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    "2005-10-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "1219": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 01.09.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Comarca de Campos, especificamente no inquérito civil nº 37.105/05, nos meses de setembro e outubro de 2005, com a concordância do Promotor de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.10.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GEISA LANNES DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal - Foro Central, Comarca da Capital, no período de 07 a 10 de outubro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 10.10.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, as Promotoras de Justiça Substitutas AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO, ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO, GEISA LANNES DA SILVA, PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM e ROSANI BLANCO PINHEIRO para prestarem auxílio à 7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, Comarca da Capital, no período de 10 a 17 de outubro de 2005, com a concordância da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 11.10.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GEISA LANNES DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Investigação Penal, Comarca de Nova Friburgo, no período de 11 a 31 de outubro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 13.10.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal, Comarca de Duque de Caxias, no período de 13 a 31 de outubro de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 14.10.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA para cumprir o plantão do dia 15 de outubro de 2005, em substituição à Promotora de Justiça ANIK REBELLO ASSED MACHADO, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH e JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA, para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 16.10.2005 e 29.10.2005 na Comarca de Campos.\r\n\r\nDE 17.10.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família e junto à 5ª Vara Cível - Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, no período de 17 a 19 de outubro de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Titular e designada, respectivamente, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 20.10.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para atuar na Promotoria de Justiça perante o I JECrim - Foro Central, Comarca da Capital, no período de 20 a 27 de outubro de 2005, em razão da licença para casamento da Promotora de Justiça Titular.\r\n\r\nDE 21.10.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KARINA CID FINOQUIO para atuar nas Promotorias de Justiça Cível e da Infância e da Juventude, Comarca de Cabo Frio, no dia 21 de outubro de 2005, em razão do afastamento da Promotora de Justiça designada e titular, respectivamente, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSuspende, a pedido, as férias do Promotor de Justiça MARCELO MUNIZ NEVES, titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal, Comarca de Nova Iguaçu, no dia 21 de outubro de 2005.\r\n\r\nSuspende a designação da Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA BARROS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal, Comarca de Nova Iguaçu, no dia 21 de outubro de 2005, passando a prestar auxílio ao mesmo órgão de execução, nessa data.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça TANIA FARIA TORRES LANA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Rios, especificamente na sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 2001.063.765-4, no dia 21 de outubro de 2005, com a concordância do Promotor de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA para atuar na Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude, Comarca de Magé, no período de 22 a 29 de outubro de 2005, em razão da licença para casamento da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça BRUNO DE LIMA STIBICH para cumprir o plantão do dia 22 de outubro de 2005, em substituição à Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO, na Comarca de Resende.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça LEONARDO CUÑA DE SOUZA para cumprir o plantão do dia 22 de outubro de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO, na Comarca de Rio das Ostras.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao III Juizado Especial Criminal - JECrim, no dia 22 de outubro de 2005 (sábado), junto ao Posto Avançado, situado no Estádio de São Januário.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Comarca de Duque de Caxias, no período de 26 a 29 de outubro de 2005, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO para atuar na 12ª Promotoria de Justiça de Família - Foro Central, Comarca da Capital, no período de 26 a 29 de outubro de 2005, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA LUCAS MEDEIROS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Comarca de Duque de Caxias, no período de 26 a 29 de outubro de 2005, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROSANA ROSSÉS PETRÓ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Comarca de Duque de Caxias, no período de 26 a 29 de outubro de 2005, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para cumprir o plantão do dia 29 de outubro de 2005, em substituição à Promotora de Justiça CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA, na Comarca de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para cumprir o plantão do dia 30 de outubro de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça MARCELO FABIANO ARAUJO DOS SANTOS, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para cumprir o plantão do dia 31 de outubro de 2005, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANA BARBOSA DELGADO, na Comarca de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do Ato do Procurador-Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de 25.01.2005, que designou o Promotor de Justiça ROMERO LALLEMANT LYRA, matrícula nº 806714, para exercer as funções de Coordenador de Investigações Eletrônicas. \r\n\r\nFaz cessar os efeitos do Ato do Procurador-Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de 25.01.2005, que designou o Promotor de Justiça CLAUDIO SERRA FEIJÓ, matrícula nº 2106, para exercer as funções de Subcoordenador de Investigações Eletrônicas. \r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, matrícula nº 2003064, para responder pelo expediente da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal, durante o período de licença e férias do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nNomeia o Procurador de Justiça MARCELLUS POLASTRI LIMA, matrícula nº 264294, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Sonia Simões Correa Fortes, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2005.\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de NOVEMBRO de 2005:\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\nCoordenador: Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2550-9057 / 9058 / 9127\r\n\r\nFax: 2532-9660\r\n\r\nCelular: 9999-0914\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\nPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n10º CRAAI - CAPITAL\r\n\r\nCoordenador: Átila Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Av. Presidente Antônio Carlos, 607, 12º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2550-7327 / Fax: 2550-1006\r\n\r\nCelular: 9602-4217\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS (Varas Cíveis)\r\n\r\n1a, 3a, 5a, 8a e 9a Promotorias\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 2o andar\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7281\r\n\r\n2ª, 4ª, 6ª e 7ª Promotorias\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 303 III - Corredor D\r\n\r\nSecretaria - Tels: 2533-5488 / 2550-7235\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª, 9ª, 11ª e 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 8ª, 15ª, 19ª, 20ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª, 7ª, 13ª, 14ª e 16ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 42ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª e 46ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (17ª, 22ª, 31ª, 37ª, 44ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERÃO\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (26ª, 30ª, 33ª, 34ª e 41ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (12ª, 27ª, 28ª, 39ª e 47ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (10ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA (PGJ-Assessora de Direito Público)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - CÍVEL (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível:\r\n\r\nTitular: LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2533-6769\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ANA MARIA GOMES DE CASTRO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES (Afastada)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (6ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (7ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - IZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (8ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (9ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (10ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (11ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (12ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (13ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (14ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça (15ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ANTONIO BORROMEU FERNANDES\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça (16ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça (17ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça (18ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA\r\n\r\n- FAMÍLIA (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família:\r\n\r\nTitular: LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nQuebra Promotoria de Justiça de Família:\r\n\r\nTitular: ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7295 / 2240-6903 (Fax)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ-Assessor de Feitos da Atribuição Originária Cível)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - JULIANA DA GLORIA POMPEU\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (6ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (7ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO SARAIVA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (8ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (9ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ANA CINTIA LAZARY SEROUR (Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig.Temporária - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (10ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA (Lic.Especial) \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (11ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVEA (PGJ-Assessor Cível)\r\n\r\nDesig.Temporária - ALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (12ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - EDUARDO SLERCA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fazenda Pública:\r\n\r\nTitular: VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Desig.Temporária)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fazenda Pública:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nTravessa do Ouvidor, nº 38 / 3o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7312 / 2224-5969\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n(MATÉRIA NÃO INFRACIONAL - 1ª Vara)\r\n\r\n1a, 5a e 6a Promotorias\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001, Bloco B / Térreo - Subprefeitura da Barra\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3329-7600 / 3329-7608\r\n\r\n2a, 3a, 4a Promotorias\r\n\r\nRua Benedito Hipólito, s/nº, Cidade Nova (Marquês de Sapucaí)\r\n\r\nSecretaria -Tels.: 3972-2060 / 2293-0416\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nRua Carlos da Silva Costa, nº 32 / Fundos, Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3394-4403 / 4446\r\n\r\n8a Promotoria (Núcleo Leopoldina / Sede Leopoldina - Olaria)\r\n\r\nRua Professor Plínio Bastos, nº 500, Olaria\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3976-5448\r\n\r\n9a Promotoria (Núcleo Méier / Sede Méier)\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura, Méier\r\n\r\nSecretaria -Tels.: 3278-3449 / 3450\r\n\r\n10a Promotoria (Núcleo Sta Cruz / Sede Sta Cruz)\r\n\r\nRua Olavo Bilac, s/nº - Fórum de Santa Cruz\r\n\r\nSecretaria -Tels.: 3365-1681 / 1340\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Madureira / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nAux. - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Centro / Sede: Praça XI\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETO PEIXOTO (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Zona Sul / Sede: Praça XI\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Vila Izabel / Sede: Praça XI\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO VIANA (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA HAUER\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Bangu / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - FLAVIA FURTADO TAMANINI PEREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO\r\n\r\nAux. - PATRÍCIA HAUER (de 01 a 10)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\nAux. - PATRÍCIA HAUER (de 01 a 10)\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Núcleo Méier / Sede: Méier\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n(MATÉRIA INFRACIONAL - 2ª Vara)\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731 - A - 4o andar, Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria 1a, 2a, 3a, 4a, 9a - Tels.: 2263-2918 / 2550-9205 / 3136-1065\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (Afastado)\r\n\r\nDesig.Temporária - ALEXANDRA CARVALHO FERES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LUCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES (PGJ- Coordenador de Justiça Terapêutica) \r\n\r\nDesig.Temporária - FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - \r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude - Carentes:\r\n\r\nTitular: PATRICIA HAUER \r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude - Carentes:\r\n\r\nTitular: CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude - Infratores:\r\n\r\nTitular: ALEXANDRA CARVALHO FERES (Desig.Temporária) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nAv. Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar, Centro\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIQUIDAÇÕES\r\n\r\nEXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nAv.Nilo Peçanha, nº 26 / 10o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7313 e 7314\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nAux. - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 7o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7292 / 7300 e 3132-1210\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Empresarial e 1ª a 5ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Empresarial e 6ª a 10ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Empresarial e 11ª a 15ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MARCOS LIMA ALVES\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Empresarial e 16ª a 20ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MÔNICA DE FARIA SARDAS\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª V. Empresarial e 21ª a 26ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (6ª V. Empresarial e 27ª a 32ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (7ª V. Empresarial e 33ª a 38ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (8ª V. Empresarial e 39ª a 44ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - \r\n\r\nMASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais:\r\n\r\nTitular: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (PGJ-Assessor Cível)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7291\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\nDesig. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (8ª e 10ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MENDONÇA DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (9ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Órfãos e Sucessões:\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 2o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7179 / 7180 / 7172\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 8ª e 12ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª, 9ª, 11ª e 12ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (4ª,10ª,13ª e 14ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA PARISE RAFIDI (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 7ª e 14ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 2o andar / sala 207 - Corredor B, Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-9180 / 2588-2317\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\nAux. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731-A, 5o andar - Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2263-7455\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Plantão Noturno de 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - DÉBORA CAGY DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 12o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2220-1507 / 2624\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO (PGJ-Assessora Criminal)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ-Secretário-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (Férias)\r\n\r\nDesig. - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesig. - HELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (PGJ-Coordenadora do 8º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA TABET DE ALMEIDA\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Execução Penal:\r\n\r\nTitular: VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Execução Penal:\r\n\r\nTitular: MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Férias)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS TRIBUNAIS DO JÚRI\r\n\r\n1º TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nRua Dom Manuel, nº 29 / 2o andar - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7239\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n2º TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / salas 213 e 313, Lâmina I, Corredor C\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7242\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - RISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n3º TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 210-C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7243\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (PGJ - Assessor de Recursos Constitucionais)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JONAS MENDES RODRIGUES (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\nDesig. - VIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VÂNIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n4º TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 313 - C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels: 2550-7248 / 7246 / 2588-2431\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\nDesig. - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nPromotoria de Justiça (Tribunal do Júri):\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (Tribunal do Júri):\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS - FORO CENTRAL\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2279-1116/1119/1164/1165\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO VARELA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (9ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\nDesig. - CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (11ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (14ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (16ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (17ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (19ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO DE CASTRO \r\n\r\nPromotoria de Justiça (20ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (21ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (23ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCELO DE LYRA FILHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (25ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUZA LINCK \r\n\r\nPromotoria de Justiça (26ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (27ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (28ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (29ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (30ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (31ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO (Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (32ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (33ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (34ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - PATRICIA DO COUTO VILLELA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (35ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Férias)\r\n\r\nDesig. - TULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (36ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PGJ - Auxiliar da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Modernização Organizacional) \r\n\r\nDesig.Temporária - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (37ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE \r\n\r\nPromotoria de Justiça (38ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS \r\n\r\nPromotoria de Justiça (39ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JULIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - CRIMINAL (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - FORO CENTRAL\r\n\r\n- Promotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo\r\n\r\nRua Bambina, nº 140 - Botafogo - 10a DP\r\n\r\n- Promotoria de Justiça perante o II JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n- Promotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 720 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n- Promotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 516 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n- Promotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n- Promotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede: Penha\r\n\r\nAv. Lobo Júnior, nº 750 - Penha\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP -Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Botafogo\r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARISA EL-MANN\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o II JECrim (1ª DP - Praça Mauá, 4ª DP -Praça da República, 5ª DP - Mem de Sá e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - MONA NASSARO (Férias)\r\n\r\nDesig. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Penha\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\nTURMA RECURSAL\r\n\r\nTel.: 2588-3221\r\n\r\nDesig.Temporária - CLAUDIA PEREIRA CALDAS (*) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n(*) Atribuição para atuar nos feitos e nas sessões\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS (Desig.Temporária) (Férias)\r\n\r\n1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(CAPITAL)\r\n\r\n1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a, 16a, 17a, 22a, 23a, 24a, 25a e 26a Promotorias\r\n\r\nAv.Marechal Câmara, 370, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n7a, 13a, 18a e 19a Promotorias\r\n\r\nAv.Ayrton Senna, 2001 - Barra da Tijuca\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3329-7666\r\n\r\n20ª Promotoria\r\n\r\nR.Carlos da Silva Costa, 32 - Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3394-2330 / 3394-2082\r\n\r\n21ª Promotoria\r\n\r\nAv. Francisco Real, 1699 - Bangu\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3421-2173 / 3462-1819\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (1ª DP - Praça Mauá)\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (4ª DP - Praça da República e 5ªDP - Mem de Sá)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon)\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN \r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo)\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos das 7ª e 9ª DEACs)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos das 7ª e 9ª DEACs)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos das 7ª e 9ª DEACs)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos das 7ª e 9ª DEACs)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (16ª DP - Barra da Tijuca e DRE)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARIA COSTA DI PIERO (PGJ - Coordenadora de Segurança e Inteligência)\r\n\r\nDesig.Temporária - PEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 1ª DEAC)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú)\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 3ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 3ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 3ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 3ª DEAC)\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 3ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 3ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 3ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 3ª DEAC)\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (24ª DP - Piedade e 44ª DP - Inhaúma)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 4ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 4ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 4ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 4ª DEAC)\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (21ª DP - Bonsucesso e 22ª DP - Penha)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 9ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 9ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 9ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 9ª DEAC)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo)\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ-Assessor Criminal) \r\n\r\nDesig.Temporária - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 4ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 4ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 4ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 4ª DEAC)\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (30ª DP - Magalhães Bastos e 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - PAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 7ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 7ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 7ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 7ª DEAC)\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO V. DUTRA DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 10ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 10ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 10ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 10ª DEAC)\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea)\r\n\r\nTitular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DEFRA e DRCPIM)\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO \r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT, e DDSD)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA \r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira)\r\n\r\nTitular - ROMERO LALLEMANT LYRA (Coordenador de Investigações Eletrônicas)\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 5ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 5ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 5ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 5ª DEAC)\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (32ª DP - Taquara e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nAux. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 5ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 2ª DEAC)\r\n\r\nAux.- SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 5ª DEAC)\r\n\r\nAux.- FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 5ª DEAC)\r\n\r\nAux.- DÉBORA MARTINS MOREIRA (Especificamente para atuar nos IPs oriundos da 5ª DEAC)\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça - Sede: Campo Grande (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\nAux. - RENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça - Sede: Bangu (33ªDP - Realengo e 34ªDP - Bangu)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\nAux. - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA \r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)\r\n\r\nTitular - NELMA LÚCIA DE MELO MENDES\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRACO, DH, DAS, DRAE e CGP)\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (PGJ-Assessor de Feitos de Atribuição Originária Criminal)\r\n\r\nDesig.Temporária - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DPCA, DCAV e POLINTER)\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Plantão Noturno de 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRCI e DECON)\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA RIBEIRO CABRAL (PGJ-Assessora de Feitos de Atribuição Originária Criminal)\r\n\r\nDesig.Temporária - FERNANDO LUIZ DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - INVESTIGAÇÃO PENAL (1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nQuebra PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2222-5180 / 5200 / 5181\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nAux. - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\nAux. - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - alexandra paiva d'ávila melo\r\n\r\nAux. - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAux. - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\nAux. - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - (Sede: Leopoldina)\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nAux. - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - (Sede: Zona Oeste)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\nAux. - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\nPromotoria Regional Cidadania:\r\n\r\nTitular: EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2240-2064/2222-5200\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES (Afastada) \r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Sede: Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA PETRA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVADE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2240-2081 / 2222-5200 / 2262-3223\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (PGJ-Consultor Jurídico da PGJ) \r\n\r\nDesig. - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nBANGU\r\n\r\nRua Doze de Fevereiro, s/nº, 2o andar - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3336-4834 e 3333-5626\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V.Família)\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)- T.Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T.Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o XVII JECrim (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRua Luiz Carlos Prestes, s/nº - 2o andar - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3150-1976 / 3385-8790\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IX JECrim (16ª DP -Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V.Cíveis, 1ª V.Família e 24º Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V.Cíveis, 2º V.Família e 24º Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES \r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - WÂNIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nRua Amaral Costa, nº 481 - grupo 203\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3384-3388 e 3394-7859\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e 1ª, 2 e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - ROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - CINDY CHAO BARRETTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\nAux. - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3366-4340 / 5150\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V.Família)\r\n\r\nTitular - ÉRICA ROGAR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V.Cíveis e V.Família)\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)- T. Júri, Criminal e Inquéritos\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal e Inquéritos\r\n\r\nTitular - CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o JECrim da Ilha do Governador (XX JECrim/37ª DP - Ilha do Governador e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nJACAREPAGUÁ\r\n\r\nAv. Professor Francisco Piragibe, nº 800 / 1o andar - Fórum Taquara\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3432-4239 / 3412-6553 / 3432-4237\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAs DE JUSTIÇA de Família\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CESAR DO COUTO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI JECrim (32ª DP - Jacarepaguá e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO SERRA FEIJÓ (Subcoordenador de Investigações Eletrônicas) \r\n\r\nAux. - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nRua Lucena, s/nº, térreo - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2270-4977 / 5107 / 5108\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V.Cíveis e 1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - FATIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 3ª V.Cíveis e 2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº415 / 3o andar - Fórum Campinho\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3016-1425\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal e XV JECrim (28ª DP - Campinho, 29ª DP - Madureira, 30ª DP - Marechal Hermes e 40ª DP - Honório Gurgel) \r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal e XV JECrim (28ª DP - Campinho, 29ª DP - Madureira, 30ª DP - Marechal Hermes e 40ª DP - Honório Gurgel) \r\n\r\nTitular - JOSE LUIZ FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura\r\n\r\nSecretaria - Tels: 3278-3212 / 3450\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V.Cível e 1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Cível e 2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V. Cíveis e 3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante ao V JECrim (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES MAGALHÃES ROCHA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\nRua Sargento de Milícias, s/n - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3448-3813 / 3452-1861\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA KUBITSCHECK CANÇADO DA ROCHA\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA KUBITSCHECK CANÇADO DA ROCHA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante ao VII JECrim (31ª DP - Ricardo de Albuquerque, 39ª DP - Pavuna e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nRua Olavo Bilac, s/nº, 1o Bloco - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3395-1905 / 3365-1313 / 3365-1236\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis) (*)\r\n\r\nTitular - MARIO LUIZ PAES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULA JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ªe 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULA JUNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal (Criminal e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nXIX JECrim (36ª DP- Santa Cruz)\r\n\r\nDesig. - ALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nESPECÍFICAS E GENÉRICAS\r\n\r\nORDEM NUMÉRICA\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Massas Falidas e Liquidações Extajudiciais:\r\n\r\nTitular: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (PGJ-Assessor Cível)\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Cível:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Cível:\r\n\r\nTitular: LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Órfãos:\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n5ª PROMOTORIA - Promotoria de Família:\r\n\r\nTitular: LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Família:\r\n\r\nTitular: ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Fazenda Pública:\r\n\r\nTitular: VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Desig.Temporária)\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Fazenda Púlica:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Infância e Juventude - Carentes:\r\n\r\nTitular: PATRICIA HAUER\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Infância e Juventude - Infrator:\r\n\r\nTitular: ALEXANDRA CARVALHO FERES (Desig.Temporária)\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Justiça Criminal:\r\n\r\nTitular: LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Justiça do J. E. Criminal:\r\n\r\nTitular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS (Desig.Temporária) (Férias)\r\n\r\n23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Investigação Penal\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Investigação Penal\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: JOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Desig.Temporária)\r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES (PGJ - Subcoordenadora do 6º CAOPJ)\r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARISA EL-MANN\r\n\r\n31ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: FERNANDO LUIZ DE AZEVEDO COSTA (Desig.Temporária)\r\n\r\n32ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Desig.Temporária)\r\n\r\n33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO (Desig.Temporária)\r\n\r\n34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Férias)\r\n\r\n35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS \r\n\r\n36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n37ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (PGJ-Subcoordenadora do 3º CAOPJ)\r\n\r\n38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: VAGO \r\n\r\n39ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA \r\n\r\n40ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL (Desig.Temporária)\r\n\r\n41ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (PGJ-Assessor de Assuntos Institucionais) \r\n\r\n42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n43ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n44ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN (Lic.Especial)\r\n\r\n45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n46ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: FELIPE PIRES CUESTA (Desig.Temporária)\r\n\r\n47ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO \r\n\r\n48ª PROMOTORIA - Promotoria Regional Cidadania:\r\n\r\nTitular: EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n49ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Infância e Juventude - Carentes:\r\n\r\nTitular: CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n50ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Execução Penal:\r\n\r\nTitular: VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n52ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria de Execução Penal:\r\n\r\nTitular: MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Férias)\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n1º CRAAI - CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nSede: Av. Alberto Torres, nº 371 - 11º andar - Centro - Campos\r\n\r\nTels.: (22) 2731-5599 / 7743 / Celular: (22) 9824-0913\r\n\r\nSubcoordenadora: Débora da Silva Vicente\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Porciúncula, Miracema, Natividade, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\nE-mail: cr01@mp.rj.gov.br\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Olímpia, nº 478, Jardim Valéria - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 3831-4763 (Fórum)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\nDesig. - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2767-2244 (Fórum)\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO \r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 371 / 11o andar, Centro, Ed.Centro Executivo\r\n\r\nSecretaria - Tels.:(22) 2731-5599 / 7743\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V.Cíveis)\r\n\r\nTitular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA (Coordenador do 1º CRAAI)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V.Família)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nAux. - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V.Criminal) - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nAux. - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Criminal) - Criminal\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (Férias até 17)\r\n\r\nDesig. - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Férias)\r\n\r\nDesig. - RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nAux. - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÊVANNES AMARO SOARES JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRua Fued Antônio, nº 05 / Térreo, Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN\r\n\r\nITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRua Aristides Gonçalves de Souza, nº 86\r\n\r\nBairro São Caetano - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Subcoordenadora do 1º CRAAI)\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRua Licy de Castro Pereira, nº 120, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 3824-3237\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRua Ferreira César, nº 480, Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nAv. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nPraça José Berardineli Vieira, nº 01, Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPraça Caridé da Rocha, nº 38 / sala 10, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 3853-3090 / 3851-0054\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPraça de Justiça, s/nº, Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2758-2515\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Plantão Noturno de 1º Grau) \r\n\r\nDesig. - REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nDesig. - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Afonso Celso, s/nº, Bairro Morro Alegre - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRua São Benedito, nº 199, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2741-1679\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n2º CRAAI - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nTels.: (22) 2533-1588 / 1950 / 1200\r\n\r\nCelular: (22) 9836-7324\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\nE-mail: cr02@mp.rj.gov.br\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nPraça Governador Roberto Silveira, nº 160\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nPraça João XXIII, nº 256\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Coordenador do 2º CRAAI)\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nAv. Raul Veiga, nº 157\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - KARINA CID FINOQUIO\r\n\r\nAux. - GIULIANO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nRua Dr. Modesto de Melo, nº 10\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - KARINA CID FINOQUIO\r\n\r\nDesig. - GIULIANO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDesig. - ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2533-1588\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família \r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família \r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nDesig. - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE (Férias)\r\n\r\nDesig. - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - TIAGO JOFFILY (PGJ-Subcoordenador do 6º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA (Afastado)\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Dr. Izanor Novaes de Sá, s/nº\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - GIULIANO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nPraça Ary Parreiras, nº 88\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n3º CRAAI - CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Mônica Rodrigues Cuneo\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio - Centro - Cabo Frio\r\n\r\nTels : (22) 2643-8366 / 2643-8190\r\n\r\nCelular: (22) 9836-1187Comarcas: Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\nE-mail: cr03@mp.rj.gov.br\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 69 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2665-1134 / 2665-3940\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nPROMOTORIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nDesig. - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\nAux. - RENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\nARRAIAL DO CABO (Aux. Cabo Frio)\r\n\r\nRua José Pinto de Macedo, s/nº - Prainha\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEstrada da Usina, s/nº - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2620-8710 / 2623-4785\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (PGJ-Assessor de Feitos de Atribuição Originária Criminal)\r\n\r\nDesig.Temporária - BERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Jorge Lóssio nº 212 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 2647-2253\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Coordenadora do 3º CRAAI) (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE \r\n\r\nAux.- RENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nEstrada do Correio Imperial, nº 1003 - Pieiras\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPraça Feliciano Sodré, nº 384 - Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n(Aux. Rio das Ostras)\r\n\r\nAv. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRodovia do Petróleo, Km. 4, Bairro Virgem Santa - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2757-9388 / 2791-7164\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (PGJ-Subcoordenadora do 4º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\nAux. - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS (Aux. Macaé)\r\n\r\nAlameda Des.Ellis Hermydio Figueira, nº 1999, Jardim \r\n\r\nCampomar\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Férias)\r\n\r\nDesig. - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAux. - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Hermógenes Freire da Costa, nº 22\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2621-8801 / 8798\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nAux. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL \r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 03 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (22) 2651-8035 / 2249\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n4º CRAAI - NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Renata Machado Cotta Buhatem\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000 - Centro - Niterói\r\n\r\nTels.: 2718-9955 e 2718-9956\r\n\r\nCelular: (21) 9874-4444\r\n\r\nComarcas: Maricá, Niterói, Rio Bonito, Silva Jardim\r\n\r\nE-mail: cr04@mp.rj.gov.br\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº - 2o andar \r\n\r\nPraia de Araçatiba - Fórum\r\n\r\nSecretaria: (21) 2637-4306\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAUJO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVisconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Ed.Tower 2000 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2718-9955 e 2718-9956\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 7ª Varas)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 8ª Varas)\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - VERA LÚCIA FERNANDEZ DELGADO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª Varas)\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (6ª Vara)\r\n\r\nTitular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª Vara)\r\n\r\nTitular - VERA LÚCIA FERNANDEZ DELGADO\r\n\r\n9ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n10ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (PGJ-Coordenadora do 3º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família (3ª V.Família)\r\n\r\nTitular - andréia MACABU SEMEGHINI CALO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Família (4ª V.Família)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (PGJ-Coordenadora do 4º CAOPJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nDesig. - HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Itaboraí e São Gonçalo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (PGJ-Subcoordenador do Centro de Estudos Jurídicos)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V.Criminal) - Júri\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (4ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - RENATA MACHADO COTTA BUHATEM (Coordenador do 4º CRAAI)\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - RENATA MACHADO COTTA BUHATEM\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO LIMA BUHATEM (PGJ-Assessor de Assuntos Parlamentares)\r\n\r\nDesig.Temporária - DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (PGJ-Coordenador do 6º CAOPJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nFORO DA REGIÃO OCEÂNICA \r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - andréia MACABU SEMEGHINI CALO\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua da Conceição, nº 37 - 1o andar - Edifício Workshop, Centro\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAux. - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - BIANCA MOTA DE MORAES (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig.Temporária - DANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nAux. - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 46 - Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NITERÓI/SÃO GONÇALO)\r\n\r\nSubcoordenador: Dennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nComarcas abrangidas: Niterói e São Gonçalo\r\n\r\n(Núcleo Niterói)\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 519 / 7º andar - Centro - Niterói\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2729-1376 / 2717-8926\r\n\r\n(Núcleo São Gonçalo)\r\n\r\nCoronel Serrado 1000 / 8º andar - Centro - São Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2606-1169/ 2605-4812\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nNúcleo: São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (72ª DP - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (73ª DP - Neves e 75ª DP - Rio do Ouro)\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (Afastado)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (74ª DP - Alcântara)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PATRICIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nAux. - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\nNúcleo: Niterói\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (76ª DP - Centro, Niterói)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu)\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA (Subcoordenador da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói e São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (PGJ-Coordenador do 7º CAOPJ)\r\n\r\nDesig.Temporária - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: FLÁVIA PEREIRA NUNES (Desig.Temporária)\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n5º CRAAI - SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenador: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, n.º 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nTels.: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9091\r\n\r\nComarcas: Itaboraí e São Gonçalo\r\n\r\nE-mail: cr05@mp.rj.gov.br\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRua B, Loteamento Nancilândia, Quadra 2, Lote 22 - Nancilândia\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3637-7125 / 3637-7261 / 3637-7115\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (PGJ-Subsecretário-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - PRISCILA NAEGELE VAZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nAux. - STEPHAN STAMM\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nAux. - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (PGJ-Ouvidor-Geral do MP)\r\n\r\nDesig.Temporária - PRISCILA NAEGELE VAZ \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nDesig. - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\nDesig. - PRISCILA NAEGELE VAZ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Coronel Serrado, n.º 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nQuebra PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (2ª e 3ª V.Cíveis) \r\n\r\nTitular - GISELE APARECIDA GONÇALVES SIRIEIRO MONTEIRO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V.Cível)\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª e 6ª V.Cíveis)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (5ª V.Cível)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - REGINA LUCIA XAVIER\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n5ª Vara Família\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO (Coordenador do 5º CRAAI)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nDesig. - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª V.Criminal) - Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V.Criminal) - Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FABIOLA SOUZA COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I JECrim\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI \r\n\r\nII Juizado Especial Criminal\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO \r\n\r\nAux.- VANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nTitular - OYAMA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (PGJ-Subcoordenador do 2º CAOPJ) \r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n6º CRAAI - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Marcus Cavalcante Pereira Leal\r\n\r\nSede: Rua Ailton da Costa 115, 7o andar - Duque de Caxias\r\n\r\nTels.: 2550-9172 / 9173 / 2772-6595 / 2671-6648\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9108\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti\r\n\r\nE-mail: cr06@mp.rj.gov.br\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRua Tuiuti, s/nº - Bairro São Bernardo\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2661-3270 / 2662-4648\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (Férias)\r\n\r\nDesig. - DAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\nDesig. - SIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER DE ANDRADE (Lic. por motivo de doença na família)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA SILVA REGO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e Promotorias de Justiça de Família\r\n\r\nRua General Dionísio, 764/3º andar - Duque de Caxias\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais, \r\n\r\nPromotoria de Justiça Perante o Juizado Especial Criminal e Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nRua Ailton da Costa 115, 7o andar - Duque de Caxias\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2653-3805/ 2550-9172 / 9173 / 2772-6595 \r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\nRua Aílton da Costa 115, 8º Andar \r\n\r\nSecretaria: tel. 2550-9152\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (V.Cíveis) \r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (V.Cíveis) \r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (PGJ- Secretário-Geral de Informática) \r\n\r\nDesig.Temporária - ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V.Família) \r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Família) \r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V.Família) \r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V.Família) \r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (PGJ-Chefe de Gabinete)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ-Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça)\r\n\r\nDesig. - MARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª V.Criminal) - T.Júri\r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V.Criminal) - T.Júri\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim\r\n\r\nTitular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nII JECrim\r\n\r\nDesig. - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Coordenador do 6º CRAAI)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRua Presidente Lincoln, 857/3o andar - Vilar dos Teles\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - MARTA FOLINO PROENÇA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (PGJ-Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça)\r\n\r\nDesig. - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª V. Criminal) - Criminal e Júri \r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCIO BENISTI\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nDesig. - MARCIO BENISTI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(DUQUE DE CAXIAS / NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nSubcoordenador: Monica Martino Pinheiro Marques\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n(Núcleo: Duque de Caxias)\r\n\r\nRua Aílton da Costa 115/8º andar \r\n\r\nCentro - Duque de Caxias \r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3652-1496 / 3652-1494/1495\r\n\r\n(Núcleo: Nova Iguaçu)\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2767-3614 / 2767-3599 / 2768-3700\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nNúcleo: Nova Iguaçu\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (52ª DP - Nova Iguaçu)\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CARLOS GUILHERME SANTOS MACHADO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nNúcleo: Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRÓ (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nAux. - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES (Subcoordenadora da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\nAux. - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS \r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA: \r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n7º CRAAI - VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nSede: Avenida Paulo de Frontin, 590 - 10º andar\r\n\r\nAterrado - Volta Redonda\r\n\r\nTels.: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nCelular: (24) 9831-6026\r\n\r\nSubcoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Barra Mansa, Itaguaí, Itatiaia, Porto Real/Quatis, Mangaratiba, Paraty, Resende, Rio Claro, Seropédica, Volta Redonda\r\n\r\nE-mail: cr07@mp.rj.gov.br\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAUJO (Subcoordenador do 7º CRAAI)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (JECrim, Inquéritos e Cíveis)\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR (PGJ-Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - HENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTitular - PATRICIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua República do Paraguai, nº 60 - Centro\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª V. Cíveis e J.E.Cível)\r\n\r\nTitular - MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - FABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\nDesig. - FABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 330 - Centro\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e JECrim)\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRua São José, nº 210 - Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\nAux. - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nRua Major Caetano, nº 58 - Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE RODRIGUES (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Projetada, nº 368, Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRua Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 500 - Jardim Jalisco\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO\r\n\r\nAux. - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRua Manoel Portugal, nº 156, Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES\r\n\r\nSEROPÉDICA \r\n\r\nRua U.B.E., nº 01, Campus Universitário (Antiga Rio-SP, Km 47)\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, 590 - 10º andar - Aterrado - Volta Redonda\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª 5ª e 6ª V. Cíveis e J.E.Cível)\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\nAux. - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAux. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª Varas Cíveis )\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V.Família)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - LUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (PGJ - Coordenador do 10º CRAAI)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\nDesig. - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO \r\n\r\n8º CRAAI - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua Paulo de Frontin,189 - sls.206/207, Centro\r\n\r\nTels.: (24) 2442-6405 / 2442-7631\r\n\r\nCelular: (21) 9624-9503\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\nE-mail: cr08@mp.rj.gov.br\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Professor Maia Vinagre, nº155 - Bairro Matadouro - Fórum\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - PATRICIA WAJNBERGIER CHALOM (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig.Temporária - FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nAux. - CARLA CARRUBBA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRodovia Luciano Medeiros, nº568 - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRua Antônio Torres, nº114 - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua Francisco Alves, nº105 - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WESKLER\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nRua Alberto Leal Cardoso, nº 92 - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPraça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WESKLER\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRua José Breves, nº167 - Centro - Fórum\r\n\r\nDesig. - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRua Barão de Piraí, nº322 - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nRua João de Lacerda Paiva, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA (Coordenador do 8º CRAAI)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível (Cível)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAUJO PORTO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Férias)\r\n\r\nDesig. - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Marechal Paulo Torres, nº731 - Bairro Madruga - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (24) 2471-2125\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n9º CRAAI - PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, 88 - sala 102 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nTels.: (24) 2246-2872 / 2237-8073\r\n\r\nCelular: (24) 9824-2446\r\n\r\nComarcas: Carmo, Cachoeiras de Macacu, Foro de Vila Inhomirim, Guapimirim, Magé, Paraíba do Sul, Petrópolis, Foro Regional de Itaipava, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis, Três Rios\r\n\r\nE-mail: cr09@mp.rj.gov.br\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\nDesig. - TANIA FARIA TORRES LANA\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRua Manoel Goulart, nº 28 - Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig.Temporária - JULIANA AMORIM\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira, nº 229 - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\nDesig. - TANIA FARIA TORRES LANA\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEstrada Imperial, s/nº - Bananal - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA \r\n\r\nAux. - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRua Domingos Bellize, nº 178 - Centro - Fórum\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª e 2ª Varas)\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE (1ª Vara)\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - RENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nDesig. - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos) \r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nFORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nAv. Santos Dumont, s/nº - Parque Santana - Piabetá - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (21) 3655-7857 / 7859\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Lic.para Tratamento de Saúde até dia 11)\r\n\r\nDesig. - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (de 01 a 11)\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (1ª e 2ª Varas Regionais- Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua Alfredo da Costa Matos Júnior, nº 64 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (24) 2263-0641 / 2394\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. Marechal Deodoro, nº 88\r\n\r\nSecretaria - Tels.: (24) 2237-8073 / 2231-2820 (Fórum)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Família)\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal - Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR (Coordenador do 9º CRAAI) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nAux. - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Criminal - Criminal e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Férias)\r\n\r\nDesig. - VANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nEstrada União Indústria, s/nº - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n(Auxílio Legal ao Foro Regional de Itaipava)\r\n\r\nRua Alfredo Jacinto Franco, nº 88 - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nRua José Miranda de Carvalho Monteiro, nº 60 - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nRua João Amâncio, nº 214 - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª e 2ª Varas)\r\n\r\nRua Francisco Sá, 343 / 4o andar - Várzea\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nAv. Lúcio Meira, nº 375 - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\nAv. Lúcio Meira, nº 375 - Fórum\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nDesig. - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (PGJ- Coordenador de Direitos Humanos e Assessor de Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor)\r\n\r\nDesig. - MARCOS DA MOTTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Subcoordenadora do 9º CRAAI)\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente Enéias Torres, nº 42 - Fórum\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível e JECrim)\r\n\r\nTitular - TANIA FARIA TORRES LANA\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n11º CRAAI - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Tereza Cristina Branco Alves\r\n\r\nSede: R.Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nTel.: 2668-3967\r\n\r\nCelular: (21) 9795-5555\r\n\r\nComarcas: Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, Japeri\r\n\r\nE-mail: cr011@mp.rj.gov.br\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº - Bairro Santa Inês - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES (Férias)\r\n\r\nDesig. - MAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - LUCIO ROMULO SOARES\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nDesig. - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\nDesig. - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº305 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2792-1255\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude (2ª V. de Família e Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nAux. - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª V. Criminal (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (PGJ-Assessori Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig.Temporária - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª V. Criminal (Criminal)\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Férias)\r\n\r\nDesig. - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretarias - Tels.: 2668-3967 (Sede do CRAAI), 2668-3441 (Cíveis), 2668-3334 (Família), 2668-4109 (Infância e Juventude), 2668-4534 (Tutela Coletiva do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência), \r\n\r\n2668-3623 (Criminais), 2668-3395 (Júri), 2668-3962 (JECrim), \r\n\r\n2668-3606 (Tutela Coletiva) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª Varas)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (5ª Vara)\r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (6ª e 7ª Varas)\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES (Coordenador do 11º CRAAI) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V.Família)\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Família)\r\n\r\nTitular - LÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V.Família)\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Família)\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA 5ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES (PGJ-Subcoordenadora do 4º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Atribuição para atuar nas Comarcas de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Japeri)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\nQuebra Promotoria de Justiça (2ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª Vara Criminal) - Júri\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª V.Criminal) - Júri\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES \r\n\r\nAux.- THAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nPromotoria de Justiça (5ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (6ª V. Criminal)\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (PGJ-Coordenador dos 2º e 5º CAOPJs)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDesig. - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça (7ª V.Criminal)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\nAux. - JOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nAux. - JOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRua Otília, nº 210, sala 202 - Centro - Fórum\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara de Família e Infância)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO\r\n\r\nAux. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL (Vara Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAux. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nCoordenador BERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nSubcoordenador MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nE-mail: cao2@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7298 / 2550-9189\r\n\r\n3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nCoordenador FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\nSubcoordenador ANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nE-mail: cao3@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2550-9124\r\n\r\n4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nCoordenador LEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nSubcoordenador CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nSubcoordenador REGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\nE-mail: cao4@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7305 / 2550-7306\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador BERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nSubcoordenador MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nE-mail: cao5@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7199 / 2532-9655\r\n\r\n6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nCoordenador LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nSubcoordenador KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nSubcoordenador TIAGO JOFFILY\r\n\r\nE-mail: cao6@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2550-7330\r\n\r\n7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL \r\n\r\nCoordenador RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\nE-mail: cao7@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenador GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA\r\n\r\nE-mail: cao8@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2220-2624\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS A SEREM DESIGNADOS POR ATO:\r\n\r\n1. ROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n2. GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n3. AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO\r\n\r\n4. ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n5. PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nPROMOTORES DESIGNADOS\r\n\r\nPARA O PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU\r\n\r\nPeríodo: Setembro a Dezembro/05\r\n\r\n1. ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n2. FABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n3. FERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\n1. MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD \r\n\r\n2. PRISCILA NAEGELE VAZ (Desig.Temporária)\r\n\r\n3. ROBERTO MAURO DE M. CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n4. CAREN SAISSE VILLARDI \r\n\r\n5. DENISE DA SILVA VIDAL (Desig.Temporária)\r\n\r\n6. FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO \r\n\r\n7. ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA (Desig.Temporária)\r\n\r\n8. FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL \r\n\r\n9. LUDMILLA DE CARVALHO MOTA \r\n\r\n10. RENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\n11. TULIO CAIBAN BRUNO \r\n\r\n12. DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Desig.Temporária)\r\n\r\n13. PEDRO B. M. SÁ T. DE OLIVEIRA (Desig.Temporária) \r\n\r\n14. PAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n15. ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA \r\n\r\n16. MARIANA DE C. ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\n17. VANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\n18. ERICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID \r\n\r\n19. LUCIANA P. GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\n20. MARCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\n21. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n22. ANA CAROLINA MORAES COELHO \r\n\r\n23. JULIANA AMORIM (Desig.Temporária)\r\n\r\n24. VANESSA DE J. T. HORTEGA (Lic. à Gestante)\r\n\r\n25. JULIANA DA GLÓRIA POMPEU \r\n\r\n26. JULIA SILVA JARDIM MURTINHO (Férias)\r\n\r\n27. ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO \r\n\r\n28. CLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\n29. RENATA F. N. VIANA FARAH (Férias)\r\n\r\n30. VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n31. BRUNO CORREA GANGONI\r\n\r\n32. GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS\r\n\r\n33. CARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\n34. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n35. BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n36. DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\n37. ANA CAROLINA B. DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n38. VANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n39. BERNARDO MACIEL VIEIRA (Desig.Temporária) \r\n\r\n40. TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n41. SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n42. RODRIGO M. ZACHARIAS (Desig.Temporária) \r\n\r\n43. FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n44. ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n45. SIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n46. CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n47. RENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n48. MARCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n49. LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n50. MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n51. FLAVIA M. DE CARVALHO (Desig.Temporária) \r\n\r\n52. ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Lic.para Tratamento de Saúde até dia 11)\r\n\r\n53. JOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n54. SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n55. ANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n56. PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n57. FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n58. DANIELLE VELLOSO BONAPARTE\r\n\r\n59. VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\n60. DEBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n61. PATRICIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\n62. CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n63. CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n64. FABIOLA SOUZA COSTA\r\n\r\n65. JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n66. JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n67. CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\n68. DEBORA CAGY DA SILVA\r\n\r\n69. RENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n70. LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\n71. EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n72. ALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n73. PATRICIA SILVA REGO\r\n\r\n74. MAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n75. ALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n76. MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\n77. KARINA CID FINOQUIO\r\n\r\n78. CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\n79. FLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA\r\n\r\n80. MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\n81. THAISA TERRA MEIRELES\r\n\r\n82. CRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n83. CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n84. ROSANI B.PINHEIRO (Substituto a ser designado por ato) \r\n\r\n85. GEISA LANNES DA SILVA (Substituto a ser designado por ato) \r\n\r\n86. AUDREY M. ALVES DE P. LEOCÁDIO (Substituto a ser designado por ato) \r\n\r\n87. ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n88. PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM(Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n89. CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n90. BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n91. PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\n92. RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n93. RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ PUBLICAR A ESCALA DE FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL PARA O MÊS DE NOVEMBRO/2005\r\n\r\n1º Centro Regional\r\n\r\n1. ALESSANDRA H. NEVES BATISTA (até dia 17)\r\n\r\n2. ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n3. ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\n4. THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\n2º Centro Regional\r\n\r\n1. FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n2. LUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n3. MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\n4. RODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\n3º Centro Regional\r\n\r\n1. EDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n2. LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n3. LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n4. MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\n5. MONICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\n6. PAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\n4º Centro Regional\r\n\r\n1. ADELIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\n2. LEILA MACHADO COSTA\r\n\r\n3. LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n4. MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n5º Centro Regional\r\n\r\n1. GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n2. GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO\r\n\r\n6º Centro Regional\r\n\r\n1. CRISTINA F. DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n2. LUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\n3. RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n4. ROSANA ROSSES PETRO\r\n\r\n5. SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7º Centro Regional\r\n\r\n1. CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n2. MARIA DA GLORIA BARBOZA SILVA\r\n\r\n3. MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n4. RICARDO CAMPANELLE RODRIGUES\r\n\r\n5. RODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n6. ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n8º Centro Regional\r\n\r\n1. LUIS OTAVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n2. ROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\n9º Centro Regional\r\n\r\n1. ELKE SCHLESINGER\r\n\r\n2. CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\n3. GLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\n4. PAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\n5. SUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\n6. VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n10º Centro Regional\r\n\r\n1. ALBINO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\n2. ANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\n3. ANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\n4. ANGELA MARIA PARISE RAFIDI\r\n\r\n5. CARLOS F. SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6. CINDY CHAO BARRETTO\r\n\r\n7. CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n8. CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n9. CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n10. CRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\n11. DANIELA M. DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n12. DELMA MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n13. DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n14. EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n15. EDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\n16. ELIANE PATRICIA A. SOARES\r\n\r\n17. ELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\n18. ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n19. FELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\n20. FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21. FERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\n22. FLAVIA FURTADO TAMANINI PEREIRA\r\n\r\n23. FLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO\r\n\r\n24. GUSTAVO ADOLFO V. DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n25. ISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n26. IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\n27. JONAS MENDES RODRIGUES\r\n\r\n28. KARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n29. LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n30. LUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n31. MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n32. MARIA AMELIA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\n33. MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n34. MELISSA GONÇALVES MAGALHÃES ROCHA\r\n\r\n35. MONA NASSARO\r\n\r\n36. MONICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\n37. MONICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n38. ORLANDO CARLOS NEVES BELEM\r\n\r\n39. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n40. PAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n41. RENATA SILVARES FRANCA\r\n\r\n42. RENATA DE V. DE ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\n43. ROBERTO MENDONCA DE ANDRADE\r\n\r\n44. SANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\n45. SAUVEI LAI\r\n\r\n46. VERONICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n11º Centro Regional\r\n\r\n1. ADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n2. CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n3. ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n4. FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\n5. TATIANA COSTA TORRES\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. JÚLIA SILVA JARDIM MURTINHO\r\n\r\n2. RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2005\r\n\r\nPARTE I - A - Ministério Público\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2005\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA DE SOUZA LEITE (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA DE SOUZA LEITE (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nQuebra 5ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES"
                ],
                "1220": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.36327.00 (Origem: 16ª Promotoria de Investigação Penal - Peça de Informação nº 36.327/05) - Não insistir no arquivamento, designando Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando. Aprovo o parecer."
                ],
                "1221": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo MPRJ no 2005.001.20286.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de monitoramento eletrônico 24 horas e manutenção corretiva dos sistemas de alarmes nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda e Angra dos Reis. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/09/05 a 02/09/2006.\r\n\r\nDATA: 13/10/2005."
                ],
                "1222": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Formato Global\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECONs XXVI e XXVII) para participarem de Encontro de Trabalho sobre o tema “União Estável: Patrimônio, Alimentos e Sucessão”, com palestra a ser proferida pelo Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de novembro de 2005, sexta-feira, às 10 horas, no auditório do 9º andar do edifício sede do Ministério Público, na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro."
                ],
                "1223": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Corregedoria-Geral do\r\n\r\nMinistério Público\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça que encaminhem à Corregedoria-Geral, via on-line, os relatórios estatísticos de janeiro a agosto do ano corrente, até o dia 04 de novembro, impreterivelmente. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, tal como dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 07/6/83 e o art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. Avisa ainda que, a partir do dia 07 de novembro de 2005, o sistema será bloqueado para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 23 /2005)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça, em atuação nas Promotorias de Justiça Criminais, a inclusão do quesito “ROUBO” (agrupamento DENÚNCIAS) no relatório estatístico de matéria criminal, a partir de novembro deste ano.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 24 /2005)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça, com atribuição em matéria cível, a inclusão do quesito “PARECERES RECURSAIS” [agrupamento Direito Civil (residual)] no relatório estatístico de matéria cível, a partir de novembro deste ano.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 25 /2005)"
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1224": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Expediente Despachado \r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nOFÍCIO GAB/SAS Nº 1552 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3284/2002.\r\n\r\nEm 24.10.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, referimo-nos ao Ofício GP nº 572/2005, de 15/03/05, recebido de V.Exa., que trata do Projeto de Lei nº 3284/2002 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A PESSOAS OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS POR IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nO assunto foi submetido a nossa Subsecretaria de Qualificação e Descentralização da Gestão que, após análise baseado na Lei nº 3748/2001 - que institui concessão de subvenção a pessoas ou familiares, de baixa renda, responsáveis por idosos carentes de cuidados especiais, conclui que:\r\n\r\n-a proposição do referido Projeto de Lei está contemplada pela Lei 3748/2001 e já foi implementada pela Fundação Leão XIII, órgão de execução direta dos Projetos Sociais desta Secretaria, podendo, assim, o Projeto de Lei nº 3284/2002, ser interpretado como superposição de projetos.\r\n\r\nFace ao exposto, somos de parecer favorável à exeqüibilidade do Projeto de Lei nº 3284/02.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFERNANDO WILLIAM, Secretário de Estado de Ação Social\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/SAS Nº 1553 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 1791/2004.\r\n\r\nEm 24.10.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, referimo-nos ao Ofício GP nº 881/2005, de 24/05/05, de 24/05/05, recebido de V.Exa., que trata do Projeto de Lei nº 1791/2004 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “LAR SUBSTITUTO PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nO assunto foi submetido a nossa Subsecretaria de Qualificação e Descentralização da Gestão que, após análise baseado na Lei nº 3748/2001, de 27 de dezembro de 2001, que institui concessão de subvenção a pessoas ou familiares, de baixa renda, responsáveis por idosos carentes de cuidados especiais, conclui que:\r\n\r\n-a proposição do referido Projeto de Lei está contemplada pela Lei 3748/2001 e já foi implementada pela Fundação Leão XIII, órgão de execução direta dos Projetos Sociais desta Secretaria, podendo, assim, o Projeto de Lei nº 1791/2004, ser interpretado como superposição de projetos.\r\n\r\nFace ao exposto, somos de parecer favorável à exeqüibilidade do Projeto de Lei nº 1791/2004.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFERNANDO WILLIAM, Secretário de Estado de Ação Social\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n1924 - SOLICITA a Excelentíssima Senhora Governadora Rosinha Garotinho, que seja criado nas proximidades do mercado São Pedro e o Carrefour em Niterói um destacamento de policiamento ostensivo - DPO, da Polícia Militar.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1923 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Uzias Mocotó, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para a retirada de entulho existente na Rua Pires do Rio, na altura do lote 01, quadra 18, em Éden.\r\n\r\n1929 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Uzias Mocotó, Prefeito do Município de São João de Meriti, a recuperação do asfalto da Rua Carlos Gentil Homem, que cedeu na altura do nº 419, em São Mateus.\r\n\r\n1930 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Uzias Mocotó, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja desentupido o bueiro existente na altura do nº 1211 da Rua Ubaldina.\r\n\r\n1931 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Uzias Mocotó, Prefeito do Município de São João de Meriti, que providencie a iluminação da Av. Mendes de Oliveira, atrás do CIEP, e da Rua Nelson Belém, na altura do nº 130, no bairro Grande Rio.\r\n\r\n1932 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Uzias Mocotó, Prefeito do Município de São João de Meriti, a colocação de um molas na Av. Tenente Aviador Nilton Campos Soares, no bairro de Tomazinho.\r\n\r\n1933 - SOLICITA à Exma. Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita do Município de Magé, a utilização de máquina de terraplanagem para nivelar as ruas dos bairros Jardim Santo Antônio e Santo Aleixo, além das principais ruas de acesso.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n1926 - SOLICITA a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, construção de creche em Santo Antônio do Imbé, 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\n1927 - SOLICITA a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Santo Antônio do Imbé, 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\n1928 - SOLICITA a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, execução de obras de asfaltamento da Estrada RJ180, no trecho que liga Santo Antônio do Imbé, 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena a Conceição de Macabú.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1921 - SOLICITA ao Poder Executivo no sentido de que sejam feitas gestões junto a Fundação DER - Departamento de Estradas de Rodagens objetivando o recapeamento asfáltico da Rodovia que liga os municípios de Quissamã, Carapebus e Macaé.\r\n\r\n1922 - SOLICITA ao Poder Executivo ações no sentido de que sejam reduzidas as taxas de juros cobradas pelo Banco Itaú nos empréstimos aos servidores com consignação em folha de pagamento.\r\n\r\nDEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\n1925 - SOLICITA seja oficiado a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, para que tome as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Corumbé no bairro de Realengo, na cidade do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL RODRIGUES\r\n\r\n1934 - SOLICITA à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Rosinha Garotinho, a cessão de um auto de remoção de cadáver (rabecão), viatura do Cor po de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, para o Município de Miguel Pereira.\r\n\r\n1935 - SOLICITA à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Rosinha Garotinho, a lotação de um perito criminal na 96ª Delegacia de Polícia - Miguel Pereira, para o atendimento do município e dos municípios circunvizinhos.\r\n\r\nDEPUTADA WALDETH BRASIEL\r\n\r\n1916 - SOLICITA que seja oficiado ao Presidente da Empresa Telemar, providências no sentido de instalar telefones públicos na Comunidade de Faraó, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\n1917 - SOLICITA que seja oficiado ao Presidente da Empresa Telemar, providências no sentido de instalar telefones públicos no Assentamento Fazenda Serra Queimada no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\n1918 - SOLICITA que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacú, o Excelentíssimo Senhor Waldecy Fraga Machado, pleiteando providências para que a Comunidade do Assentamento Fazenda Serra Queimada seja contemplada com transporte público para Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\n1919 - SOLICITA que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do DER, pleiteando providências para que a Estrada Maria Monerat Neto s/nº localizada na Comunidade de Faraó no Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, seja contemplada com obras de asfaltamento em toda a sua extensão.\r\n\r\n1920 - SOLICITA que seja oficiado a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Rosinha Garotinho, pleiteando providências para que a Estrada Maria Monerat Neto s/nº, localizada na Comunidade de Faraó no Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, seja contemplada com obras de asfaltamento em toda a sua extensão.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n8100 - DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do estimado Jornalista ROGÉRIO COELHO NETO, ocorrido na Cidade de Niterói.\r\n\r\n8101 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Doutora CARMÉLIA A. NUNES PEREIRA, conceituada dentista em exercício na Cidade de Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\n8102 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Doutora SIMONE ALVES DE SOUZA, conceituada fisioterapeuta em exercício nas Cidades de Santo Antônio de Pádua, Aperibé e Itaocara - RJ.\r\n\r\n8103 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem ADAIR CARDOSO, que com apenas 12 (doze) anos de idade, muita coragem, determinação e humildade, dá um exemplo bonito para o Brasil.\r\n\r\n8104 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Doutor JOSÉ PEREIRA NETO, conceituado dentista em exercício na Cidade de Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\n8105 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Professor ANTÔNIO AFFONSO DA COSTA LIMA, digníssimo Vice-Presidente da Federação Fluminense de Capoeira.\r\n\r\n8106 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao extraordinário Paduano Esporte Clube, fundado em 27 de maio de 1927, na Cidade de Santo Antônio de Pádua - RJ, na pessoa do seu ilustre Presidente JOSÉ MANOEL DE ANDRADE, pela atual administração ao com dedicação e elevada sensibilidade pública.\r\n\r\nQuebra 8107 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao jornalista ANTERO GOMES, do extraordinário jornal extra, pela sua brilhante atuação em defesa dos servidores públicos.\r\n\r\n8108 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, CARLOS CESAR MEIRELES DA SILVA, matrícula 871.328-1, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n8109 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. ROBERTO CARUSO FERNANDES, pela sua dedicação, lealdade e competência no exercício de suas atribuições funcionais.\r\n\r\n8110 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1o Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, JOSÉ CARLOS CHIMER DA SILVA, RG 04417, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8111 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. JOEL MONTENEGRO CARRILHO, dedicado e competente Assessor Jurídico do Partido Social Cristão - PSC, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8137 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR na pessoa do Ilustríssimo Senhor Dr. ROBERTO LÚCIO CORDEIRO, DD. Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da ALERJ e sua extraordinária equipe, pela permanente atenção, compreensão e colaboração no sentido de propiciar de forma exemplar a melhoria dos serviços legislativos, elevando assim o padrão de qualidade e estimulando a harmonia e o progresso.\r\n\r\n8138 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao extraordinário Rio Cricket Athletic Association, da Cidade de Niterói, pelo transcurso no dia 26 de agosto, dos 133 Anos de Fundação.\r\n\r\n8154 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Professora ROSA MARIA TORTE DA CUNHA, digníssima Assistente da Superintendência de Pesquisas e Projetos Especiais da Fundação Cesgranrio, desejando que sua trajetória se mantenha repleta de pleno êxito.\r\n\r\n8155 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR na pessoa do Ilustríssimo Senhor MARCELO VIEIRA, DD. Chefe da portaria dos Diários da ALERJ e sua extraordinária equipe, pela permanente atenção, compreensão e colaboração no sentido de propiciar de forma exemplar a melhoria dos serviços legislativos, elevando assim o padrão de qualidade e estimulando a harmonia e o progresso.\r\n\r\n8306 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CARLOS ALBERTO FRANCISCO, DD. Diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Esportes, pela sua dedicação, lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais.\r\n\r\n8307 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ALYSIO COELHO, DD. Diretor da Divisão de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Transportes, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8308 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MANOEL BERNARDO DA SILVA, DD. Diretor da Divisão de Registros Funcionais da Secretaria de Estado de Transportes, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8309 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao JOSÉ DOS REIS, DD. Diretor de Material da Secretaria de Estado de Esportes, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8310 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao JOÃO GUILHERME CALVÃO MORAES, DD. Diretor de Departamento da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8311 - DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOSÉ MARTINS, ocorrido recentemente na Cidade de São Gonçalo.\r\n\r\n8312 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à União dos Professores Públicos no Estado - UPPE/SINDICATO, na pessoa de sua operosa Presidente - Professora TERESINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, em razão da realização da quarta versão do concurso UPPES de Poesias e pela passagem dos seus 60 (sessenta) anos de fundação.\r\n\r\n8313 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Banda Musical União dos Operários, na pessoa do seu atual Presidente LÍCIO MOTA GONÇALVES JÚNIOR, fundada em 09 de outubro de 1892, em São João da Barra - RJ, contando a gloriosa entidade com mais de um século de atividades ininterruptas, dignificando o mencionado município.. \r\n\r\n8314 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, DD. Coordenador de Informática da Secretaria de Estado de Transportes, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8315 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MÔNICA PAVÃO DE FARIA, DD. Diretora da Divisão de Administração Financeira da Secretaria de Estado de Transportes, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8316 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MARCIA THOMAZ DE ARAÚJO, DD. Diretora da Divisão de Registro e Comando de Pagamento da Secretaria de Estado de Transportes, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8317 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à MARIA DAS DORES MACHARET, DD. Coordenadora de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado de Transportes, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8318 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao JOÃO TEIXEIRA MANOEL, DD. Diretor Geral de Serviços Gerais da Secretaria de Estado de Transportes, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8320 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ONOFRE DA SILVA LEÃO, DD. Presidente da Associação Beneficente aos Deficientes Físicos de São Gonçalo, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8340 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Segundo Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, matrícula nº 12.551 (CBMERJ), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, militar de comprovado espírito de iniciativa, destemido e exemplo a ser seguido.\r\n\r\n8341 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MARIA IBIAPINA RAMALHO COUTINHO, Digníssimo Presidente do Clube dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar - CSSVM, pela sua posse a frente de tão importante entidade, desejando que sua gestão seja repleta de pleno êxito.\r\n\r\n8342 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Ilustríssimo Senhor PEDRO PAULO DE LUCA e sua digníssima esposa DENISE BASTOS NEVES, da banca de jornais e revistas Porta do Sol, localizada em frente ao nº 25 da Praça Saens Pena, na Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, pessoas de elevada educação no trato dos seus fregueses e que efetuam excelente exposição de todos os jornais e revistas, conquistando clientes e amigos.\r\n\r\n8343 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Diretor do Departamento Geral de Planejamento e Controle Operacional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia de 1ª categoria, Dr. LUIZ TORRES TEIXEIRA, pela sua dedicação lealdade e competência, no exercício de suas atribuições funcionais. \r\n\r\n8356 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Doutor RENATO JOSÉ DE SOUZA FAVER, conceituado médico em exercício nas cidades de Miracema e Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\n8357 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Doutor INÁCIO RESENDE FAVER, conceituado médico em exercício na Cidade de Miracema - RJ. \r\n\r\nDEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\n8195 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a sua Alteza Imperial e Real CHRISTINE MARIE ELISABETH ET BOURBON-NASSAU-WEILBOURG, Princesa de Ligne, por sua relevante contribuição em favor das crianças portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nDEPUTADO DOUTOR OGANDO\r\n\r\n8162 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 38 anos da IGREJA CRISTÃ MARANATA - Presbitério Espírito Santense. \r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n8152 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor NESTOR DE MORAES VIDAL NETO, Administrador do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos."
                ],
                "1225": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Comissões\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1074/2003, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAIS FECHADOS DE TELEVISÃO, VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PELAS OPERADORAS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nAutora das emendas: Deputada GEORGETTE VIDOR\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 2 (duas) emendas de Plenário ao projeto de lei que dispõe sobre a disponibilização de canais fechados de televisão, voltados para a educação, cultura, ciência e tecnologia pelas operadoras às escolas da rede pública e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs Emendas nºs 1 e 2 concorrem para o aprimoramento do projeto de lei em questão, uma vez que somente acrescentam modalidade de esportes aos canais fechados a serem disponibilizados nas escolas da rede pública.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 1074/2003.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1074/2003.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1851/2004, QUE “INSTITUI MULTAS PARA AS EMPRESAS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO PROCON - RJ”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputados INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, CARLOS MINC, CIDA DIOGO. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Melo, que institui multas para as empresas com maior número de reclamações no PROCON-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente emenda contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto, e não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nQuebra Em razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1851/2004.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator, PELA CONSTITUCIONALIDADE, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1851/2004.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2404/2005, QUE “DISPÕE SOBRE PARTURIENTES NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputada ELIANA RIBEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Eliana Ribeiro, que dispõe sobre parturientes na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa da nobre Deputada, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 670/2003, de autoria da Deputada Inês Pandeló, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 670/2003.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2404/2005, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 670/2003.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2672/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREO PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES”.\r\n\r\nAutor: Deputada JUREMA BATISTA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Jurema Batista, que dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e portadores de necessidades especiais, nos conjuntos habitacionais populares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa da nobre Deputada, a presente matéria já é disciplinada através da Lei nº 4.225, de 25 de novembro de 2003, de autoria do Deputado Otávio Leite.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE ao Projeto de Lei nº 2672/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2672/2005, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, CARLOS MINC, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, NOEL DE CARVALHO e SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2673/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS EM CENTROS COMERCIAIS, 'SHOPPING CENTERS', HIPER E SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada JUREMA BATISTA\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator Original: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos motorizados para deficientes físicos, idosos em centros comerciais, ”shopping centers”, hiper e supermercados, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposição em exame pretende obrigar todos os centros comerciais, shopping centers, hiper e supermercados a disponibilizarem carrinhos motorizados para deficientes físicos e idosos.\r\n\r\nOcorre que vigora no Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 2.650, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, que versa sobre a mesma matéria com abrangência mais restrita.\r\n\r\nAssim, considerando a relevância da proposição ora analisada, este relator optou por aproveitar seu conteúdo através da inclusão de suas idéias na legislação já em vigor.\r\n\r\nAssim, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, nos seguintes termos:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 2650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE 'OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS, SUPERMER-CADOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO'”.\r\n\r\nA Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 2650/1996 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Todos os Centros Comerciais, “Shopping Centers”, hiper e supermercados, ficam obrigados a fornecer, gratuitamente, cadeiras de rodas para atender à clientela circunstancialmente necessitada desse equipamento”.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 2º da Lei nº 2650/1996 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os estabelecimentos previstos no artigo 1º terão o prazo de 90 (noventa) dias corridos, a partir da publicação desta lei, para fazerem aquisição e oferecerem, gratuitamente, o serviço de cadeiras de rodas à sua clientela”.\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 3º da Lei nº 2650/1996 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência, por escrito, da autoridade competente esclarecendo que, em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas nos itens II e III abaixo;\r\n\r\nII - multa de 01 (uma) a 500 (quinhentas) UFIR's na segunda infração;\r\n\r\nIII - multa de 500 (quinhentas) a 1.000 (mil) UFIR's a partir da terceira infração”.\r\n\r\nArt. 4º - O artigo 4º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Deverão ser fixados em local de grande visibilidade nas dependências externas e internas dos centros comerciais, “shopping centers”, hiper e supermercados, placas indicativas dos postos de retirada das cadeiras de rodas”.\r\n\r\nArt. 5º - Fica a Lei nº 2650/1996 acrescida do seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2673/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Paulo Melo, ao Projeto de Lei nº 2673/2005, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a concordância do Deputado Carlos Minc, Relator Original, que retirou seu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO (Relator do Vencido) - Presidente, CARLOS MINC (Relator Original), LUIZ PAULO e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2718/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO POR PARTE DOS ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Coronel Rodrigues, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro por parte dos estacionamentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do nobre Deputado, já foi apreciado nesta Comissão, o meu parecer Pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 695/2003, de autoria do Deputado Rogério do Salão, de matéria correlata, tendo em vista que a presente matéria contraria o dispositivo constitucional em seu inciso I, do art. 22, da competência privativa da União de legislar sobre Direito Civil. Foi também apreciado o parecer Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 2377/2005, de autoria da Deputada Edna Rodrigues, de matéria também correlata e já abordada, tendo em vista o parecer Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 695/2003, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2377/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2718/2005, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2377/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2746/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZAR E FISCALIZAR A PRÁTICA DO ESPORTE BUNGEE JUMP EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Walney Rocha, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro autorizar e fiscalizar a prática do esporte bungee jump em todo território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa do nobre Deputado, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 2694/2005, de autoria do Deputado Dica, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2694/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2746/2005, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2694/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, CARLOS MINC, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, NOEL DE CARVALHO e SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nQuebra PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2775/2005, QUE “INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que institui o Programa Saúde do Adolescente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. Além disso, a matéria é relevante e tem como principal objetivo desenvolver ações fundamentais na prevenção e assistência das necessidades globais de saúde da população adolescente, a nível físico, psicológico, social, estimulando também o adolescente nas práticas educativas e participativas, como fator de um desenvolvimento do seu potencial criador e crítico.\r\n\r\nCom o objetivo de colaborar e aprimorar o projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o art. 5º do presente projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2775/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2775/2005, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2789/2005, QUE “DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES PRESTADAS NOS CATÁLOGOS DE TELEFONES DISTRIBUÍDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marco Figueiredo, que dispõe sobre informações prestadas nos catálogos de telefones distribuídos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do nobre Deputado, a presente matéria contraria dispositivos constitucionais, conforme o inciso IV, do artigo 22 da Constituição Federal, da competência privativa da União de legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações, radiodifusão, e o inciso XII, do artigo 48, das atribuições do Congresso Nacional, da disposição de legislar sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre telecomunicações e radiodifusão.\r\n\r\nOs catálogos telefônicos são instrumentos auxiliares do sistema de telefonia e, portanto, regulados pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2789/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2789/2005, concluindo PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2814/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA TAXA ANUAL DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE THEODORO (DICA)\r\n\r\nRelator: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2814/2005, de autoria do Deputado Dica, que pretende dispor sobre a destinação da taxa anual de incêndio, para realização de seguro dos imóveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTem-se, inicialmente, que a taxa, de qualquer natureza, deve estar vinculada como fato gerador ao exercício do poder de polícia do Estado ou à utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. No caso da taxa de incêndio, esta tem por finalidade o aparelhamento do Corpo de Bombeiros para o combate a sinistros, constituindo, assim, desvio de finalidade a destinação de percentual de tal taxa para a cobertura securitária dos imóveis atingidos por tais sinistros.\r\n\r\nAlém do exposto, a presente proposição em seu artigo 3º pretende anistiar os inadimplentes da referida taxa de incêndio, fato que traria impacto na arrecadação do Estado, sem a previsão obrigatória nas leis orçamentárias. Pelo exposto, é este parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do presente projeto de lei.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado NOEL DE CARVALHO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2814/2005, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO e NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 2470/2005, QUE “FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA QUE EMPRESAS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E AÇOUGUES, UTILIZEM ISOPOR COMO BANDEJA, PARA EMBALAREM OS ALIMENTOS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ELY PATRÍCIO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do conteúdo do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Ely Patrício, que tem por objetivo a proibição da utilização do isopor em embalagens de alimentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proibição, que apresenta como objetivo básico proporcionar melhor visualização do alimento que está sendo comercializado, vem contribuir para maior segurança da saúde do consumidor no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2470/2005 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de setembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUEL MALAFAIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de outubro de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2470/2005. \r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDREIA ZITO - Presidente, SAMUEL MALAFAIA - Vice-Presidente e DOUTOR OGANDO.\r\n\r\n* (Omitido no D.O. de 17/10/2005)"
                ],
                "1226": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1553/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11725/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula nº 407.168-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1554/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11726/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DA SILVA ANDRADE DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 408.960-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO DE CASTRO JUNIOR,\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1555/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11917/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA MARTINS, matrícula nº 407.606-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Antônio Pedregal, na vaga decorrente da exoneração de LEILA DE SOUZA,\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1556/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11932/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA MARTINS, matrícula nº 407.606-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários - Deputado Antônio Pedregal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 20/10/2005\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n14412/2004 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 27-A/2005, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 24.10.2005.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8459/2005 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 12/22.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8466/2005 - ADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 13/23.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8644/2005 - LIZETE ADELAIDE FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 12/15.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8752/2005 - MARIO DAVID GALVÃO \r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 11/14.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8758/2005 - CARLOS ALBERTO SERZEDELO GONÇALVES\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 11/14.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8905/2005 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 14/23.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8962/2005 - JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 13/23.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9057/2005 - ELAINE TEREZINHA BLUMBERG\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 15/25.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9190/2005 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 09/12.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9401/2005 - ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 15/18.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9486/2005 - ANA CRISTINA CABRAL SILVA\r\n\r\nDefiro de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 10/20\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9726/2005 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 11/13, indefiro o pedido do requerente.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10088/2005 - SUZANA POÇO\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 20/23, indefiro o pedido do requerente.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n10975/2005 - ANA CRISTINA DE MORAES SOARES CAMPOS\r\n\r\n11516/2005 - CLAUDIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n11559/2005 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes dos processos."
                ],
                "1227": [
                    "IB - Acórdão",
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, SÉRGIO SOARES, INÊS PANDELÓ e DICA, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2005, às doze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nII - Distribuição de proposições;\r\n\r\nRelator - Deputado DICA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 909/2003, do Deputado Caetano Amado, que “Obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro a possuírem local específico para a comercialização de produtos transgênicos e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2352/2005, do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, que “Atribui denominação de Gentil Nogueira Filho à passarela existente sobre a via férrea, existente junto à estação ferroviária local”. \r\n\r\nIII - Assuntos Gerais:\r\n\r\na) Deliberar sobre a proposta do Presidente, Deputado Paulo Ramos, para a realização de Audiência Pública sobre o seguinte tema: \r\n\r\nDEBATE SOBRE OS CONCURSADOS DA FAETEC 2002; \r\n\r\nEm 24 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas ALICE TAMBORINDEGUY, EDNA RODRIGUES, WALDETH BRASIEL e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em de 26 outubro de 2005, às 14 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia.\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres à proposição:\r\n\r\nRelator: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 2606/2005, da Deputada Jurema Batista, que “Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 2647/2005, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre distribuição gratuita de kits de 'teste de gravidez' na Rede Pública de Saúde Estadual”.\r\n\r\nDeliberação sobre Audiência Pública sobre “FAMÍLIA CARCERÁRIA: DIREITOS E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO”.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputada CIDA DIOGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados: NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, WALNEY ROCHA, LUIZ PAULO e DICA, membros efetivos da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2005, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Discussão e votação de parecer quanto à admissibilidade:\r\n\r\nRelator - Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55/2005, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera o inciso i do artigo 234 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL RODRIGUES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, PAULO MELO, NOEL DE CARVALHO e SAMUEL MALAFAIA, membros efetivos da Comissão de Obras Públicas, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2005, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres aos Projetos de Lei nºs:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 87/2003 - do Deputado Aurélio Marques, que “Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos de telefonia, energia elétrica, saneamento e fornecimento de gás a emitirem, anualmente, extrato simplificado de todos os pagamentos efetuados no exercício, e dá outras providências”. \r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 751/2003 - do Deputado Otávio Leite, que \"Dispõe sobre a adaptação de prédios de uso público para as pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no art. 338, V, da Constituição do Estado”.\r\n\r\nQuebra 3 - PROJETO DE LEI nº 851/2003 - do Deputado Otávio Leite, que “Torna obrigatório o registro, fotográfico ou em película filmada, das intervenções urbanísticas promovidas pelo Estado, e dá outras providências“.\r\n\r\n4 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2050/2001 - do Deputado Roberto Dinamite, que “Cria programas permanentes destinados à educação, reutilização, preservação e uso racional da água em todo o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2787/2001 - dos Deputados Chico Alencar, Paulo Pinheiro e Carlos Minc, que “Dispõe sobre a divulgação da análise da qualidade da água distribuída à população do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado PAULO MELO\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 990/2005 - do Deputado André do PV, que “Dispõe sobre a criação do serviço Disque-Denúncia de Obras Públicas”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI nº 178/2003 - do Deputado Edino Fonseca, que “Institui a Política Estadual do Cooperativismo”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº 2525/2005 - do Deputado Carlos Minc, que “ALTERA A LEI Nº 3125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRelator - Deputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\n9 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 268/2003 - do Deputado Gilberto Palmares, que “Determina que as repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, inclusive concessionárias de serviços estaduais de utilidade ou interesse público informem aos seus funcionários sobre o teor da lei 3921/02”.\r\n\r\n10 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 879/2003 - do Deputado Sérgio Soares, que “Obriga as empresas de transporte coletivo públicos ou privados a comunicar aumento de tarifa ou passagens com antecedência, através de avisos em locais visíveis no interior do veículo”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI nº 2042/2004 - do Deputado Luiz Paulo, que “Estabelece procedimento licitatório simplificado para as empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - Deliberação sobre: \r\n\r\nRealização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Petrópolis, no dia quatorze de novembro, sobre o tema “Assoreamento e enchentes do Rio Piabanha em Iaipava”.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a)Deputado ANDRÉ do PV - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, NOEL DE CARVALHO, RENATO DE JESUS, INÊS PANDELÓ, ALESSANDRO MOLON e LUIZ PAULO membros efetivos deste Órgão Técnico, e os demais Deputados deste Poder Legislativo, para a 3ªAudiência Pública e Debate, a realizar-se em 26 de outubro de 2005, às 14 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. Discussão sobre os Projetos de Lei nºs: \r\n\r\n. 2845/2005 (Mensagem nº 40/2005), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004/2007, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.258/2003.” \r\n\r\n. 2846/2005 (Mensagem nº 41/2005), do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.”\r\n\r\n. Com a presença dos Senhores:\r\n\r\n- FLÁVIO BAPTISTA SILVEIRA - Secretário de Estado de Controle e Gestão; \r\n\r\n- LUIZ FERNANDO VICTOR - Secretário de Estado da Receita; e\r\n\r\n- JOSÉ HENRIQUE BELLÚCIO DE LACERDA MARCA - Secretário de Estado de Finanças\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado Edson Albertassi - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados SAMUEL MALAFAIA - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, NOEL DE CARVALHO, PAULO RAMOS, CIDA DIOGO e DOUTOR OGANDO, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a 6a. REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2005, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO PINHEIRO\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1141/2005, da Deputada Cida Diogo, que \"Cria a Frente Parlamentar em HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1255/2004, da Deputada Andreia Zito, que \"Dispõe sobre a implantação de unidades de tratamento de crianças com necessidades especiais, através de uma equipe multidisciplinar composta por médico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, com a possibilidade de utilização da terapia de cavalos - equoterapia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1775/2004, do Deputado Carlos Minc, que \"Acrescenta artigo à Lei Nº 4324, de 12 de maio de 2004, que estabelece diretrizes visando à garantia da saúde auditiva da população do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2228/2005, do Deputado Fábio Silva, que \"Regulamenta o artigo 303 da Constituição Estadual\".\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 853/2003, do Deputado Otávio Leite, que \"Institui o Programa 'Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência', e dá outras providências\".\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1205/2004, do Deputado Paulo Melo, que \"Institui o Programa 'Saúde no Serviço Público' e dá outras providências\".\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1421/2004, do Deputado Fábio Silva, que \"Autoriza o Poder Executivo a alterar o art. 2º da Lei Nº 3807, de 04 de abril de 2002\". \r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2491/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o atendimento em hospitais da rede de saúde pública do Estado, dos casos de abortos previstos na legislação penal brasileira e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOUTOR OGANDO\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 760/2003, do Deputado Ely Patrício, que “Autoriza o Poder Executivo a instalar informações em braile nos terminais rodoviários”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2567/2005, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Obriga as academias de ginástica, sport center, fitness, clubes esportivos e similares a fixarem avisos sobre uso inadequado de anabolizantes”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2315/2005, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o nível de ruído provocado por serras na construção de edificações em áreas urbanas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2317/2005, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o nível de ruído em rodovias pedagiadas no Estado do Rio de Janeiro, que atinge edificações instaladas no entorno dessas rodovias”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n13 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1764/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Institui o cartão de saúde do idoso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 2406/2005, do Deputado Acárisi Ribeiro, que \"Dispõe sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos que menciona e dá outras providências\".\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 2614/2005, do Deputado Doutor Ogando, que \"Cria o Programa de Divulgação da Síndrome de Usher no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nIII - Deliberação sobre a realização do Curso de Capacitação para Conselheiros de Saúde.\r\n\r\nIV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO PINHEIRO - Presidente \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunico às Senhoras Deputadas membros desta Comissão, o cancelamento da 6ª Reunião Ordinária, que seria realizada na data de hoje, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputada CIDA DIOGO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher."
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