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    "2024-11-25": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Ata",
                        "Ata da 38ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024, realizada em 23 de outubro.\r\n\r\nPresidência: Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público junto ao TCE-RJ (MP/TCE-RJ): Procurador-Geral Henrique Cunha de Lima\r\n\r\nSubsecretário das Sessões: Éderson dos Santos Macieira\r\n\r\nAos vinte e três dias de outubro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e quarenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Compareceram, presencialmente, além do Presidente, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco (Vice-Presidente) e os Senhores Conselheiros-Substitutos Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins. Representou o Ministério Público junto ao TCE-RJ (MP/TCE-RJ), presencialmente, o Senhor Procurador-Geral Henrique Cunha de Lima. \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA\r\n\r\nO Plenário homologou as atas da 37ª sessão ordinária, de 16 de outubro de 2024, e da 35ª sessão virtual, de 14 a 18 de outubro de 2024, na forma do art. 293 e parágrafos do Regimento Interno.\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES\r\n\r\nA Presidência comunicou a ausência do Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, com causa participada, conforme SIE CLG 0284/2024. Em seguida, com fundamento nos artigos 216 e seguintes do Regimento Interno e nos Atos Executivos nº 25.825/2023 e 26.183/2024, por convocação da Presidência, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia e a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins exerceram suas funções na sessão desta data em substituição, respectivamente, aos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar. Concluindo, a Presidência reportou-se ao Processo TCE-RJ nº 235496-4/2024, tratando de proposta de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), apresentada a este Tribunal de Contas pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no qual, em 22/10/2024, a Presidência proferira decisão monocrática pela admissibilidade do TAG, após exame prévio de juridicidade da proposta realizado pela Procuradoria-Geral deste Tribunal (PGT) nos termos dos arts. 81 e 83, § 2º, do Regimento Interno. Assim, em observância à parte final do art. 83, § 2º, do Regimento Interno, submeteu a decisão Presidencial a referendo do Plenário, a qual foi referendada por unanimidade, tendo a Presidência esclarecido que o feito seguiria ao NDP para sorteio de relator.\r\n\r\nINVERSÃO DE PAUTA\r\n\r\nA Presidência informou ao Plenário que procederia à inversão de pauta como forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral, bem como daqueles com solicitação de preferência apresentada perante a Subsecretaria das Sessões. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 279071-5/2015 (Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira), de relatoria da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, no qual foi apregoado o nome do requerente, Sr. Claudio Valente Viana, e de sua procuradora habilitada, Dra. Luciana do Nascimento Lento Miguez. Antes de a palavra ser concedida à patrona, a Relatora antecipou que o voto apresentado era favorável, razão pela qual, ao ser indagada pela Presidência, a procuradora declinou de proceder à sustentação, tendo resguardado seu direito de fazê-la se houvesse pedido de vista ou voto-revisor, havendo a Relatora apresentado seu relatório, destacando os aspectos mais relevantes da questão e votado pelo conhecimento, provimento e comunicação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, a Presidência esclareceu que a partir daquele momento, devido a problemas técnicos que inviabilizavam a realização das sustentações orais remotas, a pauta seria relatada em sua ordem natural até que o sistema fosse restabelecido e assim fosse possível apregoar os pedidos de sustentação oral pendentes.\r\n\r\nRELATOS\r\n\r\nProcedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos votos, sendo lavrados os respectivos acórdãos. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 271, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Corte. Foram relatados 21 processos. 03 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 02 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, 05 pelo Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, 01 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, 05 pela Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins e 05 pelo Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRELATO DO CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nO Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em sede de continuação de julgamento, relatou o Processo TCE-RJ nº 107935-3/2023 (aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), havendo a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins solicitado vista dos autos.\r\n\r\nRELATO DA CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nA Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman devolveu, com voto-revisor, pelo não conhecimento, comunicação e arquivamento, o Processo TCE-RJ nº 117280-8/2023 (Consulta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, o qual retirou seu voto e acompanhou a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, sendo o voto-revisor aprovado por unanimidade.\r\n\r\nPRIORIDADES\r\n\r\nA Presidência informou ao Plenário, considerando o restabelecimento do sistema, que procederia novamente à inversão de pauta como forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral, bem como daqueles com solicitação de preferência apresentada perante a Subsecretaria das Sessões. Assim, chamou à deliberação os Processos TCE-RJ nos 241937-0/23, 241090-8/23, 241977-0/23 e 243099-8/2023 (Representações e Denúncia em face de Licitação da Prefeitura Municipal de Teresópolis) todos da pauta de devolução de vista do Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, no qual foi apregoado o nome da requerente, Prefeitura Municipal de Teresópolis, representada pelo procurador habilitado, Dr. Fábio Barbalho Leite. Antes de a palavra ser concedida ao patrono, o Revisor antecipou que o voto apresentado era favorável, não alterando o mérito do voto proferido pelo Relator, razão pela qual, ao ser indagado pela Presidência, o procurador declinou de proceder à sustentação, tendo resguardado seu direito de fazê-la se houvesse pedido de vista ou voto-revisor, havendo a Presidência determinado o encaminhamento dos autos ao gabinete do Relator, Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Em seguida, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 206966-5/2018 (Relatório de Auditoria Governamental Ordinária Realizada na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis) e seu apenso 211610-0/2024 (Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis), de relatoria da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, no qual foi apregoado o nome do requerente, Município de Angra dos Reis, representado pelo procurador habilitado, Dr. Alan Peçanha Muzy Dias, restando evidenciada a ausência do patrono, pelo que a Presidência determinou que o processo fosse relatado na ordem sequencial de relatoria. Concluindo as pautas prioritárias, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 256454-5/2023 (Recurso de Revisão da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo), igualmente de relatoria da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, no qual foi apregoado o nome do requerente, Espólio de Angelo Monaco, e de seu procurador habilitado, Dr. Igor Chaves da Costa, restando evidenciada a ausência do patrono, pelo que a Presidência determinou que o processo fosse relatado na ordem sequencial de relatoria.\r\n\r\nRELATO DO CONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nO Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco retirou os Processos TCE-RJ nos 130923-0/2011 e 107380-1/2019. Prosseguindo, em sede de continuação de julgamento, relatou o Processo TCE-RJ nº 224525-4/2020 (Relatório de Auditoria Governamental - Monitoramento - Ordinária da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira), no qual manteve seu voto, registrado em sessão virtual de 08/07/2024, pela manutenção do tratamento sigiloso, não conhecimento, conhecimento, provimento com cancelamento da multa, comunicação e retorno; havendo voto-revisor da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, registrado em sessão plenária de 31/07/2024, pelo não conhecimento, conhecimento, não provimento, comunicação e retorno; tendo o Tribunal deliberado, por quatro votos a um, nos termos do voto da Revisora, acompanhando-a o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia e a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, vencido o voto do Relator, Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco. Na sequência, em pauta especial, relatou o Processo TCE-RJ nº 222693-9/2023 (Prestação de Contas de Governo Municipal de Belford Roxo - exercício de 2022 - responsável: Sr. Wagner dos Santos Carneiro), no qual procedeu à leitura do relatório, detalhando os aspectos mais relevantes das contas, e votou pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo, com uma irregularidade, a saber: “Conforme consta no sítio eletrônico do Cadprev, o Município não realizou o pagamento dos valores decorrentes de Acordos de Parcelamentos e Reparcelamentos ao RPPS, concorrendo para o não atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime, em desacordo com os preceitos estabelecidos no art. 1º, II, da Lei Federal n.º 9.717/98”; e mais impropriedades, determinações e recomendações, comunicação, expedição de ofício e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade.\r\n\r\nRELATO DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nA Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins relatou o Processo TCE-RJ nº 210331-9/2024 (Prestação de Contas de Governo Municipal de Paty do Alferes - exercício de 2023 - responsável: Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Neto), no qual votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação, pela Câmara Municipal, das Contas do Chefe do Poder Executivo, com ressalvas e determinações, comunicação, expedição de ofício e arquivamento, havendo o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia solicitado vista do processo. Em seguida, relatou o Processo TCE-RJ nº 256454-5/2023 (Recurso de Revisão da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo) no qual foi apregoado o nome do requerente, Espólio de Angelo Monaco, representado pelo procurador habilitado, Dr. Igor Chaves da Costa, restando evidenciada a ausência do patrono, tendo votado pelo não conhecimento, indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo, comunicação e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, relatou o Processo TCE-RJ nº 206966-5/2018 (Relatório de Auditoria Governamental Ordinária Realizada na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis) e seu apenso 211610-0/2024 (Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis), no qual foi apregoado o nome do requerente, Município de Angra dos Reis, representado pelo procurador habilitado, Dr. Alan Peçanha Muzy Dias, restando evidenciada a ausência do patrono, tendo votado por comunicação, sendo aprovado por unanimidade. Em continuação, relatou o Processo TCE-RJ nº 200862-6/2024 (Consulta do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI), no qual votou pelo não conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, havendo a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman solicitado vista do processo.\r\n\r\nRELATO DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, em sede de continuação de julgamento, relatou o Processo TCE-RJ nº 223013-4/2020 (Relatório de Auditoria Governamental - Monitoramento - Ordinária - Prefeitura Municipal de Paraty), no qual votou pelo não conhecimento dos embargos de declaração, ciência ao jurisdicionado e manutenção do sigilo, havendo voto-revisor da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, registrado em sessão plenária de 08/05/2024, pelo conhecimento, não provimento e comunicação; tendo o Tribunal deliberado, por cinco votos a um, nos termos do voto da Revisora, acompanhando-a o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia e a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, vencido o voto do Relator, Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Na sequência, ainda em sede de continuação de julgamento, relatou o Processo TCE-RJ nº 226825-9/2018 (Recurso de Embargos de Declaração / Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção - Ordinária da Prefeitura Municipal de Quissamã), no qual votou pelo não conhecimento dos embargos de declaração, ciência ao jurisdicionado e manutenção do sigilo, havendo voto-revisor da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, registrado em sessão plenária de 08/05/2024, pelo conhecimento, não provimento e comunicação; tendo o Tribunal deliberado, por cinco votos a um, nos termos do voto da Revisora, acompanhando-a o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia e a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, vencido o voto do Relator, Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Prosseguindo, relatou o Processo TCE-RJ nº 105074-2/2015 (aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), votando pela manutenção e comunicação ao jurisdicionado, havendo a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins solicitado vista do processo. Por fim, relatou o Processo TCE-RJ nº 102187-3/2023 (Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - Extraordinária da Secretaria de Estado da Casa Civil), votando pela comunicação ao governador, comunicação ao atual secretário e tratamento sigiloso, sendo aprovado por unanimidade, registrando-se que o Representante do Ministério Público junto ao TCE-RJ (MP/TCE-RJ), Procurador-Geral Henrique Cunha de Lima, apresentou questão de ordem, informando que o referido processo não havia passado pelo MP/TCE-RJ, embora constasse no sistema que o voto estava em desacordo com o parecer do Ministério Público Especial, solicitando, dessa forma, a sua retificação, tendo a Presidência registrado e agradecido pela observação. \r\n\r\nENCERRAMENTO\r\n\r\nÀs quinze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Éderson dos Santos Macieira, Subsecretário das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nÉDERSON DOS SANTOS MACIEIRA\r\n\r\nSubsecretário das Sessões\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nACÓRDÂOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e \r\n\r\nemissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107724-3/2015 (E-04/068/35/2015) - Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, FUNDAÇAO DARCY RIBEIRO, FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA - Acórdão: 77650/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107865-3/2015 (E-04/068/1175/2015) - Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA - Acórdão: 77651/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 256454-5/2023 - Interessado: ANGELO MÔNACO - Acórdão: 77661/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222693-9/2023 - Interessado: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - Acórdão: 77655/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 279071-5/2015 - Interessado: CLAUDIO VALENTE VIANA - Acórdão: 77646/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224525-4/2020 - Interessado: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA - Acórdão: 77654/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 223013-4/2020 - Interessado: PREFEITURA DE PARATY - Acórdão: 77648/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 226825-9/2018 - Interessado: 3ª CAM - 3ª COORDENADORIA AUD MUNICIPAL - Acórdão: 77649/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117280-8/2023 - Acórdão: 77645/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101142-3/2018 - Acórdão: 77652/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100123-5/2024 - Acórdão: 77647/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REVOGAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102187-3/2023 - Acórdão: 77653/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206966-5/2018 - Acórdão: 77662/2024-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211610-0/2024 - Acórdão: 77663/2024-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218853-3/2024 - Acórdão: 77660/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONFIRMAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 221850-4/2024 - Acórdão: 77659/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, LEVANTAMENTO DO CARÁTER SIGILOSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214390-3/2024 - Acórdão: 77658/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: IMPROCEDÊNCIA, LEVANTAMENTO DO CARÁTER SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 245265-1/2022 - Acórdão: 77656/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 246608-4/2022 - Acórdão: 77657/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 259509-7/2023 - Acórdão: 77642/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONFIRMAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, PROCEDÊNCIA PARCIAL, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260458-1/2023 - Acórdão: 77643/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONFIRMAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, PROCEDÊNCIA PARCIAL, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260583-2/2023 - Acórdão: 77644/2024-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONFIRMAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, PROCEDÊNCIA PARCIAL, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243099-8/2023 - Dispositivo do Acórdão: RESTITUÍDO E NÃO JULGADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241090-8/2023 - Dispositivo do Acórdão: RESTITUÍDO E NÃO JULGADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241977-0/2023 - Dispositivo do Acórdão: RESTITUÍDO E NÃO JULGADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241937-0/2023 - Dispositivo do Acórdão: RESTITUÍDO E NÃO JULGADO\r\n\r\nId: 2609118"
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                        "ACÓRDÃO Nº: 077650/2024-PLEN\r\n\r\n1 - PROCESSO: 107724-3/2015\r\n\r\n2 - NATUREZA: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n3 - INTERESSADOS: SEC EST EDUCAÇAO, FUNDAÇAO DARCY RIBEIRO,FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA\r\n\r\n4 - ÓRGÃO JURISDICIONADO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO, por unanimidade, por IRREGULARIDADE DAS CONTAS com IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA e ARQUIVAMENTO, nos exatos termos do voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº: 38\r\n\r\n10 - QUÓRUM: \r\n\r\n10.1 - Conselheiros presentes: Rodrigo Melo do Nascimento, José Maurício de Lima Nolasco, Marianna Montebello Willeman e Marcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\n10.2 - Conselheiros-Substitutos presentes: Andrea Siqueira Martins e Marcelo Verdini Maia\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 23 de Outubro de 2024\r\n\r\n12 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n12.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n12.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: IRREGULARIDADE\r\n\r\n12.3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n12.4 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 20, inc. III, alín. 'b'.\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, relativos à Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 07/05, instaurada pela Auditoria Geral do Estado (AGE) para verificar se o valor transferido ao particular reverteu, concretamente, em favor do interesse público, bem como se não houve enriquecimento sem causa e eventual dano ao erário, tendo em conta os custos inerentes à prestação do objeto do ajuste, determinada na Sessão de 25/11/2014, nos autos do Processo TCE-RJ nº 105.368-8/05, e\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público junto ao Tribunal (MP/TCE-RJ);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade constatada representa injustificado dano ao erário, sujeitando as contas ao julgamento pela Irregularidade, conforme previsto no art. 20, inciso III, alínea \"b\", da Lei Complementar nº 63/90 (Lei Orgânica do TCE-RJ); e\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e no art. 68 da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, deliberaram por:\r\n\r\nJULGAR IRREGULARES AS CONTAS do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, Secretário de Estado de Educação à época dos fatos, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n13 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n13.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n13.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n13.3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n13.4 - VALOR: 3.950.200,18 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 17.923.243,28 (dezessete milhões, novecentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual.\r\n\r\n13.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 23.\r\n\r\n13.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, relativos à Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 07/05, instaurada pela Auditoria Geral do Estado (AGE) para verificar se o valor transferido ao particular reverteu, concretamente, em favor do interesse público, bem como se não houve enriquecimento sem causa e eventual dano ao erário, tendo em conta os custos inerentes à prestação do objeto do ajuste, determinada na Sessão de 25/11/2014, nos autos do Processo TCE-RJ nº 105.368-8/05, e\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público junto ao Tribunal (MP/TCE-RJ);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade constatada representa injustificado dano ao erário, sujeitando as contas ao julgamento pela Irregularidade, conforme previsto no art. 20, inciso III, alínea \"b\", da Lei Complementar nº 63/90 (Lei Orgânica do TCE-RJ); e\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e no art. 68 da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, deliberaram por:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, Secretário de Estado de Educação à época dos fatos, com fulcro no art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no montante de 3.950.200,18 UFIR-RJ, em face da irregularidade retratada no corpo do Voto condutor, a ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o recolhimento perante esta Corte de Contas, e ficando, desde já, determinada a COBRANÇA EXECUTIVA e autorizada a Expedição de Ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição da quantia na dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 343/23, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nRelator\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHenrique Cunha de Lima\r\n\r\nProcurador-Geral de Contas\r\n\r\nId: 2609122"
                    ],
                    "2609123": [
                        "IB - Ata",
                        "ACÓRDÃO Nº: 077651/2024-PLEN\r\n\r\n1 - PROCESSO: 107865-3/2015\r\n\r\n2 - NATUREZA: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n3 - INTERESSADOS: SEC EST EDUCAÇAO, FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA\r\n\r\n4 - ÓRGÃO JURISDICIONADO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO: \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO, por unanimidade, por IRREGULARIDADE DAS CONTAS com IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA e ARQUIVAMENTO, nos exatos termos do voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº: 38\r\n\r\n10 - QUÓRUM: \r\n\r\n10.1 - Conselheiros presentes: Rodrigo Melo do Nascimento, José Maurício de Lima Nolasco, Marianna Montebello Willeman e Marcio Henrique Cruz Pacheco\r\n\r\n10.2 - Conselheiros-Substitutos presentes: Andrea Siqueira Martins e Marcelo Verdini Maia\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 23 de Outubro de 2024\r\n\r\n12 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n12.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n12.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: IRREGULARIDADE\r\n\r\n12.3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n12.4 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 23.\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, relativos à Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 08/05, instaurada pela Auditoria Geral do Estado (AGE) para verificar se o valor transferido ao particular reverteu, concretamente, em favor do interesse público, bem como se não houve enriquecimento sem causa e eventual dano ao erário, tendo em conta os custos inerentes à prestação do objeto do ajuste, determinada na Sessão de 25/11/2014, nos autos do Processo TCE-RJ nº 105.368-8/05, e\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público junto ao Tribunal (MP/TCE-RJ);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade constatada representa injustificado dano ao erário, sujeitando as contas ao julgamento pela Irregularidade, conforme previsto no art. 20, inciso III, alínea \"b\", da Lei Complementar nº 63/90 (Lei Orgânica do TCE-RJ); e\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e no art. 68 da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, deliberaram por:\r\n\r\nJULGAR IRREGULARES AS CONTAS do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, Secretário de Estado de Educação à época dos fatos, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n13 - CONDENAÇÃO: \r\n\r\n13.1 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n13.2 - TIPO DE CONDENAÇÃO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n13.3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n13.4 - VALOR: 15.250.517,79 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 69.196.174,37 (sessenta e nove milhões, cento e noventa e seis mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual.\r\n\r\n13.5 - ENTE COMPETENTE PARA PROMOVER EXECUÇÃO FISCAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.6 - FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 63/1990, art. 23.\r\n\r\n13.7 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, relativos à Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 08/05, instaurada pela Auditoria Geral do Estado (AGE) para verificar se o valor transferido ao particular reverteu, concretamente, em favor do interesse público, bem como se não houve enriquecimento sem causa e eventual dano ao erário, tendo em conta os custos inerentes à prestação do objeto do ajuste, determinada na Sessão de 25/11/2014, nos autos do Processo TCE-RJ nº 105.368-8/05, e\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público junto ao Tribunal (MP/TCE-RJ);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade constatada representa injustificado dano ao erário, sujeitando as contas ao julgamento pela Irregularidade, conforme previsto no art. 20, inciso III, alínea \"b\", da Lei Complementar nº 63/90 (Lei Orgânica do TCE-RJ); e\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e no art. 68 da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, deliberaram por:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, Secretário de Estado de Educação à época dos fatos, com fulcro no art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no montante de 15.250.517,79 UFIR-RJ, em face da irregularidade retratada no corpo do Voto condutor, a ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o recolhimento perante esta Corte de Contas, e ficando, desde já, determinada a COBRANÇA EXECUTIVA e autorizada a Expedição de Ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição da quantia na dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 343/23, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nRelator\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHenrique Cunha de Lima\r\n\r\nProcurador-Geral de Contas\r\n\r\nId: 2609123"
                    ],
                    "2609489": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\n244021-8/23\r\n\r\nUNIÃO ESCOLAS SAMBA SÃO GONÇALO\r\n\r\n14/10/2024\r\n\r\n15 \r\n\r\n22799/2024\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\n210520-9/14\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VIEIRA FILHO\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n22007/2024\r\n\r\n229954-1/15\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VIEIRA FILHO\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n22179/2024\r\n\r\nId: 2609489"
                    ],
                    "2609611": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "REINCLUSÃO ESPECIAL EM PAUTA PARA JULGAMENTO DO PLENÁRIO\r\n\r\nArt. 286 do Regimento Interno TCE-RJ\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nSESSÃO PRESENCIAL DE 04/12/2024\r\n\r\nPAUTA DE REINCLUSÃO ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 101.476-7/2024 - NATUREZA - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST INFRAESTRUTURA E CIDADES/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANTÔNIO COIMBRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCURADOR: DR. ALEXANDRE GRABERT BARANJAK - OAB/RJ 214.669\r\n\r\nId: 2609611"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2609454": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209272-8/2007 - Interessado: JOSÉ ANTONIO BARBOSA LEMOS - Decisões: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-1/2014 - Interessado: LUIZ JOAQUIM DE FRANÇA NETO - Decisões: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219411-8/2024 - Decisões: CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO DO SI GILO, INDEFERIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 233711-8/2024 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239251-0/2024 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nId: 2609454"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2609721": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 21.11.2024\r\n\r\nProc. TCE nº 300.647-7/2024 - INDEFIRO o pedido de reconsideração interposto pelo servidor BRENNO BERNARDES RIBEIRO, matrícula nº 02/004888, com o objetivo de reverter a decisão de indeferimento de seu pedido de reconhecimento de condição de pessoa portadora de deficiência leve para todos os fins de direito, com consequente anotação em seus assentamentos funcionais.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.357-9/1999 - WELLINGTON SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 02/003539. INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.014-4/2024 - INDEFIRO o pedido de reconsideração interposto pelo servidor MARCO ANTÔNIO DOBNER PITTIGLIANI, matrícula nº 02/3776, que objetiva reverter a decisão de indeferimento do seu pedido de conversão do tempo especial em comum, para fins de Aposentadoria Comum Voluntária ou Concessão de Abono Permanência, referente ao período de 12/06/2000 a 12/11/2019.\r\n\r\nId: 2609721"
                    ],
                    "2609722": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2024 *\r\n\r\nProc. TCE nº 302.453-9/1999 - WASHINGTON EMILIANO DA SILVA CAMPOS, matrícula n° 02/003534. INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor.\r\n\r\n· Republicação por incorreção no Diário Oficial de 21.11.2024\r\n\r\nId: 2609722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2609732": [
                            "IB - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2024\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.787-0/2024\r\n\r\nDIA: 05/12/2024\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório, com vistas no suporte na consecução nos diversos serviços realizados pelas unidades organizacionais do TCE-RJ.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 52.388,45 \r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras/pt-br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.pncp.gov.br/app/editais, no portal deste TCE/RJ https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/publicadordearquivo/consultas_publicas ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone (21) 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2609732"
                        ]
                    }
                },
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2609723": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 22.11.2024\r\n\r\nProc. TCE nº 302.821-9/2024 - ROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 02/002781 e Proc. TCE nº 302.770-4/2024 - ASTRIEL CORREIA MOREIRA, matrícula 02/002825. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Temporário), formulados pelo servidor, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, com validade de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.825-5/2024 - DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Temporário), formulados pelos servidores abaixo relacionados, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, com validade de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nPEDRO CALIXTO BRANDÃO MENDES\r\n\r\n02/003391\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CAMILO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n02/003531\r\n\r\nELOISA RIBEIRO BUENO\r\n\r\n02/003551\r\n\r\nMAURICIO VINAGRE MAIA\r\n\r\n02/004297\r\n\r\nROBSON ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n02/002929\r\n\r\nJORGE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n02/003537\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS SILVA\r\n\r\n02/004265\r\n\r\nRENAN GUEDES CAMPOS\r\n\r\n02/003540\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\n02/002817\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n02/002878\r\n\r\nEMERSON MAIA DO CARMO\r\n\r\n02/003464\r\n\r\nLUCIA MARIA FELIPE DA SILVA\r\n\r\n02/003021\r\n\r\nProc. TCE nº 302.661-7/2024 - SUZETE NUNES DE SOUZA BETTI, matrícula nº 02/002874. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Permanente), no percentual de 5% (cinco por cento), a contar do mês de novembro de 2024, nos termos do artigo 2º, inciso IV, c/c §3º do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251, de 12.12.06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.572-3/2024 - WANDERLEY DE FIGUEIREDO VIANA, matrícula nº 02/4444. Tendo em vista a informação promovida por essa Coordenadoria e pela COP e com fulcro na delegação de competência conferida pela Portaria SGA nº 002/2023, de 25.01.23, AUTORIZO o pagamento, em parcela única, do valor de R$ 9.173,78 (nove mil, cento e setenta e três reais e setenta e oito centavos), referente à diferença apurada na ocasião do pagamento do décimo-terceiro salário do exercício de 2019\r\n\r\nId: 2609723"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2609765": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser enviados até o dia 29/11/2024, através do ”email”: comunicacaosocial@alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pela Comissão de Licitações, bem como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.\r\n\r\nMARCOS BRITO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 2609765"
                    ]
                }
            },
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2609780": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES PLENÁRIAS HÍBRIDAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 26 DE NOVEMBRO ÀS 15H, 18H35, 18H40 E 18H45, 27 DE NOVEMBRO ÀS 15H E 28 DE NOVEMBRO ÀS 10H30.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n15H\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4409/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 17/2024), QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.467, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4410/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2024), QUE PRORROGA AS DATAS-LIMITE DE FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO 2017, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 68, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 280/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n18H35\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4412/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2024), QUE INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 99/98, QUE “AUTORIZA AS UNIDADES FEDERADAS QUE MENCIONA A CONCEDER ISENÇÃO NAS SAÍDAS INTERNAS DESTINADAS AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4413/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2024), QUE INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS Nº 150, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS, MEDIANTE RESTITUIÇÃO, NAS SAÍDAS DE BENS ADQUIRIDOS POR NÃO RESIDENTES QUE ESTEJAM TEMPORARIAMENTE EM TERRITÓRIO BRASILEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n18H40\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4414/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 22/2024), QUE INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA O SETOR DE EMBALAGEM DE PAPEL E DE PAPELÃO, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4415/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 23/2024), QUE INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS Nº 133, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONVÊNIO ICMS 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CARACTERÍSTICA DE TRANSPORTE URBANO OU METROPOLITANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n18H45\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4416/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2024), QUE ALTERA O ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1645-A/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2194-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE DADOS REFERENTES A VEICULOS ROUBADOS DO APLICATIVO CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3965/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENAN JORDY, QUE DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS EMBAIXADORES DO REI E MENSAGEIRAS DO REI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1546/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO GUALBERTO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI NO 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 OUTUBRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nNOVO PARECER, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FRED PACHECO E FRED PACHECO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1115/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE CRIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA \"REALIDADE VIRTUAL EM UM MUNDO REAL\", PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COMPULSIVOS DO CONTEÚDO DE INTERNET E REDES SOCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, ÉLIKA TAKIMOTO, JAIR BITTENCOURT E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1748/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE CRIA O SELO “PRODUTO FLUMINENSE” PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS NO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO BACELLAR, VAL CEASA, ANDERSON MORAES E CARLOS MACEDO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1962/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE DECLARA A BIENAL DO LIVRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÉLIKA TAKIMOTO E THIAGO GAGLIASSO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3921/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO EX ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE COSNSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 280/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 963/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO QUILOMBO DA TAPERA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 347/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 391/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2514/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES ASSISTIDAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO ÂM‘BITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.634, DE 27 DEZEMBRO DE 2007.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1032/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, A COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA. - COOPAMA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1033/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, AO EXCELENTISSIMO SENHOR GILBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA - SENAES - DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n10H30\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3628-A/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO INÍCIO DO VÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DROGAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 95/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTÍSTICO, CUSTEADO PELO ERÁRIO ESTADUAL, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, IRANILDO CAMPOS E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1887/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE HOSPITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS DE MANTEREM RECEPÇÕES E SALAS DE ESPERA DIFERENCIADAS PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DOS CONVÊNIOS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, MÁRCIO CANELLA, RENATO MACHADO E CARLOS MACEDO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5551/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, THIAGO RANGEL, DANI MONTEIRO, FILIPE SOARES E CARLOS MACEDO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6363/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, DR. PEDRO RICARDO E CARLOS MACEDO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1430/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO RANGEL, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CAVALGADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO VINÍCIUS COZZOLINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1444/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDREZINHO CECILIANO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA CULTURA AMAZÔNICA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E THIAGO GAGLIASSO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1467/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO BREAKING NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPINHO RAVIS, ALAN LOPES E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3124/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉLIKA TAKIMOTO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E FRED PACHECO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 960/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VÍTOR JÚNIOR, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARIA CÉLIA VALLADARES VASCONCELLOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 978/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO LABORATÓRIO DE CORRÊAS, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 446/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE PARQUE SÃO PAULO, NO BAIRRO PACIÊNCIA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4965/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE INCLUI, NA ROTINA ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOFRIDA POR MÃES DE ALUNOS MATRICULADOS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, FRED PACHECO, RENATA SOUZA, MÁRCIO GUALBERTO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6221/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE MÃO DE OBRA REALIZADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 7210/1984.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, DANI BALBI, RODRIGO AMORIM E VINÍCIUS COZZOLINO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1019/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 716/2018, AO DANIEL SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO DA AÇÃO DA CIDADANIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2609780"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2609767": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 1948/2023\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6785 DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA).\r\n\r\nAutores: Deputados CARLINHOS BNH, Vinícius Cozzolino\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.08.2023\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 333/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 249-A de 2023, de autoria do Deputado Rosenverg Reis que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 10.570, de 14 de novembro de 2024 que, \"ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE ANIMAIS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 334/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2273-A de 2023, de autoria do Deputado Vitor Júnior que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 10.571, de 14 de novembro de 2024 que, \"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO CUBANGO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 335/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2258-A de 2023, de autoria do Deputado Andrezinho Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 10.572, de 14 de novembro de 2024 que, \"DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CURIÓ, LOCALIZADO EM PARACAMBI/RJ\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 336/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1106-A de 2023, de autoria da Deputada Elika Takimoto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 10.573, de 14 de novembro de 2024 que, \"DECLARA A CASA AMARELA DE RESENDE PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 337/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1180 de 2023, de autoria do Deputado Renato Machado que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 10.574, de 14 de novembro de 2024 que, \"DECLARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ COMO A CAPITAL DA AQUICULTURA\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 338/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 781-A de 2023, de autoria da Deputada Marina do MST que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 10.575, de 14 de novembro de 2024 que, \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, INICIATIVAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA VÍTIMAS DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 339/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 5880-A de 2022, de autoria do Deputado Danniel Librelon que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 2024 que, \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DE COLETA DE DNA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 340/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 117-A de 2023, de autoria do Deputado Márcio Canella que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 10.577, de 14 de novembro de 2024 que, \"CRIA O PROGRAMA DE GRÃO EM GRÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO VAREJISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 341/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.11.2024\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1305-A de 2023, de autoria do Deputado Júlio Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 10.578, de 14 de novembro de 2024 que, \"ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS AS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2609767"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2609769": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 4.198/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO 2025 DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.276, DE 09 DE JANEIRO DE 2024”.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 4198/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 5º. (...)\r\n\r\nIII - ALTERAR OU INCLUIR PRODUTOS E MODIFICAR AS RESPECTIVAS REGIONALIZAÇÕES, SENDO QUE NESTE ÚLTIMO CASO SOMENTE PARA ATENDER A SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 4198/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 5º. (...)\r\n\r\nIV - ALTERAR OU INCLUIR OS INDICADORES DA PROGRAMAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, DANDO CONHECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento da Política de Direitos Humanos\r\n\r\nNovo Produto: MEMORIAL EM RESPEITO ÀS VÍTIMAS DA CHACINA DE ACARI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL DETERMINADA PELO ARTIGO 2O DA LEI ESTADUAL Nº. 9.753, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ALÉM DISSO, DURANTE O ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA CHACINA DE ACARI SOLICITARAM A APLICAÇÃO DA REFERIDA LEI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARTE CAPAZ DE COMUNICAR A LUTA DAS MÃES DAS VÍTIMAS PARA QUE NÃO SE PERDA A MEMÓRIA DA VIOLAÇÃO OCORRIDA, COM O FITO DE QUE AÇÕES QUE VIOLEM OS DIREITOS HUMANOS NÃO VOLTEM A ACONTECER.\r\n\r\nDENTRE OS PONTOS SOLICITADOS PELA FAMÍLIA, ATRAVÉS DAS SUAS ADVOGADAS, ESTÃO:\r\n\r\nI) O DESENVOLVIMENTO DE UMA ARTE EM PRAÇA PÚBLICA COM A IMAGEM DAS MÃES DE ACARI COM OS PULSOS LEVANTADOS1 , PREFERENCIALMENTE EM ALGUM PONTO QUE POSSA SER VISTO POR QUEM PASSA PELA AVENIDA BRASIL;\r\n\r\nII) NA ARTE DEVERÁ SER INCLUÍDO O LEMA DAS MÃES, A SABER: “DESISTIR NÃO É UMA OPÇÃO”;\r\n\r\nIII) ELABORAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO OS NOMES DAS 11 VÍTIMAS; E\r\n\r\nIV) POR FIM, DEVERÁ SER INCLUÍDA NA PLACA UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O QUE FOI A CHACINA.\r\n\r\nA RELEVÂNCIA DA PROPOSTA CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE UMA ESTRUTURA QUE SIRVA DE REGISTRO HISTÓRICO DA VIOLAÇÃO QUE ACONTECEU PARA QUE OUTRAS SEMELHANTES NÃO SE REPITAM.\r\n\r\nQUANTO AO PÚBLICO-ALVO DESTE PROJETO, CONSISTE EM PRESTAR UMA HOMENAGEM PÓSTUMA PARA AS 11 VÍTIMAS DA CHACINA, SEUS FAMILIARES, BEM COMO TODA A COMUNIDADE DE ACARI, QUE TERÁ NESTE MEMORIAL UMA FORMA DE REGISTRAR PARTE DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA. A PRESENTE PROPOSTA SE RELACIONA COM PROCESSO QUE TRAMITOU NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM QUE FEZ RECOMENDAÇÕES AO ESTADO BRASILEIRO, SENDO UMA DELAS: “REPARAR AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE FORMA MATERIAL E IMATERIAL”. VISANDO A EFETIVAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO, FOI CRIADA A LEI ESTADUAL Nº. 9.753, DE 30 DE JUNHO DE 2022 QUE EM SEU ARTIGO 2° PREVÊ A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL PLEITEADO.\r\n\r\nVALE DESTACAR QUE DEVIDO A AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, O CASO DA CHACINA DE ACARI FOI ENCAMINHADO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUE ESTÁ EM VIAS DE CONDENAR O ESTADO BRASILEIRO INTERNACIONALMENTE. PORTANTO, A CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL PARA AS VÍTIMAS TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL E DE RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUE TEM O CONDÃO DE AMENIZAR A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA REFERIDA CORTE INTERNACIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ INSTITUIR MECANISMOS DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSA CONTRIBUIR DIRETAMENTE PARA A DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DAS ALOCAÇÕES DE RECURSOS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027.\r\n\r\n§ 1º O PROCESSO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DEVERÁ SER IMPLEMENTADO DE FORMA A PERMITIR QUE CIDADÃOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL APRESENTEM SUGESTÕES E PARTICIPEM DE DISCUSSÕES ACERCA DAS INICIATIVAS, AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PRODUTOS E METAS REGIONAIS QUE INTEGREM O PLANO.\r\n\r\n§ 2º O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ASSEGURAR AMPLA DIVULGAÇÃO E ACESSIBILIDADE DOS PROCESSOS DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, UTILIZANDO MEIOS DIGITAIS E PRESENCIAIS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES HISTORICAMENTE SUB-REPRESENTADAS.\r\n\r\n§ 3º AS CONTRIBUIÇÕES POPULARES RECOLHIDAS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DEVERÃO SER DOCUMENTADAS EM RELATÓRIO PRÓPRIO, A SER PUBLICADO EM MEIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS DE ACESSO PÚBLICO, E CONSIDERADAS NA DEFINIÇÃO FINAL DAS METAS E ALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.\r\n\r\n§ 4º OS DETALHES OPERACIONAIS DO PROCESSO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, INCLUINDO PRAZOS, CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS SUGESTÕES, SERÃO REGULAMENTADOS POR ATO DO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS COMPETENTES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA QUE INTRODUZ O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 VISA FORTALECER A DEMOCRACIA E AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PERMITE QUE A POPULAÇÃO PARTICIPE ATIVAMENTE NA DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CONTRIBUINDO COM SUGESTÕES QUE REFLETEM AS NECESSIDADES REAIS DAS COMUNIDADES. \r\n\r\nESSA PRÁTICA SE JUSTIFICA PELA PROMOÇÃO DE UMA GOVERNANÇA INCLUSIVA, ONDE AS DECISÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS DO ESTADO PASSAM A SER MAIS PRÓXIMAS DOS CIDADÃOS E MAIS ALINHADAS ÀS DEMANDAS LOCAIS, ESPECIALMENTE DAS POPULAÇÕES HISTORICAMENTE SUB-REPRESENTADAS. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, EM QUE OS RECURSOS PÚBLICOS SÃO ALOCADOS DE MANEIRA MAIS EQUITATIVA, REFLETINDO AS NECESSIDADES COLETIVAS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nALÉM DISSO, O ENGAJAMENTO POPULAR NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO AUMENTA A LEGITIMIDADE DAS AÇÕES DO GOVERNO, REDUZINDO A DISTÂNCIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE E FORTALECENDO A CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NAS INSTITUIÇÕES. ESSA EMENDA, PORTANTO, NÃO APENAS DEMOCRATIZA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, MAS TAMBÉM INCENTIVA A RESPONSABILIDADE SOCIAL E O CONTROLE POPULAR SOBRE O USO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, PROMOVENDO UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS RESPONSÁVEL E EFICAZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Promoção ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DO ESPORTE DE FORMAÇÃO E ALTO RENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDescrição do Gasto: ASSEGURAR A PREPARAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PARATLETAS DE ALTO RENDIMENTO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nFunção / Subfunção: 27-Desporto e Lazer / 811:Desporto de Rendimento\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA O INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO DE PARATLETAS DE ALTO RENDIMENTO PARA DESEMPENHO EM COMPETIÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DO HEMORIO\r\n\r\nDescrição do Gasto: FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA, TÉCNICA E CORPORATIVA DA INSTITUIÇÃO HEMORIO , VISANDO GARANTIA A EXCELÊNCIA E CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE SOROLOGIA EM SUBSÍDIO AOS EXAMES NECESSÁRIOS, TAMBÉM, PARA AVALIAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 10-Saúde / 302:Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DO INSTITUTO HEMORIO , GARANTIA E CREDIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SOROLOGIA EM SUBSÍDIO AOS EXAMES NECESSÁRIOS PARA ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Promoção ao Esporte e Lazer\r\n\r\nProduto: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 1.000\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A META ESTIPULADA PARA UMA UNIDADE MAIS ADEQUADA À NECESSIDADE EM REALIZAR OS EVENTOS PROPOSTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Apoio à Formação e Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nProduto: Auxílio financeiro permanência discente concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 6.500\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM PELO REGIME DE RESERVA DE VAGAS E DEMAIS AUXÍLIOS DESTINADOS AO INCENTIVO À PERMANÊNCIA. \r\n\r\nAPRIMORAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO AUMENTO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Apoio à Formação e Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nProduto: Auxílio financeiro permanência discente concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Centro Sul Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 5.500\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM PELO REGIME DE RESERVA DE VAGAS E DEMAIS AUXÍLIOS DESTINADOS AO INCENTIVO À PERMANÊNCIA. \r\n\r\nAPRIMORAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO AUMENTO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Apoio à Formação e Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nProduto: Auxílio financeiro permanência discente concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região do Médio Paraíba\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 12.000\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM PELO REGIME DE RESERVA DE VAGAS E DEMAIS AUXÍLIOS DESTINADOS AO INCENTIVO À PERMANÊNCIA. \r\n\r\nAPRIMORAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO AUMENTO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Apoio à Formação e Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nProduto: Auxílio financeiro permanência discente concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 550.000\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM PELO REGIME DE RESERVA DE VAGAS E DEMAIS AUXÍLIOS DESTINADOS AO INCENTIVO À PERMANÊNCIA. \r\n\r\nAPRIMORAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO AUMENTO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Apoio à Formação e Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nProduto: Auxílio financeiro permanência discente concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Noroeste Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2.000\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM PELO REGIME DE RESERVA DE VAGAS E DEMAIS AUXÍLIOS DESTINADOS AO INCENTIVO À PERMANÊNCIA. \r\n\r\nAPRIMORAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO AUMENTO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nIniciativa: Apoio à Formação e Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nProduto: Auxílio financeiro permanência discente concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Serrana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 22.000\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA ATENDER A DEMANDA DE APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM PELO REGIME DE RESERVA DE VAGAS E DEMAIS AUXÍLIOS DESTINADOS AO INCENTIVO À PERMANÊNCIA. \r\n\r\nAPRIMORAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO AUMENTO DA OFERTA E DA QUALIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0507-Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Autonomia Econômica, Ações Temáticas e Políticas Transversais Mulher\r\n\r\nProduto: Vagas de acolhimento temporário emergencial disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 30\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR À ELEVAÇÃO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ASSEGURANDO O ACOLHIMENTO DAS VITIMAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nProduto: BANCO DE LEITE APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 8\r\n\r\nJustificativa: PROVER TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UMA UNIDADE DE COLETA E ESTOCAGEM DE LEITE MATERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADE REGIONAIS E MINIMIZAR AS SITUAÇÃO DIAGNOSTICADAS DE DESNUTRIÇÃO NEO NATAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0496-Resiliência, Redução de Risco, Resposta e Recuperação em Desastres e Emergências\r\n\r\nIniciativa: Promoção de Ação de Prevenção e Preparação para Redução de Risco de Desastre\r\n\r\nProduto: Alerta geológico para desastres emitido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Serrana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 320\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE REGIÃO COM ELEVADO HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS, CONSEQUENTES SINISTROS ONDE O RELEVO COM ALTO GRAU DE RISCO EXISTENTES EM ÁREAS ADENSADAS DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0512-Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nIniciativa: Urbanização e Implantação de Projeto de Infraestrutura em Áreas Vulnerabilizadas\r\n\r\nProduto: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região da Costa Verde\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 10\r\n\r\nJustificativa: PLOA 2025, PROPÕE REDUÇÃO DE 60% DOS RECURSOS DISPONÍVEIS EM INVESTIMENTOS PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nEM DADOS LEVANTADOS PELO CENADEM EM 2022, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É A UNIDADE FEDERATIVA QUE MAIS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO NA FEDERAÇÃO, QUASE 1 MILHÃO DE PESSOAS, SENDO IMPORTANTE E NECESSÁRIA UM INVESTIMENTO CONTÍNUO NA RECUPERAÇÃO, PREVENÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS PELA AÇÃO DAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS NA ÁREAS URBANAS DE NOSSAS CIDADES , PRINCIPALMENTE ÀQUELAS JÁ RECONHECIDAS COM HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS E DESASTRES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O ASSEVERAMENTO DE EVENTOS DESTA ORIGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0512-Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nIniciativa: Urbanização e Implantação de Projeto de Infraestrutura em Áreas Vulnerabilizadas\r\n\r\nProduto: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 25\r\n\r\nJustificativa: PLOA 2025, PROPÕE REDUÇÃO DE 60% DOS RECURSOS DISPONÍVEIS EM INVESTIMENTOS PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nEM DADOS LEVANTADOS PELO CENADEM EM 2022, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É A UNIDADE FEDERATIVA QUE MAIS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO NA FEDERAÇÃO, QUASE 1 MILHÃO DE PESSOAS, SENDO IMPORTANTE E NECESSÁRIA UM INVESTIMENTO CONTÍNUO NA RECUPERAÇÃO, PREVENÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS PELA AÇÃO DAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS NA ÁREAS URBANAS DE NOSSAS CIDADES , PRINCIPALMENTE ÀQUELAS JÁ RECONHECIDAS COM HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS E DESASTRES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O ASSEVERAMENTO DE EVENTOS DESTA ORIGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0512-Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nIniciativa: Urbanização e Implantação de Projeto de Infraestrutura em Áreas Vulnerabilizadas\r\n\r\nProduto: Obra de contenção de encosta realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Serrana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 20\r\n\r\nJustificativa: PLOA 2025, PROPÕE REDUÇÃO DE 60% DOS RECURSOS DISPONÍVEIS EM INVESTIMENTOS PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nEM DADOS LEVANTADOS PELO CENADEM EM 2022, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É A UNIDADE FEDERATIVA QUE MAIS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO NA FEDERAÇÃO, QUASE 1 MILHÃO DE PESSOAS, SENDO IMPORTANTE E NECESSÁRIA UM INVESTIMENTO CONTÍNUO NA RECUPERAÇÃO, PREVENÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS PELA AÇÃO DAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS NA ÁREAS URBANAS DE NOSSAS CIDADES , PRINCIPALMENTE ÀQUELAS JÁ RECONHECIDAS COM HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS E DESASTRES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O ASSEVERAMENTO DE EVENTOS DESTA ORIGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: TESTE DE SOROLOGIA PARA TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADO NO HEMORIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 200\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO HEMORIO PARA A REALIZAÇÃO TESTE DE SOROLOGIA PARA FINS DA REALIZAÇÃO DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, GARANTIDO UMA MELHOR CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS, TRAZENDO CREDIBILIDADE AOS PROCESSO DE TRANSPLANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Promoção ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNovo Produto: PARATLETA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 60\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE ATENDER A POTENCIALIDADE NA FORMAÇÃO DOS PARATLETAS DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE VEM SENDO DESTAQUES NAS COMPETIÇÕES REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, QUE NÃO SÃO DEVIDAMENTE APOIADOS E SERVEM COMO POTENCIAL EXEMPLAR PARA FORMAÇÃO DE NOVOS QUADROS ESPORTIVOS E A PRÁTICA ESPORTIVAS EM GERAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento do Bem-Estar Animal\r\n\r\nNovo Produto: Castração realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região da Costa Verde\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE CASTRAÇÃO - CASTRAMÓVEL NA CIDADE DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nIniciativa: Construção, Reforma e Manutenção de Unidades Públicas\r\n\r\nNovo Produto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Noroeste Fluminense\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: REFORMA PARCIAL DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. ALGUMAS SALAS ESTÃO IMPOSSIBILATDAS DE RECEBER OS ALUNOS, PEDINDO ASSIM UMA URGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA CITADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento do Bem-Estar Animal\r\n\r\nNovo Produto: Castração realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região do Médio Paraíba\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE CASTRAÇÃO - CASTRAMÓVEL NA CIDADE DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento do Bem-Estar Animal\r\n\r\nNovo Produto: Castração realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE CASTRAÇÃO - CASTRAMÓVEL NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nIniciativa: Construção, Reforma e Manutenção de Unidades Públicas\r\n\r\nNovo Produto: Unidade de atendimento reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região do Médio Paraíba\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADE ESTADUAL ESCOLAR, SITUADA EM PORTO REAL, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, VISANDO MELHOR QUALIDADE DE ENSINO E CONFORTO DOS ALUNOS E SERVIDORES. \r\n\r\nREPARO DE TODO ESPAÇO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA (TELHADO, PINTURA E ALAMBRADO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento do Bem-Estar Animal\r\n\r\nNovo Produto: Castração realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE CASTRAÇÃO - CASTRAMÓVEL DA CIADE DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Gestão da Assistência em Saúde nas Unidades Pactuadas\r\n\r\nNovo Produto: Unidade de saúde construída e equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região da Costa Verde\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E ASSITÊNCIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY, ESTA UBS - PANTANAL, REFORÇA A NECESSIDADE DE MELHORIAS, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PARATIENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento do Bem-Estar Animal\r\n\r\nNovo Produto: Castração realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE CASTRAÇÃO - CASTRAMÓVEL NA CIDADE DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0470-Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\nIniciativa: Apoio técnico aos Municípios\r\n\r\nProduto: Projeto de reforma elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DO APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0494-Meio Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nIniciativa: Gestão Ambiental, Resíduos Sólidos e Saneamento\r\n\r\nProduto: Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbano realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: REDUZIR OS IMPACTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E PROPORCIONAR UM AMBIENTE SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Promoção de Ações de Garantia à Permanência dos Alunos na Escola\r\n\r\nProduto: Merenda escolar fornecida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 208.230.293\r\n\r\nJustificativa: A MERENDA ESCOLAR É UM DOS FATORES DECISIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS ALUNOS NA ESCOLA. INFELIZMENTE, MUITAS VEZES, A REFEIÇÃO DA ESCOLA É A ÚNICA DESSES ALUNOS, POR ISSO É IMPORTANTE REFORÇAR, AMPLIAR E GARANTIR O NÚMERO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DE FORMA DIGNA, COM ALIMENTOS DE QUALIDADE E COM NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA SUA EVOLUÇÃO SAUDÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0494-Meio Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nIniciativa: Gestão Ambiental, Resíduos Sólidos e Saneamento\r\n\r\nProduto: Polo de reciclagem construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: REDUZIR OS IMPACTOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E PROPORCIONAR UM AMBIENTE SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nIniciativa: CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P)\r\n\r\nDescrição do Gasto: DESENVOLVER PROGRAMAS E PROJETOS QUE INCORPOREM A SUSTENTABILIDADE AO COTIDIANO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 01-Legislativa / 541:Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nJustificativa: INTEGRADA PRINCIPALMENTE NA MISSÃO 5: \"REDUÇÃO DO IMPACTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\", EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º , V, DA LEI Nº 10.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, TRATA-SE DE PROPOSTA QUE VISA ESTABELECER PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA EM PRESTIGIO DE MEDIDAS QUE IMPORTEM NA UTILIZAÇÃO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS E A APLICAÇÃO DE UM MODELO ADEQUADO DE DESCARTE DE RECURSOS NATURAIS E RESÍDUOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPREENDENDO A LOGÍSTICA USADA, A ESTRUTURA FÍSICA DISPONÍVEL, OS ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS A ESSES ITENS, AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, BEM COMO OS ASPECTOS SOCIAIS E OS HÁBITOS DOS SERVIDORES, ESTIMULANDO-SE A REDUÇÃO NO CONSUMO DE BENS E PRODUTOS, O USO EFICIENTE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, A COLETA SELETIVA, ENTRE OUTRAS ATITUDES QUE BUSCAM SUSTENTABILIDADE NA ROTINA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0507-Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres\r\n\r\nIniciativa: Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres\r\n\r\nNova Ação: TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nDescrição do Gasto: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI Nº 10.260/2023).\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nFunção / Subfunção: 14-Direitos da Cidadania / 846:Outros Encargos Especiais\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSIÇÃO, INTEGRADA ÀS MISSÕES 9 E 10: \"GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS TERRITÓRIOS\" E \"A PROMOÇÃO DAS IGUALDADES RACIAL E DE GÊNERO\" RESPECTIVAMENTE, PREVISTAS NOS INCISOS IX E X, DO ART. 9º, DA LEI Nº 10.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, VISA À PREVISÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS OU AMEAÇADAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 10.260 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - Escola de Gestão do SUAS\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DA INTERNAÇÃO HUMANIZADA\r\n\r\nDescrição do Gasto: ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALIZADO, MULTIDISCIPLINAR E QUE OPORTUNIZE AO PACIENTE O RESTABELECIMENTO DE SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, A AUTOESTIMA E O BEM-ESTAR, REINSERINDO-O AO MEIO SOCIAL, FAMILIAR E ECONÔMICO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 244:Assistência Comunitária\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, QUE INTEGRA EXEMPLIFICATIVAMENTE AS DIRETIVAS E OS OBJETIVOS DAS MISSÕES 1 E 8,CONFORME ART. 9º, I E VII, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA À PREVISÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA DO ESTABELECIMENTO DO UM MARCO LEGAL PARA A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS EM TODO O NOSSO ESTADO, VIABILIZADO PELO PROJETO DE LEI Nº 3194/2024, EM TRÂMITE NESTA CASA, INICIATIVA QUE SURGE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR UM TRATAMENTO DIGNO E EFETIVO, QUE ESTEJA ALINHADO COM OS DIREITOS HUMANOS E AS MELHORES PRÁTICAS DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nA INTERNAÇÃO HUMANIZADA É UM CONCEITO QUE COLOCA O BEM ESTAR DO PACIENTE NO CENTRO DO PROCESSO DE TRATAMENTO, PROMOVENDO UMA ABORDAGEM QUE VAI ALÉM DA ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA INCLUIR SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E PROFISSIONAL. ESTA PROPOSTA BUSCA GARANTIR QUE TAL ABORDAGEM SEJA UNIFORMEMENTE APLICADA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, GARANTINDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO IGUALITÁRIO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE QUALIDADE.\r\n\r\nA SAÚDE MENTAL É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA QUE AFETA A SOCIEDADE COMO UM TODO. COM A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO ADEQUADO PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, TORNA-SE IMPERATIVO QUE O ESTADO ADOTE MEDIDAS QUE REFLITAM ESSA EVOLUÇÃO.\r\n\r\nALÉM DISSO, A AÇÃO PRESSUPÕE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, FUNDAMENTAIS PARA A RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO DOS INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE. ESTAS MEDIDAS SÃO ESTRATÉGICAS PARA A REDUÇÃO DE TAXAS DE RECAÍDA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE MAIS SAUDÁVEL E PRODUTIVA.\r\n\r\nDESTARTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA NORMA TAMBÉM REFLETE UM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO, UMA VEZ QUE INDIVÍDUOS RECUPERADOS E REINTEGRADOS CONTRIBUEM POSITIVAMENTE PARA A FORÇA DE TRABALHO E PARA A DINÂMICA COMUNITÁRIA.\r\n\r\nSENDO ASSIM, A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, REPRESENTARÁ UM PASSO SIGNIFICATIVO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Política Pública sobre Drogas\r\n\r\nNova Ação: REAJUSTE REMUNERAÇÃO PROERD\r\n\r\nDescrição do Gasto: CUSTEIO DO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE JUNTO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nFunção / Subfunção: 08-Assistência Social / 368:Educação Básica\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DO REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DESTINADA A POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, PREVISTO PELA LEI Nº 8.480, DE 26 DE JULHO DE 2019, POIS TAL MEDIDA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DE TODOS OS 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM O REFERIDO PROGRAMA, CONSIDERADA A SUA RELEVÂNCIA E UTILIDADE PÚBLICAS, DE FORMA QUE OS MESMOS SEJAM RECONHECIDOS E MOTIVADOS A CONTINUAREM SE DEDICANDO E SERVINDO À SOCIEDADE FLUMINENSE, COM ZELO ALÉM DO DEVER, DESTACANDO AINDA QUE OS MESMOS PERCEBEM ATUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PELO TRABALHO REALIZADO NOS DIAS ÚTEIS, DE 7H30 ÀS 16H30, NO ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) ALUNOS POR SEMESTRE, PARA CADA POLICIAL.\r\n\r\nCOM EFEITO, A DEFASAGEM DO REFERIDO VALOR SE VERIFICA HÁ TEMPOS, DESTA GRATIFICAÇÃO QUE EXISTE HÁ MAIS DE 14 (QUATORZE) ANOS, NUNCA TENDO SIDO ATUALIZADA OU REAJUSTADA MEDIANTE QUALQUER TIPO DE COMPENSAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL SUGERE-SE QUE O REAJUSTE ADEQUADO AOS PARÂMETROS DE JUSTIÇA CONSIDERE A ANÁLISE DA VIABILIDADE E DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE ATRIBUA À TAL GRATIFICAÇÃO UM VALOR MÍNIMO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0506-Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nIniciativa: Gestão do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNova Ação: CUSTEIO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS POLICIAIS PENAIS\r\n\r\nDescrição do Gasto: CUSTEIO DA REGULARIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INSPETORES DE POLÍCIA PENAL, QUE ENCONTRAM-SE HÁ ANOS SEM PROGRESSÃO NA CARREIRA EM DECORRÊNCIA DO ATUAL QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS E DA SUA RESPECTIVA ORGANIZAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nFunção / Subfunção: 06-Segurança Pública / 122:Administração Geral\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA DE REGULARIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INSPETORES DE POLÍCIA PENAL, OBJETO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 232/2024, DE 06 DE FEVEREIRO, CONSIDERANDO-SE QUE OS REFERIDOS AGENTES ENCONTRAM-SE HÁ ANOS SEM PROGRESSÃO NA CARREIRA EM DECORRÊNCIA DO ATUAL QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS E DA SUA RESPECTIVA ORGANIZAÇÃO EM CADA UMA DAS TRÊS CLASSES, NOTADAMENTE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE CENTENAS DE SERVIDORES EM CONDIÇÕES DE PROMOÇÃO DA 3ª CLASSE PARA A 2ª, BEM COMO DAQUELES QUE JÁ PODERIAM/DEVERIAM TER SIDO PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CLASSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência\r\n\r\nProduto: Rede de atenção à pessoa com deficiência apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 20\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DAS MISSÕES 1 E 8, CONFORME ART. 9O, I E VIII, DA LEI NO 10.266/2023, VISA POSSIBILITAR INCREMENTO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AUMENTANDO-SE A PREVISÃO DA META DE 15 (QUINZE) PARA 20 (VINTE) EXECUÇÕES DE APOIO À REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Promoção ao Esporte e Lazer\r\n\r\nProduto: BOLSA ATLETA CONCEDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 700\r\n\r\nJustificativa: NO INTUITO DE AUMENTAR O ALCANCE E A ABRANGÊNCIA DO \"BOLSA ATLETA\", PRESTIGIANDO SEUS RESULTADOS E O SUCESSO DA SUA CONTINUIDADE, CONSTATA-SE A RELEVÂNCIA PÚBLICA DO REFORÇO E INCREMENTO PARA AMPLIAÇÃO DAS VAGAS PARA ATLETAS E, PRINCIPALMENTE, PARA PARATLETAS FLUMINENSES. POLÍTICA PÚBLICA DE INICIATIVA PLURAL E AGREGADORA, QUE VALORIZA NOSSOS ESPORTISTAS E OFERECE CONDIÇÕES PARA QUE POSSAM SE DEDICAR AOS TREINAMENTOS, INTEGRANDO SIMULTANEAMENTE AS MISSÕES 1 E 8, CONFORME ART. 9°, I E VIII, DA LEI NO 10.266/2023, VERIFICA-SE QUE UM DOS MELHORES MECANISMOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL É, SEM DÚVIDAS, O ESPORTE.\r\n\r\nPORTANTO, PARA QUE A PRÓXIMA EDIÇÃO DO BOLSA ATLETA RJ POSSA CONTEMPLAR MAIS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO E DE BASE, NECESSÁRIO SE FAZ DISPONIBILIZAR 400 BOLSAS DESTINADAS AOS ATLETAS QUE APRESENTAM RESULTADOS RELEVANTES EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E OUTRAS 300 PARA AQUELES QUE ESTÃO INICIANDO SUAS CARREIRAS. DESTAQUE-SE QUE AS CATEGORIAS OLÍMPICA E PARALÍMPICA TIVERAM AUMENTO NO NÚMERO DE BENEFÍCIOS EM 2023. NO SEGMENTO “PARTICIPAÇÃO OLÍMPICA”, POR EXEMPLO, HOUVE UM SALTO DE SEIS PARA 18 VAGAS. JÁ NAS CATEGORIAS DE BASE NACIONAL A E INTERNACIONAL B, AS VAGAS DUPLICARAM, DE 30 PARA 60 E 24 PARA 40 RESPECTIVAMENTE. QUE SE POSSA ENTÃO VIABILIZAR O AUMENTO NA PREVISÃO DE VAGAS, CONFERINDO AOS ATLETAS MAIOR ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Implantação da Política sobre Drogas\r\n\r\nProduto: Campanha de prevenção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9O, I, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO INCREMENTO DA PREVISÃO DE META DE 1 (UM) PARA 2 (DUAS) EXECUÇÕES DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CRESCENTES DE DROGADIÇÃO E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Implantação da Política sobre Drogas\r\n\r\nProduto: Campanha de prevenção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Centro Sul Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9O, I, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO INCREMENTO DA PREVISÃO DE META DE 1 (UM) PARA 2 (DUAS) EXECUÇÕES DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CRESCENTES DE DROGADIÇÃO E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE NA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Implantação da Política sobre Drogas\r\n\r\nProduto: Campanha de prevenção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região da Costa Verde\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9O, I, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO INCREMENTO DA PREVISÃO DE META DE 1 (UM) PARA 2 (DUAS) EXECUÇÕES DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CRESCENTES DE DROGADIÇÃO E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE NA REGIÃO DA COSTA VERDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Implantação da Política sobre Drogas\r\n\r\nProduto: Campanha de prevenção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região do Médio Paraíba\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9O, I, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO INCREMENTO DA PREVISÃO DE META DE 1 (UM) PARA 2 (DUAS) EXECUÇÕES DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CRESCENTES DE DROGADIÇÃO E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Implantação da Política sobre Drogas\r\n\r\nProduto: Campanha de prevenção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Noroeste Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9O, I, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO INCREMENTO DA PREVISÃO DE META DE 1 (UM) PARA 2 (DUAS) EXECUÇÕES DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CRESCENTES DE DROGADIÇÃO E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Implantação da Política sobre Drogas\r\n\r\nProduto: Campanha de prevenção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Norte Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9O, I, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO INCREMENTO DA PREVISÃO DE META DE 1 (UM) PARA 2 (DUAS) EXECUÇÕES DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CRESCENTES DE DROGADIÇÃO E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Implantação da Política sobre Drogas\r\n\r\nProduto: Campanha de prevenção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 4\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9O, I, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO INCREMENTO DA PREVISÃO DE META DE 2 (DOIS) PARA 4 (QUATRO) EXECUÇÕES DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CRESCENTES DE DROGADIÇÃO E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Implantação da Política sobre Drogas\r\n\r\nProduto: Campanha de prevenção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Serrana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9O, I, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO INCREMENTO DA PREVISÃO DE META DE 1 (UM) PARA 2 (DUAS) EXECUÇÕES DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SEREM REALIZADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CRESCENTES DE DROGADIÇÃO E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Apoio às Polícias e ao Governo na Provisão de Segurança Pública\r\n\r\nProduto: Policial capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região da Costa Verde\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 10\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9O, IX, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO AUMENTO DE 5 (CINCO) PARA 10 (DEZ) POLICIAIS CAPACITADOS NA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO NA REFERIDA REGIÃO GEOGRÁFICA, EM PROL DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CRESCENTES DE CRIMINALIDADE E DO PRESTÍGIO DOS AGENTES EM SEU APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA, BEM COMO À SUA PROGRESSÃO DE CARREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Apoio às Polícias e ao Governo na Provisão de Segurança Pública\r\n\r\nProduto: Policial capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 10\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9O, IX, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO AUMENTO DE 5 (CINCO) PARA 10 (DEZ) POLICIAIS CAPACITADOS NA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO NA REFERIDA REGIÃO GEOGRÁFICA, EM PROL DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CRESCENTES DE CRIMINALIDADE E DO PRESTÍGIO DOS AGENTES EM SEU APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA, BEM COMO À SUA PROGRESSÃO DE CARREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Apoio às Polícias e ao Governo na Provisão de Segurança Pública\r\n\r\nProduto: Policial capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região do Médio Paraíba\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 10\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9O, IX, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO AUMENTO DE 5 (CINCO) PARA 10 (DEZ) POLICIAIS CAPACITADOS NA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO NA REFERIDA REGIÃO GEOGRÁFICA, EM PROL DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CRESCENTES DE CRIMINALIDADE E DO PRESTÍGIO DOS AGENTES EM SEU APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA, BEM COMO À SUA PROGRESSÃO DE CARREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Apoio às Polícias e ao Governo na Provisão de Segurança Pública\r\n\r\nProduto: Policial capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 200\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9O, IX, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO AUMENTO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTOS) POLICIAIS CAPACITADOS NA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO NA REFERIDA REGIÃO GEOGRÁFICA, EM PROL DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CRESCENTES DE CRIMINALIDADE E DO PRESTÍGIO DOS AGENTES EM SEU APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA, BEM COMO À SUA PROGRESSÃO DE CARREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Apoio às Polícias e ao Governo na Provisão de Segurança Pública\r\n\r\nProduto: Policial capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Norte Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 10\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9O, IX, DA LEI NO 10.266/2023, VISA AO AUMENTO DE 5 (CINCO) PARA 10 (DEZ) POLICIAIS CAPACITADOS NA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO NA REFERIDA REGIÃO GEOGRÁFICA, EM PROL DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CRESCENTES DE CRIMINALIDADE E DO PRESTÍGIO DOS AGENTES EM SEU APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA, BEM COMO À SUA PROGRESSÃO DE CARREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Expansão e Modernização na Saúde\r\n\r\nProduto: Instituto Estadual de Oncologia construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO FUNDA-SE NA NECESSIDADE DE RESPOSTA AO AUMENTO DAS DEMANDAS ONCOLÓGICAS EM NOSSO ESTADO. COM EFEITO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM INSTITUTO ESTADUAL DO CÂNCER AUMENTARIA O DESENVOLVIMENTO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DO CÂNCER NO ESTADO, EM PARALELO À ATUAÇÃO DO INCA DA ESFERA FEDERAL. AS AÇÕES DO INSTITUTO COMPREENDEM A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, PRESTADA DIRETA E GRATUITAMENTE AOS PACIENTES COM CÂNCER COMO PARTE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E A ATUAÇÃO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, COMO PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE, FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA. AO INSTITUTO CABE COORDENAR PROGRAMAS ESTADUAIS PARA O CONTROLE DO CÂNCER E DEVE SER EQUIPADO COM MODERNO PARQUE PÚBLICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. O AUMENTO DA COBERTURA E QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE EM NOSSO ESTADO INTEGRA AS MISSÕES I E 8, CONFORME ART. 9O, I E VIII, DA LEI NO 10.266/2023.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Atuação da SEPM na Prevenção da Violência e do Combate à Criminalidade\r\n\r\nProduto: Unidade Policial Militar construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Noroeste Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9O, IX, DA LEI NO 10.266/2023, VISA À PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICIA MILITAR PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, POSSIBILITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS, EM FAVOR DO INCREMENTO DA INFRAESTRUTURA DA CORPORAÇÃO NO ALCANCE DAS SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Atuação da SEPM na Prevenção da Violência e do Combate à Criminalidade\r\n\r\nProduto: Unidade Policial Militar construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Norte Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9O, IX, DA LEI NO 10.266/2023, VISA À PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICIA MILITAR PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, POSSIBILITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS, EM FAVOR DO INCREMENTO DA INFRAESTRUTURA DA CORPORAÇÃO NO ALCANCE DAS SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Atuação da SEPM na Prevenção da Violência e do Combate à Criminalidade\r\n\r\nProduto: Unidade Policial Militar construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, COMPREENDIDA PELOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9O, IX, DA LEI NO 10.266/2023, VISA À PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O AUMENTO DA META EM SEU DOBRO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, POSSIBILITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR, EM FAVOR DO INCREMENTO DA INFRAESTRUTURA DA CORPORAÇÃO NO ALCANCE DAS SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0506-Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nIniciativa: Gestão do Sistema Penitenciário\r\n\r\nProduto: Unidade prisional reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 3\r\n\r\nJustificativa: INTEGRADA À MISSÃO 9, CONFORME ART. 9O, IX, DA LEI NO 10.266/2023, ESTA PROPOSIÇÃO VISA À TRIPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE UNIDADES PRISIONAIS REFORMADAS, CONSIDERANDO-SE A RELEVÂNCIA E A UTILIDADE DA MEDIDA, NOTADAMENTE DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A INFRAESTRUTURA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO NOSSO ESTADO E DAS DEMANDAS CRESCENTES DO SISTEMA PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0494-Meio Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nIniciativa: Ampliação e Melhoria da Cobertura de Saneamento Básico\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Centro Sul Fluminense\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA QUE INTEGRA A MISSÃO 1, CONFORME ART.9O, III DA LEI NO 10.266/2023, A INTENÇAO DA AMPLIAÇÃO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA É MELHORAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA ÁGUA PARA A POPULAÇÃO. TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE ÁGUA É UM PROBLEMA GRAVE QUE VIOLA UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E AFETA A DIGNIDADE DAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0494-Meio Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nIniciativa: Ampliação e Melhoria da Cobertura de Saneamento Básico\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Serrana\r\n\r\nMeta Física modificada para 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA QUE INTEGRA A MISSÃO 1, CONFORME ART.9O, III DA LEI NO 10.266/2023, A INTENÇAO DA AMPLIAÇÃO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA É MELHORAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA ÁGUA PARA TODA POPULAÇÃO. TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE ÁGUA É UM PROBLEMA GRAVE QUE VIOLA UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E AFETA A DIGNIDADE DAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Apoio às Polícias e ao Governo na Provisão de Segurança Pública\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2.222\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO VISA ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO SUBMETIDOS A PROCESSOS/PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E JUDICIAIS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES OU EM VIRTUDE DELAS, JÁ QUE TAL MISTER É EXERCIDO 24H POR DIA E NECESSITA SER VALORIZADO E PROTEGIDO COMO TAL. A AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, JUDICIAL E DISCIPLINAR É UMA GRAVE LACUNA QUE COLOCA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NOSSOS VALOROSOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, CARACTERIZANDO NOTÁVEL FALHA ESTRUTURAL QUE ACARRETA O DESESTÍMULO OPERACIONAL DE NOSSOS BRAVOS HERÓIS. ADEMAIS, O ACESSO À JUSTIÇA É ELEMENTO BASILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SENDO OBRI GAÇÃO DO LEGISLADOR VIABILIZAR CONCRETAMENTE TAL PREVISÃO CONSTITUCIONAL. TAL EMENDA INTEGRA A MISSÃO 9 - CONFORME ART. 9º, IX, DA LEI Nº 10.266/2023. IMPORTANTE RESSALTAR E RECONHECER QUE OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS INVESTIDOS EM FUNÇÃO DE ESTADO, ENFRENTAM DIFICULDADES EXTREMAS PARA A DEFESA EM PROCESSOS ORIUNDOS DO SEU DEVER DE AGIR, SOBRETUDO AQUELES QUE OCUPAM CARGOS NÃO SUPERIORES, ESTANDO MUITA DAS VEZES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, MERECENDO ASSIM UMA ESPECIAL ATENÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Política Pública sobre Drogas\r\n\r\nNovo Produto: Centro de Reabilitação para dependentes quimicos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Noroeste Fluminense\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS SÃO IMPORTANTES LOCAIS PROMOTORES DE SAÚDE ENTAL E COMPORTAMENTAL QUE POSSUEM COMO OBJETIVO O TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISTAS. AS CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO POSSUEM UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR E INDIVIDUALIZADA, DESENVOLVIDA PARA FORNECER SUPORTE PSICOLÓGICO, PSIQUIÁTRICO E SOCIAL PARA UMA RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO COMPLETA DO INDIVÍDUO.\r\n\r\nOS DEPENDENTES QUÍMICOS DEVEM SER TRATADOS COMO DOENTES CRÔNICOS E RECEBER TRATAMENTO HUMANIZADO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE E A LEI FEDERAL Nº 13.840/2019 PERMITE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, DE FORMA QUE O INCREMENTO DE EQUIPAMENTOS DO ESTADO VEM ATENDER NÃO SÓ A CRESCENTE DEMANDA DECORRENTE DA DROGADIÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA E DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, MAS TAMBÉM COMPREENDE O SUPORTE NECESSÁRIO PARA A VIGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 3194/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Expansão e Modernização na Saúde\r\n\r\nNovo Produto: CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIABETES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, INTEGRADA À \"MISSÃO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA\", EM SUA DIRETIVA DE \"SUPERAÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL\", COM OBJETIVO ESPECÍFICO DE \"AUMENTO DA COBERTURA E QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO\", CONFORME PREVISÃO DO ANEXO I DO \"PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES PARA O PERÍODO DE 2024 A 2031\", INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (V. ART. 9º, I) , TEM COMO FINALIDADE VIABILIZAR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE UM \"CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIABETES\" (OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1615/2023, QUE TRAMITA NESTA CASA), APTO A PROPORCIONAR E OFERECER ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, BEM COMO A DEMOCRATIZAR O ACESSO AO TRATAMENTO TECNOLÓGICO DO DIABETES COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, DISPONIBILIZANDO ÀS PESSOAS JÁ DIAGNOSTICADAS ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (MÉDICO, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Educação Integral\r\n\r\nNovo Produto: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 12.233\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, QUE INTEGRA O ROL EXEMPLIFICATIVO DAS MISSÕES 1 E 8, CONFORME ART. 9º, I E VIII, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA À PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS, CONSIDERANDO-SE AS DEMANDAS DECORRENTES DA ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE CALOR E SENSAÇÃO TÉRMICA DIANTE DOS FENÔMENOS E DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS QUE TÊM SIDO CONSTATADOS, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: Exame de saúde realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 115.929\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA, COMPREENDIDA PELAS DIRETRIZES DAS MISSÕES 1 E 8, CONFORME ART 9º, I E VIII, DA LEI Nº10.266/2023, VISA PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL, TENDO EM VISTA QUE O EXAME É INDICADO PARA TODAS AS GESTANTES COMO UMA COMPLEMENTAÇÃO NA ROTINA DO PRÉ-NATAL E AS PRINCIPAIS INDICAÇÕES SÃO PARA RASTREAMENTO DAS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS, SUSPEITA DE ALTERAÇÃO CARDIOVASCULAR DO FETO NO EXAME DE ULTRASSOM OBSTÉTRICO OU MORFOLÓGICO, ALTERAÇÃO EXTRACARDÍACA DO FETO NO ULTRASSOM OBSTÉTRICO OU MORFOLÓGICO, CRESCIMENTO FETAL INADEQUADO, CARIÓTIPO FETAL ANORMAL, DOENÇAS MATERNAS COMO LÚPUS, DIABETES, INFECÇÕES (COMO RUBÉOLA), GESTAÇÃO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA, GESTAÇÃO GEMELAR (MAIS DE UM FETO) E RITMO CARDÍACO FETALIRREGULAR. A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PRODUTO ESTARÁ CRIADA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA PROPOSTA QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA Nº 3549/2024, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Apoio às Polícias e ao Governo na Provisão de Segurança Pública\r\n\r\nNovo Produto: KIT APH-TÁTICO A POLICIAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2.200\r\n\r\nJustificativa: ORIENTANDO-SE PELA MISSÃO 9: \"A GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS TERRITÓRIOS\" E PELA INICIATIVA 0061 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E A POLÍCIA CIVIL, OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: \"0016 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES\", INDICADOR: \"I0271 - REDUÇÃO DO NÚMERO DEPOLICIAIS CIVIS MORTOS E FERIDOS EM SERVIÇO\", CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL 2024/2027, BUSCA-SE COM A PRESENTE PROPOSIÇÃO FAZER CONSTAR DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA O FORNECIMENTO DE KITS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (PRIMEIROS SOCORROS), COMO ACESSÓRIO APTO A MINIMIZAR A FATALIDADEDE FERIMENTOS E LESOES SOFRIDOS POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, E ATÉ MESMO POR TERCEIROS.\r\n\r\nDESTARTE, EM QUE PESE NÃO EXISTIR UMA BASE UNIFICADA QUE CONTABILIZE OS CRIMES VIOLENTOS CONTRA POLICIAIS NO PAÍS, O ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2022 PUBLICOU O TEXTO INTITULADO “MORTE DEPOLICIAIS: NÚMEROS QUE RETRATAM CAMINHOS MUITO MAL ELABORADOS DE NOSSA SOCIEDADE” ONDE RELATA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO “MERECE DESTAQUE À PARTE EM RAZÃO DE QUE A ALTA DE 45,5% NA COMPARAÇÃO ENTRE 2020 E 2021 REPETE A TENDÊNCIA DE 2019-2020, QUE IGUALMENTE APRESENTOU UMA ALTA, NA DIMENSÃO DE 7,3% (IPEA/FBSP, 2021). NESSES DOIS ANOS, FORAM 108 POLICIAIS FLUMINENSES MORTOS EM SERVIÇO. ESTIMANDO-SE QUE AS MORTES EM SERVIÇO REPRESENTAM UM TERÇO DAS MORTES VIOLENTAS SOFRIDAS POR POLICIAIS, CUJAS CIRCUNSTÂNCIAS SE DÃO EM SUA MAIOR PARTE FORA DO TURNO DE SERVIÇO, PODE-SE PENSAR QUE SÃO MAIS DE 300 POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO MORTOS NOS ÚLTIMOS DOISANOS”.\r\n\r\nHTTPS://FORUMSEGURANCA.ORG.BR/WP-CONTENT/UPLOADS/2022/07/04-ANUARIO-2022-MORTE-DE-POLICIAISNUMEROS-QUE-RETRATAM-CAMINHOS-MUITO-MAL-ELABORADOS-DE-NOSSA-SOCIEDADE.PDF (LINKACESSADO EM 20.04.20)\r\n\r\nUM LEVANTAMENTO REALIZADO PELO INSTITUTO FOGO CRUZADO, PUBLICADO NO SITE BRASIL DE FATO, EM14.12.22, INFORMOU QUE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO REGISTROU 100 POLICIAIS MILITARES BALEADOS EM 2022. DE ACORDO COM ESTE LEVANTAMENTO, 40 AGENTES MORRERAM E OUTROS 60 FICARAM FERIDOS. AINDA SEGUNDO ESTA PESQUISA, DESTES 100 POLICIAIS, 52 FORAM ATINGIDOS QUANDO ESTAVAM DESERVIÇO, SENDO QUE 12 DELES MORRERAM E 40 FICARAM FERIDOS.\r\n\r\nHTTPS://WWW.BRASILDEFATO.COM.BR/2022/12/14/REGIAO-METROPOLITANA-DO-RIO-DE-JANEIRO-REGISTOU-100-POLICIAIS-BALEADOS-EM-2022 (LINK ACESSADO EM 20.04.23)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0506-Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nIniciativa: Gestão do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNovo Produto: ACADEMIA DE POLÍCIA PENAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, QUE INTEGRA EXEMPLIFICARMENTE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9º, IX, DA LEI Nº 10.266/2023, JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE PREVISÃO NO LIVRO DOORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA QUE DELE CONSTE A RESPECTIVA EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA, JÁ EM PLANEJAMENTO E COM PROVÁVEL RESERVA DE DOTAÇÃO. COM EFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE TAL EQUIPAMENTO VEM ATENDER DEMANDA QUE SE ADEQUA AOS CRITÉRIOS PREMENTES DE NECESSIDADE, RELEVÂNCIA E UTILIDADE PÚBLICAS, AMPARADA POR SI MESMA EM SEUS PRÓPRIOS ATRIBUTOS E CARACTERÍSTICAS, PRESTIGIANDO SUA PREVISÃO PELO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2022 (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Expansão e Modernização na Saúde\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 2\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, QUE INTEGRA EXEMPLIFICADAMENTE OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORMEART. 9º, I, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA ATENDER À DEMANDA DECORRENTE DO CRESCIMENTO DA QUANTIDADEDE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, QUE VEM SENDO CONSTATADO EM PARALELO AO AUMENTO DA DEMANDA POR ATENÇÃO ESPECIAL. A IMPLANTAÇÃO DE \"CASAS DO AUTISTA\", CONSIDERADA COMO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA QUE SE CARACTERIZA POR SER UNIDADES DOMÉSTICA QUE ABRIGA AS DIVERSAS TERAPIAS NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO COM AUTISTAS, COMO A PSICOTERAPIA, A MUSICOTERAPIA, A FONOAUDIOLOGIA, A PEDAGOGIA, A CLÍNICA GERAL E A PSIQUIATRIA, É MEDIDA QUE SE JUSTIFICA POR SUA PRÓPRIA NECESSIDADE E RELEVÂNCIA PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0501-Esporte e Lazer\r\n\r\nIniciativa: Promoção ao Esporte e Lazer\r\n\r\nNovo Produto: Inclusão de pessoa com deficiência no esporte realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 5\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSITURA, COMPREENDIDA PELAS DIRETRIZES E OBJETIVOS DAS MISSÕES 1 E 8, CONFORME ART. 9º, I E VIII, DA LEI Nº 10.266/2023, A FIM DE PREVER DOTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PRODUTO NO ORÇAMENTO ANUAL E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREVISTO NA LEI Nº 10.098, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE \"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", DEFININDO-LHE A DIRETRIZ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESTIGIANDO A TEMÁTICA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), QUE TEM GANHADO VULTO DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, A LEI FEDERAL Nº13.146/2015, DESTINADA A ASSEGURAR E A PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE, O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO À SUA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA QUALIFICADA E INDIVIDUALIZADAPARA PCD CONSTITUI UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO COM OS DIREITOS RELATIVOS À DIGNIDADE HUMANA, JÁ DEFINIDOS NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. COM EFEITO, AO SE ESTIMULAR A PRÁTICA DO PARADESPORTO, ACRESCENTANDO MEDIDAS DE ASPECTOPSICOSSOCIAL, O PODER PÚBLICO CUMPRE SUA FUNÇÃO DE REGULAR TEMAS AFETOS À SAÚDE, AO ESPORTE, AOLAZER E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PCD'S EM SENTIDO MAIS AMPLO, TANTO NA ESFERA PÚBLICA, QUANTO NAPRIVADA, DE MODO A POSSIBILITAR A COOPERAÇÃO DA SOCIEDADE NESTA DINÂMICA DE PROTEÇÃO AOSDIREITOS DA PCD, ESTIMULANDO O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS, DENTRE ELES O DASOLIDARIEDADE E O DA BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADE MAIS JUSTA, DIGNA E PLURAL. ASSIM, O OBJETO DESTA EMENDA TEM POR IDEIA TORNAR POSSÍVEL O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESCOM DEFICIÊNCIA À PRÁTICA PARADESPORTIVA ESPECIALIZADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: Cirurgia realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 22.000\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA, COMPREENDIDA PELAS DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART 9º, I, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA REALIZAR A CIRURGIA REPARADORA DE MAMA EM DECORRÊNCIA DO TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, OU DA MUTILAÇÃO CAUSADA POR QUEIMADURAS QUE ABALAM A AUTOESTIMA E GERA DIFICULDADE DE ACEITAÇÃO DA PRÓPRIA IMAGEM. A PIGMENTAÇÃO SERVE COMO UM RECURSO PARA A MULHER QUE TEVE CÂNCER OU SOFREU QUEIMADURA, NO AUXÍLIO PARA LIDAR MELHOR COM O NOVO CORPO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PRODUTO ESTARÁ CRIADA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA PRETENSA NORMA DECORRENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 897/2023 QUE TRAMITA NESTA CASA PARA DISPOR ALTERA A LEI Nº 4102 DE 05 DE MAIO DE 2003 QUE DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEM COMO PARA MELHOR EXECUÇÃO DA LEI Nº 4102 DE 05 DE MAIO DE 2003.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0494-Meio Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nIniciativa: Ampliação e Melhoria da Cobertura de Saneamento Básico\r\n\r\nNovo Produto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 4\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA QUE INTEGRA A MISSÃO 1, CONFORME ART.9º, III DA LEI Nº 10.266/2023, A INTENÇAO DA AMPLIAÇÃO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA É MELHORAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA ÁGUA PARA TODA POPULAÇÃO. TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE ÁGUA É UM PROBLEMA GRAVE QUE VIOLA UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E AFETA A DIGNIDADE DAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 1\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 1º ESTA LEI ESTABELECE A REVISÃO 2025 DO PLANO PLURIANUAL 2024 A 2027 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº10.276, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME O DISPOSTO NO SEU ART.3º. § 1º E NOS ARTS. 209, § 1º E § 2º E 213, § 1º, II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 3º A REVISÃO 2025 DO PPA 2024-2027, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, TEM COMO BASE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO, O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, E EM DECORRÊNCIA DE AJUSTES NECESSÁRIOS FACE AOS NOVOS CENÁRIOS E A SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS QUANDO DA SUA ELABORAÇÃO INCLUSIVE PARA SE ADEQUAR AO PEDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º ...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. OS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO OS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, PODERÃO FAZER AS ALTERAÇÕES CITADAS NESTE ARTIGO POR DEMANDA E SOB ORIENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: -\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0510-Mobilidade Sustentável\r\n\r\nIniciativa: Melhoria na Integração de Transporte Público\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE COLETIVO FERROVIÁRIO\r\n\r\nDescrição do Gasto: MANUTENÇÃO E EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção / Subfunção: 26-Transporte / 453:Transportes Coletivos Urbanos\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA CRIA UMA AÇÃO ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO DESTINADA AO TRANSPORTE COLETIVO FERROVIÁRIO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, CASO OCORRA A FALÊNCIA DO OPERADOR ATUAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Vinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º - ...\r\n\r\nIV - CONSOLIDAR AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL REFERENTES AO PPA 2024-2027 E PRODUZIR RELATÓRIOS DA PROGRAMAÇÃO SETORIAL DISPONIBILIZADOS QUADRIMESTRALMENTE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E ENVIADOS AO PODER LEGISLATIVO, EM DECORRÊNCIA DAS DIFERENTES ATIVIDADES DE GESTÃO DO PLANO;\r\n\r\nJustificativa: A CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL REFERENTES AO PPA 2024-2027 E A PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS DE PROGRAMAÇÃO SETORIAL DEVEM SER DISPONIBILIZADAS QUADRIMESTRALMENTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ENVIADAS AO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE AO ARTIGO 2º: O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS, O CUMPRIMENTO DE PRAZOS, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FEREM RESULTADOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA ADITIVA TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR AO PROJETO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS, O CUMPRIMENTO DE PRAZOS, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FEREM RESULTADOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE AO ARTIGO 2º: O PPA 2024-2027 TERÁ COMO UM DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS A SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA PARA UMA SOCIEDADE PROTEGIDA E COM MENOR INCIDÊNCIA DE CRIMES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA ADITIVA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE AO ARTIGO 2º: PROMOVERÁ A TRANSPARÊNCIA NAS ETAPAS DO CICLO DE EXECUÇÃO PPA 2024-2027, DANDO-SE AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO DOS MEIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA SUA EXECUÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA ADITIVA TEM OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO PPA 2024-2027.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE AO ARTIGO 3º: AS REVISÕES REALIZADAS DESTE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS EM PORTAL DO GOVERNO ESTADUAL E DEVERÃO SER INFORMADAS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA ADITIVA TEM O OBJETIVO DE MELHORAR O PORTAL DO GOVERNO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE AO ARTIGO 6º: O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ ANUALMENTE, EM ATO PRÓPRIO, AS METAS DE RESULTADOS OS PROGRAMAS E DOS INDICADORES DE PRODUTOS DO PPA 2024-2027 PARA O RESPECTIVO EXERCÍCIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA ADITIVA TEM A FINALIDADE DE SER MAIS TRANSPARENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Promoção de Ações de Garantia à Permanência dos Alunos na Escola\r\n\r\nNova Ação: FINANCIAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDescrição do Gasto: OS GASTOS DE UM CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AO FUNCIO NAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. OU SEJA, OS GASTOS ESTARÃO LIGADOS AS DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, COMO FINANCIAMENTO DE DESLOCAMENTO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS, EVENTOS, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nFunção / Subfunção: 12-Educação / 306:Alimentação e Nutrição\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISA GARANTIR QUE OS ESTUDANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TENHAM ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SEGURA E DE QUALIDADE. O REFERIDO CONSELHO FAZ-SE ESSENCIAL PARA ASSEGURAR QUE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEJA TRATADA COM SERIEDADE, EFICIÊNCIA E COM FOCO NA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES. ELE FORTALECE A GESTÃO PÚBLICA, PROMOVE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E GARANTE A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA, QUE É UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0497-Emprego, Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Geração de Emprego e Renda\r\n\r\nNova Ação: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nDescrição do Gasto: PROMOVER A INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nFunção / Subfunção: 11-Trabalho / 334:Fomento ao Trabalho\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, TANTO DO PONTO DE VISTA SOCIAL QUANTO ECONÔMICO, POIS CONTRIBUI PARA A IGUALDADE DE GÊNERO, EMPODERAMENTO FEMININO, REDUÇÃO DA POBREZA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nIniciativa: Promoção do Abastecimento de Alimentos\r\n\r\nNova Ação: MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NA CEASA-RJ\r\n\r\nDescrição do Gasto: GARANTIR A QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NAS UNIDADES DA CEASA-RJ, POR MEIO DO CONTROLE DOS NÍVEIS DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 20-Agricultura / 306:Alimentação e Nutrição\r\n\r\nJustificativa: A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NAS UNIDADES DA CEASA-RJ, POR MEIO DO CONTROLE DOS NÍVEIS DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS, É CRUCIAL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E A SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE FORTALECER A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS NO MERCADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0497-Emprego, Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nIniciativa: Fomento à Geração de Emprego e Renda\r\n\r\nNova Ação: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES DO CAMPO\r\n\r\nDescrição do Gasto: PROMOVER A MELHORIA DAS MULHERES DO CAMPO NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nFunção / Subfunção: 11-Trabalho / 334:Fomento ao Trabalho\r\n\r\nJustificativa: A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES DO CAMPO TEM UMA IMPORTÂNCIA CRUCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA EQUIDADE DE GÊNERO E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS RURAIS. EMBORA AS MULHERES RURAIS DESEMPENHEM PAPÉIS FUNDAMENTAIS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E NO CUIDADO DA CASA E DA FAMÍLIA, ELAS FREQUENTEMENTE ENFRENTAM DESAFIOS RELACIONADOS À DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES, DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E FALTA DE ACESSO A RECURSOS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVEM SUA AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS\r\n\r\nNova Ação: REDE ESTADUAL DE DOENÇAS RARAS\r\n\r\nDescrição do Gasto: CRIAÇÃO DE UMA REDE DE CONHECIMENTO VOLTADA PARA DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 10-Saúde / 122:Administração Geral\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA REDE PARA AMPLIAÇÃO DE\r\n\r\nCONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA EPIDEMIOLOGIA, QUADRO CLÍNICO, RECURSOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS EMPREGADOS E CUSTOS COM DOENÇAS RARAS DE ORIGEM GENÉTICA E NÃO GENÉTICA NO ERJ, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS RELEVANTES QUE ENVOLVEM O DOMÍNIO DE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Vigilância e Promoção da Saúde\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E COMBATE A TUBERCULOSE\r\n\r\nDescrição do Gasto: ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA TUBERCULOSE, INCLUINDO AÇÕES COMO REFORÇANDO O TRABALHO COMUNITÁRIO - INCLUINDO PLANOS DE AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA EM PRESIDIOS; FAVELAS E PERIFERIAS; SUPORTE SOCIAL E LOGÍSTICO À POPULAÇÃO VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 10-Saúde / 305:Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nJustificativa: A IMPORTÂNCIA DA TUBERCULOSE JUSTIFICA A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA QUE POSSA TER TRANSPARÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DESTINADAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, PRINCIPALMENTE NO ERJ. \r\n\r\nESTUDO DA FIOCRUZ DE 2023, MOSTROU QUE RJ É O ESTADO COM MAIOR TAXA DE MORTALIDADE POR TUBERCULOSE.\r\n\r\nA INCIDÊNCIA DA TUBERCULOSE VEM AUMENTANDO NA AMÉRICA LATINA, ONDE A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE QUASE QUADRUPLICOU DESDE 1990. PESQUISA INÉDITA REALIZADA PELA FIOCRUZ EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DA ARGENTINA, BRASIL, COLÔMBIA, PERU, E ESTADOS UNIDOS AVALIOU O IMPACTO TOTAL DA EPIDEMIA DE TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, CONTABILIZANDO OS EFEITOS PARA ALÉM DAS PRISÕES - COM AS CADEIAS DE TRANSMISSÃO, ATINGINDO TAMBÉM A POPULAÇÃO EM GERAL. A ANÁLISE CONSTATOU QUE O ENCARCERAMENTO É O PRINCIPAL FATOR DE RISCO DA TUBERCULOSE NESSA REGIÃO.\r\n\r\nAS PESSOAS MAIS ACOMETIDAS, GERALMENTE, SÃO HOMENS, PRETOS E PARDOS E DE BAIXA ESCOLARIDADE,PERFIL ESTE QUE SE REPETE EM TODAS AS ANÁLISES DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS, TANTO NOS RELATÓRIOSDIVULGADOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) QUANTO NOS BOLETINS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -MS, NO PAÍS, QUE REFLETEM IGUALMENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BRASIL, 2023; WHO, 2022, 2023).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUVER ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"AUTORIZA-SE O PODER EXECUTIVO A INDICAR EM CADA PROGRAMA DE TRABALHO QUAL É A MISSÃO E COMPLEXO PRODUTIVO DO PEDES ESTÁ RELACIONADO.\"\r\n\r\nJustificativa: ESTA MEDIDA CRIA SINERGIA ENTRE OS DOCUMENTOS DO CICLO ORÇAMENTÁRIO E PODE PRODUZIR ESTATÍSTIAS IMPORTANTES SOBRE A QUANTIDADE DE TRABALHO EXISTENTE PARA CADA MISSÃO E/OU COMPLEXO PRODUTIVO DEFINIDO, O QUE PODE SERVIR DE INSUMO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DESTINADOS A DOENÇAS NEGLIGENCIADAS\r\n\r\nDescrição do Gasto: PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES RELATIVAS A INFRAESTUTURAL EDUCACIONAL, CIÊNTIFICA E TECNOLÓGICA DO ERJ PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nFunção / Subfunção: 10-Saúde / 128:Formação de Recursos Humanos\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO ESTIMATIVAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), MAIS DE 1,7 BILHÃO DE PESSOAS NO MUNDO PODEM ESTAR SOB RISCO DAS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS (DTNS), COM A OCORRÊNCIA DE 200 MIL MORTES POR ANO. NO BRASIL, A ESTIMATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE É DE CERCA DE 30 MILHÕES DE PESSOAS SOB RISCO.\r\n\r\nDE ACORDO COM A AGÊNCIA FIOCRUZ DE NOTÍCIAS, S.D, AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS SÃO AQUELAS PROVOCADAS POR AGENTES INFECCIOSOS OU PARASITAS E QUE SÃO ENDÊMICAS EM POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. ESSAS ENFERMIDADES TÊM BAIXOS INVESTIMENTOS EM PESQUISA, PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS E CONTROLE OU CUIDADO, ALÉM DE INDICADORES ALARMANTES. DOENÇAS TROPICAIS COMO MALÁRIA, DOENÇA DE CHAGAS, TRIPANOSSOMÍASE HUMANA AFRICANA (DOENÇA DO SONO), LEISHMANIOSE VISCERAL, FILARIOSE LINFÁTICA, DENGUE E ESQUISTOSSOMOSE CONTINUAM SENDO CAUSAS SIGNIFICATIVAS DE MORBIDADE E MORTALIDADE GLOBALMENTE.\r\n\r\nESSAS DOENÇAS, DENOMINADAS NEGLIGENCIADAS, AFETAM OU LEVAM À MORTE MILHÕES DE PESSOAS E REPRESENTAM UMA NECESSIDADE MÉDICA AINDA NÃO ATENDIDA. EMBORA SEJAM RESPONSÁVEIS POR 11,4% DA CARGA GLOBAL DE DOENÇAS, APENAS 21 (1,3%) DOS 1.556 NOVOS MEDICAMENTOS DESENVOLVIDOS ENTRE 1975 E 2004 FORAM DESTINADOS A ELAS, ENQUANTO 1.535 MEDICAMENTOS FORAM REGISTRADOS PARA OUTRAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nESSAS DOENÇAS TROPICAIS ENDÊMICAS, PARTICULARMENTE NAS POPULAÇÕES MAIS POBRES DA ÁFRICA, ÁSIA E AMÉRICA LATINA, CAUSAM ENTRE 500 MIL E 1 MILHÃO DE MORTES ANUALMENTE. APESAR DE EXISTIREM MEDIDAS PREVENTIVAS E TRATAMENTOS PARA ALGUMAS DESSAS ENFERMIDADES, ELES NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS DE FORMA UNIVERSAL NAS REGIÕES MAIS POBRES. EM ALGUNS CASOS, O TRATAMENTO É RELATIVAMENTE ACESSÍVEL. EM COMPARAÇÃO COM AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, AS CHAMADAS \"TRÊS GRANDES\" (AIDS, TUBERCULOSE E MALÁRIA) RECEBEM MAIS RECURSOS, INCLUSIVE PARA PESQUISA. ALÉM DISSO, AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS PODEM AGRAVAR A LETALIDADE DA AIDS E DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nUM ESTUDO RECENTE SOBRE O FINANCIAMENTO GLOBAL PARA INOVAÇÃO EM DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (G-FINDER2) MOSTROU QUE MENOS DE 5% DESSE FINANCIAMENTO FOI DESTINADO AO GRUPO DAS DOENÇAS EXTREMAMENTE NEGLIGENCIADAS, COMO A DOENÇA DO SONO, LEISHMANIOSE VISCERAL E DOENÇA DE CHAGAS, APESAR DE MAIS DE 500 MILHÕES DE PESSOAS ESTAREM AMEAÇADAS POR ESSAS TRÊS DOENÇAS PARASITÁRIAS. EMBORA AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS REPRESENTEM UM PROBLEMA GLOBAL DE SAÚDE PÚBLICA, A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS É GERALMENTE GUIADA PELO LUCRO, COM O SETOR PRIVADO FOCADO NAS DOENÇAS GLOBAIS QUE GERAM RETORNOS FINANCEIROS. DEVIDO À FALTA DE PODER AQUISITIVO E INFLUÊNCIA POLÍTICA, OS PACIENTES E SISTEMAS DE SAÚDE MAIS POBRES NÃO CONSEGUEM GERAR O RETORNO FINANCEIRO EXIGIDO PELAS EMPRESAS QUE BUSCAM LUCRO.\r\n\r\nVISTA A SERIEDADE DAS CONSEQUÊNCIAS DESTAS DOENÇAS E OS BAIXOS INVESTIMENTOS PARA SEU ENFRENTAMENTO, ESTE PROJETO DE LEI ATUA NO SENTIDO DE FOMENTAR O APOIO AO COMBATE DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS NO ERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4.158/2003\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL NO 4.158/2003, QUE \"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI NO 9.775/2022\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL NO 9.775/22, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A JUVENTUDE DAS\r\n\r\nFAVELAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ) PARA PROGRAMA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO HMMABH\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO À MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0508-Estratégia e Gestão da Saúde\r\n\r\nIniciativa: Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nNovo Produto: RODA DE GESTANTES E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO PARA MANUTENÇÃO DA RODA DE GESTANTES DE SÃO GONÇALO E PROJETOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Liberdade Religiosa\r\n\r\nNovo Produto: EXECUÇÃO DA LEI 9.512/2021\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI NO 9.512/2021, QUE INSTITUI O OBSERVATÓRIO “MÃE BEATA DE IEMANJÁ” SOBRE O\r\n\r\nRACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Execução de Políticas Educacionais para Melhoria da Qualidade da Educação\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 10.639/2003\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL NO 10.639/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Execução de Políticas Educacionais para Melhoria da Qualidade da Educação\r\n\r\nNovo Produto: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HISTÓRIAS ANCESTRAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERÊNCIA PATRIMONIAL E HISTÓRICO DE DUQUE DE CAXIAS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HISTÓRIAS ANCESTRAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Garantia de Acesso dos Alunos à Escola\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Execução de Políticas Educacionais para Melhoria da Qualidade da Educação\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Execução de Políticas Educacionais para Melhoria da Qualidade da Educação\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO À ASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL - PROJETO NUTRIARTE: ALIMENTANDO CONHECIMENTO. PROJETO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nIniciativa: Execução de Políticas Educacionais para Melhoria da Qualidade da Educação\r\n\r\nNovo Produto: OFICINAS E DE HERANÇA AFRICANA E IMPRESSÃO DE LIVROS SOBRE O CAIS DO VALONGO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 12\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO INSTITUTO PRETOS NOVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DE CIRCUITO DE OFICINAS E DE HERANÇA AFRICANA E IMPRESSÃO DE LIVROS SOBRE O CAIS DO VALONGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0507-Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Autonomia Econômica, Ações Temáticas e Políticas Transversais Mulher\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA YOGA PARA MULHERES DA RODA DE GESTANTES DA MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO INSTITUTO YOGA NA MARÉ PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE YOGA PARA MULHERES E EXECUÇÃO DA RODA DE GESTANTES DA MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0507-Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Prevenção e Enfrentamento de Violências contra a Mulher\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI 10.140/2023\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI 10.140/2023 (IMPLEMENTAÇÃO DE TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À EXECUÇÃO DO FESTIVAL ALABÊ FUNFUN\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DO FESTIVAL ALABÊ FUNFUN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: APOIO A REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO A REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\nR. SRG. SILVA NUNES, 1012 - NOVA HOLANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21044-242\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0507-Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres\r\n\r\nIniciativa: Promoção da Autonomia Econômica, Ações Temáticas e Políticas Transversais Mulher\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA \"MAIS SAÚDE PARA AS MULHERES\"\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA \"MAIS SAÚDE PARA AS MULHERES\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AO ARMAZÉM DA UTOPIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO ARMAZÉM DA UTOPIA\r\n\r\nAVENIDA RODRIGUES ALVES, S/N ARMAZÉM 6 - SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO - RJ, 20220-364\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNovo Produto: CIA DE ARTES EM CRIAÇÃO APOIO AO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Região Metropolitana\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: CIA DE ARTES EM CRIAÇÃO APOIO AO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0506-Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nIniciativa: Gestão do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNovo Produto: COMBATE À VIOLÊNCIA MENSTRUAL NOS PRESÍDIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 1\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI PARA PROJETO DE COMBATE À VIOLÊNCIA MENSTRUAL NOS PRESÍDIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nIniciativa: Qualificação das Atividades de Polícia Judiciária\r\n\r\nNova Ação: PCCS - POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDescrição do Gasto: IMPLANTAÇÃO DO PCCS DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nFunção / Subfunção: 06-Segurança Pública / 128:Formação de Recursos Humanos\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0506-Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nIniciativa: Gestão do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNova Ação: PCCS - POLÍCIA PENAL\r\n\r\nDescrição do Gasto: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA POLÍCIA PENAL\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nFunção / Subfunção: 06-Segurança Pública / 128:Formação de Recursos Humanos\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESTACADOS PELA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE SE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 6, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO DEVERÃO ADEQUAR AS METAS FÍSICAS DOS PRODUTOS DE SUAS INICIATIVAS, RESPEITANDO A REGIONALIZAÇÃO, NO INÍCIO DO CICLO DE EXECUÇÃO DO PLANO. ESSAS ADEQUAÇÕES DEVERÃO SER COMPATÍVEIS COM OS VALORES ESTABELECIDOS NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CONFORME DIRETRIZES A SEREM DEFINIDAS EM ATO ESPECÍFICO.\r\n\r\n§ 1º AS METAS AJUSTADAS SERÃO FORMALIZADAS POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS.\r\n\r\n§ 2º ALÉM DAS ADEQUAÇÕES MENCIONADAS, AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO DEVERÃO GARANTIR TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS DE AJUSTE DAS METAS, DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO SOBRE AS ALTERAÇÕES REALIZADAS E OS CRITÉRIOS ADOTADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n\r\n§ 3º O ACOMPANHAMENTO DAS METAS AJUSTADAS SERÁ REALIZADO POR MEIO DE REUNIÕES PERIÓDICAS ENTRE AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES E A CORRETA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO.\r\n\r\n§ 4º AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO DEVERÃO CONSIDERAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS PROCESSOS DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO DAS METAS, GARANTINDO QUE AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDAS E INTEGRADAS ÀS INICIATIVAS.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA DA EMENDA ADITIVA AO ART. 6º\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA É FUNDAMENTAL PARA APRIMORAR A TRANSPARÊNCIA E A EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS PELAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO. A ADEQUAÇÃO DAS METAS FÍSICAS NO INÍCIO DO CICLO DE EXECUÇÃO ASSEGURA QUE AS INICIATIVAS ESTEJAM ALINHADAS COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PROMOVENDO UMA GESTÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL E MAXIMIZANDO O IMPACTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.\r\n\r\nAO INTRODUZIR DISPOSIÇÕES QUE GARANTEM A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A EMENDA VISA FORTALECER A CONFIANÇA PÚBLICA NAS INSTITUIÇÕES E NAS DECISÕES TOMADAS. INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS CONTRIBUI PARA UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO MAIS DEMOCRÁTICO E INCLUSIVO.\r\n\r\nADICIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS ENTRE AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE PERMITIRÁ UM MONITORAMENTO MAIS EFICAZ DAS METAS. ESSA ABORDAGEM COLABORATIVA ASSEGURA QUE OS AJUSTES SEJAM FEITOS DE MANEIRA OPORTUNA E FUNDAMENTADA, REFLETINDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nPORTANTO, A INCLUSÃO DESTA EMENDA ADITIVA AO ART. 6º É CRUCIAL PARA FORTALECER A GOVERNANÇA, AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA E MELHORAR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ASSIM, GARANTIMOS QUE TODOS OS ENVOLVIDOS POSSAM CONTRIBUIR PARA UM PLANEJAMENTO MAIS ROBUSTO, RESPONSIVO E ALINHADO COM AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento da Política de Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES ESTRATÉGICAS INTEGRADAS PARA PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA\r\n\r\nDescrição do Gasto: AÇÕES ESTRATÉGICAS INTEGRADAS PARA PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VALENDO-SE DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nFunção / Subfunção: 14-Direitos da Cidadania / 243:Assistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CRIAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS INTEGRADAS PARA PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA PELA SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, VALENDO-SE DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS AÇÕES IRÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E O CONTEXTO SOCIAL EM QUE ESTÃO INSERIDAS, POR MEIO DO FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.\r\n\r\nINICIATIVAS E AÇÕES PARA ABORDAGEM INTEGRADA E MULTIDISCIPLINAR NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS.\r\n\r\nINTEGRAR POLITICAS PÚBLICAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA, PARA QUE POSSAM OFERECER UM ATENDIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO ÀS CRIANÇAS POSSIBILITANDO A ESCUTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\nCRIAR MECANISMOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0498-Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nIniciativa: Fortalecimento da Política de Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA\r\n\r\nDescrição do Gasto: CUSTEIO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A 17 ANOS COM DIREITOS VIOLADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, AFASTADOS DO CONVÍVIO COM SEUS GENITORES OU OUTROS FAMILIARES, ASSEGURANDO A INSERÇÃO EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, COM O INTUITO DE PREVENIR OU ENCERRAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR OU INSTITUCIONAL, OPORTUNIZANDO A MANUTENÇÃO DOS VÍCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; EVITAR O DESMEMBRAMENTO DO GRUPO DE IRMÃOS; FOMALIZAR LEGALMENTE A GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA (PARENTE PRÓXIMO COM QUEM TENHAM AFINIDADE). O PROGRAMA VISA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS GERADAS COM OS CUIDADOS DOS QUE ESTÃO INSERIDOS EM FAMÍLIAS EXTENSAS OU AMPLIADAS, SOB A GUARDA E OS CUIDADOS DE PESSOA COM QUEM MANTENHAM LAÇO AFETIVO, MAS QUE NÃO DISPONHAM DE RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA O PROVIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nFunção / Subfunção: 14-Direitos da Cidadania / 243:Assistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA É DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A 17 ANOS, QUE ESTEJAM COM OS SEUS DIREITOS VIOLADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, NO CASO EM QUE SE FIZER NECESSÁRIO O AFASTAMENTO DO CONVÍVIO COM SEUS GENITORES OU OUTROS FAMILIARES, ASSEGURANDO A INSERÇÃO EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, COM O INTUITO DE PREVENIR OU ENCERRAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR OU INSTITUCIONAL, OPORTUNIZANDO A MANUTENÇÃO DOS VÍCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; EVITAR O DESMEMBRAMENTO DO GRUPO DE IRMÃOS; FOMALIZAR LEGALMENTE A GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA (PARENTE PRÓXIMO COM QUEM TENHAM AFINIDADE). O PROGRAMA VISA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS GERADAS COM OS CUIDADOS DOS QUE ESTÃO INSERIDOS EM FAMÍLIAS EXTENSAS OU AMPLIADAS, SOB A GUARDA E OS CUIDADOS DE PESSOA COM QUEM MANTENHAM LAÇO AFETIVO, MAS QUE NÃO DISPONHAM DE RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA O PROVIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. ISSO JUSTIFCA A NECESSIDADE DE SE GARANTI NO ORÇAMENTO ESTADUAL RECURSOS PARA GARANTIR O SUBSÍDIO FINANCEIRO DE 688 REAIS POR CRIANÇA/ADOLESCENTE SEM DEFICIÊNCIA E DE 1.000 REAIS POR CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, VISANDO CONTEMPLAR, INICIALMENTE 100 FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, INICIATIVA, AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nNovo Programa: EDUCANDO COM SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO RJ\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo do Programa: I - REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA AVALIAÇÃO E ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES;II - PROMOVER CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, EXAMES DE SAÚDE E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS;III - DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE ESTUDANTES, PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS;IV - IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL;V - MONITORAR E AVALIAR REGULARMENTE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS ESTUDANTES;VI - FORNECER SUPORTE PSICOLÓGICO E DE SAÚDE MENTAL AOS ESTUDANTES;VII - ESTABELECER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO CONTÍNUA ENTRE A ESCOLA E O POSTO DE SAÚDE VINCULADO.\r\n\r\nNova Iniciativa: PROMOÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR SAUDAVEL\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO AMBIENTE ESCOLAR;\r\n\r\nJustificativa: INTEGRAÇÃO DAS POLITICAS DE SAUDE E EDUCAÇÃO PARA PROPORCIONAR AOS ESTUDADNTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL UM ATENDIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE .\r\n\r\nEstratégia de Implementação: A VINCULAÇÃO DE CADA ESCOLA ESTADUAL A UM POSTO DE SAÚDE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE GEOGRÁFICA E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE, REALIZANDO-SE, QUANDO NECESSÁRIO, PARCERIAS COM AS REDES MUNICIPAIS E FEDERAIS DE SAÚDE.\r\n\r\nPúblico Alvo: Alunos da rede pública estadual de ensino\r\n\r\nIndicador: AÇOES DE PREVENÇÃO , PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO AMBIENTE ESCOLAR\r\n\r\nDescrição do Indicador: AÇOES DE PREVENÇÃO , PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE VISANDO À PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR SAUDAVEL\r\n\r\nFórmula de Cálculo: Nº DE AÇÕES POR MÊS\r\n\r\nUnidade de Medida: Unidade\r\n\r\nPolaridade: Não aplicável\r\n\r\nPeriodicidade: Mensal\r\n\r\nAno Base / Linha Base: 2025 / 2.025,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2025: 10,00\r\n\r\nFonte de Coleta: VISITAS PERIODICAS REALIZADAS , NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAUDE REALIZADAS , NUMERO DE PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO IMPLEMENTADAS\r\n\r\nSetor Responsável: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nNova Ação: VISITAS DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAUDE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nDescrição do Gasto: ATENDIMENTOS DOS ESTUDANTES\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nFunção / Subfunção: 12-Educação / 361:Ensino Fundamental\r\n\r\nNovo Produto: ALUNO ATENDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 40\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"EDUCANDO COM SAÚDE\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA INICIATIVA ESSENCIAL PARA A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL UM ATENDIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE. A PRESENÇA REGULAR DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS ESCOLAS PERMITIRÁ A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E O TRATAMENTO ADEQUADO DE DIVERSAS CONDIÇÕES DE SAÚ DE, ALÉM DE PROMOVER HÁBITOS SAUDÁVEIS E PREVENIR DOENÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, INICIATIVA, AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nNovo Programa: CRIA PROGRAMA ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOASDEFICIENTES OU MOBIL. REDUZIDA\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo do Programa: REALIZAR ADAPTAÇÕES E REFORMAS EM IMÓVEIS, PARA FINS ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNova Iniciativa: PROMOÇÃO DA HABITAÇÃO ADAPTADA PARA PESSOAS DEFICIENTES E MOBILIDADE REDUZIDA\r\n\r\nFinalidade: VISA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS, COMO FORMA DE GARANTIA À ACESSIBILIDADE, DEVENDO OBSERVAR A MORADIA DIGNA COMO DIREITO E VETOR DE INCLUSÃO SOCIAL;\r\n\r\nJustificativa: A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL QUE DEVE SER ASSEGURADO A TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL. NO ENTANTO, MUITAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DE BAIXA RENDA ENFRENTAM BARREIRAS EM SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS, O QUE LIMITA SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO PLENA NA SOCIEDADE.\r\n\r\nEstratégia de Implementação: O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS ADOTARÁ MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO OS INDICADORES DE IMPACTO SOCIAL REFERENTES ÀS MEDIDAS APLICADAS. SERÃO BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADÚNICO, QUE TENHAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS IDOSAS HABITANDO EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A SER ADAPTADO E QUE RESIDAM HÁ PELO MENOS TRÊS ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPúblico Alvo: População de baixa renda\r\n\r\nIndicador: NÚMERO DE MORADIAS POPULARES ADAPTADOS\r\n\r\nDescrição do Indicador: NÚMERO DE MORADIAS POPULARES ADAPTADOS\r\n\r\nFórmula de Cálculo: FAMILIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADA / MORADIA ADAPTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Percentual\r\n\r\nPolaridade: Quanto maior, melhor\r\n\r\nPeriodicidade: Semestral\r\n\r\nAno Base / Linha Base: 2025 / 2.026,00\r\n\r\nMeta do Indicador criada para o ano de 2025: 80,00\r\n\r\nFonte de Coleta: CADUNICO E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DO ESTADO DE HABITAÇÃO - SEHIS\r\n\r\nSetor Responsável: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO RJ - CEHAB\r\n\r\nNova Ação: ADAPTAÇÃO DE HABITAÇÃO PARA DEFICIENTES E MOBILIDADE REDUZIDA\r\n\r\nDescrição do Gasto: ADAPTAÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO PARA DEFICIENTES E MOBILIDADE REDUZIDA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção / Subfunção: 16-Habitação / 482:Habitação Urbana\r\n\r\nNovo Produto: HABITAÇÃO ADAPTADA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2025: 80\r\n\r\nJustificativa: VISA CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS DE BAIXA RENDA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL QUE DEVE SER ASSEGURADO A TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL. NO ENTANTO, MUITAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DE BAIXA RENDA ENFRENTAM BARREIRAS EM SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS, O QUE LIMITA SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO PLENA NA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO\r\n\r\nPrograma: 0509-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nIniciativa: Apoio e Desenvolvimento da Arte e da Cultura\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AO CARNAVAL E AOS BLOCOS DE RUA\r\n\r\nDescrição do Gasto: CUSTEIO DE AÇÕES PARA APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O CRESCIMENTO DO CARNAVAL - TANTO O DE RUA, COMO O ORGANIZADO EM ESCOLAS, EM TODO O ESTADO DO RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nUnidade de Planejamento da Ação (UP): Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nUnidade Orçamentária da Ação (UO): Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nFunção / Subfunção: 13-Cultura / 392:Difusão Cultural\r\n\r\nJustificativa: O CARNAVAL, ALÉM DE MANIFESTAÇÃO AUTÊNTICA DA NOSSA CULTURA POPULAR, GERA EMPREGO E RENDA PARA MILHARES DE PESSOAS NO ERJ E DEVE SE CONSOLIDADAR COMO UM AGENTE INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ESTADO.\r\n\r\nId: 2609769"
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                    "2609770": [
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                        "Deputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1842\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518421\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADES EM CABO FRIO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.508,00\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO - ATENDER A CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMATICA, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESRTUTURA TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1843\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518431\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADES EM CABO FRIO\r\n\r\nObjeto da Emenda: ACESSO A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PCD, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO PARA ALUNOS PCD POR INTERMÉDIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA ACESSO A EDUCAÇÃO. APORTES FINANCEIROS NECESSÁRIOS QUE GARANTIRÃO A MATRÍCULA DOS ALUNOS PCD E A AMPLIAÇÃO DE SALAS E RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1844\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518441\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADES EM MACAÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA O ALUNO UTILIZAR NO APRENDIZADO DENTRO DAS SALAS DE AULA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PARA UNIDADES DE ENSINO ESTADUAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ, MODERNIZANDO SALAS DE ESTUDOS E GARANTINDO ACESSO À INFORMATICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1845\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518451\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADES EM SJM\r\n\r\nObjeto da Emenda: ACESSO A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PCD, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO PARA ALUNOS PCD POR INTERMÉDIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA ACESSO A EDUCAÇÃO. APORTES FINANCEIROS NECESSÁRIOS QUE GARANTIRÃO A MATRÍCULA DOS ALUNOS PCD E A AMPLIAÇÃO DE SALAS E RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1846\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518461\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ- SEEDUC / CIEP 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CIEP 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COMPRA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA ENCAMINHADA PARA CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - CIEP 252 JOAÇO BAPTISTA CAFFARO, EM TANGUÁ/RJ, NECESSÁRIO REFORMA E INVESTIMENTO NA UNIDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1847\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518471\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADE EM TANGUÁ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENAS REFORMAS E MANAUTENÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LEAL - NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ: SALAS/PATIOS/CORREDORES E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DE ALUNOS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A PEQUENAS REFORMAS E MANAUTENÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LEAL - NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ: SALAS/PATIOS/CORREDORES E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DE ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1848\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518481\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ / CAEEQ\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE VEÍCULO (VAN) - DESTINADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ/CAEEQ - LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA TEREZA, S/N° - SÃO MIGUEL.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE VEÍCULO - SOLICITAÇÃO VISA PROPORCIONAR UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DESSAS CRIANÇAS, ATENDENDO DE FORMA EFICIENTE ÀS CRESCENTES DEMANDAS DIÁRIAS.\r\n\r\nA ADAPTAÇÃO DE TRANSPORTE É CRUCIAL PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO DAS CRIANÇAS, FACILITANDO SUA LOCOMOÇÃO PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES E TRATAMENTOS NECESSÁRIOS. ACREDITAMOS QUE ESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ DE FORMA SUBSTANTIVA PARA O BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO DESSAS CRIANÇAS, REFLETINDO POSITIVAMENTE EM TODA A COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1849\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518491\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nObjeto da Emenda: INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO MORRO DO CASTRO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TRINDADE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINASTICA PARA SER INSTALADO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA COBERTURA DE QUADRA NO MORRO DO CASTRO, SÃO GONÇALO. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TRINDADE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINASTICA PARA SER INSTALADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1850\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518501\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSOS PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER (CNES 2286769) DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 11.384.874/0001-06, PARA AÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER (CNES 2286769)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1851\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518511\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATENDIMENTO A UNIDADES DE SAÚDE E DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAÉ, MANUTENÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 179.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 179.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA RECURSOS PARA ATENDIMENTO A UNIDADES DE SAÚDE E DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAÉ, MANUTENÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1852\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518521\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESPESAS DE CUSTEIO E COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A AUNIDADE MÚNICIPAL DE SAÚDE - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ADALBERTO OTTO - CEMUSA - TERESÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM DESTINAÇÃO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ADALBERTO OTTO - CEMUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COM OBJETIVO DE REFORÇO NO ATENDIMENTO DO MUNICIPIE NA ÁREA DE SAUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1853\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 10202518531\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO QUALITY- CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 03.861.629/0001-14\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO POWER - EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO, COM ATIVIDADES PARA TODAS AS IDADES (IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: UTILIZAÇÃO DO ESPORTE COMO FERRAMENTA TRANSFORMADORA DE VIDAS.\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, ATINGINDO PÚBLICO DE TODAS AS IDADES, COM UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO POWER.\r\n\r\nO INSTITUTO QUALITY - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS - CNPJ Nº 03.861.629/0001-14. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , DESENVOLVE AÇÕES VOLTADAS PARA A ELEVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDADO SER HUMANO, PROMOVENDO ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADES EM CABO FRIO\r\n\r\nACESSO A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PCD, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO PARA ALUNOS PCD POR INTERMÉDIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA ACESSO A EDUCAÇÃO. APORTES FINANCEIROS NECESSÁRIOS QUE GARANTIRÃO A MATRÍCULA DOS ALUNOS PCD E A AMPLIAÇÃO DE SALAS E RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADES EM CABO FRIO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO - ATENDER A CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMATICA, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESRTUTURA TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER (CNES 2286769)\r\n\r\nDESTINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 11.384.874/0001-06, PARA AÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER (CNES 2286769)\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 11.384.874/0001-06, PARA AÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER (CNES 2286769)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADES EM MACAÉ\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO - ATENDER A CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMATICA, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESRTUTURA TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: UNIDADES DE SAÚDE E DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nEMENDA DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO KM 4 DA RODOVIA ESTADUAL RJ 104 - BAIRRO NOVO MÉXICO\r\n\r\nJustificativa: MEDIDA NECESSÁRIA QUE BENEFICIARÁ POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVO MÉXICO, LOCAL MOVIMENTADO, COM ESCOLAS E COMÉRCIO, HÁ ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES PELA AUSÊNCIA DA TRAVESSIA.\r\n\r\nLOCAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITEROI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002\r\n\r\nEmendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ / CAEEQ\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULO (VAN) - DESTINADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ/CAEEQ - LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA TEREZA, S/N° - SÃO MIGUEL.\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE VEÍCULO - SOLICITAÇÃO VISA PROPORCIONAR UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DESSAS CRIANÇAS, ATENDENDO DE FORMA EFICIENTE ÀS CRESCENTES DEMANDAS DIÁRIAS.\r\n\r\nA ADAPTAÇÃO DE TRANSPORTE É CRUCIAL PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO DAS CRIANÇAS, FACILITANDO SUA LOCOMOÇÃO PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES E TRATAMENTOS NECESSÁRIOS. ACREDITAMOS QUE ESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ DE FORMA SUBSTANTIVA PARA O BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO DESSAS CRIANÇAS, REFLETINDO POSITIVAMENTE EM TODA A COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RJ 100 - TRECHO ENTRE OS BAIRROS DE MARIA PAULA E RIO DO OURO\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS DE MARIA PAULA E RIO DO OURO DEVIDO O VOLUME DO TRAFEGO DE VEÍCULOS, MEDIDA URGENTE PARA EVITAR ACIDENTES E PIORA NA CIRCULAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITEROI E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002\r\n\r\nEmendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO MORRO DO CASTRO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TRINDADE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINASTICA PARA SER INSTALADO.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO MORRO DO CASTRO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TRINDADE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINASTICA PARA SER INSTALADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADES EM SJM\r\n\r\nACESSO A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PCD, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO PARA ALUNOS PCD POR INTERMÉDIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA ACESSO A EDUCAÇÃO. APORTES FINANCEIROS NECESSÁRIOS QUE GARANTIRÃO A MATRÍCULA DOS ALUNOS PCD E A AMPLIAÇÃO DE SALAS E RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ- SEEDUC / CIEP 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nCIEP 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COMPRA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA ENCAMINHADA PARA CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - CIEP 252 JOAÇO BAPTISTA CAFFARO, EM TANGUÁ/RJ, NECESSÁRIO REFORMA E INVESTIMENTO NA UNIDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SECR. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC / UNIDADE EM TANGUÁ\r\n\r\nREFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LEAL - NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ: SALAS/PATIOS/CORREDORES E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DE ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LEAL - NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ: SALAS/PATIOS/CORREDORES E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DE ALUNOS.\r\n\r\nEMENDA DESTINADA A REFORMA DA UNIDADE ESTADUAL NO MUNICIPIO DE TANGUA - ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LEAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: UNIDADE MÚNICIPAL DE SAÚDE - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ADALBERTO OTTO - CEMUSA - TERESÓPOLIS/RJ\r\n\r\nDESTINAÇÃO O CENTRO MUNICIPAL DE SSAÚDE DR. ADALBERTO OTTO - CEMUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COM OBJETIVO DE REFORÇO NO ATENDIMENTO DO MUNICIPIE NA ÁREA DE SAUDE.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO O CENTRO MUNICIPAL DE SSAÚDE DR. ADALBERTO OTTO - CEMUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COM OBJETIVO DE REFORÇO NO ATENDIMENTO DO MUNICIPIE NA ÁREA DE SAUDE.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1343\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513431\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMBATE AO RACISMO - DIFUSÃO DE FAZERES E SABERES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECENDO A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROJETO AFOXÉ, EM PARCERIA COM OS AFOXÉS INSTITUTO CULTURAL AFOXÉ OMO IFÁ E AFOXÉ FIDERIOMAN, VISA COMBATER O COLONIALISMO E RACISMO EM TODAS AS SUAS FORMAS E PRÁTICAS. PARA TANTO, REALIZARÁ A CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES COMO RODAS DE CONVERSA, EXIBIÇÃO DE CURTAS METRAGENS, OFICINAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS DIFUNDINDO EXPRESSÕES, SABERES E FAZERES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS. A CIRCULACAO COMPREENDERÁ ESCOLAS, UNIVERSIDADES E ESPAÇOS INFORMAIS DE ENSINO LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1344\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513441\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE FÁBRICA DE GELO COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 500 KG POR DIA PARA O PROJETO RISPALA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO \"ROTA INTEGRADA DO PESCADO SUSTENTÁVEL DA LAGUNA DE ARARUAMA - RIPASLA TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A OBTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), GARANTINDO A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PRODUTOS. ALÉM DISSO, O PROJETO É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO ARTESANAL NA REGIÃO, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DO ANDAMENTO DA PESQUISA CONDUZIDA PELA EMBRAPA, UFRJ, FIPERJ, CONSÓRCIO E OUTRAS ENTIDADES. ESTAS INSTITUIÇÕES ESTÃO COLABORANDO PARA PREPARAR A ENTRADA NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DO SELO DE IDENTIDADE GEOGRÁFICA DA TAINHA, O QUE TRARÁ RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO AO PESCADO LOCAL. A IMPLEMENTAÇÃO DA FÁBRICA DE GELO NÃO APENAS SUPRIRÁ A DEMANDA LOCAL, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A QUALIDADE E\r\n\r\nCONSERVAÇÃO DO PESCADO, APOIANDO DIRETAMENTE AS ASSOCIAÇÕES E COLÔNIAS DE PESCADORES ENVOLVIDOS NO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1345\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513451\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: CAPACITAÇÃO DIRETORES DE ESCOLA ESTADUAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA AS DIREÇÕES ELEITAS E REELEITAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, INICIADO EM 20024, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR.\r\n\r\nCOM A ASSESSORIA DA ADERJ, A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ DEU INÍCIO A UM PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DAS DIREÇÕES DAS ESCOLAS VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PRECISA TER CONTINUIDADE, ABRANGÊNCIA, CHEGANDO A TODO O ESTADO, COM TROCAS DE EXPERIÊNCIA E PREPARAÇÃO DAS DIREÇÕES NOS CAMPOS JURÍDICO, ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO PARA QUE POSSAMOS MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS NOSSAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1346\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513461\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO AO CEREST-RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2732 - Real. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR O CEREST-RJ APOIANDO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS AS SAÚDE (ACS), EM PARCERIA COM OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) COM ENFOQUE NA POPULAÇÃO EXPOSTA A AGENTES CANCERÍGENOS COMO O AMIANTO E AGROTÓXICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1347\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513471\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS PRÁTICAS RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSE PROJETO, EM PARECERIA COM O INSTITUTO INTERNACIONAL CARTA MAGNA DA UMBANDA, PROPÕE CAPACITAÇÕES QUE ENSINEM OS PRATICANTES A ELABORAR OFERENDAS DE FORMA CONSCIENTE, UTILIZANDO RECURSOS LOCAIS E SUSTENTÁVEIS, MINIMIZANDO O DESPERDÍCIO E VALORIZANDO A BIODIVERSIDADE. ALÉM DISSO, AO RESGATAR E DISSEMINAR SABERES ANCESTRAIS, INCENTIVAMOS A AUTOSSUFICIÊNCIA DOS TERREIROS, PROMOVENDO A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1348\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513481\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NA COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA O QUAL SERÃO CONTRATADAS AS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COOPAMA E COOPERIDEAL QUE FORNECERÃO INSTRUTORES QUE NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENSINARÃO COMO DESTINAR CORREETAMENTE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA RECICLAGEM E DA COLETA SELETIVA BEM COMO A LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O TEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1349\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513491\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: LEGALIZAÇÃO DE TERREIROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FORMALIZAÇÃO DOS TERREIROS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O RECONHECIMENTO LEGAL DESSAS PRÁTICAS CULTURAIS, A SER EXECUTADA EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PRATICANTES. O AUXÍLIO JUNTO AOS TERREIROS VISA FORTALECER A IDENTIDADE LOCAL, FOMENTAR A INCLUSÃO SOCIAL E FACILITAR O ACESSO A RECURSOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1350\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513501\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ESTADO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATIVIDADES EXTRACURRICULARES - ATENDIMENTO À LEI 8.076/2018\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES JÁ EM DESENVOLVIMENTO PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DE PALESTRAS SOBRE A HISTÓRIA DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA ESPECIALMENTE SOBRE O SAMBA CARIOCA E WORKSHOP DE RITMOS MUSICAIS POPULARES NAS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO À LEI ESTADUAL Nº 8.076/2018, E EM PARCERIA COM O CENTRO DE ARTICULAÇÃO DAS POPULAÇÕES MARGINALIZADA - CEAP, RECONHECIDA INSTITUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIOCULTURAIS PARA SEGMENTOS VULNERABILIZADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1351\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513511\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO À OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 4468 - Operacionalização Complexo Universitári Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO DA FACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1352\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513521\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATIVIDADES EXTRACURRICULARES - PROJETO ROLÉ CARIOCA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO ROLÉ CARIOCA , JÁ EM ANDAMENTO NA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE ESINO, IDEALIZADO EM 2013 PELO ESTÚDIO M'BARAKÁ, QUE VALORIZA A HISTÓRIA E A CULTURA DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS. COM O OBJETIVO DE APROXIMAR A COMUNIDADE ESCOLAR DAS SUAS MEMÓRIAS E ESPAÇOS URBANOS, A INICIATIVA PROPÕE UMA RELEITURA DOS SÍMBOLOS, ARQUITETURA E PERSONAGENS OFICIAIS DE FORMA A CONTEMPLAR A DIVERSIDADE HISTÓRICO-CULTURAL DA NOSSA SOCIEDADE, EM ATENDIMENTO À LEI ESTADUAL 9457/2021 E À LEI FEDERAL 10639/2003\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1353\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513531\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONTRATAÇÃO DE DOULAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911 - Execução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.853,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR A ATUAÇÃO DE DOULAS NO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL N° 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIOU O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1354\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513541\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVESIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONCESSÃO DE BOLSAS AOS ALUNOS DO PRÉ VESTIBULAR SOCIAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DR. LUIZ GAMA É UMA AÇÃO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, DESENVOLVIDA PELO COLETIVO DIREITO POPULAR, QUE ATENDE ESTUDANTES DE PERIFERIA DAS COMUNIDADES DE NITERÓI E SÃO GONÇALO, ATUANDO NA PREPARAÇÃO PARA O ENEM E NA FORMAÇÃO CRÍTICA DE CERCA DE 1.000 ESTUDANTES POR ANO, TENDO AULAS MINISTRADAS POR ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO DA UNIVERSIDADE, ALÉM DE OUTROS PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1355\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513551\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: APEPI - APOIO A PESQUISA E PACIENTES DE CANABIS MEDICINAL\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 24.436.817/0001-75\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA SOBRE TRATAMENTOS À BASE DE CANNABIS MEDICINAL - LEI ESTADUAL Nº 8.872/2020\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.872/2020, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PESQUISAS E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTOS À BASE DE CANNABIS, INCLUSIVE MEDIANTE AÇÕES DE PESQUISA, DE ENSINO E DE EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1356\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513561\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 39.259.098/0001-31\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE HIP HOP, PREFERENCIALMENTE PARA MENINAS ADOLESCENTES, INSERIDAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4842 - Apoio à Cultura Viva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CULTURA HIP HOP, ENQUANTO MANIFESTAÇÃO DE ARTE URBANA, EXPRESSA OS MODOS DE VIDA DA JUVENTUDE EM CONTEXTOS ATUAIS, COM DESTAQUE PARA AS PESSOAS RESIDENTES EM COMUNIDADES PERIFÉRICAS. CONSIDERANDO A PREVALÊNCIA DO SEXO MASCULINO NAS BATALHAS DE RIMA, É FUNDAMENTAL QUE AS ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO, SEJAM ESTIMULADAS À PARTICIPAÇÃO E EXPRESSÃO DE SEUS TALENTOS ARTÍSTICOS. NESTA DIREÇÃO, SERÁ FEITO UM TRABALHO DE SENSIBILIZAÇÃO JUNTO ÀS MENINAS ATENDIDAS NOS PROJETOS DO MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DO PROJETO NÚCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL (NEACA) E JUNTO À REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA QUE ENTENDAM QUE LUGAR DE MULHER “É AONDE ELA QUISER” PARA QUE VENHAM OCUPAR O ESPAÇO DA MULHER DENTRO DO HIP HOP. PARA DESENVOLVER ESTA AÇÃO, A ENTIDADE MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO, ESTABELECERÁ PARCERIA COM A BATALHA DO TANQUE, CONHECIDA NACIONALMENTE, COMO UMA DAS MAIORES BATALHAS DE RIMA DO BRASIL, PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VENHAM A ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DAS MENINAS ENQUANTO MCS. CABE DESTACAR QUE A BATALHA DO TANQUE SE APRESENTA DESDE 2011 NA PRAÇA DOS EX-COMBATENTES, PARAÍSO, SÃO GONÇALO, SENDO UMA GRANDE REFERÊNCIA CULTURAL PARA A JUVENTUDE GONÇALENSE. O PORTFÓLIO DA BATALHA DO TANQUE COMPROVA A EXPERTISE QUE POSSUI POR MAIS DE UMA DÉCADA E O ALTO ENGAJAMENTO DA JUVENTUDE EM SUAS REDES SOCIAIS. TODA SEMANA, ÀS QUARTAS-FEIRAS, É REALIZADA AS BATALHAS DE RIMA, NA PRAÇA DOS EX-COMBATENTES, COM EXPRESSIVA PRESENÇA DE ADOLESCENTES E JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1357\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513571\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INDEFESOS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 29.517.811/0001-46\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL APOIANDO A OPERAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO PRÓPRIO A SER IMPLEMENTADO NA SEDE DA ONG INDEFESOS EM GUARATIBA/RJ, VISANDO A DIMINUIR CUSTOS COM EXAMES LABORATORIAIS, IMAGEM E MEDICAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DE 200 CÃES E 50 GATOS ALBERGADOS, ALÉM DE ATENDER GRATUITAMENTE, AS PROTETORAS CARENTES , DO ENTORNO DA ONG.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1358\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513581\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - CEDAPS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 73.642.613/0001-04\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO E O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE “CAMPANHA INFORMATIVA” COM LINGUAGEM POPULAR E ACESSÍVEL. A CONSTRUÇÃO E DISSEMINAÇÃO CONTARÁ COM UMA REDE DE COMUNIDADES JÁ CONSTITUÍDA, QUE ATUA NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, NO RIO DE JANEIRO E REGIÃO METROPOLITANA/ BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1359\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513591\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO GRUPAMENTO AMBIENTAL DO MACIÇO DA TIJUCA - GAMT\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 33.085.690/0001-88\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO AO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA - LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E MANEJO DE TRILHAS DE MOUNTAIN BIKE NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E A RESOLUÇÃO INEA Nº 281 DE 2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1360\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513601\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIACAO FAVELA COMPASSIVA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 48.106.890/0001-47\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PRESTAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR PROJETO QUE OFERECE CUIDADOS PALIATIVOS AOS MORADORES DA ROCINHA E VIDIGAL, COM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. TRATA-SE DE REDE COMUNITÁRIA QUE LEVA OS CUIDADOS PALIATIVOS ATÉ OS PACIENTES COM DOENÇAS QUE AMEAÇAM A VIDA, APOIANDO TAMBÉM OS FAMILIARES E CUIDADORES EM ATENDIMENTO À LEI ESTADUAL 8425 DE 1º DE JULHO DE 2019 QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1361\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513611\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: EDUCAFRO BRASIL\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 10.621.636/0001-04\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE CINEMA CAVÍDEO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4842 - Apoio à Cultura Viva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR O ESPAÇO DE CINEMA CAVIDEO EM VICENTE DE CARVALHO, OFERECENDO EXIBIÇÕES GRATUITAS DE FILMES AUDIOVISUAIS NAS COMUNIDADES DO JURAMENTO, JURAMENTINHO, NOVA MARACÁ, VICENTE DE CARVALHO E TOMÁS COELHO, DURANTE SEIS MESES. O PROJETO INCLUIRÁ DEBATES MENSAIS E UMA OFICINA DE CINEMA COM CAVI BORGES, VISANDO A INCLUSÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS LOCAIS. O ESPAÇO DE CINEMA CAVIDEO É ESSENCIAL PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO AUDIOVISUAL NAS COMUNIDADES CARIOCAS, ALINHADO COM AS LEIS ALDIR BLANC E DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA QUE PROMOVEM INCLUSÃO E DESCENTRALIZAÇÃO. EM ÁREAS PERIFÉRICAS, ONDE A CULTURA É LIMITADA, ESTA INICIATIVA SE TORNA FUNDAMENTAL. O PROJETO NÃO APENAS EXIBE OBRAS, MAS TAMBÉM ENGAJA A COMUNIDADE EM OFICINAS PRÁTICAS E DEBATES QUE REFLETEM SOBRE CINEMA E DIVERSIDADE. OS EQUIPAMENTOS PERMANECERÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA EDUCAFRO APÓS A CONCLUSÃO DO PROJETO ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CULTURAIS, GERANDO UM LEGADO DURADOURO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOCAIS IMPULSIONA A ECONOMIA E A FORMAÇÃO DE NOVOS TALENTOS, REAFIRMANDO A IMPORTÂNCIA DO CINEMA NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E NO IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE. O SUCESSO DAS AÇÕES ANTERIORES DA CAVIDEO, COMO NO COMPLEXO DA MARÉ, DEMONSTRA O POTENCIAL DO MODELO PROPOSTO PARA TRANSFORMAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1362\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513621\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: FUNDAÇÃO ANGELICA GOULART\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 31.420.425/0001-83\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CICLO DA VIDA É UM PROJETO DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO ANGELICA GOULART, EM PARCERIA COM O COLÉGIO ESTADUAL HEBE CAMARGO QUE COMPREENDE UM CON JUNTO DE CONHECIMENTOS E PRÁTICAS AMBIENTAIS DESTINADAS A EDUCAR AS PESSOAS, PARA A SUSTENTABILIDADE COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS SERES. PROPÕE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE VISA PROMOVER O CONHECIMENTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO NO DEBATE E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES NA REGIÃO DE GUARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1363\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513631\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - SES\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO HIV E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS ENTRE O PÚBLICO LGBTI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2732 - Real. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR AS AÇÕES DO GRUPO ARCO ÍRIS NO ATENDIMENTO PRIORITARIO AO PÚBLICO LGBTI, JOVEM, PERIFÉRICO, NEGRO E PARDO VISANDO CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV, DOS IMPACTOS DA AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST).\r\n\r\nNO ÚLTIMO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HIV/AIDS (2023) REFERENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FOI OBSERVADO QUE A TAXA DE DETECÇÃO DE AIDS FOI DE 23,3 CASOS POR 100 MIL HABITANTES, ACIMA DA MÉDIA NACIONAL. NA CAPITAL, ESSA TAXA CHEGA A 27,7 CASOS POR 100 MIL HABITANTES. EM RELAÇÃO À MORTALIDADE, O COEFICIENTE DE ÓBITOS POR AIDS NO ESTADO APRESENTOU QUEDA DE 32,2% NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, PASSANDO DE 9,3 PARA 6,3 ÓBITOS POR 100 MIL HABITANTES. AINDA ASSIM, O RIO DE JANEIRO REGISTROU EM 2022 UMA DAS TAXAS DE MORTALIDADE MAIS ALTAS ENTRE AS CAPITAIS, COM APROXIMADAMENTE 9 MORTES PARA CADA 100 MIL HABITANTES. DENTRE AS POPULAÇÕES MAIS AFETADAS PELA EPIDEMIA DESTACAM-SE HOMENS JOVENS, COM IDADE ENTRE 20 E 34 ANOS, QUE APRESENTAM ALTAS TAXAS DE NOVAS INFECÇÕES DEVIDO A FATORES COMO COMPORTAMENTO DE MAIOR RISCO E BAIXA ADESÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO O USO REGULAR DE PRESERVATIVOS, A PEP E A PREP. TAMBÉM A POPULAÇÃO NEGRA E PARDA, COM UMA INCIDÊNCIA CRESCENTE, REPRESENTANDO MAIS DE 50% DAS NOVAS INFECÇÕES NOS ÚLTIMOS ANOS, INFLUENCIADA POR DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E ACESSO LIMITADO A CUIDADOS MÉDICOS CONTÍNUOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1364\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513641\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO À POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 179.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 179.655,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR AS AÇÕES DO GRUPO ARCO IRIS DESTINADAS À DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+ EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 9.496, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1365\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513651\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: GRUPO PELA VIDDA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 35.798.651/0001-53\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VULNERÁVEL AO HIV\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2732 - Real. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR AS AÇÕES DO GRUPO PELA VIDDA-RJ, INSTITUIÇÃO QUE DESDE 1989 DEFENDE O ACESSO UNIVERSAL AO TRATAMENTO E A OUTROS DIREITOS DE CIDADANIA PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS. FUNDADO PELO ESCRITOR HERBERT DANIEL, O GRUPO PROMOVE INICIATIVAS COMO A TESTAGEM GRATUITA PARA DETECÇÃO DO VÍRUS, SENDO UM DOS PRINCIPAIS ATIVISTAS NA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMO AS LEIS Nº 1.215/87 E Nº 3.176/99.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1366\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513661\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO SONHOS SÃO PARA SE VIVER\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 06.113.875/0001-86\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ENSINO DE MÚSICA PARA JOVENS DA REDE PÚBILCA DE ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4842 - Apoio à Cultura Viva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO ESCOLA DE MÚSICA INSTITUTO DOS SONHOS TEM COMO OBJETIVO OFERECER ENSINO DE MÚSICA PARA JOVENS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. O INSTITUTO DOS SONHOS ATUA HÁ 19 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO BUSCANDO COOPERAR COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DA ARTE E CULTURA E À MELHORIA NO AMBIENTE DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1367\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513671\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO DE ESTUDOS DE SEGURANCA E CIDADANIA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 11.423.300/0001-08\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0501. 4897 - COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO À LEI 9883 DE 2022 COM ÊNFASE NA INTEGRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TORCEDORES E NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS, DEBATES, PALESTRAS E EVENTOS EM GERAL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, RESPEITOSO E LIVRE DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO PARA AS TORCIDAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1368\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513681\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIACAO CULTURAL LANCHONETE - LANCHONETE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 36.260.292/0001-49\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS MÃES SOLO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM SINTONIA FORÇA-TAREFA PARA A ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA, APRESENTAMOS ESTA EMENDA BENEFICIANDO A ONG LANCHONETE COM O OBJETIVO DE QUE A MESMA POSSA SEGUIR, OFERECENDO ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE MÃES SOLO E SEUS FILHOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NA REGIÃO DA GAMBOA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1369\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513691\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 39.259.098/0001-31\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL DAS MULHERES PERIFÉRICAS QUE VIVENCIAM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL PARA FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA DAS MULHERES PERIFÉRICAS QUE VIVENCIAM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, QUE SEJAM RESIDENTES NOS BAIRROS QUE INTEGRAM O COMPLEXO DO SALGUEIRO E JARDIM CATARINA/SÃO GONÇALO, VISANDO A REDUÇÃO DOS AGRAVOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DAS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E INTRAFAMILIARES NOTIFICADAS. DESDE MARÇO DE 2021 A ORGANIZAÇÃO VEM DESENVOLVENDO AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DE SAÚDE E CUIDADOS NOS BAIRROS POPULARMENTE CHAMADOS CONJUNTO DA MARINHA E PALMEIRAS. INICIALMENTE, EM 2021, A FIOCRUZ, ATRAVÉS DO PROJETO AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID 10 EM TERRITÓRIOS DE PERIFERIAS (54 X FAVELAS), COM O APOIO DA ALERJ, APOIOU AS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO SALGUEIRO POR 180 DIAS. EMBORA EXISTAM POUCOS RECURSOS, A EQUIPE TÉCNICA DA INSTITUIÇÃO MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO, PERMANECEU REALIZANDO ATENDIMENTOS DE FORMA VOLUNTÁRIA. A FALTA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO NESTE PROJETO TEM REPERCUTIDO NA SAÚDE DAS MULHERES E, POR ESTA RAZÃO, É URGENTE A RETOMADA DA LINHA DE CUIDADOS QUE PROMOVA O BEM ESTAR DE 100 MULHERES ATENDIDAS NO PROJETO VOZES PERIFÉRICAS. PARA REVERSÃO DESTA SITUAÇÃO É NECESSÁRIO A OBTENÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NUMA PERSPECTIVA MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR, PARA QUE AS AÇÕES VOLTEM A SER CONTÍNUAS EM SINERGIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS/MS. CABE, AINDA, DESTACAR QUE DURANTE OS 3 ANOS DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NESSES BAIRROS PERIFÉRICOS DE SÃO GONÇALO, AS MULHERES RESIDENTES, APRESENTARAM RESULTADOS POSITIVOS E, ALGUMAS, RETOMARAM OS ESTUDOS E REINSERIRAM NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1370\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513701\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: BLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 11.148.978/0001-11\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4842 - Apoio à Cultura Viva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO OLODU'MIRIM, DESENVOLVIDO PELO BLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARÉ, É UMA INICIATIVA DEDICADA A ENRIQUECER A FORMAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS, OFERECENDO A ELES UM CONHECIMENTO ABRANGENTE SOBRE AS TRADIÇÕES MUSICAIS DE ORIGEM AFRICANA. POR MEIO DE AULAS GRATUITAS DE PERCUSSÃO, O PROJETO PROMOVE UMA IMERSÃO NOS VARIADOS RITMOS ANCESTRAIS, FORTALECENDO AS RAÍZES CULTURAIS E A IDENTIDADE DAS NOVAS GERAÇÕES. O ENSAIO TÉCNICO, ESTRUTURADO DE FORMA LÚDICA E PEDAGÓGICA, OFERECE UMA OPORTUNIDADE PARA QUE OS PARTICIPANTES SE FAMILIARIZEM COM UMA LINGUAGEM MUSICAL UNIVERSAL, INTEGRANDO TEORIA E PRÁTICA. ESSE PROCESSO É ANCORADO NO SAMBA REGGAE, UM ESTILO CARACTERÍSTICO DO OLODUM, QUE SERVE DE ALICERCE PARA A FORMAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DOS ALUNOS.\r\n\r\nEM CONSTANTE EXPANSÃO, O PROJETO VEM CRESCENDO SIGNIFICATIVAMENTE EM ALCANCE E IMPACTO. INICIALMENTE PENSADO PARA UM NÚMERO PEQUENO DE CRIANÇAS, AGORA BUSCA DOBRAR O ATENDIMENTO, A FIM DE DAR OPORTUNIDADE E ABRIR PORTAS PARA AINDA MAIS JOVENS NA COMUNIDADE. ESSE CRESCIMENTO VISA NÃO APENAS AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO MUSICAL, MAS TAMBÉM FORTALECER O VÍNCULO CULTURAL COM AS RAÍZES AFRO-BRASILEIRAS, INSPIRANDO UM NÚMERO CADA VEZ MAIOR DE JOVENS A PARTICIPAR, APRENDER E SE ENVOLVER NA PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSA HERANÇA. COM ESSE AUMENTO DE PARTICIPANTES, O PROJETO CONTINUA A SE DESENVOLVER E A GANHAR RELEVÂNCIA, BENEFICIANDO UM PÚBLICO AINDA MAIOR E CONTRIBUINDO PARA A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1371\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513711\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CRESCENTE FÉRTIL - PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 39.780.002/0001-86\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NO TURISMO NA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ E NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE. TODAVIA, ENFRENTA DESAFIOS COMO A NECESSIDADE DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA RECEBER VISITANTES BEM COMO A RESPOSTA À OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS. ESSA EMENDA VISA FORTALECER A CAPACIDADE DO PARQUE EM PROTEGER O PATRIMÔNIO NATURAL E INCREMENTAR A VISITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1372\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513721\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO INTEGRADO DE AÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL REALENGO-BARATA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 09.516.718/0001-00\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS NO PARQUE ESTADUAL PEDRA BRANCA E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA E ADJACÊNCIAS APOIANDO A ATUAÇÃO DE BRIGADISTAS E VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO FOGO ATRAVÉS DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS E EPIS, ENTRE OUTRAS AÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1373\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 11202513731\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE WINDSURF DE NITERÓI -WINDNIT\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 26.306.547/0001-03\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO VEM PRO MAR, DA ASSOCIAÇÃO DE WINDSURF DE NITERÓI - AWN, É UMA DECORRÊNCIA DO DIA NO MAR, EVENTO MENSAL QUE A AWN FAZ PARA APRESENTAÇÃO DOS ESPORTES NÁUTICOS NÃO-MOTORIZADOS A CRIANÇAS E JOVENS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E MUNICÍPIOS VIZINHOS. O PROJETO VEM PRO MAR - SEMANAL - VISA DAR ATENDIMETO AOS JOVENS QUE MANIFESTAM INTERESSE POR CONTINUAR PRATICANDO ESPORTES NÁUTICOS E É REALIZADO NA BASE CAMBOINHAS DA AWN, LOCALIZADA NO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA (PESET). ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O INEA EM 2017, A AWN VEM ATENDENDO ESSE PÚBLICO INTEGRANDO ESPORTES NÁUTICOS , EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOTURISMO PARA A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS. VISANDO A CONTINUIDADE DOS JOVENS NO MUNDO NÁUTICO, SÃO FOMENTADAS TAMBÉM AS POSSIBILIDADES DE INTEGRAR A PRÁTICA ESPORTIVA COM O DESENVOLVIMENTO DO ECOTUR, ATRAVÉS DE PRÁTICAS DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, PASSEIOS GUIADOS, GERAÇÃO DE REGISTROS MULTIMÍDIA DAS ATIVIDADES E EMPREENDEDORISMO PARA O TURISMO E LAZER NÁUTICOS EM GERAL. OS RECURSOS DA EMENDA SERÃO USADOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS PRÁTICAS E AUMENTAR O NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2155\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 12202521551\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 55.298.250/0001-41\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FINANCIAR PARCIALMENTE A DESPESA RELATIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA NO BAIRRO JAPUÍBA/ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA FINANCIAR PARCIALMENTE A DES PESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA EM JAPUÍBA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nUMA EXCELENTE INICIATIVA PARA PROMOVER A PRÁTICA DE DIVERSOS TIPOS DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS ENTRE OS ESTUDANTES, ALÉM DE OFERECER UM ESPAÇO SEGURO E ADEQUADO PARA EVENTOS ESCOLARES. INVESTIMENTO QUE BENEFICIA NÃO APENAS OS ALUNOS, MAS TODA A COMUNIDADE ESCOLAR, PROMOVENDO SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E DISCIPLINA.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: BENEFICIÁRIO EM FASE DE CREDENCIAMENTO NO CONVERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2156\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 12202521561\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: FINANCIAR PARCIALMENTE A DESPESA RELATIVA A MODERNIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE DE ANGRA DOS REIS /HMAR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.739.706,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.739.706,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA FINANCIAR PARCIALMENTE A DESPESA RELATIVA A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO HMAR, MELHORANDO ASSIM A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL E, CONSEQUENTEMENTE CONTRIBUIR PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nO HMAR É UMA UNIDADE DE SAÚDE FUNDAMENTAL EM ANGRA DOS REIS, OFERECENDO SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, INCLUINDO MATERNIDADE, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ENTRE OUTROS . TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL, GARANTINDO ASSIM UMA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA E A IMPORTÂNCIA DO HMAR COMO REFERÊNCIA NA REGIÃO. ALÉM DISSO, ESSA EMENDA ESTADUAL CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA CIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2157\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 4199/2024 , PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 11. O PODER EXECUTIVO SOMENTE PODERÁ REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10, DA LEI Nº 10.461, DE 17 DE JULHO DE 2024 - LDO/2025, ATÉ O LIMITE DE R$ 51.541.821,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2158\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI 4199/2024 , PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO SOMENTE PODERÁ PROMOVER, EM SENDO NECESSÁRIO, AJUSTES DO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2159\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ARTIGO 6º DO PL 4199/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º. (...)\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 5 %(CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2160\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 4199/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 8º (...)\r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA; E\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2161\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 6º DO PL 4199/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º. (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO 1º. OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO), EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\nJustificativa: ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, E APRESENTANDO TAMBÉM EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2º, PORTANTO, DEVERÁ SER RENOMEADO COMO PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2162\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 4199/2024, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 11. (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A OFERECER CONTRA GARANTIAS, APÓS CONSULTA E AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCélia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2163\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 4199/2024.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2º, PORTANTO O PARÁGRAFO 1º PASSARÁ A SER PARÁGRAFO ÚNICO, PORQUE ESTOU APRESENTANDO ESSA SUPRESSIVA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº690\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506901\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENOS REPAROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL OU TOTAL NO CEJA QUISSAMÃ - ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº691\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506911\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENOS REPAROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL OU TOTAL NO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº692\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506921\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENOS REPAROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL OU TOTAL NO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº693\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506931\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENOS REPAROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL OU TOTAL NO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº694\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506941\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENOS REPAROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL OU TOTAL NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº695\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506951\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENOS REPAROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL OU TOTAL NO COLÉGIO ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº696\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506961\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENOS REPAROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL OU TOTAL NO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº697\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506971\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENOS REPAROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL OU TOTAL NO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº698\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506981\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENOS REPAROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL OU TOTAL NO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº699\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202506991\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A COMPRA PARCIAL OU TOTAL DE ITENS DE TECNOLOGIA E MATERIAIS ESPORTIVOS VOLTADOS À MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM EM 2025 PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº700\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202507001\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA NO 32º BPM - MACAÉ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830 - Ações Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO POSSA ADQUIRIR COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A PARA O 32º BPM - MACAÉ. ESTA MEDIDA VISA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DOS COLETES BALÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº701\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202507011\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AOS TRABALHADORES RURAIS PARA A COMPRA DE INSUMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 139.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 139.508,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU COM O OBJETIVO DE APOIAR OS TRABALHADORES RURAIS NA COMPRA DE INSUMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº702\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202507021\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE RETROESCAVADEIRA PELA SECRETARIA AGROPECUÁRIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM A FINALIDADE APOIAR O TRABALHADOR RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº703\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202507031\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AOS TRABALHADORES RURAIS PARA A COMPRA DE INSUMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS COM O OBJETIVO DE APOIAR OS TRABALHADORES RURAIS NA COMPRA DE INSUMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº704\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202507041\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AOS TRABALHADORES RURAIS PARA A COMPRA DE INSUMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES COM O OBJETIVO DE APOIAR OS TRABALHADORES RURAIS NA COMPRA DE INSUMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº705\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202507051\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ - MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. O RECURSO SERÁ DESTINADO PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS A SEGUIR: ULTRASSSOM ULTRA PORTÁTIL, ELEVADOR PARA TRANSPOSIÇÃO DE LEITO, BIPAP COM MONITOR GRÁFICO, BILIRRUBINÔMETRO, VENTILADOR PULMONAR E POLTRONA PARA DOAÇÃO DE SANGUE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº706\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202507061\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 29.696.069/0001-83\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. O HOSPITAL PRESTA ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA A POPULAÇÃO DA REGIÃO. DISPONIBILIZA CENTRO CIRÚRGICO, CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO, TRATAMENTO ONCOLÓGICO, TRATAMENTO RENAL, CENTRO DE IMAGENS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS. O RECURSO SERÁ DESTINADO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 01 (UM) SET DE VÍDEO CONTENDO 01 MICRO-CÂMERA DIGITAL, SISTEMA DE COR NTSC COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1920 X 1080, FULL HD, COM 03 SENSORES DE IMAGEM (CCD OU CMOS). O SISTEMA PARA VÍDEO ENDOSCOPIA RÍGIDA SERÁ UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE VIDEOCIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS, DE ACORDO EM CADA APLICAÇÃO, VIDEOLAPAROSCOPIA, ARTROSCOPIA, VIDEOCIRURGIA, HISTEROSCOPIA, CISTOSCOPIA, URETEROSCOPIA, NEFROSCOPIA, ETC. O EQUIPAMENTOS TRARÁ MAIS QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS ATENDIMENTOS, PROPORCIONANDO AOS PACIENTES UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO E OS NOSSOS COLABORADORES QUALIDADE, SEGURANÇA E AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº707\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202507071\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 29.696.069/0001-83\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO PARA CUSTEIO DE INSUMOS HOSPITALARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. O HOSPITAL PRESTA ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA A POPULAÇÃO DA REGIÃO. DISPONIBILIZA CENTRO CIRÚRGICO, CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO, TRATAMENTO ONCOLÓGICO, TRATAMENTO RENAL, CENTRO DE IMAGENS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS. O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) CERTAMENTE SERÁ REVERTIDO EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES E USUÁRIOS DESTA RENOMADA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº708\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 13202507081\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO EDUCANDÁRIO PARA CEGOS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 28.961.506/0001-86\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 10 COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO EDUCANDÁRIO PARA CEGOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 10 COMPUTADORES OU O QUANTITATIVO POSSÍVEL PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO EDUCANDÁRIO PARA CEGOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTE TIPO DE INVESTIMENTO PERMITE UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E ADEQUADA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, GARANTINDO O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE, O QUE É ESSENCIAL EM REGIÕES ONDE O ACESSO A HOSPITAIS E CENTROS DE ATENDIMENTO PODE SER LIMITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU REPRESENTA UM GRANDE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE ESSE TIPO DE VEÍCULO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO E RÁPIDO DE PACIENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. ESSE INVESTIMENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS E AJUDA A REDUZIR O TEMPO DE RESPOSTA EM CASOS CRÍTICOS, O QUE PODE SER CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES REPRESENTA UM AVANÇO IMPORTANTE NA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE PÚBLICA LOCAL, IMPACTANDO DIRETAMENTE O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS E A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. ESSE TIPO DE INVESTIMENTO É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR O TEMPO DE RESPOSTA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES E AMPLIAR A COBERTURA DE ATENDIMENTO EM ÁREAS MAIS DISTANTES E MENOS ACESSÍVEIS DA CIDADE E DA ZONA RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS REPRESENTA UM INVESTIMENTO SIGNIFICATIVO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, COM IMPACTOS DIRETOS NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A POPULAÇÃO LOCAL. A INCLUSÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS NA FROTA MUNICIPAL PODE SER UM MARCO IMPORTANTE PARA GARANTIR QUE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA SEJAM MAIS ACESSÍVEIS E RÁPIDOS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES DISTANTES OU DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU É UMA INICIATIVA ESSENCIAL PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DE SAÚDE E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. A MEDIDA SE TORNA AINDA MAIS RELEVANTE QUANDO SE CONSIDERA O PAPEL FUNDAMENTAL DO TRANSPORTE RÁPIDO E SEGURO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA MÉDICA, ONDE CADA MINUTO CONTA PARA SALVAR VIDAS E REDUZIR O AGRAVAMENTO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL, ESPECIALMENTE EM LOCALIDADES COM INFRAESTRUTURA LIMITADA E COM GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL. ESSE TIPO DE INVESTIMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE A ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MINIMIZANDO O TEMPO DE RESPOSTA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTE TIPO DE INVESTIMENTO PERMITE UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E ADEQUADA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, GARANTINDO O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE, O QUE É ESSENCIAL EM REGIÕES ONDE O ACESSO A HOSPITAIS E CENTROS DE ATENDIMENTO PODE SER LIMITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTE TIPO DE INVESTIMENTO PERMITE UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E ADEQUADA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, GARANTINDO O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE, O QUE É ESSENCIAL EM REGIÕES ONDE O ACESSO A HOSPITAIS E CENTROS DE ATENDIMENTO PODE SER LIMITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ É UMA MEDIDA CRUCIAL PARA APRIMORAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COM O AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE DEVIDO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL, O INVESTIMENTO EM AMBULÂNCIAS MODERNAS E BEM EQUIPADAS POSSIBILITA UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E EFICAZ, SALVANDO VIDAS E REDUZINDO COMPLICAÇÕES NOS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTE TIPO DE INVESTIMENTO PERMITE UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E ADEQUADA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, GARANTINDO O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE, O QUE É ESSENCIAL EM REGIÕES ONDE O ACESSO A HOSPITAIS E CENTROS DE ATENDIMENTO PODE SER LIMITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO REPRESENTA UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E ESSENCIAL PARA FORTALECER O SISTEMA DE SAÚDE LOCAL E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO. EM UMA CIDADE COM ÁREAS URBANAS E RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PODE FAZER UMA DIFERENÇA CRUCIAL NA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS MÉDICAS E NO TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO CRUCIAL NA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO A UMA DEMANDA CRESCENTE POR SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E TRANSPORTE DE PACIENTES. A CIDADE, LOCALIZADA NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO, POSSUI ÁREAS URBANAS E RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, O QUE TORNA ESSENCIAL A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS DE RESGATE DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ É UM PASSO IMPORTANTE PARA FORTALECER O SISTEMA DE SAÚDE LOCAL E GARANTIR UM ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICAZ À POPULAÇÃO. EM CIDADES PEQUENAS OU MAIS AFASTADAS DOS GRANDES CENTROS, COMO QUISSAMÃ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ACESSO IMEDIATO A SERVIÇOS DE SAÚDE PODE SER LIMITADO, E AS AMBULÂNCIAS DESEMPENHAM UM PAPEL ESSENCIAL, ESPECIALMENTE EM CASOS DE EMERGÊNCIA, RESGATE E TRANSPORTE DE PACIENTES EM CONDIÇÕES GRAVES PARA HOSPITAIS MAIS EQUIPADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PODE TRAZER UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS PARA A ÁREA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA REPRESENTA UM INVESTIMENTO SIGNIFICATIVO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, COM IMPACTOS DIRETOS NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A POPULAÇÃO LOCAL. A INCLUSÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS NA FROTA MUNICIPAL PODE SER UM MARCO IMPORTANTE PARA GARANTIR QUE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA SEJAM MAIS ACESSÍVEIS E RÁPIDOS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES DISTANTES OU DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTE TIPO DE INVESTIMENTO PERMITE UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E ADEQUADA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, GARANTINDO O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE, O QUE É ESSENCIAL EM REGIÕES ONDE O ACESSO A HOSPITAIS E CENTROS DE ATENDIMENTO PODE SER LIMITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA REPRESENTA UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E ESSENCIAL PARA FORTALECER O SISTEMA DE SAÚDE LOCAL E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO. EM UMA CIDADE COM ÁREAS URBANAS E RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PODE FAZER UMA DIFERENÇA CRUCIAL NA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS MÉDICAS E NO TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA REPRESENTA UM GRANDE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE ESSE TIPO DE VEÍCULO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO E RÁPIDO DE PACIENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. ESSE INVESTIMENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS E AJUDA A REDUZIR O TEMPO DE RESPOSTA EM CASOS CRÍTICOS, O QUE PODE SER CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA MUNICÍPIOS COMO TERESÓPOLIS É UM TEMA IMPORTANTE, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DE SAÚDE PÚBLICA E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. A PRESENÇA DE AMBULÂNCIAS ADEQUADAS E BEM EQUIPADAS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTE TIPO DE INVESTIMENTO PERMITE UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E ADEQUADA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, GARANTINDO O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE, O QUE É ESSENCIAL EM REGIÕES ONDE O ACESSO A HOSPITAIS E CENTROS DE ATENDIMENTO PODE SER LIMITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTE TIPO DE INVESTIMENTO PERMITE UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E ADEQUADA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, GARANTINDO O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE, O QUE É ESSENCIAL EM REGIÕES ONDE O ACESSO A HOSPITAIS E CENTROS DE ATENDIMENTO PODE SER LIMITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO A AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO DESENVOLVER A AQUICULTURA E A PESCA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, SITUADO NO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TEM UMA RICA TRADIÇÃO EM PESCA E POTENCIAL PARA A AQUICULTURA DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO PRÓXIMA AO LITORAL E AOS RIOS PARAÍBA DO SUL E URURAÍ. A CIDADE POSSUI ATIVIDADES PESQUEIRAS TRADICIONAIS E PRÁTICAS DE AQUICULTURA QUE TÊM SE EXPANDIDO, ESPECIALMENTE COM FOCO EM ESPÉCIES DE ÁGUA DOCE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTO A AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A COMUNIDADE PESQUEIRA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, COM CARACTERÍSTICAS NATURAIS FAVORÁVEIS À PESCA E À AQUICULTURA, APROVEITANDO TANTO A PROXIMIDADE COM O MAR QUANTO OS RECURSOS DOS RIOS E LAGOAS LOCAIS. O MUNICÍPIO POSSUI ECOSSISTEMAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA, COMO A LAGOA DE CARAPEBUS E OUTRAS ÁREAS ÚMIDAS, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESSAS ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A PESCA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. A AQUICULTURA E A PESCA DESEMPENHAM PAPÉIS IMPORTANTES NA ECONOMIA LOCAL E NA SUBSISTÊNCIA DAS COMUNIDADES COSTEIRAS. COM UM LITORAL EXTENSO E UMA REDE DE RIOS E LAGOAS, MACAÉ POSSUI CONDIÇÕES NATURAIS FAVORÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A PESCA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. O MUNICÍPIO SITUADO NO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSUI UM ECOSSISTEMA FAVORÁVEL PARA ATIVIDADES DE AQUICULTURA E PESCA. A REGIÃO É MARCADA PELA PRESENÇA DE LAGOAS, RIOS E UMA PROXIMIDADE COM O LITORAL, O QUE PROPORCIONA UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ESSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, QUE SÃO FUNDAMENTAIS TANTO PARA A SUBSISTÊNCIA LOCAL QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO A AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO DESENVOLVER A AQUICULTURA E A PESCA EM RIO DAS OSTRAS, UM MUNICÍPIO DO LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÃO ATIVIDADES DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA E A SUBSISTÊNCIA LOCAL, CONSIDERANDO SUA PROXIMIDADE COM O OCEANO ATLÂNTICO E OS RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS PESCADORES ARTESANAIS, NA ÁREA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. A AQUICULTURA E A PESCA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÃO ATIVIDADES FUNDAMENTAIS PARA A ECONOMIA LOCAL, REFLETINDO A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO COSTEIRA PARA A SUSTENTABILIDADE E SUBSISTÊNCIA DA COMUNIDADE. A CIDADE É RECONHECIDA PELO POTENCIAL PESQUEIRO E PELA PRÁTICA DA AQUICULTURA, QUE CONTRIBUEM TANTO PARA O CONSUMO INTERNO QUANTO PARA O ABASTECIMENTO DE OUTRAS REGIÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 8251\r\n\r\nGestão das Centrais de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DO CEASA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A REFORMA DO CEASA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. É UM PROJETO ESTRATÉGICO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E REGIONAL. O CEASA É FUNDAMENTAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO E PARA DIVERSAS CIDADES DO NORTE FLUMINENSE, SERVINDO COMO PONTO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES E CONSUMIDORES. A MODERNIZAÇÃO DESSE ESPAÇO BUSCA APRIMORAR A CAPACIDADE LOGÍSTICA, PROMOVER A SEGURANÇA SANITÁRIA DOS ALIMENTOS E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E COMERCIALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM MACAÉ É UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA A CIDADE DIVERSIFICAR SUA ECONOMIA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. COM PLANEJAMENTO ADEQUADO E COLABORAÇÃO ENTRE DIFERENTES SETORES, MACAÉ PODE SE TORNAR UM POLO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DE UM POLO DE ALTA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ALTA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PODE TRAZER DIVERSOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PARA A REGIÃO. ALÉM DE IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO. ESSE MUNICÍPIO VEM SE DESTACANDO NA IMPLAMTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM SÃO JOÃO DA BARRA TEM O POTENCIAL DE TRANSFORMAR A ECONOMIA LOCAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INOVAÇÃO. É FUNDAMENTAL QUE O PROJETO SEJA BEM ESTRUTURADO E QUE HAJA UM ENVOLVIMENTO ATIVO DE TODAS AS PARTES INTERESSADAS, INCLUINDO GOVERNO, SETOR PRIVADO E A COMUNIDADE LOCAL, PARA QUE OS BENEFÍCIOS SEJAM MAXIMIZADOS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS DE MANEIRA EFICAZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO NO BAIRRO DE MORIN, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE MORIN, NO MUNICÍPIO PETRÓPOLIS, É UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA FORTALECER A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DA CIDADE E PROPORCIONAR BENEFÍCIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E ECONÔMICOS PARA A COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VILA FELIPE, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VILA FELIPE, NO MUNICÍPIO PETRÓPOLIS, É UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA FORTALECER A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DA CIDADE E PROPORCIONAR BENEFÍCIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E ECONÔMICOS PARA A COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER EM MACAÉ É UM PASSO CRUCIAL PARA FORTALECER A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES. COM A CAPACITAÇÃO ADEQUADA DOS PROFISSIONAIS, INFRAESTRUTURA APROPRIADA E UMA ABORDAGEM INTEGRADA, ESSA INICIATIVA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO PARA QUE AS MULHERES SE SINTAM APOIADAS E ENCORAJADAS A BUSCAR AJUDA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. ESSA INICIATIVA REFLETE UM COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA AS MULHERES QUE ENFRENTAM SITUAÇÕES DE ABUSO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OUTRAS FORMAS DE AGRESSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 64. 010 - Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 25. 751. 0499. 4510\r\n\r\nDiversificação da Matriz Energética\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FOTOVOLTAICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nJustificativa: NESSE MUNICÍPIO SE ENCONTRAM INSTALADAS CERCA DE 200 EMPRESAS, COM ELEVADO CONSUMO DE ENERGIA. A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FOTOVOLTAICO, PRODUZINDO ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL, ALIMENTANDO A REDE ELÉTRICA E MANTENDO O FLUXO CONSTANTE SEM INTERRUPÇÕES, PERMITIRIA A ATRAÇÃO DE NOVOS POLOS INDUSTRIAIS, GERANDO OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DE CANOA HAVAIANA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO E A PRÁTICA ESPORTIVA DA CANOA HAVAIANA EM CARAPEBUS REPRESENTAM UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO TURISMO E DA CULTURA LOCAL. COM O APOIO ADEQUADO E UM FOCO NA INCLUSÃO E NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A CANOA HAVAIANA PODE SE CONSOLIDAR COMO UMA IMPORTANTE ATIVIDADE NA REGIÃO, ATRAINDO TANTO MORADORES QUANTO VISITANTES EM BUSCA DE NOVAS EXPERIÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DE CANOA HAVAIANA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A PRATICANTES DE CANOA HAVAIANA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. ESSE ESPORTE VEM SE DESTACANDO NO MUNICÍPIO COM DIVERSOS ADEPTOS, INCLUSIVE PARTICIPANDO DE COMPETIÇÕES INTERESTADUAIS, SENDO UM MUNICÍPIO LITORÂNCIO E COM DIVERSOS LOCAIS CONTEMPLATIVOS, É UM IMPORTANTE INCENTIVO AOS ATLETAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. NESSE DISTRITO RESIDEM CERCA DE 100.000 MIL HABITANTES, NÃO POSSUINDO NENHUM ESPAÇO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. CERTAMENTE A CONSTRUÇÃO DESSE COMPLEXO ESPORTIVO. TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PODE TRAZER BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS PARA A COMUNIDADE LOCAL, ABRANGENDO ÁREAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DE CANOA HAVAIANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DA CANOA HAVAIANA EM MACAÉ REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE UNIR A TRADIÇÃO NÁUTICA LOCAL COM PRÁTICAS ESPORTIVAS CONTEMPORÂNEAS. COM O APOIO ADEQUADO E UMA GESTÃO EFICAZ, A CANOA HAVAIANA PODE SE CONSOLIDAR COMO UMA IMPORTANTE ATIVIDADE RECREATIVA E COMPETITIVA NA REGIÃO, BENEFICIANDO NÃO APENAS OS PRATICANTES, MAS TAMBÉM A COMUNIDADE COMO UM TODO, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO LAZER E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DE CANOA HAVAIANA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO E A PRÁTICA ESPORTIVA DA CANOA HAVAIANA EM QUISSAMÃ REPRESENTAM UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO TURISMO E DA CULTURA LOCAL. COM O APOIO ADEQUADO E UM FOCO NA INCLUSÃO E NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A CANOA HAVAIANA PODE SE CONSOLIDAR COMO UMA IMPORTANTE ATIVIDADE NA REGIÃO, ATRAINDO TANTO MORADORES QUANTO VISITANTES EM BUSCA DE NOVAS EXPERIÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DE CANOA HAVAIANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO E A PRÁTICA ESPORTIVA DA CANOA HAVAIANA EM RIO DAS OSTRAS REPRESENTAM UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO TURISMO E DA CULTURA LOCAL. COM O APOIO ADEQUADO E UM FOCO NA INCLUSÃO E NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A CANOA HAVAIANA PODE SE CONSOLIDAR COMO UMA IMPORTANTE ATIVIDADE NA REGIÃO, ATRAINDO TANTO MORADORES QUANTO VISITANTES EM BUSCA DE NOVAS EXPERIÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAR A VILA OLÍMPICA DO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: ESSE ESPAÇO DE LAZER ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO REFORMAR AS SUAS ESTRUTURAS E REEQUIPÁ-LAS, PERMITINDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADE ESPORTIVAS, PROMOVENDO MELHORIAS SOCIAIS NA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. ESSA OBRA EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA AOS MORADORES DESSE MUNICÍPIO GARANTINDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: COM A CHEGADA DO PORTO DE AÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA HOUVE UM CRESCIMENTO EXPONENCIAL EM SUA POPULAÇÃO. ASSIM A DESTINAÇÃO INCORRETA DO ESGOTO ACARRETA INÚMEROS E SÉRIOS PROBLEMAS A POPULAÇÃO, CAUSANDO DOENÇAS GRAVES, BEM COMO CONTAMINAÇÕES NO LENÇOL FREÁTICO. ESSE INVESTIMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RJ 162, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS A CASIMIRO DE ABREU. NOS ÚLTIMOS ANOS AS CICLOVIAS TÊM DESEMPENHADO UM PAPEL IMPORTANTE NA MOBILIDADE URBANA, FACILITANDO A LOCOMOÇÃO DOS CICLISTAS. ESSA É UMA REGIÃO TURÍSTICA MUITO CONCORRIDA, CERTAMENTE A EXECUÇÃO DESSA OBRA TRARÁ BENEFÍCIOS AOS MORADORES E AOS VISITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ASSIM COMO EM MUITOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES E A PROMOÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, TRANSPORTE DE ALUNOS E PACIENTES, ALÉM DE FACILITAR O COMÉRCIO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: CACHOEIRAS DE MACACU É UMA CIDADE QUE POSSUI UMA REDE SIGNIFICATIVA DE ESTRADAS VICINAIS, ESSENCIAIS PARA A CONEXÃO ENTRE ÁREAS RURAIS, PROPRIEDADES AGRÍCOLAS E A ZONA URBANA. A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DESSAS ESTRADAS SÃO CRUCIAIS NÃO APENAS PARA A MOBILIDADE DOS HABITANTES, MAS TAMBÉM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, ESPECIALMENTE EM SETORES COMO A AGRICULTURA E O TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES SÃO ASPECTOS CRÍTICOS PARA A MOBILIDADE RURAL, A INTEGRAÇÃO DE COMUNI DADES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. ESSAS ESTRADAS, QUE CONECTAM ÁREAS RURAIS A CENTROS URBANOS E FACILITAM O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ACESSO A SERVIÇOS, DESEMPENHAM UM PAPEL VITAL NA VIDA COTIDIANA DOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM CARAPEBUS, ASSIM COMO EM MUITAS OUTRAS LOCALIDADES, SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O ACESSO E A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO, ALÉM DE IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. ESSAS ESTRADAS, MUITAS VEZES MENOS PRIORITÁRIAS QUE AS RODOVIAS PRINCIPAIS, DESEMPENHAM UM PAPEL CRUCIAL NA CONECTIVIDADE ENTRE COMUNIDADES, PROPRIEDADES RURAIS E CENTROS URBANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM CASIMIRO DE ABREU SÃO ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. UM INVESTIMENTO ADEQUADO E UM PLANEJAMENTO EFICIENTE PODEM RESULTAR EM MELHORIAS SIGNIFICATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E A MOBILIDADE NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR O ACESSO E A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO RURAL. ESSAS ESTRADAS SÃO VITAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, A LOCOMOÇÃO DE MORADORES E O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ITALVA, ASSIM COMO EM MUITOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES E A PROMOÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, TRANSPORTE DE ALUNOS E PACIENTES, ALÉM DE FACILITAR O COMÉRCIO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM JAPERI, ASSIM COMO EM MUITOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES E A PROMOÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, TRANSPORTE DE ALUNOS E PACIENTES, ALÉM DE FACILITAR O COMÉRCIO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DES SAS ESTRADAS SÃO, PORTANTO, UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO PARA MACAÉ, POIS AJUDAM A GARANTIR A MOBILIDADE, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL, CRIANDO UM AMBIENTE MAIS FAVORÁVEL PARA O CRESCIMENTO AGRÍCOLA E O TURISMO NAS REGIÕES MAIS AFASTADAS DO CENTRO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM NATIVIDADE, ASSIM COMO EM MUITOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES E A PROMOÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, TRANSPORTE DE ALUNOS E PACIENTES, ALÉM DE FACILITAR O COMÉRCIO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM NOVA FRIBURGO SÃO QUESTÕES CRUCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PETRÓPOLIS, COMO EM MUITAS CIDADES BRASILEIRAS, É UM ASSUNTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A GEOGRAFIA MONTANHOSA DA REGIÃO E O IMPACTO DO TURISMO E DA AGRICULTURA LOCAL. AS ESTRADAS VICINAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A CONECTIVIDADE ENTRE AS ÁREAS RURAIS E URBANAS, FACILITANDO O TRANSPORTE DE PESSOAS E MERCADORIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM QUISSAMÃ É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS RURAIS. AS ESTRADAS VICINAIS, QUE LIGAM AS ZONAS RURAIS AOS CENTROS URBANOS, SÃO CRUCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, TRANSPORTE ESCOLAR E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE E COMÉRCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM RIO DAS OSTRAS É UM TEMA RELEVANTE PARA A MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ACESSO A ÁREAS RURAIS, PROPRIEDADES AGRÍCOLAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALÉM DE DESEMPENHAREM UM PAPEL CRUCIAL NA ECONOMIA LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VI CINAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SÃO QUESTÕES CRUCIAIS PARA A MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS RURAIS E SUBURBANAS DA CIDADE. ESSAS VIAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CONECTIVIDADE, ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, E PARA A INTEGRAÇÃO DE COMUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ASSIM COMO EM MUITAS OUTRAS LOCALIDADES, SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O ACESSO E A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO, ALÉM DE IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. ESSAS ESTRADAS, MUITAS VEZES MENOS PRIORITÁRIAS QUE AS RODOVIAS PRINCIPAIS, DESEMPENHAM UM PAPEL CRUCIAL NA CONECTIVIDADE ENTRE COMUNIDADES, PROPRIEDADES RURAIS E CENTROS URBANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM SÃO FIDÉLIS, ASSIM COMO EM MUITOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES E A PROMOÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, TRANSPORTE DE ALUNOS E PACIENTES, ALÉM DE FACILITAR O COMÉRCIO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA SÃO QUESTÕES CRUCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: SÃO JOÃO DA BARRA É UMA CIDADE QUE POSSUI UMA REDE SIGNIFICATIVA DE ESTRADAS VICINAIS, ESSENCIAIS PARA A CONEXÃO ENTRE ÁREAS RURAIS, PROPRIEDADES AGRÍCOLAS E A ZONA URBANA. A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DESSAS ESTRADAS SÃO CRUCIAIS NÃO APENAS PARA A MOBILIDADE DOS HABITANTES, MAS TAMBÉM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, ESPECIALMENTE EM SETORES COMO A AGRICULTURA E O TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM TERESÓPOLIS, COMO EM MUITOS MUNICÍPIOS, SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E O ACESSO A SERVIÇOS E MERCADOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM TRAJANO DE MORAES, ASSIM COMO EM MUITOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES E A PROMOÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, TRANSPORTE DE ALUNOS E PACIENTES, ALÉM DE FACILITAR O COMÉRCIO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM TRÊS RIOS, ASSIM COMO EM MUITOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES E A PROMOÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS. ESSAS VIAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, TRANSPORTE DE ALUNOS E PACIENTES, ALÉM DE FACILITAR O COMÉRCIO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0499. 2002\r\n\r\nAtração e Apoio Proj. Estrut. e Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4X4 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RECURSOS MINERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO ADQUIRIR UM VEÍCULO 4X4 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RECURSOS MINERAIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO ANTÔNIO DE PÁDUA. ESSE MUNICÍPIO POSSUI CERCA DE 70 EMPRESAS DE EXTRAÇÃO E 90 DE BENEFICIAMENTO DE PEDRAS, GERANDO APROXIMADAMENTE 5.000 MIL EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS. A SECRETARIA NECESSITA DE UM VEÍCULO ADEQUADO, PARA PERCORRER E ASSISTIR ESSAS EMPRESAS, DANDO SUPORTE E FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI. HÁ NECESSIDADE DE REGULARIZAR DIVERSAS PROPRIEDADES NESSE MUNICÍPIO. DESTA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIA A MOBILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES COM O OBJETIVO DE RESOLVER ESSAS QUESTÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. HÁ NECESSIDADE DE REGULARIZAR DIVERSAS PROPRIEDADES NESSE MUNICÍPIO. DESTA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIA A MOBILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES COM O OBJETIVO DE RESOLVER ESSAS QUESTÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ- RJ.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ É NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A CIDADE É O PRINCIPAL POLO DE INDUSTRIAL OFFSHORE DO ESTADO, ALÉM DE SER UMA DAS CIDADES MAIS RELEVANTES QUANTO A GERAÇÃO DE EMPREGO NA REGIÃO. É NOTÓRIO QUE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS SÃO REQUISITOS PRIMÁRIOS PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, PARA O SISTEMA DE ENSINO E PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS- RJ.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POUPATEMPO EM RIO DAS OSTRAS REPRESENTARIA UM AVANÇO SIGNI FICATIVO NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E REGIÃO. O POUPATEMPO É RECONHECIDO POR SUA EFICIÊNCIA EM CENTRALIZAR E AGILIZAR SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO EMISSÃO DE DOCUMENTOS, CONSULTAS E REGISTROS. EM UM MUNICÍPIO EM CONSTANTE CRESCIMENTO COMO RIO DAS OSTRAS, A CHEGADA DESSE TIPO DE UNIDADE PODERIA BENEFICIAR A POPULAÇÃO EM DIVERSOS ASPECTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VINCULADA AO 32° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PATRULHA RURAL TEM POR OBJETIVO ESTREITAR O VÍNCULO DE CONFIANÇA ENTRE OS PRODUTORES RURAIS E A POLÍCIA MILITAR, FACILITANDO A LOCALIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES E GARANTIR MAIS SEGURANÇA NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES QUE VIVEM E TRABALHAM NO CAMPO. ASSIM, ESSA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA NO CAMPO E REDUZIR O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NA ÁREA RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0494. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECUPERAR O SISTEMA DE CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, A MANUTENÇÃO DESSE RIOS E CÓRREGOS EM BOAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0494. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO LIMPAR E DESASSOREAR OS RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA. ESSES CORPOS HÍDRICOS ENCONTRAM-SE ASSOREADOS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE LIMPEZA. É ESSENCIAL E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, COM OBJETIVO DE REGULARIZAR O SISTEMA AQUÁTICO, REDUZIR A EROSÃO, ALÉM DE MANTER A VAZÃO CORRETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RJ 178, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CARAPEBUS E MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECUPERAR A RJ 178, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE QUISSAMÃ, CARAPEBUS E MACAÉ. A RJ 178 ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE. É ESSENCIAL PARA OS USUÁRIOS QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO URGENTES, VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESSAS VIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS DE MELHORIAS E ASFALTAMENTO NA RODOVIA, RJ - 178, NO TRECHO ENTRE DORES DE MACABU E QUISSAMÃ\r\n\r\nJustificativa: O TRECHO DA RODOVIA RJ-178 ENTRE DORES DE MACABU E QUISSAMÃ É ALVO DE FREQUENTES RECLAMAÇÕES DEVIDO À AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARTES SIGNIFICATIVAS, ESPECIALMENTE OS SETE QUILÔMETROS ENTRE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O LIMITE COM QUISSAMÃ. A FALTA DE ASFALTO RESULTA EM PROBLEMAS GRAVES PARA MOTORISTAS E PARA O ESCOAMENTO DE PRODUTOS DA REGIÃO, COMO FRUTICULTURA E PECUÁRIA. EM DIAS DE CHUVA, O TRECHO DE TERRA FICA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, COM OCORRÊNCIAS DE VEÍCULOS ATOLADOS, RELATADO POR MORADORES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECUPERAÇÃO DA RJ 194, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO FIDÉLIS E CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A RJ 194, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO FIDÉLIS E CARDOSO MOREIRA. A RJ 194 ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MANUTENÇÃO, POIS OS QUE UTILIZAM TEM GRANDE DIFICULDADE DE TRAFEGAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RODOVIA DA RJ 150, NO TRECHO ENTRE LARANJAL X FAZENDA DA VELHA E SÃO JOSÉ DO RIBEIRO (MUNICÍPIO DE BOM JARDIM) X AMPARO (MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO RECUPERAR A RJ 150, ENTRE LARANJAL, FAZENDA DA VELHA E SÃO JOSÉ DO RIBEIRO, NO MINUCÍPIO DE BOM JARDIM E O DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. É FUNDAMENTAL PARA ESSAS LOCALIDADES QUE AS OBRAS SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA, PARA EVITAR MAIORES PROBLEMAS AOS QUE TRAFEGAM NESSA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO DO RIO COMPRIDO, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO, ENFRENTA DESAFIOS HISTÓRICOS RELACIONADOS AO SANEAMENTO BÁSICO. COMO É UM BAIRRO DE ESTRUTURA URBANA ANTIGA E COM UMA GRANDE QUANTIDADE DE MORADIAS EM ÁREAS DE ENCOSTAS E TERRENOS IRREGULARES, O RIO COMPRIDO TEM UM SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM QUE MUITAS VEZES É INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE PERÍODOS DE CHUVA INTENSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 1833\r\n\r\nImplantação e reforma dos terminais rodoviári\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PODE TRAZER MUITOS BENEFÍCIOS, COMO A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE LOCAL, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O CONFORTO PARA OS MORADORES E VISITANTES. COMO UMA CIDADE PEQUENA, COM CARACTERÍSTICAS RURAIS E PROXIMIDADE COM REGIÕES DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CARAPEBUS PODE SE BENEFICIAR MUITO DA CENTRALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE, FACILITANDO TANTO O DESLOCAMENTO INTERNO QUANTO O ACESSO A OUTRAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 4888\r\n\r\nFortalecimento da Atividade Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTO A ATIVIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A ATIVIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. OS ARTESÃOS DESSE MUNICÍPIO DESENVOLVEM UM TRABALHO COM TRAÇOS ÚNICOS QUE FOMENTAM O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL. É FUNDAMENTAL O APOIO DAS INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR A FONTE DE RENDA DESSES PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 4888\r\n\r\nFortalecimento da Atividade Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTO A ATIVIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A ATIVIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS. OS ARTESÃOS DESSE MUNICÍPIO DESENVOLVEM UM TRABALHO COM TRAÇOS ÚNICOS QUE FOMENTAM O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL. É FUNDAMENTAL O APOIO DAS INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR A FONTE DE RENDA DESSES PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE (01) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UPA 24H, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, SITUADO NO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) UPA 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. A INSTALAÇÃO DESSA UNIDADE DE SAÚDE, PERMITIRÁ UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE AOS PACIENTES DESSA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UPA 24 HORAS , NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BAIRRO DO RIO COMPRIDO .\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) UPA 24 HORAS, NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. A INSTALAÇÃO DESSA UNIDADE DE SAÚDE PERMITIRÁ UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE AOS PACIENTES DESSA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA 32º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE VIATURAS BLINDADAS PARA O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO EM MACAÉ (RJ), É UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA QUE VISA FORTALECER A CAPACIDADE OPERACIONAL DA UNIDADE EM SITUAÇÕES DE ALTO RISCO, COMO CONFRONTOS ARMADOS E OPERAÇÕES EM ÁREAS DE CONFLITO. ESSAS VIATURAS PODEM OFERECER PROTEÇÃO ADICIONAL AOS POLICIAIS MILITARES DURANTE AÇÕES EM ÁREAS PERIGOSAS, POIS O BLINDADO PROTEGE CONTRA DISPAROS DE ARMAS DE FOGO, PROPORCIONANDO UMA SEGURANÇA ADICIONAL PARA A EQUIPE E MAIOR CONFIANÇA PARA ATUAR EM CONFRONTOS. ALÉM DISSO, OS BLINDADOS SÃO ÚTEIS NO TRANSPORTE DE EQUIPES EM OPERAÇÕES ESPECÍFICAS, COMO RESGATE DE REFÉNS, EVACUAÇÃO DE FERIDOS, ESCOLTAS DE PRISIONEIROS DE ALTA PERICULOSIDADE E TRANSPORTE DE AUTORIDADES EM EVENTOS DE RISCO ELEVADO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº1889\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 14202518891\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 233.001,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 233.001,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE NESSA AÇÃO PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº1890\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 14202518901\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 318.425,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 318.425,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE NESSA AÇÃO PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES E MELHORIAS DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO NOVO,MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº1891\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 14202518911\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 318.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 318.428,00\r\n\r\nJustificativa: ENCAMINHAR O RECURSO DE CUSTEIO PARA ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº1892\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 14202518921\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 318.425,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 318.425,00\r\n\r\nJustificativa: ENCAMINHAR O RECURSO DE CUSTEIO PARA ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº1893\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 14202518931\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO E GOVERNO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 181. 0478. 4762 - Policiamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 926.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 926.802,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA DESTINA-SE AO APORTE NESSA AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E CUSTEIO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº1894\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 14202518941\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4866 - Apoio ao HUPE e PPC/UERJ \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 233.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 233.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA A MANUTENÇÃO E REFORMAS A SEREM FEITAS NO HOSPITAL PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº1895\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 14202518951\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SUDERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTAR O ESPORTE ATRAVES DA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1858 - NÚCLEOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 233.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 233.000,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR O ESPORTE ATRAVES DA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº1896\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 14202518961\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 39.485.396/0001-40\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: VALORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 318.427,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 318.427,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA DESTINA -SE NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCláudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 05202500121\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇAR A PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 969.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 969.802,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL AMPLIAR PROGRAMAS DA POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCláudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 05202500131\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇAR A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E PERMITIR PEQUENAS REFORMAS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO (CÓDIGO INEP: 33097216), EM PORCIÚNCULA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO REFORÇAR A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E PERMITIR PEQUENAS REFORMAS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO (CÓDIGO INEP: 33097216), NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCláudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 05202500141\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇAR A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E PEQUENAS REFORMAS NOS OS COLÉGIOS ESTADUAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO REFORÇAR A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E PERMITIR PEQUENAS REFORMAS NOS SEGUINTES COLÉGIOS ESTADUAIS DOS BAIRROS DE GUARATIBA E BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n1 - COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES, NA RUA BELCHIOR DA FONSECA, N° 743, EM PEDRA DE GUARATIBA;\r\n\r\n2 - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES, NA ESTRADA DA MATRIZ, S/N°, EM PEDRA DE GUARATIBA;\r\n\r\n3 - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, NA RUA DO LIMÃO, S/N° CONJUNTO JOÃO SALDANHA, EM BANGU;\r\n\r\n4 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, NA RUA CORONEL TAMARINDO, N° 2.846, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCláudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 05202500151\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO P/ IMPLANTAÇÃO BASE DESCENTRALIZADA SAMU 192 RECREIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911 - Execução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFORÇAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCláudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 05202500161\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: AFPF - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 03.527.508/0001-30\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMAR DOIS VAGÕES PARA O TREM TURÍSTICO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A AFPF - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA REFORMAR DOIS VAGÕES PARA O TREM TURÍSTICO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCláudio Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 05202501211\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 50 COLETES BALÍSTICOS PARA O 31º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - PMERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830 - Ações Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - PMERJ, PARA REFORÇAR A AQUISIÇÃO DE 50 UNIDADES DE COLETES BALÍSTICOS A SEREM ALOCADOS NO 31º BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AV. SALVADOR ALLENDE, 5500, RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nDani Balbi, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Carlos Minc, Elika Takimoto, Flávio Serafini, Jari Oliveira, Luiz Paulo, Marina do MST, Prof. Josemar, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº722\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268 - Apoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 231.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4589\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais -Op. Gov. Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.166.000,00\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4764\r\n\r\nEducação/Fiscalização Trânsito - Op Lei Seca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 116.834.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - UERJ (BOLSA PERMANÊNCIA, AUXÍLIO TRANSPORTE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO CRECHE, BAVS)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2704\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527041\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO DO CURSO DE CINEMA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO RECÉM CRIADO CURSO DE GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA PLENA EM CINEMA E AUDIOVISUAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL COMO FONTE ESTRATÉGICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E COMO VERTENTE FUNDAMENTAL DA CIDADANIA PARA JOVENS DA PERIFERIA ATUAREM EM POSIÇÕES QUALIFICADAS NO MERCADO CINEMATOGRÁFICO E COMO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2705\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527051\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO - SMS\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE MATERIAIS E INSUMOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA COMPRA DE MATERIAIS E INSUMOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2706\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527061\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A DEMOCRACIA (CEBRAD)\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSOS PARA O CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A DEMOCRACIA (CEBRAD) PARA ELABORAÇÃO E LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE AS ELEIÇÕES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO PRIMORDIAL: REUNIR DOCENTES E PESQUISADORES DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL E DO EXTERIOR, EM ÁREAS AFINS ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS, PARA DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A TEORIA E SOBRE A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA ATUAL, TANTO NO BRASIL QUANTO NO EXTERIOR (COM ESPECIAL FOCO NA AMÉRICA LATINA)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2707\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527071\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 08.157.020/0001-82\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO DE AGENTES DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EM TERRITÓRIOS DA PERIFERIA CARIOCA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4712 - Formul. da Pol. de Educação e Garantias em DH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO DE AGENTES DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EM TERRITÓRIOS DA PERIFERIA CARIOCA, PARTE INTEGRANTE DA RACC - REDE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMUNICAÇÃO IDEALIZADA E DESENVOLVIDA PELA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS - ANF. O QUE SE BUSCA É O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA ENQUANTO ELEMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE REDES, INSTRUMENTO DE PUBLICIZAÇÃO DE NARRATIVAS IGNORADAS PELA GRANDE MÍDIA, ESTIMULANDO A DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO E AÇÕES REALIZADAS NO CAMPO DA CULTURA E DAS PAUTAS E AGENDAS PRIORITÁRIAS PARA OS MORADORES DA PERIFERIA. SEU CONCEITO VAI ALÉM DA CAPACITAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EM SI, UMA VEZ QUE BUSCA MOBILIZAR A ATENÇÃO E O PENSAMENTO CRÍTICO DESTA POPULAÇÃO ACERCA DA SUA REALIDADE OBJETIVA E DO CONTEXTO MAIOR EM QUE SE ENCONTRA INSERIDA.\r\n\r\nOBJETIVO GERAL: CAPACITAR JOVENS MORADORES DE FAVELAS E TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS COMO COMUNICADORES COMUNITÁRIOS, COM POTENCIAL DE CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO REGULAR EM NÍVEL SUPERIOR E ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO CAMPO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2708\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527081\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL NO NORTE FLUMINENSE - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO FÓRUM DOS REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2709\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527091\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSOS PARA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DA UERJ - PROMOVER APOIO AO RESGATE E À SALVAGUARDA DA MEMÓRIA DOS SABERES E FAZERES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.802,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR VISA PROMOVER APOIO AO RESGATE E À SALVAGUARDA DA MEMÓRIA DOS SABERES E FAZERES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, ATRAVÉS DE UMA COMUNIDADE TRADICIO NAL ANCESTRAL DE TRADIÇÃO NAGÔ, O ILÊ AXÉ IYALODÊ OXUM KARÊ ADÊ OMI ARÔ, LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE, EM PRADOS VERDES/NOVA IGUAÇU/RJ. TRATA-SE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS JUNTO AO TERRITÓRIO, INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E DEMAIS INTERESSADOS, POR INTERMÉDIO DE CURSOS E OFICINAS GRATUITAS DE MUSICALIDADE, RITMOS E DANÇAS SACRAS ANCESTRAIS E DE FORMAÇÃO DE UM CORAL ENVOLVENDO O PÚBLICO ALVO DO PROJETO PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DESTA TRADIÇÃO. O DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ETAPAS E ATIVIDADES DO PROJETO SERÁ REGISTRADO E, AO FINAL, RESULTARÁ EM UM PRODUTO AUDIOVISUAL PEDAGÓGICO PARA INSTRUMENTALIZAR AÇÕES VOLTADAS PARA MITIGAR A DESCRIMINAÇÃO RACIAL/ RELIGIOSA E PARA CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, COM VISTAS À DEFESA DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS, DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA, EM ESPECIAL, DOS GRUPOS MAIS VULNERABILIZADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2710\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527101\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMAS DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA OBRAS PARA REFORMAS DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2711\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527111\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSES DE RECURSOS PARA O LABORATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E ELEIÇÕES DO IESP-UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA APRESENTA UM PLANO DE ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SOBRETUDO NAS ÁREAS DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO, CENTRADOS NA ATUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E ELEIÇÕES (MAPE) E DO GRUPO DE ESTUDOSMULTIDISCIPLINARES DE AÇÃO AFIRMATIVA (GEMAA). SÃO OS OBJETIVOS PROPOSTOS: A CRIAÇÃO DE UM REPOSITÓRIO INÉDITO E COMPREENSIVO DE EVIDÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE SERVIRÁ COMO CATALISADOR DE EVIDÊNCIAS E ESTUDOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POLÍTICAS NO BRASIL NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS; E O DESENVOLVIMENTO DE UMA PLATAFORMA DE INDICADORES NO NÍVEL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS. R$ 50.000,00 SEGUEM PARA O MAPE E R$ 50.000,00 SEGUEM PARA GEMAA, CONSIDERANDO O TRABALHO ESSENCIAL DO IESP DA UERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2712\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527121\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: EQUIPAMENTOS E PAGAMENTO DE BOLSAS PARA PESQUISADORES DO NÚCLEO DE PESQUISAS SOBRE DESIGUALDADES CONTEMPORÂNEAS E RELAÇÕES DE GÊNERO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 82.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 82.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE PESQUISAS EM DESIGUALDADES E RELAÇÕES DE GÊNERO- NUDERG/UERJ, PARA SUPORTE A PESQUISA E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS TEMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DE POLÍTICA REPRESENTATIVA ELEITORAL E DE IGUALDADE DE GÊNERO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DOMÉSTICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2713\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527131\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: EMENDA PARA ELABORAÇÃO DE SÉRIE AUDIOVISUAL DE 7 CAPÍTULOS DA TV UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR UMA SÉRIE AUDIOVISUAL DOCUMENTÁRIA DE 7 EPISÓDIOS EM DIFERENTES TERRITÓRIOS ÉTNICOS QUE SE ENCONTRAM EM DISPUTAS COM AGENTES DO ESTADO E REPRESENTANTES DO CAPITAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2714\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527141\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO À PERMANÊNCIA DISCENTE DE PESSOAS TRANS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 4468 - Operacionalização Complexo Universitári Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 355.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 355.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A INCLUSÃO E ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA A PERMANÊNCIA DA POPULAÇÃO TRANS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, A PARTIR DE UMA ABORDAGEM INTEGRADA ENTRE O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2715\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527151\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nObjeto da Emenda: COLÔNIA DE FÉRIAS DO MACQUINHO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLEMENTAR A COLÔNIA DE FÉRIAS DO MACQUINHO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2716\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527161\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTAR A CULTURA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A CULTURA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PARTIR DESTA EMENDA QUE VAI SER ENVIADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2717\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527171\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: GRUPO DIVERSIDADE DE NITEROI - GDN\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 07.411.985/0001-97\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: SEMINÁRIO SOBRE TRANS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O SEMINÁRIO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO PROMOVER O DEBATE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO TRANS E TRAVESTI AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, COM FOCO ESPECIAL NA SAÚDE. A PROPOSTA É EVIDENCIAR AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DESSA POPULAÇÃO E AS DIVERSAS BARREIRAS ENFRENTADAS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, QUE VÃO DESDE A DISCRIMINAÇÃO E A FALTA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS ATÉ A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E DE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS.\r\n\r\nO EVENTO CONTARÁ COM PALESTRAS, MESAS-REDONDAS E DEBATES QUE REUNIRÃO ESPECIALISTAS EM SAÚDE TRANSESPECÍFICA, PESQUISADORES, REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E ATIVISTAS. ENTRE OS TEMAS ABORDADOS ESTARÃO A INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRAL, A SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, A PREVENÇÃO DE ISTS, A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA UM ATENDIMENTO QUE RESPEITE A IDENTIDADE DE GÊNERO E O DIREITO À SAÚDE SEM DISCRIMINAÇÃO. A EDUCAÇÃO EM SAÚDE, COM ENFOQUE NOS DIREITOS HUMANOS, SERÁ OUTRO PONTO CENTRAL, BUSCANDO CONSCIENTIZAR TANTO O PÚBLICO QUANTO OS PROFISSIONAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UM TRATAMENTO DIGNO E IGUALITÁRIO.\r\n\r\nCOMO UM DOS PRODUTOS DO SEMINÁRIO, SERÁ LANÇADA UMA CARTILHA INFORMATIVA SOBRE SAÚDE TRANSESPECÍFICA E DIREITOS HUMANOS NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A CARTILHA OFERECERÁ ORIENTAÇÕES PRÁTICAS SOBRE COMO PESSOAS TRANS E TRAVESTIS PODEM ACESSAR SERVIÇOS DE SAÚDE DE MANEIRA SEGURA E DIGNA, ALÉM DE ESCLARECER SEUS DIREITOS EM SITUAÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO. A DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA SERÁ REALIZADA DURANTE A MARCHA E TAMBÉM SERÁ ENVIADA PARA COMUNIDADES TRANS EM OUTRAS REGIÕES, PARA ALCANÇAR UM PÚBLICO MAIS AMPLO.\r\n\r\nDADA A ALARMANTE TAXA DE VIOLÊNCIA ENFRENTADA POR PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO BRASIL, COM ALTOS ÍNDICES DE HOMICÍDIOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, ESSA INICIATIVA TAMBÉM BUSCA CHAMAR ATENÇÃO PARA A URGÊNCIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL E INCLUSIVO. NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E DOS DESAFIOS DE ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE, O SEMINÁRIO E A MARCHA SURGEM COMO MOMENTOS DE LUTA POR DIREITOS IGUAIS, VISIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA ESSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nALÉM DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, SERÃO DESENVOLVIDAS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS E OUTRAS MÍDIAS PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS DISCUSSÕES E DAS ORIENTAÇÕES COMPARTILHADAS, GARANTINDO QUE AS INFORMAÇÕES CHEGUEM ÀS PESSOAS QUE NÃO PODERÃO ESTAR FISICAMENTE PRESENTES NAS ATIVIDADES NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2718\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527181\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 38.715.376/0001-55\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL CÂNDIDO JOSÉ DE ARAÚJO TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR E REVITALIZAR A CASA HISTÓRICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, RIO DE JANEIRO, ONDE FOI FUNDADO O CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. ESTE LOCAL É UM SÍMBOLO IMPORTANTE DE INCLUSÃO E RESISTÊNCIA, JÁ QUE O VASCO FOI PIONEIRO NA LUTA CONTRA O RACISMO NO ESPORTE BRASILEIRO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE ATLETAS NEGROS EM UMA ÉPOCA DE FORTE SEGREGAÇÃO RACIAL. A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO BUSCA PRESERVAR ESSE LEGADO HISTÓRICO, FORTALECENDO SEU VALOR CULTURAL E EDUCATIVO PARA A COMUNIDADE E PARA O PÚBLICO EM GERAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2719\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527191\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO LATINO AMERICANO DE QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA-CLAQUETE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 19.577.143/0001-99\r\n\r\nCredenciado Converj: Não\r\n\r\nObjeto da Emenda: MOSTRA DE CINEMA UM CONTO NA TELA & OFICINA DE ROTEIRO ADAPTADO DE LITERATURA PARA CINEMA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A MOSTRA UM CONTO NA TELA IRÁ PROJETAR FILMES DE CURTA-METRAGEM ADAPTADOS DE CONTOS E CRÔNICAS DE AUTORES BRASILEIROS, SEGUIDO DE UMA ANÁLISE DOS FILMES POR ESPECIALISTAS E DEBATE COM O PÚBLICO, APÓS AS SESSÕES. PARALELA A MOSTRA , SERÁ REALIZADA GRATUITAMENTE A OFICINA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ROTEIRO DE FICÇÃO. DA OFICINA , 10 ROTEIROS SERÃO ESCOLHIDOS E OS AUTORES PARTICIPARÃO DE UMA SALA DE ROTEIRISTAS COM A PARTICIPAÇÃO DE ROTEIRISTA PROFISSIONAL ATUANTE NO MERCADO CINEMATOGRÁFICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2720\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527201\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO ENSAIO ABERTO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 10.289.112/0001-68\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO ARMAZÉM UTOPIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO ARMAZÉM DA UTOPIA / COMPANHIA ENSAIO ABERTO PARA FOMENTO E SOCIALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ARTE E CULTURA, FRUIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PELO INSTITUTO ENSAIO ABERTO, NO ARMAZÉM DA UTOPIA; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OTIMIZAÇÃO ESTRUTURAL E PLENO FUNCIONAMENTO OPERACIONAL DO ARMAZÉM DA UTOPIA; OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO ARMAZÉM DA UTOPIA; AMPLIAÇÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO BEM PÚBLICO; AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DE UM COLETIVO TEATRAL DE TRABALHO ESTÁVEL; MELHORIA DAS CONDIÇÕES E MATERIAIS DE TRABALHO DO CORPO ARTÍSTICO E TÉCNICO DO INSTITUTO ENSAIO ABERTO; CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2721\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527211\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ONG AFROTRIBO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 11.514.913/0001-42\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: DANÇA,, MÚSICA E CULTURA NEGRA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO VISA PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E JOVENS UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL RICA ATRAVÉS DE DANÇA, MÚSICA E CONTOS AFRICANOS E ENFATIZAR A IMPORTÂNCIA DAS RODAS DE SAMBA E DA CULTURA POPULAR NA FORMAÇÃO SOCIAL. COM BASE NAS PESQUISAS QUE APONTAM QUE DOS 75 MILHÕES DE LARES, 50,8 % SÃO LIDERADOS POR MULHERES E A CADA 10 MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, 6 SÃO NEGRAS, PERCEBEMOS AQUI UMA OPORTUNIDADE DE APLICAR DE FORMA LÚDICA E NECESSÁRIA A LEI 10.639 (“ART. 26-A. NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OFICIAIS E PARTICULARES, TORNA-SE OBRIGATÓRIO [GRIFO NOSSO] O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA.) \r\n\r\nCOM OBJETIVO DE INSERIR CRIANÇAS QUE FREQUENTAM RODAS DE SAMBA COM SUAS MÃES QUE EM MAIORIA SÃO CHEFES DE FAMÍLIA E PRETAS, E MUITAS DAS VEZES LEVAM SUAS CRIAS POR QUESTÕES OBVIAS PARA ESSES ESPAÇOS, SE FAZ NECESSÁRIO PROMOVER PARA ESSAS CRIANÇAS UM AMBIENTE SEGURO, CULTURAL E EDUCATIVO.\r\n\r\nRECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DO LAZER PARA A SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO E A FRASE QUE ECOA NAS RODAS DE SAMBA E É ACLAMADA E REPETIDA PELO POVO 'O SAMBA É TERAPIA POPULAR', FAZ CADA VEZ MAIS SENTIDO NA CONSTRUÇÃO DESSE PROJETO, QUE BUSCA PROMOVER DE FORMA RESPONSÁVEL E EDUCATIVA UM AMBIENTE LÚDICO PARA CRIANÇAS, ENTENDENDO QUE AS RODAS DE SAMBA SÃO ESPAÇO DE CURA PRINCIPALMENTE PARA A POPULAÇÃO PRETA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2722\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527221\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 27.084.136/0001-83\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO CULTURAL NO CONTRATURNO ESCOLAR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2723\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527231\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: LANCHONETE-LANCHONETE ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 36.260.292/0001-49\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO PEDAGÓGICO FORA DA ESCOLA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO PEDAGÓGICO VOLTADO À REGIÃO DA PEQUENA ÁFRICA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2724\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527241\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO MOVIMENTO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 09.340.727/0001-92\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAR AULAS DE MÚSICA PARA CIDADÃOS GONÇALENSES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4712 - Formul. da Pol. de Educação e Garantias em DH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO CONSTRUIR ATIVIDADES CULTURAIS/EDUCACIONAIS DO INSTITUTO, NUM PERÍODO DE 12 MESES, IMPLANTANDO A ESCOLA DE MÚSICA CULTURA EM MOVIMENTO. A PROPOSTA CULTURAL VISA OFERTAR GRATUITAMENTE AULAS DE VIOLINO, VIOLA, VIOLONCELO, VIOLÃO, TECLADO, SAXOFONE, FLAUTA, TROMPETE, TROMBONE E PERCUSSÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS; ALÉM DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, MUSICALIZAÇÃO PARA A MELHOR IDADE, EDUCAÇÃO MUSICAL INCLUSIVA E CANTO CORAL. PRODUZIR APRESENTAÇÕES COM OS ALUNOS, RECITAIS E EVENTOS CULTURAIS. AO FINAL DESTE PERÍODO, PRODUZIREMOS UM CONCERTO COM TODOS OS ALUNOS. AS ATIVIDADES SÃO DESTINADAS AOS ALUNOS, FAMILIARES E A COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO/RJ, ONDE ACONTECERÃO AS AULAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2725\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527251\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: GRUPO DIVERSIDADE DE NITEROI - GDN\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 07.411.985/0001-97\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PARADA TRANS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A PARADA TRANS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2726\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527261\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: KOINONIA - PRESENCA ECUMENICA E SERVICO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 00.113.248/0001-69\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXPANSÃO DO HIPHOP NA LEOPOLDINA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA O FOMENTO DO HIP-HOP NA REGIÃO DA LEOPOLDINA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2727\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527271\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS (ACA-CASA DE BAMBAS)\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 37.648.198/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: RODAS DE CAPOEIRA PELO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO ALMEJA, DE FORMA PRECISA, VALORIZAR AS RICAS TRADIÇÕES DA CAPOEIRA CARIOCA E SEUS VENERÁVEIS MESTRES. AO MESMO TEMPO, BUSCA EVIDENCIAR OUTRAS CULTURAS TRADICIONAIS, COMO O JONGO E SAMBA DE RODA, A PARTIR DA PRÁTICA DA CAPOEIRA, FIRMANDO A RODA INDEPENDENTE DA CANDELÁRIA COMO UM CENTRO CULTURAL VITAL NA CIDADE. ESTE É UM CONVITE PARA REDESCOBRIR E CELEBRAR A ESSÊNCIA CULTURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2728\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527281\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHAÇO - ESLIPA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 23.574.234/0001-48\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE PALHAÇOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4712 - Formul. da Pol. de Educação e Garantias em DH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ESLIPA - ESCOLA LIVRE DE PALHAÇO É UMA ESCOLA GRATUITA QUE BUSCA ATENDER ARTISTAS DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA, NUMA INICIATIVA PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DAS ARTES CIRCENSES, MAIS PRECISAMENTE DA PALHAÇADA E DA BRINCADEIRA. A ESLIPA APLICA UMA METODOLOGIA DE ENSINO PRÓPRIA, DESENVOLVIDA PELO GRUPO OFF-SINA - CIRCO TEATRO E RUA E PELA EXPERIÊNCIA DE 13 ANOS DA ESLIPA, NUM PROCESSO QUE ENVOLVE A AQUISIÇÃO DE MÚLTIPLOS SABERES ARTÍSTICOS E CULTURAIS, A INSERÇÃO DESSE ARTISTA NA SOCIEDADE E O RECONHECIMENTO DA ARTE E DO OFÍCIO DA PALHAÇADA E DA BRINCADEIRA.\r\n\r\nA METODOLOGIA DA ESLIPA PARTE DA RELAÇÃO ENTRE DOIS PILARES: O ENCONTRO COM 09 MESTRES PALHAÇOS E BRINCANTES, SENDO, UM MESTRE POR MÓDULO E 15 LINGUAGENS COMPLEMENTARES E INTEGRADAS, CRIANDO UM SISTEMA QUE ENVOLVE A MULTIPLICIDADE NA FORMAÇÃO, ATRAVÉS DA PRÁXIS E DA EXPERIÊNCIA. É A PRÁXIS QUE VAI FUNDAMENTAR A CONSTRUÇÃO DO SABER, ROMPENDO AS DICOTOMIAS ENTRE PENSAR/SENTIR/FAZER. DESTA FORMA, CONCEITOS ABSTRATOS SÃO CONECTADOS COM A REALIDADE VIVIDA. ASSIM, A METODOLOGIA DE ENSINO PARTE DA EXPERIÊNCIA DE CADA UMA/UM COM O COLETIVO E DA EXPERIÊNCIA-AÇÃO DO COLETIVO COM CADA UMA/UM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2729\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527291\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 02.593.213/0001-08\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE AO CINEMA NEGRO CARIOCA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.853,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CENTRO AFROCARIOCA DE CINEMA COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E DIFUNDIR A MEMÓRIA NEGRA NO ESTADO ATRAVÉS DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COM AUDIOVISUAL, ABERTURA DO ESPAÇO PARA PESQUISA E A REALIZAÇÃO ANUAL DE ENCONTROS DE CINEMA NEGRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2743\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527431\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO C.A.S.A. COLETIVO ARTISTICO SUSTENTAVEL E ALTERNATIVO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 42.437.994/0001-58\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PRÁTICAS DE BEM VIVER E SAÚDE INTEGRAL EM PESSOAS PERIFÉRICAS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0508. 4862 - Promoção da Educação e da Pesquisa em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE PROPOSTA DE EXECUÇÃO DO PROJETO “AMAS: EDUCAÇÃO EM ARTE, MEIO AMBIENTE E SAÚDE”. ESTE PROJETO VISA REALIZAR ATIVIDADES COM METODOLOGIAS ATIVAS DE EDUCAÇÃO, INTUINDO ABORDAR AGENDAS E TEMAS IMPORTANTES PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE PERIFÉRICA, QUE NECESSITA DE ACESSO E RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS E DEVERES ENQUANTO CIDADÃOS. DESTA FORMA, DAMOS CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM APROXIMADAMENTE 100 CRIANÇAS E JOVENS, TODAS MORADORAS DA FAVELA DO AÇO EM SANTA CRUZ, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2744\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527441\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 10.767.494/0001-98\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Balbi\r\n\r\nEMENDA Nº2746\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 15202527461\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SMS\r\n\r\nObjeto da Emenda: EMENDA PARA OBRAS E COMPRA DE INSUMOS DA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 224.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 224.853,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA OBRAS E COMPRA DE INSUMOS DA CLÍNICA DA FAMÍLIA\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2311\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523111\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS (DEGASE)\r\n\r\nObjeto da Emenda: OFERTA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM DJ BEATMAKER\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: SUBSIDIAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, TORNANDO-O APTO A DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PRODUTIVAS CAPAZES DE PERMITIR-LHE O EXERCÍCIO DE UMA OCUPAÇÃO, SERVIÇO OU PROFISSÃO. TAL QUALIFICAÇÃO IRÁ PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE REINSERÇÃO À SOCIEDADE, NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL. TAL EMENDA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU INSUMOS PERTINENTES PARA A MANUTENÇÃO DESTE CURSO E DE ÁREAS CORRELATAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2312\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523121\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORNECIMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA E DE EXTENSÃO E DIVULGAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134 - Desenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSTA É DE NATUREZA DE CUSTEIO E ESTÁ VOLTADA PARA A FORMAÇÃO COM FOCO NOS DIREITOS HUMANOS, NA TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DE ESTADO E SAÚDE MENTAL. ATRAVÉS DO APOIO AO NÚCLEO URDIR/UERJ, VISA-SE FORTALECER A RAAVE EM PARCERIA COM A CDH DA ALERJ, VINCULADA A ESTE MANDATO. ESPERA-SE COMO RESULTADO QUALIFICAR A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DE PSICOLOGIA E CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE CUIDADO E REPARAÇÃO DE FAMILIARES DE PESSOAS AFETADAS POR VIOLÊNCIA DE ESTADO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nSEGUNDO O FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2024), HISTORICAMENTE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA POLICIAL REGISTRADOS NO RIO DE JANEIRO TÊM SIDO OS MAIS ALTOS DO PAÍS. ISSO IMPACTA SIGNIFICATIVAMENTE A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DAS PESSOAS MORADORAS DE FAVELAS E PERIFERIAS (DE MAIORIA POBRE E NEGRA), AINDA CONFORME ESTUDOS (CESEC, 2023). É POR ENTENDER QUE A GRADUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA PRECISA SER QUALIFICADA PARA LIDAR COM ESSES CASOS E A PÓS-GRADUAÇÃO PRECISA PRODUZIR CONHECIMENTO E METODOLOGIAS APROPRIADAS A RESPEITO DO TEMA, ATRAVÉS DE UMA VISÃO CRÍTICA, RACIALIZADA E GENERIFICADA, QUE DESENVOLVEMOS PROJETOS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO NO ÂMBITO DO NÚCLEO URDIR - UNIVERSIDADE, RESISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, DA UERJ. DESTACAMOS, DENTRE NOSSAS PARCERIAS, A COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A PESSOAS AFETADAS POR VIOLÊNCIA DO ESTADO (RAAVE), INTEGRADA POR OUTRAS UNIVERSIDADES, GRUPOS CLÍNICOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, A QUAL ATUALMENTE ESTÁ REALIZANDO UM PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO PARA ESSAS PESSOAS - INICIALMENTE A NÍVEL ESTADUAL, COM PREVISÃO DE NACIONALIZAÇÃO. O FINANCIAMENTO DA INICIATIVA, NO ENTANTO, É DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, E, ENQUANTO ENTE FEDERAL, PREVÊ RECURSOS APENAS PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS, E NÃO PARA A UERJ - APESAR DE ESTARMOS EXTREMAMENTE ENVOLVIDOS NO PROJETO. AS ETAPAS PREVISTAS PARA O ANO QUE VEM INCLUEM A ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIFERENTES TERRITÓRIOS, A NACIONALIZAÇÃO DO PROJETO E A PUBLICAÇÃO DE E-BOOKS.\r\n\r\nHÁ, AINDA, UM GRANDE POTENCIAL NA PARCERIA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ALERJ PARA ESTE CAMPO, JÁ QUE ELA PODE ENCAMINHAR CASOS PARA A RAAVE, AUXILIAR NA ORIENTAÇÃO E ARTICULAÇÕES COM A REDE PÚBLICA, SE BENEFICIAR DA SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADA E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DAS DEZENAS DE ESTUDANTES ENVOLVIDOS NO PROJETO, DENTRE OUTRAS POSSIBILIDADES.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nARTICULAÇÃO E COLABORAÇÃO DA URDIR - UNIVERSIDADE, RESISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS/UERJ COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ALERJ, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A PESSOAS AFETADAS POR VIOLÊNCIA DO ESTADO (RAAVE) E A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO \r\n\r\nPSICOSSOCIAL E JURÍDICO PARA O PÚBLICO EM QUESTÃO, PRINCIPALMENTE NAS SUAS FASES FINAIS (2025); APOIO PARA AÇÕES DA URDIR EM ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; TROCA DE EXPERIÊNCIAS E DADOS ENTRE URDIR, CDH E RAAVE; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2313\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523131\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONCESSÃO DE BOLSAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR VISA FINANCIAR BOLSAS DE ESTUDOS E SEMINÁRIO PARA UM PROJETO DE PESQUISA FOCADO EM COMPREENDER, DE FORMA AMPLA E DETALHADA, A FORMAÇÃO, VALORES, VISÕES DE MUNDO E CULTURA POLÍTICA DE MORADORES DE PERIFERIAS E FAVELAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. ESSA ANÁLISE, CONDUZIDA NO ÂMBITO DO CIDADES - NÚCLEO DE PESQUISA URBANA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), PERMITIRÁ UM LEVANTAMENTO PROFUNDO DE ASPECTOS POLÍTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DAS PERIFERIAS DO RIO DE JANEIRO, PROMOVENDO UM ESTUDO QUE É FUNDAMENTAL PARA DIRECIONAR POLÍTICAS PÚBLICAS ASSERTIVAS E ALINHADAS COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nALÉM DE AMPLIAR O CORPO DE CONHECIMENTO SOBRE ESSAS REGIÕES, O PROJETO TAMBÉM BUSCA FORTALECER A FORMAÇÃO DE JOVENS PESQUISADORES ORIUNDOS DAS PRÓPRIAS PERIFERIAS E FAVELAS, ATRAVÉS DE BOLSAS DE ESTUDO. A INCLUSÃO DESSES ESTUDANTES, POR MEIO DO APOIO FINANCEIRO, NÃO SÓ CONTRIBUI PARA UMA MAIOR REPRESENTATIVIDADE NA PESQUISA COMO TAMBÉM PROMOVE UMA COMPREENSÃO AUTÊNTICA E PRÓXIMA DA REALIDADE LOCAL, VALORIZANDO O SABER POPULAR E ACADÊMICO. ESSA INICIATIVA INCENTIVA A CAPACITAÇÃO DESSES BOLSISTAS, AO MESMO TEMPO EM QUE OS ENGAJA EM UM PROCESSO DE ANÁLISE CRÍTICA E CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE AS SUAS PRÓPRIAS COMUNIDADES.\r\n\r\nPOR FIM, O FINANCIAMENTO NA ESTRUTURAÇÃO DESSE PROJETO NO NÚCLEO DE PESQUISA CIDADES DA UERJ É ESTRATÉGICO, POIS POTENCIALIZA A UNIVERSIDADE COMO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA NO ESTUDO DAS DINÂMICAS SOCIAIS URBANAS, COM FOCO ESPECIAL NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A CRIAÇÃO DE UMA BASE DE DADOS ROBUSTA SOBRE A CULTURA POLÍTICA E AS VISÕES DE MUNDO DAS POPULAÇÕES PERIFÉRICAS DO RIO DE JANEIRO PODERÁ ORIENTAR FUTURAS INICIATIVAS DO PODER PÚBLICO E FORTALECER POLÍTICAS QUE VALORIZEM A DIVERSIDADE, REDUZAM AS DESIGUALDADES E PROMOVAM A PLURALIDADE DE IDEIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2314\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523141\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: DICIONÁRIO DE FAVELAS MARIELLE FRANCO - INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS - IESP\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS EM FAVELAS VEM GANHANDO ENORME CENTRALIDADE NA ATUAÇÃO DE DIVERSOS GRUPOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ORGANIZADOS POR MORADORAS E MORADORES DE TERRITÓRIO PERIFÉRICOS E FAVELADOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. O OBJETIVO CENTRAL DESTE PROJETO É ARTICULAR AÇÕES DE FORMAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA JUNTO A GRUPOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES COM ATUAÇÃO EM FAVELAS, A PARTIR DA EXPERIÊNCIA ACUMULADA PELO DICIONÁRIO DE FAVELAS MARIELLE FRANCO E DEMAIS SETORES DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. TEMOS O INTUITO DE FORTALECER REDES QUE UNAM DIFERENTES INICIATIVAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS PARA QUE OS GRUPOS QUE PRODUZEM CONHECIMENTOS SOBRE FAVELAS POSSAM: TROCAR EXPERIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS; REALIZAR DEBATES CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS, ÉTICOS E POLÍTICOS (SOBRE, POR EXEMPLO, O CONCEITO DE GERAÇÃO CIDADÃ DE DADOS QUE ALGUNS GRUPOS UTILIZAM); PROPOR CONJUNTAMENTE FORMAS DE INCIDÊNCIA POLÍTICA A PARTIR DA PRODUÇÃO DE DADOS SOBRE SAÚDE, INFRAESTRUTURAS E VIOLÊNCIAS EM FAVELAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2315\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523151\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA ENTRE IMIGRANTES, REFUGIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNIDADE UERJIANA E SOCIEDADE COMO UM TODO, VISA POSSIBILITAR A INTERAÇÃO, A TROCA DE SABERES, EM TODOS OS ÂMBITOS DO CONHECIMENTO, COMPARTILHANDO O APRENDIZADO DO IMIGRANTE COM A UNIVERSIDADE E A SOCIEDADE E VICE-VERSA. O ESPAÇO PODE ACOLHER UMA BIBLIOTECA COM OBRAS REPRESENTATIVAS DOS PAÍSES DOS IMIGRANTES, EXPOSIÇÕES DE ARTE, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, GRUPOS DE ESTUDO E ATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL. O ESPAÇO SOCIO-CULTURAL É UM IMPORTANTE PONTO DE APOIO E INTERLOCUÇÃO NO COMBATE AO RACISMO E À XENOFOBIA, PENSANDO A IMIGRAÇÃO ATUAL NO ESTADO DO RIO COMO MAJORITARIAMENTE FORMADA POR PESSOAS ORIUNDAS DO HEMISFÉRIO SUL, NEGROS, INDÍGENAS E LATINOS EM GERAL. PARA MAIS ALÉM DA INTEGRAÇÃO E ACOLHIMENTO AO QUE VEM DE OUTRO PAÍS, O CONHECIMENTO ACERCA DE OUTRAS CULTURAS E A CONVIVÊNCIA COM O CONSIDERADO “ESTRANHO”, O OUTRO, PERMITE À SOCIEDADE LIBERAR-SE DOS PRECONCEITOS, PRÉ-JUÍZOS, COMPORTAMENTOS XENÓFOBOS, EM RELAÇÃO AOS GRUPOS QUE CHEGAM À NOSSA SOCIEDADE, MUITAS VEZES, EM CONDIÇÕES VULNERÁVEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2316\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523161\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE APOIO À DIRETORIA DE CULTURA DA UENF\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE EMENDA PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE APOIO À DIRETORIA DE CULTURA DA UENF, COM A INTEGRAÇÃO AO FINANCIAMENTO PÚBLICO POR MEIO DE UMA EMENDA ESTADUAL, VISA FORTALECER A ATUAÇÃO CULTURAL DA UNIVERSIDADE, PERMITINDO UMA GESTÃO MAIS PARTICIPATIVA, INCLUSIVA E ALINHADA COM AS NECESSIDADES CULTURAIS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE. ESSE APORTE FINANCEIRO POSSIBILITARÁ A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS JÁ PROMOVIDOS PELA UNIVERSIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE ABRIRÁ ESPAÇO PARA NOVAS INICIATIVAS, AMPLIANDO A DIVERSIDADE E O ALCANCE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE 2025.\r\n\r\nO FINANCIAMENTO PÚBLICO PROPORCIONADO PELA EMENDA ESTADUAL GARANTIRÁ OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONSOLIDAR UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL ROBUSTA, CONTEMPLANDO FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES, OFICINAS E SIMPÓSIOS QUE PROMOVAM DIVERSAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REGIONAIS, COMO O HIP HOP, A CULTURA POPULAR, O JAZZ E O CARNAVAL. COM O APOIO FINANCEIRO ASSEGURADO, A COMISSÃO PODERÁ ESTRUTURAR E EXECUTAR ESSAS ATIVIDADES JUNTO A DIREÇÃO DE CULTURA E CONTRIBUIR COM A UENF E COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DA REGIÃO.\r\n\r\nA CRIAÇÃO DESSA COMISSÃO JUSTIFICA-SE POR ALGUNS FATORES ESSENCIAIS: I. USO ESTRATÉGICO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, II. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO CULTURAL, III. EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, IV. GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE E CONTINUIDADE PARA A CULTURA REGIONAL E V. FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL E DA ECONOMIA CRIATIVA. \r\n\r\nA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO, COM O SUPORTE FINANCEIRO DA EMENDA ESTADUAL, É, PORTANTO, UMA MEDIDA ESTRATÉGICA QUE PERMITIRÁ À UENF DESEMPENHAR UM PAPEL CENTRAL NA PROMOÇÃO CULTURAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE. ESSE MODELO DE GESTÃO COLABORATIVA ASSEGURA QUE OS RECURSOS PÚBLICOS SEJAM APLICADOS DE FORMA EFICAZ, ATENDENDO TANTO ÀS NECESSIDADES LOCAIS QUANTO AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, EM UMA ALIANÇA QUE PROMOVE O FORTALECIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2317\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523171\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDITAL DE FOMENTO À PESQUISAS SOBRE PROIBICIONISMO E IMPACTO ECONÔMICO NO ERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSTA DE EMENDA CONSISTE NA CRIAÇÃO DE UM EDITAL VOLTADO AO FINANCIAMENTO DE ATÉ QUATRO PROJETOS DE PESQUISA SOBRE “PROIBICIONISMO E IMPACTOS ECONÔMICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, COM UMA BANCA ORGANIZADORA FORMADA POR PROFESSORES ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISA IMPULSIONAR O CONHECIMENTO E EXPLORAR O POSSÍVEL POTENCIAL ECONÔMICO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ESSE EDITAL SERÁ ABERTO A PESQUISADORES DE TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERMITINDO UMA ANÁLISE CIENTÍFICA RIGOROSA SOBRE O IMPACTO DO PROIBICIONISMO DA CANNABIS EM ÁREAS COMO GERAÇÃO DE EMPREGOS, INOVAÇÃO, ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, GERANDO DADOS QUE POSSAM FUNDAMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nA BANCA COM ESPECIALISTAS ACADÊMICOS E CIVIS ASSEGURA UM PROCESSO DE SELEÇÃO QUALIFICADA E TRANSPARENTE, PROMOVENDO PROJETOS QUE COMBINEM RELEVÂNCIA CIENTÍFICA COM IMPACTO SOCIAL. ALÉM DISSO, A ORGANIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PESQUISAS DESENVOLVIDAS AMPLIARIA O DEBATE PÚBLICO E PERMITIRÁ QUE OS DADOS OBTIDOS SEJAM COMPARTILHADOS COM GESTORES, EMPRESAS E A SOCIEDADE, FOMENTANDO UM DIÁLOGO QUALIFICADO SOBRE O TEMA.\r\n\r\nESSE EDITAL NÃO SÓ ESTIMULA A INTEGRAÇÃO ENTRE A ACADEMIA E A SOCIEDADE CIVIL, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO ESTADO, ANALISANDO UM POSSÍVEL RECURSO ECONÔMICO PROMISSOR PARA O RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2318\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523181\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FRIPERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.655,00\r\n\r\nJustificativa: DESDE 1970, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ERJ) FOI O QUE MAIS REDUZIU A SUA PARTICIPAÇÃO NO PIB BRASILEIRO, ENTRE TODAS AS UNIDADES FEDERATIVAS, CULMINANDO EM UMA CRISE SOCIOECONÔMICA E FINANCEIRA. CONTRIBUIU PARA ESSA TRAJETÓRIA A CARÊNCIA DE REFLEXÃO REGIONAL SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ OS DIAS ATUAIS, O QUE DIFICULTA A SUPERAÇÃO DA CRISE. EXISTEM SOMENTE ANÁLISES E ESTUDOS SOBRE A REALIDADE FLUMINENSE EM TRABALHOS ISOLADOS.\r\n\r\nNESSE CENÁRIO, FOI ESTABELECIDO EM DEZEMBRO DE 2022, O FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FRIPERJ), QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA REFLEXÃO REGIONAL SOBRE O ERJ, A PARTIR DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE PESQUISA, COM UMA MAIOR INTERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A SOCIEDADE FLUMINENSE.\r\n\r\nA PROPOSTA QUE AQUI SE APRESENTA É APOIAR ESTE PROJETO, QUE JÁ VEM SENDO REALIZADO ATRAVÉS DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR QUE COMPÕEM O FRIPERJ: UNIVERSIDADE DO NORTE FLUMINENSE; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO; CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA; INSTITUTO FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE; E COLÉGIO PEDRO II. \r\n\r\nAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÊM FORTE TRADIÇÃO NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE TEMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM PREJUÍZO DOS TEMAS REGIONAIS. O PROGRAMA DE PESQUISA PERMANENTE SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPOSTO PELO FRIPERJ, VISA SUPRIR ESSA LACUNA. OUTRO FATOR FAVORÁVEL À INICIATIVA DO FRIPERJ É O FATO DE QUE, A PARTIR DOS ANOS 1990, CRESCEU SIGNIFICATIVAMENTE A PRESENÇA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO. ATUALMENTE, AS INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO FRIPERJ ESTÃO PRESENTES EM 60 DOS 92 MUNICÍPIOS FLUMINENSES. \r\n\r\nA PROPOSTA DO FRIPERJ DE ESTÍMULO A UM PROGRAMA DE PESQUISA PERMANENTE SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVOLVE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SITE, ATRAVÉS DO QUAL SERÃO DIVULGADOS: DADOS E INDICADORES, BOLETINS COM ANÁLISES CONJUNTURAIS E TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS REGIÕES. \r\n\r\nSERÃO ORGANIZADOS TAMBÉM, REGULARMENTE, SEMINÁRIOS ITINERANTES, VISANDO A DEBATER A TRAJETÓRIA, SITUAÇÃO ATUAL E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA CADA UMA DAS OITO REGIÕES DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UTILIZANDO-SE, PARA ISSO, DA CAPILARIDADE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPAM DO FRIPERJ JÁ POSSUEM.\r\n\r\nSERÃO AINDA ORGANIZADOS SEMINÁRIOS ANUAIS, COM APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÊMICOS QUE VERSEM SOBRE TEMAS CENTRAIS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO E COM A REALIZAÇÃO DE MESAS REDONDAS. BIANUALMENTE, SERÁ ORGANIZADO O PRÊMIO FRIPERJ PARA DISSERTAÇÕES E TESES RELACIONADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUA CAPITAL E DEMAIS REGIÕES, EM PARCERIA COM A FAPERJ E O INSTITUTO PEREIRA PASSOS. ESPERA-SE QUE O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA DO FRIPERJ DESENVOLVA A TRADIÇÃO DE REFLEXÃO REGIONAL SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONTRIBUA PARA O DESENHO DE UMA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO E O APRIMORAMENTO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2319\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523191\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO ATIVIDADE MECANISMO DE COMBATE A TORTURA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4894 - GESTÃO DO MEPCT/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA A EQUIPE, ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE SEMINÁRIO PÚBLICO SOBRE TEMÁTICA PERTINENTE AO ÓRGÃO E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E REVISÃO TEXTUAL- 33903600) PARA ESTRUTURAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO (MEPCT/RJ) CRIADO PELA LEI ESTADUAL N.º 5.778 DE 30 DE JUNHO DE 2010, VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) QUE ATUA NO PLANEJAMENTO, REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE DILIGÊNCIAS E VISITAS PERIÓDICAS À ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COM OBJETIVO DE PREVENIR A TORTURA E OUTRAS MANIFESTAÇÕES E/OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS E DEGRADANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2320\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523201\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL PÓSTUMO ÀS VÍTIMAS DA CHACINA DE ACARI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0498. 4711 - Oper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL PÓSTUMO ÀS 11 VÍTIMAS DA CHACINA DE ACARI CONTENDO:\r\n\r\nI) O DESENVOLVIMENTO DE UMA ARTE NO MODELO GRAFITE EM PRAÇA PÚBLICA COM A IMAGEM DAS MÃES DE ACARI COM OS PULSOS LEVANTADOS, PREFERENCIALMENTE EM ALGUM PONTO QUE POSSA SER VISTO POR QUEM PASSA PELA AVENIDA BRASIL; II) NA ARTE DEVERÁ SER INCLUÍDO O LEMA DAS MÃES, A SABER: “DESISTIR NÃO É UMA OPÇÃO”; III) ELABORAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO OS NOMES DAS 11 VÍTIMAS; E, IV) POR FIM, DEVERÁ SER INCLUÍDA NA PLACA UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O QUE FOI A CHACINA.\r\n\r\nCRIAR UM MEMORIAL PÓSTUMO EM HOMENAGEM ÀS 11 VÍTIMAS DA CHACINA DE ACARI PARA FINS DE FAZER UM REGISTRO HISTÓRICO DE UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS CAUSADA PELO ESTADO, OBJETIVANDO QUE PRÁTICAS SEMELHANTES NÃO VOLTEM A ACONTECER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2321\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523211\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” NO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊN CIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2322\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523221\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” - COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2323\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523231\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” - COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2324\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523241\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” - CE PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2325\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523251\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” - COLÉGIO ESTADUAL PROF. CLÓVIS MONTEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2326\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523261\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2327\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523271\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” - CIEP 201 AARÃO STEIMBRUCH\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2328\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523281\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” - CIEP 458 HERMES BARCELOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2329\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523291\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FAETEC\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS - FAETEC\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0498. 4849 - Promoção a Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2330\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523301\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HIP HOP NAS ESCOLAS” - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA EMENDA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A FOMENTAR A CULTURA HIP HOP NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFLETE UM COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ABRANGE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS SOBRE A CULTURA HIP-HOP E SEUS ELEMENTOS, PROMOVENDO APROFUNDAMENTO NÃO APENAS NAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DO MOVIMENTO, COMO O BREAKING, GRAFITE, RAP, MC`S E DJ`S, MAS TAMBÉM ABORDANDO A ECONOMIA CRIATIVA ASSOCIADA À CULTURA E A HISTÓRIA DO MOVIMENTO NO BRASIL E GLOBALMENTE. ESSA INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ENTRE OS JOVENS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA VIVÊNCIA ESCOLAR. O CUIDADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES, RESPEITANDO A VONTADE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, E A ÊNFASE NA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EVIDENCIAM A ABORDAGEM RESPONSÁVEL E INCLUSIVA DESSE INVESTIMENTO, FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE EXPRESSÃO CULTURAL E APRENDIZADO ENRIQUECEDOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2331\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523311\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO PROJETO “A UERJ DIALOGA COM SEUS TERRITÓRIOS”, SOB EXECUÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ/PR1\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É TIDA COM A MAIS POPULAR E MAIS DIVERSA ENTRE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE. MUITO DESTE RECONHECIMENTO SE DÁ A PARTIR DO SEU PIONEIRISMO NA IMPLANTAÇÃO POLÍTICAS AFIRMATIVAS, QUE CONTEMPLAM DE FORMA REPARATÓRIA, O ACESSO DOS GRUPOS MINORIZADOS AO ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE. LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO NESTE PROJETO, FORTALECER O JÁ ESTABELECIDO SISTEMA DE COTAS, QUE RESERVA PARTE DAS VAGAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ESPECIALMENTE PARA ESSES GRUPOS. APESAR DE TODO ESTE RECONHECIMENTO, POR PARTE DA COMUNIDADE ACADÊMICA, PERCEBE-SE QUE NA ATUALIDADE HÁ CERTA DIFICULDADE EM SE PÔR EM PRÁTICA DE FORMA EFETIVA ESSA POLÍTICA REPARATÓRIA. SEGUNDO DADOS DOS ÚLTIMOS CINCO VESTIBULARES, IDENTIFICA-SE QUE, RECORRENTEMENTE, PARTE SIGNIFICATIVA DAS VAGAS, EM TORNO DE 50 POR CENTO, DESTINADAS AO SISTEMA DE COTAS NÃO SÃO OCUPADAS. TAL FATO NOS LEVA A INDAGAR, SE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VEM ESTABELECENDO UM DIÁLOGO EFETIVO COM OS TERRITÓRIOS ONDE SEUS CAMPI ESTÃO LOCALIZADOS. SENDO ASSIM ESTE PROJETO VISA A PROMOÇÃO DE UM AUMENTO DE QUALIDADE NO DIÁLOGO INSTITUCIONAL COM AS POPULAÇÕES QUE VIVEM NOS TERRITÓRIOS ONDE SUAS UNIDADES ESTÃO LOCALIZADAS. ACREDITA-SE QUE O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS, ONDE SE POSSA ESCUTAR OS ANSEIOS DA SOCIEDADE, PROMOVA A MELHORA NA QUALIDADE DESTA RELAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE UM AUMENTO NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS. DA MESMA FORMA APRESENTAR E REFORÇAR JUNTO À COMUNIDADE O TRABALHO QUE A UNIVERSIDADE VEM REALIZANDO, ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO POR ELA PRODUZIDO, TAMBÉM SE APRESENTA COMO UMA POSSIBILIDADE DE MELHORIA DESSE DIÁLOGO. TAL FATO INDICA QUE MEDIDAS INSTITUCIONAIS NECESSITAM SER IMPLANTADAS PARA QUE SE REVERTA ESTE QUADRO, E QUE SE GARANTA A REPARAÇÃO HISTÓRICA PARA A QUAL O SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS FOI PENSADO.\r\n\r\nO OBJETIVO PRINCIPAL DESTE PROJETO É DE PROMOVER A MAIOR OCUPAÇÃO POSSÍVEL DAS VAGAS DESTINADAS AO SISTEMA DE COTA, E TEM COMO PÚBLICO AS/OS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM OS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES, SOBRETUDO AQUELES VINCULADOS AO FÓRUM DE PRÉ-VESTIBU LARES POPULARES DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIÇÃO QUE NO SEU ÚLTIMO MAPEAMENTO IDENTIFICOU CERCA DE 150 PRÉ-VESTIBULARES POPULARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. ACREDITA-SE QUE GRANDE PARTE DAS(OS) ESTUDANTES QUE FREQUENTAM AS AULAS DOS PVPS, ESTARÃO APTOS A SE CANDIDATAREM AO VESTIBULAR UERJ ATRAVÉS DO SISTEMA DE COTAS. DESTA FORMA, PROPÕEM-SE TRÊS AÇÕES ESPECÍFICAS:\r\n\r\n1- ESTABELECER VÍNCULO EFETIVO COM OS PRÉ-VESTIBULARES INTEGRANTES DO REFERIDO FORUM;\r\n\r\n2- IDENTIFICAR OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA UERJ, ORIUNDO DOS PVCS, E REALIZAR O SEU ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO.\r\n\r\n3- DIVULGAR OS RESULTADOS DOS TRABALHOS DO PROJETO\r\n\r\n4- FORMAÇÃO COMPLEMENTAR ACERCA DA EDUCAÇÃO POPULAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2332\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523321\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO PROJETO “A UERJ DIALOGA COM SEUS TERRITÓRIOS”, SOB EXECUÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ/PR1\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É TIDA COM A MAIS POPULAR E MAIS DIVERSA ENTRE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE. MUITO DESTE RECONHECIMENTO SE DÁ A PARTIR DO SEU PIONEIRISMO NA IMPLANTAÇÃO POLÍTICAS AFIRMATIVAS, QUE CONTEMPLAM DE FORMA REPARATÓRIA, O ACESSO DOS GRUPOS MINORIZADOS AO ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE. LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO NESTE PROJETO, FORTALECER O JÁ ESTABELECIDO SISTEMA DE COTAS, QUE RESERVA PARTE DAS VAGAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ESPECIALMENTE PARA ESSES GRUPOS. APESAR DE TODO ESTE RECONHECIMENTO, POR PARTE DA COMUNIDADE ACADÊMICA, PERCEBE-SE QUE NA ATUALIDADE HÁ CERTA DIFICULDADE EM SE PÔR EM PRÁTICA DE FORMA EFETIVA ESSA POLÍTICA REPARATÓRIA. SEGUNDO DADOS DOS ÚLTIMOS CINCO VESTIBULARES, IDENTIFICA-SE QUE, RECORRENTEMENTE, PARTE SIGNIFICATIVA DAS VAGAS, EM TORNO DE 50 POR CENTO, DESTINADAS AO SISTEMA DE COTAS NÃO SÃO OCUPADAS. TAL FATO NOS LEVA A INDAGAR, SE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VEM ESTABELECENDO UM DIÁLOGO EFETIVO COM OS TERRITÓRIOS ONDE SEUS CAMPI ESTÃO LOCALIZADOS. SENDO ASSIM ESTE PROJETO VISA A PROMOÇÃO DE UM AUMENTO DE QUALIDADE NO DIÁLOGO INSTITUCIONAL COM AS POPULAÇÕES QUE VIVEM NOS TERRITÓRIOS ONDE SUAS UNIDADES ESTÃO LOCALIZADAS. ACREDITA-SE QUE O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS, ONDE SE POSSA ESCUTAR OS ANSEIOS DA SOCIEDADE, PROMOVA A MELHORA NA QUALIDADE DESTA RELAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE UM AUMENTO NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS. DA MESMA FORMA APRESENTAR E REFORÇAR JUNTO À COMUNIDADE O TRABALHO QUE A UNIVERSIDADE VEM REALIZANDO, ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO POR ELA PRODUZIDO, TAMBÉM SE APRESENTA COMO UMA POSSIBILIDADE DE MELHORIA DESSE DIÁLOGO. TAL FATO INDICA QUE MEDIDAS INSTITUCIONAIS NECESSITAM SER IMPLANTADAS PARA QUE SE REVERTA ESTE QUADRO, E QUE SE GARANTA A REPARAÇÃO HISTÓRICA PARA A QUAL O SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS FOI PENSADO.\r\n\r\nO OBJETIVO PRINCIPAL DESTE PROJETO É DE PROMOVER A MAIOR OCUPAÇÃO POSSÍVEL DAS VAGAS DESTINADAS AO SISTEMA DE COTA, E TEM COMO PÚBLICO AS/OS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM OS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES, SOBRETUDO AQUELES VINCULADOS AO FÓRUM DE PRÉ-VESTIBULARES POPULARES DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIÇÃO QUE NO SEU ÚLTIMO MAPEAMENTO IDENTIFICOU CERCA DE 150 PRÉ-VESTIBULARES POPULARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. ACREDITA-SE QUE GRANDE PARTE DAS(OS) ESTUDANTES QUE FREQUENTAM AS AULAS DOS PVPS, ESTARÃO APTOS A SE CANDIDATAREM AO VESTIBULAR UERJ ATRAVÉS DO SISTEMA DE COTAS. DESTA FORMA, PROPÕEM-SE TRÊS AÇÕES ESPECÍFICAS:\r\n\r\n1- ESTABELECER VÍNCULO EFETIVO COM OS PRÉ-VESTIBULARES INTEGRANTES DO REFERIDO FORUM;\r\n\r\n2- IDENTIFICAR OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA UERJ, ORIUNDO DOS PVCS, E REALIZAR O SEU ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO.\r\n\r\n3- DIVULGAR OS RESULTADOS DOS TRABALHOS DO PROJETO\r\n\r\n4- FORMAÇÃO COMPLEMENTAR ACERCA DA EDUCAÇÃO POPULAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2333\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523331\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CLUBE PALMARES\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 29.798.923/0001-12\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO SOBRE LETRAMENTO RACIAL, APLICAÇÃO DA LEI 11.645 E PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NO AMBIENTE ESCOLAR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873 - Promoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.000,00\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL POSSUI UMA DAS MAIORES POPULAÇÕES NEGRAS FORA DO CONTINENTE AFRICANO, SOMANDO 56% DE SUA POPULAÇÃO (PNAD, 2022). CONTUDO, O RACISMO ESTRUTURAL AINDA ESTÁ PRESENTE EM TODAS AS ESFERAS DA SOCIEDADE, PERPETUANDO DESIGUALDADES E EXCLUSÕES. O LETRAMENTO RACIAL SE FAZ URGENTE PARA QUE TANTO PESSOAS NEGRAS QUANTO BRANCAS RECONHEÇAM OS IMPACTOS DO RACISMO E POSSAM AGIR PARA TRANSFORMÁ-LO.\r\n\r\nO CLUBE PALMARES, COM SUA TRAJETÓRIA DE RESISTÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, JÁ REALIZA AÇÕES SIGNIFICATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO. NO ENTANTO, A AMPLIAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR MEIO DO PROJETO IKORÊ POSSIBILITARÁ MAIOR ALCANCE, PERMITINDO QUE CRIANÇAS E ADULTOS TENHAM ACESSO A UM CONTEÚDO EDUCACIONAL QUE AS ESCOLAS TRADICIONAIS MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM FORNECER DE FORMA ADEQUADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2334\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523341\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - FEBF\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE PROJETO TEM POR OBJETIVO MELHORAR A INFRAESTRUTURA ACERCA DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, AUDITÓRIOS E SALAS DE PESQUISA DA FEBF/UERJ. ESSA INICIATIVA ALINHADA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA GERADA ATRAVÉS DOS APARELHOS, ALÉM DE MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO DAS SALAS, IRÁ COMPOR O PROJETO DE IRRIGAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA COM O ARMAZENAMENTO E REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA. ALÉM DA PROMOÇÃO DA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E O INCENTIVO A PESQUISA, HAVERÁ A CONTRIBUIÇÃO COM O MEIO AMBIENTE NUMA REGIÃO ONDE HÁ A ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2335\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523351\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOVER ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ACERCA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTI - PROSAIN\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0508. 8322 - Fortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE DAS PESSOAS LGBTQIA+ CONTINUA NEGLIGENCIADA EM TODOS OS NÍVEIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. DADOS DA LITERATURA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, REVELAM UM CONTINUO HISTÓRICO DE ESTIGMATIZAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (DH), INCLUSIVE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, O QUE FORMA INÚMERAS BARREIRAS PARA AS PESSOAS ACESSAREM AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. O PRECONCEITO E O DESCONHECIMENTO SOBRE OS PROBLEMAS DE SAÚDE DAS PESSOAS LGBTI, POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COLABORA PARA UM ATENDIMENTO EM DESCOMPASSO COM AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E DA POLÍTICA NACIONAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT. CONTINUA URGENTE PROMOVER ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ACERCA DAS QUESTÕES QUE PERMEIAM O A SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTI. EXISTEM ESPECIFICIDADES QUE PRECISAM SER ABORDADAS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. ALÉM DA SENSIBILIZAÇÃO E PREPARAÇÃO TÉCNICA, O QUE PODE PROMOVER UMA MELHORIA GRADUAL NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO. ASSIM AS ATIVIDADES PROPOSTAS NESTE PROJETO VISAM CONTRIBUIR PARA PREENCHER ESSA LACUNA NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA GRADUAÇÃO, OPORTUNIZANDO ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E ATIVIDADES SOBRE A SAÚDE DAS PESSOAS LGBTQIA+, PELA ÓTICA DA SAÚDE COLETIVA. TAIS AÇÕES E ESPAÇOS CONSTITUEM UM CONJUNTO DE ATIVIDADES: RODAS DE CONVERSA, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO COM PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, OFICINAS PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E SAÚDE, ENTRE OUTRAS. PORTANTO, A PARCERIA COM A PREFEITURA DE NITERÓI É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ABORDAGEM AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2336\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523361\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO DOS BAIRROS MANGUINHOS, MARÉ, BENFICA E TUIUTI - CAPS II CARLOS AUGUSTO DA SILVA (MAGAL)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PESQUISA CONSTRUINDO PONTES - BUILDING THE BARRICADES, REALIZADA PELA REDES DA MARÉ EM PARCERIA COM PEOPLE'S PALACE PROJECTS, QUE INVESTIGOU O IMPACTO DE CONFLITOS ARMADOS E VIOLÊNCIA URBANA SOBRE A SAÚDE MENTAL E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DA MARÉ, APONTOU QUE:\r\n\r\n\"PESSOAS QUE EXPERIMENTAM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA SÃO VULNERÁVEIS A APRESENTAR SOFRIMENTO MENTAL E PIOR QUALIDADE DE VIDA. ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, FOBIAS E TENTATIVAS DE SUICÍDIO SÃO ALGUNS DOS TRANSTORNOS MENTAIS QUE ATINGEM OS QUE VIVENCIAM CONFLITOS ARMADOS. ALÉM DISSO, FREQUENTEMENTE ESTES INDIVÍDUOS SOFREM DANOS À SAÚDE FÍSICA E PREJUÍZOS NAS SUAS RELAÇÕES SOCIAIS E EMOCIONAIS.\"\r\n\r\nA PESQUISA CONSTATOU AINDA QUE 31% DA POPULAÇÃO DA MARÉ PERCEBERAM PREJUÍZOS À SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL; UM QUINTO (19,5%) DOS QUE RESPONDERAM AO QUESTIONÁRIO DISSERAM TER SOFRIDO COM ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE MENTAL NOS TRÊS MESES ANTERIORES À PESQUISA. ENTRE OS QUE DISSERAM TER PERCEBIDO CONSEQUÊNCIAS MENTAIS E EMOCIONAIS, AS DESORDENS MAIS COMUNS FORAM EPISÓDIOS DEPRESSIVOS (26%) E ANSIEDADE (25,5%).\r\n\r\nDIANTE DESTE QUADRO, E AINDA A PARTIR DE CONSTANTES DEMANDAS DE ATENDIMENTO A SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO DA MARÉ, E DA NOTÓRIA INSUFICIÊNCIA, QUALITATIVA E QUANTITATIVA DA OFERTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSEGURAR OS DIREITOS BÁSICOS DESTES MORADORES, CONSIDERAMOS PRIMORDIAL O FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ATENDEM A ESTA POPULAÇÃO. DIANTE DISTO, INDICAMOS O CAPS II CARLOS AUGUSTO DA SILVA (MAGAL), LOCALIZADO NA AP 3.1, ATENDE A POPULAÇÃO DAS ÁREAS DE MANGUINHOS, MARÉ, BENFICA E TUIUTI, PARA DESTINAÇÃO DESTA EMENDA.\r\n\r\nO CAPS II CARLOS AUGUSTO DA SILVA (MAGAL), LOCALIZADO NA AP 3.1, ATENDE A POPULAÇÃO DAS ÁREAS DE MANGUINHOS, MARÉ, BENFICA E TUIUTI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2337\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523371\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO REPARO DE INFILTRAÇÕES, VAZAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CMS CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FOI INAUGURADO EM 2012 E ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ATUALMENTE É RESPONSÁVEL SANITÁRIO POR UMA POPULAÇÃO DE 23.711 HABITANTES, E SE APRESENTA COMO UM DOS PRINCIPAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DA REGIÃO. VALE DESTACAR QUE A LOCALIDADE MENCIONADA APRESENTA UM DÉFICIT ESTRUTURAL DE UNIDADES DE SAÚDE, SOBRETUDO, QUANDO OBSERVADO A INTENSA DENSIDADE POPULACIONAL DO BAIRRO. \r\n\r\nO CENTRO MÉDICO REALIZA UMA SÉRIE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATÉ PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ALÉM DE COLETAR DIVERSOS EXAMES LABORATORIAIS. AINDA REALIZA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS, E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES. ESSES SERVIÇOS SÃO ALTAMENTE DEMANDADOS PELA POPULAÇÃO. \r\n\r\nTENTO EM VISTA A CENTRALIDADE DA UNIDADE DE SAÚDE PARA O TERRITÓRIO E A URGENTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO, SERVIRÁ A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR PARA: \r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS INTERNAS PARA REPARO DE INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO DE ALGUNS SETORES, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REABERTURA DE ALAS ATUALMENTE FECHADAS. TAL OBRA POSSIBILITARÁ AUMENTO NO NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ALÉM DE MAIOR CONFORTO PARA PACIENTES E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO; \r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS EXTERNAS PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E MARQUISES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2338\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202523381\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: VIVA RIO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 00.343.941/0001-28\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE A MIGRANTES E REFUGIADOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856 - Equidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSTA TRATA-SE DE UM PROJETO PILOTO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS COMO ATORES CULTURAIS EM UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATUAR COMO MEDIADORES CULTURAIS E AGENTES DE SENSIBILIZAÇÃO. OBJETIVAMOS NÃO APENAS MELHORAR O ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE, MAS TAMBÉM FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL, A EQUIDADE NO ATENDIMENTO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DE FORMA HUMANIZADA E RESPEITOSA.\r\n\r\nO PROJETO PILOTO DE CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES CULTURAIS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TEM COMO PRINCIPAIS OBJETIVOS: MELHORAR O ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE E REFUGIADA, SUPERANDO AS BARREIRAS LINGUÍSTICAS E CULTURAIS QUE DIFICULTAM A COMUNICAÇÃO E O ENTENDIMENTO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE; PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS AO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO, GARANTINDO QUE ELES COMPREENDAM E POSSAM USUFRUIR PLENAMENTE DOS DIREITOS QUE POSSUEM, SEM DISCRIMINAÇÃO OU MEDO DE ESTIGMATIZAÇÃO; CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO CULTURALMENTE COMPETENTE, COMBATENDO O PRECONCEITO, A XENOFOBIA E PROMOVENDO A EQUIDADE NO ATENDIMENTO; FORTALECER A RELAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE E A COMUNIDADE MIGRANTE, CRIANDO UMA REDE DE APOIO QUE ENVOLVA A COMUNIDADE LOCAL, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE; AVALIAR O IMPACTO DA MEDIAÇÃO CULTURAL NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E DA ADESÃO AO TRATAMENTO POR PARTE DOS MIGRANTES E REFUGIADOS, ALÉM DE GERAR EVIDÊNCIAS PARA A POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DA PRÁTICA EM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nPOR FIM, A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROJETO PILOTO PODERÁ SERVIR COMO MODELO PARA OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE SAÚDE MAIS INCLUSIVA, EFICIENTE E SENSÍVEL ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO MIGRANTE, E FORTALECENDO A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E O COMPROMISSO DO BRASIL COM A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS E MIGRANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2406\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202524061\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO PROJETO “O CAPS AD MANÉ GARRINCHA DIALOGA COM SEUS TERRITÓRIOS” - CAPS AD II MANÉ GARRINCHA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.853,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE PROJETO VISA FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE O CAPS AD MANÉ GARRINCHA E A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SERVIÇO, PROMOVENDO AÇÕES QUE FOMENTEM O TRABALHO EM REDUÇÃO DE DANOS. O OBJETIVO É AMPLIAR A PRESENÇA E A ATUAÇÃO DO CAPS, ESPECIALMENTE EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS, PROPORCIONANDO APROXIMAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE LOCAL, BUSCANDO GARANTIR UM ATENDIMENTO QUE SEJA NÃO APENAS ACESSÍVEL, MAS TAMBÉM ALINHADO COM A REALIDADE SOCIAL DOS USUÁRIOS E USUÁRIAS.\r\n\r\nA PROPOSTA É FOMENTAR A REDE DE APOIO LOCAL, PERMITINDO QUE O CAPS AD MANÉ GARRINCHA FORTALEÇA AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO COM BASE EM PRÁTICAS DE REDUÇÃO DE DANOS. ESSE TRABALHO É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE AS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS TENHAM ACESSO A INFORMAÇÕES E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA MINIMIZAR OS RISCOS E DANOS ASSOCIADOS AO USO DE SUBSTÂNCIAS.\r\n\r\nAS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS EM QUATRO FRENTES PRINCIPAIS:\r\n\r\n1. FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COM AS COMUNIDADES LOCAIS: PROMOVENDO UMA ESCUTA ATIVA PARA IDENTIFICAR DEMANDAS E AJUSTAR AS ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DE DANOS À REALIDADE DE CADA TERRITÓRIO DE COBERTURA DO CAPS.\r\n\r\n2. ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE USUÁRIOS: FOMENTO AOS PROGRAMAS EXISTENTES, BASEADOS NAS LINHAS DE CUIDADO, QUE ASSEGUREM O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS USUÁRIOS E USUÁRIAS, FORTALECENDO O VÍNCULO E INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA NO CUIDADO.\r\n\r\n3. DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS: COMPARTILHAMENTO DOS RESULTADOS DAS AÇÕES E IMPACTO NAS COMUNIDADES, SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REDUÇÃO DE DANOS.\r\n\r\n4. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM PRÁTICAS DE REDUÇÃO DE DANOS: CAPACITAÇÕES PARA A EQUIPE DO CAPS, OUTRAS EQUIPES DE SAÚDE, EQUIPES DAS POLÍTICAS INTERSETORIAIS E PARA COMUNIDADE LOCAL, OFERECENDO E PROMOVENDO ACESSO À FORMAÇÃO PERMANENTE SOBRE REDUÇÃO DE DANOS, POSSIBILITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS DE CUIDADO ANTIMANICOMIAIS.\r\n\r\nESTE PROJETO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER O TRABALHO REALIZADO PELA EQUIPE DO CAPS AD MANÉ GARRINCHA, REFORÇANDO SEU LUGAR DE REFERÊNCIA NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DE DANOS, PROMOVENDO UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA E GARANTINDO QUE AS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO ESTEJAM ALINHADAS COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2686\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202526861\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CLUBE PALMARES\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 29.798.923/0001-12\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE ESTUDO SOBRE RACISMO AMBIENTAL E A JUSTIÇA CLIMÁTICA NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0494. 5457 - Fortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA DESTINA-SE A FINANCIAR O PROJETO \"DE OLHO NA ÁGUA\", QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A COLETA POPULAR DE DADOS SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO EM ÁREAS DO INTERIOR DO ESTADO. ESTA INICIATIVA, ESTRUTURADA COM BASE EM BOLSAS PARA AGENTES POPULARES E RECURSOS PARA DESLOCAMENTO E MONITORAMENTO, PERMITIRÁ QUE COMUNIDADES LOCAIS REALIZEM UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO A ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS. A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA POPULAÇÃO NÃO SÓ DEMOCRATIZA O ACESSO À INFORMAÇÃO, COMO TAMBÉM GARANTE A CONSTRUÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO PRECISO E CONTEXTUALIZADO DAS DEFICIÊNCIAS E DESIGUALDADES QUE AFETAM ESSAS ÁREAS.\r\n\r\nO PROJETO INCORPORA AINDA UM IMPORTANTE VIÉS DE JUSTIÇA SOCIAL AO REALIZAR UM ESTUDO DETALHADO QUE CONSIDERA O RACISMO AMBIENTAL E A JUSTIÇA CLIMÁTICA. EM MUITOS TERRITÓRIOS INTERIORANOS, POPULAÇÕES HISTORICAMENTE MARGINALIZADAS, MUITAS VEZES FORMADAS POR COMUNIDADES NEGRAS, INDÍGENAS E DE BAIXA RENDA, ENFRENTAM PROBLEMAS GRAVES E PERSISTENTES NA QUALIDADE DA ÁGUA E NO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO. AO INCORPORAR ESSES RECORTES, O \"DE OLHO NA ÁGUA\" VISA PRODUZIR UM RELATÓRIO QUE DESTACA COMO ESSAS DISPARIDADES IMPACTAM DESPROPORCIONALMENTE ESSES GRUPOS, REVELANDO AS FORMAS DE EXCLUSÃO E VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PRESENTES NO CONTEXTO ATUAL.\r\n\r\nO APOIO A ESSA INICIATIVA É ESTRATÉGICO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EQUITATIVAS, JÁ QUE O RELATÓRIO FINAL OFERECERÁ UMA BASE DE DADOS ROBUSTA E ORIENTADA POR UMA PERSPECTIVA DE JUSTIÇA CLIMÁTICA E AMBIENTAL. A IMPLEMENTAÇÃO DESSA EMENDA REAFIRMA O COMPROMISSO COM O DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO PARA TODOS, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS ÁREAS INTERIORANAS. COM ISSO, O PROJETO \"DE OLHO NA ÁGUA\" SE COLOCA COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2691\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 16202526911\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ALUNOS COTISTAS DA UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: STA INICIATIVA TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ALUNOS COTISTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VINCULADO À PR4. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA UERJ NOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA PR4. PARA ALCANÇAR ESSA META, O PROGRAMA PREVÊ O FOMENTO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE PEDAGÓGICO E MONITORAMENTO DAS ADESÕES AO PROCESSO SELETIVO DA UNIVERSIDADE, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE MATRÍCULAS DE COTISTAS NA UNIVERSIDADE. PARA ISSO, BUSCA-SE FORMAR NÚCLEOS DE AÇÃO TERRITORIAL ESPALHADOS PELO RIO DE JANEIRO COM A FUNÇÃO DE MULTIPLICAR O NÚMERO DE INSCRIÇÕES, ADOTANDO AS MAIS DIVERSAS ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO TERRITORIAL ADEQUADAS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0508. 8328\r\n\r\nOperacionalização Unid RIOFARMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS NA RIOFARMES\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO DAS NOTÍCIAS DE CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E DE USO DIÁRIO, RELATADAS POR PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA RIOFARMES É URGENTE A MELHORIA NO ABASTECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FORNECIMENTO DE ABSORVENTES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL\r\n\r\nJustificativa: A HIGIENE MENSTRUAL É CONSIDERADA UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS, SENDO ASSIM É NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 1833\r\n\r\nImplantação e reforma dos terminais rodoviári\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ACESSIBILIDADE DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nJustificativa: AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM ENCONTRADO DIFICULDADE DE ACESSO AOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SENDO ASSIM É IMPORTANTE TORNAR ESSES LOCAIS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO EM GERAL\r\n\r\nJustificativa: A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA É DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS SENDO FUNDAMENTAL PARA QUE EXERÇAM SEUS DIREITOS E TENHAM ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL A GARANTIA DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, A FIM DE QUE QUE ESSAS PESSOAS CONSIGAM RESGATAR SUA CIDADANIA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4913\r\n\r\nApoio a Projetos e Obras Literárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCENTIVO A AÇÕES DE PROJETOS LITERÁRIOS NAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS, BIBLIOTECAS COMUNITARIAS,SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA NO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: AÇÕES DE PROJETOS LITERÁRIOS INCENTIVAM A LEITURA, ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO CRÍTICO, DA CRIATIVIDADE E DA EMPATIA. A LEITURA AMPLIA HORIZONTES E CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E INFORMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DAS VAGAS EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO EXPRESSIVO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE É NECESSÁRIO UM AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA DA PENHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO É NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 1871\r\n\r\nConst, reforma e aparelham de Unid Atend\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APARELHAMENTO DO ESCRITÓRIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DESEMPENHADO PELOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS É NECESSÁRIO O SEU APARELHAMENTO, EM ESPECIAL DO ESCRITÓRIO SOCIAL DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 670 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO A POLICIAIS CIVIS VITIMADOS\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA E DO NÚMERO DE POLICIAIS VITIMADOS EM AÇÃO É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO GARANTA O APOIO AQUELES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 670 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO A POLICIAIS MILITARES VITIMADOS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE A CORPORAÇÃO GARANTA O SUPORTE E APOIO A ESSES INDIVÍDUOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É AUXILIAR NAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO/PERNOITE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É GARANTIR UM ATENDIMENTO ESPECÍFICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É GARANTIR UM ATENDIMENTO INCLUSIVO E HUMANIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS ESPECÍFICOS COM APOIO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 620 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO À PESSOA IDOSA\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE IDOSOS NO ESTADO É FUNDAMENTAL A GARANTIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO NAS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANIZADOS COLABORAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES, PACIENTES E OUTROS USUÁRIOS ENVOLVIDOS, COMO OS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE UM CAFÉ DA MANHÃ SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE UM CAFÉ DA MANHÃ SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE UM CAFÉ DA MANHÃ SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE UM CAFÉ DA MANHÃ SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE UM CAFÉ DA MANHÃ SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SI TUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE UM CAFÉ DA MANHÃ SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4871\r\n\r\nErradicação do Sub-registro Civil de Nascimen\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAMPANHAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE CASOS DE SUB-REGISTROS DE NASCIMENTOS É FUNDAMENTAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DO USO DE DROGAS NO ESTADO É FUNDAMENTAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA IMPORTÂNCIA E ALCANCE SOCIAL DO SERVIÇO PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NADA MAIS JUSTO DO QUE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO PARA ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0478. 4773\r\n\r\nCapacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DA FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS POLICIAIS CIVIS É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8358\r\n\r\nApoio às Instâncias de Pactuação do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHAM COM A POPULAÇÃO VULNERÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM A POPULAÇÃO VULNERÁVEL, PARA QUE HAJAM DE FORMA HUMANIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO DEGASE\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DA FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS SERVIDORES DO DEGASE É FUNDAMENTAL QUE SEJAM OFERECIDAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 670 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO SÃO NECESSÁRIAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS É FUDAMENTAL A CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS MULHERES NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, NAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM)\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS MULHERES NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, NAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATENDIMENTO A FAMILIARES DE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA QUE O ATENDIMENTO A FAMILIARES DE DESAPARECIDOS SEJA FEITO DE FORMA HUMANIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4808\r\n\r\nDesenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORAS DE COMUNIDADES\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES RESIDENTES NAS COMUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PARA O PROJETO DO PARLAMENTO JUVENIL\r\n\r\nJustificativa: SENDO O PARLAMENTO JUVENIL UM PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA\r\n\r\nJustificativa: A CASTRAÇÃO É UMA DAS MEDIDAS MAIS IMPORTANTES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE SABER QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESSA FORMA DEFINIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ESSE GRUPO É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE UM CENSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 620 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR VOLTADO A PESSOA IDOSA, INCENTIVANDO ATIVIDADES COGNITIVAS E PRODUTIVAS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, TRABALHANDO AS NOÇÕES DE CIDADANIA E PERTENCIMENTO, ALÉM DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 620 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR VOLTADO A PESSOA IDOSA, INCENTIVANDO ATIVIDADES COGNITIVAS E PRODUTIVAS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, TRABALHANDO AS NOÇÕES DE CIDADANIA E PERTENCIMENTO, ALÉM DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 620 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR VOLTADO A PESSOA IDOSA, INCENTIVANDO ATIVIDADES COGNITIVAS E PRODUTIVAS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, TRABALHANDO AS NOÇÕES DE CIDADANIA E PERTENCIMENTO, ALÉM DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 620 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR VOLTADO A PESSOA IDOSA, INCENTIVANDO ATIVIDADES COGNITIVAS E PRODUTIVAS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, TRABALHANDO AS NOÇÕES DE CIDADANIA E PERTENCIMENTO, ALÉM DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 620 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR VOLTADO A PESSOA IDOSA, INCENTIVANDO ATIVIDADES COGNITIVAS E PRODUTIVAS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, TRABALHANDO AS NOÇÕES DE CIDADANIA E PERTENCIMENTO, ALÉM DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA É UMA MEDIDA ESSENCIAL UMA VEZ QUE PERMITE UM ATENDIMENTO QUE VAI ALÉM DA ASSISTÊNCIA IMEDIATA, OFERTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, APOIO PSICOLÓGICO E PROGRAMAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E PROMOVENDO A DIGNIDADE DAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MEDIADORES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: A CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES E CUIDADORES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR TEM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PERSONALIZADO, AJUDANDO OS ALUNOS A SUPERAR BARREIRAS ACADÊMICAS E SOCIAIS, GARANTINDO A SUA INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE QUE OS INTERNOS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS TENHAM SEU TEMPO OCUPADO COM ATIVIDADES QUE OS CAPACITEM PARA O MOMENTO DE RETORNO CONVÍVIO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS APENADOS.\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL QUE OS APENADOS TENHAM SEU TEMPO OCUPADO COM ATIVIDADES PROFISSIONALIZANTES QUE POSSAM AUXILIAR NO MOMENTO DA VOLTA À SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O INVESTIMENTO NA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, UMA VEZ QUE ELES TÊM PAPEL FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES MAIS SAUDÁVEIS, JUSTAS E SUSTENTÁVEIS. A CONVIVÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL, DIVERSIDADE CULTURAL E A COESÃO ENTRE OS MORADORES, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EXECUÇÃO DO ALERTA PRI\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO ALERTA PRI NA BUSCA DE DESAPARECIDOS É FUNDAMENTAL A SUA EXECUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM QUEIMADOS, CONSIDERANDO O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1858\r\n\r\nNÚCLEOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS\r\n\r\nJustificativa: OS NÚCLEOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS PODEM ATUAR COMO UM ESPAÇO DE SOCIALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS E INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES GRUPOS. ISSO É FUNDAMENTAL PARA A PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA PACÍFICA E DO RESPEITO À DIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 670 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CABINE DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DO QUEBRAMAR NA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A AUMENTO DA VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO QUEBRAMAR NA BARRA DA TIJUCA É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CAPS AD NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO É FUNDAMENTAL O AUMENTO DO NÚMERO DE CAPS AD PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0497. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DAS CASAS DE INCLUSÃO NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É FUNDAMENTAL A SUA IMPLANTAÇÃO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS NA RUA\r\n\r\nJustificativa: OS CONSULTÓRIOS NA RUA VÃO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) GARANTEM O ACESSO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS DIREITOS SOCIAIS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS DE DESAPARECIMENTO PRINCIPALMENTE NA BAIXADA FLUMINENSE É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 1871\r\n\r\nConst, reforma e aparelham de Unid Atend\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIOS SOCIAIS\r\n\r\nJustificativa: OS ESCRITÓRIOS SOCIAIS SÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ACOLHEM E ORIENTAM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ATENDER A PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE PRECISAM CUIDAR DE SEUS ANIMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE HOTEL ACOLHEDOR NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO HOTEL ACOLHEDOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PESQUISA SOBRE ÁLCOOL E DROGAS\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO PARA PESQUISA SOBRE ÁLCOOL E DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO DIARIAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637\r\n\r\nProm.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCENTIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nJustificativa: O INCENTIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, A FIM DE INCENTIVAR ESSE SETOR DO MERCADO CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCENTIVO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É PROPORCIONAR UM AMBIENTE ESCOLAR QUE ACOLHA E ATENDA ÀS NECESSIDADES FÍSICAS, MOTORAS E INTELECTUAIS DE TODOS OS JOVENS, A FIM DE PROMOVER A EQUIDADE DE OPORTUNIDADES E COMBATER O PRECONCEITO E A EXCLUSÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCENTIVO À PESQUISA NA ÁREA PESQUEIRA\r\n\r\nJustificativa: A PESQUISA PERMITIRÁ O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PESQUEIROS MAIS EFICIENTES, A FIM DE GARANTIR SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, SOCIAL E ECOLÓGICA DO SETOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719\r\n\r\nAcesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO FORMATO DO PROJETO MORADIA PRIMEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SITUAÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA É UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS SOCIAIS ENFRENTADOS PELAS CIDADES CONTEMPORÂNEAS. COM UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NAS TAXAS DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE EXTREMA, É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES E HUMANIZADAS QUE GARANTAM DIGNIDADE, SEGURANÇA E O DIREITO À MORADIA PARA TODOS.\r\n\r\nO \"PROJETO MORADIA PRIMEIRO\" É UMA ABORDAGEM INOVADORA QUE VISA PROPORCIONAR MORADIA ESTÁVEL E ACESSÍVEL COMO PRIORIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. ESTA PROPOSTA SE FUNDAMENTA NA PREMISSA DE QUE A HABITAÇÃO É UM DIREITO HUMANO BÁSICO E UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIARES DE DESAPARECIDOS E DOCUMENTAÇÃO (NAFADD)\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE CASOS DE DESAPARECIMENTOS NO ESTADO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIARES DE DESAPARECIDOS E DOCUMENTAÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS DE: DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO, SÃO GONÇALO, NITERÓI, MAGÉ E VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 62. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 2995\r\n\r\nAmpliação de Atendimento ao Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO NO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTOS DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR E FACILITAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR E FACILITAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR E FACILITAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR E FACILITAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR E FACILITAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR E FACILITAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4808\r\n\r\nDesenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA MULHERES\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É PREPARAR AS MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 5393\r\n\r\nConstrução e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS ENCARCERADAS E AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES PRISIONAIS EXISTENTES É FUNDAMENTAL A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 122. 0450. 5790\r\n\r\nReforma das unidades da FLXIII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nJustificativa: A FUNDAÇÃO LEÃO XIII REALIZA UM TRABALHO VOLTADO PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS INDIVÍDUOS, GRUPOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, SENDO ASSIM É IMPORTANTE A REFORMA DAS SUAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS É IMPORTANTE QUE SEJAM FEITAS REFORMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA NAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O ESTADO PRECÁRIO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO É FUNDAMENTAL QUE SEJAM FEITAS REFORMAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: O POUPA TEMPO FACILITA A OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO. CONSIDERANDO O NÚMERO DE HABITANTES É VIÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE\r\n\r\nJustificativa: O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL PODERÁ REALIZAR VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS CUJOS TUTORES SÃO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0506. 2218\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nJustificativa: O CONFINAMENTO AGRAVA OS PROBLEMAS DE SAÚDE DOS DETENTOS É NECESSÁRIA A REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0497. 4847\r\n\r\nFomento para Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCENTIVO À PESQUISA NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO E INCENTIVO DAS PESQUISAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROMOÇÃO DO AVANÇO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SOCIAL DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº397\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 17202503971\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXTRACURRICULAR PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXTRACURRICULAR PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, A FIM DE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO FORMAL DOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº398\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 17202503981\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nObjeto da Emenda: OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA APENADOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8296 - Qualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: TAL MEDIDA É IMPORTANTE UMA VEZ QUE TEM O OBJETIVO DE PREPARAR O APENADO PARA O RETORNO À SOCIEDADE POR MEIO DO EMPREENDEDORISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº399\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 17202503991\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN DE 21 LUGARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL A MELHORIA NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DOS MUNÍCIPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº400\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 17202504001\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E TIRAS PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 589.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 589.853,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O ALTO NÚMERO DE PESSOAS COM DIABETES É NECESSÁRIA A COMPRA DE APARELHOS E TIRAS DE MEDIÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É PROMOVER O BEM ESTAR, LAZER E DISCIPLINA, ALÉM DE OFERECER UMA ALTERNATIVA PARA UM FUTURO MELHOR.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº2341\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 18202523411\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL - SEPOL\r\n\r\nObjeto da Emenda: ADQUIRIR INSTRUMENTO DE CROMATOGRAFIA GASOSA (CG-MS/FID)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, COM BASE NO CADERNO DE OBJETOS FINANCEIROS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS 2025, PROPÕE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE CROMATOGRAFIA GASOSA (CG-MS/FID) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALCOOLEMIA E IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS USADAS EM CRIMES DE TRÂNSITO E CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA VULNERÁVEIS. A DESTINAÇÃO DE RECURSO VISA MELHORAR OS LAUDOS, AUXILIANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº2342\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 18202523421\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VIATURA OPERACIONAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8190 - Reequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, COM BASE NO CADERNO DE OBJETOS FINANCEIROS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS 2025, PROPÕE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA OU MAIS VIATURAS OPERACIONAIS DESTINADAS AO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO MAIOR EFICÁCIA NAS SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. A AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADEQUADAS CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E RESPOSTA RÁPIDA, POTENCIALIZANDO A ATUAÇÃO DO DEGASE NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº2343\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 18202523431\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL - SEPOL\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0478. 4773 - Capacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 293.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 293.802,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, COM BASE NO CADERNO DE OBJETOS FINANCEIROS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS 2025, PROPÕE A FORMAÇÃO ÉTICA E CIENTIFICA DOS PROFISSIONAIS FORENSES, CONTRIBUINDO PARA A CONFORMIDADE COM NORMAS INTERNACIONAIS E O AVANÇO NA BUSCA POR JUSTIÇA EM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS. O USO DO RECURSO FOMENTARÁ A REALIZAÇÃO DO CURSO DE NOME \"PROTOCOLO DE MINNESOTA E INSTAMBUL\", SE DESTINANDO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA, PERITOS LEGISTAS, PERITOS CRIMINAIS, PAPILOSCOPISTAS E POLICIAIS DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº2344\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 18202523441\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINAR RECURSO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE SAUDE SOB GESTÃO ESTADUAL, INCLUINDO UPAS ESTADUAIS, INSTITUTOS E HOSPITAIS GERAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911 - Execução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, COM BASE NO CADERNO DE OBJETOS FINANCEIROS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS 2025, PROPÕE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. ESSA DESTINAÇÃO INCLUI UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) ESTADUAIS, INSTITUTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS GERAIS, SENDO ESTES ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E O BOM FUNCIONAMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº2345\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 18202523451\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL - SEPOL\r\n\r\nObjeto da Emenda: PRESERVAR 5 INSTRUMENTOS DO PARQUE ANALÍTICO NOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIAS DO IMLAP E ICCE (CG-MS)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4772 - Gestão dos Bens da Intervenção Federal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 516.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 516.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, COM BASE NO CADERNO DE OBJETOS FINANCEIROS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS 2025, PROPÕE A PRESERVAÇÃO DE 5 INSTRUMENTOS DO PARQUE ANALÍTICO NOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIAS DO IMLAP E ICCE, ADQUIRIDOS NO PERÍODO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL EM 2018, QUE PERMITIU A REDUÇÃO DO PASSIVO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES PERICIAIS EM DROGAS DE ABUSO E EM MATERIAIS BIOLOGICOS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 19202501871\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS VAZ LOBO - RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ - CAMPUS VAZ LOBO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 868.530,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 868.530,00\r\n\r\nJustificativa: DESPESAS COM EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO, INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CAMPUS EM VAZ LOBO DA UERJ, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL A TODA POPULAÇÃO DE VAZ LOBO, MADUREIRA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 19202501881\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nObjeto da Emenda: HUPE - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 4468 - Operacionalização Complexo Universitári Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO PARA MELHORIA DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 19202501891\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ - CAMPUS VAZ LOBO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.161.125,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.161.125,00\r\n\r\nJustificativa: DESPESAS COM EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO, INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CAMPUS EM VAZ LOBO DA UERJ, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL A TODA POPULAÇÃO DE VAZ LOBO, MADUREIRA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AREAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINHERAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1897\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202518971\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O CIEP 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR E PERMITIR A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DOS ALUNOS DO CIEP 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS DE EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALÉM DE TRAZER BENEFÍCIOS DIRETOS. TAL INVESTIMENTO TRARÁ OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E EQUIDADE; DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS; FORTALECIMENTO DO MUNICÍPIO; CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. E TRARÁ OS SEGUINTES RESULTADOS: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO; MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR ENTRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS INCLUSIVO E ACOLHEDOR PARA TODOS OS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1898\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202518981\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O CIEP 253 GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR E PERMITIR A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DOS ALUNOS DO CIEP 253 GUIMARÃES ROSA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS DE EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALÉM DE TRAZER BENEFÍCIOS DIRETOS. TAL INVESTIMENTO TRARÁ OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E EQUIDADE; DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS; FORTALECIMENTO DO MUNICÍPIO; CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. E TRARÁ OS SEGUINTES RESULTADOS: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO; MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR ENTRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS INCLUSIVO E ACOLHEDOR PARA TODOS OS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1899\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202518991\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA TRAIL 300CC PARA ATUAR EM ARARUAMA - 25º BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE QUATRO MOTOCICLETAS PARA O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ATUAR EM ARARUAMA É ESSENCIAL PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE PATRULHAMENTO E GARANTIR RESPOSTA RÁPIDA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E TRÁFEGO INTENSO. AS MOTOCICLETAS POSSIBILITAM MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E PATRULHAMENTO PREVENTIVO, ESPECIALMENTE EM REGIÕES COM ALTA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, COMO PRAIAS E ÁREAS URBANAS. A PRESENÇA DESSAS MOTOCICLETAS FORTALECE A SEGURANÇA, INIBINDO PRÁTICAS ILÍCITAS E AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MORADORES E TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1900\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519001\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA TRAIL 300CC PARA ATUAR EM ARRAIAL DO CABO-25º BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATUAR EM ARRAIAL DO CABO É ESSENCIAL PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE PATRULHAMENTO E GARANTIR RESPOSTA RÁPIDA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E TRÁFEGO INTENSO. AS MOTOCICLETAS POSSIBILITAM MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E PATRULHAMENTO PREVENTIVO, ESPECIALMENTE EM REGIÕES COM ALTA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, COMO PRAIAS E ÁREAS URBANAS. A PRESENÇA DESSAS MOTOCICLETAS FORTALECE A SEGURANÇA, INIBINDO PRÁTICAS ILÍCITAS E AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MORADORES E TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1901\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519011\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO QUADRICICLO 4X4 ON ROAD 400CC PARA ATUAR EM ARRAIAL DO CABO-25º BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA FORTALECER A SEGURANÇA NAS ÁREAS COSTEIRAS DE ARRAIAL DO CABO, PROPÕE-SE A AQUISIÇÃO DE UM QUADRICICLO PARA O PATRULHAMENTO EFICAZ EM TERRENOS VARIADOS E ARENOSOS, COMUNS NA REGIÃO. A MOBILIDADE OFERECIDA PELO QUADRICICLO POSSIBILITARÁ UMA PRESENÇA POLICIAL CONSTANTE E ÁGIL, ESSENCIAL PARA ÁREAS MOVIMENTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, COMO AS PRAIAS DA CIDADE. ESSES VEÍCULOS, IDEAIS PARA TERRENOS ARENOSOS, PROPORCIONARÃO MAIOR AGILIDADE E EFICÁCIA NA VIGILÂNCIA DESSAS EXTENSAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO PARA VEÍCULOS CONVENCIONAIS, PERMITINDO UMA COBERTURA MAIS AMPLA E RÁPIDA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS. A PRESENÇA DOS QUADRICICLOS CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E REDUÇÃO DE RISCOS À SEGURANÇA PÚBLICA, AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MORADORES, TURISTAS E COMERCIANTES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1902\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519021\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0508. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O APOIO À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE O MUNICÍPIO CONSIGA OFERECER UM ATENDIMENTO DE SAÚDE MAIS EFICIENTE, EQUITATIVO E COM MELHORES RESULTADOS. ESSE APOIO CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE MAIS CAPACITADAS, UM CUIDADO MAIS INTEGRADO E UMA POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL, O QUE, AO FINAL, RESULTA EM UM SISTEMA DE SAÚDE MAIS SUSTENTÁVEL E EFICAZ. A QUALIFICAÇÃO É UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO QUE BENEFICIA TANTO O SISTEMA DE SAÚDE QUANTO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1903\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519031\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA TRAIL 300CC PARA ATUAR EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-25º BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ATUAR EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS É ESSENCIAL PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE PATRULHAMENTO E GARANTIR RESPOSTA RÁPIDA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E TRÁFEGO INTENSO. AS MOTOCICLETAS POSSIBILITAM MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E PATRULHAMENTO PREVENTIVO, ESPECIALMENTE EM REGIÕES COM ALTA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, COMO PRAIAS E ÁREAS URBANAS. A PRESENÇA DESSAS MOTOCICLETAS FORTALECE A SEGURANÇA, INIBINDO PRÁTICAS ILÍCITAS E AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MORADORES E TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1904\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519041\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR E PERMITIR A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI. SEGUNDO O SISTEMA CONEXÃO EDUCAÇÃO, DA SEEDUC/RJ, CAMBUCI CONTA, EM 29/10/2024, COM 36 ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. SEGUINDO OS PRINCÍPIOS DE EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALÉM DE TRAZER BENEFÍCIOS DIRETOS. TAL INVESTIMENTO TRARÁ OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: PRO MOÇÃO DA INCLUSÃO E EQUIDADE; DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS; FORTALECIMENTO DO MUNICÍPIO; CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. E TRARÁ OS SEGUINTES RESULTADOS: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO; MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR ENTRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS INCLUSIVO E ACOLHEDOR PARA TODOS OS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1905\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519051\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO PC, QUE POSSAM ACESSAR A INTERNET, PARA O COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI SE TORNA CRUCIAL AO CONSIDERARMOS O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO ATUAL E AS DEMANDAS DA SOCIEDADE MODERNA. NÃO SE TRATA APENAS DE UMA MEDIDA PARA MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA ESCOLAR, MAS SIM UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO COM IMPACTOS DIRETOS NA QUALIDADE DO ENSINO E NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS PREPARADOS PARA O FUTURO. TAIS INVESTIMENTO SE JUSTIFICAM POR MELHORES ÍNDICES DE: DESEMPENHO ACADÊMICO E COMPETITIVIDADE, FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E PROCESSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1906\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519061\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O CIEP 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.001,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.001,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO PC, QUE POSSAM ACESSAR A INTERNET, PARA O CIEP 275 LENINE CORTES FALANTE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA SE TORNA CRUCIAL AO CONSIDERARMOS O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO ATUAL E AS DEMANDAS DA SOCIEDADE MODERNA. NÃO SE TRATA APENAS DE UMA MEDIDA PARA MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA ESCOLAR, MAS SIM UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO COM IMPACTOS DIRETOS NA QUALIDADE DO ENSINO E NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS PREPARADOS PARA O FUTURO. TAIS INVESTIMENTO SE JUSTIFICAM POR MELHORES ÍNDICES DE: DESEMPENHO ACADÊMICO E COMPETITIVIDADE, FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E PROCESSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1907\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519071\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0508. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O APOIO À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE O MUNICÍPIO CONSIGA OFERECER UM ATENDIMENTO DE SAÚDE MAIS EFICIENTE, EQUITATIVO E COM MELHORES RESULTADOS. ESSE APOIO CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE MAIS CAPACITADAS, UM CUIDADO MAIS INTEGRADO E UMA POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL, O QUE, AO FINAL, RESULTA EM UM SISTEMA DE SAÚDE MAIS SUSTENTÁVEL E EFICAZ. A QUALIFICAÇÃO É UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO QUE BENEFICIA TANTO O SISTEMA DE SAÚDE QUANTO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1908\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519081\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0508. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 177.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 177.655,00\r\n\r\nJustificativa: O APOIO À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE O MUNICÍPIO CONSIGA OFERECER UM ATENDIMENTO DE SAÚDE MAIS EFICIENTE, EQUITATIVO E COM MELHORES RESULTADOS. ESSE APOIO CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE MAIS CAPACITADAS, UM CUIDADO MAIS INTEGRADO E UMA POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL, O QUE, AO FINAL, RESULTA EM UM SISTEMA DE SAÚDE MAIS SUSTENTÁVEL E EFICAZ. A QUALIFICAÇÃO É UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO QUE BENEFICIA TANTO O SISTEMA DE SAÚDE QUANTO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1909\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519091\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA TRAIL 300CC PARA ATUAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA-25º BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE QUATRO MOTOCICLETAS PARA O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ATUAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA É ESSENCIAL PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE PATRULHAMENTO E GARANTIR RESPOSTA RÁPIDA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E TRÁFEGO INTENSO. AS MOTOCICLETAS POSSIBILITAM MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E PATRULHAMENTO PREVENTIVO, ESPECIALMENTE EM REGIÕES COM ALTA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, COMO PRAIAS E ÁREAS URBANAS. A PRESENÇA DESSAS MOTOCICLETAS FORTALECE A SEGURANÇA, INIBINDO PRÁTICAS ILÍCITAS E AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MORADORES E TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1910\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519101\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO QUADRICICLO 4X4 ON ROAD 400CC PARA ATUAR EM SÃO PEDRO DA ALDEIA-25º BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA FORTALECER A SEGURANÇA NAS ÁREAS COSTEIRAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROPÕE-SE A AQUISIÇÃO DE UM QUADRICICLO PARA O PATRULHAMENTO EFICAZ EM TERRENOS VARIADOS E ARENOSOS, COMUNS NA REGIÃO. A MOBILIDADE OFERECIDA PELO QUADRICICLO POSSIBILITARÁ UMA PRESENÇA POLICIAL CONSTANTE E ÁGIL, ESSENCIAL PARA ÁREAS MOVIMENTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, COMO AS PRAIAS DA CIDADE. ESSES VEÍCULOS, IDEAIS PARA TERRENOS ARENOSOS, PROPORCIONARÃO MAIOR AGILIDADE E EFICÁCIA NA VIGILÂNCIA DESSAS EXTENSAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO PARA VEÍCULOS CONVENCIONAIS, PERMITINDO UMA COBERTURA MAIS AMPLA E RÁPIDA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS. A PRESENÇA DOS QUADRICICLOS CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E REDUÇÃO DE RISCOS À SEGURANÇA PÚBLICA, AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MORADORES, TURISTAS E COMERCIANTES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1911\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519111\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.284,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.284,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR E PERMITIR A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. SEGUNDO O SISTEMA CONEXÃO EDUCAÇÃO, DA SEEDUC/RJ, SAQUAREMA CONTA, EM 29/10/2024, COM 72 ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. SEGUINDO OS PRINCÍPIOS DE EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALÉM DE TRAZER BENEFÍCIOS DIRETOS. TAL INVESTIMENTO TRARÁ OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E EQUIDADE; DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS; FORTALECIMENTO DO MUNICÍPIO; CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. E TRARÁ OS SEGUINTES RESULTADOS: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO; MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR ENTRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS INCLUSIVO E ACOLHEDOR PARA TODOS OS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1912\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519121\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O CIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.284,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.284,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR E PERMITIR A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DOS ALUNOS DO CIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. SEGUNDO O SISTEMA CONEXÃO EDUCAÇÃO, DA SEEDUC/RJ, SAQUAREMA CONTA, EM 29/10/2024, COM 72 ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. SEGUINDO OS PRINCÍPIOS DE EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALÉM DE TRAZER BENEFÍCIOS DIRETOS. TAL INVESTIMENTO TRARÁ OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E EQUIDADE; DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS; FORTALECIMENTO DO MUNICÍPIO; CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. E TRARÁ OS SEGUINTES RESULTADOS: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO; MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR ENTRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS INCLUSIVO E ACOLHEDOR PARA TODOS OS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1913\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519131\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O CIEP 372 PAULO LEMINSKY\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.284,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.284,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR E PERMITIR A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DOS ALUNOS DO CIEP 372 PAULO LEMINSKY NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. SEGUNDO O SISTEMA CONEXÃO EDUCAÇÃO, DA SEEDUC/RJ, SAQUAREMA CONTA, EM 29/10/2024, COM 72 ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. SEGUINDO OS PRINCÍPIOS DE EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALÉM DE TRAZER BENEFÍCIOS DIRETOS. TAL INVESTIMENTO TRARÁ OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E EQUIDADE; DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS; FORTALECIMENTO DO MUNICÍPIO; CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. E TRARÁ OS SEGUINTES RESULTADOS: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO; MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR ENTRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS INCLUSIVO E ACOLHEDOR PARA TODOS OS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1914\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519141\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA TRAIL 300CC PARA ATUAR EM SAQUAREMA-25ºBPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE QUATRO MOTOCICLETAS PARA O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ATUAR EM SAQUAREMA É ESSENCIAL PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE PATRULHAMENTO E GARANTIR RESPOSTA RÁPIDA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E TRÁFEGO INTENSO. AS MOTOCICLETAS POSSIBILITAM MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E PATRULHAMENTO PREVENTIVO, ESPECIALMENTE EM REGIÕES COM ALTA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, COMO PRAIAS E ÁREAS URBANAS. A PRESENÇA DESSAS MOTOCICLETAS FORTALECE A SEGURANÇA, INIBINDO PRÁTICAS ILÍCITAS E AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MORADORES E TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1915\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519151\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO QUADRICICLO 4X4 ON ROAD 400CC PARA ATUAR EM SAQUAREMA-25º BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA FORTALECER A SEGURANÇA NAS ÁREAS COSTEIRAS DE SAQUAREMA, PROPÕE-SE A AQUISIÇÃO DE DOIS QUADRICICLOS PARA O PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DA VILA, ITAÚNA, JACONÉ, BARRA NOVA, BOQUEIRÃO E VILATUR. ESSES VEÍCULOS, IDEAIS PARA TERRENOS ARENOSOS, PROPORCIONARÃO MAIOR AGILIDADE E EFICÁCIA NA VIGILÂNCIA DESSAS EXTENSAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO PARA VEÍCULOS CONVENCIONAIS, PERMITINDO UMA COBERTURA MAIS AMPLA E RÁPIDA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS. A PRESENÇA DOS QUADRICICLOS CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E REDUÇÃO DE RISCOS À SEGURANÇA PÚBLICA, AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MORADORES, TURISTAS E COMERCIANTES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1916\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519161\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO SUV (SEMIBLINDADOS) PARA ATUAR EM SAQUAREMA-25º BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DO TIPO SUV VISA SUPRIR UMA DEMANDA CRÍTICA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. ATUALMENTE, A CIDADE ENFRENTA UMA CARÊNCIA DE VIATURAS EM QUANTIDADE E CAPACIDADE ADEQUADAS PARA COBRIR SUA EXTENSA ÁREA TERRITORIAL, INCLUINDO REGIÕES DE ACESSO DIFICULTADO E BAIRROS MAIS AFASTADOS, COMO JACONÉ, VILATUR, ITAÚNA E SAMPAIO CORRÊA, ENTRE OUTROS. ESSA DEFICIÊNCIA LOGÍSTICA COMPROMETE O ALCANCE E A FREQUÊNCIA DO PATRULHAMENTO, RESULTANDO EM BAIRROS SEM COBERTURA POLICIAL CONTÍNUA E EM RESPOSTA LIMITADA A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1917\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519171\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O COLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR E PERMITIR A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. SEGUNDO O SISTEMA CONEXÃO EDUCAÇÃO, DA SEEDUC/RJ, SILVA JARDIM CONTA, EM 29/10/2024, COM 22 ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. SEGUINDO OS PRINCÍPIOS DE EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALÉM DE TRAZER BENEFÍCIOS DIRETOS. TAL INVESTIMENTO TRARÁ OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E EQUIDADE; DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS; FORTALECIMENTO DO MUNICÍPIO; CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. E TRARÁ OS SEGUINTES RESULTADOS: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO; MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR ENTRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS INCLUSIVO E ACOLHEDOR PARA TODOS OS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Pedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1918\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 20202519181\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0508. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O APOIO À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE O MUNICÍPIO CONSIGA OFERECER UM ATENDIMENTO DE SAÚDE MAIS EFICIENTE, EQUITATIVO E COM MELHORES RESULTADOS. ESSE APOIO CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE MAIS CAPACITADAS, UM CUIDADO MAIS INTEGRADO E UMA POPULAÇÃO MAIS SAUDÁVEL, O QUE, AO FINAL, RESULTA EM UM SISTEMA DE SAÚDE MAIS SUSTENTÁVEL E EFICAZ. A QUALIFICAÇÃO É UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO QUE BENEFICIA TANTO O SISTEMA DE SAÚDE QUANTO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº2339\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 21202523391\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GARANTINDO UM AMBIENTE ESCOLAR DE QUALIDADE PARA DOCENTES E DISCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº2340\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 21202523401\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSOS PARA CUSTEIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.029.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.029.655,00\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOFREU SOBREMANEIRA COM A INOPERÂNCIA DOS GESTORES NOS ÚLTIMOS ANOS, ASSIM, TAL EMENDA TEM GRANDE RELEVÂNCIA PARA SOERGUER A SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO E GARANTIR A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS E TURISTAS DESTA IMPORTANTE CIDADE DE NOSSO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA O INCISO IV, NO CAPUT DO ART. 3° COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nIV - DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO TEMÁTICO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR.\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO ESTADUAL TEM GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS PROPÓSITOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARA A NECESSÁRIA ATRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NA ECONOMIA FLUMINENSE. DIANTE DOS DESAFIOS FRENTE À SITUAÇÃO FISCAL DO ESTADO, PRECISAMOS ACOMPANHAR COM MAIOR DINAMISMO E PRECISÃO OS INVESTIMENTOS NESTA POLÍTICA PÚBLICA, INCLUSIVE APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 15.001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 - ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA ESTABELECER REQUISITOS MÍNIMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL EM MATÉRIA EDUCACIONAL.\r\n\r\n\"ART. 72. AS RECEITAS E AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SERÃO APURADAS E PUBLICADAS:\r\n\r\nI - NOS BALANÇOS DO PODER PÚBLICO E NOS RELATÓRIOS A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;\r\n\r\nII - NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS GESTORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE CADA ENTE FEDERADO SUBNACIONAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. DEVERÃO SER PUBLICADOS, DE FORMA ESPECÍFICA, DADOS RELATIVOS A:\r\n\r\nI - RECEITAS PRÓPRIAS, DE CONVÊNIOS OU DE DOAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO;\r\n\r\nII - GESTÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB);\r\n\r\nIII - REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA O INCISO V, NO CAPUT DO ART. 3° COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nV - DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO TEMÁTICO DAS POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD.\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA PARA ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD GANHA CADA VEZ MAIS IMPORTÂNCIA. É PRECISO APLICAÇÃO DE RECURSOS EM QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PRODUZAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS PRETENDIDOS, EM RAZÃO DO EXPRESSIVO PERCENTUAL DESTES INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE. NO ÚLTIMO CENSO 2020,PESSOAS COM DEFICIÊNCIA REPRESENTARAM 8,2 % DA POPULAÇÃO, APROXIMADAMENTE 1,5 MILHÃO DE PESSOAS. ESTE NÚMERO DEMONSTRA A RELEVÂNCIA EM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS NA POLÍTICA SETORIAL, SENDO IMPORTANTE A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DESTES RECURSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA O ART. 6° , INCLUÍDO O § 3° COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 3º O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO NO INCISO II DESTE ARTIGO, QUANDO RELACIONADO À RECEITA DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, FONTES DE RECURSOS ESPECÍFICAS, DEVERÁ TER O LIMITE DE ATÉ 5% DA ESTIMATIVA INICIAL PREVISTA NA RECEITA DESTAS DESCRIÇÕES, EM ANEXO ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 2°, I- RESUMO GERAL DA RECEITA (ANEXO I), PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA PRETENDER DEFINIR PARÂMETROS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COM RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, CUJA VOLATILIDADE EXCEDE A CAPACIDADE PREDITIVA DA GESTÃO ESTADUAL, SENDO DE GRANDE RELEVÂNCIA NA MANUTENÇÃO DO CUSTEIO E INVESTIMENTO EM RAZÃO DA DEPENDÊNCIA NO EQUILÍBRIO DA GESTÃO FISCAL E DO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA O ART. 6° , INCLUÍDO O § 4° COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 4º O EXCEDENTE PREVISTO NO § 3° DESTE ARTIGO FICARÁ RESERVADO EXCLUSIVAMENTE PARA RECOMPOSIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO E DE PROVISÕES PARA CUSTEAR O PLANO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO, IMPEDIDA SUA UTILIZAÇÃO EM CRÉDITOS ADICIONAIS DIVERSOS A ESTE OBJETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA CONSTITUIR RESERVA DO EXCEDENTE DE ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PARA RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DO RIO PREVIDÊNCIA, PERANTE A ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DESTA RECEITA, BUSCANDO ATENUAR AS OSCILAÇÕES DECORRENTE DAS COTAÇÕES DE MERCADO QUE INFLUENCIAM O EQUILÍBRIO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA O ART. 6° , INCLUÍDO O § 5° COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 5º O LIMITE PREVISTO AO CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES, PREVISTO PELO INCISO I DESTE ARTIGO, NÃO DEVERÁ ALTERAR O DISPOSTO NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OS DUODÉCIMOS PREVISTO PELA LOA 2025, EM PRESERVAÇÃO AO PLANEJAMENTO DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS, CONSOANTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 309-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É IMPEDIR QUE O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES AFETE OS DUODÉCIMOS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, PRESERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 309-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E GARANTIDO A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA O ART. 7° DA LEI, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS ITENS ELENCADOS EM CONDICIONAMENTO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERÃO ACOMPANHAR OS DECRETOS EXECUTIVOS DE ALTERAÇÃO DA DESPESA FIXADA, NA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL E PORTAL TRANSPARÊNCIA, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, CONHECIMENTO GERAL E PERMITIR O CONTROLE SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO DA EMENDA É GARANTIR TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE , EM ESPECIAL À LEI FEDERAL N.° 12.527/2011, QUE REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: ASSEGURAR A GRATIFICAÇÃO ANUAL DE ESTÍMULO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 68.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 68.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR DE R$ 68.000.000,00 VISA ASSEGURAR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, GARANTIDO PELA LEI 9.749 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0498. 4849\r\n\r\nPromoção a Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO AOS CENTROS DE MEMÓRIA DE ESCOLAS CENTENÁRIAS DA FAETEC\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E ADEQUAÇÃO VISANDO OFERECER AOS CENTROS DE MEMÓRIA DE CINCO INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS CENTENÁRIAS DA FAETEC, INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO E GARANTIR A INTEGRIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ESCRITA, ICONOGRÁFICA E MUSEOLÓGICA QUE COMPÕEM SEUS ACERVOS. ESCOLAS: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA, ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARTINS PENNA, ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA E ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CENTRO DE MEMÓRIA DA FAETEC (CEMEF) TEM COMO META A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL PROMOVENDO A CULTURA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR E POSSIBILITANDO A SALVAGUARDA DE DOCUMENTOS QUE COMPÕEM OS DIVERSOS ACERVOS ENCONTRADOS E ORGANIZADOS NOS CENTROS DE MEMÓRIA DE CADA UNIDADE EDUCACIONAL. A LEI ESTADUAL 5.562, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, EM SEU ARTIGO 1O.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR 500 MIL REAIS.\r\n\r\nJustificativa: MATERNIDADE ATÍPICA É UM TERMO QUE VISA CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA AS NECESSIDADES DA MULHER QUE CUIDA DE CRIANÇAS E/OU ADULTOS QUE APRESENTAM PADRÕES ATÍPICOS DE DESENVOLVIMENTO EM RAZÃO DE ALGUMA DEFICIÊNCIA MENTAL, INTELECTUAL OU FÍSICA. HÁ UMA DEMANDA CRESCENTE NA SOCIEDADE, DE MULHERES QUE ESTÃO SOBRECARREGADAS E NECESSITAM DE APOIO À SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A PROPOSTA DO INVESTIMENTO SERIA PARA AJUDA NA AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR COM IGRT 3D, ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA NO COMBATE AO CÂNCER. \r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER, MANTENDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DE RADIOTERAPIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO SUS DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE. SUA AQUISIÇÃO PERMITIRÁ QUE CENTENAS DE PACIENTES CONTINUEM A RECEBER TRATAMENTO DE ALTA QUALIDADE PERTO DE SUAS RESIDÊNCIAS, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS PROLONGADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO TIPO USA, QUE SE REFERE AOS VEÍCULOS DO TIPO “AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO EM EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR, QUE NECESSITAM DE CUIDADOS MÉDICOS INTENSIVOS. ESSE TIPO DE AMBULÂNCIA DEVERÁ ESTAR COMPLETAMENTE EQUIPADA COM INSTRUMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS PARA ESTA FUNÇÃO.\r\n\r\nA UNIDADE MOVEL (UTI) DEVER DISPOR DOS SEGUINTE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ADULTO, PEDIÁTRICA E NEONATAL.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NÃO POSSUI UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS QUE NECESSITAM, FREQUENTEMENTE, DE TRANSFERÊNCIA. È UMA DEMANDA QUE JÁ FOI OBJETO DE EMENDA IMPOSITIVA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, 1,5T, 70CM, COM CAPACIDADE DE ADQUIRIR IMAGENS DE CORPO INTEIRO DE ALTA PERFORMANCE PARA EXAMES AVANÇADOS NAS ÁREAS DE NEUROLOGIA, ABDOME, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, MUSCULOESQUELÉTICO, ONCOLOGIA E ANGIOGRAFIA.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DRª NAELMA MONTEIRO - R. NILDON LUSTOSA, S/N - PARQUE ZABULÃOO, RIO DAS OSTRAS - RJ\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI EQUIPAMENTO PRÓPRIO E TODAS AS DEMANDAS TEM ESPERA LONGA. O DIAGNOSTICO ESPECIFICO DE CÂNCER LEVA EM MEDIA 6 MESES, ENQUANTO O IDEAL E 30 DIAS NO MÁXIMO. E UMA NECESSIDADE MUITO IMPORTANTE PARA A POPULAÇÃO E A ESPERA POR DIAGNÓSTICO DO CÂNCER OU CAUSA MUITA COMOÇÃO. TEMOS AINDA UM ALTO ÍNDICE DE ACIDENTE QUE DEMANDAM EM MUITOS CASOS ESTE EXAME\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITAÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE FAETEC/ITAPERUNA: 8 APARELHOS DE AR CONDICIONADO 18000 BTU, 5 NOTEBOOKS, 5 DATA SHOW, 1 GELADEIRA CONSUL FROST FREE DUPLEX, 1 BEBEDOURO, 2 APARELHOS DE TELEVISÃO E 1 FREEZER. \r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 100.000,00\r\n\r\nFAETEC-ITAPERUNA. RUA ALOISIO DIAS MOREIRA, 320, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. CEP: 28300.000\r\n\r\nJustificativa: OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS VISAM AJUDAR A INFRA ESTRUTURA DA UNIDADE DA FAETEC LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO CASO, OS ITENS DE CLIMATIZAÇÃO SE FAZEM NECESSÁRIOS DEVIDO ÀS ALTAS TEMPERATURAS DA CIDADE. OS ITENS DE COZINHA SÃO SOLICITADOS POIS OS EXISTENTES JÁ ESTÃO VELHOS, POR ISSO, REQUER SUBSTITUIÇÃO. OS ITENS DE INFORMÁTICA SÃO IMPORTANTES PARA A EXECUÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DURANTE AS AULAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA MODERNIZAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO\r\n\r\nMODERNIZAR A SALA DE INFORMÁTICA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES NOVOS E UMA IMPRESSORA, GARANTINDO ACESSO EQUITATIVO À TECNOLOGIA.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, R. DR. OTÁVIO ASCOLI - VILA CENTENARIO, DUQUE DE CAXIAS - RJ, 25030-040.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ENSINO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, AQUI REPRESENTADO PELA SRA. DIRETORA VANDA IORIO , BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 320 ALUNOS. A INFORMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESEMPENHA UM PAPEL INDISPENSÁVEL NA FORMAÇÃO DE ESTUDANTES PREPARADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO, DESENVOLVENDO HABILIDADES DIGITAIS E PENSAMENTO CRÍTICO, AMPLIANDO O ACESSO AO CONHECIMENTO E RECURSOS EDUCACIONAIS, E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAMÓGRAFO DIGITAL , RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMAMÓGRAFO DIGITAL - CONSOLE DE OPERAÇÃO INTEGRADO AO BIOMBO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA OU SOLUÇÃO EQUIVALENTE, ESTAÇÃO AQUISIÇÃO, MONITOR, MOUSE, TECLADO E PAINEL DE CONTROLE. GERADOR DE ALTA FREQUÊNCIA MICROCONTROLADO, DISPARADOR MANUAL INCORPORADO AO CONSOLE, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 4,3 KW. SELEÇÃO/VISUALIZAÇÃO DIGITAL DE KV, MAS E MODO DE EXPOSIÇÃO.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DRª NAELMA MONTEIRO \r\n\r\nR. NILDON LUSTOSA, S/N - PARQUE ZABULÃO, RIO DAS OSTRAS - RJ\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 1.300.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ?O CÂNCER DE MAMA É O TIPO DA DOENÇA MAIS COMUM ENTRE AS MULHERES NO MUNDO E NO BRASIL, DEPOIS DO DE PELE, CORRESPONDENDO A CERCA DE 25% DOS CASOS NOVOS A CADA ANO. A MAMOGRAFIA NA PREVENÇÃO DESSE CÂNCER TEM A FUNÇÃO PRINCIPAL DE DETECTAR A DOENÇA AINDA EM FASE INICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL INICIAR O TRATAMENTO LOGO EM SEGUIDA. DESSA FORMA, AS CHANCES DE CURA AUMENTAM E OS IMPACTOS DA DOENÇA SÃO MINIMIZADOS. \r\n\r\nNOSSO MUNICÍPIO HOJE TEM UMA FILA ENORME DE MULHERES AGUARDANDO O EXAME, QUE E REALIZADO NA SUA MAIORIA FORA DO MUNICÍPIO OU POR PRESTADORES DE SERVIÇOS. COMO CANDIDATA A PREFEITA PELO PT, ASSINEI O MOVIMENTO NACIONAL DE COALIZÃO DE COMBATE E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E NO MERCADO DE TRABALHO, VOLTADO PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO SE DÁ PELA PERCEPÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE UMA POLÍTICA, AÇÃO OU ESTRATÉGIA CONCRETA E EFICAZ VOLTADO A ESSE PÚBLICO ALVO. VALOR DA EMENDA R$ 500.000,00\r\n\r\nAPAE VALENÇA - R. TANGUARA, 102 - SANTA CRUZ, VALENÇA - RJ\r\n\r\nJustificativa: O RECONHECIMENTO DESSA OBRIGAÇÃO É UM PRIMEIRO PASSO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA APAE-VALENÇA -RJ QUE SEJAM ADEQUADOS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A OUTROS NORMATIVOS NACIONAIS QUE TRATAM DO TEMA.\r\n\r\nCOMO UMA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA A APAE-VALENÇA -RJ TEM POR MISSÃO PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APOIO À FAMÍLIA, DIRECIONADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258\r\n\r\nIntegração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSOS PARA COMPRA DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO AMBIENTAL E INCLUSIVO DO CAMPUS REGIONAL DE RESENDE - UERJ. ESPAÇO PENSADO COMO UM GRANDE PARQUE-JARDIM COM UM BANCO DE ESPÉCIE VEGETAIS NATIVAS DE MÉDIA ALTITUDE, DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. A FACULDADE DE TECNOLOGIA CONTA COM OFICINA DE MARCENARIA, O QUE BARATEIA OS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO EM 40% DO CUSTO TOTAL, SENDO O VALOR SOLICITADO PARA A COMPRA DOS MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DOS MÓVEIS ADAPTADOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS. VALOR DA EMENDA \r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nUERJ - RESENDE-RJ - ROD. PRES. DUTRA, KM 303 - ANTIGO 298 SENTIDO RJ-SP - AVENIDA DR OMAR DIBO CALIXTO AFRANGE, S/N, POLO INDUSTRIAL, RESENDE - RJ, CEP: 27537-000\r\n\r\nJustificativa: ESTE SERÁ O PRIMEIRO ESPAÇO EM FORMATO ABERTO DE PARQUE-JARDIM AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADO AOS ALUNOS DA UERJ E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA A (TEA) OU DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDA DE (TDAH). ESPERA-SE, COM A EXPERIÊNCIA, SERVIR DE MODELO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL. ESPERA-SE QUE ATENDA A UM PÚBLICO INTERNO (ESTUDANTES E TRABALHADORES) E EXTERNOS (COMUNIDADE EM GERAL). AINDA, ESPERA-SE QUE O ESPAÇO SIRVA DE LABORATÓRIO PARA INOVAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258\r\n\r\nIntegração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSOS PARA COMPRA DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O CLUBE DE LEITURA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CADA SEMESTRE VISITAMOS UMA ESCOLA PÚBLICA DA REGIÃO E LEVAMOS O CLUBE DE LEITURA, ONDE REALIZAMOS REUNIÃO QUINZENAL E CONCLUÍMOS A LEITURA DE UMA OBRA. VALOR DA EMENDA R$ 50.000,00\r\n\r\nUERJ - RESENDE-RJ - ROD. PRES. DUTRA, KM 303 - ANTIGO 298 SENTIDO RJ-SP - AVENIDA DR OMAR DIBO CALIXTO AFRANGE, S/N, POLO INDUSTRIAL, RESENDE - RJ, CEP: 27537-000\r\n\r\nJustificativa: O CLUBE DE LEITURA IPÊ AMARELO ACONTECE EMBAIXO DO IPÊ AMARELO NA FACULDADE DE TECNOLOGIA. HOJE O CLUBE ATENDE ÀS MULHERES TRABALHADORAS PRECARIZADAS DO CAMPUS. ESTAMOS LENDO \"OLHOS DÁGUA, DE CONCEIÇÃO EVARISTO\". A SOLICITAÇÃO DO RECURSO SE JUSTIFICA PELO OBJETIVO DE LEVAR A INICIATIVA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE ESCADAS PARA ACESSO PARA A UNIDADE ESCOLAR, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE EDUCACIONAL , EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE E RISCO PROPORCIONADO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM E TRABALHAM NO EQUIPAMENTO ESCOLAR.\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA - AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 707 CENTRO - NITERÓI , CÓDIGO INEP: 33057508\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: LICEU NILO PEÇANHA É UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SECUNDÁRIO, SITUADA EM NITERÓI E PERTENCENTE À REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. SUA INFRAESTRUTURA CARECE DE ADEQUAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES E A MANUTENÇÃO PREDIAL NECESSÁRIA O MELHOR ATENDIMENTO E EFICIÊNCIA DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, PROPORCIONANDO ASSIM UMA AMBIÊNCIA ADEQUADA PARA O ACOLHIMENTO DE SEUS ALUNOS E PROFISSIONAIS.\r\n\r\nSEU PRÉDIO, SITUADO NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, FOI CONSTRUÍDO EM 1918 E FAZ PARTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA PRACA DA REPÚBLICA, TENDO SUA ÚLTIMA REFORMA EM 2007, POSTERIOR À ESSE PERÍODO A INSTITUIÇÃO NÃO TEVE MAIS NENHUMA MUDANÇA.\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO É MUITO ANTIGA, COM BOA PARTE DA ESTRUTURA AINDA EM MADEIRA E INFELIZMENTE APENAS UMA ESCADA DE ALVENARIA, AS DEMAIS SEGUEM MANTENDO O ESTILO ARQUITETÔNICO DO IMÓVEL (EM MADEIRA), EM 2007 QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA REFORMA UMA OUTRA ESCADA FOI DEMOLIDA, AUMENTANDO ASSIM A INSEGURANÇA.\r\n\r\nPOSSUI UM UNIVERSO EXPRESSIVO DE ALUNOS MATRICULADOS: ENSINO MÉDIO: 2491 MATRÍCULAS; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO 262 MATRÍCULAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUI PASSARELA NA RODOVIA RJ 104 NA ALTURA DO COLÉGIO ESTADUAL LEONOR FRANCO MOREIRA, BAIRRO MARAMBAIA , SÃO GONÇALO.\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DE DUAS ESCOLAS.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PASSARELA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO SER UMA RODOVIA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E OFERECER RISCOS DE VIDA PARA ESTUDANTES , RESPONSÁVEIS E COMUNIDADE EM GERAL. NA LOCALIDADE EXISTEM DUAS UNIDADES ESCOLARES, UMA ESTADUAL E OUTRA CRECHE CONVENIADA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DE MELIPONÁRIO NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nMONTAR UM MELIPONÁRIO (ABELHAS SEM FERRÃO NATIVAS ) PARA QUE SIRVA DE INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A COMUNIDADE ESCOLAR E O ENTORNO. COMPRA DE MADEIRAMENTO, TELHADO, COLMÉIAS.\r\n\r\nAV. PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, S/N. VISCONDE DE MAUÁ. RESENDE - RJ. CEP 27553-000 - COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS ABELHAS NATIVAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTO E REPRODUÇÃO DAS FLORESTAS. COM AS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO PODEMOS MOSTRAR O VALOR DELAS PARA TODO O ECOSSISTEMA, PARA A PRODUÇÃO DAS HORTAS E FAZENDAS AGROECOLÓGICAS. DIVERSAS ESPÉCIES NATIVAS ESTÃO AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. VALE RESSALTAR QUE TODA A COMUNIDADE DO ENTORNO SERÁ SENSIBILIZADA A PARTIR DE PALESTRAS, OFICINAS E AÇÕES, PROMOVENDO A CONSCIÊNCIA DE PRESERVAÇÃO MULTIPLICADORA E PERENE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, PARA ATENDER EM MEDIA 120 ALUNOS EM DOIS TURNOS, COM COMPRA DE MATÉRIAS COMO: COMPUTADORES, MOBILIÁRIO E SOFTWARE, ENTRE OUTRAS COISAS.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE - RUA GUIMARÃES JÚNIOR, 182 BARRETO - NITERÓI \r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: OM O CRESCIMENTO DE DEMANDA EM TI PÓS PANDEMIA, COMPREENDEMOS QUE O ÚNICO CURSO EXISTENTE DA ÁREA É NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, EXISTINDO A DEMANDA DA CRIAÇÃO DE UM CURSO TÉCNICO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, NA UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO, GARANTINDO QUE OS ALUNOS TENHAM MAIS UMA PROFISSIONALIZAÇÃO QUE ESTEJA DENTRO DAS MUDANÇAS DE NOSSA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NA CIDADE DE BÚZIOS\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: BÚZIOS É UMA CIDADE QUE TEM CRESCENTE CONTINGENTE POPULACIONAL E É RELEVANTE PARA A REGIÃO DOS LAGOS. NO ENTANTO, AS MULHERES VIOLENTADAS PRECISAM PERCORRER DEZENAS DE KM PARA REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONTRA SEUS PARCEIROS VIOLENTOS. ESTA REALIDADE PREJUDICA OS DIREITOS BÁSICOS DAS MULHERES. LOGO, INDICAMOS ESTA IMPORTANTE EMENDA PARA AS MULHERES DA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ITAPERUNA É A MAIOR CIDADE DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO, NO ENTANTO, AS MULHERES VIOLENTADAS PRECISAM PERCORRER DEZENAS DE KM ATÉ CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONTRA SEUS PARCEIROS VIOLENTOS. ESTA REALIDADE PREJUDICA OS DIREITOS BÁSICOS DAS MULHERES. LOGO, INDICAMOS ESTA IMPORTANTE EMENDA PARA AS MULHERES DA REGIÃO NOROESTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PETRÓPOLIS É UMA DAS MAIORES CIDADES DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO, NO ENTANTO, AS MULHERES VIOLENTADAS PRECISAM REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONTRA SEUS PARCEIROS VIOLENTOS EM OUTRO MUNICÍPIO. ESTA REALIDADE PREJUDICA OS DIREITOS BÁSICOS DAS MULHERES. LOGO, INDICAMOS ESTA IMPORTANTE EMENDA PARA AS MULHERES PETROPOLITANAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES VIOLENTADAS PRECISAM PERCORRER DEZENAS DE KM PARA REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONTRA SEUS PARCEIROS VIOLENTOS. ESTA REALIDADE PREJUDICA OS DIREITOS BÁSICOS DAS MULHERES. LOGO, INDICAMOS ESTA IMPORTANTE EMENDA PARA AS MULHERES DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAR DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI\r\n\r\nA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DECRADI) COMBATE CRIMES DE RACISMO, HOMOFOBIA, PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA, COMO A RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DA DECRADI É DE SUMA IMPORTÂNCIA NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, VISTO HAVER CASOS NOTICIADOS EM VEÍCULOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO QUE COMPROVAM INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, CRIMES DE RACISMO E HOMOFOBIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 1.800.000,00\r\n\r\nJustificativa: HÁ CRESCENTE NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA POPULAÇÃO FLUMINENSE E HÁ DEFASAGEM DE RECURSOS TÉCNICOS DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL PARA ATENDER À EDUCAÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS E OUTROS PARA LABORATÓRIO DE ENSINO DE MATEMÁTICA DO DEMAT/FEBF \r\n\r\nA PROPOSTA CONSISTE NA AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS DO LABEM _ LABORATÓRIO DE ENSINO DE MATEMÁTICA, DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, CAMPUS DA UERJ.\r\n\r\nVISA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES; TELA RETRÁTIL; LOUSA INTERATIVA; IMPRESSORA 3D, KIT DE ROBÓTICA; TV DE 70 POLEGADAS; DATASHOW; MICROFONES DE LAPELA; GIMBLE. JOGOS EDUCACIONAIS PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA: GEOPLANO, MULTIPLANO, MULTIBASE, ESCALA CUISINAIRE, SENHA E SUPER SENHA, BATALHA NAVAL, BANCO IMOBILIÁRIO, CARA A CARA, DOMINÓS, TANGRAN'S. SÃO NECESSÁRIAS CADEIRAS E MESAS REDONDAS PARA PROPICIAR UM AMBIENTE INTERATIVO ONDE SEJA PRIORIZADO O TRABALHO EM EQUIPE.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É FAZER COM QUE O LABEM SEJA UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA, UMA VEZ QUE NESTE CAMPUS TEM OS CURSOS DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA E PEDAGOGIA. SÃO CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE PREPARAM PROFESSORAS E PROFESSORAS QUE LECIONARÃO MATEMÁTICA, EM TODA EDUCAÇÃO BÁSICA. BEM SABEMOS QUE O DESEMPENHO DE ESTUDANTES NESTA DISCIPLINA TRADUZ PARTE DA SITUAÇÃO CRÍTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA. EM SE TRATANDO DA DISCIPLINA MATEMÁTICA, PODEMOS DIZER, DE MODO GERAL QUE ELA ESTÁ, QUASE SEMPRE, COMPONDO O QUADRO DE FRACASSO, BAIXO DESEMPENHO, REPROVAÇÃO, EVASÃO E EXCLUSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOTEBOOKS E PCS PARA A INSTITUIÇÃO APAE VALENÇA, VISANDO BENEFICIAR ALUNOS E FUNCIONÁRIOS COM EQUIPAMENTOS MODERNOS E ADEQUADOS PARA USO EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR O ENSINO DIGITAL, PERMITINDO QUE OS ALUNOS TENHAM ACESSO A RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE AUXILIAM NO APRENDIZADO E NA INCLUSÃO DIGITAL. A AQUISIÇÃO DOS DISPOSITIVOS BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DA APAE VALENÇA, PROMOVENDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES , APRIMORANDO A QUALIDADE DE ENSINO E A CAPACIDADE DE GESTÃO DA INSTITUIÇÃO. VALOR DA EMENDA R$ 1.000.000,00\r\n\r\nAPAE VALENÇA - R. TANGUARA, 102 - SANTA CRUZ, VALENÇA - RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4502\r\n\r\nOperacionalizaçã Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FAZENDA COLUBANDÊ, PROMOVENDO E QUALIFICANDO AS INSTALAÇÕES EM UM ESPAÇO CULTURAL DE MEMÓRIA E DE EDUCAÇÃO , SÃO GONÇALO\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA FAZENDA COLUBANDÊ PARA TRANSFORMAR EM ESPAÇO CULTURAL DE MEMÓRIA E EDUCAÇÃO.\r\n\r\nVALOR EMENDA R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FAZENDA COLUBANDÊ É UM ESPAÇO HISTÓRICO E ATUALMENTE NÃO TEM SERVIDO À POPULAÇÃO COMO UM CENTRO HISTÓRICO, DE MEMÓRIA E EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA O AUMENTO DA DEMANDA POR ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL, É NECESSÁRIO FORTALECER E AMPLIAR O NÚMERO DE CAPSIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4120\r\n\r\nAtendimento Serviço Habilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONCESSÃO DE GRATUIDADE NOS EXAMES DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA A RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH NAS CLÍNICAS MÉDICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOFREM COM DIFICULDADES DE ACESSAR DIREITOS E SERVIÇOS, POR ISSO, ESSE PÚBLICO-ALVO DEVEM TER ISENÇÃO NO PAGAMENTO EXAME NAS CLÍNICAS MÉDICAS CONVENIADAS AO DETRAN RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM COLUBANDÊ, BAIRRO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 3.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO É UMA DAS MAIORES CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HÁ UM CONTINGENTE DE MULHERES QUE DEMANDAM CUIDADOS À SUA SAÚDE MAS NÃO POSSUEM A DEVIDA ASSISTÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE PETS DESDE A PANDEMIA, É CRESCENTE A DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE ANIMAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE PETS DESDE A PANDEMIA, É CRESCENTE A DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE ANIMAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, QUE AUXILIEM OS ALUNOS EM ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES. GARANTINDO A COMPRA DE 20 COMPUTADORES, 20 MESAS, 20 CADEIRAS E INTERNET.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA - CEJOTA - PRAÇA PREFEITO FERRAZ, S/N - ICARAÍ / NITERÓI\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR A UNIDADE ESCOLAR DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA É FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA QUE O ACESSO A INTERNET É FUNDAMENTAL NOS DIAS DE HOJE, E CONTRIBUI NA CONSTRUÇÃO DE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES, AUXILIANDO QUE OS ALUNOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES E AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM, GARANTINDO TAMBÉM ACESSIBILIDADE PARA TODAS AS PESSOAS .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. \r\n\r\nINSTALAR UMA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL EM SÃO GONÇALO. O PEDIDO FOI REALIZADO PELO OFÍCIO 1962/2024 E RESPONDIDO CONFORME SEI - 150001/003475/2024\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE SÃO GONÇALO É FUNDAMENTAL PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DOS RECURSOS CULTURAIS. A SECRETARIA RESPONDE QUE A SOLICITAÇÃO ESTA ALINHADA AOS OBJETIVOS, MAS QUE NÃO HÁ RECURSOS, VISTO QUE ATUAM POR MEIO DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO COLÉGIO IRINEU MARINHO, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO, FAVORECENDO O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E MELHORANDO SEU DESEMPENHO ACADÊMICO. A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO É UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE ESCOLAR E SUA REALIZAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O CONFORTO E SAÚDE DOS ALUNOS.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É GARANTIR A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO RECEBIDOS, A REDE ELÉTRICA DA INSTITUIÇÃO FOI ADEQUADAMENTE ADAPTADA PARA A INSTALAÇÃO, NO ENTANTO, A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS IMPEDIU A CONCLUSÃO DO PROCESSO, COLOCANDO OS EQUIPAMENTOS EM RISCO DE DETERIORAÇÃO.\r\n\r\nLOCALIZADO NO COMPLEXO DA MANGUEIRINHA, UMA ÁREA MARCADA PELA VIOLÊNCIA, O COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E DESPORTOS. A CLIMATIZAÇÃO SE FAZ ESSENCIAL PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E CONFORTÁVEL PARA OS 320 ALUNOS, SENDO 200 DO ENSINO MÉDIO E 120 DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE FORTALECER O PAPEL DA ESCOLA NA COMUNIDADE, GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE APRENDIZADO, PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS E PROFESSORES E PRESERVAR O INVESTIMENTO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESTAÇÃO DE TREM DA SUPERVIA TRENS URBANOS, ESTAÇÃO DE TREM NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, INSTALAÇÃO DE ESCADA ROLANTE E ELEVADORES, DE UTILIZAÇÃO GRATUITA NA ESTAÇÃO DE TREM DA SUPERVIA DA CIDADE DE QUEIMADOS, RAMAL JAPERÍ, A FIM DE AUXILIAR NO EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, PELA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, NA ESTAÇÃO DE TREM DA CIDADE DE QUEIMADOS, RAMAL JAPERÍ.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: TODOS OS DIAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NECESSITAM UTILIZAR OS TRENS PARA SUA LOCOMOÇÃO, SEJA PARA TRABALHO, ESTUDO LAZER. ENTRETANTO, A FALTA DE ACESSIBILIDADE PREJUDICA O SEU ACESSO E SEU DIREITO DE IR E VIR. EM QUEIMADOS, PESSOAS CADEIRANTES PRECISAM SER CARREGADAS POR FUNCIONÁRIO DA SUPERVIA, OU POR OUTROS PASSAGEIROS POIS APENAS HÁ ESCADAS. PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, OU COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA MOTORA SOFREM TODOS OS DIAS POR NÃO HAVER ESCADAS ROLANTES. O ELEVADOR E A ESCADA ROLANTE SÃO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. É UMA SOLUÇÃO EFICIENTE PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE EM ESTRUTURAS COM MAIS DE UM ANDAR. A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO GARANTIDO POR LEI, QUE DEVE SER ASSEGURADO A TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS LIMITAÇÕES FÍSICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE, PROMOVENDO ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E SUAS ESPECIFICIDADES, RJ 104, S/N - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO HOSPITAL ATENDERÁ, CONFORME JÁ DIVULGADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CASOS DE ALTO RISCO. O PROJETO PREVÊ UM PRÉDIO DE CINCO PAVIMENTOS, COM UMA UTI NEONATAL, CONSULTÓRIOS, SALAS DE ULTRASSOM E RAIOS-X, QUARTOS, SALAS DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, ENTRE OUTRAS DEPENDÊNCIAS.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O TERRITÓRIO, POIS A ÚNICA MATERNIDADE MUNICIPAL SÓ RECEBE CASOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E NÃO HAVER ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SAÚDE DA MULHER NA CIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MELHORIA EM LABORATÁRIO DE QUÍMICA DO C.E. ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ITENS CONSUMÍVEIS DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA PARA ATIVIDADES PRÁTICAS COM OS ALUNOS DA ESCOLA. COMPRA DE EQUIPAMENTOS (EXEMPLO: MICROSCÓPIOS, VIDRARIAS, LUNETA, ETC)\r\n\r\nAV. PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, S/N. VISCONDE DE MAUÁ. RESENDE - RJ. CEP 27553-000 - COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE O LABORATÓRIO DE QUÍMICA, QUE É USADO PELAS DISCIPLINAS DE QUÍMICA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS, ESTÁ DEFASADO. FALTAM REAGENTES SIMPLES, EQUIPAMENTOS E VIDRARIAS. DESTA FORMA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA UMA BOA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REGIÃO TER UM LABORATÓRIO PLENO E EM FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, GARANTINDO A COMPRA DE 20 COMPUTADORES COMPLETOS (MONITOR, CPU, MOUSE E TECLADO), MOBILIÁRIO.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES - RUA DRº MARCH,392 - BARRETO - NITERÓI\r\n\r\nVALOR DA EMENDA: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA É FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE OBSOLETO,O ACESSO A INTERNET É FUNDAMENTAL NOS DIAS DE HOJE,POIS CONTRIBUI NA CONSTRUÇÃO DE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES, AUXILIANDO QUE OS ALUNOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES E AUXILIA NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM, GARANTINDO TAMBÉM ACESSIBILIDADE PARA TODAS AS PESSOAS .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nO ESPAÇO SERÁ ADAPTADO PARA AS DEMANDAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), QUE ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E DA APRENDIZAGEM PRÁTICA. ALÉM DISSO, O PROJETO VISA PROMOVER A CURIOSIDADE CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO CRÍTICO E A FORMAÇÃO DE JOVENS PREPARADOS PARA ATUAR NO MUNDO TECNOLÓGICO E GLOBALIZADO. PARA ISSO VISA-SE A REVITALIZAÇÃO COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMO KIT DE BIOLOGIA, QUÍMICA E FÍSICA (MICROSCÓPIO, VIDRARIAS, REAGENTES, MEDIDORES, ETC); COMPUTADORES E TABLETS PARA ATIVIDADES DIGITAIS E SIMULAÇÕES; PROJETOR MULTIMIDIA E QUADRO INTERATIVO; EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA(EXTINTORES, CHUVEIROS DE EMERGÊNCIA, ÓCULOS E JALECOS).\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, BARRA MANSA \r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS É ESSENCIAL PARA O ENSINO PRÁTICO, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES A OPORTUNIDADE DE APRENDER POR MEIO DA EXPERIMENTAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA. NO ENTANTO, A INFRAESTRUTURA ATUAL DO LABORATÓRIO DO CE BARÃO DE AIURUOCA ENCONTRA-SE DEFASADA E PRECISA DE REVITALIZAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS SÃO LIMITADOS E MUITOS MATERIAIS ESTÃO OBSOLETOS OU DESGASTADOS, O QUE COMPROMETE A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DIDÁTICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4469\r\n\r\nOperacionalização dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS (MTDH) EM VOLTA REDONDA NO VALOR DE 350 MIL REAIS\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE SÍTIOS DE MEMÓRIA COLABORA, DE CERTA MANEIRA, PARA UM “USO EXEMPLAR” DA MEMÓRIA. AS MEMÓRIAS EXEMPLARES DEVEM FUNCIONAR, DENTRO DESTA PERSPECTIVA, DE MANEIRA A QUE AS VIOLAÇÕES SOFRIDAS NO PASSADO SIRVAM DE PRINCÍPIO DE AÇÃO PARA O COMBATE DAS INJUSTIÇAS PRATICADAS NO PRESENTE. NESSE SENTIDO, CABE DESTACAR O PIONEIRISMO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CENTRO MEMÓRIA, VERDADE E DIREITOS HUMANOS, NO ESPAÇO DO ATUAL PARQUE DA CIDADE, O QUE COLOCARÁ BARRA MANSA NÃO APENAS NO MAPA INTERNACIONAL DOS SÍTIOS DE MEMÓRIA, COMO TAMBÉM PRETENDE OFERECER À POPULAÇÃO LOCAL UM LUGAR DE CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, COMPROMISSADO COM A AFIRMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E DE JUSTIÇA SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809\r\n\r\nDesenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZA CELERIDADE PARA DENÚNCIAS, ACOLHIMENTO E PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DE MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A EMENDA SE DESTINA PARA A REFORMA DA SALA DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DE APOIO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL EM BRAILE (NAPB), RESPONSÁVEL POR PRODUZIR MATERIAIS ADAPTADOS AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE E ADJACÊNCIAS O INVESTIMENTO SERÁ APLICADO NA REFORMA DA SALA ATINGIDA POR FORTES CHUVAS QUE, COM O TEMPO, FORAM GERANDO UMIDADE E DANIFICANDO DIVERSOS EQUIPAMENTOS. \r\n\r\nC.E. LIONS CLUBE. RUA WAGNER GOMES DA SILVA, N. 97, BAIRRO PRES. COSTA E SILVA. ITAPERUNA, RJ. CEP: 28300.000\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO PARA A AMPLIAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO POIS A UNIDADE ESCOLAR ABRIGA O ÚNICO NÚCLEO PEDAGÓGICO DE APOIO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL EM BRAILE DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE, ATENDENDO TODAS AS UNIDADES DA REGIÃO, BEM COMO OUTRAS REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAIOR CIDADE DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: HOUVE O REGISTRO DE CASOS ALARMANTES DE CRIMES CONTRA AS MULHERES NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIÃO. DIANTE DA DIMENSÃO TERRITORIAL E DA RELEVÊNCIA DA CIDADE PARA A REGIÃO, INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE PATRULHA MARIA DA PENHA NA CIDADE DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PÓLO CEDERJ NO BAIRRO DE PAQUETÁ - RJ\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 1.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO BAIRRO LOCALIZADOS NA ILHA DE PAQUETÁ SOFREM COM A REDUÇÃO DO FLUXO DAS BARCAS PARA DESLOCAMENTO RUMO À CIDADE DO RIO. POR ISSO, HÁ UMA DEMANDA POR IMPLANTAÇÃO DE PÓLO DO CEDERJ EM PAQUETÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DAS MESAS DE FUTMESA: MESAS SERÃO COLOCADAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO PÁTIO, FAVORECENDO O USO NOS INTERVALOS E NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. CONSTRUÇÃO DA NOVA QUADRA: SERÁ CONSTRUÍDA UMA QUADRA COM DIMENSÕES ADEQUADAS PARA MÚLTIPLAS MODALIDADES (VÔLEI, FUTSAL E RECREAÇÃO).\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nESCOLA PÚBLICA EM BARRA MANSA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENDEREÇO: R. PROF. PEDRO VAZ, Nº 8 - CENTRO, BARRA MANSA - RJ, 27310-210\r\n\r\nJustificativa: A PRÁTICA ESPORTIVA É UM ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E SOCIAL. RECENTEMENTE, OBSERVAMOS UM CRESCENTE INTERESSE DOS ALUNOS DO CE BARÃO DE AIURUOCA POR NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COMO FUTMESA E ESPORTES PRATICADOS EM QUADRAS DE AREIA, INCLUINDO VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI. PARA ATENDER A ESSA DEMANDA E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE ACESSO AO ESPORTE, PROPOMOS A INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ESTADO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM E SÃO BENEFICIADOS PELA POLÍTICA EDUCACIONAL.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES INVESTIMENTOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE ÀS INSTALAÇÕES DE UNIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO ÁS AÇÕES DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ALUNOS DA UERJ INGRESSANTES PELO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. \r\n\r\nVALOR TOTAL DA EMENDA R$ 100.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO PELO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS E ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA GERAL DA QUADRA, COZINHA E REFEITÓRIO ESCOLAR, ADEQUAÇÕES DE INSTALAÇÕES E CONFECÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS PISO, REVESTIMENTOS E PINTURA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS E PRÁTICA DE ESPORTES.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA - R$ 400.000,00\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA / RUA FRANCISCO LOURENÇO ALVES, 19, CENTRO, CARMO - RJ\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS DURANTE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, JÁ QUE ATUALMENTE O TELHADO DA QUADRA ESTÁ DANIFICADO, O QUE PROPORCIONA PISO MOLHADO EM MOMENTOS DE CHUVA. SABEMOS DA IMPORTÂNCIA, PARA A SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL, DE TAIS ATIVIDADES FÍSICAS NA VIDA DOS ALUNOS, O QUE FICAM LIMITADAS, DIANTE DA ATUAL ESTRUTURA DANIFICADA EM QUE SE ENCONTRA. VALE LEMBRAR QUE O COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, CARMO - RJ, É O MAIS ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL DO MUNICÍPIO, COMPLETANDO 90 ANOS ANO QUE VEM, 2025, FAZENDO PARTE DA HISTÓRIA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO E DE SEUS MORADORES E AINDA SE FAZENDO PRESENTE NA ATUAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. A EQUIPE DIRETIVA DESTA UNIDADE ESCOLAR DESEJA REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PRÉDIO PARA QUE ESSA TRADIÇÃO CONTINUE A SER ESCRITA NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, LOCALIZADA NA RUA VINTE DE ABRIL, 14 CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE 1 MILHÃO DE REAIS.\r\n\r\nJustificativa: FUNDADA EM 1908, A MARTINS PENA É A ESCOLA DE TEATRO MAIS ANTIGA DA AMÉRICA LATINA. O PRÉDIO HISTÓRICO DA RUA VINTE DE ABRIL, NO CENTRO DA CAPITAL, TEM DIVERSOS DANOS EM SUA ESTRUTURA, COMO VAZAMENTOS, RACHADURAS E INFILTRAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: COM ESSA EMENDA SERÁ REALIZADO A TROCA DO TELHADO E A TROCA DO PISO DO TERCEIRO ANDAR QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS - CESF, LOCALIZADO NA PRAÇA TEIXEIRA SOARES, 20 - CENTRO, SÃO FIDÉLIS - RJ, 28400-000\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 180.000,00\r\n\r\nJustificativa: O TERCEIRO PISO DO CESF É UM ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA O LABORATÓRIO, SALAS DE AULA E UMA GRANDE ÁREA DESCOBERTA ONDE OS PROFESSORES REALIZAM ATIVIDADES LIVRES COM OS ALUNOS. NOS ÚLTIMOS ANOS ESSE ESPAÇO NÃO ESTÁ SENDO USADO DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA. A REFORMA DESSE ESPAÇO IRÁ CONTRIBUIR PARA DEVOLVER A COMUNIDADE ESCOLAR UM ESPAÇO DE GRANDE UTILIDADE PARA A TODOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ATIVIDADES ESCOLARES E DE INFRAESTRUTURA DO C. E. VICENTINA GOULART, NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ATENDE DIARIAMENTE O PÚBLICO DE 1.100 ALUNOS NAS ATIVIDADES INTERNAS, SENDO 200 ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, \"NORMAL\" , EM HORÁRIO INTEGRAL, SENDO NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOTAS SUAS INSTALAÇÕES DOS INVESTIMENTO EM APOIO ESCOLAR E ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E REALIZAR RE FORMA COM MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA REDE ESTADUAL, LOCALIZADO NO BAIRRO COLUBANDÊ QUE OFERECE ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.\r\n\r\nRUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO, S/N - COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O NATA TEM FORMADO PROFISSIONALMENTE CENTENAS DE JOVENS E DEVERIA SER UM DOS BENS MAIS PRECIOSOS DA EDUCAÇÃO DO NOSSO ESTADO. MAS INFELIZMENTE O SUCATEAMENTO DA UNIDADE TEM IMPEDIDO O PRÓPRIO FUNCIONAMENTO, DEIXANDO A COMUNIDADE ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A PARCERIA COM O GRUPO PÃO DE AÇÚCAR ENCERROU E COMPROMETEU A EDUCAÇÃO EM TÉCNICA DA UNIDADE ESCOLAR E TODA A ESTRUTURA CURRICULAR EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, PARTE INTERNA E EXTERNO, PINTURAS, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS E DE ACABAMENTO.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA - RUA CEL. GUIMARÃES,505 ENGENHOCA - NITERÓI\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PARA GARANTIR QUE TODOS OS ALUNOS TENHA PLENO E ADEQUADO USO DOS ESPAÇOS DA INSTITUIÇÃO GARANTINDO BEM ESTAR E ACESSIBILIDADE DAS INSTALAÇÕES DO EQUIPAMENTO DE ENSINO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS NO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES; REFORMA DOS BANHEIROS FEMININO E MASCULINO (ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO); MODERNIZAÇÃO DA COZINHA (INCLUINDO REPAROS NA LAJE E CAIXA D'ÁGUA); OTIMIZAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA (REPARO NA PINTURA E TROCA DE PISOS); MELHORIA DA SEGURANÇA NA ENTRADA DA ESCOLA E ÁREAS COMUNS (TROCA E COLOCAÇÃO DE PISOS); RENOVAÇÃO DO CORREDOR E 04 SALAS DE AULA DO ANEXO (PINTURA E TROCA DE PISO); REPARO DO MURO DA ESCOLA, QUE APRESENTA DEFORMAÇÃO ESTRUTURAL, COM RISCO DE DESABAMENTO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS; ADEQUAÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES (TROCA DE PISO); REVITALIZAÇÃO DA PINTURA NAS DEMAIS ÁREAS NECESSÁRIAS.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES - PRACA PAULO BIAR, SNº VILA OPERARIA. 25080-420,DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE. ESSES SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, MANTER A INFRAESTRUTURA EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA USO, PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE ENSINO SAUDÁVEL E CONFORTÁVEL, PREVENIR DANOS FUTUROS E REDUZIR CUSTOS DE MANUTENÇÃO.\r\n\r\nO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, AQUI REPRESENTADO PELA RESPONSÁVEL A SRA. DIRETORA MARA BORGES, ESTA LOCALIZADO EM UMA ÁREA CARENTE E ATENDE A APROXIMADAMENTE 400 ALUNOS, SENDO ESTES 250 DO ENSINO FUNDAMENTAL E 150 DO ENSINO MÉDIO. A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS PERMITIRÁ QUE O COLÉGIO CONTINUE OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROMOVENDO UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E REATIVAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO, SÃO GONÇALO.\r\n\r\nREFORMAR O COLÉGIO DA REDE ESTADUAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO QUE O PRÉDIO FOI DESATIVADO POR RUÍNA DE PARTE DO TELHADO, E A COMUNIDADE ESCOLAR FOI TRANSFERIDA PARA O CIEP. REATIVAR A EDUCAÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR COM OFERTA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE.\r\n\r\nRUA FRANCISCO PORTELA 171 - PATRONATO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nVALOR EMENDA R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRÉDIO ESTA EM RUÍNAS E COM USO INAPROPRIADO POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE. O PRÉDIO OFERECE RISCO PARA QUEM ESTA SE ABRIGANDO NO LOCAL E PARA A COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DOTAR A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO ARTES - FUNARJ DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DO TEATRO VILLA LOBOS, VISANDO A RESTAURAÇÃO DO ATIVO CULTURAL E SUA OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: O TEATRO VILLA LOBOS É UM IMPORTANTE ATIVO CULTURAL DA ZONA SUL DO MUNICÍPIO RIO DE DE JANEIRO. DESDE O INCÊNDIO OCORRIDO EM 2011 NÃO HOUVE UM COMPROMETIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM RECUPERAR E OPERACIONALIZAR O EQUIPAMENTO É TÃO RELEVANTE PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FAZENDA COLUBANDÊ, PROMOVENDO E QUALIFICANDO AS INSTALAÇÕES DE UM CENTRO POLIESPORTIVO , SÃO GONÇALO\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA FAZENDA COLUBANDÊ PARA TRANSFORMAR EM ESPAÇO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO.\r\n\r\nVALOR EMENDA R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FAZENDA COLUBANDÊ É UM ESPAÇO HISTÓRICO E ATUALMENTE NÃO TEM SERVIDO À POPULAÇÃO COM UMA ESTRUTURA PARA UM CENTRO POLIESPORTIVO QUE GARANTA INVESTIMENTOS PARA A JUVENTUDE DA CIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO, INCLUSIVE REPAROS EMERGENCIAIS NAS INSTALAÇÕES DE EFLUENTES SANITÁRIOS .\r\n\r\nA UNIDADE ESCOLAR APRESENTA BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ÁREA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO, APRESENTA UM PEQUENO DECLIVE, ONDE ENCONTRA-SE PARTE DE UM MURO DE ALVENARIA EM RUÍNAS, SISTEMA DE FOSSA/FILTRO E REDE DE DESCARTE DO ESGOTO SANITÁRIO COM DISTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA E PRECÁRIA. NESTE SENTIDO, A EMENDA AQUI PROPOSTA É DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EQUIPADA PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FUTEBOL DE SALÃO, BASQUETE E VOLEIBOL, ENTRE OUTRAS, E DEVIDAMENTE ILUMINADA PARA ATIVIDADES TAMBÉM DO CURSO NOTURNO. \r\n\r\nC. E. VANILDE NATALINO MATTOS, BARRA DE MACAÉ, MACAÉ\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 855.000,00\r\n\r\nJustificativa: O COLÉGIO ESTADUAL VANILDE NATALINO MATTOS POSSUI CERCA DE 600 ALUNOS MATRICULADOS NAS TRÊS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO, SEM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DISCIPLINA FUNDAMENTAL PARA O BOM APROVEITAMENTO ESCOLAR DO CORPO DISCENTE, E TAMBÉM PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO FEIRAS CULTURAIS OU DE CIÊNCIAS. PARA ALÉM DA AUSÊNCIA DESTE ESPAÇO, A ÁREA DISPONÍVEL PARA USO, POR CONTA DO MENCIONADO DECLIVE, OFERECE RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 1852\r\n\r\nRec e Prev em Área de Risc e/ou em Resp a Des\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA DO LEITO DO RIO BARRA MANSA, UM DOS AFLUENTE DO RIO PARAIBA, A FIM DE EVITAR OS CONSTANTES TRANSBORDAMENTOS. A CONSTRUÇÕES DE CASAS AO LONGO DE SUA MARGEM TEM PROVOCADO SEU ASSOREAMENTO POR CONSEQUÊNCIA DA REDUÇÃO DE SUAS MARGENS.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TODOS OS ANOS, DURANTE O PERÍODO DAS CHUVAS INTENSAS, AS ÁGUAS QUE ESCOAM DAS NASCENTE, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL, CHEGAM NO PERÍMETRO URBANO E, ENCONTRAM CASAS CONSTRUÍDAS ÀS MARGENS QUE CUMPRIMEM SEU LEITO. INEVITAVELMENTE HÁ O TRANSBORDO TOMANDO AS RUAS E CASAS, PROVOCANDO CONSTANTES PREJUÍZOS ÀS FAMÍLIAS QUE TÊM SUAS RESIDÊNCIAS NESTA LOCALIDADE. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A PROPOSTA A FIM DE AMENIZAR PONTOS CRÍTICOS DO RIO QUE PASSAM PELA CIDADE CAUSANDO ALAGAMENTOS EM ÉPOCAS DE CHUVAS INTENSAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E OBRA NO RIO ABEL, EM QUEIMADOS, A FIM DE EVITAR OS CONSTANTES TRANSBORDAMENTOS QUE VEM OCORRENDO. TAIS TRANSBORDAMENTOS VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE TÊM SUAS CASAS INUNDADAS A CADA CHUVA FORTE. OUTROSSIM, HÁ UMA PONTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL, ONDE A SUA ESTRUTURA TEM OBSTRUÍDO A PASSAGEM DE ÁGUA DESTE RIO, HAVENDO A NECESSIDADE DE AFUNDAR O RIO PARA DAR PASSAGEM A ESTAS ÁGUAS.\r\n\r\nVALOR DE VALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TODOS OS DIAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NECESSITAM UTILIZAR OS TRENS PARA SUA LOCOMOÇÃO, SEJA PARA TRABALHO, ESTUDO LAZER. ENTRETANTO, A FALTA DE ACESSIBILIDADE PREJUDICA O SEU ACESSO E SEU DIREITO DE IR E VIR. EM QUEIMADOS, PESSOAS CADEIRANTES PRECISAM SER CARREGADAS POR FUNCIONÁRIO DA SUPERVIA, OU POR OUTROS PASSAGEIROS POIS APENAS HÁ ESCADAS. PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, OU COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA MOTORA SOFREM TODOS OS DIAS POR NÃO HAVER ESCADAS ROLANTES. O ELEVADOR E A ESCADA ROLANTE SÃO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. É UMA SOLUÇÃO EFICIENTE PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE EM ESTRUTURAS COM MAIS DE UM ANDAR. A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO GARANTIDO POR LEI, QUE DEVE SER ASSEGURADO A TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS LIMITAÇÕES FÍSICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO OBSERVATÓRIO: RETIRADA DO ANTIGO TELHADO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TELHADO, PINTURA GERAL DO ESPAÇO, NOVA DA REDE ELÉTRICA, RETIRADA DO ANTIGO MURO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS MUROS DE PROTEÇÃO, INSTALAÇÃO DE NOVAS PORTAS E PORTÃO, RETIRADA DO ANTIGO PISO E INSTALAÇÃO DE NOVO REVESTIMENTO CERÂMICO.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, CARMO - RJ VALOR DA EMENDA R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBSERVATÓRIO PEGASUS, PROJETO DO PROFESSOR DESTA UNIDADE ESCOLAR ADILTON CRUZ (AINDA LECIONANDO), É O ÚNICO LABORATÓRIO EM ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O OBJETIVO, COM A REVITALIZAÇÃO, É PROPORCIONAR CONHECIMENTO EMPÍRICO SOBRE OS TEMAS AFINS, ATENDENDO NÃO SOMENTE AOS ALUNOS DESTA UNIDADE ESCOLAR, MAS DEMAIS ALUNOS E COMUNIDADE CARMENSE, LEVANDO AO DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO, INCLUSIVE CIENTÍFICO, E PROPORCIONAR NOVAS FORMAS DE SABERES E CONSCIÊNCIA CRÍTICA. VALE LEMBRAR QUE O COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, CARMO - RJ, É O MAIS ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL DO MUNICÍPIO, COMPLETANDO 90 ANOS ANO QUE VEM, 2025, FAZENDO PARTE DA HISTÓRIA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO E DE SEUS MORADORES E AINDA SE FAZENDO PRESENTE NA ATUAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. A EQUIPE DIRETIVA DESTA UNIDADE ESCOLAR DESEJA REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PRÉDIO PARA QUE ESSA TRADIÇÃO CONTINUE A SER ESCRITA NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SALA DE AUTOREGULAÇÃO EMOCIONAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nRECURSOS PARA COMPRA DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE AUTOREGULAÇÃO EMOCIONAL. O ESPAÇO SERÁ DESTINADO A TODA A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RESENDE E REGIÃO. A SALA DE AUTORREGULAÇÃO TEM ILUMINAÇÃO SUAVE, ACOLHEDORA, COM CORES CLARAS E EFEITO CALMANTE, ALÉM DE FERRAMENTAS COMO PAINEL SENSORIAL, ALMOFADAS E FONE DE OUVIDO, QUE IMPEDE A EXPOSIÇÃO A RUÍDOS EXTERNOS. O LOCAL TAMBÉM CONTA COM UM BOTÃO DE EMERGÊNCIA PARA CASOS DE CRISE. O MATERIAL SERÁ CONFECCIONADO POR MARCENEIROS DO ENTORNO DA ESCOLA, ASSIM COMO MATERIAL PROPOSTO.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 40.000,00\r\n\r\nAV. PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, S/N. VISCONDE DE MAUÁ. RESENDE - RJ. CEP 27553-000\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE NÃO TEMOS EM TODA REGISÃO DE VISCONDE DE MAUÁ, QUE ENGLOBA DOIS MUNICÍPIOS (RESENDE E ITATIAIA) UMA SALA QUE POSSA MELHORAR A VIVÊNCIA DOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA A (TEA) OU DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH). ESPERA-SE, COM A EXPERIÊNCIA, SERVIR DE MODELO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL. O PÚBLICO SERÁ COMPOSTO DE ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE PREVENÇÃO E MAPEAMENTO PRÉVIO A AFOGAMENTOS EM SUPORTE À ATUAÇÃO DOS GUARDA-VIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSUI EXTENSAS ÁREAS LITORÂNEAS E UMA GRANDE QUANTIDADE DE RIOS E LAGOS, O QUE AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE AFOGAMENTOS. A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SOFTWARE ESPECIALIZADO NA PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS E MAPEAMENTO PRÉVIO É FUNDAMENTAL PARA REDUZIR O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nCOM A COLETA E ANÁLISE DE DADOS SOBRE AFOGAMENTOS, SERÁ POSSÍVEL IDENTIFICAR ÁREAS DE MAIOR RISCO E ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS EFETIVAS, COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE ALTA RESOLUÇÃO, REFORÇO DAS FORÇAS DE SALVAMENTO E SEUS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO. ALÉM DISSO, O SOFTWARE IRÁ PROPORCIONAR ORIENTAÇÕES EM TEMPO REAL, ALERTANDO SOBRE ÁREAS PERIGOSAS E FORNECENDO DE SEGURANÇA E DE AÇÕES QUE PODEM SER ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: UPA PEDIATRICA 24H NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 2.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APRESENTA INDICADORES MAL AVALIADOS DE MORTALIDADE INFANTIL E DIARRÉIA EM CRIANÇAS, O QUE DEMANDA UPA PEDIATRICA 24H.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UPA PEDIÁTRICA 24H NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 2.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU APRESENTA INDICADORES MAL AVALIADOS DE MORTALIDADE INFANTIL E DIARRÉIA EM CRIANÇAS, O QUE DEMANDA UPA PEDIATRICA 24H.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UPA PEDIATRICA 24H NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 2.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO APRESENTA INDICADORES MAL AVALIADOS DE MORTALIDADE INFANTIL E DIARRÉIA EM CRIANÇAS, O QUE DEMANDA UPA PEDIATRICA 24H.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSOS DESTINADOS À VALORIZAÇÃO SERVIDORES UENF DESTINADOS À REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA UNIVERSIDADE, CORRINDO DEFASAGEM SALARIAL DAS CARREIRAS COMPOSTA POR MAIS DE 800 SERVIDORES.\r\n\r\nR$ 110.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE RECURSOS É ESSENCIAL PARA ATENDER A CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO E POSSIBILITAR A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EVENCIMENTOS DA UENF, DESDE 2006 NÃO RECEBE ATUALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 65010 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM HABITAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO, POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE (REGIÃO SERRANA, METROPOLITANA E OUTRAS CIDADES COM ÁREAS DE RISCO E POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 1852 - Rec e Prev em Área de Risc e/ou em Resp a Des\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PLOA 2025, PROPÕE REDUÇÃO DE 60% DOS RECURSOS DISPONÍVEIS EM INVESTIMENTOS PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nEM DADOS LEVANTADOS PELO CENADEM EM 2022, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É A UNIDADE FEDERATIVA QUE MAIS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO NA FEDERAÇÃO, QUASE 1 MILHÃO DE PESSOAS, SENDO IMPORTANTE E NECESSÁRIA UM INVESTIMENTO CONTÍNUO NA RECUPERAÇÃO, PREVENÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS PELA AÇÃO DAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS NA ÁREAS URBANAS DE NOSSAS CIDADES , PRINCIPALMENTE ÀQUELAS JÁ RECONHECIDAS COM HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS E DESASTRES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O ASSEVERAMENTO DE EVENTOS DESTA ORIGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2070\r\n\r\nPess e Enc Sociais da Educ Básica - Ens médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REENQUADRAMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO PÚBLICA - FAEP, QUE HÁ ANOS BUSCA A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAIS DE SUAS CONTRIBUIÇÕES À EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, QUANDO TIVERAM SUA INSTITUIÇÃO EXTINTA SEM A DEVIDA RELOCAÇÃO EM OUTRA UNIDADE GESTORA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nVALOR TOTAL DA EMENDA R$ 400.000.000,00, PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA AOS QUADROS DA FAETEC.\r\n\r\nJustificativa: O EXECUTIVO ESTADUAL HÁ ANOS NÃO CONCLUIU A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA - FAEP, INSTITUÍDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO. APESAR DAS INICIATIVAS NENHUM ATO CONCRETO FOI REALIZADO E CONCLUÍDO PARA RESTAURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FAEP, INTEGRAÇÃO DOS GRUPO DE SERVIDORES AO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO ESTADUAL E VALORIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSO PARA MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS, AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES LABORATÓRIOS. \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA - ETETMP/FAETEC\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM UM AMBIENTE CADA VEZ MAIS COMPETITIVO, PROPORCIONAR CONDIÇÕES QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES NECESSÁRIAS É FUNDAMENTAL EM UM MUNDO CADA DIA MAIS CONECTADO E EXPANSIVO. POR ESSE MOTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SEUS COMPONENTES, SÃO ESSENCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSO PARA MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS, AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES LABORATÓRIOS. \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO - FAETEC\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE E DO NÚMERO DE ALUNOS, O REFEITTÓRIO ENCONTRA-SE INSUFICIENTE PARA QUE OS ALUNOS FAÇAM SUAS REFEIÇÕES COM DIGNIDADE E O CONFORTO NECESSÁRIO. DITO ISTO, É FUNDAMENTAL QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO PARA QUE OS ALUNOS NÃO SEJAM PREJUDICADOS EM SUAS NECESSIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A PROPOSTA APRESENTADA VISA INCENTIVAR E DESENVOLVER OS PARATLETAS E INICIAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: BRASIL TEM UM CRESCIMENTO EXPRESSIVO DA POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA, E NOS ÚLTIMOS EVENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS A PARAATLETAS TEM OBTENDO UM ELEVADO GRAU DE SUCESSO, PORTANTO FAZ-SE NECESSÁRIO O REFORÇO NO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A PRÁTICA E PROFISSIONALIZAÇÃO DESTE ATLETAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSO PARA MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS .\r\n\r\nFAETEC VASSOURAS/ETE DE RESTAURO CARLOS FREDERICO WERNECK DE LACERDA\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM UM AMBIENTE CADA VEZ MAIS COMPETITIVO, PROPORCIONAR CONDIÇÕES QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES NECESSÁRIAS É FUNDAMENTAL EM UM MUNDO CADA DIA MAIS CONECTADO E EXPANSIVO. POR ESSE MOTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SEUS COMPONENTES, SÃO ESSENCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSO PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DE LABORATÓRIOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO - FAETEC\r\n\r\nVALOR DA EMENDA R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE MANUTENÇÃO VEM SENDO UM DOS FATORES PREPONDERANTES PARA INVIABILIZAR A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS, ALUNOS E TÉCNICOS NOS ESPAÇOS DE ENSINO E CONVIVIO DOS ESTABELECIMENTOS. POR ESSAS QUESTÕES, FAZ-SE NECESSÁRIO APORTE DE RECURSO PARA GARANTIA DE MELHORIAS PARA QUE SE EVITE MAIORES TRANSTORNOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO CONTINUA DAS INFRAESTRUTURAS DE SALAS E LABORATÓRIOS INTERDITADOS POR QUESTÕES ESTRUTURAIS.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS - ETEJBM/FAETEC\r\n\r\nAV. ALBERTO LAMEGO, 712 - PARQUE CALIFORNIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 28016-812\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE MANUTENÇÃO VEM SENDO UM DOS FATORES PREPONDERANTES PARA INVIABILIZAR A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS, ALUNOS E TÉCNICOS NOS ESPAÇOS DE ENSINO E CONVÍVIO DOS ESTABELECIMENTOS. POR ESSAS QUESTÕES, FAZ-SE NECESSÁRIO APORTE DE RECURSO PARA GARANTIA DE MELHORIAS CONTINUAS PARA QUE SE EVITE MAIORES TRANSTORNOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO CONTINUA DAS INFRAESTRUTURAS DE SALAS E LABORATÓRIOS INTERDITADOS POR QUESTÕES ESTRUTURAIS.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ - FAETEC\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE MANUTENÇÃO VEM SENDO UM DOS FATORES PREPONDERANTES PARA INVIABILIZAR A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS, ALUNOS E TÉCNICOS NOS ESPAÇOS DE ENSINO E CONVÍVIO DOS ESTABELECIMENTOS. POR ESSAS QUESTÕES, FAZ-SE NECESSÁRIO APORTE DE RECURSO PARA GARANTIA DE MELHORIAS PARA QUE SE EVITE MAIORES TRANSTORNOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO CONTINUA DAS INFRAESTRUTURAS DE SALAS E LABORATÓRIOS INTERDITADOS POR QUESTÕES ESTRUTURAIS.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE MANUTENÇÃO VEM SENDO UM DOS FATORES PREPONDERANTES PARA INVIABILIZAR A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS, ALUNOS E TÉCNICOS NOS ESPAÇOS DE ENSINO E CONVÍVIO DOS ESTABELECIMENTOS. POR ESSAS QUESTÕES, FAZ-SE NECESSÁRIO APORTE DE RECURSO PARA GARANTIA DE MELHORIAS CONTINUAS PARA QUE SE EVITE MAIORES TRANSTORNOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2287\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522871\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA SORE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA APOIAR O O PROGRAMA PERMANENTE, DO FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ERJ, NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE TEMAS REGIONAIS QUE ENVOLVA O LEVANTAMENTO DE DADOS E INDICADORES REGIONAIS QUE APOIEM A AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2288\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522881\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: 40430 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTALAÇÃO DE LABIMET UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.000,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA (IME-UERJ) VEM NOS ÚLTIMOS QUINZE ANOS PASSANDO POR UM PROCESSO ACELERADO DE TRANSFORMAÇÃO E DESENVOLVI MENTO. NESTE PERÍODO, VEM INTENSIFICANDO SUA ATUAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATO E STRICTO SENSU. ESTE ESFORÇO DE SUA COMUNIDADE PRODUZIU ÊXITOS RELEVANTES. \r\n\r\nA PARTIR DE 2019, SEU PROGRAMA STRICTO SENSU, O PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS E MODELAGEM MATEMÁTICA, PASSOU A ESTAR HABILITADO PARA A FORMAÇÃO DE DOUTORADO.\r\n\r\nAO LONGO DE TODO ESTE PERÍODO, MUITO VEM SENDO INVESTIDO EM PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA. MUITOS PROJETOS DE PESQUISA INJETARAM RECURSOS E PRODUZIRAM MELHORIAS QUE BENEFICIARAM ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO. CONTUDO, APESAR DO ÊXITO OBTIDO, AINDA TEMOS GARGALOS IMPORTANTES. \r\n\r\nO LABIME, COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO IME, OUTRORA PUNGENTE NO TEMPOS DOS COMPUTADORES MAINFRAMES, SOFREU AS CONSEQUÊNCIAS DO SUBFINANCIAMENTO CONTINUADO. O PLANEJAMENTO DE SUA MODERNIZAÇÃO PREVÊ NESTE ESPAÇO A INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LABORATÓRIOS TEMÁTICOS PARA AS PRINCIPAIS DISCIPLINAS DA COMPUTAÇÃO E DA MATEMÁTICA PURA E APLICADA. EXEMPLOS DO QUE DESEJA-SE INTENSIFICAR SÃO ALGUNS LABORATÓRIOS SITUADOS NAQUELA REGIÃO E QUE JÁ SE ENCONTRAM EM OPERAÇÃO COMO O LATESI, O LPG, O PRESTAP E O LABCAD. ENTRETANTO, O CRESCIMENTO DO LABIME E DO IME UERJ TEM UM GARGALO: SUA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA. O QUADRO ELÉTRICO QUE TEM O IMPACTO MAIS EMINENTE CORRESPONDE AO QUADRO QDG-NOBREAK QUE ABASTECERÁ OS PRINCIPAIS LABORATÓRIOS DO LABIME COM ENERGIA CONSTANTE, DEIXANDO OS EQUIPAMENTOS QUE RODAM OS LONGOS TREINAMENTOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EXECUTAREM ESTA TAREFA SEM INTERRUPÇÕES E EVITANDO QUE SOFRAM AVARIAS POR CONTA DA INTERRUPÇÃO ABRUPTA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. É UM QUADRO QUE PRECISA SER CONECTADO COM UMA SUBESTAÇÃO SITUADA EM OUTRO BLOCO E OUTRO ANDAR E ESTA CONEXÃO TEM UM CUSTO FINANCEIRO ELEVADO PARA A QUAL HÁ DISPONIBILIDADE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2289\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522891\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: 40430 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL , CONCESSÃO DE BOLSAS AO CORPO DISCENTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 580.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 580.000,00\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES EXTENSIONISTAS QUE ASSEGUREM MAIOR INTEGRAÇÃO A UNIVERSIDADE E À SOCIEDADE PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO POR MEIO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2290\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522901\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAR MAIS, PROJETO PARA OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PRÉ VESTIBULAR, PARA INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA CRIAR UMA AÇÃO DE PREPARAÇÃO PARA AUXILIAR ESTUDANTES NA PREPARAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA CONCURSOS E AVALIAÇÕES DE INGRESSO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COMO TAMBÉM PROVER RECURSOS AUXILIOS EM ALFABETIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2291\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522911\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: EQUIPAR HOSPITAL DE ONCOLOGIA DE NOVA FRIBURGO (SES00003 - REFORMAR A AMBIÊNCIA E EQUIPAR O HOSPITAL DE ONCOLOGIA PIERJ)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR A NOVA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AOS EXAMES E TRATAMENTOS DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DISPENSADOS AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE TODA REGIÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2292\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522921\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: 40430 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MANIPULADORES ROBÓTICOS PARA O LABORATÓRIO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.500,00\r\n\r\nJustificativa: AQUIPAMENTO DO EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS PARA APLICAÇÕES PRÁTICAS NO ENSINO DE ROBÓTICAE AUTOMAÇÃO , PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA EXPERIÊNCIA PRÁTICA EM MANIPULAÇÃO E CONTROLE DE ROBÔS. A VERSATILIDADE DO EQUIPAMENTO TAMBÉM PERMITIRÁ A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO COM ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, INTRODUZINDO OS ALUNOS AO UNIVERSO DA ROBÓTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2293\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522931\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: 40430 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MODERNIZAÇÃO LABORATÓRIOS DE MECÂNICA INSTITUTO FÍSICA UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.508,00\r\n\r\nJustificativa: UM DOS PROBLEMAS NA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES FÍSICA É A ORIENTAÇÃO FORTEMENTE TEÓRICA ESCOLHIDA DURANTE OS ESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXISTEM MUITOS MAIS FÍSICOS TEÓRICOS DO QUE EXPERIMENTAIS. UM DOS MOTIVOS DISSO DEVE SER PROCURADO NOS PRIMEIROS ANOS DE ESTUDO DENTRO DA UNIVERSIDADE: A MÁ CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DIDÁTICOS E O POUCO NÚMERO DE EXPERIMENTOS, FAZ COM QUE O CONTATO COM A FÍSICA EXPERIMENTAL AO INVÉS DE SER ATRATIVO SEJA FRUSTRANTE. ASSIM, O ESTUDANTE PROCURA UMA ALTERNATIVA MAIS INTERESSANTE NA FÍSICA TEÓRICA. MAS NÃO TODOS OS ESTUDANTES TEM PERFIL PARA SEGUIR SEU CAMINHO NA FÍSICA TEÓRICA. O QUE ACONTECE ENTÃO? A EVASÃO, O ESTUDANTE ABANDONA O CURSO, FRUSTRADO. ESTE PROBLEMA PODERIA SER EM PARTE MITIGADO CONTANDO COM LABORATÓRIOS DIDÁTICOS EM BOAS CONDIÇÕES E ATUALIZADOS. ESTA PROPOSTA VISA RENOVAR E AMPLIAR O EQUIPAMENTO DISPONÍVEL NOS DOIS LABORATÓRIOS DE MECÂNICA DO IFADT. OS LABORATÓRIOS DE MECÂNICA ESTÃO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EXPERIMENTOS DE FÍSICA BÁSICA, TANTO PARA OS ESTUDANTES DO BACHARELADO E DA LICENCIATURA EM FÍSICA, QUANTO PARA OS ESTUDANTES DAS ENGENHARIAS, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ENGENHARIA E LICENCIATURA EM QUÍMICA, GEOLOGIA E OCEANOGRAFIA DA UERJ, NO CAMPUS MARACANÃ. ATENDEM, DESTA MANEIRA, A TODOS OS ESTUDANTES DOS INSTITUTOS E FACULDADES DO CAMPUS MARACANÃ DO CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - CTC DA UERJ, O QUE CONTABILIZA ENTRE 500 E 600 ESTUDANTES POR SEMESTRE. COMO EXEMPLO, APENAS NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2024, OS LABORATÓRIOS DE MECÂNICA ATENDERAM UM TOTAL DE 596 ALUNOS. ESTE USO INTENSIVO DOS EQUIPAMENTOS, TRAZ COMO CONSEQUÊNCIA SEU DESGASTE NATURAL, QUE IMPLICA NA NECESSIDADE DO CONSERTO OU AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2294\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522941\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DE QUE ATENDE O CORPO DISCENTE E DOCENTE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETO DA EMENDA É NECESSÁRIO PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROMOVENDO MELHORIAS DE EQUIPAMENTO E INSTALAÇÕES FÍSICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2295\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522951\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA INSTALAÇÃO DA COZINHA ESCOLA ARTESANAL, POSSIBILITANDO A CAPACITAÇÃO DE MULHERES CAMPO, FOMENTANDO A PRODUÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA INSTALAÇÃO DA COZINHA ESCOLA ARTESANAL, POSSIBILITANDO A CAPACITAÇÃO DE MULHERES CAMPO, FOMENTANDO A PRODUÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS, COM AUMENTO DA RENDA DAS MULHERES RURAIS, UTILIZANDO A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DA REGIÃO.\r\n\r\nO PROJETO PROPOSTO VISA ATENDER PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS FILIADAS OU EM COOPERATIVA OU NÃO, COM A FINALIDADE DE CAPACITÁ-LAS E PROPORCIONARAM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRODUÇÃO COM ESCALA ARTESANAL, QUE ATENDA AS NORMAS SANITÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2296\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522961\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FÓRUM ESTADUAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FÓRUM PRETENDE CIRCULAR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIALOGANDO ESPECIALMENTE COM ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SUAS DIREÇÕES, EQUIPES DE GESTÃO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO COM FÓRUNS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO JÁ CONSTITUÍDOS, DE MODO A INCIDIR NO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA COMO PRINCÍPIO ORGANIZATIVO DA EDUCAÇÃO FLUMINENSE E BRASILEIRA.\r\n\r\nO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA (NUEC), VINCULADO À PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX) DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), INSPIRADO NA ATUAL ONDA DE ESPERANÇA NA RESTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL, LANÇOU, EM 2023, O FÓRUM DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO (FORGEDE) \"PROFESSOR JORGE NAJJAR\", COMO INSTRUMENTO DE SUA AÇÃO EXTENSIONISTA, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: \r\n\r\nA) CONTRIBUIR PARA O APROFUNDAMENTO DO DEBATE PÚBLICO SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; \r\n\r\nB) PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TEMA, NOTADAMENTE DE MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES ELABORADAS EM INSTITUIÇÕES ATUANTES NO RIO DE JANEIRO; \r\n\r\nC) FAVORECER O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS DE DEMOCRATIZAÇÃO NA GESTÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE MODO A COMPOR UMA REDE DE PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS VIVENCIADAS EM ESCOLAS FLUMINENSES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2297\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522971\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 33.663.683/0001-16\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOVER EM COOPERAÇÃO TECNICA PROJETO DE EXTENÇÃO FIRMADO COM UFRJ, CRIAÇÃO DE AMBIENTE INOVADOR E INTERATIVO DE APRENDIZAGEM POR MEIO DE NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS, VINCULADO À ESCOLA DE BELAS ARTES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 610 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 4820 - Fomento à Pesquisa - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.647,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.647,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA COMPREENDER A DIFUSÃO DE INOVAÇÕES DIGITAIS, O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E INCLUSÃO SOCIAL EM PARCERIA COM REDES DE ESCOLA PÚBLICAS. \r\n\r\nO LABORATÓRIO, \"SALA DO FUTURO\", SERÁ MODERNIZADO COM EQUIPAMENTOS, CONFORME PLANO A SER INSTITUÍDO, E PODERÁ REALIZAR OFICINAS PARA ESTUDANTES EM GERAL VISANDO A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COMO: EDIÇÃO DE VÍDEO , MODELAGEM EM 3D, ROBÓTICA, PROGRAMAÇÃO BÁSICA, ENTRE OUTROS, SOB A CONDUÇÃO DE PROFISSIONAIS DA UFRJ COM SUA EXPERTISE DE EXCELÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2298\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522981\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: REDE DE ATENÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE APOIAR À REDE DE SAÚDE E ATENDER AS DEMANADAS DA POPULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2299\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 22202522991\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: LABORATÓRIO CULTURAL\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 10.664.244/0001-22\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE LITERÁRIO EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4913 - Apoio a Projetos e Obras Literárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS EVENTOS LITERÁRIOS OFERECEM UMA PONTE PARA CONHECER OUTROS APAIXONADOS POR LIVROS, INCLUINDO AUTORES, LEITORES E EDITORES. ISSO CRIA UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA A TROCA DE IDEIAS, DISCUSSÕES E DEBATES.\r\n\r\nDIVULGAM OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES PODEM PARTICIPAR DE PALESTRAS, SESSÕES DE AUTÓGRAFOS, DECLAMAÇÕES E LEITURAS ORIENTADAS, O QUE AJUDA A DIVULGAR OS SEUS LIVROS. INCENTIVAM A LEITURA E A ESCRITA E PODEM OFERECER CONHECIMENTO E APROXIMAR A POPULAÇÃO DOS LIVROS. \r\n\r\nPROMOVEM UMA POLÍTICA CULTURAL, OS FESTIVAIS LITERÁRIOS PODEM IMPACTAR O SISTEMA LITERÁRIO, TANTO POR MEIO DOS DISPOSITIVOS DE AFETO QUANTO PELAS PERFORMANCES DOS AUTORES. \r\n\r\nTRAZEM BOAS EXPERIÊNCIAS E CONTATOS: OS ESCRITORES PODEM TER BOAS EXPERIÊNCIAS, CONTATOS E GRANDES POSSIBILIDADES AO CIRCULAR ENTRE OS EVENTOS LITERÁRIOS. A LITERATURA É UM INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO E DE INTERAÇÃO SOCIAL, QUE TRANSMITE OS CONHECIMENTOS E A CULTURA DE UMA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nElika Takimoto\r\n\r\nEMENDA Nº2392\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA ACRESCIDO AO CAPÍTULO V, DISPOSIÇÕES FINAIS, ARTIGO COM SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. XX. OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSOANTE AO QUE DISPÕE O ART. 30, DA LEI ESTADUAL Nº 10.461, DE 17 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, PROMOVERÃO AS ADEQUAÇÕES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS DISPONIBILIDADES DAS DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS PATRIMONIAIS, VISANDO GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DEFINIDOS COM BASE NO IPCA, NO PERÍODO ENTRE JULHO DE 2023 E JUNHO DE 2024 .\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA GARANTIR QUE O PREVISÃO LEGAL CONTIDA NA LDO 2025, ART 30 DA LEI 10461/2024, QUE DEFINE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, SEJA CUMPRIDA EM SUA PLENITUDE GARANTIDO OS DIREITOS DE SERVIDORES ESTADUAIS DE FORMA ISONÔMICA, NAS DIVERSAS CATEGORIAS.\r\n\r\n\"ART. 30. OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DEVERÃO CONSIDERAR, COMO BASE PARA A PROJEÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2025, A DESPESA EFETIVAMENTE REALIZADA ENTRE OS MESES DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024 ATUALIZADOS PELA PREVISÃO DO IPCA PARA 2024 E 2025 E OS ACRÉSCIMOS APROVADOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO COM ENCAMINHAMENTO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO, SUA JUSTIFICATIVA E A BASE LEGAL. \"\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nId: 2609770"
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                    "2609772": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº412\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 24202504121\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM POR OBJETIVO A PRESENTE EMENDA AMPLIAR E FOMENTAR OS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº413\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 24202504131\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 569.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 569.853,00\r\n\r\nJustificativa: TEM POR OBJETIVO A PRESENTE EMENDA AMPLIAR E FOMENTAR OS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº414\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 24202504141\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nObjeto da Emenda: URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE EM BELFORD ROXO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 659.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 659.802,00\r\n\r\nJustificativa: TEM POR OBJETIVO A PRESENTE EMENDA AMPLIAR E FOMENTAR OS INVESTIMENTOS EM URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, PRIORIZANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS DE LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº415\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 24202504151\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nObjeto da Emenda: URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE EM SÃO JOAO DE MERITI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM POR OBJETIVO A PRESENTE EMENDA AMPLIAR E FOMENTAR OS INVESTIMENTOS EM URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PRIORIZANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REFORMA DE ÁREAS DE LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº416\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 24202504161\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 369.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 369.853,00\r\n\r\nJustificativa: TEM POR OBJETIVO A PRESENTE EMENDA AMPLIAR E FOMENTAR OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº417\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 24202504171\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE EM SEROPÉDICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM POR OBJETIVO A PRESENTE EMENDA AMPLIAR E FOMENTAR OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2232\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522321\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA ATIVIDADE DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nJustificativa: OFERECER ATIVIDADES QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL PARA A TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2233\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522331\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA ATIVIDADES DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nJustificativa: OFERECER ATIVIDADES QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL PARA A TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2234\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522341\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nJustificativa: OFERECER ATIVIDADES QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL PARA A TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2235\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522351\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESCOLINHA DE FUTEBOL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.302,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.302,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2236\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522361\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESCOLINHA DE FUTEBOL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2237\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522371\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA ATIVIDADES DE ESCOLINHA DE FUTEBOL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 193.300,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2238\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522381\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: ENVIO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ (ITAPERUNA, RJ)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nJustificativa: DAR APOIO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, EM ITAPERUNA, RJ, VISTO QUE ESTE NECESSITA DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2239\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522391\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RJ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 29.115.466/0001-14\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO SUPLEMENTAR À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO SUPLEMENTAR À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2240\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522401\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEROPEDICA, RJ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 01.604.139/0001-07\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO SUPLEMENTAR À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA , RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO SUPLEMENTAR À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA , RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº2241\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 25202522411\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CARMO - RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSOS DESTINADOS A DESPESA DE CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO, RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO, RJ\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2687\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 26202526871\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADES DE ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI NECESSITAM DE URGENTES MELHORIAS EM SUAS INFRAESTRUTURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2688\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 26202526881\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: OS APARELHOS MUNICIPAIS NECESSITAM DE REFORMAS ESTRUTURAIS E DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2689\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 26202526891\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 579.901,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 579.901,00\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROPORCIONALMENTE AUMENTA A DEMANDA DE ATENDIMENTOS QUE NECESSITAM A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2690\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 26202526901\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DE ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 579.901,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 579.901,00\r\n\r\nJustificativa: HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVAS MOBÍLIAS TANTO PARA O CORPO DISCENTE QUANTO PARA A PARTE ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE ENSINO\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: \r\n\r\n\"ART XX - OS RECURSOS PROVENIENTES DO ARTIGO 20, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DESTINADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO SER INTEGRALMENTE REPASSADOS AO RIOPREVIDÊNCIA NO PRAZO DE 15 DIAS APÓS DEPÓSITO EM CONTAS ESTADUAIS, EXCETUADOS OS DESCONTOS LEGAIS PARA REPASSE AO FECAM - FUNDO ESPECIAL DE CONTROLE AMBIENTAL, EM ACORDO COM A LEI ESTADUAL 1.060/1986; AO FISED - FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 178/2017; AO FUNDO SOBERANO, EM ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 200/2022; E OS REPASSES PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.858/2013, SENDO VEDADAS RETENÇÕES POR PRAZOS MAIORES EM CONTA DO TESOURO ESTADUAL, EM RESPEITO ÀS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 192/2021 E 195/2021\"\r\n\r\nJustificativa: NÃO DESVINCULAÇÃO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX - SERÁ GARANTIDA NO PRIMEIRO BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EQUIVALENTE À PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR QUE CONSOLIDA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO ANUAL REFERENTE AO IPCA ACUMULADO NOS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO REAJUSTE, CONFORME APROVADO NA LEI Nº 9436/2021.\"\r\n\r\nJustificativa: REAJUSTE SERVIDORES E RECOMPOSIÇÃO RETROATIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX - SERÁ GARANTIDA NO PRIMEIRO BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES REFERENTE AO IPCA ACUMULADO NOS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO REAJUSTE, CONFORME APROVADO NA LEI Nº 9436/2021.\"\r\n\r\nJustificativa: REAJUSTE SERVIDORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX - O GOVERNO DEVERÁ IMPLEMENTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CLASSE DO MAGISTÉRIO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NO 11.738/2008 E COM A LEI ESTADUAL 1614/1990\"”\r\n\r\nJustificativa: PISO DO MAGISTERIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2537\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525371\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSO DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA CONTINUAR EXECUÇÃO DE AÇÕES DE AGROECOLOGIA COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO A SER DESTINADO AO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DE CACHOEIRAS DE MACACU. CONTINUAR EXECUÇÃO DE AÇÕES DE AGROECOLOGIA COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ONDE JÁ EXISTEM TRABALHOS DE AGROECOLOGIA IMPLANTADOS E JÁ RECEBEU EMENDAS PARLAMENTARES EM 2024. A VERBA DEVERÁ SER DESTINADA DIRETAMENTE AO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DEFINIDO ACIMA. O ESCRITÓRIO LOCAL DEVE TER AUTONOMIA PARA USO DO RECURSO, DE FORMA QUE AS AÇÕES DE ATER PROPOSTAS OU SOLICITADAS PELAS COMUNIDADES RURAIS, SEJAM VIÁVEIS. PODEM SER NECESSÁRIOS, POR EXEMPLO: REPARAR VEÍCULOS, ADQUIRIR MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, REFEIÇÕES PARA EVENTOS COM AGRICULTORES, COMPRAS DE INSUMOS, MUDAS, SEMENTES PARA DISTRIBUIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE HORTAS URBANAS E QUINTAIS PRODUTIVOS, SAFS, COMPRAS DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BIOINSUMOS, PERTENCENTE À EMATER, ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2538\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525381\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL BALTARZAR BERNARDINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL BALTARZAR BERNARDINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2539\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525391\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA E CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOKS E COMPUTADORES, AINDA QUE PARCIALMENTE, DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA E CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOKS E COMPUTADORES, AINDA QUE PARCIALMENTE, DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2540\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525401\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, AINDA QUE PARCIALMENTE NO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 380\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, AINDA QUE PARCIAL. OS APARELHOS QUE JÁ ESTÃO NO COLÉGIO ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2541\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525411\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA ELÉTRICA MESMO QUE PARCIAL DO CIEP 493\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA ELÉTRICA MESMO QUE PARCIAL DO CIEP 493\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2542\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525421\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO E ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO 50 ANOS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8376 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO E ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO 50 ANOS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2543\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525431\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FAETEC\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO A DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E REFORMAS NA E.E.E. FUNDAMENTAL HENRIQUE LAGE, ESPECIALMENTE DESTINADO PARA A MONTAGEM DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E REFORMAS NA E.E.E. FUNDAMENTAL HENRIQUE LAGE, ESPECIALMENTE DESTINADO PARA A MONTAGEM DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2544\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525441\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO LICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 192.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 192.508,00\r\n\r\nJustificativa: O LICEU NILO PEÇANHA É UMA DAS MAIORES E MAIS TRADICIONAIS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PASSA POR UMA SITUAÇÃO GRAVE DE DEMANDAS URGENTES DE MELHORIAS NA SUA INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2545\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525451\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA PARA O CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DO CE MACEDO SOARES EM NITERÓI, BARRETO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA PARA O CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DO CE MACEDO SOARES EM NITERÓI, BARRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2546\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525461\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO FORUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: VIVEMOS UMA CRISE FINANCEIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A FALTA DE ANÁLISE REGIONAL SOBRE O ESTADO AGRAVOU ESSA SITUAÇÃO, COM POUCOS ESTUDOS FOCADOS NA REALIDADE FLUMINENSE. PARA ENFRENTAR ESSA CRISE, FOI CRIADO, EM 2022, O FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FRIPERJ). O FRIPERJ VISA FOMENTAR A REFLEXÃO REGIONAL E PESQUISA CONTÍNUA SOBRE O ESTADO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2547\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525471\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: INVESTIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL PEQUENO HANS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO NO CAPS INFANTO JUVENIL PEQUENO HANS (AV. CARLOS PONTES, S/N- JARDIM SULACAP, RIO DE JANEIRO- RJ), A FIM DE MELHOR ACOLHER E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL DOS USUÁRIOS E FAMILIARES POTENCIALIZANDO O VÍNCULO TERRITORIAL COM ATIVIDADES DE CULTURA, ARTE, TERAPIA E ESPORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2548\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525481\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSO, AINDA QUE PARCIAL, PARA CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PROFETA GENTILEZA PARA MODALIDADE III PARA FUNCIONAR 24H PROPORCIONANDO SERVIÇOS CONTÍNUOS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DO CAPS PROFETA GENTILEZA (ESTR. DE INHOAÍBA, 849 INHOAÍBA, RIO DE JANEIRO- RJ) PARA MODALIDADE III PARA FUNCIONAR 24H PROPORCIONANDO SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM RETAGUARDA CLÍNICA, ACOLHIMENTO NOTURNO A OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL , INCLUSIVE CAPS ÁLCOOL E DROGAS POSSUINDO ATÉ 5 LEITOS PARA ACOLHIMENTO NOTURNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2549\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525491\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: INVESTIMENTO EM RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA GARANTIR A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO, CONSIDERANDO A LEI 10.216, POSSIBILITANDO QUE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, PROBLEMAS DE USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E EM SITUAÇÃO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, O CUIDADO INTEGRAL, E MANEJO DE POSSÍVEIS CRISES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2550\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525501\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: INVESTIMENTOS NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO- UAA METAMORFOSE AMBULANTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO- UAA METAMORFOSE AMBULANTE (R. FILOMENA NUNES, 299- OLARIA, RIO DE JANEIRO- RJ), PARA O PROJETO DE GERAÇÃO E RENDA SILK-SCREEN, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR O PROJETO PARA DEMANDAS MAIORES, COM COMPRAS DE MATERIAIS PARA OPERACIONALIZAR O SILK-SCREEN EM CAMISAS, ESTAMPAS, BANNERS. CONSTRUINDO AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE, CIDADANIA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS, RESPEITANDO A LEI 10216\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2551\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525511\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE CARRO ADAPTADO PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA SAÚDE- NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO NAI, QUE É O PRINCIPAL SERVIÇO DE GERIATRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE CARRO ADAPTADO PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA SAÚDE- NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO NAI, QUE É O PRINCIPAL SERVIÇO DE GERIATRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ (BLVD. 28 DE SETEMBRO, 77- VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO- RJ), VINCULADO À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI/UERJ). SUAS DIRETRIZES SÃO BASEADAS NA INTEGRALIDADE, ASSISTÊNCIA INTEGRAL, INTERPROFISSIONALIDADE E CUIDADO CENTRADO NA PESSOA IDOSA. SEU TRABALHO TEM POR OBJETIVO ATENDER USUÁRIOS COM 60 ANOS OU MAIS QUE APRESENTEM FRAGILIDADE OU RISCO DE PERDA DE INDEPENDÊNCIA E/OU AUTONOMIA, DENTRO DE UMA LINHA DE REABILITAÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO. MUITOS DESSES PACIENTES SÃO CADEIRANTES OU POSSUEM MOBILIDADE REDUZIDA, O QUE DIFICULTA SEU DESLOCAMENTO PARA O SERVIÇO, MUITAS VEZES PERDENDO CONSULTAS. SENDO ESSES UM DOS MOTIVOS DE SOLICITARMOS UM TRANSPORTE PRÓPRIO (VAN) PRA UNATI/UERJ, COM MOTORISTA, PARA FACILITAR O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2552\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525521\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO E MATERIAL DIDÁTICO DA URDIR - UNIVERSIDADE, RESISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM PROJETO DE FORMAÇÃO COM FOCO NOS DIREITOS HUMANOS, NA TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DE ESTADO E SAÚDE MENTAL, DESENVOLVIDO PELO GRUPO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO NO ÂMBITO DO NÚCLEO URDIR- UNIVERSIDADE, RESISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, DA UERJ. A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM ACERVO BIBLIOGRÁFICO PERMANENTE DA URDIR, A SER ACESSADO PELOS ESTUDANTES DO NÚCLEO BEM COMO PELOS PARCEIROS E BENEFICIÁRIOS DOS SEUS PROJETOS. O VALOR SERÁ DESTINADO PARA A COMPRA DE LIVROS NAS TEMÁTICAS DE VIOLÊNCIA DE ESTADO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, CLÍNICA POLÍTICA, PRODUÇÃO DE CUIDADO E REPARAÇÃO, OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS E NA INFRAESTRUTURA DA SALA DE APOIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2553\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525531\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ÓPTICO NO INSTITUTO POLITÉCNICO, IPRJ, CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ÓPTICO NO CAMPUS DA UERJ NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2554\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525541\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE TERESÓPOLIS, UMA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES QUE INCENTIVA E PROMOVE A AGROECOLOGIA E O CONSUMO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A REFORMAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE TERESÓPOLIS, UMA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES QUE INCENTIVA E PROMOVE A AGROECOLOGIA E O CONSUMO CONSCIENTE, CONVENIADA COM A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2555\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525551\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIAR O PROJETO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFF DE MAPEAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 621 - Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0442. 4588 - Suporte a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO DE TÍTULO \"ONDE ESTÃO, COMO ESTÃO E QUANTAS SÃO: UM MAPEAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" OBJETIVA MAPEAR AS ESCOLAS DO CAMPO NAS 8 REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INVESTIGAR E ANALISAR A REALIDADE DESSAS ESCOLAS NO CAMPO, EM ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, TERRITÓRIOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, BEM COMO MOSTRAR A OFERTA, A DEMANDA, A QUALIDADE E AS POSSIBILIDADES DE PERMANÊNCIA DAS ESCOLAS\r\n\r\nRURAIS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2556\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525561\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSERTO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE E REFORMAS, MESMO QUE PARCIAL, DA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSERTO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE E REFORMAS, MESMO QUE PARCIAL, DA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2557\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525571\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE VAN PARA O INSTITUTO MUNICIPAL NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE VAN PARA O INSTITUTO MUNICIPAL NISE DA SILVEIRA, QUE POSSUI ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL PRODUZINDO CIDADANIA, AUTONOMIA DOS USUÁRIOS, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM INSERÇÃO DIRETA NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL INCLUINDO O BLOCO LOUCURA SUBURBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2558\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525581\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE TANGUÁ\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 07.055.244/0001-10\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE CONTAINER EQUIPADO COM MAQUINÁRIOS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS PARA INSTALAÇAO DE CENTRO PROCESSADOR DE ALIMENTOS QUE ATENDA EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E DEMANDAS DOS EDITAIS DO PNAE E SIMIL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637 - Prom.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA ASSOCIAÇÃO TEM NECESSIDADE DE UM ESPAÇO PARA PROCESSAMENTO DOS ALIMENTOS CULTIVADOS NA REGIÃO, QUE FACILITAM A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS. NECESSIDADE DE: MUDAS DE FRUTAS CÍTRICAS, SELETORA DE FRUTAS, LABORATÓRIO E SALA DE REUNIÕES. ESTA AÇÃO SERÁ MUITO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE. ESTE RECURSO DEVERÁ SER USADO PARA AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER EQUIPADO COM MAQUINÁRIOS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, PARA INSTALAÇAO DESTE CENTRO PROCESSADOR DE ALIMENTOS, QUE POSSA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E, AO MESMO TEMPO, SEJA SUFICIENTE PARA PRODUÇÃO QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DOS EDITAIS DO PNAE DE TANGUÁ E MUNICÍPIOS VIZINHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2559\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525591\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MORADIA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 09.468.392/0001-92\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTO A PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E POLÍTICA DE FORMAÇÃO PARA REFORMA URBANA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847 - Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRAVE DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SUPERA 500 MIL DOMICÍLIOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O DIREITO À MORADIA DEVE SER GARANTIDO PELO ESTADO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O DIREITO À MORADIA NÃO SE RESTRINGE APENAS A OFERTA DE UNIDADES HABITACIONAIS, MAS TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO A GARANTIA DO ACESSO AO BENS E SERVIÇOS NAS CIDADES, CONFORME PRECONIZADO NA PROPOSTA DE REFORMA URBANA;\r\n\r\nCONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ORIENTADAS PELOS PRINCÍPIOS DO DIREITO À CIDADE;\r\n\r\nESSA EMENDA BUSCA APOIAR INICIATIVAS EM DESENVOLVIMENTO PELA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MORADIA, ORGANIZAÇÃO HABILITADA NO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, PARA A PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MAS TAMBÉM NA ESTRUTURAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUÇÃO PARA REFORMA URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2560\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525601\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: AS-PTA ASSES E SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 35.796.341/0001-08\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO, INTERCÂMBIOS, IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E HORTAS URBANAS E ENCONTROS E SEMINÁRIOS;\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA. CUMPRIMENTO DA LEI 8625/2019\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2561\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO REINVENTAR - EDUCAÇÃO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 43.824.560/0001-73\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE UM CIRCUITO DE FEIRAS, COM ENCONTROS COM OS DIFERENTES SETORES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, ARTICULADOS PELOS FÓRUNS MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0497. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE UM CIRCUITO DE FEIRAS, COM ENCONTROS COM OS DIFERENTES SETORES DO ARTESANATO, AGRICULTORES FAMILIARES E AGROECOLÓGICOS, COOPERATIVAS DE RECICLAGEM, PESCADORES ARTESANAIS E ARTISTAS, ARTICULADOS PELOS FÓRUNS MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2562\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525621\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 11.160.990/0001-41\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES TERRITORIAIS PARA COMBATE AOS EXTREMOS CLIMÁTICOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES TERRITORIAIS PARA COMBATE AOS EXTREMOS CLIMÁTICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2563\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525631\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CLUBE PALMARES\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 29.798.923/0001-12\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE FORMAÇÃO ANTIRRASCISTA NAS ESCOLAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE FORMAÇÃO ANTIRRASCISTA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2564\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525641\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 08.171.201/0001-63\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ORGANIZAR FORMAÇÃO ANTIRRASCISTA PELO INSTITUTO DE PRETOS NOVOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: ORGANIZAR FORMAÇÃO ANTIRRASCISTA PELO INSTITUTO DE PRETOS NOVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2565\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525651\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 06.256.850/0001-31\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIAR FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE CABO FRIO E IMPRESSÃO DE LIVRO INÉDITO SOBRE O CINEMA NA CIDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE CABO FRIO E IMPRESSÃO DE LIVRO INÉDITO SOBRE O CINEMA NA CIDADE. CABO FRIO TEM UMA RICA HISTÓRIA DE CINEMA DESDE A DÉCADA DE 60, NO CINEMA NOVO, HISTÓRIA ESSA SUBMERSA E COM POUCO ACESSO A POPULAÇÃO. O ÚLTIMO FESTIVAL DE CINEMA TEM MAIS DE 10 ANOS QUE FOI REALIZADO, DE CURTAS, O DE LONGAS DESDE A DÉCADA DE 80. UM FESTIVAL DE CINEMA TRARIA INVESTIMENTOS E FOMENTARIA O AUDIOVISUAL NA CIDADE E TURISMO! COMO PRODUTO DESSE FESTIVAL, 7 PESQUISADORES PRETENDEM TAMBÉM LANÇAR PELA PRIMEIRA VEZ UM LIVRO DE 280 PÁGINAS SOBRE TODA ESSA PRODUÇÃO, CINEMAS DE RUA, E HISTÓRIAS COM DIRETORES, ATORES E PÚBLICO, E MEMÓRIA DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2566\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 27202525661\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: AUXILIAR PROJETOS ESPORTIVOS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ POR MEIO DAS INICIATIVAS EXISTENTES DOS TIMES FILIADOS À LIGA GAY NACIONAL DE FUTEBOL, EM CONVÊNIO COM GRUPO ARCO-ÍRIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUXILIAR PROJETOS ESPORTIVOS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ POR MEIO DAS INICIATIVAS EXISTENTES DOS TIMES FILIADOS À LIGA GAY NACIONAL DE FUTEBOL, EM CONVÊNIO COM GRUPO ARCO-ÍRIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2567\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"ART XX - A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS EM PARAÍSOS FISCAIS FICA VEDADA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.\"\r\n\r\nJustificativa: IMPEDIR ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS EM PARAÍSOS FISCAIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2568\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. (...) A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA\r\n\r\nEFETIVAR A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A EFETIVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A SEGUNDA PARCELA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2569\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. (...) \"O PODER EXECUTIVO ELABORARÁ DE UM PLANO PERMANENTE DE REAJUSTE E RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA PROPOR A ELABORAÇÃO DE UM PLANO PERMANENTE DE REAJUSTE E RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2570\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ DESTINAR RECURSOS EM 2025 PARA O COFINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 8.154/2018, RESPEITANDO OS VALORES PREVISTOS NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2023\"\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR O COFINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, CONFORME PRECONIZA A LEI 8154/2018\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2571\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART XX - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ REALIZAR OS REPASSES LEGAIS DE RECURSOS ORIUNDOS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL 12.858/2013, BEM COMO RECOMPOR OS REPASSES DEVIDOS DOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS\r\n\r\nJustificativa: RECOMPOSIÇÃO E AJUSTE NOS REPASSES PARA O ORÇAMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL 12858/2013.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2572\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART XX - O ORÇAMENTO DE 2025 DEVERÁ PREVER RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA SOCIAL PRAÇA XV - CHARITAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EM ACORDO COM A LEI 8037/2018\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA SOCIAL PRAÇA XV- CHARITAS, CONFORME PRECONIZA A LEI 8037/2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2573\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX- O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ DESTINAR 2,5% (DOIS VÍRGULA CINCO POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PEAPO), CONFORME PREVISTO NO INCISO VIII DO ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NA LEI 9.822/2022 ”\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PEAPO), CONFORME PRECONIZA A LEI 8625/2019.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2574\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. (...) PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2025, O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§ 1º PODERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E\r\n\r\nÓRGÃOS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA.\r\n\r\n§ 2º EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA A DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2575\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA SUPRIMIDO O § 2º DO ART. 4º\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA RETIRAR DO TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DOS FUNDOS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2576\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ALÍNEA \"A\" AO INCISO VI DO ART. 14, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"A) IMPLEMENTAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DO MAGISTÉRIO - LEI FEDERAL Nº\r\n\r\n11.738 DE 2008 E DA ENFERMAGEM - LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 2022\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPÕE INCENTIVAR MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2025 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PISOS (MAGISTÉRIO E ENFERMAGEM)\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2577\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. (...) O PODER EXECUTIVO, APÓS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 848/2022, DEVERÁ ADOTAR NO QUE COUBER, MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPÕES A OBSERVÂNCIA DOS TRABALHOS DA CPI DA DÍVIDA PARA UMA POSSÍVEL REDUÇÃO DO SEU ESTOQUE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2578\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. : \"O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR EM 2025 AUDITORIA DE TODOS OS\r\n\r\nCONTRATOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA, ASSIM COMO INICIAR A REVISÃO COM OS CREDORES, DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADOS\r\n\r\nNOS RESPECTIVOS CONTRATOS.\"\r\n\r\nJustificativa: PROPOR A REVISÃO E AUDITORIA DA DÍVIDA ESTADUAL\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2579\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. : \"O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR EM 2025 AUDITORIA DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPÕE UMA AUDITORIA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. TRATA-SE DE CRÉDITOS DO ESTADO NA ORDEM DE R$ 170 BILHÕES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2580\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. : \"O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR EM 2025 REVISÃO E AUDITORIA DE TODOS OS BENEFÍCIOS FISCAIS, ASSIM COMO PUBLICIZAR TODOS OS BENEFICIÁRIOS POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE FAZENDA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA A REVISÃO E AUDITORIA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2581\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTINGENCIAMENTO DOS FUNDOS DO PODER\r\n\r\nEXECUTIVO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 30% DA DOTAÇÃO INICIAL PREVISTA NOS RESPECTIVOS FUNDOS.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA GARANTIR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS FUNDOS ESTADUAIS E EVITAR SOBRAS PARA A ALOCAÇÃO NO CAIXA ÚNICO DO\r\n\r\nGOVERNO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Prof. Josemar, Renata Souza, Yuri\r\n\r\nEMENDA Nº2582\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI-SE PARÁGRAFO 2º AO ART. 14 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"§ 2º DEVERÁ O PODER EXECUTIVO REALIZAR OS REPASSES MENSAIS ESTIPULADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA FORMA DE DUODÉCIMOS, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, CONFORME DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 71/2017.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DUODÉCIMO DAS UNIVERSIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nObjeto da Emenda: OPERACIONALIZAR LINHA SOCIAL PRAÇA XV - CHARITAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 4906 - Operacionalização de Transporte Coletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 4898\r\n\r\nMODERNIZAÇÕES OPERACIONAIS DA ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: \"CONSIDERANDO QUE A LEI 8037/2018 DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOCIAL PRAÇA XV - CHARITAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO;\r\n\r\nCONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SETRAM Nº 001/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL QUE GARANTA O APOIO TÉCNICO NECESSÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE OS ESTUDOS ELABORADOS PELA EQUIPE DE CONSULTORES DA UFRJ PARA A ESTRUTURAÇÃO DA MODELAGEM DA REFERIDA LICITAÇÃO APONTAM A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DA ESTAÇÃO CHARITAS PARA VIABILIZAR A LINHA SOCIAL PRAÇA XV - CHARITAS, COM RECURSOS DO ESTADO; NOSSA EMENDA PROPÕE A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A REALIZAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES QUE VIABILIZEM O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI 8037/2018\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2586\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: COFINANCIAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.154/2018, NO MONTANTE ESTABELECIDO NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2023\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 782.586,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0508. 4861\r\n\r\nAção de Formação para no Mercado de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 782.586,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR O APOIO À RAPS PARA DESTINAR AO COFINANCIAMENTO, ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 8.154/2018, O MONTANTE PREVISTO NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2023. O ESTADO DEVERIA APLICAR R$ 54.858.819 NA RAPS (O VALOR APLICADO DO FECP EM 2022 COM FONTE DE RECURSO PRÓPRIA, R$ 50.163.835,36, ATUALIZADO PELA INFLAÇÃO DE 2023 E A INFLAÇÃO DE 2024 PROJETADA DO ÚLTIMO BOLETIM FOCUS DO BANCO CENTRAL)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2644\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nObjeto da Emenda: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 4906 - Operacionalização de Transporte Coletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 0498. 4668\r\n\r\nDesenv. Tecnol. da Inform. e Com. do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0498. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SETRAM Nº 001/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL QUE GARANTA O APOIO TÉCNICO NECESSÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CONSIDERANDO QUE OS ESTUDOS ELABORADOS PELA EQUIPE DE CONSULTORES DA UFRJ PARA A ESTRUTURAÇÃO DA MODELAGEM DA REFERIDA LICITAÇÃO APONTAM QUE A RECEITA DE BILHETAGEM NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA ARCAR COM OS CUSTOS DA OPERAÇÃO;\r\n\r\nNOSSA EMENDA PROPÕE A INCORPORAÇÃO DE MAIS RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, CUMPRINDO A ATUAL GRADE DE HORÁRIOS, SEM A NECESSIDADE AUMENTO DE TARIFA. INCLUIR COMO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA; E COMO OBJETO: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 28202501901\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAR INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.466,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.466,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 28202501911\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAR INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.463,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.463,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 28202501921\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAR INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.463,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.463,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 28202501931\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAR INFRAESTRUTURA E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.464,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.464,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 28202501941\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 507.413,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 507.413,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DESTINA-SE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 28202501951\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 507.413,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 507.413,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DESTINA-SE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 28202501961\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 507.413,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 507.413,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DESTINA-SE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 28202501971\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 507.413,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 507.413,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DESTINA-SE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS PARA REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2112\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521121\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEPM\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 03 MOTOCICLETAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 103.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 103.500,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A SECRETARIA DA POLÍCIA MILITAR VISANDO AQUISIÇÃO DE 03 MOTOCICLETAS VOLTADOS, PREFERENCIALMENTE, PARA O 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2113\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521131\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEPM\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETES BALÍSTICOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830 - Ações Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A SECRETARIA DA POLÍCIA MILITAR VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO, COMO COLETES BALÍSTICOS VOLTADOS, PREFERENCIALMENTE, PARA O 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2114\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521141\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.500,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 217.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2115\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521151\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.500,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 217.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2116\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521161\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.500,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCA ÇÃO PÚBLICA 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 217.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2117\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521171\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.353,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 217.353,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORTALECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS, EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E CONTRATAÇÕES COM CRIAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL PARA ACOLHIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 217.353,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2118\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521181\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECC\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 4755 - PROMOÇÃO A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS LOCAÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, ALÉM DE ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, EXPANSÃO, E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES DAS INSTITUIÇÕES, INCLUSIVE AS ASSOCIAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2119\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521191\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECC\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4754 - PROMOÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2120\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521201\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SUDERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO E REFORÇO A PRÁTICAS ESPORTIVAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1858 - NÚCLEOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA INCLUSIVA A PARTIR DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2121\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521211\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ PARA SUPORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VISANDO ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2122\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521221\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ PARA SUPORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VISANDO ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2123\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521231\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ PARA SUPORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VISANDO, ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2124\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521241\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA\r\n\r\nObjeto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ PARA SUPORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VISANDO ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2125\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521251\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nObjeto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ PARA SUPORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VISANDO ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2126\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521261\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATI\r\n\r\nObjeto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE PARATI/RJ PARA SUPORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE PARATI/RJ PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VISANDO ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2127\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521271\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nObjeto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ PARA SUPORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VISANDO ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2128\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521281\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nObjeto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO/RJ PARA SUPORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VISANDO ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2129\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521291\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEF\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 33.969.486/0001-20\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO, REFORÇO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E PESSOAL COM PROJETOS SOCIAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEF/RIO, ALÉM DE ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, EXPANSÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE BENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2130\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521301\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 30.653.455/0001-77\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO REDE DE CUIDADOS À PESSOA PCD - APPAE BARRA MANSA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.302,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.302,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS BÁSICOS DA VIDA DIÁRIA E ATENÇÃO EM SAÚDE, ALÉM DE ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, EXPANSÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE BENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2131\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521311\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 30.346.548/0001-59\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO REDE DE CUIDADOS À PESSOA PCD - APPAE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS BÁSICOS DA VIDA DIÁRIA E ATENÇÃO EM SAÚDE, ALÉM DE ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, EXPANSÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE BENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2132\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521321\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 33.734.922/0001-81\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO REDE DE CUIDADOS À PESSOA PCD - APPAE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMEDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO RIO DE JANEIRO VISANDO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS BÁSICOS DA VIDA DIÁRIA E ATENÇÃO EM SAÚDE, ALÉM DE ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, EXPANSÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE BENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFred Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2133\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 29202521331\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 05.284.121/0001-26\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR SUPORTE FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS LOCAÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, ALÉM DE ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, EXPANSÃO, E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 05.284.121/0001-26\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1596\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 30202515961\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE INFRAESTRURA ESCOLAR NA PARTE ELÉTRICA NO CIEP 485 - PROFESSOR JOÃO BATISTA BARROS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À REFORMA DE UNIDADE ESTADUAL ESCOLAR, CIEP-485 - PROFESSOR JOÃO BATISTA BARROS, SITUADA EM BARRA MANSA, TODA INFRAESTRURA ELÉTRICA DA ESCOLA, ASSIM COMO MELHOR QUALIDADE ESTRUTUTAL PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1597\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 30202515971\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE Á REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, SITUADA EM PORTO REAL, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, VISANDO MELHOR QUALIDADE DE ENSINO E CONFORTO DOS ALUNOS.\r\n\r\nREPARO DE TODO ESPAÇO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA (TELHADO, PINTURA E ALAMBRADO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1598\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 30202515981\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE RIO CLARO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E APARELHAGEM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS, INSÚMOS E OUTRAS DESPESAS PERTINENTES, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO CLARO, LEVANDO ASSIM O MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1607\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 30202516071\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E APARELHAGEM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE INSÚMOS, APARELHAGEM E INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS VISANDO MELHOR ATENDEMENTO A TODA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1608\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 30202516081\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E INSÚMOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, INSÚMOS E OUTRAS DESPESAS PERTINENTES, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1609\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 30202516091\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO E DESPESAS DO HOSPITAL MUNICPAL DE JAPERI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 529.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 529.655,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A AQUISIÇÃODE APARELHOS, INSÚMOS E OUTRAS DESPESAS PERTINENTES PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAPERI.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 31202502001\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EM PRODUTOS NATURAIS - LTPNAT, LOCALIZADO NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CAMPUS ZONA OESTE (UERJ-ZONA OESTE). \r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA É ALOCADA NA UO: 40430 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB O PROGRAMA 12.122.0442.3106 AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ , E SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EM PRODUTOS NATURAIS - LTPNAT, LOCALIZADO NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CAMPUS ZONA OESTE (UERJ-ZONA OESTE).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 31202502011\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4523 - Resposta a Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 559.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 559.802,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA É ALOCADA NA UO: 16010 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, SOB O PROGRAMA 06.182.0496.4523 RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E DESASTRES, OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E DESASTRES. NOSSO ESTADO TEM PASSADO POR GRANDES TRAGÉDIAS AMBIENTAIS, COMO OS DESLIZAMENTOS NA REGIÃO SERRANA E AS ENCHENTES NO NORTE/NOROESTE. POR ISSO, É ESSENCIAL TER UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL BEM EQUIPADA PARA ATUAR NESSAS SITUAÇÕES. PARA ISSO, DESTINO A PRESENTE EMENDA, A FIM DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL ATUAR ADEQUADAMENTE NESSAS SITUAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 31202502021\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VIATURAS A SEREM UTILIZADAS PELO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51010 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, SOB O PROGRAMA 06.181.0478.2878 -GESTÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS A SEREM UTILIZADAS PELO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 31202502031\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: FINANCIAMENTO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.302.0508.8343 REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA FINANCIAMENTO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 31202502041\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: FINANCIAMENTO DE PESQUISAS DO INSTITUTO VITAL BRASIL.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0495. 2924 - Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.303.0495.2924 APOIO À PROD E DISTRIB DE MEDICAMENTOS DO IVB, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA FINANCIAMENTO DE PESQUISAS DO INSTITUTO VITAL BRASIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 31202502051\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: FINANCIAMENTO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS DE CÂNCER DE MAMA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858 - Incentivo à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.302.0508.4858 INCENTIVO À ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA FINANCIAMENTO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS DE CÂNCER DE MAMA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 31202502061\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.302.0508.4533 APOIO REDE DE CUIDADO À PESSOA C/DEFICIÊNCIA, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 31202502071\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR A SER ESCOLHIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA É ALOCADA NA UO: 18010 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOB O PROGRAMA 12.122.0443.1546 AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA INFRAESTRUTURA, E SE DESTINA A MELHORAS NA INFRAESTRUTURA DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR A SER ESCOLHIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGiselle Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 31202502081\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AUTOCUIDADO PARA A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 269.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 269.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, ALOCADA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SOB O PROGRAMA 10.302.0508.8330 APOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AUTOCUIDADO PARA A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1141\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 32202511411\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ITABORAÍ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA SE DESTINA A COMPRA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DO NÍVEL DE TENSÃO ELÉTRICA E AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1142\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 32202511421\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DAS ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS DE ITABORAÍ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESPECIFÍCOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA PERMANÊNCIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1143\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 32202511431\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: OBRAS E REFORMAS DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.255,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.255,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA IMPLEMENTAR OBRAS DE REFORMA PARA MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITABORAI E GARANTIR A SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1144\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 32202511441\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ESPORTIVOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE RIO CLARO. O MUNICÍPIO TEM PROJETOS MUSICAIS E ESPORTIVOS COMO FORMA DE DESENVOLVER AS HABILIDADES SOCIAIS E MELHORAR O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1145\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 32202511451\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.141.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.141.400,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO A COMPRA DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ QUE PRECISAM TER ACESSO A ESSE EXAME. A MAMOGRAFIA É A PRINCIPAL ALIADA NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, DOENÇA QUE É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE DE MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1146\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 32202511461\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 578.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 578.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1147\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 32202511471\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RX - FIXO ANALÓGICO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 159.443,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 159.443,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RX COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1148\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 32202511481\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nObjeto da Emenda: QUALIFICAR E EXPANDIR A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0508. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.205,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.205,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ALOCAR RECURSOS PARA AMPLIAR A REDE DE APOIO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1149\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 32202511491\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0508. 2716 - Assistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.205,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.205,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO REFORÇAR OS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DOENÇAS RARAS PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECIFÍCOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PRIORIZAR A IGUALDADE DE CONDIÇÕES AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E GARANTIR IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES LONADO 4X4 PARA TRANSPORTE DE TROPA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 4.863.318,75 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE DESLOCAR TROPAS EM SITUAÇÕES DIVERSAS E GARANTIR MAIOR CAPACIDADE LOGÍSTICA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0498. 4813\r\n\r\nPromoção de Prog e Proj voltados p/ Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E PROFISSIONAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: EXAMES DE IMAGEM DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E OFERECEM INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812\r\n\r\nPromoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENÇÃO À PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, LAZER E RECREAÇÃO A POPULAÇÃO COM MAIS DE SESSENTA ANOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS - NÍVEL III-A PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E RENOVAÇÃO PERIÓDICA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 9.900.000,00 (NOVE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: REDUZIR OS RISCOS DE VITIMIZAÇÃO DOS POLICIAIS EM SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 48 VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (DRONES) PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR O MONITORAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS, APOIAR AS UNIDADES OPERACIONAIS E MELHORAR O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES. OPERAÇÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) HABITAÇÕES POPULARES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA COM MORADIA DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO ALDEIA VISA EVITAR O TRANSBORDAMENTO E OS CONSTANTES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO CABUÇU VISA EVITAR O TRANSBORDAMENTO E OS CONSTANTES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO CACERIBU, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO CACERIBU VISA EVITAR O TRANSBORDAMENTO E OS CONSTANTES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO PORTO DAS CAIXAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PORTO DAS CAIXAS VISA EVITAR O TRANSBORDAMENTO E OS CONSTANTES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E DRAGAGEM DE TODA EXTENSÃO DO RIO VARGEM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO VARGEM VISA EVITAR O TRANSBORDAMENTO E OS CONSTANTES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 300CC PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, PARA PATRULHAMENTO E RONDA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 3.450.000,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA AMPLIAR A EFETIVIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E AMPLIAR A FLEXIBILIDADE E AGILIDADE DE ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA SOBRE A RJ 104, ALTURA DO KM 21, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PRIORIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PASSARELA SOBRE A BR 104 EM VIRTUDE DO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS QUE PRECISAM UTILIZAR AQUELA PASSAGEM ENTRE OS BAIRROS APOLO II E VILA BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812\r\n\r\nPromoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAR O PROGRAMA PATRULHA 60+ NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REFORÇAR A REDE DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (TMPO) PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 10.163.700,00 (DEZ MILHÕES CENTO E SESSENTA E TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REDUZIR A NECESSIDADE DO USO DA FORÇA E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PATRÍCIA ACIOLI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 801.252,00 (OITOCENTOS E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO QUADRICICLO 4X4 ON ROAD 400CC PARA PATRULHAMENTO E RONDA DAS PRAIAS, PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR A EFETIVIDADE DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PRAIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) TRAILERS ADAPTADO (REBOQUE) PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.750.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE APOIO OPERACIONAL DOS COMANDOS DE POLICIAMENTO DE ÁREA E DAS UNIDADES ESPECIAIS E ESPECIALIZADAS DA CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 45 VEÍCULOS TIPO PICK-UP 4X2 SEMIBLINDADO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO 17.775.000,00 (DEZESSETE MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A RENOVAÇÃO DA FROTA E ATENDER AS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE PATAMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) VEÍCULOS TIPO SUV (SEMIBLINDADOS) PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS DEMANDAS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS ACADEMIAS VISAM PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA, DIREITO A SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPORTUNIZAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E HABILITAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO COM PARCEIROS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812\r\n\r\nPromoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM A PROTEÇÃO DESSAS PESSOAS E OFEREÇA ATIVIDADES FÍSICAS, FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO, OFICINAS CULTURAIS COGNITIVAS E DEMAIS FORMAS DE LAZER E REACREAÇÃO..\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR TAIS POLÍTICAS É FATOR FUNDAMENTAL PARA PROPORCIONAR UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL A ESSA POPULAÇÃO QUE JÁ CONTRIBUIU MUITO PARA O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE ATIVO, COM NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDER TODAS AS IDADES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO DESENVOLVER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA BENEFICIAR TODAS AS IDADES E MANTER UMA BOA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE DA MULHER VAI ALÉM DAS QUESTÕES GINECOLÓGICAS E DEVE CONTEMPLAR, ALÉM DO BEM ESTAR FÍSICO, A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, INCLUINDO O PLANEJAMENTO FAMILIAR, QUE TAMBÉM FAZ PARTE DESSE ROL DE CUIDADOS NECESSÁRIOS. O FUNCIONAMENTO DO CORPO FEMININO TEM PECULIARIDADES QUE GERAM DOENÇAS E DISTURBIOS ESPECÍFICOS. POR ISSO, A IMPORTÂNCIA DA CONSTRU ÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, PARA QUE TODO O TRATAMENTO RELACIONADO ÀS MULHERES SEJA EFETUADO EM UM SÓ LUGAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0499. 1868\r\n\r\nDinamização da Estrutura Produtiva Fluminense\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAPACITAR PESSOAS, SEJAM JOVENS, MULHERES, IDOSOS E PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL USANDO A METODOLOGIA BY NECESSITY, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: A METODOLOGIA BY NECESSITY VISA CAPACITAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA A ABRIR E GERENCIAR PEQUENOS NEGÓCIOS COM BAIXO CUSTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS, ENTRE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA FAIXA ETÁRIA DE 11 A 17 ANOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 550.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA E FORMAR FUTUROS ATLETAS CAMPEÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAR AS POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO PARA CAPACITAR A JUVENTUDE COM VISTAS A INSERÍ-LOS NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAR AS POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VISANDO CAPACITAR MULHERES AFASTADAS DO MERCADO DE TRABALHO, DESENVOLVENDO TÉCNICAS CONTÍNUAS E ALINHANDO ÀS DEMANDAS ATUAIS QUE O MERCADO EXIGE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 691. 0499. 8264\r\n\r\nFinanciamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FINANCIAMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS COM VISTAS A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO ORÇAMENTÁRIO AO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA PROMOÇÃO DE ACESSO À MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FAMÍLIAS MORADORAS DE ÁREA DE RISCO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGuilherme Delaroli\r\n\r\nEMENDA Nº2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO COM INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ POSSUI APROXIMADAMENTE 224 MIL HABITANTES E NECESSITA DE UM TERMINAL COM TODA INFRAESTRUTURA PARA ATENDER AQUELES POPULAÇÃO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500491\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA PARA ESCOLA ESTADUAL VILA MARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA É DESTINADO AO SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA ESTADUAL VILA MARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500501\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA EM GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MONTEBELLO BONDIN LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA É DESTINADO AO SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA PARA REFORMA EM GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MONTEBELLO BONDIN LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500511\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: GARANTIR ACESSO E PERMANÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA C.E. SÃO JUDAS AUSTIN NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA INDICADA PELO DEPUTADO ELTON CRISTO DESTINADA PARA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR INTERMÉDIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA. CONTRATAÇÃO QUE GARANTA A MATRÍCULA DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, ESPECIALMENTE PARA COLÉGIO ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADO NA RUA PONTA PORÃ, S/N, RODILANDIA/AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500521\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA C.E. PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA INDICADA PELO DEPUTADO ELTON CRISTO DESTINADA PARA INCLUSÃO DE TOSOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR INTERMÉDIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA. CONTRATAÇÃO QUE GARANTA A MATRÍCULA DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, ESPECIALMENTE PARA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES, LOCALIZADO NA RUA MARIA DA GLÓRIA, S/N, AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500531\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA EM GERAL DO CIEP D PEDRO I 999, LOCALIZADO EM PARATY.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA PARA REFORMA GERAL DO CIEP D PEDRO I 999, LOCALIZADO EM PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500541\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA ESCOLA ESTADUAL OTÁVIO TEIXEITA CAMPOS EM PIRAÍ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA ESTADUAL OTÁVIO TEIXEITA CAMPOS EM PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500551\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESCOLA ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO EM RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA ASUPROTE À AUTONOMIA FINANCEIRA PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESCOLA ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500561\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO EM MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA EM UNIDADE ESCOLAR EM RIO CLARO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA EM UNIDADE ESCOLAR EM RIO CLARO PARA CUSTEIO EM MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500571\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA EM GERAL NA ESCOLA ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500581\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA EM GERAL DA ESCOLA ESTADUAL ACÁCIA AMARELA LOCALIZADA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA PARA REFORMA EM GERAL DA ESCOLA ESTADUAL ACÁCIA AMARELA LOCALIZADA EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500591\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO INSTITUO ESTADUAL DO CÂNCER DA BAIXADA FLUMINENSE EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 399.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 399.508,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA INDICADA PELO DEPUTADO ELTON CRISTO DESTINADA PARA A CONSTRUIR E EQUIPAR O INSTITUO ESTADUAL DO CÂNCER DA BAIXADA FLUMINENSE, A SER ESTABELECIDO NA AV. BALTIMORE, 23 - JARDIM ESPLANADA, NOVA IGUAÇU - RJ, 26013-320.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500601\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇÃO DO TURISMO EM AREAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500611\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇAO DE TURISMO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500621\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇÃO DE TURISMO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500631\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇÃO DE TURISMO MACUCO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500641\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500651\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇÕES DE TURISMO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500661\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇÕES DE TURISMO PORTO REAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500671\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇÕES DE TURISMO QUISSAMÃ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500681\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO E AÇÃO DO TURISMO EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500691\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SETUR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇÕES DO TURISMO EM VASSOURAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, NA PROMOÇÃO E MARKETING DO ERJ, ATIVANDO A MARCA RIO, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES, A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE EXISTENTE EM CADA REGIÃO TURÍSTICA, VALORIZANDO A PECULIARIDADE DE CADA UMA, TRABALHANDO NA CRIAÇÃO DE UMA GESTÃO DE CONHECIMENTO, FORTALECENDO O MERCADO DE TRABALHO E A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500701\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500711\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500721\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500731\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500741\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 23202500751\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ DESTINADO PARA CUSTEIO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº551\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 33202505511\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESPORTE PODE SER CONSIDERADO COMO UMA DAS MAIS PODEROSAS E ACESSÍVEIS FERRAMENTAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALÉM DE ENSINAR VALORES COMO A COOPERAÇÃO E O RESPEITO, TRAZ MELHORIAS PARA A SAÚDE, REDUZ A PROBABILIDADE DE DOENÇAS E É UMA FORÇA ECONÔMICA QUE GERA EMPREGO E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. ALÉM DISSO, REÚNE INDIVÍDUOS E COMUNIDADES, SERVINDO DE PONTE ENTRE AS DIFERENÇAS CULTURAIS E ÉTNICAS.\r\n\r\nCOM EFEITO, OS ESPORTES AUXILIAM NA FORMAÇÃO DE CONCEITOS COMO A CIDADANIA, E AS SUAS PRÁTICAS AJUDAM NA CONSTRUÇÃO DOS VALORES DO INDIVÍDUO E NA SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE. O ESPORTE TAMBÉM AJUDA AS PESSOAS A INTERAGIREM E DAREM VIDA À CIDADE ONDE MORAM, TRANSFORMANDO O AMBIENTE URBANO EM UM LUGAR MAIS SAUDÁVEL.\r\n\r\nDESTARTE, AO SE DESTINAR INVESTIMENTOS A EVENTOS E A PROJETOS ESPORTIVOS, NÃO SE ESTÁ APENAS FORTALECENDO O CENÁRIO DO ESPORTE, MAS TAMBÉM PROMOVENDO UM AMBIENTE PROPÍCIO AO CRESCIMENTO E À INOVAÇÃO.\r\n\r\nNÃO OBSTANTE, AS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, INCLUSIVE NO ÂMBITO COMPETITIVO, CONFIGURAM-SE COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, TAMBÉM PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, UMA VEZ QUE AS DIFERENÇAS DEVEM SER CONSIDERADAS COMO FORMAS POSITIVAS DE AÇÕES QUE FAVORECEM O CONVÍVIO E O RESPEITO COM ESSAS DIFERENÇAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº552\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 33202505521\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 409.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 409.802,00\r\n\r\nJustificativa: NO CONTEXTO DO TURISMO E DA ECONOMIA LOCAL, A INFLUÊNCIA DO ESPORTE É INEGÁVEL. ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A SAÚDE DA POPULAÇÃO, O ESPORTE TAMBÉM PODE IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE UMA REGIÃO.\r\n\r\nOS EVENTOS ESPORTIVOS, COMO CAMPEONATOS E TORNEIOS, ATRAEM TURISTAS E MOVIMENTAM A ECONOMIA LOCAL, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. ALÉM DISSO, A PRÁTICA ESPORTIVA ESTIMULA O COMÉRCIO, A HOTELARIA, O TRANSPORTE E OUTROS SETORES LIGADOS AO TURISMO. PORTANTO, INVESTIR NO ESPORTE É TAMBÉM INVESTIR NO CRESCIMENTO E NA SUSTENTABILIDADE DA ECONOMIA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº553\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 33202505531\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.741.080/0001-55\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ITABORAÍ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR É UMA RELEVANTE ALIADA NA PROMOÇÃO DO CONFORTO TÉRMICO DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES, INDISPENSÁVEL NA MAIORIA DAS REGIÕES DO NOSSO ESTADO, INCLUINDO-SE TODO TERRITÓRIO ABRANGIDO PELO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, LOCALIDADE EM QUE A TEMPERATURA AMBIENTE ULTRAPASSA A MARCA DOS 30 GRAUS CENTÍGRADOS. TRATA-SE DE PROPICIAR E GARANTIR AMBIENTE NO QUAL OS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENHAM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE TEMPERATURA, CONSIDERANDO-SE TRATAR DE FATOR RELEVANTE QUANDO O ASSUNTO É CONCENTRAÇÃO, RENDIMENTO E PRODUTIVIDADE, UMA VEZ QUE O BEM-ESTAR ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO ÀS CAPACIDADES COGNITIVAS E LABORAIS. NESTE SENTIDO, A DESTINAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO É FUNDAMENTAL, SEM PRESCINDIR DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE VIABILIZAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, QUE SUPORTEM AS DEMANDAS INERENTES EM CADA UNIDADE DE ENSINO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº554\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 33202505541\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR MUNICIPAL DE MÉDIA E DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPORTANTE REFORÇO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, PARA O CUSTEIO DE INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E À EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS . O INVESTIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. O REFORÇO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR E DIVERSIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. DESTACANDO QUE TODO INVESTIMENTO DIRIGIDO À REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL É IMPORTANTE FATOR DE DESENVOLVIMENTO E DE MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS INERENTES À SAÚDE PÚBLICA NA LOCALIDADE, COMPREENDENDO INCLUSIVE DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, DE FORMA QUE TODO E QUALQUER APORTE E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPRESENTA UM GANHO SIGNIFICATIVO NOS ATENDIMENTOS QUE A REDE PUBLICA DE SAÚDE OFERECE À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À DROGADIÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REMANEJAMENTO DE RECURSOS EM PROL DE AÇÕES E PROJETOS DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.232.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.232.200,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE POR SUA PRÓPRIA PERTINÊNCIA, RELEVÂNCIA E UTILIDADE PÚBLICAS, CONSIDERANDO-SE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CUJA EXECUÇÃO PRETENDE VIABILIZAR E GARANTIR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DESTINADO À AÇÃO DE \"PROTEÇÃO ESPECIAL A USUÁRIOS DE DROGAS\" SOB GESTÃO DA SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SUBPREDQ/SEDSODH.\r\n\r\nNOTE-SE QUE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE COMPREENDIDA PELAS MISSÕES 1 E 8 PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO PEDES 2024-2031, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º, I E VIII, DA LEI Nº 10.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, CUMPRINDO-SE OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS PREVISTA NO DECRETO FEDERAL Nº 9.761, DE 11 DE ABRIL DE 2019, CONSIDERANDO-SE OS \"PRODUTOS\" INERENTES AO PROGRAMA 0466 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, UNIDADE DE PLANEJAMENTO 49010 - SEDSODH, INICIATIVA: 0179 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS, OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO: 0003 - SAÚDE E BEM-ESTAR, PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2024-2027 (LEI Nº 10.276, DE 09 DE JANEIRO DE 2024).\r\n\r\nVISA-SE ASSIM AO CONCURSO DE TODO ESFORÇO INSTITUCIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO:\r\n\r\n1. DO PROJETO \"CARAVANA DA PREVENÇÃO\", COM A AQUISIÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ITINERANTE; E\r\n\r\n2. DO PROJETO \"ESPAÇO LIVRE\", IMPLANTANDO-SE EQUIPAMENTO CARACTERIZADO COMO UM \"ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA\", QUE TERÁ COMO FOCO DE ATUAÇÃO NO CUIDADO AOS USUÁRIOS ADULTOS QUE APRESENTEM PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS DEVIDO AO USO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATUANDO COMO \"CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS - CRD\".\r\n\r\nAMBAS INICIATIVAS INTEGRANTES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA REFERIDA SUBSECRETARIA (SUBPREDQ) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nObjeto da Emenda: ASSISTÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8197 - Gestão do Sistema Integrado de Metas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 4775\r\n\r\nConservação dos Palácios Oficiais e Anexos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO VISA ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO SUBMETIDOS A PROCESSOS/PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E JUDICIAIS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES OU EM VIRTUDE DELAS, JÁ QUE TAL MISTER É EXERCIDO 24H POR DIA E NECESSITA SER VALORIZADO E PROTEGIDO COMO TAL.\r\n\r\nA AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, JUDICIAL E DISCIPLINAR É UMA GRAVE LACUNA QUE COLOCA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NOSSOS VALOROSOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, CARACTERIZANDO NOTÁVEL FALHA ESTRUTURAL QUE ACARRETA O DESESTÍMULO OPERACIONAL DE NOSSOS BRAVOS HERÓIS. ADEMAIS, O ACESSO À JUSTIÇA É ELEMENTO BASILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SENDO OBRIGAÇÃO DO LEGISLADOR VIABILIZAR CONCRETAMENTE TAL PREVISÃO CONSTITUCIONAL.\r\n\r\nTAL EMENDA INTEGRA A MISSÃO 9 - CONFORME ART. 9º, IX, DA LEI Nº 10.266/2023.\r\n\r\nIMPORTANTE RESSALTAR E RECONHECER QUE OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS INVESTIDOS EM FUNÇÃO DE ESTADO, ENFRENTAM DIFICULDADES EXTREMAS PARA A DEFESA EM PROCESSOS ORIUNDOS DO SEU DEVER DE AGIR, SOBRETUDO AQUELES QUE OCUPAM CARGOS NÃO SUPERIORES, ESTANDO MUITA DAS VEZES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, MERECENDO ASSIM UMA ESPECIAL ATENÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: AGENTES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: PESSOAS COM DIABETES\r\n\r\nObjeto da Emenda: CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIABETES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.232.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0508. 2752\r\n\r\nFortalec do Controle Social-Cons Est de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.232.200,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, INTEGRADA À \"MISSÃO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA\", EM SUA DIRETIVA DE \"SUPERAÇÃO DA POBREZA INTERGERACIONAL\", COM OBJETIVO ESPECÍFICO DE \"AUMENTO DA COBERTURA E QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO\", CONFORME PREVISÃO DO ANEXO I DO \"PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES PARA O PERÍODO DE 2024 A 2031\", INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (V. ART. 9º, I) , TEM COMO FINALIDADE VIABILIZAR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE UM \"CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIABETES\" (OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1615/2023, QUE TRAMITA NESTA CASA), APTO A PROPORCIONAR E OFERECER ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, BEM COMO A DEMOCRATIZAR O ACESSO AO TRATAMENTO TECNOLÓGICO DO DIABETES COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, DISPONIBILIZANDO ÀS PESSOAS JÁ DIAGNOSTICADAS ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (MÉDICO, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO\r\n\r\nObjeto da Emenda: INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.022.322,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.022.322,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, QUE INTEGRA O ROL EXEMPLIFICATIVO DAS MISSÕES 1 E 8, CONFORME ART. 9º, I E VIII, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA À PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS, CONSIDERANDO-SE AS DEMANDAS DECORRENTES DA ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE CALOR E SENSAÇÃO TÉRMICA DIANTE DOS FENÔMENOS E DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS QUE TÊM SIDO CONSTATADOS, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: GESTANTES/NASCITUROS\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.922.322,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856\r\n\r\nEquidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.922.322,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA, COMPREENDIDA PELA DIRETRIZES DAS MISSÕES 1 E 8, CONFORME ART 9º, I E VIII, DA LEI Nº10.266/2023, VISA DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL, TENDO EM VISTA QUE O EXAME É INDICADO PARA TODAS AS GESTANTES COMO UMA COMPLEMENTAÇÃO NA ROTINA DO PRÉ-NATAL E AS PRINCIPAIS INDICAÇÕES SÃO PARA RASTREAMENTO DAS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS, SUSPEITA DE ALTERAÇÃO CARDIOVASCULAR DO FETO NO EXAME DE ULTRASSOM OBSTÉTRICO OU MORFOLÓGICO, ALTERAÇÃO EXTRACARDÍACA DO FETO NO ULTRASSOM OBSTÉTRICO OU MORFOLÓGICO, CRESCIMENTO FETAL INADEQUADO, CARIÓTIPO FETAL ANORMAL, DOENÇAS MATERNAS COMO LÚPUS, DIABETES, INFECÇÕES (COMO RUBÉOLA), GESTAÇÃO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA, GESTAÇÃO GEMELAR (MAIS DE UM FETO) E RITMO CARDÍACO FETAL IRREGULAR. A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PRODUTO ESTARÁ CRIADA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA PROPOSTA QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA Nº 3549/2024, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: ENFRETAMENTO AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4547 - Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 985.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 985.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORNECIMENTO DE KITS DE APH-TÁTICO A POLICIAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8197 - Gestão do Sistema Integrado de Metas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 181. 0478. 4762\r\n\r\nPoliciamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.760.000,00\r\n\r\nJustificativa: ORIENTANDO-SE PELA MISSÃO 9: \"A GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS TERRITÓRIOS\" E PELA INICIATIVA 0061 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E A POLÍCIA CIVIL, OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: \"0016 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES\", INDICADOR: \"I0271 - REDUÇÃO DO NÚMERO DEPOLICIAIS CIVIS MORTOS E FERIDOS EM SERVIÇO\", CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL 2024/2027, BUSCA-SE COM A PRESENTE PROPOSIÇÃO FAZER CONSTAR DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA O FORNECIMENTO DE KITS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (PRIMEIROS SOCORROS) , COMO ACESSÓRIO APTO A MINIMIZAR A FATALIDADE DE FERIMENTOS E LESOES SOFRIDOS POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, E ATÉ MESMO POR TERCEIROS.\r\n\r\nEM QUE PESE NÃO EXISTIR UMA BASE UNIFICADA QUE CONTABILIZE OS CRIMES VIOLENTOS CONTRA POLICIAIS NO PAÍS, O ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2022 PUBLICOU O TEXTO INTITULADO “MORTE DEPOLICIAIS: NÚMEROS QUE RETRATAM CAMINHOS MUITO MAL ELABORADOS DE NOSSA SOCIEDADE” ONDE RELATA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO “MERECE DESTAQUE À PARTE EM RAZÃO DE QUE A ALTA DE 45,5% NA COMPARAÇÃO ENTRE 2020 E 2021 REPETE A TENDÊNCIA DE 2019-2020, QUE IGUALMENTE APRESENTOU UMA ALTA, NA DIMENSÃO DE 7,3% (IPEA/FBSP, 2021). NESSES DOIS ANOS, FORAM 108 POLICIAIS FLUMINENSES MORTOS EM SERVIÇO. ESTIMANDO-SE QUE AS MORTES EM SERVIÇO REPRESENTAM UM TERÇO DAS MORTES VIOLENTAS SOFRIDAS POR POLICIAIS, CUJAS CIRCUNSTÂNCIAS SE DÃO EM SUA MAIOR PARTE FORA DO TURNO DE SERVIÇO, PODE-SE PENSAR QUE SÃO MAIS DE 300 POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO MORTOS NOS ÚLTIMOS DOISANOS”.\r\n\r\nHTTPS://FORUMSEGURANCA.ORG.BR/WP-CONTENT/UPLOADS/2022/07/04-ANUARIO-2022-MORTE-DE-POLICIAISNUMEROS-QUE-RETRATAM-CAMINHOS-MUITO-MAL-ELABORADOS-DE-NOSSA-SOCIEDADE.PDF (LINKACESSADO EM 20.04.20)\r\n\r\nUM LEVANTAMENTO REALIZADO PELO INSTITUTO FOGO CRUZADO, PUBLICADO NO SITE BRASIL DE FATO, EM 14.12.22, INFORMOU QUE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO REGISTROU 100 POLICIAIS MILITARES BALEADOS EM 2022. DE ACORDO COM ESTE LEVANTAMENTO, 40 AGENTES MORRERAM E OUTROS 60 FICARAM FERIDOS. AINDA SEGUNDO ESTA PESQUISA, DESTES 100 POLICIAIS, 52 FORAM ATINGIDOS QUANDO ESTAVAM DESERVIÇO, SENDO QUE 12 DELES MORRERAM E 40 FICARAM FERIDOS.\r\n\r\nHTTPS://WWW.BRASILDEFATO.COM.BR/2022/12/14/REGIAO-METROPOLITANA-DO-RIO-DE-JANEIRO-REGISTOU-100-POLICIAIS-BALEADOS-EM-2022 (LINK ACESSADO EM 20.04.23)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PCD\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4874 - Preven. Enfrent. à viol pessoa idosa e defic\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 990.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 990.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADM. PENITENCIÁRIA\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA POLÍCIA PENAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 5393 - Construção e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.022.322,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.022.322,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, QUE INTEGRA EXEMPLIFICARMENTE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS DA MISSÃO 9, CONFORMEART. 9º, IX, DA LEI Nº 10.266/2023, JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE PREVISÃO NO LIVRO DO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PARA QUE DELE CONSTE A RESPECTIVA EXECUÇÃO DA INICIATIVA EM AÇÃO PROGRAMÁTICA, JÁ EM PLANEJAMENTO E COM PROVÁVEL RESERVA DE DOTAÇÃO. COM EFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE TAL EQUIPAMENTO VEM ATENDER DEMANDA QUE SE ADEQUA AOS CRITÉRIOS PREMENTES DE NECESSIDADE, RELEVÂNCIA E UTILIDADE PÚBLICAS, AMPARADA POR SI MESMA EM SEUS PRÓPRIOS ATRIBUTOS E CARACTERÍSTICAS, COM PREVISÃO NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2022 (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL (A3P) NA ALERJ\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 541. 0136. 2999 - IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 4898\r\n\r\nMODERNIZAÇÕES OPERACIONAIS DA ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INTEGRADA PRINCIPALMENTE NA MISSÃO 5: \"REDUÇÃO DO IMPACTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\", EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º , V, DA LEI Nº 10.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, TRATA-SE DE PROPOSTA QUE VISA ESTABELECER PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA EM PRESTIGIO DE MEDIDAS QUE IMPORTEM NA UTILIZAÇÃO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS E A APLICAÇÃO DE UM MODELO ADEQUADO DE DESCARTE DE RECURSOS NATURAIS E RESÍDUOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPLEMENTANDO-SE O QUE DISPÕE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1058/2024 (CRIA A COMISSÃO INTERNA DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P), NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), COMPREENDENDO A LOGÍSTICA USADA, A ESTRUTURA FÍSICA DISPONÍVEL, OS ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS A ESSES ITENS, AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, BEM COMO OS ASPECTOS SOCIAIS E OS HÁBITOS DOS SERVIDORES, ESTIMULANDO-SE A REDUÇÃO NO CONSUMO DE BENS E PRODUTOS, O USO EFICIENTE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, A COLETA SELETIVA, ENTRE OUTRAS ATITUDES QUE BUSCAM SUSTENTABILIDADE NA ROTINA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.022.322,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856\r\n\r\nEquidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.022.322,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, QUE INTEGRA OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORMEART. 9º, I, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA ATENDER À DEMANDA DECORRENTE DO CRESCIMENTO DA QUANTIDADEDE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, QUE VEM SENDO CONSTATADO EM PARALELO AO AUMENTO DA DEMANDA POR ATENÇÃO ESPECIAL. A IMPLANTAÇÃO DE \"CASAS DO AUTISTA\", CONSIDERADAS COMO RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS QUE SE CARACTERIZAM POR SEREM UNIDADES DOMÉSTICAS QUE ABRIGAM AS DIVERSAS TERAPIAS NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO COM AUTISTAS, COMO A PSICOTERAPIA, A MUSICOTERAPIA, A FONOAUDIOLOGIA, A PEDAGOGIA, A CLÍNICA GERAL E A PSIQUIATRIA, É MEDIDA QUE SE JUSTIFICA POR SUA PRÓPRIA NECESSIDADE E RELEVÂNCIA PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nObjeto da Emenda: VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPECIATIVO (LEI Nº 10.089/2023)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 1858 - NÚCLEOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.232.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.232.200,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSITURA, COMPREENDIDA PELAS DIRETRIZES E OBJETIVOS DAS MISSÕES 1 E 8, CONFORME ART. 9º, I EVIII, DA LEI Nº 10.266/2023, A FIM DE PREVER DOTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PRODUTO NO ORÇAMENTO ANUAL E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 10.098/2023 (PROGRAMA ESPECIATIVO) QUE PRESTIGIA A TEMÁTICA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), PAUTA QUE TEM GANHADO VULTO DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, A LEI FEDERAL Nº13.146/2015, DESTINADA A ASSEGURAR E A PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE, O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO À SUA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA QUALIFICADA E INDIVIDUALIZADA PARA PCD CONSTITUI UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO COM OS DIREITOS RELATIVOS À DIGNIDADE HUMANA, JÁ DEFINIDOS NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nCOM EFEITO, AO SE ESTIMULAR A PRÁTICA DO PARADESPORTO, ACRESCENTANDO MEDIDAS DE ASPECTO PSICOSSOCIAL, O PODER PÚBLICO CUMPRE SUA FUNÇÃO DE REGULAR TEMAS AFETOS À SAÚDE, AO ESPORTE, AO LAZER E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PCD'S EM SENTIDO MAIS AMPLO, DE MODO A POSSIBILITAR A COOPERAÇÃO DA SOCIEDADE NESTA DINÂMICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PCD, ESTIMULANDO O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS, DENTRE ELES O DA SOLIDARIEDADE E O DA BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADE MAIS JUSTA, DIGNA E PLURAL.\r\n\r\nASSIM, O OBJETO DESTA EMENDA TEM POR IDEIA TORNAR POSSÍVEL O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA À PRÁTICA PARADESPORTIVA ESPECIALIZADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SOCIEDADE\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS OU AMEAÇADAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI Nº 10.260/2023)\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 846. 0507. 2999 - TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 223.220,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809\r\n\r\nDesenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 223.220,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSIÇÃO, INTEGRADA ÀS MISSÕES 9 E 10: \"GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NOSTERRITÓRIOS\" E \"A PROMOÇÃO DAS IGUALDADES RACIAL E DE GÊNERO\" RESPECTIVAMENTE, PREVISTAS NOSINCISOS IX E X, DO ART. 9º, DA LEI Nº 10.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, VISA À PREVISÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS OU AMEAÇADAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.260/2023.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: POPULAÇÃO DE RUA COM TRANSTORNOS MENTAIS OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DA INTERNAÇÃO HUMANIZADA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR.\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - PROMOÇÃO DA INTERNAÇÃO HUMANIZADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.232.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.232.200,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, QUE INTEGRA EXEMPLIFICATIVAMENTE AS DIRETIVAS E OS OBJETIVOS DAS MISSÕES 1 E 8,CONFORME ART. 9º, I E VII, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA À PREVISÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA DO ESTABELECIMENTO DO UM MARCO LEGAL PARA A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS EM TODO O NOSSO ESTADO, VIABILIZADO PELO PROJETO DE LEI Nº 3194/2024, EM TRÂMITE NESTA CASA, INICIATIVA QUE SURGE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR UM TRATAMENTO DIGNO E EFETIVO QUE ESTEJA ALINHADO COM OS DIREITOS HUMANOS E AS MELHORES PRÁTICAS DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nA INTERNAÇÃO HUMANIZADA É UM CONCEITO QUE COLOCA O BEM ESTAR DO PACIENTE NO CENTRO DO PROCESSO DE TRATAMENTO, PROMOVENDO UMA ABORDAGEM QUE VAI ALÉM DA ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA INCLUIR SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E PROFISSIONAL. ESTA PROPOSTA BUSCA GARANTIR QUE TAL ABORDAGEM SEJA UNIFORMEMENTE APLICADA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, GARANTINDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO IGUALITÁRIO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE QUALIDADE.\r\n\r\nA SAÚDE MENTAL É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA QUE AFETA A SOCIEDADE COMO UM TODO. COM ACRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO ADEQUADO PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, TORNA-SE IMPERATIVO QUE O ESTADO ADOTE MEDIDAS QUE REFLITAM ESSA EVOLUÇÃO.\r\n\r\nALÉM DISSO, A AÇÃO PRESSUPÕE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, FUNDAMENTAIS PARA A RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO DOS INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE. ESTAS MEDIDAS SÃO ESTRATÉGICAS PARA A REDUÇÃO DE TAXAS DE RECAÍDA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE MAIS SAUDÁVEL E PRODUTIVA.\r\n\r\nDESTARTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA NORMA TAMBÉM REFLETE UM COMPROMISSO COM ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO, UMA VEZ QUE INDIVÍDUOS RECUPERADOS EREINTEGRADOS CONTRIBUEM POSITIVAMENTE PARA A FORÇA DE TRABALHO E PARA A DINÂMICA COMUNITÁRIA.\r\n\r\nSENDO ASSIM, A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, REPRESENTARÁ UM PASSO SIGNIFICATIVO PARA A PROMOÇÃO DASAÚDE MENTAL E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSOESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: MULHERES QUE SOFRERAM CANCÊR DE MAMA\r\n\r\nObjeto da Emenda: PIGMENTAÇÃO PÓS CIRURGIA REPARADORA DE MAMA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858 - Incentivo à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.322,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.322,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA, COMPREENDIDA PELAS DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART 9º, I, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA REALIZAR A CIRURGIA REPARADORA DE MAMA EM DECORRÊNCIA DO TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, OU DA MUTILAÇÃO CAUSADA POR QUEIMADURAS QUE ABALAM A AUTOESTIMA E GERA DIFICULDADE DE ACEITAÇÃO DA PRÓPRIA IMAGEM. A PIGMENTAÇÃO SERVE COMO UM RECURSO PARA A MULHER QUE TEVE CÂNCER OU SOFREU QUEIMADURA, NO AUXÍLIO PARA LIDAR MELHOR COM O NOVO CORPO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PRODUTO ESTARÁ CRIADA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA PRETENSA NORMA DECORRENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO 897/2023 QUE TRAMITA NESTA CASA PARA DISPOR ALTERA A LEI NO 4102 DE 05 DE MAIO DE 2003 QUE DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEM COMO PARA MELHOR EXECUÇÃO DA LEI Nº 4102 DE 05 DE MAIO DE 2003.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SOCIEDADE\r\n\r\nObjeto da Emenda: REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO EM FAVOR DA PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872 - Promoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.300.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO SE FUNDA NA RELEVÂNCIA DO ATENDIMENTO ÀS QUESTÕES SENSÍVEIS AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA, PAUTA QUE TEM SE MOSTRADO CADA VEZ MAIS RECORRENTE MORMENTE DIANTE DA CONSTATAÇÃO DO AUMENTO DE CASOS DE INTOLERÂNCIA ÀS PRÁTICAS DA FÉ E DE INICIATIVAS CONTRÁRIAS ÀS ATIVIDADES DE CULTO. CONSIDERA-SE PRINCIPALMENTE A PONDERAÇÃO RELATIVA AOS VALORES DESTINADOS ORIGINALMENTE, EM RAZÃO E PROPORÇÃO À RESERVA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A PROGRAMAS TÃO IMPORTANTES QUANTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROTEÇÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 1079\r\n\r\nModernização da Gestão da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROTEÇÃO DA PESSOA E IDOSA E COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4874 - Preven. Enfrent. à viol pessoa idosa e defic\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: POLICIAIS MILITARES ATUANTES NO PROERD\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE JUNTO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 368. 0466. 2999 - REAJUSTE REMUNERAÇÃO PROERD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.324.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 125. 0478. 4868\r\n\r\nCombate a ilicitudes penais e administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.324.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DO REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DESTINADA A POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, PREVISTO PELA LEI Nº 8.480, DE 26 DE JULHO DE 2019, POIS TAL MEDIDA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DE TODOS OS 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM O REFERIDO PROGRAMA, CONSIDERADA A SUA RELEVÂNCIA E UTILIDADE PÚBLICAS, DE FORMA QUE OS MESMOS SEJAM RECONHECIDOS E MOTIVADOS A CONTINUAREM SE DEDICANDO E SERVINDO À SOCIEDADE FLUMINENSE, COM ZELO ALÉM DO DEVER, DESTACANDO AINDA QUE OS MESMOS PERCEBEM ATUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PELO TRABALHO REALIZADO NOS DIAS ÚTEIS, DE 7H30 ÀS 16H30, NO ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) ALUNOS POR SEMESTRE, PARA CADA POLICIAL.\r\n\r\nCOM EFEITO, A DEFASAGEM DO REFERIDO VALOR SE VERIFICA HÁ TEMPOS, DESTA GRATIFICAÇÃO QUE EXISTE HÁ MAIS DE 14 (QUATORZE) ANOS, NUNCA TENDO SIDO ATUALIZADA OU REAJUSTADA MEDIANTE QUALQUER TIPO DE COMPENSAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL SUGERE-SE QUE O REAJUSTE ADEQUADO AOS PARÂMETROS DE JUSTIÇA CONSIDERE A ANÁLISE DA VIABILIDADE E DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE ATRIBUA À TAL GRATIFICAÇÃO UM VALOR MÍNIMO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: INSPETORES DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DA REGULARIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INSPETORES DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0506. 2999 - CUSTEIO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS POLICIAIS PENAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA DE REGULARIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INSPETORES DE POLÍCIA PENAL, OBJETO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 232/2024, DE 06 DE FEVEREIRO, CONSIDERANDO-SE QUE OS REFERIDOS AGENTES ENCONTRAM-SE HÁ ANOS SEM PROGRESSÃO NA CARREIRA EM DECORRÊNCIA DO ATUAL QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS E DA SUA RESPECTIVA ORGANIZAÇÃO EM CADA UMA DAS TRÊS CLASSES, NOTADAMENTE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE CENTENAS DE SERVIDORES EM CONDIÇÕES DE PROMOÇÃO DA 3ª CLASSE PARA A 2ª, BEM COMO DAQUELES QUE JÁ PODERIAM/DEVERIAM TER SIDO PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CLASSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\", DA SECRETARIA DE ESTADO DDE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO \"ADICIONAL DE NECESSIDADE ESPECIAL\" QUE FAZEM JUS OS BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS NA ATIVA, QUE FOREM RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU INTELECTUAL, CALCULADO SOBRE 20% (VINTE POR CENTO) DO SOLDO, CUMPRINDO-SE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO COM O FIM DE PRIORIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DA NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DO ART. 64-B DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, INCLUÍDO PELA LEI Nº 9.537, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, VIABILIZANDO-SE O RECEBIMENTO DO \"ADICIONAL DE NECESSIDADE ESPECIAL\" QUE FAZEM JUS OS MILITARES ESTADUAIS NA ATIVA, QUE FOREM RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU INTELECTUAL, CALCULADO SOBRE 20% (VINTE POR CENTO) DO SOLDO, CUMPRINDO-SE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\", DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO \"ADICIONAL DE NECESSIDADE ESPECIAL\" QUE FAZEM JUS OS POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS NA ATIVA, QUE FOREM RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU INTELECTUAL, CALCULADO SOBRE 20% (VINTE POR CENTO) DO SOLDO, CUMPRINDO-SE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO COM O FIM DE PRIORIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DA NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DO ART. 64-B DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, INCLUÍDO PELA LEI Nº 9.537, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, VIABILIZANDO-SE O RECEBIMENTO DO \"ADICIONAL DE NECESSIDADE ESPECIAL\" QUE FAZEM JUS OS MILITARES ESTADUAIS NA ATIVA, QUE FOREM RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU INTELECTUAL, CALCULADO SOBRE 20% (VINTE POR CENTO) DO SOLDO, CUMPRINDO-SE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E A DESTINAÇÃO DE EVENTUAIS REFORÇOS E REMANEJAMENTOS À AÇÃO: \"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\", DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, EM PROL DA RESERVA DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO DE CARREIRA DECORRENTE DA REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DOS OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DO QUADRO DA SAÚDE E ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE DE OFICIAIS ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA POR SUA PRÓPRIA RELEVÂNCIA, DIANTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM CENTENAS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES ORIUNDOS DO CONCURSO DE 2008 (CERCA DE 300), QUE AINDA PERMANECEM NO PRIMEIRO POSTO DO OFICIALATO (1º TENENTE), EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE VAGAS SUFICIENTES PARA A PROGRESSÃO DE CARREIRA REGULARMENTE PREVISTA, ATINGINDO ESPECIFICAMENTE AS CATEGORIAS DE ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA COMPOSIÇÃO DO REFERIDO QUADRO E EM QUESTÕES COMPREENDIDAS PELA HIERARQUIA E PELO RESPECTIVO ESCALONAMENTO DE CARREIRA, MORMENTE EM RELAÇÃO À ANTIGUIDADE E AOS MÉRITOS DE CADA OFICIAL INTEGRANTE, CONFORME TEOR DA INDICAÇÃO Nº 4157/2024.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E A DESTINAÇÃO DE REFORÇOS E REMANEJAMENTOS AO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO, EM PROL DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE MEDIADORES, CUIDADORES E DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC INERENTES À INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OBSERVANDO-SE OS PRESSUPOSTOS DE RELEVÂNCIA, UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE-ASSISTENCIAL E COM O OBJETIVO GERAL DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, QUE INTEGRA EXEMPLIFICARMENTE OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9º, I, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA ATENDER À DEMANDA DECORRENTE DO CRESCIMENTO DA QUANTIDADEDE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ÀS DEMAIS DEMANDAS INCLUSIVAS, QUE VÊM SENDO CONSTATADAS EM PARALELO AO AUMENTO DA DEMANDA POR ATENÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nCOM EFEITO, TRATA-SE DE GARANTIR A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA NORMA DERIVADA DO PROJETO DE LEI Nº 3641/2024, QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR, AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO POR MEIO DA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOR ESCOLAR, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, QUANDO NECESSÁRIA PARA PROMOVER ADEQUADAMENTE O SEU ATENDIMENTO EDUCACIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E A DESTINAÇÃO DE REFORÇOS E REMANEJAMENTOS AO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO, EM PROL DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE MEDIADORES, CUIDADORES E DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO INERENTES À INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OBSERVANDO-SE OS PRESSUPOSTOS DE RELEVÂNCIA, UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE-ASSISTENCIAL E COM O OBJETIVO GERAL DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, QUE INTEGRA EXEMPLIFICARMENTE OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9º, I, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA ATENDER À DEMANDA PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO INERENTE À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nCOM EFEITO, TRATA-SE DE GARANTIR A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA NORMA DERIVADA DO PROJETO DE LEI Nº 3641/2024, QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR, AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO POR MEIO DA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOR ESCOLAR, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, QUANDO NECESSÁRIA PARA PROMOVER ADEQUADAMENTE O SEU ATENDIMENTO EDUCACIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E A DESTINAÇÃO DE REFORÇOS E REMANEJAMENTOS AO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO, EM PROL DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE MEDIADORES, CUIDADORES E DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC INERENTES À INCLUSÃO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE -TDAH E COM DEMAIS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, OBSERVANDO-SE OS PRESSUPOSTOS DE RELEVÂNCIA, UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE-ASSISTENCIAL E COM O OBJETIVO GERAL DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, QUE INTEGRA EXEMPLIFICARMENTE OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9º, I, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA ATENDER À DEMANDA DECORRENTE DO CRESCIMENTO DA QUANTIDADEDE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALGUM DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ÀS DEMAIS DEMANDAS INCLUSIVAS, QUE VÊM SENDO CONSTATADAS EM PARALELO AO AUMENTO DA DEMANDA POR ATENÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nCOM EFEITO, TRATA-SE DE GARANTIR A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA NORMA DERIVADA DO PROJETO DE LEI Nº 3641/2024, QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR, AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO POR MEIO DA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOR ESCOLAR, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, QUANDO NECESSÁRIA PARA PROMOVER ADEQUADAMENTE O SEU ATENDIMENTO EDUCACIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \" REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS\", COMPREENDIDA PELO PROGRAMA \"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\", EM PROL DA FUNÇÃO \"EDUCAÇÃO\", A FIM DE EQUIPAR, COM PRIORIDADE, AS UNIDADES DE SEMILIBERDADE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE (CENTROS DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE): CRIAAD BARRA MANSA; CRIAAD BANGU; CRIAAD BONSUCESSO; CRIAAD\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES; CRIAAD GALEÃO; CRIAAD NILÓPOLIS; CRIAAD NOVA IGUAÇU; E CRIAAD SANTA CRUZ.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSTA CONSEQUÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 3141/2024 DE MINHA AUTORIA, VISA A IMPLANTAÇÃO DE “SCANNERS CORPORAIS”, EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO CORPORAL QUE FUNCIONAM POR MEIO DA EMISSÃO DE BAI XAS DOSES DE RAIOS-X E POSSIBILITAM OBSERVAR O QUE A PESSOA REVISTADA CARREGA CONSIGO (TANTO FORA DO CORPO - DENTRO DAS ROUPAS OU POR BAIXO DELAS -QUANTO DENTRO DELE), PARA EQUIPAR, COM PRIORIDADE, AS SEGUINTES UNIDADES DE SEMILIBERDADE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 5393\r\n\r\nConstrução e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E A DESTINAÇÃO DE REFORÇOS E REMANEJAMENTOS AO PROGRAMA: \"SISTEMA PENAL E RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTODIADOS\", AÇÃO: \"CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL\", EM PROL DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA POLÍCIA PENAL, PREVISTA NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA PROPOSIÇÃO, QUE INTEGRA EXEMPLIFICARMENTE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS DA MISSÃO 9, CONFORME ART. 9º, IX, DA LEI Nº 10.266/2023, JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA REFERIDA INICIATIVA, JÁ EM PLANEJAMENTO E COM PROVÁVEL RESERVA DE DOTAÇÃO. COM EFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE TAL EQUIPAMENTO VEM ATENDER DEMANDA QUE SE ADEQUA AOS CRITÉRIOS PREMENTES DE NECESSIDADE, RELEVÂNCIA E UTILIDADE PÚBLICAS, AMPARADA POR SI MESMA EM SEUS PRÓPRIOS ATRIBUTOS E CARACTERÍSTICAS, INCLUSIVE COM RESPALDO EM NORMA LEGAL (ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2022).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E A DESTINAÇÃO DE REFORÇOS E REMANEJAMENTOS AO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO , EM PROL DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DA \"CASA DO AUTISTA\", COMO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATENDENDO-SE AOS PRESSUPOSTOS DE RELEVÂNCIA, UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE-ASSISTENCIAL, COM O OBJETIVO GERAL AMPLIAR O ACESSO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) À ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ASSEGURANDO-SE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS E LEGISLAÇÕES DO SUS, POR MEIO DE UMA UNIDADE DESTINADA A REALIZAR ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR, CONFORME PRECONIZADO PELAS DIRETRIZES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, QUE INTEGRA EXEMPLIFICADAMENTE OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA MISSÃO 1, CONFORME ART. 9º, I, DA LEI Nº 10.266/2023, VISA ATENDER À DEMANDA DECORRENTE DO CRESCIMENTO DA QUANTIDADEDE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, QUE VEM SENDO CONSTATADO EM PARALELO AO AUMENTO DA DEMANDA POR ATENÇÃO ESPECIAL. A IMPLANTAÇÃO DE \"CASAS DO AUTISTA\", CONSIDERADA COMO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA QUE SE CARACTERIZA POR SER UNIDADE QUE ABRIGA AS DIVERSAS TERAPIAS NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO COM AUTISTAS, COMO A PSICOTERAPIA, A MUSICOTERAPIA, A FONOAUDIOLOGIA, A PEDAGOGIA, A CLÍNICA GERAL E A PSIQUIATRIA, É MEDIDA QUE SE JUSTIFICA POR SUA PRÓPRIA NECESSIDADE E RELEVÂNCIA PÚBLICAS.\r\n\r\nDESTARTE, ESTA PROPOSIÇÃO FUNDA-SE NA PREMENTE NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM NOSSO ESTADO, COMPREENDIDA PELA INTERSETORIALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E DAS POLÍTICAS E NO ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; PELA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OBJETIVANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E O ACESSO A MEDICAMENTOS E NUTRIENTES; PELO ESTÍMULO À INSERÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO, OBSERVADAS AS PECULIARIDADES DA DEFICIÊNCIA E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE); ETC., EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"OPERACIONALIZAÇÃO DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS\", COMPREENDIDA PELO PROGRAMA \"ESPORTE E LAZER\", EM PROL DA FUNÇÃO \"DESPORTO COMUNITÁRIO\".\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRESTIGIAR A ESTRUTURA E O ALCANCE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, EVIDENCIANDO-SE ASSIM A RELEVÂNCIA SOCIAL E A UTILIDADE DESTA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 181. 0478. 4762\r\n\r\nPoliciamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA OR ÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"PATRULHAMENTO DE REGIÕES CRÍTICAS DA CIDADE\", COMPREENDIDA PELA RESERVA ORÇAMENTÁRIA INERENTE AO \"FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE\".\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, EM PRESTÍGIO DA RELEVÂNCIA QUE TEM SIDO CONSTATADA PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PROXIMIDADE REPRESENTADO PELA MEDIDA, INCLUSIVE DIANTE DA CRESCENTE SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA EXPERIMENTADA PELA POPULAÇÃO E DOS ATUAIS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. COM EFEITO, É NOTÓRIA A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER E DE SE AMPLIAR AS ROTINAS DO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, POIS TRATA-SE DE UM CONCEITO APERFEIÇOADO, QUE ESTABELECE E MANTÉM CANAL DIRETO DE DIÁLOGO E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE. SEU EMPREGO TEM AGREGADO OUTROS VALORES INSTITUCIONAIS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA SOCIAL, CRIANDO E ATUALIZANDO NOVAS SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA SEARA DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO E A INTEGRALIDADE DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA DESTINADOS AO PROGRAMA \"PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS\", A CARGO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SUBPREDQ, A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO: 1. DO PROJETO \"CARAVANA DA PREVENÇÃO\", COM A AQUISIÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ITINERANTE; E 2. DO PROJETO \"ESPAÇO LIVRE\", IMPLANTANDO-SE EQUIPAMENTO CARACTERIZADO COMO UM \"ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA\", QUE TERÁ COMO FOCO DE ATUAÇÃO NO CUIDADO AOS USUÁRIOS ADULTOS QUE APRESENTEM PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS DEVIDO AO USO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ATUANDO COMO \"CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS - CRD\", AMBAS INICIATIVAS INTEGRANTES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PRÓPRIA SUBPREDQ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE POR SUA PRÓPRIA PERTINÊNCIA, RELEVÂNCIA E UTILIDADE PÚBLICAS, CONSIDERANDO-SE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CUJA EXECUÇÃO PRETENDE PRIORIZAR. COM EFEITO, DO LIVRO DO ORÇAMENTO 2025 (VOLUME 2) ANEXO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA/2025), CONSTATA-SE A PREVISÃO DE RESERVA DE R$ 9.501.000,00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL REAIS) DESTINADOS À AÇÃO DE \"PROTEÇÃO ESPECIAL A USUÁRIOS DE DROGAS\" SOB GESTÃO DA REFERIDA PASTA, SEM CONSIDERAR EVENTUAIS REFORÇOS POR EMENDA OU INCREMENTO POR REMANEJAMENTOS OPERACIONAIS.\r\n\r\nNOTE-SE QUE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE COMPREENDIDA PELAS MISSÕES 1 E 8 PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO PEDES 2024-2031, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º, I E VIII, DA LEI Nº 10.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, CUMPRINDO-SE OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS PREVISTA NO DECRETO FEDERAL Nº 9.761, DE 11 DE ABRIL DE 2019, CONSIDERANDO-SE OS \"PRODUTOS\" INERENTES AO PROGRAMA 0466 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, UNIDADE DE PLANEJAMENTO 49010 - SEDSODH, INICIATIVA: 0179 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS, OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO: 0003 - SAÚDE E BEM-ESTAR, PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2024-2027 (LEI Nº 10.276, DE 09 DE JANEIRO DE 2024).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\", COMPREENDIDA PELO PROGRAMA: \"GESTÃO ADMINISTRATIVA\", EM PROL DA FUNÇÃO \"SEGURANÇA PÚBLICA\", EM PROL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA É FRUTO DA INDICAÇÃO Nº 3848/2024 DE MINHA AUTORIA, QUE VISA O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DESTINADA A POLICIAIS MILITARES QUE ATUEM JUNTO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, PREVISTO PELA LEI Nº 8.480, DE 26 DE JULHO DE 2019.TAL MEDIDA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DE TODOS OS OS 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM O REFERIDO PROGRAMA, CONSIDERADA A SUA RELEVÂNCIA E UTILIDADE PÚBLICAS, DE FORMA QUE OS MESMOS SEJAM RECONHECIDOS E MOTIVADOS A CONTINUAREM SE DEDICANDO E SERVINDO À SOCIEDADE FLUMINENSE COM ZELO ALÉM DO DEVER, DESTACANDO AINDA QUE OS MESMOS PERCEBEM ATUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PELO TRABALHO REALIZADO NOS DIAS ÚTEIS, DE 7H30 ÀS 16H30, NO ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) ALUNOS POR SEMESTRE, PARA CADA POLICIAL.\r\n\r\nCOM EFEITO, A DEFASAGEM DO REFERIDO VALOR SE VERIFICA HÁ TEMPOS, DESTA GRATIFICAÇÃO QUE EXISTE HÁ MAIS DE 14 (QUATORZE) ANOS, NUNCA TENDO SIDO ATUALIZADA OU REAJUSTADA MEDIANTE QUALQUER TIPO DE COMPENSAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL SUGERE-SE QUE O REAJUSTE ADEQUADO AOS PARÂMETROS DE JUSTIÇA CONSIDERE A ANÁLISE DA VIABILIDADE E DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE ATRIBUA À TAL GRATIFICAÇÃO UM VALOR MÍNIMO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E A DESTINAÇÃO DE EVENTUAIS REFORÇOS E REMANEJAMENTOS À AÇÃO: \"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\", DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM PROL DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO DE CARREIRA DOS POLICIAIS PENAIS, PREJUDICADOS PELA DEFASAGEM DOS QUANTITATIVOS DE CARGO PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA SE JUSTIFICA POR SUA PRÓPRIA RELEVÂNCIA, INCLUSIVE VISANDO À DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROL DO SUPORTE FINANCEIRO A SER DEMANDADO PELO ANTEPROJETO DE LEI SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 232/2024, PROPOSTA NO DIA 06 DE FEVEREIRO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE REGULARIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INSPETORES DE POLÍCIA PENAL, QUE ENCONTRAM-SE HÁ ANOS SEM PROGRESSÃO NA CARREIRA EM DECORRÊNCIA DO ATUAL QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS E DA SUA RESPECTIVA ORGANIZAÇÃO EM CADA UMA DAS TRÊS CLASSES, NOTADAMENTE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE CENTENAS DE SERVIDORES EM CONDIÇÕES DE PROMOÇÃO DA 3ª CLASSE PARA A 2ª, BEM COMO DAQUELES QUE JÁ PODERIAM/DEVERIAM TER SIDO PROMOVIDOS DA 2ª PARA A 1ª CLASSE.\r\n\r\nPRETENDE-SE, PORTANTO, GARANTIR, DE FORMA PROVIDENCIAL, O DIREITO À PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO EM QUESTÃO, QUE CHEGA ATUALMENTE A ATINGIR MAIS DE 700 (SETECENTOS) SERVIDORES EFETIVOS EM SITUAÇÃO DE DEFASAGEM EM RELAÇÃO À PROGRESSÃO NA CARREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E A DESTINAÇÃO DE REFORÇOS E REMANEJAMENTOS AO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO (3462 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS), EM PROL DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O FOMENTO E O APOIO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \"PROJETO DE EQUOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\", OBSERVANDO-SE OS PRESSUPOSTOS DE RELEVÂNCIA, UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICOS.\r\n\r\nJustificativa: AO LONGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ESTÃO ASSEGURADOS OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS MAIS DIFERENTES CAMPOS E ASPECTOS. A PARTIR DE ENTÃO, OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS FORAM ESTABELECIDOS, REGULAMENTANDO OS DITAMES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A ESSE SEGMENTO POPULACIONAL, DESTACANDO-SE AS LEIS N.º 7.853/89, N.º 10.048/00, N.º 10.098/00 E N.º 8.080/90 - A CHAMADA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE -, BEM COMO OS DECRETOS N.º 3.298/99 E N.º 5.296/04, ALÉM DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).\r\n\r\nEM SEU ARTIGO 23, CAPÍTULO II, A CONSTITUIÇÃO DETERMINA QUE “É COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS CUIDAR DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA PÚBLICAS, DA PROTEÇÃO E GARANTIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS”. JÁ A LEI N.º 7.853/89, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E A SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL, NO QUE SE REFERE À SAÚDE, ATRIBUI AO SETOR: (1) A PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS; (2) A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO; (3) A GARANTIA DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DO ADEQUADO TRATAMENTO NO SEU INTERIOR, SEGUNDO NORMAS TÉCNICAS E PADRÕES APROPRIADOS; (4) A GARANTIA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE SAÚDE AO DEFICIENTE GRAVE NÃO INTERNADO; E (5) O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE VOLTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE (ART. 2.º, INCISO II).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"PROTEÇÃO INT CRIANÇA/ADOLESC COM DEFICIÊNCIA\", COMPREENDIDA PELO PROGRAMA \"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\", EM PROL DA FUNÇÃO \"ASSISTÊNCIA SOCIAL\".\r\n\r\nJustificativa: A ABSOLUTA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTA PELA LEGISLAÇÃO INERENTE, SOMA-SE NESTA AÇÃO À RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO E DA PRIORIDADE PRECONIZADAS PELAS MAIS RELEVANTES POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE DEMONSTRAM, DE FORMA BASTANTE, A PERTINÊNCIA E A UTILIDADE DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \" PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RUA\", COMPREENDIDA PELO PROGRAMA \" SUAS, PROTEÇÃO SOCIAL E REDUÇÃO DA POBREZA\", EM PROL DA FUÇÃO \" ASSISTÊNCIA SOCIAL\".\r\n\r\nJustificativa: A ABSOLUTA PRIORIDADE DA AÇÃO PROGRAMÁTICA DO ESTABELECIMENTO DE UM MARCO LEGAL PARA A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS EM TODO O NOSSO ESTADO, VIABILIZADA PELO PROJETO DE LEI Nº 3194/2024, EM TRÂMITE NESTA CASA, INICIATIVA QUE SURGIU PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR UM TRATAMENTO DIGNO E EFETIVO, QUE ESTEJA ALINHADO COM OS DIREITOS HUMANOS E AS MELHORES PRÁTICAS DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nA INTERNAÇÃO HUMANIZADA É UM CONCEITO QUE COLOCA O BEM ESTAR DO PACIENTE NO CENTRO DO PROCESSO DE TRATAMENTO, PROMOVENDO UMA ABORDAGEM QUE VAI ALÉM DA ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA INCLUIR SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E PROFISSIONAL. ESTA PROPOSTA BUSCA GARANTIR QUE TAL ABORDAGEM SEJA UNIFORMEMENTE APLICADA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, GARANTINDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO IGUALITÁRIO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE QUALIDADE.\r\n\r\nA SAÚDE MENTAL É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA QUE AFETA A SOCIEDADE COMO UM TODO. COM A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO ADEQUADO PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, TORNA-SE IMPERATIVO QUE O ESTADO ADOTE MEDIDAS QUE REFLITAM ESSA EVOLUÇÃO.\r\n\r\nALÉM DISSO, A AÇÃO PRESSUPÕE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, FUNDAMENTAIS PARA A RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO DOS INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE. ESTAS MEDIDAS SÃO ESTRATÉGICAS PARA A REDUÇÃO DE TAXAS DE RECAÍDA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE MAIS SAUDÁVEL E PRODUTIVA.\r\n\r\nDESTARTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA NORMA TAMBÉM REFLETE UM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO, UMA VEZ QUE INDIVÍDUOS RECUPERADOS E REINTEGRADOS CONTRIBUEM POSITIVAMENTE PARA A FORÇA DE TRABALHO E PARA A DINÂMICA COMUNITÁRIA.\r\n\r\nSENDO ASSIM, A PRIORIDADE DESTA EMENDA, REPRESENTARÁ UM PASSO SIGNIFICATIVO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4815\r\n\r\nSegurança das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"SEGURANÇA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS\", COMPREENDIDA PELO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, FUNÇÃO\" 12 - EDUCAÇÃO, EM PROL DO REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVA.\r\n\r\nJustificativa: O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, É FUNDAMENTAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA CATEGORIA, POIS, CONFORME SE CONSTATA , TAIS SERVIDORES SÃO BENEFICIADOS ATUALMENTE EM QUANTIAS QUE SE ENCONTRAM DEFASADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS ESFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO \"PESSAOAL E ENCARGOS SOCIAIS\" , COMPREENDIDA PELO PROGRAMA \"GESTÃO ADMINISTRATIVA\", EM PROL DA FUNÇÃO \"SEGURANÇA PÚBLICA\", EM PROL DO REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRESTIGIAR O REAJUSTE DOS AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO A QUEM FAZ JUS OS POLICIAS CIVIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.38, V, 2º PARTE, C/C ART. 43, II E XV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 2022. TAL MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA CATEGORIA, ATRIBUINDO-SE EFICÁCIA E EFETIVIDADE À LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSIDERANDO-SE TODA DILIGÊNCIA E PRESTÍGIO MERECIDOS PELOS POLICIAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS VALORES, POIS, CONFORME INFORMAÇÕES TRAZIDAS A ESTE MANDATO, TAIS SERVIDORES SÃO BENEFICIADOS ATUALMENTE PELA QUANTIA DE R$ 100,00 (SEM REIAS) EM AUXÍLIO TRANSPORTE E R$ 264,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REIAS) MENSAIS EM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, QUANTIAS QUE, DEFASADAS HÁ TEMPOS, NÃO CONDIZEM COM OS CUSTOS DE SEUS RESPECTIVOS PRESSUPOSTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL\",COMPREENDIDA PELO PROGRAMA: \"PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E COMBATE À CRIMINALIDADE\" EM PROL DO REAPAREALHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: A NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INERENTE ÀS OPERAÇÕES POLICIAIS, NOTADAMENTE COLETES E CAPACETES BALÍSTICOS, É DE PRIMORDIAL IMPORTÂNCIA, INCLUSIVE PARA O CUMPRIMENTO DO INDICADOR DO PPA - I0271 - REDUÇÃO DO NÚMERO DE POLICIAIS CIVIS MORTOS E FERIDOS EM SERVIÇO (P. 358), NO INTUITO DE ALCANÇAR E MANTER A META DE \"0,00\" AO LONGO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4815\r\n\r\nSegurança das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"SEGURANÇA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS\", COMPREENDIDA PELO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, FUNÇÃO\" 12 - EDUCAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: COM A VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.769, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI Nº 4.802/2006 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTA MENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE), EFETUOU-SE A RECATEGORIZAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, DO NÍVEL MÉDIO PARA O NÍVEL SUPERIOR, DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE, RESTANDO, POR CONSEGUINTE, A IMPLANTAÇÃO DA PARAMETRIZAÇÃO SALARIAL INERENTE, QUE NÃO OCORREU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR SUA VEZ, ESPERANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. NÃO OBSTANTE, INCREMENTO PREMENTE NA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, RECONHECIDO EM SUA UTILIDADE E NECESSIDADE, DESTACA A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES, DIANTE DAS PECULIARIDADES DA FUNÇÃO, EM PROL DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DO ATENDIMENTO CADA VEZ MAIS AFETIVO DAS DEMANDAS ATRIBUÍDAS AO DEGASE, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE E À GARANTIA DE SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZE-SE A EXECUÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DOS REFORÇOS PORVENTURA EFETUADOS À AÇÃO: \"PATRULHAMENTO DE REGIÕES CRÍTICAS DA CIDADE\", COMPREENDIDA PELA RESERVA ORÇAMENTÁRIA INERENTE AO \"FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE\".\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, EM PRESTÍGIO DA RELEVÂNCIA QUE TEM SIDO CONSTATADA PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PROXIMIDADE REPRESENTADO PELA MEDIDA, INCLUSIVE DIANTE DA CRESCENTE SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA EXPERIMENTADA PELA POPULAÇÃO E DOS ATUAIS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, BEM COMO DA INCLUSÃO DOS POLICIAIS PENAIS DENTRE OS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA ABRANGIDOS PELO EFETIVO DO REFERIDO PROGRAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 10.100, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nIndia Armelau\r\n\r\nEMENDA Nº1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZEM-SE OS RECURSOS DE PREVISÃO, DE REFORÇOS E REMANEJAMENTOS PORVENTURA EFETUADOS EM PROL DA DESTINAÇÃO E DA EXECUÇÃO DA REFERIDA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO ESSENCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS COM PESSOAL E ENCARGOS, SOMADO POSSÍVELMENTE DOS NECESSÁRIOS REFORÇOS E REMANEJAMENTOS, NOTADAMENTE DIANTE DO CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E PARA POSSIBILITAR A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SEUS SERVIDORES, SEM ATUALIZAÇÃO DESDE 2006.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NAS ESTRADAS COM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E MELHOR TRAFEGABILIDADE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE PNEUS 4X4 COM IMPLKEMENTOS AGRICOLAS(ARADODE 04 DISCOS,GRADECOM14 DISCOS COM ACIONAMENTOAUTOMATICO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE PNEUS 4X4 COM IMPLKEMENTOS AGRICOLAS(ARADODE 04 DISCOS,GRADECOM14 DISCOS COM ACIONAMENTOAUTOMATICO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GERAR SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS, UMA RETROESCAVADEIRA, E UM CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DABARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS, UMA RETROESCAVADEIRA, E UM CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DABARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA TANTO PARA TRAFEGABILIDADE, ESGOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE UBA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTE E UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE 12 QUEBRA-MOLAS DO DISTRITO DE FAGUNDES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ ATÉ A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO, ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA E DE SAÚDE DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLICAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE DUAS VANS EXECUTIVAS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS PARA TRATAMENTO EM TFD.\r\n\r\nJustificativa: DESTINA AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS EM TRATAMENTO, MELHORIA E PREVENÇÃO DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA AUXILIAR NA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E/OU NOS SERVIÇOS JUNTO AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE PROVER O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA COM UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA AUXILIAR EM DIVERSAS DEMANDAS ESETORES DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO E FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENCOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE CULTURA AOS MUNICÍPES, MELHORIA NA SAÚDE MENTAL E FÍSICA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTOPSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4842\r\n\r\nApoio à Cultura Viva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTOPSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4842\r\n\r\nApoio à Cultura Viva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTOPSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE ESPORTIVA É NECESSÁRIA PARA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS MORADORES, ASSIM A PRESENTE EMENDA VISA PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4842\r\n\r\nApoio à Cultura Viva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTOPSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE ESPORTIVA É NECESSÁRIA PARA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS MORADORES, ASSIM A PRESENTE EMENDA VISA PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, LAZER E ATENCIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4842\r\n\r\nApoio à Cultura Viva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTOPSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O LAZER NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE PORTO DAS BARCAS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR AO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR AO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTAR EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR AO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR AO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTA DO ENSINO CIVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA AO INCENTIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UM NOVA ESCOLA MUNICIPAL.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CURSO PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO RETIRO DO MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ONIBUS ESCOLAR PARA ALUNOS DO DISTRITO DE RETIRO DO MURIAÉ A ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR AO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DEITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DABARRA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A OFERTA DE EDUCAÇÃO CIVICO MILITAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI E/OU NECESSITA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR O QUE INVIABILIZA AOS MUNICÍPES DE TER ACESSO A MODALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E AQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: TRÊS ONIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE UMA ACADEMIA A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE, PREVENINDO DOENÇAS, NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO, COM MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA E MELHORIA NAS PRATICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA ORLANDO RAELY NO BAIRRO HORTO FLORESTAL ITAPERUNA, NA SUBIDA PARA O PONTO TURÍSTICO CRISTO REDENTOR.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRATICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAR E IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS NA QUADRA DA VINHOSA, CAMPO DO SÃO MATEUS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRATICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAR E IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS NA QUADRA DA VINHOSA, CAMPO DO SÃO MATEUS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRATICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SENADOR SÁ TINOCO, BAIRRO DISTRITO BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRATICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E QUADRA DE ESPORTES DE AREIA NO BAIRRO MORRO DO QUEROSENE, VALOR DER$ 1.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE ESPORTIVA É NECESSÁRIA PARA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS MORADORES, ASSIM A PRESENTE EMENDA VISA PROPORCIONAR AOMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA (CLUBE XV)\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MICROONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NAS COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS.\r\n\r\nJustificativa: O MICROONIBUS REFLETIRÁ EM UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM DIVERSAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE UMA ACADEMIA A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO DISTRITO DE MURIAÉ .\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FISÍCA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO DISTRITO DE MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FISÍCA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DEITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DABARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE DONA MARIANA, NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRATICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRATICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ILUMINAÇÃO PARA O LAGO DO BEDIM, SITUADO NA AVENIDA JOÃO BEDIM, BAIRRO COSTA E SILVA, ITAPERUNA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO (ESPORTE CLUBE SOLEDADE), COM LÂMPADAS DE LEED.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS E CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTO A PRATICA DE ESPORTES E DE ATIVIDADES CULTURAIS COM A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO BAIRRO CARULAS EDO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O LAGO DO BEDIM, SITUADO NA AVENIDA JOÃO BEDIM, BAIRRO COSTA E SILVA, ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRATICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0501. 4828\r\n\r\nPromoção do Esporte de Formação e Alto Rend.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SENADOR SÁ TINOCO, BAIRRO DISTRITO BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRATICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PARQUE PARA AS CRIANÇAS NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAPOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTAR A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS 500MIL LITROS(URGÊNCIA)\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO, EM ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS URRBANAS; RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS;PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS ESTADUAIS EM TODO O MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE GUARITAS PRÓXIMAS À UBS DO GUARITÁ, POIS AS PESSOAS FICAM ESPERANDO NA CHUVA PELOS ÔNIBUS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO AOS MUNICÍPIOS DESTINANDO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA ERMELINDA CONCEIÇÃO MENDES, RUA CORONEL RAUL COSTA,RUA PROJETADA, RUA MOACIR CHAVES CARNEIRO, RUA DALKA LOBO DE RESENDE, RUA CARLOS ALBERTO DE CABRAL, RUA SÃO JOÃO BATISTA, RUANATIVIDADE, RUA SIDÔNIO SOARES, RUA FRANCISCO VENTURA LOPES (ANTIGA RUA PORCIÚNCULA), NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE TRAZER MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AO PROPORCIONAR DIGNIDADE AOS MORADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA QUE RECEBE AS ÁGUAS PLUVIAIS, AO LADO DA QUADRA DA VINHOSA COM EXTENSÃO EM TODA RUA, NO MUNICÍPIO DEITAPERUNA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS PARA A PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E/OU MUNICÍPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: UMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA COM AVENIDA PORTA ALEGRE, BAIRRO CIDADE NOVA ITAPERUNA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O LAZER NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MANOEL SÉRGIO DA COSTA MO 3° DISTRITO DE VENDAS DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOÃO CLÓVIS BREIJÃO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O LAZER NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOÃO FRANCISCO BRAZ, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O LAZER NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS NA PRAÇA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DE ASSIS JUNIOR E AAVENIDA CORONEL BALBINO, LOCALIZADA À FRENTE DO CAMPO ESPORTE CLUBE SOLEDADE DE RAPOSO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA E O LAZER NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS NA PRAÇA ORLANDO TAVARES E A REFORMA DA MESMA(PRAÇA), ENTRE A AVENIDA AUGUSTO MARIA MARTINEZ TOJA; AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA WILSON FAGUNDES, LOCALIZADA ATRÁS DAIGREJA CATÓLICA DE RAPOSO (CENTRO DO DISTRITO) - ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA E O LAZER NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA CENTRAL DO RETIRO E PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTE DA RUA BEIRA LINHA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA E INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FISÍCA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4842\r\n\r\nApoio à Cultura Viva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTOPSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE ESPORTIVA É NECESSÁRIA PARA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS MORADORES, ASSIM A PRESENTE EMENDA VISA PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ASFALTAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA ITAIPUBABI NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: COBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA SANTA RITA EM BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃOO DO CORREGO ENCANTADO NA RUA AMERCIA CAMPOS NO DISTRITO DE BOA VENTURA , ITAPERUNA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CORREGO ENCANTADO NA RUA AMÉRICA CAMPOS NO DISTRITO DE BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS: NAS RUAS JOAQUIM CAETANO QUERES APÓS O ASFALTAMENTO, SEBASTIÃO JOSÉ NEVES E SALUSTIANO FERREIRABRAGA, NO BAIRRO GUARITÁ, NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA; NA RUA CAROLINA CAMPOS, NO BAIRRO CARULAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO COM RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 350.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SOCIO ESPORTIVA JOÃO MACIEL GRAÇA, BAIRRO VISTA ALEGRE,NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO COM RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 400.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DEMIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRAÇA DA JUVENTUDE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 383.308,71, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. WALQUER OLIVEIRA DESOUZA - NÚCLEOS 1,2 E 3, VALOR ESTIMADO DE R$ 450.000,00, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL PEDRO BASTOS,TRECHO APROXIMADAMENTE DE 1,5KM, NO 3°DISTRITO DE VENDAS FLORES, NO MUNICÍPIO DEMIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE OBRA DA QUADRA DO BAIRRO BATE-PAU\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E AOS DISTRITOS DE SANTA CLARA E PURILÂNDIA, ALÉM DASCOMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E AOS DISTRITOS DE SANTA CLARA E PURILÂNDIA E ÀSCOMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA A SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA MINI RETROESCAVADEIRA PARA MANUTENÇÕES URBANAS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIAS PARA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO EQUIPAMENTO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIAS PARA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO EQUIPAMENTO, PARA O MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIAS PARA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO EQUIPAMENTO, PARA O MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ BORSARI (APROXIMADAMENTE 150 METROS); RUA CAETANO MAZORQUE; RUA TIAGO ROCHA; TÉRMINO DA RUAFRANCISCO VENTURA LOPES; TÉRMINO DA RUA JOSÉ CARLOS JENNS; TÉRMINO DA RUA WASHINGTON FERNANDES; PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSAMAZORQUE; TÉRMINO DA RUA ALCEMAR MARTINS E RUA FAROL; TÉRMINO DA RUA SAMAMBAIAS E RECAPEAMENTO DA MESMA; TÉRMINO DA RUAETELVINA BASTOS FRANÇA (PARTE ALTA); PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO THOMÉ; PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMAR BASTOS FRANÇA; PAVIMENTAÇÃODE PARTE DA RUA DAS FLORES\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NA INSFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE ASSIS JUNIOR, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA ITAMAR BASTOS FRANÇA, RAPOSO, 7.º DISTRITO DEITAPERUNA, RJ, CEP: 28.333.000.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NA INSFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0494. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O OSÓRIO BERSOT, NO 7º DISTRITO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ NÃO EXISTIR ESSE SERVIÇO NA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS DO CENTRO DE RETIRO DO MURIAÉ A ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CALÇAMENTO DAS RUAS: RUA RODRIGUES TORRES E RUA PROJETADA 1.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ASFALTAMENTO DAS RUAS EM RETIRO DO MURIAÉ: ARGEL DE SOUZA TORRES E ROSA FOGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO MEU NOVO RETIRO.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTANCIA O ASFALTAMENTO PARA A POPULAÇÃO GERANDO SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SERVIÇOS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO GOMES PAES NA LOCALIDADE CAJUEIRO - SÃO JOÃO DA BARRA - VALOR ESTIMADO DER$ 1.550.000,00 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: .É DE SUMA IMPORTÂNCIA O ASFALTAMENTO PARA A POPULAÇÃO GERANDO SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA PARA PAVIMETNAÇÃO DE RUAS DENOMINADA SERRELA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, TOTAL7.260,00 M2 (RUAS LUIZ REZENDE BASTOS, MARIA JOSÉ CARVALHO DE REZENDE, ILDEFONSO BASTOS BORGES, ADERVAL MORAES DE ALMEIDA,ARMANDO JACOMINE, ACIE DIAS DUTRA, EXP. JOÃO AVELINO DOS SANTOS, RUA OSCAR TEIXEIRA DOS REIS, RUA SERGIO LUIZ GUIMARÃES, RUAROMUALDO OTÍLIO DA SILVEIRA, RUA DR. ALOISIO IRAN DE AZEVEDO, RUA JOÃO MONTEIRO DE CARVALHO)\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO 3º DISTRITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, SURGE A NECESSIDADE DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS SENDO UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAISAOS CENTROS URBANOS, ASSEGURANDO PERMANENTE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA AOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO 7º DISTRITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, SURGE A NECESSIDADE DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTAO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS SENDO UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS AOSCENTROS URBANOS, ASSEGURANDO O PERMANENTE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA AOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA AUXÍLIO NO TRABALHO JUNTO A AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIAS PARA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO EQUIPAMENTO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADA NAS RUAS FARINHA FILHO, PRAÇA GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA COM VALORESTIMADO DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO COM OBJETIVO DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE “CORTA” DO DISTRITO E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO DESPEJADO NESTE VALÃO. VALE LEMBRAR QUE O MESMOEXALA CHEIRO FORTE QUE CAUSA INSATISFAÇÃO AOS MORADORES E TURISTAS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0506. 2218\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO , COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA QUALIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO-X, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: QUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ABRIGAR A ESF CENTRAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM. COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CAPAZ DE REALIZAR DIAGNOSTICOS PRECOCE DE DOENÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO AO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO AO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRÁFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO COM AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITÁRIO E UM VEÍCULO TIPO CARRO BAIXO, VISANDO ATENDER AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA PROPICIANDO O MELHORIA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRÁFO AO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VANS COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE A DEPENDENTES NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE RAIO -X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA PARA CONSULTAS INTERMUNICIPAIS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIAS NA QUALIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE A DEPENDENTES NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO, NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADOR, PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSORA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTOPSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE A DEPENDENTES NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE A DEPENDENTES NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA O INCENTIVO A POPULAÇÃO PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X - FIXO DIGITAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1(UM) APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO E ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MOVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR A COMPRA DE UM MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE A DEPENDENTES NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A COMPRA DE TOMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É UM ALIADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE VÁRIAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO UM TRATAMENTO COM MAIOR EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE A AQUISIÇÃO PARA DAR EFETIVIDADE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO SIGEM, COM VALOR DE MERCADO DER$ 301.287,00 PARA MUNICÍPIO DO SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE MAMOGRÁFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE RAIO-X, FIXO DIGITAL, COM VALOR APROXIMADO DE R$ 448.074,00 PARA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM CÂMARA DE VÍDEO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO SIGEM, TABELA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOVALOR DE MERCADO DE R$ 155.304,00 PARA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO (16 CORTES), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO SIGEM, NO VALOR DE MERCADO DER$ 1.285.294,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINA A IMPLANTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: O GRANDE AUMENTO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DOS AGENTES DA SEGURANÇA PRESENTE, TENDE A INIBIR E CESSAR A CRIMINALIDADE NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO DE SOCIAL NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTAR TRANSPORTE PÚBLICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: CABE AO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, PORTANTO, VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0002. 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA FISCALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO NA FISCALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ALCANCE DOS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1295\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202512951\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI. MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1296\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202512961\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, INCENTIVO FINANCEIRO A REFORMA E MELHORIAS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1297\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202512971\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM APLICADOS NAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DE ITAOCARA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ATRAVÉS DO PROJETO, INSTITUÍDO POR LEI, QUE PREMIA OS ALUNOS COM TABLET, PROJETO SUA NOTA VALE PREMIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1298\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202512981\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA PARCIAL E MELHORIA NA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DE ITAPERUNA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS PARA REFORMA PARCIAL E MELHORIAS DE ESTRUTURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1299\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202512991\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.920.304/0001-96\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO FINANCEIRO A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1300\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513001\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSO FINANCEIRO PARA MELHORIA E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA. REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1301\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513011\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, CNPJ 03.267.312/0001-54, CÓDIGO INEP 3309216, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1302\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513021\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1303\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513031\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 39.217.831/0001-55\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO FINANCEIRO A MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DE VARRE E SAI. REFORMA PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1304\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513041\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E CALÇAMENTOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1305\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513051\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINA RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS DE PRAÇAS E CALÇAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 209.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 209.655,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E CALÇAMENTOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1306\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513061\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINA RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS DE PRAÇAS E CALÇAMENTOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PÁDUA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E CALÇAMENTOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1307\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513071\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINA RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS DE PRAÇAS E CALÇAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMAS E/OU MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E CALÇAMENTOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1308\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513081\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.111.164/0001-72\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUINICIPAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA COMPRA DE NOTEBOOKS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPICIANDO MELHORIA NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1309\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513091\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO, SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 169.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 169.853,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO, SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMBUCI. INCENTIVO FINANCEIRO A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1310\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513101\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINAR RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS , DESENVOLVIDOS PARA POPULAÇÃO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA POSSIBILITAR O INCREMENTO OR ÇAMENTÁRIO, EM INVESTIMENTOS, DO \"PROJETO ITABAPOANA MUSICAL 2025\" ONDE TODA A SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA . VALE DESTACAR QUE A ONG ESTÁ LOCALIZADA EM UM POLO CULTURAL PRECÁRIO DEVIDO À DISTÂNCIA DOS GRANDES CENTROS URBANOS E SEUS CORREDOS CULTURAIS. A MEDIDA ATENDERÁ CULTURA, EDUCAÇÃO, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000,00 ATRAVÉS DO FUNDO PARA A ONG MDA, ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS ARTES, CNPJ 33.159.937/0001-63 PARA SEREM APLICADOS EM INVESTIMENTOS NO PROJETO ITABAPOANA MUSICAL 2025.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1311\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513111\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DE APAERIBÉ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE A SAÚDE MENTAL. ESTRUTURAÇÃO COM COMPRA DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO DA SAÚDE NA UNIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1312\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513121\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE SAÚDE, SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1313\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513131\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSO PARA APOIO FINANCEIRO AS UNIDADES DE SAÚDE DE ITALVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA MELHORIA DA SAÚDE A SER GASTO COM CUSTEIO DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITALVA, SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1314\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513141\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA DESTINAR RECURSOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, AQUISIÇÃO DE 11 CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS/COLCHÃO: POSSUI/POSSUI E 18 ESCADAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1315\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513151\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ITAPERUNA, PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1316\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513161\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJÉ DE MURIAÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJÉ DE MURIAÉ E/OU MATERIAIS DE SAÚDE. A EMENDA PRETENDE MELHORIA NA QUALIDADE DA SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS PACIENTES DE LAJÉ DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1317\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513171\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO SUPRIR A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DE UM MONITOR CARDÍACO MULTIPARAMETROS E DEMAIS MATERIAIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DOS PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1318\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513181\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINA RECUSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO E SERVIÇOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1319\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 34202513191\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINA RECURSOS AO CUSTEIO, SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO, SERVIÇOS DE AMBULATÓRIO E/OU HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nId: 2609772"
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                    "2609773": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502701\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE QUADRO DE VIDRO, COMPUTADOR, IMPRESSORA, AR-CONDICIONADO PARA O CIEP 299 JIULIO CARUSO - 33032718\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE EDUCACIONAL, DENTRO DO POSSÍVEL, MESMO QUE PARCIAL PARA QUE ESTA UNIDADE ESCOLAR POSSA DESEMPENHAR SEU PAPEL DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL PARA A SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nQUADRO DE VIDRO. \r\n\r\nCOMPUTADORES, \r\n\r\nIMPRESSORA \r\n\r\nAPARELHO DE AR CONDICIONADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502711\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE AULAS NO CONTRATURNO PARA ALUNOS DO C.E. BOAVISTA - 33029377\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS ATRAVÉS DA ARTE E DO ESPORTE. PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL. MELHORAR A AUTOESTIMA E AUTOCONFIANÇA DOS ALUNOS.\r\n\r\nAULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS; TRABALHO EM GRUPO E INDIVIDUAL; AVALIAÇÕES PERIÓDICAS; EXPOSIÇÕES E APRESENTAÇÕES.\r\n\r\nSALAS DE DANÇA E ARTES; MATERIAIS DE PINTURA E GRAFITE; EQUIPAMENTOS DE TAEKWONDO; SOM E ILUMINAÇÃO ADEQUADOS.\r\n\r\nPROFESSORES ESPECIALIZADOS; ARTISTAS CONVIDADOS; EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO E ENGAJAMENTO; DESENVOLVIMENTO TÉCNICO; CRIATIVIDADE E EXPRESSÃO; AUTOCONFIANÇA E RESPEITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502721\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA PREDIAL PREVENTIVA NOS PISOS DAS SALAS DE AULA DO C.E. RIO GRANDE DO SUL - 33033170\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE PISOS DAS SALAS DE AULA ,DENTRO DO POSSÍVEL E MESMO QUE PARCIAL, DESTA UNIDADE ESCOLAR. A FINALIDADE É A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA PAR MELHOR ATENDER O CORPO DOCENTE E DICENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502731\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O C.E. RIO GRANDE DO SUL - 33033170\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMATICA GARANTINDO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA UNIDADE EDUCACIONAL, DENTRO DO POSSÍVEL E MESMO QUE PARCIAL, PARA A COMPRA DE COMPUTADORE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502741\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT - 33032939\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRO DO POSSÍVEL E MESMO QUE PARCIAL, PARA QUE ESTA UNIDADE ESCOLAR POSSA DESEMPENHAR SEU PAPEL COM A EVOLUÇÃO NECESSÁRIA PARA A SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nACESSE POINT\r\n\r\nROTEADORES\r\n\r\nCABOS\r\n\r\nINFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502751\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: VEÍCULO TIPO TRAILER ADAPTADO (REBOQUE) PARA O 28º BPM PARA A REGIÃO LESTE DE BARRA MANSA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830 - Ações Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE APOIO OPERACIONAL DOS COMANDOS DE POLICIAMENTO DE ÁREA, ALÉM DAS UNIDADES ESPECIAIS DA CORPORAÇÃO, COM BASE NO PORTIFÓLIO 2024/2025 DA PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502761\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA 2ª CIA DO 28º BATALHÃO DA PMRJ - BARRA MANSA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFERENTE A 1ª ETAPA DA OBRA DE ADEQUAÇÃO PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA SE UTILIZADOS NO ESPAÇO CEDIDO PELO DEGASE PARA A 2ª CIA DO 28º BATALHÃO DA PMRJ DE BARRA MANSA, DENTRO DO POSSÍVEL E MESMO QUE PARCIAL, COM A FINALIDADE DA MELHORIA NA ESTRUTURA DA PMRJ PARA SUA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A SOCIEDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502771\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUD E VOLTA REDONDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO-ENDOSCOPIA DE ALTA DEFINIÇÃO PAR AO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: SISTEMA DE VÍDEO-ENDOSCOPIA DE ALTA DEFINIÇÃO, COMPOSTO DE PROCESSADORA DE IMAGENS, FONTEDE LUZ E MONITORDE VÍDEO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: PROCESSADORA COMPATÍVELCOM ENDOSCÓPIOS CHIP CCD COLORIDOS DE ALTA DEFINIÇÃO (HD OU HDTV) E COM ENDOSCÓPIOSCONVENCIONAIS DE TELA CHEIA. PROCESSADORATOTALMENTE DIGITAL, GERANDO IMAGENSENDOSCÓPICAS DE ALTA DEFINIÇÃO (HIGH DEFINITION - HD). A PROCESSADORADEVE SER CAPAZ DE ADQUIRIR IMAGENS DO ENDOSCÓPIO DE FORMA DIRETA E COMPLETAMENTE DIGITAL. DEVE TERCAPACIDADE DE CONEXÃO COM INTERNET ATRAVÉS DE PROTOCOLO TCP/IP OU SIMILAR, GARANTINDO SUPORTE TÉCNICOREMOTAMENTE E TRANSMISSÃO DE DADOS ATRAVÉS DE REDE. DEVE POSSUIR FILTROS DE IMAGEM COLORIDOS COMAPLICAÇÕES ESPECÍFICAS DA REGIÃO EM ESTUDO (COMO, POR EXEMPLO, FILTRO ESPECÍFICO PARA EVIDENCIAÇÃO DAMUCOSA GÁSTRICA, DO CÓLON, ESÔFAGO, ETC). DEVE POSSUIR SISTEMA DE FILTROS ELETRÔNICOS OU ÓPTICOS PARAREALIZAÇÃODE CROMOSCOPIA DIGITAL. DEVE POSSUIR ZOOM DE NO MÍNIMO 1,5X. SISTEMA INCORPORADO QUEAUTOMATICAMENTE REGISTRA DETALHES DO PROCEDIMENTO, COMO O TEMPO DO EXAME, ENDOSCÓPIO UTILIZADO, TEMPO DEUSO DOENDOSCÓPIO DEVE POSSUIR COMPATIBILIDADE COM OUTROS TUBOS TAISCOMO: ECOENDOSCÓPIOS, ENTEROSCÓPIOS,VIDEONASOFARINGOLARINGOSCÓPIOS. EQUIPAMENTOS QUE ACOMPANHAM A TORRE:\r\n\r\n03 VÍDEOGASTROSCÓPIOS\r\n\r\n02VÍDEOCOLONOSCÓPIOS\r\n\r\n01 VÍDEODUODENOSCÓPIO\r\n\r\nNOBREAK SENOIDAL 2KVA\r\n\r\nPOSSUIR REGISTRO NA ANVISA\r\n\r\nGARANTIAMÍNIMA DE 24 MESES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502781\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AUXILIO NAS ATIVIDADE DIÁRIAS DA SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS - VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS DIVERSAS ATIVIDADE DA SPA-VR, PARA QUE DA MELHOR MANEIRA OS RECURSOS ATENDAM AS NECESSIDADE DA DEMANDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502791\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESPAÇO CONVIVÊNCIA - PARA ATENDER TODO O CORPO DOCENTE E DICENTE DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA ESTUDANTES, TRABALHADORES E VISITANTES DO CAMPUS REGIONAL DE RESENDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMBIENTE AGRADÁVEL, ACOLHEDOR E CONFORTÁVEL A TODA COMUNIDADE UERJ. OS ESPAÇOS POSSIBILITAM ENCONTROS E INTERAÇÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, POTENCIALIZA A PERMANÊNCIA DO ESTUDANTE DO CAMPUS POR MAIS TEMPO, FORNECE APOIO ESTRUTURAL AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, ONDE OS USUÁRIOS PODEM DE USUFRUIR DAS REFEIÇÕES E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E SOCIAL DO ESTUDANTE COM BEM ESTAR PSICOLÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502801\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESPAÇO PARA A COMUNIDADE DO CAMPUS REGIONAL DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESPAÇO DE SAÚDE BEM-ESTAR - PARA A COMUNIDADE DO CAMPUS REGIONAL DE RESENDE - UERJ. FINALIDE DE REALIZAR ATENDIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE COM VERIFICAÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE, COMO PRESSÃO ARTERIAL E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.\r\n\r\nAPARELHOS E UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAL E HOSPITALAR\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE TIC\r\n\r\nAPARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS\r\n\r\nMOBILIÁRIO EM GERAL\r\n\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nADEQUAÇÃO DO ESPAÇO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502811\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE 7 LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DE 7 LUGARES PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE VALENÇA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE MEMBROS EM MISSÕES OFICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502821\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS RESENDE\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 10.952.708/0001-04\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO PROJETO ARES DE DIVULGAÇÃO DE CIENTÍFICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO ARES, REALIZA, DESDE 2017, ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE ASTRONOMIA, ATINGINDO MILHARES DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE RESENDE E REGIÃO, BEM COMO O PÚBLICO EM GERAL. RECENTEMENTE, O PROJETO EXPANDIU SUA ATUAÇÃO AO INICIAR O DESENVOLVIMENTO DO ASTROTURISMO NA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS. TAL SEGMENTO SE ENCONTRA EM UMA CRESCENTE MUNDIAL, O QUAL PODE POTENCIALIZAR E ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL AO PROJETAR INTERNACIONALMENTE OS ATRATIVOS ECOTURÍSTICOS DA REGIÃO. ESTA AÇÃO ESTÁ ALINHADA AO VIÉS PROFISSIONAL DO CAMPUS RESENDE, QUE POR SUA VEZ OFERTA DUAS MODALIDADES DE CURSOS TÉCNICOS EM GUIA DE TURISMO.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502831\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS PINHERAL\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 10.952.708/0001-04\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES ARA A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DO CAMPUS PINHEIRAL DO IFRJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 169.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 169.508,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 35 COMPUTADORES PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO PÓLO UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DO CAMPUS PINHEIRAL DO IFRJ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO CAMPUS PINHEIRAL E IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO, LICENCIATURA EM BIOLOGIA E ENGENHARIA AGRONÔMICA DO CAMPUS PINHEIRAL DO IFRJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502841\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UFF - ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL METALÚRGICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE EXTENSÃO UFF MELHOR IDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EXTENSÃO UFF MELHOR IDADE NA ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL METALÚRGICA DE VOLTA REDONDA E OS BENEFÍCIOS ESPERADOS SÃO: PROPORCIONAR O ACESSO DA PESSOA IDOSA À UNIVERSIDADE, NO FORTALECIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SUAS FACULDADES E INVESTIMENTO NA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA, VALORIZANDO SUAS POTENCIALIDADES, ATRAVÉS DE ACESSO A NOVOS CONHECIMENTOS, ENVOLVIMENTO COM A VIDA ACADÊMICA E RECONHECIMENTO DE SUA HISTÓRIA DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502851\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UFF - ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL METALÚRGICA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS SOBRE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, PELO MÉTODO DA COMPOSTAGEM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS SOBRE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, PELO MÉTODO DA COMPOSTAGEM, EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E COMUNIDADES NA REGIÃO SUL FLUMINENSE. A PROPOSTA É PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E DA GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, UTILIZANDO A COMPOSTAGEM COMO UMA FERRAMENTA PRÁTICA E ACESSÍVEL, BEM COMO A CONSCIENTIZAÇÃO E ADESÃO A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SECOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502861\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRAZER AGILIDADE NO ATENDIMENTO A VÍTIMAS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA. É UM SERVIÇO GRATUITO, QUE FUNCIONA 24 HORAS POR DIA, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E ENVIANDO VEÍCULOS COM EQUIPES CAPACITADAS. POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE PARA ATENDIMENTO AOS DISTRITOS DE VARGEM ALEGRE E DORÂNDIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502871\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VARIEDADES DE EQUIPAMENTOS PARA PROJETOS DA APAE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUUSIÇÃO DENTRO DO POSSÍVEL, MESMO QUE PARCIAL DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO DE QUALIDADE DA APAE DE VOLTA REDONDA :\r\n\r\nAR CONDICIONADO SPLIT HW INVERTER SPRINGER MIDEA XTREME SAVE CONNECT C 18.000 BTUS SÓ FRIO 220V\r\n\r\nCOMPUTADOR DELL VOSTRO - PROCESSADOR I5 - 12400, 8GB, SDD 512GB, TECLADO E MOUSE\r\n\r\nFREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 534L\r\n\r\nDVR INTELBRASI FULL HD, COM 16 CANAIS, COM HD DE 3TB. \r\n\r\nCÂMERAS DE SEGURANÇA INTELBRAS FULL HD\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502881\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR PARA DESLOCAMENTO E ATIVIDADES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 35202502891\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CONSELHO CENTRAL DE VOLTA REDONDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 32.516.361/0001-81\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: VEÍCULO DE CARGA MODELO FURGÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO CENTRAL DE VOLTA REDONDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO PARTICIPA DE DIVERSAS ATIVIDADE DE ATENDIMENTO AOS SETORES MAIS DESASSISTIDOS DA SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA, DESTA FORMA NOS VEMOS IMPELIDOS E AUXILIAR EM SUAS ATIVIDADES COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE CARGA MODELO FURGÃO PARA ATENDER DIVERSAS DEMANDAS DOS VICENTINOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: “ART. ... - PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2025, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUADRIMESTRAIS, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§1º - DEVERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES RESPECTIVAS DAS PASTAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA. \r\n\r\n§2º - EM CASA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.”\r\n\r\nJustificativa: MEIOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONTERÁ A REVISÃO INTEGRAL DE TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO, TOMANDO POR BASE OS CRITÉRIOS DA DISPOSTOS NA LEI Nº. 8.445, DE 03 DE JULHO DE 2019.\r\n\r\nJustificativa: REVISÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO TENTATIVA DE REVISÃO DE RECEITAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO VII DO ARTIGO 6º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. 6º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - FUSÃO OU EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 15 DESTA LEI.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJustificativa: SUPRIME O TERMO “CRIAÇÃO” DO TEXTO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº674\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 36202506741\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ITERJ - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR A REGULIZARIZAÇÃO FUNDIARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº675\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 36202506751\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 30.799.198/0001-86\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E/OU REFORÇO NA OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA A REFORÇAR , SEJA COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OU OUTRAS DEMANDAS NECESSÁRIAS , QUE FORTIFIQUEM E REFORCEM A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº676\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 36202506761\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSTRUÇÃO , REFORMA OU APARELHAMENTOS DE UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA A CONSTRUÇÃO , REFORMA OU APARELHAMENTO POR AQUISIÇÃO, DE TODO E QUALQUER EQUIPAMENTO QUE SE DEMOSTRE NECESSÁRIO A MELHORAR, MODERNIZAR OU REEQUIPAR, UMA OU MAIS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU , CONFORME EXISTÊNCIA DE DEMANDA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJúlio Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 37202501981\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINNESE\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DE PESQUISA EM SAÚDE PARA MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNICA NOS MUNICÍPIOS INDICADOS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0508. 4862 - Promoção da Educação e da Pesquisa em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE AO BENEFICIÁRIO SUPRACITADO, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA INTERDISCIPLINAR, QUE PRODUZIRÁ PESQUISA PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES NOS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM, TERESÓPOLIS, CACHOEIRA DE MACACU E MAGÉ, COM VISTAS À SUBSIDIAR A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJúlio Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 37202501991\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINNESE\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: VALORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL POR MEIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE AO BENEFICIÁRIO SUPRACITADO QUE, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA INTERDISCIPLINAR, PROMOVERÁ A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM, TERESÓPOLIS, CACHOEIRA DE MACACU E MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJúlio Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2270\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 37202522701\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS INTERDISCIPLINATRES DE ATENDIMENTO À PESSOA PCD E AUTISTA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4582 - Fortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE AO BENEFICIÁRIO SUPRACITADO, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA INTERDISCIPLINAR, QUE IMPLENTERÁ NÚCLEOS INTERDISCIPLINARES DE ATENDIMENTO À PESSOA PCD E AOS AUTISTAS E SEUS FAMILIARES NOS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM, TERESÓPOLIS, CACHOEIRA DE MACACU, MAGÉ E PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2583\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 38202525831\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, MEDIANTE CONVÊNIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2584\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 38202525841\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.029.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.029.655,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR FINALIDADE O ENVIO DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO MERITI PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1824\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518241\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA A COZINHA DO CIEP RAUL RYFF, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS VIEIRAS, S/N, BAIRRO DE PACIÊNCIA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REIAS) DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E UTENSÍLIOS PARA EQUIPAR A COZINHA DO CIEP RAUL RYFF, LOCALIZADO EM PACIÊNCIA, COM GELADEIRA, FREEZER, FOGÃO, COIFA E OUTROS ÍTENS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DESTE CIEP.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1825\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518251\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS NA PRAÇA SEBASTIANA DUQUE CÉSAR, LOCALIZADA NA AVENIDA ALHAMBRA, SUB BAIRRO BEL CLIMA,NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847 - Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA NO VALOR DE R$ 215.000,00 PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS NA PRAÇA SEBASTIANA DUQUE CESAR LOCALIZADA NA AVENIDA ALHAMBRA EM FRENTE AO CIEP CLEMENTINA DE JESUS, NO SUB BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1826\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518261\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA Q (CAMPO DA SORVETERIA), SUB BAIRRO ANTARES, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847 - Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 169.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 169.655,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DA DEPUTADA LUCINHA NO VALOR DE R$ 169.655,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS, EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA \"Q\" (CAMPO DA SORVETERIA), SUB BAIRRO ANTARES, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1827\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518271\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS, NA PRAÇA AVES DO PARAÍSO, LOCALIZADA NA RUA AVESTRUZ, SUB BAIRRO DO PICA PAU VERDE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO -RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847 - Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA NO VALOR DE R$ 215.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS NA PRAÇA AVES DO PARAÍSO, LOCALIZADA NA RUA AVESTRUZ, SUB BAIRRO DO PICA PAU VERDE, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1828\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518281\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO SUB BAIRRO JARDIM ESPÍRITO SANTO, EM SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847 - Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA NO VALOR DE R$ 215.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, SUB BAIRRO JARDIM ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1829\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518291\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADOS EM PRAÇA LOCALIZADO NA RUA SETE, RETA JOÃO XXIII, SUB BAIRRO DO GUANDU, EM SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847 - Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADOS EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SETE (ATRÁS DA LONA CULTURAL SANDRA DE SÁ), NA RETA JOÃO XXIII, NO SUB BAIRRO DO GUANDU, EM SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1830\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518301\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS SALAS DE AULA DO CIEP ALBERTO CAVALCANTI LOCALIZADO NA RUA FLORESTAL, Nº 0, INHOAÍBA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA SALAS DE AULA DO CIEP ALBERTO CAVALCANTI, LOCALIZADO NA RUA FLORESTAL, Nº 0 EM INHOAÍBA, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, COM O INTUITO DE GARANTIR AOS ALUNOS DESTE CIEP UM LOCAL ADEQUADO PARA O APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1831\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518311\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DA COZINHA DO CIEP RAUL RYFF, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS VIEIRAS, BAIRRO DE PACIÊNCIA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA APRESENTADA PELA DEPUTADA LUCINHA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DA COZINHA DO CIEP RAUL RYFF, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS VIEIRAS, S/N NO BAIRRO DE PACIÊNCIA, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, COM O INTUITO DE GARANTIR REFEIÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DESTE CIEP.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1832\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518321\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DOS BANHEIROS DO CIEP ALBERTO CAVALCANTI, LOCALIZADO NA RUA FLORESTAL Nº0, INHOAÍBA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.853,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DA DEPUTADA LUCINHA NO VALOR DE R$ 119.853,00 DESTINADA A REFORMA COMPLETA DOS BANHEIROS DO CIEP ALBERTO CAVALCANTI LOCALIZADO NA RUA FLORESTAL Nº 0, INHOAÍBA, RIO DE JANEIRO, RJ COM O INTUITO DE GARANTIR AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE HIGIÊNE PESSOAL DE ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO CIEP.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1833\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518331\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO LOCALIZADO NA RUA OLINDA ELLIS, Nº 45, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DESTINADA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, COM O INTUITO DE OFERECER AOS ESTUDANTES DESTE COLÉGIO UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1834\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 39202518341\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RJ, LOCALIZADA NA TRAVESSA CARDOSO, EM FRENTE AO NÚMERO 92, COMUNIDADE DO ROLAS I, EM SANTA CRUZ, RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), DESTINADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ROLAS I, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO A INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DA UERJ NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE PRIORIDADE DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE VISA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (UEZO) NA ZONA OESTE. O RECURSO É DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E QUIPAMENTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1836\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA ACRESCIDO AO CAPÍTULO V DO PROJETO DE LEI SUPRACITADO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART... - CABE AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO ASSEGURAR A COMPATIBILIDADE ENTRE O PLANEJAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONTIDO NO PPA 2024-2027 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O MESMO EXERCÍCIO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1837\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA ALTERADO O ART. 13 DO PRESENTE PROJETO DE LEI QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, AJUSTES DO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES, DANDO CONHECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1838\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA ALTERADO O INCISO I DO ART. 5º QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 6º(...)\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR PROGRAMA DE TRABALHO, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1839\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA ALTERADO O INCISO I DO ART. 8º QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 8º (...)\r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA POR PROGRAMA DE TRABALHO, DA MESMA EMPRESA; E \r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1840\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 14 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. AS NORMAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ENCAMINHADAS AO PODER LEGISLATIVO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1841\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O CAPÍTULO V DO PRESENTE PROJETO DE LEI FICA ACRESCIDO DE NOVO ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART... - ATÉ O FINAL DO ANO DE 2025, OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DEVERÃO APRESENTAR ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA SUA \"MÁQUINA ADMINISTRATIVA\", LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1172\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 40202511721\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMAS TOTAIS/PARCIAIS, AMPLIAÇÃO DE SALAS E ESPAÇOS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.464,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.464,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CONTRIBUINDO COM A APRENDIZAGEM E O AUMENTO DA OFERTA DE VAGAS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1173\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 40202511731\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMAS TOTAIS/PARCIAIS, AMPLIAÇÃO DE SALAS E ESPAÇOS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIA DE OLIVEIRA MATTOS, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.463,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.463,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIA DE OLIVEIRA MATTOS, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CONTRIBUINDO COM A APRENDIZAGEM E O AUMENTO DA OFERTA DE VAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1174\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 40202511741\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMAS TOTAIS/PARCIAIS, AMPLIAÇÃO DE SALAS E ESPAÇOS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.463,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.463,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CONTRIBUINDO COM A APRENDIZAGEM E O AUMENTO DA OFERTA DE VAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1175\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 40202511751\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMAS TOTAIS/PARCIAIS, AMPLIAÇÃO DE SALAS E ESPAÇOS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.463,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.463,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, CONTRIBUINDO COM A APRENDIZAGEM E O AUMENTO DA OFERTA DE VAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1176\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 40202511761\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO DE SALAS COM RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS EM MANGARATIBA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É CONTRIBUIR NA INCLUSÃO DE TODOS OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR INTERMÉDIO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, GARANTINDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1177\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 40202511771\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA (60+) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA (60+), COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 230 METROS QUADRADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1178\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 40202511781\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO, APARELHAMENTO E INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA COORDENE AÇÕES ARTICULADAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO COM O OBJETIVO DE EXPANDIR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1179\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 40202511791\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO E INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO COORDENE AÇÕES ARTICULADAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO COM O OBJETIVO DE EXPANDIR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DO PRÉDIO, INCLUINDO A TROCA DO TELHADO, DA ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA DAS CACHOEIRAS, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA ATÉ BATATAL, NO BAIRRO INGAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REINAUGURAÇÃO DO CAÍCA, NA SERRA DO PILOTO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CALÇAMENTO DA AVENIDA LITORÂNEA DO CENTRO ATÉ A ENTRADA DA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DRAGAGEM DO CANAL DO LEITÃO, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTO NA CASA DE CULTURA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ORDENAMENTO DO COMÉRCIO NAS CALÇADAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E CAIS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO AO CRAS, EM MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E DO CRAS, NO BAIRRO INGAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CRECHE, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DAS ESCOLAS NO DISTRITO DE MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A PRESENTE EMENDA DESTINA-SE A RECUPERAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MANGARATIBA PARA ADEQUÁ-LO A ATENDER CERCA DE 16.200 PRONTUÁRIOS MÉDICOS, MENSALMENTE, REFERENTES A POPULAÇÃO LOCAL E DO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CALÇAMENTO, ORDENAMENTO DE COMÉRCIO E MELHORIAS NOS ACESSOS EM ITACURUÇÁ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DE CRECHE, EM VILA BENEDITA, ITACURUÇÁ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO NA ESCOLA, NO BAIRRO ITACURUTIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO ITACURUTIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA NAS QUADRAS, DO BAIRRO ITACURUTIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA O BAIRRO JUNQUEIRA A IBICUÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ACAMPAMENTO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO MARTINS, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 1852\r\n\r\nRec e Prev em Área de Risc e/ou em Resp a Des\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E PREVENÇÃO A ENCHENTES NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS DE SANEAMENTO, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DE PARQUINHO INFANTIL, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR-101 (RIO-SANTOS), NA ALTURA DO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, EM MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CABRAL (CERCA DE 3 KM), NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA NA ÁREA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DE PISTA DE SKATE NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA NO ESF E POSTINHO DE SAÚDE, NO BAIRRO ITACURUTIBA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PATRIMÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DA PRAIA DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA FREQUENTE DAS MANILHAS DA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAIA DO SAHY EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAIA DO SAHY, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, AO LADO DA FAETEC, NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DE QUIOSQUES E ATRATIVOS PARA AS CRIANÇAS NA PRAIA DO SACO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DO BERÇÁRIO, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a Situação de Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DO CRAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA CRECHE, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MELHORIA NO ACESSO A INTERNET NA RUA DA PALHA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ASSISTENCIA SOCIAL AOS MORADORES DA RUA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ESTA EMENDA DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA PRAÇA DA SERRA DO PILOTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA SERRA DO PILOTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nEMENDA Nº1232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SINALIZAÇÃO DAS RUAS NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. … - O MONTANTE TOTAL DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERÁ REDUZIDO GRADUALMENTE A PARTIR DE 2025, DE FORMA A ATINGIR O MONTANTE DE NO MÁXIMO 1% (UM POR CENTO) DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TENDO COMO BASE O ÚLTIMO VALOR OFICIAL DISPONIBILIZADO PELO IBGE, ATÉ O ANO DE 2032.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA GARANTIR METAS CLARAS PARA A REDUÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENTRETANTO, IMPORTA UM LIMITE PRUDENCIAL PARA ESSES BENEFÍCIOS, DE MODO A ATINGIR, ATÉ 2032, O MONTANTE MÁXIMO DE 1% DO PIB ESTADUAL. A PREVISÃO DE REDUÇÃO GRADUAL ATÉ 2032 ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA E A FUTURA EXTINÇÃO DO ICMS, CONFORME PREVISTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO E PARÁGRAFO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - OS CONTRATOS FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OSS DEVERÃO SER GRADATIVAMENTE SUBSTITUÍDOS, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2025, PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE SAÚDE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.457/2024.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E PARA A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ADMISSÃO DE PESSOAL COMO REGRA ESSENCIAL, CONSOANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DAR EFICÁCIA AO ART. 1º DA LEI Nº 10.457/2024, QUE ALTEROU A LEI Nº 8.986/2020, PREVENDO PARA 2026 A EXTINÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE. PROPÕE-SE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A FUNDAÇÃO SAÚDE (FESRJ) E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESRJ), COM O OBJETIVO DE PREENCHER 356 VAGAS NA FESRJ E 1.352 VAGAS NA SESRJ, ENTRE 2025 E 2026. ESSA MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O QUADRO DE PESSOAL E SUPERAR O DÉFICIT EXISTENTE NESSAS INSTITUIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO E PARÁGRAFO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DA DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, DEVERÃO, NO EXERCÍCIO DE 2025, PROMOVER E IMPLEMENTAR ESTUDOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A OBTENÇÃO DE GANHOS DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL E REDUÇÃO DAS DESPESAS. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - NOS ESTUDOS DE QUE TRATA O CAPUT SERÃO CONSIDERADOS:\r\n\r\nI - A MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO, INCLUSIVE COM A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS EM TECNOLOGIAS DIGITAIS;\r\n\r\nII - REDUÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE DESPESAS COM PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS E AUXÍLIOS DIVERSOS A SERVIDORES; E \r\n\r\nIII - GASTOS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS, PUBLICIDADE E OUTRAS DESPESAS NÃO ESSENCIAIS, INDEPENDENTEMENTE DAS SUAS FONTES DE CUSTEIO.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE VISA À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E REDUZIR DESPESAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, PARA MELHORIA DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO E PARÁGRAFO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL PARA SER ALTERADA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - EM CASO DE INSUCESSO NAS TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA RENEGOCIAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO ESTADO, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR ESFORÇOS PARA PRESERVAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR QUE O PODER EXECUTIVO REVISE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA DÍVIDA COM A UNIÃO, BUSCANDO ALIVIAR O IMPACTO FISCAL SOBRE O ESTADO. ALÉM DISSO, SÃO PROPOSTAS MEDIDAS PARA PROTEGER OS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG), PREVISTO NO PLP Nº 121/2024, AINDA ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE A LEI Nº 4.928/2006, QUE “INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES” COMBINADO COM O § 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI Nº5.164/2007, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS\", A “FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA” E A “FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - OS CONTINGENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO DISPOSTO NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DEVERÃO REFLETIR COM O MÁXIMO RIGOR AS EXPECTATIVAS DE RECEITA, VISANDO MINIMIZAR A FORMAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... -O PODER EXECUTIVO REALIZARÁ ESFORÇOS PARA QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PROMOVAM NEGOCIAÇÕES COM A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS E AS CONCESSIONÁRIAS DE CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, PARA PROMOVER A COBRANÇA DE POSSÍVEIS DÉBITOS REFERENTES ÀS RECEITAS COMPENSATÓRIAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CONSOANTE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTINADA A INVESTIGAR A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO Nº 372/2021.\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE A EMENDA FAZER COM QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROMOVAM NEGOCIAÇÕES COM A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E AS CONCESSIONÁRIAS DE PETRÓLEO E GÁS PARA REALIZAREM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE PROMOVER A COBRANÇA DOS POSSÍVEIS DÉBITOS NO MONTANTE DE R$ 20 BILHÕES, CONSOANTE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE ÀS RECEITAS COMPENSATÓRIAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - RESOLUÇÃO Nº 372/2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO, INCLUINDO AQUELAS REALIZADAS POR SUAS ESTATAIS E FUNDOS, ESPECIALMENTE O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO SER EFETUADAS EXCLUSIVAMENTE NO SEGMENTO S1, AUTORIZADO A OPERAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA FINS DE APLICAÇÃO PROPORCIONAL DA REGULAÇÃO PRUDENCIAL, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 4.553, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE VISA MITIGAR RISCOS PARA O ESTADO, GARANTINDO QUE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS SEJAM EM INSTITUIÇÕES DO SEGMENTO S1, QUE OFERECEM MAIOR ROBUSTEZ E SEGUEM OS CRITÉRIOS DA REGULAÇÃO PRUDENCIAL, CONSOANTE A RESOLUÇÃO Nº 4.553/2017 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ, NO EXERCÍCIO DE 2025, SUBMETER AO PARLAMENTO FLUMINENSE PROPOSTA DE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM VISTAS A ADEQUAR-SE ÀS EVENTUAIS MUDANÇAS DECORRENTES DA SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) Nº 121/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG), UMA VEZ CONCLUÍDO O CICLO DE ADESÃO DO ESTADO AO REFERIDO PROGRAMA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA GARANTIR QUE A LEI ORÇAMENTÁRIA SEJA AJUSTADA PARA REFLETIR AS MUDANÇAS DECORRENTES DA SANÇÃO DO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) Nº 121/2024, GARANTINDO QUE O ESTADO ESTEJA PREPARADO PARA CUMPRIR AS NOVAS DIRETRIZES DO PROPAG APÓS A SUA ADESÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO ENCAMINHARÁ AO PARLAMENTO FLUMINENSE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE OS SEGUINTES TEMAS ORÇAMENTÁRIOS:\r\n\r\nI - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, AQUÁTICOS E AÉREOS (IPVA); \r\n\r\nII - DEVEDOR CONTUMAZ; \r\n\r\nIII - SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA; \r\n\r\nIV - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DESIGNADA À REGULARIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS E À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA ENTRE CONTRIBUINTES E O FISCO.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA VISANDO O INCREMENTO DAS RECEITAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - QUALQUER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA FONTE DE RECURSOS 104 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, PARA A FONTE 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS, OU PARA A FONTE 107 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO MEDIANTE LEI.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE VISA PROTEGER OS RECURSOS DESTINADOS AO RIOPREVIDÊNCIA, EVITANDO O COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA FINANCEIRA DO FUNDO E POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS NA REGULARIDADE DOS PAGAMENTOS E NO EQUILÍBRIO FISCAL DE LONGO PRAZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 15 - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, CONSOANTE AO QUE DISPÕE O ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROMOVERÃO POR ATO PRÓPRIO E NOS MONTANTES NECESSÁRIOS O CONTINGENCIAMENTO DE DOTAÇÕES, ALOCADAS EM SEUS ORÇAMENTOS, PELA POSSIBILIDADE DA NÃO REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O ORÇAMENTO DE 2025, EM FUNÇÃO DO GRAU DE INCERTEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA E FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º...\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR PROGRAMA DE TRABALHO, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL, OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nJustificativa: DEIXAR CLARO QUE O CANCELAMENTO DO TOTAL DA DESPESA ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) SERÁ POR \"PROGRAMA DE TRABALHO\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 8º...\r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA POR PROGRAMA DE TRABALHO, DA MESMA EMPRESA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º...\r\n\r\n§1º OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O DETALHAMENTO E MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO CAPUT, SERÃO EFETIVADOS PELOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, APÓS EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS TITULARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº555\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NA MESA DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A UNIÃO A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DA MESMA CONSIDERANDO O VALOR DE FACE DE 50% DA DÍVIDA ATIVA DA PETROLEO BRASILEIRO S A COM O ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) Nº 121/2024 QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL INSTITUI O PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG), DESTINADO A PROMOVER A REVISÃO DOS TERMOS DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL COM A UNIÃO. EM SEU ART. 3º, VI, É PREVISTA A CESSÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA ESTADUAL PARA A UNIÃO. \r\n\r\nOUTROSSIM, O MAIOR DEVEDOR, PESSOA JURÍDICA DA DÍVIDA ATIVA É A PETROLEO BRASILEIRO S A, CUJO VALOR TOTAL REPRESENTA O MONTANTE DE R$ 15.149.076.073,70 SEGUNDO DADOS DE SETEMBRO DE 2024 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PGE. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A UNIÃO TEM PELO MENOS 50% DAS AÇÕES COM DIREITO A VOTO, DESTA FORMA, METADE DO MONTANTE DA SUPRACITADA DÍVIDA ATIVA, ESTA, PODERIA SER ABATIDA, PELO VALOR DE FACE, OU SEJA, R$ 7.574.535.368,50.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Carlos Minc, Dani Balbi, Elika Takimoto, Flávio Serafini, Marina do MST, Martha Rocha, Prof. Josemar, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº556\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 14 NO CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ ... - A TROCA DE FONTES DE RECURSOS CONDICIONADOS, CONSTANTES EM DEMONSTRATIVO DESTA LEI, PELAS RESPECTIVAS FONTES DEFINITIVAS, CUJAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TENHAM SIDO APROVADAS, SERÁ EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ TRINTA DIAS APÓS A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 OU DAS REFERIDAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, PREVALECENDO A DATA QUE OCORRER POR ÚLTIMO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS PROJEÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ÀS DECISÕES JUDICIAIS RECENTES E POSSÍVEIS MUDANÇAS LEGISLATIVAS. O MINISTRO DIAS TOFFOLI DETERMINOU QUE, AO LONGO DE 2024, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTINUE PAGANDO AS PARCELAS DA DÍVIDA COM BASE NOS VALORES DE 2023, SEM O AUMENTO PREVISTO PELAS REGRAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF). CASO ESSE LIMINAR SEJA MANTIDO EM 2025, O ESTADO PAGARÁ R$ 4,9 BILHÕES, E NÃO OS R$ 11,6 BILHÕES PREVISTOS NO ORÇAMENTO PARA O SERVIÇO DA DÍVIDA. ALÉM DISSO, CASO O PLP Nº 121/2024 SEJA SANCIONADO E O ESTADO OPTE POR ADERIR AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG), O VALOR DO PAGAMENTO DA DÍVIDA, COM A APLICAÇÃO DE JUROS ZERADOS, PODERÁ SER AINDA MENOR DO QUE O MONTANTE DESTINADO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2025.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Carlos Minc, Dani Balbi, Elika Takimoto, Flávio Serafini, Marina do MST, Martha Rocha, Prof. Josemar, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº557\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º NO CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - ACOMPANHAM ESTA LEI, OS DEMONSTRATIVOS INDICADOS NO INCISO II DO ART. 26 DA LEI Nº 10.461, DE 17 DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2025, OS DEMONSTRATIVOS DE FUNDOS POR FONTE DE RECURSOS (FR) PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 8.845, DE 27 DE MAIO DE 2020 E O DEMONSTRATIVO DE METODOLOGIA DE RECEITA, INCLUSIVE COM AS RECEITAS DE RECURSOS CONDICIONADOS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS PROJEÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ÀS DECISÕES JUDICIAIS RECENTES E POSSÍVEIS MUDANÇAS LEGISLATIVAS. O MINISTRO DIAS TOFFOLI DETERMINOU QUE, AO LONGO DE 2024, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTINUE PAGANDO AS PARCELAS DA DÍVIDA COM BASE NOS VALORES DE 2023, SEM O AUMENTO PREVISTO PELAS REGRAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF). CASO ESSE LIMINAR SEJA MANTIDO EM 2025, O ESTADO PAGARÁ R$ 4,9 BILHÕES, E NÃO OS R$ 11,6 BILHÕES PREVISTOS NO ORÇAMENTO PARA O SERVIÇO DA DÍVIDA. ALÉM DISSO, CASO O PLP Nº 121/2024 SEJA SANCIONADO E O ESTADO OPTE POR ADERIR AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG), O VALOR DO PAGAMENTO DA DÍVIDA, COM A APLICAÇÃO DE JUROS ZERADOS, PODERÁ SER AINDA MENOR DO QUE O MONTANTE DESTINADO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2025.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONTROLE DA TUBERCULOSE E BRUCELOSE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA VISANDO O CONTROLE DA TUBERCULOSE E BRUCELOSE, CONSOANTE A LEI ESTADUAL Nº 9.059/2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1104\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA DESTINADA PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO GAMBOA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA DESTINAR RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA CTP GAMBOA DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1104\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO A INCÊNDIO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1104\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO OPERACIONAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE VISA DESTINAR RECURSOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES, PASSADEIRAS E CORTINAS DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA E BARREIRAS FISCAIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO DE CÂMERAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1879\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO II DO ART. 7 DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART 7º ...\r\n\r\nII - À PRÉVIA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EM SÍTIO ELETRÔNICO REALIZADO PELO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS NO MOMENTO QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENCONTRA-SE EM REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PRECISA REDOBRAR OS CUIDADOS FINANCEIROS PARA SUPERAR A CRISE FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1880\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º ...\r\n\r\nIV - À FUNDAMENTADA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E AS FINALIDADES DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, BEM COMO, A PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS ANUAIS;\r\n\r\nJustificativa: FACILITAR O ACESSO PÚBLICO AS MOVIMENTAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PERMITIR O ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS ÓRGÃOS REGULADORES DE FORMA MAIS EFICIENTE E TRANSPARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1881\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO ÓRGÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 330 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0470. 4887 - Desenvolvimento proj Engenharia e arquitetura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0470. 2040\r\n\r\nOperação e Manut do Sistema de Radiodifusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTAR A AÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 4906 - Operacionalização de Transporte Coletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 322.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 050 - Dívida Pública do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 841. 0000. 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.107 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 322.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO DAS BARCAS, MANTENDO O ESTADO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA BILHETERIA. A IMPLEMENTAÇÃO DESSA AÇÃO PODERÁ SER VIABILIZADA COM RECURSOS CONDICIONADOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2025, CASO SEJA MANTIDA A LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI, QUE DETERMINOU QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTINUE PAGANDO AS PARCELAS DA DÍVIDA COM BASE NOS VALORES DE 2023, SEM O AUMENTO PREVISTO PELAS REGRAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF). SE ESSA LIMINAR FOR MANTIDA EM 2025, O PAGAMENTO DA DÍVIDA SERÁ DE R$ 4,9 BILHÕES, EM VEZ DOS R$ 11,6 BILHÕES PREVISTOS NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. ALÉM DISSO, A EVENTUAL SANÇÃO DO PLP Nº 121/2024 E A ADESÃO DO ESTADO AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG) PODERÃO PERMITIR A REDUÇÃO DOS JUROS DA DÍVIDA, RESULTANDO EM UM VALOR DE PAGAMENTO AINDA MENOR DO QUE O ATUALMENTE PROJETADO PARA 2025.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nObjeto da Emenda: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA FERROVIÁRIO\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 2999 - TRANSPORTE COLETIVO FERROVIÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 050 - Dívida Pública do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 841. 0000. 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. A IMPLEMENTAÇÃO DESSA AÇÃO PODERÁ SER VIABILIZADA COM RECURSOS CONDICIONADOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2025, CASO SEJA MANTIDA A LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI, QUE DETERMINOU QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTINUE PAGANDO AS PARCELAS DA DÍVIDA COM BASE NOS VALORES DE 2023, SEM O AUMENTO PREVISTO PELAS REGRAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF). SE ESSA LIMINAR FOR MANTIDA EM 2025, O PAGAMENTO DA DÍVIDA SERÁ DE R$ 4,9 BILHÕES, EM VEZ DOS R$ 11,6 BILHÕES PREVISTOS NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. ALÉM DISSO, A EVENTUAL SANÇÃO DO PLP Nº 121/2024 E A ADESÃO DO ESTADO AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG) PODERÃO PERMITIR A REDUÇÃO DOS JUROS DA DÍVIDA, RESULTANDO EM UM VALOR DE PAGAMENTO AINDA MENOR DO QUE O ATUALMENTE PROJETADO PARA 2025. ESSAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TORNAM VIÁVEL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS ESSENCIAIS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSIDERANDO QUE O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ ATUALMENTE SOB A GESTÃO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL E AS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 1063, 1064, 1084 E 1086, DESTINADAS AO ORÇAMENTO DE 2024, TINHAM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA DIRECIONAR RECURSOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA FERROVIA EF-118, TOTALIZANDO UM MONTANTE DE R$ 450.000,00.\r\n\r\nJustificativa: A EF-118, PREVISTA NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), É UMA FERROVIA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERMITINDO QUE O ESTADO DEIXE DE SER APENAS UM CORREDOR DE PASSAGEM E PASSE A IMPULSIONAR SUA PRÓPRIA PRODUÇÃO. COM OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, A FERROVIA PERMITIRÁ A CRIAÇÃO DE UM IMPORTANTE CORREDOR FERROVIÁRIO CONECTANDO TODOS OS PORTOS DO SUDESTE. ESSA INTEGRAÇÃO POSSIBILITARÁ QUE O PORTO DO AÇU E O PORTO DO RIO RECEBAM CARGAS DAS REGIÕES SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE, COM UMA ESTIMATIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE OITO MILHÕES DE TONELADAS DE CARGA, FORTALECENDO A ECONOMIA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Carlos Minc, Dani Balbi, Elika Takimoto, Flávio Serafini, Jari Oliveira, Marina do MST, Martha Rocha, Prof. Josemar, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO DO ESTADO, DE RUBRICA PARA AUXÍLIO-EDUCAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.001.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.500.600,00\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.500.600,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) PARA GARANTIR A INCLUSÃO DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-UNIVERSITÁRIOS E DOCENTES NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DE 2025 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEVIDO A RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, OS SERVIDORES PASSARAM A RECEBER O AUXÍLIO-EDUCAÇÃO APENAS A PARTIR DE AGOSTO DE 2023, COM PAGAMENTOS ATÉ MARÇO DE 2024. DESDE ENTÃO, O AUXÍLIO DEIXOU DE SER PAGO, EM DESACORDO COM A LEI Nº 9.602, DE 22 DE MARÇO DE 2022, COMPROMETENDO UM BENEFÍCIO IMPORTANTE PARA OS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Carlos Minc, Dani Balbi, Elika Takimoto, Flávio Serafini, Jari Oliveira, Marina do MST, Martha Rocha, Prof. Josemar, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO DO ESTADO, DE RUBRICA PARA AUXÍLIO-SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES DA UERJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.335.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.335.600,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) PARA GARANTIR A INCLUSÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES TÉCNICO-UNIVERSITÁRIOS E DOCENTES NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DE 2025 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEVIDO A RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, OS SERVIDORES PASSARAM A RECEBER O AUXÍLIO-SAÚDE APENAS A PARTIR DE AGOSTO DE 2023, COM PAGAMENTOS ATÉ FEVEREIRO DE 2024. DESDE ENTÃO, O AUXÍLIO DEIXOU DE SER PAGO, EM DESACORDO COM A LEI Nº 9.602, DE 22 DE MARÇO DE 2022, COMPROMETENDO UM BENEFÍCIO IMPORTANTE PARA OS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Carlos Minc, Dani Balbi, Elika Takimoto, Flávio Serafini, Jari Oliveira, Marina do MST, Martha Rocha, Prof. Josemar, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: ACRÉSCIMO NO VALOR DESTINADO À UENF VISANDO O CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 0498. 4668\r\n\r\nDesenv. Tecnol. da Inform. e Com. do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0498. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO REFORÇAR O ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), DESTINANDO RECURSOS PARA ATENDER AO CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO E PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE NÃO RECEBE ATUALIZAÇÃO DESDE 2006. ESSA MEDIDA BUSCA CORRIGIR A DEFASAGEM SALARIAL QUE AFETA CERCA DE 800 SERVIDORES DA UNIVERSIDADE, VALORIZANDO E FORTALECENDO O QUADRO DE PESSOAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Carlos Minc, Dani Balbi, Elika Takimoto, Flávio Serafini, Jari Oliveira, Marina do MST, Martha Rocha, Prof. Josemar, Renato Machado, Verônica Lima, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2221\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE- SE AO ANEXO DE METODOLOGIA E PREMISSAS DAS PROJEÇÕES DE RECEITA O SEGUINTE SUBITEM:\r\n\r\n- RECURSOS CONDICIONADOS\r\n\r\nOS RECURSOS CONDICIONADOS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, NO MOMENTO DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, OS RECURSOS ORIUNDOS DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE RECEITA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL E NO JUDICIÁRIO. ESSE GRUPO DE FONTES DE RECURSOS CONDICIONADOS COMPREENDERÁ RECEITAS PROJETADAS PARA 2025, SUJEITAS ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES:\r\n\r\n1. DECISÃO LIMINAR DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - O MINISTRO DIAS TOFFOLI DETERMINOU QUE, AO LONGO DE 2024, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTINUE PAGANDO AS PARCELAS DA DÍVIDA COM BASE NOS VALORES DE 2023, SEM O AUMENTO PREVISTO PELAS REGRAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF). ESSA DECISÃO PODERÁ SER ESTENDIDA PARA O ANO DE 2025;\r\n\r\n2. APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2024 - PROPAG - CASO SEJA APROVADO, O PLP Nº 121/2024 INSTITUIRÁ UM PROGRAMA PARA QUE ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL RENEGOCIEM SUAS DÍVIDAS COM A UNIÃO, PERMITINDO O PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ATÉ 30 ANOS, COM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS JUROS APLICADOS.\r\n\r\nDADO QUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA PREVISTO PARA 2025 É DE R$ 11,6 BILHÕES, O QUADRO A SEGUIR APRESENTA OS VALORES ESTIMADOS DOS RECURSOS CONDICIONADOS, CASO UMA OU MAIS DESSAS CONDIÇÕES SEJAM ATENDIDAS:\r\n\r\nSituação\r\n\r\nValor Previsto dos Recursos Condicionados\r\n\r\nManutenção do pagamento de 2023\r\n\r\nR$ 6,7 bilhões\r\n\r\nPLP 121/2024 - IPCA + 2% de juros\r\n\r\nR$ 2,4 bilhões\r\n\r\nPLP 121/2024 - IPCA + 1% de juros\r\n\r\nR$ 3,6 bilhões\r\n\r\nPLP 121/2024 - apenas IPCA\r\n\r\nR$ 4,8 bilhões\r\n\r\nO QUADRO A SEGUIR APRESENTA AS POSSÍVEIS APLICAÇÕES DOS RECURSOS CONDICIONADOS, CASO O ESTADO OBTENHA UMA REDUÇÃO MÍNIMA DE R$ 2,4 BILHÕES E MÁXIMA DE R$ 6,7 BILHÕES NO PAGAMENTO DA DÍVIDA.\r\n\r\nAplicações do recurso condicionado\r\n\r\nValor da despesa\r\n\r\nCorreção da defasagem salarial dos servidores - UENF\r\n\r\nR$ 110 milhões\r\n\r\nAuxílio-saúde para servidores técnicos universitários e docentes - UERJ\r\n\r\nR$ 91 milhões\r\n\r\nAuxílio-educação para servidores técnicos universitários e docentes - UERJ\r\n\r\nR$ 33 milhões\r\n\r\nOperação da bilheteria do sistema de transporte aquaviário\r\n\r\nR$ 322 milhões\r\n\r\nManutenção das operações do sistema ferroviário\r\n\r\nR$ 650 milhões\r\n\r\nAssistência estudantil - UERJ (bolsa permanência, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, auxílio-creche, BAVS)\r\n\r\nR$ 231 milhões \r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA PREVER A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS CONDICIONADOS QUE O ESTADO PODE VIR A TER EM 2025, CONSIDERANDO POTENCIAIS MUDANÇAS NOS PAGAMENTOS DA DÍVIDA PÚBLICA. COM BASE NA LIMINAR VIGENTE QUE REDUZ O VALOR DAS PARCELAS OU, ALTERNATIVAMENTE, NA APROVAÇÃO DO PLP Nº 121/2024, O ESTADO PODERÁ REDIRECIONAR RECURSOS ANTES COMPROMETIDOS COM A DÍVIDA PARA ÁREAS QUE NECESSITAM DE REFORÇOS EM SEUS ORÇAMENTOS. ASSIM, A INCLUSÃO DOS ITENS LISTADOS NA EMENDA, TOTALIZANDO R$ 1,4 BILHÃO, PERMANECERIA ABAIXO DO VALOR MÍNIMO DOS RECURSOS CONDICIONADOS, PERMITINDO QUE O ESTADO AINDA TENHA MARGEM ORÇAMENTÁRIA PARA OUTRAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS, CASO AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA DÍVIDA SEJAM FAVORÁVEIS EM 2025.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2348\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523481\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO A AÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO NAS TEMÁTICAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RESTAURAÇÃO FLORESTAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE A APOIAR O PROGRAMA RIO CLIMA, COM FOCO EM AÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO VOLTADAS PARA A MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PRINCIPALMENTE NA RESTAURAÇÃO FLORESTAL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO GUANDU, PARAÍBA DO SUL E IMUNANA - LARANJAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2349\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523491\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE 42 UNIDADES DE BARRACA TIPO TENDA PANTOGRÁFICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 7989 - Reequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.200,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE 42 UNIDADES DE BARRACA TIPO TENDA PANTOGRÁFICA PARA PROTEGER AS EQUIPES E OS EQUIPAMENTOS DA DEFESA CIVIL ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2350\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523501\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA RECURSOS À SEEDUC PARA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2351\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523511\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: OPORTUNIZAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E HABILITAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA RECURSOS À SEEDUC PARA FOMENTAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICA NO ESTADO. TAL AÇÃO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA DIANTE DA IMINENTE SANÇÃO DO PLP Nº 121/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG). EM CONSONÂNCIA COM O ART. 5º DO PLP, QUE PREVÊ MECANISMOS PARA REDUZIR OU ATÉ ZERAR OS JUROS DA DÍVIDA, ATUALMENTE CORRIGIDOS EM IPCA + 4%, UMA DAS CONDIÇÕES PARA ESSAS REDUÇÕES É A REALIZAÇÃO ANUAL DE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2352\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523521\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO FRIPERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DESTINADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO FORUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FRIPERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2353\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523531\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL LICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 171.915,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 171.915,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE A MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MAIS ANTIGA DE NITERÓI, LOCALIZADA EM UM PRÉDIO HISTÓRICO TOMBADO QUE DEMANDA REFORMAS ESPECÍFICAS E DE ALTO CUSTO. COM MAIS DE 1.700 ALUNOS E CLASSIFICADA COMO UMA ESCOLA \"A\" PELA SEEDUC, A INSTITUIÇÃO ENFRENTA, HÁ MAIS DE UMA DÉCADA, A NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO E OUTRAS MELHORIAS ESSENCIAIS, SEM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS. SÃO NECESSÁRIAS OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ASSEGURAR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO. O VALOR DA EMENDA SERÁ COMPLEMENTADO POR RECURSOS PROVENIENTES DE OUTRAS EMENDAS PARLAMENTARES, GARANTINDO A VIABILIDADE DA EMENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2354\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523541\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MEPCT/RJ)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4894 - GESTÃO DO MEPCT/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA - MEPCT/ RJ, COMO DESPESAS DE VIAGENS, HOSPEDAGENS E DIÁRIAS E DEMAIS CUSTEIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS BEM COMO PARA QUE POSSAM PLANEJAR, REALIZAR E CONDUZIR VISITAS PERIÓDICAS E REGULARES A ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM SUBMETIDOS INDIVÍDUOS DETIDOS, COM INTUITO DE PREVENIR A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS E DEGRADANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2355\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523551\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE EQUIPAMENTOS NOVOS PARA ATENDER AS DISCIPLINAS DE TODOS OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UERJ/RESENDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 147.938,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 147.938,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER À FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ESTUDANTES DA UERJ - CAMPUS RESENDE, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE USO COMUM, BENEFICIANDO ALUNOS DE TODOS OS CURSOS DE GRADUAÇÃO. A INICIATIVA BUSCA FORTALECER A INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO E PRÁTICA ACADÊMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2356\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523561\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, VINCULADO AO LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPUS UERJ MARACANÃ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE DESTINA RECURSOS À UERJ, ESPECIFICAMENTE PARA O LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPUS MARACANÃ, PARA CRIAR UM OBSERVATÓRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2357\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523571\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINAR RECURSOS, POR MEIO DA FAPERJ, AO DESTINAR RECURSOS, POR MEIO DA FAPERJ, AO OBSERVATÓRIO FLUMINENSE DE POLÍTICAS SOCIAIS CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES, PROJETO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CIDADANI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA POSSIBILITAR QUE A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) FIRME CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA (NUEC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO OBSERVATÓRIO FLUMINENSE DE POLÍTICAS SOCIAIS CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO GERAL CONTRIBUIR PARA O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PELO GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORTALECENDO A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2358\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523581\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTO AO PROGRAMA DE APOIO PSICO SOCIOEMOCIONAL - LEI Nº 9456/2021\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O PROGRAMA DE APOIO PSICO SOCIOEMOCIONAL, CRIADO PELA LEI Nº 9456, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIOEMOCIONAL AO CORPO DOCENTE, DISCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2359\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523591\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE UMA UNIDADE REBOCÁVEL DE ILUMINAÇÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A COMPRA DE UMA UNIDADE REBOCÁVEL DE ILUMINAÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ILUMINAÇÃO EFICIENTE, EM GRANDES ÁREAS, EM EVENTOS DE BUSCA, SALVAMENTO EM DESASTRES E EM LOCAIS DE INCÊNDIO DE GRANDE PROPORÇÃO, BEM COMO EM INSTRUÇÕES OPERACIONAIS DIVERSAS, QUE OCORRAM, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, PERMITINDO ASSIM A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DAS EQUIPES DE RESGATE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2360\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523601\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 34.116.384/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PEQUENAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DE USO DA SEAERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 330 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0470. 4887 - Desenvolvimento proj Engenharia e arquitetura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.625,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.625,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA PEQUENAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DE USO DA SEAERJ, LOCALIZADO NA RUA DO RUSSEL Nº 1, GLÓRIA. AS OBRAS SERÃO PARA:\r\n\r\n- MANUTENÇÃO, LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO DO MURO DE PEDRAS CENTENÁRIO QUE CIRCUNSCREVE O IMÓVEL;\r\n\r\n- DEMOLIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE PERTENCEM À SAUNA DA ÁREA ESPORTIVA E PREPARAÇÃO DA ÁREA RESULTANTE PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS QUE ATENDEM ESTE SETOR DA SEAERJ;\r\n\r\n- REFORMA DE BANHEIROS DA ÁREA SOCIAL;\r\n\r\n- INSTALAÇÃO DE JANELA NA SALA NO BLOCO PRINCIPAL DA ADMINISTRAÇÃO;\r\n\r\n- REVISÃO DOS TELHADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2361\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523611\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA DO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO VISANDO GARANTIR A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUINDO A PROVISÃO DE MEDICAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. A MEDIDA VISA FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO E GARANTIR UM CUIDADO DIGNO E CONTÍNUO PARA ESSES PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2362\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523621\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, VISANDO GARANTIR A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUINDO A PROVISÃO DE MEDICAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. A MEDIDA VISA FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO E GARANTIR UM CUIDADO DIGNO E CONTÍNUO PARA ESSES PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2363\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523631\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA FOMENTAR O PROGRAMA DE IMPLANTES INTRADÉRMICOS PARA MULHERES, AMPLIANDO O ACESSO A MÉTODOS CONTRACEPTIVOS SEGUROS E EFICAZES.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER A POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADA PARA A SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA, GARANTINDO QUE AS MULHERES TENHAM ACESSO A MÉTODOS CONTRACEPTIVOS MODERNOS E EFICAZES, COMO OS IMPLANTES INTRADÉRMICOS. ESSA MEDIDA CONTRIBUI PARA A AUTONOMIA DAS MULHERES NA GESTÃO DE SUA SAÚDE REPRODUTIVA E PROMOVE O PLANEJAMENTO FAMILIAR, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA E NO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO FEMININA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2364\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523641\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.480,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.480,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA DESTINADA AO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E FORTALECER A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2365\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523651\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.497,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.497,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA DE DESPESA PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE COMPÕE O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA MORTE MATERNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2366\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 41202523661\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE-CEDAPS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 73.642.613/0001-04\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER AS CAPACIDADES DE ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ESPAÇOS DE INCIDÊNCIA POLÍTICA E ADVOCACY PARA TUBERCULOSE E DIREITO À SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2732 - Real. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FLUXO DA EMENDA ATENDERÁ AS SEGUINTES CONDIÇÕES: SES - CEDAPS (ENTIDADE EXECUTORA) QUE IRÁ DISPONIBILIZAR O RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES NO ÂMBITO DO FÓRUM DE TUBERCULOSE . \r\n\r\nAPOIO ORÇAMENTÁRIO AO FÓRUM DE TUBERCULOSE NO ATIVISMO PELO FIM DA TUBERCULOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA RELAÇÃO ENTRE A POBREZA E A TUBERCULOSE É UMA REALIDADE BRASILEIRA, SÃO AGRAVOS QUE INFLUENCIAM FORTEMENTE O ÍNDICE DA DOENÇA NO PAÍS. AS CONDIÇÕES DE MORADIA INADEQUADAS EM ÁREAS SUPERPOPULOSAS DOS GRANDES CENTROS URBANOS, A FOME, DESEMPREGO, DESNUTRIÇÃO, BAIXA ESCOLARIDADE, DIFICULDADE DE ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO TARDIO, CONTRIBUEM PARA A MAIOR TRANSMISSÃO E DESENVOLVIMENTO DA TUBERCULOSE. \r\n\r\nA TUBERCULOSE (TB) É UMA DOENÇA COM MÉTODOS EFICAZES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, MAS EM 2022 AINDA FOI A SEGUNDA PRINCIPAL CAUSA DE MORTE POR UM ÚNICO AGENTE INFECCIOSO NO BRASIL, COM MAIS DE 80 MIL NOVOS CASOS ANUAIS. SEGUNDO O BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É O TERCEIRO EM INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO PAÍS E O SEGUNDO EM MORTALIDADE - COM 17.201 CASOS DE TUBERCULOSE EM 2022. ISSO REFORÇA A URGÊNCIA DE UMA ATUAÇÃO COLABORATIVA ENTRE GOVERNO, LEGISLATIVO, COMUNIDADE CIENTÍFICA, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONSELHOS DE DIREITOS E SOCIEDADE CIVIL PARA AÇÕES COORDENADAS DE CONTROLE. DESDE 2003, O FÓRUM DE TUBERCULOSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUA PARA SENSIBILIZAR, CAPACITAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL PARA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMBATER TODAS AS FORMAS DE OMISSÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS RESULTANTE DO ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS COM TUBERCULOSE. NESSE SENTIDO PROPOMOS O FORTALECIMENTO NA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ESPAÇOS DE INCIDÊNCIA POLÍTICA E ADVOCACY PARA TUBERCULOSE E DIREITO À SAÚDE.\r\n\r\nRESSALTANDO QUE AS AÇÕES PLANEJADAS CONTRIBUEM COM OS RESULTADOS DOS INDICADORES DA POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( LEI N°8.746, DE MARÇO DE 2020), O PLANO NACIONAL PELO FIM DA TUBERCULOSE E O PROGRAMA BRASIL SAUDÁVEL E A AGENDA 2030 - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS). DIANTE DO CONTEXTO BRASILEIRO O CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE-CEDAPS TEM ATUADO NA REVENÇÃO BASEADA NO TERRITÓRIO DESDE 1996, E EVIDENCIAMOS QUE O ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE, EXIGE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS AMPLIADAS QUE ENVOLVAM A SOCIEDADE DE MODO COLETIVO QUE COMBATA O ESTIGMA E A DISCRIMINAÇÃO AOS AFETADOS PELA DOENÇA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2300\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 17\r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 17 PASSA TER O INCISO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nIII - CONSIDERANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, E NO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 2017.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTIU, EM SEU ARTIGO 37, X, A REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE EVITAR A REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O EFEITO DA INFLAÇÃO, TAL GARANTIA TAMBÉM ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 77, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSOLIDADA OS MESES PARA ESSA RECOMPOSIÇÃO NA LEI Nº 1608, DE 15 DE JANEIRO DE 1990, PRINCIPALMENTE NO SEU ARTIGO 1º E TAMBÉM AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL ONDE NO INCISO I DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº159/2017, GARANTIR MESMO NA RECUPERAÇÃO FISCAL A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES, EVITANDO A DETERIORAÇÃO DOS RENDIMENTOS SALARIAIS DO NOSSOS AMADOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nALEM DO MAIS O INCISO VI DO ART. 7º, NA PARTE DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, GARANTE A IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO E TAMBÉM NO INCISO XVIII DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REZA QUE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES, SÃO IRREDUTÍVEIS.\r\n\r\nATÉ A CONFECÇÃO DESTA EMENDA, O IPCA ACUMULADO NO ANO DE 2024 ESTAVA DE 3,31%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2301\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 15, PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSIDERARÃO A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, E NO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 2017.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTIU, EM SEU ARTIGO 37, X, A REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE EVITAR A REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O EFEITO DA INFLAÇÃO, TAL GARANTIA TAMBÉM ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 77, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSOLIDADA OS MESES PARA ESSA RECOMPOSIÇÃO NA LEI Nº 1608, DE 15 DE JANEIRO DE 1990, PRINCIPALMENTE NO SEU ARTIGO 1º E TAMBÉM AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL ONDE NO INCISO I DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº159/2017, GARANTIR MESMO NA RECUPERAÇÃO FISCAL A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES, EVITANDO A DETERIORAÇÃO DOS RENDIMENTOS SALARIAIS DO NOSSOS AMADOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nALEM DO MAIS O INCISO VI DO ART. 7º, NA PARTE DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, GARANTE A IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO E TAMBÉM NO INCISO XVIII DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REZA QUE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES, SÃO IRREDUTÍVEIS.\r\n\r\nATÉ A CONFECÇÃO DESTA EMENDA, O IPCA ACUMULADO NO ANO DE 2024 ESTAVA DE 3,31%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2302\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 20\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESENTA-SE O ARTIGO 21, NESTA LEI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \" ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.\"\r\n\r\nE O ART. 20 PASSA A VIGORÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\n\"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, E NO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 2017.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTIU, EM SEU ARTIGO 37, X, A REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE EVITAR A REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O EFEITO DA INFLAÇÃO, TAL GARANTIA TAMBÉM ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 77, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSOLIDADA OS MESES PARA ESSA RECOMPOSIÇÃO NA LEI Nº 1608, DE 15 DE JANEIRO DE 1990, PRINCIPALMENTE NO SEU ARTIGO 1º E TAMBÉM AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL ONDE NO INCISO I DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº159/2017, GARANTIR MESMO NA RECUPERAÇÃO FISCAL A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES, EVITANDO A DETERIORAÇÃO DOS RENDIMENTOS SALARIAIS DO NOSSOS AMADOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nALEM DO MAIS O INCISO VI DO ART. 7º, NA PARTE DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, GARANTE A IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO E TAMBÉM NO INCISO XVIII DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REZA QUE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES, SÃO IRREDUTÍVEIS.\r\n\r\nATÉ A CONFECÇÃO DESTA EMENDA, O IPCA ACUMULADO NO ANO DE 2024 ESTAVA DE 3,31%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2303\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI-SE NO ART. 15, O PARAGRÁFO ÚNICO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSIDERARÃO A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, E NO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 2017, HAVENDO POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O ORÇAMENTO DE 2025.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTIU, EM SEU ARTIGO 37, X, A REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE EVITAR A REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O EFEITO DA INFLAÇÃO, TAL GARANTIA TAMBÉM ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 77, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSOLIDADA OS MESES PARA ESSA RECOMPOSIÇÃO NA LEI Nº 1608, DE 15 DE JANEIRO DE 1990, PRINCIPALMENTE NO SEU ARTIGO 1º E TAMBÉM AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL ONDE NO INCISO I DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº159/2017, GARANTIR MESMO NA RECUPERAÇÃO FISCAL A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES, EVITANDO A DETERIORAÇÃO DOS RENDIMENTOS SALARIAIS DO NOSSOS AMADOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nALEM DO MAIS O INCISO VI DO ART. 7º, NA PARTE DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, GARANTE A IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO E TAMBÉM NO INCISO XVIII DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REZA QUE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES, SÃO IRREDUTÍVEIS.\r\n\r\nATÉ A CONFECÇÃO DESTA EMENDA, O IPCA ACUMULADO NO ANO DE 2024 ESTAVA DE 3,31%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2304\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI-SE O § 3º NO ARTIGO 6º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 1º OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO INCISO II DESTE ARTIGO, CONSIDERANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, E NO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 2017.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTIU, EM SEU ARTIGO 37, X, A REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE EVITAR A REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O EFEITO DA INFLAÇÃO, TAL GARANTIA TAMBÉM ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 77, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSOLIDADA OS MESES PARA ESSA RECOMPOSIÇÃO NA LEI Nº 1608, DE 15 DE JANEIRO DE 1990, PRINCIPALMENTE NO SEU ARTIGO 1º E TAMBÉM AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL ONDE NO INCISO I DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº159/2017, GARANTIR MESMO NA RECUPERAÇÃO FISCAL A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES, EVITANDO A DETERIORAÇÃO DOS RENDIMENTOS SALARIAIS DO NOSSOS AMADOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nALEM DO MAIS O INCISO VI DO ART. 7º, NA PARTE DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, GARANTE A IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO E TAMBÉM NO INCISO XVIII DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REZA QUE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES, SÃO IRREDUTÍVEIS.\r\n\r\nATÉ A CONFECÇÃO DESTA EMENDA, O IPCA ACUMULADO NO ANO DE 2024 ESTAVA DE 3,31%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2307\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 42202523071\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETÁRIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SUV SEMIBLINDADO PARA O 15º BPM PARA PATRULHAMENTO E RONDA VISANDO SUPRIR ÁS NECESSIDADES DE RENOVAÇÃO DA TROPA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830 - Ações Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE VIATURAS SEMIBLINDADA PARA O 15º BPM, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES RESPONSÁVEIS ??PELA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. A NECESSIDADE DESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE POR DIVERSOS FATORES TÉCNICOS, OPERACIONAIS E SOCIAIS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES POLICIAIS.\r\n\r\n1. SEGURANÇA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA REALIDADE ENFRENTADA PELAS FORÇAS POLICIAIS EXIGE QUE OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS MERCADORIAS POSSUAM NÍVEIS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO. AS VIATURAS SEMI-CEGAS OFERECEM MAIOR SEGURANÇA CONTRA AMEAÇAS BALÍSTICAS COMUNS EM SITUAÇÕES DE CONFRONTO, REDUZINDO OS RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS AGENTES DE SEGURANÇA DURANTE PATRULHAS, ABORDAGENS E OPERAÇÕES ESPECIAIS. ESSA PROTEÇÃO ADICIONAL É ESSENCIAL PARA PRESERVAR A VIDA DOS SERVIDORES QUE ATUAM EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE.\r\n\r\n2. COMBATE À CRIMINALIDADE EM ÁREAS DE ALTO RISCO\r\n\r\nO AUMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ARMAS DE FOGO E CONFLITOS EM ÁREAS DE RISCO ELEVADO REQUER VIAS MAIS ROBUSTAS E PREPARADAS PARA SUPORTAR CENÁRIOS DE VIOLÊNCIA. VIATURAS SEMI-CEGAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA OPERAÇÕES EM LOCAIS ONDE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE AÇÕES CRIMINOSAS, PERMITINDO QUE AS FORÇAS POLICIAIS ATUEM COM MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, PROTEGENDO TANTO OS AGENTES QUANTO A POPULAÇÃO.\r\n\r\n3. IMPACTO NA CONFIANÇA E NA MORAL DA CORPORAÇÃO\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, COMO VIATURAS SEMI-BLINDADAS, CONTRIBUI PARA O AUMENTO DA CONFIANÇA E DA APLICAÇÃO DOS POLICIAIS, QUE SE SINTAM MAIS PROTEGIDOS PARA REALIZAR SEU TRABALHO. ESSA PERCEPÇÃO DE CUIDADO COM A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS REFLETE DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.\r\n\r\n4. REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS A LONGO PRAZO\r\n\r\nEMBORA AS VIATURAS SEMIBLINDADAS REPRESENTEM UM INVESTIMENTO INICIAL SIGNIFICATIVO, SUA DURABILIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES CRÍTICAS GERAM ECONOMIA A LONGO PRAZO, MINIMIZANDO GASTOS RELACIONADOS A DANOS PATRIMONIAIS E INDENIZAÇÕES POR EVENTUAIS INCIDENTES QUE PODERIAM SER EVITADOS COM O USO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS.\r\n\r\n5. RESPOSTAS ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nA POPULAÇÃO TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO CRESCENTE COM A SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE É ELEVADO. A AQUISIÇÃO DE VIATURAS SEMI-CEGAS É UMA MEDIDA CONCRETA QUE DEMONSTRA O COMPROMETIMENTO DAS AUTORIDADES EM FORTALECER O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, PROPORCIONANDO MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA À COMUNIDADE.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE VIATURAS SEMIBLINDADAS É UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES POLICIAIS, ALÉM DE RESGUARDAR A SUPERVISÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. TAL INVESTIMENTO REFLETE DIRETAMENTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO POLICIAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A INCLUSÃO DESTA EMENDA PARLAMENTAR COMO FORMA DE ATENDER A UMA NECESSIDADE PRIORITÁRIA E DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A SOCIEDADE COMO UM TODO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2308\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 42202523081\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 03.503.104/0001-07\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A QUE TEM DIREITO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, OFERECENDO AÇÕES QUE ASSEGUREM O ATENDIMENTO GRUPAL E INDIVIDUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A QUE TEM DIREITO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, OFERECENDO AÇÕES QUE ASSEGUREM O ATENDIMENTO GRUPAL E INDIVIDUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, EM SUA PECULIAR E ESPECIAL CONDIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E/OU LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA DEFICIÊNCIA, DE FORMA A POSSIBILITAR SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, ATENDIDAS PELA APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2309\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 42202523091\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPÓLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO EM NILOPÓLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 759.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 759.802,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PROPÕE AINDA QUE PARCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EM NILOPÓLIS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E MENTAL AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NILOPÓLIS, COM PREVISÃO PARA SER INSTALADA NA RUA ELIZEU DE ALVARENGA, Nº 1240, A CLÍNICA OCUPARÁ UM IMÓVEL QUE SERÁ REFORMADO E ADEQUADO, PARA ATENDER COM ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nO PROJETO ESTRUTURAL CONTEMPLA UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 681M², DISTRIBUÍDAS ENTRE O TÉRREO E PRIMEIRO PAVIMENTO, ESSE ESPAÇO FOI PENSADO PARA SUPORTAR ADEQUADAMENTE O VOLUME DE PACIENTE ESPERADOS, INCLUÍNDO ÁREAS AMPLAS E ACESSÍVEIS QUE GARANTEM TANTO O CONFORTO QUANTO A MOBILIDADE DOS USUÁRIOS. O PROJETO AINDA INCLUI ELEVADORES QUE FACILITAM O ACESSO A TODOS OS SETORES, PROMOVENDO UMA CIRCULAÇÃO EFICIENTE DENTRO DA CLÍNICA.\r\n\r\nALÉM DAS REPARTIÇÕES PARA ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS, O PROJETO PREVÊ SALAS DE SUPORTE E DE ESPERA, CONFIGURADAS PARA ASSEGURAR UM AMBIENTE FUNCIONAL E ACOLHEDOR AOS PACIENTES, A CLÍNICA TAMBÉM CONTARÁ COM A ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, BEM COMO SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, AMPLIANDO A GAMA DE CUIDADOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2310\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 42202523101\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 - FURGÃO TIPO D PARA QUE SEJA DOADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GERAL DE GUARUS (HGG) EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL GERAL DE GUARUS (HGG), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, É UMA REFERÊNCIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE, ATENDENDO UMA AMPLA POPULAÇÃO QUE ABRANGE TANTO A ÁREA URBANA QUANTO AS COMUNIDADES RURAIS E PERIFÉRICAS. ENTRETANTO, UMA DEMANDA CRESCENTE POR ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA TEM EXPOSTO A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE MÉDICO DA UNIDADE.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, FURGÃO TIPO D, É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO ÁGIL, SEGURO E EFICIENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. ESTE VEÍCULO É EQUIPADO PARA SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, PERMITINDO A ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES CRÍTICOS DURANTE O TRANSPORTE PARA O HGG OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DE MAIOR COMPLEXIDADE.\r\n\r\nRAZÕES PRINCIPAIS PARA A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR:\r\n\r\nATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA REGIONAL:\r\n\r\nO HGG ATENDE UMA POPULAÇÃO SUPERIOR A 500 MIL HABITANTES, CONSIDERANDO TANTO CAMPOS DOS GOYTACAZES QUANTO MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE DEPENDEM DA ESTRUTURA HOSPITALAR DO HGG. A FALTA DE AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COMPROMETE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nMELHORIA NA CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS:\r\n\r\nUMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) PERMITIRÁ O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ADEQUADO PARA PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, COMO VÍTIMAS DE ACIDENTES, CASOS DE INFARTO OU ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS, ALÉM DE OUTROS QUADROS QUE EXIGEM ASSISTÊNCIA MÉDICA IMEDIATA.\r\n\r\nREDUÇÃO NA MORTALIDADE EVITÁVEL:\r\n\r\nESTUDOS MOSTRAM QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE MÉDICO AVANÇADO REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE A MORTALIDADE EM CASOS DE EMERGÊNCIAS GRAVES, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO OU TRAJETOS LONGOS ATÉ OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL:\r\n\r\nCOM UMA AMBULÂNCIA BEM EQUIPADA, O HGG TERÁ MAIOR CAPACIDADE DE INTEGRAÇÃO COM A REDE REGIONAL DE SAÚDE, COLABORANDO COM O SISTEMA SAMU 192 E PROMOVENDO UM FLUXO MAIS EFICIENTE DE PACIENTES.\r\n\r\nIMPACTO ESPERADO:\r\n\r\nO DESTINO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DESTA AMBULÂNCIA TERÁ UM IMPACTO DIRETO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIÃO, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E HUMANIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ALÉM DISSO, FORTALECERÁ A ESTRUTURA DE SAÚDE PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES NO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS.\r\n\r\nDESTA FORMA, ENCERRO OS MOTIVOS DA JUSTIFICATIVA DA EMENDA PARLAMENTAR COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA O FORTALECIMENTO DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS E PARA A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2368\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 42202523681\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 - FURGÃO TIPO B PARA QUE SEJA DOADA PARA A UPH JOSÉ MOREIRA DA SILVA - PILAR - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 399.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 399.853,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR (UPH) JOSÉ MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO PILAR, EM DUQUE DE CAXIAS, ATENDE A UMA GRANDE DEMANDA DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMO REFERÊNCIA NA REGIÃO, A UNIDADE FREQUENTEMENTE NECESSITA TRANSFERIR PACIENTES PARA HOSPITAIS DE MAIOR COMPLEXIDADE OU REALIZAR ATENDIMENTOS EXTERNOS DE URGÊNCIA, MAS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DEVIDO À FALTA DE TRANSPORTE ADEQUADO.\r\n\r\nIMPACTO DA AQUISIÇÃO\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA TRAZ BENEFÍCIOS CONSIDERÁVEIS, INCLUINDO:\r\n\r\nAGILIDADE NO ATENDIMENTO: REDUÇÃO NO TEMPO DE RESPOSTA PARA REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM SITUAÇÕES CRÍTICAS.\r\n\r\nSEGURANÇA NO TRANSPORTE: GARANTIA DE UM AMBIENTE ADEQUADO PARA PACIENTES, COM EQUIPAMENTOS BÁSICOS E SUPORTE MÉDICO.\r\n\r\nMELHORIA NO ACESSO À SAÚDE: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UPH, BENEFICIANDO DIRETAMENTE MILHARES DE MORADORES DO PILAR E ARREDORES.\r\n\r\nDADOS E DEMANDA REGIONAL\r\n\r\nA REGIÃO DO PILAR POSSUI UMA POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA, MUITAS VEZES DEPENDENTE EXCLUSIVAMENTE DO SUS. SEGUNDO DADOS LOCAIS, HÁ UM AUMENTO CRESCENTE DE DEMANDAS POR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DEVIDO À DENSIDADE POPULACIONAL E À CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA EM SAÚDE.\r\n\r\nVIABILIDADE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nA AQUISIÇÃO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR REPRESENTA UMA SOLUÇÃO VIÁVEL, UTILIZANDO RECURSOS PÚBLICOS DE FORMA DIRECIONADA PARA ATENDER A UMA NECESSIDADE IDENTIFICADA PELA COMUNIDADE E PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA PODE SER INTEGRADA AO ORÇAMENTO REGULAR DA UNIDADE, GARANTINDO SUA OPERAÇÃO CONTÍNUA.\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO SOCIAL\r\n\r\nESTE INVESTIMENTO É UMA RESPOSTA CONCRETA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, ALINHANDO-SE AO DIREITO À SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COM UMA AMBULÂNCIA BÁSICA, A UPH JOSÉ MOREIRA DA SILVA ESTARÁ MAIS BEM EQUIPADA PARA SALVAR VIDAS E PROMOVER UM ATENDIMENTO DIGNO À COMUNIDADE.\r\n\r\nSOLICITAÇÃO: A EMENDA BUSCA GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A COMPRA DO VEÍCULO E SEUS EQUIPAMENTOS BÁSICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº2405\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 42202524051\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FAETEC DUQUE DE CAXIAS - UNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nObjeto da Emenda: ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA INFRAESTRUTUA INCLUSIVA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NA FAETEC DUQUE DE CAXIAS - UNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 4545 - Educação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO INCLUSIVA É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE TODOS OS ESTUDANTES, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS, INTELECTUAIS, SOCIAIS OU EMOCIONAIS, TENHAM ACESSO IGUALITÁRIO AO APRENDIZADO E AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. A UNIDADE DA FAETEC EM SANTA CRUZ DA SERRA DESEMPENHA UM PAPEL VITAL NA FORMAÇÃO TÉCNICA E NA QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO LOCAL, ATENDENDO JOVENS E ADULTOS DE DIVERSAS REALIDADES.\r\n\r\nNECESSIDADE DA PROPOSTA\r\n\r\nATUALMENTE, A UNIDADE ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. NÃO HÁ INFRAESTRUTURA ADEQUADA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADAPTADOS OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS SUFICIENTES PARA ATENDER A ESSA DEMANDA. A PROPOSTA VISA IMPLEMENTAR MEDIDAS COMO:\r\n\r\nADAPTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA ACESSIBILIDADE (RAMPAS, ELEVADORES, BANHEIROS ADAPTADOS).\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ACESSÍVEIS (EM BRAILE, ÁUDIO, OU SOFTWARE ASSISTIVO).\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PARA PRÁTICAS INCLUSIVAS.\r\n\r\nCRIAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS , COM FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS ESPECÍFICAS PARA AUXILIAR NO APRENDIZADO.\r\n\r\nBENEFÍCIOS ESPERADOS\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EQUIDADE: GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS CAPACITADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A ECONOMIA LOCAL.\r\n\r\nINCLUSÃO E CIDADANIA: REDUÇÃO DE BARREIRAS SOCIAIS E FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA TÉCNICA E SOCIAL\r\n\r\nA PROPOSTA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146/2015) E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , QUE PREVÊ A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE PARA TODOS. ALÉM DISSO, ATENDEMOS À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL, ONDE HÁ UM NÚMERO CRESCENTE DE ESTUDANTES QUE RECEBEM SUPORTE ESPECIALIZADO PARA AVANÇAR NA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.\r\n\r\nVIABILIDADE DA EMENDA\r\n\r\nA DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PERMITIRÁ O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE INCLUSIVO NA UNIDADE, FOMENTANDO UMA EDUCAÇÃO TÉCNICA DE QUALIDADE E ADAPTADA ÀS NECESSIDADES DE TODOS. ESSE INVESTIMENTO FORTALECERÁ O COMPROMISSO DA FAETEC EM OFERECER OPORTUNIDADES IGUAIS, ALÉM DE ATENDER AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1679\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 122. 0450. 5790 - Reforma das unidades da FLXIII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, É PRIMORDIAL PARA O POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS VIZINHOS, GARANTINDO O ACESSO A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS OPORTUNIDADES À PARCELA MAIS VULNARÁVEL DA POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1680\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA ÀS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BALFORD ROXO E DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BALFORD ROXO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, EM ESPECIAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DAQUELA CIDADE, É UM PEQUENO PASSO PARA O REAPARELHAMENTO DA SAÚDE NO COMBATE ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, CUJA INCIDÊNCIA FOI AMPLIADA NO PÓS-COVID.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1682\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, EM ESPECIAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DAQUELA CIDADE, É UM PEQUENO PASSO PARA O REAPARELHAMENTO DA SAÚDE NO COMBATE ÀS DOENÇAS CIRCULATÓRIAS E CARDIOVASCULARES, CUJA INCIDÊNCIA FOI AMPLIADA NO PÓS-COVID.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS ELETROCARDIÓGRAFOS DE 12 CANAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS ELETROCARDIÓGRAFOS DE 12 CANAIS PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, EM ESPECIAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DAQUELA CIDADE, É UM PEQUENO PASSO PARA O REAPARELHAMENTO DA SAÚDE NO COMBATE ÀS DOENÇAS CARDÍACAS, CUJA INCIDÊNCIA FOI AMPLIADA NO PÓS-COVID.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 300 COMPUTADORES MODERNOS DESTINADOS ÀS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE 300 COMPUTADORES MODERNOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DO CORPO DISCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SE MOSTRA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALUNO E A CONECTIVIDADE DA ESCOLA COM A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, PERMITINDO QUE SEJAM INSTALADAS SALAS DE COMPUTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES PARA INSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEUS ALUNOS E PROFESSORES.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE EM 2023 HOUVE UM APORTE COM EMENDA IMPOSITIVA DESTE PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DESTES 300 COMPUTADORES PARA AAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BELFORD ROXO, QUE AINDA NÃO FORAM ENTREGUES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA A 54ª DP - BELFORD ROXO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIATURAS NOVAS PARA A 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA NA AV. RETIRO DA IMPRENSA, 800 - PIAM, BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE RELEVANTE PARA AMPLIAR A PREVENÇÃO E O COMBATE À CRIMINALIDADE EM TODA A REGIÃO ABRANGIADA PELA DELEGACIA DE POLÍCIA MENCIONADA, PERMITINDO O ADEQUADO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS E FOMENTANDO, EM ÚLTIMA ANÁLISE, O PROCESSO INVESTIGATIVO PARA REDUZIR A IMPUNIDADE. VALE RESSALTAR QUE EM 2023 HOUVE UM APORTE COM EMENDA IMPOSITIVA DESTE PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A 54ª DP EM BELFORD ROXO, QUE AINDA NÃO FORAM ENTREGUES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL MODERNO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO VAI ACELERAR OS PROCEDIMENTOS DE EXAMES DE MAMA EM ATÉ 10 VEZES EM RELAÇÃO AO EXAME CONVENCIONAL, SENDO UM PODEROSO INSTRUMENTO PARA AGILIZAR E APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO, REDUZINDO A FILA DE ESPERA POR ESTE EXAME NA REDE PÚBLICA, EXAME ESTE TÃO ESSENCIAL PARA SALVAR MULHERES E QUE DEVE SER REALIZADO PERIODICAMENTE, \r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE EM 2023 HOUVE UM APORTE COM EMENDA IMPOSITIVA DESTE PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DO MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SENDO CERTO QUE TAL INSTRUMENTO BENEFICIARÁ NÃO SÓ AS MORADORAS DE BELFORD ROXO, MAS TAMBÉM DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA 4º GBM - DBM 2/4 BELFORD ROXO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETA E DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DESTACAMENTO (DBM) 2/4 - BELFORD ROXO, SUBORDINADO AO 4ºGBM, LOCALIZADO NA RUA FONTE, 111 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ, É PRIMORDIAL PARA APRIMORAR O ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE TRÊS UTI´S MÓVEIS COMPLETAS E DEVIDAMENTE EQUIPADAS PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE TRÊS UTI´S MÓVEIS COMPLETAS E DEVIDAMENTE EQUIPADAS PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, DISTRIBUÍDAS IGUALMENTE ENTRE AS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: 1) HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, LOCALIZADO NA AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA, Nº 1013, BAIRRO VILA MEDEIROS; 2) UPA PADRE LUIGI CONSTANZO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, Nº 472, BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS; 3) UPA MISSIONÁRIO DAVI ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA RUA NEIDE SIMÕES, Nº 435, BAIRRO BOM PASTOR. \r\n\r\nESTE APARELHAMENTO É PRIMORDIAL PARA APRIMORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL NA CIDADE E NOS ARREDORES DA BAIXADA FLUMINENSE, PERMITINDO O ATENDIMENTO REMOTO URGENTE DE SAÚDE. VALE RESSALTAR QUE EM 2023 HOUVE UM APORTE COM EMENDA IMPOSITIVA DESTE PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UTI´S MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, QUE AINDA NÃO FORAM ENTREGUES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1689\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) VENTILADORES PULMONARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, EM EXPECIAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DAQUELA CIDADE, É UM PEQUENO PASSO PARA O REAPARELHAMENTO DA SAÚDE NO COMBATE À CRISES RESPIRATÓRIAS CADA VEZ MAIS COMUM EM NOSSOS DIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1690\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 -PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE. VALE RESSALTAR QUE EM 2023 HOUVE UM APORTE COM EMENDA IMPOSITIVA DESTE PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 420.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS BLINDADAS QUE NÃO FORAM ENTREGUES AO 39º BPMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1691\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS EM COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: POTENCIALIZAR OS INVESTIMENTOS NAS COMUNIDADES CARENTES EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL COM OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS URBANOS E ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1692\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO (CONCLUSÃO DE OBRA INICIADA)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE E VISA O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE TODA AQUELA REGIÃO, MEDIANTE A ASSISTÊNCIA EM TODAS AS FASES DA VIDA DA MULHER, COM ATENDIMENTO CLÍNICO GINECOLÓGICO, NO CAMPO DA REPRODUÇÃO (PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO) E NO ATENDIMENTO DE GERIATRIA PARA AS MULHERES, TRATANDO TAMBÉM DE CASOS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU AGUDAS. O HOSPITAL IRÁ DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS E OFERECER UM ATENDIMENTO DIRECIONADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, SEGMENTO DA SOCIEDADE QUE TEM CRESCIDO EXPONENCIALMENTE E MERECE UMA ATENÇÃO ESPECÍFICA DE SUA SAÚDE POR PARTE DO ESTADO, O QUE MOSTRA A PERTINÊNCIA ESTRATÉGICA NA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DE TODA AQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DA CIDADE DE BELFORD ROXO E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES DA BAIXADA FLUMINENSE, VISA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO,MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES EM BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIOBOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DAVILA PAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CA NAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES DO CENTRO, IMBARIÊ, FIGUEIRA, JARDIMANHANGÁ, CAMPOS ELÍSEOS, LOTE XV, XERÉM, DENTRE OUTRAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DEDRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, MOSTRA-SE PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM ESPECIAL DO CENTRO HISTÓRICO E DOS RIOS PALATINADO, PIABANHA E QUITANDINHA, PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, MOSTRA-SE PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS HISTÓRICOS NAQUELA REGIÃO, PRINCIPALMENTE EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS DE VERÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, LOCALIZADO NA AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA, Nº 1013, BAIRRO VILA MEDEIROS, É UMA IMPORTANTE EESTRATÉGICA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE NÃO SOMENTE AOS MUNÍCIPES, MAS TAMBÉM A MORADORES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE, SENDO NECESSÁRIO O APERFEIÇOAMENTO DE SUAS AÇÕES MEDIANTE A SUA REESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SEU ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM AUMENTO DO QUADRO DE ESPECIALIDADES. DESTA FORMA, É PRECISO HAVER INVESTIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS QUE POSSAM POTENCIALIZAR O SEU ATENDIMENTO EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A MELHOR TRAFEGABILIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES DA BAIXADA FLUMINENESE É PRIMORDIAL PARA AMPLIAR A CONFIANÇA DOS MOTORISTAS NAS REFERIDAS VIAS, GARANTINDO NÃO SÓ O CONFORTO DE UMA VIA PAVIMENTADA E A CONTINUIDADE DO FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO, COMO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1698\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202516981\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DA ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, S/N, NO BAIRRO VILAR NOVO (SANTA AMÉLIA), NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1699\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202516991\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL, LOCALIZADA NA AVENIDA PIAM, Nº 68, NO BAIRRO NOVA PIAM, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1700\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517001\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GELIO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL \r\n\r\nCE ALICE PACCINI GELIO, LOCALIZADO NA RUA CONCÍLIO ECUMÊNICO, Nº 01, NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1701\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517011\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, LOCALIZADO NA RUA LUÍS DELFINO, S/N, NO BAIRRO SANTA MARIA, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1702\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517021\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL JOSÉ MULLER, S/N, NO BAIRRO HELIÓPOLIS, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1703\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517031\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA ALDA REGINA VIANA DE SOUZA, Nº 411, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1704\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517041\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCO AURÉLIO, S/N, NO BAIRRO VALE DO IPÊ, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1705\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517051\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, S/N, NO BAIRRO VILA MADALENA, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1706\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517061\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA, LOCALIZADO NA RUA TOMAS, S/N, NO BAIRRO NOVA AURORA, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1707\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517071\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARQUE AMORIM, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARQUE AMORIM, LOCALIZADO NA RUA DO CARMO, S/N, NO BAIRRO PARQUE AMORIM, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1708\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517081\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, LOCALIZADO NA RUA MÁRCIA, S/N, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1709\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517091\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.853,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NA RUA GENERAL RONDON, S/N, NO BAIRRO QUITANDINHA, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE. \r\n\r\nA ESCOLA ENCONTRA-SE AGUARDANDO A CONCLUSÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DESDE 2023 E O APORTE DIRETO EM SEU CAIXA IRÁ PERMITIR A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS ESTRUTURANTES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O SEU FUNCIONAMENTO EM 2025, COM A DEVIDA SEGURANÇA DE SEUS ALUNOS E PROFESSORES, ENQUANTO A REFORMA COMPLETA NÃO FOR CONCLUÍDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1710\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517101\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, LOCALIZADO NA RUA SUELY, S/N, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1711\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517111\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANDRÉ CAVALCANTE DE CARVALHO, EM SANTA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANDRÉ CAVALCANTE DE CARVALHO (CE SANTA AMÉLIA), LOCALIZADO NA RUA NATUBA, S/N, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1712\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517121\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, LOCALIZADO NA RUA GUARUJÁ, S/N, NO BAIRRO LOTE XV, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1713\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517131\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL VARZEA DA ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL VARZEA DA ALEGRIA, LOCALIZADO NA RUA CROMITA, Nº 01, NO BAIRRO WONA, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1714\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517141\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DIRETO DE RECURSOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NA RUA POSTAL, Nº 50, NO BAIRRO VILA MEDEIROS, NA CIDADE DE BELFORD ROXO - RJ, MOSTRA-SE PRIOMORDIAL PARA FINS DE APORTE DIRETO DE RECURSOS NO CAIXA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ORA MENCIONADA, PERMITINDO QUE A MESMA ATUE DIRETAMENTE NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ESCOLAR, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E APRENDIZADO DO SEU CORPO DISCENTE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SEU CORPO DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1715\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517151\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA PARA RECONHECIMENTO FACIAL E DE PLACAS PARA A CIDADE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE BELFORD ROXO, ACOPLADAS A UM SISTEMA DE INTELIGÊNCIA INFORMATIZADA COM RECONHECIMENTO FACIAL E IDENTIFICAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS, É UM PASSO IMPORTANTE PARA APERFEIÇOAR O MONITORIAMENTO E PATRULHAMENTO DE TODA AQUELA REGIÃO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS BELFORROXENSES E INSTRUMENTALIZANDO O COMBATE AO CRIME EM TODA BAIXADA FLUMINENSE. \r\n\r\nO VALOR DA PRESENTE EMENDA AUXILIARÁ PROPORCIONALMENTE NA IMPLEMENTAÇÃO DESTA PROPOSTA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE UM NÚMERO LIMITADO DE CÂMERAS, PROPOSTA QUE AINDA CONTARÁ COM A COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES, EM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO BENEFICIADO, PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1716\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 43202517161\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO AO FMS DE BELFORD ROXO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: O REFORÇO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE BELFORD ROXO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DAQUELA CIDADE, VISA FOMENTAR A MANUTENÇÃO E ATÉ MESMO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, DEIXANDO PARA O MUNICÍPIO ESCOLHER O EQUIPAMENTO OU MATERIAL QUE LHE FOR MAIS NECESSÁRIO E URGENTE NO ATENDIMENTO HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 15º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. PEDRO CORRÊA, 273, CENTRO, NA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 17º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR, ESTR. DO RIO JEQUIÁ, 518 - ZUMBI, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 20º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. ALDIR SOARES ADRIANO, 354 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 21º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, 1333 - JARDIM JOSE BONIFACIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 22º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA LINHA VERMELHA, KM 6, VIA EXPRESSA PRES. JOÃO GOULART - BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 24º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. JERÔNIMO COSTA - FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 26º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. DOMINGOS SILVÉRIO - QUITANDINHA, PETRÓPOLIS - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 39º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, NA CIDADE DE BELFORD ROXO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZAD ONAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 3º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. LUCÍDIO LAGO, 181 - MÉIER, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 41º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. PASTOR MARTIN LUTHERKING JÚNIOR, S/N - COLÉGIO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 6º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. BARÃO DE MESQUITA, 625 - ANDARAÍ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O BOPE, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO, PARA O BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, SITUADO NA R. CAMPO BELO,150 - LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO EM TODA O GRANDE RIO, COM INCURSÕES EM ÁREAS DE ALTA PERICULOSIDADE E ALTOS ÍNDICES DE CONFRONTO ARMADO COM A POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) NOVOS MOTOCICLOS PARA O 19º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DOS QUADRICILOS PARA O 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA RUA FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, Nº 555, COPACABANA, RIO DE JANEIRO, TEM POR OBJETIVO POTENCIALIZAR O PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DE TODA A REGIÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE, FACILITANDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DA POLÍCIA EM UMA REGIÃO DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DEVIDA À SUA VOCAÇÃO TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) NOVOS MOTOCICLOS PARA O 23º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DOS QUADRICILOS PARA O 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA RUA CAPITÃO CÉSAR DE ANDRADE, Nº 119, LEBLON, RIO DE JANEIRO, TEM POR OBJETIVO POTENCIALIZAR O PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DE TODA A REGIÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE, FACILITANDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DA POLÍCIA EM UMA REGIÃO DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DEVIDA À SUA VOCAÇÃO TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUIISIÇÃO DE 20 (VINTE) NOVOS MOTOCICLOS PARA O 25º BPMERJ, PARA FINS DE PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DA REGIÃO DOS LAGOS E NAS CIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DOS QUADRICILOS PARA O 25ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA INGLATERRA, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO - RJ, TEM POR OBJETIVO POTENCIALIZAR O PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DE TODA A REGIÃO DOS LAGOS E NAS CIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, FACILITANDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DA POLÍCIA EM UMA REGIÃO PRAIANA DE GRANDE VOCAÇÃO TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) NOVOS MOTOCICLOS PARA O 31º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DOS QUADRICILOS PARA O 31º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AVENIDA SALVADOR ALLENDE, Nº 5.500, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO, TEM POR OBJETIVO POTENCIALIZAR O PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DE TODA A REGIÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE, FACILITANDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DA POLÍCIA EM UMA REGIÃO DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DEVIDA À SUA VOCAÇÃO TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) NOVOS MOTOCICLOS PARA O 32º BPMERJ, PARA FINS DE PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DA REGIÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DOS QUADRICILOS PARA O 32ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/N, BARRA DE MACAÉ, MACAÉ - RJ, TEM POR OBJETIVO POTENCIALIZAR O PATRULHAMENTO DAS PRAIAS DE TODA A REGIÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE, FACILITANDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DA POLÍCIA EM UMA REGIÃO PRAIANA DE GRANDE VOCAÇÃO TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) NOVOS MOTOCICLOS PARA O BATALHÃO DE RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÃO - RECOM.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DOS QUADRICILOS PARA O BATALHÃO DE RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÃO - RECOM, SITUADO NA AVENIDA SALVADOR DE SÁ, Nº 02, CIDADE NOVA, RIO DE JANEIRO, TEM POR OBJETIVO POTENCIALIZAR O PATRULHAMENTO DAS PRAIAS E ORLAS DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DE GRANDES EVENTOS REALIZADOS NA CIDADE, FACILITANDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DA POLÍCIA EM REGIÕES DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DEVIDA À SUA VOCAÇÃO TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES PARA A PMERJ, VISANDO O COMBATE E DESTRUIÇÃO DE BARRICADAS IRREGULARMENTE ERGUIDAS NAS COMUNIDADES DO GRANDE RIO E DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL COMPLETADESTINADA AO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS PARA O BOPE: VEÍCULOS BLINDADOS TIPO TANQUE PARA TRASNPORTE DE PESSOAL E RETROESCAVADEIRAS BLINDADAS PARA RETIRADA DE BARRICADAS.\r\n\r\nJustificativa: É PRECISO POTENCIALIZAR A SEGURANÇA EM NOSSO ESTADO E O CRIME ORGANIZADO NÃO ESTÁ BRINCANDO QUANDO O ASSUNTO É ARMAMENTO PESADO PARA DEFESA DE SUAS POSIÇÕES NAS COMUNIDADES DO GRANDE RIO E BAIXADA FLUMINENSE. A AQUISIÇÃO DE VIATURAS BLINDADAS ESPECIAIS, TANTO DE VEÍCULOS BLINDADOS TIPO TANQUE PARA TRASNPORTE DE PESSOAL QUANTO DE RETROESCAVADEIRA BLINDADA PARA RETIRADA DE BARRICADAS, DESTINADAS AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, SITUADO NA R. CAMPO BELO, 150 -LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO, COM INCURSÕES EM ÁREAS DE ALTA PERICULOSIDADE E ALTOS ÍNDICES DE CONFRONTO ARMADO COM A POLÍCIA, E QUE NECESSITAM DE VEÍCULOS MAIS PESADOS E BLINDADOS PARA O SUCESSO DESSAS INCUSÕES CONTRA A CRIMINALIDADE, SEM COMPROMETER A SEGURANÇA PESSOAL DA TROPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 15º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. PEDROCORRÊA, 273 -CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 17º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR, ESTR. DO RIO JEQUIÁ, 518 - ZUMBI, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 20º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. ALDIR SOARES ADRIANO, 354 - CENTRO, MESQUITA, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 21º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV.AUTOMÓVEL CLUBE, 1333 - JARDIM JOSE BONIFACIO, SÃO JOÃO DE MERITI, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 22º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA LINHAVERMELHA, KM 6, VIA EXPRESSA PRES. JOÃO GOULART - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 24º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. JERÔNIMO COSTA - FLUMINENSE, QUEIMADOS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 26º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA RUA DOMINGOS SILVÉRIO, S/N, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS - RJ, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 3º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. LUCÍDIO LAGO, 181 - MÉIER, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 41º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JÚNIOR, S/N - COLÉGIO, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 6º BPMERJ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS BLINDADAS PARA O 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. BARÃO DE MESQUITA, 625 - ANDARAÍ, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NA RUA GENERAL RONDON, S/N, BAIRRO QUITANDINHA, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL É MEDIDA QUE SE IMPÕE, POIS A FALTA DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, BEM COMO DA CONSTRUÇÃO DE SUA COBERTURA, ACABAM COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ENSINO EM SEU ASPECTO GLOBALIZADO NAQUELA INSTITUIÇÃO, UMA VEZ QUE A UTILIZAÇÃO DA QUADRA SE MOSTRA INVIÁVEL POR RISCOS À SEGURANÇA DECORRENTES DA DETERIORAÇÃO DO PISO, BEM COMO EM DECORRÊNCIA DO CLIMA ÚMIDO E CHUVOSO, CARACTERÍSTICO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, O QUE TEM COMPROMETIDO E LIMITADO A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CRIANDO SÉRIAS RESTRIÇÕES AO USO DA QUADRA DEVIDO AO SEU PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PELA FALTA DE COBERTURA PARA SUA UTILIZAÇÃO EM DIAS CHUVOSOS, O QUE TEM PREJUDICADO O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONCLUSÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NA RUA GENERAL RONDON, S/N, BAIRRO QUITANDINHA, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DA REFORMA JÁ INICIADA NO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL NO TOCANTE À INFRAESTRUTURA DE SUAS INSTALAÇÕES É MEDIDA QUE SE IMPÕE, UMA VEZ QUE A OBRA PARALISADA POR PROBLEMAS CONTRATUAIS COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE FREQUENTAM O COLÉGIO, GERANDO UM AMBIENTE DE CONSTANTE PERIGO E INSEGURANÇA QUE PREJUDICA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DA CIDADE DE ITAGUAÍ E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NAQUELA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA CIDADE, MOSTRA-SE UMA MEDIDA CONSTANTE E PRIMORDIAL PARA A PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ALAGAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA \"FAZENDO ARTE NA ESCOLA\" EM TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “FAZENDO ARTE NA ESCOLA”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 9.076/2020, BUSCA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA ARTE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ESPETÁCULOS E EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA APROPRIADOS À SUA FAIXA ETÁRIA, PARA APRESENTAÇÃO NA ESCOLA À COMUNIDADE LOCAL, PAIS, EDUCADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4856\r\n\r\nEquidade em saúde para populações específicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA \"VIGOR NÃO TEM DA IDADE\" EM TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “VIGOR NÃO TEM DA IDADE”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 9.936/2022, TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DA ANDROPAUSA E SEUS EFEITOS NA SAÚDE DO HOMEM, EM ESPECIAL NO TOCANTE À DEFICIÊNCIA ANDROGÊNICA DO ENVELHECIMENTO MASCULINO - DAEM E À DISFUNÇÃO ERÉTIL - DE, BEM COMO DE OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS. É NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO TENHA TAMBÉM ESTE OLHAR PARA A SAÚDE MASCULINA, ASSIM COMO JÁ DESENVOLVE VÁRIOS PROGRAMAS DE SAÚDE ESPECÍFICOS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM BELFORD ROXO SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA CIDADE DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM CABO FRIO SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM DUQUE DE CAXIAS SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM IGUABA GRANDE SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA CIDADE DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM ITAPERUNA SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA CIDADE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM PETRÓPOLIS SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE N CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM SÃO JOSÉ DE UBÁ SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AERÓBICOS E DE MUSCULAÇÃO ESPECÍFICOS, BEM COMO O DEVIDO E AGENDADO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS QUE FOMENTEM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR, AGRAVADA DESDE A PANDEMIA E CONSEQUENTE RECESSÃO ECONÔMICA EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDIAL DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO \"PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO\" EM TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 8624/2019, TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O ALEITAMENTO MATERNO PADRÃO OURO DE FORMA ADEQUADA, SEM PREJUÍZO DO BINÔMIO MÃE-FILHO, DE FORMA A OBTER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO IDEAL DA CRIANÇA, BEM COMO A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO PARA INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM SEU ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, ENTENDIDO COMO ALEITAMENTO MATERNO PADRÃO OURO AQUELE REALIZADO DE FORMA EXCLUSIVA ATÉ OS SEIS MESES DE IDADE E DE FORMA COMPLEMENTAR ATÉ AOS DOIS ANOS DE IDADE DA CRIANÇA. É UMA AÇÃO GOVERNAMENTAL COM SIGNIFICATIVO RESULTADO NA QUALIDADE DE VIDA DA CRIANÇA NOS PRIMEIROS MESES DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VIGÁRIO CORREA, 1345 - CORREAS, EM PETRÓPOLIS. TRATA-SE DE UMA UNIDADE ESTRATÉGICA PARA A REGIÃO SERRANA E UM DOS PRINCIPAIS HOSPITAIS PÚBLICOS DA CIDADE. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DA MÃE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE ESTÁ LOCALIZADO NA AV. JORGE JÚLIO DA COSTA DOS SANTOS, 400 - ROCHA SOBRINHO, EM MESQUITA. TRATA-SE DE UMA DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE GESTANTES PELO SUS COM PERFIL DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES NA BAIXADA FLUMINENSE. A EMENDA SE DESTINA À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DOUTOR LUIZ PALMIER, NO MUNICÍPIO DE SÃO GANÇALO.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DOUTOR LUIZ PALMIER ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ESTEFÂNIA DE CARVALHO, S/N - CENTRO, SÃO GONÇALO, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM TRATAMENTO E DIGNÓSTICO EM DIVERSAS ESPECIALIZADADES. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES, EM SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS É UMA REFERÊNCIA MÉDICA QUE ATENDE MORADORES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. TODAVIA, A UNIDADE VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE TÊM COMPROMETIDO O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE PROBLEMAS BÁSICOS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFILTRAÇÕES. DESTA FORMA, É PRECISO HAVER INVESTIMENTOS PARA REFORMA ESTRUTURAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA QUE O HOSPITAL POSSA NOVAMENTE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE COM A QUALIDADE QUE A POPULAÇÃO MERECE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DA POSSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU É UMA IMPORTANTE E ESTRATÉGICA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE MORADORES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. TODAVIA, A UNIDADE VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE TÊM COMPROMETIDO O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE PROBLEMAS BÁSICOS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFILTRAÇÕES. DESTA FORMA, É PRECISO HAVER INVESTIMENTOS PARA REFORMA ESTRUTURAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA QUE O HOSPITAL POSSA NOVAMENTE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE COM\r\n\r\nA QUALIDADE QUE A POPULAÇÃO MERECE.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202500821\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DA UPA DE BANGU\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911 - Execução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSO PARA A UPA DE BANGU,CNES Nº 5955211.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: TEM COMO OBJETIVO IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 343 - RIOPREVIDÊNCIA MILITARES\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6004\r\n\r\nEncargos com Pensionistas dos Bombeiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: GARANTIA DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR - GRAM PARA OS MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA - DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A PARIDADE E INTEGRALIDADE ESTÃO DEVIDAMENTE GARANTIDOS PELA LEI Nº 9.537, DE 2021, COMO PRINCIPIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPSMERJ, ASSIM COMO, PELA LEI Nº 13.954, DE 2019, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DESSA LEGISLAÇÃO AOS MILITARES E PENSIONISTAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE,MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 343 - RIOPREVIDÊNCIA MILITARES\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6003\r\n\r\nEncargos com Pensionistas da PM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: GARANTIA DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR - GRAM PARA OS MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR - PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A PARIDADE E INTEGRALIDADE ESTÃO DEVIDAMENTE GARANTIDOS PELA LEI Nº 9.537, DE 2021, COMO PRINCIPIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPSMERJ, ASSIM COMO, PELA LEI Nº 13.954, DE 2019, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DESSA LEGISLAÇÃO AOS MILITARES E PENSIONISTAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716\r\n\r\nProm, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARCERIA COM TIMES DE FUTEBOL.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER PARCERIA COM OS TIMES DE FUTEBOL PARA QUE HAJA UMA MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONCEDER O ADICIONAL NOTURNO AO BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DE EFETIVAR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9420/2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONCEDER ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9414/2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO JOÃO.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO JOÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAMPOS DOS GOYTACAZES PRESENTE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO IMPLEMENTAR UMA BASE DO SEGURANÇA PRESENTE NO MUNÍCIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONCEDER UM VALOR DE TRANSPORTE PARA BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DE ESTABELECER UM VALOR DE TRANSPORTE PARA BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONCEDER VALOR DE TRANSPORTE PARA POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER O VALOR DE TRANSPORTE PARA POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ESTABELECER VALOR DE TRANSPORTE PARA POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DE ESTABELECER UM VALOR DE TRANSPORTE PARA POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 343 - RIOPREVIDÊNCIA MILITARES\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6001\r\n\r\nEncargos com Inativos - PM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: GARANTIA DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR - GRAM PARA OS MEMBROS INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A PARIDADE E INTEGRALIDADE ESTÃO DEVIDAMENTE GARANTIDOS PELA LEI Nº 9.537, DE 2021, COMO PRINCIPIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPSMERJ, ASSIM COMO, PELA LEI Nº 13.954, DE 2019, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DESSA LEGISLAÇÃO AOS MILITARES E PENSIONISTAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 343 - RIOPREVIDÊNCIA MILITARES\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6002\r\n\r\nEncargos com Inativos - CBM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: GARANTIA DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR - GRAM PARA OS MEMBROS INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O DIREITO A PARIDADE E INTEGRALIDADE ESTÃO DEVIDAMENTE GARANTIDOS PELA LEI Nº 9.537, DE 2021, COMO PRINCIPIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPSMERJ, ASSIM COMO, PELA LEI Nº 13.954, DE 2019, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DESSA LEGISLAÇÃO AOS MILITARES E PENSIONISTAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: HOSPITAL DOS BOMBEIROS EM GUADALUPE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL DOS BOMBEIROS NA ZONA NORTE DO RIO, VISTO QUE MAIOR PARTE DO EFETIVO RESIDEM NAS ZONAS NORTE E OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: HOSPITAL DOS POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL DOS POLICIAIS CIVIS NA ZONA NORTE DO RIO, VISTO QUE MAIOR PARTE DO EFETIVO RESIDE NAS ZONAS NORTE E OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: HOSPITAL MATERNIDADE DA ZONA OESTE\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO,DE PREFERÊNCIA NA ÁREA DE CAMPO GRANDE, É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS, REDUZINDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA MAMÃE E DO BEBÊ NO AMBIENTE HOSPITALAR E PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA MAIS HUMANIZADA NA HORA DO PARTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: HOSPITAL OFTAMOLÓGICO DA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL OFTAMOLÓGICO NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO, POIS AINDA NÃO TEMOS UM HOSPITAL REFERÊNCIA NO MUNÍCIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE INHÚMA, MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE INHÚMA, MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: JARDIM BANGU PRESENTE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE NO BAIRRO JARDIM BANGU, NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716\r\n\r\nProm, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROGRAMA APADRINHAMENTO AFETIVO E PROVEDOR\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO IMPLEMENTAR O PROJETO DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, FAMILIAR E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDADE SOCIEDUCATIVA NO ERJ. E TAMBÉM AMPLIAR AS POSSIBILIDADES PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE APADRINHAMENTO, FAVORECENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUALQUER POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE LINHA CHILENA\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DE CRIAR O PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO ACERCA DA LEI 8478/2019, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, O USO, O PORTE E A POSSE DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), ALÉM DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO (LINHA CHILENA), E DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM VULNERABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER A INTERLOCUÇÃO COM UNIDADES DE SAÚDE E DE ACOLHIMENTO PARA DIRECIONAMENTO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PRIORIZAR AS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA JÁ INTEGRADAS EM ALGUM EQUIPAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA AUMENTO DA OFERTA ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.PRESTAR SUPORTE AOS OS GESTORES DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS NA ORGANIZAÇÃO DO CUIDADO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL; COM DEMANDA PELA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO PREVISTA EM LEI; ENTREGA LEGAL À ADOÇÃO OU ENCAMINHAMENTO À REDE DA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO JOÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NO ART.14 O SEGUINTE TEXTO: OS DECRETOS PARA ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA SERÃO ANTECEDIDOS DE SOLICITAÇÕES DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FORMALIZADAS POR MEIO DO SIAFE, SENDO QUE NO REFERIDO SISTEMA E NO CORRESPONDE EXPEDIENTE DEVERÃO SER DETALHADAS INFORMAÇÕES QUE CONTEMPLEM AS RAZÕES E AS JUSTIFICATIVAS DAS RESPECTIVAS SOLICITAÇÕES, COM A INDICAÇÃO, QUANDO COUBER, DOS POSSÍVEIS EFEITOS DECORRENTES DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA DAS DECISÕES TOMADAS ACERCA DO ORÇAMENTO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NO ART.19 O SEGUINTE TEXTO: AS JUSTIFICATIVAS PARA A INEXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SERÃO ELABORADAS PELOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELA RESPECTIVA EXECUÇÃO E COMPORÃO OS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS EMENDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NO ART.19 O SEGUINTE TEXTO: OS AUTORES DAS EMENDAS TERÃO ACESSO AO AMBIENTE DIGITAL DE GESTÃO DOCUMENTAL INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA INDICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA NA EXECUAÇÃO DAS EMENDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER A MELHORIA NOS MODELOS DE SALAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA, PRESENTES EM HOSPITAIS E DELEGACIAS DO ESTADO.\r\n\r\nOFERTAR PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FAÇA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE (COM OU SEM ARTETERAPIA).\r\n\r\nENCAMINHAMENTO DAS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS A UNIDADES HOSPITALARES QUE REALIZAM A PROFILAXIA, BEM COMO À REDE DA ASSISTÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE E DE SUA FAMÍLIA.CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE FARÃO OS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4582 - Fortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO IMPLEMENTAR UMA CLÍNICA- ESCOLA NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO, AFIM DE ATENDER INÚMERAS FAMÍLIAS COM PESSOAS NECESSITADAS DO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E DE DIVERSAS TERAPIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DISTRIBUIR KIT COM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO DE DEPENDENCIA QUÍMICA\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER A CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO IMPLEMENTAR O PROGRAMA FAMILIAS FORTES. TRATA-SE DE UMA METODOLOGIA BRITÂNICA DE PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE RISCO DESTINADA A FAMÍLIAS COM ADOLESCENTES POR MEIO DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E DO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE VIDA (PARENTAIS, SOCIAIS, EMOCIONAIS E COGNITIVAS).\r\n\r\nENTRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS ESTÃO: REDUÇÃO DA AGRESSIVIDADE, MELHORIA NA QUALIDADE DA RELAÇÃO FAMILIAR, MELHORIA NAS HABILIDADES PARENTAIS, REDUÇÃO EM MAUS-TRATOS INFANTIS, MELHORIA NAS HABILIDADES SOCIAIS DOS JOVENS, MELHORIA EM ENGAJAMENTO ESCOLAR, MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO, AUMENTO EM PERSPECTIVA DE TEMPO FUTURO, REDUÇÃO DO USO DE DROGAS, REDUÇÃO EM COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO DO AUMENTO DE CRIMES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8232 - Gestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO IMPLEMENTAR O PROGRAMA EVASÃO ZERO. CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE EVASÃO, O ELEVADO NÚMERO DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL E O AUMENTO DE CRIMES PRATICADOS POR APENADOS EM BENEFÍCIO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, FAZ-SE NECESSÁRIO POR MEIO DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO UMA DURA RESPOSTA AOS CRIMINOSOS CONTUMAZES, DE FORMA TAL QUE A SOCIEDADE FLUMINENSE SE SINTA MENOS INSEGURA DIANTE DO ALTO ÍNDICE DE EVASÃO DO SISTEMA PRISIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.550.105 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS. O SISTEMA DE EDUCAÇÃO CARECE DE UMA RESPOSTA INSTANTÂNEA E COORDENADA ENTRE FORÇAS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE ESCOLAR, PARA MINIMIZAR E ANULAR EVENTUAIS DANOS QUE VENHAM A SER CAUSADOS POR UM AGRESSOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355 - Proteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.550.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER UMA AÇÃO CONJUNTA COM A DEFENSORIA PÚBLICA, SEPOL, GUARDA MUNICIPAL, SES, SEEDUC, SECRETARIA DA CULTURA E ESPORTE PARA OFERTA DE ATIVIDADES. OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LÚDICAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM NAS PRAIAS DURANTE O VERÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.550.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBEJTIVO ESTABELECER A INTERLOCUÇÃO COM UNIDADES DE SAÚDE E DE ACOLHIMENTO PARA DIRECIONAMENTO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRIORIZAR AS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA JÁ INTEGRADAS EM ALGUM EQUIPAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA AUMENTO DA OFERTA ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.PRESTAR SUPORTE AOS OS GESTORES DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS NA ORGANIZAÇÃO DO CUIDADO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL; COM DEMANDA PELA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO PREVISTA EM LEI; ENTREGA LEGAL À ADOÇÃO OU ENCAMINHAMENTO À REDE DA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202502131\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES\r\n\r\nObjeto da Emenda: UPA DE CAMPO GRANDE II\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911 - Execução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSO PARA A UPA 24H CAMPO GRANDE II, CNES Nº6038905.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202502141\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES\r\n\r\nObjeto da Emenda: UPA DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911 - Execução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 169.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 169.853,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSO PARA A UPA 24H MARECHAL HERMES, CNES Nº 6037569.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202502151\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FES\r\n\r\nObjeto da Emenda: UPA DE REALENGO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911 - Execução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSO PARA A UPA 24H DE REALENGO, CNES Nº 6038883.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202502161\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA SURDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202502171\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR NO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA O ANTIGO COLÉGIO SOUZA LIMA, NA RUA GENERAL SEZEFREDO, 646 - REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202502181\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nObjeto da Emenda: LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA FAETEC DE REALENGO, NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO NO MUNÍCIPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNÍCIPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO 14ºBPM, SITUADO NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO 40º BPM DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO 18º BPM DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1325\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513251\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ONG SEMENTE DO FUTURO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 07.466.994/0001-85\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO INTEGRAL DE ADOLESCENTES E JOVENS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER A FORMAÇÃO INTEGRAL DE ADOLESCENTES E JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1326\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513261\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: OBRA SOCIAL DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 34.064.808/0001-54\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO INTEGRAL DE ADOLESCENTES E JOVENS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A FORMAÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS ATENDIDAS POR ESSA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1327\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513271\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR - 40°BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA A RENOVAÇÃO/MANUTENÇÃO DA FROTA DO 40º BPM(CAMPO GRANDE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1328\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513281\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO NACIONAL E INTERNACIONAL CULTURAL,SOCIAL E HUMANITARIO BARAO DO IRIRI\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 29.294.475/0001-10\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO INTEGRAL DE ADOLESCENTES E JOVENS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO INTEGRAL DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1329\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513291\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO ARRECIFE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 42.989.894/0001-34\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO INTEGRAL DE ADOLESCENTES E JOVENS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ARETÊ, QUE ZELA PELO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO ESPORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1330\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513301\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR - 14°BPM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA A RENOVAÇÃO/MANUTENÇÃO DA FROTA DO 14º BPM(BANGU).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1331\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513311\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO TEM POR OBJETIVO INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO FREQUENTADORA DEESPAÇOS COLETIVOS DIVERSOS, SOBRE A PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, MINIMIZANDO OS FATORES DE RISCO E FORTALECENDO OS FATORES DE PROTEÇÃO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.TODAS AS ATIVIDADES DÃO ÊNFASE À IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COLETIVOS, POR MEIO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULAM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS À PRÁTICA SAUDÁVEL COMO FATOR DE PROTEÇÃO CONTRA AS DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1332\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513321\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 05.284.121/0001-26\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, COM PROJETOS SOCIAIS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE ATUALMENTE POSSUI 1.127 VAGAS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADES SOCIAIS E COM TRANSTORNOS POR USO DE SUBSTÂNCIAS EM 17 UNIDADES, COM IDADES DE 18 A 59 ANOS, AMBOS OS SEXOS E COM ATENDIMENTO 24H EM SETE DIAS POR SEMANA AO LONGO DE TODO TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1334\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513341\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO ÉGIDE CT\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 40.953.814/0001-65\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO INTEGRAL DE ADOLESCENTES E JOVENS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS POR ESSA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1335\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513351\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 33.831.322/0001-31\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4874 - Preven. Enfrent. à viol pessoa idosa e defic\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR O RECURSO PARA HABILITAR E REABILITAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM REGIME DE ABRIGAMENTO OU ATENDIMENTO DIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1336\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513361\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ESPAÇO FÍSICO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA A 95º DELEGACIA - VASSOURAS, PARA QUE POSSA SER REALIZADAS MANUTENÇÕES EMERGENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1337\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513371\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA A 42º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, SITUADA NO BAIRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1338\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513381\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA A 41º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, SITUADA NO BAIRO DO TANQUE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1339\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513391\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBEJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA A 35º DELEGACIA, SITUADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A NECESSIDADES DE REAPARELHAMENTO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DESSA DELEGACIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1340\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513401\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: GESTÃO DA FROTA DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.802,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENVIAR RECURSO PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DA 34º DELEGACIA, SITUADA EM BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1341\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513411\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBEJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA A 33º DELEGACIA, SITUADA NO BAIRRO DE REALENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A NECESSIDADES DE REAPARELHAMENTO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DESSA DELEGACIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1342\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 44202513421\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ESPAÇO FÍSICO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA O 10ºBATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - VASSOURAS, PARA QUE POSSA SER REALIZADAS MANUTENÇÕES EMERGENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A REFORMA NECESSÁRIA DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DA 16º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DA 32º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DA 33º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO 27º BPM DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO 31º BPM DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO 31º BPM DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO 9º BPM DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO BOPE DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2172\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO BATLHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DO CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854 - Desenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO REVITALIZAR A RJ-214 - SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE- SAI, QUE SE ENCONTRA COM CRATERAS ENORMES NA ESTRADA, GERANDO GRANDE PREOCUPAÇÃO NA POPULAÇÃO QUE TEM SOMENTE ESTE TRAJETO PARA SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 14º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 14º BPM - GERICINÓ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 18º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 18º BPM - FREGUESIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 27º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 27º BPM - SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 31º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 31º BPM - RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 40º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 40º BPM - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 41º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 41º BPM - COLÉGIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO 9º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 9º BPM - HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO BOPE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA O BOPE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA O CHOQUE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA O CHOQUE - PMRJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA O COE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA O COE - PMRJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: COMPRA DE COLETE BALÍSTICO 43ª D\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA 43ª DP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 16ª DP - DELEGACIA POLICIAL\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA 16ª DELEGACIA POLICIAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 32ª DP - DELEGACIA POLICIAL\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA 33ª DELEGACIA POLICIAL - TAQUARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 33ª DP - DELEGACIA POLICIAL\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA 33ª DELEGACIA POLICIAL - JARDIM SULACAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 34ª DP - DELEGACIA POLICIA\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA 34ª DELEGACIA POLICIAL DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 35ª DP - DELEGACIA POLICIA\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA 35ª DELEGACIA POLICIAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 36ª DP - DELEGACIA POLICIAL\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA 36ª DELEGACIA POLICIAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 41ª DP - DELEGACIA POLICIAL\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA 41ª DELEGACIA POLICIAL DO TANQUE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 42ª DP - DELEGACIA POLICIAL DO RECREIO\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA 42ª DELEGACIA POLICIAL - RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 43ª DELEGACIA POLICIAL DE SEPETIBA\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA 43ª DELEGACIA POLICIAL DE SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA CORE-RJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA CORE-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DAS - PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DAS - PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DESARME - PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DESARME - PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DH -CAPITAL PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DH -CAPITAL PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DHBF - PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DHBF - PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DHNSG - PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DHNSG - PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRACO- IE PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRACO- IE PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRCI - PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRCI - PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRE - PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRE - PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRF - PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRF - PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRFA - PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRFA - PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRFC - PCERJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DESIGNAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA DRFC - PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 14º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 14º BPM (GERICINÓ)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 18º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 18º BPM (FREGUESIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 27º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 27ª BPM (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 31º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 31 BPM (RECREIO DOS BANDEIRANTES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 40º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 40º BPM (CAMPO GRANDE)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 41º BPM\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 41º BPM (COLÉGIO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 9º BPM.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA MILITAR - 9º BPM (HONÓRIO GURGEL)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DO BATALHÃO DE CHOQUE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DO BOPE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA DO BOPE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE/PMRJ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO ENCAMINHAR RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO DA FROTA COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE/PMRJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR O ENVIO DE RECURSO PARA A 34º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL,SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR O ENVIO DE RECURSO PARA A 35º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL,SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR O ENVIO DE RECURSO PARA A 35º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL,SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR O ENVIO DE RECURSO PARA A 41º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL,SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR O ENVIO DE RECURSO PARA A 42º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL,SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: RENOVAÇÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR O ENVIO DE RECURSO PARA A 43º DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL,SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO DOS AGENTES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS NOSSOS POLICIAIS PENAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: REEQUIPAÇÃO DO DESTACAMENTO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 7989 - Reequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO REEQUIPAR O DESTACAMENTO DE BOMBEIROS SITUADO EM REALENGO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 16ª DP - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 16ª DP - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 25ª DP ENGENHO NOVO\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA 25ª DP - ENGENHO NOVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 32ª DP - TAQUARA\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 32ª DP - TAQUARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 33ª DP - JARDIM SULACAP\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 33ª DP - JARDIM SULACAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 34ª DP - BANGU\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 34ª DP - BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 35ª DP - CAMPO GRANDE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 35ª DP - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 36ª DP - SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 36ª DP - SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 41ª DP - TANQUE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 41ª DP - TANQUE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 42ª DP - RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA 42ª DP - RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA CORE\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A COMPRA DE COLETE BALÍSTICO PARA CORE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: GESTÃO DA FROTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO PRIORIZAR O RECURSO PARA A COMPRA DE UM TRAILLER A SER BASEADO NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 25ª DP - ENGENHO NOVO\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO A EMENDA DE PRIORIDADE A REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA 25ª DP - ENGENHO NOVO\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº643\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 40450 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER O ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.675.995,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4111\r\n\r\nAtendimento Serviço de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.675.995,00\r\n\r\nJustificativa: A AMPLIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR TEM UM PAPEL CRUCIAL NO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, CIENTÍFICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE UMA SOCIEDADE. ESSES TRÊS PILARES SÃO INTERDEPENDENTES E ATUAM DE FORMA CONJUNTA PARA PROMOVER UMA EDUCAÇÃO MAIS ABRANGENTE, ALINHADA COM AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE E COM AS DEMANDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OU SEJA, IMPULCIONAR A AMPLIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, INOVADORA E SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº644\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 26320 - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA -RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4824 - Conscientização sobre violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 922.071,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.754.111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 922.071,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER TEM COMO OBJETIVO INFORMAR A SOCIEDADE AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS, TORNAR OS CANAIS DE DENÚNCIAS EXISTENTES AINDA MAIS CONHECIDOS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER QUE VIVENCIA QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, ALÉM DE DEIXAR CLARO AS POSSÍVEIS PUNIÇÕES AOS AGRESSORES. LUTAR PARA PROTEGER AS MULHERES É UM DEVER DE TODOS!\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº645\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13530 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER O ACESSO DO AGRICULTOR AO MERCADO INSTITUCIONAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637 - Prom.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.981.545,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.981.545,00\r\n\r\nJustificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL REPRESENTA GRANDE PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS DESTINADOS, SOBRETUDO, AO MERCADO INTERNO. O MERCADO INSTITUCIONAL POSSIBILITA OPERAÇÕES DE COMPRAS DE ALIMENTOS POR ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAIS, COMO TAMBÉM PARA O ATENDIMENTO DE CALAMIDADES PÚBLICAS. OU SEJA, INCENTIVAR O ACESSO DE AGRICULTORES FAMILIARES AO MERCADO INSTITUCIONAL É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DA SAN, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO E MELHORIA DE RENDA DESSES AGRICULTORES, GARANTIA DE TRABALHO E ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA E, CONSEQUENTEMENTE, MAIOR VARIEDADE DE ALIMENTOS CONSUMIDOS PELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº646\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 18010 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FINANCIAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2999 - FINANCIAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISA GARANTIR QUE OS ESTUDANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TENHAM ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SEGURA E DE QUALIDADE. O REFERIDO CONSELHO FAZ-SE ESSENCIAL PARA ASSEGURAR QUE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEJA TRATADA COM SERIEDADE, EFICIÊNCIA E COM FOCO NA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES. ELE FORTALECE A GESTÃO PÚBLICA, PROMOVE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E GARANTE A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA, QUE É UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº647\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 59010 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4806 - Fomento à Política Pública para Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 896.490,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.754.111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 896.490,00\r\n\r\nJustificativa: AS POLÍTICAS PÚBLICAS SERVEM COMO FERRAMENTA PARA IMPLEMENTAR MUDANÇAS PROGRESSIVAS NA SOCIEDADE. FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES É PROMOVER, IGUALDADE, EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, ALÉM DE PROPICIAR A AUTONOMIA DAS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº648\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13410 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A AQUICULTURA E PESCA NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 955.671,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 955.671,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É FORTALECER A AQUICULTURA E A PESCA ATRAVÉS DO REMANEJO DE FOMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICAS PÚBLICAS ACERTIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº649\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13530 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A MANUTENÇÃO DA COBERTURA VEGETAL PERMANENTE NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0494. 4846 - Manutenção da cobertura vegetal permanente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 983.236,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 983.236,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER POLÍTICAS VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO DA COBERTURA VEGETAL PERMANENTE É DE ESTREMA IMPORTÂNCIA, POIS TAL VEGETAÇÃO É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE AMBIENTAL E O EQUILÍBRIO DOS ECOSSISTEMAS. SUA CONSERVAÇÃO É FUNDAMENTAL NÃO APENAS PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS, MAS TAMBÉM PARA O BEM-ESTAR HUMANO, POIS PROPORCIONA UMA SÉRIE DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS QUE SUSTENTAM A VIDA NO PLANETA. A PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA VEGETAÇÃO PERMANENTE SÃO, PORTANTO, AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA UM FUTURO MAIS SUSTENTÁVEL, ALÉM DE COMTRIBUIREM PARA A MITIGAÇÃO DE DESLIZAMENTOS E CATÁSTROFES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº650\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13720 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DE ALIMENTOS NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8252 - Manutenção dos Bancos de Alimentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 948.245,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 948.245,00\r\n\r\nJustificativa: OS BANCOS DE ALIMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS NO COMBATE À FOME E A INSEGURANÇA ALIMENTAR, UMA VEZ QUE A ARRECADAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE SERIAM DESCARTADOS AO LONGO DA CADEIA PRODUTIVA, É REDISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO, SOBRETUDO, PARA AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº651\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 18010 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTO A NUTRIÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421 - Oferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.550.105 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4111\r\n\r\nAtendimento Serviço de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A NUTRIÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A SAÚDE, A EDUCAÇÃO E O BEM-ESTAR DE MILHARES DE ESTUDANTES, PRINCIPALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NO DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ALUNOS, ALÉM DE SER UM FATOR DETERMINANTE PARA A PERMANÊNCIA ESCOLAR, DESEMPENHO ACADÊMICO E QUALIDADE DE VIDA. EM UM ESTADO COM GRANDES DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS COMO O RIO DE JANEIRO, INVESTIR NA NUTRIÇÃO ESCOLAR É ESSENCIAL PARA GARANTIR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, E ASSIM COMBATER AS DESIGUALDADES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº652\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 53310 - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.064.536,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4111\r\n\r\nAtendimento Serviço de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.064.536,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É UMA MEDIDA DE GRANDE RELEVÂNCIA, TANTO PARA A JUSTIÇA SOCIAL QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERE-SE AO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DA POSSE OU PROPRIEDADE DE TERRAS E IMÓVEIS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA JURÍDICA AOS OCUPANTES, E É UM PASSO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O DIREITO À MORADIA E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nNO CONTEXTO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENFRENTA UMA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE ÁREAS IRREGULARES, OCUPAÇÕES DESORDENADAS, E UMA ENORME PRESSÃO SOBRE O TERRITÓRIO, O FORTALECIMENTO DESSE PROCESSO TEM O POTENCIAL DE TRANSFORMAR PROFUNDAMENTE A REALIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO ESTADO, PROMOVENDO UM DESENVOLVIMENTO MAIS SUSTENTÁVEL, INCLUSIVO E IGUALITÁRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº653\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 29610 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL É UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E BEM-ESTAR DAS COMUNIDADES. A SAÚDE DESSAS POPULAÇÕES ENVOLVE CUIDADOS ESPECÍFICOS EM VÁRIAS FASES DA VIDA, INCLUINDO A INFÂNCIA, GESTAÇÃO, PARTO E PÓS-PARTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº654\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 65010 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0502. 3530 - Urbanização de Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.257.695,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.257.695,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS É UMA ESTRATÉGIA ESSENCIAL PARA COMBATER A POBREZA URBANA, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE MILHÕES DE PESSOAS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL. ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COMO FAVELAS E BAIRROS INFORMAIS, SÃO COMUNS EM MUITAS CIDADES DO ESTADO DO RJ, E CARACTERIZAM-SE, SOBRETUDO, PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, ACESSO LIMITADO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, INSEGURANÇA HABITACIONAL E RISCOS AMBIENTAIS. PARA QUE ESSES ASSENTAMENTOS SEJAM URBANIZADOS DE MANEIRA EFICAZ E SUSTENTÁVEL, É NECESSÁRIO ADOTAR UM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES QUE INTEGREM ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº655\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 65010 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A INFRAESTRUTURA EM ÁREAS VULNERÁVEIS NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1850 - Implant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.718.997,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.718.997,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A INFRAESTRUTURA EM ÁREAS VULNERÁVEIS É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, GARANTIR QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR DESIGUALDADES. A FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA EM MUITAS COMUNIDADES DE ÁREAS PERIFÉRICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E MORADIA, ALÉM DE PREJUDICAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. PARA FORTALECER A INFRAESTRUTURA NESSES TERRITÓRIOS, É NECESSÁRIO UMA ABORDAGEM INTEGRADA E SUSTENTÁVEL, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA REGIÃO E OS DESAFIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS QUE ELAS ENFRENTAM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº656\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 53310 - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER O ASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0502. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Famílias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.760.872,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4111\r\n\r\nAtendimento Serviço de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.760.872,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DO ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A DIGNIDADE, A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL DE MILHARES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS OU PERIURBANAS. O PROCESSO DE ASSENTAMENTO ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE TERRAS E RECURSOS PARA FAMÍLIAS QUE, MUITAS VEZES, NÃO TÊM ACESSO À MORADIA, À TERRA OU AO SUPORTE NECESSÁRIO PARA GARANTIR A SUA SOBREVIVÊNCIA DE FORMA DIGNA E SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº657\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 59010 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A ATUAÇÃO DO CEDIM NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.788,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.754.111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.788,00\r\n\r\nJustificativa: O CEDIM CONSTITUI UM ESPAÇO IMPORTANTE PARA O EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS MULHERES FLUMINENSES. ASSIM, O CEDIM TEM O OBJETIVO DE GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO, QUE VISEM GARANTIR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES DE FORMA A ASSEGURAR À POPULAÇÃO FEMININA O PLENO EXERCÍCIO DE SUA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº658\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 51010 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER O PROGRAMA DE PREVENÇÃO VIOLÊNCIA MULHER NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.754.111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É ESSENCIAL PARA COMBATER A VIOLÊNCIA DE GÊNERO DE FORMA EFICAZ, GARANTINDO QUE AS MULHERES TENHAM O APOIO NECESSÁRIO PARA SE PROTEGEREM, SE RECUPERAREM E VIVEREM SEM MEDO DE AGRESSÕES. PARA QUE ESSE FORTALECIMENTO SEJA EFETIVO, É NECESSÁRIO UMA ABORDAGEM INTEGRADA, QUE ENVOLVA NÃO APENAS O SISTEMA DE JUSTIÇA, MAS TAMBÉM POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº659\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 65710 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.256.021,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.256.021,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS É UM ASPECTO ESSENCIAL PARA ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O DÉFICIT HABITACIONAL É UM DOS MAIORES DESAFIOS PARA GARANTIR UMA VIDA DIGNA ÀS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, QUE FREQUENTEMENTE VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEJA EM ÁREAS DE RISCO, ASSENTAMENTOS INFORMAIS OU EM MORADIAS INADEQUADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº660\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13720 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A GESTÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 8251 - Gestão das Centrais de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 948.245,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 948.245,00\r\n\r\nJustificativa: AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA RECEBER, SELECIONAR, ARMAZENAR E DINAMIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS. OU SEJA, FORTALECER AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO É ASSEGURAR QUE A POPULAÇÃO SEJA ABASTECIDA COM ALIMENTOS FRESCOS E DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº661\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13010 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DA PEAPO VISA, SOBRETUDO, O ACESSO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE A ALIMENTAÇÃO DE BASE AGROECOLÓGICA, A SOBERANIA ALIMENTAR, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE CLIMÁTICA QUE VIVENCIAMOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº662\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 40450 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A ALIMENTAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817 - Operacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.675.995,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4111\r\n\r\nAtendimento Serviço de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.675.995,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (RU) É UMA QUESTÃO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O ACESSO À ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VÊM DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS SÃO ESPAÇOS ESSENCIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, POIS OFERECEM REFEIÇÕES NUTRITIVAS E EQUILIBRADAS A PREÇOS ACESSÍVEIS, CONTRIBUINDO PARA A PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº663\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13410 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER DO MONITORAMENTO DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2839 - Monitoramento da Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 980.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 980.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MONITORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PESCA E AQUICULTURA É UMA MEDIDA DE CONTROLE QUE VISA SUBSIDIAR O ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DESSAS ATIVIDADES. O FORTALECIMENTO DESTE PROGRAMA FAZ-SE ESSENCIAL, HAJA VISTA QUE A PESCA E AQUICULTURA É A MAIS RÁPIDA DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM TERMOS DE RESULTADOS PRODUTIVOS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE COM O COMBATE À FOME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº664\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 65010 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER AÇÕES EM CASO DE CATÁSTROFES NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 5704 - Plano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.700.214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.743.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.743.237,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DO APOIO EM CASO DE CATÁSTROFES É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A RESPOSTA EFICIENTE, A RECUPERAÇÃO RÁPIDA E A PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES AFETADAS POR DESASTRES NATURAIS OU EMERGÊNCIAS DE GRANDE ESCALA, COMO INUNDAÇÕES, DESLIZAMENTOS DE TERRA, TEMPESTADES, INCÊNDIOS FLORESTAIS, ENTRE OUTROS. QUANDO UM DESASTRE OCORRE, O TEMPO É UM FATOR CRÍTICO, E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS AUTORIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL PODE DETERMINAR O NÚMERO DE VIDAS SALVAS, A INTENSIDADE DOS DANOS MATERIAIS E A RAPIDEZ DA RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nINVESTIR NO FORTALECIMENTO DO APOIO EM CASOS DE CATÁSTROFES SIGNIFICA CRIAR E MELHORAR AS ESTRUTURAS DE RESPOSTA E AS CAPACIDADES DE MOBILIZAÇÃO, ALÉM DE GARANTIR A COORDENAÇÃO EFICIENTE ENTRE DIFERENTES INSTITUIÇÕES, COMO DEFESA CIVIL, FORÇAS DE SEGURANÇA, SAÚDE PÚBLICA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, E A PRÓPRIA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº665\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13410 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER PESQUISAS APLICADAS EM PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840 - Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 980.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 980.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIR EM TAIS PESQUISAS É FUNDAMENTAL, POIS ELAS TENDEM A VIABILIZAR SOLUÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE, COMPETITIVIDADE E MELHORIAS DA AQUICULTURA E PESCA. ESSA AÇÃO TORNA-SE UM GANHO PARA A SOCIEDADE, UMA VEZ QUE IMPACTAM NA SEGURANÇA ALIMENTAR, NO SENTIDO DE GERAR ALIMENTOS DE QUALIDADE, COM PLANEJAMENTO E REGULARIDADE. IMPORTANTE DESTACAR TAMBÉM, QUE SEGUNDO A FAO A AQUICULTURA É A MAIS RÁPIDA DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM TERMOS DE RESULTADOS PRODUTIVOS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA AO COMBATE À FOME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº666\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 30010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0497. 2999 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.447.205,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 5516\r\n\r\nModerniz Fazend de Proc, Aplic, Infra e Serv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.447.205,00\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, TANTO DO PONTO DE VISTA SOCIAL QUANTO ECONÔMICO, POIS CONTRIBUI PARA A IGUALDADE DE GÊNERO, EMPODERAMENTO FEMININO, REDUÇÃO DA POBREZA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº667\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13720 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS CEASA-RJ\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 2999 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NA CEASA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NAS UNIDADES DA CEASA-RJ, POR MEIO DO CONTROLE DOS NÍVEIS DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS, É CRUCIAL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E A SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE FORTALECER A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS NO MERCADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº668\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 53410 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO DE RISCOS - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.563.066,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.010.000,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.012.938,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.010.000,00\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.021.326,00\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.508.802,00\r\n\r\nJustificativa: A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES É UMA MEDIDA ESSENCIAL NO CONTEXTO DA GESTÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E DE PROTEÇÃO CIVIL, ESPECIALMENTE EM ÁREAS URBANAS E RURAIS COM TERRENOS ÍNGREMES OU SUSCETÍVEIS A DESLIZAMENTOS DE TERRA. A IMPORTÂNCIA DESSA PRÁTICA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À SEGURANÇA DAS POPULAÇÕES E À PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, MINIMIZANDO OS IMPACTOS DE DESASTRES NATURAIS COMO DESLIZAMENTOS, ESCORREGAMENTOS DE TERRA E QUEDAS DE ROCHAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº669\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 26670 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO DE RISCOS - PROJETOS PARA A DEFESA CIVIL NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 670 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 5760 - Apoio a Projetos e Atividades da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.713.224 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.802.403,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.152 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.802.403,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER PROJETOS VOLTADOA A DEFESA CIVIL É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA E CRUCIAL PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS QUE ENFRENTAM RISCOS ELEVADOS DE DESASTRES NATURAIS OU EMERGÊNCIAS, COMO INUNDAÇÕES, DESLIZAMENTOS DE TERRA, TEMPESTADES, INCÊNDIOS, ENTRE OUTROS. NO CONTEXTO DE UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE POSSUI UMA GEOGRAFIA MONTANHOSA E ÁREAS URBANAS DENSAMENTE POVOADAS, ALÉM DE SER AFETADO POR UMA SÉRIE DE FENÔMENOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS, O FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL É UM PASSO ESSENCIAL PARA SALVAGUARDAR VIDAS, MINIMIZAR DANOS MATERIAIS E GARANTIR UMA RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nA DEFESA CIVIL É UMA ESTRUTURA RESPONSÁVEL PELA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES. SUA ATUAÇÃO ABRANGE UMA GAMA DE AÇÕES QUE NÃO APENAS VISAM A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE DESASTRES, MAS TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE RESILIÊNCIA NAS COMUNIDADES PARA ENFRENTÁ-LOS DE FORMA MAIS EFICAZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 65010 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 1852 - Rec e Prev em Área de Risc e/ou em Resp a Des\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.427.637,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.427.637,00\r\n\r\nJustificativa: A PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E A RESILIÊNCIA DAS COMUNIDADES, ALÉM DE PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E A INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EM UM CENÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, URBANIZAÇÃO CRESCENTE E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE FENÔMENOS NATURAIS EXTREMOS, A PREVENÇÃO SE TORNA UMA ESTRATÉGIA ESSENCIAL PARA MITIGAR OS IMPACTOS DE DESASTRES E REDUZIR PERDAS HUMANAS, MATERIAIS E ECONÔMICAS.\r\n\r\nNO CONTEXTO DE ÁREAS COMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE POSSUI CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS E CLIMÁTICAS ESPECÍFICAS, COMO ENCOSTAS DE MORROS E ÁREAS VULNERÁVEIS A CHUVAS INTENSAS E DESLIZAMENTOS DE TERRA, A PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES DEVE SER UMA DAS PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 22350 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PREVENÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 350 - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 573. 0496. 4638 - Gestão e Prevenção de Risco Geológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.645.045,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.645.045,00\r\n\r\nJustificativa: A PREVENÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS É UMA QUESTÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES, ESPECIALMENTE EM REGIÕES COM ALTA VULNERABILIDADE A DESASTRES NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESSES RISCOS ESTÃO FREQUENTEMENTE ASSOCIADOS A DESASTRES COMO DESLIZAMENTOS DE TERRA E DESABAMENTOS, INUNDAÇÕES, QUE PODEM CAUSAR DANOS SIGNIFICATIVOS À INFRAESTRUTURA, AO MEIO AMBIENTE E, MAIS TRAGICAMENTE, À VIDA HUMANA.\r\n\r\nEM UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE POSSUI ÁREAS COM GRANDES CONCENTRAÇÕES POPULACIONAIS EM REGIÕES DE ENCOSTAS E VALES PROPENSAS A ESSES DESASTRES NATURAIS, A PREVENÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS É UMA MEDIDA CRUCIAL PARA SALVAGUARDAR A VIDA DAS PESSOAS, REDUZIR DANOS MATERIAIS E PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURO PARA AS COMUNIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 65710 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.324.456,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.324.456,00\r\n\r\nJustificativa: A RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS É UM TEMA DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO URBANO, ESPECIALMENTE NOS ETES SUBNACIONAIS QUE ENFRENTAM DESAFIOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS, DETERIORAÇÃO DE HABITAÇÕES E A BUSCA POR SOLUÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NAS ÁREAS POPULARES. MUITOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, CONSTRUÍDOS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL, FORAM INICIALMENTE PLANEJADOS PARA ATENDER A UMA DEMANDA URGENTE DE MORADIA, MAS AO LONGO DO TEMPO, MUITAS DESSAS UNIDADES SOFRERAM COM O DESGASTE FÍSICO E SOCIAL, COMO A DETERIORAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS, AUMENTO DA VIOLÊNCIA E FALTA DE SERVIÇOS ADEQUADOS. ASSIM, A RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS CONTRIBUI PARA A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DIGNA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 13010 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.133.272,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0498. 4028\r\n\r\nPagamento de Prêmios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.318.726,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.814.546,00\r\n\r\nJustificativa: POR MEIO DAS ESTRADAS E RODOVIAS, OS INSUMOS CHEGAM AOS CENTROS PRODUTORES E, CONSEQUENTEMENTE A PRODUÇÃO É ESCOADA. NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES, O PRIMEIRO CAMINHO A SER SEGUIDO NO ESCOAMENTO DE UMA SAFRA AGRÍCOLA É POR UMA ESTRADA VICINAL. ASSIM, ESTRADAS VICINAIS EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO REPRESENTAM REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS, QUE INCIDEM DIRETAMENTE NOS CUSTOS FINAIS DOS PRODUTOS TRANSPORTADOS, SOBRETUDO, NOS ALIMENTOS DESTINADOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 49010 - SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMBATE A SITUAÇÃO DE POBREZA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768 - Combate Enfrent a Situação de Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.759.103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O COMBATE À SITUAÇÃO DE POBREZA É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, IGUALITÁRIA E SUSTENTÁVEL. A POBREZA NÃO É APENAS UMA CONDIÇÃO ECONÔMICA, MAS TAMBÉM UMA BARREIRA SIGNIFICATIVA PARA O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA E SEGURANÇA. COMBATÊ-LA É ESSENCIAL PARA PROMOVER A DIGNIDADE HUMANA, REDUZIR DESIGUALDADES E CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 49010 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMBATER O TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4559 - Enfrentam Tráf Pessoas Errad Trab Escravo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.800.000,00\r\n\r\nJustificativa: O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO É UMA DAS QUESTÕES MAIS URGENTES E ESSENCIAIS PARA GARANTIR A DIGNIDADE HUMANA, OS DIREITOS TRABALHISTAS E A JUSTIÇA SOCIAL. O TRABALHO ESCRAVO É UMA GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO SÃO SUBMETIDAS A CONDIÇÕES DESUMANAS, ONDE SUA LIBERDADE É RESTRITA, SUA SAÚDE E SEGURANÇA SÃO NEGLIGENCIADAS, E SUA DIGNIDADE É COMPLETAMENTE DESRESPEITADA. COMBATER ESSA PRÁTICA É FUNDAMENTAL PARA PROTEGER A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS INDIVÍDUOS, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM O DIREITO DE VIVER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 30010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES DO CAMPO\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0497. 2999 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES DO CAMPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.300.448,00\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.699.552,00\r\n\r\nJustificativa: A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES DO CAMPO TEM UMA IMPORTÂNCIA CRUCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA EQUIDADE DE GÊNERO E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS RURAIS. EMBORA AS MULHERES RURAIS DESEMPENHEM PAPÉIS FUNDAMENTAIS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E NO CUIDADO DA CASA E DA FAMÍLIA, ELAS FREQUENTEMENTE ENFRENTAM DESAFIOS RELACIONADOS À DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES, DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E FALTA DE ACESSO A RECURSOS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVEM SUA AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2226\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 30010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES DO CAMPO\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0497. 2999 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES DO CAMPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.300.448,00\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.699.552,00\r\n\r\nJustificativa: A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES DO CAMPO TEM UMA IMPORTÂNCIA CRUCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA EQUIDADE DE GÊNERO E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS RURAIS. EMBORA AS MULHERES RURAIS DESEMPENHEM PAPÉIS FUNDAMENTAIS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E NO CUIDADO DA CASA E DA FAMÍLIA, ELAS FREQUENTEMENTE ENFRENTAM DESAFIOS RELACIONADOS À DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES, DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E FALTA DE ACESSO A RECURSOS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVEM SUA AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 49010 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER AO ACESSO À MORADIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719 - Acesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPORTÂNCIA DE DAR MORADIA PARA A POPULAÇÃO DE RUA VAI MUITO ALÉM DE SIMPLESMENTE OFERECER UM TETO. ELA ESTÁ RELACIONADA A QUESTÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E DE DIGNIDADE HUMANA. A MORADIA É UM DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO POR DIVERSOS TRATADOS INTERNACIONAIS, COMO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, QUE AFIRMA NO ARTIGO 25 QUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 49010 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+ DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.700.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+ NÃO SÃO APENAS QUESTÕES RELACIONADAS A UMA MINORIA ESPECÍFICA, MAS QUESTÕES UNIVERSAIS DE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL. AO GARANTIR A IGUALDADE DE DIREITOS PARA AS PESSOAS LGBTQIA+, A SOCIEDADE COMO UM TODO SE TORNA MAIS INCLUSIVA, RESPEITOSA E DEMOCRÁTICA. ESSA DEFESA É ESSENCIAL PARA COMBATER A DISCRIMINAÇÃO, PROMOVER A DIGNIDADE HUMANA, MELHORAR A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, E CONSTRUIR UM FUTURO ONDE TODAS AS PESSOAS POSSAM VIVER LIVREMENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: 49010 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872 - Promoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.750.000,00\r\n\r\nJustificativa: A LIBERDADE RELIGIOSA É UM DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE AS PESSOAS POSSAM VIVER DE ACORDO COM SUAS OPINIÕES MAIS PROFUNDAS. RESPEITAR E PROMOVER A LIBERDADE RELIGIOSA É UM ATO DE DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA, PERMITINDO QUE CADA INDIVÍDUO SEJA LIVRE PARA ADOTAR E PRATICAR A RELIGIÃO OU FILOSOFIA DE VIDA QUE ESCOLHE, SEM IMPOSIÇÕES OU RESTRIÇÕES EXTERNAS. A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA PODE LEVAR À DISCRIMINAÇÃO, PERSEGUIÇÃO E REPRESSÃO E VIOLÊNCIAS DESCABIDAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2370\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523701\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PEQUENAS REFORMAS E CUSTEIO DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO E DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA NO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA (CIA) JOSÉ FRANCISCO LIPPI. \r\n\r\nENDEREÇO DA ESCOLA: RJ-130, KM 15 - Nº 0 - VENDA NOVA, TERESÓPOLIS - RJ, 25976-444.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2371\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523711\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE EXTENSÃO EM COMUNICAÇÃO POPULAR E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO IMPRESSO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DESTA EMENDA DESTINAM-SE AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE EXTENSÃO EM DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DA SAÚDE COM BASE EM TRABALHO TERRITORIAL A PARTIR DE PARCERIA COM O JORNAL BRASIL DE FATO RJ. O JORNAL BRASIL DE FATO RJ TEM UM HISTÓRICO DE ATUAÇÃO NO CAMPO DA COMUNICAÇÃO POPULAR, E O PROJETO VISA TRABALHAR A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS JUNTO AOS OUTROS CONTEÚDOS DO JORNAL, PARA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JORNAL IMPRESSO EM TERRITÓRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA. O PROJETO CONTARÁ COM PAGAMENTO DE BOLSAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2372\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523721\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA LUIZ PAULO RODRIGUES, EM ITAPERUNA COM MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA, PEQUENOS REPAROS E CUSTEIOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A EDUCAÇÃO DO CAMPO E DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EM AGROECOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA LUIZ PAULO RODRIGUES, EM ITAPERUNA, A PARTIR DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS ESPAÇOS ESCOLARES, COM POSSÍVEL SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL E ESTRUTURAS CONEXAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O SERVIÇO. A ESCOLA AGRÍCOLA DE ITAPERUNA É HOJE A MAIOR ESCOLA AGRÍCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nENDEREÇO DA ESCOLA: PRES. COSTA E SILVA, ITAPERUNA - RJ, 28300-000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2373\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523731\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINAR RECURSOS AO CEDIM/RJ PARA A REALIZAÇÃO, EM PARCERIA COM OS MOVIMENTOS DE MULHERES NEGRAS, A MARCHA DAS MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A MARCHA DAS MULHERES NEGRAS É UMA MANIFESTAÇÃO POPULAR DOS DIVERSOS MOVIMENTOS DE MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE BUSCA DENUNCIAR TODAS AS FORMAS DE OPRESSÃO E RACISMO CONTRA AS MULHERES NEGRAS. EM 2025, ACONTECERÁ A 11ª MARCHA ESTADUAL E A 2ª MARCHA NACIONAL, O OBJETIVO É GARANTIR O CUSTEIO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS MARCHAS, NO QUE FOR NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2374\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523741\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS DIVERSOS QUE PROMOVAM À SAÚDE COLETIVA E FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 4468 - Operacionalização Complexo Universitári Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS A PARTIR DO FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE AGENTES SAÚDE LOCAIS.\r\n\r\nOS RECURSOS PODEM PROMOVER AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS NOS TERRITÓRIOS DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR NA PROMOÇÃO DA SAÚDE COLETIVA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2375\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523751\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER A AGROECOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR ATIVIDADES PESQUISA NA ÁREA DE TRANSIÇÃO PARA AGROECOLOGIA EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE AGROECOLOGIA 2024, ATRAVÉS DE OFI CINAS LOCAIS, REGIONAIS E ESTADUAIS NAS REGIÕES: MÉDIO PARAÍBA, SERRANA, SERRANA LESTE, METROPOLITANA, NOROESTE E NORTE CONSIDERADAS PELA ARTICULAÇÃO DE AGROECOLOGIA DO RIO DE JANEIRO COMO TERRITÓRIOS AGROECOLÓGICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES. \r\n\r\nPROMOÇÃO DE SEMINÁRIO, OFICINAS, DIAS DE CAMPO, RODAS DE CONVERSA RESPEITANDO A REALIDADE DE CADA TERRITÓRIO, IDENTIFICANDO AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS QUE POSSAM SER REFERÊNCIAS NAS OITO REGIÕES, A PARTIR DOS TRABALHOS DE EXTENSÃO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2376\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523761\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE A PROMOÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA SOBRE O ESTADO, VISANDO FORTALECER A INTERAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES E A SOCIEDADE, A SER REALIZADO PELO FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO (FRIPERJ) . AS INICIATIVAS INCLUEM A CRIAÇÃO DE UM SITE PARA DIVULGAR ESTUDOS REGIONAIS, SEMINÁRIOS ITINERANTES E ANUAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, E O PRÊMIO FRIPERJ PARA DISSERTAÇÕES E TESES, EM PARCERIA COM A FAPERJ E O INSTITUTO PEREIRA PASSOS. O OBJETIVO É PROMOVER A REFLEXÃO SOBRE O ESTADO E CONTRIBUIR PARA SEU DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2377\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523771\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ALUNOS COTISTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VINCULADO À PR4, COM O OBJETIVO PROMOVER O PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 449.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 449.508,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ALUNOS COTISTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VINCULADO À PR4, POSSIBILITANDO A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA UERJ NOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA PR4. \r\n\r\nPARA ALCANÇAR ESSA META, O PROGRAMA PREVÊ CRIAR O CENTRO DE MEMÓRIAS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS LÉLIA GONZALEZ, ALÉM DE FOMENTAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE PEDAGÓGICO E MONITORAMENTO DAS ADESÕES AO PROCESSO SELETIVO DA UNIVERSIDADE, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE MATRÍCULAS DE COTISTAS NA UNIVERSIDADE. \r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROJETO TORNA-SE ESSENCIAL DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE A UERJ NÃO ATINGE PLENAMENTE O NÚMERO DE ALUNOS COTISTAS ESTIPULADO EM LEI. \r\n\r\nEMBORA AS POLÍTICAS DE COTAS ESTEJAM ESTABELECIDAS, EXISTE UMA LACUNA NA DIVULGAÇÃO E NO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, ESPECIALMENTE ENTRE ESTUDANTES DE COMUNIDADES VULNERÁVEIS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), NEGROS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS INCAPACITADOS OU MORTOS EM SERVIÇO. MUITOS DESSES POTENCIAIS CANDIDATOS DESCONHECEM SEUS DIREITOS OU ENCONTRAM DIFICULDADES PARA CUMPRIR OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR. O PROJETO VISA SUPRIR ESSA DEFICIÊNCIA AO INTENSIFICAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DO VESTIBULAR DA UERJ, A PARTIR DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE AÇÃO TERRITORIAL, CONSTITUIÇÃO DE UMA REDE DE PRÉ-VESTIBULARES E OUTRAS INICIATIVAS DE CARÁTER HISTÓRICO E PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2378\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523781\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DA SAÚDE E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ATRAVÉS DO FOMENTO À OPERACIONALIZAÇÃO DE COZINHAS SOLIDÁRIAS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 4468 - Operacionalização Complexo Universitári Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ATRAVÉS DO APOIO À COZINHAS SOLIDÁRIAS NO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO DAS COZINHAS E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL JUNTO ÀS LIDERANÇAS TERRITORIAIS. \r\n\r\nAS AÇÕES SERÃO DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E MOBILIDADE ESPACIAL (DEPAME), INTEGRANTE DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE NA UERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2379\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523791\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ)\r\n\r\nObjeto da Emenda: ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS DE SAMBA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8214 - Produções Culturais nos Teatros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR E OFERECER À SOCIEDADE A ELABORAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS DE SAMBA NOS ESPAÇOS DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2380\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523801\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, OBJETIVANDO REPAROS EM VEÍCULOS (TRATOR E CAMINHÃO DE CARGA), BEM COMO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO MUDAS FRUTÍFERAS PARA AS LAVOURAS.\r\n\r\nAS AÇÕES DESCRITAS NESTA EMENDA SERÃO EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2381\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523811\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS, FOMENTANDO AS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E FORTALECER POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AÇÕES RELACIONADAS À REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM, COM INTUITO DE FOMENTAR AS ATIVIDADES DAS COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2382\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523821\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 33.663.683/0001-16\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO REALIZADAS PELO NIDES-UFRJ SOBRE OS TEMA DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO REALIZADAS PELO NIDES VOLTADAS PARA OS TEMAS DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E SUA REGIÃO METROPOLITANA, BEM COMO NO TEMA DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR, ASSEGURANDO O FINANCIAMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA PARA ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO, DE PESQUISADORES E DE APOIO TÉCNICO, ALÉM DE MATERIAIS DE CUSTEIO E PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. O NÚCLEO INTERDISCIPLINAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NIDES) É UM ÓRGÃO SUPLEMENTAR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ COMPOSTO POR PROGRAMAS E PROJETOS QUE FUNDAMENTAM SUAS AÇÕES DE EXTENSÃO, PESQUISA E ENSINO NOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE, ALTERIDADE, CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA, DO RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL E AO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2383\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523831\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR MEIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO NÚCLEO DE PESQUISA SOBRE INFÂNCIAS, JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS (NIJUP) DA UFF.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR AS ATIVIDADE DE PESQUISA E EXTENSÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA SOBRE INFÂNCIAS, JUVENTUDES E POLÍTICAS PÚBLICAS (NIJUP), DA UFF DE CAMPOS DO GOYTACAZES, VOLTADAS PARA O FOMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NESTE MUNICÍPIO, COM O FINANCIAMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA PARA ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, DE PESQUISADORES E DE APOIO TÉCNICO, ALÉM DE MATERIAIS DE CUSTEIO E PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, QUE OCORREM NO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2384\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523841\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 10.952.708/0001-04\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAL PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFRJ - CAMPUS PINHEIRAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO QUE ENVOLVEM A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DE AUDIOVISUAL (DOCUMENTÁRIOS, PODCASTS, VÍDEO-AULAS, ETC) PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFRJ - CAMPUS PINHEIRAL E TODA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DA REGIÃO SUL FLUMINENSE. A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS AUDIOVISUAL OFERECE CONTEÚDOS DINÂMICOS E ACESSÍVEIS A TODA SOCIEDADE, MELHORANDO A MOTIVAÇÃO E RETENÇÃO DE ALUNOS, AUXILIANDO NA FORMAÇÃO CRÍTICA E DIGITAL, TORNANDO O PROCESSO DE EDUCAÇÃO MAIS ATRATIVO E INTERATIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2385\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523851\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 34.023.077/0001-07\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIAR AS AÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO DO DEP. DE NUTRIÇÃO FUNDAMENTAL DA UNIRIO VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É APOIAR AS AÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO FUNDAMENTAL DA UNIRIO , PARA A MELHORIA DA EXECUÇÃO DE DIRETRIZES E NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS. \r\n\r\nO PNAE É UMA POLÍTICA ESTRUTURANTE DA PROMOÇÃO DA SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS E QUE TAMBÉM CONTRIBUI COM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2386\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523861\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO SOBRE POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO E POPULAÇÕES NEGRAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É DESTINADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO “POLÍTICAS ALVEJANTES: POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NOS SÉCULOS XX E XXI E SEUS IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO NEGRA”, CONDUZIDA PELO INSTITUTO NOROESTE FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) EM COLABORAÇÃO COM A UFRJ, A ENCE E A CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES, E CONTARÁ COM PAGAMENTO DE BOLSAS E OUTRAS NECESSIDADES DO PROJETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2387\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523871\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 33.781.055/0001-35\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVEIMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PELA ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES, OFERTA DE ALIMENTOS E GARANTIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR JUNTO DA GESTÃO DE FEIRAS POPULARES.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 4468 - Operacionalização Complexo Universitári Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS ALIMENTARES. O PROJETO COMPREENDE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ADEQUAÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO E ROTULAÇÃO DOS ALIMENTOS, INCLUINDO O ACESSO AOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA MELHORAR O FUNCIONAMENTO DA PRODUÇÃO, ASSIM COMO A MELHORIA DA EXECUÇÃO DE FEIRAS POPULARES, EM ESPECIAL DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DA FEIRA ESTADUAL CÍCERO GUEDES, QUE É REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO NO LARGO DA CARIOCA, INCLUINDO A PRODUÇÃO DA FEIRA, A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES E DA POPULAÇÃO EM GERAL E A REALIZAÇÃO COM ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2388\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523881\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUIÇÃO DE AGROECOLOGIA E MEIO AMBIENTE (IAMA)\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 08.492.151/0001-16\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIAR ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE BUSCANDO PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA E AGROECOLÓGICA, VISANDO À SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. DIVERSOS ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS, ENVOLVENDO MAIS DE 1.200 FAMÍLIAS, ESTÃO CRIANDO COOPERATIVAS E PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PARA APRIMORAR A EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO POLÍTICA E FORTALECER AS COMUNIDADES. \r\n\r\nO OBJETIVO PRINCIPAL É APOIAR A FEIRA REGIONAL, ESTRUTURAR A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO E FORNECER RECURSOS PARA ASSESSORIA AOS AGRICULTORES NA VENDA DE PRODUTOS PARA PROGRAMAS INSTITUCIONAIS COMO O PAA E PNAE, POR MEIO DE VISITAS E DIÁLOGO COM ÓRGÃOS COMO EMATER E INCRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2389\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523891\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 42.292.585/0001-00\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTAR O ACESSO AOS BENS CULTURAIS DE FORMA PLENA E UNIVERSAL, PROMOVENDO A CULTURA COMO ELEMENTO TRANSFORMADOR.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS ORIUNDOS DESTA EMENDA SÃO DESTINADOS A FOMENTAR O 1º FESTIVAL INTERNACIONAL GOITACÁ DE CINEMA E O FILME BRAVA GENTE.\r\n\r\nOBJETIVAM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO, BEM COMO PODERÃO SER UTILIZADOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE AMBOS OS PRODUTOS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2390\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523901\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO AO MOVIMENTO POPULAR DA ZONA OESTE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 40.426.546/0001-23\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR, COLETIVA E SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DA RESSOCICLA REDE RIO E SUAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0497. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA OSC CENTRO DE APOIO AO MOVIMENTO POPULAR DA ZONA OESTE - CAMPO EM BENEFÍCIO DA FORMALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES GERENCIAIS E INSTITUCIONAIS DA ASSOCIAÇÃO RESSOCICLA REDE RIO, DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO RIO DE JANEIRO, BEM COMO ATIVIDADES RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES E À PRODUÇÃO DE SUAS ASSOCIADAS, BUSCANDO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DA AUTOGESTÃO E DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina do MST\r\n\r\nEMENDA Nº2391\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 45202523911\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO ENSAIO ABERTO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 10.289.112/0001-68\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTAR AÇÕES SOCIOCULTURAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4915 - Acesso à Cultura e Formação de Plateia \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FOMENTAR E SOCIALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ARTE E CULTURA, FRUIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PELO INSTITUTO ENSAIO ABERTO, NO ARMAZÉM DA UTOPIA. REALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OTIMIZAÇÃO ESTRUTURAL E PLENO FUNCIONAMENTO OPERACIONAL, OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO, AMPLIAÇÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO BEM PÚBLICO, AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DE UM COLETIVO TEATRAL DE TRABALHO ESTÁVEL, MELHORIA DAS CONDIÇÕES E MATERIAIS DE TRABALHO DO CORPO ARTÍSTICO E TÉCNICO DO CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA, COM AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO INSTITUTO ENSAIO ABERTO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nId: 2609773"
                    ],
                    "2609774": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633\r\n\r\nApoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITA-SE APOIO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SUBCAD), VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEDSODH).\r\n\r\nJustificativa: O APORTE ORÇAMENTÁRIO DESTINA-SE A INCLUSÃO DAS SEGUINTES AÇÕES PRIORITÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025: SALA LARANJA; EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; ÔNIBUS LARANJA; KIT PRIMEIRA INFÂNCIA; PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM VULNERABILIDADE; PROJETO VERÃO - CAPACITAÇÃO; BRINCADEIRA TEM HORA - CARNAVAL 2025; CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES PARA USO DO SIPIA; PROGRAMA DE ADOÇÃO TARDIA; PROGRAMA APADRINHAMENTO AFETIVO E PROVEDOR ; PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGABILIDADE DE ADOLESCENTES; CRESCER SEM CÁRIE; DIGNIDADE MENSTRUAL; ACOLHER PARA TRANSFORMAR: RAÍZES DE PROTEÇÃO; DISQUE CRIANÇA E ADOLESCENTE; CENTRAL DE VAGAS; PROJETO JOVENS LÍDERES- DIÁLOGOS PARTICIPATIVOS; CAPACITAÇÃO EM SOCIOEDUCAÇÃO; CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO SOCIOEDUCATIVA; PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A EGRESSOS E FAMILIARES; CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nSOLICITA-SE, PORTANTO, O APOIO PARA QUE ESSES PROJETOS SEJAM CONSIDERADOS NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2025, ASSEGURANDO A VIABILIDADE DAS INICIATIVAS QUE PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4806\r\n\r\nFomento à Política Pública para Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O PROJETO MENINA MOÇA MULHER (PMMM), BRAÇO SOCIAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS (ICC), TEM POR OBJETIVO PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ALÉM DE OFERECER SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nJustificativa: DESDE SUA INAUGURAÇÃO, EM AGOSTO DE 2022, JÁ FORAM REGISTRADOS OS SEGUINTES NÚMEROS: MULHERES CADASTRADAS: MULHERES CADASTRADAS 2.077; OFICINAS DE CAPACITAÇÃO 508; ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.527; CONSULTAS DE MEDICINA DA FAMÍLIA 2.345; CONSULTAS DE GINECOLOGIA 842; CONSULTAS DE PSICOLOGIA 909\r\n\r\nO PROJETO ESTÁ EM SINERGIA COM O PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E COM O PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. O PROJETO ESTÁ ALINHADO AO PLANO “REVIVER CENTRO”, PROPOSTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E TAMBÉM AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS NAÇÕES UNIDAS (ODS/ONU), CONSIDERANDO O ODS 8-TRABALHO DESCENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO; ALÉM DO ODS 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES; ODS 3- SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O PMMM OFERECE UM PORTFÓLIO DE SERVIÇOS INTEGRALMENTE CUSTEADO PELO ICC E TAMBÉM COM COLABORAÇÃO DE PARCEIROS (ESTES, SEM REPASSE FINANCEIRO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SERVIDORES CBMERJ E PMERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: PAGAMENTO DA GRAM AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 050 - Dívida Pública do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 841. 0000. 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: VISTO QUE, O PROCESSO DA DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO PASSA POR UM PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO, POR EXEMPLO: PELA POSSÍVEL APROVAÇÃO E INSERÇÃO DO ERJ AO PROPAG OU PELA PERMANÊNCIA DO PAGAMENTO MEDIANTE LIMINAR DO MINISTRO DIAS TOFFOLI (QUE DEMARCOU O PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2024 PARA CERCA DE 4,9 BILHÕES), EXISTE UMA EXPECTATIVA DE QUE O PAGANDO DA DÍVIDA COM A UNIÃO SEJA MENOR DO QUE O PREVISTO. DADA ESSA SITUAÇÃO, ADVOGA-SE PARA QUE ESSE SALDO POSITIVO (DIFERENÇA DO ORÇADO E EFETIVAMENTE PAGO) SEJA DIRECIONADO PARA O PAGAMENTO DA GRAM DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO CBMERJ E PMERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 050 - Dívida Pública do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 841. 0000. 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: VISTO QUE, O PROCESSO DA DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO PASSA POR UM PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO, POR EXEMPLO: PELA POSSÍVEL APROVAÇÃO DO PROPAG OU PERMANÊNCIA DA LIMINAR DO MINISTRO DIAS TOFFOLI, EXISTE UMA EXPECTATIVA DE QUE O PAGANDO DA DÍVIDA COM A UNIÃO SEJA MENOR DO QUE O PREVISTO. DADA ESSA SITUAÇÃO, ADVOGA-SE PARA QUE ESSE SALDO POSITIVO (DIFERENÇA DO ORÇADO E EFETIVAMENTE PAGO) SEJA DIRECIONADO PARA A RECOMPOSIÇÃO DO SALÁRIO DO EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1322\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513221\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER (CEDIM)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REPARO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER. CONSIDERANDO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER (CEDIM), UM BELO PRÉDIO TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NO CENTRO DA CAPITAL, PREVISTA PARA O INÍCIO DO ANO DE 2025, SERÁ NECESSÁRIO ENVIDAR RECURSOS E ESFORÇOS PARA SUA ADEQUADA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO. VISTO QUE O VALOR UNITÁRIO É DE 500.000,00 O VALOR QUE EXCEDE O DESCRITO NA EMENDA SERÁ SUPLEMENTADO PELA SECRETARIA COM RECURSOS PRÓPRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1323\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513231\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 03.643.652/0001-32\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: CURSO LIVRE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DO RJ - OSCS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872 - Promoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO: O CURSO LIVRE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DO RJ - OSCS VISA:\r\n\r\n1. CAPACITAR AS LIDERANÇAS AFRO RELIGIOSAS GESTORAS E PROFISSIONAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DO RIO DE JANEIRO, AS QUAIS DESENVOLVEM ATIVIDADES SEMELHANTES AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC;\r\n\r\n2. O FORTALECIMENTO DE SUAS AÇÕES E ATIVIDADES EM PROL DE UM TRABALHO MAIS ORGANIZADO E COM QUALIDADE, A FIM DE CRESCEREM, SEREM RECONHECIDAS E ATENDER AS DEMANDAS DA REALIDADE, PODENDO, DESSE MODO, ALCANÇAR A SUA SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nOBJETIVO ESPECÍFICO:\r\n\r\n1. FORMAR CONCEITOS BÁSICOS EM GESTÃO ORGANIZACIONAL;\r\n\r\n2. APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS CONSOLIDADOS EM CADA EIXO TEMÁTICO;\r\n\r\n3. PROPORCIONAR O ACESSO DOS PARTICIPANTES, EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE GESTÃO DE PROJETOS EM\r\n\r\nCOMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DO RJ - OSCS\r\n\r\nO CENÁRIO SOCIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA ACOLHE EM SUA MAIORIA POPULAÇÃO COM BAIXO NÍVEL ESCOLAR, MÍNIMA EXPECTATIVA DE MOBILIDADE SOCIAL E PRINCIPALMENTE FORMADA POR AFRODESCENDENTES EM QUANTITATIVO MACIÇO DE SEU CONTINGENTE POPULACIONAL. \r\n\r\nOS DADOS DO IPEA MOSTRAM A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS, ANTIDISCRIMINATÓRIAS E INSTRUMENTOS DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO, VALORIZANDO A IMPORTÂNCIA DO POVO NEGRO EM NOSSA SOCIEDADE, ASSIM COMO POSSIBILITAR A DESCONSTRUÇÃO DO IMAGINÁRIO SOBRE O NEGRO EM NOSSO PAÍS, QUE NOS COLOCA COMO CIDADÃO DE SEGUNDA CLASSE E INDIVÍDUOS QUE NÃO POSSUEM DIREITOS, MESMO PASSADOS 136 ANOS DE ABOLIÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1324\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513241\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EMENDA IMPOSITIVA PARA PRODUÇÃO CULTURAL NOS TEATROS E MUSEUS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8214 - Produções Culturais nos Teatros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS DA EMENDA SERÃO DIRECIONADOS PARA A CONTRAÇÃO ESPETÁCULO EM ARTES CÊNICAS, MUSICAIS E/OU CONTRATAÇÃO ARTÍSTICAS (CANTORES).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1333\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513331\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE CURSO DE PERUCARIA - COM FOCO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PACIENTES COM CÂNCER\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA-SE AO CUSTEIO DE NECESSIDADES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS PARA APLICAÇÃO DO CURSO DE PERUCARIA COM FORMAÇÃO DE 2 TURMAS TOTALIZANDO 80 VAGAS NO ANO 2025 SEMESTRE 1 E 2 TURNOS MANHÃ E TARDE. O CURSO EM PERUCARIA, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E NA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO ATENDE A LEI 9686/2022. \r\n\r\nA INDÚSTRIA DA BELEZA E DA ESTÉTICA, QUE INCLUI A PERUCARIA, TEM CRESCIDO SUBSTANCIALMENTE, AUMENTANDO A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E DIANTE DA GRANDE NECESSIDADE PELO ACESSÓRIO PARA PACIENTES COM CÂNCER, OS ALUNOS APRENDEM NA METODOLOGIA A SEREM PROFISSIONAIS EMPÁTICOS. ESSE CURSO ATENDERÁ A UMA NECESSIDADE DE FORMAÇÃO TÉCNICA PRÁTICA. \r\n\r\nO CUSTEIO ESTÁ DE ACORDO COM OS REQUISITOS LEGAIS, POIS ABRANGE DESPESAS RELACIONADAS A: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, UNIFORMES, MATERIAIS DIDÁTICOS E OUTRAS NECESSIDADES OPERACIONAIS ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR SUA QUALIDADE E CONTINUIDADE. O PROJETO SERÁ EXECUTADO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES QUE TENHAM EXPERTISE NA ÁREA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1374\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513741\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI\r\n\r\nObjeto da Emenda: BRINQUEDOTECA UNIVERSITÁRIA E COMPLEXO DE APOIO ÀS INFÂNCIAS E MATERNIDADES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO VISA APOIAR À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA UNIVERSITÁRIA E DE UM COMPLEXO DE APOIO ÀS INFÂNCIAS E MATERNIDADE - COM FRALDÁRIO, BANHEIRO INFANTIL, COPA, SALA DE AMAMENTAÇÃO - NO CAMPUS MARACANÃ. NOSSOS PRINCIPAIS OBJETIVOS SÃO: QUALIFICAR AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COM AS INFÂNCIAS; FOMENTAR POLÍTICAS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DAS MÃES ALUNAS E TRABALHADORAS NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO; DISPONIBILIZAR ESPAÇO ADEQUADO ÀS PESSOAS LACTANTES DA UERJ PARA AMAMENTAÇÃO, COLETA E CORRETO ARMAZENAMENTO DO LEITE MATERNO, PARA FINS DE CONSUMO E DOAÇÃO; INCENTIVAR ASSOCIAÇÕES, ALIANÇAS E REDES DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS MATERNIDADES E INFÂNCIAS NA UNIVERSIDADE; GARANTIR ESPAÇOS ACOLHEDORES PARA AS CRIANÇAS QUE ACOMPANHEM, TEMPORARIAMENTE OU OCASIONALMENTE, OS RESPONSÁVEIS NAS SUAS ATIVIDADES CURRICULARES E AMBIENTES DE TRABALHO NA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1375\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513751\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO FORUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESDE 1970, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ERJ) FOI O QUE MAIS REDUZIU A SUA PARTICIPAÇÃO NO PIB BRASILEIRO, ENTRE TODAS AS UNIDADES FEDERATIVAS, CULMINANDO EM UMA CRISE SOCIOECONÔMICA E FINANCEIRA. CONTRIBUIU PARA ESSA TRAJETÓRIA A CARÊNCIA DE REFLEXÃO REGIONAL SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ OS DIAS ATUAIS, O QUE DIFICULTA A SUPERAÇÃO DA CRISE. EXISTEM SOMENTE ANÁLISES E ESTUDOS SOBRE A REALIDADE FLUMINENSE EM TRABALHOS ISOLADOS.\r\n\r\nNESSE CENÁRIO, FOI ESTABELECIDO EM DEZEMBRO DE 2022, O FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FRIPERJ), QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA REFLEXÃO REGIONAL SOBRE O ERJ, A PARTIR DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE PESQUISA, COM UMA MAIOR INTERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A SOCIEDADE FLUMINENSE.\r\n\r\nA PROPOSTA QUE AQUI SE APRESENTA É APOIAR ESTE PROJETO, QUE JÁ VEM SENDO REALIZADO ATRAVÉS DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR QUE COMPÕEM O FRIPERJ: UNIVERSIDADE DO NORTE FLUMINENSE; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO; CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA; INSTITUTO FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE; E COLÉGIO PEDRO II. \r\n\r\nAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÊM FORTE TRADIÇÃO NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE TEMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM PREJUÍZO DOS TEMAS REGIONAIS. O PROGRAMA DE PESQUISA PERMANENTE SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPOSTO PELO FRIPERJ, VISA SUPRIR ESSA LACUNA. OUTRO FATOR FAVORÁVEL À INICIATIVA DO FRIPERJ É O FATO DE QUE, A PARTIR DOS ANOS 1990, CRESCEU SIGNIFICATIVAMENTE A PRESENÇA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO. ATUALMENTE, AS INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO FRIPERJ ESTÃO PRESENTES EM 60 DOS 92 MUNICÍPIOS FLUMINENSES. \r\n\r\nA PROPOSTA DO FRIPERJ DE ESTÍMULO A UM PROGRAMA DE PESQUISA PERMANENTE SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVOLVE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SITE, ATRAVÉS DO QUAL SERÃO DIVULGADOS: DADOS E INDICADORES, BOLETINS COM ANÁLISES CONJUNTURAIS E TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS REGIÕES. \r\n\r\nSERÃO ORGANIZADOS TAMBÉM, REGULARMENTE, SEMINÁRIOS ITINERANTES, VISANDO A DEBATER A TRAJETÓRIA, SITUAÇÃO ATUAL E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA CADA UMA DAS OITO REGIÕES DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UTILIZANDO-SE, PARA ISSO, DA CAPILARIDADE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPAM DO FRIPERJ JÁ POSSUEM.\r\n\r\nSERÃO AINDA ORGANIZADOS SEMINÁRIOS ANUAIS, COM APRE SENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÊMICOS QUE VERSEM SOBRE TEMAS CENTRAIS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO E COM A REALIZAÇÃO DE MESAS REDONDAS. BIANUALMENTE, SERÁ ORGANIZADO O PRÊMIO FRIPERJ PARA DISSERTAÇÕES E TESES RELACIONADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUA CAPITAL E DEMAIS REGIÕES, EM PARCERIA COM A FAPERJ E O INSTITUTO PEREIRA PASSOS. ESPERA-SE QUE O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA DO FRIPERJ DESENVOLVA A TRADIÇÃO DE REFLEXÃO REGIONAL SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONTRIBUA PARA O DESENHO DE UMA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO E O APRIMORAMENTO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1376\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513761\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DO OBSERVATÓRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS DOS ENTES SUBNACIONAIS VINCULADOS AO LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UERJ/CAMPUS MARACANÃ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.853,00\r\n\r\nJustificativa: A RELEVÂNCIA DESTE PROJETO RESIDE NO INTUITO DE PREENCHER DUAS LACUNAS NO CAMPO DAS FINANÇAS PÚBLICAS, UMA DE ORIGEM ACADÊMICA OU OUTRA DE ORIGEM PRÁTICA E PROFISSIONAL. EM RELAÇÃO À JUSTIFICATIVA ACADÊMICA, O INTUITO É APROXIMAR O MEIO ACADÊMICO DO TEMA DE ESTUDO. EMBORA AS FACULDADES DE ECONOMIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTENHAM, EM GERAL, A DISCIPLINAS DE ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO, TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO, AS EMENTAS ABRANGEM TEMAS MAIS GENÉRICOS E TEÓRICOS. ALÉM DISSO, A EXPLORAÇÃO ACADÊMICA DE TAIS TEMAS SE LIMITA, JUSTAMENTE, APENAS AO CONTEÚDO REPASSADO NAS DISCIPLINAS, NÃO HAVENDO NAS DIVERSAS UNIVERSIDADES GRUPOS DE ESTUDOS A RESPEITO, PREJUDICANDO, INCLUSIVE, O INTERESSE DOS DISCENTES NO APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO. DE ENCONTRO A ESTE FATO, O CONHECIMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA NACIONAL E SUBNACIONAL AO TRATAR DE TEMAS COMO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E RESULTADO PRIMÁRIO, QUE QUASE DIARIAMENTE, SÃO DEBATIDOS NA IMPRENSA ESPECIALIZADA E MOTIVOS DE DESGASTE POLÍTICO PELAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, COMO PRESIDENTE E MINISTROS. PORTANTO, APROXIMAR O TEMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS À ACADEMIA, PERMITIRÁ: AMPLIAR AS PESQUISAS E DEBATES SOBRE O TEMA NO MEIO ACADÊMICO; PRODUZIR CONTEÚDO CIENTÍFICO SOBRE O TEMA; E, DESPERTAR INTERESSE NO CORPO DISCENTE DA UNIVERSIDADE SOBRE O TEMA. ADICIONALMENTE, ESTUDOS DESSE GÊNERO PODEM PROPICIAR BASES PARA COMPARAÇÃO ENTRE OS ENTES, IDENTIFICAÇÃO DE LIÇÕES A SEREM APRENDIDAS E INTEGRAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DE FORMA DIDÁTICA E ACESSÍVEL PARA TODOS OS ATORES ENVOLVIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DE PROJETO DE APOIO ÀS MÃES DE AUTISTAS, OFERECENDO BOLSAS DE PESQUISA PARA 2025, QUE PODE OCORRER VIA PARCERIA DA SES E FAPERJ .\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA PODE PROPORCIONAR RECURSOS ADICIONAIS PARA AS MÃES, MUITAS DAS QUAIS DEPENDEM APENAS DO BOLSA FAMÍLIA PARA SOBREVIVER. AS BOLSAS PERMITIRÃO QUE AS MÃES TENHAM ACESSO A TRANSPORTE, ESPECIALISTAS E A OPORTUNIDADE DE BUSCAR DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS PARA SEUS FILHOS. ALÉM DISSO, AS MÃES PODEM SER ENVOLVIDAS COMO PESQUISADORAS AUXILIARES, PERMITINDO QUE EXPRESSEM SUAS DIFICULDADES E NECESSIDADES DIRETAMENTE AOS LÍDERES POLÍTICOS E COMUNITÁRIOS.\r\n\r\nA IDEIA DO PROJETO NÃO É APENAS SUPORTE IMEDIATO, MAS TAMBÉM CAPACITAR AS MÃES A SE TORNAREM EMPREENDEDORAS, CRIANDO SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS E COOPERATIVAS PARA GARANTIR SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA A LONGO PRAZO. O TEXTO FOI INSPIRADO EM MATÉRIA JORNALÍSTICA DENOMINADA \"PROGRAMA “MENTES AZUIS”, DE APOIO A MÃES DE AUTISTAS, É ANUNCIADO PELO GOVERNO DO ACRE NA ALEAC\" OS GESTORES DO ERJ PODEM BUSCAR INSPIRAÇÃO NESTE PROJETO DO ACRE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1378\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513781\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911 - Execução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.940,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.940,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O HOSPITAL - TOTAL DE 10 CARDIOVERSORES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 27.694,00.\r\n\r\nA PRECIFICAÇÃO TEVE COMO BASE A RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM).\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO SUGERIDA:\r\n\r\nCOMANDO NAS PÁS: CARGA E DISPAROMEMÓRIA DE ECG: POSSUIMARCAPASSO | MÓDULO DEA | OXIMETRIA: NÃO POSSUI | POSSUI | NÃO POSSUI IMPRESSORA: POSSUIBATERIA: POSSUIPÁS INTERNAS: NÃO POSSUI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1379\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513791\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS (DEGASE)\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (INTERNAÇÃO, INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E SEMILIBERDADE) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BUSCA EM SUA TRAJETÓRIA ATENDER AOS ADOLESCENTES E JOVENS DE FORMA A CRIAR CONDIÇÕES DE RESGATE DA CIDADANIA, FORTALECER A AUTOESTIMA E POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE VIDA QUE POSSAM FAVORECER ESCOLHAS MAIS ASSERTIVAS. NESSE SENTIDO, AÇÕES QUE POSSAM FAVORECER A INSERÇÃO DOS ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO GERAM MAIORES CONDIÇÕES DE SUPERAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO O FORTALECE COMO INDIVÍDUO, POSSIBILITANDO QUE SE COMPREENDA UM SER COM COMPETÊNCIAS E HABILIDADES.\r\n\r\nO ACESSO DOS JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL, AINDA É BASTANTE PRECÁRIO. É NECESSÁRIO QUE SEJAM CRIADAS POSSIBILIDADES REAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, PARA QUE O JOVEM POSSA INICIAR DE ALGUMA FORMA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL COM MAIOR SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE SE DESENVOLVER INTEGRALMENTE, EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES. A ATUAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (COOECEL) TEM SIDO CONSTANTE NO ACOMPANHAMENTO E NA ORIENTAÇÃO, COM VISTAS A MINIMAMENTE AUXILIÁ-LOS A BUSCAR SOLUÇÕES PARA SITUAÇÕES ADVERSAS, AUMENTAR A CONFIANÇA E AUTO ESTIMA, MANTER ASSIDUIDADE À ESCOLARIZAÇÃO FORMAL E OBTER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUE RESULTEM NA DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA DO ATO INFRACIONAL. É NESTE CONTEXTO QUE O DEGASE NECESSITA DE AUXILIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1380\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513801\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 27.763.754/0001-50\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: O PROJETO PREVÊ ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, SERVIÇOS EM SAÚDE E REABILITAÇÃO PARA A COMUNIDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS MAIOR PARTE DAS DESPESAS SERÃO UTILIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE: LUZ, ÁGUA E INSUMOS.\r\n\r\nMETA: \r\n\r\n- ALCANÇAR CERCA DE 100 USUÁRIOS ATENDIDOS AO FIM DOS 12 MESES; \r\n\r\n- 10 PACIENTES DIA (2ª, 4ª E 6ª E 3ª E 5ª); \r\n\r\n- APERFEIÇOAR OS NÍVEIS DE APTIDÃO FÍSICA RELACIONADOS AO DESEMPENHO MOTOR E A SAÚDE;\r\n\r\n- REALIZAR DUAS PALESTRAS PARA USUÁRIOS, PAIS E/OU RESPONSÁVEIS E CONVIDADOS;\r\n\r\n- PROMOVER EVENTOS COMEMORATIVOS E COMUNITÁRIOS PARA ENRIQUECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS.\r\n\r\nA ANDEF BUSCA DESENVOLVER AÇÕES QUE EFETIVAMENTE CONTRIBUAM PARA O CRESCIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEMPRE, IMPLEMENTA PROJETOS A PARTIR DE UMA COMPREENSÃO GLOBAL DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS, PROPORCIONANDO-LHES ENGAJAMENTO EM ATIVIDADES LÚDICAS, LABORATIVAS, ESPORTIVAS E SOCIAIS.\r\n\r\nA ANDEF ESTÁ LOCALIZADA NUMA REGIÃO EM QUE NÃO HÁ OUTROS CENTROS DE REABILITAÇÃO E DE FÁCIL ACESSO AOS MUNÍCIPES DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ, ITABORAÍ. \r\n\r\nDO PONTO DE VISTA PROGRAMÁTICO, AS AÇÕES DA ANDEF ESTÃO DIVIDIDAS NAS SEGUINTES ÁREAS TEMÁTICAS: INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO; PRÁTICA ESPORTIVA E SAÚDE E REABILITAÇÃO.\r\n\r\nSAÚDE E REABILITAÇÃO: ANDEF PRESTA SERVIÇOS EM SAÚDE E REABILITAÇÃO DE FORMA SISTEMÁTICA PARA SEUS BENEFICIÁRIOS E PARA A COMUNIDADE EM GERAL. ESTA INICIATIVA FAZ PARTE DA METODOLOGIA DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO NO SENTIDO DE PRIVILEGIAR O BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIO NAL. CONTANDO COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA, A ÁREA DE SAÚDE OFERECE ATENDIMENTO COM FOCO NA ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE AUTONOMIA E DA AUTOESTIMA DOS USUÁRIOS.\r\n\r\nA REABILITAÇÃO É O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DE OBJETIVOS TERAPÊUTICOS, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE MEDIDAS QUE AJUDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU PRESTES A ADQUIRIR DEFICIÊNCIAS A TEREM E MANTEREM UMA FUNCIONALIDADE IDEAL NA INTERAÇÃO COM SEU AMBIENTE, FORNECENDO AS FERRAMENTAS QUE NECESSITAM PARA ATINGIR A INDEPENDÊNCIA E A AUTONOMIA. \r\n\r\nOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO SÃO NECESSÁRIOS PARA PESSOAS QUE PERDERAM A CAPACIDADE DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NORMALMENTE OU ESTÃO COM DOR. A PERDA DA FUNÇÃO PODE SER DECORRENTE DE FRATURA, AMPUTAÇÃO, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL OU OUTRO DISTÚRBIO NEUROLÓGICO, LESÃO CEREBRAL TRAUMÁTICA, LESÃO ESPORTIVA E/OU COMPROMETIMENTO MUSCULOESQUELÉTICO DE QUADROS CLÍNICOS, COMO ARTRITE, LESÃO DA MEDULA ESPINHAL, DOENÇAS CARDÍACAS OU PULMONARES, DOR CRÔNICA OU FRAQUEZA EXTREMA. \r\n\r\nTRABALHAR A REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA A SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS E CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA, A PARTIR DA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO. ROMPER A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO MOSTRANDO AS POTENCIALIDADES, ALÉM DA DEFICIÊNCIA, COM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A QUEBRA DAS BARREIRAS E A SENSIBILIZAÇÃO EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE MAIS PLURAL E INCLUSIVA.\r\n\r\nO PROJETO BUSCA TRAZER AS PESSOAS SEM EFICIÊNCIA, MAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA O UNIVERSO DA REABILITAÇÃO E ACESSIBILIDADE, MOSTRANDO QUE AS BARREIRAS ESTÃO NO MEIO, AO ROMPÊ-LAS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA PODEM TER UMA VIDA COM AUTONOMIA E CIDADANIA PLENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1381\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513811\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nObjeto da Emenda: QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: VISTO QUE AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS SE TRADUZEM EM TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS CUJO DESEMPENHO É IMPACTADO POR CONHECIMENTO ESPECÍFICO ADQUIRIDO, PARA COLOCÁ-LO EM PRÁTICA É NECESSÁRIO QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO .NESTE SENTIDO, DADO O OBJETO DA EMENDA, SERÃO REALIZADAS ESSAS CAPACITAÇÕES DOS TRABALHADORES INCORPORANDO CONTEÚDOS PERTINENTES A: TÉCNICAS DE ABORDAGEM; TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL; TÉCNICAS DE CONTENÇÃO, IMOBILIZAÇÃO E CONDUÇÃO; TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO; TÉCNICA DE PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME; PRESENÇA INSTITUCIONAL PRÓPRIA À GUARDA MUNICIPAL; SEGURANÇA COMUNITÁRIA; PLANEJAMENTO DE AÇÃO INTEGRADA; MÉTODOS DE INTERVENÇÃO; ANÁLISE DA SITUAÇÃO; INFORMAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS; USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA E DA ARMA DE FOGO; CURSO TÉCNICO DE MANUSEIO E TIRO COM ARMA DE FOGO; CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES E DIGNITÁRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1382\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513821\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO DE EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA PARA MULHERES EMPREENDEDORAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 62.715,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 62.715,00\r\n\r\nJustificativa: A EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA DAS MULHERES É UM PASSO CRUCIAL PARA PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO E FORTALECER A ECONOMIA COMO UM TODO. ESTE PROJETO VISA OFERECER CRÉDITO ORIENTADO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, GARANTINDO CAPITAL INICIAL COM ZERO JUROS 0. O FOCO SERÁ GARANTIR A INCLUSÃO E A DIVERSIDADE, ATENDENDO ESPECIALMENTE MULHERES-MÃES ATÍPICAS, MULHERES-MÃES SOLO, MULHERES NEGRAS, MULHERES COM DEFICIÊNCIA, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, GARANTINDO TODA INTERSECCIONALIDADE POSSÍVEL E INCENTIVANDO A ECONOMIA EMPREENDEDORA SOCIAL, CIRCULAR E SOLIDÁRIA.\r\n\r\nEM NITERÓI, O TRABALHO DE FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS MULHERES TEM RECEBIDO DIVERSOS ESFORÇOS, GARANTINDO CURSOS, FORMAÇÃO EM LIDERANÇA, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E EMPREGABILIDADE. ASSEGURAMOS ÀS MULHERES NITEROIENSES QUE BUSCAM SUPORTE PARA GERAÇÃO DE RENDA FERRAMENTAS COMO CAPACITAÇÃO, ESPAÇO DE TRABALHO E FORTALECIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS, PRINCIPALMENTE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO EIXO DE TRABALHO DE AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES, SENDO AS DUAS PRINCIPAIS:\r\n\r\nMULHER LÍDER E O ESPAÇO EMPREENDER MULHER. DESDE 2021, TEMOS INVESTIDO NA FORMAÇÃO E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO QUE TEM PROMOVIDO AMBIENTES EM QUE AS MU LHERES PODEM INICIAR SUA ATIVIDADE EMPREENDEDORA E ASSIM GERAR RENDA, IMPACTANDO, PORTANTO, SEUS FAMILIARES E SUA COMUNIDADE.\r\n\r\nOCORRE QUE DIANTE DA REALIDADE DE MERCADO E DA REALIDADE SOCIAL, PERCEBEMOS QUE O PASSO FUNDAMENTAL PARA PROMOVER DE FATO CONDIÇÕES DE EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA SERÁ A GARANTIA DE APORTE FINANCEIRO PARA QUE AS MULHERES TENHAM AS PRIMEIRAS FERRAMENTAS E INSUMOS PARA INICIAR E FORTALECER SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. SENDO ASSIM, GOSTARÍAMOS DE INICIAR UM PROGRAMA PILOTO QUE SERÁ PIONEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NA REGIÃO SUDESTE: CRÉDITO ORIENTADO PARA MULHERES.\r\n\r\nÉ SABIDO QUE AS MULHERES ADOTAM UM ESTILO DE INVESTIMENTO MAIS SEGURO E\r\n\r\nCONSERVADOR, E EM RAZÃO DAS BAIXA ATRATIVIDADE DE CRÉDITO PARA EMPREENDIMENTOS FEMININOS E DA AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE CONTEMPLEM MULHERES QUE PRECISAM INICIAR SUA ATIVIDADE COMERCIAL TEMOS UMA BAIXA EXPRESSIVIDADE DE MULHERES NO MERCADO ECONÔMICO, SENDO ESTE UM DOS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA DESIGUALDADE ECONÔMICA E PORTANTO ACIRRAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL.\r\n\r\nO PROGRAMA PILOTO CRÉDITO ORIENTADO PARA MULHERES PRETENDE SEGUIR UM PLANO CONSOLIDADO DE NEGÓCIOS PARA EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS E COM FORÇA DE DURAÇÃO JUNTO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES RENOMADAS DA SOCIEDADE QUE JÁ DESENVOLVERAM PROJETOS SIMILARES, COM VISTAS A ATUAR NA CONSULTORIA DOS EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO DE UM PLANO VINCULADO DE NEGÓCIOS EM QUE HAVERÁ UM DIRECIONAMENTO PARA O INVESTIMENTO FINANCEIRO NO NEGÓCIO FEMININO, REDUZINDO PORTANTO A PROBABILIDADE DE INSUCESSO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS.\r\n\r\nUMA DAS POSSIBILIDADES SUSCITADAS É DE INVESTIMENTOS EM MULHERES QUE JÁ REÚNEM GRUPOS DE EMPREENDEDORAS E REALIZAM FEIRAS NA CIDADE DE NITERÓI, COM EXPERIÊNCIA DE PELO MENOS UM ANO DE ATIVIDADE EMPREENDEDORA E DE GERAÇÃO DE RENDA. COM INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES DESSA NATUREZA ESTAREMOS IMPACTANDO AINDA MAIS MULHERES E CRIANDO POSSIBILIDADES CONCRETAS DE PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM MAIS FEIRAS NA CIDADE E GARANTIA DA EMANCIPAÇÃO FEMININA.\r\n\r\nOBJETIVOS\r\n\r\n1.PROPORCIONAR EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA:\r\n\r\nOFERECER SUPORTE FINANCEIRO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, PERMITINDO\r\n\r\nQUE INICIEM E DESENVOLVAM SEUS NEGÓCIOS.\r\n\r\n2.INCENTIVAR A DIVERSIDADE E INCLUSÃO:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DE MULHERES DE DIFERENTES CONTEXTOS, COM FOCO EM\r\n\r\nMULHERES-MÃES ATÍPICAS, MULHERES-MÃES SOLO, MULHERES NEGRAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\n3.FORTALECER A ECONOMIA EMPREENDEDORA, CIRCULAR E SOLIDÁRIA:\r\n\r\nPROMOVER PRÁTICAS ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS E SOLIDÁRIAS, INCENTIVANDO O REAPROVEITAMENTO DE RECURSOS E A COOPERAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORAS.\r\n\r\n4.CRIAR REDES DE APOIO:\r\n\r\nFORMAR GRUPOS DE MULHERES QUE REÚNEM OUTRAS MULHERES EMPREENDEDORAS, PROMOVENDO O INCENTIVO MÚTUO E O FINANCIAMENTO PÚBLICO.\r\n\r\n1. SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIAS\r\n\r\nA SELEÇÃO SERÁ BASEADA EM CRITÉRIOS QUE PRIORIZAM A INCLUSÃO E A\r\n\r\nDIVERSIDADE. AS CANDIDATAS DEVERÃO:\r\n\r\nSER MULHERES MAIORES DE 18 ANOS.\r\n\r\nAPRESENTAR UM PLANO DE NEGÓCIOS VIÁVEL.\r\n\r\nDEMONSTRAR COMPROMETIMENTO COM PRÁTICAS DE ECONOMIA EMPREENDEDORA,\r\n\r\nCIRCULAR E SOLIDÁRIA.\r\n\r\n2. CONCESSÃO DO CRÉDITO (VALOR SIMBÓLICO)\r\n\r\n-VALOR DO CRÉDITO: O VALOR DO CAPITAL INICIAL PARA CADA BENEFICIÁRIA SERÁ DEFINIDO EM EDITAL DE SELEÇÃO ESPECÍFICO. \r\n\r\n-TAXA DE JUROS: ZERO JUROS.\r\n\r\n3. CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO\r\n\r\n-WORKSHOPS E TREINAMENTOS: SERÃO OFERECIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM\r\n\r\nGESTÃO FINANCEIRA, MARKETING, SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA CIRCULAR.\r\n\r\n-MENTORIA: CADA EMPREENDEDORA SERÁ ACOMPANHADA POR MENTORAS\r\n\r\nEXPERIENTES QUE OFERECERÃO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA.\r\n\r\n4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n-ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO: RELATÓRIOS TRIMESTRAIS SERÃO EXIGIDOS PARA\r\n\r\nMONITORAR O PROGRESSO DOS NEGÓCIOS.\r\n\r\n-FEEDBACK E AJUSTES: COM BASE NOS RELATÓRIOS, SERÃO FEITAS\r\n\r\nRECOMENDAÇÕES E AJUSTES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O SUCESSO DOS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nIMPACTO ESPERADO\r\n\r\n-EMPODERAMENTO DE MULHERES: ESPERA-SE QUE O PROJETO EMPODERE\r\n\r\nMULHERES, PERMITINDO-LHES MAIOR AUTONOMIA ECONÔMICA E CAPACIDADE DE\r\n\r\nSUSTENTAR SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\n-FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE: A PROMOÇÃO DE REDES DE APOIO E\r\n\r\nCOOPERAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORAS FORTALECERÁ A COMUNIDADE LOCAL.\r\n\r\n-SUSTENTABILIDADE: A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE ECONOMIA CIRCULAR CONTRIBUIRÁ\r\n\r\nPARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nESTE PROJETO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE SIGNIFICATIVA PARA PROMOVER A\r\n\r\nEMANCIPAÇÃO ECONÔMICA DE MULHERES, GARANTIR A INCLUSÃO DE GRUPOS\r\n\r\nHISTORICAMENTE MARGINALIZADOS E FORTALECER A ECONOMIA EMPREENDEDORA,\r\n\r\nCOOPERATIVISTA, CIRCULAR E SOLIDÁRIA. COM O APOIO ADEQUADO E FINANCIAMENTO\r\n\r\nPÚBLICO, SERÁ POSSÍVEL CRIAR UM AMBIENTE MAIS JUSTO E PRÓSPERO PARA TODAS\r\n\r\nAS MULHERES EMPREENDEDORAS.\r\n\r\nREFERÊNCIAS\r\n\r\n-ESTUDOS SOBRE EMPODERAMENTO ECONÔMICO FEMININO.\r\n\r\n-MODELOS DE ECONOMIA CIRCULAR E SOLIDÁRIA.\r\n\r\n-POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.\r\n\r\nESTE PROJETO BUSCA NÃO APENAS PROPORCIONAR SUPORTE FINANCEIRO, MAS\r\n\r\nTAMBÉM CAPACITAR E EMPODERAR MULHERES, GARANTINDO UM IMPACTO\r\n\r\nDURADOURO NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE.\r\n\r\nPARA FORTALECER E AMPLIAR O ALCANCE DO PROJETO DE EMANCIPAÇÃO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, SERÁ DESTINADO UM PERCENTUAL A SER DEFINIDO POR EDITAL, DOS RECURSOS TOTAIS PROVENIENTES DA EMENDA PARLA MENTAR À REALIZAÇÃO DA FEIRA MULHER. ESTE EVENTO CONTARÁ COM O APOIO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ADICIONAIS, VISANDO ABRANGER O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE MULHERES EMPREENDEDORAS E PROMOVER A CULTURA DA ECONOMIA FEMININA. A FEIRA MULHER SERÁ INTEGRADA AO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS, OCORRENDO DURANTE O MÊS ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO OU NO MÊS DA MULHER, E SERÁ REALIZADA NÃO SÓ PARA CONTEMPLAR AS EMPREENDEDORAS QUE JÁ SE ORGANIZAM EM COLETIVOS DE MULHERES, MAS TAMBÉM AQUELAS QUE PRECISAM DE OPORTUNIDADES PARA INICIAR NA EXPOSIÇÃO DE SEUS PRODUTOS. ESSA ABORDAGEM CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A VISIBILIDADE E FORTALECIMENTO DOS NEGÓCIOS LIDERADOS POR MULHERES, OFERECENDO UMA PLATAFORMA INCLUSIVA E ABRANGENTE PARA TODAS AS EMPREENDEDORAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1383\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513831\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE-CEDAPS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 73.642.613/0001-04\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECER AS CAPACIDADES DE ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ESPAÇOS DE INCIDÊNCIA POLÍTICA E ADVOCACY PARA TUBERCULOSE E DIREITO À SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2732 - Real. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FLUXO DA EMENDA ATENDERÁ AS SEGUINTES CONDIÇÕES: SES - CEDAPS (ENTIDADE EXECUTORA) QUE IRÁ DISPONIBILIZAR O RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES NO ÂMBITO DO FÓRUM DE TUBERCULOSE .\r\n\r\nAPOIO ORÇAMENTÁRIO AO FÓRUM DE TUBERCULOSE NO ATIVISMO PELO FIM DA TUBERCULOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA RELAÇÃO ENTRE A POBREZA E A TUBERCULOSE É UMA REALIDADE BRASILEIRA, SÃO AGRAVOS QUE INFLUENCIAM FORTEMENTE O ÍNDICE DA DOENÇA NO PAÍS. AS CONDIÇÕES DE MORADIA INADEQUADAS EM ÁREAS SUPERPOPULOSAS DOS GRANDES CENTROS URBANOS, A FOME, DESEMPREGO, DESNUTRIÇÃO, BAIXA ESCOLARIDADE, DIFICULDADE DE ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO TARDIO, CONTRIBUEM PARA A MAIOR TRANSMISSÃO E DESENVOLVIMENTO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nA TUBERCULOSE (TB) É UMA DOENÇA COM MÉTODOS EFICAZES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, MAS EM 2022 AINDA FOI A SEGUNDA PRINCIPAL CAUSA DE MORTE POR UM ÚNICO AGENTE INFECCIOSO NO BRASIL, COM MAIS DE 80 MIL NOVOS CASOS ANUAIS. SEGUNDO O BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É O TERCEIRO EM INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO PAÍS E O SEGUNDO EM MORTALIDADE - COM 17.201 CASOS DE TUBERCULOSE EM 2022. ISSO REFORÇA A URGÊNCIA DE UMA ATUAÇÃO COLABORATIVA ENTRE GOVERNO, LEGISLATIVO, COMUNIDADE CIENTÍFICA, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONSELHOS DE DIREITOS E SOCIEDADE CIVIL PARA AÇÕES COORDENADAS DE CONTROLE.\r\n\r\nDESDE 2003, O FÓRUM DE TUBERCULOSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUA PARA SENSIBILIZAR, CAPACITAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL PARA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMBATER TODAS\r\n\r\nAS FORMAS DE OMISSÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS RESULTANTE DO ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS COM TUBERCULOSE. NESSE SENTIDO PROPOMOS O FORTALECIMENTO NA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ESPAÇOS DE INCIDÊNCIA POLÍTICA E ADVOCACY PARA TUBERCULOSE E DIREITO À SAÚDE.\r\n\r\nRESSALTANDO QUE AS AÇÕES PLANEJADAS CONTRIBUEM COM OS RESULTADOS DOS INDICADORES DA POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( LEI N°8.746, DE MARÇO DE 2020), O PLANO NACIONAL PELO FIM DA TUBERCULOSE E O PROGRAMA BRASIL SAUDÁVEL E A AGENDA 2030 - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS). \r\n\r\nDIANTE DO CONTEXTO BRASILEIRO O CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE-CEDAPS TEM ATUADO NA PREVENÇÃO BASEADA NO TERRITÓRIO DESDE 1996, E EVIDENCIAMOS QUE O ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE, EXIGE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS AMPLIADAS QUE ENVOLVAM A SOCIEDADE DE MODO COLETIVO QUE COMBATA O ESTIGMA E A DISCRIMINAÇÃO AOS AFETADOS PELA DOENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1384\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513841\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO A AÇÕES DE COMBATE A CORRUPÇÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A AÇÕES DE COMBATE A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1385\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513851\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1386\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513861\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇÃO NO MONUMENTO A ZUMBI - ELEVANDO A AUTOESTIMA DO POVO AFRO CARIOCA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873 - Promoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CEDINE) É RECONHECIDO POR TODOS PELA SUA IMPORTÂNCIA DE AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ENFRENTAMENTO AO RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA POPULAÇÕES NEGRAS E INDÍGENAS. O EVENTO NO MONUMENTO ZUMBI DOS PALMARES É REALIZADO PELA INSTITUIÇÃO E É UM MARCO NA PROMOÇÃO DA AUTOESTIMA E PRESERVAÇÃO NOSSAS MATRIZES AFRICANAS, ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. DIANTE DA URGÊNCIA, FAZ SE NECESSÁRIO O RECURSOS PARA AÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1387\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513871\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE TANQUES FLEXÍVEIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE 2 TANQUES FLEXÍVEIS COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 120.000,00. \r\n\r\nDESCRIÇÃO DO OBJETO E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO: DESCRIÇÃO DO OBJETO E OBJETIVO DA AQUISIÇÃO É UM EQUIPAMENTO COM A FI NALIDADE DE ARMAZENAR UMA GRANDE QUANTIDADE DE LÍQUIDO EM UM TANQUE ABERTO, FEITO DE PVC, PARA DAR SUPORTE AOS COMBATENTES DE EMERGÊNCIAS DE INCÊNDIOS FL ORESTAIS, INDUSTRIAIS, MINERADORAS, ETC. EM LOCAIS ONDE NÃO EXISTAM ARMAZENAMENTOS NATURAIS, INDUSTRIAIS OU OUTROS TIPOS DE RESERVATÓRIOS ESPECIALMENTE PARA BAMBI BUCKET. AS PARTES SÃO UNIDAS ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE SOLDA ELETRÔNICA COM UMA MÁQUINA DE SOLDA EM ALTA FREQUÊNCIA, TRAZENDO ASSIM MUITO MAIS SEGURANÇA EM NOSSA FABRICAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE. OS CORDÕES DE MANEJO POSSUEM A FI NALIDADE DE FACILITAR O AJUSTE DO TANQUE, PROPORCIONANDO MELHOR MANUSEIO PARA O ARMAZENAMENTO DO ITEM E ATÉ AUXILIANDO NA SECAGEM ADEQUADA DO TANQUE. A FL ANGE É UTILIZADA PARA ACOPLAR MANGUEIRA PARA REALIZAÇÃO DE COMBATE E ATÉ MESMO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. OS RESERVATÓRIOS SÃO PROJETADOS PARA UTILIZAÇÃO DE BAMBI BUCKET E QUALQUER TIPO DE COMBATE QUE SEJA REALIZADO COM ALTURA ADEQUADA PARA GARANTIR DURABILIDADE E EFETIVIDADE DO COMBATE SEM QUALQUER RISCO DE DANIFICAÇÃO. LONA DE ALTA RESISTÊNCIA SEGUINDO AS NORMAS DIN. FONTE: PORTIFÓLIO DE INVESTIMENTOS PRODUZIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1388\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513881\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: REESTRUTURAÇÃO DAS DEAM´S\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE EXISTEM 14 (QUATORZE) DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM) E PARA ALÉM DAS REFERIDAS UNIDADES EXISTE O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS E O PRÓPRIO DEPARTAMENTO (DGPAM). EM QUE PESE TODOS OS ESFORÇOS EMPENHADOS NA NOSSA MISSÃO, O INVESTIMENTO EM NOSSOS APARELHOS MELHORARIA SOBREMANEIRA O IMPORTANTÍSSIMO SERVIÇO QUE AS NOSSAS DELEGACIAS PRESTAM ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. NÃO MENOS IMPORTANTE SERIAM TAMBÉM O MELHOR APARELHAMENTO DE NOSSAS ESTRUTURAS A FIM DE QUE OS SERVIDORES POSSAM TRABALHAR EM CONDIÇÕES QUE TORNEM AINDA MELHOR O ATENDIMENTO QUE OFERECEMOS. \r\n\r\nA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE COLETORES DIGITAIS DE ASSINATURA; E CASO EXISTAM RECURSO DISPONÍVEIS APÓS ESSA AQUISIÇÃO PRIORITÁRIA, ESSES RECURSOS PODERÃO SER UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DE VIATURAS; REAPARELHAMENTO DE ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA (TECLADOS, MOUSES); AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO; INSTALAÇÃO DE PERSIANAS (PROTEÇÃO AO CALOR E LUMINOSIDADE).\r\n\r\nO INTUITO É QUE A AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETRÔNICO QUE COLETA A ASSINATURA DIGITAL DE TODAS AS PESSOAS QUE PRESTAM DECLARAÇÃO (VÍTIMAS, TESTEMUNHAS, AUTORES) PERMITA UMA MAIOR CELERIDADE PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS DELEGACIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1389\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513891\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO AO PROJETO DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DAS MULHERES DA SES. O OBJETIVO DO PROJETO É FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE A PARTIR DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E CONTROLE DAS EMERGÊNCIAS OBSTÉTRICAS, ASSIM COMO E/OU CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA A QUALIFICAÇÃO DO PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL E ELIMINAÇÃO DAS BARREIRAS DE ACESSO. PRIORIDADE A SER DEFINIDA PELA PRÓPRIA SES.\r\n\r\nA MORTALIDADE MATERNA SE CONFIGURA COMO UMA DAS MAIS GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, POR SER UMA TRAGÉDIA EVITÁVEL, EVIDENCIANDO DESIGUALDADES SOCIAIS, DE GÊNERO E DE RAÇA TANTO NO ACESSO À EDUCAÇÃO, À NUTRIÇÃO, COMO NO ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE APONTAM QUE A MORTALIDADE MATERNA É DUAS VEZES MAIOR ENTRE AS MULHERES PRETAS, SENDO SUAS PRINCIPAIS CAUSAS AS SÍNDROMES HIPERTENSIVAS, HEMORRAGIAS, INFECÇÕES PUERPERAIS E COMPLICAÇÕES PÓS-ABORTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1390\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513901\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO ORÇAMENTÁRIO PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE AIDS/HIV\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO SERÁ EXECUTADA MEDIANTE PARCERIA DA SES COM O FOAERJ - FÓRUM DE ONG/AIDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CRIADO EM 1997, É UMA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL E DE REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E NA PROMOÇÃO À QUALIDADE DE VIDA E O ENFRETAMENTO DAS IST/HIV/AIDS, SUAS COINFECÇÕES E COMORBIDADES E AO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA. \r\n\r\nO PRINCIPAL OBJETIVO DO FOARJ É PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES UM ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE CONDUZAM A UM EFETIVO EXERCÍCIO DE CONTROLE SOCIAL NOS DIFERENTES MUNICÍPIOS DO ESTADO, CONSIDERANDO AS DIVERSAS VULNERABILIDADES EXISTENTES EM HIV E AIDS, LEVANDO ASSIM AO FORTALECIMENTO POLÍTICO E UM APRIMORAMENTO NAS DISCUSSÕES TÉCNICAS RELACIONADAS À PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA EM HIV E AIDS E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. \r\n\r\nCOMO UMA ARTICULAÇÃO É APOIADO E DIRIGIDO POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO SEU PLANO DE TRABALHO QUE REÚNE AS OSC PARA ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DA POLITICA DE HIV/AIDS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NOS MUNICÍPIOS; A AMPLIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO DO HIV JUNTO A DIFERENTES GRUPOS POPULACIONAIS QUE A POLITICA NÃO ALCANÇA; E , POR FIM O SUPORTE AS PESSOAS QUE DESCOBREM A SUA SOROLOGIA OU SÃO ATACADAS EM RAZÃO DE RAÇA/COR, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DEVIDO A SUA SOROLOGIA.\r\n\r\nNESTE SENTIDO, O FORTALECIMENTO DO FÓRUM, FAZ PARTE DA ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE VIVE E CONVIVE COM HIV/AIDS, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DAS IST DE MODO GERAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1391\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 46202513911\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: FÓRUM DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA DIRECIONADO PARA PARA APOIO DAS FAMÍLIAS E PACIENTES ACOMPANHADOS PELOS CAPS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FOCO DA EMENDA É A REALIZAÇÃO DE FORÚNS VISANDO FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS USUÁRIOS E A GESTÃO DA SAÚDE, A PARTIR DA ESCUTA ATIVA E LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS PARA SEREM INCLUÍDAS EM UM PLANEJAMENTO REALISTA DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS E PACIENTES AUTISTAS ACOMPANHADOS PELOS CAPS.\r\n\r\nO LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DAS PESSOAS COM AUTISMO É ESSENCIAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES, POIS PERMITE QUE ESSAS POLÍTICAS SEJAM CONSTRUÍDAS COM BASE EM DADOS REAIS, RESPEITANDO A DIVERSIDADE DO ESPECTRO E GARANTINDO QUE AS SOLUÇÕES ATENDAM EFETIVAMENTE ÀS NECESSIDADES DE INDIVÍDUOS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nADEMAIS, A CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM AUTISMO É FUNDAMENTAL, POIS OFERECE SUPORTE PRÁTICO E EMOCIONAL, FACILITA O ACESSO A RECURSOS E MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS E DOS PRÓPRIOS AUTISTAS. REITERA-SE QUE, É UM PAPEL SOCIAL A INCLUSÃO E SUPORTE PARA AS PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS A SAÚDE MENTAL, COMO OS AUTISTAS. \r\n\r\nA IDEIA INICIAL É QUE SEJAM CUSTEADOS CERCA DE 10 FÓRUNS NO ANO DE 2025 - PARA SE CHEGAR A ESTA ESTIMATIVA DE CÁLCULO CONSIDERAMOS NO ANO DE 2024.\r\n\r\nA EMENDA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 10.137 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.674, DE 2023, QUE PREVÊ O DIREITO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA LEI ESTADUAL Nº 8.778 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ALUGUEL SOCIAL E DEFINIR CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CINCO MULHERES SÃO ESPANCADAS A CADA DOIS MINUTOS NO BRASIL. EM MAIS DE 80% DOS CASOS, O RESPONSÁVEL É O MARIDO, O NAMORADO OU O EX-PARCEIRO, QUE TAMBÉM SE APROVEITAM DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA VÍTIMA.\r\n\r\nDESDE 2020 O ESTADO DO RIO POSSUI UMA LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O ALUGUEL SOCIAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EM SETEMBRO DESTE ANO, O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SANCIONOU A LEI 14.674, QUE CORROBORA COM A INICIATIVA LEGISLATIVA FLUMINENSE E PREVÊ O DIREITO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DIANTE DE INÚMEROS MUNICÍPIOS E ESTADOS QUE JÁ IMPLEMENTAM ESTA IMPORTANTE POLÍTICA PÚBLICA, É IMPERIOSO REALIZAR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA MESMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE”, PARA ATENDER AO BAIRRO DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DECORRE DO JÁ CONSTATADO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO CENTRAL, ONDE EXISTE GRANDE FLUXO DE COMÉRCIO, ALÉM DE INTENSA ATIVIDADE CULTURAL. A VIOLÊNCIA VEM DEIXANDO OS MORADORES DA REGIÃO EM CLIMA DE TOTAL INSEGURANÇA. FAZ-SE NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE. OS MORADORES TÊM SIDO VÍTIMAS, EM NÚMERO CADA VEZ MAIOR, DE ROUBOS, FURTOS E OUTROS CRIMES, ENQUANTO QUE, POR OUTRO LADO, VEMOS QUE, COMPROVADAMENTE, TEM HAVIDO EXPRESSIVA REDUÇÃO DE TODOS OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NOS BAIRROS JÁ ATENDIDOS PELO PROGRAMA NESTE ESTADO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A EXTENSÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DA GLÓRIA.\r\n\r\nA AÇÃO SE ENQUADRA NA SEGUINTE MISSÃO DO PEDES - MISSÃO 9: “A GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS TERRITÓRIOS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA FOMENTO À PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO AO PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA SELETIVA PARA RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS E ORGÂNICOS.\r\n\r\nJustificativa: BENEFICIAR CATADORES E CATADORAS AUTÔNOMOS, INCLUINDO APOIO NA COMERCIALIZAÇÃO DOS MATERIAIS COLETADOS E PROMOVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇAM A INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA AS MULHERES CATADORAS, QUE MUITAS VEZES SÃO CHEFES DE FAMÍLIA. O PROJETO BUSCA CRIAR UM SISTEMA SUSTENTÁVEL DE MANEJO DE RESÍDUOS, EMPODERANDO AS COMUNIDADES ENVOLVIDAS, GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS E UMA RENDA ESTÁVEL PARA OS CATADORES. ALÉM DISSO, SERÃO IMPLEMENTADAS INICIATIVAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CATADORES, AJUDANDO-OS A SAIR DO ANONIMATO E PROMOVENDO ASSISTÊNCIA ÀS SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO APOIO A ORQUESTRA SINFÔNICA JUVENIL CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nJustificativa: ESSA AÇÃO REPRESENTA AMPLA INICIATIVA DE EQUIDADE DE GÊNERO, PARA MENINAS E JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, COM AULAS DOS MAIS VARIADOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PASSANDO PELA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PELA PRÁTICA DE CONJUNTO E CULMINANDO NA REALIZAÇÃO DE GRANDES CONCERTOS E APRESENTAÇÕES.\r\n\r\nALÉM DISSO, ESSAS AÇÕES TÊM IMPACTO DIRETO NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE VIDA DAS ESTUDANTES DO GÊNERO FEMININO, ESTENDIDO ÀS FAMÍLIAS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES ONDE HABITAM E SE APRESENTAM. VALE MENCIONAR QUE, MAIS DE 60% DAS ALUNAS DA ORQUESTRA SINFÔNICA JUVENIL CHIQUINHA GONZAGA SE CONSIDERAM PRETAS OU PARDAS, FAZEM PARTE DE FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E VIVEM EM LOCAIS DE GRANDE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 572. 0455. 5628\r\n\r\nModernização Tecnológica da PESAGRO-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO À MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA PESAGRO-RIO PARA FOMENTO PARA PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO ORÇAMENTÁRIO AO INICIATIVAS VOLTADAS PARA PRÁTICAS SUSTENTÁVVEIS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EM NOSSAS COMUNIDADES. APOIO PARA: I) O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS - INICIATIVAS QUE PROMOVAM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A VALORIZAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS COMUNIDADES; II) FOMENTO DE INICIATIVAS LOCAIS - APOIO À CRIAÇÃO DE PROGRAMAS QUE ENVOLVAM A POPULAÇÃO LOCAL EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; III) INOVAÇÃO E TECNOLOGIA VERDE - ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS QUE FAVOREÇAM A SUSTENTABILIDADE E A REDUÇÃO DE IMPACTOS AM BIENTAIS; IV) DIVULGAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO: UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS PARA PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA REDE MENSAGEIROS; V) PARCERIAS ESTRATÉGICAS - ESTABELECIMENTO DE COLABORAÇÕES COM ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES QUE COMPARTILHEM A VISÃO DO FUTURO SUSTENTÁVEL; PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS - ENGAJAMENTO EM EVENTOS E CAMPANHAS PROMOVIDOS PELA REDE, AMPLIANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nJustificativa: A SUSTENTABILIDADE É UMA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA POR TODOS NÓS POR ISSO É NECESSÁRIO FORTALECER A REDE MENSAGEIROS DA SUSTENTABILIDADE CONTRIBUINDO ASSIM, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MAIS EQUILIBRADO E CONSCIENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690\r\n\r\nDesenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CIA DE ARTES E.M. CRIAÇÃO É UMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 2015 NO RIO DEJANEIRO/RJ. TEM COMO MISSÃO PRINCIPAL A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. INICIAMOS AS ATIVIDADES COMO UM GRUPO DE TEATRO E ARTES EM 2006E AS AÇÕES SOCIAIS SEMPRE FORAM PARTE IMPORTANTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM SEUS PROJETOS OUEM PARCERIAS. A MAIS IMPORTANTE DELAS É O PROJETO SOCIOCULTURAL ENTRE LUGARES MARÉ, REALIZADO HÁ 12 ANOS, EM QUE OS RESULTADOS DAS AÇÕES HOJE DESTACAM-SE EM ACLAMADOS ESPETÁCULOS DE EX-ALUNOS DO PROJETO, QUE PROPORCIONARAM OUTRA PERSPECTIVA DE VIDA À ESSES JOVENS.\r\n\r\nATRAVÉS DO EDITAL OLHOS D'ÁGUA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, FOI ABERTA UMA NOVA TURMA NO PROJETO EXCLUSIVA PARA 20 ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS ATÍPICOS (NEURODIVERGENTES/PCD) EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E MORADORES DO COMPLEXO DA MARÉ.\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO É A CAPITAL DO SUDESTE COM O MAIOR ÍNDICE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CONTRAPONTO É UMA DAS CIDADES MENOS ACESSÍVEIS PARA PCDS EM TODO O PAÍS. SEGUNDO O ESTUDO DO ÚLTIMO CENSO DO IBGE, CERCA DE 25 % DA POPULAÇÃO CARIOCA ESTÁ ENQUADRADA NESSA CATEGORIA: SÃO MAIS DE 1,5 MILHÃO DE PESSOAS. A PESQUISA TAMBÉM MOSTROU QUE APENAS 22,6% DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RJ ESTAVAM NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nO PROJETO TEM O PROPÓSITO DE PROMOVER A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA ARTÍSTICA E CULTURAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, POSSIBILITANDO A INSERÇÃO DE JOVENS NEURODIVERGENTES/PCDS NO MERCADO DE TRABALHO. ESTIMULANDO A AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA, OPORTUNIZANDO A PROFISSIONALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A ELEVAÇÃO DA AUTOESTIMA, A CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES E O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAIS CRIATIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO AO ARMAZÉM DA UTOPIA ESPAÇO QUE PRIORIZA EM SUA PROGRAMAÇÃO OS COLETIVOS DE TRABALHO CONTINUADO NAS ARTES CÊNCIAS NO BRASIL E NO MUNDO, COTANDO COM UM CONTEUDO PROGRAMÁTICO DIVERSO.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR E SOCIALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ARTE E CULTURA, FRUIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PELO INSTITUTO ENSAIO ABERTO, NO ARMAZÉM DA UTOPIA; AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OTIMIZAÇÃO ESTRUTURAL E PLENO FUNCIONAMENTO OPERACIONAL DO ARMAZÉM DA UTOPIA; OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO ARMAZÉM DA UTOPIA; AMPLIAÇÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO BEM PÚBLICO; AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DE UM COLETIVO TEATRAL DE TRABALHO ESTÁVEL; MELHORIA DAS CONDIÇÕES MATERIAIS DE TRABALHO DO CORPO ARTÍSTICO E TÉCNICO DO INSTITUTO ENSAIO ABERTO; CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 4888\r\n\r\nFortalecimento da Atividade Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO AO PROJETO DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DOS ARTESÃO EM SUAS RESPECTIVAS ATIVIDA DES: ATIVIDADE 1 - ESTUDO SOBRE O ARTESANATO E OS ARTESÃOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ATIVIDADE 2 - PRODUÇÃO DE E-BOOK CONSOLIDANDO O ESTUDO; ATIVIDADE 3 - PRODUÇÃO DE VÍDEOS SOBRE O ARTESANATO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ATIVIDADE 3 - PRODUÇÃO DE VÍDEOS SOBRE O ARTESANATO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nJustificativa: NO DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER PROJETO DEDICADO AO ARTESANATO, ALGUMAS PREMISSAS PRECISAM SER DESTACADAS, A SABER:SER UMA ATIVIDADE QUE EXPRESSE A HISTÓRIA E A CULTURA LOCAL E REGIONAL POR MEIO DOS PRODUTOS ARTESANAIS; PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESSENCIAIS AO APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL, DA SUA ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO;\r\n\r\nDESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E SOLIDÁRIA, VISANDO FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO; CAPACITAR OU REQUALIFICAR OS ARTESÃOS NO SENTIDO DE GERIR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO; APOIAR INICIATIVAS, NA ÁREA DO ARTESANATO, DE CARÁTER PRODUTIVO, VINCULADAS ÀS POTENCIALIDADES E VOCAÇÕES LOCAIS; FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E AS RELAÇÕES SOCIAIS DE TRABALHO DOS ARTESÃOS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E HABILIDADES DE AUTOGESTÃO; INTENSIFICAR A CRIAÇÃO DE MECANISMOS VOLTADOS PARA O APRIMORAMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DA RENDA DOS ARTESÃOS; TRANSFORMAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM REFERÊNCIA NACIONAL NA ÁREA DE PRODUÇÃO E\r\n\r\nCOMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVESIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF) - PLEITO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO (SINTUPERJ)\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ASSEGURAR RECURSOS QUE GARANTAM A VALORIZAÇÃO E O DIREITO DOS SERVIDORES DA UENF, CUJA ATUAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O CUMPRIMENTO DAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO ORÇAMENTÁRIO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nA COOPALAGOS\r\n\r\nJustificativa: APRESENTAÇÃO:\r\n\r\nA COOPERATIVA EM VOGA É FORMADA POR PRODUTORES QUE, UNIDOS, FORTALECEM SUAS ATIVIDADES PARA ALCANÇAR MELHORES RESULTADOS. ATUAMOS COMO ELO ENTRE O PRODUTOR E O MERCADO, NEGOCIANDO PREÇOS JUSTOS E GARANTINDO A VENDA DA PRODUÇÃO. COMPRAMOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS EM CONJUNTO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES VANTAJOSAS. OFERECEMOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PROMOVEMOS CAPACITAÇÕES PARA APRIMORAR CONHECIMENTOS. INCENTIVAMOS A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, INTEGRANDO PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. NOSSA MISSÃO É FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, GARANTIR RENDA JUSTA, ACESSO AO MERCADO PRIVADO E PÚBLICO E INCENTIVAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL E O BEM-ESTAR DOS COOPERADOS E CIDADÃOS DE ONDE ATUAMOS. SOMOS FORMADOS POR FAMÍLIAS AGRICULTORAS DE CIDADES COMO CABO FRIO, ARARUAMA E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, TRAJANO DE MORAES, DENTRE OUTRAS, QUE SE DEDICAM À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E FRESCOS, PRIORIZANDO QUALIDADE E NATURALIDADE. OFERECEMOS UMA VASTA GAMA DE PRODUTOS, COM DESTAQUE PARA OVOS CAIPIRA, HORTALIÇAS, AIPIM, BANANA, BATATA DOCE, LARANJA, E TEMPEROS DESIDRATADOS. SEGUIMOS RIGOROSOS PADRÕES DE HIGIENE E CONTROLE DE QUALIDADE EM TODAS AS ETAPAS, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS. COMERCIALIZAMOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E UNIVERSIDADES FEDERAIS, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA OU VENDA DIRETA. ACREDITAMOS QUE A UNIÃO E O TRABALHO SÃO A CHAVE PARA O SUCESSO DA AGRICULTURA FAMILIAR, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.\r\n\r\nRESUMO - PROJETO AGROFLORESTAS EXPERIMENTAIS\r\n\r\nESTE PROJETO VISA A INSTALAÇÃO DE AGROFLORESTAS EXPERIMENTAIS DE PEQUENO PORTE EM ÁREAS OCIOSAS DE COLÉGIO ESTADUAL A SER DEFINIDO NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RJ, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DESSES ESPAÇOS E O APRENDIZADO PRÁTICO EM AGROECOLOGIA. A INICIATIVA PROMOVE A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DESSES ESPAÇOS E OFERECE AOS ALUNOS UMA EXPERIÊNCIA PRÁTICA COM AGROECOLOGIA. PARALELAMENTE, SERÁ OFERECIDO UM CURSO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE REFORÇO ESCOLAR PARA PRÉ-VESTIBULAR, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS AO INGRESSO ÀS UNIVERSIDADES E TAMBÉM COMO AGENTES AMBIENTAIS E INCENTIVANDO A ESCOLHA DE CARREIRAS NO SETOR AMBIENTAL. O CURSO ABORDARÁ SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E TÉCNICAS AGROFLORESTAIS, FOMENTANDO O PROTAGONISMO JUVENIL NA REGENERAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A REPLICAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS DE PEQUENO PORTE COMO PROJETO EXPERIMENTAL É VIÁVEL PARA ÁREAS DE PELO MENOS 50M². PEQUENAS AGROFLORESTAS, TAMBÉM CHAMADAS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS SINTRÓPICOS DE PEQUENA ESCALA, SÃO ÓTIMAS ALTERNATIVAS PARA ESTUDOS EXPERIMENTAIS, PROJETOS EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO EM ESPAÇOS LIMITADOS, COMO QUINTAIS, TERRENOS URBANOS OU ÁREAS COMUNITÁRIAS. INCLUSIVE, ESSAS PEQUENAS ÁREAS PODEM DEMONSTRAR OS PRINCÍPIOS DE SUCESSÃO ECOLÓGICA E COOPERAÇÃO ENTRE ESPÉCIES DE FORMA SIMPLIFICADA. ESSAS AGROFLORESTAS EXPERIMENTAIS SÃO UMA FERRAMENTA PODEROSA DE EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS E PROMOVENDO VALORES DE SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA, TAIS COMO: INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES FUTURAS, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SOLOS E ÁREAS OCIOSAS, AUMENTO DA BIODIVERSIDADE EM MICRO-HABITATS, APRENDIZAGEM PRÁTICA E INTERDISCIPLINAR, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL, DESEN VOLVIMENTO DE HABILIDADES DE PESQUISA E OBSERVAÇÃO, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM PEQUENA ESCALA (FRUTAS, ERVAS E HORTALIÇAS). MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO ORÇAMENTÁRIO AO CENTRO DIA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nJustificativa: O CENTRO-DIA É UM SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, QUE OFERECE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DURANTE O DIA PARA IDOSOS QUE, APESAR DE POSSUÍREM ALGUM NÍVEL DE DEPENDÊNCIA, NÃO NECESSITAM DE INTERNAÇÃO PERMANENTE. ELE FUNCIONA COMO UM PONTO DE APOIO PARA AS FAMÍLIAS QUE PRECISAM CONCILIAR O CUIDADO DO IDOSO COM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. NO CENTRO-DIA, SÃO DISPONIBILIZADAS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE, PROPORCIONANDO AOS IDOSOS UMA MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA E REDUZINDO OS RISCOS DE ISOLAMENTO SOCIAL.\r\n\r\nCASO A EMENDA PARLAMENTAR QUE SERIA DESTINADA AO CENTRO-DIA PARA MULHERES, CARACTERIZADO COMO DE ALTA COMPLEXIDADE, NÃO POSSA SER UTILIZADA EM SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, SUGERIMOS COMO SEGUNDA OPÇÃO QUE OS RECURSOS SEJAM DIRECIONADOS À CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER SUAS NECESSIDADES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (UHIS) SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, REDUZIR DESIGUALDADES E GARANTIR O DIREITO À MORADIA DIGNA, PRINCIPALMENTE PARA AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. ESSAS UNIDADES SÃO PLANEJADAS PARA ATENDER FAMÍLIAS QUE, DE OUTRA FORMA, TERIAM DIFICULDADES PARA ACESSAR O MERCADO IMOBILIÁRIO CONVENCIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872\r\n\r\nPromoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO NO PROGRAMA DE TRABALHO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA PARA DESENVOLVER O OBSERVATÓRIO DA LIBERDADE RELIGIOSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SAÚDE MENTAL NO ERJ.\r\n\r\nJustificativa: É DIREITO DE TODO PROFISSIONAL DE SAÚDE, INDEPENDENTEMENTE DE SEU REGIME DE CONTRATAÇÃO, TER ACESSO A AÇÕES DE SAÚDE MENTAL EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO, E É DEVER DO ESTADO E DA EMPRESA EMPREGADORA GARANTIR AS CONDIÇÕES PARA TAL. O PROGRAMA DEVERÁ INCLUIR AS SEGUINTES AÇÕES: ESTABELECIMENTO DE SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO CONTÍNUO, INDIVIDUALIZADO E CONFIDENCIAL; ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO DE GESTÃO DE CRISE PARA SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, INCLUINDO ENDEMIAS E DESASTRES; ESTABELECIMENTO DE OUVIDORIAS; IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO QUE COMBATAM O ESTIGMA E O PRECONCEITO; DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS; TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS GERÊNCIAS, CHEFIAS E SUPERVISORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA MITIGAÇÃO DO SOFRIMENTO MENTAL ENTRE SUAS EQUIPES; FORTALECIMENTO DA CULTURA DO DIÁLOGO, DA COOPERAÇÃO, INCLUSÃO E APOIO; E OUTRAS AÇÕES INSTITUCIONAIS OU ORGANIZACIONAIS QUE PREVINAM E PROMOVAM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SEUS AMBIENTES DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0442. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0442. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (E EMPREENDEDORISMO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PARCERIA ENTRE FAETEC E SECRETARIA DA MULHER)\r\n\r\nJustificativa: ESSE APORTE ESTÁ EM CONSÔNANCIA A LEI Nº LEI Nº 9.662, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (CÉLIA JORDÃO) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E CENTROS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, O REGIME DE RESERVA DE VAGAS PARA OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, A SEREM DESTINADAS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nE TAMBÉM COM A LEI 9.303 DE 10 DE JUNHO DE 2021 (MARTHA ROCHA) QUE DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUMPRINDO UM DOS OBJETIVOS EXPLICITADOS NESSA LEI: ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EMPREENDEDORES, DE MANEIRA A CRIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA ROMPER O CICLO DE ABUSOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872\r\n\r\nPromoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO NO PROGRAMA DE TRABALHO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA\r\n\r\nJustificativa: O RECONHECIMENTO DA LIBERDADE RELIGIOSA PODE SER CONSIDERADO UM ASPECTO FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. ISSO PORQUE PREZA PELA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL E PELO RESPEITO MÚTUO À DIVERSIDADE DE CRENÇAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO (UNIFORMES DE FUTEBOL)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AUMENTO DO QUADRO EFETIVO DA PC\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 A PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA\r\n\r\nGASTOS ESPECÍFICOS COM O NECESSÁRIO AUMENTO DE EFETIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS, DE MODO A ASSEGURAR O QUADRO MÍNIMO ESSENCIAL PARA DESEMPENHO NORMAL E EFICIENTE DAS FUNÇÕES DA INSTITUIÇÃO. ATUALMENTE, O QUADRO DESSES PROFISSIONAIS ESPECIFICADOS ENCONTRA-SE MENOR DO QUE A METADE DO PREVISTO LEGALMENTE. ASSEGURAR O QUADRO MÍNIMO ESSENCIAL EQUIVALE DIZER UM QUADRO QUE CORRESPONDA À EFICIENTE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE HOMICÍDIO, DENTRO DE PARÂMETROS JÁ EXISTENTES EM PAÍSES DESENVOLVIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO CICLOGRAVÍDICO-PUERPERAL.\r\n\r\nJustificativa: ESSA AÇÃO DEVERÁ OCORRER EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9797, DE 15 DE JULHO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9699, DE 27 DE MAIO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DISPOR DE ORÇAMENTO PARA PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFICIOS DOS REMÉDIOS DE EMAGRECIMENTO, PRINCIPALMENTE SE COMPRADOS SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nJustificativa: A MEDIDA ESTÁ DE ACORDO COM A LEI Nº 10.086 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 QUE PROÍBE A VENDA DE REMÉDIOS PARA EMAGRECER, CHÁS EMAGRECEDORES, TERMOGÊNICOS, PRÉ-TREINO E SIMILARES AOS MENORES DE 18 ANOS, SEM APRESENTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809\r\n\r\nDesenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A SECRETARIA DA MULHER: \r\n\r\n\"PARA FINS DE INFORMAÇÃO, A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 9.644/2022, TENDO SUA REGULAMENTAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.892/2023, COM PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO SEM Nº 40/2024, PARA CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO ESPECIAL; SE FEZ EM FACE DA NECESSIDADE URGENTE DE ABORDAR O FEMINICÍDIO DE MANEIRA CIENTÍFICA, COORDENADA E EFICAZ, TORNANDO-SE UMA FERRAMENTA VITAL PARA A INTEGRAÇÃO DE DIFERENTES BASES DE DADOS, APRIMORAMENTO DE INDICADORES E FLUXOS DA REDE DE PROTEÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A REDUÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PROMOVENDO UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SEGURA PARA TODAS. ATRAVÉS DELES SERÁ POSSÍVEL MONITORAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE FEMINICÍDIOS E DEMAIS FORMAS DE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO, SUBSIDIANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, ABRANGENDO TODOS OS 92 MUNICÍPIOS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTANDO UM MARCO SIGNIFICATIVO NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EM PROL DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA NA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DO DEGASE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - DEGASE 2011\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E QUADRO TÉCNICO AUXILIAR DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, ESPECIALMENTE PARA A 9A (NONA) TURMA DO CONCURSO DE 2011. IMPERIOSO ESCLARECER QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO CELEBROU TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUAL FICOU ENTABULADO QUE NOVAS UNIDADES SERIAM CRIADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA LEI 8.069/90 (ECA), BEM COMO NA LEI N°. 12.594/12 (SINASE) E NA RESOLUÇÃO N°. 119/2006, DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LOGO, A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, POR OBVIEDADE, NECESSITARÁ DE NOVOS SERVIDORES, RAZÃO PELA QUAL A PRESENTE EMENDA PRETENDE VIABILIZAR AS ETAPAS DO CERTAME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - CBMERJ 2012\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - CBMERJ 2013\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - CBMERJ 2014\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - CBMERJ 2015\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - CBMERJ 2021\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - CBMERJ 2023\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - CBMERJ 2024\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - PCERJ 2012\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - PCERJ 2013\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - PCERJ 2014\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - PCERJ 2021\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - PCERJ 2021\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - PCMERJ 2014\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - PMERJ 2024\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO - SEAP 2012\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O TÉRMINO DE TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS. VALE RESSALTAR A ENORME DEFASAGEM DE PESSOAL NO REFERIDO ÓRGÃO DE MODO QUE É PREMENTE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. POR FIM, IMPERIOSO CONSIGNAR O RISCO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU AINDA A PARALIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2025 CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII (FLXIII) - EXPLICITADA NA LEI NO 4.794/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTA INSTITUIÇÃO. NESTA CORREÇÃO DEVERÃO SER INCLUÍDAS DUAS FAIXAS SALARIAIS A FIM DE COMPLEMENTAR A TABELA EXISTENTE, ESPECIFICANDO DOIS NOVOS GRUPOS FUNCIONAIS (25-30 ANOS E ACIMA DE 30 ANOS EM TODOS OS GRUPOS - QUE DEVERÃO SER INCLUÍDOS EM TODOS OS NÍVEIS DESDE O NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO ATÉ O NÍVEL SUPERIOR) EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (FIA). ESTA ÚLTIMA INSTITUIÇÃO FOI TOMADA COMO REFERÊNCIA, VISTO QUE TAL COMO A FUNDAÇÃO EM VOGA, TAMBÉM DESEMPENHA ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS) E ESTÃO NO ÂMBITO DA MESMA SECRETARIA, QUE É A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH. DADO O QUANTITATIVO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS (ATIVOS E INATIVOS) DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ESTIMOU-SE UM VALOR APROXIMADO DE 1 MILHÃO DE REAIS POR MÊS PARA QUE ESSA MUDANÇA SEJA IMPLEMENTADA. COM ISSO, PRETENDE-SE VALORIZAR E FORTALECER O FUNCIONALISMO PÚBLICO ATENDENDO O PRINCÍPIO DA EQUIDADE, ALÉM DE BUSCAR MITIGAR OS PROBLEMAS HISTÓRICOS DECORRENTES DA DEFASAGEM SALARIAL E DE PROFISSIONAIS EM UMA INSTITUIÇÃO IMPORTANTE PARA NOSSO ESTADO QUE TEVE SUA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO DE EFETIVOS NA DÉCADA DE 90.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO DA CORREGEDORIA DO CORPO DE BOMBEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO DA CORREGEDORIA DA SEAP.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO DA CORREGEDORIA DA PMERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM)\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NAS DESPESAS, NO ORÇAMENTO DA LOA 2025, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE\r\n\r\nUM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 159A DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM)\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NAS DESPESAS, NO ORÇAMENTO DA LOA 2025, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAN) EM MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NAS DESPESAS, NO ORÇAMENTO DA LOA 2025, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, A SEREM IMPLANTADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS DE MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES. NO CASO DO ERJ, DE ACORDO COM O CENSO 2022, EXISTEM 28 MUNICÍPIOS QUE ATENDEM ESSA CONDIÇÃO E UMA DECRADI NA CIDADE DO RJ, PORTANTO SERÁ NECESSÁRIO INSTALAR 27 NOVOS NÚCLEOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSTA DE LEI VISA À CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE AREAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM AREAL RESPONDE À NECESSIDADE CRESCENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO. O MUNICÍPIO, COM SEU CRESCIMENTO POPULACIONAL E DESENVOLVIMENTO URBANO, TEM ENFRENTADO UM AUMENTO NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA LOCAL PERMITIRÁ UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE A INCIDENTES CRIMINAIS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA ENTRE OS CIDADÃOS. ATUALMENTE, A POPULAÇÃO DE AREAL DEPENDE DE DELEGACIAS EM MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA A RESOLUÇÃO DE QUESTÕES POLICIAIS. ESTA DISTÂNCIA GEOGRÁFICA PODE RESULTAR EM ATRASOS NO ATENDIMENTO E NA RESOLUÇÃO DE CRIMES. A PRESENÇA DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO GARANTIRÁ QUE AS DENÚNCIAS SEJAM TRATADAS COM MAIS AGILIDADE E QUE OS CASOS SEJAM INVESTIGADOS DE MANEIRA MAIS EFICAZ, PROMOVENDO UM ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO E HUMANIZADO À COMUNIDADE.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM AREAL REPRESENTARÁ UM FORTALECIMENTO DA PRESENÇA DO\r\n\r\nESTADO NA REGIÃO. ESTE FORTALECIMENTO É CRUCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARA A PROMOÇÃO DA ORDEM E DA JUSTIÇA. A PRESENÇA VISÍVEL DA POLÍCIA LOCAL TAMBÉM ATUA COMO UM DISSUASOR PARA ATIVIDADES CRIMINOSAS, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA OS RESIDENTES E COMERCIANTES LOCAIS.\r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES REPRESENTANTES PARA A APROVAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA EM AREAL REPRESENTA UM PASSO SIGNIFICATIVO PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, REFLETINDO O COMPROMISSO DO ESTADO COM A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DE SEUS CIDADÃOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O OBJETIVO CENTRAL DO OBSERVATÓRIO É REALIZAR O DIMENSIONAMENTO DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO, A PARTIR DE DADOS ESTATÍSTICOS ROBUSTOS, CONSISTENTES E PERENES, NECESSÁRIOS PARA DAR SUBSÍDIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NESSE SEGMENTO.\r\n\r\nJustificativa: A PESCA E AQUICULTURA CONFIGURAM ATIVIDADES QUE TÊM UMA GRANDE FUNÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURA, AMBIENTAL ETC. PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALÉM DISSO, O PESCADO ORIGINADO NO ESTADO COMPREENDE UMA IMPORTANTE FONTE DE PROTEÍNA DE EXCELENTE QUALIDADE, INDISPENSÁVEL À SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO FLUMINENSE. A AQUICULTURA É UMA DAS ATIVIDADES QUE MAIS CRESCE NO MUNDO, PRINCIPALMENTE, NO BRASIL. COM UMA EXTENSA COSTA, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODERIA SER, COMO JÁ FOI, O PRINCIPAL PRODUTOR NACIONAL DE PESCADO MARINHO. A “FRONTEIRA AGRÍCOLA” DO ESTADO ESTÁ NO MAR. JÁ A PESCA, ORIENTA GRANDE PARTE DE SUA PRODUÇÃO PARA O MERCADO INTERNO, SENDO O TERCEIRO MAIOR PRODUTOR NACIONAL DE PESCADO (FIPERJ). DADA ESSA IMPORTÂNCIA, É FUNDAMENTAL A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E LEVANTAMENTO CONSTANTE DE ESTATÍSTICAS, PARA, ALÉM DE DIMENSIONAR O PESO DESTA ATIVIDADE, PROVER SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 5704\r\n\r\nPlano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAR O PLANO INTEGRADO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO DESASTRE AMBIENTAL E SOCIAL (REGIÃO SERRANA HÁ MAIS DE UMA DÉCADA), A CRIAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA-SE FUNDAMENTAL PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE TRABALHO BASEADO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PUBLICA DESTINADA À GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O PLANO DEVERÁ CONTEMPLAR PROGRAMAS E AÇÕES OBJETIVAS COM ÍNDICES MENSURÁVEIS, QUE PERMITAM UMA ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS PROGRESSOS E DO ALCANCE DAS MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DE RISCOS INSTALADOS, PREVENÇÃO PARA QUE SE EVITEM NOVOS DESASTRES COMO O ÚLTIMO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4815\r\n\r\nSegurança das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQ. EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO CORPORAL POR RAIO X\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4815\r\n\r\nSegurança das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUSIÇÃO DE TELAS LED WALL PARA CIRCUITO FECHADO DE MONITORAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE DISPLAY LCD.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO (MESAS DE PING-PONG).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO (BOLAS DE FUTEBOL).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO (MEIÃO ESPORTIVO - PARES).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO À OFICINAS DE PROF\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TÁTICO - OPERACIONAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4816\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONDICIONAMENTO FISICO (BICICLETA\r\n\r\nERGOMÉTRICA)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4815\r\n\r\nSegurança das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA CIRCUITO FECHADO DE MONITORAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO (CHUTEIRAS - PARES)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO (UNIFORMES DE FUTEBOL)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4816\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONDICIONAMENTO FISICO (ESTEIRA ERGOMÉTRICA).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 4816\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONDICIONAMENTO FISICO (ELIPTICO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA GERAÇÃO DE PESQUISAS DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COMBATE AOS CASOS DE VIOLÊNCIA VIRTUAL COMETIDA CONTRA MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDOS E PESQUISAS PODEM ENVOLVER, RELATÓRIO DE CRIMES ENVOLVENDO PORNOGRAFIA DA VINGANÇA - O QUE ENGLOBA A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS EM SITES E REDES SOCIAIS; SEXTORÇÃO - QUE É A AMEAÇA DE SE DIVULGAR IMAGENS ÍNTIMAS PARA FORÇAR ALGUÉM A FAZER ALGO, SEJA POR VINGANÇA, HUMILHAÇÃO OU PARA EXTORSÃO FINANCEIRA; ESTUPRO VIRTUAL - QUE É QUANDO O AUTOR DO CRIME, POR MEIO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, FAZ AMEAÇAS E CHANTAGENS À VÍTIMA, POR TER POSSE DE ALGUM CONTEÚDO ÍNTIMO E, COM ISSO, EXIGE FAVORES SEXUAIS POR MEIO VIRTUAL. NESTE PROCESSO É NECESSÁRIO A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES SOBRE ESSE CONTEÚDO, CRIANDO ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO PARA ENCORAJÁ-LAS A ROMPER COM O CICLO DA VIOLÊNCIA. ALÉM DISSO, COMO FRUTO DO DESENVOLVIMENTO DESSAS PESQUISAS PODE-SE DESENVOLER AS SEGUINTES AÇÕES: ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE O TEMA. REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DISSEMINAÇÃO DOS CONTEÚDOS DE PESQUISA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E PARLAMENTAR; CRIAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE MONITORAMENTO DE VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA MULHERES PARA EFETIVAR E COMPILAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS PARA CONSOLIDAR AS ESTATÍSTICAS; PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PARA FOMENTO DE PESQUISAS SOBRE O TEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO DESTINADO PARA A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7550 DE 10 DE ABRIL DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA EDUCAÇÃO PARA PÚBLICOS ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DIRECIONADA PARA AUTISTAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: INSERIR UMA AÇÃO ESPECÍFICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI), ESPECIFICAMENTE NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC), POIS JÁ PRATICA ATIVIDADES PARA ESSE FIM, INCLUSIVE, DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nA AÇÃO SE ENQUADRA NA SEGUINTE MISSÃO DO PEDES - MISSÃO 10: A PROMOÇÃO DAS IGUALDADES RACIAL E DE GÊNERO.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0506. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO/CAPACITAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES PRESAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REGULAMENTAR O PCCS DA SAÚDE ESTADUAL CONSTANDO A EVOLUÇÃO FUNCIONAL (PROGRESSÕES E PROMOÇÕES NA CARREIRA); O EFETIVO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO; AVALIAÇÃO E PAGAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE (GDA) EM ATÉ 100%. ALÉM DISSO, DEVE-SE GARANTIR A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO (CONGELADO DESDE 2008) E TAMBÉM O ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL INSALUBRIDADE E DAR DEVIDA TRATATIVA AOS ACIDENTES DE TRABALHO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4635\r\n\r\nElaboração Dissem Análises sobre Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ELABORAÇÃO DISSEMINAÇÃO DE ANÁLISES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADO PELO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EQUIPAMENTOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n\r\nJustificativa: DEVERÃO CONSTAR NAS DESPESAS, NO ORÇAMENTO DA LOA 2025, PREVISÕES ESPECÍFICAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858\r\n\r\nIncentivo à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA VISA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FORTALECECIMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).\r\n\r\nGESTORES DE SAÚDE VÊM SENDO CADA VEZ MAIS PRESSIONADOS PELO AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER EM RAZÃO NÃO APENAS DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL, MAS DOS ESTILOS DE VIDA ADOTADOS E DAS EXPOSIÇÕES AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS QUE COLOCAM A POPULAÇÃO DIANTE DE UM MAIOR RISCO DE DESENVOLVIMENTO DA DOENÇA.\r\n\r\nO CÂNCER É O PRINCIPAL PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNDO, FIGURANDO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE E, COMO CONSEQUÊNCIA, UMA DAS PRINCIPAIS BARREIRAS PARA O AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA EM TODO O MUNDO. NA MAIORIA DOS PAÍSES, CORRESPONDE À PRIMEIRA OU À SEGUNDA CAUSA DE MORTE PREMATURA, ANTES DOS 70 ANOS. DESTA FORMA, SÃO ESSENCIAIS MEDIDAS PREVENTIVAS, TAIS COMO A DETECÇÃO PRECOCE COMO O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O RASTREAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO NO ERJ.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES EM BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4806\r\n\r\nFomento à Política Pública para Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES NA ARTE, COMO A MÚSICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4806\r\n\r\nFomento à Política Pública para Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO ÀS MULHERES NA PRÁTICA DE ESPORTES.\r\n\r\nJustificativa: O ESPORTE, INICIALMENTE UM CAMPO EXCLUSIVO DOS HOMENS, MUDOU AO LONGO DA HISTÓRIA GRAÇAS ÀS CONQUISTAS DAS MULHERES. ALGUMAS FORAM VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO, MAS SUA LUTA E SUAS CONQUISTAS ABRIRAM PRECEDENTES E SE TORNARAM UMA INSPIRAÇÃO PARA MUITAS OUTRAS. O INTERESSE PELO ESPORTE FEMININO TEM CRESCIDO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, MAS AINDA HÁ MUITO A FAZER PARA CONSEGUIRMOS UMA IGUALDADE REAL. POR ISSO, MEDIDAS NESTE ASPECTO DE INCENTIVO TORNAM-SE ESSENCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FORMALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA A PROMOÇÃO E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO, PERMITINDO O ACESSO AO CAF E NOTA FISCAL ELETRÔNICA,\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DA AUDITORIA INTERNA NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0478. 4773\r\n\r\nCapacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO DA CORREGEDORIA DA PCERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4806\r\n\r\nFomento à Política Pública para Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA A PROMOÇÃO A INSERÇÃO DAS MULHRES NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO A INCLUSÃO SOCIAL DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO. E, AINDA, DESENVOLVER PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO/ REPARO/ AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE NOVA DEAM EM ITAGUAÍ NO ERJ\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NAS DESPESAS, NO ORÇAMENTO DA LOA 2025, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NA CIDADE DE ITAGUAÍ. ESSA MEDIDA TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR UM MELHOR ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE ITAGUAÍ, CUJOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA À MULHER JUSTIFICAM A CRIAÇÃO ORA PROPOSTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE NOVA DEAM NA REGIÃO DA LEOPOLDINA NO RJ\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NAS DESPESAS, NO ORÇAMENTO DA LOA 2025, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, NA REGIÃO DA LEOPOLDINA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.ESSA MEDIDA TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR UM MELHOR ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DA LEOPOLDINA, CUJOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA À MULHER JUSTIFICAM A CRIAÇÃO ORA PROPOSTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE NOVA DEAM NO BAIRRO MÉIER NO RJ\r\n\r\nJustificativa: “DEVERÃO CONSTAR NAS DESPESAS, NO ORÇAMENTO DA LOA 2025, PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS PARA À CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER /DEAM, NO BAIRRO DO MÉIER, NESTE MUNICÍPIO. A DEMANDA POR UMA DEAM NO MÉIER É FRUTO DE UM RELATÓRIO FEITO EM CONJUNTO PELA OAB MÉIER E A OAB MÉIER MULHER, CHAMADO: DEAM MÉIER E A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ATENDIMENTO ABRANGENTE. O RELATÓRIO ATENTA PARA O FATO DE QUE A ÁREA SUBURBANA DA NOSSA CAPITAL, QUE ABRANGE, ENTRE OUTROS, BAIRROS COMO MÉIER, CACHAMBI, PENHA, MARECHAL HERMES, CASCADURA, ENGENHO DE DENTRO, ENGENHO NOVO, CAMPINHO, PIEDADE, IRAJÁ, QUINTINO BOCAIÚVA, ENCANTADO, ÁGUA SANTA, TODOS OS SANTOS, DEL CASTILHO, PILARES, OLARIA, BONSUCESSO, SÃO CRISTÓVÃO E MADUREIRA, SEM FALAR NOS BAIRROS SATÉLITES, QUE OCUPAM UMA ÁREA APROXIMADA DE 160 KM2, SOFRE DE UMA ESCASSEZ DESTE TIPO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES AMBIENTAIS.\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NAS DESPESAS, NO ORÇAMENTO DA LOA 2025, PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES, COM AÇÕES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL JÁ INSTITUIDO PELA LEI 9.688 DE 18 DE MAIO DE 2022 DE MINHA AUTORIA. A INSTITUIÇÃO DESSE PLANO TORNA-SE URGENTE DIANTE DO DESASTRE AMBIENTAL E SOCIAL NA CAPITAL E OUTROS MUNICÍPIOS DESTE ESTADO (REGIÃO SERRANA, HÁ MAIS DE UMA DÉCADA), E BUSCA ESTABELECER DIRETRIZES DE TRABALHO BASEADO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NO ÂMBITO DESTE ESTADO. O PLANO DEVERÁ CONTEMPLAR PROGRAMAS E AÇÕES OBJETIVAS COM ÍNDICES MENSURÁVEIS, QUE PERMITAM UMA ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS PROGRESSOS E DO ALCANCE DAS MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DE RISCOS INSTALADOS, BEM COMO PREVENÇÃO, PARA QUE SE EVITEM NOVOS DESASTRES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE SALA LILÁS NO IML DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nJustificativa: DEVERÃO CONSTAR NAS DESPESAS, NO ORÇAMENTO DA LOA 2025, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA À CRIAÇÃO DE SALAS LILÁS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AUXILIAR NO INCENTIVO A LEITURA E INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO A LEI Nº 5611/2009 INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DA LEITURA\" E A \"SEMANA ESTADUAL DA LITERATURA\" , E DO PROJETO DE LEI Nº 1859/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA, A SER INSERIDA NA SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A PODE-SE COMO IDEIA PREMIAR , A PARTIR DE UM SORTEIO DE UM LEITOR DE LIVRO DIGITAL PARA AS ESCOLAS QUE APRESENTAREM UM CRONOGRAMA NESTA SEMANA ESPECÍFICA DE QUE TRATA A LEI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0499. 4499\r\n\r\nApoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DE LINHAS DE APOIO ESPECÍFICAS PARA APOIO A CAPACITAÇÃO E INCENTIVO A MULHER EMPREENDEDORA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4716\r\n\r\nProm, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO NOS ABRIGOS PARA CRIANÇAS E\r\n\r\nADOLESCENTES: INFRAESTRUTURA FÍSICA, SUPRIMENTOS, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, PSICÓLOGAS E RECREATIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO CONCURSO - CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2025 PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA O CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (SEDEC).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2022\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - Ens Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO CONCURSO - FAETEC\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2025 PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 330 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO CONCURSO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (IEEA).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PROPÕE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (IEEA). A ÚLTIMA SELEÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS DESSA AUTARQUIA FOI REALIZADA HÁ MUITOS ANOS, RESULTANDO EM UM QUADRO DE PESSOAL INSUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DE PROJETOS E FISCALIZAÇÕES.\r\n\r\nADEMAIS, O IEEA DESEMPENHA PAPEL ESTRATÉGICO NO DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE PÚBLICO, ESSENCIAIS PARA A INFRAESTRUTURA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. A AUSÊNCIA DE CONCURSOS HÁ TANTO TEMPO AFETA DIRETAMENTE A CAPACIDADE TÉCNICA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO É FUNDAMENTAL PARA SUPRIR O DÉFICIT DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E GARANTIR QUE O INSTITUTO POSSA OPERAR DE FORMA PLENA E EFICAZ. ALÉM DISSO, A VALORIZAÇÃO DO IEEA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DE SEU QUADRO TÉCNICO ALINHA-SE AOS OBJETIVOS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO ESTADO, ASSEGURANDO QUE AS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CONTINUEM A RECEBER SUPORTE ADEQUADO E ESPECIALIZADO. ESSA EMENDA, PORTANTO, VISA GARANTIR A REPOSIÇÃO DE QUADROS E ASSEGURAR QUE O IEEA CONTINUE EXERCENDO SEU PAPEL COM EXCELÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2025 PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 A PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA GASTOS ESPECÍFICOS COM O NECESSÁRIO AUMENTO DE EFETIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DA ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS, DE MODO A ASSEGURAR O QUADRO MÍNIMO ESSENCIAL PARA DESEMPENHO NORMAL E EFICIENTE DAS FUNÇÕES DA INSTITUIÇÃO. ATUALMENTE, O QUADRO DESSES PROFISSIONAIS ESPECIFICADOS ENCONTRA-SE MENOR DO QUE A METADE DO PREVISTO LEGALMENTE. ASSEGURAR O QUADRO MÍNIMO ESSENCIAL EQUIVALE DIZER UM QUADRO QUE CORRESPONDA À EFICIENTE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE HOMICÍDIO, DENTRO DE PARÂMETROS JÁ EXISTENTES EM PAÍSES DESENVOLVIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 58. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO CONCURSO - PRODERJ\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2025 PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO CONCURSO - RIO PREVIDÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2025 PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA O RIO PREVIDÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO CONCURSO - SEAP\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2025 PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO CONCURSO - TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2025 PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA O TEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVOS CONCURSOS - ÁREA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 4410\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do IASERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVOS CONCURSOS - ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: SOLICITA-SE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS NA ÁREA DA SAÚDE, INCLUSIVE UM CONCURSO ESPECÍFICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NAS INSTITUIÇÕES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES)/INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ), TENDO EM CONTA O QUE DISPÕE A LEI NO 8.986/2020, QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DAS OSS, EM 31/07/2024, COM CONSEQUENTE AGRAVAMENTO DA CARÊNCIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAG. DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS DAS DELEGACIAS LEGAIS\r\n\r\nJustificativa: JÁ EXISTE O DECRETO NO 25847/1999, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DELEGACIA LEGAL E CONCEDEU ESSE BENEFÍCIO E PRECISA SER EFETIVAMENTE CUMPRIDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 343 - RIOPREVIDÊNCIA MILITARES\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6002\r\n\r\nEncargos com Inativos - CBM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. A PRESENTE EMENDA VISA REPARAR UMA DISTORÇÃO HISTÓRICA E ARBITRÁRIA CONSUBSTANCIADA NO TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE MILITARES DA ATIVA, VETERANOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COMO SE SABE, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO MILITAR (GRAM) FOI INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL NO: 9.537/2021, A QUAL NÃO FAZ DISTINÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS. RESSALTA-SE QUE ESTA LEI CRIOU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O EXATO OBJETIVO DE CUMPRIR A LEI FEDERAL NO 13.954/2019. POR NÃO SE TRATAR DE GRATIFICAÇÃO PRO LABORE FACIENDO, DEVE O PODER EXECUTIVO ESTENDER O BENEFÍCIO AOS VETERANOS E PENSIONISTA, A FIM DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, PARIDADE E HIERARQUIA. LOGO, A PRESENTE EMENDA PRETENDE FAZER A RESERVA ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIA PARA ESTANCAR ESTA ILEGALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 343 - RIOPREVIDÊNCIA MILITARES\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6001\r\n\r\nEncargos com Inativos - PM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DEVERÁ CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. A PRESENTE EMENDA VISA REPARAR UMA DISTORÇÃO HISTÓRICA E ARBITRÁRIA CONSUBSTANCIADA NO TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE MILITARES DA ATIVA, VETERANOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COMO SE SABE, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO MILITAR (GRAM) FOI INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL NO: 9.537/2021, A QUAL NÃO FAZ DISTINÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS. RESSALTA-SE QUE ESTA LEI CRIOU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O EXATO OBJETIVO DE CUMPRIR A LEI FEDERAL NO 13.954/2019. POR NÃO SE TRATAR DE GRATIFICAÇÃO PRO LABORE FACIENDO, DEVE O PODER EXECUTIVO ESTENDER O BENEFÍCIO AOS VETERANOS E PENSIONISTA, A FIM DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, PARIDADE E HIERARQUIA. LOGO, A PRESENTE EMENDA PRETENDE FAZER A RESERVA ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIA PARA ESTANCAR ESTA ILEGALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 343 - RIOPREVIDÊNCIA MILITARES\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6004\r\n\r\nEncargos com Pensionistas dos Bombeiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. A PRESENTE EMENDA VISA REPARAR UMA DISTORÇÃO HISTÓRICA E ARBITRÁRIA CONSUBSTANCIADA NO TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE MILITARES DA ATIVA, VETERANOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COMO SE SABE, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO MILITAR (GRAM) FOI INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL NO: 9.537/2021, A QUAL NÃO FAZ DISTINÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS. RESSALTA-SE QUE ESTA LEI CRIOU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O EXATO OBJETIVO DE CUMPRIR A LEI FEDERAL NO 13.954/2019. POR NÃO SE TRATAR DE GRATIFICAÇÃO PRO LABORE FACIENDO, DEVE O PODER EXECUTIVO ESTENDER O BENEFÍCIO AOS VETERANOS E PENSIONISTA, A FIM DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, PARIDADE E HIERARQUIA. LOGO, A PRESENTE EMENDA PRETENDE FAZER A RESERVA ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIA PARA ESTANCAR ESTA ILEGALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 343 - RIOPREVIDÊNCIA MILITARES\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6003\r\n\r\nEncargos com Pensionistas da PM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. A PRESENTE EMENDA VISA REPARAR UMA DISTORÇÃO HISTÓRICA E ARBITRÁRIA CONSUBSTANCIADA NO TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE MILITARES DA ATIVA, VETERANOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COMO SE SABE, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO MILITAR (GRAM) FOI INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL NO: 9.537/2021, A QUAL NÃO FAZ DISTINÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS. RESSALTA-SE QUE ESTA LEI CRIOU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O EXATO OBJETIVO DE CUMPRIR A LEI FEDERAL NO 13.954/2019. POR NÃO SE TRATAR DE GRATIFICAÇÃO PRO LABORE FACIENDO, DEVE O PODER EXECUTIVO ESTENDER O BENEFÍCIO AOS VETERANOS E PENSIONISTA, A FIM DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, PARIDADE E HIERARQUIA. LOGO, A PRESENTE EMENDA PRETENDE FAZER A RESERVA ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIA PARA ESTANCAR ESTA ILEGALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAGAMENTO DA GRAM CBMERJ E PMERJ\r\n\r\nJustificativa: VISTO QUE, O PROCESSO DA DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO PASSA POR UM PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO, POR EXEMPLO: PELA POSSÍVEL APROVAÇÃO DO PROPAG OU PERMANÊNCIA DA LIMINAR DO MINISTRO DIAS TOFFOLI, EXISTE UMA EXPECTATIVA DE QUE O PAGANDO DA DÍVIDA COM A UNIÃO SEJA MENOR DO QUE O PREVISTO. DADA ESSA SITUAÇÃO, ADVOGA-SE PARA QUE ESSE SALDO POSITIVO (DIFERENÇA DO ORÇADO E EFETIVAMENTE PAGO SEJA DIRECIONADO PARA A RECOMPOSIÇÃO DO SALÁRIO DO EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAGAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO\r\n\r\nJustificativa: VISTO QUE, O PROCESSO DA DÍVIDA DO ESTADO COM A UNIÃO PASSA POR UM PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO, POR EXEMPLO: PELA POSSÍVEL APROVAÇÃO DO PROPAG OU PERMANÊNCIA DA LIMINAR DO MINISTRO DIAS TOFFOLI, EXISTE UMA EXPECTATIVA DE QUE O PAGANDO DA DÍVIDA COM A UNIÃO SEJA MENOR DO QUE O PREVISTO. DADA ESSA SITUAÇÃO, ADVOGA-SE PARA QUE ESSE SALDO POSITIVO (DIFERENÇA DO ORÇADO E EFETIVAMENTE PAGO SEJA DIRECIONADO PARA A RECOMPOSIÇÃO DO SALÁRIO DO EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA VIA CONCURSO PUBLICO EM VIGÊNCIA, NO VALOR A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nJustificativa: A GRAVE CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO NOSSO ESTADO TRADUZ NO AUMENTO DE VIOLÊNCIA NAS RUAS. POR VEZES VEMOS NOTÍCIAS DE QUE O CRIME ORGANIZADO COMANDA SEUS COMPARSAS DE DENTRO DOS PRESÍDIOS. A PEQUENA QUANTIDADE DE POLICIAIS PENAIS DIFICULTA FISCALIZAÇÃO, BEM COMO COMPROMETE TODO SISTEMA RESSOCIALIZADOR. DESSA FORMA, A REFERIDA EMENDA TEM POR ESCOPO SUPRIR ESTA DEMANDA REPRIMIDA DE CARÊNCIA DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PREMIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE PROMOVAM O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8323\r\n\r\nAcesso Serviço Saúde - Centrais de Regulação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nÉ DIREITO DE TODO PROFISSIONAL DE SAÚDE, INDEPENDENTEMENTE DE SEU REGIME DE CONTRATAÇÃO, TER ACESSO A AÇÕES DE SAÚDE MENTAL EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO, E É DEVER DO ESTADO E DA EMPRESA EMPREGADORA GARANTIR AS CONDIÇÕES PARA TAL. \r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM UNIDADES DE TRATAMENTO NÃO PODE SER SUBESTIMADA. A EXPOSIÇÃO DIÁRIA A SITUAÇÕES DE ALTO ESTRESSE, SOFRIMENTO HUMANO E CARGA EMOCIONAL INTENSA PODE IMPACTAR NEGATIVAMENTE A SAÚDE MENTAL DESSES PROFISSIONAIS. NESSE CONTEXTO, O ACESSO A AÇÕES DE SAÚDE MENTAL SE TORNA ESSENCIAL PARA PROMOVER O BEM-ESTAR E A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. ALÉM DISSO, A LEGISLAÇÃO E OS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL GARANTEM ESSE ACESSO E IMPÕEM RESPONSABILIDADES AO ESTADO E EMPREGADORES PARA VIABILIZAR TAIS AÇÕES.\r\n\r\nO PRESENTE PROJETO DE LEI VISA ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE MENTAL, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR O BEM-ESTAR PSICOLÓGICO DESSA CATEGORIA. COM O AUMENTO DOS CASOS DE ESTRESSE, ANSIEDADE E ATÉ MESMO TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE OS TRABALHADORES DA SAÚDE, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A ELABORAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DESSES PROBLEMAS, A FIM DE GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO.\r\n\r\nESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL É ESSENCIAL O CUIDADO COM SUA PRÓPRIA SAÚDE, PARA PRIMEIRAMENTE, GARANTIR SUA QUALIDADE DE VIDA O QUE TAMBÉM É ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO QUE ELES OFERECEM. AS AÇÕES POLÍTICAS DEVEM TER COMO OBJETIVO CENTRAL A PREVENÇÃO, POIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, COMO ENFERMEIROS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS, ETC., FREQUENTEMENTE LIDAM COM PROBLEMAS EMOCIONAIS INTENSOS DE SEUS PACIENTES, O QUE PODE PSICOLOGICAMENTE DESGASTANTE. \r\n\r\nADEMAIS, PROFISSIONAIS QUE CUIDAM DE SUA PRÓPRIA SAÚDE MENTAL TENDEM A SER MAIS EMPÁTICOS, PRESENTES E EFICAZES NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. O AUTOCUIDADO GARANTE QUE ELES POSSAM OFERECER UM TRATAMENTO MAIS FOCADO E HUMANIZADO, MANTENDO O EQUILÍBRIO EMOCIONAL NECESSÁRIO PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DELICADAS.\r\n\r\nASSIM COMO OS PACIENTES, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL TAMBÉM PRECISAM DE APOIO PSICOLÓGICO, SEJA POR MEIO DE SUPERVISÕES CLÍNICAS, TERAPIA PESSOAL OU GRUPOS DE DISCUSSÃO ENTRE COLEGAS. ISSO OS AJUDA A PROCESSAR SUAS PRÓPRIAS EMOÇÕES E QUESTÕES PESSOAIS, GARANTINDO QUE POSSAM SEPARAR O SOFRIMENTO DO PACIENTE DE SUAS PRÓPRIAS VIVÊNCIAS.\r\n\r\nAO CUIDAREM DA PRÓPRIA SAÚDE MENTAL, ESSES PROFISSIONAIS PODEM DESENVOLVER UMA MAIOR RESILIÊNCIA EMOCIONAL E HABILIDADES DE AUTOCUIDADO. ESSAS QUALIDADES SÃO ESSENCIAIS NÃO APENAS PARA O BEM-ESTAR DIÁRIO, MAS TAMBÉM PARA O CRESCIMENTO CONTÍNUO NO CAMPO DE TRABALHO. APOIO AOS PACIENTES E SUAS FAMÍLIAS. \r\n\r\nAO BUSCAR E NORMALIZAR O AUTOCUIDADO ENTRE OS PRÓPRIOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, REDUZ-SE O ESTIGMA EM TORNO DA NECESSIDADE DE APOIO PSICOLÓGICO PARA QUEM CUIDA DOS OUTROS. ISSO TAMBÉM ENVIA UMA MENSAGEM IMPORTANTE PARA O PÚBLICO: TODOS PRECISAM DE CUIDADOS EM ALGUM MOMENTO, INCLUSIVE AQUELES QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR OFERECER SUPORTE.\r\n\r\nPROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, QUANDO NÃO RECEBEM O SUPORTE ADEQUADO, PODEM SE TORNAR VULNERÁVEIS AO ESTRESSE OCUPACIONAL, QUE PODE AFETAR SUA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E A DINÂMICA DE TRABALHO. INCENTIVAR PAUSAS, PRÁTICAS DE AUTOCUIDADO E PROMOVER UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E COLABORATIVO É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROGRAMA DE COMBATE A TUBERCULOSE\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO ESPECÍFICA NA LOA 2025, QUE INCLUA CLARAMENTE O PROGRAMA DE COMBATE À TUBERCULOSE, VISTO QUE, POSSUI GRANDE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO ERJ, SENDO O SEGUNDO COM MAIS CASOS NO BRASIL. DADA A REPRESENTATIVIDADE DO TEMA, VALE RESSALTAR QUE JÁ EXISTE UMA FRENTE PARLAMENTAR NA ALERJ QUE VISA \"O COMBATE E PREVENÇÃO À TUBERCULOSE, HIV E DIABETES\". A AÇÃO SE ENQUADRA NA SEGUINTE MISSÃO DO PEDES - MISSÃO 8: AS ECONOMIAS URBANAS FORTES E CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE INCLUSIVAS.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 4888\r\n\r\nFortalecimento da Atividade Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA AÇÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9885, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS NO ERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NA LOA 2025 PREVISÃO PARA ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DA TAXA MORTALIDADE DE CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS SE BASEANDO NAS METAS DA AGENDA 2030 ESTABELECIDAS PELA ONU DE 5 POR 1.000 NASCIDOS VIVOS, ADAPTADAS AO CONTEXTO DO BRASIL. ATUALMENTE ESSA MÉDIA NO ERJ É DE 13,2 POR 1.000 NASCIDOS VIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA\r\n\r\nJustificativa: DEVERÁ CONSTAR NA LOA 2025 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, POIS REPRESENTA UM IMPORTANTE INDICADOR DE SAÚDE PÚBLICA E SOCIAL DE UM PAÍS. ELE REFLETE A QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, PORTANTO, ELEVADAS TAXAS ESTÃO ASSOCIADAS À INSATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, ASSISTÊNCIA AO PARTO E AO PUERPÉRIO, ALÉM DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A QUALIDADE DO CUIDADO OBSTÉTRICO E A DISPONIBILIDADE DE AÇÕES PREVENTIVAS EM UMA DETERMINADA REGIÃO. APESAR DOS AVANÇOS SIGNIFICATIVOS ALCANÇADOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, A MORTALIDADE MATERNA CONTINUA SENDO DESAFIO EM MUITOS PAÍSES (BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE MORTALIDADE MATERNA, 2023). ALÉM DISSO, É UMA TRAGÉDIA EVITÁVEL EM GRANDE PARTE DOS CASOS, POR ISSO, ESSA TRAGÉDIA CONFIGURA-SE COMO UMAS DAS GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E UM GRANDE DESAFIO A SER SUPERADO. O CENÁRIO NACIONAL CONFIRMA O GRANDE DESAFIO: NO BRASIL, EM 2020, A RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA FOI DE 74,7; JÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE 95,4, E, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE 114 A CADA 100 MIL NASCIDOS VIVOS, NO MESMO ANO. VISTO ESSAS INFORMAÇÕES, A META ESTADUAL DEVE SE BASEAR EM REDUÇÃO PARA 70 MORTES POR 100.000 NASCIDOS VIVOS CONDIZENTE COM A AGENDA 2030 DA ONU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS.\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9410 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL - RAS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nJustificativa: O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS), FOI INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9439 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, PARA QUE OS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, POSSAM REALIZAR, EM SISTEMA DE TURNOS ADICIONAIS ESCALA DIFERENCIADA, SEM PREJUÍZO DA ESCALA REGULAR DE SERVIÇO. ORIENTA-SE QUE ESSES PROFISSIONAIS AO UTILIZAR A RAS SEJAM DIRECIONADOS PARA LOCAIS COM ALTO ÍNDICE DE ROUBO DE RUAS E ROUBO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL - RAS , POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nJustificativa: O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS), FOI INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9439 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, PARA QUE OS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, POSSAM REALIZAR, EM SISTEMA DE TURNOS ADICIONAIS ESCALA DIFERENCIADA, SEM PREJUÍZO DA ESCALA REGULAR DE SERVIÇO. ORIENTA-SE QUE ESSES PROFISSIONAIS AO UTILIZAR A RAS SEJAM DIRECIONADOS PARA LOCAIS COM ALTO ÍNDICE DE ROUBO DE RUAS E ROUBO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL - RAS - CORPO DE BOMBEIROS.\r\n\r\nJustificativa: O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS), FOI INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9439 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, PARA QUE OS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, POSSAM REALIZAR, EM SISTEMA DE TURNOS ADICIONAIS ESCALA DIFERENCIADA, SEM PREJUÍZO DA ESCALA REGULAR DE SERVIÇO. ORIENTA-SE QUE ESSES PROFISSIONAIS AO UTILIZAR A RAS SEJAM DIRECIONADOS PARA LOCAIS COM ALTO ÍNDICE DE ROUBO DE RUAS E ROUBO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL - RAS DOS POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nJustificativa: O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS), FOI INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9439 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, PARA QUE OS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, POSSAM REALIZAR, EM SISTEMA DE TURNOS ADICIONAIS ESCALA DIFERENCIADA, SEM PREJUÍZO DA ESCALA REGULAR DE SERVIÇO. ORIENTA-SE QUE ESSES PROFISSIONAIS AO UTILIZAR A RAS SEJAM DIRECIONADOS PARA LOCAIS COM ALTO ÍNDICE DE ROUBO DE RUAS E ROUBO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL -AGENTES PENITENCIÁRIOS\r\n\r\nJustificativa: O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS), FOI INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9439 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, PARA QUE OS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, POSSAM REALIZAR, EM SISTEMA DE TURNOS ADICIONAIS ESCALA DIFERENCIADA, SEM PREJUÍZO DA ESCALA REGULAR DE SERVIÇO. ORIENTA-SE QUE ESSES PROFISSIONAIS AO UTILIZAR A RAS SEJAM DIRECIONADOS PARA LOCAIS COM ALTO ÍNDICE DE ROUBO DE RUAS E ROUBO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO A CORREGEDORIA PCERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517\r\n\r\nFortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A FORTALECER OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E PUNIÇÃO ANTI-CORRUPÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASCIERJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA A DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ ADMININSTRATIVAS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASCIERJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A PESSOAL E ENCARDOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASCIERJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522\r\n\r\nPromoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A PROMOÇ INTEGR PÚB PRIV IMP ACORDOS LENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASCIERJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4833\r\n\r\nFortalec Ouvidoria e Transp Gestão Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A FORTALEC OUVIDORIA E TRANSP GESTÃO PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASCIERJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO FORTALECIM AUDIT INTERNA NA ADM ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASCIERJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO DEAM INTINERANTE.\r\n\r\nJustificativa: ESPECIALISTA NO TEMA FEMINICÍDIO NO BRASIL ESTUDIOSA SOBRE A EQUIDADE DE GÊNERO NA UFRRJ, DRA FAFATE COSTA, DISCORRE SOBRE A URGÊNCIA E NECESSIDADE DE TRATAR DESTE TEMA. ABORDA A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A SEGURANÇA E A VIDA DA MULHER. RELATA AS MAZELAS DOS MEDOS E INSEGURANÇAS DAS MULHERES NO BRASIL. \r\n\r\nPONTUA QUE ESSA É UMA VIOLÊNCIA HISTÓRICA ENTRE 193 PAÍSES DO MUNDO BRASIL É O 5 QUE MAIS MATA AS MULHERES. ISSO TAMBÉM É REFLEXO DE “PEQUENAS” VIOLÊNCIAS DIÁRIAS QUE VÃO SE AVOLUMANDO. UM OUTRO DADO É QUE 600 MULHERES SÃO AGREDIDAS POR DIA.\r\n\r\nSALIENTA QUE A INDIGNAÇÃO É NECESSÁRIA. CRIMES VISÍVEIS E INVISÍVEIS NO TECIDO SOCIAL DENTRO DA SOCIEDADE VIOLENTA. SOCIEDADE MACHISTA - EXTERMÍNIO DAS MULHERES NO MUNDO É O CRIME MAIS ANTIGO NA SOCIEDADE. FEMINICÍDIO SÓ EXISTE PORQUE AS VIOLÊNCIAS SÃO SILENCIADAS.\r\n\r\nAPRESENTA QUE O FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA FEZ PESQUISA E METADE DAS BRASILEIRAS SOFREU ASSÉDIO NO ANO PASSADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O TRATAMENTO AO ADULTO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E APOIO AS SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS NA REDE PÚBLICA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE FORÚNS VISANDO FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS USUÁRIOS E A GESTÃO DA SAÚDE, A PARTIR DA ESCUTA ATIVA E LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS PARA SEREM INCLUÍDAS EM UM PLANEJAMENTO REALISTA DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS E PACIENTES AUTISTAS ACOMPANHADOS PELOS CAPS. O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DAS PESSOAS COM AUTISMO É ESSENCIAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES, POIS PERMITE QUE ESSAS POLÍTICAS SEJAM CONSTRUÍDAS COM BASE EM DADOS REAIS, RESPEITANDO A DIVERSIDADE DO ESPECTRO E GARANTINDO QUE AS SOLUÇÕES ATENDAM EFETIVAMENTE ÀS NECESSIDADES DE INDIVÍDUOS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nADEMAIS, A CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM AUTISMO É FUNDAMENTAL, POIS OFERECE SUPORTE PRÁTICO E EMOCIONAL, FACILITA O ACESSO A RECURSOS E MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS E DOS PRÓPRIOS AUTISTAS. REITERA-SE QUE, É UM PAPEL SOCIAL A INCLUSÃO E SUPORTE PARA AS PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS A SAÚDE MENTAL, COMO OS AUTISTAS. A IDEIA INICIAL É QUE SEJAM CUSTEADOS CERCA DE 10 FÓRUNS ANO DE 2025 - PARA SE CHEGAR A ESTA ESTIMATIVA DE CÁLCULO CONSIDERAMOS O ANO DE 2024. AS AÇÕES DA PRESENTE EMENDA ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 5862-A/2022\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO AS AÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809\r\n\r\nDesenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER:\r\n\r\n\"PARA FINS DE INFORMAÇÃO, A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 9.644/2022, TENDO SUA REGULAMENTAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.892/2023, COM PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO SEM Nº 40/2024, PARA CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO ESPECIAL; SE FEZ EM FACE DA NECESSIDADE URGENTE DE ABORDAR O FEMINICÍDIO DE MANEIRA CIENTÍFICA, COORDENADA E EFICAZ, TORNANDO-SE UMA FERRAMENTA VITAL PARA A INTEGRAÇÃO DE DIFERENTES BASES DE DADOS, APRIMORAMENTO DE INDICADORES E FLUXOS DA REDE DE PROTEÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A REDUÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PROMOVENDO UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SEGURA PARA TODAS. ATRAVÉS DELES SERÁ POSSÍVEL MONITORAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE FEMINICÍDIOS E DEMAIS FORMAS DE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO, SUBSIDIANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, ABRANGENDO TODOS OS 92 MUNICÍPIOS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTANDO UM MARCO SIGNIFICATIVO NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873\r\n\r\nPromoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO PROGRAMA DE TRABALHO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL É FUNDAMENTAL PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA. A IGUALDADE RACIAL NÃO SÓ GARANTE QUE TODAS AS PESSOAS TENHAM ACESSO A OPORTUNIDADES E DIREITOS IGUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA RAÇA OU COR DE PELE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A COESÃO SOCIAL, O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0506. 8228\r\n\r\nProm Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, DENTRE OUTRAS DEMANDAS DO SANATÓRIO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DAS UNIDADES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ENFRENTAMENTE DO HIV/AIDS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809\r\n\r\nDesenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS TRANSPORTES REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS\r\n\r\nJustificativa: ESSE APORTE AMPARA-SE NA LEI LEI Nº 9.996 DE 18 DE ABRIL DE 2023. CRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS TRANSPORTES REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nESPECIALISTA NO TEMA FEMINICÍDIO NO BRASIL ESTUDIOSA SOBRE A EQUIDADE DE GÊNERO NA UFRRJ, DRA FAFATE COSTA, DISCORRE SOBRE A URGÊNCIA E NECESSIDADE DE TRATAR DESTE TEMA. ABORDA A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A SEGURANÇA E A VIDA DA MULHER. RELATA AS MAZELAS DOS MEDOS E INSEGURANÇAS DAS MULHERES NO BRASIL. \r\n\r\nPONTUA QUE ESSA É UMA VIOLÊNCIA HISTÓRICA ENTRE 193 PAÍSES DO MUNDO BRASIL É O 5 QUE MAIS MATA AS MULHERES. ISSO TAMBÉM É REFLEXO DE “PEQUENAS” VIOLÊNCIAS DIÁRIAS QUE VÃO SE AVOLUMANDO. UM OUTRO DADO É QUE 600 MULHERES SÃO AGREDIDAS POR DIA.\r\n\r\nSALIENTA QUE A INDIGNAÇÃO É NECESSÁRIA. CRIMES VISÍVEIS E INVISÍVEIS NO TECIDO SOCIAL DENTRO DA SOCIEDADE VIOLENTA. SOCIEDADE MACHISTA - EXTERMÍNIO DAS MULHERES NO MUNDO É O CRIME MAIS ANTIGO NA SOCIEDADE. FEMINICÍDIO SÓ EXISTE PORQUE AS VIOLÊNCIAS SÃO SILENCIADAS.\r\n\r\nAPRESENTA QUE O FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA FEZ PESQUISA E METADE DAS BRASILEIRAS SOFREU ASSÉDIO NO ANO PASSO. DESTAS, 13% SÃO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS. POR EXEMPLO, UMA JOVEM DE 25 ANOS REPORTAGENS G1 FOI ASSEDIADA NA LINHA PARA SAQUAREMA, APENAS UMA PESSOA A AJUDOU. PASSIVIDADE É PONTO DE REFLEXÃO. É NECESSÁRIO DAR UM FIM AO SILENCIAMENTO\r\n\r\nEXEMPLIFICA QUE, EM TOKIO, CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS ANDAM SOZINHAS NO TRANSPORTE PÚBLICO. EXISTE, NESTA LOCALIDADE, A DECISÃO NA SOCIEDADE QUE CUIDAR DAS CRIANÇAS É RESPONSABILIDADE COLETIVA. \r\n\r\nESCLARECE QUE, A INFORMAÇÃO SOZINHA NÃO SE SUSTENTA, PORTANTO, DEVE HAVER MUDANÇA NO MODUS OPERANDI DA SOCIEDADE NO SENTIDO DE MAIOR CUIDADO E PROTEÇÃO, PARA AS MULHERES, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, 30 MILHÕES DE PESSOAS TODOS OS MESES.\r\n\r\nE PERGUNTA: SE O ERJ OBTER ESSA VISÃO DE INTEGRIDADE, QUANTO TEMO IREMOS TRANSFORMAR EM UMA SOCIEDADE MAIS SEGURA?\r\n\r\nREIVINDICA QUE OS TRANSPORTES SEJAM PORTA DE ENTRADA DA MUDANÇA. SE ESTA FOR UMA DECISÃO DE PROTEGER É POSSÍVEL MUDAR. PACTO SOCIAL EM DEFESA DAS MULHERES. NÃO TOLERÂNCIA AO ASSEDIADOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 8374\r\n\r\nGestão Integr Recursos Pol Púb Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO/ REPARO/ AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITA- SE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO EDUCAÇÃO A PARTIR DA DEMANDA DOS SERVIDORES TÉCNICO-UNIVERSITÁRIOS E DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA DE 2025 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A DEMANDA APRESENTADA NESTA EMENDA ADVÉM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTUPERJ.\r\n\r\nINFORMA-SE QUE O VALOR TOTAL PAGO DE AUXÍLIO SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, EM FEVEREIRO DE 2024, R$ 10.361.400,00 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). SENDO R$ 7.611,300,00 (SETE MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE AUXÍLIO SAÚDE E R$ 2.750.100,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS) DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO.\r\n\r\nANUAL: R$ 128.400.000,00 (CENTO E VINTE OITO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). TENDO, PORTANTO, ESSE VALOR APRESENTADO COMO ESTIMATIVA. \r\n\r\nTRATA A PRESENTE PROPOSTA DE FAZER CUMPRIR A LEI ESTADUAL Nº 9602 DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DETERMINA E PROMOVE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nTRATA O ARTIGO 10, DA REFERIDA LEI: A FIM DE PRESERVAR OS ATUAIS DIREITOS DOS SERVIDORES DA UEZO E GARANTIR A ISONOMIA AOS SERVIDORES DA UERJ, FICAM IGUALMENTE ASSEGURADOS AOS SERVIDORES DA UERJ ORIUNDOS DA UEZO, ASSIM COMO AOS SERVIDORES ORIGINÁRIOS DA UERJ, O AUXÍLIO TRANSPORTE E OUTROS DE IGUAL CUNHO INDENIZATÓRIO, A SEREM REGULAMENTADOS POR ATO DO REITOR.\r\n\r\nNO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, O REITOR DA UERJ RICARDO LODI RIBEIRO PUBLICA O ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA (AEDA) N° 025, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) E O ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA (AEDA) N° 027, QUE INSTITUI O AUXÍLIO EDUCAÇÃO EM BENEFÍCIO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) POR DEPENDENTE, LIMITADO A NO MÁXIMO R$ 2.100,00( DOIS MIL E CEM REAIS) POR SERVIDOR.\r\n\r\nPOR PROBLEMAS ORÇAMENTÁRIOS, OS SERVIDORES DA UERJ COMEÇARAM A RECEBER ESSES AUXÍLIOS SOMENTE EM AGOSTO DE 2023, SENDO QUE O AUXÍLIO SAÚDE FOI PAGO ATÉ FEVEREIRO DE 2024 (TOTAL DE 7 MESES) E O AUXÍLIO EDUCAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2024 (TOTAL DE 8 MESES).\r\n\r\nDESDE ESSE PERÍODO ATÉ A PRESENTE DATA, OS AUXÍLIOS DEIXARAM DE SER PAGOS, CONTRARIANDO A LEI 9602 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DEIXANDO DE CUMPRIR BENEFÍCIOS IMPORTANTES E IMPRESCINDÍVEIS PARA OS TRABALHADORES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nPOR ESTE MOTIVO SE FAZ MISTER A INCLUSÃO NA PLOA DE 2025 DE RUBRICA ESPECÍFICA QUE DESTINE AO ORÇAMENTO DA UERJ AS VERBAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS AUXÍLIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITA- SE A INCLUSÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO SAÚDE A PARTIR DA DEMANDA SERVIDORES TÉCNICO-UNIVERSITÁRIOS E DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA DE 2025 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A DEMANDA APRESENTADA NESTA EMENDA ADVEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTUPERJ.\r\n\r\nINFORMA-SE QUE O VALOR TOTAL PAGO DE AUXÍLIO SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, EM FEVEREIRO DE 2024, R$ 10.361.400,00 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). SENDO R$ 7.611,300,00 (SETE MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE AUXÍLIO SAÚDE E R$ 2.750.100,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS) DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO.\r\n\r\nANUAL: R$ 128.400.000,00 (CENTO E VINTE OITO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). TENDO, PORTANTO, ESSE VALOR APRESENTADO COMO ESTIMATIVA. \r\n\r\nTRATA A PRESENTE PROPOSTA DE FAZER CUMPRIR A LEI ESTADUAL Nº 9602 DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DETERMINA E PROMOVE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nTRATA O ARTIGO 10, DA REFERIDA LEI: A FIM DE PRESERVAR OS ATUAIS DIREITOS DOS SERVIDORES DA UEZO E GARANTIR A ISONOMIA AOS SERVIDORES DA UERJ, FICAM IGUALMENTE ASSEGURADOS AOS SERVIDORES DA UERJ ORIUNDOS DA UEZO, ASSIM COMO AOS SERVIDORES ORIGINÁRIOS DA UERJ, O AUXÍLIO TRANSPORTE E OUTROS DE IGUAL CUNHO INDENIZATÓRIO, A SEREM REGULAMENTADOS POR ATO DO REITOR.\r\n\r\nNO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, O REITOR DA UERJ RICARDO LODI RIBEIRO PUBLICA O ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA (AEDA) N° 025, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) E O ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA (AEDA) N° 027, QUE INSTITUI O AUXÍLIO EDUCAÇÃO EM BENEFÍCIO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) POR DEPENDENTE, LIMITADO A NO MÁXIMO R$ 2.100,00( DOIS MIL E CEM REAIS) POR SERVIDOR.\r\n\r\nPOR PROBLEMAS ORÇAMENTÁRIOS, OS SERVIDORES DA UERJ COMEÇARAM A RECEBER ESSES AUXÍLIOS SOMENTE EM AGOSTO DE 2023, SENDO QUE O AUXÍLIO SAÚDE FOI PAGO ATÉ FEVEREIRO DE 2024 (TOTAL DE 7 MESES) E O AUXÍLIO EDUCAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2024 (TOTAL DE 8 MESES).\r\n\r\nDESDE ESSE PERÍODO ATÉ A PRESENTE DATA, OS AUXÍLIOS DEIXARAM DE SER PAGOS, CONTRARIANDO A LEI 9602 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DEIXANDO DE CUMPRIR BENEFÍCIOS IMPORTANTES E IMPRESCINDÍVEIS PARA OS TRABALHADORES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nPOR ESTE MOTIVO SE FAZ MISTER A INCLUSÃO NA PLOA DE 2025 DE RUBRICA ESPECÍFICA QUE DESTINE AO ORÇAMENTO DA UERJ AS VERBAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS AUXÍLIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITA- SE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO SAÚDE E DO AUXÍLIO EDUCAÇÃO A PARITR DA DEMANDA DOS SERVIDORES TÉCNICO-UNIVERSITÁRIOS E DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA DE 2025 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A DEMANDA APRESENTADA NESTA EMENDA ADVÉM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTUPERJ.\r\n\r\nINFORMA-SE QUE O VALOR TOTAL PAGO DE AUXÍLIO SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, EM FEVEREIRO DE 2024, R$ 10.361.400,00 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). SENDO R$ 7.611,300,00 (SETE MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE AUXÍLIO SAÚDE E R$ 2.750.100,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL E CEM REAIS) DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO.\r\n\r\nANUAL: R$ 128.400.000,00 (CENTO E VINTE OITO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). TENDO, PORTANTO, ESSE VALOR APRESENTADO COMO ESTIMATIVA. \r\n\r\nTRATA A PRESENTE PROPOSTA DE FAZER CUMPRIR A LEI ESTADUAL Nº 9602 DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DETERMINA E PROMOVE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nTRATA O ARTIGO 10, DA REFERIDA LEI: A FIM DE PRESERVAR OS ATUAIS DIREITOS DOS SERVIDORES DA UEZO E GARANTIR A ISONOMIA AOS SERVIDORES DA UERJ, FICAM IGUALMENTE ASSEGURADOS AOS SERVIDORES DA UERJ ORIUNDOS DA UEZO, ASSIM COMO AOS SERVIDORES ORIGINÁRIOS DA UERJ, O AUXÍLIO TRANSPORTE E OUTROS DE IGUAL CUNHO INDENIZATÓRIO, A SEREM REGULAMENTADOS POR ATO DO REITOR.\r\n\r\nNO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, O REITOR DA UERJ RICARDO LODI RIBEIRO PUBLICA O ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA (AEDA) N° 025, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) E O ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA (AEDA) N° 027, QUE INSTITUI O AUXÍLIO EDUCAÇÃO EM BENEFÍCIO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) POR DEPENDENTE, LIMITADO A NO MÁXIMO R$ 2.100,00( DOIS MIL E CEM REAIS) POR SERVIDOR.\r\n\r\nPOR PROBLEMAS ORÇAMENTÁRIOS, OS SERVIDORES DA UERJ COMEÇARAM A RECEBER ESSES AUXÍLIOS SOMENTE EM AGOSTO DE 2023, SENDO QUE O AUXÍLIO SAÚDE FOI PAGO ATÉ FEVEREIRO DE 2024 (TOTAL DE 7 MESES) E O AUXÍLIO EDUCAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2024 (TOTAL DE 8 MESES).\r\n\r\nDESDE ESSE PERÍODO ATÉ A PRESENTE DATA, OS AUXÍLIOS DEIXARAM DE SER PAGOS, CONTRARIANDO A LEI 9602 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DEIXANDO DE CUMPRIR BENEFÍCIOS IMPORTANTES E IMPRESCINDÍVEIS PARA OS TRABALHADORES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nPOR ESTE MOTIVO SE FAZ MISTER A INCLUSÃO NA PLOA DE 2025 DE RUBRICA ESPECÍFICA QUE DESTINE AO ORÇAMENTO DA UERJ AS VERBAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS AUXÍLIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4807\r\n\r\nDesenvolv de Articulação Instituc e Políticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE APOIEM A CONSCIENTIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7250 DE 04 DE ABRIL 2016.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 360 - Agência Reguladora Serv Públic de Transp Aquav,Ferrov,Metrov e Rodov do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 130. 0474. 8285\r\n\r\nRegulação e Capacitação Concessões Transp.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE APOIEM A CONSCIENTIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7250 DE 04 DE ABRIL 2016.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1559\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 3º ACOMPANHAM ESTA LEI: (...) IV - ORÇAMENTO TEMÁTICO DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: NÃO CONSTA NO TEXTO DA LEI O ORÇAMENTO TEMÁTICO DA MULHER, APESAR DELE ESTAR NA PÁGINA 298 DA MESMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1560\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: DEVERÁ CONSTAR EM DEMONSTRATIVO PRÓPRIO NA LOA 2025 (ATÉ 2042) A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS ÀS CONTAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, ATUALMENTE SEEDUC E SECTI, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 48.685 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE VERSA SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL PARA CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. \r\n\r\nESSA AÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O ACOMPANHAMENTO ANUAL DOS VALORES REPOSTOS RELATIVOS AO NÃO CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DE 2016 A 2021 COMO VERSA O DECRETO JÁ MENCIONADO.\r\n\r\nADEMAIS, COMO CONSTA NO DECRETO:\r\n\r\n\"ART. 17 - SEEDUC E SECTI FICAM INCUMBIDAS DE PLANEJAR OS GASTOS DOS VALORES RELATIVOS À\r\n\r\nRECOMPOSIÇÃO DO ÍNDICE MÍNIMO DO ART. 212 DA CRFB, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2016 E 2021, E DE EXECUTÁ-LOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO TERMO REFERIDO NO CAPUT DO ART. 14 DESTE DECRETO, CUMPRINDO FIELMENTE AS DIRETRIZES DE QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.\"\r\n\r\nSEGURE-SE QUE O QUADRO DEMONSTRATIVO REFERENTE AO CUMRPIMENTO DO TAC CONTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: \r\n\r\nVALOR ANUAL PAGO.......X\r\n\r\nVALORES APURADOS ACIMA DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL NOS ANOS SUBSEQUENTES AO ANO DE 2021 QUE FORAM UTILIZADOS PARA ABATIMENTO DOS VALORES PARA CUMPRIMENTO DO TAC...... Y\r\n\r\nDE ACORDO COMO O DECRETO: \r\n\r\nART. 20. NA POSSIBILIDADE DE OCORRER, EM CADA EXERCÍCIO, EXECUÇÃO DE VALORES SUPERIORES AO ÍNDICE CONSTITUCIONAL OBRIGATÓRIO, O VALOR DEVERÁ SER COMPENSADO DO MONTANTE TOTAL PREVISTO NO TERMO DE AJUSTE REFERIDO NO CAPUT DO ART. 14 DESTE DECRETO.\r\n\r\nJustificativa: PERCEBE-SE QUE SÃO BAIXOS OS VALORES QUE FORAM PAGOS DE ACORDO COM INFORMAÇÕES FORNECIDAS SUBSECRETARIA DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JÁ QUE, DO TOTAL DE TOTAL DE R$ 2,7 BILHÕES FORAM REPASSADOS EFETIVAMENTE CERCA DE 50 MILHÕES. \r\n\r\nLOGO, ESSA MEDIDA É ESSENCIAL PARA DAR TRANSPARÊNCIA QUANTO AOS PAGAMENTOS PREVISTOS NO TAC.\r\n\r\nADEMIAIS, AGUARDA-SE A CRIAÇÃO DE UMA FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA NO SIAFE PARA EFETIVO ACOMPANHAMENTO DE ACORDO COM O SOLICITADO VIA OFÍCIO OFÍCIO ALERJ/GDMR/AL Nº 22/2024 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - ÍNDICES PRETÉRITOS DE APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE). \r\n\r\nQUE EM RESPOSTA, EM OFÍCIO ENC: OFÍCIO OF.SEFAZ/GABSEC Nº 2086/2024 - OFÍCIO ALERJ/GDMR/AL Nº 22/2024 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - ÍNDICES PRETÉRITOS DE APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE) SUGERIU QUE A \"SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS CONTÁBEIS - SUGESC, CRIE O SEGUINTE DETALHAMENTO DE FONTE DE RECURSOS NA FONTE 500.100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS: 500.100.202342 - CONTROLE DO TAC EDUCAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0054872- 30.208.8.19.0001\r\n\r\nAPÓS A CRIAÇÃO DO DETALHAMENTO DE FONTE PARA O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO TAC, É NECESSÁRIO QUE SEJA DADA PUBLICIDADE AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO ÍNDICE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, BEM COMO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E À SUBSECRETARIA DO TESOURO.\"\r\n\r\nNO ENTANTO, ATÉ O MOMENTO, A FONTE DE RECURSO NÃO FOI CRIADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1561\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUIR NA LOA DE 2025 E ATÉ NO ANO DE 2042 QUANDO SE ENCERRA DA DATA DO TAC O QUADRO “ÍNDICE MÍNIMO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO LDO 2024 ART 23 INCISO III ALÍNEA B”, QUE ESTÁ NO VOLUME 1, PÁGINA 120 DA LOA 2024, ACRESCENTANDO UM ASTERISCO COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “* PELO DECRETO NO 48.685, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, ORIGINÁRIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, O GOVERNO ESTADUAL SE COMPROMETEU, EM 5 DE MAIO DE 2023, A CUMPRIR VALORES A MENOR EXECUTADOS A TÍTULO DE APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, NO TOTAL DE R$ 2,7 BILHÕES, QUE SERÃO REPASSADOS DE FORMA ESCALONADA\r\n\r\nDE 2023 A 2042\".\r\n\r\nJustificativa: ESSA ADIÇÃO DEVERÁ ESTAR CONTIDA NA LOA E NO SIAFE. ESSA ADIÇÃO NA LOA É ESSENCIAL PARA PRESTAR TRANSPARÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DESSES RECURSOS CONSTITUCIONAIS E RELEVANTES. COMO O VALOR PODE SER PAGO ATÉ 2042 E NÃO HÁ ESTIPULAÇÃO DO VALOR A SER PAGO DENTRO DO EXERCÍCIO, É FUNDAMENTAL QUE TENHA DESCRITO NA LOA E EM RELATÓRIOS RESPECTIVOS.\r\n\r\nO DECRETO MENCIONADO É ORIGINADO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), QUE O GOVERNO ESTADUAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ) ASSINARAM, EM 5 DE MAIO DE 2023, PARA ONCUMPRIMENTO DE ÍNDICES PRETÉRITOS DE APLICAÇÃO EM MDE, NO TOTAL DE R$ 2,7 BILHÕES, QUE SERÃOMREPASSADOS DE FORMA ESCALONADA, DE 2023 A 2042.\r\n\r\nO ART. 15, § 1O DO REFERIDO DECRETO DISPÕE: § 1O “OS VALORES A SEREM REPASSADOS ANUALMENTE À SEEDUC E À SECTI, E ÀS SUAS UNIDADES GESTORAS, EM VIRTUDE DO TERMO DE AJUSTE REFERIDO NO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERÃO SER FIXADOS NA LEI\r\n\r\nORÇAMENTÁRIA ANUAL, INCUMBINDO À SEPLAG DESTINAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS À RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DO PERÍODO DE 2016 A 2021, E INCLUIR NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO OS VALORES E AÇÕES, EM CONVERGÊNCIA COM SEEDUC E SECTI, RELATIVOS AO TERMO DE AJUSTE REFERIDO NO CAPUT DESTE ARTIGO.” (GRIFO NOSSO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1572\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\n\"O RIOPREVIDÊNCIA DIVULGARÁ EM SEU PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS A QUE SE REFERE O §2º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SUAS ATUALIZAÇÕES, DETALHAMENTO, EM NÍVEL ADEQUADO AO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS INVESTIMENTOS FINANCEIROS TAL COMO OS RESPECTIVOS RISCOS DE TAIS INVESTIMENTOS, AVALIADOS POR COMISSÕES INTERNAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN).\"\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA A TODO PROCESSO QUE ENVOLVA OS INVESTIMENTOS DO RIOPREVIDÊNCIA, DESDE O CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, INCLUINDO RISCOS E RETORNOS DOS INVESTIMENTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1677\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\n“A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DEVERÁ EMITIR, ANUALMENTE, PARECER SOBRE A QUANTIDADE DE CONTRATOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO SEM COBERTURA CONTRATUAL OU COM DISPENSA DE LICITACÃO, ESPECIFICANDO OS CRITÉRIOS DE URGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E A ESCOLHA DOS FORNECEDORES\"\r\n\r\nJustificativa: ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, DO GOVERNO FEDERAL. ALÉM DISSO, DE ACORDO COM ESPECIALISTAS, ATÉ OUTUBRO/2024, 292 CONTRATOS EMERGENCIAIS FORAM ASSINADOS, COM VALORES SOMADOS QUE ULTRAPASSAM R$ 911 MILHÕES.JÁ AS 60 CONTRATAÇÕES COM PREGÃO ELETRÔNICO TOTALIZAM R$ 302 MILHÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2268\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE, NOVO ARTIGO A PRESENTE LEI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"AS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS TERÃO CÓDIGOS PRÓPRIOS, OU SEJA, ESPECÍFICOS PARA VIABI LIZAR O ACOMPANHAMENTO DA SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ANUAL VIA SIAFE.\"\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO DAR CLAREZA QUANTO A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO ESPECÍFICO PARA CADA EMENDA IMPOSITIVA. DADA A RELAVÂNCIA DA INFORMAÇÃO, DEVE-SE COLOCAR NO TEXTO DA LEI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2269\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 4º (...)\r\n\r\n\"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR ESTUDOS SOBRE O RETORNO DOS BENEFÍCIOS GERADOS (EMPREGO, AUMENTO DA PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE IMPOSTOS), REALIZADO POR SETOR E/OU ATIVIDADE PRODUTIVA, QUE SEJA PRIVILEGIADO PELA INSENÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA.\"\r\n\r\nJustificativa: ESSES ESTUDOS SÃO RELEVANTES PARA ENTENDER AS CONTRAPARTIDAS DETALHADAS DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, COMO PRINCIPALMENTE O ICMS. DESTA FORMA, PODE-SE MAPEAR QUAIS SETORES DE FATO A INSENÇÃO CONTRIBUI COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO ERJ E QUAIS SETORES A INSENÇÃO NÃO PRODUZ EFEITOS POSITIVOS. LEMBRANDO QUE A GESTÃO DE IMPOSTOS É UMA DAS FERRAMENTAS DE POLÍTICA E POR ISSO DEVE ATENDER CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503321\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AEREO NÃO TRIPULADO (DRONE) 28º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 62.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 62.500,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AEREO NÃO TRIPULADO (DRONE) INCLUINDO CAMERAS , SISTEMA DE APOIO, NAVEGAÇÃO E COTROLE COOM ACESSÓRIOS DIVERSOS + BATERIA PARA 28º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503331\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO MOTOCICLETA TRAIL 300CC PARA 28º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO MOTOCICLETA TRAIL PARA PATRULHAMENTO E RONDA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE RENOVAÇÃO DE FROTA DO 28º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503441\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CIEP 054 DR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADE QUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CIEP 054 DR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503451\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃ CIEP 295 GLÓRIA ROUSSIN\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CIEP 295 GLÓRIA ROUSSIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503461\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA O CIEP 296 PRESIDENTE BENES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CIEP 296 PRESIDENTE BENES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503471\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA CIEP 493 ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CIEP 493 ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503481\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA CIEP BRIZOLÃO 286 GINASIO PUBLICO MURILO PORTUGAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES, E FUNCIONÁRIOS DO CIEP BRIZOLÃO 286 GINASIO PUBLICO MURILO PORTUGAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503491\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA PARA O COLEGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLEGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503501\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA O COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503511\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISAO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISAO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503521\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA O COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503531\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA O COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO TORRES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO TORRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503541\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE COLEGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLEGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503551\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA O COLÉGIO ESTADUAL NITERÓI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503561\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503571\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA O COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAIMUNDO MAGALHÃES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAIMUNDO MAGALHÃES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503581\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503591\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: VALOR DESTINADO AO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO AO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS PARA GARANTIR QUE O AMBIENTE ESCOLAR ESTEJA ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503601\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO DO RECÉM-CRIADO CURSO DE GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA PLENA EM CINEMA E AUDIOVISUAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.508,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARCIAL ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS E BOLSAS PARA A RECÉM-CRIADA GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA EM CINEMA E AUDIOVISUAL NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE (FEBF) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503611\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTIPARÂMETROS EQUIPAMENTO MICROPROCESSADO PARA ATENDER PACIENTES NEONATAIS, PEDIÁTRICOS, ADULTOS E OBESOS MÓRBIDOS HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503621\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: VERBA DE CUSTEIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE CUSTEIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA - OS RECURSOS SERÃO APLICADOS PARA QUALIFICAR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA E PROVER INSUMOS QUE QUALIFIQUEM O CUIDADO AOS PACIENTES COM TRANSTORNOS NEUROLOGICOS GRAVES, COM FOCO EM PESSOAS COM TRASNTORNO ESPECTRO AUTISTA, MAL DE ALZHEIMER, EPILEPSIA E DOENÇA DE PARKISON QUE SÃO ASSISTIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E NO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER) COM ATUAÇÃO REGIONALIZADA EM AÇÕES CURATIVAS E DE REABILITAÇÃO NAS UNIDADES PROPRIAS DO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503631\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES CONVENCIONAIS PARA HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFULL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 92.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 92.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES CONVENCIONAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFULL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503641\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nObjeto da Emenda: NUCLEO ESPORTIVO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE NUCLEO ESPORTIVO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503651\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503661\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA.\r\n\r\nObjeto da Emenda: NUCLEO ESPORTIVO SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE NUCLEO ESPORTIVO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº378\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503781\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: APADEFI - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS DEF. FÍSICOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 30.654.511/0001-98\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS ESSENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE NA APADEFI - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS DEF. FÍSICOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA APADEFI - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS DEF. FÍSICOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº379\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503791\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 32.515.298/0001-69\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS ESSENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº380\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503801\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 01.375.045/0001-03\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: SERVIÇOS ESSENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE NA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº381\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503811\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO CREAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 525.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 525.500,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº382\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503821\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINADO AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - PROJETO VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINADO AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - PROJETO \"VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº383\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 47202503831\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROGRAMA DE INOVAÇÃO ABERTA DO VIRGULA HUB DE INOVAÇÃO VR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE PROGRAMA VISA APROXIMAR EMPRESAS NASCENTES (STARTUPS) E SEUS EMPREENDEDORES DE EMPRESAS JÁ CONSOLIDADAS E DE MAIOR PORTE QUE PRECISEM DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INOVADORAS E ESPECIALIZADAS PARA SEUS PROBLEMAS QUOTIDIANOS. ASSIM, PROMOVER-SE-A A CULTURA EMPREENDEDORA E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS INOVADORAS, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU É ESSENCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA E REDUZINDO O TEMPO DE CHEGADA ÀS OCORRÊNCIAS. COM UM VEÍCULO ADICIONAL, O SAMU PODERÁ ATENDER MAIS CHAMADAS SIMULTANEAMENTE, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A MEDIDA VISA PROPORCIONAR UM SOCORRO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPO É UM FATOR DETERMINANTE NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, POIS CADA MINUTO É CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU É ESSENCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA E REDUZINDO O TEMPO DE CHEGADA ÀS OCORRÊNCIAS. COM UM VEÍCULO ADICIONAL, O SAMU PODERÁ ATENDER MAIS CHAMADAS SIMULTANEAMENTE, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A MEDIDA VISA PROPORCIONAR UM SOCORRO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPO É UM FATOR DETERMINANTE NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, POIS CADA MINUTO É CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU É ESSENCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA E REDUZINDO O TEMPO DE CHEGADA ÀS OCORRÊNCIAS. COM UM VEÍCULO ADICIONAL, O SAMU PODERÁ ATENDER MAIS CHAMADAS SIMULTANEAMENTE, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A MEDIDA VISA PROPORCIONAR UM SOCORRO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPO É UM FATOR DETERMINANTE NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, POIS CADA MINUTO É CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAI.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU É ESSENCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA E REDUZINDO O TEMPO DE CHEGADA ÀS OCORRÊNCIAS. COM UM VEÍCULO ADICIONAL, O SAMU PODERÁ ATENDER MAIS CHAMADAS SIMULTANEAMENTE, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A MEDIDA VISA PROPORCIONAR UM SOCORRO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPO É UM FATOR DETERMINANTE NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, POIS CADA MINUTO É CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU É ESSENCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA E REDUZINDO O TEMPO DE CHEGADA ÀS OCORRÊNCIAS. COM UM VEÍCULO ADICIONAL, O SAMU PODERÁ ATENDER MAIS CHAMADAS SIMULTANEAMENTE, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A MEDIDA VISA PROPORCIONAR UM SOCORRO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPO É UM FATOR DETERMINANTE NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, POIS CADA MINUTO É CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU É ESSENCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA E REDUZINDO O TEMPO DE CHEGADA ÀS OCORRÊNCIAS. COM UM VEÍCULO ADICIONAL, O SAMU PODERÁ ATENDER MAIS CHAMADAS SIMULTANEAMENTE, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A MEDIDA VISA PROPORCIONAR UM SOCORRO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPO É UM FATOR DETERMINANTE NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, POIS CADA MINUTO É CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU É ESSENCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA E REDUZINDO O TEMPO DE CHEGADA ÀS OCORRÊNCIAS. COM UM VEÍCULO ADICIONAL, O SAMU PODERÁ ATENDER MAIS CHAMADAS SIMULTANEAMENTE, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A MEDIDA VISA PROPORCIONAR UM SOCORRO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPO É UM FATOR DETERMINANTE NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, POIS CADA MINUTO É CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU É ESSENCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA E REDUZINDO O TEMPO DE CHEGADA ÀS OCORRÊNCIAS. COM UM VEÍCULO ADICIONAL, O SAMU PODERÁ ATENDER MAIS CHAMADAS SIMULTANEAMENTE, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A MEDIDA VISA PROPORCIONAR UM SOCORRO RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPO É UM FATOR DETERMINANTE NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA, POIS CADA MINUTO É CRUCIAL PARA SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 670 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO, PARA O 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO CRESCENTE DA CRIMINALIDADE, É FUNDAMENTAL QUE O 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SEJA REEQUIPADO COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAR AS NOVAS DEMANDAS DE SEGURANÇA. A AQUISIÇÃO DE NOVOS RECURSOS, COMO ARMAMENTOS, VEÍCULOS, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PERMITIRÁ MAIOR EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES E NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA , E OBRA COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DA QUADRA E A MELHORIA DA ESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA SÃO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O APRENDIZADO E O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES. A RENOVAÇÃO DA QUADRA INCENTIVARÁ PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROMOVENDO SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL. AS OBRAS NA ESTRUTURA DO COLÉGIO GARANTIRÃO MAIS SEGURANÇA E CONFORTO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, FORTALECENDO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE MURO, TELHADO E BANHEIROS PARA SERVIDORES, NO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO MURO, DO TELHADO E DOS BANHEIROS PARA SERVIDORES É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A INTEGRIDADE ESTRUTURAL E O CONFORTO DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ. AS OBRAS NA ESTRUTURA DO COLÉGIO GARANTIRÃO MAIS SEGURANÇA E CONFORTO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, FORTALECENDO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TELHADO, REFORMA DA PARTE ELÉTRICA, PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO INCLUINDO OS MUROS, NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DO TELHADO, DA PARTE ELÉTRICA E DA PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO, INCLUINDO OS MUROS, NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL, MELHORAR A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E SEGURO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. ESSAS MELHORIAS VISAM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO E AUMENTAR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE OBRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA DOS PÁTIOS EXTERNOS E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DA QUADRA E A MELHORIA DA ESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA SÃO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O APRENDIZADO E O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES. A RENOVAÇÃO DA QUADRA INCENTIVARÁ PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROMOVENDO SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL. AS OBRAS NA ESTRUTURA DO COLÉGIO GARANTIRÃO MAIS SEGURANÇA E CONFORTO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, FORTALECENDO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA COBERTURA DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A COBERTURA DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONFORTO E PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO SEGURO PARA ATIVIDADES ESCOLARES E CONVIVÊNCIA DOS ALUNOS. ESSA MELHORIA CONTRIBUI PARA UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS ACOLHEDOR E FUNCIONAL EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA APREDIZAGEM, FORMAÇÃO DE BANDA - PROGRAMA MUSICA NA ESCOLA NO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANTONIO PINTO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nJustificativa: A INDICAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DE TODA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA A FIM DE PROPORCIONAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR. O COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO É UM DOS PRINCIPAIS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO E BENEFICIA UMA GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE PINTURA DO PRÉDIO INCLUINDO OS MUROS, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, TROCAS DAS JANELAS DO PRÉDIO, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, REFORMA DA PARTE ELÉTRICA NO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DE PINTURA DO PRÉDIO, REFORMA DOS MUROS, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, TROCA DAS JANELAS, CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E REFORMA DA PARTE ELÉTRICA NO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. ESSAS MELHORIAS PROPORCIONARÃO UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS MODERNO, SEGURO E ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE TODOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DOS TELHADOS E PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO E MUROS NO COLÉGIO ESTADUAL RONDONIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: AS OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMA DOS TELHADOS E PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO E MUROS DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, MELHORAR A CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. ESSAS MELHORIAS CONTRIBUEM PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO MANCÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS NO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: AS OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS NO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT SÃO FUNDAMENTAIS PARA OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS. ESSAS MELHORIAS GARANTIRÃO MAIOR CONFORTO, PRIVACIDADE E SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E SERVIDORES, ALÉM DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ESTABILIDADE DO TERRENO E EVITAR DESLIZAMENTOS OU DANOS À ESTRUTURA ESCOLAR. ESTA OBRA PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E À COMUNIDADE ESCOLAR, ALÉM DE PROTEGER A INTEGRIDADE DO PRÉDIO E AS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E AS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO RIO GRANDE DO NORTE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS SEGURO, ACESSÍVEL E PROPÍCIO AO APRENDIZADO. A QUADRA, UMA FERRAMENTA CHAVE PARA ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PRECISA DE REPAROS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, QUE SÃO IMPORTANTES PARA A SAÚDE FÍSICA, O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INTEGRAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E AS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO RIO GRANDE DO SUL SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS SEGURO, ACESSÍVEL E PROPÍCIO AO APRENDIZADO. A QUADRA, UMA FERRAMENTA CHAVE PARA ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PRECISA DE REPAROS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, QUE SÃO IMPORTANTES PARA A SAÚDE FÍSICA, O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INTEGRAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 670 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO, PARA O 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO CRESCENTE DA CRIMINALIDADE, É FUNDAMENTAL QUE O 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SEJA REEQUIPADO COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAR AS NOVAS DEMANDAS DE SEGURANÇA. A AQUISIÇÃO DE NOVOS RECURSOS, COMO ARMAMENTOS, VEÍCULOS, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PERMITIRÁ MAIOR EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES E NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA REDE ELETRICA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANOEL MARINHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DA REDE ELÉTRICA E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANOEL MARINHO SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM. A ATUALIZAÇÃO ELÉTRICA EVITARÁ RISCOS E A CLIMATIZAÇÃO PROPORCIONARÁ UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E ADEQUADO PARA OS ALUNOS E PROFESSORES, FAVORECENDO A CONCENTRAÇÃO E O DESEMPENHO ACADÊMICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO CALIFORNIA DA BARRA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nJustificativa: O RECAPEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA DA BARRA SÃO ESSENCIAIS PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO À POPULAÇÃO. ESSAS MELHORIAS PROPORCIONARÃO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, E A REDUÇÃO DE NUMERO DE ACIDENTES, ALÉM DE VALORIZAR A INFRAESTRUTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DESCENTRALIZADA DO SAMU NO DISTRITO CALIFORNIA DA BARRA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DESCENTRALIZADA DO SAMU NO DISTRITO CALIFORNIA DA BARRA É CRUCIAL PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE EM EMERGÊNCIAS. COM A BASE LOCAL, SERÁ POSSÍVEL REDUZIR O TEMPO DE RESPOSTA E MELHORAR A COBERTURA DE ATENDIMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E SUPORTE IMEDIATO À POPULAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ENVIO DE VEICULOS AEREOS NÃO TRIPULADOS (DRONE) 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nJustificativa: O ENVIO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (DRONES) AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR É FUNDAMENTAL PARA APRIMORAR A VIGILÂNCIA, O MONITORAMENTO DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E O APOIO EM OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. OS DRONES PERMITIRÃO UMA ATUAÇÃO MAIS RÁPIDA E EFICIENTE, AUMENTANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A CAPACIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE À CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMunir Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUSIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA - 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA O 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR É ESSENCIAL PARA MELHORAR A MOBILIDADE E AGILIDADE NAS OPERAÇÕES, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E NO ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE RÁPIDA RESOLUÇÃO. AS MOTOCICLETAS PERMITEM MAIOR EFICIÊNCIA NO PATRULHAMENTO E NA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, AUMENTANDO A SEGURANÇA PÚBLICA E A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1069\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510691\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - SEDEC\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4523 - Resposta a Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O APOIO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS NAS RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS E DESASTRES, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO CONSTANTE COMO NO BAIRRO DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1070\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510701\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC C.E. CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO C.E CONSELHEIRO MACEDO SOARES - LOCALIZADO NA R. DR. MARCH, Nº 392 - BARRETO, NITERÓI - RJ, 24110-651, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1071\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510711\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - C.E. PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO C.E CONSELHEIRO MACEDO SOARES - LOCALIZADO NA AV. JOSÉ MENDONÇA DE CAMPOS, Nº 1776-1844 - COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO - RJ, 24450-265, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1072\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510721\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: CASTRAMÓVEL NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMEDA DESTINADA PARA A COMPRA DE CASTRAMÓVEL PARA QUE ATENDA AS DEMANDAS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESCLARECENDO QUE O ESTADO PRECISA DE MAIS UNIDADES DE CASTRAMÓVEL PARA QUE POSSA DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO DE ESTERELIZAÇÃO GRATUITO DE CÃES E GATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1073\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510731\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - CE NILO PECANHA\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO C.E NILO PECANHA - LOCALIZADO NA R. CEL. SERRADO, Nº 1750 - ZE GAROTO, SÃO GONÇALO - RJ, 24440-020, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1074\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510741\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - CE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO C.E CONSELHEIRO MACEDO SOARES - LOCALIZADO NA R. JOÃO CESARINO, 0 - JARDIM ALCÂNTARA, SÃO GONÇALO - RJ, 24710-380, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1075\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510751\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - CE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO C.E CONSELHEIRO MACEDO SOARES - LOCALIZADO NA R. DR. PIO BORGES, Nº 0 - BARRO VERMELHO, SÃO GONÇALO - RJ, 24412-000, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1076\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510761\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - CIEP 421 - DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO CIEP 421 - DEPUTADA CRISTINA TAVAR - LOCALIZADO NA ESTR. DE BONSUCESSO, 0 - SANTA IZABEL, SÃO GONÇALO - RJ, 24738-555, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1077\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510771\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - CIEP 426 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO CIEP 426 - PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA - LOCALIZADO NA R DR GETÚLIO VARGAS, Nº 382 - BARRO VERMELHO, SÃO GONÇALO- RJ, 24416-000, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1078\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510781\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE - LOCALIZADO NA RUA LEONILDA PINHEIRO DA SILVA, Nº 0 - PACHECO, SÃO GONÇALO - RJ, 24732-330, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1079\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510791\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL - LOCALIZADO NA R. PRES. PEDREIRA, 79 - INGÁ, NITERÓI - RJ, 24210-470, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1080\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510801\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA - LOCALIZADO NA RJ-106, KM 21 - Nº 1 - SÃO JOSÉ DE IMBASSAI, MARICÁ - RJ, 24942-395 PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1081\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510811\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - COLÉGIO ESTADUAL JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO - LOCALIZADO NA R. GOV. CHAGAS DE FREITAS, Nº 0 - BOA VISTA, PORCIÚNCULA - RJ, 28390-000, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1082\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510821\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - COLÉGIO ESTADUAL MELCHIADES PICANÇO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL MELCHIADES PICANÇO - LOCALIZADO NA R. SALDANHA MARINHO, Nº 199 - NEVES, SÃO GONÇALO - RJ, 24425-227, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1083\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510831\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS - LOCALIZADO NA R. MAL. FLORIANO PEIXOTO, S/N - NEVES, SÃO GONÇALO - RJ, 24425-470, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1084\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510841\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI - LOCALIZADO NA R. FRANCISCO PORTELA, 794 - PARAÍSO, SÃO GONÇALO - RJ, 24435-005, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1085\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510851\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - DEGASE\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMPRA DE KIT DE HIGIENE PESSOAL - UNIDADE MASCULINA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8303 - Assistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA COMPRA DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA JOVENS QUE SE ENCONTRAM EM CONFLITO COM A LEI NO DEGASE DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1086\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510861\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JÚNIOR\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO C.E CONSELHEIRO MACEDO SOARES - LOCALIZADO NA AV. SANTA LUZIA, S/N - SANTA LUIZA, SÃO GONÇALO - RJ, 24722-315, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1087\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510871\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - EE CONEGO GOULART\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO C.E CONSELHEIRO MACEDO SOARES - LOCALIZADO NA R. DR. PIO BORGES, Nº 1287 - PONTE PARAGUAI, SÃO GONÇALO - RJ, 24412-000, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1088\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510881\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO-HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nObjeto da Emenda: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA AO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES. O OBJETIVO DA EMENDA É PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO QUAL O HOSPITAL OFERECE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1089\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510891\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO PARA A COMPRA DE ESPÉCULOS DE TAMANHO PEQUENO PARA A REALIZAÇÃO DE PREVENTIVO PARA MULHERES LÉSBICAS E HOMENS TRANSSEXUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1090\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510901\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI - LOCALIZADO NA AV. BRASILÂNDIA, 0 - BRASILÂNDIA, SÃO GONÇALO - RJ, 24440-670, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE. SOLICITO QUE O REPASSE DO RECURSO SEJA FEITO PARA A DIRETORA DA ESCOLA PARA QUE A MESMA POSSA USAR DA MELHOR FORMA, QUE O DIRETOR FAÇA O USO DA VERBA PARA A DEMANDA QUE A ESCOLA ESTEJA PRECISANDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1091\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510911\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO - LOCALIZADO NA R. DEP. LUÍS FERNANDO LINHARES, 603 - CENTRO, PORCIÚNCULA - RJ, 28390-000, PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1092\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510921\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nObjeto da Emenda: LIMPEZA DE RIO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DOS RIOS EM SÃO GONÇALO ATRAVÉS DO LIMPA RIO- GESTÃO DE RISCOS E REPARAÇÃO DE ACIDENTES E CATÁSTROFES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1093\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510931\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DA MARCHA DA MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.508,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ORGANIZADA PELO FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS (FEMNEGRAS-RJ), QUE ACONTECE ANUALMENTE EM COPACABANA E MARCA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE JULHO REFERENTES AO DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA E DIA DE TEREZA DE BENGUELA, SENDO UM DOS EVENTOS PÚBLICOS MAIS IMPORTANTES ORGANIZADOS POR MULHERES NEGRAS DO ESTADO, UM MOMENTO DE ENCONTRO E CELEBRAÇÃO COMO TAMBÉM, UM ESPAÇO DE DENÚNCIA DO RACISMO, DE REIVINDICAÇÕES E DE LUTA PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1094\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510941\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873 - Promoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS PARA QUE POSSA DESEMPENHAR ATIVIDADES SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1095\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510951\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES/SG\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO DE REEQUIPAMENTO DA FFP/SG\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES(FFP) DA UERJ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PORTELA, 1470 - PATRONATO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA A MELHORA DE INFRAESTRTURA E MANUTENÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1096\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510961\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS NEVES MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 10.952.708/0001-04\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS NEVES MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ PARA QUE SEJA FEITO MELHORIA DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1097\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510971\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 33.663.683/0001-16\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FUNDAÇÃO COPPETEC\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PARA QUE POSSA SER DESENVOLVIDO O PROJETO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INTITULADO: \"COMPLXO DE PESQUISA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EM MACAÉ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO COPPETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1098\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510981\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0442. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA O AMBULATÓRIO DE TRANSDIVERSIDADE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO PARA SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DESENVOLVIDO PELO AMBULATÓRIO DE TRANSDIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1099\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202510991\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nObjeto da Emenda: POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE NEVES/SG - PAM DE NEVES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0508. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRA E ATENÇÃO ESPACIALIZADA NO PAM DE NEVES, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS. 1301 - NEVES/SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1100\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 48202511001\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PRONTO SOCORRO DR ARMANDO DE SÁ COUTO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0508. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPACIALIZADA NO O PRONTO SOCORRO DR ARMANDO DE SÁ COUTO PRESTA PARA A POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO. O PRONTO SOCORRO ESTÁ LOCALIZADO NA ALAMEDA PIO XII, 62 - ZÉ GAROTO/ SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS PELA UERJ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E BIOMÉDICAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS PELA UERJ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E BIOMÉDICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS PELA UERJ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E BIOMÉDICAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS PELA UERJ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E BIOMÉDICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROFESSORES MEDIADORES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROFESSORES MEDIADORES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO DA UENF.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAR O APOIO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS NAS RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS E DESASTRES, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS ÁREAS DE ALA GAMENTO CONSTANTE COMO NO BAIRRO DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O APOIO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS NAS RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS E DESASTRES, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO CONSTANTE COMO NO BAIRRO DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0450. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PASSE-LIVRE INTERMUNICIPAL AO ESTUDANTE - ASSEGURAR O DESLOCAMENTO GRATUÍTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIÃO METROPOLITANA, ENTRE SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: PASSE-LIVRE INTERMUNICIPAL AO ESTUDANTE - ASSEGURAR O DESLOCAMENTO GRATUÍTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIÃO METROPOLITANA, ENTRE SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0450. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0450. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO REFERENTE A BOLSAS-AUXÍLIO OFERTADAS A ESTUDANTES COTISTAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAETEC.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO REFERENTE A BOLSAS-AUXÍLIO OFERTADAS A ESTUDANTES COTISTAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE CASTRAMÓVEL DIRECIONADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE CASTRAMÓVEL DIRECIONADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE PROMOÇÃO A POPULAÇÃO LGBTQIA+ COM APOIO PSICOSOCIAL EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE PROMOÇÃO A POPULAÇÃO LGBTQIA+ COM APOIO PSICOSOCIAL EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4559\r\n\r\nEnfrentam Tráf Pessoas Errad Trab Escravo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FORTALECIMENTO DO PAPEL DO ESTADO NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO PAPEL DO ESTADO NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873\r\n\r\nPromoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUIR MEMORIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CAUSADA POR AGENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR MEMORIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CAUSADA POR AGENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DAS UPAS MUNICIPALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DAS UPAS MUNICIPALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690\r\n\r\nDesenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAR OS CURSOS DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO DOCENTE ANTIRRACISTA DISPONIBILIZADO AOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UERJ.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR OS CURSOS DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO DOCENTE ANTIRRACISTA DISPONIBILIZADO AOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 64. 010 - Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 25. 126. 0499. 2996\r\n\r\nDesenv Inov em Tec Digital Setor energético\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REMUNERADA EM EDUCAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA, DESTINADA À PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REMUNERADA EM EDUCAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA, DESTINADA À PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE OFERTADOS NA FAETEC DE SÃO GONÇALO, UNIDADES DE COLUBANDÊ E DE VILA LAGE.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE OFERTADOS NA FAETEC DE SÃO GONÇALO, UNIDADES DE COLUBANDÊ E DE VILA LAGE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERECER AO ADOLESCENTE EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (DEGASE) A ORIENTAÇÃO SOBRE O MUNDO DO TRABALHO E A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR E OTIMIZAR SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL PARA UMA REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (DEGASE) A ORIENTAÇÃO SOBRE O MUNDO DO TRABALHO E A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR E OTIMIZAR SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL PARA UMA REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FAZENDA COLUBANDÊ COM OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO IMÓVEL E COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FAZENDA COLUBANDÊ COM OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO IMÓVEL E COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FORMAÇÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS DE SÁUDE E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COLOCAR AS PREOCUPAÇÕES DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ .\r\n\r\nJustificativa: FORMAÇÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS DE SÁUDE E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COLOCAR AS PREOCUPAÇÕES DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ COM ACONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SEGURA E SEM DICRIMINAÇÃO E PRECONCEITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CEJA/ CECIERJ - JUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO CEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CEJA/ CECIERJ - JUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO CEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL PARA PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL PARA PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872\r\n\r\nPromoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE INTOLER NCIA RELIGIOSA (NAVIR), COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL ÀS VÍTIMAS DE INTOLER NCIA RELIGIOSA E RACISMO RELIGIOSO DAS DIVERSAS MATRIZES.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE INTOLER NCIA RELIGIOSA (NAVIR), COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL ÀS VÍTIMAS DE INTOLER NCIA RELIGIOSA E RACISMO RELIGIOSO DAS DIVERSAS MATRIZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA NO ENTORNO DE SÃO GONÇALO, EM ESPECIAL NA PRAIA DAS PEDRINHAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA NO ENTORNO DE SÃO GONÇALO, EM ESPECIAL NA PRAIA DAS PEDRINHAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: GARANTIR ORÇAMENTO PARA OS SERVIDORES QUE FIZERAM MIGRAÇÃO DA ANTIGA FAEP (FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA) PARA A FAETEC(FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nJustificativa: A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAEP FOI CRIADA EM JULHO DE 1987, POR MEIO DA LEI ESTADUAL N. 1176/ 87.\r\n\r\nATRAVÉS DO DECRETO Nº 21.258 DE 01/01/1995, A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS FOI EXTINTA E SUAS COMPETÊNCIAS FORAM REAGRUPADAS JUNTO ÀS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nCONFORME ART. 9º DO REFERIDO DECRETO, OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA EXTINTA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, ORA ABSORVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PERMANECERAM, PROVISORIAMENTE, À DISPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA - FAEP.\r\n\r\nNO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, FOI ESTABELECIDO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIAR A DEFINITIVA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA FAEP. OBRIGOU-SE À SEEDUC A PROMOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ABSORÇÃO DO CONTINGENTE OU RETORNO ÀS ORIGENS FUNCIONAIS RESPECTIVAS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nOCORRE QUE, DESDE ENTÃO, ESTES SERVIDORES PÚBLICOS PLEITEIAM, JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A MIGRAÇÃO PARA A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, PASSA A SER A NOVA DENOMINAÇÃO DA FAEP, ALÉM DE OUTRAS RELEVANTES TRANSFORMAÇÕES.\r\n\r\nPORÉM, SOMENTE EM 2023 O PODER PÚBLICO ESTADUAL INICIOU O PROCEDIMENTO DETERMINADO PELO DECRETO Nº 21.258 DE 01/01/1995.\r\n\r\nSENDO ASSIM, DESDE 1995, MAIS DE 4.000 SERVIDORES PERMANECEM SEM DEFINIÇÃO SOBRE SUA SITUAÇÃO FUNCIONAL PERANTE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: GARANTIR ORÇAMENTO PARA OS SERVIDORES QUE FIZERAM MIGRAÇÃO DA ANTIGA FAEP (FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA) PARA A FAETEC(FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nJustificativa: A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAEP FOI CRIADA EM JULHO DE 1987, POR MEIO DA LEI ESTADUAL N. 1176/ 87.\r\n\r\nATRAVÉS DO DECRETO Nº 21.258 DE 01/01/1995, A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS FOI EXTINTA E SUAS COMPETÊNCIAS FORAM REAGRUPADAS JUNTO ÀS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nCONFORME ART. 9º DO REFERIDO DECRETO, OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA EXTINTA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, ORA ABSORVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PERMANECERAM, PROVISORIAMENTE, À DISPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA - FAEP.\r\n\r\nNO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, FOI ESTABELECIDO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIAR A DEFINITIVA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA FAEP. OBRIGOU-SE À SEEDUC A PROMOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ABSORÇÃO DO CONTINGENTE OU RETORNO ÀS ORIGENS FUNCIONAIS RESPECTIVAS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nOCORRE QUE, DESDE ENTÃO, ESTES SERVIDORES PÚBLICOS PLEITEIAM, JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A MIGRAÇÃO PARA A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, PASSA A SER A NOVA DENOMINAÇÃO DA FAEP, ALÉM DE OUTRAS RELEVANTES TRANSFORMAÇÕES.\r\n\r\nPORÉM, SOMENTE EM 2023 O PODER PÚBLICO ESTADUAL INICIOU O PROCEDIMENTO DETERMINADO PELO DECRETO Nº 21.258 DE 01/01/1995.\r\n\r\nSENDO ASSIM, DESDE 1995, MAIS DE 4.000 SERVIDORES PERMANECEM SEM DEFINIÇÃO SOBRE SUA SITUAÇÃO FUNCIONAL PERANTE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ORÇAMENTO PARA DISCUSSÃO PARA O NOVO PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A QUALIDADE E A EQUIDADE NO ENSINO EM NOSSO ESTADO. PARA QUE SUAS DIRETRIZES SEJAM EFETIVAMENTE IMPLEMENTADAS, É IMPRESCINDÍVEL QUE HAJA UM ORÇAMENTO ADEQUADO DESTINADO À SUA EXECUÇÃO. A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POSSIBILITA A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, UM ORÇAMENTO ROBUSTO PERMITE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS E DEBATES AMPLOS, ASSEGURANDO QUE A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO SEJA UM PROCESSO DEMOCRÁTICO E INCLUSIVO. PORTANTO, É ESSENCIAL QUE A EMENDA PROPOSTA ENFATIZE A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PARA VIABILIZAR ESSAS DISCUSSÕES, PROMOVENDO ASSIM UM ENSINO DE QUALIDADE QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DA NOSSA POPULAÇÃO E PREPARE AS FUTURAS GERAÇÕES PARA OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIAR, ATRAVÉS DA FAPERJ, O AVANÇO DA PESQUISA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS FORENSES, DE MODO QUE OS RESULTADOS DOS ESTUDOS APOIADOS CONTRIBUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, ATRAVÉS DA FAPERJ, O AVANÇO DA PESQUISA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS FORENSES, DE MODO QUE OS RESULTADOS DOS ESTUDOS APOIADOS CONTRIBUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0496. 1852\r\n\r\nRec e Prev em Área de Risc e/ou em Resp a Des\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DIRECIONAMENTO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO EM ÁREA DE RISCO EM SÃO GONÇALO, SOBRETUDO NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO CONSTANTE, COMO NOS BAIRROS DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAMENTO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO EM ÁREA DE RISCO EM SÃO GONÇALO, SOBRETUDO NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO CONSTANTE, COMO NOS BAIRROS DE NEVES, JARDIM CATARINA, GRADIM, VENDA DA CRUZ, ITAÚNA, TRIBOBÓ, ARSENAL, ANAIA GRANDE, IPIIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE NO COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL.\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE NO COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4913\r\n\r\nApoio a Projetos e Obras Literárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ESTÍMULO À LEITURA NA CIDADE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ESTÍMULO À LEITURA NA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REATIVAR O CIEP 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, NO BAIRRO TENENTE JARDIM, CIDADE DE SÃO GONÇALO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DE VAGAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E RETOMAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO EM UM LOCAL DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: REATIVAR O CIEP 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, NO BAIRRO TENENTE JARDIM, CIDADE DE SÃO GONÇALO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DE VAGAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E RETOMAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO EM UM LOCAL DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMAR O HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO, MODERNIZANDO O EQUIPAMENTO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR O HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO, MODERNIZANDO O EQUIPAMENTO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPUS MACAÉ DA UENF\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPUS MACAÉ DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAÇÃO DE VERBA SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE VERBA SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0502. 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO JARDIM CATARINA, CIDADE DE SÃO GONÇALO, COM OBETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PREVENIR NOVOS ALAGAMENTOS E ENCHENTES.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO JARDIM CATARINA, CIDADE DE SÃO GONÇALO, COM OBETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PREVENIR NOVOS ALAGAMENTOS E ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAR O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESPECIAL CONCEDIDO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REGIONAL DAS BAIXADAS LITOR NEAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR NÃO APENAS A MELHOR ACESSIBILIDADE POSSÍVEL A ESSE GRUPO MINORITÁRIO COMO TAMBÉM CONTRIBUIR PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO QUE TANGE A ESSE GRUPO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESPECIAL CONCEDIDO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REGIONAL DAS BAIXADAS LITOR NEAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR NÃO APENAS A MELHOR ACESSIBILIDADE POSSÍVEL A ESSE GRUPO MINORITÁRIO COMO TAMBÉM CONTRIBUIR PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO QUE TANGE A ESSE GRUPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nProf. Josemar\r\n\r\nEMENDA Nº1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: VAGAS EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES EM TEMPO INTEGRAL, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE VÁRIAS FAMÍLIAS EM CONCILIAR O EMPREGO COM O CUIDADO DE CRIANÇAS FORA DE CRECHES.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael Nobre\r\n\r\nEMENDA Nº384\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 49202503841\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENOS REPAROS DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 449.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 449.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA-SE À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. ESTA INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A CONSERVAÇÃO E A FUNCIONALIDADE DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES, PROMOVENDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM, TANTO PARA OS ESTUDANTES QUANTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nOS REPAROS NECESSÁRIOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A, MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E HIDRÁULICA, REPAROS EM PAREDES, PISOS E TETOS DANIFICADOS, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E JANELAS EM MAU ESTADO, BEM COMO MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS ESCOLARES. ADICIONALMENTE, É IMPERATIVO GARANTIR QUE AS ÁREAS COMUNS, COMO PÁTIOS, REFEITÓRIOS E BANHEIROS, ESTEJAM EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA. A EXECUÇÃO DESSES REPAROS É ESSENCIAL PARA PREVENIR O AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA UNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael Nobre\r\n\r\nEMENDA Nº385\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 49202503851\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENOS REPAROS CIEP 389 HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA-SE À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO CIEP 389 - HAROLDO BARBOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. ESTA INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A CONSERVAÇÃO E A FUNCIONALIDADE DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES, PROMOVENDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM, TANTO PARA OS ESTUDANTES QUANTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nOS REPAROS NECESSÁRIOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A, MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E HIDRÁULICA, REPAROS EM PAREDES, PISOS E TETOS DANIFICADOS, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E JANELAS EM MAU ESTADO, BEM COMO MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS ESCOLARES. ADICIONALMENTE, É IMPERATIVO GARANTIR QUE AS ÁREAS COMUNS, COMO PÁTIOS, REFEITÓRIOS E BANHEIROS, ESTEJAM EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA. A EXECUÇÃO DESSES REPAROS É ESSENCIAL PARA PREVENIR O AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA UNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael Nobre\r\n\r\nEMENDA Nº386\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 49202503861\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EM NILÓPOLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PROPÕE A CONSTRUÇÃO, AINDA QUE PARCIAL, DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EM NILÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E MENTAL AOS MUNÍCIPES. PREVISTA PARA SER INSTALADA NA RUA ELIZEU DE ALVARENGA, Nº 1240, A CLÍNICA OCUPARÁ UM IMÓVEL QUE SERÁ REFORMADO E ADEQUADO, DE MODO A ATENDER COM SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nA ESTRUTURA PROJETADA CONTEMPLA UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 681M², DISTRIBUÍDA ENTRE TÉRREO E PRIMEIRO PAVIMENTO. ESSE ESPAÇO FOI PENSADO PARA SUPORTAR ADEQUADAMENTE O VOLUME DE PACIENTES ESPERADOS, INCLUINDO ÁREAS AMPLAS E ACESSÍVEIS QUE GARANTEM TANTO O CONFORTO QUANTO A MOBILIDADE DOS USUÁRIOS. O PROJETO AINDA INCLUI ELEVADORES QUE FACILITAM O ACESSO A TODOS OS SETORES, PROMOVENDO UMA CIRCULAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DENTRO DA CLÍNICA.\r\n\r\nALÉM DAS REPARTIÇÕES PARA ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS, O PROJETO PREVÊ SALAS DE SUPORTE E DE ESPERA, CONFIGURADAS PARA ASSEGURAR UM AMBIENTE FUNCIONAL E ACOLHEDOR AOS PACIENTES. A CLÍNICA TAMBÉM CONTARÁ COM ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, BEM COMO SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA, AMPLIANDO A GAMA DE CUIDADOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael Nobre\r\n\r\nEMENDA Nº387\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 49202503871\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO E DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. ESSA INICIATIVA BUSCA EQUIPAR, AINDA QUE PARCIALMENTE, A CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LOCAL, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES. OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS INCLUEM APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, ELETROESTIMULADORES NEUROMUSCULARES, EQUIPAMENTOS DE LASER TERAPÊUTICO, BICICLETAS E ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS, PRANCHAS DE EQUILÍBRIO, RODAS DE OMBRO, BARRAS PARALELAS, MESAS PARA RPG, TORNOZELEIRAS COM PESOS DIFERENTES, HALTERES REVESTIDOS, BOLAS SUÍÇAS, ENTRE OUTROS. TAMBÉM ESTÃO PREVISTAS A AQUISIÇÃO DE CAMAS DE METAL, EQUIPAMENTOS PARA TRAÇÃO LOMBAR E CRIOTERAPIA, ALÉM DE OUTROS ACESSÓRIOS ESPECÍFICOS PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Jordy\r\n\r\nEMENDA Nº1823\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 50202518231\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DE ITAPABOANA/RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: TAL AQUISIÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS VISA SUPRIR AS DEMANDAS EXISTENTES PROPORCIONANDO O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NESTA MUNICIPALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Jordy\r\n\r\nEMENDA Nº1867\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 50202518671\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.111.164/0001-72\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E ELETRODOMÉSTICOS PARA ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APERIBÉ/RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.858,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.858,00\r\n\r\nJustificativa: TAL AQUISIÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS VISA SUPRIR AS DEMANDAS EXISTENTES PROPORCIONANDO O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NESTA MUNICIPALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Jordy\r\n\r\nEMENDA Nº1868\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 50202518681\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 31.428.678/0001-01\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E ELETRODOMÉSTICOS PARA ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 435.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 435.000,00\r\n\r\nJustificativa: TAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E ELETRODOMÉSTICOS PARA ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ IRÃO AJUDAR NO MELHOR ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Jordy\r\n\r\nEMENDA Nº1875\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 50202518751\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Jordy\r\n\r\nEMENDA Nº1877\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 50202518771\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 28.683.712/0001-71\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 890.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 890.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE DESTINADO A AQUISÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Jordy\r\n\r\nEMENDA Nº1878\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 50202518781\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 02.384.016/0001-70\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA APAE DE SÃO FIDELES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 589.650,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 589.650,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA APAE DE SÃO FIDELES PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2645\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526451\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI 9.512/2021\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4872 - Promoção Liberdade Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI NO 9.512/2021, QUE INSTITUI O OBSERVATÓRIO “MÃE BEATA DE IEMANJÁ” SOBRE O\r\n\r\nRACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2646\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526461\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL N 4.158/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL NO 4.158/2003, QUE \"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO HOSPITALAR DIFERENCIADO MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2647\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526471\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO A EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.775/22, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A JUVENTUDE DAS FAVELAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EXECUÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.775/22, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A JUVENTUDE DAS FAVELAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2648\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526481\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 10.639/2023\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL NO 10.639/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2649\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526491\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI Nº 10.543/2024\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637 - Prom.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI Nº 10.543/2024 (PPA - PROGRAMA ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES ARTESANAIS)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2650\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526501\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO À EXECUÇÃO DO FESTIVAL ALABÊ FUNFUN\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DO FESTIVAL ALABÊ FUNFUN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2651\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526511\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO ARMAZÉM DA UTOPIA - CIA ENSAIO ABERTO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO ARMAZÉM DA UTOPIA\r\n\r\nAVENIDA RODRIGUES ALVES, S/N ARMAZÉM 6 - SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO - RJ, 20220-364\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2652\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526521\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267 - Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA UERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2653\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526531\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2654\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526541\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421 - Oferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2655\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526551\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATIVIDADE MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4894 - GESTÃO DO MEPCT/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATIVIDADE MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2656\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526561\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858 - Incentivo à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2657\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526571\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nObjeto da Emenda: COMBATE À VIOLÊNCIA MENSTRUAL NOS PRESÍDIOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0506. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI PARA PROJETO DE COMBATE À VIOLÊNCIA MENSTRUAL NOS PRESÍDIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2658\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526581\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXECUÇÃO DA LEI 10.140/2023 (IMPLEMENTAÇÃO DE TENDAS VIOLETAS)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4809 - Desenvolv enfrent violência contra a mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EXECUÇÃO DA LEI 10.140/2023 (IMPLEMENTAÇÃO DE TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2659\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526591\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2660\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526601\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA AS MULHERES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA \"MAIS SAÚDE PARA AS MULHERES\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2661\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526611\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA DA FIOCRUZ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 33.781.055/0001-35\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROGRAMA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ) PARA PROGRAMA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2662\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526621\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO NA MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2663\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526631\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 08.934.089/0001-75\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXECUÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À CASA DAS MULHERES DA MARÉ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.508,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ - EXECUÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À CASA DAS MULHERES DA MARÉ\r\n\r\nR. SRG. SILVA NUNES, 1012 - NOVA HOLANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21044-242\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2664\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526641\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CIA DE ARTES EM CRIACAO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 22.507.528/0001-94\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: CIA DE ARTES EM CRIAÇÃO APOIO AO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: CIA DE ARTES EM CRIAÇÃO APOIO AO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2665\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526651\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HISTÓRIAS ANCESTRAIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERÊNCIA PATRIMONIAL E HISTÓRICO DE DUQUE DE CAXIAS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HISTÓRIAS ANCESTRAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2666\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526661\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO MARIELLE FRANCO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO INSTITUTO AYÓ PARA MANUTENÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO MARIELLE FRANCO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE MULHERES NO MORRO DA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2667\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526671\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIACAO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 18.670.875/0001-66\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À ASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL - PROJETO NUTRIARTE: ALIMENTANDO CONHECIMENTO. PROJETO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2668\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526681\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 08.171.201/0001-63\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETOS EDUCACIONAIS DE OFICINAS E DE HERANÇA AFRICANA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO INSTITUTO PRETOS NOVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DE CIRCUITO DE OFICINAS E DE HERANÇA AFRICANA E IMPRESSÃO DE LIVROS SOBRE O CAIS DO VALONGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2669\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526691\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 39.259.098/0001-31\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO DA RODA DE GESTANTES DE SÃO GONÇALO E PROJETOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO PARA MANUTENÇÃO DA RODA DE GESTANTES DE SÃO GONÇALO E PROJETOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2670\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526701\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO YOGA NA MARE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 31.964.801/0001-09\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: YOGA PARA MULHERES DA RODA DE GESTANTES DA MARÉ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0507. 4806 - Fomento à Política Pública para Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO INSTITUTO YOGA NA MARÉ PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE YOGA PARA MULHERES E EXECUÇÃO DA RODA DE GESTANTES DA MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2698\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 51202526981\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO GRUPO ARCO-ÍRIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO GRUPO ARCO-ÍRIS\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO BAIRRO DE ITAIPUAÇU, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: BUSCA-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO BAIRRO DE ITAIPUAÇU, EM MARICÁ, PERMITINDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E AUMENTANDO A SEGURANÇA, COMO FORMA DE COIBIR E DIMINUIR OS ALTOS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER DE ATRACAÇÃO PARA PESCA ARTESANAL DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, PARA DESEMBARQUE DO PESCADO NA PRAIA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO PÍER TEM GRANDE RELEVÂNCIA, VISTO QUE OS PESCADORES NA PRAIA DAS PEDRINHAS TÊM DIFICULDADES PARA DESEMBARQUE DO PESCADO, TENDO QUE PERCORRER CERCA DE 150 METROS DIRETAMENTE NA LAMA E TAL ATIVIDADE EXAUSTIVA OCORRE PELA MANHÃ, APÓS TEREM LONGA JORNADA DURANTE A NOITE INTEIRA NO MAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO A INICIATIVA DE DESASSOREAMENTO DO RIO MUMBUCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE MARICÁ, ASSIM COMO DIVERSOS OUTROS, TEM SIDO ACOMETIDO POR INUNDAÇÕES QUE CAUSAM PREJUÍZOS ÀS PESSOAS E À ECONOMIA DO ESTADO. ESTE FATO SE DÁ POR CONTA DO ASSOREAMENTO DOS RIOS, EM ESPECIAL NO PERÍODO DE INTENSOS TEMPORAIS QUE ABATEM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO O DESASSOREAMENTO DO RIO UBATIBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE MARICÁ, ASSIM COMO DIVERSOS OUTROS, TEM SIDO ACOMETIDO POR INUNDAÇÕES QUE CAUSAM PREJUÍZOS ÀS PESSOAS E À ECONOMIA DO ESTADO. ESTE FATO SE DÁ POR CONTA DO ASSOREAMENTO DOS RIOS, EM ESPECIAL NO PERÍODO DE INTENSOS TEMPORAIS QUE ABATEM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ-106, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MARQUÊS DE MARICÁ ATÉ O TREVO DO BAIRRO DE PONTA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE UM TRECHO ONDE O NÚMERO DE VEÍCULOS, ATÉ MESMO EM DIAS NORMAIS, SUPERA OS LIMITES EXISTENTES DA RODOVIA. POR ESTA RAZÃO, A OCORRÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES GRAVES TÊM SIDO FREQUENTES NESSE ESPAÇO DA RODOVIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTO À AQUISIÇÃO PELOS PESCADORES DE EQUIPAMENTOS PARA PESCA E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE, PORVENTURA, ESTEJAM DANIFICADOS OU OBSOLETOS.\r\n\r\nJustificativa: BUSCA-SE INCENTIVAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS PARA PESCADORES ARTESANAIS, FOMENTANDO A ATIVIDADE EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITAMOS A APLICAÇÃO DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM MARICÁ, TENDO EM VISTA O AUMENTO EXPONENCIAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. É PÚBLICO E NOTÓRIO O FATO DE QUE O ATUAL CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA DAR CONTA DE TAL DEMANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA PARA ARMAZENAMENTO DE PESCADO NA PRAIA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, PARA ATENDER A PESCA ARTESANAL DA REGIÃO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM EM VISTA A DIFICULDADE QUE OS PESCADORES ARTESANAIS VIVENCIAM POR FALTA DE LOCAL DE ADEQUADO PARA ARMAZENAR E VENDER A PREÇO JUSTO O SEU PESCADO. NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES, APENAS RESTA A ELES VENDER POR INTERMÉDIO DE ATRAVESSADORES, COM VALORES IRRISÓRIOS. POR CONTA DISSO, AS DESPESAS ACABAM SENDO MAIORES DO QUE O LUCRO, O QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA ECONOMIA LOCAL E PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA PARA ARMAZENAMENTO DE PESCADO NA PRAIA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, PARA ATENDER A PESCA ARTESANAL DA REGIÃO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM EM VISTA A DIFICULDADE QUE OS PESCADORES ARTESANAIS VIVENCIAM POR FALTA DE LOCAL DE ADEQUADO PARA ARMAZENAR E VENDER A PREÇO JUSTO O SEU PESCADO. NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES, APENAS RESTA A ELES VENDER POR INTERMÉDIO DE ATRAVESSADORES, COM VALORES IRRISÓRIOS. POR CONTA DISSO, AS DESPESAS ACABAM SENDO MAIORES DO QUE O LUCRO, O QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA ECONOMIA LOCAL E PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858\r\n\r\nIncentivo à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO PREVENTIVO AO CÂNCER DE MAMA, DESCENTRALIZANDO O ACESSO À SAÚDE E PREVENINDO TRANSTORNOS COM A DISTÂNCIA E DEMORA NOS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE PESCA NO MUNICIPIO DE MARICÁ, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA TÉCNICA DE PESCA É FUNDAMENTAL POR CONTA DA ATIVIDADE PESQUEIRA NA REGIÃO, QUE É MUITO INSTENSA, COM MAIS DE 13 MIL PESCADORES ARTESANAIS. MUITOS DOS PESCADORES E SUAS FAMÍLIAS PRECISAM DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM MÊCANICA DE BARCO, ELÉTRICA, CARPINTARIA, PROCESSAMENTO DO PESCADO, DENTRE OUTROS. TAIS FORMAÇÕES PROFISSIONALIZANTES CERTAMENTE IMPULSIONARÃO A ECONOMIA DA CIDADE E MELHORARÃO A QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES DA CIDADE, GERANDO UMA NOVA FRENTE DE PROFISSIONAIS QUE FARÃO A MANUTENÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS EMBARCAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a Situação de Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM SITUÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR AS COZINHAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES E INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS, DIANTE DOS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS EM SITUÇÃO DE INSEGURANÇA E VULNERABILIDADE ALIMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RJ-114, NO TRECHO ENTRE A BR-101 E A RJ-106.\r\n\r\nJustificativa: BUSCA-SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-114, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DA RODOVIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO INVESTIMENTO PARA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE PESCA ESTADUAL ASCÂNIO DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRADIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA DE PESCA ASCÂNIO DE FARIA, FOI CRIADA EM 1998 E, LOGO APÓS, FOI ABANDONADA E REINAUGURADA EM 2003, ATRAVÉS DA FIPERJ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PESCA, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUMENTO DE ESCOLARIDADE PARA OS PESCADORES E SEUS FILHOS. A ESCOLA PRECISA VOLTAR A FUNCIONAR POR CONTA DO PAPEL SOCIAL CENTRAL QUE CUMPRIA PARA A COMUNIDADE DE PESCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RJ-106, DO QUILÔMETRO 13 (TREZE) NA ENTRADA DO BAIRRO DE ITAIPUAÇU ATÉ O QUILÔMETRO 40 (QUARENTA) NO TREVO DE PONTA NEGRA.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DO RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE UMA IMPORTANTE RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE MARICÁ, AUMENTANDO A QUALIDADE DA VIA, DIMINUINDO ACIDENTES E PREJUÍZOS PARA TODOS OS USUÁRIOS, POR SER UMA RODOVIA MUITO UTILIZADA PARA DIVERSOS TIPOS DE TRANSPORTE, DESDE VEÍCULOS DE PASSEIO ATÉ DE CARGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MARICÁ AO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: POR CONTA DAS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA RODOVIA SÃO INÚMEROS OS ACIDENTES QUE CAUSAM PREJUÍZOS MATERIAIS E TAMBÉM RISCO À VIDA HUMANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REPARO DA PONTE LOCALIZADA NA RJ-114, NA ALTURA DA LAGOA DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: BUSCA-SE REPARAR A PONTE LOCALIZADA NA RJ-114, NA ALTURA DA LAGOA DO BOQUEIRÃO, QUE SE ENCONTRA DETERIORADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2271\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 52202522711\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PROJETORES PARA O COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA ESTADUAL NILO PEÇANHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, TEM DESEMPENHADO UM PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS DA COMUNIDADE. ENTRETANTO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS ATUAIS E PROPORCIONAR UM ENSINO DE QUALIDADE, TORNA-SE ESSENCIAL A ATUALIZAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PROJETORES/DATA SHOWS PERMITIRÁ QUE A ESCOLA MODERNIZE SEUS MÉTODOS DE ENSINO, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA EXPERIÊNCIA MAIS INTERATIVA E ALINHADA COM AS EXIGÊNCIAS DO SÉCULO XXI. EQUIPAMENTOS COMO COMPUTADORES SÃO ESSENCIAIS PARA ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DIGITAIS E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, ALÉM DE SERVIREM COMO SUPORTE PARA DISCIPLINAS DE ÁREAS DIVERSAS, INCENTIVANDO O APRENDIZADO E A CURIOSIDADE DOS ESTUDANTES.\r\n\r\nOS PROJETORES, POR SUA VEZ, POSSIBILITAM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS AUDIOVISUAIS NAS AULAS, TORNANDO O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM MAIS DINÂMICO E EFICIENTE. ESSE TIPO DE TECNOLOGIA FACILITA A ABORDAGEM DE CONTEÚDOS COMPLEXOS DE MANEIRA VISUAL E ACESSÍVEL, AUXILIANDO TANTO O PROFESSOR QUANTO O ALUNO NO ENTENDIMENTO DE TEMAS MAIS ABSTRATOS E POTENCIALIZANDO A ASSIMILAÇÃO DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDIANTE DESSAS NECESSIDADES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. COM A INSTALAÇÃO DOS COMPUTADORES E PROJETORES, A ESCOLA ESTADUAL NILO PEÇANHA PODERÁ OFERECER UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM MODERNO E ADEQUADO, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS JOVENS DA REGIÃO E FORTALECENDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2272\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 52202522721\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO FORUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESDE 1970, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ERJ) FOI O QUE MAIS REDUZIU A SUA PARTICIPAÇÃO NO PIB BRASILEIRO, ENTRE TODAS AS UNIDADES FEDERATIVAS, CULMINANDO EM UMA CRISE SOCIOECONÔMICA E FINANCEIRA. CONTRIBUIU PARA ESSA TRAJETÓRIA A CARÊNCIA DE REFLEXÃO REGIONAL SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ OS DIAS ATUAIS, O QUE DIFICULTA A SUPERAÇÃO DA CRISE. EXISTEM SOMENTE ANÁLISES E ESTUDOS SOBRE A REALIDADE FLUMINENSE EM TRABALHOS ISOLADOS.\r\n\r\nNESSE CENÁRIO, FOI ESTABELECIDO EM DEZEMBRO DE 2022, O FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FRIPERJ), QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA REFLEXÃO REGIONAL SOBRE O ERJ, A PARTIR DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE PESQUISA, COM UMA MAIOR INTERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A SOCIEDADE\r\n\r\nFLUMINENSE.\r\n\r\nA PROPOSTA QUE AQUI SE APRESENTA É APOIAR ESTE PROJETO, QUE JÁ VEM SENDO REALIZADO ATRAVÉS DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR QUE COMPÕEM O FRIPERJ: UNIVERSIDADE DO NORTE FLUMINENSE; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; UNIVERSIDADE\r\n\r\nFEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO; CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA; INSTITUTO FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE; E COLÉGIO PEDRO II.\r\n\r\nAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÊM FORTE TRADIÇÃO NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE TEMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM PREJUÍZO DOS TEMAS REGIONAIS. O PROGRAMA DE PESQUISA PERMANENTE SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPOSTO PELO FRIPERJ, VISA SUPRIR ESSA LACUNA. OUTRO FATOR FAVORÁVEL À INICIATIVA DO FRIPERJ É O FATO DE QUE, A PARTIR DOS ANOS 1990, CRESCEU SIGNIFICATIVAMENTE A PRESENÇA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO.\r\n\r\nATUALMENTE, AS INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO FRIPERJ ESTÃO PRESENTES EM 60 DOS 92 MUNICÍPIOS FLUMINENSES. A PROPOSTA DO FRIPERJ DE ESTÍMULO A UM PROGRAMA DE PESQUISA PERMANENTE SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVOLVE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SITE, ATRAVÉS DO QUAL SERÃO DIVULGADOS: DADOS E INDICADORES, BOLETINS COM ANÁLISES CONJUNTURAIS E TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS REGIÕES.\r\n\r\nSERÃO ORGANIZADOS TAMBÉM, REGULARMENTE, SEMINÁRIOS ITINERANTES, VISANDO A DEBATER A TRAJETÓRIA, SITUAÇÃO ATUAL E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA CADA UMA DAS OITO REGIÕES DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UTILIZANDO-SE, PARA ISSO, DA CAPILARIDADE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPAM DO FRIPERJ JÁ POSSUEM.\r\n\r\nSERÃO AINDA ORGANIZADOS SEMINÁRIOS ANUAIS, COM APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÊMICOS QUE VERSEM SOBRE TEMAS CENTRAIS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO E COM A REALIZAÇÃO DE MESAS REDONDAS. BIANUALMENTE, SERÁ ORGANIZADO O PRÊMIO FRIPERJ PARA DISSERTAÇÕES E TESES RELACIONADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUA CAPITAL E DEMAIS REGIÕES, EM PARCERIA COM A FAPERJ E O INSTITUTO PEREIRA PASSOS. ESPERA-SE QUE O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA DO FRIPERJ DESENVOLVA A TRADIÇÃO DE REFLEXÃO REGIONAL SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONTRIBUA PARA O DESENHO DE UMA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO E O APRIMORAMENTO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2273\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 52202522731\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO DE INCUMBADORAS SOCIAIS PARA DIVULGAÇÃO, INSCRIÇÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO A UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 830.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 830.000,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROJETO TORNA-SE ESSENCIAL DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE A UERJ NÃO ATINGE PLENAMENTE O NÚMERO DE ALUNOS COTISTAS ESTIPULADO EM LEI. EMBORA AS POLÍTICAS DE COTAS ESTEJAM ESTABELECIDAS, EXISTE UMA LACUNA NA DIVULGAÇÃO E NO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, ESPECIALMENTE ENTRE ESTUDANTES DE COMUNIDADES VULNERÁVEIS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), NEGROS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS INCAPACITADOS OU MORTOS EM SERVIÇO. MUITOS DESSES POTENCIAIS CANDIDATOS DESCONHECEM SEUS DIREITOS OU ENCONTRAM DIFICULDADES PARA CUMPRIR OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR. O PROJETO VISA, PORTANTO, SUPRIR ESSA DEFICIÊNCIA AO INTENSIFICAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DO VESTIBULAR DA UERJ, A PARTIR DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE AÇÃO TERRITORIAL, CONSTITUIÇÃO DE UMA REDE DE PRÉ-VESTIBULARES E OUTRAS INICIATIVAS DE CARÁTER HISTÓRICO E PEDAGÓGICO. NESSE CENÁRIO, ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ALUNOS COTISTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VINCULADO À PR4.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2274\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 52202522741\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO A CRIAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVOS E CULTURAIS PARA CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 519.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 519.655,00\r\n\r\nJustificativa: A INTEGRAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E FORMAÇÃO CIDADÃ DE FORMA MAIS COMPLETA E ACOLHEDORA. ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PROMOVEM SAÚDE FÍSICA E MENTAL, AUXILIANDO NA REDUCÃO DO ESTRESSE E NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RESILIÊNCIA, TRABALHO EM EQUIPE E AUTOCONFIANÇA. ALÉM DISSO, ESSAS ATIVIDADES ESTIMULAM O CONVÍVIO SOCIAL E A FORMAÇÃO DE REDES DE APOIO, FAVORENCENDO UM AMBIENTE INCLUSIVO. ATRAVÉS DE UMA OFERTA DIVERSIFICADA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, CONTRIBUI-SE PARA O EQUILÍBRIO EMOCIONAL DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2275\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 52202522751\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR ERNESTO CHE GUEVARA EM FORMA DE CUSTEIO DE INSUMOS E SERVIÇOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 369.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 369.853,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ERNESTO CHE GUEVARA, EM SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ - MARICÁ, COMPLETOU QUATRO ANOS DE CUIDADO QUALIFICADO À POPULAÇÃO. A UNIDADE FOI INAUGURADA EM 2020, SENDO FUNDAMENTAL PARA SALVAR MILHARES DE VIDAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. ATUALMENTE, O HOSPITAL É REFERÊNCIA EM CIRURGIAS DE MAIS DE 15 ESPECIALIDADES E JÁ SUPEROU A MARCA DE 17 MIL PROCEDIMENTOS REALIZADOS. ALÉM DISSO, O ESPAÇO É DESTAQUE NO ATENDIMENTO AO TRAUMA REFERENCIADO NO MUNICÍPIO, RECEBENDO PESSOAS QUE CHEGAM EM AMBULÂNCIAS APÓS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, QUEDAS, DENTRE OUTRAS SITUAÇÕES.\r\n\r\nNO LOCAL, TAMBÉM HÁ UM MODERNO CENTRO DE IMAGENS, ONDE FORAM FEITOS MAIS DE 56 MIL EXAMES, ENTRE RAIOS-X, TOMOGRAFIAS, ULTRASSONOGRAFIAS, COLONOSCOPIAS, ECOCARDIOGRAMAS, DENTRE OUTROS. TODOS OS EXAMES SÃO AGENDADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO OU REALIZADOS EM PACIENTES INTERNADOS, POSSIBILITANDO ANÁLISES E DIAGNÓSTICOS OTIMIZADOS E MAIS ÁGEIS.\r\n\r\nOUTROS DESTAQUES DA UNIDADE HOSPITALAR INCLUEM: O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, COM 38.547 CONSULTAS MARCADAS REALIZADAS; O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE, QUE OFERECE CONSULTA, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE ENCAMINHADO; ASSIM COMO O SETOR PEDIÁTRICO, COM CINCO LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E OUTROS CINCO DE ENFERMARIA CIRÚRGICA PARA RECEBER PACIENTES REFERENCIADOS.\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE REFORÇAR E APOIAR O CUSTEIO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO, APOIO E ESTRUTURAÇÃO DESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO PUBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2276\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 52202522761\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X - FIXO DIGITAL, PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DE BONSUCESSO - SPA BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS , POSSIBILITARÁ UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE AOS PACIENTES DA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO PARA O 3° DISTRITO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SPA, FICA LOCALIZADO HÁ 30 KM DO CENTRO DA CIDADE, ONDE EXISTEM OS SERVIÇOS DE RAIO X. ESSA AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO, PREVENIRÁ , BEM COMO SALVARÁ MUITAS VIDAS, NAS OCORRÊNCIAS DE MENOR E MAIOR COMPLEXIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2277\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 52202522771\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO MOVIMENTO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 09.340.727/0001-92\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FOMENTAR A OPORTUNIDADE DE DESENVOLVER A MODALIDADE DE FUTEBOL SOCIETY PARA CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE DESENVOLVER A MODALIDADE DE FUTEBOL DE 7, O SOCIETY, ONDE IRÃO APRENDER AS REGRAS, APRENDER OS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, APRENDER POSICIONAMENTO EM CAMPO, DESENVOLVER AS HABILIDADES MOTORAS. ALÉM DE DESENVOLVER A MODALIDADE DE FUTEBOL DE 7, O SOCIETY, A EMENDA TEM COMO O ESCOPO PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS, DESENVOLVER A COMUNICAÇÃO, A CONFIANÇA E AUTONOMIA. O PÚBLICO ATENDIDO SERÁ CRIANÇAS E JOVENS DE 6 A 15 ANOS, DIVIDIDOS POR CATEGORIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2278\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 52202522781\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO MOVIMENTO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 09.340.727/0001-92\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXECUÇÃO DE PRÉ-VESTIBULAR PARA ACESSO A ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO META FORTALECER A OFERTA DE PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR, ESPECIALMENTE PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA. ESTE PROGRAMA SE PROPÕE A CAPACITAR INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES PARA PROMOVER UMA FORMAÇÃO CONTÍNUA PARA O PÚBLICO ALVO. COM ESSA EMENDA, BUSCA-SE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nESSA INICIATIVA NÃO APENAS CONTRIBUI PARA AUMENTAR A TAXA DE ACESSO À UNIVERSIDADE PÚBLICA, MAS TAMBÉM ASSEGURA QUE MAIS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TENHAM ACESSO A UMA FORMAÇÃO DE QUALIDADE, PROMOVENDO ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS EQUITATIVA E INCLUSIVA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2143\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521431\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSES DE RECURSOS PARA O CE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM MESQUITA, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33061181\r\n\r\nR$ 86.985,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2144\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521441\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSES DE RECURSOS PARA O CE POETA MÁRIO QUINTANA, EM MESQUITA, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO CE POETA MÁRIO QUINTANA.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33113319\r\n\r\nR$ 86.985,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2145\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521451\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSES DE RECURSOS PARA O CIEP 100 SAO FRANCISCO DE ASSIS, EM MESQUITA, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO CIEP 100 SAO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33061122\r\n\r\nR$ 86.985,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2146\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521461\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSE DE RECURSOS PARA O CIEP 111 GELSON FREITAS, EM MESQUITA, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO CIEP 111 GELSON FREITAS.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33061106\r\n\r\nR$ 86.985,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2147\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521471\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSE DE RECURSOS PARA O CIEP 364 NELSON RAMOS, EM MESQUITA, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO CIEP 364 NELSON RAMOS.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33061084\r\n\r\nR$ 86.985,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2148\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521481\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSES DE RECURSOS PARA O CE ANA NERI, LOCALIZADO EM MESQUITA, VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.988,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.988,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO CE ANA NERI.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33061246\r\n\r\nR$ 86.988,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2149\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521491\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSE DE RECURSOS PARA O C. ESTADUAL BRASIL, LOCALIZADOEM MESQUITA, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33061149\r\n\r\nR$ 86.985,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2150\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521501\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSE DE RECURSOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, EM MESQUITA, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33061165\r\n\r\nR$ 86.985,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2151\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521511\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSE DE RECURSOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, EM MESQUITA, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33061173\r\n\r\nR$ 86.985,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2152\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521521\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSE DE RECURSOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA, EM MESQUITA, PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES, POR INTERMÉDIO DE REPASSES FINANCEIROS, QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO PEQUENOS REPAROS VIABILIZANDO O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA 33061203\r\n\r\nR$ 86.985,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2153\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521531\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nObjeto da Emenda: MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FINS ESPORTIVOS E LAZER.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nJustificativa: A PREFEITURA DE MESQUITA, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ATENDE MAIS DE 5.000 PESSOAS POR MÊS, ENTRE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER. SENDO ASSIM, ESTA EMENDA JUSTIFICA-SE COM INTUITO DE POTENCIALIZAR TAIS ATENDIMENTOS, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAS, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FINS ESPORTIVOS E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Miranda\r\n\r\nEMENDA Nº2154\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 53202521541\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA\r\n\r\nObjeto da Emenda: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DIVERSOS, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, PAGAMENTOS DE CONTRATOS DE GESTÃO E AINDA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA ESTRUTURAÇÃO EM UNIDADES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.594.729,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.594.729,00\r\n\r\nJustificativa: A PREFEITURA DE MESQUITA POSSUI 100% DA COBERTURA DE ATENÇÃO BÁSICA. NESTE SENTIDO ESTA EMENDA JUSTIFICA-SE COM INTUITO DE AJUDAR A CIDADE A POTENCIALIZAR SUA ESTRATÉGIA NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS COM PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, PAGAMENTOS DE CONTRATOS DE GESTÃO OU ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº723\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 54202507231\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.531.762/0001-33\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTA QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº724\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 54202507241\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESPESAS DE CUSTEIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.927,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO DAS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº725\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 54202507251\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESPESAS DE INVESTIMENTO NAS UNIDIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.926,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA, PARA REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E INVESTIMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Amorim, Alan Lopes, Filippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFASA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 62. 020 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 4909 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0512. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Amorim, Alan Lopes, Filippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0512. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRodrigo Amorim, Alan Lopes, Filippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO DE NUCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0512. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2750\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 54202527501\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: AGÊNCIA REGULADORA SERVIÇOS PÚBLIC. DE TRANSP AQUAV,FERROV,METROV E RODOV DO ERJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA AGETRANSP\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 360 - Agência Reguladora Serv Públic de Transp Aquav,Ferrov,Metrov e Rodov do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 130. 0474. 8285 - Regulação e Capacitação Concessões Transp.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.684,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.684,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA AGETRANSP PARA REDUÇÃO E ENXUGAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA E EXTINÇÃO DO DETRO, CONFORME INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2024, FACE AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO ÂMBITO DA CPI DOS SERVIÇOS DELEGADOS E NA COMISSÃO ESPECIAL DA DESORDEM URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2751\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 54202527511\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO DE CINCO NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 986.118,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 986.118,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE CINCO NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CAPITAL, REGIÃO DOS LAGOS, REGIÃO SERRANA E METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2752\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 54202527521\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTILÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 061. 0498. 4801 - IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZAR A REFORMA DAS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DO 6º BATALHÃO DA PMERJ, BEM COMO A SUA ADEQUAÇÃO, REPAROS, RESTAURAÇÃO E REFORMA ARQUITETÔNICA.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADES DE REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO 6° BPMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZAR O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DA AGETRANSP COMO FISCALIZADORA ATRAVÉS DO PROGRAMA \"AGETRANSP PRESENTE\" PARA FISCALIZAÇÃO IN LOCO DOS TRANSPORTES FLUMINENSES, DESTACANDO-SE PELOS SEGUINTES ELEMENTOS:\r\n\r\nI- FISCALIZAÇÃO DOS PÁTIOS DE REBOQUE;\r\n\r\nII- AÇÕES DE SEGURANÇA EM TERMINAIS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS E DA SUPERVIA, COM CONSCIENTIZAÇÃO DO VAGÃO FEMININO;\r\n\r\nIII- IMPLEMENTAÇÃO DE GRUPAMENTO ESPECIAL PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DAS RODOVIAS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA;\r\n\r\nIV- AMPLIAÇÃO DO CONTATO COM O USUÁRIO DO TRANSPORTE ESTADUAL E INTERMUNICIPAL FLUMINENSE, BEM COMO REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA DA AGETRANSP.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA AGETRANSP, EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DO DETRO NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 273/2024, FACE ÀS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA CPI DOS SERVIÇOS DELEGADOS E NA COMISSÃO ESPECIAL DA DESORDEM URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A SE REALIZAR ATENDIMENTO, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIA DO ATENDIMENTO FACE À AMPLIAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÁREAS URBANAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIDADE DE IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, COM AMPLA PENETRAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS BEM COMO SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSITURA VISA CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIA PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ADMINISTRADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. A FALTA DE ATENDIMENTO APESSOA DIAGNOSTICADA COM TEA É CRESCENTE EM MEIO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO VERIFICADA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CENTROS REFERENCIAIS.\r\n\r\nO DESCONHECIMENTO GERAL DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA AINDA É MUITO GRANDE E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESSA PARTE DA POPULAÇÃO AINDA É EVIDENTE, HAVENDO A NECESSIDADE URGENTE DE UM ATENDIMENTO INCLUSIVO E HUMANIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ALÉM DAS DEFICIÊNCIAS FÍSICA OU MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: ENTRE 2010 ATÉ 2022 O NÚMERO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PASSOU DE 76.872 PARA 129.671. ISSO REPRESENTA UM AUMENTO DE 68% DA DEMOGRAFIA POPULACIONAL NO PEQUENO INTERVALO DE 12 ANOS. ALÉM DISSO, SEGUNDO O JORNAL FOLHA DOS LAGOS, O ATLAS DA VIOLÊNCIA 2024 DIVULGOU QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEM 15 DAS 100 CIDADES (COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES) COM A MAIOR TAXA DE HOMICÍDIOS POR HABITANTE DO BRASIL, SENDO UMA DESSAS CIDADES O MUNICÍPIO DE ARARUAMA. DIGA-SE, EM 06/09/2019 O JORNAL G1 DO GLOBO NOTICIOU QUE ARARUAMA FOI CONSIDERADA A CIDADE MAIS VIOLENTA DO INTERIOR DO RIO DE JANEIRO EM 2017, SEGUNDO O IPEA. PORTANTO, PERCEBE-SE DE FORMA CLARA E CRISTALINA A NECESSIDADE URGENTE DE SER CRIADO UMA BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, UMA VEZ QUE O POVO ARARUAMENSE PRECISA DA PRESENÇA DA SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE NÃO VEM ACONTECENDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 1835\r\n\r\nImplantação do Planejamento Estratégico de Es\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIDADE NO PROVIMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESTÃO EM ABERTO OU SUSPENSOS PELA LEI 8.391 DE 07 DE MAIO DE 2019, ESPECIALMENTE: \r\n\r\nI - CBMERJ (VÁRIAS CARREIRAS);\r\n\r\nII - POLÍCIA PENAL (CONCURSOS DE 2003, 2006 E 2012);\r\n\r\nIII - PCERJ (ÚLTIMO CONCURSO);\r\n\r\nIV - PMERJ (QUESTÕES DE HISTÓRIA).\r\n\r\nJustificativa: EM RAZÃO DAS GRAVES CIRCUNSTÂNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA NECESSIDADE POR NOVOS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ NO MODELO CÍVICO -MILITAR COM A FINALIDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (NORMALISTAS), NO MODELO DE HIERARQUIA E DISCIPLINA COROLÁRIO DA EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: RESGATE E EXPANSÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO MODELO DE CIDADANIA CÍVICA PROMOVIDO PELAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZAR O APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS E O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL - LEI Nº 204 DE 30 DE JUNHO DE 2022 , A SABER:\r\n\r\nA) APRIMORAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A INTELIGÊNCIA, PERÍCIA E PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM COMPARAÇÃO COM OS ANOS DE 2024, 2023, 2022 E 2021;\r\n\r\nB) A IMPLEMENTAÇÃO DO PCCS (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS) DA POLÍCIA CIVIL, ESPECIALMENTE QUANTO À UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS E OS ADICIONAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA;\r\n\r\nC) REAJUSTE DOS AUXÍLIOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO;\r\n\r\nD)ESTUDO DO IMPACTO QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS POLICIAIS CIVIS OPTANTES PELO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE INTEGRALIDADE E PARIDADE; E) REGULAMENTAÇÃO DAS HORAS-EXTRAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZAR O APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS PENAIS E CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL - LEI Nº 206 DE 21 DE JULHO 2022, A SABER:\r\n\r\nA) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES OFERECIDAS AOS POLICIAIS PENAIS;\r\n\r\nB) ADICIONAL DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 072/2023; \r\n\r\nC)ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NOS TERMOS DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 034/2023; \r\n\r\nD) A IMPLEMENTAÇÃODO PCCS (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS) DA POLÍCIA PENAL;\r\n\r\nE) ADICIONAL NOTURNO;\r\n\r\nF) ADICIONAL PCD;\r\n\r\nG) GHP.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS PENAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2025 DA EXPANSÃO DO BATALHÃO DE RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÕES - RECOM, GARANTINDO SEU FORTALECIMENTO BÉLICO, INCREMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS E BLINDADOS, BEM COMO A PRESENÇA DO BATALHÃO EM TODO O TERRITÓRIO DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE POR RONDAS ESPECIAIS PROMOVIDAS PELO BATALHÃO RECOM EM OUTRAS LOCALIDADES ALÉM DAS JÁ INSTALADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 62. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FAVELAS NO ANO DE 2025 COM A AFINALIDADE DE: \r\n\r\nI - AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR; \r\n\r\nII - AÇÕES DE SEGURANÇAALIMENTAR E MANUSEIO DE ALIMENTOS; \r\n\r\nIII - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES DEACONDICIONAMENTO E PRESERVAÇÃO DE PRODUTOS.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE APROXIMAÇÃO DA SEDCON COM AS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APLICAÇÃO DO SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.\r\n\r\nJustificativa: A DEMOGRAFIA POPULACIONAL DO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO VEM AUMENTANDO DE FORMA EXPONENCIAL. CITA-SE, COMO EXEMPLOS, A INAUGURAÇÃO DO TERMINAL GENTILEZA A QUAL TROUXE PARA O BAIRRO A CIRCULAÇÃO DE CERCA DE 150.000 PESSOAS NOS DIVERSOS MODAIS. CONSIDERANDO AINDA A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO TENDO EM VISTA OS INÚMEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM SÃO CRISTÓVÃO, INCLUSIVE, SENDO UM DELES NA ANTIGA SEDE DA RÁDIO TUPI, SABENDO-SE QUE A PREFEITURA ESTENDEU A ÁREA DO PORTO MARAVILHA ABRANGENDO UMA BOA PARTE DO BAIRRO IMPERIAL, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ESTÁDIO SÃO JANUÁRIO E A FUTURA CRIAÇÃO DO ESTÁDIO DO FLAMENGO URGE UMA MELHORIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA MINIMIZAR O GRANDE AUMENTO DE ASSALTOS QUE VEM VITIMANDO OS MORADORES DESSA REGIÃO. PORTANTO, O AUMENTO URGENTE DO EFETIVO E DO NÚMERO DE VIATURAS E MOTOS DO 4º BPM, A APLICAÇÃO DO SEGURANÇA PRESENTE OU MAIS INVESTIMENTO DO PROGRAMA BAIRRO PRESENTE EM SÃO CRISTÓVÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NESTE LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EXPANSÃO DO SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DA TIJUCA.\r\n\r\nJustificativa: O SEGURANÇA PRESENTE NA TIJUCA FOI INAUGURADO EM 2019 COM UM GRANDE SUCESSO. NO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO, A BASE APRESENTOU UM RESULTADO IMEDIATO COM A REDUÇÃO DE 74% NOS ÍNDICES DE ROUBOS A PEDESTRES, ESTABELECIMENTOS E DE VEÍCULOS. UM POUCO DEPOIS, ENTRE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, FORAM FEITAS MAIS DE 51.141 ABORDAGENS E VÁRIAS AÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DO SEGURANÇA PRESENTE NO AUXÍLIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AÇÕES SOCIAIS. CONTUDO, É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE A GRANDE TIJUCA EQUIVALE A UMA ÁREA ENORME QUE HOJE O SEGURANÇA PRESENTE NÃO CONSEGUE ACOBERTAR. LOGO, VISANDO EXPANDIR ESSE PROGRAMA COMPROVADAMENTE DE SUCESSO, TORNA-SE CRUCIAL INVESTIR NO SEGURANÇA PRESENTE NA TIJUCA PARA EXPANDI-LO PARA TODAS AS ÁREAS DA GRANDE TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PRIORIDADE PARA O ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 DA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA VILA OLÍMPICA DO SALGUEIRO, SEUS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E INSTALAÇÕES.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO SALGUEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nObjeto da Emenda: GARANTIR O PCCS PARA A POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0478. 2999 - PCCS - POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENETENCIÁRIA\r\n\r\nObjeto da Emenda: GARANTIR O PCCS PARA POLÍCIA PENAL\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0506. 2999 - PCCS - POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1578\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515781\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1579\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515791\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1580\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515801\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 390.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1581\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515811\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nObjeto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO DESTINADO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1582\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515821\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1583\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515831\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1584\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515841\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1585\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515851\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1586\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515861\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1587\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515871\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DE RECURSOS PARA O HOSPITAL DE MIRACEMA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE MIRACEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1588\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515881\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1589\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515891\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1590\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515901\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº1591\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 55202515911\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 149.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 149.508,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nId: 2609774"
                    ],
                    "2609775": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: S. ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO CÂNCER DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.087.000,00\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0493. 5787\r\n\r\nModer e Exp do Ambiente de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 92.959.775,00\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4908\r\n\r\nRealização de procedimentos via CP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.953.225,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA EMENDA NO VALOR DE TREZENTOS MILHÕES DE REAIS PARA CONSTRUIR E EQUIPAR O INSTITUTO ESTADUAL DO CÂNCER DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº419\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 56202504191\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXPANSÃO DA FAETEC EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANSÃO E APARELHAMENTO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº420\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 56202504201\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DEVERÁ SER DESTINADA A REFORMA E AO REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº421\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 56202504211\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: ENVIO DE RECURSOS PARA DESPESA DE INVESTIMENTO E CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PREFEITURA DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SEGUNDO DISTRITO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CANALIZAÇÃO DO CANAL DAS VELHAS NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: A CANALIZAÇÃO DO CANAL DAS VELHAS NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CANALIZAÇÃO DO CANAL GASPAR VENTURA, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A CANALIZAÇÃO DO CANAL GASPAR VENTURA, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CANALIZAÇÃO DO CANAL RIO RONCADOR LOCALIZADO EM NOVA CAMPINAS, E NO RIO DAS VELHAS LOCALIZADO NO PARQUE PAULISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A CANALIZAÇÃO DO CANAL RIO RONCADOR LOCALIZADO EM NOVA CAMPINAS, E NO RIO DAS VELHAS LOCALIZADO NO PARQUE PAULISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CANALIZAÇÃO DOS CANAIS REAL ESTRELA E MICHELE CARRARA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A CANALIZAÇÃO DOS CANAIS REAL ESTRELA E MICHELE CARRARA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA DO PILAR, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 5 DE JULHO, PASSANDO PELO CANAL CINTURA E PELO CANAL DO PILAR, ABRANGENDO AINDA A CICLOVIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA DO PILAR, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 5 DE JULHO, PASSANDO PELO CANAL CINTURA E PELO CANAL DO PILAR, ABRANGENDO AINDA A CICLOVIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E MUROS PARA A PROTEÇÃO DO PERÍMETRO OPERACIONAL NOS RAMAIS FERROVIÁRIOS URBANOS DE SANTA CRUZ, JAPERI, BELFORD ROXO E SARACURUNA.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E MUROS PARA A PROTEÇÃO DO PERÍMETRO OPERACIONAL NOS RAMAIS FERROVIÁRIOS URBANOS DE SANTA CRUZ, JAPERI, BELFORD ROXO E SARACURUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, PARA EXPANSÃO DE NOVAS VAGAS PARA O ENSINO MÉDIO, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, PARA EXPANSÃO DE NOVAS VAGAS PARA O ENSINO MÉDIO, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE COM UTI NEONATAL NA COMUNIDADE COMPLEXO DA MARÉ.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE COM UTI NEONATAL NA COMUNIDADE COMPLEXO DA MARÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL - BEIRA MAR/DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL - BEIRA MAR/DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CONSTRUÇÃO DO NOVO PARQUE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO NOVO PARQUE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ COPACABANA - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ COPACABANA - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO XERÉM - NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS COM O PERCURSO XERÉM - NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CRIAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A EXECUÇÃO DA LINHA 5 DO METRÔ, TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES GÁVEA E CARIOCA.\r\n\r\nJustificativa: A EXECUÇÃO DA LINHA 5 DO METRÔ, TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES GÁVEA E CARIOCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A EXPANSÃO DE COMPONENTE DA COBERTURA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE 30 (TRINTA) NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A EXPANSÃO DE COMPONENTE DA COBERTURA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE 30 (TRINTA) NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA SAPÊ, IMBARIÊ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA SAPÊ, IMBARIÊ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DA TRANSBAIXADA, EIXO VIÁRIO QUE CONECTARÁ A RODOVIA WASHIGNTON LUIZ ATÉ A VIA DUTRA.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA TRANSBAIXADA, EIXO VIÁRIO QUE CONECTARÁ A RODOVIA WASHIGNTON LUIZ ATÉ A VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) CRECHES EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) CRECHES EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DE NECROTÉRIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA , LOCALIZADAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE NECROTÉRIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA , LOCALIZADAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 1861\r\n\r\nEXEC. DE OBRAS E SERV. DE INFR. DE MOB. URBAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NO BAIRRO XERÉM, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NO BAIRRO XERÉM, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM SISTEMAS MODERNIZADOS ONDE HOUVER NECESSIDADE EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM SISTEMAS MODERNIZADOS ONDE HOUVER NECESSIDADE EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPORTO NA ÁREA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA TEN. ALDIR SOARES ADRIANO, Nº354 - CENTRO, MESQUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPORTO NA ÁREA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA TEN. ALDIR SOARES ADRIANO, Nº354 - CENTRO, MESQUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DO ARCO DUQUE DE CAXIAS, INTERLIGANDO OS BAIRROS ANA CLARA AO COMPLEXO INDUSTRIAL DA REDUC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DO ARCO DUQUE DE CAXIAS, INTERLIGANDO OS BAIRROS ANA CLARA AO COMPLEXO INDUSTRIAL DA REDUC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ POPULAR, EM TODAS AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ POPULAR, EM TODAS AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE AÇÕES COM CÃES - GAC, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE AÇÕES COM CÃES - GAC, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE UNIDADE ESCOLAR CÍVICO-MILITAR, NO COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE UNIDADE ESCOLAR CÍVICO-MILITAR, NO COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, ABRANGENDO OS BAIRROS NOVA CAMPINAS, MARIA HELENA, PARADA MORABI E SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, ABRANGENDO OS BAIRROS NOVA CAMPINAS, MARIA HELENA, PARADA MORABI E SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2º E 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2º E 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, PARQUE CAPIVARI, CAPIVARI, CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS, CAMPOS ELISEOS, PILAR, PARQUE ELDORADO, VILA URUSSAÍ, FONSECA, JONAS GODIN, PARQUE IMPERIO, CANGULO, CHACARA ARCAMPO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, PARQUE CAPIVARI, CAPIVARI, CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS, CAMPOS ELISEOS, PILAR, PARQUE ELDORADO, VILA URUSSAÍ, FONSECA, JONAS GODIN, PARQUE IMPERIO, CANGULO, CHACARA ARCAMPO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO, NO 5º DISTRITO DE CANTAGALO - BOA SORTE.\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO, NO 5º DISTRITO DE CANTAGALO - BOA SORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS BINGEN E QUITANDINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS BINGEN E QUITANDINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A LOTAÇÃO DE MAIS POLICIAIS NO 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A LOTAÇÃO DE MAIS POLICIAIS NO 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A MACRODRENAGEM DE CANAIS NO BAIRRO DE SÃO BENTO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A MACRODRENAGEM DE CANAIS NO BAIRRO DE SÃO BENTO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A MACRODRENAGEM DO CANAL FIGUEIRA, AFLUENTE RONCADOR E GOMEIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: A MACRODRENAGEM DO CANAL FIGUEIRA, AFLUENTE RONCADOR E GOMEIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A MACRODRENAGEM DO CANAL MARILÂNDIA, ESPECIFICAMENTE NA VALA 07 E 09, NA ABRANGÊNCIA ENTRE CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A MACRODRENAGEM DO CANAL MARILÂNDIA, ESPECIFICAMENTE NA VALA 07 E 09, NA ABRANGÊNCIA ENTRE CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A MACRODRENAGEM DO CANAL NA VILA CANAAN, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A MACRODRENAGEM DO CANAL NA VILA CANAAN, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A MACRODRENAGEM DO RIO NEGRO LOCALIZADO NO BAIRRO IMBARIÊ, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A MACRODRENAGEM DO RIO NEGRO LOCALIZADO NO BAIRRO IMBARIÊ, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 4906\r\n\r\nOperacionalização de Transporte Coletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A RECONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA FERROVIA DO BRASIL, LOCALIZADA ENTRE GUIA DE PACOBAÍBA ATÉ A RUA TEREZA, NOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ E PETRÓPOLIS, RESPECTIVAMENTE.\r\n\r\nJustificativa: A RECONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA FERROVIA DO BRASIL, LOCALIZADA ENTRE GUIA DE PACOBAÍBA ATÉ A RUA TEREZA, NOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ E PETRÓPOLIS, RESPECTIVAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANAL JACATIRÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO DE SARAPUÍ, JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANAL JACATIRÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO DE SARAPUÍ, JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A REFORMA DO CIEP 228 DARCY VARGAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DO CIEP 228 DARCY VARGAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 320 ERCÍLIA ANTÔNIA DA SILVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 320 ERCÍLIA ANTÔNIA DA SILVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A TRANSFORMAÇÃO DA 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO BAIRRO RIO DO OURO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EM DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nJustificativa: A TRANSFORMAÇÃO DA 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO BAIRRO RIO DO OURO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EM DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO EM ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO EM ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A TRANSFORMAÇÃO DO CIEP 198 PROFESSORA ROSA MARIA DE MATOS EM ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A TRANSFORMAÇÃO DO CIEP 198 PROFESSORA ROSA MARIA DE MATOS EM ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A TRANSFORMAÇÃO DO CIEP 198 PROFESSORA ROSA MARIA DE MATOS EM ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A TRANSFORMAÇÃO DO CIEP 198 PROFESSORA ROSA MARIA DE MATOS EM ESCOLA DE NOVA TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES E-TEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 4906\r\n\r\nOperacionalização de Transporte Coletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COMPRA DE NOVOS TRENS.\r\n\r\nJustificativa: ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COMPRA DE NOVOS TRENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL P/ALUNOS DA REDE PÚBLICA, PRIORIZANDO AS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS EM TERRITÓRIOS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, LEVANDO-SE EM CONTA INDICADORES COMO O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL P/ALUNOS DA REDE PÚBLICA, PRIORIZANDO AS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS EM TERRITÓRIOS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, LEVANDO-SE EM CONTA INDICADORES COMO O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, A FIM DE PROPORCIONAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.241 DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, A FIM DE PROPORCIONAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.241 DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER IV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER IV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS P/APARELHAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/APARELHAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 50 MAMÓGRAFOS P/HOSPITAIS ESTADUAIS, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS DESSE TIPO PARA ATENDER MULHERES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 3284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, DETERMINA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ DOTAR TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DE EQUIPAMENTOS, P/ A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AUMENTO DE NÚMERO DE LEITOS PEDIÁTRICOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nJustificativa: EM 2022, O SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CNES) DIVULGOU QUE CERCA DE 18.300 LEITOS PEDIÁTRICOS FORAM FECHADOS NOS ÚLTIMOS 17 ANOS, REPRESENTANDO UMA QUEDA DE 25,6% NO NÚMERO DE VAGAS HOSPITALARES INFANTIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CANALIZAÇÃO JACQUES DE MOLAI (JD PRIMAVERA).\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAÇÃO JACQUES DE MOLAI (JD PRIMAVERA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E O MUNICÍPIO DE MAGÉ, ABRANGENDO OS BAIRROS, SARACURUNA, VILA URUSSAÍ, PARQUE MORABI E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO AO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, REDUZINDO A DURAÇÃO DA VIAGEM DE DUQUE DE CAXIAS - MAUÁ DE 50 MINUTOS PARA 5 MINUTOS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E O MUNICÍPIO DE MAGÉ, ABRANGENDO OS BAIRROS, SARACURUNA, VILA URUSSAÍ, PARQUE MORABI E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO AO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, REDUZINDO A DURAÇÃO DA VIAGEM DE DUQUE DE CAXIAS - MAUÁ DE 50 MINUTOS PARA 5 MINUTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL OFICIAL DE GRAMA SINTÉTICA NOS BAIRROS DE IMBARIÊ E NOVA CAMPINAS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL OFICIAL DE GRAMA SINTÉTICA NOS BAIRROS DE IMBARIÊ E NOVA CAMPINAS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE COM UTI NEONATAL PARA A COMUNIDADE DA ROCINHA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE COM UTI NEONATAL PARA A COMUNIDADE DA ROCINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0494. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DISPONIBILIZAÇÃO DE CINCO AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU - PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAÇÃO DE CINCO AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU - PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 4906\r\n\r\nOperacionalização de Transporte Coletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM.\r\n\r\nJustificativa: EXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 4906\r\n\r\nOperacionalização de Transporte Coletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EXTINÇÃO DA BALDEAÇÃO DA ESTAÇÃO SARACURUNA ATÉ A ESTAÇÃO GRAMACHO.\r\n\r\nJustificativa: EXTINÇÃO DA BALDEAÇÃO DA ESTAÇÃO SARACURUNA ATÉ A ESTAÇÃO GRAMACHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E O RECAPEAMENTO DE TODO O TRECHO DA ANTIGA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, HOJE AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, POR TODO O TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E O RECAPEAMENTO DE TODO O TRECHO DA ANTIGA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, HOJE AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, POR TODO O TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ONLINE ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ONLINE ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E GASTRONOMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E GASTRONOMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARCO METROPOLITANO (RODOVIA RAPHAEL MAGALHÃES) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO O TRECHO DA BR - 493 EM TODA A SUA EXTENSÃO, BEM COMO INSERIR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS INTELIGENTES.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARCO METROPOLITANO (RODOVIA RAPHAEL MAGALHÃES) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO O TRECHO DA BR - 493 EM TODA A SUA EXTENSÃO, BEM COMO INSERIR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS INTELIGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA AYRTON SENNA LADO DIREITO NA ALTURA DA ESTRADA DO GABINAL E DA GARDÊNIA.\r\n\r\nJustificativa: AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA AYRTON SENNA LADO DIREITO NA ALTURA DA ESTRADA DO GABINAL E DA GARDÊNIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO EXCLUSIVAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO EXCLUSIVAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DO BOMBEIRO MILITAR, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DO BOMBEIRO MILITAR, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA AVENIDA SARGENTO DE MILÍCIAS, N° 265, PAVUNA.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA AVENIDA SARGENTO DE MILÍCIAS, N° 265, PAVUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO DA RODOVIA RJ 111, COM APROXIMADAMENTE 7 KM, LIGANDO O BAIRRO DA POSSE ATÉ XERÈM, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO DA RODOVIA RJ 111, COM APROXIMADAMENTE 7 KM, LIGANDO O BAIRRO DA POSSE ATÉ XERÈM, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE” NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0496. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃOP/DEPENDENTES QUÍMICOS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃOP/DEPENDENTES QUÍMICOS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA FLUMINENSE DE HEMATOLOGIA\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA FLUMINENSE DE HEMATOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO CODIN - XERÉM, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO CODIN - XERÉM, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO CODIN- XERÉM, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/ A IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO CODIN- XERÉM, NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NAS RODOVIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NAS RODOVIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NOS RAMAIS FERROVIÁRIOS URBANOS DE SANTA CRUZ, JAPERI, BELFORD ROXO E SARACURUNA.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NOS RAMAIS FERROVIÁRIOS URBANOS DE SANTA CRUZ, JAPERI, BELFORD ROXO E SARACURUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA JUNTO AO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA JUNTO AO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA JUNTO AOS RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS P/FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA JUNTO AOS RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO NO BAIRRO DE XÉREM, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO NO BAIRRO DE XÉREM, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS P/ AMPLIAÇÃO DA FAZENDA PARAÍSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ AMPLIAÇÃO FAZENDA PARAÍSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. É O MAIOR CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO PAÍS, LOCALIZADO EM XERÉM, O LOCAL POSSUI ALOJAMENTOS, OFICINAS, ESPAÇOS PARA AVICULTURA, PSICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO DE HORATALIÇAS, GRÁFICA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, FÁBRICA DE RAÇÃO, PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, AS INSTALAÇÕES CONTAM AINDA COM UM CANIL PÚBLICO E UM CEMITÉRIO PARA CÃES E GATOS. A PROPOSTA VISA AUMENTAR VAGAS DISPONIBILIZADAS NA FAZENDA PARAÍSO, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS P/ HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, QUE CONCEDE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MILITARES ATIVOS E INATVIOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO CBMERJ. NECESSITAMOS GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES E INVESTIMENTOS NO HOSPITAL QUE PRESTA TODO AUXÍLIO MÉDICO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS P/ MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR DO CARMO.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS P/ REAPARELHAMENTO E MANITENÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nJustificativa: INESTIMENTOS P/ REAPARELHAMENTO E MANITENÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS P/HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - HCPM\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - HCPM.\r\n\r\nO HCPM CONCEDE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DA PMERJ. NECESSITAMOS GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES E INVESTIMENTOS DO HOSPITAL QUE PRESTA TODO AUXÍLIO MÉDICO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS. CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA MATERNIDADE PARA TODOS OS MORADORES DE DUQUE DE CAXIAS, ALÉM DAS DEMAIS CIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE, É CRUCIAL O AUXÍLIO DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS P/MANUTENÇÃO DO CENTRO AUDITIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/MANUTENÇÃO DO CENTRO AUDITIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS P/ MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DUQUE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DUQUE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOSP/MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO DE DUQUE DE CAXIAS - HOSPITAL DO OLHO JULIO CÂNDIDO DE BRITO.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOSP/MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO DE DUQUE DE CAXIAS - HOSPITAL DO OLHO JULIO CÂNDIDO DE BRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MACRODRENAGEM DO CANAL CALOMBÉ - FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: MACRODRENAGEM DO CANAL CALOMBÉ - FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INVESTIMENTOS P/ A MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL PÚBLICO DO CACHORRO E DO GATO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ A MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL DO CACHORRO E DO GATO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O AUMENTO DO EFETIVO EM 40 (QUARENTA) POLICIAIS MILITARES, JUNTO AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO - RAS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: O AUMENTO DO EFETIVO EM 40 (QUARENTA) POLICIAIS MILITARES, JUNTO AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO - RAS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O AUMENTO DO EFETIVO EM 50 (CINQUENTA) POLICIAIS MILITARES, JUNTO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: O AUMENTO DO EFETIVO EM 50 (CINQUENTA) POLICIAIS MILITARES, JUNTO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA DR. WALTER GARCIA BORGES (HOSPITAL INFANTIL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA DR. WALTER GARCIA BORGES (HOSPITAL INFANTIL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA PARQUE BEIRA MAR (HOSPITAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA PARQUE BEIRA MAR (HOSPITAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA SARAPUÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA SARAPUÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC).\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ITAPERUNA, DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (228 RUAS), NOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, NA FORMA DO ANEXO I, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES, FRESAGEM E RECAPEAMENTO 38,67KM, ASFALTO SOBRE PARALELO 26,98KM E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 15,02KM, TOTALIZANDO 80,67KM DE EXTENSÃO\r\n\r\nJustificativa: O RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ITAPERUNA, DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (228 RUAS), NOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, NA FORMA DO ANEXO I, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES, FRESAGEM E RECAPEAMENTO 38,67KM, ASFALTO SOBRE PARALELO 26,98KM E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 15,02KM, TOTALIZANDO 80,67KM DE EXTENSÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 66. 010 - Secretaria de Estado das Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1870\r\n\r\nObras de infrae., urbanização e mobilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO E DA PAVIMENTAÇÃO DOS QUATRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO E DA PAVIMENTAÇÃO DOS QUATRO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA PARQUE LAFAIETE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA PARQUE LAFAIETE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL I.M.L NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL I.M.L NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL I.M.L NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL I.M.L NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DO CIEP 089 BRIZOLÃO GRACILIANO RAMOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CIEP 089 BRIZOLÃO GRACILIANO RAMOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 328 MARIA CURIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 328 MARIA CURIE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 348 EUGENIA MOREYRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 348 EUGENIA MOREYRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E A RESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E A RESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA, COM AS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES DE PASSARELAS, VIADUTOS, RECONSTRUÇÕES DE MUROS NO DECORRER DO PERCURSO DOS TRENS DA SUPERVIA.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, COM AS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES DE PASSARELAS, VIADUTOS, RECONSTRUÇÕES DE MUROS NO DECORRER DO PERCURSO DOS TRENS DA SUPERVIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RELIZAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANÍSTICAS, BEM COMO NOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, ENERGIA, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE, E A REVITALIZAÇÃO NA FAVELA BEIRA-MAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: RELIZAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANÍSTICAS, BEM COMO NOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, ENERGIA, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE, E A REVITALIZAÇÃO NA FAVELA BEIRA-MAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0494. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RETORNO DO PROGRAMA LIMPA RIO, SISTEMA DE DRAGAGENS EM TODOS OS CANAIS E RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: RETORNO DO PROGRAMA LIMPA RIO, SISTEMA DE DRAGAGENS EM TODOS OS CANAIS E RIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RETORNO DO PROGRAMA MAMÓGRAFO MÓVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: RETORNO DO PROGRAMA MAMÓGRAFO MÓVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: TRANSFORMAÇÃO DAS CARREIRAS DE PERÍCIA CRIMINAL PARA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA E IMPLANTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA.\r\n\r\nJustificativa: TRANSFORMAÇÃO DAS CARREIRAS DE PERÍCIA CRIMINAL PARA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA E IMPLANTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4905\r\n\r\nEducação Cívico Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, LOCALIZADO NA AVENIDA A, NOVA CAMPINA, CEP: 25268-010, 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, EM ESCOLA VOCACIONADA AO ENSINO CÍVICO-MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, LOCALIZADO NA AVENIDA A, NOVA CAMPINA, CEP: 25268-010, 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, EM ESCOLA VOCACIONADA AO ENSINO CÍVICO-MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA EM SUBSECRETARIA DE POLÍCIA CIENTÍFICA.\r\n\r\nJustificativa: TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA EM SUBSECRETARIA DE POLÍCIA CIENTÍFICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 4906\r\n\r\nOperacionalização de Transporte Coletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA INCLUIR NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, A IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO, PRAÇA XV A ESTAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA INCLUIR NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, A IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO, PRAÇA XV A ESTAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0450. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: UNIFICAÇÃO DOS PASSES LIVRES UTILIZADOS EM TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE, POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS CRÔNICAS, EM UM ÚNICO CARTÃO.\r\n\r\nJustificativa: UNIFICAÇÃO DOS PASSES LIVRES UTILIZADOS EM TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE, POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS CRÔNICAS, EM UM ÚNICO CARTÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0510. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: VISANDO A AMPLIAÇÃO DA MALHA METROVIÁRIA DE FORMA QUE ATENDA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: VISANDO A AMPLIAÇÃO DA MALHA METROVIÁRIA DE FORMA QUE ATENDA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº709\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 57202507091\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS UTI PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER À URGÊNCIA MÉDICA DE ATENDIMENTOS E DESLOCAMENTOS DE PACIENTES HOSPITALARES, COM TRATAMENTO INTENSIVO, VISANDO PRESERVAR VIDAS. \r\n\r\nA QUANTIA QUE RESTAR, DA AQUISIÇÃO, DEVERÁ SER UTILIZADA PARA OBTENÇÃO DE DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A AMBULÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº710\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 57202507101\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SER DEFINIDO PELA REGULAÇÃO MUNICIPAL, COM BASE NO OPERARJ DO GOVERNO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4865 - Rede de Oftalmológica Média e Alta Complex.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM RAZÃO DA ELEVADA DEMANDA DE PACIENTES OFTALMOLÓGICOS NA REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A CARÊNCIA DE RECURSOS PARA TAIS ATENDIMENTOS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VIDA DO CIDADÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº711\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 57202507111\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SER DEFINIDO PELA REGULAÇÃO MUNICIPAL, COM BASE NO OPERARJ DO GOVERNO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4865 - Rede de Oftalmológica Média e Alta Complex.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 179.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 179.655,00\r\n\r\nJustificativa: EM RAZÃO DA ELEVADA DEMANDA DE PACIENTES OFTALMOLÓGICOS NA REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A CARÊNCIA DE RECURSOS PARA TAIS ATENDIMENTOS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VIDA DO CIDADÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº712\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 57202507121\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SER DEFINIDO PELA REGULAÇÃO MUNICIPAL, COM BASE NO OPERARJ DO GOVERNO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4865 - Rede de Oftalmológica Média e Alta Complex.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM RAZÃO DA ELEVADA DEMANDA DE PACIENTES OFTALMOLÓGICOS NA REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO A CARÊNCIA DE RECURSOS PARA TAIS ATENDIMENTOS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VIDA DO CIDADÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº713\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 57202507131\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTAL\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 28.577.153/0001-15\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIA DA ESTRUTURA EDUCACIONAL, CULTURAL E PROFISSIONAL OFERECIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO OFERECIDO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AOS IDOSOS E AOS MENORES INFRATORES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº714\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 57202507141\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: FUNDEC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 07.432.522/0001-01\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO ÀS ATIVIDADES EXTRACURRÍCULARES VOLTADAS PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES ATRAVÉS DA FUNDEC\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE ÀS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES VOLTADAS PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2346\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202523461\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINAÇÃO AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REFORÇO EM SUA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CLIMATIZAÇÃO DOS LEITOS PÓS PARTO DO HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA AS ALTAS TEMPERATURAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E QUE ESSE FATO ACARRETAM INÚMEROS PROBLEMAS PARA OS PACIENTES DO HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA, É ESSENCIAL QUE OS SEUS LEITOS SEJAM CLIMATIZADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2684\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202526841\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CIEP PRESIDENTE SALVADOR ALLENDE - MORRO DOS MACACOS, VILA ISABEL.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.930,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.930,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2685\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202526851\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GEORGE SUMMER NO BAIRRO DO ROCHA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.930,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 434.930,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2692\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202526921\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MOTO VIATURAS PARA O 16 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nJustificativa: O AUMENTO DE MOTOS VIATURAS CONTRIBUIRÁ COM A MELHORIA NA CAPACIDADE DE RESPOSTA, PERMITINDO QUE HAJA MAIS AGILIDADE PARA CHEGAR AOS LOCAIS DE POSSÍVEIS CRIMES, ACIDENTES E EMERGÊNCIAS CABÍVEIS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DOS AGENTES E A CAPTURA DE CRIMINOSOS. VIATURAS EM BOAS CONDIÇÕES E COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PROPORCIONAM MAIS SEGURANÇA AOS AGENTES, QUE ARRISCAM SUAS VIDAS DIARIAMENTE EM PROL DA SEGURANÇA DE TODA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2693\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202526931\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MOTO VIATURAS PARA O 41 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nJustificativa: O AUMENTO DE MOTOS VIATURAS CONTRIBUIRÁ COM A MELHORIA NA CAPACIDADE DE RESPOSTA, PERMITINDO QUE HAJA MAIS AGILIDADE PARA CHEGAR AOS LOCAIS DE POSSÍVEIS CRIMES, ACIDENTES E EMERGÊNCIAS CABÍVEIS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DOS AGENTES E A CAPTURA DE CRIMINOSOS. VIATURAS EM BOAS CONDIÇÕES E COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PROPORCIONAM MAIS SEGURANÇA AOS AGENTES, QUE ARRISCAM SUAS VIDAS DIARIAMENTE EM PROL DA SEGURANÇA DE TODA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2699\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202526991\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJERJ\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 34.024.257/0001-03\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO JUDÔ NO RIO DE JANEIRO, COM RECURSOS À FJERJ PARA CAMPEONATOS, COMPRA DE MATERIAIS E ESCOLINHAS ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DE NOVOS ATLETAS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O JUDÔ É UMA MODALIDADE ESPORTIVA QUE PROMOVE DISCIPLINA, RESPEITO E AUTOCONTROLE, SENDO AMPLAMENTE RECONHECIDO COMO UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL. SUA PRÁTICA TRAZ BENEFÍCIOS FÍSICOS, AJUDANDO A COMBATER O SEDENTARISMO E PROMOVER A SAÚDE, ALÉM DE SER ACESSÍVEL A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, O QUE INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS VULNERÁVEIS.\r\n\r\nINVESTIR NO JUDÔ NO RIO DE JANEIRO CONTRIBUI PARA A INCLUSÃO SOCIAL, AFASTANDO JOVENS DE SITUAÇÕES DE RISCO E CRIANDO OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO E CARREIRA ESPORTIVA. ALÉM DISSO, O ESTADO PODE GANHAR DESTAQUE NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL AO INCENTIVAR NOVOS TALENTOS E FORTALECER A TRADIÇÃO DO JUDÔ, QUE JÁ TROUXE GRANDES CONQUISTAS PARA O BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2700\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202527001\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 30.603.989/0001-99\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE 02 (DOIS) VOLUMES DE LIVROS, QUE COMPREENDEM O TOMO II E TOMO III, DA COLETÂNEA DAS REVISTAS DA APL.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4913 - Apoio a Projetos e Obras Literárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2701\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202527011\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COLETES NÍVEL III-A E III PARA O 26O BPMERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830 - Ações Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE COLETES DO TIPO III-A E III É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2702\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202527021\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, LOCALIZADO NO TURANO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA NECESSITA DA MANUTENÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS DA UNIDADE, RAZÃO PELA QUAL A PRESENTE EMENDA É DE SUMA IMPORTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2703\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 58202527031\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO C.E ATILANO CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 383.795,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 383.795,00\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2587\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525871\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ/INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS (IFHT)\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPASSE À UERJ COM DESCENTRALIZAÇÃO P/ O INST. MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS (IFHT) PARA ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO E QUALIFICAÇÃO PARA ATUAR JUNTO POPULAÇÃO VUNERÁVEL EM RESENDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134 - Desenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REPASSE À UERJ COM DESCENTRALIZAÇÃO PARA O INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS (IFHT) PARA ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO E QUALIFICAÇÃO PARA ATUAR JUNTO POPULAÇÃO VUNERÁVEL , NAS ÁREA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E RENDA. \r\n\r\nESTA EMENDA AUXILIARÁ MUITAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA CIDADE DE RESENDE A MUDAR E SALVAR SUAS VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2588\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525881\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE-RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE - RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2589\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525891\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO QUIRINO - RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO QUIRINO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO QUIRINO - RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2590\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525901\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA - RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2591\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525911\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS-RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ENGENHEIRO PASSOS-RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2592\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525921\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS - RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS - RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2593\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525931\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC-RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2594\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525941\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO-RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO-RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2595\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525951\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO-RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2596\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525961\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO-RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2597\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525971\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL CIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL CIEP 347 JORGE MIGUEL JAYME, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE MIGUEL JAYME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2598\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525981\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL CIEP 488 EZEQUIEL FREIRE-RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL CIEP 488 EZEQUIEL FREIRE, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP 488 EZEQUIEL FREIRE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2599\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202525991\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC/COLÉGIO ESTADUAL ANIBAL BENEVOLO - RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL ANIBAL BENEVOLO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL ANIBAL BENEVOLO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2600\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202526001\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - FACULDADE DE TECNOLOGIA /RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (20 MESAS, 100 CADEIRAS E 3 ARES-CONDICIONADOS) PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS REGIONAL DE RESENDE DA UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 82.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 82.350,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA EM RELAÇÃO AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIDADE, COM A COMPRAR MOBILIÁRIO (20 MESAS, 100 CADEIRAS E 3 ARES-CONDICIONADOS) PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - RU DO CAMPUS REGIONAL DE RESENDE DA UERJ PARA ATENDER TODOS OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, ALÉM DE SERVIDORES, TRABALHADORES E COMUNIDADE EXTERNA. O PROCESSO LICITATÓRIO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NÃO CONTEMPLA MOBILIÁRIO DE ALIMENTAÇÃO. O RU DA UERJ PODE SER CONSIDERADO UM DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) E PARA A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL (DHAA), POR MEIO DA OFERTA DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS A PREÇOS SUBSIDIADOS A TODOS OS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, RU DA UERJ REPRESENTA UMA AÇÃO DE INCLUSÃO VOLTADA PARA A PERMANÊNCIA DAQUELES QUE SE BENEFICIAM DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE INGRESSO ADOTADA PELA UERJ E DAQUELES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CONTRIBUINDO PARA SEU MELHOR DESEMPENHO E FORMAÇÃO INTEGRAL.\r\n\r\nA UERJ/RESENDE É A ÚNICA UNIVERSIDADE ESTADUAL PRESENTE EM TODA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA COM OFERTA DE TRÊS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA, DOIS MESTRADOS (ENGENHARIA AMBIENTAL E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS MATERIAIS), QUATRO CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, ALÉM DE CURSOS DE CURTA-DURAÇÃO E CAPACITAÇÃO VOLTADOS AO MERCADO DE TRABALHO DOS SETORES METALMECÂNICA E AUTOMOTIVO, PRINCIPALMENTE.\r\n\r\nDESDE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, EM 1993, NA CIDADE DE RESENDE-RJ, A UERJ/RESENDE JÁ FORMOU MAIS DE MIL ENGENHEIROS E POSSUI A MÉDIA DE CEM CONTRATOS DE ESTÁGIO DOS SEUS ESTUDANTES JUNTO ÀS EMPRESAS DO ENTORNO E OUTRAS MAIS AFASTADAS. DIVERSOS EGRESSOS OCUPAM CARGOS NAS EMPRESAS DO MÉDIO PARAÍBA E OS ESTUDANTES FORMANDO POSSUEM 98% DE EMPREGABILIDADE JÁ AO FINAL DO CURSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2601\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202526011\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS/IEEA\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO PARA DESPESAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA QUE SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 330 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0470. 4887 - Desenvolvimento proj Engenharia e arquitetura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE RESENDE EM 2025 REALIZARÁ OBRAS DE GRANDE PORTE E A IEEA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS REALIZARÁ ALGUNS PROJETOS ARQUITETÔNICOS. DESTA FORMA, ESSE RECURSO AUXILIARÁ A IEEA A DESENVOLVER SEU TRABALHO QUE GERARÁ DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2602\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 59202526021\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.767.158,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.767.158,00\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR A VULNERABILIDADE E RISCOS À SAÚDERELACIONADOS AOS SEUS DETERMINANTES E CONDICIONANTES - MODOS DE VIVER, CONDIÇÕES DE TRABALHO,HABITAÇÃO, AMBIENTE, EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA, ACESSO A BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, SERÁ DE EXTREMAIMPORTÂNCIA O INCREMENTO FINANCEIRO NO CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADENO MUNICÍPIO DE RESENDE, VISANDO ATÉ MESMO A SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4111\r\n\r\nAtendimento Serviço de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS VEICULARES - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO OS DADOS DO IBGE DE 2022, RESENDE POSSUI 81.416 VEÍCULOS EM SEU TERRITÓRIO, SENDO O 18º NORANKING DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO COM MAIS VEÍCULOS.\r\n\r\nOS MUNÍCIPES VÊM ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS VEICULARES, VISTO QUEO NÚMERO DE VAGAS APRESENTADAS PARA OS SERVIÇOS É INSUFICIENTE PARA ATENDER TODOS COMCELERIDADE.\r\n\r\nCABE RESSALTAR QUE MUITOS MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE NÃO POSSUEM ESTE SERVIÇO, AGENDAM PARA AREALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO POSTO DE RESENDE, AUMENTANDO A FILA DE ESPERA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA - DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIMITATIAIA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO DPO NO BAIRRO JARDIM ITATIAIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE,UMA VEZ QUE TRARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES E AUXILIARÁ NO TOCANTE A CELERIDADE DAATUAÇÃO POLICIAL NOS CASOS, VISTO QUE O ÍNDICE DE CRIMES NO BAIRRO É ELEVADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0498. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM PORTO REAL, VISTO QUE COMO LIMITADO NÚMERO DE ATENDIMENTO PARA A EMISSÃO DA IDENTIDADE CIVIL, A ESPERA É GRANDE E MUITOSPRECISAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA IDENTIDADE E A HABILITAÇÃO.ALÉM DISSO, OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0498. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM QUATIS, VISTO QUE COM OLIMITADO NÚMERO DE ATENDIMENTO PARA A EMISSÃO DA IDENTIDADE CIVIL, A ESPERA É GRANDE E MUITOSPREFEREM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA IDENTIDADE. ALÉM DISSO, OSPOSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DA ARENA TERREIRÃO, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nCESSO NA SOLUÇÃO DOS EVENTOS, SEJA UM INCÊNDIO OU UM ACIDENTE COMVÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE NECESSITA DA IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER ÀSEMERGÊNCIAS QUE SE VERIFICAREM EM SEUS LIMITES, POIS A DENSIDADE DEMOGRÁFICA ATUAL JÁ JUSTIFICATAL SOLICITAÇÃO.\r\n\r\nADEMAIS, O TEMPO NECESSÁRIO PARA O DESLOCAMENTO DE EQUIPES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMPROMETE OSUCESSO NA SOLUÇÃO DOS EVENTOS, SEJA UM INCÊNDIO OU UM ACIDENTE COM VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM VISCONDE DE MAUÁ, MUNICÍPIO DERESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE NECESSITA DA IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ATENDER ÀSEMERGÊNCIAS QUE SE VERIFICAREM EM SEUS LIMITES, POIS A DENSIDADE DEMOGRÁFICA ATUAL JÁ JUSTIFICATAL SOLICITAÇÃO.\r\n\r\nADEMAIS, O TEMPO NECESSÁRIO PARA O DESLOCAMENTO DE EQUIPES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMPROMETE OSUCESSO NA SOLUÇÃO DOS EVENTOS, SEJA UM INCÊNDIO OU UM ACIDENTE COM VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES EM RESENDE SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE,VISTO A SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E MUITAS FÁBRICAS E INDUSTRIAS SEDIADAS EM SEU TERRITÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DERESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SERÁ UM INSTRUMENTO DE LAZER E UM COMPLEMENTOEDUCACIONAL PARA OS ALUNOS DA ESCOLA.\r\n\r\nCOM A CONSTRUÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA, MUITOS BENEFÍCIOS SERÃO TRAZIDOSPARA O MUNICÍPIO E PARA O BAIRRO, COMO: DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, DIMINUIÇÃO DACRIMINALIDADE E MELHORIA DA SAÚDE DE NOSSAS CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESOBSTRUÇÃO DA RODOVIA RJ-159, SENTIDO FALCÃO PASSA VINTE/MG, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: NO ANO DE 2020, HOUVE UMA QUEDA DE BARREIRA, NO PONTO MENCIONADO DA RJ-159, ONDE ODESLIZAMENTO FEZ COM QUE A RODOVIA FOSSE PARCIALMENTE INTERDITADA, FUNCIONANDO APENAS EM MEIAPISTA.\r\n\r\nATUALMENTE, A RODOVIA, NESTE TRECHO, ENCONTRA-SE NA MESMA SITUAÇÃO, APENAS FUNCIONANDO EMMEIA PISTA E ASSIM TRAZENDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA QUE TRANSITA E UTILIZA A RODOVIADIARIAMENTE.\r\n\r\nDESTA FORMA, A DESOBSTRUÇÃO MELHORARÁ O TRÂNSITO LOCAL, EVITARÁ ACIDENTES, IMPULSIONARÁ OCOMÉRCIO LOCAL E EVITARÁ PREJUÍZOS AOS VEÍCULOS QUE UTILIZAM A RODOVIA PARA O TRANSPORTE DEPRODUTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRA DE DUPLICAÇÃO DA PONTE EGÍDIO FONTANEZZI, CONHECIDA COMO PONTE DO BARREIRO (SOB O RIOBARREIRO), LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OD MUNICÍPIOS DE RESENDE E PORTO REAL.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BARREIRO, LOCALIZADA NA ESTRADA BULHÕES SURUBI(RESENDE), QUE FAZ JUNÇÃO COM A ESTRADA HENRY RICHARD PRITCHARD (PORTO REAL), VISTO QUE A PONTE ÉEXTREMAMENTE ESTREITA E ACABA GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA,OCASIONANDO ATÉ MESMO ACIDENTES.\r\n\r\nMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE:\r\n\r\nLONGITUDE E LATITUDE = (-22.4659734, -44.3666959)\r\n\r\nCOMPRIMENTO= 32,2 METROS\r\n\r\nLARGURA= 4,7 METROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.107 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DEINCENTIVO À SAÚDE ANIMAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOSVETERINÁRIOS REGIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TEM COMO PRINCÍPIO CENTRAL O DE PROTEGER OS ANIMAIS COM A CRIAÇÃO DEHOSPITAIS VETERINÁRIOS REGIONAIS E ASSIM RESGUARDAR OS DIREITOS E DEVERES PRESCRITOS NO ARTIGO 225DA CRFB/88. SABEMOS QUE, INFELIZMENTE NOS DIAS DE HOJE, PESSOAS MAL-INTENCIONADAS MALTRATAM,ABANDONAM E ATÉ TORTURAM OS ANIMAIS, MAS NÃO SÓ ISSO, OS ANIMAIS EM CERTOS MOMENTOS PRECISAMDE AJUDA POR QUESTÕES DE DOENÇAS OU ACIDENTES E ASSIM, O ESTADO PRECISA INTERVIR PARA CUIDAR DEFATO, INCLUSIVE DOS ANIMAIS QUE NÃO TEM UM LAR E VIVEM NAS RUAS.\r\n\r\nDESTA FORMA, OS HOSPITAIS VETERINÁRIOS REGIONAIS REALIZARÃO TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTO, TODOSOS DIAS, DE FORMA GRATUITA E SEGUINDO REGRAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINAVETERINÁRIA E ASSIM TRARÁ DIGNIDADE AOS ANIMAIS QUE PRECISAM E PARA SEUS TUTORES, CUIDADORESE/OU PROTETORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0498. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM ITATIAIA, VISTO QUENECESSITAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ALÉMDISSO, OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4120\r\n\r\nAtendimento Serviço Habilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE HABILITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM ITATIAIA, VISTO QUENECESSITAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA HABILITAÇÃO. ALÉM DISSO,OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4120\r\n\r\nAtendimento Serviço Habilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE HABILITAÇÃO - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM PORTO REAL, VISTO QUENECESSITAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA HABILITAÇÃO, ALÉM DISSO,OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0498. 4120\r\n\r\nAtendimento Serviço Habilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE EMISSÃO DE HABILITAÇÃO - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM QUATIS, VISTO QUENECESSITAM SE LOCOMOVER POR DEZENAS DE QUILÔMETROS PARA EMITIREM SUA HABILITAÇÃO E ALÉM DISSO,OS POSTOS DE EMISSÃO DOS MUNICÍPIOS MAIS PRÓXIMOS FICAM SOBRECARREGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA DO RIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “LIMPA RIO”, LOCALIZADO NA RUA ARATICUM, NÚMERO 936, BECO DANETE, NO BAIRRO DO ANIL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA DO PRESENTE RIO SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE, UMA VEZQUE O RIO PASSA MUITO PERTO DA CASA DOS MORADORES, COM CHEIRO MUITO RUIM E COM ALTAPROBABILIDADE DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS. DESTA FORMA, COM A LIMPEZA DESTE RIO, A QUALIDADE DEVIDA DOS RESIDENTES NESTE LOCAL MELHORARÁ E DOENÇAS SERÃO EVITADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MANUTENÇÃO DA RODOVIA RJ-151, NOS TRECHOS CACHOEIRA DA FUMAÇA ATÉ A VILA DA FUMAÇA E DA VILA DAFUMAÇA ATÉ FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: AS CONDIÇÕES ATUAIS DOS TRECHOS MENCIONADOS DA RODOVIA, VEM TRAZENDO PROBLEMAS PARA OSMOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA REGIÃO, PREJUDICANDO O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICOURBANO (ÔNIBUS), CAMINHÕES DE LEITE E TAMBÉM O TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0507. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER - NIAM, NA 89ª DELEGACIA DE POLÍCIA,NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO E A FUNÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER - NIAM, A SER INSTALADO NA89ª DP DE RESENDE É DE GARANTIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM UMMOMENTO DE FRAGILIDADE E VULNERABILIDADE, EXPLICAR E DEFENDER SEUS DIREITOS, ESTIMULAR ASDENÚNCIAS DE AGRESSÕES, ALÉM DE REALIZAR ESTUDOS PARA IDENTIFICAR O PERFIL DOS OFENSORES, NÃOFICANDO APENAS RESTRITO A PRENDER OS AGRESSORES.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DESTE NÚCLEO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE ÍNDICE DE CRIMES CONTRA AMULHER VEM CRESCENDO VERTIGINOSAMENTE, EM TODO O ESTADO E NO MUNICÍPIO DE RESENDE. ESTAUNIDADE AUXILIARÁ NO TOCANTE A CELERIDADE NO SOLUCIONAMENTO DOS CRIMES E NA PREVENÇÃO DEPOSSÍVEIS CASOS.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE O SERVIÇO É FRUTO DE CONVÊNIO E PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO RIO DE JANEIRO, POLÍCIA CIVIL E MUNICÍPIO ONDE O NÚCLEO SERÁ IMPLEMENTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE UM NOVO TRAJETO LIGANDO O DISTRITO DE PENEDO E ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DESTE NOVO TRAJETO LIGANDO PENEDO ATÉ ITATIAIA SERÁ CRUCIAL PARA A VIDA SOCIAL EECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NOS PRÓXIMOSANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS, PASSARELAS E A IMPLANTAÇÃO DE3ª E 4ª FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARAMINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO TRAJETO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA E RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DESTE NOVO TRAJETO LIGANDO ITATIAIA ATÉ RESENDE SERÁ CRUCIAL PARA A VIDA SOCIAL EECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTAS CIDADES, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NOS PRÓXIMOSANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS, PASSARELAS E A IMPLANTAÇÃO DE3ª E 4ª FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARAMINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO DOS 12,2 KM DA RJ - 161, ENTRE O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE RURAL DE VARGEMGRANDE (DISTRITO RURAL DA PEDRA SELADA), PASSA PELA SERRA DO EME E TERMINA NA LOCALIDADE DABAGAGEM, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR ECONÔMICO E SOCIAL DOSMORADORES DA LOCALIDADE E DO MUNICÍPIO COMO UM TODO, SERÁ IMPORTANTÍSSIMO TAMBÉM PARA QUEMPASSA DIARIAMENTE PELO LOCAL, ALÉM, CLARO, DE BENEFICIAR O TURISMO, O COMÉRCIO LOCAL, ESCOAMENTODA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO COMO UM TODO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO DOS 18 KM DA RJ - 143, EN TRE O MUNICÍPIO DE QUATIS E O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DOAMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DESTE TRECHO DA RJ - 143, ENTRE QUATIS E AMPARO SERÁ PRIMORDIAL PARAA VIDA SOCIAL E ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTAS CIDADES, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,NOS PRÓXIMOS ANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS, PASSARELAS E AIMPLANTAÇÃO DE 3A E 4A FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARAMINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO DOS 34 KM DA RJ - 151, ENTRE O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE RURAL DO CAMPO ALEGREATÉ O DISTRITO RURAL DA FUMAÇA, NO ENTRONCAMENTO COM A RJ - 159, MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: NO MUNICÍPIO DE RESENDE, A RJ - 151 TEM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 47,8 KM, ONDE 13,8 KM ENCONTRA-SEASFALTADO E 34 KM, NÃO ESTÁ PAVIMENTADA.\r\n\r\nA RJ - 151 É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. COM A MELHORIA DESTA ESTRADA E A SUA TOTAL PAVIMENTAÇÃO,GARANTIRA-SE A SEGURANÇA DE TODOS OS MORADORES DA REGIÃO E TURISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCALDIARIAMENTE. OS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS PODERÃO SER EVITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE FLORIANO E RIALTO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE BARRAMANSA.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA FLORIANO E RIALTO, EM BARRA MANSA SERÁ PRIMORDIALPARA A VIDA SOCIAL E ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTEDUTRA, NOS PRÓXIMOS ANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS,PASSARELAS E A IMPLANTAÇÃO DE 3ª E 4ª FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARAMINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/PASSARELA LIGANDO OS BAIRROS JARDIM BEIRA-RIO, VILA ISABEL E TOYOTA, NOMUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POR SE TRATAR DE TRÊS BAIRROS POPULOSOS, QUE TEM UMNÚMERO EXPRESSIVO DE CARROS, MOTOS E BICICLETAS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELOS BAIRROS. UMAPONTE/PASSARELA TRARÁ UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA ESSES MUNÍCIPES.\r\n\r\nRESSALTO QUE JÁ HOUVE UMA PONTE CONECTANDO ESSES BAIRROS, QUE FOI DANIFICADA PELA AÇÃO DOTEMPO E HOJE, OS MORADORES QUE PRECISAM SE LOCOMOVER DE UM BAIRRO PARA O OUTRO, PRECISAMPERCORRER LONGO CAMINHO PARA ACESSAR OUTRA PONTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA PROPORCIONARÁ MUITOS BENEFÍCIOS, TRAZENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ETRAZENDO AINDA MAIS DIGNIDADE PARA TODAS AS MULHERES DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 181. 0478. 4762\r\n\r\nPoliciamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE”, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOSMORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM OINTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUAEFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NOMUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. DE ACORDO COM OSDADOS DO ISP, NO ANO DE 2021, FORAM REALIZADOS 2314 REGISTROS DE OCORRÊNCIA EM RESENDE, EM 2022TIVERAM 3181 REGISTROS E NESTE ANO, DO DIA 01/01 ATÉ O DIA 13/02, JÁ FORAM REALIZADOS 412 REGISTROS.PERCEBE-SE UM CRESCENTE AUMENTO NOS REGISTROS DE OCORRÊNCIA E A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA NACIDADE VEM CRESCENDO A CADA DIA, ABRINDO PORTAS PARA OCORRÊNCIA DE NOVAS MODALIDADES DEILICITUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UM CAMPO SINTÉTICO NO BAIRRO MAROMBA,MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: O IMÓVEL OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ESTÁ LOCALIZADO NA RJ -151, MAROMBA, ITATIAIA, ENCOSTADO NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS. A CONSTRUÇÃODA QUADRA E DO CAMPO SERÁ UM INSTRUMENTO DE LAZER E UM COMPLEMENTO EDUCACIONAL PARA OSMORADORES DA LOCALIDADE E PARA OS ALUNOS DA ESCOLA.\r\n\r\nCOM A CONSTRUÇÃO DESTES DOIS INSTRUMENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA, MUITOS BENEFÍCIOS SERÃOTRAZIDOS PARA O MUNICÍPIO E PARA O BAIRRO, COMO: DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, DIMINUIÇÃO DACRIMINALIDADE E MELHORIA DA SAÚDE DE NOSSAS CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a Situação de Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REAJUSTAR O VALOR DO BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADETEMPORÁRIA E/OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O REAJUSTE DO BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA DIGNIDADE HUMANA. A INFLAÇÃO SOBE,OS PREÇOS DOS PRODUTOS SOBEM, OS VALORES DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS AUMENTAM E CONSEQUENTEMENTEO VALOR DO BENEFÍCIO, QUE NÃO É REAJUSTADO, PASSA A NÃO SER SUFICIENTE PARA O MÍNIMO EXISTENCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CIEP 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME E DA CRECHE EMANEXO, NO BAIRRO TOYOTA, MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO TOYOTA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, ONDE O CIEP 347 ESTÁ LOCALIZADO, CONCENTRA UMA GRANDEQUANTIDADE DE ALUNOS, CHEGANDO A MAIS DE 600 ALUNOS MATRICULADOS, TANTO NA ESCOLA, QUANTO NACRECHE.\r\n\r\nEM ATENDIMENTO A CARÊNCIA DO LOCAL, FOI OBSERVADA A NECESSIDADE DE REFORMA PARA AMPLIAÇÃO EREVITALIZAÇÃO DE AMBAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO INTUITO DE EVITAR QUE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENSTENHAM QUE SE DESLOCAR GRANDES DISTÂNCIAS E PODENDO ASSIM DESMOTIVAR E ATÉ INVIABILIZAR O ACESSOÀ ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DOM OTORRINO ZANON, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DOMOTORRINO ZANON, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISTO QUE COM ESTA REFORMA/ AMPLIAÇÃO, OS ALUNOSTERÃO UM ENSINO DE MAIS QUALIDADE E MAIS ALUNOS PODERÃO ESTAR MATRICULADOS NESTE COLÉGIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA/MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO TRABALHADOR, NO MUNÍCIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: O ESTÁDIO DO TRABALHADO É UM EXCELENTE MEIO DE LAZER E CULTURA PARA A POPULAÇÃO DE RESENDE. AREFORMA/REVITALIZAÇÃO É NECESSÁRIA PARA QUE SEJA DADO À POPULAÇÃO UM MAIOR CONFORTO EFOMENTE AINDA MAIS A IDA AO ESTÁDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RETOMADA DA OBRA DA PONTE RUTH COUTINHO, SITUADA NA AV. ARGEMIRO DE PAULA COUTINHO, NOMUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DA PONTE RUTH COUTINHO, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA PARADA, É DE EXTREMAIMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DA CIDADE, POIS TRATA-SE DE UM ACESSO AO FÓRUM E A ESCOLA SESI,ONDE CARROS ESTÃO PRECISANDO REALIZAR LONGOS E DEMORADOS CAMINHOS PARA CHEGAR AO DESTINO EOS PEDESTRES ESTÃO PRECISANDO FAZER O USO DE UMA PONTE PROVISÓRIA CONSTRUÍDA, DE MADEIRA, ONDECOLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RETOMADA DA OBRA DO RESTAURANTE POPULAR, SITUADO NA AV. DOMINGOS MARIANO, NO MUNICÍPIO DEBARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DO RESTAURANTE POPULAR DE BARRA MANSA, QUE NO MOMENTO, A REFORMA ENCONTRA-SEPARADA, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE, POIS O RESTAURANTE ATENDIA MAIS E 1000 REFEIÇÕES E500 CAFÉS DA MANHÃ DIARIAMENTE PARA A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA. A COMIDA SERVIDA SEMPRE FOIDE EXCELENTE QUALIDADE E A POPULAÇÃO SENTE FALTA DA OPÇÃO DE UMA COMIDA DE QUALIDADE EACESSÍVEL FINANCEIRAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RETORNO DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE NECRÓPSIA, AO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA -PRPTC, DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE NECRÓPSIA, AO POSTO REGIONAL DEPOLÍCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA - PRPTC, DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE NECRÓPSIA DEIXOU DE SER REALIZADO NO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA - PRPTC DE RESENDE. HOJE, O PRPTC DE RESENDE TEM EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATENDIMENTO OSMUNICÍPIOS DE ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS E JUNTAS, ESSAS 4 CIDADES TEM APROXIMADAMENTE 200.000MIL HABITANTES.\r\n\r\nNO ATUAL MOMENTO, O ÚNICO MUNICÍPIO QUE CONTÉM SERVIÇO DE NECRÓPSIA É O DE VOLTA REDONDA, QUEFICA APROXIMADAMENTE HÁ 52 KM DE DISTÂNCIA DE RESENDE E SOMENTE VOLTA REDONDA TEMAPROXIMADAMENTE 273.000 MIL HABITANTES.\r\n\r\nRESSALTO QUE, COM SOMENTE VOLTA REDONDA REALIZANDO O SERVIÇO NESTA ÁREA, A CIRCUNSCRIÇÃO DESTACIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NECRÓPSIA, ABRANGE OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ITATIAIA,RESENDE, PORTO REAL, BARRA MANSA, RIO CLARO, PINHEIRAL, PIRAI, BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, VASSOURAS,MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PAULO DE FRONTIN, RIO DAS FLORES.\r\n\r\nPRIMEIRO PONTO A SE TRATAR COM A AUSÊNCIA DE NECRÓPSIA EM RESENDE É A DISTÂNCIA ENTRE AS CIDADES.TORNA-SE DESUMANO PARA OS FAMILIARES, APÓS A MORTE DE UM ENTE QUERIDO, PRECISAR SE DESLOCAR EDESLOCAR O FALECIDO QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, ATÉ OUTRA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE AUTÓPSIA DE UMFAMILIAR.\r\n\r\nO SEGUNDO PONTO IMPORTANTE É A EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APENAS UMA CIDADE QUE CONTÉMAPROXIMADAMENTE 273.000 MIL HABITANTES E MAIS 15 MUNICÍPIOS EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO, CERTAMENTEESTARIA PRESTANDO UM MELHOR SERVIÇO SE OUTRO MUNICÍPIO COMO RESENDE, ESTIVESSE DIVIDINDO OSSERVIÇOS DE NECRÓPSIA, VISTO QUE DESAFOGARIA CERCA DE 200.000 MIL HABITANTES PARA REALIZAÇÃO DOSERVIÇO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nENTENDO A CARÊNCIA DE PESSOAL PARA SUPRIR TODOS OS SERVIÇOS DO ESTADO, NO TOCANTE A POLÍCIAJUDICIÁRIA, E SEI DO AVANÇO DO GOVERNO CLÁUDIO CASTRO NO TOCANTE A REPOSIÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉSDE CONCURSOS PÚBLICOS, POR ISSO, ENTENDO SER OPORTUNO ESTA SOLICITAÇÃO, JÁ QUE O GOVERNADORANUNCIOU QUE TODOS OS 561 APROVADOS NOS CONCURSOS DA POLÍCIA CIVIL DE 2022 SERÃO CHAMADOS EQUE AUTORIZOU MAIS 66 VAGAS PARA DELEGADO, 62 PARA PERITO LEGISTA E 33 PARA PERITO CRIMINAL, ALÉMDAS VAGAS PREVIAMENTE EXISTENTES NOS RESPECTIVOS EDITAIS.\r\n\r\nVISTO AS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTAÇÕES PRESTADAS, ENTENDO SER DE VALIOSA IMPORTÂNCIA PARA OATENDIMENTO À SOCIEDADE, O RETORNO DO SERVIÇO MÉDICO DE NECRÓPSIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DA DIVISA, NA JUNÇÃO DO DISTRITO DE FLORIANO, EM BARRAMANSA, COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DA DIVISA SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OSCIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS FORTES CHUVAS QUECAUSAM O TRANSBORDAMENTO, OCASIONANDO AS ENCHENTES NA LOCALIDADE E TAMBÉM EVITARÁ APROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE NO RIBEIRÃO DA DIVISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0494. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO CONHECIDO COMO “RIBEIRÃO DA PONTINHA” OU “RIBEIRÃO DOSREMÉDIOS”, ATRAVÉS DO PROGRAMA “LIMPA RIO”, NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO “RIBEIRÃO DA PONTINHA” OU “RIBEIRÃO DOS REMÉDIOS”, LOCALIZADONA LATITUDE -22.459189 E LONGITUDE -44.288331, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTACIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSAM OTRANSBORDAMENTO, OCASIONANDO AS ENCHENTES NA LOCALIDADE E EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇASPELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE. COM AS FORTES CHUVAS E AS CHEIAS, OCASIONA TAMBÉM ODESMORONAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DESCENTRALIZADA DO SAMU NO 4º DISTRITO - PASSA TRÊS,MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA SAMU NO DISTRITO DE PASSA TRÊS É DE ATENDER A NECESSIDADEDA LOCALIDADE QUE GEOGRAFICAMENTE SE ENCONTRA EM PONTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO,COLABORANDO COM O PRONTO ATENDIMENTO DOS MORADORES DE PASSA TRÊS NAS ZONAS URBANAS E ZONASRURAIS, BEM COMO DOS DISTRITOS VIZINHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTande Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0510. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO TRAJETO LIGANDO O DISTRITO DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E O BAIRRO SÃO CAETANO, NOMUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DESTE NOVO TRAJETO LIGANDO PENEDO ATÉ SÃO CAETANO SERÁ CRUCIAL PARA A VIDA SOCIAL EECONÔMICA DOS MUNÍCIPES DESTAS CIDADES, UMA VEZ QUE, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NOS PRÓXIMOSANOS, PASSARÁ POR UM ENORME INVESTIMENTO: SERÃO NOVOS RETORNOS, PASSARELAS E A IMPLANTAÇÃO DE3ª E 4ª FAIXA NA MAIOR PARTE DO TRAJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, UMA NOVA OPÇÃO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO, QUE JÁ É CAÓTICO, SERÁ FUNDAMENTAL PARAMINIMIZAR OS PREJUÍZOS TEMPORÁRIOS, COM ESTA REFORMA DA VIA DUTRA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº677\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506771\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E DATA SHOW PARA CE PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 173.970,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 173.970,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E DATA SHOWS PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO NO BAIRRO DE OSWALDO CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº678\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506781\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÕES E PEQUENOS REPAROS NO CE COLLECCHIO EM BANGU\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A MANUTENÇÕES E PEQUENOS REPAROS NO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO NO BAIRRO DE BANGU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº679\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506791\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E ARES CONDICIONADOS PARA O CE COLLECCHIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E ARES CONDICIONADOS PARA O CE COLLECCHIO NO BAIRRO DE BANGU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº680\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506801\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: VERBA PARA CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº681\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506811\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: VERBA PARA CUSTEIO DA UPA DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2911 - Execução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E OBRAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº682\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506821\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM MARECHAL HERMES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 181. 0478. 4762 - Policiamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 920.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 920.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM MARECHAL HERMES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº683\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506831\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REPARO DA SALA DE LEITURA NO CIEP PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.970,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.970,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À REPARO DA SALA DE LEITURA DO CIEP PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DE CASCADURA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº684\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506841\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE UM FREEZER E UMA GELADEIRA INDUSTRIAL PARA CIEP PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE UM FREEZER E UMA GELADEIRA INDUSTRIAL PARA O CIEP PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DE CASCADURA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº685\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506851\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: MANUTENÇÕES E PEQUENOS REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL PARAGUAI EM MARECHAL HERMES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A MANUTENÇÕES NA QUADRA ESPORTIVA (REFAZER PAVIMENTO, PINTURA, COBERTURA), NO PAVIMENTO DAS SALAS DOS ALUNAS E ÁREA INTERNAS, PINTURA DO MURO IDENTIFICADO COMO \"ESCOLA\" NA ESCOLA MUNICIPAL PARAGUAI LOCALIZADA EM MARECHAL HERMES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº686\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506861\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 COPIADORA E 15 COMPUTADORES PARA ESCOLA MUNICIPAL PARAGUAI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.988,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.988,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE 1 COPIADORA E 15 COMPUTADORES PARA ESCOLA MUNICIPAL PARAGUAI LOCALIZADA EM MARECHAL HERMES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº687\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506871\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 COPIADORA E 3 NOTEBOOKS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO MARANHAO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE 1 COPIADORA E 3 NOTEBOOKS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO MARANHAO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO MARANHAO NO BAIRRO REALENGO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº688\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506881\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 06.081.766/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO, OBRA DA QUADRA ESPORTIVA E PINTURA DA FACHADA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.985,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO, OBRA DA QUADRA ESPORTIVA E PINTURA DA FACHADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO MARANHAO LOCALIZADA NO BAIRRO REALENGO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTH Joias\r\n\r\nEMENDA Nº689\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 60202506891\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ORGANIZAÇÃO FRATRES UNIVERSALIS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 04.684.042/0001-40\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA DE CAMPOS SOCIETY E COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 239.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 239.802,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À REFORMA DE CAMPOS SOCIETY E COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ORGANIZAÇÃO FRATRES UNIVERSALIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 04.684.042/0001-40\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº715\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 61202507151\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (DRONES)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (DRONES) PARA O EMPREGO EM OPERAÇÕES DIVERSAS E APOIO ÀS UNIDADES OPERACIONAIS, SENDO 1 (UM) DESTINADOS AO 31º BATALHÃO, 1 (UM) DESTINADO AO 19º BATALHÃO , COM VISTAS A RONDAS NAS PRAIAS, AVENIDAS E RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº716\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 61202507161\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA 300CC\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 300 CC PARA PATRULHAMENTO E RONDA VISANDO SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE RENOVAÇÃO DA FROTA, SENDO 2 (DUAS) PARA O 31º BATALHÃO, 2 (DUAS) PARA O 18º BATALHÃO E 2 (DUAS) PARA O 40º BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº717\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 61202507171\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REFORÇA O PLANO DE TRABALHO RELACIONADO AO PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DIGITAIS E INOVADORAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, EXTENSÃO OU INOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº718\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 61202507181\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nObjeto da Emenda: QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SÁUDE NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0508. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE VISA EXPANDIR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº719\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 61202507191\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO AO PROJETO CAPRI E 60+ REABILITA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 477.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 477.802,00\r\n\r\nJustificativa: VISA REFORÇAR PROJETO DA SECRETARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA PESSOA IDOSA, ALÉM DA PRESTAÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS QUE VISEM A SUA PROTEÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº720\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 61202507201\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 35.615.589/0005-40\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO À SAÚDE OCULAR DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4865 - Rede de Oftalmológica Média e Alta Complex.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA APOIAR A SAÚDE OCULAR DA TERCEIRA IDADE, FACILITANDO O ACESSO DE IDOSOS À CIRURGIA DE CATARATA, QUE TRAZ IMPORTANTES BENEFÍCIOS SOCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO AO RESTAURAR A VISÃO E PROPORCIONAR MAIOR INDEPENDÊNCIA NAS ATIVIDADES DIÁRIAS. ISSO MELHORA A QUALIDADE DE VIDA, REDUZ A DEPENDÊNCIA DE CUIDADORES E MINIMIZA PROBLEMAS EMOCIONAIS, COMO A DEPRESSÃO. ALÉM DISSO, O PROCEDIMENTO DIMINUI A PRESSÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE E AUMENTA A INCLUSÃO SOCIAL, POIS REDUZ A NECESSIDADE DE ÓCULOS, FAVORECENDO A MOBILIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Gagliasso\r\n\r\nEMENDA Nº721\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 61202507211\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 02.002.930/0001-00\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO RENASCER, SERVIR E PROTEGER\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: VISA CONTRIBUIR COM A REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE AGENTES DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DE ATIVIDADE DESPORTIVA E DE ALTO RENDIMENTO. O PROJETO VISA A VALORIZAÇÃO, TREINAMENTO E A FORMAÇÃO DE ATLETAS COM DIFERENTES TIPOS DE DEFICIÊNCIA, FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL E INTELECTUAL FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL, PREPARANDO OS ATLETAS PARA COMPETIÇÕES EM ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. AS AULAS OCORREM DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO COM UM CRONOGRAMA DE PRÁTICAS DESPORTIVAS DE MODALIDADES PARALÍMPICAS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1599\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 5 VIATURAS P/ 8° BPMERJ - CAMPOS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA SE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DAS AUTORIDADES LOCAIS, DADA A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA CIDADE E A CRESCENTE DEMANDA POR MEDIDAS EFICAZES NO COMBATE À CRIMINALIDADE. O 8º BATA LHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO E AÇÕES DE SEGURANÇA NA REGIÃO, ENFRENTA DESAFIOS OPERACIONAIS DECORRENTES DA LIMITAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À FROTA DE VIATURAS.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE 5 NOVAS VIATURAS PARA O 8º BPM VISA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES, AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA POLÍCIA, ALÉM DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NAS RUAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DO GOYTACAZES\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIAR COM VERBA SUS ESTADUAL O HOSPITAL REGIONAL FERREIRA MACHADO - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR VERBA DE APOIO AO HOSPITAL REGIONAL FERREIRA MACHADO, EM CAMPOS, É JUSTIFICADA PELA IMPORTÂNCIA VITAL DESSA INSTITUIÇÃO PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL. O HOSPITAL DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO ATENDIMENTO A UMA AMPLA GAMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM UM MOMENTO EM QUE A DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO TEM AUMENTADO SIGNIFICATIVAMENTE.\r\n\r\nINVESTIR RECURSOS NO HOSPITAL FERREIRA MACHADO PERMITIRÁ A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUALIFICADOS. ISSO NÃO APENAS GARANTIRÁ UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E HUMANIZADO, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DE FILAS E O TEMPO DE ESPERA POR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE A COMUNIDADE.\r\n\r\nALÉM DISSO, O SUPORTE FINANCEIRO É CRUCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, PILARES ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. COM A ALOCAÇÃO DESSES RECURSOS, PODEMOS ASSEGURAR QUE O HOSPITAL ESTEJA PREPARADO PARA ENFRENTAR DESAFIOS EMERGENCIAIS, COMO EPIDEMIAS OU DESASTRES NATURAIS, OFERECENDO UMA RESPOSTA RÁPIDA E EFICAZ.\r\n\r\nDESSA FORMA, O APOIO AO HOSPITAL REGIONAL FERREIRA MACHADO QUE É REFERÊNCIA NA REGIÃO NORTE É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE, QUE REFLETIRÁ DIRETAMENTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CAMPOS E REGIÕES ADJACENTES, GARANTINDO ACESSO A UM SISTEMA DE SAÚDE MAIS ROBUSTO E EFICIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1601\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 62202516011\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: IPEM/RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: VERBA DE APOIO AO IPEM/RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 125. 0480. 4822 - Verificação e Fiscalização dos Inst. Metr.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM RJ: END. RUA PADRE MANUEL NÓBREGA , N° 539 - QUINTINO BOCAIUVA - RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1602\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 62202516021\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEEDUC - RJ\r\n\r\nObjeto da Emenda: VERBA DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE MELHORIAS - DIRETORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE - SEEDUC - RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE MELHORIAS NA DIRETORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC/RJ) COM ENDEREÇO NA RUA: R. EXPEDICIONÁRIO CABO GAMA, S/N - CIDADE NOVA, ITAPERUNA - RJ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PARA SERVIDORES, ESTUDANTES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1603\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 62202516031\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nObjeto da Emenda: A PRESENTE EMENDA VISA APOIAR O SUS B.J.DO ITABAPOANA PARA OBRAS, REFORMAS ,MELHORIAS E AMPLIAÇÃO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA DE EMENDA TEM OBJETIVO DESTINAR VERBA DE APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM BOM JESUS DO ITABAPOANA VISANDO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. COMO TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1604\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. OS CONTINGENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E COM AS DIRETRIZES DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF), DEVERÃO REFLETIR RIGOROSAMENTE AS EXPECTATIVAS DE RECEITAS, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE CONTINGENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF), É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A SAÚDE FINANCEIRA DO ESTADO. ESSES MECANISMOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR QUE AS DESPESAS SEJAM ADEQUADAMENTE AJUSTADAS ÀS EXPECTATIVAS DE RECEITAS, EVITANDO ASSIM O COMPROMETIMENTO DO EQUILÍBRIO FISCAL.\r\n\r\nA RIGOROSIDADE NA PROJEÇÃO DE RECEITAS PERMITE UMA GESTÃO MAIS RESPONSÁVEL E EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE RESTOS A PAGAR. ISSO NÃO APENAS OTIMIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, MAS TAMBÉM FORTALECE A CONFIANÇA DA SOCIEDADE NAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS. ALÉM DISSO, AO MINIMIZAR OS RESTOS A PAGAR, PROMOVEMOS UM AMBIENTE DE MAIOR PREVISIBILIDADE E ESTABILIDADE FINANCEIRA, O QUE É CRUCIAL PARA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES FUTURAS E PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, A ADOÇÃO DE PRÁTICAS RIGOROSAS DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO É UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS, ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELA LRF E PELO RRF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1605\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA SE O ART. 13 QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, AJUSTES DO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES, DANDO CONHECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO, \"DEVENDO ESTES AJUSTES SER PREVIAMENTE JUSTIFICADOS E SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A FIM DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL SOBRE OS RECURSOS PÚBLICOS.\"\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA SE QUE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NESSE PROCESSO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE AS DECISÕES REFERENTES AOS DISPÊNDIOS SEJAM DISCUTIDAS E AVALIADAS DE FORMA COLETIVA, PERMITINDO UM MAIOR CONTROLE SOCIAL E EVITANDO PRÁTICAS QUE POSSAM COMPROMETER A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA. ATRAVÉS DESSA EMENDA, REFORÇAMOS O COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E A BOA GOVERNANÇA, FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E PARA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES DO GOVERNO.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, AO EXIGIR QUE OS AJUSTES SEJAM PREVIAMENTE JUSTIFICADOS E SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, BUSCAMOS ASSEGURAR QUE O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS OCORRA DE FORMA RESPONSÁVEL E ALINHADA AOS INTERESSES DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Rangel\r\n\r\nEMENDA Nº1606\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: TEXTO DA EMENDA: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. X . COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2025, O PODER EXECUTIVO ESTÁ AUTORIZADO A REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESSAS AUDIÊNCIAS DEVEM SER AMPLAMENTE DIVULGADAS E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§1º - SERÃO ORGANIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS, NAS QUAIS PARTICIPARÃO SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS, VISANDO DISCUTIR E ESCLARECER AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA.\r\n\r\n§2º - EM CADA AUDIÊNCIA, SERÁ GARANTIDA A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ASSEGURANDO UMA AMPLA TROCA DE IDEIAS E OPINIÕES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A LEGITIMIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2025, ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A BOA GOVERNANÇA E A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. AO PERMITIR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSEGURAMOS QUE OS CIDADÃOS TENHAM A OPORTUNIDADE DE SE INFORMAR E PARTICIPAR ATIVAMENTE DAS DECISÕES QUE IMPACTAM SUAS VIDAS.\r\n\r\nA INCLUSÃO DE AUDIÊNCIAS TEMÁTICAS, COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIOS E REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS, POSSIBILITARÁ UM DEBATE MAIS APROFUNDADO SOBRE AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA. ISSO NÃO APENAS ENRIQUECERÁ A DISCUSSÃO, MAS TAMBÉM PERMITIRÁ QUE OS GESTORES PÚBLICOS APRESENTEM SUAS PROPOSTAS DE FORMA CLARA E ACESSÍVEL.\r\n\r\nALÉM DISSO, GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER UM DIÁLOGO DEMOCRÁTICO E INCLUSIVO, ASSEGURANDO QUE DIFERENTES VOZES E PERSPECTIVAS SEJAM OUVIDAS. ESSA ABORDAGEM COLABORATIVA FORTALECERÁ A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTRIBUIRÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE DE CONFIANÇA ENTRE O GOVERNO E A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDESSA FORMA, A EMENDA SE JUSTIFICA COMO UM PASSO IMPORTANTE RUMO A UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS TRANSPARENTE, PARTICIPATIVA E RESPONSÁVEL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2730\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527301\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nObjeto da Emenda: AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA PELA SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 243. 0498. 2999 - AÇÕES ESTRATÉGICAS INTEGRADAS PARA PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CRIAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS INTEGRADAS PARA PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA PELA SUBSECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, VALENDO-SE DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS AÇÕES IRÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E O CONTEXTO SOCIAL EM QUE ESTÃO INSERIDAS, POR MEIO DO FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.\r\n\r\nINICIATIVAS E AÇÕES PARA ABORDAGEM INTEGRADA E MULTIDISCIPLINAR NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS.\r\n\r\nINTEGRAR POLITICAS PÚBLICAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA, PARA QUE POSSAM OFERECER UM ATENDIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO ÀS CRIANÇAS POSSIBILITANDO A ESCUTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\nCRIAR MECANISMOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2731\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527311\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: OBRAS ESTRUTURAIS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES (BAC)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26. 670 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758 - Apoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A OBRAS ESTRUTURAIS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES (BAC) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O EMPREGO DE CÃES EM ATIVIDADES COMO FARO DE ARMAS, DROGAS, EXPLOSIVOS, BUSCA E CAPTURA DE PESSOAS PERDIDAS, SOTERRADAS E AÇÕES DE CHOQUE, INTERVENÇÃO TÁTICA OU PATRULHAS DE OPERAÇÕES COM CÃES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2732\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527321\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nObjeto da Emenda: MARCHA PARA MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS. ESTE IMPORTANTE EVENTO, HÁ MAIS DE 10 ANOS É REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, COMO MOBILIZAÇÃO PELOS DIAS ESTADUAL E O INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA. A MARCHA COLOCA EM DESTAQUE A IMPORTÂNCIA DA LUTA CONTRA O RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO, ALÉM DE PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS. ALÉM DISSO, A MARCHA ATUA COMO AQUECIMENTO PARA A MARCHA NACIONAL DE MULHERES NEGRAS,\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2733\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527331\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 243. 0498. 2999 - PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2734\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527341\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: EXPANSÃO DO PROGRAMA DE ROBÓTICA NO COLÉGIO BERNARDINO MELLO JÚNIOR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA DE ROBÓTICA, SPARTAN TEAM, DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO MELLO JUNIOR, DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARTICIPA DA CATEGORIA AVANÇADA FTC (FIRST TECH CHALLENGE), QUE DESAFIA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO A PROJETAR, CONSTRUIR, PROGRAMAR E OPERAR ROBÔS, A FIM DE COMPETIR EM DESAFIOS EM FORMA DE ALIANÇAS. ATUALMENTE, A EQUIPE JÁ SE CLASSIFICOU PARA UM TORNEIO NACIONAL E OUTRO MUNDIAL E, ATUALMENTE, TRABALHA COM A PLATAFORMA LEGO, PARTICIPANDO DE TORNEIOS COMO O TBR, O FIRA E O FLL.\r\n\r\nCOM ESTE RECURSO ORÇAMENTÁRIO, OS ALUNOS DESSA ESCOLA PÚBLICA DA BAIXADA FLUIMNENSE PODERÃO ASCENDER A UM NÍVEL DE MAIOR COMPLEXIDADE E CONQUISTA TECNOLÓGICA, ALCANÇANDO NOVO PATAMAR DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO. SE A ROBÓTICA EM SUA CATEGORIA MAIS ELEMENTAR JÁ TEM PROPORCIONADO FEITOS INÉDITOS, DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO, CRIATIVIDADE, AUTONOMIA, PROTAGONISMO, DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO, CONFIANÇA E INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL, BEM COMO OUTRAS TANTAS HABILIDADES E FORMAS DE INTELIGÊNCIA, ESPERA-SE QUE A NOVA CATEGORIA TRAGA AINDA MAIS BENEFÍCIOS PARA ESSES JOVENS ESTUDANTES. A COMUNIDADE ESCOLAR CONTA HOJE COM APROXIMADAMENTE 500 ALUNOS, MAS POR FALTA DE RECURSOS, POUCOS ESTÃO INSERIDOS NO ROGRAMA DE ROBÓTICA, ENQUANTO UM GRANDE NÚMERO AGUARDA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO PARA TER A OPORTUNIDADE DE FAZER PARTE DELE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2735\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527351\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO PARA O REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA O REEQUIPAMENTO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), QUE CARECE DE RECURSOS PARA CUMPRIR A CONTENTO OS SEUS OBJETIVOS, ENTRE ELES, A PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO, PERÍCIAS DE INCÊNDIO; PRESTAR SERVIÇOS NOS CASOS DE INUNDAÇÕES, DESABAMENTOS OU CATÁSTROFES, E SEMPRE QUE HAJA AMEAÇA DE DESTRUIÇÃO DE HAVERES, VÍTIMA OU PESSOAS EMINENTEMENTE EM PERIGO DE VIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2736\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527361\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 29.138.369/0001-47\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: EDUCACÃO ESPECIAL E INCLUSIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE A FORTALECER A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ESFERA DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2737\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527371\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARMO\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 29.128.741/0001-34\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 670.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 670.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A REALIZAÇÃO SUPORTE PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2738\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527381\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO DE CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA VISANDO O ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2739\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527391\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: PROAÇO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 42.893.019/0001-54\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES DE VALENÇA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0499. 4802 - Fortalecimento do empreendedorismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO MULHERES EMPREENDEDORAS DE VALENÇA VISA APOIAR MULHERES DO MUNICÍPIO DE VALENÇA QUE DESEJAM INICIAR OU MELHORAR SEUS NEGÓCIOS, PROPORCIONANDO CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS INICIATIVAS EMPREENDEDORAS. O OBJETIVO É FOMENTAR A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, DE COMUNIDADES PERIFÉRICAS OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO O EMPODERAMENTO FEMININO E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2740\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527401\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR (CAMPO)\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 31.885.320/0001-08\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROJETO UNIDOS PELO ESPORTE, QUE MINISTRA AULAS DE FUTEBOL E VOLEIBOL PARA CRIANÇAS DE 05 A 14 ANOS DANDO OPORTUNIDADE DE EMPREGO E RENDA PARA PROFESSORES E AUXILIARES DENTRO DAS COMUNIDADES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 329.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 329.508,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE PERCEBEMOS QUE O ESPORTE SE ENCONTRA SOLIDAMENTE INSERIDO NA SOCIEDADE, SENDO O MESMO CONSIDERADO UM FENÔMENO SOCIOCULTURAL E ENTENDIDO COMO DIREITO SOCIAL. CONFORME O ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, “É DEVER DO ESTADO FOMENTAR PRÁTICA DESPORTIVA COMO DIREITO DE CADA UM”. O QUE PROJETOS SOCIAIS TÊM MOSTRADO AO LONGO DO TEMPO, FOI MOTIVO DE ESTUDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM NOVEMBRO DE 2019 - “PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVOS: QUAIS OS OBJETIVOS DE QUEM OFERTA E DE QUEM PARTICIPA?”, NESTE FOI APRESENTADO QUE TANTO PARA ALUNOS COMO PARA OS RESPONSÁVEIS QUE OS INCENTIVAM A PRÁTICA ESPORTIVA, ABRE-SE UMA PORTA PARA UM SONHO DE OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO ATRAVÉS DO ESPORTE E TAMBÉM UMA MAIOR OCUPAÇÃO DO TEMPO LIVRE, COM AÇÕES QUE PROMOVAM CRESCIMENTO GLOBAL. JUSTIFICANDO ASSIM CADA VEZ MAIS O INVESTIMENTO EM MASSA NESSE TIPO DE AÇÃO. ENTÃO JUSTIFICASSE PROJETOS QUE FOMENTEM NÚCLEOS ESPORTIVOS COMO VETOR DE SOCIALIZAÇÃO E DE APRENDIZADO DE MODALIDADES COLETIVAS QUE DEPENDAM DA TROCA ENTRE OS PARTICIPANTES PARA QUE EM CONJUNTO ALCANCEM O OBJETIVO DA VITÓRIA. HOJE NO RIO DE JANEIRO, FAZ SE CADA VEZ MAIS URGENTE E NECESSÁRIO O PODER PÚBLICO E PRIVADO OCUPAR DE FORMA TOTALITÁRIA OS ESPAÇOS OCIOSOS, ENTENDENDO QUE PROJETOS SOCIAIS SÃO MOLAS DE PROPULSÃO PARA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTENDAM O SEU PERTENCIMENTO COMO UM TODO ONDE ELE PODE SER UM EXEMPLO E VETOR DE MUDANÇA PARA SUA COMUNIDADE. NÃO É DISTANTE DE NÓS EXEMPLOS DE ATLETAS DE SUCESSO ORIUNDOS DE PROJETOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2741\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 63202527411\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 33.593.575/0001-14\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORÇO AO PROJETO S.O.S. MÃES ATÍPICAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1838 - Prom. e Garant. dos Direitos das Popul. Vulne\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA REFORÇAR O PROJETO S.O.S. MÃES ATÍPICAS E O DE ATENDIMENTOS A PCD PROMOVIDOS PELO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (NAECAS), DA MITRA ARQUIPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO. O PROJETO S.O.S. MÃES ATÍPICAS É DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS ATÍPICOS - QUE TÊM COMO CARACTERÍSTICA DESENVOLVIMENTO OU COMPORTAMENTO SIGNIFICATIVAMENTE DIFERENTE DO PADRÃO ESPERADO PARA A SUA IDADE, QUE PODE SE MANIFESTAR DE DIVERSAS FORMAS, COMO EM HABILIDADES SOCIAIS, MOTORAS, COGNITIVAS OU EMOCIONAIS. O PROJETO OFERECE ORIENTAÇÃO QUE É REALIZADA POR EQUIPE COMPOSTA POR PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGAS E TERAPEUTA OCUPACIONAL. O NAECAS REALIZA TAMBÉM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO DAR A ELAS A SOCIALIZAÇÃO, INCLUIR EM DIVERSOS MEIOS DA SOCIEDADE, DANDO OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E SOCIAL, TRABALHANDO DENTRO DA INCLUSÃO.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº1885\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 64202518851\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SE\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO DE POLO DE ATIVIDADES FÍSICAS, LABORAIS E CULTURAIS IMPLEMENTADO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0498. 4812 - Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.159.802,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM PROTEGER E PROMOVER OS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS, ALÉM DO PAPEL DO CONTROLE SOCIAL PARA GARANTIR QUE ESSAS POLÍTICAS SEJAM EXECUTADAS DE FORMA EFETIVA E JUSTA. AÇÕES IMPLEMENTADAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA. ENTRE ELAS, INCLUEM-SE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), E POLÍTICAS DE HABITAÇÃO E ACESSIBILIDADE. ENTRE OS DESAFIOS ESTÃO A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E A CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO E VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS. TAMBÉM É ESSENCIAL GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO, PARA QUE OS PRÓPRIOS IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS ESTEJAM CIENTES DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº1886\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 64202518861\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DOS ALFERES\r\n\r\nObjeto da Emenda: REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE SAUDE ALBA MONTEIRO BERNARDES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA DESTINA-SE A ALOCAR RECURSOS PARA A UNIDADE DE SAUDE ALBA MONTEIRO BERNARDES, VISANDO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, ESSENCIAIS PARA GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO E EFICAZ À POPULAÇÃO.\r\n\r\nA UNIDADE DE SAUDE ALBA MONTEIRO BERNARDES É UMA INSTITUIÇÃO DE REFERÊNCIA PARA A COMUNIDADE E DESEMPENHA PAPEL CRUCIAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO A UM GRANDE VOLUME DE PACIENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. DIANTE DA DEMANDA CRESCENTE, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ADICIONAIS É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº1887\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 64202518871\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DO OBSERVATÓRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS DOS ENTES SUBNACIONAIS VINCULADO AO LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SITUADO NA UERJ/MARACANÃ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A RELEVÂNCIA DESTE PROJETO RESIDE NO INTUITO DE PREENCHER DUAS LACUNAS NO CAMPO DAS FINANÇAS PÚBLICAS, UMA DE ORIGEM ACADÊMICA OU OUTRA DE ORIGEM PRÁTICA E PROFISSIONAL. EM RELAÇÃO À JUSTIFICATIVA ACADÊMICA, O INTUITO É APROXIMAR O MEIO ACADÊMICO DO TEMA DE ESTUDO. \r\n\r\nEMBORA AS FACULDADES DE ECONOMIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTENHAM, EM GERAL, A DISCIPLINAS DE ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO, TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO, AS EMENTAS ABRANGEM TEMAS MAIS GENÉRICOS E TEÓRICOS. ALÉM DISSO, A EXPLORAÇÃO ACADÊMICA DE TAIS TEMAS SE LIMITA, JUSTAMENTE, APENAS AO CONTEÚDO REPASSADO NAS DISCIPLINAS, NÃO HAVENDO NAS DIVERSAS UNIVERSIDADES GRUPOS DE ESTUDOS A RESPEITO, PREJUDICANDO, INCLUSIVE, O INTERESSE DOS DISCENTES NO APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO. DE ENCONTRO A ESTE FATO, O CONHECIMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA NACIONAL E SUBNACIONAL AO TRATAR DE TEMAS COMO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E RESULTADO PRIMÁRIO, QUE QUASE DIARIAMENTE, SÃO DEBATIDOS NA IMPRENSA ESPECIALIZADA E MOTIVOS DE DESGASTE POLÍTICO PELAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, COMO PRESIDENTE E MINISTROS. PORTANTO, APROXIMAR O TEMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS À ACADEMIA, PERMITIRÁ: AMPLIAR AS PESQUISAS E DEBATES SOBRE O TEMA NO MEIO ACADÊMICO; PRODUZIR CONTEÚDO CIENTÍFICO SOBRE O TEMA; E, DESPERTAR INTERESSE NO CORPO DISCENTE DA UNIVERSIDADE SOBRE O TEMA. ADICIONALMENTE, ESTUDOS DESSE GÊNERO PODEM PROPICIAR BASES PARA COMPARAÇÃO ENTRE OS ENTES, IDENTIFICAÇÃO DE LIÇÕES A SEREM APRENDIDAS E INTEGRAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DE FORMA DIDÁTICA E ACESSÍVEL PARA TODOS OS ATORES ENVOLVIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº1888\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 64202518881\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA E MELHORIA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK - FAETEC , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA,, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 819.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 819.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA DESTINA-SE A ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS, E APOIO A PROJETOS PEDAGÓGICOS E DE ACESSIBILIDADE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NA RUA JORNALISTA ANTÔNIO DE FREITAS, 75 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZADO PARA OS ALUNOS, BEM COMO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1869\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 65202518691\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0512. 1861 - EXEC. DE OBRAS E SERV. DE INFR. DE MOB. URBAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1870\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 65202518701\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0443. 2421 - Oferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MERENDA ESCOLAR PARA TODAS AS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1871\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 65202518711\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 489.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 489.802,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PROPÕE A CONSTRUÇÃO, AINDA QUE PARCIAL, DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EM NILÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E MENTAL AOS MUNÍCIPES. PREVISTA PARA SER INSTALADA NA RUA ELIZEU DE ALVARENGA, Nº 1240, A CLÍNICA OCUPARÁ UM IMÓVEL QUE SERÁ REFORMADO E ADEQUADO, DE MODO A ATENDER COM SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1872\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 65202518721\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1873\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 65202518731\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 569.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 569.853,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO E DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1874\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 65202518741\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nObjeto da Emenda: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILIATAÇÃO - CER - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MANUTENÇÃO DO CER - UNIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº402\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025 DEVE GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 9.436, DE 14 DE OUTUBRO 2021.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA VISA ESPECIALMENTE A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS REMANESCENTES DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, ACORDADA EM 2021.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº403\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEVE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 7946, DE 27 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nJustificativa: AÇÕES EM SAÚDE ESTÃO ENTRE OS PRINCIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDOS PELO ESTADO E OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS SÃO PEÇAS FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA. AS PERDAS SALARIAIS VERIFICADAS NOS ÚLTIMOS ANOS E AS MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO REDUZEM A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. A CRISE FISCAL NÃO PODE SER USADA COMO JUSTIFICATIVA PARA A PRECARIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, SOB PENA DE COMPROMETER AINDA MAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº404\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVERÁ, IMPRETERIVELMENTE, RESPEITAR OS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 7966 DE 16 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVE ESTAR PERFEITAMENTE ALINHADA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E COM O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº405\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INCORPORADAS À LOA 2025 E SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEVERÃO SER DETALHADAS EM SEÇÃO ESPECÍFICA DO SÍTIO ELETRÔNICO DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AS EMENDAS IMPOSITIVAS AINDA SÃO UMA NOVIDADE NO ESTADO. TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE SÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE OS PARLAMENTARES E A POPULAÇÃO FLUMINENSE POSSAM ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS EMENDAS PROPOSTAS PELOS DEPUTADOS E A EXECUÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº406\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nJustificativa: O ELEVADÍSSIMO ENDIVIDAMENTO ESTADUAL É UM DOS FATORES PRINCIPAIS DA MÁ SAÚDE FINANCEIRA DO RIO DE JANEIRO. UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA É IMPORTANTE PARA ENTENDER AS CONDIÇÕES E OS TERMOS DA DÍVIDA, IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E AVALIAR SUA LEGITIMIDADE, SUSTENTABILIDADE E IMPACTO NAS FINANÇAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº407\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DEVE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.\r\n\r\nJustificativa: O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO FOI DETERMINADO POR LEI FEDERAL E DEVE SER RESPEITADO EM TODO TERRITÓRIO DO PAÍS, O QUE NÃO SE VÊ NO ERJ.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº408\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE ARTIGO 4º, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE NOVO PARÁGRAFO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.4º (...) PARÁGRAFO XX: NÃO PODERÃO SER CONTINGENCIADOS OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP).\r\n\r\nJustificativa: O FECP É UM FUNDO EXTREMAMENTE RELEVANTE PARA O ERJ, SEJA PELO MONTANTE DE RECURSOS QUE ARRECADA, SEJA PELA IMPORTÂNCIA DO SEU OBJETIVO PRECÍPUO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA. ASSIM, A DESPEITO DAS DESVINCULAÇÕES QUE JÁ SÃO REALIZADAS E APROVADAS, ESTE FUNDO PRECISA SER PRESERVADO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº409\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE ARTIGO 4º, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE NOVO PARÁGRAFO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.4º (...) PARÁGRAFO XX: FICA PROIBIDO O USO DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DO RIO PREVIDÊNCIA PARA OUTRAS FINALIDADES ALÉM DA COBERTURA DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS.\r\n\r\nJustificativa: O USO INDEVIDO DE RECURSOS VINCULADOS TENDE A COMPROMETER A SAÚDE FINANCEIRA DO TESOURO ESTADUAL E GERAR DESEQUILÍBRIO FISCAL, COMPROMETENDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A EMENDA REFORÇA A EXCEPCIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DO RIO PREVIDÊNCIA DA DESVINCULAÇÃO JÁ DISCUTIDA E APROVADA NA ALERJ, CONFORME A LEI Nº 10.163 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº410\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º CONFORME A SEGUINTE REDAÇÃO: I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964\r\n\r\nJustificativa: REDUZIR O PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL É UMA MEDIDA QUE VISA AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA, A PREVISIBILIDADE E O CONTROLE DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nVerônica Lima, Andrezinho Ceciliano, Carla Machado, Elika Takimoto, Marina do MST, Renato Machado, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº411\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIME-SE O §2° DO ART. 4º.\r\n\r\nJustificativa: SALVAGUARDAR FUNDOS VISA PROTEGER O FINANCIAMENTO DE ÁREAS ESTRATÉGICAS E GARANTIR QUE RECURSOS ESSENCIAIS ESTEJAM RESERVADOS PARA CUMPRIR FINALIDADES ESPECÍFICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1233\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 66202512331\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0502. 3530 - Urbanização de Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM A EMENDA APORTAR RECURSOS PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E FORTALECER AS INICIATIVAS RELACIONADAS À MORADIA DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1234\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 66202512341\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DE RECURSOS PARA CONSERVAÇÃO E REPAROS DE INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: O COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA NECESSITA DE VARIADAS OBRAS E PEQUENOS REPAROS PARA FINS DE CONSERVAÇÃO. ENTENDEMOS A IMPORTÂNCIA DESSE APORTE POR SER DE EXTREMA RELEVÂNCIA SÓCIOEDUCACIONAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1235\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 66202512351\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NITEROI\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA JUVENTUDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 609.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 609.802,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA JUVENTUDE QUE VISA OFERECER ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E ATIVIDADES PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1236\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 66202512361\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIAR AS MARCHAS DAS MULHERES NEGRAS ATRAVÉS DE APORTE À CEDIM\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESSA EMENDA, ATRAVÉS DO SUBSÍDIO ÁS MARCHAS DAS MULHERES NEGRAS, FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EM SINTONIA COM A LEI ESTADUAL 5071/2007.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1237\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 66202512371\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.550.176/0001-36\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DE RECURSOS À FAN PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CULTURAS E PERIFERIAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE, ATRAVÉS DESSE APORTE, APOIAR O EVENTO \"ENCONTRO DE CULTURAS E PERIFERIAS\", ORGANIZADO PELA FAN E PROMOTOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NA CIDADE DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1238\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 66202512381\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI\r\n\r\nObjeto da Emenda: APORTE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE APORTAR RECURSOS PARA PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL EM UM ESPAÇO HIBRIDO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A ATUAÇÃO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. O OBJETIVO É O ATENDIMENTO HUMANIZADO, COLOCANDO O CIDADÃO NO CENTRO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE VALORIZA A VIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1239\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 66202512391\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: SUBSIDIAR O FOMENTO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É APORTAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AUXILIANDO ASSIM A PREPARAÇÃO DOS TRADICIONAIS DESFILES DOS BLOCOS PELAS RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA CIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917\r\n\r\nDifusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA FOMENTO E INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000\r\n\r\nJustificativa: OS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA SÃO MUITO IMPORTANTES PARA A CULTURA E PARA A ECONOMIA FLUMINENSE. O CARNAVAL, ALÉM DE POPULAR, TEM GRANDE POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0498. 4873\r\n\r\nPromoção Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA POLÍTICAS DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS SÃO IMPORTANTES PARA A HISTÓRIA E CULTURA BRASILEIRA E FLUMINENSE, SENDO SÍMBOLOS DE RESISTÊNCIA E PRESERVAÇÃO CULTURAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: TEXTO DA EMENDA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, COM AUMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS.\r\n\r\nJustificativa: A ECONOMIA CRIATIVA TEM POTENCIAL DE PROMOVER INCLUSÃO ECONÔMICA, SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4913\r\n\r\nApoio a Projetos e Obras Literárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOÇÃO DA LEITURA ATRAVÉS DE FEIRAS DE LIVROS E FESTIVAIS LITERÁRIOS\r\n\r\nJustificativa: A DIVULGAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA CULTURA LITERÁRIA ESTÁ ASSOCIADA ÀS MELHORIAS NOS ÍNDICES EDUCACIONAIS ASSIM COMO NO FOMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DAS INDÚSTRIAS CRIATIVA E DO CONHECIMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 64. 010 - Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 661. 0499. 2997\r\n\r\nFomento, Promoção e Desenvolvimento Economia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA FOMENTO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NAVAL NO ERJ.\r\n\r\nJustificativa: A INDÚSTRIA NAVAL FLUMINENSE AINDA PODE SER ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ERJ, ATRAVÉS DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO NO CASO DO COMPLEXO DE ENERGIAS BOAVENTURA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917\r\n\r\nDifusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E FOLCLÓRICA.\r\n\r\nJustificativa: A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DO FOLCLORE É IMPORTANTE PARA CONSTRUÇÃO E REFORÇO DA IDENTIDADE COLETIVA, PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES, DISSEMINAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL, ENFIM, PARA QUALIFICAR A COMPREENSÃO DE MUNDO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APORTE PARA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, LOCALIZADO EM PORCIÚNCULA-RJ\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA VEM REALIZANDO PROJETOS, CONCURSOS E OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO NA ÁREA DE CIÊNCIAS, EVIDENCIANDO O GRANDE POTENCIAL DA COMUNIDADE ACADÊMICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MOEDA SOCIAL NO ERJ\r\n\r\nJustificativa: A MOEDA SOCIAL, JÁ IMPLEMENTADA EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO ERJ, TEM POTENCIAL DE PROMOVER A INCLUSÃO FINANCEIRA, INCENTIVAR A ECONOMIA SOLIDÁRIA E FORTALECER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: O OBSERVATÓRIO DO TURISMO, VINCULADO A LABTUR/DEPARTAMENTO DE TURISMO DA UERJ TEM COMO OBJETIVO PRODUZIR DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS SOBRE O TURISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E NAS REGIÕES TURÍSTICAS DO ESTADO, OBSERVANDO-SE O FOCO NA PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS BENS CULTURAIS E NATURAIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRODUÇÃO DE DADOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS SOBRE BENS CULTURAIS E NATURAIS DO RIO DE JANEIRO, PODE CONTRIBUIR PARA MELHOR PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DESTINOS TURÍSTICOS, FORTALECENDO ATIVIDADE TURÍSTICA COMO AGENDA FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROTEÇÃO CONJUGADA À PROMOÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DO RIO DE JANEIRO - VALOR ESTIMADO UNITÁRIO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCENTIVAR A PROVISÃO HABITACIONAL PARA MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nJustificativa: ELIMINAR O DÉFICIT HABITACIONAL DEVE SER PRIORIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nEMENDA Nº1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4839\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura na Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA URBANA E PERIFÉRICA, COM APOIO A PROJETOS.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE CULTURAL DESENVOLVIDA NA PERIFERIA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAIS.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº564\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS NO CUSTEIO NECESSÁRIO À DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 122. 0140. 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2164\r\n\r\nSuporte aos Recursos Operacionais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 62. 020 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 4909\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº565\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS NOS INVESTIMENTO NECESSÁRIO À UERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É UMA DEMANDA DA UERJ CONFORME CONSTA NOS OFÍCIOS OF.UERJ/GR Nº534 E 535, ENVIADOS AO PRESIDENTE DEPUTADO RODRIGO BACELAR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DEPUTADO ANDRÉ CORREA. E COMO É DE CONHECIMENTO DESTA CASA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, SEGUINDO SUA VOCAÇÃO, VEM NOS ÚLTIMOS ANOS, EXPANDINDO SEUS CAMPI PELO TERRITÓRIO FLUMINENSE, UERJ, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE AO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nRECENTEMENTE, INCORPORAMOS O ANTIGO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO, COM AQUISIÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA ABRIGAR SEUS CURSOS, ADQUIRIMOS O PRÉDIO OCUPADO PELA EXTINTA UNIVERCIDADE, NO BAIRRO DE VAZ LOBO, ONDE TAMBÉM JÁ FUNCIONOU A FACULDADES REUNIDAS NUNO LISBOA, ALÉM DA ABERTURA DO NOVO CAMPUS EM CABO FRIO, ESTE INCLUSIVE COM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E A NOVA SEDE DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ.\r\n\r\nTODOS ESSES ESPAÇOS NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO. OS CAMPI DA ZONA OESTE E DE VAZ LOBO AINDA PRECISAM DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ABRIGAR OS CURSOS QUE LÁ IRÃO FUNCIONAR. ENQUANTO O CAMPUS CABRO FRIO E O INSTITUTO DE APLICAÇÃO, APESAR DE ESTAREM EM ATIVIDADE TAMBÉM PRECISAM DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER PLENAMENTE AOS CURSOS QUE ESTÃO LÁ INSTALADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº566\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS DEFICIENTES OU MOBILIDADE REDUZIDA.\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. P004. 1999 - ADAPTAÇÃO DE HABITAÇÃO PARA DEFICIENTES E MOBILIDADE REDUZIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL QUE DEVE SER ASSEGURADO A TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL. NO ENTANTO, MUITAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DE BAIXA RENDA ENFRENTAM BARREIRAS EM SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS, O QUE LIMITA SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO PLENA NA SOCIEDADE.\r\n\r\nO PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS BUSCA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO À MORADIA DIGNA E ACESSÍVEL POR MEIO DE ADAPTAÇÕES E REFORMAS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS. DESTINA-SE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADÚNICO QUE RESIDAM HÁ PELO MENOS TRÊS ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº567\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: CRIAR O PROGRAMA EDUCANDO COM SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO RJ.\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 361. P001. 2999 - VISITAS DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAUDE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"EDUCANDO COM SAÚDE\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA INICIATIVA ESSENCIAL PARA A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL UM ATENDIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE. A SAÚDE DOS ESTUDANTES É UM FATOR CRUCIAL PARA O SUCESSO ESCOLAR E PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº568\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505681\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE PESQUISA PERMANENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FRIPERJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO FLUMINENSE, A PARTIR DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR, QUE ESTÃO PRESENTES EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ); UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ); UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF); UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ); UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO); INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IFRJ); INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF); CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (CEFET/RJ); E COLÉGIO PEDRO II (CPII). EVIDENCIA-SE, ASSIM, A NECESSIDADE DE FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PESQUISA E DE REFLEXÃO REGIONAL. ESSE PROGRAMA SERÁ REALIZADO POR MEIO DE UMA PARCERIA ENTRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E AS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR EXISTENTES NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº569\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505691\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: OBSERVATÓRIO DO LEGISLATIVO/ IESP\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134 - Desenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO ÀS ATIVIDADES DO OBSERVATÓRIO DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, JUNTO AO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS - IESP/UERJ. OBJETIVO DE PESQUISA, ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), EM ANÁLISE COMPARADA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº570\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505701\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: ESCORAMENTO EMERGENCIAL DAS RUÍNAS DA CAPELA NOSSA SENHORA DA ESTRELA EM MAGÉ -RJ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS RUÍNAS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA ESTRELA ESTÃO INSERIDAS NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO VILA DA ESTRELA (RJ-3302502-BA-ST-00027), APRESENTANDO FRAGILIDADE ESTRUTURAL SEVERA. CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NO CONTEXTO DA ANTIGA VILA DA ESTRELA E CENTRALIDADE NO “PARQUE ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL VILA DA ESTRELA” ESSA ATIVIDADE EMERGENCIAL EVITARÁ O COLAPSO DA EDIFICAÇÃO ENQUANTO NÃO FOREM INICIADAS AS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DAS RUÍNAS INTEGRANTES DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO VILA DA ESTRELA (PROC. N° 01426.000171/2022-14), CONTATADA PELO IPHAN-RJ. A RUÍNA OCUPA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 170M², SENDO COMPOSTA POR ARCO-CRUZEIRO CARACTERÍSTICO DA ARQUITETURA RELIGIOSA, NAVE, ALTAR-MOR E SACRISTIA. O ESCORAMENTO EMERGENCIAL GARANTIRÁ A PERMANÊNCIA DAS FACHADAS E PORÇÕES INTERNAS DA ANTIGA CAPELA POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO DE SEU USO ORIGINAL. LOCALIZAÇÃO: ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA S/N, PARQUE ESTRELA, MAGÉ-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº571\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505711\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 29.138.351/0001-45\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 621.141,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 621.141,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER AS DESPESAS A DO CUSTEIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MAGÉ , SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº572\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505721\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 57.034.544/0001-91\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: SALAS DE RECURSOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: O RECURSO SERÁ ENVIADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA PARA EQUIPAR 4 SALAS DE RECURSOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SERÃO COMPRADOS OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: 2 (DOIS) NOTEBOOK SAMSUNG GALAXY BOOK 4 INTEL CORE I7 16GB RAM SSD 512 GB 15,6 FULL HD WINDOWNS 11 NP750XGJ-KG1BR; 2 (DUAS) IMPRESSORAS EPSON L6270 ECOTANK MULTIFUNCIONAL WIFI; MESA INFANTIL OITAVADA COM 8 CADEIRAS EM MADEIRA 5018 CARLU; NICHO ORGANIZADOR COM 9 GAVETAS BRANCAS E RODÍZIOS - QMOVI; ESTANTES PARA LIVROS 180CM X 120CM 4 PRATELEIRAS SEATTLE YESCASA, TATAME TAPETE EVA DUPLA FACE PRETO E CINZA 50X50X3CM 30MM; ARMÁRIO MULTIUSO 100% MDF COM DIVISÓRIA DE PRATELEIRAS E JOGOS EDUCATIVOS E SENSORIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº573\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505731\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHOS DE CISTOSCÓPIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 439.998,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 439.998,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE CISTOSCÓPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA ATENDER À DEMANDA POR SERVIÇOS DE UROLOGIA NO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS DE CISTOSCÓPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA ATENDER À DEMANDA POR SERVIÇOS DE UROLOGIA NO MUNICÍPIO. \r\n\r\nAS PRINCIPAIS INDICAÇÕES PARA A CISTOSCOPIA INCLUEM O DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE DISTÚRBIOS NAS VIAS URINÁRIAS, MONITORAMENTO DE TUMORES NA BEXIGA OU NA URETRA, DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES URINÁRIAS RECORRENTES E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A CÁLCULOS NA BEXIGA. ALÉM DISSO, A CISTOSCOPIA PERMITE A REALIZAÇÃO DE BIÓPSIAS ENDOSCÓPICAS DA BEXIGA OU DA URETRA QUANDO NECESSÁRIO. OUTRAS INDICAÇÕES, EMBORA MENOS COMUNS, TAMBÉM SÃO RELEVANTES, COMO A AVALIAÇÃO DO TAMANHO DA PRÓSTATA, A DETECÇÃO DE DIVERTÍCULOS, A IDENTIFICAÇÃO DE FÍSTULAS E A REMOÇÃO DE CORPOS ESTRANHOS NA BEXIGA.\r\n\r\nCOM A INTRODUÇÃO DESSES CISTOSCÓPIOS, O HOSPITAL PODERÁ OFERECER UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E DE QUALIDADE, PERMITINDO QUE OS PROFISSIONAIS REALIZEM DIAGNÓSTICOS PRECISOS E INTERVENÇÕES MENOS INVASIVAS. ISSO NÃO APENAS MELHORA OS RESULTADOS CLÍNICOS, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA DOS PACIENTES. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DESSES EQUIPAMENTOS REDUZIRÁ A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTOS A OUTRAS INSTITUIÇÕES, GERANDO ECONOMIA NOS CUSTOS DE TRANSPORTE E PROCEDIMENTOS EXTERNOS. ESSA AUTONOMIA SERÁ BENÉFICA TANTO PARA O HOSPITAL QUANTO PARA A COMUNIDADE, QUE TERÁ ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS E EFICIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº574\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505741\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAUDE - MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 133.252,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 133.252,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGENS MÉDICAS GERADAS ATRAVÉS DE ONDAS MECÂNICAS DE FREQUENCIA ULTRASSÔNICA - R$ 133.252,00 , PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES - PRAÇA PRESIDENTE VARGAS - N 250 - AREAL - RJ. ESSE EQUIPAMENTO TRARÁ MAIS SUPORTE PARA A SALA DE URGÊNCIA DO HOSPITAL QUE HOJE ATENDE A TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREAL .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº575\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505751\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE ANESTESIA - MAGÉ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 172.236,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 172.236,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ANESTESIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ É FUNDAMENTAL, POIS ESSES EQUIPAMENTOS DESEMPENHAM UM PAPEL ESSENCIAL NO SUPORTE ÀS CIRURGIAS. SUA FUNÇÃO PRIMÁRIA É GARANTIR A SEGURANÇA DO PACIENTE DURANTE TODO O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PERMITINDO UM CONTROLE PRECISO DOS NÍVEIS DE ANESTESIA E O MONITORAMENTO DAS FUNÇÕES VITAIS.\r\n\r\nA MODERNIZAÇÃO E A COMPATIBILIDADE DOS NOVOS APARELHOS COM OS SISTEMAS EXISTENTES SÃO CRUCIAIS PARA ASSEGURAR QUE AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS SEJAM REALIZADAS DE FORMA EFICIENTE E SEGURA. ESSA INTEGRAÇÃO NÃO APENAS OTIMIZA O FLUXO DE TRABALHO NA SALA DE CIRURGIA, MAS TAMBÉM POSSIBILITA UMA RESPOSTA ÁGIL EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, AUMENTANDO A SEGURANÇA DO PACIENTE.\r\n\r\nADEMAIS, A DISPONIBILIDADE DE APARELHOS DE ANESTESIA DE QUALIDADE FAVORECE A REALIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE CIRURGIAS, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA POR PROCEDIMENTOS DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, A EQUIPE MÉDICA PODERÁ OPE RAR COM MAIS CONFIANÇA, RESULTANDO EM MELHORES DESFECHOS CLÍNICOS E MAIOR SATISFAÇÃO DOS PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº576\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505761\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGÉ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE VIDEOLAPAROSCÓPIO.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 439.998,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 439.998,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE VIDEOLAPAROSCÓPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ É ESSENCIAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS, PROMOVENDO UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A VIDEOLAPAROSCOPIA UTILIZA PEQUENAS INCISÕES, O QUE REDUZ O TRAUMA CIRÚRGICO E PROPORCIONA UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA PARA OS PACIENTES, RESULTANDO EM MENOR DOR PÓS-OPERATÓRIA E DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DE MICROCÂMERAS E MONITORES DE VÍDEO PERMITE QUE OS CIRURGIÕES VISUALIZEM ÁREAS ESPECÍFICAS COM MAIOR PRECISÃO, DIMINUINDO O RISCO DE COMPLICAÇÕES DURANTE OS PROCEDIMENTOS. \r\n\r\nCOM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, O HOSPITAL PODERÁ AUMENTAR SUA CAPACIDADE DE REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA POR TRATAMENTOS QUE REQUEREM TÉCNICAS AVANÇADAS. ESSA INICIATIVA NÃO APENAS APRIMORA A ASSISTÊNCIA MÉDICA, MAS TAMBÉM DEMONSTRA UM COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO, GARANTINDO QUE OS PACIENTES DO SUS TENHAM ACESSO A TECNOLOGIAS DE PONTA E TRATAMENTOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº577\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505771\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DIRECIONADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 05.105.564/001-75 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO OBJETIVO OFERECER ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DE FORMA PROATIVA, PROTETIVA E PREVENTIVA, GARANTIR O ACESSO A DIREITOS PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA E DO PROTAGONISMO DOS INDIVÍDUOS E DAR MELHORES CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) . O VEÍCULO TERÁ AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TRANSMISSÃO: AUTOMÁTICA - 128 CV / 116 CV - TOTA FLEX. ACC - CONTROLE ADAPTATIVO DE VELOCIDADE E DISTÂNCIA, AEB - FRENAGE AUTÔNOMA DE EMERGÊNCIA, AIRBAG PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO COM SISTER DE DESATIVAÇÃO PARA O PASSAGEIRO, AIRBAGS LATERAIS NOS BANCOS DIANTEIROS AIRBAGS LATERAIS DE CORTINA, ALERTA SONORO E VISUAL DE NÃO UTILIZAÇÃO DOS CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS, ALTO-FALANTES (4 DIANTEIROS E 2 TRASEIROS), ANTENA NO TETO, APOIOS DE CABEÇA NO BANCO TRASEIRO COM AJUSTE DE ALTURA (3), AR-CONDICIONADO COM FILTRO DE POEIRA E PÓLEN, ASSISTENTE PARA PARTIDA EM ACLIVES/SUBIDAS (HILL HOLD CONTROL), BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE MILIMÉTRICO DE ALTURA, BANCO TRASEIRO COM ENCOSTO REBATÍVEL BI-PARTIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº578\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505781\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - MACUCO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.068,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.068,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO GOL, 1.0 FLEX 12V , 5P , COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA TRAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº579\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505791\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO REABILITAÇÃO NICOLAU SERFIOTIS - PORTO REAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 112.815,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 112.815,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO DE PASSEIO SERÁ DESTINADO PARA A UTILIZAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NICOLAU SERFIOTIS NO SERVIÇO PRESTADO NA MODALIDADE DE VISITA DOMICILIAR. A QUAL TEM POR OBJETIVO MANTER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE FORMA ADEQUADA, ÀQUELES USUÁRIOS IMPOSSIBILITADOS, DE FORMA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, DE SE LOCOMOVEREM ATÉ A UNIDADE. PROMOVENDO ASSIM ASSISTÊNCIA ADEQUADA A SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nO CRNS É UMA UNIDADE INTERDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL QUE DISPONIBILIZA ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. A ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO SERÁ DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE ( 5 PESSOAS, 0KM). VEÍCULO SEDAN, 1.6,16 V DIREÇÃO ELÉTRICA, 04 PORTAS, 05 LUGARES, AUTOMÁTICO, AR CONDICIONADO,COMBUSTÍVEL FLEX(ETANOL/GASOLINA), VIDRO ELÉTRICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº580\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505801\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: ASSISTÊNCIA SEM BARREIRAS PARA ATENDER A APAE DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REFORÇAR E AMPLIAR A ALIMENTAÇÃO DOS ASSISTIDOS DA APAE DE SÃO FIDELIS ALÉM DE DAR ORIENTAÇÃO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANTO À IMPORTÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO EM CASA. A APAE É UM ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMAÇÃO DE HÁBITOS E ESTILOS DE VIDA, ENTRE ELES O DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. A INSTITUIÇÃO FORNECE 3 REFEIÇÕES DIÁRIAS: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. PORÉM, ARCANDO COM TODO O CUSTO, SEM NENHUM PROJETO NESTA ÁREA. \r\n\r\nO PROJETO POSSUI RELEVÂNCIA SOCIAL, POIS TENDE A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO, NA ORIENTAÇÃO AOS PAIS E NO CRESCIMENTO EDUCACIONAL, VISANDO GARANTIR NO MÍNIMO UMA REFEIÇÃO SAUDÁVEL DIÁRIA AOS ALUNOS. A INSTITUIÇÃO PRETENDE COM ESSE PROJETO PROMOVER OPORTUNIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL DE FORMA EFETIVA, CONSISTENTE E ABRANGENTE, VISANDO PROMOVER POR MEIO DISSO AS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCATIVAS, CULTURAL, LAZER, TERAPÊUTICAS A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº581\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505811\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CUTEIO NAS AÇÕES PARA O HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA - STO ANT.PADUA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CUSTEIO DAS AÇÕES PARA O HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO HOSPITAL .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº582\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505821\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESOPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CUSTEIO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE ÁGUA QUENTE - TERESOPOLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA FOMENTAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CUSTEIO DAS AÇÕES DA SAÚDE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ÁGUA QUENTE, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, BR 116 - RODOVIA SANTOS DUMONT - KM 42\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº583\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 67202505831\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nObjeto da Emenda: CUSTEIO DAS AÇÕES DA SAÚDE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA FOMENTAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CUSTEIO DAS AÇÕES DA SAÚDE, NA MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ACESSIBILIDADE NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 75.000,00.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROMOVER A ACESSIBILIDADE NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, NO MUNICIPIO DE TRES RIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE. VALOR R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AÇÕES DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE. RECURSOS INDISPENSÁVEIS À CONTINUIDADE DE CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO INGRESSANTES PELO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS E ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PRIORIZAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL, CONCRETIZADA A PARTIR DA ALIANÇA ENTRE A FORMAÇÃO GERAL E A AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES COM OBJETIVO DE PREVENIR O ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR , NESSE CONTEXTO, A ESCOLA TORNA-SE UM ESPAÇO DE OPORTUNIDADE PARA O ESTUDANTE, COM MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DE FORMAÇÃO, LEVANDO-O A COMPREENDER QUE O INVESTIMENTO NOS ESTUDOS É INDISPENSÁVEL PARA SEU FUTURO. NESTE CONTEXTO HÁ A NECESSIDADE DE EXPANDIR A REDE EXISTENTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A FORMAÇÃO PLENA DOS ESTUDANTES QUE SERÁ COORDENADA NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APOIO A INFRAESTRUTURA DA NOVA UNIDADE DA UERJ NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UEZO) NA ZONA OESTE. CONSIDERANDO QUE A UERJ VENCEU A ETAPA DA DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS NAS RUAS ENGENHEIRO TRINDADE E AMARAL COSTA - LOCAL QUE ANTES ABRIGAVA O CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS, PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UERJ/ZONA OESTE. NESTE MOMENTO NECESSITA REALIZAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). VALOR R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO SUPORTE A CAPS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. ABRANGE DIÁRIAS, REUNIÕES TÉCNICAS E CAPACITAÇÕES PARA OS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL. VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA MORTE MATERNA INFANTIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COM PET SCAN PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE\r\n\r\nMAGÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\"\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COM PET SCAN PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA PELO ACESSO À INFORMÁTICA, GARANTINDO AQUISIÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E TAMBÉM DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO MUNICÍPIO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM PIABETÁ VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL COM UM EQUIPAMENTO CULTURAL, ESTIMULANDO A COMUNIDADE LOCAL NA PARTICIPAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS ATRAVÉS DA OFERTA DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, CINETEATRO, AUDIÇÃO DE MÚSICA, SESSÃO DE FILMES, ATIVIDADES INFANTIS E JUVENIS, ENCONTROS COMUNITÁRIOS, ATENDIMENTO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS, SALAS DE ESTUDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CLÁSSICAS COMO A PROMOÇÃO DE LEITURA, O EMPRÉSTIMO DOMICILIAR E A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA EM CATÁLOGO ONLINE, E MAIS OS SERVIÇOS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633\r\n\r\nApoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ,CONSIDERANDO QUE AINDA EXISTE CERTA RESISTÊNCIA EM ADOTAR CRIANÇAS QUE JÁ NÃO SÃO MAIS BEBÊS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA\r\n\r\nINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO,\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PORTADORES DO DISTÚRBIO NEUROPSIQUIÁTRICO DA SÍNDROME DE TOURETTE\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAR O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO A PESSOA DIAGNOSTICADA COM SÍNDROME DE TOURETTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPRA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DO NÍVEL DE TENSÃO ELÉTRICA JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, BEM COMO OUTROS GASTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES. VALOR R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DO NÍVEL DE TENSÃO ELÉTRICA JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, BEM COMO OUTROS GASTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO AUDIOVISUAL, COM ÊNFASE EM REDES SOCIAIS, PARA CAPACITAR JOVENS EM FOTOGRAFIA, ELABORAÇÃO DE ROTEIRO, MIXAGEM DE SOM, FILMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nJustificativa: \"CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO AUDIOVISUAL, COM ÊNFASE EM REDES SOCIAIS, PARA CAPACITAR JOVENS EM FOTOGRAFIA, ELABORAÇÃO DE ROTEIRO, MIXAGEM DE SOM, FILMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO. O MUNICÍPIO DE MAGÉ VEM SE DESTACANDO NO INVESTIMENTO AS POLÍTICAS DE JUVENTUDE, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AO ACESSO A UNIVERSIDADE, COM O PROGRAMA PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO, HOJE ATENDENDO 700 JOVENS. PARA CONTINUAR AVANÇANDO, ENTENDEMOS SER FUNDAMENTAL CAPACITAR NOSSOS JOVENS PARA O MERCADO NO MUNDO DIGITAL. O CONHECIMENTO TÉCNICO NA ÁREA DO AUDIOVISUAL PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES NA BUSCA POR OPORTUNIDADES DE EMPREGO OU PARA AQUELES QUE DESEJEM EMPREENDER. (60% DO TOTAL PARA CUSTEIO E 40% DO TOTAL PARA INVESTIMENTO).\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DO CENSO DEFICIT E INADEQUAÇÃO HABITACIONAL ( LEI ESTADUAL 10.193/2023)\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER A LEI ESTADUAL 10.193/2023 COM O OBJETIVO DE CRIAR 0 CENSO DE DÉFICIT E INADEQUAÇÃO HABITACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS MUNICÍPIOS COM MAIORES DÉFICITS HABITACIONAIS ACUMULADOS, BEM COMO MAPEAR AS ÁREAS E OS DOMICÍLIOS QUE APRESENTAM INADEQUAÇÃO HABITACIONAL NO TERRITÓRIO FLUMINENSE. APENAS A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, SERÁ POSSÍVEL TRAÇAR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS POPULAÇÕES MAIS AFETADAS, GARANTINDO O ACESSO À MORADIA ADEQUADA E DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4858\r\n\r\nIncentivo à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER A NECESSIDADE CONTÍNUA DE MELHORIAS NA REDE DE SAÚDE EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS E BAIXADA FLUMINENSE, NO QUE TANGE ATENDIMENTOS A PACIENTES COM COMPLICAÇÕES DAS DOENÇAS ONCOLÓGICAS. SEGUNDO DADOS DE PESQUISA REALIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FILA DE ESPERA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS PARA PRIMEIRO ATENDIMENTO PODE ULTRAPASSAR SESSENTA DIAS, TENDO COMO CONSEQUÊNCIAS MAIOR LETALIDADE E O AGRAVAMENTO DAS DOENÇAS ONCOLÓGICAS.LOGO É PRIMORDIAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 300.000,00.\"\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VISA IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO VOLTADAS PARA O TURISMO LOCAL, QUE POSSAM IMPULSIONAR A ECONOMIA DA REGIÃO, COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO. O FLUXO TURÍSTICO GERA EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, AQUECE O MERCADO DE TRABALHO E CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, O TURISMO BEM PLANEJADO PODE SER UM FORTE INSTRUMENTO PARA PRESERVAR E VALORIZAR A RICA CULTURA DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 64. 010 - Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 25. 661. 0499. 4513\r\n\r\nAmbiente de Negócios do Setor Energético\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VOLTADOS PARA\r\n\r\nATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS COM PLACAS SOLARES VISANDO REDUÇÃO DOS GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA,\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\"\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VOLTADOS PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS\r\n\r\nCOM PLACAS SOLARES VISANDO REDUÇÃO DOS GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0497. 4855\r\n\r\nAcesso à Certificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTO AO PRIMERO EMPREGO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA CONSIDERAR COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM PRIMEIRO EMPREGO E CONCURSO PÚBLICO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. UM DOS MAIORES DESAFIOS A SER ENFRENTADO, NA ATUALIDADE, É O DESEMPREGO, SOBRETUDO, ENTRE JOVENS. UMA DAS CAUSAS PARA OS ALTOS NÍVEIS DE DESEMPREGO DOS JOVENS É A FALTA DE EXPERIÊNCIA LOGO ESTA INCIATIVA PERMITIR QUE O PERÍODO EXERCIDO NAS REFERIDAS ATIVIDADES SEJA COMPUTADO PARA FINS DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, ASSIM VALORIZANDO A ATIVIDADE EXERCIDA E PERMITINDO A INCLUSÃO DE TAIS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E FÓRUNS MUNICIPAIS PARA MULHERES, NO VALOR DE R$ 198.529,09. O OBJETIVO É PROMOVER CAPACITAÇÃO E TROCA DE BOAS PRÁTICA PARA CONSELHEIRAS MUNICIPAIS MULHERES, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 3 DIAS DE ENCONTRO CADA, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ, NA MODALIDADE PRESENCIAL.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E FÓRUNS MUNICIPAIS PARA MULHERES. O OBJETIVO É PROMOVER CAPACITAÇÃO E TROCA DE BOAS PRÁTICA PARA CONSELHEIRAS MUNICIPAIS MULHERES, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 3 DIAS DE ENCONTRO CADA, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ, NA MODALIDADE PRESENCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867\r\n\r\nEstruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO DE MAGÉ QUE SERÁ LOCALIZADO AV.\r\n\r\nRONCADOR, S/N, PARQUE AZUL, MAGÉ-RJ, NO VALOR DE R$ 12.000.000\r\n\r\nJustificativa: \"O BEM-ESTAR E OS DIREITOS BÁSICOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS VÊM GANHANDO CADA DIA MAIS ATENÇÃO E CONSCIÊNCIA DA SOCIEDADE. ISSO VEM GERANDO BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, POIS A SANIDADE DOS ANIMAIS TAMBÉM INFLUENCIA O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA. A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ALÉM DA QUESTÃO DE SAÚDE ÚNICA, INCENTIVA À GUARDA RESPONSÁVEL, E OS ANIMAIS SOB TUTELA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PODEM TER ACESSO AO TRATAMENTO VETERINÁRIO ADEQUADO. MESMO COM O AUMENTO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, AINDA TEMOS UM GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E QUE SOFREM MAUS TRATOS. ESSES ANIMAIS ACABAM NECESSITANDO DE CUIDADOS MÉDICO-VETERINÁRIOS.\r\n\r\nNO ASPECTO LEGAL, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS SÃO TUTELADOS PELO ESTADO, E SUA PROTEÇÃO É ASSEGURADA PELO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSIM COMO PELO ARTIGO 32 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (Nº 9.605/1998). SEM OS DEVIDOS CUIDADOS VETERINÁRIOS ESSES ANIMAIS CAUSAM O CRESCIMENTO E A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E ZOONOSES, ISSO CONSTITUI OUTRO DESAFIO PARA A DEFESA E PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL. O HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO VISA TAMBÉM AMPARAR A POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUIDADOS BÁSICOS E DE EMERGÊNCIA PARA SEUS ANIMAIS, E ACABA TENDO QUE ABANDONÁ-LOS NAS RUAS. COM O ACESSO AS CONSULTAS E CIRURGIAS GRATUITAS, JUNTAMENTE À CASTRAÇÃO, PREVINE-SE O ABANDONO E OS ANIMAIS PODEM RECEBER O TRATAMENTO ADEQUADO, EVITANDO ASSIM QUE OS TUTORES USEM TRATAMENTOS CASEIROS, INAPROPRIADOS E INEFICIENTES, QUE PODEM ATÉ MESMO CAUSAR SOFRIMENTO AOS ANIMAIS EM CERTOS CASOS.\r\n\r\nO OBJETO TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DE MAGÉ, VISANDO APROPRIAÇÃO, ORDENAMENTO E USO DO ESPAÇO URBANO PELA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL, COM ATENÇÃO AS INSTALAÇÕES ADEQUADAS AS EQUIPES DE OPERAÇÃO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR - LEI ESTADUAL 10.495/2024\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES E AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR SERÁ EXECUTADA DE FORMA INTERSETORIAL E INTEGRADA, COORDENADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTÚDIO PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD). VALOR DE R$ 470.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR ESTÚDIOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA CURSOS E/OU DISCIPLINAS NA MODALIDADE EAD PARA A REDE FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (HUB LAB) EM MAGÉ . VALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR LABORATÓRIOS VISANDO FOMENTAR A INOVAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO, ATRAVÉS DE AMBIENTES BASEADOS NA NOVA ECONOMIA BASEADA NO CONHECIMENTO, ARTICULANDO OS ALUNOS COM INSTITUIÇÕES E A SOCIEDADE, ENVOLVENDO DUAS DIMENSÕES: ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO E MECANISMOS DE GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE MERCADO DE PRODUTOR- MAGÉ E MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE DUAS NOVAS UNIDADES DO MERCADO DO PRODUTOR AGRORJ PARA OS MUNICÍPIOS DE MAGÉ E MIRACEMA, ESTENDENDO SEUS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO LOCAL. O PROGRAMA QUE TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE MERCADOS PARA ACOMODAR OS PRODUTORES LOCAIS QUE PERMITEM POPULARIZAR OS PRODUTOS, INCREMENTAR O ABASTECIMENTO LOCAL E AUXILIAR NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MUNICÍPIO DE MAGÉ E MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (\r\n\r\nPRAÇAS DO PAC) NO VALOR R$ 200.000,00.\"\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS , TAMBÉM CONHECIDOS COMO PRAÇAS DO PAC, SÃO PARTE DE UM PRORAMA DO GOVERNO FEDERAL. TEM POR OBJETIVO INTEGRAR EM UM MESMO ESPAÇO , PROGRAMAS E ATIVIDADES CULTURAIS , ESPORTE E LAZER BEM COMO A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MECADO DE TRABALHO , OFERECENDO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA O JOVEM TUTELADO - LEI ESTADUAL 10.486/2024\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAR POLITICA PARA GARANTIR OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO DESTES JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - FAETEC MAGÉ\r\n\r\nCENTRO E PIABETÁ, NO VALOR R$ 200.000,00\"\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANES NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO EM PARCERIA COMA FAETEC. OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DARÁ AO JOVEM UMA OÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E POTENCIALIARÁ SUA EMPREGABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA . O OBJETIVO É QUE OS ALUNOS SAEM DO ENSINO MÉDIO COM UM DIPLOMA PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL. VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: VISA IMPLEMENTAR NO CAMPUS MARACANÃ UM ESPAÇO DESTINADO À INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PROCESSO NEUROLÓGICO QUE ORGANIZA AS SENSAÇÕES DO CORPO E AMBIENTE, PERMITINDO INTERAÇÃO EFICIENTE COM O MUNDO AO REDOR. UM AMBIENTE DE TRABALHO QUE RECONHECE A NEURODIVERSIDADE É UM LOCAL RESPEITOSO E MELHOR PARA TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO HOSPITAL VETERINÁRIO- MAGÉ\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA INSTALAR UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VISANDO CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS CUIDADOS COM A SAÚDE ANIMAL. DESDE O ANO DE 2020 FORAM REALIZADAS POR PARCEIROS E VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO 16 (DEZESSEIS) FEIRAS DE ADOÇÃO COM OS ANIMAIS RESGATADOS QUE, EM CASO DE DOENÇA, PASSAM POR TRATAMENTO E ESTANDO EM IDADE REPRODUTIVA SÃO CASTRADOS. EM APENAS DOIS ANOS, SOMAM-SE MAIS DE 650 ANIMAIS ADOTADOS. PORTANTO É PERCEPTÍVEL QUE A POPULAÇÃO ANIMAL NA CIDADE É GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 4819\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento Técnico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: LABORATORIO DE INFORMÁRICA NA ESCOLA DE GOVERNO MAGÉ\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VIDA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA A SER INSTALADO NA ESCOLA DE GOVERNO DE MAGÉ, COM VISTA A APLICAR AULAS DE CAPACITAÇÃO DE SISTEMAS AOS SERVIDORES COM O OBJETIVO DE MELHOR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MARCHA DAS MULHERES NEGRAS E CARIBENHAS , NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROMOVER APOIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA À MARCHA DAS MULHERES NEGRAS E CARIBENHAS, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE OCORRE ANUALMENTE, POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO DE INÚMEROS GRUPOS E COLETIVOS QUE REPRESENTAM AS MULHERES NEGRAS, QUE MARCHAM AO FINAL DO MÊS DE JULHO, NA PRAIA DE COPACABANA, SIMBOLIZANDO A UNIÃO DA MULHERES NEGRAS CONTRA TODAS AS OPRESSÕES, VIOLÊNCIAS, E PELO BEM VIVER. O EVENTO ENCERRA AS COMEMORAÇÕES PELO DIA DAS MULHERES NEGRAS, INSTITUÍDO POR FORÇA DE LEI ESTADUAL.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0497. 4847\r\n\r\nFomento para Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA 4.0. VALOR DE R$ 346.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAR E ATUALIZAR AS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO PARA AS ATUAIS TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS REAIS, GESTÃO DA PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO, PROPICIANDO AOS ALUNOS A PRÁTICA DE PESQUISA E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS EXATAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DA UENF; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DA CULTURA POR MEIO DE AÇÕES NO ESPAÇO DA CIÊNCIA E NO CENTRO DE CONVENÇÕES. BOLSAS PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PÚBLICO, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4830\r\n\r\nAções Estrat. e de Tec. da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA- MAGÉ, NO VALOR R$ 1.000.000,00\"\r\n\r\nJustificativa: \"A EMENDA VISA REFORÇAR O DESENVOLVIEMNTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0495. 4819\r\n\r\nIncentivo ao Desenvolvimento Técnico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DA INTERNET BANDA LARGA EM ESCOLAS, ESTA PRIORIDADE SE INSERE NA DEMANDA DA EDUCAÇÃO MUNDIAL DE CONEXÃO E INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS, INTEGRANDO OS ESTUDANTES À SOCIEDADE ALÉM DE PERMITIR QUE PESQUISAS SEJAM FEITAS DE FORMA MAIS RÁPIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MULHERES E O ACESSO AO PODER, NO VALOR DE R$ 203.027,99. O OBJETIVO É PROMOVER CURSO DE FORMAÇÃO E INCENTIVO A MULHERES NA POLÍTICA, POR MEIO DE DISPONIBILIZÇAÃO DE DOIS CURSOS DE 3 DIAS CADA, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MULHERES E O ACESSO AO PODER. O OBJETIVO É PROMOVER CURSO DE FORMAÇÃO E INCENTIVO A MULHERES NA POLÍTICA, POR MEIO DE DISPONIBILIZÇAÃO DE DOIS CURSOS DE 3 DIAS CADA, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MULHERES EM TEIA COOPERATIVA, NO VALOR DE R$ 189.731,93.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROMOVER O APOIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA À MARCHA DAS MULHERES NEGRAS E CARIBENHAS, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE OCORRE ANUALMENTE, POR MEIO DA MANIFESTAÇÃO DE INÚMEROS GRUPOS E COLETIVOS QUE REPRESENTAM AS MULHERES NEGRAS, QUE MARCHAM AO FINAL DO MÊS DE JULHO, NA PRAIA DE COPACABANA, SIMBOLIZANDO A UNIÃO DA MULHERES NEGRAS CONTRA TODAS AS OPRESSÕES, VIOLÊNCIAS, E PELO BEM VIVER. O EVENTO ENCERRA AS COMEMORAÇÕES PELO DIA DAS MULHERES NEGRAS, INSTITUÍDO POR FORÇA DE LEI ESTADUAL.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO MULHERES POR ÁGUA E ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS, NO VALOR DE R$ 231.287,25.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REALIZAR OFICINAS E SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A QUESTÃO DO IMPACTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA VIDA DAS MULHERES E SUAS FAMÍLIAS, EM INTEGRAÇÃO COM AS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE (DOIS CONJUNTOS DE OFICINAS E/OU SEMINÁRIOS, ATENDENDO DUAS REGIÕES DO RJ) E OFICINAS SOBRE A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COM DISCUSSÃO SOBRE A DIVISÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO (VINTE OFICINAS, ATENDENDO 2 REGIÕES DO RJ) (PARCERIA SETRAB, SEEDUC, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E CEDAE). \"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0496. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DE DESASTRES DE CHUVAS EM MAGÉ\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROVER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MAGÉ COM OBRAS DE CONTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DA MARGEM DE CANAL E VIAS, APÓS A DESTRUIÇÃO CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O DISTRITO DE SANTO ALEIXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 4658\r\n\r\nGovernança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS DO PORTO DA ALDEIA E MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 4.651.941,00.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS DO PORTO DA ALDEIA E MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0495. 4910\r\n\r\nFomento e Popularização da ciênc, tec e inov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSIDADES - LEI ESTADUAL 10.495/2024)\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTARIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES E AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR SERÁ EXECUTADA DE FORMA INTERSETORIAL E INTEGRADA, COORDENADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0498. 1849\r\n\r\nImplantação Unidades de Atend Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\"\r\n\r\nJustificativa: \"IMPLANTAÇÃO DE UM UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, A SER LOCALIZADO NO\r\n\r\nBAIRRO DE PIABETÁ DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ONDE SERÃO OFERECIDOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS COMO O\r\n\r\nDETRAN - SEGUNDA VIA DE HABILITAÇÃO, RECURSOS DE MULTAS, AGENDAMENTOS, ENTRE OUTROS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO PROCON E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS À GESTÃO PÚBLICA. A EXPECTATIVA É DE QUE POSSAM SER REALIZADOS ATÉ MIL ATENDIMENTOS DIÁRIOS, SOMANDO TODOS OS SERVIÇOS OFERTADOS NO ESPAÇO. A IMPLANTAÇÃO DESTA UNIDADE, TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO LOCAL. COM ESSA INICIATIVA OS MORADORES TERÃO ACESSO A UMA AMPLA GAMA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORMA CENTRALIZADA, FACILITANDO E AGILIZANDO O ATENDIMENTO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PREVENÇÃO DE ABANDONO A EVASÃO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA CRIAR UM CADASTRO DE PERMANÊNCIA DE ALUNO, COM A FINALIDADE REALIZAR ESTUDO DE ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENQUADRAM NAS SITUAÇÕES DEFINIDAS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (DRE) E POR ESCOLA, PARA FORMULAÇÃO DE FUTURAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 194.185,72.\r\n\r\nJustificativa: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 194.185,72. O OBJETIVO É PROMOVER CURSO SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES, PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA (DOIS CURSOS, BENEFICIANDO DUAS REGIÕES DO ERJ).\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, EM ATENDIMENTO AO INCISO IX DA LEI 9.394/1996. VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, EM ATENDIMENTO AO INCISO IX DA LEI 9.394/1996 NA POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0512. 4658\r\n\r\nGovernança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA PRAÇA MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 718.853,00.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA PRAÇA MOSSORÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 718.853,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: \"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A TENDER A REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO\r\n\r\nVALOR 250.000,00\"\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS ( CENTRO E PIABETÁ) NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0512. 1854\r\n\r\nDesenvolvimento dos Municípios - Programa Gov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTARIO PARA ATENDER A REVITALIZAÇÃO DA SERRA VELHA DA ESTRELA, RJ 107- MAGÉ, VALOR : R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA CONTEMPLAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COMO ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA SERRA VELHA, RJ 107 EM MAGÉ . A REFERIDA ESTRADA POSSUI 12 QUILOMETROS E COMEÇA NA RAIZ DA SERRA , EM MAGÉ, AOS PÉS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL ( FÁBRICA DA ESTRELA) , FUNDADA EM 1814, E SE ESTENDE ATÉ O ALTO DA SERRA, SENDO UMA RODOVIA HISTÓRICA LIGANDO PETRÓPOLIS E MAGÉ. O ESTADO DESSA ESTRADA ENCONTRA-SE COM MUITOS MUITOS BURACOS, FALTA DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL HELONEIDA STUDART - CEDIM, NO VALOR DE R$ 728.943,94.\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROJETO REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL HELONEIDA STUDART - CEDIM. O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO HELONEIDA STUDART E A REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSORA SUELY SOUZA DE ALMEIDA JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO SEU VALIOSO ACERVO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO HISTÓRICO AO CEDIM-RJ, COM O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E FOMENTO À CULTURA DE DIREITOS DA MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A EXPANSÃO DO ACERVO NA BIBLIOTECA É ESSENCIAL PARA ABRANGER UMA DIVERSIDADE DE PERSPECTIVAS E VOZES, PROMOVENDO A INCLUSÃO E A REPRESENTATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0443. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. VALOR R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA CONTRATAÇÕES PARA À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR MEIO DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, COM A OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS E/OU A DISTÂNCIA QUE SUBSIDIEM A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA CONSOLIDAR OS RESULTADOS EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº635\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19\r\n\r\nTexto da Emenda: ART 19 - AS MODALIDADES DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, A QUE SE REFERE O ART. 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 219 DE 06 DE JUNHO DE 2024, FICARÃO CONDICIONADAS :\r\n\r\nI - A EXECUÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0002 QUANDO SE TRATAR DE EMENDAS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL A ENTES MUNICIPAIS, ALOCADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, QUANDO SE TRATAR DA MODALIDADE , CONFORME O INCISO II DA REFERIDA LEI .\r\n\r\nII - A DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUANDO SE TRATAR DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO QUE ENVOLVAM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDAS DE TRANSFERÊNCIA PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, CONFORME A MODALIDADE TRANSCRITA NO INCISO V DA LEI MENCIONADA E EM CONSONÂNCIA AO ART. 29 DA LEI FEDERAL 13.304 DE 2015.\"\r\n\r\nJustificativa: \"ADEQUAR O ART 19 A LEI FEDERAL Nº 13.304 DE 2015\r\n\r\n“ART 29 - OS TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO QUE ENVOLVAM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO SERÃO CELEBRADOS SEM CHAMAMENTO PÚBLICO, EXCETO, EM RELAÇÃO AOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO, QUANDO O OBJETO ENVOLVER A CELEBRAÇÃO DE COMODATO, DOAÇÃO DE BENS OU OUTRA FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE RECURSO PATRIMONIAL, HIPÓTESE EM QUE O RESPECTIVO CHAMAMENTO PÚBLICO OBSERVARÁ O DISPOSTO NESTA LEI.”\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº636\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 11. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS E NO EXTERIOR, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PREVÊ O ART. 10, DA LEI Nº 10.461, DE 17 DE JULHO DE 2024 - LDO/2025, ATÉ O LIMITE DE R$ 51.541.821,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS) OBSERVADO O DISPOS TO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL. PARÁGRAFO ÚNICO. AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A OFERECER CONTRA GARANTIAS.\r\n\r\nJustificativa: ACRESCENTA-SE AO ART 11 A NECESSIDADE DE UMA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO, UMA VEZ QUE O VOLUME DE DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ULTRAPASSA OS 200% DA RCL ESTABELECIDOS NA LRF, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. TODA DECISÃO DE CAPTAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVE SER DEBATIDA E ANALISADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E PELO PLENÁRIO DA ALERJ. ESTAMOS SOB AS REGRAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUE EXCLUI A POSSIBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAPTAR NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, NO ENTANTO, PODEMOS ADERIR AO PROPAG E NOVOS CRITÉRIOS SERÃO CRIADOS EM RELAÇÃO A GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARA TANTO A EMENDA VISA RESGUARDAR O FUTURO DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº637\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 14. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A REGULAMENTAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS E RECEITAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR: I - ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU NA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DOS PODERES DO ESTADO; 25 II - REALIZAÇÃO DE RECEITAS NÃO PREVISTAS; III - REALIZAÇÃO DE RECEITA EM MONTANTE INFERIOR PREVISTO OU NÃO ARRECADADA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; IV - CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; V - ALTERAÇÕES CONJUNTURAIS DA ECONOMIA NACIONAL E/OU ESTADUAL; VI - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL; E VII - PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS, DESDE QUE DEVIDAMENTE PUBLICIZADOS; E VIII - REALIZAÇÃO DAS RECEITAS CONDICIONADAS. PARÁGRAFO ÚNICO. AS NORMAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ACRESCENTA-SE AO ART 14 A NECESSIDADE DE UMA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº638\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 2º INCLUSÃO DO INCISO VI QUE INTEGRAM ESTA LEI, NOS CONTEÚDOS ABAIXO DISCRIMINADOS, CONFORME INCISO I DO ART. 26 DA LDO 2025:\r\n\r\nI - RESUMO GERAL DA RECEITA (ANEXO I); II - RESUMO DA DESPESA POR FUNÇÃO (ANEXO II); III - DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO III); IV - QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR NATUREZA DE RECEITA (ANEXO IV); V - RESUMO DA DESPESA POR PODERES E ÓRGÃOS (ANEXO V); VI - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E FONTE DE RECURSOS.\r\n\r\nJustificativa: NA BUSCA POR MAIOR TRANSPARÊNCIA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTO A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E FONTE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº639\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 3º - INCLUSÃO DO INCISO V QUE ACOMPANHAM ESTA LEI:\r\n\r\nI - DEMONSTRATIVOS INDICADOS NOS INCISOS II E III DO ART. 26 DA LEI Nº 10.461, DE 17\r\n\r\nDE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2025;\r\n\r\nII - DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO TEMÁTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;\r\n\r\nIII - DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO TEMÁTICO DO IDOSO; V - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA SUBDIVIDIDA EM DÍVIDA RECUPERÁVEL E NÃO RECUPERÁVEL;\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O DEMONSTRATIVO DE EMENDAS IMPOSITIVAS QUE CONSTA NO ART. \r\n\r\n26, INCISO III, ALÍNEA O, DA LEI Nº 10.461, DE 17 DE JULHO DE 2024 - LDO 2025, \r\n\r\nSOMENTE SERÁ PUBLICADO APÓS A SANÇÃO DA LOA 2025. \"\r\n\r\nJustificativa: NA PLOA 2025 CONSTA O DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NO ENTANTO, É IMPORTANTE ENTENDER DENTRO DO UNIVERSO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA O QUE DE FATO SER RECUPERÁVEL E ENTRAR PARA O CAIXA DO TESOURO ESTADUAL. DIANTE DISSO, SOLICITO QUE HAVA MUDANÇA NA APRESENTÇÃO DO DEMONSTATIVO SUBDIVIDINDO OS VALORES DA DÍVIDA RECUPERÁVEL E NÃO RECUPERÁVEL POR DEVEDOR (PESSOA JURÍDICA E FÍSICA). IMPORTANTE DESTACAR É DE ESTOQUE TOTAL DA DÍVIDA ATIVA DE R$ 170 BILHÕES, A PERSPECTIVA DE RECUPERAÇÃO EMITIDA PELO GOVERNO FOI DE R$ 3,3 BILHÕES EM 2023 (CONFORME EXPLICITADO NO ITEM 4.2 E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDA PELO EXECUTIVO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº640\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 3º INCLUSÃO DO INCISO IV QUE ACOMPANHAM ESTA LEI:\r\n\r\nI - DEMONSTRATIVOS INDICADOS NOS INCISOS II E III DO ART. 26 DA LEI Nº 10.461, DE 17\r\n\r\nDE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2025;\r\n\r\nII - DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO TEMÁTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;\r\n\r\nIII - DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO TEMÁTICO DO IDOSO; IV - DEMONSTRATIVO DO LIMITE MÁXIMO DA DESPESA COM PESSOAL; \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O DEMONSTRATIVO DE EMENDAS IMPOSITIVAS QUE CONSTA NO ART. \r\n\r\n26, INCISO III, ALÍNEA O, DA LEI Nº 10.461, DE 17 DE JULHO DE 2024 - LDO 2025, \r\n\r\nSOMENTE SERÁ PUBLICADO APÓS A SANÇÃO DA LOA 2025. \"\r\n\r\nJustificativa: NÃO CONSTA NA PLOA 2025 O DEMONSTRATIVO DO LIMITE MÁXIMO DA DESPESA DE PESSOAL, ISSO INVIABILIZA UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCIPAL ELEMENTO TOMA UMA PROPORÇÃO SIGNIFICATIVA DAS CONTAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVinícius Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº641\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 6º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: \r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nJustificativa: ALTERA-SE NO INCISO I DO ART 6º O PERCENTUAL DO LIMITE DE REMANEJAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0508. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR RECURSOS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, VISANDO PREVENIR E COMBATER DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS COM POTENCIAL EPIDEMIOLÓGICO.\r\n\r\nJustificativa: A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA É IMPORTANTE PORQUE AJUDA A MONITORAR, INVESTIGAR E CONTROLAR DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA, PERMITINDO UMA RESPOSTA RÁPIDA E EFICAZ A SURTOS E EPIDEMIAS. \r\n\r\nESSAS AÇÕES CONTROLAM OS RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0515. 4825\r\n\r\nAmpliação da prestação dos serviços da DPRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nJustificativa: O ACESSO A JUSTIÇA PARA AQUELES QUE NÃO PODEM PAGAR ADVOGADO PARTICULAR É IMPORTANTE PARA QUE POSSAM TER SEUS DIREITOS RESGUARDADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APRIMORAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES NO ERJ\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A INFRAESTRUTURA ESCOLAR GARANTE UM AMBIENTE SEGURO, SAUDÁVEL E ADEQUADO PARA O APRENDIZADO, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. \r\n\r\nISSO IMPACTA DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ENSINO E NA INCLUSÃO DE TODOS OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR RECURSOS PARA O PLANO ESTADUAL DE ENRENTAMENTO DA MORTE MATERNA INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL CONFIGURA-SE UM DESAFIO PARA A SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, E INVESTIR EM POLÍTICAS PÚBLICAS COM AÇÕES QUE POSSIBILITEM AVANÇOS NA MELHORIA DA SAÚDE MATERNA INFANTIL É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A DIMINUIÇÃO DAS TAXAS DE MORTALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTAR AÇÕES E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.\r\n\r\nJustificativa: AS AÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM SÃO IMPORTANTES COMO INSTRUMENTO PARA PROMOVER A CIDADANIA FEMININA E A EQUIDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO, ALÉM DE FORNECER ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO EM PROGRAMAS DE GOVERNO, ASSIM COMO APOIO A MARCA DAS MULHERES NEGRAS E CARIBENHAS, ORGANIZADAS PELO CEDIM-RJ QUE ENVOLVE INÚMEROS GRUPOS E COLETIVOS DAS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4760\r\n\r\nProteção Situação Calamidade Púb e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: APRIMORAR E GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VÍTIMA DE CALAMIDADE PÚBLICA\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO DA REGIÃO SERRANA VEM SOFRENDO SISTEMATICAMENTE COM TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS PORTANTO A NECESSIDADE DE CONSTANTE APRIMORAMENTO DOS INCENTIVOS PARA QUE A POPULAÇÃO DESSA REGIÃO POSSA TER ACESSO À PROTEÇÃO SOCIAL COM GARANTIA DE PROVISÕES COMO: AMBIENTE FÍSICO, MATERIAIS DE CONSUMO E RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVOS SÃO INICIATIVAS QUE ALIAM A PRÁTICA DE ESPORTES COM O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES IMPORTANTES PARA A VIDA EM SOCIEDADE. ALÉM DE PROMOVER A SAÚDE FÍSICA, O ESPORTE PODE AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS, MOTORAS E EMOCIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4824\r\n\r\nConscientização sobre violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER\r\n\r\nJustificativa: O AUMENTO DO NÚMERO DE CRIMES CONTRA AS MULHERES VEM CRESCENDO EM NOSSO PAÍS E COM ISSO A NECESSIDADE DE CAMPANHAS FREQUENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA QUE OCORREM CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS EM BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS BUSCA PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA E REDUZIR A DESIGUALDADE HABITACIONAL. POR MEIO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, ESSAS POLÍTICAS VISAM CONSTRUIR MORADIAS ACESSÍVEIS, REGULARIZAR ASSENTAMENTOS E MELHORAR INFRAESTRUTURAS URBANAS. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL, ESSE TIPO DE POLÍTICA FORTALECE A ECONOMIA LOCAL, GERA EMPREGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS BUSCA PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA E REDUZIR A DESIGUALDADE HABITACIONAL. POR MEIO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, ESSAS POLÍTICAS VISAM CONSTRUIR MORADIAS ACESSÍVEIS, REGULARIZAR ASSENTAMENTOS E MELHORAR INFRAESTRUTURAS URBANAS. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL, ESSE TIPO DE POLÍTICA FORTALECE A ECONOMIA LOCAL, GERA EMPREGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS BUSCA PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA E REDUZIR A DESIGUALDADE HABITACIONAL. POR MEIO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, ESSAS POLÍTICAS VISAM CONSTRUIR MORADIAS ACESSÍVEIS, REGULARIZAR ASSENTAMENTOS E MELHORAR INFRAESTRUTURAS URBANAS. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL, ESSE TIPO DE POLÍTICA FORTALECE A ECONOMIA LOCAL, GERA EMPREGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS BUSCA PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA E REDUZIR A DESIGUALDADE HABITACIONAL. POR MEIO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, ESSAS POLÍTICAS VISAM CONSTRUIR MORADIAS ACESSÍVEIS, REGULARIZAR ASSENTAMENTOS E MELHORAR INFRAESTRUTURAS URBANAS. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL, ESSE TIPO DE POLÍTICA FORTALECE A ECONOMIA LOCAL, GERA EMPREGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS BUSCA PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA E REDUZIR A DESIGUALDADE HABITACIONAL. POR MEIO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, ESSAS POLÍTICAS VISAM CONSTRUIR MORADIAS ACESSÍVEIS, REGULARIZAR ASSENTAMENTOS E MELHORAR INFRAESTRUTURAS URBANAS. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL, ESSE TIPO DE POLÍTICA FORTALECE A ECONOMIA LOCAL, GERA EMPREGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 010 - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 1847\r\n\r\nPlan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE VARRE-SAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS BUSCA PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA E REDUZIR A DESIGUALDADE HABITACIONAL. POR MEIO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, ESSAS POLÍTICAS VISAM CONSTRUIR MORADIAS ACESSÍVEIS, REGULARIZAR ASSENTAMENTOS E MELHORAR INFRAESTRUTURAS URBANAS. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL, ESSE TIPO DE POLÍTICA FORTALECE A ECONOMIA LOCAL, GERA EMPREGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0455. 4728\r\n\r\nSistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE HORTAS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSUI POTENCIAL PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA QUE VEM DESEMPENHANDO COM A PRODUÇÃO DE HOSTALIÇAS DE QUALIDADE. O FOMENTO DESTE TIPO DE PRODUÇÃO VAI CONTRIBUIR DE FORMA POSITIVA PARA A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO E FACILITAR O ACESSO A ALIMENTOS DE QUALIDADE, ALÉM DO AUMENTO DE RECEITAS PARA O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO, COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8358\r\n\r\nApoio às Instâncias de Pactuação do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS (CAPACITASUAS)\r\n\r\nJustificativa: A FORMAÇÃO CONTINUADA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA E COM ISSO, GERAM A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E EFICÁCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDESDE 2014, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEZ O TERMO DE ACEITE PARA A PROMOÇÃO E OFERTA DE CURSOS E CAPACITAÇÃO DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DO SUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4536\r\n\r\nMonit. Desemp. Acad. Educ. Bás./Técn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESEMPENHO ACADÊMICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICA.\r\n\r\nJustificativa: UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É AQUELA QUE FORNECE A TODOS OS ALUNOS AS CAPACIDADES DE QUE PRECISAM PARA SE TORNAREM ECONOMICAMENTE PRODUTIVOS, DESENVOLVER MEIOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS, CONTRIBUIR PARA SOCIEDADES PACÍFICAS E DEMOCRÁTICAS E MELHORAR O BEM ESTAR INDIVIDUAL.\r\n\r\nPORTANTO, INSTITUIR PROGRAMAS QUE INCENTIVEM O DESEMPENHO DOS ALUNOS BEM COMO MONITORAR SE A INSTITUIÇÃO ESTÁ OFERECENDO ENSINO DE QUALIDADE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O CRESCIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4536\r\n\r\nMonit. Desemp. Acad. Educ. Bás./Técn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA UNIDADE FAETEC BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: NA ÁREA DE ESPORTE, OS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES ASSUMEM UM PAPEL DE DESTAQUE NA REDE FAETEC, BENEFICIANDO ALUNOS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE COM PROJETOS DE DIVERSAS NATUREZAS.\r\n\r\nASSOCIANDO A SAÚDE DO CORPO À SAÚDE DA MENTE, PROFESSORES DÃO AULAS DE ESPORTES COLETIVOS E NATAÇÃO, ENTRE OUTRAS MODALIDADES.\r\n\r\nOUTRO PAPEL IMPORTANTE É DESEMPENHADO PELO CENTRO INTERAMERICANO DE ARTES MARCIAIS, QUE, DESDE 1996, FORMA JOVENS E ADULTOS CAPAZES DE COMPETIR E OBTER BONS RESULTADOS NAS DISPUTAS OFICIAIS DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS TÉCNICOS PERMITE A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ASSIM MANTENDO OS MESMOS SEMPRE ATUALIZADOS DENTRO DE SUAS ÁREAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 710 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0495. 8345\r\n\r\nDesenvolvimento Produção de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAR A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE DE SAÚDE VAI CONTRIBUIR PARA MAIOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS COM A COMPRA DE MEDICAMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726\r\n\r\nPEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR A PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O HÁBITO DA PROCURA POR ALIMENTOS MAIS SAUDÁVEIS VEM AUMENTANDO COM O OBJETIVO NA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. ASSIM, INCENTIVAR OS PRODUTORES NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LIVRES DO USO DE AGROTÓXICOS, POR EXEMPLO, CONTRIBUI A PRÁTICA DE HÁBITOS SAUDÁVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4536\r\n\r\nMonit. Desemp. Acad. Educ. Bás./Técn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA UNIDADE FAETEC MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: NA ÁREA DE ESPORTE, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES ASSUMEM UM PAPEL DE DESTAQUE NA REDE FAETEC, BENEFICIANDO ALUNOS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE COM PROJETOS DE DIVERSAS NATUREZAS. ASSOCIANDO A SAÚDE DO CORPO À SAÚDE DA MENTE, PROFESSORES DÃO AULAS DE ESPORTES COLETIVOS E NATAÇÃO, ENTRE OUTRAS MODALIDADES.\r\n\r\nOUTRO PAPEL IMPORTANTE É DESEMPENHADO PELO CENTRO INTERAMERICANO DE ARTES MARCIAIS, QUE, DESDE 1996, FORMA JOVENS E ADULTOS CAPAZES DE COMPETIR E OBTER BONS RESULTADOS NAS DISPUTAS OFICIAIS DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4536\r\n\r\nMonit. Desemp. Acad. Educ. Bás./Técn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NAS UNIDADES FAETEC EM CAMPOS.\r\n\r\nJustificativa: NA ÁREA DE ESPORTE, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES ASSUMEM UM PAPEL DE DESTAQUE NA REDE FAETEC, BENEFICIANDO ALUNOS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE COM PROJETOS DE DIVERSAS NATUREZAS.\r\n\r\nASSOCIANDO A SAÚDE DO CORPO À SAÚDE DA MENTE, PROFESSORES DÃO AULAS DE ESPORTES COLETIVOS E NATAÇÃO, ENTRE OUTRAS MODALIDADES.\r\n\r\nOUTRO PAPEL IMPORTANTE É DESEMPENHADO PELO CENTRO INTERAMERICANO DE ARTES MARCIAIS, QUE, DESDE 1996, FORMA JOVENS E ADULTOS CAPAZES DE COMPETIR E OBTER BONS RESULTADOS NAS DISPUTAS OFICIAIS DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO NO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UENF\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE ANIMAIS EM LARES BRASILEIROS VEM AUMENTANDO E COM ISSO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO DE QUALIDADE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, DESTA FORMA, OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PODEM FORNECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE E COM VALORES ACESSÍVEIS PARA ESSE PÚBLICO ALVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPORTIVOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: OS EVENTOS ESPORTIVOS E A GARANTIA DO AUXÍLIO ECONÔMICO AOS ATLETAS PROMOVEM A COMUNIDADE LOCAL E ENTORNO GERANDO GRANDES BENEFÍCIOS PARA A VIDA DOS JOVENS, FACILITANDO A SOCIALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A DISCIPLINA, AUTOCONFIANÇA, LIDERANÇA E, DE FORMA POSITIVA PARA A COMPETITIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER E EXECUTAR EVENTOS ESPORTIVOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nJustificativa: OS EVENTOS ESPORTIVOS E A GARANTIA DO AUXÍLIO ECONÔMICO AOS ATLETAS PROMOVEM A COMUNIDADE LOCAL E ENTORNO GERANDO GRANDES BENEFÍCIOS PARA A VIDA DOS JOVENS, FACILITANDO A SOCIALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A DISCIPLINA, AUTOCONFIANÇA, LIDERANÇA E DE FORMA POSITIVA PARA A COMPETITIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCENTIVAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SEREM USADOS NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nJustificativa: O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA REALIZA O CONTROLE SANITÁRIO DE TODO O REBANHO E DAS AGROINDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROMOVENDO A REDUÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS DE CARÁTER ZOONÓTICO E LEVANDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS, PORTANTO NECESSITAM DE MEIOS DE LOCOMOÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0495. 4910\r\n\r\nFomento e Popularização da ciênc, tec e inov\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR E APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA, ESPECIALMENTE LINHAS DE PESQUISA E/OU PRODUÇÃO DE TECNOLOGIA SELECIONADAS PELA SUA RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DAS REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O CONHECIMENTO E CULTURA CIENTÍFICA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE POR MEIO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVATIVA POTENCIALIZANDO A INCLUSÃO SOCIAL, BEM COMO O DESPERTAR DE VOCAÇÃO PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA POPULAÇÃO DO ESTADO POR MEIO DE EVENTOS, PREMIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, SISTEMA ESTADUAL E ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E QUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DAS RAPS GARANTE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, BEM COMO A INCLUSÃO SOCIAL. A QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES FAVORECE ATENDIMENTOS QUALIFICADOS E PROMOVE ACESSO À DIREITOS AOS USUÁRIOS DA RAPS E SUAS FAMÍLIAS,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a Situação de Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL AO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nJustificativa: O CADASTRO ÚNICO É A PORTA DE ENTRADA DE MUITOS PROGRAMAS SOCIAIS OFERTADOS PELO GOVERNO FEDERAL E TAMBÉM CONDIÇÃO PARA ALGUNS PROGRAMAS SOCIAIS OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA DO COMPLEXO CAIO MARTINS EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÕES ESPORTIVAS SÃO APONTADAS COMO UM DOS FATORES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA A COMUNIDADE LOCAL, INVESTINDO EM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DE QUALIDADE MELHORA A EXPERIÊNCIA DOS ATLETAS E DOS ESPECTADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VETERINÁRIO\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VETERINÁRIO POSSUI IMPORTÂNCIA PARA A PRÁTICA E ASSIM CRESCIMENTO PROFISSIONAL DOS ALUNOS, ALÉM DO ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES COM DIFICULDADE DE ACESSO À MEDICINA VETERINÁRIA NA REDE PARTICULAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4863\r\n\r\nImplementação das políticas de acesso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS COM PRIORIDADE EM UNIDADE DE TRANSPLANTE PARA BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE IMPLEMENTAR UNIDADE DE TRANSPLANTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, TENDO EM VISTA QUE O BRASIL É REFERÊNCIA MUNDIAL NA ÁREA DE TRANSPLANTES ALÉM DE POSSUIR O MAIOR SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPLANTE DO MUNDO.\r\n\r\nTER UMA UNIDADE DE TRANSPLANTE DENTRO DO MUNICÍPIO COM TODO INSUMO E MATERIAL PERMANENTE SERÁ DE GRANDE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO LOCAL E ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4863\r\n\r\nImplementação das políticas de acesso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS COM PRIORIDADE EM UNIDADE DE TRANSPLANTE PARA CAMPOS DOS GOYTAZCAZES.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE IMPLEMENTAR UNIDADE DE TRANSPLANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, TENDO EM VISTA QUE O BRASIL É REFERÊNCIA MUNDIAL NA ÁREA DE TRANSPLANTES ALÉM DE POSSUIR O MAIOR SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPLANTE DO MUNDO.\r\n\r\nTER UMA UNIDADE DE TRANSPLANTE DENTRO DO MUNICÍPIO COM TODO INSUMO E MATERIAL PERMANENTE SERÁ DE GRANDE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO LOCAL E ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM A CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: A EDUCAÇÃO INCLUSIVA SE TORNOU UMA REALIDADE E COM ISSO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO PARA QUE POSSA ABSORVER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , ASSIM GARANTINDO A INCLUSÃO DE TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4495\r\n\r\nValorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FORTALECER A CULTURA DO CARNAVAL DE RUA E DAS COMUNIDADES COMO FORMA DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO .\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E MANTER A HISTÓRIA PARA NOVAS GERAÇÕES. A VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL É IMPORTANTE COMO FONTE DE RENDA E EMPREGO , IMPULSIONANDO A ECONOMIA E O TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 710 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0495. 8345\r\n\r\nDesenvolvimento Produção de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AUMENTAR A PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS DE ANIMAIS PARA A DISTRIBUIÇÃO NAS DEMAIS REGIÕES, ALÉM DA METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRODUÇÃO DE SOROS ANTIPEÇONHENTOS TEM O OBJETIVO DE DIMINUIR A MORBIDADE E A LETALIDADE CAUSADA POR ENVENENAMENTO, E COM O AUMENTO DA PRODUÇÃO MAIS REGIÕES DO ESTADO PODERÃO SER CONTEMPLADOS MINIMIZANDO A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS HUMANOS POR FALTA DE ATENDIMENTO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0455. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NO POGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA NAS ESCOLAS RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA PROMOVE ENSINAMENTOS DO CONTEÚDO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO NOSSO ESTADO. ASSIM AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS RURAIS CRESCEM COM TAIS ENSINAMENTOS E SE TORNAM ADULTOS MULTIPLICADORES E CONSCIENTES DE COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS NOS REBANHOS, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR O ACESSO A LEITURA NAS COMUNIDADES E A BENS CULTURAIS\r\n\r\nJustificativa: O PAPEL SOCIAL DAS BIBLIOTECAS VAI ALÉM DA DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO, E TAMBÉM , A INSERÇÃO DAS COMUNIDADES AO CONHECIMENTO E SUAS PRÁTICAS , VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA LITERÁRIA , A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROMOÇÃO DA CULTURA COMO AGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: OPERACIONALIZAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CAIO MARTINS\r\n\r\nJustificativa: O COMPLEXO DO CAIO MARTINS É UM DOS MAIS IMPORTANTES COMPLEXOS ESPORTIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE FORAM SEDIADOS INÚMEROS JOGOS DE FUTEBOL.\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, FOMENTANDO O ESPORTE, CULTURA E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4808\r\n\r\nDesenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL, CONTINUADA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DESTINADO ÀS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA FOMENTAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO PARA A CONQUISTA DE SUA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917\r\n\r\nDifusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL , GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULAR O COMÉRCIO LOCAL, PORMIEO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS , MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917\r\n\r\nDifusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL , GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULAR O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS , MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917\r\n\r\nDifusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAÍ\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTISTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL , GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULAR O COMÉRCIO LOCAL, PORMIEO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS , MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917\r\n\r\nDifusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL , GERAÇÃO DE EMPREGOS . ESTIMULAR O COMÉRCIO LOCAL POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917\r\n\r\nDifusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL , GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULAR O COMÉRCIO LOCAL, PORMIEO DE PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS , MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917\r\n\r\nDifusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL , GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTÍMULAR O COMÉRCIO LOCAL POR MEIO DE PROMOÇÃO DE ESPETACÚLOS TEATRAIS, MUSICAIS, E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917\r\n\r\nDifusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CULTURA POR MEIO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS É IMPORTANTE PARA DIFUNDIR O CONHECIMENTO CULTURAL , GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULAR O COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS , MUSICAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0508. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS\r\n\r\nJustificativa: O PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS E ASSIM REDUZ TAMBÉM A OCORRÊNCIA DE DOENÇAS DE CARÁTER ZOONÓTICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 541. 0495. 1844\r\n\r\nImplantação de Energia Limpa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA EM BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: ENERGIA LIMPA É AQUELA QUE NÃO EMITE POLUENTES NA ATMOSFERA, OU SEJA, NÃO APRESENTA FATORES PREJUDICIAIS À NATUREZA E, AINDA, QUE GERE UM MÍNIMO IMPACTO NA ÁREA ONDE É INSTALADA, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA. \r\n\r\nENERGIA LIMPA É QUALQUER ENERGIA RENOVÁVEL, OU SEJA, AQUELA GERADA SEM A EMISSÃO DE POLUENTES, COM O MÍNIMO DE PREJUÍZO À NATUREZA, COMO A ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA E HÍDRICA, POR EXEMPLO.\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA LIMPA PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA VEM GANHANDO CADA VEZ MAIS VISIBILIDADE, POIS AUXILIA NA DIMINUIÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DO AQUECIMENTO GLOBAL, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.\r\n\r\nAPESAR DISSO, HOJE EM DIA OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS AINDA SÃO UTILIZADOS EM NOSSO PAÍS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA, OS QUAIS INCLUEM RECURSOS COMO PETRÓLEO, DIESEL, GÁS NATURAL, XISTO E CARVÃO MINERAL. ESSES CONTRIBUEM PARA DIVERSOS MALEFÍCIOS COMO DESMATAMENTO, POLUIÇÃO E ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 541. 0495. 1844\r\n\r\nImplantação de Energia Limpa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: ENERGIA LIMPA É AQUELA QUE NÃO EMITE POLUENTES NA ATMOSFERA, OU SEJA, NÃO APRESENTA FATORES PREJUDICIAIS À NATUREZA E, AINDA, QUE GERE UM MÍNIMO IMPACTO NA ÁREA ONDE É INSTALADA, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA. \r\n\r\nENERGIA LIMPA É QUALQUER ENERGIA RENOVÁVEL, OU SEJA, AQUELA GERADA SEM A EMISSÃO DE POLUENTES, COM O MÍNIMO DE PREJUÍZO À NATUREZA, COMO A ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA E HÍDRICA, POR EXEMPLO.\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA LIMPA PARA A GE RAÇÃO DE ENERGIA VEM GANHANDO CADA VEZ MAIS VISIBILIDADE, POIS AUXILIAM NA DIMINUIÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DO AQUECIMENTO GLOBAL, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.\r\n\r\nAPESAR DISSO, HOJE EM DIA OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS AINDA SÃO UTILIZADOS EM NOSSO PAÍS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA, OS QUAIS INCLUEM RECURSOS COMO PETRÓLEO, DIESEL, GÁS NATURAL, XISTO E CARVÃO MINERAL. ESSES CONTRIBUEM PARA DIVERSOS MALEFÍCIOS COMO DESMATAMENTO, POLUIÇÃO E ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 541. 0495. 1844\r\n\r\nImplantação de Energia Limpa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nJustificativa: GERADA SEM EMITIR POLUENTES, A ENERGIA LIMPA PRODUZ MÍNIMO IMPACTO AMBIENTAL, SENDO CLASSIFICADA COMO QUALQUER ENERGIA RENOVÁVEL, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE E A ECONOMIA DA CONTA DE LUZ.\r\n\r\nA ENERGIA LIMPA É AQUELA QUE NÃO EMITE POLUENTES NA ATMOSFERA, OU SEJA, NÃO APRESENTA FATORES PREJUDICIAIS À NATUREZA E, AINDA, QUE GERE UM MÍNIMO IMPACTO NA ÁREA ONDE É INSTALADA, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA. \r\n\r\nENERGIA LIMPA É QUALQUER ENERGIA RENOVÁVEL, OU SEJA, AQUELA GERADA SEM A EMISSÃO DE POLUENTES, COM O MÍNIMO DE PREJUÍZO À NATUREZA, COMO A ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA E HÍDRICA, POR EXEMPLO.\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA LIMPA PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA VEM GANHANDO CADA VEZ MAIS VISIBILIDADE, POIS AUXILIA NA DIMINUIÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DO AQUECIMENTO GLOBAL, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS.\r\n\r\nAPESAR DISSO, HOJE EM DIA OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS AINDA SÃO UTILIZADOS EM NOSSO PAÍS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA, OS QUAIS INCLUEM RECURSOS COMO PETRÓLEO, DIESEL, GÁS NATURAL, XISTO E CARVÃO MINERAL. ESSES CONTRIBUEM PARA DIVERSOS MALEFÍCIOS COMO DESMATAMENTO, POLUIÇÃO E ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER REFORMAS ESTRUTURAIS VISANDO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA ESTRUTURAL DE ESCOLAS É UM PROCESSO IMPORTANTE PARA O BEM-ESTAR DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS. ALÉM DISSO, PODE SER INSTRUMENTO PARA FACILITAR O APRENDIZADO, A SOCIALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO CULTURAL CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES E O AUMENTO DA OFERTA DE VAGAS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E CIDADANIA A MILHARES DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS INFORMAIS, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS COMO SANEAMENTO, ENERGIA E TRANSPORTE. ALÉM DE REDUZIR CONFLITOS E PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, ESSA MEDIDA ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUI PARA UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REPRESENTA UM COMPROMISSO COM O DIREITO À MORADIA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, INTEGRANDO ESSAS ÁREAS AO PLANEJAMENTO URBANO E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E CIDADANIA A MILHARES DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS INFORMAIS, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS COMO SANEAMENTO, ENERGIA E TRANSPORTE. ALÉM DE REDUZIR CONFLITOS E PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, ESSA MEDIDA ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUI PARA UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REPRESENTA UM COMPROMISSO COM O DIREITO À MORADIA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, INTEGRANDO ESSAS ÁREAS AO PLANEJAMENTO URBANO E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E CIDADANIA A MILHARES DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS INFORMAIS, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS COMO SANEAMENTO, ENERGIA E TRANSPORTE. ALÉM DE REDUZIR CONFLITOS E PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, ESSA MEDIDA ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUI PARA UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REPRESENTA UM COMPROMISSO COM O DIREITO À MORADIA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, INTEGRANDO ESSAS ÁREAS AO PLANEJAMENTO URBANO E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E CIDADANIA A MILHARES DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS INFORMAIS, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS COMO SANEAMENTO, ENERGIA E TRANSPORTE. ALÉM DE REDUZIR CONFLITOS E PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, ESSA MEDIDA ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUI PARA UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REPRESENTA UM COMPROMISSO COM O DIREITO À MORADIA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, INTEGRANDO ESSAS ÁREAS AO PLANEJAMENTO URBANO E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E CIDADANIA A MILHARES DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS INFORMAIS, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS COMO SANEAMENTO, ENERGIA E TRANSPORTE. ALÉM DE REDUZIR CONFLITOS E PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, ESSA MEDIDA ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUI PARA UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REPRESENTA UM COMPROMISSO COM O DIREITO À MORADIA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, INTEGRANDO ESSAS ÁREAS AO PLANEJAMENTO URBANO E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE VARRE-SAÍ\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E CIDADANIA A MILHARES DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS INFORMAIS, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS COMO SANEAMENTO, ENERGIA E TRANSPORTE. ALÉM DE REDUZIR CONFLITOS E PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, ESSA MEDIDA ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUI PARA UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REPRESENTA UM COMPROMISSO COM O DIREITO À MORADIA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, INTEGRANDO ESSAS ÁREAS AO PLANEJAMENTO URBANO E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: PROMOVER O APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE OBTER QUALIDADE DE ENSINO NA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nJustificativa: O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO SÃO INICIATIVAS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EQUIPE DOCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502101\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E DE PROFESSORES DO CE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE SALAS DE AULAS E DE PROFESSORES NA UNIDADE ESCOLAR - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES, EM VILA NOVA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502111\r\n\r\nModalidade: Transferência Especial\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO OU EQUIPAMENTOS DE USO AGROPECUÁRIO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 845. 0000. 0002 - Emendas de transf. especial entes municipais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 218.132,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 218.132,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PRETENDE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESEUS DE ITABAPOANA, COM A AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR 4X4 80CV SEM CABINE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502121\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 28.580.694/0001-00\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER EM MENDES.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 197.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 197.223,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NA REGIÃO, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, O APRENDIZADO, ESTIMULANDO A DISCIPLINA E RESPONSABILIDADE EM CRIANÇAS E JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502201\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 209.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 209.853,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO AUXILIARÁ NAS DEMANDAS PARA O TRANSLADO DIÁRIO DE PACIENTES QUE NECESSITAM IR À CONSULTAS E EXAMES FORA DO TERRITÓRIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502211\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 36.573.764/0001-13\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSLADO DE PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA EXAME E TRATAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ATENDIMENTO E O DESLOCAMENTO COM SEGURANÇA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU DAQUELAS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS GARANTINDO A ASSISTÊNCIA E CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502221\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOS MOREIRA\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4867 - Estruturação Estabelecimento Saúde Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA TRARÁ BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, POIS ATUALMENTE A PREFEITURA NÃO POSSUI UMA UNIDADE COM EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA, SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR O AGRAVAMENTO, SEQUELAS E O ÓBITO DE PACIENTES, GARANTINDO, ASSIM, O DESLOCAMENTO EM SEGURANÇA PARA A UNIDADE HOSPITALAR MAIS PRÓXIMA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502231\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 11.160.990/0001-41\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: RESTAURAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, SOLO E VEGETAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE AGROECOLÓGICO SUSTENTÁVEL EM ÁREA ATUALMENTE IMPRODUTIVA EM BSJ - CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 572. 0455. 5628 - Modernização Tecnológica da PESAGRO-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROTEGER O MEIO AMBIENTE, RECUPERAR O SOLO E A VEGETAÇÃO, REGENERAÇÃO ECOLÓGICA, MITIGAÇÃO CLIMÁTICA ATRAVÉS DO PLANTIO DE ÁRVORES E OUTRAS ESPÉCIES POR MEIO DA AGROFLORESTA QUE É UM SISTEMA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA QUE COMBINA O CULTIVO DE ÁRVORES, PLANTAS AGRÍCOLAS E FORRAGEIRAS EM UM MESMO TERRENO DE FORMA SUSTENTÁVEL EM BARRA DE SÃO JOAÕ - CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502241\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO - RJ\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 03.503.104/0001-07\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA DA APAPE / CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FORTALECER E PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS OFERTADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO - RJ (APAPE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502251\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO ÉGIDE.CT\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 40.953.814/0001-65\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO DE PROJETOS PARA CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado da Mulher\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0507. 4808 - Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER O EMPREENDEDORISMO FEMININO TRANSFORMA AS RELAÇÕES SOCIAIS, IMPACTANDO NA VIDA DA MULHER,TRAZENDO AUTONOMIA E PERMITINDO QUE TENHA POSIÇÃO DE LIDERANÇA NA SOCIEDADE, INCENTIVANDO OUTRAS MULHERES A BUSCAREM LIBERDADE FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 68202502261\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO FAÇA SUA PARTE - FASPAR\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 07.969.622/0001-71\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLANTAÇÃO DE 02 NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER EM NITERÓI.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0501. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 394.447,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 394.447,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NA REGIÃO, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, O APRENDIZADO, ESTIMULANDO A DISCIPLINA E RESPONSABILIDADE EM CRIANÇAS E JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: CONSTRUÇAÕ DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO DE GRANDE JAPUÍBA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA A GRANDE JAPUÍBA É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O ACESSO À CULTURA E À EDUCAÇÃO PARA SEUS QUASE 50 MIL HABITANTES, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE A REGIÃO NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS CULTURAIS. A BIBLIOTECA SERIA UM PONTO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDANTES, OFERECENDO RECURSOS EDUCATIVOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, ALÉM DE BENEFICIAR MORADORES DE ÁREAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE INCLUSÃO, APRENDIZADO E LAZER. ESSA INICIATIVA CONTRIBUIRIA PARA O FORTALECIMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMUNIDADE, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO PESSOAL E COLETIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVitor Junior\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0502. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EMITIR TÍTULO DE POSSE OU PROPRIEDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE NOVA ANGRA, MUNÍCIPIO DE DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E CIDADANIA A MILHARES DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS INFORMAIS, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS COMO SANEAMENTO, ENERGIA E TRANSPORTE. ALÉM DE REDUZIR CONFLITOS E PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, ESSA MEDIDA ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUI PARA UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REPRESENTA UM COMPROMISSO COM O DIREITO À MORADIA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, INTEGRANDO ESSAS ÁREAS AO PLANEJAMENTO URBANO E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2671\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526711\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA O 26º BPM, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA POSSIBILITARÁ A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA O 26º BPM, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nA SEGURANÇA PÚBLICA É UM ELEMENTO CRUCIAL PARA O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE QUALQUER REGIÃO. O 26º BPM, RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM PETRÓPOLIS, ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À TOPOGRAFIA DO MUNICÍPIO, COM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, E À NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA EM DIVERSAS LOCALIDADES, INCLUINDO O CENTRO HISTÓRICO E DISTRITOS.\r\n\r\nAS MOTOCICLETAS, POR SUA AGILIDADE E VERSATILIDADE, SÃO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA O POLICIAMENTO MODERNO, PERMITINDO:\r\n\r\nMAIOR MOBILIDADE E RAPIDEZ: ACESSO A LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO PARA VIATURAS, COMO VIELAS, BECOS E ÁREAS MONTANHOSAS, AGILIZANDO O TEMPO DE RESPOSTA A OCORRÊNCIAS E A REALIZAÇÃO DE RONDAS PREVENTIVAS.\r\n\r\nAUMENTO DA PRESENÇA POLICIAL: AS MOTOCICLETAS PERMITEM UMA MAIOR COBERTURA TERRITORIAL, AMPLIANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E INIBINDO A AÇÃO DE CRIMINOSOS.\r\n\r\nMELHORIA DA EFICIÊNCIA: ATUAÇÃO MAIS EFICIENTE EM SITUAÇÕES DE CONGESTIONAMENTO DE TRÂNSITO, PERSEGUIÇÃO A SUSPEITOS E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS EM EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS.\r\n\r\nOTIMIZAÇÃO DE RECURSOS: MENOR CUSTO DE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM COMPARAÇÃO COM VIATURAS, ALÉM DE MENOR CONSUMO DE COMBUSTÍVEL.\r\n\r\nA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 138.000,00 POSSIBILITARÁ A AQUISIÇÃO DE 4 MOTOCICLETAS NOVAS, EQUIPADAS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO, O QUE RESULTARÁ EM:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO: MAIOR CAPACIDADE DE RESPOSTA A OCORRÊNCIAS, INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS E AUMENTO DA VISIBILIDADE POLICIAL.\r\n\r\nREDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE: PREVENÇÃO DE CRIMES COMO ROUBOS, FURTOS E TRÁFICO DE DROGAS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS QUE VISITAM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nMELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO: AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E TRANQUILIDADE, IMPACTANDO POSITIVAMENTE O COTIDIANO DOS CIDADÃOS E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nO INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA O 26º BPM REPRESENTA UM IMPORTANTE REFORÇO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA EM PETRÓPOLIS. AS NOVAS MOTOCICLETAS PERMITIRÃO QUE A PMERJ ATUE DE FORMA MAIS EFICIENTE E EFICAZ NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE, GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nACREDITAMOS QUE A APROVAÇÃO DESSA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ UM PASSO FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS SEGURO EM PETRÓPOLIS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2672\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526721\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDITÓRIO DE 250 LUGARES\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÉCNICO DA UERJ EM NOVA FRIBURGO DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OFERECENDO CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, ALÉM DE REALIZAR PESQUISAS E ATIVIDADES DE EXTENSÃO QUE BENEFICIAM A COMUNIDADE. NO ENTANTO, O AUDITÓRIO DO CAMPUS CARECE DE EQUIPAMENTOS MODERNOS E ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ACADÊMICOS E CULTURAIS DE GRANDE PORTE.\r\n\r\nA ALOCAÇÃO DE R$ 120.000,00 PERMITIRÁ AO INSTITUTO POLITÉCNICO:\r\n\r\nADQUIRIR SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E PROJEÇÃO: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL, PROJETORES MULTIMÍDIA DE ALTA RESOLUÇÃO, TELAS DE PROJEÇÃO E MICROFONES SEM FIO, GARANTINDO A QUALIDADE DO ÁUDIO E VÍDEO DURANTE AS APRESENTAÇÕES.\r\n\r\nMODERNIZAR A INFRAESTRUTURA: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS CONFORTÁVEIS E ERGONÔMICAS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA ACESSIBILIDADE E OUTROS RECURSOS QUE PROPORCIONEM CONFORTO E SEGURANÇA AO PÚBLICO.\r\n\r\nAMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE USO: COM A MODERNIZAÇÃO, O AUDITÓRIO PODERÁ SEDIAR EVENTOS COMO PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, FORMATURAS E ATIVIDADES CULTURAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E A COMUNIDADE.\r\n\r\nIMPACTOS ESPERADOS:\r\n\r\nMELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO: UM AUDITÓRIO EQUIPADO OFERECE MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS MAGNAS, CONFERÊNCIAS E APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS ACADÊMICOS, ENRIQUECENDO O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.\r\n\r\nINCENTIVO À PESQUISA E EXTENSÃO: A MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS DE ALTO NÍVEL, ESTIMULANDO A PRODUÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTO.\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE: O AUDITÓRIO SE TORNARÁ UM ESPAÇO CULTURAL E DE DEBATES ABERTO À SOCIEDADE, PROMOVENDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDIANTE DA IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO PARA A REGIÃO E DA NECESSIDADE DE OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS E CULTURAIS, A APROVAÇÃO DESTA EMENDA PARLAMENTAR SERÁ UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA EDUCAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2673\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526731\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: DEGASE\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIAS QUE SOMAM NA UNIDADE DE TERESÓPOLIS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE)\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0498. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA PARLAMENTAR VISA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO \"FAMÍLIAS QUE SOMAM\" NA UNIDADE DE TERESÓPOLIS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE). O PROJETO É VOLTADO AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA SOCIOECONÔMICA DAS FAMÍLIAS DE ADOLESCENTES NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, BUSCANDO CONTRIBUIR PARA SUA REINTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDESDE SUA CRIAÇÃO EM 1993, O DEGASE TEM DESEMPENHADO PAPEL FUNDAMENTAL NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90) E A LEI DO SINASE (LEI 12.594/12) . O PROJETO “FAMÍLIAS QUE SOMAM” REPRESENTA MAIS UM PASSO NO COMPROMISSO DO DEGASE COM A CIDADANIA E A RESSOCIALIZAÇÃO, AMPLIANDO O FOCO DO ATENDIMENTO PARA ALÉM DOS ADOLESCENTES, INCLUINDO SEUS FAMILIARES E FORTALECENDO A REDE DE APOIO SOCIAL QUE OS ENVOLVEM.\r\n\r\nCOM OS RECURSOS DESTA EMENDA, O PROJETO “FAMÍLIAS QUE SOMAM” PODERÁ DIRECIONAR OS FAMILIARES PARA ATIVIDADES FORMATIVAS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARCERIA COM DIVERSAS ENTIDADES. ESSAS ATIVIDADES TÊM COMO OBJETIVO APOIAR A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E OFERECER OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, PERMITINDO QUE OS FAMILIARES DESENVOLVAM HABILIDADES PARA O MERCADO DE TRABALHO, AUMENTANDO SUAS PERSPECTIVAS DE AUTONOMIA FINANCEIRA E SUA CAPACIDADE DE APOIO A ADOLESCENTES.\r\n\r\nALÉM DISSO, OS RECURSOS PERMITIRÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO, FACILITANDO SUA FREQUÊNCIA E GARANTINDO QUE POSSAM APROVEITAR PLENAMENTE OS CONTEÚDOS OFERECIDOS. ESTA MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE AS QUESTÕES FINANCEIRAS NÃO REPRESENTAM UM OBSTÁCULO À PARTICIPAÇÃO DOS FAMILIARES E AO APROVEITAMENTO DAS OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nESSE INVESTIMENTO É ESSENCIAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS FAMILIARES DOS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO DEGASE, COLABORANDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2674\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526741\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nObjeto da Emenda: INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR DESTINA-SE A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE PETRÓPOLIS, ASSEGURANDO-LHES IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA ACESSO, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO ESCOLAR. A MEDIDA PROPÕE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA CRIAR UM AMBIENTE EDUCACIONAL ACESSÍVEL, ALÉM DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DESSES ESTUDANTES.\r\n\r\nATUALMENTE, MUITOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ENFRENTAM BARREIRAS PARA A PLENA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES DEVIDO À FALTA DE MATERIAIS ADAPTADOS E AO NÚMERO REDUZIDO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. INVESTIR EM SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAIS, COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS, E NA AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO É FUNDAMENTAL PARA QUE TODOS OS ALUNOS TENHAM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA APRENDER E PROGREDIR DE MANEIRA IGUALITÁRIA.\r\n\r\nESSA EMENDA TAMBÉM BUSCA ATENDER À DEMANDA CRESCENTE POR AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE RECURSOS NAS ESCOLAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE DE ENSINO INCLUSIVO E SEGURO QUE RESPONDA ÀS NECESSIDADES DE CADA ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA. A INCLUSÃO ESCOLAR BENEFICIA NÃO APENAS ESSES ALUNOS, MAS TODA A COMUNIDADE ESCOLAR, PROMOVENDO A DIVERSIDADE, A EMPATIA E O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E INCLUSIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2675\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526751\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS (IFHT)\r\n\r\nObjeto da Emenda: MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA EVENTOS CLIMÁTICOS E EQUIPES LOCAIS TREINADAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 472.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 472.655,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA PARLAMENTAR DESTINA-SE À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: FORMAÇÃO E INICIAÇÃO TECNOLÓGICA NO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS - IFHT DA UERJ. A INICIATIVA VISA PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL E A FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE ENFRENTAM, EM MUITOS CASOS, BARREIRAS AO ACESSO E À PERMANÊNCIA NO SISTEMA EDUCACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) É ESSENCIAL PARA RESPONDER ÀS DEMANDAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CLASSES POPULARES QUE, DEVIDO A CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS ADVERSAS, MUITAS VEZES PRECISARAM DEIXAR A ESCOLA PARA ASSUMIR RESPONSABILIDADES FAMILIARES OU INGRESSAR PRECOCEMENTE NO MERCADO DE TRABALHO. COM O AUMENTO DA IMPORTÂNCIA DAS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS EM PRATICAMENTE TODAS AS ÁREAS PROFISSIONAIS, ESSA POPULAÇÃO ENFRENTA AINDA MAIORES DIFICULDADES DE INSERÇÃO EM UM MERCADO DE TRABALHO CADA VEZ MAIS COMPETITIVO E TECNOLÓGICO. O PROJETO PROPOSTO PELA UERJ, ALÉM DE PROPORCIONAR O RETORNO AO AMBIENTE EDUCACIONAL, OFERECE UMA FORMAÇÃO VOLTADA PARA A INICIAÇÃO TECNOLÓGICA, CAPACITANDO OS ALUNOS PARA AS EXIGÊNCIAS DO MUNDO ATUAL E ABRINDO NOVAS POSSIBILIDADES DE MOBILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nPOR MEIO DESSE PROGRAMA, OS PARTICIPANTES DESENVOLVERÃO HABILIDADES E CONHECIMENTOS QUE FACILITAM O USO PRÁTICO E SEGURO DA TECNOLOGIA, AUMENTANDO SUAS CHANCES DE EMPREGABILIDADE E SUA CONFIANÇA PARA COMPETIR POR VAGAS QUALIFICADAS. AO PREPARAR ESSES JOVENS E ADULTOS PARA O MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO, O PROJETO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES, OFERECENDO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CLASSES POPULARES UMA OPORTUNIDADE REAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL.\r\n\r\nALÉM DISSO, O PROJETO CONTARÁ COM AUXÍLIO ESTUDANTIL E OPORTUNIDADES DE MONITORIA, FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS E A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO PEDAGÓGICO, FORTALECENDO O APRENDIZADO. ESSAS CONDIÇÕES AMPLIAM O IMPACTO SOCIAL DO PROJETO E CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, UM DESAFIO COMUM ENTRE ESTUDANTES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS E SOCIAIS.\r\n\r\nAO INVESTIR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE CLASSES POPULARES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A UERJ REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA, PERMITINDO QUE O CONHECIMENTO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SEJAM ACESSÍVEIS A TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2676\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526761\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: UERJ - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS (IFHT)\r\n\r\nObjeto da Emenda: MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA EVENTOS CLIMÁTICOS E EQUIPES LOCAIS TREINADAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE PROJETO VISA FORTALECER A RESILIÊNCIA DE MUNICÍPIOS FRENTE AOS DESAFIOS IMPOSTOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM FOCO NA INTENSIFICAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS COMO CHUVAS TORRENCIAIS, INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE TERRA. A INICIATIVA DO IFHT/UERJ SE MOSTRA CRUCIAL AO PROPOR UMA ABORDAGEM QUE COMBINA MONITORAMENTO AMBIENTAL COM A CAPACITAÇÃO DE AGENTES LOCAIS, GARANTINDO UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE EM SITUAÇÕES DE CRISE.\r\n\r\nA ALOCAÇÃO RECURSOS PERMITIRÁ AO IFHT/UERJ:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMAS DE MONITORAMENTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO PLUVIÔMETROS AUTOMÁTICOS, ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS, SENSORES DE NÍVEL DE RIOS E SOFTWARES DE ANÁLISE DE DADOS, QUE FORNECERÃO INFORMAÇÕES PRECISAS E EM TEMPO REAL SOBRE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.\r\n\r\nDESENVOLVER CAPACIDADES LOCAIS: PROMOVER TREINAMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE BRIGADAS DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS, HABILITANDO CIDADÃOS A ATUAR EM AÇÕES DE PREVENÇÃO, RESGATE E PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE DESASTRES.\r\n\r\nFOMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: REALIZAR ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS CLIMÁTICOS E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, EMPODERANDO AS COMUNIDADES PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E AUTOPROTEÇÃO.\r\n\r\nDESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM ÊNFASE EM PROFISSIONAIS ATUANTES NAS PREFEITURAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE GESTORES AMBIENTAIS E PROFESSORES. O OBJETIVO É CAPACITAR ESSES PROFISSIONAIS PARA MULTIPLICAREM O CONHECIMENTO SOBRE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DESENVOLVEREM PROJETOS VOLTADOS À REDUÇÃO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, CONTANDO COM A EXPERIÊNCIA E ESTRUTURA DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS (IFHT) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOS RECURSOS INICIAIS, OBJETOS DA PRESENTE PROPOSTA, DEVERÃO COBRIR:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS DIGITAIS E AUDIOVISUAIS.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESIGN INSTRUCIONAL.\r\n\r\nINFRAESTRUTURA DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL.\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO VIRTUAL E FÍSICO.\r\n\r\nIMPACTOS ESPERADOS:\r\n\r\nREDUÇÃO DE RISCOS E DANOS: O MONITORAMENTO E A CAPACITAÇÃO LOCAL CONTRIBUIRÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SITUAÇÕES DE RISCO, PERMITINDO A TOMADA DE MEDIDAS PREVENTIVAS E A REDUÇÃO DE PERDAS HUMANAS E MATERIAIS.\r\n\r\nMELHORIA DA GESTÃO DE DESASTRES: AS INFORMAÇÕES GERADAS PELO SISTEMA DE MONITORAMENTO AUXILIARÃO NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS POR PARTE DA DEFESA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE DESASTRES.\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA RESILIÊNCIA COMUNITÁRIA: A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL PROMOVERÁ O PROTAGONISMO DAS COMUNIDADES NA GESTÃO DE RISCOS E NA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS SEGURO E RESILIENTE.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REPRESENTARÁ UM IMPORTANTE PASSO NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. AO INVESTIR NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS BEM-INFORMADOS E ENGAJADOS, O PROGRAMA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PARA O ESTABELECIMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, BENEFICIANDO A SOCIEDADE E AS FUTURAS GERAÇÕES.\r\n\r\nCONSIDERANDO A URGÊNCIA EM SE ADAPTAR AOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A RELEVÂNCIA SOCIAL DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTA EMENDA PARLAMENTAR SE FAZ ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS POPULAÇÕES EM ÁREAS VULNERÁVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2677\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526771\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: INEA - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: MELHORIAS NA ESTRUTURA, REFORMA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0494. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) PARA FORTALECER A INFRAESTRUTURA E A CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCS) EM PETRÓPOLIS, GARANTINDO A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. AS UCS DA REGIÃO SÃO VITAIS PARA A PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, ABRIGANDO ESPÉCIES AMEAÇADAS E CONTRIBUINDO PARA A ESTABILIDADE AMBIENTAL E HÍDRICA QUE BENEFICIA TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nOS RECURSOS PERMITIRÃO MELHORIAS NA ESTRUTURA, REFORMA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, ESSENCIAIS PARA O MONITORAMENTO ATRAVÉS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E A PRESERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA. TAIS INVESTIMENTOS NÃO SÓ GARANTIRÃO A INTEGRIDADE DOS ECOSSISTEMAS, MAS TAMBÉM INCENTIVARÃO O ECOTURISMO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUALIDADE DE VIDA PARA AS COMUNIDADES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2678\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526781\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO 2 VEÍCULOS (CARROS) POPULARES ACS E ACE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS AO FUNDO DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL PARA A EQUIPAGEM DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE PARA APOIAR O DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA. PARAÍBA DO SUL POSSUI UMA EXTENSA ÁREA RURAL QUE TORNA DESAFIADOR O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS MAIS AFASTADAS, O QUE COMPROMETE A REGULARIDADE E A EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO EM SAÚDE E A COBERTURA DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS.\r\n\r\nCOM O RECURSO, SERÁ POSSÍVEL ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS POPULARES (MOTOR 1.6, PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA E 0 KM). ESSES VEÍCULOS SERÃO DEDICADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRABALHO DE CAMPO DAS EQUIPES DE SAÚDE, FACILITANDO O ACESSO ÀS REGIÕES MAIS DISTANTES E PERMITINDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS REALIZEM VISITAS DOMICILIARES COM MAIOR FREQUÊNCIA E EFICÁCIA. ESSA MEDIDA BUSCA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS, PROMOVENDO ACESSO MAIS EQUITATIVO E CONSTANTE À POPULAÇÃO RURAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2679\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526791\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORTALECIMENTO DO GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS DE CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4891 - APOIO AOS MUNICIPIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA ATENDE À SOLICITAÇÃO DO GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS DE CABO FRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER É UM GRAVE PROBLEMA SOCIAL QUE DEMANDA AÇÕES EFETIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE. O GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS DE CABO FRIO, INICIATIVA CONJUNTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DO FÓRUM DA COMARCA DE CABO FRIO, ATUA NA REEDUCAÇÃO DE HOMENS ENVOLVIDOS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, PROMOVENDO A REFLEXÃO SOBRE MASCULINIDADES, RELAÇÕES DE GÊNERO E OS IMPACTOS DE SUAS AÇÕES.\r\n\r\nALINHADO À LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) E AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU (ODS 5 E ODS 16), O GRUPO BUSCA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA, LIVRE DE VIOLÊNCIA. ATUALMENTE COM FOCO EM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA, O PROJETO VISA EXPANDIR SUAS ATIVIDADES EM 2025, COM A CRIAÇÃO DE GRUPOS PREVENTIVOS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E NA PRÓPRIA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 50.000,00 SERÁ FUNDAMENTAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMO NOTEBOOKS, PROJETORES, IMPRESSORAS, CAIXAS DE SOM, MICROFONES, QUADRO BRANCO, TABLETS E LOUSA DIGITAL. ESSES EQUIPAMENTOS POSSIBILITARÃO:\r\n\r\nMELHORA DA INFRAESTRUTURA: OFERECER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE FACILITAM A APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDOS E DINÂMICAS.\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO: COM A ESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS PREVENTIVOS, O PROJETO PODERÁ ALCANÇAR UM NÚMERO MAIOR DE HOMENS, ATUANDO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ANTES QUE ELA OCORRA.\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES: O USO DE RECURSOS AUDIOVISUAIS E TECNOLÓGICOS PERMITIRÁ A DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES, TORNANDO OS ENCONTROS MAIS DINÂMICOS E EFICAZES.\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA FACILITARÁ A COMUNICAÇÃO E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROJETO, BEM COMO A PRODUÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E EDUCATIVOS.\r\n\r\nO REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR PARA O GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS DE CABO FRIO REPRESENTA UM INVESTI MENTO ESTRATÉGICO NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. AO APOIAR ESSA INICIATIVA, O DEPUTADO ESTADUAL YURI REFORÇA SEU COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.\r\n\r\nACREDITAMOS QUE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS TRARÁ IMPACTOS POSITIVOS NÃO APENAS PARA OS PARTICIPANTES DIRETOS, MAS TAMBÉM PARA SUAS FAMÍLIAS E PARA A COMUNIDADE COMO UM TODO. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA A QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA, A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E O DESENVOLVIMENTO DE RELAÇÕES MAIS SAUDÁVEIS E IGUALITÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2680\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526801\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nObjeto da Emenda: REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CONSULTAS E EXAMES EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 4857 - Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 869.853,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ENFRENTA UM CENÁRIO CRÍTICO NA ÁREA DA SAÚDE, EVIDENCIADO PELA EXTENSA FILA DE ESPERA POR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS. CONFORME REPORTAGEM PUBLICADA PELA TRIBUNA DE PETRÓPOLIS EM 02/06/2022, MAIS DE 25 MIL PESSOAS AGUARDAVAM POR CONSULTAS E EXAMES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nA REPORTAGEM DESTACA QUE A PANDEMIA E AS TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS RECENTES AGRAVARAM A SITUAÇÃO, COM O FECHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O AUMENTO DA DEMANDA PELO SUS, EM DECORRÊNCIA DA MIGRAÇÃO DE PESSOAS DE PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS PARA O SISTEMA PÚBLICO.\r\n\r\nPETRÓPOLIS É O MAIOR MUNICÍPIO EM NÚMEROS POPULACIONAIS DA REGIÃO SERRANA, COM 278.881 HABITANTES, PELO CENSO DE 2022, REPRESENTANDO 31% DOS HABITANTES DA REGIÃO SERRANA QUE POSSUI 16 MUNICÍPIOS. EM CONSONÂNCIA COM A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (PNAES), O MUNICÍPIO NECESSITA SE ESTRUTURAR PARA MELHORAR A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES PARA A POPULAÇÃO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\nCONSIDERANDO AS FILAS EXISTENTES DOS EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS DAS DOENÇAS CRÔNICAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO A FILA PARA CONSULTAS DE ESPECIALIDADES PARA DIAGNÓSTICO E SEGUIMENTO DOS PACIENTES COM ENCAMINHAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE PARA ALGUNS EXAMES E CONSULTAS EXISTE UM PRAZO DE ESPERA MUITO LONGO, ÀS VEZES MAIS DE 12 MESES.\r\n\r\nO PRESENTE RECURSO VISA AGILIZAR A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AO CIDADÃO, POSSIBILITANDO UM ATENDIMENTO EM MOMENTO OPORTUNO, CRIANDO MAIS VAGAS E AUXILIANDO NOS CUSTOS DA TABELA SUS, QUE HOJE SE ENCONTRA EM UMA GRANDE DEFASAGEM NACIONAL, O QUE DIFICULTA A GESTÃO MUNICIPAL A CONTRATAR DETERMINADOS SERVIÇOS, RESULTANDO NA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DOS COFRES MUNICIPAIS PARA COMPLEMENTAR A TABELA EM DETERMINADAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.\r\n\r\nDIANTE DESSA REALIDADE, A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO YURI DESTINA R$ 869.000,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CONSULTAS E EXAMES, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS MÉDICOS ESSENCIAIS.\r\n\r\nIMPACTO DA EMENDA:\r\n\r\nO REPASSE PERMITIRÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:\r\n\r\nDESENVOLVER OS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUTIRÕES.\r\n\r\nREALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, COMO ULTRASSONOGRAFIAS, RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS PACIENTES.\r\n\r\nADQUIRIR MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES.\r\n\r\nALUGAR EQUIPAMENTOS MÉDICOS ESPECÍFICOS PARA CADA ESPECIALIDADE, GARANTINDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nCUSTEAR A LOGÍSTICA DOS MUTIRÕES, INCLUINDO DIVULGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES.\r\n\r\nBENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO:\r\n\r\nACESSO À SAÚDE: REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DAS FILAS DE ESPERA, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO MÉDICO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE À POPULAÇÃO.\r\n\r\nPREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE: AMPLIAÇÃO DO ACESSO A CONSULTAS E EXAMES, POSSIBILITANDO A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS EM ESTÁGIOS INICIAIS.\r\n\r\nQUALIDADE DE VIDA: MELHORA NA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, COM A GARANTIA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE DE FORMA MAIS CÉLERE.\r\n\r\nREDUÇÃO DA SOBRECARGA DO SISTEMA PÚBLICO: DIMINUIÇÃO DA PRESSÃO SOBRE AS UNIDADES DE SAÚDE, PERMITINDO QUE O SISTEMA FUNCIONE DE FORMA MAIS ORGANIZADA E EFICIENTE.\r\n\r\nESSA EMENDA PARLAMENTAR REPRESENTA UM INVESTIMENTO CRUCIAL PARA AMENIZAR A CRISE NA SAÚDE EM PETRÓPOLIS. A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CONSULTAS E EXAMES EM DIVERSAS ESPECIALIDADES BENEFICIARÁ MILHARES DE PESSOAS QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO MÉDICO, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2681\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526811\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: CEPESC-CENTRO DE ESTUDOS PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE COLETIVA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 31.104.896/0001-82\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO E PROTOTIPAGEM DE DISPOSITIVOS DE INTERNET DAS COISAS (IOT) PARA O PROJETO PARQUE INTELIGENTE\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO PARQUE INTELIGENTE DA FAETERJ PETRÓPOLIS VISA TRANSFORMAR O PARQUE MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM UM AMBIENTE INTELIGENTE E INTERATIVO, BENEFICIANDO TANTO OS VISITANTES QUANTO A GESTÃO AMBIENTAL DA ÁREA. PARA ISSO, A PROPOSTA PREVÊ O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS E A PROTOTIPAGEM DE DISPOSITIVOS DE INTERNET DAS COISAS (IOT) PARA COLETA DE DADOS E MONITORAMENTO DO PARQUE.\r\n\r\nO RECURSO DA EMENDA SERÁ DISPONIBILIZADO AO CEPESC (CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAÚDE COLETIVA) MEDIANTE CONVÊNIO EXISTENTE COM A UERJ.\r\n\r\nA FIM DE TORNAR ESSE PROJETO UMA REALIDADE, O MANDATO POPULAR DO DEPUTADO YURI ESTÁ ENCAMINHANDO R$ 150 MIL. ESSA VERBA SERÁ CRUCIAL PARA COBRIR OS CUSTOS DE DESENVOLVIMENTO DO APLICATIVO E DOS DISPOSITIVOS DE IOT, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SOFTWARES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO.\r\n\r\nO PARQUE INTELIGENTE TRARÁ IMPACTOS POSITIVOS SIGNIFICATIVOS PARA A CIDADE DE PETRÓPOLIS. PRIMEIRAMENTE, OFERECERÁ AOS VISITANTES UMA EXPERIÊNCIA MAIS COMPLETA E INTERATIVA, COM INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL SOBRE A FAUNA, FLORA E TRILHAS DO PARQUE. ALÉM DISSO, O MONITORAMENTO POR MEIO DE DISPOSITIVOS DE IOT PERMITIRÁ UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE DOS RECURSOS NATURAIS, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO CONTROLE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA E NA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.\r\n\r\nO PROJETO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA REGIÃO, POR MEIO DA PESQUISA E APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NA ÁREA DE IOT E MONITORAMENTO AMBIENTAL. O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO INOVADOR PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS TAMBÉM É PONTO IMPORTANTE A SER CONSIDERADO.\r\n\r\nIMPACTO DO REPASSE:\r\n\r\nO REPASSE DE R$ 150 MIL TERÁ UM IMPACTO DIRETO NO SUCESSO DO PROJETO, POSSIBILITANDO A CONCRETIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS PLANEJADAS. COM ESSES RECURSOS, A FAETERJ PODERÁ:\r\n\r\nDESENVOLVER UM APLICATIVO COMPLETO E INTUITIVO: COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PARQUE, MAPAS INTERATIVOS, REALIDADE AUMENTADA E RECURSOS DE ACESSIBILIDADE.\r\n\r\nPROTOTIPAR E IMPLEMENTAR DISPOSITIVOS DE IOT: PARA MONITORAR A TEMPERATURA, UMIDADE, QUALIDADE DO AR, NÍVEL DA ÁGUA E OUTROS PARÂMETROS RELEVANTES PARA A GESTÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nPROMOVER A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: O PARQUE INTELIGENTE SERVIRÁ COMO UM LABORATÓRIO PARA A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS, FOMENTANDO A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE CIDADES INTELIGENTES.\r\n\r\nCONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS PARA O TURISMO, A GESTÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE PETRÓPOLIS, O INVESTIMENTO DE R$ 150 MIL NO PROJETO PARQUE INTELIGENTE SE MOSTRA UMA INICIATIVA PROMISSORA E COM GRANDE POTENCIAL DE RETORNO PARA A CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nYuri\r\n\r\nEMENDA Nº2682\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 69202526821\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 02.901.317/0001-24\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0498. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A APAE PETRÓPOLIS, FUNDADA EM 1998, É UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE RECONHECIDA EXCELÊNCIA NA OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, SÍNDROMES E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). A INSTITUIÇÃO ATENDE ATUALMENTE 233 PESSOAS, COM PREVISÃO DE EXPANSÃO PARA ATÉ 100 PESSOAS ADICIONAIS ATRAVÉS DE UM PROJETO VIA SUS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, INICIADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2024.\r\n\r\nO RECURSO DA EMENDA SERÁ DISPONIBILIZADO À APAE PETRÓPOLIS MEDIANTE CONVÊNIO EXISTENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH - (FIA).\r\n\r\nCONFORME EXPOSTO NO OFÍCIO Nº 43/2024 DA APAE PETRÓPOLIS, ENCAMINHADO AO MANDATO POPULAR DO DEPUTADO YURI, A DESTINAÇÃO DA EMENDA PERMITIRÁ:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE: A APAE PETRÓPOLIS REQUER RECURSOS PARA REALIZAR REPAROS NA SEDE PRÓPRIA, AMPLIAR O PRÉDIO ANEXO, SUBSTITUIR O ELEVADOR POR UM MODELO PREDIAL COMUM E CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA INTERLIGAR OS PRÉDIOS.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, RECURSOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO É ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: A APAE PETRÓPOLIS BUSCA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICOS E DE CONSUMO, ALÉM DE OUTRAS NECESSIDADES DESSES SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A APAE PETRÓPOLIS BUSCA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICOS E DE CONSUMO, ALÉM DE OUTRAS NECESSIDADES DESSES SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nO REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 PERMITIRÁ QUE A APAE PETRÓPOLIS CONTINUE A OFERECER E EXPANDIR SEUS SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES CRESCENTES DA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM UM CENÁRIO DE AUMENTO DA DEMANDA POR ATENDIMENTO A PESSOAS COM TEA CONCOMITANTE À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.\r\n\r\nA APAE PETRÓPOLIS É UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEPENDE DE DOAÇÕES, PARCERIAS E RECURSOS PÚBLICOS PARA MANTER SUAS ATIVIDADES. O APOIO DO DEPUTADO YURI, ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO DESTA EMENDA PARLAMENTAR, SERÁ FUNDAMENTAL PARA A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PETRÓPOLIS TENHAM ACESSO A CUIDADOS ADEQUADOS E A UMA VIDA MAIS DIGNA.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2507\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525071\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL\r\n\r\nObjeto da Emenda: INAUGURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DO TORCEDOR\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0501. 4897 - COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 326.802,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 326.802,00\r\n\r\nJustificativa: A ORGANIZAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE TORCEDORES É FUNDAMENTAL PARA MITIGAR SITUAÇÕES\r\n\r\nDE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESPORTIVO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE ENQUANTO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2509\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525091\r\n\r\nModalidade: Execução Direta\r\n\r\nBeneficiário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nObjeto da Emenda: DESENVOLVIMENTO DO OBSERVATÓRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS DOS ENTES SUBNACIONAIS VINCULADO AO LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SITUADO NA UERJ/MARACANÃ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTUDO DAS FINANÇAS PÚBLICAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA ANÁLISE DA POLÍTICA FISCAL, COMPARAÇÃO ENTRE ENTES SUBNACIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS, ENTRE OUTROS PRODUTOS QUE PODEM CONTRIBUIR SOBREMANEIRA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ESPECIALMENTE O ERJ SOFRE COM A CRISE FINANCEIRA NA ÚLTIMA DÉCADA, E O TEMA É CONSTANTEMENTE OBJETO DE DEBATE NO PARLAMENTO E NA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2510\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525101\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DA SALA DO AUTISTA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA “SALA DO AUTISTA” EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARICÁ. O PROJETO VISA IMPLEMENTAR SALAS SENSORIAIS ADAPTADAS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). ESSAS SALAS PROPORCIONAM UM AMBIENTE SEGURO E ESTIMULANTE, COM RECURSOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES SENSORIAIS DESSES ESTUDANTES, FACILITANDO A INCLUSÃO E PROMOVENDO O APRENDIZADO DE MANEIRA ACESSÍVEL E ACOLHEDORA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2511\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525111\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: VIABILIZAR A OPERAÇÃO DO PRÉ-ENEM POPULAR IARA IAVELBERG\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 469.853,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ENEM IARA IAVELBERG. O PROJETO, CRIADO EM 2016 PELA PREFEITURA DE MARICÁ, É UM CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO DIRECIONADO PARA VESTIBULARES, ESPECIALMENTE O ENEM. POR ANO, MAIS DE 900 VAGAS SÃO OFERECIDAS PARA OS MORADORES DE MARICÁ. COM MAIS RECURSOS, SERÁ POSSÍVEL ATENDER AINDA MAIS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2512\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525121\r\n\r\nModalidade: Finalidade Definida\r\n\r\nBeneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ do Beneficiário: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO AO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO ´SIM, EU POSSO!'.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA 'SIM, EU POSSO!' É UMA JORNADA DE ALFABETIZAÇÃO PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. REALIZADO PELA PREFEITURA DE MARICÁ, VISA ERRADICAR O ANALFABETISMO, GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2513\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525131\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nObjeto da Emenda: AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA DE PACIENTES SEM RISCO DE VIDA - AMBULÂNCIA TIPO A.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 268.358,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 268.358,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A (FURGUETA), PARA ATENDER PACIENTES DA UBS DE MURY, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2514\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525141\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI\r\n\r\nObjeto da Emenda: APOIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA AMPLIAÇÃO E MELHORA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA CIDADE.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JAPERI, TÃO ESSENCIAIS PARA O BEM ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2515\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525151\r\n\r\nModalidade: Fundo a Fundo\r\n\r\nBeneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ\r\n\r\nObjeto da Emenda: APRIMORAR AÇÕES DE DE SAÚDE NA CASA DO AUTISTA, EM MARICÁ.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 301.495,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 301.495,00\r\n\r\nJustificativa: SERVIÇO DE REFERÊNCIA, A CASA DO AUTISTA É UM EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE POSSUI ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO, ESTÍMULO, E REINSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL DE PESSOAS COM AUTISMO, COM ORIENTAÇÃO AOS FAMILIARES E INTEGRAÇÃO ÀS DINÂMICAS COLETIVAS. ESTA EMENDA PRETENDE QUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ REALIZE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NECESSÁRIOS PARA O MELHOR FUNCIONAMENTO DA CASA DO AUTISTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2516\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525161\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: PROJETO SOCIAL INSPIRA AÇÕES\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 18.640.382/0001-83\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: FORMAÇÃO DE CANTORAS DE CHORO\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE FORMAR 20 CANTORAS DE CHORO ENTRE 15 E 24 ANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2517\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525171\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO ASSITENCIAL ATITUDE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 24.948.707/0001-92\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ACOLHIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM HISTÓRICO DE USO/ABUSO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.000,00\r\n\r\nJustificativa: ACOLHIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM HISTÓRICO DE USO/ABUSO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS ATRAVÉS DE PLANO TERAPÊUTICO COM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. SERÃO PROMOVIDAS PALESTRAS, PSICOTERAPIA, SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2518\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525181\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 18.670.875/0001-66\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0498. 8302 - Fornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 148.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 148.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2519\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525191\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 03.240.651/0001-47\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 118.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 118.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPCTRO AUTISTA NA MODALIDADE CONVIVÊNCIA-DIA E CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES FAMILIARES, PRESTANDO ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS AUTISTAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2520\r\n\r\nIMPOSITIVA MODIFICATIVA\r\n\r\nIdentificador da Emenda: 70202525201\r\n\r\nModalidade: OSC\r\n\r\nOSC Beneficiária: INSTITUTO GUADALUPE\r\n\r\nCNPJ da OSC Beneficiária: 01.295.710/0001-59\r\n\r\nCredenciado Converj: Sim\r\n\r\nObjeto da Emenda: PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS ATRAVÉS DE AULAS DE CANTO, DANÇA E ARTES MARCIAIS, EM DIFERENTES FAIXA ETÁRIAS\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0509. 4917 - Difusão Cultural e Promoção de Atividades Ar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.148 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO: CORAÇÃO VALENTE CAPOEIRA PARA TODOS - PROMOÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 8 A 17 ANOS.\r\n\r\nPROJETO: CORAÇÃO VALENTE JIU-JITSU DO FUTURO - PROMOÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES DE 14 A 17 ANOS.\r\n\r\nPROJETO: CORAÇÕES VALENTES TAMBÉM TOCAM - PROMOÇÃO DE AULAS DE VIOLÃO PARA JOVENS DE 12 A 17 ANOS.\r\n\r\nPROJETO: RITMOS VALENTES NA DANÇA - PROMOÇÃO DE AULAS DE DANÇA DE VARIADOS RITMOS PARA ADULTOS, SENDO DIVIDIDAS EM DUAS TURMAS, UMA EXCLUSIVA PARA A TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637\r\n\r\nProm.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. A AÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 7923, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAAFAMILIAR. SÃO NECESSÁRIOS RECURSOS PARA VIABILIZAR E OPERACIONALIZAR A POLÍTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: EXECUÇÃO DO PROJETO \"PRÉ ENEM SOCIAL\", VISANDO ATENDER JOVENS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 65. 710 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0502. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, COM OFERTA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA ÀS COMUNIDADES E CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO PROJETO DE TRENS TURÍSTICOS DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE IGUABA GRANDE, QUE POSSUI TITULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.697 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, FURGÃO TIPO B, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 324.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0497. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: FAETEC - ITABORAÍ DEVE ELABORAR CURSOS TÉCNICOS PROFICIONALIZANTE, VISANDO A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ITABORAÍ, TENDO EM VISTA O PROJETO DE INSTALAÇÃO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nGASLUB, QUE GERARÁ MAIS DE 200 MIL VAGAS DE EMPREGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO BAIRRO VISCONDE DE ITABORAÍ, PARA TRATAMENTO\r\n\r\nMÉDICO, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE ITABORA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726\r\n\r\nPEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE AGROECOLOGIA DO ACAMPAMENTO EDSON NOGUEIRA, MST, RJ\r\n\r\n102, KM 19, ESTRADA DO CORRÉGO DO OURO. MACAÉ-RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0443. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0509. 8207\r\n\r\nPesquisa, Docum, Educ, Dif do Patr Histórico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES, FUNDADA NO FINAL DO SÉCULO XIX, EM 25 DE DEZEMBRO DE 1882, NO BAIRRO IMBETIBA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0495. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT/FAETEC, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0508. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTexto da Emenda: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, FURGÃO TIPO B, PARA O MUNICIPIO DE MIRACEMA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 324.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2534\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 SERÁ EXECUTADO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, DE MANEIRA TRANSVERSAL, SENDO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE EQUIDADE E SENSÍVEL AO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO SOBREAS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: O ORÇAMENTO PÚBLICO PODE E DEVE SER UM INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES. ESSE COMPROMISSO DEVE PERMEAR TODA E QUALQUER POLÍTICA PÚBLICA, POIS É O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE.\r\n\r\nEMENDAS CANCELADAS\r\n\r\n0376, 0728, 0729, 0730, 0731, 0732, 0733, 0734, 1557, 1558, 1654, 1876, 2506, 2508, 2742, 2745\r\n\r\nId: 2609775"
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                        "PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4325/2018, QUE CRIA O PROGRAMA DE REPARAÇÃO ECONÔMICA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, FEMINICÍDIO OU INVALIDEZ.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputados LUIZ PAULO (Emenda nº 01) \r\n\r\nANDERSON MORAES (Emenda nº 02)\r\n\r\nDANI BALBI (Emendas nº 03, nº 04 e nº 05)\r\n\r\nVITOR JUNIOR (Emendas nº 06, nº 07 e nº 08)\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01, Nº 02, Nº 04, Nº 07 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata- se de projeto de lei que cria o programa de reparação econômica para as crianças, adolescentes e jovens, filhos e filhas de mulheres vítimas de crimes de violência contra a mulher, feminicídio ou invalidez.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do nobre deputado é meritório, entretanto a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda visando ajustar a redação do presente projeto para que possa prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01, Nº 02, Nº 04, Nº 07 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de setembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01, Nº 02, Nº 04, Nº 07 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 4325/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputados MUNIR NETO - Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 460/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 4528 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO, A FIM DE INCLUIR A PREVISÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR.\r\n\r\nAutores: Deputados DR. DEODALTO, RODRIGO AMORIM, MÁRCIO PACHECO, BEBETO, MARTHA ROCHA, LÉO VIEIRA, JOÃO PEIXOTO, BRAZÃO, GIOVANI RATINHO, FABIO SILVA, DR. SERGINHO, RENATO COZZOLINO, VAL CEASA, ALANA PASSOS, CAPITÃO NELSON, CARLO CAIADO, CORONEL SALEMA, DANNIEL LIBRELON, FILIPE SOARES, FRANCIANE MOTTA, GUSTAVO TUTUCA, MARCELO CABELEIREIRO, MÁRCIO GUALBERTO, RENATO ZACA, SAMUEL MALAFAIA, TIA JU, VALDECY DA SAÚDE\r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Senhores Deputados Dr. Deodalto, Rodrigo Amorim, Márcio Pacheco, Bebeto, Martha Rocha, Léo Vieira, João Peixoto, Brazão, Giovani Ratinho, Fabio Silva, Dr. Serginho, Renato Cozzolino, Val Ceasa, Alana Passos, Capitão Nelson, Carlo Caiado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Filipe Soares, Franciane Motta, Gustavo Tutuca, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Gualberto, Renato Zaca, Samuel Malafaia, Tia Ju, Valdecy Da Saúde que altera a Lei Nº 4528 de 2005, que dispõe sobre o sistema de ensino do Estado, a fim de incluir a previsão da educação domiciliar.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos que envolvem diretamente a proteção e os direitos desse grupo.\r\n\r\nA proposta de regulamentar a educação domiciliar exige análise detalhada de seus impactos sobre a formação integral das crianças e adolescentes, garantida pela Constituição Federal e pelo Esta tuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora o homeschooling ofereça às famílias a possibilidade de adaptar o ensino às necessidades individuais, essa prática requer regulação rigorosa para assegurar que não haja prejuízos ao desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos estudantes.\r\n\r\nO direito à educação é uma responsabilidade compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, devendo ser universal e inclusiva. Nesse contexto, embora a família tenha um papel essencial na educação e criação dos filhos, a Constituição Federal, o ECA e a LDB deixam claro que essa responsabilidade não é exclusiva da família. Assim, a ideia de que a família teria predominância sobre o Estado e a sociedade nas decisões que envolvem a educação de crianças e adolescentes é inadequada.\r\n\r\nDeve-se destacar também que o poder familiar de dirigir a educação dos filhos não inclui o direito de privá-los de experiências essenciais para o seu desenvolvimento, como a convivência social, a aquisição de competências socioemocionais, a liberdade de aprendizagem e pesquisa, o contato com o pluralismo de ideias, a qualificação para o trabalho e a formação para o exercício da cidadania, princípios fundamentais do direito à educação consagrados pela Constituição (CF, art. 206) e pela LDB (art. 3º).\r\n\r\nOutro ponto de extrema relevância é o papel da escolarização na proteção contra a violência doméstica e familiar. A ausência de frequência escolar contribui para a invisibilidade de diversas formas de violência sofridas por crianças e adolescentes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, em 2023, mais de 60% dos casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes ocorreram na residência das vítimas, sendo que 93,8% dos agressores eram familiares das vítimas. Nos casos de estupro de crianças até 13 anos, 64% foram cometidos por familiares, e 65% dos estupros de vulnerável ocorreram na residência da vítima. No estado do Rio de Janeiro, a taxa de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica contra crianças e adolescentes foi de 44,2 por 100 mil habitantes, superior à média nacional de 38,6 por 100 mil.\r\n\r\nDessa forma, a escola cumpre um papel fundamental na identificação e combate à violência contra crianças e adolescentes. A frequência escolar permite que os profissionais de educação observem sinais de violência e façam os devidos encaminhamentos para órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, Ministério Público e a Polícia. Além disso, a escola instrui crianças e adolescentes sobre como identificar e denunciar abusos, sendo, portanto, uma peça-chave na proteção desses indivíduos.\r\n\r\nPor fim, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária realizada em 05 de junho de 2024, concluiu pela inconstitucionalidade do projeto, conforme o parecer do Deputado Luiz Paulo, com voto em separado pela constitucionalidade do Deputado Fred Pacheco. O principal argumento foi a incompatibilidade da proposta com o direito constitucional à educação, em sua forma universal e inclusiva, e os riscos de segregação social que o homeschooling (a educação em casa), sem uma regulamentação adequada, pode acarretar.\r\n\r\nReforço a minha posição contrária ao projeto com base na proteção prioritária dos direitos das crianças e adolescentes. A socialização, o acesso a uma educação plural e a preparação para a cidadania são pilares da formação integral desses indivíduos, conforme previsto no ECA. Assim, a retirada dessas garantias, sem uma alternativa plenamente segura e fiscalizada, coloca em risco o desenvolvimento de crianças e adolescentes, o que não pode ser aceito sob nenhuma circunstância.\r\n\r\nDiante do exposto, e em consonância com o parecer da CCJ sobre a inconstitucionalidade da matéria, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 460/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada CARLA MACHADO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 460/2019. \r\n\r\n(a)Sala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada GISELLE MONTEIRO e Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 815/2019, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EXIBIREM UM NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES PINTADO EM SUAS CARROCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO (Emendas nº 01, nº 02, nº 03, nº 04)\r\n\r\nALAN LOPES (Emenda nº 05)\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que institui a obrigatoriedade de os veículos de transporte escolar exibirem um número de telefone para reclamações pintado em suas carrocerias, e dá outras providências.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça, de relatoria do Deputado Rodrigo Amorim, foi favorável às emendas de plenário n°02, 03, 04 e 05, com subemenda à emenda de plenário n°01, concluindo por substitutivo ao presente projeto, tendo sido aprovado pelo referido colegiado em 28 de agosto de 2024, por unanimidade.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece prosperar, tendo em vista que é de suma importância que os veículos utilizados para o transporte escolar possuam o número de reclamação das autoridades competentes para que haja a efetiva fiscalização dos mesmos, visando garantir uma maior segurança para os alunos.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL À SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO N° 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N° 02, Nº 03, Nº 04 E Nº 05.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2024.\r\n\r\n(a)Deputada GISELLE MONTEIRO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 815/2019. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputados MUNIR NETO - Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 3371/2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3371/2020, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos que envolvem diretamente a proteção e os direitos das crianças e adolescentes.\r\n\r\nO objetivo central do projeto é estabelecer diretrizes e instrumentos que promovam o aumento dos índices de cura e a melhoria da qualidade de vida para crianças e adolescentes diagnosticados com câncer, abrangendo a faixa etária de 0 a 19 anos. Ao instituir uma política estadual específica, essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia do direito à saúde, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, reforça o direito à saúde integral, ao prever a criação de uma linha de cuidados específica, o fortalecimento dos processos de regulação e a inclusão da família no cuidado.\r\n\r\nDesse modo, as emendas propostas pela Comissão de Saúde, que visam alinhar o projeto à Lei N° 14.308 de 08 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica Pediátrica, ampliam ainda mais a proteção aos direitos dos jovens pacientes. Elas garantem que o sistema estadual se torne mais eficaz na identificação precoce da doença, na oferta de tratamento adequado e no suporte emocional e social necessário tanto para os pacientes quanto para suas famílias.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3371/2020, com as emendas propostas pela Comissão de Saúde.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2024\r\n\r\n(a)Deputada CARLA MACHADO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3371/2020. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada GISELLE MONTEIRO e Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3695/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS ÓRFÃOS E ABRIGADOS EGRESSOS DE ORFANATOS OU INSTITUIÇÕES COLETIVAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELA CEHAB COM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado BRAZÃO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputados CELIA JORDÃO (Emendas nº 01, nº 02, nº 03 e nº 04) \r\n\r\nVITOR JUNIOR (Emenda nº 05)\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata- se de projeto de lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, nos programas habitacionais implementados pela CEHAB, com recursos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição de iniciativa do nobre Deputado é meritória, pois visa assegurar aos jovens, que estiveram por toda a sua vida em programas de acolhimento familiar ou institucional, a oportunidade de terem um lar ao alcançarem a maior idade. \r\n\r\nCom o intuito de aprimorar a proposição, foram sugeridas emendas de plenário para garantir o sucesso na tramitação e aprovação, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou um substituto ao texto do projeto, para que possa prosperar e ingressar no ordenamento jurídico alcançando sua precípua finalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de setembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3695/2021. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputados MUNIR NETO - Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4508/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA E O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS ALIMENTARES E COMBATE À ANOREXIA E BULIMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados: LUIZ PAULO (Emenda nº 01);\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS (Emenda nº 02);\r\n\r\nFLÁVIO SERAFINI (Emenda nº 03)\r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 E Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 4508/2021, de autoria do Deputado Márcio Canella, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana e o Dia Estadual de conscientização sobre transtornos alimentares e combate à anorexia e bulimia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos que envolvem diretamente a proteção e os direitos das crianças e adolescentes.\r\n\r\nO mérito do projeto é amplamente justificável, uma vez que transtornos alimentares como a anorexia e a bulimia são problemas graves que afetam, em especial, adolescentes e jovens, comprometendo sua saúde física e emocional. A criação de datas específicas para a conscientização e combate a esses transtornos permite uma abordagem preventiva eficaz, especialmente no ambiente escolar, onde esses distúrbios podem ser detectados e tratados precocemente.\r\n\r\nA iniciativa de instituir campanhas educativas e preventivas no calendário estadual, com a possibilidade de firmar convênios não onerosos com instituições públicas e privadas, conforme disposto no Art. 3º, demonstra um compromisso com a saúde pública, sem onerar o orçamento do Estado. Desse modo, a Emenda Modificativa nº 01, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que altera o Art. 3º do projeto, permite ao Poder Executivo firmar convênios também com os municípios, sendo uma alteração pertinente e necessária. Pois, a ampliação das parcerias com os municípios possibilitará que as ações de conscientização e combate aos transtornos alimentares alcancem uma maior abrangência territorial, beneficiando especialmente crianças e adolescentes em regiões mais distantes e com menor acesso à informação.\r\n\r\nAlém disso, também sou favorável à Emenda Modificativa nº 02, de autoria do Deputado Alexandre Freitas, que altera a redação do Art. 2º do projeto. A nova redação proposta permite maior flexibilidade e abrangência na execução das campanhas educativas ao substituir a obrigatoriedade pela possibilidade de desenvolver a campanha por meio da vinculação de anúncios nos meios de comunicação, fixação de cartazes e distribuição de cartilhas nos estabelecimentos de saúde públicos, entre outras ações. Assim, essa emenda é positiva, pois mantém o caráter educativo e preventivo da proposta, mas garante que a implementação das atividades seja mais viável e adaptada às circunstâncias locais.\r\n\r\nNo entanto, a Emenda Modificativa nº 03, de autoria do Deputado Flávio Serafini, fica prejudicada pela aprovação da Emenda Modificativa nº 01. Embora a emenda proposta também trate da autorização de convênios para a execução das campanhas, a Emenda nº 01 já contempla esses objetivos de forma ampla, garantindo a participação dos municípios e de outros parceiros institucionais.\r\n\r\nDiante do exposto, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que se manifestou favoravelmente às Emendas nº 01 e nº 02, e que também reconhece que a Emenda nº 03 fica prejudicada diante da aprovação da Emenda nº 01.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada CARLA MACHADO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 E Nº 02 ao Projeto de Lei nº 4508/2021. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada GISELLE MONTEIRO e Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 6432/2022, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DE VÍRUS HTLV.\r\n\r\nAutora: Deputada FRANCIANE MOTTA\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Franciane Motta, que dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HTLV.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça, de relatoria do Deputado Rodrigo Amorim, foi pela constitucionalidade com emendas, concluindo por substitutivo, tendo sido aprovado pelo referido colegiado em 11 de setembro de 2024, por unanimidade.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece prosperar, tendo em vista que é de suma importância a oferta de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras de vírus HTLV, uma vez que tal medida interrompe a transmissão do vírus HTLV ao bebê pelo leite materno.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada GISELLE MONTEIRO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 6432/2022. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputados MUNIR NETO - Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 270/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE IDOSOS COM A VACINA CONTRA A PNEUMONIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FRED PACHECO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que dispõe sobre a imunização de idosos com a vacina contra a pneumonia, na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Saúde, de relatoria do Deputado Tande Vieira, foi favorável com a emenda de Comissão de Constituição e Justiça, tendo sido aprovado pelo referido colegiado em 18 de setembro de 2024, por unanimidade.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA pneumonia é uma infecção grave que afeta o trato respiratório, e, é considerada como uma das doenças de maior mortalidade do mundo mesmo em indivíduos que são considerados saudáveis, no entanto, os que são mais vulneráveis e de maior risco, são as crianças e idosos.\r\n\r\nPor isso, a presente proposição é meritória e merece prosperar, tendo em vista que é de suma importância a imunização dos idosos com a vacina contra a pneumonia, independentemente de possuírem fatores de risco ou não, visando assim a redução da mortalidade, internações, prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida.\r\n\r\nA emenda aprovada na Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa o projeto, merecendo ser acolhida também nesta comissão.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2024.\r\n\r\n(a)Deputada GISELLE MONTEIRO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 270/2023. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputados MUNIR NETO - Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 798/2023, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO COM QR CODE AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, IDOSOS, CRIANÇAS E OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputada: DANI BALBI (Emenda de Plenário nº 01);\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE (Emendas da Comissão de Saúde: nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06)\r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas ao projeto de lei que permite o Poder Executivo a fornecer pulseiras de identificação com QRCode, com os dados pessoais do identificado, para pessoas com doenças crônicas, idosos, crianças e outras pessoas em situação de vulnerabilidade\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos que envolvem diretamente a proteção e os direitos desse grupo.\r\n\r\nEm relação à Emenda 01 da Comissão de Saúde, entendo que a proposta não traz contribuições significativas para a eficácia do projeto. Por outro lado, as Emendas 02 e 03, que visam aprimorar a clareza e a funcionalidade do projeto, são pertinentes e devem ser acolhidas com a devida subemenda, garantindo a integridade da informação e a acessibilidade para todos os usuários. Dessa forma, a CCJ apresentou subemendas que, ao incorporar ajustes técnicos e de clareza, aprimoram as proposições, assegurando que a legislação se mantenha acessível e eficaz. As emendas 04, 05 e 06 também merecem aprovação, pois contribuem para a efetividade do projeto, assegurando que as pulseiras de identificação sejam utilizadas de forma a realmente atender às necessidades da população vulnerável. Ademais, a Emenda de Plenário também é bem-vinda, pois complementa e reforça as disposições do projeto, garantindo que a proposta atenda de forma mais ampla às necessidades dessa parcela da população.\r\n\r\nPor fim, manifesto meu apoio ao Substitutivo proposto pela CCJ, que ao incorporar as emendas, fortalece a proposta garantindo clareza e acessibilidade necessárias para a implementação das pulseiras de identificação com QR Code, refletindo assim o compromisso desta Casa com a proteção e o bem-estar das pessoas com doenças crônicas, idosos, crianças e demais grupos em situação de vulnerabilidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda 01, FAVORÁVEL com subemenda da CCJ às Emendas 02 e 03, FAVORÁVEL às Emendas 04, 05 e 06, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário. Assim, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada CARLA MACHADO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 798/2023. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada GISELLE MONTEIRO e Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 864/2023, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA PASTORAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nAutor: Deputado YURI\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCIO GUALBERTO (Emendas nº 01, nº 02, nº 03)\r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 01, Nº 02 E Nº 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao projeto de lei que altera o anexo da Lei Nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Pastoral da Juventude.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos que envolvem diretamente a proteção e os direitos desse grupo.\r\n\r\nA proposta original do projeto valoriza uma iniciativa que representa um movimento específico, a Pastoral da Juventude, que tem forte atuação na promoção do protagonismo juvenil e em ações de engajamento social. O foco na Pastoral da Juventude reforça sua identidade e relevância no âmbito das atividades voltadas à juventude, sem restringir sua participação a uma visão exclusivamente religiosa, mas sim integrando valores que contribuem para a formação cidadã.\r\n\r\nAs emendas apresentadas pelo Deputado Márcio Gualberto propõem substituir o nome \"Pastoral da Juventude\" por \"Juventude Católica\", o que altera significativamente o caráter do projeto original, tornando-o mais restritivo e descaracterizando o objetivo inicial, que era mais abrangente e inclusivo.\r\n\r\nAlém disso, é importante destacar que a Pastoral da Juventude, ainda que de origem católica, possui uma abordagem que visa atingir um público jovem mais amplo, promovendo valores de cidadania e convivência comunitária. A mudança proposta nas emendas limita a representatividade do evento a um segmento específico, contrariando a ideia inicial de integração e pacificação social por meio da juventude.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO às Emendas de Plenário 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 864/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada CARLA MACHADO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 01, Nº 02 E Nº 03 ao Projeto de Lei nº 864/2023. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada GISELLE MONTEIRO e Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 1286/2023 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.374, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS OU CONTRATADOS, RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata- se de projeto de lei que altera a Lei Estadual Nº 9.374, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a dispensa de servidores públicos estaduais ou contratados, responsáveis por crianças de até 12 (doze) anos incompletos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do nobre deputado é meritório, pois visa aperfeiçoar a lei em vigor, propondo ampliar a idade limite, adequando ao texto do Código Civil, ao incluir os menores até 16 anos incompletos, considerados relativamente incapazes e, a inclusão das pessoas com deficiência.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de setembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1286/2023. Sala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputados MUNIR NETO - Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 1894/2023, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.154, DE 05 DE SETEMBRO DE 1993.\r\n\r\nAutor: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1894/2023, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que altera a Lei Estadual Nº 2.154, de 05 de setembro de 1993, a qual dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes pelos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos que envolvem diretamente a proteção e os direitos desse grupo.\r\n\r\nA presente proposta tem como mérito a adequação linguística da legislação estadual aos padrões internacionais de direitos humanos, promovendo o respeito à dignidade e à inclusão das pessoas idosas e com deficiência. A alteração proposta corrige a terminologia desatualizada, substituindo \"portadores de deficiência física\" por \"pessoa com deficiência\", conforme definido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com força de emenda constitucional. Também propõe o ajuste de \"idosos\" para \"pessoa idosa\", seguindo a mesma lógica de priorizar a pessoa em relação às suas condições físicas.\r\n\r\nEssas mudanças, além de serem alinhadas com a evolução do debate sobre inclusão social, garantem que a legislação estadual esteja em conformidade com os princípios de não discriminação e promoção da igualdade de direitos, contribuindo para um ambiente social mais inclusivo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1894/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada CARLA MACHADO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1894/2023. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada GISELLE MONTEIRO e Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 2180/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DOUGLAS RUAS\r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2180/2023, de autoria do Deputado Douglas Ruas, que institui o Programa “Visão do Futuro” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos que envolvem diretamente a proteção e os direitos desse grupo.\r\n\r\nO Programa \"Visão do Futuro\" apresenta-se como uma relevante iniciativa voltada à promoção da saúde ocular de crianças e adolescentes, público que se encontra em fase crucial de desenvolvimento acadêmico e pessoal. Sob a ótica da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, o projeto é meritório, uma vez que promove o bem-estar e a saúde de crianças e adolescentes, garantindo condições mais equitativas de acesso ao ensino. Desse modo, a identificação precoce de problemas de visão é fundamental para garantir que os alunos possam acompanhar o conteúdo escolar de forma eficaz, minimizando casos de evasão e repetência escolar, muitas vezes causados por dificuldades visuais não diagnosticadas.\r\n\r\nOutrossim, destaco que a inclusão de médicos oftalmologistas nas unidades móveis, conforme sugerido pela Emenda Modificativa nº 01, fortalece a qualidade dos serviços prestados, assegurando um atendimento especializado. Além disso, a supressão do Art. 11, conforme a Emenda Supressiva nº 02, também contribui para simplificar o texto legislativo, sem prejuízo à essência do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2180/2023, com as emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputada CARLA MACHADO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2180/2023. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada GISELLE MONTEIRO e Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 2440/2023, QUE VEDA A PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS QUE ESTEJAM SOB MEDIDAS CAUTELARES OU QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALAN LOPES\r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2440/2023, de autoria do Deputado Alan Lopes, que veda a participação em concurso público ou contratação com a administração pública, pessoas que estejam sob medidas cautelares ou que tenham sido condenadas por violência praticada contra a pessoa idosa.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nComo disposto no Art. 26, § 21, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso se manifestar sobre proposições referentes aos assuntos relacionados aos idosos.\r\n\r\nO projeto em análise visa impedir a participação em concursos públicos, a contratação com a administração pública e a nomeação para cargos em comissão de pessoas que estejam sob medidas cautelares ou que tenham sido condenadas por violência contra idosos. A proposta busca garantir que indivíduos com histórico de violência não ocupem posições que possam comprometer a moralidade e integridade do serviço público. O mérito do projeto é indiscutível, pois promove a proteção de uma das parcelas mais vulneráveis da população, os idosos. A iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da moralidade e eficiência na administração pública e reforça as diretrizes do Estatuto do Idoso, assegurando que essa população esteja resguardada contra qualquer forma de violência ou abuso.\r\n\r\nAlém disso, as emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça, que alteram a redação da ementa e suprimem al guns artigos, visam tornar o projeto mais claro e juridicamente consistente, sem desvirtuar seu objetivo principal de proteção às pessoas idosas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2440/2023, com as emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2024\r\n\r\n(a)Deputada CARLA MACHADO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2440/2023. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente; Deputada GISELLE MONTEIRO e Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 3226/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 3.499, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA “UM LAR PARA MIM”, INSTITUI O AUXÍLIO-ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados INDIA ARMELAU e FELIPINHO RAVIS\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição de autoria dos Deputados Índia Armelau e Felipinho Ravis, que altera a Lei n° 3.499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa “Um Lar Para Mim”, institui o auxílio-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça, de relatoria do Deputado Vinicius Cozzolino, foi pela constitucionalidade, tendo sido aprovado pelo referido colegiado em 21 de agosto de 2024, por unanimidade.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente Projeto é meritório e merece prosperar, haja vista que aperfeiçoa e atualiza os dispositivos da Lei Estadual n°3.499/2020, e, possui o intuito de proteger o direito vitalício dos acolhidos que, considerados como pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA), acabam sob o risco de deixar de contar com o valor do benefício quando sobrevém o falecimento do seu acolhedor (beneficiário do auxílio-adoção), mesmo enquanto sob a curatela de irmãos. \r\n\r\nDiante ao exposto, meu parecer ao presente projeto de lei é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2024.\r\n\r\n(a)Deputada GISELLE MONTEIRO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3226/2024. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputados MUNIR NETO - Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 3437/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO AOS FUNDOS DA CRIANÇA E IDOSO - CIDADÃO SOLIDÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado ELTON CRISTO\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Elton Cristo, que visa alterar a Lei Estadual n° 5.645 de 06 de janeiro de 2010, para instituir a semana da conscientização da doação aos fundos da criança e idoso - “cidadão solidário”.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça, de relatoria do Deputado Guilherme Delaroli, foi pela legalidade, tendo sido aprovado pelo referido colegiado em 25 de setembro de 2024, por unanimidade.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise visa implementar a semana da conscientização da doação aos fundos da criança e idoso - “cidadão solidário”. Por isso, a implementação da semana da conscientização da doação aos fundos da criança e do idoso é uma ferramenta essencial para engajar a sociedade, incentivar a doação e mobilizar recursos necessários para melhorar a vida de crianças e idosos, promovendo assim um impacto positivo na comunidade e fortalecendo a rede de proteção social.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2024.\r\n\r\n(a)Deputada GISELLE MONTEIRO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2024, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3437/2024. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2024\r\n\r\n(a)Deputados MUNIR NETO - Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO\r\n\r\nId: 2609776"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3182/2024\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15017/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, os servidores relacionados, junto ao gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira:\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n432.369-7 - ANA CAROLINA FRANÇA PINTO DA COSTA\r\n\r\n430.249-3 - ANDERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n430.171-9 - NATHÁLIA FERREIRA CUNHA BRITO\r\n\r\n430.601-5 - MARCEL RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n432.426-5 - MARCO ANTONIO LOPES MAIA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n430.430-9 - NELSON ANTONIO DOS SANTOS VENETELLO DA SILVA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n432.394-5 - ANDERSON ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\n430.467-1 - JOSUÉ ANASTÁCIO RODRIGUES\r\n\r\n429.934-3 - PAULO CESAR SOUZA MENESES\r\n\r\n431.935-6 - PAULO ROBERTO SOILO COSTA\r\n\r\n430.124-8 - RODRIGO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n430.282-4 - ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n430.252-7 - ARIANE BAPTISTA LIMA\r\n\r\n430.256-8 - BÁRBARA APARECIDA DAMACENO SANCHES\r\n\r\n430.071-1 - GABRIELLE MARTINS DE FARIAS\r\n\r\n431.833-3 - KELLY FLORES DIAS\r\n\r\n430.192-5 - MARCELO MATOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n432.407-5 - PAMELA TOURINHO DE PAULA CASTRO\r\n\r\n429.759-4 - VAGNER ROMÃO SANTOS\r\n\r\n430.170-1 - SIMONE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n429.963-2 - ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n432.393-7 - CARLOS ALEXANDRE LEITE SOARES\r\n\r\n430.362-4 - DAVIDSON CHAGAS BARBOSA GANDRA\r\n\r\n430.429-1 - FLAVIANA CARVALHO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n432.204-6 - IONE DIAS BARRETO\r\n\r\n430.094-3 - IVANIO DE FARIA TRINDADE\r\n\r\n431.772-1 - LEONARDO PILOUPAS COELHO\r\n\r\n430.313-7 - MAICON JOÃO SOUZA DOS SANTOS QUIRINO\r\n\r\n431.103-1 - MARCOS DANIEL DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n432.456-2 - MARIA JOSE LIMA PEREIRA\r\n\r\n429.929-3 - PETERSON DE JESUS OLIVEIRA NEDY\r\n\r\n429.935-0 - PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n430.257-6 - RAIAN TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n432.412-5 - TUANE LOURENÇO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 2609778"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2609779": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente; RODRIGO AMORIM, FRED PACHECO e FILIPE SOARES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALAN LOPES, FLÁVIO SERAFINI, JULIO ROCHA e ELIKA TOKIMOTO, membros suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2024, às 13h30, na sala 1809, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 4455/2021, de autoria do Deputado DANNIEL LIBRELON, que INTITUI O PROGRAMA DE PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS POR POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DETERMINA A SUA INCORPORAÇÃO NAS ROTINAS DESSAS CORPORAÇÕES, DE FORMA FACULTATIVA A CADA POLICIAL;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 4946/2021, de autoria do RODRIGO AMORIM, que VEDA O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3 Projeto de Lei nº 1621/2023, de autoria do Deputado PEDRO RICARDO, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ROTINA DE SEGURANÇA, “SAÚDE SEGURA”, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 2260/2023, de autoria dos Deputados BRAZÃO, RODRIGO BACELLAR, MARCELO DINO, FRED PACHECO, que PROÍBE A INVESTIDURA EM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 2678/2023, de autoria do Deputado CARLOS MINC, que MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 3459 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000. \r\n\r\nRelator: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 4889/2021, de autoria do Deputado MARCELO DINO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2024.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 10/2023)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, MARTHA ROCHA, ELIKA TAKIMOTO, MARCELO DINO e SAMUEL MALAFAIA, membros efetivos, DANI BALBI, DANI MONTEIRO, VERÔNICA LIMA, PROFESSOR JOSEMAR e CÉLIA JORDÃO, membros suplentes da Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj, para a 19ª Audiência Pública híbrida, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, às 14 horas, no auditório 21º andar do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: \r\n\r\n- DEBATE DO PL 4120/24 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC E LUIZ PAULO, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DO DIREITO ANIMAL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de novembro de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL Nº. 011/2024, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em GESTÃO NO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. O Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado Rio de Janeiro/ALERJ, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para processo seletivo de candidatos(as) às vagas no Curso de Pós-graduação lato sensu em GESTÃO NO PODER LEGISLATIVO, com previsão de início em fevereiro de 2025, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.4. Matrícula.\r\n\r\n2. Número TOTAL de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas 70 (setenta) vagas, que serão distribuídas em 02 (duas) turmas. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, no horário das 9h às 13h.\r\n\r\n2.2. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação lato sensu Gestão no poder Legislativo:\r\n\r\n2.2.1. Parlamentares; servidores efetivos, requisitados e comissionados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; \r\n\r\n2.2.2. No intuito de dar oportunidade a todos os servidores da Casa, somente será permitida 01 (uma) inscrição por Gabinete, a ser submetida ao processo seletivo previsto no item 4 deste Edital.\r\n\r\n2.2.3. Serão reservadas 35 (trinta e cinco) vagas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ. \r\n\r\n2.3. Somente poderão candidatar-se às vagas os candidatos que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação (bacharelado ou licenciatura) em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2.4. Não poderão candidatar-se a este processo seletivo os alunos que por qualquer motivo tenham desistido de qualquer dos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo (curta, média e longa duração) durante o exercício de 2023 e 2024.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: 04 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2024.\r\n\r\nHorário das 10h às 15h.\r\n\r\nLocal: Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Ajuda, 5, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\n3.1. Os candidatos deverão realizar o pré-cadastramento de sua inscrição em um dos seguintes endereços eletrônicos, entre os dias 04 de novembro de 2024 e 26 de novembro de 2024, até às 16 horas: \r\n\r\nhttps://bit.ly/3NFs4XW ou https://tinyurl.com/35mkwtkw\r\n\r\n3.1.1 Após o pré-cadastramento, o candidato receberá, no e-mail por ele informado, formulário que DEVERÁ SER PREENCHIDO E ENTREGUE no local de inscrição.\r\n\r\n3.1.1 Ao se inscreverem, os candidatos deverão apresentar na secretaria da Escola do Legislativo 01 (uma) cópia autenticada ou cópia simples com a apresentação do documento original para conferência, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n3.1.1.1 Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo gabinete/departamento. \r\n\r\n3.1.1.2. Fotocópia autenticada ou cópia simples e documento original do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado), ou do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.1.3 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceito o Certificado de Conclusão do Curso de Graduação.\r\n\r\n3.1.1.4. Fotocópia autenticada ou cópia simples e documento original do Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.1.5. Fotocópia autenticada ou cópia simples e documento original da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.1.9. Certidão de nascimento ou casamento atualizada;\r\n\r\n3.1.1.10. Curriculum Vitae acadêmico e profissional, atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa)\r\n\r\n3.1.1.11. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional ao objetivo na participação no curso, devendo expor o interesse e contribuição da especialização para o desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa);\r\n\r\n3.1.1.12. O candidato que apresentar, no ato da inscrição, fotocópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação deverá apresentar original e fotocópia do Diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado) até a conclusão das disciplinas do curso de pós-graduação, sob pena de não certificação. Aplica-se o mesmo prazo e penalidade, aos candidatos que não apresentarem o Histórico Escolar do Curso de Graduação. \r\n\r\n3.2. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato. A Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação dispõe do direito de excluir do processo seletivo aquele que preencher o referido formulário com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.\r\n\r\n3.3. Será cancelada a inscrição, a qualquer tempo, que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital;\r\n\r\n3.4. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope na frente do interessado;\r\n\r\n3.5. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.6. Não serão aceitas inscrições por procuração e nem pelos correios.\r\n\r\n3.7. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n3.7.1. O candidato é responsável pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros.\r\n\r\n3.7.2. Terá sua inscrição anulada, o candidato que não atender ao exigido neste edital.\r\n\r\n3.8. É PROIBIDA A TIRAGEM DE CÓPIAS REPOGRÁFICAS NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - 0 até 6 pontos (de acordo com os critérios observados no item 3.1.1.11)\r\n\r\n4.2.2. Currículo - 0 até 4 pontos (de acordo com os critérios observados no item 3.1.1.10)\r\n\r\n5. Memorial\r\n\r\n5.1. Composto de no máximo 03 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da norma padrão da língua portuguesa;\r\n\r\n5.2. Na análise do memorial, o candidato deverá ter a capacidade de apresentar seu pleito a partir de uma escrita formal, de acordo com as regras da gramática da língua portuguesa, de modo que o desenvolvimento do raciocínio seja objetivo e consistente;\r\n\r\n5.3. O memorial deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n6. Resultados\r\n\r\n6.1. Estarão habilitados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 6,0 (SEIS);\r\n\r\n6.2. Dentre os habilitados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 11 e o critério de melhor classificação para o preenchimento das 70 (setenta) vagas.\r\n\r\n6.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI. idade (de acordo com a lei nº10.741/2004);\r\n\r\nII. servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII. candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ;\r\n\r\nIV. O candidato que não tenha cursado os cursos de pós-graduação oferecidos anteriormente.\r\n\r\n6.5. A lista dos candidatos habilitados será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo e no mural da Escola do Legislativo, no dia 06 de dezembro de 2024.\r\n\r\n7. Recursos\r\n\r\n7.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos entre os dias 09 de dezembro de 2024 e 13 de dezembro de 2024 até às 15 horas.\r\n\r\n7.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n7.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo.\r\n\r\n7.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n8. Classificação Final\r\n\r\n8.1. A lista Oficial dos candidatos habilitados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo e no mural da Escola do Legislativo, no dia 18 de dezembro de 2024. \r\n\r\n9. Matrícula\r\n\r\n9.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula entre os dias 19 de dezembro de 2024 e 17 de janeiro de 2025, das 10h às 15h, oportunidade em que assinarão o Termo de Compromisso;\r\n\r\n9.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 16 horas do dia 17 de janeiro de 2025, serão automaticamente eliminados.\r\n\r\n10. Banca Examinadora\r\n\r\n10.1. A Banca Examinadora será composta por 03 (três) servidores, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais, apresentados pelos interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n11. Prioridades\r\n\r\n11.1. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n11.1.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n11.1.2. Servidores efetivos, requisitados ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos de direção que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12. Disposições finais\r\n\r\n12.1. O Curso de GESTÃO no PODER LEGISLATIVO possui carga horária de 498 horas de carga horária.\r\n\r\n12.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada dis ciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso, obtendo nota mínima de 7,0 (sete);\r\n\r\n12.3. Todos os candidatos habilitados e classificados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade”, no qual se comprometem, em caso de evasão, a ressarcir o custo do Curso de Pós-graduação.\r\n\r\n12.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação lato sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n12.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n12.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação Pedagógica e pela Subdiretoria-geral da Escola do Legislativo;\r\n\r\n12.7. O calendário das disciplinas e respectivo horário das aulas e recesso estão dispostos no ANEXO I, deste Edital. O calendário poderá sofrer alterações. \r\n\r\n12.8. Após o término da disciplina de Orientação de TCC, os alunos terão o prazo máximo de 30 (Trinta) dias para entrega do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico para o curso de GESTÃO no PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\n12.9. As datas previstas neste Edital poderão sofrer alterações, mediante publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Legislativo. Cabe ao candidato realizar o acompanhamento da tramitação do certame.\r\n\r\n13. Dúvidas\r\n\r\n13.1. Dúvidas e esclarecimentos serão direcionados à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo e recebidos, exclusivamente, na Secretaria da Escola.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro 2024.\r\n\r\nReginaldo Mendes Leite\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCalendário das Atividades: segundas e quartas feiras, das 9h às13h.\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO NO PODER LEGISLATIVO. \r\n\r\nCRONOGRAMA DAS DISCIPLINAS\r\n\r\nFEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\nFundamentos do Direito Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nPráticas Sociais e Políticas de Governança no Poder Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nMARÇO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n31\r\n\r\nFundamentos do Direito Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nPráticas Sociais e Políticas de Governança no Poder Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nDireito Administrativo - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nEstrutura e Funcionamento do Processo Legislativo - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nABRIL DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n02\r\n\r\n07\r\n\r\n09\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\nDireito Administrativo - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nEstrutura e Funcionamento do Processo Legislativo - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nMAIO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n05\r\n\r\n07\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\nDireito Administrativo - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nEstrutura e Funcionamento do Processo Legislativo - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nDireito Constitucional - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nJUNHO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\n09\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nDireito Constitucional - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nQualidade no Serviço Público - 12h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nRedação Oficial - 12\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nJULHO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n02\r\n\r\n07\r\n\r\n09\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\nQualidade no Serviço Público - 12h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nRedação Oficial - 12h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nComunicação e Marketing no Setor Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nExecução Orçamentária - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAGOSTO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n04\r\n\r\n06\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\nComunicação e Marketing no Setor Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nExecução Orçamentária - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nPrestação de Contas e Controle Externo da Administração - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nProcessos de Licitação - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSETEMBRO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n08\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\nPrestação de Contas e Controle Externo da Administração - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nProcessos de Licitação - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nOUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n01\r\n\r\n06\r\n\r\n08\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n29\r\n\r\nPrestação de Contas e Controle Externo da Administração - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nProcessos de Licitação - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nMetodologia e Pesquisa Científica - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nGestão de Pessoas no Serviço Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nNOVEMBRO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\nMetodologia e Pesquisa Científica - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nGestão de Pessoas no Serviço Público - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nDireito Eleitoral - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nPolíticas Públicas - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2025\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n08\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\nDireito Eleitoral - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nPolíticas Públicas - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nJANEIRO DE 2026\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n05\r\n\r\n07\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\nDireito Eleitoral - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nPolíticas Públicas - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nGestão de Contratos - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nControle Interno - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nFEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\n09\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\nGestão de Contratos - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nControle Interno - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nMARÇO DE 2026\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nGestão de Contratos - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nControle Interno - 24h\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades Independentes - 60 h/a \r\n\r\nOrientação de TCC - 30 h/a \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nEleições 2024: Aprendizados e Oportunidades\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará a palestra “Eleições 2024: aprendizados e oportunidades”. A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo compartilhar e atualizar os participantes sobre as mudanças, inovações, estratégias, marketing, dentre novos conceitos e oportunidades para futuras eleições.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 10 de dezembro de 2024 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n• Epistemologia da política (significado/origem)\r\n\r\n• Marketing político/digital\r\n\r\n• O novo eleitor - o novo político\r\n\r\n• Eleições 2024\r\n\r\n• Aprendizados de campanha\r\n\r\n• Oportunidades de campanha\r\n\r\n• Remarketing político (repetição de ações estratégicas)\r\n\r\n• Sinergia de comunicação\r\n\r\n• Identidade política\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDaniel Lascani - Palestrante e consultor empresarial, Publicitário (Unesa), Pós-graduado em Psicologia Analítica (PUC/Rio); Autor do livro Psique 3.0 (OmniScriptum, Portugal); Colunista da Catho e do Portal dos Psicólogos de Portugal; Apresentador BusTV e TV Max; Autor /Palestrante do projeto social - Comunidade Profissional; Professor credenciado CRECI-RJ e Elerj.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 10 de dezembro de 2024: \r\n\r\nhttps://bit.ly/3UAcLDp ou https://tinyurl.com/4m94294w\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 10 de dezembro de 2024. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/hEHZeSVbMwovWHs1A\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da atividade e o prazo para envio do resumo é até o dia 15 de dezembro de 2024.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 6 de novembro de 2024.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2609779"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2609033": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Hobeco Sudamericana LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.548.170/0001-01\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO - 80\r\n\r\nA DV SAFETY ENGENHARIA EM QSMS & PROJETOS sob o laudo nº 80/2024, de 19/11/2024 atesta, que a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Localizada na Rua Ladeira Madre de Deus, 13, Gamboa, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.221-090, CNPJ: 03.548.170/0001-01, comercializa no país os produtos, conceituados pela DV SAFETY ENGENHARIA EM QSMS & PROJETOS, como eletroeletrônicos abaixo relacionados: Anemômetro R.M Young modelo: 03102LM-NCM: 90158090, Regulador de carga Morningstar modelo SHS-6-NCM: 90328911, FONTE DE ALIMENTAÇAO LRS-50-12-NCM: 85044029, MEMORIA COMPACT FLASH 2GB-NCM: 85235110, Moxa NPort 5110 1-Port Device Server-NCM: 85176259, Fonte Mean Well GST40A12-P1J-NCM: 85044090, Connector MS3106F14S-6S, Amphenol-NCM: 85369090, Connector MS3102E14S-2P, Amphenol-NCM: 85369090, Connector MS3106F14S-7S, Amphenol-NCM: 85369090, LCD COMBO SWITCH P/ RACK KVM GCL1808KITU-NCM: 85176239, Telêmetro de teto CL31 2C8A1B2A1B1A1A1A-NCM: 90151000, MOTOR DO LIMPADOR PARA WINDCUBE-NCM: 90159090. Informamos que o profissional signatário Sr. VLADIMIR SOUZA DA SILVA, é Engenheiro Eletricista com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) sob o número 2017123249, não possui qualquer vínculo com a empresa Hobeco Sudamericana LTDA e que está sujeito à Lei Federal n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990;O prazo de validade deste atestado é de 180 dias (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua emissão e não representa exclusividade de fabricação ou inexistência de produção nacional dos produtos acima denominados.Vladimir Souza da Silva. Engenheiro eletricista. Engenheiro de Segurança do Trabalho. CREA-RJ 2017123249\r\n\r\nId: 2609033"
                        ],
                        "2609587": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AP RIO SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 22.873.602/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nTatiana Velasco Moreira Leite (\"Tatiana\") e Roberta Velasco Moreira Leite (\"Roberta\") vêm, por seus advogados, convocar a sócia Patrícia Velasco Moreira Leite para Reunião de Sócias das sociedades AP Rio Serviços de Logística Ltda. (\"AP Rio\"), AP Chapecó Serviços de Logística Ltda. (\"AP Chapecó\"), AP Irani Serviços de Logística Ltda. (\"AP Irani\"), ALPL Comércio de Imóveis e Participações Ltda. (\"ALPL\"), ML Participações Ltda. (\"ML\") e MVML Participações Ltda. (\"MVML\") a realizar-se às 11horas do dia 05 de dezembro de 2024, na sede da AP Rio, na Rua Maria Fernanda Jorge, n° 121, Pavuna, CEP 21535-511, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tendo como Ordem do Dia a apreciação (i) das demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2022 e 31.12.2023, bem como (ii) das contas da Administração relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2022 e 31.12.2023.\r\n\r\nA presente convocação é feita também à vista do disposto nas cláusulas 9ª e 10ª dos contratos sociais de AP Chapecó, AP Irani, AP Rio, ALPL e ML, bem como do disposto nas cláusulas 10ª e 11ª do contrato social de MVML, requerendo-se o envio à Tatiana e Roberta, em até 5 dias da data da reunião, nos emails tatianaleite@yahoo.com, rafael.ney@novotny.com.br, michel@asseff.com.br; nicoly.quintana@asseff.com.br e felliphe.pereira@asseff.com.br, as demonstrações financeiras completas referentes aos exercícios encerrados em 31.12.2022 e 31.12.2023, incluindo-se a demonstração do resultado dos exercícios, as demonstrações das mutações do patrimônio líquido dos exercícios, as demonstrações do fluxo de caixa e eventuais notas explicativas.\r\n\r\nRafael de Moura Rangel Ney | Daniel Ferreira da Ponte | Michel Asseff Filho | Nicoly Quintana\r\n\r\nId: 2609587"
                        ],
                        "2609039": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLIGED MACAÉ CLÍNICA DE ENDOSCOPIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.407.641/0001-16\r\n\r\nConcessão de Licença - LAM-I Nº 44/2024\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para a construção de uma edificação comercial em terreno de 375,00m², área total a ser construída de 1.071,86m², movimentação de terra de 793m³e instalação do seu canteiro de obras no endereço da Avenida Presidente Roosevelt, n°266 - São Francisco.\r\n\r\nId: 2609039"
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                        "2609450": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ CAPITAL HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 33.853.550/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL. Ficam convocados os senhores quotistas da RJ CAPITAL HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 250, 5º andar, Ipanema, CEP 22410-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.853.550/0001-02, cujos atos constitutivos se encontram arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.1076415-2(“Sociedade”), nos termos do Contrato Social e Acordo de Sócios da Sociedade, a se reunirem em Assembleia Geral Especial, sob a forma presencial, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, às 17:00 horas, na sede da Sociedade, (“Assembleia”), a fim de discutir e deliberar sobre a seguintes matérias (“Ordem do Dia”): (i) tomar conhecimento dos atos e irregularidades praticados pelos sócios quotistas RENATO PAIXÃO DE MENDONÇA (CPF nº 335.647.898-20), VICTOR HUGO LUQUE (CPF nº 395.622.908-83), e DANIEL UCHOA SOUBHIA (CPF nº 317.979.838-65); (ii) deliberar acerca da exclusão extrajudicial dos referidos sócios quotistas por justa causa, com base no Artigo 1.085 do Código Civil, Cláusula 17 do Contrato Social e Cláusulas 7.6 e 12 do Acordo de Sócios da Sociedade; e (iii) em sendo aprovada a exclusão dos referidos sócios, deliberar pela liquidação das quotas detidas pelos sócios excluídos, com a consequente redução do capital social, se os demais sócios ou a Sociedade não suprirem o valor das quotas. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. RJ CAPITAL HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 2609450"
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                        "2606117": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA SEROPÉDICA (UTE-SRP)\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0091-68\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01/11/2024, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2024 para operar a usina termelétrica bicombustível, a gás natural ou óleo diesel, com potência nominal de 385,9 MW, denominada Usina Termelétrica Seropédica - UTE SRP (Antiga Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho - UTE BLS), e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, s/nº km 200 - Bairro Jardim Maracanã no Município de Seropédica, no período de 25/11/2024 a 13/12/2024, no horário 07h 30 às 16h 30 horas. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca (Processo E07/200528/2006)\r\n\r\nId: 2606117"
                        ],
                        "2606105": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA BAIXADA FLUMINENSE (UTE-BF)\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0238-29\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01/11/2024, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2024, para operar usina termelétrica a gás natural, em ciclo combinado, por meio de duas turbinas geradoras a gás e uma turbina geradora a vapor, com potência final de 556,5 MW e pátio de conexão dos geradores da subestação compartilhada, denominada Usina Termelétrica Baixada Fluminense - UTE BF, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, km 200, s/nº - Jardim Maracanã no município de Seropédica, no período de 25/11/2024 a 13/12/2024, no horário 07h 30 às 16h 30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/002.10422/2013)\r\n\r\nId: 2606105"
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                        "2608558": [
                            "V - Convocação",
                            "CIPAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 33.767.500/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS DA EMPRESA. Aos 17 dias do mês de NOVEMBRO de 2024, na qualidade de sócio majoritário, detentor de 93% do capital social da sociedade acima aludida, convoco e solicito o comparecimento de todos os sócios da referida sociedade, na reunião de sócios, que se realizará no dia 28/11/2024, às 11:00 horas, no escritório do procurador do sócio majoritário, na Rua do Carmo, número 8, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.011-20, a fim de deliberar sobre. 1) Destituição do administrador da sociedade; 2) Nomeação de administrador para a sociedade; 3) Outros assuntos de interesse da sociedade; Informo que as pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de sócios, deverão apresentar as respectivas procurações, com firma reconhecida. Sem mais, firmo-me mui atenciosamente. ESPOLIO DE MARIO DA SILVA OLIVEIRA - ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS - Inventariante.\r\n\r\nId: 2608558"
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                        "2609349": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A3M ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 55.502.662/0001-51 - NIRE: 33.2.1330821-2\r\n\r\nDOCUMENTO DE DELIBERAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. Aos 24 dias do mês de setembro de 2024, às 10hs, na sede da sociedade empresária limitada A3M ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, na cidade e comarca do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, à Rua Campinas, 52, Apt. 201, Grajaú, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.561-250; os sócios desta empresa, representando a totalidade do capital social: declaram cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando formalidades; COMPOSIÇÃO DA MESA - Sr. Antônio Roberto Barrêto Barboza, presidente, e Sr.ª Mônica Verdugo Barrêto Pereira, secretária: ORDEM DO DIA - O presidente delibera sobre a redução do valor do capital social no valor de R$ 31.923,00 (trinta e um mil novecentos de vinte e três reais), passando de R$ 311.130,00 (trezentos e onze mil cento e trinta reais) para R$ 279.207,00 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e sete reais), em virtude da venda de alguns bens imóveis de titularidade do sócio Antônio Roberto Barrêto Barboza, que compõem a integralização do capital social: posto a ordem do dia aprovando sem ressalva e restrição. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO - Terminado o trabalho, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se o presente documento que, lido, foi aprovado e assinado por todos os sócios, para apresentação e arquivamento na JUCERJA. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024. Antonio Roberto Barreto Barboza - Sócio. \r\n\r\nId: 2609349"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMÓVEL VAZIO OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.618.164/0001-27 - NIRE 33.2.1143774-1\r\n\r\nAviso de Redução de Capital. Imóvel Vazio Operações Imobiliárias Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva n° 391, salas 901 a 907 (Parte), Leblon, CEP: 22440-032, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.946.867/0001-53 (\"Sociedade\"), vem informar que, em 18/11/2024, foi aprovada na 12ª alteração do contrato social da Sociedade a redução do capital social da Sociedade em R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), com o cancelamento de 1.350.000 (um milhão, trezentas e cinquenta mil) quotas, passando o capital social da Sociedade de R$ 15.805.733,00 (quinze milhões, oitocentos e cinco mil, setecentos e trinta e três reais), divididos em 15.805.733 (quinze milhões, oitocentas e cinco mil, setecentas e trinta e três) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 14.455.733,00 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais), divididos em 14.455.733 (quatorze milhões, quatrocentas e cinquenta cinco mil, setecentas e trinta e três) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, na forma do Artigo 1.084, §1º do Código Civil, eventual oposição à redução de capital da Sociedade deverá ser manifestada em até 90 (noventa) dias a contar da presente data. RJ, 25/11/2024.\r\n\r\nId: 2609495"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Global Power Generation Brasil Geração de Energia Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.215.789/0001-69 - NIRE 33.2.1052883-1\r\n\r\nDistrato Social. Pelo presente instrumento particular, as seguintes partes abaixo: a) Operación y Mantenimiento Energy, S.A., sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, com sede na Avenida de San Luis, nº 77, 28033, Madri, Espanha, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 29.691.762/0001-63, neste ato representada por seu procurador, Sr. Jesús Javier Nevares Martín, espanhol, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº V446146C, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 060.373.957-13, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 6, 4º andar, sala 401, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102; e b) Global Power Generation, S.A., sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, com sede na Avenida de San Luis, nº 77, 28033, Madri, Espanha, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.603.862/0001-00, neste ato representada por seu procurador, Sr. Jesús Javier Nevares Martín, acima qualificado. Na qualidade de únicas sócias representando a totalidade do capital social da Global Power Generation Brasil Geração de Energia Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 6, 4º andar, sala 401, Parte, Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.215.789/0001-69, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.2.1052883-1 (“Sociedade”), resolvem, de comum acordo, encerrar as atividades da Sociedade, de acordo com o Artigo 1.033, inciso II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), conforme termos e condições abaixo, uma vez que não mais interessa às sócias a continuidade de tais atividades. 1º: As sócias da Sociedade resolvem, nesta data, dissolver, liquidar e extinguir a Sociedade, uma vez que não há mais interesse econômico em manter as atividades da Sociedade e desenvolver seu objeto social. As sócias da Sociedade serão responsáveis pelas obrigações da Sociedade para todos os efeitos, na proporção das quotas detidas por cada uma delas no capital social da Sociedade. 2º: As sócias nomeiam neste ato, como liquidante da Sociedade, o Sr. André Luis Fonseca Sergio, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 28.595.663-2 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 274.257.588-06, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 726, Conjuntos 1308/1309, 13º Andar, Bela Vista, CEP 01310-100 (“Liquidante”), para os fins estabelecidos nos artigos 1.102 e seguintes do Código Civil, o qual, por meio deste Instrumento, aceita de maneira irrevogável e irretratável tal cargo, confirmando que ficará responsável pela guarda e conservação dos documentos e livros da Sociedade, para todos os fins e pelo tempo que a lei exigir. 3º: O Liquidante ora nomeado declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a função de Liquidante da Sociedade, seja por determinação de lei especial ou em virtude de condenação criminal ou, ainda, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 4º: O Liquidante declara, ainda, que não há qualquer débito pendente da Sociedade com relação às autoridades fiscais ou perante quaisquer terceiros. 5º: As sócias, neste ato, aceitam e aprovam, por unanimidade e sem reservas, o balanço de encerramento e as contas finais apresentadas pelo Liquidante. Ato contínuo, decidem as sócias que os valores disponíveis (se aplicável) no caixa da Sociedade serão utilizados para quitação das despesas incorridas com o registro do presente Distrato Social, incluindo, mas não se limitando a honorários de advogados e contadores, bem como outras despesas, sendo que eventual valor remanescente será integralmente devolvido às sócias da Sociedade, na proporção das quotas detidas por cada uma delas no capital social da Sociedade. 6º: Estando o passivo da Sociedade totalmente liquidado e não havendo mais obrigações a serem cumpridas e, ainda, devido ao encerramento das atividades da Sociedade, as sócias declaram extinta a Sociedade a partir desta data. 7º: As sócias desde já garantem que serão responsáveis por eventuais débitos da Sociedade posteriores à presente dissolução, obrigando-se a indenizar o Liquidante caso este venha a ser demandado extrajudicialmente ou judicialmente por qualquer obrigação da Sociedade. 8º: As sócias terão direito e serão consideradas responsáveis pelo recebimento de quaisquer pagamentos oriundos de créditos contra as autoridades fiscais brasileiras. 9º: Em vista das deliberações acima, as atividades da Sociedade estão definitivamente encerradas e a Sociedade está, consequentemente, dissolvida, liquidada e extinta, para todos os efeitos e fins de direito. O presente Distrato Social é assinado eletronicamente, em consonância com o artigo 10º, § 2º da MP nº 2.00-2, editada em 24 de agosto de 2001, a fim de conferir-lhe vigência e eficácia. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024. Sócias: Operación y Mantenimiento Energy, S.A. - Por: Jesús Javier Nevares Martín, Cargo: Procurador; Global Power Generation, S.A. - Por: Jesús Javier Nevares Martín, Cargo: Procurador. Liquidante: André Luis Fonseca Sergio - Liquidante. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: GLOBAL POWER GENERATION BRASIL GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. - NIRE 332.1052883-1. Protocolo: 2024/00939819-1. Data do protocolo: 18/11/2024. Certifico o Arquivamento em 19/11/2024 sob o número 00006557636. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2609677"
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            "Relações de Concluintes": {
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                    "2609414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro - mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME - CNPJ 39.482.690/0001-06 - Censo Escolar 33111650 - torna pública a seguinte listagem de concluintes CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Ano 2021: Giovana Ciríaco dos Santos; Ano 2024: Emerson Modesto da Silva; Jessica Ferreira Galvão; Jhulia Emanuele Simões Gomes; Lucas Eduardo Oliveira dos Santos; Rafael Dias da Silva; Roger Leal da Silva. Diretora Substituta: Mariana Barreto dos Santos desig. Seeduc nº: 037.DS.12058.106.0111.1019, Secretária: Ligia Barreto dos Santos, Ofício n° 06/CDCR 03/11/98. Servidores que autorizam a publicação: Sabrina T. de O. Silva, ID. 4194016-4 e Flavia Alves Rabelo, ID. 4368629-0.\r\n\r\nId: 2609414"
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                            "VIBRA ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0085-02\r\n\r\nDuque de Caxias (Rua Fabor)\r\n\r\nCOMUNICADO PERDA/EXTRAVIO\r\n\r\nEm conformidade com o disposto na Resolução SEFAZ nº 720/14, comunicamos a PERDA/EXTRAVIO do Livro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), pertencente à VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0085-02, localizada na Rua Fabor, bairro Campos Elísios, município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 2609691"
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                            "VIBRA ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0095-84\r\n\r\nDuque de Caxias (Rodovia Washington Luiz)\r\n\r\nCOMUNICADO PERDA/EXTRAVIO\r\n\r\nEm conformidade com o disposto na Resolução SEFAZ nº 720/14, comunicamos a PERDA/EXTRAVIO do Livro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), pertencente à VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0095-84, localizada na Rodovia Washington Luiz, s/n, bairro Campos Elísios, município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 2609698"
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                            "VIBRA ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0266-75\r\n\r\nDuque de Caxias (Rua Fabor)\r\n\r\nCOMUNICADO PERDA/EXTRAVIO\r\n\r\nEm conformidade com o disposto na Resolução SEFAZ nº 720/14, comunicamos a PERDA/EXTRAVIO do Livro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), pertencente à VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0266-75, localizada na Rua Fabor, bairro Campos Elísios, município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 2609703"
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                            "VIBRA ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0335-31\r\n\r\nMacaé (Rodovia Amaral Peixoto)\r\n\r\nCOMUNICADO PERDA/EXTRAVIO\r\n\r\nEm conformidade com o disposto na Resolução SEFAZ nº 720/14, comunicamos a PERDA/EXTRAVIO do Livro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), pertencente à VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0335-31, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Parque dos Tubos, município de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 2609708"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
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                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO BAIRRO COTIARA. Início do recebimento das propostas: 26/11/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 10/12/2024 às 09h00 - Abertura e Início da concorrência: 10/12/2024 às 09h01.\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nMateus Correa Ramos Neto\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nId: 2609634"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2609642": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DO ENVELOPE N°04\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2024\r\n\r\nA Câmara Municipal de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa: TINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo a decisão proferida na sessão do dia 08/11/2024. Desde já, ficar marcado a abertura do envelope n°04 (Proposta de preços), para o dia 28 de novembro de 2024, às 10hs, na sala de licitações da Câmara Municipal de Macaé - CMM, situada à Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto, Macaé/RJ\r\n\r\nMacaé-RJ, 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nIsabela Ferreira Santos\r\n\r\nDiretora de Licitações e Contratos\r\n\r\nOAB/RJ 211.193 / Mat. 6028-3\r\n\r\nId: 2609642"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2609595": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024\r\n\r\nProcesso Administrativo: 15491/2023\r\n\r\nA Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, informa que, em cumprimento ao mandado de intimação sob o número de processo 0819720-79.2024.8.19.0031, a empresa QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A declara provisoriamente habilitada no procedimento licitatório supracitado. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br e-mail maricacpl@gmail.com. Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.\r\n\r\nId: 2609595"
                        ],
                        "2609573": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024- SUSPENSA\r\n\r\nProcesso Administrativo: 15491/2023\r\n\r\nA Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, informa que a concorrência supracitada está SUSPENSA devido mandado de intimação sob o número de processo 0819720-79.2024.8.19.0031, para cumprimento de decisão liminar determinando a suspensão do referido processo licitatório. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br e-mail maricacpl@gmail.com. Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.\r\n\r\nId: 2609573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2609547": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 009/CPL/SEMED/24\r\n\r\nPROCESSO Nº 2024/115.273\r\n\r\nREQUISITANTE: SEMED\r\n\r\nO Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 27/11/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 09/12/2024 ÀS 11:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 22 de Novembro de 2024.\r\n\r\nELIANE AMBROSIO PAES\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2609547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2609435": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 275/2024 - Objeto: Registro de preços de contratação de empresa para aquisição de bens permanentes, conforme edital. P.A n°: 18.793/2024. Data/Hora: 10/12/2024 às 14:00 horas. Pregão Eletrônico nº 277/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento, conforme edital. P.A n°: 27.207/2024. Data/Hora: 10/12/2024 às 16:00 horas. Pregão Eletrônico nº 278/2024 - Objeto: Registro de preços de contratação de empresa para aquisição de alimentação para animais pequenos, conforme edital. P.A n°: 28.621/2024. Data/Hora: 10/12/2024 às 17:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br licitações » licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-7368. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2609435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2609447": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial nº 007/2024, com abertura prevista para o dia 27 de novembro de 2024, às 09h, foi ADIADO “SINE DIE”. A decisão se deve à necessidade de análise das impugnações apresentadas pelas empresas O7 SERVI ÇOS, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 12.369.129/0001-50 e ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 17.049.869/0003-95.\r\n\r\nA nova data da sessão pública será divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente. Para esclarecimentos, a equipe está à disposição de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e (24) 3332-1717, ramal 226, ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2609447"
                        ],
                        "2609448": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial nº 008/2024, com abertura prevista para o dia 27 de novembro de 2024, às 14h, foi ADIADO “SINE DIE”. A decisão se deve à necessidade de análise da impugnação apresentada pela empresa CTR COSTA VERDE LTDA, CNPJ nº 17.337.701/0001-13.\r\n\r\nA nova data da sessão pública será divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente. Para esclarecimentos, a equipe está à disposição de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e (24) 3332-1717, ramal 226, ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2609448"
                        ],
                        "2609449": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 002/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nFundo Municipal de Educação\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 422/2024, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.060/20223.\r\n\r\nPregão Presencial n° 002/2024 - Processo Administrativo nº 324/2024 - Fundo Municipal de Educação\r\n\r\nObjeto: Registro de preços pelo período de 06 (seis) meses, para fornecimento de alimentação, bebidas, profissionais, arranjos decorativos, materiais como mesas e cadeiras e pessoal de apoio, em atendimento aos eventos a serem promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 10 de dezembro de 2024, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2609449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2609476": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n- AVISO DE SUSPENSÃO SRP -\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP N°: 90011.2024\r\n\r\nTipo: Menor preço por item\r\n\r\nProcesso: 1783/2024\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição Fórmula Infantil e Suplementos Alimentares. Fica suspenso “sine-die” o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). \r\n\r\nNatanna Rodrigues de Brito Santana\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2609476"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2609442": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Pregão Nº 32/2024\r\n\r\nO Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 16/12/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.\r\n\r\nBárbara Medeiros Hechert\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2609442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2609499": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 014/2024 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.844/2024\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para equipar as unidades escolares e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 06/12/2024 \r\n\r\nHORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. \r\n\r\nSeropédica - RJ 25 de novembro de 2024.\r\n\r\nEDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA\r\n\r\nSECRETÁRIA M. DE SUPRIMENTOS \r\n\r\nMat. 18.858\r\n\r\nId: 2609499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2609638": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 985919\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas para a Demarcação e Sinalização Viária, por um período de 12 (doze) meses, para manutenção e regulamentação das vias públicas do Município de Três Rios/RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de dezembro de 2024 às 08h.\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de dezembro de 2024 às 08h.\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024\r\n\r\nOBJETO: Eventual fornecimento de kit de material de limpeza e kit de higiene pessoal.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de dezembro de 2024 às 08h.\r\n\r\nInformações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nDiretora Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais\r\n\r\nId: 2609638"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2609784": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.392 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO POR MEIO DO \r\n\r\nDECRETO Nº 49.333, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/078164/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a plena eficiência e a qualidade técnica dos trabalhos conduzidos pelo referido Grupo de Trabalho;\r\n\r\n- a importância de adequar a composição do Grupo de Trabalho às competências técnicas necessárias para o cumprimento de suas atribuições;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto Nº 49.333, de 18 de outubro de 2024 passar a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 2º O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º será composto por 4 (quatro) integrantes, a saber:\r\n\r\n- Representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC:\r\n\r\nI) Priscila Haidar Sakalem - ID Funcional: 5086802-0;\r\n\r\nII) Silmar Cavalieri Junior - ID Funcional: 5156609-5; (suplente)\r\n\r\nIII) Cássio Nogueira de Castro - ID Funcional: 5029787-2;\r\n\r\nIV) Marcelo Nery Costa - ID Funcional: 5075761-0. (suplente)\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM:\r\n\r\nI) Fabiana Alves da Silva - ID Funcional: 5100627-8;\r\n\r\nII) Anderson Costa Reis - ID Funcional: 5152486-4. (suplente)\r\n\r\n- Representante da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central:\r\n\r\nI) Ary Arruda Filho - ID Funcional: 99.000.799;\r\n\r\nII) Jorge Chaves Junior - ID Funcional: 99.000.765. (suplente)”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais disposições contidas no Decreto Nº 49.333, de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2024\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2609784"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2609785": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete JOSUÉ FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5139358-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Transformação Digital, no período de 21 a 30 de novembro de 2024. Processo nº SEI-430001/006710/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2024\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 25/01/2024, publicado no D.O. de 22/02/2024, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Analista de Gestão e Planejamento LUIZ CLAUDIO FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 50300059, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de CIRETRAN, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150016/003414/2024.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIA ISALENA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5120201-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000569/2024. \r\n\r\nId: 2609785"
                    ],
                    "2609783": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-310003005230/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\n\r\n2) DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 40.706 de 10 de abril de 2007, LUIZ EDUARDO COIMBRA MARQUES DE OLIVEIRA, para, na qualidade de representante do Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Cindy Crysti Fernandes de Sena, designada pelo Decreto de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28.11.2023\r\n\r\nId: 2609783"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2609786": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de novembro de 2024, NICKOLAS SOBRAL DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 51405750, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013707/2024.\r\n\r\nNOMEAR VICTORIA LUCIANA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Miguel Andrade Ramos, ID Funcional nº 51437643. Processo nº SEI-420001/003869/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, SANDRA PERRONI ELEUTÉRIO, ID FUNCIONAL Nº 2029714-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004213/2024.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL SILVA DE HOLANDA para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Perroni Eleutério, ID Funcional nº 2029714-9. Processo nº SEI-120001/004213/2024.\r\n\r\nNOMEAR JOSIAS MARQUES FERNANDES para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.368, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-120001/004213/2024.\r\n\r\nNOMEAR MONICA DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4424784-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Eduardo Rodrigues Madureira, ID Funcional nº 5024076-5. Processo nº SEI-040014/073230/2024. \r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5027250-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Marques Carneiro Lessa, ID Funcional nº 4343310- 3. Processo nº SEI-030001/099623/2024.\r\n\r\nEXONERAR CARLA MARQUES CARNEIRO LESSA, ID FUNCIONAL Nº 4343310-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099623/2024.\r\n\r\nNOMEAR JOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS, ID FUNCIONAL Nº 5070307-2, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vitor Costa Rios, ID Funcional nº 5020996-5. Processo nº SEI-030001/099275/2024.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4273365-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Valois Couto Beckman, ID Funcional n° 5014109-0. Processo nº SEI-030001/099275/2024.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO JOSÉ DA VITÓRIA, ID FUNCIONAL Nº 614693-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Amendola Fonseca, ID Funcional nº 5035902-9. Processo nº SEI-030002/011706/2024.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA LOUREIRO DO VALLE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valeria Cardoso Da Silva, ID Funcional nº 5149160-5. Processo nº SEI-260001/000564/2024.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANNA CIBOTTO CORTES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvio dos Santos Souza, ID Funcional nº 5137478-1. Processo nº SEI-260001/000565/2024.\r\n\r\nEXONERAR RENATA SÁ FORTES LEITÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4323302-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000568/2024.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TRAJANO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Aparecida Menezes de Abreu, ID Funcional nº 5148274-6. Processo nº SEI-260001/000566/2024.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA HELENA DE CARVALHO MARTINS para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Guilherme Augusto Dias, ID Funcional nº 5152329-9. Processo nº SEI-100001/002606/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 510135-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/022881/2024.\r\n\r\nNOMEAR JULLIANA CORREIA ALBERTINO, ID FUNCIONAL Nº 5126451-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Augusto da Costa Soares, ID Funcional nº 510135-2. Processo nº SEI-070002/022881/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2024, TAMIRES FURTADO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51524694, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001222/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2024, WILDERSON DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5115873-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001225/2024.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 12/11/2024, que nomeou WILLIAN SERGIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01 de março de 2024. Processo nº SEI-300001/002663/2024.\r\n\r\nNOMEAR ÁLVARO RAFAEL OUVINÃ MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruna Alegre dos Santos Buarque Gusmão, ID Funcional nº 4429504-9. Processo nº SEI-390002/003210/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, FLÁVIA LIMA DE LARA FORTES, ID FUNCIONAL Nº 4274761-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, RALPH MIRANDA DE FRIAS, ID FUNCIONAL Nº 2012412-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, HUDSON PINTO MARANDUBA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5154808-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n\r\nNOMEAR HUDSON PINTO MARANDUBA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5154808-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marilucia Rangel Lima, ID Funcional nº 5147638-0. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA LIMA DE LARA FORTES, ID FUNCIONAL Nº 4274761-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Beny Machado Balabram, ID Funcional nº 5102308-3. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n\r\nNOMEAR RALPH MIRANDA DE FRIAS, ID FUNCIONAL Nº 2012412-0, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, ID Funcional nº 4332671-4. Processo nº SEI-400001/000797/2024.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que nomeou GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Portos e Terminais, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023. Processo nº SEI-480001/001037/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, ISABELLE ILICCIEV LAGE, ID FUNCIONAL Nº 51140446, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003279/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, SORAIA DUARTE DE OLIVEIRA PANELLA, ID FUNCIONAL Nº 5012959-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003278/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL Nº 51420392, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003280/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, VERÔNICA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE MORAIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51031280, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003281/2024. \r\n\r\nId: 2609786"
                    ],
                    "2609531": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040696/2024 - MARIANA SOLEDAD MENENDEZ, ID Funcional: 42608643, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 261.940-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10001994/2009 - ALBERTO ARAUJO VALENTE, ID Funcional 42737524, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 264.288-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10900047/2006 - LEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, ID Funcional 5666333, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I (Geografia) Classe C Nível 1, matrícula 264.386-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8610375/2008 - ALEXANDRO PAES PEIXOTO, ID Funcional 5687500, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11300109/2006 - SORAYA CRISTINA FERNANDES P. CARVALHAES, ID Funcional 31740430, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1816-1 (Instituto de Previdencia dos servidores do Municipio de Casimiro de Abreu).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041222/2024 - ROBERTA TAVARES DA SILVA, ID Funcional 42191386, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 30 horas, matrícula 16108-0/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613748/2011 - ROGERIO DA SILVA FIGUEIRO, ID. Funcional 42097827, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.096-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/34/2017 - ERIKA OLIVEIRA DE MACEDO, ID Funcional 50207270, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I Educação Artistica, matrícula 12692 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002759/2021 - ALEXANDRE ROLY GOMES, ID Funcional 42805228, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 708779 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/104057/2018 - JANAINA DA SILVA CARRAPATEIRA, ID Funcional 42550432, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª Série, matrícula 7732/11 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10900946/2010 - GRAZIELA DA SILVA ROMANINI, ID Funcional 43357334, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063586/2024 - ERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES, ID Funcional 44193009, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11400183/2012 - MARCO ANTONIO MIRANDA MONTEIRO, ID Funcional 41790871, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Doc II, matrícula 4539 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130941/2010 - LISIANE PORTO DE VASCONCELLOS, ID. Funcional 43752870, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077071/2024 - GABRIELA CAROLINA DE ALMEIDA SIQUEIRA, ID Funcional 42849187, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 289.830-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10100473/2005 - CARLOS RENATO ALMEIDA MENDES, ID. Funcional: 5591783, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 8692 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/102513/2018 - LUIZ FELIPE PEREIRA MELLO DOS SANTO, ID Funcional 41990668, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12946 (Município de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048035/2024 - MARCO AURELIO CORREA AVELLAR, ID Funcional 20373678, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069276/2024 - ALAN MIRANDA NOVAES, ID Funcional 38140560, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão C, matrícula 24113 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11300177/2005 - RICARDO VALADAO SIQUEIRA MATOS, ID Funcional 42074290, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C III-O, matrícula 12946 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10000975/2008 - EDSON DE OLIVEIRA ATAIDE JUNIOR, ID Funcional 42073995, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 252.914-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056901/2024 - MARIA LUIZA CARDOSO DOS S. REBELO, ID Funcional 5681251, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 569 (Município de Nilópolis).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002506/2021 - ANTONIO CARLOS WERNER GRIPP FILHO, ID Funcional 42041635, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Ag.Prog.Esp.Lazer IV E, matrícula 9259 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2609531"
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                    "2609777": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150010/000175/2024 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor total de R$ 1.343,94 (um mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2609777"
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                    "2609369": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 05 de dezembro de 2024 às 11 h (onze horas), na sala 2-A do 2º andar do Anexo do Palácio Guanabara na Rua Pinheiro Machado s/n, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO N° 3.875/2022 - PROCESSO N° SEI-08/001/022725/2019\r\n\r\nRECORRENTE: NEUZA WAGNER GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADOS: DRA. CLÁUDIA GOMES VIANA OAB/RJ 111.103 E DR. CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA OAB/RJ 223.978\r\n\r\nRELATOR: DRA. VALÉRIA DE AMORIM MACHADO REZENDE\r\n\r\nREVISORA: DRA. ANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\nO B J E TO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nRECURSO N° 3.848/2022- PROCESSO N° SEI-040161/006736/2020 \r\n\r\nRECORRENTE: EDIVAM RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: DR. ADRIANO AZEVEDO COUTO OAB/RJ 217.477; DR. MARLON PEÇANHA DOS SANTOS OAB/RJ 218.215 E DRA. BRUNA LORITO DE OLIVEIRA OAB/RJ 216874-E\r\n\r\nRELATOR: DRA. VALÉRIA DE AMORIM MACHADO REZENDE\r\n\r\nREVISORA: DRA. ANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\nO B J E TO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. Processo SEI-150001/013283/2024\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA \r\n\r\nPresidente 1ª Câmara \r\n\r\nId: 2609369"
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                    "2609477": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/007700/2022 - NÃO CONHEÇO o recurso interposto pela Requerente, por ser intempestivo, na forma do inciso I, artigo 62 da Lei nº 5.427/2009. ATRIBUO efeito suspensivo para que seja restabelecido os vencimentos da servidora, a partir da data da suspensão.\r\n\r\nId: 2609477"
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                    "2609325": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 (quarta-feira), NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817 / 10º ANDAR, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h e 50min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12h e 15min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Rodrigo Viana da Cunha.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA: Gabriel Sousa Mattos.\r\n\r\nCONSELHEIROS PRESENTES: Anthony Ribeiro de Castro e Silva (SPRF), Liliane Perdomo Santos Bloise (PMSG), Marcus Antônio de Freitas Moreira (DETRAN), Rogério Santos Toffano Pereira (PMN) e Sérgio Peres Martins Vianna (FETRANSCARGA).\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES PRESENTES: Antônio Carlos da Costa de Andrade (Sec. Est. da Casa Civil), Delfim da Silva Santos Neto (SIEAERJ) e Jeferson Dantas de Araújo Costa (PMRJ).\r\n\r\nCONSELHEIROS AUSENTES: Denise Maria Magalhães Santos Tristão / Angélica da Rocha Cantalejo (FITTR); Breno Tostes de Gomes Garcia / Douglas Susini Haddad (SETRANS/RJ); Felipe Esteves Gonçalves Viana / Leonardo Matozo Rodrigues (PMERJ); Janaina Sant'Anna Barros da Silva / Priscila Gomes Bastos (CRP); José Ricardo Ferreira de Brito / Filipe Alves da Silva Mendes (SEAS); Márcia Fábio Mazante / Roberto Neves Ferreira (DER); Marcia Valéria Gonçalves Vaz / Paulo Antonio Carrilho Valente (Rio Ônibus); Marcos Britto da Silva (SBOT/ABRAMET) e Priscila Costa Maria / Alessandro Damázio (PMBP).\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO:\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à 31ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 16 de Outubro de 2024.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTES ÀS PENALIDADES DE MULTA, SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CNH, POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO:\r\n\r\n3.1. Relator: Sr. Anthony Ribeiro de Castro e Silva, Conselheiro-Representante da 5ª. SPRF/RJ:\r\n\r\n3.1.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/003.045650/2021; E-16/003.045047/2021; E-16/003.012608/2022; E-16/003.000269/2020; E-16/003.008157/2021; E-16/003.019601/2020; E-16/003.013690/2021; E-16/003.019928/2022; E-16/003.028191/2022; E-16/003.016422/2022; E-16/003.017409/2020; E-16/003.052423/2021; E-16/003.041851/2021; E-16/003.009195/2022; E-16/003.027763/2022; E-16/003.045027/2021; E-16/003.064699/2021; E-16/003.017158/2021; E-16/003.043780/2021; E-16/003.038912/2021; E-16/003.023425/2020; E-16/003.008846/2022; PMNI/2623/2022; E-16/061/460/2021; E-16/061/38350/2019; E-16/061/24989/2019; E-16/061/1245/2019; E-16/061/610/2021; E-16/061/1745/2021; E-16/061/8343/2020; E-16/061/26220/2019; E-16/061/146536/2019; E-12/062/125799/2018; E-16/061/13569/2020; E-16/061/13379/2020; E-16/061/24996/2019; E-16/061/69730/2019; E-16/061/1108/2019; E-16/061/85956/2019; E-16/061/30253/2019; E-16/061/141218/2019 e E-16/061/14194/2021.\r\n\r\n3.2. Relator: Sr. Antônio Carlos da Costa de Andrade, Conselheiro-Suplente da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n\r\n3.2.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: PMRJ/03/01/178542/2017; PMRJ/03/01/167560/2017; PMRJ/03/31/126731/2017; PMRJ/03/53/114408/2017; PMRJ/03/01/178541/2017; PMRJ/03/01/191120/2017; PMRJ/03/53/115280/2017; PMRJ/03/32/126321/2017; PMRJ/03/53/114553/2017; PMRJ/03/53/113355/2017; PMRJ/03/01/167557/2017; PMRJ/03/53/115134/2017; PMRJ/03/53/115147/2017; PMRJ/03/32/125144/2017; PMRJ/03/52/121282/2017; PMRJ/03/01/193473/2017; PMRJ/03/01/193468/2017; PMRJ/03/01//193471/2017; PMRJ/03/33/132510/2017; PMRJ/03/31/140683/2017; PMRJ/03/53/115265/2017; PMRJ/03/53/114837/2017; PMRJ/03/32/135503/2017; PMRJ/03/01/194841/2017; PMRJ/03/32/126979/2017; PMRJ/03/32/136439/2017; PMRJ/03/31/136592/2017; PMRJ/03/01/209868/2017; PMRJ/03/32/135728/2017; PMRJ/03/32/133587/2017; PMRJ/03/31/135863/2017; PMRJ/03/01/199910/2017; PMRJ/03/21/123365/2017; PMRJ/03/01/200944/2017; PMRJ/03/31/141791/2017; PMRJ/03/01/199916/2017; PMRJ/03/31/141790/2017; PMRJ/03/01/122430/2019; PMRJ/03/01/122161/2019; PMRJ/03/01/120875/2019; PMRJ/03/04/104885/2019; PMRJ/03/31/114578/2019; PMRJ/03/31/111990/2019; PMRJ/03/52/114359/2019; PMRJ/03/04/102708/2019; PMRJ/03/31/114181/2019; PMRJ/03/52/110201/2019; PMRJ/03/31/104194/2019 e PMRJ/03/31/139713/2017.\r\n\r\n3.3. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Suplente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ:\r\n\r\n3.3.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/061/21275/2021; E-16/061/15069/2021; E-12/062/100845/2018; E-16/061/16403/2021; E-16/061/73506/2019; E-16/061/13859/2020; E-12/062/120029/2018; E-16/061/2469/2021; E-16/061/14743/2021; E-16/061/4217/2021; E-16/061/428/2021; E-16/061/17550/2021; E-16/061/21299/2021; PMN/530/200353/2024; E-12/062/20652/2018; E-16/061/51502/2019; E-16/061/33644/2019; E-12/062/62301/2018; E-16/061/17629/2019; E-16/066/866/2019; E-12/062/87332/2017; E-16/061/873/2021; E-16/061/2548/2021; E-16/061/9831/2020; E-16/061/50269/2019; E-16/061/20721/2021; E-12/190/100243/2018; E-12/062/16842/2018; E-12/062/101009/2018; E-12/062/116616/2018; E-16/061/20427/2019; E-12/062/101619/2018; E-12/062/90/2019; E-16/061/44571/2019; E-12/062/3638/2019; E-16/061/14601/2021; E-16/061/70343/2019; E-16/061/6620/2019; E-16/061/49658/2019; E-12/062/58874/2018; PMNI/1703/2022; PMNI/2275/2022; E-12/062/51457/2018; E-12/062/101143/2018; E-12/062/142455/2018; E-16/061/74455/2019; E-16/061/29631/2019 e E-16/061/12492/2020.\r\n\r\n3.4. Relator: Sr. Jeferson Dantas de Araújo Costa, Conselheiro-Suplente da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro/RJ: \r\n\r\n3.4.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/061/1041/2019; E-16/061/25070/2019; E-12/062/150815/2018; E-16/061/3936/2021; PMN/080/206282/2022; PMNI/1598/2021; PMN/9900064861/2023; PMRJ/03/01/116866/2021; E-16/003.000943/2019; PMDC/00664/2021; PMNI/844/2020; PMT/232/2020; E-12/064/2901/2014; E-16/003.015730/2019; E-12/062/124494/2018; PMAR/393/2021; PMNI/667/2024; PMVR/3135/2023; PMMA/312/2024; PMMA/1196/2023 e E-16/003.019012/2021.\r\n\r\n3.4.2. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: PMN/080/203297/2023; PMRJ/03/01/181980/2022; E-16/003.055049/2021; E-16/003.049287/2021; E-16/061/29071/2019; PMN/080/206404/2023; PMN/080/207411/2023; PMN/080/206525/2023; PMN/080/205955/2023; PMN/080/206160/2022; PMP/1962/2022; PMMA/272858/2022; PMMA/132/2024; PMP/2127/2023; PM MA/1286/2023; PMP/2178/2023; PMN/080/207031/2023; PMVR/3327/2023 e PMRO/566/2024.\r\n\r\n3.4.3. RECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDO: E-12/062/46634/2017.\r\n\r\n3.4.4. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: NÃO CONHECIDOS: E-12/062/60543/2018 e E-12/062/122154/2018.\r\n\r\n3.5. Relatora: Sra. Liliane Perdomo Santos Bloise, Conselheira -Representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ:\r\n\r\n3.5.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/061/15746/2021; E-16/061/35394/2019; E-16/061/92817/2019; E-16/061/13388/2020; E-16/061/3104/2021; E-16/061/39050/2019; E-16/061/61995/2019; E-16/061/122147/2019; E-16/061/28037/2019; E-12/062/132501/2018; E-16/061/14073/2020; E-16/061/10128/2019; E-16/061/418/2021; E-16/061/79640/2019; E-16/061/94089/2019; E-16/061/83515/2019; E-16/061/124333/2019; E-16/061/57410/2019; E-16/061/12188/2020; E-16/061/139050/2019 e E-16/061/504/2021.\r\n\r\n3.5.2. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA HÍBRIDA: INDEFERIDOS: E-16/061/4212/2020 e E-16/061/1911/2020.\r\n\r\n3.5.3. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: PMRJ/03/32/139718/2017; PMRJ/03/01/209861/2017; PMRJ/03/04/121603/2017; PMRJ/03/22/116922/2017; PMRJ/03/01/205015/2017; PMRJ/03/32/138849/2017; PMRJ/03/53/103710/2017; PMRJ/03/52/105686/2017; PMRJ/03/01/167037/2017; PMRJ/03/04/103006/2017; PMRJ/03/32/124671/2017; PMRJ/03/01/189566/2017; PMRJ/03/51/112363/2017; PMRJ/03/01/183628/2017; PMRJ/03/01/197445/2017; PMRJ/03/01/183629/2017; PMRJ/03/32/134172/2017; PMRJ/03/21/100364/2019; PMRJ/03/01/100025/2019; PMRJ/03/01/110482/2019; PMRJ/03/01/108063/2019; PMRJ/03/21/101448/2019; PMRJ/03/21/108705/2019; PMRJ/03/21/108550/2019; PMRJ/03/01/108808/2019; PMRJ/03/22/102815/2019 e PMRJ/03/21/120655/2017.\r\n\r\n3.6. Relator: Sr. Marcus Antônio de Freitas Moreira, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ:\r\n\r\n3.6.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: PMME/679/2023; PMRJ/03/31/138355/2017; PMCF/5642/2024; PMN/9900064871/2023; PMN/530/201308/2024; PMN/080/204054/2023; PMN/080/204814/2023; PMN/080/203235/2023; PMN/080/202009/2020; PMVR//00029/2024; PMRJ/03/33/113039/2023; PMRJ/03/33/113041/2023; PMRJ/03/33/113038/2023; PMNF/000371/2023; PMN/080/203239/2023; PMN/080/201393/2023 e PMN/080/202791/2023.\r\n\r\n3.6.2. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: PMRJ/03/21/123228/2017, PMRJ/03/32/141214/2017, PMRJ/03/31/142512/2017; PMRJ/03/21/122590/2017; PMRJ/03/32/141197/2017; PMRJ/03/01/206483/2017; PMRJ/03/21/123142/2017; PMRJ/03/32/142848/2017; PMRJ/03/32/112058/2019; PMRJ/03/31/115503/2019; PMRJ/03/21/110294/2019; PMRJ/03/52/115891/2019; PMRJ/03/31/142513/2017; PMRJ/03/31/142514/2017; PMRJ/03/32/144857/2017; PMRJ/03/21/123227/2017; PMRJ/03/31/144600/2017; PMRJ/03/52/107276/2019; PMRJ/03/52/107279/2019; PMRJ/03/52/104993/2019; PMRJ/03/31/105575/2019; PMRJ/03/04/104570/2019; PMRJ/03/21/123141/2017; PMRJ/03/01/215908/2017 e PMRJ/03/32/109292/2019.\r\n\r\n3.6.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/140636/2018; E-12/062/123477/2018; E-12/062/110791/2018; E-12/062/109537/2018; E-12/062/114022/2018; E-12/062/112616/2018 e E-12/062/104964/2018.\r\n\r\n3.7. Relator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ: \r\n\r\n3.7.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: PMMG/48/2024; PMMG/348/2023; PMNI/1313/2021; PMN/080/208663/2021; PMNI/000060/2023; PMNI/821/2024; PMNI/3412/2023; PMNI/3381/2023; PMMG/97/2024; PMSG/1536/2021; PMMA/443033/2023 (PM/000296/2023); PMMQ/155/2024; PMNI/484/2024; PMN/080/206903/2023; PMN/080/202476/2023; PMNI/222/2024; PMNI/485/2024; E09/000013/2022; PMNI/427/2023; PMNI/323/2023; PMMG/563/2023; PMN/080/204194/2022; PMNI/475/2023; PMNI/483/2023; PMRO/000956/2023 e PMRO/361/2024.\r\n\r\n3.7.2. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: PMRJ/03/32/124305/2015; PMRJ/03/01/162262/2015; PMRJ/03/32/107464/2015; PMRJ/03/31/109969/2016; PMRJ/03/32/116102/2015; PMRJ/03/32/107465/2015; PMRJ/03/51/105848/2015; PMRJ/03/32/100905/2015; PMRJ/03/01/127061/2015; PMRJ/03/32/111178/2015; PMRJ/03/53/108189/2015; PMRJ/03/01/207110/2017; PMRJ/03/106297/2017; PMRJ/03/106290/2017; PMRJ/03/106289/2017; PMRJ/03/01/162260/2015; E-16/003.052708/2021; E-16/003.025601/2022; E-16/061/47173/2019 e E-16/061/81377/2019.\r\n\r\n3.7.3. RECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: NÃO CONHECIDO: E-12/062/104715/2018.\r\n\r\n3.8. Relator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA:\r\n\r\n3.8.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/061/42576/2019; E-16/061/100381/2019; E-16/061/43434/2019; E-16/061/93446/2019; E-16/061/147182/2019; E-16/003.008980/2019; E-16/061/108284/2019; E-16/061/71463/2019; E-16/061/8018/2020; E-16/061/16952/2021; E-12/062/139104/2018; E-16/061/9912/2019; E-12/062/142414/2018; E-16/061/13377/2020; E-16/061/9914/2019 e E-12/062/132466/2018.\r\n\r\n3.8.2. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA HÍBRIDA: INDEFERIDOS: E-16/061/1517/2020; E-16/061/4198/2020 e E-16/061/144729/2019.\r\n\r\n3.8.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/35699/2018; E-12/062/85441/2017; E-12/062/37900/2018; E-12/062/51365/2018; E-12/062/27859/2018; E-16/061/105270/2019; E-16/061/116469/2019; E-12/062/39540/2018; E-16/061/50498/2019; E-12/062/153766/2018; E-12/062/69921/2017; E-12/062/9610/2018; E-12/062/41432/2018; E-12/062/9844/2018; E-16/061/49207/2019; E-16/061/122507/2019; E-16/061/86990/2019; E-16/061/78744/2019; E-16/061/100846/2019; E-16/061/106891/2019; E-16/061/86986/2019; E-12/062/33127/2018; E-16/061/69468/2019; E-12/062/142909/2018; E-16/061/2802/2020; E-12/062/31526/2015 e E-12/062/147318/2018.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS:\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, quarta-feira, às 10h50min (dez horas e cinquenta minutos), na sala de Reuniões do Conselho, localizada à Avenida Presidente Vargas, 817, 10º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Plenário do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Sr. RODRIGO VIANA DA CUNHA, acompanhado dos demais conselheiros que subscrevem a presente ata. O Presidente inicia a sessão com os cumprimentos aos presentes e passa a palavra ao Conselheiro Delfim Neto, que aponta processos que versam sobre o art. 168 do CTB, nos quais não há o correto preenchimento do campo “observações” para narrar a descrição ou contexto do fato, havendo mera indicação de que o veículo evadiu-se. Assim, ante a falta de detalhamento do nexo causal da infração, o conselho deliberou pelo cancelamento do auto de infração em questão. Em seguida, iniciou-se um debate sobre a necessidade de inclusão de pessoas com deficiências no trânsito, como o nanismo, que não é devidamente tratado por lei e merece atenção para procedimentos especiais de auto escola e outros, como já se percebe em países desenvolvidos. Em sequência o conselheiro Sergio Peres cita o Projeto de Lei 3834/2024 que versa sobre a implementação de mecanismos de segurança tecnológicos a permitir a comunicação direta aos aplicativos de transporte e motoristas profissionais. O conselheiro ponderou que o PL é direcionado exclusivamente aos motoristas profissionais; contudo, sem obrigatoriedade, o que termina por não acrescentar nada ao que já se passa na sociedade, resultando em lei inócua. Entendimento que foi acompanhado pelo conselho.\r\n\r\n5. DEVOLUÇÃO - PERDA DE OBJETO (CONFORME INFORMAÇÃO NO SISTEMA GAIDE/DETRAN):\r\n\r\n5.1. STATUS DOS PROCESSOS: TRANSITADO EM JULGADO: PMRJ: 03/01/114225/2017; 03/53/103615/2014; 03/53/101858/2014; 03/32/108371/2017; 03/31/101153/2017; 03/32/105721/2017; 03/32/109522/2015; 03/53/103605/2017; 03/01/101112/2017; 03/32/114062/2016; 03/31/102353/2017; 03/32/102765/2017; 03/32/135776/2016; 03/01/101098/2017; 03/53/105420/2017; 03/52/101605/2017; 03/32/109384/2015; 03/53/102416/2017; 03/53/103287/2017; 03/32/102763/2017; 03/53/101829/2017; 03/31/102356/2017; 03/31/108165/2017; 03/31/108201/2017; 03/01/130231/2017; 03/31/109107/2017; 03/31/109766/2017; 03/53/103603/2017; 03/31/107874/2017; 03/53/103881/2017; 03/53/103600/2017; 03/31/107189/2017; 03/31/107188/2017; 03/31/107998/2017; 03/32/125802/2015; 03/31/112061/2016; 03/31/111955/2016; 03/32/112337/2016; 03/53/103914/2017; 03/22/103452/2017; 03/21/105620/2017; 03/01/112663/2015; 03/31/117514/2014; 03/32/113775/2014; 03/33/128875/2014; 03/33/140008/2014; 03/01/130292/2015; 03/32/125032/2015; 03/32/126574/2015; 03/32/126784/2015; 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ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Sr. Rodrigo Viana da Cunha, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Andrezza Rogerio da Silva, assistente técnico administrativo, id. nº 5028784-2, designada por ordem do Senhor Presidente do CETRAN/RJ para secretariar a sessão. Processo SEI-150016/191053/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2024\r\n\r\nRodrigo Viana da Cunha \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2609325"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2024\r\n\r\nDESIGNA CELSO SOARES SILVA, Agente de Saneamento I, como Presidente, MARCOS AURELIO ANTUNES DE MORAES, Agente Administrativo F, MARCO AURELIO LIMA MARQUES, Agente Administrativo E, e ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e SANDRA XAVIER, Agente Administrativa F, como Membra Suplente. Gerente dos Contratos DAMIAO BARBOSA, Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTES I, II, III, IV E V”, de que trata o Processo SEI 150001/008462/2022. Contratos CEDAE nºs 123/2022, 124/2022, 125/2022 e 126/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.782-01/2024. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n.º 30.782-00 de 24 de outubro de 2022.\r\n\r\nId: 2609378"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6720 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, nos termos do artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, instituído pela Portaria SENATRAN nº 94/2017 e 150/2021, ambas revogadas e atualizada pela Portaria SENATRAN nº 966/2022;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-350007/018974/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o(s) Agente(s) de Trânsito da Secretaria de Estado de Polícia Militar, relacionado(s) abaixo, para executar(em) fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO SERRANO\r\n\r\n4419471-4\r\n\r\nCFRPM\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES FARIA MARTINS\r\n\r\n5031891-8\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nMARCELO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n2477366-2\r\n\r\nDMP\r\n\r\nALEXANDRE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n2186047-5\r\n\r\n9ºBPM\r\n\r\nCLAUDETE DIAS ROÇADO\r\n\r\n0437891-8\r\n\r\n1ª DPJM\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA MARTINS GONÇALVES NONATO\r\n\r\n4416656-7\r\n\r\n1ª DPJM\r\n\r\nDIEGO SCALERCIO DE PAULA\r\n\r\n4366304-4\r\n\r\n9ºBPM\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO COSTA SOUZA\r\n\r\n5025148-1\r\n\r\nGPFer\r\n\r\nEDSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n2477865-6\r\n\r\nDGEI\r\n\r\nFABIO PESSOA DA SILVA\r\n\r\n2269516-8\r\n\r\n9ºBPM\r\n\r\nGABRIELA DANTAS DE SOUZA PONTES\r\n\r\n5080681-5\r\n\r\n3ª UPP / 19º BPM\r\n\r\nGUILHERME LUÍS DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2242728-7\r\n\r\n9ºBPM\r\n\r\nJEFERSON RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n5010240-0\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nLEANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n4366937-9\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nMARCIO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n5018769-4\r\n\r\n21º BPM\r\n\r\nMARCIO FELICIO PINTO\r\n\r\n5033717-3\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nMARCUS JOSE CHRISTO LIMA\r\n\r\n2477023-0\r\n\r\n9ºBPM\r\n\r\nPABLO BALDROVISC CAMPOS DE MATOS\r\n\r\n5016612-3\r\n\r\n23ºBPM\r\n\r\nPLINIO BARBOSA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n4367890-4\r\n\r\n32º BPM\r\n\r\nWASHINGTON DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n2484571-0\r\n\r\n9ºBPM\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nGLAUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2609513"
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Func. nº 433391-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1206\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/112680/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, Id. Func. nº 433391-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1207\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/067087/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, Id. Func. nº 433391-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1208\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/125017/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, Id. Func. nº 4403046-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1209\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/127687/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, Id. Func. nº 4403046-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1210\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/112349/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, Id. Func. nº 4403046-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1211\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/112343/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) ARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA, Id. Func. nº 4403046-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1212\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/155014/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) CHRISTIAN DA SILVA SALLES, Id. Func. nº 5027326-4, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1213\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/155605/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) CHRISTIAN DA SILVA SALLES, Id. Func. nº 5027326-4, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1214\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/177471/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) CHRISTIAN DA SILVA SALLES, Id. Func. nº 5027326-4, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1215\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/116680/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) ISABEL ALVES DOS SANTOS, Id. Func. nº 5034973-2, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1216\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/116726/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) ISABEL ALVES DOS SANTOS, Id. Func. nº 5034973-2, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1217\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/112659/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) ISABEL ALVES DOS SANTOS, Id. Func. nº 5034973-2, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1218\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/124863/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONÇALVES, Id. Func. nº 5026212-2,, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1219\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/124863/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Investigativa para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONÇALVES, Id. Func. nº 5026212-2,, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1220\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/124863/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) JAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONÇALVES, Id. Func. nº 5026212-2,, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1221\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/112734/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) MURILO VIEIRA DE SOUZA, Id. Func. nº 5110696-5, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 1222\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNA SERVIDOR(A) PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/096683/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o(a) servidor(a) MURILO VIEIRA DE SOUZA, Id. Func. nº 5110696-5, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2609633"
                        ],
                        "2609645": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/001938/2024 - DEFIRO o afastamento do servidor DIEGO DOS SANTOS REIMOL, Auxiliar Metrólogico, ID Funcional nº 44137397, do cargo ocupado no IPEM-RJ, para cumprimento de estágio probatório em outro cargo público a contar de 25/11/2024, com base no artigo 11, X, do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, no art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e no Enunciado PGE nº 37, sendo a remuneração custeada exclusivamente pela nova fonte pagadora, conforme pronunciamento da DIRJUR no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 2609645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2609643": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2024\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo SEI-420001/002533/2024, DESIGNANDO os servidores RENATO FERNANDEZ LOPES GONÇALVES ID FUNCIONAL 4380784-4 e JÉSSICA OLIVETTI FERNANDES MORENO ID FUNCIONAL 5108401-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\n\r\nId: 2609643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2609370": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, titular do Órgão Central de Planejamento e Orçamento do Estado, conforme o parágrafo 1º, do art. 9º, do Decreto Estadual nº 48.413, de 21 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nº SEI-120001/004175/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a descrição, na Tabela VII - Natureza de Despesa, anexa ao Decreto nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020, das seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nTítulo Oficial\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n3.1.90.11.31\r\n\r\nAssessoramento Jurídico\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de pessoal e encargos sociais, com aplicações diretas, decorrentes de Despesas Orçamentárias com Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, com pagamento concedido à servidores dos Serviços Jurídicos.\r\n\r\n3.1.90.11.18\r\n\r\nGratificação de Regime Especial de Trabalho Policial Civil\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de pessoal e encargos sociais, com aplicações diretas decorrentes de Despesas Orçamentárias com Vencimentos e \r\n\r\nVantagens Fixas - Pessoal Civil com pagamento de gratificação atribuída aos integrantes do quadro do Serviço Policial Civil, visando compensar o permanente desgaste físico e psíquico.\r\n\r\n3.1.90.11.21\r\n\r\nGratificação Especial de Serviço de Segurança\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de pessoal e encargos sociais, com aplicações diretas decorrentes de Despesas Orçamentárias com Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil com \r\n\r\npagamento de gratificação atribuída a Agentes de Segurança, Motoristas do Legislativo, Agentes de Segurança do Legislativo e Inspetores de Segurança do Legislativo.\r\n\r\n3.1.90.11.26\r\n\r\nGratificação de Prêmio de Produtividade Fiscal\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de pessoal e encargos sociais, com aplicações diretas, decorrentes de Despesas Orçamentárias com Vencimentos e \r\n\r\nVantagens Fixas - Pessoal Civil com pagamento de parcela de caráter indenizatório atribuída aos destinatários do Prêmio de Produtividade.\r\n\r\n3.1.90.11.23\r\n\r\nComplementação Salarial e Abonos\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de pessoal e encargos sociais, com aplicações diretas, decorrentes de Despesas Orçamentárias com Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil com pagamento de complementação de salário e abonos fixos ou provisórios, conforme legislação.\r\n\r\n3.2.20.21.00\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de juros e encargos da dívida, com Transferências à União decorrentes de Despesas Orçamentárias com Juros sobre a Dívida por Contrato com pagamento \r\n\r\nde despesas realizadas pelos Estados, Municípios ou pelo Distrito Federal, mediante transferência de recursos financeiros à União, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\n\r\n3.2.20.21.01\r\n\r\nParcelamento de contribuições sociais- INSS\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de juros e encargos da dívida, com Transferências à União decorrentes de Despesas Orçamentárias com Juros sobre a Dívida por Contrato, com pagamento de juros da dívida de parcelamento de contribuições sociais - INSS.\r\n\r\n3.2.20.21.05\r\n\r\nParcelamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de Juros e Encargos da Dívida, com Transferências à União decorrentes de Despesas Orçamentárias com Juros sobre a Dívida por Contrato, com pagamento de juros sobre a dívida e parcelamento de COFINS.\r\n\r\n3.2.20.21.06\r\n\r\nParcelamento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de Juros e Encargos da Dívida, com Transferências à União decorrentes de Despesas Orçamentárias com Juros sobre a Dívida por Contrato, com pagamento de juros sobre o parcelamento de IRRF\r\n\r\n3.2.20.22.02\r\n\r\nParcelamento de contribuições Sociais - PIS/PASEP\r\n\r\nRegistra o valor de despesas correntes, de Juros e Encargos da Dívida, com Transferências à União decorrentes de Despesas Orçamentárias com Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato com pagamento de parcelamento de contribuições sociais - PIS/PASEP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nId: 2609370"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2609487": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nCESSA os efeitos do deslocamento de JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387286-7, da Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040006/004720/2024\r\n\r\nDESLOCA JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387286-7, da Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040006/004720/2024.\r\n\r\nId: 2609487"
                    ],
                    "2609373": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUBADM Nº 28 \r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DE BENS IMÓVEIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no caput do artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 529 de 06 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040002/003713/2024, em cumprimento ao disposto no artigo 27 da Lei Complementar nº 8 de 25 de outubro de 1977, no artigo 7°, IV do Decreto n° 46.299/2018, no artigo 5º, IV do Decreto Nº 46.028 de 23 de Junho de 2017 e a Resolução SEFAZ n° 409 de julho de 2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Antônio Batista Junior - ID Funcional nº 4391246-0, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Gestor de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda (UG 200.100).\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Chrystian Picone Soares Gomes da Silva, ID Funcional n° 5145071-2 para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Gestor Substituto de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda (UG 200.100), quando o Gestor designado no art. 1º estiver ausente ou impedido legalmente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE JONAS FOGAÇA\r\n\r\nSubsecretário de Administração\r\n\r\nId: 2609373"
                    ],
                    "2609546": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 678 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 \r\n\r\nDIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso XII, do Anexo da Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 07/90, e o que consta no Processo nº SEI-040006/044754/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 25 de novembro a 1 de dezembro de 2024, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:\r\n\r\nI - café arábica: US$ 303,0000\r\n\r\nII - café conillon: US$ 263,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2609546"
                    ],
                    "2609574": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/CTCE Nº 1.047 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial, a conferida pelos artigos 104 e 113, II da Lei Complementar Estadual nº 69/1990; c/c artigo 6º, II, do Decreto Estadual nº 46.823/2019, tendo em vista o que consta nos autos da Investigação Preliminar SEI-040084/000208/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos articulados nos autos do processo nº SEI-040084/000208/2024 e processos relacionados, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE/SEFAZ) proferida na 590ª Sessão, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOERJ em 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nArt. 2º - Para integrar a Comissão incumbida de dar prosseguimento ao Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, ficam designados o Corregedor-Auxiliar Fabio Moraes Martins da Fonseca, identidade funcional nº 4384963-6, como 1° membro e presidente; a Corregedora-Auxiliar Mayra Lygia Andery Fanuchi, identidade funcional nº 4387062-7, como 2º membro e o Corregedor-Auxiliar Rodrigo Traverso Gomes Pereira, identidade funcional nº 4387053-8, como 3º membro.\r\n\r\nArt. 3º - O Processo Administrativo Disciplinar instaurado por esta Portaria deverá ser concluído observando-se o disposto no artigo 20, § 12, do Decreto Estadual nº 46.823/2019.\r\n\r\nArt. 4º - O Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, a fim de obter as informações necessárias à instrução do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere esta Portaria, nos termos da legislação aplicável, poderá realizar diligências junto a órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas ausências do Presidente da Comissão Processante, fica o 2º membro, designado no art. 2º desta Portaria, como seu substituto, e o 3º membro designado como substituto nas ausências dos demais.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2024\r\n\r\nFLAVIO MÜLLER PUPO\r\n\r\nCorregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo\r\n\r\nId: 2609574"
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                    "2609575": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/CTCE Nº 1.048 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial a conferida pelo artigo 113, II, da Lei Complementar nº 69/90, c/c artigo 1º, III; e artigo 6º, II, ambos do Decreto Estadual nº 46.823/2019, tendo em vista o que consta nos autos da Investigação Preliminar SEI-040084/000205/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos articulados nos autos do processo nº SEI-040084/000205/2024, bem como dos fatos conexos, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE/SEFAZ) proferida na 589ª Sessão, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOERJ em 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nArt. 2º - Para integrar a Comissão incumbida de conduzir a Sindicância Administrativa a que se refere o artigo 1° da presente Portaria, ficam designados o Corregedor-Auxiliar Adriano Roberto de Mello Danezzi, identidade funcional nº 4387305-7, como 1º membro; e o Corregedor-Auxiliar Michel Scapini de Carvalho, identidade funcional nº 4365207-7, como 2º membro.\r\n\r\nArt. 3º - A Sindicância Administrativa instaurada por esta Portaria deverá ser concluída observando-se a legislação aplicável, em especial o disposto no artigo 18, do Decreto Estadual nº 46.823/2019.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante primeiro membro, pessoalmente, incumbido de realizar todas as diligências cabíveis, inclusive as relacionadas com ofícios a serem expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Em ausências ou impedimentos do primeiro membro da Comissão, o segundo membro será seu substituto.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2024\r\n\r\nFLAVIO MÜLLER PUPO\r\n\r\nCorregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo\r\n\r\nId: 2609575"
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                    "2609419": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2024\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022, do dia 04 de dezembro de 2024, às 12h00min. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 81.937, 81.950, 81.961, 81.962 e 81.965 (Recurso de Ofício) - Processo nº SEI-040040/000335/2023, SEI-040040/000496/2023, SEI-040040/000403/2023 e SEI-040040/000394/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: VIA S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Júnior.\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 81.937, 81.961, 81.962 e 81.965 (Recursos de Ofício) - Processos nºs SEI-040040/000335/2023, SEI-040040/000496/2023, SEI-040040/000403/2023 e SEI-040040/000394/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: VIA S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Júnior. \r\n\r\nId: 2609419"
                    ],
                    "2608212": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 3 de dezembro de 2024, às 12h, Videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso nº 56994/RV - Processo nº E-04/034/002095/2013 - Recorrente: AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA -Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Relator: RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE - Representante da Fazenda: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO.\r\n\r\nRecurso nº 81011/RV - Processo nº SEI-040039/000150/2021 - Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA - Representante da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 81517/RV - Processo nº SEI-040041/000865/2023 - Recorrente: NIKOLAU JANCSO - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Relator: GRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS - Representante da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 81626/RV - Processo nº SEI-040033/000310/2022 - Recorrente: PATRUS TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO - Representante da Fazenda: RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2608212"
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                    "2608213": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia dia 3 de dezembro de 2024, às 14h, Presencial, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecursos nsº 74419 e 74441/RV - Processos nsº E-04/040/100195/2018 e E-04/040/100197/2018 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO - Representante da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 79998/RV - Processo nº SEI-040087/000049/2022 - Recorrente: AMBEV S.A. - SEI E-04/211/013901/2021 - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Relator: RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE - Representante da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 81732/RV - Processo nº SEI-040225/002072/2023 - Recorrente: ISOIL LAMON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTD - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Relator: ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA - Representante da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRecursos nsº 81770 e 81771/RV - Processos nsº SEI-040033/000213/2023 e SEI-040033/000212/2023 - Recorrente: N S A BM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: GRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS - Representante da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... osjulgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2608213"
                    ],
                    "2608214": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia dia 5 de dezembro de 2024, às 12h, Presencial, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecursos nsº 74423 e 74443/RV - Processos nsº E-04/040/100198/2018 e E-04/040/100196/2018 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO - Representante da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 76581/RV - Processo nº E-04/211/021477/2019 - Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Relator: ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA - Representante da Fazenda: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA.\r\n\r\nRecurso nº 80163/RV - Processo nº SEI-040224/004885/2022 - Recorrente: M3 INDUSTRIA DE MEIOS DE TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Relator: ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA - Representante da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 81194 e 81451/RV - Processo nº SEI-040224/000545/2023 e SEI-040224/002730/2023 - Recorrente: SOL CARGAS TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE - Representante da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\nId: 2608214"
                    ],
                    "2609644": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 05/11/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 80558. - Processo nº. SEI-040037/000363/2022. - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.749. - EMENTA: MULTA FORMAL. ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD COM DADOS INCORRETOS. RETIFICADA APÓS A PRIMEIRA INTIMAÇÃO FISCAL. Não há qualquer vício que inquine de nulidade o lançamento, sendo certo que, nos termos do artigo 69-A e § 1º da Lei nº 2.657/96, a expedição de aviso amigável é um procedimento meramente autorizativo, e não obrigatório. O artigo 62-B, inciso II, alínea “b”, item 1, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 6.357/2012, prevê que a multa incide sobre o valor das operações de saídas e prestações efetuadas no período. E, nos termos do artigo 67, inciso V, na aplicação das penalidades será considerado o valor total das operações de saídas praticadas a qualquer título e sob qualquer regime tributário, inclusive as operações isentas e não tributadas ou sujeitas à substituição tributária. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 82119. - Processo nº. SEI-040006/005121/2024. - Recorrente: YVETTE KHAIR JAZBIK. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi homologado a desistência da Impugnação da Guia de lançamento de ITD, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.750. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO. Pedido de desistência de impugnação à Guia de Lançamento de ITD. Homologação pelo Conselho de Contribuintes, conforme art. 92 da Resolução SEFCON nº 5.927/01. Homologada a desistência do recurso anteriormente interposto e confirmados os valores indicados na guia. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. Guia de Lançamento de ITD procedente.\r\n\r\nRecurso nº. 82050. - Processo nº. SEI-040025/000963/2022. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AUTO POSTO TORONTO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.751. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 79110. - Processo nº. SEI E-04/211/005334/2020. - Recorrente: ELEBAT ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração, conversão do julgamento em diligência e do pedido de prova pericial, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.752. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Auto de infração que contém todos os elementos necessários à sua validade. Não caracterizado prejuízo ao exercício do direito de defesa, ou qualquer outro vício que pudesse caracterizar a nulidade do auto de infração. Inocorrência de alteração de critério jurídico. Auto de infração lavrado para exigir ICMS e penalidade por creditamento de imposto considerado indevido pelo fisco. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Pedido de perícia para exame de planilhas que demonstrariam a inocorrência de saídas de mercadorias por preço inferior ao da aquisição. Fato já esclarecido nos autos. Glosa de créditos motivada pelo fato de serem originários de operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Prova que não se mostra relevante para o deslinde do feito. REJEITADO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Contribuinte substituto que deixou de recolher o ICMS-ST. Rejeitada a alegação de que não houve prejuízo ao erário. Procedimento adotado pelo grupo empresarial em desacordo com a legislação. Impossibilidade de exame conjunto das três filiais. Princípio da autonomia dos estabelecimentos. A condição de substituto tributário é decorrente de lei, não cabendo ao contribuinte deslocar o momento de pagamento e o sujeito passivo por substituição, em desacordo com a legislação. O contribuinte substituto, no caso, é o estabelecimento industrial, e não o atacadista. A atividade do lançamento é vinculada aos termos da lei. Art. 142 do Código Tributário Nacional. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 79113. - Processo nº. SEI E-04/211/005335/2020. - Recorrente: ELEBAT ALIMENTOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e do pedido de prova pericial, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi ne gado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.753. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Auto de infração que contém todos os elementos necessários à sua validade. Não caracterizado prejuízo ao exercício do direito de defesa, ou qualquer outro vício que pudesse caracterizar a nulidade do auto de infração. Inocorrência de alteração de critério jurídico. Auto de infração lavrado para exigir ICMS e penalidade por creditamento de imposto considerado indevido pelo fisco. Desde o início, o relato do auto de infração fundamentou a glosa dos créditos no fato de que estes eram originários de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Pedido de perícia para exame de planilhas que demonstrariam a inocorrência de saídas de mercadorias por preço inferior ao da aquisição. Fato já esclarecido nos autos. Glosa de créditos motivada pelo fato de serem originários de operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Prova que não se mostra relevante para o deslinde do feito. REJEITADO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Contribuinte substituído que aproveitou créditos de ICMS em sua escrita fiscal. A condição de substituto tributário é decorrente de lei, não cabendo ao contribuinte deslocar o momento de pagamento e o sujeito passivo por substituição, em desacordo com a legislação. Alegação de que não houve prejuízo ao erário que não merece ser acolhida. O contribuinte substituto, no caso, é o estabelecimento industrial, e não o atacadista. É vedada a apropriação de crédito em operação de entrada de mercadoria sujeita ao regime da substituição cujo imposto deve ser recolhido antecipadamente pelo substituto tributário. Art. 27, I, do Livro II do RICMS/00. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 81403. - Processo nº. SEI-040016/000499/2021. - Recorrente: ARR-MAS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de prejudicial de decadência parcial do crédito tributário, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcelo Habib Carvalho que rejeitava. Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcântara, designada Redatora do acórdão. Vencido o Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 20.754. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. Não verificada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, as obrigações tributárias decorrentes de fatos geradores ocorridos há mais de cinco anos, contados da ciência do lançamento, estão fulminadas pelo fenômeno da decadência. Regra contida no artigo 150, §4º, do CTN. No caso em comento, a autuação engloba o período de apuração de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2019, tendo ocorrido a ciência do lançamento em 22 de dezembro de 2021, logo, devem ser excluídos os períodos anteriores a 22 de dezembro de 2016, com a consequente extinção parcial do crédito tributário, conforme preceitua o artigo 156, inciso V, do CTN. ACOLHIDA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA PARCIAL. ICMS - NULIDADE DA DECISÃO A QUO. INOCORRÊNCIA. Em que pese a insatisfação da Recorrente, não há que se falar em violação ao princípio da verdade material, muito menos em cerceamento ao seu direito de defesa, uma vez que o Julgador de Primeira Instância não “desconsiderou” o parecer apresentado, apenas o interpretou de forma diversa. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 82167. - Processo nº. SEI-04009/000119/2023. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.755. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 82168. - Processo nº. SEI-040091/001841/2022. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA FIRENZE. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.756. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 06/11/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 78549. - Processo nº. SEI E-04/211/003504/2020. - Recorrente: BIOSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.757. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO POR VÍCIO MATERIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINETES PARA A CONFIGURAÇÃO DA INFRAÇÃO IMPUTADA. É nulo por preterição ao direito de defesa, o Auto de Infração que deixa de indicar os dispositivos legais necessários para configurar de forma adequada a infração imputada ao contribuinte. No caso em tela, ao contrário do afirmado pelo julgador a quo, o vício do lançamento não restou suprimido pelas informações prestadas na manifestação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO NULO POR VÍCIO MATERIAL\r\n\r\nRecurso nº. 82068. - Processo nº. SEI-040025/000171/2023. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA HELENA TOMAZ CYNAMON. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.758. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 81705. - Processo nº. SEI-040025/000185/2023. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA HELENA TOMAZ CYNAMON. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.759. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 12/11/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 80499. - Processo nº. SEI E-04/211/003690/2020. - Re corrente: HB ADORNOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração por vício material, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.760. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INSUFICIÊNCIA NA DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO. Auto de infração lavrado por não atendimento à terceira intimação. O relato do auto de infração não possui detalhamento específico dos fatos ou dispositivos legais aplicáveis. A falta de descrição precisa sobre a infração imputada impossibilita a plena compreensão dos fatos e da base legal da exigência, comprometendo o direito de defesa e a segurança do lançamento, configurando vício material. Preliminar acolhida para declarar a nulidade do auto de infração, nos termos do art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR ACOLHIDA. Auto de infração nulo.\r\n\r\nRecurso nº. 80500. - Processo nº. SEI E-04/211/003907/2020. - Recorrente: HB ADORNOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração por vício material, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.761. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INADEQUAÇÃO DO ARBITRAMENTO E DA METODOLOGIA DE CÁLCULO. Auto de infração lavrado por aproveitamento indevido de créditos de ICMS, em decorrência do cancelamento de benefício fiscal com efeitos retroativos, sem que o contribuinte tenha realizado o refazimento da escrituração fiscal determinado pela fiscalização. Arbitrado pela fiscalização o valor dos créditos em 40% dos débitos declarados, com base no art. 75, § 4º, da Lei nº 2.657/96 c/r Lei nº 6.357/12. Divergência entre a infração imputada e a metodologia de apuração, uma vez que os valores exigidos se referem a saldo devedor apurado e não a créditos indevidos na escrituração. Aplicação indevida do fundamento legal, pois o valor das entradas era conhecido pela fiscalização, sendo desconhecidos apenas os créditos. A inadequação do arbitramento e da metodologia de cálculo configura vício material, comprometendo a validade do lançamento e gerando incerteza quanto à caracterização da infração. Preliminar acolhida para declarar a nulidade do auto de infração, nos termos do art. 48, inc. IV do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR ACOLHIDA. Auto de infração nulo.\r\n\r\nRecurso nº. 81481. - Processo nº. SEI-040224/007251/2022. - Recorrente: RODOVIÀRIO BEDIN LIMITADA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.762. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS ACOBERTADAS POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Mercadorias transportadas com documentação inidônea para acobertar as operações, presunção legal de que as mercadorias foram postas em circulação nos exatos termos do artigo 3º-E, inciso I, da Lei 2.657/96, acrescentado pela Lei 6.357/12. Atribuição de responsabilidade à Recorrente, pelo pagamento do imposto devido na operação acobertada por documento fiscal inidôneo, ex vi do artigo 18, inciso IV, alínea “c”, da Lei nº 2.657/96. Ademais, os argumentos oferecidos pela Recorrente não foram suficientes para ilidir a infração imputada. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 77508. - Processo nº. E-04/211/009623/2020. - Recorrente: CERVEJARIA SANTA CATARINA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.763. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DADOS INCORRETOS. GIA-ST. Reconhecido pela Fiscalização que foram incluídos na base de cálculo valores equivocados, pois utilizados CFOPs referentes a operações de comodato ou locação e conserto ou reparo, sendo assim, providenciada uma nova tabela com a exclusão de tais CFOPs. Contudo, constatada a infração, a penalidade deverá ser exigida independentemente da intenção do infrator e da existência de prejuízo ao Erário, conforme estabelece o artigo 136 do CTN. Reclamação de ofensa aos princípios da capacidade contributiva e da vedação ao confisco, cabe lembrar que esta Instância Administrativa não tem o condão de declarar inconstitucionalidades, obediência à Súmula CCERJ 01. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nRecurso nº. 79120. - Processo nº. SEI E-04/211/006846/2020. - Recorrente: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência total do Crédito Tributário, suscitada pela Conselheira Relatora, nos termos do seu voto. - Acórdão nº. 20.765. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. Auto de infração que contém todos os elementos necessários à sua validade. Relato que descreve de forma minuciosa os fatos descritos como infracionais. Dispositivos indicados como infringidos que se adequam à infração imputada ao contribuinte. Não configurado prejuízo ao exercício do direito de defesa ou qualquer outro vício capaz de macular o lançamento. Preliminar de nulidade do lançamento rejeitada. PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA. Auto de infração lavrado para exigir crédito tributário relativo a operações realizadas entre janeiro e agosto de 2015. No curso do processo, em atendimento a diligência solicitada pela Junta de Revisão Fiscal, foram trazidas novas informações. Verificado que a autoridade fiscal alterou o fundamento legal adotado na peça inicial, e modificou elementos essenciais da obrigação tributária, apresentando base de cálculo e alíquota diversas daquelas utilizadas no momento da constituição do crédito tributário. Assim, em um primeiro momento foi adotada a sistemática geral prevista na Lei n.º 2.657/96. Posteriormente, entendeu o fisco que o imposto deveria ser apurado na forma do Decreto n.º 44.498/2013 - entendimento que foi adotado pelo julgador de primeira instância, para julgar procedente em parte a exigência fiscal. \r\n\r\nNo momento em que tais alterações foram propostas, já se encontrava esgotado o direito de o Fisco constituir o crédito tributário, seja na forma do art. 150, § 4.º, seja em conformidade como art. 173, I, ambos do Código Tributário Nacional - CTN. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE EXTINÇÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA DECADÊNCIA.\r\n\r\nRecurso nº. 81337. - Processo nº. SEI-040033/000139/2023. - Recorrente: KETLOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 20.766. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. Auto de Infração por se creditar do imposto em desacordo com a legislação, relativo a operações de entrada registradas no Código Fiscal de Operação (CFOP) n° 1652, que indica a compra, dentro do Estado, de combustível ou lubrificante para comercialização. A EFD juntada aos autos demonstra que a Recorrente não apurou o ICMS de acordo com a regra do Convênio 106/96, ou seja, com o aproveitamento de crédito limitado a uma proporção da prestação de serviços de transporte realizada no período. Pelo contrário, confrontou normalmente créditos e débitos registrados no período. Não sendo os produtos destinados à comercialização, ao contrário da informação declarada na EFD, o crédito aproveitado é indevido. O crédito deve ser considerado indevido, seja pela perspectiva defendida pela Recorrente de que é beneficiária do Convênio 106/96, seja pela adotada pela fiscalização de que os produtos não são comercializados, além de estarem sujeitos ao regime de substituição tributária. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração procedente.\r\n\r\nRecurso nº. 80503. - Processo nº. SEI E-04/006/000029/2021. - Recorrente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Lançamento, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.767. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE LANÇAMENTO. De acordo com o art. 221 do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro - CTE, o auto de infração e a nota de lançamento devem conter a capitulação do fato, mediante citação do dispositivo legal infringido e do que lhe comine a sanção ou do que justifique a exigência do tributo. Nota de Lançamento que indicou equivocadamente o dispositivo legal relativo à alíquota incidente sobre as operações. A alíquota do imposto é elemento essencial do lançamento. A indicação de dispositivo legal equivocado caracteriza erro, não passível de ser corrigido em sede de segunda instância. Nulidade caracterizada. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO.\r\n\r\nRecurso nº. 78117. - Processo nº. SEI E-04/211/008314/2020. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº. 20.768. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE MOTIVAÇÃO. Não identificado prejuízo ao direito de defesa, pois a Recorrente recebeu todas as informações necessárias para compreender o cálculo do imposto exigido e teve oportunidade para se manifestar, antes do julgamento de primeira instância. Com a apresentação do método de cálculo e da planilha demonstrativa, não há fundamento para alegar falta de motivação da acusação de insuficiência de pagamento do imposto relativo às três operações de importação indicadas. Ausência de ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 48 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS IMPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO DIRETA. SUJEIÇÃO ATIVA. Auto de Infração lavrado em razão da ausência de recolhimento do tributo devido sobre operações de importação de mercadorias. Os elementos do lançamento indicam que se trata de uma importação direta efetuada pelo contribuinte fluminense. As Declarações de Importação (DI), o desembaraço e as faturas comerciais encontram-se em nome da própria Recorrente, o que caracteriza importação direta, e não por conta e ordem, conforme sustentado. O desembaraço das mercadorias em São Paulo não define a modalidade de importação, nem descaracteriza a operação em favor do contribuinte fluminense, que figura como o real importador. Por essas razões, procede a exigência do ICMS-Importação pelo Estado do Rio de Janeiro. Mantida a decisão de Primeira Instância, que julgou procedente em parte o auto de infração. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. Auto de Infração procedente em parte.\r\n\r\nId: 2609644"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 12/11/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 79054. - Processo nº. SEI E-04/211/007736/2021. - Recorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope De Alcantara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 20.764. - EMENTA: ICMS. CREDITAMENTO INDEVIDO. MATERIAL DE USO E CONSUMO. Créditos relativos à aquisição de mercadorias classificadas como uso e consumo. É vedado o creditamento relativo à aquisição de bens de uso e consumo, ainda que essenciais ao processo produtivo da empresa. Critério do crédito físico. Direito postergado pela Lei Complementar n.º 171/19, para 1.° de janeiro de 2033.\r\n\r\nId: 2609664"
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                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2024, às 13h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecursos: 82.314, 82.315, 82.316, 82.317 e 82.318/RO's - Processos SEI E-04/046/000909/2015, SEI E-04/046/001211/2015, SEI E-04/046/001214/2015, SEI E-04/046/001254/2015 e SEI E-04/046/001219/2015 - Interessada: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Antonio Silva Duarte Neto - Representantes da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite e Marcos Bueno Brandão da Penha.\r\n\r\nRecursos: 82.319, 82.402, 82.403, 82.404 e 82.405/RO's - Processos SEI E-04/046/001218/2015, SEI E-04/046/001102/2015, SEI E-04/046/001137/2015, SEI E-04/046/001103/2015 e SEI E-04/046/001980/2015 - Interessada: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Antonio Silva Duarte Neto - Representantes da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite e Marcos Bueno Brandão da Penha.\r\n\r\nRecurso: 78.051/RV - Processo SEI E-04/211/014360/2019 - Recorrente: CHAPÉU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Jayme Di Giorgio Neto - Representante da Fazenda: Marcos Bueno Brandão da Penha - Patrona da Recorrente: Dra. Vanuza Vidal Sampaio, OAB/RJ nº 2.472.\r\n\r\nRecurso: 81.415/RV - Processo SEI E-04/211/012939/2021 - Recorrente: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Marcos Bueno Brandão da Penha - Patrono da Recorrente: Dr. Jerry Levers de Abreu, OAB/SP nº 183.106. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2609679"
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                    "2609680": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2024, às 14h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecursos: 82.406, 82.407, 82.408, 82.409 e 82.411/RO's - Processos SEI E-04/046/001277/2015, SEI E-04/046/001459/2015, SEI E-04/046/001267/2015, SEI E-04/046/000918/2015 e SEI E-04/046/000923/2015 - Interessada: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Antonio Silva Duarte Neto - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 82.412, 82.413, 82.414, 82.415 e 82.416/RO's - Processos SEI E-04/046/001269/2015, SEI E-04/046/001784/2015, SEI E-04/046/000951/2015, SEI E-04/046/001032/2015 e SEI E-04/046/000925/2015 - Interessada: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Antonio Silva Duarte Neto - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 82.063/RV - Processo SEI-040224/005235/2023 - Recorrente: INTEGRAL CLIMATIZAÇÃO EIRELI - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Patrono da Recorrente: Dr. Ivan Marchini Comodaro, OAB/SP nº 297.615.\r\n\r\nRecurso: 82.018/RV - Processo SEI-040079/004321/2022 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Jayme Di Giorgio Neto - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Patrono da Recorrente: Dr. Guilherme Pereira das Neves, OAB/RJ nº 209.665. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2609680"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2024, às 15h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 047, de 13/10/2022. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecursos: 82.417, 82.418, 82.419, 82.420, 82.421 e 82.422/RO's - Processos SEI E-04/046/000927/2015, SEI E-04/046/001783/2015, SEI E-04/046/001927/2015, SEI E-04/046/000949/2015, SEI E-04/046/001374/2015 e SEI E-04/046/001268/2015 - Interessada: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Antonio Silva Duarte Neto - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 80.218/RV - Processos SEI E-04/211/014109/2020 - Recorrente: AUTO POSTO QUINTA DO RIO GRANDE LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Antonio Silva Duarte Neto - Representante da Fazenda: Marcos Bueno Brandão da Penha - Patrono da Recorrente: Dr. Valmir de Araújo Costa Filho, OAB/RJ nº 137.528.\r\n\r\nRecurso: 82.264/RV - Processos SEI-040037/000227/2023 - Recorrente: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Marcos Bueno Brandão da Penha - Patrono da Recorrente: Dr. Rafael Fiuza Casses, OAB/RJ nº 140.496.\r\n\r\nRecurso: 80.127/RV - Processos SEI-040037/000190/2022 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Patrono da Recorrente: Dr. Sérgio Paulo Vieira Villaça Júnior, OAB/RJ nº 91.219. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2609681"
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                    "2609551": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 11/04/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 80.784 - Processo SEI E-04/211/013342/2020 - Recorrente: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Marcelo Habib Carvalho, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que a acolheu. Quanto ao mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcelo Habib Carvalho, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Jayme Di Giorgio Neto, que votaram pelo provimento. - Acórdão nº. 19.874 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DOAUTO DE INFRAÇÃO. A fiscalização interpretou os fatos como um aproveitamento indevido de crédito de ICMS, tendo indicado os fundamentos de direito correspondentes a essa situação, que são suficientes para motivar a exigência. Portanto, não foi verificado erro na fundamentação da acusação fiscal, do ponto de vista formal. Não foi verificado nas questões apontadas qualquer prejuízo ao direito de defesa do contribuinte ou causa de nulidade do auto de infração. PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. CRÉDITO APURADO SEM CORRESPONDÊNCIA NO CIAP. Auto de infração lavrado por aproveitamento indevido de crédito de ICMS, com base na identificação de valores apurados sem correspondência no controle do crédito do ativo permanente (CIAP). Até o momento, não foi verificada a escrituração dos registros fiscais correspondentes aos valores lançados a crédito nos ajustes da apuração, condição necessária para comprovar o direito ao aproveitamento desses créditos. Assim, a infração capitulada na inicial está demonstrada. O ocorrido não se tratou de mero descumprimento de formalidade, mas sim da falta de comprovação da origem e da legitimidade do crédito aproveitado, caracterizando uma infração material. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 15/07/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 80.642 - Processo SEI-040036/000250/2022 - Recorrente: ALTA REDE CORPORATE LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Jayme Di Giorgio Neto - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.982 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE NO LANÇAMENTO. INEXISTÊNCIA. Não prospera a alegação de nulidade do Auto de Infração, uma vez que, estão em acordo com os requisitos dos artigos 48 e 74 do Decreto 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS. MULTA. CREDITAMENTO INDEVIDO. ATIVO FIXO. CFOP 1126 E 2126. DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. SÚMULA 01 CCERJ. Em sede de fiscalização, o contribuinte foi intimado para esclarecimentos e, demonstrando pleno conhecimento do alcance e ciência do pedido, afirmou que os bens/mercadorias, cujos créditos correspondentes foram objeto da glosa, destinavam-se ao ativo imobilizado da empresa, vinculados à sua atividade fim. No entanto, a recorrente se manifestou sem especificar quanto e quais itens não seriam tratados como ativo imobilizado, embora possuísse acesso a todas as informações, dado que extraídas dos próprios arquivos de escrituração por ele enviados. O lançamento em tela não discute o direito ao crédito da recorrente, mas sim erro na forma como o creditamento se desenvolveu na escrita fiscal da empresa. Assim, não se trata de mero descumprimento de obrigação acessória pelo contribuinte, mas de fato diretamente relacionado à própria obrigação principal, pois, o crédito do ICMS relativo a bens destinados ao ativo permanente possui regramento específico, que não permite o seu creditamento de forma integral, mas sim parcelado e incidindo fator previsto na norma legal. Por fim, estando em vigor o ato normativo que instituiu a multa em debate, cabe a este conselho analisar apenas a sua aplicabilidade, sendo vedada a análise sobre inconstitucionalidades. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 81.768 - Processo SEI-040038/000209/2022 - Recorrente: IBM INDÚSTRIA BRASILEIRA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Jayme Di Giorgio Neto, que votaram pelo provimento. - Acórdão nº. 19.986 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. PRIMEIRA INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. O contribuinte não logrou comprovar a relação entre as transações bancárias efetuadas com as operações realizadas, conforme exigido na intimação expedida pela autoridade fiscal. O descumprimento da obrigação acessória legitima a exigência da multa prevista no artigo 65, item 1, da Lei n.2657/96, com a redação dada pela Lei 6357/12. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 81.510 - Processo SEI-040224/002637/2023 - Recorrente: TRANSPORTE GENEROSO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.988 - EMENTA: MÉRITO.ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. A passagem de mercadoria pelo Posto Fiscal por duas vezes, em momentos distintos, acompanhada pelo mesmo documento fiscal, enseja a inidoneidade do documento fiscal por não corresponder à efetiva operação para a qual o documento foi emitido. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 81.453 - Processo SEI-040036/000017/2023 - Recorrente: DIGITAL DO LOTE XV - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Jayme Di Giorgio Neto - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.990 - EMENTA: PRELIMINAR DE DILIGÊNCIA. Diligência indeferida, visto que, sua realização é desnecessária para a solução do litígio. PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS. MULTA. CREDITAMENTO INDEVIDO. ATIVO FIXO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. SÚMULA 01 CCERJ. Extrai-se na leitura do auto de infração que, ainda em sede de fiscalização, o contribuinte foi intimado para esclarecimentos e, demonstrando pleno conhecimento do alcance e ciência do pedido, afirmou que os bens/mercadorias, cujos créditos correspondentes foram objeto da glosa não são oriundos de bens com destinação ao comodato e ao aluguel e sim a utilização na prestação dos serviços, com venda posterior. No mesmo sentido, vemos que durante a instrução deste procedimento administrativo tributário, a Recorrente distancia em demonstrar a legitimidade do crédito aproveitado, permeando em razões genéricas sobre a disposição constitucional do tema. De acordo com os incisos II e II do art. 11 do Decreto nº 2.473/1979, as petições devem conter a pretensão e seus fundamentos expostos com clareza e os meios de provas com os quais o interessado pretende demonstrar a veracidade de suas alegações. Estipula o art. 122 do mesmo diploma que a petição será instruída com os doe em que o requerente fundar a sua pretensão. Portanto, entendo que a Recorrente não obteve sucesso em descaracterizar a autuação fiscal lançada e, ainda, esta que durante o curso da ação fiscal encaminhou intimação fiscal concedendo ao contribuinte prazo legal para justificar o crédito aproveitado. Contudo, sem obter êxito em apresentar argumentos relevantes e/ou contundentes. Por fim, estando em vigor o ato normativo que instituiu a multa em debate, cabe a este conselho analisar apenas a sua aplicabilidade, sendo vedada a análise sobre inconstitucionalidades.\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 16/09/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 81.423 - Processo SEI-040037/000158/2023 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Jayme Di Giorgio Neto - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade material do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.997 - EMENTA: \r\n\r\nPRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração lavrado por indicar dado incorreto ou omiti-lo na Escrituração Fiscal Digital (EFD), com retificação após o prazo legal e dentro do prazo da segunda intimação. Verificado erro na capitulação da infração, uma vez que foi aplicada a penalidade prevista no Art. 62-B, inc. II, alínea \"b\", item 2, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12 (hipótese de entrega da retificação no prazo da 2ª intimação), quando os fatos verificados se amoldam à infração prevista no Art. 62-B, inc. II, alínea \"b\", item 3, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12 (hipótese de entrega da retificação no prazo da 3ª intimação), mais gravosa do que a anterior. Consequentemente, o auto de infração é nulo, por vício material, por não conter elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração, nos termos do art. 48, inc. IV do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR ACOLHIDA. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 10/10/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 81.157 - Processo SEI-040036/000023/202 - Recorrente: DIGITAL DO LOTE XV LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Jayme Di Giorgio Neto - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Antonio Silva Duarte Neto, que votaram pelo provimento. - Acórdão nº. 20.085 - EMENTA: ICMS. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Não se cogitando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79, além do artigo 221 do CTE, e caracterizada corretamente a infração, em respeito ao artigo 142 do CTN, não há que se falar em nulidade do Lançamento. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. - ICMS. DIFAL. Resta induvidoso que os bens adquiridos são destinados ao ativo fixo ou para uso e consumo. Cabível a exigência do diferencial de alíquota. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Decisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 17/10/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 82.242 - Processo SEI E04/211/023154/2019 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Interessada: POSTO DUQUE MANILHA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 20.100 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 21/10/2024.\r\n\r\nId: 2609551"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/100037/2018 - RECONHEÇO a dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Lilia Pereira Lemos no valor total de R$ 1.971,29 (Mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Olavo Pereira Lemos, Rosane Pereira Lemos Dieguez, Adriana Pereira Lemos, Ivana Lemos Afonso e Cristiane Pereira Lemos.\r\n\r\nId: 2609484"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-09/162/100067/2018 - RECONHEÇO a dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil Paulo Cesar Coutinho Roxo no valor total de R$ 5.076,59 (Cinco mil, setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Paulo Cesar Dunlop Roxo.\r\n\r\nId: 2609428"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/055/001053/2017 - RECONHEÇO a dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Lêda Muniz de Abreu Sodré Teixeira Mendes no valor total de R$ 1.424,68 (Mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Claudio Luiz Sodré Mendes, André Luiz Sodré Mendes e Sergio Luiz Sodré Mendes.\r\n\r\nId: 2609483"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nDESIGNA os servidores EDSON DELCIR MARAN - ID: 5153152-6 - (Gestor do Contrato-1), CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID: 5076431-4 - (Gestor do Contrato-2), JOÃO GABRIEL DA SILVA SOARES - ID: 5154424-5- (Fiscal de Execução), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - ID: 5018228-5- (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID: 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID: 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 092/2024 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELTEX TECNOLOGIA S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Processo n° SEI-040014/036784/2024.\r\n\r\nId: 2609580"
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                        "2609452": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\n\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nATOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nCONCEDE a JOAO ALVES DA CRUZ, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ARLEME ARVELLOS LOPES DA CRUZ, matrícula 00-0400022-0, cargo de ASSISTENTE JURIDICO do(a) DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 11.184,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2017. Processo nº SEI-PD-04/146.50/2018 e processo nº SEI-040161/009631/2021.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA CRISTINA MIGUENS ITAJAHY, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LAURO DE OLIVEIRA ITAJAHY, matrícula 00-8103344-1, cargo de MÉDICO do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.581,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2018. Processo nº SEI-PD-04/150.5/2018 e processo nº SEI-040161/006747/2021.\r\n\r\nCONCEDE a TANIA GOMES MENDES CORTES, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO CORTES, matrícula 00-0024139-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 29.778,57, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.65/2018.\r\n\r\nCONCEDE a VALERIA VASCONCELLOS CÔRTES, na qualidade de COTISTA do ex-segurado JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO CORTES, matrícula 00-0024139-8, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 7.444,64, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/04/2018. Processo nº SEI-PD-04/135.65/2018.\r\n\r\nCONCEDE a IÁRA TORGA MAGALHÃES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARLINDO TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula 291575-9, cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO do(a) PRODERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.572,48, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2024. Processo nº SEI-040014/064336/2024 e processo nº SEI-040014/064337/2024\r\n\r\nCONCEDE a EDUARDO FELIPE SOUZA DA SILVA, na qualidade de FILHO (A) MAIOR UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) ZULEICA SILVA DE SOUZA, matrícula 00-0850758-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.323,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2023. Processo nº SEI-040137/000261/2023 e processo nº SEI-040150/000833/2023.\r\n\r\nCONCEDE a WILSON CUNHA, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) VERA LUCIA DE ANDRADE CUNHA, matrícula 8104038-8, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 382,15, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/146.112/2018 e processo nº SEI-040161/009783/2021.\r\n\r\nCONCEDE a CELITA CONCEIÇÃO MAIA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ORMESINDO MAIA, matrícula 107957-3, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.716,64, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.418/2021.\r\n\r\nCONCEDE a INA DE CARVALHO COSTA, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAO DE DEUS MATTOS DA SILVEIRA, matrícula 00-0132971- 3, cargo de OFICIAL DE ADMNISTRAÇÃO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 5.223,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.22/2021.\r\n\r\nCONCEDE a SALETE PEREIRA BALBINOTTI, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 201307-6, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 20.514,96, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/138.128/2020 e processo nº SEI-040138/000153/2021.\r\n\r\nCONCEDE a SONIA OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) EDUARDO FERREIRA DIAS, matrícula 3052413-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.101,63, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.184/2016.\r\n\r\nCONCEDE a ANA CLARA OLIVEIRA DIAS, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDUARDO FERREIRA DIAS, matrícula 3052413-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 550,81, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.184/2016.\r\n\r\nCONCEDE a GABRIELA OLIVEIRA DIAS, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) EDUARDO FERREIRA DIAS, matrícula 3052413-6, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 550,81, correspondente à cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/016.184/2016.\r\n\r\nCONCEDE a VIRGINIA PACHECO PARANHOS BASTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO RENE BASTOS, matrícula 4554-2, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 4.060,27, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/01/2022. Processo nº SEI-040150/000355/2022.\r\n\r\nCONCEDE a TEREZINHA MENINO DE JESUS MARTINS, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADILSON PADRE DA COSTA, matrícula PD-04/139.98/2021, cargo de COMPANHEIRA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 23.794,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.98/2021.\r\n\r\nCONCEDE a LUCIMAR DE PAIVA SOARES, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) CIDINEI GUILHERME PIRES, matrícula 123476-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 10.219,26, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-040014/053761/2024 e processo nº SEI-040014/053764/2024.\r\n\r\nCONCEDE a NELI PINTO DIAS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANUEL JOSE DIAS, matrícula 00-0006670-4, cargo de ART ESTRUT OBRAS E METALURG do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.165/2019 e processo nº SEI-040161/000175/2021.\r\n\r\nCONCEDE a REGINA LUCIA ZARAM PINHEIRO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO BATISTA PINHEIRO FILHO, matrícula 00-0046634-2, cargo de 1º TENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.965,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/145.15/2021 e processo nº SEI-040161/012491/2023.\r\n\r\nCONCEDE a MARLENE DE FATIMA GOMES DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, matrícula 00-0951434-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.775,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/137.106/2019 e processo nº SEI-040161/004926/2023.\r\n\r\nCONCEDE a CATIA FELIX LIMA CAVALCANTE, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES, matrícula 00-0889095-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 8.442,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.60/2019.\r\n\r\nCONCEDE a GILSON DE FIGUEIREDO, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO, matrícula 00-0023462-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R$ 12.443,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2023. Processo nº SEI-040150/001115/2023.\r\n\r\nCONCEDE a MARILENE FERREIRA BASTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOCEPIO RIBEIRO BASTOS, matrícula 176298-8, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R$ 10.958,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2024. Processo nº SEI-040014/056778/2024 e processo nº SEI-040014/056779/2024.\r\n\r\nCONCEDE a VILMA GARCIA DE SÁ RIBEIRO, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A) do(a) ex-segurado(a) ANCELI MORGADO DE SÁ RIBEIRO, matrícula 00-1801577-6, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR do(a) LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R$ 7.441,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-040014/001245/2024 e processo nº SEI-040014/001249/2024.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA NAZARETH SAHB MOREIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADILSON DE LIMA MOREIRA, matrícula 00-0170712-4, cargo de VIGIA do(a) FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.595,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.130/2019 e processo nº SEI-040161/002900/2020.\r\n\r\nCONCEDE a SANDRA REGINA DE AZEREDO BRANDÃO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AURINO DE CARVALHO BRANDAO, matrícula 00-8103150- 2, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) IASERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.992,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2024. Processo nº SEI-040014/034523/2024 e processo nº SEI-040014/034527/2024.\r\n\r\nId: 2609452"
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Processo nº SEI- PD-04/152.76/2018 e Processo nº SEI-040161/008857/2020.\r\n\r\nCONCEDE a ANGELA MARIA DE MELLO GALVÃO, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) JORGE GALVAO, matrícula 00-0005647-3, cargo de 1º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 8.372,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2020, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/137.244/2020.\r\n\r\nCONCEDE a SANDRA AUGUSTA TEIXEIRA DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, matrícula 00-0005782-8, cargo de SUBTENENTE BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 9.841,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/01/2018, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/141.7/2018.\r\n\r\nCONCEDE a ANA LUCIA CHALITA, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) CLAUDIO LEITE MENEGUELLI, matrícula 00-0225144-5, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 7.900,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/146.577/2020.\r\n\r\nCONCEDE a ELVIRA DOS SANTOS MENEZES, na qualidade de MÃE do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIS DOS SANTOS MENEZES, matrícula 00-0221627-3, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 10.035,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/141.11/2021.\r\n\r\nCONCEDE a EUNICE SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDEMILSON DE OLIVEIRA, matrícula 00-0031987-1, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 12.287,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/153.112/2018.\r\n\r\nCONCEDE a LUZIA LINHARES DA SILVA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE MAURO DA SILVA, matrícula 00-0048332-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 10.687,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI-040150/000055/2022.\r\n\r\nCONCEDE a MIRIAN KRYSTYNY CANDIDO JACOB, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GUILHERME LIMA JACOB, matrícula 00-3073028-7, cargo de PROFESSOR FAETEC I 40 H do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.945,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/03/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.109/2021.\r\n\r\nCONCEDE a HADASSA VALE DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO VALE DE OLIVEIRA, matrícula 00- 3036882-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R$ 4.311,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2024. Processo nº SEI- 040014/053383/2024 e Processo nº SEI-040014/053386/2024.\r\n\r\nCONCEDE a PIETRO VALE DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) GUSTAVO VALE DE OLIVEIRA, matrícula 00- 3036882-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R$ 4.311,60, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2024. Processo nº SEI-040014/053383/2024 e Processo nº SEI-040014/053387/2024.\r\n\r\nCONCEDE a NEYVA OLIVEIRA DE FREITAS, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MAURO LUCIO DA SILVA CIRNE LEAL, matrícula 00-0062619-2, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.418,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2016. Processo nº SEI- SEI-040150/001586/2023 e Processo nº SEI-040150/001587/2023.\r\n\r\nCONCEDE a LENY COELHO DO NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) WALTER CABRAL, matrícula 105398-2, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R$ 10.727,63, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI- 040014/052165/2024 e Processo nº SEI-040014/052167/2024.\r\n\r\nId: 2609505"
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Processo nº SEI-PD-04/141.105/2021.\r\n\r\nCONCEDE a CICERA BARREIROS GOMES DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELIO GOMES DOS SANTOS, matrícula 5943-6, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 10.237,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2023. Processo nº SEI- 040014/004075/2024 e Processo nº SEI-040014/004079/2024.\r\n\r\nCONCEDE a GABRIEL LUIZ DE FIGUEIREDO MARTORELLI, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO MARTORELLI, matrícula 00-0223111-6, cargo de PROFESSOR FAETEC I 40 H do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.397,09, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2016. Processo nº SEI-PD-01/049.91/2016.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA DARLETE CAMPOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANILTON SOUZA SANTOS, matrícula 27723-6, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.072,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/141.114/2020.\r\n\r\nCONCEDE a MARLENE DE LIMA BRITO MORAES, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) UBIRAJARA MORAES, matrícula 144565-9, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 9.130,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI-040150/000777/2023.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA DAS GRAÇAS ALVIM BASTOS CANELLAS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL ALVES CANELLAS FILHO, matrícula 184088-3, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/145.35/2020.\r\n\r\nCONCEDE a EDIR DA SILVA TRINDADE, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARI TRINDADE, matrícula 00-0013601-0, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2018. Processo nº SEI-PD-04/140.47/2018.\r\n\r\nCONCEDE a ANDERSON DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) MAURICIO CAPRISTANO GOMES, matrícula 3074123-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.045,83, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-040150/001313/2023.\r\n\r\nCONCEDE a ANDERSON DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do(a) ex-segurado(a) MAURICIO CAPRISTANO GOMES, matrícula 3121990-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.747,25, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-040150/001313/2023.\r\n\r\nCONCEDE a MARIA APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VILSON DE SOUZA, matrícula 00- 0029600-4, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2018. Processo nº SEI-PD-04/142.201/2018.\r\n\r\nCONCEDE a ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RONALDO BARBOSA, matrícula 00-0017505-9, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.809,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/05/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.492/2020.\r\n\r\nCONCEDE a CHRISTIANO DE SOUZA PIMENTEL, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ELCY DE SOUZA PIMENTEL, matrícula 1200671-4, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 703,90, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.44/2021.\r\n\r\nCONCEDE a AURELINA SENA DA SILVA, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula 13361-1, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.545,37, correspondente à cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.558/2020.\r\n\r\nCONCEDE a ADRIANA CYPRIANO, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI JERONIMO DE ARAUJO, matrícula 44000, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO JURAMENTADO do(a) TJ RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 14.604,74, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2024. Processo nº SEI- 040014/013635/2024 e Processo nº SEI-040014/013636/2024.\r\n\r\nCONCEDE a FRANCISCO ALVINO PEREIRA, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARTA MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula 00-1200542-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.496,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001129/2023 e Processo nº SEI-040150/001130/2023.\r\n\r\nCONCEDE a SENEIR COSTA ANTÔNIO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELOIR RODRIGUES ANTONIO, matrícula 00-1106912-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R$ 10.135,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2023, tornando sem efeito o ato datado de 11/11/2024, publicado no D.O. de 13/11/2024. Processo nº SEI- 040150/001680/2023 e Processo nº SEI-040150/001681/2023.\r\n\r\nCONCEDE a AMANDA DUTRA E SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) RAPHAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 00-3066426-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R$ 3.846,63, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2023. Processo nº SEI- 040150/001116/2023 e Processo nº SEI-040150/001117/2023.\r\n\r\nCONCEDE a ISABELA DUTRA E SILVA MARQUES, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) RAPHAEL MARQUES DOS SANTOS, matrícula 00- 3066426-2, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R$ 3.846,63, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 89 §17° da CE, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2023. Processo nº SEI-040150/001116/2023 e Processo nº SEI-040150/001118/2023.\r\n\r\nCONCEDE a IDE MORAES TEIXEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTERO MORAES TEIXEIRA, matrícula 00-0000949-8, cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 5.167,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2024. Processo nº SEI-040014/020093/2024 e Processo nº SEI-040014/020094/2024.\r\n\r\nCONCEDE a ROSILEIA DOS SANTOS MARTINS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS, matrícula 15930-1, cargo de 3º SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 4.904,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.337/2021.\r\n\r\nCONCEDE a STELLA BITTAR WALCACER, na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FERNANDO CAVALCANTI WALCACER, matrícula 00-0261570-6, cargo de PROCURADOR DE ESTADO do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a pensão por morte, no valor de R$ 20.533,01, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2024. Processo nº SEI- 040014/053634/2024 e Processo nº SEI-040014/053635/2024.\r\n\r\nCONCEDE a JOÃO ESPASANDIN DA FONSECA, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) IOLANDA LOPES DE CASTRO ESPASANDIN DA FONSECA, matrícula 5008965-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 6.555,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.700/2020.\r\n\r\nId: 2609658"
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                        "2609434": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\n\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MANUNTENÇÃO DE PENSÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/701676/2005 - De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILMARA FIGUEIREDO MOREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIS VALMIR LEITE BASTOS, ID Funcional nº 593986-0 do(a) SEPM, por ausência de documentação comprobatória da condição de beneficiário(a).\r\n\r\nId: 2609434"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2609345": [
                            "I - Ata",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE ÉTICA \r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2024\r\n\r\nI - DATA, HORA e LOCAL: Às 10h do dia 15 de julho de 2024. Rio de Janeiro / RJ. \r\n\r\nII - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Pedro Nunes Vianna, membros: Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich e André Lourenço Simões da Costa.\r\n\r\nIII - CONVOCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO À DISTÂNCIA: A convocação, participação e a votação dos senhores membros ocorreu mediante atuação remota, via videoconferência do aplicativo Teams.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA: 1 - Decisão do Comitê de Ética da AgeRio\r\n\r\nV - DELIBERAÇÃO: Por unanimidade de votos, os membros do Comitê de Ética da AgeRio decidiram encerrar o processo com o fim da fase preliminar, por entenderem não haver elementos suficientes para caracterizar violação ao Código de Ética da AgeRio pelos empregados citados na denúncia, e realizar recomendações às Unidades Gestoras GABIN e a GPLAN, em virtude das questões atinentes a gestão de pessoas identificadas, conforme instruído no Processo eletrônico SEI-220002/000197/2024.\r\n\r\nVI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: 1 - Este documento é parte transcrita da Ata lavrada 01/2024 do Comitê de Ética da AgeRio. 2 - A Ata original relativa a este Extrato foi arquivada no Processo eletrônico SEI-220002/000197/2024.\r\n\r\nId: 2609345"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6689 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 72 das Instruções Gerais para Publicações da PMERJ (IG-1), e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 8º da Resolução SEPM nº 6267 de 20 de agosto de 2024, do processo nº SEI-350010/018386/2024 que constituiu a Comissão de Sindicância.\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-350010/027370/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder prorrogação do prazo de 60 (sessenta) dias à Comissão de Sindicância Administrativa e Instrução Processual para apuração de responsabilidade e consolidação de Processos de Despesas de Exercícios Anteriores e indenização nos casos de Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Diretoria Geral de Saúde, instituída pela Resolução SEPM nº. 6267 de 20 de agosto de 2024, do processo nº SEI -350010/018386/2024, a contar de 12 de novembro do corrente, a fim de ultimar os trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2609413"
                    ],
                    "2609441": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N. 6692 DE 21 DE Novembro DE 2024.\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. SEI-350014/024999/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam designados, a contar de 13 de novembro de 2024, os servidores 1° SGT PM RG 73.347 LUIZ HENRIQUE CORRÊA DE OLIVEIRA, ID FUNC. 2438952-8 e 1º SGT PM RG 73.501 MARCOS ALVES DA SILVA, ID FUNC. 2214435-8, em substituição aos servidores SUBTEN PM RG 78.270 ANDRÉ LUIZ BRAZ ABDELHAY, ID FUNC. 0593553-9 e 1° SGT PM RG 79.948 AURELIO BALBINO DA COSTA, ID FUNC. 0595201-8, para compor a Comissão do Comando de Operações Especiais - COE com o objetivo de fiscalizar o Contrato 087/2019, oriundo do Processo nº SEI-350192/001083/2020, firmado com a empresa VIBRA ENERGIA S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 80.475 NELSON RIQUE FERREIRA JUNIOR, ID FUNC. 4140735-0\r\n\r\n1° TEN PM RG 67.172 NELIO LEANDRO DO CARMO, ID FUNC. 2253215-3\r\n\r\n2° TEN PM RG 73.370 LEANDRO ARTACHO DA SILVA, ID FUNC. 2242487-3\r\n\r\n1° SGT PM RG 73.347 LUIZ HENRIQUE CORRÊA DE OLIVEIRA, ID FUNC. 2438952-8\r\n\r\n1º SGT PM RG 73.501 MARCOS ALVES DA SILVA, ID FUNC. 2214435-8\r\n\r\n3° SGT PM RG 91.716 BRUNO VINICIO DA SILVA LEAL, ID FUNC. 4410340-9\r\n\r\n3º SGT PM RG 102.935 RODOLFO GIMENES BRANDÃO PACHECO, ID FUNC. 5028969-1\r\n\r\nCB PM RG 107.131 MARCO ANTÔNIO NANCI JUNIOR, ID FUNC. 5096747-9\r\n\r\nArt. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2609441"
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                    "2609618": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/SEDSODH Nº 6320\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nPROMOVE A TROCA DE INFORMAÇÕES, DADOS E OUTRAS TECNOLOGIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE SE REFERE A PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no âmbito da secretaria de estado de poliìcia militar, o Exmo. Secretaìrio de Estado de Poliìcia Militar, que tambeìm eì Comandante-Geral da Poliìcia Militar, encontra supedâneo legal para dispor acerca da mateìria no artigo 4o, do Decreto-Lei no 92, de 06 de maio de 1975, c/c o art. 11, inciso II do Decreto no 913, de 30 de setembro de 1976, e, ainda com o Artigo 3° do Decreto n° 46.559/2019, conforme Processo Administrativo nº SEI-350487/000292/2024.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover a troca de dados, informações e recursos, entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a fim de promover a melhor eficiência das atividades dos órgãos de segurança pública e defesa social do estado do Rio de Janeiro, em especial aquelas que dizem respeito à crianças, adolescentes e pessoas desaparecidas.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - A presente resolução tem por objeto a união de esforços entre SEPM e a SEDSODH, na promoção da troca de informações e tecnologias que possam contribuir para a segurança pública e defesa social do estado do Rio de Janeiro, em especial aquelas que dizem respeito à crianças, adolescentes e pessoas desaparecidas, promovendo maior qualidade e eficiência através da tecnologia da informação e comunicação.\r\n\r\n§ 1º - Os dados e informações compartilhadas por ambas as partes serão utilizadas de forma restrita à profissionais de ambas instituições ou à elas subordinadas, limitadas à suas atividades legais.\r\n\r\n§ 2º - Os dados e informações compartilhadas incluem:\r\n\r\nI - Foto da pessoa desaparecida. II. Dados pessoais detalhados conforme previstos nos Registros de Ocorrência Policial, incluindo Registro Geral, CPF (quando disponível), idade, endereço, raça, altura, características individuais, data e local do desaparecimento, circunstâncias do fato.\r\n\r\n§ 3º - A coleta e o compartilhamento desses dados estarão sujeitos à autorização prévia dos familiares da pessoa desaparecida, sendo que tal consentimento deverá ser documentado e registrado no sistema a ser desenvolvido pela SEPM.\r\n\r\n§ 4º - As informações compartilhadas entre a SEPM e a SEDSODH serão restritas ao necessário para a realização das atividades descritas nesta resolução e não poderão ser divulgadas a terceiros sem o devido acordo prévio entre as partes.\r\n\r\nArt. 2º - A SEPM e a SEDSODH se comprometem a garantir a devida proteção aos dados recebidos, de modo que o tratamento desses dados será exclusivamente para os fins previstos nesta Resolução e em estrita conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), além das demais regras aplicáveis. Bem, como de não divulgar, fornecer, mesmo que gratuitamente ou para outro órgãos público, qualquer produto desenvolvido ou obtido através desta parceria com terceiros, sem o devido acordo prévio de ambas as partes.\r\n\r\nParágrafo Único. Em consonância às devidas regulamentações em âmbito estadual, a proteção de dados pessoais mencionadas neste artigo deverão atentar, ainda, à Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Decreto nº 48.891 de 10 de janeiro de 2024.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem obrigações e responsabilidades da SEPM:\r\n\r\nI - disponibilizar e manter o serviço de integração de dados relacionados à crianças, adolescentes e pessoas desaparecidas em conformidade com as necessidades e parâmetros estabelecidas pela SEDSODH, para uso em suas soluções tecnológicas, em especial, mas não limitado, ao serviço de videomonitoramento urbano;\r\n\r\nII - fornecer acesso de gestor ao sistema de desaparecidos desenvolvido pela SEPM, à pessoa indicada formalmente pela SEDSODH, para concessão de acesso à outros usuários e demais funcionalidades de gestão necessárias para que haja a plena utilização do sistema, sem a necessidade de interferência ou autorização da SEPM.\r\n\r\nIII - caso seja necessário, oportuno e conveniente, proporcionar a cessão de ferramentas próprias, desenvolvidas ou contratadas, outros dados ou informações e ativos de infraestrutura, desde que promovam a maior eficiência na execução das atividades previstas nesta Resolução; e\r\n\r\nIV - acompanhar e fiscalizar a execução do objeto desta Resolução Conjunta e avaliar os seus resultados e reflexos.\r\n\r\nArt. 4º - Constituem obrigações e responsabilidades da SEDSODH:\r\n\r\nI - disponibilizar ou autorizar, caso o serviço seja prestado por um terceiro, de forma automatizada e em tempo real, dados relativos à crianças, adolescentes e pessoas desaparecidas, que permitam, através do uso das tecnologias existentes na SEPM, a maior chance de encontra-las;\r\n\r\nII - caso seja necessário, oportuno e conveniente, proporcionar a cessão temporária de ferramentas próprias, desenvolvidas ou contratadas, outros dados ou informações e ativos de infraestrutura, desde que promovam a maior eficiência na execução das atividades previstas nesta Resolução;\r\n\r\nIII - acompanhar e fiscalizar a execução do objeto desta Resolução Conjunta e avaliar os seus resultados e reflexos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os setores da SEDSDOH que utilizarão o sistema, sendo eles a Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos (SUBPDGDH) para levantamento estatístico dos atendimentos realizados e prestação de contas para a Secretária, a Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (SUPDESDB), no gerenciamento das informações, e a Coordenação de Pessoas Desaparecidas (COOPRDES), no atendimento aos familiares de pessoas desaparecidas, no tratamento e inserção dos dados no sistema a ser elaborado e na análise dos dados para propostas de elaboração de políticas públicas complementares, se necessário;\r\n\r\nArt. 5º - A SEPM e a SEDSODH terão 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Resolução Conjunta, para implantar as atividades descritas no art. 4º e art 5º.\r\n\r\nParágrafo Único - Os resultados obtidos com esta integração deverão ser divulgados entre as partes, a cada 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução Conjunta, não implica em repasses ou compromissos financeiros.\r\n\r\nParágrafo Único. Cada uma das Secretarias deverá arcar com as eventuais despesas necessárias à execução do objeto desta Resolução Conjunta, independentemente de sua natureza.\r\n\r\nArt. 7º - A SEPM e a SEDSODH irão definir os responsáveis de cada Secretaria.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos \r\n\r\nanexo\r\n\r\nTERMO DE CONSENTIMENTO PARA O USO DE FOTOS E DADOS PESSOAIS DE PESSOAS DESAPARECIDAS\r\n\r\nPelo presente Termo de Consentimento, eu, ________________________________________________________ CPF _____________________________________, na qualidade de [parentesco ou relação com a pessoa desaparecida]______________________________________________, autorizo a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS a coletar, processar, armazenar e utilizar as seguintes informações pessoais da pessoa desaparecida [Nome da Pessoa Desaparecida]_____________________________________________________, com base na legislação vigente sobre proteção de dados pessoais:\r\n\r\nDados Pessoais a Serem Utilizados:\r\n\r\nNome completo: ______________________________________________________\r\n\r\nData de nascimento:__________________________________________\r\n\r\nFotografia recente:___________________________________________\r\n\r\nCaracterísticas físicas (descrição):_______________________________\r\n\r\nOutras informações relevantes (descreva, se aplicável):_______________________________________________________\r\n\r\nFinalidade da Utilização:\r\n\r\nA utilização dos dados e fotos será exclusivamente para fins de [especificar a finalidade, por exemplo: \"identificação e busca da pessoa desaparecida\", \"criação de campanhas de conscientização\", etc.].\r\n\r\nProteção e Confidencialidade:\r\n\r\nOs dados e fotos serão armazenados e processados de forma segura, garantindo a confidencialidade e proteção das informações, conforme as disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nPrazo de Armazenamento:\r\n\r\nOs dados e fotos serão mantidos enquanto forem necessários para a finalidade mencionada ou conforme exigido por lei.\r\n\r\nAutorização e Consentimento:\r\n\r\nDeclaro que o consentimento é dado de forma livre e informada, tendo sido informado(a) sobre a natureza e finalidade do uso dos dados e fotos.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de _____________________ de 20 __.\r\n\r\nNome do Representante Legal: _________________________________\r\n\r\nAssinatura: _______________________________________________\r\n\r\nNome do Representante da Organização: ________________________\r\n\r\nAssinatura: _______________________________________________\r\n\r\nId: 2609618"
                    ],
                    "2609671": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/11/2024\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 06 de junho de 2024, CAP PM RG 53.016 VLADIMIR LOPES DA SILVA, da função de Agente de Bens Móveis / Almoxarife da unidade administrativa CGPM, Processo nº SEI-350118/003092/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07 de junho de 2024, O SUB TEN PM 73.599 FÁBIO DA SILVA NUNES para exercer a função de Agente de Bens Móveis / Almoxarife da unidade CGPM. Processo nº SEI-350019/032987/2024.\r\n\r\nId: 2609671"
                    ],
                    "2608987": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350090/001574/2024 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 12.11.2024.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350090/001574/2024 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 12.11.2024.\r\n\r\nId: 2608987"
                    ],
                    "2609269": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o Processo de Credenciamento nº 35/113/000726/2019, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, ADJUDICO o objeto à empresa habilitada, COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.828.905/0002-50, AUTORIZO A DESPESA em favor referida empresa.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 08/11/24.\r\n\r\nDE 11/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS, em favor da empresa habilitada COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.828.905/0002-50.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 12/11/24.\r\n\r\nDE 07/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - AUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.828.905/0002-50, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 563/2024, no valor total estimado de R$ 15.000,00 (Duzentos e quinze mil reais).\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 08/11/24.\r\n\r\nDE 11/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/113/000726/2019 - RATIFICO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2023/DC/DGS), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.828.905/0002-50, em decorrência da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 563/2024, no valor total estimado de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais).\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 12/11/24.\r\n\r\nId: 2609269"
                    ],
                    "2609408": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350208/000342/2024 - Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15, no valor de R$ 572.714,04 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos), em razão da prestação de serviços especializados na assistência medico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos meses de fevereiro e março de 2024, de acordo com o TAC nº 15/2024.\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-350208/000342/2024 - Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI-350208/000342/2024, no valor de R$ 572.714,04 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência medico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos meses de fevereiro e março de 2024, de acordo com o TAC nº 15/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n\r\nId: 2609408"
                    ],
                    "2609410": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350208/000275/2024 - Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15, no valor de R$ 365.510,66 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em razão da prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, de acordo com o TAC nº 14/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350208/000275/2024 - Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, \r\n\r\nAUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI-350208/000275/2024, no valor de R$ 365.510,66 (trezentos e ses-\r\n\r\nsenta e cinco mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centa-\r\n\r\nvos), referente à prestação de serviços especializados na assistên-\r\n\r\ncia médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, de acordo com o TAC nº 14/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n\r\nId: 2609410"
                    ],
                    "2608983": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 18.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/038265/2024 - AUTORIZO, com fun-\r\n\r\ndamentado no § 8º, item III, do Art. 29, do Decreto n.º 49.134, de 07 de junho de 2024, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à DSO/CMV.\r\n\r\nId: 2608983"
                    ],
                    "2609319": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 18.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000245/2022- AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 32.137.424/0001-99, com o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº 00.683.826/0001-00, com o valor de R$ 1.069,48 (um mil sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R$ 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais), LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 40.600.760/0001-54, com o valor de R$ 15.139,00 (quinze mil cento e trinta e nove reais) e R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 29.843.853/0001-77, com o valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R$ 26.709,48 (vinte e seis mil setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2609319"
                    ],
                    "2608981": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/011404/2024 - AUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregão (SRP) 178/2023 (FSERJ), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43, com o valor de R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000441/2023 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de próteses membros inferiores, através do pregão eletrônico (SRP) nº 135/2023 SEPM, em favor da empresa Ortopedia Biotécnica ltda - CNPJ 01.808.205/0001-60, com o valor de R$ 56.916,00 (cinquenta e seis mil novecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 2608981"
                    ],
                    "2609650": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/037859/2024 - AUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE CENTRALIZADA DE MATERIAIS COLETORES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM COLOSTOMIAS/ILEOSTOMIAS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 575/23 FES em favor da empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA - CNPJ nº: 02.794.555/0005-01, com o valor de R$ 1.740,00 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS).\r\n\r\nId: 2609650"
                    ],
                    "2609527": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000663/2022- AUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 58/2023 (SEPM), em favor da empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87, com o valor de R$ 513.200,45 (quinhentos e treze mil e duzentos reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2609527"
                    ],
                    "2609528": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/015336/2024 - AUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE RADIOLOGIA , na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 300/2023 (FSERJ), em favor das empresas: NOVA LÍNEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICAS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor total de R$ 4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais), ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 20.035.686/0001-63, com o valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), perfazendo um valor total de R$ 7.398,00 (sete mil trezentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nId: 2609528"
                    ],
                    "2608979": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 21/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/021583/2023- RECONHEÇO a dívida de exercício anterior e AUTORIZO a despesa no valor de R$ 2.897,86 ( dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 16.829 ÉBIO PIMENTA DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\nId: 2608979"
                    ],
                    "2609440": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/11/2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019 - AUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor total estimado de R$ 390.625,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e vinte e cinco reais), totalizando o contrato no valor de R$ 781.250,00 (setecentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 06/11/2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019 - RATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor total estimado de R$ 390.625,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e vinte e cinco reais), totalizando o contrato no valor de R$ 781.250,00 (setecentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 06/11/2024\r\n\r\nId: 2609440"
                    ],
                    "2608989": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n\r\nDE 18.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/033287/2024 - Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, AUTORIZA A DESPESA referente à liquidação e pagamento da Taxa de Manutenção dos Jazigos Perpétuos de propriedade da Corporação, no valor de R$ 41.103,02 (quarenta e um mil, cento e três reais e dois centavos), em favor da empresa HÓRUS EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ: 42.151.803/0001-97.\r\n\r\nId: 2608989"
                    ],
                    "2609529": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/038863/2024 - AUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital -Pregão Eletrônico nº 17/2024(SES), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 2609529"
                    ],
                    "2609589": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nATA DE SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nRealizada no dia 19 de novembro de 2024, iniciada às 9h, na sede da Diretoria de Transporte, situada na Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nInício: 9h\r\n\r\nTérmino: 10h\r\n\r\n1. Ref.: SEI-350192/001415/2020 e SEI-350005/012062/2024\r\n\r\n2. PARTES INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, neste ato, representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria de Transporte e a empresa BRASIL AUTO CENTER COMERCIO LTDA - CNPJ 27.699.687/0004-02, para o credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas.\r\n\r\n3. PRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: MAJOR PM RG 80.980 PAULO ARAÚJO RODRIGUES NETO (Presidente), CABO PM RG 107.050 SERGIO LEANDRO DA COSTA RODRIGUES.\r\n\r\n4. RESULTADO: Habilitado para a prestação dos serviços de Manumtenção e reparação mecânica de veiculos, lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, manuntenção e reparação elétrica, manuntenção e reparação de motocicletas e motonetas, por estar em conformidade com o Edital.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Comissão foi decidido declarar habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação à BRASIL AUTO CENTER COMERCIO LTDA - CNPJ 27.699.687/0004-022, para fins de credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas.\r\n\r\nId: 2609589"
                    ],
                    "2609656": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nATA DE SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nRealizada no dia 22 de novembro de 2024, iniciada às 10h, na sede da Diretoria de Transporte, situada na Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nInício: 10h\r\n\r\nTérmino: 11h\r\n\r\n1. Ref.: SEI-350192/001415/2020 e SEI-350005/012546/2024\r\n\r\n2. PARTES INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, neste ato, representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria de Transporte e a empresa BOX GP VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 39.714.633/0001-05, para o credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas.\r\n\r\n3. PRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: Paulo Araújo Rodrigues Neto - MAJOR PM RG 80.980 (Presidente), e Glaucio Bento de Oliveira - Cabo PM RG 105.082.\r\n\r\n4. RESULTADO: Habilitado para a prestação dos serviços de manutenção e reparação mecânica, lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores por estar em conformidade com o Edital.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Comissão foi decidido declarar habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação à BOX GP VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 39.714.633/0001-05, para fins de credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas.\r\n\r\nId: 2609656"
                    ],
                    "2609594": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nATA DE SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nRealizada no dia 22 de novembro de 2024, iniciada às 11h, na sede da Diretoria de Transporte, situada na Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nInício: 11h\r\n\r\nTérmino: 12h\r\n\r\n1. Ref.: SEI-350192/001415/2020 e SEI-350005/012535/2024\r\n\r\n2. PARTES INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, neste ato, representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria de Transporte e a empresa MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA - CNPJ 04.121.203/0001-97, para o credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas.\r\n\r\n3. PRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: Paulo Araújo Rodrigues Neto - MAJOR PM RG 80.980 (Presidente), e Glaucio Bento de Oliveira - Cabo PM RG 105.082\r\n\r\n4. RESULTADO: Habilitado para a prestação dos serviços de manutenção e reparação mecânica e elétrica de veículos automotores, alinhamento e balanceamento de veículos automotores, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, serviços de capotaria, serviços de borracharia para veículos automotores e manutenção e reparação de motocicletas e motonetas por estar em conformidade com o Edital.\r\n\r\n.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Comissão foi decidido declarar habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação à MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA - CNPJ 04.121.203/0001-97, para fins de credenciamento de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças originais ou genuínas.\r\n\r\nId: 2609594"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2608984": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPOL Nº 667 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS, A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO SEPOL Nº 505, DE 23/06/2023.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as tratativas existentes entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Civil e a União, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD);\r\n\r\n- o disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 46.601, de 18.03.19, que prevê a atuação interativa da Polícia Civil com os demais órgãos do sistema de segurança, com outras instituições e sociedade, de maneira a garantir a eficiência e a eficácia de suas atividades; e\r\n\r\n- o que consta nos Processos Eletrônicos SEI/RJ nº 360004/000094/2020; 360293/000245/2023 e 360014/000449/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens, que promove os atos necessários à avaliação, classificação, formação de lotes e leilão de bens com determinação judicial de alienação antecipada ou judicialmente declarados perdidos em favor da União/Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), a ser levado a efeito neste Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens, passa a ter como integrantes, os seguintes Policiais Civis:\r\n\r\nI- Renata Silva Montenegro, Delegada de Polícia, ID nº 4.329.230-5 (Presidente);\r\n\r\nII- Nina Sanidei de Miranda Barcelos, Delegado de Polícia, ID nº 5.146.624-4 (Suplente);\r\n\r\nIII- Flávia Couto Guimarães Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, ID nº 4.385.801-5 (Membro Efetivo);\r\n\r\nIV- Raphael Martins Silva, Inspetor de Polícia, ID nº 5.010.218-4 (Membro Efetivo);\r\n\r\nV- Helio Santoro, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.077.222-8 (Membro Efetivo).\r\n\r\n§1º - A Presidência da Comissão caberá à Dra. Renata Silva Montenegro, sendo substituída nos seus afastamentos e impedimentos legais pelo Dra. Nina Sanidei de Miranda Barcelos\r\n\r\n§2º - Compete à Comissão ora instituída, na forma da legislação em vigor, executar os atos necessários à avaliação, classificação, formação de lotes e leilão de bens com determinação judicial de alienação antecipada ou judicialmente declarados perdidos em favor do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), colocados sob custódia da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL).\r\n\r\n§3º - Os integrantes designados desempenharão suas funções na Comissão sem prejuízo do exercício das atividades do cargo que exerçam regularmente, não havendo o recebimento de qualquer vantagem financeira em razão deste múnus, sendo considerado serviço público relevante.\r\n\r\n§4º - O mandato conferido aos membros da Comissão fica estabelecido pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, sendo vedada a recondução da totalidade de seus integrantes.\r\n\r\n§5º - Demais órgãos internos ou externos e entidades não integrantes da Comissão, a cujas ações esteja vinculado o desembaraço ou regularização de pendências administrativas dos bens em questão, ou que possuam conhecimento específico sobre o tema abordado, poderão ser acionados para atuarem em colaboração na prestação de informações que visem atingir o fim colimado pela presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fica delegada competência à Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens, na forma do previsto no art. 11, caput, da Lei Estadual nº 5.427, de 01/04/09, c/c o art. 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 31.896, de 20/09/02, para, representando a Secretaria de Estado de Polícia Civil, promover todos os atos necessários à transferência dos bens leiloados, nos termos legais vigentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2024\r\n\r\nFELIPE CURI\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2024\r\n\r\nId: 2608984"
                    ],
                    "2609525": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2024\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a demissão do servidor REGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Identidade Funcional nº 2.950.595-0, matrícula nº 263.141-4, publicada no DOERJ nº 125, de 12/07/2018, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360005/005392/2024, e após o deferimento do pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado em ato publicado no DOERJ nº 135, de 24 de julho de 2024, a permitir a produção de efeitos decorrentes do vínculo funcional do ex servidor aos dependentes, desde que atendida a legislação em vigor, a partir de 24/07/2024 , observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI 360005/005392/2024.\r\n\r\nId: 2609525"
                    ],
                    "2608988": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nAPOSENTA AMARO JURANDIR DOS SANTOS, identidade fun-\r\n\r\ncional nº 565.066-6, matrícula nº 871.219-2, Inspetor de Polícia, \r\n\r\nde 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso II, \r\n\r\ndo artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 08.10.2023. Processo nº SEI-360009/000112/2024.\r\n\r\nId: 2608988"
                    ],
                    "2608986": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/005737/2024 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto Abrantes, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2947463-9, a partir de 11/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87261600 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2608986"
                    ],
                    "2608959": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000355/2024 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, RECONHEÇO e RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.757.597/0002-18, no valor global de R$ 19.121.304,92 (dezenove milhões, cento e vinte e um mil e trezentos e quatros reais e noventa e dois centavos), para contratação de solução avançada (incluindo hardware e software) para desbloqueio, extração, processamento e análise de dados armazenados em dispositivos móveis (com sistemas operacionais Android e IOS) e serviços de computação em nuvem, imagens de vídeo e artefatos de internet.\r\n\r\nId: 2608959"
                    ],
                    "2609502": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2024\r\n\r\nINSTAURO Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00271/2024 para apuração das transgressões decorrentes dos fatos noticiados no procedimento SCO 014460/1404/2024. Processo SEI-360025/004696/2024.\r\n\r\nId: 2609502"
                    ],
                    "2608985": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2024\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 106ª Delegacia de Polícia - Itaipava, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360011/004852/2024. \r\n\r\n1) TALES INFRATA PROCÓPIO DA SILVA, Inspetor de Polícia ID 565.977-9, Presidente;\r\n\r\n2) CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, Comissário de Polícia, ID 2.916.764-7, Secretario;\r\n\r\n3) ALEXANDRE AMANDIO SIL, Perito Papiloscopista, ID 4.218.308-1, Membro.\r\n\r\nId: 2608985"
                    ],
                    "2609593": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROC. N° SEI 360011/008884/2024 - HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA GRACIANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.973.885-7 - períodos base: 06/11/2014 a 04/11/2019 e 05/11/2019 a 02/11/2024, 06 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360006/003100/2024 - FERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº. 5.078.343-2 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360006/003353/2024 - FREDERICO PARETO CAMACHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.980.611-9 - período base: 16/08/2019 a 13/08/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360010/002945/2024 - MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.696-6 - período base: 29/08/2016 a 27/08/2021, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360011/008889/2024 - MARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.022.093-4 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 E 05/12/2018 A 03/12/2023, 06 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360025/003723/2024 - MAURICIO DE ALMEIDA CABETE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.033.213-9 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360010/002824/2024 - THAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 5.020.531-5 - períodos base: 07/11/2013 a 05/11/2018 e 06/11/2018 a 04/11/2023, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIOS\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360015/001695/2024 - ANDERSON SILVA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.396-8 - 690 dias ao E.B.C.T..\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360015/001695/2024 - ANDERSON SILVA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.396-8 - 162 dias ao IBGE.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360011/003402/2024 - GLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.423.151-2 - 434 dias ao DETRAN.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360015/001695/2024 - ANDERSON SILVA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.396-8 - 671 dias.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360006/003578/2024 - FELIPE FERRAZ DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.039-0 - 1.979 dias.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2609593"
                    ],
                    "2609615": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360019/002823/2024 - RYAN DE MELLO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.040-3 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágiário na Petrobrás e no TRF - 2ª Região da Justiça Federal, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360019/002823/2024 - RYAN DE MELLO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.040-3 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2609615"
                    ],
                    "2609666": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROC. N° SEI-360010/002118/2024 - DENIZE KLEIN ARAÚJO LIMA VOGEL, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID Funcional nº 5.079.518-0 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360011/008055/2024 - EVANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 3.003.102-8 - período base: 25/09/2019 a 22/09/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360070/000025/2024 - RAFAEL DE SOUZA LIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4.192.543-2 - períodos base: 02/06/2009 a 31/05/2014; 01/06/2014 a 06/06/2019; 07/06/2019 a 28/06/2024,09 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360011/008684/2024 - RODOLFO BONFANTE ATALA, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.023.132-4 - período base: 19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360008/001917/2024 - RODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.021.847-6 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. N° SEI-360013/000648/2024 - CONCEDO à Alessandra da Silva de Souza, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.033.258-9, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 06/10/2024 a 03/04/2025.\r\n\r\nId: 2609666"
                    ],
                    "2609586": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROC. N° SEI 360001/000409/2024 - CLEMILSON RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.958.762-0 - período base: 04/07/2019 a 23/07/2024, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360007/008316/2024 - FLAVIO BARROS DA SILVA, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.829-8 - 2.702 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360010/002992/2024 - THEMISTOCLES LICHOTTI DA COSTA MUNHOZ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.461-1 - 2.066 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 2609586"
                    ],
                    "2609654": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360015/004036/2024 - DANIEL LUIZ ALVES GIMENES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.533-5 - 2.301 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2609654"
                    ],
                    "2609321": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROC. N° SEI 360012/001343/2024 - CAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA LISBÔA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.033.170-1 - período base: 06/08/2019 a 03/08/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360003/000387/2024 - DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.398.571-8 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360011/008425/2024 - GENILSON FARIA BUZZI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.025.686-6 - períodos base: 11/03/2014 a 09/03/2019 e 10/03/2019 a 07/03/2024, 06 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360025/004226/2024 - HELIO TERRA MACHADO MANCHON, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.943.084-4 - período base: 26/10/2019 a 23/10/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360015/004038/2024 - RAFAEL PEREIRA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.021.468-3 - período base: 05/02/2018 a 22/01/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360009/008410/2024 - ROSANA CRISTINA VIEIRA VANDERLEI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.306-4 - período base: 19/02/2018 a 17/02/2023, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIOS\r\n\r\nId: 2609321"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2609637": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124878/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119553/2024.\r\n\r\nDE 08.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124553/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WHITT DIAS TAVARES, ID 4196115. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122679/2024.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WHITT DIAS TAVARES, ID 4196115. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122791/2024.\r\n\r\nDE 08.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WHITT DIAS TAVARES, ID 4196115. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124906/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123419/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/125049/2024.\r\n\r\nPRESIDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, ID 50116568. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/120653/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ATHILA CHAVES DONNER, ID 43189806. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121904/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal PATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 50911244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124182/2024.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123376/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.08.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090935/2024.\r\n\r\nDE 29.10.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, DARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/119281/2024.\r\n\r\nDE 07.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID 50125940. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123857/2024.\r\n\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/122142/2024.\r\n\r\nDE 06.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/123094/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA\r\n\r\nPENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO PAULO DA CRUZ, ID 42687573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/121510/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/124491/2024.\r\n\r\nId: 2609637"
                    ],
                    "2609751": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03.10.2024\r\n\r\nNOMEIA WELLIGTON NUNES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal ID funcional 43715753, para exercer, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Vasconcelos Chebon, ID Funcional nº 50161890. Processo nº SEI-210001/089948/2024.\r\n\r\nId: 2609751"
                    ],
                    "2609752": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25.09.2024\r\n\r\nEXONERA VINICIUS QUEIROZ RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103431, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/089533/2024.\r\n\r\nNOMEIA RONALDO MONTEIRO PERRI, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20072945, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Queiroz Rodrigues, ID. Funcional nº 50103431. Processo nº SEI-210001/089533/2024.\r\n\r\nId: 2609752"
                    ],
                    "2609585": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19.06.2024\r\n\r\nAPOSTILA: ATO 06/11/2024 - Publicado no DOERJ 13/11/2024 - Tendo em vista o que consta no processo SEI-21/0001/113424/2024 da servidora ELISABETE CASITTA GOMES, fica RETIFICADO ID: 19748159 e Matrícula: 816.114-3.\r\n\r\nId: 2609585"
                    ],
                    "2609583": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0001/124168/2024 - VALERIA MORAES DE CASTRO, BIOLOGO, ID Funcional: 19694415 e Matrícula: 861.309-3 CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/09/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0001/120148/2024 - DEIZE REGINA DE MORAES PECLAT, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID Funcional: 19725957 e Matrícula: 817.147-2 CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/10/2024.\r\n\r\nId: 2609583"
                    ],
                    "2609581": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROCESSO N.º SEI-210001/125668/2024 - CONCEDO para ISA CARLA DE SOUZA VALENTIM, RG. 08756130-4, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 2609581"
                    ],
                    "2609500": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/124546/2024 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16/09/2021, JOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES, ID 1978842-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 127.206,36 (cento e vinte e sete mil, duzentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/118296/2024 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado a pedido em 17/10/2023, DOUGLAS BARBOSA GARCIA, ID 5029808-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R$ 35.944,20 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2609500"
                    ],
                    "2609636": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 12.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/093352/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/115333/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/117782/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/109507/2024 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/116264/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2609636"
                    ],
                    "2609314": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DEATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 24/10/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0001/117817/2024 - CRISTIANO MARCIO VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 20376278 Matrícula 868.081-1 - FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade conforme determinado na Sumula N° 5, do TRIBUNAL DE CONTAS DO RJ - TCE/RJ, sobre os proventos integrais do Triênio nos termos do artigo 40° § 1º, Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 23/10/2019.\r\n\r\nDE 13/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0001/125184/2024 - DAVI DUARTE MENDONÇA, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 200308271 Matrícula 257.047-1 - FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade conforme determinado na Sumula N° 5, do TRIBUNAL DE CONTAS DO RJ - TCE/RJ, sobre os proventos integrais do Triênio nos termos do artigo 40° § 1º, Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 11/10/2019.\r\n\r\nId: 2609314"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2609503": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2024\r\n\r\nREFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Capitão BM RR FLAVIO SANTOS, RG 07.839, Id Funcional 2599325-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 16 de setembro de 2024, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 185/2024, conforme o Processo nº SEI-270006/021179/2024.\r\n\r\nId: 2609503"
                    ],
                    "2609445": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/1/2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-270001/001499/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA (CNPJ 10.498.974/0002-81), no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), visando a inscrição de 03 (três) militares no 8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Risco nas Aquisições, de 25 a 27 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/ PR, mediante inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2024.\r\n\r\nId: 2609445"
                    ],
                    "2609460": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/029628/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 124.475,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), visando Aquisição de Barracas de Campanha e Acessórios, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 095/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nId: 2609460"
                    ],
                    "2609461": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/001391/2024 - CONHEÇO o recurso interposto pela empresa SA GONDOLAS DE AÇO LTDA (CNPJ Nº 09.177.776/0001-56), contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa no certame PE n.º 06/24 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Armários Roupeiros. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 86856274 e NEGO provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 2609461"
                    ],
                    "2609553": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/029112/2024, TANIA REGINA VELLOSO TAVARES, CPF.: 784.061.617-87.\r\n\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, FAZ JUS, proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 2609553"
                    ],
                    "2609554": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/029258/2024, CARLOS ROBERTO SACRAMENTO BISPO, CPF.: 245.810.977-20.\r\n\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, o requerente acima discriminado, FAZ JUS ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 2609554"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2609558": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB RJ Nº 9.067 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nPACTUA A SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O APOIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA O COMPONENTE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (TETO MAC) NO VALOR DE R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS), RECURSO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã através do Ofício nº 337 de 05 de novembro de 2024;\r\n\r\n- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/033973/2024;\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 07/11/2024.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Quissamã/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2024\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/11/2024.\r\n\r\nId: 2609558"
                    ],
                    "2609563": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nDESIGNA, pelo período de 21/11/2024 até 05/12/2024, JULIANA IGNACIO GUILHERME, Id Funcional n° 4385022-7, Coordenadora de Serviços, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendente de Serviços Gerais e Infraestrutura, em substituição à Juliana Ribeiro Oliveira, com validade a contar de 21/11/2024. Processo nº SEI-080001/035739/2024.\r\n\r\nId: 2609563"
                    ],
                    "2609567": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBEX Nº 402 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600/16:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Permanece inalterada a designação da servidora Simone da Conceição de Almeida - ID 3054695-8, como Gestora do Contrato nº 021/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI, equipamentos, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência, referente ao processo administrativo SEI-08/001/006375/2019.\r\n\r\n§ 1º - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais:\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nID\r\n\r\nC.P.M.\r\n\r\nMárcia dos S. S. Barreto Vianna\r\n\r\n1986362-4\r\n\r\nBruna R. Machado\r\n\r\n5097376-2\r\n\r\nANA NERY\r\n\r\nPatrícia Soares Meneguete\r\n\r\n3005354-4\r\n\r\nGil Carlos D. Ludgério\r\n\r\n2643528-4\r\n\r\nSES/NÍVEL CENTRAL\r\n\r\nRaphael Couto de Carvalho\r\n\r\n5090402-7\r\n\r\nJuliana Ignácio Guilherme\r\n\r\n4385022-7\r\n\r\nHCAMP\r\n\r\nMarcos Alberto Galindo\r\n\r\n6135625\r\n\r\nLeandro da Costa Andrade\r\n\r\n5931355\r\n\r\nALMIR DUTTON\r\n\r\nMário Dias\r\n\r\n2120617-1\r\n\r\nAlex da Rocha Gomes\r\n\r\n5093059-1\r\n\r\nFábio José do Nascimento do Vale\r\n\r\n5084392-3\r\n\r\nETIS\r\n\r\nLéa Simone de Carvalho\r\n\r\n2073454-9\r\n\r\nLilia Bispo dos Santos\r\n\r\n4196004-1\r\n\r\nRIO FARMES DQ. CAXIAS\r\n\r\nDiamantino Luiz Dias Neto\r\n\r\n5093327-2\r\n\r\nOlga de Assis Lima Langer\r\n\r\n5121294-3\r\n\r\nRIO FARMES NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDiamantino Luiz Dias Neto\r\n\r\n5093327-2\r\n\r\nOlga de Assis Lima Langer\r\n\r\n5121294-3\r\n\r\nRIO FARMES\r\n\r\nDiamantino Luiz Dias Neto\r\n\r\n5093327-2\r\n\r\nOlga de Assis Lima Langer\r\n\r\n5121294-3\r\n\r\n§ 2º - Fica designado o servidor Luciano Ventura Coelho - ID 514.8421-8, em substituição ao servidor Luiz Antônio Mathias - ID 2105992-6, na unidade IASERJ MARACANÃ, e o servidor Marcio dos Santos Azevedo - ID 512.4759-3, permanecendo inalterada a designação do servidor Luciene Souza Chaves - ID 5036296-8.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nIASERJ MARACANÃ\r\n\r\nLuciano Ventura Coelho\r\n\r\n514.8421-8\r\n\r\nLuciene Souza Chaves\r\n\r\n5036296-8\r\n\r\nMarcio dos Santos Azevedo\r\n\r\n512.4759-3\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13 de novembro de 2024 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2024\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2609567"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/013425/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 174/2024, para aquisição do medicamento MAVACANTENO 5 MG - CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R$ 273.801,60 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2609559"
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                    "2609560": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2024\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/010455/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 111/2024, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, COMPOSIÇÃO: NÃO CONTÉM GLÚTEN, CONTÉM PRONUTRA, UMA MISTURA DE: SCGOS/ICFOS (9:1) E LC-PUFAS, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: INGREDIENTES: PROTEÍNA HIDROLISADA DO SORO DE LEITE, MALTODEXTRINA, ÓLEOS VEGETAIS (PALMA, CANOLA, COCO, GIRASSOL), GACTOOLIGOSSACARIDEOS (GOS), FRUTOOLIGOSSACARIDEOS (FOS). DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA: 43% DE CARBOIDRATOS; 10% DE PROTEÍNAS E 47% DE LIPÍDEOS. VALOR ENERGÉTICO: 67 KCAL/100 ML, CARBOIDRATOS: 7,1 G/100 ML, PROTEÍNAS: 1,6 G/100 ML, LIPIDEOS: 3,5 G/100 ML, OSMOLARIDADE (MOSM/L): 250, OSMOLALIDADE (MOSMOL/KG): 260, RELAÇÃO KCAL NÃO PROTEICA/G N:235:1 , SABOR: N/A , EMBALAGEM: LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.566.119,66 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil cento e dezenove reais e sessenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2609560"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/009143/2023 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, referente ao (à) servidor (a) JANETE ALVES SANTOS E SILVA, ID Funcional 30263875, no valor de R$ 38.795,61 (Trinta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2609566"
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                    "2609557": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/10/2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080001/009517/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor GILZA GONÇALVES, ID Funcional nº 31339344, no valor de R$ 10.661,72 (Dez mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 04/11/2024.\r\n\r\nId: 2609557"
                    ],
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/2024\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-080001/007624/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELIANA ARRUA VILLALBA, ID Funcional nº 3057883-3, no valor de R$ 11.787,14 (Onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 07/06/2024.\r\n\r\nId: 2609564"
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                    "2609556": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/034860/2024 - JORGINA PAULO NETO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3126076-4, Matrícula nº 814140-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 31/03/1985, 01/12/1988 a 02/05/1990 e de 03/05/1990 a 05/01/1995, desprezando-se por concomitância o período de 06/01/1995 a 15/12/1995, 01/09/1997 a 03/09/2003 e 01/05/2005 a 30/09/2006, num total de 2.315 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/034334/2024- JOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES, Farmacêutico, Id. Funcional nº 4250274-8, Matrícula nº 923794-2. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/08/1996 a 18/04/2000, 19/04/2000 a 20/08/2004 e de 17/06/2005 a 27/10/2005, desprezando-se por concomitância o período de 28/10/2005 a 23/06/2006, num total de 3.057 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 21/08/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI E-08/008/3071/2017 - ALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 1991404-0, Matrícula nº 923593-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 09/10/1990 a 13/05/1992, 14/05/1992 a 10/12/1992, 03/05/1993 a 31/12/1994 e de 18/12/1995 a 14/08/1997, desprezando-se por concomitância o período de 15/08/1997 a 31/12/1997, num total de 2.001 dias - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 29/08/2019.\r\n\r\nId: 2609556"
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                    "2609649": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB RJ Nº 9.032 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nPACTUA O PROJETO ASSISTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE MENDES SOB O CNES Nº 4123069, GESTÃO MUNICIPAL, 100% SUS, QUE IRÁ ATENDER A REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes através do Ofício nº 299/PMM/SMS de 08 de outubro de 2024,\r\n\r\n- a documentação anexada no Processo n° SEI-430001/005962/2024, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/10/2024;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactua o Projeto Assistencial para implantação do Hospital Geral de Mendes sob o CNES nº 4123069, gestão municipal, 100% SUS, que irá atender a região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, considerando a diligência da proposta n.º 12014954000124009, de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos, inserida no Sistema InvestSUS, conforme apresentado as instalações abaixo.\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nINTERNAÇÃO\r\n\r\nLEITOS DE ENFERMARIA - TOTAL\r\n\r\n28\r\n\r\nClínica Médica\r\n\r\n12\r\n\r\nPediatria\r\n\r\n04\r\n\r\nObstetrícia - AC\r\n\r\n04\r\n\r\nClínica Cirúrgica\r\n\r\n06\r\n\r\nPsiquiatria\r\n\r\n02\r\n\r\nLEITOS COMPLEMENTARES - TOTAL\r\n\r\n07\r\n\r\nUI Adulto\r\n\r\n-\r\n\r\nUI Pediátrico\r\n\r\n-\r\n\r\nUCINCa Neonatal\r\n\r\n-\r\n\r\nUCINCo Neonatal\r\n\r\n02\r\n\r\nUTI Adulto\r\n\r\n05\r\n\r\nUTI Pediátrico\r\n\r\n-\r\n\r\nUTI Neonatal\r\n\r\nCENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nSALAS DE CIRURGIA\r\n\r\n01\r\n\r\nSALAS DE CIRURGIA OBSTÉTRICA\r\n\r\n01\r\n\r\nSALAS DE RPA\r\n\r\n01\r\n\r\nSALAS DE PARTO\r\n\r\n-\r\n\r\nSALAS DE PPP\r\n\r\n02\r\n\r\nEMERGÊNCIA\r\n\r\nMACAS DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO (quando se aplicar)\r\n\r\nMACAS DA SALA VERMELHA\r\n\r\n04\r\n\r\nMACAS DA SALA AMARELA - FEMININA\r\n\r\n06\r\n\r\nMACAS DA SALA AMARELA - MASCULINA\r\n\r\n06\r\n\r\nMACAS DA SALA VERDE - FEMININA\r\n\r\n06\r\n\r\nMACAS DA SALA VERDE - MASCULINA\r\n\r\n06\r\n\r\nMACAS DA SALA DE OBSERVAÇÃO PEDIÁTRICA\r\n\r\n06\r\n\r\nSALAS DE MEDICAÇÃO + S. CURATIVO + S. GESSO\r\n\r\n01\r\n\r\nAMBULATÓRIO\r\n\r\nCONSULTÓRIO MÉDICO) - 01 pediátrico / 01 oftalmológico / 01 odontológico / 01 gineco-obstétrico / 01 ortopédico / 02 clínica geral\r\n\r\n07\r\n\r\nCONSULTÓRIO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n-\r\n\r\nCONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA\r\n\r\n-\r\n\r\nCONSULTÓRIO DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\n01\r\n\r\nSALA DE FISIOTERAPIA\r\n\r\n-\r\n\r\nSALA DE ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO\r\n\r\n02\r\n\r\nSALA DE MEDICAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nSALA DE CURATIVO\r\n\r\n01\r\n\r\nSALA DE GESSO\r\n\r\n01\r\n\r\nDEMAIS SALAS (citar)\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2024\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção na original publicada no D.O. de 14/10/2024.\r\n\r\nId: 2609649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2609488": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/005112/2024 - A Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde comunica aos interessados do Pregão Eletrônico PE 47/24, cujo o objeto é a INSUMOS - FRASCOS PARA HEMOCULTURA, em que a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA apresentou recurso contra decisão da Pregoeira. Decisão: “Sendo assim, seguindo análise do corpo técnico decido pelo recebimento do recurso interposto pela empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA e, no mérito, INDEFIRO, mantendo-se o resultado do certame. Considerando não haver mais recursos a decidir, e, tendo em vista o exposto no Art. 71°, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2024, Processo nº SEI-080002/005112/2024, cujo objeto é INSUMOS - FRASCOS P HEMOCULTURA, em favor da empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA - 12.235.794/0001-51, licitante vencedor para o item 01, no valor total de R$ 677.514,40 (seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos).Despacho de Homologação (doc. 87519956).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/006326/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 058/2024, Processo SEI-080002/006326/2024, cujo objeto é Aquisição de Medicamento, em favor das empresas: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57): item 01, no valor de R$ 263.162,80 (duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86): itens 03, 07, 08 e 10 no valor de R$ 1.021.949,70 (um milhão, vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos); MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (53.317.162/0001-14): item 05, no valor de R$ 10.475,00 (dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32): item 09, no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28): item 06, no valor de R$ 94.901,94 (noventa e quatro mil novecentos e um reais e noventa e quatro centavos). Valor total de R$ 1.638.489,44 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Despacho de Homologação (doc. 87620840).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/006696/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 073/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOSEIRELI: itens 01, 05 e 08, no valor de R$ 1.828.816,00 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e dezesseis reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL: item 02, no valor de R$ 222.487,50 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS DE SAÚDE LTDA: item 04 e 06, no valor de R$ 896.077,92 (oitocentos e noventa e seis mil setenta e sete reais e noventa e dois centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA: item 07, no valor de R$ 2.664.070,40 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil setenta reais e quarenta centavos); ANTIBIOTICOS DO BRASILLTDA (FILIAL): item 09, no valor de R$ 446.950,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); COMERCIAL CIRURGICARIOCLARENSE LTDA: item 10, no valor de R$ 253.820,00 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais). Valor total de R$ 6.312.221,82 (seis milhões e trezentos e doze mil e duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Despacho de Homologação (doc. 87585996).\r\n\r\nId: 2609488"
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                        "2609659": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 18/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/005443/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 098/2024, conforme documento 87603081, cujo objeto é Aquisição de Reagentes com Comodato, em favor das empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88): item 1, no valor de R$ 319.993,90 (trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos); e BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (16.434.877/0002-01): item 2, no valor de R$ 443.166,72 (quatrocentos e quarenta e três mil cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Valor total de R$ 753.160,62 (setecentos e cinquenta e três mil cento e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Despacho de Homologação (doc. 87603795).\r\n\r\nId: 2609659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2609361": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6306 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EIXO TECNÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, Inciso II, alínea “c”; o que consta no processo nº SEI-030039/002100/2023, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto sobre a Educação Profissional na Lei Federal nº 9.394/1996;\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 11.741/2008;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Federal nº 5.154/2004, e\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.597/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, criado pelo Decreto nº 9.923, de 18 de dezembro de 1962, publicado no D.O. de 19 de dezembro de 1962, e denominado pelo Decreto nº 1.979, de 19 de julho de 1978, publicado no D.O. de 20 de julho de 1978, localizado à Rua Porto Alegre, 105, Juscelino, no município de Mesquita, a implantar o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - Habilitação: Técnico em Informática, a partir do ano letivo de 2025.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nROBERTA BARRETO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2609361"
                    ],
                    "2609457": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/11/2024, JOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS, Prof. Doc. I, ID 5070307-2/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098026/2024.\r\n\r\nId: 2609457"
                    ],
                    "2609415": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nPROMOVE o servidor PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Identidade Funcional 50274848/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/007/104085/2018.\r\n\r\nId: 2609415"
                    ],
                    "2609582": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor HORACIO DE SOUZA LIMA, Identidade Funcional 44136390/02, matrícula 971677-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093099/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ROSINEA HENRIQUE DELAQUA, Identidade Funcional 35341246/01, matrícula 837293-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092977/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CECILIA HECHERT GRILLO, Identidade Funcional 50111183/02, matrícula 3087476-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093875/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor BEATRIZ GONCALVES DA SILVA, Identidade Funcional 40231046/01, matrícula 238481-6, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089234/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA FREITAS, Identidade Funcional 38223880/01, matrícula 252342-1, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/045376/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor GISELI GLAUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, Identidade Funcional 43489214/02, matrícula 971681-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/083754/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor PATRICIA CARVALHO MARINHO, Identidade Funcional 43773443/01, matrícula 958997-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094534/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARISTELA ISOLANI TAVARES, Identidade Funcional 41939158/02, matrícula 912586-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094401/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor RODRIGO DA FONSECA DIAS, Identidade Funcional 51498090/01, matrícula 5149809001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/040255/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ANDRE RENI PEREIRA HURTADO, Identidade Funcional 42634652/02, matrícula 953676-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093878/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHIAS, Identidade Funcional 51494698/01, matrícula 5149469801, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091861/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO FERREIRA, Identidade Funcional 34868658/01, matrícula 845615-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094303/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCOS VINICIUS DE PAULA AMANTES, Identidade Funcional 42030684/01, matrícula 917071-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095002/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor RENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA COIMBRA, Identidade Funcional 41921593/02, matrícula 912221-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094359/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ROBERTA DE SOUZA BORGES, Identidade Funcional 34930469/01, matrícula 845582-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/4110613/2003.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LUIS EDUARDO BASTOS LEAL, Identidade Funcional 33061750/01, matrícula 827960-6, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094239/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor OLAMYR FRANCA AREAS JUNIOR, Identidade Funcional 43034101/02, matrícula 3056987-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093742/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MICHELE DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 43268790/03, matrícula 964776-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092291/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JONATHAN CHRISTIAN OLIVEIRA LOPES, Identidade Funcional 51415984/01, matrícula 5141598401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/049313/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ANTONIO AGE FILARDI, Identidade Funcional 43325912/02, matrícula 958409-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093539/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JANAINA ALVES DE ASSIS, Identidade Funcional 43222501/01, matrícula 937654-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091651/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor RENATA HERMINIA BORDONI DE ARAUJO, Identidade Funcional 51525380/01, matrícula 5152538001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090788/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SAMIRA AUATT PAES, Identidade Funcional 37745131/01, matrícula 5005068-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090883/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCIA CRISTINA FERREIRA LOURENCO, Identidade Funcional 41881214/02, matrícula 914065-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093544/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 50262173/02, matrícula 3105674-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094750/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LUCAS LEITAO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional 44129599/03, matrícula 3084503-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093746/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SUELI MANOEL RODRIGUES, Identidade Funcional 42072212/04, matrícula 943826-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094415/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor FLAVIA BESSE DA QUINTA, Identidade Funcional 51441136/01, matrícula 5144113601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093758/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCIA DENISE GUEDES, Identidade Funcional 32863144/01, matrícula 839883-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/015540/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ANA MARIA DE SA LIRA, Identidade Funcional 43844340/01, matrícula 961106-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/066079/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCIA HELENA DA SILVA, Identidade Funcional 42007569/01, matrícula 911901-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090405/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LUCAS LEITAO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional 44129599/02, matrícula 3034776-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093735/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor BEATRIZ GONCALVES DA SILVA, Identidade Funcional 40231046/02, matrícula 847578-2, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089220/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ROBERTA DE SOUZA BORGES, Identidade Funcional 34930469/02, matrícula 953290-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094231/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor KATIA REGINA DA SILVA BARREIRA, Identidade Funcional 41825713/06, matrícula 933322-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093536/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 34093346/01, matrícula 5009230-3, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/005/101239/2013.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JOSE AUGUSTO AYRES VIEIRA, Identidade Funcional 43819060/02, matrícula 975134-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086077/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor DANIELLE LOUZADA PEREIRA MOREIRA, Identidade Funcional 44099290/01, matrícula 970965-0, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089825/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor HORACIO DE SOUZA LIMA, Identidade Funcional 44136390/01, matrícula 971671-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093190/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JOANA DARC FERREIRA GUIMARAES, Identidade Funcional 40077241/01, matrícula 841478-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091471/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor VIVIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50734601/01, matrícula 3080604-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093460/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CECILIA HECHERT GRILLO, Identidade Funcional 50111183/01, matrícula 3037732-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093869/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA, Identidade Funcional 33446938/01, matrícula 832623-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093533/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA, Identidade Funcional 33446938/01, matrícula 832623-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093533/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor OLAMYR FRANCA AREAS JUNIOR, Identidade Funcional 43034101/01, matrícula 936175-9, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093658/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CARLA LEONI LIMA DE BARROS, Identidade Funcional 42009367/01, matrícula 912100-5, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096289/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ROSEMAURA MARTINS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 38151677/02, matrícula 3061752-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093679/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CAMILA LOPES FERREIRA, Identidade Funcional 43782957/01, matrícula 960337-4, Professor Docente I 30h ex-18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094040/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor RICARDO NUNES RODRIGUES Identidade Funcional 5582679/04, matrícula 911232-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093780/2024.\r\n\r\nId: 2609582"
                    ],
                    "2609609": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROMOVE o servidor ALINE DE SOUZA REZENDE, Identidade Funcional 50273671/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 05/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/098534/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor FELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO, Identidade Funcional 50280457/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 24/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1537/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor JOYCE MARINS DA COSTA, Identidade Funcional 50274996/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 01/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/092847/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor LEONARDO CORREA GERMANO, Identidade Funcional 50143000/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 13/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/098499/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor EDUARDO PESSANHA CAMPOS, Identidade Funcional 50273469/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/013/1949/2019.\r\n\r\nId: 2609609"
                    ],
                    "2609456": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nATO DE 12/11/2024, PUBLICADO NO D.O. DE 14/11/2024 - FICA ESCLARECIDO que VALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA VALENTE, ID 4190346-3/2, foi designada para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, em vaga anteriormente ocupada pela própria, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/088517/2024.\r\n\r\nId: 2609456"
                    ],
                    "2609550": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2024\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08.07.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027905/2024\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 15/04/2024 a 14/10/2024.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 15/04/2024 a 30/11/2024.\r\n\r\nId: 2609550"
                    ],
                    "2609491": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056025/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de IURI RIBEIRO FELICIANO SUHETT, ID. Funcional nº 36142670, Prof. Doc. I 18h, referência D 08, matrícula nº 845626-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/052044/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33832870, Prof. Doc. II, referência D 09, matrícula nº 805302-7, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056208/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de IVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA, ID. Funcional nº 43802176, Prof. Doc. I 18h, referência D 06, matrícula nº 960431-5, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054584/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de JOAO BATISTA FERREIRA MENEZ, ID. Funcional nº 35467622, Zelador, referência Ele I, matrícula nº 5000157-7, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056389/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de NEILA GOMES, ID. Funcional nº 36241172, Servente, referência Ele I, matrícula nº 5022009-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056482/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de RAFAEL DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 5637325, Prof. Doc. I 18h, referência D 05, matrícula nº 3072577-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/007326/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA, ID. Funcional nº 43332080, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2G 5, matrícula nº 3035122-5, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055888/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, ID. Funcional nº 50258931, Prof. Doc. I 18h, referência D 06, matrícula nº 3060372-4 e 3068708-1, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056300/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de VALERIA DA CUNHA DE OLIVEIRA VALENTE, ID. Funcional nº 41903463, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 911994-2 e 944863-0, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054855/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, ID. Funcional nº 42772524, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 929963-7, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055820/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de KLEBER MANSUR TONASSI, ID. Funcional nº 44170688, Prof. Doc. I 30h, referência C 05, matrícula nº 3047183-3, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054898/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de NORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL, ID. Funcional nº 43821456, Prof. Doc. I 18h, referência C 05, matrícula nº 961556-8 e 3055419-0, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055301/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de MARCELO DE SOUZA VIRISSIMO, ID. Funcional nº 555735, Prof. Doc. I 18h, referência C 06 e C 05, matrícula nº 938402-5 e 961052-8, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055502/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de ANA PAULA FREITAS RODRIGUES, ID. Funcional nº 35428520, Prof. Doc. I, referência D 09, matrícula nº 5251833-9, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/053601/2024 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de FERNANDA VIEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42733693, Prof. Doc. I 18h, referência D 07, matrícula nº 918533-1 e 952573-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o art. 74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nId: 2609491"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LAURA DOS SANTOS ROUGEMONT, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 51465280, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/2024.Processo nº SEI-030001/097704/2024\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor GILSON DE OLIVEIRA, Professor Docente I18h, nível C, ref. 07, Identidade Funcional 40385159, vínculo 02, matrícula 836969-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2011. Processo nº SEI-030001/092577/2024.\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JONAS GONCALVES DE CARVALHO, Professor Docente I18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 34799168, vínculo 01, matrícula 837442-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/09/2024. Processo nº SEI-030001/098604/2024.\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DULCE NEYDE PINTO BRAGA, Professor Docente I18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40343987, vínculo 02, matrícula 233867-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/11/2024. Processo nº SEI-030001/095396/2024.\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, Professor Docente I18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42804930, vínculo 01, matrícula 933162-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/2024. Processo nº SEI-030001/097911/2024.\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CYNTIA DOS SANTOS JORGE, Identidade Funcional 6408621, vínculo 06, matrícula 3035399-9, Agente De Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2024. Processo nº SEI-030002/012807/2024.\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUCIANA FERNANDES DIAS, Professor Docente I18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 42832438, vínculo 02, matrícula 958769-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/2010. Processo nº SEI-030001/092680/2024.\r\n\r\nId: 2609584"
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Processo nº SEI-030001/089981/2024.\r\n\r\nAPOSENTA JUDITH DE ANDRADE, Servente, nível I, Identidade funcional 33669538, vínculo 01, matrícula 274.772-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030001/089257/2024.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia a contar de 14/11/2024, NAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional 39508544, vínculo 02, matrícula 934.556-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/088753/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARTA DUTRA DIAS DE MATOS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 36646733, vínculo 01, matrícula 805.303-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.672,10. Processo nº SEI-030001/087331/2024.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZE AZEVEDO MARTINS, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional 32595255, vínculo 01, matrícula 5.000.026-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 817,10. Processo nº SEI-030001/083158/2024.\r\n\r\nAPOSENTA LEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 40628140, vínculo 01, matrícula 833.677-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84. Processo nº SEI-030001/082897/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA MACHADO DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional 36190268, vínculo 01, matrícula 5.005.078-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.519,31 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.028/2024), no valor de R$ 613,33. Processo nº SEI-030001/082250/2024.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA SILVIA LEITE PINTO, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade funcional 40110320, vínculo 02, matrícula 500.982-4, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.492,94. Processo nº SEI-030001/081317/2024.\r\n\r\nAPOSENTA MARGARETE DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 33983070, vínculo 01, matrícula 5.022.528-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 4.976,50 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.239,43. Processo nº SEI-030001/046737/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40377067, vínculo 02, matrícula 834.275-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.259,67. Processo nº SEI-030001/032306/2024.\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO PAULO DE LIMA NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 38926458, vínculo 01, matrícula 254.883-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.679,56. Processo nº SEI-030001/029832/2024.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade funcional 35829524, vínculo 01, matrícula 5.005.146-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 514,92. Processo nº SEI-030001/018317/2024.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANA DA VEIGA PEREIRA DANIEL, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39600777, vínculo 01, matrícula 252.651-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.672,10. Processo nº SEI-030039/000032/2024.\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA MARIA ALVES LUGAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 38832186, vínculo 01, matrícula 834.331-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84. Processo nº SEI-030030/002339/2023.\r\n\r\nAPOSENTA IVONETE DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ABREU, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional 40303780, vínculo 02, matrícula 1.208.316-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.672,10. Processo nº SEI-030001/091734/2024.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA GONCALVES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional 39574644, vínculo 01, matrícula 833.893-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.135,19,. 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 310,75. Processo nº SEI-E-03/016/100837/2018.\r\n\r\nId: 2609438"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092477/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DE CARVALHO ALVARENGA OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 35012862, vínculo 01, matrícula 5016136-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090708/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA FRANCISCO DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35943750, vínculo 01, matrícula 5.008.483-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2024.v\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090649/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA MONTES DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 36554499, vínculo 01, matrícula 5.003.382-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090394/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE DOS SANTOS SOUZA BOTELHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36822159, vínculo 01, matrícula 831.159-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090042/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA RENON SOUZA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 35308125, vínculo 01, matrícula 5.010.201-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090185/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE SANTOS DA SILVA RODRIGUES, Servente, nível I, Identidade Funcional 35897651, vínculo 01, matrícula 5.014.001-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089055/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor GISLENE MACHADO MOTA SOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional 37281577, vínculo 01, matrícula 5014098-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088833/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ZENADIA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34602470, vínculo 01, matrícula 5012543-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082678/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICEIA REGINA DA SILVEIRA SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 39625320, vínculo 01, matrícula 5006992-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078811/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor KILZA MATTOS DE ASSUMPCAO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35722355, vínculo 01, matrícula 5015196-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076831/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36117544, vínculo 04, matrícula 914.945-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072562/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA PACHECO MARINHO DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 34617841, vínculo 01, matrícula 5.006.180-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072431/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CRISTINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 39323714, vínculo 01, matrícula 5009390-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069315/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33555486,vínculo 02, matrícula 824.584-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036190/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40242560, vínculo 01, matrícula 837.374-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/007788/2023 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA SARLO MOREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 37618040, vínculo 02, matrícula 928415-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002658/2023 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA OLIVEIRA SANTAGUEDA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33106061, vínculo 01, matrícula 5.006.723-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004568/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA D VILA RODRIGUES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36366331, vínculo 01, matrícula 252.464-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077476/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO AMPARO DA SILVA OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36165581, vínculo 01, matrícula 5.012.784-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092512/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ADEMIR SANTOS, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39692388, vínculo 01, matrícula 5000718-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086598/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor NOELY DAS NEVES ALVES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 32555164,vínculo 01, matrícula 0833607-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082174/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor TATIANE DIAS DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34886451, vínculo 01, matrícula 5011399-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076232/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GLORIA GAMA MOURA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 39311244, vínculo 01, matrícula 5.007.587-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064257/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LORETE DOS SANTOS ROSA, Servente, nível I, Identidade Funcional 39515117, vínculo 01, matrícula 0284369-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da E.C 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2020.\r\n\r\nId: 2609530"
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AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1988 a 12/06/1991 e de 01/06/2006 a 01/02/2010, num total de 2357 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 13/07/1985 a 31/10/1985 e de 19/08/1987 a 22/12/1987, a pedido da servidora; de 02/02/2010 a 01/02/2011, de 15/02/2011 a 05/11/2015 e de 19/02/2016 a 20/12/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069531/2024 - ANTONIO JORGE GONÇALVES COSTA, Identidade Funcional 41358074/02, matrícula 3036946-6, Professor Docente I 30h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/11/1984 a 30/06/1996, num total de 4236 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/2873/2017 - DENILSON HENRIQUE CORTES, Identidade Funcional 41913213/04, matrícula 936027-2, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/1982 a 30/09/1991, num total de 3354 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Cabo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/2873/2017 - DENILSON HENRIQUE CORTES, Identidade Funcional 41913213/04, matrícula 936027-2, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/03/1998 a 11/01/2001 e de 10/07/2002 a 13/08/2007, num total de 2830 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente de Administração, desprezando-se o período de 14/08/2007 a 12/11/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001074/2022 - ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44138083/01, matrícula 972158-0, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/02/1995 a 31/01/1999 e de 01/08/1999 a 01/08/2011, num total de 5818 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1999 a 31/07/1999, por estar de Licença sem Vencimentos e de 02/08/2011 a 01/02/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/1422/2015 - DARLENE MAGALHAES NUNES GAMIS, Identidade Funcional 43830692/01, matrícula 961151-8, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2006 a 02/05/2010, num total de 1523 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral (RPPS), como Professor I.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1555/2018 - FABIOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA, Identidade Funcional 50164023/01, matrícula 30454557, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/07/2010 a 27/08/2013, num total de 1128 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 28/08/2013 a 31/08/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/038/1954/2019 - MARIA TEREZA PIMENTEL CHARRET, Identidade Funcional 42780276/01, matrícula 929507-2, Professor Docente I 18h. ANOTE SE que os períodos averbados corretos são de 31/12/1987 a 02/08/1999 e de 01/03/2000 a 01/10/2001, totalizando 4813 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e os períodos desprezados são de 01/04/1981 a 30/12/1981, de 01/03/1984 a 30/12/1987 e de 01/06/2001 a 08/08/2003, por solicitação do servidor e não como constou no despacho de 18/01/2022, publicado no D.O. de 24/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/011550/2020 - MARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, Identidade Funcional 42000823/01, matrícula 916071-4, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1993 a 10/10/1993, num total de 188 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Gerente, desprezando-se o período de 06/04/1994 a 28/12/2004, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/011550/2020 - MARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, Identidade Funcional 42000823/01, matrícula 916071-4, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/1994 a 28/12/2004, num total de 3920 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Guarda Municipal (concursado), desprezando-se o período de 01/04/1993 a 10/10/1993, a ser averbado nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/000425/2021 - ANDREA DA ROSA PAIVA MOREIRA, Identidade Funcional 35361557/01, matrícula 838787-0, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1991 a 23/09/1991 e de 02/04/1997 a 11/07/1999, num total de 883 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/03/2000 a 13/09/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005358/2023 - LAUDECILIA DOS SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 36504726/01, matrícula 5004550-9, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/03/2024, publicado no D.O. de 25/03/2024, que averbou tempo de serviço num total de 2071 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001499/2020 - PATRICIA BARBOSA VINAGRE, Identidade Funcional 42578850/02, matrícula 935262-6, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os pe ríodos de 01/09/1991 a 31/12/1994, de 01/01/1996 a 02/03/1997, de 03/03/1997 a 30/09/1999, de 01/11/1999 a 31/10/2000 e de 01/12/2000 a 31/12/2001, num total de 3349 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1995 a 01/02/1995, de 01/07/1995 a 31/12/1995, de 01/10/1999 a 31/10/1999 e de 01/11/2000 a 30/11/2000, por não constar salário previdenciário; de 03/03/1997 a 27/12/2005, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/2002 a 01/02/2010, de 22/02/2010 a 24/01/2011 e de 01/03/2012 a 11/07/2012, por serem destinados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/1489/2019 - TATIANA DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional 41826299/06, matrícula 3085607-4, Professor Docente I 30h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2002 a 03/12/2009 e de 04/12/2009 a 09/12/2015, num total de 4874 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/2004 a 03/12/2009 e de 01/08/2013 a 31/08/2013, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/005518/2023 - JULIANA IECKER LIMA, Identidade Funcional 43501885/03, matrícula 4350188503, Assistente Social. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2004 a 29/02/2004, de 11/08/2008 a 15/06/2010, de 16/06/2010 a 14/03/2014, de 15/03/2014 a 31/05/2015, de 01/06/2017 a 31/07/2017, de 01/10/2017 a 31/12/2017, de 01/09/2018 a 30/11/2018 e de 01/08/2019 a 31/12/2019, num total de 2905 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 20/03/2009 a 15/06/2010 e de 01/06/2010 a 14/03/2014, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/058928/2024 - MAURO GONCALVES DUARTE, Identidade Funcional 44248466/04, matrícula 3083172-1, Professor Docente I 30h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/10/2013 a 28/09/2015, num total de 718 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002618/2021 - TANIA MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional 35893834/02, matrícula 919115-6, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/1994 a 31/01/2005, num total de 3962 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Agente Coordenador de Turno - CIEP.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004883/2023 - DAISY COSTA MARTINS, Identidade Funcional 43365728/01, matrícula 945480-2, Professor Inspetor Escolar. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/03/2000 a 20/06/2008, num total de 3008 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RPPS), como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/8230/2014 - DALVA SILVA ROHEM CUNHA, Identidade Funcional 41999118/01, matrícula 911298-8, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2004 a 31/01/2005, num total de 336 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 17/02/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/035510/2024 - REGINA FREITAS DE ANDRADE, Identidade Funcional 36119636/03, matrícula 3037376-1, Professor Docente I 30h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 06/02/2013, num total de 4019 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1100453/2010 - MARCIA ALMEIDA SILVA DA CUNHA, Identidade Funcional 42848989/01, matrícula 934416-9, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/1997 a 12/12/1997, num total de 285 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de16/04/1990 a 01/11/1990 e de 02/05/1994 a 25/10/1994, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/015159/2024 - EDILTON FERREIRA DIAS, Identidade Funcional 36611778/01, matrícula 5006062-3, Servente. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1986 a 31/08/1986, de 01/12/1989 a 14/11/1990 e de 23/03/1992 a 25/05/1993, num total de 837 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002236/2022 - ISIS DE JESUS VENANCIO FILGUEIRAS, Identidade Funcional 43796710/02, matrícula 3126634-9, Professor Docente I 30h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2010 a 04/12/2019, num total de 3509 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001780/2023 - FRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES, Identidade Funcional 50109685/03, matrícula 3056386-0, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/11/2008 a 05/12/2013, num total de 1793 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2001 a 31/01/2002, de 01/06/2002 a 31/08/2002, de 01/10/2002 a 31/03/2003, de 01/08/2005 a 06/11/2008 e de 06/12/2013 a 20/12/2013, a pedido da servidora; de 01/03/2021 a 31/03/2021 e de 01/12/2021 a 31/12/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/018937/2024 - MARINETE RODRIGUES ROCHA, Identidade Funcional 35605383/01, matrícula 5002748-1, Servente. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/11/1978 a 28/05/1980, num total de 568 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n\r\nId: 2609498"
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                    "2609605": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/053341/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ART ENSINO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ART ENSINO LTDA ME, CNPJ: 49.362.963/0001-24, Endereço: R:mariazinha nº 10Qd H LT 21, Mangueira - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PAULO HENRIQUE SILVA DE LIMA, CPF: ***.606.**7-01 em substituição a ROSANE ELDA DA CRUZ SILVA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 995, com vigência a partir de 09/08/2024. Secretário(a) Escolar: CLAUDIA ALICE ACALFONE VARGAS ARANTES, CPF: ***.008.**7-15 em substituição a LUCIANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, cadastrado pelo: OF CDIN Nº1605, com vigência a partir de 08/05/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002304.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043500/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino TECNIM ESCOLA TÉCNICA , mantida por ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 18.615.904/0001-97, Endereço: Rua Caricé, n° 397, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.520-100.. Representante Legal: Valdirene Souza Carvalho, CPF: ***.524.**7-90. Com vigência a partir de 20/04/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.002594.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059651/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURES CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE, mantida por CMI-ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 26.279.781/0001-99, Endereço: TRAVESSA DR. CESAR FERREIRA Nº 26 SALAS 101 E 102 - CENTRO - Nova Iguaçu,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): KAREN VALLADARES DE FARIAS, CPF: ***.447.**7-60, em substituição a LIA DA SILVA SANTOS, cadastrado pelo: 005.CT.52707.199.750.0522, com vigência a partir de 01/08/2024, Curso: Técnico em: Especializações em Neonatologia , Especializações em Terapia Intensiva, Especializações em Hemodiálise e Especializações em Obstetrícia , Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): KAREN VALLADARES DE FARIAS, CPF: ***.447.**7-60, em substituição a FERNANDA DE JESUS SOUZA NARVAEZ, cadastrado pelo: SEI030033/002020/2023, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002270.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059657/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino R.S. EDUCANDÁRIO MENEZES, mantida por R.S. EDUCANDÁRIO MENEZES DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ: 07.460267/0001-00 , Endereço: RUA LEOPOLDO DOMINGUES 152 LT 19 QD 09 JD. CANAA- Nova Iguaçu,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ALBERTO PINHEIRO DA SILVA MENEZES, CPF: ***.375.**7-33 em substituição a RONALDO DOS SANTOS MENEZES, cadastrado pelo: OF CDIN Nº260, com vigência a partir de 09/07/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002305.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073949/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 43467.902/0008-11, Endereço: Rua Tenório Cavalcante nº 102 - Vila Cátia N.I.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: ***.750.**7-29 em substituição a SUELEN VILAÇA RIBEIRO, cadastrado pelo: 005.DG.55433.168.420.1218, com vigência a partir de 01/06/2024. Secretário(a) Escolar: PAULA CRISTINA MACIEL SUHETT, CPF: ***.529.**7-17 em substituição a SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: 005.SE.75065.168.422.1218, com vigência a partir de 01/06/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIANA DIAS DA SILVA, CPF: ***.668.**7-14, em substituição a PATRICIA DE BRITO SANTOS COELHO, cadastrado pelo: E-03/005/101654/2018, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002485.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/050195/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIARTE , mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIARTE LTDA EPP, CNPJ: 36.533.883/0001-42, Endereço: AV: Dr. Pedro Jorge 668 - Centro- Queimados. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MONIQUE GEANIZELLE DA SILVA FREIDANK, CPF: ***.139.**7-45 em substituição a DEISE MARTINIANO REIS, cadastrado pelo: E03/005/120/2015, com vigência a partir de 02/05/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELOA ALVES DE SOUZA, CPF: ***.486.**7-00, em substituição a BETHÂNIA BITTENCOURT COSTA E SILVA, cadastrado pelo: OF DICA N 206, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002198.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057755/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO, mantida por NOVA IGUAÇU CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 37.644.631/0001-53, Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº 1480 - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: FLÁVIO JUNIOR SOARES DE LIRA, CPF: ***.609.**4-46 em substituição a RAFAELA ARAUJO PEIXOTO DA FONSECA, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000953.2023, com vigência a partir de 01/07/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAUDE, Coordenador(a) Técnico(a): FÁBIO CESAR DA SILVEIRA CANDIDO, CPF: ***.163.**7-31, em substituição a ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES, cadastrado pelo: 005.CT.18133.153.394.0921, com vigência a partir de 01/07/2024, Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): CLEIDE REGINA DOS SANTOS, CPF: ***.336.**7-49, em substituição a SOFIA SILVEIRA FERREIRA, cadastrado pelo: 005.CT.25363.153.393.0921, com vigência a partir de 01/07/2024, Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAUDE, Coordenador(a) Técnico(a): ANA CAROLNA DA SILVA COSTA MOREIRA, CPF: ***.452.**4-63, em substituição a PATRÍCIA PACHECO GOMES , cadastrado pelo: 005.CT.08512.153395.0921, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002252.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030036/000011/2024 E SEI-E-03/008/3169/2016 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL DA ENTIDADE MANTENEDORA E EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME Nome Fantasia: NÃO Possui nome fantasia, Endereço: Rua Nepomuceno, nº233 Bairro Realengo CEP: 21.715-080 município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ: 04.761-944/0001-32, Endereço: Rua Buenos Aires, nº79 Complemento-79A,Bairro Centro CEP:20.070-022 município do Rio de Janeiro/RJ-CNPJ: 04.761.944/0003-02, autorizado através do Parecer Favorável- Publicado em DOERJ de 31/07/2017 pág.20-CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, Representante Legal: Sergio Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Sócio: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita, CPF: ***.127.**3-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Antonio Artenio Leopoldino Mesquita, CPF: ***.127.**3-49. Diretor(a) Substituto(a): Ana Lúcia Carvalho Almeida, CPF: ***.050.**7-00. Secretário(a) Escolar: Sérgio Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Patrícia da Silva Rodrigues, CPF: ***.679.**7-88. Com vigência a partir de 31/01/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002608.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004291/2021 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino PROSPER, mantida por Luis Eduardo Stefano Paiva Centro Educacional Ltda-ME, CNPJ: 31.730.955/0001-28, Endereço: Rua Alfredo Backer, nº 224, bairro Alcântara, Município São Gonçalo/RJ, CEP: 24.430-380.Tipo Societário: Luis Eduardo Stefano Paiva Centro Educacional Ltda-ME em substituição a: Centro Educacional Laura Nunes Ltda. Nome fantasia: PROSPER em substituição a: CELAN. Representante Legal: Luis Eduardo Stefano Paiva, CPF: ***.918.**7-71. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Luis Eduardo Stefano Paiva, CPF: ***.918.**7-71. Com vigência a partir de 20/04/2021, sob o registro COOIEMII.CAD03.002596.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049185/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ: 26.943.022/0001-89 (Matriz), Endereço: Rua Visconde Souza Franco, nº 546, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.625-081. Nome fantasia: V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS em substituição a: Village International School. Representante Legal: Tônia Guimarães Pessôa, CPF: ***.008.**7-87, a partir de 16/05/2024 em substituição a Sandra Helena Teixeira Romão, CPF: ***.359.**7-34 que atuou de 28/10/2022 a 15/05/2024. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Tônia Guimarães Pessoa, CPF: ***.008.**7-87 a partir de 16/05/2024 em substituição a Sandra Helena Teixeira Romão, CPF: ***.359.**7-34 que atuou de 28/10/2022 a 15/05/2024 e Patrícia Maria Pessoa de Seixas Correia ***.818.**7-53 que atuou de 20/03/2023 a 15/05/2024. Com vigência a partir de 28/10/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.002604.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072265/2024 - A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Metropolitana III, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO E CURSO FALCON, mantida(o) por COLÉGIO E CURSO FALCON MÉIER LTDA, CNPJ nº 55.719.270/0001-49, localizada na Rua Oliveira nº9, Meier, Rio de Janeiro, CEP 20.725-040, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental Regular Anos Finais( 6º ao 9º ano de escolaridade) e Ensino Médio Regular . DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/080889/2024 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar da Metropolitana IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A-DEMAIS- CNPJ:43.467.902/0030-80, localizada na Rua Ina Nascimento de Souza ,nº 841-Complemento Quadra-A000A Lote-0009-Bairro Fazenda Caxias município de Seropédica/RJ CEP: 23.895-195, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO REGULAR. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056353/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO - UNIDADE SAENS PEÑA, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0034-79, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, nº OEX 96 a 110, 1º e 2º pavimento, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20.550-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR -1º ao 9º ANO: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR -1º ao 9º ANO, CPF: ***.274.**7-57, com vigência a partir de 25/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002230.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027642/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ, mantida por UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO, CNPJ: 17.200.684/0017-35, Endereço: RUA CONDE DE BONFIM Nº 1067, BAIRRO TIJUCA, MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO, CEP. 20.530-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ALINE CARDOSO MONTERO, CPF: ***.610.**7-10, em substituição a Tânia Regina Danelo Damásio, cadastrado pelo: 038.CP.81880.735.0258.0122, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002573.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064186/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA pH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0014-97, Endereço: Rua Albano de Carvalho, nº 48, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22.795-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio: RAYANE DOS SANTOS MARINHO, CPF: ***.687.**7-44, com vigência a partir de 05/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002532.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064731/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santo Inácio, mantida por Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, CNPJ: 33.544.370/0031-64, Endereço: Rua São Clemente nº 226, Botafogo/RJ CEP:22260-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Izabela Magalhães Alves de Souza Monteiro de Barros, CPF: ***..49.**2-07 em substituição a Silvia Moreira de Oliveira Henriques, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 2520/2011, com vigência a partir de 11/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002549.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027815/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Amor Perfeito, mantida por Jardim Escola Gonçalves & Coutinho Ltda, CNPJ: 08.375.383/0001-94, Endereço: Rua João Antônio Camerano, nº 166, Bairro: Fátima, Barra do Piraí/RJ. Nome fantasia: Centro Educacional Amor Perfeito em substituição a: Jardim Escola Amor Perfeito. Com vigência a partir de 08/11/2023, sob o registro COOIECS.CAD03.002432.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040635/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PÓLO EDUCACIONAL SESC, mantida por SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, CNPJ: 33.469.164/0018-60, Endereço: Avenida Ayrton, nº 5.677, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22793-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARLOS ALBERTO TADEU ZANETTI, CPF: ***.019.**8-79 em substituição a LUIZ FERNANDO DE MORAES BARROS, cadastrado pelo: Processo E-03/102256/2018, com vigência a partir de 07/03/2023. Diretor(a) substituto(a): LUCIANO LIMA MOREIRA, CPF: ***.912.**7-16 em substituição a MARIA ELIZABETH MARTINS RIBEIRO, cadastrado pelo: Processo E-03/008/102254/2018, com vigência a partir de 07/03/2023. Secretário(a) Escolar: JANAINA FRANCA DA CUNHA, CPF: ***.356.**7-99 em substituição a MARIA ELIZA EURICH DE MATTOS, cadastrado pelo: Processo E-03/200421/2008, com vigência a partir de 10/12/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): GUSTAVO AFFONSO DE PAULA, CPF: ***.521.**7-12, em substituição a MARA FLÔRES PINHEIRO, cadastrado pelo: Processo E-03/008/102256/2018, com vigência a partir de 15/10/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002430.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037356/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 38.850.421/0001-60, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, número 555, Entrada Suplementar pela Rua Desembargador Paulo Alonso 1010, Recreio dos Bandeirantes, município de Rio de Janeiro e CEP 22790-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio Regular : Nathalia Sant'Anna Rodrigues, CPF: ***.103.**7-01, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002587.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014405/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES, mantida por CASA JARDIM PINOCHIO LTDA, CNPJ: 30251813/0001-15, Endereço: Estrada dos Três Rios, nº 589/763, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.745-004.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: CARLA JULIENE SANTOS DA COSTA, CPF: ***.000.**7-60 em substituição a CONCEIÇÃO DE ARAÚJO SILVA, cadastrado pelo: Oficio CDIN nº 077/2009, com vigência a partir de 19/12/2008. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002434.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056189/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Profissional Lótus, mantida por Lótus Educação Técnica Profissional Ltda, CNPJ: 38.404.411/0001-15, Endereço: Av. Vereador Nelson Tavares de Miranda, 08, apt. 101, Lages, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador Técnico: Nivaldo Ferreira Custodio, CPF: ***.212.**7-87, em substituição a Priscila de Oliveira Santos, cadastrado pelo: 031.CT.83732.115.0208.0222, com vigência a partir de 11/05/2023. Sob o registro COOIECS.CAD06.002615.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048131/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LATTOS COLÉGIO E VESTIBULARES, mantida por Knupp Méier Colégio e Curso Ltda EPP, CNPJ: 05.746.914/0001-62, Endereço: Rua Medina, 246 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20735-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): CARLA BONFIN DE CARVALHO, CPF: ***..15.**0-07 em substituição a MILTON DOMINGOS VIANA, cadastrado pelo: PROCESSO SEI-030035/004654/2021, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002619.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/2478/2016 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Espaço Escola Roma, Endereço: Rua Januário Barbosa, n.º 377, Lote 03, Quadra 72 - Laranjal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.720-700. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Espaço Escola Construir LTDA-ME, CNPJ: 24.031.959/0001-52, Endereço: Rua Januário Barbosa, n.º 377, Lote 03, Quadra 72 - Laranjal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.720-700, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT n.º 282 de 01/03/2023. Representante Legal: Marcia Leroux Carvalho Moreira, CPF: ***.798.**7-16. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcia Leroux Carvalho Moreira, CPF: ***.798.**7-16. Diretor(a) Substituto(a): Elida dos Santos Marques, CPF: ***.826.**7-05. Secretário(a) Escolar: Ruth da Conceição Gomes Pacheco, CPF: ***.954.**7-15. Coordenador(a) Pedagógico(a): Sandra Mara Fernandes Rodrigues Porto, CPF: ***.877.**7-29. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIEMII.CAD01.000516.2023. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071263/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ DEMAIS, CNPJ: 08.923.842/0001-27 (Matriz), Endereço: Rua Roque Rosa Vieira, Nº 14, Bairro: Centro, Município: São José de Ubá/RJ, CEP: 28.455-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 332 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 16/10/2024, sob o registro COOIENORO.CAD05.002633.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000687/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS DEMAIS, CNPJ: 33.850.421/0001-60 (Matriz), Endereço: Estrada Santa Rosa, nº 659, Bairro: Piranema, Município: Seropédica/RJ, CEP: 23.898-772. Nome fantasia: SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO em substituição a: SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL. Com vigência a partir de 10/10/2022, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002626.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/034199/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SUPERA MUNDI EDUCAÇÃO, mantida por SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATÓRIO LTDA DEMAIS, CNPJ: 12.544.567/0001-08 (Matriz), Endereço: Avenida Mem de Sá, n° 302, 304, 306 e 308, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro, CEP: 20.230-153. Nome fantasia: SUPERA MUNDI EDUCAÇÃO em substituição a: COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ. Com vigência a partir de 25/04/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002618.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003415/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ LTDA ME, CNPJ: 00.666.550/0001-44 (Matriz), Endereço: Travessa Calixto de Abreu, s/nº - Lt.10, Qd.04, Bairro: Rosa Novaes, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24804-640.. Representante Legal: LUCIMAR BURICHE DE ABREU, CPF: ***.995.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: LUCIMAR BURICHE DE ABREU, CPF: ***.995.**7-02, MARIA RUBENITA DE ABREU, CPF: ***.471.**7-40. Com vigência a partir de 31/05/2012, sob o registro COOIEMII.CAD03.002614.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076026/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOMINUS DE EDUCAÇÃO, mantida por Beaba Educacional Ltda - ME, CNPJ: 31.913.260/0001-81, Endereço: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, s/nº - Lote 01 - Quadra 17 - Baia Formosa - Armação de Búzios/RJ - CEP 28.950-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FILIPE LUIZ GONÇALVES AZEVEDO, CPF: ***.805.**7-06 em substituição a Carolina Maria Rodrigues da Silva, cadastrado pelo: SEI-030030/004025/2021, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002616.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092480/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANT'ANNA, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Iniciais Ltda-ME, CNPJ: 14.094.991/0001-23, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28.979-350.Tipo Societário: Colégio Sant'Anna Segmentos Iniciais Ltda-ME em substituição a: Colégio Sant'Anna Ensino Básico Ltda-ME. Representante Legal: ALESSANDRA CARDOZO FIGUEIREDO, CPF: ***.902.**7-13. Com vigência a partir de 26/08/2022, sob o registro COOIEBL.CAD03.002599.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/053410/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PADRÃO, mantido por DAYSE VARGAS BORGES FERREIRA - ME, CNPJ: 01.609.879/0001-36, Endereço: RUA DONA MARIANA, Nº 80, BAIRRO VILA ALMEIDA, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CEP 28.380-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LUA GABRIELA ZAMBON SOUZA BORGES, CPF: ***.474.**7-61, em substituição a MARLY DA SILVA LIMAS e SHEILA LEMOS TINOCO, cadastros: 003.CP.40099.136.0034.0216 e 003.CP.53450.136.0033.0216, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002593.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047709/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, Endereço: RUA ROQUE ROSA VIEIRA, Nº 14, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ, CEP 28.455-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - DEMAIS, CNPJ: 08.923.842/0001-27, Endereço: RUA ROQUE ROSA VIEIRA, Nº 14, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ, CEP 28.455-000 Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MILENE PINTO VERDAN DA SILVA, CPF: ***.277.**7-63 com vigência a partir de 11/12/2015, sob o registro COOIENORO.CAD01.002589.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041427/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DELTA VEST, mantida por COLÉGIO DELTA VEST LTDA, CNPJ: 216572800001-85, Endereço: Av. Doutor Gustavo Jardim, 241, Centro Resende, CEP 27. 511-360 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JAIME DONIZETE DE ANDRADE, CPF: ***.373.**7-74, com vigência a partir de 02/06/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002574.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083587/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA, mantida por ESCOLA SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ: 30.653.703/0001-80, Endereço: Rua 42, Nº 8, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP 27.260-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE , CPF: ***.080.**7-00 em substituição a Enizete de Cassia Freire de Almeida, cadastrado pelo: 032.DS.37257.180.0192.0320, com vigência a partir de 05/06/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002635.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045102/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, mantida por Crici da Silva Campos Pereira Creche de Educação Infantil -ME, CNPJ: 21.562.368/0013-57, Endereço: Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98, Santo Agostinho, Volta Redonda, CEP 27. 211-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIANA SOUZA MAGALHÃES DA SILVA, CPF: ***.245.**7-94 em substituição a Rosimeri da Silva, cadastrado pelo: SEI-030032/002447/2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002636.2024. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2609605"
                    ],
                    "2609541": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/038723/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professora Docente II, matrícula 5002734-1, ID 3559196-0.\r\n\r\nId: 2609541"
                    ],
                    "2609606": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.183\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/075383/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ROGERIA CAETANO DIAS, ID 4328938-0; FATIMA ELIAS MIRANDA, ID 4369790-9; CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, ID 4328979-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/075383/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 16 de outubro de 2024.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2024\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 21\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA COOIEMI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/075035/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Adriana Lin Gonçalves, ID 4332580-7, Anaise Cristina da Silva Nascimento, ID: 4330534-0 e Ana Paula da Silva Aguiar Burity ID 4368344-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/075035/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 17 de outubro de 2024\r\n\r\nLÍGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 24\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA COOIEMI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/075032/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUANE DE PAULA CAMILO, ID. 4338287-8, INÊS DOS SANTOS MARIN, ID 43305296 e SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 4330411-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/075032/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 07 de novembro de 2024\r\n\r\nLÍGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.018\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/080384/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, ID 4336142-0, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID 4329285-2 e STELA DA SILVA BAIENSE, ID 3696824-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/080384/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nDuque de Caxias, 18 de outubro de 2024\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.019\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/080123/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 4368464-5, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 4183692-8 e PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 4330612-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/080123/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 25 de outubro de 2024.\r\n\r\nDuque de Caxias, 25 de outubro de 2024\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.020 \r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/089982/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS DE AUGUSTO DA SILVA, ID. 4330500-8, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 4330505-9 e BARBARA SOTINHO BARBOSA ID. 4330466-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/089982/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 25 de outubro de 2024.\r\n\r\nDuque de Caxias, 25 de outubro de 2024\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.021\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/080339/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID 4336139-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ELISABETH AMELIA COUTINHO, ID. 3691124-0, designado pela Ordem de Serviço COOIEMV 037 AUT Nº 015 de 04 de outubro de 2024, publicada no D.O. de 09 de outubro de 2024, página 20.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão colocar a data de emissão, na forma 01 de novembro de 2024.\r\n\r\nDuque de Caxias, 01 de novembro de 2024\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.023\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093129/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/093129/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 31 de outubro de 2024.\r\n\r\nPetrópolis, 31 de outubro de 2024\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Serrana I\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.063\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/084820/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7, Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9 e Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. Funcional nº 4329348-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/084820/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de novembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2024\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana IV\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.1077\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/089975/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4, DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 3519561-4 e MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/089975/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de novembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nId: 2609606"
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Somente poderão ser usados uniformes atualizados e que estejam em conformidade com este regulamento.\r\n\r\nVI- descarte - Forma em que se dará a entrega do uniforme institucional para posterior inutilização.\r\n\r\nParágrafo Único - O uniforme institucional, passível de descarte, deverá ser entregue pelo usuário ou representante na unidade de lotação do servidor ao Diretor ou a pessoa por este delegada, que ficará responsável pelo recolhimento, retirada do logotipo e posterior descarte do uniforme.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDo Uniforme Institucional\r\n\r\nIntegrantes da Equipe Técnica e Profissionais da Área de Saúde\r\n\r\nArt. 6º- É considerado uniforme Institucional destinado às categorias que menciona, quais sejam, integrantes da Equipe Técnica: Assistente Social, Pedagogo, Psicólogo; integrantes da área de saúde: Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Farmacêutico, Médico, Médico Psiquiatra, Musicoterapeuta, Nutricionista, Odontólogo; Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\nI - uniforme:\r\n\r\na) 01 jaleco branco de algodão padrão, vide ANEXO II.\r\n\r\nII - Artigos do uniforme:\r\n\r\na) Logotipo oficial identificador do DEGASE do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como o da categoria profissional específica e símbolo da coordenação do DEGASE, contendo a inscrição DEGASE na parte traseira superior; e\r\n\r\nb) Demais emblemas e logotipos oficiais aprovados.\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\nArt. 7º- É considerado uniforme institucional:\r\n\r\nI- uniforme*:\r\n\r\na) Camisa com gola polo azul-marinho;\r\n\r\nb) Camisa com gola careca, meia-manga azul-marinho\r\n\r\nc) Calça modelo “cargo” e material “Ripstop”, na cor preta\r\n\r\nd) Calçado modelo Borzeguim / Coturno preto;\r\n\r\ne) Cinto preto de lona com velcro; e\r\n\r\nf) Meias pretas.\r\n\r\nParágrafo Único -O uniforme feminino manterá a composição do uniforme institucional excetuando-se a modelagem da calça que seguirá o padrão de modelagem feminino.\r\n\r\nII - artigos do uniforme:\r\n\r\na) Logotipo oficial identificador do DEGASE, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e das demais unidades e coordenações do DEGASE; e\r\n\r\nb) Demais logotipos oficiais aprovados.\r\n\r\nIII - acessórios:\r\n\r\na) Casaco azul-marinho modelo “Parka”; e\r\n\r\nb) Capa para chuva.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa Nomenclatura dos Uniformes\r\n\r\nArt. 8º -Os uniformes serão classificados por siglas distintivas, a serem detalhadas em instrumento normativo próprio:\r\n\r\nI- calça;\r\n\r\nII-camisa polo; e\r\n\r\nIII-camisa gola careca.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nÂmbito do R.U.DEG\r\n\r\nArt. 9º- O presente Regulamento é aplicável a todos os servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n\r\nParágrafo Único- Caberá ao Diretor-Geral do DEGASE normatizar os casos em que categorias profissionais poderão ficar isentas da utilização do uniforme.\r\n\r\nArt. 10º -Quando em serviço, será obrigatório o uso do uniforme institucional.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDa Proibição do Uso do Uniforme Institucional\r\n\r\nArt. 11º- Será proibido o uso do uniforme institucional nas seguintes condições:\r\n\r\nI - em atividades de caráter político, eleitoral e partidário;\r\n\r\nII - em espetáculos, salvo, quando devidamente autorizado ou a serviço do DEGASE;\r\n\r\nIII - quando em disponibilidade ou licenciado, salvo quando devidamente autorizado;\r\n\r\nIV - na captação de imagem facial para efeitos de identificação civil;\r\n\r\nV - estando cedido para outro órgão, salvo disposição em contrário emitida pelo Diretor-Geral do DEGASE;\r\n\r\nVI - quando de sua aposentadoria e desde que não tenha mais vínculo com o Departamento;\r\n\r\nVII - quando não estiver em efetivo exercício, salvo, disposição do Diretor-Geral do DEGASE; e\r\n\r\nVIII - em qualquer tempo ou lugar em que seu uso produza reflexo negativo e rebaixe a sua dignidade.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDa distribuição do Uniforme Institucional\r\n\r\nArt. 12 -Quando do ingresso no Departamento o servidor receberá um enxoval completo e este será composto por:\r\n\r\nI- agentes de Segurança socioeducativa- 03 camisas gola careca na cor azul-marinho com golas simples, 03 camisas polos na cor azul marinho; 03 pares de meias pretas; 01 par de calçado modelo Borzequim/Coturno preto; 01 casaco azul marinho; 01 capa de chuva; 01 cinto lona preto.\r\n\r\nII- servidores da Equipe Técnica/Área de Saúde- 01 jaleco branco de algodão padrão.\r\n\r\nArt. 13º- A substituição das peças constantes do enxoval será solicitada pelo Diretor da Unidade conforme for observado desgaste das mesmas e deverá observar o constante do artigo 5º, incisos VI e VII deste regulamento.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDo Uniforme Institucional Especial\r\n\r\nArt.14 - Serão considerados uniformes institucionais especiais os utilizados ou ligados formalmente à Coordenação responsável pela segurança, saber:\r\n\r\na) GAR;\r\n\r\nb) DAC;\r\n\r\nc) DIVICAP;\r\n\r\nd) DIVESC,e;\r\n\r\ne) DIVMON.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 15º - Os servidores deste Departamento, quando em serviço, deverão utilizar, exclusivamente, o uniforme institucional autorizado por este regulamento.\r\n\r\nArt. 16º - O cumprimento dessas normas será fiscalizado pelos seguintes setores:\r\n\r\na) Coordenadores de plantão;\r\n\r\nb) Diretor da Unidade;\r\n\r\nc) NUPST - Núcleo de promoção à saúde do trabalhador;\r\n\r\nd) Coordenação de Saúde;\r\n\r\ne) CSINT- Coordenação de segurança e inteligência; e\r\n\r\nf) Corregedoria.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de inobservância deste regulamento, o servidor em tela será passível de sindicância que apurem responsabilidades, remetendo-se ao previsto na lei estadual 2479/79, nos artigos 292 usque 303 e seus respectivos parágrafos.\r\n\r\nArt. 17º- A critério do Diretor da Unidade, poderá, excepcionalmente, ser solicitada a autorização para a dispensa do uso do uniforme através de envio de Comunicação lnterna para a Direção-Geral justificando-se a necessidade do não uso.\r\n\r\nArt. 18º - Os casos omissos e questões conflitantes serão dirimidos pelo Diretor-Geral do DEGASE ou pessoa por ele designada.\r\n\r\nArt. 19º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2024\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n*Itens do conjunto padrão do uniforme\r\n\r\n*****IMAGEM 1*****\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n*Item do uniforme Equipe Técnica e Profissionais da Área de Saúde\r\n\r\n*****IMAGEM 2*****\r\n\r\nId: 2608937"
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                    "2609148": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N° 602\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o\r\n\r\nque consta no processo nº SEI-030002/013015/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Solange Pereira 4.253.627-8, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 3º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2024\r\n\r\nRITA DE CASSIA FAVORETO\r\n\r\nCorregedora \r\n\r\nId: 2609148"
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                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N° 603\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/013232/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Marcos Paulo Rangel Ferreira- Id. Funcional 5023267-3, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 3º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRITA DE CASSIA FAVORETO\r\n\r\nCorregedora \r\n\r\nId: 2609230"
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                    "2609224": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N° 604\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/013243/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Solange Pereira 4.253.627-8, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 3º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nRITA DE CASSIA FAVORETO\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 2609224"
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                    "2609226": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N° 605\r\n\r\nDE 20 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o\r\n\r\nque consta no processo nº SEI-030002/013321/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Marcos Paulo Rangel Ferreira- Id. Funcional 5023267-3, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 3º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de novembro de 2024\r\n\r\nRITA DE CASSIA FAVORETO\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 2609226"
                    ],
                    "2609356": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/014039/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora ALEXANDRA DA SILVA MATOS, Id. Funcional nº 35703075, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, incisos III e VIII do Decreto nº 2.479/79, c/c alínea “b”, “c”, “d” e “h”, do art. 3º, do Decreto 43.583/2012.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030001/035340/2024, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor EDSON SARAIVA DE LIMA, Id. Funcional nº 33430764/1, prevista no art. 292, inciso III c/c ao parágrafo único do art. 295 do Decreto nº 2.479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso V, do Decreto nº 2.479/1979 e art. 3º, alínea \"d\", do Decreto 43.583/2012.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005968/2023, pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora AMANDA CEZAR TRINDADE, Id. Funcional nº 43752845, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento ao disposto no art. 285, incisos III e V c/c parágrafo único do art. 295, inciso I e art. 296 do Decreto nº 2.479/79 e as alíneas “d\" e \"e”, do art. 3º, do Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/003286/2023, pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, resolve DAR PARCIAL PROVIMENTO, modificando a penalidade aplicada de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, ao servidor ANTONIO CLAUDIO VIANA DA SILVA, Id. Funcional nº 4259714-5, publicada no Diário Oficial de 03/07/2024, página 29, 2ª coluna, para a penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79 c/c com a alínea “d”, do art. 3º, do Decreto 43.583/2012, por descumprimento do art. 285 incisos III e V e inciso I do art. 296 do Decreto nº 2.479/79, com base nos pareceres da Corregedoria Interna e da Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 745/2024, e Chefia de Gabinete.\r\n\r\nId: 2609356"
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            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/015012/2024 - RECONHEÇO A DÍVI-\r\n\r\nDA realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto\r\n\r\nno inciso VI, do Artigo 14 do Decreto nº 41.880/2009, no total de\r\n\r\nR$ 119.881,69 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos), em favor da Imprensa Oficial do Esta\r\n\r\ndo do Rio de Janeiro, referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2019 e 2020.\r\n\r\nId: 2609544"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.10.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/002140/2019 - JUDITH ALMEIDA DE MELLO, Id Funcional nº 5032077-7, Cargo Técnico Em EAD / Divulgação Científica. Período base: 18/09/2019 a 24/09/2024.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/00897/2015 - MARISA DUARTE RODRIGUES, Id Funcional nº 5448425, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior. Período base: 29/04/2010 a 23/08/2015 e 12/07/2017 a 17/09/2022.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nDE 11.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/002144/2019 - FLAVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO, Id Funcional nº 4415260-4, Cargo técnico em EAD/ Divulgação. Período base: 27/04/2019 à 10/05/2024.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2609358"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nAPOSENTA, ENOQUE PINTO DE SOUZA, matrícula nº 0222.483-0, ID 2086213-0, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS , referência TEC ADMM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/012293/2024.\r\n\r\nId: 2609494"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2024\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA MENDES BUENO, matrícula nº 0822.852-0, ID 2080843-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência P2G40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/011914/2024.\r\n\r\nDE 08/11/2024\r\n\r\nAPOSENTA SIMONE CADILHE VASQUES, matrícula nº 0822.861-1, ID 2085823-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II , referência P2ME40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/012022/2024.\r\n\r\nAPOSENTA SÔNIA REGINA PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 0222.293-3, ID 2080367-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I , referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, Parágrafo 1º da EC Estadual 90/2021, Pro cesso n° SEI-260005/012025/2024.\r\n\r\nId: 2609359"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2024\r\n\r\nAto de 04.11.2021 - ANNA LERMONTOV, matrícula nº 00/0222.379-0, identidade funcional nº 20920334, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h - FICA incluída a validade da data de aposentadoria a contar de 10.04.2019, publicado no DOERJ de 08.11.2021, página 333, processo nº SEI-E-08/014/279/2019.\r\n\r\nAto de 24.08.2021 - VANDA LUCIA FONSECA MARQUES, matrícula nº 00/0223.574-5, identidade funcional nº 5786975, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - FICA retificada a referência da servidora para “FUND I 10S”, publicado no DOERJ de 27.08.2021, página 15, processo nº SEI-260005/003208/2021.\r\n\r\nId: 2609522"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/35902/2012 - AMARILLIS LINS DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.923-5, ID 20889127/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.03.2001 a 31.03.2002, no total de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 14.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/0005/6265/2019 - ANDRÉ LUIS DA COSTA MATTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3072469-4 e Id. Funcional nº 50352652, período base de 29.10.2019 a 10.11.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/010094/2024 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226901-7 e Id. Funcional nº 41933249, período base de 27.03.2014 a 23.03.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/005/100639/2018 - CIOMARA CONCEIÇÃO MORAES CASTRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222879-9 e Id. Funcional nº 4019135-4, período base de 09.03.2016 a 07.05.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/4759/2017 - GUIOMAR PEREIRA DE ARAUJO DE SIQUEIRA, matrícula nº 00/0222.727-0, ID 20785674/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/73778/2004 - MARCIO PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221203-3 e Id. Funcional nº 39928560, período base de 13.08.2018 a 11.08.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14.09.2012\r\n\r\nPágina 23 - 1a coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº SEI E-26/35902/2012- AMARILLIS LINS DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê:...06.08.1996 a 30.11.1996, no total de 6.777 (seis mil setecentos e setenta e sete) dias...\r\n\r\nLeia-se:...06.08.1996 a 02.09.1996, no total de 6.689 (seis mil seiscentos e oitenta e nove) dias...\r\n\r\nId: 2609341"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/004073/2022 - CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223979-6 e Id. Funcional nº 2040724-6, período base de 02.05.2018 a 30.04.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002395/2024 - ELINALVA SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.519-1, ID 20731949/01- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/31058/2010 - IONE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223728-7 e Id. Funcional nº 57878666, período base de 10.01.2018 a 08.01.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/76381/2001 - LÚCIO GONZAGA DE OLIVEIRA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0822965-0 e Id. Funcional nº 20789335, período base de 03.07.2016 a 01.07.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/012475/2024 - MURILO SILVA CRISTO, matrícula nº 00/3079307-9, ID 43279813/04 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2010 a 21.03.2012, no total de 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/70.244/2001 - SERGIO MARTINS LESSA, matrícula nº 00/0221.479-9, ID 20731167/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de \r\n\r\nefetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2609492"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/014/279/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 10 de abril de 2019, os proventos mensais de ANNA LERMONTOV, matrícula nº 00/0222.379-0, identidade funcional nº 20920334, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM10, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com integralidade de proventos, no valor de R$ 5.137,57 (Cinco mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003208/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, os proventos mensais de VANDA LUCIA FONSECA MARQUES, matrícula nº 00/0223.574-5, identidade funcional nº 5786975, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R$ 1.022,39 (Um mil e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2609521"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Ato",
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA REITORA\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPORTARIA Nº 1587/2024 - EDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33.519-0 / ID: 25613561 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o ID funcional é 25613561 e não como constou. Processo nº SEI-260006/025239/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1588/2024 - EDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33.519-0 / ID: 25613561 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o ID Funcional é 25613561 e não como constou. Processo nº SEI-260006/025239/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 849/2022 - IZABELLA DA SILVA XAVIER ACHA, matr. nº 37.985-9 / ID: 44661177 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público\", a contar de 09/09/2024, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 0048/2024. Processo nº SEI-260006/050218/2024.\r\n\r\nId: 2609624"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 16.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/047797/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO, matr. nº 39.535-0, ao Ministério Público Federal, no período de 22/06/1995 a 30/06/2002, totalizando 2.566 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/050095/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL LUIS FERREIRA DE FREITAS, matr. nº 42.589-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 20/07/2011 a 17/06/2024, totalizando 4.717 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/048533/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MONALISA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 36.120-4, ao Ministério da Saúde, no período de 08/10/2007 a 01/04/2012, totalizando 1.638 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/036292/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA SANCHEZ BOSCO, matr. nº 39.981-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11/06/2010 a 16/01/2011, 31/05/2012 a 18/04/2013, 17/03/2015 a 17/09/2015, 01/02/2016 a 29/02/2016, 09/08/2017 a 30/07/2019, totalizando 1.478 dias de exercício; e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, do período de 19/04/2013 a 16/03/2015, totalizando 697 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/021099/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIENE DA SILVA, matr. nº 40.137-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2014 a 05/05/2020, totalizando 2.283 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/050672/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXINA DE FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 40.720-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/04/2020 a 16/03/2022, totalizando 689 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/050433/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 36.880-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/1998 a 31/05/1999, 01/07/1999 a 31/07/1999, 02/06/2000 a 26/09/2001, totalizando 786 dias de exercício; e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/09/2001 a 30/06/2013, totalizando 4.295 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/048194/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LOUISY SANCHES DOS SANTOS SANT'ANNA, matr. nº 40.522-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/03/2009 a 17/08/2021, totalizando 4.524 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/046751/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LEILIANE GALDINO DE MELO DE ASSIS, matr. nº 40.131-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2014 a 05/05/2020, totalizando 2.283 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/056575/2023 - DESAVERBE-SE parcialmente o período constante no processo nº SEI-260007/056575/2023 e ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por HERNANI CABRAL RELVAS, matr. nº 32.060-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/08/1989 a 12/10/1992, totalizando 1.169 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 01/12/2023, publicado no DOERJ de 05/12/2023. \r\n\r\nDE 22.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000462/2020 - DESAVERBE-SE parcialmente o período de 01/03/1995 a 31/07/1995, totalizando 153 dias de exercício, constante no processo e anote-se o tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS ALBERTO PAIXÃO, matr. nº 32.187-7, à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no período de 23/05/1983 a 31/12/1988, totalizando 2.050 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 22/01/2020, publicado no DOERJ de 09/07/2020.\r\n\r\nId: 2609628"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 19.11.2024\r\n\r\nLÍCITAS as acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/044866/2024 - MARCIO CARDOSO VANZELER, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.610-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4628473 - Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI UERJ 11791/2011- HENRIQUE MARTINS ROCHA, Professor Associado, matr. nº 35.661-8 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 3797812 - Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/005869/2024 - ANA PAULA GOMES VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.270-9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 295.378-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/016810/2022 - GRACIELE DOMINGOS LOPES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.258-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1199642- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/028349/2024 - SIDILENE LUCIO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.562-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.051.879-5 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260006/033384/2024 - JOSE RENATO COELHO ALVES DE CASTRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.237-8 - UERJ e Médico, matr. nº 1182603 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/1047/2013 - JOSÉ ARY BOECHAT E SALLES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.492-7 - UERJ e Médico, matr. nº 1097002 - Ministério da Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/025207/2023 - CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.538-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 292.422-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/026956/2023 - HELLEN MESQUITA ALVES SERRALHEIRO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.464-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1437863 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/062824/2023 - SAMARA OLIVEIRA MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.127-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1924590 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/001673/2024 - CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA, Professor Associado, matr. nº 36.032-1 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1479691 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/8900/2015 - YOLANDA MARIA CURTY DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.967-6 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.202-2 - UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/006050/2024 - MICHELI MARINHO MELO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.277-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2075669 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/6601/2013 - RODRIGO GUIMARÃES CUNHA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.400-0 - UERJ e Médico - Infectologia, matr. nº 4287-9 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/1601/2014 - JOSIANE MARILIA DO CARMO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.544-5 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 46926 - Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI UERJ 7206/2002 - ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34.050-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1584872 - Ministério da Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-01/2413/1998 - De acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0145064-29-2006.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, DECLARO LÍCITA, a contar de 27/03/2013, a acumulação de cargos de MAURO SAYÃO DE MIRANDA, Professor Titular, matr. nº 5.618-4 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 5500122 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nCONCEDO a isenção do imposto de renda retido na fonte para os servidores relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/037110/2024 - EDMO SUASSUNA, matr. nº 02.621-1, ID Funcional 21167770, Professor, categoria Assistente, inativo, com validade a contar de 01/11/2021 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/037178/2024 - ROMILDO MARCOS PEREIRA MENESES, matr. nº 05.682-0, ID Funcional 25417282, Professor, categoria Auxiliar, inativo, com validade a contar de 15/07/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/023652/2023 - IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 07.348-6, ID Funcional 25460471, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, com validade a contar de 19/09/2019 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 08/03/2024, pag. 24, coluna 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/047006/2024 - AUTORIZO o afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, da servidora ANGELA DIAS MENDES, matr. nº 33.323-7, Técnica Universitária II/Assistente Administrativo, lotada no IFHT, pelo período iniciado em 14/11/2024, com previsão de término em 13/11/2025, para ingressar no Pós-Doutorado, promovido pela CEIS 20/Universidade de Coimbra.\r\n\r\nId: 2609627"
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                        "2609631": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.11.2024\r\n\r\nPORTARIA UERJ/FCM Nº SEI-1382/2024 - ALTERA a composição da Comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto da Comunicação Interna UERJ/OUVIDORIA nº 356 de 17/11/2023, encaminhada por meio do processo SEI-260007/061159/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contado da data da publicação, a Comissão integradas pelos servidores ANA CLAUDIA DE PAULA ROSA IGNACIO, matr. nº 31.711-5; JEANNY CORRÊA ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2; ROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 35.905-9, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260007/061159/2023.\r\n\r\nId: 2609631"
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                        "2609629": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPORTARIA EDU Nº 012/2024 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA, matr. nº 30.528-4, ID: 25380834, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria EDU nº 007/2024, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, tendo sido este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260006/051769/2024. \r\n\r\nId: 2609629"
                        ],
                        "2609630": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPORTARIA FFP Nº 063/2024 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33.931-7, os Docentes: CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES - UERJ (Presidente), JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA - Colégio Naval / MB, PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO - UERJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260006/052095/2024. \r\n\r\nId: 2609630"
                        ],
                        "2609536": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nDISPENSA a servidora CINTIA MARIA MELO DE SOUZA ARAU-\r\n\r\nJO, matrícula nº 30.254-7, da responsabilidade pela guarda e \r\n\r\nconservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados na UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA - UTIP, a contar \r\n\r\nde 31/10/2024, INDICANDO como substituto o servidor JUAN CARLOS SILVA POSSI, matrícula 36.541-1, a contar de 01/11/2024 \r\n\r\n(SEI-260007/016299/2024).\r\n\r\nId: 2609536"
                        ],
                        "2609382": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUDITORIA GERAL\r\n\r\nATO DO AUDITOR GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2024\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052273/2024 (TITC nº 30/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052274/2024 (TITC nº 31/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052285/2024 (TITC nº 32/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052275/2024 (TITC nº 33/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052276/2024 (TITC nº 34/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052277/2024 (TITC nº 35/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052278/2024 (TITC nº 36/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052279/2024 (TITC nº 37/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052280/2024 (TITC nº 38/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052281/2024 (TITC nº 39/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052282/2024 (TITC nº 40/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052283/2024 (TITC nº 41/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052284/2024 (TITC nº 42/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052454/2024 (TITC nº 43/2024).\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de Término de Exercício, conforme fatos apurados através do Processo SEI-260006/052455/2024 (TITC nº 44/2024).\r\n\r\nId: 2609382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "2609396": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/002298/2023 - De acordo com a manifestação da Assessoria Técnica da Subsecretaria Executiva e da Chefia de Gabinete DECIDO pelo conhecimento e indeferimento da impugnação apresentada pela empresa BRAVO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA EPP face ao edital da Concorrência Eletrônica n° 001/2024.\r\n\r\nId: 2609396"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2609592": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CENTRAL Nº 724 DE 22 de novembro de 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/CENTRAL/2024, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato CENTRAL Nº 012/CENTRAL/2024 e/os/constantes nos autos do/Processo SEI-100006/000928/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os empregados relacionados abaixo, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato supracitado:\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nGestora\r\n\r\nRAPHAELA BATISTA SALDANHA\r\n\r\n99.000.900\r\n\r\nASSCON\r\n\r\nGestor Substituto\r\n\r\nDAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n99.000.879\r\n\r\nDIRPLA\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n99.000.905\r\n\r\nSUPTRA\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nLUCIMAR STRAUB\r\n\r\n99.000.175\r\n\r\nGERMAT\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n99.000.915\r\n\r\nASSCON\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nEMILLY MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n99.000.916\r\n\r\nASSCON\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nHUMBERTO HAUILA JUNIOR\r\n\r\n99.000.923\r\n\r\nGERFIP\r\n\r\nArt. 2º/-/O Gestor e os Fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°/-/Esta Portaria terá a sua vigência de acordo com o Contrato e seus Termos Aditivos, salvo em caso de impedimento legal dos membros.\r\n\r\nArt. 4°/-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2024\r\n\r\nFABRÍCIO ABÍLIO DUARTE DE MOURA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 2609592"
                        ],
                        "2609657": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA DETRO/PRES Nº 1843 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO, PRESENCIAL E CONTRATAÇÃO DIRETA, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 48.778 de 30 de outubro de 2023, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e o que consta no processo SEI-100005/009158/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Presencial e Contratação Direta, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, pelo prazo de 01 (um) ano, composta pelos seguintes servidores, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nINGRID MUHARI DIAS, ID: 5142565-3;\r\n\r\nANA CLARA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA, ID: 5148071-9;\r\n\r\nCAROLINA SILVA DE ALMEIDA, ID: 5138647-0;\r\n\r\nLÍVIA VIDAL LOPES, ID: 4252130-0;\r\n\r\nVINICIUS MARTINS EMERICK, ID 5141331-0.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora INGRID MUHARI DIAS, ID: 5142565-3 será a Pregoeira titular, substituída pela servidora ANA CLARA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA, ID: 5148071-9 nos casos de impedimento;\r\n\r\nArt. 3º - A equipe de Apoio será formada pelos servidores CAROLINA SILVA DE ALMEIDA, ID: 5138647-0, LÍVIA VIDAL LOPES, ID: 4252130-0 e VINICIUS MARTINS EMERICK, ID 5141331-0.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2024\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA MATIAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22.11.2024.\r\n\r\nId: 2609657"
                        ],
                        "2609475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-10000/000596/2024 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 28.867,20 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), através de contratação direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, em favor da empresa CESMOR CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASC LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.480.196/0001-94, relativo à prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Operacional, visando à elaboração e à implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário de Riscos (PPP), além da prevenção de riscos ambientais (PPRA - NR 9) e do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT - NR 15 e 16), objetivando atender às necessidades desta Companhia e de todos os seus Departamentos, incluindo manutenção e fiscalização, entre outros, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (79586083). \r\n\r\nId: 2609475"
                        ],
                        "2609490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E \r\n\r\nMOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100004/000720/2024 - RATIFICO a despesa no valor total estimado de R$ 4.690,20 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos), através de contratação direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, em favor da empresa ALLSEG SEGURADORA S/A (antiga American Life Companhia de Seguros), inscrita no CNPJ sob o nº 67.865.360/0001-27, relativo à prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais, para os Diretores Executivos, Empregados, Extraquadros e Estagiários desta Companhia, limitando-se a 161 (cento e sessenta e uma) vidas asseguradas, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (83363530). \r\n\r\nId: 2609490"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
                        "2609368": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA SEAS Nº 103 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2024, CELEBRADO ENTRE A SEAS E O CONSÓRCIO CENTRO SUL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III e art. 67, caput, da Lei 8.666/93, e o Decreto Estadual nº. 45.600, de 16/03/2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração, e tendo em vista o processo SEI-070001/002058/2024;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e - o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a comissão de acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato de Rateio n°007/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Centro Sul I, que tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio.\r\n\r\nGestor: Maria Fernanda Peralta, Id Funcional nº 42288258\r\n\r\nFiscal: Millene Francine Lourenço Martins, Id Funcional nº 51386038\r\n\r\nFiscal: Isabelle de Souza de Oliveira, Id Funcional nº 51380986\r\n\r\nArt. 2º - O Gestor terá incumbência de:\r\n\r\nI - gerir as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação e de prorrogação do contrato;\r\n\r\nII - Instruir o processo com as manifestações da contratada, em relação a reajustes e/ou alteração do contrato;\r\n\r\nIII - controlar os prazos de vigência do contrato e demais providências para prorrogação contratual.\r\n\r\nIV - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados.\r\n\r\nV- apresentar à autoridade competente, quando solicitado, relatório circunstanciado de gestão do contrato;\r\n\r\nArt.3º -O Fiscal terá incumbência de:\r\n\r\nI - controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar relatório sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório pelo Fiscal, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para Coordenação de Contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2609368"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2609651": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\n\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050002/000687/2024 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na Justificativa da COOAD 87800960 além do Parecer ASSJUR, os quais acolho, Dispenso a Licitação, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal n° 13.303/2016 e suas alterações posteriores, bem como ARTIGO 160, RILC-EMATER-RIO e nos seguintes termos:\r\n\r\nCONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER RIO CNPJ n°. 29.223.492/0001-66\r\n\r\nCONTRATADA: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de jovens aprendizes\r\n\r\nPRAZO: 24 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 328.930,56 (Trezentos e vinte oito mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2609651"
                            ],
                            "2609674": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAORURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 600\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMATER-RIO DO REGIONAL NORTE.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-020002/001413/2024\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para avaliação e catalogação de veículos de propriedade da EMATER-RIO do Regional Norte.\r\n\r\nCOORDENADOR:\r\n\r\n- Adailto de Souza Leal - ID 2694175-9\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\n- Marcos Antonio Toso - ID. 2694214-3\r\n\r\n- Luiz Carlos Teixeira Guimarães - ID. 2694207-0\r\n\r\n- José Wellington Cabral de Alencar - ID. 51347792;\r\n\r\n- Jorge Pires Ferreira Filho matrícula - ID. 20225369.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas ao tema.\r\n\r\nNiterói, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2609674"
                            ],
                            "2609675": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 601\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMATER-RIO DO REGIONAL CENTRO.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-020002/001413/2024\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para avaliação e catalogação de veículos de propriedade da EMATER-RIO do Regional Centro.\r\n\r\nCOORDENADOR:\r\n\r\n-Carlos Pedro Toledo Felix - ID. 26926628\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\n-José Roberto Tereza Filho - ID. 43766382\r\n\r\n-Thiago Ribeiro Castello Branco - ID. 43768288\r\n\r\n- José Wellington Cabral de Alencar - ID. 51347792\r\n\r\n- Jorge Pires Ferreira Filho matrícula ID. 20225369.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas ao tema.\r\n\r\nNiterói, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2609675"
                            ],
                            "2609676": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 602 \r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMATER-RIO DO REGIONAL NOROESTE.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-020002/001413/2024\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para avaliação e catalogação de veículos de propriedade da EMATER-RIO do Regional Noroeste.\r\n\r\nCOORDENADOR:\r\n\r\n-José Matias Silva Rocha - ID. 587934\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\n-Luiz Alberto Figueiredo dos Santos - ID. 43766471\r\n\r\n-Nilson Robaina Pereira - ID. 51187469 \r\n\r\n- José Wellington Cabral de Alencar - ID. 51347792.\r\n\r\n- Jorge Pires Ferreira Filho matrícula ID. 20225369.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas ao tema.\r\n\r\nNiterói, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2609676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2609537": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA SECEC/SUBPG Nº 371 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC n° 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, a Instrução Normativa SECEC/GAB Nº 01, de 10 de setembro de 2019, e tendo em vista o Processo SEI-180007/000719/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 016/2021, instituída pela PORTARIA SECEC SUBPG N.º 347 DE 10 DE janeiro DE 2024 para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e empresa INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA,\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDyego Rodrigues da Silva ID 5092960-7|\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nEstefani Olinda Linhares, ID 5155087-3\r\n\r\nRodrigo Leite Gonçalves, ID 5121173-4\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nThiago Silva Cid do Nascimento, ID 5139944-0\r\n\r\nArt. 3º - Tássio Silva Pereira, ID 5122668-5, como Gestor do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 08 de outubro de 2024\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Gestão\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2024\r\n\r\nId: 2609537"
                        ],
                        "2609549": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002953/2024 - RATIFICO a presente contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, Lei 14.133/21, no valor de R$ 15.631,02 (quinze mil seiscentos e trinta e um reais e dois centavos), em favor da Ampla Energia e Serviços S. A. (Enel Distribuição Rio), inscrita sob o CNPJ 33.050.071/0001-58, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no endereço RUA FRANCISCO DOS S. SILVA 0 - CENTRO - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28940000, unidade desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em consonância a PARECER Nº 268/2024/SECEC/ASSJUR (86042495).\r\n\r\nId: 2609549"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2609516": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002268/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 2.042,87 (Dois mil e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0331-57, referente a prestação de serviços de telefonia e OI Total para o Centro LGBT, situado em Duque de Caxias, nos meses de dezembro de 2022, além de janeiro, fevereiro, junho, outubro, novembro e dezembro do ano de 2023, bem como parcela de acordo.\r\n\r\nId: 2609516"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2609462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/001057/2024 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DOI2 Entretenimento LTDA. - CNPJ: 21.994.141/0001-47, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado NATAL CERVEJEIRO 2024, a se realizar em dezembro de 2024 nos dias 06, 07 e 08, 13, 14 e 15 e 20, 21 e 22, na Praça Visconde de Mauá, localizada no Centro - Petrópolis/RJ,com valor de aporte de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2609462"
                        ]
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2609653": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO CONTROLADOR\r\n\r\nDE 21/11/2024\r\n\r\nDESIGNA o servidor GILIARDE FIRME ARAUJO, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5.015.493-1, como COORDENADOR da Coordenadoria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002611/2024.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5.032.574-4, como Assessora da Assessoria de Gestão da Qualidade e Apoio da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002611/2024.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor\r\n\r\ndo Estado, Id. Funcional nº 1.943.591-6, como COORDENADO-\r\n\r\nRA da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da \r\n\r\nOuvidoria e Transparência Geral do Estado. Processo nº \r\n\r\nSEI-320001/002611/2024.\r\n\r\nId: 2609653"
                        ],
                        "2609496": [
                            "I - Despacho",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08/03/2024\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003031/2021 e Nº E-04/005767/2010 - JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, Auditor do Estado, Id Funcional 1958954-9 \r\n\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a averbação para fins de aposentadoria o período de: 17/02/1987 a 17/02/1996...” \r\n\r\nLeia-se:... AUTORIZO a averbação para fins de aposentadoria o período de: 17/02/1987 a 17/08/1995...”\r\n\r\nId: 2609496"
                        ]
                    }
                },
                "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                    "Atos": {
                        "2609673": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA GSI Nº 17 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA COM O ÓRGÃO ABAIXO LISTADO, PARA FINS QUE MENCIONA, INDICA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e constitucionais, Resolução GSI nº 82/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, \r\n\r\nantecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o disposto no art. 7º da Lei nº 14.133/21 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79 e o Decreto nº 48.817/2023; e\r\n\r\n- o contido no processo administrativo nº SEI-390002/000851/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento da Dispensa de licitação realizada com o órgão abaixo listado, bem como manter atualizada a lista dos membros que compõe a Comissão, celebrada entre a SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - SSMGSI e o órgão abaixo mencionado, ficando, inicialmente, designados os seguintes servidores:\r\n\r\nProcesso administrativo / Contrato\r\n\r\nContratada\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestão e Comissão de Fiscalização\r\n\r\nProcesso administrativo n.º SEI-390002/000851/2024\r\n\r\nContrato: Nota de Empenho nº 2024NE02152\r\n\r\nPRODERJ - CNPJ 30.121.578/0001-67\r\n\r\nRenovação dos domínios: gsi.rj.gov.br e subsecmilitar.rj.gov.br (anuidade 2024).\r\n\r\nGESTOR: Antonio Carlos Rabelo Ensá Junior - ID 4326740-8;\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE: Jorge Luiz dos Anjos ID 2019515-0 ;\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO: Reinaldo de Carvalho Andrade ID 4208187-4;\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO: Paulo Wanderley Soares Moranes ID 4418788-2, e\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE: Wilson do Nascimento Lopes Filho ID 4327336-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de gerir, acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços, e apresentar relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual, conforme modelo previsto no Anexo desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - O relatório de que trata o caput deste artigo deverá conter, no mínimo, as informações que constam do modelo previsto no Anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao gestor e aos fiscais da comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato.\r\n\r\nParágrafo Único - O gestor e os fiscais da comissão deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos, preferencialmente aquele oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na modalidade EAD - Ensino à Distância, e posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Gestão do Corpo Funcional.\r\n\r\nArt. 4º A Comissão de gestão, fiscalização e acompanhamento instruirá processo de prestação de contas, conforme Instrução Normativa AGE n.º 44, de 02 de março de 2018, e remeterá para a Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF.\r\n\r\nArt. 5º Fica estabelecido que em hipótese de exoneração de um dos integrantes da Comissão de Fiscalização, deverá, de imediato, a Comissão, informar o desligamento do servidor e consequentemente indicar novo servidor para substituição, encaminhando a solicitação através do SEI para Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF/GSI, a qual formalizará a substituição do integrante da Comissão.\r\n\r\nArt. 6º - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 25/10/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\nOrdenador de Despesas\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA\r\n\r\nMODELO DE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\nO presente relatório foi elaborado pela Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização designada através da Portaria nº {NÚMERO/ANO} de {XX de XXXXX de 20XX} para, no âmbito do Contrato nº {NÚMERO/ANO}, firmado entre o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, doravante denominado CONTRATANTE e {informar o nome da Contratada}, CNPJ nº [...], doravante denominada CONTRATADA, GERIR, ACOMPANHAR e FISCALIZAR a execução do objeto contratual, qual seja, {Informar o objeto conforme Contrato}, cujo período de vigência é de {DIA/MÊS/ANO até DIA/MÊS/ANO}. \r\n\r\n2. DESENVOLVIMENTO (EXECUÇÃO DO CONTRATO)\r\n\r\nO presente relatório se refere ao acompanhamento e fiscalização da execução do contrato durante o mês de {MÊS/ANO} e tem como objetivo ATESTAR a execução da respectiva etapa contratual e aprovar o encaminhamento do processo para o pagamento da Nota Fiscal nº [...], referente à competência {MÊS/ANO}, apresentada como anexo a este Relatório, fls. {link do documento no SEI}. \r\n\r\n2.1. Registro de Ocorrências\r\n\r\nDurante a execução do contrato, esta comissão, através de seu Gestor e Fiscais, identificou as seguintes ocorrências que julgamos pertinente apontar:\r\n\r\n{A comissão deverá descrever as ocorrências pertinentes que afetem a execução do objeto do contrato} \r\n\r\n2.2. Documentação de Regularidade Fiscal e Trabalhista\r\n\r\nEm prosseguimento, apresentamos a relação dos documentos previstos na cláusula XXX do Contrato nº {NÚMERO/ANO}, que atestam a regularidade fiscal e trabalhista da CONTRATADA, atestados e conferidos com os originais pelos fiscais do contrato, que se encontram anexados ao presente relatório, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCertidões Federais/Estaduais/Municipais e de Regularidade Trabalhista\r\n\r\nDocumentação\r\n\r\nFls.\r\n\r\nValidade\r\n\r\nObs\r\n\r\n{Inserir as certidões exigidas nos termos contratuais}\r\n\r\n2.3. Saldo Contratual\r\n\r\nPara o necessário acompanhamento do saldo contratual e cumprimento das obrigações decorrentes da execução da etapa contratual a que se refere o presente relatório, apresentamos abaixo os valores executados até a data da emissão deste relatório, no quadro a seguir:\r\n\r\nSaldo Inicial do Contrato.\r\n\r\nSaldo Empenhado\r\n\r\nSaldo Liquidado\r\n\r\nSaldo Pago\r\n\r\nSaldo a Executar\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n3. CONCLUSÃO\r\n\r\nDo acima exposto, ATESTAMOS a execução INTEGRAL e SATISFATÓRIA da etapa do contrato referente à prestação dos serviços [...], relativos à competência {Mês/Ano} e APROVAMOS o encaminhamento para autorização do pagamento da Nota Fiscal nº [...] a qual se refere o presente relatório. \r\n\r\nRio de Janeiro, XX de XXXXXXXX de XXXX.\r\n\r\nNOME DO FISCAL DO CONTRATO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO FISCAL DO CONTRATO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO FISCAL DO CONTRATO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nNOME DO GESTOR DO CONTRATO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nId: 2609673"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transformação Digital": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2609446": [
                                "I - Despacho",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.223\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º SEI-430002/000403/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 028/2023, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A., por meio do processo nº SEI-430002/000403/2023.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Gestor: Beatriz Pais de Souza Serpa, ID Funcional n.º 5133641-3;\r\n\r\nII - Suplente do Gestor: Débora Lourenço da Rocha, ID Funcional n.º 5134148-4;\r\n\r\nIII - Fiscal 1: Milton Gonçalves Filho, ID Funcional n.º 3240448-4;\r\n\r\nIV - Suplente do Fiscal 1: Karina Feitoza Medeiros, ID Funcional n.º 5145919-1;\r\n\r\nV - Fiscal 2: João Eduardo Vilella Meireles, ID Funcional n.º 5109016-3; e\r\n\r\nVI - Suplente do Fiscal 2: Jonathan Chaia Ramos, ID Funcional n.º 5073536-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato n.º 028/2023 e da legislação em vigor, em especial o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e a Portaria PRODERJ/PRE nº 969, de 05 de agosto de 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n° 1.135, de 31 de outubro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. \r\n\r\nFLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2609446"
                            ],
                            "2608519": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000600/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 010/2024, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de software de backup do fabricante VEEAM, com garantia e acesso às atualizações por 60 meses, além de serviço de treinamento oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, em favor da empresa 3STRUCTURE IT LTDA (CNPJ: 35.194.946/0001-10) licitante vencedor do Lote 1, no valor de R$ 92.170.956,04 (noventa e dois milhões, cento e setenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2608519"
                            ],
                            "2609463": [
                                "I - Despacho",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000172/2023 - LUCIANA DA SILVA PORTUGUAL GOMES, ID. funcional nº 43459293, ocupante do cargo de Analista de Sistemas - Tendo em vista o que consta do SEI-430002/000172/2023, REVOGO a decisão que autorizou a redução da carga horária da servidora (anexo nº 79467391), considerando que a mãe da requerente faleceu (certidão de óbito no anexo nº 83152579 ), ou seja, a situação que motivou o pedido, não existe mais.\r\n\r\nId: 2609463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Atos": {
                        "2609768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330001/001976/2024 - Consubstanciado no PARECER Nº 307/2024/SEIOP/ASSJUR - TCA (index. 86711452) da d. Assessoria Jurídica que assiste esta Pasta, bem como nas peças técnicas acostadas aos autos, que demonstram a viabilidade jurídica e técnica da contratação pretendida, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA da Sociedade Empresária ITAÚ UNIBANCO S.A., por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para \"EMISSÃO DE CARTA DE CRÉDITO INTERNACIONAL A SER UTILIZADA COMO MEIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024, CELEBRADO COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA POMA S.A., QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA REABILITAÇÃO ELETROMECÂNICA DO TELEFÉRICO DO ALEMÃO, RIO DE JANEIRO - RJ\", na forma da proposta index. 87134246, no valor de USD 1.000,00 (mil dólares). \r\n\r\nId: 2609768"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2609366": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/001993/2024 - RECONHEÇO a dívida em favor da EROS Construções e Reformas LTDA, no valor de R$ 42.133,02 (quarenta e dois mil cento e trinta e três reais e dois centavos), para o atendimento das despesas com Dívida de Exercícios Anteriores, referente as Notas Fiscais 32, de 18/01/2014, e 05, de 21/07/2015, com fulcro no despacho index 87554854.\r\n\r\nId: 2609366"
                            ],
                            "2609622": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001722/2023 - RECONHEÇO a divida no valor de R$ 232.501,02 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e um reais e dois centavos), referente a Termo de Ajuste de Contas, visando quitar débito referente a execução de escoramento da fachada no Imóvel Situado na Rua Senhor dos Passos nº 254, Centro no mu nicípio do Rio de Janeiro, que devido ao desabamento parcial do imóvel, obrigou a serem adotadas medidas emergenciais para realização dos serviços.\r\n\r\nId: 2609622"
                            ],
                            "2609555": [
                                "I - Ato",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 11.11.2024, os servidores abaixo relacionados, instituindo a Comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330032/005627/2023, a favor da ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 030/2024, Processo nº SEI- 330032/005627/2023.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nGESTORA\r\n\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n\r\n5104654-7\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO (DIRETOR DA DOC II)\r\n\r\n5116346-2\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n\r\n5128925-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nMARCOS BARBOSA FALQUIER (CHEFE DA 3ª ROC\r\n\r\n4373512-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n\r\n4316706-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n\r\n5121788-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n\r\n4373490-1\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n\r\n4437557-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA COSTA (CHEFE DA 4ª ROC)\r\n\r\n5140094-4\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nROSANE MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC) \r\n\r\n4373672-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE (CHEFE DA 9ª ROC)\r\n\r\n5112523-4\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR (CHEFE DA 14ª ROC)\r\n\r\n5143037-1\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nALAN MORAES SOARES (CHEFE DA 15ª ROC)\r\n\r\n5108627-1\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nMARCELO NEVES SENNA (CHEFE DA 16ª ROC)\r\n\r\n5142448-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (CHEFE DA 20ª ROC)\r\n\r\n5121810-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN (SUPERINTENDENTE DA DOC II)\r\n\r\n5119900-9\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n\r\n5142871-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n\r\n5129584-9\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLEONOR SILVA PINTO (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n\r\n5101353-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n\r\n4373778-1\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n\r\n4373228-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n\r\n5116810-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n\r\n2839054-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS ( ENGENHEIRA DOC II)\r\n\r\n2027186-7 \r\n\r\nId: 2609555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável": {
                    "Atos": {
                        "2608934": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-470001/000156/2023 - RECONHEÇO a dívida, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, pela prestação de serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas, no valor total de R$ 8.484,08 (oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), referente ao exercício de 2023, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo.\r\n\r\nId: 2608934"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Mulher": {
                        "Atos": {
                            "2609517": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000714/2024 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor do INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA, CNPJ nº 22.936.275/0001-74, com fundamento no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada, com notório saber em capacitação e treinamento para implementação dos grupos reflexivos do programa \"SER H\", a fim de promover mudanças comportamentais e conscientização em homens agressores em situação de privação de liberdade, no valor de R$ 471.040,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quarenta reais).\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000714/2024 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor do INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA, CNPJ nº 22.936.275/0001-74, com fundamento no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada, com notório saber em capacitação e treinamento para implementação dos grupos reflexivos do programa \"SER H\", a fim de promover mudanças comportamentais e conscientização em homens agressores em situação de privação de liberdade, no valor de R$ 471.040,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quarenta reais).\r\n\r\nId: 2609517"
                            ],
                            "2609640": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000695/2024 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação e a despesa, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a IN PRODERJ/PRE n° 05/2024, o artigo 5º, §2º, do Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de serviços de licenças de softwares, no valor de R$ 32.769,56 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/11/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000695/2024 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação no em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a IN PRODERJ/PRE n° 05/2024, o artigo 5º, §2º, do Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de serviços de licenças de softwares, no valor de R$ 32.769,56 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2609640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "2609523": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDCON Nº 34 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 006/2024 E 007/2024\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo por base o disposto do art. 117, da Lei Federal 14.133/2021, e o decreto n.º 48.817 de 24/11/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, e o disposto no Processo n.º SEI-240001/000392/2024, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Gestor e os Fiscais dos Contratos 006/2024 e 007/2024, celebrados respectivamente com as empresas LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA e CS BRASIL FROTAS S.A. (CS FROTAS) que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, ambos para atender as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, com sede à Rua Joaquim Palhares nº 40, 8º andar, Edifício Torre Sul - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20260-080, conforme Processo SEI-240001/000392/2024, como segue:\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO:\r\n\r\nWalter José Guimarães Júnior, ID Funcional nº 5148992-9.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO:\r\n\r\nRaphael Domingos Campos Teixeira, ID Funcional nº 5152072-9.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMarco Argolo Lima, ID Funcional nº 5150955-5\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar relatório sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório pelo Fiscal, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para Coordenação de Contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2024\r\n\r\nGUTEMBERG DE PAULA FONSECA\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nId: 2609523"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2609394": [
                                "I - Portaria",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ N° 200 DE 14 de NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS SERVIDORES DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA COMPOR O NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais, o que consta no processo SEI-240002/003248/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação do NSTIC/RJ no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 4º, do anexo C, da Portaria PRODERJ/PRE N.º 825, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor o NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-NSTIC/RJ da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro os seguintes membros:\r\n\r\n- Anderson Campos de Oliveira. Id 51566532\r\n\r\n- Clóvis de Sá Leitão Neto. Id 50881493\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria revoga a portaria de nº 190 de 05 de março de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2609394"
                            ],
                            "2609393": [
                                "I - Portaria",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ N° 201 DE 14 de NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS SERVIDORES DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA COMPOR O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais, o que consta no processo SEI-240002/003248/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação do COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 5º, do anexo C, da Portaria PRODERJ/PRE N.º 825, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor o COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro com a seguinte composição:\r\n\r\n- Presidente do Comitê - Anderson Campos de Oliveira. Id 51566532\r\n\r\n- Representante da área de Orçamento e Planejamento - Breno Gonçalves dos Santos. Id 5024199-0\r\n\r\n- Representante da Área de Administração e Patrimônio - Ednewton Souza das Virgens. Id 5013026-9\r\n\r\n- Representante da Atividade fim do Órgão - Evelyn Christian Capucho Gonçalves. Id 5024249-0\r\n\r\n- Representante designado pela Alta Administração - Clóvis de Sá Leitão Neto. Id 50881493\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria revoga a portaria de nº 191 de 05 de março de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2024\r\n\r\nMARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2609393\r\n\r\n="
                            ],
                            "2609360": [
                                "I - Despacho",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2024\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/069845/2024 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Sinaenco - Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva, que tem como objeto o 7º Congresso Internacional: A ERA BIM, no valor total de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2609360"
                            ]
                        },
                        "Procuradoria Geral do Estado": {
                            "Atos": {
                                "2609608": [
                                    "I - Ato",
                                    "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2024\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14 de novembro de 2024, ADRIANA RITO BASTOS, Id. Funcional nº 4215619-0, para ter exercício no Núcleo de Saúde Mental, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000246/2024.\r\n\r\nId: 2609608"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "2609755": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 005/2021.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 24/11/2024, do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de locação de veículos, sendo 07 veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02), 07 veículos tipo minivan (item 04) e 12 veículos tipo pickup cabine dupla (item 06), todos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nVALOR: 373.003,60 (trezentos e setenta e três mil três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2024\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 55, inciso III e Art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE02090 e 2024NE02089\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003198/2021.\r\n\r\nId: 2609755"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2609363": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: “Constitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do MUNICÍPIO.”\r\n\r\nPRAZO: dezembro de 2048.\r\n\r\nVALOR: Sem valor.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-E-17/110361/2007.\r\n\r\nId: 2609363"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: “Constitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do MUNICÍPIO.”\r\n\r\nPRAZO: dezembro de 2048.\r\n\r\nVALOR: Sem valor.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-E-17/110206/2007.\r\n\r\nId: 2609364"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de rerratificação ao 5º termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2021.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Valid Soluções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação das cláusulas Segunda e Quarta do 5º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 129/2021, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Do Pagamento): O restabelecimento do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total estimada de R$ 11.643.360,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais), sendo R$ 2.575.932,96 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao retorno do quantitativo do 3º termo aditivo, que será paga em parcelas mensais relativas aos serviços efetivamente prestados, por emissão de documentos, levando-se em consideração os preços unitários ofertados pela(s) contratada(s) junto a(s) sua(s) planilha(s) de custos e formação de preços.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R$ 2.575.932,96 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R$ 46.681.130,01 (quarenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e trinta reais e um centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c Art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150142/001269/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 188/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Centro de Condutores de Veículos Trânsito Livre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/009309/2023\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 245/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Guapimep - Clínica de Avaliação Médica Psicológica de Condutores de Veículos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/011254/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 401/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Lemcomb Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/100928/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 415/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Sinal Verde da Barra da Tijuca Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/131752/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 439/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Nisetran Clínica de Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/106173/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 449/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Nossa Senhora Aparecida Clínica de Psicologia e Medicina no Tráfego Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/136789/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 444/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Centro de Medicina do Trânsito Arealtrans Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/136231/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 450/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Prime Psicologia e Medicina do Trânsito Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/112719/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 455/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Centro de Medicina do Trânsito Angratrans - Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/136217/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 472/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica DPS Osório Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/131700/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 481/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica Girassóis Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/135794/2024.\r\n\r\nId: 2609660"
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                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos: \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/148768/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para elaboração de Planejamento Estratégico Institucional do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/2214/2019 - Prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada e desarmada, compreendendo mão de obra, supervisão e disponibilização de todos os equipamentos necessários para atender às unidades do DETRAN.\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\n\r\nId: 2609509"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
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                            "2609648": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 202 (DUZENTAS E DUAS) VEÍCULOS DE DUAS RODAS - MOTOCICLETAS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nÍNDICE APLICADO: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n\r\nINÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL: 04 de outubro de 2024.\r\n\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 4,091150%\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 675,15 (seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos)\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-15/001/016462/2019.\r\n\r\nId: 2609648"
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                            "2609652": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. CONTRATADA: HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nÍNDICE APLICADO: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA\r\n\r\nINÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL: 29/08/2024\r\n\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 4,498250%\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 11.285,81 (onze mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-420001/002171/2023.\r\n\r\nId: 2609652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TATIANE FERRO DE MELO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 020/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/11/2024, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 23/11/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000140/2024.\r\n\r\nId: 2609665"
                            ],
                            "2609406": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, conforme determinação do art. 5º, da Resolução SEFAZ nº 522, de 06 de junho de 2023, CONVOCA os interessados a apresentar impugnação aos valores arbitrados no Processo Administrativo nº SEI-040192/000329/2022, referente à Destinação de Mercadorias e Bens ao Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nPLANILHA DE ARBITRAMENTO DAS MERCADORIAS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição dos bens apreendidos\r\n\r\nDestinação\r\n\r\nData de apreensão\r\n\r\nQuant. Apreendida\r\n\r\nNº Auto de Infração\r\n\r\nData Lavratura\r\n\r\nRazão Social do Autuado\r\n\r\nCNPJ / CPF do Autuado\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSituação\r\n\r\nValor Total Arbitrado (R$ )\r\n\r\nValor Atualizado do Auto de Infração\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nDepositário Fiel: RODOVIARIO CRISMARA LTDA - CNPJ 01.920.934/0003-76\r\n\r\n1\r\n\r\nPALETE DE MADEIRA PADRAO BRASIL PBR COMERCIALIZACAO\r\n\r\nTransporte agregado\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\n28 peças\r\n\r\n03. 628146-7\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\nRODOVIARIO CRISMARA LTDA\r\n\r\n01.920.934/0003-76\r\n\r\nE-04/211/006470/2021\r\n\r\nInscrito em Dívida Ativa\r\n\r\n979,10\r\n\r\n246.678,14\r\n\r\n2\r\n\r\nCERV IMPERIO LAGER LT 350ML CX C/12\r\n\r\nIncorporação(hasta pública)\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\n1.120 caixas\r\n\r\n03. 628146-7\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\nRODOVIARIO CRISMARA LTDA\r\n\r\n01.920.934/0003-76\r\n\r\nE-04/211/006470/2021\r\n\r\nInscrito em Dívida Ativa\r\n\r\n24.612,80\r\n\r\n246.678,14\r\n\r\n3\r\n\r\nCERV CIDADE IMPERIAL PILSEN GFA 330ML CX C/6\r\n\r\nIncorporação(hasta pública)\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\n234 caixas\r\n\r\n03. 628146-7\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\nRODOVIARIO CRISMARA LTDA\r\n\r\n01.920.934/0003-76\r\n\r\nE-04/211/006470/2021\r\n\r\nInscrito em Dívida Ativa\r\n\r\n4.013,45\r\n\r\n246.678,14\r\n\r\n4\r\n\r\nCERV CIDADE IMPERIAL PILSEN GFA 500ML CX C/6\r\n\r\nIncorporação(hasta pública)\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\n224 caixas\r\n\r\n03. 628146-7\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\nRODOVIARIO CRISMARA LTDA\r\n\r\n01.920.934/0003-76\r\n\r\nE-04/211/006470/2021\r\n\r\nInscrito em Dívida Ativa\r\n\r\n5.837,58\r\n\r\n246.678,14\r\n\r\n5\r\n\r\nCERV CIDADE IMPERIAL HELLES GFA 330ML CX C/6\r\n\r\nIncorporação(hasta pública)\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\n234 caixas\r\n\r\n03. 628146-7\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\nRODOVIARIO CRISMARA LTDA\r\n\r\n01.920.934/0003-76\r\n\r\nE-04/211/006470/2021\r\n\r\nInscrito em Dívida Ativa\r\n\r\n4.013,45\r\n\r\n246.678,14\r\n\r\n6\r\n\r\nCERV IMPERIO PILSEN LT 473ML CX C/12\r\n\r\nIncorporação(hasta pública)\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\n4.620 caixas\r\n\r\n03. 628146-7\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\nRODOVIARIO CRISMARA LTDA\r\n\r\n01.920.934/0003-76\r\n\r\nE-04/211/006470/2021\r\n\r\nInscrito em Dívida Ativa\r\n\r\n116.173,60\r\n\r\n246.678,14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n155.629,98\r\n\r\n246.678,14\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nValores lançados nos Campos da coluna \"Valor Total Arbitrado (R$ )\" referem-se às Notas Fiscais nº 63924 e nº 63925, anexas ao Auto de Infração;\r\n\r\nValores lançados nos Campos da coluna \"Valor Atualizado do Auto de Infração (R$ )\" referem-se ao valor total atualizado do Auto de Infração inscrito em dívida ativa em 03/12/2021 (Sistema de Dívida Ativa Estadual).\r\n\r\nOs contribuintes que apresentarem impugnação, em qualquer repartição fiscal, deverão enviar e-mail de confirmação para o endereço gabinetesufis@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2609406"
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                            "2609384": [
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                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nPOSTO DE CONTROLE FISCAL 03 - LEVY GASPARIAN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte acima qualificado notificado a tomar ciência sobre o teor dos despachos de encaminhamento 47088407, 69486646, 69530064, 76897243, 84883058 e 84883424 constantes do processo SEI-040225/002288/2022, bem como da abertura de vistas ao processo e da possibilidade de, em petição fundamentada, interpor recurso no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de ciência desta notificação, no Posto Fiscal da Receita Estadual de Levy Gasparian - (Rua Anísio Torres 1, próximo a Rod. BR 040, km 6,5, Com. Levy Gasparian - RJ, CEP 25870-000), horário de atendimento de segunda a sexta-feira, de 10 horas às 16 horas, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\nEMPRESA: A popular Cestas Básicas de alimentos ltda\r\n\r\nCNPJ: 23.889.192/0001-34\r\n\r\nREFERÊNCIA: PROCESSO SEI-040225/002288/2022\r\n\r\nId: 2609384"
                            ],
                            "2609385": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nPOSTO DE CONTROLE FISCAL 03 - LEVY GASPARIAN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte acima qualificado notificado a tomar ciência sobre o teor dos despachos de encaminhamento 61574153, 68921655, 68920462, 68925991 e 82183094 constantes do processo SEI-040225/000855/2023, bem como da abertura de vistas ao processo e da possibilidade de, em petição fundamentada, interpor recurso no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de ciência desta notificação, no Posto Fiscal da Receita Estadual de Levy Gasparian - (Rua Anísio Torres 1, próximo a Rod. BR 040, km 6,5, Com. Levy Gasparian - RJ, CEP 25870-000), horário de atendimento de segunda a sexta-feira, de 10 horas às 16 horas, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\nEMPRESA: A popular Cestas Básicas de alimentos ltda\r\n\r\nCNPJ: 23.889.192/0001-34\r\n\r\nREFERÊNCIA: PROCESSO SEI-040225/000855/2023\r\n\r\nId: 2609385"
                            ],
                            "2609352": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 95/2024\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.01 - AFE 01 - Serv. Transportes Intermunicipais e Interestaduais\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas Nº 670, 7º Andar, Centro, CEP 20071001, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA DE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ 30.022.057/0001-52 - Processo nº SEI-040006/038472/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677193-9, de 10/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nRS SOLUCOES PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.965.095/0001-27 - Processo nº SEI-040006/038475/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678686-1, de 10/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n99.12 - Posto de Controle Fiscal de Nhangapi\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ\r\n\r\nARTHANN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.095.360/0001-26 - Processo nº SEI-040006/034961/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677944-5, de 23/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nCOMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A\r\n\r\nCNPJ 1.413.969/0011-29 - Processo nº SEI-040006/021381/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.675726-8, de 11/07/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nDURANTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.444.295/0001-37 - Processo nº SEI-040006/037283/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677718-3, de 03/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nE. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 22.228.425/0001-95 - Processo nº SEI-040006/036285/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678080-7, de 28/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 26.702,24.\r\n\r\nFASSILOG - TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.214.368/0001-27 - Processo nº SEI-040006/036341/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678088-0, de 29/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 14.304,04.\r\n\r\nINDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 78.589.504/0001-86 - Processo nº SEI-040006/039398/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678599-6, de 16/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 47.831,54.\r\n\r\nJAGTA EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.557.708/0001-02 - Processo nº SEI-040006/037835/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678089-8, de 07/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nMJ BARROS TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 44.358.291/0001-60 - Processo nº SEI-040006/034092/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677788-6, de 17/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nOMNI AUTOMACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.718.508/0001-13 - Processo nº SEI-040006/021811/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.675796-1, de 13/07/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 71.940,64.\r\n\r\nOVERWORLD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 55.437.204/0001-86 - Processo nº SEI-040006/039255/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.676014-8, de 16/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 69.308,97.\r\n\r\nPAULO DA SILVA PASCOA TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 32.831.544/0001-91 - Processo nº SEI-040006/038923/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678716-6, de 14/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 241.171,33.\r\n\r\nR.L TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 25.103.915/0001-53 - Processo nº SEI-040006/000331/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.670859-2, de 08/07/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 164.361,59.\r\n\r\nR&R DIESEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 41.537.715/0001-65 - Processo nº SEI-040006/037396/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677514-6, de 04/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nTRANSLEGO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.062.863/0001-03 - Processo nº SEI-040006/036381/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677274-7, de 30/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SHAZAN LTDA\r\n\r\nCNPJ 24.916.711/0001-79 - Processo nº SEI-040006/021565/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.674598-2, de 11/07/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n99.13 - Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco\r\n\r\nRodovia Br 101 Km 45, Interior do Posto de Gasolina Matoverde, Travessão, CEP 28175000, Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nADMP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 47.042.203/0001-04 - Processo nº SEI-040006/036322/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677890-0, de 28/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nCAXU LOG SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.686.971/0001-06 - Processo nº SEI-040006/038114/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678139-1, de 09/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.640,53.\r\n\r\nF. C. COUTINHO LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.879.458/0001-59 - Processo nº SEI-040006/039278/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678837-0, de 16/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nGRAO DAMA BENEFICIAMENTO DE GRAOS E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.122.401/0001-33 - Processo nº SEI-040006/021593/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.675704-5, de 12/07/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nJL LOG BUECKER LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 46.436.274/0001-29 - Processo nº SEI-040006/037836/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.676963-6, de 07/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nKAIKE SILVEIRA SILVA\r\n\r\nCPF 62.089.257-97 - Processo nº SEI-040006/034817/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677021-2, de 20/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.986,03.\r\n\r\nS .M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.188.268/0001-85 - Processo nº SEI-040006/039006/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677755-5, de 14/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.119,00.\r\n\r\nTRNICOLE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.622.437/0001-28 - Processo nº SEI-040006/034857/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677395-0, de 20/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n99.19 - Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian\r\n\r\nRua Anísio Torres 1, Próx. Rod. Br 040 Km6,5, Centro, CEP 25870000, Comendador Levy Gasparian - RJ\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ 22.689.040/0001-25 - Processo nº SEI-040006/035896/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.674686-5, de 26/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nFAZENDA NOVA ERA LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.770.763/0001-05 - Processo nº SEI-040006/034710/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677623-5, de 20/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nGUEDES CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 44.288.995/0001-03 - Processo nº SEI-040006/036010/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.674689-9, de 26/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nMASTER NORDESTE TRANSPORTES INOVA SIMPLES (I.S.)\r\n\r\nCNPJ 57.148.244/0001-33 - Processo nº SEI-040006/039234/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678459-3, de 15/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nRAPIDO RIOMINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 72.474.778/0001-43 - Processo nº SEI-040006/039857/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678293-6, de 20/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nId: 2609352"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 369/2024\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA., CNPJ: SOB O Nº40.828.905/0003-30.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGESTORES MAJ PM MÉD RG 77.273 ANDRÉA VASCONCELLOS - ID 4181699-4, CPF: 038.165.467-22 (DC).\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CAP PM PSI: 89.643 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE - ID 4356826-2 CPF : 082.290.547-70 (DC).\r\n\r\nFiscais: TEN CEL PSI RG: 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL ID 3228474-8, CPF: 012.651.147-06 (HPM-NIT), CAP PM PSI RG: RG: 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, ID 2035587-4, CPF 908.182.107-53(HCPM), CAP PM PSI RG: 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES, ID: 4398684-6 CPF 106.462.877-02 (PPM- CASC), CAP PM PSI 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO, ID: 4398912-8 , CPF:094.287.107-33 (PPM- CASC), CAP PM PSI : 89.621 PATRÍCIA PALOMBINI DE A. GURGEL , ID: 4400813-9 CPF: 107.458.387-66 (PPM- SJM) , CAP PM PSI RG: 89.647 BIANCA BIANCO WENZEN ID:4398757-2 CPF:085.035.137-57 (PPM-CASC), CAP PM PSI RG : 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA , ID: 4357175-1, CPF: 101.501.497-60 (RCECS) , CAP PM PSI RG : 77.013 MONICA CADEI RAMOS , ID:2444852-4, CPF:025.340.127-54 (PPM-OLARIA) , CAP PM FONO RG: 89.524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, ID 4403257-9 , CPF: 093.132.627-33 (HCPM), MAJ PM FISIO RG: 89.516 LEONARDO MONÇÃO PALOMINO , ID:4398745-1 CPF:104.900.247-42 (CFRPM), 1º TEN PM FISIO RG:3/000054 ISABELA ANDRELINO DE A. SHIGAKI , ID: 5133921-8 CPF:078.503.049-26 (CFRPM), 1º TEN PM FISIO RG: 3/000153 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA ID: 5133852-1, CPF:157.519.257-85 (CFRPM), MAJ PM FISIO RG:89.509 MARINA ORESTE ID : 43599923 CPF:054.516.547-06 (HCPM) , CAP PM PSI RG: 89.502 DIOGO PEREIRA ID: 43987419 , CPF : 048.026.016-89(CFRPM),CAP PM PSI RG: 89.636 LARA AROUCA ID: 43604587 CPF: 053.786.757-07 (HCPM) , CAP PM FISIO RG: 89.715 ELAINE LIMA ID: 43577822 CPF 116.813.847-79(HCPM) e CAP PM PSI RG: 89.637 PRISCILA ROCHA ID: 44008155 , CPF: 057.815.707-13 (CFRPM).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses com fulcro na Lei nº 14.133/21, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 320.000.00 (Trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/08/2024.\r\n\r\nId: 2609090"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RG 38.407 NILTON PEREIRA DE SOUZA - CPF Nº 723192247-34.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 41.256 ANTENOR EDUARDO DA SILVA - CPF Nº 81088837-72.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 43.157 JAILTON ALVES MIRANDA - CPF Nº 776411837-00.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 44.805 MILTON OLIVEIRA DE SOUZA - CPF Nº 847017737-00.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 44.199 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF Nº 805823467-20.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 45.840 ELIANE FELIPE - CPF Nº 931309107-00.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 46.109 AMAURY NOGUEIRA DE ARAGÃO - CPF Nº 820888027-20.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 46.351 ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA - CPF Nº 841633727-68.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 49.921 RONALDO FERNANDES BARBOSA - CPF Nº 296553661-20.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 50.395 HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF Nº 834940147-87.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 52.637 SEVERINO FERREIRA DA SILVA - CPF Nº 002315487-02.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 55.089 LUIZ ROBERTO VEIGA - CPF Nº 972912347-00.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 66.353 ALEXANDER DA SILVA MARQUES - CPF Nº 994186147-15.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\n1º SGT PM RG 67.335 PAULO FABIANO SILVA CARNEIRO - CPF Nº 074416747-78.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\n2º SGT PM RG 51.928 CARLOS ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA FILHO - CPF Nº 786533047-20.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência na SEI-350523/002433/2021.\r\n\r\nId: 2608998"
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                            "2608980": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 060/2023 - DGO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.483.930/0002-03.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos CAD CAM com reposição de peças, por intermédio do Programa DS CARE, Plano BLACK, pertencentes ao serviço de odontologia da SEPM.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 86.996,40 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: TEN CEL PM DENT RG 76.787 Mila Vieira Medeiros Machado, ID: 24481157- OCPM; 1º GT PM RG 78.893 Juliano Eloi Alves, ID:59416001 OCPM (substituto);\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM DENT RG 76880 Aluizio Soares Lessa Junior ID: 24429325 - DGO/HPMNIT; 2º SGT PM RG 77096 Frank da Silva Lopes ID: 21848319 DGO/HPMNIT; CAP PM DENT RG 89585 Adriana Barbosa Pinho Campos ID: 43984193- DGO/PPM CASCADURA; TEN CEL PM DENT RG 76.808 Ana Carla Morais ID:24430978 DGO/PPM CASCADURA; CAP PM DENT RG 89557 Felipe Melo de Araújo ID: 44006616 - OCPM; 2º SGT PM RG 84058 Rafael Amorim de Sousa, ID: 4268715-2- OCPM;\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo SEI-350221/000017/2023.\r\n\r\nId: 2608980"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNº 2/2024\r\n\r\nA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SEAP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização do governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo SEI-210001/000157/2023, a Resolução SEAP nº 1.042, de 19 de julho de 2024, que institui a Comissão do Concurso,o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Universidade Federal Fluminense - UFF, e o Edital nº 1, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 6 de novembro de 2024, torna pública a retificação do referido Edital, a fim de prever a Reserva de Vagas a Pessoas com Deficiência, conforme inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994. O presente Edital substitui o anterior em seu inteiro teor, estabelecendo por meio dele, seus Anexos, eventuais retificações e outros Atos, as normas regulamentares para a realização de Concurso Público para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, conforme Lei Complementar nº 206, de 21 de julho de 2022, Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008, e regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de novembro de 2006, edemais legislações aplicáveis.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O Concurso Público visa o provimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, conforme distribuição constante no subitem 2.1.1 deste Edital.\r\n\r\n1.2 O Concurso Público é de responsabilidade da SEAP/RJ e realizado pela Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC), vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\n\r\n1.2.1 Informações da COSEAC:\r\n\r\nEndereço: Av. Visconde de Rio Branco, s/nº - Campus do Gragoatá - bloco C - térreo-São Domingos - Niterói - RJ - CEP: 24210-350\r\n\r\nTelefones: (21) 2629-2805 / 2629-2806\r\n\r\nEndereço eletrônico do Concurso Público: portal.coseac.uff.br/seaprj2024 \r\n\r\nCorreio eletrônico do Concurso Público: concursoseap@id.uff.br \r\n\r\n1.2.2 Informações da SEAP/RJ:\r\n\r\nEndereço: Praça Cristiano Otoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II, 3º Andar, sala 354 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-250\r\n\r\nTelefones: (021) 2272-7365\r\n\r\nCorreio eletrônico: concursos@seap.rj.gov.br \r\n\r\n1.3 Integram este Edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nRequisito, remuneração, carga horária e atribuições do cargo\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nFormulário para solicitação de condição especial para realização da Prova Objetiva\r\n\r\nAnexo IV\r\n\r\nAtestado Médico para realização do Teste de Aptidão Física\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nRequerimento de Recurso contra o Resultado Preliminar da 1ª Fase\r\n\r\nAnexo VI\r\n\r\nDeclaração de Pertencimento a Povo Indígena\r\n\r\nAnexo VII\r\n\r\nFormulário de Dados da Composição Familiar\r\n\r\nAnexo VIII\r\n\r\nDeclaração de renda de trabalhador autônomo no exercício de atividade informal\r\n\r\n2. DO CARGO, DAS VAGAS E DOS REQUISITOS\r\n\r\n2.1 O concurso se destina ao preenchimento de 300 (trezentas) vagas imediatas e formação de Cadastro Reserva.\r\n\r\n2.1.1 Das 300 (trezentas) vagas imediatas, 80% são destinadas a candidatos do sexo Masculino e 20% são destinadas a candidatos do sexo feminino, distribuidas por cada tipo de vaga (Ampla Concorrência e Ações Afirmativas), conforme o quadro a seguir:\r\n\r\nVAGAS IMEDIATAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nGÊNERO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nGÊNERO\r\n\r\nAC\r\n\r\nVagas destinadas à Ampla Concorrência\r\n\r\nPCD\r\n\r\nVagas Reservadas a Pessoas com Deficiência\r\n\r\nNI\r\n\r\nVagas Reservadas à Negros e Indígenas\r\n\r\nHE\r\n\r\nVagas Reservadas à Pessoa com Hipossuficiência Econômica\r\n\r\nTotal de vagas imediatas\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n156\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n240\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n195\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n300\r\n\r\n2.1.2 Os candidatos aprovados no concurso público, porém fora do número de vagas de provimento imediato, formarão o cadastro de reserva.\r\n\r\n2.2 Para posse no cargo de Inspetor de Polícia Penal, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na)Ser brasileiro nato ou naturalizado;\r\n\r\nb)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de assinatura do termo de posse;\r\n\r\nc)Estar em dia com as obrigações eleitorais, com comprovação da última votação;\r\n\r\nd)Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\ne) Ter sido aprovado e classificado nas 2 (duas) fases do Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;\r\n\r\nf) Possuir Nível Superior completo em qualquer área de formação, a ser comprovado por meio da apresentação de diploma, devidamente registrado,fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);\r\n\r\ng) Possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no mínimo na Categoria B, dentro do prazo de validade;\r\n\r\nh) Não ter sido condenado por órgão colegiado ou de forma definitivaem razão de crime cuja natureza tenha incompatibilidade com as atribuições do cargo de Inspetor de Polícia Penal;\r\n\r\ni)Ter aptidão intelectual, características psicológicas compatíveis com a função e boa conduta social;\r\n\r\nj)Não ocupar cargo efetivo ou emprego permanente na Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e contratadas.\r\n\r\n2.2.1 Todos os requisitos para o cargo deverão ser comprovados somente no momento da convocação para a posse no cargo, conforme subitem 7.1 deste Edital.\r\n\r\n2.3 Os requisitos mínimos, a remuneração, a carga horária e as atribuições do cargo estão descritos no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n3. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n3.1 As pessoas com deficiência, assim consideradas nas categorias discriminadas noAnexo I da Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, e pela Lei nº 9.067, de 27 de outubro de 2020;na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012;no art. 3º da Lei Estadual nº 7.329, de 8 de julho de 2016, alterada pela Lei Estadual nº 8.511, de 4 de setembro de 2019, pela Lei Estadual nº 9.723, de 20 de junho de 2022, e pela Lei Estadual nº 9.645, de 13 de abril de 2022; ena Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; terão assegurada a sua participação no Concurso Público, sendo-lhes reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, na forma da Lei Estadual nº 2.298/1994 e conforme discriminado no quadro do item 2.1.1 do presente edital. Caso a aplicação deste percentual resulte em número fracionado, este será arredondado até o primeiro número inteiro subsequente, conforme previsto no §2º do art. 29 da Lei nº 7.329/2016.\r\n\r\n3.2 Serão considerados pessoas com deficiência, os Candidatos que comprovarem sua condição de deficiência, em acordo com as seguintes categorias, dispostas no Anexo I da Lei Estadual nº 2.298/1994, alterada pela Lei Estadual nº 2.482/1995, e pela Lei nº 9.067/2020; na Lei nº 12.764/2012; no art. 3º da Lei Estadual nº 7.329/2016, alterada pela Lei Estadual nº 8.511/2019, pela Lei Estadual nº 9.723/2022, e pela Lei Estadual nº 9.645/2022; e na Lei nº 14.768/2023:\r\n\r\nI - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, diplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriásica, ostomia, amputação ou ausência de membro (ressalvada a exceção prevista na alínea “a” do subitem 3.3), paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, patologias que alterem o desenvolvimento neuropsicomotor, entre elas as infecções congênitas.\r\n\r\nII - deficiência auditiva - De acordo com a Lei nº 14.768/2023, considera-se deficiência auditiva a limitação de longo prazo da audição, unilateral total ou bilateral parcial ou total, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, obstrui a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para este caso, adotar-se-á, como valor referencial da limitação auditiva, a média aritmética de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz).\r\n\r\nIII - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. Com base na Lei nº 14.126/2021, tem direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência os candidatos com visão monocular.\r\n\r\nIV - deficiência intelectual ou mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho. Para efeitos deste edital e com base na Lei 12.764/2012, tem direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência os candidatos com Transtorno do Espectro Autista, que é aquela com síndrome clínica caracterizada da seguinte forma:\r\n\r\na) deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;\r\n\r\nb) padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.\r\n\r\nV - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.\r\n\r\nVI - pessoas com diagnóstico de disfunções linfáticas, de origem primária ou secundária.\r\n\r\n3.3 Com base na legislação vigente, não poderão concorrer no âmbito do sistema de reserva de vagas para deficientes previsto neste Processo Seletivo:\r\n\r\na) os casos de ausência de um dedo por mão e a ausência de uma falange por dedo, exceção feita ao hállux, os casos de artelho, por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho;\r\n\r\nb) pessoa com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares (CID 10 - F81): Transtorno específico de leitura (F81.0); Transtorno específico da soletração (F81.1); Transtorno específico da habilidade em aritmética (F81.2); Transtorno misto de habilidades escolares (F81.3); Outros transtornos do desenvolvimento das habilidades escolares (F81.8); Transtorno não especificado do desenvolvimento das habilidades escolares (F81.9);\r\n\r\nc) pessoa com dislexia e outras disfunções simbólicas, não classificadas em outra parte (CID 10 - R48): Dislexia e alexia (R48.0); Agnosia (R48.1); Apraxia (R48.2); Outras disfunções simbólicas e as não especificadas (R48.8);\r\n\r\nd) pessoa com transtornos hipercinéticos (CID 10 - F90): Distúrbios da atividade e da atenção: Síndrome de déficit da atenção com hiperatividade; Transtorno de déficit da atenção com hiperatividade; Transtorno de hiperatividade e déficit da atenção (F90.0); Transtorno hipercinético de conduta: Transtorno hipercinético associado a transtorno de conduta (F90.1); Outros transtornos hipercinéticos (F90.8); Transtorno hipercinético não especificado: Reação hipercinética da infância ou da adolescência; Síndrome hipercinética (F90.9);\r\n\r\ne) pessoa com transtornos mentais e comportamentais: Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos (F00 - F09); Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa (F10 - F19); Esquizofrenia, trastornos esquizotípicos e transtornos delirantes (F20 - F29); Transtornos do humor [afetivos] (F30 - F39); Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o \"stress\" e transtornos somatoformes (F40 - F48); Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos (F50 - F59); Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto (F60 - F69); Transtornos do desenvolvimento psicológico (F80, F81, F82, F83, F85, F86, F87, F88, F89); Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência (F90 - F98); Transtorno mental não especificado (F99 -F99); e \r\n\r\nf) deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.\r\n\r\n3.3.1 Além dos CID's especificados no subitem 3.3, outros que não se enquadrem na legislação vigente não serão considerados.\r\n\r\n3.4 Para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o candidato deverá selecionar esta opção de concorrência e se au todeclarar pessoa com deficiência, em campo apropriado no Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.5 O candidato que optar por concorrer à vaga reservada a pessoas com deficiência concorrerá concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência.\r\n\r\n3.6 O candidato que optar por concorrer à vaga reservada a pessoas com deficiência poderá concorrer concomitantemente às vagas reservadas a Negros e Indígenas e às vagas reservadas a pessoas com hipossuficiência econômica, desde que faça essa opção no ato da inscrição e caso atenda às condições e exigências próprias de cada tipo de vaga estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n3.7 O candidato autodeclarado Pessoa com Deficiência participará deste Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação em todas as Etapas do Concurso, ao horário e ao local de realização das provas, e às demais determinações contidas neste Edital, bem como nos outros instrumentos reguladores deste Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n3.8 O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência na forma disposta nos subitens 3.1, será submetido, na Etapa 4 da 1ª Fase do Concurso, à Verificação da Deficiência, conforme disposto no subitem 7.5 deste Edital.\r\n\r\n3.9 O candidato autodeclarado Pessoa com Deficiência, classificado dentro do número de vagas oferecidas para Ampla Concorrência, não será computado para efeito do preenchimento das vagas reservadas a Pessoas com Deficiência. Caso em que a vaga reservada deverá ser ocupada por outro candidato destinatário da reserva de vagas para Pessoa com Deficiência, respeitados o cargo/gênero e a ordem de classificação.\r\n\r\n3.10 Na ocorrência de desistência de vaga por candidato autodeclarado Pessoa com Deficiência, essa vaga será preenchida por outro candidato autodeclarado Pessoa com Deficiência, respeitados o cargo/gênero e a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\n3.11 As vagas reservadas a Pessoas com Deficiência que não forem preenchidas por falta de candidato autodeclarado Pessoa com Deficiência aprovado serão acrescidas ao quantitativo de vagas previstas de Ampla Concorrência para o mesmo cargo/gênero.\r\n\r\n3.12 Caso seja detectada falsidade na autodeclaração de Deficiência, o candidato será eliminado do Concurso Público e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n3.13 A verificação do atendimento ao disposto nos subitens 3.9, 3.10, 3.11 e 3.12, para fins de cômputo correto de cada cota no momento da nomeação, é de responsabilidade exclusiva da SEAP/RJ.\r\n\r\n4. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS\r\n\r\n4.1 Ficam reservadas aos negros e aos indígenas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público, em atendimento à Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, conforme discriminado no quadro do subitem 2.1.1 do presente Edital. Se, na apuração no número de vagas reservadas a Negros e Indígenas, resultar número decimal igual ou maior que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n4.2 Para concorrer às vagas reservadas a Negros e Indígenas, o candidato deverá selecionar esta opção de concorrência e se autodeclarar Negro ou Indígena no campo apropriado do Requerimento de Inscrição, atestando estar ciente quanto aos termos da Lei Estadual nº 6.067/2011 que fundamenta esta reserva de vagas.\r\n\r\n4.3 O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas a Negros e Indígenas concorrerá concomitantemente às vagas destinadas à Ampla Concorrência.\r\n\r\n4.4 O candidato que optar por concorrer à vaga reservada a Negros e Indígenas poderá concorrer concomitantemente às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência e às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica, desde que faça essa opção no ato da inscrição e caso atenda às condições e exigências próprias de cada tipo de vaga estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n4.4.1 Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e indígenas e hipossuficiência econômica concorrerão concomitantemente à totalidade das vagas disponibilizadas para o concurso e terão prioridade de ocupação de acordo com a pontuação obtida na seguinte ordem: vagas para não cotista, vagas para pessoas com deficiência, vagas para negros ou indígenas, e vagas para hipossuficientes.\r\n\r\n4.5 O candidato autodeclarado Negro ou Indígena participará deste Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação em todas as Etapas do Concurso, ao horário e ao local de realização das provas, e às demais determinações contidas neste Edital, bem como nos outros instrumentos reguladores deste Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.6 O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas a Negros e Indígenas na forma disposta no subitem 4.1, será submetido, na Etapa 5 da 1ª Fase do Concurso, ao procedimento de Heteroidentificação, conforme disposto no subitem 7.6 deste Edital.\r\n\r\n4.7 O candidato autodeclarado Negro ou Indígena, classificado dentro do número de vagas oferecidas para Ampla Concorrência, não será computado para efeito do preenchimento das vagas reservadas a Negros ou Indígenas, caso em que a vaga reservada deverá ser ocupada por outro candidato destinatário da reserva de vagas para Negros e Indígenas, respeitadoso cargo/gênero e a ordem de classificação.\r\n\r\n4.8 Na ocorrência de desistência de vaga por candidato autodeclarado Negro ou Indígena, essa vaga será preenchida por outro candidato autodeclarado Negro ou Indígena, respeitados o cargo/gênero e a ordem de classificação da lista específica, nos termos do §2º do art. 3º da Lei Estadual nº 6.607/2011.\r\n\r\n4.9 As vagas reservadas a Negros e Indígenas que não forem preenchidas por falta de candidato autodeclarado negro ou indígena serão acrescidas ao quantitativo de vagas destinadas à Ampla Concorrência para o mesmo cargo/gênero, nos termos do §6º do artigo 1º da Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n\r\n4.10 Caso seja detectada falsidade na autodeclaração de Negro ou Indígena, o candidato será eliminado do Concurso Público, cópias dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, nos termos no art. 2º da Lei Estadual nº 6.067/2011.\r\n\r\n4.11 A verificação do atendimento ao disposto nos subitens 4.7, 4.8, 4.9 e 4.10, para fins de cômputo correto de cada cota no momento da nomeação, é de responsabilidade exclusiva da SEAP/RJ.\r\n\r\n5. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA\r\n\r\n5.1 Ficam reservadas às Pessoas com Hipossuficiência Econômica 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público, em atendimento à Lei Estadual nº 7.747, de 16 de outubro de 2017, conforme discriminado no quadro do subitem 2.1.1 do presente Edital. Se, na apuração do número de vagas reservadas às Pessoas com Hipossuficiência Econômica, resultar número decimal igual ou maior que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n5.2 Para fins desta reserva de vagas, será considerado como hipossuficiente economicamente o candidato que comprovar, na forma estabelecida neste Edital, possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo e que assim o declare no momento da inscrição, conforme previsto no §4º do art. 1º da Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\n\r\n5.3 Para concorrer às vagas reservadas às Pessoas com Hipossuficiência Econômica, o candidato deverá selecionar esta opção de concorrência e se autodeclarar Pessoa com Hipossuficiência Econômica, nos termos do subitem 5.2, em campo apropriado no Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n5.4 O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica concorrerá concomitantemente às vagas destinadas à Ampla Concorrência.\r\n\r\n5.5 O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica poderá concorrer concomitantemente às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência e às vagas reservadas a Negros e Indígenas, desde que faça essa opção no ato da inscrição e caso atenda às condições e exigências próprias de cada tipo de vaga estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n5.6 O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica participará deste Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação em todas as Etapas do Concurso, ao horário e ao local de realização das provas, e às demais determinações contidas neste Edital, bem como nos outros instrumentos reguladores deste Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.7 O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica na forma disposta nos subitens 5.1 e 5.2, será submetido, na Etapa6 da 1ª Fase do Concurso, à verificação da Hipossuficiência Econômica, conforme disposto no subitem 7.7deste Edital.\r\n\r\n5.8 O candidato autodeclarado Pessoa com Hipossuficiência Econômica, classificado dentro do número de vagas oferecidas para Ampla Concorrência, não será computado para efeito do preenchimento das vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica. Caso em que a vaga reservada deverá ser ocupada por outro candidato destinatário da reserva de vagas para Pessoa com Hipossuficiência Econômica, respeitados o cargo/gênero e a ordem de classificação.\r\n\r\n5.9 Na ocorrência de desistência de vaga por candidato autodeclarado Pessoa com Hipossuficiência Econômica, essa vaga será preenchida por outro candidato autodeclarado Pessoa com Hipossuficiência Econômica, respeitadoso cargo/gênero e a ordem de classificação da lista específica, nos termos do §2º do art. 4º da Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\n\r\n5.10 As vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica que não forem preenchidas por falta de candidato autodeclarado Pessoa com Hipossuficiência Econômica aprovado serão acrescidas ao quantitativo de vagas previstas de Ampla Concorrência para o mesmo cargo/gênero, nos termos do §6º do art. 1º da Lei Estadual nº 7.747/2017.\r\n\r\n5.11 Caso seja detectada falsidade na autodeclaração de Hipossuficiência Econômica, o candidato será eliminado do Concurso Público e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, nos termos do art. 3º da Lei Estadual 7.747/2017.\r\n\r\n5.12 A verificação do atendimento ao disposto nos subitens 5.8, 5.9, 5.10 e 5.11 é de responsabilidade exclusiva da SEAP/RJ.\r\n\r\n6 DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 As inscrições neste Concurso estão abertas das 12 horas do dia11 de novembro de 2024 até as 12 horas do dia12 de dezembro de 2024.\r\n\r\n6.2 DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.2.1 O valor da taxa de inscrição será de R$ 180,00 (cento e oitentareais).\r\n\r\n6.2.2 A taxa de inscrição neste Concurso deverá ser recolhida em qualquer agência bancária, correspondentes bancários, casas lotéricas, ou por meio de internet banking, em favor da Universidade Federal Fluminense, por intermédio do boleto bancário gerado após a finalização dos procedimentos relativos à solicitação de inscrição neste Concurso, cujo comprovante de pagamento deverá ser guardado pelo candidato.\r\n\r\n6.2.3 Não serão aceitos recolhimentos da taxa de inscrição realizados por forma diferente da mencionada no subitem 6.2.2.\r\n\r\n6.2.4 O recolhimento da taxa de inscrição referida no subitem 6.2.1, após confirmação pela rede bancária, efetivará a solicitação de inscrição neste Concurso. O recolhimento do valor da taxa de inscrição realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado e não liquidado no referido prazo, ou realizado por boleto bancário não identificado pela Universidade Federal Fluminense como sendo o oficial deste Concurso Público, poderá implicar a não efetivação da inscrição.\r\n\r\n6.2.5 O valor da taxa de inscrição referida no subitem 6.2.1, uma vez recolhido, não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público.\r\n\r\n6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.3.1 Para realizar sua inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico do Concurso portal.coseac.uff.br/seaprj2024 , ler atentamente o Edital, preencher corretamente o Requerimento de Inscrição, imprimir o boleto bancário gerado após o completo preenchimento do Requerimento de Inscrição, e efetuar o recolhimento da taxa de inscrição impreterivelmente até o dia 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\n6.3.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência e/ou (item 3) a Negros e Indígenas (item 4) e/ou às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica (item 5) deverá selecionar as opções de concorrência em campo específico do Requerimento de Inscrição. O candidato que não optar por nenhuma reserva de vaga concorrerá exclusivamente às vagas destinadas à Ampla Concorrência.\r\n\r\n6.3.3 A Prova Objetiva será aplicada no Estado do Rio de Janeiro, nas cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé, Maricá, Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Volta Redonda e na Baixada Fluminense (Duque de Caxias e/ou Nova Iguaçu, conforme disponibilidade operacional). No ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá assinalar, obrigatoriamente, no campo Localidade de Prova, a opção pela cidade/localidade em que deseja realizar a Prova Objetiva.\r\n\r\n6.3.3.1 A opção relativa à cidade/localidade de realização da prova informada no Requerimento de Inscrição não poderá ser alterada.\r\n\r\n6.3.3.2 Por questões de logística ou na impossibilidade de alocação do candidato na cidade/localidade pretendida, a COSEAC reserva-se o direito de alocá-lo em outra cidade/localidade, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento desse candidato.\r\n\r\n6.3.4 O candidato deverá possuir, à época de sua inscrição, na forma física ou forma digital, documento de identificação com foto e assinatura recentes, a fim de permitir fácil identificação. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos de identificação: Carteira ou Cédula de Identidade expedida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas ou Polícias Militares, Passaporte, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal e Controladores do Exercício Profissional, desde que contenha o número do documento de identificação que lhe deu origem, não sendo aceitos protocolos ou fotocópias de quaisquer desses documentos.\r\n\r\n6.3.4.1 A Carteira de Trabalho apresentada de forma digital não será aceita como documento de identificação.\r\n\r\n6.3.5 O candidato que desejar ter direito à aplicação do critério de desempate disposto na alínea \"m\" do subitem 7.2.30.9 deverá registrar, em campo apropriado do Requerimento de Inscrição, que exerceu a função de jurado.\r\n\r\n6.3.5.1 O candidato que registrar, no Requerimento de Inscrição, o exercício da função de jurado, para fins de utilização como critério de desempate, conforme disposto no subitem 6.3.5, deverá enviar mensagem para o correio eletrônico concursoseap@id.uff.br , durante o período de inscrições, conforme orientações a seguir:\r\n\r\na) A mensagem deverá conter o assunto “SEAP/RJ - Jurado”;\r\n\r\nb) O corpo da mensagem deverá conter o nome completo do candidato e seu número de CPF;\r\n\r\nc) Anexo ao e-mail, em formato de imagem (.png, .jpg ou .jpeg) ou pdf, deverá conter o seguinte documento: Certidão ou Declaração ou Atestado ou outro documento público emitido pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008.\r\n\r\n6.3.5.2 A Relação contendo os nomes dos Candidatos que utilizarão o critério de desempate do Exercício da Função de Jurado será divulgada no dia 18 de dezembro de 2024, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n6.3.5.3 O candidato que não cumprir o disposto nos subitens 6.3.5 e 6.3.5.1 não terá direito a utilização desse critério de desempate.\r\n\r\n6.3.6 O candidato que efetuar mais de uma inscrição no Concurso terá válida aquela cuja taxa de inscrição tenha sido recolhida por último. Na impossibilidade dessa constatação, será validada aquela inscrição que tenha sido realizada por último.\r\n\r\n6.3.6.1 Não será devolvido o valor da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) realizar o pagamento de mais de uma inscrição;\r\n\r\nb) realizar pagamento do boleto em duplicidade;\r\n\r\nc) realizar o pagamento da inscrição, tendo recebido o benefício da isenção total ou parcial da taxa.\r\n\r\n6.3.7 O comprovante de solicitação de inscrição no Concurso é o boleto bancário, devidamente autenticado, ou o comprovante da operação bancária, que deverá ser guardado pelo candidato até o término do Concurso Público.\r\n\r\n6.3.8 A inscrição no Concurso é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento nas linhas de comunicação nos últimos dias de inscrição.\r\n\r\n6.3.9 Todas as informações prestadas pelo candidato no preenchimento do Requerimento de Inscrição são de sua inteira responsabilidade.\r\n\r\n6.3.10 A inscrição no Concurso implicará o conhecimento e aceitação tácita, pelo candidato, das condições, normas e exigências estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n6.3.11 No momento da inscrição, o candidato deverá assinalar a concordância com os termos que constam neste Edital, bem como declarar que aceita que os seus dados pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do Concurso Público, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação de seus nomes, números de inscrição e pontuação, além da utilização de seus dados de e-mail e telefone para realização de contato por correio eletrônico, chamadas telefônicas e mensagens eletrônicas via aplicativos de mensagem, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\n\r\n6.3.12 A inscrição no Concurso Público é pessoal e intransferível.\r\n\r\n6.3.13 A SEAP/RJ e a COSEAC não se responsabilizam por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, por falhas ou congestionamento nas linhas de comunicação.\r\n\r\n6.3.14 A SEAP/RJ e a COSEAC não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço residencial, correio eletrônico ou números de telefones inexatos ou incompletos fornecidos pelo candidato.\r\n\r\n6.3.15 No ato da inscrição no Concurso Público não haverá qualquer verificação do cumprimento dos requisitos mínimos para o preenchimento da vaga do cargo. No entanto, só poderá ser admitido no cargo aquele que, na data de sua convocação, cumprir integralmente todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n6.3.16 Fica assegurada a possibilidade de uso do nome social aos candidatos transgêneros durante o concurso. As publicações referentes aos candidatos transgêneros serão realizadas de acordo com o nome social. Entende-se por nome social a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, nos termos do Decreto Federal n° 8.727, de 28 de abril de 2016.\r\n\r\n6.3.17 A Lista Geral Preliminar das inscrições confirmadas com a especificação do cargo/gênero e do tipo de vaga (ver subitem 2.1.1) à qual o candidato concorre, será divulgada no dia 18 de dezembro de 2024, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso Público.\r\n\r\n6.3.18 Caso o candidato constate na lista mencionada no subitem 5.3.17 que optou indevidamente por determinado tipo de vaga (subitem 2.1.1), o mesmo deverá encaminhar mensagem para o correio eletrônico concursoseap@id.uff.br , das 16 horas do dia 18 de dezembro de 2024 até as 16 horas do dia 19 de dezembro de 2024, para solicitar, por meio de requerimento fundamentado, a alteração do tipo de vaga. Não será possível solicitar esta alteração em nenhum outro momento, qualquer que seja o motivo alegado.\r\n\r\n6.3.19 A Lista Geral Definitiva das inscrições confirmadas com a especificação do cargo/gênero e do tipo de vaga (ver subitem 2.1.1) à qual o candidato concorre, será divulgada no dia 23 de janeiro de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso Público\r\n\r\n6.4 DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n6.4.1 O candidato poderá solicitar uma ou mais das seguintes condições especiais para a realização da Prova Objetiva: \r\n\r\na) Condição Especial para Amamentação (para candidatas lactantes);\r\n\r\nb) Intérprete de Libras (para candidatos com deficiência auditiva e que sejam usuários da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS);\r\n\r\nc) Ledor (para candidatos com deficiência visual ou intelectual,com dislexia ou TDAH); \r\n\r\nd) Caderno de Provase Cartão Resposta impresso em caracteres ampliados - fonte 24 (para candidatos com deficiência visual ou visão subnormal);\r\n\r\ne) Sala de Fácil Acesso - em andar térreo ou local com elevador (para candidatos com deficiência motora ou com dificuldade de locomoção);\r\n\r\nf) Sala Isolada (para candidato que comprove essa necessidade por meio do laudo médico);\r\n\r\ng) Isenção de Fiscalização Eletrônica (para candidato que possua prótese metálica substituindo algum osso no corpo ou possua marca-passo);\r\n\r\nh) Permissão para uso de aparelho auditivo (para candidato que comprove a necessidade de uso por meio de laudo médico);\r\n\r\ni) Permissão para uso de bomba de insulina ou cateter quimioterápico (para candidato que comprove a necessidade de uso por meio de laudo médico);\r\n\r\nj) Tempo Adicional para realizar a prova - 60 minutos além do tempo regular (para todos os candidatos que solicitarem condição especial e que comprovem essa necessidade por meio de laudo médico).\r\n\r\n6.4.2 Para solicitar as condições especiais descritas no subitem 5.4.1, o candidato deverá obrigatoriamente encaminhar à COSEAC por meio do correio eletrônico auxilioprova@id.uff.br , exclusivamente durante o período das inscrições: \r\n\r\na) Formulário para solicitar condição especial para realização da Prova Objetiva, disponível no Anexo III, devidamente preenchido, contendo as informações necessárias para concessão do auxílio requerido; e\r\n\r\nb) Laudo médico assinado e carimbado pelo Médico especialista com RQE na área correspondente ao tipo de auxílio solicitado.\r\n\r\n6.4.2.1 A mensagem deverá ser enviada com o assunto “SEAP/RJ - Auxílio Prova - (nome completo do candidato)”. No corpo da mensagem, deverão estar contidos o nome completo e o número do CPF do candidato.\r\n\r\n6.4.3. A candidata lactante que informar a necessidade de condição especial para amamentação deverá providenciar um acompanhante maior de idade que ficará, durante a realização da prova, em local reservado e será responsável pela guarda da criança. A ausência de acompanhante maior de idade impedirá que a candidata lactante realize a prova e a mesma será eliminada do Concurso.\r\n\r\n6.4.3.1 A candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação da criança sempre que necessário.\r\n\r\n6.4.3.2 A candidata lactante terá direito a tempo adicional de 60 minutos além do tempo regular previsto no subitem 7.2.4, para a realização de sua prova.\r\n\r\n6.4.3.3 A candidata que informar a necessidade de condição especial para amamentação, mas que, por qualquer motivo, no momento da realização da prova, não estiver acompanhada de seu filho, não terá direito ao tempo adicional para realização da prova, previsto no subitem 6.4.3.2.\r\n\r\n6.4.4 As solicitações de Condição Especial para a realização da Prova Objetiva serão indeferidas se:\r\n\r\na) Não forem realizadas dentro do período das inscrições;\r\n\r\nb) Não forem encaminhadas conforme as orientações previstas nos subitens 6.4.2 e 6.4.2.1;\r\n\r\nc) Não encaminharem o Anexo III, quando for o caso;\r\n\r\nd) Não estiverem assinaladas no Formulário de Solicitação de Condição Especial encaminhado;\r\n\r\ne) Não encaminharem o laudo médico comprobatório, conforme exigido;\r\n\r\nf) Não fizerem jus à Condição Especial requerida, conforme critérios definidos no subitem 6.4.1.\r\n\r\n6.4.5 A Lista dos Candidatos que solicitaram e comprovaram, conforme subitem 6.4.2 e/ou subitem 6.4.3, a Condição Especial para a Realização da Prova Objetiva, contendo o nome do candidato, inscrição, a(s) condição(ões) especial(is) requerida(s) e a resposta à sua solicitação, será divulgada no dia 18 de dezembro de 2024, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n6.4.6 O candidato que não comprovou a Condição Especial para a Realização da Prova Objetiva, poderá solicitar recurso das 16 horas do dia 18 de dezembro de 2024 até às 16 horas de 19 de dezembro de 2024, por meio de mensagem ao correio eletrônico auxilioprova@id.uff.br , contendo:\r\n\r\na) No campo Assunto: “SEAP/RJ - Auxílio Prova - (nome completo do candidato)”;\r\n\r\nb) No corpo do e-mail: nome completo do candidato, CPF e justificativa do recurso;\r\n\r\nc) Em anexo: Anexo III deste Edital, devidamente preenchido;Laudo médico assinado e carimbado pelo Médico especialista com RQE na área correspondente ao tipo de auxílio solicitado; e, se for o caso, eventuais documentos que corroborem a alegação do candidato.\r\n\r\n6.4.7 O Resultado do Recurso de que trata o subitem 6.4.6 será divulgado no dia 27 de dezembro de 2024, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n6.4.8 O candidato que, por causas transitórias ou ocorridas após o período de inscrição, passar a necessitar de condições especiais, deverá entrar em contato com a COSEAC, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da realização da Prova Objetiva, seguindo as orientações do subitem 6.4.2 e 6.4.2.1.\r\n\r\n6.4.9 A solicitação de condições especiais pelo candidato será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade determinados pela COSEAC.\r\n\r\n6.5 DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.5.1 ser concedida ISENÇÃO TOTAL do pagamento do valor da Taxa de Inscrição nas seguintes situações:\r\n\r\na) candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, e que seja membro de família de baixa renda, nos termos do mesmo Decreto;\r\n\r\nb) candidato doador regular de sangue, comprovando ter realizado doação de sangue pelo menos 3 (três) vezes no período de 12 (doze) meses anteriores à realização das inscrições, e que seja membro de família com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos da Lei Estadual 8.920, de 30 de junho de 2020;\r\n\r\nc) candidato que compôs mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro, em dia de eleição, em até 2 (dois) anos anteriores à realização das inscrições, nos termos da Lei Estadual nº 9.412, de 23 de setembro de 2021.\r\n\r\n6.5.2 Poderá ser concedida ISENÇÃO PARCIAL do pagamento do valor da Taxa de Inscrição nas seguintes situações:\r\n\r\na) isenção de 1/3 (um terço) para o candidato que comprove ter doado sangue por uma vez nos 120 dias antecedentes a realização da inscrição, e que seja membro de família com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos da Lei Estadual 8.920, de 30 de junho de 2020;\r\n\r\nb) isenção de 2/3 (dois terços) para o candidato que comprove ter doado sangue por duas vezes nos 240 dias antecedentes a realização da inscrição, e que seja membro de família com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos da Lei Estadual 8.920, de 30 de junho de 2020.\r\n\r\n6.5.3 O pedido de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser solicitado das 12 horas do dia 11 de novembro de 2024 até as 16 horas do dia 13 de novembro de 2024, para todos os casos.\r\n\r\n6.5.4 ISENÇÃO TOTAL PARA CANDIDATO INSCRITO NO CADÚNICO E MEMBRO DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA\r\n\r\n6.5.4.1 O candidato que estiver inscrito no CadÚnico e que seja membro de família de baixa renda (renda familiar per capita de até meio salário mínimo) que desejar solicitar isenção total do pagamento da taxa de inscrição deverá selecionar essa opção em campo próprio no Requerimento de Inscrição e informar o seu Número de Identificação Social - NIS.\r\n\r\n6.5.4.2 Não serão analisados os pedidos de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição sem indicação do número do NIS do próprio candidato e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do órgão gestor do CadÚnico.\r\n\r\n6.5.5 ISENÇÃO TOTAL PARA CANDIDATO DOADOR REGULAR DE SANGUE\r\n\r\n6.5.5.1 O candidato doador regular de sangue e que seja membro de família com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos que desejar solicitar isenção total do pagamento da taxa de inscrição deverá selecionar essa opção em campo próprio no Requerimento de Inscrição e encaminhar documentação comprobatória para o correio eletrô nico isencaodetaxa@id.uff.br , no período de solicitação de isenção de taxa conforme previsto no subitem 6.5.3.\r\n\r\n6.5.5.2 A mensagem deverá ser enviada com o assunto “SEAP/RJ - Isenção Doador Regular”. No corpo da mensagem, deverão estar contidos o nome completo e o número do CPF do candidato.\r\n\r\n6.5.5.3 Os documentos relacionados abaixo deverão ser enviados anexos ao e-mail, em formato de imagem ou pdf, em cópia clara e legível:\r\n\r\na) documento original de doador de sangue, expedido por Banco de Sangue ou Instituição de Saúde vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), juntamente com certificado emitido por instituição pública de saúde que comprove a doação de sangue pelo menos 03 (três) vezes no período de 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição;\r\n\r\nb) Comprovante de Cadastro no CadÚnico obtido exclusivamente por meio do endereço eletrônico https://cadunico.dataprev.gov.br/ .\r\n\r\n6.5.6 ISENÇÃO TOTAL PARA CANDIDATO QUE COMPÔS MESA RECEPTORA DE VOTOS\r\n\r\n6.5.6.1 O candidato que compôs mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro, em dia de eleição, em até 2 (dois) anos anteriores à realização das inscrições, e que desejar solicitar isenção total do pagamento do valor da taxa de inscrição deverá selecionar essa opção em campo próprio no Requerimento de Inscrição e encaminhar documentação comprobatória para o correio eletrônico isencaodetaxa@id.uff.br , no período de solicitação de isenção de taxa, conforme previsto no subitem 6.5.3.\r\n\r\n6.5.6.1.1 A mensagem deverá ser enviada com o assunto “SEAP/RJ - Isenção Mesário”. No corpo da mensagem, deverão estar contidos o nome completo e o número do CPF do candidato.\r\n\r\n6.5.6.1.2 O documento abaixo deverá ser enviado anexo ao e-mail, em formato de imagem ou pdf, em cópia clara e legível:\r\n\r\na) Documento, expedido pela Justiça Eleitoral, contendo o nome completo do convocado, a função desempenhada, o turno e a data da eleição.\r\n\r\n6.5.7 ISENÇÃO PARCIAL PARA CANDIDATO DOADOR DE SANGUE\r\n\r\n6.5.7.1 O candidato doador de sangue, nos termos das alíneas “a” e “b” do subitem 6.5.2, que desejar solicitar isenção parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição deverá selecionar essa opção em campo próprio no Requerimento de Inscrição e encaminhar documentação comprobatória para o correio eletrônico isencaodetaxa@id.uff.br , no período de solicitação de isenção de taxa, conforme previsto no subitem 6.5.3.\r\n\r\n6.5.7.1.1 A mensagem deverá ser enviada com o assunto “SEAP/RJ - Isenção Doador”. No corpo da mensagem, deverão estar contidos o nome completo e o número do CPF do candidato.\r\n\r\n6.5.7.1.2 Os documentos relacionados abaixo deverão ser enviados anexos ao e-mail, em formato de imagem ou pdf, em cópia clara e legível.\r\n\r\na) documento emitido por Instituição de Saúde vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou Banco de Sangue, que comprove a(s) doação(ões) realizada(s);\r\n\r\nb) Comprovante de Cadastro no CadÚnico obtido exclusivamente por meio do endereço eletrônico https://cadunico.dataprev.gov.br/ .\r\n\r\n6.5.7.2 As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e, se constatada, a qualquer tempo a falsidade das informações, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo o candidato pela falsidade praticada, na forma da lei.\r\n\r\n6.5.7.3 A COSEAC verificará se o candidato atende aos requisitos para obtenção da isenção total ou parcial por meio dos dados e documentos apresentados e, se for o caso, consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas.\r\n\r\n6.5.7.4 Não será concedida a Isenção Total ou Parcial do Pagamento do Valor da Taxa de Inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) Não solicitar a Isenção de Taxa no período previsto no subitem 6.5.3;\r\n\r\nb) Não encaminhar/informar os dados ou não encaminhar a documentação solicitada, conforme o caso;\r\n\r\nc) Não comprovar, por meio da documentação encaminhada, que possui o perfil para recepção do benefício, conforme previsto neste Edital.\r\n\r\n6.5.8 O Resultado Preliminar contendo os nomes dos candidatos contemplados com isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição será divulgado no dia 26 de novembro de 2024, a partir das 14 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n6.5.9 O candidato contemplado com a isenção total do pagamento do valor da taxa de inscrição terá sua inscrição automaticamente efetivada.\r\n\r\n6.5.10 O candidato contemplado com a isenção parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição deverá acessar o endereço eletrônico do Concurso, imprimir o boleto bancário com a taxa reduzida e efetuar o recolhimento do valor da taxa de inscrição até o dia 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\n6.5.11 O candidato que não for contemplado com a isenção total ou parcial do pagamento do valor da Taxa de Inscrição poderá recorrer, exclusivamente, das 14 horas do dia 26 de novembrode 2024 até às 16 horas do dia 27 de novembro de 2024, por meio de mensagem enviada ao correio eletrônico isencaodetaxa@id.uff.br .\r\n\r\n6.5.11.1 A mensagem deverá ser enviada com o assunto “SEAP/RJ - Recurso Isenção”. No corpo da mensagem, deverão estar contidos o nome completo e o número do CPF do candidato, e a justificativa do recurso.\r\n\r\n6.5.11.2 Os documentos relacionados abaixo deverão ser enviados anexos ao e-mail, em formato de imagem ou pdf, em cópia clara e legível.\r\n\r\na) documento oficial de identificação do candidato; e \r\n\r\nb) documento em que conste o número do Cadastro de Pessoa Física do candidato; e \r\n\r\nc) declaração ou folha resumo emitida pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), de que se encontra inserido no CadÚnico, em caso de candidato integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional.\r\n\r\n6.5.12 O resultado do recurso previsto no subitem 6.5.11 será divulgado no dia 5 de dezembro de 2024, a partir das 14 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n6.5.13 O candidato não contemplado com a isenção total ou parcial do pagamento do valor da Taxa de Inscrição e ainda interessado em participar do Concurso, deverá acessar o endereço eletrônico do Concurso Público, imprimir o boleto bancário correspondente ao valor do pagamento e efetuar o recolhimento do valor da taxa de inscrição até o dia 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\n6.5.14 O candidato contemplado com isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição e que efetuar o pagamento da taxa de inscrição, terá como válida a última inscrição realizada e não terá o valor da taxa de inscrição devolvido.\r\n\r\n6.6 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.6.1 O Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato - CCI, contendo os dados pessoais, o cargo/gênero, o tipo de vaga (subitem 2.1.1), o número de inscrição, a data, o horário e o local de realização da Prova Objetiva e a condição especial, quando for o caso, será disponibilizado no dia 11 de fevereiro de 2025, a partir das 14 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n6.6.1.1 O Local de Prova designado no CCI para realização da Prova Objetiva não será alterado em nenhuma hipótese, por qualquer que seja a alegação do candidato.\r\n\r\n6.6.2 O candidato que não conseguir acessar o CCI, mencionado no subitem 6.6.1, por meio do endereço eletrônico do Concurso, deverá encaminhar mensagem para o correio eletrônico concursoseap@id.uff.br , das 14 horas do dia 11 de fevereiro de 2025 até as 16 horas do dia 13 de fevereiro de 2025, para obter as informações que garantam a realização da prova.\r\n\r\n6.6.3 É obrigação do candidato conferir as informações contidas no CCI e, caso haja divergência nos seus dados pessoais (nome, número do documento de identidade e data de nascimento), solicite ao fiscal de sala que registre eventuais correções de seus dados pessoais no campo apropriado da Lista de Presença.\r\n\r\n6.6.4 Somente será confirmada a inscrição do candidato que tiver efetivado o pagamento da taxa de inscrição, nos termos discriminados no subitem 6.2 deste Edital, como também o candidato contemplado com isenção da taxa de inscrição, nos termos discriminados no subitem 6.5 deste Edital, e que tenha realizado todos os procedimentos relativos à inscrição.\r\n\r\n6.6.5 A comunicação constante do CCI não exime o candidato da responsabilidade do acompanhamento e da obtenção das informações referentes à realização da Prova Objetiva no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7 DAS FASES e ETAPAS DO CONCURSO\r\n\r\n7.1 O Concurso Público será composto por duas fases.\r\n\r\na) 1ª Fase - de responsabilidade da Coseac, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nFASE\r\n\r\nTIPO DE PROVA\r\n\r\nCARÁTER\r\n\r\n1ª Fase\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nEliminatória e Classificatória\r\n\r\n1ª Fase\r\n\r\nEtapa 2\r\n\r\nTeste de Aptidão Física\r\n\r\nEliminatória\r\n\r\n1ª Fase\r\n\r\nEtapa 3\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\nEliminatória\r\n\r\n1ª Fase\r\n\r\nEtapa 4\r\n\r\nVerificação da Deficiência\r\n\r\n(Exclusivamente para candidatos às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência)\r\n\r\nEliminatória\r\n\r\n1ª Fase\r\n\r\nEtapa 5\r\n\r\nProcedimento de Heteroidentificação\r\n\r\n(Exclusivamente para candidatos às vagas reservadas a Negros e Indígenas)\r\n\r\nEliminatória\r\n\r\n1ª Fase\r\n\r\nEtapa 6\r\n\r\nVerificação de Hipossuficiência Econômica\r\n\r\n(Exclusivamente para candidatos às vagas reservadas às Pessoas com Hipossuficiência Econômica)\r\n\r\nEliminatória\r\n\r\n1ª Fase\r\n\r\nEtapa 7\r\n\r\nExame Psicológico\r\n\r\nEliminatória\r\n\r\nb) 2ª Fase - sob responsabilidade da SEAP/RJ, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nFASE\r\n\r\nTIPO DE PROVA\r\n\r\nCARÁTER\r\n\r\n2ª Fase\r\n\r\nEtapa 1\r\n\r\nInvestigação Social\r\n\r\nEliminatória\r\n\r\nEtapa 2\r\n\r\nCurso de Formação Profissional\r\n\r\nEliminatória e Classificatória\r\n\r\n7.2 DA 1ª FASE - Etapa 1 (PROVA OBJETIVA)\r\n\r\n7.2.1 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 80 (oitenta) questões de múltipla escolha com 5 (cinco) opções de respostas, sendo apenas uma a correta. A pontuação da Prova Objetiva irá variar entre 0(zero)e 100 (cem) pontos, sendo 1,25 (um vírgula vinte e cinco) ponto para cada questão acertada.\r\n\r\n7.2.2 A Prova Objetiva será composta pelos tópicos abaixo, assim distribuídos:\r\n\r\n*****(imagem01)*****\r\n\r\n7.2.3 A Prova Objetiva será realizada nos municípios de Campos dos Goytacazes,Macaé, Maricá, Niterói,Rio de Janeiro, São Gonçalo, Volta Redonda e na Baixada Fluminense (Duque de Caxias e/ou Nova Iguaçu, conforme disponibilidade operacional).\r\n\r\n7.2.3.1 Os endereços completos dos locais de realização das provas constarão no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, conforme subitem 6.6.1.\r\n\r\n7.2.4 A Prova Objetiva será aplicada no dia 23 de fevereiro de 2025 (domingo) e terá início às 9 horas. O candidato para realizar essa prova disporá, no mínimo, de uma hora e trinta minutos e, no máximo, de 5 (cinco) horas, devendo o candidato chegar ao local da prova às 7 horas e 30 minutos, sendo permitida sua entrada até às 8 horas e 30 minutos.\r\n\r\n7.2.5 Não será permitido, em qualquer hipótese, o ingresso de candidato no local de realização da Prova Objetiva após os horários fixados ou sua realização em local diferente do definido no Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato - CCI.\r\n\r\n7.2.6 A COSEAC não se responsabilizará, em hipótese alguma, pelo transporte de candidatos até o local de realização da Prova.\r\n\r\n7.2.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva munido exclusivamente de caneta esferográfica de corpo transparente com ponta média, de tinta na cor azul ou preta, do original do documento oficial de identidade informado na inscrição e, preferencialmente, do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.2.8 O ingresso na sala da Prova Objetiva só será permitido ao candidato que apresentar documento original de identificação na forma física ou digital, relacionado no subitem 7.2.8.1, preferencialmente o documento de identificação com o qual se inscreveu no Concurso, sendo recomendado portar também o seu Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n7.2.8.1 Serão aceitos como documento de identificação para a realização da Prova Objetiva, os seguintes documentos (em formato físico ou digital):\r\n\r\na) Carteira ou Cédula de Identidade expedida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros ou Polícias Militares;\r\n\r\nb)Passaporte;\r\n\r\nc) Carteira de Trabalho (somente em formato físico);\r\n\r\nd) Certificado de Reservista;\r\n\r\ne) Carteira Nacional de Habilitação - CNH;\r\n\r\nf) Carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal e Controladores do Exercício Profissional, desde que contenha o número do documento de identificação que lhe deu origem.\r\n\r\n7.2.8.2 NÃO serão aceitos como documento de identificação para a realização da Prova Objetiva:\r\n\r\na) Carteira de Trabalho em formato digital;\r\n\r\nb) Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\nc) Carteira de estudante;\r\n\r\nd) Título de eleitor;\r\n\r\ne) CPF;\r\n\r\nf) Crachá;\r\n\r\ng) Protocolos ou fotocópias de quaisquer documentos (mesmo que autenticadas).\r\n\r\n7.2.8.3 O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura, sendo exigida a apresentação do documento original.\r\n\r\n7.2.8.4 No caso de roubo ou perda de documentos, só poderá realizar a prova o candidato que apresentar Boletim de Ocorrência com validade de no máximo 30 (trinta) dias que antecedem a realização da prova.\r\n\r\n7.2.8.4.1 Este candidato será encaminhado à coordenação do local de prova onde será submetido à identificação provisória.\r\n\r\n7.2.9 Durante a realização da Prova Objetiva, será adotado o procedimento de identificação civil de todos os candidatos, mediante a verificação do documento de identificação, da coleta de assinatura na ata da sala, da assinatura e da transcrição da frase para o exame grafotécnico no Cartão de Respostas.\r\n\r\n7.2.10 O candidato que se negar a ser identificado na forma disposta no subitem 7.2.9, será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n7.2.11 Para garantir a segurança e lisura do Concurso, os candidatos poderão ser submetidos, durante a realização das provas, ao sistema de detecção de metais, em qualquer dependência do local de provas.\r\n\r\n7.2.12 É vedado o ingresso de candidato no ambiente de provas portando arma branca, arma de fogo ou qualquer outro tipo de arma, mesmo que possua a respectiva autorização de porte. Em caso de descumprimento deste dispositivo, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n7.2.13 Celulares, relógios ou qualquer outro aparelho eletrônico deverão ser desligados, retiradas as baterias, quando possível,e acondicionados dentro do envelope de segurança fornecido pela COSEAC ao entrar em sala, que deverá ser mantido lacrado dentro da sala de prova até a saída definitiva do local da realização da prova. Em caso de descumprimento deste dispositivo, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n7.2.13.1 Será eliminado, sumariamente, o candidato que utilizar o aparelho de celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico de sua posse no local designado para aplicação da sua prova. Bem como se qualquer dos equipamentos citados emitir qualquer tipo de som, tais como toque, alarme ou vibração, ainda que desligado, dentro ou fora do envelope de segurança lacrado.\r\n\r\n7.2.14 Na Prova Objetiva, o candidato deverá utilizar exclusivamente a caneta esferográfica de corpo transparente com ponta média, de tinta na cor azul ou preta, para assinalar no Cartão de Respostas as opções escolhidas. Não será permitido ao candidato o uso de lápis, borracha ou similares. O candidato que descumprir o disposto neste subitem poderá ser eliminado do Concurso.\r\n\r\n7.2.15 É obrigação do candidato assinar a Lista de Presença, assinar o Cartão de Respostas e transcrever a frase do exame grafotécnico do Caderno de Questões para o espaço disponível para sua transcrição no Cartão de Respostas. \r\n\r\n7.2.16 Os candidatos deverão observar, atentamente, todas as instruções constantes no Caderno de Questões, no Cartão de Respostas e nos Avisos afixados em sala de prova, não cabendo quaisquer reclamações posteriores, caso haja o descumprimento dessas instruções.\r\n\r\n7.2.17 O Cartão de Respostas será o único documento válido para a correção eletrônica. O seu preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no Cartão de Respostas. O tempo para seu preenchimento está incluído no tempo máximo para realização da prova.\r\n\r\n7.2.18 O Candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das 5 (cinco) opções de resposta, sem rasuras, conforme orientações deste Edital e do Cartão de Resposta.\r\n\r\n7.2.19 Será atribuída pontuação zero à questão da prova que:\r\n\r\na) não apresentar nenhuma resposta assinalada corretamente;\r\n\r\nb) apresentar mais de uma resposta assinalada, mesmo que um dos círculos destinados à marcação das respostas não esteja completamente preenchido;\r\n\r\nc) apresentar emenda ou rasura.\r\n\r\n7.2.20 Não haverá, em hipótese alguma, substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato. \r\n\r\n7.2.21 Somente será permitido ao candidato entregar o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas após 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do início da Prova. Após a entrega, o candidato não poderá permanecer no local de sua aplicação.\r\n\r\n7.2.22 Os 3 (três) últimos candidatos de salas de realização de prova deverão permanecer na sala até que o último deles entregue a prova ou até que o tempo tenha se esgotado. O que acontecer primeiro liberará os candidatos. Esses candidatos somente poderão retirar-se da sala, simultaneamente, assinando em local próprio na Ata de Prova.\r\n\r\n7.2.23 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada ou reaplicação de Prova.\r\n\r\n7.2.24 O candidato que não entregar o Cartão de Respostas ou entregá-lo em branco receberá nota 0 (zero) e será eliminado do Concurso.\r\n\r\n7.2.25 Não será permitida qualquer tipo de anotação, nem mesmo do gabarito,em qualquer papel, similares ou parte do corpo, além do Caderno de Questões.\r\n\r\n7.2.26 O candidato somente poderá retirar-se da sala de prova levando o Caderno de Questões no decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário determinado para o término da prova.\r\n\r\n7.2.27 A COSEAC não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no local de realização da prova, nem por danos neles causados.\r\n\r\n7.2.28 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso, o candidato que, durante sua realização:\r\n\r\na)for encontrado de posse de qualquer material que sirva para consulta ou utilizar-se de instrumentos auxiliares para o cálculo e o desenho;\r\n\r\nb)portar arma branca, arma de fogo ou qualquer outro tipo de arma, mesmo que possua a respectiva autorização de porte, conforme subitem 7.2.12;\r\n\r\nc)negar-se a ser submetido à verificação por meio de detector de metais (exceto o portador de marca-passo ou de prótese metálica identificado, conforme os subitens 6.4.1 e 6.4.2);\r\n\r\nd) portar aparelho auditivo sem ter cumprido o especificado no subitem 6.4.2;\r\n\r\ne) não mantiver, debaixo da carteira, o envelope de segurança lacrado com os aparelhos eletrônicos desligados desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de prova;\r\n\r\nf) for flagrado utilizando o seu aparelho celular, ou qualquer outro dispositivo eletrônico, dentro do local de realização de prova, mesmo que já tenha terminado a prova;\r\n\r\ng) utilizar banheiro sem autorização da equipe de fiscalização;\r\n\r\nh) tiver celular ou qualquer outro aparelho eletrônico emitindo qualquer tipo de som, como toque ou alarme ou vibração, ainda que desligado, dentro ou fora do envelope de segurança lacrado, no local de realização da sua prova;\r\n\r\ni) usar qualquer tipo de aparelho eletrônico, relógio, protetor auricular, boné, chapéu, óculos de sol, cachecol ou similares;\r\n\r\nj) comunicar-se verbalmente, por escrito ou por gestos, com outros candidatos, no decorrer da prova;\r\n\r\nk) ausentar-se da sala de prova sem autorização, após ter assinado a lista de presença;\r\n\r\nl) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;\r\n\r\nm) perturbar, de qualquer modo a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou provocar debates sobre qualquer que seja o tema;\r\n\r\nn) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obtenção de aprovação própria ou de terceiros, em qualquer momento deste Concurso.\r\n\r\n7.2.29 DO GABARITO E DO RECURSO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.2.29.1 O Gabarito Preliminar da Prova Objetiva será divulgado no dia 23 de fevereiro de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.2.29.2 Qualquer pessoa poderá solicitar revisão do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva divulgado ou da formulação das questões de múltipla escolha até às 16 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, por meio de solicitação devidamente fundamentada. Para tal, o candidato deverá preencher formulário eletrônico próprio, disponibilizado pela COSEAC, no endereço eletrônico do Concurso Público, seguindo as instruções de preenchimento e envio.\r\n\r\n7.2.29.3 Não será aceita solicitação de revisão de Gabarito Preliminar ou de formulação de questões fora da data, do horário e dos procedimentos estabelecidos no subitem 7.2.29.2.\r\n\r\n7.2.29.4 O Gabarito Final da Prova Objetiva será divulgado no dia 18 de março de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso Público.\r\n\r\n7.2.29.5 O Gabarito Final torna sem efeito o Gabarito Preliminar. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o Gabarito Final.\r\n\r\n7.2.30 DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.2.30.1 A Nota Final (NF) da Prova Objetiva será a soma dos pontos obtidos pelo candidato na Prova Objetiva.\r\n\r\n7.2.30.2 O Resultado Preliminar da Prova Objetiva será divulgado no dia 18 de março de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso Público.\r\n\r\n7.2.30.3 O candidato poderá ter Vista do seu Cartão de Resposta das 16 horas do dia 18 de março de 2025 até às 16 horas do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico do Concurso Público.\r\n\r\n7.2.30.4 O candidato poderá solicitar revisão da contagem da Pontuação da Prova Objetiva, por meio de solicitação devidamente fundamentada, enviada para o correio eletrônico concursoseap@id.uff.br , até as 16 horas do dia 19 de março de 2025.\r\n\r\n7.2.30.5 Não será aceita solicitação de revisão da contagem da Pontuação da Prova Objetiva fora da data, do horário e dos procedimentos estabelecidos no subitem 7.2.30.4.\r\n\r\n7.2.30.6 Os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.\r\n\r\n7.2.30.7 O Resultado Final da Prova Objetiva será divulgado no dia 25 de março de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso Público portal.coseac.uff.br/seaprj2024 .\r\n\r\n7.2.30.8 O Resultado Final da Prova Objetivaserá divulgado em 3 (três) listas, cada uma delas em ordem decrescente de classificação e seguindo os critérios de desempate previstos no subitem 7.2.30.9:\r\n\r\na) Lista Geral, por cargo/gênero, de todos os candidatos NÃO ELIMINADOS, independentemente do tipo de vaga;\r\n\r\nb) Lista de todos os candidatos NÃO ELIMINADOS, por cargo/gênero, que concorrem às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência\r\n\r\nc) Lista de todos os candidatos NÃO ELIMINADOS, por cargo/gênero, que concorrem às vagas reservadas para Negros e Indígenas;\r\n\r\nd) Lista de todos os candidatos NÃO ELIMINADOS, por cargo/gênero,que concorrem às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica.\r\n\r\n7.2.30.9 Na ocorrência de candidatos com notas finais da Prova Objetiva coincidentes, o desempate na classificação,por cargo/gênero,será feito levando-se em conta os seguintes critérios, nesta ordem:\r\n\r\na)tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição, prevalecendo o de idade mais elevada, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).\r\n\r\nb) maior pontuação no Bloco de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nc) maior pontuação no Bloco de Conhecimentos Gerais;\r\n\r\nd) maior pontuação no tópico Legislação Específica para o Cargo;\r\n\r\ne) maior pontuação no tópico Língua Portuguesa;\r\n\r\nf) maior pontuação no tópico Direitos Humanos;\r\n\r\ng) maior pontuação no tópico Direito Penal e Legislação Especial;\r\n\r\nh) maior pontuação no tópico Direito Processual Penal;\r\n\r\ni) maior pontuação no tópico Direito Administrativo;\r\n\r\nj) maior pontuação no tópico Informática;\r\n\r\nk) maior pontuação no tópico Raciocínio Lógico;\r\n\r\nl) candidato de mais idade.\r\n\r\nm) ter exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal).\r\n\r\n7.2.30.9.1 Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea “m” do subitem 7.2.30.9 serão convocados, antes do resultado final no concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento para verificação do horário do nascimento para fins de desempate.\r\n\r\n7.2.30.10 Será aprovado na Prova Objetiva (1ª Fase - 1ª Etapa), o candidato que atender cumulativamente os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Obtiver pontuação superior a 0 (zero) em todos os tópicos que compõem a Prova Objetiva;\r\n\r\nb) Obtiver pontuação igual ou superior a 25 (vinte e cinco) pontos no Bloco 1 - Conhecimentos Gerais;\r\n\r\nc) Obtiver pontuação igual ou superior a 25 (vinte e cinco) pontos no Bloco 2 - Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nd) Obtiver pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Nota Final da Prova Objetiva;\r\n\r\ne) Estiver em uma colocação equivalente a 14 (catorze) vezes o número de vagas, incluídos os empates na última posição, conforme quadro a seguir:\r\n\r\n*****(imagem 02)*****\r\n\r\n7.2.30.10.1 Atendidos os critérios dispostos na alínea “e” do subitem 7.2.30.10,se ocorrer na Lista 2 ou na Lista 3 ou na Lista 4 um número inferior ao informado no quadro, a diferença entre o número constante no quadro e o número de candidatos aprovados na respectiva lista será acrescida à Lista 1.\r\n\r\n7.2.30.10.2 Os candidatos que concorrem às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, às vagas reservadas a Negros e Indígenas e às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica que obtiverem pontuação igual ou superior à do último candidato convocado na Lista 1 e que não tiver sido convocado na Lista 2 ou na Lista 3 ou na Lista 4, conforme o caso, passará a constar na respectiva Lista.\r\n\r\n7.2.30.10.3 Atendidos os critérios dispostos na alínea “e” do subitem 7.2.30.10 e nos subitens7.2.30.10.1 e 7.2.30.10.2, se ocorrer um ou mais empates na Nota Final da Prova Objetiva do último candidato aprovado em alguma lista constante do quadro, serão também considerados aprovados.\r\n\r\n7.2.30.3 Será também eliminado do Concurso Público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:\r\n\r\na) obtiver pontuação zero em qualquer um dos tópicos que compõem a Prova Objetiva;\r\n\r\nb) obtiver pontuação inferior a 25 (vinte e cinco) pontos em qualquer um dos Blocos de Tópicos da Prova Objetiva;\r\n\r\nc) obtiver pontuação inferior a 60 (sessenta) pontos na Nota Final da Prova Objetiva;\r\n\r\nd) Não atender aos requisitos de colocação exigidos nos subitens 7.2.30.10, alínea “e”, 7.2.30.10.1 e 7.2.30.10.2.\r\n\r\n7.3 DA1ª FASE - Etapa 2 (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA)\r\n\r\n7.3.1 O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, visa aferir a aptidão e a capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências das atribuições do cargo.\r\n\r\n7.3.2 Serão convocados para oTeste de Aptidão Físicatodos os aprovados na Prova Objetiva (1ª Fase - Etapa 1), conforme subitens 7.2.30.10, 7.2.30.10.1,7.2.30.10.2 e 7.2.30.10.3.\r\n\r\n7.3.3 Os candidatos não convocados para o Teste de Aptidão Física, conforme subitem 7.3.2, serão eliminados do Concurso Público, sem direito a nenhuma classificação ou permanência em cadastro de reserva.\r\n\r\n7.3.4 A Lista de candidatos convocados para a realização o Teste de Aptidão Física, contendo a data, o local e o horário de apresentação para a sua realização será divulgada no dia 26 de março de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.3.4.1 O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física, de acordo com o subitem 7.3.4 deste Edital, não poderá alterar a data ou o horário agendado para a sua realização, nem poderá realizá-lo fora da data e horário estabelecidos na convocação.\r\n\r\n7.3.5 O Teste de Aptidão Físicaserá realizado no período de 5 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025. O candidato deverá comparecer na data e horário determinados, de acordo com a convocação prevista no subitem 7.3.4.\r\n\r\n7.3.6 O Teste de Aptidão Física será realizado independentemente das condições meteorológicas, a critério da COSEAC e da SEAP/RJ.\r\n\r\n7.3.7 O Teste de Aptidão Física será realizada em pista de atletismo ou em via pública, exclusivamente no município de Niterói.\r\n\r\n7.3.8 Para a realização do Teste de Aptidão Física, o candidato deverá comparecer no dia, horário e local, conforme o previsto no subitem 7.3.4, obrigatoriamente com:\r\n\r\na) original do documento de identificação;\r\n\r\nb) atestado médico específico, conforme modelo do Anexo IV, constatando suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar do Teste de Aptidão Física, de acordo com o previsto neste Edital;\r\n\r\nc) roupa apropriada para prática de atividade física, tais como: camiseta, calção, short ou bermuda ou legging, malhas de compressão, tênis e meia.\r\n\r\n7.3.8.1 O atestado médico de que trata o subitem 7.3.8, alínea “b”, deverá ter data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização do Teste de Aptidão Física.\r\n\r\n7.3.8.2 Se emitido em formato físico, o atestado médico de que trata o subitem 7.3.8, alínea “b”, deverá conter assinatura e carimbo do médico; se emitido em formato digital, o atestado deverá ter sido as sinado digitalmente pelo médico e conter chave de verificação de autenticidade. Neste último caso, o atestado deverá ser apresentado em forma impressa. O Atestado Médico ficará retido e fará parte da documentação do candidato.\r\n\r\n7.3.9 O candidato com deficiência será submetido ao Teste de Aptidão Física nas mesmas condições e índices mínimos a que se refere o Edital para os demais candidatos. Fica assegurada ao candidato com deficiência a utilização de suporte de tecnologia assistiva ou ajuda técnica na realização do Teste de Aptidão Física, sendoassegurado a este candidato o uso de óculos, aparelho auditivo, próteses ortopédicas ou outros aparelhos que utiliza em sua vida diária.\r\n\r\n7.3.10 À candidata gestante ou em período de puerpério que, no dia da realização do Teste de Aptidão Física, apresentar atestado médico que comprove não estar apta a realizar a etapa, será facultada nova data para a realização do referido teste após 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da data do parto ou do fim do período gestacional, de acordo com a conveniência da COSEAC/UFF.\r\n\r\n7.3.10.1 A candidata deverá comparecer pessoalmente na data, local e horário de realização do Teste de Aptidão Física, munida de:\r\n\r\na) Se gestante: atestado médico original, com validade de 30 (trinta) dias, atestando que não esteja apta a realizar a etapa, no qual deverá constar, expressamente o período gestacional em que se encontra, bem como a data, a assinatura, o carimbo e o CRM do profissional que o emitiu. Se emitido em formato digital, o atestado deverá ter sido assinado digitalmente pelo médico e conter chave de verificação de autenticidade. Neste último caso, o atestado deverá ser apresentado em forma impressa. O Atestado Médico ficará retido e fará parte da documentação da candidata.\r\n\r\nb) Se no período de puerpério: Certidão de Nascimento original da criança que comprove o nascimento antes do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da data do parto ou do fim do período gestacional (no caso de aborto), bem como atestado médico original, com validade de 30 (trinta) dias, atestando que não esteja apta a realizar a etapa, no qual deverá constar, expressamente a data, a assinatura, o carimbo e o CRM do profissional que o emitiu. Se emitido em formato digital, o atestado deverá ter sido assinado digitalmente pelo médico e conter chave de verificação de autenticidade. Neste último caso, o atestado deverá ser apresentado em forma impressa. O Atestado Médico ficará retido e fará parte da documentação da candidata.\r\n\r\n7.3.10.2 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação da candidata para a realização do Teste de Aptidão Física, não sendo aceita a entrega de atestado médico em outro momento.\r\n\r\n7.3.10.3 A candidata que não entregar o atestado médico que não esteja apta a realizar a etapa e se recusar a realizar o Teste de Aptidão Física alegando estado de gravidez ou período de puerpério será eliminada do Concurso.\r\n\r\n7.3.10.4 A candidata gestante deverá enviar a COSEAC/UFF, até 30 (trinta) dias após a realização do parto, ou do fim do período gestacional (no caso de aborto), novo documento médico, no qual deverá constar, expressamente, o dia do nascimento da criança, ou aborto, a assinatura, o carimbo e o CRM do médico que o emitiu, para o endereço eletrônico concursoseap@id.uff.br, especificando o concurso, nome completo da candidata, CPF e número da inscrição.\r\n\r\n7.3.10.5 A candidata que tenha deixado de realizar o Teste de Aptidão Física por estar grávida ou em período de puerpério será convocada para o referido teste após 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da data do parto ou do fim do período gestacional.\r\n\r\n7.3.10.6 A candidata que deixar de apresentar, nos prazos previstos nesse Edital, qualquer dos documentos médicos ou apresentá-los em desconformidade com este Edital será eliminada do Concurso.\r\n\r\n76.3.11 Ao resultado do Teste de Aptidão Física não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.\r\n\r\n7.3.12 Não serão levados em consideração os casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas permanentes ou temporárias que impossibilitem a realização do Teste de Aptidão Física, diminuam ou limitem a capacidade física do candidato.\r\n\r\n7.3.13 Não caberá à COSEAC, nem à SEAP/RJ, nenhuma responsabilidade no tocante a eventuais enfermidades e/ou lesões que possam acometer o candidato no decorrer do Teste de Aptidão Física.\r\n\r\n7.3.14 O Teste de Aptidão Física consistirá de 4 (quatro) Testes Físicos, de acordo com o quadro a seguir:\r\n\r\nTeste\r\n\r\nGênero\r\n\r\nMínimo \r\n\r\nTempo Máximo\r\n\r\nTeste 1\r\n\r\nFlexão Abdominal\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n30 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n25 repetições\r\n\r\nTeste 2\r\n\r\nFlexão de Cúbitos (Braços)\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n30 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n20 repetições\r\n\r\nTeste 3\r\n\r\nCorrida de Velocidade\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n100 metros\r\n\r\n18 segundos\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100 metros\r\n\r\n20 segundos\r\n\r\nTeste 4\r\n\r\nCorrida de Resistência\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n2.400 metros\r\n\r\n12 minutos\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.000 metros\r\n\r\n12 minutos\r\n\r\n7.3.14.1 No caso de candidato transgênero, para o Teste de Aptidão Física, será considerado o gênero informado no ato de inscrição e de acordo com o gênero constante no registro civil apresentado pelo candidato. Candidatos do gênero masculino fazem prova do sexo masculino e candidatas do gênero feminino fazem prova do sexo feminino\r\n\r\n7.3.15 TESTE 1 - FLEXÃO ABDOMINAL\r\n\r\n7.3.15.1 Teste 1 - Para ambos os gêneros.O candidato, inicialmente, se posicionará deitado em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas, e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo. Ao comando mencionado no subitem 7.3.15.2, do quadril, lançando os braços à frente de modo que a planta dos pés se apoie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma repetição. O candidato deverá executar o número mínimo de repetições do correto movimento descrito dentro do tempo determinado, conforme previsto nos quadros do subitem 7.3.14, e de acordo com o gênero. Os movimentos incompletos não serão contabilizados.\r\n\r\n7.3.15.2 O início e o término do Teste 1 serão indicados por um silvo longo de apito ou sinalização visual, quando o cronômetro será acionado/interrompido.\r\n\r\n7.3.15.3 Ao sinal de término do Teste 1, a contagem de tempo será interrompida pela Banca Avaliadora e os candidatos deverão interromper imediatamente a execução do movimento do Teste 1. A não obediência a essa orientação acarretará a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.3.15.4 Para esse Teste não será concedida uma nova tentativa.\r\n\r\n7.3.15.5 O candidato que não cumprir o número mínimo de repetições exigidas, de acordo com o gênero, nos tempos máximos constantes dos quadros do subitem 7.3.14 será considerado INAPTO.\r\n\r\n7.3.16 TESTE 2 - FLEXÃO DE CÚBITOS\r\n\r\n7.3.16.1 Teste 2- Flexão de Cúbitos.O candidato do gênero masculino executará o Teste 2 com o corpo todo, sendo que, na posição inicial, o corpo deverá estar estendido com o peso sustentado nos pés e nas mãos. O candidato do gênero feminino realizará o Teste 2, na posição inicial, com a parte superior do corpo estendida com o peso sustentado nos joelhos e nas mãos. Em qualquer caso, as mãos ficam diretamente abaixo do candidato. Não será admitido que o corpo desabe sobre a mão do avaliado, o que acarretará a sua eliminação.\r\n\r\n7.3.16.2 O início e o término do Teste 2 serão indicados por um silvo longo de apito ou sinalização visual, quando o cronômetro será acionado/interrompido.\r\n\r\n7.3.16.3 Ao sinal de término do Teste 2, a contagem de tempo será interrompida pela Banca Avaliadora e os candidatos deverão interromper imediatamente a realização do movimento do Teste 2. A não obediência a essa orientação acarretará a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.3.16.4 Para esse Teste não será concedida uma nova tentativa.\r\n\r\n7.3.16.5 O candidato que não cumprir o número mínimo de repetições exigidas, de acordo com o gênero, nos tempos máximos constantes do quadro do subitem 7.3.14 será considerado INAPTO.\r\n\r\n7.3.17 TESTE 3 - CORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\n7.3.17.1 Teste 3 - Corrida de Velocidade. O candidato deverá percorrer a distância de 100 metros, em pista ou circuito de piso regular e plano, no tempo máximo indicado de acordo com o gênero, conforme previsto nos quadros do subitem 7.3.14.\r\n\r\n7.3.17.2 O início e o término do Teste 3 será indicado por um silvo longo de apito ou sinalização visual, quando o cronômetro será acionado/interrompido.\r\n\r\n7.3.17.3 Ao sinal de término do Teste 3, a contagem de tempo será interrompida pela Banca Avaliadora e os candidatos deverão interrom per o Teste 3 e retornar imediatamente ao ponto de partida, quer tenham ultrapassado ou não a linha de chegada. A não obediência a essa orientação acarretará a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.3.17.4 Para esse Teste não será concedida uma nova tentativa.\r\n\r\n7.3.17.5 O candidato que não cumprir as distâncias exigidas, de acordo com o gênero, nos tempos máximos constantes do quadro do subitem 7.3.14 será considerado INAPTO.\r\n\r\n7.3.18 TESTE 4 - CORRIDA DE RESISTÊNCIA\r\n\r\n7.3.18.1 Teste 4- Corrida de Resistência. O candidato deverá percorrer a distância mínima exigida, de acordo com o gênero, conforme previsto no quadro do subitem 7.3.14, em pista ou circuito de piso regular e plano, no tempo máximo de 12 (doze) minutos, admitindo-se eventuais paradas ou execução de trechos em marcha, sem auxílio de terceiros.\r\n\r\n7.3.18.2 O início e o término do Teste 4 será indicado por um silvo longo de apito ou sinalização visual, quando o cronômetro será acionado/interrompido.\r\n\r\n7.3.18.3 Ao sinal de término do Teste 4, a contagem de tempo será interrompida pela Banca Avaliadora e os candidatos deverão interromper o Teste 4 e retornar imediatamente ao ponto de partida, quer tenham ultrapassado ou não a linha de chegada. A não obediência a essa orientação acarretará a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.3.18.4 Para esse Teste não será concedida uma nova tentativa.\r\n\r\n7.3.18.5 O candidato que não cumprir a distância exigida, de acordo com o gênero, nos tempos máximos constantes do quadro do subitem 6.3.14 será considerado INAPTO.\r\n\r\n7.3.19 DO RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\n7.3.19.1Todos os candidatos realizarão os quatro Testes Físicos, previstos no subitem 7.3.14, independentemente do resultado de cada Teste.\r\n\r\n7.3.19.2 O Resultado Preliminar de cada Teste Físico será registrado pelo Avaliador na Ficha de Avaliação, onde o candidato deverá tomar ciência, assinando no campo apropriado de sua Ficha de Avaliação.\r\n\r\n7.3.19.3 O candidato que se recusar em assinar a sua Ficha de Avaliação, a mesma será assinada pelo Avaliador, Coordenador e duas testemunhas.\r\n\r\n7.3.19.4 O candidato que se recusar a realizar algum dos Testes constantes do quadro do subitem 7.3.14 deverá assinar declaração de desistência dos Testes ainda não realizados e, consequentemente, do Teste de Aptidão Física, sendo eliminado do Concurso.\r\n\r\n7.3.19.5 Ao término dos quatro Testes Físicos, o candidato tomará ciência do Resultado Preliminar do Teste de Aptidão Física. O candidato considerado INAPTO, neste momento, poderá apresentar recurso, mediante requerimento fundamentado conforme modelo disponível no Anexo V deste Edital.\r\n\r\n7.3.19.6 O Resultado Final do Teste de Aptidão Física e o Resultado do Recurso, previsto no subitem 7.3.19.5, serão divulgados no dia 28 de abril de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.3.19.7 O candidato que no Resultado Final for considerado APTO em todos osTestes Físicos constantes do quadro do subitem 7.3.14, será considerdo APTO no Teste de Aptidão Física.\r\n\r\n7.3.19.8 O candidato que no Resultado Final forconsiderado INAPTO em qualquer um dosTestes Físicos constantes do quadro do subitem 7.3.14, será considerdo INAPTO no Teste de Aptidão Física.\r\n\r\n7.3.19.9 Será ELIMINADO no Teste de Aptidão Física e, consequentemente, eliminado do Concurso o candidato que:\r\n\r\na) não comparecer ao Teste de Aptidão Física na data, horário e local definidos;\r\n\r\nb)não apresentar atestado médico, conforme exigido nos subitens 7.3.8, alínea “b”, 7.3.8.1 e 7.3.8.2;\r\n\r\nc) não se apresentar com roupa apropriada para prática de atividade física, conforme exigido no subitem 6.3.8, alínea “c”;\r\n\r\nd) se recusar a realizar ou desistir da realização de algum dos testes, conforme previsto no subitem 6.3.14;\r\n\r\ne) abandonar qualquer um dos testes que compõem o Teste de Aptidão Física, depois de iniciado, antes da liberação do Examinador;\r\n\r\nf) prestar ou receber qualquer tipo de ajuda física durante a execução dos testes;\r\n\r\ng) se acidentar e não concluir qualquer um dos Testes Físicos;\r\n\r\nh for considerado INAPTO no Resultado Preliminar e não solicitar recurso;\r\n\r\ni) for considerado INAPTO no Resultado Final do Teste de Aptidão Física.\r\n\r\n7.4 DA 1ª FASE - Etapa 3 (EXAME MÉDICO)\r\n\r\n7.4.1 O Exame Médico, de caráter eliminatório, objetiva aferir, com base na dcoumentação apresentada, se o candidato goza de boa saúde física para desempenhar as atribuições típicas do cargo.\r\n\r\n7.4.2 Serão convocados para a entrega da documentação visando a realização do Exame Médico, todos os candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (1ª Fase - Etapa2), conforme subitens 7.3.2.\r\n\r\n7.4.3 A convocação para a entrega da documentação visando à realização do Exame Médico será divulgada no dia 26 de março de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso. Esta convocação conterá as informações para apresentação da documentação definida no subitem 7.4.4.\r\n\r\n7.4.4 O candidato convocado para a entrega da documentação visando àrealização do Exame Médico, conforme o disposto subitem 7.4.3, deverá apresentar na data e horário agendados, envelope devidamente identificado e lacrado contendo em seu interior os seguintes itens:\r\n\r\na) Laudo Clínico Geral onde tenham sido avaliados: relação peso-altura, frequência cardíaca, pressão arterial, inspeção geral, exame neurológico, sistema musculoesquelético, aparelhos respiratório, digestivo e geniturinário;\r\n\r\nb) Raio X de tórax com laudo;\r\n\r\nc) Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\nd) Hemograma completo: creatinina, uréia, glicose, Fator RH e grupo sanguíneo;\r\n\r\ne) Exame de urina: EAS;\r\n\r\nf) Avaliação oftalmológica com laudo: Tonometria de aplanação, Fundoscopia, Acuidade Visual;\r\n\r\ng) Otorrinolaringologia: videolaringoscopia;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo (somente para os candidatos com idade acima de 35 anos);\r\n\r\ni) Laudo de Exame Toxicológico de Larga Escala, conforme subitem 7.4.5.\r\n\r\n7.4.4.1. Em todos os exames/laudos apresentados, além do nome do candidato e número do seu RG ou CPF (impresso ou escrito), deverão constar, obrigatoriamente, a assinatura, a especialidade e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável pela emissão.\r\n\r\n7.4.4.2. Serão aceitos somente exames realizados em até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao dia definido paraapresentação da documentação para o Exame Médico.\r\n\r\n7.4.4.3. Além dos exames mencionados no subitem 7.4.4, em caso de dúvida com relação a alguma condição clínica do candidato, a Junta Multidisciplinar poderá solicitar outros exames, de acordo com a patologia apresentada, desde que não vexatórios e/ou invasivos, objetivando avaliar as condições de saúde próprias para o exercício das atividades inerentes ao cargo para o qual está se habilitando. Neste caso, o candidato será considerado INAPTO e deverá apresentar o documento exigido na fase recursal, conforme subitem 7.4.9.\r\n\r\n7.4.4.4. Os exames laboratoriais e respectivos laudos correrão a expensas do próprio candidato.\r\n\r\n7.4.4.5. O candidato é inteiramente responsável pelo conteúdo entregue de acordo com os disposto no subitem 7.4.4.\r\n\r\n6.4.5. Além dos exames exigidos no subitem 7.4.4, a candidato convocado deverá apresentar Laudo de Exame Toxicológico de Larga Escala (de caráter confidencial), que será realizado por laboratório especializado, com ônus para o candidato, observadas as orientações descritas a seguir:\r\n\r\na) Deverá ser do tipo de “larga janela de detecção”, que acusa uso de substâncias entorpecentes ilícitas causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza e deverá apresentar resultado negativo para um período mínimo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nb) Deverá ser realizado em laboratório especializado, a partir de amostra de materiais biológicos (cabelos ou pelos) doados pelo candidato, conforme procedimentos padronizados de coleta, encaminhamento do material, recebimento dos resultados e estabelecimento de contraprova.\r\n\r\nc) Em caso de resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas, o candidato será considerado INAPTO.\r\n\r\nd) O resultado do exame para detecção do uso de drogas ilícitas ficará restrito ao Prontuário Médico do candidato, sob a guarda da SEAP/RJ, que obedecerá ao que prescreve a norma referente à salvaguarda de documentos classificados, sob pena de responsabilidades, conforme legislação vigente.\r\n\r\n7.4.6. A análise da documentação prevista nos subitens 7.4.4 e 7.4.5 será realizada por Junta Multidisciplinar designada pela COSEAC, que avaliará, por meio dos documentos entregues pelo candidato, se goza de boa saúde física para desempenhar as atribuições típicas do cargo.\r\n\r\n7.4.7. As condições clínicas, sinais ou sintomas descritos abaixo serão considerados como incapacitantes para o exercício do cargo:\r\n\r\na) GERAIS: defeitos físicos, congênitos e/ou adquiridos, com debilidade e/ou perda de sentido ou de função; cirurgias mutiladoras; neoplasias malignas; doenças crônicas e/ou agudas incuráveis ou de cura improvável, incapacitantes de imediato ou que tendem a evoluir para incapacitantes para as atividades próprias do cargo;\r\n\r\nb) ESPECÍFICOS: sopros orgânicos, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que esteja acompanhada de sintomas, possua caráter permanente e não possa ser controlada suficientemente pelo uso de medicação adequada; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular e/ou uso de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas; distúrbios importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil, térmica e/ou dolorosa; incoordenação motora, bem como doenças incuráveis ou de cura improvável, incapacitantes de imediato ou que tendem a evoluir para incapacitantes para as atividades próprias do cargo.\r\n\r\n7.4.8. O Resultado Preliminar do Exame Médicoserá divulgado no dia 24 de abril de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.4.9. O candidato considerado INAPTO no Exame Médico poderá apresentar recurso contra o Resultado Preliminar, por meio do envio do Formulário de Recurso disponível no Anexo V para o correio eletrônico concursoseap@id.uff.br , até as 16 horas do dia 25 de abril de 2025.\r\n\r\n7.4.10. O candidato com deficiência que for considerado APTO no Teste de Aptidão Física não poderá ser considerado INAPTO no Exame Médico apenas em razão de sua deficiência, ressalvados os casos de inaptidão por outros motivos constatados no Exame Médico.\r\n\r\n7.4.11. O parecer emitido pela Comissão Recursal é definitivo e contra ele não caberá recurso administrativo.\r\n\r\n7.4.12. Será considerado INAPTO no Exame Médico e, consequentemente, eliminado do Concurso, o candidato que:\r\n\r\na) Não entregar a documentação exigida no subitem 7.4.4 e 7.4.5;\r\n\r\nb) Entregar a documentação fora dos procedimentos e período previstos neste Edital;\r\n\r\nc) Possuir quaisquer das condições incapacitantes previstas no subitem 7.4.7;\r\n\r\nd) Possuir qualquer outra condição incapacitante verificada pela Junta Multidisciplinar designada, mesmo que não previstas no subitem 7.4.7;\r\n\r\ne) Apresentar resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas no Exame Toxicológico de larga escala de detecção;\r\n\r\nf) For considerado INAPTO no Resultado Preliminar e não interpor recurso, conforme período e procedimentos previstos neste Edital;\r\n\r\ng) For considerado INAPTO no Resultado Final do Exame Médico.\r\n\r\n7.4.13. O Resultado Final do Exame Médicoe do Recurso previsto no subitem 7.4.9 serão divulgados no dia 30 de abril de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.5. DA 1ª FASE - Etapa 4 (VERIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA)\r\n\r\n7.5.1. A Verificação da Deficiência é destinada somente aos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência, e tem por finalidade avaliar a existência de deficiência, conforme previsto na Lei Estadual nº 7.329/2016 e suas alterações.\r\n\r\n7.5.2. Serão convocados para a realização da Verificação da Deficiência todos os candidatos que concorrem às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência e que foram convocados para o Teste de Aptidão Física (1ª Fase - Etapa 2), conforme subitens 7.3.2.\r\n\r\n7.5.3. A relação dos candidatos convocados para a realização da Verificação da Deficiência, bem como os procedimentos para a sua realização,serão divulgados no dia 26 de março de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.5.4. O candidato convocado para a realização da Verificação da Deficiência deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Laudo médico emitido em papel timbrado, devendo constar o nome completo do paciente, numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), assinatura do médico especialista, carimbo e número de registro no Conselho Profissional competente.O laudo médico deverá conter, preferencialmente, o número do documento de identidade (RG) e nº do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O laudo médico não poderá ser emitido em data anterior a 6 (seis) meses da realização da avaliação pela junta médica;\r\n\r\nb) O candidato com deficiência auditiva, além do Laudo Médico exigido na alínea “a”, deverá apresentar exame de audiometria. Neste exame deve constar o nome legível, assinatura e número de inscrição no Conselho de Classe do profissional que o realizou;\r\n\r\nc) O candidato com deficiência visual, além do Laudo Médico exigido na alínea “a”, deverá apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que forem pertinentes. Este exame deve constar o nome legível, assinatura e número de inscrição no Conselho de Classe do profissional que o realizou;\r\n\r\nd) O candidato com deficiência múltipla (deficiência visual e auditiva simultaneamente), além do Laudo Médico exigido na alínea “a”, deverá apresentar exame de audiometria e exame oftalmológico em que conste a acuidade visual e a medida do campo visual nos casos que forem pertinentes. Neste exame deverá constar o nome legível, assinatura e de inscrição no Conselho de Classe do profissional que o realizou;\r\n\r\ne) Documento de identificação válido. No caso de roubo ou perda do referido documento de identificação, só poderá ser submetido à junta médica o candidato que apresentar Boletim de Ocorrência de no máximo 30 (trinta) dias que antecedem sua realização.\r\n\r\n7.5.4.1 O candidato poderá apresentar documentos adicionais que possam corroborar para a verificação da condição de pessoa com deficiência, desde que tenham sido emitidos em data inferior a 6 (seis) meses da data da avaliação pela Junta Médica.\r\n\r\n7.5.5. O Resultado Preliminar da Verificação da Deficiência será divulgado no dia 24 de abril de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso. Neste Resultado o candidato poderá ser considerado APTO ou INAPTO a ocupar vaga reservada para Pessoa com Deficiência.\r\n\r\n7.5.6. Será considerado INAPTO na Verificação da Deficiência o candidato que:\r\n\r\na) Não apresentaros documentos exigidos no subitem 7.5.4;\r\n\r\nb) Não cumprir os procedimentos e cronograma estipulados para a Verificação da Deficiência;\r\n\r\nc) Não comprovar, por meio dos documentos exigidos, a existência da deficiência;\r\n\r\nd) Não comprovar, por meio dos documentos exigidos, que a deficiência se enquadra nos requisitos que habilitam o candidato a concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, conforme subitem 3.2;\r\n\r\ne) For considerado INAPTO no Resultado Preliminar e não interpor recurso, conforme período e procedimentos previstos neste Edital;\r\n\r\nf) For considerado INAPTO no Resultado Final da Junta Médica\r\n\r\n7.5.7. O candidato considerado INAPTO na Verificação da Deficiência poderá apresentar recurso contra o Resultado Preliminar, por meio do envio do Formulário de Recurso disponível no Anexo V para o correio eletrônico concursoseap@id.uff.br , até as 16 horas do dia 25 de abril de 2025.\r\n\r\n7.5.8. O Resultado Final da Verificação da Deficiência e o Resultado do Recurso previsto no subitem 7.5.7 serão divulgados no dia 30 de abril de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.5.9. A decisão da Comissão Recursal é definitiva e não caberá outro recurso administrativo.\r\n\r\n7.5.10. O candidato considerado INAPTO no Resultado Final da Verificação da Deficiência perderá o direito a concorrer às Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência.\r\n\r\n7.5.11. O candidato considerado INAPTO no Resultado Final da Verificação da Deficiência passará a concorrer somente às vagas destinadas à Ampla Concorrência, somente no caso em que a sua pontuação na Prova Objetiva for igual ou superior a do último candidato aprovado na Lista 1, para o cargo/gênero no qual concorre, conforme subitem 7.3.30.10 e seus subitens. Caso contrário, o candidato será eliminado do Concurso.\r\n\r\n7.5.12. O candidato considerado INAPTO no Resultado Final da Verificação da Deficiência, no caso de ter sido convocado para realização de Procedimento de Heteroidentificação (Etapa 5) e/ou para Verificação de Hipossuficiência Econômica (Etapa 6), permanecerá concorrendo à(s) reserva(a) de vaga na(s) qual(is) for considerado APTO.\r\n\r\n7.6 DA 1ª FASE - Etapa 5 (PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO)\r\n\r\n7.6.1 O Procedimento de Heteroidentificaçãoconsistena identificação por terceiros, de acordo com o disposto no subitem 7.6.6, da condição autodeclarada pelo candidato. O procedimento de heteroidentificação garante a padronização e a igualdade de tratamento entre os candidatos submetidos ao procedimento neste Concurso.\r\n\r\n7.6.2 A Autodeclaração de Negro ou de Indígena goza da presunção relativa de veracidade e será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação.\r\n\r\n7.6.3 Serão convocados para a realização do Procedimento de Heteroidentificação todos os candidatos que concorrem às vagas reservadas a Negros e Indígenas e que foram convocados para o Teste de Aptidão Física (1ª Fase - Etapa 2), conforme subitens 7.3.2.\r\n\r\n7.6.4 A relação dos candidatos convocados para a realização do Procedimento de Heteroidentificação, bem como os procedimentos para sua realização, serão divulgados no dia 26 de março de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.6.5 Os candidatos convocados conforme subitem 7.6.4 deverão proceder a entrega dos seguintes documentos:\r\n\r\na) original e fotocópia do documento de identificação original (frente e verso);\r\n\r\nb) Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), documento administrativo fornecido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), ou declaração de pertencimento ao respectivo povo indígena, assinada por, pelo menos, três integrantes indígenas da respectiva etnia (conforme modelo constante no Anexo VI- exclusivamente para o candidato autodeclarado indígena\r\n\r\n7.6.6 O procedimento de heteroidentificação, de responsabilidade da COSEAC, será realizado por Comissão de Heteroidentificação, por ela instituída para esse fim, composta por 3 (três) membros.\r\n\r\n7.6.7 Para o candidato autodeclarado Negro, a Comissão de Heteroidentificação, responsável pelo procedimento de heteroidentificação, considerará, tão somente, o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.\r\n\r\n7.6.8 Para o candidato autodeclarado Indígena, a Comissão responsável pelo procedimento de heteroidentificação, considerará o critério fenotípico e o documento de que trata a alínea “b” do subitem 7.6.5. Caso necessário, a COSEAC poderá consultar o órgão emissor do documento para verificação da veracidade das informações nele contidas. \r\n\r\n7.6.9 Não serão considerados, para fins do procedimento de heteroidentificação, ressalvado o documento de que trata a alínea “b” do subitem 7.6.5, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados pelo candidato, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.\r\n\r\n7.6.10 O procedimento de heteroidentificação presencial será presencial e filmado. Sua gravação será utilizada na análise de eventual recurso interposto pelo candidato.\r\n\r\n7.6.11 A Comissão de Heteroidentificação procederá a deliberação referente à confirmação ou não da Autodeclaração do candidato, mediante decisão da maioria simples dos seus membros.\r\n\r\n7.6.12 É vedado à Comissão de Heteroidentificação deliberar na presença do candidato.\r\n\r\n7.6.13 O Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação será informado ao candidato imediatamente após sua realização, pela equipe da COSEAC. No Resultado Preliminar, o candidato poderá ser considerado APTO ou INAPTO a concorrer as vagas reservadas a Negroe Indígena.\r\n\r\n7.6.14 O candidato considerado INAPTO no Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação poderá apresentar recurso, por meio do preenchimento do Formulário de solicitação de recurso fornecido pela equipe da COSEAC no ato da ciência de seu resultado.\r\n\r\n7.6.14.1 É vedado ao candidato entrevistar-se com os membros de qualquer uma das comissões de Heteroidentificação.\r\n\r\n7.6.15 Será instituída pela COSEAC, Comissão Recursal que será composta por três integrantes distintos dos membros da Comissão de Heteroidentificação.\r\n\r\n7.6.16 O parecer emitido pela Comissão Recursal é definitivo e contra ele não caberá recurso administrativo.\r\n\r\n7.6.17 O Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação e o Resultado do Recurso previsto no subitem 6.5.14serão divulgados no dia 30 de abril de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.6.18 Será considerado INAPTOno Procedimento de Heteroidentificação o candidato que:\r\n\r\na) Não apresentar-se para a realização do Procedimento de Heteroidentificação Presencial, na data, horário e local estipulados;\r\n\r\nb) Não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no subitem 7.6.5;\r\n\r\nc) Negar-se a ser filmado durante o procedimento de heteroidentificação presencial, conforme previsto no subitem 7.6.10;\r\n\r\nd) Não atender aos critérios fenotípicos, no caso do candidato autodeclarado Negro;\r\n\r\ne) For considerado INAPTO no Resultado Preliminar da Heteroidentificação e não solicitar recurso, conforme período e procedimentos previstos no subitem 7.6.14;\r\n\r\nf) For considerado INAPTO no Resultado Final da Heteroidentificação.\r\n\r\n7.6.19 O candidato considerado INAPTO no Procedimento de Heteroidentificação perderá o direito a concorrer às Vagas Reservadas a Negros e Indígenas.\r\n\r\n7.6.20 O candidato considerado INAPTO no Resultado Final do Procedimento de Hetroidentificação passará a concorrer somente às vagas destinadas à Ampla Concorrência, somente no caso em que a sua pontuação na Prova Objetiva for igual ou superior a do último candidato aprovado na Lista 1, para o cargo/gênero no qual concorre, conforme subitem 7.3.30.10 e seus subitens. Caso contrário, o candidato será eliminado do Concurso.\r\n\r\n7.6.21 O candidato considerado INAPTO no Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação, no caso de ter sido convocado para realização de Verificação da Deficiência (Etapa 4) e/ou para Verificação de Hipossuficiência Econômica (Etapa 6), permanecerá concorrendo à(s) reserva(a) de vaga na(s) qual(is) for considerado APTO.\r\n\r\n7.6.22 No caso de fraude comprovada o candidato será eliminado do certame.\r\n\r\n7.7 DA 1ª FASE - Etapa 6 (VERIFICAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA)\r\n\r\n7.7.1 A Verificação de Hipossuficiência Econômica consiste na verificaçãoda comprovação, por meio da documentação apresentada pelo candidato,de possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo, conforme previsto no §4º do art. 1º da Lei Estadual nº 7.747/2017, por parte docandidato que optou por concorrer às vagas reservadas a pessoa com hipossuficiência econômica.\r\n\r\n7.7.2 Serão convocados para a entrega da documentação visando à Verificação de Hipossuficiência Econômica todos os candidatos que concorrem às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica e que foram convocados para o Teste de Aptidão Física (1ª Fase - Etapa 2), conforme subitens 7.3.2\r\n\r\n7.7.3 A Lista de candidatos convocados para a entrega da documentação visando a Verificação de Hipossuficiência Econômica e os procedimentos para a sua realização serão divulgados no dia 26 de março de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.7.4 O candidato convocado para a entrega da documentação visando a Verificação de Hipossuficiência Econômica deverá apresentar os seguintes documentos, referente a todos os membros do núcleo familiar a partir dos 18 anos:\r\n\r\na) Formulário de Dados da Composição Familiar disponível no Anexo VII;\r\n\r\nb) Comprovante de Cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, gerado EXCLUSIVAMENTE no endereço eletrônico https://cadunico.dataprev.gov.br/ , com data de expedição posterior a 30 de julho de 2024, e no qual contenha obrigatoriamente as seguintes informações: Código familiar; Data de cadastro; Última atualização; Número de Identificação Social (NIS) do candidato; Nome, data de nascimento, NIS, parentesco e estado cadastral de cada um dos integrantes do núcleo familiar do candidato; Faixa de renda familiar total; Faixa de renda familiar por pessoa (per capita), sem qualquer ambiguidade e não poderá ultrapassar 0,5 (meio) salário-mínimo; Expressão “Cadastro atualizado: SIM”; Município/UF onde está cadastrado; Chave de segurança para confirmar a autenticidade do documento; data de expedição do comprovante não poderá ser anterior ao ano de 2024;\r\n\r\nc) Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS;\r\n\r\nd) Carteira de Trabalho e Previdência Social (apenas DIGITAL);\r\n\r\ne) Declaração de renda de trabalhador autônomo no exercício de atividade informal, disponível noAnexo VIII, se for o caso.\r\n\r\n7.7.5 A Verificação de Hipossuficiencia Econômica será realizada por comissão técnica constituída para este fim e será composta por 3 membros. Esta comissão poderá solicitar documentos complementares para conclusão da avaliação socioeconômica.\r\n\r\n7.7.6 A comissão técnica constituída pela COSEAC realizará a verificação da documentação apresentada pelo candidato e, caso necessário, consultará o órgãos expedidores para verificação da veracidade das informações nele contidas.\r\n\r\n7.7.7 O Resultado Preliminar da Verificação de Hipossuficiência Econômicaserá divulgado no dia 24 de abril de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso. Neste Resultado o candidato poderá ser considerado APTO ou INAPTO a ocupar vaga reservada para Pessoa com Hipossuficiência Econômica\r\n\r\n7.7.8 Será considerado INAPTO no Procedimento de Verificação de Hipossuficiência Econômica o candidato que:\r\n\r\na) Não entregar na data e conforme os procedimentos previstos no subitem 7.7.3, quaisquer dos documentos exigidos no subitem 7.7.4;\r\n\r\nb)O documento apresentado não atender a qualquer uma das características exigidas no subitem 7.7.4;\r\n\r\nc) Não comprovar, por meio do documento encaminhado, que possui renda familiar per capita de até meio salário mínimo, conforme exigido no subitem 7.7.1;\r\n\r\nd) For considerado INAPTO no Resultado Preliminar da Verificação de Hipossuficiência Econômicae não solicitar recurso;\r\n\r\ne) For considerado INAPTO no Resultado Final da Verificação de Hipossuficiência Econômica.\r\n\r\n7.7.9 O candidato considerado INAPTO na Verificação da Hipossuficiência poderá apresentar recurso contra o Resultado Preliminar, por meio do envio do Formulário de Recurso disponível no Anexo V para o correio eletrônico concursoseap@id.uff.br , até as 16 horas do dia 25 de abril de 2025.\r\n\r\n7.7.9.1 É vedado ao candidato entrevistar-se com os membros de qualquer uma das comissões de verificação de Hipossuficiência Econômica.\r\n\r\n7.7.10 O Resultado Final Verificação da Hipossuficiência Econômica e o Resultado do Recurso previsto no subitem 6.6.8serão divulgados no dia 30 de abril de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.7.11 A decisão da Comissão Recursal é definitiva e não caberá outro recurso administrativo.\r\n\r\n7.7.12 O candidato considerado INAPTO na Verificação de Hipossuficiência Econômica perderá o direito a concorrer às Vagas Reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica.\r\n\r\n7.7.13 O candidato considerado INAPTO no Resultado Final da Verificação de Hipossuficiência Econômica passará a concorrer somente às vagas destinadas à Ampla Concorrência, somente no caso em que a sua pontuação na Prova Objetiva for igual ou superior a do último candidato aprovado na Lista 1, para o cargo/gênero no qual concorre, conforme subitem 7.3.30.10 e seus subitens. Caso contrário, o candidato será eliminado do Concurso.\r\n\r\n7.7.14 O candidato considerado INAPTO no Resultado Final da Verificação de Hipossuficiência Econômica, no caso de ter sido convocado para realização de Verificação da Deficiência (Etapa 4) e/ou para Procedimento de Heteroidentificação (Etapa 5), permanecerá concorrendo à(s) reserva(a) de vaga na(s) qual(is) for considerado APTO.\r\n\r\n7.8 DA 1ª FASE - Etapa 7 (EXAME PSICOLÓGICO)\r\n\r\n7.8.1 O Exame Psicológico, de caráter eliminatório,é um processo sistemático, de levantamento e síntese de informações, com base em procedimentos científicos que permitem identificar aspectos psicológicos do candidato compatíveis com o desempenho das atividades e profissiogradia do cargo.\r\n\r\n7.8.2 Serão realizados exames exploratórios de características predominantemente de personalidade e do nível elementar de prontidão mental, através da aplicação de instrumentos psicométricos validados cientificamente em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos.\r\n\r\n7.8.2.1 Os testes a serem aplicados têm sua validade regulamentar estabelecida pelo Conselho Federal de Psicologia, órgão normativo da profissão, e somente serão realizados por psicólogos inscritos e ativos no Conselho Federal de Psicologia.\r\n\r\n7.8.3 Os métodos e técnicas de avaliação psicológica terão por objetivo avaliar características de personalidade que se traduzem em:\r\n\r\na) capacidade para a solução de problemas;\r\n\r\nb) capacidade para o exercício das funções psicológicas necessárias ao desempenho do cargo de Inspetor de Polícia Penal;\r\n\r\nc) capacidade para adaptação e adequação de suas características individuais às atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\n7.8.4 Serão convocados para a realização do Exame Psicológico (1ª Fase - Etapa 7) todos os candidatos não eliminados nas etapas anteriores do Concurso.\r\n\r\n7.8.5 A Lista de Candidatos convocados para a realização do Exame Psicológico e as informações relativas à aplicação dos testesserão divulgadas no dia 30 de abril de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.8.6 O Exame Psicológico será realizado no dia 4 de maio de 2025, exclusivamente no município de Niterói.\r\n\r\n7.8.7 O candidato deverá comparecer para realização do Exame Psicológicona data e no local designado conforme o disposto nos subitens7.8.5 e 7.8.6, com 1 (uma) hora de antecedência do horário estipulado para sua apresentação\r\n\r\n7.8.8 O candidato deverá comparecer para a realização do Exame Psicológico, munido exclusivamente de lápis preto nº 02, borracha e caneta azul, além de carteira de identidade original, sem os quais não poderá efetuar o referido Exame.\r\n\r\n7.8.9 O candidato não poderá entrar no local de realização do Exame Psicológicoportando qualquer tipo de arma ou qualquer tipo de aparelho eletrônico.\r\n\r\n7.8.10 O candidato não poderá ausentar-se do local sem a prévia autorização dos executores do Exame.\r\n\r\n7.8.11 Caso necessário, a Equipe Técnica além dos testes aplicados poderá realizar entrevista psicológica de forma individual e/ou coletiva\r\n\r\n7.8.12 Para submeter-se ao Exame Psicológico, recomendam-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 08 (oito) horas na noite que antecede o exame, alimentar-se de forma habitual no dia do Exame e fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o Exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato\r\n\r\n7.8.13 Não serão consideradas as alterações psicológicas ou fisiológicas que influenciem no desempenho da realização dos Testes.\r\n\r\n7.8.14 No Exame Psicológico o candidato poderá obter um dos seguintes resultados:\r\n\r\na) RECOMENDADO - candidato apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido;\r\n\r\nb) NÃO RECOMENDADO - candidato não apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido;\r\n\r\nc) FALTANTE - candidato não compareceu ao Exame Psicológico.\r\n\r\n7.8.15 Será considerado NÃO RECOMENDADO o candidato que:\r\n\r\nI - apresentar características incompatíveis com o perfil psicológico estabelecido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para o exercício do cargo, tais como: nível insuficiente de funções mentais relativas ao pensamento lógico e abstrato (inteligência geral) e de atenção; hiperdimensionamento de uma das seguintes características de personalidade, de acordo com os critérios contidos nos manuais dos testes utilizados:\r\n\r\na) agressividade;\r\n\r\nb) amoralidade;\r\n\r\nc) angústia;\r\n\r\nd) ansiedade;\r\n\r\ne) apatia;\r\n\r\nf) dificuldade de comunicação;\r\n\r\ng) dificuldade de sociabilização;\r\n\r\nh) dificuldade de trabalhar em equipe e cooperar;\r\n\r\ni) evasibilidade;\r\n\r\nj) extroversão;\r\n\r\nk) fragilidade emocional;\r\n\r\nl) imaturidade emocional;\r\n\r\nm) impulsividade;\r\n\r\nn) inconformidade social;\r\n\r\no) instabilidade emocional;\r\n\r\np) primitivismo;\r\n\r\nq) regressão; e\r\n\r\nr) temperamento explosivo.\r\n\r\nII - Apresentar qualquer um dos tipos de transtornos mentais e comportamentais, conforme Código Internacional de Doenças (CID), detectada por meio dos testes utilizados.\r\n\r\nIII - O candidato que não atingir a classificação MÉDIO, nos referidos testes psicológicos, segundo manual específico.\r\n\r\n7.8.16 A NÃO RECOMENDAÇÃO no Exame Psicológico não significa a pressuposição da existência de transtornos mentais. Indica, apenas, que o avaliado não atende aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo.\r\n\r\n7.8.16.1 A NÃO RECOMENDAÇÃO do candidato pode ocorrer devido às especificidades das atribuições do cargo de Inspetor de Polícia Penal, que não são exigidas em outras carreiras, mesmo que de corporações policiais ou militares.\r\n\r\n7.8.17 O Resultado Preliminar do Exame Psicológicoserá divulgado no dia 29 de maio de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso. Neste Resultado Preliminar conterá o conteúdo da fundamentação que motivou a Não Recomendação do candidato, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual 5.938, de 4 de abril de 2011.\r\n\r\n7.8.18 O candidato considerado NÃO RECOMENDADO no Resultado Preliminar do Exame Psicológico poderá, impreterivelmente, das 16 horas do dia 29 de maio de 2025 até as 16 horas do dia 30 de maio de 2025, agendar Entrevista Devolutiva, mediante requerimento devidamente fundamento dirigido à Banca Examinadora por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado o endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.8.18.1 Não serão admitidos pedidos de agendamento de Entrevista Devolutiva fora do período e orientações previstas no subitem 6.7.18.\r\n\r\n7.8.19 A Entrevista Devolutiva será realizada no dia 1ºde junho de 2025, na COSEAC, de acordo com o agendamento previsto no subitem 6.7.18. Na Entrevista Devolutiva o candidato pode fazer-se acompanhar de psicólogo, obrigatoriamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia - CRP, contratado a suas expensas que poderá ter vista dos cadernos de testes e respectivo laudo.\r\n\r\n7.8.19.1 Não será permitida realização de Entrevista Devolutiva em desacordo com o previsto nos subitens 6.7.18 e 6.7.19.\r\n\r\n7.8.19.2 A entrevista devolutiva será exclusivamente de caráter informativo para esclarecimento do motivo da inaptidão do candidato ao Concurso Público, não sendo, em hipótese alguma, considerada como nova oportunidade de realização dos testes.\r\n\r\n7.8.19.3 Durante a Entrevista Devolutiva, somente o psicólogo contratado pelo candidato poderá analisar o material utilizado para a Avaliação Psicológica e informar ao candidato as razões de sua não recomendação, observada a ética profissional.\r\n\r\n7.8.19.4 O direito de defesa do candidato será facultado mediante os procedimentos previstos no subitem 6.7.20, não sendo permitida a defesa do candidato por meio de sustentação oral durante a Entrevista Devolutiva.\r\n\r\n7.8.20 O candidato considerado NÃO RECOMENDADO no Resultado Preliminar do Exame Psicológico poderá, impreterivelmente, das 16 horas do dia 29 de maio de 2025 até as 16 horas do dia 30 de maio de 2025, solicitar recurso contra esse Resultado, por meio do envio do Fomulário de solicitação de Recurso disponível no Anexo V para o correio eletrônico concursoseap@id.uff.br . A mensagem deverá ser enviada com o assunto “SEAP/RJ 2024 - Recurso Exame Psicológico”.\r\n\r\n7.8.20.1 Não serão admitidos recursosfora do período e orientações previstas no subitem 7.8.20.\r\n\r\n7.8.21 O Resultado doRecurso previstos no subitem 7.8.20serão divulgados no dia 13 de junho de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.8.21.1 O parecer emitido pela Banca Recursal é definitivo e contra ela não cabe recurso administrativo.\r\n\r\n7.8.22 O Resultado Final do Exame Psicológico será divulgado no dia 13 de junho de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso.\r\n\r\n7.8.23 Será eliminado do Concurso o candidato que:\r\n\r\na) não comparecer ao Exame Psicológico na data, horário e local previstos para sua realização;\r\n\r\nb) for considerado NÃO RECOMENDADO no Resultado Preliminar do Exame Psicológico, e não solicitar recurso;\r\n\r\nc) for considerado NÃO RECOMENDADO no Resultado Final do Exame Psicológico, conforme o disposto nos subitens7.8.15.\r\n\r\n7.8.24 O Exame Psicológico terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir da data da divulgação do respectivo resultado.\r\n\r\n7.9 DO RESULTADO FINAL DA 1ª FASE\r\n\r\n7.9.1 O Resultado Final da 1ª Fase será divulgado no dia 17 de junho de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso Público portal.coseac.uff.br/seaprj2024 .\r\n\r\n7.9.2 O Resultado Final da 1ª Faseserá constituído por todos os candidatos não eliminados nas etapas da 1ª Fase e será divulgado em 3 (três) listas, cada uma delas em ordem decrescente de classificação e seguindo os critérios de desempate previstos no subitem 6.2.30.9:\r\n\r\na) Lista Geral, por gênero, de todos os candidatos NÃO ELIMINADOS, independentemente do tipo de vaga;\r\n\r\nb) Lista de todos os candidatos NÃO ELIMINADOS, por gênero, que concorrem às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência;\r\n\r\nc) Lista de todos os candidatos NÃO ELIMINADOS, por gênero, que concorrem às vagas reservadas a Negros e Indígenas;\r\n\r\nd) Lista de todos os candidatos NÃO ELIMINADOS, por gênero,que concorrem às vagas reservadas a Pessoas com Hipossuficiência Econômica.\r\n\r\n7.10 DA 2ª Fase - Etapa 1(INVESTIGAÇÃO SOCIAL)\r\n\r\n7.10.1 A Investigação Social, de caráter eliminatório, será realizada pela Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) que submeterá os aspectos obtidos para avaliação da Comissão de Concurso, que, auxiliada pela Assessoria Jurídica, avaliará dos dados biográficos coletados.\r\n\r\n7.10.2 Serão convocados para a Investigação Social todos os candidatos aprovados na 1ª Fase do Concurso e classificados dentro do número de vagas imediatas oferecidas neste Edital. A critério exclusivo da SEAP/RJ, poderão ser convocados, para formação de cadastro reserva,candidatos em número superior ao das vagas de provimento imediato.\r\n\r\n7.10.3 A Lista dos convocados e os procedimentos para realização da Investigação Social será divulgada no dia 18 de junho de 2025, a partir das 16 horas, no endereço eletrônico do Concurso Público portal.coseac.uff.br/seaprj2024 .\r\n\r\n7.10.4 A investigação do comportamento social do candidato será iniciada na primeira fase do Concurso e perdurará até a conclusão do Curso de Formação Profissional.\r\n\r\n7.10.5 Será eliminado do concurso o candidato que, após iniciada a Investigação Social, for considerado CONTRAINDICADO pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n7.10.6 A investigação Social consistirá na verificação dos antecedentes do candidato nas esferas penal, cível e administrativa, podendo este ser eliminado quando constatada conduta desabonadora em sua vida pública ou particular, ainda que não considerada como ilícita, desde que incompatível com a natureza da função policial.\r\n\r\n7.10.6.1 Será considerado inapto no Exame Social o candidato que:\r\n\r\nI -Tenha registro de ocorrência, inquérito ou ação penal por crime praticado com violência; por tráfico de drogas, formação de quadrilha ou bando, organização criminosa e tráfico de armas ou pessoas, ou de tipo penal conexo a tais crimes, desde que as circunstâncias dos fatos demonstrem um perfil inadequado à profissão policial penal, tais como:\r\n\r\na) Crimes relativos à lei 10.826/03 (Armas de Fogo);\r\n\r\nb) Crimes relativos à lei 8.072/70 (Crimes Hediondos);\r\n\r\nc) Crimes relativos à lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha);\r\n\r\nd) Crimes relativos à lei 11.343/06 (Lei de Tóxicos);\r\n\r\ne) Crimes relativos à lei 12.850/13 (Lei das Organizações Criminosas);\r\n\r\nf) Crimes relativos à lei 12.015/07 (Lei de Corrupção de Menores);\r\n\r\ng) Crimes capitulados no Decreto-Lei 2.848/40 (Código Penal), excetuando-se os culposos, que serão analisados de acordo com as circunstâncias do fato e com o grau que atinjam a honorabilidade social da atividade policial penal perante a sociedade;\r\n\r\nh) Crimes capitulados no Decreto-Lei 1.001/69 (Código Penal Militar), excetuando-se os culposos, que serão analisados de acordo com as circunstâncias do fato e com o grau que atinjam a honorabilidade social da atividade policial penal perante a sociedade;\r\n\r\ni) Crimes dolosos capitulados em demais leis penais extravagantes, que serão analisados de acordo com as circunstâncias do fato e com o grau que atinjam a honorabilidade e credibilidade da atividade policial penal perante a sociedade;\r\n\r\nII -Tenha registro de ocorrência, inquérito ou ação penal referente a crime contra a Administração Pública; folha criminal com anotações reiteradas, a partir de três ou mais registros; omissão de dados ou falta com a verdade no questionário de levantamento de dados biográficos;\r\n\r\nIII -Tenha processo penal, com sentença transitada em julgado, pela prática de crime;\r\n\r\nIV -Tenha processo penal, com sentença transitada em julgado, pela prática de contravenção incompatível com a atividade policial.\r\n\r\n7.10.7 A Investigação Social deverá considerar os assentamentos funcionais dos candidatos, se servidores públicos ou empregados públicos ou ocupantes de cargo comissionado na administração pública.\r\n\r\n7.10.8 O candidato preencherá o Questionário de Levantamento de Dados Biográficos (QLDB) como parte integrante da Investigação Social, devolvendo-o devidamente preenchido e instruído com os documentos necessários, mencionados no próprio questionário.\r\n\r\n7.10.9 O candidato, no ato de preenchimento do QLDB, deverá entregar as certidões a seguir, que deverão ser emitidas em todos os Municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos:\r\n\r\na) Certidão do 2º Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb) Certidão do 9º Ofício de Registro de Distribuição - execuções fiscais;\r\n\r\nc) Certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais;\r\n\r\nd) Certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne) Certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf) Certidão do TRE de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng) Certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais;\r\n\r\ni) Certidão de nada consta criminal da Polícia Federal;\r\n\r\nj) Certidão de Inteiro Teor - IIFP/Sepol;\r\n\r\nk) Certidão negativa de processo administrativo disciplinar ou sindicância, aos integrantes do subitem 6.9.7;\r\n\r\nl) Certificado de revista (para candidatos do sexo masculino).\r\n\r\n7.10.9.1 O candidato residente fora do Município do Rio de Janeiro deverá apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Cível e Criminal, Cartório de Registro de Distribuição de Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela(s) Comarca(s).\r\n\r\n7.10.9.2 A SSISPEN poderá exigir que o candidato providencie, às suas expensas, sob pena de ser CONTRAINDICADO e eliminado do concurso, documentação complementar, a fim de dirimir eventuais dúvidas que surjam durante a condução do processo de Investigação Social.\r\n\r\n7.10.10 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de fazer a entrega, no prazo que for fixado, de um ou mais documentos que sejam necessários à Investigação Social, bem como fizer afirmações inexatas ou falsas, sem prejuízo da responsabilização criminal, conforme o caso.\r\n\r\n7.10.11 Será eliminado do concurso público o candidato que tiver omitido ou faltado com a verdade quando do preenchimento do QLDB, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal, conforme o caso.\r\n\r\n7.10.12 A avaliação dos aspectos coletados pela SSISPEN resultantes da Pesquisa Social será encaminhada, através de relatório, à Comissão de Concursoque, auxiliada pela Assessoria Jurídica, caberá decidir sobre a permanência ou não do candidato no certame.\r\n\r\n7.10.13 O candidato julgado contraindicado pela Comissão de Concurso será ELIMINADO do Concurso Público.\r\n\r\n7.11 Da 2ª Fase - Etapa 2 (CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL)\r\n\r\n7.11.1 O Curso de Formação Profissional,de caráter classificatório e eliminatório, será realizado pela Academia de PolíciaPenal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - ACADEPEN/ SEAP/RJ, com previsão de início estabelecido em Cronograma a ser divulgado quando da convocação para esta Etapa.\r\n\r\n7.11.2 Serão convocados para o Curso de Formação Profissional todos os candidatos aprovados na 1ª Fase do Concurso e classificados dentro do número de vagas imediatas oferecidas neste Edital, divididos em quantitativos para a composição de Turmas, a critério da Administração. A critério exclusivo da SEAP/RJ, poderão ser convocados, para formação de cadastro reserva, candidatos em número superior ao das vagas de provimento imediato.Os candidatos serão convocados para esta fase através do correio eletrônico innformado no ato da inscrição.\r\n\r\n7.11.3 O Curso de Formação Profissional tem por objetivo desenvolver uma sólida formação profissional, através de um Programa de capacitação do aluno para o exercício das funções inerentes ao cargo, com ênfase no perfil crítico-reflexivo e sobre o seu papel funcional no contexto da realidade prisional, com duração mínima de 360 horas/aula, sendo regulamentadas e certificadaspela Academia de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - ACADE PEN/ SEAP/RJ, através de regulamentação específica. As aulas deverão ocorrer de segunda-feira a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, podendo, excepcionalmente, se estender aos sábados, domingos, feriados e no período noturno.\r\n\r\n7.11.4 O Regulamento do Curso de Formação será elaborado e publicado pela Academia de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - ACADEPEN/ SEAP/RJ e conterá todas as especificações referentes à sua Estrutura e Organização .\r\n\r\n7.11.4.1 Será eliminado do Concurso Público, o candidato aluno que for reprovado por falta ou conceito.\r\n\r\n7.11.4.2 Serão eliminados os candidatos que, em qualquer prova, obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos, por disciplina, no Curso de Formação Profissional ministrado na Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\n7.11.5 Os candidatos convocados para o curso de formação deverão se apresentar na data estipulada em edital específico, não havendo reconvocação.\r\n\r\n7.11.6 O candidato que não atender à convocação para a aferição documental de vinculação com a Academia de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - ACADEPEN/ SEAP/RJ será eliminado do Concurso.\r\n\r\n7.11.7 Enquanto durar o curso de formação profissional, o candidato receberá bolsa-auxílio correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor do vencimento da classe inicial do cargo, sem incidência de descontos previdenciários. A percepção da bolsa-auxílio não configura relação empregatícia ou vínculo estatutário, a qualquer título, do candidato com o Estado, conforme o artigo 6º, caput, e Parágrafo Único do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\n7.11.7.1 O servidor estadual efetivo, estável ou não, faz jus ao afastamento remunerado de suas funções para a realização de curso de formação relativo a concurso público, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/79, sendo vedada a percepção cumulativa da remuneração do cargo em que é investido e a bolsa-auxílio paga por força da participação em curso de formação, razão pela qual deve o servidor optar por receber apenas uma delas, salvo se houver disposição diversa em estatuto próprio.\r\n\r\n7.11.7.1.1 Nos casos de servidor não estável, o período de estágio probatório ficará suspenso enquanto perdurar o afastamento.\r\n\r\n8. DA CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE\r\n\r\n8.1 Os candidatos aprovados em todas as etapas do concurso e classificados dentro do número de vagas de provimento imediato serão convocados, na rigorosa ordem de classificação, durante a validade do Concurso Público, para os procedimentos relativos à nomeação, respeitados todos os ditames deste Edital, pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, quando deverão apresentar os documentos comprobatórios que atendam aos requisitos exigidos para o provimento do cargo, conforme discriminado no subitem 2.2 e no Anexo I deste Edital, além de outros documentos solicitados por meio de telegrama e/ou correio eletrônico. Neste momento, os candidatos receberão as informações devidas referentes ao processo de provimento das vagas às quais concorreram.\r\n\r\n8.1.1 A convocação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a pessoas com deficiência, a negros e indígenas e a pessoas com hipossuficiência econômica.\r\n\r\n8.2 A convocação dos candidatos, de que trata o subitem 8.1, dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e por meio de correio eletrônico, conforme os dados informados no Requerimento de Inscrição, os quais deverão ser mantidos atualizados pelo Candidato junto à Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP/RJ.\r\n\r\n8.3 Os documentos apresentados pelos candidatos convocados, conforme disposto no subitem 8.1, serão apreciados por Comissões Técnicas Específicas designadas pela SEAP/RJ, que avaliarão a comprovação do atendimento aos requisitos exigidos para o cargo, conforme previsto no subitem 2.2 e no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n8.4 Os candidatos aprovados e convocados, deverão providenciar, às suas expensas, a realização de exames médicos obrigatórios, os quais deverão ser apresentados à SEAP/RJ. A relação dos exames médicos e o agendamento serão informados no ato da convocação conforme 8.1.\r\n\r\n8.5 Não haverá, em qualquer hipótese, a opção para reposicionamento do candidato para o final da relação dos classificados.\r\n\r\n8.6 O cargo inicial da Carreira de Inspetor de Polícia Penal será provido, em caráter efetivo, mediante expediente da Secretária de Estado de Administração Penitenciária encaminhado ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, para publicação do ato de nomeação, em Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.7 O Inspetor de Polícia Penal será empossado pela Secretária de Estado de Administração Penitenciária, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação.\r\n\r\n8.8 O prazo para posse, de trata o subitem 8.7, poderá ser prorrogado por igual período, a requerimento do interessado e a critério do Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n8.9 Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não se verificar no prazo estabelecido.\r\n\r\n9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora de Brasília.\r\n\r\n9.2 Todas as etapas do concurso público poderão ser acompanhadas pela Comissão do Concurso, instituída pela Resolução SEAP nº 1.042/2024, ou por servidores da SEAP/RJ por ela designados.\r\n\r\n9.3 A inscrição neste Concurso Público implicará o conhecimento e a aceitação tácita das condições e regras estabelecidas neste Edital, expediente do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento como justificativa para a inobservância de qualquer dos procedimentos nele previstos, sendo o candidato inteiramente responsável pelo acompanhamento das datas e eventos a serem divulgados por meio da internet, no endereço eletrônico do Concurso Público, independentemente de quaisquer motivos de força maior ou de casos fortuitos que impossibilitem o seu acesso ao mencionado endereço eletrônico, casos em que deverá comparecer, pessoalmente, ou fazer-se representar por procurador devidamente constituído, à COSEAC, cujo endereço encontra-se no subitem 1.2.1. As disposições e instruções contidas no endereço eletrônico do Concurso Público, no CCI, nas relações divulgadas, nos avisos afixados em locais de realização da Prova Objetiva, nos Cadernos de Questões, bem como nos Cartões de Respostas constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\n9.4 A COSEAC divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Comunicados Oficiais sobre o Concurso Público, que passarão a fazer parte integrante deste Edital.\r\n\r\n9.5 Listas com nomes e/ou número de inscrição de candidatos, locais e datas de eventos e outras informações serão divulgadas na internet, no endereço eletrônico do Concurso Público, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhá-las. Em caso de convocação pela SEAP, para realização da 2ª Fase após decorridos 180 (cento e oitenta dias) da publicação do Resultado Final da 1ª Fase, a convocação será realizada nominalmente, por correios e/ou por email.\r\n\r\n9.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos referentes ao presente Concurso Público por meio do sítio eletrônico oficial do Concurso.\r\n\r\n9.7 A COSEAC não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos, ocorridos no local de realização da prova, nem por danos neles causados.\r\n\r\n9.8 Do resultado deste Concurso Público, devido às suas características, não caberá recurso administrativo de qualquer natureza.\r\n\r\n9.9 A COSEAC não tem obrigação de enviar mensagem eletrônica ou de qualquer outra forma de comunicação direta aos candidatos, que deverão acompanhar o andamento do certame através das publicações no respectivo sítio eletrônico, conforme subitem 9.6.\r\n\r\n9.10 Não obstante as disposições do subitem 9.9, a COSEAC poderá encaminhar mensagens para o correio eletrônico e/ou para o telefone celular informados pelo candidato no Requerimento de Inscrição, não se constituindo, no entanto, o meio oficial de comunicação e publicidade do Concurso.\r\n\r\n9.11 A COSEAC se reserva o direito de promover as alterações que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso Público, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.\r\n\r\n9.12 A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do Concurso Público, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.\r\n\r\n9.13 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado final, publicado oficialmente.\r\n\r\n9.14 Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas com deslocamentos, viagem, alimentação, exames médicos, estadias e outras decorrentes de sua participação no Concurso Público.\r\n\r\n9.15 O candidato não eliminado no Concurso Público deverá manter atualizado seu endereço junto à SEAP/RJ, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização dessa informação.\r\n\r\n9.16 O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, a contar da publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\n9.17 A classificação dentro do número de vagas ofertadas, assim como a habilitação no exame médico pré-admissional não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e à conveniência da Administração. Durante o prazo de validade do concurso, a Secretária Estadual de Administração Penitenciária reserva-se o direito de proceder às nomeações por etapas, em número que atenda aos interesses e as necessidades da SEAP/RJ, observada a classificação final do Concurso Público.\r\n\r\n9.18 O presente Edital poderá ser revogado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso venha a gerar, direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição aos candidatos no caso de revogação do Concurso Público.\r\n\r\n9.19 A homologação e os procedimentos para a nomeação e posse ficarão a cargo da SEAP/RJ.\r\n\r\n9.20 A classificação no Concurso Público, fora das vagas previstas no edital, não assegura ao candidato o direito à nomeação e posse, mas a mera expectativa de direito, ficando a concretização destes atos condicionada à observância das disposições legais e orçamentárias pertinentes.\r\n\r\n9.21 A Administraçãodeverá determinar que os candidatos refaçam etapas (com exceção da Prova Objetiva), caso haja um intervalo superior a 5 (cinco) anos desde a última etapa realizada, com vistas a resguardar o interesse público e verificar a atual capacidade dos candidatos.\r\n\r\n9.21.1 Em caso de necessidade de realização de novas etapas, conforme previsto no subitem 9.21, a responsabilidade pela sua realização é de inteira e exclusiva responsabilidade da SEAP/RJ.\r\n\r\n9.22 No caso de candidato convocado para a realização do Teste de Aptidão Física fora das hipóteses previstas nos itens 7.3.2, 7.3.3. 7.3.4 e 7.3.5, a convocação, que deverá ser realizada com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, dar-se-á por telegrama, correio eletrônico e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.23 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela COSEAC e pela SEAP/RJ.\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEDITAL Nº 2/2024\r\n\r\nANEXOI\r\n\r\nREQUISITO, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nRequisito:\r\n\r\n- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);\r\n\r\n- Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na categoria B.\r\n\r\nRemuneração:\r\n\r\nVencimento Inicial (R$ )\r\n\r\nGratificação de Valorização Profissional - GVP (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n6.218,29\r\n\r\n1.119,29\r\n\r\n7.337,58\r\n\r\nCarga horária: 40 (quarenta) horas semanais,podendo ocorrer em regime de plantão de 24 x 72 horas.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nConforme art. 13 da Lei Complementar nº 206/2022, são atribuições do cargo de Policial Penal sem prejuízo de outras atividades previstas na Lei de Execução Penal e demais Leis específicas:\r\n\r\nI - Realizar a segurança e o policiamento preventivo e repressivo, interno, externo e aéreo, desenvolvendo atividades policiais em toda área de atuação do controle e fiscalização da execução penal;\r\n\r\nII - Promover a custódia das pessoas privadas de liberdade, estejam elas cumprindo prisão provisória ou pena;\r\n\r\nIII - Realizar escoltas judiciais, hospitalares e administrativas;\r\n\r\nIV - Zelar pela disciplina da pessoa privada de liberdade, bem como instaurar e conduzir procedimentos apuratórios de infrações disciplinares cometidas pelas pessoas sob custódia, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nV - Realizar, no âmbito da competência da polícia penal, procedimentos de busca pessoal, de veículos e edificações, dentro da área de atuação e extensão da execução penal, ressalvadas as hipóteses legais;\r\n\r\nVI - Coordenar e fiscalizar as condições de segurança e higiene das celas e dos espaços de uso diário das pessoas privadas de liberdade, incluindo aqueles submetidos à medida de segurança;\r\n\r\nVII - Fiscalizar a aquisição e a distribuição de alimentação e de todos os itens de assistência material que por direito são destinados à pessoa submetida à execução penal;\r\n\r\nVIII - Acompanhar a prestação de assistência educacional, religiosa e à saúde das pessoas submetidas à execução penal, respeitada a inviolabilidade de culto e liberdade de cátedras, bem como a confidencialidade profissional e religiosa;\r\n\r\nIX - Conduzir veículos e aeronaves destinados ao sistema penal;\r\n\r\nX - Operar armas, bem como todo equipamento relacionado com as atividades de policiamento e segurança para manter o controle da ordem pública e da segurança pessoal do policial penal;\r\n\r\nXI - Fiscalizar todo e qualquer material, destinado à construção de prédios ou a execução de serviço, que tenham relação direta ou indireta com as atividades de segurança dos estabelecimentos penais e com as medidas de aplicação da execução penal em todos os seus âmbitos;\r\n\r\nXII - Fiscalizar e operar os insumos destinados ao adestramento de animais a serem utilizados na complementação da segurança dos estabelecimentos penais e de suas respectivas áreas de atuação no controle da execução penal;\r\n\r\nXIII - Planejar, fiscalizar e executar os procedimentos de visitação às pessoas privadas de liberdade;\r\n\r\nXIV - Dar segurança à prestação de assistência jurídica às pessoas custodiadas nos estabelecimentos penais;\r\n\r\nXV - Fiscalizar e conduzir a pessoa privada de liberdade para as atividades de assistência previstas na Lei de Execução Penal;\r\n\r\nXVI - Fiscalizar, custodiar e conduzir a pessoa privada de liberdade para as atividades de trabalho interno e externo;\r\n\r\nXVII - Tratar e promover diariamente os registros administrativos e as informações penais, classificando o nível de sigilo da informação;\r\n\r\nXVIII - Realizar operações de inteligência e inserir dados; acomodar em sistemas de informações; fazer a separação e dar tratamento diferenciado às informações sensíveis, típicas de Estado, quando se tratar do sistema penitenciário, pessoas presas, submetidas à medidas de segurança ou que façam parte de organizações criminosas;\r\n\r\nXIX - Coordenar e executar o monitoramento e a fiscalização da pessoa em cumprimento de pena, em saída temporária, prisão domiciliar e monitoramento eletrônico;\r\n\r\nXX - Planejar, coordenar e executar ações voltadas à segurança e à repressão da prática de ilícitos no interior e exterior dos estabelecimentos penais, ou em sua área de segurança, em percurso ou local destinado à escolta de presos, nos locais onde se encontrem presos trabalhando, ou onde haja pessoas cumprindo penas restritivas de direito, ou medidas cautelares diversas da prisão, além de subsidiar com informações as polícias, aos órgãos do Ministério Público ou outros órgãos de segurança pública;\r\n\r\nXXI - Planejar, coordenar e executar as ações de busca e recaptura de evadidos das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXII - Planejar, coordenar e executar o recambiamento interestadual de presos que estejam sob a custódia do sistema penal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXIII - Realizar as escoltas das audiências de custódia, atividade típica de Polícia Penal, que não se confunde com as ações de custódia, extra-muros desenvolvidas por outras instituições;\r\n\r\nXXIV - Apoiar a realização de vídeo conferência de pessoas custodiadas para audiências instrução e julgamento, bem como para as demais audiências relacionadas à execução penal;\r\n\r\nXXV - Acompanhar e fiscalizar os procedimentos administrativos relacionados ao trabalho do preso;\r\n\r\nXXVI - Executar mandados de busca e apreensão expedidos por autoridades judiciárias no interior dos estabelecimentos penais, bem como no âmbito da execução penal;\r\n\r\nXXVII - Controlar o fluxo de pessoas e veículos em ambientes onde ocorram ações da polícia penal, no âmbito de suas atribuições da execução penal;\r\n\r\nXXVIII - Planejar, coordenar e executar o gerenciamento de crises e a intervenção nos recintos carcerários e em suas respectivas áreas de segurança;\r\n\r\nXXIX - Reprimir o crime organizado, o tráfico de drogas e quaisquer outros crimes que venham a ser praticados, durante o cumprimento da pena, com a posterior comunicação aos órgãos competentes, de forma a manter a segurança e a ordem no sistema penitenciário, ressalvadas as atribuições e competências constitucionais e legais da Polícia Judiciária Estadual e Federal;\r\n\r\nXXX - Realizar as escoltas de autoridades e dignitários quando estes estiverem em visitação às unidades prisionais;\r\n\r\nXXXI - Executar medidas que visem a proteção da incolumidade física das autoridades, e servidores da execução penal, policiais penais, dignitários e de seus familiares, quando se encontrem em situação de risco em razão do cargo;\r\n\r\nXXXII - Dar apoio, na forma da lei, à coleta de dados biométricos e à coleta e preservação de material biológico para obtenção de perfis genéticos de presos, garantindo a cadeia de custódia, da amostra até o envio à perícia oficial; e\r\n\r\nXXXIII - Atuar no fomento, formulação, articulação, implementação e monitoramento de políticas públicas do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXXIV - Deliberar sobre os procedimentos relativos à segurança dos estabelecimentos penais, sujeitando a entrada e identificação de pessoas, veículos, acessórios, bens, valores ou materiais de qualquer espécie à autorização nos termos prescritos em atos normativos expedidos pela chefia de Polícia Penal.\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEDITAL Nº 2/2024\r\n\r\nANEXOII\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - BLOCO 1\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - 25 QUESTÕES\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nCompreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Padrão Ofício. Redação Oficial.\r\n\r\nINFORMÁTICA - 10 QUESTÕES\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nConceitos e fundamentos básicos. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). Identificação e manipulação de arquivos. Backup de arquivos. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). Periféricos de computadores. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) - versões 2010, 2013 e 2016. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - versões 5 e 6. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. Transferência de arquivos pela internet.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO - 5 QUESTÕES\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\n1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3. Operações com conjuntos. 4. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - BLOCO 2\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL - 6 QUESTÕES\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nDireito Constitucional: natureza, conceito e objeto. Poder Constituinte. Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Regimes políticos e formas de governo. A repartição de competência na Federação. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos. Organização político- administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. Da Administração Pública. Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias; Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral. Das Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública. Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios. \r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO - 6 QUESTÕES\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nDireito Administrativo: conceito, fontes, princípios. Conceito de Estado, elementos, poderes e organização. Governo e Administração Pública: conceitos. Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. Administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Do uso e do abuso do poder. Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; diretos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Critérios de julgamento. Procedimento. Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).\r\n\r\nDIREITO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL- 6 QUESTÕES\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nPrincípios Constitucionais no Direito Penal. Princípios do Direito Penal. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Interpretação e integração da lei penal. Analogia. Teoria Geral do Crime e elementos constitutivos. Classificação das infrações penais. Sujeito ativo e Sujeito passivo da Infração Penal. Objeto Jurídico e Objeto Material. Fato Típico. Dolo e Culpa. Conflito Aparente de Normas Penais. Da consumação e da Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Ilicitude e suas causas de exclusão. Culpabilidade e suas causas de exclusão. Erro de tipo e Erro de proibição. Concurso de Pessoas. Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa. Aplicação da pena. Concurso de Crimes. Ação Penal. Punibilidade e suas causas de extinção. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra a dignidade Sexual. Dos crimes contra a família. Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Dos Crimes praticados por funcionário público contra administração em geral.\r\n\r\nLegislação especial: Lei nº 7.716/1989\t\t e suas alterações (Crimesresultantes\t\t de preconceitos\t\t de raça oude cor).\t Lei\tnº7.960/1989(Prisão temporária). Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da criança e adolescente). Leinº 8.072/1990\t\t e suasalterações(Crimes\thediondos). Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade administrava). Lei nº 9.296/1996 (Interceptação das comunicações telefônicas). Lei nº 9.455/1997(Crimesde tortura).\t \tLei\t\t nº 10.741/2003 (EstatutodoIdoso).\t Leinº 10.826/2003\t\t esuas alterações(EstatutodoDesarmamento). Leinº 11.340/2006(Leide mecanismos\t\t paracoibira violênciadomésticae familiarcontraa mulher). Leinº 11.343/2006 (Leide Drogas). Leinº 12.037/2009(Identificação\t\t criminal). Leinº 12.288/2010 (Igualdade\t\t racial). Lei nº 12.654/2012 (Perfil genético). Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Anticorrupção). Leinº 12.850/2013e suas alterações (Crimeorganizado). Lei nº 13.146/2015 (Crimesprevistosno Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas). Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). Resolução CNJ nº 213/2015. Resolução CNJ nº 404/2021.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL - 6 QUESTÕES\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nPrincípios Constitucionais no Direito Processual Penal. Princípios do Processo Penal. Aplicação da lei Processual Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Ação civil Ex Delicto. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Habeas corpus e seu processo. Execução das medidas de segurança. Graça, indulto anistia e reabilitação. Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal). Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS - 6 QUESTÕES\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nTeoria geral dos direitos humanos. Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos. O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho. Características dos direitos humanos. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos. Dignidade da pessoa humana. Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos. Sistema global de direitos humanos. Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais. Sistema interamericano de direitos humanos. Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Relatorias temáticas e por países. Audiências públicas. Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro. Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos. A aplicabilidade das normas contidas em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil. Controle de Convencionalidade. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal. Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental. Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts.5º ao 15). Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CARGO - 10 QUESTÕES\r\n\r\nConteúdo programático\r\n\r\nLegislação aplicada ao Estado do Rio de Janeiro: Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975). Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979). Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 206, de 21 de julho de 2022). Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 4.583 de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008: Capítulo V: do Código de Ética - Artigo 18; Capítulo VI: Dos Direitos - Artigo 19; Capítulo VIII: Da Responsabilidade - Artigos 24 e 25; e Capítulo IX: Das Transgressões Disciplinares - Artigo 26.\r\n\r\nExecução Penal: Leinº 7.210/1984\te suas\talterações (Lei de Execução Penal). Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027. Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP). Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP. Decreto nº 8.897, de 31 de março de 1986 (regulamenta o Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEDITAL Nº 2/2024\r\n\r\nANEXOIII\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\nNome Completo do Candidato\r\n\r\n(sem abreviações)\r\n\r\nCPF do Candidato\r\n\r\nCidade da realização da Prova\r\n\r\n(conforme solicitado no Requerimento de Inscrição)\r\n\r\n*****(imagem03)*****\r\n\r\nIMPORTANTE: Para solicitar qualquer Condição Especial para realização da Prova Objetiva, o candidato deverá obrigatoriamente encaminhar este formulário para auxilioprova@id.uff.br , devidamente preenchido e assinado, juntamente com laudo médico comprobatório (exceto para condição especial para amamentação), durante o período de inscrições. Orienta-se a leitura atenta de todo o subitem 5.4 do Edital doConcurso.\r\n\r\nData: _____/______/2024 Assinatura do Candidato:___________________________________\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEDITAL Nº 2/2024\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nATESTADO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\nAtesto que o sr./sra.___________________________________________ ______________________________________________ portador do CPF nº _____________________, encontra-se apto para a realização de atividades de esforço físico, podendo realizar o Teste de Aptidão Física (1ª Fase - Etapa 2) que compõe o Concurso Público destinado ao provimento de vagas do Cargo de Inspetor de Polícia Penal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - Edital nº 1/2024, realizado pela Coordenação de Seleção Acadêmica da Universidade Federal Fluminense - COSEAC/UFF.\r\n\r\n____________________, ________ de _____________________ de 2025.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nAssinatura e Carimbo do Médico com CRM\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEDITAL Nº 2/2024\r\n\r\nANEXOV - REQUERIMENTO DE RECURSO\r\n\r\nNOMEDOCANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nRECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE\r\n\r\n1ª FASE\r\n\r\nETAPA2\r\n\r\nTESTE DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\nETAPA 5\r\n\r\nHETEROIDENTICAÇÃO\r\n\r\nETAPA 3\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\nETAPA 6\r\n\r\nVERIFICAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA\r\n\r\nETAPA 4\r\n\r\nVERIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA\r\n\r\nETAPA 7\r\n\r\nEXAME PSICOLÓGICO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DO PEDIDO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEDITAL Nº 2/2024\r\n\r\nANEXOVI-DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO AO POVO INDÍGENA\r\n\r\nEu, abaixo assinado, liderança da Comunidade Indígena ____________________________ ______________________________________, localizada no município de ______________________________________________, Estado de ________, declaro para fins de heteroidentificação Concurso Público destinado ao provimento de vagas do Cargo de Inspetor de Polícia Penal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - Edital nº 1/2024 que o(a) candidato(a) __________________________ _________________________________________________________, CPF nº __________________________,é INDÍGENA, pertencente à Comunidade Indígena __________________________________________________, localizada no município de ______________________________________________, Estado de ________, mantendo vínculo de pertencimento, atuação e residência na referida comunidade. Por ser verdade, datamos e assinamos.\r\n\r\nLiderança:\r\n\r\nNome completo: __________________________________________________\r\n\r\nCPF: _____________________________\r\n\r\nTelefone de contato: _____________________________\r\n\r\nAssinatura: ______________________________________________________\r\n\r\nData: ________ / ________ / ________’’\r\n\r\nDeverão ser anexadas à presente declaração as cópias dos documentos de identificação com foto das lideranças que assinam o documento.\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL - EDITAL Nº 2/2024\r\n\r\nANEXOVII - FORMULÁRIO DE DADOS DA COMPOSIÇÃO FAMILIAR\r\n\r\nPreencher os dados de TODAS as pessoas que moram na sua casa (inclusive as que não trabalham)\r\n\r\n*****(imagem04)*****\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEDITAL Nº 2/2024\r\n\r\nANEXOVIII\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RENDA DE TRABALHADOR AUTÔNOMO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INFORMAL\r\n\r\nEu, _______________________________________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o n° ________________________, RG n° __________________, residente e domiciliado na ______________________________________________________________________________________, declaro para os devidos fins que exerço a atividade de ________________________________ e recebi o valor de R$ _____________ no mês de outubro de 2024, no valor de R$ _______________ no mês de novembro de 2024 e no valor de R$ _______________ no mês de dezembro de 2024.\r\n\r\nEstou ciente que as informações prestadas são verdadeiras e a documentação apresentada é de minha responsabilidade.\r\n\r\n_____/_____/ 2025\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Declarante - Anexar cópia do RG\r\n\r\n(assinar conforme documento)\r\n\r\nId: 2609750"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/24.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA: 10/12/2024 HORA: 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para realização de estudo do solo com emissão de laudo e levantamento topográfico do centro de treinamento e da nova sede da academia de Polícia Penal, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/064062/2024.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2609504"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 136/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n\r\nVALOR: Com proposta no Item 02 em valor unitário de R$ 1,00 (um real) - ID 79375, item 04 com proposta em valor unitário de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) - ID 95577, item 11 com proposta em valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais) - ID 68625 e item 13 com proposta em valor unitário de R$ 3,57 (três reais e cinquenta e sete centavos) - ID 22112.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 137/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIGA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n\r\nVALOR: Com proposta no Item 05 em valor unitário de R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos) - ID 24720\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 138/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZAP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n\r\nVALOR: Com proposta no Item 06 em valor unitário de R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos) - ID 64971.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 139/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n\r\nVALOR: Com proposta no Item 08 em valor unitário de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) - ID 59176.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 140/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n\r\nVALOR: Com proposta no Item 09 em valor unitário de R$ 1,12 (um real e doze centavos) - ID 97336.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 141/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n\r\nVALOR: Com proposta no Item 10 em valor unitário de R$ 33,45 (trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) - ID 90281.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 142/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n\r\nVALOR: Com proposta no Item 12 em valor unitário de R$ 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos) - ID 60906.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 144/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n\r\nVALOR: Com proposta no Item 15 em valor unitário de R$ 1,81 (um real e oitenta e um centavos) - ID 84082, item 16 com proposta em valor unitário de R$ 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos) - ID 59709 e item 17 com proposta em valor unitário de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos) - ID 76017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 145/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\n\r\nVALOR: Com proposta no Item 18 em valor unitário de R$ 8,36 (oito reais e trinta e seis centavos) - ID 75796.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nId: 2609485"
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SEI nº 87076219). \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/007493/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 464/2022. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 464/2022, relativo a Ata de Registro de Preços PRODERJ, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/11/2024 a 09/11/2025. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.319.768,80 (três milhões trezentos e dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00659 / 2024NE00660. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3420/2024 (doc. SEI nº 86145697) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 87083362). \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/004984/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 450/2022. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 450/2022, relativo à prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), Hospital Estadual Eduardo Rabello, CEDI Baixada e UPA Valença, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/11/2024 a 06/11/2025. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.075.155,98 (seis milhões setenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00508 / 2024NE00509. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3239/2024 (doc. SEI nº 85160585) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86804028). \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/009715/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2024.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 428/2022. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 428/2022, relativo a prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) visando manter condições adequadas de salubridade e higiene nas unidades: CEDI-CENTRO, CEDI-BAIXADA, CPRJ, HEAL, HEAN, HECC, HEER, HEMORIO, HESM, H-MÃE, IEDE, IETAP, H-MULHER, IECAC, IEDS, SAMU, SEDE/FS e LACENN, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.456.041,25 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00271 / 2024NE00270. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3258/2024 (doc. SEI nº 85259530) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86536336). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/005900/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2024.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2023. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 175/2023, visando a com a inclusão de Monitores Multiparametros, Desfibriladores e Eletrocardiógrafos, para atender o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), conforme justificativas em doc. SEI nºs 81923761 e 82322866, relativo a locação de equipamentos (monitores multiparametros, ventiladores pulmonares, desfibriladores e eletrocardiógrafos), com fornecimento dos insumos permanentes. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/10/2024 a 12/04/2025. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 220.173,20 (duzentos e vinte mil cento e setenta e três reais e vinte centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE11455. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2947/2024 (doc. SEI nº 83836589) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86163318). \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/010133/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2024.\r\n\r\nId: 2609520"
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Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO BRASILEIRO DE CABUÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/020812/2024\r\n\r\nCarla da Silva Bezerra - 2012\r\n\r\n2 - INSTITUTO BRASIL - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030033/004796/2022\r\n\r\nMarcele dos Santos Cunha - 2008\r\n\r\n3 - COLÉGIO ESTADUAL PROF. LUIZA DRUM - Paracambi\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030033/000360/2022\r\n\r\nMárcia Cristina Maia Pereira - 1995\r\n\r\n4 - COLÉGIO VETOR - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030033/004591/2022\r\n\r\nFelipe Silva da Fonseca - 2005\r\n\r\n5 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO SISTEMA DE CRÉDITOS - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/086472/2024\r\n\r\nElisangela Guimarães da Cruz Muniz - 1998\r\n\r\n6 - ESCOLA GOVERNADOR FARIA LIMA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/024964/2024\r\n\r\nLuiz Otavio do Espirito Santo da Silva Jeronymo - 2017\r\n\r\n7 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PRACINHA JOÃO DA SILVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097066/2024\r\n\r\nNatalia Marques de Sousa - 2009\r\n\r\n8 - COLÉGIO DOM MOTTA CUNHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030036/007672/2022\r\n\r\nPâmela Caroline de Souza Brito - 2005\r\n\r\n9 - COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/096804/2024\r\n\r\nEster Braga Machado - 2011\r\n\r\n10 - COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030038/003891/2022\r\n\r\nAllan de Moraes Batista - 1995\r\n\r\n11 - INSTITUTO PADRE LEONARDO CARRESCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/022676/2024\r\n\r\nThales Coutinho Camargo - 2016\r\n\r\n12 - INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/080346/2024\r\n\r\nJanice Carlinda dos Santos - 2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/080144/2024\r\n\r\nGabriel Vieira de Souza - 2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/080357/2024\r\n\r\nLayara Gomes Carvalho - 2022\r\n\r\nTÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/081996/2024\r\n\r\nRenato Lima da Silva Nascimento - 2022\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/080419/2024\r\n\r\nRaquel de Oliveira Gazini Diniz da Cruz - 2005\r\n\r\n13 - EXTERNATO JOÃO XXIII - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/060434/2024\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues Marins de Carvalho - 2017\r\n\r\n14 - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/091961/2024\r\n\r\nJanaina Aparecida Paiva da Silva - 2013\r\n\r\n15 - INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MATER COELI - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/093399/2024\r\n\r\nDaphine Simões Barbosa Caúla de Araújo - 2005\r\n\r\n16 - COLÉGIO CORRÊA D´ÁVILA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/080884/2024\r\n\r\nSonia Regina Nobrega Portella Tiengo - 1983\r\n\r\n17 - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - IEJAC - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/090791/2024\r\n\r\nLiliane Fernandes dos Anjos - 2011\r\n\r\n18 - CENTRO EDUCACIONAL ALEXIS NOVELLINO - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/091171/2024\r\n\r\nAlef Couto Martins - 2019\r\n\r\n19 - COLÉGIO ESTAUDAL MARANHÃO - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/082930/2024\r\n\r\nAna Carolina das Graças Santos da Silva - 2010\r\n\r\n20 - INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/086964/2024\r\n\r\nLetícia Selvati Rosa - 2023\r\n\r\n21 - COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO (UNIDADE RECREIO) - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/090073/2024\r\n\r\nMatheus Sabino Fonseca - 2018\r\n\r\n22 - CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL PEREIRA - Miguel Pereira\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/098598/2024\r\n\r\nSueli de Souza Franquilino - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/096454/2024\r\n\r\nCarlos Eduardo Silva do Canto - 2003\r\n\r\n23 - INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/094527/2024\r\n\r\nMariana Corrêa Meurer - 1991\r\n\r\n24 - COLÉGIO BIBLOS - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/098902/2024\r\n\r\nDaniel Romero da Silva - 2004\r\n\r\n25 - CENTRO DE ESTUDOS RADIOLÓGICO J. CHERNICHARO - Teresópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030042/000176/2024\r\n\r\nThiago da Silva Ribeiro - 2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO LUIZ XV - Nova Iguaçu\r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/023318/2024\r\n\r\nLaryssa de Andrade Ramos - 2009\r\n\r\n2 - COLÉGIO SUPERPETRO - Bom Jardim\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - COM PROGRESSÃO PARCIAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/096494/2024\r\n\r\nKaroline Lomeu dos Santos - 2010\r\n\r\n3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARECHAL ALCIDES ETCHGOYEN - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VII - 1º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/029799/2024\r\n\r\nLucia Ferreira de Souza - 1985\r\n\r\n4 - COLÉGIO GUANABARENSE - Rio de Janeiro\r\n\r\n6ª ANO - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/040981/2024\r\n\r\nLuanna Marinho Guimarães - 2015\r\n\r\n5 - JARDIM DE INFÂNCIA PLANTINHAS DO JARDIM - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n3º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097100/2024\r\n\r\nGustavo Souza Pereira - 2017\r\n\r\n6 - CÓLÉGIO EXAME - Macaé\r\n\r\n1ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097086/2024\r\n\r\nMariana dos Santos Oliveira de Carvalho - 2014\r\n\r\n7 - EXTERNATO JOÃO XXIII - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n8º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/096954/2024\r\n\r\nMaria Clara Soares Paes Cabral - 2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/089725/2024\r\n\r\nGustavo de Souza Cardoso Filho - 2023\r\n\r\n8 - SISTEMA EDUCACIONAL CeM - Niterói\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/086129/2024\r\n\r\nLara Marinho Negri - 2021\r\n\r\n9 - EXTERNATO JOÃO XXIII - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/098763/2024\r\n\r\nLavínia Bastos Pedruzzi - 2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097284/2024\r\n\r\nHeloisa Bortoluzzi Dieguez - 2022\r\n\r\n6º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097287/2024\r\n\r\nFernanda Bastos Pedruzzi - 2023\r\n\r\n7º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/073081/2024\r\n\r\nLuiz Mendonça Mercio de Oliveira - 2023\r\n\r\n8º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/098745/2024\r\n\r\nJosé Antonio Barbosa Lemos Segundo - 2023\r\n\r\n2ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/084048/2024\r\n\r\nLis Carvalho Mendes - 2023\r\n\r\n10 - COLÉGIO WAKIGAWA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE I - ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/085552/2024\r\n\r\nIgor de Moura Pereira - 1998\r\n\r\n11 - COLÉGIO ESTAUDAL MARANHÃO - Volta Redonda\r\n\r\nI FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/087945/2024\r\n\r\nVanesca Monteiro Rodrigues - 2009\r\n\r\n12 - COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\n1ª série do Ensino Médio na Modalidade na Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/093111/2024\r\n\r\nStefani de Oliveira Gomes - 2005\r\n\r\n13 - COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO DE SUPLÊNCIA EM NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097569/2024\r\n\r\nRoberta Felix Ramos - 1991\r\n\r\n14 - CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE ALEGRIA - Guapimirim\r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/098654/2024\r\n\r\nDavi Luca dos Santos - 2019\r\n\r\n15 - INSTITUTODE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO - Magé\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO CURSO NORMAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/098221/2024\r\n\r\nJessica Sophia de Macedo dos Santos - 2009\r\n\r\n16 - COLÉGIO METTA - Magé\r\n\r\n5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/098962/2024\r\n\r\nRoque Roberto Lima de Andrade - 2020\r\n\r\n*A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0192998-26.2019.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/002362/2022.\r\n\r\n1 - COLÈGIO MARECHAL HERMES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO: FORMAÇÃO DE PROFESORES - COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA - NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMarcos Aurelio Pereira da Costa\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 22/11/2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 24 - Igor Custodio Tavares Crecca\r\n\r\nLeia-se: 24 - Igor Custódio Tavares Crecca\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2024\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13 - COLÉGIO EXCELSIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM METALÚRGICA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-03001/060985/2024\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-030001/012732/2024\r\n\r\nJozileide Alves da Silva - 1991\r\n\r\nId: 2609620"
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Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARDÁPIO - DEZEMBRO/2024\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\nLANCHE\r\n\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n\r\n02/12 - SEG\r\n\r\nSuco de caju e pão de forma com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\n\r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana\r\n\r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana\r\n\r\n03/12- TER\r\n\r\nIogurte e banana \r\n\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\n\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, vagem, arroz, feijão.\r\n\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, vagem, arroz, feijão.\r\n\r\n04/12- QUA\r\n\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\n\r\nCanjica \r\n\r\nSalada de alface e cebola, estrogonofe de carne, batata inglesa sauté. Arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\nSalada de alface e cebola, estrogonofe de carne, batata inglesa sauté. Arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n05/12- QUI\r\n\r\nSuco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nSuco de caju e pão de forma com requeijão\r\n\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n\r\n06/12 - SEX\r\n\r\nMingau de sagu\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\n\r\nSalada de alface e tomate, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n\r\nSalada de alface e tomate, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n\r\n09/12 - SEG\r\n\r\nLeite com café e pão francês com margarina \r\n\r\nIogurte e maçã\r\n\r\nTabule, ovos mexidos com toque de orégano, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n\r\nTabule, ovos mexidos com toque de orégano, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n\r\n10/12 - TER\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\n\r\nJardineira de carne (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\nJardineira de carne (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n11/12- QUA\r\n\r\nIogurte e mamão\r\n\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\n\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, espinafre refogado, arroz, feijão.\r\n\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, espinafre refogado, arroz, feijão.\r\n\r\n12/12 - QUI\r\n\r\nMingau de aveia\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha \r\n\r\nSalada de Alface e tomate, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n\r\nSalada de Alface e tomate, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n\r\n13/12 - SEX\r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nBeterraba cozida, Iscas de frango acebolada, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n\r\nBeterraba cozida, Iscas de frango acebolada, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n\r\n16/12 - SEG\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato \r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\n\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Melão \r\n\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Melão \r\n\r\n17/12 - TER\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\n\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha, berinjela, arroz e feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha, berinjela, arroz e feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n18/12- QUA\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nArroz doce\r\n\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão.\r\n\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão.\r\n\r\n19/12 - QUI\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia \r\n\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela \r\n\r\nArroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia\r\n\r\nArroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia\r\n\r\n20/12 - SEX\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\n\r\nIogurte e banana\r\n\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata, arroz, feijão branco. Sobremesa: Banana\r\n\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata, arroz, feijão branco. Sobremesa: Banana\r\n\r\n23/12 - SEG\r\n\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n\r\n24/12 - TER\r\n\r\n25/12- QUA\r\n\r\n26/12 - QUI\r\n\r\n27/12 - SEX\r\n\r\n30/12 - SEG\r\n\r\n31/12 - TER\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\n\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\n\r\nManhã\r\n\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\n\r\nTarde\r\n\r\nAlmoço e Lanche\r\n\r\nNoite\r\n\r\nLanche e Jantar\r\n\r\nTurno Integral\r\n\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARDÁPIO ESPECÍFICO PARA ALUNOS DIABÉTICOS - DEZEMBRO/2024\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\nLANCHE\r\n\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n\r\n02/012 - SEG\r\n\r\nSuco de caju e pão integral com queijo minas\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana\r\n\r\n03/012- TER\r\n\r\nIogurte natural desnatado e banana \r\n\r\nSuco de maracujá e pão integral com queijo muçarela\r\n\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, vagem, arroz integral, feijão.\r\n\r\n04/12- QUA\r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\n\r\nMingau de aveia\r\n\r\nSalada de alface e cebola, carne ensopada, batata doce sauté. Arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n05/12- QUI\r\n\r\nSuco de uva e biscoito integral\r\n\r\nSuco de caju e pão integral com requeijão\r\n\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana\r\n\r\n06/12 - SEX\r\n\r\nLeite desnatado e pão integral queijo muçarela\r\n\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\n\r\nSalada de alface e tomate, isca de carne acebolada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n\r\n09/12 - SEG\r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com margarina \r\n\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\n\r\nTabule, ovos mexidos com toque de orégano, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão\r\n\r\n10/12 - TER\r\n\r\nLeite desnatado batido com abacate e biscoito integral\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nJardineira de carne (patinho, batata doce, cenoura e vagem), arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n11/12- QUA\r\n\r\nIogurte natural desnatado e mamão\r\n\r\nSuco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\n\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, espinafre refogado, arroz integral, feijão.\r\n\r\n12/12 - QUI\r\n\r\nMingau de aveia\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\n\r\nSalada de Alface e tomate, bife de fígado acebolado, chuchu refogado, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n13/12 - SEX\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado tipo água e sal com requeijão\r\n\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\n\r\nIscas de frango acebolada, vagem refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n\r\n16/12 - SEG\r\n\r\nLeite desnatado e pão integral com queijo prato \r\n\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\n\r\nSalada de agrião, risoto (arroz integral) de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Melão .\r\n\r\n17/12 - TER\r\n\r\nLeite desnatado com café pão integral queijo minas\r\n\r\nCafé e pão integral com requeijão\r\n\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha, berinjela, arroz integral e feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n18/12- QUA\r\n\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\n\r\nArroz doce dietético (feito com arroz integral e leite desnatado)\r\n\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura, arroz integral, feijão.\r\n\r\n19/12 - QUI\r\n\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia \r\n\r\nSuco de uva e pão integral com queijo muçarela \r\n\r\nPicadinho de carne com cebola, espinafre refogado, arroz integral feijão carioca. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n20/12 - SEX\r\n\r\nLeite desnatado e pão integral com requeijão\r\n\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\n\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com cenoura, arroz integral, feijão branco. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n23/12 - SEG\r\n\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n\r\n24/12 - TER\r\n\r\n25/12- QUA\r\n\r\n26/12 - QUI\r\n\r\n27/12 - SEX\r\n\r\n30/12 - SEG\r\n\r\n31/12 - TER\r\n\r\n- DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\n\r\n* Obs. 1: As bebidas (refresco, café, leite desnatado com café, leite desnatado, leite desnatado batido) serão ofertadas sem açúcar, devendo o adoçante ser adicionado pelo próprio aluno em seu porcionamento.\r\n\r\n* Obs. 2: O arroz doce dietético será feito com arroz integral, leite desnatado, leite de coco e sem açúcar, devendo o adoçante ser adicionado pelo próprio aluno em seu porcionamento.\r\n\r\n* Obs. 3: O mingau de aveia dietético, a canjica dietética e o mingau de fubá dietético serão feitos com leite desnatado e sem açúcar, devendo o adoçante ser adicionado pelo próprio aluno em seu porcionamento.\r\n\r\n* Obs. 4: O Iogurte natural desnatado natural desnatado ofertado pode ser acrescido de adoçante, conforme demanda do próprio aluno.\r\n\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\n\r\nManhã\r\n\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\n\r\nTarde\r\n\r\nAlmoço e Lanche\r\n\r\nNoite\r\n\r\nLanche e Jantar\r\n\r\nTurno Integral\r\n\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCARDÁPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.987, DE 11 DE JULHO DE 2023 - DEZEMBRO/2024\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\nLANCHE\r\n\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n\r\n02/012 - SEG\r\n\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\n\r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana\r\n\r\n03/012- TER\r\n\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\n\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\n\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, vagem, arroz, feijão.\r\n\r\n04/12- QUA\r\n\r\nIogurte natural e mamão\r\n\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\n\r\nSalada de alface e cebola, estrogonofe de carne, batata inglesa sauté. Arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n05/12- QUI\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n\r\n06/12 - SEX\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\n\r\nSalada de alface e tomate, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n\r\n09/12 - SEG\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nTabule, ovos mexidos com toque de orégano, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n\r\n10/12 - TER\r\n\r\nIogurte natural e maçã\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nJardineira de carne (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n11/12- QUA\r\n\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\n\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, espinafre refogado, arroz, feijão.\r\n\r\n12/12 - QUI\r\n\r\nMingau de Aveia\r\n\r\nCafé com leite , pão com manteiga e laranja\r\n\r\nSalada de Alface e tomate, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n\r\n13/12 - SEX\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\n\r\nBeterraba cozida, Iscas de frango acebolada, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n\r\n16/12 - SEG\r\n\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\n\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\n\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Melão \r\n\r\n17/12 - TER\r\n\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\n\r\nIogurte natural e mamão\r\n\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha, berinjela, arroz e feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n18/12- QUA\r\n\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\n\r\nMingau de fubá \r\n\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão.\r\n\r\n19/12 - QUI\r\n\r\nMingau de aveia\r\n\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\n\r\nArroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia\r\n\r\n20/12 - SEX\r\n\r\nLeite batido com banana\r\n\r\nIogurte natural e mamão\r\n\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata, arroz, feijão branco. Sobremesa: Banana\r\n\r\n23/12 - SEG\r\n\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n\r\n24/12 - TER\r\n\r\n25/12- QUA\r\n\r\n26/12 - QUI\r\n\r\n27/12 - SEX\r\n\r\n30/12 - SEG\r\n\r\nLEI Nº 7.987, DE 11 DE JULHO DE 2023.\r\n\r\nInstitui ações de combate à obesidade infantil.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam proibidas a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental, estabelecidas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\n\r\nManhã\r\n\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\n\r\nTarde\r\n\r\nAlmoço e Lanche\r\n\r\nNoite\r\n\r\nLanche e Jantar\r\n\r\nTurno Integral\r\n\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - DEZEMBRO/2024\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLANCHE 1\r\n\r\nLANCHE 2\r\n\r\n02/012 - SEG\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n\r\n03/012- TER\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Caqui\r\n\r\n04/12- QUA\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\n\r\n05/12- QUI\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Laranja\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio.\r\n\r\n06/12 - SEX\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\n\r\nIogurte, pão francês com queijo minas \r\n\r\n09/12 - SEG\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio. Sobremesa: Maçã \r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maisena. \r\n\r\n10/12 - TER\r\n\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. \r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas \r\n\r\n11/12- QUA\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Banana\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\n\r\n12/12 - QUI\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n\r\n13/12 - SEX\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Caqui\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\n\r\n16/12 - SEG\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Maçã\r\n\r\n17/12 - TER\r\n\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela.\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\n\r\n18/12- QUA\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com margarina. Sobremesa: Goiabada\r\n\r\n19/12 - QUI\r\n\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\n\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. \r\n\r\n20/12 - SEX\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. Sobremesa: Laranja\r\n\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\n23/12 - SEG\r\n\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n\r\n24/12 - TER\r\n\r\n25/12- QUA\r\n\r\n26/12 - QUI\r\n\r\n27/12 - SEX\r\n\r\n30/12 - SEG\r\n\r\n31/12 - TER\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - DEZEMBRO/2024\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\n\r\nALMOÇO\r\n\r\n02/012 - SEG\r\n\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\n\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n03/012- TER\r\n\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\n\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n04/12- QUA\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\n\r\nSalada duo, carne assada, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n\r\n05/12- QUI\r\n\r\nMingau de fubá com banana.\r\n\r\nSalada de pepino com hortelã, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n\r\n06/12 - SEX\r\n\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\n\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Doce de leite. \r\n\r\n09/12 - SEG\r\n\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\n\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\n10/12 - TER\r\n\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\n\r\nSalada de repolho temperado, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n\r\n11/12- QUA\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\n\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n12/12 - QUI\r\n\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\n\r\nSalada de chuchu com ovo, angu com molho de carne bovina, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n\r\n13/12 - SEX\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria\r\n\r\nSalada de berinjela temperada, ovo mexido com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n\r\n16/12 - SEG\r\n\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\n\r\nSalada de repolho e agrião, filezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\n17/12 - TER\r\n\r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha.\r\n\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\n18/12- QUA\r\n\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\n\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n\r\n19/12 - QUI\r\n\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\n\r\nSalada de alface com cebola, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n\r\n20/12 - SEX\r\n\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato.\r\n\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n\r\n23/12 - SEG\r\n\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n\r\n24/12 - TER\r\n\r\n25/12- QUA\r\n\r\n26/12 - QUI\r\n\r\n27/12 - SEX\r\n\r\n30/12 - SEG\r\n\r\n31/12 - TER\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Vanessa O. da F. Adriano CRN-4 17101309\r\n\r\nId: 2609339"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II \r\n\r\nCEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Censo Escolar 33021643, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2010:Josiane Oliveira Rafael, no ANO LETIVO DE 2024: Pâmela Caldeira de Moraes e concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2024:Danilo de Oliveira Bastos, Eliana da Silva Sant'ana, Eliete Marinete Ouverney, Gabriela Rebelo Marcelino, Iris Silva Fernandes dos Santos Vieira, Kauan Silva de Moura, Laldiceia Souza Cardoso, Nathan Barbosa Soares, Pérola Capistrano Guimarães D'Arêde. Secretária Escolar: Letícia Souza de Deus Svoboda, designada no DOERJ de 22/01/2024, página 19, Diretora: Luciane de Oliveira Souza, designada no DOERJ de 06/03/2018, página 14, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Fernanda Martins Ventura, ID.4331045-1 e Marilza Pires de Souza, ID.4327331-9. Processo SEI-030001/090114/2024.\r\n\r\nId: 2608936"
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                            "2609092": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Censo Escolar 33145199 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2024: Ana Paula Aprigio Costa, Gilson Junior Moura Rodrigues, Natiele Gomes Rocha. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2024: Ana Catarina Melo Nacarat, Camila Barbosa Mansur Cardoso, Criatiane Ferreira do Nacimento Bastos, Daiane de Souza Conceição, Dara Reissinger de Souza, Isabella Medeiros D'Avila dos Santos, João Paulo Pereira da Silva, Livia Maria Bastos de Almeida, Luiza Guião da Silva Almeida, Marcia de Faria Sineiro Teixeira de Mello, Marilene de Oliveira Enes, Mateus Cesar Ramalho Rezende, Thainá Fernandes Goliato, Vilma da Gloria Lauriano de Barros, Wesley Coimbra Neves, Weslley Corrêa de Paula. Diretora: Alessandra Maria de Souza Carneiro, designada no DOERJ de 18/06/2021. Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011. Servidores responsáveis pela publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID3753643-5. Processo nº SEI-030001/097088/2024.\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA Censo Escolar 33145199 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, na unidade vinculada CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA/BARRA DO PIRAÍ, Ano 2024: Clara Mirian Pedro dos Santos, Isabeli dos Santos Veríssimo, Mariane dos Santos Pinto, Renato Júnior da Silva e Silva. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, na unidade vinculada CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA/BARRA DO PIRAÍ, Ano 2024: Edson Bertolaz Canedo, João Lucas Silva Pais, Kayque de Paula Pereira, Lívia Gomes de Paula, Lucimar dos Santos Silva, Marilia de Andrade Mayrink, Pedro dos Santos Pereira, Rafaela Veloso Mota Antonio, Vítor da Silva Santos. Diretora: Alessandra Maria de Souza Carneiro, designada no DOERJ de 18/06/2021. Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011. Servidores responsáveis pela publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID. ID3753643-5. Processo nº SEI-030001/097088/2024.\r\n\r\nId: 2609092"
                            ],
                            "2609533": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR ADJUNTO DO COLEGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, sito na Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 109 fundos, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar Nº 33067791, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO 2021/1º SEMESTRE: Thalita Vitoria Nazareth Silva. ANO 2022/1º SEMESTRE: Ricardo André de Jesus Aguiar. ANO 2022/2º SEMESTRE: Carlos Henrique Alves de Oliveira. ANO 2023/1º SEMESTRE: Stephanie Beatriz Ramos de Souza. ANO 2024/1º, Francisco Moreira de Santana, Luana Teofilo dos Santos, Maria Edilene Teixeira da Silva, Rayan Costa Silva, Taiane Costa da Silva, Vitoria do Nascimento Marques. Diretora Adjunta: Cristina Guimaraes Villar, designada no DOERJ de 12/04/2021, página 37, 1ª coluna, Secretario Escolar, Luiz Alberto da Silva Carvalho, Designado no DOERJ de 27/08/2018, página14, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID 4326378-0 e Zélia Moreira de Moraes, ID. 4336381-0. SEI 0300001/016608/2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2024\r\n\r\nPÁG.33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO 2023/2º SEMESTRE - TURMA: NEJA 401\r\n\r\nOnde se lê: Paulo Fernando de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: Paulo Fernando de Oliveira Ferreira\r\n\r\nId: 2609533"
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                        }
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                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 023/2024.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objetivo aquisição de mobiliários escolares destinados a aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\", conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VI do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 21/11/2024.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato valor total de R$ 7.188.637,02 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/003846/2023.\r\n\r\nId: 2609655"
                                ],
                                "2609539": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 007/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 007/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº. 847, Quintino Bocaiuva, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IV - Restaurante do Prédio da Presidência), do qual o ESTADO é senhor e possuidor\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 16/11/2024.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 9.133,19 (nove mil, cento e trinta e três reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/006883/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006884/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 008/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 008/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Largo do Bodegão, nº. 46, Santa Cruz, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IX - FAETEC Santa Cruz), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 16/11/2024.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 6.446,99 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/006886/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006886/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 009/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 009/2022, relativo ao imóvel situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº. 850 - São Cristóvão, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote VI - ETE Adolpho Bloch), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 16/11/2024\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 21.489,82 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/006887/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006887/2022.\r\n\r\nId: 2609539"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 011/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 011/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote XIII - ETE Juscelino Kubitschek), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2024.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 13.431,11 (treze mil, quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/005739/2021 e SEI-260005/006890/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006890/2022\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 012/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E IZAQUEL CELESTINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 012/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Xavier Curado, S/Nº, no Município de Mal. Hermes, Rio de Janeiro (Lote VII - ETE Oscar Tenório), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2024.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 26.862,33 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/006883/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006883/2022\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 014/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E DENISE HELENA DE SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 014/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Luís de Lima, nº. 272, Centro, no Município de Nova Iguaçu-RJ, (Lote XIV - ETE João Luiz Nascimento) do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2024.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.620,33 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/006882/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006882/2022.\r\n\r\nId: 2609548"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento nas instalações da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de 5.803.098,84 (cinco milhões, oitocentos e três mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 11/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI 260005/000426/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000426/2022.\r\n\r\nId: 2609347"
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                                "2609540": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 048/2024/PPC. \r\n\r\nPARTES: UERJ e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preço praticados pela Administração Pública, denominada banco de preço para Policlínica Piquet Carneiro da UERJ. \r\n\r\nPRAZO: 24 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 22.724,00. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria 019/PPC/2024. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE04938. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação nº 05831/202/2024, Processo SEI-260006/023875/2024.\r\n\r\nId: 2609540"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato 76/2024. PARTES: UERJ e ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar. PRAZO: 24 meses. VALOR: R$ 20.100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE06106. NOMEAÇÃO: Portaria n° 140/DAF/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. FUNDAMENTO DO ATO: PE 160/2024, SEI-260006/005379/2024.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2024.\r\n\r\nId: 2609323"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 341/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 292/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 355.639,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nN.E: 2024NE06363. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Luciano Sant Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1925/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013222/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 347/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 247/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 324.210,00 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e dez reais). \r\n\r\nN.E: 2024NE06410. \r\n\r\nGESTOR: Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\n\r\nFISCAIS: Fernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4 e Elaine de Sousa Pontes - matrícula nº 39.888-3.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1929/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005736/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 348/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 337.629,60 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nN.E: 2024NE06342. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6 e Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1927/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009304/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 349/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.136,00 (setenta e um mil cento e trinta e seis reais). \r\n\r\nN.E: 2024NE06341. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6 e Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1927/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009304/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 350/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 392.110,00 (trezentos e noventa e dois mil cento e dez reais). \r\n\r\nN.E: 2024NE06340. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6 e Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1927/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009304/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 351/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.790,00 (oitenta e nove mil setecentos e noventa reais). \r\n\r\nN.E: 2024NE06338. \r\n\r\nGESTOR: Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n\r\nFISCAIS: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6 e Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1927/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009304/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 352/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e LABCOR LABORATÓRIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 291/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 273.160,00 (duzentos e setenta e três mil cento e sessenta reais). \r\n\r\nN.E: 2024NE06525. \r\n\r\nGESTOR: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\n\r\nFISCAIS: Ana Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1926/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/015229/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 353/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 305/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 98.250,00 (noventa e oito mil duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nN.E: 2024NE06526. \r\n\r\nGESTOR: Carlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\n\r\nFISCAL: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1928/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/011942/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 353/2024/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/011942/2023.\r\n\r\nId: 2609612"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2024/HURHC. PARTES: UERJ e a TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA. OBJETO: Renovação por 12 meses o prazo contratual, contados de 26/02/2025 a 26/02/2026. VALOR: R$ 520.800,00. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/045058/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 48/2023/HURHC. PARTES: UERJ e a MINAS LABORATORIO LTDA. OBJETO: Renovação por 12 meses o prazo contratual, contados de 13/11/2024 a 13/11/2025. VALOR: R$ 69.600,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/037801/2023.\r\n\r\nId: 2609324"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA MÉTODOS DE SÍNTESE E OTIMIZAÇÃO APLICADOS AO PROJETO MECÂNICO (3.05.04.06-6), NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260006/051547/2024.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que no período de 15/12/2024 a 03/03/2025, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima.\r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 15/12/2024, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 03/03/2025, adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 329,05 (trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.\r\n\r\nId: 2609357"
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                                    "I - Aviso",
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                                "2609588": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/CENTRAL/2024.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: R$ 246.783,60 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/11/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-100006/000928/2024.\r\n\r\nId: 2609588"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Atos": {
                            "2609371": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver as atividades de (i) Desenvolvimento de projetos de PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação); (ii) Realização de visitas técnicas; (iii) Outras atividades de interesse comum que envolvam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; (iv) Atividades de treinamento e capacitação; (v) Projetos de Inovação Social e (vi) Troca de experiências e conhecimentos, as quais serão executadas e definidas de acordo com os termos dos planos de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, ou alterado, mediante assinatura de Termo de Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/002335/2023.\r\n\r\nId: 2609371"
                            ],
                            "2609616": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE-SEAS, torna público aos interessados a publicação do Edital abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2024.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de comunicação, através da contratação de empresa especializada para realizar a confecção e instalação de material de divulgação informativos e de advertência, como placas rodoviárias; aquisição de material gráfico de apoio à fiscalização, como placas de PVC adesivos; assim como confecção de folders e pôster informativos e educativos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 462.468,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA/HORA: 12/12/2024, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/000734/2024.\r\n\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. O Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br), podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/ 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ. Para maiores informações: licitacao.ambiente@gmail.com.\r\n\r\nId: 2609616"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 03/2024 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R$ 1.517.128,62 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) referente aos serviços realizados no período de 08/01/2024 a 07/05/2024, apurado no processo SEI- 070002/016184/2024 VALOR: A CONTRATANTE reconhece os encargos devidos à CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., no total de R$ 1.517.128,62 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) relativo aos serviços prestados, mas não empenhados, liquidados e pagosantes do término da vigência contratual. PRAZO: Não se Aplica DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024 PROCESSO Nº SEI- 070002/016184/2024.\r\n\r\nId: 2609334"
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                                "2609591": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 43/2022 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA OBJETO: A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº 43/2022, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R$ 340.933,33 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/008845/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço con-\r\n\r\ntratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO \r\n\r\naniversário, totalizando o valor de R$ 138.714,95 (cento e trinta e\r\n\r\noito mil setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administra-\r\n\r\ntivo SEI-070002/008845/2023. PRAZO Não se aplica. VALOR: Não\r\n\r\nse aplica. DATA DA ASSSINATURA: 28/08/2024. PROCESSO\r\n\r\nNº SEI- 070002/008877/2023.\r\n\r\nId: 2609591"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2609635": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e EXATA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 26/2023 para dar continuidade à utilização dos serviços de medicina do trabalho, conforme a obrigatoriedade de atendimento aos ditames do artigo 7º - XXII da Constituição Federal, do Capítulo V da CLT, com a redação dada pela Lei nº 6.514/1977 e as Normas Regulamentadoras - NRs 01 e 07, além da inclusão do envio dos dados da Emater para o sistema E_social, eventos 2220 e 2240, e complementar os exames periódicos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 57.375,00 (cinquenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 160.650,00 (cento e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:21/11/2024\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-020002/001130/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/001130/2023.\r\n\r\nId: 2609635"
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                                "2609538": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 22/11/2024\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso n° SEI-020006/000826/2022.\r\n\r\nOnde se lê: ... 3º Termo Aditivo de Prorrogação com aplicação de\r\n\r\nreajuste ao Contrato nº 010/2022...\r\n\r\nLeia-se: ... 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2022...\r\n\r\nId: 2609538"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Atos": {
                            "2609545": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS Nº 05/2023, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE OBRAS AUDIOVISUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 322 de 29 de fevereiro de 2024, torna público o RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO referente à convocação de suplentes publicada em 19 de setembro de 2024, contendo as listas das propostas culturais HABILITADAS e INABILITADAS para contratação, com os devidos motivos de inabilitação, conforme Processo nº SEI-180008/000142/2023. \r\n\r\nOs PROPONENTES cujos projetos estejam na relação de HABILITADOS deverão aguardar a etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural, na forma do referido regulamento. \r\n\r\nOs PROPONENTES cujos projetos estejam na relação de INABILITADOS poderão interpor recurso documental da etapa de habilitação para contratação das 09 (nove) horas do dia 25 (vinte e cinco) de novembro até as 18 (dezoito) horas do dia 27 (vinte e sete) de novembro exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Os PROPONENTES deverão enviar o recurso documental através da caixa de mensagens e da aba de envio de arquivos na Plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n1. CATEGORIA A - LINHA A.2 - PROPONENTE SUPLENTE INABILTADO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n41704\r\n\r\nMOTA COQUEIRO - A FERA DE MACABU\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nLINHA A.2 - LONGA METRAGEM OU OBRA SERIADA - DOCUMENTÁRIO - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C; SUBITEM 12.2 ALÍNEA G\r\n\r\n2. CATEGORIA C - PROPONENTE SUPLENTE INABILTADO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n39285\r\n\r\nBATEAU MOUCHE IV - NINGUÉM SABE DO AMANHÃ\r\n\r\nRED TERRA STUDIOS LTDA\r\n\r\n10.378.423/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA C\r\n\r\nCOTAS ÉTNICO-RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS E PARDAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 6.2 SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA H\r\n\r\n3. CATEGORIA D - PROPONENTE SUPLENTE HABILTADO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n42890\r\n\r\nCyclone\r\n\r\nPlanetário Filmes Ltda\r\n\r\n16.871.935/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA D\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nId: 2609545"
                            ],
                            "2609590": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO AO TEATRO Nº 08/2023 “EVOÉ! RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 365 de 23 de outubro de 2024, torna público o RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO referente à convocação de suplentes publicada em 04 de novembro de 2024, contendo as listas das propostas culturais HABILITADAS e INABILITADAS para contratação, com os devidos motivos de inabilitação, conforme Processo nº SEI-180008/000145/2023. \r\n\r\nOs PROPONENTES cujos projetos estejam na relação de HABILITADOS deverão aguardar a etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural, na forma do referido regulamento. \r\n\r\n1. PROPONENTE SUPLENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n47579\r\n\r\nDE REPENTE 27\r\n\r\nCEZARIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n52.390.833/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - PRODUÇÃO - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nId: 2609590"
                            ],
                            "2609383": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNº 13/2024 \"TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A TURMAS DE BATE-BOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 365 de 23 de outubro de 2024, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS E SUPLENTES, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate dos selecionados, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.\r\n\r\nAs notas foram contabilizadas de acordo com o previsto no subitem 9.2 do Edital. Foram incorporadas às notas as pontuações de indutor populacional, de acordo com o item 9.3 do Edital, resultado na nota final.\r\n\r\nAs vagas foram distribuídas entre as 10 regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os itens 5.3 e 5.3.1 do Edital.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram analisados os documentos enviados na inscrição, de acordo com os subitens 10.14 e 11.2 do Edital.\r\n\r\nO PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2024 até as 18 (dezoito) horas do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2024, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo SEI-180001/002356/2024.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\n61259\r\n\r\nTURMA SURPRESINHAS DE REALENGO\r\n\r\nSURPRESINHAS DE REALENGO\r\n\r\n57.571.417/0001-21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60706\r\n\r\nTURMA SEM NOÇÃO DE REALENGO\r\n\r\n46301484 DIONATHAN RAMOS AZEVEDO\r\n\r\n46.301.484/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63112\r\n\r\n0'RAPPA\r\n\r\n52809903EDSONCORREIAVALENTIMJUNIOR\r\n\r\n52.809.903/0001-11\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63101\r\n\r\nZIG MARLEY\r\n\r\n52812312 EDUARDO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n52.812.312/0001-01\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62469\r\n\r\nTURMA ZUEIRA DE VAZ LOBO\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA 11451614721\r\n\r\n48.538.107/0001-14\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63575\r\n\r\nSHOW DO MILHÃO\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA COSTA SILVA 10590452738\r\n\r\n45.600.028/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63324\r\n\r\nTURMA ENTRE AMIGOS\r\n\r\nJOAO CARLOS CAVALCANTI RUSSEL\r\n\r\n57.473.496/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64847\r\n\r\nTURMA GRATIDÃO\r\n\r\n57.733.013 DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n57.733.013/0001-97\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62763\r\n\r\nTURMA IMPÉRIO DA Z.O\r\n\r\n52.771.442 ANDRE LEANDRO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n52.771.442/0001-35\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63005\r\n\r\nTURMA SEMPRE JOVEM\r\n\r\n51.838.680 PAULO HENRIQUE CARDOSO MUNIZ\r\n\r\n51.838.680/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63511\r\n\r\nTURMA DO KAKO\r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO 08210359754\r\n\r\n46.449.938/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64246\r\n\r\nTURMA DE BATE-BOLAS TAMUJUNTO - JPA\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE DEUS 12949155766\r\n\r\n34.973.400/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62810\r\n\r\nTURMA NOVA TRADIÇÃO\r\n\r\nMARLENE DA SILVA SANTOS 60459654772\r\n\r\n48.661.807/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64607\r\n\r\nFUZUÊ DE REALENGO\r\n\r\n52.772.777 ANA LIDIA DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n52.772.777/0001-78\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64277\r\n\r\nPOLÊMICA DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\nPAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO JUNIOR 05252129738\r\n\r\n48.655.086/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63921\r\n\r\nADRENALINA\r\n\r\n50.176.832 FRANCIS DAVID DE SOUSA\r\n\r\n50.176.832/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63866\r\n\r\nTURMA MANCHA NEGRA\r\n\r\n52.819.050 MIGUEL DE OLIVEIRA MELLO DIMAS\r\n\r\n52.819.050/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64072\r\n\r\nTURMA FLUXO DE REALENGO\r\n\r\n49.364.608 RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n49.364.608/0001-94\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64664\r\n\r\nTURMA BOMBARDEIO DO PAIOL\r\n\r\n18.196.215 BRUNO NICOLAU AGNELO\r\n\r\n18.196.215/0001-95\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64697\r\n\r\nTURMA DA VAGABAL\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BARROS\r\n\r\n52.880.278/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63460\r\n\r\nTURMA BEN 10\r\n\r\n52.891.860 MARCELLA VICTORIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n52.891.860/0001-66\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62792\r\n\r\nTURMA MENTE DE VILÃO\r\n\r\n36.095.377 EDUARDO FERREIRA COSTA\r\n\r\n36.095.377/0001-19\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63273\r\n\r\nAMIZADE DE REALENGO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA FONSECA 10202160777\r\n\r\n48.648.395/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63512\r\n\r\nBEM FEITAS\r\n\r\n55001981 LILIANE DA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n55.001.981/0001-83\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62889\r\n\r\nTROPA DO MALUCÃO\r\n\r\n52.775.570 LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n52.775.570/0001-57\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63496\r\n\r\nTURMA SKEETER SCOOTER\r\n\r\nKATIUSCIA MARQUES RODRIGUES 08638677740\r\n\r\n48.615.878/0001-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63224\r\n\r\nFARAÓ DE REALENGO\r\n\r\n44.208.855 PAULO MARCIO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n44.208.855/0001-88 \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62487\r\n\r\nTURMA ANONYMOUS DA LAPA\r\n\r\n43.015.787 THYAGO ALEXANDRE MOURA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n43.015.787/0001-78 \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63597\r\n\r\nTURMA ARREPIO DE REALENGO\r\n\r\n57.648.187 VICTOR JULIO GARRIDO\r\n\r\n57.648.187/0001-51\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64292\r\n\r\nTURMA SIMPATIA GUAPIMIRIM\r\n\r\nROBERTO DE ANDRADE MELLO\r\n\r\n57.181.958/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63946\r\n\r\nMENINAS DA KND\r\n\r\n46.580.200 THAINA FARIAS DE BARCELOS\r\n\r\n46.580.200/0001-61\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64208\r\n\r\nTURMA DA PRAÇA DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nADRIANO ESTEVES ANDRADE CHIRICHO\r\n\r\n57.668.572/0001-60\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64286\r\n\r\nTURMA COMPLEXO DA LEOCÁDIA\r\n\r\nJHONATAN QUEIROZ NOGUEIRA\r\n\r\n57.429.687/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63089\r\n\r\nTURMA A LENDA DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\n52.831.226 FABIO DOS SANTOS AMORA\r\n\r\n52.831.226/0001-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63288\r\n\r\nPERNALONGA\r\n\r\nCARLOS LEONARDO DA COSTA 05551615790\r\n\r\n40.423.542/0001-91\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60365\r\n\r\nTURMA SÓ FAMÍLIA\r\n\r\n52.759.021 MARCIO LUIZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n52.759.021/0001-99\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62683\r\n\r\nTURMA ERUPÇÃO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n52.771.266 DIEGO FRANCISCO SOUZA NUNES\r\n\r\n52.771.266/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64374\r\n\r\nTURMA DA CIVIL DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n34.577.202/0001-12\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64467\r\n\r\nTURMA CONTEXTO\r\n\r\n57.526.874 FRANKLIN DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n57.526.874/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64638\r\n\r\nTURMA SENSACIONAL\r\n\r\n55.048.602 AILTON BERTO DE MEDEIROS\r\n\r\n55.048.602/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63103\r\n\r\nTURMA PANTERA\r\n\r\n42.724.331 LUIS ALBERTO DA COSTA LONTRA \r\n\r\n42.724.331/0001-14 \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63383\r\n\r\nBRILHETES DE ANCHIETA\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA AMORIM 14414661773 \r\n\r\n48.726.106/0001-01 \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63500\r\n\r\nLOBO\r\n\r\n45.688.303 FABRICIA DE MELO E SILVA CHAVES TORRES \r\n\r\n45.688.303/0001-87 \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63938\r\n\r\nTURMA CDC - CRIAS DO CAIÔ\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62665\r\n\r\nEMOÇÕES DO SAPÊ\r\n\r\n45.608.026 LEONARDO LAZARO LOURENCO \r\n\r\n45.608.026/0001-55 \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64553\r\n\r\nOS DEBOCHADOS DE DEODORO\r\n\r\n57.644.126 ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n57.644.126/0001-16 \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64407\r\n\r\nEU AMO BATE BOLAS\r\n\r\n53.790.296 JORGE DA ROCHA TERRA\r\n\r\n53.790.296/0001-58\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62770\r\n\r\nINCOMODA DE IRAJA\r\n\r\n52.118.138 THIAGO FELIPE ROCHA BASTOS\r\n\r\n52.118.138/0001-93\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59800\r\n\r\nQUE TURMA É ESSA\r\n\r\n52.850.214 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n52.850.214/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63189\r\n\r\nAS SINISTRAS\r\n\r\n22.098.496 LUANA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n22.098.496/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59352\r\n\r\nAS MINAS DO BAIRRO REALENGO\r\n\r\nTURMA AS MINAS DO BAIRRO REALENGO\r\n\r\n52.792.610/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59621\r\n\r\nTURMA DELÍRIO DA ILHA\r\n\r\nMARCELLY GOMES DE MENDOÇA\r\n\r\n41.526.019/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60590\r\n\r\nBONDE DAS DOTS\r\n\r\n50.340.701 VAGNER SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50.340.701/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63142\r\n\r\nPURO LUXO\r\n\r\nJOSE ROBERTO FERRERIRA DA SILVA\r\n\r\n48.653.756/0001-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64029\r\n\r\nPIRULITO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n52.886.984 RENATO CARVALHO MACHADO\r\n\r\n52.886.984/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64330\r\n\r\nGRUPO BOLO DOIDO\r\n\r\nWAGNER BARROS PATRICIO 02508700703\r\n\r\n40.007.964/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61956\r\n\r\nPINKY E CÉREBRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n52.800.114 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n52.800.114/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61417\r\n\r\nTURMA RELIKIA DE MADUREIRA\r\n\r\nANDERSON VITOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n45.956.978/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63170\r\n\r\nTURMA DO MÁSKARA CZR\r\n\r\n47.411.700 AMANDA CORREA ROCHA\r\n\r\n47.411.700/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60953\r\n\r\nTURMA SORRISO DA ILHA\r\n\r\nEDNO DE GOIS FERREIRA\r\n\r\n51.833.196/0001-36\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64933\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA MULTICOR\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63484\r\n\r\nPEDRITA IMPERIAL\r\n\r\nROZZEANY SILVA DE OLIVEIRA 11461685788\r\n\r\n37.159.988/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64747\r\n\r\nTURMA DA BAGDAD DE BENTO RIBEIRO\r\n\r\nANDERSON BOTELHO BRAGA FILHO\r\n\r\n57.716.571/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62740\r\n\r\nTURMA IMPACTANTE DE MADUREIRA\r\n\r\n37.836.621 CARLOS EDUARDO GLORIA COSTA\r\n\r\n37.836.621/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64502\r\n\r\nTURMA SINISTRA\r\n\r\n32.420.546 GEIZIANE DE PAULA FIGUEIREDO\r\n\r\n32.420.546/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64302\r\n\r\nVELHA GUARDA DE PACIENCIA\r\n\r\nMSP PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n44.669.774/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64526\r\n\r\nANARQUIA DO SAPÊ\r\n\r\n57.704.804 TATIANE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n57.704.804/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62696\r\n\r\nTURMA EXPERIMENTA DE MESQUITA\r\n\r\n57.331.713 JAILSON ALVES DA COSTA\r\n\r\n57.331.713/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63872\r\n\r\nTURMA PINÓQUIO DE REALENGO\r\n\r\n57.684.098 LUCIANO RAMOS MENDES\r\n\r\n57.684.098/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62602\r\n\r\nTURMA RABUGENTOS\r\n\r\nIZABELA SIQUEIRA MARTINS 13669572708\r\n\r\n41.547.832/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63272\r\n\r\nTURMA SURPRESA , OU TURMA SURPRESA DA ILHA\r\n\r\n56.437.590 PAULO SERGIO DE SOUZA ADAO\r\n\r\n56.437.590/0001-79\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63857\r\n\r\nTURMA SUPER SHOCK\r\n\r\n52856178 CAIQUE NEVES GONÇALVES\r\n\r\n52.856.178/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62882\r\n\r\nTURMA TORMENTO DE IRAJÁ\r\n\r\nYAN BARBOZA SILVA DE BARROS 12833958781\r\n\r\n48.724.834/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63475\r\n\r\nTURMA PLAYBOY DE REALENGO\r\n\r\n44.268.303 VLADIMIR LIMA SOARES\r\n\r\n44.268.303/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64032\r\n\r\nTURMA LIGHT DE REALENGO\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA ARAUJO 1895255775\r\n\r\n33.711.945/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64254\r\n\r\nTURMA CONTRADIÇÃO JPA.\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS BERNARDO 13111846784\r\n\r\n29.232.008/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64266\r\n\r\nTURMA NOVIDADE DE REALENGO\r\n\r\n50.792.539 THIAGO SILVA BARBOSA\r\n\r\n50.792.539/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62562\r\n\r\nTURMA DIGNIDADE\r\n\r\n57.287.991 VANILDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n57.287.991/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62489\r\n\r\nTURMA ADRENALINA DE IRAJÁ\r\n\r\n52.697.509 EDGAR DA SILVA\r\n\r\n52.697.509/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64176\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA ARTE CULTURA DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JESUINO SILVA\r\n\r\n48.607.323/0001-74\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63983\r\n\r\nOS FOLIOES DE NILOPOLIS\r\n\r\n52.434.015 CASSIO ROBERTO LIMA LATINI\r\n\r\n52.434.015/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62542\r\n\r\nTURMA ATIVIDADE DE MADUREIRA\r\n\r\nWILDER FERNANDES BARROS 10262391767\r\n\r\n29.027.490/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64646\r\n\r\nGRUPO ATITUDE\r\n\r\nGODOY ARTE E PRODUÇÕES\r\n\r\n51.993.747/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64063\r\n\r\nTURMA SIMPLICIDADE\r\n\r\nLEANDRO FRANCA DA SILVA 10312800738\r\n\r\n22.576.981/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64143\r\n\r\nTURMA OS DANADOS\r\n\r\nWELLINGTON DO NASCIMENTO CESAR\r\n\r\n46.680.858/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63678\r\n\r\n100 LIMITES SG\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61402\r\n\r\nPSL DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n49.066.847 BRUNO DE LEMOS SAMORA\r\n\r\n49.066.847/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63680\r\n\r\nTURMA PAGA PRA VER\r\n\r\n31.230.013 WAGNER JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n31.230.013/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60937\r\n\r\nTURMA FRED E BARNEY DE REALENGO\r\n\r\n52.179.807 DANIELLE GUIMARAES ALVARENGA\r\n\r\n52.179.807/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63623\r\n\r\nGURICONGO\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE 07444890757\r\n\r\n36.115.892/0001-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62789\r\n\r\nTURMA LUXURIA\r\n\r\n57.385.529 LANIA MAZZOCCO QUARESMA\r\n\r\n57.385.529/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60990\r\n\r\nTURMA BOLAÇÃO DE REALENGO\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO DA SILVA 09836781706\r\n\r\n37.020.910/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62884\r\n\r\nTURMA TREME TERRA\r\n\r\nRAFAEL BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n57.287.972/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64740\r\n\r\nNEURÓTICOS DE REALENGO\r\n\r\n55.070.698 DAVID ALVES LOUREIRO\r\n\r\n55.070.698/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62304\r\n\r\nAS SEM LIMITES DO PAIOL\r\n\r\n43849400 VANESSA DA SILVA LOPES\r\n\r\n43.849.400/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62320\r\n\r\nTURMA TROPA DA CIRANDA\r\n\r\n50.234.810 ARIZOLY SILVA NETO\r\n\r\n50.234.810/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63918\r\n\r\nTURMA BAD BOY\r\n\r\n52.818.753 SIDNEI DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n52.818.753/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63587\r\n\r\nTURMA TEIMOSIA - HONORIO GURGEL\r\n\r\nFABIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\n55.268.467/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63905\r\n\r\nTURMA COMPLEXO DE REALENGO\r\n\r\n57.565.931 ANDERSON BUENO DE JESUS\r\n\r\n57.565.931/0001-54\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64787\r\n\r\nTURMA DA IMPÉRIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCO TURMA DA IMPÉRIO\r\n\r\n57.596.171/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63030\r\n\r\nHISTÓRICO DA TURMA DE BATE-BOLAS::\r\n\r\n36.817.837 DANILO DA CONCEICAO HENRIQUE CORREA\r\n\r\n36.817.837/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63913\r\n\r\nTURMA ZUAÇÃO\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO 09843378733\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64604\r\n\r\nTURMA ARREBENTAÇÃO DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n48.203.914 JONATHAN FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48.203.914/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64659\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLAS CHARADAS\r\n\r\n55952000147 ADRIANA DO ROSARIO CASTRO\r\n\r\n55.952.209/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63926\r\n\r\nTURMA ANIMAÇÃO ORIGINAL\r\n\r\n55.075.848 FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n55.075.848/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64136\r\n\r\nSURPRESA\r\n\r\nWAGNER MARQUES PINTO 04263088751\r\n\r\n48.680.751/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64153\r\n\r\nTURMA DAMAS DA BOLAÇÃO\r\n\r\n57.613.828 SUELLEN DE LIMA NUNES\r\n\r\n57.613.828/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64091\r\n\r\nRENEGADOS DE BANGU\r\n\r\n37226363 CRISTIANO PLACIDO CHAVES\r\n\r\n37.226.363/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61407\r\n\r\nTURMA REAÇÃO DE CAMPINHO\r\n\r\nDIEGO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n57.198.613/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62453\r\n\r\nTURMA MALVADO DE REALENGO\r\n\r\n52.773.937 DIOGO SALLES FELIPES\r\n\r\n52.773.937/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62713\r\n\r\nTURMA FIDELIDADE\r\n\r\n57.332.283 CRISTIAN WELLINGTON BONFIM DE BARROS\r\n\r\n57.332.283/0001-96\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62899\r\n\r\nTURMA SELEÇÃO DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n52.802.458 FERNANDO MAMEDE PINTO\r\n\r\n52.802.458/0001-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60931\r\n\r\nABUSADO - CDD\r\n\r\nBILLY JADER DE SOUZA DA SILVA 05268976788\r\n\r\n23.772.060/0001-28\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62911\r\n\r\nTURMA SUPERET'S\r\n\r\nJACQUELINE PEÇANHA DOS SANTOS \r\n\r\n57.258.296/0001-62 \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61383\r\n\r\nOS LEVADOS DE VAZ LOBO\r\n\r\n52.772.735 THIAGO LOPES DA SILVA \r\n\r\n52.772.735/0001-37 \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63700\r\n\r\nTURMA XEQUE MATE\r\n\r\n52.868.461 LEONARDO JOSE DE PAULA PASSOS \r\n\r\n52.868.461/0001-84 \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62908\r\n\r\nTURMA SISTEMA NERVOSO\r\n\r\n57.348.758 MURILO HENRIQUE CARDOSO SIMOES SILVA\r\n\r\n57.348.758/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64483\r\n\r\nTENTAÇÃO SJM\r\n\r\nLEONE RODRIGUES TIBURCIO12867651700\r\n\r\n33.459.359/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62337\r\n\r\nTURMA SINISTROS REI DO REIS\r\n\r\nDIOGO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n57.594.692/0001-60\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63563\r\n\r\nTURMA OS CANALHAS DE REALENGO\r\n\r\nHELTON SILVA RAMOS\r\n\r\n57.576.223/0001-19\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64678\r\n\r\nTURMA PETERPAN\r\n\r\n57.739.380 MARIA APARECIDA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n57.739.380/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63776\r\n\r\nCIDADE ALERTA\r\n\r\nMARCOS FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA 00619082747\r\n\r\n47.372.905/0001-56\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64263\r\n\r\nTURMA FURDUNÇO.\r\n\r\n48.753.507 IRAN RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n48.753.507/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64054\r\n\r\nTURMA NOVA MODA E FANÁTICOS.\r\n\r\n52.898.073 JORGE WILLIAN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.898.073/0001-46\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63917\r\n\r\nTURMA EXPLOSÃO DE REALENGO\r\n\r\n36.979.586 ALAN DA SILVA OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n36.979.586/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64106\r\n\r\nANOTA A PLACA\r\n\r\n57.095.274 SANDRO GUILHERME DA SILVA SANTOS\r\n\r\n57.095.274/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64671\r\n\r\nTURMA DO CAOS\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CANDIDO 11761051750\r\n\r\n20.904.184/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60875\r\n\r\nTURMA URUBU REI C.G.\r\n\r\nANDERSON CONCEIÇÃO DE FREITAS 05348169757 \r\n\r\n48.687.089/0001-32 \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63031\r\n\r\nTURMA UNIÃO DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n55.901.716 ALEXSANDER PINTO NEVES \r\n\r\n55.901.716/0001-51 \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64049\r\n\r\nTURMA NADA MAL\r\n\r\nRAYSA FLORENTINO PINTO\r\n\r\n52.775.736/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64075\r\n\r\nARQUEIRO VERDE\r\n\r\n54.206.187 GEORGE DE FREITAS PINTO \r\n\r\n54.206.187/0001-03 \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62896\r\n\r\nTURMA SUSTENTA\r\n\r\n57.340.067 JORGE AUGUSTO DA SILVA DE SA \r\n\r\n57.340.067/0001-92 \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63151\r\n\r\nTURMA MERCENÁRIOS\r\n\r\n52.819.332 FABIANO GENTIL DOS SANTOS \r\n\r\n52.819.332/0001-04 \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64717\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLAS SO AMIGOS\r\n\r\n57752041 MARCIO LUIS DO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n57.752.041/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64676\r\n\r\nTURMA 100 CAÔ\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS PEREIRA 07514632727\r\n\r\n46.647.890/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63958\r\n\r\nTURMA ADMIRADOS\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA JUSTINO 12828032710\r\n\r\n41.076.932/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64479\r\n\r\nTURMA PRESTIGIO\r\n\r\n52.448.748 RONALD LIMA PESSOA TURMA PRESTIGIO\r\n\r\n52.448.748/0001-55 \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63954\r\n\r\nTURMA VINTAGE: SAÍDA DE CARNAVAL E OFICINA DE MASCARA E CASACA DE BATE-BOLA\r\n\r\n37.675.735 LEONARDO SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n37.675.735/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62557\r\n\r\nTURMA CONFLITO VISTA ALEGRE\r\n\r\n52.771.902 LUCAS GABRIEL DE JESUS AMORIM\r\n\r\n52.771.902/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2. CLASSIFICAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - 40 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59365\r\n\r\nANIMANIACS DE REALENGO\r\n\r\nANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO 02420501748\r\n\r\n42.413.825/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60367\r\n\r\nKUKA DE REALENGO\r\n\r\n52.879.915 ADILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n52.879.915/0001-12\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60459\r\n\r\nTURMA DO CHARADA\r\n\r\nCLEBER DE FREITAS PINTO 04789833798\r\n\r\n48.682.243/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60969\r\n\r\nSINISTRO DE REALENGO\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA CARDOSO 12597107779\r\n\r\n42.502.133/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60998\r\n\r\nESPANTALHO DE REALENGO\r\n\r\nRAFAEL MORAES DE MELLO 05662794790\r\n\r\n42.466.164/0001-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61110\r\n\r\nURTIGÃO DE REALENGO\r\n\r\nJOHNNY DA COSTA AVEIRO 12493682785\r\n\r\n42.422.272/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61253\r\n\r\nPOPEYE\r\n\r\n52790548 ALINE DA SILVA\r\n\r\n52.790.548/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61697\r\n\r\nTURMA VALENTINO\r\n\r\n55.687.410 LEONARDO MARINHO EVANGELISTA\r\n\r\n55.687.410/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62494\r\n\r\nAGONIA DO SAPÊ\r\n\r\n52.772.375 ANDRE LUIZ DA SILVA GOMES \r\n\r\n52.772.375/0001-73 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62776\r\n\r\nTURMA INOVAÇÃO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nFELIPE COSTA PEIXOTO 14798253790\r\n\r\n41.249.116/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62797\r\n\r\nTURMA NESTOR DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nCARLOS UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA 07085541725\r\n\r\n47.556.941/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62807\r\n\r\nNOVA GERAÇÃO\r\n\r\n54.889.327 YGOR GABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n54.889.327/0001-95 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62892\r\n\r\nTURMA BOBBY CG\r\n\r\n57.609.636 PETERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n57.609.636/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62897\r\n\r\nTURMA UNIÃO DE REALENGO\r\n\r\n29.938.377 ALEXANDRO DA ROCHA PORTO\r\n\r\n29.938.377/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62909\r\n\r\nTURMA DO ÍNDIO\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n\r\n14.047.031/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63146\r\n\r\nCHICO BENTO\r\n\r\n52862233 JESSICA GONÇALVES BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.862.233/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63159\r\n\r\nKND DE REALENGO\r\n\r\nBRAYAN LAURINDO 14752585774\r\n\r\n45.708.660/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63250\r\n\r\nINDIO DE BANGU\r\n\r\n49.290.866 WAGNER RIBEIRO MACIEL\r\n\r\n49.290.866/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63293\r\n\r\nTURMA BAFO DA ONÇA\r\n\r\n57559381 CELSO SOARES DA COSTA\r\n\r\n57.559.381/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63372\r\n\r\nEMILIA\r\n\r\nUANDESON MARTINS FERNANDES 01241703744\r\n\r\n44.260.576/0001-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63373\r\n\r\nGARFIELD\r\n\r\n57.594.493 ALEX SANDRO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n57.594.493/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63457\r\n\r\nTURMA BICHO REI DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nADRIANO LUIS COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37.070.981/0001-53\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63471\r\n\r\nROCK BRITA\r\n\r\nVLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO 03737924767\r\n\r\n19.463.685/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63496\r\n\r\nTURMA SKEETER SCOOTER\r\n\r\nKATIUSCIA MARQUES RODRIGUES 08638677740\r\n\r\n48.615.878/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63881\r\n\r\nPERDIÇÃO DE IRAJÁ\r\n\r\n57217020 MARCIO LUIS LEMOS DA SILVA\r\n\r\n57.217.020/0001-36\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64071\r\n\r\nTURMA TEMPESTADE JPA\r\n\r\n52.759.415 CAIQUE PIMENTEL FIGUEIREDO\r\n\r\n52.759.415/0001-47\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64151\r\n\r\nHOLLYWOOD DE REALENGO\r\n\r\n48479832\r\n\r\n48.479.832/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64272\r\n\r\nTURMA DO RESGATE\r\n\r\n54.395.071 MARIO JORGE DA SILVA PINTO\r\n\r\n54.395.071/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64374\r\n\r\nTURMA DA CIVIL DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n34.577.202/0001-12\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64534\r\n\r\nTURMA MALDTOS REIS\r\n\r\nJORGE LUIZ BANDEIRA PORTELLA 02826366769\r\n\r\n31.200.883/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64575\r\n\r\nTURMA UTOPIA\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS OLIVEIRA 05731648786\r\n\r\n47.091.466/0001-03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64598\r\n\r\nBRABOS E BRABAS DA CDD\r\n\r\nANDREA MIRANDA DA COSTA \r\n\r\n47.161.960/0001-05 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64626\r\n\r\nTURMA DO CORINGA\r\n\r\nELSON DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n52.514.771/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64766\r\n\r\nTURMA HILDA\r\n\r\nRENATO SILVA 04263084764\r\n\r\n42.648.609/0001-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59388\r\n\r\nBILLY & MANDY\r\n\r\n32.129.051 JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n32.129.051/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62904\r\n\r\nTURMA SEM SAÍDA DE IRAJÁ\r\n\r\n52.771.667 TIAGO CARDOZO GOMES\r\n\r\n52.771.667/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63317\r\n\r\nTICO E TECO\r\n\r\n52850688 LARISSE BASTOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n52.850.688/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63371\r\n\r\nVELHA GUARDA DE REALENGO\r\n\r\nMARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n48.695.708/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64208\r\n\r\nTURMA DA PRAÇA DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nADRIANO ESTEVES ANDRADE CHIRICHO\r\n\r\n57.668.572/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64251\r\n\r\nTURMA ART MANIA\r\n\r\n45572614 ANDRE CARDOSO CAMARGO\r\n\r\n45.572.614/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. CLASSIFICAÇÃO - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - 30 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS FINAL\r\n\r\n62671\r\n\r\nTurma Empoderadas\r\n\r\n35.306.173 EMILLY AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n35.306.173/0001-17\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n60766\r\n\r\nTURMA DO CATATAU\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n62894\r\n\r\nTUDO NOSSO K11\r\n\r\nRODRIGO DINIZ SANTOS\r\n\r\n38.364.476/0001-84\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63919\r\n\r\nTURMA RELIKIA DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO VIEIRA\r\n\r\n52.885.904/0001-45\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64161\r\n\r\nTURMA DA PLAYBOYZADA\r\n\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA \r\n\r\n49.715.483/0001-08 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64664\r\n\r\nTurma Bombardeio do Paiol\r\n\r\n18.196.215 BRUNO NICOLAU AGNELO\r\n\r\n18.196.215/0001-95\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63005\r\n\r\nTurma Sempre Jovem\r\n\r\n51.838.680 PAULO HENRIQUE CARDOSO MUNIZ\r\n\r\n51.838.680/0001-58\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63399\r\n\r\nTurma Perfeição\r\n\r\n55.145.854 JESSICA REGINA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n55.145.854/0001-58\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64802\r\n\r\nTURMA REVELAÇÃO DE SANTA CRUZ\r\n\r\n56.955.937 ANA CLAUDIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n56.955.937/0001-75\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63368\r\n\r\nTURMA OS CRIAS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n57.618.232/0001-25\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64308\r\n\r\nTURMA DOS ARTISTAS\r\n\r\n52.222.500 DOUGLAS CARDOSO MARTINS\r\n\r\n52.222.500/0001-71\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64633\r\n\r\nTurma amigos de Queimados\r\n\r\n52.839.306 FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n52.839.306/0001-30\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63201\r\n\r\nMídia Máxima\r\n\r\n50.475.166 THAINNA PACIFICO NORBERTO\r\n\r\n50.475.166/0001-32\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64367\r\n\r\nTURMA DO PARQUE\r\n\r\n57700032 CAROLINE MELO DA CRUZ\r\n\r\n57.700.032/0001-17\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63958\r\n\r\nTURMA ADMIRADOS\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA JUSTINO 12828032710\r\n\r\n41.076.932/0001-03\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64255\r\n\r\nTURMA RELIKETT DE CAXIAS\r\n\r\nFELIPPE MARCONE DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\n57.683.141/0001-73 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63678\r\n\r\n100 LIMITES SG\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63938\r\n\r\nTURMA CDC - CRIAS DO CAIÔ\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n62304\r\n\r\nAS SEM LIMITES DO PAIOL\r\n\r\n43849400 VANESSA DA SILVA LOPES\r\n\r\n43.849.400/0001-89\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63926\r\n\r\nTURMA ANIMAÇÃO ORIGINAL\r\n\r\n55.075.848 FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n55.075.848/0001-71\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64407\r\n\r\nEU AMO BATE BOLAS\r\n\r\n53.790.296 JORGE DA ROCHA TERRA\r\n\r\n53.790.296/0001-58\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64483\r\n\r\nTentação SJM\r\n\r\nLeone Rodrigues Tiburcio12867651700\r\n\r\n33.459.359/0001-80\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n62683\r\n\r\nTurma Erupção de Nilópolis\r\n\r\n52.771.266 DIEGO FRANCISCO SOUZA NUNES\r\n\r\n52.771.266/0001-31\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63086\r\n\r\nSensasets\r\n\r\nADRIELE HERMOGENES SANTOS DE HOLANDA 12411669780\r\n\r\n48.732.698/0001-66\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n62696\r\n\r\nTurma Experimenta de Mesquita\r\n\r\n57.331.713 JAILSON ALVES DA COSTA\r\n\r\n57.331.713/0001-55\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63983\r\n\r\nOS FOLIOES DE NILOPOLIS\r\n\r\n52.434.015 CASSIO ROBERTO LIMA LATINI\r\n\r\n52.434.015/0001-61\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64221\r\n\r\nTURMA ATRAÇÃO DE QUEIMADOS\r\n\r\nYANE VITORIA DE MIRANDA LOPES DA SILVA \r\n\r\n52.804.963/0001-41 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64063\r\n\r\nTurma Simplicidade\r\n\r\nLEANDRO FRANCA DA SILVA 10312800738\r\n\r\n22.576.981/0001-52\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4. CLASSIFICAÇÃO - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES - 30 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64787\r\n\r\nTURMA DA IMPÉRIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCO TURMA DA IMPÉRIO\r\n\r\n57.596.171/0001-42\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64292\r\n\r\nTURMA SIMPATIA GUAPIMIRIM\r\n\r\nROBERTO DE ANDRADE MELLO\r\n\r\n57.181.958/0001-43\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64933\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA MULTICOR\r\n\r\nInstituto de Dança Itaguai\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64646\r\n\r\nGrupo Atitude\r\n\r\nGodoy Arte e Produções\r\n\r\n51.993.747/0001-29\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5. . CLASSIFICAÇÃO - VAGAS REMANESCENTES DOS GRUPOS 2 e 3 - REGIÕES METROPOLITANAS II E II e DEMAIS REGIÕES -28 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64277\r\n\r\nPOLÊMICA DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\nPAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO JUNIOR 05252129738\r\n\r\n48.655.086/0001-17\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64674\r\n\r\nTurma Rabugento\r\n\r\n36.319.959 MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n36.319.959/0001-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n60738\r\n\r\nINOVAÇÃO DE REALENGO\r\n\r\nYURE TRINDADE DE CARVALHO 19746888790\r\n\r\n48.606.456/0001-26\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n60931\r\n\r\nAbusado - CDD\r\n\r\nBILLY JADER DE SOUZA DA SILVA 05268976788\r\n\r\n23.772.060/0001-28\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n61387\r\n\r\nTURMA OS NEURÓTICOS\r\n\r\nCÁSSIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n57.325.580/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n61397\r\n\r\nPOUCO PAPO DE IRAJÁ\r\n\r\n52.771.834 RODNEY SILVA PRUDENCIO\r\n\r\n52.771.834/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n61406\r\n\r\nTURMA RARIDADE\r\n\r\n35.559.141 ALVARO CARVALHO SALCEDO\r\n\r\n35.559.141/0001-23\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n62763\r\n\r\nTURMA IMPÉRIO DA Z.O\r\n\r\n52.771.442 ANDRE LEANDRO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n52.771.442/0001-35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n62770\r\n\r\nINCOMODA DE IRAJA\r\n\r\n52.118.138 THIAGO FELIPE ROCHA BASTOS\r\n\r\n52.118.138/0001-93\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63109\r\n\r\nCOMANDO ZOAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIO DA ROCHA FIGUEIREDO 68142188791\r\n\r\n46.254.286/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63464\r\n\r\nPANTERA DE REALENGO\r\n\r\n52860-372 ALEX SANDER FIGUEIREDO CARVALHO\r\n\r\n52.860.372/0001-91\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63597\r\n\r\nTurma Arrepio de Realengo\r\n\r\n57.648.187 VICTOR JULIO GARRIDO\r\n\r\n57.648.187/0001-51\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64173\r\n\r\nVELHO Tuta de Realengo\r\n\r\n57.203.997 THAMIRES VOLLARO DE MATOS PERDIGAO\r\n\r\n57.203.997/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64390\r\n\r\nTurma Aranha de Realengo\r\n\r\n28.527.561 FLAVIO PALHETA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.527.561/0001-62\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64467\r\n\r\nTurma Contexto\r\n\r\n57.526.874 FRANKLIN DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n57.526.874/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64697\r\n\r\nTURMA DA VAGABAL\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BARROS\r\n\r\n52.880.278/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n60936\r\n\r\nCoringuet\r\n\r\n50.023.903 PAULO VICTOR SANTOS VIANA\r\n\r\n50.023.903/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n60990\r\n\r\nTurma Bolação de Realengo\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO DA SILVA 09836781706\r\n\r\n37.020.910/0001-46\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n61215\r\n\r\nX MEN\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE OLIVEIRA 10370058720\r\n\r\n33.456.722/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n61409\r\n\r\nTurma Rebuliço de Rocha Miranda\r\n\r\nPAULO RENATO OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n52.794.170/0001-99\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n62469\r\n\r\nTurma Zueira de Vaz Lobo\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA 11451614721\r\n\r\n48.538.107/0001-14\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n62682\r\n\r\nTerror\r\n\r\nDaniel Alves dos santos\r\n\r\n57.472.331/0001-41\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n59294\r\n\r\nTURMA BEM FEITO\r\n\r\nFabiano Marques Lima\r\n\r\n46.875.539/0001-95\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n62707\r\n\r\nTurma EXPLOSIVAS FB\r\n\r\n55.458.827 RIAN BASTOS PEDRO\r\n\r\n55.458.827/0001-35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63206\r\n\r\nTREM DOIDO\r\n\r\n46680375 TIAGO ALBUQUERQUE MAIA CORREA\r\n\r\n46.680.375/0001-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63383\r\n\r\nBRILHETES DE ANCHIETA\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA AMORIM 14414661773 \r\n\r\n48.726.106/0001-01 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n63610\r\n\r\nBONDE DA LOLA\r\n\r\nOsmar Messias Filho 10894859722\r\n\r\n48.699.559/0001-88\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n64525\r\n\r\nTurma TBL\r\n\r\n34.055.580 RAFAEL FERREIRA RUI\r\n\r\n34.055.580/0001-36\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6. SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS FINAL\r\n\r\n60937\r\n\r\nTurma Fred e Barney de Realengo\r\n\r\n52.179.807 DANIELLE GUIMARAES ALVARENGA\r\n\r\n52.179.807/0001-37\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61313\r\n\r\nEXTREMO\r\n\r\n57.377.984 ANDRE CHAGAS DE BARROS\r\n\r\n57.377.984/0001-41\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61401\r\n\r\nTURMA PSICOSE\r\n\r\n52.759.377 GERSON MAGINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.759.377/0001-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61469\r\n\r\nTURMA PICA PAU DE REALENGO\r\n\r\n57.569.941 RAPHAEL DOUGLAS VIEIRA BRASIL\r\n\r\n57.569.941/0001-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62733\r\n\r\nTURMA IBOPE\r\n\r\n57.289.125 THIAGO LUIS DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n57.289.125/0001-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62781\r\n\r\nTURMA KABOOM\r\n\r\n57.396.386 MARCIO ROBERTO CORREA AVELAR \r\n\r\n57.396.386/0001-10 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62824\r\n\r\nTURMA NOVO PODER\r\n\r\n52.770.938 ALEXANDER DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n52.770.938/0001-94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62889\r\n\r\nTROPA DO MALUCÃO\r\n\r\n52.775.570 LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n52.775.570/0001-57\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64246\r\n\r\nTurma de Bate-Bolas Tamujunto - JPA\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE DEUS 12949155766\r\n\r\n34.973.400/0001-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64474\r\n\r\nOS CRIAS DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nEDUARDO ALECKSSANDER SILVA BRASIL\r\n\r\n56.413.178/0001-19\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61407\r\n\r\nTURMA REAÇÃO DE CAMPINHO\r\n\r\nDIEGO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n57.198.613/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62792\r\n\r\nTURMA MENTE DE VILÃO\r\n\r\n36.095.377 EDUARDO FERREIRA COSTA\r\n\r\n36.095.377/0001-19\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62810\r\n\r\nTURMA NOVA TRADIÇÃO\r\n\r\nMARLENE DA SILVA SANTOS 60459654772\r\n\r\n48.661.807/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62911\r\n\r\nTURMA SUPERET'S\r\n\r\nJACQUELINE PEÇANHA DOS SANTOS \r\n\r\n57.258.296/0001-62 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63288\r\n\r\nPERNALONGA\r\n\r\nCARLOS LEONARDO DA COSTA 05551615790\r\n\r\n40.423.542/0001-91\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63397\r\n\r\nTURMA INDIAS DE BANGU\r\n\r\n39.633.124 ANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n39.633.124/0001-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63480\r\n\r\nTURMA TRAPAURSO\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS REED 08509233799\r\n\r\n39.414.587/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63582\r\n\r\nOBCECADOS DE OSVALDO CRUZ\r\n\r\nMOISES EVALDO DE ALMEIDA BRITO 10685304728\r\n\r\n48.595.531/0001-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63680\r\n\r\nTURMA PAGA PRA VER\r\n\r\n31.230.013 WAGNER JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n31.230.013/0001-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63745\r\n\r\nTurma Complexo de Madureira\r\n\r\nLuiz José Marins 33676909704\r\n\r\n47.615.698/0001-13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63905\r\n\r\nTURMA COMPLEXO DE REALENGO\r\n\r\n57.565.931 ANDERSON BUENO DE JESUS\r\n\r\n57.565.931/0001-54\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64481\r\n\r\nTURMA AMAR É\r\n\r\nROMULO SILVA DE OLIVEIRA 12071996720\r\n\r\n34.802.888/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61259\r\n\r\nTURMA SURPRESINHAS DE REALENGO\r\n\r\nSURPRESINHAS DE REALENGO\r\n\r\n57.571.417/0001-21\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62542\r\n\r\nTURMA ATIVIDADE DE MADUREIRA\r\n\r\nWILDER FERNANDES BARROS 10262391767\r\n\r\n29.027.490/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62691\r\n\r\nTURMA ESQUADRÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTHIAGO CAMPELO BRITO 11887007741\r\n\r\n46.642.676/0001-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62908\r\n\r\nTURMA SISTEMA NERVOSO\r\n\r\n57.348.758 MURILO HENRIQUE CARDOSO SIMOES SILVA\r\n\r\n57.348.758/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63031\r\n\r\nTurma União de Rocha Miranda\r\n\r\n55.901.716 Alexsander Pinto Neves \r\n\r\n55.901.716/0001-51 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63089\r\n\r\nTurma A LENDA de Oswaldo cruz\r\n\r\n52.831.226 FABIO DOS SANTOS AMORA\r\n\r\n52.831.226/0001-38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63224\r\n\r\nFaraó de Realengo\r\n\r\n44.208.855 PAULO MARCIO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n44.208.855/0001-88 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63273\r\n\r\nAMIZADE DE REALENGO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA FONSECA 10202160777\r\n\r\n48.648.395/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63565\r\n\r\nMAGNETO DE REALENGO\r\n\r\nWASHINGTON DE SOUZA SACRAMENTO 19088026777 JUNIOR\r\n\r\n42.487.274/0001-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63575\r\n\r\nSHOW DO MILHÃO\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA COSTA SILVA 10590452738\r\n\r\n45.600.028/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63808\r\n\r\nTURMA OS PRAGAS\r\n\r\n35.042.834 RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n35.042.834/0001-44\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63866\r\n\r\nTURMA MANCHA NEGRA\r\n\r\n52.819.050 MIGUEL DE OLIVEIRA MELLO DIMAS\r\n\r\n52.819.050/0001-07\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63988\r\n\r\nTURMA GESTÃO DE IRAJÁ\r\n\r\n52.775.799 GEAN MAGINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.775.799/0001-91\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64479\r\n\r\nturma prestigio\r\n\r\n52.448.748 RONALD LIMA PESSOA turma prestigio\r\n\r\n52.448.748/0001-55 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64607\r\n\r\nFUZUÊ DE REALENGO\r\n\r\n52.772.777 ANA LIDIA DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n52.772.777/0001-78\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n60706\r\n\r\nTURMA SEM NOÇÃO DE REALENGO\r\n\r\n46301484 DIONATHAN RAMOS AZEVEDO\r\n\r\n46.301.484/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63030\r\n\r\nHISTÓRICO DA TURMA DE BATE-BOLAS::\r\n\r\n36.817.837 DANILO DA CONCEICAO HENRIQUE CORREA\r\n\r\n36.817.837/0001-75\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63103\r\n\r\nturma pantera\r\n\r\n42.724.331 LUIS ALBERTO DA COSTA LONTRA \r\n\r\n42.724.331/0001-14 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63272\r\n\r\nTurma Surpresa , ou Turma Surpresa da Ilha\r\n\r\n56.437.590 PAULO SERGIO DE SOUZA ADAO\r\n\r\n56.437.590/0001-79\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63872\r\n\r\nTurma Pinóquio de Realengo\r\n\r\n57.684.098 LUCIANO RAMOS MENDES\r\n\r\n57.684.098/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63930\r\n\r\nTurma de Bate Bolas Papo Reto de Madureira\r\n\r\nHELBER BITENCOURT DE OLIVEIRA 05627022701\r\n\r\n23.718.853/0001-69\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64072\r\n\r\nTurma Fluxo de Realengo\r\n\r\n49.364.608 RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n49.364.608/0001-94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64136\r\n\r\nSurpresa\r\n\r\nWAGNER MARQUES PINTO 04263088751\r\n\r\n48.680.751/0001-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64254\r\n\r\nTURMA CONTRADIÇÃO JPA.\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS BERNARDO 13111846784\r\n\r\n29.232.008/0001-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64330\r\n\r\nGrupo Bolo Doido\r\n\r\nWAGNER BARROS PATRICIO 02508700703\r\n\r\n40.007.964/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64847\r\n\r\nTURMA GRATIDÃO\r\n\r\n57.733.013 DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n57.733.013/0001-97\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n59800\r\n\r\nQUE TURMA É ESSA\r\n\r\n52.850.214 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n52.850.214/0001-50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61402\r\n\r\nPSL DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n49.066.847 BRUNO DE LEMOS SAMORA\r\n\r\n49.066.847/0001-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61956\r\n\r\nPinky e cérebro de Campo grande\r\n\r\n52.800.114 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n52.800.114/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62320\r\n\r\nTurma Tropa da Ciranda\r\n\r\n50.234.810 ARIZOLY SILVA NETO\r\n\r\n50.234.810/0001-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62500\r\n\r\nTURMA ANSIEDADE DE VAZ LOBO\r\n\r\n52.771.525 LEANDRO LOURENCO PINHEIRO ROSA\r\n\r\n52.771.525/0001-24\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62557\r\n\r\nTurma CONFLITO VISTA ALEGRE\r\n\r\n52.771.902 LUCAS GABRIEL DE JESUS AMORIM\r\n\r\n52.771.902/0001-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62562\r\n\r\nTurma DIGNIDADE\r\n\r\n57.287.991 VANILDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n57.287.991/0001-52\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62602\r\n\r\nTurma Rabugentos\r\n\r\nIzabela Siqueira Martins 13669572708\r\n\r\n41.547.832/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62702\r\n\r\nTurma EXPLOSÃO DA FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\n56.153.997 THALLES BASTOS PEDRO\r\n\r\n56.153.997/0001-74\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62713\r\n\r\nTURMA FIDELIDADE\r\n\r\n57.332.283 CRISTIAN WELLINGTON BONFIM DE BARROS\r\n\r\n57.332.283/0001-96\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62789\r\n\r\nTURMA LUXURIA\r\n\r\n57.385.529 LANIA MAZZOCCO QUARESMA\r\n\r\n57.385.529/0001-98\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62896\r\n\r\nTURMA SUSTENTA\r\n\r\n57.340.067 JORGE AUGUSTO DA SILVA DE SA \r\n\r\n57.340.067/0001-92 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62899\r\n\r\nTURMA SELEÇÃO DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n52.802.458 FERNANDO MAMEDE PINTO\r\n\r\n52.802.458/0001-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63460\r\n\r\nTURMA BEN 10\r\n\r\n52.891.860 MARCELLA VICTORIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n52.891.860/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63484\r\n\r\nPEDRITA IMPERIAL\r\n\r\nROZZEANY SILVA DE OLIVEIRA 11461685788\r\n\r\n37.159.988/0001-46\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63512\r\n\r\nBEM FEITAS\r\n\r\n55001981 Liliane da Silveira Souza\r\n\r\n55.001.981/0001-83\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63857\r\n\r\nTURMA SUPER SHOCK\r\n\r\n52856178 CAIQUE NEVES GONÇALVES\r\n\r\n52.856.178/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63946\r\n\r\nMeninas da KND\r\n\r\n46.580.200 THAINA FARIAS DE BARCELOS\r\n\r\n46.580.200/0001-61\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64029\r\n\r\nPIRULITO DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n52.886.984 RENATO CARVALHO MACHADO\r\n\r\n52.886.984/0001-53\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64032\r\n\r\nTURMA LIGHT DE REALENGO\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA ARAUJO 1895255775\r\n\r\n33.711.945/0001-70\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64049\r\n\r\nTurma nada mal\r\n\r\nRAYSA FLORENTINO PINTO\r\n\r\n52.775.736/0001-35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64153\r\n\r\nTURMA DAMAS DA BOLAÇÃO\r\n\r\n57.613.828 SUELLEN DE LIMA NUNES\r\n\r\n57.613.828/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64266\r\n\r\nTurma novidade de Realengo\r\n\r\n50.792.539 THIAGO SILVA BARBOSA\r\n\r\n50.792.539/0001-07\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64337\r\n\r\nTurma Deixa Rolar\r\n\r\n57.529.056 ANTONIO MICHAEL FELIX DE ARAUJO\r\n\r\n57.529.056/0001-55\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64818\r\n\r\nDebochados\r\n\r\nROSA COUTINHO PERDIGAO - CHEIRINHO DE DENDE\r\n\r\n36.762.505/0001-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n59352\r\n\r\nAS MINAS DO BAIRRO REALENGO\r\n\r\nTURMA AS MINAS DO BAIRRO REALENGO\r\n\r\n52.792.610/0001-79\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n60953\r\n\r\nTURMA SORRISO DA ILHA\r\n\r\nedno de gois ferreira\r\n\r\n51.833.196/0001-36\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62665\r\n\r\nEMOÇÕES DO SAPÊ\r\n\r\n45.608.026 LEONARDO LAZARO LOURENCO \r\n\r\n45.608.026/0001-55 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63112\r\n\r\n0'RAPPA\r\n\r\n52809903EDSONCORREIAVALENTIMJUNIOR\r\n\r\n52.809.903/0001-11\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63151\r\n\r\nTurma Mercenários\r\n\r\n52.819.332 Fabiano Gentil Dos Santos \r\n\r\n52.819.332/0001-04 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63623\r\n\r\nGURICONGO\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE 07444890757\r\n\r\n36.115.892/0001-13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63776\r\n\r\nCidade Alerta\r\n\r\nMarcos Fernando Gomes de Oliveira 00619082747\r\n\r\n47.372.905/0001-56\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63918\r\n\r\nTURMA BAD BOY\r\n\r\n52.818.753 SIDNEI DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n52.818.753/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64200\r\n\r\nAs Brabas da DR (As Deixa Rolar)\r\n\r\n57.716.264 BRUNA APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n57.716.264/0001-63\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63954\r\n\r\nTurma Vintage: saída de carnaval e oficina de mascara e casaca de bate-bola\r\n\r\n37.675.735 LEONARDO SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n37.675.735/0001-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62740\r\n\r\nTURMA IMPACTANTE DE MADUREIRA\r\n\r\n37.836.621 Carlos Eduardo Gloria Costa\r\n\r\n37.836.621/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63142\r\n\r\nPURO LUXO\r\n\r\njose roberto ferrerira da silva\r\n\r\n48.653.756/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63450\r\n\r\nComplexo de Realengo\r\n\r\nA Original \r\n\r\n57.632.547/0001-27 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63917\r\n\r\nTurma Explosão de Realengo\r\n\r\n36.979.586 ALAN DA SILVA OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n36.979.586/0001-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64075\r\n\r\nArqueiro Verde\r\n\r\n54.206.187 GEORGE DE FREITAS PINTO \r\n\r\n54.206.187/0001-03 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64502\r\n\r\nTurma Sinistra\r\n\r\n32.420.546 GEIZIANE DE PAULA FIGUEIREDO\r\n\r\n32.420.546/0001-98\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64676\r\n\r\nTurma 100 Caô\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS PEREIRA 07514632727\r\n\r\n46.647.890/0001-29\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64740\r\n\r\nNeuróticos de Realengo\r\n\r\n55.070.698 DAVID ALVES LOUREIRO\r\n\r\n55.070.698/0001-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62884\r\n\r\nTURMA TREME TERRA\r\n\r\nRAFAEL BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n57.287.972/0001-26\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63101\r\n\r\nZIG MARLEY\r\n\r\n52812312 EDUARDO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n52.812.312/0001-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63165\r\n\r\nTurma Sonic de Campo grande\r\n\r\nAlexandro Cardoso ferraz\r\n\r\n40.253.034/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63189\r\n\r\nAS SINISTRAS\r\n\r\n22.098.496 LUANA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n22.098.496/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63563\r\n\r\nTURMA OS CANALHAS de Realengo\r\n\r\nHELTON SILVA RAMOS\r\n\r\n57.576.223/0001-19\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63587\r\n\r\nTURMA TEIMOSIA - HONORIO GURGEL\r\n\r\nFABIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\n55.268.467/0001-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64638\r\n\r\nturma sensacional\r\n\r\n55.048.602 AILTON BERTO DE MEDEIROS\r\n\r\n55.048.602/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64849\r\n\r\nKIZUMBA DE VISTA ALEGRE\r\n\r\n52.791.750 RENAN FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n52.791.750/0001-22 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n60875\r\n\r\nTURMA URUBU REI C.G.\r\n\r\nANDERSON CONCEIÇÃO DE FREITAS 05348169757 \r\n\r\n48.687.089/0001-32 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62877\r\n\r\nTURMA TERREMOTO DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n52.768.163 ANTONIO CARLOS VALLE DOS SANTOS \r\n\r\n52.768.163/0001-12 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64121\r\n\r\nTurma do Morcego Vermelho\r\n\r\n57.695.874 WILSON DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n57.695.874/0001-28\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64143\r\n\r\nturma OS DANADOS\r\n\r\nwellington do nascimento cesar\r\n\r\n46.680.858/0001-45\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64165\r\n\r\nTURMA REBELDES\r\n\r\n46.860.113 ANDERSON TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n46.860.113/0001-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64302\r\n\r\nVelha Guarda de Paciencia\r\n\r\nMSP PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n44.669.774/0001-85\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64553\r\n\r\nOs Debochados de Deodoro\r\n\r\n57.644.126 ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n57.644.126/0001-16 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64703\r\n\r\nTURMA DA MONICA BATE BOLA\r\n\r\n57.720.762LEADRO DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n57.720.762/0001-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n60590\r\n\r\nBONDE DAS DOTS\r\n\r\n50.340.701 VAGNER SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50.340.701/0001-48\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61383\r\n\r\nOS LEVADOS DE VAZ LOBO\r\n\r\n52.772.735 THIAGO LOPES DA SILVA \r\n\r\n52.772.735/0001-37 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62489\r\n\r\nTurma ADRENALINA DE IRAJÁ\r\n\r\n52.697.509 EDGAR DA SILVA\r\n\r\n52.697.509/0001-39\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62657\r\n\r\nTURMA É NOSSA DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n39.614.266 LUIZ FELIPE MATEUS BRAGA\r\n\r\n39.614.266/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63022\r\n\r\nDetona de bangu\r\n\r\nDarlon Elias de Azevedo \r\n\r\n54.657.836/0001-92 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63170\r\n\r\nTurma do Máskara Czr\r\n\r\n47.411.700 AMANDA CORREA ROCHA\r\n\r\n47.411.700/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63500\r\n\r\nLOBO\r\n\r\n45.688.303 FABRICIA DE MELO E SILVA CHAVES TORRES \r\n\r\n45.688.303/0001-87 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63511\r\n\r\nTurma do Kako\r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO 08210359754\r\n\r\n46.449.938/0001-94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63700\r\n\r\nTurma Xeque Mate\r\n\r\n52.868.461 LEONARDO JOSE DE PAULA PASSOS \r\n\r\n52.868.461/0001-84 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64604\r\n\r\nTurma Arrebentação de Rocha Miranda\r\n\r\n48.203.914 JONATHAN FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48.203.914/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64671\r\n\r\nturma do caos\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CANDIDO 11761051750\r\n\r\n20.904.184/0001-21\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64747\r\n\r\nTurma da Bagdad de Bento Ribeiro\r\n\r\nANDERSON BOTELHO BRAGA FILHO\r\n\r\n57.716.571/0001-44\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61417\r\n\r\nTURMA Relikia de Madureira\r\n\r\nANDERSON VITOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n45.956.978/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62337\r\n\r\nTurma SINISTROS REI DO REIS\r\n\r\nDiogo de Carvalho Silva\r\n\r\n57.594.692/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62717\r\n\r\nTurma Gestet's de Irajá\r\n\r\n52.775.594 FERNANDA CRISTINA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n52.775.594/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62900\r\n\r\nTurma Saidet's\r\n\r\nCAROLINE CRISTINE FERREIRA\r\n\r\n52.137.186/0001-29\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63255\r\n\r\nTurma Os Impossíveis\r\n\r\nAnderson Gomes Mendonça \r\n\r\n53.581.038/0001-61 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64047\r\n\r\nturma Catiços de irajá\r\n\r\n56.978.304 THIAGO MATHEUS DE SOUZA RIBAS \r\n\r\n56.978.304/0001-82 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64054\r\n\r\nTurma Nova Moda e Fanáticos.\r\n\r\n52.898.073 JORGE WILLIAN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.898.073/0001-46\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64091\r\n\r\nRENEGADOS DE BANGU\r\n\r\n37226363 CRISTIANO PLACIDO CHAVES\r\n\r\n37.226.363/0001-50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64261\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLAS SEM INTENÇÃO\r\n\r\n32.476.510 LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n32.476.510/0001-26\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64526\r\n\r\nANARQUIA DO SAPÊ\r\n\r\n57.704.804 TATIANE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n57.704.804/0001-99\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n60365\r\n\r\nTurma Só Família\r\n\r\n52.759.021 MARCIO LUIZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n52.759.021/0001-99\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n61414\r\n\r\nTURMA REFÚGIO DE IRAJÁ\r\n\r\n52.772.033 MICHEL WOLLENA DOS SANTOS\r\n\r\n52.772.033/0001-53\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62720\r\n\r\nTurma GOLPE DE ESTADO DE IRAJÁ\r\n\r\n52.775.501 FELIPE DE ARAUJO TRACO \r\n\r\n52.775.501/0001-43 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63318\r\n\r\nTURMA SINISTRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n52.805.895 ANDERSON ALVES DE CAMPOS52.805.895/0001-35 \r\n\r\n52.805.895/0001-35 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63921\r\n\r\nADRENALINA\r\n\r\n50.176.832 FRANCIS DAVID DE SOUSA\r\n\r\n50.176.832/0001-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64106\r\n\r\nANOTA A PLACA\r\n\r\n57.095.274 SANDRO GUILHERME DA SILVA SANTOS\r\n\r\n57.095.274/0001-29\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62453\r\n\r\nTURMA MALVADO DE REALENGO\r\n\r\n52.773.937 DIOGO SALLES FELIPES\r\n\r\n52.773.937/0001-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62882\r\n\r\nTURMA TORMENTO DE IRAJÁ\r\n\r\nYAN BARBOZA SILVA DE BARROS 12833958781\r\n\r\n48.724.834/0001-76\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64263\r\n\r\nTurma Furdunço.\r\n\r\n48.753.507 IRAN RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n48.753.507/0001-42\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62306\r\n\r\nTURMA DA HILDA\r\n\r\nPrimeira Associação de Bate-bolas do Rio De Janeiro\r\n\r\n19.585.570/0001-19\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n62813\r\n\r\nTurma NOVIDADE\r\n\r\n57.258.888 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n57.258.888/0001-84\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63233\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA MULTICOR DE COSMOS\r\n\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n50.702.156/0001-92\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63475\r\n\r\nTURMA PLAYBOY DE REALENGO\r\n\r\n44.268.303 VLADIMIR LIMA SOARES\r\n\r\n44.268.303/0001-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n63890\r\n\r\nTURMA SINTONIA\r\n\r\nMauricio consultoria e serviços\r\n\r\n36.786.573/0001-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64545\r\n\r\nPaniko\r\n\r\n57.088.711 RICARDO LAGUNA MACHADO\r\n\r\n57.088.711/0001-87\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n64678\r\n\r\nTurma PeterPan\r\n\r\n57.739.380 Maria Aparecida Rocha Da Silva\r\n\r\n57.739.380/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n7. PROJETOS DESCLASSIFICADOS:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS FINAL\r\n\r\n59281\r\n\r\nTURMA ARTE FATAL\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO DO CARMO\r\n\r\n48.586.870/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59621\r\n\r\nTurma Delírio da ilha\r\n\r\nMarcelly gomes de mendoça\r\n\r\n41.526.019/0001-53\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61386\r\n\r\nTURMA OS MELHORES DE QUEIMADOS\r\n\r\n52.151.860 EDMILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.151.860/0001-20\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62487\r\n\r\nTurma Anonymous da Lapa\r\n\r\n43.015.787 THYAGO ALEXANDRE MOURA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n43.015.787/0001-78 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63088\r\n\r\nTURMA ONDA MÁXIMA DE IRAJÁ\r\n\r\n57.623.270 MAURICIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57.623.270/0001-76\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63324\r\n\r\nTURMA ENTRE AMIGOS\r\n\r\nJOAO CARLOS CAVALCANTI RUSSEL\r\n\r\n57.473.496/0001-38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63744\r\n\r\nTURMA BF KIDS\r\n\r\n40.185.259 ANDREA CRISTINA HENRIQUE LIMA\r\n\r\n40.185.259/0001-79\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63897\r\n\r\nTurma de bate bola 3\r\n\r\n57685412 Daiana Regina dos Santos Lima\r\n\r\n57.685.412/0001-20\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63913\r\n\r\nTurma Zuação\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO 09843378733\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64176\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA ARTE CULTURA DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JESUINO SILVA\r\n\r\n48.607.323/0001-74\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64286\r\n\r\nTURMA COMPLEXO DA LEOCÁDIA\r\n\r\nJHONATAN QUEIROZ NOGUEIRA\r\n\r\n57.429.687/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64375\r\n\r\nTURMA VALENTINO SANTA CRUZ\r\n\r\n27.710.051 ANDREIA FERREIRA DO ROSARIO\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64494\r\n\r\nTurma de Clóvis\r\n\r\n57424692 JORGE ANTONIO DA SILVA TATAGIBA\r\n\r\n57.424.692/0001-12\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64544\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLAS MISTÉRIO DE ANCHIETA\r\n\r\nAndré Gomes de Almeida\r\n\r\n55.274.845/0001-67\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64583\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA PINKY E CÉREBRO DE BANGU\r\n\r\n51.201.930 FRANSCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n51.201.930/0001-44\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64659\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLAS CHARADAS\r\n\r\n55952000147 ADRIANA DO ROSARIO CASTRO\r\n\r\n55.952.209/0001-47\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64694\r\n\r\nturma do coqueiro\r\n\r\n57.714.604 ALEX DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n57.714.604/0001-17\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64698\r\n\r\nTURMA DA BATE BOLA OS OUSADOS\r\n\r\n57750987 GEOVANE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n57.750.987/0001-89\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64710\r\n\r\nTURMA SENSAÇÃO DE ITAGUAÍ 2025\r\n\r\n53336342 VICTOR HUGO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n53.336.342/0001-43\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64716\r\n\r\nTURMA MELHOR QUE TEM\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50.066.626/0001-79\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64717\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLAS SO AMIGOS\r\n\r\n57752041 MARCIO LUIS DO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n57.752.041/0001-51\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64720\r\n\r\nturma do riquinho\r\n\r\nanderson regis silva rodrigues \r\n\r\n48.761.190/0001-96 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64928\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA KILOUCURA\r\n\r\n48.623.336 MICHELLE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n48.623.336/0001-37\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n8. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nStatus\r\n\r\n59365\r\n\r\nANIMANIACS DE REALENGO\r\n\r\nANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO 02420501748\r\n\r\n42.413.825/0001-88\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n60998\r\n\r\nESPANTALHO DE REALENGO\r\n\r\nRAFAEL MORAES DE MELLO 05662794790\r\n\r\n42.466.164/0001-59\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61110\r\n\r\nURTIGÃO DE REALENGO\r\n\r\nJOHNNY DA COSTA AVEIRO 12493682785\r\n\r\n42.422.272/0001-20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n62892\r\n\r\nTURMA BOBBY CG\r\n\r\n57.609.636 PETERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n57.609.636/0001-52\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63146\r\n\r\nCHICO BENTO\r\n\r\n52862233 JESSICA GONÇALVES BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52.862.233/0001-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63159\r\n\r\nKND de Realengo\r\n\r\nBRAYAN LAURINDO 14752585774\r\n\r\n45.708.660/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63293\r\n\r\nTURMA BAFO DA ONÇA\r\n\r\n57559381 CELSO SOARES DA COSTA\r\n\r\n57.559.381/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63372\r\n\r\nEMILIA\r\n\r\nUANDESON MARTINS FERNANDES 01241703744\r\n\r\n44.260.576/0001-63\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63373\r\n\r\nGARFIELD\r\n\r\n57.594.493 ALEX SANDRO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n57.594.493/0001-52\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63457\r\n\r\nTURMA BICHO REI DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nADRIANO LUIS COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37.070.981/0001-53\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63496\r\n\r\nTURMA SKEETER SCOOTER\r\n\r\nKATIUSCIA MARQUES RODRIGUES 08638677740\r\n\r\n48.615.878/0001-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64151\r\n\r\nHOLLYWOOD DE REALENGO\r\n\r\n48479832\r\n\r\n48.479.832/0001-69\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64575\r\n\r\nTurma Utopia\r\n\r\nFábio dos Santos Oliveira 05731648786\r\n\r\n47.091.466/0001-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64598\r\n\r\nBrabos e Brabas da CDD\r\n\r\nAndrea Miranda da Costa \r\n\r\n47.161.960/0001-05 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n59388\r\n\r\nBilly & Mandy\r\n\r\n32.129.051 JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n32.129.051/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63317\r\n\r\nTICO E TECO\r\n\r\n52850688 LARISSE BASTOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n52.850.688/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63109\r\n\r\nCOMANDO ZOAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIO DA ROCHA FIGUEIREDO 68142188791\r\n\r\n46.254.286/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63464\r\n\r\nPANTERA DE REALENGO\r\n\r\n52860-372 ALEX SANDER FIGUEIREDO CARVALHO\r\n\r\n52.860.372/0001-91\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n9. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nStatus\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n60367\r\n\r\nKuka de Realengo\r\n\r\n52.879.915 ADILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n52.879.915/0001-12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n60459\r\n\r\nTurma do Charada\r\n\r\nCLEBER DE FREITAS PINTO 04789833798\r\n\r\n48.682.243/0001-83\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1\r\n\r\n60969\r\n\r\nSINISTRO DE REALENGO\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA CARDOSO 12597107779\r\n\r\n42.502.133/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.4.1 alínea h\r\n\r\n61253\r\n\r\nPOPEYE\r\n\r\n52790548 ALINE DA SILVA\r\n\r\n52.790.548/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea i Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n61697\r\n\r\nTurma Valentino\r\n\r\n55.687.410 LEONARDO MARINHO EVANGELISTA\r\n\r\n55.687.410/0001-44\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n62494\r\n\r\nAGONIA DO SAPÊ\r\n\r\n52.772.375 ANDRE LUIZ DA SILVA GOMES \r\n\r\n52.772.375/0001-73 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n62776\r\n\r\nTurma INOVAÇÃO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nFELIPE COSTA PEIXOTO 14798253790\r\n\r\n41.249.116/0001-46\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n62797\r\n\r\nTurma Nestor de Campo Grande\r\n\r\nCARLOS UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA 07085541725\r\n\r\n47.556.941/0001-70\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n62807\r\n\r\nNOVA GERAÇÃO\r\n\r\n54.889.327 YGOR GABRIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n54.889.327/0001-95 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n62897\r\n\r\nTURMA UNIÃO DE REALENGO\r\n\r\n29.938.377 ALEXANDRO DA ROCHA PORTO\r\n\r\n29.938.377/0001-78\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n62909\r\n\r\nTURMA DO ÍNDIO\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n\r\n14.047.031/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea a ; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n63250\r\n\r\nINDIO DE BANGU\r\n\r\n49.290.866 WAGNER RIBEIRO MACIEL\r\n\r\n49.290.866/0001-73\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea g; Subitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n63471\r\n\r\nROCK BRITA\r\n\r\nVLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO 03737924767\r\n\r\n19.463.685/0001-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1 Subitem 8.4.1 alínea h\r\n\r\n63881\r\n\r\nPERDIÇÃO DE IRAJÁ\r\n\r\n57217020 Marcio Luis Lemos da Silva\r\n\r\n57.217.020/0001-36\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n64071\r\n\r\nTURMA TEMPESTADE JPA\r\n\r\n52.759.415 CAIQUE PIMENTEL FIGUEIREDO\r\n\r\n52.759.415/0001-47\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.4.1: alínea h; Subitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n64272\r\n\r\nTurma do RESGATE\r\n\r\n54.395.071 MARIO JORGE DA SILVA PINTO\r\n\r\n54.395.071/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n64374\r\n\r\nTurma da Civil de Marechal Hermes\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n34.577.202/0001-12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1\r\n\r\n64534\r\n\r\nTURMA MALDTOS REIS\r\n\r\nJorge Luiz Bandeira Portella 02826366769\r\n\r\n31.200.883/0001-07\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n64626\r\n\r\nTurma do Coringa\r\n\r\nElson de oliveira Rodrigues\r\n\r\n52.514.771/0001-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea g; Subitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.4.1: alínea h;\r\n\r\n64766\r\n\r\nTurma Hilda\r\n\r\nRenato Silva 04263084764\r\n\r\n42.648.609/0001-11\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea a; Subitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n62904\r\n\r\nTURMA SEM SAÍDA DE IRAJÁ\r\n\r\n52.771.667 TIAGO CARDOZO GOMES\r\n\r\n52.771.667/0001-91\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c;\r\n\r\n63371\r\n\r\nVELHA GUARDA DE REALENGO\r\n\r\nMARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n48.695.708/0001-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n64208\r\n\r\nTURMA DA PRAÇA DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nADRIANO ESTEVES ANDRADE CHIRICHO\r\n\r\n57.668.572/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n64251\r\n\r\nTURMA ART MANIA\r\n\r\n45572614 Andre Cardoso Camargo\r\n\r\n45.572.614/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n64277\r\n\r\nPOLÊMICA DE ROCHA MIRANDA\r\n\r\nPAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO JUNIOR 05252129738\r\n\r\n48.655.086/0001-17\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n64674\r\n\r\nTurma Rabugento\r\n\r\n36.319.959 MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n36.319.959/0001-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b.1\r\n\r\n60738\r\n\r\nINOVAÇÃO DE REALENGO\r\n\r\nYURE TRINDADE DE CARVALHO 19746888790\r\n\r\n48.606.456/0001-26\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1 alínea h\r\n\r\n60931\r\n\r\nAbusado - CDD\r\n\r\nBILLY JADER DE SOUZA DA SILVA 05268976788\r\n\r\n23.772.060/0001-28\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n61387\r\n\r\nTURMA OS NEURÓTICOS\r\n\r\nCÁSSIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n57.325.580/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b\r\n\r\n61397\r\n\r\nPOUCO PAPO DE IRAJÁ\r\n\r\n52.771.834 RODNEY SILVA PRUDENCIO\r\n\r\n52.771.834/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n61406\r\n\r\nTURMA RARIDADE\r\n\r\n35.559.141 ALVARO CARVALHO SALCEDO\r\n\r\n35.559.141/0001-23\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n62763\r\n\r\nTURMA IMPÉRIO DA Z.O\r\n\r\n52.771.442 ANDRE LEANDRO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n52.771.442/0001-35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n62770\r\n\r\nINCOMODA DE IRAJA\r\n\r\n52.118.138 THIAGO FELIPE ROCHA BASTOS\r\n\r\n52.118.138/0001-93\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n63597\r\n\r\nTurma Arrepio de Realengo\r\n\r\n57.648.187 VICTOR JULIO GARRIDO\r\n\r\n57.648.187/0001-51\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n64173\r\n\r\nVELHO Tuta de Realengo\r\n\r\n57.203.997 THAMIRES VOLLARO DE MATOS PERDIGAO\r\n\r\n57.203.997/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1\r\n\r\n64390\r\n\r\nTurma Aranha de Realengo\r\n\r\n28.527.561 FLAVIO PALHETA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.527.561/0001-62\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\n64467\r\n\r\nTurma Contexto\r\n\r\n57.526.874 FRANKLIN DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n57.526.874/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea a Subitem 8.5.2: alínea b.3\r\n\r\n64697\r\n\r\nTURMA DA VAGABAL\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BARROS\r\n\r\n52.880.278/0001-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1\r\n\r\n60936\r\n\r\nCoringuet\r\n\r\n50.023.903 PAULO VICTOR SANTOS VIANA\r\n\r\n50.023.903/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n60990\r\n\r\nTurma Bolação de Realengo\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO DA SILVA 09836781706\r\n\r\n37.020.910/0001-46\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1 alínea h\r\n\r\n61215\r\n\r\nX MEN\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE OLIVEIRA 10370058720\r\n\r\n33.456.722/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1 Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n61409\r\n\r\nTurma Rebuliço de Rocha Miranda\r\n\r\nPAULO RENATO OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n52.794.170/0001-99\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n62469\r\n\r\nTurma Zueira de Vaz Lobo\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA 11451614721\r\n\r\n48.538.107/0001-14\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n62682\r\n\r\nTerror\r\n\r\nDaniel Alves dos santos\r\n\r\n57.472.331/0001-41\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n59294\r\n\r\nTURMA BEM FEITO\r\n\r\nFabiano Marques Lima\r\n\r\n46.875.539/0001-95\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea a Subitem 8.4.1: alínea b Subitem 8.4.1: alínea c Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n62707\r\n\r\nTurma EXPLOSIVAS FB\r\n\r\n55.458.827 RIAN BASTOS PEDRO\r\n\r\n55.458.827/0001-35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n63206\r\n\r\nTREM DOIDO\r\n\r\n46680375 TIAGO ALBUQUERQUE MAIA CORREA\r\n\r\n46.680.375/0001-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1 Subitem 8.4.1: alínea d Subitem 8.4.1: alínea e Subitem 8.4.1: alínea g Subitem 8.4.1: alínea i Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n63383\r\n\r\nBRILHETES DE ANCHIETA\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA AMORIM 14414661773 \r\n\r\n48.726.106/0001-01 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1 alínea h; Subitem 8.5.2: alínea b\r\n\r\n63610\r\n\r\nBONDE DA LOLA\r\n\r\nOsmar Messias Filho 10894859722\r\n\r\n48.699.559/0001-88\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1 Subitem 8.4.1 alínea h\r\n\r\n64525\r\n\r\nTurma TBL\r\n\r\n34.055.580 RAFAEL FERREIRA RUI\r\n\r\n34.055.580/0001-36\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nsubitem 8.4.1: alínea g; subitem 8.5.2: alínea b; subitem 8.5.2: alínea b3\r\n\r\n10. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60766\r\n\r\nTURMA DO CATATAU\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64664\r\n\r\nTurma Bombardeio do Paiol\r\n\r\n18.196.215 BRUNO NICOLAU AGNELO\r\n\r\n18.196.215/0001-95\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63368\r\n\r\nTURMA OS CRIAS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n57.618.232/0001-25\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64308\r\n\r\nTURMA DOS ARTISTAS\r\n\r\n52.222.500 DOUGLAS CARDOSO MARTINS\r\n\r\n52.222.500/0001-71\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64633\r\n\r\nTurma amigos de Queimados\r\n\r\n52.839.306 FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n52.839.306/0001-30\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63201\r\n\r\nMídia Máxima\r\n\r\n50.475.166 THAINNA PACIFICO NORBERTO\r\n\r\n50.475.166/0001-32\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63958\r\n\r\nTURMA ADMIRADOS\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA JUSTINO 12828032710\r\n\r\n41.076.932/0001-03\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63678\r\n\r\n100 LIMITES SG\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63938\r\n\r\nTURMA CDC - CRIAS DO CAIÔ\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n11. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n62671\r\n\r\nTurma Empoderadas\r\n\r\n35.306.173 EMILLY AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n35.306.173/0001-17\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n62894\r\n\r\nTUDO NOSSO K11\r\n\r\nRODRIGO DINIZ SANTOS\r\n\r\n38.364.476/0001-84\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c;\r\n\r\n63919\r\n\r\nTURMA RELIKIA DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO VIEIRA\r\n\r\n52.885.904/0001-45\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea d\r\n\r\n64161\r\n\r\nTURMA DA PLAYBOYZADA\r\n\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA \r\n\r\n49.715.483/0001-08 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.2; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n63005\r\n\r\nTurma Sempre Jovem\r\n\r\n51.838.680 PAULO HENRIQUE CARDOSO MUNIZ\r\n\r\n51.838.680/0001-58\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n63399\r\n\r\nTurma Perfeição\r\n\r\n55.145.854 JESSICA REGINA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n55.145.854/0001-58\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n64802\r\n\r\nTURMA REVELAÇÃO DE SANTA CRUZ\r\n\r\n56.955.937 ANA CLAUDIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n56.955.937/0001-75\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nsubitem 8.5.2 alínea b/subitem 8.4.1 alínea i/Subitem 8.4.1 alínea h\r\n\r\n64367\r\n\r\nTURMA DO PARQUE\r\n\r\n57700032 CAROLINE MELO DA CRUZ\r\n\r\n57.700.032/0001-17\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n64255\r\n\r\nTURMA RELIKETT DE CAXIAS\r\n\r\nFELIPPE MARCONE DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\n57.683.141/0001-73 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1;\r\n\r\n62304\r\n\r\nAS SEM LIMITES DO PAIOL\r\n\r\n43849400 VANESSA DA SILVA LOPES\r\n\r\n43.849.400/0001-89\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1 Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n63926\r\n\r\nTURMA ANIMAÇÃO ORIGINAL\r\n\r\n55.075.848 FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n55.075.848/0001-71\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n64407\r\n\r\nEU AMO BATE BOLAS\r\n\r\n53.790.296 JORGE DA ROCHA TERRA\r\n\r\n53.790.296/0001-58\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b Subitem 8.4.1: alínea i Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n64483\r\n\r\nTentação SJM\r\n\r\nLeone Rodrigues Tiburcio12867651700\r\n\r\n33.459.359/0001-80\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: subalínea a.1 / Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n62683\r\n\r\nTurma Erupção de Nilópolis\r\n\r\n52.771.266 DIEGO FRANCISCO SOUZA NUNES\r\n\r\n52.771.266/0001-31\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea a Subitem 8.4.1: alínea i Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n63086\r\n\r\nSensasets\r\n\r\nADRIELE HERMOGENES SANTOS DE HOLANDA 12411669780\r\n\r\n48.732.698/0001-66\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.4.1: alínea a\r\n\r\n62696\r\n\r\nTurma Experimenta de Mesquita\r\n\r\n57.331.713 JAILSON ALVES DA COSTA\r\n\r\n57.331.713/0001-55\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea d\r\n\r\n63983\r\n\r\nOS FOLIOES DE NILOPOLIS\r\n\r\n52.434.015 CASSIO ROBERTO LIMA LATINI\r\n\r\n52.434.015/0001-61\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea a; Subitem 8.4.1: subalínea a.1; Subitem 8.4.1: alínea h; Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n64221\r\n\r\nTURMA ATRAÇÃO DE QUEIMADOS\r\n\r\nYANE VITORIA DE MIRANDA LOPES DA SILVA \r\n\r\n52.804.963/0001-41 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c; Subitem 8.4.1: alínea i; Subitem 8.4.1: alínea h\r\n\r\n64063\r\n\r\nTurma Simplicidade\r\n\r\nLEANDRO FRANCA DA SILVA 10312800738\r\n\r\n22.576.981/0001-52\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea h; Subitem 8.5.2: alínea b; Subitem 8.5.2: alínea c\r\n\r\n12. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64292\r\n\r\nTURMA SIMPATIA GUAPIMIRIM\r\n\r\nROBERTO DE ANDRADE MELLO\r\n\r\n57.181.958/0001-43\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n13. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n64787\r\n\r\nTURMA DA IMPÉRIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCO TURMA DA IMPÉRIO\r\n\r\n57.596.171/0001-42\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.5.2: alínea b.1; Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n64933\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA MULTICOR\r\n\r\nInstituto de Dança Itaguai\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1 alínea a; Subitem 8.4.1: alínea d; Subitem 8.4.1: alínea e; Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n64646\r\n\r\nGrupo Atitude\r\n\r\nGodoy Arte e Produções\r\n\r\n51.993.747/0001-29\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea h; Subitem 8.4.1: alínea a\r\n\r\nId: 2609383"
                            ],
                            "2609395": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNº 14/2024 \"BLOCO NAS RUAS RJ 3\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A BLOCOS DE CARNAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 365 de 23 de outubro de 2024, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS E SUPLENTES, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate dos selecionados, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.\r\n\r\nAs notas foram contabilizadas de acordo com o previsto no subitem 9.2 do Edital. Foram incorporadas às notas as pontuações de indutor populacional, de acordo com o item 9.3 do Edital, resultado na nota final.\r\n\r\nAs vagas foram distribuídas entre as 10 regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os itens 5.3 e 5.3.1 do Edital.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram analisados os documentos enviados na inscrição, de acordo com os subitens 10.14 e 11.2 do Edital.\r\n\r\nO PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2024 até as 18 (dezoito) horas do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2024, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo SEI-180001/002358/2024.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nC AT E G O R I A\r\n\r\nD O C U M E N TO\r\n\r\nSITUAÇÃO RECURSO\r\n\r\n59240\r\n\r\nO SAGRADO SORRISO DE SELMINHA\r\n\r\nCATIA ROCHA COELHO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n42.531.330/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n59311\r\n\r\nKAFOFOLIA, EM BUSCA DO CARNAVAL PERDIDO\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59399\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO 48 ANOS - SAUDA OS TIMBIRAS\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n36.426.864/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n59587\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO 2025\r\n\r\nGILBERTO SILVA DO CARMO 96320354704\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n48.587.010/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n60231\r\n\r\nBLOCO NOITES DO NORTE\r\n\r\nCARIMBÓ DOS ALTOS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60814\r\n\r\nBLOCO CIA VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61011\r\n\r\nBLOCO DO NENÉM 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO NENEM DE SANTO ALEIXO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n21.362.122/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61012\r\n\r\nGRBC AMIZADE DE SEPETIBA\r\n\r\n51327665 GLEICE DE CASTILHO DUARTE\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n51.327.665/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61034\r\n\r\nBLOCO DO PIJAMA 2025\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA LIMA 03909124763\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n12.876.802/0001-49\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61073\r\n\r\nDESFILE BLOCO CARNAVALESCO GUAIAMUM CEVADO 2025\r\n\r\n37.893.267 JOAO VITOR DOS REIS LAMEGO DA SILVA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n37.893.267/0001-65\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61164\r\n\r\nMARACUTAIA DO FUTURO 20 ANOS DE HISTÓRIA\r\n\r\nLINA DI OLIVEIRA MIGUEL 11965275710\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n23.577.176/0001-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61216\r\n\r\n\"O BONDE VOLTOU, VAMOS PASSEAR E SAMBAR NOS TRILHOS DE SANTA TERESA\"\r\n\r\n55.730.674 GABRIELA LAURINDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n55.730.674/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61222\r\n\r\nEMBALO CANTA SANTA TERESA COM SUAS BELEZAS E SUAS RAÍZES\r\n\r\n57301950 MATHEUS OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n57.301.950/0001-73\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61225\r\n\r\nRECORDAR É VIVER!\r\n\r\n51.194.681 LEONARDO ANTONIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n51.194.681/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61463\r\n\r\nALEGRIA EM BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62067\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PÕE NA QUENTINHA?\r\n\r\nSONIA DE MELO SOUZA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n41.363.009/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62104\r\n\r\nCARNAVAL LEGAL DA AREC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA E CULTURAL AVENIDA CENTRAL\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n35.680.167/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62198\r\n\r\nDESFIE DA BANDA DA AMIZADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BANDA DA AMIZADE\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n31.733.331/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62290\r\n\r\nOMO OBÁ\r\n\r\nDAVID JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n19.628.616/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62331\r\n\r\n15 ANOS DO PLANTE; VAI TER VALSA? SIM E SERENATA TAMBÉM...\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62521\r\n\r\nDENTE DE LEITE VIVENDO TODAS AS EMOÇÕES\r\n\r\nBLOCO UNIDOS DO DENTE DE LEITE\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n19.205.232/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62544\r\n\r\nCARNAVAL DO BLOCO BAFAFÁ 2025\r\n\r\nMERCOMIDIA SERVIÇOS EDITORIAIS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n08.376.871/0001-16\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62716\r\n\r\nBLOCO FORELVIS 2025\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62834\r\n\r\nRITMOS DA VILA\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE MORADORES DO CONDOMINIO E AMIGOS DA VILA MIMOSA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n40.374.019/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62987\r\n\r\nFILHOS DA MAGIA\r\n\r\n55.079.128 CASSIO DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\n55.079.128/0001-84\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62994\r\n\r\nCARNAVAL DA LIGA SAMBARE 2025\r\n\r\nLIGA DE BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES E VARGENS - LIGA SAMBARE\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n28.929.408/0001-61\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63034\r\n\r\nBLOCO DA GLÓRIA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nPFVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63068\r\n\r\nIº CARNA-RUA DO BOI BEIRA RIO - VAMOS BRINCAR DE BOI!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BOI SAMBA BOI BEIRA-RIO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n13.508.465/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63099\r\n\r\nBLOCO INFANTIL CARNAVALESCO SEMENTES DO SAMBA\r\n\r\nMOVIMENTO VILA ISABEL DE CULTURA ARTE E ESPORTE LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n18.007.457/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63111\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ\r\n\r\nGIRA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63115\r\n\r\nDESFILE 2025 : O AUTO DO LIVRAMENTO DA COMPADECIDA\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63160\r\n\r\nBLOCO CAPA AMARELA\r\n\r\n52.450.563 LUCAS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n52.450.563/0001-85\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63175\r\n\r\nCARNAVAL DA SEBASTIANA - DESFILES DE BLOCOS 2025\r\n\r\nSEBASTIANA ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS DE RUA DO RIO\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63193\r\n\r\nREIZINHO VISITA O MAIOR BAIRRO DE ANGRA DOS REIS: REALEZA VAI À JAPUÍBA PARTE 2\r\n\r\n52.887.318 ANDRE LUIZ MOREIRA PINTO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n52.887.318/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63248\r\n\r\nCARNABAILE DO TROMBLOCO 2025\r\n\r\nMOISÉS FELIPE BARBOSA 12031962701\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n43.464.922/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63254\r\n\r\nFABIO BENEDETTI\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GOMES DOS SANTOS 53979885704\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n48.724.213/0001-92\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63262\r\n\r\nENTREM NA FOLIA 2025\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63297\r\n\r\nDESFILE CARNAVALESCO BLOCO SUKITÃO 2025\r\n\r\n54.619.981 ANDERSON ALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n54.619.981/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63336\r\n\r\nSAMBALHAÇO - RISOS, CIRCO E SAMBA\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63346\r\n\r\nBAFO DA ONÇA NO CARNAVAL 2025!\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL BAFO DA ONÇA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n06.098.309/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63350\r\n\r\nSITIO DO PICA PAU AMARELO - CARNAVAL DOS LIBERTOS\r\n\r\nVEM QUEM NÃO É MANDADO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n11.076.203/0001-88\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63351\r\n\r\nTAMO! JUNTÃO!...É CARNAVAL 2025!\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO 01361231718\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n28.935.259/0001-43\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63353\r\n\r\nD!SCAR*LHABLOCO\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n52.456.997/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63360\r\n\r\nÉ CARNAVAL... SE NÃO AGUENTA PORQUE VEIO?\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO RECREATIVO E CULTURAL SE NAO AGUENTA POR QUE VEIO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n49.342.990/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63379\r\n\r\nBLOCO DO PARÁ - CARNAVAL 2025\r\n\r\nJULIA MORENA DUARTE RIGHI\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n12.757.380/0001-92\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63417\r\n\r\nCIRCUITO DE CARNAVAL CAMPOS FOLCLORE FOLIA - BLOCOS CARNAVALESCOS E BOIS PINTADINHOS DE SAMBA.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63433\r\n\r\nBLOCO FOGO & PAIXÃO - 15 ANOS\r\n\r\nJOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n52.183.882/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63435\r\n\r\nBLOCO REBOBINA 2025\r\n\r\nMURILO HENRIQUE CONCEIÇÃO DO VALLE\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n32.360.727/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63449\r\n\r\nBRINCADEIRA DE CRIANÇA\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA 09804993724\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n41.293.984/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63547\r\n\r\nCORTEJO DA BRILHO ITINERANTE\r\n\r\n49.089.802 THUANY SANTOS AMORIM\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n49.089.802/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63570\r\n\r\nA LIGA DO CENTRO NA BOEMIA DA LAPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE BLOCOS E BANDAS - LIGA DO CENTRO RJ\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n47.842.915/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63592\r\n\r\nNOVA SAMBÚRBIO\r\n\r\nSAMBÚRBIO - LIGA DOS BLOCOS DE RUA DO SUBÚRBIO\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n11.623.227/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63604\r\n\r\nBLOCO OLHA EU AÍ!\r\n\r\n34.902.291 RODRIGO LIMA PINTO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63738\r\n\r\nBAILE MEU DOCE NA GARAGEM DELAS!\r\n\r\nTHALES BROWNE RODRIGUES CAMARA 12527168779\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n43.786.450/0001-64\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63852\r\n\r\nMARAKÁS DESAFIAM TUBAS\r\n\r\nCESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIO AMBIENTAL CAUIERE\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n73.295.875/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63858\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS 2 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n31.506.272/0001-91\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63889\r\n\r\nBLOCO QUE PENA, AMOR\r\n\r\nQUINTAL DAS CRIAÇÕES PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n14.612.038/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63899\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS CARNAVALESCAS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO ALTO DA BOA VISTA\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n04.847.361/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63904\r\n\r\nIº CARNAFOLIA DE RUA DO BOI MARAJÁ - NINGUÉM SEGURA ESSE BOI!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BOI MARAJÁ\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n13.312.744/0001-93\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63920\r\n\r\nMULHERES RODADAS\r\n\r\nRENATA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n30.637.646/0001-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63929\r\n\r\nCONCENTRAÇÃO E DESFILE DO BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n50.207.692/0001-11\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63940\r\n\r\nCHROMA AQUI NA MINHA MÃO\r\n\r\nDIOTIMA FILMES LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63957\r\n\r\nBLOCO DO ILARIÊ\r\n\r\nDAYANE PALADINO PEREIRA 99595591068\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n27.315.840/0001-08\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63990\r\n\r\nBLOCO BAILE DE CARNAVAL BOI MACUCO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63991\r\n\r\nPANELA DA FOLIA\r\n\r\n31761275 WALLACE DA SILVA ROSA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n31.761.275/0001-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64018\r\n\r\nBLOCO ESTRATÉGIA\r\n\r\nA PONTE PSICOLOGIA GESTAO E ARTE LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n25.263.262/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64058\r\n\r\nMEU BOI NA RUA\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64066\r\n\r\nCAIÇARA DE BARRA DE SÃO JOÃO - LOBO MAU 2025\r\n\r\n48.626.271 LEANDRO DE MORAES TRIERVAILER\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n48.626.271/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64083\r\n\r\nXETRUÁ BOMBACHEIRO - SALVE CABOCLO BOIADEIRO\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\n51.811.128/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64113\r\n\r\nBLOCO FILHOS DO ÁLCOOL 34 ANOS\r\n\r\nTRADIÇÃO DOS FILHOS DO ALCOOL\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n32.531.873/0001-17\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64130\r\n\r\nBLOCO FERVO DA ANGEL\r\n\r\n52.850.553 ANGEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n52.850.553/0001-37\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64146\r\n\r\nBLOCO BATERFUNK\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIENTE\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n35.228.707/0001-34\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64156\r\n\r\nBLOCO SAI DA MINHA ABA\r\n\r\n57.703.196 AEISHA CHRISTINE MARINHO MARCELO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n57.703.196/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64162\r\n\r\nBLOCO MEIA DÚZIA DE GATOS PINGADOS - DESFILE 2025\r\n\r\n37.354.856 LEONARDO GAMA DA SILVA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n37.354.856/0001-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64163\r\n\r\nOS 20 DE OURO\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO OS 20 DE OURO DO MESTRE ODILON\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n53.244.719/0001-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64164\r\n\r\nDICABO A RABO 2025\r\n\r\nJULIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n32.502.524/0001-77\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64167\r\n\r\nPIABINHAS DA ALDEIA: CARNAVAL RURAL PARA AS CRIANÇAS\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64184\r\n\r\nBOEMIOS MONARKINHAS 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BOEMIOS DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n05.961.965/0001-64\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64186\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO ORDINÁRIOS ELÉTRICOS\r\n\r\nARTE ATIVA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\n35.114.658/0001-09\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64187\r\n\r\nBLOCO DO J\r\n\r\n110.715.277-11 JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64203\r\n\r\nBLOCO SAMBA BLACK\r\n\r\nMARCOS LAZARO DE SOUZA 02829623797\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n48.777.780/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64209\r\n\r\nCARNAVAL EM ANGRA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64214\r\n\r\nBLOCO DO GALO BRANCO\r\n\r\nRHODRIGO LÚCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n48.751.611/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64218\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - NO JOGO DE CINTURA DO PODER, MULHERES GUERREIRAS FAZEM ACONTECER, PATRÍCIA CORDEIRO, HOJE NOSSA ESTRELA É VOCÊ!\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n28.044.916/0001-62\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64219\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO H ROMEU PINTO\r\n\r\n52.544.022 MARCELO SANTOS LEITE\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n52.544.022/0001-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64237\r\n\r\nBLOCO DA TERREIRADA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nRAQUEL P LINHARES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64248\r\n\r\nBLOCO SAMBA DAS MULHERES\r\n\r\nMARIA VITÓRIA DA SILVA BESSA 163.319.257-16\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n49.000.261/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64253\r\n\r\nBLOCO CULTURAL BATUKE DE CIATA\r\n\r\n39.774465 HUGO COSTA PINHEIRO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n39.774.465/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64257\r\n\r\nBLOCO DU RIO\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO SAAD\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n42.737.349/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64276\r\n\r\nCARNAVAL DAS BANDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n01.695.781/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64282\r\n\r\nBLOCO DEUSA GREGA\r\n\r\n52.737.488 JULIA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\n52.737.488/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64310\r\n\r\nDAS FAVELAS DO RIO PARA O MMUNDO\r\n\r\n22.746.601 MONICA DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n22.746.601/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64327\r\n\r\nCARNAVAL FELIZ EM CARMO!\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n26.752.180/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64329\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BOI K BRUNCO 2 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n13.219.072/0001-76\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64343\r\n\r\nO MELHOR CARNAVAL DA BAIXADA\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64352\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO CULTURAL LIRA DE OURO 2025- CAXIAS É NORDESTE!\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64366\r\n\r\nFLOR DA LIRA DE BANGU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE BANGU E ADJACENCIAS FLOR DA LIRA\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n26.774.486/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64380\r\n\r\nBLOCO \"SALGA E SAMBA\"\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO MULHERES PESCADORAS, AQUICULTORAS E ARTESÃS DA PRAINHA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n31.785.632/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64383\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PRESIDIÁRIO\r\n\r\nJULYANA FONSECA LAGOAS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n32.322.420/0001-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64385\r\n\r\nSE ESSA RUA FOSSE MINHA\r\n\r\nJOSÉ DA PENHA FERREIRA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n30.370.727/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64387\r\n\r\nBLOCOBUSTER\r\n\r\nFERNANDA LOUREIRO ARCHANJO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n37.341.743/0001-35\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64388\r\n\r\nBLOCO AFRO CARNAVALESCO SAMBA TRANÇADO\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64397\r\n\r\nBLOCO CERTO PRA DAR MERDA: REVOLUCIONÁRIO E DEMOCRÁTICO NO AMOR.\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64406\r\n\r\nAPOIA CORETO! - APORTE FINANCEIRO AOS DESFILES CARNAVALESCOS DOS BLOCOS DA ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n32.436.546/0001-86\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64429\r\n\r\nMERGULHANDO NA FOLIA, A FURIOSA DÁ UM BANHO DE ALEGRIA\r\n\r\nLAIS PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n40.479.291/0001-67\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64436\r\n\r\nBLOCO AFRO AGBARA DUDU - 43 ANOS DE LUTA\r\n\r\nELIAS JOSÉ ALFREDO\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\n55.210.707/0001-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64437\r\n\r\nPRA BALANÇAR: SWINGANDO COM O JM DRUM FOLIA\r\n\r\n44.253.632 DENÍLSON FRANCISCO ARAÚJO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n44.253.632/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64439\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - MEU BOI CAJU, MEU BOI MANEIRO, SALVE O FOLCLORE BRASILEIRO!\r\n\r\n51.425.070 JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n51.425.070/0001-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64441\r\n\r\nAFOXÉ ARA OMI\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64446\r\n\r\nCARNAVAL DO BLOCO DO SARGENTO PIMENTA 2025 - UMA HOMENAGEM A ELIS REGINA\r\n\r\nGAFANHOTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n28.046.484/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64462\r\n\r\nA ESCOLHA DO SAMBA DO BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS CARNAVAL 2025\r\n\r\nBLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n12.850.074/0001-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64463\r\n\r\nIº FOLIA DE RUA DO BOI DO CANTO\r\n\r\nAGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI DO CANTO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n14.801.347/0001-48\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64503\r\n\r\nCORTEJO AFRO DA FEBARJ\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64515\r\n\r\nUNIDOS DO CAMPO BELO ARRASTA PÉ EM 2025\r\n\r\nWALLACE MOISES MARIA 15613754705\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n48.638.804/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64524\r\n\r\nBLOCO SAMBALANÇO 2025\r\n\r\n54.406.816 RENAN SANTOS POMIN\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n54.406.816/0001-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64539\r\n\r\nBLOCO DO OOOOOI\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n35.342.063/0001-00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64547\r\n\r\nUNIÃO DOS BLOCOS DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n57.721.032 WILSON DE PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n57.721.032/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64565\r\n\r\nBANDA FURIOSA NO CARNAVAL\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA 10829933794\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n34.585.093/0001-85\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64573\r\n\r\nBLOCO ENCANTADOS\r\n\r\nRODRIGO WERMELINGER LEITE DE CASTRO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n39.599.919/0001-89\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64579\r\n\r\nNUNCA TE VI SEMPRE TE AMEI - HOMENAGEM A SILVIO SANTOS UM ÍCONE DA TV BRASILEIRA\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA CARNAVALESCA CULTURAL NUNCA TE VI SEMPRE TE AMEI\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n30.612.701/0001-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64587\r\n\r\nFOLIA CARIOCA- CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS- FOLIA CARIOCA\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES,FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64591\r\n\r\nBLOCO FILLHES DE ELZA\r\n\r\nNATASHA PASQUINI DE LIRA 14156179702\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n43.116.891/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64609\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - A JORNADA RESILIENTE DE MARILZA CELESTINO SANTANA: UMA MULHER QUE BRILHA COMO OURO NA PASSARELA DA VIDA\r\n\r\nBOI ESPERANCA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n12.956.839/0001-87\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64625\r\n\r\nBAILE DE CARNAVAL DO TUMCURÁ\r\n\r\nTAISSA DE MATTOS MACHADO 08703970795\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64629\r\n\r\nVEM COMIGO CACHAÇADA - CACHAÇADA DE OURO\r\n\r\nALEXANDRE MEIRELLES 73136689704\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n42.513.927/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64643\r\n\r\nA PRAÇA É NOSSA\r\n\r\n14.859.145 JEFERSON ALVES DE CASTRO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n14.859.145/0001-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64651\r\n\r\nBLOCO GIRÔ - CORTEJO DE CARNAVAL\r\n\r\n4075365751\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n40.363.387/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64662\r\n\r\nA ROCHA DA GÁVEA\r\n\r\nCEREJA MARKETING E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n24.393.235/0001-59\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64673\r\n\r\nCARNAVAL 2025 - GRITO DE CARNAVAL DO BLOCO PEGA VEADO, SAIA DO ARMÁRIO E VISTA A SUA FANTASIA.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA VIANA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n16.938.853/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64682\r\n\r\nBLOCO INFANTIL SEMENTES DO SAMBA\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO 05908952737\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n17.602.443/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64684\r\n\r\nCAXIAS MARACATU:VEM DESFILAR COM OS TOQUES PARA ODUDUA\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64685\r\n\r\nBLOCO LEÃO DA COLINA\r\n\r\nROBERTO SILVA RAMOS 11178006794\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n29.784.437/0001-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64687\r\n\r\nTRUQUE DO DESEJO - NA FORÇA DO PAGODE\r\n\r\n53.920.767 KARINA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n53.920.767/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64690\r\n\r\nETNOFOLIA\r\n\r\nELEVEN PRODUCOES LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64695\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO 442 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nLUCAS ALVES PEREIRA GALANTINE 15154761707\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n32.397.694/0001-39\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64704\r\n\r\nBLOCO RELIQUIAS DA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nROSIETE MARINHO DE MESQUITA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n56.010.738/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64708\r\n\r\nDIVINAS TRETAS\r\n\r\nZIN PRODUCOES LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n15.396.967/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64730\r\n\r\nBLOCO DO QUINTAL\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO DAVID\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n52.692.606/0001-39\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64737\r\n\r\nAFOXÉ BLOQUINHO DAS CRIANÇAS\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64759\r\n\r\nBLOCO NOIX DO MORRO\r\n\r\n54.103.236 CLEBER ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n54.103.236/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64767\r\n\r\nARRASTÃO BARRA DE GUARATIBA 75 ANOS\r\n\r\n31.128.147 CINTIA BARCELOS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n31.128.147/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64769\r\n\r\nBLOCO CARA PRETA\r\n\r\nDALVINO DE OLIVEIRA PENA 12316616747\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n26.774.494/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64773\r\n\r\nCARNAVAL D0 BLOCO DA INCLUSÃO 2025\r\n\r\n30.992.133 ELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n30.992.133/0001-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64785\r\n\r\nBLOCO DE CARNAVAL PIRANHAS NÃO MORRERAM - CARNAJUPA 2025\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64793\r\n\r\nBLOCÃO - CARNAVAL DOS PETS\r\n\r\nFABIO CAMPOS PRODUTOR CULTURAL LTDA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n57.549.762/0001-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64810\r\n\r\nBLOCO SOM DA VILA! GRITO DE CARNAVAL!\r\n\r\nPEDRO RAFAEL LOPES RIBEIRO DAMASIO\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n51.244.375/0001-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64835\r\n\r\nBLOCO DO TARDEZINHA\r\n\r\nMARI LUCIA LIMA ALVES\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n48.437.819/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64841\r\n\r\nAFROLAJE AGREGAR E RESISTIR COM BLOCOS AFROS E AFOXÉ\r\n\r\nFLÁVIA SOUZA DA CRUZ SERINO\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\n17.881.569/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64855\r\n\r\nBLOCO DA MALOCA\r\n\r\n42.526.037 MARCOS RODRIGO MACIEL FERREIRA\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n42.526.037/0001-06\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64857\r\n\r\nJOVE FOLIA\r\n\r\nLARISSA DA CUNHA SANTOS 14533671799\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n29.730.311/0001-98\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64869\r\n\r\nBLOCO CÉU NA SERRA - 3 ANOS DE CANARVAL COMUNITARIO - CULTURA VIVA NAS MONTANHAS\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64881\r\n\r\nBLOCO TURBILHÃO CARIOCA\r\n\r\nFELIPE ROMULO DE LELIS BRAGA 05210514790\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n40.320.412/0001-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64885\r\n\r\n9º GRITO DE CARNAVAL DO MORRINHO!\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64925\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL DO BLOCONCE 2025\r\n\r\n49.040.823 GABRIELA NOGUEIRA GIMENEZ\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n49.040.823/0001-30\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - 40 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59880\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL E OFICINA DE MARCHINHA E SAMBA CARNAVALESCO DO CORDÃO DA BOLA LARANJA\r\n\r\nLEONARDO GUIDOLINI 11228739722\r\n\r\n35.484.483/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60065\r\n\r\nLOUCURA SUBURBANA: 25 ANOS DE FOLIA E ALEGRIA NA CIDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60656\r\n\r\nBLOCO MARCHA NERD 2025\r\n\r\nISIS BARTOLOTTI GUSMÃO\r\n\r\n48.590.900/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60719\r\n\r\nAGYTOÊ NO CARNAVAL\r\n\r\nLEON DE OLIVEIRA MIGUEL 15979650733\r\n\r\n39.476.553/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60813\r\n\r\nCORDÃO DO PRATA PRETA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n\r\n44.697.744/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60835\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO CULTURAL PEGADA DE MALANDRO 2025\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIUS VAZ LIMA 09448649703\r\n\r\n48.320.557/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61031\r\n\r\nCARNAVAL DE RUA, ALEGRIA DO POVÃO!\r\n\r\n43.832.458 ANA CLARA CHAVES MENEZES\r\n\r\n43.832.458/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61180\r\n\r\nCOM CONFETES E SERPENTINAS, SOU PIERRÔ E VOCÊ É MINHA COLOMBINA.\r\n\r\n51.667.032 CARLOS ROBERTO BRASIL FERREIRA\r\n\r\n51.667.032/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61186\r\n\r\nMEU BEM VOLTO JÁ - 30 CARNAVAIS\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62610\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL BLOCO AMIGOS DA ONÇA 2025\r\n\r\n53.051.104 MARCELO AVELINO GINU\r\n\r\n53.051.104/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63120\r\n\r\nBLOCO VEM CÁ, MINHA FLOR: DESFILE DE CARNAVAL E OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n37.675.735/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63145\r\n\r\nFEIJOADA DO BLOCO BANGUÇANDO O CORETO 2025\r\n\r\nHUMBERTO FRANCISCO GOMES DE MELLO 00112418708\r\n\r\n35.693.270/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63181\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA! - DESFILE 10 ANOS\r\n\r\n43.144.323 THAIS LEFUNDES ROCHA\r\n\r\n43.144.323/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63425\r\n\r\nBANDA DO LARGO DA SEGUNDA FEIRA 2025\r\n\r\nA BANDA DO LARGO DA 2A FEIRA\r\n\r\n00.702.689/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63456\r\n\r\nBANDA DO JILÓ, 21 ANOS DE ALEGRIA E FOLIA TIJUCANA\r\n\r\nBANDA CULTURAL DO JILÓ\r\n\r\n07.050.211/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63802\r\n\r\nBLOCO DO CARROSSEL DE EMOÇÕES\r\n\r\nBENDITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.885.930/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63935\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64024\r\n\r\nAFOXÉ FILHOS DE GANDHI\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI\r\n\r\n27.084.136/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64041\r\n\r\nDESFILE BLOCO URUBUZADA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇAO BLOCO CARNAVALESCO E TORCIDA URUBUZADA\r\n\r\n09.585.085/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64074\r\n\r\nCORAÇÃO DAS MENINAS - RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64114\r\n\r\nPERERECA DO GRAJAÚ 2025\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PERERECA DO GRAJAU\r\n\r\n15.534.799/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64192\r\n\r\nTAFICO E SECA COPO, UMA GRANDE PAIXÃO\r\n\r\n52.875.815 ERIVELTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n52.875.815/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64273\r\n\r\nDESFILE DOS AMIGOS DA JOAQUIM MÉIER\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AMIGOS DA JOAQUIM MEIER\r\n\r\n10.619.908/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64384\r\n\r\n15º DESFILE DE CARNAVAL DO MULTIBLOCO\r\n\r\n15.663.077 LINO CAMENIETZKI AMORIM\r\n\r\n15.663.077/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64426\r\n\r\nCORTEJO 21 ANOS CORDÃO DO ME ENTERRA NA QUARTA\r\n\r\n56.011.783 PABLO ADRIANE BEATO\r\n\r\n56.011.783/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64512\r\n\r\nMINI SERES DO MAR EM UM CORTEJO SUBMARINO CARNAVALESCO\r\n\r\nCURIMA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.078.328/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64543\r\n\r\nBLOCO MAU MAU\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO MAU MAU DE BANGU\r\n\r\n15.398.617/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64578\r\n\r\n20 ANOS DO GIGANTE DA ILHA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MORADORES DA COLÔNIA PESCADORES Z-10 AMCP\r\n\r\n73.376.832/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64622\r\n\r\nCOLETIVO CARNAVALESCO TÁ PIRANDO, PIRADO, PIROU!\r\n\r\nASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAIS\r\n\r\n02.687.500/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64765\r\n\r\nUNIDOS DA RIBEIRA: TRADIÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nANA LUIZA WIEZZER SILVA\r\n\r\n13.764.269/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64888\r\n\r\nCHAP TROPA DA ALEGRIA APRESENTA A BANDA DA RITINHA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64163\r\n\r\nOS 20 DE OURO\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO OS 20 DE OURO DO MESTRE ODILON\r\n\r\n53.244.719/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64237\r\n\r\nBLOCO DA TERREIRADA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nRAQUEL P LINHARES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64499\r\n\r\nMULHERES BRILHANTES 2025\r\n\r\nMARCIA ROSSI QUADROS 90921852720\r\n\r\n41.593.530/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59947\r\n\r\nCARNAVAL DELAS - BLOCO MULHERES DE CHICO 2025\r\n\r\n48.625.440 PATRICIA CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n48.625.440/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64387\r\n\r\nBLOCOBUSTER\r\n\r\nFERNANDA LOUREIRO ARCHANJO\r\n\r\n37.341.743/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64778\r\n\r\nDESFILE DO FOGO NA CUECA\r\n\r\n53.742.650 RODRIGO FERREIRA MARINHO\r\n\r\n53.742.650/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59598\r\n\r\nCORTEJO DA ORQUESTRA CIRCÔNICA\r\n\r\nNUCLEO ARTISTICO GEMA LTDA\r\n\r\n31.085.286/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62067\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PÕE NA QUENTINHA?\r\n\r\nSONIA DE MELO SOUZA\r\n\r\n41.363.009/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64162\r\n\r\nBLOCO MEIA DÚZIA DE GATOS PINGADOS - DESFILE 2025\r\n\r\n37.354.856 LEONARDO GAMA DA SILVA\r\n\r\n37.354.856/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - BLOCOS NUNCA CONTEMPLADOS DE ACORDO COM O SUBITEM 5.2 - 4 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64319\r\n\r\nVOU TE PESCAR\r\n\r\n52.544.167 ERIVALDO TRIBUTINO DA SILVA\r\n\r\n52.544.167/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64018\r\n\r\nBLOCO ESTRATÉGIA\r\n\r\nA PONTE PSICOLOGIA GESTAO E ARTE LTDA\r\n\r\n25.263.262/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63358\r\n\r\nPINTO SARADO!...PRONTO PARA O CARNAVAL!\r\n\r\nENZO DE ALMEIDA BELMONTE 18535874780\r\n\r\n43.699.485/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64485\r\n\r\nESQUENTA DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nFABIO MENEZES DA SILVA 07512892721\r\n\r\n42.376.387/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA A - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III -30 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60707\r\n\r\nBLOCO URUBU REI\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60783\r\n\r\nBANDA GONÇA\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62228\r\n\r\nSAMBA TERAPIA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63491\r\n\r\nDO BROTO A COPA, DO BERÇO AO ATAÚDE EU SOU A ÁRVORE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPERANCA DE NOVA\r\n\r\n01.797.978/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63931\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63945\r\n\r\nBLOCO SUNGA NENEM\r\n\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n\r\n49.715.483/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64014\r\n\r\nCORTEJO SINFONICA AMBULANTE 2025\r\n\r\nFEEL GOOD PADS LTDA\r\n\r\n37.810.051/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63955\r\n\r\nBATUQUEBATO - BAILE FUNK DAS ANTIGAS\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64247\r\n\r\nÀ MEIA-NOITE LEVAREI O SEU SAMBA\r\n\r\nA L PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA PRODUCOES\r\n\r\n29.061.216/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61011\r\n\r\nBLOCO DO NENÉM 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO NENEM DE SANTO ALEIXO\r\n\r\n21.362.122/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64565\r\n\r\nBANDA FURIOSA NO CARNAVAL\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA 10829933794\r\n\r\n34.585.093/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62331\r\n\r\n15 ANOS DO PLANTE; VAI TER VALSA? SIM E SERENATA TAMBÉM...\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63963\r\n\r\nA VIAGEM DO ALEGRIA PELAS CORES DO SEU MUNDO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64239\r\n\r\nFAMILIA SAMBA SHOW\r\n\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS, EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64573\r\n\r\nBLOCO ENCANTADOS\r\n\r\nRODRIGO WERMELINGER LEITE DE CASTRO\r\n\r\n39.599.919/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63160\r\n\r\nBLOCO CAPA AMARELA\r\n\r\n52.450.563 LUCAS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n52.450.563/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64253\r\n\r\nBLOCO CULTURAL BATUKE DE CIATA\r\n\r\n39.774465 HUGO COSTA PINHEIRO\r\n\r\n39.774.465/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59715\r\n\r\nIMPÉRIO DO GRAMACHO 2025 - CARNAVAL DE RAIZ!\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO IMPÉRIO DO GRAMACHO\r\n\r\n30.227.730/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61034\r\n\r\nBLOCO DO PIJAMA 2025\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA LIMA 03909124763\r\n\r\n12.876.802/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64579\r\n\r\nNUNCA TE VI SEMPRE TE AMEI - HOMENAGEM A SILVIO SANTOS UM ÍCONE DA TV BRASILEIRA\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA CARNAVALESCA CULTURAL NUNCA TE VI SEMPRE TE AMEI\r\n\r\n30.612.701/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64296\r\n\r\nBLOCO LGBTQIAPN+ ZONA DO BOIVI\r\n\r\nJOAO FELIPE ALMEIDA DA ROCHA PADILHA 12867191785\r\n\r\n20.069.695/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64702\r\n\r\nVEM BRINCAR COMIGO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO RECREATIVO E CULTURAL BLOCO DA 90\r\n\r\n28.881.748/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63350\r\n\r\nSITIO DO PICA PAU AMARELO - CARNAVAL DOS LIBERTOS\r\n\r\nVEM QUEM NÃO É MANDADO\r\n\r\n11.076.203/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59311\r\n\r\nKAFOFOLIA, EM BUSCA DO CARNAVAL PERDIDO\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64352\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO CULTURAL LIRA DE OURO 2025- CAXIAS É NORDESTE!\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64397\r\n\r\nBLOCO CERTO PRA DAR MERDA: REVOLUCIONÁRIO E DEMOCRÁTICO NO AMOR.\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63360\r\n\r\nÉ CARNAVAL... SE NÃO AGUENTA PORQUE VEIO?\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO RECREATIVO E CULTURAL SE NAO AGUENTA POR QUE VEIO\r\n\r\n49.342.990/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64601\r\n\r\nBLOCO DA DIVERSIDADE\r\n\r\nINSTITUTO SOCIO CULTURAL LIRIO DA PAZ\r\n\r\n05.983.909/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63604\r\n\r\nBLOCO OLHA EU AÍ!\r\n\r\n34.902.291 RODRIGO LIMA PINTO\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62716\r\n\r\nBLOCO FORELVIS 2025\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA A - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - BLOCOS NUNCA CONTEMPLADOS DE ACORDO COM O SUBITEM 5.2 - 3 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64065\r\n\r\nFOLIÕES DA ABRACES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS E SURDOS\r\n\r\n14.359.782/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64835\r\n\r\nBLOCO DO TARDEZINHA\r\n\r\nMARI LUCIA LIMA ALVES\r\n\r\n48.437.819/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64854\r\n\r\nBLOCO OFICINA DAS MINAS\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO -30 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63308\r\n\r\nNÃO TEM ÁGUA NA MORINGA 2025\r\n\r\nE C SAPUCAIA PRODUÇÕES\r\n\r\n30.088.616/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63448\r\n\r\n3ª EDIÇÃO BOLCO CORETO ALTERNATIVO EM AÇÃO!\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63578\r\n\r\nBLOCO VAI VOMITA E VOLTA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAI VOMITA E VOLTA\r\n\r\n10.423.767/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64111\r\n\r\nBLOCO VOU VOMITO E VOLTO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VOU VOMITO E VOLTO\r\n\r\n07.134.038/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64215\r\n\r\nBLOCO CARA DA RUA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64225\r\n\r\nCONTOS E TRADIÇÕES DOS CARNAVAIS FIDELENSES\r\n\r\n32.134.680 MARCELO DE ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\n32.134.680/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64637\r\n\r\nCARNAVAL DA ALEGRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO DAS PIRANHAS\r\n\r\n06.038.135/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64554\r\n\r\nBLOCO DA CARMEN - E O TAL DO MUNDO NÃO SE ACABOU, MAS PODE!\r\n\r\nJ.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63885\r\n\r\nBLOCO DOS ARTISTAS 2025\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MARQUES PENTEADO10250381770\r\n\r\n36.060.858/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63929\r\n\r\nCONCENTRAÇÃO E DESFILE DO BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\n50.207.692/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64201\r\n\r\nBLOCO ETÍLICO CARNAVALESCO CRUSTÁCEOS DA MANGUAÇA\r\n\r\nGIRO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n11.069.453/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64144\r\n\r\nPIFANIA DA MATA 2025\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64274\r\n\r\nGRITO DE CARNAVAL DO CHUVA DE OURO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA CHUVA DE OURO\r\n\r\n11.591.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62440\r\n\r\nBLOCO PÉ DE MOÇA - 1ª BATERIA 100% FEMININA DO SUL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPATRÍCIA DE AQUINO XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n34.216.546/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64025\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PARATY DO AMANHÃ\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PARATY DO AMANHÃ\r\n\r\n02.348.295/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64315\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO DA CACHAÇA 2025\r\n\r\n55.301.259 PEDRO ELIAS MARINS FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\n55.301.259/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61875\r\n\r\nBLOCO ALTERNATIVO RESISTÊNCIA\r\n\r\n31.360.849 TATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n31.360.849/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63740\r\n\r\nCORES E RISOS: OS BONECOS GIGANTES DO MESTRE BIBA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO ARRASTAO DA JABAQUARA\r\n\r\n13.362.775/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64450\r\n\r\nCAPIVARAS MOLHADAS\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS 05670088786\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64478\r\n\r\nBLOCO BOI 51\r\n\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n42.808.397/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64383\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PRESIDIÁRIO\r\n\r\nJULYANA FONSECA LAGOAS\r\n\r\n32.322.420/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62521\r\n\r\nDENTE DE LEITE VIVENDO TODAS AS EMOÇÕES\r\n\r\nBLOCO UNIDOS DO DENTE DE LEITE\r\n\r\n19.205.232/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n65\r\n\r\n3\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59399\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO 48 ANOS - SAUDA OS TIMBIRAS\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO\r\n\r\n36.426.864/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64857\r\n\r\nJOVE FOLIA\r\n\r\nLARISSA DA CUNHA SANTOS 14533671799\r\n\r\n29.730.311/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64119\r\n\r\nCARNAVAL DAS MENINAS ASSANHADAS\r\n\r\nMOABI-MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63115\r\n\r\nDESFILE 2025 : O AUTO DO LIVRAMENTO DA COMPADECIDA\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64066\r\n\r\nCAIÇARA DE BARRA DE SÃO JOÃO - LOBO MAU 2025\r\n\r\n48.626.271 LEANDRO DE MORAES TRIERVAILER\r\n\r\n48.626.271/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n58\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64785\r\n\r\nBLOCO DE CARNAVAL PIRANHAS NÃO MORRERAM - CARNAJUPA 2025\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64541\r\n\r\nBLOCO DE CARNAVAL DONA TERESINHA\r\n\r\nMAMULENGO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.339.146/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63951\r\n\r\nDESFILE 2025- SAMBANDO COM CIDADANIA! VIVA AS CRIANÇAS!\r\n\r\nBLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPAO\r\n\r\n10.238.812/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - BLOCOS NUNCA CONTEMPLADOS DE ACORDO COM O SUBITEM 5.2 - 3 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63984\r\n\r\nBLOCO EVERYBODE\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n24.254.052/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64232\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - JAGUAR: GUARDIÃO DAS FLORESTAS\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCROLICA E CULTURAL BOI JAGUAR\r\n\r\n12.820.815/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64454\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - 51 ANOS DE HISTÓRIA E TRADIÇÃO: A CARMEM MIRANDA DO AMIGO FLAVIO AZULÃO\r\n\r\n50.601.092 FLAVIO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n50.601.092/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA B - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - 32 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61191\r\n\r\nBAQUE MULHER RJ\r\n\r\nTENILY SALES DA SILVA\r\n\r\n17.453.946/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64658\r\n\r\nFOLIA COM AFOXE OMO IFÁ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL AFOXÉ ÓMÓ IFÁ\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61242\r\n\r\nCARNAVAL BATIKUM 2025: ÁFRICA QUE NOS HABITA\r\n\r\n45.419.475 LUCCAS DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\n45.419.475/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64370\r\n\r\nZIMBAUÊ, A FORÇA DO NEGRO É PURA RAÇA\r\n\r\nG.R.B.B. CULTURAL ZIMBAUÊ\r\n\r\n29.581.614/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61234\r\n\r\nSOMOS HUMILDADE E DEDICAÇÃO, UNINDO FORÇAS PARA NOSSA RELIGIÃO.\r\n\r\n51.930.315 RAFAEL LEORDE MELO\r\n\r\n51.930.315/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64489\r\n\r\nRIO MARACATU CARNAVAL 2025\r\n\r\n49656301 JOANA DE PAIVA SANT ANNA\r\n\r\n49.656.301/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64653\r\n\r\nBLOCO AFRO ZIRIGUIDUM NOTA 10\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SÓCIO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO INCLUSÃO E FORMAÇÃO DE RENDA\r\n\r\n16.620.462/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64841\r\n\r\nAFROLAJE AGREGAR E RESISTIR COM BLOCOS AFROS E AFOXÉ\r\n\r\nFLÁVIA SOUZA DA CRUZ SERINO\r\n\r\n17.881.569/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64707\r\n\r\nWESLLEN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWESLLEN SILVA DE OLIVEIRA 14445452726\r\n\r\n40.117.709/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64388\r\n\r\nBLOCO AFRO CARNAVALESCO SAMBA TRANÇADO\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62516\r\n\r\nBLOCO AFRO LEMI AYÒ - CARNAVAL 2025 - POVO BANTO: FORÇA DA NATUREZA! DIÁSPORA NEGRA, LEMI CONTA AS HISTÓRIAS DA MEMÓRIA DO POVO NEGRO\r\n\r\n41.849.921 THAIS VINHAS DA SILVA\r\n\r\n41.849.921/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA B - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III -24 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62878\r\n\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA 11055130764\r\n\r\n35.668.792/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64188\r\n\r\nBLOCO AFRO OLODUMARÉ\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64457\r\n\r\nPRINCESAS DE OYÓ\r\n\r\nGRUPO AFRO CULTURAL E RECREATIVO IMALE IFÉ\r\n\r\n36.066.678/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64605\r\n\r\nORUNMILA - 35 ANOS DE CULTURA AFRO NO CARNAVAL\r\n\r\n43.932.537 PAULO CESAR XAVIER FILHO\r\n\r\n43.932.537/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64213\r\n\r\nLIBERDADE\r\n\r\nCASA DE CULTURA E AFOXE FILHOS DA PAZ\r\n\r\n10.371.489/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64542\r\n\r\nBLOCO OJUOBÁ AXÉ\r\n\r\nINSTITUIÇÃO AFRO CULTURAL OJUOBÁ AXÉ\r\n\r\n36.059.657/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62208\r\n\r\nAFOXÉ FOLIA\r\n\r\nCISIN- CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64606\r\n\r\nCARNAVAL 2025 DO GRUPO CULTURAL AFOXÉ FILHOS DE ANGOLA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFOXÉ FILHOS DE ANGOLA\r\n\r\n53.529.090/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA B - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - 24 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59360\r\n\r\nAFOXÉ FIDERIOMAN NA ALDEIA 2025\r\n\r\nJULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 15444292742\r\n\r\n48.031.591/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64056\r\n\r\nARRASTO DAS VENTAROLAS\r\n\r\nJÚLIA MOSCHEN DE ANDRADE 15624957718\r\n\r\n47.240.326/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64456\r\n\r\nTAMBORES URBANOS\r\n\r\nPROJETO TAMBORES URBANOS\r\n\r\n51.480.377/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64839\r\n\r\nAFOXÉ MONA KINSABA\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n\r\n45.396.525/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64448\r\n\r\nBLOCO BOI ESTRELA\r\n\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n46.917.362/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64737\r\n\r\nAFOXÉ BLOQUINHO DAS CRIANÇAS\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA C - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - 08 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63392\r\n\r\nCARNAFOLIA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS E BLOCOS DA GRANDE TIJUCA\r\n\r\n42.602.467/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63482\r\n\r\nFESTIVAL PORTO FOLIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63741\r\n\r\nDESFILE DA LIBERJ 2025 - VEM PRA CHILE - O CARNAVAL DO POVO\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS DE EMBALO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.004.776/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63757\r\n\r\nDESFILES ZÉ PEREIRA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ PEREIRA\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64496\r\n\r\nAPOIO AO CARNAVAL DO MÉIER E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nPRO BONO BRASIL\r\n\r\n06.232.703/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64587\r\n\r\nFOLIA CARIOCA- CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS- FOLIA CARIOCA\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64276\r\n\r\nCARNAVAL DAS BANDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n01.695.781/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64366\r\n\r\nFLOR DA LIRA DE BANGU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE BANGU E ADJACENCIAS FLOR DA LIRA\r\n\r\n26.774.486/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA C - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III -07 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64017\r\n\r\nCARNAVAL DA LIGA\r\n\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n\r\n30.340.293/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64094\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE MAGÉ\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64341\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS NO CARNAVAL\r\n\r\nACDUC- ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE BLOCOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.644.587/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64859\r\n\r\nUNIÃO DOS BLOCOS DE NOVA IGUAÇU#ALEGRIA CONTINUA\r\n\r\nLIGA DA UNIÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n21.017.763/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64689\r\n\r\nO RESGATE DO CARNAVAL DE RUA\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62104\r\n\r\nCARNAVAL LEGAL DA AREC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA E CULTURAL AVENIDA CENTRAL\r\n\r\n35.680.167/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63262\r\n\r\nENTREM NA FOLIA 2025\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13. CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA C - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO -07 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64150\r\n\r\nFOLIA NO PARAÍSO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SAO JOAO DO PARAISO\r\n\r\n53.325.926/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63066\r\n\r\nANGRA FOLIA 2: APOIO AOS BLOCOS QUE FAZEM A ALEGRIA DO CARNAVAL TURÍSTICO CENTRO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64128\r\n\r\nANGRA DOS REIS #CARNAVALPARATODOS#CULTURA E INCLUSÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA,CULTURAL E ESPORTIVA LIGA DE BLOCOS E BANDAS WILIAM CESAR\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64443\r\n\r\n54º CONCURSO DE FANTASIAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE ENREDO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n01.021.990/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63194\r\n\r\nCARNAVAL DA FÉ CABO FRIO ABACCAF 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO\r\n\r\n01.018.336/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64510\r\n\r\nA FOLIA DOS BLOCOS NA AVENIDA DO SAMBA.\r\n\r\nLIGA DE DANÇA FOLCLÓRICA DE CAMPOS\r\n\r\n03.839.565/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64058\r\n\r\nMEU BOI NA RUA\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14. SUPLENTES CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62544\r\n\r\nCARNAVAL DO BLOCO BAFAFÁ 2025\r\n\r\nMERCOMIDIA SERVIÇOS EDITORIAIS\r\n\r\n08.376.871/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64244\r\n\r\nCARNAVAL 2025 - BLOCO DINOS A/C\r\n\r\nISABELA DANTAS NUNES DE BARROS\r\n\r\n42.501.699/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64695\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO 442 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nLUCAS ALVES PEREIRA GALANTINE 15154761707\r\n\r\n32.397.694/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63840\r\n\r\nBLOCO ARTEIROS DA GLÓRIA CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63942\r\n\r\nBLOCO VAMO ET\r\n\r\nSACADA CULTURAL LTDA\r\n\r\n33.417.044/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64446\r\n\r\nCARNAVAL DO BLOCO DO SARGENTO PIMENTA 2025 - UMA HOMENAGEM A ELIS REGINA\r\n\r\nGAFANHOTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.046.484/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63920\r\n\r\nMULHERES RODADAS\r\n\r\nRENATA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n30.637.646/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64219\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO H ROMEU PINTO\r\n\r\n52.544.022 MARCELO SANTOS LEITE\r\n\r\n52.544.022/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61164\r\n\r\nMARACUTAIA DO FUTURO 20 ANOS DE HISTÓRIA\r\n\r\nLINA DI OLIVEIRA MIGUEL 11965275710\r\n\r\n23.577.176/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63240\r\n\r\nBLOCO AFRO LÚDICO KEKERE INFÂNCIAS\r\n\r\nANA C M DE ALMEIDA\r\n\r\n39.883.671/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63351\r\n\r\nTAMO! JUNTÃO!...É CARNAVAL 2025!\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO 01361231718\r\n\r\n28.935.259/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63973\r\n\r\nCHARANGA TALISMÃ - CARNAVAL 2025\r\n\r\nTAYSON SANTOS PIO E SILVA 14907696760\r\n\r\n42.487.749/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64629\r\n\r\nVEM COMIGO CACHAÇADA - CACHAÇADA DE OURO\r\n\r\nALEXANDRE MEIRELLES 73136689704\r\n\r\n42.513.927/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64893\r\n\r\nO ZÔOBLOCO E A MEMÓRIA AFETIVA DE TODAS AS IDADES\r\n\r\nKP PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n40.468.693/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59228\r\n\r\nBLOCO EXAGERADO 10 ANOS - UMA HISTÓRIA ROMÂNTICA\r\n\r\nRAFAEL P BRAGA\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59587\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO 2025\r\n\r\nGILBERTO SILVA DO CARMO 96320354704\r\n\r\n48.587.010/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60231\r\n\r\nBLOCO NOITES DO NORTE\r\n\r\nCARIMBÓ DOS ALTOS\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63375\r\n\r\nBLOCO DO BACALHAU NA VARA\r\n\r\n50.390.743 ALINE GONCALVES ROSARIO\r\n\r\n50.390.743/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63985\r\n\r\nDESFILE D'AGUAS 2025\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA ALENCAR\r\n\r\n43.752.702/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64552\r\n\r\nALELUIA DO BLOCO PEGA REX NA CASA CARNAVAL\r\n\r\nPRONTO RJ COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\n\r\n18.127.262/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64625\r\n\r\nBAILE DE CARNAVAL DO TUMCURÁ\r\n\r\nTAISSA DE MATTOS MACHADO 08703970795\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64662\r\n\r\nA ROCHA DA GÁVEA\r\n\r\nCEREJA MARKETING E EVENTOS LTDA\r\n\r\n24.393.235/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64812\r\n\r\nBLOCO EMPOLGA ÀS 9\r\n\r\nDAGABY PRODUCOES LTDA\r\n\r\n53.861.797/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61216\r\n\r\n\"O BONDE VOLTOU, VAMOS PASSEAR E SAMBAR NOS TRILHOS DE SANTA TERESA\"\r\n\r\n55.730.674 GABRIELA LAURINDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n55.730.674/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63278\r\n\r\nPROJETO BADALO\r\n\r\nANGELA MANCINI 54655331704\r\n\r\n41.947.644/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61516\r\n\r\nFLOR DE LIS 2025\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA 09672343795\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63346\r\n\r\nBAFO DA ONÇA NO CARNAVAL 2025!\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL BAFO DA ONÇA\r\n\r\n06.098.309/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63880\r\n\r\nVEM DELÍCIA NA PRAÇA TIRADENTES!\r\n\r\nRAONI COSTA PEREIRA DA SILVA 11634869737\r\n\r\n18.543.057/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63991\r\n\r\nPANELA DA FOLIA\r\n\r\n31761275 WALLACE DA SILVA ROSA\r\n\r\n31.761.275/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64045\r\n\r\nCOMETAS DO BISPO CARNAVAL 2025\r\n\r\nSATYAGRAHA PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n41.101.752/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64497\r\n\r\nBLOCO TECNOMACUMBA\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59240\r\n\r\nO SAGRADO SORRISO DE SELMINHA\r\n\r\nCATIA ROCHA COELHO\r\n\r\n42.531.330/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61012\r\n\r\nGRBC AMIZADE DE SEPETIBA\r\n\r\n51327665 GLEICE DE CASTILHO DUARTE\r\n\r\n51.327.665/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61228\r\n\r\nSAMBA\r\n\r\nJORGE ANTONIO VELLOSO 59422670730\r\n\r\n35.784.965/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61463\r\n\r\nALEGRIA EM BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64257\r\n\r\nBLOCO DU RIO\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO SAAD\r\n\r\n42.737.349/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64547\r\n\r\nUNIÃO DOS BLOCOS DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n57.721.032 WILSON DE PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n57.721.032/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61222\r\n\r\nEMBALO CANTA SANTA TERESA COM SUAS BELEZAS E SUAS RAÍZES\r\n\r\n57301950 MATHEUS OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n57.301.950/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61225\r\n\r\nRECORDAR É VIVER!\r\n\r\n51.194.681 LEONARDO ANTONIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n51.194.681/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63137\r\n\r\nECOS DE ALEGRIA\r\n\r\nFABIO FLORENCIO COSTA 12791761721\r\n\r\n39.177.778/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63933\r\n\r\nBLOCO DA TRIBOQ\r\n\r\nTBQ ENTRETERIMENTO LTDA\r\n\r\n41.354.331/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64310\r\n\r\nDAS FAVELAS DO RIO PARA O MMUNDO\r\n\r\n22.746.601 MONICA DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n22.746.601/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64570\r\n\r\nALEGRIA DE SÃO BENTO\r\n\r\n52.846.134 DENER VIEIRAA DE ABREU\r\n\r\n52.846.134/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64663\r\n\r\nBLOCO DO BOI DE ANCHIETA\r\n\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64881\r\n\r\nBLOCO TURBILHÃO CARIOCA\r\n\r\nFELIPE ROMULO DE LELIS BRAGA 05210514790\r\n\r\n40.320.412/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61009\r\n\r\nBLOCO CONCENTRA MAS NÃO SAI, UM BOA ESPERANÇA REAL\r\n\r\n49697129JOSEMAR NEPOMUCENO DE ALMEIDA\r\n\r\n49.697.129/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64529\r\n\r\nBLOQUINHO DO SEM RIBALTA\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64643\r\n\r\nA PRAÇA É NOSSA\r\n\r\n14.859.145 JEFERSON ALVES DE CASTRO\r\n\r\n14.859.145/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64767\r\n\r\nARRASTÃO BARRA DE GUARATIBA 75 ANOS\r\n\r\n31.128.147 CINTIA BARCELOS\r\n\r\n31.128.147/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62834\r\n\r\nRITMOS DA VILA\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE MORADORES DO CONDOMINIO E AMIGOS DA VILA MIMOSA\r\n\r\n40.374.019/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63099\r\n\r\nBLOCO INFANTIL CARNAVALESCO SEMENTES DO SAMBA\r\n\r\nMOVIMENTO VILA ISABEL DE CULTURA ARTE E ESPORTE LTDA\r\n\r\n18.007.457/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63738\r\n\r\nBAILE MEU DOCE NA GARAGEM DELAS!\r\n\r\nTHALES BROWNE RODRIGUES CAMARA 12527168779\r\n\r\n43.786.450/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64373\r\n\r\nBLOCO LOUCOS PELA VIDA - CARNAVAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL DE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO HARMONYA DO BRASIL\r\n\r\n30.171.698/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64708\r\n\r\nDIVINAS TRETAS\r\n\r\nZIN PRODUCOES LTDA\r\n\r\n15.396.967/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61192\r\n\r\nGRBC BONDE DA FOLIA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES 07507076741\r\n\r\n43.138.384/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62473\r\n\r\nBLOCO ALÔ, PRODUÇÃO!\r\n\r\nMARINHO DE MORAIS PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.948.874/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63490\r\n\r\nTRANSFORMANDO RESSACA EM CARNAVAL!\r\n\r\n40.948.364 PAULA CRISTINA DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n40.948.364/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64123\r\n\r\nBLOCO DO BAGUNÇO\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64184\r\n\r\nBOEMIOS MONARKINHAS 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BOEMIOS DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\n05.961.965/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64590\r\n\r\nPENHA FOLIA 2025\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64768\r\n\r\nSECRETOS 2025\r\n\r\nBLOCO DOS SECRETOS\r\n\r\n32.109.525/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64925\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL DO BLOCONCE 2025\r\n\r\n49.040.823 GABRIELA NOGUEIRA GIMENEZ\r\n\r\n49.040.823/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59662\r\n\r\nONDE ESTÁ VOCÊ MINHA AMADA COLOMBINA ?\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO RENASCER DE VAZ LOBO\r\n\r\n27.807.164/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64135\r\n\r\nULALAÔ\r\n\r\nSARAGUINA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n09.528.820/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64385\r\n\r\nSE ESSA RUA FOSSE MINHA\r\n\r\nJOSÉ DA PENHA FERREIRA\r\n\r\n30.370.727/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64146\r\n\r\nBLOCO BATERFUNK\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIENTE\r\n\r\n35.228.707/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64207\r\n\r\nDESFILE BLOCO DESLIGA DA JUSTIÇA\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n49.500.458/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59380\r\n\r\nBLOCO IMPÉRIO COLONIAL 2025\r\n\r\nBISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n25.112.056/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63248\r\n\r\nCARNABAILE DO TROMBLOCO 2025\r\n\r\nMOISÉS FELIPE BARBOSA 12031962701\r\n\r\n43.464.922/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64059\r\n\r\nREALENGO SAÚDA OS VETERANOS QUE MAIS FIZERAM VERGONHA\r\n\r\n44.973.008 ALISON MARTINIANO DO CARMO\r\n\r\n44.973.008/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64124\r\n\r\nPITANGOLANGOTANGO\r\n\r\nBEIJA CEU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.472.019/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62198\r\n\r\nDESFIE DA BANDA DA AMIZADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BANDA DA AMIZADE\r\n\r\n31.733.331/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63932\r\n\r\nBLOCO DAS PIRANHAS DE BATATAL \"PIRANHAS DO RIBEIRÃO\"\r\n\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n\r\n35.796.140/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64241\r\n\r\nG.R.B.C BOÊMIOS DA MADRUGADA - 90 ANOS HERMÍNIO B. DE CARVALHO\r\n\r\nAGORA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n21.255.026/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64437\r\n\r\nPRA BALANÇAR: SWINGANDO COM O JM DRUM FOLIA\r\n\r\n44.253.632 DENÍLSON FRANCISCO ARAÚJO\r\n\r\n44.253.632/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64539\r\n\r\nBLOCO DO OOOOOI\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n\r\n35.342.063/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64682\r\n\r\nBLOCO INFANTIL SEMENTES DO SAMBA\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO 05908952737\r\n\r\n17.602.443/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64799\r\n\r\nGLORIOSA ESTRELA\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n15. SUPLENTES CATEGORIA A - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61924\r\n\r\nUNIDOS PELO BLOCO DO VIADUTO, JAPERI -RJ\r\n\r\nFED DAS ASSOC DE MOR URBANOS E RURAIS DO MUNI DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64248\r\n\r\nBLOCO SAMBA DAS MULHERES\r\n\r\nMARIA VITÓRIA DA SILVA BESSA 163.319.257-16\r\n\r\n49.000.261/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64465\r\n\r\nNUMA VIAGEM AO REINO DE NETUNO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AMIGOS DE TINGUA\r\n\r\n44.837.903/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63957\r\n\r\nBLOCO DO ILARIÊ\r\n\r\nDAYANE PALADINO PEREIRA 99595591068\r\n\r\n27.315.840/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64470\r\n\r\nBLOCO QUEM AMA CUIDA\r\n\r\nWALTER MENDES GUIMARAES04249393712\r\n\r\n30.595.505/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64318\r\n\r\nBLOCO DA FELICIDADE\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n28.799.263/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n16. SUPLENTES CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61073\r\n\r\nDESFILE BLOCO CARNAVALESCO GUAIAMUM CEVADO 2025\r\n\r\n37.893.267 JOAO VITOR DOS REIS LAMEGO DA SILVA\r\n\r\n37.893.267/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64057\r\n\r\nBLOCO BOI PERNAMBUCO\r\n\r\nLIDIANE CRUZ DA SILVA\r\n\r\n47.213.620/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63670\r\n\r\nGUARDIÃ DOS MARES E SENHOR DAS MATAS: UNIÃO SAGRADA PELO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64243\r\n\r\nDESFILE DO CARNAVAL 2025 - A SIMPLES VIDA DO POVO DA ROÇA: VIVA O HOMEM E A MULHER DO CAMPO\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI ARRASTAO\r\n\r\n11.437.263/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64416\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BOI ZULU 2 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64524\r\n\r\nBLOCO SAMBALANÇO 2025\r\n\r\n54.406.816 RENAN SANTOS POMIN\r\n\r\n54.406.816/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64773\r\n\r\nCARNAVAL D0 BLOCO DA INCLUSÃO 2025\r\n\r\n30.992.133 ELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n30.992.133/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64898\r\n\r\nDO PASSADO AO FUTURO: 55 CARNAVAIS DE GLÓRIA COM O BOI KPETA\r\n\r\nMEI\r\n\r\n51.173.083/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64852\r\n\r\nBLOCO BOI TRADIÇÃO\r\n\r\n29.881.387 MARIA DA CONCEICAO VOLINO MACHADO\r\n\r\n29.881.387/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63690\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - É TOURO, É BOI, É GULOSO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE SAMBA BOI GULOSO\r\n\r\n28.132.327/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64424\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - FOLCLORES E LENDAS DA PLANÍCIE GOITACA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO FOLCLORICO BOI PIMENTA\r\n\r\n13.245.588/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63990\r\n\r\nBLOCO BAILE DE CARNAVAL BOI MACUCO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64582\r\n\r\nCARNAVAL DO CORAÇÃO: A FOLIA DAS EMOÇÕES\r\n\r\n52.817.972 ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n52.817.972/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64051\r\n\r\nBLOCO LADEIRA ABAIXO- 2025\r\n\r\nNEUCI IGNACIO LAURINDO\r\n\r\n54.399.646/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64531\r\n\r\nSE DESCER NÃO SOBE MAIS 2025\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64164\r\n\r\nDICABO A RABO 2025\r\n\r\nJULIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n32.502.524/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64182\r\n\r\nBLOCO UNIDOS DO PARÓKIA DE CABO FRIO\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA CARRICO PORTO\r\n\r\n35.028.845/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60814\r\n\r\nBLOCO CIA VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64113\r\n\r\nBLOCO FILHOS DO ÁLCOOL 34 ANOS\r\n\r\nTRADIÇÃO DOS FILHOS DO ALCOOL\r\n\r\n32.531.873/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64726\r\n\r\nCARNAVAL E FUTEBOL: QUANDO AS DUAS PAIXÕES SE ENCONTRAM NA AVENIDA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO DA TORCIDA FLACARMO\r\n\r\n22.219.831/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60552\r\n\r\nBLOCO NIGHT BOYS FOLIA - UM MAR DE ALEGRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO NIGHT BOYS FOLIA\r\n\r\n30.657.447/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64068\r\n\r\nARRASTÃO DO SAMBA, BREGA 10 ANOS DE FOLIA\r\n\r\nBLOCO RECREATIVO DE EMBALO DA GRANDE ALEGRIA\r\n\r\n23.251.104/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64453\r\n\r\nVIRA COPOS RITMOS E RAÍZES\r\n\r\n13.407.081 RAMON POZES DA CRUZ\r\n\r\n13.407.081/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64515\r\n\r\nUNIDOS DO CAMPO BELO ARRASTA PÉ EM 2025\r\n\r\nWALLACE MOISES MARIA 15613754705\r\n\r\n48.638.804/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63904\r\n\r\nIº CARNAFOLIA DE RUA DO BOI MARAJÁ - NINGUÉM SEGURA ESSE BOI!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BOI MARAJÁ\r\n\r\n13.312.744/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64218\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - NO JOGO DE CINTURA DO PODER, MULHERES \r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n\r\n28.044.916/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nGUERREIRAS FAZEM ACONTECER, PATRÍCIA CORDEIRO, HOJE NOSSA ESTRELA É VOCÊ!\r\n\r\n64329\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BOI K BRUNCO 2 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n\r\n13.219.072/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64462\r\n\r\nA ESCOLHA DO SAMBA DO BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS CARNAVAL 2025\r\n\r\nBLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS\r\n\r\n12.850.074/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64495\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO EDUCAÇÃO FÍSICA DO BRASIL APRESENTA: CARNAVAL DAS CORES E MOVIMENTOS\r\n\r\n38.120.979 JOSEPHANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n38.120.979/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64609\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - A JORNADA RESILIENTE DE MARILZA CELESTINO \r\n\r\nBOI ESPERANCA\r\n\r\n12.956.839/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSANTANA: UMA MULHER QUE BRILHA COMO OURO NA PASSARELA DA VIDA\r\n\r\n64725\r\n\r\nBONECA DO WALDIR - O SIMBOLISMO DE 40 CARNAVAIS\r\n\r\n42.405.161 ALESSANDRO PAES BARBOSA\r\n\r\n42.405.161/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64885\r\n\r\n9º GRITO DE CARNAVAL DO MORRINHO!\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63111\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ\r\n\r\nGIRA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64167\r\n\r\nPIABINHAS DA ALDEIA: CARNAVAL RURAL PARA AS CRIANÇAS\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64537\r\n\r\nLÁ VEM O BLOCO DA MANGUEIRA, REVIVENDO O CARNAVAL E A TRADIÇÃO DA ROSEIRA E DA MULINHA\r\n\r\n19.901.288 ADENILSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n19.901.288/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64550\r\n\r\nBLOCO PINGA IN NOIS\r\n\r\n51.222.540 LUIZA VALLE SOUZA\r\n\r\n51.222.540/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63748\r\n\r\nBLOCO SAMBA DOS AMIGO - 2025\r\n\r\nSUELI APARECIDA ARGEMIRO SANTOS\r\n\r\n16.369.474/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63353\r\n\r\nD!SCAR*LHABLOCO\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\n52.456.997/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63858\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS 2 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n\r\n31.506.272/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64905\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025: BATORÉ - O GUARDIÃO DO CARNAVAL DE GRUSSAÍ\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PAES GONÇALVES\r\n\r\n57.772.343/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64429\r\n\r\nMERGULHANDO NA FOLIA, A FURIOSA DÁ UM BANHO DE ALEGRIA\r\n\r\nLAIS PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40.479.291/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64574\r\n\r\nDESFILE DO MARRECO DE VILA GENI 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI\r\n\r\n11.045.149/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64861\r\n\r\nBLOCO ORQUESTRA SAMBAQUI\r\n\r\n52.941.494 BEATRIZ RODRIGUES FLORES\r\n\r\n52.941.494/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63068\r\n\r\nIº CARNA-RUA DO BOI BEIRA RIO - VAMOS BRINCAR DE BOI!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BOI SAMBA BOI BEIRA-RIO\r\n\r\n13.508.465/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64522\r\n\r\nA VOLTA DO BRILHO NO BLOCO\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64520\r\n\r\nJAIRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nJAIRO DA SILVA ALVES 12344701796341\r\n\r\n11.618.175/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64651\r\n\r\nBLOCO GIRÔ - CORTEJO DE CARNAVAL\r\n\r\n4075365751\r\n\r\n40.363.387/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64848\r\n\r\nBLOCO HOMENS DA CAVERNA\r\n\r\nGLORIA RODRIGUES BARBOSA 76432343704\r\n\r\n18.857.531/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62947\r\n\r\nBLOCO FOLIA DOS PEÕES\r\n\r\nDEBORA REBEL E CARVALHO 14217591799\r\n\r\n48.680.085/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63034\r\n\r\nBLOCO DA GLÓRIA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nPFVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64463\r\n\r\nIº FOLIA DE RUA DO BOI DO CANTO\r\n\r\nAGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI DO CANTO\r\n\r\n14.801.347/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64673\r\n\r\nCARNAVAL 2025 - GRITO DE CARNAVAL DO BLOCO PEGA VEADO, SAIA DO ARMÁRIO E VISTA A SUA FANTASIA.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA VIANA\r\n\r\n16.938.853/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63297\r\n\r\nDESFILE CARNAVALESCO BLOCO SUKITÃO 2025\r\n\r\n54.619.981 ANDERSON ALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n54.619.981/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64685\r\n\r\nBLOCO LEÃO DA COLINA\r\n\r\nROBERTO SILVA RAMOS 11178006794\r\n\r\n29.784.437/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63435\r\n\r\nBLOCO REBOBINA 2025\r\n\r\nMURILO HENRIQUE CONCEIÇÃO DO VALLE\r\n\r\n32.360.727/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64439\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - MEU BOI CAJU, MEU BOI MANEIRO, SALVE O FOLCLORE BRASILEIRO!\r\n\r\n51.425.070 JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n51.425.070/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64730\r\n\r\nBLOCO DO QUINTAL\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO DAVID\r\n\r\n52.692.606/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61086\r\n\r\nBLOCO CONCENTRA NOS SABORES\r\n\r\nALFERENSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n32.506.651/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62893\r\n\r\nBAILA COMIGO?\r\n\r\nINSTITUTO PARA ARTE & CULTURA\r\n\r\n44.202.651/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64130\r\n\r\nBLOCO FERVO DA ANGEL\r\n\r\n52.850.553 ANGEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n52.850.553/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64156\r\n\r\nBLOCO SAI DA MINHA ABA\r\n\r\n57.703.196 AEISHA CHRISTINE MARINHO MARCELO\r\n\r\n57.703.196/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64356\r\n\r\nFESTA DE CARNAVAL DO ART DO SAMBA - TEM FESTA NO CÉU SE TEM ART NA AVENIDA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO E BLOCO ART DO SAMBA\r\n\r\n05.305.157/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64576\r\n\r\nRITMO E ALMA\r\n\r\nM.M.C.FEIJO-COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.827.049/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64759\r\n\r\nBLOCO NOIX DO MORRO\r\n\r\n54.103.236 CLEBER ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n54.103.236/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63379\r\n\r\nBLOCO DO PARÁ - CARNAVAL 2025\r\n\r\nJULIA MORENA DUARTE RIGHI\r\n\r\n12.757.380/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63755\r\n\r\nBLOCO U QUI VIER NÓIS BEBE\r\n\r\n22.484.997 JOAO LUIZ LIMA MARINS\r\n\r\n22.484.997/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62361\r\n\r\nBLOCO CAMINHO DA ROÇA\r\n\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA\r\n\r\n33.643.051/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n17. SUPLENTES CATEGORIA C - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63592\r\n\r\nNOVA SAMBÚRBIO\r\n\r\nSAMBÚRBIO - LIGA DOS BLOCOS DE RUA DO SUBÚRBIO\r\n\r\n11.623.227/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64503\r\n\r\nCORTEJO AFRO DA FEBARJ\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61197\r\n\r\nARRASTA RIO!..COLETIVIDADE ESSÊNCIA DO CARNAVAL!\r\n\r\nARRASTA RIO - LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS\r\n\r\n52.832.381/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63175\r\n\r\nCARNAVAL DA SEBASTIANA - DESFILES DE BLOCOS 2025\r\n\r\nSEBASTIANA ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS DE RUA DO RIO\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64406\r\n\r\nAPOIA CORETO! - APORTE FINANCEIRO AOS DESFILES \r\n\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n32.436.546/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCARNAVALESCOS DOS BLOCOS DA ASSOCIAÇÃO\r\n\r\n63570\r\n\r\nA LIGA DO CENTRO NA BOEMIA DA LAPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE BLOCOS E BANDAS - LIGA DO CENTRO RJ\r\n\r\n47.842.915/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n18. SUPLENTES CATEGORIA C - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63765\r\n\r\nBLOCOS DE EMBALO DE VALENÇA- 2025\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VALENÇA\r\n\r\n08.056.577/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n64209\r\n\r\nCARNAVAL EM ANGRA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61897\r\n\r\nLIBCAR - O CARNAVAL É PARA TODOS\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS - (LIBCAR)\r\n\r\n30.993.424/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64668\r\n\r\nCARNAVAL DAS RAÍZES - A FESTA DO POVO CARDOSENSE\r\n\r\nORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL VIDA ATIVA\r\n\r\n11.056.104/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64877\r\n\r\nCARNAVALIZANDO ONDE VOCÊ ESTÁ!!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL,CULTURAL E \r\n\r\n49.382.086/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESPORTIVA CHICO CHEGA MAIS NÃO ENTRA\r\n\r\n64303\r\n\r\nFESTIVAL DE BLOCOS DE MIRACEMA\r\n\r\nCASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES\r\n\r\n44.492.953/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64631\r\n\r\nHOJE TEM BLOCOS NA RUAS ! É CARNAVAL!!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL CULTURAL E ARTISTICA UNIDOS DA COROA IMPERIAL\r\n\r\n18.597.453/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63417\r\n\r\nCIRCUITO DE CARNAVAL CAMPOS FOLCLORE FOLIA - \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nBLOCOS CARNAVALESCOS E BOIS PINTADINHOS DE SAMBA.\r\n\r\nLIGAS\r\n\r\n64159\r\n\r\nDUAS BARRAS: O CARNAVAL DA FAMÍLIA\r\n\r\nLIGA BIBARRENSE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS\r\n\r\n07.831.646/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n64327\r\n\r\nCARNAVAL FELIZ EM CARMO!\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n26.752.180/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n64086\r\n\r\nDESFILE DOS BLOCOS DE RUA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA LIGA INDEPENDENTE DOS \r\n\r\n50.258.489/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nBLOCOS DE EMBALO E RUA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n64675\r\n\r\nBOIS PINTADINHOS - DESFILE DOS BLOCOS\r\n\r\nLIESAM - LIGA INDEPENDENTE DAS \r\n\r\n34.853.350/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLAS DE SAMBA MACAENSE\r\n\r\nFEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n63403\r\n\r\nABCRO 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n08.015.668/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\n19. CATEGORIA A - PROPOSTA DESCLASSIFICADA DE ACORDO COM O ITEM 9.4 DO EDITAL\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60442\r\n\r\nBAQUE REBATE DAS MONTANHAS 2025\r\n\r\nEMERSON MAXWEL SANTANA DE BARROS 08144530403\r\n\r\n25.434.621/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61044\r\n\r\nBLOCO NA ERA DO RÁDIO\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61623\r\n\r\nBLOCO CARTOLA É DO CATETE\r\n\r\nL S DA CUNHA ARTES INTEGRADAS\r\n\r\n23.333.653/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62290\r\n\r\nOMO OBÁ\r\n\r\nDAVID JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n19.628.616/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62302\r\n\r\nBLOCO PLUS SIZE ME PERCO NA RETA E ME ACHO NA CURVA\r\n\r\nRAQUEL ROSA DOS SANTOS - MEI\r\n\r\n40.280.955/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62710\r\n\r\nTRAVAS ELÉTRICAS\r\n\r\nRAFAEL DE MEDEIROS ROCHA32.167.490\r\n\r\n32.167.490/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62840\r\n\r\nBLOCO BRINCCANTE\r\n\r\n48224371 CLAUDIA DUTRA DE AGUIAR ARRUDA\r\n\r\n48.224.371/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62974\r\n\r\nNOSSOBLOCO - CARNAVAL 25\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA0887095300011221\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63168\r\n\r\nBLOCO BALANÇO DO IRAJÁ\r\n\r\n51.737.655 ALESSANDRO DE ALVARENGA MEDRONHO\r\n\r\n51.737.655/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63193\r\n\r\nREIZINHO VISITA O MAIOR BAIRRO DE ANGRA DOS REIS: REALEZA VAI À \r\n\r\n52.887.318 ANDRE LUIZ MOREIRA PINTO\r\n\r\n52.887.318/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nJAPUÍBA PARTE 2\r\n\r\n63254\r\n\r\nFABIO BENEDETTI\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GOMES DOS SANTOS 53979885704\r\n\r\n48.724.213/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63336\r\n\r\nSAMBALHAÇO - RISOS, CIRCO E SAMBA\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63420\r\n\r\nBLOCO FUZUE\r\n\r\nCOLETIVO EGBE IFA OMI EWE MIMO\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63433\r\n\r\nBLOCO FOGO & PAIXÃO - 15 ANOS\r\n\r\nJOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA LTDA\r\n\r\n52.183.882/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63449\r\n\r\nBRINCADEIRA DE CRIANÇA\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA 09804993724\r\n\r\n41.293.984/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63474\r\n\r\nBLOCO ALEGRIA DA REPÚBLICA\r\n\r\nMARCEL ARAGAO CUMARU PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS\r\n\r\n50.569.989/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63547\r\n\r\nCORTEJO DA BRILHO ITINERANTE\r\n\r\n49.089.802 THUANY SANTOS AMORIM\r\n\r\n49.089.802/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63595\r\n\r\nBLOCO NA RUA DE SÉRGIO SAMPAIO\r\n\r\nGUITARRA BRASILEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n03.527.332/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63797\r\n\r\nBLOQUINHO INFANTIL NÃO ME LEVE A MAL\r\n\r\n50.207.214 GUSTAVO CAMILO PEIXOTO\r\n\r\n50.207.214/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63852\r\n\r\nMARAKÁS DESAFIAM TUBAS\r\n\r\nCESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIO AMBIENTAL CAUIERE\r\n\r\n73.295.875/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63860\r\n\r\nVEM PRO CABARÉ PIRAI\r\n\r\nRENATA JANUARIO LASNIAU\r\n\r\n50.869.282/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63889\r\n\r\nBLOCO QUE PENA, AMOR\r\n\r\nQUINTAL DAS CRIAÇÕES PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n14.612.038/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63940\r\n\r\nCHROMA AQUI NA MINHA MÃO\r\n\r\nDIOTIMA FILMES LTDA\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63981\r\n\r\nTROMBA NERVOSA...NO CARNAVAL DE 2025!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO TROMBA NERVOSA\r\n\r\n19.331.547/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64015\r\n\r\nBALACUBACO FOLIA 2.0 O BAILE\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA LIMA\r\n\r\n49.502.927/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64043\r\n\r\nCARNAVAL É MARAH\r\n\r\nMRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n47.168.469/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64107\r\n\r\nBANDA DO ARROXO 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO E CARNAVALESCO BANDA DO ARROXO\r\n\r\n03.646.388/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64172\r\n\r\nGRUPO TEATRAL ACTO\r\n\r\nGRUPO TEATRAL ACTO\r\n\r\n31.504.525/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64187\r\n\r\nBLOCO DO J\r\n\r\n110.715.277-11 JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64203\r\n\r\nBLOCO SAMBA BLACK\r\n\r\nMARCOS LAZARO DE SOUZA 02829623797\r\n\r\n48.777.780/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64214\r\n\r\nBLOCO DO GALO BRANCO\r\n\r\nRHODRIGO LÚCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n48.751.611/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64220\r\n\r\nBLOCO ME PEGA NO SINAL\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA\r\n\r\n37.509.178/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64280\r\n\r\nLUIS FELLIPE RAMOS DE SEIXAS\r\n\r\nLUIS FELLIPE RAMOS DE SEIXAS\r\n\r\n47.665.065/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64380\r\n\r\nBLOCO \"SALGA E SAMBA\"\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO MULHERES PESCADORAS, AQUICULTORAS E ARTESÃS DA PRAINHA\r\n\r\n31.785.632/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64403\r\n\r\nVERMELHO E PRETO\r\n\r\nGREMIO ESPORTIVO BLOCO CARNAVALESCO VERMELHO E PRETO COIRMAOS\r\n\r\n27.734.751/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64423\r\n\r\nBLOCO TOCANDO O RIO\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64427\r\n\r\nBLOCO DE RUA NÃO EMPURRA QUE É PIOR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PANELAS\r\n\r\n10.933.963/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64468\r\n\r\nSAI DE BAIXO\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\n44.621.219/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64473\r\n\r\nPIPOCA DO BAIANO\r\n\r\nASSOCIACAO - RECREIO SOLIDARIO\r\n\r\n48.559.698/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64501\r\n\r\nCORAÇÃO VASCAÍNO: SAMBA NO PÉ, AMOR QUE NÃO SE EXPLICA\r\n\r\n53.281.996 TABATA DA LUZ SANTOS\r\n\r\n53.281.996/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64507\r\n\r\nVOANDO LONGE E SEMPRE\r\n\r\nKAYNAN SATIRO\r\n\r\n35.301.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64591\r\n\r\nBLOCO FILLHES DE ELZA\r\n\r\nNATASHA PASQUINI DE LIRA 14156179702\r\n\r\n43.116.891/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64608\r\n\r\nBLOQUINHO DOS CAIUÍ\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA LAU\r\n\r\n57.080.922/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64616\r\n\r\nCORDÃO DA TIA JUCA\r\n\r\n39.862.986 LEONARDO JUDICE AMATUZZI\r\n\r\n39.862.986/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64684\r\n\r\nCAXIAS MARACATU:VEM DESFILAR COM OS TOQUES PARA ODUDUA\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nDE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n64687\r\n\r\nTRUQUE DO DESEJO - NA FORÇA DO PAGODE\r\n\r\n53.920.767 KARINA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n53.920.767/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64690\r\n\r\nETNOFOLIA\r\n\r\nELEVEN PRODUCOES LTDA\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64704\r\n\r\nBLOCO RELIQUIAS DA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nROSIETE MARINHO DE MESQUITA\r\n\r\n56.010.738/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64762\r\n\r\nBLOCO MAIS AMOR\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.822.049/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64769\r\n\r\nBLOCO CARA PRETA\r\n\r\nDALVINO DE OLIVEIRA PENA 12316616747\r\n\r\n26.774.494/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64793\r\n\r\nBLOCÃO - CARNAVAL DOS PETS\r\n\r\nFABIO CAMPOS PRODUTOR CULTURAL LTDA\r\n\r\n57.549.762/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64801\r\n\r\nCONFRARIA DA EUTERPE 2025\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE\r\n\r\n27.776.541/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64804\r\n\r\nTARTARUGA DO AMANHÃ - PRESERVE A NATUREZA E VIVA A ALEGRIA\r\n\r\n53.708.864 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PASCO\r\n\r\n53.708.864/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64810\r\n\r\nBLOCO SOM DA VILA! GRITO DE CARNAVAL!\r\n\r\nPEDRO RAFAEL LOPES RIBEIRO DAMASIO\r\n\r\n51.244.375/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64820\r\n\r\nCOMANCHE CARIOCA É TUPI\r\n\r\n49.073.713 FRANCISCO TAVARES DE JESUS\r\n\r\n49.073.713/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64823\r\n\r\nBLOCO DO PARRILHAS\r\n\r\nFABRICIO SANTOS DE JESUS\r\n\r\n23.017.068/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64832\r\n\r\nBLOCO DAS PIRANHAS DE VARGEM ALEGRE\r\n\r\nGALIARDI PRODUCOES LTDA\r\n\r\n41.901.479/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64845\r\n\r\nSEREIATA DUS AMANTES\r\n\r\nJOAO VITOR SILVA LINHARES RAMOS\r\n\r\n45.185.796/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64855\r\n\r\nBLOCO DA MALOCA\r\n\r\n42.526.037 MARCOS RODRIGO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n42.526.037/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64868\r\n\r\nBLOCO DOS BATUQUEIROS\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS AMARO MEI\r\n\r\n24.588.384/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64869\r\n\r\nBLOCO CÉU NA SERRA - 3 ANOS DE CANARVAL COMUNITARIO - CULTURA VIVA NAS MONTANHAS\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64902\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO ESCORREGA NO CHÃO DE DENDÊ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOISACO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n47.388.637/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n20. CATEGORIA B - PROPOSTA DESCLASSIFICADA DE ACORDO COM O ITEM 9.4 DO EDITAL\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62987\r\n\r\nFILHOS DA MAGIA\r\n\r\n55.079.128 CASSIO DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\n55.079.128/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64083\r\n\r\nXETRUÁ BOMBACHEIRO - SALVE CABOCLO BOIADEIRO\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n\r\n51.811.128/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64186\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO ORDINÁRIOS ELÉTRICOS\r\n\r\nARTE ATIVA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n35.114.658/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64441\r\n\r\nAFOXÉ ARA OMI\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64484\r\n\r\nBLOCO OIAMATANBA BRILHO DO SOL - GLAMOUR DAS FAVELAS\r\n\r\nOIA MATAMBA BRILHO DO SOL GLAMOUR DAS FAVELAS\r\n\r\n05.900.021/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64320\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL DO BLOCO AFRO \r\n\r\nINSTITUTO IDEIAS VIVAS\r\n\r\n07.871.261/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nMALUNGO - ALEGRIA CURA 2025\r\n\r\n64436\r\n\r\nBLOCO AFRO AGBARA DUDU - 43 ANOS DE LUTA\r\n\r\nELIAS JOSÉ ALFREDO\r\n\r\n55.210.707/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64546\r\n\r\nAXÉ: A ENERGIA QUE UNE E TRANSFORMA\r\n\r\nCENTRO DE EST. E COOP. BRASIL CONT. AFRICANO E DISPORA\r\n\r\n00.577.621/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64282\r\n\r\nBLOCO DEUSA GREGA\r\n\r\n52.737.488 JULIA HELENA REIS DA SILVA\r\n\r\n52.737.488/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64419\r\n\r\nBLOCO MENSAGEIROS DO AXÉ\r\n\r\nREGINA DA SILVA CUSTÓDIO SANTOS\r\n\r\n54.704.650/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64596\r\n\r\nO RESGATE DE UM BLOCO ANCESTRAL, O RETORNO DO DUDU ÈWE\r\n\r\nAGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS\r\n\r\n08.748.655/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - AFOXÉ E BLOCOS AFRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n21. CATEGORIA C - PROPOSTA DESCLASSIFICADA DE ACORDO COM O ITEM 9.4 DO EDITAL\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nINDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62994\r\n\r\nCARNAVAL DA LIGA SAMBARE 2025\r\n\r\nLIGA DE BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES\r\n\r\n28.929.408/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nE VARGENS - LIGA SAMBARE\r\n\r\n63899\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS CARNAVALESCAS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO ALTO DA BOA VISTA\r\n\r\n04.847.361/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64034\r\n\r\nCARNAVAL UNIAFROFC-RJ 2025\r\n\r\nUNIAO DOS GRUPOS AFROS E AFOXES, AFINS E FAZEDORES DE \r\n\r\n53.210.086/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nCULTURA PRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n64343\r\n\r\nO MELHOR CARNAVAL DA BAIXADA\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62524\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VERMELHO E BRANCO DO RIO DE AREIA\r\n\r\nGRUPO DE ESTUDOS E TRABALHOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E \r\n\r\n11.222.883/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA C - ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES OU LIGAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nVALORIZAÇÃO DO HOMEM E DA MULHER NEGRA\r\n\r\n22. CATEGORIA A - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59598\r\n\r\nCORTEJO DA ORQUESTRA CIRCÔNICA\r\n\r\nNUCLEO ARTISTICO GEMA LTDA\r\n\r\n31.085.286/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n60065\r\n\r\nLOUCURA SUBURBANA: 25 ANOS DE FOLIA E ALEGRIA NA CIDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO \r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nCOMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\n60656\r\n\r\nBLOCO MARCHA NERD 2025\r\n\r\nISIS BARTOLOTTI GUSMÃO\r\n\r\n48.590.900/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n60719\r\n\r\nAGYTOÊ NO CARNAVAL\r\n\r\nLEON DE OLIVEIRA MIGUEL 15979650733\r\n\r\n39.476.553/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n60813\r\n\r\nCORDÃO DO PRATA PRETA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n\r\n44.697.744/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n60835\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO CULTURAL PEGADA DE MALANDRO 2025\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIUS VAZ LIMA 09448649703\r\n\r\n48.320.557/0001-36\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n61031\r\n\r\nCARNAVAL DE RUA, ALEGRIA DO POVÃO!\r\n\r\n43.832.458 ANA CLARA CHAVES MENEZES\r\n\r\n43.832.458/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62610\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL BLOCO AMIGOS DA ONÇA 2025\r\n\r\n53.051.104 MARCELO AVELINO GINU\r\n\r\n53.051.104/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63145\r\n\r\nFEIJOADA DO BLOCO BANGUÇANDO O CORETO 2025\r\n\r\nHUMBERTO FRANCISCO GOMES DE MELLO 00112418708\r\n\r\n35.693.270/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63181\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA! - DESFILE 10 ANOS\r\n\r\n43.144.323 THAIS LEFUNDES ROCHA\r\n\r\n43.144.323/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63425\r\n\r\nBANDA DO LARGO DA SEGUNDA FEIRA 2025\r\n\r\nA BANDA DO LARGO DA 2A FEIRA\r\n\r\n00.702.689/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64018\r\n\r\nBLOCO ESTRATÉGIA\r\n\r\nA PONTE PSICOLOGIA GESTAO E ARTE LTDA\r\n\r\n25.263.262/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64074\r\n\r\nCORAÇÃO DAS MENINAS - RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64163\r\n\r\nOS 20 DE OURO\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO OS 20 DE OURO DO MESTRE ODILON\r\n\r\n53.244.719/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64192\r\n\r\nTAFICO E SECA COPO, UMA GRANDE PAIXÃO\r\n\r\n52.875.815 ERIVELTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n52.875.815/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64237\r\n\r\nBLOCO DA TERREIRADA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nRAQUEL P LINHARES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64273\r\n\r\nDESFILE DOS AMIGOS DA JOAQUIM MÉIER\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AMIGOS DA JOAQUIM MEIER\r\n\r\n10.619.908/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64426\r\n\r\nCORTEJO 21 ANOS CORDÃO DO ME ENTERRA NA QUARTA\r\n\r\n56.011.783 PABLO ADRIANE BEATO\r\n\r\n56.011.783/0001-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64499\r\n\r\nMULHERES BRILHANTES 2025\r\n\r\nMARCIA ROSSI QUADROS 90921852720\r\n\r\n41.593.530/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64578\r\n\r\n20 ANOS DO GIGANTE DA ILHA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MORADORES DA COLÔNIA PESCADORES Z-10 AMCP\r\n\r\n73.376.832/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64622\r\n\r\nCOLETIVO CARNAVALESCO TÁ PIRANDO, PIRADO, PIROU!\r\n\r\nASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAIS\r\n\r\n02.687.500/0001-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64765\r\n\r\nUNIDOS DA RIBEIRA: TRADIÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nANA LUIZA WIEZZER SILVA\r\n\r\n13.764.269/0001-96\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64778\r\n\r\nDESFILE DO FOGO NA CUECA\r\n\r\n53.742.650 RODRIGO FERREIRA MARINHO\r\n\r\n53.742.650/0001-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23. CATEGORIA A - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60707\r\n\r\nBLOCO URUBU REI\r\n\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n38.275.610/0001-70\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n60783\r\n\r\nBANDA GONÇA\r\n\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n49.878.191/0001-88\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n61011\r\n\r\nBLOCO DO NENÉM 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO NENEM DE SANTO ALEIXO\r\n\r\n21.362.122/0001-06\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62228\r\n\r\nSAMBA TERAPIA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62716\r\n\r\nBLOCO FORELVIS 2025\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63604\r\n\r\nBLOCO OLHA EU AÍ!\r\n\r\n34.902.291 RODRIGO LIMA PINTO\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63945\r\n\r\nBLOCO SUNGA NENEM\r\n\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n\r\n49.715.483/0001-08\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63955\r\n\r\nBATUQUEBATO - BAILE FUNK DAS ANTIGAS\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64247\r\n\r\nÀ MEIA-NOITE LEVAREI O SEU SAMBA\r\n\r\nA L PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA PRODUCOES\r\n\r\n29.061.216/0001-49\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64253\r\n\r\nBLOCO CULTURAL BATUKE DE CIATA\r\n\r\n39.774465 HUGO COSTA PINHEIRO\r\n\r\n39.774.465/0001-35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64352\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO CULTURAL LIRA DE OURO 2025- CAXIAS É NORDESTE!\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64397\r\n\r\nBLOCO CERTO PRA DAR MERDA: REVOLUCIONÁRIO E DEMOCRÁTICO NO AMOR.\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64565\r\n\r\nBANDA FURIOSA NO CARNAVAL\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA 10829933794\r\n\r\n34.585.093/0001-85\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64573\r\n\r\nBLOCO ENCANTADOS\r\n\r\nRODRIGO WERMELINGER LEITE DE CASTRO\r\n\r\n39.599.919/0001-89\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64702\r\n\r\nVEM BRINCAR COMIGO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO RECREATIVO E CULTURAL BLOCO DA 90\r\n\r\n28.881.748/0001-60\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64835\r\n\r\nBLOCO DO TARDEZINHA\r\n\r\nMARI LUCIA LIMA ALVES\r\n\r\n48.437.819/0001-47\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64854\r\n\r\nBLOCO OFICINA DAS MINAS\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24. CATEGORIA A - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61875\r\n\r\nBLOCO ALTERNATIVO RESISTÊNCIA\r\n\r\n31.360.849 TATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n31.360.849/0001-08\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63115\r\n\r\nDESFILE 2025 : O AUTO DO LIVRAMENTO DA COMPADECIDA\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63578\r\n\r\nBLOCO VAI VOMITA E VOLTA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAI VOMITA E VOLTA\r\n\r\n10.423.767/0001-87\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63740\r\n\r\nCORES E RISOS: OS BONECOS GIGANTES DO MESTRE BIBA\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO ARRASTAO DA JABAQUARA\r\n\r\n13.362.775/0001-59\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63885\r\n\r\nBLOCO DOS ARTISTAS 2025\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MARQUES PENTEADO10250381770\r\n\r\n36.060.858/0001-99\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63951\r\n\r\nDESFILE 2025- SAMBANDO COM CIDADANIA! VIVA AS CRIANÇAS!\r\n\r\nBLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPAO\r\n\r\n10.238.812/0001-23\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64119\r\n\r\nCARNAVAL DAS MENINAS ASSANHADAS\r\n\r\nMOABI-MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64225\r\n\r\nCONTOS E TRADIÇÕES DOS CARNAVAIS FIDELENSES\r\n\r\n32.134.680 MARCELO DE ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\n32.134.680/0001-22\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64274\r\n\r\nGRITO DE CARNAVAL DO CHUVA DE OURO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA CHUVA DE OURO\r\n\r\n11.591.461/0001-00\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64554\r\n\r\nBLOCO DA CARMEN - E O TAL DO MUNDO NÃO SE ACABOU, MAS PODE!\r\n\r\nJ.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25. CATEGORIA A - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n59880\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL E OFICINA DE MARCHINHA E SAMBA CARNAVALESCO DO CORDÃO DA BOLA LARANJA\r\n\r\nLEONARDO GUIDOLINI 11228739722\r\n\r\n35.484.483/0001-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n59947\r\n\r\nCARNAVAL DELAS - BLOCO MULHERES DE CHICO 2025\r\n\r\n48.625.440 PATRICIA CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n48.625.440/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n61180\r\n\r\nCOM CONFETES E SERPENTINAS, SOU PIERRÔ E VOCÊ É MINHA COLOMBINA.\r\n\r\n51.667.032 CARLOS ROBERTO BRASIL FERREIRA\r\n\r\n51.667.032/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n61186\r\n\r\nMEU BEM VOLTO JÁ - 30 CARNAVAIS\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n62067\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PÕE NA QUENTINHA?\r\n\r\nSONIA DE MELO SOUZA\r\n\r\n41.363.009/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I.1\r\n\r\n63120\r\n\r\nBLOCO VEM CÁ, MINHA FLOR: DESFILE DE CARNAVAL E OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n37.675.735/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n63456\r\n\r\nBANDA DO JILÓ, 21 ANOS DE ALEGRIA E FOLIA TIJUCANA\r\n\r\nBANDA CULTURAL DO JILÓ\r\n\r\n07.050.211/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n63802\r\n\r\nBLOCO DO CARROSSEL DE EMOÇÕES\r\n\r\nBENDITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.885.930/0001-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B, SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n63935\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B\r\n\r\n64024\r\n\r\nAFOXÉ FILHOS DE GANDHI\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI\r\n\r\n27.084.136/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 7.3SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64041\r\n\r\nDESFILE BLOCO URUBUZADA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇAO BLOCO CARNAVALESCO E TORCIDA URUBUZADA\r\n\r\n09.585.085/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4 ; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n64114\r\n\r\nPERERECA DO GRAJAÚ 2025\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PERERECA DO GRAJAU\r\n\r\n15.534.799/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G\r\n\r\n64162\r\n\r\nBLOCO MEIA DÚZIA DE GATOS PINGADOS - DESFILE 2025\r\n\r\n37.354.856 LEONARDO GAMA DA SILVA\r\n\r\n37.354.856/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E\r\n\r\n64319\r\n\r\nVOU TE PESCAR\r\n\r\n52.544.167 ERIVALDO TRIBUTINO DA SILVA\r\n\r\n52.544.167/0001-17\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 7.3SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64384\r\n\r\n15º DESFILE DE CARNAVAL DO MULTIBLOCO\r\n\r\n15.663.077 LINO CAMENIETZKI AMORIM\r\n\r\n15.663.077/0001-19\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n64387\r\n\r\nBLOCOBUSTER\r\n\r\nFERNANDA LOUREIRO ARCHANJO\r\n\r\n37.341.743/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n64512\r\n\r\nMINI SERES DO MAR EM UM CORTEJO SUBMARINO CARNAVALESCO\r\n\r\nCURIMA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n34.078.328/0001-42\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B\r\n\r\n64543\r\n\r\nBLOCO MAU MAU\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO MAU MAU DE BANGU\r\n\r\n15.398.617/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64888\r\n\r\nCHAP TROPA DA ALEGRIA APRESENTA A BANDA DA RITINHA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n63358\r\n\r\nPINTO SARADO!...PRONTO PARA O CARNAVAL!\r\n\r\nENZO DE ALMEIDA BELMONTE 18535874780\r\n\r\n43.699.485/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSubitem 14.4\r\n\r\n64485\r\n\r\nESQUENTA DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nFABIO MENEZES DA SILVA 07512892721\r\n\r\n42.376.387/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A - BLOCOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea a\r\n\r\n26. CATEGORIA A - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n59311\r\n\r\nKAFOFOLIA, EM BUSCA DO CARNAVAL PERDIDO\r\n\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n52.252.078/0001-05\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n59715\r\n\r\nIMPÉRIO DO GRAMACHO 2025 - CARNAVAL DE RAIZ!\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO IMPÉRIO DO GRAMACHO\r\n\r\n30.227.730/0001-90\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 7.3SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n61034\r\n\r\nBLOCO DO PIJAMA 2025\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA LIMA 03909124763\r\n\r\n12.876.802/0001-49\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4, SUBITEM 2.1.1., SUBITEM 6.1: ALÍNEA A.1\r\n\r\n62331\r\n\r\n15 ANOS DO PLANTE; VAI TER VALSA? SIM E SERENATA TAMBÉM...\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; \r\n\r\n63160\r\n\r\nBLOCO CAPA AMARELA\r\n\r\n52.450.563 LUCAS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n52.450.563/0001-85\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n63350\r\n\r\nSITIO DO PICA PAU AMARELO - CARNAVAL DOS LIBERTOS\r\n\r\nVEM QUEM NÃO É MANDADO\r\n\r\n11.076.203/0001-88\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C;\r\n\r\n63360\r\n\r\nÉ CARNAVAL... SE NÃO AGUENTA PORQUE VEIO?\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO RECREATIVO E CULTURAL SE NAO AGUENTA POR QUE VEIO\r\n\r\n49.342.990/0001-35\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n63491\r\n\r\nDO BROTO A COPA, DO BERÇO AO ATAÚDE EU SOU A ÁRVORE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPERANCA DE NOVA\r\n\r\n01.797.978/0001-99\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; \r\n\r\n63931\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D SUBITEM 8.4.1: \r\n\r\nALÍNEA E SUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B SUBITEM 8.5.2: ALÍNEA C SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I SUBITEM 2.1.1.2\r\n\r\n63963\r\n\r\nA VIAGEM DO ALEGRIA PELAS CORES DO SEU MUNDO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nASSINATURAS DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n64014\r\n\r\nCORTEJO SINFONICA AMBULANTE 2025\r\n\r\nFEEL GOOD PADS LTDA\r\n\r\n37.810.051/0001-99\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n64065\r\n\r\nFOLIÕES DA ABRACES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS E SURDOS\r\n\r\n14.359.782/0001-64\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEASUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64239\r\n\r\nFAMILIA SAMBA SHOW\r\n\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS, EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C ; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n64296\r\n\r\nBLOCO LGBTQIAPN+ ZONA DO BOIVI\r\n\r\nJOAO FELIPE ALMEIDA DA ROCHA PADILHA 12867191785\r\n\r\n20.069.695/0001-75\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n64579\r\n\r\nNUNCA TE VI SEMPRE TE AMEI - HOMENAGEM A SILVIO\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA CARNAVALESCA CULTURAL NUNCA TE VI SEMPRE TE AMEI\r\n\r\n30.612.701/0001-42\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B; ANEXO 08\r\n\r\nSANTOS UM ÍCONE DA TV BRASILEIRA\r\n\r\n64601\r\n\r\nBLOCO DA DIVERSIDADE\r\n\r\nINSTITUTO SOCIO CULTURAL LIRIO DA PAZ\r\n\r\n05.983.909/0001-20\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B\r\n\r\n27. CATEGORIA A - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n59399\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO 48 ANOS - SAUDA OS TIMBIRAS\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO\r\n\r\n36.426.864/0001-17\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n62440\r\n\r\nBLOCO PÉ DE MOÇA - 1ª BATERIA 100% FEMININA DO SUL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPATRÍCIA DE AQUINO XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n34.216.546/0001-04\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 7.1 ALÍNEA A.1\r\n\r\n62521\r\n\r\nDENTE DE LEITE VIVENDO TODAS AS EMOÇÕES\r\n\r\nBLOCO UNIDOS DO DENTE DE LEITE\r\n\r\n19.205.232/0001-04\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n63308\r\n\r\nNÃO TEM ÁGUA NA MORINGA 2025\r\n\r\nE C SAPUCAIA PRODUÇÕES\r\n\r\n30.088.616/0001-27\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n63448\r\n\r\n3ª EDIÇÃO BOLCO CORETO ALTERNATIVO EM AÇÃO!\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n63929\r\n\r\nCONCENTRAÇÃO E DESFILE DO BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\n50.207.692/0001-11\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n63984\r\n\r\nBLOCO EVERYBODE\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n24.254.052/0001-52\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n64025\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PARATY DO AMANHÃ\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PARATY DO AMANHÃ\r\n\r\n02.348.295/0001-17\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n64066\r\n\r\nCAIÇARA DE BARRA DE SÃO JOÃO - LOBO MAU 2025\r\n\r\n48.626.271 LEANDRO DE MORAES TRIERVAILER\r\n\r\n48.626.271/0001-83\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D ; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n64111\r\n\r\nBLOCO VOU VOMITO E VOLTO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VOU VOMITO E VOLTO\r\n\r\n07.134.038/0001-04\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B; \r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n64144\r\n\r\nPIFANIA DA MATA 2025\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n64201\r\n\r\nBLOCO ETÍLICO CARNAVALESCO \r\n\r\nGIRO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n11.069.453/0001-90\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\nCRUSTÁCEOS DA MANGUAÇA\r\n\r\n64215\r\n\r\nBLOCO CARA DA RUA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B\r\n\r\n64232\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - JAGUAR: GUARDIÃO DAS FLORESTAS\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCROLICA E CULTURAL BOI JAGUAR\r\n\r\n12.820.815/0001-04\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n64315\r\n\r\nDESFILE DO BLOCO DA CACHAÇA 2025\r\n\r\n55.301.259 PEDRO ELIAS MARINS FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\n55.301.259/0001-64\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n64383\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PRESIDIÁRIO\r\n\r\nJULYANA FONSECA LAGOAS\r\n\r\n32.322.420/0001-80\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G; SUBITEM 14.4\r\n\r\n64450\r\n\r\nCAPIVARAS MOLHADAS\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS 05670088786\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n64454\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - 51 ANOS DE HISTÓRIA E \r\n\r\n50.601.092 FLAVIO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n50.601.092/0001-33\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\nTRADIÇÃO: A CARMEM MIRANDA DO AMIGO FLAVIO AZULÃO\r\n\r\n64478\r\n\r\nBLOCO BOI 51\r\n\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n42.808.397/0001-92\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n64541\r\n\r\nBLOCO DE CARNAVAL DONA TERESINHA\r\n\r\nMAMULENGO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.339.146/0001-08\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I.2\r\n\r\n64637\r\n\r\nCARNAVAL DA ALEGRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO DAS PIRANHAS\r\n\r\n06.038.135/0001-22\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n64785\r\n\r\nBLOCO DE CARNAVAL PIRANHAS NÃO MORRERAM - CARNAJUPA 2025\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4 ; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n64857\r\n\r\nJOVE FOLIA\r\n\r\nLARISSA DA CUNHA SANTOS 14533671799\r\n\r\n29.730.311/0001-98\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA BSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA C\r\n\r\n28. CATEGORIA B - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61234\r\n\r\nSOMOS HUMILDADE E DEDICAÇÃO, UNINDO FORÇAS PARA NOSSA RELIGIÃO.\r\n\r\n51.930.315 RAFAEL LEORDE MELO\r\n\r\n51.930.315/0001-79\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n61242\r\n\r\nCARNAVAL BATIKUM 2025: ÁFRICA QUE NOS HABITA\r\n\r\n45.419.475 LUCCAS DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\n45.419.475/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64653\r\n\r\nBLOCO AFRO ZIRIGUIDUM NOTA 10\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SÓCIO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO INCLUSÃO E FORMAÇÃO DE RENDA\r\n\r\n16.620.462/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64707\r\n\r\nWESLLEN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWESLLEN SILVA DE OLIVEIRA 14445452726\r\n\r\n40.117.709/0001-96\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n29. CATEGORIA B - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64188\r\n\r\nBLOCO AFRO OLODUMARÉ\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64542\r\n\r\nBLOCO OJUOBÁ AXÉ\r\n\r\nINSTITUIÇÃO AFRO CULTURAL OJUOBÁ AXÉ\r\n\r\n36.059.657/0001-71\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64605\r\n\r\nORUNMILA - 35 ANOS DE CULTURA AFRO NO CARNAVAL\r\n\r\n43.932.537 PAULO CESAR XAVIER FILHO\r\n\r\n43.932.537/0001-00\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n30. CATEGORIA B - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59360\r\n\r\nAFOXÉ FIDERIOMAN NA ALDEIA 2025\r\n\r\nJULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 15444292742\r\n\r\n48.031.591/0001-90\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64056\r\n\r\nARRASTO DAS VENTAROLAS\r\n\r\nJÚLIA MOSCHEN DE ANDRADE 15624957718\r\n\r\n47.240.326/0001-50\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64448\r\n\r\nBLOCO BOI ESTRELA\r\n\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n46.917.362/0001-42\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64456\r\n\r\nTAMBORES URBANOS\r\n\r\nPROJETO TAMBORES URBANOS\r\n\r\n51.480.377/0001-26\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64839\r\n\r\nAFOXÉ MONA KINSABA\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n\r\n45.396.525/0001-26\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n31. CATEGORIA B - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n61191\r\n\r\nBAQUE MULHER RJ\r\n\r\nTENILY SALES DA SILVA\r\n\r\n17.453.946/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I.1\r\n\r\n62516\r\n\r\nBLOCO AFRO LEMI AYÒ - CARNAVAL 2025 - POVO BANTO: FORÇA DA NATUREZA! DIÁSPORA NEGRA, LEMI CONTA AS HISTÓRIAS DA MEMÓRIA DO POVO NEGRO\r\n\r\n41.849.921 THAIS VINHAS DA SILVA\r\n\r\n41.849.921/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA ISUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64370\r\n\r\nZIMBAUÊ, A FORÇA DO NEGRO É PURA RAÇA\r\n\r\nG.R.B.B. CULTURAL ZIMBAUÊ\r\n\r\n29.581.614/0001-96\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D\r\n\r\n64388\r\n\r\nBLOCO AFRO CARNAVALESCO SAMBA TRANÇADO\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n64489\r\n\r\nRIO MARACATU CARNAVAL 2025\r\n\r\n49656301 JOANA DE PAIVA SANT ANNA\r\n\r\n49.656.301/0001-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B\r\n\r\n64658\r\n\r\nFOLIA COM AFOXE OMO IFÁ\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL AFOXÉ ÓMÓ IFÁ\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA GSUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64841\r\n\r\nAFROLAJE AGREGAR E RESISTIR COM BLOCOS AFROS E AFOXÉ\r\n\r\nFLÁVIA SOUZA DA CRUZ SERINO\r\n\r\n17.881.569/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n32. CATEGORIA B - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n62208\r\n\r\nAFOXÉ FOLIA\r\n\r\nCISIN- CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 14.4\r\n\r\n62878\r\n\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA 11055130764\r\n\r\n35.668.792/0001-51\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64213\r\n\r\nLIBERDADE\r\n\r\nCASA DE CULTURA E AFOXE FILHOS DA PAZ\r\n\r\n10.371.489/0001-61\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA CSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C SUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64457\r\n\r\nPRINCESAS DE OYÓ\r\n\r\nGRUPO AFRO CULTURAL E RECREATIVO IMALE IFÉ\r\n\r\n36.066.678/0001-14\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I; SUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64606\r\n\r\nCARNAVAL 2025 DO GRUPO CULTURAL AFOXÉ FILHOS DE ANGOLA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFOXÉ FILHOS DE ANGOLA\r\n\r\n53.529.090/0001-79\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n33. CATEGORIA B - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n64737\r\n\r\nAFOXÉ BLOQUINHO DAS CRIANÇAS\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B\r\n\r\n34. CATEGORIA C - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63392\r\n\r\nCARNAFOLIA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS E BLOCOS DA GRANDE TIJUCA\r\n\r\n42.602.467/0001-51\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63482\r\n\r\nFESTIVAL PORTO FOLIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E \r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nBANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n64587\r\n\r\nFOLIA CARIOCA- CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS- FOLIA CARIOCA\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n35. CATEGORIA C - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n62104\r\n\r\nCARNAVAL LEGAL DA AREC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA E CULTURAL AVENIDA CENTRAL\r\n\r\n35.680.167/0001-25\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64017\r\n\r\nCARNAVAL DA LIGA\r\n\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n\r\n30.340.293/0001-17\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64094\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE MAGÉ\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64341\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS NO CARNAVAL\r\n\r\nACDUC- ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE BLOCOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.644.587/0001-32\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64689\r\n\r\nO RESGATE DO CARNAVAL DE RUA\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64859\r\n\r\nUNIÃO DOS BLOCOS DE NOVA IGUAÇU#ALEGRIA CONTINUA\r\n\r\nLIGA DA UNIÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n21.017.763/0001-15\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n36. CATEGORIA C - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63066\r\n\r\nANGRA FOLIA 2: APOIO AOS BLOCOS QUE FAZEM A ALEGRIA DO CARNAVAL TURÍSTICO CENTRO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63194\r\n\r\nCARNAVAL DA FÉ CABO FRIO ABACCAF 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO\r\n\r\n01.018.336/0001-44\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64128\r\n\r\nANGRA DOS REIS #CARNAVALPARATODOS#CULTURA E INCLUSÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA,CULTURAL E \r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nESPORTIVA LIGA DE BLOCOS E BANDAS WILIAM CESAR\r\n\r\n64150\r\n\r\nFOLIA NO PARAÍSO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SAO JOAO DO PARAISO\r\n\r\n53.325.926/0001-13\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64443\r\n\r\n54º CONCURSO DE FANTASIAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE ENREDO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n01.021.990/0001-07\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64510\r\n\r\nA FOLIA DOS BLOCOS NA AVENIDA DO SAMBA.\r\n\r\nLIGA DE DANÇA FOLCLÓRICA DE CAMPOS\r\n\r\n03.839.565/0001-55\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n37. CATEGORIA C - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n63741\r\n\r\nDESFILE DA LIBERJ 2025 - VEM PRA CHILE - O CARNAVAL DO POVO\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS DE EMBALO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.004.776/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n63757\r\n\r\nDESFILES ZÉ PEREIRA 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ PEREIRA\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G\r\n\r\n64276\r\n\r\nCARNAVAL DAS BANDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n01.695.781/0001-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 7.3SUBITEM 7.3.1\r\n\r\n64366\r\n\r\nFLOR DA LIRA DE BANGU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE BANGU E ADJACENCIAS FLOR DA LIRA\r\n\r\n26.774.486/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n64496\r\n\r\nAPOIO AO CARNAVAL DO MÉIER E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nPRO BONO BRASIL\r\n\r\n06.232.703/0001-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I; SUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B\r\n\r\n38. CATEGORIA C - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n63262\r\n\r\nENTREM NA FOLIA 2025\r\n\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n\r\n38.186.786/0001-56\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I.2 SUBITEM 7.3 SUBITEM 7.3.1 SUBITEM 8.5.1\r\n\r\n39. CATEGORIA C - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIVO DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n64058\r\n\r\nMEU BOI NA RUA\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA C; ANEXO 09\r\n\r\nId: 2609395"
                            ],
                            "2609372": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNº 15/2024 \"NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 4\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 365 de 23 de outubro de 2024, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS E SUPLENTES, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate dos selecionados, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.\r\n\r\nAs notas foram contabilizadas de acordo com o previsto no subitem 9.2 do Edital. Foram incorporadas às notas as pontuações de indutor populacional, de acordo com o item 9.3 do Edital, resultado na nota final.\r\n\r\nAs vagas foram distribuídas entre as 10 regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os itens 5.3 e 5.3.1 do Edital.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram analisados os documentos enviados na inscrição, de acordo com os subitens 10.14 e 11.2 do Edital.\r\n\r\nO PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2024 até as 18 (dezoito) horas do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2024, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo SEI-180001/002355/2024.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nStatus\r\n\r\n64368\r\n\r\nAldeia Maracanã\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63208\r\n\r\nVEM PRA COROAÇÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAME DE RICARDO\r\n\r\n29.485.042/0001-41\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64127\r\n\r\nAnderson Morango, o brilho do primeiro porta-bandeira\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64228\r\n\r\nMÃE EDELZUITA, A GUARDIÃ DA FÉ - O INÍCIO, MEIO E CONTINUIDADE.”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA IMPERADORES RUBRO-NEGROS DA NACAO\r\n\r\n05.601.813/0001-50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64285\r\n\r\nDesfile da Vizinha Faladeira 2025 - Carnaval Pra Gringo Ver\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\n31.163.454/0001-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63801\r\n\r\nBerçário do Samba; Tijuquinha do Borel\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM TIJUQUINHA DO BOREL\r\n\r\n06.028.343/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62618\r\n\r\n17º Desfile Acessível Embaixadores da Alegria\r\n\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n\r\n09.300.611/0001-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62986\r\n\r\nCarnaval 2025: O Egito Antigo, sua mitologia, sua pérola, encantos e magias!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO\r\n\r\n13.345.501/0001-51\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64258\r\n\r\nAfricanidades Brasileiras - Vila, O novo quilombo\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIA\r\n\r\n13.027.124/0001-02\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64348\r\n\r\nCICLOVIA BRINCANDO NA FOLIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n\r\n12.629.050/0001-11\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64564\r\n\r\nApresentação da Bateria e Interpretes\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA\r\n\r\n31.844.855/0001-22\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63215\r\n\r\nABAYOMIS: DA ANCESTRAL REFERÊNCIA À RESISTÊNCIA ATUAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n\r\n28.448.330/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63978\r\n\r\nSimplesmente EDU\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMERICA SAMBA E PAIXAO\r\n\r\n51.859.885/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64040\r\n\r\nIjexá - Engenho 2025\r\n\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\n29.209.111/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64471\r\n\r\nA FELICIDADE SE CONTA EM CONTOS NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO!\r\n\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64700\r\n\r\nDESFILE CARNAVALESCO\r\n\r\nGRCESM GOLFINHOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34.031.973/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64874\r\n\r\nDesfile Escola de Samba Mirim Petizes da Penha\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PETIZES DA PENHA\r\n\r\n07.877.924/0001-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n60540\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\n47.656.242/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62410\r\n\r\nENTRE RISOS E PÉ NO CHÃO, CORRE-CORRE E DIVERSÃO; NESTA BRINCADEIRA, EU SOU FOLIÃO. CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n\r\n33.175.077/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63402\r\n\r\nVilage no Samba 2025\r\n\r\nGremio Recreativo Vilage no Samba\r\n\r\n30.591.358/0001-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63459\r\n\r\nCarnaval 2025: A Marimbondo exalta a história das Mulheres Negras do Brasil\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO\r\n\r\n15.767.483/0001-21\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63696\r\n\r\nA Consagração do Samba da Estação Primeira de Guarus - Carnaval 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE GUARUS\r\n\r\n17.514.603/0001-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63750\r\n\r\nFOLIA DE CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FOLIA DO VIRADOURO\r\n\r\n13.256.471/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63753\r\n\r\nCarnaval 2025: Águas, com sede da folia a Universo vem se banhar nas águas da alegria!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63925\r\n\r\nCarnaval 2025: Professora Marlene Salgado de Oliveira, Meu Universo é Você!\r\n\r\nGremio recreativo bloco carnavalesco Unidos do barro vermelho\r\n\r\n13.284.593/0001-07\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64466\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA MADUJREIRA DO TURF 2 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF\r\n\r\n12.802.721/0001-02\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64492\r\n\r\nMãe Preta, Chamou!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE VILA SABEL\r\n\r\n31.845.217/0001-26\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64562\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA MOCIDADE LOUCA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nAssociação Mocidade Louca\r\n\r\n30.415.079/0001-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64634\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIÃO\r\n\r\nUNIAO ESPORTIVA ITAOCARENSE\r\n\r\n04.246.446/0001-51\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64677\r\n\r\nLá no tempo de criança, já dizia minha avó: tudo era tão feliz tudo era bem melhor!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAMISA AZUL E BRANCO\r\n\r\n00.378.474/0001-71\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64875\r\n\r\nCRUZEIRO FOLIA 2025\r\n\r\nLARISSA DA CUNHA SANTOS 14533671799\r\n\r\n29.730.311/0001-98\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64886\r\n\r\nCIDADE DO PORTO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI\r\n\r\n11.045.149/0001-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2. CLASSIFICAÇÃO - CATEGORIA A - 16 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nPONTUAÇÃO INDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61077\r\n\r\nG.R.E.S. TRADIÇÃO CARNAVAL 2025\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO\r\n\r\n28.007.904/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63152\r\n\r\nPORTO DA PEDRA CULTURA VIVA: A HISTÓRIA QUE A BORRACHA DO TEMPO NÃO APAGOU\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\n00.266.497/0001-94\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63529\r\n\r\nENREDO 2025 - CORDAS DE PRATA / O RETRATO MUSICAL DO POVO\r\n\r\nG.R.E.S UNIAO DO PARQUE ACARI\r\n\r\n07.387.813/0001-25\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63530\r\n\r\nSÃO CLEMENTE CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n\r\n42.582.437/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63540\r\n\r\n“POROROCAS PARAWARAS: AS ÁGUAS DOS MEUS ENCANTOS NAS CONTAS DOS CURIMBÓS”\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64070\r\n\r\nO LEÃO SE ENGEROU EM ENCANTO AMAZÔNICO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA\r\n\r\n42.581.447/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64073\r\n\r\nBA-DER-NA! MARIA DO POVO\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64307\r\n\r\nVIXE MARIA! ACADÊMICOS DE NITERÓI\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI\r\n\r\n30.036.773/0001-99\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64346\r\n\r\nMÃES QUE ALIMENTAM O SAGRADO\r\n\r\nGRES ARRANCO\r\n\r\n42.533.596/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64393\r\n\r\nANTROPOCENO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n\r\n39.486.246/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64402\r\n\r\nEWE, A CURA VEM DA FLORESTA - CARNAVAL 2025.\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE BELFORD ROXO\r\n\r\n30.646.434/0001-24\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64428\r\n\r\n“ECOS DE UM VAGALUME\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n\r\n68.608.793/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64490\r\n\r\nÓPERA DOS TERREIROS\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\n42.577.809/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64067\r\n\r\nO QUE ESPANTA MISÉRIA É FESTA.\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO\r\n\r\n28.640.225/0001-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64603\r\n\r\nUMA GLORIOSA HISTÓRIA EM PRETO E BRANCO\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64368\r\n\r\nALDEIA MARACANÃ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. CLASSIFICAÇÃO - Categoria B - 60 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nPONTUAÇÃO INDULTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64567\r\n\r\nRepense, reflita, recicla, vem na onda da sustentabilidade da Tubarão de Mesquita\r\n\r\nGremio recreativo Escola de Samba Tubarão de Mesquita\r\n\r\n47.147.193/0001-71\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60632\r\n\r\nCaminhos Abertos para a Boa Sorte\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE JACAREPAGUA\r\n\r\n40.280.621/0001-90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60679\r\n\r\nG.R.E.S. ACADEMICOS DA PEDRA BRANCA CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATICO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA PEDRA BRANCA\r\n\r\n45.331.441/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60682\r\n\r\nCaminhos do bem: Tião Casemiro, a voz de ouro da Umbanda canta para o Leão\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEAO DE QUINTINO\r\n\r\n25.074.785/0001-78\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61014\r\n\r\nVagalume: o Lumiar do rio negro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n\r\n29.660.773/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61082\r\n\r\nAsas, sonhos de muitos, privilégio de poucos, tecnologia de todos\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DE JACAREPAGUA\r\n\r\n28.384.196/0001-84\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61296\r\n\r\nMocidade de Vicente de Carvalho\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE S MOCID DE VIC DE CARVALHO\r\n\r\n40.325.086/0001-47\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61364\r\n\r\nA SAGA DE CHICO REI\r\n\r\nSOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL\r\n\r\n31.108.517/0001-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63354\r\n\r\nMOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nGRES MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\n28.665.628/0001-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63653\r\n\r\nGRES TPM - TURMA DA PAZ DE MADUREIRA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TURMA DA PAZ DE MADUREIRA\r\n\r\n19.510.618/0001-20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63892\r\n\r\nFEITIÇO 2025 - GRIOT\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Feitiço Carioca\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64020\r\n\r\nDesfile Fla Manguaça 2025\r\n\r\ngremio recreativo cultural social escola de samba Flamanguaça\r\n\r\n39.600.967/0001-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64030\r\n\r\nO grande obá\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de samba Leão de Nova Iguaçu\r\n\r\n30.625.792/0001-50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64035\r\n\r\nO Auto da Compadecida\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\n\r\n34.292.870/0001-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64039\r\n\r\nEUREKA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n\r\n42.530.980/0001-84\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64101\r\n\r\nOS SAGRADOS ALTARES TUPINIQUINS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64231\r\n\r\nOs reis da rua\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n40.413.270/0001-49\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64413\r\n\r\nTONI GARRIDO O NOSSO ORFEU NEGRO\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Kennedy\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64183\r\n\r\nVIVENDO DE SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60638\r\n\r\nNEM TUDO QUE CAI NA REDE É PEIXE\r\n\r\ngremio recreativo escola de samba Academicos do Peixe\r\n\r\n35.315.520/0001-78\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63328\r\n\r\nDESFILE DO CARNAVAL 2025\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Dendê\r\n\r\n68.665.280/0001-90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64028\r\n\r\nAJEUM - Alimento de Corpo e Alma 2025\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64551\r\n\r\nCarnaval Villa Rica\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Villa Rica\r\n\r\n36.104.263/0001-98\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64577\r\n\r\nSalve Maria Joanna Rezadeira, Salve o Jongo da Serrinha, Saravá, Saravá, Saravá!\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n\r\n05.919.540/0001-97\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64610\r\n\r\nSambando com a Novo Império\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CULTURAL NOVO IMPERIO\r\n\r\n41.448.890/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64223\r\n\r\nImpério Ricardense Show 2025\r\n\r\nGRES IMPÉRIO RICARDENSE\r\n\r\n22.962.588/0001-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64228\r\n\r\nMÃE EDELZUITA, A GUARDIÃ DA FÉ - O INÍCIO, MEIO E CONTINUIDADE.”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA IMPERADORES RUBRO-NEGROS DA NACAO\r\n\r\n05.601.813/0001-50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64624\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Renascer de Jacarepaguá\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Renascer de Jacarepaguá\r\n\r\n68.641.091/0001-88\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64064\r\n\r\nArrastão de cultura, alegria do Povo\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n\r\n00.761.091/0001-88\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64285\r\n\r\nDesfile da Vizinha Faladeira 2025 - Carnaval Pra Gringo Ver\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\n31.163.454/0001-07\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60622\r\n\r\nSERENO DE CAMPO GRANDE CARNAVAL 2025\r\n\r\ngremio recreativo escola de samba Sereno de Campo Grande\r\n\r\n27.058.429/0001-96\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60625\r\n\r\nEBÓ - OFERENDA AOS DEUSES\r\n\r\nGREMIO RECRATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA\r\n\r\n42.528.794/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61070\r\n\r\nA Curicica festeja a cultura brasileira!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60694\r\n\r\nG.R.E.S. BOI DA ILHA DO GOVERNADOR CARNAVAL 2025\r\n\r\ngres boi da ilha do governador\r\n\r\n39.418.777/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61098\r\n\r\nSobral Pinto e a luta pela Liberdade\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO DATA VENIA DOUTOR\r\n\r\n28.720.614/0001-67\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61362\r\n\r\nVento que Venta lá Venta Cá. Salve o Caboclo Ventania\r\n\r\nCLUBE CARNAVALESCO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA MINA DO ANDARAI.\r\n\r\n27.298.496/0001-88\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61294\r\n\r\nHá quem passe pela África... Veja: Quem é você?\r\n\r\nSOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CABUCU\r\n\r\n42.533.588/0001-99\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64628\r\n\r\nNa Raiz da paixão, renasce uma escola\r\n\r\nGRES MOCIDADE INDEPENDENTE DE INHAUMA\r\n\r\n31.107.089/0001-13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61072\r\n\r\nO Paraíso Noçokem\r\n\r\ngremio recreativo escola de samba império de Nova Iguaçu\r\n\r\n43.477.064/0001-90\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61076\r\n\r\nRAÇA RUBRO NEGRA 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RACA RUBRO-NEGRA\r\n\r\n31.074.110/0001-21\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61352\r\n\r\nToda ação tem uma reação em nosso ambiente\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO RECREIO\r\n\r\n45.565.615/0001-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64224\r\n\r\nChegou Pilares, chegou Caprichosos!\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\n28.007.649/0001-53\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64475\r\n\r\nQuem Me Guia\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CONCENTRA IMPERIAL\r\n\r\n37.824.894/0001-44\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59463\r\n\r\nBangay é Bronze, mas quer ser a Prata do Carnaval\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BANGAY\r\n\r\n39.760.738/0001-92\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60644\r\n\r\nHistórias de gatos\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GATO DE BONSUCESSO\r\n\r\n32.363.822/0001-23\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61079\r\n\r\nSAPUCAÍ ,UMA VIAGEM EM 4 TEMPOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA BARRA DA TIJUCA - G.R.E.S.U.B.T\r\n\r\n31.588.465/0001-39\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62969\r\n\r\nCHINA TRADIÇÕES MILENARES NO PAIS DO CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DIFICIL E O NOME\r\n\r\n31.110.638/0001-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64031\r\n\r\nDo Caldeirão da fé, a semeadura da vida\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DO VILAR\r\n\r\n23.813.323/0001-08\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64421\r\n\r\nCHATUBA 2025 - TEM FUNK NO MEU CARNAVAL\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CHATUBA DE MESQUITA\r\n\r\n07.674.634/0001-79\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61375\r\n\r\nG.R.E.S. SIRI DE RAMOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SIRI DE RAMOS\r\n\r\n05.553.770/0001-85\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63536\r\n\r\nNuma folha QUALQUER\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE BRAS DE PINA\r\n\r\n44.337.205/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60647\r\n\r\nCoroado é Vida! Coroado é Alegria! Musicalizando pela comunidade\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Coroado de Jacarepaguá\r\n\r\n04.799.798/0001-34\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60796\r\n\r\nEu Quero\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Unidos de Cosmos\r\n\r\n42.549.352/0001-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63208\r\n\r\nVEM PRA COROAÇÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAME DE RICARDO\r\n\r\n29.485.042/0001-41\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4. CLASSIFICAÇÃO - CATEGORIA C - 18 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nPONTUAÇÃO INDUTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63517\r\n\r\nSamba se aprende na escola\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM IMPERIO DO FUTURO\r\n\r\n28.635.167/0001-48\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63884\r\n\r\nUni-Duni-Tê: O Aprendizes Escolheu Você!\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Aprendizes do Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63903\r\n\r\nQUANDO PENSO NO FUTURO NÃO ESQUEÇO MEU PASSADO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\n\r\n31.750.452/0001-14\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64420\r\n\r\nOS GUARDIÕES DA FLORESTA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n\r\n05.417.916/0001-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63688\r\n\r\nJoão o menino dos ritmos do Brasi\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM INFANTES DO LINS\r\n\r\n08.640.467/0001-08\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63713\r\n\r\nHerdeiros da Vila em foco\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESC DE SAMBA MIRIM HERDEIROS DAVILA\r\n\r\n40.284.549/0001-70\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63975\r\n\r\nPimpolhos Fazendo Seu Carnaval: Tem Tupi na sua fala! Uma viagem encantada pela língua Tupi - Carnaval 2025.\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIIRM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63691\r\n\r\nProjeto Miúda Amazonas\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM ''MIUDA DA CABUCU''\r\n\r\n03.352.454/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59245\r\n\r\nAFRICANIDADES E AFRICANICES DA NOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGRCESM Corações Unidos do CIEP\r\n\r\n31.659.733/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63577\r\n\r\nAinda Existem Crianças de Vila Kennedy\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM ''AINDA EXISTEM CRIANCAS DE VILA KENNEDY\r\n\r\n03.148.098/0001-17\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64471\r\n\r\nA FELICIDADE SE CONTA EM CONTOS NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO!\r\n\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63801\r\n\r\nBerçário do Samba; Tijuquinha do Borel\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM TIJUQUINHA DO BOREL\r\n\r\n06.028.343/0001-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5. CLASSIFICAÇÃO - CATEGORIA D- 60 VAGAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nPONTUAÇÃO INDULTOR\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n63238\r\n\r\nCOSTA VERDE; UM PARAÍSO ENCANTADOR\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE ITAGUAI\r\n\r\n45.870.627/0001-31\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64350\r\n\r\nRainha, Feiticeira e Sacerdotisa - Nâagotumé, um Corpo Escravo de Alma Livre\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade\r\n\r\n29.791.522/0001-30\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64548\r\n\r\nMaricá: Quem nunca sonhou um sonho sonhado\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba e Cultura Alunos do Samba de Conselheiro Paulino\r\n\r\n29.713.328/0001-37\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64408\r\n\r\nDESFILE 2025 MAGNÓLIA BRASIL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL\r\n\r\n13.267.838/0001-98\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64480\r\n\r\nSalgueiro de Corpo Fechado\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64699\r\n\r\nDesfile 2025 G.R.E.S Alegria da Zona Norte\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DA ZONA NORTE\r\n\r\n12.066.914/0001-34\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62550\r\n\r\nIRACEMA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n\r\n27.963.529/0001-67\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63718\r\n\r\nGRCES Combinado do Amor\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR\r\n\r\n31.828.890/0001-58\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64193\r\n\r\nZeferina\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAISO DA BONFIM\r\n\r\n12.928.014/0001-59\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63402\r\n\r\nVilage no Samba 2025\r\n\r\nGremio Recreativo Vilage no Samba\r\n\r\n30.591.358/0001-05\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64009\r\n\r\nCharles Darwin e os encantos de Maricá. A viagem da vida!\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Maricá\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63896\r\n\r\nDO LIXO AO LUXO,É SENSACIONAL ,É CRIATIVIDADE ,RECICLAGEM GERAL!!!!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n\r\n10.383.729/0001-48\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64110\r\n\r\nDANDARA A FLOR GUERREIRA DE PALMARES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64258\r\n\r\nAfricanidades Brasileiras - Vila, O novo quilombo\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIA\r\n\r\n13.027.124/0001-02\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64632\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA\r\n\r\n07.092.095/0001-60\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60627\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\n08.624.288/0001-87\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63501\r\n\r\n*Ita Puka, Uma História de Amor - Enredo Para o Carnaval de 2025*\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOUZA SOARES\r\n\r\n27.770.114/0001-77\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64191\r\n\r\nDesfile Garra de Ouro - 2025\r\n\r\nGremio Recreativo e Cultural Garra de Ouro\r\n\r\n11.258.693/0001-33\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64460\r\n\r\nFlor de Magé: Tradição e Ritmo - Uma Celebração do Nosso Samba\r\n\r\nGleice Quelle Tenorio de Castro\r\n\r\n42.916.169/0001-36\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64349\r\n\r\nSou Vilar, sou Carioca, um Viajante Aventureiro nas Tradições de um Brasil Festeiro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO VILAR CARIOCA\r\n\r\n41.253.702/0001-64\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63728\r\n\r\nG.R.E.S. ACADÊMICOS DO CAXITO CARNAVAL 2025\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Caxito\r\n\r\n30.143.760/0001-19\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n70\r\n\r\n1\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63205\r\n\r\nTerceira Edição Troféu Dodô da Portela\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PINGO D'AGUA\r\n\r\n05.643.439/0001-56\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63886\r\n\r\nDesfile Oceânica 2025\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64696\r\n\r\n2025 DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO IMPERADOR. Enredo: Reisado, Santos Reis, Salve as Folias do Brasil\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO IMPERADOR\r\n\r\n36.485.308/0001-11\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64749\r\n\r\n2025 DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA BOLA BRANCA. Enredo: Majestoso e Soberano Sol\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOLA BRANCA\r\n\r\n29.882.222/0001-67\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60540\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\n47.656.242/0001-00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63541\r\n\r\nConto e cantos brincadeiras de crianças que não voltam mais. Carnaval 2025.\r\n\r\nGRCES MISTURA DE RACA\r\n\r\n34.977.955/0001-15\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64500\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA 2 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ESPERANCA\r\n\r\n09.575.399/0001-03\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64511\r\n\r\nDa África a palmares: Aqualtune,a princesa guerreira do Congo\r\n\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n\r\n04.848.751/0001-13\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64719\r\n\r\nSaco das Flores canta e conta Elson Ribeiro dos Santos. Nosso amigo de fé. Nosso irmão camarada!\r\n\r\nGRES Unidos do Saco das Flores\r\n\r\n06.847.597/0001-90\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63677\r\n\r\nA Consagração do Samba: Onça No Samba\r\n\r\nASSOCIACAO ACADEMIA DE RITMOS ONCA NO SAMBA\r\n\r\n13.071.572/0001-03\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63908\r\n\r\nDesfile Império da Baixada - Carnaval 2025 - Encantos e Magias das Lendas e Mistérios da Amazônia\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DA BAIXADA\r\n\r\n11.151.185/0001-51\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63285\r\n\r\nTIMBÓ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DE ICARAÍ\r\n\r\n30.167.167/0001-02\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63546\r\n\r\nOs anjos da guarda que nos protegem e nos guia pela vida até os guardiões das chaves do céu.\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEM AMADO\r\n\r\n31.839.400/0001-19\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64440\r\n\r\nAsa Branca do Sertão\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE ARARIBOIA\r\n\r\n10.435.513/0001-89\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64772\r\n\r\nDesfile Carnaval 2025: Nazaré: 50 Anos de Fé e Devoção - Um Círio que Ilumina o Farol do Carnaval\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AS DE OURO\r\n\r\n05.207.167/0001-41\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63299\r\n\r\nA MAGIA DOS ENCONTROS DAS AGUAS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BALANCO DO FONSECA\r\n\r\n13.233.346/0001-81\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63995\r\n\r\nDesfile Carnaval 2025 - Venha Conhecer Este Chão, Aonde o Brasil Começou; 'Nordeste, O Orgulho da Nossa Nação\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n\r\n08.367.020/0001-07\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64037\r\n\r\nDesfile Carnaval 2025 - Minha Pipa Está no Ar: A História da Pipa\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64076\r\n\r\nCARNAVAL 2025\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n\r\n35.342.063/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64348\r\n\r\nCICLOVIA BRINCANDO NA FOLIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n\r\n12.629.050/0001-11\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62410\r\n\r\nENTRE RISOS E PÉ NO CHÃO, CORRE-CORRE E DIVERSÃO; NESTA BRINCADEIRA, EU SOU FOLIÃO. CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n\r\n33.175.077/0001-51\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63243\r\n\r\nObá Síré Obá\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO TÁ RINDO POR QUE\r\n\r\n19.571.476/0001-00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64562\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA MOCIDADE LOUCA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nAssociação Mocidade Louca\r\n\r\n30.415.079/0001-82\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64564\r\n\r\nApresentação da Bateria e Interpretes\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA\r\n\r\n31.844.855/0001-22\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64044\r\n\r\nTecendo Vôos com os Herdeiros da Folia\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA HERDEIROS DE MARICA\r\n\r\n30.870.508/0001-01\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62618\r\n\r\n17º Desfile Acessível Embaixadores da Alegria\r\n\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n\r\n09.300.611/0001-20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64298\r\n\r\nCARNAFOLIA IMPERIAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64894\r\n\r\nDELÍRIOS DE UM PAÍS TROPICAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU\r\n\r\n11.370.734/0001-89\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6. PROJETOS DESCLASSIFICADOS - CATEGORIA B:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n61349\r\n\r\nCarnaval, a Alegria de Copacabana\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA APOTEOSE CARIOCA\r\n\r\n39.418.894/0001-70\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64040\r\n\r\nIjexá - Engenho 2025\r\n\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\n29.209.111/0001-94\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63978\r\n\r\nSimplesmente EDU\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMERICA SAMBA E PAIXAO\r\n\r\n51.859.885/0001-10\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64127\r\n\r\nAnderson Morango, o brilho do primeiro porta-bandeira\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59559\r\n\r\nResistência 2025 - Malandros, eu venho querendo falar de vocês\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA RESISTÊNCIA\r\n\r\n54.460.244/0001-86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60636\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Império de Charitas\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CHARITAS\r\n\r\n34.924.392/0001-05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60923\r\n\r\nNão Deixa o Samba Morrer\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ROSADE OURO\r\n\r\n30.287.643/0001-29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63215\r\n\r\nABAYOMIS: DA ANCESTRAL REFERÊNCIA À RESISTÊNCIA ATUAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n\r\n28.448.330/0001-63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64316\r\n\r\nAlma de Artista: O Processo Criativo no Carnaval\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER DE NOVA IGUACU\r\n\r\n54.829.868/0001-28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n7. PROJETOS DESCLASSIFICADOS - CATEGORIA C\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64700\r\n\r\nDESFILE CARNAVALESCO\r\n\r\nGRCESM GOLFINHOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34.031.973/0001-00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64874\r\n\r\nDesfile Escola de Samba Mirim Petizes da Penha\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PETIZES DA PENHA\r\n\r\n07.877.924/0001-10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n8. PROJETOS DESCLASSIFICADOS - CATEGORIA D\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nINDUTOR POPULACIONAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n64875\r\n\r\nCRUZEIRO FOLIA 2025\r\n\r\nLARISSA DA CUNHA SANTOS 14533671799\r\n\r\n29.730.311/0001-98\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64886\r\n\r\nCIDADE DO PORTO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI\r\n\r\n11.045.149/0001-03\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63499\r\n\r\nPROJETO BATISTÃO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BANDA BATISTÃO\r\n\r\n13.375.983/0001-92\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63696\r\n\r\nA Consagração do Samba da Estação Primeira de Guarus - Carnaval 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE GUARUS\r\n\r\n17.514.603/0001-04\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63750\r\n\r\nFOLIA DE CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FOLIA DO VIRADOURO\r\n\r\n13.256.471/0001-07\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64331\r\n\r\nNÃO DEIXE O SAMBA MORRER - FESTA DE RESGATE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MACAÉ\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL ACADÊMICOS DA AROEIRA\r\n\r\n30.412.647/0001-91\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64466\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA MADUJREIRA DO TURF 2 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF\r\n\r\n12.802.721/0001-02\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64634\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIÃO\r\n\r\nUNIAO ESPORTIVA ITAOCARENSE\r\n\r\n04.246.446/0001-51\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64914\r\n\r\nSilvana Aleixo da Silva\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Cavalinhos Marinhos da Ilha\r\n\r\n24.106.881/0001-98\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64433\r\n\r\nDESFILE DA AGREMIAÇÃO NO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE IND DE CANTAGALO\r\n\r\n30.339.063/0001-38\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64492\r\n\r\nMãe Preta, Chamou!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE VILA SABEL\r\n\r\n31.845.217/0001-26\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64340\r\n\r\nNão Duvide da Minha Fé\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Flor do Imbassai\r\n\r\n39.257.704/0001-80\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64414\r\n\r\n“Yvy Marã E'ÿ - A Utopia de Darcy Ribeiro em Tons de Verde e Esperança”. GRES Tradição de Maricá\r\n\r\nGRES TRADIÇÃO DE MARICÁ\r\n\r\n00.411.277/0001-07\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64677\r\n\r\nLá no tempo de criança, já dizia minha avó: tudo era tão feliz tudo era bem melhor!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAMISA AZUL E BRANCO\r\n\r\n00.378.474/0001-71\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62986\r\n\r\nCarnaval 2025: O Egito Antigo, sua mitologia, sua pérola, encantos e magias!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO\r\n\r\n13.345.501/0001-51\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63459\r\n\r\nCarnaval 2025: A Marimbondo exalta a história das Mulheres Negras do Brasil\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO\r\n\r\n15.767.483/0001-21\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63753\r\n\r\nCarnaval 2025: Águas, com sede da folia a Universo vem se banhar nas águas da alegria!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64458\r\n\r\nO SAMBA NÃO MORREU! - ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA OSWALDO CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO OSWALDO CRUZ\r\n\r\n04.233.369/0001-03\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64909\r\n\r\nDesfile Unidos do Rodolfo 2025\r\n\r\nEscola de Samba Grêmio Recreativo Unidos do Rodolfo\r\n\r\n30.351.266/0001-40\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64706\r\n\r\nViva o samba! Festival de samba e cultura em Saquarema\r\n\r\nGremio Recreativo escola de Samba unidos do tigre\r\n\r\n08.545.479/0001-53\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64504\r\n\r\nGarras do Tigre de Miguel Couto\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DO TIGRE DE NOVA IGUACU\r\n\r\n19.607.733/0001-17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64131\r\n\r\nRespeitavel público nosso espetáculo vai começar!!\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Educacional Acadêmicos do Poeta\r\n\r\n53.917.656/0001-30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64488\r\n\r\nXINGU NA IMENSIDÃO DO VERDE ECOA UM CLAMOR ESSA TERRA TEM DONO!\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOM DAS BOCAS\r\n\r\n30.428.965/0001-40\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63261\r\n\r\nSamba de verdade , samba com caridade é o samba encantando esta cidade!!\r\n\r\nAssociação cultural assistencial casa do sambista A.C.A.S.A\r\n\r\n35.407.999/0001-72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63925\r\n\r\nCarnaval 2025: Professora Marlene Salgado de Oliveira, Meu Universo é Você!\r\n\r\nGremio recreativo bloco carnavalesco Unidos do barro vermelho\r\n\r\n13.284.593/0001-07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64644\r\n\r\nKunhã mba'e rete Geledés- A força e sabedoria da mulher na comunidade”. GRES Acadêmicos Araçatiba\r\n\r\nASSOCIACAO DA ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL INSTITUTO MENTORESHUB\r\n\r\n46.781.478/0001-05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n9. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA A - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nStatus\r\n\r\n64490\r\n\r\nÓPERA DOS TERREIROS\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\n42.577.809/0001-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64428\r\n\r\n“Ecos de um Vagalume\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n\r\n68.608.793/0001-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64402\r\n\r\nEwe, a cura vem da floresta - Carnaval 2025.\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Belford Roxo\r\n\r\n30.646.434/0001-24\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64393\r\n\r\nANTROPOCENO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n\r\n39.486.246/0001-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64368\r\n\r\nAldeia Maracanã\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64346\r\n\r\nMães que Alimentam o sagrado\r\n\r\nGRES Arranco\r\n\r\n42.533.596/0001-35\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64307\r\n\r\nVIXE MARIA! ACADÊMICOS DE NITERÓI\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI\r\n\r\n30.036.773/0001-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64073\r\n\r\nBA-DER-NA! Maria do Povo\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64070\r\n\r\nO LEÃO SE ENGEROU EM ENCANTO AMAZÔNICO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA\r\n\r\n42.581.447/0001-41\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64067\r\n\r\nO QUE ESPANTA MISÉRIA É FESTA.\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO\r\n\r\n28.640.225/0001-21\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63530\r\n\r\nSÃO CLEMENTE CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n\r\n42.582.437/0001-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63529\r\n\r\nEnredo 2025 - Cordas de Prata / O Retrato Musical do Povo\r\n\r\nG.R.E.S UNIAO DO PARQUE ACARI\r\n\r\n07.387.813/0001-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61077\r\n\r\nG.R.E.S. TRADIÇÃO CARNAVAL 2025\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO\r\n\r\n28.007.904/0001-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n10. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA A - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nStatus\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n64603\r\n\r\nUma Gloriosa História em Preto e Branco\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea c\r\n\r\n63540\r\n\r\n“POROROCAS PARAWARAS: AS ÁGUAS DOS MEUS ENCANTOS NAS CONTAS DOS CURIMBÓS”\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a, Subitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n63152\r\n\r\nPorto da Pedra Cultura Viva: A História que a borracha do tempo não apagou\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\n00.266.497/0001-94\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea i\r\n\r\n11. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA B - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60625\r\n\r\nEBÓ - OFERENDA AOS DEUSES\r\n\r\nGREMIO RECRATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA\r\n\r\n42.528.794/0001-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n60632\r\n\r\nCaminhos Abertos para a Boa Sorte\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE JACAREPAGUA\r\n\r\n40.280.621/0001-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n60638\r\n\r\nNEM TUDO QUE CAI NA REDE É PEIXE\r\n\r\ngremio recreativo escola de samba Academicos do Peixe\r\n\r\n35.315.520/0001-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n60644\r\n\r\nHistórias de gatos\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GATO DE BONSUCESSO\r\n\r\n32.363.822/0001-23\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n60647\r\n\r\nCoroado é Vida! Coroado é Alegria! Musicalizando pela comunidade\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Coroado de Jacarepaguá\r\n\r\n04.799.798/0001-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n60682\r\n\r\nCaminhos do bem: Tião Casemiro, a voz de ouro da Umbanda canta para o Leão\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEAO DE QUINTINO\r\n\r\n25.074.785/0001-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n60796\r\n\r\nEu Quero\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Unidos de Cosmos\r\n\r\n42.549.352/0001-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61014\r\n\r\nVagalume: o Lumiar do rio negro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n\r\n29.660.773/0001-86\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61072\r\n\r\nO Paraíso Noçokem\r\n\r\ngremio recreativo escola de samba império de Nova Iguaçu\r\n\r\n43.477.064/0001-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61076\r\n\r\nRAÇA RUBRO NEGRA 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RACA RUBRO-NEGRA\r\n\r\n31.074.110/0001-21\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61079\r\n\r\nSAPUCAÍ ,UMA VIAGEM EM 4 TEMPOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA BARRA DA TIJUCA - G.R.E.S.U.B.T\r\n\r\n31.588.465/0001-39\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61082\r\n\r\nAsas, sonhos de muitos, privilégio de poucos, tecnologia de todos\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DE JACAREPAGUA\r\n\r\n28.384.196/0001-84\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61294\r\n\r\nHá quem passe pela África... Veja: Quem é você?\r\n\r\nSOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CABUCU\r\n\r\n42.533.588/0001-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61296\r\n\r\nMocidade de Vicente de Carvalho\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE S MOCID DE VIC DE CARVALHO\r\n\r\n40.325.086/0001-47\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61352\r\n\r\nToda ação tem uma reação em nosso ambiente\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO RECREIO\r\n\r\n45.565.615/0001-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61362\r\n\r\nVento que Venta lá Venta Cá. Salve o Caboclo Ventania\r\n\r\nCLUBE CARNAVALESCO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA MINA DO ANDARAI.\r\n\r\n27.298.496/0001-88\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61364\r\n\r\nA SAGA DE CHICO REI\r\n\r\nSOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL\r\n\r\n31.108.517/0001-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n61375\r\n\r\nG.R.E.S. SIRI DE RAMOS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SIRI DE RAMOS\r\n\r\n05.553.770/0001-85\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n62969\r\n\r\nCHINA TRADIÇÕES MILENARES NO PAIS DO CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DIFICIL E O NOME\r\n\r\n31.110.638/0001-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63208\r\n\r\nVEM PRA COROAÇÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAME DE RICARDO\r\n\r\n29.485.042/0001-41\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63536\r\n\r\nNuma folha QUALQUER\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE BRAS DE PINA\r\n\r\n44.337.205/0001-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n63892\r\n\r\nFEITIÇO 2025 - GRIOT\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Feitiço Carioca\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64020\r\n\r\nDesfile Fla Manguaça 2025\r\n\r\ngremio recreativo cultural social escola de samba Flamanguaça\r\n\r\n39.600.967/0001-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64028\r\n\r\nAJEUM - Alimento de Corpo e Alma 2025\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64031\r\n\r\nDo Caldeirão da fé, a semeadura da vida\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DO VILAR\r\n\r\n23.813.323/0001-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64035\r\n\r\nO Auto da Compadecida\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\n\r\n34.292.870/0001-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64064\r\n\r\nArrastão de cultura, alegria do Povo\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n\r\n00.761.091/0001-88\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64101\r\n\r\nOS SAGRADOS ALTARES TUPINIQUINS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64183\r\n\r\nVIVENDO DE SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64223\r\n\r\nImpério Ricardense Show 2025\r\n\r\nGRES IMPÉRIO RICARDENSE\r\n\r\n22.962.588/0001-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64224\r\n\r\nChegou Pilares, chegou Caprichosos!\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\n28.007.649/0001-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64228\r\n\r\nMÃE EDELZUITA, A GUARDIÃ DA FÉ - O INÍCIO, MEIO E CONTINUIDADE.”\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA IMPERADORES RUBRO-NEGROS DA NACAO\r\n\r\n05.601.813/0001-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64231\r\n\r\nOs reis da rua\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n40.413.270/0001-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64421\r\n\r\nCHATUBA 2025 - TEM FUNK NO MEU CARNAVAL\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CHATUBA DE MESQUITA\r\n\r\n07.674.634/0001-79\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64551\r\n\r\nCarnaval Villa Rica\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Villa Rica\r\n\r\n36.104.263/0001-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64567\r\n\r\nRepense, reflita, recicla, vem na onda da sustentabilidade da Tubarão de Mesquita\r\n\r\nGremio recreativo Escola de Samba Tubarão de Mesquita\r\n\r\n47.147.193/0001-71\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64577\r\n\r\nSalve Maria Joanna Rezadeira, Salve o Jongo da Serrinha, Saravá, Saravá, Saravá!\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n\r\n05.919.540/0001-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n64624\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Renascer de Jacarepaguá\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Renascer de Jacarepaguá\r\n\r\n68.641.091/0001-88\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n12. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA B - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA TURMA\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n59463\r\n\r\nBANGAY É BRONZE, MAS QUER SER A PRATA DO CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BANGAY\r\n\r\n39.760.738/0001-92\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n60622\r\n\r\nSERENO DE CAMPO GRANDE CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SERENO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n27.058.429/0001-96\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B.2\r\n\r\n60679\r\n\r\nG.R.E.S. ACADEMICOS DA PEDRA BRANCA CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATICO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA PEDRA BRANCA\r\n\r\n45.331.441/0001-04\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n60694\r\n\r\nG.R.E.S. BOI DA ILHA DO GOVERNADOR CARNAVAL 2025\r\n\r\nGRES BOI DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n39.418.777/0001-06\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B, SUBITEM 8.5.2, ALÍNEA B.2 \r\n\r\n61070\r\n\r\nA CURICICA FESTEJA A CULTURA BRASILEIRA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B.2\r\n\r\n61098\r\n\r\nSOBRAL PINTO E A LUTA PELA LIBERDADE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO DATA VENIA DOUTOR\r\n\r\n28.720.614/0001-67\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n63328\r\n\r\nDESFILE DO CARNAVAL 2025\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO DENDÊ\r\n\r\n68.665.280/0001-90\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n63354\r\n\r\nMOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nGRES MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\n28.665.628/0001-25\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n63653\r\n\r\nGRES TPM - TURMA DA PAZ DE MADUREIRA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TURMA DA PAZ DE MADUREIRA\r\n\r\n19.510.618/0001-20\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n64030\r\n\r\nO GRANDE OBÁ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEÃO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n30.625.792/0001-50\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H\r\n\r\n64039\r\n\r\nEUREKA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n\r\n42.530.980/0001-84\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2\r\n\r\n64285\r\n\r\nDESFILE DA VIZINHA FALADEIRA 2025 - CARNAVAL PRA GRINGO VER\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\n31.163.454/0001-07\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n64413\r\n\r\nTONI GARRIDO O NOSSO ORFEU NEGRO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D\r\n\r\n64475\r\n\r\nQUEM ME GUIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CONCENTRA IMPERIAL\r\n\r\n37.824.894/0001-44\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n64610\r\n\r\nSAMBANDO COM A NOVO IMPÉRIO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CULTURAL NOVO IMPERIO\r\n\r\n41.448.890/0001-86\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D\r\n\r\n64628\r\n\r\nNA RAIZ DA PAIXÃO, RENASCE UMA ESCOLA\r\n\r\nGRES MOCIDADE INDEPENDENTE DE INHAUMA\r\n\r\n31.107.089/0001-13\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n13. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA C - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n59245\r\n\r\nAFRICANIDADES E AFRICANICES DA NOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGRCESM CORAÇÕES UNIDOS DO CIEP\r\n\r\n31.659.733/0001-66\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63517\r\n\r\nSAMBA SE APRENDE NA ESCOLA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM IMPERIO DO FUTURO\r\n\r\n28.635.167/0001-48\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63688\r\n\r\nJOÃO O MENINO DOS RITMOS DO BRASI\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM INFANTES DO LINS\r\n\r\n08.640.467/0001-08\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63801\r\n\r\nBERÇÁRIO DO SAMBA; TIJUQUINHA DO BOREL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM TIJUQUINHA DO BOREL\r\n\r\n06.028.343/0001-40\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63884\r\n\r\nUNI-DUNI-TÊ: O APRENDIZES ESCOLHEU VOCÊ!\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63903\r\n\r\nQUANDO PENSO NO FUTURO NÃO ESQUEÇO MEU PASSADO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\n\r\n31.750.452/0001-14\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64420\r\n\r\nOS GUARDIÕES DA FLORESTA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n\r\n05.417.916/0001-65\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n14. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA C - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n63577\r\n\r\nAINDA EXISTEM CRIANÇAS DE VILA KENNEDY\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM ''AINDA EXISTEM CRIANCAS DE VILA KENNEDY\r\n\r\n03.148.098/0001-17\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n63691\r\n\r\nPROJETO MIÚDA AMAZONAS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM ''MIUDA DA CABUCU''\r\n\r\n03.352.454/0001-10\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n63713\r\n\r\nHERDEIROS DA VILA EM FOCO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESC DE SAMBA MIRIM HERDEIROS DAVILA\r\n\r\n40.284.549/0001-70\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n63975\r\n\r\nPIMPOLHOS FAZENDO SEU CARNAVAL: TEM TUPI NA SUA FALA! UMA VIAGEM ENCANTADA PELA LÍNGUA TUPI - CARNAVAL 2025.\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIIRM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I, SUBITEM 8.4.2\r\n\r\n64471\r\n\r\nA FELICIDADE SE CONTA EM CONTOS NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO!\r\n\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA I\r\n\r\n15. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA D - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60540\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\n47.656.242/0001-00\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n60627\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\n08.624.288/0001-87\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62410\r\n\r\nENTRE RISOS E PÉ NO CHÃO, CORRE-CORRE E DIVERSÃO; NESTA BRINCADEIRA, EU SOU FOLIÃO. CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n\r\n33.175.077/0001-51\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62550\r\n\r\nIRACEMA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n\r\n27.963.529/0001-67\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63238\r\n\r\nCOSTA VERDE; UM PARAÍSO ENCANTADOR\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE ITAGUAI\r\n\r\n45.870.627/0001-31\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63299\r\n\r\nA MAGIA DOS ENCONTROS DAS AGUAS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BALANCO DO FONSECA\r\n\r\n13.233.346/0001-81\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63402\r\n\r\nVILAGE NO SAMBA 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO VILAGE NO SAMBA\r\n\r\n30.591.358/0001-05\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63501\r\n\r\n*ITA PUKA, UMA HISTÓRIA DE AMOR - ENREDO PARA O CARNAVAL DE 2025*\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOUZA SOARES\r\n\r\n27.770.114/0001-77\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63541\r\n\r\nCONTO E CANTOS BRINCADEIRAS DE CRIANÇAS QUE NÃO VOLTAM MAIS. CARNAVAL 2025.\r\n\r\nGRCES MISTURA DE RACA\r\n\r\n34.977.955/0001-15\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63546\r\n\r\nOS ANJOS DA GUARDA QUE NOS PROTEGEM E NOS GUIA PELA VIDA ATÉ OS GUARDIÕES DAS CHAVES DO CÉU.\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEM AMADO\r\n\r\n31.839.400/0001-19\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63718\r\n\r\nGRCES COMBINADO DO AMOR\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR\r\n\r\n31.828.890/0001-58\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63728\r\n\r\nG.R.E.S. ACADÊMICOS DO CAXITO CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO CAXITO\r\n\r\n30.143.760/0001-19\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63896\r\n\r\nDO LIXO AO LUXO,É SENSACIONAL ,É CRIATIVIDADE ,RECICLAGEM GERAL!!!!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n\r\n10.383.729/0001-48\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64009\r\n\r\nCHARLES DARWIN E OS ENCANTOS DE MARICÁ. A VIAGEM DA VIDA!\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64037\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - MINHA PIPA ESTÁ NO AR: A HISTÓRIA DA PIPA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64044\r\n\r\nTECENDO VÔOS COM OS HERDEIROS DA FOLIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA HERDEIROS DE MARICA\r\n\r\n30.870.508/0001-01\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64110\r\n\r\nDANDARA A FLOR GUERREIRA DE PALMARES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64191\r\n\r\nDESFILE GARRA DE OURO - 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL GARRA DE OURO\r\n\r\n11.258.693/0001-33\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64193\r\n\r\nZEFERINA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAISO DA BONFIM\r\n\r\n12.928.014/0001-59\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64258\r\n\r\nAFRICANIDADES BRASILEIRAS - VILA, O NOVO QUILOMBO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIA\r\n\r\n13.027.124/0001-02\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64298\r\n\r\nCARNAFOLIA IMPERIAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64349\r\n\r\nSOU VILAR, SOU CARIOCA, UM VIAJANTE AVENTUREIRO NAS TRADIÇÕES DE UM BRASIL FESTEIRO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO VILAR CARIOCA\r\n\r\n41.253.702/0001-64\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64408\r\n\r\nDESFILE 2025 MAGNÓLIA BRASIL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL\r\n\r\n13.267.838/0001-98\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64480\r\n\r\nSALGUEIRO DE CORPO FECHADO\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64511\r\n\r\nDA ÁFRICA A PALMARES: AQUALTUNE,A PRINCESA GUERREIRA DO CONGO\r\n\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n\r\n04.848.751/0001-13\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64548\r\n\r\nMARICÁ: QUEM NUNCA SONHOU UM SONHO SONHADO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA ALUNOS DO SAMBA DE CONSELHEIRO PAULINO\r\n\r\n29.713.328/0001-37\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64632\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA\r\n\r\n07.092.095/0001-60\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64696\r\n\r\n2025 DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO IMPERADOR. ENREDO: REISADO, SANTOS REIS, SALVE AS FOLIAS DO BRASIL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO IMPERADOR\r\n\r\n36.485.308/0001-11\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64699\r\n\r\nDESFILE 2025 G.R.E.S ALEGRIA DA ZONA NORTE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DA ZONA NORTE\r\n\r\n12.066.914/0001-34\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64749\r\n\r\n2025 DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA BOLA BRANCA. ENREDO: MAJESTOSO E SOBERANO SOL\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOLA BRANCA\r\n\r\n29.882.222/0001-67\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n64772\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025: NAZARÉ: 50 ANOS DE FÉ E DEVOÇÃO - UM CÍRIO QUE ILUMINA O FAROL DO CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AS DE OURO\r\n\r\n05.207.167/0001-41\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n16. RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA C - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DA ESCOLA/PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n62618\r\n\r\n17º DESFILE ACESSÍVEL EMBAIXADORES DA ALEGRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA\r\n\r\n09.300.611/0001-20\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n63205\r\n\r\nTERCEIRA EDIÇÃO TROFÉU DODÔ DA PORTELA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PINGO D'AGUA\r\n\r\n05.643.439/0001-56\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n63243\r\n\r\nOBÁ SÍRÉ OBÁ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO TÁ RINDO POR QUE\r\n\r\n19.571.476/0001-00\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.4\r\n\r\n63285\r\n\r\nTIMBÓ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DE ICARAÍ\r\n\r\n30.167.167/0001-02\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E\r\n\r\n63677\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA: ONÇA NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO ACADEMIA DE RITMOS ONCA NO SAMBA\r\n\r\n13.071.572/0001-03\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n63886\r\n\r\nDESFILE OCEÂNICA 2025\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H\r\n\r\n63908\r\n\r\nDESFILE IMPÉRIO DA BAIXADA - CARNAVAL 2025 - ENCANTOS E \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DA BAIXADA\r\n\r\n11.151.185/0001-51\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nNOTA INFERIOR A NOTA DE CORTE\r\n\r\nMAGIAS DAS LENDAS E MISTÉRIOS DA AMAZÔNIA\r\n\r\n63995\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2025 - VENHA CONHECER ESTE CHÃO, AONDE O \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n\r\n08.367.020/0001-07\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\nBRASIL COMEÇOU; 'NORDESTE, O ORGULHO DA NOSSA NAÇÃO\r\n\r\n64076\r\n\r\nCARNAVAL 2025\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n\r\n35.342.063/0001-00\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n64348\r\n\r\nCICLOVIA BRINCANDO NA FOLIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n\r\n12.629.050/0001-11\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E\r\n\r\n64350\r\n\r\nRAINHA, FEITICEIRA E SACERDOTISA - NÂAGOTUMÉ, UM CORPO ESCRAVO DE ALMA LIVRE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE\r\n\r\n29.791.522/0001-30\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n64440\r\n\r\nASA BRANCA DO SERTÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE ARARIBOIA\r\n\r\n10.435.513/0001-89\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.5.2: ALÍNEA B.2\r\n\r\n64460\r\n\r\nFLOR DE MAGÉ: TRADIÇÃO E RITMO - UMA CELEBRAÇÃO DO NOSSO SAMBA\r\n\r\nGLEICE QUELLE TENORIO DE CASTRO\r\n\r\n42.916.169/0001-36\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A\r\n\r\n64500\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA 2 - CARNAVAL 2025\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ESPERANCA\r\n\r\n09.575.399/0001-03\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n64562\r\n\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA MOCIDADE LOUCA - CARNAVAL 2025\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA\r\n\r\n30.415.079/0001-82\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n64564\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA BATERIA E INTERPRETES\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA\r\n\r\n31.844.855/0001-22\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n64719\r\n\r\nSACO DAS FLORES CANTA E CONTA ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. \r\n\r\nGRES UNIDOS DO SACO DAS FLORES\r\n\r\n06.847.597/0001-90\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA H\r\n\r\nNOSSO AMIGO DE FÉ. NOSSO IRMÃO CAMARADA!\r\n\r\n64894\r\n\r\nDELÍRIOS DE UM PAÍS TROPICAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU\r\n\r\n11.370.734/0001-89\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B, SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\nId: 2609372"
                            ],
                            "2609552": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCHAMADA EMERGENCIAL Nº 17/2023 “CONEXÕES URBANAS”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS DE AÇÕES CULTURAIS NAS ÁREAS URBANAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 365 de 23 de outubro de 2024, torna público o RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO referente à convocação de suplentes publicada em 04 de novembro de 2024, contendo as listas das propostas culturais HABILITADAS e INABILITADAS para contratação, com os devidos motivos de inabilitação, conforme Processo nº SEI-180008/000155/2023. \r\n\r\nOs PROPONENTES cujos projetos estejam na relação de HABILITADOS deverão aguardar a etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural, na forma do referido regulamento. \r\n\r\n1. PROPONENTE SUPLENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n49102\r\n\r\nDIVERSOS: REDES URBANAS\r\n\r\nLUCIANA MEIRELES DE DEUS\r\n\r\n52.409.517/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A - INTERVENÇÕES URBANAS - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nCHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO À FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL Nº 11/2023 “PROJETANDO SABERES RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE CINECLUBISMO, FORMAÇÃO, FESTIVAIS E MOSTRAS DE AUDIOVISUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 365 de 23 de outubro de 2024, torna público o RESULTADO DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO referente à convocação de suplentes publicada em 04 de novembro de 2024, contendo as listas das propostas culturais HABILITADAS e INABILITADAS para contratação, com os devidos motivos de inabilitação, conforme Processo nº SEI-180008/000149/2023. \r\n\r\nOs PROPONENTES cujos projetos estejam na relação de HABILITADOS deverão aguardar a etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural, na forma do referido regulamento. \r\n\r\n1. PROPONENTE SUPLENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n47728\r\n\r\nCIRCUITO FAZ NA PRAÇA\r\n\r\nCINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nId: 2609552"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/287/2024. PARTES: FUNARJ e ROSA ROBERTA SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ROBERTA SÁ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no dia 27.11.2024 PRAZO: 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2024NE01398 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI 180002/001113/2024.\r\n\r\nId: 2609348"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/100/2024.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN OBJETO: A título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo de encerramento do curso de teatro para a terceira idade, \"CONVERSAS INSANAS\", no dia 17 de dezembro de 2024. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024 FUNDAMENTO: Proc. SEI 180002/002227/2024.\r\n\r\nId: 2609597"
                                ],
                                "2609354": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/097/2024. PARTES: FUNARJ e OROBORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo \"AS COISAS DE GRANDE SEGREDO\", em 7 e 8 de dezembro de 2024, sábado e domingo, às 19h00. VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024 FUNDAMENTO: Proc. SEI 180002/002213/2024.\r\n\r\nId: 2609354"
                                ],
                                "2609617": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/064/2024 PARTES: FUNARJ e 33.040.835 EDUARDO HENRIQUE COSTA GONCALVES OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, a alteração do preço dos ingressos, anteriormente, definida em R$ 80,00 (oitenta reais) a inteira, passando para R$ 40,00 (quarenta reais) a inteira para o espetáculo/show \"FLASHBACK - ORIGINAIS DO CHARME\", a ser realizado no \r\n\r\nCentro Cultural João Nogueira - Imperator, no dia 01 de dezem-\r\n\r\nbro de 2024, domingo, às 19h. VALOR: Não há alteração no \r\n\r\nvalor. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. FUNDAMENTO: Proc \r\n\r\nSEI -180002/001978/2024.\r\n\r\nId: 2609617"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "2609451": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 52/2024.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA, INSCRITA NO CNPJ/MF n° 33.204.413/0001-47. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, de 01 à 30 de Junho, referente a nota fiscal nº 520, doc. 82977840, no valor de R$ 865.890,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa reais), 01 à 31 de Julho, referente a nota fiscal nº 521, doc. 82978190, no valor de R$ 894.753,00 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais), e 01 à 31 de Agosto, referente a nota fiscal nº 522, doc. 82977845, no valor de R$ 894.753,00 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais) e o Relatório de Controle de Despesas emitido pela referida empresa (82977092, 82977095 e 82977790), no âmbito do Programa Hotel Acolhedor, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições, como atividade finalística desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.655.396,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/003603/2024.\r\n\r\nId: 2609451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento 1067\r\n\r\nPARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e o INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA\r\n\r\nOBJETO: A concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Superintendência, é um projeto social em prol de um objetivo comum, que visa potencializar a estrutura e o fomento no desenvolvimento do paradesporto, buscando promover a inclusão de jovens com deficiência e fortalecer a posição do Estado como referência no cenário paradesportivo nacional, de acordo com o Plano de Trabalho envidado pelo INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA devidamente aprovado pela SUDERJ, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. Execução do projeto PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2024 que tem o objetivo comum de promover a modalidade do projeto para desenvolvimento da prática esportiva no Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses, onde o evento será realizado em São Paulo entre os dias 26 e 30 de novembro de 2024.\r\n\r\nPRAZO: 26/11/2024 a 25/02/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000263/2024.\r\n\r\nId: 2609759"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                        "Atos": {
                            "2609678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO FISCALIZADORA, composta pelos servidores: Giselle Gonçalves da Fonseca, Id. Funcional nº 5141791-0 - Gestora, Luiz Carlos Da Silva Filho, Id. Funcional nº 5014414-6 e Caio da Silva, Id. Funcional nº 5144714-2 - Fiscais Técnicos, designados pela RESOLUÇÃO SEIOP nº 765, de 15 de outubro de 2024, atestam o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução dos serviços prestados ao Contrato nº 017/2022 - (SEI nº 33134843), celebrado com a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, cujo objeto versa acerca da \"RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, RECUPERAÇÃO E NOVO MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO E NOVA REDE DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\", nos autos do Processo SEI-330018/000930/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/000930/2021.\r\n\r\nId: 2609678"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2609411": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0039/2024. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MTF Construção e Manutenção Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/001160/2024.\r\n\r\nId: 2609411"
                                ],
                                "2609576": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0044/2024. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços reforma e restauração na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 68.868.287,77 (sessenta e oito milhões oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nPRAZO: 870 (oitocentos e setenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330030/000564/2023.\r\n\r\nId: 2609576"
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                                "2609603": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 048/2024. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, entre a DEGASE e EMOP-RJ, visando serviços de Reforma da Cobertura da Quadra Poliesportiva do CENSE PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES, localizado à Estrada de Campos x São Fidelis, km 53 - Itereré, município de Campos dos Goytacazes, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. \r\n\r\nVALOR: Não há. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 46.473/2018, e demais legislação aplicável.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-17/002/006337/2019.\r\n\r\nId: 2609603"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 037/2024. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nOBJETO: Reforma de parte da antiga 64ª DP para implantação da \"Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA); conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 10/12/2024, às 23:59 horas. \r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 11/12/2024, às 09:00 horas. \r\n\r\nINÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/12/2024 às 11:00 horas. \r\n\r\nORIGEM DO RECURSO, PT. 52.010. 1.06.181.0478.2055 -. ND 4490 FR 103\r\n\r\nLOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002371/2024.\r\n\r\nId: 2609421"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 039/2024. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma no Hotel do Povo (Edifício Pedro II - Central do Brasil), localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 09/12/2024, às 23:59 horas. \r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10/12/2024, às 09:00 horas. \r\n\r\nINÍCIO DA FASE DE LANCES: 10/12/2024 às 11:00 horas. \r\n\r\nORIGEM DO RECURSO, PT. 08.244.0450.4719. ND 4490 FR 122\r\n\r\nLOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002482/2024.\r\n\r\nId: 2609601"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 31/10/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330005/000877/2024.\r\n\r\nId: 2609532"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPERJ)\r\n\r\nOBJETO: \"Programa Desafoga\", de adesão facultativa por parte das Concessionárias de Saneamento.\r\n\r\nVALOR: Não tem.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/003036/2023.\r\n\r\nId: 2609661"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                        "Atos": {
                            "2609602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Integral Construtora e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias\r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 191, parágrafo único da lei 14.133/21.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/001422/2022.\r\n\r\nId: 2609602"
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                            "2609614": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º (sétimo) Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2021\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Rosenge Construções e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo\r\n\r\nPRAZO: 120(cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: sem alteração\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: artigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93c/c art. 190 da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-17/001/100770/2018\r\n\r\nId: 2609614"
                            ],
                            "2609343": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Prestação de Serviços de Sondagem, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços PE -SRP/SEHIS n° 009/2024.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA:09/12/2024.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10h30min.\r\n\r\nHORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000278/2023.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\n\r\nId: 2609343"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2609641": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2021. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH LTDA. OBJETO: \r\n\r\nProrrogação de prazo, relativo à prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, com base no Artigo 71, da Lei 13.303/2016 e no § Único da Cláusula Segunda do contrato aditado. VALOR: \r\n\r\nMontante mensal de R$ 8.579,51 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: 12 (doze) me-\r\n\r\nses. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. REGISTRO INTERNO Nº 065/2024. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170029/000899/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI490002/003847/2024.\r\n\r\nId: 2609641"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança Pública": {
                        "Atos": {
                            "2609436": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2024. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nVALOR: R$ 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-090001/001744/2024.\r\n\r\nId: 2609436"
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