVA NO CONTEXTO DE REDUÇÃO DE DANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85312\r\n\r\n7 POLEGADAS\r\n\r\n44.350.289 ANA FLAVIA CHRISPINIANO\r\n\r\n44.350.289/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85313\r\n\r\n" MADE IN FAVELA "\r\n\r\n49169594 MAICON ANGELO DE SOUZA PAULUCCI\r\n\r\n49.169.594/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85319\r\n\r\nFUTURO SUBURBANO\r\n\r\n35.107.963 THIAGO BARLETTA FERREIRA\r\n\r\n35.107.963/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85325\r\n\r\nA MENINA E A ÁRVORE\r\n\r\nPLANO CONVEXO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.617.795/0001-59\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85356\r\n\r\nTUDO AZUL - ROBSON FARAH VISITA A OBRA DE NELSON MOTTA\r\n\r\nFARAH - CONSULTORIA, QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS LTDA.\r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85359\r\n\r\nPENA QUE VOA: CANÇÕES DE ANASTÁCIA\r\n\r\n47.445.816 RENATA DO CARMO CHIQUETTO\r\n\r\n47.445.816/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85360\r\n\r\nFESTIVAL MURO ABERTO\r\n\r\n51.877.178 WENDEL DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n51.877.178/0001-56\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85367\r\n\r\nOLHAR DE DENTRO\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85385\r\n\r\nHELLEN POR ELAS, CANTANDO AS MAIS BELAS DA MPB E DO SERTANEJO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nHELLEN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n42.716.544/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85391\r\n\r\nBOI DE CAMPOS: TRADIÇÃO, RITMO E IDENTIDADE NO CARNAVAL\r\n\r\nAGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI DO CANTO\r\n\r\n14.801.347/0001-48\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85398\r\n\r\nUMA NOVA HERANÇA\r\n\r\nJULIANA MARIA DE SANTANA LTDA\r\n\r\n19.147.141/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85415\r\n\r\nCIA 21 DANÇA CONTEMPORÂNEA INCLUSIVA\r\n\r\nCIA. SO EM CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.798.534/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85418\r\n\r\nFORRÓ NA FLORESTA - FOGO SÓ NO BAILE: CULTURA E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL\r\n\r\nCAFÉ CORAGEM\r\n\r\n46.266.026/0001-87\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85421\r\n\r\n“OGÃS - ENCONTROS DE MÚSICA, CULTURA E ANCESTRALIDADE NA REGIÃO SERRANA”\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA MAR DE OGUM\r\n\r\n23.027.017/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85427\r\n\r\nCIEMH2 - MOVIMENTO URBANO FLUMINENSE\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85432\r\n\r\nSHOW LUZ DO SERTÃO\r\n\r\n52.164.447 EMANUEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52.164.447/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85444\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE ESTRELA: PATRIMÔNIO E MEMÓRIA NOS 180 ANOS DA VILA DE ESTRELA\r\n\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85448\r\n\r\nTEMPORADA SINFÔNICA DE MAGÉ\r\n\r\n56.897.266 GISELLI OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n56.897.266/0001-33\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85449\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: ERAM PESSOAS QUE QUERIAM PASSAR MAIS TEMPO COMIGO\r\n\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n47.035.604/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85452\r\n\r\nANTÍGONA, VERTENDO LÁGRIMAS EM DANÇA\r\n\r\n63.962.263 CAIO PICARELLI FIGUEIREDO EDMUNDO\r\n\r\n63.962.263/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 2749264"
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                        "2749265": [
                            "I - Edital",
                            "85462\r\n\r\nSAMBA HONESTO DO PRATA PRETA: TRADIÇÃO E CELEBRAÇÃO NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n\r\n44.697.744/0001-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85481\r\n\r\nBATUQUE - OS TAMBORES DE MESTRE PELÉ.\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA DENDE\r\n\r\n17.191.769/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85488\r\n\r\nCHORA RIO, RIO CHORA\r\n\r\n39.315.487 FELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n39.315.487/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85491\r\n\r\nAMOR, AMOR, AMOR...\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85501\r\n\r\nO SEGREDO DO VENTO QUE BRINCA\r\n\r\n59.691.707 LUA BATISTA GONCALVES\r\n\r\n59.691.707/0001-34\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85505\r\n\r\nELISEU VISCONTI - MEMÓRIA VIVA: PATRIMÔNIO, ARTE E TERRITÓRIO\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85531\r\n\r\nARTE DO CARNAVAL - FANTASIAS, ADEREÇOS E ESCULTURAS DO SAMBA RAIZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURAL BOEMIOS DO BARRO VERMELHO\r\n\r\n43.468.136/0001-33\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85542\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: MEMÓRIAS E BIOGRAFIAS AFETIVAS\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85556\r\n\r\nSAMBA DOS VERSOS LIVRES\r\n\r\n26.322.943 RAPHAEL PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n26.322.943/0001-24\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85567\r\n\r\nFESTIVAL BIGODE DO LEÔNCIO\r\n\r\n53634755 PATRICK CALAZANS AFFONSO\r\n\r\n53.634.755/0001-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85585\r\n\r\nCARNE DE MÁRMORE\r\n\r\n24.770.663 JULIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n24.770.663/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85587\r\n\r\nCIRCUITO AURORA EM SINFONIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85593\r\n\r\nGBÌN\r\n\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORAS LTDA\r\n\r\n11.486.533/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85595\r\n\r\nCAIPIRANDO NO SERTÃO CARIOCA\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n\r\n22.920.384/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85604\r\n\r\nCDOME: RESTAURO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO (1931-2027)\r\n\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n\r\n53.697.992/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85609\r\n\r\n“RITMO SOLIDÁRIO RJ - SAMBA QUE ALIMENTA”\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ESPORTIVA RITMO SOLIDARIO\r\n\r\n40.127.735/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85612\r\n\r\nCIRCUITO LIQUERJ DE MOSTRAS COREOGRÁFICAS JUNINAS\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n\r\n01.880.508/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85616\r\n\r\nSHOW MULTICOR\r\n\r\nLVJ CULTURAL LTDA\r\n\r\n48.249.096/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85635\r\n\r\nRAÍZES DE TANGUÁ: MEMÓRIA E IDENTIDADE\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA AFRO ELIAS DOS SANTOS LUZ\r\n\r\n08.316.136/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85640\r\n\r\nNO MEIO DO SONHO, UM PÉ\r\n\r\nGAFANHOTO PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.046.484/0001-29\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85661\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85664\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL FREQUÊNCIA VIVA 2027\r\n\r\nSONORA AGÊNCIA ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85670\r\n\r\nANDREA RAMAL: ENTRE PALCOS - SAMBA E MPB AUTORAIS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nDAPROFA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n20.743.550/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85671\r\n\r\nCORPOS D'ÁGUA\r\n\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85674\r\n\r\nAGORA\r\n\r\nBRUNO ALBERT GOMES 11354816790\r\n\r\n44.944.408/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85706\r\n\r\nMARIA COSTUREIRA - O MUSICAL\r\n\r\nSORAYA DA C COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85727\r\n\r\nO MORRO DO CASTELO\r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85733\r\n\r\nEVAS\r\n\r\nGABRIELA BUENO JUNG 00659369060\r\n\r\n31.519.045/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85734\r\n\r\nTODA MARGEM TEM UM CENTRO... OU OPRESSÕES DIÁRIAS QUE NOS ATRAVESSAM - CIRCULAÇÃO 30 ANOS\r\n\r\nANILIA FRANCISCA MÉRCIO DA SILVEIRA\r\n\r\n40.335.808/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85740\r\n\r\nORQUESTRA CAZUÁ\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA SOUZA 05838994711\r\n\r\n16.966.502/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85741\r\n\r\nDOROTÉIA\r\n\r\nRAFAELA AMADO MARTINS\r\n\r\n43.566.529/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85744\r\n\r\nMOTE -ZO (MOSTRA DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85745\r\n\r\nMUZO CARIOCA: IMAGINÁRIO DA ZONA OESTE\r\n\r\nPACOVÁ CONSULTORIA CRIATIVA E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.783.825/0001-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85758\r\n\r\nPAREDES CRIAM PONTES: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA E EXPOSIÇÃO COLETIVA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n55.202.465 ISABELLA REBEKA ARRUDA OLIVEIRA\r\n\r\n55.202.465/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85761\r\n\r\nDOIS RIOS\r\n\r\n15.020.463 RUBISNEY RONALDO FERNANDES\r\n\r\n15.020.463/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85777\r\n\r\nCORPOS EM CRIAÇÃO - PROCESSO CÊNICO EM DANÇA\r\n\r\n41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES\r\n\r\n41.800.180/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85783\r\n\r\nCIRCUITO DE TEATRO MUSICAL INFANTIL NA BAIXADA\r\n\r\nELIZABETH SIGMARINGA DE MELO 15005435786\r\n\r\n45.987.513/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85788\r\n\r\nMINHOCAS DA TERRA - FESTEJO DE SABERES CULTURAIS EM MOVIMENTO\r\n\r\n17.395.218 NATHALIA ALVES FURTADO\r\n\r\n17.395.218/0001-95\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85796\r\n\r\nSANGUE Y SUÍNGUE\r\n\r\n36.132.442 WANDERSON BARBIO CAPELLONI JUNIOR\r\n\r\n36.132.442/0001-39\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85804\r\n\r\nCAPOEIRA IGUAÇUANA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n59.401.478/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85815\r\n\r\nDEUS É BOM E MAU O TEMPO TODO!\r\n\r\nJESSIKA CRISTINA SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n39.679.057/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85816\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA DE FOTOGRAFOS INDIGENAS\r\n\r\n60.263.253 LETICIA PARA YRY NUNES DE OLIVEIRA CACERES\r\n\r\n60.263.253/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85823\r\n\r\nPÉTALA: CORPO, VOZ E TERRITÓRIO\r\n\r\nSOM DE INFANCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n49.696.682/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85827\r\n\r\nO PAGADOR DE PROMESSAS\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85834\r\n\r\nCIRCUITO ÓPERA MONÓLOGO SANTOS DUMONT - 120 ANOS DO VOO\r\n\r\nMÚSICA PLENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.154.535/0001-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85843\r\n\r\nCIA JOVEM DANÇA ELIS\r\n\r\n47.008.464 GABRIELLY MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n47.008.464/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85844\r\n\r\nA(S) - ISSO NÃO É UM SOLO\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n15.585.061/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85854\r\n\r\nPALCO ESCOLA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85861\r\n\r\nGUIMO - HISTÓRIAS DE UM NEGRO GATO\r\n\r\nT.PIQUET - CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85892\r\n\r\nTESOUROS DA ACADEMIA VALENCIANA DE LETRAS\r\n\r\nACADEMIA VALENCIANA DE LETRAS\r\n\r\n05.736.429/0001-65\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85893\r\n\r\nFESTEJO E DENGO\r\n\r\nNÍVEA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n21.723.927/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85894\r\n\r\nFELPO FILVA\r\n\r\nANDREIA MARCIA LOPES DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n49.707.752/0001-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85912\r\n\r\nSONS DE APOLO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO\r\n\r\n29.612.041/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85913\r\n\r\nCABARÉ D'ELAS\r\n\r\n54.519.190 JEAN CARLOS LESSA FARIAS\r\n\r\n54.519.190/0001-87\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85926\r\n\r\nO CORTIÇO DOS ANJOS\r\n\r\n29.646.995 DAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n29.646.995/0001-44\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85929\r\n\r\nCIA HÍBRIDA CIRCULA! NOUVEAU MONDE\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85949\r\n\r\nCIRCUITO DISPARA\r\n\r\n53.284.532 RODRIGO PINTO VENANCIO\r\n\r\n53.284.532/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85957\r\n\r\nBLOCO DIVERSIDADE - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n47.168.469/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85965\r\n\r\nFESTA, FÉ E LUTA!\r\n\r\nJOAO GABRIEL PESSANHA COELHO\r\n\r\n54.316.074/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n85985\r\n\r\n3º FESTIVAL GALO JÁ CANTOU DE MÚSICAS DE CAPOEIRA - EDIÇÃO MESTRE EDIVALDO BAIANO - IN MEMORIAN\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86006\r\n\r\nCIRCUITO CARIMBORINAS - CULTURA, MULHERES E TERRITÓRIO\r\n\r\n38.359.570 IZABELLA SOARES DE REZENDE\r\n\r\n38.359.570/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86007\r\n\r\nROCK IN RUA 20 ANOS - DA SERRA AO MAR”\r\n\r\nJOVANI ROBERTO JUBINI LUZORIO\r\n\r\n48.159.884/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86011\r\n\r\nFESTIVAL INFANTIL IGUAÇUANO DE CAPOEIRA\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRACAO ARTE CAPOEIRA\r\n\r\n03.276.576/0001-74\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86023\r\n\r\nCIRCUITO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO MUSEU VIVO DO QUILOMBO DE BANGABA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n\r\n03.338.450/0001-87\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86026\r\n\r\nJOJO\r\n\r\nELIZANDRA SANTOS DE SOUZA 14783302790\r\n\r\n41.695.292/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86030\r\n\r\nENCONTRO DO DANÇA\r\n\r\n19.854.094 ELIZA TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\n19.854.094/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86034\r\n\r\nHOMINUS BRASILIS\r\n\r\nINSTITUTO DOBRA DE CULTURA\r\n\r\n55.666.478/0001-47\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86035\r\n\r\nZ.O BEATS: AI ACESSIBILIZANDO A PERIFERIA.\r\n\r\n31.404.172 JONATHAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n31.404.172/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86038\r\n\r\nACORDA, ALICE!\r\n\r\nCOLETIVO CONTENT BRASIL LTDA\r\n\r\n65.807.320/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86045\r\n\r\nTOTOMA DO VIDIGA\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86057\r\n\r\nNÃO DÊ SHOW, VÁ RINDO\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86058\r\n\r\nO BEM-AMADO\r\n\r\n18.245.180 FLAVIA DE PAULA SOUZA MILIONI\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86059\r\n\r\n1499 - ANTES DO GRITO, A TERRA JÁ CANTAVA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TÁ RINDO POR QUE\r\n\r\n19.571.476/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86072\r\n\r\nTOQUES DE AXÉ: MÚSICA DE TERREIRO E ANCESTRALIDADE EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA DE UMBANDA XANGO CAO DO ORIENTE-CEUXCO\r\n\r\n28.450.393/0001-54\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86077\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CARNAVAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.578.800 BLK PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.578.800/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86082\r\n\r\nMALDITA\r\n\r\n60.173.966 RAYANE DE SOUZA\r\n\r\n60.173.966/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86086\r\n\r\nCABEÇA DE NEGO - GIRA 4.0\r\n\r\nATITUDE PROCEDER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n10.548.468/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86093\r\n\r\nIMAGENS QUE TRANSFORMAM - MOSTRA AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS DE IMPACTO SOCIAL\r\n\r\n46.961.621 CRISTIANE GOULART DE SOUZA\r\n\r\n46.961.621/0001-32\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86099\r\n\r\nVISTO\r\n\r\n40.142.196 URIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.142.196/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86100\r\n\r\nCIRCUITO DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE BANDAS\r\n\r\n12.064.376/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86105\r\n\r\n1º CIRCUITO METROPOLITANO DE HIP-HOP - A VOZ DA PERIFERIA\r\n\r\n60.444.644 EVERSON DOS SANTOS RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n60.444.644/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86111\r\n\r\nDELAS\r\n\r\n46.049.740 ISABELA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n46.049.740/0001-13\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86116\r\n\r\nA CURA DA TERRA - PEQUENAS REVOLUÇÕES\r\n\r\n50384573 LUDIMILA D ANGELIS\r\n\r\n50.384.573/0001-34\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86133\r\n\r\nSALVAGUARDANDO SABERES E FAZERES DA CAPOEIRA ANGOLA\r\n\r\n17.478.732 ISAC INACIO DA SILVA\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86142\r\n\r\nCAPIVALE FESTIVAL VI - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR E INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\n\r\n54.885.278 VICTOR HUGO LOUZADA DOS SANTOS\r\n\r\n54.885.278/0001-12\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86151\r\n\r\n1º MOSTRA DE PERCUSSÃO\r\n\r\n51.409.734 JURANDIR MATOS BRANDAO\r\n\r\n51.409.734/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86152\r\n\r\nCIRCULAÇÃO PROJETO TATUÍ\r\n\r\nA C GUTIERREZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n03.429.389/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86156\r\n\r\nBAIXADA JAZZ & BLUES FESTIVAL\r\n\r\nELIDINALDO BARRETO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n36.013.289/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86160\r\n\r\nBLOCO DA MATA EM MOVIMENTO\r\n\r\n51.733.071 THIAGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51.733.071/0001-34\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86164\r\n\r\nCONFERÊNCIA DE ARTES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nMELANIE DE SANTANA MOZZER 15200203767\r\n\r\n46.133.584/0001-74\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86185\r\n\r\nLANÇAMENTO DE DOCUMENTÁRIO: G.R.E.S UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\nLAM EDICOES E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n61.369.315/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86194\r\n\r\nA MULHER QUE NÃO DISSE NÃO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86201\r\n\r\nSAMBA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86202\r\n\r\nASSINADO, BRASIL\r\n\r\n51.316.106 ESTEVAO BALADO PEREIRA\r\n\r\n51.316.106/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86204\r\n\r\nDELCIO CARVALHO - CIDADÃO DO MUNDO\r\n\r\nINSTITUTO DELCIO CARVALHO\r\n\r\n23.979.729/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86206\r\n\r\nRESPIRA: FÔLEGO PRA TERRA\r\n\r\nSUELLEM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n45.110.648/0001-59\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86207\r\n\r\nRITMO DA PALAVRA: POESIA, RUA E IDENTIDADE\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86217\r\n\r\nMEMÓRIA E PATRIMÔNIO - INVENTÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86222\r\n\r\nRAIZ DE BAOBÁ\r\n\r\n31818457 EMY MOREIRA SOARES\r\n\r\n31.818.457/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86225\r\n\r\nCILENE GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n04.110.445/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86229\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL CONEXÃO CAPOEIRA\r\n\r\n29.418.569 ALDEMIR AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86237\r\n\r\nANSIOSIDADE\r\n\r\n14.480.764 MIGUEL FERNANDES SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14.480.764/0001-36\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86247\r\n\r\nPALHAÇO DE FERRO\r\n\r\nERIVAN BORGES SIMOES 13322884724\r\n\r\n48.694.480/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86263\r\n\r\nPAGODE DO BIRO E A RETAGUARDA DE SAMBISTAS\r\n\r\nJURUBEBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86284\r\n\r\nRETO VIRAL\r\n\r\n55.616.413 LUCAS SILVA SANTOS GOMES\r\n\r\n55.616.413/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86288\r\n\r\nGYRA\r\n\r\n52.934.732 RENATA CABRAL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52.934.732/0001-52\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86290\r\n\r\nÌTÀN - NOSSAS MEMÓRIAS\r\n\r\nILE ASE OMI LARE IYA SAGBA\r\n\r\n16.611.838/0001-51\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86302\r\n\r\nMUSEU VOZES DO TERRITÓRIO\r\n\r\nASSOCIACAO DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07.976.254/0001-99\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86304\r\n\r\nNÃO ERA UMA VEZ - DE OLHOS FECHADOS\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n\r\n09.310.957/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86315\r\n\r\nAFRO ROTEIROS: MUSEU DE PERCURSO DA MEMÓRIA NEGRA EM CAMPOS\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86323\r\n\r\nAMÉLIE BLÁBLÁBLÁCLICK\r\n\r\nCF SOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.778.363/0003-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86334\r\n\r\nUTRÓPICO\r\n\r\nDESIGNLINHADAS CRIAÇÕES VISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n31.423.436/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86339\r\n\r\nDIVERSIFEST - MOSTRA DE MÚSICA URBANA: A BATALHA DAS RUAS\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86345\r\n\r\nBARRAÇÃO SAMBA- EDIÇÃO ESPECIAL 2026.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS-ABCAR\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86350\r\n\r\nESTADO BRUTO - POÉTICAS VISUAIS DOS TERRITÓRIOS FLUMINENSES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS RIO DE TODOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n44.253.415/0001-42\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86353\r\n\r\nINVERNOS\r\n\r\n217.194.587 BARBARA XAVIER REGO ABI RIHAN\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86368\r\n\r\nCAMINHO 22\r\n\r\nAMOREARTE PRODUCOES LTDA\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86371\r\n\r\nMARÉ DE SABERES: PATRIMÔNIO IMATERIAL DA MARISCAGEM ARTESANAL DE NITERÓI\r\n\r\nARTHUR REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n58.132.105/0001-84\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86388\r\n\r\nXXII SALÃO DO PINHÃO\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86397\r\n\r\nCAMINHOS DA MEMÓRIA: PRAÇA SECA\r\n\r\n51.777.718 KARINA MALDONADO\r\n\r\n51.777.718/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86404\r\n\r\nVENUS CALLING: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\n\r\nTHEODYSSEY ARTE E INOVACAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n54.152.447/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86409\r\n\r\nNARCISO SEM ESPELHO\r\n\r\nCASA MENEZZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n39.753.757/0001-91\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86410\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CORRE\r\n\r\n50.777.137 PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50.777.137/0001-25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86423\r\n\r\nSAMBA DO PERERÊ\r\n\r\nLUCIANO FOGACA RODRIGUES 11117820750\r\n\r\n39.472.066/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86435\r\n\r\nBROTINHA\r\n\r\n55.535.927 ANNA CAROLINE DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\n55.535.927/0001-18\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86437\r\n\r\nANTES DA AVENIDA - OS ARTISTAS QUE CONSTROEM O CARNAVAL\r\n\r\n28.737.739 ANA CRISTINA DA MATTA VICTORIA\r\n\r\n28.737.739/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86442\r\n\r\nCABOCLA: A FORÇA DA MULHER - SHOW MUSICAL E VIVÊNCIA DE JONGO\r\n\r\nLISIANE DA SILVA DIAS\r\n\r\n18.089.720/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86446\r\n\r\nGURUFIM\r\n\r\nUS MADUREIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.934.922/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86463\r\n\r\nFESTIVAL VOZ E VIOLÃO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nPILASTRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n02.628.432/0001-77\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86470\r\n\r\nTEREZINHA\r\n\r\nCAROLINA GIGANTE PALUMA\r\n\r\n36.825.822/0001-59\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86480\r\n\r\nDO JAZZ À MPB\r\n\r\n57.481.956 ELIATHAM RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n57.481.956/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86488\r\n\r\nSHOW 'O TÚMULO DO MERGULHADOR', COM PAI GUGA\r\n\r\nQULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n09.044.683/0001-53\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86489\r\n\r\n“INTERCÂMBIO CULTURAL AFRO-MUSICAL: RITMOS DE RESISTÊNCIA ENTRE NITERÓI E ANGRA DOS REIS”\r\n\r\nLIGA DA UNIÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n21.017.763/0001-15\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86490\r\n\r\nINVENTÁRIO ARQRIO EM MOVIMENTO: EXPOSIÇÃO ITINERANTE DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nRDL CULTURAL LTDA\r\n\r\n61.026.354/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86492\r\n\r\nBENY-RAY: MODA, IDENTIDADE E PROTAGONISMO NEGRO NAS PERIFERIAS\r\n\r\n49.802.551 UILAMES LINO ALVES\r\n\r\n49.802.551/0001-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86498\r\n\r\nBERÊ LAB: RESIDÊNCIA AFRO-DIASPÓRICA COM EXPOSIÇÃO COLETIVA\r\n\r\nPALA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.280.455/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86514\r\n\r\nSINFONIA NORDESTINA: BELÉM & DEISY MORENA EM DUETOS DE FORRÓ\r\n\r\n55.690.640 JOSE DE BELEM BORGES DA SILVA\r\n\r\n55.690.640/0001-62\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86515\r\n\r\n30 AÇÕES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CAPACETE ENTRETENIMENTOS\r\n\r\n05.729.227/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86516\r\n\r\nQUATRO ELEMENTOS\r\n\r\n51.679.281 RAFAEL FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\n51.679.281/0001-91\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86523\r\n\r\nO INICIADO\r\n\r\n14.249.963 JOAO VITOR MONTEIRO NOVAES\r\n\r\n14.249.963/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86534\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DO SAMBA - EXPOSIÇÃO HISTÓRICA E MOSTRA DE SAMBAS ENREDOS\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86536\r\n\r\nMALANDRO É MALANDRO, MANÉ É MANÉ: 100 ANOS DE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n15694866 JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86545\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA DOS ALUNOS DO NAIR\r\n\r\nNAIR - NÚCLEO DE ATIVIDADES INTERATIVAS E RECREATIVAS PARA JOVENS E ADULTOS ESPECIAIS\r\n\r\n04.884.242/0001-46\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86547\r\n\r\nVOZES VALENTES\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86550\r\n\r\nCIRCUITO CATARINA MURAL - IDENTIDADE DO JARDIM CATARINA: MEMÓRIAS DO TERRITÓRIO\r\n\r\nINSTITUTO EDER ESPERANCA VIVA\r\n\r\n15.708.438/0001-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86605\r\n\r\nRODA DE SAMBARIMBÓ\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86607\r\n\r\nGONZAGUINHA - MUSICAL\r\n\r\nSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86613\r\n\r\nCOLCHA DE RETALHOS\r\n\r\nLEILA DE SOUZA NETTO\r\n\r\n19.033.574/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86628\r\n\r\nRUA\r\n\r\n47.143.627 ANNA LUIZA NUNES RAFERO BONATI\r\n\r\n47.143.627/0001-65\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86639\r\n\r\nGABRIEL LEITE\r\n\r\nGABRIEL SILVA LEITE 12877661709\r\n\r\n23.651.786/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86645\r\n\r\n1º FESTIVAL CIGANOS NA GRUTA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUTA DE SANTA SARA KALI DE SAQUAREMA\r\n\r\n53.722.086/0001-22\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86647\r\n\r\nRAÍZES EM MOVIMENTO - CIRCULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL VIVO\r\n\r\n52.817.972 ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n52.817.972/0001-77\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86678\r\n\r\nDOIS PERDIDOS NUMA NOITE SUJA - UMA VISÃO IMERSIVA\r\n\r\nEVANDRO DIVINO MACHADO\r\n\r\n24.811.282/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86689\r\n\r\nEM BUSCA DE JUDITH\r\n\r\nZINGAREIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n14.169.258/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86694\r\n\r\nARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: MUSICAIS\r\n\r\nLUANA DA COSTA PIRES 12034091760\r\n\r\n40.308.296/0001-27\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86697\r\n\r\nGALERIA BXD - CIRCUITO DE ARTES VISUAIS DE QUEIMADOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROJETO PROFESSOR FABIO CASTELANO\r\n\r\n44.670.244/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86715\r\n\r\n1° FEIRA PLURAL - ARTE NEURODIVERGENTE EM ITABORAÍ\r\n\r\nWLADIMIR VALENCA DAS NEVES\r\n\r\n35.811.557/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86716\r\n\r\nMINI MANUAL PARA SOBREVIVER AO PRESENTE\r\n\r\nJOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n15.541.801/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86736\r\n\r\n7 SAMURAIS\r\n\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n14.776.727/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86750\r\n\r\nNA VOLTA QUE O MUNDO DÁ: ENCONTRO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA E REOCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO URBANO\r\n\r\n34.334.472 RONALDO FARIAS SOUSA\r\n\r\n34.334.472/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86772\r\n\r\nENTRE TEMPOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86774\r\n\r\nEXPOSIÇÃO CENTENÁRIA CINELÂNDIA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO CARIOCA\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86784\r\n\r\nTOM DO RIO - 100 ANOS DE JOBIM\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86790\r\n\r\nMENINO MANDELA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86794\r\n\r\nFOLHA QUE MEXE FOLHA\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86825\r\n\r\nMOSTRA CIA. 2 BANQUINHOS 18 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86826\r\n\r\nCHÁCARA DO BARÃO - FAMILIA E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO PADRE MACHADO\r\n\r\n17.204.652/0002-21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86849\r\n\r\nVOZES PRETAS EM CENA: O CANTO DE CAROLINA REAL\r\n\r\n53.431.746 WANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\n53.431.746/0001-16\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86852\r\n\r\nELAS FAZEM MÚSICA\r\n\r\n19.980.170 LUCIANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n19.980.170/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86872\r\n\r\nBICHINHO DE ESTIMAÇÃO - UM ESPETÁCULO INFANTIL\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86875\r\n\r\nAWURÊ - ELE MANDA NA MATA\r\n\r\nAWURE MUSICA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n53.654.172/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86880\r\n\r\nPARA SEMPRE AFOXÉ MAXAMBOMBA\r\n\r\nCISIN- CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86898\r\n\r\nMINI SERES DO MAR: MEMÓRIA VISUAL DE UM UNIVERSO MARÍTIMO, POÉTICO E CARNAVALESCO\r\n\r\nLUCIANA PERES LUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n51.544.852/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86902\r\n\r\nNOS PASSINHOS DO BATE-BOLA\r\n\r\nAKO DANCE\r\n\r\n48.958.803/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86913\r\n\r\nCOSTURANDO TALENTOS FLUMINENSES: MULHERES NA ARTE AFRO\r\n\r\n30.458.611 JOSELENE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n30.458.611/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86923\r\n\r\nTUDO QUE NÃO DISSEMOS QUANDO AINDA ERA TEMPO\r\n\r\nJOSE LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR 25199682814\r\n\r\n43.698.103/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86934\r\n\r\nSHOW SAMBA DA MARCELLE\r\n\r\nFF ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.644.069/0001-19\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86944\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA TANIA MARIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MELLO SOUZA TOLEDO\r\n\r\n27.328.349/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86946\r\n\r\nUMA NOITE NA FANTÁSTICA FÁBRICA DE BRINQUEDOS 'MONTAGEM E CIRCULAÇÃO'\r\n\r\nTRUPE NOIA ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n40.273.937/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86960\r\n\r\nA CURA DA ALMA\r\n\r\n65.545.151 WAGNER GONCALVES TELLES\r\n\r\n65.545.151/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86974\r\n\r\nPACTOS PARA REFLORESTAR A TERRA\r\n\r\nENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86985\r\n\r\nLABORATÓRIO RE-ARTE\r\n\r\n50.708.308 LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n50.708.308/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86987\r\n\r\nCIRCUITO DE RODAS POPULARES- ESCOLA NESTOR CAPOEIRA\r\n\r\n44.287.124 HUGO NUNES MACHADO SALES\r\n\r\n44.287.124/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86991\r\n\r\nDICAS PARA SOFRER EM PAZ\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO 16669033702\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n86995\r\n\r\nPAISAGENS DA RESILIÊNCIA MULHERES ARTISTAS EM DIÁLOGO COM PETRÓPOLIS, O CLIMA E A FORÇA REGENERATIVA DA NATUREZA\r\n\r\nDAFNE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n23.759.915/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87000\r\n\r\nINCORPÓREO\r\n\r\nB DA SILVA DUARTE\r\n\r\n41.555.802/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87003\r\n\r\nCHARLES DARWIN PASSOU POR AQUI\r\n\r\n51.337.936 ANA CLARA ARAUJO COSTA\r\n\r\n51.337.936/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87016\r\n\r\nRODA AFIADA - ZÉ COM NAVALHA\r\n\r\n40.033.764 EDUARDO CAVALCANTI DE PAULA\r\n\r\n40.033.764/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87021\r\n\r\nCANJERE DO AMARO\r\n\r\nNEXOS PRODUTORA LTDA\r\n\r\n04.151.529/0001-67\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87024\r\n\r\nMORRO\r\n\r\nPEDRO TERRA MENDEL ARARUNA 13109087707\r\n\r\n48.047.387/0001-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87025\r\n\r\nMILTON: UM GRITO NEGRO NO ROCK E NO BLUES\r\n\r\n55.566.627 DARLING MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n55.566.627/0001-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87061\r\n\r\nOS BICHU\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALVES 09576872731\r\n\r\n40.973.675/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87065\r\n\r\nUMA VIAGEM ATÉ A LUA\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n18.695.497/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87067\r\n\r\nBLACK CHARME\r\n\r\nASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO\r\n\r\n14.226.041/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87083\r\n\r\nPIRANHÃO\r\n\r\n50.102.738 JONATAS DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n50.102.738/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87086\r\n\r\nGAMBIARRA A.R.G.\r\n\r\nCINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87102\r\n\r\nNOVA SERESTA BRASILEIRA\r\n\r\n19.588.015 RAPHAEL DA SILVA GARCEZ RODRIGUES\r\n\r\n19.588.015/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87112\r\n\r\nPALAVRA CONTADA - CLARA E A BRISA\r\n\r\n15.538.318 LEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87127\r\n\r\nFESTIVAL HI HAT GIRLS\r\n\r\n29.822.227 JULIANE SOARES DE SOUSA\r\n\r\n29.822.227/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87136\r\n\r\nRIO DOS ESTUDANTES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RIO MEMÓRIAS\r\n\r\n38.013.006/0001-76\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n87143\r\n\r\nCIRCULAÇÃO A SEMENTE: STA PLANTA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nLEONARDO MARQUES ORNELAS\r\n\r\n41.941.929/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n82137\r\n\r\nORIOKAS JAZZ\r\n\r\nELEVEN PRODUCOES LTDA\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82138\r\n\r\nENXERGANDO HISTÓRIAS 2\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA LTDA\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82146\r\n\r\nSHOW IDENTIDADE\r\n\r\nALVN PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82153\r\n\r\nEXPOSIÇÃO INTERATIVA: DESPERTAR\r\n\r\n21853956 ANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82159\r\n\r\nQUARTETO ATLAS APRESENTA VILLA-LOBOS E OS QUARTETOS DE CORDAS\r\n\r\nCINTIA PEREIRA PRODUCAO & CULTURA LTDA\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82161\r\n\r\nO CONGADO E A CULTURA PERIFÉRICA\r\n\r\n60.427.125 YAN JUNIO DE FREITAS E CASTRO\r\n\r\n60.427.125/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82170\r\n\r\nBATERIA TERREMOTO\r\n\r\nBLOCO UNIDOS DO DENTE DE LEITE\r\n\r\n19.205.232/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82176\r\n\r\nFESTIVAL DE FANFARRAS DA ILHA GRANDE (FIGA)\r\n\r\nCOLETIVO INDEPENDENTE DE FANFARRAS E CULTURA DE RUA\r\n\r\n59.109.735/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82178\r\n\r\nRECKONING HOUR - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nFTD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n41.508.027/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82179\r\n\r\nSEGUINDO EM FRENTE: CANÇÕES PARA RECOMEÇAR\r\n\r\nNORDICA'S MOTO CLUBE BRASIL\r\n\r\n58.036.172/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82183\r\n\r\nNAVALHA - ESTÉTICA, IDENTIDADE E RESISTÊNCIA\r\n\r\n50.369.708 CASSIANO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50.369.708/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82197\r\n\r\nENCONTRO REGIONAL DE FOLIÕES - DISCÍPULOS DO NAZARENO\r\n\r\n54.975.907 THIAGO MAURO CORREA\r\n\r\n54.975.907/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82200\r\n\r\nENY - ENTRE LOBOS E AMANTES\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82202\r\n\r\nCAMERATA DE VIOLÕES - 30 ANOS\r\n\r\nFS7 APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.\r\n\r\n15.495.697/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82206\r\n\r\nCENA BESOURO\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82210\r\n\r\nPROJETO RAÍZES\r\n\r\nJOÃO CARLOS FIRMO\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82215\r\n\r\nDE QUALQUER MODO DANÇA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82219\r\n\r\nANCESTRAL SONORO\r\n\r\nSARAGUINA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n09.528.820/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82224\r\n\r\nO SACI\r\n\r\nCÁSSIO DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82226\r\n\r\nNO GUETTU - EMPODERAMENTO NEGRO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DE PAULA 12663688762\r\n\r\n44.972.670/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82227\r\n\r\nITABATTLE 2° EDIÇÃO\r\n\r\n50.832.126 MICHAEL CRUZ\r\n\r\n50.832.126/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82231\r\n\r\nATO FUTURO: NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nLIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL S/A\r\n\r\n33.400.868/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82233\r\n\r\nTURNÊ CIRANDA CAIÇARA\r\n\r\n35.803.560 ALINE BRAIDA DE BULHOES LARA\r\n\r\n35.803.560/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82237\r\n\r\nQUARTO DE SONHAR INFÂNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTE TEAR\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82247\r\n\r\nSAMBA BLACK DE MENDES\r\n\r\nMARCOS LAZARO DE SOUZA 02829623797\r\n\r\n48.777.780/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82264\r\n\r\nENQUANTO HOUVER MULHERES, HÁ ESPERANÇA\r\n\r\nCELIA MARIA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n40.075.692/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82270\r\n\r\nNOROESTE FEST COUTRY\r\n\r\nAEX EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\n33.241.671/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82283\r\n\r\nANTICÓSMICO: ONDE O FOGO COMEÇA - A IMPORTÂNCIA DA ARTE AUTORAL NA IDENTIDADE CULTURAL\r\n\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n\r\n36.746.793/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82286\r\n\r\n“ÁGUA: FONTE DE VIDA”\r\n\r\nZUKI\r\n\r\n27.279.476/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82289\r\n\r\nCHORO NAS ESCOLAS\r\n\r\nCASSUNUNGA CULTURAL\r\n\r\n26.098.724/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82296\r\n\r\nALMA DE BEIRA DA PRAIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\n46.885.332/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82297\r\n\r\nENTRE MESAS E MARÉS\r\n\r\nMODESTO ARTE CONSULTORIA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n10.406.797/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82298\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO INFANTIL 'O MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA\r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82301\r\n\r\nO GIGANTE DA GUANABARA\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82303\r\n\r\nNEBULOSA: UMA ÓPERA ROCK URBANA CARIOCA\r\n\r\nALEX CONSTAN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n48.855.057/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82305\r\n\r\nGRITO MUDO\r\n\r\nSPAÇOSALA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n49.549.776/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82307\r\n\r\nPALHAÇAS A CAMINHO\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82309\r\n\r\n1 PEÇA CANSADA\r\n\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82315\r\n\r\nVOZES DA ANCESTRALIDADE: CAPOEIRA, JONGO, SAMBA DE RODA E MACULELÊ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA GINGA BRASIL\r\n\r\n02.019.157/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82323\r\n\r\nCHACRINHA EM CENA - "A VOZ DA SAVANA"\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL DE BALLET E TEATRO CARIOCA\r\n\r\n25.111.320/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82324\r\n\r\nNAÇÃO DAS ARTES: CULTURA, RODA E TERRITÓRIO\r\n\r\nROGERIO DE ASSIS BELMONT\r\n\r\n64.216.003/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82333\r\n\r\nQUISSAMÃ MEMÓRIA VIVA\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL JOSÉ CARLOS BARCELLOS\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82337\r\n\r\nSEGUE O FLUXO - MUTIRÃO DA ARTE E CULTURA URBANA\r\n\r\n24.547.933DENIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n24.547.933/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82344\r\n\r\nMÚSICA E TERRITÓRIO: YOLO 10 ANOS\r\n\r\nYOLO LOVE & ZÊ ÊNE MODA, COMERCIO, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n38.461.317/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82348\r\n\r\nCIRCULAÇÃO NOSSO LUGAR\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82354\r\n\r\nVELHAS LATINAS\r\n\r\nFERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n41.488.754/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82355\r\n\r\nALENTO: UMA COMÉDIA DRAMÁTICA BXD\r\n\r\n56.865.683 LETICIA SILVA DE ABREU\r\n\r\n56.865.683/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82356\r\n\r\nDA NOSSA RAIZ - O CANTO DA BAIXADA\r\n\r\nU SILVA DE SOUZA PRODUCOES MUSICAIS E CINEMATOGRAFICAS\r\n\r\n15.515.233/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82360\r\n\r\nBAILE DA CLAVE DE SOUL\r\n\r\nSOUNDTRACKS PRODUTORA MULTIPLATAFORMA\r\n\r\n24.498.637/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82363\r\n\r\nFESTIVAL ECOVIBE CIRCO\r\n\r\n56.107.877 MARCELO CARDOSO DE FARIAS\r\n\r\n56.107.877/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82364\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO “OS TAMBORES MÁGICOS DE IBEJI E A TÁBUA DE ESMERALDA”\r\n\r\nRAPHAEL LOUREIRO SANTOS CAMPELLO 12519770732\r\n\r\n47.829.086/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82366\r\n\r\nO CURIOSO MUNDO DOS BICHOS\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA ALVARES PIMENTA 12420072707\r\n\r\n42.800.708/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82370\r\n\r\nVOZES DA MATA VERDE BONITA\r\n\r\n53.734.914 LUCIANA PARA POTY BENITE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.734.914/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82382\r\n\r\nBORDA DO CÉU\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82393\r\n\r\nCIA GELMINI - 10 ANOS\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82399\r\n\r\nRIO DE RITMOS\r\n\r\nPHILIPPE MEIER RIBEIRO\r\n\r\n24.943.687/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82400\r\n\r\nSHOW JONGO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL SEMENTES D' AFRICA\r\n\r\n09.073.288/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82401\r\n\r\nMUSEU DA BASÍLICA DA PENHA\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82409\r\n\r\nTRANSFORMANDO PELA MÚSICA: CIRCULAÇÃO DE CONCERTOS DIDÁTICOS\r\n\r\nTRANSFORMANDO PELA MÚSICA\r\n\r\n59.088.337/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82411\r\n\r\nRETRÔ FESTIVAL\r\n\r\nAPOLO E ATENAS ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n22.719.920/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82417\r\n\r\nDA DOR AO AMOR\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82426\r\n\r\nTREM VELOZ: GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO ALBUM DA BANDA FLORES DE PLÁSTICO\r\n\r\n28.189.482 JOAO AUGUSTO QUINTANILHA JARDIM\r\n\r\n28.189.482/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82430\r\n\r\nGUARDIÃS DO FIO: FESTIVAL DE CROCHÊ FLUMINENSE\r\n\r\n48.460.811 ANA MARY DA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n48.460.811/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82439\r\n\r\nHERANÇA DE OYÓ - VOZES QUE FORAM SILENCIADAS\r\n\r\n52.567.488 SARAH DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n52.567.488/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82443\r\n\r\nESPETÁCULO CULTURA DE CAIPIRA\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO LTDA\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82452\r\n\r\nILU AXÉ - A FORÇA DO TAMBOR\r\n\r\n19.743.394 ANA PAULA VIANA CATAO\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82461\r\n\r\nNAÇÃO CLOVIS\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82471\r\n\r\nENTRE COCOS E AGUERÉS\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA DE LIMA 01655427482\r\n\r\n45.906.202/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82478\r\n\r\nENCANTADOS DA NOITE\r\n\r\nKRISHNA NAIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82481\r\n\r\nOUTRAS MULHERES\r\n\r\n54.076.415 TATIANA MARIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n54.076.415/0001-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82491\r\n\r\nCOLEÇÃO: “HISTÓRIAS DO MAR E DA TERRA: INFÂNCIAS DE CABO FRIO”\r\n\r\nPONTO FINAL SOLUCOES EM VIDEOS LTDA\r\n\r\n15.364.278/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82495\r\n\r\nCIA. DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n50.702.156/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82500\r\n\r\nSABINA SIMON MORENO\r\n\r\nSABINA SIMON MORENO\r\n\r\n52.215.154/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82505\r\n\r\nOLELÊ MOLIBA MAKASI - UM RETRATO DE SUPERAÇÃO\r\n\r\nÁNSAR STUDIOS LTDA\r\n\r\n19.341.187/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82506\r\n\r\nMOSTRA TRAVESSIA CULTURAL- O PRIMEIRO OLHAR DA CENA.\r\n\r\n49.077.768 MARIA VITORIA DA SILVA FIGUEIROA\r\n\r\n49.077.768/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82513\r\n\r\nTRINTA\r\n\r\nJ. VITOR DE MELLO DOS S. SOARES PRODUÇÕES\r\n\r\n42.173.489/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82519\r\n\r\nVOZES DA CENA: PATRIMÔNIO VIVO DO TEATRO VOLTAR-REDONDENSE\r\n\r\nIGOR ANDRADE PINTO DA CUNHA 15390712781\r\n\r\n41.262.181/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82520\r\n\r\nFESTIVAL MULHERES COM SAMBA NO PÉ - PATRIMÔNIO IMATERIAL\r\n\r\nKELLY ALCILENE CARDOZO\r\n\r\n17.779.683/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82524\r\n\r\nNÃO DESISTA - ROSANA SABENÇA NO JOÃO CAETANO\r\n\r\n59.908.272 ROSANA DA CONCEICAO BORGES SABENCA\r\n\r\n59.908.272/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82533\r\n\r\nTRABALHO DO CÃO\r\n\r\nR2 FILMS\r\n\r\n40.305.331/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82544\r\n\r\nCOLAGEM DELAS: NOVAS NARRATIVAS VISUAIS\r\n\r\n53.831.059 BIANCA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n53.831.059/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82551\r\n\r\nTA'ÃNGAA: MEMÓRIA VIVA NA MATA VERDE BONITA\r\n\r\nDARCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.117.559/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82557\r\n\r\nFUI AO TORORÓ: QUINTAL BRINCANTE DE SABERES DA INFÂNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL TORORÓ SANA\r\n\r\n18.174.155/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82565\r\n\r\nMOTIRÕ - MULHERES, RUA E CONSTRUÇÃO COLETIVA\r\n\r\n44.650.884 IAME RAISA KATSIVALIS TEIXEIRA\r\n\r\n44.650.884/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82583\r\n\r\nF20 - OS OUTROS\r\n\r\nMARIANA SOARES PANTALEAO 12111695700\r\n\r\n23.021.598/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82584\r\n\r\nCONEXÕES TERRITORIAIS: A CONFLUÊNCIA DO MUSEU VIVO DAS SEMENTES CRIOULAS NOS CAMINHOS FLUMINENSES\r\n\r\n33 049 028 JEAN CARLOS DA CONCEICAO ROCCO\r\n\r\n33.049.028/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82597\r\n\r\nORQUESTRA PCD - APROVE UM PROJETO CONTEMPLE VÁRIOS PCDS\r\n\r\nNET CONTROL PRODUCOES E JORNALISMO LTDA\r\n\r\n02.675.725/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82602\r\n\r\nNUNCA NA FAVELA: O VOO DE PEDRO\r\n\r\nARTE JOIA ENTRETENIMENTO\r\n\r\n52.431.891/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82609\r\n\r\nBALUARTE EM PAINES\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82610\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA INCLUSIVO\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82616\r\n\r\nMEMÓRIA DO BRINQUEDO POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82621\r\n\r\nQUANDO O AMOR VACILA/BETHÂNIA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82640\r\n\r\nMONOLENA\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82645\r\n\r\nSONS DA TERRA: CIRCULAÇÃO MUSICAL EM PATY DO ALFERES\r\n\r\n23.897.795 RODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n23.897.795/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82652\r\n\r\nO DIA EM QUE CHAPEUZINHO VERMELHO DESENCALHOU- A PEÇA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82657\r\n\r\nOLHARES DA RETA - FOTOGRAFIA, IDENTIDADE E TERRITÓRIO\r\n\r\nNSTITUTO BRANT COMPLEXO DA RETA ESPERANCA\r\n\r\n50.397.088/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82659\r\n\r\nPITTY DE MENEZES CONVIDA: SAMBA E CULTURA NA LIGA SG\r\n\r\nLIGA SG LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA BLOCOS DE CARNAVAL E CULTURA POPULAR DE SAO GONCALO\r\n\r\n12.830.267/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82661\r\n\r\nCONCERTO ROCKSYMPHONY\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82662\r\n\r\nSUBVERSA - ROCK, RESISTÊNCIA E DIVERSIDADE\r\n\r\nRIO PETROPOLIS DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n36.232.275/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82663\r\n\r\nMESTRES DO SAMBA DE SÃO GONÇALO: MEMÓRIA VIVA, SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DAS LIDERANÇAS DO CARNAVAL POPULAR\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\n47.656.242/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82666\r\n\r\nPATRIMÔNIO VIVO DA MARÉ: REQUALIFICAÇÃO DA OBRA MODELO VIVO\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82667\r\n\r\nRIR É UM DIREITO - FESTIVAL DE COMÉDIA INCLUSIVA\r\n\r\nJD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.875.391/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82673\r\n\r\nVENDEDOR DE SONHOS\r\n\r\nFATIMA REGINA DA CRUZ MARTINS 57306974734\r\n\r\n23.403.953/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82676\r\n\r\nCAIÇARA CONTEMPORÂNEA - ARTE, TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO NA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nALAN RICHER DA SILVA LEITE\r\n\r\n44.097.703/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82677\r\n\r\nJAZZIN - CIRCUITO DE MÚSICA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMELE NUCLEO DE PRODUCAO INDEPENDENTE LTDA\r\n\r\n26.371.912/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82678\r\n\r\nSAMBA EM MOVIMENTO - CIRCUITO CULTURAL DA A.R.E.S SÃO GONÇALO DO AMARANTE\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA SAO GONCALO DO AMARANTE\r\n\r\n56.051.570/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82680\r\n\r\nRECONECTANDO TERRITÓRIOS - A MEMÓRIA VIVA DO PROFESSOR TONITO\r\n\r\n62.274.906 GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n62.274.906/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82693\r\n\r\nAUGUSTO MALTA E ZONA OESTE CARIOCA\r\n\r\nMASCATE FILMES LTDA\r\n\r\n40.281.853/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82694\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CAPOARTE: ANCESTRALIDADE, CULTURA E TERRITÓRIO\r\n\r\n45.021.434 PABLO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n45.021.434/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82698\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL: NOSSAS HISTÓRIAS\r\n\r\n57.205.093 ISABELA MIRANDA DE OLIVEIRA FABIANO\r\n\r\n57.205.093/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82703\r\n\r\nGIRÔ - PASSEIO PELA CULTURA POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nPROJETO GIRO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82706\r\n\r\nHÁ VAGAS PARA NOVOS COLABORADORES\r\n\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82712\r\n\r\nESCÂNDALO LITERÁRIO\r\n\r\nFRANCISCO GERALDO GOULART DE LIMA\r\n\r\n21.216.980/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82714\r\n\r\nQUANDO A AFETO RECLAMA\r\n\r\nARTECHE PRODUCAO E ARTE LTDA\r\n\r\n11.313.268/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82716\r\n\r\n1ª EDIÇÃO DA MOSTRA ALAFIÁ - ENCONTRO DE CULTURAS TRADICIONAIS\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE ALCANTARA OLIVEIRA\r\n\r\n12.548.792/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82719\r\n\r\nA MENINA QUE QUERIA RODAR A BAIANA\r\n\r\nESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES\r\n\r\n10.935.065/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82722\r\n\r\nCAMINHOS DA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nANDRE GUIMARAES BALBINO DE OLIVEIRA 01633197905\r\n\r\n43.839.811/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82739\r\n\r\n"O PEIXE MÁGICO" - TEATRO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82744\r\n\r\nHIP HOP CONSCIÊNCIA & MOVIMENTO\r\n\r\nAISHA CLEMENTE FRAGA\r\n\r\n51.009.394/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82748\r\n\r\nSOÑADORA - TOUR 2027 - O ROCK FLUMINENSE E SUAS CONEXÕES\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82750\r\n\r\nCLARICE DO BRASIL\r\n\r\nMARIANA BUSNARDO JACO 00704441969\r\n\r\n40.210.936/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82753\r\n\r\nCORAÇÃO DAS MENINAS - TECENDO AFETOS E ANCESTRALIDADE NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82754\r\n\r\n“FESTIVAL DE MIM MESMO - AS CANÇÕES DE JOÃO DAMÁSIO: VOZES DO TERRITÓRIO”\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82758\r\n\r\nOS SALTIMBANCOS\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82764\r\n\r\nMÚSICA EM MOVIMENTO\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82768\r\n\r\n2º CIRCUITO HISTÓRICO DA ORQUESTRANDO A VIDA\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82772\r\n\r\nENTRE PARÊNTESES (A)\r\n\r\nSILVIA REGINA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n40.407.049/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82774\r\n\r\nRIOS DE LEITE E MEL\r\n\r\n50.771.482 ISABELA CRISTINE DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n50.771.482/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82784\r\n\r\nDUB BR\r\n\r\nJOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO 04009385375\r\n\r\n41.655.016/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82796\r\n\r\nTERRITÓRIOS CRIATIVOS - ARTE URBANA E SUSTENTABILIDADE NAS PERIFERIAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL LEA\r\n\r\n58.426.960/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82798\r\n\r\nALÔ BRASILEIRADA\r\n\r\nBANDA VITÓRIA RÉGIA LTDA\r\n\r\n04.668.272/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82804\r\n\r\nFEIRA NA CAPITAL\r\n\r\nRACHEL MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n24.944.058/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82812\r\n\r\nA CABAÇA DA EXISTÊNCIA\r\n\r\nALEGORIA AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n36.494.025/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82813\r\n\r\nCÂNTICOS AOS SANTOS REIS NO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82825\r\n\r\nPEQUENO ARSENAL\r\n\r\nGINJA FILMES & PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82829\r\n\r\nSAMBA DE RAIZ - CIRCUITO CULTURAL FLAMANGUAÇA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUAÇA\r\n\r\n39.600.967/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82831\r\n\r\nFESTIVAL VIOLAS DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nINSTITUTO AMIGOS DO TINGUÁ - IAT\r\n\r\n51.761.200/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82860\r\n\r\nCORPO + VIDA: DANÇA, SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO NO CENTRO DE NITERÓI\r\n\r\nCENTRO DE CIDADANIA DO BRASIL\r\n\r\n06.933.254/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82863\r\n\r\nVOZES NEGRAS: HEROÍSMO E REPRESENTATIVIDADE EM ESCULTURAS\r\n\r\nSELMO WANDER DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.954.107/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82865\r\n\r\nCIRCUITO BORA-LÁ NITERÓI - FORRÓ FLUMINENSE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANTUNES CARVALHO\r\n\r\n20.359.427/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82869\r\n\r\nDANÇANDO NO PALCO - BRASILIDADE\r\n\r\nACADEMIA DE DANCA SIMONE FERNANDES LTDA\r\n\r\n50.182.810/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82871\r\n\r\nFESTIVAL MUSA: MULHERES NO SAMBA\r\n\r\nCSISTON PRODUCAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82882\r\n\r\nO CHICLETE\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82885\r\n\r\nMINITEATRO ECOLÓGICO - O APRENDIZ NATURAL\r\n\r\nFERREIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n50.269.194/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82911\r\n\r\nFEIO\r\n\r\nHTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82914\r\n\r\n“MÚSICA PRETA BRASILEIRA: VOZES ANCESTRAIS EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS”\r\n\r\n57.644.933 ERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n57.644.933/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82915\r\n\r\nESTAÇÕES DO CHORO: ONDE O SAMBA APRENDE A CHORAR NOS SUBÚRBIOS CARIOCAS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL GRUPO 100% SUBURBANO\r\n\r\n24.315.537/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82918\r\n\r\nAMOSTRA MUSICAL DIVERSIDADE\r\n\r\nRAONI C P DA SILVA COMERCIO E SERVICO\r\n\r\n18.543.057/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82927\r\n\r\nQUILOMBOS NAS PRAÇAS\r\n\r\n59.334.396 VERONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59.334.396/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82931\r\n\r\nSILVA JARDIM DANÇA - INCLUSÃO E CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAI VOMITA E VOLTA\r\n\r\n10.423.767/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82936\r\n\r\nPALCO CADERNO, EM CORPOS E POEMA\r\n\r\nCAMINHAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n45.952.964/0001-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82937\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DE TURMAS DE BATE-BOLAS\r\n\r\nMSP PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n44.669.774/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82938\r\n\r\nCÉU DE PINDORAMA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82944\r\n\r\nATELIÊ URBANO\r\n\r\nTEIA CULTURAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n41.871.165/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82957\r\n\r\nARTES DE UMA VIDA\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82962\r\n\r\nSOB A PELE\r\n\r\nVISUALLYZE MAIS PRODUCAO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n38.257.623/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82963\r\n\r\nCCME 40 ANOS - INSTALAÇÕES E EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82967\r\n\r\nFIOS INVISÍVEIS: O QUE O CORPO COSTURA\r\n\r\nPROJETO QUEM DANÇA FAZ ARTE - GRUPO MUDANÇAS\r\n\r\n19.971.840/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82985\r\n\r\nSUSPIRO\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA VERONESE RANGEL\r\n\r\n45.689.333/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82986\r\n\r\nA MENINA E A COMADRE FLORZINHA\r\n\r\n43.839.477 SUELEM COSTA DE ASSUNCAO\r\n\r\n43.839.477/0001-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82993\r\n\r\nARRASTA CHINELA: ELAS CANTAM COCO E FORRÓ\r\n\r\nINSTITUTO BEIJA-FLOR BRASIL\r\n\r\n26.223.273/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n82996\r\n\r\nECO DOS REIS FESTIVAL DE SANFONA TRIBUTO A MESTRE VINICIUS VALLENTIN\r\n\r\nPOLYANA BATISTA FERNANDES\r\n\r\n53.644.351/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83003\r\n\r\nA MENINA QUE COSTURAVA SONHOS\r\n\r\nDENISE PEIXOTO VALLE DE PAZ\r\n\r\n36.749.838/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83005\r\n\r\nSANA REGGAE FESTIVAL - 15 ANOS\r\n\r\nPFVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83008\r\n\r\nMOMBAÇA - CARTÃO POSTAL\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83014\r\n\r\nCIRCULA SAMBA\r\n\r\n63.528.397 ARNALDO DA SILVA GERVAZIO\r\n\r\n63.528.397/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83025\r\n\r\nDIABÓLICA VINGANÇA\r\n\r\n16.974.063 ANDREZA BITTENCOURT CAVALCANTI\r\n\r\n16.974.063/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83032\r\n\r\nHOMENS DEMOLIDOS - DRAMATURGIA DE ESCOMBROS\r\n\r\nKAWAIDA PRODUCAO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n35.905.220/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83034\r\n\r\nCORES E MOVIMENTO - FESTIVAL DE DANÇA E CULTURA POPULAR DE PAPUCAIA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DO PROJETO PAPUCAIA\r\n\r\n27.789.197/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83043\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CARNAVAL: EXPOSIÇÃO ITINERANTE DE BATE-BOLAS\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83046\r\n\r\nFESTIVAL MÚSICA NAS ALTURAS\r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83064\r\n\r\nANDANÇAS - SÓ EXISTE UM TEMPO, O TEMPO VIVO\r\n\r\n23.357.219 CAROLINE FRANKLIN OLIVEIRA\r\n\r\n23.357.219/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83066\r\n\r\nDANÇA E TECNOLOGIA - NOVAS FORMAS DE MOVER\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83074\r\n\r\nPONTE DOS JESUÍTAS: ÁGUAS QUE CONTAM MEMÓRIAS DE SANTA CRUZ\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA FAXAS ROCHA 18306660706\r\n\r\n46.930.920/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83076\r\n\r\nVAGALUMES\r\n\r\nHUMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n43.090.072/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83083\r\n\r\nQUERIDA MAMÃE\r\n\r\n52.958.608 PETERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.958.608/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83084\r\n\r\nCAMINHOS DE FREIRE ALEMÃO: MEMÓRIAS DE CAMPO GRANDE E GUARATIBA\r\n\r\n60.058.111 ANDRE LUIZ MANSUR BAPTISTA\r\n\r\n60.058.111/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83086\r\n\r\nESTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83087\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA DIVERSIDADE\r\n\r\n29.785.739 ELAINE SILVA MATHIAS\r\n\r\n29.785.739/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83092\r\n\r\nFOI POR AMOR?\r\n\r\n46.603.079 LUISA PASQUALI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n46.603.079/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83093\r\n\r\nFESG\r\n\r\n30.728.080 GABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83097\r\n\r\nCRENDICES DA FAMÍLIA PINDAÍBA”\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83100\r\n\r\nCORPO EM SUSPENSÃO - DRAMATURGIAS DO POLE\r\n\r\nGIUBI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.866.726/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83108\r\n\r\nBRINCAR PARA APRENDER: ARTE E INCLUSÃO\r\n\r\n57.211.924 JEANIFFER SILVEIRA DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n57.211.924/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83111\r\n\r\nARQUITETURAS DA REPRESSÃO: MEMÓRIAS DA DITADURA NAS EDIFICAÇÕES URBANAS\r\n\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n\r\n41.102.390/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83113\r\n\r\nELAS TAMBÉM SÓ PENSAM NAQUILO\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83115\r\n\r\nKILARIÔ AFRO BAILE: CIRCUITO MUSICAL.\r\n\r\nWESLLEN SILVA DE OLIVEIRA 14445452726\r\n\r\n40.117.709/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83123\r\n\r\nBICHO-FLOR\r\n\r\nCRIA ARTE EM MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n48.985.024/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83142\r\n\r\nSABERES QUE TECEM: SALVAGUARDA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO DO FAZER TÊXTIL NO INTERIOR FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA SILVA COSTA 02691111741\r\n\r\n12.862.810/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83158\r\n\r\nDESCULPE MEUS CABELOS BRANCOS\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n\r\n22.398.859/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83160\r\n\r\nPASSOS PARA O FUTURO: CIRCUITO DE DANÇA ROCINHA E CIDADE DE DEUS\r\n\r\nASSOCIACAO ROCINHA EM CENA - ARC\r\n\r\n47.060.162/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83163\r\n\r\nÀS VEZES EU TE ODEIO... - CIRCULAÇÃO TEATRAL E FORMAÇÃO DE PLATEIA NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n21.765.290/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83166\r\n\r\nA DANÇA DOS BRINQUEDOS\r\n\r\nLUCAS BUENO CORREA 05415112707\r\n\r\n40.526.294/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83175\r\n\r\n17º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP. R. T. PRODUCOES LTDA\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83204\r\n\r\nVOGUE FUNK\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83224\r\n\r\nCANTA NOROESTE\r\n\r\nMOABI-MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83225\r\n\r\nCINCO MINUTOS SEM RESPIRAR\r\n\r\nNOTORIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83245\r\n\r\nO HOMEM CORDIAL\r\n\r\n23.223.129 RAFAEL DE FRANCA GUSMÃO CERQUEIRA\r\n\r\n23.223.129/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83248\r\n\r\nCORRENTE DE RETORNO\r\n\r\n45.328.246 NATASHA BARBOSA BISPO ARSENIO\r\n\r\n45.328.246/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83260\r\n\r\nATELIÊ ABERTO DO CRUCIFICADO DA ANTIGA SÉ: CONSERVAÇÃO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO VIVO\r\n\r\nASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE\r\n\r\n04.876.671/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83264\r\n\r\nPATRIMÔNIO VIVO: DAS HIGHLANDS À GUANABARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS BRASIL ESCÓCIA\r\n\r\n34.605.678/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83273\r\n\r\nSWING SAMBA ROCK: A VOZ DOS BAILES\r\n\r\nNEW AMORE MUSIC SHOW\r\n\r\n51.673.217/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83306\r\n\r\nKALEB NA SUA INTIMIDADE\r\n\r\nKALEBIOGUITA@GMAIL.COM\r\n\r\n54.399.754/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83317\r\n\r\nVEM DANÇAR COM SUA CULTURA! QUEM DANÇA SEUS MALES ESPANTA.\r\n\r\n54.995.886 FLAVIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n54.995.886/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83338\r\n\r\nMAGNÓLIA - HISTÓRIAS QUE VEJO POR AQUI E CONTO POR AI...\r\n\r\n41.084.160 EVELIN MARAISA COELHO\r\n\r\n41.084.160/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83358\r\n\r\nTAMANHO\r\n\r\nHUGO LOBO COSTA 14757543700\r\n\r\n28.614.150/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83359\r\n\r\nPARA ONDE VAI O SILÊNCIO DA QUEDA\r\n\r\nROCCA FILMES LTDA.\r\n\r\n30.445.645/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83361\r\n\r\nARMÁRIO\r\n\r\nVINICIUS THALES DAMIAO DE ANDRADE 13219887708\r\n\r\n42.354.077/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83363\r\n\r\nA FARRA DO BOI BUMBÁ: UMA CIRCULAÇÃO PERIFÉRICA\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83368\r\n\r\nO POVO DO MAR\r\n\r\nLILIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n52.055.108/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83371\r\n\r\nJOÃO NOGUEIRA 85 ANOS: MEMÓRIA DO SAMBA FLUMINENSE\r\n\r\nCLUBE DO SAMBA\r\n\r\n30.456.214/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83409\r\n\r\nO CANTO QUE TRAZ A PAZ\r\n\r\n55258165 GILSEMIRA DO CARMO DA PAZ\r\n\r\n55.258.165/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83432\r\n\r\nBONANÇA EM MOVIMENTO - A MÚSICA ALÉM DO OLHAR\r\n\r\nLAGARTA LARANJA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.866.712/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83433\r\n\r\nMEU SAMBA ME BASTA - RODA CULTURAL DO 3° DISTRITO\r\n\r\n46.844.897 ROBSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46.844.897/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83434\r\n\r\nPROJETO. SOL, SOM E MOVIMENTO\r\n\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA\r\n\r\n33.643.051/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83441\r\n\r\nGOLPE DE ARÍETE\r\n\r\nANA LUISA BARCELLOS SCHAEFER 17843870709\r\n\r\n45.635.557/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83452\r\n\r\nQUANTO MAIOR A ESCURIDÃO DO ENTORNO, MAIS OS VAGA-LUMES BRILHAM\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83467\r\n\r\nITINERÂNCIA DA EXPOSIÇÃO: “MÃOS DA TERRA: MULHERES QUE NUTREM O TERRITÓRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” NAS ESCOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83471\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE ARTE MURALISTA, NA REGIÃO DO MANGUE, UM PATRIMÔNIO URBANISTA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83476\r\n\r\nSAMBADALÔ\r\n\r\n48.375.360 LORENA TOMAZ LIMA DE ARRUDA\r\n\r\n48.375.360/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83496\r\n\r\nTRIBUTO ÀS ESTRELAS 2: UMA VIAGEM PELA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\n32.774.379 PAULO HENRIQUE DA SILVA PAES\r\n\r\n32.774.379/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83505\r\n\r\nENCONTROS DE BATERIAS - RITMOS QUE CONECTAM TERRITÓRIOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE \r\n\r\nNEVES\r\n\r\n43.474.191/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83524\r\n\r\nPIQUENIQUE NO FRONT\r\n\r\n52.956.946 MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO BARBEIRO\r\n\r\n52.956.946/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83553\r\n\r\nBANQUETE DE OYÁ: PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURA E RESISTÊNCIA NEGRA\r\n\r\nTAMBORES DE IGUAÇU PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n49.970.271/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83554\r\n\r\nEU TO TÃO DEPRIMIDINHA\r\n\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME\r\n\r\n14.033.481/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83556\r\n\r\nCIRCUITO SAMBOTICA: FLUXOS DO LITORAL\r\n\r\nFPM PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n57.203.042/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83587\r\n\r\nRÍTMOS DO CAFÉ: MEMÓRIAS EM MOVIMENTO\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA CARVALHO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n15.825.171/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83611\r\n\r\nFESTIVAL DE FORRÓ: TRADIÇÃO E CONTEMPORANEIDADE NA FEIRA DE SAO CRISTÓVÃO\r\n\r\nWANDERSON WILLIAN AGASSIS 14641206767\r\n\r\n28.769.564/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83625\r\n\r\nFESTIVAL VENHA DANÇAR COM A VIUVA PARA SE ALEGRAR!\r\n\r\n46.745.165 ANTONIO MARCOS MANHAES VIRGILIO\r\n\r\n46.745.165/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83628\r\n\r\nPOÉTICAS DO PATRIMÔNIO: NARRATIVAS FOTOGRÁFICAS DO TERRITÓRIO\r\n\r\n57.555.275 ALICE FERREIRA TAVARES\r\n\r\n57.555.275/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83634\r\n\r\nMOADIR, 80 ANOS DE HISTÓRIA\r\n\r\n19.342.934 MARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83639\r\n\r\nRESTAURO DE “CONCEIÇÃO - AUTOR BOM É AUTOR MORTO”;\r\n\r\nRILDAS FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.102.990/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83652\r\n\r\nBRAFOLIA: O AMOR AO SAMBA\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83658\r\n\r\n15 ANOS DO NÚCLEO: FLUINDO COM O REPERTÓRIO TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83668\r\n\r\nANIVERSÁRIO GUANABARA: DA RUA AO PALCO\r\n\r\nMATEUS AMORIM RIBEIRO 15468711796\r\n\r\n40.225.053/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83676\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83692\r\n\r\nSARAU VERTICAL\r\n\r\nTAYARA CARDOSO DO PRADO MACIEL 15996319705\r\n\r\n29.369.791/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83721\r\n\r\nAS CORES DO REISADO\r\n\r\n34.461.684 LEONARDO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34.461.684/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83722\r\n\r\nETERNAMENTE CHICO ANYSIO\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83724\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - MATÉRIA\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83729\r\n\r\nMAMANGUÁ: RIA DE MEMÓRIAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83730\r\n\r\nDANDARILÊ - CIRCULAÇÃO DE TEATRO DE BONECOS E NARRATIVAS ANCESTRAIS NAS PRAÇAS.\r\n\r\n45.783.756 LUIZ ARMANDO DONZA REZENDE MOREIRA\r\n\r\n45.783.756/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83741\r\n\r\nMOSTRA CARNAVAL DE GUAPIMIRIM, MEMÓRIA, SAMBA E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGRES CORAÇÃO DA QUINTA\r\n\r\n62.838.761/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83759\r\n\r\nRODA DE SAMBA DOS AMIGOS- 2026\r\n\r\nSUELI APARECIDA ARGEMIRO SANTOS\r\n\r\n16.369.474/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83770\r\n\r\nAFROBRASILIDADES, DA CAPOEIRA À MPB\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n27.171.336/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83771\r\n\r\nCOZINHA AFETIVA: SAMBA E SABOR, 7 ANOS DO SAMBA DAS TRABALHADORAS\r\n\r\nANA CAROLINA D AVILA ANDRADE 04020652635\r\n\r\n12.932.993/0001-19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83783\r\n\r\nGUAPIMIRIM EM PASSAGEM: DA ESTAÇÃO AO PALÁCIO, SOB O DEDO DE DEUS\r\n\r\n45.738.157 RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45.738.157/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83785\r\n\r\nFESTIVAL SOBE O MORRO - CORPO, TELA E TERRITÓRIO\r\n\r\nBAIACULT PRODUCAO AUDIO VISUAL E ARTE LTDA\r\n\r\n27.845.980/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83786\r\n\r\nFACE A FACE COM O LIXÃO\r\n\r\n60.849.319 MICHELE DA SILVA\r\n\r\n60.849.319/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83796\r\n\r\nDIVERSIDANÇA\r\n\r\nCARLA NASCHPITZ\r\n\r\n17.683.992/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83800\r\n\r\nARTE, MODA E FIGURINO ALÉM DAS TELAS\r\n\r\nFASHION & DESIGN ARTE LTDA\r\n\r\n32.081.689/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83813\r\n\r\nFORRÓ DE CHEGADA\r\n\r\n29814815 ERICK RAINHO MENESCAL SAMPAIO\r\n\r\n29.814.815/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83817\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\n22145664 MERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83822\r\n\r\nSOUL+QUEM NÃO É?\r\n\r\n53.287.303 VALNEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n53.287.303/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83835\r\n\r\nTERESA CRISTINA: A IMPERATRIZ INVISÍVEL QUE NOMEIA TERESÓPOLIS\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83836\r\n\r\nSAMBA DOS IMORTAIS\r\n\r\n25.216.116 EDIVALDO GOMES FELIPE\r\n\r\n25.216.116/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83839\r\n\r\nESPETÁCULO HANNAH ARENDT - UMA AULA MAGNA (TEMPORADA POPULAR)\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83841\r\n\r\nBAIXADA EM MOVIMENTO: DANÇAS POPULARES E CORPOS BRINCANTES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CASARÃO\r\n\r\n59.301.947/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83842\r\n\r\nBIBLIOTECA VIVA: CULTURA PARA TODOS\r\n\r\n36.206.934 MARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n36.206.934/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83843\r\n\r\nO CONDOMÍNIO\r\n\r\nCORNUCÓPIA PRODUÇÕES ARTÍSTICOS\r\n\r\n01.016.501/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83851\r\n\r\nPIPO E A PIPA - CRIAÇÃO E APRESENTAÇÃO EM TEATRO DE FORMAS ANIMADAS\r\n\r\nGR DEPOIS DO ENSAIO LTDA\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83863\r\n\r\nBATIDA DO FUTURO - FORMAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE JOVENS RITMISTAS DE GUAXINDIBA\r\n\r\nG R E S ALEGRIA DE GUAXINDIBA\r\n\r\n11.535.785/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83864\r\n\r\nNATAL FOLIA\r\n\r\n45.073.013 GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.073.013/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83868\r\n\r\nPRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DO MUSICAL O GRANDE CIRCO MISTICO\r\n\r\nARTUR EFIGENIO MARCELINO\r\n\r\n44.923.990/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83873\r\n\r\nARTE E FAVELA - PRODUÇÃO ARTÍSTICA COMUNITÁRIA DO BARRO VERMELHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BARRO VERMELHO\r\n\r\n13.284.593/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83884\r\n\r\nPROJETO SAMBA NA CUMBUCA A MAGIA DO SAMBA\r\n\r\nMARCELO FERREIRA\r\n\r\n56.026.881/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83890\r\n\r\nESPETÁCULO ENTRE PLANOS\r\n\r\n59.912.470 FRANCINE DA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n59.912.470/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83904\r\n\r\nASSIM ERAM OS RANCHOS\r\n\r\nDIOTIMA FILMES LTDA\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83916\r\n\r\nHÉTERO SIGILO\r\n\r\nBERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83918\r\n\r\nUMA DOSE DE CAXIAS\r\n\r\n52.323.478 OSMAR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n52.323.478/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83924\r\n\r\nLIA - UM GRITO DE AMOR\r\n\r\nHUGO ANDRADE TEIXEIRA 08464038976\r\n\r\n43.076.787/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83927\r\n\r\nUBUNTU\r\n\r\nFLÁVIA MENEZES\r\n\r\n17.129.793/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83931\r\n\r\nEU BRANCA AMARRONZADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO AFROLAJE\r\n\r\n21.613.865/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83941\r\n\r\nCIPÓS E VENTOS\r\n\r\nVINICIUS MOUSINHO DE MEDEIROS 05664145463\r\n\r\n26.685.914/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83942\r\n\r\n“TECELAGEM DE AUSÊNCIAS”\r\n\r\n50.764.175 SOLANGE VALESKA AGUILERA BRAVO\r\n\r\n50.764.175/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83951\r\n\r\nEM GIRA: ELA ENCRUZILHADA\r\n\r\nIAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.837.771/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83954\r\n\r\nÒRÚNMILÀ EM MOVIMENTO - CIRCULAÇÃO E ANCESTRALIDADE AFRO-CARIOCA\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83955\r\n\r\nCAPOEIRA NAS ILHAS - RODA CULTURAL CHAPÉU DE COURO\r\n\r\n49.830.518 ANDERSON MOTTA DA SILVA\r\n\r\n49.830.518/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83957\r\n\r\nAMAZÔNIA - ONDE A VIDA DANÇA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ARTE,CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\n18.161.669/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83960\r\n\r\nGALERIA EFÊMERA 2º EDIÇÃO\r\n\r\nSILAS SENA DA SILVA 13904376713\r\n\r\n45.931.230/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83966\r\n\r\nRIO EM ESTADO DE FESTA\r\n\r\nPOTENTIA KUBAS PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\n47.631.325/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n83976\r\n\r\nFESTIVAL CARMELITA BRASIL: SABERES E FAZERES DO ARTESANATO FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIACAO DE ARTESANATO UNINDO FORCAS NA CIDADE E NO CAMPO EM NOVA IGUACU\r\n\r\n42.479.692/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84005\r\n\r\nRISCA FACA\r\n\r\n43.244.526 AIMEE AYRES NEVES PORTO\r\n\r\n43.244.526/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84011\r\n\r\nUM INSTANTE\r\n\r\n54.362.958 WILLIAM LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.362.958/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84016\r\n\r\nIMUNANA EM FOLIA: A VOZ DAS ÁGUAS E A RETOMADA DO GONÇALENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n08.215.876/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84025\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\n44.820.940 RENATA ELISA RAVANI OLIVEIRA\r\n\r\n44.820.940/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84031\r\n\r\nDODO DA PORTELA - MEMÓRIA VIVA DO SAMBA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PINGO D'AGUA\r\n\r\n05.643.439/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84034\r\n\r\nVISCONDE DE MAUÁ EM CENA - CIRCULAÇÃO DE TEATRO NA MANTIQUEIRA\r\n\r\nASSOCIACAO PE NA TRILHA DA REGIAO DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\n24.360.280/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84036\r\n\r\nMERGULHE E NÃO TEMA SER IMENSIDÃO\r\n\r\nPEDRA PRETA PRODUÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n25.296.407/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84053\r\n\r\nGNOMOS\r\n\r\n28.010.119 DAVI MARQUES PORTO MAIA\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84056\r\n\r\nPATRIMÔNIO EM CAMADAS: IGREJA, MUSEU DE IMAGINÁRIAS E MEMÓRIA URBANA DA LAPA DO DESTERRO\r\n\r\nENGECOP LTDA\r\n\r\n05.320.141/0003-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84058\r\n\r\nBATE-BOLAS: ENTRE A FOLIA E A MEMÓRIA\r\n\r\n27.710.051 ANDREIA FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84059\r\n\r\nMOSTRA TAPETES CONTADORES 28 ANOS\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84061\r\n\r\nCIRCULA CLOVIS - HISTÓRIA E RESISTENCIA\r\n\r\n56.054.662 REGINALDO ARRUDA GOMES\r\n\r\n56.054.662/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84063\r\n\r\nII FESTIVAL DA RESISTÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n24.254.052/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84064\r\n\r\nO CORAL DOS CANARINHOS DE PETRÓPOLIS: O CANTO CORAL COMO PATRIMÔNIO VIVO E TRANSMISSÃO DE SABERES\r\n\r\nINSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n31.164.007/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84083\r\n\r\n6A EDIÇÃO DO FESTIVAL RESILIÊNCIA: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA NA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nSILO - ARTE E LATITUDE RURAL\r\n\r\n27.613.078/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84086\r\n\r\nSHAKESPEARE A LA CARTE\r\n\r\nTHIAGO MONTE CARVALHO 04566057380\r\n\r\n14.775.730/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84093\r\n\r\nA ÚLTIMA GOTA: ARTE, CONSCIÊNCIA E AÇÃO\r\n\r\nMM CURSO RIBALTA LTDA\r\n\r\n45.036.441/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84096\r\n\r\nANCESTRALIDADES DO SOM\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84098\r\n\r\nMOVING LANDSCAPES\r\n\r\nHOMN PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n47.107.533/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84099\r\n\r\nTRAJETÓRIA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84103\r\n\r\nCARAVANA DE TEATRO EDUCATIVO: ZINHA, A BARATINHA\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA ME\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2749265"
                        ],
                        "2749266": [
                            "I - Edital",
                            "84109\r\n\r\nÁGUAS QUE VESTEM O TEMPO: MEMÓRIAS DE OXUM EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84112\r\n\r\nCONEXÕES BA | RJ - ORALIDADE, CORPO E PALAVRA NA CENA\r\n\r\nTR FRAGA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n38.053.899/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84113\r\n\r\nME CONTA QUEM EU SOU\r\n\r\nDANILO RANGEL PASCOAL 11342260716\r\n\r\n35.429.647/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84120\r\n\r\nIDEOLOGIA SUSTENTA FESTIVAL\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\n\r\n37.509.178/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84130\r\n\r\nALDEIA ANCESTRAL\r\n\r\nINSTITUTO ARTE E CULTURA ALDEIA ANCESTRAL\r\n\r\n59.839.937/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84142\r\n\r\nMEMÓRIA\r\n\r\n50.571.119 MATHEUS ALVES DA PAZ\r\n\r\n50.571.119/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84151\r\n\r\nTRÊS IRMÃS X ZUMBIS\r\n\r\n14.727.207 PRISCILA DE BARROS CIPRIANO\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84162\r\n\r\nBLOCO DA TERREIRADA\r\n\r\n41.036.004 JULIANA BASTOS COSTA\r\n\r\n41.036.004/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84168\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE MESTRA SUELI COTA\r\n\r\n59.017.217 SUELI DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n59.017.217/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84172\r\n\r\nDIA DO CHARME 2027\r\n\r\nBLACK DE ELITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n18.795.438/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84177\r\n\r\nA TRILOGIA DA MORTE\r\n\r\nANA ELIZABETH GABRIEL TEIXEIRA\r\n\r\n34.797.299/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84182\r\n\r\nEU, ROMEU - LIGANDO MAIS QUEBRADAS QUE O GOOGLE MAPS\r\n\r\nCAMELO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84183\r\n\r\nVIRADOURO 80 ANOS - UM FURACÃO DE MEMÓRIAS\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84185\r\n\r\nMARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA\r\n\r\nMARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA\r\n\r\n32.612.024/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84208\r\n\r\nO CANTO DA DHU\r\n\r\nDULCILENE MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.139.085/0001-19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84211\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CÊNICA LITERÁRIA - PERIFOBIA\r\n\r\n58.539.119 BRUNO SILVESTRE CABRERA\r\n\r\n58.539.119/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84214\r\n\r\nAUTO DO BOI PINTADINHO DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84218\r\n\r\nTECNOLOGIAS DE QUINTAL: DO GLOBAL AO PLANETÁRIO\r\n\r\n56.893.558 TAUÃ SANTANA DOS REIS\r\n\r\n56.893.558/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84219\r\n\r\nLITTLE PIU - OS PRIMEIROS PASSOS DE UM PASSARINHO\r\n\r\nMARIA CARLOTA NEPOMUCENO BENTO\r\n\r\n49.066.090/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84230\r\n\r\nTALISMÃ DE OURO - BUMBA MEU BOI\r\n\r\nMD RECORDS LTDA\r\n\r\n48.766.452/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84241\r\n\r\nTURNÊ SEGUE O SOL - MÚSICA E SAÚDE EMOCIONAL\r\n\r\nMARCELO G SANTOS - 3001 DESIGN\r\n\r\n17.386.320/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84245\r\n\r\nMAHATU MULHER\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84246\r\n\r\nCABRAL NA PRAÇA\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n\r\n35.342.063/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84247\r\n\r\nMARIELLE PRESENTE\r\n\r\nWAYNE MARINHO ALMEIDA\r\n\r\n40.428.124/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84253\r\n\r\n“SAMBA NO PÉ E RITMOS BRASILEIROS: CORPO, CULTURA E COMUNIDADE”\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84285\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO MUSICAL - AUTO DE NATAL\r\n\r\nINSTITUTO BENEFICENTE EBENEZER DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n04.828.049/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84286\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA "ARTE, MOVIMENTO E SUSTENTABILIDADE"\r\n\r\nCLEBIO DOS SANTOS LEITE 87621797720\r\n\r\n46.371.435/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84288\r\n\r\nHOJE É DIA D?\r\n\r\nAGÊNCIA URBANA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n35.693.270/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84299\r\n\r\nPAI DE MIM\r\n\r\nMM ATOR, ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n52.347.215/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84309\r\n\r\nTERRA SIMPLES\r\n\r\n15.678.806 CINTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84334\r\n\r\nSHOW SÉRGIO RICARDO MEMÓRIA VIVA\r\n\r\nCACUMBU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n42.468.375/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84339\r\n\r\nCARTA AOS VAGALUMES\r\n\r\nMARCELLE SILVA AZEVEDO MORAES 12407004744\r\n\r\n44.089.047/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84341\r\n\r\nNHE'E KA'AETÉ JEOKY - DANÇA, TERRA E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84353\r\n\r\nMOBGRAFANDO JURUBATIBA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84359\r\n\r\nTECNOLOGIAS SOCIAIS DA MEMÓRIA\r\n\r\n15.052.260 MARIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n15.052.260/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84368\r\n\r\nTAL COMO O VENTO\r\n\r\nLUCIANA MONNERAT DE FARIA 05929110719\r\n\r\n21.470.169/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84381\r\n\r\nFIOS DE MEMÓRIA: LUTAS SINDICAIS DA FÁBRICA TÊXTIL DE SANTO ALEIXO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MAGÉ\r\n\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n53.805.911/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84393\r\n\r\nROSAS DA VILA - VOZES FEMININAS PELA SAÚDE\r\n\r\nMARCIA ROSSI QUADROS 90921852720\r\n\r\n41.593.530/0001-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84402\r\n\r\nLUMINA: NO TERRITÓRIO DAS MEMÓRIAS\r\n\r\n54.354.064 NATALIA GATO MIRANDA\r\n\r\n54.354.064/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84403\r\n\r\nDA VARANDA AO MUNDO: MULHERES QUE ESCREVEM O TERRITÓRIO\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84409\r\n\r\nTRILOGIA EDIPIANA - SÓFOCLES, SHAKESPEARE E TCHECOV\r\n\r\nTERRA DE CINEMA LTDA\r\n\r\n56.079.721/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84410\r\n\r\nFAVELA HACKER - NARRATIVAS DA MEMÓRIA\r\n\r\nABRE CAMINHOS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84426\r\n\r\nCARTOGRAFIAS DO INVISÍVEL\r\n\r\n48.312.973 MARIA SANCHES DE LIMA E SOUZA\r\n\r\n48.312.973/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84433\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS SALTIMBANCOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84436\r\n\r\nIPADÊ: UM ENCONTRO COM STELLA DO PATROCÍNIO E BISPO DO ROSARIO\r\n\r\nV ARTE CULTURA LTDA\r\n\r\n18.050.536/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84440\r\n\r\nAFROFOLIA - CIRCUITO AFRO SERRANO\r\n\r\n54.596141 MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n54.596.141/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84441\r\n\r\nARTES DO CAPOEIRA: ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nTRIBO DO BERIMBAU COMERCIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84452\r\n\r\nROTAS DE MEMÓRIA: O RIO MULTICULTURAL\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84456\r\n\r\nMADUCRIA®\r\n\r\n30.979.574 MATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA\r\n\r\n30.979.574/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84462\r\n\r\nOLIVA DE VOLTA AO MORRO\r\n\r\n40.965.793 GLEISSIANO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n40.965.793/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84467\r\n\r\nREISADOS DA BAIXADA\r\n\r\n40.445.154 GABRIELA COSTA MACHADO\r\n\r\n40.445.154/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84469\r\n\r\nFESTIVAL PULA FOGUEIRA AIA ! O FREVO CHEGOU VAMOS BRINCAR.\r\n\r\n53.182.120 RILDO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n53.182.120/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84474\r\n\r\nPATRIMÔNIO E MEMÓRIA: A PRESERVAÇÃO DAS PINTURAS DE VILLARONGA (1850) NO VALE DO CAFÉ"\r\n\r\nIMPERIAL CONSERVAÇÃO E RESTAURO LTDA\r\n\r\n40.671.048/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84492\r\n\r\nSAQUAREMA FOLIA VIVA: MUSEU VIVO E EXPERIÊNCIA IMERSIVA DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CARNAVALESCO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE\r\n\r\n08.545.479/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84502\r\n\r\nINVENTÁRIO DAS VIDAS NÃO VISTAS\r\n\r\nINSTITUTO DA CRIANÇA LÉO DE SÁ\r\n\r\n19.323.266/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84506\r\n\r\nCIRCUITO SONS DO NOROESTE - INTERCAMBIO DE SABERES E RITMOS\r\n\r\n60.718.785 LUCAS EIRAS FARIA\r\n\r\n60.718.785/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84515\r\n\r\nCHORA MULLHERES NA RODA - SHOW E OFICINAS\r\n\r\nARTE MUSICAL GC LTDA\r\n\r\n29.862.749/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84525\r\n\r\nCAFÉ VIVO FLUMINENSE - PLATAFORMA CULTURAL, SUSTENTÁVEL E DE INOVAÇÃO DO CAFÉ\r\n\r\n45.596.164 RAYSA ARAUJO BEIRO FONTES\r\n\r\n45.596.164/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84527\r\n\r\nASILO?\r\n\r\nCIA DO SOLO RJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84530\r\n\r\nOS SETE GATINHOS\r\n\r\n39.794.499 MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n59.794.499/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84533\r\n\r\nO ÚLTIMO SILÊNCIO\r\n\r\nCLUBE CULTURAL SOCIAL E CARNAVALESCO O CHINÊS\r\n\r\n30.401.392/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84543\r\n\r\nDROP NO FANTÁSTICO MUNDO\r\n\r\n56.024.491 CARLOS FREDERICO PANTALEAO DE MELLO\r\n\r\n56.024.491/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84552\r\n\r\nSORRIO MARAVILHA NOS MUSEUS\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84559\r\n\r\nCONEXÃO SONORA _ AZ JAZZ\r\n\r\n41.076.932 ELIZABETH PEREIRA JUSTINO\r\n\r\n41.076.932/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84574\r\n\r\nTELA: MOSTRA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nCHRISTIAN PIERINI MACENA\r\n\r\n35.810.940/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84581\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - VANESSA DA SILVA\r\n\r\nCLARA PINHEIRO HERNANDES\r\n\r\n55.355.660/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84582\r\n\r\nMEMÓRIAS VIVAS: PATRIMÔNIO, IDENTIDADE E PERTENCIMENTO\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84589\r\n\r\nO SAPO E A BROMÉLIA - CIRCULAÇÃO CÊNICA PELOS TERRITÓRIOS FLUMINENSES\r\n\r\nINSTITUTO SILO CULTURAL\r\n\r\n07.367.088/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84598\r\n\r\nHEY JOE 15 ANOS\r\n\r\nMATHEUS MARINS ALVARES\r\n\r\n40.836.381/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84600\r\n\r\nXEQUE-MATE: ROCK, ARTE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nIURY VENTURA DA SILVA COURA\r\n\r\n55.084.236/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84625\r\n\r\nVEM FAZER O SOM! - MADE FROM RIO EM PARATY\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA POÉTICAS NEGRAS\r\n\r\n45.041.964/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84638\r\n\r\nRITMOS EM CONEXÃO: DANÇA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n50.759.379 CARLOS AFONSO VEIGA E SOUZA\r\n\r\n50.759.379/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84641\r\n\r\nMARILYN DO BRASIL\r\n\r\nAVATAR PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n23.760.321/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84645\r\n\r\nESTIGMATIZADOS, CIRCULAÇÃO NO INTERIOR FLUMINENSE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84649\r\n\r\nNÁDIA CONVIDA\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84652\r\n\r\nCANTA CONTOS\r\n\r\nJULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.537.885/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84659\r\n\r\nSPIRITUAL HIP HOP\r\n\r\n56.926.818 JEFERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n56.926.818/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84668\r\n\r\nINÁCIO RIOS: DE ISMAEL SILVA A ZÉ KATIMBA\r\n\r\nCANA CAIANA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n39.570.638/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84669\r\n\r\nROMEU E JULIETA! CRUSH NO VALE DO CAFÉ! INOVADOR, PARTICIPATIVO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL.\r\n\r\n45.157.196 CARLOS ROBERTO DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n45.157.196/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84673\r\n\r\nFORRÓ PRA JUVENTUDE - BAILE DE FORRÓ PÉ DE SERRA\r\n\r\n53.801.846 DANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\n53.801.846/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84674\r\n\r\nAGORA, EU.\r\n\r\nINDIARA B CASTANHEIRA\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84681\r\n\r\nRATOS, BARATAS E POBRES\r\n\r\n49.621.500 RAULF HENRIQUE GOMES JATOBA\r\n\r\n49.621.500/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84682\r\n\r\nBELEZA DA IMPERFEIÇÃO\r\n\r\n37.769.011 HAROLDO VANNIER NETO\r\n\r\n37.769.011/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84684\r\n\r\n“SERESTAS E OUTRAS CANÇÕES”\r\n\r\n63.506.827 MICHELINE CARDOSO LINHARES\r\n\r\n63.506.827/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84701\r\n\r\nUMA VIDA PELA CAPOEIRA\r\n\r\n59.332.871 MARIA EDUARDA OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n59.332.871/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84705\r\n\r\nO COACH DO AZAR\r\n\r\nTAMIRIS COSTA COELHO\r\n\r\n22.630.481/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84713\r\n\r\n7º ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEVANDRO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\n55.766.176/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84718\r\n\r\nSELVA EXPERIENCE ART E A TRAMA DE JACI\r\n\r\nSILVANIA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n37.061.287/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84719\r\n\r\nSINTONIA DO ROCK - O PODER DAS DIVAS\r\n\r\n26870194 INGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84720\r\n\r\nANA CHAVES\r\n\r\n24.086.080 ANA LUZIA ALVES CHAVES\r\n\r\n24.086.080/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84721\r\n\r\nDA JANELA, O MAR\r\n\r\nTHEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84724\r\n\r\nTRAVESSIA: CANTOS DE LAURA LAGUBER PARA ELIS REGINA\r\n\r\n17.335.626 LAURA GUBERNIKOFF GUIMARAES\r\n\r\n17.335.626/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84732\r\n\r\nSAMBA VIRA-LATA - CÃOPEONATO RESENDENSE DE SAMBA\r\n\r\nBLOCO RECREATIVO DE EMBALO DA GRANDE ALEGRIA\r\n\r\n23.251.104/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84736\r\n\r\nVIVA BAIXADINHA - FESTIVAL DE ARTE MIRIM DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, ESPORTE, TURISMO E SOCIAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n44.639.553/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84742\r\n\r\nENTRE RESTOS E SENTIDOS: ARTE CONTEMPORÂNEA EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nROBSON SALES DE AZEVEDO 70641340710\r\n\r\n43.098.643/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84752\r\n\r\nO MÁGICO TREM PIM POM PIM\r\n\r\nTARCISIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n41.457.959/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84758\r\n\r\nMARINA E AS AVENTURAS NO FUNDO DO MAR\r\n\r\nMELISSA DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO\r\n\r\n36.828.603/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84759\r\n\r\nBOI RAMALHETE\r\n\r\nINSTITUTO ZELMA NEVES\r\n\r\n58.410.781/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84763\r\n\r\nMEMÓRIAS EM TRANSIÇÃO\r\n\r\n51.345.233 JOAO PEDRO BRAGANCA RIOS ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n51.345.233/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84771\r\n\r\nMARCELINHO FERREIRA QUINTETO - PERFORMANCE 2\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA 98636359791\r\n\r\n36.421.643/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84774\r\n\r\nMEMÓRIAS QUE ENSINAM: CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SABERES DAS COMUNIDADES NEGRAS NA COSTA VERDE\r\n\r\nJOYCIENE CAROLINA FAGUNDES\r\n\r\n37.506.525/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84777\r\n\r\nMUNDIÁ\r\n\r\n17.258.076 FERNANDA SAYURI ECHUYA\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84801\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84808\r\n\r\nSINFONIA IMPERIAL\r\n\r\nNATUREZA PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n11.467.181/0002-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84810\r\n\r\nMOVIMENTO AUTÊNTICO NO BRASIL: 30 ANOS DE CRIAÇÃO E PESQUISA EM DANÇA\r\n\r\n19.084.651 SORAIA JORGE RODRIGUES FILHA\r\n\r\n19.084.651/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84813\r\n\r\nNOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES: PRESERVAÇÃO, RESTAURO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA IGREJA DE SANTA LUZIA\r\n\r\n32.935.633 FERNANDO CORDEIRO BARBOSA GONCALVES\r\n\r\n32.935.633/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84814\r\n\r\nO EMPRESÁRIO\r\n\r\nALESSANDRA VALERIA BASTOS QUINTES 11208049739\r\n\r\n43.165.952/0001-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84819\r\n\r\nPROJETAR - CIRCUITO DE CINEMA NAS ESCOLAS\r\n\r\n55.368.086 LARISSA DIAS ROSA PEREIRA\r\n\r\n55.368.086/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84822\r\n\r\nAGRIDOCE\r\n\r\n57.561.403 GIOVANE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n57.561.403/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84823\r\n\r\nCIRCULA DUX\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84837\r\n\r\nFUNKSTEIN - MÚSICA EM ESTADO DE INVENÇÃO\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA LTDA.\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84838\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO DE CALÇAMENTOS HISTÓRICOS DA PRAÇA DONA ERMELINDA - MIRACEMA RJ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO HISTÓRICO DE MIRACEMA\r\n\r\n50.324.807/0001-58\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84840\r\n\r\nDANDARA - DA ESCRAVIDÃO A LIBERDADE\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL\r\n\r\n28.266.858/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84842\r\n\r\nSABERES DE AXÉ: MEMÓRIA E PATRIMÔNIO VIVO\r\n\r\nTEMPLO DE UMBANDA MARIA PADILHA DAS 7 ENCRUZILHADAS T.U.M.P.E.\r\n\r\n63.837.205/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84844\r\n\r\nRAIZ JUNINA: DANÇA, TERRITÓRIO E TRADIÇÃO EM MOVIMENTO\r\n\r\nJC EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n46.408.123/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84849\r\n\r\nRAÍZES NEGRAS DA FÉ CRISTÃ\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84866\r\n\r\nCORPO, MEMÓRIA E TERRITÓRIO: A DANÇA DO BALÃO DOURADO\r\n\r\nISABEL CRISTINA RAMOS DE SANTANA 17533669762\r\n\r\n46.455.728/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84867\r\n\r\nPROGRAMA DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DE ARTISTAS MAREENSES NO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n\r\n02.260.953/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84875\r\n\r\nCORTEJO E ESPETÁCULO NATALINO INCLUSIVO\r\n\r\nTURMA DA TIA CAROL PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n13.111.469/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84881\r\n\r\nELAS CANTAM\r\n\r\n25.001.376 ANGELA FERNANDES DE AZEREDO MEDEIROS\r\n\r\n25.001.376/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84882\r\n\r\nA MEMÓRIA DAS CINZAS\r\n\r\nE C COSTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.357.186/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84883\r\n\r\nGALERIA E ATELIÊ PERIFÉRICO - LABORATÓRIOS DE ARTE LIVRE\r\n\r\n22.912.063 VALQUIRIA CORREIA\r\n\r\n22.912.063/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84890\r\n\r\nVOZES DO PATRIMONIO - MEMÓRIAL ORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84906\r\n\r\nBANDA GENTE 10 ANOS\r\n\r\n29.248.971 IOLANDA DE SOUZA AMANCIO\r\n\r\n29.248.971/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84913\r\n\r\nPÕE ESPERANÇA NISSO\r\n\r\nGM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.296.079/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84916\r\n\r\nTARDEZINHA NA PRAÇA COM JHONATHAN AMARAL\r\n\r\nDIONATHAN AMARAL SILVA\r\n\r\n45.945.444/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84942\r\n\r\nO INSPETOR GERAL ~ UM MUSICAL\r\n\r\nDOIS RUBLOS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84947\r\n\r\nTHEATRO MUNICIPAL CONTA HISTÓRIA\r\n\r\nSAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.039.840/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84951\r\n\r\nO QUEBRA NOZES E O VERDADEIRO SENTIDO DO NATAL\r\n\r\nFLAVIA M. RAMOS - DANCA\r\n\r\n49.309.638/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84960\r\n\r\nSAQUAREMA EM FLUXOS: MEMÓRIAS, FÉ E MAR\r\n\r\nMARIA CLARA VALLE DE MAGALHAES COUTO\r\n\r\n37.971.376/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84970\r\n\r\nTEMPORAL\r\n\r\nGIOVANNA NADER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.479.506/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84984\r\n\r\nTRAÇOS DO FUTURO - FORMAÇÃO EM ARTES VISUAIS E EMPREENDEDORISMO CRIATIVO PARA JOVENS\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO\r\n\r\n62.025.474/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84987\r\n\r\n1º FEST AMIGOS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE ARTESÃOS - MACACO ARTEIRO DE ITATIAIA\r\n\r\n05.859.649/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84997\r\n\r\nESTRELA SEM NOME\r\n\r\nDOG POD TUDO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n09.197.018/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n84999\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA _\r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85022\r\n\r\nPIQUENIQUE, VARIAÇÕES AMOROSAS\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85027\r\n\r\nALÉM DO QUE SE VÊ: OLHARES QUE CRIAM MUNDOS\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ\r\n\r\n01.740.278/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85032\r\n\r\nBANDA TURMA EM CENA - MEMÓRIAS MUSICAIS DA COSTA VERDE: SABERES, ANCESTRALIDADES E BRINCADEIRAS POPULARES\r\n\r\nTURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85034\r\n\r\nMULHERES ARTISTAS - ROSANA PAULINO\r\n\r\nMOULIN PROJETOS E CULTURA LTDA\r\n\r\n52.126.934/0001-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85035\r\n\r\nEM MEMÓRIA DO CINEMA DE RUA - UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85037\r\n\r\nUM LIVRO DANÇADO - ESPETÁCULO TEATRAL DE EMOÇÕES E MOVIMENTO\r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n37.645.586/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85040\r\n\r\nFOTOGRAFIAS DO MOMENTO\r\n\r\n35.099.547 DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85047\r\n\r\nGRUPO SAMBATRIO CONVIDA\r\n\r\nRAQUEL MARQUES VIANNA\r\n\r\n45.380.236/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85054\r\n\r\nTEMPO DE RECOMEÇAR\r\n\r\n49.063.408 ALEXIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n49.063.408/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85057\r\n\r\nCICLO DE VERÃO BATIKUM: CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS\r\n\r\n45.419.475 LUCCAS DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\n45.419.475/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85058\r\n\r\nI ENCONTRO DE CULTURAS POPULARES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n49.628.329 ALINE ROCHA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n49.628.329/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85068\r\n\r\nISADORA EM MIM\r\n\r\nDINO PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n33.548.645/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85070\r\n\r\nO BORDADO DO TEMPO\r\n\r\nSDC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n44.599.945/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85075\r\n\r\nESDRAS BEDAI - TROVÃO DO MANGUE & FOGO NO BRASA - DA LAMA AO CAOS\r\n\r\n49.854.939 ESDRAS FREDERICO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n49.854.939/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85084\r\n\r\nRITMOS DO BRASIL COM O COLETIVO AFRO SERRA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nMONICA VALVERDE XAVIER 85795976768\r\n\r\n17.870.481/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85087\r\n\r\nMULHERES NO FLUXO DO DUB\r\n\r\n20.519.055 BRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85089\r\n\r\nCIRCUITO ESPALHA PRA GERAL - SAMBA QUE CIRCULA\r\n\r\n58.432.561 LUIS JORGE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n58.432.561/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85092\r\n\r\nRODA DE SAMBA COM AFOXÉ E ACARAJÉ\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFOXÉ FILHOS DE ANGOLA\r\n\r\n53.529.090/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85093\r\n\r\nORALIDADES - CULTURA POPULAR COMO TERRITÓRIO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MESTRE TONI VARGAS\r\n\r\n59.979.162/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85104\r\n\r\nUM DEGRAU NO JAZZ - 1DV & NÓSDJAZZ\r\n\r\nCHR MEDIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n47.044.449/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85116\r\n\r\n2ª CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO: "VAMOS VADIAR"\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ DE CARVALHO CERVEIRA DE SOUSA 00848730437\r\n\r\n27.475.793/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85117\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO FEIRA DE SÃO CRISTOVÃO\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85122\r\n\r\nBALÉ PARA TODOS - IJA\r\n\r\nINSTITUTO JOIAS DO AMANHÃ\r\n\r\n40.339.510/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85136\r\n\r\nO ÚLTIMO SOM\r\n\r\nJEFERSON DE ARAUJO FAGUNDES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n45.974.018/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85141\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS LTDA\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85154\r\n\r\nDE ONDE VEM O CÉU?\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85158\r\n\r\n“MEMÓRIA LITOGRÁFICA DA EAV”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85161\r\n\r\nEXPOSIÇÃO MENINOS GRANDES - O TEATRO DA MACHEZA\r\n\r\n13.835.036 SUPER SPRAY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n13.835.036/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85164\r\n\r\nEDUCAÇÃO PATRIMONIAL COMO FERRAMENTA PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA: AFETIVIDADES E OFICIALIDADES\r\n\r\nGABRIELA LÚCIO DE SOUSA\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85165\r\n\r\nDANÇA E INCLUSÃO\r\n\r\nCENTRO SOCIAL DR. ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\n09.559.845/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85167\r\n\r\nDO PÉ NO CHÃO À PONTA DO PÉ\r\n\r\nJULIANA S DO NASCIMENTO ACADEMIA DE ARTES\r\n\r\n14.021.072/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85171\r\n\r\nLUNA - UM ESPETÁCULO SOBRE QUEM FICA\r\n\r\nRODRIGO LOURIVAL DA ROCHA LIMA LTDA\r\n\r\n59.571.051/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85185\r\n\r\nECOAR - UMA EXPERIÊNCIA SONORA MULTICULTURAL\r\n\r\n47.391.556 JASMIN DA COSTA DANSA DE ALENCAR\r\n\r\n47.391.556/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85208\r\n\r\nFUNK DELAS: DIA NACIONAL DO FUNK\r\n\r\nMM MUSICA, IMAGEM E LETRAS ENTRETENIMENTO LTDA..\r\n\r\n27.225.833/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85210\r\n\r\nCOBRAS, LAGARTOS E MINHOCAS\r\n\r\n49.524.610 VITOR PASTORE MEIRELES AVILA\r\n\r\n49.524.610/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85212\r\n\r\nFIO DE MEMÓRIA\r\n\r\n52.312.722 ANDRESSA GABRIELLE COLARES AUGUSTO\r\n\r\n52.312.722/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85216\r\n\r\nANTES QUE O MUNDO ACABE\r\n\r\n57.388.077 MUNIQUE DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n57.388.077/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85219\r\n\r\nTORNEIO DE DANÇAS DE MARICÁ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DE MARICA\r\n\r\n23.402.343/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85223\r\n\r\nOBRIGADA, MARROM! FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n\r\n19.958.213 FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n19.958.213/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85231\r\n\r\nCINE RAÍZES: MEMÓRIA VIVA DE ITABORAÍ\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENCA 13103904797\r\n\r\n45.530.842/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85249\r\n\r\nNUVEM GUIA - ENCONTROS FLUTUANTES\r\n\r\n42.249.261 PEDRO MENEZES COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42.249.261/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85254\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL DE CAPOEIRA NA COMUNIDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO BAHIA DE CAPOEIRA\r\n\r\n32.381.337/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85261\r\n\r\nO BRINCADO ROMANCE DE FLORA E VALENTIN\r\n\r\n46.120.280 NATHALIA PASSOS LAMIN DA SILVA\r\n\r\n46.120.280/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85266\r\n\r\nPANELA DE ANCESTRALIDADE: SABERES DA SERRA E MEMÓRIAS VIVAS DA BAIXADA\r\n\r\nDAYANNE DAS NEVES PEREIRA TORRES DE MELLO\r\n\r\n52.105.060/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85284\r\n\r\nRE.MOSTRA 2\r\n\r\n54.793.292 CARLA DE ABREU VOIGT\r\n\r\n54.793.292/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85298\r\n\r\nMONÓLOGOS DO PUNK\r\n\r\nROTATÓRIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85303\r\n\r\nDAVI, O MUSICAL\r\n\r\nLEGACY SCHOOL GESTAO DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\n41.987.753/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85314\r\n\r\nTACY CANTA TODAS AS MULHERES DO MUNDO\r\n\r\n28.703.721 TACYANNA KRISTINE VITAL DE CAMPOS EL SAYED\r\n\r\n28.703.721/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85329\r\n\r\nAFRICANOS LIVRES: ARTE, CORPO E MEMÓRIA EM MOVIMENTO\r\n\r\nARTUR DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n22.137.402/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85340\r\n\r\nAS MINA RIMA\r\n\r\nTHAILANE DO CARMO OLIVEIRA MARIOTTI DE LIMA 15559722766\r\n\r\n47.644.480/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85342\r\n\r\nACORDES DA LIBERDADE: A SAGA DE UMA FAMÍLIA DE MÚSICOS NEGROS E ABOLICIONISTAS\r\n\r\nCEARTE EMPRESA DE EVENTOS E PROJETOS LTDA\r\n\r\n50.972.818/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85344\r\n\r\nO QUE SOBROU DE MIM\r\n\r\n40.701.185 FERNANDA OLIVEIRA BIANCHINI ANTONIO\r\n\r\n40.701.185/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85348\r\n\r\nO GRANDE DIA\r\n\r\nTARCÍSIO GENTIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.158.882/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85351\r\n\r\nA PEÇA QUE FALTA\r\n\r\n57.194.779 RAYANE DA SILVA FLAVIANO MARIA\r\n\r\n57.194.779/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85355\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DE OLARIA: O LEGADO CULTURAL E SOCIAL DE PADRE MIELLI\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE OLARIA\r\n\r\n29.564.721/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85357\r\n\r\nFERIDA ABERTA\r\n\r\n60.029.319 PAULO VINICIUS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n60.029.319/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85383\r\n\r\nPAPA ARAÇÁ: TRAVESSIAS DA RESTINGA\r\n\r\nJULIA WERNECK MARTINIANO\r\n\r\n46.955.294/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85389\r\n\r\nMOSTRA MUSICAL DA BAÍA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nG.R.B.B. CULTURAL ZIMBAUÊ\r\n\r\n29.581.614/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85396\r\n\r\nCANTAR À TERRA COM NATASHA LLERENA\r\n\r\nMARINA P. DORE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n35.540.002/0001-58\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85400\r\n\r\nOUVI POR AÍ - ZÉ RENATO E MARCELO MENEZES\r\n\r\n48.758.591 EURYDICE BOTELHO MOSCHKOVICH\r\n\r\n48.758.591/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85401\r\n\r\nRETRATOS FLUMINENSES\r\n\r\n49.253.275 RODRIGO PEREIRA FRANCA\r\n\r\n49.253.275/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85414\r\n\r\nPATRIMÔNIO EM MOVIMENTO\r\n\r\nEDITORA MACHADO E SERVIÇOS DE CONTEUDO DIGITAL LTDA\r\n\r\n13.523.083/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85417\r\n\r\nCIRCULAÇÃO EXPOSIÇÃO: PERTENCER E EXISTIR\r\n\r\n57.274.610 MURILO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n57.274.610/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85420\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CAMINHO DE CASA\r\n\r\nTEATRO DE NOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n12.935.129/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85424\r\n\r\nDIN DOWN DOWN: O PARANAUÊ DA INCLUSÃO\r\n\r\nMETONIMIA PRODUCOES ACESSIVEIS LTDA\r\n\r\n17.181.544/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85425\r\n\r\nBERTA - AS ARTES DAS VIDAS INDÍGENAS\r\n\r\nOLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.816.682/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85441\r\n\r\nMAURÍCIO EINHORN - SOPRO CONTÍNUO\r\n\r\nMAURICIO EINHORN FILHO 14456625740\r\n\r\n31.702.112/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85454\r\n\r\nMOENDA - GRAVAÇÃO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\n21.837.098 JOAO PAULO BIANO\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85457\r\n\r\nORQUESTRA DE BERIMBAUS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\n13.407.081 RAMON POZES DA CRUZ\r\n\r\n13.407.081/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85460\r\n\r\nBLACK MUSIC EXPERIENCE\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n25.172.256/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85461\r\n\r\nMEMÓRIAS DO SAMBA - HARMONIA\r\n\r\nFABIANO LUCIO CAMPOS LIMA\r\n\r\n40.174.715/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85467\r\n\r\nASSUNTA DO 21\r\n\r\nCATANIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85468\r\n\r\nARQUIVO VIVO DA BAIXADA: MEMÓRIA, AFETOS E FUTURO\r\n\r\n48.986.124 LEANDRO LUCIANO SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n48.986.124/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85475\r\n\r\nROLÉZINHO VISITA MUSEU DO SAMBA\r\n\r\n20.860.392 BEATRIZ NOVELLINO DE SOUZA\r\n\r\n20.860.392/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85478\r\n\r\nA LIBERTAÇÃO DE ARACELI\r\n\r\n20.268.909 KAUE NOGUEIRA NAVARRO\r\n\r\n20.268.909/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85486\r\n\r\nENTRE RISOS E CHOROS\r\n\r\n41.248.093 REL SANTOS ROCHA\r\n\r\n41.248.093/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85487\r\n\r\nKANE: 20 ANOS DE WILD STYLE\r\n\r\nKILLYACKING SCOTT MENDONCA DUMAS GAMA\r\n\r\n26.023.818/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85492\r\n\r\nA VILA DOS ESQUELETOS DANÇANTES\r\n\r\n52.984.299 MAHELLE CRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n52.984.299/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85495\r\n\r\nÌRÀWÒ - AQUILO QUE BRILHA DEPOIS QUE QUEBRA\r\n\r\nTULANIH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n41.745.367/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85499\r\n\r\nWATERMHELOW LIVE EXPERIENCE + LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\nKELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85500\r\n\r\nCANOA DANÇA ANTONIO CÍCERO\r\n\r\nVITOR CUNHA LONGO BRAZ LTDA\r\n\r\n50.188.987/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85503\r\n\r\nIMAGENS QUE NÃO SE APAGAM - INSTALAÇÕES AUDIOVISUAIS NO FID:RIO 2026\r\n\r\nYGOR GAMA E CINEMA DO FUTURO LTDA.\r\n\r\n53.282.713/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85509\r\n\r\nAUTO DE NATAL: FÉ, FESTA E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RAINHA DO ALTO\r\n\r\n07.804.158/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85515\r\n\r\nDISSIDENTE\r\n\r\n24.132.735 THEOTONIO DE PAIVA BOTELHO\r\n\r\n24.132.735/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85518\r\n\r\nENTRE TRAÇOS E TERRITÓRIOS: ARTES VISUAIS EM GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nMARCELLE DO CARMO FAGUNDES 11855998785\r\n\r\n24.317.204/0001-19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85523\r\n\r\nAÇÕES EDUCATIVAS MIS\r\n\r\nFÁTIMA VERÔNICA SANTOS 27622861820\r\n\r\n22.251.831/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85529\r\n\r\nMODA AFRO CAXIENSE - INSTALAÇÃO ARTÍSTICA DE TRAMAS, IDENTIDADE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nPOP SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.312.552/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85532\r\n\r\nARTE PARA TODOS: IMERSÕES EM ARTES VISUAIS E MÚSICA NA HISTÓRIA DA ARTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TAYT SOHN FERIOLI - 46.516.428/0001-92\r\n\r\n46.516.428/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85535\r\n\r\nROLÉ SAMBA E CARNAVAL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85541\r\n\r\nÚLTIMA CHANCE PARA BIANCA JOY\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85548\r\n\r\nMURAIS TIJUCANOS\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE MARQUES BELART\r\n\r\n20.549.103/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85560\r\n\r\nCAPOEIRA MÚSICA SABERES E SONS DO TERRITORIO\r\n\r\nUILIAM HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n20.337.591/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85573\r\n\r\nQUILOMBO DAS INFÂNCIAS\r\n\r\nGERSON RABELO SOUZA 38978695787\r\n\r\n41.879.836/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85588\r\n\r\nECLOSÕES\r\n\r\nIAH BAHIA BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\n26.937.267/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85611\r\n\r\nABEL LUIZ EM: O MILAGRE DE SÃO BENTO\r\n\r\nABEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA MACHADO 09104418719\r\n\r\n12.454.900/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85614\r\n\r\nMÚSICA PARA TODOS EM CIRCULAÇÃO: 3 CONCERTOS, DOIS TERRITÓRIOS, UMA ORQUESTRA\r\n\r\nMUSICA PARA TODOS LTDA\r\n\r\n49.732.921/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85618\r\n\r\nESTRADAS\r\n\r\nGRISOLIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.606.026/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85633\r\n\r\nFORRÓ DA CAIXINHA SOLIDÁRIA\r\n\r\n22.921.885 ALDAIR ROSA SALES\r\n\r\n22.921.885/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85644\r\n\r\nPIMZADA EM CENA - MÚSICA, EDUCAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE SABERES\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85647\r\n\r\nABRAÇANDO A DIVERSIDADE\r\n\r\n51.379.573 SERGIO DOS SANTOS FONTES\r\n\r\n51.379.573/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85650\r\n\r\nCIRCULAÇÃO REFLEXOS\r\n\r\n33.495.208 YURI DA SILVA TOMAZ BRAGA\r\n\r\n33.495.208/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85654\r\n\r\nO ÚLTIMO APLAUSO - CIRCUITO TEATRAL DO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE\r\n\r\nTEATRO DA PONTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85659\r\n\r\nROTA DO RISO: TEATRO ITINERANTE EM TERRITÓRIOS DE MEMÓRIA E CULTURA.\r\n\r\nALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n53.780.118/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85668\r\n\r\nCARTAS QUE NÃO ENVIEI\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n36.258.675/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85672\r\n\r\nPÔR DO SOM - MÚSICA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n\r\n04.504.975/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85675\r\n\r\nPALIMPSESTO: NARRATIVAS NEGRAS RESGATADAS\r\n\r\nRAFAELA SOLANO DA SILVA 12255026759\r\n\r\n19.613.732/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85688\r\n\r\nIMBRÓGLIA\r\n\r\nJULIANA ALO DE SAINT BRISSON 05808001722\r\n\r\n36.854.932/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85690\r\n\r\nO NOME DAS COISAS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85696\r\n\r\nCORAL SOUL BAIXADA\r\n\r\nLEONARDO BRUNO BRASIL MEDEIROS\r\n\r\n55.362.914/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85699\r\n\r\nAFROTRIBO: SAMBA DE TERREIRO - ANCESTRALIDADE E LUTA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85712\r\n\r\nLINHA DE VAZAMENTO\r\n\r\n59448838 LAIS FRANCA SILVA\r\n\r\n59.448.838/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85726\r\n\r\nSHOW - FESTA DA MÚSICA CAIÇARA\r\n\r\nFILIPE RABHA LIMA COELHO MIGUEL\r\n\r\n47.347.362/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85728\r\n\r\nJAZZ EM MOVIMENTO ENCONTROS ACÚSTICOS NA BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nALEXANDRE BRITTES PEREIRA\r\n\r\n51.243.867/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85729\r\n\r\nPRESENÇA: CORPOS QUE RESISTEM\r\n\r\nCASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n\r\n32.011.876/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85732\r\n\r\nMEMENTO MORI\r\n\r\nCLAUDETTE DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n33.781.476/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85735\r\n\r\nJOVENS VERSOS DE SAL 2 - SARAU POÉTICO ESTUDANTIL NO MUSEU DO SAL\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85737\r\n\r\nEUTERPE NAS ESCOLAS: SONS QUE EDUCAM\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE\r\n\r\n27.776.541/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85738\r\n\r\nDA CAVERNA À ILHA DESCONHECIDA\r\n\r\nROMULO RODRIGUES COSTA E SA 16246294740\r\n\r\n48.633.475/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85752\r\n\r\nYUMI PARK CANTA JEAN CHARNAUX NO BECO DAS GARRAFAS\r\n\r\nHYUN KYUNG NOH 26607098827\r\n\r\n40.747.245/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85753\r\n\r\n“CORPOS DA TERRA: CARTOGRAFIAS COREOGRÁFICAS DO NORTE FLUMINENSE”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE SAMBA BOI GULOSO\r\n\r\n28.132.327/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85754\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DO ROCK NEGRO\r\n\r\n49269768 RAUL MENEZES CHAVES\r\n\r\n49.269.768/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85756\r\n\r\nORGOGLIO - IL SETTIMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85757\r\n\r\n20ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE BANDAS DA CASA DA ARTE - FESTIVAL DE ROCK NACIONAL\r\n\r\nCASA DA ARTE ANGELICA FERNANDES LTDA\r\n\r\n47.181.103/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85760\r\n\r\nCAMINHOS DA MEMÓRIA: CIRCUITO DE MUSEUS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIRO\r\n\r\n48.030.975/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85765\r\n\r\nO CAMINHO DO RIO: UMA HISTÓRIA DA ARTE-CAPOEIRA\r\n\r\nANTONIO MARCELO RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\n19.750.337/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85766\r\n\r\nLEILA PINHEIRO - VIVA MEU SAMBA - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nTACACÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME\r\n\r\n00.138.113/0001-58\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85769\r\n\r\nJHON ROCHK: A VIDA COTIDIANA "SOB PRESSÃO"\r\n\r\nFELIPE RAMOS GARCIA\r\n\r\n33.334.134/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85770\r\n\r\nA CARTOMANTE\r\n\r\n46.994.116 LUIZ FELIPE MARTINS PRADO\r\n\r\n46.994.116/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85779\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE DANÇAS POPULARES\r\n\r\nLIGA CULTURAL DAS QUADRILHAS E ARRAIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n46.830.463/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85780\r\n\r\nYURI E OS TERRÁQUEOS | TURNÊ FLUMINENSE\r\n\r\n44.734.220 LARYSSA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n44.734.220/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85785\r\n\r\nRAÍZES DE MARICÁ: CIRCULAÇÃO CULTURAL E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\n35.274.691 JESSICA DA MATTA MOTA\r\n\r\n35.274.691/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85787\r\n\r\nESCU(L)TA: A ARTE NO ESPECTRO DA SURDEZ\r\n\r\nINSTITUTO SETAS SAUDE, EDUCACAO, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n55.423.914/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85790\r\n\r\nMEMÓRIA GEEK FLUMINENSE: EXPOSIÇÃO CULTURAL ITINERANTE DA CULTURA NERD NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nRED MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.026.161/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85805\r\n\r\nCORPO-TERRITÓRIO: O PULSAR DA RETOMADA\r\n\r\nDANIELY FERNANDES LOURENCO\r\n\r\n57.520.362/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85812\r\n\r\nGINGERS - UMA OBRA DE ARTE DO TEMPO\r\n\r\n20.013.473 RAFAELI MATTOS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n20.013.473/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85814\r\n\r\nUMA PROMESSA PRA SÃO SALVADOR\r\n\r\n55.630.655 LUIZ PHELLIPE CAETANO RANGEL\r\n\r\n55.630.655/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85818\r\n\r\nARTE SUBALTERNA: MURALISMO E INSTALAÇÃO EM CULTURA PERIFÉRICA\r\n\r\nDAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n17.425.148/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85820\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA JAZZ KÁTIA FAJARDO\r\n\r\nGABRIEL CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n41.828.584/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85821\r\n\r\nSORRISINHO BRILHANTE\r\n\r\nIRIS TAVARES MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\n59.021.122/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85826\r\n\r\nTRILHOS DA MEMÓRIA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DA ESTRADA DE FERRO DE MARICÁ\r\n\r\n54.858.443 GABRIEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n54.858.443/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85832\r\n\r\nO MENINO E O VELHO DO MAR\r\n\r\n59.067.829 LUCAS ANTONIO TAVARES RANGEL\r\n\r\n59.067.829/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85837\r\n\r\nFUNKEAR EM GERAÇÕES\r\n\r\n40.654.070 JOSE FRANCISCO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n40.654.070/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85842\r\n\r\nDR. TRAQUITANA\r\n\r\n14.625.380 PAULO FERNANDES MAZZONI\r\n\r\n14.625.380/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85850\r\n\r\nA MENINA DO CABELO CRESPO NAS CIDADES DO VALE DO CAFÉ!\r\n\r\n51.353.646 ADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n51.353.646/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85863\r\n\r\nTURNÊ BUBBLEGUM: CONEXÕES FLUMINENSES\r\n\r\n29.573.521 NAIRA CRISTINE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n29.573.521/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85865\r\n\r\n"TÁ NA MESA!"-MULHERES ALUMIANDO FIOS\r\n\r\nMARISA FLÁVIA DA SILVA\r\n\r\n47.720.817/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85871\r\n\r\nATOS IN MOVE: UMA HISTÓRIA EM MOVIMENTO\r\n\r\nCOMUNIDADE BÍBLICA ATOS\r\n\r\n46.511.797/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85872\r\n\r\nFUNK BRASIL\r\n\r\n58.723.048 TALITA CALABIANQUI DE SOUZA\r\n\r\n58.723.048/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85897\r\n\r\nTRAMAS DO MUNDO\r\n\r\n52.396.077 AGNIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n52.396.077/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85901\r\n\r\nDEVANEIOS DE UM SUTIÃ DE PEDRAS\r\n\r\n34.734.421 ALINE DIAS CARNEIRO DOMINGUES\r\n\r\n34.734.421/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85902\r\n\r\nRELATÓRIO CATÁSTROFE\r\n\r\n49.553.460 DANIEL CINTRA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n49.553.460/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85905\r\n\r\nEFÊMERO CONSTANTE\r\n\r\nMARIA ESTHER MACHADO PERES DA SILVA\r\n\r\n59.362.883/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85914\r\n\r\nCANTO FLUMINENSE: A OBRA DE PAULINHO REZENDE\r\n\r\nWILIAM CESAR PIRES DE OLIVEIRA JOALHEIRO PRODUÇÕES\r\n\r\n05.832.635/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85915\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\n32.275.481 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85928\r\n\r\nRPB\r\n\r\nXL MAX PRODUÇÕES\r\n\r\n34.420.986/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85931\r\n\r\nFADO NEGRO - O SAGRADO QUE DANÇA\r\n\r\n59.629.180 ANA LUIZA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n59.629.180/0001-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85932\r\n\r\nBATALHA DUPLA- DESAFIO DO IMPÉRIO\r\n\r\nINSTITUTO BATERFUNK\r\n\r\n55.973.842/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85935\r\n\r\nENTRE DANÇAS - FESTIVAL DE INTEGRAÇÃO DAS LINGUAGENS DA DANÇA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nTHAYNA FERNANDES NEVES MARINELLI 16890301781\r\n\r\n46.886.847/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85936\r\n\r\nGOTA LAB\r\n\r\n57.413.506 LUISA DE OLIVEIRA PINTO LOPES\r\n\r\n57.413.506/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85937\r\n\r\nA PEDRA DO MEIO DIA - CIRCUITO NOS MUSEUS\r\n\r\nVERSO LIVRE SOLUCOES CULTURAIS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\n40.717.897/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85953\r\n\r\nO SOM LÁ DE CASA\r\n\r\n40.819.741 REBECA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40.819.741/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85956\r\n\r\n“RITMOS DA MEMÓRIA: DANÇA COMO PATRIMÔNIO VIVO”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE GUARUS\r\n\r\n17.514.603/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85962\r\n\r\nACADEMIA DO SAMBA HERDEIROS DE MARICÁ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA HERDEIROS DE MARICA\r\n\r\n30.870.508/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85968\r\n\r\nELEMENTAR- TERRA, FOGO, ÁGUA E AR : ECOLOGIAS DO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGE\r\n\r\n02.995.820/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85969\r\n\r\n“CORPO-AXÉ: COSMOLOGIAS EM MOVIMENTO” - DANÇA DE TERREIRO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n\r\n08.367.020/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85970\r\n\r\nBRASIL EM CENA: MOSTRA A SUA CARA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA VILA IMPERIAL\r\n\r\n31.365.316/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85971\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL "O SUMIÇO DE FRIN"\r\n\r\n62.745.704 BEATRIZ BASTOS MAICÁ FORTES\r\n\r\n62.745.704/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85974\r\n\r\n“CORPO POPULAR: ESTÉTICAS DO COTIDIANO PERIFÉRICO”\r\n\r\nASSOCIACAO ACADEMIA DE RITMOS ONCA NO SAMBA\r\n\r\n13.071.572/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85976\r\n\r\n“TERRITÓRIO EM MOVIMENTO: CORPO, CIDADE E IDENTIDADE”\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI ARRASTAO\r\n\r\n11.437.263/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85982\r\n\r\n“ENTRE TAMBORES E PASSOS: CORPO, RITMO E RESISTÊNCIA”\r\n\r\nASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF\r\n\r\n12.802.721/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85984\r\n\r\nHERANÇA DO TIGRE: CIRCUITO COREOGRÁFICO POPULAR\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\n00.266.497/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85990\r\n\r\nMÃOS QUE TOCAM O FUTURO - CULTURA POPULAR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJULIEN JOAQUI SOUZA BACELAR 09069529726\r\n\r\n41.827.504/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85993\r\n\r\nCLARA, CRIA, CLICA\r\n\r\nMARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA 12809635730\r\n\r\n48.116.258/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85998\r\n\r\nCORPO-GRAFIA URBANA: MEU CORPO, MINHA CIDADE, MINHA INVENÇÃO 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n85999\r\n\r\nCHORINHO VEM DE BERÇO\r\n\r\nKEVIN BRYAN WILLIAMS 06192294704\r\n\r\n22.488.954/0001-28\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86000\r\n\r\nCANTOS VISUAIS: DA FLORESTA AO MAR\r\n\r\n49.265.795 JORGE MARINATE CORREA\r\n\r\n49.265.795/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86001\r\n\r\nVALE QUANTO CUSTA?\r\n\r\nAPALAVRIMAGEM PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n47.106.484/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86003\r\n\r\nINCLUSÃO EM CORES\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS 10586165797\r\n\r\n45.927.844/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86010\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\n38.715.376/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86032\r\n\r\nNICO REZENDE - 40 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA: UM TBT DA MPB\r\n\r\nBEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.065.778/0001-28\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86039\r\n\r\nMEU PAI TE AMA EM MOVIMENTO - CIRCUITO DE CULTURA POPULAR E INCLUSÃO NO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPAULO ROBERO PEIXOTO DA MOTTA JUNIOR\r\n\r\n45.378.636/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86051\r\n\r\nESPETÁCULO SENTIR\r\n\r\nTRL PRODUÇÕES\r\n\r\n40.137.286/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86064\r\n\r\nBESTIAS, MÁS QUE SUEÑOS\r\n\r\n46.391.588 ROSNY DETRINIDAD\r\n\r\n46.391.588/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86088\r\n\r\nLUÍS PEREQUÊ: CIRCULAÇÃO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86090\r\n\r\nLUA NEGRA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nA4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n09.481.592/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86095\r\n\r\nRESPIRA MUNDO\r\n\r\n52.204.578 MARCOS VINICIUS DE MORAES LIMA PEREIRA\r\n\r\n52.204.578/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86101\r\n\r\nESSA PEÇA TEM BEIJO GAY\r\n\r\n42.350.944 LEANDRO FAZOLLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n42.350.944/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86106\r\n\r\nANA CLARA - CANTOS DA MARÉ E DA TERRA\r\n\r\n52.997.462 TIAGO LIMA CARDOSO\r\n\r\n52.997.462/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86107\r\n\r\nCIRCUITO COREOGRÁFICO DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nSUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL\r\n\r\n11.098.056/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86112\r\n\r\nFESTIVAL INTERNACIONAL DE CABO FRIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n08.853.594/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86113\r\n\r\nSEXTANTE - O ÁLBUM.\r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86129\r\n\r\nDANÇA COSTA VERDE\r\n\r\n48.910.092 LEONARDO RODRIGUES AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n48.910.092/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86130\r\n\r\nLEGADO DE OYÁ: FESTIVAL DO ACARAJÉ E TRADIÇÕES DE TERREIRO\r\n\r\nILE ASE OBA INJENÃ\r\n\r\n44.353.765/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86137\r\n\r\nMÃE TERRA\r\n\r\n42.332.508 PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA TURRA\r\n\r\n42.332.508/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86143\r\n\r\nGUEERSH - MACARRÃO DE GUERRILHA\r\n\r\nPHILIP MOREIRA SANCHEZ 10074259709\r\n\r\n36.641.880/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86159\r\n\r\nMOSTRA MIMOS - TEATRO SEM TOMADA\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.986.708/0002-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86163\r\n\r\nSARA E NINA - COM LÁGRIMAS NOS OLHOS\r\n\r\nALESSANDRO LIMA BRANDÃO 61087300134\r\n\r\n42.931.700/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86172\r\n\r\nA ÚLTIMA CANOA DE ITAIPU\r\n\r\nALBERTO BARCELLOS GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n35.087.281/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86177\r\n\r\nCIRCULA TEATRO - CAMINHOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE\r\n\r\nMICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n58.957.815/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86178\r\n\r\nSOMOS TODOS ANDARILHOS\r\n\r\nRAFAEL VITOR RIO BRANCO SOARES 13830495722\r\n\r\n63.458.974/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86181\r\n\r\nMÃES DO SÃO BENTO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES DE HISTÓRIA\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86190\r\n\r\n1º FESTIVAL DE BANDAS DE BÚZIOS\r\n\r\n56.295.022 RAFAEL VICTOR MOREIRA UCHOA\r\n\r\n56.295.022/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86196\r\n\r\nPOR UMA BIENAL FLUMINENSE - PANORAMA I\r\n\r\n51.332.131 ALAN DE LIMA PINTO\r\n\r\n51.332.131/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86197\r\n\r\nÀJÓ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS TRADIÇOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86203\r\n\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR - TRAVESSIAS DO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86205\r\n\r\nFÁBIO RIZENTAL - TRÊS ROSAS NEGRAS EM FUSION JAZZ BRASILEIRO\r\n\r\nLANA ENTRETERNIMENTOS LTDA\r\n\r\n22.701.283/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86218\r\n\r\nSAMBA DE RESISTÊNCIA ITÁ-GUAY\r\n\r\n57.756.364 ALINE APARECIDA PEREIRA DO ROSARIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n57.756.364/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86228\r\n\r\nANCESTRALIDADE FEMININA- CULTURAS ORIGINÁRIAS E TECNOLOGIAS DO FLUIR\r\n\r\nELISANGELA PINTO DOS SANTOS 090.933.007-76\r\n\r\n36.866.649/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86230\r\n\r\nCAPOEIRA ANCESTRAL: PATRIMONIO VIVO EM MOVIMENTO NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n35.879.694 SHEILA NASCIMENTO SILVA ALVES\r\n\r\n35.879.694/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86232\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: MÃOS QUE CRIAM, RAÍZES QUE FALAM\r\n\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DUQUE DE CAXIAS AAADC\r\n\r\n51.161.849/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86243\r\n\r\nMUSEU DE BONECOS TEATRAIS E NARRATIVAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86261\r\n\r\nBANDA ZÔO CONVIDA\r\n\r\nWILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS 96169770759\r\n\r\n28.515.356/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86272\r\n\r\nO QUE FLORESCE NO ESCURO\r\n\r\nAGÊNCIA BOTÃO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\n17.722.525/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86274\r\n\r\n“ECOS URBANOS - 30 ANOS DE SAUDADES”\r\n\r\n28.083.960 JOEDSON DE CASTRO GOUDINHO\r\n\r\n28.083.960/0001-81\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86281\r\n\r\nCACHORROS DE RUA\r\n\r\n33.846.207 MYKE ESTEVAM GUEDES\r\n\r\n33.846.207/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86282\r\n\r\nI CIRCUITO VLT FORRÓ E SAMBA\r\n\r\nSUPERNOVA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.375.942/0001-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86298\r\n\r\nBANZO - PRETOS NOVOS\r\n\r\n26.292.568 RENATA BELO BENET DOS SANTOS\r\n\r\n26.292.568/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86318\r\n\r\nFILIPA\r\n\r\nWA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.980.787/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86319\r\n\r\nA LENDA DA MIRINDIBA\r\n\r\n12.729.228 ANA CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n12.729.228/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86320\r\n\r\nUM REINADO DE ESTÓRIAS\r\n\r\nANA LUISA RAPOSO MAYÃO MOREIRA\r\n\r\n53.473.299/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86321\r\n\r\nPALAVRA, CORPO E TERRITÓRIO: ESCRITAS DE MULHERES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86329\r\n\r\nENTRE FACAS E AFETO\r\n\r\nWILLIANA OLIVEIRA VALERIO\r\n\r\n31.042.285/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86336\r\n\r\nDÉLIA FISCHER: SHOW SOLAR\r\n\r\nCOR DE SOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EIRELI\r\n\r\n16.955.918/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86351\r\n\r\nCINE OSTRINHA\r\n\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DO AMARAL 17110549763\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86355\r\n\r\nALÉM DO MAR E DA SERRA - ENCANTAÇÕES FLUMINENSES\r\n\r\n51.156.282 FLAVIO MACEDO XAVIER\r\n\r\n51.156.282/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86358\r\n\r\nCIRCUITO PASSINHO FLUMINENSE - DANÇA, IDENTIDADE E TERRITÓRIO\r\n\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86360\r\n\r\nSUPER THOMAS CONTRA O VÍRUS DO PRECONCEITO\r\n\r\n57530921 GEOVANA DA SILVA LINS\r\n\r\n57.530.921/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86362\r\n\r\nSAMBA COM JÔ BORGES, DA RAIZ AO ENREDO\r\n\r\nJOVELINA DA SILVA BORGES CORREA\r\n\r\n25.990.583/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86363\r\n\r\nDA COLÔNIA À CIDADE: A DANÇA ENTRE GERAÇÕES\r\n\r\nINSTITUTO SER CRIATIVO\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86365\r\n\r\nREXISTÊNCIA\r\n\r\nVERAMA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86373\r\n\r\nESPERANDO POR JUJUBA\r\n\r\n55.765.766 LUCILDA CAVALCANTE LOURENÇO\r\n\r\n55.765.766/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86374\r\n\r\nEVENTO OFICIAL BALAIO DE IEMANJÁ RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nC R F DOS SANTOS\r\n\r\n25.151.013/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86376\r\n\r\nANNA BRANDÃO E SÓ DAMAS CANTAM AS PÉROLAS NEGRAS DO SAMBA\r\n\r\n45.231.799 JOSE LUIZ CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\n45.231.799/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86378\r\n\r\nOCARIMÃ\r\n\r\n41.436.251 GABRIEL ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n41.436.251/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86379\r\n\r\nFESTIVAL RUA VIVA\r\n\r\n40.439.822 JUAN CARLOS PACHECO FONTINHA\r\n\r\n40.439.822/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86381\r\n\r\nXILOGRAMAS: DINÂMICAS DA CIDADE\r\n\r\nMARILIA ALVES AGUIAR PAVAO\r\n\r\n13.770.561/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86384\r\n\r\nQUADRILHA JUNINA NAZARÉ SHOW 2026\r\n\r\n46.544.767 GABRIEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n46.544.767/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86390\r\n\r\nENTRE MONTANHAS E MEMÓRIAS - UM OLHAR DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN -RJ\r\n\r\n06.095.560/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86392\r\n\r\nAUDIOGUIA CIRCUITO LÚDICO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86395\r\n\r\nCHORINHO EM MOVIMENTO: MEMÓRIA E TRADIÇÃO MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n52.242.697 LUCIANO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n52.242.697/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86396\r\n\r\nFEIRA DOS MESTRES ARTESÃOS\r\n\r\n57.012.063 ALINE SOARES GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n57.012.063/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86398\r\n\r\nASAS, RECICLE E DANCE VOANDO POR CAXIAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL RECICLE E DANCE\r\n\r\n24.465.970/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86400\r\n\r\nCONTRA-ATAQUE\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86402\r\n\r\nZEROS E UNS - UMA ÓPERA PERIFÉRICA\r\n\r\nLUCAS RESENDE ESPERANÇA SANTOS\r\n\r\n44.783.386/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86407\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL 'TEM ALGUÉM AÍ?'\r\n\r\n55.841.745 NEI RAFAEL ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n55.841.745/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86418\r\n\r\nDISSTANTES: FUTURISMO SUBURBANO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86419\r\n\r\nBARRICADA\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES POMPEU\r\n\r\n38.820.156/0001-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86421\r\n\r\nAS MANGUEIRENSES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86430\r\n\r\nO EXTRAORDINÁRIO MUSEU DOS PEQUENOS ERROS\r\n\r\nMARCOS CARRACENA JUNIOR\r\n\r\n62.061.970/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86443\r\n\r\nSAMBA NA PRAÇA\r\n\r\nJMS FELIX PRODUTORA AUDIOVISUAL\r\n\r\n34.108.374/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86458\r\n\r\nCAFÉ COM BROA\r\n\r\n55.920.188 TANIA THEOPHILO DE SOUZA\r\n\r\n55.920.188/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86459\r\n\r\nYETÉ\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n12.582.634/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86477\r\n\r\nREUNIÃO DE AMIGAS\r\n\r\nDESEJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86481\r\n\r\nCAMINHOS DE CURA E ANCESTRALIDADE: EXPERIÊNCIA CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL EM JACONÉ\r\n\r\nELIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n53.345.520/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86497\r\n\r\nRIO ILUMINADO: MEMÓRIA, ENERGIA E IDENTIDADE FLUMINENSE\r\n\r\n54.275.541 IGOR JOSE GONCALVES CARAVANA\r\n\r\n54.275.541/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86506\r\n\r\n1º FESTIVAL DIDASCÁLIA DE TEATRO: TERRITÓRIOS DIVERSOS\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86508\r\n\r\nCICLOS\r\n\r\nLUANA JORDAO NOBREGA AFFONSO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n51.150.625/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86509\r\n\r\nVOZES DA TERRA: MEMÓRIAS E SABERES DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n3LR PROJETOS CULTURAIS E CONSULTORIA HISTORICA LTDA\r\n\r\n52.719.057/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86513\r\n\r\n“TRAVESSIAS: MULHERES DA ILHA GRANDE”\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARBOSA DIAS\r\n\r\n48.082.221/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86556\r\n\r\n“SOM DA VILA: TERRITÓRIO, IDENTIDADE E FUTURO”\r\n\r\nPEDRO RAFAEL LOPES RIBEIRO DAMASIO\r\n\r\n51.244.375/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86561\r\n\r\nBONGAS - OS DEFENSORES DA NATUREZA\r\n\r\n35.892.088 LEONARDO MENDES SALVIANO DE SOUZA\r\n\r\n35.892.088/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86562\r\n\r\nDANÇA NOVA IGUAÇU: PANORAMA\r\n\r\n50.842.583 THAIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n50.842.583/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86574\r\n\r\nBATERIA SWING SHOW\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVAÇÃO SOCIAL - ICAIS\r\n\r\n32.323.998/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86581\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA "LUZ & MAGIA"\r\n\r\n24.760.565 ROSILENE VASCONCELLOS\r\n\r\n24.760.565/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86589\r\n\r\nENTRE ALTARES E MEMÓRIAS: INVENTÁRIO, DOCUMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO DA DIOCESE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n58.464.999 PEDRO HENRIQUE TAVARES DE GUSMAO DOS SANTOS\r\n\r\n58.464.999/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86595\r\n\r\nVOZES NO CAMPUS: NOSSO MUSEU UNIRIO\r\n\r\n60.167.644 PEROLA MARIA CANUTO BEZERRA\r\n\r\n60.167.644/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86598\r\n\r\n“FESTIVAL DE TEATRO DE RUA - CULTURA NA PRAÇA”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA,CULTURAL E ESPORTIVA LIGA DE BLOCOS E BANDAS WILIAM CESAR\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86599\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA “ENTRE TELAS: QUEM É VOCÊ FORA DO CELULAR?”,\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS RIBEIRO 11751679756\r\n\r\n39.507.958/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86600\r\n\r\nA JOVEM BELA FLOR E A HORRENDA CRIATURA\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES CONCEIÇÃO 24840848890\r\n\r\n26.362.287/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86622\r\n\r\nCIRCUITO PATRIMÔNIO DA FÉ: MATRIZ DA PIEDADE\r\n\r\nGLEICE QUELLE TENORIO DE CASTRO\r\n\r\n42.916.169/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86640\r\n\r\nFESTA DE TERREIRO\r\n\r\nINSTITUTO ALDEIA IYA OMI\r\n\r\n57.113.352/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86648\r\n\r\nMANIA DE RITA\r\n\r\nSHEILA SOUZA DE SA 09306586710\r\n\r\n41.631.531/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86650\r\n\r\nFESTIVAL MAMA ÁFRICA CIRCULANTE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86651\r\n\r\nRODA DE SAMBA EM NOME DELAS\r\n\r\n52.762.148 NILZE LENE DOS SANTOS BENEDICTO\r\n\r\n52.762.148/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2749266"
                        ],
                        "2749267": [
                            "I - Edital",
                            "86653\r\n\r\nVOZES EM CENA: PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DA MÚSICA INDEPENDENTE\r\n\r\n50.155.199 PAULO ANDRIES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50.155.199/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86659\r\n\r\nAS CORES DO BRASIL - SHOW DO GRUPO TRIAR\r\n\r\nJOSE ARMESINO RODRIGUES NETO\r\n\r\n17.299.828/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86665\r\n\r\nMÃOS NEGRAS À FLOR DA PELE\r\n\r\nNINA ALEXANDRISKY\r\n\r\n17.825.942/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86671\r\n\r\nKIZOMBA NITERÓI\r\n\r\n56.143.870 NILSON DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n56.143.870/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86675\r\n\r\nO JEITO MIS DE CONVERSAR - PROJETO DE MEDIAÇÃO\r\n\r\nNICOLE CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n59.953.614/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86693\r\n\r\nDOIS RITMOS, UMA TRADIÇÃO: FESTIVAL DE BATE-BOLA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA BERTO\r\n\r\n42.711.521/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86699\r\n\r\n“CORPO DE AXÉ: DANÇA E CANTO DOS ORIXÁS NA MEMÓRIA NEGRA GOITACÁ”\r\n\r\n61.524.471 EDUARDO ROBSON GUEDES DE ASSIS\r\n\r\n61.524.471/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86701\r\n\r\nNEGRO MURO NO TERRITÓRIO DO GROOVE\r\n\r\n39.570.739 BEATRIZ SODRE MEDAWAR\r\n\r\n39.570.739/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86710\r\n\r\nCOSMO DOXUM”\r\n\r\n45.110.691 ANA PAULA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n45.110.691/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86711\r\n\r\n08/2026\r\n\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\n\r\n15.313.544/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86723\r\n\r\nPARTIDA\r\n\r\nEU + ELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86738\r\n\r\nLIW + FREETAÇÃO\r\n\r\n32.082.560 LEONARDO FILIPPONE BLUHM\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86739\r\n\r\nFLECHAS E TAMBORES\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n51.478.264/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86754\r\n\r\nFESTEJA - FESTIVAL DE TEATRO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n42.348.785 DOMINIQUE DA CRUZ CASTRO\r\n\r\n42.348.785/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86756\r\n\r\nPROJETO CULTURAL SAMBA NEGO\r\n\r\n36.803.897 MAYCON CORREIA FRANCELINO\r\n\r\n36.803.897/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86760\r\n\r\nERNESTO PIRES 70 ANOS - OPERÁRIO DO SAMBA\r\n\r\nINSTITUTO CENÁCULO\r\n\r\n02.034.553/0001-90\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86765\r\n\r\nENCONTRO DE CAPOEIRA ANGOLA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMBERTO SALUSTIANO GALDINO\r\n\r\n43.204.032/0001-11\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86768\r\n\r\nAUTO DE NATAL - ORQUESTRA FESO PRO ARTE\r\n\r\nCOMPANHIA ORQUESTRAL PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n34.686.427/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86770\r\n\r\nUMA NOITE NO CINEMA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF\r\n\r\n03.438.229/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86795\r\n\r\nCIRCUITO SERRANO: CLÁSSICOS DO BRASIL EM PIANO E SAX\r\n\r\n55.658.253 JOAO MARCOS DE SOUSA SOARES\r\n\r\n55.658.253/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86802\r\n\r\nORIGINÁRIO\r\n\r\nPERIFA CULTURAL\r\n\r\n62.585.101/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86809\r\n\r\nPATRIMÔNIO NA MOCHILA: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA ESCOLAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARQUIVO PÚBLICO DE CAMPOS\r\n\r\n09.396.291/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86819\r\n\r\n“SEU MANGUITO E A GARÇA AZUL EM: OS GUARDIÕES DO MANGUE”\r\n\r\nJULIA ZIMERMANN MORALES\r\n\r\n60.762.670/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86820\r\n\r\nEXPOSIÇÃO REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL - 1ª AMOSTRA DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA CRIATIVA DE ARTESÃOS E ARTISTAS\r\n\r\n52.611.606/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86821\r\n\r\nMALTA, SUZANO E MEIRELLES\r\n\r\nLIANE VARSANO LTDA\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86831\r\n\r\n15° KOLIRIUS INTERNACIONAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86836\r\n\r\nBAIXADECK\r\n\r\nEMANUEL DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n54.606.370/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86839\r\n\r\nPAVILHÕES DA MEMÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86841\r\n\r\nAOS PÉS DA CRUZ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVA GERACAO DE CAPOEIRA\r\n\r\n11.832.303/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86844\r\n\r\nCORTAVENTO\r\n\r\nCORTAVENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n34.973.408/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86846\r\n\r\nROCK HUMANITÁRIO - A MÚSICA QUE TRANSFORMA\r\n\r\nDANIEL MARTINS SOARES\r\n\r\n52.292.363/0001-41\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86851\r\n\r\nCORDE NEGRO CANTA AS CANÇÕES DE JOÃO DO VALE\r\n\r\nROMULO TADEU FRAZÃO NOGUEIRA\r\n\r\n20.965.263/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86866\r\n\r\nINSURGÊNCIAS E TRABALHADORES: CORPO-ENGRENAGEM\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86873\r\n\r\n“CAFÉ COM LEITE: O CAPPUCCINO DA PLANÍCIE GOITACÁ - POÉTICAS DA CONTRADIÇÃO BRASILEIRA”\r\n\r\n56.177.824 LUCIA HELENA LOPES\r\n\r\n56.177.824/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86895\r\n\r\nDESVIOLENTAR-SE: O ESPETÁCULO\r\n\r\n40.450.952 HILCA SOUZA BUENO LIERS\r\n\r\n40.450.952/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86908\r\n\r\nAGBARA, PRESENTE! UMA PALESTRA PERFORMANCE\r\n\r\nMUNTU CULTURAL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n46.656.213/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86910\r\n\r\nRIO-BAHIA SAMBA EM CONEXÃO\r\n\r\nERIVALDO ATAIDE GOMES\r\n\r\n12.732.106/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86925\r\n\r\nNOSSAS VIDAS IMPORTAM\r\n\r\n49.707.561 HIAGO DE FARIAS GAMA SILVA\r\n\r\n49.707.561/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86931\r\n\r\nMARGARIDA SILENCIADA - CORPOS FEMININOS CALADOS\r\n\r\nGRUPO TEATRAL CUTUCURIM\r\n\r\n30.326.607/0001-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86933\r\n\r\nMEMÓRIA FOTOGRÁFICA\r\n\r\nCAIO ALEXSANDER DOS ANJOS DE ASSUNCAO\r\n\r\n53.387.180/0001-72\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86937\r\n\r\nACERVO VIVO: 20 ANOS DE VIVA ZONA OESTE\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86942\r\n\r\nSERRA FOLK SESSION\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86945\r\n\r\nRETOMADA GOYTAKÁ - O CAMINHO DE VOLTA\r\n\r\n57.478.866 AMANDA MARA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57.478.866/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86949\r\n\r\nINTIMISTAS AO VIVO "DE PRA CRIA"\r\n\r\nINTIMISTAS GRUPO MUSICAL PRODUÇÃO E EVENTOS\r\n\r\n26.344.205/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86959\r\n\r\n180 - DEFESA DE MENINAS, ADOLESCENTES E MULHERES\r\n\r\nCASA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CULTURAL E CIDADANIA, MORAL DE CRIA\r\n\r\n54.610.631/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86963\r\n\r\nCHARMEBXD - FESTIVAL ITINERANTE\r\n\r\n55.627.801 JUNIOR DAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n55.627.801/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86983\r\n\r\nAMANHECER DO SERTÃO - O BALAIO DE GATOS\r\n\r\n54.928.763 FERNANDO COELHO PEREIRA\r\n\r\n54.928.763/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n86996\r\n\r\nFARTA\r\n\r\nOUTRAR PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n26.211.084/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87027\r\n\r\n5 BANJOS: A FORÇA DO GOGÓ E DA TRADIÇÃO\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87028\r\n\r\nMANAKÁ EM: SIM VIVER É UM PRESENTE!\r\n\r\nIAN RAMALHO MOREIRA\r\n\r\n44.787.536/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87043\r\n\r\nA BOCA\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87045\r\n\r\nGUARDIÃO DO PAVILHÃO: DODÔ DA PORTELA E A FORMAÇÃO DE NOVAS GERAÇÕES DE MESTRES-SALA E PORTA-BANDEIRA\r\n\r\nROSIETE MARINHO DE MESQUITA\r\n\r\n56.010.738/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87050\r\n\r\nSAMBA DO TRABALHADOR - A FESTA DO POVO\r\n\r\nSOHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n73.209.421/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87053\r\n\r\nE ASSIM SURGIU UM CIRCO\r\n\r\nJEAN VITOR ALVES FONTES 05675911588\r\n\r\n46.821.014/0001-77\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87074\r\n\r\nQUEM CASA, QUER CASA\r\n\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n57.347.468/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87093\r\n\r\n“SAMBA NA QUADRA - CELEBRAÇÃO DA CULTURA POPULAR EM DOIS ATOS”\r\n\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n\r\n04.848.751/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87119\r\n\r\nMARÍTIMA\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n31.707.840/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87121\r\n\r\nORÚKO\r\n\r\n48.074.658 AMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n48.074.658/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87123\r\n\r\nNOSSO AVÔ NORDESTINO\r\n\r\nDANIEL FERREIRA SODRE DO SUL\r\n\r\n54.420.214/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n87128\r\n\r\nAFROMIX CONECTANDO GERAÇÕES\r\n\r\n14.877.061 ANDERSON ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14.877.061/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2. CATEGORIA A - GRUPO 1- PROPONENTESS SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84250\r\n\r\nPENELOPÉIA - UMA PALESTRA-DANÇADA\r\n\r\nRAQUEL KARRO OLIVEIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n16.671.089/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84145\r\n\r\nCASA CARACOL - UMA CASA QUE ANDA\r\n\r\nNAMATILHA ESPAÇO DE CRIAÇÃO LTDA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83077\r\n\r\nTCHIBUM! - CIRCULAÇÃO EM FLUXOS FLUMINENSES\r\n\r\nBEATRIZ VINZON GUIMARAES 16335250748\r\n\r\n41.034.399/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85327\r\n\r\nCRÔNICAS\r\n\r\n47.987.217 MEYRY RUTHE JESUS BARRETO\r\n\r\n47.987.217/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85733\r\n\r\nEVAS\r\n\r\nGABRIELA BUENO JUNG 00659369060\r\n\r\n31.519.045/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82416\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - COISA DE PELE\r\n\r\n23.223.433 FAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86736\r\n\r\n7 SAMURAIS\r\n\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n14.776.727/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82481\r\n\r\nOUTRAS MULHERES\r\n\r\n54.076.415 TATIANA MARIA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n54.076.415/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83803\r\n\r\nI MÍSSIL\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87000\r\n\r\nINCORPÓREO\r\n\r\nB DA SILVA DUARTE\r\n\r\n41.555.802/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85593\r\n\r\nGBÌN\r\n\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORAS LTDA\r\n\r\n11.486.533/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. CATEGORIA A - GRUPO 1- PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86284\r\n\r\nRETO VIRAL\r\n\r\n55.616.413 LUCAS SILVA SANTOS GOMES\r\n\r\n55.616.413/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84992\r\n\r\nPARA ALÉM DO NEGRO, PARA ALÉM \r\n\r\n60.586.457 DEWSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n60.586.457/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nDO DRAMA: UM DIÁLOGO ENTRE \r\n\r\nNEUSA SANTOS SOUZA E OS RACIONAIS MC'S\r\n\r\n83237\r\n\r\nVIBRASONS\r\n\r\n36.651.813 ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\n36.651.813/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83951\r\n\r\nEM GIRA: ELA ENCRUZILHADA\r\n\r\nIAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.837.771/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84142\r\n\r\nMEMÓRIA\r\n\r\n50.571.119 MATHEUS ALVES DA PAZ\r\n\r\n50.571.119/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4. CATEGORIA A - GRUPO 1- PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83527\r\n\r\nA TERRA QUE PISO É MARÉ\r\n\r\n46.958.949 LILIAN DA SILVA CORREA\r\n\r\n46.958.949/0001-08\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84114\r\n\r\nA DANÇA DOS OSSOS - POÉTICAS DE UM BUTÔ AFROAMAZÔNICO\r\n\r\nFÁBIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n55.842.574/0001-07\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5. CATEGORIA A - GRUPO 1- PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82484\r\n\r\nEU, TU E ELES\r\n\r\nSOUZA BRASIL PRODUCOES ARTISTICA LTDA\r\n\r\n31.925.381/0001-43\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6. CATEGORIA A - GRUPO 1- LISTA GERAL DE SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82962\r\n\r\nSOB A PELE\r\n\r\nVISUALLYZE MAIS PRODUCAO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n38.257.623/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85929\r\n\r\nCIA HÍBRIDA CIRCULA! NOUVEAU MONDE\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83696\r\n\r\nENTRE O VOO E A QUEDA\r\n\r\n46.770.980 FLORA BYINGTON DIAS SIQUEIRA\r\n\r\n46.770.980/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84593\r\n\r\nCORPOS EM TENSÃO\r\n\r\n64.893.172 GIULIA MACHADO ROSSI\r\n\r\n64.893.172/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83096\r\n\r\nOVO.LAR\r\n\r\n27.097.543 VIOLETA PIRES VILAS BOAS\r\n\r\n27.097.543/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86681\r\n\r\nSUÍTE ROCK - PARA LOUCOS E AMANTES\r\n\r\nRENATO VIEIRA DANÇA E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n40.406.217/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86090\r\n\r\nLUA NEGRA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nA4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n09.481.592/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82825\r\n\r\nPEQUENO ARSENAL\r\n\r\nGINJA FILMES & PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83166\r\n\r\nA DANÇA DOS BRINQUEDOS\r\n\r\nLUCAS BUENO CORREA 05415112707\r\n\r\n40.526.294/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83548\r\n\r\nCECÍLIA\r\n\r\n54.352.237 ESTER MACHADO FRANCA\r\n\r\n54.352.237/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83651\r\n\r\nTRÊS POR QUATRO\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85452\r\n\r\nANTÍGONA, VERTENDO LÁGRIMAS EM DANÇA\r\n\r\n63.962.263 CAIO PICARELLI FIGUEIREDO EDMUNDO\r\n\r\n63.962.263/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84464\r\n\r\nLÂNGUIDO - O RITO QUE ANTECEDE À CENA\r\n\r\nKETROLIN MARIA RANGEL ROSSETTO 16481821789\r\n\r\n50.998.375/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85812\r\n\r\nGINGERS - UMA OBRA DE ARTE DO TEMPO\r\n\r\n20.013.473 RAFAELI MATTOS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n20.013.473/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85500\r\n\r\nCANOA DANÇA ANTONIO CÍCERO\r\n\r\nVITOR CUNHA LONGO BRAZ LTDA\r\n\r\n50.188.987/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84723\r\n\r\nSILENCIADAS\r\n\r\nMMOURA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n20.158.223/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83204\r\n\r\nVOGUE FUNK\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84810\r\n\r\nMOVIMENTO AUTÊNTICO NO \r\n\r\n19.084.651 SORAIA JORGE RODRIGUES FILHA\r\n\r\n19.084.651/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nBRASIL: 30 ANOS DE \r\n\r\nCRIAÇÃO E \r\n\r\nPESQUISA EM DANÇA\r\n\r\n85521\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - O INVISÍVEL\r\n\r\n59.914.501 EDNEY MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n59.914.501/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84342\r\n\r\nCIRCULAÇÃO IRÊ\r\n\r\n24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83817\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\n22145664 MERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85612\r\n\r\nCIRCUITO LIQUERJ DE MOSTRAS COREOGRÁFICAS JUNINAS\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO \r\n\r\n01.880.508/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n\r\n82393\r\n\r\nCIA GELMINI - 10 ANOS\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85585\r\n\r\nCARNE DE MÁRMORE\r\n\r\n24.770.663 JULIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n24.770.663/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85022\r\n\r\nPIQUENIQUE, VARIAÇÕES AMOROSAS\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83004\r\n\r\nODARA Ô\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA 84575719153\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86206\r\n\r\nRESPIRA: FÔLEGO PRA TERRA\r\n\r\nSUELLEM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n45.110.648/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83724\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - MATÉRIA\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82471\r\n\r\nENTRE COCOS E AGUERÉS\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA DE LIMA 01655427482\r\n\r\n45.906.202/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82452\r\n\r\nILU AXÉ - A FORÇA DO TAMBOR\r\n\r\n19.743.394 ANA PAULA VIANA CATAO\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83019\r\n\r\nMEU CACHORRO MORREU\r\n\r\n42171235 ÂNDREA CORDEIRO DOS SANTOS DIOGO\r\n\r\n42.171.235/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82552\r\n\r\nATRAVÉS DO ESPELHO\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82621\r\n\r\nQUANDO O AMOR VACILA/BETHÂNIA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83692\r\n\r\nSARAU VERTICAL\r\n\r\nTAYARA CARDOSO DO PRADO MACIEL 15996319705\r\n\r\n29.369.791/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83123\r\n\r\nBICHO-FLOR\r\n\r\nCRIA ARTE EM MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n48.985.024/0001-73\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82215\r\n\r\nDE QUALQUER MODO DANÇA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84692\r\n\r\nFAZ DE CONTA\r\n\r\n17.289.266 MARIA HERMETO\r\n\r\n17.289.266/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84783\r\n\r\nTANCARVILLE - CIDADE INVENTADA\r\n\r\nDOS VOOS SOLUCOES EM ARTE E DESIGN LTDA\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85844\r\n\r\nA(S) - ISSO NÃO É UM SOLO\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n15.585.061/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83936\r\n\r\nPERPENDICULAR\r\n\r\nANTONIO MARIANO ORNELLAS AIRES 15008220780\r\n\r\n44.726.020/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85650\r\n\r\nCIRCULAÇÃO REFLEXOS\r\n\r\n33.495.208 YURI DA SILVA TOMAZ BRAGA\r\n\r\n33.495.208/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82161\r\n\r\nO CONGADO E A CULTURA PERIFÉRICA\r\n\r\n60.427.125 YAN JUNIO DE FREITAS E CASTRO\r\n\r\n60.427.125/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82305\r\n\r\nGRITO MUDO\r\n\r\nSPAÇOSALA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n49.549.776/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84099\r\n\r\nTRAJETÓRIA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86922\r\n\r\nA MENINA DANÇA\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82874\r\n\r\nGALPÃO\r\n\r\n44.400.501 SAMUEL GOMES DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n44.400.501/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86307\r\n\r\nDO MAR PARA O SERTÃO\r\n\r\nINSTITUTO ESPACO ABERTO ARTE CULTURA E CIDADANIA\r\n\r\n09.117.811/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86337\r\n\r\nSOCIEDADE DO CANSAÇO\r\n\r\nASEOGUIAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.843.893/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82974\r\n\r\nAS INVISÍVEIS\r\n\r\n41.657.095 CHRISTINE DE CASTILHOS CECONELLO\r\n\r\n41.657.095/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84098\r\n\r\nMOVING LANDSCAPES\r\n\r\nHOMN PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n47.107.533/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84386\r\n\r\nCONTA-GOTAS\r\n\r\nDANIELA BICALHO CAVANELLAS\r\n\r\n14.547.983/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84858\r\n\r\nZIRIGUIDUM. CAFUNÉ.\r\n\r\n30.968.211 BAYRON MEDEIROS ALENCAR\r\n\r\n30.968.211/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84427\r\n\r\nIFÊ\r\n\r\nISABELLA BELLAS DA SILVEIRA\r\n\r\n27.401.476/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85576\r\n\r\nBEM ME QUER\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n25.101.480/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85138\r\n\r\nMEU CORPO TERREIRO\r\n\r\nBRUNA CHRISTINE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n43.642.386/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85845\r\n\r\nVÊS AS COISAS QUE TENHO ESCRITO?\r\n\r\n41.386.866 MONIQUE GOMES OTTATI DE MENEZES\r\n\r\n41.386.866/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86238\r\n\r\nLEMBRA?\r\n\r\n51.201.089 CRISTIANE MATA QUINTAN\r\n\r\n51.201.089/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85368\r\n\r\nRASGO\r\n\r\n56.526.299 INES DE SOUSA CARIJO\r\n\r\n56.526.299/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83594\r\n\r\nSAMAMBAIA\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DA COSTA 0764553760\r\n\r\n14.854.373/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86909\r\n\r\nVENTRE ENCRUZILHADA\r\n\r\nMAIARA VIANA RODRIGUES 13096802726\r\n\r\n34.678.592/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83462\r\n\r\nLEVANTE BALLROOM - CIRCUITO\r\n\r\n36.793.282 WALLACE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36.793.282/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86123\r\n\r\nTAMBORES DE OLOKUN EM FLUXOS\r\n\r\n35.329.938 JULIANA SOTERO FERREIRA\r\n\r\n35.329.938/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84340\r\n\r\n5 COREÓGRAFOS E 1 CORPO (VINTE ANOS DEPOIS)\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA \r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n83202\r\n\r\nPASSINHO ZO 2026-2027\r\n\r\n24.012.408 MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84319\r\n\r\nDESDOBRAMENTOS DE ORÍ\r\n\r\nINSTITUTO CASA DA VAL\r\n\r\n33.363.362/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84956\r\n\r\nBREAKING VS PASSINHO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\n61.003.002 WILLIAM SEVERO DOS SANTOS\r\n\r\n61.003.002/0001-29\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83643\r\n\r\nESPETÁCULO CORPOS QUE DANÇAM II\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA MARCELO MARTINS LTDA\r\n\r\n09.578.258/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84045\r\n\r\nANDYRAFROMARTINS - CIRCUITO ARTÍSTICO E \r\n\r\nCLAUDIA MARTINS RODRIGUES 08774067745\r\n\r\n26.038.842/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPEDAGÓGICO DE DANÇA AFRO\r\n\r\n86344\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇAS POPULARES AFROCARIOCAS\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA-EDUCACAO\r\n\r\n38.353.326/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85135\r\n\r\nALMIR GUINETO - DO FUNDO DO NOSSO QUINTAL\r\n\r\nCULTIVE CURSOS DE DANÇA E TEATRO LTDA ME\r\n\r\n26.753.030/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84367\r\n\r\nHOJE É DIA DE RODA! - NOME PROVISÓRIO\r\n\r\nABACATEIRO PRODUÇÕES ILIMITADAS LTDA\r\n\r\n54.223.510/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85307\r\n\r\nNOS ARCOS DA LAPA, O JONGO DE RUA NASCEU\r\n\r\n52.325.451 WALLACE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n52.325.451/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85805\r\n\r\nCORPO-TERRITÓRIO: O PULSAR DA RETOMADA\r\n\r\nDANIELY FERNANDES LOURENCO\r\n\r\n57.520.362/0001-20\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85097\r\n\r\nCIA NÓS DA DANÇA - 45 ANOS\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85667\r\n\r\nAS CORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82261\r\n\r\nMONSTERA DELICIOSA\r\n\r\nGUARA PRODUCOES\r\n\r\n14.219.428/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86098\r\n\r\nMAIO AFRONTOSO - FESTIVAL AFRONTOSAS 2027\r\n\r\nMARION DE OLIVEIRA LIRA 11947242725\r\n\r\n34.293.289/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84341\r\n\r\nNHE'E KA'AETÉ JEOKY - DANÇA, TERRA E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84062\r\n\r\nCOMPANHIA EFEITO URBANO: 15 ANOS EM GIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO EFEITO URBANO\r\n\r\n29.848.186/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83813\r\n\r\nFORRÓ DE CHEGADA\r\n\r\n29814815 ERICK RAINHO MENESCAL SAMPAIO\r\n\r\n29.814.815/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85964\r\n\r\nSEM VOCÊ\r\n\r\n40.101.137 ERIC YVON JOSEPH PIERRE FREDERIC\r\n\r\n40.101.137/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83872\r\n\r\nISAURA\r\n\r\nAFRO BABALAKINA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n18.592.178/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86802\r\n\r\nORIGINÁRIO\r\n\r\nPERIFA CULTURAL\r\n\r\n62.585.101/0001-29\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85053\r\n\r\nMOSTRA FUTURO QUEER 2ª ED.\r\n\r\nASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\n18.657.236/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86664\r\n\r\nFLASHMOB CHARME DA LAPA\r\n\r\nSAMBAJONGO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n40.252.548/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83796\r\n\r\nDIVERSIDANÇA\r\n\r\nCARLA NASCHPITZ\r\n\r\n17.683.992/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85122\r\n\r\nBALÉ PARA TODOS - IJA\r\n\r\nINSTITUTO JOIAS DO AMANHÃ\r\n\r\n40.339.510/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85412\r\n\r\nGRAVIDADE 9.8\r\n\r\nALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n20.241.777/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86959\r\n\r\n180 - DEFESA DE MENINAS, ADOLESCENTES E MULHERES\r\n\r\nCASA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CULTURAL E \r\n\r\n54.610.631/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCIDADANIA, MORAL DE CRIA\r\n\r\n87034\r\n\r\nOCUPA AQUARIUS\r\n\r\n49.094.859 MARIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n49.094.859/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85932\r\n\r\nBATALHA DUPLA- DESAFIO DO IMPÉRIO\r\n\r\nINSTITUTO BATERFUNK\r\n\r\n55.973.842/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86679\r\n\r\nSTRATAGEM - CIRCULAÇÃO NO RIO \r\n\r\nDANDARA COSTA MOREIRA GONCALVES 10133714705\r\n\r\n43.456.030/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\n82245\r\n\r\nORAÇÃO ÀS ALIENADAS - ATO IV: COREOMANÍACAS EM\r\n\r\n30488489 CLARICE RITO PLOTKOWSKI\r\n\r\n30.488.489/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nINUMERÁVEIS ESTADOS DO SER\r\n\r\n86431\r\n\r\nPAMURI PATI\r\n\r\n55.763.321 VICTORIA CHAGAS NASCIMENTO\r\n\r\n55.763.321/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85326\r\n\r\nANTÍDOTO\r\n\r\n30.336.004 MARIANA DE MORAES CORREA\r\n\r\n30.336.004/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85695\r\n\r\nVITÓRIA DAS MULHERES\r\n\r\nNIQUE SERVICO DE EDUCACAO FISICA E DANCA LTDA\r\n\r\n23.890.914/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n7. CATEGORIA A - GRUPO 1 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n84999\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA _\r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85151\r\n\r\nVILA VINTÉM ANCESTRAL\r\n\r\nDORA RUFINO DA SILVA\r\n\r\n45.536.368/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82869\r\n\r\nDANÇANDO NO PALCO - BRASILIDADE\r\n\r\nACADEMIA DE DANCA SIMONE FERNANDES LTDA\r\n\r\n50.182.810/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84973\r\n\r\nFORMAÇÃO CONTINUADA EM DANÇA AFRO - MUVUKA RJ\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS CUANGE 09155711707\r\n\r\n21.309.193/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85849\r\n\r\nQUANDO OS CIGANOS ERAM PÁSSAROS\r\n\r\nAROLDO VIRGINIO DA SILVA LTDA\r\n\r\n46.003.389/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84675\r\n\r\nARVORAR\r\n\r\nELAINE ERHARDT ROLLEMBERG CRUZ 10343705702\r\n\r\n36.504.344/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86384\r\n\r\nQUADRILHA JUNINA NAZARÉ SHOW 2026\r\n\r\n46.544.767 GABRIEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n46.544.767/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82217\r\n\r\nVIVA CARIMBÓ!\r\n\r\nNUCLEO ESPECIAL DE ATENCAO A CRIANCA\r\n\r\n01.721.077/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85710\r\n\r\nVEC OFICINAS PARA VIDA\r\n\r\nONG VIVER EM CRESCIMENTO CENTRO SOCIAL\r\n\r\n07.704.535/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83160\r\n\r\nPASSOS PARA O FUTURO: CIRCUITO DE DANÇA ROCINHA \r\n\r\nASSOCIACAO ROCINHA EM CENA - ARC\r\n\r\n47.060.162/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nE CIDADE DE DEUS\r\n\r\n82279\r\n\r\nDANÇA DE FÉ: NOS PASSOS DA UMBANDA\r\n\r\n48.320.557 ANDRÉ VINÍCIUS VAZ LIMA\r\n\r\n48.320.557/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84446\r\n\r\nPAISAGENS GESTUAIS\r\n\r\n22550729 THIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86983\r\n\r\nAMANHECER DO SERTÃO - O BALAIO DE GATOS\r\n\r\n54.928.763 FERNANDO COELHO PEREIRA\r\n\r\n54.928.763/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n87045\r\n\r\nGUARDIÃO DO PAVILHÃO: DODÔ\r\n\r\nROSIETE MARINHO DE MESQUITA\r\n\r\n56.010.738/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nDA PORTELA E A FORMAÇÃO DE NOVAS GERAÇÕ \r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\nDE MESTRES-SALA E PORTA-BANDEIRA\r\n\r\n86107\r\n\r\nCIRCUITO COREOGRÁFICO DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nSUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL\r\n\r\n11.098.056/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0\r\n\r\n34,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85633\r\n\r\nFORRÓ DA CAIXINHA SOLIDÁRIA\r\n\r\n22.921.885 ALDAIR ROSA SALES\r\n\r\n22.921.885/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86444\r\n\r\nLP TOQUE DUPLO - DOUBLE TOUCH -ROBERTINHO \r\n\r\nBL PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n31.430.982/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nSILVA E RUBENS BARBOT\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n82703\r\n\r\nGIRÔ - PASSEIO PELA CULTURA POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nPROJETO GIRO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n87008\r\n\r\nSHUFFLE CARIOCA\r\n\r\nIPAB INSTITUTO PLANO E ACAO BRASILEIRO\r\n\r\n12.315.451/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n13,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83066\r\n\r\nDANÇA E TECNOLOGIA - NOVAS FORMAS DE MOVER\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n86424\r\n\r\nMANIFESTO ELEKÔ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAÍ\r\n\r\n21.431.719/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nPARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n8. CATEGORIA A - GRUPO 2- PROPONENTESS SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86394\r\n\r\nO DIA QUE O BERIMBAU CHOROU\r\n\r\n47.012.005 CHARLES ALVES RIBEIRO FILHO\r\n\r\n47.012.005/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86174\r\n\r\nAURORA\r\n\r\nINOVA POLE DANCE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.762.979/0001-94\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82611\r\n\r\nPOR UMA DANÇA FUNDAMENTADA NAS PRÁTICAS DE TERREIRO\r\n\r\nIVY M B V DE SOUZA ARTE E SAUDE LTDA\r\n\r\n57.728.256/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86439\r\n\r\nCORPO-ENCRUZILHADA\r\n\r\n34.068.042 DIOGO DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n34.068.042/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82623\r\n\r\nCIRCULAÇÃO MIÚDA\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84685\r\n\r\nEU VI A COR DO VENTO\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85491\r\n\r\nAMOR, AMOR, AMOR...\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85125\r\n\r\nMEMÓRIA DAS ÁGUAS\r\n\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n\r\n52.010.894/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9. CATEGORIA A - GRUPO 2 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84415\r\n\r\nMPB - AMOR, GUERRA E PAZ\r\n\r\n40664590ESTEVAOFREITASMENDONÇA\r\n\r\n40.664.590/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84658\r\n\r\nMALEMOLENTE\r\n\r\n34729163 MARIANA CASTRO GOMES\r\n\r\n34.729.163/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85953\r\n\r\nO SOM LÁ DE CASA\r\n\r\n40.819.741 REBECA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40.819.741/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10. CATEGORIA A - GRUPO 2 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82196\r\n\r\nDANÇA XONDARO - A DANÇA DOS GUERREIROS\r\n\r\n57.324.589 JULIANA RETE YUVA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57.324.589/0001-09\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11. CATEGORIA A - GRUPO 2 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85415\r\n\r\nCIA 21 DANÇA CONTEMPORÂNEA INCLUSIVA\r\n\r\nCIA. SO EM CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.798.534/0001-01\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12. CATEGORIA A - GRUPO 2 - LISTA GERAL DE SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84231\r\n\r\nGORDA\r\n\r\n26.752.152 GABRIEL COSTA BELLAS\r\n\r\n26.752.152/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83614\r\n\r\nGRITO RITO\r\n\r\nSANDRA TRINDADE MASCARENHAS\r\n\r\n35.375.684/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83841\r\n\r\nBAIXADA EM MOVIMENTO: DANÇAS POPULARES E CORPOS BRINCANTES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CASARÃO\r\n\r\n59.301.947/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85861\r\n\r\nGUIMO - HISTÓRIAS DE UM NEGRO GATO\r\n\r\nT.PIQUET - CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86895\r\n\r\nDESVIOLENTAR-SE: O ESPETÁCULO\r\n\r\n40.450.952 HILCA SOUZA BUENO LIERS\r\n\r\n40.450.952/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84368\r\n\r\nTAL COMO O VENTO\r\n\r\nLUCIANA MONNERAT DE FARIA 05929110719\r\n\r\n21.470.169/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85935\r\n\r\nENTRE DANÇAS - FESTIVAL DE \r\n\r\nTHAYNA FERNANDES NEVES MARINELLI 16890301781\r\n\r\n46.886.847/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nINTEGRAÇÃO DAS \r\n\r\nLINGUAGENS DA DANÇA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\n85777\r\n\r\nCORPOS EM CRIAÇÃO - PROCESSO CÊNICO EM DANÇA\r\n\r\n41.800.180 LUANA FERREIRA NEVES\r\n\r\n41.800.180/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87097\r\n\r\nCOMBATE BXD: TERRITÓRIOS EM JOGO - AÇÃO DE VALORIZAÇÃO \r\n\r\n55.190.611 WALLACE CLAYTON DAS NEVES MOURA\r\n\r\n55.190.611/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDAS CULTURAS URBANAS ATRAVÉS DA \r\n\r\nDANÇA, DA ORALIDADE E DA CONSTRUÇÃO COLETIVA DE MEMÓRIA\r\n\r\n82772\r\n\r\nENTRE PARÊNTESES (A)\r\n\r\nSILVIA REGINA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n40.407.049/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86712\r\n\r\nHERANÇAS\r\n\r\n53.558.766 NICOLAS CAGE DOS SANTOS MELO\r\n\r\n53.558.766/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84565\r\n\r\nMULHERES DO SAMBA EM MOVIMENTO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO PORTO DA PONTE\r\n\r\n64.082.789/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83957\r\n\r\nAMAZÔNIA - ONDE A VIDA DANÇA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ARTE,CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\n18.161.669/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86398\r\n\r\nASAS, RECICLE E DANCE VOANDO POR CAXIAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL RECICLE E DANCE\r\n\r\n24.465.970/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85820\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA JAZZ KÁTIA FAJARDO\r\n\r\nGABRIEL CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n41.828.584/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86051\r\n\r\nESPETÁCULO SENTIR\r\n\r\nTRL PRODUÇÕES\r\n\r\n40.137.286/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82967\r\n\r\nFIOS INVISÍVEIS: O QUE O CORPO COSTURA\r\n\r\nPROJETO QUEM DANÇA FAZ ARTE - GRUPO MUDANÇAS\r\n\r\n19.971.840/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86111\r\n\r\nDELAS\r\n\r\n46.049.740 ISABELA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n46.049.740/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86158\r\n\r\nGIROS DA LUA\r\n\r\nEDILSON MONTEIRO DE SOUZA 0039365728\r\n\r\n40.536.712/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85167\r\n\r\nDO PÉ NO CHÃO À PONTA DO PÉ\r\n\r\nJULIANA S DO NASCIMENTO ACADEMIA DE ARTES\r\n\r\n14.021.072/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84930\r\n\r\nCORPO ANCESTRAL - DANÇA DOS ORIXÁS EM MOVIMENTO\r\n\r\n59.549.476 RICARDO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n59.549.476/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83950\r\n\r\nOZIANS, GUARDIÕES DA NATUREZA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86125\r\n\r\nUMA VIAGEM NO MUNDO DAS DANÇAS BRASILEIRAS\r\n\r\nTHAÍZA FONSECA LIMA MIRANDA\r\n\r\n45.531.487/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82860\r\n\r\nCORPO + VIDA: DANÇA, SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO NO CENTRO DE NITERÓI\r\n\r\nCENTRO DE CIDADANIA DO BRASIL\r\n\r\n06.933.254/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83516\r\n\r\nENTRE PASSOS E NOTAS\r\n\r\nPROJETO SOCIAL ESPORTE & VIDA\r\n\r\n35.127.514/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82367\r\n\r\nBALLET EM FLUXOS\r\n\r\nMOVIMENTO PRESERVAR\r\n\r\n09.001.700/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86382\r\n\r\nCORPO SOBRE RODAS: PCDANÇA\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85165\r\n\r\nDANÇA E INCLUSÃO\r\n\r\nCENTRO SOCIAL DR. ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\n09.559.845/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84638\r\n\r\nRITMOS EM CONEXÃO: DANÇA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n50.759.379 CARLOS AFONSO VEIGA E SOUZA\r\n\r\n50.759.379/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85729\r\n\r\nPRESENÇA: CORPOS QUE RESISTEM\r\n\r\nCASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n\r\n32.011.876/0001-20\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84760\r\n\r\nIDENTIDADE URBANA\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85779\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE DANÇAS POPULARES\r\n\r\nLIGA CULTURAL DAS QUADRILHAS E ARRAIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n46.830.463/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86746\r\n\r\nCHICAS CHICA BOOM\r\n\r\nMB PHOTO & COMUNICACAO\r\n\r\n34.008.622/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85390\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: “EU, O OUTRO E NÓS”\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ\r\n\r\n01.606.606/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82752\r\n\r\nDANÇAS DAS ÁGUAS E DOS VENTOS\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84874\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA NOITE CLARA, CAMPO SANTO\r\n\r\n59.091.871 MACIEL DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n59.091.871/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86593\r\n\r\nCHARME EM MOVIMENTO - ENCONTRO DAS GERAÇÕES\r\n\r\n26.046.521 VICTOR MESQUITA MARIA\r\n\r\n26.046.521/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86588\r\n\r\nCONEXÃO SÃO JOÃO DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nRUAN DOMINGUES DA SILVA 16725014747\r\n\r\n46.609.740/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85655\r\n\r\nRANCHO FOLCLORICO ARMANDO LEÇA - ÒH PA´\r\n\r\nALVARO LUIZ SIMMONS GONÇALVES\r\n\r\n50.646.193/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n1\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2749267"
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CATEGORIA A - GRUPO 2 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86562\r\n\r\nDANÇA NOVA IGUAÇU: PANORAMA\r\n\r\n50.842.583 THAIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n50.842.583/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82558\r\n\r\nCIRCUITO DE DANÇA E INCLUSÃO CULTURAL\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82175\r\n\r\nDANÇA TANGARÁ\r\n\r\n51.357.000 MARCIA NUNES PARA MIRIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n51.357.000/0001-84\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n51,5\r\n\r\n1\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85871\r\n\r\nATOS IN MOVE: UMA HISTÓRIA EM MOVIMENTO\r\n\r\nCOMUNIDADE BÍBLICA ATOS\r\n\r\n46.511.797/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85877\r\n\r\nQUEM DANÇA É MAIS FELIZ\r\n\r\n59.495.058 HUDSON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n59.495.058/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84844\r\n\r\nRAIZ JUNINA: DANÇA, TERRITÓRIO E \r\n\r\nJC EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n46.408.123/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRADIÇÃO EM MOVIMENTO\r\n\r\n85984\r\n\r\nHERANÇA DO TIGRE: CIRCUITO COREOGRÁFICO POPULAR\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE \r\n\r\n00.266.497/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\n86183\r\n\r\nGHAWAZZE\r\n\r\nAISCHA HORTALE\r\n\r\n33.568.988/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n42,5\r\n\r\n0\r\n\r\n42,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85663\r\n\r\nESPETÁCULO: KD VOCÊ NA DANÇA\r\n\r\nKAMILA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.929.915/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n84253\r\n\r\n“SAMBA NO PÉ E RITMOS \r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nBRASILEIROS: \r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCORPO, CULTURA E COMUNIDADE”\r\n\r\n85962\r\n\r\nACADEMIA DO SAMBA HERDEIROS DE MARICÁ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA \r\n\r\n30.870.508/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nHERDEIROS DE MARICA\r\n\r\n87055\r\n\r\nCASAMENTO - O NOIVO VAI CHEGAR!\r\n\r\n54.102.044 MARCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n54.102.044/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86180\r\n\r\nBALLET AFRO CONTEMPORÂNEO ALINE GARCIA\r\n\r\n66.132.823 ALINE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n66.132.823/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n29,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n85065\r\n\r\nCOLETIVO MANDINGA MULHER EM AÇÃO\r\n\r\n60.843.420 ALCILENE DUTRA VIANA\r\n\r\n60.843.420/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86325\r\n\r\nFLUXOS DA DIÁSPORA: BERIMBAU DE OURO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO\r\n\r\n31.837.917/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85219\r\n\r\nTORNEIO DE DANÇAS DE MARICÁ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n23.402.343/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n21,5\r\n\r\n1\r\n\r\n22,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIAO DE MARICA\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86963\r\n\r\nCHARMEBXD - FESTIVAL ITINERANTE\r\n\r\n55.627.801 JUNIOR DAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n55.627.801/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86240\r\n\r\nBREAKING FLUMINENSE\r\n\r\nINSTITUTO MUNDO DE TRANSFORMACAO E ARTICULACAO \r\n\r\n34.567.135/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nTERRITORIAL E SOCIAL\r\n\r\n85792\r\n\r\nWORKSHOP DE VERÃO + MOSTRA ART DANCE\r\n\r\nLETICIA CRITINA SOARES SIMO\r\n\r\n22.893.227/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n14,5\r\n\r\n1\r\n\r\n15,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84866\r\n\r\nCORPO, MEMÓRIA E TERRITÓRIO: A DANÇA DO BALÃO DOURADO\r\n\r\nISABEL CRISTINA RAMOS DE SANTANA 17533669762\r\n\r\n46.455.728/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n15,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nE PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86197\r\n\r\nÀJÓ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE \r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nAPOIO E PESQUISA AS TRADIÇOES AFRO\r\n\r\n85718\r\n\r\nGINGANDO PARA O FUTURO: CAPOEIRA, INCLUSÃO E \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n\r\n32.531.014/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n6,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nACESSIBILIDADE EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n82239\r\n\r\nQUADRILHA BALÃO DOURADO\r\n\r\nANDRE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\n50.443.901/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82253\r\n\r\nTEKOA VIVO - ENCONTRO DE DANÇAS GUARANI MBYA\r\n\r\nMONA ARTEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n49.283.800/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n84561\r\n\r\nNÃO HÁ, Ó GENTE, OH NÃO... LUAR COMO ESSE!\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n86014\r\n\r\nMARCAS QUE O TEMPO NÃO \r\n\r\n22.148.307 TELMA MARIA PIRES RIBEIRO\r\n\r\n22.148.307/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nAPAGA. MOSTRA DE DANÇAS CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\n(VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n14. CATEGORIA A - GRUPO 3- PROPONENTESS SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83492\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - KAIROS SOBRE MEMÓRIAS, TEMPOS E AFETOS\r\n\r\nRENATA REINHEIMER 08150017704\r\n\r\n14.255.602/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84430\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - CRIA!\r\n\r\n23.123.708 JULIA VARGAS GIL\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85756\r\n\r\nORGOGLIO - IL SETTIMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87119\r\n\r\nMARÍTIMA\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n31.707.840/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86415\r\n\r\nAMBÁ\r\n\r\nBOCA DO MUNDO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82774\r\n\r\nRIOS DE LEITE E MEL\r\n\r\n50.771.482 ISABELA CRISTINE DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n50.771.482/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82948\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA \"PASSOS DA LIBERDADE - DA \r\n\r\nMARCOS VINICIOS LIMA BARBOSA DE LEMOS 15762881709\r\n\r\n36.138.575/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nDIÁSPORA AFRICANA ÀS PERMANÊNCIAS DO PRESENTE\r\n\r\n83942\r\n\r\n“TECELAGEM DE AUSÊNCIAS”\r\n\r\n50.764.175 SOLANGE VALESKA AGUILERA BRAVO\r\n\r\n50.764.175/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15. CATEGORIA A - GRUPO 3 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82398\r\n\r\nESPETÁCULO JONGO DE PIRAI - ARROZAL\r\n\r\nASSOCIACAO JONGUEIROS DA CACHOEIRA DE ARROZAL\r\n\r\n44.000.631/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86237\r\n\r\nANSIOSIDADE\r\n\r\n14.480.764 MIGUEL FERNANDES SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14.480.764/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85427\r\n\r\nCIEMH2 - MOVIMENTO URBANO FLUMINENSE\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16. CATEGORIA A - GRUPO 3 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82272\r\n\r\nDANÇA XONDARO ANCESTRAL SAGRADA\r\n\r\nTHIAGO VERA BENITES DA SILVA\r\n\r\n55.616.887/0001-39\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17. CATEGORIA A - GRUPO 3 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86104\r\n\r\nRODA DE CAPOEIRA \"NENHUMA A MENOS NA GINGA\"\r\n\r\n51.595.902 MARCIO VIEIRA VIANA\r\n\r\n51.595.902/0001-59\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18. CATEGORIA A - GRUPO 3 - PROPONENTESS SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84546\r\n\r\n“BADERNA: DANÇA, MEMÓRIA E TERRITÓRIO EM MOVIMENTO”\r\n\r\nGRUPO CULTURAL QUADRILHA DONA JUNINA\r\n\r\n40.332.380/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85284\r\n\r\nRE.MOSTRA 2\r\n\r\n54.793.292 CARLA DE ABREU VOIGT\r\n\r\n54.793.292/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86513\r\n\r\n“TRAVESSIAS: MULHERES DA ILHA GRANDE”\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARBOSA DIAS\r\n\r\n48.082.221/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82206\r\n\r\nCENA BESOURO\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86516\r\n\r\nQUATRO ELEMENTOS\r\n\r\n51.679.281 RAFAEL FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\n51.679.281/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84275\r\n\r\nA LENDA DA MOÇA BONITA DO MANGUE\r\n\r\nARTHUR PACHECO DE LIMA\r\n\r\n32.576.285/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n74\r\n\r\n3\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85084\r\n\r\nRITMOS DO BRASIL COM O COLETIVO AFRO SERRA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nMONICA VALVERDE XAVIER 85795976768\r\n\r\n17.870.481/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86591\r\n\r\nA TENDA VERMELHA - ESPETÁCULO DE DANÇA DO VENTRE\r\n\r\nLUCIENE COELHO ROCHA 04628050775\r\n\r\n27.864.122/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n70,5\r\n\r\n3\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82746\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA \"O GUARDIÃO\"\r\n\r\nMARIANA SOARES MONTEIRO DE BARROS REZENDE 05392493785\r\n\r\n28.467.378/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86363\r\n\r\nDA COLÔNIA À CIDADE: A DANÇA ENTRE GERAÇÕES\r\n\r\nINSTITUTO SER CRIATIVO\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86599\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA “ENTRE TELAS: QUEM É VOCÊ FORA DO CELULAR?”,\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS RIBEIRO 11751679756\r\n\r\n39.507.958/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83034\r\n\r\nCORES E MOVIMENTO - FESTIVAL DE DANÇA E CULTURA POPULAR DE PAPUCAIA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DO PROJETO PAPUCAIA\r\n\r\n27.789.197/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86581\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA \"LUZ E MAGIA\"\r\n\r\n24.760.565 ROSILENE VASCONCELLOS\r\n\r\n24.760.565/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82233\r\n\r\nTURNÊ CIRANDA CAIÇARA\r\n\r\n35.803.560 ALINE BRAIDA DE BULHOES LARA\r\n\r\n35.803.560/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86699\r\n\r\n“CORPO DE AXÉ: DANÇA E CANTO DOS ORIXÁS NA MEMÓRIA NEGRA GOITACÁ”\r\n\r\n61.524.471 EDUARDO ROBSON GUEDES DE ASSIS\r\n\r\n61.524.471/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83587\r\n\r\nRÍTMOS DO CAFÉ: MEMÓRIAS EM MOVIMENTO\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA CARVALHO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n15.825.171/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,5\r\n\r\n3\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85976\r\n\r\n“TERRITÓRIO EM MOVIMENTO: CORPO, CIDADE E IDENTIDADE”\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI ARRASTAO\r\n\r\n11.437.263/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86030\r\n\r\nENCONTRO DO DANÇA\r\n\r\n19.854.094 ELIZA TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\n19.854.094/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85978\r\n\r\n“GESTOS DA ANCESTRALIDADE: MEMÓRIA NEGRA EM MOVIMENTO”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO FOLCLORICO BOI PIMENTA\r\n\r\n13.245.588/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84951\r\n\r\nO QUEBRA NOZES E O VERDADEIRO SENTIDO DO NATAL\r\n\r\nFLAVIA M. RAMOS - DANCA\r\n\r\n49.309.638/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85979\r\n\r\n“CICLOS DA FESTA: DRAMATURGIAS \r\n\r\nASSOCIACAO FOLCROLICA E CULTURAL BOI JAGUAR\r\n\r\n12.820.815/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCOREOGRÁFICAS DAS TRADIÇÕES POPULARES”\r\n\r\n86771\r\n\r\n3ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VIVA CULTURA ALTERNATIVA\r\n\r\nVIVA MOTION LTDA\r\n\r\n53.839.349/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86264\r\n\r\nBRASIL COM S\r\n\r\nSEABRA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.277.625/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n3\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86129\r\n\r\nDANÇA COSTA VERDE\r\n\r\n48.910.092 LEONARDO RODRIGUES AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n48.910.092/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n61,5\r\n\r\n1\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82495\r\n\r\nCIA. DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n50.702.156/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n60,5\r\n\r\n1\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83317\r\n\r\nVEM DANÇAR COM SUA CULTURA! QUEM DANÇA SEUS MALES ESPANTA.\r\n\r\n54.995.886 FLAVIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n54.995.886/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85956\r\n\r\n“RITMOS DA MEMÓRIA: DANÇA COMO PATRIMÔNIO VIVO”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE GUARUS\r\n\r\n17.514.603/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n19. CATEGORIA A - GRUPO 3 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n82931\r\n\r\nSILVA JARDIM DANÇA - INCLUSÃO E \r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAI VOMITA E VOLTA\r\n\r\n10.423.767/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\n84286\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA \"ARTE, MOVIMENTO E SUSTENTABILIDADE\"\r\n\r\nCLEBIO DOS SANTOS LEITE 87621797720\r\n\r\n46.371.435/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84224\r\n\r\nGINGA & TERRITÓRIO: FESTIVAL DE \r\n\r\n58.001.865 SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n58.001.865/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n55\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCAPOEIRA E DANÇAS AFRO-BRASILEIRAS DE VARRE-SAI\r\n\r\n85334\r\n\r\nENTRE PASSOS E TERRITÓRIOS - \r\n\r\n24.392.124 KAMILA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n51,5\r\n\r\n3\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE DANÇA DE SALÃO NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85974\r\n\r\n“CORPO POPULAR: ESTÉTICAS DO COTIDIANO PERIFÉRICO”\r\n\r\nASSOCIACAO ACADEMIA DE RITMOS ONCA NO SAMBA\r\n\r\n13.071.572/0001-03\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87117\r\n\r\n“SULAMITA EM GIRO: A DANÇA CIGANA NOS TERREIROS DE ORIXÁ - \r\n\r\nCARLOS BRUNO PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n35.346.781/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCORPO, AXÉ E ENCANTARIA NA PLANÍCIE GOITACÁ”\r\n\r\n84190\r\n\r\nFESTIVAL DE JONGO DA ILHA GRANDE\r\n\r\n63.486.335 WAGNER NINA DA SILVA\r\n\r\n63.486.335/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n1\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86277\r\n\r\nCORPOS DE PALHA: DANÇA E MEMORIA EM CUSTODOPOLIS\r\n\r\n55.629.796 MARIA LUCIA DA COSTA FERRAZ\r\n\r\n55.629.796/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85931\r\n\r\nFADO NEGRO - O SAGRADO QUE DANÇA\r\n\r\n59.629.180 ANA LUIZA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n59.629.180/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n48,5\r\n\r\n3\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85285\r\n\r\nMATRIA BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n51\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84859\r\n\r\nFLUXOS DA PERIFERIA\r\n\r\n51.173.083 MARCO DREYVER CONDE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n51.173.083/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84153\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA ITINERANTE DO JONGO CONGOLA\r\n\r\n56.883.208 ODARA LUIZA DA PENHA MOTA\r\n\r\n56.883.208/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82745\r\n\r\nTURNÊ BOI PINTADINHO DE MIRACEMA\r\n\r\nJAIRO DA SILVA ALVES 12344701796\r\n\r\n11.618.175/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n39,5\r\n\r\n3\r\n\r\n42,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84249\r\n\r\nRUA21 - TERRITÓRIOS EM MOVIMENTO\r\n\r\nRUA21BRPRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n47.882.370/0001-63\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86179\r\n\r\nPROJETO DE DANÇA - MOVIMENTO QUE TRANSFORMA\r\n\r\n54.735.336 NATALIA MASTRANGE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n54.735.336/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83625\r\n\r\nFESTIVAL VENHA DANÇAR COM A VIUVA PARA SE ALEGRAR!\r\n\r\n46.745.165 ANTONIO MARCOS MANHAES VIRGILIO\r\n\r\n46.745.165/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85152\r\n\r\nBARULHINHO\r\n\r\nNATASHA MUNIZ MELONI 15777540775\r\n\r\n45.921.997/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n1\r\n\r\n34,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86358\r\n\r\nCIRCUITO PASSINHO FLUMINENSE - DANÇA, IDENTIDADE E TERRITÓRIO\r\n\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n3\r\n\r\n32,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85753\r\n\r\n“CORPOS DA TERRA: CARTOGRAFIAS COREOGRÁFICAS DO NORTE FLUMINENSE”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE SAMBA BOI GULOSO\r\n\r\n28.132.327/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82824\r\n\r\nPROJETO PASSOS QUE TRANSFORMAM - DANÇA, SAÚDE, AUTOESTIMA E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES, CATADORES E CATADORAS DE\r\n\r\n09.163.036/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2\r\n\r\n29,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nMATERIAL RECICLÁVEL - ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL RECICLA CACHOEIRAS!\r\n\r\n86884\r\n\r\nATOS - MOVIMENTOS DE FÉ, ARTE E INCLUSÃO\r\n\r\n59.467.099 PAMELA DA SILVA CARDOSO MENDONCA\r\n\r\n59.467.099/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84469\r\n\r\nFESTIVAL PULA FOGUEIRA AIA ! O FREVO CHEGOU VAMOS BRINCAR.\r\n\r\n53.182.120 RILDO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n53.182.120/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82227\r\n\r\nITABATTLE 2° EDIÇÃO\r\n\r\n50.832.126 MICHAEL CRUZ\r\n\r\n50.832.126/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82757\r\n\r\nFLUXOS DA ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AS DE OURO\r\n\r\n05.207.167/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86293\r\n\r\nFORÇA FEMININA EM MOVIMENTO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n\r\n28.044.916/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82365\r\n\r\nMINHA PRIMEIRA SAPATILHA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA \r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n82759\r\n\r\nDANÇAR O TEMPO: RITMOS DA MELHOR IDADE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DA BAIXADA\r\n\r\n11.151.185/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87082\r\n\r\nBLOCO DE SAMBA CAPRICHOSOS DE GUARUS\r\n\r\nBLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS\r\n\r\n12.850.074/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n13,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85969\r\n\r\n“CORPO-AXÉ: COSMOLOGIAS EM MOVIMENTO” - DANÇA DE TERREIRO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n\r\n08.367.020/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n85982\r\n\r\n“ENTRE TAMBORES E PASSOS: CORPO, RITMO E RESISTÊNCIA”\r\n\r\nASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF\r\n\r\n12.802.721/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n20. CATEGORIA B - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85744\r\n\r\nMOTE -ZO (MOSTRA DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86577\r\n\r\nO QUE É A VIDA?\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82407\r\n\r\nQUATRO LIVROS À PROCURA DE UM LEITOR\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83219\r\n\r\nGUASU\r\n\r\nH B A WAEGER CULTURA E ARTE\r\n\r\n20.027.585/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83929\r\n\r\nO SONHO DE CAROLINA\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83012\r\n\r\nESTRATÉGIAS PARA O PRESENTE\r\n\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85312\r\n\r\n7 POLEGADAS\r\n\r\n44.350.289 ANA FLAVIA CHRISPINIANO\r\n\r\n44.350.289/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83590\r\n\r\nA ÁRVORE DO ESQUECIMENTO\r\n\r\nMARIA JOSÉ VILLARES BARRAL VILLAS BOAS\r\n\r\n45.863.047/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n83869\r\n\r\nO ÚLTIMO NARIZ DE PALHAÇO\r\n\r\n52.480.672 ERINALDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n52.480.672/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82708\r\n\r\nQUINTAL\r\n\r\n52.650.501 JOYCE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n52.650.501/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83033\r\n\r\nOS BRUZUNDANGAS\r\n\r\nINGRYD MARIOZZ COELHO CARDOZO PEDROSO 09221413713\r\n\r\n26.515.117/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21. CATEGORIA B - GRUPO 1 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85546\r\n\r\nMBANZA - NAS TRILHAS DA CIDADE ANCESTRAL\r\n\r\nCHRISTIANO CESAR MATTOS DIAS 02897012790\r\n\r\n41.074.093/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83578\r\n\r\nOS MENDIGOS E O PATO DO IMPERADOR\r\n\r\nTEM CONTEUDO & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.178.823/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86132\r\n\r\nO PESCADOR, O PEIXE E A FORTUNA\r\n\r\nZZ3 PRODUCOES LTDA\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82395\r\n\r\nCAROLINA MARIA DE JESUS, DIÁRIO DE BITITA\r\n\r\nCASA FORTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS\r\n\r\n18.797.661/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84425\r\n\r\nA MENINA CAIÇARA E AS GUARDIÃS DAS ÁGUAS\r\n\r\nRAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA\r\n\r\n21.771.256/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22. CATEGORIA B - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86214\r\n\r\nRAÍZES EM MOVIMENTO\r\n\r\nGABRIELLI VITTERBO BRASIL LIMA 05901922727\r\n\r\n25.332.302/0001-98\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84268\r\n\r\nINTERESTELAR\r\n\r\nBEMVINDO PRODUÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n49.554.483/0001-65\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23. CATEGORIA B - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86716\r\n\r\nMINI MANUAL PARA SOBREVIVER AO PRESENTE\r\n\r\nJOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n15.541.801/0001-31\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24. CATEGORIA B - GRUPO 1 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86353\r\n\r\nINVERNOS\r\n\r\n217.194.587 BARBARA XAVIER REGO ABI RIHAN\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83073\r\n\r\nDÍPTICO\r\n\r\nTAMIRES NASCIMENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82733\r\n\r\nTEATRO DE UMA ESTRELA APAGADA\r\n\r\nGUILHERME VILAR MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\n57.482.059/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85246\r\n\r\nSAPO COM ASAS DE BARRO\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84928\r\n\r\nSENHOR ILUSTRE\r\n\r\n25.453.974 RICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82750\r\n\r\nCLARICE DO BRASIL\r\n\r\nMARIANA BUSNARDO JACO 00704441969\r\n\r\n40.210.936/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85741\r\n\r\n\"DOROTÉIA\"\r\n\r\nRAFAELA AMADO MARTINS\r\n\r\n43.566.529/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86477\r\n\r\nREUNIÃO DE AMIGAS\r\n\r\nDESEJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82516\r\n\r\nBANZEIRO, ONDE A TERRA SONHA ATRAVÉS DE NÓS\r\n\r\nCLAMA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.529.194/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86149\r\n\r\nO MENINO AO AVESSO\r\n\r\nTATIANE SANTORO DE SOUZA\r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84178\r\n\r\nO TEMPO DE DINDI\r\n\r\nFOLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.056.680/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83106\r\n\r\nLIMÍTROFE\r\n\r\nBACO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n49.252.213/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84952\r\n\r\nNOSSO PASSADO\r\n\r\nOLHAR BRASILEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n05.271.175/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85671\r\n\r\nCORPOS D'ÁGUA\r\n\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86057\r\n\r\nNÃO DÊ SHOW, VÁ RINDO\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85688\r\n\r\nIMBRÓGLIA\r\n\r\nJULIANA ALO DE SAINT BRISSON 05808001722\r\n\r\n36.854.932/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83158\r\n\r\nDESCULPE MEUS CABELOS BRANCOS\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n\r\n22.398.859/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86678\r\n\r\nDOIS PERDIDOS NUMA NOITE SUJA - UMA VISÃO IMERSIVA\r\n\r\nEVANDRO DIVINO MACHADO\r\n\r\n24.811.282/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82310\r\n\r\nPALADAR DE COPAS\r\n\r\nMERAKI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.552.302/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84292\r\n\r\nANIVERSÁRIO DE BU\r\n\r\nINEPTA EVENTOS & CIA LTDA\r\n\r\n42.358.608/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84572\r\n\r\nEU VI TUDO ACONTECER\r\n\r\nRAPHAEL SILVA MARTINS DE CASTRO 15937071778\r\n\r\n46.245.140/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85679\r\n\r\nJONATHAN\r\n\r\nVERDE FLECHA CULTURAL LTDA\r\n\r\n57.559.364/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86318\r\n\r\nFILIPA\r\n\r\nWA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.980.787/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86086\r\n\r\nCABEÇA DE NEGO - GIRA 4.0\r\n\r\nATITUDE PROCEDER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n10.548.468/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84652\r\n\r\nCANTA CONTOS\r\n\r\nJULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.537.885/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83890\r\n\r\nESPETÁCULO ENTRE PLANOS\r\n\r\n59.912.470 FRANCINE DA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n59.912.470/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86247\r\n\r\nPALHAÇO DE FERRO\r\n\r\nERIVAN BORGES SIMOES 13322884724\r\n\r\n48.694.480/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82938\r\n\r\nCÉU DE PINDORAMA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83452\r\n\r\nQUANTO MAIOR A ESCURIDÃO DO ENTORNO, MAIS OS VAGA-LUMES BRILHAM\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86189\r\n\r\nPEIXE VERMELHO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nPRAÇA ONZE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86974\r\n\r\nPACTOS PARA REFLORESTAR A TERRA\r\n\r\nENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84328\r\n\r\nÀ VINHAD'ALHOS\r\n\r\nJOAO CARLOS MABIAL DE SOUZA 16064009756\r\n\r\n36.513.065/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82613\r\n\r\nTIRICO E AS HISTÓRIAS DE MORROS E FOSSOS\r\n\r\n50.096.588 CAEU DA SILVEIRA\r\n\r\n50.096.588/0001-05\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84654\r\n\r\nO VOO DA CUCARACHA\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86689\r\n\r\nEM BUSCA DE JUDITH\r\n\r\nZINGAREIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n14.169.258/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85815\r\n\r\nDEUS É BOM E MAU O TEMPO TODO!\r\n\r\nJESSIKA CRISTINA SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n39.679.057/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87053\r\n\r\nE ASSIM SURGIU UM CIRCO\r\n\r\nJEAN VITOR ALVES FONTES 05675911588\r\n\r\n46.821.014/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82222\r\n\r\nBILICA CHORONA, A PEÇA\r\n\r\nPAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86323\r\n\r\nAMÉLIE BLÁBLÁBLÁCLICK\r\n\r\nCF SOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.778.363/0003-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84709\r\n\r\nMELODRAMA DA MEIA NOITE\r\n\r\nOH GLORIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n25.233.728/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83650\r\n\r\nA MÃE DA MÃE\r\n\r\nADRIANA ROLIN\r\n\r\n25.405.395/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83053\r\n\r\nVENTURO: A SAGA SEM FIM\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85563\r\n\r\nJÃO QUEIXOTE, SEMENTE E FRUTO (TEATRO NO QUINTAL)\r\n\r\nSIDICLEI BATISTA SILVA 04769493789\r\n\r\n23.958.794/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85736\r\n\r\nGRANDE SERTÃO: VEREDAS PARA TODOS\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83361\r\n\r\nARMÁRIO\r\n\r\nVINICIUS THALES DAMIAO DE ANDRADE 13219887708\r\n\r\n42.354.077/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84095\r\n\r\nONDE O VENTO FAZ A CURVA\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82640\r\n\r\nMONOLENA\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85501\r\n\r\nO SEGREDO DO VENTO QUE BRINCA\r\n\r\n59.691.707 LUA BATISTA GONCALVES\r\n\r\n59.691.707/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82265\r\n\r\nAQUI NÃO É BURKINA FASO\r\n\r\nALKEBULAN ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n40.403.434/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87043\r\n\r\nA BOCA\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83948\r\n\r\nRAÍZES DE MIM\r\n\r\nSILCLER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n17.344.542/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83416\r\n\r\nNO ENTANTO ELA SE MOVE\r\n\r\nA PAISAGEM PRODUÇÕES TEXTUAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.326.335/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84823\r\n\r\nCIRCULA DUX\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84929\r\n\r\nARQUEOLOGIAS DO FUTURO\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85407\r\n\r\n“PRETO, PRETINHO, NEGRO, NEGRINHO: UMA TRAVESSIA DE IDENTIDADE”\r\n\r\n64.408.555 LUCIMAR CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n64.408.555/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82309\r\n\r\n1 PEÇA CANSADA\r\n\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83676\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82385\r\n\r\nCARROÇA DA HISTÓRIA - UMA FÁBULA MUSICADA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86923\r\n\r\nTUDO QUE NÃO DISSEMOS QUANDO AINDA ERA TEMPO\r\n\r\nJOSE LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR 25199682814\r\n\r\n43.698.103/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83025\r\n\r\nDIABÓLICA VINGANÇA\r\n\r\n16.974.063 ANDREZA BITTENCOURT CAVALCANTI\r\n\r\n16.974.063/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87121\r\n\r\nORÚKO\r\n\r\n48.074.658 AMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n48.074.658/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84059\r\n\r\nMOSTRA TAPETES CONTADORES 28 ANOS\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82229\r\n\r\nQUANDO A GENTE AMA - COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84544\r\n\r\nA BARCA\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82582\r\n\r\nPAR OU ÍMPAR\r\n\r\nJESSICA BARBOSA L ARAUJO SERVICO TEATRAL\r\n\r\n26.120.679/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84244\r\n\r\nMUSICAL INFANTIL TEREZA DE BENGUELA\r\n\r\nOCIO DO OFICIO PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.277.024/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82941\r\n\r\nOXIGÊNIO\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86058\r\n\r\nO BEM-AMADO\r\n\r\n18.245.180 FLAVIA DE PAULA SOUZA MILIONI\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87006\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83886\r\n\r\nAQUELA NOITE NA PRAÇA TIRADENTES\r\n\r\nLIAN SULWEN TAI 00039459101\r\n\r\n41.385.605/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85714\r\n\r\nÉ COISA DE SILVA E DOS SANTOS\r\n\r\nANDREA BAK LTDA\r\n\r\n54.082.875/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84143\r\n\r\nQUEM MATOU SPALDING GRAY?\r\n\r\nLILIANE LYON ROVARIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82139\r\n\r\nBUG NA ATRIZ\r\n\r\nJOANA SEIBEL MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n19.011.475/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86825\r\n\r\nMOSTRA CIA. 2 BANQUINHOS 18 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82714\r\n\r\nQUANDO A AFETO RECLAMA\r\n\r\nARTECHE PRODUCAO E ARTE LTDA\r\n\r\n11.313.268/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82741\r\n\r\nRESTAMENTO\r\n\r\nQUINTO ELEMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.245.709/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86272\r\n\r\nO QUE FLORESCE NO ESCURO\r\n\r\nAGÊNCIA BOTÃO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\n17.722.525/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83711\r\n\r\nFAMÍLIA DINDIM - EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85081\r\n\r\nA GENTE MIRA NO AMOR E ACERTA NA SOLIDÃO\r\n\r\nHIPERBOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.213.188/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82771\r\n\r\nNÃO SAI!\r\n\r\nNICOLE NIGRI MUSAFIR PRODUCOES\r\n\r\n34.823.510/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85296\r\n\r\nO ALFAIATE\r\n\r\nWLADIMIR PINHEIRO BENEDICTO 08678306700\r\n\r\n39.544.329/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85495\r\n\r\nÌRÀWÒ - AQUILO QUE BRILHA DEPOIS QUE QUEBRA\r\n\r\nTULANIH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n41.745.367/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84530\r\n\r\nOS SETE GATINHOS\r\n\r\n39.794.499 MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n59.794.499/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86470\r\n\r\nTEREZINHA\r\n\r\nCAROLINA GIGANTE PALUMA\r\n\r\n36.825.822/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85738\r\n\r\nDA CAVERNA À ILHA DESCONHECIDA\r\n\r\nROMULO RODRIGUES COSTA E SA 16246294740\r\n\r\n48.633.475/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82649\r\n\r\nTEATRO EM MOVIMENTO\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83924\r\n\r\nLIA - UM GRITO DE AMOR\r\n\r\nHUGO ANDRADE TEIXEIRA 08464038976\r\n\r\n43.076.787/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84560\r\n\r\nFALHA HUMANA OU ALDIR BLANC: PERITO EM PAIXÃO.\r\n\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84970\r\n\r\nTEMPORAL\r\n\r\nGIOVANNA NADER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.479.506/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83905\r\n\r\nTUDO FAZ SENTIDO, MAS É MERA COINCIDÊNCIA\r\n\r\n32.568.077 GETULIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86908\r\n\r\nAGBARA, PRESENTE! UMA PALESTRA PERFORMANCE\r\n\r\nMUNTU CULTURAL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n46.656.213/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83972\r\n\r\nCADEADO DE PANO\r\n\r\nREVÉS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n35.828.784/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86421\r\n\r\nAS MANGUEIRENSES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82388\r\n\r\n... E O QUE RESTOU FOI BRILHO - CARTOGRAFIA DE UM CORPO AUSENTE\r\n\r\n36.069.179 DEBORA ADASSA JOAO\r\n\r\n36.069.179/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84463\r\n\r\nRODA DA VITÓRIA\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85351\r\n\r\nA PEÇA QUE FALTA\r\n\r\n57.194.779 RAYANE DA SILVA FLAVIANO MARIA\r\n\r\n57.194.779/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83128\r\n\r\nNASCI PARA SER MADONNA\r\n\r\nRAFFAELE CASUCCIO 70108192113\r\n\r\n27.644.565/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82936\r\n\r\nPALCO CADERNO, EM CORPOS E POEMA\r\n\r\nCAMINHAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n45.952.964/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86400\r\n\r\nCONTRA-ATAQUE\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83441\r\n\r\nGOLPE DE ARÍETE\r\n\r\nANA LUISA BARCELLOS SCHAEFER 17843870709\r\n\r\n45.635.557/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86790\r\n\r\nMENINO MANDELA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83916\r\n\r\nHÉTERO SIGILO\r\n\r\nBERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82895\r\n\r\nO PEQUENO CLUBE DE EXCENTRICIDADES DO SR. CASTRO\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA 05716862730\r\n\r\n34.584.887/0001-24\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82242\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nMAGNIFICA TRUPE DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\n48.862.277/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83609\r\n\r\nO FORMIGUEIRO\r\n\r\nGAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82470\r\n\r\nCORTEJO FAVELA : O NAVIO NEGREIRO\r\n\r\nINSTITUTO PROJETO CRIA - CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n39.986.951/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85520\r\n\r\nCABEÇA TRONCO CORAÇÃO RAIZ\r\n\r\n47.828.996 GABRIEL FARIAS MENDES\r\n\r\n47.828.996/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86182\r\n\r\nADORÁVEL FACE DE ANDRONIEVA PETROSA\r\n\r\nFMS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.106.411/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84116\r\n\r\nAMOR E OUTRAS REVOLUÇÕES\r\n\r\nVILLELARTES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n25.292.710/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85889\r\n\r\nKAMIKAZE\r\n\r\nDAVI PALMEIRA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n21.770.527/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82301\r\n\r\nO GIGANTE DA GUANABARA\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82548\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\nCAPANGAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME.\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82986\r\n\r\nA MENINA E A COMADRE FLORZINHA\r\n\r\n43.839.477 SUELEM COSTA DE ASSUNCAO\r\n\r\n43.839.477/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85090\r\n\r\nANONÍMIA\r\n\r\n54.250.002 IRIS BARCELLOS FERREIRA\r\n\r\n54.250.002/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85107\r\n\r\nO MAIOR ATOR DO MUNDO\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84501\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JARDINS \r\n\r\n60.200.932 ELIELSON CORRÊA BARROS\r\n\r\n60.200.932/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDE ANDARA: ZONA NORTE E REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n83631\r\n\r\nO MAIOR QUINTAL DO MUNDO\r\n\r\n40.704.742 GUILHERME FELIPE QUADRADO\r\n\r\n40.704.742/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82838\r\n\r\nIMAGINÁRIO\r\n\r\n48.305.273 REBECA QUEIROZ VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\n48.305.273/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84485\r\n\r\nCARAVANA CONTOS, CANTOS E ENCANTOS\r\n\r\nBIGORNA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n28.679.603/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85141\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS LTDA\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84720\r\n\r\nANA CHAVES\r\n\r\n24.086.080 ANA LUZIA ALVES CHAVES\r\n\r\n24.086.080/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83026\r\n\r\nA HISTÓRIA DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\n41.320.405 RAFAEL PREVOT GAMA CEREJO\r\n\r\n41.320.405/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86837\r\n\r\nPALAVRAS DE MULHER\r\n\r\nAWURÊ AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n39.744.566/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85727\r\n\r\nO MORRO DO CASTELO\r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83369\r\n\r\nBAÚ\r\n\r\nCROMART PRODUTORA DE ARTE LTDA\r\n\r\n39.742.732/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85668\r\n\r\nCARTAS QUE NÃO ENVIEI\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n36.258.675/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85917\r\n\r\nHOMENZINHO TORTO\r\n\r\n11532075 JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82614\r\n\r\nSEU 7É\r\n\r\nALEX SANDRO NUNES SILVA\r\n\r\n14.068.009/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82190\r\n\r\nENFERMEIRA ZILDA\r\n\r\n55.565.829 JONATAS MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n55.565.829/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85088\r\n\r\nO GÊNIO DA LÂMPADA E O TEMPO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURA URBANA\r\n\r\n14.434.311/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85298\r\n\r\nMONÓLOGOS DO PUNK\r\n\r\nROTATÓRIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84013\r\n\r\nAMOR EM QUATRO QUADROS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CASARTI - CASA DO \r\n\r\n10.587.601/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nARTISTA INDEPENDENTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS\r\n\r\n83032\r\n\r\nHOMENS DEMOLIDOS - DRAMATURGIA DE ESCOMBROS\r\n\r\nKAWAIDA PRODUCAO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n35.905.220/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85541\r\n\r\nÚLTIMA CHANCE PARA BIANCA JOY\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84247\r\n\r\nMARIELLE PRESENTE\r\n\r\nWAYNE MARINHO ALMEIDA\r\n\r\n40.428.124/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85751\r\n\r\nLEVANDO A VIDA NO CABELO\r\n\r\nMONIFA FAYOLA PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.396.773/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84211\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CÊNICA LITERÁRIA - PERIFOBIA\r\n\r\n58.539.119 BRUNO SILVESTRE CABRERA\r\n\r\n58.539.119/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82784\r\n\r\nDUB BR\r\n\r\nJOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO 04009385375\r\n\r\n41.655.016/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84527\r\n\r\nASILO?\r\n\r\nCIA DO SOLO RJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86001\r\n\r\nVALE QUANTO CUSTA?\r\n\r\nAPALAVRIMAGEM PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n47.106.484/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85515\r\n\r\nDISSIDENTE\r\n\r\n24.132.735 THEOTONIO DE PAIVA BOTELHO\r\n\r\n24.132.735/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83063\r\n\r\nPRA SEMPRE VOU TE AMAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84086\r\n\r\nSHAKESPEARE A LA CARTE\r\n\r\nTHIAGO MONTE CARVALHO 04566057380\r\n\r\n14.775.730/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85517\r\n\r\nABELHA\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86368\r\n\r\nCAMINHO 22\r\n\r\nAMOREARTE PRODUCOES LTDA\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84453\r\n\r\nFOFOCA S.A.\r\n\r\nVITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86618\r\n\r\nRIO NEGRO DA PEQUENA ÁFRICA A BAHIA\r\n\r\nJOSE EDMILSON DA SILVA\r\n\r\n13.654.780/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83363\r\n\r\nA FARRA DO BOI BUMBÁ: UMA CIRCULAÇÃO PERIFÉRICA\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86194\r\n\r\nA MULHER QUE NÃO DISSE NÃO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83030\r\n\r\nCIRCULAÇÃO UM DIA DE CIRCO - 5 ANOS\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO09248128777\r\n\r\n19.956.667/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83959\r\n\r\nSOB OS ECOS DO NORTE\r\n\r\n56.079.741 CAIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n56.079.741/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84641\r\n\r\nMARILYN DO BRASIL\r\n\r\nAVATAR PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n23.760.321/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86567\r\n\r\nO POÇO FALANTE\r\n\r\n59.598.314 ANA CAROLINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n59.598.314/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86575\r\n\r\nPONCIÁ - CONCEIÇÃO EVARISTO\r\n\r\nBLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. - ME.\r\n\r\n13.469.723/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86322\r\n\r\nMATAR COM FÉ EU VOU\r\n\r\nGANGA PROJETOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n08.164.828/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83478\r\n\r\nTERRA SONAMBULA\r\n\r\nMARINA IRIS GONCALVES DE LIMA & CIA LTDA\r\n\r\n49.996.459/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83248\r\n\r\nCORRENTE DE RETORNO\r\n\r\n45.328.246 NATASHA BARBOSA BISPO ARSENIO\r\n\r\n45.328.246/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82267\r\n\r\n\"SUPERIORES\"\r\n\r\nMARINHO DE MORAIS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.948.874/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86375\r\n\r\nBURBURINHO\r\n\r\nEPA ARTES LTDA\r\n\r\n26.705.049/0001-33\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83225\r\n\r\nCINCO MINUTOS SEM RESPIRAR\r\n\r\nNOTORIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84860\r\n\r\nOZ\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86800\r\n\r\nQUARTO 12\r\n\r\n54.758.665 MARCELE NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n54.758.665/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85168\r\n\r\nVIDA DE BONECA\r\n\r\nFERNANDA DA FONSECA MACHADO 08539694778\r\n\r\n47.580.422/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84699\r\n\r\nROSA EGIPCÍACA - APRESENTAÇÃO E OFICINA PARA ATRIZES LOCAIS\r\n\r\n59.275.665 JOSE HIRAN ALVES DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n59.275.665/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85771\r\n\r\nQUANDO NUNCA É TÃO AGORA\r\n\r\n58.771.016 PAULA GORINI OLIVEIRA\r\n\r\n58.771.016/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83988\r\n\r\nA MULHER QUE AMOU DEMAIS\r\n\r\n47.892.268 LUIS CARLOS MOREIRA COELHO\r\n\r\n47.892.268/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85068\r\n\r\nISADORA EM MIM\r\n\r\nDINO PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n33.548.645/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85195\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ | ESPETÁCULO FINAL 2026\r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85902\r\n\r\nRELATÓRIO CATÁSTROFE\r\n\r\n49.553.460 DANIEL CINTRA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n49.553.460/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82478\r\n\r\nENCANTADOS DA NOITE\r\n\r\nKRISHNA NAIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85210\r\n\r\nCOBRAS, LAGARTOS E MINHOCAS\r\n\r\n49.524.610 VITOR PASTORE MEIRELES AVILA\r\n\r\n49.524.610/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86829\r\n\r\nUM PREFÁCIO PARA OLÍVIA GUERRA\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86409\r\n\r\nNARCISO SEM ESPELHO\r\n\r\nCASA MENEZZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n39.753.757/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84288\r\n\r\nHOJE É DIA D?\r\n\r\nAGÊNCIA URBANA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n35.693.270/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83541\r\n\r\nFLORES D'ÁGUA\r\n\r\nPAULA\r\n\r\n14.926.205/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86360\r\n\r\nSUPER THOMAS CONTRA O VÍRUS DO PRECONCEITO\r\n\r\n57530921 GEOVANA DA SILVA LINS\r\n\r\n57.530.921/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83216\r\n\r\nCANTIGAS PARA TODO DIA\r\n\r\n51.264.314 JESSE CABRAL DE SOUSA\r\n\r\n51.264.314/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86600\r\n\r\nA JOVEM BELA FLOR E A HORRENDA CRIATURA\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES CONCEIÇÃO 24840848890\r\n\r\n26.362.287/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83958\r\n\r\nNAS RUAS AO REDOR\r\n\r\nRODOPIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82929\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nF.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83839\r\n\r\nESPETÁCULO HANNAH ARENDT - UMA AULA MAGNA (TEMPORADA POPULAR)\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84042\r\n\r\nTEMPEROS DE FRIDA\r\n\r\n53.746.609 NATALIA ALEXANDRA SARANTE GOMEZ\r\n\r\n53.746.609/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86018\r\n\r\nO NOME DO RATO\r\n\r\n40.430.891 CAROLINA LAVIGNE SILVA\r\n\r\n40.430.891/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86116\r\n\r\nA CURA DA TERRA - PEQUENAS REVOLUÇÕES\r\n\r\n50384573 LUDIMILA D ANGELIS\r\n\r\n50.384.573/0001-34\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85842\r\n\r\nDR. TRAQUITANA\r\n\r\n14.625.380 PAULO FERNANDES MAZZONI\r\n\r\n14.625.380/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85913\r\n\r\nCABARÉ D'ELAS\r\n\r\n54.519.190 JEAN CARLOS LESSA FARIAS\r\n\r\n54.519.190/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84677\r\n\r\nMULTIFOCO COM AS ESCOLAS\r\n\r\n15.325.520 CLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82577\r\n\r\nQUASE ALGUÉM\r\n\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83941\r\n\r\nCIPÓS E VENTOS\r\n\r\nVINICIUS MOUSINHO DE MEDEIROS 05664145463\r\n\r\n26.685.914/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85640\r\n\r\nNO MEIO DO SONHO, UM PÉ\r\n\r\nGAFANHOTO PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.046.484/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83613\r\n\r\nATO DE BRAVURA\r\n\r\nNARRATIVAS NOMADES PRODUCOES LTDA\r\n\r\n33.648.911/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83633\r\n\r\nANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nPORTO BELLO FILMES LTDA\r\n\r\n35.381.221/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86273\r\n\r\n\"EU ME AGARRO NA VIOLA\"; - 100 ANOS DE INEZITA BARROSO\r\n\r\n15231977KAROLINE SCHITTINI GARCIA\r\n\r\n15.231.977/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83851\r\n\r\nPIPO E A PIPA - CRIAÇÃO E APRESENTAÇÃO EM \r\n\r\nGR DEPOIS DO ENSAIO LTDA\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nTEATRO DE FORMAS ANIMADAS\r\n\r\n84581\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - VANESSA DA SILVA\r\n\r\nCLARA PINHEIRO HERNANDES\r\n\r\n55.355.660/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86754\r\n\r\nFESTEJA - FESTIVAL DE TEATRO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n42.348.785 DOMINIQUE DA CRUZ CASTRO\r\n\r\n42.348.785/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86617\r\n\r\nOS IRMÃOS BEST\r\n\r\nFULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82778\r\n\r\nQUANDO EU VOLTAR A SER CRIANÇA\r\n\r\nGUSTAVO WEIKERSHEIMER 45395423893\r\n\r\n39.833.955/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83359\r\n\r\nPARA ONDE VAI O SILÊNCIO DA QUEDA\r\n\r\nROCCA FILMES LTDA.\r\n\r\n30.445.645/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83876\r\n\r\nSURPRESA - A PEÇA QUE É UMA FESTA!\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84478\r\n\r\nOS CEGOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO TEATRO DE RAÍZES POPULARES\r\n\r\n29.506.524/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82182\r\n\r\n\"AS FILHAS DO REINO DE TUPÃ\"\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82248\r\n\r\nDESPERTA ESCOLA\r\n\r\n17.123.346 ALEXANDRA MARIA RAIMUNDO\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82458\r\n\r\nMOGLI, O MUSICAL\r\n\r\nSTK PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.244.019/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84649\r\n\r\nNÁDIA CONVIDA\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82545\r\n\r\nMÃE PRETA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO LIVRE - CENTRO DE FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n07.234.854/0001-81\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84651\r\n\r\nGENTE RICA\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86723\r\n\r\nPARTIDA\r\n\r\nEU + ELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84020\r\n\r\nFRAGMENTOS DA ROÇA\r\n\r\nINSTITUTO TMJ ROCINHA\r\n\r\n42.834.035/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83118\r\n\r\nNÃO CONTA PRA NINGUÉM\r\n\r\nTCHEQUIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n42.694.135/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84151\r\n\r\nTRÊS IRMÃS X ZUMBIS\r\n\r\n14.727.207 PRISCILA DE BARROS CIPRIANO\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84656\r\n\r\nMOSTRA PASCHOALINO DE TEATRO DE RUA\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84697\r\n\r\nA MÁQUINA DO TEMPO NAS ESCOLAS\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85746\r\n\r\nBECOS DE VEIAS\r\n\r\n33.868.789 CAMILA DE SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n33.868.789/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86377\r\n\r\nCLASSE E: A TURMA DO FIM DO MUNDO\r\n\r\nRÁDIO ESFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.538.712/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86529\r\n\r\nO PEQUENO CIENTISTA PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85187\r\n\r\nLEONOR DE MENDONÇA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84818\r\n\r\nPROFESSOR SAMBA - UMA HOMENAGEM A ISMAEL SILVA\r\n\r\nRICARDO RENTE ROCHA SILVA\r\n\r\n31.450.702/0001-09\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85325\r\n\r\nA MENINA E A ÁRVORE\r\n\r\nPLANO CONVEXO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.617.795/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86946\r\n\r\nUMA NOITE NA FANTÁSTICA FÁBRICA DE\r\n\r\nTRUPE NOIA ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n40.273.937/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nBRINQUEDOS \"MONTAGEM E CIRCULAÇÃO\"\r\n\r\n83621\r\n\r\nA ESTRELA PERDIDA E OS FILHOS DO VENTO\r\n\r\n41.656.339 YKE DE CASTRO LEON\r\n\r\n41.656.339/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84924\r\n\r\nBENJAMIM, TE SIGO DAQUI\r\n\r\n53.449.392 ALINE RAMIRO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n53.449.392/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82427\r\n\r\nANTES UM PALHAÇO MODERNO\r\n\r\nWALLAROO ENTRETENIMENTO LTDA ME\r\n\r\n21.489.044/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86819\r\n\r\n“SEU MANGUITO E A GARÇA AZUL EM: OS GUARDIÕES DO MANGUE”\r\n\r\nJULIA ZIMERMANN MORALES\r\n\r\n60.762.670/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85566\r\n\r\nA AUTOESTIMA DO HOMEM HÉTERO\r\n\r\nARRAKASTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.390.783/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82354\r\n\r\nVELHAS LATINAS\r\n\r\nFERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n41.488.754/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86607\r\n\r\nGONZAGUINHA - MUSICAL\r\n\r\nSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83931\r\n\r\nEU BRANCA AMARRONZADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO AFROLAJE\r\n\r\n21.613.865/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84578\r\n\r\nDEPOIS: 14 ANOS DE ANA (2012-2026)\r\n\r\nNOTICIAS DE TUDO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82976\r\n\r\nCARNE ABERTA\r\n\r\nTATIANA VEREZA SALDANHA\r\n\r\n57.552.126/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84599\r\n\r\nEGO\r\n\r\nBRUNO MARTINS CALDEIRA 90818644672\r\n\r\n43.665.548/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83730\r\n\r\nDANDARILÊ - CIRCULAÇÃO DE TEATRO DE BONECOS E \r\n\r\n45.783.756 LUIZ ARMANDO DONZA REZENDE MOREIRA\r\n\r\n45.783.756/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nNARRATIVAS ANCESTRAIS NAS PRAÇAS.\r\n\r\n84053\r\n\r\nGNOMOS\r\n\r\n28.010.119 DAVI MARQUES PORTO MAIA\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85420\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CAMINHO DE CASA\r\n\r\nTEATRO DE NOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n12.935.129/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84383\r\n\r\nANTES DE QUALQUER COISA\r\n\r\nTUTU PROJETOS ARTÍSTICOS ME\r\n\r\n15.285.662/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86578\r\n\r\nMIRABOLANTES CAUSOS DO BAÚ\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE MELLO 13888588782\r\n\r\n38.592.194/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86110\r\n\r\nCOMO NOS LIVROS\r\n\r\nA.C.C.T BARBOSA PRODUCOES\r\n\r\n15.279.000/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82441\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR SOBRE LUCAS OU EU PRECISO FALAR!\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86692\r\n\r\nEM MINHA PELE SATÃ\r\n\r\nIRAWO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.862.006/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83338\r\n\r\nMAGNÓLIA - HISTÓRIAS QUE VEJO POR AQUI E CONTO POR AI...\r\n\r\n41.084.160 EVELIN MARAISA COELHO\r\n\r\n41.084.160/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87051\r\n\r\nNATAL\r\n\r\nGABRIEL CONTENTE SERVIÇOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n\r\n39.476.992/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86832\r\n\r\n1 LITRO DE GASOLINA\r\n\r\nRAPHAEL JANEIRO FUNARI DI LUCIA 11267952750\r\n\r\n27.598.933/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86095\r\n\r\nRESPIRA MUNDO\r\n\r\n52.204.578 MARCOS VINICIUS DE MORAES LIMA PEREIRA\r\n\r\n52.204.578/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87014\r\n\r\nSÓ VENDO COMO DÓI SER MULHER DO TOLSTÓI\r\n\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA 66389666772\r\n\r\n19.232.152/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83806\r\n\r\nBIG ARTISTA LGBTQIAPN+\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83944\r\n\r\nSOLAMENTESÓ\r\n\r\n39.144.469 CARLOS ALEXANDRE MELO SANTOS\r\n\r\n39.144.469/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82890\r\n\r\nHISTÓRIAS DA ÁFRICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\n50.846.596 BEATRIZ AGUIAR SOUTO MAIOR\r\n\r\n50.846.596/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83595\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82447\r\n\r\nPAPAIZINHO,\r\n\r\nCAJU PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n28.929.425/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82275\r\n\r\nTATÁ TANCREDO: CORPO DE TERREIRO QUE O ESTÁCIO INCORPOROU\r\n\r\n51.486.169 LUCAS FONSECA FRAZAO DA SILVA\r\n\r\n51.486.169/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84814\r\n\r\nO EMPRESÁRIO\r\n\r\nALESSANDRA VALERIA BASTOS QUINTES 11208049739\r\n\r\n43.165.952/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85730\r\n\r\nFICÇÕES - TEMPORADA POPULAR\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85070\r\n\r\nO BORDADO DO TEMPO\r\n\r\nSDC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n44.599.945/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86901\r\n\r\nQUANDO A ÁGUA NÃO SOBE\r\n\r\nMARCO ZERO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.961.927/0002-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83076\r\n\r\nVAGALUMES\r\n\r\nHUMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n43.090.072/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85348\r\n\r\nO GRANDE DIA\r\n\r\nTARCÍSIO GENTIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.158.882/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84744\r\n\r\nA TRAJETÓRIA DE STELLA\r\n\r\n53.544.699 TUANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n53.544.699/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85467\r\n\r\nASSUNTA DO 21\r\n\r\nCATANIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83882\r\n\r\nO QUE NÃO TE MATA, TE ENTRETÉM\r\n\r\nSARDÃO MATHIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.087.749/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82420\r\n\r\nONDE PASTAM OS MINOTAUROS\r\n\r\n47.935.982 MARIA LUIZA COSTA PEREIRA\r\n\r\n47.935.982/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85965\r\n\r\nFESTA, FÉ E LUTA!\r\n\r\nJOAO GABRIEL PESSANHA COELHO\r\n\r\n54.316.074/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85868\r\n\r\nMINUTOS ATRÁS - CIRCULAÇÃO TEATRAL E \r\n\r\nHOPE NO CENÁRIO LTDA\r\n\r\n47.516.577/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PLATEIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86005\r\n\r\nA MULHER SEM PECADO\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SANT ANA 28930040837\r\n\r\n40.106.364/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85014\r\n\r\nUM LUGAR PRA FICAR: HISTÓRIAS PARA VER O MUNDO\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82795\r\n\r\nFELIZ NATAL LILITH\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86402\r\n\r\nZEROS E UNS - UMA ÓPERA PERIFÉRICA\r\n\r\nLUCAS RESENDE ESPERANÇA SANTOS\r\n\r\n44.783.386/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86881\r\n\r\nMARILYN, POR TRÁS DO ESPELHO - CENTENÁRIO\r\n\r\nMOVIMENTO CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.790.682/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82719\r\n\r\nA MENINA QUE QUERIA RODAR A BAIANA\r\n\r\nESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES\r\n\r\n10.935.065/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87007\r\n\r\nPADRE BALOEIRO\r\n\r\nBUENAS NOCHES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n58.532.906/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82817\r\n\r\nFIM DE TARDE\r\n\r\nALAN ISIDIO DE ABREU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84822\r\n\r\nAGRIDOCE\r\n\r\n57.561.403 GIOVANE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n57.561.403/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84839\r\n\r\nO MENINO QUE BRINCAVA DE SER\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82729\r\n\r\nPRONCOVÔ - CIRCULAÇÃO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nJOSE MOTTA DOS SANTOS LTDA.\r\n\r\n40.579.860/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86996\r\n\r\nFARTA\r\n\r\nOUTRAR PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n26.211.084/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84683\r\n\r\nTUDO VAI BEM\r\n\r\nDONNA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n26.557.552/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82854\r\n\r\nGULOSEIMAS\r\n\r\nKAZIKEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.532.242/0001-78\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85700\r\n\r\nGENTE SENTE TUDO\r\n\r\nTRECO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86611\r\n\r\nOS VAMPIROS DO CORTIÇO À NOITE\r\n\r\n24.975.478 REJAINE VICTORIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n24.975.478/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84198\r\n\r\nSE NÃO AGORA, QUANDO?\r\n\r\nMARCELLI OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n42.965.816/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86786\r\n\r\nBARRIGA D'ÁGUA\r\n\r\n59543557 CAMILLA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n59.543.557/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84797\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nFB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n42.956.798/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86296\r\n\r\nMODIGLIANI\r\n\r\nORDINÁRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n06.999.537/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2749271"
                        ],
                        "2749272": [
                            "I - Edital",
                            "84299\r\n\r\nPAI DE MIM\r\n\r\nMM ATOR, ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n52.347.215/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86685\r\n\r\nBOA NOITE, BO\r\n\r\nO MENINO E AS IDEIAS ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n17.238.111/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82758\r\n\r\nOS SALTIMBANCOS\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83678\r\n\r\nCASA GRANDE E SENZALA - MANIFESTO \r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMUSICAL BRASILEIRO EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS\r\n\r\n82689\r\n\r\nO QUARTO MANDAMENTO\r\n\r\nLUNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n47.715.275/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85767\r\n\r\nM Ã O (E)\r\n\r\n41186582 MATHEUS AUGUSTO FRANÇA\r\n\r\n41.186.582/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85216\r\n\r\nANTES QUE O MUNDO ACABE\r\n\r\n57.388.077 MUNIQUE DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n57.388.077/0001-06\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83364\r\n\r\nA JANGADA DE SIMBÁ\r\n\r\n49.167.413 DANILO GOMES NEIVA\r\n\r\n49.167.413/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85795\r\n\r\nCORDÉLIA BRASIL\r\n\r\nPERSONA PRODUÇÕES\r\n\r\n13.838.942/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82319\r\n\r\nCASA DE ENGORDA\r\n\r\nUNICA - UNIÃO UMBANDISTA LUZ CARIDADE E AMOR\r\n\r\n29.274.499/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87016\r\n\r\nRODA AFIADA - ZÉ COM NAVALHA\r\n\r\n40.033.764 EDUARDO CAVALCANTI DE PAULA\r\n\r\n40.033.764/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86370\r\n\r\nA ÚLTIMA DANÇA\r\n\r\n57.935.727 ESTEVAO SANTANA BONOTTO CABRAL\r\n\r\n57.935.727/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84997\r\n\r\nESTRELA SEM NOME\r\n\r\nDOG POD TUDO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n09.197.018/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85264\r\n\r\nDIÁRIO DA VIDA ADULTA - UMA COMÉDIA 30+\r\n\r\n45034986 CARLA SOUZA PURCINA\r\n\r\n45.034.986/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86278\r\n\r\nMINHOCAS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUES SOARES MOTTA LTDA\r\n\r\n52.908.232/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85852\r\n\r\nAMOR QUE FICA\r\n\r\nZANY EVENTOS LTDA.\r\n\r\n12.612.763/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85459\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84947\r\n\r\nTHEATRO MUNICIPAL CONTA HISTÓRIA\r\n\r\nSAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.039.840/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84337\r\n\r\nCAPITÃO FORÇA CONTRA A DESTRUIÇÃO \r\n\r\nYASMIN DE BRITO NUNES 17915326759\r\n\r\n46.320.616/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n- CIRCULAÇÃO DE TEATRO INFANTIL AMBIENTAL\r\n\r\n82588\r\n\r\nBB CIA DE TEATRO 37 ANOS - ESPETÁCULOS ADULTOS E INFANTIS\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85422\r\n\r\nAS ALEGRES COMADRES SUBURBANAS - TEATRO 50+\r\n\r\nMOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n00.942.379/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83200\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nAPERANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n34.883.635/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84418\r\n\r\nCASA VELHA\r\n\r\nKINOTV LTDA.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85821\r\n\r\nSORRISINHO BRILHANTE\r\n\r\nIRIS TAVARES MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\n59.021.122/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84470\r\n\r\nA CUCA\r\n\r\nRENATO FARIA ROCHA\r\n\r\n25.095.888/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87064\r\n\r\nPORQUE EU TE AMO DEMAIS\r\n\r\nVALÉRIA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n60.313.162/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83530\r\n\r\nEFEITO VÊNUS\r\n\r\nMOLLICA ROSA FILMES LTDA.\r\n\r\n36.378.187/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82762\r\n\r\nSÓCRATES E ÒRÚNMÌLÀ\r\n\r\nF FERREIRA FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n49.312.269/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84536\r\n\r\nDESDE 1986\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82583\r\n\r\nF20 - OS OUTROS\r\n\r\nMARIANA SOARES PANTALEAO 12111695700\r\n\r\n23.021.598/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86482\r\n\r\nO FILHO ETERNO\r\n\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85743\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - TUDO É TEATRO?\r\n\r\n48.869.772 LORENA GONCALVES LIMA\r\n\r\n48.869.772/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84705\r\n\r\nO COACH DO AZAR\r\n\r\nTAMIRIS COSTA COELHO\r\n\r\n22.630.481/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85287\r\n\r\n\"ENTRE QUATRO PAREDES\"\r\n\r\nALERTA PESQUISA DRAMÁTICA - ARTE E CULTURA SLU LTDA.\r\n\r\n43.467.046/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85687\r\n\r\nEU NÃO QUERO MORRER SEM O DENTE DO SISO\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86373\r\n\r\nESPERANDO POR JUJUBA\r\n\r\n55.765.766 LUCILDA CAVALCANTE LOURENÇO\r\n\r\n55.765.766/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82417\r\n\r\nDA DOR AO AMOR\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83372\r\n\r\nRAÍZES EM CENA\r\n\r\nORIRIS ARTIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n53.554.174/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85704\r\n\r\nTRILOGIA PANDEMICA\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86467\r\n\r\nBRASIL ACOLHE-DOR\r\n\r\n34.590.733 DANI MAINUMBY BAREIRO ESCOBAR\r\n\r\n34.590.733/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83360\r\n\r\nARQUIPÉLAGOS\r\n\r\nMARINA GADELHA 08856483742\r\n\r\n13.232.315/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83612\r\n\r\nUSANDO A LÍNGUA\r\n\r\nJANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS\r\n\r\n13.331.539/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84112\r\n\r\nCONEXÕES BA | RJ - ORALIDADE, CORPO E PALAVRA NA CENA\r\n\r\nTR FRAGA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n38.053.899/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85926\r\n\r\nO CORTIÇO DOS ANJOS\r\n\r\n29.646.995 DAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n29.646.995/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84747\r\n\r\nLETS PLAY THAT OU VAMOS BRINCAR DAQUILO\r\n\r\nILUMINATA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.967.673/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82523\r\n\r\nSEM SINAL\r\n\r\nKYARA ZENGA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n65.560.660/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84926\r\n\r\nMOFADO CALLOU - O PROFESSOR DO AMOR\r\n\r\nMARIA CALLOU LTDA\r\n\r\n51.736.580/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85995\r\n\r\nCAMINHOS\r\n\r\nNAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n04.757.798/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82602\r\n\r\nNUNCA NA FAVELA: O VOO DE PEDRO\r\n\r\nARTE JOIA ENTRETENIMENTO\r\n\r\n52.431.891/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86857\r\n\r\nMERGULHOS NA MEMÓRIA: PALCO DE HISTÓRIAS VIVAS\r\n\r\nTERESA DANTAS ESCRITAS LTDA\r\n\r\n18.934.685/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86216\r\n\r\nKALU E A LUA\r\n\r\nANNA TERRA DA CUNHA SALDANHA\r\n\r\n17.294.225/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84877\r\n\r\nO QUEBRA-CABEÇA DA AMIZADE\r\n\r\nARRASTAO DE IDEIAS PRODUCOES ARTISTICAS CINEMATOGRAFIICAS E ESPORTIVAS LTDA ME\r\n\r\n18.023.912/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86317\r\n\r\nQUE SE CHAMA AMOR\r\n\r\nVERONICA ROCHA BONFIM\r\n\r\n18.468.939/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84882\r\n\r\nA MEMÓRIA DAS CINZAS\r\n\r\nE C COSTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.357.186/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82542\r\n\r\nUMA PEÇA PARA FELLINI\r\n\r\nTEATRO DA GENTE PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA ME\r\n\r\n19.287.502/0001-73\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82682\r\n\r\nCORA CORAÇÃO CORAGEM\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82620\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO FLUXOS\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86148\r\n\r\nBIOMECÂNICA EM PROCESSO\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO PRADO HASHIGUCHI DE BRITO\r\n\r\n48.554.550/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86634\r\n\r\nMOSTRA DE ARTE SINGULAR\r\n\r\nASSOCIACAO PAR DE ESPORTES, CULTURA E BEM ESTAR\r\n\r\n21.576.949/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82725\r\n\r\nO AUTO DA MILAGREIRA MOLHADA\r\n\r\n46.631.665 BRUNA GONCALVES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n46.631.665/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86816\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO URBANO DA ZONA OESTE\r\n\r\nVITÓRIA ARIEL SILVA CAMPOS\r\n\r\n62.946.612/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84985\r\n\r\nMOSTRA CTI - TEATRO SUBURBANO\r\n\r\nIAMONA CARMO VILHENA 11150175788\r\n\r\n30.539.402/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83494\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO TEATRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83774\r\n\r\nPRA SEMPRE\r\n\r\n39.600.196 MARIA THALITA BAPTISTA DE PAULA\r\n\r\n39.600.196/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82257\r\n\r\nA PELE QUE HABITA A DOPAMINA\r\n\r\nM M A GALVAO CRIACOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n36.533.898/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85770\r\n\r\nA CARTOMANTE\r\n\r\n46.994.116 LUIZ FELIPE MARTINS PRADO\r\n\r\n46.994.116/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85034\r\n\r\nMULHERES ARTISTAS - ROSANA PAULINO\r\n\r\nMOULIN PROJETOS E CULTURA LTDA\r\n\r\n52.126.934/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83047\r\n\r\nSAMARA SEMPRE SABE\r\n\r\nAMIGOS DA LUZ PRODUTORA LTDA\r\n\r\n12.378.545/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85033\r\n\r\nTECNOLOGIA DO BEM: O ESPETÁCULO IMERSIVO\r\n\r\nHIPERATIVOS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n21.567.780/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86755\r\n\r\nANTES DO FIM\r\n\r\nPB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n23.089.775/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84976\r\n\r\nO GRANDE AGULHA, O UNICO PALHAÇO QUE VIRA UNICÓRNIO\r\n\r\n50.621.422 ANTHONY LESSA\r\n\r\n50.621.422/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84787\r\n\r\nO SUPER-HERÓI DO BECO\r\n\r\nNILDA S DE ANDRADE LTDA\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82907\r\n\r\nNAVE MÃE_FLUMINENSE\r\n\r\nRIQUIXA SONORO INVENÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84504\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nANTROPOFAGIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n58.912.911/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84939\r\n\r\nCIRCO LITERÁRIO CIRCULA\r\n\r\nIRMÃOS BROTHERS LTDA\r\n\r\n03.948.793/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83520\r\n\r\nHAMLET - AS PÁGINAS DO MEIO\r\n\r\nPELE CENICA LTDA\r\n\r\n26.353.337/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86176\r\n\r\nO LIVRO DOS PRAZERES\r\n\r\nRIMEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.588.114/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83245\r\n\r\nO HOMEM CORDIAL\r\n\r\n23.223.129 RAFAEL DE FRANCA GUSMÃO CERQUEIRA\r\n\r\n23.223.129/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82804\r\n\r\nFEIRA NA CAPITAL\r\n\r\nRACHEL MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n24.944.058/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86346\r\n\r\nO LUTO QUE LATE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82156\r\n\r\nLEONARDO, O PEQUENO GÊNIO DA VINCI.\r\n\r\nIAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.969.324/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85959\r\n\r\nPERDOA-ME POR ME TRAÍRES\r\n\r\n53.742.650 RODRIGO FERREIRA MARINHO\r\n\r\n53.742.650/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82513\r\n\r\nTRINTA\r\n\r\nJ. VITOR DE MELLO DOS S. SOARES PRODUÇÕES\r\n\r\n42.173.489/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84401\r\n\r\nEXU: A NOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nCASA COLETIVO TERREIRO OBA LABI\r\n\r\n59.885.185/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85565\r\n\r\nFOLHAS AO VENTO\r\n\r\nQIAT SOLUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n34.144.599/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85305\r\n\r\nAMOR: ENSAIO ABERTO\r\n\r\nALL AVVENTURA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.886.835/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84765\r\n\r\nA DIRETORA É UMA COMÉDIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nDIOGO BONFIM DE SÁ 12745482769\r\n\r\n43.078.197/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82303\r\n\r\nNEBULOSA: UMA ÓPERA ROCK URBANA CARIOCA\r\n\r\nALEX CONSTAN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n48.855.057/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85006\r\n\r\nRELÂMPAGOS TORMENTA CHUVA FINA\r\n\r\nBARANGANDÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA.ME\r\n\r\n09.488.167/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84194\r\n\r\nOLODUM RIO - DO PELÔ À PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86038\r\n\r\nACORDA, ALICE!\r\n\r\nCOLETIVO CONTENT BRASIL LTDA\r\n\r\n65.807.320/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82246\r\n\r\nNEM MORTA!\r\n\r\nTB LOPES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n37.496.877/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83100\r\n\r\nCORPO EM SUSPENSÃO - DRAMATURGIAS DO POLE\r\n\r\nGIUBI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.866.726/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82973\r\n\r\nKASSANDRA\r\n\r\nQUINTAL DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.985.749/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86446\r\n\r\nGURUFIM\r\n\r\nUS MADUREIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.934.922/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84113\r\n\r\nME CONTA QUEM EU SOU\r\n\r\nDANILO RANGEL PASCOAL 11342260716\r\n\r\n35.429.647/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85344\r\n\r\nO QUE SOBROU DE MIM\r\n\r\n40.701.185 FERNANDA OLIVEIRA BIANCHINI ANTONIO\r\n\r\n40.701.185/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82720\r\n\r\nFÁBULA\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSAIO E PESQUISA DE ARTES INTEGRADAS - NEP\r\n\r\n52.900.413/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86436\r\n\r\nBOATE 301\r\n\r\nADENAURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85519\r\n\r\nPROJETO CULTURAL BAILE DA PRINCESA VIOLETA\r\n\r\nEDITORA E PRODUTORA CULTURAL PRINCIPES NEGROS LTDA\r\n\r\n90.089.442/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82868\r\n\r\nO GRITO DE YEMANJÁ E A FORÇA DAS MARIAS\r\n\r\nIASMIM CRISTINA DA COSTA 100.687.586-77\r\n\r\n47.268.759/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83754\r\n\r\nCORTINAS ABERTAS, SONHOS EM CENA\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n57.725.317/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84085\r\n\r\nDESENCONTROS: BAR E LANCHES EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n51.230.567 LUISA MIRANDA SOARES\r\n\r\n51.230.567/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83343\r\n\r\nPETER PAN - UMA AVENTURA NA TERRA DO NUNCA (O MUSICAL)\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO MOL 10946088667\r\n\r\n44.079.128/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82311\r\n\r\nMARIA E O SOL\r\n\r\nALCIDES A. ACCIOLY ALMEIDA\r\n\r\n21.011.174/0001-20\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82547\r\n\r\nNOVEMBRO NEGRA\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86062\r\n\r\nXE AMYIPAGÛANA ÃGÛÃ - TEATRO RITUAL DE RETOMADA ANCESTRAL\r\n\r\nDA LAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.719.720/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25. CATEGORIA B - GRUPO 1 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n84228\r\n\r\nCLIMATÉRIO E MENOPAUSA - A DESMEMÓRIA DE DUAS PALHAÇAS\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n83241\r\n\r\nLONA CULTURAL SYLVIA ORTHOF\r\n\r\n60.440.147 CHRISTINA MEIRELLES PALMA\r\n\r\n60.440.147/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n85810\r\n\r\nCÃO SEM DONO\r\n\r\nMEDINA JOHNSSON PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n16.777.940/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86548\r\n\r\nPODDRAMA\r\n\r\nG ENTRETENIMENTO & CONTEÚDO AUDIOVISUAL\r\n\r\n28.009.047/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86053\r\n\r\nBETA, BETO E EU.\r\n\r\nMANCUZO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n02.154.878/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82445\r\n\r\nBOCA DE OURO\r\n\r\nLÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85450\r\n\r\nENTRE SERPENTINAS E LÁGRIMAS\r\n\r\n51.734.312 LUCAS ARAUJO SODRE DA CONCEICAO\r\n\r\n51.734.312/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86677\r\n\r\nAGNOSIA\r\n\r\nNOSSA TERRA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.439.529/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85648\r\n\r\nO LUGAR ESCURO\r\n\r\nWALTER M FILHO PRODUÇÕES\r\n\r\n18.104.595/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83078\r\n\r\nPITORESCO NORDESTE\r\n\r\nLUIZ FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n58.528.843/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85303\r\n\r\nDAVI, O MUSICAL\r\n\r\nLEGACY SCHOOL GESTAO DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\n41.987.753/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85639\r\n\r\nDESATINOS NO ESTADO RJ\r\n\r\n21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86478\r\n\r\n1º FESTEG - FESTIVAL DE TEATRO DO GRAJAÚ\r\n\r\nJACKSON FERNANDO BARBOSA GONÇALES\r\n\r\n55.113.776/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85496\r\n\r\nPAULINHO SERRA 40+\r\n\r\nMAURICIO CONSTATINO DA SILVA SERVIÇOS\r\n\r\n14.835.910/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83114\r\n\r\nME CHAMA QUE EU VOU\r\n\r\nPATRICIA PINHO ARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n50.011.441/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85128\r\n\r\nBRASA BRASIL\r\n\r\nRONALDO PEDRO DA SILVA 16096086748\r\n\r\n46.682.433/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83840\r\n\r\nAUTOBIOGRAFIA AUTORIZADA, COM PAULO BETTI\r\n\r\nYMBU ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n15.399.709/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86506\r\n\r\n1º FESTIVAL DIDASCÁLIA DE TEATRO: TERRITÓRIOS DIVERSOS\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83637\r\n\r\nSELVAGEM\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82323\r\n\r\nCHACRINHA EM CENA - \"A VOZ DA SAVANA\"\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL DE BALLET E TEATRO CARIOCA\r\n\r\n25.111.320/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,5\r\n\r\n0\r\n\r\n43,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85179\r\n\r\nTÍTULO _ SANKOFA EM RESGATE DA \r\n\r\nELAINE BLACK MARTINS LTDA\r\n\r\n44.416.838/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36,5\r\n\r\n0\r\n\r\n36,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nANCESTRALIDADE: TRANÇAS COMO RESGATE\r\n\r\nDAS RAÍZES DA AFRICANIDADE E PROTAGONISMO DA MULHER NEGRA\r\n\r\n85136\r\n\r\nO ÚLTIMO SOM\r\n\r\nJEFERSON DE ARAUJO FAGUNDES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n45.974.018/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0\r\n\r\n28,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85817\r\n\r\nBODAS DE AREIA\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA FRANCISCO 12913641709\r\n\r\n30.627.935/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n86539\r\n\r\nDA PUBERDADE À MENOPAUSA - CIRCULAÇÃO TEATRAL E \r\n\r\nMARIA FLORES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.074.615/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.2.1\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n26. CATEGORIA B - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82891\r\n\r\nCABEÇA DE PORCO - RETRATOS DE UM TERRITÓRIO\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82187\r\n\r\nO DESEJO DE CATIRINA E O BOI ENCANTADO\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84264\r\n\r\nUM PROCESSO - FRAGMENTOS KAFKIANOS\r\n\r\n34.158.897 RODRIGO ABREU VEROL DE JESUS\r\n\r\n34.158.897/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86225\r\n\r\nCILENE GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n04.110.445/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84354\r\n\r\nCIRCULAÇÃO UM ATO DE AMOR\r\n\r\n46.341.264 EVE MINA BERNADETTE IDRISSI\r\n\r\n46.341.264/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83793\r\n\r\nO GRANDE ACORDO INTERNACIONAL DO TIO PATINHAS\r\n\r\n40.235.296 WELLINGTON FAGNER DE LIMA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n40.235.296/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83508\r\n\r\nCREPÚSCULO DAS MASCARAS\r\n\r\nMARLON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n40.543.698/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86099\r\n\r\nVISTO\r\n\r\n40.142.196 URIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.142.196/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27. CATEGORIA B - GRUPO 2 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82805\r\n\r\nSOLUÁ E A FÁBULA DO BRILHO ESCONDIDO\r\n\r\n41.692.794 NALUI DO AMARAL DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41.692.794/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82418\r\n\r\nBORBOLETAS\r\n\r\nGRACIANA VALLADARES ARTES LTDA\r\n\r\n20.349.300/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83668\r\n\r\nANIVERSÁRIO GUANABARA: DA RUA AO PALCO\r\n\r\nMATEUS AMORIM RIBEIRO 15468711796\r\n\r\n40.225.053/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28. CATEGORIA B - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84721\r\n\r\nDA JANELA, O MAR\r\n\r\nTHEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29. CATEGORIA B - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83784\r\n\r\nMOSTRA QUEM? DE TEATRO PARA INFÂNCIAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30. CATEGORIA B - GRUPO 2 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84702\r\n\r\nEU, EU MESMO, CARNAVAL\r\n\r\nTHALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT\r\n\r\n52.860.040/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87065\r\n\r\nUMA VIAGEM ATÉ A LUA\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n18.695.497/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86010\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\n38.715.376/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86101\r\n\r\nESSA PEÇA TEM BEIJO GAY\r\n\r\n42.350.944 LEANDRO FAZOLLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n42.350.944/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83097\r\n\r\nCRENDICES DA FAMÍLIA PINDAÍBA”\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n3\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85383\r\n\r\nPAPA ARAÇÁ: TRAVESSIAS DA RESTINGA\r\n\r\nJULIA WERNECK MARTINIANO\r\n\r\n46.955.294/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86419\r\n\r\nBARRICADA\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES POMPEU\r\n\r\n38.820.156/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83658\r\n\r\n15 ANOS DO NÚCLEO: FLUINDO COM O REPERTÓRIO TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84389\r\n\r\nLUGARES LOGO ALI\r\n\r\nHELENA CHRISTINA GESUALDI GOLAN HAMAM 13076796763\r\n\r\n41.043.836/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85261\r\n\r\nO BRINCADO ROMANCE DE FLORA E VALENTIN\r\n\r\n46.120.280 NATHALIA PASSOS LAMIN DA SILVA\r\n\r\n46.120.280/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84942\r\n\r\nO INSPETOR GERAL ~ UM MUSICAL\r\n\r\nDOIS RUBLOS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86991\r\n\r\nDICAS PARA SOFRER EM PAZ\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO 16669033702\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85357\r\n\r\nFERIDA ABERTA\r\n\r\n60.029.319 PAULO VINICIUS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n60.029.319/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86025\r\n\r\nPRESSÃO\r\n\r\n32.828.341 REINALDO GONCALVES DUTRA\r\n\r\n32.828.341/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85906\r\n\r\nCIRANDA CIRANDINHA\r\n\r\n52.388.749 LARISSA COSTA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n52.388.749/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82364\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO \"OS TAMBORES MÁGICOS \r\n\r\nRAPHAEL LOUREIRO SANTOS CAMPELLO 12519770732\r\n\r\n47.829.086/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDE IBEJI E A TÁBUA DE ESMERALDA\"\r\n\r\n84686\r\n\r\nGUERRA DOS CANUDOS\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82789\r\n\r\nCORPO TEMPESTADE\r\n\r\n41.137.736 HIGOR NERY DA SILVA\r\n\r\n41.137.736/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82712\r\n\r\nESCÂNDALO LITERÁRIO\r\n\r\nFRANCISCO GERALDO GOULART DE LIMA\r\n\r\n21.216.980/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84812\r\n\r\nCALABOCA - O MANIFESTO DE INOÃ\r\n\r\n32.650.712 IGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84752\r\n\r\nO MÁGICO TREM PIM POM PIM\r\n\r\nTARCISIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n41.457.959/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86082\r\n\r\nMALDITA\r\n\r\n60.173.966 RAYANE DE SOUZA\r\n\r\n60.173.966/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83003\r\n\r\nA MENINA QUE COSTURAVA SONHOS\r\n\r\nDENISE PEIXOTO VALLE DE PAZ\r\n\r\n36.749.838/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85859\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL (IN)DEPENDENTE DE VOCÊ\r\n\r\nLALO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n47.438.867/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85613\r\n\r\nCANDELÁRIA\r\n\r\nARROTO CENICO LTDA\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83044\r\n\r\nO MENINO AZUL DOURADO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOISACO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n47.388.637/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84322\r\n\r\nFALTOU AR PRA DIZER\r\n\r\nCAMILA SANTOS MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n51.590.592/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83745\r\n\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\n\r\n40.863.308 LEVI DUARTE DE LIMA\r\n\r\n40.863.308/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84433\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS SALTIMBANCOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87083\r\n\r\nPIRANHÃO\r\n\r\n50.102.738 JONATAS DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n50.102.738/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86604\r\n\r\nMINHA AVÓ ME CONTOU\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA 07892631739\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86067\r\n\r\nEL BARCO - A REDE DAS MARÉS\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.269.425/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84185\r\n\r\nMARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA\r\n\r\nMARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA\r\n\r\n32.612.024/0001-98\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82505\r\n\r\nOLELÊ MOLIBA MAKASI - UM RETRATO DE SUPERAÇÃO\r\n\r\nÁNSAR STUDIOS LTDA\r\n\r\n19.341.187/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n82355\r\n\r\nALENTO: UMA COMÉDIA DRAMÁTICA BXD\r\n\r\n56.865.683 LETICIA SILVA DE ABREU\r\n\r\n56.865.683/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84507\r\n\r\nCANTOS E CONTOS DE RESISTÊNCIA: ESPETÁCULO CÊNICO\r\n\r\nOFICINA FORMATIVA LTDA\r\n\r\n51.827.033/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n-MUSICAL E CIRCULAÇÃO DE NARRATIVAS AFRO-BRASILEIRAS\r\n\r\n86710\r\n\r\nCOSMO DOXUM”\r\n\r\n45.110.691 ANA PAULA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n45.110.691/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86026\r\n\r\nJOJO\r\n\r\nELIZANDRA SANTOS DE SOUZA 14783302790\r\n\r\n41.695.292/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82780\r\n\r\nA ÚLTIMA POESIA\r\n\r\n40.509.402 DAIANA MARTINS FERREIRA NICANOR\r\n\r\n40.509.402/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83344\r\n\r\nCINE STUDIO 33\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS 07174607624\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86152\r\n\r\nCIRCULAÇÃO PROJETO TATUÍ\r\n\r\nA C GUTIERREZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n03.429.389/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85901\r\n\r\nDEVANEIOS DE UM SUTIÃ DE PEDRAS\r\n\r\n34.734.421 ALINE DIAS CARNEIRO DOMINGUES\r\n\r\n34.734.421/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83828\r\n\r\nABAIXO A SUJEIRA URBANA\r\n\r\nA.BARROS DOS SANTOS GONÇALVES EVENTOS E PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n13.165.672/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86356\r\n\r\nLEMBRANÇA DE VÓ\r\n\r\n54.354.338/0001-70\r\n\r\n54.354.338/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85171\r\n\r\nLUNA - UM ESPETÁCULO SOBRE QUEM FICA\r\n\r\nRODRIGO LOURIVAL DA ROCHA LIMA LTDA\r\n\r\n59.571.051/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82667\r\n\r\nRIR É UM DIREITO - FESTIVAL DE COMÉDIA INCLUSIVA\r\n\r\nJD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.875.391/0001-56\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83715\r\n\r\nROMEU E JULIETA DOS ANOS 80\r\n\r\nINSTITUTO MULTIARTE\r\n\r\n65.521.912/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84969\r\n\r\nO ANIVERSÁRIO INVISÍVEL\r\n\r\n42.522.505 LETICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n42.522.505/0001-66\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84293\r\n\r\nAS BELAS COISAS DA VIDA\r\n\r\nMÁRCIO DE S. NASCIMENTO TEATRO COMPRIMIDO\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86320\r\n\r\nUM REINADO DE ESTÓRIAS\r\n\r\nANA LUISA RAPOSO MAYÃO MOREIRA\r\n\r\n53.473.299/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84125\r\n\r\nTRAVESSIAS DA FILHA DO GANGA POR PINDORAMA\r\n\r\nLILIANE DE MACEDO PEREIRA NUNES LEITE 12927467773\r\n\r\n40.322.841/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84468\r\n\r\nENSAIO SOBRE MINHA AVÓ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n49.217.908 KARLA CRISTINE FERREIRA MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n49.217.908/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82885\r\n\r\nMINITEATRO ECOLÓGICO - O APRENDIZ NATURAL\r\n\r\nFERREIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n50.269.194/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84035\r\n\r\nRUMO A DAMASCO OU VAZIO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86979\r\n\r\nAS INCRÍVEIS AVENTURAS DE DOM QUIXOTE PELO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nINTERIOR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84177\r\n\r\nA TRILOGIA DA MORTE\r\n\r\nANA ELIZABETH GABRIEL TEIXEIRA\r\n\r\n34.797.299/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84206\r\n\r\nCARAPAÇA\r\n\r\n47.686.184 DOUGLAS DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n47.686.184/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83093\r\n\r\nFESG\r\n\r\n30.728.080 GABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84339\r\n\r\nCARTA AOS VAGALUMES\r\n\r\nMARCELLE SILVA AZEVEDO MORAES 12407004744\r\n\r\n44.089.047/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82911\r\n\r\nFEIO\r\n\r\nHTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86319\r\n\r\nA LENDA DA MIRINDIBA\r\n\r\n12.729.228 ANA CRISTINA CLEMENTINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n12.729.228/0001-04\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82652\r\n\r\nO DIA EM QUE CHAPEUZINHO VERMELHO \r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDESENCALHOU- A PEÇA\r\n\r\n86619\r\n\r\nDESTINO DE ZÉNIN\r\n\r\n54.663.561 RAFAEL MATOS DE SOUSA\r\n\r\n54.663.561/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82280\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87056\r\n\r\n“A FLOR DA LAPA\" - PAIXÃO E LÁGRIMA DE UMA MULHER PRETA NA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nROSELI CLARA CONCEICAO DOS SANTOS 05565637511\r\n\r\n38.350.363/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83358\r\n\r\nTAMANHO\r\n\r\nHUGO LOBO COSTA 14757543700\r\n\r\n28.614.150/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86496\r\n\r\nNUMA CASA ONDE CHOVE DENTRO\r\n\r\nTHIAGO CINQÜINE DA SILVA E SILVA 13200188740\r\n\r\n35.822.202/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82514\r\n\r\nDEU TILT - UMA COMÉDIA SOBRE A INVASÃO DIGITAL\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANCA DE BARROS - MEI\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86980\r\n\r\nCAMINHOS DE DARWIN - \"A PASSAGEM DE DARWIN PELO RIO DE \r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nJANEIRO: TEATRO, CULTURA E CIÊNCIA DESDE 1832\"\r\n\r\n86883\r\n\r\nMANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DA MULHER DO SÉCULO XXI.\r\n\r\nFERNANDA CUNHA DE VASCONCELOS15367694799\r\n\r\n36.504.168/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82406\r\n\r\nTUDO LEVA UM NOME\r\n\r\n60.045.040 GEORGE DE ABREU\r\n\r\n60.045.040/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86034\r\n\r\nHOMINUS BRASILIS\r\n\r\nINSTITUTO DOBRA DE CULTURA\r\n\r\n55.666.478/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84758\r\n\r\nMARINA E AS AVENTURAS NO FUNDO DO MAR\r\n\r\nMELISSA DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO\r\n\r\n36.828.603/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82298\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO INFANTIL 'O MUNDO \r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nENCANTADO DA CRIANÇA\r\n\r\n82138\r\n\r\nENXERGANDO HISTÓRIAS 2\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA LTDA\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85690\r\n\r\nO NOME DAS COISAS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86882\r\n\r\nBOMBINHA\r\n\r\n53.560.908 GUSTAVO KUERTEN DOS SANTOS MELO\r\n\r\n53.560.908/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86864\r\n\r\nDE REPENTE 27\r\n\r\nCEZARIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n52.390.833/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86166\r\n\r\nUBU REI -UMA COMEDIA BUFA POPULAR\r\n\r\nCETA - CENTRO EXPERIMENTAL DE TEATRO E ARTES\r\n\r\n10.537.333/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86091\r\n\r\nERA UMA VEZ UM TIRANO\r\n\r\n53.205.422 BRUNO REIS DE CARVALHO\r\n\r\n53.205.422/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84192\r\n\r\nIII MOSTRA DE CENAS CURTAS GONÇALENSE\r\n\r\nFELIPE MORAES MARCELINO\r\n\r\n40.423.042/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86281\r\n\r\nCACHORROS DE RUA\r\n\r\n33.846.207 MYKE ESTEVAM GUEDES\r\n\r\n33.846.207/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84225\r\n\r\nI PHOS FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO SÃO PAIO\r\n\r\n17.341.451/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82800\r\n\r\nCINCO CENAS PARA CINCO ATORES CÍNICOS\r\n\r\nSYLVIO ANDRÉ MOURA RAMOS 09691207702\r\n\r\n37.002.097/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84759\r\n\r\nBOI RAMALHETE\r\n\r\nINSTITUTO ZELMA NEVES\r\n\r\n58.410.781/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85895\r\n\r\nMEMÓRIAS QUE INSISTEM EM VIVER\r\n\r\nTAKE 1 LOCAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n33.865.492/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84712\r\n\r\nJOÃO E O PÉ DE FEIJÃO NO SERTÃO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83113\r\n\r\nELAS TAMBÉM SÓ PENSAM NAQUILO\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87111\r\n\r\nTRAJETÓRIAS NEGRAS: IDENTIDADE, MEMÓRIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n2\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nNA FORMAÇÃO DO BRASIL\r\n\r\n84801\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86900\r\n\r\nLONA CULTURAL “CÍRCULO DELAS - ARTE, FORÇA E TERRITÓRIO\r\n\r\n58.851.188 MARCIO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n58.851.188/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84543\r\n\r\nDROP NO FANTÁSTICO MUNDO\r\n\r\n56.024.491 CARLOS FREDERICO PANTALEAO DE MELLO\r\n\r\n56.024.491/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82550\r\n\r\nO ONTEM VIRÁ...\r\n\r\nÓPERA PRIMA TEATRAL PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n38.347.499/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82658\r\n\r\nCONTOS INDÍGENAS BRASILEIROS\r\n\r\n61.403.888 ELIANA YVA MIRIM DA SILVA\r\n\r\n61.403.888/0001-06\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82669\r\n\r\nNIVALDO COSTA INTERPRETA FERNANDO PESSOA\r\n\r\nNIVALDO SOUSA COSTA\r\n\r\n48.329.828/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85342\r\n\r\nACORDES DA LIBERDADE: A SAGA DE UMA FAMÍLIA DE \r\n\r\nCEARTE EMPRESA DE EVENTOS E PROJETOS LTDA\r\n\r\n50.972.818/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMÚSICOS NEGROS E ABOLICIONISTAS\r\n\r\n82506\r\n\r\nMOSTRA TRAVESSIA CULTURAL- O PRIMEIRO OLHAR DA CENA.\r\n\r\n49.077.768 MARIA VITORIA DA SILVA FIGUEIROA\r\n\r\n49.077.768/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85939\r\n\r\nSINTONIZADAS!\r\n\r\nSTEPHANIE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 15615237716\r\n\r\n33.878.963/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82326\r\n\r\nESPETÁCULO ANTÔNIO DOS POBRES\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85601\r\n\r\nDANÇA SOBRE RODAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE DEFICIENTES - ASSIDEF\r\n\r\n02.454.295/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86202\r\n\r\nASSINADO, BRASIL\r\n\r\n51.316.106 ESTEVAO BALADO PEREIRA\r\n\r\n51.316.106/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86861\r\n\r\nCAFÉ COM PÃO, BOLACHA NÃO\r\n\r\n57.099.054 NANCY SILVA CALIXTO\r\n\r\n57.099.054/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86570\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\n35.005.898 JULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82675\r\n\r\nA TARTARUGA E A LEBRE\r\n\r\nFEIRA INTEGRADA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n49.975.813/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84441\r\n\r\nARTES DO CAPOEIRA: ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL DE \r\n\r\nTRIBO DO BERIMBAU COMERCIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nVALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n85783\r\n\r\nCIRCUITO DE TEATRO MUSICAL INFANTIL NA BAIXADA\r\n\r\nELIZABETH SIGMARINGA DE MELO 15005435786\r\n\r\n45.987.513/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,5\r\n\r\n1\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86960\r\n\r\nA CURA DA ALMA\r\n\r\n65.545.151 WAGNER GONCALVES TELLES\r\n\r\n65.545.151/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86361\r\n\r\nA ESCRAVA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ESPORTIVO E EDUCACIONAL WALDEMAR MELLO\r\n\r\n02.566.488/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85922\r\n\r\nMEMÓRIAS DE FOGO\r\n\r\nMARCELA COSTA GIANINI DE ARAUJO 09236234771\r\n\r\n36.617.334/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82896\r\n\r\nSHAKESPEARE NA COMPANHIA DAS FÚRIAS\r\n\r\n16.600.687 ALINE NUNES DE MENDONCA\r\n\r\n16.600.687/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83071\r\n\r\nAPRENDENDO A VIVER, POR CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nSMILLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.080.928/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83672\r\n\r\nPEÇA, SEMPRE QUE DESEJAR\r\n\r\nRODRIGO ACÁCIO RABELLO RIBEIRO\r\n\r\n61.808.765/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82642\r\n\r\nNHEMONGARAI - O SOPRO DO NOME SAGRADO\r\n\r\n53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.733.456/0001-27\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82945\r\n\r\nCORPO EM CENA: FORMAÇÃO TEATRAL E MONTAGEM CÊNICA\r\n\r\nINSTITUTO COLETIVO PONTE CULTURAL\r\n\r\n15.725.950/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83099\r\n\r\nTESOURO DA BRUXA\r\n\r\nTERCEIRO SINAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n34.195.591/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82819\r\n\r\nAMOR DE BAILE\r\n\r\nRM ESCAFURA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n37.769.623/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85968\r\n\r\nELEMENTAR- TERRA, FOGO, ÁGUA E AR : ECOLOGIAS DO \r\n\r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGE\r\n\r\n02.995.820/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nTERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\n85485\r\n\r\nALAGBÊ - O TOCADOR ANCESTRAL\r\n\r\nF2 EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83448\r\n\r\nPALHASHOW CONTRA A DENGUE\r\n\r\n50.217.042 PAULO ROBERTO GERALDO\r\n\r\n50.217.042/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85028\r\n\r\nÉ TUDO VERDADE: A NOSSA VERSÃO DOS FATOS\r\n\r\nCONSELHO DE MOVIMENTOS FEDERADOS DE ITABORAI E ADJACENCIAS COMFIA\r\n\r\n48.082.345/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84487\r\n\r\nENTRECENAS - FESTIVAL ALBATROZ DE TEATRO\r\n\r\n48.575.142 LORENA MOREIRA ARAUJO\r\n\r\n48.575.142/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n31. CATEGORIA B - GRUPO 2 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n83843\r\n\r\nO CONDOMÍNIO\r\n\r\nCORNUCÓPIA PRODUÇÕES ARTÍSTICOS\r\n\r\n01.016.501/0001-29\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84803\r\n\r\nNICTOFOBIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVILLELARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86299\r\n\r\nMOSTRA TEATRO CIRCUITO DE REATIVAÇÃO\r\n\r\nKELLY CRISTINA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n22.055.493/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85900\r\n\r\nESCRITORAS VIVAS EM CORPO-PALAVRA\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n45.995.346/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86793\r\n\r\nMORTA 14.994/24\r\n\r\nCARLA MINISTERIO ERHARDT\r\n\r\n22.364.560/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87137\r\n\r\nSOBRE O MAR - TEATRO PELA PRESERVAÇÃO DA\r\n\r\n38.237.211 FABIO ROCHA PINA\r\n\r\n38.237.211/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCULTURA CAIÇARA E RIBEIRINHA\r\n\r\n86711\r\n\r\n08/2026\r\n\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\n\r\n15.313.544/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84502\r\n\r\nINVENTÁRIO DAS VIDAS NÃO VISTAS\r\n\r\nINSTITUTO DA CRIANÇA LÉO DE SÁ\r\n\r\n19.323.266/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86452\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO GOSPEL 2026\r\n\r\nTATIANE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n52.317.212/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n39,5\r\n\r\n0\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85607\r\n\r\nMARIA E SEUS CINCO FILHOS\r\n\r\nLUANDEH CHAGAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n87068\r\n\r\nANIMAVERSO BRASIL: TEATRO INFANTIL ITINERANTE DE \r\n\r\nASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIAL E CULTURAL MARCELO DA CONCEICAO DA SILVA ALVES\r\n\r\n44.044.489/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nCULTURA E IDENTIDADE\r\n\r\n32. CATEGORIA B - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82361\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - FLORA E O PASSARINHO\r\n\r\nGIRA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86159\r\n\r\nMOSTRA MIMOS - TEATRO SEM TOMADA\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.986.708/0002-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82731\r\n\r\nPROJETO ORNITORRINCO\r\n\r\n40.250.171 CASSIO DUQUE\r\n\r\n40.250.171/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83538\r\n\r\nTERRA DE LUGAR NENHUM\r\n\r\nGABRIELA RIBAS\r\n\r\n46.432.447/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85827\r\n\r\nO PAGADOR DE PROMESSAS\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84587\r\n\r\nBIT3K\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84511\r\n\r\nESTÁ TUDO DENTRO DA GENTE\r\n\r\n21.694.834 CLAUDIARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21.694.834/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85781\r\n\r\nESTRANGEIROS\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n39.450.381/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33. CATEGORIA B - GRUPO 3 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85067\r\n\r\nLIMA BARRETO - DIÁRIOS ÍNTIMOS\r\n\r\n53.425.712 DIOGO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA XAVIER SOARES\r\n\r\n53.425.712/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84623\r\n\r\nPONCIANO 'DE AMORES' FURTADO - CIRCULAÇÃO \r\n\r\nLUCIANA CRESPO ROSSI\r\n\r\n20.200.780/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTEATRAL NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85706\r\n\r\nMARIA COSTUREIRA - O MUSICAL\r\n\r\nSORAYA DA C COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34. CATEGORIA B - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82923\r\n\r\nNHANDERU E OS ENCANTADOS DA TERRA\r\n\r\n55.598.716 CLAUDIO BENITES\r\n\r\n55.598.716/0001-24\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35. CATEGORIA B - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83029\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36. CATEGORIA B - GRUPO 3 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82709\r\n\r\nTEATRO POPULAR NO NORTE FLUMINENSE: AS CRIADAS SOB UMA \r\n\r\n45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES\r\n\r\n45.764.838/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESTÉTICA AFRODIASPÓRICA\r\n\r\n83064\r\n\r\nANDANÇAS - SÓ EXISTE UM TEMPO, O TEMPO VIVO\r\n\r\n23.357.219 CAROLINE FRANKLIN OLIVEIRA\r\n\r\n23.357.219/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85488\r\n\r\nCHORA RIO, RIO CHORA\r\n\r\n39.315.487 FELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n39.315.487/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87061\r\n\r\nOS BICHU\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALVES 09576872731\r\n\r\n40.973.675/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85971\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL \"O SUMIÇO DE FRIN\"\r\n\r\n62.745.704 BEATRIZ BASTOS MAICÁ FORTES\r\n\r\n62.745.704/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82882\r\n\r\nO CHICLETE\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84011\r\n\r\nUM INSTANTE\r\n\r\n54.362.958 WILLIAM LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.362.958/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85993\r\n\r\nCLARA, CRIA, CLICA\r\n\r\nMARIANA GASPAR ADOLPHO VIEIRA 12809635730\r\n\r\n48.116.258/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82739\r\n\r\n\"O PEIXE MÁGICO\" - TEATRO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85850\r\n\r\nA MENINA DO CABELO CRESPO NAS CIDADES DO VALE DO CAFÉ!\r\n\r\n51.353.646 ADRIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n51.353.646/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82721\r\n\r\nDELÍRIO E FUNDAÇÃO\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA 156.149.387-29\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86561\r\n\r\nBONGAS - OS DEFENSORES DA NATUREZA\r\n\r\n35.892.088 LEONARDO MENDES SALVIANO DE SOUZA\r\n\r\n35.892.088/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85734\r\n\r\nTODA MARGEM TEM UM CENTRO... OU OPRESSÕES DIÁRIAS \r\n\r\nANILIA FRANCISCA MÉRCIO DA SILVEIRA\r\n\r\n40.335.808/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nQUE NOS ATRAVESSAM - CIRCULAÇÃO 30 ANOS\r\n\r\n86458\r\n\r\nCAFÉ COM BROA\r\n\r\n55.920.188 TANIA THEOPHILO DE SOUZA\r\n\r\n55.920.188/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85832\r\n\r\nO MENINO E O VELHO DO MAR\r\n\r\n59.067.829 LUCAS ANTONIO TAVARES RANGEL\r\n\r\n59.067.829/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82706\r\n\r\nHÁ VAGAS PARA NOVOS COLABORADORES\r\n\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86040\r\n\r\nSAPO-BOI NÃO VOA, NÃO!\r\n\r\n59870043 ILO LOREDO LOUBACK\r\n\r\n59.870.043/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86523\r\n\r\nO INICIADO\r\n\r\n14.249.963 JOAO VITOR MONTEIRO NOVAES\r\n\r\n14.249.963/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87112\r\n\r\nPALAVRA CONTADA - CLARA E A BRISA\r\n\r\n15.538.318 LEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84287\r\n\r\nSEMENTES DE CULTURA: TEATRO ITINERANTE PARA INFÂNCIAS DO INTERIOR\r\n\r\n37.934.678 SANDRA SOUZA DIAS\r\n\r\n37.934.678/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85654\r\n\r\nO ÚLTIMO APLAUSO - CIRCUITO TEATRAL DO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE\r\n\r\nTEATRO DA PONTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82808\r\n\r\nENTRANHAS\r\n\r\nELISANGELA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n45.378.372/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84347\r\n\r\nCOLCHA DE LEMBRANÇAS\r\n\r\nBEATRIZ MARIA COSTA REZENDE\r\n\r\n54.008.264/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85116\r\n\r\n2ª CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO: \"VAMOS VADIAR\"\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ DE CARVALHO CERVEIRA DE SOUSA 00848730437\r\n\r\n27.475.793/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82715\r\n\r\nANTES QUE ME CONTEM OUTRAS HISTÓRIAS\r\n\r\nWESLEY DA SILVA CABRAL\r\n\r\n18.286.983/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85492\r\n\r\nA VILA DOS ESQUELETOS DANÇANTES\r\n\r\n52.984.299 MAHELLE CRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n52.984.299/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82644\r\n\r\nCUSPE\r\n\r\n57.481.831 LYON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n57.481.831/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84214\r\n\r\nAUTO DO BOI PINTADINHO DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85478\r\n\r\nA LIBERTAÇÃO DE ARACELI\r\n\r\n20.268.909 KAUE NOGUEIRA NAVARRO\r\n\r\n20.268.909/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83368\r\n\r\nO POVO DO MAR\r\n\r\nLILIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n52.055.108/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83554\r\n\r\nEU TO TÃO DEPRIMIDINHA\r\n\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME\r\n\r\n14.033.481/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86137\r\n\r\nMÃE TERRA\r\n\r\n42.332.508 PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA TURRA\r\n\r\n42.332.508/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84345\r\n\r\nCARAVANA DE SONHOS\r\n\r\nSLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85330\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL 2027 - CIRCULAÇÃO, INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO\r\n\r\nRENATA SAMPAIO ALVES CARVALHO 04143840758\r\n\r\n43.801.906/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83353\r\n\r\nTEMPORAL - MEMÓRIAS EM TRÂNSITO\r\n\r\n15.446.327 JOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86329\r\n\r\nENTRE FACAS E AFETO\r\n\r\nWILLIANA OLIVEIRA VALERIO\r\n\r\n31.042.285/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85659\r\n\r\nROTA DO RISO: TEATRO ITINERANTE EM TERRITÓRIOS DE MEMÓRIA E CULTURA.\r\n\r\nALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n53.780.118/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84731\r\n\r\nELES NÃO USAM BLACK-TIE\r\n\r\n54.740.839 LAURA CAMPOS BRAZ\r\n\r\n54.740.839/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86203\r\n\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR - TRAVESSIAS DO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84161\r\n\r\nCORINA, UM SONHO DE LIBERDADE\r\n\r\nVALIANTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82348\r\n\r\nCIRCULAÇÃO NOSSO LUGAR\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82812\r\n\r\nA CABAÇA DA EXISTÊNCIA\r\n\r\nALEGORIA AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n36.494.025/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86288\r\n\r\nGYRA\r\n\r\n52.934.732 RENATA CABRAL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52.934.732/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85894\r\n\r\nFELPO FILVA\r\n\r\nANDREIA MARCIA LOPES DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n49.707.752/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86236\r\n\r\nHISTÓRIAS DO FOGO DENTRO\r\n\r\nVIVIAN FARIA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n52.912.014/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82638\r\n\r\nSALOMÉ\r\n\r\n36.275.312 YURI NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86872\r\n\r\nBICHINHO DE ESTIMAÇÃO - UM ESPETÁCULO INFANTIL\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82853\r\n\r\nNÓS - UM SOLO PARA DUAS\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85814\r\n\r\nUMA PROMESSA PRA SÃO SALVADOR\r\n\r\n55.630.655 LUIZ PHELLIPE CAETANO RANGEL\r\n\r\n55.630.655/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85169\r\n\r\nCAUSOS DE UMA CABO FRIO QUE JÁ SE FOI\r\n\r\n56.019.054 SILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI\r\n\r\n56.019.054/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82594\r\n\r\nENTRE NÓS: TEATRO DO OPRIMIDO E DIÁLOGOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\nM C P MOURA\r\n\r\n27.292.286/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84103\r\n\r\nCARAVANA DE TEATRO EDUCATIVO: ZINHA, A BARATINHA\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA ME\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84272\r\n\r\nANTES QUE O GALO CANTE NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFABIOLA SOARES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n60.515.291/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84589\r\n\r\nO SAPO E A BROMÉLIA - CIRCULAÇÃO CÊNICA PELOS TERRITÓRIOS FLUMINENSES\r\n\r\nINSTITUTO SILO CULTURAL\r\n\r\n07.367.088/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83304\r\n\r\nVIRACENA FESTIVAL DE TEATRO\r\n\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n\r\n54.693.352/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82847\r\n\r\nAQUELE ULTIMO FILME ANTES DA PARTIDA\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83092\r\n\r\nFOI POR AMOR?\r\n\r\n46.603.079 LUISA PASQUALI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n46.603.079/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83602\r\n\r\nFÁBRICA DE NUVEM\r\n\r\n24.122.077 VERONICA CARVALHO ROCHA\r\n\r\n24.122.077/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82224\r\n\r\nO SACI\r\n\r\nCÁSSIO DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82307\r\n\r\nPALHAÇAS A CAMINHO\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84025\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\n44.820.940 RENATA ELISA RAVANI OLIVEIRA\r\n\r\n44.820.940/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84737\r\n\r\nPETECO QUER CASAR\r\n\r\nPEDRO AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n40.315.560/0001-50\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85645\r\n\r\nNEGRAS VOZES NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HISTÓRICO E CULTURAL\r\n\r\n10.374.645/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84182\r\n\r\nEU, ROMEU - LIGANDO MAIS QUEBRADAS QUE O GOOGLE MAPS\r\n\r\nCAMELO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86722\r\n\r\nPIPOCANDO NOS CONTOS - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nELISABETH DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n25.180.968/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85037\r\n\r\nUM LIVRO DANÇADO - ESPETÁCULO TEATRAL \r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n37.645.586/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86\r\n\r\n2\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDE EMOÇÕES E MOVIMENTO\r\n\r\n87074\r\n\r\nQUEM CASA, QUER CASA\r\n\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n57.347.468/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86791\r\n\r\nMEMÓRIAS MALCRIADAS PELO RJ\r\n\r\n40.491.600 CECILIA PIRES FARIA\r\n\r\n40.491.600/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85732\r\n\r\nMEMENTO MORI\r\n\r\nCLAUDETTE DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n33.781.476/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84072\r\n\r\nA CONVIVÊNCIA É UMA ILHA\r\n\r\n16.702.933 FERNANDO DOS SANTOS CODECO\r\n\r\n16.702.933/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84645\r\n\r\nESTIGMATIZADOS, CIRCULAÇÃO NO INTERIOR FLUMINENSE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86683\r\n\r\nREFINARIA\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83006\r\n\r\n\"QUEM JÁ FOI VELHO LEVANTA A MÃO\"\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86097\r\n\r\nO SEQUESTRO DE UM POETA MOTORISTA DE APP\r\n\r\nMARCELO ATAHUALPA MOREIRA LOPES 10893072761\r\n\r\n48.051.898/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82916\r\n\r\nUM SOLO SUSTENTÁVEL: QUEM VIU A MATITA PASSAR?\r\n\r\nBRENDA GONÇALVES BRITO\r\n\r\n51.129.725/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85955\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL A TRAVESSIA ENCANTADA\r\n\r\n28.576.907 CAROLINA BRAGA MORYC\r\n\r\n28.576.907/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85675\r\n\r\nPALIMPSESTO: NARRATIVAS NEGRAS RESGATADAS\r\n\r\nRAFAELA SOLANO DA SILVA 12255026759\r\n\r\n19.613.732/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82799\r\n\r\nCIRCUITO DE TEATRO \"AQUI, ENTRE NÓS\"\r\n\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n\r\n44.290.514/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85196\r\n\r\nMARIA E O RIO QUE CORRE\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRAGA BITENCOURT\r\n\r\n33.479.318/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86407\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL 'TEM ALGUÉM AÍ?'\r\n\r\n55.841.745 NEI RAFAEL ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n55.841.745/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86628\r\n\r\nRUA\r\n\r\n47.143.627 ANNA LUIZA NUNES RAFERO BONATI\r\n\r\n47.143.627/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86248\r\n\r\nNARIZ DE PALHAÇO\r\n\r\n59.129.576 JOAO VICTOR BARBOSA DE AZEREDO\r\n\r\n59.129.576/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83083\r\n\r\nQUERIDA MAMÃE\r\n\r\n52.958.608 PETERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.958.608/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84409\r\n\r\nTRILOGIA EDIPIANA - SÓFOCLES, SHAKESPEARE E TCHECOV\r\n\r\nTERRA DE CINEMA LTDA\r\n\r\n56.079.721/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83930\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85925\r\n\r\nUMA MALA PARA DOIS PALHAÇOS\r\n\r\n40.114.946 FABIO ROGERIO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n40.114.946/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85176\r\n\r\nSERIA VOVÓ SEREIA?\r\n\r\n60.796.350 FLÁVIA ALVES DE SANTANA\r\n\r\n60.796.350/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84360\r\n\r\n\"TODO TEMPO DO MUNDO\"\r\n\r\nGRUPO EM GRUPO DE ARTES CENICAS\r\n\r\n02.125.978/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85632\r\n\r\nCANDOMBLÉ DA BARROQUINHA: AXÉ QUE ATRAVESSA TERRITÓRIOS\r\n\r\nJULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 15444292742\r\n\r\n48.031.591/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83175\r\n\r\n17º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP. R. T. PRODUCOES LTDA\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84219\r\n\r\nLITTLE PIU - OS PRIMEIROS PASSOS DE UM PASSARINHO\r\n\r\nMARIA CARLOTA NEPOMUCENO BENTO\r\n\r\n49.066.090/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84875\r\n\r\nCORTEJO E ESPETÁCULO NATALINO INCLUSIVO\r\n\r\nTURMA DA TIA CAROL PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n13.111.469/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81\r\n\r\n2\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86304\r\n\r\nNÃO ERA UMA VEZ - DE OLHOS FECHADOS\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n\r\n09.310.957/0001-09\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86355\r\n\r\nALÉM DO MAR E DA SERRA - ENCANTAÇÕES FLUMINENSES\r\n\r\n51.156.282 FLAVIO MACEDO XAVIER\r\n\r\n51.156.282/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84252\r\n\r\nCONTO EN CENA - FESTIVAL DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nMEGA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85376\r\n\r\nJUNTOS SOMOS TODOS IGUAIS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA SONHO, AMOR E FANTASIA\r\n\r\n18.260.177/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,5\r\n\r\n3\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82654\r\n\r\nMACAÉ CONTA CARUKANGO\r\n\r\nDESVENDANDO MACAÉ\r\n\r\n34.392.497/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83524\r\n\r\nPIQUENIQUE NO FRONT\r\n\r\n52.956.946 MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO BARBEIRO\r\n\r\n52.956.946/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86931\r\n\r\nMARGARIDA SILENCIADA - CORPOS FEMININOS CALADOS\r\n\r\nGRUPO TEATRAL CUTUCURIM\r\n\r\n30.326.607/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86268\r\n\r\nMUTAÇÃO - O TEMPO DAS ESCOLHAS (ACTO 40 ANOS)\r\n\r\nGRUPO TEATRAL ACTO\r\n\r\n31.504.525/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87024\r\n\r\nMORRO\r\n\r\nPEDRO TERRA MENDEL ARARUNA 13109087707\r\n\r\n48.047.387/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n80,5\r\n\r\n1\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86198\r\n\r\n\"QUEM MATOU BRASIL? - TEATRO, JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS\"\r\n\r\n43.009.908 CAIO SANTOS DE MORAES\r\n\r\n43.009.908/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84159\r\n\r\nVINICIUS DE MORAES... É DEMAIS! - PASSAGEM PELA SERRA DO ITATIAIA\r\n\r\n21.083.109 AMANDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82533\r\n\r\nTRABALHO DO CÃO\r\n\r\nR2 FILMS\r\n\r\n40.305.331/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83868\r\n\r\nPRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DO MUSICAL O GRANDE CIRCO MISTICO\r\n\r\nARTUR EFIGENIO MARCELINO\r\n\r\n44.923.990/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86936\r\n\r\nMOSTRA ITINERANTE DE TEATRO JOSÉ PAULO DA SILVA\r\n\r\nA. L ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\n26.107.183/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n3\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86128\r\n\r\nPRETOS NÃO ESPERAM GODOT\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO 01206295180\r\n\r\n29.258.841/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86287\r\n\r\nLENDAS NA CAIXA EM FLUXO\r\n\r\nNATOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86583\r\n\r\nFESTIVAL MIRIN - FESTIVAL \r\n\r\n57.430.875 MARIO JUSTO DE MEIRELES DELFINO\r\n\r\n57.430.875/0001-40\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMULTICULTURAL INFANTIL RIO-INTERIOR | 2ª EDIÇÃO\r\n\r\n83396\r\n\r\nAZUL DE PERTENCER - TEATRO INCLUSIVO PARA CRIANÇAS E FAMÍLIAS COM TEA\r\n\r\nDATERSON MATHEUS DA SILVA09759381770\r\n\r\n39.607.605/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n76,5\r\n\r\n2\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85438\r\n\r\nCABARÉ CIBERNÉTICO\r\n\r\n48.166.550 MARIA VITORIA MELO DA CUNHA BELLO\r\n\r\n48.166.550/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84034\r\n\r\nVISCONDE DE MAUÁ EM CENA - CIRCULAÇÃO DE TEATRO NA MANTIQUEIRA\r\n\r\nASSOCIACAO PE NA TRILHA DA REGIAO DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\n24.360.280/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85509\r\n\r\nAUTO DE NATAL: FÉ, FESTA E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RAINHA DO ALTO\r\n\r\n07.804.158/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82698\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL: NOSSAS HISTÓRIAS\r\n\r\n57.205.093 ISABELA MIRANDA DE OLIVEIRA FABIANO\r\n\r\n57.205.093/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82334\r\n\r\nELA\r\n\r\nMÔNICA MELANIE\r\n\r\n49.690.096/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\n86835\r\n\r\nLABORATÓRIO ARTÍSTICO ORGULHO DA\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n53.987.281/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSERRA: FORMAÇÃO EM TEATRO MUSICAL E ESPETÁCULO PARA \r\n\r\nMULHERES E PESSOAS LGBTQIA+ DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\n86089\r\n\r\nQUANDO O MANGUE CHAMA\r\n\r\n56.012.998 NAYARA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n56.012.998/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n73,5\r\n\r\n3\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84499\r\n\r\nTEATRO DOMÉSTICO - PEQUENAS CENAS PARA GRANDES ENCONTROS\r\n\r\n24.681.072 DIEGO MARCONDES DELEON GOMES GENRO\r\n\r\n24.681.072/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84767\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL MUSICAL \"NÃO QUERO CHORO NEM VELA: VIDA E OBRA DE NOEL ROSA\"\r\n\r\nSAMBURÁ MULTIARTES\r\n\r\n17.643.667/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84669\r\n\r\nROMEU E JULIETA! CRUSH NO VALE DO CAFÉ! INOVADOR, PARTICIPATIVO, \r\n\r\n45.157.196 CARLOS ROBERTO DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n45.157.196/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n73\r\n\r\n3\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nINCLUSIVO E SUSTENTÁVEL.\r\n\r\n85507\r\n\r\nDEVANEIOS & CONFISSÕES - A PEÇA TEATRAL\r\n\r\nLETÍCIA GUIMARÃES PEREZ\r\n\r\n48.855.286/0001-13\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84093\r\n\r\nA ÚLTIMA GOTA: ARTE, CONSCIÊNCIA E AÇÃO\r\n\r\nMM CURSO RIBALTA LTDA\r\n\r\n45.036.441/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83737\r\n\r\nALDIR BLANC: RUA DOS ARTISTAS E TRANSVERSAIS\r\n\r\nLEON THIAGO FERREIRA CHAVES SERVICOS DE ENSINO E PRODUCAO CULTURAL\r\n\r\n44.669.575/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85708\r\n\r\nHISTÓRIA DE (NOSSA) ÉPOCA\r\n\r\nLUIZA COSTA GIRON\r\n\r\n54.567.443/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83163\r\n\r\nÀS VEZES EU TE ODEIO... - CIRCULAÇÃO TEATRAL E FORMAÇÃO \r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n21.765.290/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n1\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDE PLATEIA NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n86426\r\n\r\nBRINCANDO DE PLANTAR\r\n\r\nANA CAROLINA CORRÊA PEREIRA HABER 15262921736\r\n\r\n45.334.546/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85010\r\n\r\nDOURADINHO 25 ANOS\r\n\r\nTM CASCABULHO EDITORA ME\r\n\r\n07.635.383/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85013\r\n\r\n“ALICE NO PAÍS DOS BRINCANTES”\r\n\r\n41.451.548 MARISE SIMOES DA COSTA\r\n\r\n41.451.548/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84533\r\n\r\nO ÚLTIMO SILÊNCIO\r\n\r\nCLUBE CULTURAL SOCIAL E CARNAVALESCO O CHINÊS\r\n\r\n30.401.392/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84902\r\n\r\nEQUILIBRANDO NAS ALTURAS: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA\r\n\r\n49.089.802 THUANY SANTOS AMORIM\r\n\r\n49.089.802/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85872\r\n\r\nFUNK BRASIL\r\n\r\n58.723.048 TALITA CALABIANQUI DE SOUZA\r\n\r\n58.723.048/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n70\r\n\r\n1\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85349\r\n\r\n(CO)LAPSO\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84387\r\n\r\n1º CIRCUITO GACEMSS: TEATRO EM VOLTA\r\n\r\nGRÊMIO ARTÍSTICO E CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\n32.504.193/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86873\r\n\r\n“CAFÉ COM LEITE: O CAPPUCCINO DA PLANÍCIE GOITACÁ - \r\n\r\n56.177.824 LUCIA HELENA LOPES\r\n\r\n56.177.824/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPOÉTICAS DA CONTRADIÇÃO BRASILEIRA”\r\n\r\n85970\r\n\r\nBRASIL EM CENA: MOSTRA A SUA CARA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA VILA IMPERIAL\r\n\r\n31.365.316/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,5\r\n\r\n3\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84081\r\n\r\nHARMONIA\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA E FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n17.751.657/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84220\r\n\r\nBRASIL EM CENA\r\n\r\nWENDEL AMORIM DE SOUZA 04164951761\r\n\r\n47.936.648/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86359\r\n\r\nDO PALCO PRA VIDA\r\n\r\nINSTITUTO TAIWAN\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85782\r\n\r\nA INOCÊNCIA DOS MORTOS\r\n\r\n47.581.904 LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47.581.904/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86177\r\n\r\nCIRCULA TEATRO - CAMINHOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE\r\n\r\nMICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n58.957.815/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86903\r\n\r\nI FESTIVAL DE TEATRO DE SÃO PEDRO DA SERRA\r\n\r\n49.290.864 ANDRE FIOROTI DOS SANTOS\r\n\r\n49.290.864/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n1\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86891\r\n\r\nO CEU MORADA DOS DEUSES E HABITAÇÃO DAS MUSAS.\r\n\r\nDEMYAN NOGUEIRA PEDRO\r\n\r\n64.608.883/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83937\r\n\r\nO ESPETÁCULO DA INCLUSÃO: CIRCUITO FLUMINENSE DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nRAPHAEL HIATH GOMES\r\n\r\n35.752.413/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n1\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n37. CATEGORIA B - GRUPO 3 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n85431\r\n\r\nANTES DO CÉU - UM ESPETÁCULO \r\n\r\nRODOLFO DE J. DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\nSOBRE O SONHO DE VOAR, INSPIRADO NA \r\n\r\nTRAJETÓRIA DE ALBERTO SANTOS DUMONT E NOS 120 ANOS DO 14-BIS\r\n\r\n86602\r\n\r\nA PODA\r\n\r\nJOSÉ FACURY HELUY\r\n\r\n59.481.225/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85853\r\n\r\nQUANDO O CARNAVAL CHEGAR\r\n\r\n52.047.281 RAVINIA SOBRINHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n52.047.281/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85642\r\n\r\nNONNA MANGIA E O ANNA PIZZORNO - \r\n\r\nASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II\r\n\r\n31.846.801/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIAS ITINERANTE\r\n\r\n85551\r\n\r\nQUEM EU SOU NÃO SE DISCUTE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n\r\n31.506.272/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84539\r\n\r\nO LADO OCULTO DA REDE\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PAES GONÇALVES\r\n\r\n57.772.343/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84861\r\n\r\nORGULHO EM CENA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85545\r\n\r\nCORES EM CENA\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n\r\n13.219.072/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85405\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nTALITA COSTA DE SOUZA - 166.463.587-45\r\n\r\n43.787.279/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85139\r\n\r\nRECICLARTE - SEU LIXO VALE CULTURA\r\n\r\nFORJA ESTUDIOS LTDA\r\n\r\n53.130.347/0001-15\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86598\r\n\r\n“FESTIVAL DE TEATRO DE RUA - CULTURA NA PRAÇA”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA,CULTURAL E \r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nESPORTIVA LIGA DE BLOCOS E BANDAS WILIAM CESAR\r\n\r\n85963\r\n\r\nVOZES INTERROMPIDAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n46,5\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86624\r\n\r\nPALAVRAS EM AÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ\r\n\r\n28.979.128/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86220\r\n\r\nEU SOBREVIVI\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n66.031.353/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n39,5\r\n\r\n0\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86195\r\n\r\nRITMOS DA ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\n28.264.393 RAFAEL PEIXOTO RIBEIRO15369\r\n\r\n28.264.393/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3\r\n\r\n8,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85923\r\n\r\nCADA PONTO UM CONTO\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n\r\n45.396.525/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nId: 2749272"
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                            "I - Edital",
                            "39. CATEGORIA C - GRUPO 1 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83634\r\n\r\nMOADIR, 80 ANOS DE HISTÓRIA\r\n\r\n19.342.934 MARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86483\r\n\r\nCELEBRAÇÃO - CANTO BANTO\r\n\r\nRITMIZA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.909.423/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86698\r\n\r\nCOMO TECER UMA REDE?\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85740\r\n\r\nORQUESTRA CAZUÁ\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA SOUZA 05838994711\r\n\r\n16.966.502/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84374\r\n\r\nA LAPA É AQUI\r\n\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18.452.969/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40. CATEGORIA C - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85761\r\n\r\nDOIS RIOS\r\n\r\n15.020.463 RUBISNEY RONALDO FERNANDES\r\n\r\n15.020.463/0001-92\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85371\r\n\r\nVOZES EM FLUXO\r\n\r\n42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENIN\r\n\r\n42.281.934/0001-99\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41. CATEGORIA C - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82179\r\n\r\nSEGUINDO EM FRENTE: CANÇÕES PARA RECOMEÇAR\r\n\r\nNORDICA'S MOTO CLUBE BRASIL\r\n\r\n58.036.172/0001-03\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42. CATEGORIA C - GRUPO 1 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84369\r\n\r\nMPB4 - ESPERANÇA BRASIL\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84301\r\n\r\nORQUESTRA FORTE DE COPACABANA - VIBRAÇÕES METROPOLITANAS II\r\n\r\nINSTITUTO RUDÁ\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86464\r\n\r\nMANAS NA RODA\r\n\r\nCAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n53.287.179/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86834\r\n\r\nSILVERO INTERPRETA BELCHIOR\r\n\r\nQUINTAL RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84436\r\n\r\nIPADÊ: UM ENCONTRO COM STELLA DO PATROCÍNIO E BISPO DO ROSARIO\r\n\r\nV ARTE CULTURA LTDA\r\n\r\n18.050.536/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83753\r\n\r\nMINI SERES DO MAR: TRAVESSIAS FESTIVAS\r\n\r\nCURIMÃ FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.078.328/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84510\r\n\r\nEM FAMÍLIA\r\n\r\nA. C. V. GUIMARÃES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n36.239.471/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83871\r\n\r\nCANTOS DE FORÇA: 10 ANOS DE AFROTELÚRICOS NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.490.989 EMERSON DA COSTA ALVES DE JESUS\r\n\r\n18.490.989/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84706\r\n\r\nO BAÚ ENCANTADO DE CHIQUINHA GONZAGA E PIXINGUINHA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83491\r\n\r\nENCANTA BLOCO: SONS DE BRINCAR\r\n\r\nALARISSE MATTAR GOBBI\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84515\r\n\r\nCHORA MULLHERES NA RODA - SHOW E OFICINAS\r\n\r\nARTE MUSICAL GC LTDA\r\n\r\n29.862.749/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86423\r\n\r\nSAMBA DO PERERÊ\r\n\r\nLUCIANO FOGACA RODRIGUES 11117820750\r\n\r\n39.472.066/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86442\r\n\r\nCABOCLA: A FORÇA DA MULHER - SHOW MUSICAL E VIVÊNCIA DE JONGO\r\n\r\nLISIANE DA SILVA DIAS\r\n\r\n18.089.720/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85840\r\n\r\nDO FUNDO DO MEU CORAÇÃO\r\n\r\n35.492.359 JUÇARA DA SILVA ANNUCIAÇÃO\r\n\r\n35.492.359/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85130\r\n\r\nDUDA BRACK - TURNÊ 2027\r\n\r\nDB STUDIO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n58.108.037/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85173\r\n\r\nGUINGA 75\r\n\r\nCRIVO GESTAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\n26.932.932/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86015\r\n\r\nFAVELA BRASS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL FAVELA BRASS\r\n\r\n37.332.605/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82412\r\n\r\nALÔ COMUNIDADE, O PIANO VEM AÍ!\r\n\r\nYUKA SHIMIZU 05628593737\r\n\r\n42.305.463/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83807\r\n\r\nMARIA CLARA VALLE TRIO - \"SUSPENDER O CÉU\"\r\n\r\nMARIA CLARA LIMA VALENTE DO VALLE\r\n\r\n59.722.329/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82371\r\n\r\nSANTO DE CASA\r\n\r\nALCIDES SODRE PECANHA FILHO\r\n\r\n43.660.769/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85359\r\n\r\nPENA QUE VOA: CANÇÕES DE ANASTÁCIA\r\n\r\n47.445.816 RENATA DO CARMO CHIQUETTO\r\n\r\n47.445.816/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85017\r\n\r\nCOMPOSITORES QUE NÃO SABEM BRINCAR\r\n\r\nT L DE BRITO PRODUCAO MUSICAL E CULTURAL\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82915\r\n\r\nESTAÇÕES DO CHORO: ONDE O SAMBA APRENDE A CHORAR NOS SUBÚRBIOS CARIOCAS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL GRUPO 100% SUBURBANO\r\n\r\n24.315.537/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82627\r\n\r\nFESTIVAL VOZES DO ROCK - DIVERSIDADE\r\n\r\nIVES PIERINI MACENA\r\n\r\n12.544.620/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86875\r\n\r\nAWURÊ - ELE MANDA NA MATA\r\n\r\nAWURE MUSICA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n53.654.172/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85050\r\n\r\nCRISPY RIO BRASS NAS ESCOLAS\r\n\r\n59.125.715 LUIZ OTAVIO ARRUDA\r\n\r\n59.125.715/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84849\r\n\r\nRAÍZES NEGRAS DA FÉ CRISTÃ\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84611\r\n\r\nPERCUTANTE\r\n\r\n31.663.288 JULIO FALAVIGNA\r\n\r\n31.663.288/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86263\r\n\r\nPAGODE DO BIRO E A RETAGUARDA DE SAMBISTAS\r\n\r\nJURUBEBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86459\r\n\r\nYETÉ\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n12.582.634/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84893\r\n\r\nENTRE CORDAS E BATUQUES\r\n\r\nRAÍS PRODUÇÕES COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\n\r\n27.163.331/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82374\r\n\r\nDOMENICO BOTELHO ENSEMBLE - PAISAGENS SONORAS: CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nDOMENICO CHINAGLIA LETA BOTELHO\r\n\r\n59.976.843/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86207\r\n\r\nRITMO DA PALAVRA: POESIA, RUA E IDENTIDADE\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84262\r\n\r\nMUSICAL “O MORRO CANTA CANUDOS\"\r\n\r\nIBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA\r\n\r\n13.565.560/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87073\r\n\r\nNOBREZA DA MARÉ - ANNA PAES E CARLOS CHAVES: UM PASSEIO PELO CHORO-CANÇÃO\r\n\r\nANNA PAES DE CARVALHO\r\n\r\n23.755.043/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83138\r\n\r\n\"FOLHAS SECAS NO JARDIM: A MÚSICA ETERNA DE NELSON CAVAQUINHO.\"\r\n\r\nORQUESTRA POPULAR MANOEL CONGO\r\n\r\n62.230.392/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82553\r\n\r\nELÍZIO DE BÚZIOS E WEBER WERNECK: OS MESTRES PRETOS DA MÚSICA NA ZO\r\n\r\n58.427.627 BARBARA SANDRA BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n58.427.627/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86466\r\n\r\nVMB MUSICAL\r\n\r\nVOLTA DO MUNDO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.859.519/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86784\r\n\r\nTOM DO RIO - 100 ANOS DE JOBIM\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86536\r\n\r\nMALANDRO É MALANDRO, MANÉ É MANÉ: 100 ANOS DE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n15694866 JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83017\r\n\r\nTE AMOS\r\n\r\n60.185.974 ANA BISPO FIDELIS\r\n\r\n60.185.974/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86204\r\n\r\nDELCIO CARVALHO - CIDADÃO DO MUNDO\r\n\r\nINSTITUTO DELCIO CARVALHO\r\n\r\n23.979.729/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84576\r\n\r\nJOSÉ STANECK APRESENTA: TOM JOBIM 100 ANOS - UMA VIDA DEDICADA À NATUREZA\r\n\r\n49.297.017 JOSE LUIZ BARROSO STANECK MEI\r\n\r\n49.297.017/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82617\r\n\r\nCAJAZZ&UMBLUES\r\n\r\n15.557.493 JEFFERSON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n15.557.493/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84245\r\n\r\nMAHATU MULHER\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85670\r\n\r\nANDREA RAMAL: ENTRE PALCOS - SAMBA E MPB AUTORAIS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nDAPROFA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n20.743.550/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86339\r\n\r\nDIVERSIFEST - MOSTRA DE MÚSICA URBANA: A BATALHA DAS RUAS\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85766\r\n\r\nLEILA PINHEIRO - VIVA MEU SAMBA - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nTACACÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME\r\n\r\n00.138.113/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82327\r\n\r\nPERIFECRIA LAB\r\n\r\n34.373.048 HELEN CRISTINA DE ARAUJO FREITAS\r\n\r\n34.373.048/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83008\r\n\r\nMOMBAÇA - CARTÃO POSTAL\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85154\r\n\r\nDE ONDE VEM O CÉU?\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86341\r\n\r\nBAILE DOS ENCANTADOS\r\n\r\nMARCELA DA SILVA VELON\r\n\r\n50.330.896/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85595\r\n\r\nCAIPIRANDO NO SERTÃO CARIOCA\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n\r\n22.920.384/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82656\r\n\r\nFLORES EM VIDA: RODA, TRISTEZA! CANTA TERESA CRISTINA\r\n\r\n57.905.419 NATASHA DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n57.905.419/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84665\r\n\r\nHARMADA - TERCEIRO DISCO\r\n\r\n8-BICS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n48.282.058/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85556\r\n\r\nSAMBA DOS VERSOS LIVRES\r\n\r\n26.322.943 RAPHAEL PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n26.322.943/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84372\r\n\r\nDUNEIDA\r\n\r\nISADORA MEDELLA DO PRADO COUTO\r\n\r\n61.656.529/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83497\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85489\r\n\r\nCERTAS COISAS\r\n\r\nVALE DA TIJUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.835.508/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84096\r\n\r\nANCESTRALIDADES DO SOM\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83989\r\n\r\nPRA GIRA GIRAR E CONVIDADOS\r\n\r\nTEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84567\r\n\r\nESCAFANDRISTAS\r\n\r\nQUANDO CANTO ENSINO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n17.268.766/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83162\r\n\r\nOITAVA AUMENTADA - CIRCULAÇÃO 2026\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR HANS ULRICH KOCH\r\n\r\n02.044.699/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85267\r\n\r\nA HORA DO BLEC - APRESENTAÇÕES GRATUITAS\r\n\r\nUBUNTU FILMES LTDA\r\n\r\n23.586.904/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82366\r\n\r\nO CURIOSO MUNDO DOS BICHOS\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA ALVARES PIMENTA 12420072707\r\n\r\n42.800.708/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83818\r\n\r\nAMOR RARO - LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA.\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84208\r\n\r\nO CANTO DA DHU\r\n\r\nDULCILENE MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.139.085/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86585\r\n\r\nNAIARA MARTINS - TERRAS DO SEM-FIM\r\n\r\nLUCIANA ALVES MOISAKIS 01204020760\r\n\r\n26.068.199/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84156\r\n\r\nGREGÓRIO DE MATOS: A LIRA DO BOCA DE INFERNO\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82172\r\n\r\nBOLA OU BÚLICA - BRINCAR E CANTAR, QUEM NÃO QUER?\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86851\r\n\r\nCORDE NEGRO CANTA AS CANÇÕES DE JOÃO DO VALE\r\n\r\nROMULO TADEU FRAZÃO NOGUEIRA\r\n\r\n20.965.263/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83911\r\n\r\n1...2...3! VIVA VOVÓ MARIA JOANA!\r\n\r\n16.748.120 MARCELO MENEZES DE BRITO\r\n\r\n16.748.120/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85077\r\n\r\nFESTIVAL ITINERÂNCIA REBEL - 3ª EDIÇÃO\r\n\r\nAUDIO REBEL: COMÉRCIO DE CDS EIRELI\r\n\r\n07.700.346/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86766\r\n\r\nDUO GISBRANCO - 20 ANOS\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83173\r\n\r\nORDINARIUS EM BLANC\r\n\r\nMAÍRA MARTINS DE SÁ MARTINS MEI\r\n\r\n17.327.104/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85567\r\n\r\nFESTIVAL BIGODE DO LEÔNCIO\r\n\r\n53634755 PATRICK CALAZANS AFFONSO\r\n\r\n53.634.755/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82993\r\n\r\nARRASTA CHINELA: ELAS CANTAM COCO E FORRÓ\r\n\r\nINSTITUTO BEIJA-FLOR BRASIL\r\n\r\n26.223.273/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82288\r\n\r\nSONS PELAS MULHERES - FLOR DAS ÁGUAS\r\n\r\n27.795.607 WALESKA ARAUJO PINTO\r\n\r\n27.795.607/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85215\r\n\r\nVIOLÃO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO - CONCERTOS DE LUIS CARLOS BARBIERI\r\n\r\nLUIS CARLOS PEREIRA 79116337700\r\n\r\n23.006.567/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82899\r\n\r\nCAMAERA SINFOMANIACA APRESENTA VILLA-LOBOS EM PARIS\r\n\r\nISABEL ZAGURY PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n15.327.116/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83899\r\n\r\nFÁTIMA GUEDES - PRA QUEM AMA DEMAIS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86605\r\n\r\nRODA DE SAMBARIMBÓ\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85462\r\n\r\nSAMBA HONESTO DO PRATA PRETA: TRADIÇÃO E CELEBRAÇÃO NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n\r\n44.697.744/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84756\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ - NEGRO\r\n\r\n58.016.562 WELLINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n58.016.562/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85752\r\n\r\nYUMI PARK CANTA JEAN CHARNAUX NO BECO DAS GARRAFAS\r\n\r\nHYUN KYUNG NOH 26607098827\r\n\r\n40.747.245/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86637\r\n\r\nME LEVA PRO ILÊ\r\n\r\nSUSANA DAL POZ 01450043763\r\n\r\n22.089.707/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82527\r\n\r\nVIVA MELODIA MARAVILHAS CONTEMPORÂNEAS DE LUIZ MELODIA\r\n\r\nHUMBERTO FRANCISCO LEITE MARTINS 69461031734\r\n\r\n43.649.498/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86186\r\n\r\nBRINCAÊ - TRELÊLÊ\r\n\r\nALEMOS PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n48.024.679/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85396\r\n\r\nCANTAR À TERRA COM NATASHA LLERENA\r\n\r\nMARINA P. DORE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n35.540.002/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84318\r\n\r\nFAUSTO FAWCETT EM ANIMAKINA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84636\r\n\r\nCULTIVANDO PLANTAS MORTAS - MICAH\r\n\r\n45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n45.521.980/0001-06\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84681\r\n\r\nRATOS, BARATAS E POBRES\r\n\r\n49.621.500 RAULF HENRIQUE GOMES JATOBA\r\n\r\n49.621.500/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83087\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA DIVERSIDADE\r\n\r\n29.785.739 ELAINE SILVA MATHIAS\r\n\r\n29.785.739/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84230\r\n\r\nTALISMÃ DE OURO - BUMBA MEU BOI\r\n\r\nMD RECORDS LTDA\r\n\r\n48.766.452/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84029\r\n\r\nO NOME DELAS\r\n\r\nINSTITUTO COM A PALAVRA\r\n\r\n13.911.195/0001-73\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85057\r\n\r\nCICLO DE VERÃO BATIKUM: CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS\r\n\r\n45.419.475 LUCCAS DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\n45.419.475/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82742\r\n\r\nUMA OUTRA BANDA - AGORA VOCÊS\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84722\r\n\r\nBAMBAÊ - CIRCUITO DE CULTURAS TRADICIONAIS NA GÁVEA\r\n\r\nELIZABETH FILGUEIRAS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n24.337.797/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83728\r\n\r\nENTRE O MAR E O AMOR” - THIAGO GENTHIL CANTA TOM JOBIM\r\n\r\nTHIAGO GENTIL BRANDAO 09564304733\r\n\r\n35.802.385/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84495\r\n\r\nDJUMBAI TAFARAOGI - ENCONTRO DAS DIÁSPORAS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n\r\n51.811.128/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83849\r\n\r\nTÔ EM CASA\r\n\r\n54.469.352 LUIZ PHILIP WENNERSTROM\r\n\r\n54.469.352/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82918\r\n\r\nAMOSTRA MUSICAL DIVERSIDADE\r\n\r\nRAONI C P DA SILVA COMERCIO E SERVICO\r\n\r\n18.543.057/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86934\r\n\r\nSHOW SAMBA DA MARCELLE\r\n\r\nFF ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.644.069/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86453\r\n\r\nREINÍCIO\r\n\r\nJOANA QUEIROZ VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\n14.981.536/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82399\r\n\r\nRIO DE RITMOS\r\n\r\nPHILIPPE MEIER RIBEIRO\r\n\r\n24.943.687/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84873\r\n\r\nMAREJADA CANTA MULHERES DO BRASIL\r\n\r\nRM COSTA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n20.613.074/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83949\r\n\r\nTEMPORADA DE APRESENTAÇÕES DO MULTIBLOCO JUNINO\r\n\r\n15.663.077 LINO CAMENIETZKI AMORIM\r\n\r\n15.663.077/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83391\r\n\r\nLH2 DAS MINAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLETIVA RESISTÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n10.473.599/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85328\r\n\r\nIGBÀ - MÚSICA PARA CONFLUIR\r\n\r\nUBUNTU CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n17.709.614/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84789\r\n\r\nNA MEDIDA\r\n\r\nGABRIEL GABRIEL ALVES 11233933701\r\n\r\n15.186.388/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85331\r\n\r\nSALVO PELO GONGO, UM CANTO PARA DIONISO\r\n\r\nMIDIA 5D PRODUCOES LTDA\r\n\r\n15.807.334/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85499\r\n\r\nWATERMHELOW LIVE EXPERIENCE + LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\nKELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86298\r\n\r\nBANZO - PRETOS NOVOS\r\n\r\n26.292.568 RENATA BELO BENET DOS SANTOS\r\n\r\n26.292.568/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82718\r\n\r\nBOTANU RITMO +\r\n\r\nPRODUTOR\r\n\r\n55.331.062/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83001\r\n\r\nECOBATUCADA\r\n\r\nFINA BATUCADA PERCUSSAO FEMININA DO MESTRE RIKO\r\n\r\n06.243.113/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85071\r\n\r\nRIO ONDAS MUSICAIS - 2º EDIÇÃO\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84069\r\n\r\nENCANTO - SHOW DE CESAR SOARES\r\n\r\nCRS ARTES CÊNICAS LTDA\r\n\r\n22.392.447/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82332\r\n\r\nARRAIÁ DO CORETO - FESTIVAL DE MÚSICA JUNINA POR BLOCOS DE CARNAVAL\r\n\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n32.436.546/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84475\r\n\r\nSIRI NA LATA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MORADORES DA COLÔNIA PESCADORES Z-10 AMCP\r\n\r\n73.376.832/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86184\r\n\r\nSOM DAS VIELAS- CIRCULAÇÃO 2026\r\n\r\n20.717.920 SIMONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20.717.920/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86009\r\n\r\n“TAMBORES DE MEMÓRIA: O SAMBA COMO TERRITÓRIO DE ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA”\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85106\r\n\r\nSAMBA NO FEMININO: UMA HOMENAGEM ÀS TIAS DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DA SILVA 11881862720\r\n\r\n35.932.886/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86326\r\n\r\nMOACIR SANTOS - 100 ANOS\r\n\r\nFULO PROJETOS DE CULTURA LTDA\r\n\r\n06.037.757/0001-36\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85950\r\n\r\nPROJETO FESTIVAL VOZES DA PAVUNA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL SOCIAL DO BRASIL\r\n\r\n13.316.018/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84073\r\n\r\nLUÃ YVYS - AVANTE\r\n\r\nLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.105.289/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85191\r\n\r\nCIRCUITO PRAIA FUNKEIRA\r\n\r\nVIVA BRASIL\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86461\r\n\r\nOS ARCOS - PAIXÃO E MORTE (ALDIR BLANC 80 ANOS)\r\n\r\nLAIÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.715.705/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82919\r\n\r\nGAFIEIRANDO\r\n\r\nESPELHO DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82705\r\n\r\nT.A.F.A. [TODAS AS FORMAS DE AMOR] - LIS MC\r\n\r\n56.996.083 LAIS DA SILVA EMIDIO\r\n\r\n56.996.083/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83040\r\n\r\nRAP DO RIO CULTURA\r\n\r\nFÁBIO DA HORA SERRA 09748900738\r\n\r\n28.960.992/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86239\r\n\r\nITIBERÊ ZWARG - 60 ANOS DE MÚSICA\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85834\r\n\r\nCIRCUITO ÓPERA MONÓLOGO SANTOS DUMONT - 120 ANOS DO VOO\r\n\r\nMÚSICA PLENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.154.535/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86749\r\n\r\n“A VIDA QUE SE QUER”\r\n\r\nNLZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85038\r\n\r\nMANO BELEZA, SAMBA & BOSSA\r\n\r\nJOSÉ DE ARIMATÉA VIEIRA PAULINO\r\n\r\n21.826.165/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85609\r\n\r\n“RITMO SOLIDÁRIO RJ - SAMBA QUE ALIMENTA”\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ESPORTIVA RITMO SOLIDARIO\r\n\r\n40.127.735/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86638\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR\r\n\r\nCLG CLAUDIA GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87066\r\n\r\nSHUNNA\r\n\r\n35.895.562 MARIA CLARA FARIA DE MENDONCA\r\n\r\n35.895.562/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82440\r\n\r\nBRINCANTE CANTO: 30 ANOS DE FLUXOS E ENCANTARIAS\r\n\r\nFLAVIA MUNIZ CIRILO\r\n\r\n14.996.526/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84724\r\n\r\nTRAVESSIA: CANTOS DE LAURA LAGUBER PARA ELIS REGINA\r\n\r\n17.335.626 LAURA GUBERNIKOFF GUIMARAES\r\n\r\n17.335.626/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83679\r\n\r\nFRIO NA BARRIGA - UMA AVENTURA MUSICAL\r\n\r\n59.722.278 IGOR BARBOI\r\n\r\n59.722.278/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85400\r\n\r\nOUVI POR AÍ - ZÉ RENATO E MARCELO MENEZES\r\n\r\n48.758.591 EURYDICE BOTELHO MOSCHKOVICH\r\n\r\n48.758.591/0001-97\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84837\r\n\r\nFUNKSTEIN - MÚSICA EM ESTADO DE INVENÇÃO\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA LTDA.\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82524\r\n\r\nNÃO DESISTA - ROSANA SABENÇA NO JOÃO CAETANO\r\n\r\n59.908.272 ROSANA DA CONCEICAO BORGES SABENCA\r\n\r\n59.908.272/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87028\r\n\r\nMANAKÁ EM: SIM VIVER É UM PRESENTE!\r\n\r\nIAN RAMALHO MOREIRA\r\n\r\n44.787.536/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84144\r\n\r\nYÈLE SIRA ~ UM SHOW AFROPOÉTICO\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83954\r\n\r\nÒRÚNMILÀ EM MOVIMENTO - CIRCULAÇÃO E ANCESTRALIDADE AFRO-CARIOCA\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86173\r\n\r\nHOJE TEM PAGODGE\r\n\r\n55.021.424 DOUGLAS MODESTO EVANGELISTA\r\n\r\n55.021.424/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84627\r\n\r\nLAILA GARIN CANTA ELIS\r\n\r\nLAILA MIRANDA GARIN LTDA\r\n\r\n15.132.733/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85611\r\n\r\nABEL LUIZ EM: O MILAGRE DE SÃO BENTO\r\n\r\nABEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA MACHADO 09104418719\r\n\r\n12.454.900/0001-98\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83533\r\n\r\nVAZANTES\r\n\r\nLUDENS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n14.414.466/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84351\r\n\r\nQUANDO EU SOLTAR A MINHA VOZ...\r\n\r\nLABAREDA CULTURAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.262.041/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86821\r\n\r\nMALTA, SUZANO E MEIRELLES\r\n\r\nLIANE VARSANO LTDA\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86163\r\n\r\nSARA E NINA - COM LÁGRIMAS NOS OLHOS\r\n\r\nALESSANDRO LIMA BRANDÃO 61087300134\r\n\r\n42.931.700/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85618\r\n\r\nESTRADAS\r\n\r\nGRISOLIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.606.026/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85471\r\n\r\nSHOW: NÃO HÁ NADA MAIS HONESTO QUE UM SONHO\r\n\r\nJADE FISCHER PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n28.719.943/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83413\r\n\r\nSANKOFA DO SAMBA\r\n\r\nSOLO PRODUÇÕES HUB SANTOS & MOTA LTDA\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83987\r\n\r\nESPOLETA E ZUREBA, UMA VIAGEM EM NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n\r\n35.796.140/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82998\r\n\r\nESPIRALAR - GRAVAÇÃO DO ALBUMVISUAL E SHOW DE MILENA SÁ\r\n\r\nMILENA SÁ DA FONTE\r\n\r\n16.946.229/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85354\r\n\r\n\"FESTIVAL VOZES DO TERRITÓRIO - CONEXÃO BAIXADA\r\n\r\nINSTITUTO PROVER: INCLUSÃO, CONHECIMENTO E CIDADANIA - INPRO\r\n\r\n10.889.703/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86926\r\n\r\nTENHO SEDE: MONIQUE CANTA DOMINGUINHOS\r\n\r\nKESSOUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n13.182.869/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83479\r\n\r\nONDAS DE BOSSA NOVA\r\n\r\nASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PALCOS DO RIO\r\n\r\n36.603.834/0001-39\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84393\r\n\r\nROSAS DA VILA - VOZES FEMININAS PELA SAÚDE\r\n\r\nMARCIA ROSSI QUADROS 90921852720\r\n\r\n41.593.530/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85653\r\n\r\nCORTEJO NOS HOSPITAIS\r\n\r\n15197170 ANNELI OLLJUM\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83992\r\n\r\nCEIÇA MORENO 80 ANOS - TEMPO VIVO DA CANÇÃO\r\n\r\nJOSE JORGE DE ASSIS ME\r\n\r\n17.002.939/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87107\r\n\r\nCOLATERAL - FESTIVAL DE MÚSICA\r\n\r\nCALMA VERSO GASTRONOMIA LTDA`\r\n\r\n51.670.904/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83663\r\n\r\nCIRCUITO ROCK CONTRA O FEMINICÍDIO\r\n\r\n56.413.052 DEBORA MARIA PEREIRA BARROSO\r\n\r\n56.413.052/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84395\r\n\r\nFORRÓ DE PIFE - BAILE E CULTURA POPULAR EM MOVIMENTO\r\n\r\nFORRO DE PIFE PRODUCOES LTDA\r\n\r\n65.011.929/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86574\r\n\r\nBATERIA SWING SHOW\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVAÇÃO SOCIAL - ICAIS\r\n\r\n32.323.998/0001-51\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85433\r\n\r\n1835 - A REVOLTA DOS MALÊS\r\n\r\nQUINTETO LORENZO FERNANDEZ LTDA\r\n\r\n31.074.104/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85208\r\n\r\nFUNK DELAS: DIA NACIONAL DO FUNK\r\n\r\nMM MUSICA, IMAGEM E LETRAS ENTRETENIMENTO LTDA..\r\n\r\n27.225.833/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87094\r\n\r\nCHACOALHA\r\n\r\nTICIANA PASSOS MOREIRA\r\n\r\n14.632.499/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82178\r\n\r\nRECKONING HOUR - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nFTD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n41.508.027/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86357\r\n\r\nFESTIVAL SOM DE RUA\r\n\r\n60.641.633 MAURICIO SILVANO DOS SANTOS FLORA\r\n\r\n60.641.633/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85893\r\n\r\nFESTEJO E DENGO\r\n\r\nNÍVEA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n21.723.927/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85602\r\n\r\nSOU EU /KÁTIA PRETA (LANÇAMENTO DO ÁLBUM)\r\n\r\nKP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n40.468.693/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84668\r\n\r\nINÁCIO RIOS: DE ISMAEL SILVA A ZÉ KATIMBA\r\n\r\nCANA CAIANA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n39.570.638/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85249\r\n\r\nNUVEM GUIA - ENCONTROS FLUTUANTES\r\n\r\n42.249.261 PEDRO MENEZES COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42.249.261/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84619\r\n\r\nELA MUDA O MUNDO\r\n\r\nMALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.310.832/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82293\r\n\r\nROTA DOS TAMBORES - CORTEJOS AFRO AÇAÍ PELA CIDADE DO RIO E BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nINSTITUTO AFRO AÇAÍ\r\n\r\n52.648.298/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85098\r\n\r\nJULIANA LINHARES - ATÉ CANSAR O CANSAÇO\r\n\r\nVIXE-VERSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85381\r\n\r\nMULHERES IMORTAIS - O MUSICAL\r\n\r\nTATTYANE CALDEIRA BARBOZA 08880737716\r\n\r\n22.593.706/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86659\r\n\r\nAS CORES DO BRASIL - SHOW DO GRUPO TRIAR\r\n\r\nJOSE ARMESINO RODRIGUES NETO\r\n\r\n17.299.828/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86066\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nCONEXAO AFRICA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86812\r\n\r\nA VOLTA DA KIZOMBA\r\n\r\nIALODE PRODUTORA CULTURAL LTDA\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85504\r\n\r\nFUNK ERUDITO - CIRCULAÇÃO METROPOLITANA E \r\n\r\nPROJETAR GESTÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n35.540.100/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nINTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n83531\r\n\r\nROCINO CRISPIM E REGIONAL CABOCLO TOCAM LUIZ AMERICANO\r\n\r\n54.095.552 MARGARETH DANTAS GOMES DE MELLO E MELLO\r\n\r\n54.095.552/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86032\r\n\r\nNICO REZENDE - 40 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA: UM TBT DA MPB\r\n\r\nBEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.065.778/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84529\r\n\r\nJONAS SÁ: O JONAS _MNSTR_ SHOW\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86706\r\n\r\nVIVA SIVUCA!\r\n\r\nEVALIS PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n50.287.813/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83927\r\n\r\nUBUNTU\r\n\r\nFLÁVIA MENEZES\r\n\r\n17.129.793/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82198\r\n\r\nILUMINADO - UM TRIBUTO A VANDER LEE\r\n\r\n36.408.396 GERSICA GRACA BATISTA TELLES CRUZ\r\n\r\n36.408.396/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83994\r\n\r\nDALADEIRA - BAILE DE FORRÓ BRASILEIRO\r\n\r\n17.778.732 LUCAS PAMPLONA AMORIM\r\n\r\n17.778.732/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87103\r\n\r\nANA VIELA\r\n\r\nRICARDO PINTO MÚSICA E ARTE LTDA\r\n\r\n50.226.977/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83773\r\n\r\nRIO MARACATU - FLUXOS RJ\r\n\r\n49656301 JOANA DE PAIVA SANT ANNA\r\n\r\n49.656.301/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86514\r\n\r\nSINFONIA NORDESTINA: BELÉM & DEISY MORENA EM DUETOS DE FORRÓ\r\n\r\n55.690.640 JOSE DE BELEM BORGES DA SILVA\r\n\r\n55.690.640/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84489\r\n\r\nPRETOS VELHOS\r\n\r\nFEYJAO PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n29.350.596/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86200\r\n\r\nCIRCUITO OESTE JAZZ\r\n\r\nPEDRO MOREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n24.799.480/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85054\r\n\r\nTEMPO DE RECOMEÇAR\r\n\r\n49.063.408 ALEXIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n49.063.408/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86863\r\n\r\nAVÓS DA COMUNIDADE - MEMÓRIA VIVA: MÚSICA E LITERATURA\r\n\r\n50.289.191 DANDARA ALVES FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n50.289.191/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83273\r\n\r\nSWING SAMBA ROCK: A VOZ DOS BAILES\r\n\r\nNEW AMORE MUSIC SHOW\r\n\r\n51.673.217/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84255\r\n\r\nTRIO USTRÊS - FORRÓ DE RAIZ: TRADIÇÃO EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n65.080.966 CASSIO SA LEITE\r\n\r\n65.080.966/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85089\r\n\r\nCIRCUITO ESPALHA PRA GERAL - SAMBA QUE CIRCULA\r\n\r\n58.432.561 LUIS JORGE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n58.432.561/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83823\r\n\r\nSHOW TOADA URBANA\r\n\r\nVICTORIA ADS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82829\r\n\r\nSAMBA DE RAIZ - CIRCUITO CULTURAL FLAMANGUAÇA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUAÇA\r\n\r\n39.600.967/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84793\r\n\r\nGERAÇÃO JAZZMANIA\r\n\r\nMARCOS ARIEL PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n04.714.329/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82732\r\n\r\nFESTIVAL DE NOVO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84537\r\n\r\nFESTEJO BRASILEIRO\r\n\r\nCAROLINA PANESI BARROS\r\n\r\n15.185.557/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82137\r\n\r\nORIOKAS JAZZ\r\n\r\nELEVEN PRODUCOES LTDA\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84477\r\n\r\nMARIAH MARINI COM BLOCO MARAVILHOSAS\r\n\r\nRAIZ SUBURBANA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n44.911.373/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85024\r\n\r\nFESTIVAL MUCIH\r\n\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84684\r\n\r\n“SERESTAS E OUTRAS CANÇÕES”\r\n\r\n63.506.827 MICHELINE CARDOSO LINHARES\r\n\r\n63.506.827/0001-91\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84473\r\n\r\nRIO DE MÚSICA EM CORRENTEZA\r\n\r\nBRUNO FERREIRA AGUILAR\r\n\r\n22.040.321/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83442\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\nCÍRCULO LARANJA\r\n\r\n27.687.671/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84410\r\n\r\nFAVELA HACKER - NARRATIVAS DA MEMÓRIA\r\n\r\nABRE CAMINHOS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85822\r\n\r\n“PRA ME ARREBATAR DE JEITO\" - PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO 1° ÁLBUM SOLO DE RAFAEL LORGA.\r\n\r\nLORGA PRODUCOES CULTURAIS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n09.168.460/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83374\r\n\r\nDE RODA EM RODA, LOUCURA SUBURBANA CANTA E ENCANTA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO \r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\nPOR CENTO)\r\n\r\n84674\r\n\r\nAGORA, EU.\r\n\r\nINDIARA B CASTANHEIRA\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85454\r\n\r\nMOENDA - GRAVAÇÃO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\n21.837.098 JOAO PAULO BIANO\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83748\r\n\r\nKIND OF SAMBA\r\n\r\nUBUNTU RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.025.796/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82646\r\n\r\nCHORO NA PRAÇA\r\n\r\nDOIS POR QUATRO EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\n\r\n16.384.875/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86035\r\n\r\nZ.O BEATS: AI ACESSIBILIZANDO A PERIFERIA.\r\n\r\n31.404.172 JONATHAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n31.404.172/0001-54\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86336\r\n\r\nDÉLIA FISCHER: SHOW SOLAR\r\n\r\nCOR DE SOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EIRELI\r\n\r\n16.955.918/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86753\r\n\r\nAMIGOS DO WILSON ALICATE\r\n\r\n56.868.220 CAMILLA DE GODOI PACHECO\r\n\r\n56.868.220/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82363\r\n\r\nFESTIVAL ECOVIBE CIRCO\r\n\r\n56.107.877 MARCELO CARDOSO DE FARIAS\r\n\r\n56.107.877/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84913\r\n\r\nPÕE ESPERANÇA NISSO\r\n\r\nGM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.296.079/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85720\r\n\r\nDAS REFERÊNCIAS À CANÇÃO\r\n\r\nMP COSTA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.784.890/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86511\r\n\r\nDA UTOPIA AO TRABALHO\r\n\r\n44.817.614 PAULO RICHARD DA SILVA RAMOS\r\n\r\n44.817.614/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86868\r\n\r\nTRIBUTO & SONGBOOK ARTHUR MAIA\r\n\r\n12.821.900 KATHYLA KATHERYNE SACRAMENTO VALVERDE\r\n\r\n12.821.900/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83328\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL DE HIP-HOP DA 4P\r\n\r\nM. CASIMIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n36.786.573/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84140\r\n\r\nSOM DA ESPERANÇA\r\n\r\nLA MUSIQUE SERVIÇOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n35.619.336/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85711\r\n\r\nMÚSICA NO ABU\r\n\r\nGRUPO TEATRAL TÁBULA RASA LTDA - ME\r\n\r\n27.057.154/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85615\r\n\r\nPIANO NA PRAÇA\r\n\r\nPARAGOGI CULTURAL LTDA\r\n\r\n41.939.704/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82391\r\n\r\nDIÁLOGOS TRANSVERSOS\r\n\r\n47.366.602 PATRICIA SOARES DE RESENDE\r\n\r\n47.366.602/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84891\r\n\r\nMULHER O SUFICIENTE\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85061\r\n\r\nZÉ IBARRA - AFIM\r\n\r\nGRANDE ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n10.698.752/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87021\r\n\r\nCANJERE DO AMARO\r\n\r\nNEXOS PRODUTORA LTDA\r\n\r\n04.151.529/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84933\r\n\r\nRATO NO RIO: CIRCUITO DE MEMÓRIA E CULTURA SUBURBANA (RNR 2026)\r\n\r\n45.664.518 RONALDO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n45.664.518/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82350\r\n\r\nRODA CULTURAL DO MÉIER CCRP\r\n\r\n17.736.533 ALLAN JOSE SANTOS\r\n\r\n17.736.533/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86331\r\n\r\nLETTO 25\r\n\r\n23.231.051 WELINGTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n23.231.051/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83148\r\n\r\nNA PALMA DA MÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NA NAVE\r\n\r\n48.323.220/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86813\r\n\r\nNOSUNNYDAYZ CONVIDA\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE\r\n\r\n53.762.559/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83665\r\n\r\nPASSARIM CONVIDA JAQUES MORELENBAUM E DANILO CAYMMI - 100 ANOS DE TOM JOBIM\r\n\r\nCLASSIQUE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\n28.125.040/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86170\r\n\r\nTANGOLOMANGO - CONTOS E CANTIGAS DO BRASIL\r\n\r\nDORAVANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85863\r\n\r\nTURNÊ BUBBLEGUM: CONEXÕES FLUMINENSES\r\n\r\n29.573.521 NAIRA CRISTINE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n29.573.521/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85389\r\n\r\nMOSTRA MUSICAL DA BAÍA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nG.R.B.B. CULTURAL ZIMBAUÊ\r\n\r\n29.581.614/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84334\r\n\r\nSHOW SÉRGIO RICARDO MEMÓRIA VIVA\r\n\r\nCACUMBU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n42.468.375/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83797\r\n\r\nNA LINHA DO TEMPO - 25 ANOS DO SURURU NA RODA\r\n\r\nS.A.R. RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n30.871.422/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83062\r\n\r\nBALADA DE UM VAGABUNDO - TRIBUTO A WALY SALOMÃO\r\n\r\nREFAZENDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n01.519.661/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84004\r\n\r\nCIRCUITO ROCK ANTIRRACISTA, MEMÓRIA NEGRA E FORMAÇÃO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA\r\n\r\n54.651.778/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85223\r\n\r\nOBRIGADA, MARROM! FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n\r\n19.958.213 FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n19.958.213/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85075\r\n\r\nESDRAS BEDAI - TROVÃO DO MANGUE & FOGO NO BRASA - DA LAMA AO CAOS\r\n\r\n49.854.939 ESDRAS FREDERICO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n49.854.939/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84054\r\n\r\nFESTIVAL MEDIEVAL CAXIAS\r\n\r\n47.612.896 DIEGO DE SANTANNA CLAUDINO\r\n\r\n47.612.896/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84390\r\n\r\nCARLINHOS FELIX - 40 ANOS: UMA VOZ, UMA JORNADA\r\n\r\nHONOR MUSICA & ARTE LTDA\r\n\r\n50.567.255/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87041\r\n\r\nMUSICLOWNS, O SHOW\r\n\r\nOBA - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86274\r\n\r\n“ECOS URBANOS - 30 ANOS DE SAUDADES”\r\n\r\n28.083.960 JOEDSON DE CASTRO GOUDINHO\r\n\r\n28.083.960/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85423\r\n\r\nESCOLA DE MISTÉRIOS: FLUXOS TRANSATLÂNTICOS\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86893\r\n\r\nFESTIVAL INDEPENDÊNCIA GERAL\r\n\r\nRACHEL BETTENCOURT GERNOVSKI\r\n\r\n61.100.514/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86633\r\n\r\nTECLAS PERCUTIDAS\r\n\r\nCLAREIRA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.738.574/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85104\r\n\r\nUM DEGRAU NO JAZZ - 1DV & NÓSDJAZZ\r\n\r\nCHR MEDIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n47.044.449/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85719\r\n\r\nPROJETO EU SOU O SAMBA\r\n\r\nESQUINA BRASIL CULTURA LTDA.\r\n\r\n56.015.242/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86143\r\n\r\nGUEERSH - MACARRÃO DE GUERRILHA\r\n\r\nPHILIP MOREIRA SANCHEZ 10074259709\r\n\r\n36.641.880/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82202\r\n\r\nCAMERATA DE VIOLÕES - 30 ANOS\r\n\r\nFS7 APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.\r\n\r\n15.495.697/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86069\r\n\r\nEMBALHARADO! CANÇÕES PARA INFÂNCIAS\r\n\r\nMORINGA AZUL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n24.481.200/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85365\r\n\r\nECOS AFRICANOS\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n55.451.387/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83432\r\n\r\nBONANÇA EM MOVIMENTO - A MÚSICA ALÉM DO OLHAR\r\n\r\nLAGARTA LARANJA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n55.866.712/0001-80\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82677\r\n\r\nJAZZIN - CIRCUITO DE MÚSICA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMELE NUCLEO DE PRODUCAO INDEPENDENTE LTDA\r\n\r\n26.371.912/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86805\r\n\r\nCARTOLA VIVE - CIRCULAÇÃO DO SHOW EM HOMENAGEM AO MESTRE \r\n\r\nPLINIO MARCO GOMES DOS SANTOS PEDRO 02499961546\r\n\r\n14.781.279/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86938\r\n\r\nFLORES NO CONCRETO - CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nJAGAT SOLUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n46.439.796/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85833\r\n\r\nBANDA SINFÔNICA NACIONAL APRESENTA CLÁSSICOS MUNDIAIS\r\n\r\n55962826 GEYZILANE DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n55.962.826/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85460\r\n\r\nBLACK MUSIC EXPERIENCE\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n25.172.256/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82867\r\n\r\nNUMA GAMA APRESENTA: CAMPO ESQUERDO FASE III\r\n\r\n36776322 MATHEUS DE OLIVEIRA E GAMA\r\n\r\n36.776.322/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86463\r\n\r\nFESTIVAL VOZ E VIOLÃO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nPILASTRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n02.628.432/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84673\r\n\r\nFORRÓ PRA JUVENTUDE - BAILE DE FORRÓ PÉ DE SERRA\r\n\r\n53.801.846 DANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\n53.801.846/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85882\r\n\r\nO SELVAGEM DA ÓPERA - CARLOS GOMES\r\n\r\nASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ACADEMIA DE MUSICA LORENZO FERNANDES\r\n\r\n54.215.139/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85470\r\n\r\nCULTURA PLURAL\r\n\r\nVINICIUS NASCIMENTO COUTINHO DOS SANTOS 11592394795\r\n\r\n44.304.165/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86226\r\n\r\nO ROCK É PRETO\r\n\r\nPABLO RODRIGO BOTELHO\r\n\r\n64.780.089/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87096\r\n\r\nPRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO ÁLBUM \"TARCIS\"\r\n\r\n54759532 LUIGI GOUVEA TEDESCO\r\n\r\n54.759.532/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87002\r\n\r\nWAKANDA IN MADUREIRA - CIRCUITO ANCESTRAL\r\n\r\nJONATHAN OLIVEIRA RAYMUNDO PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n35.132.667/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82970\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTEMPO DE HERMES PROJETOS CRIATIVOS LTDA\r\n\r\n28.586.853/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86910\r\n\r\nRIO-BAHIA SAMBA EM CONEXÃO\r\n\r\nERIVALDO ATAIDE GOMES\r\n\r\n12.732.106/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87128\r\n\r\nAFROMIX CONECTANDO GERAÇÕES\r\n\r\n14.877.061 ANDERSON ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14.877.061/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86947\r\n\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK\r\n\r\nANTONIO JOAO ARAGOSO ARTE E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n37.721.717/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82219\r\n\r\nANCESTRAL SONORO\r\n\r\nSARAGUINA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n09.528.820/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84633\r\n\r\nCLUBE AKORIN - MUSICALIZAR BRINCANDO\r\n\r\nPRETO NO BRANCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.263.507/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85928\r\n\r\nRPB\r\n\r\nXL MAX PRODUÇÕES\r\n\r\n34.420.986/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82344\r\n\r\nMÚSICA E TERRITÓRIO: YOLO 10 ANOS\r\n\r\nYOLO LOVE & ZÊ ÊNE MODA, COMERCIO, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n38.461.317/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83340\r\n\r\nSAMBA MIUDINHO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86047\r\n\r\nGUINGA: ECOS DA CANÇÃO\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86788\r\n\r\nSTRINGS&CO.\r\n\r\nANA CAROLINA REIS BOA MORTE\r\n\r\n48.855.729/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82629\r\n\r\nABAPORU: DO TROPICALISMO AO NEOANTROPOFAGISMO\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDAO CORREA DE CASTRO\r\n\r\n52.702.445/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83566\r\n\r\nÍNTIMA\r\n\r\nJ. ROCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n43.346.339/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85272\r\n\r\nBATALHA DA DIVERSIDADE\r\n\r\n52.344.960 ERICK JORDAN SOARES DA SILVA\r\n\r\n52.344.960/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85441\r\n\r\nMAURÍCIO EINHORN - SOPRO CONTÍNUO\r\n\r\nMAURICIO EINHORN FILHO 14456625740\r\n\r\n31.702.112/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85705\r\n\r\nFESTIVAL YLÊ MUSICAL\r\n\r\nMARIVONE DA SILVA AMORIM\r\n\r\n31.980.631/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85060\r\n\r\nVARANDA SONORA\r\n\r\nÁRTEMIS NEGÓCIOS CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n19.231.524/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86527\r\n\r\nBATALHA CENTRO FLOW\r\n\r\n51.141.272 PEDRO LUCAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n51.141.272/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82798\r\n\r\nALÔ BRASILEIRADA\r\n\r\nBANDA VITÓRIA RÉGIA LTDA\r\n\r\n04.668.272/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83802\r\n\r\nMINEIRICES, O CANTO POÉTICO DE MINAS\r\n\r\nMONTEZUMA REPRESENTACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.833.946/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83568\r\n\r\nALAN BERNARDES\r\n\r\nALAN VICTOR BERNARDES SOUZA\r\n\r\n49.176.376/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82360\r\n\r\nBAILE DA CLAVE DE SOUL\r\n\r\nSOUNDTRACKS PRODUTORA MULTIPLATAFORMA\r\n\r\n24.498.637/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86986\r\n\r\nCAROL LESSA - NOSTALLIVE\r\n\r\nCAROLINA LESSA DE MOURA\r\n\r\n24.122.471/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82357\r\n\r\nVIVA O COMPOSITOR BRASILEIRO PRETO\r\n\r\nCOMUSI - COOPERATIVA DE MUSICOS INDEPENDENTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n04.867.680/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83747\r\n\r\nSAMBA DA SEDE HOMENAGEIA\r\n\r\nRODA DO MUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n09.231.722/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85728\r\n\r\nJAZZ EM MOVIMENTO ENCONTROS ACÚSTICOS NA BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nALEXANDRE BRITTES PEREIRA\r\n\r\n51.243.867/0001-09\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86682\r\n\r\nFESTA BLACK ZONA OESTE - EDIÇÃO RJ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CONQUISTA SOCIAL\r\n\r\n10.469.561/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86244\r\n\r\nMOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SAMBA NA FEIRA DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\n54.210.559 RENATO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n54.210.559/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85279\r\n\r\nCHOROS DE PAULINHO DA VIOLA: MÁRIO SÈVE QUARTETO CONVIDA HENRIQUE CAZES\r\n\r\nBEM-TE-VI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME\r\n\r\n29.320.025/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86205\r\n\r\nFÁBIO RIZENTAL - TRÊS ROSAS NEGRAS EM FUSION JAZZ BRASILEIRO\r\n\r\nLANA ENTRETERNIMENTOS LTDA\r\n\r\n22.701.283/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86530\r\n\r\nMESTRE VITINHO - A CADÊNCIA DO SAMBA\r\n\r\nVITOR CEZAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n53.125.377/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n43. CATEGORIA C - GRUPO 1 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n83556\r\n\r\nCIRCUITO SAMBOTICA: FLUXOS DO LITORAL\r\n\r\nFPM PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n57.203.042/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n84456\r\n\r\nMADUCRIA®\r\n\r\n30.979.574 MATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA\r\n\r\n30.979.574/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n86376\r\n\r\nANNA BRANDÃO E SÓ DAMAS CANTAM AS PÉROLAS NEGRAS DO SAMBA\r\n\r\n45.231.799 JOSE LUIZ CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\n45.231.799/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n86631\r\n\r\nROCK IN RADIO\r\n\r\nWM ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n41.219.180/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n87046\r\n\r\nPOBRE MENINA RICA NO ESPELHO\r\n\r\nBOA NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.570.119/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n85335\r\n\r\nTREM DO SAMBA NAS ESTRADAS\r\n\r\nTECLAMUSIC E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.242.462/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n85352\r\n\r\nNOVOS TEMPOS\r\n\r\nRITME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.084.221/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n87029\r\n\r\nRESENHA DO RATATUIA\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE LIMA 01121201725\r\n\r\n48.646.886/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n85999\r\n\r\nCHORINHO VEM DE BERÇO\r\n\r\nKEVIN BRYAN WILLIAMS 06192294704\r\n\r\n22.488.954/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n85958\r\n\r\nEXALTAÇÃO AO CHORINHO , UM TRIBUTO A JOAQUIM CALLADO\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA MIRANDA 95734279749\r\n\r\n41.098.833/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n87090\r\n\r\nMARGEM - FEIRA DE MÚSICA ALTERNATIVA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUTRA MÚSICA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA \r\n\r\n32.352.682/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84227\r\n\r\nVILA NOVA - MEMÓRIA, ARTE E CHÃO\r\n\r\n64.615.010 CLAUDIA PIMENTEL FLORENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n64.615.010/0001-14\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86596\r\n\r\nVIVER CULTURA\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ACOES SOCIOAMBIENTAIS\r\n\r\n35.428.017/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85550\r\n\r\nVOZES JOVENS, GRANDES MESTRES\r\n\r\nINSTITUTO LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\n10.925.222/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85692\r\n\r\nFLUXOS DA FAVELA\r\n\r\nVEGAS RECORDS LTDA\r\n\r\n51.186.082/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82450\r\n\r\nCARIMBÓ SUBURBANO\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DA LIVRARIA BELLE\r\n\r\n57.961.008/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85410\r\n\r\nCORDAS ALTERNATIVAS\r\n\r\n57.215.848 GUILHERME SANT ANNA SUCKOW DA FONSECA\r\n\r\n57.215.848/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83103\r\n\r\nMAGIKK SOUNDS - JAM EXPERIENCE\r\n\r\nMAGIKK ASSOCIACAO CIVIL\r\n\r\n41.947.022/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85156\r\n\r\nPRESE APRESENTA: DO BECO AO COFRE\r\n\r\nDJ BILL\r\n\r\n45.166.826/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84834\r\n\r\nESTAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nRIZOMA PRODUCAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n41.368.789/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86071\r\n\r\nVOZES DA COMUNIDADE\r\n\r\nBLOCO 7 LTDA\r\n\r\n51.284.607/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84491\r\n\r\nQUEM É TEU BABY?\r\n\r\nESTÚDIO F DESIGN, COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\n03.925.469/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83791\r\n\r\n10 ANOS MISS BELEZA UNIVERSAL\r\n\r\nDORALYCE AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA GONZAGA 08110714480\r\n\r\n14.542.333/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82790\r\n\r\nTOQUES SAGRADOS - ESCOLA POPULAR DE MUSICALIDADE AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n62.574.097 CECILIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n62.574.097/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82900\r\n\r\nXV SEMANA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CAMARA DO RIO\r\n\r\nCAIOÁ ARTE MUSICAL LTDA\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85808\r\n\r\nMAFRO - “MUSICOTERAPIA AFROPINDORÂMICA”: \r\n\r\n56.981.273 EDUARDO REIS BAPTISTA\r\n\r\n56.981.273/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nARTE, CUIDADO E ANCESTRALIDADE\r\n\r\n86042\r\n\r\nCASA DO SABER POPULAR\r\n\r\nGRUPO CULTURAL SOPRO DE GAIA LTDA\r\n\r\n25.274.191/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82322\r\n\r\nRAÍZES CRIATIVAS - FORMAÇÃO CULTURAL PARA CRIANÇAS DA ZONA \r\n\r\nMF GESTAO E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n40.958.715/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nRURAL DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n82479\r\n\r\nDÙNDÚN AYÉ SINFÔNICO: CIRCULAÇÃO DE \r\n\r\n27.782.209 JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA D ORNELLAS\r\n\r\n27.782.209/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCONCERTOS AFRO-SINFÔNICOS NO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n83371\r\n\r\nJOÃO NOGUEIRA 85 ANOS: MEMÓRIA DO SAMBA FLUMINENSE\r\n\r\nCLUBE DO SAMBA\r\n\r\n30.456.214/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84885\r\n\r\nPEQUENOS IMPERADORES DO SAMBA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA \r\n\r\n05.601.813/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,5\r\n\r\n0\r\n\r\n40,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nIMPERADORES RUBRO-NEGROS DA NACAO\r\n\r\n86260\r\n\r\nCIDADANIA EM MOVIMENTO - \r\n\r\nESPACO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.698.303/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nFORMAÇÃO DE JOVENS EM MÚSICA E JOGOS ELETRÔNICOS\r\n\r\n82610\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA INCLUSIVO\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83242\r\n\r\nVELHA GUARDA ENSINA\r\n\r\n22.782.177 ALUISIO MACHADO\r\n\r\n22.782.177/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84663\r\n\r\nRODA DE SAMBA ANCESTRAL\r\n\r\nCASA LYRIO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n23.525.416/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85680\r\n\r\nMOSTRA E CIRCULAÇÃO CULTURAL PRÊMIO DAVID MIRANDA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO DAVID MIRANDA\r\n\r\n54.242.849/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85991\r\n\r\nTHAÍS FRAGA - 'A BOSSA DO RIO, PARA O OUTRO LADO DO RIO'\r\n\r\nARWTV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n10.258.557/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82304\r\n\r\nSERENO VULCÃO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84693\r\n\r\nPROJETO MUSICA NA PRAÇA\r\n\r\nREGINALDO DE MENESES DA SILVA MICRO EMPRESARIO\r\n\r\n42.336.519/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n17,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82744\r\n\r\nHIP HOP CONSCIÊNCIA & MOVIMENTO\r\n\r\nAISHA CLEMENTE FRAGA\r\n\r\n51.009.394/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n11,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85214\r\n\r\nO GRANDE MUNDO DOS PEQUENOS\r\n\r\nSOCIAL ATLAS CLUBE\r\n\r\n42.575.761/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83115\r\n\r\nKILARIÔ AFRO BAILE: CIRCUITO MUSICAL.\r\n\r\nWESLLEN SILVA DE OLIVEIRA 14445452726\r\n\r\n40.117.709/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n84088\r\n\r\nA GLORIOSA DO CHORO E DO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n84209\r\n\r\nOBRIGADA MADRINHA! TRIBUTO À BETH CARVALHO\r\n\r\nENZO DE ALMEIDA BELMONTE 18535874780\r\n\r\n43.699.485/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n84761\r\n\r\nBLOCO MARCHA NERD 2027\r\n\r\nISIS BARTOLOTTI GUSMÃO\r\n\r\n48.590.900/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n86559\r\n\r\nBATUKE DE RAIZ: NOVAS GERAÇÕES DO SAMBA DA ZONA PORTUÁRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA \r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n87033\r\n\r\nCORTEJO DA ORQUESTRA CIRCÔNICA\r\n\r\nNUCLEO ARTISTICO GEMA LTDA\r\n\r\n31.085.286/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n44. CATEGORIA C - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85544\r\n\r\nKIZOMBA\r\n\r\nARYELLE CHRISTIANE SOUZA DA SILVA 15324951706\r\n\r\n40.643.745/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85796\r\n\r\nSANGUE Y SUÍNGUE\r\n\r\n36.132.442 WANDERSON BARBIO CAPELLONI JUNIOR\r\n\r\n36.132.442/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82496\r\n\r\nMINHAS PRIMEIRAS AVENTURAS\r\n\r\nCASA DA GENTE PRODUÇÕES E EDITORA LTDA.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86489\r\n\r\n“INTERCÂMBIO CULTURAL AFRO-MUSICAL: RITMOS DE RESISTÊNCIA ENTRE \r\n\r\nLIGA DA UNIÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n21.017.763/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nNITERÓI E ANGRA DOS REIS”\r\n\r\n84248\r\n\r\nDEJAVU SESSION\r\n\r\n27.503.851 FLAVIA SALLES SABB\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82462\r\n\r\nII CICLO VILLA-LOBOS - ORQUESTRA FILARMÔNICA METROPOLITANA\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n41.644.168/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83617\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nASS.CULTURAL SAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\n48.635.807/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87085\r\n\r\nPROFUNDO DO AMOR - TOUR DAYÔ\r\n\r\nDAYO PHELIPPE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n62.630.063/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45. CATEGORIA C - GRUPO 2 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83045\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO, BOA NOITE MOÇA\r\n\r\nANDREW CESAR BATISTA CARNEIRO 09030363711\r\n\r\n37.615.628/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85674\r\n\r\nAGORA\r\n\r\nBRUNO ALBERT GOMES 11354816790\r\n\r\n44.944.408/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82637\r\n\r\nMOSTRA RAÍZES E BATIDAS\r\n\r\n47.229.781 VALMOR ALVES BASTOS\r\n\r\n47.229.781/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n2\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46. CATEGORIA C - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82370\r\n\r\nVOZES DA MATA VERDE BONITA\r\n\r\n53.734.914 LUCIANA PARA POTY BENITE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.734.914/0001-42\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47. CATEGORIA C - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86719\r\n\r\nCRÔNICAS DE BOSSA\r\n\r\nLEANDRO CARLOS ALVES\r\n\r\n57.695.435/0001-15\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48. CATEGORIA C - GRUPO 2 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82536\r\n\r\nMINIMAL DREAMS\r\n\r\n56.912.490 VICTOR MOUTINHO SOMMA\r\n\r\n56.912.490/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85823\r\n\r\nPÉTALA: CORPO, VOZ E TERRITÓRIO\r\n\r\nSOM DE INFANCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n49.696.682/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82336\r\n\r\nBAILE DO ARMAZÉM - 100% VINIL\r\n\r\nRENATO HENRIQUE MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n56.414.482/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86378\r\n\r\nOCARIMÃ\r\n\r\n41.436.251 GABRIEL ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n41.436.251/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85258\r\n\r\nATITUDE ROCK N'ROLL\r\n\r\nJOAO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n59.460.529/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84719\r\n\r\nSINTONIA DO ROCK - O PODER DAS DIVAS\r\n\r\n26870194 INGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82283\r\n\r\nANTICÓSMICO: ONDE O FOGO COMEÇA - A IMPORTÂNCIA DA ARTE \r\n\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n\r\n36.746.793/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAUTORAL NA IDENTIDADE CULTURAL\r\n\r\n84923\r\n\r\nSOUL DIVA\r\n\r\n44.286.338 ALINE DELGADO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n44.286.338/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85087\r\n\r\nMULHERES NO FLUXO DO DUB\r\n\r\n20.519.055 BRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82511\r\n\r\nDANÇA DE INSTRUMENTOS 3 - UM MERGULHO NA MÚSICA TECNOLÓGICA\r\n\r\n22.906.867 ADAO ALMIR ROZA\r\n\r\n22.906.867/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86418\r\n\r\nDISSTANTES: FUTURISMO SUBURBANO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85616\r\n\r\nSHOW MULTICOR\r\n\r\nLVJ CULTURAL LTDA\r\n\r\n48.249.096/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82143\r\n\r\nSONORA FANFARRA - INDO AONDE O POVO ESTÁ\r\n\r\n42.358.392 ALEX SOARES DA COSTA\r\n\r\n42.358.392/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82386\r\n\r\nMETAIS À 5\r\n\r\n30.874.282 EVERTON DA SILVA MACHADO\r\n\r\n30.874.282/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85185\r\n\r\nECOAR - UMA EXPERIÊNCIA SONORA MULTICULTURAL\r\n\r\n47.391.556 JASMIN DA COSTA DANSA DE ALENCAR\r\n\r\n47.391.556/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86669\r\n\r\nÁGUA E MÃE\r\n\r\nBELLIZA LUAR PETRONE SOARES 15441696710\r\n\r\n36.626.754/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82404\r\n\r\nROCK ARTESANAL FLUMINENSE\r\n\r\n52.450.563 LUCAS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n52.450.563/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86770\r\n\r\nUMA NOITE NO CINEMA\r\n\r\nFUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF\r\n\r\n03.438.229/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84199\r\n\r\nRODA DE SAMBA DO PLANTE; A RAIZ DO NOSSO SAMBA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86836\r\n\r\nBAIXADECK\r\n\r\nEMANUEL DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n54.606.370/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85754\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DO ROCK NEGRO\r\n\r\n49269768 RAUL MENEZES CHAVES\r\n\r\n49.269.768/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83995\r\n\r\nSOM DO SECRETO\r\n\r\nENTRE-PONTOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n10.576.851/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84120\r\n\r\nIDEOLOGIA SUSTENTA FESTIVAL\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\n\r\n37.509.178/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82661\r\n\r\nCONCERTO ROCKSYMPHONY\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86844\r\n\r\nCORTAVENTO\r\n\r\nCORTAVENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n34.973.408/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82165\r\n\r\nFEIRA MODERNA\r\n\r\n48.120.201 TIAGO SOARES TORTORA\r\n\r\n48.120.201/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82779\r\n\r\nROOTS REGGAE FESTIVAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n31.611.067 CRISTINA LOPES CAVALLO\r\n\r\n31.611.067/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83864\r\n\r\nNATAL FOLIA\r\n\r\n45.073.013 GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.073.013/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82777\r\n\r\nCANTATA DE NATAL - UM NATAL DE ESPERANÇA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85432\r\n\r\nSHOW LUZ DO SERTÃO\r\n\r\n52.164.447 EMANUEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52.164.447/0001-08\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83285\r\n\r\nFLOR DO SAMBA\r\n\r\nANNA CAROLINE MARÇAL DA SILVA 12274331740\r\n\r\n32.348.720/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84771\r\n\r\nMARCELINHO FERREIRA QUINTETO - PERFORMANCE 2\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA 98636359791\r\n\r\n36.421.643/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82940\r\n\r\n17º WAKE THE DEAD FESTIVAL - ONDE A MÚSICA DESPERTA O MUNDO\r\n\r\n57282128 ALLAN CARLOS DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n57.282.128/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82446\r\n\r\n“NOSSA VOZ NÃO CALA”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL CARNAVALESCO BLOCO BAIACU DE ITAIPUAÇU\r\n\r\n19.423.126/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84738\r\n\r\nNEGRATIVIDADE - BAILINHO BLACK VOL. 1\r\n\r\n45.577.537 DOUGLAS BENEDICTO CHAVAO\r\n\r\n45.577.737/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82711\r\n\r\nAS CANÇÕES DE SEU MATHIAS\r\n\r\nJOÃO MATHIAS ROCHA\r\n\r\n40.448.612/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86105\r\n\r\n1º CIRCUITO METROPOLITANO DE HIP-HOP - A VOZ DA PERIFERIA\r\n\r\n60.444.644 EVERSON DOS SANTOS RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n60.444.644/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82152\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE PARA TODOS\r\n\r\n17.453.649 THALITA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83409\r\n\r\nO CANTO QUE TRAZ A PAZ\r\n\r\n55258165 GILSEMIRA DO CARMO DA PAZ\r\n\r\n55.258.165/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86543\r\n\r\nSHOW LITERÁRIO TRUPE ABRACOCO\r\n\r\n35.955.105 PAULO CELIO BARROS BRUNO FILHO\r\n\r\n35.955.105/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84181\r\n\r\nFESTIVAL MARÉ DE MÚSICA\r\n\r\n23975156 ROBERTO CARLOS ESTEVES\r\n\r\n23.975.156/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83277\r\n\r\nCONCERTO ARMORIAL - MÚSICA DE RAIZ E IDENTIDADE BRASILEIRA\r\n\r\nINSTITUTO JOHN HUSS\r\n\r\n37.088.925/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85837\r\n\r\nFUNKEAR EM GERAÇÕES\r\n\r\n40.654.070 JOSE FRANCISCO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n40.654.070/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83433\r\n\r\nMEU SAMBA ME BASTA - RODA CULTURAL DO 3° DISTRITO\r\n\r\n46.844.897 ROBSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46.844.897/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86849\r\n\r\nVOZES PRETAS EM CENA: O CANTO DE CAROLINA REAL\r\n\r\n53.431.746 WANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\n53.431.746/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85780\r\n\r\nYURI E OS TERRÁQUEOS | TURNÊ FLUMINENSE\r\n\r\n44.734.220 LARYSSA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n44.734.220/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86007\r\n\r\nROCK IN RUA 20 ANOS - DA SERRA AO MAR”\r\n\r\nJOVANI ROBERTO JUBINI LUZORIO\r\n\r\n48.159.884/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86760\r\n\r\nERNESTO PIRES 70 ANOS - OPERÁRIO DO SAMBA\r\n\r\nINSTITUTO CENÁCULO\r\n\r\n02.034.553/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86648\r\n\r\nMANIA DE RITA\r\n\r\nSHEILA SOUZA DE SA 09306586710\r\n\r\n41.631.531/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86362\r\n\r\nSAMBA COM JÔ BORGES, DA RAIZ AO ENREDO\r\n\r\nJOVELINA DA SILVA BORGES CORREA\r\n\r\n25.990.583/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86846\r\n\r\nROCK HUMANITÁRIO - A MÚSICA QUE TRANSFORMA\r\n\r\nDANIEL MARTINS SOARES\r\n\r\n52.292.363/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86013\r\n\r\nCHAMA NO ROCK\r\n\r\n43.027.638 BRUNO SANTIAGO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43.027.638/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83386\r\n\r\nMAUÁ BLUES 2027 - SELETIVAS RJ\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85340\r\n\r\nAS MINA RIMA\r\n\r\nTHAILANE DO CARMO OLIVEIRA MARIOTTI DE LIMA 15559722766\r\n\r\n47.644.480/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84016\r\n\r\nIMUNANA EM FOLIA: A VOZ DAS ÁGUAS E A RETOMADA DO GONÇALENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n08.215.876/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83652\r\n\r\nBRAFOLIA: O AMOR AO SAMBA\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83822\r\n\r\nSOUL+QUEM NÃO É?\r\n\r\n53.287.303 VALNEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n53.287.303/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85672\r\n\r\nPÔR DO SOM - MÚSICA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n\r\n04.504.975/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84944\r\n\r\nVIVA O ZECA - QUARTETO DE CORDAS IZP\r\n\r\nINSTITUTO ZECA PAGODINHO\r\n\r\n03.588.494/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82221\r\n\r\nSONORI - MUSICALIDADES ECOCRIATIVAS E ACESSÍVEIS\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87004\r\n\r\nA TAL TOUR SURREAL 2.0\r\n\r\n22.610.761 LETICIA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n22.610.761/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84031\r\n\r\nDODO DA PORTELA - MEMÓRIA VIVA DO SAMBA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PINGO D'AGUA\r\n\r\n05.643.439/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86546\r\n\r\nVIOLÚDICO E OS INSTRUMENTOS RECICLADOS\r\n\r\nVIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n24.203.112/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87067\r\n\r\nBLACK CHARME\r\n\r\nASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO\r\n\r\n14.226.041/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84659\r\n\r\nSPIRITUAL HIP HOP\r\n\r\n56.926.818 JEFERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n56.926.818/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85862\r\n\r\nBLECAUT JR. CANTA EMÍLIO SANTIAGO\r\n\r\n49.012.482 UBIRAJARA DE CAMPOS\r\n\r\n49.012.482/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86694\r\n\r\nARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: MUSICAIS\r\n\r\nLUANA DA COSTA PIRES 12034091760\r\n\r\n40.308.296/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82426\r\n\r\nTREM VELOZ: GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO ALBUM\r\n\r\n28.189.482 JOAO AUGUSTO QUINTANILHA JARDIM\r\n\r\n28.189.482/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDA BANDA FLORES DE PLÁSTICO\r\n\r\n83348\r\n\r\nZEZINHO DE NERVINA\r\n\r\nMURIQUI CULTURAL LTDA. - ME\r\n\r\n19.208.393/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86465\r\n\r\nAZIZI - MAGIA DO SOM: UM SHOW PLURISSENSORIAL\r\n\r\n59.228.321 LUCAS VENTURA TORRES ALVES\r\n\r\n59.228.321/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85437\r\n\r\nGIRASSOL - UM SHOW SOBRE EXISTIR, OCUPAR E FLORESCER\r\n\r\nNIBEJI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n43.305.262/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86124\r\n\r\nSOMOS TODOS SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E BLOCO CARNAVALESCO SOMOS TODOS SAMBA\r\n\r\n33.457.571/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85696\r\n\r\nCORAL SOUL BAIXADA\r\n\r\nLEONARDO BRUNO BRASIL MEDEIROS\r\n\r\n55.362.914/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85903\r\n\r\nÁLBUM \"BOCA DO MUNDO\"\r\n\r\nVICTOR BRUNO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n47.599.293/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86553\r\n\r\nUM MAR PARA DESCANSAR\r\n\r\nYASMIN DE SOUZA ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n60.762.988/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85977\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO 12\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86651\r\n\r\nRODA DE SAMBA EM NOME DELAS\r\n\r\n52.762.148 NILZE LENE DOS SANTOS BENEDICTO\r\n\r\n52.762.148/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84500\r\n\r\nFESTIVAL VEM CANTAR MAIS EU: SABERES, MUSICALIDADE E ANCESTRALIDADE\r\n\r\n39.463.939 CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR\r\n\r\n39.463.939/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84895\r\n\r\nCANTA CRIANÇA\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA LIMA 03909124763\r\n\r\n12.876.802/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83709\r\n\r\nPARACAMBI ROCK FESTIVAL\r\n\r\nR. A. PINTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n51.883.366/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84726\r\n\r\nARTE VIVA NO TERMINAL - CULTURA QUE CIRCULA\r\n\r\nROBERTA TILIO CRUZ\r\n\r\n27.865.778/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82597\r\n\r\nORQUESTRA PCD - APROVE UM PROJETO CON TEMPLE VÁRIOS PCDS\r\n\r\nNET CONTROL PRODUCOES E JORNALISMO LTDA\r\n\r\n02.675.725/0001-05\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2749273"
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                        "2749279": [
                            "I - Edital",
                            "82748\r\n\r\nSOÑADORA - TOUR 2027 - O ROCK FLUMINENSE E SUAS CONEXÕES\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85486\r\n\r\nENTRE RISOS E CHOROS\r\n\r\n41.248.093 REL SANTOS ROCHA\r\n\r\n41.248.093/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86039\r\n\r\nMEU PAI TE AMA EM MOVIMENTO - CIRCUITO DE CULTURA POPULAR E\r\n\r\nPAULO ROBERO PEIXOTO DA MOTTA JUNIOR\r\n\r\n45.378.636/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nINCLUSÃO NO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\n83854\r\n\r\nVIOLA NOVA: ENCONTRO DE CORDAS\r\n\r\nASSOCIACAO BRASILEIRA DE VIOLA DA GAMBA\r\n\r\n27.545.933/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86671\r\n\r\nKIZOMBA NITERÓI\r\n\r\n56.143.870 NILSON DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n56.143.870/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85448\r\n\r\nTEMPORADA SINFÔNICA DE MAGÉ\r\n\r\n56.897.266 GISELLI OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n56.897.266/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85079\r\n\r\n\"EMBARALHANDO 7\"\r\n\r\nCHIAVAZZOLI MÚSICA E TERAPIAS LTDA\r\n\r\n03.765.218/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82347\r\n\r\nPROJETO REALITY CASA DO FUNK, CLIMA E FUTURO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82268\r\n\r\nCORDAS & TECLAS - CONCERTOS INSTRUMENTAIS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85769\r\n\r\nJHON ROCHK: A VIDA COTIDIANA \"SOB PRESSÃO\"\r\n\r\nFELIPE RAMOS GARCIA\r\n\r\n33.334.134/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86191\r\n\r\nO CHORO - NO OLHAR DO TOM BRASILEIRO\r\n\r\nALEXANDRA SEABRA MELO OLIVEIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n15.224.776/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82455\r\n\r\nPRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO ÁLBUM \"LINHA 2 - PERCURSOS\"\r\n\r\n49.424.857 MARCOS PAULO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n49.424.857/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83011\r\n\r\nCANTO DAS DIVAS\r\n\r\nLUCI NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n50.719.670/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82570\r\n\r\nOYIN - CIRCULAÇÃO MUSICAL AFROCENTRADA\r\n\r\n50.536.217 VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n50.536.217/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82673\r\n\r\nVENDEDOR DE SONHOS\r\n\r\nFATIMA REGINA DA CRUZ MARTINS 57306974734\r\n\r\n23.403.953/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82809\r\n\r\nNABERA CANTA LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nANA PRISCILA DA SILVA\r\n\r\n46.694.223/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85314\r\n\r\nTACY CANTA TODAS AS MULHERES DO MUNDO\r\n\r\n28.703.721 TACYANNA KRISTINE VITAL DE CAMPOS EL SAYED\r\n\r\n28.703.721/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82678\r\n\r\nSAMBA EM MOVIMENTO - CIRCUITO CULTURAL \r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA SAO GONCALO DO AMARANTE\r\n\r\n56.051.570/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDA A.R.E.S SÃO GONÇALO DO AMARANTE\r\n\r\n84241\r\n\r\nTURNÊ SEGUE O SOL - MÚSICA E SAÚDE EMOCIONAL\r\n\r\nMARCELO G SANTOS - 3001 DESIGN\r\n\r\n17.386.320/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82659\r\n\r\nPITTY DE MENEZES CONVIDA: SAMBA E CULTURA NA LIGA SG\r\n\r\nLIGA SG LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA \r\n\r\n12.830.267/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nBLOCOS DE CARNAVAL E CULTURA POPULAR DE SAO GONCALO\r\n\r\n86804\r\n\r\nSHOW DE LANÇAMENTO DO EP “CASA DE PRAIA” DE IVO VARGAS\r\n\r\n39.656.134 BERNARDO RODRIGUES HESSE LEAO\r\n\r\n39.656.134/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85569\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE - CIRCUITO JOSIEL ARRA DE CULTURA HIP-HOP\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE LTDA\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86021\r\n\r\nSONS DE TANGUÁ - MOSTRA MUSICAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL\r\n\r\nFOUR AUDIOVISUAL & SPORT\r\n\r\n62.464.047/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87143\r\n\r\nCIRCULAÇÃO A SEMENTE: STA PLANTA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nLEONARDO MARQUES ORNELAS\r\n\r\n41.941.929/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86662\r\n\r\nQUINTAL DO JACARÉ DO SAMBA - CIRCULAÇÃO, \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL QUINTAL DO JACARÉ\r\n\r\n55.776.139/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMEMÓRIA E FORMAÇÃO DE PÚBLICO NAS RODAS DE SAMBA\r\n\r\n86967\r\n\r\nMODO INSANA: MEMÓRIA, DITADURA, ROCK E LIBERDADE\r\n\r\n48.838.214 MATHEUS RODRIGUES PALMEIRA ROCHA\r\n\r\n48.838.214/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83964\r\n\r\nNASCIMENTO GRATIDÃO\r\n\r\nMOISES JEREMIAS ALVES 08307191726\r\n\r\n23.026.087/0001-71\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86297\r\n\r\nORQUESTRA DO CÉU - SOPROS E BATUCADAS BRASILERAS\r\n\r\nCURSO DE MUSICA SOM BRASIL LTDA\r\n\r\n10.349.486/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84991\r\n\r\nBAILE DAS CONTERRÂNEAS\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85313\r\n\r\n\"MADE IN FAVELA \"\r\n\r\n49169594 MAICON ANGELO DE SOUZA PAULUCCI\r\n\r\n49.169.594/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86012\r\n\r\nPLUG 21 - CIRCUITO AFETIVO FLUMINENSE: \r\n\r\nROBSON PAULO SILVA ENES 00617314713\r\n\r\n27.955.286/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMÚSICA, TERRITÓRIOS E ESCUTA”\r\n\r\n85377\r\n\r\nMULHER DE FÉ\r\n\r\n54.939.143 MARIA CRISTINA GONCALVES DUARTE\r\n\r\n54.939.143/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85047\r\n\r\nGRUPO SAMBATRIO CONVIDA\r\n\r\nRAQUEL MARQUES VIANNA\r\n\r\n45.380.236/0001-39\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86534\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DO SAMBA - EXPOSIÇÃO HISTÓRICA E MOSTRA DE SAMBAS ENREDOS\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86156\r\n\r\nBAIXADA JAZZ & BLUES FESTIVAL\r\n\r\nELIDINALDO BARRETO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n36.013.289/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86178\r\n\r\nSOMOS TODOS ANDARILHOS\r\n\r\nRAFAEL VITOR RIO BRANCO SOARES 13830495722\r\n\r\n63.458.974/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84775\r\n\r\nO SAMBA NÃO PODE NEM DEVE MORRER: CIRCUITO DO SAMBA FLUMINENSE\r\n\r\nKÁTIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n18.965.635/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86626\r\n\r\nDIAS TROPICAOS\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85606\r\n\r\nESSENCIA TROPICAL\r\n\r\nFELIPE NUNES NAIM\r\n\r\n23.346.872/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83435\r\n\r\nEFEITO NEON - TOUR PRECONCEITO: O REFLEXO DOS INVISÍVEIS\r\n\r\nERIVALDO NARCISO MAURICIO 08301627719\r\n\r\n15.099.998/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82964\r\n\r\nENCONTRO DOS GIGANTES DO SAMBA - ENCONTRO DE BLOCOS \r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nE ESCOLAS DO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\n84733\r\n\r\nCORAL PEQUENOS APÓSTOLOS: VOZES DA BAIXADA\r\n\r\nANDREZA EDUARDA VILAS BOAS DUARTE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n56.390.341/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82428\r\n\r\nBATERIA DA DIVERSIDADE: O SOM QUE ACOLHE E TRANSFORMA\r\n\r\nINSTITUTO SOCIO CULTURAL LIRIO DA PAZ\r\n\r\n05.983.909/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84394\r\n\r\nFESTIVAL\"VOZES TRANS DA BAIXADA\"\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE GAYS E AMIGOS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00.790.968/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82409\r\n\r\nTRANSFORMANDO PELA MÚSICA: CIRCULAÇÃO DE CONCERTOS DIDÁTICOS\r\n\r\nTRANSFORMANDO PELA MÚSICA\r\n\r\n59.088.337/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82397\r\n\r\nPROJETO: TERRAÇO CULTURA - CIRCUITO MUSICAL E FORMAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n12.286.786/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82199\r\n\r\nCANETA OCULTA - A VOZ DO COMPOSITOR\r\n\r\nNEIDE ALVES DA SILVA VIANA 03670699708\r\n\r\n47.151.159/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82337\r\n\r\nSEGUE O FLUXO - MUTIRÃO DA ARTE E CULTURA URBANA\r\n\r\n24.547.933DENIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n24.547.933/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83496\r\n\r\nTRIBUTO ÀS ESTRELAS 2: UMA VIAGEM PELA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\n32.774.379 PAULO HENRIQUE DA SILVA PAES\r\n\r\n32.774.379/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86223\r\n\r\nORQUESTRA DE RITMOS BATUQUEBATO - RAIZ EM MOVIMENTO\r\n\r\n46.570.295 RUAN BARBOSA FORECCHI\r\n\r\n46.570.295/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85092\r\n\r\nRODA DE SAMBA COM AFOXÉ E ACARAJÉ\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFOXÉ FILHOS DE ANGOLA\r\n\r\n53.529.090/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84606\r\n\r\nCIRCUITO NA ROTA DO SAMBA - CULTURA, FORMAÇÃO E \r\n\r\nMAURICIO DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\n36.827.838/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SAMBA EM ITABORAÍ\r\n\r\n85580\r\n\r\n“GINGADO DA FOLIA - SAMBA EM MOVIMENTO” 10 ANOS\r\n\r\nDOMENICO GUIMARAES MONACO 13550280785\r\n\r\n42.568.072/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85614\r\n\r\nMÚSICA PARA TODOS EM CIRCULAÇÃO: 3 \r\n\r\nMUSICA PARA TODOS LTDA\r\n\r\n49.732.921/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCONCERTOS, DOIS TERRITÓRIOS, UMA ORQUESTRA\r\n\r\n85904\r\n\r\nENTARDECER NA ILHA FISCAL\r\n\r\nARGENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n40.821.612/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85731\r\n\r\n2016 E PONTO FINAL VIRGULA OTÁVIO ALMEIDA 10 ANOS DEPOIS\r\n\r\nLUÍZ OTÁVIO DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n39.441.730/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83918\r\n\r\nUMA DOSE DE CAXIAS\r\n\r\n52.323.478 OSMAR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n52.323.478/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87048\r\n\r\nFESTA CONCEITO LGBTQIA+\r\n\r\nINSTITUTO IMASS\r\n\r\n57.680.679/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85552\r\n\r\nORQUESTRA ORIBA - SÉRIE \"VIVA\"\r\n\r\nEVYÊNIA TAYNARA SALES DOS SANTOS\r\n\r\n27.065.120/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87088\r\n\r\nJORNADA DA CULTURA DE DIREITOS POR UM RIO DE PAZ\r\n\r\n57.843.722 GERSON MARIANO PAULINO\r\n\r\n57.843.722/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84957\r\n\r\nPAULINHO REZENDE - RODA SAMBA CANTO DO POETA\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES\r\n\r\n35.340.027/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86087\r\n\r\nESTADUAL DE RIMAS RJ 2026\r\n\r\nALEXANDRA MERCIA AMORIM DE ARAUJO 16507449784\r\n\r\n44.903.289/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82865\r\n\r\nCIRCUITO BORA-LÁ NITERÓI - FORRÓ FLUMINENSE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANTUNES CARVALHO\r\n\r\n20.359.427/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83863\r\n\r\nBATIDA DO FUTURO - FORMAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE \r\n\r\nG R E S ALEGRIA DE GUAXINDIBA\r\n\r\n11.535.785/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nJOVENS RITMISTAS DE GUAXINDIBA\r\n\r\n82174\r\n\r\nMOSTRA RAIZ - FENASAMBA\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86547\r\n\r\nVOZES VALENTES\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83935\r\n\r\nESTADO DE CALAMIDADE\r\n\r\n57.158.104 MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\n57.158.104/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83795\r\n\r\nSTUDIOB 16 ANOS - FESTIVAL RESISTÊNCIA ROCK DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n61.125.396 VINICIUS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n61.125.396/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82710\r\n\r\nPROJETO CULTURAL FESTIVAL REVIVA FUNK A AO SOM DO VINIL - \r\n\r\nRONI DA SILVA RIBEIRO 07302663700\r\n\r\n36.394.236/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n40 ANOS DE FUNK DAS ANTIGAS DE SÃO GONÇALO INCLUSIVO\r\n\r\n82436\r\n\r\nO PROJETO “AXÉ ERÊ - A BENÇÃO DE MARIAZINHA: CORTEJO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n40.635.474 SANDRO DA COSTA VELHO RANGEL\r\n\r\n40.635.474/0001-24\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83014\r\n\r\nCIRCULA SAMBA\r\n\r\n63.528.397 ARNALDO DA SILVA GERVAZIO\r\n\r\n63.528.397/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83657\r\n\r\nROCK PELA PAZ E CONTRA A FOME\r\n\r\n57.718.725 CLAUDIO HENRIQUE DOMINGUEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n57.718.725/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82232\r\n\r\nFESTIVAL AREC - MARÉ CULTURAL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA E CULTURAL AVENIDA CENTRAL\r\n\r\n35.680.167/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86691\r\n\r\nVOMBOORA FESTIVAL - DO BAR PARA O PALCO\r\n\r\nINSTITUTO NOLASCO HAIR BODY FACE\r\n\r\n22.732.066/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84559\r\n\r\nCONEXÃO SONORA _ AZ JAZZ\r\n\r\n41.076.932 ELIZABETH PEREIRA JUSTINO\r\n\r\n41.076.932/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85052\r\n\r\nPEGA A VISÃO - SAMBA SEM BARREIRAS\r\n\r\nFABIO MENEZES LEITE\r\n\r\n57.479.579/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83790\r\n\r\nNOTÁVEIS\r\n\r\n48.793.754 JORGE ALCIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n48.793.754/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82529\r\n\r\nAMC NAS ESCOLAS PÚBLICAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.534.956/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84598\r\n\r\nHEY JOE 15 ANOS\r\n\r\nMATHEUS MARINS ALVARES\r\n\r\n40.836.381/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86949\r\n\r\nINTIMISTAS AO VIVO \"DE PRA CRIA\"\r\n\r\nINTIMISTAS GRUPO MUSICAL PRODUÇÃO E EVENTOS\r\n\r\n26.344.205/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85985\r\n\r\n3º FESTIVAL GALO JÁ CANTOU DE MÚSICAS DE CAPOEIRA - EDIÇÃO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMESTRE EDIVALDO BAIANO - IN MEMORIAN\r\n\r\n84906\r\n\r\nBANDA GENTE 10 ANOS\r\n\r\n29.248.971 IOLANDA DE SOUZA AMANCIO\r\n\r\n29.248.971/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83883\r\n\r\nSÃO GONÇALO PRECISA DE QUÊ?\r\n\r\n50.996.294 BRUNO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n50.996.294/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82356\r\n\r\nDA NOSSA RAIZ - O CANTO DA BAIXADA\r\n\r\nU SILVA DE SOUZA PRODUCOES MUSICAIS E CINEMATOGRAFICAS\r\n\r\n15.515.233/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84462\r\n\r\nOLIVA DE VOLTA AO MORRO\r\n\r\n40.965.793 GLEISSIANO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n40.965.793/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84946\r\n\r\nPROJETO PÔR-DO-SOM\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n19.337.034/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2749279"
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                        "2749280": [
                            "I - Edital",
                            "84148\r\n\r\nNO FLOW ESTÚDIO POPULAR - LABORATÓRIO DE MÚSICA URBANA DA \r\n\r\nLUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 14423800713\r\n\r\n46.070.974/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA LESTE FLUMINENSE\r\n\r\n87027\r\n\r\n5 BANJOS: A FORÇA DO GOGÓ E DA TRADIÇÃO\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84005\r\n\r\nRISCA FACA\r\n\r\n43.244.526 AIMEE AYRES NEVES PORTO\r\n\r\n43.244.526/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83873\r\n\r\nARTE E FAVELA - PRODUÇÃO ARTÍSTICA COMUNITÁRIA DO BARRO VERMELHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BARRO VERMELHO\r\n\r\n13.284.593/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87022\r\n\r\nA VIBE DO SOM FESTIVAL\r\n\r\n61.593.138 CLEBER EDUARDO SARAIVA FRANCA\r\n\r\n61.593.138/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85339\r\n\r\nIMALE IFÉ CANTANDO PELA METRÓPOLE\r\n\r\nGRUPO AFRO CULTURAL E RECREATIVO IMALE IFÉ\r\n\r\n36.066.678/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87050\r\n\r\nSAMBA DO TRABALHADOR - A FESTA DO POVO\r\n\r\nSOHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n73.209.421/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85020\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83505\r\n\r\nENCONTROS DE BATERIAS - RITMOS QUE CONECTAM TERRITÓRIOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NEVES\r\n\r\n43.474.191/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85046\r\n\r\nYOÚN\r\n\r\n53.727.831 GIAN PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n53.727.831/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85757\r\n\r\n20ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE BANDAS DA CASA DA ARTE - FESTIVAL DE ROCK NACIONAL\r\n\r\nCASA DA ARTE ANGELICA FERNANDES LTDA\r\n\r\n47.181.103/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83325\r\n\r\nSONORIDADES FLUMINENSES: A OBRA DE EVERTON MACHADO EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEXCELSIUS SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n41.895.726/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83967\r\n\r\nFEIRA DOS OBORÓS: CIRCULAÇÃO TERRITORIAL ENTRE \r\n\r\n60.103.999 MARCELLE ANDREZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n60.103.999/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS E PARQUE DE MADUREIRA\r\n\r\n84007\r\n\r\nGRUPO ALMA GÊMEA\r\n\r\nFEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUTIROES URBANOS DE B.ROXO\r\n\r\n32.006.538/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86275\r\n\r\n\"SAMBA DE RAIZ E CHÃO VERDE: ECOANDO A BAIXADA\"\r\n\r\nONG RAYDI\r\n\r\n17.851.258/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,5\r\n\r\n1\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85234\r\n\r\nCANTAR É RECICLAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MARJAK PRODUÇÕES\r\n\r\n07.163.466/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82508\r\n\r\nCONEXÕES DO SAMBA BRASIL-JAPÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CARNAVALESCA CULTURAL NUNCA TE VI SEMPRE TE AMEI\r\n\r\n30.612.701/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n49. CATEGORIA C - GRUPO 2 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86222\r\n\r\nRAIZ DE BAOBÁ\r\n\r\n31818457 EMY MOREIRA SOARES\r\n\r\n31.818.457/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n87079\r\n\r\nROTA SONORA: CIRCULAÇÃO DE NOVOS ARTISTAS DA MÚSICA URBANA\r\n\r\nRB CONSULTORIA\r\n\r\n23.526.475/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n83917\r\n\r\nSONS DA TRANSFORMAÇÃO - MÚSICA, \r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FRANCISCA NUBIANA DA SILVA\r\n\r\n01.182.664/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\nIDENTIDADE E FUTURO EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n86783\r\n\r\nVOZES DA CIDADE\r\n\r\n41.525.297 MICHEL FERREIRA MARQUES\r\n\r\n41.525.297/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n86756\r\n\r\nPROJETO CULTURAL SAMBA NEGO\r\n\r\n36.803.897 MAYCON CORREIA FRANCELINO\r\n\r\n36.803.897/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n83600\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICAS, CANTIGAS, \r\n\r\n42.495.950 ANDERSON CLAUDIO DA SILVA VAZ\r\n\r\n42.495.950/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nLADAINHAS, CORRIDOS E \r\n\r\nCHULAS DE CAPOEIRA\r\n\r\n85461\r\n\r\nMEMÓRIAS DO SAMBA - HARMONIA\r\n\r\nFABIANO LUCIO CAMPOS LIMA\r\n\r\n40.174.715/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,5\r\n\r\n1\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83122\r\n\r\nFESTIVAL FUSÃO ROCK\r\n\r\nAMANDA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n40.431.076/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,5\r\n\r\n0\r\n\r\n50,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85951\r\n\r\nFLORESTA SECRETA - CANTIGAS DE SANTA MARIA\r\n\r\nDANIELLA ANATALICIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n27.262.366/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n49,5\r\n\r\n0\r\n\r\n49,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86267\r\n\r\nMÚSICA PAARA VIDA\r\n\r\nCENTRO PROFISSIONALIZANTE - CDES CENTRAL DE \r\n\r\n43.499.549/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n47,5\r\n\r\n0\r\n\r\n47,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL\r\n\r\n82411\r\n\r\nRETRÔ FESTIVAL\r\n\r\nAPOLO E ATENAS ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n22.719.920/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86798\r\n\r\nFEIRA CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nLUCAS MARQUES\r\n\r\n47.490.302/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86076\r\n\r\nPROJETO CULTURAL - CÃES MOLHADOS\r\n\r\nRODOLFO CILIRIO GOMES CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n50.956.565/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n39,5\r\n\r\n1\r\n\r\n40,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84405\r\n\r\nFUNK SAMBA IN ROLL\r\n\r\n58.850.737 ANDERSON PORTUGAL VIDAL\r\n\r\n58.850.737/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84316\r\n\r\nCULTURA VIVA, JUVENTUDE VIVA: MOSTRA DAS CULTURAS \r\n\r\n57.700.992 LEANDRO DOMINGUEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n57.700.992/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nDA JUVENTUDE NEGRA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n82528\r\n\r\nCARNAVAL DAS CRIANÇAS - 12 DE OUTUBRO!\r\n\r\nTARSILA NADYR CARVALHAES RODRIGUES\r\n\r\n35.949.693/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86535\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES - MEMÓRIA, MÚSICA E\r\n\r\nIRIS REGINA DINIZ DE PINA\r\n\r\n59.651.934/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2\r\n\r\n29,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nIDENTIDADE CULTURAL EM RIO BONITO\r\n\r\n84454\r\n\r\nNOTAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER\r\n\r\n08.912.758/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82871\r\n\r\nFESTIVAL MUSA: MULHERES NO SAMBA\r\n\r\nCSISTON PRODUCAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n83534\r\n\r\nSAMBA JOVEM - FORMAÇÃO E \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO\r\n\r\n15.767.483/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nENCONTRO DE NOVOS TALENTOS DA COMUNIDADE\r\n\r\n87093\r\n\r\n“SAMBA NA QUADRA - CELEBRAÇÃO DA CULTURA POPULAR EM DOIS ATOS”\r\n\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n\r\n04.848.751/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n50. CATEGORIA C - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82194\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TURNÊ JONGO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84670\r\n\r\nCANTIGAS DE LÁ E DE CÁ:DO BRASIL À ÁFRICA\r\n\r\nMISTERIO CENOGRAFIA E PRODUÇÕES LIMITADA\r\n\r\n60.956.924/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82932\r\n\r\nOS TRUTAS - AINDA SOMOS OS MESMOS - ELIS: 45 ANOS DE SAUDADE\r\n\r\n24816182 LEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86435\r\n\r\nBROTINHA\r\n\r\n55.535.927 ANNA CAROLINE DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\n55.535.927/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85664\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL FREQUÊNCIA VIVA 2027\r\n\r\nSONORA AGÊNCIA ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85317\r\n\r\nCHIQUINHA GONZAGA EM MOVIMENTO: MÚSICA E HISTÓRIA NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\n35.545.159 VANESSA PAIM PINA SANTOS\r\n\r\n35.545.159/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87069\r\n\r\nCANTIGAS E BATUQUES - SABERES E MEMÓRIAS DAS MESTRAS DA CULTURA \r\n\r\nCASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES\r\n\r\n44.492.953/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPOPULAR DO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n83771\r\n\r\nCOZINHA AFETIVA: SAMBA E SABOR, 7 ANOS DO SAMBA DAS TRABALHADORAS\r\n\r\nANA CAROLINA D AVILA ANDRADE 04020652635\r\n\r\n12.932.993/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51. CATEGORIA C - GRUPO 3 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84355\r\n\r\nOYÁLADÊ - FORÇA FEMININA\r\n\r\n29.355.177 DEBORAH LEITE GOMES\r\n\r\n29.355.177/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82648\r\n\r\nBATIDAS DO AGORA: A NOVA MPB DAS PERIFERIAS FLUMINENSES\r\n\r\nIAN CLAUDIO FONTES PRELELUE DOS SANTOS\r\n\r\n57.325.885/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85854\r\n\r\nPALCO ESCOLA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52. CATEGORIA C - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82530\r\n\r\nCANTOS ANCESTRAIS: CORAL TENONDERÁ - GUARANI MBYA DE SAPUKAÍ\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n56.909.268/0001-03\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53. CATEGORIA C - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82730\r\n\r\nTUDO QUE VOCÊ PODIA SER\r\n\r\n43.171.712 JORGE SABA PISCITELLI\r\n\r\n43.171.712/0001-86\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54. CATEGORIA C - GRUPO 3 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82377\r\n\r\nCONCERTO POR DO SOL\r\n\r\nMUSICA\r\n\r\n39.290.483/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87102\r\n\r\nNOVA SERESTA BRASILEIRA\r\n\r\n19.588.015 RAPHAEL DA SILVA GARCEZ RODRIGUES\r\n\r\n19.588.015/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83996\r\n\r\nSHOW O NOVO CHEGA\r\n\r\n41.113.094 DANIELE DE SOUZA\r\n\r\n41.113.094/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84542\r\n\r\nSOUL DO RIO\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GOMES DOS SANTOS 53979885704\r\n\r\n48.724.213/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86113\r\n\r\nSEXTANTE - O ÁLBUM.\r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85178\r\n\r\nTARDES NO CORETO\r\n\r\nM MURRIETA FRANCA PRODUCOES\r\n\r\n30.101.578/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85113\r\n\r\nFRAGMENTOS HISTÓRICOS DE CASCATINHA ATRAVÉS DAS COMPOSIÇÕES DE \r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1 DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nJAYME MARQUES E AMADEU GUIMARÃES\r\n\r\n82296\r\n\r\nALMA DE BEIRA DA PRAIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\n46.885.332/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83459\r\n\r\nCIRCUITO ELAS NO PALCO\r\n\r\nLETICIA PINTO BUCKER 10401165744\r\n\r\n33.813.366/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83734\r\n\r\nMULHERES DE CHICO - 20 ANOS\r\n\r\nCARLOS FAUSTO DE SOUZA BRITO EVENTOS\r\n\r\n50.189.624/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86738\r\n\r\nLIW + FREETAÇÃO\r\n\r\n32.082.560 LEONARDO FILIPPONE BLUHM\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87025\r\n\r\nMILTON: UM GRITO NEGRO NO ROCK E NO BLUES\r\n\r\n55.566.627 DARLING MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n55.566.627/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86443\r\n\r\nSAMBA NA PRAÇA\r\n\r\nJMS FELIX PRODUTORA AUDIOVISUAL\r\n\r\n34.108.374/0001-47\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85909\r\n\r\nMUTUAN - VOZES E TAMBORES DE YEMANJÁ: CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO\"\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SARAIVA DA SILVA 2213801983\r\n\r\n36.611.687/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82146\r\n\r\nSHOW IDENTIDADE\r\n\r\nALVN PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84777\r\n\r\nMUNDIÁ\r\n\r\n17.258.076 FERNANDA SAYURI ECHUYA\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83739\r\n\r\nQUISSAMBA - SAMBA NA PRAÇA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83476\r\n\r\nSAMBADALÔ\r\n\r\n48.375.360 LORENA TOMAZ LIMA DE ARRUDA\r\n\r\n48.375.360/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85421\r\n\r\n“OGÃS - ENCONTROS DE MÚSICA, CULTURA E ANCESTRALIDADE NA REGIÃO SERRANA”\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA MAR DE OGUM\r\n\r\n23.027.017/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86944\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA TANIA MARIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MELLO SOUZA TOLEDO\r\n\r\n27.328.349/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84514\r\n\r\nESTAÇÃO MENDES - FESTIVAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL\r\n\r\nP. A. JAGAPA LTDA\r\n\r\n07.268.369/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84950\r\n\r\nFEIXE NO ESCURO - AO VIVO\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU 13355146781\r\n\r\n47.586.473/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85241\r\n\r\nCIRCUITO SANTA CECÍLIA ARROZALENSE - CONCERTOS, MEMÓRIA E \r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROAZALENSE\r\n\r\n29.816.279/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA\r\n\r\n86488\r\n\r\nSHOW \"O TÚMULO DO MERGULHADOR\", COM PAI GUGA\r\n\r\nQULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n09.044.683/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85682\r\n\r\nPANDEIROSAS - FUXICO BRASILEIRO\r\n\r\n51.518.138 CLAUDIA DA SILVA BARROS\r\n\r\n51.518.138/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86345\r\n\r\nBARRAÇÃO SAMBA- EDIÇÃO ESPECIAL 2026.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS-ABCAR\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85356\r\n\r\nTUDO AZUL - ROBSON FARAH VISITA A OBRA DE NELSON MOTTA\r\n\r\nFARAH - CONSULTORIA, QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS LTDA.\r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82509\r\n\r\nPASSANDO EM FRENTE\r\n\r\n30.341.340 SUZANE TEIXEIRA WERDT\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83836\r\n\r\nSAMBA DOS IMORTAIS\r\n\r\n25.216.116 EDIVALDO GOMES FELIPE\r\n\r\n25.216.116/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86850\r\n\r\nBAILE DA CUTIA\r\n\r\nLAURA BECKER GNATTALI 12432445775\r\n\r\n18.321.723/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86016\r\n\r\nQUARTO DO L\r\n\r\n49.519.626 CLAYTON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n49.519.626/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84637\r\n\r\nBAMBAS DA PLANÍCIE\r\n\r\nLM PRODUÇÕES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.671.053/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85876\r\n\r\nSOPRO COM BRASILIDADE - A EXPRESSÃO DO SAXOFONE NA MPB\r\n\r\nALEXANDRO LAMENGO 08852094784\r\n\r\n25.040.392/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83046\r\n\r\nFESTIVAL MÚSICA NAS ALTURAS\r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84333\r\n\r\nVIRADA CULTURAL DE LUMIAR E BIORREGIÃO\r\n\r\nTHAIANY YASMIN PINTO ROMEU\r\n\r\n42.843.093/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85936\r\n\r\nGOTA LAB\r\n\r\n57.413.506 LUISA DE OLIVEIRA PINTO LOPES\r\n\r\n57.413.506/0001-40\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86048\r\n\r\nCLAVES AFRICANAS COM O BLOCO NÃO TEM ÁGUA NA MORINGA\r\n\r\nE C SAPUCAIA PRODUÇÕES\r\n\r\n30.088.616/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85957\r\n\r\nBLOCO DIVERSIDADE - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n47.168.469/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85032\r\n\r\nBANDA TURMA EM CENA - MEMÓRIAS MUSICAIS DA COSTA VERDE: SABERES, \r\n\r\nTURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nANCESTRALIDADES E BRINCADEIRAS POPULARES\r\n\r\n83610\r\n\r\nESSÊNCIA HIP HOP - ENTRE BEATS E CICATRIZES\r\n\r\n49.676.816 ALESSANDRA LINHARES SOARES\r\n\r\n49.676.816/0001-29\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82996\r\n\r\nECO DOS REIS FESTIVAL DE SANFONA TRIBUTO A MESTRE VINICIUS VALLENTIN\r\n\r\nPOLYANA BATISTA FERNANDES\r\n\r\n53.644.351/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84162\r\n\r\nBLOCO DA TERREIRADA\r\n\r\n41.036.004 JULIANA BASTOS COSTA\r\n\r\n41.036.004/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82590\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n30.879.784 CARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85694\r\n\r\nNO TEMPO EM QUE OS CONTOS DE FADA MORAVA NA CABEÇA DAS CRIANÇAS\r\n\r\nMARCO AURÊH ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82262\r\n\r\nDA TERRA AO PALCO: MÚSICA COM IDENTIDADE\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n30.524.707/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87089\r\n\r\n1º GARGAROCK FESTIVAL\r\n\r\nADOLFO DE SOUZA RAMOS 13030227707\r\n\r\n47.195.633/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86795\r\n\r\nCIRCUITO SERRANO: CLÁSSICOS DO BRASIL EM PIANO E SAX\r\n\r\n55.658.253 JOAO MARCOS DE SOUSA SOARES\r\n\r\n55.658.253/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86768\r\n\r\nAUTO DE NATAL - ORQUESTRA FESO PRO ARTE\r\n\r\nCOMPANHIA ORQUESTRAL PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n34.686.427/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84532\r\n\r\nOFICINA PÉ DE MOÇA - VEJO FLORES EM VOCÊ UM ESPETÁCULO DE \r\n\r\n34.216.546 PATRÍCIA DE AQUINO ROCHA\r\n\r\n34.216.546/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nRITMOS, ANCESTRALIDADE E EMPODERAMENTO\r\n\r\n82633\r\n\r\nDOIS PRETOS - A FLUMINENSE ODISSEIA DE SOUL E SAMBA\r\n\r\n57.505.312 EZEQUIAS DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n57.505.312/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85560\r\n\r\nCAPOEIRA MÚSICA SABERES E SONS DO TERRITORIO\r\n\r\nUILIAM HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n20.337.591/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84660\r\n\r\nSOM, CORPO E MEIO - ORQUESTRA ECOLÓGICA INFANTIL\r\n\r\n54.689.299 MARCIA HELENA RESENDE DOS SANTOS\r\n\r\n54.689.299/0001-62\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86728\r\n\r\nSAMBA DO ABACATEIRO\r\n\r\nANA LUIZA BALARIN DA SILVA\r\n\r\n44.546.306/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85318\r\n\r\n9º FESTIVAL DE CURIMBA DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA NOSSA SENHORA DA GUIA\r\n\r\n23.303.713/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82289\r\n\r\nCHORO NAS ESCOLAS\r\n\r\nCASSUNUNGA CULTURAL\r\n\r\n26.098.724/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86554\r\n\r\nCASMURRO\r\n\r\n39.740.373 LUCAS COSTA FRAGA\r\n\r\n39.740.373/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86088\r\n\r\nLUÍS PEREQUÊ: CIRCULAÇÃO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85644\r\n\r\nPIMZADA EM CENA - MÚSICA, EDUCAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE SABERES\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85737\r\n\r\nEUTERPE NAS ESCOLAS: SONS QUE EDUCAM\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE\r\n\r\n27.776.541/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85726\r\n\r\nSHOW - FESTA DA MÚSICA CAIÇARA\r\n\r\nFILIPE RABHA LIMA COELHO MIGUEL\r\n\r\n47.347.362/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83105\r\n\r\nA PALAVRAS E A MÚSICA\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES GABRIEL 100.598.947-84\r\n\r\n33.575.368/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82914\r\n\r\n“MÚSICA PRETA BRASILEIRA: VOZES ANCESTRAIS EM \r\n\r\n57.644.933 ERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n57.644.933/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nTERRITÓRIOS QUILOMBOLAS”\r\n\r\n83647\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW DA PUNK CIRCUS: \"VOCÊS ESTÃO PRONTOS PARA O ROCK'N'ROLL?\"\r\n\r\nDALMO LATINI ESCAMILHA PRODUTOR\r\n\r\n12.868.800/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84732\r\n\r\nSAMBA VIRA-LATA - CÃOPEONATO RESENDENSE DE SAMBA\r\n\r\nBLOCO RECREATIVO DE EMBALO DA GRANDE ALEGRIA\r\n\r\n23.251.104/0001-74\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85418\r\n\r\nFORRÓ NA FLORESTA - FOGO SÓ NO BAILE: CULTURA E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL\r\n\r\nCAFÉ CORAGEM\r\n\r\n46.266.026/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84234\r\n\r\nVOZES & TAMBORES 2027\r\n\r\n19 972 070 BRUNO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87127\r\n\r\nFESTIVAL HI HAT GIRLS\r\n\r\n29.822.227 JULIANE SOARES DE SOUSA\r\n\r\n29.822.227/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85587\r\n\r\nCIRCUITO AURORA EM SINFONIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84488\r\n\r\nSOM NA CAIXA - UM TRIBUTO A MARINO PINTO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL RECREIO BONJARDINENSE\r\n\r\n28.792.141/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82238\r\n\r\nCOUNTRY FEST TCHE MALUCOS\r\n\r\nMÁRCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n34.235.513/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86764\r\n\r\nMÚSICA VIVA NA COSTA VERDE\r\n\r\nCAIO FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 16040584718\r\n\r\n31.222.604/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85949\r\n\r\nCIRCUITO DISPARA\r\n\r\n53.284.532 RODRIGO PINTO VENANCIO\r\n\r\n53.284.532/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83306\r\n\r\nKALEB NA SUA INTIMIDADE\r\n\r\nKALEBIOGUITA@GMAIL.COM\r\n\r\n54.399.754/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84545\r\n\r\nA VOZ DO CONGOS É SOBERANA\r\n\r\nCLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS\r\n\r\n39.237.342/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84506\r\n\r\nCIRCUITO SONS DO NOROESTE - INTERCAMBIO DE SABERES E RITMOS\r\n\r\n60.718.785 LUCAS EIRAS FARIA\r\n\r\n60.718.785/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82176\r\n\r\nFESTIVAL DE FANFARRAS DA ILHA GRANDE (FIGA)\r\n\r\nCOLETIVO INDEPENDENTE DE FANFARRAS E CULTURA DE RUA\r\n\r\n59.109.735/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84808\r\n\r\nSINFONIA IMPERIAL\r\n\r\nNATUREZA PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n11.467.181/0002-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84821\r\n\r\nCHORINHO FLAMENCO - PONTES RIO-MADRIDDD\r\n\r\nFLAVIA ENNE BRAGA\r\n\r\n20.059.511/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84026\r\n\r\nCHEGA MAIS\r\n\r\nCNL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84010\r\n\r\nBOI DE SAMBA EM MOVIMENTO: FORMAÇÃO, \r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BOI MARAJÁ\r\n\r\n13.312.744/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA POPULAR CAMPISTA\r\n\r\n86747\r\n\r\nVOZES DA COLÔNIA - SÉRIE DE PODCASTS CULTURAIS COMUNITÁRIOS\r\n\r\nNUCLEO DE APOIO RADIO COMUNITARIO COLONIA\r\n\r\n01.224.118/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86531\r\n\r\nCIRCUITO SAMBA NO TREM - TRILHOS DO INTERIOR FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\n50.207.692/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86106\r\n\r\nANA CLARA - CANTOS DA MARÉ E DA TERRA\r\n\r\n52.997.462 TIAGO LIMA CARDOSO\r\n\r\n52.997.462/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86100\r\n\r\nCIRCUITO DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE BANDAS\r\n\r\n12.064.376/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82247\r\n\r\nSAMBA BLACK DE MENDES\r\n\r\nMARCOS LAZARO DE SOUZA 02829623797\r\n\r\n48.777.780/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86480\r\n\r\nDO JAZZ À MPB\r\n\r\n57.481.956 ELIATHAM RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n57.481.956/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86449\r\n\r\nSOLSTÍCIO DO SOM 32º - VERÃO 2026\r\n\r\nJOÃO FELIPE V LOPES PROMOÇÃO DE EVENTOS - ME\r\n\r\n24.745.048/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86160\r\n\r\nBLOCO DA MATA EM MOVIMENTO\r\n\r\n51.733.071 THIAGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51.733.071/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83891\r\n\r\nRUA - CIRCUITO DE MÚSICA DA PERIFERIA\r\n\r\n35.503.123 SAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.503.123/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84279\r\n\r\nCONCERTOS \"15 ANOS DO ESPAÇO ARTÍSTICO MONS. PAULO DAHER\"\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84568\r\n\r\nSANTO SAMBA\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA COSTA SANTOS 35.352.133\r\n\r\n35.352.133/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83603\r\n\r\nMÚSICA NA CASA\r\n\r\nINSTITUTO EDUCULTURAL BRINCARTE\r\n\r\n33.674.611/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82171\r\n\r\nENCONTRO BRASILIDADES\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86201\r\n\r\nSAMBA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82991\r\n\r\nGARGAMEL DK - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA, ÁLBUNS E SHOWS\r\n\r\nFABRIKA DE SONS ESCOLA DE MUSICA ESTÚDIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n07.901.185/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86190\r\n\r\n1º FESTIVAL DE BANDAS DE BÚZIOS\r\n\r\n56.295.022 RAFAEL VICTOR MOREIRA UCHOA\r\n\r\n56.295.022/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84558\r\n\r\nCIRCUITO CARNAVALESCO FORA DE ÉPOCA - VOZ, RITMO E RESISTÊNCIA NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nACS GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DO CENTRO\r\n\r\n52.185.398/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86493\r\n\r\nCIRCUITO SONS DO INTERIOR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82380\r\n\r\nSILVERTAPE - MARGINAL ALADO - O MUSICAL\r\n\r\nREGIS FERREIRA DANIEL\r\n\r\n42.579.489/0001-48\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85914\r\n\r\nCANTO FLUMINENSE: A OBRA DE PAULINHO REZENDE\r\n\r\nWILIAM CESAR PIRES DE OLIVEIRA JOALHEIRO PRODUÇÕES\r\n\r\n05.832.635/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85457\r\n\r\nORQUESTRA DE BERIMBAUS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\n13.407.081 RAMON POZES DA CRUZ\r\n\r\n13.407.081/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84920\r\n\r\nELEVADOR\r\n\r\nMEIA 1 ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n27.127.958/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84052\r\n\r\n4º CONCURSO DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFOZ CULTURA E MÍDIA LTDA\r\n\r\n08.944.140/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83224\r\n\r\nCANTA NOROESTE\r\n\r\nMOABI-MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86639\r\n\r\nGABRIEL LEITE\r\n\r\nGABRIEL SILVA LEITE 12877661709\r\n\r\n23.651.786/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86261\r\n\r\nBANDA ZÔO CONVIDA\r\n\r\nWILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS 96169770759\r\n\r\n28.515.356/0001-87\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85385\r\n\r\nHELLEN POR ELAS, CANTANDO AS MAIS BELAS DA MPB E DO SERTANEJO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nHELLEN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n42.716.544/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83884\r\n\r\nPROJETO SAMBA NA CUMBUCA A MAGIA DO SAMBA\r\n\r\nMARCELO FERREIRA\r\n\r\n56.026.881/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86072\r\n\r\nTOQUES DE AXÉ: MÚSICA DE TERREIRO E ANCESTRALIDADE EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA DE UMBANDA XANGO CAO DO ORIENTE-CEUXCO\r\n\r\n28.450.393/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84918\r\n\r\nMPB EM CONVERSA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS\r\n\r\n03.108.082/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86897\r\n\r\nJUREMEIROS DE PÉ NO CHÃO - MEMÓRIA, ANCESTRALIDADE E SAMBA DE RAIZ\r\n\r\n59.367.610 PEDRO GABRIEL GONCALVES DE MORAIS\r\n\r\n59.367.610/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86142\r\n\r\nCAPIVALE FESTIVAL VI - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR E INTEGRAÇÃO REGIONAL\r\n\r\n54.885.278 VICTOR HUGO LOUZADA DOS SANTOS\r\n\r\n54.885.278/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n2\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84063\r\n\r\nII FESTIVAL DA RESISTÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n24.254.052/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83005\r\n\r\nSANA REGGAE FESTIVAL - 15 ANOS\r\n\r\nPFVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83759\r\n\r\nRODA DE SAMBA DOS AMIGOS- 2026\r\n\r\nSUELI APARECIDA ARGEMIRO SANTOS\r\n\r\n16.369.474/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84440\r\n\r\nAFROFOLIA - CIRCUITO AFRO SERRANO\r\n\r\n54.596141 MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n54.596.141/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82764\r\n\r\nMÚSICA EM MOVIMENTO\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86295\r\n\r\nFESTIVAL TRAMA\r\n\r\nANNA DE OLIVEIRA PITANGA\r\n\r\n32.881.463/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84896\r\n\r\nFLUXOS SONOROS - CIRCUITO DJ NAS COMUNIDADES DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n46.853.434 PABLO BERTANTE DA SILVA\r\n\r\n46.853.434/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86395\r\n\r\nCHORINHO EM MOVIMENTO: MEMÓRIA E TRADIÇÃO MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n52.242.697 LUCIANO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n52.242.697/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82904\r\n\r\nFESTIVAL ESTIVA CULTURAL - MÚSICA, SABORES E TERRITÓRIO\r\n\r\nESTIVA ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n59.475.931/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86151\r\n\r\n1º MOSTRA DE PERCUSSÃO\r\n\r\n51.409.734 JURANDIR MATOS BRANDAO\r\n\r\n51.409.734/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83009\r\n\r\nSONS DA MANTIQUEIRA: FORMAÇÃO MUSICAL E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nASSOCIAÇAO PARCEIROS NOTA 10\r\n\r\n36.176.426/0002-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85905\r\n\r\nEFÊMERO CONSTANTE\r\n\r\nMARIA ESTHER MACHADO PERES DA SILVA\r\n\r\n59.362.883/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86112\r\n\r\nFESTIVAL INTERNACIONAL DE CABO FRIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n08.853.594/0001-95\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82955\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 34 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84853\r\n\r\n1º ENCONTRO ESTADUAL DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n46.669.372 HODYLLON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n46.669.372/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82195\r\n\r\n\"A GUERREIRA DA UTOPIA, 84 ANOS! HISTÓRIA E LEGADO DE CLARA NUNES\"\r\n\r\n18.194.178 MONICA CRISTINA CAMPOS\r\n\r\n18.194.178/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82493\r\n\r\nHUMUS - ÓPERA ROCK PARA UM NOVO TEMPO ESPETÁCULO MULTIMÍDIA -\r\n\r\n59.153.226 LEONARDO DE ARAUJO GATTI\r\n\r\n59.153.226/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nGRAVAÇÃO E SHOWS DE LANÇAMENTO DE ÁLBUM//VIDEOCLIPE\r\n\r\n84466\r\n\r\nMARI JASCA - DISPARADA\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84555\r\n\r\nALEGRIA DAS CRIANÇAS: BOI PINTADINHO E MINEIRO PAU COM RODA \r\n\r\n64.122.173 JOSE ROBERTO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n64.122.173/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDE SAMBA NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n86848\r\n\r\nMULHERES PRETAS NO SAMBA\r\n\r\nCECILIA REIS PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n33.741.749/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82408\r\n\r\nTIO JULIO É MEU NOME\r\n\r\nFERNANDA DE ABREU FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n54.213.535/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84916\r\n\r\nTARDEZINHA NA PRAÇA COM JHONATHAN AMARAL\r\n\r\nDIONATHAN AMARAL SILVA\r\n\r\n45.945.444/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n3\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85286\r\n\r\nCIRANDA ELÉTRICA: TRADIÇÃO EM MOVIMENTO\r\n\r\nRAIZES AÉREAS GESTÃO E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.909.182/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n3\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86289\r\n\r\nTRIBO DE GONZAGA - FORRÓ EM TODO CANTO\r\n\r\nBANDA MUSICAL TRIBO DE GONZAGA LTDA\r\n\r\n50.179.930/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86616\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA ALTERNATIVA RESTINGUEIRXS\r\n\r\n26.091.386 JEFFERSON LOPES ARANTES\r\n\r\n26.091.386/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84625\r\n\r\nVEM FAZER O SOM! - MADE FROM RIO EM PARATY\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA POÉTICAS NEGRAS\r\n\r\n45.041.964/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n76,5\r\n\r\n3\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82538\r\n\r\nXONDARO: A DANÇA VISTA DE DENTRO\r\n\r\nILDO BENITES\r\n\r\n56.729.235/0001-73\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,5\r\n\r\n1\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83611\r\n\r\nFESTIVAL DE FORRÓ: TRADIÇÃO E CONTEMPORANEIDADE NA FEIRA DE SAO CRISTÓVÃO\r\n\r\nWANDERSON WILLIAN AGASSIS 14641206767\r\n\r\n28.769.564/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82270\r\n\r\nNOROESTE FEST COUTRY\r\n\r\nAEX EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\n33.241.671/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85477\r\n\r\nLANÇAMENTO DO ÁLBUM TERRA DA ESPERANÇA DE SELETOR Z\r\n\r\nJOSE GERALDO DA SILVA 01757321918\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85247\r\n\r\nSOM DA LIBERDADE - LYRA DE ARION EM MOVIMENTO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LYRA DE ARION\r\n\r\n30.404.214/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82670\r\n\r\nMPB, GROOVE E CORAÇÃO: CIRCUITO MÚSICA E DANÇA EM TERRAS FLUMINENSES\r\n\r\n36.080.876 IVAN PYTER BRUNO DE SOUZA\r\n\r\n36.080.876/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83780\r\n\r\nRAIZES DA CANÇÃO\r\n\r\n54.387.560 LORENA APARECIDA CORREIA DA COSTA\r\n\r\n54.387.560/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85803\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL DOULOS: CAPOEIRA E TRADIÇÃO POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOULOS DE CAPOEIRA - ADC\r\n\r\n07.458.781/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n74\r\n\r\n3\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83506\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL MULHERES NEGRAS EM MOVIMENTO: VOZ, RITMO E\r\n\r\n52.737.488 JULIA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\n52.737.488/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n73,5\r\n\r\n3\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nINCLUSÃO, DIVERSIDADE E ACESSIBILIDADE NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n85311\r\n\r\nRECORDAR E VIVER\r\n\r\n55.107.274 JACKSON DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n55.107.274/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86612\r\n\r\nBATUQUILOMBO\r\n\r\nJONATHAM MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n57.440.251/0001-04\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82985\r\n\r\nSUSPIRO\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA VERONESE RANGEL\r\n\r\n45.689.333/0001-08\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86643\r\n\r\nFESTIVAL DE CHORO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nVAMO QUERE PRODUCOES MUSICAL LTDA\r\n\r\n21.539.497/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86311\r\n\r\nFESTIVAL SOM DA SERRA: MÚSICA AUTORAL E MEMÓRIA AUDIOVISUAL\r\n\r\nFEMASI EVENT COMPANY LTDA\r\n\r\n49.166.373/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83838\r\n\r\nBATIDAS DO MUNDO - EDIÇÃO MULHERES\r\n\r\nBRAVIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n64.016.093/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86890\r\n\r\nATO PANORAMA\r\n\r\nMIGUEL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n32.688.644/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85990\r\n\r\nMÃOS QUE TOCAM O FUTURO - CULTURA POPULAR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJULIEN JOAQUI SOUZA BACELAR 09069529726\r\n\r\n41.827.504/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86556\r\n\r\n“SOM DA VILA: TERRITÓRIO, IDENTIDADE E FUTURO”\r\n\r\nPEDRO RAFAEL LOPES RIBEIRO DAMASIO\r\n\r\n51.244.375/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84240\r\n\r\nRAPDIMINA - DI ESQUINA\r\n\r\nTHAIS BARRETO MUREB\r\n\r\n17.455.127/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85847\r\n\r\nLOUVE GARGAÚ- COM MUSICA E ARTE\r\n\r\n47.302.502 EDSON MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n47.302.502/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n71,5\r\n\r\n3\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85391\r\n\r\nBOI DE CAMPOS: TRADIÇÃO, RITMO E IDENTIDADE NO CARNAVAL\r\n\r\nAGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI DO CANTO\r\n\r\n14.801.347/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86127\r\n\r\nVIRADÃO CULTURAL REGIONAL: FESTIVAL PRATA DA CASA\r\n\r\nSOCIEDADE ESPORTIVA FALCAO DIAS\r\n\r\n29.045.044/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84703\r\n\r\nRITMOS E EMOÇÕES: CIRCUITO MUSICAL ITINERANTE\r\n\r\nJOCELIA NAVEGA DE ASSIS\r\n\r\n18.600.985/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,5\r\n\r\n3\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85684\r\n\r\nCOPA LAGOS DE MCS\r\n\r\n57.573.171 RENZO SALDANHA FARIA\r\n\r\n57.573.171/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n61,5\r\n\r\n3\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83770\r\n\r\nAFROBRASILIDADES, DA CAPOEIRA À MPB\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n27.171.336/0001-73\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84259\r\n\r\nSINFONIA QUE TRANSFORMA - ORQUESTRA SINFÔNICA DE VALENÇA\r\n\r\nASSOCIACAO DA CORPORACAO MUSICAL PEGASUS VALENCIANO\r\n\r\n07.203.138/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84285\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO MUSICAL - AUTO DE NATAL\r\n\r\nINSTITUTO BENEFICENTE EBENEZER DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n04.828.049/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n2\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86973\r\n\r\nPROJETO CORDAS BRASIL\r\n\r\n65.830.466 EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n65.830.466/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82754\r\n\r\n“FESTIVAL DE MIM MESMO - AS CANÇÕES DE JOÃO DAMÁSIO: VOZES DO TERRITÓRIO”\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86218\r\n\r\nSAMBA DE RESISTÊNCIA ITÁ-GUAY\r\n\r\n57.756.364 ALINE APARECIDA PEREIRA DO ROSARIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n57.756.364/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n59,5\r\n\r\n1\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83434\r\n\r\nPROJETO. SOL, SOM E MOVIMENTO\r\n\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA\r\n\r\n33.643.051/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55. CATEGORIA C - GRUPO 3 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86852\r\n\r\nELAS FAZEM MÚSICA\r\n\r\n19.980.170 LUCIANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n19.980.170/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n82213\r\n\r\nBATUCADA DO CATA CORNO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO CATA CORNO\r\n\r\n05.502.381/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n67,5\r\n\r\n3\r\n\r\n70,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n84040\r\n\r\nSAMBA DE CABOCLO\r\n\r\n24901082 PIERRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n24.901.082/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2\r\n\r\n66,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n86557\r\n\r\nMÚSICA & AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA\r\n\r\n30.205.454/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84881\r\n\r\nELAS CANTAM\r\n\r\n25.001.376 ANGELA FERNANDES DE AZEREDO MEDEIROS\r\n\r\n25.001.376/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84700\r\n\r\nORQUESTRA SINFÔNICA DE CHARBEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL\r\n\r\n36.551.075/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83271\r\n\r\nBATIDAS DO MORRO: ANCESTRALIDADE E PERCUSSÃO AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n62.202.818 FAGNER RAIMUNDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n62.202.818/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n51,5\r\n\r\n3\r\n\r\n54,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86840\r\n\r\nVANDINHO BARBOSA: DO INTERIOR PARA OS PALCOS DO RIO\r\n\r\n63.758.884 VANDERSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n63.758.884/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n50,5\r\n\r\n3\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86653\r\n\r\nVOZES EM CENA: PRODUÇÃO E \r\n\r\n50.155.199 PAULO ANDRIES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50.155.199/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DA MÚSICA INDEPENDENTE\r\n\r\n86993\r\n\r\n“NOSSA TERRA - MÚSICA, CULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR”\r\n\r\nREBEKA MONTEIRO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n53.258.639/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82645\r\n\r\nSONS DA TERRA: CIRCULAÇÃO MUSICAL EM PATY DO ALFERES\r\n\r\n23.897.795 RODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n23.897.795/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n49,5\r\n\r\n3\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86037\r\n\r\nSAMBA 360º - EDIÇÃO DELAS\r\n\r\nADY ENTRETENIMENTO E HOSPEDAGENS LTDA\r\n\r\n46.917.452/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85166\r\n\r\nCAPACITA HUMANAS - CEMUC\r\n\r\nCAPACITA HUMANAS - CEMUC\r\n\r\n32.326.674/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n48,5\r\n\r\n3\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84571\r\n\r\nCAMPOS CANTA MAIS - EDIÇÃO 2027\r\n\r\nGOMES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n33.328.011/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82281\r\n\r\nLIGA FLUMINENSE DE FREESTYLE\r\n\r\n47.985.677 JULIO CESAR AMORIM DA COSTA\r\n\r\n47.985.677/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86078\r\n\r\nCLUBE DA MADRUGADA \"A ERA DE OURO DO RÁDIO\"; VOZES E \r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n62.105.745/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nMEMÓRIAS DO BRASIL COM O CLUBE DA MADRUGADA.\r\n\r\n86348\r\n\r\nRITMOS DO POVO - A FORÇA DA MÚSICA POPULAR CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nBANDA LOHAN LUZ LTDA\r\n\r\n23.902.126/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84600\r\n\r\nXEQUE-MATE: ROCK, ARTE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nIURY VENTURA DA SILVA COURA\r\n\r\n55.084.236/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n45,5\r\n\r\n2\r\n\r\n47,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82170\r\n\r\nBATERIA TERREMOTO\r\n\r\nBLOCO UNIDOS DO DENTE DE LEITE\r\n\r\n19.205.232/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83998\r\n\r\nSAMBA COSTA DO SOL 2026\r\n\r\n59.851.516 VALERIA TEIXEIRA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n59.851.516/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n40,5\r\n\r\n3\r\n\r\n43,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83086\r\n\r\nESTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n43,5\r\n\r\n0\r\n\r\n43,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86942\r\n\r\nSERRA FOLK SESSION\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84236\r\n\r\nPROJETO BANDA SEGREDO DE ESTADO - TURNÊ CAUSAS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PESSANHA DIAS\r\n\r\n26.322.678/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83287\r\n\r\nFESTIVAL DA CANÇÃO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO CULTURAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n13.418.957/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82662\r\n\r\nSUBVERSA - ROCK, RESISTÊNCIA E DIVERSIDADE\r\n\r\nRIO PETROPOLIS DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n36.232.275/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0\r\n\r\n35,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82749\r\n\r\nFESTIVAL DE MUSICA SOM DA COSTA VERDE\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DA \r\n\r\n13.318.220/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nGALERA DO ROCK DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n82291\r\n\r\nROMÁRIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nROMÁRIO DA SILVA DIAS\r\n\r\n59.371.998/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n30,5\r\n\r\n3\r\n\r\n33,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86615\r\n\r\nDOIS THIAGOS E UM SAULO: MÚSICA PRA TODO MUNDO\r\n\r\nMARCELLUS VINÍCIUS RIBEIRO CAVALCANTI DOS SANTOS 09236248721\r\n\r\n43.542.432/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86976\r\n\r\nAGRO MUSIC - FESTIVAL\r\n\r\nM.M.C.FEIJO-COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.827.049/0001-27\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86266\r\n\r\nVOZES QUE ENCANTAM\r\n\r\nDISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\n07.154.080/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82735\r\n\r\nCORAL LOKA DA PERUKA - VOZES AMIGAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PATY\r\n\r\n10.294.479/0001-70\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n21,5\r\n\r\n3\r\n\r\n24,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82813\r\n\r\nCÂNTICOS AOS SANTOS REIS NO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n56. CATEGORIA D - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82235\r\n\r\nCONTRAFLUXO\r\n\r\n17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86045\r\n\r\nTOTOMA DO VIDIGA\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85229\r\n\r\nOLHAR CARIOCA: IMAGENS DE ANTÔNIO SCORZA\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85701\r\n\r\nTUDO O QUE EU TE DIGO EM SILÊNCIO\r\n\r\n32205931 MARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84423\r\n\r\nBAKULO - POÉTICAS DA PRESENÇA NEGRA\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA PRODUCOES \r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n82787\r\n\r\nMAC - MÉIER ARTE CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nAMADOR PROJETOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n34.418.021/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85140\r\n\r\nCRUZO: CARTOGRAFIAS RELACIONAIS, ZONAS URBANAS E OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES DE ABREU 15153718751\r\n\r\n35.690.549/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84496\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO\r\n\r\nBRUNE RIBEIRO DA SILVA 14706390761\r\n\r\n40.135.933/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82255\r\n\r\nMURAL AFETIVO DA ZONA OESTE 2026\r\n\r\nROGER ALMEIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n41.859.145/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84579\r\n\r\nEU NÃO SEI DESENHAR\r\n\r\n50.236.565 THIAGO ALVES SARAIVA\r\n\r\n50.236.565/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86472\r\n\r\nBAKULOS\r\n\r\n50.425.519 LUANDA MARIA PATRICIA FRANCISCO\r\n\r\n50.425.519/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57. CATEGORIA D - GRUPO 1 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82517\r\n\r\nZONA DE CONVERGÊNCIA\r\n\r\n52.333.693 GUILHERMINA AUGUSTI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n52.333.693/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84138\r\n\r\nMURAL DOS SONHOS\r\n\r\n59.909.372 IGOR MORENO DA SILVA\r\n\r\n59.909.372/0001-88\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86925\r\n\r\nNOSSAS VIDAS IMPORTAM\r\n\r\n49.707.561 HIAGO DE FARIAS GAMA SILVA\r\n\r\n49.707.561/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85181\r\n\r\nCELEBRAÇÃO COMO ATO DE RESISTÊNCIA; INTERVENÇÃO ARTÍSTICA NA \r\n\r\nJEFFERSON SOUZA ALENCAR\r\n\r\n43.752.702/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPAISAGEM DO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\n83395\r\n\r\nVIDEO INSTALAÇÃO UMA BALEIA PODE SER DILACERADA COMO \r\n\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.125.538/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nUMA ESCOLA DE SAMBA\r\n\r\nId: 2749280"
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                        "2749281": [
                            "I - Edital",
                            "58. CATEGORIA D - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86365\r\n\r\nREXISTÊNCIA\r\n\r\nVERAMA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85816\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA DE FOTOGRAFOS INDIGENAS\r\n\r\n60.263.253 LETICIA PARA YRY NUNES DE OLIVEIRA CACERES\r\n\r\n60.263.253/0001-80\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59. CATEGORIA D - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84126\r\n\r\nMORRO DA PROVIDÊNCIA 130: ORIGEM DAS FAVELAS\r\n\r\nURBANO PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n17.002.796/0001-14\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60. CATEGORIA D - GRUPO 1 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83507\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85712\r\n\r\nLINHA DE VAZAMENTO\r\n\r\n59448838 LAIS FRANCA SILVA\r\n\r\n59.448.838/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82982\r\n\r\nA INSISTÊNCIA DA TERRA\r\n\r\nINSTITUTO NOVA TRAVESSIA\r\n\r\n05.537.244/0001-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82155\r\n\r\n4ª SAF: ESTÉTICAS DO PORTAL E MEMÓRIAS DE FUTURO\r\n\r\nWDO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84210\r\n\r\nCAMÂRA DAS MARAVILHAS\r\n\r\n142666220001-70 DEBORA MAZLOUM\r\n\r\n14.266.622/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82469\r\n\r\nORIGINAIS DO LINS - SAMBA, ROCK E CADEIRAS NA CALÇADA\r\n\r\n49.576.780 ADRIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n49.576.780/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85588\r\n\r\nECLOSÕES\r\n\r\nIAH BAHIA BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\n26.937.267/0001-01\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83567\r\n\r\nIMPRESSÕES DA MEMÓRIA: RESIDÊNCIA RTÍSTICA NO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n59.629.912/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85398\r\n\r\nUMA NOVA HERANÇA\r\n\r\nJULIANA MARIA DE SANTANA LTDA\r\n\r\n19.147.141/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85503\r\n\r\nIMAGENS QUE NÃO SE APAGAM - INSTALAÇÕES \r\n\r\nYGOR GAMA E CINEMA DO FUTURO LTDA.\r\n\r\n53.282.713/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAUDIOVISUAIS NO FID:RIO 2026\r\n\r\n85425\r\n\r\nBERTA - AS ARTES DAS VIDAS INDÍGENAS\r\n\r\nOLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24.816.682/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84932\r\n\r\nEXPOSIÇÃO MOVIMENTO ESTÁTICO, TECNOLOGIA DA SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85319\r\n\r\nFUTURO SUBURBANO\r\n\r\n35.107.963 THIAGO BARLETTA FERREIRA\r\n\r\n35.107.963/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85161\r\n\r\nEXPOSIÇÃO MENINOS GRANDES - O TEATRO DA MACHEZA\r\n\r\n13.835.036 SUPER SPRAY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n13.835.036/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82185\r\n\r\nI LOVE XV: EM MOVIMENTO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL DO SKATE\r\n\r\n19.746.781/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82587\r\n\r\nBICHA DO MATO\r\n\r\nMUSGO FILMES LTDA\r\n\r\n47.086.258/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83922\r\n\r\nA DEVIDA COMÉDIA - UM PALHAÇO NA ARTE\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84036\r\n\r\nMERGULHE E NÃO TEMA SER IMENSIDÃO\r\n\r\nPEDRA PRETA PRODUÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n25.296.407/0001-39\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85040\r\n\r\nFOTOGRAFIAS DO MOMENTO\r\n\r\n35.099.547 DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84047\r\n\r\nFLORESCER ORÍ: YABÁS NA RODA\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUCÕES E EVENTOS\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86640\r\n\r\nFESTA DE TERREIRO\r\n\r\nINSTITUTO ALDEIA IYA OMI\r\n\r\n57.113.352/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83559\r\n\r\nA-VER-HAVER\r\n\r\nMIRADA FILMES LTDA\r\n\r\n10.731.397/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84988\r\n\r\nRIO ESPORTE ARTE 4A EDIÇÃO - MURAL COPA DO MUNDO FEMININA\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84305\r\n\r\nPROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DA ESCOLA BRASILEIRA DE ARTE E \r\n\r\nMETAVERSE AGENCY ARTE TECONOLIGIA LTDA\r\n\r\n19.523.500/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nTECNOLOGIA EBAT - POLO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86515\r\n\r\n30 AÇÕES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CAPACETE ENTRETENIMENTOS\r\n\r\n05.729.227/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86521\r\n\r\nUERJ 75 ANOS: ABDIAS DO NASCIMENTO (COMO) PRESENTE\r\n\r\nCAZÉ ARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n43.573.875/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85295\r\n\r\nIMAGINAR MELHOR É MELHOR - FABULAÇÃO ESPECULATIVA NO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCONTEXTO DE REDUÇÃO DE DANOS\r\n\r\n86701\r\n\r\nNEGRO MURO NO TERRITÓRIO DO GROOVE\r\n\r\n39.570.739 BEATRIZ SODRE MEDAWAR\r\n\r\n39.570.739/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86933\r\n\r\nMEMÓRIA FOTOGRÁFICA\r\n\r\nCAIO ALEXSANDER DOS ANJOS DE ASSUNCAO\r\n\r\n53.387.180/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86441\r\n\r\nO QUE FAZ VOCÊ SE SENTIR VIVO?\r\n\r\n16.916.987 TATIANA DEVOS GENTILE\r\n\r\n16.916.987/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84158\r\n\r\nMOSAICO MAESTRO HENRIQUE ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nJOHNSON DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n19.839.304/0001-75\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85367\r\n\r\nOLHAR DE DENTRO\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83412\r\n\r\nOMI TUTU - ÁGUAS QUE ACALMAM\r\n\r\nMOSTRA - ARQUITETURA DE EXPOSICOES E INTERIORES LTDA\r\n\r\n45.400.179/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82700\r\n\r\nCROMO\r\n\r\nFABIANA M. GABRIEL & CIA LTDA\r\n\r\n49.458.453/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85464\r\n\r\nQUE BICHO VOCÊ VÊ?\r\n\r\nZNZ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.364.136/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85235\r\n\r\nENTRE RAÍZES\r\n\r\nCELINA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n48.836.525/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86898\r\n\r\nMINI SERES DO MAR: MEMÓRIA VISUAL DE UM UNIVERSO MARÍTIMO, \r\n\r\nLUCIANA PERES LUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n51.544.852/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPOÉTICO E CARNAVALESCO\r\n\r\n86866\r\n\r\nINSURGÊNCIAS E TRABALHADORES: CORPO-ENGRENAGEM\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83294\r\n\r\nO RIO DE CIRO: A CIDADE EM XILOGRAVURAS - 2ª TEMPORADA\r\n\r\n44.467.227 FRANCISCO CIRO FERNANDES\r\n\r\n44.467.227/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82954\r\n\r\nDO DESCARTE AO ENCANTO: CIRCUITO DE ARTES SUSTENTÁVEIS DA ZONA OESTE\r\n\r\n23.979.894 APARECIDA DA CONSOLAÇÃO MUSSI MANSUR FRANCO\r\n\r\n23.979.894/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84014\r\n\r\nUMA VENTANIA QUE SE ENCANTA NOS CORPOS\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86427\r\n\r\nUMAS E OUTRAS - BARBARA COPQUE E VANESSA ROCHA\r\n\r\n+CULTURA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n48.192.853/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86742\r\n\r\nGOELA\r\n\r\n39.737.078 SAULO DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n39.737.078/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85865\r\n\r\n\"TÁ NA MESA!\";-MULHERES ALUMIANDO FIOS\r\n\r\nMARISA FLÁVIA DA SILVA\r\n\r\n47.720.817/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82284\r\n\r\nCONTOS DO CÉU-TERRA\r\n\r\nIZABELA CRISTINA BITTENCOURT RODRIGUES 14444511702\r\n\r\n43.762.526/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84664\r\n\r\nMUDANÇAS\r\n\r\n34.576.982 MONIQUE CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\n34.576.982/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84518\r\n\r\nA FIGUEIRA SAGRADA - UM PERCURSO SENSORIAL ONDE \r\n\r\nHOMEM DE COR FILMES LTDA\r\n\r\n35.423.043/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDIFERENTES FÉS SE CRUZAM.\r\n\r\n85818\r\n\r\nARTE SUBALTERNA: MURALISMO E INSTALAÇÃO EM CULTURA PERIFÉRICA\r\n\r\nDAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n17.425.148/0001-70\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82382\r\n\r\nBORDA DO CÉU\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82200\r\n\r\nENY - ENTRE LOBOS E AMANTES\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85482\r\n\r\nPRIMEIRAS CORES: UNIVERSO SENSORIAL DE TARSILA PARA BEBÊS\r\n\r\nJULLIANA ALVES COSTA 06647732900\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85660\r\n\r\nOCUPAÇÃO CASA BRASIL: OUTROS OLHARES SOBRE SUA HISTÓRIA\r\n\r\nBRUNA GERMANO DIAS LUSTOSA 15974058763\r\n\r\n48.403.031/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86350\r\n\r\nESTADO BRUTO - POÉTICAS VISUAIS DOS TERRITÓRIOS FLUMINENSES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS RIO DE TODOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n44.253.415/0001-42\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85447\r\n\r\nGALERIA DE ARTE SUBÚRBIO\r\n\r\nJESSICA GONCALVES BONDARCZUK 15128461718\r\n\r\n40.375.020/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86292\r\n\r\nFANTASIA FANTASMA: A VIDA EM 3D\r\n\r\nMARIA CLARA DE CORDOVA CONTRUCCI\r\n\r\n66.183.303/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85537\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA ZONA OESTE\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85190\r\n\r\nEM OBRAS\r\n\r\nATELIER PRODUTORA LTDA\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84784\r\n\r\nSALOVÁRIO\r\n\r\nMATA VIRGEM PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.593.026/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84898\r\n\r\nVIZINHOS DO MAR: INSIDE OUT NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nFERMENTO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.469.908/0001-65\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84307\r\n\r\nA MEMÓRIA DE CADA UM\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82576\r\n\r\nGRADES INVISIVEIS: A ARQUITETURA DO CONFINAMENTO\r\n\r\nASR ESTRATEGIA, ARTES E PROJETOS LTDA\r\n\r\n22.541.237/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82544\r\n\r\nCOLAGEM DELAS: NOVAS NARRATIVAS VISUAIS\r\n\r\n53.831.059 BIANCA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n53.831.059/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84622\r\n\r\nO FUTURO É PERIFÉRICO\r\n\r\n60.026.108 ANNE LOISE CRUZ DA SILVA\r\n\r\n60.026.108/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83649\r\n\r\nO RIO QUE O RIO NÃO CONHECE\r\n\r\nASSOCIACAO PIPA SOCIAL\r\n\r\n15.006.911/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84602\r\n\r\nNA VISÃO DOS CRIAS\r\n\r\nESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS\r\n\r\n02.539.959/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86690\r\n\r\nA RUA EDUCA: BELAS ARTES E DESOBEDIÊNCIAS ENTRE O MUSEU E O MURO\r\n\r\nKAREN CAMPBELL TYLER WILLIAMS 14141378771\r\n\r\n18.444.609/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84049\r\n\r\nRUÇO: FOTOFILME\r\n\r\nNETUHRIA CRIACOES LTDA\r\n\r\n24.286.612/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84111\r\n\r\nSAMSARA: POÉTICAS E VIVÊNCIAS CRIATIVAS - MOSTRA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nASSOCIACAO DA ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL INSTITUTO MENTORESHUB\r\n\r\n46.781.478/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85146\r\n\r\nFESTIVAL TESOUROS DO JAPÃO NA COSTA VERDE\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84419\r\n\r\nGUIA IMERSIVO DO FUNK CARIOCA\r\n\r\nFG3 ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n33.522.290/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82467\r\n\r\nBORBOLETA\r\n\r\n43.165.726 RAPHAEL OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n43.165.726/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86729\r\n\r\nRUÍNAS\r\n\r\nTAINA ALVES MIRANDA 10768657717\r\n\r\n27.053.266/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86000\r\n\r\nCANTOS VISUAIS: DA FLORESTA AO MAR\r\n\r\n49.265.795 JORGE MARINATE CORREA\r\n\r\n49.265.795/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85035\r\n\r\nEM MEMÓRIA DO CINEMA DE RUA - UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82765\r\n\r\nCINE COMCAUSA: CINEMA, MEMÓRIA E DIREITOS\r\n\r\nASSOCIACAO COM CAUSA CULTURA DE DIREITOS\r\n\r\n37.926.957/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86985\r\n\r\nLABORATÓRIO RE-ARTE\r\n\r\n50.708.308 LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n50.708.308/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84829\r\n\r\nVISITANTES DO INVISÍVEL\r\n\r\nZERO GRAVITY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\n62.561.227/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84574\r\n\r\nTELA: MOSTRA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nCHRISTIAN PIERINI MACENA\r\n\r\n35.810.940/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84263\r\n\r\nESPÉCIES COMPANHEIRAS\r\n\r\nMONICA PRINZAC DUPLA MENTE FILMES LTDA\r\n\r\n01.649.074/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87037\r\n\r\nRAÍZES DA CURA: ARTE E CORPO, ANCESTRALIDADE, \r\n\r\nR-PERFECT BROACAST CINEMA E VIDEO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.324.123/0001-31\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nIDENTIDADE E SABERES VISUAIS\r\n\r\n85399\r\n\r\nYVY | ARQUEOLOGIA DA MEMÓRIA\r\n\r\nTAIANE GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34.587.528/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83082\r\n\r\nAMANHÃ EM 3D: BALUARTES DA ESTAÇÃO EM CARICATURA\r\n\r\nEXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n54.381.717/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82237\r\n\r\nQUARTO DE SONHAR INFÂNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTE TEAR\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84615\r\n\r\nZONA LÉSBICA: VOZES EM PRESENÇA\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85194\r\n\r\nMEU AFROFUTURO\r\n\r\nINSTITUTO LEVANTE AÇO\r\n\r\n60.092.043/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82634\r\n\r\nIMERSÃO AFETIVA\r\n\r\nRFAISSAL FOTOGRAFIA E ARTES EIRELI EPP\r\n\r\n04.267.311/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86386\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DAS COMUNIDADES\r\n\r\nART CULT\r\n\r\n07.476.532/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87086\r\n\r\nGAMBIARRA A.R.G.\r\n\r\nCINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82796\r\n\r\nTERRITÓRIOS CRIATIVOS - ARTE URBANA E SUSTENTABILIDADE NAS \r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL LEA\r\n\r\n58.426.960/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPERIFERIAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n85787\r\n\r\nESCU(L)TA: A ARTE NO ESPECTRO DA SURDEZ\r\n\r\nINSTITUTO SETAS SAUDE, EDUCACAO, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n55.423.914/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84792\r\n\r\nDEVE HAVER ALGO NA POESIA\r\n\r\n48.925.133 DIEGO DE JESUS MENDES\r\n\r\n48.925.133/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84439\r\n\r\nPATRIMÔNIO AUDIOVISUAL FLUMINENSE: \r\n\r\nMUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33.467.002/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPRESERVAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO\r\n\r\n86061\r\n\r\nO CORPO E ALMA DAS RUAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGIL ANDRE HAGUENAUER\r\n\r\n18.329.785/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86381\r\n\r\nXILOGRAMAS: DINÂMICAS DA CIDADE\r\n\r\nMARILIA ALVES AGUIAR PAVAO\r\n\r\n13.770.561/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85543\r\n\r\nMARÉ MAIS CRIATIVA\r\n\r\nINSTITUTO MARE MAIS\r\n\r\n62.407.395/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86056\r\n\r\nQUADRA VIVA: ARTES VISUAIS, TERRITÓRIO E BEM VIVER\r\n\r\n44.710.351 NATHÁLIA DE AVILEZ MIRANDA\r\n\r\n44.710.351/0001-61\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82609\r\n\r\nBALUARTE EM PAINES\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82226\r\n\r\nNO GUETTU - EMPODERAMENTO NEGRO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DE PAULA 12663688762\r\n\r\n44.972.670/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86774\r\n\r\nEXPOSIÇÃO \"CENTENÁRIA CINELÂNDIA\"\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO CARIOCA\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84431\r\n\r\nMAF (MARGINAL ART FESTIVAL)\r\n\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n\r\n40.319.525/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86486\r\n\r\nSINTROPIA FEMININA\r\n\r\nC F HERSZENHUT PRODUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n12.114.973/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84826\r\n\r\nGARAGE ART CULT: MEMÓRIA VIVA DO UNDERGROUND CARIOCA DOS ANOS 90\r\n\r\nGONGOLO FILM'S LTDA\r\n\r\n18.823.001/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83785\r\n\r\nFESTIVAL SOBE O MORRO - CORPO, TELA E TERRITÓRIO\r\n\r\nBAIACULT PRODUCAO AUDIO VISUAL E ARTE LTDA\r\n\r\n27.845.980/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83627\r\n\r\nFESTIVAL CRIA VISÃO - 1º FESTIVAL DE CINEMA POPULAR DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\n52.740.481 CAIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n52.740.481/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82972\r\n\r\nIMPRESSÕES SOBRE A PAISAGEM\r\n\r\nANA SOLER CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n34.704.308/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82565\r\n\r\nMOTIRÕ - MULHERES, RUA E CONSTRUÇÃO COLETIVA\r\n\r\n44.650.884 IAME RAISA KATSIVALIS TEIXEIRA\r\n\r\n44.650.884/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85526\r\n\r\nDA CULTURA À SEMEADURA - COREOGRAFIAS DO CUIDADO\r\n\r\n15.153.971 ELIZABETH PIRES DA MOTTA FRANCO\r\n\r\n15.153.971/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85621\r\n\r\nO PESO DO OURO\r\n\r\nJORGE ARIEL TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n57.028.090/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86404\r\n\r\nVENUS CALLING: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\n\r\nTHEODYSSEY ARTE E INOVACAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n54.152.447/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82944\r\n\r\nATELIÊ URBANO\r\n\r\nTEIA CULTURAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n41.871.165/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84028\r\n\r\nDOS CRIA\r\n\r\nNEBULA DESENVOLVIMENTO DE JOGOS LTDA\r\n\r\n49.972.977/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86508\r\n\r\nCICLOS\r\n\r\nLUANA JORDAO NOBREGA AFFONSO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n51.150.625/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84624\r\n\r\nRETRATOS RELATOS: REVISITANDO A HISTÓRIA - ITINERÂNCIA NO \r\n\r\nNAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA\r\n\r\n16.726.017/0001-60\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n83966\r\n\r\nRIO EM ESTADO DE FESTA\r\n\r\nPOTENTIA KUBAS PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\n47.631.325/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85188\r\n\r\nSHECONNECTS\r\n\r\nINSTITUTO ACTYON SOCIAL\r\n\r\n32.317.592/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82988\r\n\r\nENLACE DA SOLITUDE\r\n\r\n36.045.626 NICOLE MARINA BURI\r\n\r\n36.045.626/0001-61\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84671\r\n\r\nSOCIEDADE DA RESISTÊNCIA\r\n\r\nKATU FILMES LTDA\r\n\r\n14.450.420/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85416\r\n\r\nCIRCUITO DAS ARTES SUBURBANAS\r\n\r\nPERIFERICA PRODUCAO DE FILMES LTDA\r\n\r\n57.464.277/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84414\r\n\r\nSABERES E SABORES NA COSTA DO SOL\r\n\r\nLYS CULTURAL, SOCIO-AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85989\r\n\r\nCORPOS QUE SUSTENTAM\r\n\r\nARTES CONCEPTIONS CRIAÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n38.057.707/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82297\r\n\r\nENTRE MESAS E MARÉS\r\n\r\nMODESTO ARTE CONSULTORIA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n10.406.797/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84666\r\n\r\nBOITATÁ: RASTROS NA PAISAGEM DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCAMPO VISUAL EDIÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n31.332.430/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86929\r\n\r\nCONTEMPLAÇÃO\r\n\r\nCOMPLÔ PRODUÇÕES E DESIGN LTDA.\r\n\r\n18.054.465/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86549\r\n\r\nENTRE INCERTEZAS\r\n\r\n24.647.658 DANIEL BECKER GNATTALI\r\n\r\n24.647.658/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85263\r\n\r\nREALISTA DO FANTÁSTICO\r\n\r\nVITOR GRANJA NASCIMENTO 14769003706\r\n\r\n19.797.889/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84825\r\n\r\nJOVS VISUAL\r\n\r\nJOV'S AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n52.510.875/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85018\r\n\r\nPROJETO VÓRTICES RIO\r\n\r\nALI CELESTINO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\n\r\n11.117.885/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84246\r\n\r\nCABRAL NA PRAÇA\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n\r\n35.342.063/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84163\r\n\r\nMEMÓRIAS VISUAIS: 26 ANOS DA TURMA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nYGOR GABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n54.889.327/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86830\r\n\r\nCORES DA LIBERDADE\r\n\r\n61.585.138 ODIR DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n61.585.138/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82147\r\n\r\nBIP BIP, MEIO SÉCULO DE MÚSICA, AMIZADE E RESISTÊNCIA\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMICAS E SOCIAIS - CACES\r\n\r\n31.940.521/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85548\r\n\r\nMURAIS TIJUCANOS\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE MARQUES BELART\r\n\r\n20.549.103/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84070\r\n\r\nRUMO À TELA\r\n\r\nASBRINC ASSOCIAÇÃO BRINCAR E CRESCER\r\n\r\n06.141.723/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82269\r\n\r\nEXPO MOVIMENTOS INCLUSIVOS\r\n\r\nJUSSARA DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\n19.655.357/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86135\r\n\r\nCIDADE MANIFESTA - FLUXOS MODERNISTAS\r\n\r\n27458031 CLAUDIA WERNECK ALEXANDRE\r\n\r\n27.458.031/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82971\r\n\r\nPODE SONHAR EM ALTO E BOM SOM\r\n\r\nAVENIDA BRASIL INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86312\r\n\r\nCOSTA VERDE: ENTRE PRAIAS E CAMINHOS\r\n\r\nTROVAO OFFROAD LTDA\r\n\r\n23.581.703/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86778\r\n\r\nPARALELOS\r\n\r\nMP2 PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82783\r\n\r\nCIRCUITO ITINERANTE DE FOTOGRAFIA BORDADA- TODAS QUE EXISTEM EM NÓS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NÓS DO CROCHÊ\r\n\r\n51.486.757/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84472\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PAISAGENS\r\n\r\n65.304.620 JOAO VICTOR RUSSO BURTON\r\n\r\n65.304.620/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61. CATEGORIA D - GRUPO 1 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86632\r\n\r\nSTART - CICLO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJAC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n86495\r\n\r\nSEJA ORIGINAL! UM COMPORTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO DRUM BRASIL CULTURAL - SOCIO AMBIENTAL\r\n\r\n52.284.101/0001-35\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86948\r\n\r\nOLHARES CONECTADOS EM BÚZIOS - AUDIOVISUAL E NOVAS TECNOLOGIAS PARA JOVENS\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84634\r\n\r\nGRAFITE: ARTE E VOZ A FAVOR DAS MULHERES!\r\n\r\nINSTITUTO BRASIL SOCIAL\r\n\r\n05.638.402/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85273\r\n\r\nA MULHER QUE DANÇOU COM O TEMPO\r\n\r\nANDREIA CARLA CERQUEIRA MORAIS SALGADO\r\n\r\n15.720.669/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84303\r\n\r\nEMPODERALIMENTO FEMININO: EFERVESSÊNCIAS DAS 3 MARIAS DO BRASIL\r\n\r\n44.644.923 MARIA APARECIDA ANSELMO E SILVA\r\n\r\n44.644.923/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1\r\n\r\n62. CATEGORIA D - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85558\r\n\r\nTERRITÓRIO EM TRÂNSITO: \r\n\r\n24.755.299 JULIANA SOARES DE MORAIS\r\n\r\n24.755.299/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCOSTURAS ENTRE RUÍNA E \r\n\r\nPERMANÊNCIA\r\n\r\n85571\r\n\r\n2º TERRITÓRIO SONHADO: SONHAR RIOS\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85111\r\n\r\nAPNÉIA\r\n\r\nN AGENCIA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n17.896.046/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82473\r\n\r\nA OUTRA MARGEM: CULTURAS DE \r\n\r\n23.554.639 RAFAEL DA SILVEIRA ALHADEF\r\n\r\n23.554.639/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nRESISTÊNCIA EM CARTOGRAFIA VISUAL\r\n\r\n83804\r\n\r\nATLÂNTICA CIDADE\r\n\r\nCAIO LUIZ BARRETO VASCONCELOS 18655885711\r\n\r\n40.785.655/0001-37\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86063\r\n\r\nUMA EXPOSIÇÃO SOBRE A GENTE\r\n\r\nDE SABER EDUCAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n43.624.107/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85758\r\n\r\nPAREDES CRIAM PONTES: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA E \r\n\r\n55.202.465 ISABELLA REBEKA ARRUDA OLIVEIRA\r\n\r\n55.202.465/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n2\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n84941\r\n\r\nATELIÊ INSURGENTE XICA MANICONGO\r\n\r\nABNER BARCELOS CAMPOS 17043600723\r\n\r\n47.761.787/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63. CATEGORIA D - GRUPO 2 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84266\r\n\r\nSOUL DA TRIBO OCUPA ENGENHO DO MATO\r\n\r\nT PACHECO PEREIRA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.538.945/0001-43\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84218\r\n\r\nTECNOLOGIAS DE QUINTAL: DO GLOBAL AO PLANETÁRIO\r\n\r\n56.893.558 TAUÃ SANTANA DOS REIS\r\n\r\n56.893.558/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86164\r\n\r\nCONFERÊNCIA DE ARTES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nMELANIE DE SANTANA MOZZER 15200203767\r\n\r\n46.133.584/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64. CATEGORIA D - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82551\r\n\r\nTA'ÃNGAA: MEMÓRIA VIVA NA MATA VERDE BONITA\r\n\r\nDARCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.117.559/0001-08\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n65. CATEGORIA D - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n87042\r\n\r\nCINE JONGO NAS ESCOLAS\r\n\r\n40.337.796 NATHALIA LEITE GOMES\r\n\r\n40.337.796/0001-97\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n66. CATEGORIA D - GRUPO 2 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82500\r\n\r\nSABINA SIMON MORENO\r\n\r\nSABINA SIMON MORENO\r\n\r\n52.215.154/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84580\r\n\r\nDESCOBRINDO O GRAFFITI - PROCESSOS DE CRIAÇÃO COLETIVA\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n62.261.549/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83152\r\n\r\n8ºREVISTA MESA PLATAFORMA - MULHERES, ECOLOGIAS E ESCUTAS RADICAIS\r\n\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82167\r\n\r\nESPELHO SONORO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n50.190.265/0001-78\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86437\r\n\r\nANTES DA AVENIDA - OS ARTISTAS QUE CONSTROEM O CARNAVAL\r\n\r\n28.737.739 ANA CRISTINA DA MATTA VICTORIA\r\n\r\n28.737.739/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85132\r\n\r\nRESIDINDO MULHERES\r\n\r\nCASA 264 CENTRO DE ARTES E CULTURAS LTDA\r\n\r\n40.109.836/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86550\r\n\r\nCIRCUITO CATARINA MURAL - IDENTIDADE DO JARDIM CATARINA: MEMÓRIAS DO TERRITÓRIO\r\n\r\nINSTITUTO EDER ESPERANCA VIVA\r\n\r\n15.708.438/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85813\r\n\r\nGRAFITRANS\r\n\r\nAPLS COM E SERV. CULTURAIS LTDA\r\n\r\n45.014.135/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86794\r\n\r\nFOLHA QUE MEXE FOLHA\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85212\r\n\r\nFIO DE MEMÓRIA\r\n\r\n52.312.722 ANDRESSA GABRIELLE COLARES AUGUSTO\r\n\r\n52.312.722/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84964\r\n\r\nIMAGEM-RUÍNA: CINEMA EM DECOMPOSIÇÃO\r\n\r\nMARCELA CAPITANIO TREVISAN\r\n\r\n50.859.015/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86003\r\n\r\nINCLUSÃO EM CORES\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS 10586165797\r\n\r\n45.927.844/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82556\r\n\r\nESPELHO ANCESTRAL: O INDÍGENA NA CIDADE\r\n\r\n55.486.885 SUZANA PARAI EUZEBIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55.486.885/0001-72\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84835\r\n\r\nTRANSEUNTIS MUNDI NAS ESCOLAS\r\n\r\nCASA DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n04.648.669/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84467\r\n\r\nREISADOS DA BAIXADA\r\n\r\n40.445.154 GABRIELA COSTA MACHADO\r\n\r\n40.445.154/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84549\r\n\r\nII MOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83960\r\n\r\nGALERIA EFÊMERA 2º EDIÇÃO\r\n\r\nSILAS SENA DA SILVA 13904376713\r\n\r\n45.931.230/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86700\r\n\r\nDESLOCAMENTOS\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87123\r\n\r\nNOSSO AVÔ NORDESTINO\r\n\r\nDANIEL FERREIRA SODRE DO SUL\r\n\r\n54.420.214/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85480\r\n\r\nCONEXÃO FLUMINENSE: O SONHO DO FREESTYLE\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO 05829203707\r\n\r\n37.640.561/0001-65\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83049\r\n\r\nALÉM DO LIXO: ARTE QUE TRANSFORMA\r\n\r\n52.810.714 ADRIANA ASTA AVELINA DE SOUZA\r\n\r\n52.810.714/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86228\r\n\r\nANCESTRALIDADE FEMININA- CULTURAS ORIGINÁRIAS E TECNOLOGIAS DO FLUIR\r\n\r\nELISANGELA PINTO DOS SANTOS 090.933.007-76\r\n\r\n36.866.649/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85998\r\n\r\nCORPO-GRAFIA URBANA: MEU CORPO, MINHA CIDADE, MINHA INVENÇÃO 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82595\r\n\r\nJAPAN HERO LAB - CULTURA GEEK EM TRAÇOS, CORES E PIXELS\r\n\r\n60.965.244 MAYCK RAMILGTON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n60.965.244/0001-30\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82563\r\n\r\nPAJÉ PARA POTY LÍDIA NUNES PRESENTE!\r\n\r\n57.426.971 JULIANO NUNES PIRES DE LIMA\r\n\r\n57.426.971/0001-15\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84742\r\n\r\nENTRE RESTOS E SENTIDOS: ARTE CONTEMPORÂNEA EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nROBSON SALES DE AZEVEDO 70641340710\r\n\r\n43.098.643/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84017\r\n\r\nMEMÓRIA DAS ÁGUAS: NOSSO TERRITÓRIO EM IMAGENS\r\n\r\n44.931.487 ALEX FABIANI JESUS BARROS\r\n\r\n44.931.487/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86697\r\n\r\nGALERIA BXD - CIRCUITO DE ARTES VISUAIS DE QUEIMADOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROJETO PROFESSOR FABIO CASTELANO\r\n\r\n44.670.244/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83636\r\n\r\nMOVIMENTANDO AS TEMPORALIDADES\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86064\r\n\r\nBESTIAS, MÁS QUE SUEÑOS\r\n\r\n46.391.588 ROSNY DETRINIDAD\r\n\r\n46.391.588/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82957\r\n\r\nARTES DE UMA VIDA\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85986\r\n\r\nGUERRA DOS MUNDOS: AS ILUSTRAÇÕES PERDIDAS\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86334\r\n\r\nUTRÓPICO\r\n\r\nDESIGNLINHADAS CRIAÇÕES VISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n31.423.436/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84183\r\n\r\nVIRADOURO 80 ANOS - UM FURACÃO DE MEMÓRIAS\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86953\r\n\r\nSOBRE CAPAS - ILUSTRAÇÃO E NARRATIVA\r\n\r\nANIMATOR ESTUDIO LTDA\r\n\r\n34.524.064/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85534\r\n\r\nTEKOHA NITCHEROY: TERRITÓRIOS DO ENCONTRO\r\n\r\nMECA INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n34.675.649/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85269\r\n\r\nRAÍZES E OLHARES SAGRADOS PARA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nJORGINETE COSTA DA SILVA\r\n\r\n17.844.232/0001-29\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86945\r\n\r\nRETOMADA GOYTAKÁ - O CAMINHO DE VOLTA\r\n\r\n57.478.866 AMANDA MARA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57.478.866/0001-20\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86545\r\n\r\nEXPOSIÇÃO COLETIVA DOS ALUNOS DO NAIR\r\n\r\nNAIR - NÚCLEO DE ATIVIDADES INTERATIVAS \r\n\r\n04.884.242/0001-46\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nE RECREATIVAS PARA JOVENS E ADULTOS ESPECIAIS\r\n\r\n86492\r\n\r\nBENY-RAY: MODA, IDENTIDADE E PROTAGONISMO NEGRO NAS PERIFERIAS\r\n\r\n49.802.551 UILAMES LINO ALVES\r\n\r\n49.802.551/0001-68\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86484\r\n\r\nDIMENSÃO X - FICÇÕES DE UM IMAGINÁRIO ESQUECIDO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86665\r\n\r\nMÃOS NEGRAS À FLOR DA PELE\r\n\r\nNINA ALEXANDRISKY\r\n\r\n17.825.942/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84718\r\n\r\nSELVA EXPERIENCE ART E A TRAMA DE JACI\r\n\r\nSILVANIA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n37.061.287/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86196\r\n\r\nPOR UMA BIENAL FLUMINENSE - PANORAMA I\r\n\r\n51.332.131 ALAN DE LIMA PINTO\r\n\r\n51.332.131/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84790\r\n\r\nENCANTATÓRIO: PAULO VON POSER E O ACERVO DO MAC NITERÓI\r\n\r\nPEDRO MARCO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n60.989.924/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83982\r\n\r\nONDE O CORPO MORA, AMANHECE O MUNDO: CARTOGRAFIAS SENSÍVEIS DO SEXTO CONTINENTE\r\n\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n21.437.196/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82286\r\n\r\n“ÁGUA: FONTE DE VIDA”\r\n\r\nZUKI\r\n\r\n27.279.476/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86379\r\n\r\nFESTIVAL RUA VIVA\r\n\r\n40.439.822 JUAN CARLOS PACHECO FONTINHA\r\n\r\n40.439.822/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85027\r\n\r\nALÉM DO QUE SE VÊ: OLHARES QUE CRIAM MUNDOS\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ\r\n\r\n01.740.278/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86146\r\n\r\nLÍVIA UCHÔA\r\n\r\n50.077.912 LIVIA MARCELA DA SILVA UCHOA\r\n\r\n50.077.912/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86103\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES PERFORMÁTICAS\r\n\r\nSAVIO RIBEIRO\r\n\r\n41.319.980/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86505\r\n\r\nCOLONIALISMO E IMAGEM: FABULAÇÕES VISUAIS DE CORAÇÃO DAS TREVAS\r\n\r\nDANIEL FRANCO DE ALMEIDA 12049806752\r\n\r\n29.331.843/0001-52\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84403\r\n\r\nDA VARANDA AO MUNDO: MULHERES QUE ESCREVEM O TERRITÓRIO\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86085\r\n\r\nPROJETO MURRO DO CABOCLO\r\n\r\nDONA NEIA PUBLICIDADE, MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n36.375.071/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82921\r\n\r\nCARTOGRAFIAS PERIFÉRICAS - LAMBE LAMBE ARTE-FESTIVAL\r\n\r\nRAONI DE FREITAS LIMA 05194109717\r\n\r\n34.606.233/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84701\r\n\r\nUMA VIDA PELA CAPOEIRA\r\n\r\n59.332.871 MARIA EDUARDA OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n59.332.871/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82683\r\n\r\nCORPOS DO TERRITÓRIO - MULHERES QUE OCUPAM A CIDADE\r\n\r\n24.956.261 ANE ALVES\r\n\r\n24.956.261/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86147\r\n\r\nO BARRO VIVE - ENCONTRO DE CERAMISTAS EM MARICÁ\r\n\r\nJAIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29.100.522/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n1\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82863\r\n\r\nVOZES NEGRAS: HEROÍSMO E REPRESENTATIVIDADE EM ESCULTURAS\r\n\r\nSELMO WANDER DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.954.107/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85531\r\n\r\nARTE DO CARNAVAL - FANTASIAS, ADEREÇOS E ESCULTURAS DO SAMBA RAIZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURAL BOEMIOS DO BARRO VERMELHO\r\n\r\n43.468.136/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86715\r\n\r\n1° FEIRA PLURAL - ARTE NEURODIVERGENTE EM ITABORAÍ\r\n\r\nWLADIMIR VALENCA DAS NEVES\r\n\r\n35.811.557/0001-97\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85290\r\n\r\nNHANDEREKO: O MODO DE SER DOS INDÍGENAS GUARANI DAS ALDEIAS DE MARICÁ\r\n\r\nINSTITUTO TERRA VERDE\r\n\r\n50.714.657/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83923\r\n\r\nPAREM DE NOS MATAR!\r\n\r\nUBIRANI ROSA CAMPOS\r\n\r\n36.679.648/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82439\r\n\r\nHERANÇA DE OYÓ - VOZES QUE FORAM SILENCIADAS\r\n\r\n52.567.488 SARAH DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n52.567.488/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86232\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: MÃOS QUE CRIAM, RAÍZES QUE FALAM\r\n\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DUQUE DE CAXIAS AAADC\r\n\r\n51.161.849/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85807\r\n\r\nSONS QUE LIBERTAM: HIP-HOP COMO FERRAMENTA SOCIAL\r\n\r\n62.379.739 EVERTON DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62.379.739/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85798\r\n\r\nO HIP HOP FEMININO: RESISTÊNCIA, REPRESENTATIVIDADE E PRESENÇA.\r\n\r\n59.477.178 INARA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n59.477.178/0001-70\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86192\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: PLANÍCIE BANHADA POR RIOS\r\n\r\nARQUÉTIPOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n36.208.311/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86070\r\n\r\nARTE URBANA E AFROFUTURISMO\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85401\r\n\r\nRETRATOS FLUMINENSES\r\n\r\n49.253.275 RODRIGO PEREIRA FRANCA\r\n\r\n49.253.275/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82657\r\n\r\nOLHARES DA RETA - FOTOGRAFIA, IDENTIDADE E TERRITÓRIO\r\n\r\nNSTITUTO BRANT COMPLEXO DA RETA ESPERANCA\r\n\r\n50.397.088/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86093\r\n\r\nIMAGENS QUE TRANSFORMAM - MOSTRA AUDIOVISUAL E ARTES \r\n\r\n46.961.621 CRISTIANE GOULART DE SOUZA\r\n\r\n46.961.621/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nVISUAIS DE IMPACTO SOCIAL\r\n\r\n86234\r\n\r\nCARTOGRAFIAS SENSÍVEIS: TRILHAS, MEMÓRIAS E OLHARES INVISÍVEIS\r\n\r\n48.854.941 MARILIZA GALVAO DA SILVA\r\n\r\n48.854.941/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82766\r\n\r\nARTE SUSTENTÁVEL NO CARNAVAL - OBRAS COM MATERIAIS RECICLADOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ENGENHOCA\r\n\r\n13.177.447/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85518\r\n\r\nENTRE TRAÇOS E TERRITÓRIOS: ARTES VISUAIS EM GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nMARCELLE DO CARMO FAGUNDES 11855998785\r\n\r\n24.317.204/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83108\r\n\r\nBRINCAR PARA APRENDER: ARTE E INCLUSÃO\r\n\r\n57.211.924 JEANIFFER SILVEIRA DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n57.211.924/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86735\r\n\r\nBEM ME QUERO - ENTRE ESPINHOS E FLORES - NARRATIVAS DE AUTO \r\n\r\nPEDRO MIGUEL MEDEIROS CORREA\r\n\r\n54.370.112/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAMOR E ANCESTRALIDADE FEMININA\r\n\r\n86084\r\n\r\nMÃOS À OBRA\r\n\r\n60.454.955 MARCELO SOBRAL BARBOSA\r\n\r\n60.454.955/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83702\r\n\r\nEXPOSIÇÃO BELEZAS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86820\r\n\r\nEXPOSIÇÃO REGIONAL DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL - 1ª \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA CRIATIVA DE ARTESÃOS E ARTISTAS\r\n\r\n52.611.606/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAMOSTRA DE ARTESANATO SUSTENTÁVEL\r\n\r\n84370\r\n\r\nDA VILA PRO MUNDO, AS VOZES NOS MUROS.\r\n\r\nCENTRO SOCIAL AMOVU\r\n\r\n56.227.860/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84569\r\n\r\nEXPO DELAS\r\n\r\nMAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP\r\n\r\n29.817.652/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84189\r\n\r\nMODA INCLUSIVA NA COMUNIDADE: VESTINDO DIREITOS\r\n\r\nEQUAL HUB CULTURAL LTDA\r\n\r\n19.436.548/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83222\r\n\r\nTELA NA ESCOLA: CIRCUITO DE ARTES VISUAIS E EXIBIÇÃO \r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -IBCADS\r\n\r\n08.729.512/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAUDIOVISUAL EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n86644\r\n\r\nNISE: TRAVESSIA PELAS IMAGENS DO INCONSCIENTE\r\n\r\nPROSÓDIA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n43.557.816/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n67. CATEGORIA D - GRUPO 2 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86982\r\n\r\nONDE O SAMBA MORA\r\n\r\nJMS DOM PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n26.246.569/0001-25\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82603\r\n\r\nBOLA FORA\r\n\r\nPHI COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n29.642.478/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82183\r\n\r\nNAVALHA - ESTÉTICA, IDENTIDADE E RESISTÊNCIA\r\n\r\n50.369.708 CASSIANO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50.369.708/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n56,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86656\r\n\r\nANCESTRALIDADE: SABERES E FAZERES\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84736\r\n\r\nVIVA BAIXADINHA - FESTIVAL DE ARTE MIRIM DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, ESPORTE, \r\n\r\n44.639.553/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nTURISMO E SOCIAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n86569\r\n\r\nBRECHAS, FRESTAS, BORDAS E OUTRAS MARGENS\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL VENCEDORA LTDA ME\r\n\r\n08.777.262/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n52,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84901\r\n\r\nMUSEU DA TATUAGEM\r\n\r\n34750350 GILSON RIBEIRO MORAIS\r\n\r\n34.750.350/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84819\r\n\r\nPROJETAR - CIRCUITO DE CINEMA NAS ESCOLAS\r\n\r\n55.368.086 LARISSA DIAS ROSA PEREIRA\r\n\r\n55.368.086/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85030\r\n\r\nFESTIVAL BAIXADARTE, 2º EDIÇÃO\r\n\r\n43.673.095 GISELE DA CONCEIÇÃO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43.673.095/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86406\r\n\r\nIARA\r\n\r\nJOAO VICTOR ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n33.367.120/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84883\r\n\r\nGALERIA E ATELIÊ PERIFÉRICO - LABORATÓRIOS DE ARTE LIVRE\r\n\r\n22.912.063 VALQUIRIA CORREIA\r\n\r\n22.912.063/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82422\r\n\r\n(RESPIRA) - INSPIRAR E EXPIRAR\r\n\r\n61.041.069 LAURENTINO JOSE DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n61.041.069/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86413\r\n\r\nLARANJA: O CICLO DA CITRICULTURA E A CONSTRUÇÃO DA \r\n\r\nKÉSIA DA COSTA CAFFARO NOVAES\r\n\r\n37.171.479/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nIDENTIDADE TANGUAENSE\r\n\r\n83274\r\n\r\nCIRCUITO CINECLUBE IMBARIÊ NOS TRILHOS 10 ANOS 10 RAMAIS\r\n\r\n27.465.006 MARCOS PAULO JONES MACIEL\r\n\r\n27.465.006/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83894\r\n\r\nBARRACÃO ABERTO - ARTE, MEMÓRIA E CENOGRAFIA DO CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE SAO GONCALO\r\n\r\n11.412.355/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n68. CATEGORIA D - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85661\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85622\r\n\r\nMUROS DA MEMÓRIA: O RISCO DO NOROESTE\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA CURSIO 10130623709\r\n\r\n35.658.868/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86479\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DEFLUXO\r\n\r\nANA LUIZA TEPEDINO\r\n\r\n46.800.731/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84994\r\n\r\nQUANDO NADA MAIS HOUVER DANCEMOS UM TANGO\r\n\r\n40.890.506 ANGELICA MARIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n40.890.506/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n3\r\n\r\n102,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84938\r\n\r\nFOCO OFF 2026 - MOSTRA DE FOTOGRAFIA E ARTES VISUAIS\r\n\r\nROBERTA LUCIA PISCO DE FREITAS 09845069770\r\n\r\n29.783.650/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n3\r\n\r\n102,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82978\r\n\r\nMOSTRA LUME 2027\r\n\r\nCLARICE ROCHA GOULART\r\n\r\n20.794.257/0001-70\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85251\r\n\r\nTODA HISTÓRIA É UM RIO - ENTRE MARGENS\r\n\r\nESTUFA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82672\r\n\r\nO FORRÓ CHEIROSO DE CLEMILDA\r\n\r\n31.874.952 ISABELA BERNARDINO SULTANI\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n69. CATEGORIA D - GRUPO 3 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85449\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: ERAM PESSOAS QUE QUERIAM PASSAR \r\n\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n47.035.604/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMAIS TEMPO COMIGO\r\n\r\n84887\r\n\r\nGUARDIÃS: O QUE A TERRA GUARDA\r\n\r\n54.309.712 FERNANDA HELENA EVARISTO RODRIGUES\r\n\r\n54.309.712/0001-16\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85897\r\n\r\nTRAMAS DO MUNDO\r\n\r\n52.396.077 AGNIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n52.396.077/0001-26\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70. CATEGORIA D - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82625\r\n\r\nOGUASU\r\n\r\nRAFAEL KARAI MIRIM BENITE DA SILVA\r\n\r\n55.665.427/0001-09\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71. CATEGORIA D - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86597\r\n\r\nSANFRART: TERRITÓRIO VIVO\r\n\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n42.808.397/0001-92\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72. CATEGORIA D - GRUPO 3 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82958\r\n\r\nEXPOSIÇÃO YBY - TERRITÓRIOS MECÂNICOS\r\n\r\n42.969.769 ALINE AGUIAR CARVALHO BRANT\r\n\r\n42.969.769/0001-62\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84868\r\n\r\nMUROS QUE FALAM - ARTE, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA FEMININA\r\n\r\n26.976.499 ANA LUCIA PEREIRA PICANCO\r\n\r\n26.976.499/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83756\r\n\r\nORGULHO DE SER - O TEMPO EM NÓS\r\n\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n47.160.865/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85252\r\n\r\nDO BARRO AO BEAT: ARTE URBANA, TERRITÓRIO E HIP-HOP EM ITAGUAÍ\r\n\r\n44.428.793 CARLOS BENEDITO E SILVA\r\n\r\n44.428.793/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82979\r\n\r\nPATRIMÔNIOS FANTASMAS\r\n\r\n54.640.614 RAFAEL DE TOLEDO PEDROSO DA SILVEIRA\r\n\r\n54.640.614/0001-67\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84704\r\n\r\nDA SERRA AO MAR - IMAGENS DOS CAMINHOS HISTÓRICOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82906\r\n\r\nMAR DE LAGOS: UM DIÁRIO DAS ONDAS NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n33.159.813 SAMIRA SCHER CHALOM\r\n\r\n33.159.813/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84605\r\n\r\nRAÍZES SUSPENSAS\r\n\r\nIMBETIBA FILMES LTDA\r\n\r\n52.059.020/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83837\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VENTILOGRAFIAS\r\n\r\nJOAO VITOR FONSECA PEREIRA\r\n\r\n47.805.120/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85049\r\n\r\nPRESÉPIO DA IGREJA MATRIZ SÃO BENEDITO\r\n\r\n52.627.641 FERNANDO DOS SANTOS VELOZO\r\n\r\n52.627.641/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86390\r\n\r\nENTRE MONTANHAS E MEMÓRIAS - UM OLHAR DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE \r\n\r\n06.095.560/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nARTESANATO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN -RJ\r\n\r\n86772\r\n\r\nENTRE TEMPOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86702\r\n\r\nPALAVRAS BORDADAS\r\n\r\n57.536.149 CASSIO DE MEIRELES DELFINO\r\n\r\n57.536.149/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84426\r\n\r\nCARTOGRAFIAS DO INVISÍVEL\r\n\r\n48.312.973 MARIA SANCHES DE LIMA E SOUZA\r\n\r\n48.312.973/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86134\r\n\r\nHAVIA SOMBRA AQUI\r\n\r\nDEIVID SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n42.732.791/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93\r\n\r\n2\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84603\r\n\r\nOS CAMINHOS DO BAMBU PROJETO DE EXPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO PERMANENTE NA ESTAÇÃO HOLIDAY.\r\n\r\nHOLIDAY CLUB\r\n\r\n28.450.351/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86995\r\n\r\nPAISAGENS DA RESILIÊNCIA MULHERES ARTISTAS EM DIÁLOGO \r\n\r\nDAFNE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n23.759.915/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCOM PETRÓPOLIS, O CLIMA E A FORÇA REGENERATIVA DA NATUREZA\r\n\r\n82236\r\n\r\nBANHO DE SOL\r\n\r\nPRODUTORA NO HYPE LTDA\r\n\r\n51.840.513/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85007\r\n\r\nEXPOSIÇÃO MULHERES CRIANDO MUNDOS\r\n\r\n51108677 MÔNICA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n51.108.677/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84083\r\n\r\n6A EDIÇÃO DO FESTIVAL RESILIÊNCIA: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA NA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nSILO - ARTE E LATITUDE RURAL\r\n\r\n27.613.078/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83906\r\n\r\nFORMAÇÃO CULTURAL EM ARTES URBANAS E AUDIOVISUAL PARA JUVENTUDE LGBTI+\r\n\r\nINSTITUTO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES SEXUAIS E COMBATE A LGBTIFOBIA\r\n\r\n50.712.575/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82491\r\n\r\nCOLEÇÃO: “HISTÓRIAS DO MAR E DA TERRA: INFÂNCIAS DE CABO FRIO”\r\n\r\nPONTO FINAL SOLUCOES EM VIDEOS LTDA\r\n\r\n15.364.278/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86831\r\n\r\n15° KOLIRIUS INTERNACIONAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84984\r\n\r\nTRAÇOS DO FUTURO - FORMAÇÃO EM ARTES VISUAIS E \r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO\r\n\r\n62.025.474/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nEMPREENDEDORISMO CRIATIVO PARA JOVENS\r\n\r\n84483\r\n\r\nCENAS DA FÉ: OLHARES FOTOGRÁFICOS DA PAIXÃO DE CRISTO EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMAXWEL LINO DOS SANTOS\r\n\r\n35.672.998/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85069\r\n\r\nCORPOS NEGROS\r\n\r\nANANDA MARIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n43.264.581/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85487\r\n\r\nKANE: 20 ANOS DE WILD STYLE\r\n\r\nKILLYACKING SCOTT MENDONCA DUMAS GAMA\r\n\r\n26.023.818/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82510\r\n\r\nFESTIVAL SERENO\r\n\r\n26.330.989 MAICON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n26.330.989/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82781\r\n\r\nARTE NA RUA\r\n\r\n53.174.948 DOUGLAS ANDRADE AMARAL\r\n\r\n53.174.948/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85329\r\n\r\nAFRICANOS LIVRES: ARTE, CORPO E MEMÓRIA EM MOVIMENTO\r\n\r\nARTUR DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n22.137.402/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84682\r\n\r\nBELEZA DA IMPERFEIÇÃO\r\n\r\n37.769.011 HAROLDO VANNIER NETO\r\n\r\n37.769.011/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82180\r\n\r\nGRÃO DE VENTO, SONS DA NATUREZA\r\n\r\nLUAH GARCIA LTDA\r\n\r\n42.217.065/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82205\r\n\r\nEXPOSIÇÃO REVELA: NOVOS OLHARES DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n\r\n44.033.172/0001-37\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83721\r\n\r\nAS CORES DO REISADO\r\n\r\n34.461.684 LEONARDO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34.461.684/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86688\r\n\r\nARTESANIA TABOA EM MOVIMENTO\r\n\r\nLAURITA COUTINHO JUNQUEIRA\r\n\r\n47.316.087/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83895\r\n\r\nRIO DA VIDA, UMA CARTOGRAFIA AFETIVA\r\n\r\nTIHE.5 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n07.499.894/0001-55\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86352\r\n\r\nANGRA EM TELAS: DO MESTRE IVO DOS REMÉDIOS AOS NOVOS ARTISTAS LOCAIS\r\n\r\nATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES\r\n\r\n29.051.703/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85417\r\n\r\nCIRCULAÇÃO EXPOSIÇÃO: PERTENCER E EXISTIR\r\n\r\n57.274.610 MURILO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n57.274.610/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85790\r\n\r\nMEMÓRIA GEEK FLUMINENSE: EXPOSIÇÃO CULTURAL ITINERANTE DA \r\n\r\nRED MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.026.161/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCULTURA NERD NO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n86388\r\n\r\nXXII SALÃO DO PINHÃO\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84955\r\n\r\nCARICATURAS DA MEMÓRIA CAMPISTA\r\n\r\nM A M RODRIGUES LOCUCOES & PUBLICIDADE\r\n\r\n34.251.882/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82569\r\n\r\nGRAFISMOS VIVOS - MEMÓRIA E FUTURO GUARANI MBYA\r\n\r\n55.842.502 VINICIUS VERA MIRIM BENITE DA SILVA\r\n\r\n55.842.502/0001-51\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84735\r\n\r\nASAS DO FUTURO: ARTE MURAL, EDUCAÇÃO E PERTENCIMENTO NO C.E. SANTOS DUMONT\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE BRANDAO\r\n\r\n41.614.336/0001-21\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82676\r\n\r\nCAIÇARA CONTEMPORÂNEA - ARTE, TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO NA MATA ATLÂNTICA\r\n\r\nALAN RICHER DA SILVA LEITE\r\n\r\n44.097.703/0001-55\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86528\r\n\r\nVARREDURA\r\n\r\nLORENA ARMOND FOTOGRAFIA\r\n\r\n51.495.142/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82278\r\n\r\nCABARÉS CONTEMPORÂNEOS: ENTRE O BRILHO E A PENUMBRA\r\n\r\nBRUNO MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\n24.428.725/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84987\r\n\r\n1º FEST AMIGOS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE ARTESÃOS - MACACO ARTEIRO DE ITATIAIA\r\n\r\n05.859.649/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n3\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86500\r\n\r\nO BAILE NAS VIOLETAS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SAO JOAO DO PARAISO\r\n\r\n53.325.926/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85360\r\n\r\nFESTIVAL MURO ABERTO\r\n\r\n51.877.178 WENDEL DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n51.877.178/0001-56\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83512\r\n\r\nSALVARTE - A ARTE EM PROL DO MUNDO\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n2\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86094\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUCAO LTDA\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86471\r\n\r\nA FLORESTA DE LILITH\r\n\r\n44.915.848 RAQUEL SOUZA FURTADO\r\n\r\n44.915.848/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85175\r\n\r\nOCUPAÇÃO GRAFFITA: NARRATIVAS DO TERRITÓRIO\r\n\r\nASSOCIACAO GRAFFITA ARTE E CULTURA\r\n\r\n61.221.486/0001-82\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84592\r\n\r\nENTRE O TRAÇOS E O GESTO\r\n\r\n61.553.092 RAYANA NICOLAU MENDES\r\n\r\n61.553.092/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82975\r\n\r\nMUSA - 2ª MOSTRA URBANA DE SORORIDADE E ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF\r\n\r\n21.514.093/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85532\r\n\r\nARTE PARA TODOS: IMERSÕES EM ARTES VISUAIS E MÚSICA NA HISTÓRIA DA ARTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TAYT SOHN FERIOLI - 46.516.428/0001-92\r\n\r\n46.516.428/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86022\r\n\r\nPENEDO: A SERRA DO JAZZ\r\n\r\n50.784.367 CRISTIANE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n50.784.367/0001-11\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86645\r\n\r\n1º FESTIVAL CIGANOS NA GRUTA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUTA DE SANTA SARA KALI DE SAQUAREMA\r\n\r\n53.722.086/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n2\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86351\r\n\r\nCINE OSTRINHA\r\n\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DO AMARAL 17110549763\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\n1\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84353\r\n\r\nMOBGRAFANDO JURUBATIBA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84788\r\n\r\nPULSÕES E PROFUSÕES DA CIDADE SIMPATIA: CIRCUITO DE ARTES \r\n\r\n66.074.625 MARCOS VINÍCIUS GOMES PEREIRA\r\n\r\n66.074.625/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nVISUAIS E BATALHAS DE AFETO\r\n\r\n85440\r\n\r\nMENDES SUSTENTÁVEL: JOGO INTERATIVO DE MEMÓRIA E PLANEJAMENTO URBANO\r\n\r\nCASA DA CULTURA DR. JOSÉ FRANCISCO LADEIRA DE VIVEIROS\r\n\r\n27.966.225/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84186\r\n\r\nLUZES DA MEMÓRIA: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA DO CAFÉ E DAS FLORES DE BOM JARDIM\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n53.552.371/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82848\r\n\r\nFESTIVAL ROCK & GEEK - CIRCUITO CARIOCA DE CULTURA\r\n\r\n12.490.426 TONNY NICK SIMOES NERY\r\n\r\n12.490.426/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74\r\n\r\n2\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82342\r\n\r\nTERRITÓRIOS EM MUTAÇÃO\r\n\r\nLEV COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n60.065.807/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n3\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84471\r\n\r\nCOSTURANDO FUTURO: MODA SUSTENTÁVEL AMA\r\n\r\nASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO ACU - AMA\r\n\r\n30.804.110/0001-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84261\r\n\r\nCARTOGRAFIA VISUAL MACAENSE: EXPOSIÇÃO \r\n\r\nLUMA ALEIXO COELHO 10201283646\r\n\r\n26.118.580/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nITINERANTE E MAPEAMENTO DAS ARTES VISUAIS DE MACAÉ\r\n\r\n82153\r\n\r\nEXPOSIÇÃO INTERATIVA: DESPERTAR\r\n\r\n21853956 ANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85702\r\n\r\nMULTIVERSO GAME EXPERIENCE\r\n\r\nMULTIVERSO BRASIL ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n54.795.528/0001-23\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86303\r\n\r\nLONA CULTURAL “BUSCA VIA DIVINO”\r\n\r\n58.820.286 FELIPE VIANA DA SILVA\r\n\r\n58.820.286/0001-31\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,5\r\n\r\n1\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86165\r\n\r\nCRIARTKIDS - NARRATIVAS ANIMADAS NAS ESCOLAS\r\n\r\n43.149.881 ANA PAULA PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43.149.881/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n65,5\r\n\r\n3\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83867\r\n\r\nFESTIVAL LERIPE.CO\r\n\r\n42.577.010 RAPHAEL GONÇALVES LEMOS\r\n\r\n42.577.010/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87005\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA\r\n\r\n49.773.588 ATTYLA LEITE RIBEIRO REGUEIRA LUCENA\r\n\r\n49.773.588/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86283\r\n\r\nFÁBRICA COSPLAY FLUMINENSE\r\n\r\nINSTITUTO VIDA ATIVA\r\n\r\n54.583.975/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86033\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE ARTE - CORAGEM E FÉ, A COLONIZAÇÃO GERMÂNICA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSERGIO DE PAOLA BORTOLOTTI LTDA\r\n\r\n30.591.128/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82444\r\n\r\nLINHAS DO INCONSCIENTE\r\n\r\nVANIZE CLAUSSEN CORRADINI\r\n\r\n34.698.844/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n1\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84740\r\n\r\nCROCHETANDO PATRIMÔNIOS: UMA EXPOSIÇÃO IMERSIVA EM FOTOGRAFIA E CROCHÊ\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n45.868.826/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84329\r\n\r\nCÉU DA MANTIQUEIRA\r\n\r\n54.532.472 THIAGO LEONICE BARBOSA\r\n\r\n54.532.472/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n1\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83381\r\n\r\nPULSO VERDE, VOZ URBANA\r\n\r\n52.092.090 EDUARDA DE AQUINO SOARES\r\n\r\n52.092.090/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73. CATEGORIA D - GRUPO 3 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n85829\r\n\r\nMEU TRAMPO\r\n\r\nTADEU HENRIQUE VEIGA AMBROSIO\r\n\r\n54.538.272/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86503\r\n\r\nFLUXO DE ARTE NO TABULEIRO\r\n\r\nDIAGONAL PROMOÇÕES E MARKETING\r\n\r\n19.816.972/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n55,5\r\n\r\n1\r\n\r\n56,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82264\r\n\r\n\"ENQUANTO HOUVER MULHERES, HÁ ESPERANÇA\"\r\n\r\nCELIA MARIA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n40.075.692/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86838\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO\"DE SAL E DE SAMBA\"\r\n\r\n36.243.139 ANDREA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n36.243.139/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83532\r\n\r\nALÉM DOS MUROS\r\n\r\nEDUARDO DE MEDEIROS SOUZA 06361393798\r\n\r\n44.921.048/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85147\r\n\r\nURURAU - A LENDA\r\n\r\n49.998.805 CARLOS EDUARDO GOMES HYPOLITO\r\n\r\n49.998.805/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85483\r\n\r\nESTÉTICA DA REBELDIA: GRAFITE E \r\n\r\nJÚLIA MOSCHEN DE ANDRADE 15624957718\r\n\r\n47.240.326/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nRESISTÊNCIA NAS RUAS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n86870\r\n\r\nARTE E CULTURA NA RUA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE ARTISTAS\r\n\r\n11.619.743/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPELA CULTURA DE ITAPERUNA\r\n\r\n84100\r\n\r\nPROJETO UNIVERSO HB\r\n\r\nCARLOS FABIANO PINTO DA SILVA\r\n\r\n35.070.252/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n74. CATEGORIA E - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83757\r\n\r\nENCONTRO ANUAL DE TURMAS DE BATE-BOLAS\r\n\r\nASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ\r\n\r\n12.704.561/0001-50\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86385\r\n\r\nMOTIRÕ - PALAVRAS DA MATA\r\n\r\nEMILIANA DO SOCORRO COELHO DE MORAES 25418190210\r\n\r\n16.528.352/0001-54\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85683\r\n\r\nMUSEU BIOANCESTRAL TAATA BIOLÊ - 60 ANOS DE LEGADO\r\n\r\nIBAKIVI - INSTITUTO BANTU KIMPA VITA\r\n\r\n38.312.049/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85869\r\n\r\nQUILOMBOS: MEMÓRIA EM JOGO\r\n\r\n46.271.576 MARIA RITA VALENTIM PAZ\r\n\r\n46.271.576/0001-94\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83050\r\n\r\nCASA DO PANDEIRO\r\n\r\nCLARICE F M MÚSICA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n48.397.205/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82345\r\n\r\nRAÍZES DO SUBÚRBIO: ACERVO VIVO DAS CULTURAS DE MATRIZ \r\n\r\n56.127.513 LEONARDO DA SILVA LIBERATO\r\n\r\n56.127.513/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nAFRO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84226\r\n\r\nSERRA, SERRINHA, SERRANO: O IMPÉRIO DO SAMBA\r\n\r\nNO REINO DAS PALAVRAS SOLUCOES LINGUISTICAS LTDA\r\n\r\n19.005.985/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86642\r\n\r\nMADUREIRA: DO JONGO AO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82465\r\n\r\n“ECOMUSEU VIVO DO QUILOMBO DO CAMORIM: MEMÓRIA, \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CAMORIM\r\n\r\n06.290.663/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTERRITÓRIO E ANCESTRALIDADE”\r\n\r\n82753\r\n\r\nCORAÇÃO DAS MENINAS - TECENDO AFETOS E ANCESTRALIDADE NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86667\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL DEOZÍLIO PINTO - EXPOSIÇÃO IMERSIVA: \r\n\r\nCEM POR CENTO NACIONAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.051.645/0001-75\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPATRIMÔNIO MUSICAL DE PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\n75. CATEGORIA E - GRUPO 1 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82666\r\n\r\nPATRIMÔNIO VIVO DA MARÉ: REQUALIFICAÇÃO DA OBRA MODELO VIVO\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82989\r\n\r\nROTA DA CAPOEIRA ANCESTRAL\r\n\r\nINSTITUTO HORIZONTE\r\n\r\n05.253.714/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86595\r\n\r\nVOZES NO CAMPUS: NOSSO MUSEU UNIRIO\r\n\r\n60.167.644 PEROLA MARIA CANUTO BEZERRA\r\n\r\n60.167.644/0001-09\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83471\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE ARTE MURALISTA, NA REGIÃO DO MANGUE, UM \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPATRIMÔNIO URBANISTA!\r\n\r\n86961\r\n\r\nPROGRAMA DE DIFUSÃO DE ACERVOS DO MUSEU DE FAVELA (MUF)\r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n76. CATEGORIA E - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82687\r\n\r\nMANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO CONTINUADA DO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMUSEU DA CAPOEIRA MESTRE MEDEIROS\r\n\r\n85350\r\n\r\nSOBRE AVIVÊNCIA\r\n\r\n60.697.478 ANTONIO EVANGELISTA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\n60.697.478/0001-44\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n77. CATEGORIA E - GRUPO 1 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86519\r\n\r\nMUSEU DE MEMÓRIA DO TEATRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n78. CATEGORIA E - GRUPO 1 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83084\r\n\r\nCAMINHOS DE FREIRE ALEMÃO: MEMÓRIAS DE \r\n\r\n60.058.111 ANDRE LUIZ MANSUR BAPTISTA\r\n\r\n60.058.111/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCAMPO GRANDE E GUARATIBA\r\n\r\n85535\r\n\r\nROLÉ SAMBA E CARNAVAL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83112\r\n\r\nHISTÓRIAS PRA BRINCAR NO MUSEU DE ARTE POPUALR\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA ME\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82294\r\n\r\nAÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUSEU MIIM\r\n\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n57.006.004/0001-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83848\r\n\r\nARQUITETURAS DO SENTIR - ARTE E MEMÓRIA SOBRE O \r\n\r\nEDITORA ALBATROZ LTDA ME\r\n\r\n24.384.096/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84867\r\n\r\nPROGRAMA DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DE \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n\r\n02.260.953/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nARTISTAS MAREENSES NO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\n85093\r\n\r\nORALIDADES - CULTURA POPULAR COMO TERRITÓRIO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MESTRE TONI VARGAS\r\n\r\n59.979.162/0001-66\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85475\r\n\r\nROLÉZINHO VISITA MUSEU DO SAMBA\r\n\r\n20.860.392 BEATRIZ NOVELLINO DE SOUZA\r\n\r\n20.860.392/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84139\r\n\r\nBORAMIGA: CIRCULAÇÃO CULTURAL E ACESSO À CIDADE\r\n\r\n12.065.685 ERICA MESTER\r\n\r\n12.065.685/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86613\r\n\r\nCOLCHA DE RETALHOS\r\n\r\nLEILA DE SOUZA NETTO\r\n\r\n19.033.574/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85937\r\n\r\nA PEDRA DO MEIO DIA - CIRCUITO NOS MUSEUS\r\n\r\nVERSO LIVRE SOLUCOES CULTURAIS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\n40.717.897/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83088\r\n\r\nRELÍQUIAS - JOÃO DOS PASSOS\r\n\r\nLADOB CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n63.693.520/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82693\r\n\r\nAUGUSTO MALTA E ZONA OESTE CARIOCA\r\n\r\nMASCATE FILMES LTDA\r\n\r\n40.281.853/0001-63\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85369\r\n\r\nMARECHAL HERMES: TERRITÓRIO EM CENA, MUSEU EM MOVIMENTO\r\n\r\nINSTITUTO ESTAÇÃO MARECHAL\r\n\r\n29.689.593/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85745\r\n\r\nMUZO CARIOCA: IMAGINÁRIO DA ZONA OESTE\r\n\r\nPACOVÁ CONSULTORIA CRIATIVA E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.783.825/0001-86\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82963\r\n\r\nCCME 40 ANOS - INSTALAÇÕES E EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82922\r\n\r\nCASA DE CULTURA JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nCASA DE CULTURA JOSÉ BONIFÁCIO - MUSEU DA COMUNICAÇÃO E COSTUMES\r\n\r\n32.128.321/0001-62\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82686\r\n\r\nPIEDADE 360: MUSEU DE PERCURSO E MEMÓRIA SUBURBANA\r\n\r\n38.946.317 MARIANA MENDES SALES SILVA\r\n\r\n38.946.317/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85209\r\n\r\n“NO TABULEIRO DA BAIANA TEM…”\r\n\r\nNICECULINARIAFROBRASILEIRA30@GMAIL.COM\r\n\r\n48.920.996/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84106\r\n\r\nRESTAURO DE GITIRANA\r\n\r\nMONTANHA RUSSA CINEMATOGRÁFICA LTDA. - ME\r\n\r\n25.263.548/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86839\r\n\r\nPAVILHÕES DA MEMÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82751\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA - 2026/2027\r\n\r\n38.140.781 JOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38.140.781/0001-92\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86117\r\n\r\nCARTOGRAFIAS DO PATRIMÔNIO FLUMINENSE: CIRCUITOS \r\n\r\nMARIANA GOMES MACHADO\r\n\r\n26.704.679/0001-93\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nACESSÍVEIS DE ACERVOS, MEMÓRIAS E NARRATIVAS\r\n\r\n85101\r\n\r\nFAVELA É TUDO IGUAL?\r\n\r\nDEA BORGES SERVICOS DE ORGANIZACAO E PRODUCAO LTDA\r\n\r\n43.499.509/0001-33\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82461\r\n\r\nNAÇÃO CLOVIS\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86937\r\n\r\nACERVO VIVO: 20 ANOS DE VIVA ZONA OESTE\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82231\r\n\r\nATO FUTURO: NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nLIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL S/A\r\n\r\n33.400.868/0001-38\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86229\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL CONEXÃO CAPOEIRA\r\n\r\n29.418.569 ALDEMIR AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84056\r\n\r\nPATRIMÔNIO EM CAMADAS: IGREJA, MUSEU DE IMAGINÁRIAS E \r\n\r\nENGECOP LTDA\r\n\r\n05.320.141/0003-77\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMEMÓRIA URBANA DA LAPA DO DESTERRO\r\n\r\n83879\r\n\r\nHENRIQUE OSWALD - UM MÚSICO BRASILEIRO ENTRE DOIS CONTINENTES\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82561\r\n\r\nOKÀN-TÚTÙ - PRESENÇA DO INVISÍVEL\r\n\r\nOBI EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n30.060.532/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82520\r\n\r\nFESTIVAL MULHERES COM SAMBA NO PÉ - PATRIMÔNIO IMATERIAL\r\n\r\nKELLY ALCILENE CARDOZO\r\n\r\n17.779.683/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82722\r\n\r\nCAMINHOS DA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nANDRE GUIMARAES BALBINO DE OLIVEIRA 01633197905\r\n\r\n43.839.811/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82937\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DE TURMAS DE BATE-BOLAS\r\n\r\nMSP PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n44.669.774/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84366\r\n\r\nA CIDADE NO PAPEL: CONSERVAÇÃO E DIFUSÃO DE \r\n\r\nCAROLINE MACEDO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n59.107.115/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPLANTAS, MAPAS E PROJETOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86079\r\n\r\n“HERANÇA AFRICANA: \r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL RIO MEMORIA ACAO\r\n\r\n44.835.663/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nACESSIBILIDADE E INOVAÇÃO NO AFROTURISMO”\r\n\r\n82401\r\n\r\nMUSEU DA BASÍLICA DA PENHA\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84150\r\n\r\nONDE O SAMBA SE PRESERVA.\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84905\r\n\r\nBALAIO\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84172\r\n\r\nDIA DO CHARME 2027\r\n\r\nBLACK DE ELITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n18.795.438/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2749281"
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                        "2749282": [
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                            "82791\r\n\r\nARÁ IJÓ - INVENTÁRIO PARTICIPATIVO DE \r\n\r\nDAVID JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n19.628.616/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAFOXES E BLOCOS AFROS FLUMIENSES\r\n\r\n84662\r\n\r\nENCICLOPÉDIA DO FUNK - UM PATRIMÔNIO\r\n\r\nMARCELO SANDOVAL DOS SANTOS\r\n\r\n11.830.111/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85927\r\n\r\nMUSEUS EM TRAVESSIA: MEMÓRIAS REMOTAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n41.869.696 ANA JULIA SANTOS THEODORO\r\n\r\n41.869.696/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82694\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CAPOARTE: ANCESTRALIDADE, \r\n\r\n45.021.434 PABLO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n45.021.434/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCULTURA E TERRITÓRIO\r\n\r\n84710\r\n\r\nMUSEOLOGIA DE TERREIRO - CIRCUITO \r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nANCESTRAL DE VISITAÇÕES E TROCA DE SABERES\r\n\r\n83750\r\n\r\nGINGA CARIOCA: A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO VIVO\r\n\r\n45.246.123 ANDERSON FIUZA DA SILVA\r\n\r\n45.246.123/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85481\r\n\r\nBATUQUE - OS TAMBORES DE MESTRE PELÉ.\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA DENDE\r\n\r\n17.191.769/0001-37\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83904\r\n\r\nASSIM ERAM OS RANCHOS\r\n\r\nDIOTIMA FILMES LTDA\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84618\r\n\r\nTERRITÓRIOS NEGROS: GRAFIAS ESPACIAIS DA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84813\r\n\r\nNOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES: \r\n\r\n32.935.633 FERNANDO CORDEIRO BARBOSA GONCALVES\r\n\r\n32.935.633/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPRESERVAÇÃO, RESTAURO E \r\n\r\nDIFUSÃO DO PATRIMÔNIO \r\n\r\nCULTURAL NA \r\n\r\nIGREJA DE SANTA LUZIA\r\n\r\n83048\r\n\r\nMUSEU DA MEMÓRIA FLUMINENSE EM IA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84168\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE MESTRA SUELI COTA\r\n\r\n59.017.217 SUELI DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n59.017.217/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84479\r\n\r\nCIRCUITO HISTÓRICO E ECOLÓGICO DO GRAJAÚ\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82504\r\n\r\nA FAMÍLIA REAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA 02552228747\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84743\r\n\r\nAFETIVOS OLHARES SOBRE SANTA CRUZ\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84552\r\n\r\nSORRIO MARAVILHA NOS MUSEUS\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82376\r\n\r\nCAPOEIRA NAS COMUNIDADES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESPORTIVO BLOCO CARNAVALESCO VERMELHO E PRETO COIRMAOS\r\n\r\n27.734.751/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86865\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DO TERRITÓRIO: ESCUTA, VOZES E \r\n\r\nB HOFFMANN LITTERA LTDA\r\n\r\n48.738.767/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPATRIMÔNIO IMATERIAL EM MOVIMENTO\r\n\r\n85380\r\n\r\n5ª MOSTRA SACI - SOMANDO ARTE NO CINEMA INDEPENDENTE\r\n\r\n20.133.050 ANDERSON WILLYAN VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n20.133.050/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83074\r\n\r\nPONTE DOS JESUÍTAS: ÁGUAS QUE CONTAM \r\n\r\nCAROLINA FERREIRA FAXAS ROCHA 18306660706\r\n\r\n46.930.920/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMEMÓRIAS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n85785\r\n\r\nRAÍZES DE MARICÁ: CIRCULAÇÃO CULTURAL E \r\n\r\n35.274.691 JESSICA DA MATTA MOTA\r\n\r\n35.274.691/0001-04\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\n0\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nEDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\n86282\r\n\r\nI CIRCUITO VLT FORRÓ E SAMBA\r\n\r\nSUPERNOVA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n30.375.942/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86762\r\n\r\nARTE E MEMÓRIA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA: FRUIÇÃO \r\n\r\nBISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n25.112.056/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPÚBLICA E DIFUSÃO (1950-2026)\r\n\r\n84105\r\n\r\nTERRA QUE SOA: MULHERES, CERÂMICA E \r\n\r\n12688724BIANCA DA SILVA MARANHAO\r\n\r\n12.688.724/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA NA ZONA OESTE\r\n\r\n85103\r\n\r\nMEMORIAS QUE CURAM: ACERVO DIGITAL DE NARRATIVAS ORAIS \r\n\r\nSINARA RUBIA FERREIRA\r\n\r\n21.142.489/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDE ERVEIRAS E \r\n\r\nREZADEIRAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n83648\r\n\r\nCARIOCAOS: SALVAGUARDA DA MEMÓRIA DO \r\n\r\nBONDE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n53.462.726/0001-02\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL URBANO EXPERIMENTAL\r\n\r\n85117\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO FEIRA DE SÃO CRISTOVÃO\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85392\r\n\r\nOPOSIÇÃO ESQUECIDA: PRESERVAÇÃO E \r\n\r\nESTUDIO J PRODUCAO DE AUDIO VISUAIS LTDA\r\n\r\n27.691.666/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDIGITALIZAÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO LUSO-BRASILEIRO\r\n\r\n87136\r\n\r\nRIO DOS ESTUDANTES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RIO MEMÓRIAS\r\n\r\n38.013.006/0001-76\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84428\r\n\r\nCARIÔXENTE - FEIRA NORDESTINA DO RJ.\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84840\r\n\r\nDANDARA - DA ESCRAVIDÃO A LIBERDADE\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL\r\n\r\n28.266.858/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86343\r\n\r\nREDENÇÃO\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86763\r\n\r\nAMANA TYKYRA: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA SOBRE AS \r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPINTURAS RUPESTRES DE ITATIAIA\r\n\r\n84762\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA: ELABORAÇÃO DO PLANO \r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS\r\n\r\n08.171.201/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMUSEOLÓGICO DO MUSEU MEMORIAL PRETOS NOVOS\r\n\r\n86927\r\n\r\nART DÉCO - MEMÓRIA E GEOMETRIA NO CENTRO DO RIO\r\n\r\nINSTITUTO MAUÁ\r\n\r\n30.713.242/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82453\r\n\r\nG.R.E.S. ORUN ÀYÉ: O BATISMO DO ETERNO AMANHECER\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ORUN AYE - CENTRO DE CULTURA E SAMBA\r\n\r\n65.625.148/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82168\r\n\r\nCULTNE NAS MEMÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CULTNE\r\n\r\n39.290.923/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84424\r\n\r\nACRI DO TTK\r\n\r\nURBA NA MENTE LTDA\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84325\r\n\r\nMUSEU VIVO DOS TERREIROS - FAMÍLIAS DE AXÉ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\n13.040.169/0001-17\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84130\r\n\r\nALDEIA ANCESTRAL\r\n\r\nINSTITUTO ARTE E CULTURA ALDEIA ANCESTRAL\r\n\r\n59.839.937/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84714\r\n\r\nREISADOS DA PAZ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL REISADOS DA PAZ\r\n\r\n23.458.493/0001-03\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85158\r\n\r\n“MEMÓRIA LITOGRÁFICA DA EAV”\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86397\r\n\r\nCAMINHOS DA MEMÓRIA: PRAÇA SECA\r\n\r\n51.777.718 KARINA MALDONADO\r\n\r\n51.777.718/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84452\r\n\r\nROTAS DE MEMÓRIA: O RIO MULTICULTURAL\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86675\r\n\r\nO JEITO MIS DE CONVERSAR - PROJETO DE MEDIAÇÃO\r\n\r\nNICOLE CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n59.953.614/0001-30\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86533\r\n\r\nSAGRADO EM CIRCULAÇÃO: EXPOSIÇÃO ITINERANTE E PLANO \r\n\r\nYURI ALVES GONCALVES\r\n\r\n46.235.997/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMUSEOLÓGICO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE VASSOURAS\r\n\r\n82300\r\n\r\nCENTRO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO CAPOEIRANDO IRAJÁ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL EDUCACIONAL E ESPORTIVO CAPOEIRANDO IRAJÁ\r\n\r\n62.845.861/0001-28\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82785\r\n\r\nMUSEU DO JONGO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO FLORESTA\r\n\r\n48.722.389/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86302\r\n\r\nMUSEU VOZES DO TERRITÓRIO\r\n\r\nASSOCIACAO DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07.976.254/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85239\r\n\r\nBAILE DO POPULAR - PATRIMÔNIO, CULTURA E FORMAÇÃO\r\n\r\nLEONARDO GUIDOLINI 11228739722\r\n\r\n35.484.483/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86392\r\n\r\nAUDIOGUIA CIRCUITO LÚDICO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83382\r\n\r\nNO AR: A HISTÓRIA DO RÁDIO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE RÁDIO TV E WEB LTDA.\r\n\r\n00.190.824/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86951\r\n\r\nMEMÓRIA E IDENTIDADE DOS BATE-BOLAS DE CASCADURA\r\n\r\nJORGE LUIZ BANDEIRA PORTELLA 02826366769\r\n\r\n31.200.883/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86655\r\n\r\nCROSS CIRCUS NOS TERRITÓRIOS: PRESERVANDO A MAGIA DO CIRCO\r\n\r\nCROSS CIRCUS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n42.880.894/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83010\r\n\r\nQUILOMBO AQUILAH EM RESIDÊNCIA: JONGO-SAMBA-MARACATU\r\n\r\nASSOCIACÃO GRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84311\r\n\r\nMEMÓRIA IHGB. UM CONTRIBUTO AO RESGATE DA MEMÓRIA SOCIAL:\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO\r\n\r\n33.636.697/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85289\r\n\r\nFUNK! POR NÓS MESMOS\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BARCELLOS 04251593707\r\n\r\n31.140.532/0001-58\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86826\r\n\r\nCHÁCARA DO BARÃO - FAMILIA E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO PADRE MACHADO\r\n\r\n17.204.652/0002-21\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85765\r\n\r\nO CAMINHO DO RIO: UMA HISTÓRIA DA ARTE-CAPOEIRA\r\n\r\nANTONIO MARCELO RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\n19.750.337/0001-44\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84084\r\n\r\nMUSEU CIÊNCIA E VIDA PARA TODOS\r\n\r\nCONECTA ACESSIBILIDADE EM VIDEOS LTDA\r\n\r\n29.272.301/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86490\r\n\r\nINVENTÁRIO ARQRIO EM MOVIMENTO: EXPOSIÇÃO \r\n\r\nRDL CULTURAL LTDA\r\n\r\n61.026.354/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nITINERANTE DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\n85750\r\n\r\nAVESSO DO AVESSO\r\n\r\n59.989.470 GIZELE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n59.989.470/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85164\r\n\r\nEDUCAÇÃO PATRIMONIAL COMO FERRAMENTA PARA PRESERVAÇÃO DA \r\n\r\nGABRIELA LÚCIO DE SOUSA\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMEMÓRIA: AFETIVIDADES E OFICIALIDADES\r\n\r\n85523\r\n\r\nAÇÕES EDUCATIVAS MIS\r\n\r\nFÁTIMA VERÔNICA SANTOS 27622861820\r\n\r\n22.251.831/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82329\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA 25 ANOS: MEMÓRIA, TERRITÓRIO E SALVAGUARDA\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84375\r\n\r\nCAMINHOS DO RIO - ROTEIRO 1: ORIGEM DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATA DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n32.220.261/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83141\r\n\r\nO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE É NOSSO! PRÁTICAS \r\n\r\nCEPL COLETIVO DE EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTÁRIA/JOGO DA VELHA\r\n\r\n62.000.571/0001-83\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCULTURAIS, EDUCATIVAS E SUSTENTÁVEIS NO NOSSO ESPAÇO!\r\n\r\n84763\r\n\r\nMEMÓRIAS EM TRANSIÇÃO\r\n\r\n51.345.233 JOAO PEDRO BRAGANCA RIOS ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n51.345.233/0001-67\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85233\r\n\r\nPANELA DE MEMÓRIAS\r\n\r\nMULTIPLICAR PRODUÇÕES FILMES\r\n\r\n11.966.060/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86886\r\n\r\nMUSEU VIRTUAL DE RUAS CARIOCAS\r\n\r\nHEIDI FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n54.741.027/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83002\r\n\r\n“JARDIM SECRETO DO VALONGO”: 120 ANOS DO JARDIM \r\n\r\nPATRÍCIA MENDES TORRES CORREA\r\n\r\n28.999.410/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSUSPENSO DO VALONGO - HISTÓRIA, IMAGENS E MEMÓRIA\r\n\r\n85493\r\n\r\nSÁBADOS CULTURAIS NO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF\r\n\r\n48.255.300/0001-48\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83260\r\n\r\nATELIÊ ABERTO DO CRUCIFICADO DA ANTIGA SÉ: \r\n\r\nASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE\r\n\r\n04.876.671/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCONSERVAÇÃO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO VIVO\r\n\r\n83800\r\n\r\nARTE, MODA E FIGURINO ALÉM DAS TELAS\r\n\r\nFASHION & DESIGN ARTE LTDA\r\n\r\n32.081.689/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82315\r\n\r\nVOZES DA ANCESTRALIDADE: \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA GINGA BRASIL\r\n\r\n02.019.157/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCAPOEIRA, JONGO, SAMBA DE RODA E MACULELÊ\r\n\r\n86017\r\n\r\nVEM JOGAR MAIS EU\r\n\r\nMARCIO ANTONIO MARQUES DANIEL 66359180600\r\n\r\n28.923.425/0001-91\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85137\r\n\r\nMUSEU VIRTUAL DO CORPO QUE SAMBA\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85375\r\n\r\nCÍRCULO ANCESTRAL E PATRIMÔNIO CULTURAL - DA \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E COOPERACAO BRASIL CONTINENTE AFRICANO E DIASPORA - COBRA\r\n\r\n00.577.621/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE A LAPA\r\n\r\n86525\r\n\r\nPATRIMÔNIO VIVO: A TRAJETÓRIA DOS BATE-BOLAS NO CARNAVAL CARIOCA\r\n\r\nFABIANO MARQUES LIMA\r\n\r\n46.875.539/0001-95\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84842\r\n\r\nSABERES DE AXÉ: MEMÓRIA E PATRIMÔNIO VIVO\r\n\r\nTEMPLO DE UMBANDA MARIA PADILHA DAS 7 ENCRUZILHADAS T.U.M.P.E.\r\n\r\n63.837.205/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83858\r\n\r\nSAMBA EM SAIGON - EMÍLIO ETERNO\r\n\r\n54.681.669 WALLACE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n54.681.669/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n79. CATEGORIA E - GRUPO 1 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n82258\r\n\r\nCIRCUITO ÀYÉ: BANQUETES DA CIÊNCIA ANCESTRAL\r\n\r\nORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA\r\n\r\n63.058.253/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n87001\r\n\r\nANASTÁCIA: IMPÉRIO DE FÉ E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGREMIO RECRATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA\r\n\r\n42.528.794/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82150\r\n\r\nPEQUENOS EXPLORADORES RJ - MISSÕES PELA CIDADE\r\n\r\nMANGAIO EDITORA LTDA\r\n\r\n63.349.532/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n82324\r\n\r\nNAÇÃO DAS ARTES: CULTURA, RODA E TERRITÓRIO\r\n\r\nROGERIO DE ASSIS BELMONT\r\n\r\n64.216.003/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85149\r\n\r\nPROJETO INSPIRAÇÃO GRIÔ EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nSANKOFA EDUCACAO & EVENTOS LTDA\r\n\r\n28.115.266/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83814\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA \r\n\r\n03.686.617/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPOLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAEPOL\r\n\r\n86853\r\n\r\nCHORO DO SUBÚRBIO CARIOCA PARA O MUNDO\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LAZARO ARTE SONORA E AUDIOVISUAL\r\n\r\n30.476.092/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\n0\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85062\r\n\r\nMALTA CARIOCA: CAPOEIRA, TERRITÓRIO E RESISTÊNCIA\r\n\r\n63.379.807 COSME MARCIO VIDAL\r\n\r\n63.379.807/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,5\r\n\r\n0\r\n\r\n41,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86912\r\n\r\nO PROJETO MORCEGUINHO CAPOEIRA SUBÚRBIO,\r\n\r\nCRISTIANO FRANCISCO DA SILVA 08277212771\r\n\r\n21.491.585/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85540\r\n\r\nARRASTÃO DE CASCADURA: PATRIMÔNIO VIVO DO SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n\r\n00.761.091/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\n80. CATEGORIA E - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83877\r\n\r\nGUARDIÕES DA PESCA ARTESANAL DE MARICÁ\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT \r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n85076\r\n\r\nMUSEU MEMORIAL IYÁ DAVINA - GUARDAR E \r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ OMOLU OXUM\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCONSERVAR AS TRADIÇÕES ANCESTRAIS\r\n\r\n86023\r\n\r\nCIRCUITO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n\r\n03.338.450/0001-87\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPATRIMONIAL DO MUSEU VIVO DO QUILOMBO DE BANGABA\r\n\r\n84583\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA NA CASA ENCENA: 30 ANOS DE MILITÂNCIA CULTURAL NA \r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE (DO PALCO À TELA)\r\n\r\n83695\r\n\r\nCAPOEIRA PARA TODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\n58.860.408/0001-13\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82197\r\n\r\nENCONTRO REGIONAL DE FOLIÕES - \r\n\r\n54.975.907 THIAGO MAURO CORREA\r\n\r\n54.975.907/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nDISCÍPULOS DO NAZARENO\r\n\r\n85444\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE ESTRELA: PATRIMÔNIO E \r\n\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMEMÓRIA NOS 180 ANOS DA VILA DE ESTRELA\r\n\r\n86008\r\n\r\nSANKOFA: REPOSITÓRIO DIGITAL DE ACERVOS\r\n\r\n49.377.366 ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n49.377.366/0001-73\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n81. CATEGORIA E - GRUPO 2 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n86335\r\n\r\nDICIONÁRIO VISUAL DA PESCA ARTESANAL DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nPROFESSOR ADEMAS\r\n\r\n48.484.344/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85699\r\n\r\nAFROTRIBO: SAMBA DE TERREIRO - ANCESTRALIDADE E LUTA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84109\r\n\r\nÁGUAS QUE VESTEM O TEMPO: MEMÓRIAS DE OXUM EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82. CATEGORIA E - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82969\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURAS \r\n\r\n52.666.741 ANTONIO CARLOS LEAL FREITAS\r\n\r\n52.666.741/0001-00\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nINDÍGENAS E TRADICIONAIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n83. CATEGORIA E - GRUPO 2 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n83690\r\n\r\nFLOR - FESTIVAL LITERÁRIO DO ORGULHO E RESISTÊNCIA\r\n\r\n21619437 THATIANE MACHADO SALGUEIRO\r\n\r\n21.619.437/0001-88\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84. CATEGORIA E - GRUPO 2 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n84872\r\n\r\n1ª FEIRA CULTURAL MUSEU VIVO BR\r\n\r\nINSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA\r\n\r\n27.214.907/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86498\r\n\r\nBERÊ LAB: RESIDÊNCIA AFRO-DIASPÓRICA COM EXPOSIÇÃO COLETIVA\r\n\r\nPALA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.280.455/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83576\r\n\r\nGORRINHO VERMELHO - SACI, TRAÇOS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\n49.205.675 SANDRA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n49.205.675/0001-66\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83043\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CARNAVAL: EXPOSIÇÃO ITINERANTE DE BATE-BOLAS\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85635\r\n\r\nRAÍZES DE TANGUÁ: MEMÓRIA E IDENTIDADE\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA AFRO ELIAS DOS SANTOS LUZ\r\n\r\n08.316.136/0001-17\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86622\r\n\r\nCIRCUITO PATRIMÔNIO DA FÉ: MATRIZ DA PIEDADE\r\n\r\nGLEICE QUELLE TENORIO DE CASTRO\r\n\r\n42.916.169/0001-36\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85424\r\n\r\nDIN DOWN DOWN: O PARANAUÊ DA INCLUSÃO\r\n\r\nMETONIMIA PRODUCOES ACESSIVEIS LTDA\r\n\r\n17.181.544/0001-08\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85542\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: MEMÓRIAS E BIOGRAFIAS AFETIVAS\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86880\r\n\r\nPARA SEMPRE AFOXÉ MAXAMBOMBA\r\n\r\nCISIN- CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86181\r\n\r\nMÃES DO SÃO BENTO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES DE HISTÓRIA\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86650\r\n\r\nFESTIVAL MAMA ÁFRICA CIRCULANTE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82943\r\n\r\nCAPOEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DAS MALTAS DO SÉCULO XIX \r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAOS FLUXOS DA DIÁSPORA NA CONSTRUÇÃO DA \r\n\r\nCIDADE E TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\n86011\r\n\r\nFESTIVAL INFANTIL IGUAÇUANO DE CAPOEIRA\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRACAO ARTE CAPOEIRA\r\n\r\n03.276.576/0001-74\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86750\r\n\r\nNA VOLTA QUE O MUNDO DÁ: ENCONTRO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA E \r\n\r\n34.334.472 RONALDO FARIAS SOUSA\r\n\r\n34.334.472/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nREOCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO URBANO\r\n\r\n84001\r\n\r\nONOFREVO NAS ESCOLAS: RIMA, TRAÇO E MEMÓRIA EM SARACURUNA\r\n\r\n48.533.075 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n48.533.075/0001-64\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84871\r\n\r\nAXÉ EM MOVIMENTO: SABERES QUE TRANSFORMAM\r\n\r\nONG ILÊ FUNFUN ASÉ CECEJI\r\n\r\n49.703.097/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86396\r\n\r\nFEIRA DOS MESTRES ARTESÃOS\r\n\r\n57.012.063 ALINE SOARES GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n57.012.063/0001-85\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,5\r\n\r\n0\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84381\r\n\r\nFIOS DE MEMÓRIA: LUTAS SINDICAIS DA FÁBRICA TÊXTIL DE \r\n\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n53.805.911/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSANTO ALEIXO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MAGÉ\r\n\r\n83553\r\n\r\nBANQUETE DE OYÁ: PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURA E RESISTÊNCIA NEGRA\r\n\r\nTAMBORES DE IGUAÇU PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n49.970.271/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n0\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86059\r\n\r\n1499 - ANTES DO GRITO, A TERRA JÁ CANTAVA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TÁ RINDO POR QUE\r\n\r\n19.571.476/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83903\r\n\r\nFÉ, ARTE E MEMÓRIA: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL A PARTIR \r\n\r\nELAINE TAVARES DE GUSMAO\r\n\r\n27.680.351/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO RELIGIOSO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n82584\r\n\r\nCONEXÕES TERRITORIAIS: A CONFLUÊNCIA DO MUSEU VIVO DAS \r\n\r\n33 049 028 JEAN CARLOS DA CONCEICAO ROCCO\r\n\r\n33.049.028/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSEMENTES CRIOULAS NOS CAMINHOS FLUMINENSES\r\n\r\n85826\r\n\r\nTRILHOS DA MEMÓRIA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA \r\n\r\n54.858.443 GABRIEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n54.858.443/0001-47\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDA ESTRADA DE FERRO DE MARICÁ\r\n\r\n86006\r\n\r\nCIRCUITO CARIMBORINAS - CULTURA, MULHERES E TERRITÓRIO\r\n\r\n38.359.570 IZABELLA SOARES DE REZENDE\r\n\r\n38.359.570/0001-45\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82430\r\n\r\nGUARDIÃS DO FIO: FESTIVAL DE CROCHÊ FLUMINENSE\r\n\r\n48.460.811 ANA MARY DA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n48.460.811/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84554\r\n\r\nMANÉ GARRINCHA: MEMÓRIAS DO ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83955\r\n\r\nCAPOEIRA NAS ILHAS - RODA CULTURAL CHAPÉU DE COURO\r\n\r\n49.830.518 ANDERSON MOTTA DA SILVA\r\n\r\n49.830.518/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n0\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84582\r\n\r\nMEMÓRIAS VIVAS: PATRIMÔNIO, IDENTIDADE E PERTENCIMENTO\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82835\r\n\r\nSEROPÉDICA: MEMÓRIA, ARTE E PATRIMÔNIO\r\n\r\nMARCELO ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n57.740.727/0001-22\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86555\r\n\r\nEXPOSIÇÃO TROPEIROS E VIAJANTES NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n22.356.217 CÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n0\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85058\r\n\r\nI ENCONTRO DE CULTURAS POPULARES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n49.628.329 ALINE ROCHA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n49.628.329/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86765\r\n\r\nENCONTRO DE CAPOEIRA ANGOLA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMBERTO SALUSTIANO GALDINO\r\n\r\n43.204.032/0001-11\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86497\r\n\r\nRIO ILUMINADO: MEMÓRIA, ENERGIA E IDENTIDADE FLUMINENSE\r\n\r\n54.275.541 IGOR JOSE GONCALVES CARAVANA\r\n\r\n54.275.541/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82927\r\n\r\nQUILOMBOS NAS PRAÇAS\r\n\r\n59.334.396 VERONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59.334.396/0001-56\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n0\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82811\r\n\r\nKWANZA - FESTIVAL DA IDENTIDADE PRETA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n52.859.587 FRANCISCO CARLOS DUARTE\r\n\r\n52.859.587/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n0\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85572\r\n\r\nVOZES PRETAS: MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nKÁSSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.916.294/0001-08\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84061\r\n\r\nCIRCULA CLOVIS - HISTÓRIA E RESISTENCIA\r\n\r\n56.054.662 REGINALDO ARRUDA GOMES\r\n\r\n56.054.662/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86130\r\n\r\nLEGADO DE OYÁ: FESTIVAL DO ACARAJÉ E TRADIÇÕES DE TERREIRO\r\n\r\nILE ASE OBA INJENÃ\r\n\r\n44.353.765/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82390\r\n\r\nVADIAÇU: SALVAGUARDA, \r\n\r\n64.710.896 GEORGE SANDRO SILVA CARVALHO\r\n\r\n64.710.896/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,5\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMEMÓRIA E FORMAÇÃO DA CAPOEIRA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\n86290\r\n\r\nÌTÀN - NOSSAS MEMÓRIAS\r\n\r\nILE ASE OMI LARE IYA SAGBA\r\n\r\n16.611.838/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85414\r\n\r\nPATRIMÔNIO EM MOVIMENTO\r\n\r\nEDITORA MACHADO E SERVIÇOS DE CONTEUDO DIGITAL LTDA\r\n\r\n13.523.083/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82639\r\n\r\nMEMORIAL DO REIZADO FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86913\r\n\r\nCOSTURANDO TALENTOS FLUMINENSES: \r\n\r\n30.458.611 JOSELENE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n30.458.611/0001-49\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMULHERES NA ARTE AFRO\r\n\r\n83976\r\n\r\nFESTIVAL CARMELITA BRASIL: SABERES E FAZERES DO \r\n\r\nASSOCIACAO DE ARTESANATO UNINDO FORCAS NA CIDADE E NO CAMPO EM NOVA IGUACU\r\n\r\n42.479.692/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nARTESANATO FLUMINENSE\r\n\r\n83147\r\n\r\n“VOZES EM BEL - MEMÓRIA MUSICAL DE BELFORD ROXO”\r\n\r\nTELMA DA SILVA PEREIRA80488722772\r\n\r\n14.459.272/0001-69\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83842\r\n\r\nBIBLIOTECA VIVA: CULTURA PARA TODOS\r\n\r\n36.206.934 MARCO ANTONIO HONORIO\r\n\r\n36.206.934/0001-21\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83253\r\n\r\nEU VIM DE LÁ!\r\n\r\nJENIFFER FERNANDES SILVA\r\n\r\n24.570.382/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87003\r\n\r\nCHARLES DARWIN PASSOU POR AQUI\r\n\r\n51.337.936 ANA CLARA ARAUJO COSTA\r\n\r\n51.337.936/0001-43\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86371\r\n\r\nMARÉ DE SABERES: PATRIMÔNIO IMATERIAL DA MARISCAGEM ARTESANAL DE NITERÓI\r\n\r\nARTHUR REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n58.132.105/0001-84\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86450\r\n\r\nO ITALIA ROBATTINI CIRCOS CHEGOU!\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85804\r\n\r\nCAPOEIRA IGUAÇUANA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n59.401.478/0001-76\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85078\r\n\r\nBRINQUEDOS DO PASSADO, MEMÓRIAS DO FUTURO\r\n\r\nDAVID ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n46.821.087/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86841\r\n\r\nAOS PÉS DA CRUZ\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVA GERACAO DE CAPOEIRA\r\n\r\n11.832.303/0001-97\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83264\r\n\r\nPATRIMÔNIO VIVO: DAS HIGHLANDS À GUANABARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS BRASIL ESCÓCIA\r\n\r\n34.605.678/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n0\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83719\r\n\r\nFAROL JOÃO CÂNDIDO: VIRTUDES DA BAIXADA FLUMINENSE NO MORRO DO EMBAIXADOR\r\n\r\n56.413.497 JOAO OSCAR DE FREITAS RODRIGUES PORTILHO\r\n\r\n56.413.497/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86693\r\n\r\nDOIS RITMOS, UMA TRADIÇÃO: FESTIVAL DE BATE-BOLA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA BERTO\r\n\r\n42.711.521/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84948\r\n\r\nO ALMIRANTE NEGRO: MEMÓRIA, RESISTÊNCIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nASPECTUS FILMS LTDA\r\n\r\n52.246.591/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\n1\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82210\r\n\r\nPROJETO RAÍZES\r\n\r\nJOÃO CARLOS FIRMO\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84909\r\n\r\nFESTA DE ARREMATE DA FOLIA DE REIS SEMPRE VIVA DO ORIENTE\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n55.753.437/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84689\r\n\r\nEU AMO BATE BOLAS\r\n\r\nROGÉRIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n57.664.152/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86133\r\n\r\nSALVAGUARDANDO SABERES E FAZERES DA CAPOEIRA ANGOLA\r\n\r\n17.478.732 ISAC INACIO DA SILVA\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84402\r\n\r\nLUMINA: NO TERRITÓRIO DAS MEMÓRIAS\r\n\r\n54.354.064 NATALIA GATO MIRANDA\r\n\r\n54.354.064/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86321\r\n\r\nPALAVRA, CORPO E TERRITÓRIO: ESCRITAS DE MULHERES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84481\r\n\r\nSAMBA LITERÁRIO\r\n\r\n40.474.278 LENI MATTOS PEREIRA SIMAO\r\n\r\n40.474.278/0001-15\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86731\r\n\r\nIDENTIDADE, RESISTÊNCIA E FORMAÇÃO NACIONAL - \r\n\r\nHISTÓRIA DE PAPEL\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n8ª EXPOSIÇÃO DO MUHMAPA\r\n\r\n82663\r\n\r\nMESTRES DO SAMBA DE SÃO GONÇALO: MEMÓRIA VIVA, SALVAGUARDA E \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\n47.656.242/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nVALORIZAÇÃO DAS LIDERANÇAS DO CARNAVAL POPULAR\r\n\r\n85529\r\n\r\nMODA AFRO CAXIENSE - INSTALAÇÃO ARTÍSTICA DE TRAMAS, IDENTIDADE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nPOP SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.312.552/0001-99\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85747\r\n\r\n“PALHAÇO CAREQUINHA: O RISO DE SÃO GONÇALO”\r\n\r\nCASA BRAZIL\r\n\r\n12.942.039/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85105\r\n\r\nOLHO VIVO MEMÓRIA: ACERVO PÚBLICO DE IMAGENS DAS FAVELAS E COMUNIDADES DA \r\n\r\nASSOCIACAO EXPERIMENTAL DE MIDIA COMUNITARIA\r\n\r\n39.518.337/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n85231\r\n\r\nCINE RAÍZES: MEMÓRIA VIVA DE ITABORAÍ\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENCA 13103904797\r\n\r\n45.530.842/0001-93\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85465\r\n\r\nCABRA VÉIO E CABRA MOÇO - ENCONTRO DE CORDELISTASAS\r\n\r\n57.598.878 ALEX CESARIO DOMINGOS\r\n\r\n57.598.878/0001-98\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85337\r\n\r\nFORRÓ NOS TRILHOS\r\n\r\nONG NACIONAL DE TRADICOES NORDESTINAS E POPULARES\r\n\r\n52.579.727/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82149\r\n\r\nENCONTRO DE BLOCOS AFROS EM NITERÓI\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TERRA DO SABER LTDA\r\n\r\n10.743.517/0001-24\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86744\r\n\r\nPRÊMIO BIC 2026\r\n\r\nJEFFERSON SOUSA DA SILVA\r\n\r\n45.930.530/0001-77\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84915\r\n\r\nFLIS - FEIRA LITERÁRIA DOS SUBÚRBIOS\r\n\r\n55.774.966 PAOLA MOURA DE DEUS RIBEIRO\r\n\r\n55.774.966/0001-78\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86589\r\n\r\nENTRE ALTARES E MEMÓRIAS: INVENTÁRIO, DOCUMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO \r\n\r\n58.464.999 PEDRO HENRIQUE TAVARES DE GUSMAO DOS SANTOS\r\n\r\n58.464.999/0001-00\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPATRIMÔNIO ARTÍSTICO DA DIOCESE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n85468\r\n\r\nARQUIVO VIVO DA BAIXADA: MEMÓRIA, AFETOS E FUTURO\r\n\r\n48.986.124 LEANDRO LUCIANO SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n48.986.124/0001-14\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84734\r\n\r\nXIV ENCONTRO ESTADUAL DO REIS MAGOS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nASSOCIACAO DOS REIS MAGOS EM SAO GONCALO - RJ\r\n\r\n35.748.681/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87059\r\n\r\nSAMBA DE CARTOGRAFIAS\r\n\r\n49.283.673 JOAO VITOR ZEFIRO LOPES\r\n\r\n49.283.673/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82622\r\n\r\nMUSEU VIVO DO SAMBA DE SÃO GONÇALO - MEMÓRIA, PATRIMÔNIO E\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\n08.624.288/0001-87\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\n83618\r\n\r\nMUSEU DE PERCURSO DA CULTURA E MEMÓRIA MAGEENSE: \r\n\r\n51.808.788 LUANA FELISBERTO DE SOUZA\r\n\r\n51.808.788/0001-06\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nTERRITÓRIOS, SABERES E RESISTÊNCIAS\r\n\r\n85647\r\n\r\nABRAÇANDO A DIVERSIDADE\r\n\r\n51.379.573 SERGIO DOS SANTOS FONTES\r\n\r\n51.379.573/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86185\r\n\r\nLANÇAMENTO DE DOCUMENTÁRIO: G.R.E.S UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\nLAM EDICOES E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n61.369.315/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86902\r\n\r\nNOS PASSINHOS DO BATE-BOLA\r\n\r\nAKO DANCE\r\n\r\n48.958.803/0001-80\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85. CATEGORIA E - GRUPO 2 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86172\r\n\r\nA ÚLTIMA CANOA DE ITAIPU\r\n\r\nALBERTO BARCELLOS GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n35.087.281/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n85573\r\n\r\nQUILOMBO DAS INFÂNCIAS\r\n\r\nGERSON RABELO SOUZA 38978695787\r\n\r\n41.879.836/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n84358\r\n\r\nFOTOS DE CAPOEIRA: DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO \r\n\r\nMARIA PUPPIM BUZANOVSKY\r\n\r\n30.072.555/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nACERVO DE MARIA BUZANOVSKY\r\n\r\n85484\r\n\r\nSONHO DE INFÂNCIA\r\n\r\n53.790.296 JORGE DA ROCHA TERRA\r\n\r\n53.790.296/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n83786\r\n\r\nFACE A FACE COM O LIXÃO\r\n\r\n60.849.319 MICHELE DA SILVA\r\n\r\n60.849.319/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n85835\r\n\r\nENCONTRO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO \r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nCULTURAL DO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\n85374\r\n\r\nFASE I - RESTAURAÇÃO \r\n\r\nMITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI\r\n\r\n30.147.995/0005-02\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nDAS TORRES DA IGREJA MATRIZ DE SÃO GONÇALO DO \r\n\r\nAMARANTE\r\n\r\n86. CATEGORIA E - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85387\r\n\r\nARTES E MEMÓRIAS NA BACIA DO RIO ALDEIA VELHA\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85124\r\n\r\nCIRCUITO MENINOS ESCUROS: TRADIÇÃO DO MALHADINHO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BOI JARAGUÁ\r\n\r\n34.786.479/0001-55\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86410\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CORRE\r\n\r\n50.777.137 PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50.777.137/0001-25\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82425\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO FADO E BOI PINTADINHO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO 10558127762\r\n\r\n40.772.465/0001-85\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85892\r\n\r\nTESOUROS DA ACADEMIA VALENCIANA DE LETRAS\r\n\r\nACADEMIA VALENCIANA DE LETRAS\r\n\r\n05.736.429/0001-65\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85972\r\n\r\nDO ENTRUDO AO CARVAVAL - MEMÓRIAS EM CORTEJO\r\n\r\nMARCIO DO VALE TELEMOS\r\n\r\n26.818.739/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82788\r\n\r\nESPETÁCULO DE BOI PINTADINHO DO NOROESTE\r\n\r\nANTONIO FARIA THOMAZ 68083319791\r\n\r\n46.021.890/0001-19\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3\r\n\r\n101,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84508\r\n\r\n“SAMBA E MEMÓRIA EM MONTE CASTELO”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\n36.494.409/0001-59\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n99\r\n\r\n2\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87. CATEGORIA E - GRUPO 3 - PROPONENTESS SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n82743\r\n\r\nESPETÁCULO DE TRADIÇÕES AFRO ONIXEGUN\r\n\r\nDARIO LUIZ FIRMINO JUNIOR 10219191794\r\n\r\n40.297.586/0001-12\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n2\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86571\r\n\r\nSAMBA DA JUREMA\r\n\r\nCOMUNIDADE OMARIO DE JUREMA\r\n\r\n38.598.984/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82384\r\n\r\nMEMORIAL QUILOMBO MACHADINHA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO MACHADINHA\r\n\r\n25.346.592/0001-29\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n88. CATEGORIA E - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85980\r\n\r\nMBAE APO, O ATO DE FAZER COISAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n89. CATEGORIA E - GRUPO 3 - PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85735\r\n\r\nJOVENS VERSOS DE SAL 2 - SARAU POÉTICO \r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nESTUDANTIL NO MUSEU DO SAL\r\n\r\n90. CATEGORIA E - GRUPO 3 - PROPONENTES SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n85788\r\n\r\nMINHOCAS DA TERRA - FESTEJO DE SABERES CULTURAIS EM MOVIMENTO\r\n\r\n17.395.218 NATHALIA ALVES FURTADO\r\n\r\n17.395.218/0001-95\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84429\r\n\r\nSERTÕES - MUSEU VASSOURAS\r\n\r\nINSTITUTO VASSOURAS CULTURAL\r\n\r\n29.164.566/0001-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82707\r\n\r\n2º FESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84642\r\n\r\nMELIPONICULTURA TRADICIONAL GUARANI: SABERES ANCESTRAIS E \r\n\r\nLUCAS BENITE XUNU MIRI\r\n\r\n34.697.487/0001-25\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE NA ALDEIA SAPUKAI\r\n\r\n84517\r\n\r\nAXÉ EM MOVIMENTO - EXU, OGUM, OXÓSSI E IANSÃ: CAMINHOS, VENTOS E \r\n\r\n45.040.063 HELVIA TELES DE ALMEIDA VORCARO\r\n\r\n45.040.063/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nTERRITÓRIOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\n83280\r\n\r\nTIBÁ - MUSEU VIVO DA BIOARQUITETURA E PATRIMÔNIO DE SABERES SUSTENTÁVEIS\r\n\r\nMARC GEORGES VAN LENGEN MOES\r\n\r\n59.111.150/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83688\r\n\r\nMEMORIAL DE REIS DE PATY DO ALFERES - ETAPA I\r\n\r\nFOLIA DE REIS IRMANDADE DA SAGRADA FAMÍLIA JESUS, MARIA E JOSÉ\r\n\r\n14.695.664/0001-27\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83755\r\n\r\nTERRITÓRIO VIVO: MEMÓRIA, CULTURA POPULAR E SUSTENTABILIDADE NO \r\n\r\nASSOCIACAO CASA CLAUDIONOR ROSA\r\n\r\n57.583.968/0001-05\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCENTRO HISTÓRICO DE RESENDE\r\n\r\n82768\r\n\r\n2º CIRCUITO HISTÓRICO DA ORQUESTRANDO A VIDA\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83111\r\n\r\nARQUITETURAS DA REPRESSÃO: MEMÓRIAS DA DITADURA NAS EDIFICAÇÕES URBANAS\r\n\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n\r\n41.102.390/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83628\r\n\r\nPOÉTICAS DO PATRIMÔNIO: NARRATIVAS FOTOGRÁFICAS DO TERRITÓRIO\r\n\r\n57.555.275 ALICE FERREIRA TAVARES\r\n\r\n57.555.275/0001-09\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n0\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83729\r\n\r\nMAMANGUÁ: RIA DE MEMÓRIAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82141\r\n\r\n“FIOS E REDES DO PARAÍBA: SABERES RIBEIRINHOS DE CAMBUCI”\r\n\r\nGEOVANI MENEZES GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n29.579.015/0001-38\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82443\r\n\r\nESPETÁCULO CULTURA DE CAIPIRA\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO LTDA\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86518\r\n\r\nPROGRAMA AMBIENAL - ARTE, MUSEOLOGIA SOCIAL E EDUCAÇÃO \r\n\r\nJULIA NAIDIN\r\n\r\n41.429.582/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAMBIENTAL NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82400\r\n\r\nSHOW JONGO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL SEMENTES D'AFRICA\r\n\r\n09.073.288/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87012\r\n\r\nPROJETO: MEMÓRIA EM MOVIMENTO: ACERVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM PARATY\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PARATY\r\n\r\n29.830.015/0001-69\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83789\r\n\r\n(RE)TRATOS - 200 ANOS DA CASA ROSA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE MATO DE PIPA\r\n\r\n30.411.102/0001-60\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86509\r\n\r\nVOZES DA TERRA: MEMÓRIAS E SABERES DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n3LR PROJETOS CULTURAIS E CONSULTORIA HISTORICA LTDA\r\n\r\n52.719.057/0001-49\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97,5\r\n\r\n0\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86217\r\n\r\nMEMÓRIA E PATRIMÔNIO - INVENTÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86285\r\n\r\nCIDADE DO AÇO: MEMÓRIAS DO TRABALHISMO BRASILEIRO\"\r\n\r\nASSOCIACAO FOTO FILATELICA NUMISMATICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.504.086/0001-86\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85760\r\n\r\nCAMINHOS DA MEMÓRIA: CIRCUITO DE MUSEUS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIRO\r\n\r\n48.030.975/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82831\r\n\r\nFESTIVAL VIOLAS DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nINSTITUTO AMIGOS DO TINGUÁ - IAT\r\n\r\n51.761.200/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82519\r\n\r\nVOZES DA CENA: PATRIMÔNIO VIVO DO TEATRO VOLTAR-REDONDENSE\r\n\r\nIGOR ANDRADE PINTO DA CUNHA 15390712781\r\n\r\n41.262.181/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96,5\r\n\r\n0\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84940\r\n\r\nECOMUSEU DE LUMIAR\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL CINECLUBE LUMIAR\r\n\r\n13.903.740/0001-80\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82680\r\n\r\nRECONECTANDO TERRITÓRIOS - A MEMÓRIA VIVA DO PROFESSOR TONITO\r\n\r\n62.274.906 GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n62.274.906/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,5\r\n\r\n0\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83288\r\n\r\nMEMÓRIAS EM MOVIMENTO DE SÃO PEDRO DA SERRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PROMOTORES DE SABERES E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS CASA DOS SABERES\r\n\r\n21.287.708/0001-45\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83467\r\n\r\nITINERÂNCIA DA EXPOSIÇÃO: “MÃOS DA TERRA: MULHERES QUE \r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nNUTREM O TERRITÓRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” NAS ESCOLAS E COMUNIDADES \r\n\r\nTRADICIONAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\n84713\r\n\r\n7º ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEVANDRO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\n55.766.176/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84027\r\n\r\nMAPA VIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86809\r\n\r\nPATRIMÔNIO NA MOCHILA: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA ESCOLAS DE \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARQUIVO PÚBLICO DE CAMPOS\r\n\r\n09.396.291/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n0\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n84525\r\n\r\nCAFÉ VIVO FLUMINENSE - PLATAFORMA CULTURAL, SUSTENTÁVEL E DE INOVAÇÃO DO CAFÉ\r\n\r\n45.596.164 RAYSA ARAUJO BEIRO FONTES\r\n\r\n45.596.164/0001-61\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85355\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DE OLARIA: O LEGADO CULTURAL E SOCIAL DE PADRE MIELLI\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE OLARIA\r\n\r\n29.564.721/0001-06\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86899\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO IÊ MUSEU VIVO DE ARTE E CULTURA DA CAPOEIRA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E BIBLIOTECA COMUNITÁRIA FRANCISCO DA SILVA CYRÍACO\r\n\r\n11.493.668/0001-34\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86161\r\n\r\nGINGAS DO BRASIL - CAPOEIRA E SAMBA: PATRIMÔNIO EM MOVIMENTO.\r\n\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n46.917.362/0001-42\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86430\r\n\r\nO EXTRAORDINÁRIO MUSEU DOS PEQUENOS ERROS\r\n\r\nMARCOS CARRACENA JUNIOR\r\n\r\n62.061.970/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86987\r\n\r\nCIRCUITO DE RODAS POPULARES- ESCOLA NESTOR CAPOEIRA\r\n\r\n44.287.124 HUGO NUNES MACHADO SALES\r\n\r\n44.287.124/0001-75\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86209\r\n\r\nCONEXÕES ANCESTRAIS - ENTRE TAMBORES E MEMÓRIAS\r\n\r\nLABORATORIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n43.713.289/0001-07\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82263\r\n\r\nMUSEU CAIÇARA DE TARITUBA\r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85505\r\n\r\nELISEU VISCONTI - MEMÓRIA VIVA: PATRIMÔNIO, ARTE E TERRITÓRIO\r\n\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n\r\n32.190.092/0005-30\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86481\r\n\r\nCAMINHOS DE CURA E ANCESTRALIDADE: EXPERIÊNCIA CULTURAL E\r\n\r\nELIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n53.345.520/0001-00\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89\r\n\r\n2\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPATRIMÔNIO IMATERIAL EM JACONÉ\r\n\r\n84492\r\n\r\nSAQUAREMA FOLIA VIVA: MUSEU VIVO E EXPERIÊNCIA IMERSIVA DE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE\r\n\r\n08.545.479/0001-53\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89\r\n\r\n2\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CARNAVALESCO\r\n\r\n86315\r\n\r\nAFRO ROTEIROS: MUSEU DE PERCURSO DA MEMÓRIA NEGRA EM CAMPOS\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83571\r\n\r\nEXPOSIÇÃO - AS GUERRAS DE SCLIAR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85855\r\n\r\nPATRIMÔNIO EM CANÇÃO - SÉRIE DE SARAUS SOBRE A MÚSICA E A VIDA NO TEMPO DO RÁDIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU\r\n\r\n45.636.278/0001-98\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83783\r\n\r\nGUAPIMIRIM EM PASSAGEM: DA ESTAÇÃO AO PALÁCIO, SOB O DEDO DE DEUS\r\n\r\n45.738.157 RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45.738.157/0001-57\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83717\r\n\r\nMEMÓRIA DO TEATRO FRIBURGUENSE\r\n\r\nSILVIA DE ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84774\r\n\r\nMEMÓRIAS QUE ENSINAM: CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO DE \r\n\r\nJOYCIENE CAROLINA FAGUNDES\r\n\r\n37.506.525/0001-03\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSABERES DAS COMUNIDADES NEGRAS NA COSTA VERDE\r\n\r\n86077\r\n\r\nMEMÓRIAS DO CARNAVAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.578.800 BLK PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.578.800/0001-07\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84064\r\n\r\nO CORAL DOS CANARINHOS DE PETRÓPOLIS: O CANTO \r\n\r\nINSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n31.164.007/0001-72\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCORAL COMO PATRIMÔNIO VIVO E TRANSMISSÃO DE SABERES\r\n\r\n84213\r\n\r\nSOPROS & CORDAS NO MART - MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO\r\n\r\nAIRTON OZORIO DA SILVA\r\n\r\n42.148.449/0001-41\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82616\r\n\r\nMEMÓRIA DO BRINQUEDO POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86647\r\n\r\nRAÍZES EM MOVIMENTO - CIRCULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO \r\n\r\n52.817.972 ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n52.817.972/0001-77\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL VIVO\r\n\r\n86420\r\n\r\nSERRAFORRÓ - DIÁLOGOS DO PATRIMÔNIO IMATERIAL -\r\n\r\nMC GANEM LTDA\r\n\r\n39.152.565/0001-20\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83051\r\n\r\n120 ANOS DO PRIMEIRO VOO OFICIAL DO 14-BIS NO MUVA - RIO DAS FLORES\r\n\r\nMUSEU DE HISTÓRIA REGIONAL E ARTE SACRA PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n27.965.243/0001-10\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85009\r\n\r\nFESTIVAL XICA CAPOEIRA - ANCESTRALIDADE, RESISTÊNCIA E PROTAGONISMO FEMININO\r\n\r\nINSTITUTO XICA CAPOEIRA\r\n\r\n64.036.622/0001-52\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82716\r\n\r\n1ª EDIÇÃO DA MOSTRA ALAFIÁ - ENCONTRO DE CULTURAS TRADICIONAIS\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE ALCANTARA OLIVEIRA\r\n\r\n12.548.792/0001-12\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82154\r\n\r\nIMAGINÁRIO ALVIANIL\r\n\r\n40.604.345 IANANI EMILIO DE CASTRO DIAS\r\n\r\n40.604.345/0001-79\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n87,5\r\n\r\n0\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84838\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO DE CALÇAMENTOS HISTÓRICOS DA PRAÇA \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO HISTÓRICO DE MIRACEMA\r\n\r\n50.324.807/0001-58\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDONA ERMELINDA - MIRACEMA RJ\r\n\r\n85891\r\n\r\nJOGOS FLORAIS FLUMINENSES DE TROVAS\r\n\r\nUNIAO BRASILEIRA DE TROVADORES - SEÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n07.405.951/0001-90\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84474\r\n\r\nPATRIMÔNIO E MEMÓRIA: A PRESERVAÇÃO DAS PINTURAS DE VILLARONGA (1850) NO VALE DO CAFÉ\"\r\n\r\nIMPERIAL CONSERVAÇÃO E RESTAURO LTDA\r\n\r\n40.671.048/0001-46\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86031\r\n\r\nRAÍZES DE MIGUEL PEREIRA: MEMÓRIA, PATRIMÔNIO E \r\n\r\nMC TURISMO LTDA\r\n\r\n06.111.970/0001-40\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n3\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nIDENTIDADE CULTURAL NA FAZENDA SANTA CECÍLIA\r\n\r\n83835\r\n\r\nTERESA CRISTINA: A IMPERATRIZ INVISÍVEL QUE NOMEIA TERESÓPOLIS\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83142\r\n\r\nSABERES QUE TECEM: SALVAGUARDA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO DO FAZER \r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA SILVA COSTA 02691111741\r\n\r\n12.862.810/0001-36\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nTÊXTIL NO INTERIOR FLUMINENSE\r\n\r\n85915\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\n32.275.481 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84717\r\n\r\n“POHÃ ÑANA 2: FORTALECIMENTO, TERRITÓRIO E MEMÓRIA - PARTE 2\r\n\r\n55.691.757 LIDIA FERNANDES\r\n\r\n55.691.757/0001-60\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85266\r\n\r\nPANELA DE ANCESTRALIDADE: SABERES DA SERRA E \r\n\r\nDAYANNE DAS NEVES PEREIRA TORRES DE MELLO\r\n\r\n52.105.060/0001-72\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMEMÓRIAS VIVAS DA BAIXADA\r\n\r\n84937\r\n\r\nIII ENCONTRO LIBERDADE DE VADIAR ITATIAIA\r\n\r\n58.862.728 NUALA DEOCLECIO KERNEC H\r\n\r\n58.862.728/0001-02\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n3\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85604\r\n\r\nCDOME: RESTAURO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO (1931-2027)\r\n\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n\r\n53.697.992/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85254\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL DE CAPOEIRA NA COMUNIDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO BAHIA DE CAPOEIRA\r\n\r\n32.381.337/0001-82\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84748\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA DA CAPOEIRA EM ANGRA DOS REIS: MESTRES, HISTÓRIAS E LEGADOS\r\n\r\nLIGA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n07.554.650/0001-28\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85336\r\n\r\nINCUBADORA PONTO DE LUZ: RODAS CULTURAIS E SALVAGUARDA DO \r\n\r\nLAR TIA ANASTÁCIA\r\n\r\n02.242.994/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPATRIMÔNIO IMATERIAL EM MOVIMENTO.\r\n\r\n85912\r\n\r\nSONS DE APOLO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO\r\n\r\n29.612.041/0001-10\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86504\r\n\r\nMUSEU VIVO DA FOLIA DE REIS: MEMÓRIA, TRADIÇÃO E ACESSIBILIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nWILLIAN REZENDE GOMES\r\n\r\n49.358.078/0001-71\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86230\r\n\r\nCAPOEIRA ANCESTRAL: PATRIMONIO VIVO EM MOVIMENTO NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\n35.879.694 SHEILA NASCIMENTO SILVA ALVES\r\n\r\n35.879.694/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84051\r\n\r\nMUSEU VIVO CAIÇARA: CIRCUITO CULTURAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ILHA DA MADEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE\r\n\r\n40.931.387/0001-14\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,5\r\n\r\n1\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82557\r\n\r\nFUI AO TORORÓ: QUINTAL BRINCANTE DE SABERES DA INFÂNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL TORORÓ SANA\r\n\r\n18.174.155/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85703\r\n\r\nGENEALOGIA MACUCO\r\n\r\nGESTAO ESPORTIVA E PARTICIPACAO SOCIAL LTDA\r\n\r\n45.735.076/0001-01\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86888\r\n\r\n4º GARGAFOLC\r\n\r\nBEIJA FLOR ASSOCIACAO DE PREVENCAO AS DROGAS\r\n\r\n04.732.601/0001-40\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82660\r\n\r\nCORPOS D'ÁGUA: BORDANDO MEMÓRIAS E RESISTÊNCIAS\r\n\r\n51.395.260 PAULO VITOR MELO FRANCA\r\n\r\n51.395.260/0001-44\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86789\r\n\r\nINSTITUTO NIBAIM - PRODUZINDO O FUTURO PARA RESGATAR O PASSADO\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL N IBAIM\r\n\r\n16.746.890/0001-15\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86739\r\n\r\nFLECHAS E TAMBORES\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n51.478.264/0001-96\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83805\r\n\r\nRAÍZES FLUMINENSES DE CAPOEIRA: O ECO DOS BERIMBAUS NA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FORÇA E EQUILÍBRIO\r\n\r\n38.144.108/0001-20\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85994\r\n\r\nPATAXÓ POR UM DIA: VIVÊNCIA IMERSIVA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURA INDÍGENA\r\n\r\nINSTITUTO PENSE EVENTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n63.329.712/0001-79\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84755\r\n\r\nRENDA QUE CONECTA GERAÇÕES: PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DA RENDA \r\n\r\n63.427.567 ROSALIE MELO DE ANDRADE STERNBERG\r\n\r\n63.427.567/0001-69\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 5% (CINCO POR CENTO)\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n3\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDE BILRO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n86491\r\n\r\nCENTRO DE MEMÓRIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS DA COSTA \r\n\r\nINSTITUTO MAZOMBA DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n28.326.660/0001-86\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nVERDE - EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS\r\n\r\n83741\r\n\r\nMOSTRA CARNAVAL DE GUAPIMIRIM, MEMÓRIA, SAMBA E RESISTÊNCIA\r\n\r\nGRES CORAÇÃO DA QUINTA\r\n\r\n62.838.761/0001-74\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n2\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83639\r\n\r\nRESTAURO DE \"CONCEIÇÃO - AUTOR BOM É AUTOR MORTO\"\r\n\r\nRILDAS FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n51.102.990/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n87115\r\n\r\nILÊ ASE IYA OJU OMI: OFÓ, MEMÓRIAS E CAMINHOS ANCESTRAIS\r\n\r\nORGANIZACAO ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL E RELIGIOSA SANTA LUZIA\r\n\r\n54.235.173/0001-18\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n83722\r\n\r\nETERNAMENTE CHICO ANYSIO\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n85514\r\n\r\nUM OLHAR REFLEXIVO SOBRE A MEMÓRIA FOTOGRÁFICA PETROPOLITANA.\r\n\r\n49.354.593 LILIAN REGINA MARCILIO NOGUEIRA\r\n\r\n49.354.593/0001-83\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84277\r\n\r\nCAMPOS EM MEMÓRIA- PATRIMÔNIO QUE NOS CONTAM\r\n\r\nMEDEIROS GESTÃO E EMPREENIDMENTOS LTDA\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82333\r\n\r\nQUISSAMÃ MEMÓRIA VIVA\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL JOSÉ CARLOS BARCELLOS\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,5\r\n\r\n3\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n86374\r\n\r\nEVENTO OFICIAL BALAIO DE IEMANJÁ RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nC R F DOS SANTOS\r\n\r\n25.151.013/0001-92\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n84751\r\n\r\n“VOZES DA LIBERDADE: CORRESPONDÊNCIAS DE ALCEU AMOROSO LIMA \r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO DR. ALCEU - AADA\r\n\r\n08.950.812/0001-00\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCOM MULHERES NO PERÍODO DA DITADURA”\r\n\r\n84359\r\n\r\nTECNOLOGIAS SOCIAIS DA MEMÓRIA\r\n\r\n15.052.260 MARIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n15.052.260/0001-88\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n82160\r\n\r\nMÉIER - 138 ANOS DE HISTÓRIA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA TORRES 07986446722\r\n\r\n18.066.686/0001-89\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n91. CATEGORIA E - GRUPO 3 - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA DO PROJETO\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n86243\r\n\r\nMUSEU DE BONECOS TEATRAIS E NARRATIVAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.8\r\n\r\n83681\r\n\r\nROTA BREAZAIL\r\n\r\n36.864.198 RAIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n36.864.198/0001-07\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO)\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,5\r\n\r\n1\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n84890\r\n\r\nVOZES DO PATRIMONIO - MEMÓRIAL ORAL \r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n84960\r\n\r\nSAQUAREMA EM FLUXOS: MEMÓRIAS, FÉ E MAR\r\n\r\nMARIA CLARA VALLE DE MAGALHAES COUTO\r\n\r\n37.971.376/0001-53\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\n86054\r\n\r\nLINHAS FLUMINENSES: A HISTÓRIA DO \r\n\r\n63.699.412 RONALDO MORAES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n63.699.412/0001-81\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nHIGHLINE NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84327\r\n\r\nCIRCUITO DE VISITAÇÃO HISTÓRICA NO VALE DO \r\n\r\nASAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DE RESENDE - LTDA-ME\r\n\r\n10.992.342/0001-99\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 10.7\r\n\r\nPARAÍBA : RESENDE E BARRA MANSA\r\n\r\n84058\r\n\r\nBATE-BOLAS: ENTRE A FOLIA E A MEMÓRIA\r\n\r\n27.710.051 ANDREIA FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 8.6\r\n\r\nId: 2749282"
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                        "2749484": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI 180001/000003/2026.\r\n\r\nÁrea Cultural: Acervo e Patrimônio histórico-cultural \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPrograma Educativo, Cultural e Socioambiental - Quissamã Memória Viva\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77224\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n386.160,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n386.160,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes plásticas e artesanais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nReciclaRio\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n73696\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTATICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.103.531/0002-77\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.946.895,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.946.895,50\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOSSÁ MEJI\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n82067\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.657.236/0001-60\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n656.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n656.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAteliê Criativo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n73726\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVETOR PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.239.908/0002-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.912.494,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.912.494,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Cinema, vídeo e fotografia \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBASTIDORES DA DUBLAGEM\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n74878\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\n26.680.079 JOSE ADABERON DA SILVA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n26.680.079/0001-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n199.990,70\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n199.990,70\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOlhares de Honório\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n74897\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.077.747/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n281.340,00.\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n281.340,00.\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRobin Hood da Firma\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n75071\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nADALBERTO NETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n38.038.817/0001-21\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n363.263,70\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n345.283,70\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA GENTE AINDA NÃO MORREU\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77344\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCamisa Preta Filmes LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.765.210/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n320.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n320.300,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA Companhia Delas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n75069\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nADALBERTO NETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n38.038.817/0001-21\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n314.919,16\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n309.399,16\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCurta-Metragem \"O Milagre de Maria\"\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77326\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPoética Marginal Produções Cinematográficas LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.009.592/0001-27\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n178.070,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n178.070,00.\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Folclore e ecologia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDesfile Monobloco 2027\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n93115\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFlavio A Goulart\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.109.885/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n441.207,95\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n441.207,95\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDesfiles dos blocos da SEBASTIANA 2027\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n93127\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSebastiana Associação de Blocos de Rua do Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.400.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDesfiles Zé Pereira 2027\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n93328\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Amigos do Zé Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.123.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.113.400,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFEIRA GASTRONÔMICA DA RITA\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77942\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBRUNO VINIVIUS DO SANTOS MOTTA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n108.417.017-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCriatividade em Cena - Festival de Inteligências Naturais em São Gonçalo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77143\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Instituto São Paio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.341.451/0001-95\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n425.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n425.900,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAfroGames 26/27\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n81875\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Cultural Afro Reggae\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.322.240/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura, com prioridade à Língua Portuguesa\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBiblioteca Comunitária A Casa Amarela em São Gonçalo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n74539\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Instituto São Paio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.341.451/0001-95\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n967.898,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n967.898,00.\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nLIVRO A CAMINHO 2026\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77730\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Caminhos de Cultura LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n55.748.323/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n441.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n441.800,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nLeituras no Centro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77304\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Caminhos de Cultura LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n55.748.323/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n294.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n294.900,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSambotica 10 anos - Cultura, Resistência e Inovação\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n68247\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCRN Eventos LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.863.871/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n800.495,52\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n800.495,52\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDOMINGAÇO\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n70638\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nINTERMIDIA BRASIL LTDA..\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n22.826.984/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n489.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n489.500,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nConexões Afro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n74942\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEduardo Canto Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.994.484/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n396.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n396.600,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO SAMBA MANDOU ME CHAMAR - SONIA SANTOS\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n75521\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.935.065/0001-82\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n365.650,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n356.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMeu Primeiro Festival\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77104\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Dell'Arte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n20.824.428/0001-66\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.497.026,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.497.026,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Tradições Fest\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77364\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHEROIS RJ ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.984.608/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.277.999,05\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.999.999,05\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEXPO PORTO REAL 2026\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77444\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMRC ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.608.503/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.984.184,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.437.404,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n08\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n90'S FESTIVAL 2026\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n79774\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.811.000,92\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n09\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEXPO ARARUAMA 2026\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n87518\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.294.692/0001-02\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.499.940,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.499.940,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n10\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEXPO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77443\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMRC ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.608.503/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.066.830,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.494.150,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n11\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nExpo Areal\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n88712\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNEVES REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.157.793/0001-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.641.325,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.388.450,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n12\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPlano Anual e-Waly\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n90773\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Cultural Afro Reggae\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.322.240/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n13\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFESTIVAL FAVELA CRIA\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n93515\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPRO BONO BRASIL\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.232.703/0001-21\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n4.624.479,78\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.999.979,78\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Teatro e circo\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTeatro da Ilha\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n87173\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCENARIOS PRODUÇÕES E CAFE DE IGUACU LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n55.656.760/0001-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n4.334.672,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nQUARTA TEMPORADA DO PALCO SOBRE RODAS EM VOLTA REDONDA 2026\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n93055\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nR.G.C. SONORIZAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.613.912/0001-62\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n850.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nLA ISLA BONITA\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n70708\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPH2 PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.445.996/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n817.260,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n371.724,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nIlês e Kilombos: Contos de Ori em Reverência\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n73981\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHUMUS ATUAR PRODUCAO CULTURAL LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n20.643.405/0001-55\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n334.320,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n334.320,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO Céu de Celinna nas Escolas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n74797\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAmana Produção e Gestão Cultural LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.483.920/0001-27\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.771.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.771.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPlano Anual de Atividades e Manutenção do Teatro Imperial 2026/2027\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77175\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNATUREZA PRODUCOES LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.467.181/0001-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.696.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.499.900,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nVíboras: O Jogo das aparências\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77453\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMarinho D´Oliveira Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n22.164.513/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.183.420,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n797.500,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a Não Aprovação de projetos culturais. Processo nº SEI 180001/000003/2026.\r\n\r\nÁrea Cultural: Acervo e Patrimônio histórico-cultural \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTurismall: turismo, audiovisual e negócios\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n78045\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPRO BONO BRASIL\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.232.703/0001-21\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes plásticas e artesanais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSobreviventes\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n68333\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGoiabeira Filmes e Produções LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n21.042.570/0001-14\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFuturos Sustentáveis\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n73708\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTATICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.103.531/0002-77\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso X, art. 20 da Res. SECEC nº 89/2020\r\n\r\nÁrea Cultural: Cinema, víseo e fotografia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPlêiades: Estrelas Atípicas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n74801\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLA VIE EN ROSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n49.917.716/0001-47\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAltares da memória - Cultura Sacra no Rio\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n74865\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJ E J MARKETING PRODUCAO LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.285.168/0001-07\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPAGOFUNK- A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n70658\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSorriso as Antigas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n73751\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCDJ SUDESTE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.158.989/0001-80\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFESTIVAL CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n74334\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPRO BONO BRASIL\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.232.703/0001-21\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\nÁrea Cultural: Teatro e circo\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nQuem Roubou o Arco-Íris?\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n77013\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\n63.450.714 RYAN MARCIO VENTURA SILVEIRA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n63.450.714/0001-11\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDe Zero à Cena - Oficina de Comédia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n73948\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLA VIE EN ROSE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n49.917.716/0001-47\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020\r\n\r\nId: 2749484"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2026\r\n\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002261/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 500 cafés da manhã...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 250 cafés da manhã...\r\n\r\nId: 2749122"
                        ],
                        "2749512": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO, nº 04/2026, CONVERJ nº 1393.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV.\r\n\r\nOBJETO: Apoio à realização do BEACH PRO TOUR ELITE 16, CIRCUITO BRASILEIRO DE VOLEI DE PRAIA , ADULTO (6ª ETAPA) E SUB-19 (2ª ETAPA) - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 01 (hum) mês.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.982.791,31 (oito milhões, novecentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo SEI-300001/002012/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002012/2026.\r\n\r\nId: 2749512"
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                        "2749142": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2026\r\n\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002297/2025\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 500 cafés da manhã...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 250 cafés da manhã...\r\n\r\nId: 2749142"
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                        "2749396": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento n.º 004/2026 ao Termo de Colaboração nº 004/2026.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO.\r\n\r\nOBJETO: A alteração da Natureza de Despesa no Termo de Colaboração nº 004/2026 firmado na data de 04/03/2026, para execução de despesas relativas ao exercício de 2026, sem alterar as bases conveniais.\r\n\r\nAs despesas decorrentes das transferências financeiras realizadas pelo ESTADO/SEDSODH correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o exercício de 2026, assim classificados:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 08.244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3350.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente Lei Nacional n.º/287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º/101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º/4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002246/2025.\r\n\r\nId: 2749396"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 03/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 11 (onze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R$ 340.996,32 (trezentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R$ 1.193.404,48 (um milhão, cento e noventa e três mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Nos arts. 57, inciso II e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-300001/000838/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000838/2023.\r\n\r\nId: 2749294"
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                        "2749175": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2025.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0001-34. \r\n\r\nOBJETO: Cláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 002/2025 ficam reajustados em 4,441350%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Fev 2025 a Jan 2026, passando o valor unitário (item 7) de R$ 18,52 para R$ 19,34, correspondendo a diferença mensal de reajuste em R$ 164,00, passando o valor mensal de R$ 3.704,00 para R$ 3.868,00 a partir de fev 2026 a jan 2027, ficando o reajuste total na ordem de R$ 1.968,00. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Com base no art.65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-390002/002247/2024.\r\n\r\nId: 2749175"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 021/2024.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo à “Contratação de Empresa especializada para a realização de obra para contenção de encosta localizada na Travessa Natividade nº 426 - Centro, no Município de Nilópolis/RJ”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/07/2026.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: no art. 6º, inciso XVII e 111, da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330001/001280/2024.\r\n\r\nId: 2749415"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2749276": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DPGE nº 026/2026. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-DPGE-RJ. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, entre DPGE-RJ e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção da Sede da Defensoria Pública no terreno localizado na Rua Professora Francisca Piragibe, nº 80, fundos, Bairro Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da DPGE-RJ nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 810 (oitocentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais Legislação - SEI-330003/002518/2025.\r\n\r\nId: 2749276"
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                            "2749295": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 023/2025.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalização da prorrogação do prazo de vigência do contrato supramencionado, referente a elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. \r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 186, art. 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei 13.303/2016, e justificativa no processo n° SEI-330003/000919/2025.\r\n\r\nId: 2749295"
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                            "2749347": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2025. PARTES: DER/RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, sem alteração de valor, referente ao Projeto Básico de engenharia rodoviária destinado à recuperação do pavimento, melhoria de geometria, sinalização,recuperação e estabilidade de taludes, implantação e melhorias do sistema de drenagem, recuperação de área degradada (PRAD) e do revestimento vegetal da RJ-156, com extensão aproximada de 17,0 KM. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI - 330002/015769/2026.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2026.\r\n\r\nId: 2749347"
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                            "2749380": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2024. PARTES: DER/RJ e CONSÓRCIO RESTAURAÇÃO CAMPO NOVO. OBJETO: Prorrogar por 08 (oito) meses, sem alteração de valor, referente à execução de obras na RJ-194-Restauração do pavimento - Obras de drenagem, pavimentção e sinalização no trecho Campo Novo/São Francisco de Itabapoana - Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ-196, com aproximadamente 18,08 KM de extensão. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Enunciado n° 29, da PGE. PROCESSO Nº SEI - 330002/017850/2026.\r\n\r\nId: 2749380"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nCOMUNIDADE MORRO DA PREFEITURA\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330020/001378/2022 e 020204/003409/2026, originário do Município de Piraí, no qual se processa a Reurb:\r\n\r\nQUADRA 01: Luiza D´aparecida Gonçalves Gomes - lote 04; Eliane Vieira da Silva - lote 05 unid. 1B; Jéssica Lage do Nascimento - lote 06 unid. 2A; José Carlos da Silva - lote 07 unid. 2A; Cirene Silva Antonio - lote 08 unid. 1A; Ana Maria de Jesus - lote 09 unid. 1A; Silvio dos Santos Ferreira - lote 11; José Augusto Vieira e Maria do Carmo de Souza Vieira - lote 15 unid. 1A; Rosalina Gonçalves da Silva - lote 16 unid. 1A; Mayken Gonçalves da Silva - lote 16 unid. 2A; Iolanda de Oliveira Costa e Jonas Gregorio da Costa - lote 20; Luiz Othávio Costa Ferreira dos Santos - lote 21 unid. 1A; Andréia Aparecida de Oliveira Cruz e Luiz Renato Cruz - lote 24; Tanea Regina Vital da Silva - lote 30 unid. 1A; Rosa Maria Fernandes Almeida e Joaquim Luciano da Silva Almeida - lote 32 unid. 2A; Eli da Silva Dutra - lote 32 unid. 3A; QUADRA 02: Verona Carla Nascimento Schuindt Irineu - lote 01 unid. 1A; João Carlos Medeiros da Cruz - lote 04 unid. 1A; Rosemari Medeiros da Cruz - lote 04 unid. 2A; Jonas Medeiros da Cruz e Carla Beatriz dos Santos Deodoro - lote 05 unid. 1A; Daniel Ribeiro dos Santos e Manuela Cristina Messias Corrêa - lote 06 unid. 2A; Haroldo Corrêa - lote 06 unid. 3A; Osvaldo da Silveira Lemos Filho e Phaedra Muller de Souza Lemos - lote 20 unid. 1A; Pedro Paulo Lee Silva - lote 24 unid. 1A; Mário André Lee Abreu - lote 24 unid. 1B; Sebastião Hermenegildo da Silva e Irani Zanelato da Silva - lote 28 unid. 1A; Marcos de Oliveira Domingos e Osmarina de Fátima Ribeiro Domingos - lote 31 unid. 1A; Neide Santos Gonçalves - lote 33 unid. 1A; Ana Paula Gonçalves dos Santos e Luiz Antonio dos Santos - lote 33 unid. 1B; Patrícia da Rocha - lote 35; QUADRA 03: Máyra Ines dos Santos Palmeira - lote 02; Maria Nazareth da Silva Palmeira - lote 03 unid. 1A; José Ronaldo da Conceição e Nilce Libanio da Conceição - lote 04; Mario Lucio Machado Mendes - lote 05 unid. 1A; Derminda Miranda Cesar - lote 07; Nilza de Fátima de Oliveira - lote 13 unid. 1A; Gabriele Oliveira da Silva - lote 13 unid. 2A; Antônio Costa Ferreira - lote 14 unid. 1A; Maria de Fatima de Paula - lote 15 unid. 1A; Gabriela de Paula Fraga Santos e Fernando Angelino \r\n\r\ndos Santos - lote 15 unid. 3A; Ana Lucia dos Santos - lote 19; Fernanda de Oliveira Silva e Silva e Denis Reis Silva - lote 21 unid. 2A; Samara Medeiros de Jesus Silva e Felipe Brito Pereira Silva - lote 23; Maria José Zanelato - lote 26 unid. 1A; Rebeca da Silva dos Reis e Sérgio Luiz Silva Ramos Júnior - lote 32 unid. 1B; Marcelo Silva dos Reis Júnior - lote 33 unid. 1A; Rita Lúcia da Silva dos Reis e Luciano da Silva dos Reis - lote 33 unid. 2A; Josefina Silva Domingos da \r\n\r\nSilva e Ronaldo Silva - lote 41 unid. 1A; Manoel Gonçalves da Silva -lote 43.\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA IEDA II (SEI- E-28/000.309/1993): QUADRA 07: Maria de Fatima Diniz - lote 05.\r\n\r\nCOMUNIDADE CANAÃ E NOVA PALESTINA (SEI-E-02/150.053/2006): QUADRA 02: Enoque Furtado Meneses - lote 09; Antenor Martins de Avelar - lote 10; QUADRA 05: Jessica Caroline Ventura Corrêa - lote 11 unid. 1B; Gisele Gonçalves da Fonseca Rocha - lote 15; QUADRA 06: Matheus da Silva Kapler e Suzi Souza da Silva - lote 03; QUADRA 07: Jessica Mendes Lino - lote 27; Daniela Xavier da Silva - lote 38 unid. 1A; QUADRA 08: Priscila de Oliveira Silva - lote 17; QUADRA 15: Rubem Manoel Alves - lote 03; Felipe de Almeida - lote 07 unid. 2A; QUADRA 16: Bruna Roberta da Silva Santos - lote 03; QUADRA 17: Catia Barbosa de Castro - lote 02; Daiane dos Santos Mendes - lote 08; Elaine Cristina de Castro de Mattos - lote 09; Letícia Fernandes de Avelar - lote 11; Joabe de Jesus Bento - lote 36; QUADRA 18: Jorge Oliveira de Medina - lote 03; QUADRA 19: Zenilda de Souza - lote 06; QUADRA 26: Raquel Medeiros Cozendey e Ruth Medeiros Cozendey - lote 07.\r\n\r\nCOMUNIDADE PALMITAL (SEI- E-19/200.576/2012): QUADRA 07: Joaquim Serrat de Oliveira - lote 06 unid. 1A; QUADRA 17: Maria Doroti do Espirito Santo Pimentel e José Pimentel Junior - lote 19; QUADRA 21: Teresa Silva de Souza - lote 07 unid. 1A; Simone de Fátima de Souza Ferreira e Vagner José Ferreira - lote 07 unid. 2A.\r\n\r\nCOMUNIDADE ESPLANADA DO SOL (SEI-E-19/200.469/2012): QUADRA 01: Juliana Laurenio da Silva de Lima - lote 31; Maria da Conceição da Silva Viana - lote 39 unid. 1A; Paulo Costa - lote 44 unid. 1A; Suzano Michel de Souza dos Santos - lote 44 unid. 2A; Patricia Zacarias Bonutti - lote 77; Eliseu Jones Mendes Mesquita - lote 86 unid. 2A; Ana Cláudia Tomaz Rocha Sabino e Roberto da Silva Sabino - lote 87; Claudio Luiz Vieira Torres - lote 96; Rafaele da Silva Martins - lote 0103; Julia Belarmino Moraes - lote 0119; Jaciara de Sousa Silva - lote 0161 unid. 1A; QUADRA 02: Flavia Viegas Rocha e Thiago de Freitas Martins - lote 01; Reinaldo Alessandro Leite Xavier e Michele Conceição de Almeida Xavier - lote 22; QUADRA 03: Jorge Luis Rodrigues Gontardo - lote 01 unid. 2A; QUADRA 04: Militino Claudio Ribeiro Junior e Cristina da Silva Ribeiro - lote 06; Gabriel Costa Araujo de Oliveira - lote 29; Zilda Corrêa dos Santos - lote 31; QUADRA 06: Andréa Guimarães Brandão e Ronald Moura de Oliveira - lote 26 unid. 2A; Vera Lucia Pereira Canedo - lote 62; Joze de Medeiros Nobre Vianna - lote 69; Agostinho Julio de Oliveira e Miriam Lucy de Assis Miranda - lote 70 unid. 1B; Felipe Brandão Mussy e Aryane Pedrosa Abrahão Faria Mussy - lote 81; Paulo Vitor Brandão de Oliveira - lote 90; Aline Lúcia Brandão Mussy e Maria Flor Mussy Nunes - lote 95; QUADRA 07: Roberta Simei Sousa Gama Vitalino - lote 03; Diêgo dos Santos Assunção - lote 11 unid. 2A; José Caetano - lote 17; Lidiane Cristina Almeida Nascimento de Siqueira - lote 58; QUADRA 08: Sebastião Carlos Alves de Oliveira - lote 32; Fabiane Ribeiro Ferreira da Silva - lote 33; Douglas Andrade da Silva - lote 43 unid. 1A; QUADRA 09: Mônica dos Santos - lote 10; Leila Cristina Abreu de Oliveira - lote 11; Alessandra de Souza Barroso - lote 13 unid. 1A; Michele de Souza Barroso - lote 15; Vania Lucia de Souza Barroso - lote 16; Luiz Antônio da Conceição - lote 17 unid. 2A; Dil cea da Conceição Vitorino - lote 27 unid. 1A; Patrick Vitorino Gomes - lote 27 unid. 2A; Maria Lima da Costa Carlos da Conceição - lote 28; Fabio Aprigio Pitanga - lote 49; QUADRA 10: Suzana Correa Costa - lote 06; Evelyn Lima Ferreira - lote 12; Juliana da Silva Soares Santos - lote 13 unid. 2A; Michael Silva Soares - lote 13 unid. 3A; Marcio da Conceição França - lote 27; Raquel Ferreira de Souza Nascimento - lote 32; Edir Sant'anna - lote 33; Lucineide Sabino da Costa e Luis Carlos da Costa - lote 40; Natalia Meireles da Silva Sampaio - lote 48; Viviane Ferraz da Costa Ferreira - lote 53; Ana Lucia Rodrigues de Sousa - lote 67 unid. 1A; Mônica Araujo Souza - lote 0105; QUADRA 11: Laureci Tomaz Camara - lote 27; Luciana Mello do Nascimento dos Santos - lote 34 unid. 2A; Simone Cristina Corrêa Costa - lote 39 unid. 2A; Alexandre Ferreira Gomes - lote 47; QUADRA 12: Vânia Tábita Mendes Mesquita e Leandro de Andrades Queiroz - lote 12; QUADRA 13: Sandro Andrade Reis - lote 01; QUADRA 14: Cleonice Jesus Lins de Barros - lote 02 unid. 2A; QUADRA 15: José Francisco de Azevedo - lote 08; QUADRA 16: Erika Valquiria da Silva - lote 02 unid. 1A; Rosineide Leocádio da Silva - lote 02 unid. 2A; QUADRA 17: Sthefane Querido Pereira e Raimundo do Nascimento de Oliveira - lote 01 unid. 2A; Francisco Marques do Vale - lote 10 unid. 1A; QUADRA 18: Patrícia Vianna Maia e Ricardo José Costa Maia - lote 18; Rodrigo Alves Barbosa - lote 35 unid. 1A; Maria da Penha Silvestre da Silva Damasceno - lote 44; Julio César Silvestre Souza - lote 45.\r\n\r\nCOMUNIDADE CORCUNDINHA (SEI-330020/000909/2021): QUADRA 01: Guarani Sebastiao - lote 12 unid. 1B; Maria de Lourdes Antunes do Carmo - lote 23 unid. 1B; Leonardo do Carmo Carvalho - lote 23 unid. 1C; Antonio Marcos Honorio da Silva - lote 38 unid. 1B; Marcos Andre da Silva Barros - lote 43 unid. 2B; QUADRA 02: Alexandra Serafim Carneiro - lote 07 unid. 2B; Fernando Loureiro Ribeiro - lote 43 unid. 1B; Andre Luiz Ribeiro - lote 43 unid. 1C; QUADRA 03: Ivone Alves Bandeira - lote 06 unid. 1B; Marcelo dos Santos Silva - lote 08 unid. 1B; Marleide dos Santos Silva - lote 08 unid. 1C; Irene Vieira da Silva - lote 29 unid. 1B; Rosangela Rocha da Silva e Edvaldo Silva - lote 30 unid. 1A; Maria Barbosa Delfino - lote 36 unid. 1A; Marcos Antonio Serafim - lote 36 unid. 2A; Reginaldo Leite da Silva - lote 38 unid. 1B; Solange Salis de Andrade Esteves - lote 44 unid. 1B; QUADRA 04: Celeste de Paula Acencirio - lote 24 unid. 1B; Elzi do Espirito Santo - lote 24 unid. 1C; Marluce Mara de Paula - lote 24 unid. 1D; Daniel Brandão da Silva - lote 26 unid. 1B; Genildo Pereira da Silva - lote 26 unid. 1C; Alex Sandro Brandao da Silva - lote 26 unid. 1D; Carlos Henrique dos Santos - lote 40 unid. 1B; Gilvandro Claudiano da Silva - lote 40 unid. 1C; QUADRA 05: Max Lenon Machado Pereira - lote 08 unid. 1B; Geraldo Alexandre da Silva - lote 41 unid. 1A; QUADRA 06: Conceição Pereira da Silva - lote 04 unid. 2B; Helton Rodrigues Baptista - lote 07 unid. 1B; Evelyn Rodrigues Baptista Goulart - lote 07 unid. 2A; Andreia de Almeida - lote 28 unid. 8A; Carlinda Oliveira de Acencirio - lote 29 unid. 2A; Alba Regina dos Passos Freitas - lote 43 unid. 1B.\r\n\r\nCOMUNIDADE BOSQUE DOS CABOCLOS: QUADRA 01: Tatiana Guimarães da Rocha - lote 28 unid. 1A.\r\n\r\nCOMUNIDADE UBALDO DE OLIVEIRA (SEI-330005/000625/2024): QUADRA 01: Guaracimar Paixão Neto Moreira e Marcos Antonio da Silva Moreira - lote 41 unid. 1A; QUADRA 03: Genivaldo de Almeida Silva - lote 10 unid. 4A; Ana Cristina Ribeiro Acacio - lote 11; Jorge Acacio Neto e Cinthia Pereira Rodrigues Acacio - lote 30; QUADRA 04: Rosângela Correia da Silva - lote 04 unid. 1A; Luciane Nascimento de Mello - lote 16; Regina Lucia do Nascimento Vitorino - lote 19; Marco Aurélio de Sena Souza e Rosemari Paula de Souza - lote 23; Nilza Lima dos Santos - lote 42 unid. 1A; Teresa de Souza Silva - lote 44; Celso Barcelos de Souza e Neuzimar Silva de Souza - lote 47 unid. 1A; Adriana Alves de Oliveira - lote 50 unid. 1A; Denilson Alves de Oliveira - lote 51 unid. 1A; Aurea Celia de Carvalho Pereira - lote 52; Luiz Roberto Lima dos Santos e Fátima da Costa Ferreira dos Santos - lote 55 unid. 1A; QUADRA 05: Leda Maria Martins e Geraldo Roberto Ribeiro - lote 06 unid. 1A; Jozelane Silva de Oliveira Mota - lote 36 unid. 1A; Maria de Fatima dos Santos Rodrigues - lote 43 unid. 1A; Ana Maria Alves Magalhães de Andrade - lote 48 unid. 1B; QUADRA 06: Maria José da Silva Souza - lote 20 unid. 1A.\r\n\r\nCOMUNIDADE SAQUASSU (SEI-330005/000694/2025): QUADRA 01: Luiz Carlos Vial da Silva e Maria Lúcia Carolina da Silva - lote 08; Rosicleide Almeida da Silva - lote 20 unid. 1A; Lúcia dos Anjos Roza - lote 21 unid. 1A; QUADRA 02: Alessandra Dias Ramos - lote 13; Carlos Eli Vieira dos Santos e Catia Cilene da Silva dos Santos - lote 32 unid. 1A; Maria Jacira de Macedo Pena - lote 34; Maria Aparecida da Silva Lorena - lote 37; Marcio Roberto da Silva Lorena - lote 38; Rayane da Costa Nascimento - lote 41 unid. 1A; Jhennifer Wendy Oliveira Paixão de Menezes - lote 48 unid. 1B; Valdeci de Oliveira Barbosa e Valdicia Maria da Conceição Barbosa - lote 57; Alberto Medeiros - lote 58; Maria Jose dos Santos Siqueira - lote 61; QUADRA 04: Andréa Gonçalves Estevão - lote 10 unid. 1A; Gabriele Gonçalves Estevão de Melo - lote 10 unid. 2A; QUADRA 05: Sebastião Pereira de Araujo - lote 10 unid. 1A; Iracema da Silva Diamantino - lote 11; Carlos Roberto Gomes e Karen Suelma Sodré Amorim - lote 17 unid. 1A; Nágela dos Santos Oliveira - lote 37 unid. 1A; Sheila da Silva - lote 39 unid. 2A; Maria Angela dos Santos Ismael Agustinho Ferreira e Clirisostomo Antonio Ferreira da Silva - lote 86 unid. 1A; Ana Selma Sousa dos Santos - lote 87 unid. 1A; Terezinha de Jesus de Sousa - lote 87 unid. 2A; QUADRA 06: Suelen Jesus de Freitas e Enzo Gabriel de Freitas Matias - lote 10 unid. 1A; Sulamita Araujo da Silva e Fagner Fernando da Silva - lote 27; QUADRA 07: Elisangela Menezes de Lima - lote 06 unid. 1A; Maria Margarida de Lima e Benedito Menezes de Lima - lote 07 unid. 1A; Edmilson Menezes de Lima - lote 07 unid. 2A; Edvania Menezes de Lima de Alcântara e Carlos Eduardo Silva de Alcântara - lote 08 unid. 1A; Adriana Feliciano da Silva - lote 13 unid. 1A; Patricia de Oliveira Lima e Marcos Vinicius de Sousa Oliveira - lote 19 unid. 2A; Marisa Sacramento de Vasconcellos - lote 20 unid. 1A; QUADRA 08: Cristiane Santana de Souza - lote 12 unid. 1A; Priscila da Silva Sousa Brailko e Rodrigo Carvalho Brailko - lote 22; Ricardo Carvalho Brailko e Jennifer Ferreira de Aguiar Brailko - lote 23; Welma Pereira Nunes - lote 25 unid. 1A; Carla Gabriely Rodrigues Ribeiro e Wallace dos Santos Coelho - lote 35 unid. 1A; Selmo Jose Dias - lote 36 unid. 1A; QUADRA 09: Maria José Lima dos Santos - lote 43; Washington Luis dos Santos Alves e Denise Felix Gomes dos Santos - lote 46; Edson Alves de Souza - lote 55 unid. 1A; Aurea José do Nascimento - lote 69 unid. 1A; Edson Dutra da Conceição - lote 0109; QUADRA 10: Maria Salete Quintaneiro Maia e Oswaldo Fernandes Maia Junior - lote 04; QUADRA 11: Josias Neto da Conceição e Maria Lúcia Ferreira da Conceição - lote 08; QUADRA 12: Fernanda Maria dos Santos Gonçalves da Silva e Luciano Gonçalves da Silva e Jhonnatan Raylan dos Santos Souza e Jefferson Ricardo dos Santos Amorim e Jéssica Santos de Freitas - lote 02 unid. 1A; Cenira de Oliveira Silva - lote 17 unid. 1A; Ademilson José dos Reis e Solange de Oliveira Reis - lote 18 unid. 1A; Joaquim Souza - lote 20; Janice Galdino da Silva Rodrigues e Luiz Felipe Rodrigues de Souza - lote 32 unid. 1A; Marcio Souza Cabral - lote 41 unid. 1A; Bruno Rocha da Silva e Maria Luciene da Silva - lote 42 unid. 1B; QUADRA 13: Suely dos Santos de Siqueira - lote 08; Ronnem José Pinheiro de Almeida e Ana Lúcia da Conceição de Almeida - lote 35 unid. 1A; José Veríssimo de Carvalho e Vânia Regina de Carvalho - lote 41 unid. 1A; QUADRA 14: Dayana Santana Montenegro de Oliveira e José Damião de Oliveira Silva - lote 12 unid. 1A; QUADRA 15: Maria Correia de Melo Barreto e Derivaldo Rohr Barreto - lote 02 unid. 1A; QUADRA 16: Bianca Moraes Basilio - lote 05 unid. 1A; Geraldo Francisco do Nascimento - lote 12 unid. 1A; QUADRA 17: Darci Silveira Tomelin - lote 24 unid. 3A; José Vieira Campos - lote 38; Eliane Santos de Souza e Dorimar Rocha de Souza - lote 55 unid. 1A; Rubens dos Santos - lote 56 unid. 3A; Magna Lúcia Silva da Costa - lote 62 unid. 1A; Sandro de Aguiar Santana Junior - lote 65 unid. 1A; QUADRA 18: Luana Cristina Ferreira Tomelin - lote 13 unid. 1A; QUADRA 19: Pedro Gabriel da Silva Pereira - lote 14; Roseana da Silva - lote 18 unid. 1A; Rosemberg da Silva - lote 19 unid. 1A; Nilvando Francisco de Carvalho - lote 23 unid. 1A; Helton Bruno Moreira de Brito - lote 28 unid. 1A; QUADRA 20: Alair Cunha Silva - lote 09 unid. 1A; Arnaldo da Silva Monteiro - lote 12 unid. 1A; QUADRA 21: Bianca Rodrigues Pierre dos Santos - lote 17; Delzi Lima Paixão - lote 27 unid. 2A; Jessica Galdino de Melo da Silva e Manoel Ivanildo Rodrigues Silva - lote 28 unid. 1A; QUADRA 23: Jacir Gonçalves Filho - lote 07; Thayna Ferreira Pena - lote 19 unid. 1A; QUADRA 24: Eni Joana Motaes dos Santos e Luiz Antonio da Silva - lote 01 unid. 1A; Airton Verissimo Carvalho - lote 02 unid. 1A; QUADRA 29: Sheydegge Santos de Arruda - lote 09.\r\n\r\nTermo de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 15/07/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\n\r\nCOMUNIDADE NOVA CONQUISTA (SEI-330005/000210/2026): QUADRA 04: NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ESPORTE E LAZER NOVA CONQUISTA, representado por sua Presidente LENIR MACHADO DE ALMEIDA FRANCISCO - lote 34.\r\n\r\nId: 2749286"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
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