{
    "2005-10-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nE DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 30.09.2005\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça VLADIMIR RAMOS DA SILVA para atuar na 111ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Valença, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 10.10.2005\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL para prestar auxílio à 77ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Duque de Caxias, no dia 10 de outubro de 2005, com a concordância do Promotor de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA para prestar auxílio à 230ª Promotoria Eleitoral - Vila Kenedy, Comarca da Capital, no dia 10 de outubro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam, a pedido, o Promotor de Justiça ADIEL DA SILVA FRANÇA para prestar auxílio às 44ª e 80ª Promotorias Eleitorais - Nilópolis, Comarca de Nova Iguaçu, no dia 10 de outubro de 2005, com a concordância das Promotoras de Justiça Titulares, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 13.10.2005\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para atuar na 240ª Promotoria Eleitoral - Santa Cruz, Comarca da Capital, no dia 13 de outubro de 2005, com a concordância da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MARCELO AIROSO PIMENTEL para prestar auxílio à 111ª Promotoria Eleitoral, Comarca de Valença, no dia 13 de outubro de 2005, com a concordância do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2005\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HENRIQUE PAIVA ARAUJO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angra dos Reis, no mês de outubro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.10.2005\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA para atuar na 12ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Comarca da Capital, no período de 09 a 17 de outubro de 2005.\r\n\r\nDE 11.10.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal - Foro Central, Comarca da Capital, especificamente para a realização de audiências, no dia 11 de outubro de 2005, com a concordância do Promotor de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA, VIVIANE FREITAS MUNIZ, MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA, HELENA SILVEIRA SOUSA, MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO, FLÁVIA ÁBIDO ALVES, MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA, ANDREZZA DUARTE CANÇADO, para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Comarca da Capital, no período de 11 a 13 de outubro de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA para cumprir o plantão do dia 12 de outubro de 2005, em substituição à Promotora de Justiça CLÁUDIA MARTINS QUARESMA, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça Substitutos SABRINA CARVALHAL VIEIRA e RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS, para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 12.10.2005 e 23.10.2005 na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 13.10.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal - Foro Central, Comarca da Capital, especificamente para a realização de audiências, no dia 13 de outubro de 2005, com a concordância do Promotor de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nNomeia VANESSA DA SILVA PIRES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Odir Silva, com eficácia a contar de 23 de novembro de 2005 (Processo nº MP-2005.001.41463.00).\r\n\r\nDesigna VANESSA DA SILVA PIRES para prestar assessoramento à Gerência de Suporte aos Órgãos Colegiados, com eficácia a contar de 23 de novembro de 2005 (Processo nº MP-2005.001.41463.00).\r\n\r\nDE 14.10.2005\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO para atuar nas Promotorias de Justiça Cível e da Infância e da Juventude, Comarca de Cabo Frio, no dia 14 de outubro de 2005.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça JORGE NARCISO DA SILVA FILHO e TACIANA DANTAS CARPILOVSKY, para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 15.10.2005 e 16.10.2005 na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal, Comarca de Nova Friburgo, no período de 21 a 28 de outubro de 2005, em razão da licença para casamento do Promotor de Justiça Titular.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS para cumprir o plantão do dia 23 de outubro de 2005, em substituição à Promotora de Justiça SANDRA LIMA TANCREDO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 01.09.2005\r\n\r\n*Designa, a pedido, as Promotoras de Justiça LUCIANA SAPHA SILVEIRA e MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES para atuarem na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos, Comarca da Capital, especificamente nos procedimentos e inquéritos policiais derivados do processo nº 2005.001.067037-7, a partir do mês de setembro de 2005, com a concordância da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.10.2005.\r\n\r\nDE 11.10.2005\r\n\r\n*Designa os Promotores de Justiça WALTER DE OLIVEIRA SANTOS, MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR, MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE, FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ e RODRIGO BELCHIOR HERMANSON para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, com a concordância da Promotora de Justiça Titular e sem prejuízo de suas demais atribuições, especificamente para atuarem no inquérito policial nº 557/05, bem como na ação penal dele derivada. \r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.10.2005.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2005\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.010.42859.00 (Requerente: Marcelo Lessa Bastos - Assunto: Autorização para afastamento) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.46276.00 (Requerente: Galdino Augusto Coelho Bordallo - Assunto: Autorização para afastamento) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 04.10.2005\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.39523.00 (Interessado: Assessoria Criminal - Assunto: Procedimentos para aperfeiçoamento das funções na Assessoria Criminal) - Aprovo as medidas sugeridas nos itens 1 e 2. Quanto ao mais, aguarde-se.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.26065.00 (Interessado: 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Assunto: Atribuição para oficiar em adoção internacional) - Aprovo o parecer. Proceda-se na forma sugerida.\r\n\r\nDE 10.10.2005\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.45304.00 (Requerente: José Loreto Moreira de Faria - Assunto: Requerimento de designação para Promotoria Eleitoral) - Acolho o parecer da Douta Consultoria Jurídica e, em conseqüência, indefiro o pedido.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.45305.00 (Requerente: Marcele Moreira Tavares Navega - Assunto: Requerimento de designação para Promotoria Eleitoral) - Acolho o parecer da Douta Consultoria Jurídica e, em conseqüência, indefiro o pedido.\r\n\r\nDE 11.10.2005\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.47459.00 (Requerente: Angela Maria Silveira dos Santos - Assunto: Autorização para afastamento) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.47443.00 (Requerente: Marcelo de Carvalho Mota - Assunto: Autorização para afastamento) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.47460.00 (Requerente: Andrea Rodrigues Amin - Assunto: Autorização para afastamento) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Ministério Público.": {
                "Atos": {
                    "1139": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2005\r\n\r\nProcesso nº MP-34.834/2005 (Requerente: LUCILENE RAMOS DE OLIVEIRA - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Autorizo.\r\n\r\nDE 03.10.2005\r\n\r\nProcesso nº 2005.001.39312.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de PAULO SÉRGIO FARIA, referente à locação de imóvel, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDE 06.10.2005\r\n\r\nProcesso nº 2005.001.42030.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da CIROMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., referente à locação de imóvel, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2005\r\n\r\nLota VANESSA DA SILVA PIRES na Gerência de Suporte aos Órgãos Colegiados, com eficácia a contar de 23 de novembro de 2005."
                    ],
                    "1140": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Subprocuradoria-Geral de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2004.001.44509.00 (origem: Juízo de Direito da 27a Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não insistir no arquivamento. Designo a Dra. Adriana Alemany de Araújo, Promotora de Justiça, para oferecer denúncia. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-º2005.001.29526.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Italva/Cardoso Moreira) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.32487.00 (origem: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis) - Devolução dos autos ao Juízo de Origem. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.32541.00 (Requerente: LIGHT Serviços de Eletricidade) - Desarquivamento deferido. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.36256.00 (origem: Juizado Especial Criminal de Queimados) - Não insistir no arquivamento. Designo a Dra. Adriana Alemany de Araújo, Promotora de Justiça, para oferecer denúncia. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.36259.00 (origem: Juizado Especial Criminal de Queimados) - Não insistir no arquivamento.Designo a Dra. Adriana Alemany de Araújo, Promotora de Justiça, para oferecer denúncia. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.37990.00 (origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Paty do Alferes) - Não insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.38022.00 (origem: Juízo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.39489.00 (origem: Juízo de Direito da 36a Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não insistir no arquivamento, designando o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.39640.00 (origem: Juízo de Direito da 4a Vara Criminal da Comarca da Capital) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.40593.00 (origem: Juízo de Direito da 1a Vara Criminal da Ilha do Governador) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.40096.00 (origem: Juízo de Direito da 2a Vara Criminal da Ilha do Governador) - Não insistir no arquivamento, designando o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.40925.00 (origem: Juízo de Direito da 4a Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43513.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43514.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43515.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43518.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43521.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43522.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43523.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43524.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43527.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43530.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43531.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43532.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43539.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43540.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43546.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43547.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43549.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43550.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43551.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43552.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43553.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43554.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43555.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43556.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43557.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43558.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43562.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43563.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.43564.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.44079.00 (origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio) - Insistir no arquivamento. Aprovo o parecer."
                    ],
                    "1141": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contrato\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução vinculados ao 3ª CRAAI para participarem de reunião de trabalho a ser realizada no dia 18 de outubro de 2005, terça-feira, às 19:00 horas, no auditório do Centro Regional, situado na Rua Jorge Lóssio, 212, Centro, Cabo Frio.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução vinculados ao 3ª CRAAI para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar na cidade de Cabo Frio, visando à obtenção de subsídios e informações adicionais junto à sociedade civil para elaboração do Plano Geral de Atuação do Ministério Público, relativo ao ano de 2006. A citada audiência ocorrerá no dia 19 de outubro de 2005, quarta-feira, às 10:00 horas, no Malibu Palace Hotel, salão General Travassos, situado na Av. do Contorno, nº 900, 4º andar, Centro, na referida cidade.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos interessados que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA na cidade de Cabo Frio, visando à obtenção de subsídios e informações adicionais junto à sociedade civil para elaboração do Plano Geral de Atuação do Ministério Público, relativo ao ano de 2006. A citada audiência, aberta ao público, ocorrerá no dia 19 de outubro de 2005, quarta-feira, às 10:00 horas, no Malibu Palace Hotel, salão General Travassos, situado na Av. do Contorno, nº 900, 4º andar, Centro, na referida cidade.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, AVISA aos interessados que, no dia 17 de outubro de 2005, não haverá expediente nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor - Núcleo Capital, em razão da mudança de sua sede para a Av. Nilo Peçanha, nº 26/10° andar - Centro, onde o expediente estará restabelecido a partir de 18 de outubro de 2005."
                    ]
                },
                "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNÚCLEO DE SUPORTE ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO n° 029/2005\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.10.2005 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de Informática e credenciada no CREA, especializada na prestação de serviços de instalação de software de estações e servidores, suporte técnico local (on site), suporte técnico telefônico (help desk), atendimento à microinformática em hardware e software, infra-estrutura de rede de dados e voz, telefonista e motorista, para atuação nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 30 (trinta) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Marechal Câmara, nº 370 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendem participar da presente licitação poderão retirar o Edital e seus Anexos através do Núcleo de Suporte às Licitações e Contratos, mediante requerimento prévio no Protocolo-Geral do MPRJ, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370 - Térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no período compreendido entre os dias 18 e 27 de outubro do corrente ano, no horário das 11:00 às 15:00 horas, correndo as despesas da respectiva reprodução por conta das interessadas.": {
                    "Atos": {
                        "1143": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Planejamento \r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA CONVIDAM os Membros do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Assistentes Sociais e Psicólogos para o Encontro Internacional sobre Drogas e Prevenção da Criminalidade no Brasil e em Portugal, a realizar-se nos próximos dias 17 e 18 de outubro, das 09:00 às 18:00 horas, no auditório do 9º andar da sede do Ministério Público, conforme programa abaixo:\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n17 DE OUTUBRO\r\n\r\nL2\r\n\r\nL3\r\n\r\n09:00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nL4\r\n\r\n09:30\r\n\r\nConferência: Intervenção Sociosanitária em Grupos Sociais Desviantes: Programa Porto Feliz\r\n\r\nDr. Rogério Pastor-Fernandes (Portugal)\r\n\r\nCoordenação: Dr. Marcio Mothé Fernandes (MP-RJ)\r\n\r\nL5\r\n\r\n10:30\r\n\r\nMesa Redonda: Redução da Criminalidade e Programas Voltados para o Uso de Drogas\r\n\r\nDr. Manoel Machado (Portugal) - Programa Porto Feliz: Resultados no Consumo de Drogas, Criminalidade, Inclusão Social e Comorbilidades\r\n\r\nDr. Rogério Pastor-Fernandes (Portugal) - Programa Porto Feliz: Resultados no Consumo de Drogas, Criminalidade, Inclusão Social e Comorbilidades\r\n\r\nDr. Jairo Werner (MP-RJ) - Projeto de Justiça Terapêutica - Restaurando Esperança - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nCoordenação: Cel Francisco Duran Borjas - Secretário Municipal da Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nL6\r\n\r\n14:30\r\n\r\nConferência: Criminalidade e Álcool\r\n\r\nDr. Oswaldo Saide (UERJ)\r\n\r\nCoordenação: Dr. Nivaldo Duare Martins (Portugal)\r\n\r\nL7\r\n\r\n15:30\r\n\r\nMesa Redonda: Toxicodependência e Psicopatologia\r\n\r\nDr. Manoel Machado (Portugal) - Exploração da Psicopatologia em Toxicodependentes\r\n\r\nDr. Adrian Gramary (Portugal) - Perturbação Bipolar e Uso de Drogas\r\n\r\nDra. Mercedes Alvarez (Portugal) - Esquizofrenia e Uso de Drogas\r\n\r\nCoordenação: Dr. Jairo Werner (MP-RJ)\r\n\r\nL8\r\n\r\nL9\r\n\r\n18 DE OUTUBRO\r\n\r\nL10\r\n\r\nL11\r\n\r\n09:00 às 18:00\r\n\r\nCurso Internacional - Avaliação Clínica e Neurocognitiva em Diagnósticos Duplos - Toxicodependência e Psicopatologia\r\n\r\nDr. Adrian Gramary (Portugal) - Perturbação Bipolar e Uso de Drogas\r\n\r\nDra. Mercedes Alvarez (Portugal) - Esquizofrenia e Uso de Drogas\r\n\r\nCoordenação: Dr. Jairo Werner (MP-RJ)\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDA os Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Assistentes Sociais e Psicólogos para a Mesa Redonda sobre “Guarda Compartilhada - A Convivência Familiar e o Abuso da Autoridade Parental”, a realizar-se no próximo dia 21 de outubro, das 13:30 às 16:30 horas, no auditório do 9º andar da sede do Ministério Público, conforme programa abaixo:\r\n\r\nEXPOSITORES\r\n\r\nDra. Rosana Barbosa Cipriano Simão\r\n\r\nTitular da Promotoria de Substituição nas Varas de Família do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universi dade de Madrid. Professora da FEMPERJ, UERJ, EMERJ, FGV e da Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nDra. Leila Maria Torraca de Brito\r\n\r\nDoutora em Psicologia. Professora Adjunta do Instituto de Psicologia da UERJ.\r\n\r\nMEDIADORES\r\n\r\nDra. Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos\r\n\r\nTitular da 1ª Promotoria da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela UERJ.\r\n\r\nDra. Andréia Calçada\r\n\r\nPsicóloga, Psicopedagoga e Psicoterapeuta.\r\n\r\nDr. Willian Diniz Maia\r\n\r\nDiretor Nacional da Associação de Pais e Mães Separados."
                        ]
                    },
                    "Formato Global\r\n\r\nCorregedoria-Geral do\r\n\r\nMinistério Público\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Inspeções em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior marcadas para o mês de novembro de 2005, sem prejuízo de posterior acréscimo:\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça e Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Maricá\r\n\r\n03/11\r\n\r\nL2\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias Criminais de Itaguaí\r\n\r\n09/11\r\n\r\nL3\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo e Promotorias de Justiça de Cordeiro\r\n\r\n16/11\r\n\r\nL4\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça (Cível, Família e Infância e Juventude) e Promotoria de Justiça Criminal de Valença\r\n\r\n23/11\r\n\r\nL5\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\n30/11\r\n\r\nFimTab\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 22 /2005)": {}
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