{
    "2014-07-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1709635": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01273777.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo sua entrega diária, na quantidade e nos locais indicados nos itens 2.2 e 2.3 da cláusula segunda do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.358,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.06.2014.\r\n\r\nId: 1709635"
                    ],
                    "1709636": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2014, às 10h30, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n1.1. Processo MPRJ nº 2013.00478388 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício financeiro de 2015. Relator Antônio Carlos Coelho dos Santos;\r\n\r\n1.2. Processo MPRJ nº 2014.00734931 - Minutas de Deliberação regulamentando as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público pelos Procuradores de Justiça e pelos Promotores de Justiça (biênio 2015/2017). Relatora Márcia Alvares Pires Rodrigues;\r\n\r\n1.3. Processo MPRJ nº 2014.00140079 - Minuta de Resolução transformando a 16ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do CRAAI Rio de Janeiro na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras. Relator Hugo Jerke;\r\n\r\n1.4. Processo MPRJ nº 2013.00287345 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao 6º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (Foro Regional da Leopoldina). Relator Ertulei Laureano Matos;\r\n\r\n1.5. Processo MPRJ nº 2008.00198496 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias. Relatora Dirce Ribeiro de Abreu;\r\n\r\n1.6. Processo MPRJ nº 2013.01300262 - Minuta de Resolução criando a 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude. Relatora Maria Luiza de Lamare São Paulo;\r\n\r\n1.7. Processo MPRJ nº 2013.01376238 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogada Dra. Paula Aparecida da Silva Guerra. OAB/RJ nº 177.360. Relatora: Angela Maria Silveira dos Santos / Revisor: Marcelo Daltro Leite; \r\n\r\n1.8. Processo MPRJ nº 2012.01594443 - Procedimento administrativo disciplinar instaurado em desfavor de Procurador de Justiça. Advogado Dr. Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora. OAB/RJ nº 46.441. Relator José Maria Leoni Lopes de Oliveira. \r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1709636"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1709637": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de julho, o prazo finaliza em 5 de agosto de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Alexander Araújo de Souza (17 a 26)\r\n\r\n2. Ana Paula Amato Manhães Siqueira (29/09 a 08/10)\r\n\r\n3. Ângela Maria Castro Leite de Andrade Cordeiro\r\n\r\n4. Antônio Borromeu Fernandez\r\n\r\n5. Beatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n6. Bernardo Vieiralves Martins\r\n\r\n7. Cristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n8. Daniela Faria Tavares\r\n\r\n9. Fernanda Campos de Oliveira (01 a 10)\r\n\r\n10. Guilherme Soares Barbosa\r\n\r\n11. João Carlos Mendes de Abreu\r\n\r\n12. Júlio Machado Teixeira Costa (08 a 27)\r\n\r\n13. Luiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\n14. Márcio Benisti\r\n\r\n15. Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara\r\n\r\n16. Maria Cristina Faria Magalhães\r\n\r\n17. Renato Lisboa Teixeira Pinto\r\n\r\n18. Renato Monteiro Sardão (22/09 a 01/10)\r\n\r\n19. Sérgio Bumaschny (01 a 18)\r\n\r\n20. Sérgio Lívio Pereira Pinto (22/09 a 08/10)\r\n\r\n21. Silvia Cives Seabra\r\n\r\n22. Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Aline Carvalho dos Santos (19 a 28)\r\n\r\n2. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\n3. Patrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Paulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Adiel da Silva França (29/09 a 18/10)\r\n\r\n2. Carlos Gustavo Coelho de Andrade (12 a 21)\r\n\r\n3. Carlos Marcelo Messenberg\r\n\r\n4. Elisa Fraga de Rego Monteiro (28/08 a 13/09)\r\n\r\n5. Larissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n6. Maria Lúcia Winter (01 a 10)\r\n\r\n7. Simone Rocha de Araújo\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Arthur Machado Paupério Neto\r\n\r\n2. Eduardo Fiorito Pereira\r\n\r\n3. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Glícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\n2. Juliana Gomes Viana\r\n\r\n3. Regiane Cristina Dias Pinto (11 a 30)\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\n2. Bernardo Maciel Vieira\r\n\r\n3. Cláudio Calo Sousa\r\n\r\n4. Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Letícia Martins Galliez (01 a 10)\r\n\r\n2. Olímpia Maria Lupi Santos Coelho\r\n\r\n3. Renata Aline de Castro Leal (11 a 30)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis (03 a 22)\r\n\r\n2. Deise Barboza Passos Ribeiro\r\n\r\n3. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral\r\n\r\n4. Luciana Rocha de Araújo Benisti\r\n\r\n5. Luciane Tesch de Abreu\r\n\r\n6. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n7. Mariana Martins Seródio Boechat (15 a 24)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Carolina Moraes Coelho\r\n\r\n2. Débora Cagy Erlich\r\n\r\n3. José Loreto Moreira de Faria\r\n\r\n4. Ludmilla de Carvalho Mota\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Christiane de Amorim Cavassa Freire (22/09 a 17/10)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Beatriz Miguel de Aquino\r\n\r\n2. André Ferreira João\r\n\r\n3. Luciana Menezes Wanderley Pires\r\n\r\n4. Luciana Silveira Guimarães\r\n\r\n5. Renata Vieira Carbonel Cyrne\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Constant Dickstein\r\n\r\n2. Clarice Zeitel Vianna Silva\r\n\r\n3. Daniele Medina Maia\r\n\r\n4. Denise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\n5. Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n6. Fabrício Rocha Bastos\r\n\r\n7. Fernanda Mattioli Vieira Bastos\r\n\r\n8. Gabriela Baeta Mello\r\n\r\n9. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n10. Henrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\n11. Isabel Horowicz Kallmann\r\n\r\n12. Juliana Zenni Travassos\r\n\r\n13. Kefrine Keil Ramos\r\n\r\n14. Letícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\n15. Luciana Queiroz Vaz\r\n\r\n16. Marcello Marcusso Barros \r\n\r\n17. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\n18. Mayra Pinto Guimarães\r\n\r\n19. Patrícia Brito e Sousa\r\n\r\n20. Paula da Fonseca Passos Bittencourt\r\n\r\n21. Rachel Salles Tovar\r\n\r\n22. Ramon Leite de Carvalho\r\n\r\n23. Viviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nId: 1709637"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1709638": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 01, 04 e 05 de agosto de 2014, as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, localizadas na Rua General Dionísio, quadra 115, 6º andar, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de obras de reforma em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 009/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00999507\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19.08.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma de parte do 4º pavimento e do 9º pavimento do Edifício das Procuradorias do MPRJ, localizado na Praça Antenor Fagundes, nº 1, Centro - RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 4 e 18 de agosto de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00352739\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de placas metálicas sobre suporte de madeira para instalação nos imóveis do MPRJ, distribuídos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 1º e 19 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 058/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00495987\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de copa destinado ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 1º e 15 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00689388\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária com vistas à locação de serviço de operação e equipamento audiovisual para a IV Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que se realizará na sede do MPRJ, entre 3 e 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 31 de julho e 11 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de julho de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01045450\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 037/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de solução de servidores corporativos tipo blade, contendo 498 (quatrocentos e noventa e oito) itens, com suporte técnico durante 36 (trinta e seis) meses, visando ao atendimento das necessidades de infraestrutura, serviços e aplicações dos sistemas do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 550.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1709638"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1709639": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2014\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital e na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional e 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2014.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/08/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de julho de 2014.\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital e na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional e 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nCorreição ordinária: 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\nAté o dia 15/08/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período junho/julho de 2014.\r\n\r\nAté o dia 15/08/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios quadrimestrais previstos na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar no município de São Gonçalo e referentes ao período abril/maio/junho/julho de 2014.\r\n\r\nAté o dia 20/08/2014\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho de 2014, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Natividade\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Porciúncula\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital; 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital e 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 40/2014)\r\n\r\nId: 1709639"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1709007": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 241/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19.08.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.726-2/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/08/2014\r\n\r\nId: 1709007"
                    ],
                    "1709331": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 242/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.196-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1709331"
                    ],
                    "1709332": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 243/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.095-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nId: 1709332"
                    ],
                    "1709427": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 244/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.176-1/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 13.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.063-2/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, contra decisão proferida na sessão de 21.01.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.627-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST por intermédio de seu procurador BRUNO MIGUEL DRUDE OAB-RJ 150.998, contra decisão proferida na sessão de 01.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.634-1/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, contra decisão proferida na sessão de 10.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.652-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por MOYNAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 01.04.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.168-4/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES, contra decisão proferida na sessão de 20.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.649-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Revisão interposto por DARCI DOS ANJOS LOPES, contra decisão proferida na sessão de 30.04.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.306-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT/Recurso de Revisão interposto por RONALDO WAGNER LINHARES, contra decisão proferida na sessão de 30.08.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.187-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por INST DESENV APOIO A PROJETOS INTEGRADOS por intermédio de seu procurador ARNALDO MONTEIRO LUNA - OAB-RJ 44.676, contra decisão proferida na sessão de 05.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.401-3/2011 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 20.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.796-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO, contra decisão proferida na sessão de 24.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.361-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 10.12.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.140-3/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE por intermédio de seu procurador CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS OAB-RJ 158.395, contra decisão proferida na sessão de 08.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.955-6/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE/Imputação de Débito a JACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.928-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITAOCARA/Imputação de Débito a MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS, Agenor Cléber Carriello, Francisco Fontes , Roberto dos Santos Cruz, Reinaldo Ferreira Viegas, Luiz Carlos Lopes Barbosa, Maria Neide de Souza Silva (representante legal do Espólio do Sr. Joséas Constantino da Silva), Giovani Mercante Richard, Geyves Maia Vieira e Romário Alves de Azevedo.\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.073-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito ao GRUPO ESPÍRITA SERVIDORES DE CRISTO\r\n\r\nId: 1709427"
                    ],
                    "1709097": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17/07/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 2ª Coluna\r\n\r\n43ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201635-1/2012 (428/12) - Interessado: HILDA PRATES DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201685-8/2013 - Interessado: COMUNIDADE JESUS MENINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201753-0/2009 (24953/08) - Interessado: MARIA HELOIZA PRATA DE SOUZA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 201635-1/2012 (428/12) - Interessado: HILDA PRATES DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201753-0/2009 (24953/08) - Interessado: MARIA HELOIZA PRATA DE SOUZA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1709097"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1709488": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.640-8/2013 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2013, os proventos do servidor LUIZ SODRÉ, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2674/3-3, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.019, de 29.10.2013.\r\n\r\nId: 1709488"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1709487": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.732-2/2012 - Helson Gusmão de Oliveira, matr. 02/3044/0-5; proc. TCE nº 300.949-8/2013 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1709487"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1709486": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.867-3/2014 - Jorge Alves Pascoal, matr. 02/2312/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.08.2014.\r\n\r\nId: 1709486"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1709628": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 223/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3076 de 2014, oriundo da Mensagem nº 55 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.846, de 30 de junho de 2014, que “DISPÕE ACERCA DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DE AGENTE DE FAZENDA E DE AUXILIAR DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 224/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3061 de 2014, oriundo da Mensagem nº 43 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.847, de 30 de junho de 2014, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 225/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3072 de 2014, oriundo da Mensagem nº 43 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.848, de 30 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 226/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3068 de 2014, oriundo da Mensagem nº 51 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.849, de 30 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 227/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3052 de 2014, oriundo da Mensagem nº 34 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.850, de 30 de junho de 2014, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEA/CG N° 024/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 616/2011 para retomar a tramitação\r\n\r\nEm 15.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, estamos encaminhando cópia da Deliberação CEAL nº 55, de 09 de julho de 2014, da Comissão Especial de Assuntos Legislativos, desta Secretaria acerca do Projeto de Lei nº 616/2011, que estabelece a utilização de Mecanismos Alternativos para a Resolução de Conflitos Ambientais, de autoria do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBRUNO DE HOLLANDA MOREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEAL nº 55, de 09 de julho de 2014.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 616/11, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS.\r\n\r\nA Comissão Especial de Assuntos Legislativos - CEAL, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - SEA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEA nº 142, de 04 de maio de 2010, vem opinar pelo veto do Projeto de Lei nº 616/11, que estabelece a “INSTALAÇÃO DE MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS.”.\r\n\r\nEsta Comissão se fundamentou no parecer da Assessoria Jurídica do INEA, cuja conclusão é no sentido de que as implicações provenientes de regulamentos sobre métodos alternativos para a resolução de conflitos ambientais são de competência privativa da União para legislar.\r\n\r\nAssim, entende-se que não compete aos Estados legislarem sobre tal matéria, o que nos faz opinar sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 616/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo - SEA/SSE\r\n\r\nId: 1709628"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Meas Diretora": {
                "Atos": {
                    "1709629": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1758/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.817-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1759/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO CABRAL VIEIRA, matrícula nº 418.756-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1760/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.361-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-, junto à Coordenadoria de Odontologia, na vaga decorrente da exoneração de UBYRAJARA DE BORBA MARTINS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1761/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8586/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE VIEIRA COELHO, matrícula nº 418.755-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL-8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de KEITY REGINA ROSSI AFFONSO MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.07.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 126/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8315/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SILVÉRIO ANTÔNIO LAZARONI, matrícula nº 304.245-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de Silvio Luiz Corrêa Filho.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25.07.2014\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 236\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora CÁTIA BORGES PEREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.679-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado André Lazaroni, com efeito a partir de 04 de abril de 2014. (Processo nº 8.341/2014)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.07.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8450/2014 - MARCOS GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8448/2014 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1709629"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1709630": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO DEZOITO/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA E TRÊS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e nove de julho de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 012/2014, com a finalidade de receber documentos e propostas referentes ao CONVITE NÚMERO DEZOITO/DOIS MIL E QUATORZE, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de especificações técnicas de peças de substituição para o sistema de ar condicionado e fornecimento e instalação de split para o CPD - do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 80 do Processo número quatorze mil setecentos e nove de dois mil e treze (14709/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das licitantes: 1 -VEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME representada por Vanessa Lúcio Napoleão; 2 -QUALIFER SERVIÇOS TECNICOS LTDA-ME representada por Raimundo Ribeiro Gomes; 3 - GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA-ME representada por Diego Pafece Barcellos Teixeira e 4 - TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA representada por Paulo Luiz da Silva. O Sr. Presidente autorizou a abertura dos envelopes de habilitação, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pelas licitantes. A licitante VEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME foi inabilitada por não comprovar a regularidade com a Seguridade Social, as remanescentes foram habilitadas e uma vez consultadas, declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento de habilitação. Em seguida o Sr. Presidente autorizou a abertura dos envelopes de preços, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pelas licitantes. As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1º Lugar - GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA-ME - R$ 32.163,77 (trinta e dois mil cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos); 2º Lugar - TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA - R$ 34.433,04 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos) e 3º Lugar - QUALIFER SERVIÇOS TECNICOS LTDA-ME - R$ 35.415,52 (trinta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e cinqüenta e dois centavos). Registre-se, por derradeiro, que o envelope proposta foi restituído à licitante inabilitada. Consultados as licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 25 min e para constar, eu, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 18/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de especificações técnicas de peças de substituição para o sistema de ar condicionado e fornecimento e instalação de split para o CPD - do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPROCESSO N°: 14709/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 29/07/2014 às 14h \r\n\r\nJULGAMENTO: 29/07/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nGREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA-ME - R$ 32.163,77 (trinta e dois mil cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos); \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 06A/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12417/2013\r\n\r\nOBJETO: Confecção do suporte para o livro dos heróis - Palácio Tiradentes.\r\n\r\nDATA: 13 de agosto de 2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 20/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 15233/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de vistorias das instalações de prevenção e combate ao fogo e escape nos prédios da Alerj\r\n\r\nDATA: 14 de agosto de 2014, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de pastas para diplomas e títulos honoríficos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 1830/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL .\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 29/07/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 29/07/2014\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: FRACASSADA\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em blindagem de veículos, para execução de serviços na marca Nissan, modelo Sentra. \r\n\r\nPROCESSO N°: 5.964/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 29/07/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 29/7/2014 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Preço Negociado)\r\n\r\nMf4 BLINDADOS LTDA - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO \r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nIntrodução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\nOrçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. \r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1709630"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1709280": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commercio” nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, com a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÃO: a) Aprovado, por unanimidade, a mudança de endereço da sede social da empresa, passando da Rua do Livramento, 189, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.221-194, para a Rua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - Sede - A Sociedade tem sede e foro na Rua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, onde se encontra seu foro jurídico.” Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 07 de maio de 2014, lavrada no livro próprio da Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A - NIRE: 33.3.0008454-1 - Protocolo: 00-2014/171411-5 - 20/05/2014 - Certifico o Deferimento em 28/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002629230. DATA: 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1709280"
                ],
                "1603757": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPESAGRO-RJ\r\n\r\nVinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nAlameda São Boaventura, Nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.516.773/0001 - 75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE - 33 3 0008462 - 2\r\n\r\nATA DA 112ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PESAGRO-RJ.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de dezembro de 2012, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de Administração desta Empresa, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, situada na Alameda São Boaventura nº770, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com a presença dos Conselheiros:CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente; SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Presidente da Pesagro-RJ, RODOLFO TAVARES - representante dos PRODUTORES RURAIS, PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA - representante da EMBRAPA e FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES - representante da SEPLAG; tendo como pauta: 1- Eleição do Presidente da Pesagro - RJ, tendo em vista a duração de 03 (três) anos do mandato deste cargo, conforme Art. 28 do Estatuto Social da Empresa. Verificando haver \"quorum estatutário\", o Sr. Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início aos trabalhos. Item 1 - O Sr. Christino Áureo, Presidente do Conselho de Administração, apresentou aos demais Conselheiros para discussão e votação, a proposta de reeleição do atual Presidente da Empresa, Sr. SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, carteira de identidade nº05485040-9 IFP, C.P.F. nº 890444287-72, residente e domiciliado na Avenida Ari Parreiras nº 631, aptº 502, Vital Brazil - Niterói-RJ, CEP 23.230-321. O Conselho de Administração após breve recesso,elegeu para Presidente da Pesagro-RJ o Sr. SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO conforme proposta apresentada.O mandato do Presidente ora eleito será de 03(três) anos, em conformidade ao disposto no Art. 28 do Estatuto Social da PESAGRO-RJ. Fica fixado como honorários do Presidente da Pesagro-RJ,conforme Art. 38 do Estatuto Social, a remuneração mensal em valor equivalente ao do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, autorizando a atualização e reenquadramento do valor da remuneração do Presidente e demais Diretores em conformidade com a legislação vigente. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos e, eu, Maria de Lourdes Vieira da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros e por mim.CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente do Conselho - SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Conselheiro -RODOLFO TAVARES- Conselheiro PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA-Conselheiro- FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES- Conselheiro- MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA Secretaria do Conselho \r\n\r\nId: 1603757. Por ofício"
                ],
                "1709494": [
                    "V - Ata",
                    "Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nCNPJ nº 11.041.759/0001-39 - NIRE nº 33.3.0029973-4 (“Cia”)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária - Data, Hora e Local: Realizada aos 10/03/2014, às 10:00hs, na Av. Borges de Medeiros nº 633, sala 202, Leblon/RJ. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação na forma do art. 124, §4, da Lei 6.404/76, por estarem presentes os acionistas da Cia representando a totalidade de seu capital social, conforme assinatura do Livro de Presença de Acionistas da Cia. Documentos da Administração publicados no Diário Oficial do Rio de Janeiro as fls. 05 e no Diário Mercantil as fls. 03, na data de 07/03/2014, na forma do art. 133, §4 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Nelson José Côrtes da Silveira; Secretária: Amanda Carlos Magno Alves. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2013; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; (iv) fixar os honorários globais anuais dos administradores; (v) Assuntos de interesse geral. Deliberações: Após análise das matérias da ordem do dia, os acionistas deliberaram o quanto segue: Em AGO: (i) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, com as abstenções dos acionistas Nelson José Côrtes da Silveira e Carleton Towers LLC, que não participaram e não votaram na deliberação desta matéria em razão de conflito de interesses, o Relatório da Administração, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras consolidadas da Cia referentes ao exercício social findo em 31.12.2013. A totalidade dos acionistas da Cia, presentes nesta Assembleia declaram por esta deliberação estar sanada a falta de observância dos prazos e anúncios determinados pelo Artigo 133 da Lei 6.404/76, com fulcro no § 4º do referido artigo. (ii) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, o prejuízo no exercício social findo em 31/12/2013 em R$ 5.405.402,00, que será transferido para a conta de prejuízos acumulados. (iii) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia, com mandato até a próxima AGO da Cia, os Srs. (a) Nelson José Côrtes da Silveira, brasileiro, casado com regime da separação total, engenheiro eletricista, RG nº 40.185-D - CREA-RJ, CPF nº 603.313.137-15, com domicílio na Rua Alberto de Faria nº 60 - casa - Leblon/RJ - Presidente; (b) Renato Klarnet, brasileiro, casado, economista, RG nº 08396210-0 - IFP/RJ, CPF/MF nº 025.191.877-78, domiciliado na Rua Ilimani, 80, casa, Jardim Everest/SP; (c) Marcio Liberbaum, brasileiro, casado com regime da separação parcial de bens, economista, RG nº 037479573 - DIC/RJ, CPF nº 543.831.107-20, com domicílio na Av. Epitácio Pessoa nº 2.840, aptº 302, Lagoa/RJ; (d) Bruno Catsiamakis Queiroga, brasileiro, solteiro, advogado, RG nº 1.947.403 SSP/DF, CPF nº 712.590.581-15, com domicílio no SQN, bloco D, aptº 304, Asa Norte, Brasília/DF; (e) Ricardo Vergilio Alonso da Silva, brasileiro, casado pelo regime da separação parcial, engenheiro elétrico, RG nº 21.981.476-4 - SSP/SP, CPF nº 137.739.408-58, com domicílio na Rua Carmo Perseguette nº 179, Residencial Maison Blanch, Valinhos/SP; (f) Márcio de Resende Matta, brasileiro, casado pelo re gime da separação parcial, engenheiro civil, RG nº 23.017-D - CREA/RJ, CPF nº 268.724.207-15, com domicílio na Rua Almirante Guillobel nº 37, aptº 501, Lagoa/RJ e (g) Beny Marcel Adler, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, RG nº 084975085 - SSP/RJ, CPF/MF nº 003.558.837-32, domiciliado na Rua Santa Clara, nº 266, aptº 201, Copacabana/RJ. Fica consignada a ausência de pedido de voto múltiplo e a ausência de pedido de exercício do direito de voto em separado previsto no art. 141, §§ 1º, 4º e 5º, da Lei das S.A.; Fica declarado neste ato, que os Conselheiros de Administração ora eleitos não estão impedidos, por Lei, ou em virtude de condenação criminal, de exercer a administração da sociedade. (iv) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a remuneração dos Diretores e membros do Conselho de Administração no valor máximo, anual e global de até R$ 1.000.000,00, a qual será distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração, nos termos do artigo 12, §3º, do Estatuto Social. (v) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer reservas ou ressalvas, em assuntos de interesse geral, a ratificação de todos os atos praticados pelos conselheiros e pelos diretores da Cia até a presente data. Os acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. Assinaturas: Nelson José Côrtes da Silveira - Presidente da Assembleia; Amanda Carlos Magno Alves - Secretária da Assembleia; Certidão: Certifico que o presente é cópia fiel do original extraído do Livro de Atas de Assembleias Gerais da Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. Confere Com o Original Lavrado em Livro Próprio. RJ, 10/03/2014. JUCERJA: Sob o nº 00002649122 em 22/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1709494"
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                    "ATA DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nOS 325218\r\n\r\nId: 1709504"
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                    "QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de julho de 2014. I. Data, Hora e Local: Dia 21 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão S.A., na Rua Santa Luzia, n.º 651 - 7º e 8º andares, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). II. Presença: Integrantes do Conselho de Administração da Companhia, abaixo assinados. III. Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. IV. Ordem do Dia: (i) Autorização para prestação de garantia sob a forma de aval (“Garantias”) em favor dos titulares de notas promissórias comerciais da 5ª (quinta) emissão das seguintes sociedades: (a) Central Geradora Eólica Colônia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.476.958/0001-70; (b) Central Geradora Eólica Icaraí I S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.476.987/0001-31; (c) Central Geradora Eólica Taíba Andorinha S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.477.020/0001-74; (d) Central Geradora Eólica Taíba Águia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.477.009/0001-04 e (e) Central Geradora Eólica Icaraí II S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.477.001/0001-48 (“Notas Promissórias”, “Quinta Emissão de Notas Promissórias”, “Emissoras”, respectivamente), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada; e (ii) observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar os diretores da Companhia a negociar e definir os termos e condições específicos das Garantias indicadas acima, bem como a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização das Garantias referidas acima. V. Deliberação: Por unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração presentes aprovaram: (i) Autorizar a prestação das Garantias sob a forma de aval da Companhia a ser aposto nas cártulas das Notas Promissórias, em garantia ao cumprimento das obrigações assumidas pelas Emissoras no contexto da Quinta Emissão de Notas Promissórias. (ii) Observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar os Diretores da Companhia a negociar e definir os termos e condições específicos das Garantias, bem como a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização das Garantias, incluindo, sem limitação, a contratação de quaisquer prestadores de serviços relacionados à operacionalização das Garantias. Ficam também ratificados todos e quaisquer atos dos Diretores que tenham sido praticados com a finalidade descrita acima. VI. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos e devidamente assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014. VII. Assinaturas: Presidente do Conselho: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão, Carlos de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002649642 em 23/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1709371"
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                "1709304": [
                    "V - Ata",
                    "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nEM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: 1º Convocação: publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, com a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Como não houve quorum suficiente, foi realizada a 2º Convocação, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 09, 12 e 13 de maio de 2014, com a mesma ordem do dia. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÃO: a) Aprovado, por unanimidade, a mudança de endereço da sede social da empresa, passando da Rua do Livramento, 189, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-194, para a Rua Fonseca Teles, nº 120, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - Sede - A Sociedade tem sede e foro na Rua Fonseca Teles, nº 120, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, onde se encontra seu foro jurídico.” Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia; TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 14 de maio de 2014, lavrada no livro próprio da S/A Rádio Tupi. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A Rádio Tupi - NIRE: 33.3.0013108-6 - Protocolo: 00-2014/171407-7 - 20/05/2014 - Certifico o Deferimento em 28/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002629229. DATA: 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa. \r\n\r\nId: 1709304"
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                    "FPNB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.384.812/0001-18 - NIRE: 33.3.0030285-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FPNB PARTICIPAÇÕES S.A.: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 15 horas do dia 16 de junho de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa III. ORDEM DO DIA: 1- Reeleição da Diretoria. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1- Colocada à matéria em discussão e posterior votação, os membros do Conselho de Administração decidiram, visando a padronização do mandato da Diretoria de todas as Companhias do Grupo, destituir os diretores do mandato atual e reelegê-los com novo mandato iniciando a partir da presente data e com prazo de mandato até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. Os diretores ora reeleitos são: Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, portador da carteira de identidade nº 20-18590-1 (CRA/RJ), endereço profissional na Praia de Botafogo n° 440, 6º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908, para o cargo de Diretor Presidente; e Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58, portador da carteira de identidade n° 931001189 (CREA/RJ), endereço residencial na Rua Professor Álvaro Rodrigues n° 355, bloco 2, Apt. 1206, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 22280-040, para o cargo de Diretor Administrativo. O prazo de mandato dos Diretores ora reeleitos será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXOS: Declarações (“Anexos I-A, I-B”) dos Diretores ora reeleitos de que não possuem qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direitos, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, as mesmas não serão objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. ASSINADO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o n.º 00002650228 em 24/07/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1709435"
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                "1709463": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 25/07/14. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 16, 17 e 18/07/14. Composição da Mesa: Presidente: Otto Philipp Braun; Secretária: Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do art. 7º do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 60.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Foi autorizado pela acionista B.Braun Medical International S.L. à Diretoria dos Laboratórios B.Braun S.A. a contratar empréstimo no valor de até R$ 60.000.000,00, da própria B.Braun Medical International S.L e/ou de Bancos Nacionais, com finalidade de continuação da construção do novo Depósito localizado em Guaxindiba. b) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 25/07/14. Ass. Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa, B. Braun Medical International S.L, p.p. Sr. Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S/A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 2651608, em 28/07/14.\r\n\r\nId: 1709463"
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                    "V - Ata",
                    "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:15 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, com a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÃO: a) Aprovado, por unanimidade, a mudança de endereço da sede social da empresa, passando da Rua do Livramento, 189, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.21-194, para a Rua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - Sede - A Sociedade tem sede e foro na Rua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, onde se encontra seu foro jurídico.” Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 07 de maio de 2014, lavrada no livro próprio da S/A O Jornal. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A O Jornal - NIRE: 33.3.0011657-5 - Protocolo: 00-2014/173242-3 - 21/05/2014 - Certifico o Deferimento em 27/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002628303. DATA: 27/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1709296"
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                "1709415": [
                    "V - Ata",
                    "ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY \r\n\r\nRESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 15.517.074/0001-77 - N.I.R.E. 33.3.0030585-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014 - Data, Local e Hora: Realizada em 31 de março de 2014, às 9:00 horas, na sede social da Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (\"Companhia\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sr. Angelo Colombo Querci Filho, Presidente da Mesa; e Marcelo Mansur Haddad, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos atuais diretores da Companhia, os Srs. Angelo Colombo Querci Filho, Harald Grayer e Guilherme Perondi Neto. Deliberações: Os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram por unanimidade: (i) reeleger como diretores da Companhia para um mandato de 3 (três) anos até a assembleia geral ordinária da Companhia a ser realizada em março de 2017, o Sr. Angelo Colombo Querci Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 22.833.946-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 273.344.918-40, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escri tório na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3015, 7° andar, CEP 01452-000, ocupando o cargo de Diretor Presidente, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos da Circular SUSEP n° 234/03; (b) Diretor responsável técnico, nos termos da Circular SUSEP n° 234/03; e (c) Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP n° 143/05, o Sr. Harald Grayer, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE n° 08460.21729/2012-56 expedido pelo Departamento de Polícia Federal em 10/08/2012, inscrito no CPF/MF sob o n° 006.056.679-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo n° 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, ocupando o cargo de Diretor sem designação específica, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP n° 249/04; (b) Diretor responsável administrativo-financeiro, nos termos da Circular SUSEP n° 234/03; e (c) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e auditoria independente, nos termos da Resolução CNSP n° 118/04, e o Sr. Guilherme Perondi Neto, brasileiro, casado, bacharel em relações internacionais, portador da carteira de identidade M-7.469.276 (SSP-MG) e inscrito no CPF/MF sob o n° 027.592.316-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3015, 7º andar, CEP 01452-000, ocupando o cargo de Diretor sem designação específica, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP n° 344/07; e (b) Diretor responsável pelo cumprimento da Lei n° 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP n° 234/03 e da Circular SUSEP n° 445/12. Os Diretores ora reeleitos declaram, nos termos da lei, que cumprem com todos os requisitos previstos no artigo 147 da Lei das S.A. para as suas investiduras como diretores da Companhia, bem como preenchem todas as condições previstas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP n° 136, de 7 de novembro de 2005 e não estão incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Angelo Colombo Querci Filho; Secretário: Marcelo Mansur Haddad; Acionistas: Allianz Global Corporate & Specialty do Brasil Participações Ltda., por seu diretor, Angelo Colombo Querei Filho e Allianz Global Corporate & Specialty SE, pp. Marcelo Mansur Haddad. A presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Mesa: Angelo Colombro Querci Filho - Presidente; Marcelo Mansur Haddad - Secretário. JUCERJA - nº 00002648077 em 18/07/2014. Protocolo: 00-20142428442 de 17/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1709415"
                ],
                "1709275": [
                    "V - Ata",
                    "YARD DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.479.262/0001-30 - NIRE: 33.2.0247924-0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS realizada em 23 de Julho de 2014 - Conforme Ata de Reunião de Quotistas da Yard do Brasil Representações Ltda., de 23 de Julho de 2014, foi deliberada a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil (Lei 10.406/02), no valor total de R$ 11.445.502,73 (Onze Milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e setenta e três centavos), em virtude do mesmo ter se tornado excessivo em relação ao objeto da sociedade. A redução será efetivada mediante a extinção de 1.482.336 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentas e trinta e seis) quotas. Consequentemente, o capital social, que era de R$ 12.091.388,63 (Doze milhões, noventa e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), passa a ser de R$ 645.885,90 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) representado por 83.664 (Oitenta e três mil, seiscentas e sessenta e quatro) quotas.\r\n\r\nId: 1709275"
                ],
                "1681477": [
                    "V - Ata",
                    "PESAGRO-RJ\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.516.773/0001-75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33. 5. 0003077-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LAVRADA NA FORMA SUMÁRIO.\r\n\r\n1 I - DATA, HORA E LOCAL: 27/12/2013, às 15:00 horas, na sede social situada na Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca, Niterói; II - PRESENÇA: O Estado do Rio de Janeiro, detentor da totalidade do capital social, representado por Luciana da Costa Martins de Almeida - Assessora Responsável pela Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais da Secretaria de Estado da Casa Civil, Rafael Muzzi de Miranda - Presidente da empresa e Maria de Lourdes Vieira da Silva - Assessora da Presidência; III - MESA DE TRABALHOS: PRESIDENTE- Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida; SECRETÁRIA: Maria de Lourdes Vieira da Silva; IV - CONVOCAÇÃO - Por Ofício encaminhado ao Estado do Rio de Janeiro, com antecedência legal, contendo a ordem do dia; V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As Demonstrações Financeiras, nos termos do Art. 294 da Lei Nº 6.404/76, deixaram de ser publicadas, integrando à presente Ata, cópias autenticadas das mesmas, para arquivamento em conjunto no registro do comércio; VI - ORDEM DO DIA: 1- Apreciação da Prestação de Contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício financeiro de 2012; 2 - Eleição de membros para o Conselho de Administração; 3-Eleição de membros para o Conselho Fiscal; 4 - Fixação da remuneração mensal para os membros do Conselho de Administração e Fiscal; 5- Assuntos de interesse da Empresa.VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Em Assembleia Geral Ordinária. A teor do voto do detentor da totalidade do capital social ficou deliberado: 1. Pela aprovação do Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações do exercício de 2012, acompanhadas da manifestação do Conselho de Administração, dos Pareceres da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal, assim como da Auditoria Geral do Estado que emitiu Certificado configurando REGULARIDADE. 2- Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, brasileiro, casado, médico veterinário, portador do documento de identidade do CRMV-RJ nº 5/3410, CPF. 705.427.837-20, residente e domiciliado na rua Lineu de Paula Machado nº 1000, aptº 204, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, CEP.22.470.040; RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, brasileiro, casado, médico veterinário, CRMV-RJ 4949, Identidade nº 06712873-6, CPF 845.352.537-49, residente e domiciliado na Rodovia 116-Km 38 - Condomínio Village Ipanema Green I, nº 144, Reta dos Ipês, Cachoeira de Macacu-RJ, CEP 28680-000;FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, brasileiro, casado, formado em Ciências Navais, Identidade nº 294.579 - órgão expedidor MB, CPF 441 371 927-15, residente e domiciliado na rua Djalma Pontes Nogueira nº 655, aptº 304, Jardim Guanabara, Bairro Ilha do Governador-RJ, CEP 219140-940, por indicação da Secretaria de Estado, de Planejamento e Gestão, conforme Ofício SE/GAB nº 658 de 10 de setembro de 2013; RUY GARCIA MARQUES, brasileiro, divorciado, médico, Carteira de Identidade nº 5232557 - CRM-RJ, expedida em 23/04/1979, CPF 319.932.038-23, residente e domiciliado na rua Dr. Crespo nº 20, casa 1, Recreio dos Bandeirantes-RJ, CEP 22.790-670, por indicação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício SECT/DGAF nº 113/2013 de 19 de setembro de 2013.RODOLFO TAVARES, brasileiro, casado, produtor rural, Identidade nº 2382719-IFP, CPF 083.565.057-04, residente e domiciliado na rua Dias Ferreira nº 297-aptº 03- Leblon-RJ, CEP 22431-050 - Rio de Janeiro, representante dos Produtores Rurais, por indicação da Federação de Agricultura Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, conforme Carta Nº054/13/PRES/FAERJ de 29 de agosto de 2013. LOURDES MARIA CORRÊA CABRAL, brasileira, separada, engenheira química, identidade CRQ 03312816, CPF 628.646.967-20, residente e domiciliada na Avenida Visconde de Albuquerque nº 1116, aptº 101, Leblon, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22450-000, por indicação da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, conforme Ofício Embrapa C.CG. PR. Nº209/2013 de 10 de setembro de 2013. 3. Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar: EFETIVOS - VALÉRIA DE MORAES BARBOSA, brasileira, casada, contadora, carteira de identidade nº 08072517-9, CPF. 012.491.227-32, residente e domiciliada na rua Ipiranga nº 112, casa 4, bairro Laranjeiras - RJ, CEP. 22.231-120; por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme OF. SEFAZ/SGAB. Nº 589 de 13 de setembro de 2013; MARILA SAMPAIO SANT'ANNA, brasileira, casada, pedagoga, Carteira de Identidade nº 2066174 - IFP/RJ, CPF. 338.811.627-04, residente e domiciliada na rua Professor Manuel Ferreira nº 174, aptº 1.107, Gávea - RJ, CEP. 22.451-030, por indicação da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, conforme Ofício SE/SEGAB n° 657 de 01/09/2013; SILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ, brasileira, solteira, jornalista, Carteira de Identidade nº 041,79210-2- IFP/CPF. 641.059.977-34, residente e domiciliada na rua Mariz e Barros nº 62, aptº 402, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24.220-121, por indicação da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, conforme Ofício SEAPEC/GSE n°138 de 29 de agosto de 2013; SUPLENTES: ALESSANDRO LIMA DA ROCHA, brasileiro, solteiro, Oficial de Fazenda, Carteira de Identidade nº 10927516-4, CPF. 802.797.697-65, residente e domiciliado na rua Abel Ferreira, 330, Campo Grande- Rio de Janeiro - RJ, CEP 23088-110; por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda, conf. OF. SEFAZ/SGAB. Nº589 de 13 de setembro de 2013; THIAGO DOS SANTOS SALGADO, brasileiro, casado, Analista de Planejamento e Orçamento, Carteira de Identidade nº 625940-5 MBRJ, CPF 055.102.317-18, residente e domiciliado na rua Dr. Paulo Alves, nº 110, AP.901, Bloco A, Ingá, Niterói, RJ- CEP. 240210-445, por indicação da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, conforme Ofício SE/GAB Nº 657 de 01 de setembro de 2013 e ALBERTO MESSIAS MOFATI, brasileiro, separação judicial, engenheiro agrônomo- CREA nº15393-D,Identidade nº294.232, expedida pela SSP/ES,CPF.166.945.116-04, residente e domiciliado na rua cinco de julho nº 294, aptº 1401,Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24.220-121, por indicação da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, conforme Ofício SEAPEC/GSE nº 138 de 29 agosto de 2013. 4. Pela fixação da remuneração dos Administradores, membros do Conselho de Administração e membros efetivos do Conselho Fiscal da forma seguinte: MEMBROS DA DIRETORIA: Diretor Presidente: valor correspondente ao do cargo de subsecretário de Estado símbolo SS; Demais Diretores: valor correspondente ao do cargo de Subsecretário Adjunto de Estado símbolo SA; MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 20% (vinte por cento) da média da remuneração atribuída aos membros da Diretoria; MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO FISCAL: 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria. VIII - ENCERRAMENTO; Atendida integralmente a ordem do dia, a Presidente suspendeu a sessão para a lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e pela representante do Estado do Rio de Janeiro, detentor da totalidade do capital social para as deliberações necessárias. Niterói, 27/12/2013. Presidente: Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida. Secretária: Maria de Lourdes Vieira da Silva. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida designada pelo Oficio GG n° 765 de 19/12/2013.\r\n\r\n“Certifico que a presente é cópia fiel da Ata Lavrada no Livro nº 1\r\n\r\nde Atas de Assembleias Gerais, às fls. 57vº a 59vº ''.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1681477. A faturar por empenho"
                ],
                "1603750": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPESAGRO-RJ\r\n\r\nVinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nAlameda São Boaventura, Nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.516.773/0001 - 75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE - 33 3 0008462 - 2\r\n\r\nATA DA 109ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PESAGRO-RJ.\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de julho de 2012, às onze horas, reuniu-se o Conselho de Administração desta Empresa, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, situada na Alameda São Boaventura nº770, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com a presença dos Conselheiros: ALBERTO MESSIAS MOFATI- Presidente; SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Presidente da PESAGRO-RJ; RODOLFO TAVARES - representante dos PRODUTORES RURAIS; FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES - representante da SEPLAG, e tendo como pauta: 1. Destituição do Diretor de Administração, Sr. ANTONIO EMILIO SANTOS. 2. Eleição do novo Diretor da PESAGRO-RJ. Havendo “quorum estatutário”, o Sr. Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início aos trabalhos. Item 1 - O Presidente do Conselho, Alberto Mofati, propôs aos Conselheiros a destituição do Diretor de Administração da PESAGRO-RJ, o Sr. ANTONIO EMILIO SANTOS. A proposta foi aprovada por unanimidade. Item 2 - O Sr. Presidente do Conselho indicou para assumir a partir desta data o cargo de Diretor de Administração, o Sr. GLAUCO SOUZA BARRADAS, brasileiro, solteiro, biólogo, carteira de identidade nº 4999820- IFP, CPF 894.725.607-25, residente e domiciliado na rua Astor da Costa Menezes nº 263, Loteamento Maravista, Itaipú, Niterói-RJ, CEP. 24.342-410. Em seguida, após breve recesso, os Conselheiros aprovaram a indicação do cargo de Diretor de Administração, nos termos apresentados pelo Sr. Presidente do Conselho que, em seguida, deu posse imediata, com validade a partir desta data. O mandato do diretor eleito será de 03(treis) anos, conforme disposto no Art. 28 do Estatuto Social da PESAGRO-RJ, ficando fixado como remuneração mensal o valor correspondente ao de Subsecretário Adjunto AS Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, e, eu Maria de Lourdes Vieira da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros e por mim.\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRODOLFO TAVARES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária do Conselho\r\n\r\nId: 1603750. Por ofício"
                ],
                "1709407": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1709407"
                ],
                "1709291": [
                    "V - Ata",
                    "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, com a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÃO: a) Aprovado, por unanimidade, a mudança de endereço da sede social da empresa, passando da Rua do Livramento, 189, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-194, para a Rua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “A Sociedade tem sede na Rua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200 e vigorará por prazo indeterminado.” Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 07 de maio de 2014, lavrada no livro próprio da S/A Monitor Campista. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: S/A Monitor Campista - NIRE: 33.3.0014199-5 - Protocolo: 00-2014/171402-6 - 20/05/2014 - Certifico o Deferimento em 28/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. Arquivamento: 00002628911. Data: 28/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa. \r\n\r\nId: 1709291"
                ],
                "1709287": [
                    "V - Ata",
                    "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2014, ÀS 11:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commercio” nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, com a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÃO: a) Aprovado, por unanimidade, a mudança de endereço da sede social da empresa, passando da Rua do Livramento, 189, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-194, para a Rua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “A Sociedade tem sede e foro na Rua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, onde se encontra seu foro jurídico.” Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 07 de maio de 2014, lavrada no livro próprio da Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA, Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A - NIRE: 33.3.0009392-3 - Protocolo: 00-2014/171405-0 - 20/05/2014 - Certifico o Deferimento em 28/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. Arquivamento: 00002629232. DATA: 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1709287"
                ],
                "1709482": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ no 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nExtrato da Ata Sumária da 121a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18.7.2014. Data, Hora e Local: Em 18.7.2014, às 9h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Art.124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão desta data (18.7.2014), dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para reduzir o Capital Social, de conformidade com o disposto no Artigo 173 da Lei no 6.404/76, no valor de R$ 3.963.976,53, com o cancelamento de 16.273 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, a fim de ajustar o valor do capital próprio da Sociedade que se mostra excessivo às suas efetivas necessidades. A redução do Capital Social será concretizada mediante a restituição de investimento de propriedade da Sociedade representado por 3.582.922 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, representativas de 0,41% do Capital Social da BSP Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ no 14.312.353/0001-31, pelo valor contábil de R$ 3.963.976,53; Em seguida, disse o senhor Presidente que: I) considerando a aprovação da proposta para redução do capital social, o “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6o) O Capital Social é de R$ 2.412.136.023,47 (dois bilhões, quatrocentos e doze milhões, cento e trinta e seis mil, vinte e três reais e quarenta e sete centavos), dividido em 14.061.885 (catorze milhões, sessenta e uma mil, oitocentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”; II) fica autorizada a Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Instituição Financeira Depositária das ações de emissão da BSP Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ no 14.312.353/0001-31, a efetuar a transferência das ações de sua emissão, utilizadas na restituição da redução do capital social ora aprovada, para a Bradesco Seguros S.A., CNPJ no 33.055.146/0001-93, declarando a inexistência de imposto de renda sobre o valor dos bens utilizados, em razão do referido aumento ter sido feito pelo critério de valor contábil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para a deliberação tomada o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus Diretores, senhores Ivan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Saúde S.A. aa) Márcio Serôa de Araujo Coriolano e Ivan Luiz Gontijo Júnior.\r\n\r\nId: 1709482"
                ],
                "1709530": [
                    "V - Ata",
                    "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.259.736/0001-60 - NIRE 33.3.0029501-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 30 de julho de 2014, às 10 horas, na sede social da Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Soares Cabral, 36, Laranjeiras, CEP 22.240-070. 2. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no artigo 124, §4°, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: José Massoud Salame; Secretário: Jonas Berbert Pulcheri. 5. Deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), passando de R$ 18.990.000,00 (dezoito milhões, novecentos e noventa mil de reais) para R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), com o cancelamento de 990.000 (novecentos e noventa) ações ordinárias, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Em contrapartida à redução de capital ora deliberada, cuja efetivação ocorrerá 60 (sessenta) dias após a publicação da ata referente a esta assembleia na forma da lei, os acionistas receberão dinheiro e/ou outros bens de propriedade da Companhia, a valor contábil, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (i) a acionista Rede D'Or São Luiz S.A., detentora de 85,34% (oitenta e cinco vírgula trinta e quatro por cento) do capital social da Companhia, receberá o acervo líquido no valor de R$ 844.839,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais), composto pelos bens, direitos e obrigações indicados no Anexo I, sendo canceladas, em decorrência da redução de capital ora aprovada, 844.839 (oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove) ações ordinárias de sua propriedade; (ii) o acionista José Massoud Salame, detentor de 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento) do capital social da Companhia, receberá o montante de R$ 44.354,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), em moeda corrente nacional, sendo canceladas, em decorrência da redução de capital ora aprovada, 44.354 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro) ações ordinárias de sua propriedade; e (iii) a acionista Opuner do Brasil Ltda., detentora de 10,18% (dez vírgula dezoito por cento) do capital social da Companhia, receberá o montante de R$ 100.807,00 (cem mil, oitocentos e sete reais), em moeda corrente nacional, sendo canceladas, em decorrência da redução de capital ora aprovada, 100.807 (cem mil, oitocentos e sete reais) ações ordinárias de sua propriedade. 5.3. Como consequência das deliberações anteriores, o artigo 6º do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º - O capital social é de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), dividido em 18.000.000 (dezoito milhões) ações ordinárias, sem valor nominal, estando totalmente subscritas e integralizadas.” 5.4. Resolvem os acionistas, ainda, alterar o artigo 2º do estatuto social da Companhia, de modo a (i) excluir o nome de fantasia “HOSPITAL BARRA D'OR” da filial inscrita no CNPJ/MF nº 29.259.736/0002-41, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna nº 3.079 (antigo número 2541, Área II), Barra da Tijuca, CEP 22.775-002; e (ii) promover a baixa da filial situada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Nelson Mufarrej nº 255, Lote 01, Quadra 01, PAL 47433, Barra da Tijuca, CEP 22.275-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.259.736/0007-56. Sendo assim, em virtude das deliberações tomadas acima e na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/03/2014, registrada na JUCERJA sob o nº 00002616627 em 16/04/2014, o artigo 2º do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Soares Cabral nº 36 - parte, Laranjeiras, CEP 22.240-070, e filiais nos endereços a seguir indicados: Filial 1: Nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna nº 3.079 (antigo número 2541, Área II), Barra da Tijuca, CEP 22.775-002, que terá como objeto a prestação de serviços hospitalares e atividades complementares. Filial 2: Nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna nº 3.079, parte (antigo número 2541, Área II), Barra da Tijuca, CEP 22.775-002, que terá como objeto o estacionamento e guarda de veículos em área hospitalar. Filial 3: Nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Três Rios n.º 1.316 e 1.366, Freguesia, Jacarepaguá, CEP 22.745-005, que terá como objeto a prestação de serviços hospitalares e atividades complementares, operando com o nome fantasia “HOSPITAL RIOS D'OR”. 5.5. Tendo em vista as modificações deliberadas acima, aprovar a nova redação consolidada do Estatuto Social da Companhia, em conformidade com Anexo II à ata referente a esta assembleia. 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta assembleia na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais a ser tratado, lavrou-se a presente ata na forma de sumário, que foi aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, e pelos membros da mesa. 7. Assinaturas: Presidente: José Massoud Salame; Secretário: Jonas Berbert Pulcheri; Acionistas: Rede D'Or São Luiz S.A., Opuner do Brasil Ltda. e José Massoud Salame. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Mesa: José Massoud Salame - Presidente; Jonas Berbert Pulcheri - Secretário. Acionistas: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - Pedro Junqueira Moll - Diretor; OPUNER DO BRASIL LTDA. - Pedro Junqueira Moll - Diretor; JOSÉ MASSOUD SALAME.\r\n\r\nAnexo I: \r\n\r\nREDE D'OR SÃO LUIZ S.A. RECEBERÁ:\r\n\r\nINVESTIMENTO RODIN\r\n\r\n66.056.761,12 \r\n\r\nDEBÊNTURES\r\n\r\n(68.368.319,00)\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n3.156.396,88 \r\n\r\nACERVO LÍQUIDO\r\n\r\n844.839,00 \r\n\r\nAnexo II: ESTATUTO SOCIAL DA MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A. DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º - A Companhia será denominada MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A., e se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulares pertinentes. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Soares Cabral nº 36 - parte, Laranjeiras, CEP 22.240-070, e filiais nos endereços a seguir indicados: Filial 1: Nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna no 3.079 (antigo número 2541, Área II), Barra da Tijuca, CEP 22.775-002, que terá como objeto a prestação de serviços hospitalares e atividades complementares. Filial 2: Nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna no 3.079, parte (antigo número 2541, Área II), Barra da Tijuca, CEP 22.775-002, que terá como objeto o estacionamento e guarda de veículos em área hospitalar. Filial 3: Nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Três Rios n.º 1.316 e 1.366, Freguesia, Jacarepaguá, CEP 22.745-005, que terá como objeto a prestação de serviços hospitalares e atividades complementares, operando com o nome fantasia “HOSPITAL RIOS D'OR”. Artigo 3º - A Companhia poderá instalar hospitais, centros de diagnósticos, laboratórios de patologia, filiais, delegacias, agências, escritórios ou outras quaisquer dependências em qualquer lugar do território nacional e no exterior, a critério da Diretoria. Artigo 4º - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços médicos de qualquer natureza, categoria ou porte, inclusive hospitalares e de exames e diagnósticos médicos laboratoriais, radiológicos, ultra-sonográficos e tomográficos computadorizados, administração de hospitais, centros de diagnósticos, laboratórios, análises clínicas médicas, organização de seminários e congressos de medicina e promover o intercâmbio nacional e internacional para difusão dos conhecimentos médicos, participar de outras sociedades, formar consórcios, podendo, ainda, exercer outras atividades correlatas, desde que lícitas, bem como o comércio de restaurante, lanchonete, casa de chá, de sucos e similares. Artigo 5º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Artigo 6º - O capital social é de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), dividido em 18.000.000 (dezoito milhões) ações ordinárias, sem valor nominal, estando totalmente subscritas e integralizadas. Artigo 7º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia. Artigo 8º - Em caso de aumento do capital social, os acionistas terão preferência na aquisição das novas ações na proporção das que já possuírem. Artigo 9º - Respeitadas as normas legais e regulamentares pertinentes, a Companhia poderá adquirir suas próprias ações no capital social, sem redução do capital subscrito, mediante aplicação de saldo de lucros ou reservas, exceto a legal. Artigo 10 - As ações do capital social adquiridas pela Companhia serão mantidas em Tesouraria e não terão direito a voto, não participando dos dividendos votados e nem das ações novas distribuídas pela Companhia. Artigo 11 - A Companhia poderá vender as ações mantidas em Tesouraria, obedecidas as mesmas condições que são obrigatórias para os acionistas. Artigo 12 - A Companhia poderá incorporar ao seu capital social, após pagamento dos dividendos obrigatórios devidos aos acionistas, reservas e lucros acumulados ou reservas de capital resultantes da correção monetária. Artigo 13 - Fica assegurado aos acionistas o direito de receberem, como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido em cada exercício. ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 14 - A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses após o fim do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 15 - As Assembleias Gerais serão presididas por qualquer um dos diretores da Companhia. O Presidente da Assembleia Geral escolherá o Secretário. Parágrafo Único - Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação da Assembleia Geral seguirão aqueles previstos na legislação aplicável em vigor. Artigo 16 - As decisões dos acionistas reunidos em Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social da Companhia. ADMINISTRAÇÃO - Artigo 17 - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo 1º - Caberá à Assembleia Geral da Companhia eleger os membros da Diretoria, que assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Companhia para esse fim, e permanecerão em seus cargos até que tomem posse seus substitutos. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual individual dos membros da diretoria da Companhia, bem como deliberará sobre a sua distribuição. DIRETORIA - Artigo 18 - A Diretoria será constituída de 3 (três) Diretores, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes, todos residentes no País, sendo um Diretor-Presidente e dois Diretores sem designação específica. Artigo 19 - Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante termo lavrado no livro de Atas da própria Diretoria, sem outras formalidades. Artigo 20 - Os Diretores cujos mandatos tenham expirado permanecerão no cargo até a posse dos novos Diretores. Artigo 21 - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes e na conformidade das Leis vigentes e deste Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao normal funcionamento da Companhia, e que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe ainda fazer cumprir as Leis, este Estatuto Social, e as determinações da Assembleia Geral e do Acordo de Acionistas. Artigo 22 - Os atos que importarem assunção de obrigação pela Companhia, na liberação da obrigação de terceiros para com a Companhia, na emissão de endossos de Notas Promissórias, cédulas creditárias, cheques, duplicatas mercantis e letras de câmbio, só serão válidos quando assinados (i) pelo Diretor-Presidente agindo isoladamente; (ii) pelos Diretores sem designação específica agindo em conjunto; (iii) por um Diretor sem designação específica em conjunto com um Procurador com poderes especiais; ou, ainda, (iv) por dois Procuradores com poderes especiais, constituídos na forma do artigo 24 abaixo. Artigo 23 - A alienação e a oneração de bens ou de ativo fixo da Companhia serão precedidas de autorização expressa da Assembleia Geral, na forma deste Estatuto Social, e os atos serão assinados (i) pelo Diretor-Presidente agindo isoladamente; (ii) pelos Diretores sem designação específica agindo em conjunto; (iii) por um Diretor sem designação específica com um Procurador com poderes especiais; ou, ainda, (iv) por dois Procuradores com poderes especiais, constituídos na forma do artigo 24 abaixo. Artigo 24 - O Diretor-Presidente, agindo isoladamente, ou os Diretores sem designação específica, agindo sempre em conjunto, poderão constituir, em nome da Companhia, (i) procuradores “ad negotia”, com poderes específicos no instrumento do mandato, por prazo não superior a 01 (um) ano; e (ii) constituir advogados procuradores “ad judicia”, para representar a Companhia em juízo, sem limitação de tempo. Artigo 25 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Companhia o exigirem, tomadas as suas deliberações por maioria e consignadas em livro próprio, feita a convocação pelo Diretor-Presidente, por qualquer meio de comunicação e prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas. DO CONSELHO FISCAL - Artigo 26 - O Conselho Fiscal, não permanente, será composto de 3 (três) membros efetivos eleitos pela Assembleia Geral, quando o seu funcionamento for solicitado por qualquer sócio, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleito, uma ou mais vezes. Artigo 27 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições e os poderes que a Lei das Sociedades Anônimas confere aos Conselhos Fiscais das Companhias e se reunirá sempre que qualquer de seus membros achar necessário no interesse da Companhia e será presidido pelo seu membro que for eleito Presidente por seus pares na primeira reunião após a eleição pela Assembleia Geral, e seus membros sendo investidos nos respectivos cargos mediante termo lavrado no seu livro próprio de atas e seus pareceres, sem outras formalidades. Artigo 28 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, será fixada pela Assembleia Geral. EXERCÍCIO SOCIAL - Artigo 29 - O exercício social terá início em 1º (primeiro) de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano civil. Artigo 30 - Ao fim de cada exercício, a Diretoria providenciará o balanço patrimonial, a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e a demonstração das origens e aplicações dos recursos. Artigo 31 - Juntamente com as Demonstrações Financeiras, será encaminhada ao Conselho Fiscal, se em funcionamento, proposta para a distribuição dos dividendos e para fixação de gratificações, a fim de que sobre elas se pronuncie o Conselho Fiscal e delibere a Assembleia Geral. Artigo 32 - Se o exercício social apresentar prejuízo, este será contabilizado em conta transitória pendente para ser amortizado por lucros futuros. Artigo 33 - Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão deduzidas, obedecidos os limites e os requisitos legais, as participações estatutárias de empregados e administradores. Artigo 34 - Do lucro líquido apurado, serão distribuídos: (a) 5% (cinco por cento) para o fundo de reserva legal até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; e (b) 25% (vinte cinco por cento), no mínimo, a título de dividendos obrigatórios aos acionistas. Artigo 35 - Os dividendos estabelecidos pela Assembleia Geral, a ser realizada ordinariamente serão pagos dentro do exercício social, podendo ser creditados em conta corrente a pedido dos acionistas interessados. ACORDOS DE ACIONISTAS - Artigo 36 - A Companhia, seus acionistas e os membros da sua Administração respeitarão os acordos de acionistas que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação de ações de sua emissão, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição e/ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas e seu poder de controle, os quais deverão ser arquivados na sede da Companhia. LIQUIDAÇÃO - Artigo 37 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, caso em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e, caso assim decidido, os membros do Conselho Fiscal, o qual operará durante o período de liquidação.\r\n\r\nId: 1709530"
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                            "CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 72.408.214/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios cotistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12/08/2014, às 17hs30min em 1ª convocação e às 18hs em última convocação, na sede social na Rua Dois de Dezembro, 38, sala 1101, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, com a seguinte ordem do dia: 1) Inclusão de novos sócios; 2) Alteração do contrato social; 3) Extinção de filial. RJ, 28/07/2014. Henry Luiz Najman - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325250\r\n\r\nId: 1708635"
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                            "A Química Santa Marina S/A\r\n\r\nCNPJ 33.515.412/0001-13 - NIRE 33.3.000.4523-6\r\n\r\nEdital de Convocação.São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 06/08/2014, na Sede da Empresa, na Rua Barão de Itaipu 91, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, às 15 hs, para deliberarem sobre a seguinte matéria: 1.Alterar o texto da Alínea d, Inciso I, Art.16,Cap. IV do Estatuto Social, para: “Autorizar a compra e a venda de materiais, móveis, maquinarias, veículos, imóveis etc.”RJ, 28/07/2014.Yolanda de Alencar Francesconi - Diretora-Presidente\r\n\r\nId: 1707717"
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                            "CONSÓRCIO MÁXIMA\r\n\r\nCFC/SBC WARBURG/OMEGA/MORGAN STANLEY\r\n\r\nCNPJ Nº 29.052.206/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Na qualidade de líder do Consórcio Máxima CFC/SBCWarburg/Omega/Morgan Stanley, Máxima Consultoria e Finanças Corporativas Ltda., convoca as demais consorciadas a se reunirem em 25/08/2014, às 15:30, em sua sede social, situada na Av. Henrique Dumont nº 125, apto. 103, Ipanema/RJ, a fim de deliberarem acerca da destinação dos haveres remanescentes do Consórcio. Esclarece-se que a sede original do consórcio não está mais disponível.\r\n\r\nId: 1708775"
                        ],
                        "1706675": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA OAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 14.310.577/0004-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA OAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027555, com validade até 21 de julho de 2018, para Canteiro de Obras destinado ao fornecimento de bens e execução de serviços relativos à construção, montagem, interligações e comissionamento da área de válvulas e do duto em trecho do emissário de efluentes, parte terrestre, do COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, CANTEIRO USG-02A- 3º LOTE - COMPERJ - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.3652/2014) \r\n\r\nId: 1706675"
                        ],
                        "1708749": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALTA VILLA MACAÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 15.067.720/0001-41\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA ALTA VILLA MACAÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 04/2014, do Inea, encaminhada em 28/07/2014 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental para implantação de um loteamento residencial denominado ALTA VILLA MACAÉ, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1708749"
                        ],
                        "1708118": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 15:30 horas, do dia 05 de agosto de 2014, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 86.553.995,00, mediante a emissão de 86.553.995 novas ações ordinárias, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Docas Investimentos S.A., com a respectiva alteração do art. 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325227\r\n\r\nId: 1708118"
                        ],
                        "1709416": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, às 15:00 horas do dia 07 de agosto de 2014, a fim de aprovar a redução do Capital Social da Sociedade, por excesso de capital; apreciar a renúncia e aprovação de novo membro para compor a Administração da Sociedade; e alteração de sua sede. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1709416"
                        ],
                        "1707994": [
                            "V - Ata",
                            "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.040.122/0001-60 NIRE 33.3.0009890-9\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária Edital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Companhia a participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2014, às 13:30 horas, na sede da Companhia, na Rua Leopoldino de Oliveira, n° 335, Turiaçu, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre: (i) o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, com parecer dos auditores independentes; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; e (iii) a eleição dos membros da Diretoria. Os documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1707994"
                        ],
                        "1708114": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA RIO\r\n\r\nCNPJ 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Editora Rio S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 05 de agosto de 2014, às 15:00 horas, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), nesta Cidade, a fim de deliberar sobre: (a) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 46.555.990,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais), mediante a emissão de 46.555.990 (quarenta e seis milhões, quinhentas e cinquenta e cinco mil, novecentas e noventa) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, e (b) alteração do artigo 5º do capital social. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325228\r\n\r\nId: 1708114"
                        ],
                        "1709405": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 14 de agosto de 2014, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\nI. Deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, no valor mínimo de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais) e máximo de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais), mediante a emissão de, no mínimo, 847.903.387 (oitocentas e quarenta e sete milhões, novecentas e três mil, trezentas e oitenta e sete) ações ordinárias e de, no máximo, 1.006.885.272 (um bilhão, seis milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, duzentas e setenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 0,0377401, a serem integralizadas mediante pagamento em moeda corrente nacional.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei n.º 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325340\r\n\r\nId: 1709405"
                        ],
                        "1709391": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 14 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte matéria:\r\n\r\nI. Deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, no valor mínimo de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) e no valor máximo de R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais ), mediante a emissão de, no mínimo, 12.664.949.066 (doze bilhões, seiscentas e sessenta e quatro milhões, novecentas e quarenta e nove mil e sessenta e seis) ações ordinárias e, no máximo, de 35.014.859.183 (trinta e cinco bilhões, quatorze milhões, oitocentas e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e três) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 0,0002685, a serem integralizadas mediante pagamento em moeda corrente nacional.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325341\r\n\r\nId: 1709391"
                        ],
                        "1709388": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO ESPÍRITA SEARA DE SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nCNPJ 28655363/0001-84\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCO TODOS OS ASSOCIADOS CONFORME ARTIGO 6* E SEUS INCISOS PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. art 12, TODOS DO ESTATUTO EM VIGOR\r\n\r\nCOM A FINALIDADE DE:\r\n\r\nDESTITUIR O ATUAL PRESIDENTE\r\n\r\nCANCELAMENTO DA EXPULSÃO DA ASSOCIADA LUCY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nEXPULSÃO DOS ASSOCIADOS art 5-1 :\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO AZEVEDO\r\n\r\nLEILA VERA COELHO AZEVEDO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nALTERAR O ESTATUTO\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO DE UMA NOVA DIRETORIA\r\n\r\nA SER REALIZADA NA SEDE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE UMBANDA SITUADA A RUA CORONEL MAGALHÃES 79 S/B CASCADURA - RJ AS 16 HS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nNORMELIA TRAJANO DA CRUZ - 1* SECRETÁRIA\r\n\r\nId: 1709388"
                        ],
                        "1707486": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0009092-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, a partir de 4 de agosto de 2014, o atendimento aos Acionistas, anteriormente realizado nas instalações da sede de FURNAS, no Rio de Janeiro, será prestado, exclusivamente, nas agências do Banco Bradesco S.A. em todo o território nacional.\r\n\r\nÉ necessário que o Acionista mantenha sempre atualizado seus dados cadastrais de modo a receber os extratos e informativos de suas posições acionárias e proventos, quando cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nNilmar Sisto Foletto\r\n\r\nDiretor de Finanças\r\n\r\nId: 1707486"
                        ],
                        "1709512": [
                            "V - Ata",
                            "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA TERMOPERNAMBUCO S.A. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas, titulares da 4ª Emissão de Debêntures da Termopernambuco S.A. em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em até Três Séries, para Distribuição Pública, celebrado em 07 de novembro de 2013, entre a Companhia e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 14 de Agosto de 2014, às 15 horas, no Hotel Transamérica Prime - Internacional Plaza, na Alameda Santos, 981 - Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de: 1. A alteração da definição do termo “EBITDA” constante no item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e a inclusão da definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”; 2. Aprovar a concessão de Waiver para eventual descumprimento dos índices financeiros constantes na cláusula 6.1., item “o”, no exercício social de 2014; 3. A formalização do Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a ser aprovadas pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário até o dia 11 de agosto de 2014, para o e-mail middle@pentagonotrustee.com.br, os documentos comprobatórios de sua representação. No dia de realização da Assembleia, deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital estarão disponíveis aos debenturistas no endereço informado acima; no site de Relações com Investidores da Companhia (www.neoenergia.com/ri); e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014. Diretoria Executiva.\r\n\r\nId: 1709512"
                        ],
                        "1709517": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA TERMOPERNAMBUCO S.A.. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da Termopernambuco S.A. em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, celebrado em 08 de fevereiro de 2013, entre a Companhia, Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Neoenergia S.A. (“Agente Fiduciário” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 14 de Agosto de 2014, às 10 horas, no escritório do Agente Fiduciário, localizado na Rua Joaquim Floriano, nº 1.052, 13º andar, Edifício Bertolucci, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberar sobre: 1. A proposta da Emissora de alteração da definição do termo “EBITDA” constante no subitem “(i)” do item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e a inclusão da definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”; 2. Aprovar a concessão de Waiver para eventual descumprimento dos índices financeiros constantes na cláusula 6.1., item “o”, a serem apurados durante o exercício social de 2014. 3. A formalização do Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a ser aprovadas pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário até o dia 13 de agosto de 2014, para o e-mail ger3.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação. No dia de realização da Assembleia, deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital estarão disponíveis aos debenturistas no endereço informado acima; no site de Relações com Investidores da Companhia (www.neoenergia.com/ri); e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014. Diretoria Executiva da Emissora.\r\n\r\nId: 1709517"
                        ],
                        "1709349": [
                            "V - Convocação",
                            "SYNAPSIS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.855.536/0001-51 - NIRE nº 33.3.0030446-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convidados os senhores acionistas da Synapsis Brasil S.A. (\"Companhia\") a comparecerem às seguintes assembleias da Companhia: (1) Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de agosto 2014, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua São Pedro, nº 181 - Centro, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, tendo como ordem do dia a deliberação das seguintes matérias: (A) aprovar a transferência do endereço da sede da Companhia para o endereço onde atualmente está localizada a filial da Companhia em Eusébio / CE, qual seja, Avenida Eusébio de Queiroz, n.º 100, Centro, na cidade de Eusébio, Estado do Ceará, bem como aprovar a consequente extinção da referida filial; (B) aprovar a abertura de uma nova filial da Companhia, a ser localizada no seguinte endereço: Avenida Caxangá, n.º 205, salas 507 e 508, Bairro Madalena, na cidade de Recife, Estado do Ceará, CEP 50720-000; (C) alterar o Estatuto Social da Companhia, para que a atividade de \"fornecimento de sistemas e soluções de controle, proteção, supervisão, oscilografia, telecomunicações e transferência de dados\" constante do objeto social da Companhia seja alterada para: \"fornecimento de sistemas e soluções de controle, manutenção, proteção, supervisão, oscilografia e telecomunicações\"; (D) alterar o Estatuto Social da Companhia, para permitir que os acionistas da Synapsis Brasil participem das assembleias gerais da Companhia, ordinárias e extraordinárias, por meio de videoconferência; (E) aprovar e/ou ratificar as seguintes matérias: (i) o aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 6.222.098,97 (seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), com subscrição das novas ações emitidas pelos acionistas da Companhia, incluindo (a) renúncia do direito de preferência pelos acionistas da Companhia que não subscreveram ações no referido aumento de capital; e (b) a correspondente alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia; (ii) o aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 485.617,29 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), com subscrição das novas ações emitidas pelos acionistas da Companhia, incluindo (a) renúncia do direito de preferência pelos acionistas da Companhia que não subscreveram ações no referido aumento de capital; e (b) correspondente alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia; (iii) a participação da Companhia na licitação n.º IT 0273-2013 organizada pela Empresa de Acueducto y Alcantarillado de Bogotá, na Colômbia; (iv) a apresentação de proposta comercial da Companhia à Caja de Compensación Familiar Compensar na Colômbia; (v) a inclusão da seguinte atividade no objeto social da Companhia: \"comercialização de equipamentos de informática ('software' e 'hardware') e processamento de dados; a fabricação, compra, venda, importação, exportação, representação, consignação e distribuição de todos os tipos de bens móveis ou imóveis, conexos com o objeto descrito nos itens acima; a prestação de serviços de rastreamento veicular via 'web' (telemetria); o fornecimento de sistemas e soluções de controle, proteção, supervisão, oscilografia, telecomunicações e transferência de dados; e o fornecimento de sistemas e soluções de monitoramento eletrônico, controle de acesso, manutenção e telemática\"; e (F) deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse da Companhia, mesmo que não expressamente descrito nesta convocação; e (2) Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2014, às 10h, na sede social da Companhia, tendo como ordem do dia a deliberação das seguintes matérias: (A) (i) retificar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31.12.2012, bem como a publicação correspondente; (ii) ratificar a aprovação das contas da administração da Companhia referentes ao referido exercício social; e (iii) retificar as deliberações tomadas acerca da distribuição de lucro líquido da Companhia em tal exercício; e (B) Aprovar a ratificação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31.12.2013, bem como ratificar (i) a aprovação das contas dos administradores da Companhia referentes a tal exercício social, e (ii) as deliberações tomadas acerca da distribuição de lucro líquido da Companhia em tal exercício. Para fins de realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária mencionada no item (2) acima, a Companhia informa que as Demonstrações Financeiras da Synapsis Brasil relativas ao exercício social findo em 31.12.2012, devidamente auditadas, foram entregues nesta data aos acionistas. Toda a documentação relativa às Ordens do Dia das assembleias gerais mencionadas nos itens (1) e (2) acima se encontra à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Synapsis Brasil S.A. Carlos Alberto Acero - Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1709349"
                        ],
                        "1709532": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 333.0029074-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nB2W - COMPANHIA DIGITAL (\"Companhia\"), dando continuidade às informações divulgadas nos Avisos aos Acionistas datados de 05 de junho de 2014 (\"Aviso aos Acionistas\") e 15 de julho de 2014 (\"Aviso aos Acionistas do Primeiro Rateio\" e, em conjunto com o Aviso aos Acionistas, os \"Avisos aos Acionistas\"), vem comunicar aos Senhores Acionistas e ao mercado que, em 23 de julho de 2014 encerrou-se o prazo para o primeiro rateio de sobras para a subscrição de ações relativas ao aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 05 de junho de 2014 (\"Primeiro Rateio\" e \"Aumento de Capital\", respectivamente). \r\n\r\nDurante o Primeiro Rateio, foi subscrito um total de 811.352 (oitocentas e onze mil e trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por ação, totalizando o montante de R$ 20.283.800,00 (vinte milhões, duzentos e oitenta e três mil e oitocentos reais). Considerando o limite máximo do Aumento de Capital, remanesceram, ainda, 63.878 (sessenta e três mil e oitocentas e setenta e oito) ações, as quais serão rateadas entre aqueles acionistas que, no boletim de subscrição de sobras do Primeiro Rateio, manifestaram interesse na reserva de eventuais sobras. \r\n\r\nAssim, a Companhia vem, por meio do presente, informar que o direito de subscrição das novas sobras poderá ser exercido exclusivamente na forma dos itens abaixo (\"Segundo Rateio\"):\r\n\r\n1. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).\r\n\r\n2. Forma de Integralização: A integralização das ações subscritas será feita à vista, em moeda corrente nacional. Os acionistas deverão pagar por 100% do preço das ações no ato da subscrição.\r\n\r\n3. Proporção: A proporção para subscrição de novas ações será de 0,07873031680 ações para cada ação subscrita durante o Primeiro Rateio. \r\n\r\nNão obstante o acima exposto, conforme previsto nos Avisos aos Acionistas, e detalhado no item 7 abaixo, será admitida a subscrição de até a totalidade das eventuais sobras de ações no contexto do Segundo Rateio por qualquer subscritor que tenha manifestado expressamente a sua intenção no boletim de subscrição do Primeiro Rateio. \r\n\r\n4. Direito de Subscrição e Período de Subscrição: Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A., assim como os acionistas participantes da custódia fungível da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), cujas ações estejam depositadas na Central Depositária de Ativos, que, no boletim de subscrição de sobras do Primeiro Rateio, manifestaram interesse na reserva de sobras no âmbito do Segundo Rateio e desejarem exercer tal direito, terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o exercício do direito à subscrição das sobras de sobras, iniciando-se em 31 de julho de 2014, inclusive, e encerrando-se em 6 de agosto de 2014, inclusive. \r\n\r\n5. Cessão dos Direitos de Subscrição: Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A. que desejarem ceder os seus direitos de preferência à subscrição das sobras no âmbito do Segundo Rateio, poderão fazê-lo através de uma das agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\n6. Procedimento para Subscrição das Sobras de Sobras: Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia: (i) depositadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA deverão exercer o direito à subscrição de sobras no âmbito do Segundo Rateio no seu respectivo agente de custódia; e (ii) constantes dos registros mantidos pelo Itaú Unibanco S.A. que desejarem exercer o seu direito à subscrição de sobras das sobras deverão dirigir-se a qualquer uma das agências da rede Itaú ou das agências especializadas, munidos dos documentos abaixo relacionados. Os acionistas deverão preencher e firmar o boletim de subscrição específico até o dia 6 de agosto de 2014, inclusive, e realizar o pagamento do preço de emissão das ações subscritas, em moeda corrente nacional, até o dia 12 de agosto de 2014, inclusive, tudo na forma do disposto no Art. 171, §7º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nRelação de documentos:\r\n\r\nPessoa Física: (i) documento de identidade (RG ou RNE), (ii) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e (iii) comprovante de residência. Pessoa Jurídica: (i) cópia autenticada do contrato ou estatuto social consolidado, (ii) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), (iii) cópia autenticada dos documentos societários que comprovem os poderes do signatário do boletim de subscrição, e (iv) cópia autenticada do RG ou RNE, CPF e comprovante de residência do(s) signatário(s). Documentos adicionais poderão ser requeridos de investidores residentes no exterior. Representação por Procuração: instrumento público de mandato com poderes específicos, acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do outorgante e do procurador. Os acionistas participantes da custódia fungível da BM&FBOVESPA, cujas ações estejam depositadas na Central Depositária de Ativos, deverão exercer seus direitos de preferência por meio de seus agentes de custódia, obedecidos os prazos estipulados pela BM&FBOVESPA e as condições deste Aviso. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as novas ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las no ato da subscrição.\r\n\r\n7. Ausência de Novas Sobras: Conforme previsto nos Avisos aos Acionistas, bem como no Acordo de Subscrição de Ações celebrado em 24 de janeiro de 2014 entre a Companhia, a Tiger Global Brazil, LLC, a Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC, e a Lojas Americanas S.A. (\"LASA\"), a LASA, acionista controladora da Companhia, informou à administração que subscreverá até a totalidade de eventual saldo de ações não subscritas no contexto do Segundo Rateio. Não obstante o acima exposto, será admitida a subscrição de até a totalidade das eventuais sobras de ações no contexto do Segundo Rateio por qualquer subscritor que tenha manifestado expressamente a sua intenção no boletim de subscrição do Primeiro Rateio, ou que assuma tal compromisso no boletim de subscrição do Segundo Rateio, sendo certo que, nesse caso, tais sobras serão rateadas entre eventuais subscritores e a LASA na proporção das ações até então subscritas pela LASA e pelo respectivo subscritor no contexto do Segundo Rateio. Sendo assim, os acionistas que não tenham assumido, no boletim de subscrição do Primeiro Rateio, o compromisso de subscrever as eventuais sobras existentes no âmbito do Segundo Rateio poderão assumir tal compromisso quando da assinatura do boletim de subscrição do Segundo Rateio.\r\n\r\nAssim, uma vez encerrado o prazo do Segundo Rateio, a totalidade das ações a serem emitidas pela Companhia no âmbito do Aumento de Capital terão sido integralmente subscritas pelos acionistas, não havendo que se falar em novas sobras. \r\n\r\n8. Pedidos de Esclarecimentos: O Departamento de Relações com Investidores da Companhia permanece à disposição dos acionistas para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao objeto deste aviso através do telefone +55 (21) 2206-6000 ou do e-mail ri@b2wdigital.com. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio da Silva Abrate\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS 325347\r\n\r\nId: 1709532"
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                        "1709538": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS. Em atendimento ao estabelecido na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética, por parte das empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, e em cumprimento ao estabelecido no Módulo 3 Seção 3.2 - Chamada Pública de Projetos dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pela Resolução ANEEL nº 556 de 02 de Julho de 2013, a LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A comunica aos seus clientes e demais interessados que publicará o edital da CHAMADA PÚBLICA em 31 de julho de 2014. Os interessados em enviar propostas de projetos de eficiência energética deverão fazê-lo até 30 de setembro de 2014. Mais informações em www.light.com.br/eficienciaenergetica. Dúvidas pelo e-mail: eficiencia@light.com.br\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nOS 325333\r\n\r\nId: 1709538"
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                        "1709313": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AC LOBATO S/A\r\n\r\nCNPJ 30.018.089/0001-84\r\n\r\nLicença de Instalação: AC LOBATO S/A, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP a Licença de Instalação LI nº 166/2013 para Renovação da Licença de Instalação - LI nº 001/2009 para Construção Nova e Acréscimo de Edificações de 515,72m2, segundo o código 33.11.99, endereço para atividade: Loteamento Praia do Cação, Lt 01, BR 101 -Km47, Ponta do Cação, 1º Distrito de Mangaratiba/RJ; Endereço para correspondência: Av. Winston Maruca, s/n, Jacuacanga, Angra dos Reis/RJ. Coordenadas: 23º 02' 13, 90” S/44º 11' 15, 13 O. Validade até 08/04/2015.\r\n\r\nId: 1709313"
                        ],
                        "1709534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h, no dia 8 de agosto de 2014, em sua na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovar a eleição da Sra. Patricia Avolio Furtado Mussalan para o cargo de Diretora Executiva da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1709534"
                        ],
                        "1709528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os senhores acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h30min, no dia 08 de agosto de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a ordem do dia: aprovar a eleição da Sra. Patricia Avolio Furtado Mussalan para o cargo de Diretora Executiva da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1709528"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1677493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro educacional Santos Dumont\r\n\r\nCNPJ 06.880.238/0001-35\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS-Ensino Médio - 2012 - CNPJ 06.880.238/0001-35: Anne Caroline Martins da Silveira, Bárbara Vieira dos Santos, Eliaquim Miranda Gonçalves Júnior, Filipe Marques de Moraes Bersot, Guilherme da Gama Lacerda, Kaio Buy da Costa, Lucas Diniz Macedo, Luís Henrique Pimentel Boechat, Maria Souza Cruz, Taciane Rocha Gama, Tainah Alves Silva Rosa, Tulio de Freitas Pessanha.\r\n\r\nId: 1677493"
                    ],
                    "1706171": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Honório Gurgel mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, situada à Rua Loreto do Couto, 673, Bairro Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Ensino Fundamental Modalidade de Jovens e Adultos - Ano - 2012/1: Pâmela Cosme Fidelis. Ano - 2012/2: Adeguimar da Silva Costa, André Vieira Nobrega. Ano - 2013/1: Eli Regina Paulino Leandro. Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM Of.CDIN n.º 483; Secretária: Mirellye Angela Monteiro Silva - Reg.0122/05 SAAE/RJ Of.CDIN n.º 483 - Professora Inspetora Escolar: Regina Alves Cabral - Matr. 0945-471-1 - CRIE MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1706171"
                    ],
                    "1707856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO QUINTANILHA\r\n\r\nCNPJ: 01.419.177/0001-90\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO QUINTANILHA, mantido por Jardim Escola Quintanilha LTDA, situado à Rua Salema, 41-Ricardo de Albuquerque, no município do Rio de Janeiro, torna pública relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de nível Médio-Técnico em Informática, eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ano 2013: Alexander Fernandes de Souza, Douglas Barbosa Águila Junior, Gabriel Alves Ferreira Galdino, Matheus Godlesky de Britto Barbosa e Pedro Augusto Pinheiro Moreira /Secretária Escolar- Vania dos Santos Quintanilha Reg. 1022 SEE/RJ -Diretora: Morgana Bianchi Quintanilha Reg. E/COIE Nº 527/02 -Publicado pelo Professor Inspetor Escolar Carla Cristina Almeida de Araujo -Matr. 0975388-0- CRIE- MIV- SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1707856"
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                    "1699036": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Dyonata Schotten, Gabrielle Fernandes de Souza, Leoardo Quintanilha Viana, Matheus Pereira Marques. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Amanda Darie Peretti Barbeiro. ANO 2014: Alexandre Eduardo Pinto, Aroldo Dantas Lourenço Júnior, Bruno Queiroz Eleutério Perrude, Camila Alcântara da Fonsêca, Carina Ramos Sanches, Cassius Marcelus Alves Miguel dos Santos, Célia Gomes, Cleber José Castellucci, Cleriane Cavalcante Nogueira, Cristiana Alcântara Santos, Cristina da Silva, Rosa Castilho, Daiana Neres Lourenço de Sousa, Daniel Fabiano Rodrigues, Débora Debossan Lima, Devanir Aparecido Lopes da Silva, Diego Gnutzmann Silva, Dimas Santos Oliveira, Diogo Augusto Almeida Silva, Douglas Muller Florentino Silva, Edimar Cesar Alves, Edivan Sampaio de Sales, Edivania dos Santos, Egislaine Aparecida Moreira Borsato, Elaine Cristina do Nascimento Galo, Elena da Silva Mendes, Elisângela Maria Araujo Sepulveda, Elton Rodrigues do Nascimento, Emilson da Silva, Eraldo Pires, Estela Fabiana dos Santos, Evanilson Cardoso dos Santos, Éverton Antunes de Campos, Evilanide Oliveira Santos, Ezequiel Soares, Fabiana Cristina Vieira Leite, Fabio de Campos, Fábio Tavares Marzagão Pinna, Fabricio Pereira Cardoso, Fernanda Neres da Silva, Fernando Henrique da Silva Moreira, Gabriel Simião de Oliveira, Gilberto Pereira de Carvalho, Ismael de Sousa Pereira, Jacqueline Pereira de Souza Oliveira, Jailton Santos de Jesus, Jaqueline Cristina dos Santos, John Lennon Aparecido de Sêne, José Adriano Gomes dos Santos, José Aparecido Ferreira dos Santos, José Florindo Maciel Neto, José Francisco de Camargo Filho, José Geraldo da Costa, José Wanderlei dos Santos, Julieta Aparecida Leal, Laurindo Zanfolim, Leonardo Miralha Sartorelli Rodrigues, Letícia Sandoval Pereira, Magno de Jesus Nascimento Santos, Magnolia Alves do Nascimento, Mara Silvana de Oliveira Morais, Marcelo Antonio Pereira da Silva, Maria Auricélia da Silva, Maria da Paz Guiomar de Sousa, Maria Gleide Barbosa Boaventura, Maria Marly Nunes Rodrigues, Maria Salete Correa de Moraes, Marilene Lina dos Santos, Marisa de Castro, Mike Roberto Colombo, Miriã Gonzaga Lima, Monica Regina Gonçalves, Nathan Gustavo Fieschi, Nathan Malinovski Nunes, Norma Silva dos Santos, Paulo Francisco Ribino, Pedro Fernandes de Andrade Junior, Ronivon Cícero Bezerra de Souza, Sandro Miguel Silverio, Sergio Augusto Bortolotti Pinto, Suellen Vidal da Silva, Tainá Tatiane dos Santos Bueno, Talita Aparecida Manoel Machado, Talita Caroline Pereira da Silva, Thiago Donizetti Fortunato, Thomás Bruno de Moraes Faustino, Tiago Campos dos Santos, Tiago Cirino Domingues, Tiago Marins, Tomaz Lopez Cirio, Uilson Souza de Jesus, Wanderlei Bueno Domingues, Wellington Andrade Silverio, Wesley Esteves dos Santos, Weslley Santos de Castro, Wilian Felipe Carvalho Pedroso, Willames Pinheiro Cavalcante. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1699036"
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                    "1704156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Evolução\r\n\r\nEntidade Mantenedora Colégio e Cursos Evolução LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.194.286/0001-72\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA EVOLUÇÃO, mantida pelo Colégio e Cursos Evolução LTDA,situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2.036, Bairro 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação de Concluintes do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho EET02/2014: Alessandra de Oliveira, Alessandro Ferreira Alcantara, Edna Pinto da Silva, Ernane Ferreira Assis do Nascimento, Jefferson Daniel Feitosa Pereira, Judite Bento da Silva, Maria das Graças Alves de Souza, Priscila Gleice Mariano Garcia. Técnico em Logística LOG01/2014: Alexandre Victoriano Agostinho, Carlos Henrique Cunha dos Santos, Douglas de Brito Vieira Martins, Edilson Jose Olimpio, Everton de Moura Pinto de Sousa Conceição, Joyce Anne de Aquino Santiago, Leandro de Souza Damasceno, Marco Aurelio Ferreira dos Santos, Roberta Conceição de Mascena, Wallace Lincoln da Silva, William Vieira Andrade. Técnico em Enfermagem TE10/2013: Aline Regina Mathias Pontes, Daniela Moreno da Silva, Lidiane Lúcia Santana Galbim, Regina Maria Maia. Técnico em Radiologia R08/2013: Claudia Silva do Nascimento, Dulcinéia de Oliveira Eris Vitorino, Elaine da Silva Borbas, Isabel Darlene dos Santos Alamar, Marluce de Paula Rodrigues, Suellen de Oliveira Lima Vanzelotti, Tamara Araujo Chagas. R09/2013: Ana Micheli Nascimento Santos Gurgel, Angelica Campos da Silva, Angelica da Silva Cruz, Carla Daniele Trindade de Souza, Edivelton Cordeiro Soares, Edna Julião Pereira, Marcelo de Lima Barros, Stefanie de Moraes Ramos. Técnico em Administração ADM01/2014: Amanda Pereira Barbosa, Arionaldo Bernardo da Costa, Henrique dos Santos Alves, Iane Carolina da Silva Pralon, Taiane Rodrigues da Silva. Técnico em Edificações, EDF 301/2011: Osias Ribeiro da Silva Junior. Técnico em Enfermagem TE05/2012: Rita de Cassia da Silva. Técnico em Edificações, EDF 305/2014: Tércio de Barcelos Caldeira. Técnico em Enfermagem TE08/2013: Alyne Nunes Rodrigues Santos, Luana Costa de Oliveira. Técnico em Radiologia R06/2013: Diego Lopes Patricio, Rosimeri da Silva Ribeiro, Sabrina dos Santos Ferreira. Técnico em Segurança do Trabalho, TST 05 /2012: Jaqueline Matildes Almeida da Silva. Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho EET01/2014: Karla Andrea Ramos de Meneses, Julienny Silva de Souza. Secretária Escolar: Carla Andreia T. Costa, Processo nº E-03/016/1190/14, Diretor: Alexsandra Lima dos Santos, Processo nº E-03/016/72/2014.\r\n\r\nId: 1704156"
                    ],
                    "1681934": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2013/2º semestre- Leonardo de Souza Silva, Marcio Henrique Dutra Silveira, Reginaldo dos Santos de Jesus, Sérgio Luiz Nogueira. 2013/1º semestre- Gustavo de Oliveira Barcellos, Hudson Ferreira Paiva, Jose Ronaldo de Melo, Márcio de Oliveira Tavares, Sergio Ricardo Klinger, Silvano Torquato Moreira da Silva, Silverio de Carvalho Fernandes. 2012/2º semestre - Ademir Rodrigues de Freitas Junior, Adriana Cristina Braz da Silva, Diogo Luiz do Nascimento Felicio, Iago da Silva do Nascimento, José Claudio Soares de Campos, Marcio José de Souza, Mauricio Gomes da Silva. 2012/1º semestre - Josias de Paula, Leonardo Patrick Miranda Coelho Joaquim, Luiz Fernando Lages Ferreira, Warlisson Cancio de Oliveira. 2011/2º semestre- Angelo Antonio Fernandes de Paula, Débora Magalhães de Azeredo, Gildo de Lacerda Tavares, João Rodrigues de Souza Alves, Joseph Amorim Fernandes, Leonardo Verissimo Santana da Silva, Manuela Campos dos Santos Alves, Monique Alves Macedo, Roseni Melo dos Santos 2011/1º semestre -David Wilson Lima Barreto, Eliziária Cristina de Moraes, Loan Lima Rafael, Paulo Cesar Faria Araújo. 2010/2º semestre- Allan de Oliveira Santos, Felipe Viana Sanches Silva, Nanachara Fernandes Quinteiro França, Pierre de Castro Alves. 2010/1º semestre- Claudio Eduardo Netto Lara, Cleber da Silva Barros Filho, Leni Sara de Jesus, Taiane Pinto Pereira Santos. 2009/2º semestre -Dionisio Gitahy da Rocha, Fábio Alexandre Santana Florentino, Igson de Souza Paiva, Rafaela Cristina Pimenta Lacerda. 2009/1º semestre - Cátia Regina Ferreira de Souza Shuengue, Fernando Malheiro de Paula, Mônique de Lima Rodrigues. 2007/2º semestre -Cristina e Silva Teixeira, Jônatas Quaresma Nascimento. 2007/1º semestre- Jorge Luiz Porto. 2006/2º semestre -Adriano dos Santos Bezerra, Carlos Alberto de Souza Silva, Carlos Roberto Medeiros da Silva, David de Vasconcelos Fernandes, Roberto Juliano Sá Gomes. 2006/1º semestre - Jefferson de Azeredo Silva. 2001/2º semestre - Claudio Amaro Gomes Júnior. Técnico em Informática 2001 -Alessandro da Cunha Melo. Técnico em Processamento de Dados 1999- Marizilda da Conceição, Vanizia de Brito Moura. 1997- Maykon Rodrigues Prudencio. Ensino Médio 2012 - Alan Felipe Pinheiro Teixeira, Bruna Floriana de Assis, Karen Silva de Sá Pereira, Thais de Jesus Silva. 2011 -Monique Stephani de Souza Barra Basileu, Thayane Algarrão da Silva Marins.2010 -Agnaldo Mesquita de Lima Sobrinho. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor: José Augusto Fernandes - Reg.nº. 14552-MEC/90. Profª: Inspetora Escolar Selma Maria de Souza Gusmão Matr. nº: 113 443-6\r\n\r\nId: 1681934"
                    ],
                    "1707837": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO\r\n\r\nCNPJ Nº 30 484 224 / 0001 - 87\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO LTDA., situado à Praça Atenas, 28 - Padre Miguel, município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Formação Geral, na modalidade de Orientação para o Trabalho, em nível de Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino - CURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2013 - TURMA 3001: Aline Ferreira Brito -Amanda Cypriano Guimarães -Bernardo Pinto de Albuquerque -Camila Lima Silva -Caroline Macedo Fernandes Mouzer-David Christian Araujo da Silva -Erika Lopes Matsuyama -Fabricio Souza Tavares -Gabriel Lopes do Nascimento -Ingrid de Oliveira Guimarães -Isabela da Costa Leite -Luiz Alex Elbert de Souza -Luiza Barreto Arruda Bonfim -Nathália Fernandes Silva -Rodrigo da Franca Santos -Skarllety Layla de Oliveira dos Santos -Tainá Mendonça dos Santos -Vinícius Richter Guimarães -Yasmin Camacho Garcia Jurado. Diretor: Décio Pedro Joaquim, Reg. 13355 MEC; Secretário: Jorge Luiz da Rocha Pereira, Reg 2295/95 - DAT/SEE. Verificado pela Professora/Inspetora Escolar Katia da Costa Guimarães - Matrícula 0942697-4 CRIE-M IV. \r\n\r\nId: 1707837"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1709498": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE AERONAVES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. RCPJ nº 253002. Ficam convocados os senhores associados e membros da categoria deste sindicato para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social, na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 06 de agosto de 2014, às 8:30 horas, em primeira convocação, e às 9:00 horas em segunda e última convocação com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014. Glaucia Cristina da Cunha Loureiro - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1709498"
                        ],
                        "1709401": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 340/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Jorge Antônio Azevedo de Oliveira, Kal-El Carvalho e Dalci Pinto como fiscais do contrato nº 006/2014, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a MP2CS Consultoria em Internet Ltda. Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente - COREN/RJ Nº 107.171. NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária - COREN-RJ N° 31.516\r\n\r\nId: 1709401"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708986": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL P/ RP Nº. 012/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FAZER FACE COM AS PUBLICAÇÕES DA SUSESP. 2- DATA: 14 de Agosto de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CDs com capa.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1708986"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1709370": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Leites Especiais e Suplementos para atender ao Programa do Leite e Alimentação Especial - Fundo Municipal de Saúde de Itaocara. Dia: 15/08/2014 às 14:00 horas. Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (um) Pen Drive de 8 GB. Itaocara, 29 de julho de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro \r\n\r\nId: 1709370"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paracambi": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706765": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI-CNPJ 29.138.294/0001-02 AVISO DE ERRATA- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°002/2014- PMP OBJETO: Onde se lê: Contratação de Empresa para operação e manutenção do aterro sanitário- CDTR Paracambi, no período de 04 meses. Leia-se: Contratação de Empresa para operação, manutenção e adequação de célula do aterro sanitário- CDTR Paracambi, no período de 04 meses Onde se lê: TIPO: Técnica e Preço Leia-se: Menor Preço Global. Maiores esclarecimentos pelo telefone (21) 2683.9103.José Rogério de Azevedo Vazquez- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nId: 1706765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1709481": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 003/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Paraty torna-se público que será realizado no dia 14 de agosto de 2014 ás 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Registro de preços para locação de veículos automotores, em caráter não eventual, mensal, em regime de quilometragem livre, sem motorista, para a Secretária de Saúde, conforme termo de referência- Anexo I. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: compras.saude@prefeituradeparaty.com.br\r\n\r\nParaty, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Fernando Pedro Louro/ Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1709481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1709254": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 220/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Tamar Santos de Souza, para o cargo de Diretor da Divisão de Eventos e Lazer, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DOERJ Nº 126 DE 14-07-2014\r\n\r\nId: 1709254"
                        ],
                        "1708994": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material escolar. Tipo Menor Preço por item. Data: 15/08/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1708994"
                        ],
                        "1709279": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo VW Gol. Tipo Menor Preço Global. Data: 12/08/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1709279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1709422": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 022/2014 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para atendimento da demanda de material gráfico oriundas das diversas secretarias do município de São João da Barra, de acordo com as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição es tadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/08/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1709422"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1709413": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.492 DE 1º DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 476.029,72 (quatrocentos e setenta e seis mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo \r\n\r\n02.14 23.695.0001.2.064 -\r\n\r\nManutenção das Atividades da SMT\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 114 \r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 476.029,72\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 476.029,72 (quatrocentos e setenta e seis mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos), correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 114 - Convênio Ministério do Turismo, conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 6.886/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELO FIALHO= Secretário Municipal de Turismo =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 132/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n25/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.947,12\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 133/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.481,99\r\n\r\nBRASIL S/A IGD-SUAS\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n52266-X\r\n\r\nR$ 1.598,97\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1709413"
                        ],
                        "1709414": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º - Anexo 1 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 06/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n53.543,3\r\n\r\n14,1\r\n\r\n203.808,5\r\n\r\n53,8\r\n\r\n175.122,1\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n53.543,3\r\n\r\n14,2\r\n\r\n203.808,5\r\n\r\n54,0\r\n\r\n173.389,4\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n9.501,7\r\n\r\n12,2\r\n\r\n48.870,0\r\n\r\n62,6\r\n\r\n29.213,8\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n8.842,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n45.707,7\r\n\r\n62,9\r\n\r\n26.930,9\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n658,9\r\n\r\n12,1\r\n\r\n3.162,3\r\n\r\n58,1\r\n\r\n2.281,9\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n3.108,3\r\n\r\n22,0\r\n\r\n8.819,6\r\n\r\n62,4\r\n\r\n5.309,5\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.338,7\r\n\r\n25,6\r\n\r\n5.636,9\r\n\r\n61,7\r\n\r\n3.505,6\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (E C\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n769,6\r\n\r\n15,4\r\n\r\n3.182,7\r\n\r\n63,8\r\n\r\n1.803,9\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n609,8\r\n\r\n17,9\r\n\r\n1.905,6\r\n\r\n56,0\r\n\r\n1.494,6\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n4,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n40,6\r\n\r\n142,0\r\n\r\n-12,0\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n605,8\r\n\r\n18,0\r\n\r\n1.865,0\r\n\r\n55,3\r\n\r\n1.506,6\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n38.389,1\r\n\r\n14,4\r\n\r\n138.065,1\r\n\r\n51,8\r\n\r\n128.563,7\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n38.389,1\r\n\r\n14,4\r\n\r\n138.065,1\r\n\r\n52,0\r\n\r\n127.610,5\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n14,2\r\n\r\n14,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,2\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n1.934,4\r\n\r\n12,9\r\n\r\n6.148,2\r\n\r\n41,1\r\n\r\n8.805,8\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n180,8\r\n\r\n10,7\r\n\r\n493,8\r\n\r\n29,2\r\n\r\n1.198,9\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n378,5\r\n\r\n26,7\r\n\r\n1.374,2\r\n\r\n97,0\r\n\r\n42,1\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n1.107,8\r\n\r\n15,7\r\n\r\n3.705,8\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3.349,9\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n267,3\r\n\r\n5,6\r\n\r\n574,4\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4.214,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.231,6\r\n\r\n16,9\r\n\r\n7.070,0\r\n\r\n53,6\r\n\r\n6.128,0\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n55.774,9\r\n\r\n14,2\r\n\r\n210.878,5\r\n\r\n53,8\r\n\r\n181.250,1\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n55.774,9\r\n\r\n14,2\r\n\r\n210.878,5\r\n\r\n53,8\r\n\r\n181.250,1\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n55.774,9\r\n\r\n14,2\r\n\r\n210.878,5\r\n\r\n53,8\r\n\r\n181.250,1\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 06/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.231,6\r\n\r\n16,9\r\n\r\n7.070,0\r\n\r\n53,6\r\n\r\n6.128,0\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.231,6\r\n\r\n16,9\r\n\r\n7.070,0\r\n\r\n53,6\r\n\r\n6.128,0\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.231,6\r\n\r\n16,9\r\n\r\n7.070,0\r\n\r\n53,6\r\n\r\n6.128,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 06/2014 (e)\r\n\r\nNo Bimestre (f)\r\n\r\nAté 06/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n378.840,7\r\n\r\n9.035,5\r\n\r\n387.876,2\r\n\r\n107.729,1\r\n\r\n320.012,5\r\n\r\n61.741,3\r\n\r\n196.509,2\r\n\r\n50,7\r\n\r\n191.367,0\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n347.495,5\r\n\r\n9.329,7\r\n\r\n356.825,2\r\n\r\n106.851,7\r\n\r\n302.933,7\r\n\r\n59.992,4\r\n\r\n185.779,0\r\n\r\n52,1\r\n\r\n171.046,2\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n179.376,4\r\n\r\n-5.115,1\r\n\r\n174.261,3\r\n\r\n76.463,7\r\n\r\n152.576,7\r\n\r\n32.549,7\r\n\r\n107.358,5\r\n\r\n61,6\r\n\r\n66.902,8\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n-20,0\r\n\r\n92,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n92,9\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n168.006,2\r\n\r\n14.464,8\r\n\r\n182.471,0\r\n\r\n30.388,0\r\n\r\n150.357,0\r\n\r\n27.442,7\r\n\r\n78.420,5\r\n\r\n43,0\r\n\r\n104.050,5\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n29.504,9\r\n\r\n1.536,4\r\n\r\n31.041,3\r\n\r\n877,4\r\n\r\n17.078,8\r\n\r\n1.748,9\r\n\r\n10.730,2\r\n\r\n34,6\r\n\r\n20.311,1\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.787,3\r\n\r\n4.772,6\r\n\r\n22.559,9\r\n\r\n877,4\r\n\r\n8.613,9\r\n\r\n1.717,7\r\n\r\n2.424,6\r\n\r\n10,7\r\n\r\n20.135,3\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n-92,2\r\n\r\n8,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,4\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n-3.144,0\r\n\r\n8.473,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.464,9\r\n\r\n31,2\r\n\r\n8.305,6\r\n\r\n98,0\r\n\r\n167,4\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n-1.830,6\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,7\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.131,9\r\n\r\n12.156,1\r\n\r\n7.104,7\r\n\r\n11.604,1\r\n\r\n2.269,8\r\n\r\n6.769,2\r\n\r\n55,7\r\n\r\n5.386,9\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n7.903,6\r\n\r\n400.032,3\r\n\r\n114.833,8\r\n\r\n331.616,6\r\n\r\n64.011,1\r\n\r\n203.278,4\r\n\r\n50,8\r\n\r\n196.753,9\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n7.903,6\r\n\r\n400.032,3\r\n\r\n114.833,8\r\n\r\n331.616,6\r\n\r\n64.011,1\r\n\r\n203.278,4\r\n\r\n50,8\r\n\r\n196.753,9\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n7.600,1\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n7.903,6\r\n\r\n400.032,3\r\n\r\n114.833,8\r\n\r\n331.616,6\r\n\r\n64.011,1\r\n\r\n210.878,5\r\n\r\n189.153,8\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 06/2014 (e)\r\n\r\nNo Bimestre (f)\r\n\r\nAté 06/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.440,9\r\n\r\n11.847,1\r\n\r\n7.065,2\r\n\r\n11.564,6\r\n\r\n2.230,3\r\n\r\n6.729,7\r\n\r\n56,8\r\n\r\n5.117,4\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.440,9\r\n\r\n11.847,1\r\n\r\n7.065,2\r\n\r\n11.564,6\r\n\r\n2.230,3\r\n\r\n6.729,7\r\n\r\n56,8\r\n\r\n5.117,4\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n309,0\r\n\r\n309,0\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n12,8\r\n\r\n269,5\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n309,0\r\n\r\n309,0\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n12,8\r\n\r\n269,5\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.131,9\r\n\r\n12.156,1\r\n\r\n7.104,7\r\n\r\n11.604,1\r\n\r\n2.269,8\r\n\r\n6.769,2\r\n\r\n55,7\r\n\r\n5.386,9\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/07/2014 21:42h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 06/2014 (c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 06/2014 (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n897,1\r\n\r\n5.674,5\r\n\r\n1.876,3\r\n\r\n6.226,8\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.358,2\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n738,6\r\n\r\n738,6\r\n\r\n2,3\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n738,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n894,8\r\n\r\n5.672,2\r\n\r\n1.876,3\r\n\r\n6.226,8\r\n\r\n3,1\r\n\r\n57,4\r\n\r\n4.617,4\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.430,5\r\n\r\n29.103,7\r\n\r\n10.695,0\r\n\r\n25.444,6\r\n\r\n3.946,7\r\n\r\n13.062,4\r\n\r\n6,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16.041,2\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n327,3\r\n\r\n196,7\r\n\r\n297,6\r\n\r\n34,6\r\n\r\n127,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n38,8\r\n\r\n200,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n28.179,0\r\n\r\n10.125,0\r\n\r\n24.569,1\r\n\r\n3.833,5\r\n\r\n12.668,7\r\n\r\n6,2\r\n\r\n45,0\r\n\r\n15.510,3\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n597,4\r\n\r\n373,2\r\n\r\n578,0\r\n\r\n78,6\r\n\r\n266,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n44,6\r\n\r\n330,8\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n8.399,2\r\n\r\n3.089,2\r\n\r\n5.903,9\r\n\r\n988,0\r\n\r\n3.547,5\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.851,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n4.318,6\r\n\r\n2.300,7\r\n\r\n4.089,6\r\n\r\n804,8\r\n\r\n2.558,6\r\n\r\n1,3\r\n\r\n59,2\r\n\r\n1.760,0\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n744,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n52,6\r\n\r\n353,2\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.702,9\r\n\r\n720,5\r\n\r\n1.167,7\r\n\r\n160,3\r\n\r\n567,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n33,3\r\n\r\n1.135,3\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n1.624,8\r\n\r\n68,0\r\n\r\n255,1\r\n\r\n22,9\r\n\r\n29,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1.594,9\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,3\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n13.057,0\r\n\r\n2.237,7\r\n\r\n10.583,4\r\n\r\n2.282,4\r\n\r\n6.685,2\r\n\r\n3,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.371,8\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n301,3\r\n\r\n23,2\r\n\r\n92,4\r\n\r\n23,2\r\n\r\n72,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n228,9\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n9.185,6\r\n\r\n2.219,9\r\n\r\n7.051,3\r\n\r\n1.684,1\r\n\r\n4.998,9\r\n\r\n2,5\r\n\r\n54,4\r\n\r\n4.186,8\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n-9,9\r\n\r\n3.405,6\r\n\r\n574,3\r\n\r\n1.585,3\r\n\r\n0,8\r\n\r\n45,8\r\n\r\n1.874,8\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n4,6\r\n\r\n34,1\r\n\r\n0,9\r\n\r\n28,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n81,4\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n37.532,3\r\n\r\n7.140,6\r\n\r\n24.536,8\r\n\r\n7.145,8\r\n\r\n24.493,1\r\n\r\n12,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.039,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n6,1\r\n\r\n62,0\r\n\r\n11,3\r\n\r\n18,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n89,7\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n37.402,3\r\n\r\n7.134,5\r\n\r\n24.474,8\r\n\r\n7.134,5\r\n\r\n24.474,8\r\n\r\n12,0\r\n\r\n65,4\r\n\r\n12.927,5\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n98.183,3\r\n\r\n102.265,7\r\n\r\n31.317,8\r\n\r\n88.172,2\r\n\r\n17.494,6\r\n\r\n48.861,2\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53.404,5\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n15.703,5\r\n\r\n5.904,2\r\n\r\n14.665,0\r\n\r\n3.071,6\r\n\r\n9.674,4\r\n\r\n4,8\r\n\r\n61,6\r\n\r\n6.029,0\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28,6\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.005,7\r\n\r\n5.446,9\r\n\r\n13.166,4\r\n\r\n2.807,5\r\n\r\n7.622,4\r\n\r\n3,7\r\n\r\n47,6\r\n\r\n8.383,4\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n62.888,0\r\n\r\n17.518,9\r\n\r\n53.709,8\r\n\r\n10.900,3\r\n\r\n28.042,6\r\n\r\n13,8\r\n\r\n44,6\r\n\r\n34.845,4\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.217,1\r\n\r\n706,0\r\n\r\n1.797,5\r\n\r\n233,1\r\n\r\n720,1\r\n\r\n0,4\r\n\r\n32,5\r\n\r\n1.497,0\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.043,9\r\n\r\n1.616,4\r\n\r\n2.600,6\r\n\r\n402,1\r\n\r\n1.160,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\n38,1\r\n\r\n1.883,5\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.315,4\r\n\r\n125,4\r\n\r\n2.222,9\r\n\r\n80,1\r\n\r\n1.641,3\r\n\r\n0,8\r\n\r\n70,9\r\n\r\n674,1\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n295,0\r\n\r\n148,0\r\n\r\n244,1\r\n\r\n40,7\r\n\r\n125,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n170,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n295,0\r\n\r\n148,0\r\n\r\n244,1\r\n\r\n40,7\r\n\r\n125,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n42,4\r\n\r\n170,0\r\n\r\nEducação\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n106.145,6\r\n\r\n39.567,1\r\n\r\n93.447,4\r\n\r\n18.685,8\r\n\r\n54.118,8\r\n\r\n26,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n52.026,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n1.318,1\r\n\r\n388,9\r\n\r\n1.104,7\r\n\r\n395,3\r\n\r\n977,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n74,2\r\n\r\n340,5\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n85.892,9\r\n\r\n32.051,3\r\n\r\n75.643,3\r\n\r\n15.479,9\r\n\r\n43.898,6\r\n\r\n21,6\r\n\r\n51,1\r\n\r\n41.994,4\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n467,0\r\n\r\n467,0\r\n\r\n185,3\r\n\r\n185,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n39,7\r\n\r\n281,7\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n17.427,8\r\n\r\n6.306,8\r\n\r\n15.374,1\r\n\r\n2.492,3\r\n\r\n8.669,9\r\n\r\n4,3\r\n\r\n49,7\r\n\r\n8.757,9\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.034,1\r\n\r\n353,2\r\n\r\n858,4\r\n\r\n132,9\r\n\r\n387,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n37,5\r\n\r\n646,7\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.905,9\r\n\r\n973,1\r\n\r\n1.828,0\r\n\r\n459,8\r\n\r\n1.043,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n862,5\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.905,9\r\n\r\n973,1\r\n\r\n1.828,0\r\n\r\n459,8\r\n\r\n1.043,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n54,7\r\n\r\n862,5\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n690,6\r\n\r\n294,3\r\n\r\n511,5\r\n\r\n109,3\r\n\r\n277,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n412,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n555,0\r\n\r\n294,3\r\n\r\n476,1\r\n\r\n75,8\r\n\r\n242,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n43,6\r\n\r\n312,8\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n80,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n44,0\r\n\r\n45,1\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n35.880,3\r\n\r\n4.897,1\r\n\r\n31.567,7\r\n\r\n4.492,3\r\n\r\n16.744,9\r\n\r\n8,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19.135,4\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n35.620,7\r\n\r\n4.778,5\r\n\r\n31.449,2\r\n\r\n4.492,3\r\n\r\n16.744,9\r\n\r\n8,2\r\n\r\n47,0\r\n\r\n18.875,8\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n258,5\r\n\r\n118,6\r\n\r\n118,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n258,5\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.562,5\r\n\r\n20,9\r\n\r\n39,3\r\n\r\n20,9\r\n\r\n39,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.523,2\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.562,5\r\n\r\n20,9\r\n\r\n39,3\r\n\r\n20,9\r\n\r\n39,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n6.523,2\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.365,7\r\n\r\n1.576,3\r\n\r\n9.010,1\r\n\r\n1.389,2\r\n\r\n2.939,1\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.426,6\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.365,7\r\n\r\n1.576,3\r\n\r\n9.010,1\r\n\r\n1.389,2\r\n\r\n2.939,1\r\n\r\n1,4\r\n\r\n31,4\r\n\r\n6.426,6\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n544,0\r\n\r\n224,9\r\n\r\n431,6\r\n\r\n100,9\r\n\r\n236,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n307,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n544,0\r\n\r\n224,9\r\n\r\n431,6\r\n\r\n100,9\r\n\r\n236,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n43,4\r\n\r\n307,9\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.705,0\r\n\r\n1.199,1\r\n\r\n2.622,7\r\n\r\n321,3\r\n\r\n1.567,5\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.137,5\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n1.988,1\r\n\r\n1.126,6\r\n\r\n1.980,6\r\n\r\n315,3\r\n\r\n1.128,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\n56,8\r\n\r\n859,7\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n286,6\r\n\r\n687,0\r\n\r\n66,5\r\n\r\n636,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n433,1\r\n\r\n0,2\r\n\r\n63,0\r\n\r\n253,9\r\n\r\nDefesa Agropecuária\r\n\r\n30,9\r\n\r\n29,6\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,3\r\n\r\n23,6\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n3.188,6\r\n\r\n826,7\r\n\r\n3.015,7\r\n\r\n414,1\r\n\r\n2.277,5\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n911,1\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n20,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n58,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n3.167,8\r\n\r\n826,7\r\n\r\n3.003,5\r\n\r\n414,1\r\n\r\n2.265,3\r\n\r\n1,1\r\n\r\n71,5\r\n\r\n902,5\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n898,3\r\n\r\n295,9\r\n\r\n866,3\r\n\r\n255,8\r\n\r\n541,1\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n357,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n898,3\r\n\r\n295,9\r\n\r\n866,3\r\n\r\n255,8\r\n\r\n541,1\r\n\r\n0,3\r\n\r\n60,2\r\n\r\n357,2\r\n\r\nFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 06/2014 (c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 06/2014 (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.711,0\r\n\r\n950,3\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n307,6\r\n\r\n918,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n792,5\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.711,0\r\n\r\n950,3\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n307,6\r\n\r\n918,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n53,7\r\n\r\n792,5\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n15.956,5\r\n\r\n1.378,0\r\n\r\n14.538,6\r\n\r\n1.409,9\r\n\r\n12.804,3\r\n\r\n6,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.152,2\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n8.563,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.464,9\r\n\r\n31,2\r\n\r\n8.305,6\r\n\r\n4,1\r\n\r\n97,0\r\n\r\n258,0\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n7.392,8\r\n\r\n1.378,0\r\n\r\n6.073,7\r\n\r\n1.378,7\r\n\r\n4.498,6\r\n\r\n2,2\r\n\r\n60,9\r\n\r\n2.894,2\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,7\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9,7\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n387.801,5\r\n\r\n107.729,2\r\n\r\n320.012,5\r\n\r\n61.741,3\r\n\r\n196.509,2\r\n\r\n100,0\r\n\r\n50,7\r\n\r\n191.292,3\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n28,3\r\n\r\n163,9\r\n\r\n55,9\r\n\r\n191,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n148,4\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n28,3\r\n\r\n163,9\r\n\r\n55,9\r\n\r\n191,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n56,4\r\n\r\n148,4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n1.159,7\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n433,4\r\n\r\n1.273,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n726,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n1.159,7\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n433,4\r\n\r\n1.273,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n63,7\r\n\r\n726,4\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n74,6\r\n\r\n383,6\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n344,1\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n383,6\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,3\r\n\r\n344,1\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n752,9\r\n\r\n162,0\r\n\r\n646,5\r\n\r\n162,0\r\n\r\n646,5\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n106,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n752,9\r\n\r\n162,0\r\n\r\n646,5\r\n\r\n162,0\r\n\r\n646,5\r\n\r\n0,3\r\n\r\n85,9\r\n\r\n106,4\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n8.754,2\r\n\r\n5.715,1\r\n\r\n8.754,2\r\n\r\n1.579,0\r\n\r\n4.618,0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.136,2\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n7.277,1\r\n\r\n4.741,0\r\n\r\n7.277,1\r\n\r\n1.315,2\r\n\r\n3.851,3\r\n\r\n1,9\r\n\r\n52,9\r\n\r\n3.425,8\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n897,6\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n252,7\r\n\r\n734,2\r\n\r\n0,4\r\n\r\n53,2\r\n\r\n644,9\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n76,6\r\n\r\n98,0\r\n\r\n11,1\r\n\r\n32,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33,2\r\n\r\n65,5\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n12.230,7\r\n\r\n7.104,7\r\n\r\n11.604,1\r\n\r\n2.269,8\r\n\r\n6.769,2\r\n\r\n100,0\r\n\r\n55,3\r\n\r\n5.461,5\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n400.032,1\r\n\r\n114.833,8\r\n\r\n331.616,5\r\n\r\n64.011,1\r\n\r\n203.278,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n50,8\r\n\r\n196.753,7\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/07/2014 21:42h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT - 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nJUL/2013\r\n\r\nAGO/2013\r\n\r\nSET/2013\r\n\r\nOUT/2013\r\n\r\nNOV/2013\r\n\r\nDEZ/2013\r\n\r\nJAN/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nABR/2014\r\n\r\nMAI/2014\r\n\r\nJUN/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n30.427,3\r\n\r\n29.349,3\r\n\r\n30.144,7\r\n\r\n32.015,3\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.921,4\r\n\r\n61.636,4\r\n\r\n34.249,7\r\n\r\n31.464,0\r\n\r\n32.472,5\r\n\r\n29.893,5\r\n\r\n30.055,0\r\n\r\n403.432,2\r\n\r\n402.662,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n5.207,6\r\n\r\n4.907,6\r\n\r\n5.425,4\r\n\r\n5.139,7\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,3\r\n\r\n4.533,8\r\n\r\n4.632,2\r\n\r\n4.753,2\r\n\r\n4.748,5\r\n\r\n79.337,5\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n1.070,7\r\n\r\n984,8\r\n\r\n931,1\r\n\r\n934,6\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n924,6\r\n\r\n957,6\r\n\r\n950,7\r\n\r\n994,7\r\n\r\n30.704,4\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.884,8\r\n\r\n2.021,6\r\n\r\n2.419,1\r\n\r\n2.046,8\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n1.786,8\r\n\r\n1.868,4\r\n\r\n1.903,2\r\n\r\n1.862,9\r\n\r\n24.454,1\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n829,8\r\n\r\n972,6\r\n\r\n947,5\r\n\r\n916,3\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n761,8\r\n\r\n1.055,4\r\n\r\n1.030,1\r\n\r\n690,1\r\n\r\n10.315,8\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n587,8\r\n\r\n530,1\r\n\r\n817,4\r\n\r\n889,0\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n734,3\r\n\r\n522,4\r\n\r\n606,2\r\n\r\n804,9\r\n\r\n8.198,6\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n834,5\r\n\r\n398,5\r\n\r\n310,3\r\n\r\n353,0\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,5\r\n\r\n326,3\r\n\r\n228,4\r\n\r\n263,0\r\n\r\n395,9\r\n\r\n5.664,6\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.556,6\r\n\r\n907,2\r\n\r\n1.932,2\r\n\r\n877,9\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n203,3\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n1.413,3\r\n\r\n336,3\r\n\r\n578,4\r\n\r\n2.529,9\r\n\r\n15.807,8\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n520,7\r\n\r\n520,8\r\n\r\n512,2\r\n\r\n-577,7\r\n\r\n232,1\r\n\r\n277,0\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n292,2\r\n\r\n388,0\r\n\r\n365,1\r\n\r\n244,7\r\n\r\n3.390,6\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n21.603,0\r\n\r\n20.160,0\r\n\r\n21.169,7\r\n\r\n25.603,1\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n24.289,9\r\n\r\n26.273,4\r\n\r\n23.309,7\r\n\r\n21.484,5\r\n\r\n290.420,8\r\n\r\n292.093,9\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n2.826,0\r\n\r\n3.695,0\r\n\r\n3.058,1\r\n\r\n2.928,0\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n3.287,8\r\n\r\n3.752,4\r\n\r\n5.000,6\r\n\r\n3.750,1\r\n\r\n49.831,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n189,6\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,6\r\n\r\n36,4\r\n\r\n105,6\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n4,9\r\n\r\n19,8\r\n\r\n215,1\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n5.177,1\r\n\r\n4.072,8\r\n\r\n4.406,7\r\n\r\n5.906,4\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n4.975,0\r\n\r\n5.432,1\r\n\r\n4.623,0\r\n\r\n4.272,6\r\n\r\n58.944,2\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n547,4\r\n\r\n559,3\r\n\r\n435,5\r\n\r\n512,7\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n1.421,0\r\n\r\n1.198,8\r\n\r\n965,3\r\n\r\n612,0\r\n\r\n13.982,2\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n130,0\r\n\r\n148,5\r\n\r\n121,5\r\n\r\n18,9\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n120,4\r\n\r\n123,1\r\n\r\n116,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n1.301,4\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n6.184,4\r\n\r\n5.058,2\r\n\r\n5.288,3\r\n\r\n6.840,5\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n6.297,5\r\n\r\n6.882,3\r\n\r\n5.948,4\r\n\r\n5.349,4\r\n\r\n74.488,5\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.718,5\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n7.823,2\r\n\r\n9.256,8\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n8.185,2\r\n\r\n8.863,7\r\n\r\n6.633,6\r\n\r\n7.338,7\r\n\r\n91.467,9\r\n\r\n101.768,8\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1.539,4\r\n\r\n2.853,7\r\n\r\n1.105,2\r\n\r\n972,3\r\n\r\n919,5\r\n\r\n937,0\r\n\r\n1.284,4\r\n\r\n1.152,1\r\n\r\n934,8\r\n\r\n842,6\r\n\r\n887,1\r\n\r\n1.047,4\r\n\r\n14.475,5\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n3.142,1\r\n\r\n2.418,7\r\n\r\n1.844,1\r\n\r\n2.642,9\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.156,3\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n2.972,5\r\n\r\n2.259,6\r\n\r\n3.302,4\r\n\r\n5.441,3\r\n\r\n37.041,1\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n10.062,8\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n10.062,8\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n1.740,0\r\n\r\n1.699,3\r\n\r\n1.611,6\r\n\r\n1.927,1\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n1.961,5\r\n\r\n2.105,5\r\n\r\n3.145,7\r\n\r\n3.259,4\r\n\r\n26.978,3\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n27.285,2\r\n\r\n26.930,6\r\n\r\n28.300,6\r\n\r\n29.372,4\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.765,1\r\n\r\n57.477,6\r\n\r\n30.784,6\r\n\r\n28.491,5\r\n\r\n30.212,9\r\n\r\n26.591,1\r\n\r\n24.613,7\r\n\r\n366.391,1\r\n\r\n367.665,3\r\n\r\nNota: Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento:\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 366.391.089,01\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/07/2014 21:42h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 3º Bim/2014\r\n\r\nAté 3º Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n3.034,7\r\n\r\n7.882,6\r\n\r\n4.575,4\r\n\r\n(I) RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n3.034,7\r\n\r\n7.882,6\r\n\r\n4.575,4\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.338,7\r\n\r\n5.636,9\r\n\r\n3.607,1\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.338,7\r\n\r\n5.636,9\r\n\r\n3.607,1\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n2.301,2\r\n\r\n5.511,9\r\n\r\n3.503,0\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n29,2\r\n\r\n98,0\r\n\r\n79,1\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n8,3\r\n\r\n27,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n327,5\r\n\r\n944,0\r\n\r\n412,7\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n327,5\r\n\r\n944,0\r\n\r\n412,7\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n368,5\r\n\r\n1.301,7\r\n\r\n555,6\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n368,5\r\n\r\n1.301,7\r\n\r\n37,4\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.231,5\r\n\r\n7.069,9\r\n\r\n7.507,4\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n5.266,2\r\n\r\n14.952,5\r\n\r\n12.082,8\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 3º Bim/2014\r\n\r\nAté 3º Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n37.532,3\r\n\r\n7.145,8\r\n\r\n24.493,1\r\n\r\n19.691,6\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011,0\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n11,3\r\n\r\n3.088,2\r\n\r\n2.626,6\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.217,1\r\n\r\n11,3\r\n\r\n3.088,2\r\n\r\n2.626,6\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n34.314,1\r\n\r\n7.134,5\r\n\r\n21.404,9\r\n\r\n17.065,0\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n34.314,1\r\n\r\n7.134,5\r\n\r\n21.404,9\r\n\r\n17.065,0\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n29.150,6\r\n\r\n6.053,9\r\n\r\n18.156,3\r\n\r\n14.437,6\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n5.163,5\r\n\r\n1.080,6\r\n\r\n3.248,6\r\n\r\n2.627,4\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n37.532,3\r\n\r\n7.145,8\r\n\r\n24.493,1\r\n\r\n19.691,6\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-13.200,0\r\n\r\n-1.879,6\r\n\r\n-9.540,6\r\n\r\n-7.608,8\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 3º Bim/2014\r\n\r\nAté 3º Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\n6.143,1\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\n6.143,1\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.143,1\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nMai/2014\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nJun/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n12.556,0\r\n\r\n13.801,5\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n12.556,0\r\n\r\n13.801,5\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 3º Bim/2014\r\n\r\nAté 3º Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.231,5\r\n\r\n7.069,9\r\n\r\n7.507,4\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.231,5\r\n\r\n7.069,9\r\n\r\n7.507,4\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.231,5\r\n\r\n7.069,9\r\n\r\n7.507,4\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n2.214,7\r\n\r\n6.947,0\r\n\r\n7.390,8\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n14,2\r\n\r\n96,9\r\n\r\n79,4\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n2,6\r\n\r\n26,0\r\n\r\n37,2\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.231,5\r\n\r\n7.069,9\r\n\r\n7.507,4\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 3º Bim/2014\r\n\r\nAté 3º Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/07/2014 21:43h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\n(a)\r\n\r\nEm 30/Abr/2014\r\n\r\n(b)\r\n\r\nEm 30/Jun/2014 (c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n93.923,9\r\n\r\n139.624,9\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n31.681,9\r\n\r\n43.102,8\r\n\r\n21.377,4\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,2\r\n\r\n44.020,9\r\n\r\n22.283,2\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n4,5\r\n\r\n918,1\r\n\r\n905,8\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n50.821,1\r\n\r\n118.247,5\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n50.821,1\r\n\r\n118.247,5\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre (c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Jun/2014\r\n\r\n(c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n67.426,3\r\n\r\n10.793,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 30/Abr/2014\r\n\r\nEm 30/Jun/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n13.801,5\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n13.801,5\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\n546.268,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\n546.268,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Emissão: 28/07/2014 21:43h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS \r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Jun/2014\r\n\r\nJan a Jun/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n387.024,2\r\n\r\n55.179,0\r\n\r\n209.023,3\r\n\r\n186.030,0\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n9.511,7\r\n\r\n48.880,0\r\n\r\n44.002,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n1.945,4\r\n\r\n24.831,0\r\n\r\n22.359,8\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n3.766,1\r\n\r\n11.542,0\r\n\r\n10.182,2\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.720,2\r\n\r\n4.920,5\r\n\r\n4.316,0\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.411,1\r\n\r\n4.414,2\r\n\r\n4.173,2\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n668,9\r\n\r\n3.172,3\r\n\r\n2.971,6\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n5.339,8\r\n\r\n15.889,5\r\n\r\n13.225,3\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n4.570,2\r\n\r\n12.706,8\r\n\r\n11.114,5\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n769,6\r\n\r\n3.182,7\r\n\r\n2.110,8\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n40,5\r\n\r\n11,4\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n609,8\r\n\r\n1.905,5\r\n\r\n1.403,4\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n605,8\r\n\r\n1.865,0\r\n\r\n1.392,0\r\n\r\nTransferências Correntes 1\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n38.389,1\r\n\r\n138.065,1\r\n\r\n124.205,5\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n4.500,4\r\n\r\n18.718,8\r\n\r\n19.567,6\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n7.116,6\r\n\r\n23.104,8\r\n\r\n21.411,3\r\n\r\nL.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n27,9\r\n\r\n69,8\r\n\r\n82,1\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.809,5\r\n\r\n26.744,2\r\n\r\n96.171,7\r\n\r\n83.144,5\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.956,0\r\n\r\n1.934,4\r\n\r\n6.148,2\r\n\r\n4.585,0\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n1.107,8\r\n\r\n3.705,8\r\n\r\n3.306,6\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.900,3\r\n\r\n826,6\r\n\r\n2.442,4\r\n\r\n1.278,4\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.756,9\r\n\r\n55.179,0\r\n\r\n209.023,3\r\n\r\n186.030,0\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS \r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Jun/2014\r\n\r\nJan a Jun/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n368.672,2\r\n\r\n62.222,7\r\n\r\n192.508,7\r\n\r\n171.862,1\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n186.108,4\r\n\r\n34.780,0\r\n\r\n114.088,2\r\n\r\n104.995,5\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n92,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,8\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n182.471,0\r\n\r\n27.442,7\r\n\r\n78.420,5\r\n\r\n66.864,7\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n368.579,3\r\n\r\n62.222,7\r\n\r\n192.508,7\r\n\r\n171.860,3\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n31.350,3\r\n\r\n1.788,5\r\n\r\n10.769,7\r\n\r\n8.365,9\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n22.868,9\r\n\r\n1.757,2\r\n\r\n2.464,1\r\n\r\n1.012,5\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n8,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n8,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n8.473,0\r\n\r\n31,2\r\n\r\n8.305,6\r\n\r\n7.353,3\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n22.877,3\r\n\r\n1.757,3\r\n\r\n2.464,1\r\n\r\n1.012,6\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n9,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n391.466,3\r\n\r\n63.980,0\r\n\r\n194.972,8\r\n\r\n172.872,9\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n-2.709,4\r\n\r\n-8.801,0\r\n\r\n14.050,5\r\n\r\n13.157,1\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota: 1 Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/07/2014 21:43h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2013\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.656,6\r\n\r\n347,8\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n19.698,8\r\n\r\n2.893,0\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,9\r\n\r\n4,9\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.147,7\r\n\r\n127,0\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.721,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.930,2\r\n\r\n2.580,6\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLIC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n69,4\r\n\r\n22,0\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n2.804,3\r\n\r\n909,3\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n6,8\r\n\r\n26.716,3\r\n\r\n6.572,9\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n2.804,3\r\n\r\n909,3\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n6,8\r\n\r\n26.716,3\r\n\r\n6.572,9\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/07/2014 21:43h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 3º Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1.RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n9.949,6\r\n\r\n49.368,5\r\n\r\n12,34\r\n\r\n1.1.Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n2.928,0\r\n\r\n28.091,2\r\n\r\n7,73\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n1.950,4\r\n\r\n24.836,0\r\n\r\n6,34\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n10,3\r\n\r\n19,2\r\n\r\n14,71\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n972,3\r\n\r\n3.241,0\r\n\r\n16,01\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.2.Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n1.735,8\r\n\r\n4.971,3\r\n\r\n20,23\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.720,2\r\n\r\n4.920,5\r\n\r\n20,33\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n15,6\r\n\r\n50,8\r\n\r\n13,51\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3.Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n3.874,7\r\n\r\n11.891,8\r\n\r\n14,97\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n3.766,1\r\n\r\n11.542,0\r\n\r\n15,01\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n11,1\r\n\r\n36,4\r\n\r\n5,19\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n74,3\r\n\r\n257,9\r\n\r\n16,24\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n23,2\r\n\r\n55,5\r\n\r\n21,87\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4.Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.411,1\r\n\r\n4.414,2\r\n\r\n16,98\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.411,1\r\n\r\n4.414,2\r\n\r\n16,98\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5.Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, 4º, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n19.524,4\r\n\r\n67.357,6\r\n\r\n15,33\r\n\r\n2.1.Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n8.750,7\r\n\r\n26.523,7\r\n\r\n16,72\r\n\r\n2.1.1.Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n8.750,7\r\n\r\n26.523,7\r\n\r\n16,72\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2.Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n8.895,7\r\n\r\n28.881,0\r\n\r\n14,88\r\n\r\n2.3.ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n87,2\r\n\r\n14,94\r\n\r\n2.4.Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n241,0\r\n\r\n786,9\r\n\r\n23,48\r\n\r\n2.5.Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n24,8\r\n\r\n45,5\r\n\r\n9,92\r\n\r\n2.6.Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n1.577,3\r\n\r\n11.033,3\r\n\r\n11,51\r\n\r\n2.7.Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n29.474,0\r\n\r\n116.726,1\r\n\r\n14,17\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nPeriodo Atual \r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n42,9\r\n\r\n108,0\r\n\r\n20,22\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n2.400,3\r\n\r\n8.059,9\r\n\r\n15,69\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n1.917,3\r\n\r\n6.490,9\r\n\r\n14,86\r\n\r\n5.2-Outras Transferências do FNDE\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n483,0\r\n\r\n1.569,0\r\n\r\n20,15\r\n\r\n5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n2.443,2\r\n\r\n8.167,9\r\n\r\n15,74\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 3º Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n6.405,1\r\n\r\n15.962,7\r\n\r\n25,15\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n4.250,3\r\n\r\n7.804,9\r\n\r\n40,61\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n1.779,1\r\n\r\n5.776,2\r\n\r\n14,88\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n7,0\r\n\r\n17,4\r\n\r\n14,99\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n48,2\r\n\r\n148,4\r\n\r\n23,48\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,1\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n315,5\r\n\r\n2.206,7\r\n\r\n11,52\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n11.349,3\r\n\r\n39.091,9\r\n\r\n17,98\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n11.297,8\r\n\r\n38.966,4\r\n\r\n17,93\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n51,5\r\n\r\n125,5\r\n\r\n44,78\r\n\r\n12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n4.892,7\r\n\r\n23.003,7\r\n\r\n13,04\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n60.224,0\r\n\r\n85.543,9\r\n\r\n135,54\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.552,1\r\n\r\n2.001,4\r\n\r\n6.070,0\r\n\r\n57,52\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.562,9\r\n\r\n58.222,6\r\n\r\n79.473,9\r\n\r\n151,20\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-47.595,2\r\n\r\n-47.595,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-47.595,2\r\n\r\n-47.595,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.628,8\r\n\r\n37.948,7\r\n\r\n60,13\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18 - TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19 - MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%\r\n\r\n218,83\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 3º Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n7.368,5\r\n\r\n29.181,5\r\n\r\n56,13\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n16.677,1\r\n\r\n2.546,8\r\n\r\n8.829,0\r\n\r\n52,94\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.552,1\r\n\r\n2.001,4\r\n\r\n6.070,0\r\n\r\n57,52\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n6.125,0\r\n\r\n545,4\r\n\r\n2.759,0\r\n\r\n45,04\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n82.363,6\r\n\r\n81.651,1\r\n\r\n14.373,3\r\n\r\n44.031,1\r\n\r\n53,93\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.562,9\r\n\r\n10.627,4\r\n\r\n31.878,7\r\n\r\n60,65\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n30.061,1\r\n\r\n29.088,2\r\n\r\n3.745,9\r\n\r\n12.152,4\r\n\r\n41,78\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n185,3\r\n\r\n185,3\r\n\r\n39,67\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n98.795,7\r\n\r\n17.105,4\r\n\r\n53.045,4\r\n\r\n53,69\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n23.003,70\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n125,50\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n23.129,20\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n29.730,90\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n25,47\r\n\r\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n2.478,6\r\n\r\n5.007,3\r\n\r\n38,52\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n2.911,6\r\n\r\n680,6\r\n\r\n684,0\r\n\r\n23,49\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n15.911,6\r\n\r\n3.159,2\r\n\r\n5.691,3\r\n\r\n35,77\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n114.707,4\r\n\r\n20.264,6\r\n\r\n58.736,7\r\n\r\n51,21\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014 (g)\r\n\r\n46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n-32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n38.966,40\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n37.942,70\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n125,50\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n2.117,40\r\n\r\nFONTE :\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n15.096,70\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n12.152,40\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )\r\n\r\n2.759,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n185,30\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n15.962,70\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n30.874,10\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n26,45\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput 5º do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n218,83\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/07/2014 21:43h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 3º Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n49.368,5\r\n\r\n61,23\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n24.831,0\r\n\r\n80,70\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n4.920,5\r\n\r\n58,15\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n11.542,0\r\n\r\n45,99\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n4.414,2\r\n\r\n53,12\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n106,4\r\n\r\n26,65\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n3.498,9\r\n\r\n53,58\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n55,5\r\n\r\n5,24\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n67.357,6\r\n\r\n52,90\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n26.523,7\r\n\r\n50,68\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n45,5\r\n\r\n18,20\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n11.033,3\r\n\r\n80,55\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n28.881,0\r\n\r\n48,31\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n786,9\r\n\r\n76,67\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n87,2\r\n\r\n37,34\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n87,2\r\n\r\n37,34\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E\r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n116.726,1\r\n\r\n56,13\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 3º Bim/2014 ( d )\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n31.299,9\r\n\r\n49,44\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n28.428,8\r\n\r\n56,05\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n2.617,0\r\n\r\n22,04\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n254,1\r\n\r\n36,08\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n31.299,9\r\n\r\n49,44\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE\r\n\r\n(Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 3º Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 3º Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n96.003,6\r\n\r\n86.237,1\r\n\r\n89,83\r\n\r\n49.342,1\r\n\r\n51,40\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n18.404,9\r\n\r\n17.703,9\r\n\r\n96,19\r\n\r\n11.970,5\r\n\r\n65,04\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n77.598,7\r\n\r\n68.533,2\r\n\r\n88,32\r\n\r\n37.371,6\r\n\r\n48,16\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n6.881,0\r\n\r\n2.450,5\r\n\r\n35,61\r\n\r\n167,4\r\n\r\n2,43\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n6.675,9\r\n\r\n2.450,5\r\n\r\n36,71\r\n\r\n167,4\r\n\r\n2,51\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n205,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n102.884,6\r\n\r\n88.687,6\r\n\r\n86,20\r\n\r\n49.509,5\r\n\r\n48,12\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 3º Bim/2014 ( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 3º Bim/2014 ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO\r\n\r\nDE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n66.763,0\r\n\r\n55.645,4\r\n\r\n62,74\r\n\r\n26.473,9\r\n\r\n53,47\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n49.338,0\r\n\r\n55,63\r\n\r\n25.136,6\r\n\r\n50,77\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n11.468,0\r\n\r\n6.307,4\r\n\r\n7,11\r\n\r\n1.337,3\r\n\r\n2,70\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO\r\n\r\nEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE 1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA\r\n\r\nAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO 3\r\n\r\nNÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n66.763,0\r\n\r\n55.645,4\r\n\r\n62,74\r\n\r\n26.473,9\r\n\r\n53,47\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\n(VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n36.121,6\r\n\r\n33.042,2\r\n\r\n37,26\r\n\r\n23.035,6\r\n\r\n46,53\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITESTITUCIONAL 15% (4 e 5)\r\n\r\n19,73 %\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] 6\r\n\r\n5.526,7\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/ PRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35,70\r\n\r\n-35,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35,70\r\n\r\n-35,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nPARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96.003,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE\r\n\r\n(Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 3º Bim/2014 (l)\r\n\r\n%\r\n\r\n(l / total l)\r\n\r\nAté 3º Bim/2014 ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.005,8\r\n\r\n13.166,4\r\n\r\n14,82\r\n\r\n7.622,3\r\n\r\n15,40\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n62.888,0\r\n\r\n53.709,8\r\n\r\n60,47\r\n\r\n28.042,6\r\n\r\n56,64\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.217,1\r\n\r\n1.797,4\r\n\r\n2,02\r\n\r\n720,0\r\n\r\n1,45\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.043,9\r\n\r\n2.600,6\r\n\r\n2,93\r\n\r\n1.160,5\r\n\r\n2,34\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n18.800,3\r\n\r\n17.544,4\r\n\r\n19,75\r\n\r\n11.962,1\r\n\r\n24,16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n103.018,6\r\n\r\n88.818,6\r\n\r\n100,00\r\n\r\n49.507,5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/07/2014 21:43h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n55.774,9\r\n\r\n210.878,5\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400.032,3\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n114.833,8\r\n\r\n331.616,6\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n64.011,1\r\n\r\n203.278,4\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.600,1\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n114.833,8\r\n\r\n64.011,1\r\n\r\n331.616,5\r\n\r\n203.278,4\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n366.391,1\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\n5.266,2\r\n\r\n14.952,5\r\n\r\nReceitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n7.145,8\r\n\r\n24.493,1\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-1.879,6\r\n\r\n-9.540,6\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta (b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10.793,0\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14.050,5\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n3.282,5\r\n\r\n0,3\r\n\r\n2.804,3\r\n\r\n477,9\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n30.584,0\r\n\r\n6,8\r\n\r\n26.716,3\r\n\r\n6.519,2\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.351,6\r\n\r\n7,1\r\n\r\n29.520,6\r\n\r\n7.482,2\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado até o bimestre\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n29.730,9\r\n\r\n85.543,9\r\n\r\n25%\r\n\r\n60%\r\n\r\n25,5%\r\n\r\n218,8%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em\r\n\r\nReferência\r\n\r\n10º Exercício\r\n\r\n20º Exercício\r\n\r\n35º Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\nResultado Previdenciário (VI)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n33.042,2\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n19,7%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/07/2014 21:43h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1709414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1709227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 007/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a referida Tomada de Preço foi CANCELADA.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1709227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708580": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, comunica a “REVOGAÇÃO” do Pregão Presencial nº 053/2014, Processo nº 0628/2014, para aqui sição de Aparelhos Condicionadores de Ar, conforme determinação do Sr. Diretor Executivo, após parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do Art. 49 da Lei 8666/93 e suas alterações, pelo fato superveniente da impossibilidade e clareza na especificação técnica do objeto licitado, tendo em vista despacho da Gerência de Manutenção. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1708580"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1709262": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1229/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS DE SOUZA DANTAS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias para lotá-lo na Quarta Vara do Trabaho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de julho de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1230 /2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO RODRIGUES GONZAGA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias, cuja vacância ocorreu em 29 de julho de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1709262"
                        ],
                        "1709314": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1232/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, CYNTHIA LUMY KOMATSU, da Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Queimados - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1231/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, OCTAVIO BANDEIRA MACHADO, da Primeira Vara do Trabalho de Queimados - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1709314"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1709348": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 638-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 8 de setembro a 7 de outubro de 2014:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Férias\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - auxílio compartilhado: 1ª e 5ªVTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - auxílio compartilhado: 35ª e 39ªVTs/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - auxílio compartilhado: 63ª e 64ªVTs/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVTs/Cabo Frio\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - auxílio compartilhado: 6ª e 15ªVTs/RJ\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - auxílio compartilhado: 25ª e 38ªVTs/RJ\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - Férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 8ªVT/Niterói\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - Férias\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 61ªVT/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga - Férias\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - Férias \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 60ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Férias\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - VT/Nilópolis\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - 2ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - auxílio compartilhado: 4ª e 5ªVTs/Niterói\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 20ª VT/RJ\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - Férias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 9ªVT/RJ\r\n\r\nDiane Rocha Trocolli Ahlert - 77ªVT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 3ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - 82ªVT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - 57ªVT/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - auxílio compartilhado: 4ª e 7ªVTs/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 2ªVT/Duque de Caxias \r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Férias\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 81ªVT/RJ\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - auxílio compartilhado: 44ª e 80ªVTs/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - 1ªVT/Macaé \r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - VT/Três Rios\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 2ªVT/Niterói\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - auxílio compartilhado: 4ª e 6ªVTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - CAEP \r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - auxílio compartilhado: Miguel Pereira/Parati e VT/Angra dos Reis\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio exclusivo:12ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - auxílio compartilhado: 8ª de 10ªVTs/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 47ªVT/RJ\r\n\r\nJanice Bastos - Férias\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - 7ªVT/RJ \r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - Férias\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - 35ªVT/RJ\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 70ªVT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - VT/Barra do Piraí \r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - 31ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 69ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - auxílio compartilhado: 14ª e 19ª VTs/RJ\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - 75ªVT/RJ\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - volante da 7ªCircusncrição\r\n\r\nLucas Furiati Camargo - volante da 3ªCircusncrição\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - auxílio compartilhado: 59ª e 62ªVTs/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 37ªVT/RJ\r\n\r\nLuciano Moraes Silva - VT/Angra dos Reis\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - Férias\r\n\r\nMarcela Aied - Férias \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - auxílio compartilhado: 45ª e 50ªVTs/RJ \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - auxílio compartilhado: VT/Araruama e PAV Rio das Ostras\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - auxílio compartilhado: 21ª e 26ª VTs/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - 58ªVT/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 3ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 24ªVT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 7ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - volante da 1ªCircusncrição\r\n\r\nPatrícia Bley Heim - 2ªVT/Macaé\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - auxílio compartilhado: 65ª e 66ªVT/RJ até 14/9; após,66ªVT/RJ \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 33ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - auxílio compartilhado: 22ª e 32ªVTs/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - auxílio compartilhado:1ªVT/Duque de Caxias e VT/Queimados\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio compartilhado: 5ª e 6ªVTs/Duque de Caxias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio compartilhado: 46ª e 49ªVTs/RJ \r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxílio compartilhado: 28ª e 30ªVTs/RJ \r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - 40ªVT/RJ \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Férias\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - 1ªVT/Itaguaí\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - Férias \r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - Férias\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 6ªVT/Niterói\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 55ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ª VT/Resende\r\n\r\nRonaldo Santos Resende - 5ªVT/São Gonçalo \r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 52ªVT/RJ(compensação de plantão judiciário dia 8/9)\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - 76ªVT/RJ\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Férias\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - 42ªVT/RJ \r\n\r\nThiago Rabelo Costa - Férias\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 1ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - Férias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora no exercício regimental da Corregedoria \r\n\r\nId: 1709348"
                    ],
                    "1708745": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0007375-15.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alberto Moita Prado\r\n\r\nRqdo: juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alberto Moita Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006741-19.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ângelo Pereira Guerra\r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ângelo Pereira Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005381-49.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Luiz Ferreira Botelho\r\n\r\nRqdo: juiz Ronaldo da Silva Callado\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Luiz Ferreira Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004799-49.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ricardo José Regis Ribeiro\r\n\r\nRqdo: juiz Mauricio Pizarro Drummond\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ricardo José Regis Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008547-89.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Audinei de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nRqdo: juiz Antônio Paes Araújo\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Audinei de Oliveira Vasconcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0008546-07.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fábio Guiller Peixoto Diepes\r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fábio Guiller Peixoto Diepes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0004908-63.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gerson Lang\r\n\r\nRqdo: juiz Celio Baptista Bittencourt\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gerson Lang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016771-50.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ademar Lopes dos Santos\r\n\r\nRqdo: juíza Patrícia da Silva Lima\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ademar Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Administrativo\r\n\r\nId: 1708745"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1709188": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\nJuiz Titular de VT\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\nCurso de Atualização em Pje - Turma 2\r\n\r\n0,5\r\n\r\nWaldir Luiz Almeida dos Santos\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE DE GABINETE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n05/08/14\r\n\r\n06/08/14\r\n\r\nAcompanhar o Exmo Presidente do TRT-RJ\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1709188"
                        ],
                        "1709189": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20/ago/14\r\n\r\n20/ago/14\r\n\r\nParticipar de Palestra no TST\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJames Magno Araújo Farias\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nSão Luiz-Maranhão \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\nRealizar Palestra na EJ-1\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1709189"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1709263": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 448/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA MORAES DE ARAUJO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 449/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSEANE BERTAME MARTINS AMORIM, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 450/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAVID FERRAZ CASTILHO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 451/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JANDER BULHÕES PERICO MACHADO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1709263"
                        ],
                        "1709264": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nas datas abaixo. nos Processos a seguir:\r\n\r\n28.7.2014:\r\n\r\nProcesso nº 0003993-21.2014.5.01.1000, de UBIRACI DOS SANTOS MAXIMINO ROSARIO. Assunto: Adicional de Insalubridade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro a concessão do adicional de insalubridade/periculosidade ao interessado, tendo em vista que a Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 – SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatorio Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009 – 1ª Câmara. À CAPE para publicação. Após, encerrem-se os autos do processo eletrônico.”;\r\n\r\nProcesso nº 0004000-13.2014.5.01.1000 (SEP), de MAURICIO DE MEDEIROS. Assunto: Adicional de Insalubridade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro a concessão do adicional de insalubridade/periculosidade ao interessado, tendo em vista que a Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 – SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatório Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009 – 1ª Câmara. À CAPE para publicação. Após, encerrem-se os autos do processo eletrônico.”;\r\n\r\n29.7.2014:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-07975-2010-000-01-00-3, de LUIZ AUGUSTO DINIZ ALVES. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a revisão da averbação do tempo de serviço prestado à GE CELMA LTDA, de que passe a corresponder, em parte, a 1.849 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, bem como no entendimento firmado pela Presidência deste TRT nos autos do TRT-PA nº 01681-2004-0000-01-00-0. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1709264"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1709158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0002284-62.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eugênio Silva Ferraro [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio José Borges Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio José Borges Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo reclamante em audiência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Oliveira do Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fadine Agrobusiness S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo reclamante em audiência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-11.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ferreira Rijo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Ferreira Rijo\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo agravante em audiência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-02.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Aires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Aires \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela reclamada em audiência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nRcdo: José da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo agravante em audiência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-22.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva Batista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada em audiência, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como presunção de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Wilson Carlos Guimarães (OAB: SP 88310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Abengoa Construção Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo agravado em audiência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson da Costa Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelson da Costa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela reclamada em audiência, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como presunção de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA HELENA PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo agravante em audiência, no prazo de 10 dias, facultando a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-08.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 10:35 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000026-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rego Gonzalez [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda., Aut Fabio Rego Gonzalez\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 10:35 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0010908-16.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexander Ferreira da Motta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexander Ferreira da Motta \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 10:35 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001488-89.2011.5.01.0021 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRqdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Rqte Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 10:35 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1709158"
                            ],
                            "1708802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odetivo Aparecido dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CKLS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 345: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaciara dos Reis Ramos França [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 170: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Oliveira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 119: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 540: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 407: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intacta Segurança Eletrônica [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Vagner Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Intacta Segurança Eletrônica\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 115: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000763-73.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deyvide Maurício do Nascimento Tubertini [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 228: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001667-76.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Silva de Santana [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 116: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0005800-17.2006.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Ind Com Prods Alim Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Celio da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lua Nova Ind Com Prods Alim Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 432: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000577-52.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daska Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças da Silva Lod [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daska Manutenção de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 253: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001705-40.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Manoel da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 115: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001731-92.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Lima de Barros [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arg Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 417: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Pádua Marques da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 249: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. 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                            "1709159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ellen Fernandes Gazon \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo feita pela reclamada, no importe de R$ 50.000,00, para quitação total, inclusive em relação a outra ação trabalhista ajuizada pelo autor em face da ré, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Leonardo Pereira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Pereira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Pereira Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo oferecida pela ré no importe de R$ 250.000,00 líquidos, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia de Almeida Lourenco [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRcdo: VCR Locação de Equipamentos Audio Visuais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VCR Locação de Equipamentos Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo aceita pela parte autora, no importe de R$ 30.000,00, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo aceita pela parte autora, no importe de R$ 130.000,00, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assumpcao Campos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)], Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Simone Rousso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 799,29 (cota empregado - R$ 194,88 e cota empregador de R$ 645,51), aferido à fl. 155, bem como o recolhimento das custas no importe de R$ 460,07, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Carneiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Marcos Carneiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Carneiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, no valor de R$ 12.000,00, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1709159"
                            ],
                            "1709136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 06 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de agosto de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1709136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1707621": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiratan José Ribeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubiratan José Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-41.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento, Agdo Paulo Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agte: Editora Rio SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzinete Esteves Emerick [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzinete Esteves Emerick \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-40.2013.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson de Paiva Gonzaga [Adv. Marcos de Oliveira Lima (OAB: BA 17255 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Benedito Catarina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Benedito Catarina, Agdo Techint S.A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001661-50.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-75.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Sandes Dias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Sandes Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002073-80.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oscar Francisco dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ALVES ANICIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Adélia Gomes de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adélia Gomes de Araujo, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73 [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-91.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina da Silva Malheiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Administradora e Promotora [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Janaina da Silva Malheiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Agte Agdo Ibi Administradora e Promotora , Agte Agdo Janaina da Silva Malheiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-55.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Alcides Barbosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétrica S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEONARDO LIMA, Agdo LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA, Agdo MARCOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira , Agdo Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Valerio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Nunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Nunes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001864-74.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: André dos Santos Rocha [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André dos Santos Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo de Oliveira Daniel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: DMJL Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DMJL Participacoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002845-12.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Oliveira Gomes [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson de Oliveira Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Pereira da Silva Cabral [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-94.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Moura de Mesquita [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Arthur Lopes Cardoso [Adv. Rodrigo Vilaça Gorgulho (OAB: RJ 106957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Arthur Lopes Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.1997.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1707621"
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                        "1707622": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Almeida da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-85.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ellen Sardinha Azevedo Ayrão [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ellen Sardinha Azevedo Ayrão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Hugo Castro de Azevedo [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Agdo: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Agdo Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laerte da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laerte da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001663-10.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia da Silva Barros [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardim Escola Recanto da Vovo Netinha Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jardim Escola Recanto da Vovo Netinha Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-97.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Alecrim Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Alecrim Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-89.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TX RX RadioComunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Luiz Carlos Enéas da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Enéas da Silva , Agdo TX RX RadioComunicações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001351-28.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Pereira de Araujo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Pereira de Araujo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000519-91.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio José Soares de Moura [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio José Soares de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-32.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 162441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Barros Silva dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Claro S.A [Adv. Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 162441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A, Agdo Priscila Barros Silva dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Aline de Oliveira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline de Oliveira Lopes, Agdo GR S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva Mateus dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana da Silva Mateus dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-12.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Augusto Cezar Colbert Miranda [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-36.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arafer Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Paulo César da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Agdo: Hercules Fagundes da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda, Agdo Hercules Fagundes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everaldo de Carvalho Santos, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-02.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marinês dos Santos Pessanha Nunes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Corrêa da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Citibank S.A., Agdo Agte Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Agdo Ione Guedes Virtuoso de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Edelson Terra de Azevedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edelson Terra de Azevedo, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Lino de Oliveira Rocha [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-82.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Maria Aparecida Borges Ramos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Agdo Maria Aparecida Borges Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001559-81.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. , Agdo Tempo Saúde S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Rachel Moreira Lamarão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Flavia Rachel Moreira Lamarão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Flavia Rachel Moreira Lamarão, Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-55.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helmutch Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Helmutch Aminger , Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001489-16.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Enedino de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Paulo Roberto Costa Antônio, Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Paulo Roberto Costa Antonio (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Marcus Paulo Azevedo Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Paulo Azevedo Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Marcus Paulo Azevedo Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1707622"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000434-96.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo dos Santos Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo dos Santos Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agte: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo da Silva Migans [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Agnaldo da Silva Migans [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-72.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Valcir Ribeiro de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-48.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvalog Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: N Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alvalog Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-91.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Francisco de Araújo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcdo: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-27.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Vanildo da Silva Santos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Franco Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Flávia Vieira de Cristo Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Moreira Chaves [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Moreira Chaves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-68.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ecreciane das Neves Gabriel [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Rcte: Resefrank Cabeleireiro Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Resefrank Cabeleireiro Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Ecreciane das Neves Gabriel [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Resefrank Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Benedito Teodoro Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benedito Teodoro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Gomes Pessanha Imbeloni [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Gomes Pessanha Imbeloni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Leal Aranha [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Jane Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jane Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nilcelino Antônio da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Rcte: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilcelino Antônio da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Rcdo: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)], Rcdo: Royal Security , Rcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-40.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Casarim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Casarim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valéria Casarim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez da Conceição Teixeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001564-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Macario Taveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-73.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Reinaldo Julião Doria [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato de Abreu [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Ebgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nEbgdo: Renato de Abreu [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Ebgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Ebgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Freitas dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Freitas dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-59.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Edmar Ramos Lino [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1055400-94.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Tavares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Luiza Cordeiro Farias [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eternit S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Tereza de Carvalho Braga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001757-62.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Lucimar Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-56.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Gisele Constantino Torres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Constantino Torres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2006.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (nova denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Canato Martinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S.A. (nova denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000172-62.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Ferreira de Mesquita [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Velo Plast Tecido Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Velo Plast Tecido Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1707616"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Joel Reis de Almeida [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2013.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora Rangel da Silva Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Rcdo: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-08.2013.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Rcdo: Teresa Cristina Teixeira de Menezes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-18.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Total Grow Construções e Terceirização [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Ronaldo Miller Batalha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-95.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Santos Lira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alexandre Santos Lira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Rcdo: CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-33.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Ramos Siqueira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcia Ramos Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Silva Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Silva Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-51.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Cristina Felipe [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Adriano de Abreu Tavares [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano de Abreu Tavares [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Rcdo: Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Maria Jacob [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata de Brito Duarte e Silva, Ebgdo: Luzineide Mesquita , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alex Allaor Pena Gomes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-78.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: J.Macedo S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Brenner da Luz [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte J.Macedo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adauto da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)], Rcdo: Forte Terceirização S/c Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcte: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Armando do Prado Maltez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando do Prado Maltez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-05.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Gleice Regina Lima Silva de Senna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gleice Regina Lima Silva de Senna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Damasceno Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Damasceno Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002161-18.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Anderson de Souza Medeiros [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Naira dos Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Naira dos Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Zolda Maria Miranda Krull [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson da Costa Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Aylton Martins [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Aylton Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001627-75.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Eva Klabin [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe Lopes Franco (OAB: RJ 176198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014500-45.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria do Socorro Monteiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-43.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Liete Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Rcdo: Criativa Parlticipações Ltda. [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizangela Silva Ramos [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizangela Silva Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1707617"
                        ],
                        "1707618": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline de Souza Moreira [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Ebgdo: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Ebgdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Ebgdo: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Fernandes da Rosa [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Fernandes da Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-09.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Rcdo: Anderson Antunes Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BV Financeira S.A. CFI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001886-49.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Zaquel da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Rcdo: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-71.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002070-91.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: José Balbino de Sousa Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)], Rcdo: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Mônica Carmona Ventura Coutinho [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-44.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Laurentino Moraes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laurentino Moraes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Laurentino Moraes de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-76.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgte: Raphael Carlos Vieira de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Raphael Carlos Vieira de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Cima Empreendimentos do Brasil S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Cristina Erika Porto Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Erika Porto Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristina Erika Porto Brandão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-79.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Soares de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Rcte: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Rcte: BANCO FINASA S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Rcdo: BANCO FINASA S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Rcdo: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Rcdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Rcdo: Priscila Soares de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Priscila Soares de Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-79.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Maria José da Conceição Alcantara [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-83.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Silva do Espirito Santo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Terra [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Terra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-78.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Luiz Perrayon Lopes [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iplan Rio Empresa Municipal de Informática S.A. [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Luiz Perrayon Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-07.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz Pimentel Citrangulo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Brasas Show Restaurante e Galeteria Ltda. [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto de Paula Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasas Show Restaurante e Galeteria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Antônio Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Rcdo: Jaqueline de Souza Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-72.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maitê Barreto de Carvalho [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Marmelo Araujo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Rcte: Tania Marina Cordeiro Bastos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Marina Cordeiro Bastos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Douglas Souza de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinicius Douglas Souza de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001542-97.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Correia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Penélope Duarte dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Penélope Duarte dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)], Rcte: BRF S/A nova denominação de BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)], Rcdo: BRF S/A nova denominação de BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Tavares da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1707618"
                        ],
                        "1707619": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000885-30.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Mavyane Lima Bonfim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mavyane Lima Bonfim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Dário Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Dário Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Ebgdo: Artur Luiz da Rocha [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002343-61.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: Angela Maria Lopes da Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Regina Fernandes Alvim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Regina Fernandes Alvim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-85.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Norival Martins da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Norival Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Silveira de Araújo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rosiane Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Edson de Jesus Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson de Jesus Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-43.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Fernandes Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001679-14.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Isabel Christina Dutra Gaspar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Isabel Christina Dutra Gaspar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele Gomes Graetz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Ebgdo: Dallas Rent a Car [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dallas Rent a Car\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dallas Rent a Car e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda de Aguiar Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001722-30.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Kauan da Silva Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcdo: Natanaelle da Silva Fragoso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcdo: Matheus da Silva Costa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Mendes Bandez [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Mendes Bandez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Isac Júlio da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isac Júlio da Silva Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-87.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Érica de Oliveira Gonçalves Mandaleri [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal- CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Érica de Oliveira Gonçalves Mandaleri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Dirce Oliveira do Nascimento Viana [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dirce Oliveira do Nascimento Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-39.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Luanna Vieira de Lima Costa (OAB: MG 74759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001806-28.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Adelson Gomes Viana [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALOYSIO FRANCO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgdo: ALCINO DAS DORES COSTA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgdo: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgdo: ALMIR JOSE COUTINHO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgdo: ALCIDES MONTEIRO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgdo: ADINALDO DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgdo: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adelson Gomes Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adelson Gomes Viana e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Lordino do Espirito Santo Eduardo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lordino do Espirito Santo Eduardo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-04.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Helena Casa Nova [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sueli Helena Casa Nova \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-02.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Márcio José Soares [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio José Soares [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Thimoteo Alves da Silveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1707619"
                        ],
                        "1707620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: João Pereira de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Pereira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Roberto Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Roberto Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000077-11.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Corrêa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-54.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Sued Gonçalves Virgulino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sued Gonçalves Virgulino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ester da Silva Leite [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-97.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Rcte: Mário Pereira Couto Junior [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Rcte: Marcelo Guerino Pereira Couto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Rcdo: Marcelo Guerino Pereira Couto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Rcdo: Mário Pereira Couto Junior [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-89.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)], Rcte: Geder Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geder Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Rcdo: INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Geder Cavalcante dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001670-77.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Souza Botelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Sergio Silva de Azevedo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001580-89.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Peçanha Motta [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Peçanha Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-48.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Paulo Roberto dos Santos Chaves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto dos Santos Chaves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-70.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Luiz Oliveira Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Dreik Leoni [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Artesanato das Massas Ltda. [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Artesanato das Massas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Fatima Eccard Pimentel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fatima Eccard Pimentel da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Andre Ricardo Faria Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: VANIA COSTA MOREIRA STREVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001827-32.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Gomes Corrêa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002547-74.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Alves [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arg Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Rodrigues Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Agdo: Banco Schain S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.1998.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: GINO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GINO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2005.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Cristina Lobo de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sapore S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-93.2001.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINA MARTHA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINA MARTHA DE MELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1066200-84.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Gerson Antunes Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gerson Antunes Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-31.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Ferreira [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1707620"
                        ],
                        "1709379": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0213500-59.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 180 e 184, cujo teor seguem transcritos: “... Outrossim, defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª Maria Regina Borges (fls. 178/179), consoante a Resolução nº 115/2010,...” \r\n\r\n“Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Marion da Cunha Cerqueira (fl. 181/183), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, cumpra-se o despacho de fl. 180 e dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista as preferências constitucionais deferidas (fl. 177/179 e 181/183). Rio de Janeiro, 16 de julho de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”. .\r\n\r\nId: 1709379"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1709309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : JOSÉ LUIZ MESSIAS SALES ( José Luiz Messias Sales RJ1711B ), - Agravado : Vani Suzano Vargas ( Margarida Espada Tavares Leite RJ69701D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1709309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1709255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ercilio Bernardes ( Francisco Jose Vaz Junior RJ71659D ), Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p de Carlos Max Oliveira da Silva (sócio) SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Pedro Josafá Oliveira (sócio) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordin¿rio para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1709255"
                            ],
                            "1709250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nEdital nº 62/14\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRcdo: Ercilio Bernardes e Outros\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 214/219, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para , no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação...” - Sessão de 10 de junho de 2014.\r\n\r\nEdital nº 63/14\r\n\r\nProcesso: 0207300-07.1998.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO ROMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: AILTO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AILTO JOSE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdãode fls. 87/90, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada e determinar seja o Agravante notificado a fornecer outros meios de se prosseguir com a execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja por desconhecido o paradeiro da executada e seus sócios,\r\n\r\nseja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa..” - Sessão de03 de junho de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1709175": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Elias da Costa Azoubel, Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Uniperson Administração Lltda, Rozangela Ferreira da Conceição, Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ELIAS DA COSTA AZOUBEL, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, que se encontraM em lugar incerto e não sabido para: Tomarem ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01/ 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0192800-35.1998.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIA NEVES MOURAO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nO Presidente 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 06/08/2014 , às 9h, na sala de sessões nª 01 / 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Eristal José Lopes Correia\r\n\r\nAgdo: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda., Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda , Renata BarcellosBertoletti Brandão, Paulo Jair Cananeia Brandão, Maria da Conceição Bertoletti Brandão, Fernando Bertoletti\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados FERNANDO BERTOLETTI, MARIA DA CONCEIÇÃO BERTOLETTI BRANDÃO, PAULO JAIR CANANEIA BRANDÃO, RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomarem ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01 / 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Vinícius de Oliveira Malaquias\r\n\r\nRcdo: Fé Transporte e Construções Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado FÉ TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01 /4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709175"
                        ],
                        "1709176": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2013.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Luís Henrique Duarte , MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da Sessão Ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na Sala de Sessões nº 01 / 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Andre Salvador de Barros\r\n\r\nAgdo: Leo Serra, Luiz Claudio Marins de Almeida, Gorjal Serviços e Produtos Ltda, Julio Cesar dos Santos Palhão \r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado LEO SERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01 / 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., André Luís Sarmento Guimarães\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., André Luís Sarmento Guimarães, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da Sessão Ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na Sala de Sessões nº 01 / 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0100200-97.1999.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da Sessão Ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na Sala de Sessões nº 01 / 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709176"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1709089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 23.07.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ewaldo Carlos Euzebio ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, colhida a defesa, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Edinei Maia dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda.Edinei Maia dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Carlos Henrique Siqueira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo autor em contrarrazões, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré e das contrarrazões da 1ª, 3ª e 4ª rés e conheço parcialmente do recurso da quarta ré - Turb Transporte Urbano S.A. -, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Matsue Takemoto Vieira de Barros SP212399D ), - Embargado : Cristiane Silva de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001360-47.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Paulo Cesar Barroso Filho ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : STC Apoio Administrativo Ltda. ME ( Luciano Gubert de Oliveira PR18715D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Célia Maria de Sousa França ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões da autora, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré - Transportadora e Industrial Autobus S.A. - e conhecer do recurso da quarta ré - Turb Transporte Urbano S.A. -, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), Wagner Bezerra de Britto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Wagner Bezerra de Britto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, rejeitar os da 1ª ré e acolher os do autor para, suprindo a omissão apontada, deferir os reflexos do adicional de periculosidade sobre aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e FGTS mais indenização de 40%, nos termos do item 11 da inicial. Mantidos os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001480-55.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : ASBI Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Jorge Tardin ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. - IUCAM ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), ASBI Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), Jorge Tardin ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Telos Participações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do autor e parcialmente o do 1ª réu. No mérito, por maioria, negar provimento a este e de dar parcial provimento àquele, para acrescer à condenação o pagamento as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária implementada a partir do primeiro semestre de 2009 até o término do contrato de trabalho e reflexos destas diferenças nos décimos terceiros salários, férias mais 1/3, depósitos do FGTS, indenização de 40% e aviso prévio, vencida a Desembargadora Volia Bomfim cassar que negava provimento ao do reclamante e dava parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação as férias.. Custas de R$ 2.700,00, calculadas sobre R$ 135.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Reginaldo Junior da Costa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 4ª ré, arguida pelo autor em contrarrazões, não conhecer, de ofício, do recurso e contrarrazões da 1ª reclamada, conhecer do da 4ª ré, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Wagner Cosmo de Lima ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), Leader Magazine Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), Leader Magazine Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Wagner Cosmo de Lima ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da terceira ré e integralmente do adesivo do autor, negando provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0001636-02.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), José Adriano dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 4ª ré, arguída pelo autor em contrarrazões, não conheço, de ofício, do recurso e contrarrazões da 1ª reclamada, conheço do da 4ª ré, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Agravado : Serviço Social Da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2001.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1709089"
                            ],
                            "1709274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Luiz Fernando Soares Ferreira ( Dr.Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - Embargado : CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2014.5.01.0002 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Ideraldo Gonçalves de Oliveira (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Dr. William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2014.5.01.0014 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Carlos Rafael Tavares Germano (Dr. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D), - Agravado : Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, vencida a Relatora que dava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000049-51.2012.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA (Dr. Mauricio Alves Costa RJ66653D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Banco Bradesco S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Agravado : Glaucia da Conceição Sigmaringa ( Dr. Joao Henrique Santana Telles RJ122793D),Paulo Fernando Gonçalves, Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda.Gilson José Freiras Bacci - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, de ofício, anular todos os atos, a partir de fls. 272, voltados à liquidação de sentença e restabelecer o título executivo judicial que condenou o réu a pagar à autora o valor de R$ 27.660,87.\r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Dr.Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marilza Coutinho (Dra. Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2014.5.01.0511 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Christiani Marta de Souza Veiga (Dr.Paulo Lamblet Junior RJ151405D), - Agravado : Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes Nova Friburgo (Dr. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, que dava provimento. Redigirá o acordão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2014.5.01.0522 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Mauro Ricardo da Silva Santos (Dr. Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Agravado : Extintores Itatiaia Comércio e Industria Ltda. (Dra. Izael Bernardes Filho RJ114284D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, vencida a Relatora que dava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Orlando Guilherme Ferreira Trindade ( Dr.Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido : Orlando Guilherme Ferreira Trindade (Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e do réu, dando-lhes parcial provimento. Ao do autor, para acrescer à condenação diferenças salariais e reflexos em razão da equiparação ao modelo Michael Marcalo Versatz, como postulado item B de fl. 21. Ao do réu, para que no cálculo das diferenças de gratificação de função em razão da equiparação salarial seja considerado o tempo de serviço do autor, e não o dos paradigmas. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2014.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : José Antonio Arão de Carvalho (Dra. Fabiane Soares dos Santos RJ115949D), - Agravado : Maria Lucia Pontual Braga (Dra. Dayse Kubis Baumeier RJ96948D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Charles Antunes dos Santos (Dr. Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000575-96.2014.5.01.0411 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Joseane Nunes de Souza (Dra. Mariannea Lara Leal RJ64302D), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A (Dr. Newton Carneiro de Freitas RJ43763D), Multtel Telecomunicações Ltda (Dr. Flavio Guse de Aguiar RJ129822D), Banco Citycard S.A. (Dr. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante, vencida a Relatora que dava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Raquel dos Santos Silva (Dra. Carla Alves Xavier RJ106104D), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.-em recuperação judicial - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, acolhendo parcialmente a preliminar, determinar o retorno dos autos à vara de origem, para que, em sede de julgamento de embargos de declaração, seja completada a prestação jurisdicional, suprindo-se as omissões apontadas alusivas à manutenção do plano de saúde em face da segunda ré e dano moral em decorrência do não fornecimento de documentos necessários à habilitação de auxílio-doença perante o INSS, cancelamento indevido do plano de saúde e ausência de pagamento de salários após o término do benefício previdenciário em 04/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000691-46.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda. - ME (Dr.Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), - Recorrido : LRM Projetos e Construções Ltda. (Dr. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D), Ruan Pablo da Silva Barcellos (Dr. Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000986-70.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Denise Fernandes Cardoso (Dra. Denise Fernandes Cardoso RJ150051D), - Recorrido : Icatu Hartford Capitalização S.A. (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a condenação na multa por oposição de embargos protelatórios, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia também no tocante as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Giliarde de Souza Monteiro (Dr. Whilton Bispo de Barros RJ127857D), - Recorrido : CKP Loureiro Transportes Ltda. ( Dr.Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Guto Leonardo de França Ferreira (Dr.Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido : Verifone do Brasil Ltda. (Dra. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ana Claudia Novaes Bicalho (Dr. Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal (Dra. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim cassar que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Valter da Silva Avelar (Dr. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001502-69.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Municipio de Petrópolis (Dr.Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Avelino Belo da Rocha Filho (Dra. Carla Soares Machado RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Dra. Rogeria Maria Canedo RJ79365D), Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões pelo autor, não conhecer do recurso adesivo interposto pela 1ª ré - Transportadora e Industrial Autobus S.A. -, e conhecer do recurso da 4ª ré - Turb Transporte Urbano S.A. -, negando-lhe provimento. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), André Cavadas Stutz (Dra. Carla Soares Machado RJ147659D), Municipio de Petrópolis (Dr. Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Dra. Rogeria Maria Canedo RJ79365D), Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 4ª ré, arguida pelo autor em contrarrazões, não conhecer, de ofício, do recurso e contrarrazões da 1ª reclamada, conhecer do da 4ª ré, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001629-91.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dra. Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido : Ricardo de Freitas Almeida (Dr.Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes da aplicação das convenções coletivas trazidas pelo autor, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento. Mantidos os valores fixados em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001754-78.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Solange Vidal dos Santos (Dra. Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Recorrido : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001769-71.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : João Alberto Filippo Barreto ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Adriana Viana de Oliveira (Dr.Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D, Pedro Ernesto Barreto ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo réu - Estado do Rio de Janeiro, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim cassar que negava provimento. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0002019-74.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Dr.Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Celio Carneiro Dias Alves ( Dra.Carla Soares Machado RJ147659D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002406-93.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Gabriele Dias da Silva Duarte Brito (Dr. Saulo Dario Alves RJ114101D), - Recorrido : Municipio de Silva JardimMultiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e estabelecer a responsabilidade subsidiária do Município de Silva Jardim pela integralidade das parcelas reconhecidas na sentença. Mantidos os valores arbitrados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : SHIRLEY MEDEIROS SOUSA (Dra. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D), - Agravado : High Tech Serviços e Marketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709274"
                            ],
                            "1709339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 23-7-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jeová Sena de Oliveira (Dr. Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D), - Recorrido : Rossi Residencial S.A. (Dra. Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Dra. Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000810-92.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. (Dr.Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - Recorrido : Kennio´s Serviços Empresariais Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lúcio Maria Filho (Dra. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a responsabilidade da segunda ré pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre o autor e a primeira ré, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento. Mantidos os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709339"
                            ],
                            "1709086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nRcdo: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Banco Citibank S.A. , Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 425/428, cuja certidão de fls. 424 diz: \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento. Sala de Sessões, 23 de Julho de 2014.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709086"
                            ],
                            "1709087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine Ltda., Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nRcdo: Leader Magazine Ltda., ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio, Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da terceira ré e integralmente do adesivo do autor, negando provimento a ambos. Sala de Sessões, 23 de Julho de 2014.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709087"
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                            "1709288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgdo: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA , Glaucia da Conceição Sigmaringa, Telesoluções Telemarketing Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES , Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 330 dos Autos do processo, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no 5º andar do Edificio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709288"
                            ],
                            "1709302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marilza Coutinho , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia do acórdão de fls. 190/194 dos Autos do processo, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709302"
                            ],
                            "1709306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001769-71.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Adriana Viana de Oliveira , Locanty Com Serviços Ltda., João Alberto Filippo Barreto , Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João Alberto Filippo Barreto , Locanty Com Serviços Ltda., Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 137/138 dos Autos do processo, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709306"
                            ],
                            "1709310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nAgdo: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 191/192 dos Autos do processo, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709310"
                            ],
                            "1709347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jeová Sena de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda., Rossi Residencial S.A., WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 153/154 dos Autos do Processo, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1709113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001227-68.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Rogério Alves ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Rogério Alves ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário Autoral, acolher a preliminar de nulidade da r. Decisão, por cerceamento de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para fins realização da perícia técnica, restando prejudicada a análise do apelo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0000786-62.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), - Recorrido : Zilma Maria Lemos Godói Dantas ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Sérgio Venâncio da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001281-88.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Carlos Cardoso Ribeiro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o pagamento das horas extras laboradas após a trigésima sexta semanal, a partir da vigência da Lei nº 11.901/2009, em 12/01/2009, com os adicionais de 50% (para o labor de segunda-feira a domingo) e de 100% (para o labor em feriados, vide entendimento consubstanciado na Súmula 444, do C.TST), com base nos cartões de ponto acostados aos autos, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob essa mesma rubrica, bem como o pagamento dos reflexos em repouso semanal remunerado (observado o entendimento expresso na OJ nº 394, da SDI-I, do C.TST), férias acrescidas do terço constitucional, trezenos e depósitos do FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40%. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subseqüente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Carlos Magno Moreira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,dar-lhe provimento para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o Agravante para que indique outros meios de viabilizar a execução. Os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Vólia Bomfim Cassar acompanharam o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição das partes, exceto quanto ao tópico “da compensação”, por falta de interesse recursal da reclamada, rejeito a preliminar de não conhecimento, por ausência de delimitação de valores e, no mérito, nego provimento ao agravo da reclamante e dou provimento ao agravo da reclamada para que os cálculos sejam limitados à data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Eduardo Augusto da Silva ( Carolina Gomes Coelho Fortes RJ168236D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo Reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110600-88.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sérgio Eduardo Gomes Marins ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709113"
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                            "1709114": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : BV Financeira S.A. - CFI ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Danielle de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Danielle de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), BV Financeira S.A. - CFI ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela Ré e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, sendo ao da Autora para determinar que seja utilizado o divisor 150 para efeito de apuração das horas extras e ao da Reclamada para que sejam observados os termos da OJ 394, da SDI-1, do TST, no tocante aos reflexos dos repousos remunerados integrados das horas extras no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS e da Súmula nº 368, item II, do C. Tribunal Superior do Trabalho, relativamente aos recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709114"
                            ],
                            "1709115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-51.1998.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Studio Platine Salões de Cabeleireiros Ltda ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Moisés da Silva Conceição ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ),União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218400-08.1996.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : EDUARDO BATISTA DOS SANTOS ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : EDUARDO BATISTA DOS SANTOS ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, de ofício, declarar a nulidade da sentença de fls. 358/360, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, com prolação de nova decisão, a fim de que sejam julgados todos os pedidos formulados pelo Reclamante, como se entender de direito, restando prejudicada a análise dos apelos das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Leo Pinheiro de Abreu Miranda ( Jose Nolasco de Carvalho RJ35915D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a prejudicial de prescrição, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 29/04/2005 e, por maioria, dar parcial provimento, para reduzir o quantum arbitrado a título de indenização por danos morais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Luiz Cláudio Gonçalves Muniz ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709115"
                            ],
                            "1709116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz , Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 89/91 .\r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Magno Moreira\r\n\r\nAgdo: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 101/102 .\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sérgio Venâncio da Silva , Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 88/89 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1709336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 541: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 525/532, notifiquem-se as reclamadas para se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1709336"
                            ],
                            "1709013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0003041-78.2012.5.01.0461 - \r\n\r\nRecorrente: Município de Itaguaí\r\n\r\nRecorridos: Ronaldo Cesar Ribeiro de Oliveira e Locanty Serv Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Locanty Serv Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 93/96: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Custas reduzidas para R$ 160,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 8.000,00).\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1709013"
                            ],
                            "1709361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Maiza Santana Ferreira\r\n\r\nEbgdos: Banco Ibi S.A. e Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m notificada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 541: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 525/532, notifiquem-se as reclamadas para se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1709361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1708373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000976-78.2012.5.01.0019 (RO) - Redator designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: AMANDA DOS SANTOS ARAÚJO (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416) - BANCO ITAÚCARD S/A (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - Destinatários: Embargantes e Embargados - Despacho de fls. 721/723: “ ...J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso 0001330-09.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO VINICIUS DE CARVALHO (Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros - OAB/RJ-64.455) - RECORRIDA: SEPETIBA TECON S/A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - Destinatário: Recorrida - Despacho de fl. 459: “ ... Retire-se o processo da pauta de julgamento, dando-se vista à parte ré da documentação juntada pelo recorrente. Prazo: 10 dias.”\r\n\r\nProcesso 02033-52.1992.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Geral Federal) - AGRAVADOS: PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepúlveda - OAB/RJ-58.306) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-49.479) - DESTINATÁRIO: Agravado - Banco Santander Brasil S/A - Despacho de fl. 462: “ ... Intime-se o reclamado para contraminutar o agravo de petição da União, considerando que irregular a intimação certificada à fl. 459, com advertência de que os autos já tramitam em segunda instância...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1708373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1709118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - RO - Rcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Verônica Regina de Oliveira Barcelos. O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinário da segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1709220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000037-28.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cloves Cesar Fialho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cloves Cesar Fialho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n2 - 0000061-71.2013.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda ( Adv. Claudio Brandao Azambuja RJ 58084 D ) - Recorrido: Ubiratan Maria Cunha ( Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ 75173 D ).\r\n\r\n3 - 0000065-85.2013.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ), Bruno Souza dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ), Bruno Souza dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n4 - 0000073-06.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Kantro Serviços Terceirizados Ltda, ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorrido: Kantro Serviços Terceirizados Ltda, ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ), Paula Aparecida dos Santos Rodrigues ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n5 - 0000094-87.2013.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE ( Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D ), Francisca Lourdimar Costa ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n6 - 0000226-22.2013.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Carmem Rita Mello Levy ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ), Sophia Mello Levy ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ), Antonia Mello Levy ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ) - Agravado: Priscilla Gonçalves Campelo Ramos, Alexandre Bazilio de Souza, JB Comercial S.A..\r\n\r\n7 - 0000229-44.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ATA Organização de Serviços Profissionais LTDA ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. - Oi Telecomunicações, Dayana Cristina dos Santos Souza ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n8 - 0000261-11.2010.5.01.0341 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Ednardo Silva Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n9 - 0000272-10.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ), Flávio Luis Barrozo ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ), Flávio Luis Barrozo ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n10 - 0000395-35.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Reginaldo Figueiredo da Silva ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Eaton Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), IS Peibraz Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n11 - 0000398-35.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JOSE RUBEM PEREIRA MINISTERIO JUNIOR ( Adv. Reginaldo Jose Vieira RJ 34626 D ) - Recorrido: Centro Médico Odontológico e Laboratório de Prótese Bacaxá Ltda - ME ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ).\r\n\r\n12 - 0000527-13.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Andre Ramos de Lima Vasconcelos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Andre Ramos de Lima Vasconcelos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n13 - 0000558-23.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claudio dos Santos Borges ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ), 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), Claudio dos Santos Borges ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ).\r\n\r\n14 - 0000567-70.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Douglas Silva Barbosa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n15 - 0000605-98.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Agravado: Antonio Marcos Alves de Castro Telles ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n16 - 0000643-93.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Maury de Oliveira Nascimento ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n17 - 0000656-66.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n18 - 0000754-74.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leonardo Casali Gonçalves ( Adv. Dante Leonardo Novais RJ 115995 D ).\r\n\r\n19 - 0000777-66.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Aluizio Vitorino de Oliveira ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ) - Recorrido: GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n20 - 0000828-87.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Ireide Alves de Sousa ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Lucineide Cardoso Sobral ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ) - Recorrido: Stephen Nicholas Walker ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Maria Ireide Alves de Sousa ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Lucineide Cardoso Sobral ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ).\r\n\r\n21 - 0000838-37.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Márcio Antonio Xavier Chagas ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Márcio Antonio Xavier Chagas ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n22 - 0000870-35.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcus Pereira Lopes ( Adv. Thiago da Silva Sexto RJ 133365 D ), Saúde Bem Estar Fisioterapia Ltda. ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ).\r\n\r\n23 - 0000871-41.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adriano Lopes de Miranda ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ), Restaurante Clube Gourmet Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Restaurante Clube Gourmet Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Adriano Lopes de Miranda ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ).\r\n\r\n24 - 0000905-61.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Harisson Jerônimo Magalhães Mesquita ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorrido: Donna Donni Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Otto Bar e Restaurante ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Otto Haus Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Cantina e Pizzaria Del Otto Ltda me ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Otto Café ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n25 - 0000985-66.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luana Barros Camillo Monteiro ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Luana Barros Camillo Monteiro ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n26 - 0001015-25.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elaine de Sousa Leitão ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Empreendimento e Participação ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Investimento S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Elaine de Sousa Leitão ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0001046-14.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Melissa Cordeiro da Silva ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n28 - 0001053-93.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Centro Médico Fátima LTDA ( Adv. Rafael Mendes Gatto RJ 154106 D ) - Recorrido: Julio Cesar Barbosa Gusmão ( Adv. Carlos Alberto de Sequeira RJ 69738 D ).\r\n\r\n29 - 0001101-14.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Servo Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Limitada - ME ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Paulo Humberto Almeida Ferreira ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ).\r\n\r\n30 - 0001109-51.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Rodrigues de Souza ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ) - Recorrido: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Superior Indústria de Elevadores Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n31 - 0001115-50.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Inês Negromonte Regis ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Inês Negromonte Regis ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n32 - 0001155-78.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Carlos Alberto da Silva Rocha ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Rocha ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n33 - 0001228-72.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcia Beatriz Pereira Quintino da Silveira ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0001321-37.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Roberto Accon Soares ( Adv. Diogo Feilo Garcia RJ 170637 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n35 - 0001350-24.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: José Airson Galo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n36 - 0001428-90.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Lucia Mattos Barbosa ( Adv. Soraia G. de Souza RJ 72790 D ).\r\n\r\n37 - 0001430-59.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Antônio Oliveira Ramos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n38 - 0001455-73.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcos Antonio Pereira de Melo ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n39 - 0001493-05.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Construtora Edil Ltda. ( Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes RJ 142842 D ), Sueli Rodrigues da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Sueli Rodrigues da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , Construtora Edil Ltda. ( Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes RJ 142842 D ).\r\n\r\n40 - 0001495-36.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido: Raul Ferreira de França ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n41 - 0001523-03.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Heron Carlos Santos de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Heron Carlos Santos de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n42 - 0001557-31.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elane Cristina Pires da Silva ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n43 - 0001560-04.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcos Valério de Oliveira Junior ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorrido: Auto Viação São João Ltda ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ).\r\n\r\n44 - 0001603-12.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Paulo Roberto Lisbôa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Paulo Roberto Lisbôa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n45 - 0001631-96.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mayara Gaeski Sant´Anna ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n46 - 0001671-93.2011.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Marilsea Bueno dos Santos ( Adv. Mônica Seabra Machado de Mello RJ 105131 D ) - Recorrido: Marilsea Bueno dos Santos ( Adv. Mônica Seabra Machado de Mello RJ 105131 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n47 - 0001672-84.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Marcia Gondim Baraldi ( Adv. Jorge Haddad Filho RJ 165895 B ) - Recorrido: Marcia Gondim Baraldi ( Adv. Jorge Haddad Filho RJ 165895 B ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n48 - 0001679-33.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Reinaldo Quintella ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito de Petrópolis - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n49 - 0001734-67.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elecnor Montagens Elétricas Ltda (Adv. Djalma Mazili Alves MS 10279 D). - Recorrido: Antonio Jean Moreira ( Adv. Robson Mascarenhas Scansetti RJ 173107 D ).\r\n\r\n50 - 0001894-31.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Haroldo Ismael da Conceição ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Minasrio Engenharia Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n51 - 0001896-76.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rogerio da Silva Santana ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Município de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A..\r\n\r\n52 - 0001947-87.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A., Município de Petrópolis, José Candido Lopes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans.\r\n\r\n53 - 0002039-88.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consórcio Novoperação ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Consórcio Novoperação ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Michelle Ribeiro Moreira Neris ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0002225-96.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Leandro Oliveira de Azeredo ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n55 - 0002249-48.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Mariangela Oliveira de Souza ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n56 - 0003185-52.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jailton Antonio Alves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n57 - 0007100-84.2003.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: EATON LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: ROBERTO DE JESUS BORGES ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ).\r\n\r\n58 - 0016600-04.2009.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Renato Passos Vassimon ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Renato Passos Vassimon ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 0018500-64.2003.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n60 - 0055300-90.2008.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: WENDELL JOAQUIM SALES ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ) - Agravado: Francisco Antonio da Silva ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ), Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., VERONICA DE PAIVA FERREIRA.\r\n\r\n61 - 0058000-84.2009.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jardel Alves da Costa ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Agravado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n62 - 0067100-55.2005.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Centro Médico e Odontológico Popular LTDA (SUCESSORA) ( Adv. Luigi Barbosa Fialho RJ 120557 D ) - Agravado: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, Maria Aparecida Machado de Souza ( Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ 79658 D ), Casa de Saude Santa Helena Ltda..\r\n\r\n63 - 0072800-64.2008.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maria Paula da Silveira Goldani ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ) - Recorrido: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ), Maria Paula da Silveira Goldani ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n64 - 0077000-72.2007.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Joathas Malta de Alencar Neto RJ 149040 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mauro Cardoso ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n65 - 0106200-20.2005.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Bingo da Praia Ltda. ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Agravado: Otaviano Martiniano da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n66 - 0112000-15.2001.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: REGINALDO SILVA DE FREITAS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n67 - 0133400-47.2009.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wilson Nazaret Cesar ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva RJ 133235 D ).\r\n\r\n68 - 0136300-49.2003.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n69 - 0162000-76.2007.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Rosa da Silva (espólio de) ( Adv. Ricardo Jorge Lordani RJ 73992 D ) - Recorrido: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n70 - 0163600-11.2007.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ), Andre de Sa Fortes Gullino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ), Andre de Sa Fortes Gullino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n71 - 0164700-95.2007.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Paulo Stellet ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0168900-73.2002.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JORNAL DO BRASIL SA ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: EMPRESAS RICHARD LTDA, RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME , EDINEA DA SILVA CARDOSO ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n73 - 0177000-37.1997.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n74 - 0201400-68.2008.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alcinea Carvalho da Gama ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alcinea Carvalho da Gama ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1709220"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1709232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOELSON DOMINGOS LOPES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002290-91.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AURÉLIO RODRIGUES VIEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RENATO MIRANDA GOMES ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva RJ132923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a nulidade arguida pelo reclamante, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para enfrentamento explícito do pedido de pagamento de diferenças de depósitos do FGTS, de diferenças decorrentes da aplicação do índice IGQP, integração de abonos e correção de níveis de acordo com os critérios estabelecidos na curva de maturidade, tal como abordado nos embargos, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA ( Rita de Cassia Rossetto Wolski RJ61420D ), - Agravado : CELI CORREA SANTOS DE ANDRADE ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para possibilitar a penhora do imóvel situado no Prédio nº 175, da Rua Fidelis Vitari, antiga Rua C, Freguesia de Campo Grande.\r\n\r\nProcesso: 0001583-17.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOKIA SIEMENS NETWORKS Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), EDSON DE SANT ANNA SALES ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. \r\n\r\nProcesso: 0000260-06.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AUDIO VISUAL PRALLON PRODUÇÕES E ALUGUEL LTDA-ME ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : VILQUER RANGEL MACHADO ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2012.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PEDRO ROSA ROGÉRIO ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Agravado : RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos sejam refeitos, excluindo-se a dedução da quantia devida a título de depósito do FGTS do mês de dezembro de 2008 (R$ 487,87) e respectiva multa de 40% (R$ 14,05), e incluindo-se a quantia devida a título de multa de 40% sobre os depósitos do FGTS dos meses de maio a novembro de 2008, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UERITO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. ( Antonio Carlos Oliveira RJ181381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para que a média remuneratória a ser aplicada nos respectivos períodos de férias, 13ºs salários e aviso-prévio seja apurada em liquidação, à vista dos créditos efetuados pela Ré na conta-corrente bancária do autor, incidindo o FGTS sobre esses valores efetivamente creditados. Arbitrado em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001640-56.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ PAULO VIEIRA SODRÉ JUNIOR ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000496-04.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : RUI MOREIRA DA COSTA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000516-25.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SIGILFREDO ANTONIO GRIMALDI NUNES DA COSTA ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorente/Recorrido : FELIPE RAMOS DA COSTA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : SERGIO LUIZ NOVELINO SEQUEIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034500-13.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTO DA SILVA RAMOS ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrida : MAÍRA ROCHA DA SILVA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrentes : BANCO CACIQUE S.A. E OUTRO (+1) ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (ASSAI) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ISIS DIAS DE FREITAS ( Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000304-67.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESPÓLIO DE REINALDO MACEDO DA COSTA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por ilegitimidade ad processum.\r\n\r\nProcesso: 0000968-74.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : CONSABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. e LUIZ CARLOS SANTANA ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001904-73.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODelta Construções S. A. - Recorrido : JOÃO VENANCIO DE OLIVEIRA ( Ricardo Silva Marques RJ161220D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : PEDRO CARDOSO DOS SANTOS ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), MOACYR RIBEIRO BITTENCOURT ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para restringir a condenação apenas em relação ao 4º autor, Sr. Pedro Cardoso dos Santos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : JOVANCA MENEZES LIMA DE SOUZA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), -, - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos da reclamada e dar parcial provimento aos da autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LIVRARIA ARGUMENTO BARRA LTDA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), CAFÉ SEVERINO LTDA. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000528-18.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO ROBERTO ARGÔLLO DOS PASSOS ( Monica Machado Teles Barreto RJ1734B ), - Recorrido : AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - RJ ( Procuradoria Geral Federal ), RODI COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - Nuclep ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002569-80.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : OSEAS SIMÕES NETO ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503D- Agravado : NOBLE DO BRASIL S/C LTDA ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por formação deficiente e por ilegitimidade da signatária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000733-32.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LILIAN LEAL DOS SANTOS ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Embargado : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1709232"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000475-26.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Diemat Comercial Ltda [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Rcte: Paulo Martins Guimarães (espolio de) n/p de sua inventariante Vânia Terra Vieira Guimarães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tercio Ferreria da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Rcdo: Zélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tercio Ferreria da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual do sócio Zélio Ferreira da Silva, tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de que o referido sócio mudou-se da rua Aimoré, 126, casa 03, Parque Indiano, Basílio, Rio Bonito, RJ cep 28800-000, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709021"
                            ],
                            "1709233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0036800-87.1993.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Agdo: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair José da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)], Agdo: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, DEPATRI SERVIÇOS DE VIGIA PATRIMONIAL LTDA., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709233"
                            ],
                            "1709168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Carvalho Vasconcellos, MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S/A, MASSA FALIDA DE Varig Logistica S.A.- A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. vÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR, VRG LINHAS AEREAS S.A., MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Ricardo Carvalho Vasconcellos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VDB Investimentos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense (fls. 1286/1303), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1708701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vivian Mendonça da Silva ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a ré ao pagamento: das horas extras do período contratual de 01 de outubro de 2010 a 12 de março de 2013, assim consideradas aquelas que excederem a 44ª semanal, a serem apuradas em liquidação de sentença. Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula 264 do C. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial e adicional de 50%. Ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos os reflexos legais; ao pagamento do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo, o período de 01/10/2010 a 12/03/2013 (pedido de alínea ¿C.6¿ de fl. 09). Determinar a dedução dos valores pagos a idêntico título. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei n. 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368, III, do C. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ n. 363 da SDI-1 do C. TST. O fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, nos termos do art. 43 da Lei n. 8.212/1991, observando-se o regime de competência, incidindo sobre o valor histórico da(s) parcela(s) deferida(s), computando-se os juros e multas previstas na lei previdenciária desde a data da prestação dos serviços. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial n. 400, da SDI-I, do C. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula n. 381 do C. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula n. 200 do C. TST. Ante a majoração da condenação, fixar custas processuais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela reclamada. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que daria provimento ao apelo para condenar a reclamada também no pagamento de danos morais no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002273-55.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Seropédica - Recorrido : Thais Fernanda da Silva Aguiar ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000431-73.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marli Pereira Rocha ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o segundo reclamado a responder, de forma subsidiária, pelos créditos deferidos à reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : AMBEV. S.A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Antônio Lopes de Siqueira Filho ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), Linear Gestão em Logistica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda ré, por deserto, na forma da fundamentação do voto do desembargador relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Recorrido : Cristina Caetano Mariano dos Santos ( Julio Cesar de Mello Reis RJ94188D ), Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada (CNEN), REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Célia Quintanilha de Souza ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : Célia Quintanilha de Souza ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Elias Gulart de Souza ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Elias Gulart de Souza ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Viviane Rose Val Porto Ribeiro ( Marcelo Luiz Neves Esteves RJ113162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1708701"
                            ],
                            "1708726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Polimix Concreto Ltda. ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Nelson Bruno Maciel Pinheiro RJ59725D ), - Agravado : José Maria do Nascimento ( Carmen Luciá Teixeira Frazao RJ59842D ), Polimix Concreto Ltda. ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Nelson Bruno Maciel Pinheiro RJ59725D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição de ambos os executados para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1708726"
                            ],
                            "1708829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: AMBEV. S.A\r\n\r\nRcdo: Linear Gestão em Logistica Ltda., Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Linear Gestão em Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 391/393v: \"... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda ré, por deserto, na forma da fundamentação do voto do desembargador\r\n\r\nrelator que passa a integrar este dispositivo\" \r\n\r\nProcesso: 0000431-73.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Pereira Rocha\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.138/146v: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o segundo reclamado a responder, de forma subsidiária, pelos créditos deferidos à reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Viviane Rose Val Porto Ribeiro, Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 250/256v: \"... unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do\r\n\r\nExcelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Quintanilha de Souza , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Célia Quintanilha de Souza , Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.92/98: \"... unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Mendonça da Silva \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 111/116v: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a ré ao pagamento: das horas extras do período contratual de 01 de outubro de 2010 a 12 de março de 2013, assim consideradas aquelas que excederem a 44ª semanal, a serem apuradas em liquidação de sentença. Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula 264 do C. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial e adicional de 50%. Ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos os reflexos legais; ao pagamento do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo, o período de 01/10/2010 a 12/03/2013 (pedido de alínea “C.6” de fl. 09) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Elias Gulart de Souza\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Elias Gulart de Souza, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.80/86v: \"... por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002273-55.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Seropédica\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Thais Fernanda da Silva Aguiar\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Municipio de Seropédica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 245/250v: \"... unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do\r\n\r\nExcelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRcdo: Cristina Caetano Mariano dos Santos , Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/136: \"... unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada (CNEN), REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1708829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1708501": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0156000-66.2006.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio de Oliveira Souza [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)], Agdo: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Rontel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucio de Oliveira Souza, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 255/257, que denegou seguimento ao Agravo de Petição interposto pela reclamada, por ausência de delimitação dos valores incontroversos e respectiva atualização. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1708501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1708766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000667-42.2012.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Autotrac ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Lebore Administradora e Conservadora Ltda. ( Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D ), Isnaier Silva Borges ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Roberto Norris, que dava provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da terceira ré, mantendo-se o valor da condenação, voto proferido na Sessão do dia 20/05/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1708766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1709239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Varig Logistica S.A., A/C do Administrador Judicial VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A, Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lygia Maria Mendes da Gama Malcher\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da VDB INVESTIMENTOS S/A, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709239"
                            ],
                            "1709362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007234-98.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roberto Batijotto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nManifestar-se nos autos da Medida Cautelar, conforme despacho de fls. 518 verso, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1707898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elton Ferreira Viana ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elton Ferreira Viana ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER dos recursos e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora PARA AFASTAR A DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO TOTAL do pedido contido no item 2 da inicial, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para conhecer dos requerimentos e julgar como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Facility Gestão Ambiental Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Nalu camargo de Almeida Ozolins ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER EM PARTE do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Reduzir o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00, pela primeira ré. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que negaria provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0163600-21.1999.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : GUILHERME GOMES FREIRE ( Antonio Henrique Moreira de França RJ92397D ), - Agravado : VILSON DOS SANTOS SILVA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Jorge Sandro da Silva ( André Salino Teles RJ152686D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir a dedução dos valores pagos a título de ¿Hora Not. Reduzida¿ e comprovados nos autos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa pelo autor. Reduzir o valor da condenação para R$ 4.000,00. Custas de R$ 80,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0237400-83.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo Malaquias ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - Recorrido : Fornasa S.A. ( Esterlino Pereira de Souza SP35230D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001317-18.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), Alexandre Horácio Vieira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Alexandre Horácio Vieira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e NÃO CONHECER do recurso da primeira ré; CONHECER do recurso da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir que as comissões e reflexo das comissões no RSR componham a base de cálculo da multa prevista no art. 477 da CLT. Majorar o valor da condenação para R$ 208.000,00. Custas de R$ 4.798,46 (R$ 4.160,00, custas de conhecimento, e R$ 638,46, custas de liquidação), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : CASA SHOW S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ ( Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ94407D ), - Recorrido : Luciana de Avellar Molena ( Norma Santiago Chianca de Souto RJ91446D ), Luis R. B. Azevedo ME ( Fabio Luiz Ferreira RJ120089D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo em razão da deserção verificada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001365-48.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Lourenço da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia declarada na sentença atacada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para possibilitar, ao recorrente, a emenda à inicial no prazo legal, não podendo, a matéria, ser conhecida originariamente nesta sede recursal, sob pena de supressão de instância, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Rodrigo Cesar Corrêa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, CONHECER do recurso da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001962-56.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Celso Durce ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Turb Transporte Urbano S.A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0205300-48.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : MARCELO DE FARIAS CARQUEIJA ( Eric Alexandre Meira Dias RJ56949D ), M C RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, por falta de amparo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1707898"
                            ],
                            "1707919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2008.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), -Agravado : Vania de Sousa Morais Fernandes ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : REGIANE TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Embargado : J D RECICLAVEIS ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), BARRA SUL METAIS LTDA ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 140/141, negar provimento ao pleito recursal da reclamante para que fosse reaberta a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0001587-66.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Anis Razuk Indústria e Comércio Ltda. - Zelo ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - Embargado : Grasiele Salme Leal ( Gisele Salme Leal RJ122039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Luciano Freitas Bastos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : B. Log Biondo Logística S. A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Bansider Fomento Mercantil S.A. ( Daniella Alves Machado RJ125895D ), - Embargado : Marcos Alves de Lima ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1707919"
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                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1709241": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002975-98.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurélio de Matos La Porta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Aurélio de Matos La Porta, Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n\" ... NEGO SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-84.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRcdo: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Rodrigues dos Santos, Rcdo LHN Serviços e Comércio Ltda, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\n\" ... não conheço do recurso, por ausência de impugnação específica.\" \r\n\r\nProcesso: 0003529-29.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Robson Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000378-83.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laerte Faria Morandi [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Laerte Faria Morandi \r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002340-98.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Flaviane Lino Januario da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flaviane Lino Januario da Silva\r\n\r\n\" ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001328-66.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alberto dos Santos, Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\n\" ... não conheço do recurso, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marcia Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Rocha, Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Regina Sanches de Cristo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. , Rcdo Tânia Regina Sanches de Cristo\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandro Lelis Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro Lelis Soares, Rcdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\" ... NEGO SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002484-09.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Rcdo: Campos Lean Comércio e Serviço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S/A, Rcdo João Batista Dos Santos\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\"\r\n\r\nId: 1709241"
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                            "1709242": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2013.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Reinaldo de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reinaldo de Oliveira\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-77.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Chareta da Camara [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Rcdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Chareta da Camara, Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002050-31.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uiliam Wosny dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Uiliam Wosny dos Santos, Rcdo Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\" ... DOU PROVIMENTO ao recurso da terceira reclamada para absolvê-la da condenação subsidiária e NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada por manifestamente inadmissível ... \" \r\n\r\nProcesso: 0002254-78.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Rcdo: Ione Maria Lopes Brandão [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Rcdo Ione Maria Lopes Brandão, Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001129-70.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Creumir Moreira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Creumir Moreira\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001698-06.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Monique Souza da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Monique Souza da Silva, Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jaime Vicente Filho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaime Vicente Filho\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Rcte: Jacira Bahiense Quintanilha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacira Bahiense Quintanilha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Rcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jacira Bahiense Quintanilha, Rcdo Rcte Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0121800-58.1998.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE AFONSO SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Agdo: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE AFONSO SOARES, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\"\r\n\r\nId: 1709242"
                            ],
                            "1709243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0047 - Ag\r\n\r\nAgvte: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Claudio Roberto Martins da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Copacabana Rio Hotel Ltda.\r\n\r\n\" ... devolvam-se as peças que acompanham a presente ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberta de Pinho dos Santos [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberta de Pinho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-80.1997.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE LUIZ ATTILA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1709243"
                            ],
                            "1709197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Mônica Beatriz Ferreira Soares ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, mas rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000343-69.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Aremilton Gomes dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000624-69.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Celso de Oliveira Gagliardi ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Marcello Alves ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - Agravado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000910-22.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Rosangela Nilo Dantas RJ83514D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Makro Atacadista Socidade Anomina ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Embargado : Susana Freitas de Lima ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios e, em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Fernanda Almeida Barreto Mendes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0009800-51.2008.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sandra Barbosa de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos pela exequente, para suprir a omissão com relação ao item ¿c¿ de suas razões de Agravo de Petição e, dar provimento para manter nos cálculos o auxilio cesta-alimentação e inalterada a decisão com relação ao auxílio-refeição. O dispositivo do acórdão passa a ter a seguinte redação: ¿Relatados e discutidos, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição para determinar que os juros de mora quanto à reparação por danos morais sejam apurados a partir do ajuizamento da ação e manter nos cálculos o auxilio cesta-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0015100-70.1997.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ORLANDINA MARIA DO COUTO SOUZA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : Ary Alves Righi ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709197"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1708931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000978-52.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Neviton Carlos de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a importância da verba honorária ao valor de 10% sobre o total da condenação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000791-86.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rafael de Oliveira Rodrigues ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Rodrigues ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda ré (Embratel) e pela parte autora, e conhecer parcialmente da insurgência manejada pela primeira reclamada (Procisa do Brasil). Rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento aos apelos das demandadas e, por maioria, Vencida Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários advocatícios, dar parcial provimento ao do demandante para: 1) incluir na condenação o pagamento do intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora extraordinária diária acrescida de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS; 2) garantir-lhe as verbas honorárias de advogado, no valor de 10% sobre o total da condenação. Dr. Marcelo V. Ricardo presente.\r\n\r\nProcesso: 0093300-65.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Estado) - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Angélica Verônica Arsênio Marques ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro tão somente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0075200-20.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI(Procuradoria Geral Federal) ;Enoch Mendes de Souza - Embargado : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Enoch Mendes de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para, atribuindo-se-lhes efeito modificativo, sanar a omissão apontada e condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais ao reclamante, ora fixados em R$ 4.000,00 (quatro mil) reais. Não acolher os embargos de declaração adesivos, por incabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nextel Telecomunicações ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telvip Serviços de Telecomunicações Ltda. ME Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Amanda Marinho da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente (não foi conhecido o pleito relativo às integrações decorrentes da declaração de natureza salarial do vale-alimentação, por ausência de dialética recursal) do recurso ordinário interposto pela quarta ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação a multa do art. 467 da Consolidação das Leis do Trabalho. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quantos aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - Agravado : Moacyr Magalhaes CamposClinica Infantil Albert Sabin Ltda.Mauricio Magalhaes Campos - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição intercorrente pronunciada em primeira instância e determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0169300-84.2006.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora. Pronunciar, de ofício, a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de proferir uma nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2006.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Rodrigo dos Santos Ferreira ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), Nit Clean Service Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1708931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003172-83.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Leal Pacheco [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)], Rcdo: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Rcdo: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento, Rcdo: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003173-68.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fidens Engenharia SA [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Rcdo: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Rcdo: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno de Andrade do Nascimento, Rcdo: Rodrigo Araújo da Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nAnalista Judiciario - Nadia Regina Amorim\r\n\r\nId: 1709135"
                            ],
                            "1709094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Terra Armada Ltda. ( André Luiz Morególa e Silva SP114875D ), - Embargado : Jeniffer Conceição Gomes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), MPMEC Eletromecânica Ltda.Danielle dos Santos Conceição ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ciferal Indústria de Onibus Ltda. ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Embargado : Marcio Almeida da Silva ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não configurados os defeitos previstos no art. 535 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101600-85.1992.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : KOMPEX ALIMENTOS LTDA ( Fabiana Gonçalves Petraglia RJ151798D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Renaissance Brasil Hotelaria Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Josileuco de Macedo Ramos ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), Starcoast Assessoria Intermediacao e Representacao Ltda ( Walter Haag RJ105447D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Allan de Almeida ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - Recorrido : MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), MSBS Business Solution Ltda. ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática ( Adriano de Oliveira Bayeux SP151032D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) para condenar a Ré ao pagamento de R$ 12.000,00, relativo à bonificação, e de R$ 26.000,00, referentes à diferença de comissões.; b) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00; c) julgar procedente em parte o pedido de honorários advocatícios de sucumbência, fixando-os em 10% do valor da condenação. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação, pois ainda adequados. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : MDQ Indústria de Esquadria Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Embargado : Ney Machado Bastos Júnior ( Marcelo Ferreira de Almeida RJ82006D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Inter Discount Ltda. ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : Alan Lirio Barroso ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000976-30.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Patrick da Silva Dutra ( Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ139450D ), - Recorrido : Angel Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer o reexame necessário em duplo grau de jurisdição e conhecer o recurso do Autor. Declara-se, de ofício, a nulidade da decisão de embargos de declaração de fl. 301, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem para que seja prolatada nova decisão apreciando-se a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000602-63.2012.5.01.0051 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Angels Serviços Técnicos Ltda ( Bruno Silva Rodrigues RJ117609D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar as preliminares aduzidas e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Alexandre Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0000259-56.2012.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Tocos Agrocanavieira S A ( Vanildo da Silva Costa Junior RJ115290D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿Ilegalidade da Capitalização dos Juros¿, por inovação recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Bruno Lemos Cunha ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002442-42.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : Condomínio do Edifício Solar de Imbetiba ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que a presente execução fiscal seja apenas arquivada sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Jorge Luiz Carvalho Dias ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2014.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se à sua autuação como Recurso Ordinário e sua imediata remessa á Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709094"
                            ],
                            "1709301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-38.2014.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Martha Regina Silveira Aragão Werlique de Souza ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2014.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Edson Carlos Balbino da Silva ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTAIGNACIO MUNIZ ANTUNES - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2014.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Elaine da Silva Nogueira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Agravado : SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de traslado e irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Diego de Menezes ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Algarve Ltda. ( Carlos Eduardo Miranda Bonelli RJ138926D ), - Recorrido : Marcos Vinícius Vieira Brandão ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Irene França Feitoza (Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - Agravado : Idemir Borges Franco Júnior ( Alberto Vieira Braga RJ164433D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, declarar a nulidade da decisão que extinguiu a execução trabalhista, determinando-se o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wendel Roberto Origuela Safra ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001602-39.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rubens Messias Droguett ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Rubens Messias Droguett ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos da Primeira e Segunda Rés. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para determinar a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho relativamente às cláusulas de reajustes salariais, adicionais de horas extras e multa normativa. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcondes Silva de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Marcondes Silva de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e acolher a preliminar arguida para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para a oitiva das duas testemunhas arroladas pelo Réu. Restam prejudicados os demais temas do Recurso Ordinário do Réu e o Recurso Ordinário do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002127-66.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eraldo Gomes de Souza ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ante o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento e apreciação da presente lide, restam prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0111700-97.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcio Luiz Vitorino ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, excluindo-se o tema relativo ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1709301"
                            ],
                            "1709134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0153200-23.1999.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: MILTON SIQUEIRA\r\n\r\nAgdo: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Associacao Para Investimento Social-AIS, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1709134"
                            ],
                            "1709133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Terra Armada Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Jeniffer Conceição Gomes, MPMEC Eletromecânica Ltda., Danielle dos Santos Conceição\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MPMEC Eletromecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.655/657: ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709133"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0046000-12.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorrido: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE (Felipe Santa Cruz RJ95573D), - “em conclusão de julgamento, renovado o relatório, por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição. No mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% cominada à recorrente, na decisão dos embargos de declaração, com base no parágrafo único, do art. 538, do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2007.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN (José Luis Campos Xavier RJ63498D), - Embargado: MAURICIO DE AGUIAR SOUZA (Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Indeferir o requerimento de aplicação de multa ao embargante, requerida em contrarrazões.”\r\n\r\nProcesso: 0000447-10.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: GEISIANE DE LIMA PINTO (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - Embargados: ACOM COMUNICAÇÕES S.A. (Emerson Luiz Mazzini RJ125933D), TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. (Raoni Maio Rangel RJ168928D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher para sanar a omissão apontada e constar do v. acórdão a apreciação do tópico “MULTA - PRECEDENTE NORMATIVO Nº 72, DA SDC, DO EG. TST”, sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: RICARDO MENDONCA ALVARENGA (Luciano Macedo Guedes RJ97610D), - Embargado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1709000"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1708916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001197-13.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: By Viavoz Representação e Consultoria Técnica Ltda - EPP. [Adv. Daniela Macedo Lima (OAB: RJ 142691 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte By Viavoz Representação e Consultoria Técnica Ltda - EPP., Ebgdo Isabela Silva Miranda dos Santos, Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.652, em razão da juntada equivocada de acórdão referente a outro processo: \"1 - Em face da certidão supra, proceda-se ao desentranhamento dos acórdãos indevidamente juntados. Ato contínuo, juntem-se os acórdãos nos processos a que se destinam.2 - Dê-se ciência às partes.3 - Após o decurso do prazo, adotem-se as necessárias providências para o regular prosseguimento dos feitos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.742, em razão da juntada equivocada de acórdão referente a outro processo: \"1 - Em face da certidão supra, proceda-se ao desentranhamento dos acórdãos indevidamente juntados. Ato contínuo, juntem-se os acórdãos nos processos a que se destinam.2 - Dê-se ciência às partes.3 - Após o decurso do prazo, adotem-se as necessárias providências para o regular prosseguimento dos feitos...\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1708916"
                            ],
                            "1709248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-45.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Condomínio do Edifício Bom Retiro ( Vitor Mauro Galati RJ70641D ), - Recorrido : Marcia Cristina dos Santos ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do apelo interposto pelo Réu, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Carlos Ribeiro da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Acionada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001887-65.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Carlos Fernandes Faranny ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Moraes Ferreira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presentes os Drs. Edmar Lemgruber da Silva e Erika Leibel Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0001431-85.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Cláudio Felisberto da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a conversão do pedido de demissão em dispensa imotivada e, consequentemente, o pagamento das verbas rescisórias pertinentes a esta modalidade de terminação do contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000686-98.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marcio Souza dos Santos ( Gilberto Mussi Ribeiro RJ173035D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1709248"
                            ],
                            "1709252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001610-02.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Carlos Andre Ramos da Cunha ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Rodrigo de Souza Alencar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1709252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1709209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Helton Rodrigues Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Helton Rodrigues Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S. A., Ebgte Ebgdo Helton Rodrigues Machado\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos, em 5 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001326-09.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Pinto de Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial LTDA.-ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial LTDA.-ME. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls 165/189 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele Motta da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Inepar Fem Equipamentos e Monategns S/A, Ebgdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela reclamante às fls 248/248v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1709209"
                            ],
                            "1709211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000327-04.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Romildo Galdino dos Santos, Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kremer Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 83/86 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1709167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175100-38.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Agravado : PAULO ARMANDO PADILHA ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1708801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcelo Soriano de Brito ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Dilson Teixeira Madureira RJ25106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1708801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1709390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Ebgte: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Ebgte: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Ebgdo: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Ebgdo: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Ebgdo: Liberty Paulista Seguros S/A [Adv. Dina Paula Marques Pereira Bernardes Meirelles (OAB: RJ 83654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo KLEBER FERREIRA GUIMARAES, Ebgte Ebgdo SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Ebgte Ebgdo SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de cinco dias sucessivos, primeiro ao reclamante, após a primeira ré e, por fim, à responsável subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001184-94.2012.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rosilda Coelho Chaves Evangelista [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosilda Coelho Chaves Evangelista \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Admilson Silva dos Reis [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Admilson Silva dos Reis, Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1709390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1708937": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000047-56.2013.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Nilton Ferreira Gonçalves (Adv. Bernardete Alpoim dos Santos RJ 83698 D).\r\n\r\n2 - 0000068-03.2013.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Airton Guimarães Filho (Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D).\r\n\r\n3 - 0000069-45.2012.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcio Moreira Barreto dos Santos (Adv. Sérgio de Santa Maria RJ 157461 D).\r\n\r\n4 - 0000071-86.2010.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vivo S.A. (Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D) - Recorrido: Rogério da Silva Pires (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n5 - 0000076-16.2010.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Wagner Duarte de Araujo (Adv. Alexandre Rodrigues RJ 134225 D).\r\n\r\n6 - 0000078-73.2013.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: ANGELA APARECIDA FAGUNDES (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D), TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA..\r\n\r\n7 - 0000089-84.2010.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Recorrido: Vagner Silva (Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D).\r\n\r\n8 - 0000096-24.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Solange Ramalho da Silva (Adv. Adriana Rabello Côrtes RJ 101340 D), Masan Alimentos e Serviços Ltda (Adv. Andréa Silva de Amorim RJ 142649 D).\r\n\r\n9 - 0000112-50.2011.5.01.0221 - RO - (VT1NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Priscila Alonso Rocha (Adv. Laert Pereira RJ 120012 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D).\r\n\r\n10 - 0000116-64.2013.5.01.0012 - RO - (VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alan Fabio Bessa Silverio (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Alan Fabio Bessa Silverio (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n11 - 0000158-09.2010.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. (Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D), Anderson Faria de Araujo (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D) - Recorrido: Anderson Faria de Araujo (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D), Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. (Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D), Silenciosos Auto Serviço Ltda. (Adv. Levi Avila da Fonseca RJ 94548 D).\r\n\r\n12 - 0000201-33.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D) - Recorrido: Natalie Arantes Yoshimura (Adv. Ricardo José Campos de Souza RJ 150878 D).\r\n\r\n13 - 0000208-28.2013.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. Anny Ka rem Lobitzki RJ 161630 D) - Recorrido: Roberta dos Santos Burgos (Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca RJ 135087 D).\r\n\r\n14 - 0000226-11.2012.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Seropédica (Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ) - Recorrido: Andreia Donizete Ferreira da Silva (Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D).\r\n\r\n15 - 0000262-68.2011.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: SÃO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D), JOAQUIM CORREA TEIXEIRA (Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra RJ 64200 D) - Agravado: JOAQUIM CORREA TEIXEIRA (Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra RJ 64200 D), SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), SÃO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D).\r\n\r\n16 - 0000278-53.2013.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Priscilla Trindade de Matos Ribeiro (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: QS Serviços Cadastrais Ltda. (Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D), Banco BMG S.A. (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A).\r\n\r\n17 - 0000279-48.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D) - Recorrido: Rute Carvalho Macedo (Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D), Qualy Serviços Gerais Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n18 - 0000281-02.2013.5.01.0501 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hospital Barra D´Or/Medise - Medicina, Diagnósticos e Serviços Ltda (Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D) - Recorrido: Alessandra Pereira Bastos (Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen RJ 170769 D).\r\n\r\n19 - 0000337-94.2011.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edi Carlos Souza dos Santos (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Recorrido: DTM RESTAURANTE LTDA. EPP (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D).\r\n\r\n20 - 0000460-74.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Beatriz de Lima Ligiero (Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D).\r\n\r\n21 - 0000494-03.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Carlos Puziol (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n22 - 0000495-82.2012.5.01.0224 - RO - (VT4NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Paula dos Santos Tavares Monsores (Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior RJ 137758 D) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu (Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D).\r\n\r\n23 - 0000511-62.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Viação Esperança Ltda (Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D), Aroldo de Almeida (Adv. Valdir Lima RJ 64483 D).\r\n\r\n24 - 0000528-96.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alceir Diniz da Silva (Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D) - Recorrido: Condomínio Edificio Casarão XI (Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto RJ 19876 D).\r\n\r\n25 - 0000564-87.2011.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Tomé Engenharia S.A. (Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D), Gustavo Monteiro Cerqueira (Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ 130804 D), Proship Engenharia Ltda.\r\n\r\n26 - 0000591-34.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Saúde (Adv. Rafael Direito Soares RJ 135714 D), Emília Ribeiro Pereira (Adv. Lídia Carla de Almeida RJ 141827 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D) - Recorrido: Emília Ribeiro Pereira (Adv. Lídia Carla de Almeida RJ 141827 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D), Bradesco Saúde (Adv. Rafael Direito Soares RJ 135714 D).\r\n\r\n27 - 0000601-36.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tania Maria Martins dos Santos (Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D) - Recorrido: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. (Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira RJ 117734 D), Banco do Brasil (Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D), Apae (Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga RJ 91481 D).\r\n\r\n28 - 0000607-82.2012.5.01.0343 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D) - Recorrido: Diôsafa Rômulo de Oliveira Pimenta (Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D).\r\n\r\n29 - 0000621-32.2011.5.01.0301 - AP - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Agravado: MARCO ANTONIO DE SOUZA (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D), CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL - C T B.\r\n\r\n30 - 0000657-83.2012.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D), Cristiano Campos Bueno (Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D) - Recorrido: Cristiano Campos Bueno (Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D), Lojas Americanas S.A. (Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D).\r\n\r\n31 - 0000658-63.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adelino Acacio Queiroz Cler (Adv. Aline Rocha de Ávila RJ 173427 D) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n32 - 0000662-03.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jilmar Cerqueira de Aguiar (Adv. Aline Rocha de Ávila RJ 173427 D) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n33 - 0000682-72.2011.5.01.0015 - AP - (VT70RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial (Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D), Roberto Souza Bonfin (Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D).\r\n\r\n34 - 0000683-40.2010.5.01.0226 - AP - (VT6NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Elisa Souza de Moraes (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Agravado: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda..\r\n\r\n35 - 0000717-22.2012.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Ivanilda de Almeida (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D).\r\n\r\n36 - 0000749-07.2011.5.01.0025 - RO - (VT21RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hermilca Barbosa Carneiro (Adv. Marcia Bataglin Dalcastel RJ 139116 D) - Recorrido: Raimunda Maria de Sousa (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D).\r\n\r\n37 - 0000767-28.2013.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabio Oliveira de Castro (Adv. Elisangela Carderone de Paula Romualdo RJ 171927 D) - Recorrido: Brasbunker Participações S/A - Grupo Brasbunker (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D).\r\n\r\n38 - 0000772-86.2012.5.01.0034 - RO - (VT34RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Priscila Fernanda da Silva Ribeiro (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), CP Promotora de Vendas Ltda. - Incorporada por BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: CP Promotora de Vendas Ltda. - Incorporada por BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Priscila Fernanda da Silva Ribeiro (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D).\r\n\r\n39 - 0000798-86.2010.5.01.0056 - AP - (VT56RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Vânia Fernandes de Sousa (Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D) - Agravado: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n40 - 0000830-13.2013.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Salvador dos Santos (Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D) - Recorrido: Construtora Fernandes Maciel Ltda. (Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D).\r\n\r\n41 - 0000865-89.2012.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Renata Netto da Silva (Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita RJ 143412 D).\r\n\r\n42 - 0000872-02.2012.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Paulo Roberto do Amaral Guimarães (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D).\r\n\r\n43 - 0000872-16.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexsandro Carvalho Teixeira (Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D) - Recorrido: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS S/A (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), TURB-TRANSPORTES URBANOS S/A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D).\r\n\r\n44 - 0000873-77.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D) - Embargado: Carlos Van Junior (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D).\r\n\r\n45 - 0000882-76.2012.5.01.0037 - RO - (VT37RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D) - Recorrido: Renato Martins Galvão (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D), Universo System Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n46 - 0000896-81.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Luiz Edmundo Duarte (Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D).\r\n\r\n47 - 0000927-47.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: Michele de Moura Aguiar (Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D).\r\n\r\n48 - 0001006-51.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cláudio Augusto Sodré (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ.\r\n\r\n49 - 0001027-34.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D), Rosimar Fernandes Muller (Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D) - Recorrido: Rosimar Fernandes Muller (Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu (Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D).\r\n\r\n50 - 0001052-67.2012.5.01.0063 - RO - Embargos de Declaração - (VT63RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Embargado: Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Banco do Brasil S.A. (Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D), Juliana Costa de Souza Curty (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n51 - 0001058-44.2012.5.01.0073 - RO - (VT73RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fábio da Silva Azevedo (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n52 - 0001077-80.2012.5.01.0063 - RO - (VT63RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José de Lima Cardoso (Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n53 - 0001137-87.2011.5.01.0063 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Linear Gestão Em Logistica Ltda. , Cleiton Lopes da Silva (Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D).\r\n\r\n54 - 0001147-04.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA (Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), Marcelo Souza de Azevedo (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D).\r\n\r\n55 - 0001198-28.2011.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sueli Ribeiro Azevedo (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sueli Ribeiro Azevedo (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D).\r\n\r\n56 - 0001233-16.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Walace Fonseca Laranjeiras (Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D) - Recorrido: Sociedade Educacional Plínio Leite (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n57 - 0001287-04.2011.5.01.0343 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Vinícius Benedito Ramos (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), Votorantin Siderúrgica (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B).\r\n\r\n58 - 0001299-17.2012.5.01.0041 - RO - Embargos de Declaração - (VT41RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Jardel Cruz da Costa Junior (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Embargado: Banco IBI S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), IBI Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n59 - 0001334-67.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis), Alex Santos da Silva (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n60 - 0001351-55.2010.5.01.0082 - AP - (VT82RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Unisys Brasil Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravado: Thiago Paraiso dos Anjos (Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ 131010 D).\r\n\r\n61 - 0001352-06.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcus Vinicius de Andrade Lima Bertão (Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ 85303 D) - Recorrido: Equifax do Brasil Ltda. (Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão SP 169060 D), Amil Assistência Médica Internacional Ltda. (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D).\r\n\r\n62 - 0001359-75.2012.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sergio Luiz da Silva Teixeira (Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n63 - 0001384-37.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: José Luiz Rezende do Carmo (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n64 - 0001385-24.2012.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vanildo Vieira da Silva (Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D) - Recorrido: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME) (Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D).\r\n\r\n65 - 0001419-80.2010.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Frank de Castro Dias (Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ 63570 D) - Recorrido: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Frank de Castro Dias (Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ 63570 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n66 - 0001442-23.2011.5.01.0079 - RO - (VT79RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Marcelo Menezes de Marins (Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D).\r\n\r\n67 - 0001459-24.2010.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Allan Trotte (Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D) - Recorrido: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda. (Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D).\r\n\r\n68 - 0001473-08.2012.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Josivaldo Gomes de Souza (Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D), BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME (Adv. Carlos Cezar Saggese RJ 82635 D).\r\n\r\n69 - 0001517-07.2011.5.01.0065 - AP - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Drika Produtos Promocionais Ltda. (Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida RJ 110516 D) - Agravado: Rosana dos Santos (Adv. Celia Cristina Diniz da Silva RJ 121981 D).\r\n\r\n70 - 0001518-78.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aldoir Melchiades de Souza (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n71 - 0001592-72.2013.5.01.0551 - RO - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Washyngton de Souza Marcondes (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Dairy Partners Americas Brasil LTDA. (Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D), Transcordeiro Ltda. (Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho SP 54770 D).\r\n\r\n72 - 0001603-09.2011.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabrício Pereira Cordeiro (Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D), Furnas Centrais Elétricas S.A (Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D), Abel Leandro Duarte (Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D), Claudio Marcio dos Santos Rangel (Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D) - Recorrido: Claudio Marcio dos Santos Rangel (Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D), Fabrício Pereira Cordeiro (Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D), Abel Leandro Duarte (Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D), Segil-Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D), Furnas Centrais Elétricas S.A (Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D).\r\n\r\n73 - 0001636-39.2012.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Naama de Luna Soares (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D), Unirio Manutenção e Serviços Ltda (Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D).\r\n\r\n74 - 0001735-47.2013.5.01.0491 - RO - (VT1MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e LImpeza Ltda (Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D) - Recorrido: Jorge Antonio da Rocha Martins (Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D).\r\n\r\n75 - 0001754-97.2012.5.01.0035 - RO - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosangela Suzano Fontes (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D) - Recorrido: Rosangela Suzano Fontes (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D).\r\n\r\n76 - 0001765-22.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Natalia Santana Gomes (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D).\r\n\r\n77 - 0001837-74.2013.5.01.0263 - AIRO - (VT3SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Colégio São Gonçalo - Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. (Adv. Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978 D) - Agravado: Carla Cristina Vieira Almeida (Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D).\r\n\r\n78 - 0001862-50.2010.5.01.0471 - AP - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Edimar Martins Soares (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n79 - 0001901-09.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ubirajara de Oliveira Rocha (Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D), Via Varejo S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorrido: Via Varejo S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Ubirajara de Oliveira Rocha (Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D).\r\n\r\n80 - 0001907-08.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Daniel Brito Miranda (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n81 - 0002048-69.2012.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo de Freitas Bandeira (Adv. Andre Furtado RJ 130363 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B).\r\n\r\n82 - 0002206-90.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo Nicolao (Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D) - Recorrido: Confiança Mudança e Transportes (Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D).\r\n\r\n83 - 0014500-25.2007.5.01.0341 - AP - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Agravado: Reginaldo de Oliveira Fernandes (Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda..\r\n\r\n84 - 0023400-92.2007.5.01.0471 - AP - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna) - Agravado: Spana Serviços Ltda., Jose Martins Furtado (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D).\r\n\r\n85 - 0024300-09.2005.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: J Lourenço & Irmão Ltda (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D) - Agravado: Marcos Antonio da Rosa (Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D).\r\n\r\n86 - 0024800-72.2009.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arivaldo do Nascimento Romaneli (Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n87 - 0030700-38.2009.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Cinzel S.A. (Adv. Leonardo de Lima Naves MG 91166 D), Walfredo dos Santos (Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D) - Recorrido: Construtora Cinzel S.A. (Adv. Leonardo de Lima Naves MG 91166 D), Construções e Comércio Camargo Correia S.A. (Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A), Walfredo dos Santos (Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D).\r\n\r\n88 - 0044500-05.2007.5.01.0245 - AP - (VT5NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n89 - 0045000-27.2003.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D) - Agravado: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\n90 - 0057700-68.2008.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: João Marcos de Souza (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D) - Agravado: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n91 - 0058800-05.1999.5.01.0066 - AP - (VT66RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ALUISIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D) - Agravado: BRUNO DE MACEDO BESSA, MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, MAURO DE MACEDO BESSA.\r\n\r\n92 - 0059200-07.2007.5.01.0432 - AP - (VT2CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: Rosch Administracao Servicos e Informatica Ltda (Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior MT 7215 D), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0059600-03.2002.5.01.0042 - AP - (VT42RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: COSME DA SILVA SANTOS (Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D) - Agravado: Humberto Tavares de Morais (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), LINK ENGENHARIA LTDA. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n94 - 0063800-89.1994.5.01.0541 - AP - (VT1TR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0090000-75.2009.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Transporte Estrela Azul S.A. (Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D) - Agravado: Mauro Ricardo Teixeira da Silva (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n96 - 0090700-74.2008.5.01.0006 - AP - (VT6RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D) - Agravado: Ricardo de Almeida Moura (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D), Aerus Instituto de Seguridade Social (Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D).\r\n\r\n97 - 0093000-56.2009.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. (Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D) - Recorrido: Michele Trotta Leiras (Adv. Leonardo de Miranda da Silva RJ 138512 D).\r\n\r\n98 - 0098700-51.1994.5.01.0201 - AP - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Carlos Jose Cardoso de Lima (Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D) - Agravado: CEC METALURGICA LTDA, Helio Paulo Ferraz (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n99 - 0100100-79.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional (Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B) - Recorrido: Carlos Alberto Moreira (Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D).\r\n\r\n100 - 0101100-85.1996.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CLAUDIA CHIARELLI SANTOS (Adv. Lucio Cesar Moreno Martins RJ 44843 D) - Agravado: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, ADELINA EULINA MOURAO VIEIRA.\r\n\r\n101 - 0108700-28.2009.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Embargado: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D), Alexandro Duarte da Silva (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D).\r\n\r\n102 - 0114100-59.2009.5.01.0014 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Universal Music Ltda. (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Agravado: Camila Ribeiro do Santos (Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa RJ 127880 D).\r\n\r\n103 - 0114400-26.2004.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: VIVIANE FRANCA SOUZA (Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D).\r\n\r\n104 - 0124500-14.2005.5.01.0034 - RO - (VT34RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorrido: Reinaldo Goncalves (Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A), Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n105 - 0124900-27.2007.5.01.0044 - AP - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Acyr Lima Calazans (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D) - Agravado: Carlos Alberto de Castro Alves (Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva RJ 14790 D), Adriana da Conceição Maravalhas (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. ME. (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D).\r\n\r\n106 - 0127100-59.2008.5.01.0080 - AP - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Augusto Gasparoni Sperandio (Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n107 - 0127600-98.2006.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda. (Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D) - Agravado: Antonio Lino de Souza Filho (Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D).\r\n\r\n108 - 0138300-21.2006.5.01.0246 - AP - (VT6NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi).\r\n\r\n109 - 0140500-82.2007.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D) - Recorrido: Luiz Carlos Alves da Costa (Adv. Andre de Carvalho e Sousa RJ 56786 D).\r\n\r\n110 - 0142000-61.2009.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Arlindo Duarte Pereira (Adv. Sergio Goncalves Duarte RJ 22342 D) - Agravado: Rogerio da Silva Santos (Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D), Rogério de Oliveira, Judson de Lugo Medeiros, Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D).\r\n\r\n111 - 0143000-77.2006.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luciano Gomes dos Santos (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorrido: General Eletric do Brasil Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n112 - 0143400-64.2009.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Regina Maria Bastos de Lima (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D), Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO (Adv. Rafaelle Campos Girão Martins DF 32262 B) - Recorrido: Regina Maria Bastos de Lima (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D), Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO (Adv. Rafaelle Campos Girão Martins DF 32262 B).\r\n\r\n113 - 0149800-61.2000.5.01.0063 - AP - (VT63RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda (Adv. Wagner Pessoa da Penha RJ 80804 D), George El-Khouri (Adv. Wagner Pessoa da Penha RJ 80804 D) - Agravado: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), MARINILSON ALVES CARDOSO (Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D).\r\n\r\n114 - 0155800-44.1997.5.01.0302 - AP - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JANETE DIAS DA SILVA (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D) - Agravado: IRANI TESCH (Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D), INARI MODAS LTDA ME (Adv. Eduardo Ferreira RJ 25857 D), SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS (Adv. Eduardo Ferreira RJ 25857 D), ELMIR ROMANO POMIN (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n115 - 0161200-55.2007.5.01.0054 - AP - (VT54RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ademir Passos da Hora (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D) - Agravado: Andre Luiz Macedo (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D).\r\n\r\n116 - 0168800-77.2008.5.01.0221 - RO - (VT1NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edison da Conceição Costa (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D) - Recorrido: Viação São José Ltda. (Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D).\r\n\r\n117 - 0171100-03.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. (Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D) - Embargado: Andre Costa da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D).\r\n\r\n118 - 0218300-41.2009.5.01.0201 - AP - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: Luis Claudio Chagas da Silva (Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D).\r\n\r\n119 - 0301000-22.2008.5.01.0068 - AP - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundacao Roberto Marinho (Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D) - Agravado: Marcio de Campos Lucas (Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D), Condominio do Edificio Praia Guinle (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1708937"
                        ],
                        "1708944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000002-21.2014.5.01.0003 - AP - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cláudia Maria das Mêrces Paes Ferreira Landim (Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D) - Agravado: Nelly Moulin, Cláudia Maria das Mercês Paes Ferreira Landim, Ivônio Barros Nunes, Francisco José da Silveira Lobo Neto, Dalcy Ângelo Fontanive, Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (Adv. Luciano Pimenta de Castro RJ 70562 D), Rosangela de Lourdes Santos (Adv. Maralex Castro Pimenta RJ 85299 D).\r\n\r\n2 - 0000014-77.2013.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gabriel de Souza Faustino (Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Net Rio Ltda (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n3 - 0000032-66.2013.5.01.0205 - AIRO - (VT5DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Bruno Guedes Nogueira (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D) - Agravado: Nova Casa Bahia S/A (Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D).\r\n\r\n4 - 0000058-07.2013.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andréa França Leite (Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D), HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Andréa França Leite (Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D).\r\n\r\n5 - 0000116-78.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Batista da Silva (Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D) - Recorrido: RJ Engenharia Ltda. (Adv. Francisco Xavier Amaral MG 28819 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D).\r\n\r\n6 - 0000191-14.2010.5.01.0205 - AP - Embargos de Declaração - (VT5DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação União Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Embargado: Elisangela Moreira Rocha (Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D).\r\n\r\n7 - 0000197-96.2013.5.01.0049 - AP - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D) - Agravado: Editora JB S.A. (Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D), ORIVALDO PERIN (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D).\r\n\r\n8 - 0000275-08.2012.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Peças Nilton da Cunha Ltda. (Adv. Mario Ani Cury RJ 35623 D) - Recorrido: Jorge Batista Silva (Adv. Francesco Aloise RJ 65768 D).\r\n\r\n9 - 0000340-44.2011.5.01.0247 - AP - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n10 - 0000341-67.2012.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Priscila França Santos - Recorrido: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Priscila França Santos (Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D), Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda., HERBERT AVILA VIEIRA, ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA.\r\n\r\n11 - 0000398-91.2011.5.01.0006 - AP - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D).\r\n\r\n12 - 0000427-84.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D) - Recorrido: Gisele Monteiro Gonçalves da Costa (Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D).\r\n\r\n13 - 0000457-04.2012.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Martins de Freitas (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n14 - 0000480-93.2012.5.01.0263 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sergio Luiz Balthazar (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda. (Sucessora de Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.) (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n15 - 0000517-50.2010.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cid de Freitas Almeida (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D).\r\n\r\n16 - 0000560-77.2013.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: GP-Industria e Com de Alim. Ltda. (Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D) - Recorrido: Carlos Augusto Gomes Antunes (Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D).\r\n\r\n17 - 0000642-73.2012.5.01.0074 - AP - (VT74RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda. (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D), NTT Data Italia SpA (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D), Carlos Manconi (Adv. Fernando Garcia de Castro RJ 71408 D).\r\n\r\n18 - 0000692-23.2012.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maurício Gonçalves Pacheco (Adv. Wagner Campos Gomes MG 135417 D), Pará Automóveis Ltda. (Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D) - Recorrido: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. (Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D), Pará Automóveis Ltda. (Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D), Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada (Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D), Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. (Adv. Jose Eduardo Duarte Saad SP 36634 D), Maurício Gonçalves Pacheco (Adv. Wagner Campos Gomes MG 135417 D).\r\n\r\n19 - 0000702-93.2011.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandra Franci Carneiro (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Ceimpro Curso de Informática Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Decini Tecnologia e Soluções em Informática Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n20 - 0000721-39.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D), José Roques da Costa Filho (Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D) - Recorrido: José Roques da Costa Filho (Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D), Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n21 - 0000763-13.2011.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D) - Recorrido: Eliana de Mendonça Fiuza (Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D).\r\n\r\n22 - 0000775-50.2012.5.01.0225 - RO - (VT5NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D), Leisdqueres Barbosa Dias (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D) - Recorrido: Leisdqueres Barbosa Dias (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D).\r\n\r\n23 - 0000855-19.2012.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vânia Lúcia Azevedo Mateus (Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D).\r\n\r\n24 - 0000946-87.2012.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Carlos Ferreira Gonçalves (Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D) - Recorrido: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), José Carlos Ferreira Gonçalves (Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D).\r\n\r\n25 - 0000957-28.2011.5.01.0045 - AP - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Rosemary Cotrim de Souza Alto Mare - Agravado: Vivian Regina Leal Saraiva (Adv. Fernanda Nunes de Souza RJ 121010 D).\r\n\r\n26 - 0001027-03.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Ludelton de Oliveira Santos (Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D).\r\n\r\n27 - 0001088-49.2011.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rogers de Franco Pereira Gomes (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D) - Recorrido: Legião da Boa Vontade (Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D).\r\n\r\n28 - 0001092-08.2012.5.01.0012 - RO - (VT12RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D), Marcelo Lobo de Souza Guise (Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D) - Recorrido: Marcelo Lobo de Souza Guise (Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D), Globex Utilidades S.A. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D).\r\n\r\n29 - 0001136-56.2011.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sandro Nunes dos Santos - Recorrido: Sandro Nunes dos Santos (Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n30 - 0001142-23.2011.5.01.0512 - AP - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo) - Agravado: Itaú Unibanco S.A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Ronaldo Stutz Rangel (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n31 - 0001169-97.2012.5.01.0050 - RO - (VT50RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andréa Fernandes Barbosa de Souza (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D), Granati Calçados Complementos Ltda. (Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D), Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. (Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D) - Recorrido: Granati Calçados Complementos Ltda. (Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D), Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. (Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D), Andréa Fernandes Barbosa de Souza (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n32 - 0001172-20.2012.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luis Paulo Ferreira de Mello Filho (Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Luis Paulo Ferreira de Mello Filho (Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D).\r\n\r\n33 - 0001185-75.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudia Emilia Dantas Teixeira (Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: Cláudia Emilia Dantas Teixeira (Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n34 - 0001264-79.2012.5.01.0551 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: J.B.L. Construtora Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorrido: Paulo Pedro de Luz (Adv. Adilson da Silva Caitano RJ 127815 D).\r\n\r\n35 - 0001300-87.2011.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Paulo dos Santos Salgado (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D).\r\n\r\n36 - 0001321-18.2010.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo Oliveira da Silva (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D), VIA VAREJO SA (Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D) - Recorrido: VIA VAREJO SA (Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D), Leonardo Oliveira da Silva (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D).\r\n\r\n37 - 0001389-91.2012.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D), Lourival Rodrigues Caetano (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D).\r\n\r\n38 - 0001405-07.2011.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Anderson Ferreira Barbosa (Adv. Luiz Antonio Bastos RJ 36402 D), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n39 - 0001405-10.2012.5.01.0063 - AP - (VT63RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Ministério Público do Trabalho - Agravado: Claudia Trotta Cure (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. - Armazém Digital Leblon (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Care Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Adriana Trotta Cure Salomão (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Carla Trotta Cure da Costa (Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 117609 D), Jack London (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n40 - 0001412-35.2011.5.01.0031 - RO - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro (Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ 141964 D) - Recorrido: Wollauto Administração e Locação Ltda. (Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D).\r\n\r\n41 - 0001417-08.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Leonardo do EspÍrito Santo Freitas (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n42 - 0001420-27.2013.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Jefferson Ferreira da Silva (Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D).\r\n\r\n43 - 0001451-59.2010.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Ari Leite (Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D).\r\n\r\n44 - 0001475-52.2010.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elbo Vasconcelos Correa (Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n45 - 0001502-13.2010.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D), Ângela Maria Neves Pereira (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D) - Recorrido: Banco Santander S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D), Ângela Maria Neves Pereira (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D).\r\n\r\n46 - 0001626-90.2012.5.01.0063 - RO - (VT63RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Amanda das Graças Oliveira (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D) - Recorrido: Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D), TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n47 - 0001703-68.2012.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D) - Agravado: REGINA CELIA DE SOUZA (Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso RJ 25480 D).\r\n\r\n48 - 0001709-51.2011.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Iguaçu Ltda. (Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D) - Recorrido: Maximiliano Soares da Silva (Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D).\r\n\r\n49 - 0002026-14.2012.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edson Joaquim Santanna (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D).\r\n\r\n50 - 0002063-41.2010.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Altamir de Jesus Arruda (Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D), Remana Reparo e Manutanção Naval Ltda. .\r\n\r\n51 - 0002415-89.2012.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Consórcio SPE (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D) - Recorrido: Skankasa Brasil Ltda (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Getulio Geraldo Pereira (Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D).\r\n\r\n52 - 0008900-73.2009.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D) - Recorrido: Ubirajara Pinto Dias (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n53 - 0016000-12.2009.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D).\r\n\r\n54 - 0016800-86.2005.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS).\r\n\r\n55 - 0025800-56.2009.5.01.0262 - AP - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Alexandre Correa e Silva (Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D).\r\n\r\n56 - 0043800-16.2009.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Washington Luiz Monteiro Barros (Adv. Sebastiao Miguel Vieira RJ 88817 D).\r\n\r\n57 - 0045300-65.2005.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal - Agravado: Aline Correa de Carvalho (Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D), Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN (mASSA fALIDA DE) n/p síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva (Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D), Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda COOPSERV (Adv. Cidmar Ramos Xavier RJ 135327 D).\r\n\r\n58 - 0080200-73.2007.5.01.0073 - RO - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Antonio de Araujo Bordallo (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n59 - 0086500-95.2008.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D), Elvo Motta Canavez (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Elvo Motta Canavez (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D).\r\n\r\n60 - 0086900-63.2009.5.01.0245 - AP - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado: Rio Xegue Verde Bar e Restaurante Ltda. (Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves RJ 150946 D), Graziana de Almeida Lopes (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D).\r\n\r\n61 - 0091400-53.2008.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rosângelo Balbino Ferreira (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), White Martins Gases Industriais Ltda. (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D) - Recorrido: Iridium Rio Transportes Ltda. (Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D), Safira Transportes Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) (Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D), White Martins Gases Industriais Ltda. (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D), Rosângelo Balbino Ferreira (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), Tilda Transporte Industrial Ltda (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D).\r\n\r\n62 - 0105100-79.2006.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Luiz Franco Chaves de Oliveira (Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n63 - 0106200-42.2008.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A) - Agravado: Maurício Narde Marinho (Adv. Antonio Augusto de Freitas RJ 133292 D), (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. representada pelo administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D).\r\n\r\n64 - 0118400-10.2008.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: INSS - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S. A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Carla Elione dos Reis (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A).\r\n\r\n65 - 0119200-54.2007.5.01.0017 - AP - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Botafogo de Futebol e Regatas (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D) - Agravado: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao).\r\n\r\n66 - 0122100-08.2003.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravado: PAULO ANTONIO CUNHO (Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D), CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva) (Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D).\r\n\r\n67 - 0129300-57.2006.5.01.0226 - AP - (VT6NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Globex Utilidades S.A. (Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D) - Agravado: Daniel Jose da Cruz Filho (Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D).\r\n\r\n68 - 0136500-14.2002.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JOSE ROMARIO TERENCO (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D) - Agravado: Hamilton Martins P. da Silva Junior, José Barreto de Macedo (Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ 64838 D), SOVAP MONT E MANUT E TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Marcelo Martins Pereira da Silva, Ricardo Vinhas Antunes.\r\n\r\n69 - 0138000-60.2008.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Trishop Promoção e Serviços LTDA (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Julio Alexandre da Conceição Alves (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D).\r\n\r\n70 - 0140800-54.2001.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA (Adv. Daniel Rivello Vega RJ 127043 D), AUREA PEREIRA COSTA (Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa RJ 70977 D).\r\n\r\n71 - 0145300-78.1995.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Gloria Costa (Adv. Gloria Costa RJ 49432 D) - Agravado: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA (Adv. Gloria Costa RJ 49432 D).\r\n\r\n72 - 0147300-57.2007.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edmilson Alves da Silva (Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV (Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D).\r\n\r\n73 - 0157200-58.2005.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao) - Agravado: Wilson do Carmo Silva (Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D), Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n74 - 0161400-62.2001.5.01.0025 - AP - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TV OMEGA LTDA (Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D) - Agravado: SERGIO ROGERIO COLONESI (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n75 - 0162400-66.2006.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Jorge Luiz Pereira de Paiva (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Jorge Luiz Pereira de Paiva (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n76 - 0183600-63.2000.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: JOSE CARLOS PEREIRA LIMA (Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D).\r\n\r\n77 - 0206400-14.1996.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: BANCO HSBC (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n78 - 0224500-89.2009.5.01.0225 - AP - (VT5NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu).\r\n\r\n79 - 0236800-22.2006.5.01.0247 - AP - (VT7NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União - Agravado: Top Fisio Fisioterapia e Terapias Aquaticas (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D).\r\n\r\n80 - 0290400-98.2005.5.01.0244 - AP - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niterói) - Agravado: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi).\r\n\r\n81 - 1139200-68.2001.5.01.0017 - AP - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: INTEX COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1708944"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2006.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : GUANDU VEICULOS LTDA (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Embargado : Carlos Eduardo Vercoza Brito (Paulo Marcio Amaral RJ67799D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a executada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Embargado : Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), Fábio Alexandre Silva de Oliveira (Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHGES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 0000136-50.2013.5.01.0046\r\n\r\nProcesso: 0001753-52.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Guilherme Ribeiro Rennó (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - Embargado : Banco do Brasil S.A. (Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2011.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado : Cristiane da Silva Pereira (Sandra Regina Bastos Mattos RJ141348D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER de embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 0001358-94.2011.5.01.0055\r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2011.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D), - Embargado : Ana Maria de Souza Lemos (Fernando Correa Lima RJ30232D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. (Marcia Martins Miguel Helito SP109676D), - Embargado : Anderson Luiz Bordoni Domingues (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 0001172-64.2012.5.01.0046\r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rodolatina Logística SA (Sergio Mores PR29072D), - Embargado : Edy Freitas da Silva (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHEÇO dos embargos de declaratórios e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 0000170-82.2013.5.01.0512\r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jair Albuquerque Junior (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado : Fabio de Oliveira Coutinho (Alan Carlos Manso Lopes Gomes RJ140959D), Neotin Neonatal Terapia Intensiva S/A Maternidade São Francisco (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar o segundo reclamado ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jose Claudio Batista (Luciano Macedo Guedes RJ97610D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado : Jose Claudio Batista (Luciano Macedo Guedes RJ97610D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001268-60.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Antares Educacional S.A (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - Embargado : Rodney Ferreira dos Santos (Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D), A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-21.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado : Bernardo Rodrigues Adeodato (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar o reclamado ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 0001188-21-2012.5.01.0045\r\n\r\nProcesso: 0001505-72.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado : Thiago de Oliveira Sabino da Silva (Miriã Corrêa Souza Alvarenga RJ168412D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 0001505-72.2013.5.01.0501\r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2007.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Margarida Diniz (Allan Carlos Montes Martins RJ79967D), - Embargado : Infoglobo Comunicação e Participações S/A (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para suprir erro material, fazendo constar que os reflexos das comissões também devem incidir sobre o FGTS. Retifica-se, de ofício, erro material no item ¿ Dos Reflexos¿(fls.288), para que se leia “dou parcial provimento” onde consta “nego provimento”, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 0121200-12.2007.5.01.0022\r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcelo Souza (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), Centauro Vigilância e Segurança Ltda. (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), - Embargado : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), Marcelo Souza (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR PROVIMENTO aos embargos do autor para, sanando a omissão apontada, acrescentar a redação do dispositivo do acórdão de fls. 179/181-verso o pagamento de indenização por dano moral; e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da ré para excluir do acórdão a condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), - Recorrido : Cristiano Correa de Carvalho (Julio Cesar Machia RJ171724D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-25.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos José da Silva Barreto (Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D), - Recorrido : Fundação Miguel Pereira (Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001761-86.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anderson Borges de Souza (Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D), Graber Sistema de Segurança Ltda. (Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D), - Recorrido : Anderson Borges de Souza (Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D), Gefco Logistica do Brasil Ltda. (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. (Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D), Graber Sistema de Segurança Ltda. (Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de 1 hora extra diária, com adicional e reflexos, pela concessão parcial do intervalo intrajornada. Custas de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor reatribuído à condenação considerando as parcelas ora deferidas, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143200-19.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LGM Telecomunicações Ltda. (Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D), - Agravado : Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Luis Felipe Martins da Costa (Rodrigo de Oliveira Santos RJ120005D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, a preliminar de não-conhecimento arguida pelo exequente para NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO QUANTO AOS CÁLCULOS, por falta de delimitação dos valores incontroversos; CONHECER do agravo apenas quanto à penhora on line e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-31.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rede D´or São Luiz S/A (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Edmilson Moura Tavares (Celso Marques de Salles RJ107446D), - Embargado : Rede D´or São Luiz S/A (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Edmilson Moura Tavares (Celso Marques de Salles RJ107446D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios da reclamada, com efeito modificativo, para sanar a omissão apontada e julgar improcedentes os pedidos relativos à multa do artigo 477, §8º, da CLT, entrega de guias para saque de FGTS e seguro-desemprego e entrega de carta de referência e, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000781-90.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D), - Embargado : Antonio Jose dos Santos Filho (Leandro Lima RJ87313D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Gilda Judice Moreira de Araújo (Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D), - Embargado : Gilberto Garcia dos Santos (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Condena-se a consignante/reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139300-14.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Carlos Raimundo (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), Arplam Plásticos Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido : Arplam Plásticos Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Jose Carlos Raimundo (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000038-26.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vera Lucia Severina de Jesus Rodrigues (sucessora de Neumar Soares Rodrigues) (Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D), - Recorrido : Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas (Sergio Mandelblatt RJ78509D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Sérgio Mandelblatt, inscrito na OAB/RJ sob o nº 78.509, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001525-02.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. (Carla Teresa Martins Romar SP106565D), Ricardo Alves Rodrigues Pereira (Flavio Branco Pereira RJ117616D), - Recorrido : Ricardo Alves Rodrigues Pereira (Flavio Branco Pereira RJ117616D), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. (Carla Teresa Martins Romar SP106565D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa arguida no recurso da ré, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para: 1) reduzir o valor do salário in natura (reembolso quilometragem) e 2) determinar que o reclamante responda por sua cota parte do recolhimento previdenciário e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para acrescer à condenação o pagamento de: 1) reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado e 2) multa do artigo 477 da CLT. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Vanderson Torres Barreto, inscrito na OAB/RJ sob o nº 114.064, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001705-13.2012.5.01.0017 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Célia Camanho de Aguiar (Jose Ferreira Gomez RJ35930D), - Agravado : VOLMER GALEMBECK DOS SANTOS (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela terceira embargante e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des.Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1709224"
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( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jaciara Gama da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, referente à não concessão integral do intervalo intrajornada, com os reflexos em férias com o terço constitucional, 13º salários e repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, bem como ao pagamento do prêmio mensal no percentual de 14,5% do salário, com reflexos em férias, 13º salário, verbas rescisórias e depósitos do FGTS, e ainda, a gratificação anual relativa aos anos de 2007 a 2011, multa do art. 477 da CLT e indenização por tempo de serviço, no percentual de 30% do salário da autora, multiplicado pelo número de anos laborados, consoante postulado no item ¿f¿ da exordial. Por outro lado, negar provimento ao apelo da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Marcelo Thiel Costa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade acolher em parte a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pelo reclamante em contrarrazões, para conhecer em parte do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação das Súmulas 264 e 340 do c. TST em relação ao cálculo das horas extras, à exceção daquelas relativas ao dia em que o reclamante chegava às 9h no período até dezembro de 2008, para as quais deverão ser mantidos os parâmetros de cálculo fixados na r. sentença, mantendo-se o valor atribuído à condenação, porque permanece consentâneo com as parcelas que a integram, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Allan Jacques Garcia, inscrito na OAB/RJ sob o nº 152.839, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001742-39.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Ivan da Costa Santos ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e acolher a preliminar de cerceio de defesa, para afastar a decretação de revelia e confissão ficta, determinando o retorno dos autos para a vara de origem, para proferir outra sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-98.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), Allana Christine de Barros Nascimento ( Izabel Cristina dos Santos Afonso RJ98313D ), - Recorrido : Allana Christine de Barros Nascimento ( Izabel Cristina dos Santos Afonso RJ98313D ), SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do valor de R$ 1.262,86, o acréscimo previsto no art. 467 da CLT e o pagamento de honorários advocatícios, bem como para fixar o novo valor da condenação em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Por outro lado, dar provimento ao apelo da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de verbas rescisórias postuladas na exordial, inclusive quanto ao pagamento das férias integrais relativas ao período de 20/07/2011 a 19/07/2012, pois não comprovada a sua quitação, descontadas as parcelas consignadas no TRCT de fls. 62/63, já quitadas pelo depósito do valor de R$ 1.262,86 (fls. 65), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001739-84.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Sérgio Luciano Bahiano ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), -por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e acolher a preliminar de cerceio de defesa, para afastar a decretação de revelia e confissão ficta, determinando o retorno dos autos para a vara de origem, para proferir outra sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-03.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Aldo Alves ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), -Recorrido : Ronaldo Cesar Frossard ( Amaro Gervasio Filho RJ142272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Maria Juscelia Pereira Gaspar ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Maria Juscelia Pereira Gaspar ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da autora e acolher a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento de defesa, declarando a nulidade da sentença de origem e determinando a remessa dos autos à Vara do Trabalho a fim de que seja reaberta a instrução processual para que seja proferida nova decisão de mérito como entender de direito, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos abordados no apelo, bem como o recurso interposto pelos réus, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viviane Pereira Rangel de Oliveira ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Viviane Pereira Rangel de Oliveira ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar as rés, sendo a segunda ré (Telemar Norte Leste S.A.) subsidiariamente, ao pagamento de pensões mensais vencidas no período de 08/01/2003 até a alta médica em outubro de 2010, no valor de 100% sobre a última remuneração da autora quando da licença, R$ 350,00 (fls. 29), observando-se a evolução salarial prevista nas CCT's adunadas aos autos e indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00, observando-se o disposto na Súmula 439 do c. TST quanto à atualização monetária e NEGAR provimento ao recurso da primeira ré. Custas no valor de R$ 1.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 que ora se arbitra à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. O Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante declarou sua suspeição. Sustentou, em tribuna, o Dr. Orlando Morgado Jr., inscrito na OAB/RJ sob o nº 130.103, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, rejeitada a arguição de consumação de decadência contida na contraminuta, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, assegurar a incidência, na espécie, de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas a partir de 5/3/2009, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001515-12.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Edson Britto Souza Filho ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que na apuração do montante devido pela integração da parcela paga ¿por fora¿, seja deduzido o valor já quitado nos contracheques carreados aos autos a fls. 149/181, relativo às integrações nas parcelas contratuais constantes em tais documentos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-06.2012.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Maria Terezinha Costa Santos ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - Agravado : Alberto do Amaral Osório Filho ( Jose Augusto de Toledo Neto RJ17955D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela autora, exequente, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000401-44.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Robertinho Melo Sant Anna ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), -por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Luismar Silva Amaro ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Agravado : Serraverde Shopping Center Ltda ( David Gomes Nogueira RJ30806D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Luismar Silva Amaro e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o ato hostilizado, assegurar-lhe o recebimento diferenças decorrentes da contagem de juros de mora e atualização monetária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : UNIAO J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Fabio Silva dos Santos ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, J. Lourenço & Irmão Ltda. - em Liquidação Judicial, e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, não conhecido do Agravo de Petição interposto pela União quanto ao inconformismo relacionado à incidência de juros e multa sobre as contribuições sociais, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, conhecer do recurso quanto ao aspecto remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Raimundo de Oliveira Sales ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), -por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Restaurante e Lanchonete Chuá da Ilha Ltda., e, no mérito, pronunciada de ofício a extinção dos Embargos à Execução em relação à suposta cobrança de contribuição social destinada a terceiros, por não preenchidas as condições da ação, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-08.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sidney Sbarzi Fernandes ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Recorrido : Policlínica Geral do Rio de Janeiro ( Maria Cristina Gameiro Salles RJ104310D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-09.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Evandro José Barcelos ( Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim RJ161096D ), - Recorrido : Luis Flavio dos Santos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Adriana de Fátima Barcellos Martins ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1708831"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2014.5.01.0017 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgravado: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl. 288/290: \"...Cabe à parte agravante, no ato de interposição do agravo de instrumento, o recolhimento de depósito recursal no importe de “50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar...”, \"... Nego seguimento ao agravo de instrumento da reclamada.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709286"
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                            "1709284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081300-17.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PEDRO SANTOS (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D), - Agravado: L IMPECCABLE BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-EPP - MASSA FALIDA DE (Claudia Regina de Oliveira RJ102134D), GENIVALDO CAMPOSANTONIO MARCOS GUIMARAES - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709284"
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                            "1709285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000242-39.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de) (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. (Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento em dobro dos feriados laborados e horas extras ao autor, considerada a jornada de 14h50min às 23h15min, de terça-feira à domingo, com término da jornada 2 (duas) vezes na semana às 7h, além de 1h por intervalo intrajornada, com adicional de 50%, considerado o módulo de 8h diárias e 44h semanais e observados o horário noturno e o divisor 220, com reflexo no aviso prévio, 13º salário, férias, repouso remunerado e 40% do fundo de garantia e o disposto nas Sumulas nº 172 e 437/TST e na OJ-SDI 1-384/TST. Valor provisório da condenação mantido em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000566-36.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jessica Carol Santos Borges (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Telesoluções Telemarketing Ltda.Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, e no mérito, dar-lhe provimento parcial ao apelo para anular o contrato de emprego havido com a Telesoluções Telemarketing Ltda, no período de 16/7/2006 à 22/6/2010, como também para declarar o liame de emprego com o Banco Citicard, na função de operadora de telemarketing, restando deferidos os pleitos alicerçados nas normas coletivas da categoria dos financiários; para determinar a aplicação do divisor 150 para cálculo das horas extras e para condenar os reclamados a pagarem à reclamante a remuneração relativa a um intervalo de 15 minutos por dia de efetivo serviço em que tenha a autora laborado em horário extraordinário, observados o adicional de 50% e os reflexos deferidos na sentença. Valor provisório da condenação fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelas reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000850-47.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Infrall Administração Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Dázio Rocha da Silva (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Eliane Gomes de Almeida (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Embargado: Fundação Benedito Pereira Nunes (João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para condenar a reclamada no pagamento de reflexo das diferenças salariais nas seguintes verbas rescisórias: férias proporcionais e integrais acrescidas de 1/3; 13º salários integrais e proporcionais; saldo salarial; recolhimentos fundiários na conta vinculada da reclamante e a respectiva multa de 40%; e aviso právio, relativos todo o período contratual, bem como na restituição do valor descontado sob a rubrica ¿Valor Pago das Férias¿, ocorrido no mês de janeiro de 2010, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Edileison Caetano Valadão Tavares (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Embargado: Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para condenar a reclamada no pagamento de férias proporcionais (5/12) acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (5/12) e recolhimentos fundiários na conta vinculada do reclamante, relativos ao período de 17/07/2007 a 01/01/2008, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001535-03.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Geraldo Pinto de Araújo (Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao típico dos limites de uma eventual condenação”, rejeitar a preliminar e a prejudicial de prescrição extintiva suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002137-96.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Zaminjet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D), - Recorrido: Marco Antônio de Araújo do Nascimento (Dorgival Alves de Moura RJ92747D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), Elaine Rodrigues da Costa (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), Elaine Rodrigues da Costa (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer - Recorrido: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Arnalci Eliza dos Santos (Romero Quirino da Costa RJ107769D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento ao da primeira reclamada para indeferir o pagamento de horas extras e consectários, restando prejudicado o recurso da União por ausência de condenação. Custas invertidas e dispensadas, ante a Gratuidade de Justiça deferida, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D), - Recorrido: Maique de Oliveira (Rejana Debora Waks RJ124429D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, com exceção do pedido de formação de capital garantidor, por inovação recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para condenar a ré no pagamento de pensão vitalícia, no montante de 25% da última remuneração percebida pelo autor durante o contrato de trabalho e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos do voto do Ex.mo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rota H. Veículos Ltda. (Cristina Walsh Mendonca RJ92515D), Michele Costa Araújo (Bruno de Souza Bastos RJ149098D), - Recorrido: Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda. (Sergio Shinji Miyake SP84171D), Michele Costa Araújo (Bruno de Souza Bastos RJ149098D), Rota H. Veículos Ltda. (Cristina Walsh Mendonca RJ92515D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e e dar parcial provimento ao da autora para declarar a veracidade da jornada de trabalho apontada na inicial e condenar a reclamada ao pagamento das horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50% de segunda a sábado e 100% para os domingos, e feriados observando-se o efetivo período trabalhado, com exclusão do período de benefício previdenciário. A média física das horas extras deve integrar a base salarial do falecido fixada na sentença (Súmulas 60, I, 347 e 376, II do C. TST), sendo devidos reflexos no FGTS e indenização compensatória (Súmula 63/TST), 13º salário (Súmula 45/TST), férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 (CLT, art. 142, parágrafo 5º), aviso prévio indenizado (CLT, artigo 487, paragrafo 5º) e repousos semanais remunerados, nos termos do voto do Exmo Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709285"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002168-79.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ziza de Souza Pinto ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Viação Vera Cruz ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Ziza de Souza Pinto ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Viação Vera Cruz ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa; e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001741-78.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viviane Pedro Virginio ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Viviane Pedro Virginio ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao da trabalhadora, para acrescer à condenação horas extraordinárias correspondentes a todos os domingos ao longo do contrato, com adicional de 100%, além de diferenças salariais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002352-23.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Luis Antonio Barbosa (Roberto da Silva AraújoRJ132153) - Agravado : José Carlos Coelho da Silva ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001175-18.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : EOAM Ferreira Locação de Veículos ME ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Cristiano de Souza Teixeira ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. , Valdelei Ferreira ( Gloria Helena Isseni da Silva RJ75529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000653-50.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Miami City Video Centro Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : José Wanderley da Silva Júnior ( Carlos Henrique Simoes Coelho RJ92603D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rogério Elias de Carvalho ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, exclusivamente, sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andre Luiz Carneiro de Lucena ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de reunião de ações, e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para afastar a devolução de valores e julgar improcedente o pedido empresarial, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Angélica Palmieri ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karla Antonia da Silva RJ122616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002356-86.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Elizabeth Machado dos Santos Dias ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1708009"
                            ],
                            "1708184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Raquel Vianna de Lima ( Ana Paula Bustamante RJ83583D ), Ecollimp Serviços de Limpeza Ltda (Marcello V Lima RJ108750D) por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038300-23.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Afonso Goncalves Chaves ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 03/12/2009 e expungir da condenação a multa imposta quando da oposição de embargos declaratórios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001631-55.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Lirio Branco de Almeida Leite ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de imprescindibilidade do reexame em duplo grau de jurisdição; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001258-46.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo de Souza Lucas, Forte Terceirizações S/C Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, exclusivamente, sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000387-60.2012.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Wilson Sabellino Júnior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Fidelity National Participações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Wilson Sabellino Júnior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, vencido o Des. Relator, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Vistora Regimental, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2010.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda.. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Luiz Carlos Terto da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade recursal suscitada em contrarrazões pelo autor e, no mérito, por maioria, vencido o Des. Relator, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001258-46.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda, Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, Paulo de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, exclusivamente, sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1708184"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102600-89.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Panificadora Confianca Ltda [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: WASHINGTON RODRIGUES LIMA, Réu: Maria Adelina Silva Lima, Réu: William Rodrigues Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios aficazes, reconhece este Juízo a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0128600-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA ALMEIDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este Juízo a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE SOUZA MORORO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo indivualizado e mensal dos valores que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FRANCA PROVIETTI [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: JV E JC PRESENTES LTDA ME, Réu: ALOJO S RIO PRESENTES LTDA, Réu: ALL WATCH RIO PRESENTES LTDA ME, Réu: José de Azevedo Costa, Réu: João da Rocha Coelho , Réu: Aluizio Mendonça Auvrai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FRANCA PROVIETTI\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo será liberado alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samir Souza do Nascimento [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Samir Souza do Nascimento\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios aficazes, reconhece este Juízo a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pereira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pereira da Silva, Réu Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234, devendo o exequente apresentar planilha de atualização do seu crédito, em 10 dias, sob pena de renúncia da atualização. \r\n\r\nProcesso: 0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: MONICA VERISSIMO CHAGAS, Aut: ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ROSANA SIMOES DOS SANTOS, Aut: VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1842/1844. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza Claudino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Faustino Teixeira Crisente [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faustino Teixeira Crisente\r\n\r\n...NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS, por ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza Claudino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Faustino Teixeira Crisente [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2014 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente assim da data para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GUILHERME PEREIRA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICKEN SALAO DE CABALEIREIROS LTDA ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: LUCIENE LOURENÇO PACHECO, Réu: KATHLEEN SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUICKEN SALAO DE CABALEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n...NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS, nos termos da fundamentação supra, que integra, para todos os fins, este dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Ribeiro \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, na forma da proposta homologatória de fls. 223/225, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001608-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Frederico de Sá Neto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Frederico de Sá Neto \r\n\r\nEfetivar o pagamento do valor de R$ 280,00 ante a inversão do ônus pela sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Camilo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Camilo\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128300-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nEfetivar o pagamento, em 48 horas, com advertência de que só haverá garantia do juízo com o depósito atualizado do valor. \r\n\r\nProcesso: 0089400-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Clovis Santiago [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Mattos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Mattos\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios aficazes, reconhece este Juízo a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0074800-57.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Oliveira, Réu Mariza Lojas Varejistas Ltda., Réu Sete Estradas Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer, independente de designação de pauta, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Crisostomo Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Crisostomo Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da ré, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Jaqueline Costa Almeida, Réu: Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resposta do INFOJUD, que se encontra virtualmente arquivada na rede de informática desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALVER DE MOURA BRITO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: LUIZ SERGIO ABBES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539, deferindo a dilação do prazo por 60 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000152-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Callado Braga Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-49.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS TOLEDO NETO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADOLPHO BLOCH, Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN N/P INVENTARIANTE PAULO RODOLFO PELLICANO , Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS TOLEDO NETO\r\n\r\nApresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de tais meios, reconhece este Juízo a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0096400-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Farias Rodrigues [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Farias Rodrigues \r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios aficazes, reconhece este Juízo a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leituga Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Duarte \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença devidamente atualizada, em 48 horas, sob pena de ser ativado o BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andriano dos Santos Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andriano dos Santos Gomes \r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios aficazes, reconhece este Juízo a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, que inderefe o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANATALICIO VIEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED LANCHES LTDA, Réu: SPEED LANCHES LTDA N/P sócio Emílio Sebastião Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANATALICIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta positiva do INFOJUD, que está virtualmente arquivada na rede de informática desta Vara. Tendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios aficazes, reconhece este Juízo a prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1709104"
                            ],
                            "1709102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0033200-07.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER FRANCA PROVIETTI\r\n\r\nExecutado: ALOJO S RIO PRESENTES LTDA,JV E JC PRESENTES LTDA ME,ALL WATCH RIO PRESENTES LTDA ME,CELESTE ONEIDE DA SILVA GUIMARÃES,José de Azevedo Costa,João da Rocha Coelho ,Aluizio Mendonça Auvrai\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOJO S RIO PRESENTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.353,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE ONEIDE DA SILVA GUIMARÃES,JV E JC PRESENTES LTDA ME,ALL WATCH RIO PRESENTES LTDA ME,CELESTE ONEIDE DA SILVA GUIMARÃES,José de Azevedo Costa,João da Rocha Coelho ,Aluizio Mendonça Auvrai\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE ONEIDE DA SILVA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.353,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709102"
                            ],
                            "1709103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FRANCA PROVIETTI\r\n\r\nRéu: JV E JC PRESENTES LTDA ME, ALOJO S RIO PRESENTES LTDA, ALL WATCH RIO PRESENTES LTDA ME, José de Azevedo Costa, João da Rocha Coelho , Aluizio Mendonça Auvrai\r\n\r\nPelo presente fica m José de Azevedo Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA, MONICA VERISSIMO CHAGAS, ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, ROSANA SIMOES DOS SANTOS, VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES, VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA VERISSIMO CHAGAS, ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1842/1844. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GUILHERME PEREIRA\r\n\r\nRéu: QUICKEN SALAO DE CABALEIREIROS LTDA ME, LUCIENE LOURENÇO PACHECO, KATHLEEN SANTOS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m KATHLEEN SANTOS MENEZES, LUCIENE LOURENÇO PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...NÃO CONHECO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, TUDO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE INTEGRA, PARA TODOS OS FINS, ESTE DISPOSITIVO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709103"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina e Silva Menezes, Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nTomar ciência de fls.346/348. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEHAN DA SILVA SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.519,99 ou 4.700.423,46 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000171-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciência de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.303/304. \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Archanjo Pinto Ferreira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.808. \r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo Marques Rodrigues [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplamento Comercio Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acoplamento Comercio Ltda., Aut Fernando Eduardo Marques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Bento Goulart [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizário Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Bento Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 09/09/2014, às 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva, Réu Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pontes Brun [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pontes Brun, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de fls.710. \r\n\r\nProcesso: 0000166-23.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cicero de Miranda Junior [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Novis Empreedimentos Ltda. - Iprofit [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novis Empreedimentos Ltda. - Iprofit \r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 01/08/2014, às 11h.\r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de fls.362. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Milenio Ltda., Réu Coopetraux, Aut Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.590,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 4.009,59 ou 322.056,97 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: STER ENGENHARIA LTDA, Réu: MRH RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Marcel Muinos Navarro, Réu: Vanderlei Navarro Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0000848-80.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Santos Alves [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Técnicas Eletro Mecânicas Telem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazio Sena dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazio Sena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls.26, devendo em 05 dias comprovar ter havido pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-03.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LOPES PINTO DO BRASIL [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no tocante ao valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edite Coutinho Ribeiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DE MELO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL GESSO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000713-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bezerra da Costa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0055000-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ITAPOA PINTURAS E REFORMAS LTDA-ME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu: Pedro Otávio de França , Réu: Diomédio Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira Lopes [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira Lopes , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 201.549,03 ou 16.188.755,13 Trs sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ramalho e Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estock Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DB RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: SERGIO DA SILVA MEDEIROS, Réu: ROSANA VIANA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Sousa Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Russo Comércio Alimentício Ltda. ME [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000399-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ernesto Júnior [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Candido da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi, Réu: Miyoco Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.139, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0157300-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Antônio Carlos Machado Tinoco, Réu: Ciléa Roiz de Oliveira, Réu: Carlos Ignácio Baptista Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de fls.279, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOAO NACIF BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0202200-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0211200-31.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS LACERDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS, Réu: Paulo Sérgio José Martins (sócio), Réu: Dulcinéia Monteiro de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS LACERDA\r\n\r\nAguarde-se por um ano a indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Rodrigo Fiorio Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.225,17 ou 1.303.232,79 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0251300-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLY PAIVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS, Aut: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.864. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ROBERT SILVA DOS SANTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0001515-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Figueiredo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Âncora Brasil [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Figueiredo, Réu Rede Âncora Brasil\r\n\r\nTomar ciência de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nTomar ciência de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0200400-12.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA (sócio), Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (sócia), Réu: Manoel Ferreira Filho (sócio) [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nId: 1708102"
                            ],
                            "1708103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0000212-46.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Roza dos Santos \r\n\r\nExecutado: WANDRÉA BRAZ (sócia),Instituto Educacional Braz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDRÉA BRAZ (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.355,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-52.1990.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOÃO BAPTISTA SALDANHA JAOLINO (SÓCIO),FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA,Layette Rodrigues Barreto (sócio),Guilherme Gomes (sócio),Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio),Luiz Sergio Fagundes de Souza (sócio),José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio), WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BAPTISTA SALDANHA JAOLINO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.212,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES (sócio),FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA,Layette Rodrigues Barreto (sócio),Guilherme Gomes (sócio),Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio),Luiz Sergio Fagundes de Souza (sócio),José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio), WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.212,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708103"
                            ],
                            "1708104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.519,99 ou 4.700.423,46 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME, Marília Cariello Couto (sócio), José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio), Guilherme Lobosco Werneck (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Lobosco Werneck (sócio), José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio), Marília Cariello Couto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000399-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ernesto Júnior \r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana \r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nPelo presente fica m Defelippe Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.225,17 ou 1.303.232,79 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708104"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vicente da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nTI: PARTAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vicente da Silva Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a retirados dos autos do cartorio, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Villela Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: TNT Mercúrio S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu TNT Mercúrio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0103900-20.2009.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. - Parque Terra Encantada [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda. - Parque Terra Encantada\r\n\r\nDizer se ainda conta com dois empregados, conforme consignado em ATA e, em caso positivo, deve informar a este Juízo os nomes, CPFs, CTPS e endereço residencial, bem como as razoes de manutenção dos respectivos contratos de trabalho ante sua interdição desde 21/06/2010. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-09.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE ANDRADE (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JULIANA SILVA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES), Aut: LILIANE CRISTINA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES), Aut: SELMA MARIA FATIMA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE ANDRADE (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES), Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado, sob pena de não se conhecer dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Placidino Manoel de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odilza Lameirão Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Mendonça de Paula [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Paulo Henrique Coutinho, Réu: Rosa de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Mendonça de Paula \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Locações Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Jorge Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001072-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Baptista Vianna Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bomfim dos Santos Pater [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bomfim dos Santos Pater\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-34.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.32/33, no valor bruto de R$ 9.065,36, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.065,36. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0101200-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvar Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvar Evangelista da Costa\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os fundamentos da sentença e as reformas promovidas pela sentença de embargos de declaração e pelo acórdão, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102400-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA LIMA DE PILLA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGIB GAZAL NETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: JORGE NAGIB GAZAL FILHO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA LIMA DE PILLA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-lo por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Lazaro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Lazaro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Prazeres dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Prazeres dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.51-55, no valor bruto de R$ 30.318,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 25.729,38. Cota previdenciária no valor de R$ 4.589,60. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001003-74.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima André [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Manutenção Predial Ltda. ME , Aut Marcelo de Lima André \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.46/49, no valor bruto de R$ 21.154,03, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 19.934,00, atualizado até 30/06/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 607,32. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099800-42.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES OGENIO [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO , Réu: Reinaldo De Matos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA RODRIGUES OGENIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito para habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0099600-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO FOLLADOR [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Laura de Souza Goncalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Naira Kruse Cardoso [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Buti de Araujo [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Buti de Araujo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Barros Mourão [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival de Cerqueira Costa [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival de Cerqueira Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior da secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Feres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CALDAS ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CALDAS ROBERTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Martelo Gorgal [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Martelo Gorgal\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides melo Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Zikan Cardoso (Sucessora de Marcelo Zikan Cardoso) [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Zikan Cardoso (Sucessora de Marcelo Zikan Cardoso)\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu o requerido, por falta de amparo legal, devendo o requerente utilizar-se do meio próprio. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0131600-83.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BARRETO DE FREITAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE BARRETO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos fora do cartorio, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Farias de Abreu [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Farias de Abreu \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Dario de Lima\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Raimundo Cardoso Felix [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Raimundo Cardoso Felix\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Silva Guitz [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane da Silva Guitz \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Triade Buffet Comercio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)], Réu: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leme Tenis Clube, Réu Triade Buffet Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ribeiro da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA GENTIL LIMA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAMASCENO RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Faria Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Faria Matos\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Moreira Marcello dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Moreira Marcello dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução de prazo de 10 dias,conforme requerido. \r\n\r\nId: 1709295"
                            ],
                            "1709293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0001063-47.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Glatthardt Amarante \r\n\r\nExecutado: Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo de Ensino Óperon Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.498,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-36.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Esmerio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda.,Mezzanino Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.522,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-49.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Felippe Ferreira Gomes assistido por Ivonete da Silva Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS,CENTRO SOCIAL LUCINHA,ALBERTO THIAGO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA PINTO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.903,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO THIAGO DE BARROS,CENTRO SOCIAL LUCINHA,ALBERTO THIAGO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO THIAGO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.903,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709293"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0104000-48.2004.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, FESP FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO DO ERJ, FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ FUNCEFET, FORMARKETING LTDA, INDEP INSTITUTO NAC DESENVOLV ESTUDOS PROJETOS, CARLOS THEPHILO DE SOUZA E MELLO, CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI, CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, COOPLOGIC COOPERATIVA LOGISTICA SERVICOS LTDA, LUIS CARLOS DOS SANTOS, LUIZ CESAR ABDELNUR ABRAO, MARILZA DE AQUINO DAMASCENO, MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA, TECNOCOOP SIST COOP TRAB PROF PROC DADOS LTDA, HUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS THEPHILO DE SOUZA E MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo MPT, em 08 dias. Ter ciencia da decisão que deu PARCIAL PROVIMENTO aos embargos opostos pelo DETRAN/RJ, FUNDAÇÃO ESCOLA DO SERVIÇO PUBLICO - FESPE e NEGOU PROVIMENTO aos embargos opostos pela Formarketing Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709294"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Indústria Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 (oito) dias, para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 142/145, bem como de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA MACEDO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA MACEDO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Therezinha Ramos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Urso Polar [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Triagem Refrigeração Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Letícia Refrigeração Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Estrela de Benfica Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela de Benfica Ltda., Réu Letícia Refrigeração Ltda., Aut Meire Therezinha Ramos, Réu Refrigeração Urso Polar, Réu Triagem Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Palmeira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Peres Trevisoli Atibaia ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Rodolfo Peres Trevisoli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Palmeira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 163. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis Donola Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 633-655, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-15.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildes Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildes Ribeiro dos Santos, Réu Condomínio Marina Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 252, bem como para que a Reclamada junte aos autos os documentos solicitados pelo Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo de Oliveira , Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 310. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Costa Martins da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Barra Shopping Boutique Ltda. EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Christiane Rocha Amorim (ex-sócia), Réu: Maria Elizabeth Valente Rocha (ex-sócia), Réu: Rodrigo Braga de Andrade (sócio), Réu: Sérgio Sieberer (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Costa Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-57.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Beta I [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Beta I\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 235-236, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Gomes Brandão Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. , Aut Lucinete Gomes Brandão Severiano \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-61.2012.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-51.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassio de Sales [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva (sócia), Réu: Marineide Leite Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cassio de Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 88-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Barros Cardoso [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Barros Cardoso\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive indicando, se for o caso, se a Ré encontra-se falida, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mendes Santana [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAMES NO RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAMES NO RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Mendes Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Franklin de Abreu [Adv. Celia Emanuela Moraes da Silva Costa (OAB: RJ 103939 - D)]\r\n\r\nRéu: Face and Body Cabeleireiro e Estética Ltda. , Réu: Maria Teresa Reis Goulart (sócia), Réu: Tayna Juvelina Filip Soares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Franklin de Abreu \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Luis Ribeiro Vitor [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 117-126, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-29.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DA SILVA GOMEZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller (sócio 1ª Rda), Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann (sócio 1ª Rda), Réu: Adolpho Bloch (sócio 1ª Rda), Réu: Carlos Sigelmann (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DA SILVA GOMEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 468, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-55.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NUNES MORAES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa França (sócio), Réu: José Carlos Santos Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NUNES MORAES\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Agostinho de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. , Aut Vanessa Agostinho de Lima\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 94-97 e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 100-122, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, a começar pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Medeiros Lata Cortez [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Medeiros Lata Cortez\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 114-118-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-74.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DA SILVA [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que a centralização de execuções da Reclamada foi extinta, por força do Ato nº. 77/2011, do TRT/1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0273100-18.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)], Réu: ARNALDO NASCIMENTO MUXFELDT (Espólio de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA, Réu ARNALDO NASCIMENTO MUXFELDT (Espólio de), Réu PEDRO MUXFELDT PAIM BENET, Réu SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-89.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUSA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JAIME SOUSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva Borel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karibu Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nRecolher honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-62.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Claudini Louzada [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínios Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Claudini Louzada \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 200-206, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Souza Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sinttel / RJ [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)], Réu: Sindmest RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinttel / RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 817-822, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno David de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-37.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos Borges [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a parte ré acerca dos Embargos de Declaração de fls. 1248/1252-verso, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ferreira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Ferreira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zacconi dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zacconi dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1708748"
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                        }
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                                "Processo: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Jose Maria Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429/431, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.218.349,57 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelman, Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nFl.1783:\"Dê-se ciência ao autor quanto ao noticiado pelo executado Pedro Jack Kapeller às fls. 1720/1782. Prazo de 10 dias para manifestação.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO PRAXEDES DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nFl.512: \"Dê-se ciência ao autor da manifestação da ré de fls.509/512. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para verificação do alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nFl.947:\"Aguarde-se o decurso do quinqüídio legal para a oposição de embargos à execução pela 1a ré. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor, observando-se os cálculos de fls. 924. Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nCumpra-se.\" Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instações Comerciais Ltda., Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcanti [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Tavares Confecções Ltda. ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cavalcanti \r\n\r\nFl.479:\"Intime-se a autora para se manifestar sobre o pedido de reserva de honorários feito pela patrona Cintia Arruda Costa (OAB/RJ 160967), bem como sobre o contrato de honorários de fls. 451/452. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-46.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos Tobias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Explor. e Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Explor. e Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sergio Campos Tobias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/208, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 459.388,41 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Nunes dos Santos [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 184. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 2a ré, para se manifestarem sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001381-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias Galvão [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira de Carvalho, Réu Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.148, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.274.509,76 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Lopatin [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil Ltda. , Aut Sol Lopatin \r\n\r\nFl.290:\"Defere-se o sobrestamento por 30 dias, conforme requerido, ressaltando-se às partes que, dentro do prazo supra, poderá ser requerida a inclusão do feito na pauta de audiências, para tentativa de conciliação. Findo o prazo de 30 dias, e inconciliadas as partes, deverá a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, conforme determinado às fls. 287.\" \r\n\r\nProcesso: 0000549-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Marques [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Marques\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de habilitação em recuperação judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nAnte manifestação de fl. 946, intime-se a Ré para apresentar os contra-cheques da Autora a partir de fevereiro de 1999, a fim de possibilitar a realização da prova pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Amorim de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Master Consultoria Assessoria em RH Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Master Consultoria em RH Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Master Consultoria Assessoria em RH Empresarial Ltda., Réu Master Consultoria em RH Empresarial Ltda., Aut Solange Amorim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 850.624,98 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fontes de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fontes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que as testemunhas ALEXANDRE FIGUEIRA DE OLIVEIRA e MANOEL DE ANDRADE NETO residem fora da comarca do Rio de Janeiro, intime-se o autor para dizer se trará as testemunhas independentemente de intimação. Em caso negativo, deverá apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha, no prazo preclusivo de 5 dias, devendo ainda apresentar as cópias necessárias para a formação da Carta Precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000484-22.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Pinho da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pinho da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 201. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-59.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi do Brasil Reproduções Ltda. [Adv. Elka Satsuki Beppu Pinheiro (OAB: RJ 99860 - D)], Réu: Tomizo Maekawa, Réu: Shinzo Wakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima\r\n\r\nFl.401:\"... intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1706841"
                            ],
                            "1706843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0000255-62.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Souza Santos \r\n\r\nExecutado: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FAULHABER MARTINS (SOCIO DA RE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de imediato bloqueio online.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706843"
                            ],
                            "1706842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias, prazo sucessivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706842"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-45.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. , bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Felisardo de Moraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 -D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Felisardo de Moraes , Réu Lippaus Logística Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 201 . \r\n\r\nProcesso: 0000189-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Godinho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Godinho dos Santos , Réu Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000199-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Valdeir Silva Santos \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 78,com saldo atualizado às fls. 116, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 117 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Monteiro [Adv. Newerton Sacchetto Moreira (OAB: RJ 92715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Monteiro, Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 161,com saldo atualizado às fls. 239 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 240, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000433-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Viviane Vieira dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nTer ciência da apuração do remanescente às fls. 901 e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 891. \r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 834 e 889 ,com saldo atualizado às fls. 968 e 969 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 975 , sendo a primeira ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS BATISTA, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos complementares de fls. 483 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir dos Santos Dantas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: GVT Global Village Telecomunicações Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, Aut Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 204v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-57.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CITERO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, do crédito apurado às fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0095900-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Cunha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 296 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BAPTISTA DO CARMO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BAPTISTA DO CARMO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 376/381 . \r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Santos Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Santos Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Farias Benício [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Farias Benício \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda-ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Vieira\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mauricio de Freitas [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio de Araujo Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcia Antico Prata Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Miriam Rosenthal Jochimek [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Silva, Aut Geraldo Mauricio de Freitas, Aut Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim, Aut Marcia Antico Prata Silva, Aut Miriam Rosenthal Jochimek\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nEfetuar a complementação do depósito em 15 dias, nos termos de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0130300-21.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DO CARMO FERNANDES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: JOAO BATISTA E BENEDITA GOULART NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 369 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo da Costa Mattos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000766-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sania Tereza Corga [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom - Colégio Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sania Tereza Corga\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 65/67 e da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 68, inclusive para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA, Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: HELOISA HELENAVILLAR REIS LIDIZIO, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 288 e seguintes . \r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rose Pessoa de Jesus [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rose Pessoa de Jesus\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício de fls. 152, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, em trinta dias, observada a Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 -D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira de Ataides [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001626-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Professor Casanova Ltda., Réu: NEIVA DUARTE MARTINS, Réu: CELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 304 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Lideprime Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Silvio Santos Participacoes S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideprime Prestadora de Servicos Ltda, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464, que considerou satisfeito o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000054-04.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Lisbôa Teixeira Fernandes Rocha [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidinho Creche Escola, Réu: Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lisbôa Teixeira Fernandes Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica resultante da pesquisa de fls. 76 no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alexander de Jesus Machado [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirlan Transportes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georesearch do Brasil Ltda , Réu Petroserv S.A., Aut Romulo Alexander de Jesus Machado, Réu Wirlan Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 845 , sendo a 1 ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001259-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos do Amaral [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasomma Restaurante e Confeitaria Ltda.(nome fantasia Lacroix Restaurante e Confeitaria Lttda) [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fasomma Restaurante e Confeitaria Ltda.(nome fantasia Lacroix Restaurante e Confeitaria Lttda), Aut Luiz Fernando dos Anjos do Amaral, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-32.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Godinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Silva Godinho , Réu Transpotes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 137 ,com saldo atualizado às fls. 169 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 170 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nascente da Mata [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nascente da Mata , Réu Lito e Cia Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 121 ,com saldo atualizado às fls. 230 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 231 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000157-40.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo dos Santos Barcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo dos Santos Barcelos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista em 10 dias sucessivos, sendo o autor para manifestar-se sobre a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000347-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaci Apolinário da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaci Apolinário da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Olivio de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Olivio de Carvalho\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-26.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Amorim de Sousa [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Martins [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: People Comunicações Ltda, Réu: Jacir Guimaraes Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Martins \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-78.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO RODRIGUES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO LTDA, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-10.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Santos da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caledo Restaurante e Cafeteria Ltda. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Santos da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Amaral [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Unissex Perola Beauty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Amaral\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: INSTALADORA TELSUL LTDA ME, Réu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: SUELI DA SILVA ANDRADE, Réu: Telma Maria Lobato, Réu: Jorge Fleres de Andrade, Réu: Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Melo Ribeiro [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: José de Sá Cabral Moreira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: Paulo César da Silva, Réu: Antonio Augusto Matias Texeira, Réu: Maria Dulcinéia da Silva, Réu: Marcos José Paixão de Figueiredo [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Antônio Romildo da Silva [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: Osvaldo Coltri Filho [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Romildo da Silva, Réu José de Sá Cabral Moreira, Réu Marcos José Paixão de Figueiredo, Réu Osvaldo Coltri Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO PROGRESSO S/A- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HUCHE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Réu: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nTer vista, inclusive para esclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001205-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves da Silva [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves da Silva, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0127100-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Cunha da Silva Junior [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ALDO DE AVILA JUNIOR, Réu: MARCOS FOCACCIA, Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Cunha da Silva Junior \r\n\r\nApresentar os endereços atualizados das rés. \r\n\r\nId: 1706771"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0041300-29.2001.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULINO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudio Guedes Machado,RESTAURANTE LUI MARGOT LTDA,Margarida Guedes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Antonio Guedes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.445,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-28.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elina Alice de Faria Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC,Fabio Henrique Monteiro Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA, ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, ODMAR DA SILVA PEREIRA e ARMANDO PEREIRA JÚNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.792,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013600-34.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wando Rosa Faria\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR DA SILVA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.064,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-22.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Almeida Gomes (sucessora de Geraldo Victor Gomes) e Outros\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Ltda.,Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello,Leonardo Pan Monfort Mello\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Luiz de Oliveira e José Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.164,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-62.2009.5.01.0009 RTAlç\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Batista\r\n\r\nExecutado: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.021,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706769"
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                            "1706770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 204v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095900-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Cunha\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 296 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223300-31.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREIRA STORCH, INSS\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 349, bem como para assumir o encargo de fiel depositário do bem imóvel, objeto da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000443-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pinho da Silva Henriques\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000054-04.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Lisbôa Teixeira Fernandes Rocha \r\n\r\nRéu: Elpidinho Creche Escola, Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. ME, Elpidinho Creche Escola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica resultante da pesquisa de fls. 76 no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Melo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, José de Sá Cabral Moreira, Paulo César da Silva, Antonio Augusto Matias Texeira, Maria Dulcinéia da Silva, Marcos José Paixão de Figueiredo, Antônio Romildo da Silva, Osvaldo Coltri Filho, Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Matias Texeira, Companhia de Comércio Shopping Trade, Marco Antônio de Freitas Pinheiro, Maria Dulcinéia da Silva, Paulo César da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706770"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Freitas [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Aut Fernanda Fernandes de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/08/2014 às 15 horas para retificação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias para liberação do FGTS e do seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâetros de fls , cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000897-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rego Garritano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rego Garritano, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.264 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000126-14.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 299/301. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-11.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Max Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 183 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda. [Adv. Ocladio Marti Gorini (OAB: SP 48311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Meireles de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à decisão de fls. 284/285, devendo observar estritamente o determinado no despacho de fls. 325 e o extrato de fls. 282/283. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção supra e/ou refazer os seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Severino Silvio de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Cabral dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simoes Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Park Ltda. - ME [Adv. Marcia Fernandes (OAB: RJ 108199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simoes Ramos, Réu Yellow Park Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Fenix Promotora e Análise Cadastral Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Fenix Promotora e Análise Cadastral Ltda., Aut Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/08/2014 às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora, ciente a 1ª rda (3S Fenix) que se ausente será aplicada multa única no valor de R$ 1.000,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâetros de fls 142, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Arouca Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Oseas Pereira da Silva, Réu: Deise Lúcia Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Paixão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 243 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Tatiana Rita Virmond Henot\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e dos demais comandos de fls. 327, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar no prazo de 15 dias as tabelas salariais do período de 2004 a 2012 contendo as evoluções salariais dos niveis 66 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Celia de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1035/2014, encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 2234, para dizer se concorda com os cálculos da reclamada de fls. 1508/1511 e também da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Domingos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.416, e dos demais comandos de fls.489 . \r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: Alzira de Oliveira Pimenta da Silva [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: Airton Pereira de Almeida, Réu: Reginaldo José da Silva Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME, Réu Alzira de Oliveira Pimenta da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nComprovar o regular pagamento do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de execução (acordo fl. 111). \r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pinheiro \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nJuntar cópia da petição interposta em 04/06/2014 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rousselet [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rousselet\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Di Masi [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Di Masi, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Matos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Matos \r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias se o acordo noticiado a fl. 234 verso foi regularmente cumprido, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Sobral [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Aut Humberto da Silva Sobral , Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 169, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). O exequente poderá apresentar impugnação à decisão homologatória de fl. 169 no momento processual adequado, ou seja, quando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e custas nas guias próprias, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: Fabio Mazzonetto [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Antonio Teixeira Alexandre Neto, Réu: Carmine Antonio Savino Filho, Réu: Adilson Florencio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Mazzonetto, Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gil Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gil Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.352 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais determinações de fls.309 . \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bastos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1708481"
                            ],
                            "1708480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima\r\n\r\nRéu: 3S Fenix Promotora e Análise Cadastral Ltda., Banco Matone S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Matone S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâetros de fls 142, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: 2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME, Alzira de Oliveira Pimenta da Silva, Airton Pereira de Almeida, Reginaldo José da Silva Villela\r\n\r\nPelo presente fica m Airton Pereira de Almeida, Reginaldo José da Silva Villela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Freitas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/08/2014 às 15 horas para retificação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias para liberação do FGTS e do seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. Apresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâetros de fls , cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708480"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-29.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Almeida\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCIÊNCIA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Rodrigues Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Welington Rodrigues Vianna\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirohito Mendes Bastos Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME, Réu: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-67.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES ARAUJO [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTR PLANEJAMENTO ENTREGAS LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO NA SECRETARIA D VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUÇÃO DA REFERIDA CERTIDÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina Soares dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nINDEFIRO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE BLOQUEIO ÚNICO, SOLICITADO EM 23.10.2013, APENAS FINALIZADO EM 30.05.2014, INEXISTINDO BLOQUEIO EM 16.06.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000896-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: JOSE VICENTE DA SILVA , Réu: NELITA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0121400-56.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR INDICADO PELA UNIÃO FEDERAL, NO PRAZO DE 10 DAIS, SOB PENA DE BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA TESTEMUNHA VÂNIA, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 650. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Oliveira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joana de Oliveira Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO LAUDO E MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Ribeiro [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001159-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Rodrigues Moreira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Rodrigues Moreira, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126400-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pinheiro de Miranda Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR , Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001492-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: FÁBIO RIBEIRO, Réu: MARCOSLUIS VIEIRA GAERTNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Torres de Avila de Senna [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Aquino Imperio 10303986743, Réu: RODRIGO AQUINO IMPERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Torres de Avila de Senna\r\n\r\nVIR COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessel Henrique de Moura Pinto [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessel Henrique de Moura Pinto\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\nESCLARECER EXPRESSAMENTE SE DESISTE DOS PEDIDOS RELACIONADOS À PROVA PERICIAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001618-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Valladares Guimarães [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Roda Arte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Valladares Guimarães\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu: CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, Réu: MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTELHO DA SILVA, Réu ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Avelino de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigação Cardioclínicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Avelino de Souza\r\n\r\nINDEFIRO O INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, DEVENDO DEPOSITAR A COMPLEMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA E DESIGNAÇÃO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Goldberg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Goldberg\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTA~DA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: MARCOS MEDEIROS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0081800-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Soares [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: GILSON DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Soares\r\n\r\nCOMPARECER Á SECRETARIA DESTA 13ª VT/RJ PARA RETIRAR CERTIDÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. CIENTE DE QUE, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUÇÃO DA REFERIDA CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100000-69.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LAURIA PINTO DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DA IND DE PANIF E CONFEIT DO MUNIC DO RJ [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LAURIA PINTO DA SILVA, Réu SIND DA IND DE PANIF E CONFEIT DO MUNIC DO RJ\r\n\r\nCIÊNCIA DO OFÍCIO DA CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos de Jesus\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, DEVENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA COMPARECER NA SECRETARIA PARA VISTA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Euzebio da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Euzebio da Silva, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR INDICADO PELA UNIÃO FEDERAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Colhaço [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR INDICADO PELA UNIÃO FEDERAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Pereira \r\n\r\nFORNECER O NOME E O ENDEREÇO DO ATUAL ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaele Felipe de Souza Ramos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: LUDWIG AMMON JUNIOR, Réu: LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Besouro Veículos Ltda., Aut FLAVIO DE LIMA, Réu GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP\r\n\r\nÀS PARTES PARA REQUEREREM O QUE FOR DE INTERESSE NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Justa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Condomínio Waterways Residencial, Aut Sebastião Carlos Justa\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO. DATAS 26/AGOSTO/2014 E 09.SETEMBRO/2014 ÀS 11:30 MIN. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Napoleão Junior [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Napoleão Junior \r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA REGIS DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA REGIS DE CARVALHO\r\n\r\nCIÊNCIA DO OFÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001446-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001474-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dantas Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dantas Ferreira \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Henrique Ferreira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Henrique Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO RETIFICAR OS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR DEZ DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Martins [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Martins, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ramalho Salgueiro [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Márcia Ramalho Salgueiro\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS COM PERMEIO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Valadares da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, Réu: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Valadares da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nReclamada, querendo, apresentar impugnação, no prazo de dez dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sousa Sales [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sousa Sales, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 166. CIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, \r\n\r\nProcesso: 0000117-46.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Moura Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marlene Moura Santos\r\n\r\nGARANTIDO O JUÍZO. ÀS PARTES PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander Machado [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vander Machado \r\n\r\nDIANTE DA POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO, À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SAYAO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, DEVENDO O PATRONO DA RÉ TER VISTA DOS AUTOS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0032400-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS DA SILVA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA, Réu: HELENITA ISIDORA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sales Batista [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Murilo Sales Batista , Agdo Prossegur Brasil S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Pereira Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR INDICADO PELA UNIÃO FEDERAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo de Matos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Condomínio Barra de Itauna [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra de Itauna , Aut Lucivaldo de Matos Nascimento , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA COMPARECEREM NA SECRETARIA DESTA 13ª VT/RJ EM DIA E HORÁRIO DE PAUTA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE EVENTUAL ACORDO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Feijó [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)], Réu: JULIANA DA CONCEIÇÃO LANGER, Réu: MARCELLO CARVALHO GUELPELI, Réu: ADEMIR CIRILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Feijó\r\n\r\nCIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Muniz Philadelpho [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Muniz Philadelpho\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO À RÉ. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silveira de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Silveira de Araujo\r\n\r\nMANIFESTARS-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-04.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 248, CONTUDO INDEFIRO O REQUERIMENTO DO AUTOR, TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 227-V E 242-V. VIR COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIEMNTO DA EXECUÇÃO, SOB ENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDEVOLVO O PRAZO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIMPUGNAR A PETIÇÃO DO AUTOR ÀS FLS. 575/578. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVADA A TRANSFERÊNCIA, À RÉ PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Taranto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Globosorte Radio Taxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernan des, Aut Daniele Pereira Taranto\r\n\r\nACOLHO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. ÀS PARTES PARA QUE RETIFIQUEM OS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR DEZ DIAS, A COMEÇAR PELOR AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.417,68, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001304-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adão da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Haroldo Adão da Silva , Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVADA NOS AUTOS A TRANSFERÊNCIA, ÀS PARTES PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-70.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA CONCEICAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, Réu: SERGIO VELARDO CUNHA, Réu: ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE ALECRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nINDICAR O CNPJ DA EMPRESA RT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001452-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Matos [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)], Réu: RODRIGO DUARTE MARTINEZ RODRIGUEZ, Réu: MARIA CLEA DUARTE RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlito Matos\r\n\r\nCOMPROVADA A TRANSFERÊNCIA, CIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Monteiro Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Wilde Monteiro Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTE. C. R$ 160,00, PELO AUTOR. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nId: 1708732"
                            ],
                            "1708730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0000261-54.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nExecutado: Associação de Assistência Santa Rita,Hospital de Clínicas Americlin S/A,Americlin Ltda,RONALDO TELLES DE FREITAS,FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS ,CATIA FRAGA RIBEIRO,ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-82.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.109,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000903-27.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique Pereira \r\n\r\nExecutado: Walma Reformas Geral Ltda. ,ELTON ALVES RORIZ,EDVALMA ALVES RORIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVALMA ALVE RORIZ. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.564,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000903-27.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique Pereira \r\n\r\nExecutado: Walma Reformas Geral Ltda. ,ELTON ALVES RORIZ,EDVALMA ALVES RORIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ELTON ALVES RORIZ. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.564,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177900-74.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON AUGUSTO LEAL\r\n\r\nExecutado: JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUSA,IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda.,MARCOS FLÁVIO MOURA VIANA,RODRIGO PAGANOTO,IGOR TERZ ANTONIO BORKOWSKI\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PAGANOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 676.632,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-24.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO,FELIPE MELLO DAMASCENO ,JOANA DAMASCENO LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE MELLO DAMASCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.108,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001139-73.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luis de Araujo Ataide\r\n\r\nExecutado: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN\r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.031,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-53.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Rogério Dantas \r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS DE FREITAS ARAUJO,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANÇA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.903,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-53.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Rogério Dantas \r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS DE FREITAS ARAUJO,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.903,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708730"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Bittencourt \r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda., MULTICON ECONOMIA,CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA , MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA, RITA DE CASSIA SILVA PAES LEME\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CASSIA SILVA PAES LEME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO, FELIPE MELLO DAMASCENO , JOANA DAMASCENO LOPES \r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE MELLO DAMASCENO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Feijó\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda., JULIANA DA CONCEIÇÃO LANGER, MARCELLO CARVALHO GUELPELI, ADEMIR CIRILO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA DA CONCEIÇÃO LANGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVADA A TRANSFERÊNCIA, CIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001452-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Matos\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Restaurante Ltda., RODRIGO DUARTE MARTINEZ RODRIGUEZ, MARIA CLEA DUARTE RODRIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLEA DUARTE RODRIGUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVADA A TRANSFERÊNCIA, CIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708731"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 422 \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso de Jesus Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: CISPER SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISPER SA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Fonseca Santos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Servicos Empresariais do Brasil Ltda [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S A, Aut Christiane da Fonseca Santos, Réu Telefonica Servicos Empresariais do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 366,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do item 1 do despacho de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação(fls.502/505), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-90.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Azevedo Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da cota previdenciária,em 10 dias,sob pena de imediata execução,conforme despacho de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MELASCHUS MEDINA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MELASCHUS MEDINA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0467/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário,interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2013.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cláudio Roberto de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rqte: Antonio Carlos Fernandes Constantino, Rqte: José Germano Santana Abreu, Rqte: Ana Zélia Almeida dos Santos, Rqte: Carlos Luciano Azevedo dos Santos\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT/RJ [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Roberto de Oliveira e Silva, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT/RJ\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas,conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Real Pereira dos Santos [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nRéu: Datsan Tecnologia Informática Ltda., Réu: DAMIÃO FERNANDES NETO, Réu: THALYNE MARTINEZ FERNANDES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Real Pereira dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado,conforme promoção da contadoria às fls.55. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000118-25.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima de Aguiar [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima de Aguiar, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos,a começar pelo reclamante,com permeio de 5 dias,conforme despacho de fls. 688. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Segla Veículos Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)], Réu: HERCÍLIA DE ALBUQUERQUE PALADINI, Réu: VALÉRIA DE MEDEIROS PALADINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do término do prazo de suspensão processual,bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,sob pena de o silêncio ser considerado como falta de interesse processual. (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0036400-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELMA ARAUJO LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELMA ARAUJO LACERDA\r\n\r\nApresentar novos ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO em adequação à decisão do agravo de petição de fls. 794/797,em 10 dias,conforme despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2013.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Vieira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Saint Vivant Residence Club [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Sul América Com panhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Saint Vivant Residence Club, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,com permeio de 05 dias entre cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0042900-57.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva e Almeida [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva e Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como falta de interesse (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Suzano Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva \r\n\r\nCiência do item 2 do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000294-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Réu Bottino Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nImpugnar aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vanini [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Cezar Augusto Sanchez (OAB: SP 234226 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Vanini\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 615/616 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Pacheco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Wagner Soares Pacheco \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000837-75.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Santos de Castro [Adv. Kellen Alves Jauhar Germano Brandão (OAB: RJ 159874 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Afro Reggae [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Afro Reggae, Aut Ramon Santos de Castro\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000922-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Soares dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Soares dos Santos , Réu Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000958-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Reis Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda e Outra [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. , Aut Michel dos Reis Pereira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda e Outra\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001301-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Brandão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nilton Alves Brandão \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001350-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001067-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandio Elias de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Silandio Elias de Souza \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001266-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes dos Santos, Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colegio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Augusto dos Santos\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0138800-96.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sagui Exposto José , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000612-89.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut José Cláudio Malfitano de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Xavier Rosa Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Tatiana Xavier Rosa Martins \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Tania Maria de Andrade\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mariângela dos Santos \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000451-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Selaria Inglesa Confecções Ltda. [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas Filho, Réu Selaria Inglesa Confecções Ltda.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Campos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Campos da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Aut Elias de Oliveira \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Pontes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro , Aut Olair Pontes Ferreira \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Portella Ferraz [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Portella Ferraz , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA COELHO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 -D)]\r\n\r\nRéu: LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA COELHO, Réu LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0061800-06.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SANTOS DA SILVA BERNARDO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Artefatos de Couro LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA SANTOS DA SILVA BERNARDO, Réu Level Artefatos de Couro LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Borges [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio, Aut Célia Regina Oliveira Borges\r\n\r\nCiência de que a exceção oposta foi rejeitada liminarmente conforme decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000296-08.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cordeiro dos Santos [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)], Aut: Ramon Macarroni Cordeiro dos Santos , Aut: Matheus Macarroni Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Aut Rosimery Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sardinha da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sardinha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-03.2012.5.01.0015 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Forja Rio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Forja Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001593-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nunes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascaria Brasão da Torre Ltda.) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nunes da Silva, Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Sucessora de Churrascaria Brasão da Torre Ltda.)\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Costa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Costa da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 795 que dispõe dentre outros,para que se adeque,no prazo de dez dias,os cálculos de liquidação,observada a coisa julgada,bem como os parâmetros que se seguem. \r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Nascimento Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069000-15.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0054800-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafny Saldanha Hespanhol [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada pela reclamante às fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0000549-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.104 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como falta de interesse (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000615-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Carlota [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Carlota\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.343 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Cardoso Feitosa [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Cardoso Feitosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.318. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Lemos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso Lemos da Silva, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal de 8 (oito) dias,de forma sucessiva,com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Barbosa Alexandre [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: René da Silva Lavradas [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Vias , Réu Consórcio Vias RJ \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0144600-47.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Neide de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado,apurando-se os valores devidos até o mês anterior ao do cumprimento da obrigação. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0148500-09.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANTUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 976. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Pereira [Adv. Gustavo Adolfo Brito Ferreira (OAB: RJ 60753 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Pereira \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado,conforme parâmetros de fls. 24. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-33.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FILHO MATEUS [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 -D)]\r\n\r\nRéu: FRIDAYS EVENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO ADOLPHO BLOCH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FILHO MATEUS\r\n\r\nInformar se na CTPS extraviada continha anotação de outro contrato de trabalho que não o da reclamada,em 05 dias.Caso não haja,deverá providenciar a retirada da segunda via,informando ao Juízo quando o documento estiver em seu poder para que seja feita a marcação de dia e hora para anotação na CTPS pela Secretaria da Vara,conforme despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0170100-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001656-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Guimarães [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recuros Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: JOLIMODE - VIG CONFECÇÃO 20 TEMP (DULOREN) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1708472"
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                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Real Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Datsan Tecnologia Informática Ltda., DAMIÃO FERNANDES NETO, THALYNE MARTINEZ FERNANDES (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Datsan Tecnologia Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao conforme promoção da contadoria de fls 55. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado de Almeida \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-13.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecenan Damaceno Silva\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro - a/c PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708471"
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Marcom Intalações e Reformas Ltda., Pier Mauá RJ, ORGANIZAÇÕES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Intalações e Reformas Ltda., ORGANIZAÇÕES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708984"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Marcelino Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Marcio Luis Marcelino Soares , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Martins [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Martins\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-25.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ ALMEIDA CHAVES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista da guia GPS quitada (fl.526). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jormelicio Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Andreia Borges de Lima, Réu: Diego da Silva Lins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jormelicio Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Pinto [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kômodus Logística Ltda - ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Pinto \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Macedo da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumara Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Macedo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Menezes Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Eliane Simões Brissant, Réu: Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Menezes Ramos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Machado Marques [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Machado Marques\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Reis de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda., Réu: Ricardo Tavora Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Reis de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-18.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vitorino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMACON SERV DEMANUT E CONSERVAÇÃO LTDA EPP [Adv. Felipe Silva do Amaral (OAB: RJ 161755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vitorino \r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima do Espírito Santo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Paulo Cesar Lima do Espírito Santo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência de instrução para o dia 29/09/2014, às 14:30 hs, devolvendo-se às partes o prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000491-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura de Paulo Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Moura de Paulo Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Cabral [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Cabral, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.125 e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000689-21.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Leandro do Nascimento [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Leandro do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de fl.69 e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda [Adv. Leonardo Bonanno Gomes (OAB: RJ 135347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Kelly da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.95 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000648-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda., Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl.241 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000598-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES, Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO, Réu: Gislaine Cristina Marangon Enes do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.102 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-08.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GUSMAO PEIXOTO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Lok Auto Brasileira de Veiculos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Francisco Jose da Silva, Réu: Edna da Silva Rodrigues dos Santos, Réu: Kemi Joao Zarth, Réu: Partsil Empreendimentos e Participacoes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GUSMAO PEIXOTO\r\n\r\nTer ciência de fl.102 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Firmiano de Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Firmiano de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de fl.101 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E. Arquitetura Construção e Estrutura Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Borges Rocha [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixel House Soluções em Imagem Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Borges Rocha , Réu Pixel House Soluções em Imagem Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Lima da Conceição\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Magalhães [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fabiana Almeida Magalhães , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.318 e a 1º reclamada para realizar o depósito das 06 parcelas mensais e sucessivas, a partir de agosto de 2014, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0112500-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.196 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103800-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Intele Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.85 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-69.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA DE ANDRADE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA, Réu: Arnaldo Batista do Nascimento, Réu: Paulo Francisco Alves Viana [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)], Réu: Lisangela Sant´Anna Viana , Réu: Juarez Gonçalves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da ré com depósitos judiciais, em 05 dias. Fica ciente que sua inércia dará quitação ao acordo de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000815-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Westerlund Montera [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Westerlund Montera \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bezerra da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.93 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000678-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Ailton Barbosa Moreira Lorenço, Réu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.735 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Climatização Ltda. , Réu: Vecotec Sistemas de Climatização Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, pelo prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally \r\n\r\nTer ciência de fl.116 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aboud [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aboud\r\n\r\nTer ciência de fl.593 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onatha Ferreira Palmares [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa , Réu: José Carlos de Araújo Portela , Réu: Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onatha Ferreira Palmares\r\n\r\nTer ciência de fl.323 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-53.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOARES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA PRACA LTDA [Adv. Rubens Pereira da Silva (OAB: RJ 75368 - D)], Réu: Nilson José de Alcântara , Réu: Janete Singh, Réu: Nilson Jose de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2001.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: SIMONE NUNES DIONIZIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO, Rqte NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO, Rqte SIMONE NUNES DIONIZIO\r\n\r\nTer ciência de fl.253 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda., Exte Shirlley Coeli Rosas Picanço\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tiago Frazão Peral \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Matos Vidal [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dantas Matos Vidal\r\n\r\nApresentar seus cálculos, obedecendo os parâmetros traçados no item 6 de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0235700-65.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA ALONSO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER E LUSTOSA ADVOGADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDWIN WALTER JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA ALONSO\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Guimarães [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira Guimarães \r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0167000-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Lima Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) A/C GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira Lima Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito na Secretaria da Vara, devendo, inclusive, fazer cópias das peças necessários para o devido credenciamento. \r\n\r\nProcesso: 0001256-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Capaz [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Pinheiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Aut Vitor de Castro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada nos autos da Carta Precatória Inquiritória. (18/11/2014 - 10:10 hs - 23º VT/SP) \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.449 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiarina Capua Carrocino\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Guzo Góis [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Guzo Góis \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda., Réu: Multibem transportes Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibem transportes Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.214. \r\n\r\nId: 1709078"
                            ],
                            "1709075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2014\r\n\r\n0090401-03.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nExecutado: Marcos Ribeiro Velasco,Centro de Tratamento e Diagnosticos Prosaude\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.899,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709075"
                            ],
                            "1709076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-50.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-35.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nVeronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-24.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-24.2001.5.01.0018 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-46.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-53.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709076"
                            ],
                            "1709077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709077"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Seabra [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Keli Cristina da Silva Seabra \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Vanilda Rangel de Sales\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 747, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0000848-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Haddad Novello [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Haddad Novello , Réu Roupa Nova Music Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Maria Celi Ludolf Teixeira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fani Knoploch [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Mangueira Cabral, Aut Fani Knoploch, Aut Joao Francisco Lacourt Balbi, Aut Maria Celi Ludolf Teixeira, Aut Odete Rosalina Monteiro Ferraz\r\n\r\nAos autores para vista das impugnações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Auricelio Vieira da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Comércio de Pizzas Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Auricelio Vieira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000014-81.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olivia Cardoso e Silva Baptista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Olivia Cardoso e Silva Baptista\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para processamento da execução provisória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-33.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan Negreiros da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bryan Negreiros da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRCILEY IVENS DE PAULA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRCILEY IVENS DE PAULA\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 478 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santino de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Serafim Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santino de Souza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe da Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe da Silva dos Santos \r\n\r\nVir com as peças necessárias à execução provisória, em 30 dias, tendo em vista o provimento nº 02 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1169 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Melo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Melo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Mauro Henrique de Oliveira Matera, Réu: Celso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento do feito, conforme despacho exarado em março de 2013 e reiterado em abril de 2014. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andre Vieira, Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 67, devendo comprovar o depósito de todas as parcelas vencidas, sob pena de imediata execução com a antecipação das parcelas vencidas e multa de 80%. Prazo comum de 10 dias; e o autor para esclarecer as parcelas que não foram depositadas, sob pena do juízo só considerar a vencida em 15/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bardanca Suarez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bardanca Suarez, Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar a contribuição previdenciária calculada pela União (R$ 880,57); reclamante para ciência que foi mantido às fls. 397 o indeferimento de fls. 394. Prazo de 10 dias (comum e em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226, devendo comprovar especificamente o valor residual que alega existir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Decorrido, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 822, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 705, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS (R$ 34.824,75), conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito judicial inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut SIND EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUN. RJ\r\n\r\nAo Sindicato para observar os valores apontados na Promoção do Contador, de fls. 1813 (R$ 1.218,22), uma vez que não comprovou todo o montante, sob pena de bloqueio em caso se não comprovação; e o réu para dizer se há depósito recursal além daqueles de RO e RR do 1º volume. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 371, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Exdo Weatherford Lamb Inc., Exdo Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Exdo Zimec Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Castro Caldas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Castro Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 525, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeuda da Silva Cruz [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ant Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda da Silva Cruz \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 38, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 171,41. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Côrtes Gomes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus Matos [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Cesar Blanco Gomez, Réu: João Dias de Oliveira, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado, Réu: Rosângela Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Matheus Matos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petilçao de fls. 446 e seguintes, em 10 dias, inclusive quanto aos bens apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joao Luiz Silva da Costa, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mara de Souza Muniz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mara de Souza Muniz \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000928-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Paula da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 -D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rafaela Paula da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 408, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SILVA VARELLA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto De Gasolina Lubrificacao Do Porcao Ltda [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Barbosa Livio, Aut GISELE SILVA VARELLA, Réu Posto De Gasolina Lubrificacao Do Porcao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 8.701,72), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.571,89 (multa + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0103300-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES RODRIGUES [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL [Adv. Nelson Ivan Pientzenaver Pacheco Junior (OAB: RJ 90729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristine Vicente Correa [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Econômica S.A. - Benfic [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristine Vicente Correa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0269100-64.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA GAMA LIMA VALENTINO A/C ADV. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S/A sucessora de Cia.Metropolit.do RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S/A sucessora de Cia.Metropolit.do RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 602, bem como da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, abrindo-se o prazo preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0230100-76.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PELLEGRINI DE ALMEIDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nRéu: A M TECH INDUSTRIA LTDA, Réu: P M V INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PELLEGRINI DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-40.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Neto [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Neto\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Paula Graciano da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Paula Graciano da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Custodio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Custodio da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo quanto a base de cálculo das verbas rescisórias e multa do art. 477. Deverá excluir ainda a apuração de reflexos reflexos do saldo de salário, 13º proporcional e aviso prévio sobre FGTS + 40% visto que não há deferimento de tal integração. Observe-se os itens 3 e 4 desta decisão bem como os itens 4, 6 e 7 da Promoção da Contadoria retro. Em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela 2ª ré serão dados por corretos e homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001704-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araujo da Silva [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Serviços Técnicos Ltda. EPP, Aut Tiago Araujo da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 113, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moura, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 28.591,06), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 31.450,17 (multa R$ 2.859,11 + valor da diferença) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1709092"
                            ],
                            "1709091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeuda da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Ant Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ant Agência Nacional de Talentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 38, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 171,41. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Nova Diretriz Construtora Ltda, Carlos Domingues Correia, Claudio Domingues Correia, Cinac Serviços de Tercerização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cinac Serviços de Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins \r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Paula Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709091"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA)\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 464, no prazo de 05 dias sob pena de execução imdiata. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do do despacho de fls. 300, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. MORGAN S/A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA\r\n\r\nAo reclamante para que comprove os valores efetivamente sacados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Matos de Moura [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 -D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entenda devida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-40.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fadila Cristina Mariano Pereira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fadila Cristina Mariano Pereira\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 52 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS MARTE LTDA [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)], Réu: REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)], Réu: ROSELI ODA TORRES [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS MARTE LTDA, Réu REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS, Réu ROSELI ODA TORRES\r\n\r\nÀ Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103300-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delphino Manso [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela da Baronesa Ltda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: VANDA DA SILVA RAINHA, Réu: EDUARDO GUILHERMINO SANSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Delphino Manso\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 90, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walberto Vicente Angelo [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walberto Vicente Angelo\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 101, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Souza de Araujo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Souza de Araujo \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.807/814, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-75.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 557, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-37.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79 que determinou a extinção do processo, com resolução do mérito, com base nos artigos 7º, XXIX da CRFB e 269, IV do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COPA DO MUNDO LTDA. n/p dos sócios, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, Réu: PAULO JOSÉ BUENO, Réu: JOÃO VITOR MATALLO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Almeida\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Benedicto Ottoni Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Benedicto Ottoni Neto \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 652, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-29.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA GOMES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226 que determinou a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma dos artigos 7º, XXIX CRFB e 269, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOZO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JALDO CABRAL FURTADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOAO BATISTA MATIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ROGERIO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: LUIZ ARAUJO COSTA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDO CABRAL FURTADO, Aut JOAO BATISTA MATIAS, Aut LUIZ ARAUJO COSTA, Aut LUIZ CARLOS CARDOZO, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut ROGERIO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo de 10 dias para vistas fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000470-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Lúcia Chaves Crestoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar novamente os quesitos,no prazo de 10 dias, sob pena de perda da oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO COSTA MATOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BENILDO DE SOUZA, Aut: JOÃO SOARES MOREIRA \r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/CIA EST.ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCEDIDA POR SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CASSIMIRO DA SILVA, Aut ROGERIO COSTA MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de liberação de 15% sobre os créditos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037700-81.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: BRUNO ASSANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS DE VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDAS DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000235-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Szymanski [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Szymanski\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Tavares de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselio Tavares de Castro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-28.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Moutinho Peixoto [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Victor Moutinho Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102/103. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos daCosta Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 -D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Adrianisia Cruz Lopes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Armando Barros Neto [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 213 dos autos, considerando-se o contido às fls. 191/192 dos autos. Indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-58.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDONCA RRIBEIRO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0013800-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Lobo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA , Réu: MARCELO ILIESCU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Aquino [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda, [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda,\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Sancho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Sancho Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As tetemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1708696"
                            ],
                            "1709074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Cassia da Silva Froes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PINHEIRO GHIGGINO, Réu: CARLOS GLAUCIO PEIXOTO JR., Réu: LUIZ ANTONIO PINHEIRO GHIGGINO [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldo de Cana Amazonas Ltda., Aut Irani de Cassia da Silva Froes, Réu LUIZ ANTONIO PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 107, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1709074"
                            ],
                            "1708695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carneiro \r\n\r\nRéu: Laboratório Micromed , MARCOS ANTONIO PINTO DA LUZ, CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylza das Graças Gomes Amaro\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina, Eng1 Engenharia Ltda., MARCUS LUIZ SIRZINA\r\n\r\nPelo presente fica m Eng1 Engenharia Ltda., MARCUS LUIZ SIRZINA, STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000304-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldir da Silva \r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., LUCIANO CORREA PIMENTA, ERLI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ERLI GONÇALVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708695"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000825-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romero Bella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de depósito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC Transportadora Logística e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquilo Comércio de Madeira Ltda., Réu HDC Transportadora Logística e Serviços Ltda., Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu Paulicéa Comércio Ltda. ME , Réu Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda., Réu Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda., Aut Rosilda de Almeida \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Bertuleza de Queiroz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Bertuleza de Queiroz , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Bitarello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Key Marketing Brasil Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Bitarello, Réu Key Marketing Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, permeados por 10, a começar pelo reclamante, conforme parâmetros do despacho de fls. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-16.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aleixo Gomes [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Cereais JM Dam Ltda. EP [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aleixo Gomes, Réu Mercearia e Cereais JM Dam Ltda. EP\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antunes de Marins Filho, Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, permeados por 10, a começar pelo Reclamante, conforme parâmetros de fls. 422. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldicelha Bezerra Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldicelha Bezerra Soares, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação dos cálculos, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Souza, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-32.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Gomes Costa \r\n\r\nTer ciência dos honorários estimados, sendo tão somente o adiantamento de R$ 420,00, nos termos do ato 88/2014, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-36.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Mariano [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Mariano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão homologatória dos cálculos, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santanedr (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santanedr (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-81.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Del Vecchio [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Del Vecchio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, conforme parâmetros de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-84.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Macário Construtora Ltda, Réu: Cláudio José Macário, Réu: Tânia Lúcia Soares Ojeda, Réu: Carlos Augusto Macário [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, que deverá indicar bens passíveis de penhora para prossegumento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Jaime Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã Rio 2014 , Aut Leo Jaime Conceição dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da decisão homologatória dos cálculos, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001324-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loureiro Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leandro Loureiro Alves\r\n\r\nTer ciência dos honorários estimados, conforme despacho de fls. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-80.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nassif de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], E OUTROS.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rodrigo Nassif de Lima E OUTROS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001115-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lopes de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2013.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nEgdo: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Egdo: Lucimar Honorio [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Egdo: Editora JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucimar Honorio\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Legal da Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: DVD Club Comercial Ltda. ME [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: RODRIGO ROSSATO DEPERON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Legal da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Mendonça Braga [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Mauro de Mendonça Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10, a começar pelo reclamante, conforme os parâmetros de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Dandara Paschoal de Faria [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Dasa Laboratórios Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Dasa Laboratórios Ltda., Aut Letícia Dandara Paschoal de Faria\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Suelen Seixas de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Suelen Seixas de Andrade, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Netto Silveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Peres\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 385, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Francisco [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Posto Eurogas Seis de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Francisco\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de instrução, no dia 25/09/2014 às 14 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Larangeira de Lima [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Betariz Domingues dos Santos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)] E OUTROS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betariz Domingues dos Santos E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lotufo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI, Aut Janice Lotufo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 921, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Annechino Gaya [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Annechino Gaya \r\n\r\nInformar se já foi procedida a retificação na CTPS, conforme determinado na sentença, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-77.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diniz Falcão [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diniz Falcão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 60 dias, conforme parâmetros de fls. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Nogueira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S/A [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Nogueira, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2014 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-93.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lázaro [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lázaro\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Pereira Gabry [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilecco Nobre Alimentos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilecco Nobre Alimentos Ltda., Aut Uelinton Pereira Gabry \r\n\r\nTer ciência dos honorários estimados, sendo tão somente o adiantamento de R$ 420,00, nos termos do ato 88/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-52.2009.5.01.0022 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria Antonieta Abreu da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rqte: Yara Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rqte: Zulmira Canario Pope [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto do Patrimonio Historico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Antonieta Abreu da Silva , Rqte Yara Ferreira dos Santos , Rqte Zulmira Canario Pope \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Evangelista [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtudes Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. ME, Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-71.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitex Equipamentos de Segurança Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Apiex Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Nelson Ferreira Dias, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosemary de Assis Fiúza da Cunha, Réu: Ione da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitex Equipamentos de Segurança Ltda, Réu Apiex Sistemas Contra Incêndio Ltda, Aut Paulo Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 385, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme os parâmetros de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Magalhães [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários de R$ 3.000,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES, Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Siqueira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Dutra [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex - Lavanderia Textil Hospitalar Ltda - ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavatex - Lavanderia Textil Hospitalar Ltda - ME\r\n\r\nEsclareça a ré o seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Aut Sandra Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2014 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1708809"
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                                "EXPEDIENTE DE 28/07/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0081000-89.2009.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Assunção Dias \r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES ,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES ,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES ,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES ,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-39.2005.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: José João Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO,Sushi Gávea Saladas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.160,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-84.2008.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Luiz Rosa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Machado da Costa,Viação Santa Sofia S/A,Giuseppe Trica,Sebastião dos Santos Villa Nova,Luiz Alves de Carvalho,Mário dos Santos,Antonio Baptista Filho [Espólio de],Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Francisco Salgado [Espólio de],César Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Machado da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário dos Santos,Viação Santa Sofia S/A,Giuseppe Trica,Sebastião dos Santos Villa Nova,Luiz Alves de Carvalho,Mário dos Santos,Antonio Baptista Filho [Espólio de],Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Francisco Salgado [Espólio de],César Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alves de Carvalho,Viação Santa Sofia S/A,Giuseppe Trica,Sebastião dos Santos Villa Nova,Luiz Alves de Carvalho,Mário dos Santos,Antonio Baptista Filho [Espólio de],Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Francisco Salgado [Espólio de],César Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alves de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Salgado [Espólio de],Viação Santa Sofia S/A,Giuseppe Trica,Sebastião dos Santos Villa Nova,Luiz Alves de Carvalho,Mário dos Santos,Antonio Baptista Filho [Espólio de],Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Francisco Salgado [Espólio de],César Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Salgado [Espólio de], que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Viação Santa Sofia S/A,Giuseppe Trica,Sebastião dos Santos Villa Nova,Luiz Alves de Carvalho,Mário dos Santos,Antonio Baptista Filho [Espólio de],Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Francisco Salgado [Espólio de],César Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Carvalho Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião dos Santos Villa Nova,Viação Santa Sofia S/A,Giuseppe Trica,Sebastião dos Santos Villa Nova,Luiz Alves de Carvalho,Mário dos Santos,Antonio Baptista Filho [Espólio de],Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Francisco Salgado [Espólio de],César Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião dos Santos Villa Nova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: César Lopes Martins,Viação Santa Sofia S/A,Giuseppe Trica,Sebastião dos Santos Villa Nova,Luiz Alves de Carvalho,Mário dos Santos,Antonio Baptista Filho [Espólio de],Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Francisco Salgado [Espólio de],César Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado César Lopes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-55.1991.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Ramos Toledo de Carvalho,CARVALHO SOUZA REPRESENTACOES COMERCIO LTDA,Carlos Alberto Oliveira de SOusa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Ramos Toledo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.296,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708808"
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-58.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CUNHA GOMES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: INST.ADV. ESTE BRAS. DE PREV.E ASSIST.A SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST.ADV. ESTE BRAS. DE PREV.E ASSIST.A SAUDE\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA TRAZER AOS AUTOS O VALOR DA DIFERENÇA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS R$ 1.945,80, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salles de Araujo Junior [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Centro de Prevenção Rio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salles de Araujo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Mendes d Elboux [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Mendes d Elboux\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA EFEITOS DO ARTIGO 884, § 3º DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR MAIS 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Teto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SE CONCORDA COM QUE OS PRÓXIMOS PAGAMENTOS SEJA EFETUADOS VIA DEPÓSITO JUDICIAL, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA (PRAZO 10 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0000761-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antão da Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Antão da Silva \r\n\r\nÀ CIÊNCIA DO EXEQUENTE PARA OS EFEITOS DO ART. 884 § 53º DA CLT, FLS. 176 \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dantas dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas dos Santos\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA OS EFEITOS DO ART. 884, § 3º DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0213800-30.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALIRA HERVANO PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ, Aut VALIRA HERVANO PEREIRA\r\n\r\nÀS PARTES PARA NO PRAZO DE 5 DIAS REQUEREREM O QUE FOR DE SEU INTERESSE \r\n\r\nId: 1708196"
                            ],
                            "1708877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-22.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Souza dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Adassyl Guerra Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adassyl Guerra Mello, Aut Edna Maria Souza dos Santos\r\n\r\nAS PARTES PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TÊM ALGO A REQUERER \r\n\r\nId: 1708877"
                            ],
                            "1709029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Botelho Silva Trindade [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Botelho Silva Trindade, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Fontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Réu: UFF Universidade Federal Fluminense, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes em face dos 2º, 3º e 4º réus e procedentes em face do 1º réu. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Andrade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Andrade, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Botelho Monteiro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Botelho Monteiro\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás 650/2013, 651/2013 e 652/2013. \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZUCAS LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)], Réu: MARIO PAIVA CAMPOS, Réu: SONIA GUTERRES DO AMARAL CAMPOS, Réu: MIQUELINA CONCEIÇÃO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZUCAS LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômicla Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo Pires\r\n\r\nVista do autor de fls. 451 e seguintes, devendo apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Luna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Luna, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Portes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilson Portes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Lameirão [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Lameirão \r\n\r\nVista dos presentes esclarecimentos ás partes, por 10 dias sucessivos, ermeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias de Albuquerque [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nImpugnar em 10 dias, devendo fazer a impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regina Messias Fernandes Sena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regina Messias Fernandes Sena\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 384v, bem como para indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Ramos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Mirante da Niemeyer [Adv. Helmo Loiola Brito (OAB: RJ 133519 - D)], Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Rosa Petrungaro (OAB: RJ 20488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Mirante da Niemeyer\r\n\r\nVenha o i. advogado com a comprovação de que trata o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delta Construções S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, uma vez que a ação será arquivada com baixa, tendo em vista o que consta do despacho de fl.s 568/570 da CauInom e a perda do objeto da medida cautelar pelo trânsito em julgado da ação anulatória 131800-26.2005.5.01.0023 que resultou procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Miranda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias (fl. 181) à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sergio Amaral da Matta [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sergio Amaral da Matta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião \r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-73.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES E SALGADOS M W S, Réu: Maria Faria Pereira, Réu: SONIA MARIA SILVA [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: SEBASTIANA FATIMA MATTOS FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 8.8.2014, às 15 horas, devendo, em 20 dias, apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, observando os parâmetros fixados pelo Juízo, inclusive no tocante a cota previdenciária e fiscal. fls. 30 \r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Pinheiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evandro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do óbito de seu cliente, devendo tomar as providências cabíveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367. 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001544-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Mary Soeiro Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alcebiades dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANGELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO DE QUEIROZ [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RONALD VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MARINHO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Gouveia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001508-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Pereira Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Elias Caliu [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Elias Caliu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Cesario [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamera Mineração Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Rory Mac Gregor, Réu: John Edward Dupuis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canamera Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. 10 dias. Findo o prazo, os atos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE CRISTINA COELHO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE CRISTINA COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da resolução administrativa nº 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001552-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cardoso Gonçalves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cardoso Gonçalves \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-63.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VARGAS BARTH [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VARGAS BARTH, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1023 e 1024, sendo o autor para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, tendo em vista que, conforme destava na petição de folhas 928/929, os cálculos apresentados não contemplaram o período em que prestou serviços à TV Manchete. \r\n\r\nProcesso: 0001595-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bonfim Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nDiga o autor se concorda com o crédito oferecido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-75.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos em 10 dias, devendo faze-lo de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA COSTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: W MORENO METALURGICA LTDA, Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 273 e 275 bem como dos documentos obtidos por meio do convênio com a Jucerja e indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSP.S/C LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novo cálculo de liquidação, observando promoção de fl. 186, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1709029"
                            ],
                            "1709027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0140400-17.1998.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO HENRIQUE BORGES FERREIRA,CASA RIO BONITO DE LEGUMES LTDA,SANNIL`S COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA,Maria Magdalena Bohrer Guimarães,Francisco Geraldo Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO HENRIQUE BORGES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.825,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709027"
                            ],
                            "1708195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-16.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-23.1993.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-15.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-08.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-96.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-19.2006.5.01.0023 - ET - Carga: Nicolle Simão Gomes (OAB: RJ 197981 E)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-66.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000768-82.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000310-36.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-22.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-25.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-10.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 D)\r\n\r\nAntonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223000-76.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-12.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-70.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Nicolle Simão Gomes (OAB: RJ 197981 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000838-36.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nMarisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-69.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-83.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-76.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-88.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nFernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-68.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000787-88.2012.5.01.0023 - RTSum - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-33.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nAndre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001610-96.2011.5.01.0023 - Notif - Carga: Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-75.1994.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-52.2012.5.01.0023 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-60.1994.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-51.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001196-64.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000335-49.2010.5.01.0023 - RTSum - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-95.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Diego Douglas Lacerda Freire (OAB: RJ 190961 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-33.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rafael Mota Miranda (OAB: RJ 176826 A)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-71.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-26.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-59.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-17.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nLidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-87.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nArileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-79.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nJaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-07.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-12.2003.5.01.0023 - RTSum - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJulio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-96.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001582-94.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-05.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-17.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-22.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nCarlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000245-70.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000538-11.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-90.1995.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nVagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-93.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-53.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-54.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-47.1995.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nMonica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-13.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Mariah Eyer Matesco (OAB: RJ 179028 D)\r\n\r\nJulio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-63.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-69.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-66.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-38.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-46.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000763-60.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nMiguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-25.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nJose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000083-75.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-81.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Danuza da Silva Serrão (OAB: RJ 193026 E)\r\n\r\nOlinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-60.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luci da Silva Medeiros (OAB: RJ 167396 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188700-10.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-46.2006.5.01.0023 - RTSum - Carga: José Antônio da Rocha Lucena (OAB: RJ 200346 E)\r\n\r\nIsabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-66.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-66.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marianna Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 199145 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-50.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-08.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-04.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nLydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-94.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nMaria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-80.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-34.2006.5.01.0023 - AP - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-26.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nFrederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-77.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000937-06.2011.5.01.0023 - RTSum - Carga: Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-16.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-66.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-79.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-37.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-31.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-83.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nOswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-15.2007.5.01.0023 - RTSum - Carga: Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-46.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nErica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-39.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-86.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-17.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-81.2000.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-36.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-83.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-71.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nGumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250900-63.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-78.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-52.2002.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-73.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-98.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-72.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vera Lucia de Oliveira Amaral (OAB: RJ 111228 D)\r\n\r\nGuilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000427-56.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228500-45.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-92.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-92.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-30.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-47.2008.5.01.0023 - RTSum - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-51.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSimone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-23.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Thalita Mello dos Santos (OAB: RJ 194037 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-76.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-81.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-05.1994.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nSuelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-88.2013.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-16.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-20.1993.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000769-67.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: José Antônio da Rocha Lucena (OAB: RJ 200346 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-42.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Freitas Borges (OAB: RJ 72511 D)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-73.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-72.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-64.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nGabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-85.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-28.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-42.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-37.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eder Ederson da Costa Oliveira (OAB: RJ 200625 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-37.1988.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-79.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 180674 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-04.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nMarcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-86.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 D)\r\n\r\nFrancisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-90.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 D)\r\n\r\nSamory Ornellas (OAB: RJ 45586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-54.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001014-49.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-54.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nWagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000430-79.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-03.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 D)\r\n\r\nLucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-35.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 D)\r\n\r\nJose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-81.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 D)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-35.2000.5.01.0023 - ConPag - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-78.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nRosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-49.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nRosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000105-36.2012.5.01.0023 - RTSum - Carga: Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-15.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-57.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Aline Mendes Gervasio Arcanjo Fernandes (OAB: RJ 196534 E)\r\n\r\nVanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-09.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Felipe Soares de Souza (OAB: RJ 201763 E)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-06.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708195"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-92.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro (OAB: RJ 191931 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001196-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados e Empregados Aposentados dos Patrocinadores ou dos Participantes da Fapes - BNDES \r\n\r\nRéu: Zilda Souza Coelho de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Zilda Souza Coelho de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 ás 13:25 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão:\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor a audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do réu importará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:- Autor: carteira de trabalho;- Réu: representação pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4) A Audiência será fracionada e não haverá oitiva de testemunhas;\r\n\r\n5) Deverá o advogado dar ciência ao autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região , nº07/97) E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708837"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Martins\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JF Beleza e Arte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 8.8.2014, às 15 horas, devendo, em 20 dias, apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, observando os parâmetros fixados pelo Juízo, inclusive no tocante a cota previdenciária e fiscal. fls. 30 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709028"
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento , Réu Cia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 135.111,25 equivalente a 10.862.142,20017 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias, conforme despacho de fls. 722.. \r\n\r\nProcesso: 0021100-92.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO GAMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCKY EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO GAMA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Portela da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Portela da Silva\r\n\r\nInt. o autor para vir com o deposito judicial no importe de R$ 2.000,00, para ressarcimento a reclamada em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmílson Amorim Duarte [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral - (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmílson Amorim Duarte , Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.075,43. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217400-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS GUEDES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDECARD SA, Aut RENATA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 230.284,97 alem da reclamada comprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor : R$ 47.573,26. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0249200-54.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SIQUEIRA CORREA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV SOCIAL FUNDO RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE SIQUEIRA CORREA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0196400-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTANA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001328-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pereira de Castro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais da Silva Aguiar dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan - Servicos Medicos Ltda., Réu Marcelo Rubens , Aut Tais da Silva Aguiar dos Santos\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-40.2014.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Belardo [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Alves Rodrigues [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 8 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 8 Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento do debito. Venha a reclamada com a primeira parcela em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RABAIOLLI [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000813-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego, Aut Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sydney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as reclamadas do calculo do autor \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Ascencio de Farias [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-35.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Romão Alves Sampaio [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Romão Alves Sampaio \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A (subsidiária da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva , Aut Glória Martins de Souza , Aut Maria das Graças de Oliveira Costa , Aut Neide Rangel Cunha , Aut Regina Magali Prates \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud), Aut REGINA CELIA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mattos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Indústria Reparação Veículos e Acessórios do Estado do Rio de janeiro [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mattos, Réu Sindicato da Indústria Reparação Veículos e Acessórios do Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-70.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: Leia de Jesus Silva Martins [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Egte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Egdo Leia de Jesus Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Rangel de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EYER DE ARAUJO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Nei Sales Paiva Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Impugnaçao do credor Improcedente (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal de Hollanda Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes, Réu: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco, Aut Renato Vidal de Hollanda Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Dias de Oliveira [Adv. Fernanda Ferreira Areias de Oliveira (OAB: RJ 156630 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Dias de Oliveira, Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, Aut HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Improcedente a impugnaçao do exequente (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Celso Cabral Pimenta [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR BATISTA BRAGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celso Cabral Pimenta, Egdo JAIR BATISTA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Guizan Silva [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Guizan Silva, Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-60.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RAMOS BARBOSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RAMOS BARBOSA, Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Improcedente a impugnaçao do exequente (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armandina Antunes Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de IEstoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armandina Antunes Gomes, Réu Rgis Servicos de IEstoques Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Cardoso de Araújo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavam Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cardoso de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves , Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito em face do banco itau e santander e procedente em parte em face da qualy serviços gerais ltda. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS DIAS DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA GRACA MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO DA SILVA LEITE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON CARAZZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR, Aut CARLOS DIAS DE MELO, Aut GERALDO DA SILVA LEITE, Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA, Aut JOSE RODRIGUES DA GRACA MELLO, Aut WILSON CARAZZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Nao conhecer a impugnaçao a sentença de liquidaçao do autor, diante de sua flagrante intempestividade (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1708681"
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                            "1708739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-43.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-29.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-51.1988.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nAdriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-73.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Vianna (OAB: RJ 4971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-17.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-05.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAna Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nDaniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-25.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-13.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-59.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001419-82.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-63.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Everton Figueiredo (OAB: RJ 182359 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708739"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nLeonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000025-69.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 D)\r\n\r\nEriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000503-48.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nJoao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-54.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 D)\r\n\r\nRobison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001252-94.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-28.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-69.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-56.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001516-48.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-83.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nKatia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-83.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-66.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-59.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-53.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-47.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nJoao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-38.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-83.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-73.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-43.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000807-13.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-97.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nThiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001144-37.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fernanda de Freitas Queiroz (OAB: RJ 176321 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Guimaraes (OAB: RJ 2223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-61.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Guimaraes (OAB: RJ 2223 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-39.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708740"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-93.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-11.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nDiomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-61.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-81.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-31.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249100-31.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-88.1989.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222800-56.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-77.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Pedro Henrique Gomes do Nascimento (OAB: RJ 176406 D)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247000-69.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-73.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-87.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nHercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-44.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Joanna Paula de Oliveira Salles (OAB: RJ 168708 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-09.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nJose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001735-27.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-81.2013.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708741"
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                            "1708742": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-52.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-69.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nNorbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-82.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-07.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-37.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-93.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-74.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 D)\r\n\r\nOsman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-54.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-85.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-83.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-74.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-10.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-33.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-67.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-86.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-41.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Freitas Borges (OAB: RJ 72511 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708742"
                            ],
                            "1708743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-37.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nMarina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-68.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-29.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000906-80.2011.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-59.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-32.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vanessa Silva Soares (OAB: RJ 185134 E)\r\n\r\nSergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-76.1989.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-55.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nViviane Tavares Laranjeira (OAB: RJ 175517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-66.1973.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Viviane Tavares Laranjeira (OAB: RJ 175517 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-34.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-74.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nWanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-23.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-69.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nPaulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001734-42.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-39.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-97.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-74.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-12.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-46.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708743"
                            ],
                            "1708682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. extinto com julgamento do merito em face do banco santander brasil sa e banco itau sa e procedente em parte em face da qualy serviços gerais ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708682"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado de Souza Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado de Souza Reis \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-59.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADELIA DA SILVA ALMEIDA, Aut: AIRTON ROCHA SILVA GUEDES, Aut: ANA CRISTINA PAIVA MATIAS, Aut: ANA L. RODRIGUES GALVAO, Aut: ANA M. S. SOUZA CARVALHO, Aut: ANA PAULA CARELI MESQUITA, Aut: ANGELA L. BUENO MORAES, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ANTONIO WILSON ADAMI, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: ALCIR JOAREZ EGGERS, Aut: DANILO SOUTO DE MELO, Aut: DIANA JESUS DA SILVA, Aut: DECIO JOSE XAVIER, Aut: FRANCISCO DA SILVA CABRAL, Aut: JAHIR SETEMBRINO SANTOS, Aut: JOAO ONOFRID, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO SCHINZEL DE SOUZA, Aut: GILSON ROCHA DOS SANTOS, Aut: JOSE ALOIC CARDOSO SILVA, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE N. FERNANDES BABDETI, Aut: JOSE SOARES DE MEDEIROS, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: EDMUNDO SERGIO DE SANTANA, Aut: ELIZABETH M. ICHIMURA, Aut: ELIZABETH SANTANA VIEIRA, Aut: ELUISIO ANTUNES DA SILVA, Aut: EINAR VERAS GALVAO, Aut: ELZA FONTES DOS SANTOS, Aut: CARLA ZOTTOLO VILLANOVA, Aut: CARLOS A. MESQUITA LOPES, Aut: CARLOS DEVELLARD NETO, Aut: CLAUDIO SILVA CONCEICAO, Aut: CLEUSA O. D. HEGENDORNE, Aut: CRISTIANE VIDAL VAZ SILVA, Aut: LUIZ C. FELIZARDO PADILHA, Aut: LUIZ CARLOS PERROTTA, Aut: LUIZ M. R. PIRES MESQUITA, Aut: LUIZ MANTOANO, Aut: LUISA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUIZA PEREIRA DA FONSECA, Aut: LUCIMERES MOGNON BIELLA, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: MARIA C. PINHEIRO MONTEIRO, Aut: MARIA ELIZABETH SANTOS, Aut: MARIA L. ANDRADE COSTA, Aut: MOACIR CORREA REIS, Aut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO, Aut: NEILA MARIA SILVA SOUZA, Aut: PAULO C. RIBEIRO DE MENDONCA, Aut: PAULO R. PEREIRA MESQUITA, Aut: PAULO ROBERTO CANDREVA, Aut: REANTO MATEUS BARBOSA, Aut: RICARDO DA SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO BARISSA, Aut: SANDRA REGINA DA CRUZ, Aut: SANTO CLEMENTINO DA SILVA, Aut: SERGIO M. SANTOS AZEVEDO, Aut: SIRLEI MARIA HOFFMANN, Aut: SILVANA M. XAVIER MOTTA, Aut: SILVIO CLAUDIO SOUZA, Aut: VALERIA C. LANZILLOTTA, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES, Aut: VERA LUCIA VIANA FREITAS\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço onde os 8 agravados indicados nos cálculos de fls. 1262/1277 podem ser localizados. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A (Em Recuperação Jucicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A (Em Recuperação Jucicial)\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, cópia da decisão que determinou a recuperação judicial, bem como informações atualizadas acerca do andamento da mesma, tendo em vista o que consta na decisão do CC 128671/SP, cuja cópia doi encaminhada pelo Juizo Deprecado (fls. 394/395-v). \r\n\r\nProcesso: 0079300-40.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-62.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERSINO DE OLIVEIRA ISAU\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste do prosseguimento da penhora na renda (fls. 387), em 05 dias, tendo em vista o requerimento da fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Ramos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Martins\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 198, primeira parte, destacando-se que, até o momento, não há comprovação de fraude na transferência societária. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheche Escola Cantinho Precioso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, apresentar o comprovante de recolhimento das contribuiçoes, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza Gonçalo [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 364, tendo em vista que o autor não comprova que a decisão no CC 118.037/STJ, que determinou o sobrestamento das execuções, conforme certidão de fls. 361, perdeu efeito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN PEIXOTO SILVESTRE [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut JORDAN PEIXOTO SILVESTRE\r\n\r\nCiência de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa, tendo em vista o que consta na petição de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0145700-80.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE FARIAS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP WAP SERVICOS E CONSERVACOES LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 178, pois não há cálculos homologados. Tendo em vista o que consta na certidão de fls. 185, apresente novos cálculos, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCiência de fls. 875 (resposta ao oficio 0084/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001392-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gaspar Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gaspar Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira dos Santos [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Ana Maria do Nascimento Pate [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Pinto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 79.259,43, equivalentes a 6.456.711,78 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 65.004,21, equivalentes a 5.295.438,93 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 12.701,11, equivalentes a 1.034.670,66 TRs e a título de custas judiciais no valor de R$ 1.554,11 equivalentes a 126.602,19 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Augusto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lmah Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Réu Lmah Modas Ltda., Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., Réu RSMV Comércio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1707541"
                            ],
                            "1708834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Felix da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Felix da SilvaOO\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 144/146. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001472-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Marcello Confecção Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza da Silva, Réu MAM Marcello Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SantanderPrevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jane Alves de Oliveira , Réu SantanderPrevi - Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Felicissimo de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Felicissimo de Carvalho, Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1708834"
                            ],
                            "1707540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2014\r\n\r\n0157200-70.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Bueno Aires\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada NOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, sócia da empresa Centro Educacional Renovo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.204,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707540"
                            ],
                            "1708084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000665-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pincelli Medeiros \r\n\r\nRéu: AA Med Administração e Assessoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARTHUR ANTONIO VALLE DE ULHOA E SEUS EVENTUAIS SUCESSORES e MARLENE SIMOES SENA, sócios da empresa AA Med Administração e Assessoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1-intervalo trabalhado do periodo de justiça, 2- rsr sobre o intervalo trabalhado, 3- integração do intervalo trabalhado, bem vomo rsr no aviso previo, 13° salario integral e proporcional, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, 4- aviso previo, 5- pagamenteo do 13° salario intergral de 2006, 2007 ,2008, nem tampouco o proporcioanal 9/12 do ano de 2009, já como o acrescimo da prujeçao do aviso previo, 6-pagamento das férias em dobro dos anos de 2005/2006 e 2006/2007 integrais de 2008 e as férias proporcionasis do periodo 8/12 com o acrescimo da projeção do aviso previo, sendo estas devidas com acrescimo de 1/3 constitucional, 7-pagamento dos salarios retidos dos meses de setembro e outubro de 2009, 8- trct no codigo 01 para levantamento do fgts, bem como a multa de 40%, com a comprovação da regularidade dos depositos de todo o periodo trabalhado sob pena de indenização equivalente, 9- entrega da guia para habilitação do Seguro desemprego, sob pena de indenização equivalente ao n de 4 parcelas a que tem direito, 10-insalubridade conforme fundamentação, no percentual de 20%, a partir do ano de 2005, 11-multa prevista no art. 477 da Clt, 12-pagamento dos itens 4,5,6,7,8,9,10 em 1ª audiencia sob pena de aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT e 13- honorarios advocaticio no importe de 20% sobre o total da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708084"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29/07/2014 - doc 131\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Toledo [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Shell Brasil SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Toledo\r\n\r\nComprove o autor, documentalmente, o valor sacado através do alvará de fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0004100-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Simiao Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (S/ ADVOGADO), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Simiao Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1708980"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL NETO DAMASCENO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0090900-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assuncao Pessanha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Nova Barra Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Paulo Robero da Cunha Moreira, Réu: Magali Jammel [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Assuncao Pessanha, Réu Magali Jammel, Réu Mecanica Nova Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001488-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos dos Santos , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e parcialmente procedentes os embargos opostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurício Severo Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naurício Severo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição a primeira ré protocolada em 09/06/14. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Lopes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Lopes , Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Domingos [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Domingos, Aut Veronica Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e parcialmenete procedentes os embargos opostos pelo reclamante.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues da Silva Guimarães [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rodrigues da Silva Guimarães , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Blanco Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-56.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nojoza de Freitas [Adv. Jose Inacio dos Santos Esteves (OAB: RJ 88263 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Teresa Cristina [Adv. Aloysio Tsuyoshi Yotsuji (OAB: RJ 123473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Teresa Cristina \r\n\r\nCumprir a obrigação referente à primeira parcela, em 05 dias, paga a primeira parcela, o dia de seu pagamento vinculará as demais, respeitando-se o interstício mensal entre parcelas, entabulado pelas partes às fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0117900-75.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TORREAO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA ASSIST MEDICA ODONT DIAMAN LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: TÂNIA JANETE HUGUINIM DE AGUIAR, Réu: CARLOS RENATO FONTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMOD CLINICA ASSIST MEDICA ODONT DIAMAN LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO TORREAO\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, com as peças que, por ventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sena Soares [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sena Soares, Réu Transportes Amigos Unidos Participações S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Aut Vania Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Aut Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA CONCEICAO AGOSTINHO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA CONCEICAO AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0000114-43.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento da Paz [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Almeida Neves [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Almeida Neves , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1709062"
                            ],
                            "1709063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0000757-06.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Amauri Mendes Oliveira \r\n\r\nExecutado: Juan Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,José Manoel Freire Perez,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,Eugenio Pazo Gamas,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Miguez Devesa,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,José Manoel Freire Perez,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,Eugenio Pazo Gamas,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Miguez Devesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,José Manoel Freire Perez,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,Eugenio Pazo Gamas,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MANOEL FREIRE PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andres Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,José Manoel Freire Perez,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,Eugenio Pazo Gamas,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andres Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugenio Pazo Gamas,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,José Manoel Freire Perez,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,Eugenio Pazo Gamas,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Pazo Gamas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esclavitud Pomar Calvino,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,José Manoel Freire Perez,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,Eugenio Pazo Gamas,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Esclavitud Pomar Calvino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Calvino Cancela,Sociedade Bar Alcazar Ltda. ,José Manoel Freire Perez,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,Eugenio Pazo Gamas,Esclavitud Pomar Calvino,Andres Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Calvino Cancela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.952,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709063"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Madeira da Costa [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Batista [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcelo de Freitas Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CELIO BOAVENTURA GONCALVES, Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO , Réu: FAUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 205/206, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Amorim da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais, Aut Maria da Conceição de Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151000-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRANS-LUB LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Jair Moreira Pinto , Réu: Magno César Marcenal Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Morgado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ambros Freixo [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Jaqueline Lima de Oliveira (OAB: RJ 115024 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ambros Freixo, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Barcelos Teixeira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Barcelos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e ofício à SRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, devendo vir com os valores que entende devidos, juntando a respectiva memória de cálculo de extraordinárias, nos termos do artigo 879, CLT, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Geraldo dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Galileu Galilei Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Galileu Galilei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO , Réu: JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana das Chagas Wakim\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Figueira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guedes Bastos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Credito Ltda [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Pedro Leao Bispo, Réu: Ulisses de Araujo Gagliano, Réu: Bruno de Araujo Gagliano \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guedes Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios respondidos e devolvidos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001647-68.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano de Morais [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano de Morais \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 82, no valor total de R$ 37.174,79 equivalente a 2.988.632,28 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA , Réu: CLAUDIA BARROCIN MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Coco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1136 e da nomeação do sr. Waldir Soares como perito do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamor Lima Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A., Aut Ivamor Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, iniciados pelo autor, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Albino da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcal Prates [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva Moreira dos Santos [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva Moreira dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Costa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PESSANHA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Rogério Damasceno Leal (OAB: SP 156779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmacêutica S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPauta designada para delimitação do processo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Christina Ferreira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Christina Ferreira Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: CUECAS DUOMO LTDA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Antonio Ricardo Magalhaes Moraes , Réu: José Fabio Magalhaes Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Souza Amaral Ferreira [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazéns [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Souza Amaral Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Manuel Gonzalez Gil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. Industria e Comercio [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Indian S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO DA ROCHA GONCALVES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA (SOCIO), Réu: MANOEL PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 174, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 43.005,10, equivalente a 3.454.241,55 IDTRs, sendo R$ 39.658,63 de crédito líquido autoral, R$ 3.146,47de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maués Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Cultural Ítalo Brasileiro Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entidade Cultural Ítalo Brasileiro Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de depósito do valor pago através do TRCT de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0113200-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Ronald Santos Lima [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Obeica Lima Bracci (sócio), Réu: Arlinda obeica Lima (sócio) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Erica Obeica Lima \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Ronald Santos Lima [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Obeica Lima Bracci (sócio), Réu: Arlinda obeica Lima (sócio) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Erica Obeica Lima \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBRAS SA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leonhard Ludwig Ammon , Réu: Ludwig Ammon Junior , Réu: Ludwig Ammon \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOBRAS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 307, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.369,39, equivalente a 1.234.495,11 IDTRs, sendo R$ 14.042,09 de crédito líquido autoral e R$ 1.327,30 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000632-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Militão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo , Aut Maria Lúcia Militão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-20.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira da Silva, Réu Gavião Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 192, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.316,94, equivalente a 427.065,51 IDTRs, sendo R$ 4.247,68 de crédito líquido autoral, R$ 969,26 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 100,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Mendes Borges [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (Sucessora) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Mendes Borges, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda (Sucessora)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sarmento Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sarmento Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 48, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 33.011,47, equivalente a 2.651.536,47 IDTRs, sendo R$ 26.082,85 de crédito líquido autoral, R$ 5.216,57 de Honorários Advocatícios, R$ 1.512,05 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: WGB ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, Réu: Nilton Soares Bastos , Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes, Réu: Danilo Jorge de Oliveira, Réu: ROBERTO FILGUEIRAS LINHARES, Réu: NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO BRAGA XAVIER [Adv. Ester D Avila Pantoja Passidomo (OAB: RJ 74433 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Valentim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Valentim \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das incidencias fiscais e juntar planilha conforme fl. 172, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Correa Felix Barroso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Picalho Fernandes [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Picalho Fernandes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001410-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vieira de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Extintores Anti Fire Rocha Ltda. ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vieira de Jesus\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152500-27.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nogueira da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nogueira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barcelos Henrique [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Barcelos Henrique\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR BOECHAT SOARES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES , Réu: WILSON ROCHA DA SILVA , Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cavalcante da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Nogueira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para substituição dos documentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação Judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes\r\n\r\nContestar a exceção de pré executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhangel Pereira dos Santos [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0132600-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munípio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNICA DO DEFERIMENTO DO REQUERIDO À FL. 61, PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra Duarte [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. MACIEL ANÉSIO TITTO, BEM COMO REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR TRATAR-SE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164400-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dimas de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Moises Dimas de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DARRIBA MACEDO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DARRIBA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 350 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Marques da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Marques da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 147, bem como o que consta da promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MONTEIRO DE BARROS VILLELA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE-INTERIORES E COMERCIO LTDA , Réu: JANICE CHIGANER CRAMER RIBEIRO, Réu: SERGIO CHIGANER, Réu: CLARA CHIGANER BIRMAN [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONTEIRO DE BARROS VILLELA, Réu CLARA CHIGANER BIRMAN \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000380-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Anastacio Lima [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Norma Andrade Nogueira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Roberto Guimarães Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. , Aut Jones Anastacio Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foi deferido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CORREIA MADEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MILENIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Beatriz Juana Isabel Bissio Staricco Neiva Moreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Maria Micaela Bissio Neiva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Juana Isabel Bissio Staricco Neiva Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA COM A JUNTADA DE EXTRATO BANCÁRIO DOS ÚLTIMOS 03 MESES, A FIM DE COMPROVAR O REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 193/202, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Frota Stumvoll [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002900-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DAS PETIÇÕES DE FLS. 308/310, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, TENDO EM VISTA SEREM PONDERÁVEIS AS RAZÕES ORA APRESENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , Réu: ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA), Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO (SOCIA), Réu: ZULEICA SILVA BARROSO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE SOUSA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para depositar o valoar devido de R$ 9.315,48, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Lazaro Alves Negrão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para depositar o valor devido de R$ 113.200,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outra testemunha em substituição à testemunha Monalisa. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 4 PARCELAS REQUERIDO PELO RÉU NA PETIÇÃO DE FLS. 629/630, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS E AS DEMAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 30 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ª ré para depositar o valor devido de R$ 113.200,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000127-39.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Xavier Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Xavier Lopes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. n/p Alvaro Gomes de Farias Filho, Réu: CORDEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Edecio Nogueira Cordeiro Filho (OAB: RJ 115839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO IMOVEIS LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias , sob pena de execução e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC,conforme despacho de fls. 192 e atualização de fls. 193/194.\r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo da Silva Brum [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automoção e Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo da Silva Brum\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desarquivamento, devendo o requerente dirigir-se pessoalmente ao arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Aires de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Aires de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores que entende devidos observando a promoção da contadoria e documentos juntados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Campos da Silva [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunningham Lindsey Internacional do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano Zanin Martins (OAB: SP 172730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, bem como da expedição do alvará de fl. 662, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani , Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO (SOCIO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO A FL. 138, PELO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Silva Gomes Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME , Réu: ANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA, Réu: SERGIO TARSIA DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MARCELO CANDIDO SOUZA DOMINGUES, Réu: ANDREA FRANCO MOHAMED [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: LUCIA HELENA AMORIM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA FRANCO MOHAMED\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, para n prazo de 48 horas comprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes d Avila Fidalgo [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes d Avila Fidalgo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165400-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lioncio de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas , Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELO SÓCIO DA RÉ EM SUA PETIÇÃO DE FLS. 115/116, ANTE AS ALEGAÇÕES ALI CONTIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Fernandez\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA INACIO LUCCAS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NEA CRISTINA MARIOZ COELHO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA INACIO LUCCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 392, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Rio Minas Empreendimento Ltda. [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valéria Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gimenez da Cruz [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Gimenez da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Mendonca Markovits, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyon Gomes Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lyon Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - MASSA FALIDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000494-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Albino da Silva Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa falida de [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Albino da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos a data da decretação da falência às fls. 62/63, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santarem Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.174/180 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cortes Carrera\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ.EXTRAJUDIC. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A, Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ.EXTRAJUDIC., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Gregório [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nTomar ciência para impugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Laurindo Francisco [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Laurindo Francisco\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-57.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA, Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ , Réu: MINERVA AMENTA BOAZ , Réu: VENEZIA AMENTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para ter ciência dos ofícios da SRF, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei 5.172/66, artigos 201 e 202, do decreto lei 5.844/43 e artigos 998 e 999 do decreto 300/99, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título. \r\n\r\nProcesso: 0102000-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Araujo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A - MASSA FALIDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Viana Araujo\r\n\r\nManifestar-se da petição de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PINTO LIMA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ENVIRONMENTAL SOLUTIONS RJ LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: LUCIA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH FERREIRA , Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU , Réu: SYLVIA REGINA GADELHA MILLON , Réu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Ferreira (OAB: RJ 26136 - D)], Réu: ZULEIDA SERRA DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): LEA GADELHA MILLON\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 525/706, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Wyatt [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarc Moveis Comerciais Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarc Moveis Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e cota providenciária, de acordo com fl. 139 itens 05 e 07. \r\n\r\nProcesso: 0000106-63.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira \r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos\r\n\r\nTomar ciência para liquidação do julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária ( empregado e empregador), segundo tabelas disponíveis no site do TST ( www.tst.gov.br- tabela única - débitos trab), sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mario Salles Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Lorenzon [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Lorenzon\r\n\r\nTomar ciência para requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se para indicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-56.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISAIAS DA SILVA FREDERICO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISAIAS DA SILVA FREDERICO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 397, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nManifestar-se quanto a outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA IRMA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA IRMA\r\n\r\nTomar ciência para apresentar artigos, conforme fls. 298/300, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Valle de Miranda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoalini Calçados Ltda. [Adv. Alessandro Benedito Desidério (OAB: SP 152377 - D)], Réu: Duri s Claçados [Adv. Alessandro Benedito Desidério (OAB: SP 152377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duri s Claçados , Réu Paschoalini Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001577-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Alcantara [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-15.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felisberto Garcia [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência para apresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-89.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Souza do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Souza do Nascimento\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Menezes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência para apresentar artigos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Alcoa Alumínio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Parmalat Brasil S.A. indústria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: GPC Quimica S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Zircônia Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência para apresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1709259"
                            ],
                            "1709256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0108100-63.2007.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Maria Rizo\r\n\r\nExecutado: MAGNUM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA,Yuppie Woman Confeccoes Ltda.,Ricardo Santos Saboya,Laurent Jacques Gabriel Malleville\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNUM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.174,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 D)\r\n\r\nAntonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-48.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-66.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 184174 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-51.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-52.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRegina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-15.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-85.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-68.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nCristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-08.2011.5.01.0030 - RTSum - Carga: Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-09.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-39.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nPedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001388-73.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juliana da Conceição Macêdo (OAB: RJ 182056 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-16.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nGeralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-89.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001195-92.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nIarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-97.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 D)\r\n\r\nLuis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000952-17.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-43.1985.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-40.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Francine Santana de Souza Barbosa (OAB: RJ 200805 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-79.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001565-46.2011.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-10.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nAntonio Guedes (OAB: RJ 5015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-28.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-59.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-13.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-02.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-86.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-87.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-72.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nFernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-14.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nLeonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-31.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D)\r\n\r\nFranciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001037-03.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Martins \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001502-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Ferreira Mariano \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, bem como comprovar os honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: AUTOBRAS SA, Leonhard Ludwig Ammon , Ludwig Ammon Junior , Ludwig Ammon \r\n\r\nPelo presente fica m Ludwig Ammon , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 307, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.369,39, equivalente a 1.234.495,11 IDTRs, sendo R$ 14.042,09 de crédito líquido autoral e R$ 1.327,30 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184900-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, CLAUDIO BENTO PEREIRA (SOCIO), MANOEL PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO BENTO PEREIRA (SOCIO), MANOEL PEREIRA (SOCIO), MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 174, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 43.005,10, equivalente a 3.454.241,55 IDTRs, sendo R$ 39.658,63 de crédito líquido autoral, R$ 3.146,47de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000203-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira , FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, ANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA DOS SANTOS RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-20.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gavião Correa Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 192, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.316,94, equivalente a 427.065,51 IDTRs, sendo R$ 4.247,68 de crédito líquido autoral, R$ 969,26 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 100,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sarmento Machado \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 48, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 33.011,47, equivalente a 2.651.536,47 IDTRs, sendo R$ 26.082,85 de crédito líquido autoral, R$ 5.216,57 de Honorários Advocatícios, R$ 1.512,05 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Farias\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, Auvanir de Almeida Ramos Júnior (sócio), Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Auvanir de Almeida Ramos Júnior (sócio), Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para depositar o valor devido de R$ 113.200,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para depositar o valoar devido de R$ 9.315,48, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000617-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Agostinho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Isaac Chalub Aguiar, Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Chalub Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas, sendo que deverão tomar ciência da desconsideração da personalização jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709258"
                            ]
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                                "Processo: 0052600-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BELLO ESTEVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BELLO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/363-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos, mas corrijo o erro material constante na decisão embargada, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Werneck Martins [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Werneck Martins , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274/274-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312/312-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos de declaração e condeno o embargante à pena de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcio Fagundes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Cristiano Marcio Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347/347-vº: ...Isto posto, não conheço da pretensão da exceção de pré-executividade, julgando a medida extinta sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci José Mufalani [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nInformar a localização dos bens indicados à penhora, ante os termos da certidão de fls. 487, sob pena de restar caracterizada a litigância de má-fé, na forma prevista na lei. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-16.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DA SILVA LUIZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para requerer quaisquer outras providências que for de seu interesse, sendo, ainda, para que comprove os valores a títulço de contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-22.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Souza, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 220, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 137.138,85 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1989.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 687, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0234800-06.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 476/477 .\r\n\r\nProcesso: 0170500-88.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BORGES [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 484/485 .\r\n\r\nProcesso: 0200200-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PRO ALERGICO CIENCIA SERV MEDICOS LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA MELLO A/C SÓCIO DE PRO ALÉRGICO , Réu: ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA A/C SÓCIO DE PRO ALERGICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALERGICO CIENCIA SERV MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulyere Santos Silva [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Goncalves Turano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulyere Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, podendo requerer o que ainda for dos seus interesses .\r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ricardo Rodrigues Pestana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ricardo Rodrigues Pestana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Barroso de Oliveira [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda., Réu: FLAVIO CREMONA, Réu: MARIA DAS GRACAS NEY CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Barroso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cristina de Souza Azevedo [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Chris Studio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginna s e Chris Studio de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nEntregar as guias de seguro-desemprego e TRCT para movimentação dos depósitos de FGTS. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Guilherme Luiz Passos Miranda Autran\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 198, bem como da expedição de alvará ao reclamante, na Secretaria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cripriano da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Evaldo Soares Mourão, Réu: Cesar Pires de Oliveira, Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, que indeferiu os pedidos de fl. 141 e determinou a suspensão da execução, com fulcro no art. 40 da lei 6.830/80. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Garcia \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos do réu .\r\n\r\nProcesso: 0005700-82.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FILHO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362: Nada há a deferir, diligencie o interessado .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERO ORLANDO CAMERA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERO ORLANDO CAMERA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 607: ...Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80 c/c Resolução Administrativa 06/2006, de 06/04/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/04/2006). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS PEREIRA NETO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose de Almeida , Réu: Ercilia de Andrade Furtado, Réu: Eliseu Renan Mesquita de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARTINS PEREIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 438, bem como sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0001239-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Sant Ana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Sant Ana\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Albino de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Albino de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor para ciência da petição de fls. 178/179 .\r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Macedo Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Braskem Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Macedo Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444: Inicialmente, comprove o valor efetivamente recebido por meio dos alvarás de fls. 442/443 .\r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio do Clube Alfa Barra [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da ré, na forma do despacho de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0001070-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Francisco Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Francisco Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Mota Nunes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Mota Nunes \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora que acompanha o mandado de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636: Nada há a ser deferido .\r\n\r\nProcesso: 0226600-63.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERI SANTOS SILVA [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GOSTOSO DA PEDRA LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Réu: Ademar Guimaraes Aquino, Réu: Catia Regina Machado Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVERI SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, bem como de que foi deferida vista ao autor, na Secretaria da Vara, para que requeira o que for de seu itneresse. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Izidro Soares [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Home Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Izidro Soares \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Lino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Lino \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0209300-20.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA, Réu: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO CARMO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do R.G.I. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: Indefiro a pretensão, por tratar-se de parcela impenhorável, a teor do art. 649, IV, do CPC. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Fundação Vida Nova, Réu: LC Fundação Vida Nova n/p sócio Eduardo Mendonça Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Figueiredo\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Santana\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0000842-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Veríssimo de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Veríssimo de Oliveira\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0001652-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Siqueira Borges Leal [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Siqueira Borges Leal \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 661 .\r\n\r\nProcesso: 0001442-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Viana Barreto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Viana Barreto \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0000303-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 238, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nId: 1707748"
                            ],
                            "1707746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-47.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Maria Clara Oliveira Salles (OAB: RJ 200654 E)\r\n\r\nSidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-89.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 D)\r\n\r\nLuiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001266-25.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-30.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001145-26.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-74.2013.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 185616 E)\r\n\r\nPaulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-52.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707746"
                            ],
                            "1707747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001276-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Oliveira Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-84.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA LIMA\r\n\r\nRéu: EQUIPE ARQUITETURA LTDA, Luiz Carlos Freitas, Paulo de Mendonça Tibau, José Getúlio Lima Junior\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469 que convolou em penhora o depósito judicial de fls. 470 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulyere Santos Silva\r\n\r\nRéu: Ana Paula Goncalves Turano\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Goncalves Turano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, podendo requerer o que ainda for dos seus interesses .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707747"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda., Réu: Mark Andrew Viner, Réu: Eric Johan Smets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 141 e 152. \r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Rodrigues de Almeida [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carlos Rodrigues Coelho [Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende (OAB: RJ 167032 - D)], Réu: Baktron Microbiologia Ltda. [Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende (OAB: RJ 167032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baktron Microbiologia Ltda., Rcdo Fernando Carlos Rodrigues Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001304-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 138, item II do processo em epígrafe, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM, Réu MILBANCO INFORMATICA LTDA, Réu MILBANCO S A, Réu MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 442 e 443. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior , Réu: Anderson Rexende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 256, conforme despacho de fls. 262, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASOM EMPR BRASILEIRA DE EQUIP ELETRONICOS LTDA , Réu: João Eduardo Secco Filho, Réu: Paulo Roberto Marques Antunes, Réu: Joaquim Luiz Ramos, Réu: Julio Frederico Secco, Réu: Paulo Cezar Braz da Cunha Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Cesar de Oliveira e Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/02/2015, às 15h30min horas na 19ª Vara do Trabalho de Brasília/DF para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, a comprovação dos depósitos relativos aos meses de fevereiro e seguintes, face à arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JOSUE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA., Réu: Nilson de Souza Gomes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far, Réu: HEYDI SABRINA NUNES DE MESQUITA, Réu: PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA, Réu: IEDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves \r\n\r\nInformar se arcará com as custas do arrombamento, devendo acompanhar a diligência, neste caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Cláudio Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.606. \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Mesbla Participções Financeira S/A, Réu: Mtour Representações Turisticas Ltda, Réu: Mesbla S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários , Réu: Mesblatur - Viagens e Excursões Ltda, Réu: Presta Administradora de Cartão S/A , Réu: Mesbla SA Corretora de Seguros, Réu: Mesbla S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DANTE DE PAOLA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS BATISTA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa , Réu: Osvaldo Luis martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-46.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS IBARROLA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut DOUGLAS IBARROLA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-57.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV - CONSTRUCOES TERRAPL PAVIMENTACOES LTDA, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0088300-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO PIRES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLANAGEM CONSTR CIV AGROP LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO PIRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA, Réu: ELIAS CHAGAS AMORIM, Réu: LEA CARIUS SANTOS, Réu: Antônio Carlos dos Santos Amorim, Réu: Rosangela Coelho Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIER, Réu: Maria Lucia de Azevedo, Réu: Alecio Vinha Xavier, Réu: Raimunda de Souza Rodrigues, Réu: Odete de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mozita Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MALOF\r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor da petição da ré às fls. 658/661, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Soares da Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JL Goes Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Lourenço de Goes, Réu: João de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.370, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do seu prazo, para manifestações, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: João Batista Frauches, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varela [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: José Francisco Munoz Benavente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação \r\n\r\nDepositar o valor referente à multa de10% do art. 475, J do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousam Amorim, Aut Erika Cristina Ribeiro Dias, Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 878, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-55.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda Dib Bahi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria de Mattos Velasco Guido [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria de Mattos Velasco Guido \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ferreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Irapuan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 506 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Barros Barbosa [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Therese de Araújo Siqueira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Barros Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mota Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mota Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre email de fls. 207 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rodrigues de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Réu: Célio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho Mello [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: Marcos Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 108/109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Vasconcellos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Réu: Cleide da Silva Verdoorn [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-44.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Cruz Rodrigues [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Cruz Rodrigues\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda, Réu: João Taroquela Curvelo, Réu: João Carlos da Silva Curvelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 78352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU CAMPESTRE CLUBE [Adv. Jose Matheus (OAB: RJ 57359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 140 e 145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bandeira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001121-63.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Sousa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, bem como do deferimento da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cunha Gomes, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001351-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 182, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilliam Monsores da Motta Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilliam Monsores da Motta Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício juntado aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 452 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Saldanha Castanheira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Saldanha Castanheira \r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto , Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rigueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ney Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Suassuna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, bem como do deferimento da vista dos autos apenas em cartório, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, bem como contrarrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Maria Helena Gregório Gandelman, Réu: Karina Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Parente Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento até a data do trânsito em julgado (08/05/14), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ALVES VIEGAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ALVES VIEGAS\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré que comprovem o alegado na petição de fls. 411, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, bem como depositar os honorários periciais arbitrados às fls. 199 ou mesmo apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 820, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1708836"
                            ],
                            "1708833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda., Mark Andrew Viner, Eric Johan Smets\r\n\r\nPelo presente fica m Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda a/c Mark Andrew Viner, Mark Andrew Viner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 141 e 152. \r\n\r\nProcesso: 0140000-17.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nRéu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Armando Santone\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Santone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo arrematante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura, Manuel Jorge Fernandes , Vera Lúcia Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes , Vera Lúcia Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, bem como contrarrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708833"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindy Sales Paes Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Sindy Sales Paes Coelho\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 174 (idêntico ao de fls. 178) e 179 para garantia parcial da cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0000721-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lopes Sampaio [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Dealer Marketing Promo Com Serv Tecno Ltda [Adv. Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB: BA 30195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dealer Marketing Promo Com Serv Tecno Ltda, Aut Márcia Lopes Sampaio, Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Ferreira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Rosa America Ltda., Réu: Edmilson Amorim Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Ferreira da Silva\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fls. 84 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lamothe Braz de Souza \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 475, que nada deferiu acerca do requerimento de fls. 470/474. \r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RANITO DOS SANTOS DUARTE [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RANITO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fls. 175 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados ou informar os respectivos cartórios onde se encontram registrados. \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Oliveira da Conceição [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Oliveira da Conceição, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-33.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira , Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Ferreira de Freitas\r\n\r\nCiência de fls. 79/82, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROQUE DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono da parte autora para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alvarenga Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Alvarenga Duarte, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Velloso de Melo [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda., Réu: Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt, Réu: Marcelo de Castro Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Velloso de Melo \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dantas de Farias [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ingo Hanzak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Dantas de Farias \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1709335"
                            ],
                            "1709333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0000655-95.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica dos Santos Menezes\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-47.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Francine Bezerra\r\n\r\nExecutado: SOMAT Frios e Cereais Ltda.,Casa dos Cereais Prisma Ltda.,Paulo Jorge Almeida Oliveira,Nadir Afonso Baum,Ronaldo Pereira da Silva ,Júlio César do Amaral ,Paulo Jorge Almeida Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado SOMAT Frios e Cereais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.960,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709333"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Paulo de Souza Neto, Evelyn Maria Cury de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 09/09/2014 às 15:00 horas no(a) Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Reginal do Trabalho, Centro, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO RJ e Leilão dia 23/09/2014 às 15:00 horas no(a) Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Reginal do Trabalho, Centro, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709334"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vasconcelos Cardoso [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Laercio Vasconcelos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 180/182, que fixou o principal em R$ 2.449,20, equivalente a 196.723,84 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 207,19, equivalentes a 16.641,84 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT + custas no valor de R$ 120,00, a serem recolhidas na guia DARF.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 2.694,12, equivalentes a 216.396,22 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA MORAES [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA, Réu: JOSE RODRIGO VIEIRA RODRIGUES TEIXEIRA, Réu: MARIZA CHIMENTI [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: CARLO GHERARDI, Réu: SANDRO GHERARDI, Réu: ANNA PICCININNI GHERARDI, Réu: ROBERTO GHERARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIZA CHIMENTI, Aut MIRIAM DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285 que determinou o desbloqueio de valores da conta corrente de MARIZA CHIMENTI. Prazo de 08 dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0594/2014 a executada MARIZA CHIMENTI. \r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena Dias da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Quin s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena Dias da Silva , Réu Quin s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 105/107, que fixou o principal em R$ 1.224,65, equivalente a 98.365,94 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 296,81, equivalentes a 23.840,27 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT + custas no valor de R$ 120,00, a serem recolhidas na guia DARF.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 1.347,11, equivalentes a 108.202,53 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108900-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172900-13.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEUMAR DE ALMEIDA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEUMAR DE ALMEIDA SILVA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls. 307/308 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Scansetti [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Scansetti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manuel de Lima [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Manuel de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Dias Barbosa, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 560/571, que fixou o principal em R$ 67.298,26, equivalente a 5.405.508,78 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 560, no valor de R$ 6.919,12, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 60.379,14, equivalente a 4.849.753,49 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 20.624,26, equivalente a 1.656.575,05, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 66.417,05, equivalentes a 5.334.728,84 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré depositar o FGTS na CEF, na conta vinculada do Autor, no valor atualizado de R$ 4.540,55, equivalente a 364.704,57 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144200-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Carmo Bonfim [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: I Elias Jordão Confecções e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 50/53, que fixou o principal em R$ 18.927,51, equivalente a 1.520.289,25 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 370,59, equivalentes a 29.766,40 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT + custas no valor de R$ 200,00, a serem recolhidas na guia DARF.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 20.820,26, equivalentes a 1.672.318,18 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159200-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Emanuelle Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A , Aut Barbara Emanuelle Portella Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001074-15.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Vieira Mesquita [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganvile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Vieira Mesquita \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Freitas \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-57.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Mello Cunha [Adv. Raquel Cristina de Mello Cunha (OAB: RJ 162270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrospel Vidros Espelhos e Molduras Ltda. ME [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Mello Cunha, Réu Vidrospel Vidros Espelhos e Molduras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2014 para inícia da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0175600-20.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DA CUNHA PETTENGIL [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Joao Ferreira Lima, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo, Réu: Ricardo Tadeu Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DA CUNHA PETTENGIL\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada na CPE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO: Ter ciência que foi designado o dia 06/08/2014, às 08:30 horas para a realização da audiência de prosseguimento, nos termos do despacho de fls.199, estando preclusa a prova oral, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001581-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Xisto Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Xisto Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Araújo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Comércio Improtação me Exportação Ltda [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Merci de Oliveira [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)], Réu: Gerson Luis Oldenburg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA, Réu Merci de Oliveira, Réu Uluwatu Comércio Improtação me Exportação Ltda\r\n\r\n1) Tomar ciência das decisões de fls. 383/384 e 396, que mantiveram o bloqueio sobre 30% da conta-salário do Réu;\r\n\r\n2) Ciência ao Réu, para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá o réu, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\n3) Ciência ao Réu Merci de Oliveira, da expedição do alvará 593/2014. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176700-63.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: B A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: EDGAR DE SOUZA BERNABÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 258, dvendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DE BRITES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 592/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n1) Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128/129, que fixou o principal em R$ 6.894,85, equivalente a 553.805,88 Trs, referente ao crédito do rte.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\n2) que foi convolado em penhora o depósito recursal de revista de fls. 91, cujo valor é suficiente para a garantia do Juízo, devendo ser expedido alvará para o Autor, após 5 dias da presente publicação, se não houver impugnação;\r\n\r\n3) decorrido o prazo do item 02 acima, serão expedidos alvarás pelo valor remanescente do depósito recursal de revista de fls. 91 e pela integralidade dos depósitos recursais de fls. 65 e 109. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1709277"
                            ],
                            "1709276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, (S) Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, (S) Fernando Pedro da Silva Pinto, (S) Cosme Damião Teixeira Pinto, (S) Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Cosme Damião Teixeira Pinto, (S) Eduardo Teixeira Pinto, (S) Fernando Pedro da Silva Pinto, (S) Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos das fls. 135/143 e fixo o principal em R$ 23.198,03, equivalente a 1.870.228,19 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) R$ 3.118,47, equivalente a 251.411,45 TR + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 335,16 que deverá ser recolhida através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Tomar ciência a executada de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supracitados espontaneamente, no prazo de 15 dias, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será iniciada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Vianna\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Fabiane Barbosa da Luz, Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiane Barbosa da Luz, Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709276"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-49.2013.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Batista da Conceição Penna [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Batista da Conceição Penna, Exdo Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 104 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS, A DIFERENÇA DE INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SILVEIRA COUTINHO, Aut CELSO BRAZ DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A saucessora UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Frias Lento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: ROSANI SILVA FRAIAS, Réu: FLAVIO ESCORDIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Frias Lento\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pinheiro Alves \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vitor Garibaldi Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Iran Terra de Souza , Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva , Aut Maria da Conceição Tavares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vitor Garibaldi Cruz\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1637/1638. PREJUDICADOS AMBOS OS CÁLCULOS. AJUSTEM AS PARTES SEUS CÁLCULOS, CONFORE COISA JULGADA E PARÂMETROS DESTA DECISÃO. PRAZO: 15 DIAS, SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, DEPOIS 2ª RÉ E POR ÚLTIMO 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001309-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Publicidade e Conteúdo Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luandre Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IG Publicidade e Conteúdo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RPE COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DA PRIMEIRA DAS SEIS PARCELAS CONSTANTES DA PROPOSTA DE FL. 309, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO SALDO AINDA NÃO PAGO \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tereza Cristina de Matos Simoes Martins\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leite Araujo Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA A EFETUAR, EM 48 HORAS, O DEPÓSITO DA DIFERENÇA ENTRE O SALDO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS (FLS. 254) E O TOTAL HOMOLOGADO (FLS. 249), SOB PENA DE NÃO SEREM CONHECIDOS, LIMINARMETE, OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS OBSERVANDO-SE QUE A GUIA RECURSAL DE FLS. 93 NOS AUTOS DO AI 661/12 EM APENSO \r\n\r\nProcesso: 0123400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Victorino do Nascimento [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Leila de Oliveira Falção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Victorino do Nascimento, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Rio Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO AUTOR PELO DEPÓSITO ORTA COMPROVADO E PELO DEPÓSITO RECURSAL \r\n\r\nProcesso: 0173700-51.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEILDA PEREIRA NEVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODEILDA PEREIRA NEVES\r\n\r\nOS BENS ENCONTRADOS JÁ FORAM ARREMATADOS NESSES MESMO AUTOS O QUE, EM TESE, IMPOSSIBILITA NOVA PENHORA. ESCLAREÇA O RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0001112-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga de Azevedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner Braga de Azevedo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 288 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery de Carvalho [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery de Carvalho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, QUERENDO, COM A QUALIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSINA BRUNET MARCH BARRETO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ DE CARVALHO SAMPAIO FILHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fernandes de Campos [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudu e Maricota Roupas Ltda [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dudu e Maricota Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Réu RSI Informática Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDO SALDO DE FLS. 442 VERSO, EXPEDIDO ALVARÁS À FAZENDA A TÍTULO DE INSS - R$ 6.347,87 E ALVARÁ À RÉ PELO SALDO DO DEPÓSITO \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO Luiz Carlos Leal Prestes Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A. \r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Cristina Carvalho Lobato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Cristina Carvalho Lobato\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000992-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 389 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS BUARQUE [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-87.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Marf 9002 Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: JOAQUIM JANUARIO JUNIOR, Réu: Jose Novaes Pereira, Réu: Thais Elisabete Serviços Eletrônicos Ltda, Réu: Rosana Gomes Oliveira , Réu: OLINDIA CAMPOS PEREIRA, Réu: JOSÉ NOVAES PEREIRA, Réu: Hilda Campos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gabriele Sá de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072100-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristiane Silva [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopedica [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AP Servicos Medicos S/S Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortrel Clinica Ortopedica\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Nunes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso ADV Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A PRIMEIRA DAS PARCELAS PROPOSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0230300-97.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DA PENHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJU COM E IND GRAFICA LTDA, Réu: MARLI DA SILVA FERNANDES, Réu: JOSÉ CARLOS DIEPPE BRAZ, Réu: SONIA MARIA TAVARES VERÇOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001261-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Vieira de Sá [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0001333-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO RÉ POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001541-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe de Oliveira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff\r\n\r\nA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO RECLAMANTE É INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A EFETIVA SUCESSÃO DA EXECUTADA OPORTRANS, CONCESSIONÁRIA QUE OPERA AS BILHETERIAS DO METRÔ, INDEFERIDO, POR ORA.. \r\n\r\nProcesso: 0104900-24.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sorahia Pacheco da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sorahia Pacheco da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Sheila Maria da Conceicao dos Santos (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomed Material Medico Ltda., Réu: Carlos Alberto Avila Goulart, Réu: Claudio Luiz Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Dallalana Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Caio Dallalana Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Barbara Dallalana Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Antônio Augusto Martins Pacheco (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar 2001 Produções Artisticas Ltda. [Adv. Paulo Sergio de Lima (OAB: RJ 96055 - D)], Réu: Fenix Produções e Eventos Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar 2001 Produções Artisticas Ltda., Réu Fenix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000762-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva Junior [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nINDEFERIDO: A EXECUÇÃO NÃO ESTÁ GARANTIDA, A PENHORA NÃO ESTÁ APERFEIÇOADA E NEM HÁ DEPOSITÁRIO PARA OS BENS \r\n\r\nId: 1709369"
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                            "1709123": [
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                                "Processo: 0001151-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva da Costa [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Procurement Negocios Eletrônicos S.A. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0633/2014 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Internacional de Seguros - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 981/995, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1709123"
                            ],
                            "1709122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANILDO FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA, Antônio Marques de Araújo, Jair Cansi, Percio Antonio Pozzenato, Joel Francisco dos Santos, Maria Cristina Teles de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Francisco dos Santos, RHC ADEGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709122"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda e Outros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda e Outros\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, ressalvado que o depósito recursal poderá ser utilizado para garantia do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda. , Aut Ulisses de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014, às 12:30 horas, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Rangel [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001152-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Yeda Correa [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Yeda Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo PEUGEOT 207 PASSION XS, PLACA: KYD4804 - RJ, ANO / MODELO: 2010/2011, conforme termo de penhora de fls. 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Natalia Carneiro Negri (OAB: RJ 149761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (SÓCIA DA EXECUTADA ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA.) [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (SÓCIA DA EXECUTADA ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA.) \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo GM CORSA WIND, PLACA: LCG6593 - RJ, ANO / MODELO: 1998/1998, conforme termo de penhora de fls. 202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-52.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Helena Veiga dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marilia Cariello Couto, Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda, Réu Diagnomed Exames Complementares , Aut Vânia Helena Veiga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 16/09/2014, às 10:13 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 16/09/2014, às 10:11 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcelo Nicolas Camargo , Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 16/09/2014, às 10:12 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000298-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Caceres Ortega [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Orel Administração Gerencial Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILIA APARECIDA AMARAL\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.340,76 (IDTR: 991.230,48), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS [Adv. Max Leandro Mendonça de Souza (OAB: RJ 153015 - D)], Aut: JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: LUIS CARLOS LEPAGE [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS, Aut JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS LEPAGE\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 442.999,60 (IDTR: 36.166.952,68), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0058800-54.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NELLIO GONCALVES MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DANIEL JOSE SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (sucessora da SUPERVIA S/A) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (sucessora da SUPERVIA S/A) , Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut DANIEL JOSE SILVA, Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA, Aut PEDRO NELLIO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados extintos sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Eusébio da Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001016-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Texeira Viana [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Texeira Viana , Réu Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. , Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070300-54.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Nascimento do Carmo (OAB: RJ 193956 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut PAULO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001730-54.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Duarte [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, Exte José Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001326-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza de Aguiar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Souza de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 818/821. \r\n\r\nProcesso: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Réu: Clayton Souza Pereira, Réu: Maria Celina de Sousa Rocha, Réu: Walter Castro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: John Masterson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Veras \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-68.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-32.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pires [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Pires\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1706324"
                            ],
                            "1706325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares de Freitas [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: MAURÍCIO BATISTA, Réu: FERNANDO GUIMARÃES NESI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: ALBANO AUGUSTO DE ALMEIDA VILELA, Réu: ANILTON MARTINS [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANILTON MARTINS, Réu FERNANDO GUIMARÃES NESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001578-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Souza Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os dados bancários necessários para o reembolso das custas pagas. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DELSON GONCALVES TEIXEIRA, REP. ELIANA CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1706325"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0096700-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz do Rego Monteiro\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS, OBSERVANDO AS CORREÇÕES APONTADAS PELA DCALC EM SUA PROMOÇÃO DE FL. 404. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MONSORES ALOISE [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MONSORES ALOISE\r\n\r\nVISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Conceição dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Esprof AFC , Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITOS DAS PARCELAS DE ABRIL, JUNHO E JULHO DE 2014 NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MEDITERRANEO DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Adriano Luiz Goncalves Paolani, Réu: Deise Gonçalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL CITADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001314-14.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Espirito Santo [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Marcos Rogerio Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Espirito Santo\r\n\r\nINDICAR UM FIEL DEPOSITÁRIO OU INFORMAR SE SEU PATRONO ACEITA O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO NO PRAZO DE 10 DIAS, NO INTUITO DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves de Sousa Ferreira [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Rafael Ribeiro Raggio Rocha, Réu: Jair da Silva Raggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves de Sousa Ferreira \r\n\r\nINDICAR FIEL DEPOSITÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Correia da Rocha Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Aguiar [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo, Réu: Antonio Renato Suhett Lima( Presidente).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Aguiar\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP DO TRT2 E APRESENTAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marques da Silva Filho\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044300-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA., Réu: GRAXGET TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. ME, Réu: VIAÇÃO 18 DE SETEMBRO LTDA., Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA., Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA., Réu: TCA TRANSPORTES COLETIVOS DO AMAZONAS LTDA., Réu: TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA., Réu: TRANSPORTES COLETIVOS 24 DE OUTUBRO LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA., Réu: CIDADE TROPICAL TRANSPORTES LTDA. ME, Réu: TRANSPORTES SÃO JOSÉ LTDA., Réu: AUTO VIAÇÃO VITORIA REGIA LTDA., Réu: GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDA., Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA. (VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.), Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA., Réu: VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., Réu: TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., Réu: EMPRESA DE TANSPORTES AGUIA DOURADA LTDA., Réu: TRANSPORTADORA JACAWA LTDA., Réu: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA., Réu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA., Réu: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ANTONIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Aut Carlos Alberto de Lima \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 838 - IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Gilberto Guimaraes da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca , Réu: Jose Carlos Buzanello [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nCONTESTAR EMB A EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Peron [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração de Serviços Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Drogasil S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL CAMPANELLA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL CAMPANELLA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE SUA POSIÇÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA DE ARRECADAÇÃO: 6ª \r\n\r\nProcesso: 0000129-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia concessionário de transporte ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRANDAO, Réu Supervia concessionário de transporte ferroviário\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 528 - IMPROCEDENTES OS ED \r\n\r\nProcesso: 0000129-67.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPCS Construtora Ltda. ME, Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemav Engenharia e Instalações Ltda., Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para efetuar a baixa na CTPS do autor no dia 15/08/2014 às 11:00hs (autor e 1ª reclamada). .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Assunção Oliveira, Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 846 - PROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000409-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardem da Silva Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardem da Silva Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Areias [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Areias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-88.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Suzana Rieff Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Dantas Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.a. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Dantas Costa , Réu Fleury S.a.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor no dia 15/08/2014 às 15:00hs. Reclamante: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS APÓS A ANOTAÇÃO DA CTPS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria da Silva Tavares [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Alan Penalva Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stand s Produções e Eventos Ltda. [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)], Réu: Cintia Carla Barros de Carvalho, Réu: Angela Barros de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Alan Penalva Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-84.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismino Lima dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Felismino Lima dos Santos \r\n\r\nINFORMAR SOBRE A BAIXA NA CTPS NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DOS AUTOS SEREM REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Alves Cabral [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra Parangaba [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA , Réu: MARIA INES DE BARCELLOS PASSINATO , Réu: CRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Tavares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Astrubal Montenegro Neto, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Ivan de Oliveira Tavares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 184\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moura Omena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Trnaslitorânea Turística Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Moura Omena , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Aut SUZANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 514 - EE PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0041800-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda., Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: Manoellito de Azevedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Klotz Fontenele [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: GURGEL E VASCONCELOS ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: OFARMA FARMACIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Klotz Fontenele\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Cgte: Francisco Reacarey Vilar, Cgte: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE INACIO DE MESQUITA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Cgto: LUIZ HENRIQUE DE MESQUITA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ HENRIQUE DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Riscado da Silva Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda, Réu: Fábio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Riscado da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1706820"
                            ],
                            "1709338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-64.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EIS QUE RECOLHIDO A MENOR; PRAZO 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1709338"
                            ],
                            "1706819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Gilberto Guimaraes da Fonseca, Danton Guimarães da Fonseca, Fernando Guimarães da Fonseca , Jose Carlos Buzanello\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guimarães da Fonseca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001164-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9.820,74 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706819"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moura Cazelli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moura Cazelli, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Gaspar [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Gaspar , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Francisco Tavares de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001479-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Moura [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Sócio Lea de Andrade Magalhães, Réu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Sócio elmar Jose bastos Alves, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Goulart de Assis [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Goulart de Assis, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cavalcanti, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-32.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fimatec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Uallace de Almeida Oliveira [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fimatec Comércio e Representações Ltda. , Réu Uallace de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 242, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Contagem [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais,no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Luciano Ramos da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000875-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Ceccopieri [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Ceccopieri, Réu Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001206-45.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Douglas de Andrade Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elton Douglas de Andrade Nascimento , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação e IMPROCEDENTES os pedidos na ação de consignação em pagamento.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Santana Filho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut José Carlos Pereira Santana Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001479-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Felix dos Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jaqueline Felix dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário, bem como à reclamada para ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcial Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcial Moreira , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Guerreiro Vitalino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcelo Monteiro dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcos Luis Cardozo da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcos Zanone Dias Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Mario de Mello Marques Fillho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Maurício Faiad Correa Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Michel Antonio Colodete [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Michel de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Nilson Antonio Vasconcelos Correa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Azevedo Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nApresentar razões finais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda. , Réu BUNGE ALIMENTOS SA, Aut Jacob Paz Resende \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001547-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ricardo Medeiros Gomes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Olegário da Silva [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Olegário da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001608-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ferreira Kempf [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fátima Ferreira Kempf\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-14.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Azeredo dos Santos [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Luis Eduardo Azeredo dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1706890"
                            ],
                            "1707049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-87.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Santos dos Anjos Conceição [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gávea Bar e Restaurante [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Marco Antônio Soares Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos dos Anjos Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo referenciado, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARVALHO FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT´S LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amandio Fernandes Salgueirinho, Réu: Herondina de Fátima Ribeiro Salgueirinho, Réu: Beatriz Fernandes Salgueirinho SIlva\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Ana Lucia Ricci Cardoso, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Eliane Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016600-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIO PINTO DE BRITO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARIO PINTO DE BRITO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0236200-72.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS (ESPOLIO DE) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevig - Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carlos de Souza Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Nova Ritapolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carlos de Souza Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123500-12.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Falcao da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Rodrigues Siqueira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Maria Elizabet Rodrigues [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Rodrigues Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156400-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JF 367 Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sidney Pereira da Silva Amorim, Réu: Vagner da Silva Widmer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0192800-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VIEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMA DISTRIBUIDORA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Sonia Fernandes Feliciano, Réu: João Batista da Silveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140600-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva Junior [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0262200-90.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COM LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA COIMBRA VERAS [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: Antonio Gomes, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patricio Gomes, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA COIMBRA VERAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0200300-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES MARTINS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Espólio de Adolpho Bloch N/P de Pedro Jack Kapeller, Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann N/P Paulo Rodolfo Pellicano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ramos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059800-77.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN PIRES LEITE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TURMA DO BIDU [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: Lourdes Galante de Souza, Réu: Alberto do Carmo Teixeira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN PIRES LEITE\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157800-83.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDA PEDRO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: JEOSANNY LINO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: JOSANNIZY LINO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMENGE SERVICOS LTDA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Oswaldo Domingues da Silva, Réu: Sônia Domingues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001362-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Oliveira Ferreira de Campos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Macias Arante [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Macias Arante\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0169200-26.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza de Jesus Miranda [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Massa Falida de) [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza de Jesus Miranda\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0215300-34.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA VALENTE [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Domingos Gullo [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Marcus Freitas di Tommaso, Réu: Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA VALENTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158100-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Rodrigues Macedo [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol de Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Rodrigues Macedo\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113600-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SIZINO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Carlos Andre Annecchini Fernandes, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles, Réu: Márcia José da Silva, Réu: Francisca José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SIZINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000925-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Sales Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165700-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Medeiros de Sousa [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Medeiros de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103000-71.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpetrol Sociedade Anonima [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nTI: Fabio Ribeiro Schlegel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Floriano Pitanga Matos [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Power Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Floriano Pitanga Matos\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117100-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Medeiros Serra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatahy Programação Visual Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Rusia Valeria Jatahy Murga, Réu: Virginia Maria de Moraes Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Medeiros Serra\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREIA DE LA ROCHA SOMOGYI Y VARGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: Multistore Comercio de Roupas S/A, Réu: Riotrends Operadora de Lojas S/A, Réu: Opel Operadora de Lojas S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Clube Chocolate, Réu: Jose de Sa Cabral Moreira, Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Maria Dulcineia da Silva, Réu: Claudio Jose de Morais, Réu: Andre Luiz Barcellos Rodrigues, Réu: Andre Luiz Grasso Scalerico, Réu: Sueli de Jesus Cabral, Réu: Alexandre Augusto Martins Lima, Réu: Spercia Magda Lajtman Bereicoa, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nTI: Visa Administradora de Cartões de Crédito Mastercard Brasil SC Ltda. Credicard SA Administradora de Cartões de Crédito American Express do Brasil e Cia. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ANDREIA DE LA ROCHA SOMOGYI Y VARGA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA INES DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum, Réu: Noemia de Moraes Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA INES DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Kessler dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189100-68.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CARDOSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Torres Soares [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0071800-41.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA SOARES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Melo Pereira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formacao Profissional Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ubirani de Souza Braga, Réu: Maria Elisa Nista Braga, Réu: Jorgete Santos Cruz, Réu: Priscila de Albuquerque Calabresi, Réu: Larissa Cezar Pardal, Réu: Cristiane Ramos Knupp, Réu: Sabrina Torres de Mello, Réu: Instituto de Beleza Naturalmente Bela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Melo Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000557-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Provenzano [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Provenzano\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000918-68.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Barbosa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Marcos Coelho Rabelo, Réu: Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Barbosa \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1707049"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001479-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Moura\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Sócio Lea de Andrade Magalhães, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Sócio elmar Jose bastos Alves, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Bem como, apresentar contra razões ao Recurso Ordinário da reclamante . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706889"
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                            "1708782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240500-15.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur-Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIO MANELA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVIANO\r\n\r\nManifeste-se quanto aos embargos à execução de fl. 290 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Berço de Ouro Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves , Réu Creche Escola Berço de Ouro Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leonardelli da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leonardelli da Cruz, Réu Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 108, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0054100-33.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Faustino dos Santos [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME, Réu: MARIA DA PENHA CARVALHO DE FIGUEIREDO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Réu: SERGIO CARVALHO DE FIGUEIREDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Faustino dos Santos\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria, devendo comprovar através de documento bancário, os valores recebidos através dos alvarás expedidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Dias Gomes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso Ltda. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Sorriso Ltda., Aut Joyce Dias Gomes\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 59. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilze Corrêa Felipe [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marilze Corrêa Felipe , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 339. Pagamento pelas rés, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: OSWALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei dos Santos Silva Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Gonçalves Fialho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Gonçalves Fialho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0222000-51.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BEZERRA FERNANDES [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone ( Devedor Derivado), Réu: Ana Lúcia Perrone (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Washington Luis Teixeira\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 206. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0135400-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Barreto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumprimento do despacho de fl. 259. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0216600-90.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAGIBSON CEZINO DE VASCONCELOS [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: OSVALDO LOPES DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAGIBSON CEZINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE REGINA DA VITORIA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE REGINA DA VITORIA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000853-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Araújo do Nascimento [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Araújo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos às fls. 145, fixando-se a condenação em R$ 3.536,77 correspondentes a 284.335,29 trs sendo R$ 3.488,23 ou 280.433,04 trs referente ao principal e R$ 48,54 ou R$ 3.902,33 trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 48 horas. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabivel, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR, pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS JARY LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), Réu: INTER IMPORT IMP. E EXP. LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), Réu: COMERCIAL ALIEX IMP. E EXP. LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), Réu: LILIANE SILVA DE SOUSA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: LILIANE SILVA DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ZULEIDE ROCHA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ARRUDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 159. Pagamento pela ré, em 48 horas, do valor atualizado até a data do depósito, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas e recolhimento previdenciário, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia de Paiva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia de Paiva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Jose de Souza\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 296. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Aparecida de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rde D´Or São Luiz S/A [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)], Réu: Fleury S/A [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Aparecida de Oliveira, Réu Fleury S/A, Réu Rde D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado aos autos à fl. 291 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walker Brasil da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente de fl.328, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001236-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Côco [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A , Réu Viação Oeste Ocidental S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Yolanda Ferreira Mello \r\n\r\nGarantido o juízo, à fl. 256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-52.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIHANI LESSA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baraçal [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ , Aut Paulo Baraçal \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 282, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quantos aos cálculos autorais de fls. 568/573. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Portais do Meier [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Portais do Meier\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente de fl. 293, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR\r\n\r\nDevolvido o prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-49.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PAIVA DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SO TATI LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA SO TATI LTDA\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Vera Horta Barbosa representada pelo inventariante [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maria Vera Horta Barbosa representada pelo inventariante\r\n\r\nManifeste-se quanto aos embargos à execução de fls. 250/255. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goulart Alcantara [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Izidio Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Haratz [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Izidio Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Agapito Oliveira Machado [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda., Réu Rigor Seguranca Particular Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Castro Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Umbelino Vieira [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1708782"
                            ],
                            "1708783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-03.2004.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA ALIMENTARE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: Antônio Vieira de Souza ( Devedor Derivado), Réu: Rafael Amorim Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Dória [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Dória, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 554. Pagamento pela ré, em 48h, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro Dias [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s, Aut Fernanda da Silva Monteiro Dias \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 294. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vista do laudo de fls. 1269 e seguintes, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Amorim Lacerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Ivanir Amorim Lacerda\r\n\r\nGarantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-84.2009.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. CEMI, Réu: Ana Maria de Lima Oliveira, Réu: Maria da Conceição Neves Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência daos ofícios de fls. 98/99 e requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando o acórdão de fls. 421/431, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0021400-72.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MOREIRA PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 161, bem como fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BORGES GRACIOSA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO BORGES GRACIOSA FILHO\r\n\r\nTer vista de fls. 341/342, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-54.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Mattielle [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nRéu: Seanite Internacional de Modas Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Mattielle\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0060900-77.2005.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Antunes [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Lopes Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Lopes Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLBER MARTINS MELLO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: PHILTTERRY CORPORATION S/A (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLBER MARTINS MELLO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RUBENS DE FREITAS RANGEL [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI BARROS LEITE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDNEI BARROS LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001457-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: Moises Francisco Berto (devedor derivado), Réu: Inês Oliveira de Azeredo (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Aragão Figueiredo Abranches [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Práticos do Rio - Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Rio Pilots - Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Pilot Boat Trasnsportes Marítimos Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Aragão Figueiredo Abranches, Réu Pilot Boat Trasnsportes Marítimos Ltda., Réu Práticos do Rio - Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu Rio Pilots - Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 334. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0101600-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA VIDAL [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS(FILIAL), Réu: FRANSCISCO XAVIER (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Ganglione (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086400-92.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE MAGALHAES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO VANZILLOTTA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral (Devedor Derivado), Réu: Alexandre Sampaio Teixeira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Domingos da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves\r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto ao regular cumprimento do acordo celebrado à fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nComprovar a quitação do crédito principal, da cota previdenciária e das custas. Em caso de inexistência de depósito, expeça-se habilitação do crédito pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Lopes\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Loureiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nHomologado o valor dos honorários periciais, consoante fls. 894/895, devendo comprovar nos autos o devido recolhimento do mesmo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIA APARECIDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nComprovar nos autos sua atual condição, qual seja, em liquidação judicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Duarte Silva Gomes \r\n\r\nManifeste-se nos autos sobre a certidão do verso de fl. 748. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de intimar a parte ré quanto aos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Rocha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetuar o pagamento dos créditos devidos, nos termos do despacho de fl. 446. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto às informações de fls. 111/113. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU DE ARAUJO PENNA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0087500-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Silva de Almeida [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Silva de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 128/131, bem como apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERRARO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERRARO\r\n\r\nTomar ciência das manifestações periciais de fls. 1363/1364. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Mendes de Almeida [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Canopus Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Mendes de Almeida, Réu Canopus Empreendimentos S.A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos e condenou o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1708783"
                            ],
                            "1708784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keice Ane Reis Loureiro\r\n\r\nRéu: Trade Com. Hotelaria e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trade Com. Hotelaria e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708784"
                            ],
                            "1708786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001194-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Furtado de Melo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708786"
                            ],
                            "1708785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Araújo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação dos cálculos às fls. 145, fixando-se a condenação em R$ 3.536,77 correspondentes a 284.335,29 trs sendo R$ 3.488,23 ou 280.433,04 trs referente ao principal e R$ 48,54 ou R$ 3.902,33 trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 48 horas. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabivel, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR, pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARRUDA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS JARY LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), INTER IMPORT IMP. E EXP. LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), COMERCIAL ALIEX IMP. E EXP. LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), LILIANE SILVA DE SOUSA (DEVEDORA DERIVADA), LILIANE SILVA DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA), ZULEIDE ROCHA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDO MOACYR BIANCHINI, COMERCIAL ALIEX IMP. E EXP. LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), COMERCIAL DE ALIMENTOS JARY LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), INTER IMPORT IMP. E EXP. LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), LILIANE SILVA DE SOUSA (DEVEDORA DERIVADA), LILIANE SILVA DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA), ZULEIDE ROCHA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 159. Pagamento pela ré, em 48 horas, do valor atualizado até a data do depósito, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas e recolhimento previdenciário, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708785"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Espólio de Sueli Maria Gomes Pinto, Aut: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 493 e de que o juízo encontra-se garantido (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO D.O. DE 24.07.2014). \r\n\r\nId: 1709376"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Oliveira da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos seus recibos salariais de Janeiro de 2004 até Maio de 2013, inclusive aqueles que consignam pagamento de férias e 13º salários, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá ratificar ou retificar seus cálculos com base nos documentos acostados pela ré, em especial o cálculo dos reflexos das diferenças salariais nas horas extras, adicional noturno e triênios, observando a formação da base para cálculo destas parcelas, devendo ainda incluir na conta os reflexos no adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Lucio de Lima Azevedo [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Lucio de Lima Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 192, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILEIA DE SOUZA SILVA [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP COM BANANA BAR E LANCHONETE LTDA ME, Réu: ADEMAR GUIMARAES AQUINO, Réu: Ângelo dos Anjos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILEIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Alimentares Ltda. ME - Restaurante Sabor da Barra , Réu: Restaurante Sabor de Realengo , Réu: RAMON MEDEIROS BISTENE , Réu: VANDA MEDEIROS BISTENE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Sousa Andrade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Gulherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Sousa Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jacuru Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Ativos Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Bruno de Araújo Gagliano, Réu: Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jacuru Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 418/419, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 13.202.457,20 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Pimentel de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN VISION RECUPERACAO E CONSULTORIA DE ATIVOS LTDA , Réu: Marley Machado de Almeida, Réu: Alexandre Gatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Pimentel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA FREITAS DE BRITO PIRES [Adv. Rosane Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 74983 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA FREITAS DE BRITO PIRES\r\n\r\nInformar nos autos se pretende aguardar o início da arrecadação, ante os termos da certidão supra ou se dispõe de outros meios que viabilizem a execução, devendo apresentá-los no prazo de 30 dias assim como informe, na hipotese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Batista Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Batista Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Andrade [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. , Aut Renata de Almeida Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da 6ª Vara de Duque de Caxias, informando que foram designados leilões para os dias 27/08/2014 e 10/09/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Osmar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 689/700, fixando o principal no valor equivalente a 8.446.534,68 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 603. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença do crédito, no valor equivalente a 7.897.983,44 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.304.226,36 IDTRs e custas = R$ 638,46. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-30.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria Cesar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinalci Bispo de Andrade [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. N/P JORGE LUIZ DE VASCONCELOS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: LUIS CESAR DE VASCONCELLOS , Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dinalci Bispo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044100-65.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lage [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Réu: Fábio Luis de Castro Vieira, Réu: Sonia Maria Campos Rios [Adv. Marcos Antônio da Silva (OAB: MG 34107 - D)], Réu: Berencross Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Lage\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Feinstein [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no valor de R$ 29.000,88, conforme promoção da contadoria de fls. 583, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 1136/1143, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 1.448.717,02 IDTRs, o ressarcimento dos honorários periciais pagos pelo autor no valor equivalente 19.674,79 IDTRs e o complemento dos honorários periciais a favor do perito no valor equivalente a 179.995,24 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação de fls. 607 e ss. em 05 dias sucessivos, devendo a 2ª Ré, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, no prazo deferido, tomar ciência do teor da petição da 1ª Ré, de fls. 625 e ss., valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, Réu: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Jose Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Jose Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercon de Oliveira Lourenço [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda., Réu: JOSE FAUTINO FERREIRA , Réu: VERA LUCIA SOARES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercon de Oliveira Lourenço \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, diante das certidões negativas do sistema Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Júlio da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wiliams Júlio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 589/593, fixando o crédito total do autor (principal + FGTS) no valor equivalente a 4.392.255,71 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 721.810,71 IDTRs + custas, no valor de R$ 2.318,35. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0100500-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DA SILVA BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1709208"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jeanne Campos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Souza [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Souza, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgado IMPROCEDENTE o pedido em relação ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Custas de R$ 40,00 pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1709181"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-20.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Delfino de Paiva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Francisco de Assis Delfino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 511. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.007,07 ou 484.366,9115 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.607,88 ou 129.647,8765 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 160,00 ou 12.901,2490. Total devido R$ 7.774,95 ou 626.916,0371 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viacao Santa Sofia Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viacao Santa Sofia Ltda.)\r\n\r\nFixado crédito remanescente de juros em R$ 6.030,58 ou 485.162,92 IDTR. à Executada pagar em 15 dias o referido valor remanescente de juros, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Nilsa Gonçalves Marques (socia), Réu: Vilto Marques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do oficial de justiça de fl. 174, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR NOBRE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Roberto Geraldo MAzzoni, Réu: M. P. Alfa Administração e Participações Ltda, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Lincoln Paranhos , Réu: Frederico Monteiro Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR NOBRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dutra de Souza [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS (SÓCIO), Réu: LUIZ MENDES FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dutra de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.605, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 430 e da garantia do Juízo, tendo em vista a suficiência do depósito recursal de fl. 335, já convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Andre Luiz da S. Siqueira (OAB: RJ 134290 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo integral, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0203300-41.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, Réu: SILVIA REGINA DUARTE FELIPPE, Réu: WILLIAM AZEVEDO GOMES [Adv. Joao Renato Lima Paulon (OAB: RJ 156608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILLIAM AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a penhora das outras contas e liberação de uma por impenhorável. Por conseguinte, caso deseje embargar deverá garantir o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Celestino Noronha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1098/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo Bordalo [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo Bordalo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-06.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ITACIARA VICENTE PRADO [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES (SOCIA), Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACIARA VICENTE PRADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-89.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DUARTE SOARES\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: KAFLEX MOVEIS LTDA, Réu: Renata Alves Silva (socia), Réu: Priscila Alves Silva (siocia), Réu: Fatima Maria de Freitas Garcia (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-06.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu: Amaro Pinheiro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE S/A - TMC [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Heinz Robert Borger (sócio), Réu: Luiz Christiano Sant Anna Gomes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE S/A - TMC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram recebidos por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, conforme estabelecido no caput do art. 884 da CLT, eis que não garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidnei Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 833. ÀS EXECUTADAS: Pagarem, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 110.567,48 ou 8.915.366,1939 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nContribuição Petros R$ 13.894,21 ou 1.120.329,1431 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 124.461,69 ou 10.035.695,3370 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque de Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norberto Odebrecht S.A. , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. , Aut Robson Albuquerque de Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 824. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RAMOS TOMASIO DE MIRANDA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: NADIR FRICKS DA ROSA - SOCIA DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS - SOCIO DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORVILIO RANGEL DOS SANTOS - SOCIO DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nVir com cópia da Sentença que decretou Falência da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Frutuoso Maia Filho \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina dos Santos Galvão [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina dos Santos Galvão\r\n\r\nTomar ciência quanto ao alvará de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda., Aut Sergio de Paula Pinto\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1095/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Albino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda., Réu: Sócia André Novaes Cunha, Réu: SÓCIA TEREZA CRISTINA CASTELLANI GONÇALVES , Réu: Sócio Anderson de Oliveira Gonçalves , Réu: Sócio Sidney Gusmão , Réu: Sócia Maria Eliene da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cristian Marques Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cristian Marques Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192. Ao executado: Efetuar o pagamento devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC aplicado subsidiariamente, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Justino de Souza Junior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeire Rezende Damaceno [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Justino de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto ao informado pelo réu às fls. 435 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: JOEL DA ROCHA VILELA, Réu: LUIZ CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José de Oliveira Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250 no qual não assiste razão ao exequente, ante a penhora on line de fl. 241. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, e ouvidas as testemunhas que, se não arroladas, em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, paragrafo 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rendel Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rendel Saraiva de Oliveira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Andrade da Costa Dourado [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Andrade da Costa Dourado, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 200. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via Bacen Jud, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS, Réu: Péricles da Silva , Réu: Inês Felisbela do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0001191-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Jesus Cardoso Goulart [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EPP, Réu: Paulo Vinicius Rubim de Souza, Réu: Deonilce Pereira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilson de Jesus Cardoso Goulart \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 75. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 43.965,05 ou 3.532.728,2209 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.856,42 ou 711.640,8345 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 Honorários Sindicais R$ 6.891,62 ou 553.763,0564 IDTRs. Total devido R$ 59.853,09 ou 4.809.381,5463 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEÃO, Réu: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-76.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência do despacho de fl.320 e à reclamada para pagar em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Rezende [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Dias Rezende, Réu Aris Indústria e Comércio de Gelo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 106. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 471,91 ou 37.919,4332 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 87,15 ou 7.002,7730 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 63,12 ou 5.071,8879 IDTRs Total devido R$ 622,18 ou 49.994,0940 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Virgínio dos Santos [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: MGK Confecções ME [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGK Confecções ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 346,68) e custas devidas (R$ 104,00), conforme acordo de fl. 129, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: OLOSUL ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO ODILON LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira Leoni de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcia Silveira Leoni de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 352. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 285.458,77 ou 23.013.723,1585 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 51.496,38 ou 4.151.644,8522 IDTR. \r\n\r\nImposto de Renda R$ 34.519,09. Total devido R$ 371.474,24 ou 29.948.301,5354 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidelson Matos de Carvalho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Meier Point Super Lanches Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Fábio Roberto Gomes (sócio), Réu: Rosária de Fátima Portela (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidelson Matos de Carvalho\r\n\r\nVenha com a certidão de onus reais do referido imóvel de fl. 211, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Anjos Pinho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Anjos Pinho \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Afonso da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo-Lab Analise Clinica Sem Internacao Ltda., Réu: Maria Nazaré do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Afonso da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, sobre documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lisboa Alves [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME , Réu: Edvaldo Barbosa Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lisboa Alves\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias sobre documentos obtidos no sistema INFJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tâmara [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tâmara , Aut Jorge Luiz Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 136. Os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.876,99 ou 151.144,0547 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 178,51 ou 14.374,4640 IDTR. \r\n\r\nHonorários Advocátícios R$ 220,64. Total devido R$ 2.276,14 ou 183.285,4882 IDTRs. Ante a suficiência do depósito recursao de fl. 104, o mesmo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro das Chagas e Silva [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e tributário, sob pena de penhora on line e remessa de ofício à Receita Federal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Karina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1021/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira Campos , Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 225. À 1ª executada: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.925,47 ou 155.047,8921 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 107,71 ou 8.673,3153 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 20,00. Total devido R$ 2.053,18 ou 165.331,7014 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENI NUNES DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFORESTAMENTO, Réu: Zorilde Fernandes de Carvalho (socio), Réu: Rozangela Ferreira da Conceição (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENI NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto fl. 248, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: QUALITY SERVICE RIO MECÂNICOS LTDA. Liliane Oliveira do Vale, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Réu: Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Celia Correia Braz, Réu: Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Réu: BIGÁS HOLDING GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Tompson Angelo Ferreira de Oliveira, Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Réu: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Réu: Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , Réu: BIGÁS DO BRASIL DIST. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS André Adriani Baptista (sócio ), Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Réu: Mauricio de Souza Porto (socio), Réu: Jocelem de Paula Salvino (socia), Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia), Réu: Angelica de Oliveira Fontes (socia), Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora e avaliação de fl. 212, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Cristina da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 83-verso, bem como aos documentos de fl. 84/86 em 30 dias, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: (Sócia) Zilda Maria Sommer , Réu: (Sócio) Mateus Sommer Neto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias sobre documentos obtidos no ssitema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000560-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dresler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1039/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Bachur de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 753. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabiany Costa de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha - ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça de fls. 122 e verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Francisco Fortunato [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Exdo: Honorio Pereira de Carvalho (socio), Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Francisco Fortunato\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias sobre documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Santos Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Orlando Santos Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 234. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 85.231,51ou 6.871.375,4197 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 14.517,96 ou 1.170.439,8231 IDTR. \r\n\r\n. Total devido R$ 99.749,47 ou 8.041.815,2428 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Dal Cero [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 661, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Paiva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/08/2014, às 11:00, para que a reclamada proceda a entrega do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInformar os dados da Conta do Fundo da Previdência complementar do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Campos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Conservação Limpeza e Refrigeração [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Campos, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 113. À 1ª EXECUTADA (CMS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA E REFRIGERAÇÃO): Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.712,73 ou 217.976,2749 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 73,35 ou 5.893,9002 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 50,21 ou 4.034,5293. Total devido R$ 2.836,29 ou 227.904,7044 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lourenco [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistencia Medica Ltda., Réu: Marta Cristina da Conceição, Réu: Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que, querendo adjudicar o bem, deverá comparecer ao local, dia e hora do LEILÃO designado para fins de adjudicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lourenco [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistencia Medica Ltda., Réu: Marta Cristina da Conceição, Réu: Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência que foi designado um primeiro leilão para 16/09/2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 30/09/2014 às 13 hs, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 09/09/2014 às 13:01 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 23/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Miranda Neto [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)], Réu: Maria do Carmo de Almeida (sócia), Réu: Aureliano Machado Lima Filho (sócio), Réu: Michele de Carvalho Machado Lima (sócia), Réu: Bruna Machado de Carvalho Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Miranda Neto\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dias de Oliveira, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente de juros em R$ 16.566,61 ou 1.333.215,03 IDTRs, conforme fl. 398, observando-se a existência de saldo nos depósitos recursais e judiciais no valor de R$ 25.689,13. \r\n\r\nId: 1708886"
                            ],
                            "1708887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 972. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VENTURA PEREIRA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Sergio Cardoso Regis(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos de fl.196/222, obtidos na Jucerja. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1708887"
                            ],
                            "1708883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0001321-42.2012.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcelo Freitas da Costa,M F da Costa Serviços Tecnicos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Freitas da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.358,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-82.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber de Souza Braga\r\n\r\nExecutado: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Álvaro de Almeida,Metalúrgica Jacarepaguá Ltda.,Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Cláudia Silveira de Almeida,Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Mauro Dondi de Oliveira,Sócio Mauro Dondi de Oliveira ,Sócio Claudia Silveira de Almeida ,Alvaro de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Álvaro de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.425,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-09.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP,Jaro Car Transporte Ltda.,Sócio Jadyr França,Roda´s Assistance Logística e Transporte Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.299,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.o\r\n\r\nExecutado: Roda´s Assistance Logística e Transporte Ltda - EPP,Jaro Car Transporte Ltda.,Sócio Jadyr França,Roda´s Assistance Logística e Transporte Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Roda´s Assistance Logística e Transporte Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.299,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708883"
                            ],
                            "1708885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001191-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Jesus Cardoso Goulart \r\n\r\nRéu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EPP, Paulo Vinicius Rubim de Souza, Deonilce Pereira Reis\r\n\r\nPelo presente fica m SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 75. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 43.965,05 ou 3.532.728,2209 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.856,42 ou 711.640,8345 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 Honorários Sindicais R$ 6.891,62 ou 553.763,0564 IDTRs. Total devido R$ 59.853,09 ou 4.809.381,5463 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS CAMARA\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, CASSIA ZANGRANDI DA ROCHA LEITÃO, Abel Tavares Leitão Junior (sócio), ELANE MARIA DE SOUSA MARQUES , Lucas da Rocha Leitão, Cesar Barbosa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Abel Tavares Leitão Junior (sócio), BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, CASSIA ZANGRANDI DA ROCHA LEITÃO, Cesar Barbosa de Andrade, ELANE MARIA DE SOUSA MARQUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado,DEVENDO GARANTIR O JÚÍZO. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: MECANICA WOLKS PAR LTDA, ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO), LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas de sua propriedade em relação à empresa PIT STOP RECUPERADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. já se encontra cadastrada junto à JUCERJA conforme cópia do ofício em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Campos\r\n\r\nRéu: CMS Conservação Limpeza e Refrigeração , MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m CMS Conservação Limpeza e Refrigeração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 113. À 1ª EXECUTADA (CMS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA E REFRIGERAÇÃO): Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.712,73 ou 217.976,2749 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 73,35 ou 5.893,9002 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 50,21 ou 4.034,5293. Total devido R$ 2.836,29 ou 227.904,7044 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708885"
                            ],
                            "1708884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096900-66.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA e Outros. Adv.: Jose Aleudo de Oliveira OAB.: RJ 16376 D\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) e Outros. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Marca denominada Jornal do Brasil, devidamente inscrita no INPI sob o n? de processo 003024237, de propriedade da empresa JORNAL DO BRASIL S.A, avaliadas em R$ 3.969.249,70 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) avaliado em 3.969.249,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Mauá, 07, Centro, RIO DE JANEIRO, 20081-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.969.249,70\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Lapa / Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lourenco Adv.: Luiz Paulo da Silva de Campos OAB.: RJ 119456 D\r\n\r\nRéu: Help Life Assistencia Medica Ltda. , Marta Cristina da Conceição , Ednilson Lourenço dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat Idea Adventure Dualogic 2012/2013, RENAVAM 509450008, CHASSI 9BD13532CD2230333, álcool/gasolina, novo, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Estrada do Cafundá, 6048, RJ. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Cafundá, 604, casa 8 / Condomínio Amor Perfeito, Tanque, RIO DE JANEIRO, 22730-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Lapa / Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva Adv.: Francisco Batista Sandes OAB.: RJ 38293 D\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 02 aparelhos de ar condicionado, LG art cool 24.000 btus, funcionando, avaliadas em R$ 5.000,00; 2) 10 cadeiras, em couro preto, luxor, fixas, braços e pés cromados, em bom estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer Maxi Flex, 22.000 Btus, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00; 4) 02 aparelhos de ar condicionado York, 18.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Inhaúma, n° 50, 9° andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20091-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gleice Porcino Lopes Adv.: Bruno Gomes Villa OAB.: RJ 142479 D\r\n\r\nRéu: Germelow Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda. - Fri Bom , Marli Gomes Tavares , Germinio Moreira Tavares \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 04 Freezers com tampa de vidro, capacidade 440 litros, horizontais, avaliadas em R$ 4.800,00; 2) Um freezer metalfrio, com tampa de vidro horizontal, capacidade 440 litros, avaliadas em R$ 1.300,00; 3) 02 Freezers com tampa de vidro, marca Ártico, horizontais, capacidade de 420 litros, avaliadas em R$ 2.200,00. Total da Avaliação R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Goiás, 612, loja 614, Piedade, RJ. avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Goias, 612 loja 614, Piedade , RIO DE JANEIRO, 20756-121 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708884"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lopes da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Lopes da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, ante a documentação juntada. \r\n\r\nProcesso: 0166900-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada ciente do despacho de fl. 387 dos autos, que indeferiu seu requerimento ante o princípio da unicidade do recurso. Fica o reclamante notificado para apresentar contrarrazões ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000589-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamante, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001173-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teixeira Malatesta [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Danny Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Teixeira Malatesta\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-98.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Cruz Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Município do Rio de Janeiro de fl. 71 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Nogueira de Menezes [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de ALimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de ALimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da reclamante de fls. 187 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0067400-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Moutinho da Costa Freitas (Espolio de) [Adv. Adalberto Felix de Oliveira (OAB: RJ 113232 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MORONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Moutinho da Costa Freitas (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ante o insucesso da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, ante a documentação juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ventura Fernandes \r\n\r\nContestar embargos à execução da reclamada de fls. 647 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000586-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Alves Braga [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. S/S \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Alves Braga\r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória notificatória de fls. 337 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido à reclamada, nos termos da homologação de fl. 228 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1032 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilane Ferreira Muniz [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilane Ferreira Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA\r\n\r\nResponder embargos à execução da reclamada de fls. 554/555. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VALVERDE DE MORAES\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 1103 dos autos. \r\n\r\nId: 1708729"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-79.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Rezende da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Rezende da Silva, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 460, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica e Movimentacao de Cargas, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 335, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/14, às 09:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001358-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lauro da Silva e Almeida [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutécnica Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lauro da Silva e Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 114, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/14, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001417-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira da Rocha [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda., Aut Sergio Teixeira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 258, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/14, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Linhares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Linhares, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 314, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 07/08/14, às 10:05 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1703619"
                            ],
                            "1703620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Rezende da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 460, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703620"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 439. Ré: efetuar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de exeucução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Cruz dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Ruberval Cruz dos Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Dê-se ciência às partes do cálculo da diferença de INSS de fls. 650/651 apresentado pela calculista, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 05 dias, devendo a ré vir com o depósito da diferença ou comprovar o recolhimento da cota previdenciária efetuado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paiva de Matos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A., Réu Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda., Aut Sebastiana Paiva de Matos , Réu Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/184, fixados em R$ 3.753,51 (1ª ré, conforme fls. 174/179), equivalentes a 301.606,1782 trs pr., e R$ 3.244,09 (3ª ré, conforme fls. 180/184), equivalentes a 260.672,7001 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Manoel [Adv. Sandra Maria da Silva (OAB: RJ 140061 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTer vista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-68.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Ribeiro Ramalho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu D e V Serviços Temporários Ltda., Aut Fábia Ribeiro Ramalho, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 447/449. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de folha 500 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA NEVES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NEVES ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vivian da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 675/676. \r\n\r\nProcesso: 0000448-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o cálculo do reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do depósito de folha 325. \r\n\r\nProcesso: 0000038-32.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas dos Anjos [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas dos Anjos , Réu LE da Silva Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamante de fls. 88/89, com a retificação efetuada pela calculista conforme promoção da calculista de fl. 100 e atualizados às fls. 101/102, para fixá-los em R$ 31.036,93, equivalentes a 2.493.909,64 Trs pr em 15/07/2014. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 24.964,43, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 5.482,99 (2 vias - Cód. 2909), Imposto de Renda no valor de R$ 287,64 (Cód. 5936) e custas no valor de R$ 301,87 (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borel da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rego Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários estimados à fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Rocha Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou à garantia da execução em 48 horas. Deverá comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS) e quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Magalhaes\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls. 254 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nTer ciência de que deverá diligenciar por seus próprios meios para fins de obtenção de informações junto à Autarquia Previdenciária, no prazo de 30 dias, no que tange ao peticionado à folha 347. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Evandro Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Knoploch dos Santos, Aut Edi Luzia Martins dos Santos, Aut Evandro Marques de Sa, Aut Jose Luiz de Sousa Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Soares\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 462/479. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Silva Sampaio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel da Silva Sampaio\r\n\r\nOferecer resposta aos embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Pereira de Almeida [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça de Medeiros [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendonça de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência dos termos da homologação dos cálculos de JAM de fls. 751/757, fixados em R$ 134.594,49, equivalentes a 10.815.085,01 trs pr. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José da Silva [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walace José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 268): \"... conheço os embargos e no mérito os acolho\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lemos Valles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRAZ DE LIMA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BRAZ DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista que, em consulta ao sistema INFOJUD, verificou-se nao haver bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão Antônio Carlos Jobim [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Garcia \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 361/364. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1708203"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-48.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LISIUX DE ALMEIDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA BARRA Treinamento de Tecnologia Ltda., Réu: Ricardo César Silva de Araújo, Réu: Maria Cristina de Souza Araújo, Réu: Carlos Henrique Cruz de Souza, Réu: Zilda de Souza Araújo, Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Réu: Carlos Rebelo de Araújo Júnior, Réu: JHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: A E FILLS Tecnologia da Informação Ltda., Réu: BFX Interatividade Virtual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO, Réu JHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO, Aut NAIR LISIUX DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 713/715 - procedente a exceção. \r\n\r\nProcesso: 0054300-80.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustíveis S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001380-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Costa da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Telmo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisãode fl. 589/593 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Asevedo Sales [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Asevedo Sales, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/246v - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000056-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia da Costa Campista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia da Costa Campista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186/189- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001262-36.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mastercamp Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Paulo Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mastercamp Treinamento de Informática Ltda., Cgto Raphael Paulo Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 314, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Máxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Máxima S.A., Réu Expandir Participações S.A., Réu GFD Investimentos Ltda., Réu Graça Aranha RJ Participações, Aut Luiz Claudio de Souza, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 483 - procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET DE MERC REPRES E IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Ailton Duque Estrada Saluzi, Réu: Jose de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Espolio de Paulo Roberto Kaseski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amaro Rangel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Almyr Loureiro da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Borde [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosangela Ribeiro Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sandra Regina do Carmo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maurício Martins da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itamir Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marluce Ferreira Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marco Antônio do Prado Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adiléa Cardoso Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Segovia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião José Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Cardoso Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Alves Ferreira Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nizete Chafim Marcelino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Mário da Costa Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oby Souza de Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Orlando Lourenço Correia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiléa Cardoso Guimarães, Aut Alceste Gomes Savary, Aut Almyr Loureiro da Costa, Aut Amaro Rangel, Aut Antonio Rosivan Marques de Jesus, Aut Espolio de Paulo Roberto Kaseski, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itabajara Rodrigues de Oliveira , Aut Itamir Lopes, Aut Jair Lopes dos Santos, Aut João Cardoso Pinto, Aut João Mário da Costa Braga, Aut João Orlando Lourenço Correia, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jorge de Paula, Aut José Alves Ferreira Neto, Aut Luiz Carlos Segovia, Aut Luiz Rodrigues de Castro, Aut Marco Antônio do Prado Barboza, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Aut Marlene de Freitas, Aut Marluce Ferreira Lima, Aut Maurício Martins da Silva, Aut Nizete Chafim Marcelino, Aut Oby Souza de Mesquita, Aut Osvaldo Rodrigues Alencar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosangela Ribeiro Oliveira, Aut Sandra Regina do Carmo, Aut Sérgio Borde, Aut Sebastião José Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1209 - declarou a incompetência do juizo para julgar a ação. \r\n\r\nProcesso: 0110500-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Alves Peixoto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Nunes Ribeiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Rodrigues, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que deferiu o parcelamento , nos termos de fl. 309\r\n\r\nProcesso: 0110300-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel da Silva Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer requerida em fls. 748/750 \r\n\r\nProcesso: 0001282-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia Sobrinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maia Sobrinho \r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-83.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Brito [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: Benajmim Nunes Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO VITORINO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Fabiano Magno do Carmo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Othon Bizzo Cypriano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Mauro do Carmo Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jorge Vergílio da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manuel Morais de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Edson Tozi [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Flávio de Andrade Dutra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilda Maria Mariz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593 \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Garcia da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Homero Alves de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Monteiro , Aut Celso Garcia da Silva , Aut Homero Alves de Menezes , Aut ismael de Carvalho Prestes , Aut José Uilton Gomes Feitosa , Aut Waldyr Alves de Lima \r\n\r\nTer vista de fls. 1015/1028 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Cardozo Rezende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eliene dos Santos da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciléa Cardozo Rezende , Aut Eliene dos Santos da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 469 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Leocádio [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinheiro de Araújo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Pinheiro de Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Tibiriça Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Rosemary Baldini Figueira Gonçalves Moreira [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Maria do Carmo Baldini Figueira [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Tibiriça Maia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Matil [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Matil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Maria Cristina Marques de Matos (sócia) [Adv. Alessandra Alves Silva Ferraz (OAB: RJ 137696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Marques de Matos (sócia), Aut Norma da Silva, Réu Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237, que retratou em parte a decisão de fls. 229 para que reste a execução extinta sem resolução do mérito. Ficam cientes a reclamante e o sindicato da expedição de alvará, devendo informar o valor recebido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Soares de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 638/2014 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000067-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janniffer Victoria Mattos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: Remédios do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janniffer Victoria Mattos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 267/269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Passos Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 684, que deferiu a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Selma Cardoso (OAB: RJ 58964 - D)], Aut: GILSON ANTONIO MENEZES DE BONIFACIO, Aut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Aut: MARCELO RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: NILSON RODRIGUES DA COSTA, Aut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: RENATO DOS SANTOS, Aut: ROBSON FIGUEIRA THIMOTEO, Aut: ORLANDO RODRIGUES PINHEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA, Réu REI DAS TINTAS SA, Aut ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que indeferiu o requerido em fls. 220/221 \r\n\r\nProcesso: 0000098-36.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Keith Kelly do Carmo Ferreira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Kelly do Carmo Ferreira \r\n\r\nTer vista dos autos - 30 dias. \r\n\r\nId: 1709231"
                            ],
                            "1709229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0001275-40.2010.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Lopes Faceira,Comércio de Madeiras Esplanada Ltda.,Henrique Lopes Faceira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Lopes Faceira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.789,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Lopes Faceira,Comércio de Madeiras Esplanada Ltda.,Henrique Lopes Faceira\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Lopes Faceira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.789,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001278-58.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciana Francisco Nogueira Correa \r\n\r\nExecutado: Armando José Teixeira Santoro \r\n\r\nPelo presente fica citado Armando José Teixeira Santoro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.333,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000572-41.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margareth Barbosa Lins \r\n\r\nExecutado: João Batista Serrado,Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos Ltda. ,Luciene Pereira Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Serrado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.640,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Luciene Pereira Lacerda,Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos Ltda. ,Luciene Pereira Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Pereira Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.640,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora créditos/bens.\r\n\r\n0000845-83.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Ferreira do Lago\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000124-47.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda,Barra Shopping ,Condomínio Via Park Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.385,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000138-18.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Joice Conceição Nazareth\r\n\r\nExecutado: Carlos Felipe de Araújo Pereira,Mercado Flor Delicia Ltda.,José da Penha Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Felipe de Araújo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.963,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: José da Penha Gonçalves Pereira,Mercado Flor Delicia Ltda.,José da Penha Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Penha Gonçalves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.963,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709229"
                            ],
                            "1709230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000056-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia da Costa Campista \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186/189- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações e Sistemas Construtivos Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Instalações e Sistemas Construtivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.206/206v - procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709230"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001694-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silva [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira da Silva , Réu Heitalia Marmores e Granitos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com a apresentação dos quesitos, conforme determinação contida na Ata de fl. 176, ciente o autor que não cumprimento de 10 dias, improrrogáveis, acarretará na perda da prova pericial por demonstração de desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Madureira Magalhaes [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Madureira Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Batista da Silva [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 70,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FELIX DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ribeiro da Conceição [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro , Aut Manuel Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Lúcia da Silva Tavares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Lúcia da Silva Tavares , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1706221"
                            ],
                            "1709064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Viana Ricardo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Viana Ricardo \r\n\r\nComparecer em 15/08/2014, sexta-feira, às 10:00hs. na rua México 148, salas 705/708, Centro, Rio de Janeiro - RJ para exame médico pericial, levando Carteira(s) de Trabalho e toda documentação pertinente ao caso (laudos, exame, etc), conforme petição de fl. 495. \r\n\r\nId: 1709064"
                            ],
                            "1706127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706127"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224900-90.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SOARES DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFISH COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Elcio dos Santos Almeida, Réu: Paulo Roberto Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-45.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA ROSA DE CARVALHO [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORE ALESSANDRA C DE LIMA LINGERIE [Adv. Cleverson Cavalcante Juliao de Souza (OAB: RJ 66918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA REGINA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-13.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Elcio Silva de Carvalho (OAB: RJ 71534 - D)]\r\n\r\nRéu: J O VIEIRA SUB EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-23.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO DA SILVA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Mastroianni [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Roberto Braga Mastroianni\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito de fls. 300/301, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Teixeira dos Santos Povoa [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensatez Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sensatez Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: nada a deferir, sendo explícito à fl. 154 \"custas ex lege de R$ 44,26 pelo executado\", onde executado se entende a Ré, ora embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves, Réu MF Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 219/220, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Lucas Alvares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Lucas Alvares, Réu Facility Central de Serviços Ltda, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Paixão [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ERP [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araújo Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela PETROS. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio Barbosa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Trasnportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Oficial de Justiça de fls. 123-verso, 124, 125-verso, 126. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra do Nascimento [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bezerra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para saque do FGTS e de Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-15.2011.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola São Clemente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará e do despacho de fls. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos das Reclamadas de fls. 195/196 e fls. 199/202. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO MACEDO FILHO [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAMUEL LTDA, Réu: Mario da Cruz Coelho, Réu: Ricardo Fernandez Ventoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: fica o Autor INTIMADO para dizer em 05 dias, sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-03.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DOS SANTOS PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DOS SANTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, ficando a Ré INTIMADA para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edy Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Coeli de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva, Aut Edy Gomes dos Santos , Aut Glória Martins de Souza , Aut Regina Coeli de Moura , Aut Regina Magali Prates \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-66.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PASQUALOTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Gomes Lopes, Réu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Renato Isidoro Calonge, Réu: Paulo Wagner Dutra de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PASQUALOTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 283, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-42.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Natália Ribeiro Galdino [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entreterimento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Natália Ribeiro Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: vista ao autor, por 05 dias, para se manifestar sobre a proposta da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-62.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEMOS MANDACARY [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: NEI MOREIRA FRANCHINI, Réu: Paulo Cesar Souza Neves, Réu: Carlos Fabricio Gomes Dantas, Réu: Espólio de Paulo Moreira Franchini, Réu: Espolio de Rosário Hermenegildo Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEMOS MANDACARY\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistasdo Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistasdo Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: bloqueio efetivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Rabello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Henrique Rabello \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 271/275. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Lemos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 657, devendo o autor indicar novos meios para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Santos Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462: fica a Ré INTIMADA para complementar o depósito efetuado no valor de R$ 7.365,78 referente ao FGTS, em 05 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut IRACY CHIARELLI REIS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. Fica o autor ciente também de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Batista Fontes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Batista Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 246/253. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Prata Baptista [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda., Réu: DÉBORA FERREIRA PASSOS CUGOLA, Réu: VICTOR JOÃO CUGOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Prata Baptista \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Carneiro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Eduardo Carneiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460: fica a Ré INTIMADA para pagar o valor devido a título de FGTS no montante de R$ 921,10 ou 74.270,88 TR's, depositando-o na conta vinculada do autor, comprovando nos autos, em 10 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Bueno de Freitas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Aut Zaira Bueno de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 731: fica a Ré INTIMADA para retirar a carta de fiança de fl. 265, mediante traslado, na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Kutschera [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Micaela Kutschera\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sant´Anna de Almeida [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praia Sul Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sant´Anna de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 135 e 136. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-02.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bradesco Auto/RE [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bradesco Auto/RE\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Espólio de Heitor Ferreira de Almeida [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Deolinda Alves Ferreira [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rocha da Costa Firmino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decorações Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rocha da Costa Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Schneiderman [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Leblon Centro Esportivo Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Leblon Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristiane Nunes de Lima [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristiane Nunes de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344/346: rejeitados os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)], Réu: Amanda Mocellin, Réu: Neodi Luis Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-90.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues de Andrade [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 247/248. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Olavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO IDELFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIARIO DE MATOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 244-verso e 246. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-14.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza, Réu: Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 386. .\r\n\r\nId: 1709251"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-54.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silva Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazão Gráfica Editora Ltda., Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olidio Ferreira de Aragão, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Campos Babo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250: Negado seguimento do Agravo de Petição.. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FELIX DA CUNHA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE BALE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FELIX DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Canedo Raphael Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Canedo Raphael Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nA ré para manifestar-se acerca dos novos calculos da autora no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os calculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374 - Extinta a execução nos termos do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ALVES DAS CHAGAS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Amolinario-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA ALVES DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 883: Juntar aos autos cópias legíveis dos documentos juntados, no prazo de 48h, sob pena de ser integralmente cumprido o despacho de fls. 830/831. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica do Nascimento Oliveira \r\n\r\nRetirar na secretaria da vara no prazo de 48h a certidão, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097600-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nFls. 228 - Tomar ciência de que os depósitos disponíveis foram convolados em penhora, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Lima Cruz [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Nívia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Lima Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P RAPHAEL COSTA FREITAS COUTINHO, Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Miguel dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belmega [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Miguel dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-95.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA SILVA FALCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - Massa Falida de [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA SILVA FALCAO\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria da vara no przo de 48h, sob pena de arquivamento com baixa.. \r\n\r\nId: 1709080"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-65.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro de Medeiros [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Sanches Varao [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Moreira Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - CNPJ:04011396/0001-23 [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - CNPJ:04011396/0001-23, Aut Otávio Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.579, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Jose Carlos Abude da Silva\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1321/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: NEIDE MANOEL NAKAMURA\r\n\r\nEgdo: Francisco Belarmino da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Belarmino da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SERPA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 395, a qual indeferiu o requerimento da parte, ante o exposto às fls.374,380 e 388. Prazo de 05 (cinco) dias. Fica ciente que pedido idêntico será indeferido e os autos arquivados com baixa, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Daniel Toledano [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philip Daniel Toledano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José da Silva Peralta [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A - CNPJ:03772682/0006-53 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José da Silva Peralta\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando despacho de fl 473, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: CELIA MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 379, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Peixoto do Nascimento [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda - cnpj:09536297/0001-89, Réu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda n/p da sócia Eliane Peixoto Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Peixoto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 44, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Analia Figueiredo Baptista [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol S.A.\r\n\r\nJustificar o depósito a menor relativo ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 103, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Medeiros Ribeiro [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1275/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DINIZ MENDES [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut JOAO DINIZ MENDES, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Suelen Nascimento Trinta\r\n\r\nEgdo: Adriana Ribeiro dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Missias Araújo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda - CNPJ:00465979/0001-73, Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - CNPJ:29138286/0001-58, Réu: Ingênico Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Missias Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.124, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Sousa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda., Réu: José Maria Garcia, Réu: Adilson Pereira do Rosário, Réu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda - EPP, Réu: Planeduto Consultoria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls 97 a 99, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda, Réu: Condominio 1600 [Adv. Felipe Cavalcante Ferreira Borges (OAB: RJ 172066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182, devendo a parte autora retificar seus cálculos, observando os parâmetros fixados pelo juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação fixados na decisão de fl.201-201 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LEONE FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM INFORMATICA LTDA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Réu: BERNARDO CAMPANI CHASSOT, Réu: LUIS HENRIQUE VOLKWEIS, Réu: MARCEL GOMES DE CARVALHO, Réu: RICARDO DE AZEVEDO MARINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LEONE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.475, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Conceição Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier 53 Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier 53 Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107 devendo a Ré efetuar seus cálculos de acordo com os parâmetros estipulados, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bazzanella de Amorim [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo improrrogável de 5 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Guilherme [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda., Réu: Renata Nagem Montebello de Araújo [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)], Réu: Solange Maria de Lima Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.211, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme disposto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-44.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE AMORIM [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS,A/C SOCIO, Réu: Rafael Zibelli Filho, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos seus pedidos, conforme decisão de fls.210, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da penhora (fl. 259-262), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº 1266/ 2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, devendo a ré/embargante comprovar os recolhimentos devidoas à PRECE - PREVIDÊNCIA DA CEDAE, ante aos termos da sentença de fl.865/867, no prazo de 30 dias, sob pena de ser apurado pela parte autora e posterior execução.Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório de Oliveira Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sertório de Oliveira Motta\r\n\r\nDeverá o patrono da parte autora, em 30 dias, trazer certidão PIS/PASEP/FGTS atualizada, fornecedida pelo INSS, comprovando quais dependentes do de cujus ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juízo competente. Deverá, ainda, o patrono do reclamante regularizar sua representação juntando nova procuração outorgada pelos sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando que devem ser retificados, COM A DEVIDA EXCLUSÃO DA MULTA DO ART467 DA CLT ,os cálculos elaborados às fl 329/331, que são os que foram homologados. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horeto Bitarães de Miranda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda. N/P sócia Louize da Silveira de Fátima, Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Horeto Bitarães de Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fl 258/259 ( retificados quanto ao FGTS), na forma do art 475 -A,§ 1º do CPC, devendo ainda a 2ª reclamada, devedora subsidiária, proceder ao depósito da importância apurada descrimanda às fl 265 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001251-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Antonio Carlos Escorcio [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: João Carlos Cambinda [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Sebastião da Cruz Mello [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cruz Mello\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a petição dos autores carece totalmente de amparo legal e fundamentação. Renove-se o prazo de fls 380. \r\n\r\nId: 1709046"
                            ],
                            "1709045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Peixoto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda - cnpj:09536297/0001-89, Elialex Fretamento e Turismos Ltda n/p da sócia Eliane Peixoto Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Elialex Fretamento e Turismos Ltda - cnpj:09536297/0001-89, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 44, devendo depositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709045"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carreira de Rezende [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Dias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...Indefiro o requerimento, devendo o exequente comprovar suas alegações.\". \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Massa Falida de [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião e Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damião e Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Figueiredo da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Figueiredo da Costa \r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Amaral [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Amaral \r\n\r\nVenha o exequente com RGI do imóvel para a comprovação da propriedade do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Carolino\r\n\r\nIndique o autor meios deinéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DAS NEVES BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut WILLIANS DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 133.002,39, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-32.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL GELATO ITALIANO SORVETES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-10.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA e Outros\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Nunes Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDefiro o pedido de vista dos autos, por 10 dias. Nesse prazo, deverá indicar meios inéditos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nJunte aos autos, o exequente, em 30 dias, os atos constitutivos das referidas empresas para viabilizar análise do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AJUNER PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AJUNER PEREIRA BARROS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros Santos [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros Santos\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de suas alegações, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO; bem como se há outras pendências, no prazo de 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0179200-76.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maria Marta da Costa Lino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR\r\n\r\nVenham as partes com as peças dos autos do processo em tela que possuírem, para a restauração do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Nery Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao exequente, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Agostinho Ribeiro Mendes [Adv. Sonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguradora Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Agostinho Ribeiro Mendes \r\n\r\nVenha o exequente com a informação da matrícula do referido imóvel, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fernandes Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPague, a reclamada, a multa de 1% imposta nos embargos declaratórios, no prazo de 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chagas de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Muniz [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. [Adv. Hellison de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 174817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUZ SENNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alitalia Industria e Comercio de Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LUZ SENNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001531-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Sabino de Brito [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Erika Pereira da Silva Negreiros (OAB: RJ 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Gentil Sabino de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração, condenando a embargante a pagar a multa de 1%, em faor do Erário, bem como a pagar a indenização de 20% sobre o valor da causa a ser revertida em favor do autor... \r\n\r\nProcesso: 0001565-20.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celio de Souza [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPor já contestado o feito, manifestem-se as reclamadas sobre a desistência requerida, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Bernardes dos Santos [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Bernardes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , quanto à baixa na CTPS, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, por falta de interesse processual, e de remessa dos autos para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Marinho [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Marinho \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaral Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos José Amaral Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração, conforme fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou de plano o Agravo, por não preencher os requisitos de admissibilidade... \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Jesus [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santos de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AREIAS DO AMARAL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AREIAS DO AMARAL\r\n\r\nInforme o autor se retirou a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Regina Celia de Oliveira, Réu RH Brasil Serviços Temporarios LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Araujo de Azevedo [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ricardo Araujo de Azevedo\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Eduardo do Nascimento [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Farias Juventude de Oliveira [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Grade Marketing e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Farias Juventude de Oliveira\r\n\r\nEsclareça a autora seu requerimento, ante a devolução da notificação de fl. 85, com a informação de \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Siqueira, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nId: 1707213"
                            ],
                            "1707212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0104000-14.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda., SUELLEN CERQUEIRA DA SILVA , MORANE BARRETO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MORANE BARRETO DA SILVA , SUELLEN CERQUEIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707212"
                            ]
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                                "Processo: 0001435-21.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Reis [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/58 e para manifestar-se, querendo, sobre os embargos declaratórios (fls. 60/62). Deverá, ainda, fornecer seu correto endereço.(oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000980-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Morais [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Morais , Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/14 às 11:15 horas, ficando as partes intimadas para depoimentos pessoais, podendo arrolar suas testemunhas no prazo de dez dias. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0197900-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ULISSES DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução (fls. 442). \r\n\r\nProcesso: 0000857-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan Carlos Correa dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roan Carlos Correa dos Santos \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da r.sentença de fls. 1019/1022, observando-se o dispositivo às fls. 1061/1068, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 1083. \r\n\r\nProcesso: 0000804-77.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Sebastiana Ramos Moreira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Ilza Sebastiana Ramos Moreira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 244 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayro Joaquim Botelho [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayro Joaquim Botelho, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001164-12.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília do Nascimento Couto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Toques Comércio de Móveis em Ferro Utilidades Presentes Ltda. ME - Bel Artes [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília do Nascimento Couto \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da r. sentença de fls. 125/128, bem como observando as determinações contidas no despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2013.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara, no dia 27/11/2014 às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000152-26.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cirne [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança, Réu: Quik Repair Sistemas de Segurança, Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Alarmes Ltda., Aut Marcus Vinicius Cirne\r\n\r\nAs partes deverão observar as seguintes instruções, conforme despacho nos autos:\r\n\r\n1 – Excepcionalmente a audiência designada NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n2 - O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5 - Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - As partes que desejarem a intimação de suas testemunhas deverão oferecer rol com endereços, em audiência, sob pena de trazerem suas testemunhas independentemente de intimação, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n8 - NESSA AUDIÊNCIA NÃO HAVERÁ OITIVA DE TESTEMUNHAS.\r\n\r\n9 - DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001380-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurimar Balbino [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurimar Balbino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da sentença de fls. 197/202, observando o disposto às fls. 221 bem como as determinações contidas no despachio de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000699-71.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica de Carvalho Lomba [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica de Carvalho Lomba, Exdo Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 23/10/2014, às 10h15min. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0148000-61.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA DO PARAIZO LTDA, Réu: Humberto da Silva Raia, Réu: Humberto Jorge da Silva Raia, Réu: ABUNDANCIA SOARES GOMES FIGUEIREDO [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)], Réu: LOURINDO PEREIRA MOREIRA, Réu: PRIMITIVO VASQUES FERNANDES [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: ANSELMO FERNANDEZ SILVA, Réu: PEDRO VICENTE CAMPOS [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: WILSON MARTINS MORAES NETO, Réu: ADRIANO MOISES GOLLIN, Réu: JOSE GERALDO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Battiston Vilela [Adv. Antônio Carlos Ivo Metzker (OAB: MG 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte / Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herique Battiston Vilela , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte / Leste S.A.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional David Pinto Ltda. ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Oliveira Vieira, Réu Centro Educacional David Pinto Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 275 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Simão Rabelo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoria Botafogo Praia Shopping Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Simão Rabelo, Réu Sensoria Botafogo Praia Shopping Comércio de Presentes Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 141 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0137200-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lima da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Lima da Silva, Réu Leao Junior S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 503 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL MAIS S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: CIA SUL AMERICA DE SEGUROS [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL MAIS S/A, Réu CIA SUL AMERICA DE SEGUROS, Aut LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR, Réu SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1140 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Santos Construções Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Santos Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230: pagar o saldo remanescente, em quinze dias, sob pena de penhora eletrônica, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diogo de Oliveira Goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 466 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001381-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Araujo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.876: efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001325-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabiano Silva de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001088-22.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Gomes de Mello [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiney Gomes de Mello\r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos da sentença de fls. 1116/1130, observando-se o disposto as fls. 1137/1138 e 1168/1173, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 1176. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira do Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, nos termos do v. Acórdão de fls. 341/345, bem como observando as determinações contidas no despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace vinicius da Silva Melo [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Wallace vinicius da Silva Melo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0039300-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Daim Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo César Nascimento \r\n\r\nàs partes para, querendo contrarrazoarem os Recursos Ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0000868-24.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Lopes do Couto [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Lopes do Couto \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, observando o que foi determinado em audiência (fls. 314). \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Nonato de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.599 (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Unisui Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0452/2014, bem como de que deverá comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pereira Fernandes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Caoa do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB: SP 150586 - D)], Réu: Hyundai Caoa do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB: SP 150586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pereira Fernandes, Réu Hyundai Caoa do Brasil Ltda., Réu Hyundai Caoa do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.231 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000639-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Nascimento, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPartes contrarrazoarem, querendo, os Recursos Ordinários. (oiro dias) \r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Couto de Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Santos do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Couto de Mattos, Aut Maria de Fátima Magalhães, Aut Maria Helena Santos do Carmo, Aut Maria José Rodrigues da Silva, Aut Maria Lucia Muniz Gallindo\r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os calculos de liquidação, nos termos da sentença de fls. 628/632, observando o disposto as fls. 715/725, bem como as determinações contidas no despacho de fls. 907. \r\n\r\nProcesso: 0000062-18.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Fonseca da Silva Machado [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Fonseca da Silva Machado , Réu ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nId: 1709373"
                            ],
                            "1709372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000062-18.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Fonseca da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro, ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Infornova Ambiental Ltda N/P JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Infornova Ambiental Ltda N/P PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709372"
                            ]
                        }
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                            "1709004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos , Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO, Réu: RENATO DOMINGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000025-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nunes de Jesus [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nunes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cassimiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias, ficando ciente de que no descumprimento os autos serão remetidos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA E RICARDO DA SILVA HENRIQUE - SUCESSORES MORTIS CAUSA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA E RICARDO DA SILVA HENRIQUE - SUCESSORES MORTIS CAUSA, Réu Wis Brasil Ltda.\r\n\r\nCiente os patronos da audiência designada para 04/08/2014 às 15h, devendo comunicar às partes para comparecimento \r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 242. Prazo de dez dias\r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Monteiro Muniz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria de Nazareth Monteiro Muniz \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000635-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio da Silva de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nMantida a determinação de fls. 74: a reclamada deverá arcar o valor dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução. Valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) .\r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes de Sousa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Emergências Médicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000820-28.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Silva e Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda Procwork Informática Ltda. Ao recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-43.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rosa Costa [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rosa Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de arquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dazio Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00 no prazo de 5 dias sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000666-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Ferreira Rigueira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Ferreira Rigueira\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Verdini de Carvalho [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 71: Comparecer em secretaria, em 5 dias, para assinatura de auto de depósito\r\n\r\nProcesso: 0000687-20.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Reis Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu - Serviços Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu - Serviços Telecomunicações S.A. , Aut Neilson Reis Rodrigues \r\n\r\nAos recorridos, prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por ausencia de procuração.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1709004"
                            ],
                            "1709253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001321-50.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Alves de Sousa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709253"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moura Marcos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Company OF Advice Assessoria de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nId: 1709210"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dilson Alves Rios Filho [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME, Réu: VALERIA CRISTINA MENDES TATSCH , Réu: PAULO ROBERTO TATSCH DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dilson Alves Rios Filho\r\n\r\nAo exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Amaya [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre pontos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-21.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Cesário [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Cesário\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Souza Oliveira Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio de Souza Oliveira Junior \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cunha Pereira [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)], Aut: Otávio Cunha Pereira\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser expedido alvará pelos depósitos existentes. Ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Marconi Instalações Ltda, Réu: Marconi Engenharia Ltda, Réu: Marconi Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ruth Ferreira de Freitas\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Marins Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS autoral, bem como fornecer a atual localização de seu constituinte, bem como vir com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A., Cgte: João Batista Frauches\r\n\r\nCgto: Edmilson Faria Rocha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nVista de fls .146. \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndicar se pretende garantir o juízo ou efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nInformar em 10 dias se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins de Oliveira Dias [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaco de Beleza Ltda. ME, Réu: Estilo Gama Espaço da Beleza Ltda a/c Claudia Maria da Silva Gerasso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Réu: Carmelita Rocha Barareto, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda a/c Dalva Pombal da Silva, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda ME, Réu: Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins de Oliveira Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 158, bem como indicar meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Weber \r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000079-42.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a perda da prova pericial, indicar outras provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cunha Pereira [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)], Aut: Otávio Cunha Pereira\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nProceder a integralização da execução e ciência do bloqueio, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vargas [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. Camila Zacca Palhares (OAB: RJ 168178 - D)], Réu: Edineia Silva El Mann, Réu: Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Vargas \r\n\r\nVista ao autor, fl. 219. \r\n\r\nId: 1708888"
                            ],
                            "1708889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0018000-53.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Neres Carneiro \r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Júnior Ltda.,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Jr.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.509,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000043-34.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pereira Nunes e Outros\r\n\r\nExecutado: PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A,Banco do Brasil S.A.,Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S/A.,PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.559,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708889"
                            ],
                            "1708890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000316-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azerranderson da Conceição \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Alberto Luis Rosa, Marcos Augusto Romero Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Augusto Romero Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Marcia Dias Martins Juca, Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Marcia Dias Martins Juca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane de Lima da Silva\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição, Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro de Freitas\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Ligia Baptista Mendes, Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Marlene Medronho \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708890"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio César de Campos Jorge (sócio), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cia. Itau de Capitalização [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Abraão David David Nunes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Abraão David David Nunes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001654-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Avelino de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Douglas Avelino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040300-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Oliveira Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001408-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Melo [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Cargo Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando Ferreira da Silva , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001483-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Bastos [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Telma Costa Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 5/08/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001027-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Mello [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários e Construções [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cruz de Souza, Réu Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda., Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 430/2014 (Fazenda Nacional), 431/2014 (INSS) e 432/2014 (Edson de Souza ou Paulino Neto), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001304-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simões da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.230 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinto Schilling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense), Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mesquita Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Josué dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Josué dos Santos , Réu Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.121 para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alcemar Machado Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: JPW Rio Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alcemar Machado Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/ 08//2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Albuquerque [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Albuquerque, Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 75.410,74, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Antonio Vieira Baptista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Antonio Vieira Baptista, Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devidode R$ 8.174,33, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 29.248,58, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001502-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Balbino [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Balbino, Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 63.647,78, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântara Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântara Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 250 para apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme o despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Werneck Ferreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Werneck Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Christina Simões Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Marta Christina Simões Abreu\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devidode R$ 84.206,36, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares dos Santos, Réu Spe Jaime Poggi Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 65.257,73, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB Conveniência Ltda. EPP [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPB Conveniência Ltda. EPP, Aut Tatiane da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 7.752,12, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Rafaela Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante de fl. 559 que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação oferecida pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Agdo: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda., Agdo Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues , Agte Master Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 114 para contraminutar o agravo interposto por MASTER VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA e a contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Boris Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 291 para manifestar-se sobre os novos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Garcia [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.633 que indeferiu o requerido tendo em vista a ausência das peças principais. \r\n\r\nProcesso: 0001158-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Frony Morgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 372 para retificar seus cálculos e proceder como determinado à fl. 335, sob pena de considerar corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciraudo de Castro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciraudo de Castro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1176 para as partes terem vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0023600-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Portella Guerra Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao Jacarepagua Ltda., Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Gerson Falcão Rodrigues, Réu: Rosemberg Leite de Albuquerque, Réu: Wagner Fontes Barreto, Réu: Clarice Gandra, Réu: Dorotea Frota Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Portella Guerra Lima\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda , Réu: Marivaldo de Jesus Silva, Réu: José Carlos Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragem Santa Domênica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Anastácio , Réu Eletro Ferragem Santa Domênica Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder à tradição das guias do FGTS e do seguro-desemprego que deverão ser entregues pelo Reclamado no dia 06/08/2014, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Brito\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.354 para apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme o despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001089-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerquilio Moreira Marques [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerquilio Moreira Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 96 para apresentar novos cálculos, para o correto cumprimento. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Candido [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Azevedo Marcelino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Júlio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene de Azevedo Marcelino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Estefany Lopes Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Estefany Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.300: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nId: 1708476"
                            ],
                            "1708998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza, Réu: Ailton Chabude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Morais de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Aut Degmar Morais de Souza, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Cabral da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: José Carlos Vieira Gomes, Réu: Adriana Ferreira Lopes Gevu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cabral da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barroso Lima [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barroso Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silveira Surcin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Frabell Ltda. [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)], Réu: Sergio Luiz Balbone Marques, Réu: Francisco José Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silveira Surcin\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Souza de Freitas [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana dos Anjos Reis Ribeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Souza de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Madureira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Madureira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 207 determinando o cumprimento da obrigação de fazer determinada na decisão de fls. 108/117, a saber restabelecer o plano de assistência médica em benefício, com comprovação nos autos, em até 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Chad Materiais de Construção Ltda., Réu: Érica Bastos Laurindo , Réu: Itapuã Negreiros Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Medeiros Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 243 para regularizar a representação processual, em 5 dias, sob pena de, em não o fazendo, os embargos declaratórios serem julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000532-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho [Adv. Fernanda Silva do Amaral (OAB: RJ 146394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Car Locadora Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Fumiaki Seo, Réu: Rafael Pereira Seo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Falência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Civis Albernaz Junior [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviços e Comércio de Produtos Eletrônicos , Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Civis Albernaz Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Rede de Proteção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Conceição Ramos da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Micheli Conceição Ramos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ __,00, pelo r \r\n\r\nProcesso: 0000293-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemiro Manoel Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Edir Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001031-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado , Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e pelo Reclamado. Prazo de oito dias. A 1ª Reclamada deverá tomar ciência das decisões de fls. 630/637 e 659/661. \r\n\r\nProcesso: 0098700-47.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Adelaide Trancoso C. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1708998"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Romão Pinto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, devendo a 1ª ré juntar aos autos os cartões de ponto do autor de todo o período contratual. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-08.2014.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Malheiros Verçosa [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Egdo: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Egdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Egdo: Anderson Rezende da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Rezende da Silva, Egdo Claudio Bonfanti Almeida, Egte Eliane Malheiros Verçosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 783. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helano Gandra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helano Gandra\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 505, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Patricio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda , Réu: Evangelista Ribeiro Costa, Réu: Kátia Raquel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, sendo deferida a dilação de prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Samary da Silva [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Consórcio Haztec-Serveng-Mana [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Samary da Silva, Réu Consórcio Haztec-Serveng-Mana, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 1º réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351, devendo, ainda, comprovar o pagamento da diferença de R$ 1.442,19, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-63.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azarias de Amorim [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eduardo Azarias de Amorim, Rcdo Net Rio Ltda., Rcdo Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-28.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Guimarães Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: F Seade Produções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Seade Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução, nos termos do acordo de fls. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1115, sendo deferida a dilação de prazo por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor / réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Galvão de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 252, 253, 306 e 319, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Carmo Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison do Carmo Oliveira\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Peixoto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Elwilton Paulo de Oliveira, Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra, Réu: Renato Marins, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tassio dos Reis Vieira Barboza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tassio dos Reis Vieira Barboza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 843. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1709183"
                            ],
                            "1709180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0121400-48.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gastao Galdino da Cruz\r\n\r\nExecutado: Salvatore Colonese,La Bocca Restaurante Ltda.,Francesco Scofano,Conves Empreendimentos LTDA,Rogério Lovisi Corrêa,Francisco das Chagas Carmelo de Sena,Raimundo Nonato Camelo de Sena ,Salvatore Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvatore Colonese, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Lovisi Corrêa,La Bocca Restaurante Ltda.,Francesco Scofano,Conves Empreendimentos LTDA,Rogério Lovisi Corrêa,Francisco das Chagas Carmelo de Sena,Raimundo Nonato Camelo de Sena ,Salvatore Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Lovisi Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco das Chagas Carmelo de Sena,La Bocca Restaurante Ltda.,Francesco Scofano,Conves Empreendimentos LTDA,Rogério Lovisi Corrêa,Francisco das Chagas Carmelo de Sena,Raimundo Nonato Camelo de Sena ,Salvatore Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco das Chagas Carmelo de Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000269-33.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaydson Catarino Campos \r\n\r\nExecutado: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.,LAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A,Condomínio do Rio Off Price Shopping Center ,CONDOMÍNIO 02 CORPORATE & OFFICES,CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL,CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO,CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nPelo presente fica citado Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.087,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 503 foi convolado em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709180"
                            ],
                            "1709182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Nascimento Jacob \r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Companhia Energética do Maranhão-CEMAR \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 716, bem como de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709182"
                            ],
                            "1709184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/07/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIANA DE SOUZA PEREIRA GARRIDO (Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos – OAB/RJ: 094166/D) move a REAL FORTE FERRAGENS LTDA N/P SÓCIO CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL e sua mulher CONSUELO MARIA LEITE CABRAL (Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos – OAB/RJ: 070847/D), Proc n. RTSum 0037900-84.2007.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Titular na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 601 do prédio à Rua Visconde de Santa Isabel, nº 180, distrito do Andaraí, 0,03361 do terreno com duas vagas no local de estacionamento no pavimento térreo – 1º garagem ou nos 2º ou 3º pavimentos garagem elevados, medindo o terreno de frente 6,70m + 17,30m; 24,00m nos fundos e 27,00m de ambos os lados, confronta à esquerda com o nº 174 de Paulo Melo e outros; á direita e fundos com o nº 186 da mesma rua de Francisco Bejar (CL 4356, Insc. 315657/8, FRE 18342584), tudo conforme certidão do 10º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 37.578, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a esteo pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Monique Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Titular na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n077/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014,a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd0143200-98.2008.5.01.0077 –Rte.SIMONE FAVASSA ALVES (Adv. João Patrocínio – OAB: RJ80479D) Rdo. TOESA SERVICE LTDA. (Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona – OAB: RJ1619B) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca/modelo I/M. Benz ML 350 CDI, placa MTE 6071, cor preta, ano fabricação/modelo 2010/2011, renavam 00307011798, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conchita de Morais, 15, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Monique Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Titular na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709184"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Machado Marinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado Marinho , Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 660,00 pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 1.000,00 pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1709006"
                            ],
                            "1709320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000789-84.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Campos\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, Criativa Participações Ltda., Marcos Rogério Mazieri, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 71, devendo proceder, ainda, ao depósito da diferença devida, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo será expedido alvará à parte autora, do depósito de fl. 72, conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709320"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Santana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira Santana\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Jorge de Azevedo Magalhães \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição pelo autor/réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cortes de Castro Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: MARCOS JOSE PAIXAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cortes de Castro Araujo\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho - sóc, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves - sóc, Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Empresa de Viação Algaver Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos , Réu: José Fernandes Azevedo dos Santos, Réu: Maria Luíza de Gouvea Mamedir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lacerda Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda, Réu: Cláudia Valéria Martins de Oliveira e Silva, Réu: Anderson de Souza Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lacerda Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Abreu [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Velox Expresso 708 Ltda., Réu: Helcio Martins da Silva-sócio, Réu: Wellington Alessandro da Silva-sócio [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME , Réu: Cristiane Ferreira Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias , Réu: José Carlos Pires Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DRY Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gilberto Alexandre Nakamura - sóc, Réu: Agnélia Petri Fontes Coelho - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar dos Santos \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)], Réu: ALESSANDRO NEVES (SÓCIO), Réu: Bruno Luiz Fernando Barros - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1703899"
                            ],
                            "1703900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceicas Salão de Cabeleireiros Ltda - ME, Réu: Solange Pestana Pagano - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias da Costa\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: DANIEL BIOND - COOBRIGADO, Réu: ERLON BIONDI BARBOSA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000251-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Xavier [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva Xavier \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001575-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira do Valle [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001416-85.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Couto [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Couto\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço dos sócios da executada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fico Fonseca [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Faculdade Anglo-Americano de Passo Fundo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Anglo-Americano de Passo Fundo, Réu Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Tavares dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Tavares dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lucindo Ribeiro [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ME, Réu: Celeste Maria Villar - sóc, Réu: Jorge Villar - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lucindo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça , bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.161/162 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Floriano da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda., Aut Ieda Floriano da Silva \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araújo Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR BORGES CABEÇO [Adv. Joao Batista Barbosa Hallais (OAB: RJ 41130 - D)], Réu: ARTHUR CAVALCANTE DRUMMOND FILHO, Réu: J.B.C. Nota 1000 - Comércio de Autopeças Ltda - ME\r\n\r\nTI: Jorge Campos Nolasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araújo Corrêa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001376-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista do Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.327/328. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Galwer Informatica e Eletronicos Ltda. - Galwer Solucoes Corporativas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Carmem Lúcia Galdino da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valente Reguffe\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 648 e da atualização de fls. 651/655, no prazo de 05 dias., devendo a ré, neste mesmo prazo efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1703900"
                            ],
                            "1708377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Guido Nascimento [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda - EPP, Réu: Janaina dos Santos - soc, Réu: José Hermínio dos Santos - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Guido Nascimento\r\n\r\nAo autor para fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias , sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braga Villela, Réu Vale S.A.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001180-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza, Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os rejeito, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1708377"
                            ],
                            "1708754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Thome [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Thome \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001593-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gimenes de Souza [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gimenes de Souza\r\n\r\nReclamante comparecer à Secretaria a fim de retirar as guias do FGTS que encontram-se à contracapa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neias Pereira Pinto [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.54/162 foram convolados em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Jurema Tavares Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Rocha , Aut Jurema Tavares Chaves \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034600-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maciel de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.437/440. \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Leite Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Mateus Leite Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2014 às 11:00 horas para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneck Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Milton Neiva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Pontes Polonia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sande da Rocha , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivaneck Barbosa , Aut José Milton Neiva Pereira , Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sergio Pontes Polonia \r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 12/08/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lúcio Castanho [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Alexandre Vargas dos Santos - sócio, Réu: Primerose Vargas - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klem Academia de Ginástica Ltda., Aut Vitor Lúcio Castanho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Iraci dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1708754"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Garcia Vieira da Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 244/250 para fixar o valor da condenação em R$ 28.488,74, sendo a 1ª reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amansio Feitosa Filho \r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000236-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 114 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta da Silva Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 737 foi convolado em penhora, bem como de que a a diferença devida foi fixada no montante de R$ 1.254,12. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Vaz da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 1433/1451 para fixar o valor da condenação em R$ 286.876,48, equivalentes a 23.080.012,71 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Ferreira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta 81ª.vara do trabalho, no dia 06/08/2014, às 14:00h, portando sua carteira de trabalho a fim de que sejam procedidas as respectivas anotções na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Mario Alves de Assis (socio), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 390/392, bem como de que o depósito de fl. 285 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Rocha [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Réu JDS Empreiteira Ltda., Aut Sergio de Oliveira Rocha \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 147/161 para fixar o valor da condenação em R$ 9.568,75, equivalentes a 769.814,04 TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Nelson Tupinamba (OAB: RJ 175527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 271/275. \r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jurema Freitas do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda.N/P de José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jurema Freitas do Nascimento \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 92/95 para fixar o valor da condenação em R$ 4.385,57 , equivalentes a 352.393,59TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Modesto Alves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, Réu: OSVALDO NORBERTO GONÇALVES FILHO, Réu: Nancy Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Modesto Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 231/282 \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Soares da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio Soares da Silva \r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, ou apresentada medida já empreendida no processo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira \r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1704202"
                            ],
                            "1708866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RUNO ANDRADE DE MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE AGOSTO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE SETEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862,\r\n\r\nE-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com \r\n\r\nPROCESSO Nº 0010301-17.2014.5.01.0081-CARTPREC: RTE: RAFAEL HUERTAS MENON - RDO: PAPERSISTEM PAPEIS E ENTINTADOS PARA IMPRESSÃO LTDA (PROCESSO 0108700-12.2008.5.02.0066 ORIUNDO DA 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP). BENS: 01) - 01(UMA) MAQUINA INDUSTRIAL, DENOMINADA REATOR QUÍMICO, DE AÇO INOXIDAVEL, COM PAREDE DUPLA E AQUECIMENTO POR OLEO TERMICO, COM SISTEMA DE QUEIMADORES A GÁS NATURAL DE ALTA PRESSÃO, COM DIAMETRO EXTERNO DE ÁREA UTIL DE 1950MM E 4M DE ALTURA, COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 200 LITROS E COM SISTEMA DE PÁS ROTATORIAS DE 1.500MM, MOTOR DE CORRENTE ALTERNADA DE 10HP, COM ALTO TORQUE DE 2750RPM DE ROTAÇÃO, COM CAIXA DE REDUÇÃO 50:1, SISTEMA DE CONTROLE DE ROTAÇÃO POR INVERSOR DE FREQUENCIA E CONTROLE DE PESO ELETRONICO POR CELULAS DE CARGA, COM ESTRUTURA COM ESCADA METALICA E ESCAPAMENTO DE GASES QUEIMADOS, ANO DE FABRICAÇÃO 2003, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 240.000,00 - 02) - 01(UMA) MAQUINA INDUSTRIAL DENOMINADA APLICADOR DE RESINAS, DE MEDIA VELOCIDADE, COM LIMITE DE 120M/MIN COMANDO DE INVERSOR DE FREQUENCIA, SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO DE PAPEL POR ULTRA SOM, SISTEMA DE TRATAMENTO SUPERFICIAL POR IONIZAÇÃO ON MACHINE (TRATA), ACOPLAMENTO PNEUMATICO DE SISTEMA PARA LINER, SISTEMA AUTOMATICO DE ALINHAMENTO DE BOBINAS, LARGURA 1,40M X 23M COMPRIMENTO, DESBOBINADOR COM FREIOS PNEUMATICOS AUTOMATICOS, SUPORTA CARGA DE 1 TON, REBOBINADOR COM PFEIFFER E BARRAS ANTI-ESTATICAS, MOTOR DE 7,5HP, ESTUFA COM RAMPA DE AQUECIMENTO ATE 150 GRÁUS CELSIUS, QUEIMADORES A GÁS DE ALTA PRESSÃO, SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE RESINA DUPLO TIPO DOCTOR BLADE, ANO DE FAB 2001, AVALIADA EM R$ 215.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALMIRANTE BALTAZAR, 281, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA, SÓCIO. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 270.903,84, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE MACEDO - JUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1708866"
                            ],
                            "1704201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Garcia Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 244/250 para fixar o valor da condenação em R$ 28.488,74, sendo a 1ª reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jurema Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda.N/P de José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda.N/P de José Teixeira da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 92/95 para fixar o valor da condenação em R$ 4.385,57 , equivalentes a 352.393,59TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Santos \r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME n/p Sócios Elza Lopes Pereira e/ou Wanda Roque, FLP Express Entrega Rápida Ltda. a/c dos Sócios Evandro Lopes Atanazio e/ou Flávio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m FLP Express Entrega Rápida Ltda. a/c dos Sócios Evandro Lopes Atanazio e/ou Flávio Lopes Pereira, Roque e Lopes Transportes Ltda. ME n/p Sócios Elza Lopes Pereira e/ou Wanda Roque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704201"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1708771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA CESARIO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000987-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA CUNHAGO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000990-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CRISTINA DE FREITAS FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708771"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000998-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001006-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DO AMARAL OZORIO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000997-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001001-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE FORRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001000-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANA CRISTINA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000996-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001003-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001005-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DEMERVAL DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000995-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAGNA SANTOS DA ROZA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000992-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA PIMENTA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001007-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES VIDAL DA GLORIA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000984-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA VIDAL RIBEIRO BENTO\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001002-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE CASTRO FREITAS BEZERRA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000993-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237400-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueredo [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut Ronaldo da Silva Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0179600-08.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA APARECIDA GOMES RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CHAVES, Aut SIDNEIA APARECIDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a paratir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Valter de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Getúlio Valter de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a paratir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001651-94.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE QUEIROZ FAUSTINO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE QUEIROZ FAUSTINO , Réu SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Valter Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001267-34.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR GERALDO BORGES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPOTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPOTE E TURISMO, Aut WALDIR GERALDO BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Marcos José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0041100-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0085600-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole Comércio de Ferro e Aço Ltda. , Réu: Elio Nitole Sobrinho, Réu: Eduardo Nitole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL DE SOUZA TELES CIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)], Réu: Durval de Souza Telis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURVAL DE SOUZA TELES CIA LTDA, Aut FLAVIO LUCIO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Oliveira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Oliveira Leite, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Luiz Cardoso dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Elvio Luiz Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 18/09/2014, a partir das 12h30, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 02/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1709357"
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                            "1709358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-75.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: MC CARNEIRO DANTAS EIRELI EPP\r\n\r\nEgdo: NOA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)], Egdo: WESLEY HENRIQUE DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NOA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME, Egdo WESLEY HENRIQUE DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena de Lourdes Silva Freitas\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 272, regularizar a assistência nos autos, sob pena de ser denegado seguimento ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAÍNE CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR DE BEM FARM DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIAR DE BEM FARM DE MANIPULAÇÃO LTDA, Aut ELAÍNE CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 258/259 que julgou PROCEDENTE o pedido de concessão da JUSTIÇA GRATUITA e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA INES NAVES [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Egte: DANIEL NAVES MARQUES [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAPLATAMAR COMERCIO E SERV REVESTIMENTOS LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Egdo: FERNANDO CESAR NUNES [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DAPLATAMAR COMERCIO E SERV REVESTIMENTOS LTDA ME, Egdo FERNANDO CESAR NUNES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Oneido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oneido Alves, Réu Transporte Generoso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 72/73 que julgou TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FERREIRA MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut JURANDIR FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 781/784 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-77.2011.5.01.0551 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExdo: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 53, vir com o comprovante dos depósitos relativo a penhora efetivada na boca do caixa, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Latas - CBL, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Aut Marcelo Ribeiro Teodoro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 966 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 86 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-08.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA, Aut FABIO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 71, manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001078-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ENOQUE ALMEIDA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ENOQUE ALMEIDA , Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 119 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256200-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MARCONDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BARRA MANSA LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: CESAR ANDRADE DE LIMA SOUTO, Réu: THIAGO TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Oliveira da Mata [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Bacalhau Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Fernando Lima Cardoso [Adv. Daniel Damião Nobrega (OAB: RJ 158863 - D)], Réu: Janaína Cristina Lima Cardoso, Réu: Creuza de Souza Oliveira [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Kelly de Souza Oliveira [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nCIENTE TRATAR-SE DE 2ª NOTIFICAÇÃO, segundo despacho de fl. 50, vir com os comprovantes dos depósitos na conta vinculada do FGTS da autora, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-47.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: UENDERSON GENESIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANENCO LTDA [Adv. Alexandre Fonseca Calixto (OAB: MG 62124 - D)], Réu: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANENCO LTDA, Aut UENDERSON GENESIO \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 213 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Aparecida de Araujo Matias [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Monte Cristo (Fábrica de Portas Monte Cristo - nome fantasia) , Réu: Leonardo Rocha Comércio de Madeiras - ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Aparecida de Araujo Matias \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 524/532 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-89.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXSUEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA ME [Adv. Rosalia Carvalho Braga (OAB: RJ 174518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor devendo comprovar o cumprimento integral do acordo de fl. 37. AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268400-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILLIARD BARBOZA PAIVA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO)\r\n\r\nRéu: S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Sandra Mara Machado da Silva (Sócia) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Solange Machado Pineschi (Sócia) [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Réu: Ailton da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 375, manifestar-se sobre o ofício de fl. 374 e, visando a baixa da penhora do registro do imóvel de fl. 360, comparecer ao Cartório do 4º Ofício de Notas de Barra Mansa a fim de proceder ao pagamento das custas devidas pela Averbação do Cancelamento da Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Geraldo Goncalves, Rqdo Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 386/388 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-92.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WENDEL DE MOURA FERREIRA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICO OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA , Réu: DETRAN / RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WENDEL DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 35, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e arquivamento da presente ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HADELAYRA MARLY MUNIZ MARCHI [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Viana de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A., Rqte Nilson Viana de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 323/325 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1709358"
                            ],
                            "1709359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-67.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JESSICA FATIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000222-92.2012.5.01.0551 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHERAL [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRqdo: MD AÇO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS , Rqdo: JulianaRodrigues Marino Quinane , Rqdo: Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHERAL\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 92, indicar novas formas para o cumprimento da presente cautelar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MAFRA DE OLIVEIRA [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO VALENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E AGUA LTDA - ME [Adv. Ludimila de Souza Cruz (OAB: RJ 176237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEIRO VALENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E AGUA LTDA - ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 40, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Setença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA PASSOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J T CARDOSO LEAL HOTEL - ME [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J T CARDOSO LEAL HOTEL - ME, Aut MARTA PASSOS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia dos Santos [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuária Ltda. [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)], Réu: Arnaldo dos Reis Borges , Réu: Teresa da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Garcia dos Santos \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 137, indicar meios de prosseguir com a presente Execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FELIPE DOS REIS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefil Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefil Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), parcelados em 05 (cinco) vezes, conforme requerido à fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina da Silva , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000549-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Souza Vital [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida de Souza Vital\r\n\r\nCiência da decisão que, em resumo, julgou improcedentes os embargos à execução.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE LANDIN [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRAO DA BARRA LTDA ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE LANDIN\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 23, indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lourenço de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA CRISTINA DA CUNHA [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA CRISTINA DA CUNHA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1388, manifestar-se sobre defesa e documentos, apresentar quesitos e arrolar testemunhas, conforme determinado em Ata de fl. 1374. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chagas Bruno(ESPÓLIO DE.) [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: MIRELA FLORES BRUNO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 97-verso, indicar meios efetivos de prosseguimento, inclusive apresentar o número do processo de inventários para eventual habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcellino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, Processo: 0000486-75.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: R M MEIRA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇOES FINANCEIRA LTDA [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 54-verso, informar se o termo de acordo fora devidamente adimplido. O seu silêncio reputar-se-á como positivo o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís do Nascimento [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luís do Nascimento\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 63, informar se o acordo fora devidamente adimplido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva Filho, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000561-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte São Luiz S.A. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte São Luiz S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 126, vir com o comprovante do recolhimento previdenciário, consoante o determinado no acordo, bem como comprovar o pagamento da última parcela do principal. \r\n\r\nProcesso: 0001444-95.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURSMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURSMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000792-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Diniz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Diniz, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1709359"
                            ],
                            "1709360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-15.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ( ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA / RJ ), Réu: PMBM ( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA QUE O PROCESSO TRAMITA PELO RITO ORDINÁRIO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MAIA DIAS DE SOUZA [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ( ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA / RJ ), Réu: PMBM ( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MAIA DIAS DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O PROCESSO TRAMITA PELO RITO ORDINÁRIO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001249-42.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PITAGORAS CAMPOS DA CUNHA FILHO [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: V W RAMOS & CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITAGORAS CAMPOS DA CUNHA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1709360"
                            ],
                            "1709354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0062500-92.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS BENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: Américo Celestino Duarte Pinto,ANTENOR FRANCISCO MACEDO,LUCIANO PANCARDES,JULIETA COSTA SILVA,EDUARDO MOREIRA CARAVIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Celestino Duarte Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.414,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-08.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: NAZARE RODRIGUES DE MAGALHAES,Milton de Castro Silva Junior,AB TRANSPORTES E COMERCIO LTDA,Sergio Vicente de Araujo,Vicente de Araujo Neto,Agropecuaria Tropical,Marcia Conceição Brito Borges Maia,GENTIL BORGES MAIA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAZARE RODRIGUES DE MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709354"
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                            "1709355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001098-13.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS DA SILVA TRESSOLDI\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICA E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA , LATICINIOS BOM GOSTO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FENIX ESTRUTURA METALICA E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA, Correios e Telégrafos de Barra Mansa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709355"
                            ],
                            "1709356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0003000-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, Arnaldo de Siqueira, HELIO CARVALHO DE SIQUEIRA, JOSE EDUARDO CARVALHO DE SIQUEIRA, SOCIPLA SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE AÇOS PLANOS LTDA, METALURGICA MATARAZZO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO CARVALHO DE SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709356"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
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                                "Processo: 0000229-82.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Construtora Ltda - ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Jesus Souza Reis [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Jesus Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que homologou os cálculos elaborados e atualizados às fls. 110/111, fixando o valor total da condenação em R$ 1.978,76, equivalentes a 158.999,51 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000539-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Clínica Médica LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda, Aut Rubens dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83 que deferiu o parcelamento. Venha a ré com o depósito das parcelas, sendo a 1ª em 05 dias e as demais a cada 30 dias após o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0090600-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Aparecida Barrozo Ferreira [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Aparecida Barrozo Ferreira, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/119-verso, que declarou a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002053-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Falcão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Falcão, Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualter Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 173 e 175. \r\n\r\nProcesso: 0000206-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes de Sena [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes de Sena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Boa Morte [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana dos Santos Boa Morte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002175-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-73.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francisconi Nogueira [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Valfrides Silva Rodrigues [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francisconi Nogueira, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda., Réu Valfrides Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 16:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-61.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001819-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria de Brito [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos , Réu Maria da Gloria de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME , Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisca da Cunha Maia [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Francisca da Cunha Maia\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores efetivamente sacados através dos alvarás de fls. 622 (alvará 96/2013 - Banco do Brasil), fls. 625, 628 e 633 (alvarás nºs 968/2013, 1017/2013 e 1149/2013, todos da CEF), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-90.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Simões [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: FX da Silva Bar e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15 que indeferiu o adiamento da audiência como requer o advogado do autor, tendo em vista que a audiência no 16º Juizado Especial Cível ocorrerá em 20.08.2014 ´as 13:00 horas, não havendo conflito com a data marcada para este processo que foi designada para o dia 26.08.14. \r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardano Móveis Sob Medida Ltda - Me, Réu: Aldo Luiz Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Oliveira Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Oliveira Silva, Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000166-57.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Angelo [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Marcenaria Ltda. [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte Marcenaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda, Aut Paulo Cesar Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Marcelo dos Ssntos [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtiva de Casimiro Servicos Ltda, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Marcelo dos Ssntos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/70-verso, que declarou a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME , Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto Figueiredo Bastos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto Figueiredo Bastos, Réu V. Santo Figueira Calçados \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio de Loiola Goudard Gomes [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio de Loiola Goudard Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando o despacho de fls. 68, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Faria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mota da Silva [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos MV Ltda. (RV4) [Adv. Andrea Costa de Souza Lima Miranda (OAB: RJ 149465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos MV Ltda. (RV4), Aut Rodrigo Mota da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1709269"
                            ],
                            "1709270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000526-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu da Felicidade Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Buzios Beach Hotel Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Buzios Beach Hotel Ltda. , Aut Romeu da Felicidade Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/09/2014, às 14;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Lienne Chabu Guberman, Réu: Jorge Alberto Chabu Guberman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições e documentos de fls. 275/277 e fls. 286/288, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulivan Nogueira Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia Z4 de Cabo Frio, Réu: OGX PETRÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Nogueira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/14 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001196-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pereira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Longo [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Silva Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Longo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Souza Neto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Flavio Roberto Vitorino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Enivaldo Alves Simões [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Ronaldo Bento de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Eliezer Rodrigues Cruz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: marcos henriques Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Douglas Ferreira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Rodrigues de Souza Neto e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/179, que aplicou a pena de confissão a 1ª reclamada, extinguiu sem resolução de mérito o processo em relação ao 2º reclamado e julgou procedentes em parte os pedidos para declarar o vínculo de emprego entre os reclamantes e a 1ª reclamada e condenar exclusivamente a 1ª reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001901-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Mendonça Lemos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanito de Mendonça Lemos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-84.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Louvado Lima\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandison Paulo Bispo [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandison Paulo Bispo\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse,no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000172-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esterlina Nunes da Silveira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterlina Nunes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/09/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001874-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Mello [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento proposto, devendo a autora efetuar os depósitos, ficando ciente que a prova será realizada após a integralidade do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Alves de Lima \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamiro Soares [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping do Pero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamiro Soares \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001542-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Cesar Pereira Barros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transportes Ltda ME, Réu: S W S Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Cesar Pereira Barros\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Rodrigo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/274, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 3,36, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 168,00. \r\n\r\nProcesso: 0000851-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Ramos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, comprovando que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Borges Santos [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Borges Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/45, que aplicou a pena de confissão da ré, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra \"c\" e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamiro Soares [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping do Pero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamiro Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsin JB Sinalização e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/57-verso, que declarou a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Jardim Xavier [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos César Carvalho Machado [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos César Carvalho Machado , Aut Edna Jardim Xavier\r\n\r\nO exequente deverá se manifestar sobre a petição de fls. 39/43, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 123,18, através de guia GPS, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nautillus Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/09/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA A R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000571-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Denis de Jesus Nunes [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. Galindo Ltda. (Espaço Domme)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denis de Jesus Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1709270"
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                            "1709267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0017200-89.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Lotus Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios JOSÉ ALBERTO PEREIRA, CPF 036.265.207-49 e JOSEANNE BENTO PEREIRA, CPF 041.832.267-83, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responderem com seus bens pessoais.\r\n\r\n0086400-86.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Crisamor Comércio de Joias Folheados e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios AMELIA ARAUJO SOUTINHO FAGUNDES, CPF 174.944.606-59 e ANA CRISTINA SOUTINHO FAGUNDES BENEVIDES, CPF 485.901.966-15,, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.964,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709267"
                            ],
                            "1709268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fidelis Monteiro \r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda, André Zacconi Carvalho Correa da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m André Zacconi Carvalho Correa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 e de que foi convolado o bloqueio (fls. 64-v, 69-v e 74-v) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000736-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Souza Neto, Flavio Roberto Vitorino, Enivaldo Alves Simões, Ronaldo Bento de Souza, Eliezer Rodrigues Cruz, marcos henriques Moreira, Douglas Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/179, que aplicou a pena de confissão a 1ª reclamada, extinguiu sem resolução de mérito o processo em relação ao 2º reclamado e julgou procedentes em parte os pedidos para declarar o vínculo de emprego entre os reclamantes e a 1ª reclamada e condenar exclusivamente a 1ª reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709268"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1709383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Peixoto Toledo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Peixoto Toledo \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000671-10.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Trindade Rosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Trindade Rosa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna de Almeida Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina) [Adv. Mayara Nunes dos Santos Marques (OAB: RJ 177130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000675-47.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benevides [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Benevides \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Cajueiro Gaiato [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Cajueiro Gaiato\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000665-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Patricia da Silva Alves Manhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Patricia da Silva Alves Manhães \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000667-70.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Alves de Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Alves de Almeida\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000672-92.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginete de Azeredo Elias Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginete de Azeredo Elias Barreto\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Petronio Ribeiro dos Santos [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Petronio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Diga se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001786-71.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Mesquita Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002318-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Fátima Braga [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício de Freitas Tavares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa de Fátima Braga\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000438-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaurina Rocha Araujo de Oliveira [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaurina Rocha Araujo de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Freitas Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Márcia Andrade Pinheiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Freitas Rangel \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002332-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca Gouvea [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Cardoso Materiais de Contrução Ltda - ME [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fonseca Gouvea, Réu Rocha Cardoso Materiais de Contrução Ltda - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001832-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Naftali Gomes Wagner [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Silva Comércio Distribuição e Entregas de Jornais e Revistas [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naftali Gomes Wagner\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gama [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Gama \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista Peixoto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2014, às 14:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gomes da Cruz [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística LTDA [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gomes da Cruz\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0003214-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson Paes [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Wilson Paes\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001354-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Onorio da Silva Barcelos [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 251 e 253, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000258-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Isabel de Souza [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessorar Prestação de Serviço LTDA - ME/FL Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: F.L. Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Isabel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/08/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000518-74.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viana Rangel Campinho Rabelo [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Viana Rangel Campinho Rabelo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002727-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pacheco de Vasconcelos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda, Réu: Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pacheco de Vasconcelos\r\n\r\nFica o peticionante notificado para regularizar suas razões de recurso, em 48 horas, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002308-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Vasconcelos Neto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutric Nutricional Comércio Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais em 2 parcelas mensais e sucessivas, sob pena da perda da oportunidade da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paixão\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000998-52.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alencar dos Santos Martins [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alencar dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000064-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Mendonça [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Elvis da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/08/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, com entrega do TRCT, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Helan Fidélis Santos, Réu Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000211-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rangel Moura [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos, Réu: Diretório Acadêmico Sales Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rangel Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)], Réu: WILCIMAR CHAGAS MACHADO, Réu: WANDERSON VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silene da Silva Cardoso Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silene da Silva Cardoso Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina dos Santos Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nFica o reclamado notificado para comprovar o valor devido de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002567-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Bonevides Pontes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Bonevides Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002783-83.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Ladislau [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Unidade Campos) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Ladislau, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Unidade Campos)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001797-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Nogueira [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keny Rangel da Silva [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cusso Livres de Campos Ltda. ME, Réu: EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, Réu: BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keny Rangel da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 3ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002842-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael do Rosário Paranhos Filho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: G. TAVARES HORÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael do Rosário Paranhos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodolfi Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Rodolfi Alves\r\n\r\nVista ao autor da devolução da intimação endereçada à testemunha por ele arrolada, devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do juízo. \r\n\r\nId: 1709383"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0000077-98.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verenilde Azevedo Carlos \r\n\r\nExecutado: MPE - S.A. - Participações e Administração,Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA ,MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A.,MPE - Participações em Agronegócios S.A.,Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPelo presente fica citado MPE - S.A. - Participações e Administração, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.762,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MPE - Participações em Agronegócios S.A.,Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA ,MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A.,MPE - Participações em Agronegócios S.A.,Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPelo presente fica citado MPE - Participações em Agronegócios S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.762,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A.,Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA ,MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A.,MPE - Participações em Agronegócios S.A.,Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPelo presente fica citado MPE - Participações em Engenharia e Serviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.762,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709380"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002544-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Viação Rangel Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Rangel Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709381"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000438-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaurina Rocha Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , BK Transportes e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0002368-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rangel Martins\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709382"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1703810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-45.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN NERVAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut JOCELIN NERVAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 1318/1319 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Santos, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mariano dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Rioduque e servios Ltda. EPP. [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: MARCIO ADRIANE FRANCISCÃO, Réu: ALECI DO PRADO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 830/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda n/p de Ailton Bastos Santos Silva, Réu: WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Mello \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 665/2014 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos de Souza [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 814/2014 à CEF em favor reclamada pelo saldo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 810/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luis Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 849/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Representações Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: Jose do Nascimento Ferreira , Réu: Joseni do Nascimento Ferreira , Réu: Alexandre Cunha Ferreira , Réu: Luiz Aurelio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 843/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0082900-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Valente Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Aut Maria Jose Valente Costa, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da retificaçao e atualização de cálculos de fls. 309/312, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY MARIA DOS ANJOS [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut NANCY MARIA DOS ANJOS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando cientes de que os valores depositados satisfazem a execução e, ante a concordância das rés com os cálculos homologados , o saldo remanescente será devolvido a PETROS. . \r\n\r\nProcesso: 0002115-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Luiz Morais [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Luiz Morais , Réu Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Maninho Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: FÁTIMA CRISTINA BATISTA MACEDO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: EDVALDO CUSTODIO DA SILVA, Réu: Auto Posto Avenida Automovel Club Ltda, Réu: Posto de Combustivel Stilus da Primavera Ltda ME, Réu: Posto de Combustivel Staff da Rio Mage Ltda ME, Réu: Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁTIMA CRISTINA BATISTA MACEDO, Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 816/2014, 817/2014, 819/2014 ao Banco do Brasil em favor do Sindicato autor e reclamada ,Fatima Cristina Macedo. \r\n\r\nProcesso: 0001401-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Simião [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS, Réu: ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: SONIA FERNANDES FELICIANO, Réu: MARCIA ANDRÉIA FEITOSO JACOB, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, Réu: LUIZ MAURICIO GONÇALVES, Réu: VANIA SOARES PINHEIRO, Réu: GEULME FERREIRA DE LIMA, Réu: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Simião\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 804/2014 ao Banco do Brasil F em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Mary de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA fl.113 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Mary de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes, Réu Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0049500-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista da Cruz\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS edespacho de fl.254 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001048-72.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Adelir Carpenedo, Réu: Ari Carpenedo , Réu: Antonio José da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Patricia Mocelin, Réu: Claudemir Carpenedo, Réu: Wilson Silva TulliII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 821/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira de Brito [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FREIRE LOYOLA, Réu: EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nTI: Dolores da Nobrega Oliveira Loyola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 829/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002115-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Luiz Morais [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Luiz Morais , Réu Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nCiencia do valor remanescente apurado a fl. 585. Devendo ainda a reclamada proceder ao depósitpo em 15 dias , sob pena de execução aser procedida preferencialmente pelo sistema Bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Coelho \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), R$ 382,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Clecio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 832/2014 à CEF em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: Ivetti Reinaldo da Silva Paiatto, Réu: Humberto Dionisia, Réu: Humberto Dionysia Filho, Réu: Carlos Alberto Paiatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 820/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Estevão Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Estevão Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 824/2014 e 825/2014 à CEF em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Macena Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Macena Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará805/2014 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nProceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Lucinda dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 845/2014 a CEF em favor do autor / reclamada pelo saldo recursal \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda. ME, Réu: TIAGO MELLO DE MATOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 823/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.105 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando desde ja´ indefeidos os procedimentos que já restaram negativos. \r\n\r\nId: 1703810"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0005200-70.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palermo Ltda. Me., Réu: José Wilson Leite, Réu: Newton Palermo Junior, Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: José Parasio Ferreira, Réu: Jacyra de Azevedo Paraense, Réu: Cerealista Baixada de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095700-90.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, Exdo: Claudete Tegao Dalla Vechia, Exdo: Laurinda dos Anjos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALENTIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISE DO XV ARTEFATOS DE COUROS E TECIDOS LTDA, Réu: GILSON VIEIRA DE MELO, Réu: Givaldo Vieira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barreto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luis Paes dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construcoes Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luis Paes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Caxias Doces e Salgados Ltda A/C JORGE LUIZ SENA e ANA DULCE CORREIA SENA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: ANA DULCE CORREIA DE SENA, Réu: VITOR CORRÊA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ricardo de Souza [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ricardo de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda., Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Aut Maicon Dias da Silva Fortes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0000649-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Jesus [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho de Jesus \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali Hut Acessorios Esportivos Ltda, Réu: Eduardo Guimarães Gularte, Réu: Neyde Guimarães Gularte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Ro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Lira de Almeida [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Lira de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson AUgusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Rocha Castro [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Cristiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Cristiano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GADELHA DA SILVA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GADELHA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali Hut Acessorios Esportivos Ltda, Réu: Eduardo Guimarães Gularte, Réu: Neyde Guimarães Gularte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0008900-54.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 1, Réu: Claudio Custodio MAciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031600-58.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA INACIO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA, Réu: GLORINHA THEOPHILO, Réu: LUCY THEOPHILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladys Zangerolame [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexxell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda, Réu: João Silva Tavares Neto, Réu: Paulo Henrique Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Zangerolame\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Vantel Telecomunicacoes Ltda Me [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Vania Neves Chiminelli, Réu: Carlos Renato Chiminelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina do Carmo Barbosa [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: FAbio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina do Carmo Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002148-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Júnior [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Júnior , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0666/2014, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-35.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Valmir Jose da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para anotação na CTPS do Autor, no dia 12/08/2014, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Angelica Rodrigues França Galindo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Angelica Rodrigues França Galindo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerisvaldo do Carmo Guimarães [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisvaldo do Carmo Guimarães\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 30 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002438-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Ferreira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Ferreira Lima, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barud de Carvalho Neves, Aut Carlos José da Silva, Aut Fernando de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto dos Santos Moresche, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0105700-09.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORG TEC. CONSTR. REFRATARIA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Ramos [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plast [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Ramos , Réu Recipack Rio Ind e Com de Art Plast \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ramos Moura [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Maria da Conceição Ramos Moura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda, Réu: EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA, Réu: RICARDO DOS SANTOS JAFFAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001391-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Crespo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araujo Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestaar-se sobre petição do autor, fls. 347/358, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Maria de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: FENANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antonio Gomes Leite, Réu: Antonio Saturnino Leite, Réu: Maria de Fátima Oliveira Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE FOI JULGADA PROCEDENTE - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antonio Gomes Leite, Réu: Antonio Saturnino Leite, Réu: Maria de Fátima Oliveira Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor interposto por: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTANA ( fls. 189/200). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-25.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA VIEIRA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA IND E COM LTDA, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nFICA O RECLAMANTE RENOTIFICADO PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Ribeiro, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sena Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Farma Ltda ME, Réu: Valdeir Januario da Silva, Réu: Luiz Henrique Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sena Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001690-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda a/c sócio Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, reputando o silêncio como renúnica ao crédito exequendo, com extinção da exeução, nos moldes do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado do Amorim\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo, o processo será remetido ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002469-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino de Moraes \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial, Aut Alexandre Santos de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lobo Silva [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logística Ltda., Aut Jorge Luiz Lobo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002461-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Oliveira Souza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Oliveira Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely de Caldas Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ QUALQUER CERTIDÃO QUE COMPROVE A TITULARIDADE DA EXECUTADA EM RELAÇÃO AO BEM DESCRITO À FLS. 164, DEVENDO INDICAR O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001973-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ilário Galdino [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Transportes Palmares Ltda., Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ilário Galdino , Réu Sotracap Transportes Ltda., Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Agravos de Petição interpostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. ( Conforme despacho de fls. 190). \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dias [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MÁRCIA ELIZABETH EUGÊNCIO MACHADO, Réu: Diogo Nasciemento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o leilão a ser realizado na 2ª VT/Cabo Frio, em 22/08/2014 e 29/08/2014, semprea às 12 horas, nos autos da carta precatória nº 0001027-77-2013-5.01.0432 e 0000951-58-2010-5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bompão sucessora de Mercado Márcia da Figueira Ltda, Réu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: Ana Paula Texeira de Assis, Réu: Debora Lauo da Silva, Réu: Ismael Lauro da Silva, Réu: Carlito Sobrinho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Aut Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Temoteo [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Réu: Leonardo Vaiga Andrade, Réu: Sueli Veiga Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Temoteo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Réu: Edesio Rodrigues dos Santos, Réu: Valmir Luiz Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 224, uma vez que a última ativação do convênio Bacenjud realizada em 26/05/14, restou infrutífera. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nobrega de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida. (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcante da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE FOI JULGADA: \"IMPROCEDENTE\". PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Goulart Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR VIEIRA GONZAGA, Réu: Igor Vieira Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Goulart Crespo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA NASCIMENTO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA NASCIMENTO, Réu PAES MENDONCA S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 570. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lutz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00 em 10 dias, sob pena de ativação do convênio BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Salum de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria da Mamãe Ltda Me [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Wu Meiyan, Réu: Wu Chaolong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Salum de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0678/2014, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Amaral [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)], Réu: Domingos Dutra Transporte Me [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Réu Domingos Dutra Transporte Me , Aut José Ricardo do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Maria Angelina dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que deveraá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 19.09.2014 às 12:15 horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias, sob pena de liquidação por meio de perícia contábil, as expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Valter Ferreira Martiniano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Romano de Lares , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Marques Gonçalves [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia Silva Juvenal [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Marques Gonçalves , Réu Leia Silva Juvenal\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, no valor de R$ 20.000,00, no prazo de 109 dias, sob pena de execução, com ativação imediata do BACENJUD. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logística Ltda, Aut Samuel da Costa Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1708993"
                            ],
                            "1708992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-33.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Aut: Luiz Carlos de Jesus da Silva A/C Diego Gomes da Silva [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, Réu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, Réu: LUIZ FABIANI RIBAS FERREIRA , Réu: MARIA INES POPPI RIBAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS DA SILVA, Aut Luiz Carlos de Jesus da Silva A/C Diego Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Luis Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0168100-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lourenco [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\njuntar aos autos o comprovante de pagamento da guia de fl. 411, sob pena de execução direta de valores. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pimentel [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: JAIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pimentel\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-03.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antelo Gonsales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antelo Gonsales, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1708992"
                            ],
                            "1708991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0064800-66.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DO ROSARIO, ARLINDO GOMES DE OLIVEIRA, DURVAL ALVES DE OLIVEIRA, JULIO CESAR DE ANDRADE, JOSE SERGIO FEITOSA DA SILVA, ISAIAS DOS SANTOS, NILDO SERAFIM, NELSON FERREIRA FRANCISCO, SEBASTIAO RAMOS FILHO, OSMAR BAPTISTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO, Fábio Poli, Marcelo Poli, Américo Yocida\r\n\r\nPelo presente fica m Américo Yocida, Fábio Poli, Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002433-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sena Souza\r\n\r\nRéu: MDG Farma Ltda ME, Valdeir Januario da Silva, Luiz Henrique Silva Santana\r\n\r\nPelo presente fica m MDG Farma Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, EDSON COSTA RIBEIRO, ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica m ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Berivaldo Alves dos Santos, Enildo Gregório do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Berivaldo Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Virginia Glaglionono Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Ferreira Teixeira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo tomar ciência em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dias\r\n\r\nRéu: Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda, JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, SANDRA NASCIMENTO MACHADO, MÁRCIA ELIZABETH EUGÊNCIO MACHADO, Diogo Nasciemento Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o leilão a ser realizado na 2ª VT/Cabo Frio, em 22/08/2014 e 29/08/2014, semprea às 12 horas, nos autos da carta precatória nº 0001027-77-2013-5.01.0432 e 0000951-58-2010-5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0002342-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Viana dos Santos\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, J Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, improcedentes os pedifos fromulados em face do 2º Réu e julgado procedente em parte em face do 1 Réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Proença, Luis Claudio de Oliveira, Ronaldo Silveira Moraes, Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A, PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ, MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, ANDREA FERRETI MONCAU\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA FERRETI MONCAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103600-32.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAULO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CONSTRUCAO ESTRUTURAS DE ACO LTDA, ALMIRO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIRO FRANCISCO DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DA SILVA, ADALBERTO ARY DOS SANTOS, DANIEL MELLO ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS SSANTOS, JAIRO PONTES DE OLIVEIRA, JORGE GULHERME DOS REIS, JORGE CARLOS DUTRA GOMES, JORGE MARINS DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NETO, SEBASTIAO FEIJO RENOSTI, SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS, VALDEMAR COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO, Fábio Poli, Marcelo Poli, Americo Yocida\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Poli, Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064600-59.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAIXAO DE MELO, FERNANDO PEREIRA DE MORAES, FERNANDO OLAZIO TEIXEIRA, FRANCISCO DE ANDRADE PONTES, JOAO CARLOS LEITE, JOAO PEREIRA, JULIO RAYMUNDO DE CARVALHO, EUCLIDES GUEDES FILHO, EURIPEDES DA CONCEICAO GOMES, HILTON CONCEICAO DE SOUZA, NILO SERGIO BATISTA, CIPRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO, Fábio Poli, Marcelo Poli, Americo Yocida\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Poli, Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ATADEMA, ALEXANDRE LOPES, NELSON CORREA DA COSTA, CILAS LOUZA\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO, Fábio Poli, Marcelo Poli\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Poli, Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Tavares\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda, J Shama Artefatos de Couro Ltda. a/c: Emerson Martins Areia \r\n\r\nPelo presente fica m Ilza Martins Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708991"
                            ],
                            "1709088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por SEVERINA DO RAMO CARLOS e OUTROS (Adv. Dr. OTON SOARES DO NASCIMENTO - OAB/RJ 56.494) em face de PLASTANQUE COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA EPP, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO e WANDERLEY LUIZ LEMOS DE CAMARGO, processo nº 0001377-44.2011.5.01.0203, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Juiz(a) do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a PLASTANQUE COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA EPP, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO e WANDERLEY LUIZ LEMOS DE CAMARGO, que no dia 20/08/2014, às 15,30h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90, Gr. 1103 - Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos Reais), será(ão) apregoado(s) a alienação do(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls. 05 e 449, constituído(s) de: Uma(01) máquina injetora de 180 toneladas de fechamento e 350g; avaliadas em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos Reais), Duas(01) máquinas semeraro IS 140g, avaliadas em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos Reais); Duas(02) máquinas himaco semelhantes, sendo, apenas uma com especificação LHS 400-120, avaliadas em R$ 15.600,00 (quinze e seiscentos mil Reais); Uma(01) mesa, em péssimo estado, e uma caixa de comando, pugliese, apartada do máquinário, danificada, e máquina Weg, motor 10HP, avaliadas em R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta Reais); Dois(02) compressores, sendo um Schulz, 15 CV (esta unidade encontra-se levemente gravada / relativamente apagada na respectiva plaqueta) e outro com motor Weg 10 CV, pintado, sem marca da Worthington, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil Reais); Uma(01) máquina Skin, com comando danificado, marca Mak-Pack, avaliada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais); Duas(02) Máquinas Pavam Zaneti HL 10L, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil Reais); Cinquenta e um(51) moldes de ferros, avaliados em R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos Reais). Conjunto no mau estado em que se encontra, danificado, até mesmo em seus comandos e instalações, incompletos, faltando peças. Os bens são encontrados no Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro. E não havendo licitantes no 1º leilão, fica desde já designada a data de 04/09/2014, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra na Justiça do Trabalho, ficando os executados intimados da hasta pública se não forem encontrados. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) valor do lance, e o restante em 24 horas, sob pena de perda do sinal, mais 5% de comissão ao Leiloeiro, na arrematação, adjudicação ou remição da execução ou do bem. Ciente os interessados que o não pagamento no prazo acima estabelecido, implicará na perda do sinal a favor dos autores e a comissão a favor do Leiloeiro. Duque de Caxias, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. Eu, MARCO ANTÔNIO GUERRA DA SILVA, Diretor de Secretaria, matr. 70.173, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES - Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nId: 1709088"
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                            "1709096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/07/2014\r\n\r\nJUÍZO DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por SEVERINA DO RAMO CARLOS e OUTROS (Adv. Dr. OTON SOARES DO NASCIMENTO - OAB/RJ 56.494) em face de PLASTANQUE COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA EPP, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO e WANDERLEY LUIZ LEMOS DE CAMARGO, processo nº 0001377-44.2011.5.01.0203, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Juiz(a) do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a PLASTANQUE COMÉRCIO e INDÚSTRIA LTDA EPP, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO e WANDERLEY LUIZ LEMOS DE CAMARGO, que no dia 20/08/2014, às 15,30h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90, Gr. 1103 - Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.brwww.depaula.lel.br ), acima da avaliação de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos Reais), será(ão) apregoado(s) a alienação do(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls. 05 e 449, constituído(s) de: Uma(01) máquina injetora de 180 toneladas de fechamento e 350g; avaliadas em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos Reais), Duas(01) máquinas semeraro IS 140g, avaliadas em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos Reais); Duas(02) máquinas himaco semelhantes, sendo, apenas uma com especificação LHS 400-120, avaliadas em R$ 15.600,00 (quinze e seiscentos mil Reais); Uma(01) mesa, em péssimo estado, e uma caixa de comando, pugliese, apartada do máquinário, danificada, e máquina Weg, motor 10HP, avaliadas em R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta Reais); Dois(02) compressores, sendo um Schulz, 15 CV (esta unidade encontra-se levemente gravada / relativamente apagada na respectiva plaqueta) e outro com motor Weg 10 CV, pintado, sem marca da Worthington, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil Reais); Uma(01) máquina Skin, com comando danificado, marca Mak-Pack, avaliada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais); Duas(02) Máquinas Pavam Zaneti HL 10L, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil Reais); Cinquenta e um(51) moldes de ferros, avaliados em R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos Reais). Conjunto no mau estado em que se encontra, danificado, até mesmo em seus comandos e instalações, incompletos, faltando peças. Os bens são encontrados no Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro. E não havendo licitantes no 1º leilão, fica desde já designada a data de 04/09/2014, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra na Justiça do Trabalho, ficando os executados intimados da hasta pública se não forem encontrados. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) valor do lance, e o restante em 24 horas, sob pena de perda do sinal, mais 5% de comissão ao Leiloeiro, na arrematação, adjudicação ou remição da execução ou do bem. Ciente os interessados que o não pagamento no prazo acima estabelecido, implicará na perda do sinal a favor dos autores e a comissão a favor do Leiloeiro. Duque de Caxias, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. Eu, MARCO ANTÔNIO GUERRA DA SILVA, Diretor de Secretaria, matr. 70.173, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES - Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709096"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/07/2014 \r\n\r\nProcesso: 0012000-43.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Diogo de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimaraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Diogo de Souza\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vieira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Vieira \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima (espólio de) representado por Maria Helena Sales de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, Réu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge de Lima (espólio de) representado por Maria Helena Sales de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação definitivos, em 15 dias, apurando as pensões mensais devidas no período de 01/07/2011 a 03/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000351-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Wellington Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sarandiense Ltda ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Adair Rodrigues Pinheiro, Réu: Maria Rodrigues Pinheiro [Adv. Loresmar dos Santos (OAB: RS 76541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 116 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Baiense Martins [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Baiense Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Carlos Alves da Cunha \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Narciso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Santiago [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda, Aut Ivan Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 53.150,39 equivalente a 4.269.128,20 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, honorários periciais de R$ 3.000,00 e cota previdenciária de R$ 5.960,90 equivalente a 478.789,46 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.315,04 equivalente a 426.912,82 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy da Silva Alves Pereira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Wallacy da Silva Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. - deduzido o imposto de renda -, em R$ 104.594,36 equivalente a 8.401.193,90 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 25.655,84 equivalente a 2.060.719,97 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal de R$ 1.478,46 - equivalente a 118.752,38 Trs, nos termos da IN RFB nº1.127/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 10.459,44 equivalente a 840.119,39 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1708996"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nVEnha a Ré com a diferença da execução, face ao extrato apresentado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001716-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa do Espirito Santo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo título liquidando, bem assim o que consta da promocao do calculista, sob pena de se determinar a liquidação por arbitramento. .\r\n\r\nProcesso: 0002447-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro da Silva [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetrosde fl. 74, sob pena de reconhcimento da renúncia ao crédito, com extinção da execução e até mesmo da expedição de evntual certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Geraldo Barreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com a diferença da execução, face ao extrato apresentado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freitas da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná da Silva Oliveira Ferreira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná da Silva Oliveira Ferreira, Réu Serviço de Assistência Social Evangelico SASE\r\n\r\nTomar ciência da fixação do crédito remanescente do Rte., em R$ 810.380,97 equivalente a 833.816,87 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 121,00, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001928-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Cabral [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves Cabral \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001684-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Abreu [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Mariano Soares (Espólio de) [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Douglas Mariano Santos Soares, Aut: Denis dos Santos Soares, Aut: Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Mariano representado por Gleiciane da Silva Santos, Aut Wanderson Mariano Soares (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2015 , às 12:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Tavares\r\n\r\nComprovar, nos autos, os valores recebidos através dos alvarás 610 e 611/2013. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Balbio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda, Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Camara Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença da execução, face ao extrato apresentado pela CEF. \r\n\r\nId: 1708997"
                            ],
                            "1708995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 16.852,34\r\n\r\nequivalente a 1.354.828,35 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda.\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota\r\n\r\nprevidenciária de R$ 2.530,47 equivalente a 203.434,76 Trs, nos termos do\r\n\r\nATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena\r\n\r\nda execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.685,23 equivalente a\r\n\r\n135.482,83 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do\r\n\r\nvalor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708995"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1709222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-19.2014.5.01.0205 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gabriela Lima Macena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: LP Restaurante Ltda EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Exdo: Vivemar Restaurante Ltda Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Exdo: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LP Restaurante Ltda EPP, Exdo Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP Vivenda do Camarão, Exdo Vivemar Restaurante Ltda Vivenda do Camarão\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MIL SABORES, Réu: HELENA FERREIRA DE ARAUJO , Réu: FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO , Réu: PEROLA PREMIUM ALIMENTOS LTDA, Réu: HELENA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nTer vista da CPE em apenso com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Carpes de Campos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Portelo Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: SIMONE DOS SANTOS MENESES, Réu: RAFAEL PORTELO DO CHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maris Carpes de Campos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira e Silva [Adv. Leandro Pereira e Silva (OAB: RJ 167949 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca Para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira e Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel de Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Noronha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Noronha\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ASSIS PEREIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: NAGIB SALLES, Réu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ASSIS PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 841, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Ramos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou comprovação do pagamento do valor de R$ 176.831,32, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0000519-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: LECITLEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)], Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irga Lupercio Torres S.A., Réu LECITLEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, Aut Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Levi Inacio de Rezende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência as partes de que foi deferido o pedido da ré PETROS, às fl.655. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas, Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO, Réu: JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO, Réu: ANTONIO CARLOS COLARES [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 550 e quanto ao desarquivamento dos autos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ludgero de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ludgero de Souza\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado às fl. 247 e ciência de que seu requerimento encontra-se prejudicado, tendo em vista a informação prestada pelo Banco do Brasil, de que o alvará foi regularmente sacado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Suiça Brasileira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pergamo de São João Carga e Descarga Ltda., Aut Sergio Pereira da Silva, Réu Suiça Brasileira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento do valor devido ao autor, atualizado no importe de R$ 19.243,89. \r\n\r\nCiência a ré de que deverá comprovar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardes da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 559, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou comprovar pagamento do valor de R$ 43.489,27, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001798-88.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Murizini Figueira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Murizini Figueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 41, em 05 dias, ciente de que já foi expedido alvará em seu favor, já tendo havido a execução do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Barros [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que já houve a execução e expedição do alvará em 25/11/2013. Tomar ciência do despacho de fl. 41 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santi de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sidney Santi de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 799 da Agência APS Japeri do INSS.. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2014.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Junio Cesar Oliveira de Moura [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Junio Cesar Oliveira de Moura\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 02 . PRAZO DE LEI. \r\n\r\nProcesso: 0002249-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Moraes [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Siilva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes de Moraes\r\n\r\nComparecer a SEDIM , situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, 25 de Agosto, \r\n\r\nDuque de Caxias (prédio do TRT) de 2a. a 6a. feira, das 10:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidevan de Carvalho Pimentel [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidevan de Carvalho Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER O OFÍCIO PARA PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra Neto , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014, às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. A reclamada deverá, na ocasião, entregar as guias CD e TRCT, com a respectiva chave de conectividade e deverá ainda comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Souza Filho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: MARCO VENICIO DA SILVA RAMA, Réu: MARCOS BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Caetano Souza Filho\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Jose Porcari Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Meeting Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/08/2014 , às 14:00 h, para receber guias TRCT, com respectiva chave de conectividade, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor de R$ 3.398,42 , equivalente a 273.056,04 IDTR's( já deduzido o depósito recursal) e honorários advocatícios no valor de R$ 1.155,34 equivalente a 92.829,19 IDTR's, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Attan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Attan\r\n\r\nTer vista do ofício do RGI por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rocha Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Setcram Eletricidade Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Rocha Monteiro\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS 1023 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda., Réu: ANTONIO JOAQUIM APOSTOLICO, Réu: FLORALICE DA MATTA APOSTOÇLICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos de liquidação.. \r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniele Vicente Gomes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.201., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.107,95, equivalente a 88.992,40 IDTR's, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001812-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, Aut Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fl. 232v e 233. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 242, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.186,85 (equivalente a 336.404,77 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 56,89 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 694,33 (equivalente a 55.787,98 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda, Aut Robson Souza Santana Lima\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 234, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.270,36(equivalente a 824932,49 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 269,15 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 495,57 (equivalente a 864.737,50 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Storino de Barros [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria de Fátima Storino de Barros \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 250, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.136,31 (equivalente a 1.215.773,73 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 848,56 (equivalente a 68.157,76 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto José Marriel, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/09/2014 ÀS 10:45h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002029-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcante Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Carlos Alberto Cavalcante Diniz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.303/306, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002445-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 354/364, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1709222"
                            ],
                            "1709221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME, AUGUSTO VALENÇA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO VALENÇA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 5.327,89 (principal: R$ 5.184,32 ; custas: R$ 128,74 ; cota previdenciária: R$ 14,83 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Santos \r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda., LILIAN SANTOS DA FONSECA, CLEISE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEISE DA SILVA MOREIRA, LILIAN SANTOS DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 311,12, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 26/08/2014, ÀS 14:00H, PARA ENTREGAR AO AUTOR AS GUIAS TRCT COM RESPECTIVA DE CONECTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lima de Almeida, Ivan da Conceição Bispo\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., MARCOS MOREIRA CORREA, MARCELO MOREWIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MOREWIRA DA SILVA, MARCOS MOREIRA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 30.600,55 (principal: R$ 29.720,61 ; custas: R$ 100,00 ; cota previdenciária: R$ 779,94), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Felipe Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo para fins do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1707510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001902-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Travassos da Silva [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislane Sanches Fagundes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislane Sanches Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.92/93, cujas transferencias estão noticiadadas à fls.88/89.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Antonio [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI para, querendo, substituir a testemunha arrolada, nos termos do art.408, III, do CPC, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.442, cuja transferencia esta noticiadada à fl.439.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Nascimento [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0997/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0280200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Barbosa, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.932/935, que apuraram a executar o valor de R$ 30.833,68, equivalente a 2.476.612,74 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001873-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ramos\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.124. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M S Lopes Pensão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001870-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Martins [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Martins\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.179/187, que apuraram a executar o valor de R$ 14.961,25, equivalente a 1.202.180,94 IDTRs e R$ 1.478,00, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 16.639,25).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Farias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Alexandre Ramos Morini de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Farias, Aut Alexandre Ramos Morini de Oliveira \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003293-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002690-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Gama Consentino Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Gama Consentino Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BARBOSA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 1027/2014 e 1028/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Paiva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos, Aut Marco Antonio Pereira Paiva\r\n\r\nVenham as partes, independentemente da designação de audiência, para exame e homologação do eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1018/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001867-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Bianchi Filho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: AARON PEREIRA ALVES, Réu: JOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bianchi Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima dos Anjos [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Clei da Silva Alves Filho, Réu: Leonardo Luz Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Servico e Manutencao Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0212700-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Benedito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganca Refeicoes Ltda, Réu: Braganca Caxiense Refeicoes Ltda, Réu: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ALCIMIRO GONÇAVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002937-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Del Cima Comércio e Serviço de Automóvel Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira Souza\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 10/06/2014, ante o que dos autos consta (alvará já expedido à fl.214). \r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.678/681. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002973-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmino Furtunato [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmino Furtunato\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1023/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002744-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademir Marcos Freire [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Ibéria Construções e Locações Ltda, Réu: Ibéria Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flademir Marcos Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1003/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares Gomes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda ME, Aut Magno Soares Gomes, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Pedro Alves Pereira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza, Aut Pedro Alves Pereira \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, fican do ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vania da Conceição da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Transluso Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Transluso Ltda, Aut Sonia Santos da Silva, Aut Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva, Aut Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva, Aut Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva, Aut Vania da Conceição da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.417/420, que apuraram a executar o valor de R$ 666.880,02, equivalente a 53.688.207,80 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros até 17/03/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003026-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Matos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito de 30% do valor devido, na forma do art.745-A, do CPC. \r\n\r\nId: 1707510"
                            ],
                            "1707509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Farias, Alexandre Ramos Morini de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza, Pedro Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001870-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.179/187, que apuraram a executar o valor de R$ 14.961,25, equivalente a 1.202.180,94 IDTRs e R$ 1.478,00, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 16.639,25).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707509"
                            ]
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                            "1709213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-66.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alielson Rodrigues Pereira [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alielson Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000568-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Amaral da Silva Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Amaral da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000709-40.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Vieira Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-88.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Franco [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-92.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Marques Vianna Chieregato [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)], Aut: Lara Vianna Chieregatto [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)], Aut: Ohana Vianna Chieregatto [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)], Aut: Iury Vianna Chieregatto [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimônio Consultoria Imobiliária Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Marques Vianna Chieregato, Aut Iury Vianna Chieregatto, Aut Lara Vianna Chieregatto, Aut Ohana Vianna Chieregatto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000676-50.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruzi Maria de Jesus Siqueira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruzi Maria de Jesus Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000693-86.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiciane Costa Alecrim [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Darc Ferreira Braga Gomes 01762166771\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiciane Costa Alecrim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rodrigues de Souza [Adv. Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido a expedição de novo Alvará, pois o ato processual já foi praticado, estando o documento a disposição de qualquer procurador da Reclamada no banco depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000682-57.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Xavier [Adv. Julliana Avelino de Paula (OAB: RJ 167615 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlei Bon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000250-38.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Silva Vila Nova [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Otton Deodato Gonçalves - OBRA- ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Silva Vila Nova\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 26, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267 - III do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo Reclamante, dispensada. Fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vale dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405, a fim de que proceda a correção da folha de pagamento, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 476, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 16/09/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000708-55.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Luiz de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lila Amparo Martins dos Santos [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Spala Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lila Amparo Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Medeiros Figueiredo [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquíria Thomazine Fontes, Réu: Jordana da Silva Machado Rodrigues - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Medeiros Figueiredo\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª Reclamada, diante da notificação devolvida de fl. 108, em 05 dias, ciente de que a pauta está mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000681-72.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemira Pillar de Souza Berriel [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Farma Drogaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemira Pillar de Souza Berriel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000252-08.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Boechat [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Boechat\r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-25.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael da Silva Gama [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael da Silva Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Leonardo [Adv. Eliana Blanc de Souza (OAB: RJ 120478 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estrelão do Marcão Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Silva Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000679-05.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: John Fayds Campos Vioti [Adv. Sergio Cerqueira Marçal (OAB: RJ 171936 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Alvarenga de Figueiredo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Fayds Campos Vioti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1709213"
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                            "1709215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-37.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Antonio Leonardo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Antonio Leonardo\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 133, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 16/09/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001790-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Vieira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sebastião Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Fátima Pereira Polido [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Fátima Pereira Polido\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1785/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002001-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Luz [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nVenha com o pagamento ou garantia dos valores de fls. 103 e 104-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Silva Nascimento [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME, Aut Ronei da Silva Nascimento\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 54, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 16/09/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001750-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seilha Maria Vieira Pimentel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seilha Maria Vieira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1666/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0101300-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Luiz Borges [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Luiz Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1813/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001895-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Brandão Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Oliveira Linhares-Me [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)], Réu: Fernando de Oliveira Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Oliveira Linhares-Me, Aut Janaína Brandão Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/09/2014 às 16:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000752-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira Brum [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ferreira Brum\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, ciente de que não há o que executar. \r\n\r\nProcesso: 0001999-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Souza [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nVenha com o pagamento ou garantia dos valores de fls. 103 e 114. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Silva Rosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Silva Rosa\r\n\r\nFica ciente da decisão de 130, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-68.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Horta Thomé [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Horta Thomé\r\n\r\nFica ciente do inferimento de fl. 286. Retire sua CTPS na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vaz de Medeiros [Adv. Danilo Macedo Soladati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vaz de Medeiros\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1933/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Xavier [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzita Projetos e Serviços LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: Edivar Mario Pinto, Réu: Luiz Marcos Barbosa Filho [Adv. Anderson Costa Rodrigues (OAB: MG 114511 - D)], Réu: ADAO FERREIRA PINTO, Réu: ITALUZ MONTANGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: José Augusto Rocha, Réu: Fabiano Barreto Rocha [Adv. Anderson Costa Rodrigues (OAB: MG 114511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu ITALUZ MONTANGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2014, às 14:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa de Souza [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Costa de Souza, Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 314, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 16/09/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002006-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamintas Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Hamintas Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000862-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maximiano Costa Neto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Denys (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maximiano Costa Neto\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Silva de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Silva de Souza\r\n\r\nFica ciente de foi designado o dia 28.07.2014 às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é onus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. Regularize sua representação processual, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1709215"
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                            "1709216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002292-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes da Silva, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder a entrega dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001181-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Melo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: KM 4 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os mandados de fls. 128 e 130 foram desentranhados, devendo agendar a diligência com o Oficial de Justiça Gutembergue, Cel. (22) 988393270, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaine Oliveira Dutra [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Vilaine Oliveira Dutra\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2014, às 14:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000334-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irmãos Macedo Metalurgia Ltda - ME [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson José Mendes [Adv. Jarne Bucker do Nascimento (OAB: RJ 81092 - D)], Réu: Nelson Fernando de Carvalho [Adv. Ana Paula Falco Fernandez (OAB: RJ 171254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irmãos Macedo Metalurgia Ltda - ME, Réu Nelson Fernando de Carvalho, Réu Wilson José Mendes\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 630,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-88.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumara da Silva Hipólito [Adv. Anderson de Oliveira Lopes (OAB: RJ 180361 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonelso Rezende Silveira - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara da Silva Hipólito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000307-56.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Logobuco Faria [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Logobuco Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000308-41.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Logobuco Faria [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Logobuco Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 16 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal [Adv. Camila Soares Moscon (OAB: RJ 137.688)\r\n\r\nFica ciente da devolução de seu prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000327-47.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Marques [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003088-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Goulart Fulgêncio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Goulart Fulgêncio, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000350-90.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paz Riso [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximiliano Mendes- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paz Riso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 17:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000324-92.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Clara de Paula Roriz Silveira [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro (FARJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Clara de Paula Roriz Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000801-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade Novaes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações LTDA, Aut Roberto Messias Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 18/08/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Moraes [Adv. Sylvio Luiz Silva Passos (OAB: RJ 67339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Oswaldo Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1869/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000335-24.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Bernardo do Nascimento [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximiliano Mendes- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Bernardo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 17:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000312-78.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Seabra de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Silva Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Seabra de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000340-46.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Rebello de Oliveira [Adv. Michele Caires Oliveira (OAB: RJ 74255 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdinei Salvador Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Rebello de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 17 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Matias [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio do Carmo Monteiro - (Mercearia do Luiz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1709216"
                            ],
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                                "Processo: 0000107-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cavichini Pimentel [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Boniolo Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cavichini Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/08/2014, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001312-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pontes de Souza Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pontes de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/08/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CASEMIRO MENDES [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Aut JORGE LUIZ CASEMIRO MENDES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante da reserva de crédito nos autos do processo n° 0014400-78.2001.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000650-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair do Nascimento [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1093/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000520-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias de Freitas [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000819-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Lacerda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Thiago de Souza Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 17:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102900-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teixeira Alves [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Rodrigues - Lava Carro ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teixeira Alves, Réu Margarida Maria Rodrigues - Lava Carro ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000436-61.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rios Perassoli [Adv. Gustavo de Assis Rios (OAB: RJ 125205 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Reis Perassoli [Adv. Rogerio dos Reis Passoli (OAB: RJ 183414 - D)], Réu: Sérgio Alves de Almeida [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)], Réu: Bar da Praça [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rios Perassoli, Réu Bar da Praça, Réu Rogério dos Reis Perassoli, Réu Sérgio Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Rodrigues [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Brasil S/C Ltda [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Brasil S/C Ltda, Aut Paulo Roberto Jannotti Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Leopoldino Lima [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Leopoldino Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000556-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Santa Tereza de Miracema [Adv. Marcelo Barbosa Goulart (OAB: MG 100861 - D)], Réu: Nelio Marino de Ornellas [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Réu: Daniel Carlos Cretton Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo Filho, Réu Mercado Santa Tereza de Miracema, Réu Nelio Marino de Ornellas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 09 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Assis Cordeiro [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginata Padaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone de Assis Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 17 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Lopes de Freitas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Lopes de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 17:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000844-52.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vargas dos Santos Hoffmann [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vargas dos Santos Hoffmann\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 16 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000772-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000770-95.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Reis Loureiro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000585-57.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Junio Freitas da Silva [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Junio Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Ribeiro Nepomuceno [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000820-24.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macarino Martins Machado [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macarino Martins Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 17:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000788-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000217-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébes Duarte de Figueiredo [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébes Duarte de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000215-78.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000216-63.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000787-34.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Souza Paes [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Souza Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000786-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado Barbosa Seabra [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado Barbosa Seabra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000406-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000405-41.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000404-56.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Genciano Meira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Genciano Meira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000218-33.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro da Silva [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000171-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Dias da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Lessa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000773-50.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceição Batista Genovez [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Conceição Batista Genovez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleina Rodrigues Fagundes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleina Rodrigues Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1709217"
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                            "1709212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002529-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Alves da Silva\r\n\r\nRéu: V. F. da Silva Empreiteira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V. F. da Silva Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000532-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Carlinhos Moreira Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlinhos Moreira Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709212"
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                            "1709218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000929-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeano Gomes\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Procome Serviços de Eletricidade Ltda., Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Procome Serviços de Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. sentença de fls. 548/555, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nVARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Euclides Poubel de Lima, nº. 276 - Bairro Vinhosa - CEP: 28.300-000\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRA. CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES, Juíza do Trabalho Titular da Vara de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 16/09/2014, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16/09/2014, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: 0000686-31.2013.5.01.0471, 0000685-46.2013.5.01.0471 e 0000278-11.2011.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): JOSELIA MARIA PEREIRA BERTIM, RODRIGO DA SILVA SANTOS, GESSÉ NEVES MOREIRA E INSS\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA.; RONALD FARIA CRESPO; MARCY CABRAL CRESPO; MARIA MAGDALENA FARIA CRESPO; MARILENE NASCIMENTO DESLANDES\r\n\r\nOUTROS: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Luiz Salles, nº 208, Centro, Italva/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho Autoclave, modelo HA, 200 litros, em aço inoxidável, uma porta, com carrinho interno, em ótimo estado de conservação, funcionando normalmente, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); 02) 01 (um) Aparelho de raio X, completo, para exame contrastado, 300 MA, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro reais), em 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RONALD FARIA CRESPO, Rua Dez de Maio, 879, Centro, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: 0002449-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): AILSON LEMOS PIMENTEL,\r\n\r\nRÉU(S): DISTABEL DE PADUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ME\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Padua - Aperibe, Q. Alt. 01, Pólo Industrial, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina linha de transporte de garrafas utilizada na fabricação de cachaça, em regular estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 25 de março de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RONALDO PEREIRA SCHMITH, Rua Dr. Eduardo Pires Filho, Qd. 01, Lt. 20, Bairro Monte Líbano, Pádua/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: 0087200-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): ROBSON CARLOS DOS REIS\r\n\r\nRÉU(S): POSTO ITALVA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Luis Marinho, nº 62, Centro, Italva/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Gerador, com motor 6KVA 6/12, IANMAR DIESEL, NSB 12, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (uma) Cobertura metálica, modelo Asa Delta, medindo 12x8m, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 03) 01 (um) Filtro prensa para 02 (duas) bombas de óleo diesel, nº 26976, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 04) 03 (três) Aspiradores 3 HP (Bt) 6000, marca Aspó, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); 05) 02 (duas) Bombas d'água, WAYN HU 3401, motor EBERLE S9054 2CV, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) cada, totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); 06) 02 (duas) Máquinas para troca de óleo POWER VACE e PRESTO VAC, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 07) 01 (um) Bebedouro em inox, 50L, com 02 (duas) torneiras, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 08) 01 (um) Compressor de ar WAYNE, modelo M7208H, 12,3Kg/cm² (q), em bom estado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), em 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): EVERALDO DOS SANTOS GAMA, Rua Francisco José, nº 10, Centro, Italva/RJ. \r\n\r\n04. AUTOS Nº.: 0091900-26.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): NIVALDO BATISTA NASCIMENTO ME; NIVALDO BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Guaçui, nº 657, Lia Marcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Strada LX 1.6V, ano de fabricação/modelo 2000/2000, placa GYO-5582, cor preta, 02 (duas) portas, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em 15 de abril de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no Detran.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): NIVALDO BATISTA NASCIMENTO, Rua Guaçuí, nº 657, Lia Marcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: 0053100-94.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): IZAIAS FERNANDES COSENDEY E INSS\r\n\r\nRÉU(S): SCHMITH II COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP E SCHIMITH INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua - Aperibé, Km 04, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) máquina rotuladora chelle, nº 686, ano de fabricação 1974, em regular estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 25.03.2014.\r\n\r\nÔNUS: Penhora nos autos do processo nº 0000874-92.2011.5.01.0471.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RONALDO PEREIRA SCHMITH, Rua Dr. Eduardo Pires Filho, Quadra 1, Lote 20, Bairro Monte Líbano, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: 0075200-91.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): UBIRATAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): IZAIAS SILVA MACHADO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Presidente Kennedy, 170, Bairro CEHAB, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 25.000 (vinte e cinco mil) quotas sociais da empresa PANIFICAÇÃO CEHAB LTDA ME.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 24.01.2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: 0001761-76.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): CLAUDIONARA RIBEIRO MACHADO e INSS\r\n\r\nRÉU(S): VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Noêmia Godinho Bitencourt, 275, Loja da Frente, Aeroporto, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo FIAT UNO CS EXPORT, placa KTI 2805 - RJ, ano 1990, modelo 1990, cor branca, adesivado, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em 19.02.2013.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no Detran, não havendo registro no RENAJUD.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, Rua Nonô Lessa, 200, Bairro São Francisco, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº.: 0059000-82.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Guaçuí, nº 657, Lia Marcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) aparelho de RAIOS X, com capacidade de 300.000 AMP, marca X-HOUSE, modelo 500/125, 220 volts, nº 091203/1, ciclos 60, tratando-se de modelo antigo, cor predominante azul, completo, com boa aparência, não está em uso, mas funcionando normalmente, segundo informação da funcionária Vivian Marins de Azevedo.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 28.09.2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): VIVIAN MARINS DE AZEVEDO, Rua Alexandre Assed, 87, Bairro Cachoeiro, Cardoso Moreira-RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº.: 0000834-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): THIAGO DE SOUZA ROSA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRÉU(S): BOMAJET EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia 116, Km 207, s/nº, Aperibé-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): a) 01 (uma) máquina industrial furadeira, rosqueadeira e frisadora, marca KONE, com mandril cônico de 5/8”, em funcionamento, avaliada em R$ 36.000,00; b) 01 (um) forno cubilô, com motor de 30 hp, com capacidade de 05 toneladas/hora, em funcionamento, avaliado em R$ 100.000,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), em 12.02.2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Rua Orestes Gouveia, 53, Centro, Aperibé-RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº.: 0132600-05.2005.5.01.0471 CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): ELIANE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nRÉU(S): MARIA JOSÉ ALVES FIGUEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Loteamento Sardinha, Lote 15-A, Quadra C, Rua B, Zona Urbana, Itaocara-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Um imóvel residencial, composto de sala, cozinha, varanda, dois quartos e banheiro, sem garagem, constituindo o segundo pavimento, construído numa laje penhorada na fl. 18 destes autos, com a seguinte descrição na época: uma laje e cobertura de um prédio de residência situado na Rua Projetada “B”, Zona Urbana e não foreira de Itaocara, medindo 52,20 m² de área de superfície e a fração correspondente à metade ideal do terreno constituído pelo lote nº 15, Quadra “C”, loteamento Sardinha, medindo 13m de frente, 13m de fundos com os lotes 31 e 32, 20m pelo lado direito com o lote 16 e 20m pelo lado esquerdo, perfazendo área de 260m², matricula 4.309 do RGI de Itaocara-RJ. Atualmente o endereço do imóvel é Rua Max Lenine, 284, Bairro Sardinha, Itaocara-RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 30.05.2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não consta nos autos.\r\n\r\n11. AUTOS Nº.: 0123200-25.2009.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): JOÃO BATISTA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): M. DE LOURDES DE ARAÚJO E CIA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Cel. José Bastos, 461, Bairro Aeroporto, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): a) 144 (cento e quarenta e quatro) unidades de REFRIGERADOR ELETROLUX, Duplex, DC 37 CYCLE DE FROST 332 L, cor branca, novos, avaliada a unidade em R$ 1.182,14, totalizando R$ 170.228,16; e b) 01 (um) REFRIGERADOR ELETROLUX RE 3I 252 L, cor branca, novo, avaliado em R$ 889,61.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 171.117,77 (cento e setenta e um mil, cento e dezessete reais e setenta e sete centavos), em 17.12.2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Maria de Lourdes de Araújo e Souza, Rua Edgard Pinheiro Dias, 84, Apartamento 101, Cidade Nova, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº.: 0011300-37.2009.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA JOSÉ ANTÔNIO LEONARDO\r\n\r\nRÉU(S): SEBASTIÃO CAVALEIRO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Romualdo Monteiro de Barros, 63, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 20 (vinte) engates de reboque, modelos variados, avaliada a unidade em R$ 310,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), em 22.11.2013.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Sebastião Cavaleiro, Rua Romualdo Monteiro de Barros, 63, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº.: 0040800-56.2006.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): SEBASTIÃO PEREIRA\r\n\r\nRÉU(S): FRIGORÍFICO VALE VERDE DE ITAPERUNA LTDA, FRIGORÍFICO CUBATÃO DE ITAPERUNA LTDA, FRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, MÁRIO LUIZ OLIVEIRA BRUM e MÁRIO VIEIRA BRUM\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Francisco de Abreu, s/nº, Box 4, Bairro Presidente Kennedy, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Área de terras, medindo 29.557,00m², iguais na medida oficialmente adotada a 2.95.57ha, situada no imóvel Cubatão, Bairro Frigorífico, dividindo-se por seus diversos lados com Mário Vieira Brum, com o Rio Muriaé e com Pedro Paulo Rezende de Paula. Benfeitorias: Edificações em área total de 3.894,00m², sendo estação de tratamento de água com 120,00m²; graxaria com 136,00m², casa caldeira com 63,00m², prédio de administração e vestiário com 125,00m², charqueada com 450,00m², casa de força com 20,00m², refeitório com 100,00m², outras edificações (balanças, casa de compressores) com 200,00m². A penhora não abrange qualquer bem móvel existente no local como, por exemplo, máquinas e equipamentos. Imóvel matriculado sob nº. 1.416 do Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itaperuna/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em 30/11/2012.\r\n\r\nÔNUS: Constam Hipotecas, em favor do Banco do Brasil S/A; Penhora nos autos nº. 16.349/99, em favor do Banco do Brasil S/A, em trâmite na 1ª Vara Cível de Itaperuna/RJ; e outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MÁRIO VIEIRA BRUM, Rua Francisco Lopes Ventura, nº. 380, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº: RTOrd 0000079-52.2012.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ANTÔNIO LOURENÇO DE MATOS FILHO\r\n\r\nRÉU(S): CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Gualthier Pontes de Figueiredo, 36, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel localizado na Rua Gualthier Pontes de Figueiredo, 36, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, registrado sob o número 2.747, L-3-D, Cartório do 1º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, medindo 15,00 m de frente para a Rua Gualthier Pontes de Figueiredo, por 30 m de fundos, havendo construção de um prédio de dois pavimentos, medindo por volta de 316,05 m² cada pavimento, avaliado em R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 11/09/2013.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto à matrícula imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Ivana dos Santos Gomes, Rua Virgílio Vieira Lopes, 174, Oscar Campos, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº: RTOrd 0001906-64.2013.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RONEI DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRÉU(S): NATIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, 109, Balneário, Natividade -RJ\r\n\r\nBEM(NS): 1.635 (mil seiscentos e trinta e cinco) Kg de sacolas camiseta, tamanho 40 x 50 cm, avaliado em R$ 9,80 o Kg.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 16.023,00 (dezesseis mil e vinte e três), em 22/05/2014.\r\n\r\nÔNUS: sem ônus.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Magno Alberto Martins, Rua Alcemar Martins, 100, Raposo, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Fiquem cientes que, após a publicação do presente edital, no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nEu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nJUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Arruda Meira Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio de Arruda Meira Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709218"
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                                "Edital de Leilão - 29/07/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000361-97.2012.5.01.0501 - Exte. RENATA HENRIQUE SENNA DE OLIVEIRA (Adv. Ernani de Azevedo - OAB/RJ: 44400/D) Exdo. PRISMA - SALÃO DE BELEZA LTDA - ME (TOQUE DE BELEZA) (Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos - OAB/RJ: 42740/D) - Bem(ns): 1) Um autoclave modelo 27LSR, serie 324, funcionando, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Pessoa,1632, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000620-58.2013.5.01.0501 - Exte. TANIA CRESPO FERREIRA (Adv. Irineia da Silva Pinheiro - OAB/RJ: 34273/D) Exdo. HOTEL LARK LTDA (Adv. Josinete da Rocha - OAB/RJ: 142002/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca Springer, mecânico, sem numero de serie aparente, 12.000 btus, 220V, minimax, em estado de novo, na caixa, avaliado em R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ernesto Cardoso, 52 e 56, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001459-83.2013.5.01.0501 - Exte. ELAINE SANTOS MONTEIRO (Adv. Cláudio Nogueira Nunes - OAB/RJ: 102760/D) Exdo. CLÍNICA ALBERT SABIN LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, MARIA DE FATIMA LEAL - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca I/MMC modelo Pajero GLS.B, ano 1997, modelo 1998, cor azul, placa Nilópolis LCC 8105, combustível gasolina, RENAVAM 691841845, chassi JMYONV430VJ800252, fora de uso, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Fernandes Mendes, 1380, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001460-68.2013.5.01.0501 - Exte. CRISTIANE DO NASCIMENTO MARTINS (Adv. Orlando Ribeiro Duarte - OAB/RJ: 140473/D) Exdo. CLÍNICA ALBERT SABIN LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, MARIA DE FATIMA LEAL (Adv. Jose Roberto Coelho - OAB/RJ: 35787/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca I/MMC modelo Pajero GLS.B, ano 1997, modelo 1998, cor azul, placa Nilópolis LCC 8105, combustível gasolina, RENAVAM 691841845, chassi JMYONV430VJ800252, fora de uso, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Fernandes Mendes, 1380, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1709290"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1709328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29/07/14\r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA SUCESSORA DE MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA SUCESSORA DE MILAN RCL AUTOMOVEIS SA, Aut OSIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000223-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lira Franklin [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Ltda., Aut Sheila de Lira Franklin, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-89.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pires Neto [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-96.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilaria Rodriguez Maia Dias [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilaria Rodriguez Maia Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano de Oliveira Siqueira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PITTER RIBEIRO CABRAL [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNY L PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITTER RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lopes [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiaco de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Venâncio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez e Marinho Engenharia e Construções ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez e Marinho Engenharia e Construções ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira da Silva Ribeiro\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-30.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQLIGHT COMERCIO REFRIGERACAO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA. ME. , Réu: FRANCISCO ALVES MOURA, Réu: LIBIA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 01(um) ano, sobrestando-se o feito, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Fonseca [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Uba Floresta [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Uba Floresta\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Aparecida Vieira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Aparecida Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S2M Atividades Desportivas SS Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2M Atividades Desportivas SS Ltda., Aut Salvador Faria da Silva\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 8.293,39 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 204/205) \r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto da Conceição, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vieira da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Menezes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vieira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 27/31, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-96.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph de Alvarenga Frisieiro Coutinho [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações , Aut Ralph de Alvarenga Frisieiro Coutinho , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre de Moura [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0330500-66.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DUARTE DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA , Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME , Réu: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, Réu: GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nVista do documento de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0015400-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ALVES DE SOUZA [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PRN [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PRN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0000209-10.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Peixoto Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-20.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DINIZ [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DINIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada de certidão, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Silverio Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Silverio Araújo, Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/08/14 às 15horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Na oportunidade, deverá a 1ª reclamada comprovar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Teixeira Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Teixeira Soares\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/08/14 às 11horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010100-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSADAK DE MORAES FREIRE [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSADAK DE MORAES FREIRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Saldanha Paiva [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Saldanha Paiva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Conceição [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Patricia de Jesus Mello [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACO COMERCIO DE FERRAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTACO COMERCIO DE FERRAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90(noventa) dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MORENO DA ROCHA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VIEIRA DA ROCHA ACOUGUE ME N/P da sócia Maria Eny da Rocha Vieira [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI MORENO DA ROCHA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo Pinto dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Eduardo Pinto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Salem Junior [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000591-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Conceição de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Conceição de Souza , Réu Real Park Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 5.630,67 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 126/127 ) \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOLTELINHO DA SILVA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOLTELINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ceinte de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RHBrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionizio de Melo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilhandia Empr Efetivos e Temp Ltda N/P Socio CARLOS ALBERTO FERRARO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida R$ 650,47, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, bem como custas no valor de R$ 40,00 (através de GRU), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servcos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servcos SA, Aut ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 708/709 que improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES TORRES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut WILTON GONCALVES TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0000453-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Fisioterapia Corpo em Forma Ltda. [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJ Fisioterapia Corpo em Forma Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0039400-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Torres Cerqueira Terra [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Torres Cerqueira Terra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jacob Raymundo [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMAS PROJETOS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA , Réu: JOÃO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Camila Rodrigues Netto [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de 05 dias, nos moldes do acordo de fls. 316, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Longo Ferreira, Réu PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro)\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará em suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Maciel [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-13.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. N/P do sócio Jefferson Santos Vianna [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF Antonio Carlos Thurler de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF Antonio Carlos Thurler de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Braga Fernandes Pedrosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Braga Fernandes Pedrosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-10.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SERVICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 813 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Correa de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Correa de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1709328"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0072500-72.1994.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DAVID JOSE CAVALCANTI MOREIRA JUNIOR,WM NAUTICA LTDA ,MAURÍCIO ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID JOSE CAVALCANTI MOREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.591,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-78.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Rosaria Mendonca Costa\r\n\r\nExecutado: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO,Studio 2000 Haute Coiffure,ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.777,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA,Studio 2000 Haute Coiffure,ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.777,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-59.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: THIAGO CASTRO SILVEIRA,Sape 494 Comercio de Alimentacao Ltda,CINTIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO CASTRO SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.224,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CINTIA CASTRO DA SILVA,Sape 494 Comercio de Alimentacao Ltda,CINTIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA CASTRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.224,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-74.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Manoel Vieira\r\n\r\nExecutado: Metalnave SA Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalnave SA Comercio e Industria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.852,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000077-21.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wendell Brito Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Célio Machado Amaral,LA BELLE FEMME COIFFEUR LTDA - ME,Cintia Gomes de Souza Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Machado Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.463,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-65.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Braz Elizeche\r\n\r\nExecutado: Dona Bis Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dona Bis Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.931,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709326"
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                            "1709299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 29/07/14\r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Campos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Campos \r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander da Silva Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Theóphilo Melo Simões [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander da Silva Moura \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusciene de Oliveira Lanes [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusciene de Oliveira Lanes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-42.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mendes Frazão [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Mendonça Schiphorst [Adv. Claudia de Carvalho (OAB: RJ 168277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes Frazão, Réu Claudio Roberto Mendonça Schiphorst\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/08/14, às 10:30 horas.. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sabino Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Noterói Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Boa Vista de Noterói Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.113/114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco da Silva Amurim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco da Silva Amurim\r\n\r\nManifestar sobre mensagens eletrônicas de fls. 305 e 306, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Angelo dos Santos Alves [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls.288 e 292, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda. - EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Bilbao [Adv. Paloma Abrantes Santos (OAB: RJ 165284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial Bilbao\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Marques [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 298/304, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Neves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Neves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ferreira , Réu Elofort Serviços Ltda. , Réu Lojas Americanas Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 223/225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Raimundo [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/NIT - a/c Procuradoria Geral do Estado (1ª Procuradoria Regional - Niterói)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Raimundo \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nIndeferido o requerimento ante o teor da certidão. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêssa Aguiar Brum [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Raycol Telefonia e Som ME, Réu: Francisco Carlos Lira dos Santos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Raycol Telefonia e Som Ltda n/p Tatiane Lemos, Réu: Jose Carlos Soares Vieira, Réu: Leonardo Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanêssa Aguiar Brum\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Orany Francisco Araujo Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimeia Silva Calheiros dos Santos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda ME, Réu: IMBRA, Réu: Robson Silva da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D & D Nit Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: Rosilda Rabelo Dutra, Réu: Ulisses Miguel Gomes D Oran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flavia Leticia Oliveira, Réu: Pedro Josafa Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nFornercer o endereço da PMERJ para expedição de ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva do Nascimento [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda ME, Réu: VARD NITEROI S/A [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar o extrato de sua conta de FGTS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Justino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Justino, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lyra Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Paranhos Coutinho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miryele Pacheco Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Kellen Ribeiro da Silva [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Kellen Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 10 dias, sob pena de suspensão da contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Queiroz Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE de Niterói Associação de Pais e Amigos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Queiroz Silva\r\n\r\nComprovar o alegado e juntar o extrato bancário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quintão de Andrade [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Eligio Suarez [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JCB, Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Posto JCB Ltda n/p Fernando de Barros Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Eligio Suarez\r\n\r\nO sócio já foi citado da penhora infrutífera.Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lima Braga\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.162, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nInformar o cumprimento do item 1 do termo de acordo referente à pensão alimentícia, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1709299"
                            ],
                            "1709297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0000861-26.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nExecutado: André Luiz Rosa Faria,J A E Telecomunicações Ltda ,TNL PCS S.A.,Televisão Cidade S.A.,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rosa Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.550,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Cerqueira de Carvalho,J A E Telecomunicações Ltda ,TNL PCS S.A.,Televisão Cidade S.A.,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.550,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-07.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.352,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000522-62.2013.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Rêgo Franco\r\n\r\nExecutado: Escola Técnica Dinasta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Técnica Dinasta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.742,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-65.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle de Paiva Dinucci Geovú\r\n\r\nExecutado: Fabricio Mello Ribeiro,Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda ME,Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Rosimeri da Silva Lessa,Rosimeri da Silva Lessa,Renato da Silva Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Mello Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213.289,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosimeri da Silva Lessa,Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda ME,Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Rosimeri da Silva Lessa,Rosimeri da Silva Lessa,Renato da Silva Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri da Silva Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213.289,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709297"
                            ],
                            "1709298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Captar Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1709387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-11.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Angelo [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Angelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000594-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000596-63.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ignácio Salim [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ignácio Salim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ineia Schimidt da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherish Confecções Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherish Confecções Moda Íntima Ltda., Aut Eunice Ineia Schimidt da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/09/2014, às 08:50 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sao Bento Chermont [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Volu Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Volu Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Paula Souza, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos (disponível no site do TRT-1), devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tardin Novaes [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda., Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tardin Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/09/2014, às 09:30 horas e o dia 30/08/2014, às 10 horas, para apresentar a carteira de trabalho para anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Veiga Barrozo [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos Têxteis Ltda [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: Suely da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Veiga Barrozo\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares de Souza [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Brantes da Rosa Ltda., Aut Sebastião Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/09/2014, às 09:10 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Julius Schlanger, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Jacques Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000590-56.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira de Almeida Machado [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de Friburgo Locadora de Veículos Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oliveira de Almeida Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0134200-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA PERES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LEONARDO DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/09/2014, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nTer ciência da ata de fls 775. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0229400-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Dias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Dias\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros de Souza [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros de Souza\r\n\r\nIndeferido. A Providência é da parte. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DE MENEZES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nNada a deferir, vez que a providência é da parte. Comparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Alvez [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Alvez\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1709387"
                            ],
                            "1709386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA, AUTO PECAS SAO JOAO LTDA, Franceli dos Santos de Oliveira (devedora derivada), Sidnea dos Santos de Oliveira (devedora derivada), angeli dos santos oliveira, Claudio Fernandes Jorge, Eurico Cezario de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m angeli dos santos oliveira, Claudio Fernandes Jorge, Eurico Cezario de Oliveira (devedor derivado), Franceli dos Santos de Oliveira (devedora derivada), Sidnea dos Santos de Oliveira (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depositos disponíveis nos autos e de que, no caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709386"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1709345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Antonio Gomes Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Jordan Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões para os dias 27/08/2014 e 10/09/2014, às 15 horas na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Araújo [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim, Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da SIlva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos (fls. 220), no valor de R$ 12.904,78, equivalentes a 1.036.533,51 TRs, em 22/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angrewski Couto\r\n\r\nTer ciência dos resultados obtidos através das consultas realizadas, devendo ainda informar o atual endereço do réu, visando a sua citação e o regular e eficaz prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-06.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barboza Peralta [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicacao Integrada Ltda [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)], Réu: Robson Andrade Bento, Réu: Roberta Andrade Bento, Réu: Alceu Marques Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barboza Peralta\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas no RENAJUD (fls.195/197). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000156-64.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Natacha Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora E.B. Fashion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Natacha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Esmério da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Esportiva Friburguense [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Esportiva Friburguense\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000586-16.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nascimento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nascimento\r\n\r\nInformar o local da efetiva prestação de serviços do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciane Santos de Azevedo Souza [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches(Espólio de) [Adv. Leila Liane Rosnieski (OAB: RJ 117160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciane Santos de Azevedo Souza\r\n\r\ntomar ciência das restrições efetuadas no RENAJUD. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nPagar os valores previdenciários no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florescer e Crescer Produtos Alimentícios Ltda., Aut Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Mota Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Mota Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nTer vista do requerimento da ré. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cornelio [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cornelio\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yorrana Silva Fersura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Lima [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nFornecer ao Juízo dados que possibilitem o deferimento de seu requerimento formulado às fls. 264. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Jander (espólio de) [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderson Esporto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wanderson Esporto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indeferido.Como se extrai da certidão de fls. 78, a sócia da executada não foi encontrada e em consequência não foi citada, não encontrando-se ainda incluída no pólo passivo.\" Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício da Caixa Econômica Federal devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001343-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R. Lemos ME\r\n\r\nProceder à entrega de guias, no prazo de oito dias, conforme determinado na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001283-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Veloso [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda. [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da quinta parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara' em favor da parte autora, devendo informar imposto de renda a ser retido, observando a I.N. 1127/11, da RFB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Lemos da Costa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Sergio Marcos Lemos da Costa \r\n\r\nTendo em vista a natureza da perícia, não será necessário o comparecimento da parte autora na Secretaria da Vara na data anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Mendes Araújo [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda. [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernanda Mendes Araújo \r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 184. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingersoll-Rand do Brasil Ltda. [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 195/202. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge do Brasil S/A, Réu MAPORT TRANSPORTADORA, Réu SERRAVIG SEGURANCA LTDA, Aut WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPara ciência da execução provisória, bem como para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Vettoraci [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Folly Vogas [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Folly Vogas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 209. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000371-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla, Réu The Family Shop Ltda ME\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU a Exceção de Pré-Executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida\r\n\r\nTer vista do Oficio de fls. 209. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE RIMES ALVES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rossana Rondina de Moraes Sofiatti [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE RIMES ALVES\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000946-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nFornecer dados que possibilitem o deferimento de seu requerimento formulado às fls. 249 dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Flauzino de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Flauzino de Oliveira \r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva Martins [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado J. S. Tupini de Cordeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Martins\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tala Maria Ramos Barbas [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tala Maria Ramos Barbas\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santiago Tourinho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME, Réu: Herbert Boy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santiago Tourinho\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MADALENA COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Maciel [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wilker dos Santos Silva, Aut Ozias da Silva Maciel\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Paredes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 197, no valor de R$ 13.622,12, em 22/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Stamps Estamparia e Transfers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Castro\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair da Silva Aguiar [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair da Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Langerie Ltda [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Jeane Beatriz Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Bruno Schott Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Pettine Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Torres de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Torres de Souza\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda., Réu: Geomecânica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 343/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Neves [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 347/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANÇÃO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 338/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1709345"
                            ],
                            "1709343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0001081-31.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.904,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0001313-77.2011.5.01.0512 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: T E Representação Comercial Ltda,THIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Evangelista Oliveira Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.461,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001080-46.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.622,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709343"
                            ],
                            "1709344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa França, José Carlos Santos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1709162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Souza Costa [Adv. Lilian dos Santos (OAB: RJ 129663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemil Curso de Solda Ltda. (Work Solda) [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Réu: MILTON FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO DE ASSIS BELARMINO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Souza Costa , Réu Lemil Curso de Solda Ltda. (Work Solda) \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06.10.2014 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ROMANO [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: VIRGINIA TELLES MARTINS ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS VIDAL ROMANO, Aut MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 07.10.2014 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano de Carvalho Neto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caetano de Carvalho Neto , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08.10.2014 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Ferreira da Cunha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuma Araujo Rocha Reis - ME [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edileuma Araujo Rocha Reis - ME, Aut Esmeralda Ferreira da Cunha\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09.10.14 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Delorme Lacerda Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Esporte Clube [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Adm. da massa Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a Ré citada da EXECUÇÃO dos valores discriminado às fls.521, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001859-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, Réu: ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ALVES SILVA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SALUCE LTDA(PANIFICACAO TRIGOPAO LTDA) [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: AGUINALDO CATEM SALUTE, Réu: MARIA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ALVES SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fks.158, que deferiu o sobrestamento do feito por mais 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rafael Cavalcante [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica a Ré citada da diferença dos valores discriminados, conforme atualização de cálculos de fls.307, para pagamento no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Cristina dos Santos Quintanilha\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls 498/512. \r\n\r\nProcesso: 0242000-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia de Oliveira Souza [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Figueiredo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (A/C do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2011.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Miqueias da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nExdo: Lofty BR Moveis do Lar Ltda. , Exdo: GABRIELA LAGES DE MELO, Exdo: JADER LAGES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Miqueias da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 421, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-11.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DO OPERARIO BAZAR LTDA-A/C SOC.WANDERLEY CORREA PEREIRA, Réu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: JACQUELINE PATRÍCIA NAJJAR PEREIRA, Réu: WANDERLEY CORRÊA PEREIRA, Réu: Ana Ernesto Vigné\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 237, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: CCR Nova Dutra S. A. (Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luis da Silva, Réu Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/08/2014 às 10:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Ciência, ainda, que fica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 13.241,55 , para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002011-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Afonso [Adv. Cristiana Carvalho de Souza (OAB: RJ 163537 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Povão da Vila da Norma Ltda. [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Povão da Vila da Norma Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor referente aos honorários periciais às fls.76, para pagamento no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001996-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Valéria Moreira Silva Senra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Valéria Moreira Silva Senra \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 432 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 353, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Castro Marins Pinto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Castro Marins Pinto \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 118, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Luiz Humberto Marques da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu a Impugnação de Sentença de liquidação. Prazo:legal. \r\n\r\nProcesso: 0199300-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Torres [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Torres\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 331, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 355, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Souza da Conceicao Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Santos Comercio de Roupas Ltda., Réu: J J INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JOSELITA MEDEIROS MENDES, Réu: JOAS MENDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Souza da Conceicao Viana\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Brito \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias. Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001765-12.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ribeiro da Rocha [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 75, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 201 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Matos da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cardoso Martins [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.129/131 é líquida e posteriormente reformada conforme Acórdão de fls. 143/147, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santi Ferreira [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sonia Maria Santi Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/08/2014 às 11:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS. Ciência, ainda, que Fica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor discriminado às fls.271/284, para pagamento no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbella dos Santos Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Clara Emilia Teixeira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Claudio Barbosa Moraes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Irani Ramos Cardoso [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao Jose Garcia Juncal [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Vicente Ferreira Castilho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Lucas Lima Binhotte [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marcia da Costa Melo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria do Rosario Elem Goncalves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rogerio de Andrade Soares Massa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Emilia Teixeira da Silva, Aut Claudio Barbosa Moraes, Aut Florisbella dos Santos Almeida, Aut Irani Ramos Cardoso, Aut Joao Jose Garcia Juncal, Aut Jose Vicente Ferreira Castilho, Aut Lucas Lima Binhotte, Aut Marcia da Costa Melo, Aut Maria do Rosario Elem Goncalves, Aut Rogerio de Andrade Soares Massa\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PUNGARTNIK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PUNGARTNIK\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.890. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Paula Leon [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Paula Leon\r\n\r\nTomar ciência do alvará de FGTS de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.182. \r\n\r\nId: 1709162"
                            ],
                            "1709312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Berardinelli Camargo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Berardinelli Camargo \r\n\r\nRequerer o for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1709312"
                            ],
                            "1709311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 56/64, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1709385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderlei Ramos Branco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1709385"
                            ],
                            "1709342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-60.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Felicissimo Lucchetti da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Felicissimo Lucchetti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fl. 44, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da fundamentação, podendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000982-44.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Maghamez [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Maghamez, Egdo Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, por perda do objeto, com fulcro nos incisos VI e VIII do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 115,32, pelo autor, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Eliezer [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo Novo Construções, Incorporações e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Eliezer\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fl. 29, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da fundamentação, podendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEY GUIMARÃES LOUREIRO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Lopes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NEY GUIMARÃES LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fl. 35, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da fundamentação, podendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Arnoldo Wayand [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda. [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Arnoldo Wayand\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Arnoldo Wayand [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda. [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0036500-57.1998.5.01.0301 - RTOrd e 0001737-10.2010.5.01.0301 ET\r\n\r\nAut: BARBARA LORENA DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LORENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada dos autos do ET nº0001737-10.2010.5.01.0301 (apensado aos autos principais), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Tavares Dias [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Tavares Dias\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0199300-47.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DO VALLE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DO VALLE, Réu MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03.09.2014, às 12h10 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 17.09.2014, às 12h10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Araujo [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000717-13.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Equador Brasil Ltda a/c Anna Stela Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy (sócio), Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade, Réu Equator Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03.09.2014, às 12h12 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 17.09.2014, às 12h12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126800-79.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Valéria do Rêgo Silva Santana de Mrais (OAB: RJ 159762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.08.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadyr Terezinha Theobaldo Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME, Réu: ANAMARIA MONTEZANO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadyr Terezinha Theobaldo Francisco\r\n\r\nCiência dos resultados (Bacenjud/Renajud), bem como para saber que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido, cotado a partir do requerimento (25-11-2013).\r\n\r\nProcesso: 0129400-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fernandes Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM SOUZA PINHEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fernandes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002269-13.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Simplicio Elizeu [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Brasil Confecções ME [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Simplicio Elizeu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0653/2014 e 0654/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO SAAR KLIPPEL [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO SAAR KLIPPEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0658/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REP IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.243, bem como para indicar meios efetivos de execução, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PORTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PORTO, Réu TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0180300-36.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: HANE PORTO DO ALTO [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONT DOS CELUL COM APAR ELET ELETRON LTDA ME, Réu: ALBANITA ALCANTARA PASCHOAL, Réu: ANA CAROLINA RAMOS NICOLAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANE PORTO DO ALTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0667/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaxander Xavier da Rocha Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaxander Xavier da Rocha Henrique\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0656/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE FERREIRA COUTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA [Adv. Shirlei Amaro Franco Avena (OAB: RJ 111720 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO GRUPO ASSISTENCIAL SOS VIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0650/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero da Rosa Barros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero da Rosa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD e da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Santos de Oliveira [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: PAULO MICHELE CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0652/2014, (Banco do Brasil), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-16.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Luciene Bento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BUGA BUGA BAR LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Luciene Bento\r\n\r\nCiência ao reclamante dos termos da certidão do Oficial de Justiça, bem como da notificação devolvida de fl. 99, devendo fornecer o atual endereço do reclamado, ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Conceicao Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (POR EDITAL), Réu: Cia Dist de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Conceicao Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0647/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-20.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REZENDE PAPOULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0669/2014, (Banco do Brasil), bem como para fornecer todos os dados necessários ao depósito em sua conta vinculada de FGTS, tais como, nome e endereço completos, nº da conta, PIS, CPF, CTPS e data de nascimento, bem como da reclamada, CNPJ, etc., no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING, Réu: LIA MÁRCIA SAINT CLAIR LIMA, Réu: José Guerreiro de Lima, Réu: MARCUS HENRIQUE FEUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0661/2014, (Banco do Brasil), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-89.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Alcantara [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genildo Cardoso da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genildo Cardoso da Silva, Réu Raia S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0660/2014 ao réu e de nº659/2014 ao autor, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. Ciência ao reclamante dos termos do Ofício da CEF, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THOMAZ [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A., Réu: TELEMAR S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0649/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Vieira Veiga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.288/290 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0062000-82.1985.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO PEREIRA [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nTANIA HELENA BEER [ Adv. Patricia Maia de Moraes (OAB: RJ 70667 -D)]\r\n\r\nARLINDA SILVA MENDES [Ad. Marcos Vinicius Erthal Nicolau (OAB: RJ 49923 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFERENCIA SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nTI: Regina Maria de Castro Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): ARLINDA SILVA MENDES , TANIA HELENA BEER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 772/2011, (Banco do Brasil), em favor de TANIA HELENA BEER, exequente no processo 0066800.56.1985.501.0301, e do Alvará de n. 778/2011 (Banco do Brasil), em favor de ARLINDA SILVA MENDES, exequente no processo n. 0060000.12.1985.501.0301. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1709342"
                            ],
                            "1709341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0036500-57.1998.5.01.0301 - RTOrd e 0001737-10.2010.5.01.0301 ET\r\n\r\nAut: BARBARA LORENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada dos autos do ET nº0001737-10.2010.5.01.0301 (apensado aos autos principais), no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709341"
                            ],
                            "1709340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:08 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:08 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: HERMINIO DE SOUZA BARBOSA e Outros. \r\n\r\nRéu: RONALD CAVALCANTI LEDO FILHO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um automóvel marca citroen, modelo C4 Pallas 2.0, modelo/fabricação 2008, cor prata, placa KQN7592, chassi n. 8BCLDRFJ28G551144, Renavam n. 983092982\r\n\r\nAvaliação: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\n\r\nAlienação fiduciária em favor de ABN Amro Real Adminstradora de Consorcio (9742)\r\n\r\nO bem se encontra no Condomínio Vale do Sossego Rua R-315, Correas, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CONDOMÍNIO VALE DO SOSSEGO, 315, CORREAS, PETRÓPOLIS, 25720-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:10 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:10 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199300-47.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DO VALLE e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA e Outros. Adv.: Antonio Ferreira da Silveira OAB.: SP 2031 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Sobreloja n. 04 (quatro) do Edifício Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, à Rua Irmãos D'Angelo, n. 99, com área útil de construção de 44.99m2 e bem assim o respectivo solo formado pela fração ideal de 1/49 do domínio útil do prazo de terras n. 123-B-Resto do Quarteirão Vila Imperial, dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.964. \r\n\r\nAvaliação - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 478 e Certidão do RGI matricula n. 16.964, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 500/503 dos autos.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Proc. n. 2002.5106000381-4 - 1a. Vara Federal de Petrópolis; INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Proc. n. 2002.5106000382-6 - 1a. Vara Federal de Petrópolis; Sebastião Ferreira da Costa - proc. n. 2001.042.011036-8 - 3a. Vara Cível de Petrópolis; Agencia Nacional de Saúde Suplementar -ANS - proc. n. 2006.51.06.000643-2 - 2a. Vara Federal de Petrópolis; Fazenda Nacional - proc. n. 2001.51.06.001022-0 - 1a. Vara Federal de Petrópolis; Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS - proc. n. 2005.51.06.000966-0 - 2a. Vara Federal de Petrópolis; Francisco de Assis do Valle.\r\n\r\nArrolamento de Bens: Delegacia da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA IRMÃOS DANGELO,99, SOBRLOJA 04, CENTRO, PETRÓPOLIS, 25620-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000717-13.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade e Outros. Adv.: Adilson Lessa Brasil OAB.: RJ 97529 D\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. e Outros. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Imóvel constituído pela data de terras próprias, desmembrada de maior porção, do Sitio São Jorge, situado no lugar Alto do Pegado, em Pedro do Rio, 4o distrito deste município com superfície de com superfície de 638,35m2, medidno 5,99m - 17o.30'NW; 20,62m - 51o.10'NW; 14,55m - 69o.00'NW e 6,33m - 31o.18'NW; atingindo nesse ponto o marco da divisa com terras de Jose de Souza Villela, com este segue medindo 14,93m - 41o.30'SW, encontrando o novo marco no outro marco do terreno, onde mede também com Jose de Souza Villela, com este medindo 33,97m - 58o.3'SE e 12,10m - 46o.30'SE, deste ponto parte uma linha reta de 11,09m - 41o.30'NE; que vai ao marco junto ao córrego; 02) Data de terras próprias desmembrada de maior porção, do Sitio São Jorge, situado no lugar Alto do Pegado, em Pedro do Rio, 4o distrito deste município com superfície de 1.137,50m2, fazendo testada para a Estrada de Secretario, onde mede 15,00m; de um lado confronta com Waldo Pereira ramos, onde mede 69,50m e pelos fundos confronta com o carrego, onde mede 15,00m e 03) Data de terras próprias, desmembrada de maior porção, do Sitio São Jorge, situado no lugar Alto do Pegado, em Pedro do Rio, 4o distrito deste município com superfície de 1.005,00m2, fazendo testada para a Estrada de Secretario, onde mede 15,00m - 47o.NW; de um lado confronta com os transmitentes, mede 64,40m - 43o.00.NE; de outro lado também confrontando com os transmitentes, mede 69,60m - 43o.00'SW; e finalmente aos fundos, onde confronta com o córrego, mede 15,75m - 67o.30'SE. e respectivas benfeitorias.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório 11º. Oficio, 2ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3.417, 3.418 e 3.419. \r\n\r\nAvaliação - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 12 e Certidão do RGI matriculas ns. 3.417, 3.418 e 3.419, Cartório 11º. Oficio, 2ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 20/22 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Alexandre de Andrade\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU - seqüencial 309898) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo do art. 746 do CPC para oferecimento de embargos. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DE SECRETARIA, 1008, SECRETARIO, PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS, 25755-352 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1708489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgina Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014 , às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1708489"
                            ],
                            "1708835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ivano Tristão dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Vanderlei Ivano Tristão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA foi REDESIGNADA para o dia 05/11/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Construtora Souza Araujo [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Construtora Souza Araujo, Aut José Renato Braz, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA foi REDESIGNADA para o dia 05/11/2014, às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1708835"
                            ],
                            "1709098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-05.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 04/09/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1709098"
                            ],
                            "1709273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-40.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves da Silva , Réu Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos não foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANDRE RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MARTINS ALVES ME, Réu: CONSTRUTORA CEGIL LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANDRE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a anotação da CTPS do obreiro, requerendo o que entender por direito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Tavares Barbosa de Assis [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Resende Alimentos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Tavares Barbosa de Assis\r\n\r\nTomar ciencia que a devolução do prazo foi deferida, fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000314-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0482/2014 e 0483/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7 \r\n\r\nProcesso: 0000172-22.2013.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Souza e Barboza Farmácia Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real - S.C.V. Res [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real - S.C.V. Res, Rqte Souza e Barboza Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Fonseca de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Fonseca de Paula\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gonçalves Meneguese [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gonçalves Meneguese, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Anderson de Oliveira para o dia 03/12/2014, às 10:30 h, na carta Precatória 0010641-20.2014.5.01.0029, em trâmite na 29ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimarães Martins (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos de Resende/RJ- ASPR [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guimarães Martins (Espólio de)\r\n\r\nManifestar sobre a exceção de pré-executividade, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli do Carmo Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0477/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apetit Serviços de Alimentação Ltda. , Aut Fabiane Francisco , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirada de pauta, tendo em vista que foi designado o dia 25/11/2014, às 14:00 horas, para a inquirição da testemunha Barbara Emanuelle Milhan Perez no Juízo Deprecado (VT/Rolândia), localizado na Avenida Presidente Vargas, 2270, Térreo, Centro, Rolândia, PR. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Cunha [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0479/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000322-66.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Moura Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Sales Medcânica e Elétrica Ltda-ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Moura Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Bezerra dos Santos [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0530/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Araujo Cassino [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0484/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000059-34.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Severino dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Aiex Simão [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Ricardo Jorge Simão [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Aiex Simão, Réu Ricardo Jorge Simão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-98.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Serrano Medeiros Barizão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-89.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio da Costa Reis [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-14.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Sobrinho [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Valdir Alves Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram acolhidos, prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Erotilde Souza Lima [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maconav Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotilde Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-59.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. , fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 87,65, devido ao Reclamante, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Cunha [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0480/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza Lima Pereira [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAprtesentar o comprovante requerido às fls. 725/726, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Leal da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Leal da Silva \r\n\r\nAPESAR DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR, deverá este tomar ciência de que o ato 88/2011 do TRT da 1ª Região arbitra o valor de R$ 1.220,00 e de que não há mais, para este ano de 2014, previsão orçamentária para liberação de qualquer valor . Toda e qualquer requisição entrará na lista do ano de 2015. Desta feita, a fim de iniciar os trabalhos técnicos, deverá o autor comprovar o depósito do valor arbitrado pelo I. Perito ou complementar a diferença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-39.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise dos Santos Serviços de Empreitada de Mão de Obra ME [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise dos Santos Serviços de Empreitada de Mão de Obra ME\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 519,17, referente à multa do acordo de fls. 26, tendo em vista o pagamento da 2ª parcela fora do prazo, despacho de fls. 33, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vital Reis [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif SA Exportação Importação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vital Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1709273"
                            ],
                            "1709337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-37.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimael Comércio de Generos Alimentícios Ltda.ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguimael Comércio de Generos Alimentícios Ltda.ME, Aut Danilo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 10/12/2014 , às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1709337"
                            ],
                            "1709271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0000096-69.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Lopes Moreira\r\n\r\nExecutado: Wolfgang Ecker,Golden Gate de Resende Serviços Ltda.,Figliotti Transporte e Comércio LTDA.,Edson Ramos Nogueira,Jorge luiz Ramos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolfgang Ecker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.709,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709271"
                            ],
                            "1709272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0079900-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jairo Martins\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1709054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Genario Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando cientes de que caso desejem que suas testemunhas sejam notificadas deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001921-66.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Campos Ferreira [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Maria Nazidi da Silva Carvalho, Réu: José Antonio dos Santos Martins, Réu: Jose Jorge Tanos de Carvalho Junior, Réu: Ricardo Ferreira Froitzheim [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Campos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nId: 1709054"
                            ],
                            "1709053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001921-66.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Campos Ferreira\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Maria Nazidi da Silva Carvalho, José Antonio dos Santos Martins, Jose Jorge Tanos de Carvalho Junior, Ricardo Ferreira Froitzheim\r\n\r\nPelo presente fica m BR Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para tentativa de conciliação na data acima. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709053"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1709325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-13.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO BORGES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER LTDA [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)], Réu: Celso Luiz de Genaro, Réu: Lucas Santana Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CONCEICAO BORGES\r\n\r\nO autor deverá se manifestar sobre a proposta de acordo da reclamada, no valor de R$ 2.000,00, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio da Fonseca Caseca [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Delcio da Fonseca Caseca, Réu Lucra Cadastro e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência no Juízo Deprecado - Processo nº 0001060-37-2014-503-0057, na 1ªVT/ Divinópolis, para oitiva de testemunha, conforme ofício de fls. 487 e 490. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: ODILIO ROBBERTO RIBEIRO TUPPER [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR. DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTR. DE BEBIDAS ARCTICA LTDA, Aut ODILIO ROBBERTO RIBEIRO TUPPER\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Adonay Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem Adonay Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 1504,08, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Aquino Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Aquino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0294/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0310/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá comprovar nos autos o valor recebido através do referido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Paes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej (Pikititos) [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tudrej (Pikititos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0313/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Rodrigo Martins de Sousa\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0305/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A reclamada tomar ciência da expedição do Alvará nº 0308/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Robson Regis Leite\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0309/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o pagamento da diferença de honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lemos Cardoso [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lemos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0293/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios , Réu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios n/p Erica Laino Ribeiro, Réu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios n/p Jéferson Catarino Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0304/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas à embargos de execução, no valor de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240300-36.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0314/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Leiras Misael [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni )\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0312/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Penêdo de Siqueira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Raphael Santos Penêdo de Siqueira\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0296/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0298/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Barroso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Albuquerque Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0303/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0300/2014, do Alvará nº 0301/2014 e do Alvará nº0302/2014. Todos deverão ser retirados na Secretaria da Vara. A reclamada deverá comprovar o recolhimento da diferença a título de contribuição previdenciária, no valor de R$ 833,33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2014.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano dos Santos Costa [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Agdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Agdo: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gomes Sampaio [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização de fls.54/58 da Execução Provisória, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-69.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SAO PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 190, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Aires [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: MKM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentável, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócia Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Marcelo dos Santos Marins, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços NP procurador RODRIGO OLIVEIRA RAMOS, Réu: MKM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Elias da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da apuração do crédito remanescente, devendo comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Vanda Alexandre Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58 - Notificar-se as partes para entrega de guias para levantamento do FGTS , dia 15/08/2014 às 14 horas \r\n\r\nApós esta data, o reclamante deverá presentar os cálculos de liquidação prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 332/343 , em 10 dias , sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA BAYER [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviço Ambientais LTDA. sucessora de MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DA SILVA BAYER\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito pelo parzo de doze meses. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTALFER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por doze meses... \r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento, Réu L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, na forma do art. 40, parágrafo 4º da lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Wagner da Silva\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 448/449 e fixo em R$ 4.530,42 equivalentes a 364.033,31 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de custas e contribuição previdenciária. Tomar ciência, inclusive, de que o depósito de fls 254 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006000-03.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA ASSUNCAO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Aut MARISA FERREIRA DA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/208 - Sentença de Extinção de Execução \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rosa de Souza [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vogue Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença a título de contribuição previdenciária, 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Siqueira Franco [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira Franco, Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, fls172/173 em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MACHADO VIEIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PALIO RESTAURANTES E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Sentenção de Extinção de Execução fls. 76/79. \r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Boccard do Brasil Tubulações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa da Silva, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação dos cálculos periciais de fls.257/287, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MERITIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Extinção de Execução das fls. 93/96. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2012.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1709325"
                            ],
                            "1709322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0227700-85.2001.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA CASIE MARTINS SOARES\r\n\r\nExecutado: Marlene Pereira do Nascimento,Luciano de Medeiros Mariano da Silva,Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.131,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Trindade Rojão,Luciano de Medeiros Mariano da Silva,Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Trindade Rojão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.131,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709322"
                            ],
                            "1709323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Silva da Costa\r\n\r\nRéu: SRPC - Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos, NORTE - COR HOSPITAL DE CLINICAS, SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES NP RAMON RAPOSO VIEIRA, SRPC - Serviços de Resgate Psiquiátrico e Clínico - NP ALAIN COLLEN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SRPC - Serviços de Resgate Psiquiátrico e Clínico - NP ALAIN COLLEN, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709323"
                            ],
                            "1709324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Boccard do Brasil Tubulações Ltda.\r\n\r\nfica m Boccard do Brasil Tubulações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1709226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariley Bandeira Candido [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela de Oliveira Leite [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda., Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: MICHEL CLAUSSEN OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS DE BARROS OLIVEIRA [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000280-87.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Claudino de Souza [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Gonçalves da Rocha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: Comércio de Bebidas e Cereais do Gatão de Teresópolis LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Bebidas e Cereais do Gatão de Teresópolis LTDA, Aut Darly Claudino de Souza, Réu Joel Gonçalves da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/10/2014 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000629-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Vieira Machado [Adv. Reny do Amaral Carneiro Junior (OAB: RJ 182878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Vieira Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2014 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-34.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pereira [Adv. Alfredo Dib Neto (OAB: RJ 176920 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Gomes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2014 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000569-20.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Baia Pacheco [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Trabalho LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Baia Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/10/2014 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. OBSERVAÇÃO: O RECLAMANTE DEVERA COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA AGENDAR COM O SR OFICIAL DE JUSTICA O ACOMPANHAMENTO DA DILIGENCIA \r\n\r\nId: 1709226"
                            ],
                            "1709289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-34.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gonçalves da Rocha [Adv. Luciana Maia da Silva (OAB: RJ 177237 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gonçalves da Rocha\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dominguim Evangelista\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPagar a diferenca devida, tendo em vista o teor de fls 292/293, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001424-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Moraes Reis [Adv. Carolina Medeiros de Souza Carvalho (OAB: RJ 154512 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Moraes Reis, Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, devendo a reclamada, inclusive, tomar ciencia da decisao de fls 187/191 no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000957-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Ferreira da Silva. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú). [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yone Ferreira da Silva.\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 270 \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Réu: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nIndeferido vez que o SAPWEB aceita apenas o cadastramento de um patrono por parte \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Ribeiro Chiapetta\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 228 \r\n\r\nProcesso: 0000479-12.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agte: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOISES DIAS PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MOISES DIAS PIMENTEL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso principal, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê de Souza [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê de Souza\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0001378-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereco do reclamado, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Lima Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Lima Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gel Rio S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro da Silva Garcia\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 348, bem como do documento obtido junto a JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE HÉLIO PALHÃO ROCHA A/C SRA. MARIA LÚCIA PALHÃO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2008.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União (Procuradoria da Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Dona Isabel S/A [Adv. Joel Vieira Lopes (OAB: RJ 84005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nDeferido a vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000776-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Joaquim [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Joaquim\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS, em 10 dias \r\n\r\nId: 1709289"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-16.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rabello Landeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0209/2014, no valor de R$ 14.972,00, com os acréscimos legais, já remetido à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TRÊS RIOS/RJ, para pagamento, tendo a reclamada como beneficiária. O processo será arquivado definitivamente. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-04.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIBAS DIAS\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, haja vista que o original da certidão de folha 110 foi entregue ao autor conforme noticia a certidão de folha 113, já limitando o cálculo à data da quebra. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício no processo 661/98, ainda não respondido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201000-60.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NESTOR LUIZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NESTOR LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 141 e manifestar-se a bem de seus interesses. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Aguiar [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de nº 0246/2014, já remetido ao Banco do Brasil para pagamento. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0245/2014, já remetido ao Banco do Brasil para pagamento. Deverá ser comprovado, documentalmente, nos autos, o valor efetivamente sacado para fins de apuração do remanescente. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIN IND DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício no processo 661/98, ainda não respondido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1704862"
                            ],
                            "1706718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-86.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Mattos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Líder Embalagens SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista, como requerido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117500-57.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Helena de Souza Jose [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Helena de Souza Jose\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Cassiano dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto C. M. Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Cassiano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.172v , em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José Pereira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Embalagens S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista, como requerido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Sales dos Santos Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Cruz da Silva [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Sales dos Santos Pereira\r\n\r\nJustificar seu requerimento, já que os documentos de folhas 157/158 indicam registro de roubo/furto dos veículos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Chaves Schlinz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDizer se mantém o requerimento de nova perícia, hipótese na qual deverá inclusive apresentar novos e específicos quesitos, ciente de que a realização da nova perícia, conforme pleiteia importará no custeio e adiantamento dos honorários pela parte requerente. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-10.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Antonio da Silva dos Anjos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Antonio da Silva dos Anjos\r\n\r\nTer vista dos documentos da JUCERJA e manifestar-se nos autos. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-14.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejani Maria Guedes Bonisson [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observado o teor do despacho de fl. 539. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1706718"
                            ],
                            "1706719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Hanna El Hage [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Hanna El Hage\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60, ficando autorizada a consulta, na Secretaria, de documentos acautelados, sem permissão de cópia. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001006-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Raymundo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Oliveira Raymundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59, ficando autorizado a consulta de documentos acautelados, na Secretaria, sem permissão para cópia. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001152-77.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane de Azevedo Santos da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane de Azevedo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56, ficando autorizada a consulta de documentos acautelados, na Secretaria, sem permissão de cópia. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000585-46.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcantara Carius [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alcantara Carius\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 120 e seguintes e 126 e seguintes. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000476-66.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001374-45.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodolfo Seixas [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ANDRADE FONSECA [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ANDRADE FONSECA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 153. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1706719"
                            ],
                            "1706720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-83.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO DA SILVA KNEIP [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO DA SILVA KNEIP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0259//2014. Prazo: 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0033800-57.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0258//2014. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Claudio de Castro [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Claudio de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido ao Banco do Brasil S/A, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 262/2014. Prazo: 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0267/2014.. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0272/2014. . Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho Cardozo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0278/2014. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Donato Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Massa Falida de [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Donato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0269/2014. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-84.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Hiotti da Cruz [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: C Rogério Dias Choperia Kakareco e Lanchonete - ME [Adv. André Luiz de Oliveira Mattos (OAB: RJ 150357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Rogério Dias Choperia Kakareco e Lanchonete - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0279/2014. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Clementino [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Águia Locações e Transportes Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Clementino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido ao Banco do Brasil S/A, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 271/2014. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1706720"
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                                "Processo: 0011900-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000153-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paula Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000155-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Maria da Silva Pinho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda - Em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020700-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramalho dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wagner de Almeida, Aut Nelson Justino Linhares Ramos, Aut Sebastiao Leonel da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Celestino de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Soares [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda., Aut Rodrigo Leite Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.66. \r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Filho (Espólio de) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: Sebastião Gama Filho (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE DESERTO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gouvea [Adv. Ivan Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 169238 - D)]\r\n\r\nRéu: SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponto de Partida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118: APRESENTE SEUS CÁLCULOS POR ESTIMATIVA, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A PROVA PERICIAL. FIXO O VALOR EM R$ 2.000,00 A SEREM ADIANTADOS PELA RECLAMADA. VENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000837-93.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Silva, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Pires de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Paula de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)], Réu: HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA, Réu: ROBSON ALBERTO HAMUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Carvalho Neto [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Carvalho Neto\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, ONDE SE INFORMA DO EXAURIMENTO DA VERBA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NESTE EXERCÍCIO. DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 2.600,00 OU DIGA SE DESISTE DA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Oliveira Pedroza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Oliveira Pedroza\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, ONDE SE INFORMA DO EXAURIMENTO DA VERBA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NESTE EXERCÍCIO. DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 2.000,00 OU DIGA SE DESISTE DA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvia Maria de Campos [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selvia Maria de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Fraga [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Assis Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Andrade Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST E DO MOB DE BM E V REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL - SOC. TEC. DE MONTAGENS IND. LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMIL - SOC. TEC. DE MONTAGENS IND. LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.385. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON REBEQUE DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001118-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalda Antonio Miranda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-63.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MACHADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001607-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura da Cunha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC DEMOLICOES LTDA, Réu: Silvio Segatto Inocencio, Réu: Evandro Morais Gonçalves, Réu: Helbert Souza Bartoli, Réu: Joaquim Domingos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.123. \r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Basílio da Silva Rocha [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tuler Chaves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001609-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Castro Martins [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Castro Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001866-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.92. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190600-10.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMIS PONZIO DE RESENDE [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMIS PONZIO DE RESENDE\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Carneiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS PELO TRABALHO PERICIAL REALIZADO, CONFORME COMANDO SETENCIAL À FLS.138, PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0172700-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.178. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205800-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortrix Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0335200-17.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onir de Almeida Abrahao [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0261500-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilo Sigmaringa de Souza Pontes [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilo Sigmaringa de Souza Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0289900-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Sicupira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0338100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rufino Ferreira Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rufino Ferreira Neto\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, ONDE SE INFORMA DO EXAURIMENTO DA VERBA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NESTE EXERCÍCIO. DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 2.000,00 OU DIGA SE DESISTE DA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1707337"
                            ],
                            "1708694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany da Silva Bomfim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany da Silva Bomfim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/08/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Santiago [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consório Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consório Contern Cetenco, Aut Roberto Alves Santiago\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1708694"
                            ],
                            "1708693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0071700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany da Silva Bomfim\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/08/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708693"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1709631": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.893 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalização do Contrato de Concessão do Estádio Mario Filho e do Ginásio Gilberto Cardoso, de modo que seja efetivamente verificado o cumprimento das obrigações assumidas pela Concessionária, a fim de garantir a prestação de serviço adequado aos usuários, bem como a realização das Obras Incidentais pactuadas;\r\n\r\n- que as obrigações dispostas no Contrato de Concessão envolvem questões técnicas interdisciplinares, de incumbência de diversas Pastas estaduais, a demandar a criação de uma Comissão composta por membros das respectivas Secretarias; e\r\n\r\n- o disposto nas Cláusulas Décima Sétima e Décima Oitava do Contrato de Concessão, que admitem a fiscalização por órgão especificamente criado no âmbito da Administração Pública estadual com tal finalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo estadual, sem aumento de despesas, a Comissão para Fiscalização do Contrato de Concessão da gestão, operação e manutenção do Estádio Mario Filho e do Ginásio Gilberto Cardoso, celebrado com a Concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S/A, em 04 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por 5 (cinco) membros titulares, com seus respectivos suplentes, representantes de cada um dos seguintes órgãos estaduais:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil (CASACIVIL);\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS);\r\n\r\nIII - Secretaria de Esportes e Lazer (SEEL);\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ);\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\n§ 1º - Os membros, titulares e suplentes, deverão ser indicados pelos respectivos órgãos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente Decreto e poderão ser substituídos a qualquer momento por indicação da Secretaria responsável.\r\n\r\n§ 2º - Os suplentes substituirão os titulares em caso de impedimento ou impossibilidade de comparecimento. \r\n\r\n§ 3º - O membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil será, necessariamente, o Presidente da Comissão, a quem competirá a convocação dos demais para as reuniões que se fizerem necessárias, desde que com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.\r\n\r\n§ 4º - Nenhuma remuneração será atribuída aos membros da Comissão pelo desempenho de suas funções, que serão consideradas de relevante interesse público para todos os efeitos.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão de Fiscalização compete exercer as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - zelar pelo fiel cumprimento da legislação e do Contrato de Concessão;\r\n\r\nII - aprovar os Projetos Básicos e os Projetos Executivos das Obras Incidentais, a serem apresentados pela Concessionária nos prazos assinalados no Contrato de Concessão;\r\n\r\nIII - fiscalizar, periodicamente, a execução das Obras Incidentais, verificando a sua conformidade com os projetos aprovados e com os elementos constantes no Contrato de Concessão;\r\n\r\nIV - emitir, para cada uma das Obras Incidentais, o Certificado de Implementação de Obra Incidental atestando o cumprimento da respectiva obrigação, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias após a comunicação da Concessionária sobre a conclusão da respectiva obra;\r\n\r\nV - fiscalizar os serviços de operação e manutenção dos Equipamentos Esportivos concedidos, verificando a sua adequação ao disposto no Plano de Execução proposto pela Concessionária e com as demais obrigações contratuais assumidas;\r\n\r\nVI - realizar a aferição periódica do desempenho da Concessionária pelas respectivas Notas de Desempenho Anuais, em conformidade com o disposto no Contrato de Concessão, observando o direito ao contraditório;\r\n\r\nVII - realizar o controle dos bens reversíveis;\r\n\r\nVIII - manifestar-se, previamente, sobre os recursos eventualmente interpostos contra as suas decisões e deliberações;\r\n\r\nIX - manifestar-se, previamente, sobre os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro efetuados pela Concessionária;\r\n\r\nX - determinar diligências junto ao Poder Concedente e à Concessionária, podendo para tanto ter amplo acesso aos dados e informações relativos ao Contrato de Concessão, bem como proceder ao exame dos livros, registros contábeis e demais informações econômicas e financeiras da Concessionária;\r\n\r\nXI - promover estudos sobre a qualidade do serviço público concedido com vistas à sua maior eficiência;\r\n\r\nXII - sugerir ao Poder Concedente a aplicação das penalidades cabíveis, acaso verificado o descumprimento a alguma obrigação contratual, bem como a adoção de medidas tendentes a adequar a conduta da Concessionária às suas obrigações contratuais;\r\n\r\nXIII - sugerir ao Poder Concedente a extinção prematura do Contrato de Concessão, através de rescisão, encampação, caducidade ou anulação, caso se observe as hipóteses autorizadoras das respectivas medidas.\r\n\r\n§ 1º - O Poder Concedente e a Concessionária deverão apresentar toda a documentação solicitada pela Comissão de Fiscalização em prazo máximo de 10 (dez) dias, salvo justificativa plausível e devidamente reconhecida pela Comissão.\r\n\r\n§ 2º - Caso seja necessário, a Comissão de Fiscalização poderá solicitar esclarecimentos e documentações de outros órgãos da Administração Pública estadual, bem como solicitar a presença de servidor público especializado para auxiliar a deliberação sobre matéria estritamente técnica. \r\n\r\n§ 3º - Nas hipóteses dos incisos XII e XIII, o Poder Concedente deverá instaurar processo administrativo próprio e observar o contraditório e a ampla defesa. \r\n\r\nArt. 4º - Caso haja divergência entre os membros da Comissão prevalecerá a deliberação tomada pela maioria simples, sendo certo que deverá haver o comparecimento de, no mínimo, 3 (três) representantes para que a deliberação possa ser proferida. \r\n\r\nArt. 5º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil para regulamentar, no que for necessário, a aplicação do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1709631"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1709599": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária Administrativa MARCIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 32135-7-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04/08 a 23 de agosto de 2014, o Secretário de Estado de Dependência Química Sheila Lúci Abel de Mello. Processo nº E-29/002/48/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR WAGNER EMYGDIO RIBEIRO, ID Funcional nº 05005250-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Túlio Marçal Pinto, ID Funcional nº 4362500-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro, da Superintendência de Logística Setorial, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 23 de julho de 2014. Processo nº E-01/001/295/2014.\r\n\r\nNOMEAR KLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 434498-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Oliveira, ID Funcional nº 434498-0. Processo nº E-11/006/423/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 4390353-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1434/2014.\r\n\r\nNOMEAR DAVID CESAR DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Everardo Cândido da Silva, ID Funcional nº 4390353-3. Processo nº E-26/004/1435/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2014, LILIAN YURI FUKUCHI, ID Funcional nº 4338346-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1436/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSINEI MIRANDA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian Yuri Fukuchi, ID Funcional nº 4338346-7. Processo nº E-26/004/1437/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, FRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL, ID Funcional nº 4019807-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1432/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DIAS GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Francisco de Sales Ferreira do Amaral, ID Funcional nº 4019807-3. Processo nº E-26/004/1433/2014. \r\n\r\nId: 1709599"
                    ],
                    "1709605": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda 11ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da apelação cível nº 0028252-93.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/172/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER ao posto de Capitão PM, a contar de 21 de abril de 2009, o 1º Tenente da Reserva Remunerada JEFFERSON GOMES DE SOUZA (RG 40.321).\r\n\r\nId: 1709605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1709600": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, MILLENA PEICHO SUSANA, ID Funcional nº42615178-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA FONSECA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Lombardy Rodrigues, ID Funcional nº 1908705-5.Processo nº E-12/001/1929/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO JOSÉ GOULART COUTO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 003220772-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, , da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Duarte da Silva, ID Funcional nº 571806-6. Processo nº E-12/001/1915/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSA BRANDÃO CÂNDIDO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5024475-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Rodrigues Martins, ID Funcional nº 4440205-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo , tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-12/006/233/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ALEXANDRE PORTUGAL LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/006/217/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO LEMOS ALVES LOPES, ID Funcional nº 4423290-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alcir da Cunha Lage, matrícula nº 24/007425-2. Processo nº E-12/006/131/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LASNEAUX FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Novais Parreiras, ID Funcional nº 4281514-2. Processo nº E-12/006/218/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA PINHEIRO BARREIRAS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Brandão Cândido de Araújo, ID Funcional nº 5024475-2. Processo nº E-12/006/232/2014.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013. Processo nº E-15/001/979/2014.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MONTEIRO FIORILO, ID Funcional nº 5012633-4, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Zaharoff Lima, ID Funcional nº 5027638-7. Processo nº E-01/052/1698/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2014, SOLANGE MONTEIRO FIORILO, ID Funcional nº 5012633-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1699/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA BRASIL BAPTISTA, ID Funcional nº 5026003-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Solange Monteiro Fiorilo, ID Funcional nº 5012633-4. Processo nº E-01/052/1699/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2014, ALESSANDRA BRASIL BAPTISTA, ID Funcional nº 5026003-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1697/2014.\r\n\r\nNOMEAR THUANNY NUNES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alessandra Brasil Baptista, ID Funcional nº 5026003-0. Processo nº E-01/052/1697/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES TEM TEM para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joice Pacielo de Oliveira, ID Funcional nº 5025486-3. Processo nº E-04/069/09/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO SOTHER VILLAÇA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Kayene Heberl, ID Funcional nº 571568-7. Processo nº E-17/001/2413/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS DA COSTA CHRISTINO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sebastião Marques, ID Funcional nº 5008136-5. Processo nº E-17/001/2405/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, JOMAR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 1919640-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2403/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, PHELIPE NUNES LUZ, ID Funcional nº 4272293-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2404/2014.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, CPF 016511857-19, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior. Processo nº E-21/030/239/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIS CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Custódio Leotério. Processo nº E-21/018/83/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/48/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2014, ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219064-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/83/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219064-9, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Castilho dos Santos, ID Funcional nº 1994866-2. Processo nº E-21/018/48/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2014, MARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061/56/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E-21/061/56/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2014, SERGIO LUIS CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/83/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DO CARMO GOMES para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Polo Mendes, ID Funcional nº 2650744-7. Processo nº E-08/003/172/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE DOS SANTOS LUIZ, ID Funcional nº 431609-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Garcia Lima Viana, ID Funcional nº 4349726-8. Processo nº E-08/003/178/2014.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO MARTINS FORTES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Neuza Nunes de Oliveira, matrícula nº 01911155. Processo nº E-19/001/423/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SIDNEY DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jane Roseli Veiga, matrícula nº 18/0006469-1.\r\n\r\nEXONERAR JANE ROSELI VEIGA, matrícula nº 18/0006469-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRA MARIA HUDSON BELTRÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dulcinéia Siqueira Rocha, matrícula nº 18/0006414-7.\r\n\r\nEXONERAR DULCINÉIA SIQUEIRA ROCHA, matrícula nº 18/0006414-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Es tado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1709600"
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                    "1709606": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/090/188/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, com vigência a contar de 25 de julho de 2013, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM EDENILSON EMIDIO DA SILVA, RG nº 40.715, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço.\r\n\r\nId: 1709606"
                    ],
                    "1709609": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/1287/2014, bem como em decorrência da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0191331-15.2013.8.19.0001 da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, MARCELLO GIOVANNI RUSSO para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista pela Lei Estadual nº 3.586, de 21 de julho de 2001.\r\n\r\nId: 1709609"
                    ],
                    "1709612": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0024348-29.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/70/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, CAIO ITAGIBA DUPRAT para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2012.\r\n\r\nId: 1709612"
                    ],
                    "1709613": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.00.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/087/92/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE REIS TEIXEIRA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2003.\r\n\r\nId: 1709613"
                    ],
                    "1709614": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.00.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/087/93/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR IGOR DA SILVA FREIRE para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2003.\r\n\r\nId: 1709614"
                    ],
                    "1709610": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATO DE 15/10/2013 - D.O. DE 16/10/2013 - LEONARDO GENECY DE JESUS ROSA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-21/070/176/2013, esclareço que a nomeação do servidor LEONARDO GENECY DE JESUS ROSA, de que trata o ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1709610"
                    ],
                    "1709608": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 19.09.1991 - D.O. DE 20.09.1991 - EXCLUSÃO DE LUIZ ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS DO PENSIONAMENTO ESPECIAL. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/6056/1702/2012 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica o pensionista LUIZ ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS excluído do Decreto concessório de pensão especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei Estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua cota-parte para a pensionista RENATA PETRONILIO NASCIMENTO, cabendo a ela o percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos do inciso II, do art. 24, da Lei estadual nº 5.260/2008, e à viúva MÍRIAM TEREZA RIBEIRO DOS SANTOS o percentual de 50% (cinquenta por cento) restante.\r\n\r\nId: 1709608"
                    ],
                    "1709611": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATO DE 14/07/2010 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/07/2010 - ANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO (MATRÍCULA Nº 966.121-6) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-21/070/068/2014, esclareço que a nomeação da servidora ANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 966.121-6, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1709611"
                    ],
                    "1709623": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1528/2014 - AUTORIZO à disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, LUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS, matrícula nº 223.632-1, Agente Administrativo, para a Autoridade Público Olímpico - APO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/125/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da LOTERJ, PAULO CRESPO TEIXEIRA, matrícula nº 747-6, Técnico de Nível Superior II, para a LOTERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/120/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEPLAG, FÁTIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, matrícula nº 192.091-7, Técnica de Planejamento, para o IASERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/570/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LILIAN CUNHA LEITE QATTAN, ID Funcional nº 39330567, para a ALERJ/Gabinete do deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/188/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, RANULFO VIDIGAL RIBEIRO, Registro nº 3233, Economista II, para o DER/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1931/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da CEDAE, abaixo relacionados, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nZE\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\n011ª\r\n\r\nNELSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n052ª\r\n\r\nNILMA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n055ª\r\n\r\nALEXANDRE SALES FERNANDES\r\n\r\n069ª\r\n\r\nDELACY DE ALCÂNTARA FILHO\r\n\r\n112ª\r\n\r\nMOEMA TOSTES PEIXOTO\r\n\r\n124ª\r\n\r\nMARIA ALICE MARTINS PORTO\r\n\r\n134ª\r\n\r\nELIAS SIQUEIRA ALVES\r\n\r\n153ª\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1935/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SEAP, abaixo relacionados, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nZE\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nRODRIGO DE PALA ALMEIDA\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nJORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JÚNIOR\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nBILI LIMA ABBEUD\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCFPE\r\n\r\nCLAUDIO SOARES BORGATTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1934/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da DEGASE, ALAN ZINIDARCIC DE OLIVEIRA E RUBENS PANZAN ZANINI, para a 104ª ZE, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1933/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, SANDRA MALVINO MARQUES, para a 199ª, incluindo-a no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1932/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, SERGIO DE LIMA PINTO, incluindo-o no Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1529/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, ID Funcional nº 1943673-1, Analista de Controle Interno, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/986/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM WESLEY NUNES DA SILVA, RG nº 99.434, em substituição ao 3º SGT PM ANDERSON DE JESUS MACEDO, RG nº 73.641, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/985/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM VAGNER DE OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 54.307, em substituição ao 3º SGT PM MARCIO THOMAZ DE LIMA, RG nº 71.023, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/984/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM PAULO GIOVANI BARD DE SALES, RG nº 61.021, em substituição ao 3º SGT PM RONALD MANHÃES CARDOSO, RG nº 73.654, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/987/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM IRIS PORTELA MARQUES, RG nº 95.184, em substituição ao 3º SGT PM FABIANO MACHADO DE LIMA, RG nº 78.420, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/592/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ALBA VALÉRIA SANTOS SIMON, ID Funcional nº 5558336, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Carlos Minc.\r\n\r\nId: 1709623"
                    ],
                    "1709607": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/3593/1702/2001 - INDEFIRO a promoção, post mortem, do extinto servidor EDGAR TORRES PEIXOTO, Detetive de 2ª Classe, matrícula nº 267.550-2, bem como a concessão de pensão especial a RITA DE CÁSSIA LUTTERBACH DALBUONE PEIXOTO e a RENATO LUTTERBACH DALBUONE PEIXOTO, respectivamente viúva e filho do extinto servidor, forrado na delegação de competência ínsita ao art. 1º, incisos XXIII e XXIV, do Decreto estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, louvado nas manifestações proferidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento dessa decisão.\r\n\r\nÀ Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 1709607"
                    ],
                    "1709551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3534/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.317,31 (três mil trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos), em favor de PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA, ex liquidante do Banco BERJ Em Liquidação, referente ao reembolso de despesas decorrentes da prestação de serviços advocatícios. \r\n\r\nId: 1709551"
                    ],
                    "1709467": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 102 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição das comissões instituída pela Portaria DGAF nº 82, de 13.08.2014 , de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1392/2011\r\n\r\n54/2011\r\n\r\nCélio Henrique Rodrigues Werneck - Id 0005027774-0; \r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho- Id 0004392661-4;\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 0005004984-4;\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 0004173921-3.\r\n\r\nE-12/1546/2011\r\n\r\n56/2011\r\n\r\nCélio Henrique Rodrigues Werneck- Id 0005027774-0;\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho- Id 0004392661-4;\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 0005004984-4;\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 0004173921-3.\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões, ora instituída, serão presididas pelo primeiro dos membros designado, no Quadro supra, para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1709467"
                    ],
                    "1708869": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1010/2014 - Atribuição de Placa Especial. DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1708869"
                    ],
                    "1708870": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1017/2014 - Atribuição de Placa Especial. POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1708870"
                    ],
                    "1708871": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1024/2014 - Atribuição de Placa Especial. POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1708871"
                    ],
                    "1708872": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1025/2014 - Atribuição de Placas Especiais. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1708872"
                    ],
                    "1708873": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/1026/2014 - Atribuição de Placa Especial. MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1708873"
                    ],
                    "1709479": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPÓSITO PÚBLICO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nPORTARIA DPERJ N° 01 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o Decreto n° 43.597, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o acesso aos documentos públicos e das novas atribuições conferidas às comissões de Gestão de Documentos criadas a partir do Decreto n° 42.002, de 24 de agosto de 2009;\r\n\r\n- a necessidade de adoção de instrumentos de gestão documental no âmbito desta casa; e\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar a eliminação de papéis desprovidos de quaisquer valores que possam justificar sua guarda e conservação em arquivo; e a necessidade de assegurar a preservação de documentos com valor permanente;\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Gestão de Documentos, sem prejuízo das suas funções:\r\n\r\n- LAUREN DE CASTRO GOMES - PRESIDENTE ID.FUNCIONAL 932784-2\r\n\r\n- OZEAS NUNES NETO - MEMBRO EFETIVO ID FUNCIONAL 4276580-3\r\n\r\n- ELOISA FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES - MEMBRO SUPLENTE ID FUNCIONAL 1914635-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1709479"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1709147": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, CREDENCIAL N° 0342, DO CFC CIDADE - DH/AB/038, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/10979/2013.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA - ME, registro DH-AB/075, com endereço funcional na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 344 - sala 06 - Centro - Bom Jesus do Itabapuana - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28100/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA - ME, registro DH-AB/075, com endereço funcional na Rua Coronel Emiliano Silva, nº 22 - Centro - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28100/2014.\r\n\r\nId: 1709147"
                        ],
                        "1709149": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1251/2014 - RENATO BARBOSA LIMA, CPF nº 369.518.207-59, PGU nº 31.852.202-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3788/2014 - MARCIA DE JESUS DA SILVA SANTOS, CPF nº 058.667.28-8, PGU nº 31.852.201-2.\r\n\r\nId: 1709149"
                        ],
                        "1709148": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5651/2014 - ANDRE LUIZ FERREIRA COSTA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5028185-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 24.07.2006 a 31.03.2014, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.802 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1709148"
                        ],
                        "1709144": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1068/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido às fls. 712, no valor de R$ 377.298,25, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP às fls. 772/773, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 775. ADJUDICO os serviços à empresa Editora Rocco LTDA., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1709144"
                        ],
                        "1709124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.577/2014 - ROSANA ALVES DE ANDRADE, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.729-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.303/1986 - JAIME ALVES DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.938-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 16/10/84 a 14/10/89, publicado no D.O. de 26/12/89 e 15/10/89 a 02/11/94, publicado no D.O. de 14/12/94, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1709124"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1708710": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG N° 1167 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI ESCRITÓRIO DE PROCESSOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de modernizar a gestão administrativa através da modelagem, análise e melhoria de processos; e\r\n\r\n- a importância da promoção de ações que orientem, de forma metodológica e prática, os processos de trabalho executados pela SEPLAG,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído na estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, sem aumento de despesas, o Escritório de Processos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Escritório de Processos está subordinado diretamente à Subsecretaria de Modernização da Gestão - SUMOG através da Coordenadoria de Modernização de Processos.\r\n\r\nArt. 2º - O Escritório de Processos tem por objetivos facilitar e otimizar o desempenho das atividades da SEPLAG, disseminar a modernização de processos organizacionais, simplificar e tornar mais efetivos os processos de gestão e contribuir para a transparência e conformidade legal das ações do governo.\r\n\r\nArt. 3º - Integram o Escritório de Processos da SEPLAG-RJ:\r\n\r\nI - os servidores alocados na Coordenadoria de Modernização de Processos, responsáveis por acompanhar a implantação dos projetos estratégicos de gestão de processos na SEPLAG-RJ;\r\n\r\nII - os Pontos Focais, servidores indicados como representantes das Subsecretarias, responsáveis por aplicar a metodologia e ferramentas adotados pelo Escritório de Processos nos respectivos processos de sua área.\r\n\r\nArt. 4º - O Escritório de Processos tem por atribuições:\r\n\r\nI - fortalecer o alinhamento entre estratégia e processos;\r\n\r\nII - apoiar projetos estratégicos de gestão de processos;\r\n\r\nIII - divulgar os resultados do Escritório de Processos e da gestão de processos;\r\n\r\nIV - promover melhores práticas e políticas em gestão de processos;\r\n\r\nV - desenvolver e manter metodologia e ferramentas de gestão de processos;\r\n\r\nVI - garantir a melhoria contínua dos processos do Escritório de Processos;\r\n\r\nVII - oferecer transparência no acesso aos modelos dos processos;\r\n\r\nVIII - contribuir para a conformidade com a legislação;\r\n\r\nIX - disseminar o conhecimento gerado em gestão de processos;\r\n\r\nX - garantir a qualidade na aplicação da gestão de processos;\r\n\r\nXI - promover e apoiar a melhoria contínua e inovação dos processos;\r\n\r\nXII - gerenciar o desempenho de processos através de indicadores;\r\n\r\nXIII - garantir a integridade e atualidade dos ativos de processos.\r\n\r\nArt. 5º - Os Pontos Focais têm por atribuições:\r\n\r\nI - aplicar a metodologia, melhores práticas e templates adotados pelo Escritório de Processos;\r\n\r\nII- utilizar as ferramentas padronizadas pelo Escritório de Processos;\r\n\r\nIII- levantar, modelar, validar, melhorar e implantar processos internos e não estratégicos;\r\n\r\nIV - submeter os processos criados ou alterados ao Escritório de Processos para inspeção de qualidade;\r\n\r\nV - formular indicadores junto com o Escritório de Processos, aferir estes indicadores e encaminhar os dados utilizados em sua medição;\r\n\r\nVI - fiscalizar o cumprimento dos processos dentro da sua área.\r\n\r\nArt. 6º - O Escritório de Processos atuará na orientação, acompanhamento e capacitação dos Pontos Focais, garantindo a aplicação da metodologia e ferramentas de gestão de processos. \r\n\r\nArt. 7º - Os Pontos Focais atuarão vinculados tecnicamente ao Escritório de Processos, reportando modificações, identificando desvios e propondo melhorias na execução dos processos de suas Subsecretarias.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1708710"
                    ],
                    "1708715": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1168 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nADMITE AGENTES PÚBLICOS NA REDE DE PREGOEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o contido no art. 10 do Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-01/036/192/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir na Rede de Pregoeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro - REDPREG os Agentes Públicos abaixo relacionados:\r\n\r\nAGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n001\r\n\r\nAdriana Cosmo dos Anjos\r\n\r\n002\r\n\r\nADRIANA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n003\r\n\r\nALDELI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n004\r\n\r\nAluísio José da Silva Salgado Araújo\r\n\r\n005\r\n\r\nAna PatrÍcia da Cunha Oliveira\r\n\r\n006\r\n\r\nAnderson do Parto da Silva Duarte\r\n\r\n007\r\n\r\nAndré Luiz Moura de Melo\r\n\r\n008\r\n\r\nAntonio de Sousa Junior\r\n\r\n009\r\n\r\nAntonio Ferreira de Albuquerque Filho\r\n\r\n010\r\n\r\nANTONIO TADEU REIS BARBOSA\r\n\r\n011\r\n\r\nAry Gil Silva\r\n\r\n012\r\n\r\nAUGUSTO DOS SANTOS ENTRIELLI\r\n\r\n013\r\n\r\nBarbara Mont Serrat da Silva\r\n\r\n014\r\n\r\nBruna Silva do Amaral\r\n\r\n015\r\n\r\nCarla Lobo Cavalcanti Cerqueira\r\n\r\n016\r\n\r\nCARLA SÁ SANTOS\r\n\r\n017\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE AMORIM\r\n\r\n018\r\n\r\nCássio Capelli Pereira\r\n\r\n019\r\n\r\nCÉlia Moreira Gomes\r\n\r\n020\r\n\r\nCÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND\r\n\r\n021\r\n\r\nCláudia Cristina Azevedo Ramos\r\n\r\n022\r\n\r\nCristiane Rocha Vieira\r\n\r\n023\r\n\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA\r\n\r\n024\r\n\r\nDaniel Candeli\r\n\r\n025\r\n\r\nDaniela Maria Rodrigues Ramos\r\n\r\n026\r\n\r\nDARVISON TITO MORAES DO CARMO\r\n\r\n027\r\n\r\nDÉBORA SUZYE PEREIRA\r\n\r\n028\r\n\r\nDEISE MATTOS FERREIRA\r\n\r\n029\r\n\r\nDELMO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n030\r\n\r\nDenise Aparecida de Castro Oliveira\r\n\r\n031\r\n\r\nDenise Gomes\r\n\r\n032\r\n\r\nDERMEVAL TEODORO JUNIOR\r\n\r\n033\r\n\r\nDouglas Amaral de Moura\r\n\r\n034\r\n\r\nEdgard Luiz Lucchesi\r\n\r\n035\r\n\r\nEduardo Hugo Frota Neto\r\n\r\n036\r\n\r\nELISABETE BRASIL SOUZA\r\n\r\n037\r\n\r\nElisabete Procópio do Carmo\r\n\r\n038\r\n\r\nEMERSON COUTO DE AGUIAR\r\n\r\n039\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n040\r\n\r\nÉrica Teixeira Sarmento\r\n\r\n041\r\n\r\nERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\n042\r\n\r\nFABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA\r\n\r\n043\r\n\r\nFELIPE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n044\r\n\r\nFERNANDA RAPHAELLA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n045\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBO\r\n\r\n046\r\n\r\nFLAVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER\r\n\r\n047\r\n\r\nGeorge Barbosa Vieira Cruz\r\n\r\n048\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA\r\n\r\n049\r\n\r\nGILMAR UCHOA DE ARAUJO\r\n\r\n050\r\n\r\nGINA PERES RIBEIRO\r\n\r\n051\r\n\r\nHélio Jacinto Carrero\r\n\r\n052\r\n\r\nHélio Lopes Dias\r\n\r\n053\r\n\r\nHENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n054\r\n\r\nISABELA PEÇANHA XIMENES\r\n\r\n055\r\n\r\nJacqueline da Silva Moreira Dias\r\n\r\n056\r\n\r\nJANE CHANTRE TIMOTEO DE MENEZES\r\n\r\n057\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\n058\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO PINHEIRO DE CASTRO NEVES\r\n\r\n059\r\n\r\nJoão Renato Lima Paulon\r\n\r\n060\r\n\r\nJORGE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n061\r\n\r\nJosé Pardi\r\n\r\n062\r\n\r\nJosé Pereira de Assis Netto\r\n\r\n063\r\n\r\nJuliana da Conceição Lucas\r\n\r\n064\r\n\r\nJuliana da Rocha Pereira\r\n\r\n065\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n066\r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\n067\r\n\r\nKATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n068\r\n\r\nLEONARDO XAVIER SOARES DA CUNHA\r\n\r\n069\r\n\r\nLidiane Filgueiras Dias\r\n\r\n070\r\n\r\nLIVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE\r\n\r\n071\r\n\r\nLuciana Coutinho Barros da Silva\r\n\r\n072\r\n\r\nLuciana Cristina de Santana\r\n\r\n073\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\n074\r\n\r\nLUCINÉIA DE ANDRADE ARCANJO\r\n\r\n075\r\n\r\nLuis César Carvalho da Silva\r\n\r\n076\r\n\r\nMagda Ester Minuzzo Zuffo\r\n\r\n077\r\n\r\nMarcela Navega Gomes Reis\r\n\r\n078\r\n\r\nMARCELO ROGERIO CARLOS\r\n\r\n079\r\n\r\nMarcelo Vieira Santos Almeida\r\n\r\n080\r\n\r\nMARCIA ELAINE DOS REIS\r\n\r\n081\r\n\r\nMARCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n082\r\n\r\nMárcio Correia Figueiredo\r\n\r\n083\r\n\r\nMARCOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n084\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n085\r\n\r\nMariana Cecília Gomes Silva\r\n\r\n086\r\n\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n087\r\n\r\nMary Elaine Ferreira da Silva\r\n\r\n088\r\n\r\nMatheus Arthur de Souza D'Avila\r\n\r\n089\r\n\r\nMORGANA PAIVA VALIM\r\n\r\n090\r\n\r\nNilo Charles Maia de Oliveira\r\n\r\n091\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n092\r\n\r\nOsmar Neves de Souza\r\n\r\n093\r\n\r\nOzima Claudia Pires Caracas\r\n\r\n094\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n095\r\n\r\nPAULO ESTEVÃO PESSANHA COSTA\r\n\r\n096\r\n\r\nPAULO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n097\r\n\r\nPAULO LOPES DA CUNHA\r\n\r\n098\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza\r\n\r\n099\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO AUGUSTO\r\n\r\n100\r\n\r\nPriscila Loures Leite\r\n\r\n101\r\n\r\nRafael Anderson Tenorio Frischeisen\r\n\r\n102\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n104\r\n\r\nRENATO CAMARA DUARTE\r\n\r\n105\r\n\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO\r\n\r\n106\r\n\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n107\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n108\r\n\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n\r\n109\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n110\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\nSÉRGIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\nSHIRLEY NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n113\r\n\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\nSuellen da Conceição Moraes\r\n\r\n115\r\n\r\nSUELY RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n116\r\n\r\nThaís Ornellas Gomes Candido\r\n\r\n117\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA\r\n\r\n118\r\n\r\nThiago da Silva Quinto\r\n\r\n119\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA\r\n\r\n120\r\n\r\nVictor Mendes Alves\r\n\r\n121\r\n\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA CONSTANCIO\r\n\r\n122\r\n\r\nWindson Maciel\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1708715"
                    ],
                    "1709043": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 15 de agosto de 2014, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 2.985/2012 - PROCESSO Nº E-02/28/2006.\r\n\r\nRECORRENTE: RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA.\r\n\r\nRELATORA: Consª. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.081/2013 - PROCESSO Nº E-01/3307/2010.\r\n\r\nRECORRIDO: GILZA DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota \r\n\r\nREVISORA: Consª. Bianca da Silva Abrahão\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.210/2013 - PROCESSO Nº E-03/10100720/2007.\r\n\r\nRECORRIDO: ANA LÍDIA DA SILVA AFONSO\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira \r\n\r\nREVISOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 22 de agosto de 2014, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.630/2009 - PROCESSO Nº E-03/32511/1976\r\n\r\nRECORRENTE: IRACY FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.015/2013 - PROCESSO Nº E-08/603451/2010\r\n\r\nRECORRIDO: TÂNIA REIS DE SÁ\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota \r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.208/2013 - PROCESSO Nº E-26/40005/2008\r\n\r\nRECORRIDO: GEORGE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 29 de agosto de 2014, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.209/2013 - PROCESSO Nº E-26/40026/2008.\r\n\r\nRECORRENTE: ANA RITA OLIVEIRA DIAS.\r\n\r\nRELATOR: Consª. Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nREVISORA: Consº. Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.267/2014 - PROCESSO Nº E-26/54070/2006.\r\n\r\nRECORRIDO: DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA.\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Ralph Pessanha do Espírito Santo - OAB/RJ 98.268.\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª. Bianca da Silva Abrahão.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 3.060/2013 - PROCESSO Nº E-01/3302/2010.\r\n\r\nRECORRIDO: SIMONE COUTINHO RODRIGUES.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota. \r\n\r\nREVISOR: Consª Bianca da Silva Abrahão.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 12 de agosto de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.740/2011 - PROCESSO Nº E-01/4511/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO DA CUNHA RIBEIRO.\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.833/2012 - PROCESSO Nº E-03/201183/2011.\r\n\r\nRECORRENTE: MIRCA DE SOUZA FREIRE.\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.948/2012 - PROCESSO Nº E-08/601867/2011.\r\n\r\nRECORRENTE: NILTON LAVATORI CORRÊA.\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araújo.\r\n\r\nREVISORA: Consª Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 19 de agosto de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.997/2013 - PROCESSO Nº E-01/10700706/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: OCIMAR PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nREVISOR: Consª Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.006/2013 - PROCESSO Nº E-08/600769/2005.\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS.\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nREVISORA: Consª Arilene de Sousa Paula.\r\n\r\nOBJETO: Equiparação Salarial.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.063/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1197/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: ROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA.\r\n\r\nRELATORA: Consº Solange Maria Motta Cardoso.\r\n\r\nREVISOR: Consª Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1709043"
                    ],
                    "1709044": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.509/2012 - HOMOLOGO a licitação realizada mediante o PERP 14/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, no processo administrativo nº E-01/400.509/2012, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56, para lote único, com a menor taxa administrativa percentual de -3,11% (três vírgula onze por cento negativos).\r\n\r\nId: 1709044"
                    ],
                    "1709137": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nDEMITE a servidora MARCIA CRISTINA MOURA NEVES, Identidade Funcional nº 36094668, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.941-6, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.310.319/2010.\r\n\r\nDEMITE a servidora MARIA ELISA IVANICSKA COSTA SORIANO DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, Referência 35, matrícula nº 000.885-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.684/2011.\r\n\r\nId: 1709137"
                    ],
                    "1708703": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/416/2588/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCILIO FARIA DA COSTA, matrícula RG: 111.720-9, Coronel PM, do Quadro I, da SESEG/PMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0805/2102/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIVALDO DE SOUZA AMORIM, matrícula RG: 01866-3, Coronel BM, do Quadro I, da CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152353/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSECI ROCHA DIAS, matrícula 191.601-4, Agente Administrativo III, do Quadro I, do SEPLAG, por falta de amparo legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101798/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIO JORGE KIRILOS DA CRUZ, matrícula 360.598-7, Agente Auxiliar P.N.M.A, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal. \r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5187/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula 173.935-8, Técnico de Fazenda A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505195/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor JORGE ABDALA AMIM matrícula 096-8, Agente de Defesa Florestal, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/0946/2588/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DUQUE, matrícula RG: 21458-5, Te nente Coronel PM REF, do Quadro I, da SESEG/PMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1708703"
                    ],
                    "1708655": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/278/2013 - ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38389045 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13879 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002736/2012 - SERGIO ALMEIDA DE SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5674735 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810126/2005 - ELMA MARCIA CORTES RODRIGUES, Professor Docente II, ID Funcional 35459522 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/387/2013 - LUIZA BEATRIZ ROCHA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 8108000-4 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 174.166-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4123/2013 - ANDREA CRISTINA DE PAULA SANTANA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 4316474-9 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812042/2011 - ARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 38811928 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17164-68 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1151/2014 - MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, Enfermeiro, ID Funcional 31767656 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 18112 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410570/2008 - ANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42829062 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 201604-1 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/7844/1997 - MÁRCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, Professor Docente II, ID Funcional 40263568 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1824/2014 - MARISA FERREIRA BORGES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36085839 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170836-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001581/1998 - EUNICE ALEIXO FURTADO, Professor Docente II, ID Funcional 40006263 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8783/2013 - CESAR FRANÇA SIMON, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrículas 0119427-3 e 0225543-8 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4182/2014 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Social, ID Funcional 31971059 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 232491 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1708655"
                    ],
                    "1708704": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203456/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LUIS ANTONIO FREITAS, matrícula 918.149-6, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 36 da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3910/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CAROLINE LOUISE DA SILVA SANTANA, matrícula 950.175-0, Professor Docente I,C,Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 41 da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1708704"
                    ],
                    "1708705": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/742/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS SANTOS FERRAZ, matrícula 242.139-4, Professor A.A.E.II, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Cultura, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204788/2002- INDEFIRO o pedido do servidor MYRIAM PORTO FREITAS, matrícula 08/104950-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/205706/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA LUCIA DE SOUZA ASSIS, matrícula 08/104519-7, Enfermeiro, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100016/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA MARIA D'AVILA CIBILIS VIANA, matrícula 0529-8, Técnico de Nível Superior, do Quadro I, da FAPERJ, por falta de amparo legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/436/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARISA JARCZUN, matrícula 285.258-0, Arquiteto, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Obras, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136987/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA LOPES COUTO, matrícula 49.096-1, Professor A.A.E. I, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/10437/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA APARECIDA VICTOR, matrícula 175.892-9, Oficial de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/478306/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA JOSÉ QUINTANILHA DE AZEVEDO, matrícula 996-9, Operador de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN/RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5425/1702/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA INÊS OEHLCKERS LABANDEIRA DE SÁ, matrícula 180.889-8, Oficial de Cartório Policial, do Quadro I, da SESEG/PCERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/1313/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARLI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 265.791-4, Administrador, do Quadro I, da SEDEIS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604155/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARILENE LIMA DOS ANJOS, matrícula 198.548-0, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/483/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA FÀTIMA DO NASCIMENTO HATOCHYN, matrícula 806.637-5, Agente Administrativo II, do Quadro I, da SETRANS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/202333/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARILU RANGEL SILVA, matrícula 56.908-7, Agente de Trabalhos de Engenharia, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601385/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARINA BONIFÁCIO DA SILVA, matrícula 622.710-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50165/2004 - INDEFIRO o pedido de servidor JORGE NOGUEIRA DE MOURA, matrícula 039-8, Técnico de Registro do Comércio, do Quadro I, da JUCERJA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1708705"
                    ],
                    "1708706": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10744/2013 - CARLOS ROBERTO SOARES DA COSTA, matrícula 225.191-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6278/2013 - EDGAR CAIAZZO LEFEVRE, matrícula 5.006.539-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110544/2009 - MAURO MATURAMA CARDOSO, matrícula 915.133-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/50/2014 - CARLO CESAR CANETTIERI, matrícula 279.829-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3024/2013- MONICA TEIXEIRA DA SILVA CHAVES, matrícula 960.704-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000361/2009 - ROBSON CRUZ DOS SANTOS, matrícula 869.956-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.01.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/760/2014 - FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 952.494-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3425/2014 - RONALD CASTRO CORREA, matrícula 944.844-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.04.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1708706"
                    ],
                    "1709146": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.242/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 faltas consecutivas, caracterizando abandono de Cargo Público e acumulação ilícita de cargos, em face da servidora TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, Identidade Funcional nº 43943519, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.900-2, Vínculo 1, por perda do objeto, tendo em vista o Ato de Exoneração, a pedido, do referido cargo, publicado no D.O. de 19.11.2013, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.972/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSE LUIS DE OLIVEIRA LIMA, Identidade Funcional nº 35343680, Inspetor de Alunos, matrícula nº 192972-8, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, bem como o Arquivamento quanto as Irregularidades noticiadas, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer do Assistente Executivo desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1709146"
                    ],
                    "1709174": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Leila da Silva Nicolau, Identidade Funcional 5535085, Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula 805.827-3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito apontada às fls. 16 e seu verso. Processo nº E-03/11.002.365/2005.\r\n\r\nId: 1709174"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1709057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1461/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1709057"
                        ],
                        "1709058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO- matr. 10.144-4 - (Gestor do Contrato), FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK - matr. 10.091-7 - (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA - matr. 0014-1 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JUNIOR - matr. 0047-1 - (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - matr. 10.136-0 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 054/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. Processo n° E-01/008/3840/2013.\r\n\r\nId: 1709058"
                        ],
                        "1709065": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE CARLOS MONTEIRO, com validade a contar de 27/07/2012. Proc. nº E-01/012/37/2013.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVETE PESSANHA DE SOUZA, com validade a contar de 18/06/2012. Proc. nº E-01/301580/2012.\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EREMITA BARBOSA ALVES, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. nº E-01/018/48/2014.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DOUGLAS COELHO DE ANDRADE, com validade a contar de 12/01/2013. Proc. nº E-01/018/13/2013.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNORMA REGINA PRADO DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E-01/011/192/2013.\r\n\r\nJOSE MOREIRA SOARES, com validade a contar de 30/08/2013. Proc. nº E-01/018/117/2013.\r\n\r\nGUMERCINDO RIGUE, com validade a contar de 14/12/2012. Proc. nº E-01/027/3/2013.\r\n\r\nTEREZINHA DE FATIMA SILVA FARIA, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/019/108/2013.\r\n\r\nELZA CORREA DE MENDONÇA, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. nº E-01/020/31/2014.\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLODION FIGUEIREDO PINHEIRO, com validade a contar de 242/2013. Proc. nº E-01/021/5/2014.\r\n\r\nId: 1709065"
                        ],
                        "1709069": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARNALDO FORTUNATO, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-01/021/23/2014.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nALDA MARIA MINIATI CHAVES, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. nº E-013/26/2014.\r\n\r\nMARINEZIA BASTOS MELLO, com validade a contar de 21/08/2013. Proc. nº E-01/018/26/2014.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nFRANCISCA MARIANA DA SILVA CLAUDIO, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/013/88/2013.\r\n\r\nDALVA DE OLIVEIRA ROCHA, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. nº E-01/020/182/2013.\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA EUNICE DA SILVA FREIRE, com validade a contar de 21/09/2013. Proc. nº E-01/017/207/2013.\r\n\r\nELIZETE CUNHA DOS SANTOS e MARIA CELIA VIEIRA ALVES, com validade a contar de 30/04/2013. Proc. nº E-01/020/118/2013.\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA OLIVEIRA DO AMARAL, com validade a contar de 26/07/2013. Proc. nº E-01/019/72/2013.\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CELINA FRICKS ROSA, com validade a contar de 17/10/2013. Proc. nº E-01/020/224/2013.\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARLI VERGINIA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. nº E-01/011/41/2014.\r\n\r\nELISABETE MARANGONI DE MENESES, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E-01/013/36/2014.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELVIRA MARRETO SANTOS, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. nº E-01/013/38/2014.\r\n\r\nJAIME DA MOTTA PESSANHA, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. nº E-01/018/34/2014.\r\n\r\nJOSÉ DE ABREU GOMES, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. nº E-01/018/35/2014.\r\n\r\nLUIZA MARIA COSTA DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2014. Proc. nº E-01/013/34/2014.\r\n\r\nId: 1709069"
                        ],
                        "1709066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/97/2014 - ALDA RAFAEL CASTILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703493/2000 - ANTONIO JOAQUIM PINHEIRO MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713232/2003 - LUIZ CABRAL DE MELO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701829/1996 - ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720673/1994 - ANTONIO AUGUSTO MOREIRA - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1709066"
                        ],
                        "1709067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725080/1989 - LÉA BARBOSA MARTINS DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731562/1982 - ABEL MOTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/346102/1970 - AYNEAS DE ASSIS.\r\n\r\nPROC. Nº 01/16633/1975 - JOSÉ MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709902/1986 - MARIO ROLAND MATHIAS NETTO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727891/1986 - JURACY PYRRHO PACHECO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/738551/1987 - MIGUEL DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728006/1994 - CLEDIONOR ANDRADE DAVI.\r\n\r\nId: 1709067"
                        ],
                        "1709068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706994/2004 - DOMIRES MACHADO NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/104/2013 - FRANCISCO IRLAN MARTINS MESQUITA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723369/1987 - FERNANDO MONTE NEGRO FERRAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722173/1993 - MARIANO VIEIRA DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/337769/1976 - NATALINO VIDAL MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005067/2014 - JORGE LUIZ NASCIMENTO COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/312062/1971 - ALCIDES MAXIMIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/331954/1977 - SEBASTIÃO DAVID DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/304306/1978 - JOSÉ RAPHAEL DURANTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711485/1988 - ORESTES MIRANDA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710869/1989 - JOSÉ AFFONSO RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714869/1990 - JOSÉ HELVECIO VENANCIO DA ROCHA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716336/1994 - EUNICE MARIA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300651/2008 - SERGIO RICARDO ALVES DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1709068"
                        ],
                        "1709059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3738/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 1573/2013, referente a JOSUÉ GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/2196/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 182/2014, referente a MARIA DO CARMO CONTE SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4354/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 196/2014, referente a SOLANGER OLIVEIRA FROTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/55/808/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 23/2014, referente a ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10461/1702/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 1177/2013, referente a LUIZ CARLOS PEREIRA PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/21/66/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 8/2014, referente a MAURO RICARDO GUIMARÃES PINHO.\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9426/2009 - HOMOLOGO a certidão de número 215/2014, referente a ANGELA MARIA MEGA E CHAGAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/4497/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 219/2014, referente a MARCOS JOSÉ MACHADO DA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/4497/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 220/2014, referente a MARCOS JOSÉ MACHADO DA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/5/10084/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 28/2014, referente a HEICYR ALBINO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/5/707/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 14/2014, referente a KEILA LUCIO DE CARVALHO.\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/675/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 104/2014, referente a LIDIA DOS SANTOS PÊGAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3810/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 1596/2013, referente a FABIANO DE AZEVEDO MOREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/1/399/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 11/2014, referente a EUGÊNIO CARVALHO DUQUE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/1/476/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 18/2014, referente a CAMILA MARCELINO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/1/1199/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 34/2014, referente a FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/1/1454/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 46/2014, referente a TAMARA FIETO RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1709059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1709056": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 773 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, ID 04272325-6, competência para praticar os atos a seguir:\r\n\r\nI - em seu nome, receber e encaminhar expedientes relativos às diligências formuladas em processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Sistema de Comunicação Digital - SICODI;\r\n\r\nII - em seu nome, receber e encaminhar expedientes relativos às diligências formuladas em processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014 \r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 774 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada à Subsecretária Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda CLAUDIA UCHOA CAVALCANTI, identidade funcional nº 1939922-7, competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para: \r\n\r\nI - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos; \r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nIX - autorizar a concessão de diárias;\r\n\r\nX - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais;\r\n\r\nXI - concessão de auxílio-funeral e auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; e\r\n\r\nXII - concessão de abono de permanência.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de controle interno desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1709056"
                    ],
                    "1709071": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1477\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA AUDITOR FISCAL A DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES FISCAIS EM CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 045/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 4322989-1, lotado na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, que foram iniciadas por meio dos RAFs: 42189982, 42190252 e 42214922.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.07.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1709071"
                    ],
                    "1709040": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1002 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 14, de 23 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,1794 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,5240 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,3378 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5191 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8612 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1709040"
                    ],
                    "1708475": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, ANDREZA DOS REIS SANTOS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5018948-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4415007-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, ANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4331820-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, ANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025608-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, ADRIANO LUIZ PINA MOTTA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025511-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025623-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, CÁTIA DOS SANTOS SINGELO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025510-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, DANILLO DE CASTRO BRITO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025544-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, ELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025616-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, FERNANDO FARIA CORDEIRO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025772-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, FRANK DE FRANÇA OMENA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025526-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, IVANILMA RIBEIRO MACHADO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4455827-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025619-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, LUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025541-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, LEONARDO SCALZER ALVES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025543-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, NILCE DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025521-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025533-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, RAPHAEL ZUZA NIETO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025713-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, RENATO FERREIRA COSTA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4284985-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4315420-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, VITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025516-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, VICTOR ROSA DE SOUZA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025517-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/03/2014, YURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5025513-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/03/2014, SIMONE MOREIRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5026276-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1708475"
                    ],
                    "1708494": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação dos Atos do Secretário de 23/07/2014, no D.O. de 28/07/2014, por duplicidade.\r\n\r\nId: 1708494"
                    ],
                    "1709081": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/625/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... DAIQUE ALEXANDRE NOVATO DE SOUZA.\r\n\r\nLeia-se: ... DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1709081"
                    ],
                    "1708921": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168.022/1996 - SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949785-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 14/06/2008 a 12/06/2013. \r\n\r\nId: 1708921"
                    ],
                    "1708918": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/018/152/2014 - LUCELIA BATISTA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018964-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/11/2010 a 01/10/2013, totalizando 1.059 (um mil cinquenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/655/2014 - ALEX NUNES BASTOS, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5014164-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/01/2002 a 14/07/202, totalizando 195 (cento e noventa e cinco) dias de efetivo exercício e desprezando-se o período de 15/07/2002 a 30/04/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/655/2014 - ALEX NUNES BASTOS, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5014164-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2002 a 13/07/2006, totalizando 1.460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias, prestado à Superintendência de Seguros Privados, no período de 14/07/2006 a 19/05/2013, totalizando 2.502 (dois mil quinhentos e dois) dias, prestado a Secretaria de Estado de Educação no período de 20/05/2013 a 24/10/2013, totalizando 158 (cento e cinquenta e oito) dias, perfazendo um total de 4.315 (quatro mil trezentos e quinze) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o Despacho de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial de 02/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/749/2014 - GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4378057-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO- SP, no período de 19/04/2010 a 05/08/2012 e 06/08/2012 a 16/09/2013, totalizando 1.247 (um mil duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1034/2014 - ADRIANA QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Recita Estadual, Id. Funcional nº 4205619-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com a art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no período de 28/12/1994 a 28/07/1998, totalizando 1.309 (um mil trezentos e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1034/2014 - ADRIANA QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Recita Estadual, Id. Funcional nº 4205619-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/01/1994 a 30/09/1994 e 29/07/1998 a 21/11/1999, totalizando 752 (setecentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1708918"
                    ],
                    "1709016": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.298/1988 - JOSÉ EDUARDO CORDEIRO DA MOTA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1951902-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período-base de 06/01/1982 a 04/01/1997.\r\n\r\nId: 1709016"
                    ],
                    "1708591": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/239/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Id Funcional 4456267-8...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Id Funcional 4256267-8...\r\n\r\nId: 1708591"
                    ],
                    "1709151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 47.560 a 47.562. - Processos nºs E-04/055.015/2011, E-04/055.017/2011 e E04/055.018/2011. - Inscrição Estadual nº 78.315.528, 77.624.309 e 77.790.217. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdãos nºs 7.308 a 7.310. - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE DEBITAR O ICMS EM LIVROS FISCAIS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. RECURSO AO PLENO. A responsabilidade pela multa deve ser excluída em virtude da denúncia espontânea, ou seja, a empresa apurou a infração tributária e regularizou sua escrita fiscal antes de qualquer procedimento de fiscalização. Lançamento Parcialmente Procedente. Recurso conhecido e desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1709151"
                    ],
                    "1709082": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.234. - Processo nº E-04/244.219/2010. - Inscrição Estadual nº 77.101.659. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.314. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O destinatário da mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária é responsável solidário pelo pagamento do tributo não retido e/ou não pago, nos termos do art. 25 da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido à unanimidade. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1709082"
                    ],
                    "1709083": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.004. - Processo nº E-04/041.230/2011. - Inscrição Estadual nº 77.425.756. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: poxto de entrega expressa de combustíveis LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Os Conselheiros Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues votaram com o Relator pela conclusão. - Acórdão nº 7.323. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Comprovando-se nos autos a emissão de documento fiscal idôneo, há de ser afastada a premissa de transporte de mercadoria sem documentação apropriada. Recurso desprovido. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1709083"
                    ],
                    "1709152": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 43.351. - Processo nº E-04/062.091/2010. - Inscrição Estadual nº 76.101.167. - Recorrente: dril quip do brasil LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Donovan Mazza Lessa. - Acórdão nº 7.348. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Não cabe o crédito de ICMS destacado em notas fiscais emitidas por empresas importadoras que apenas figuram como meras intermediárias das empresas adquirentes das mercadorias. Na importação por conta e ordem de terceiros somente existe uma operação relativa à circulação de mercadorias, que é praticada por aquele destinatário jurídico da operação e que dá origem a entrada no território brasileiro. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1709152"
                    ],
                    "1708478": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.427ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2014\r\n\r\n*Recursos nºs 54.667 e 54.668. - Processos nºs E-04/046/1278/2013 e E04/046/1279/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.396 e 12.397. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 25/07/2014. \r\n\r\nId: 1708478"
                    ],
                    "1709108": [
                        "I - Decisão",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de agosto de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 56.078 e 56.079/RO - Processos nºs E-04/046/8250/2013 e E-04/046/8251/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 56.576/RO - Processo nº E-04/265.793/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 54.825 e 54.826/RO - Processos nºs E-04/046/9871/2013 e E-04/046/9870/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO PENDOTIBA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.779/RO - Processo nº E-04/046/7374/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRAULICO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.519/RO - Processo nº E-04/034/1471/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 55.689 e 55.690/RO - Processos nºs E-04/046/5204/2013 e E-04/046/5206/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSHOW TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 55.639 e 55.640/RO - Processos nºs E-04/045/290/2013 e E-04/045/292/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOTAL RIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Mar cos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1709108"
                    ],
                    "1709109": [
                        "I - Decisão",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 56.086/RO - Processo nº E-04/046/10044/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.864/RV - Processo nº E-04/312.218/2007 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.441/RV - Processo nº E-04/054.937/2011 - Recorrente: CTBC MULTIMIDIA DATA NET S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 55.332/RV - Processo nº E-04/270.800/2011 - Recorrente: GLOBAL RENTALL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TERRA PLANAGENS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 55.848/RO - Processo nº E-04/266.569/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCHOTE ILUMINCAÇÃO E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 54.508/RO - Processo nº E-04/034/1300/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 54.686 e 54.687/RO - Processos nsº E-04/046/5424/2013 e E-04/046/5428/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RB CODE-INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Relator: Conse lheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1709109"
                    ],
                    "1709110": [
                        "I - Decisão",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 56.183 e 56.186/RO - Processos nºs E-04/034/3022/2013 e E-04/034/3091/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W & L INSTRUMENTOS MUSICAIS DE ANGRA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 56.208/RO - Processo nº E-04/046/10634/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS MURICATIARA DE MARICA LTDA ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 55.984/RO - Processo nº E-04/270.033/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUPING SIBER CHOCOLATES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 47.921/RV - Processo nº E-04/119.269/2011 - Recorrente: VIGONATURA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.530/RO - Processo nº E-04/034/1906/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 55.589/RO - Processo nº E-04/034/1924/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERDAU AÇOMINAS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.302/RO - Processo nº E-04/240.788/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAB TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1709110"
                    ],
                    "1709111": [
                        "I - Decisão",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de agosto de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 37.126 e 37.127/RO - Processos nºs E-34/071.185/2007 e E-34/071.191/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDEOLAR S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.706/RO - Processo nº E-04/039/408/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 56.139 e 56.140/RO - Processos nºs E-04/034/8163/2013 e E-04/034/8165/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XIS AÇO PADUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 56.195 e 56.688/RO - Processos nºs E-04/034/6288/2013 e E-04/034/6292/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIVERSO 2007 COMÉRCIO DE AÇO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.039/RO - Processo nº E-04/040/318/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 54.674, 54.675, 54.580 e 54.581/RO - Processos nºs E-04/046/5318/2013 e E-04/046/5319/2013, E-04/034/3177/2013 e E-04/034/3178/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 55.683 e 55.684/RO - Processos nºs E-04/046/3140/2013 e E-04/046/3141/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HI GIENE E LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1709111"
                    ],
                    "1709112": [
                        "I - Decisão",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.864/RO - Processo nº E-04/265.033/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES VIZZOTTO LTDA - ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 56.214/RO - Processo nº E-04/046/11241/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPER OFERTA ARMAZEM LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 54.795 e 54.796/RO - Processos nºs E-04/046/7897/2013 e E-04/046/7896/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 47.970, 47.971, 47.972, 47.973 e 47.974/RV - Processos nºs E-04/108.100/2011, E-04/108.101/2011, E-04/108.102/2011, E-04/108.285/2011 e E-04/108.286/2011 - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 33.295 e 34.635/RV - Processos nºs E-04/228.135/2008 e E-04/228.133/2008 - Recorrente: POSTO DUAS COLUNAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 55.607 e 55.608/RO - Processos nºs E-04/034/4645/2013 e E-04/034/4646/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELLUNO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 56.259 e 56.260/RO - Processos nºs E-04/046/9477/2013 e E-04/046/9686/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTIFAMO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1709112"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1709070": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1292 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. CLAUDIO GOMES, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 17/07/2014, por Decisão Singular no processo nº 00-2014/178897-6, de 16/06/2014, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 6500, em 21/07/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1709070"
                        ],
                        "1709132": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/529532-7- Empresa: NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. INDEFERIDO, tendo em vista que a empresa não vem cumprindo a exigência, com pedido de prorrogação de prazo, desde 22 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/118101-0- Empresa: F A FERNANDES POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS. INDEFERIDO, em face ao descumprimento à Deliberação da JUCERJA 59/2012. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/152647-5- Empresa: F A FERNANDES POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS EIRELI. INDEFERIDO, em face ao não recolhimento devido das custas do processo. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94.\r\n\r\nId: 1709132"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1709246": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SETRANS Nº 471 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001.346/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de barcas para emprego na ligação hidroviária entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, referente ao Programa PRÓ- CIDADES I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.784.0288.3934\r\n\r\nAquisição de Embarcação\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n45.945.924,66\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29.07.2014.\r\n\r\nId: 1709246"
                    ],
                    "1709411": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 480 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para atender obras de construção de 02 (dois) viadutos, um sobre a linha férrea com 80,70 m e outro sobre a Rua Francisco Costa Filho com 28,20 m de extensão, passarela sobre a ferrovia, contenções em terra, drenagem, pavimentação das vias de acesso e sinalização no Município de Engenheiro Pedreira no âmbito do Programa Pró- Cidades I\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n4.086.725,37\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1709411"
                    ],
                    "1708558": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/2896/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/2896/2013...\r\n\r\nId: 1708558"
                    ],
                    "1709579": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2353/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013/SEOBRAS para a Execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA. que apresentou o valor total de R$ 351.244,15 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1709579"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001610/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 11.05.2014, transferindo seu término para 06.11.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTO DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS À ELEBORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DOM, objeto do processo nº E-17/003.002109/2013, Contrato n° 069/2013, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.416.040,42, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001727/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 23.05.2014, transferindo seu término para 18.11.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNILÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Em razão da 5ª (quinta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.455.882,83, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1708447"
                        ],
                        "1708963": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.175/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2014 - ASS-8-DP, realizada em 16//07/2014. \r\n\r\nId: 1708963"
                        ],
                        "1709061": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/2014 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 620/2014\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5168 03.015.... 4646 05.018.... 3669 05.185.... 2532\r\n\r\n01.002.... 3647 03.016.... 3747 05.020.... 4836 05.205.... 2912\r\n\r\n01.003.... 4067 03.020.... 2913 05.021.... 1601 05.220.... 3012\r\n\r\n01.004.... 4127 03.021.... 2859 05.022.... 3078 05.221.... 2877\r\n\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3502 05.025.... 3633 05.222.... 2487\r\n\r\n01.006.... 3441 03.023.... 4305 05.026.... 2884 05.223.... 1138\r\n\r\n01.007.... 2609 03.025.... 3591 05.027.... 1037 05.240.... 2734\r\n\r\n01.008.... 3757 03.026.... 4480 05.028.... 1695 05.255.... 4084\r\n\r\n01.009.... 4055 03.030.... 3090 05.030..... 907 05.258.... 2359\r\n\r\n01.016.... 4460 03.036.... 3192 05.032.... 4159 05.270.... 2700\r\n\r\n01.017.... 4310 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3037\r\n\r\n01.018.... 4255 03.038.... 3736 05.035.... 6024 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5099 03.040.... 3857 05.038.... 3631 05.300.... 4931\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5277 05.039.... 1033 05.305.... 3915\r\n\r\n01.050.... 3228 03.046.... 3879 05.040.... 6059 05.310.... 1296\r\n\r\n01.051.... 3228 03.047.... 3438 05.041.... 6878 05.320.... 1365\r\n\r\n01.080..... 145 05.042.... 7741 05.330.... 3142\r\n\r\n01.090.... 4384 04.005.... 2649 05.050.... 3673 05.350.... 7841\r\n\r\n01.091.... 4384 04.006.... 3317 05.051.... 1111 05.355.... 2489\r\n\r\n01.092.... 4384 04.007.... 3466 05.054.... 5338 05.500.... 2584\r\n\r\n01.093.... 4384 04.008.... 3756 05.055.... 4396 05.560.... 1657\r\n\r\n04.009.... 3472 05.056.... 5292 05.580.... 1604\r\n\r\n02.001.... 3773 04.010.... 2465 05.057.... 1047 05.585.... 1713\r\n\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3261 05.058.... 3829 05.590.... 1752\r\n\r\n02.003.... 3778 04.012.... 3535 05.060.... 1211 05.600.... 4225\r\n\r\n02.004.... 3931 04.013.... 2520 05.075.... 5080 05.800.... 1848\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4295 05.077.... 4567 05.805.... 1855\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2877 05.080.... 3161\r\n\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2177 05.081.... 3454 06.001.... 5461\r\n\r\n02.010.... 4744 04.020.... 3878 05.082.... 1050 06.002.... 3304\r\n\r\n02.011.... 3643 04.021.... 3318 05.085.... 5332 06.003.... 4350\r\n\r\n02.015.... 3488 04.025.... 3805 05.090.... 4603 06.004.... 4176\r\n\r\n02.016.... 4161 05.095.... 4376 06.005.... 4098\r\n\r\n02.020.... 4420 05.001.... 5406 05.097.... 1047 06.006.... 3342\r\n\r\n02.025.... 4840 05.002.... 3702 05.098.... 5349 06.007.... 6245\r\n\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3823 05.099.... 4285 06.008.... 5799\r\n\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4418 05.100.... 3930 06.009.... 5914\r\n\r\n05.005.... 4595 05.102.... 1038 06.010.... 1013\r\n\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1194 05.103.... 2881 06.011.... 4181\r\n\r\n03.002.... 4537 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4482\r\n\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6509 05.110.... 3919 06.013.... 4461\r\n\r\n03.005.... 3734 05.009.... 1038 05.115.... 4245 06.014.... 4971\r\n\r\n03.007.... 4164 05.010.... 3238 05.120.... 1627 06.015.... 3401\r\n\r\n03.008.... 3458 05.011.... 4162 05.125.... 3647 06.016.... 5512\r\n\r\n03.009.... 4964 05.012.... 1271 05.130.... 4779 06.017.... 5310\r\n\r\n03.010.... 3484 05.013.... 4924 05.135.... 2423 06.018.... 5568\r\n\r\n03.011.... 5089 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3621\r\n\r\n03.012.... 3434 05.015.... 1698 05.170.... 2516 06.021.... 3534\r\n\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2025 05.175.... 2642 06.022.... 3658\r\n\r\n03.014.... 3358 05.017.... 3456 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 4102 10.028.... 4238\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1037 10.055.... 3516\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4904 10.060.... 4649\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3013 10.065.... 3395\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2583 08.033.... 2339 10.070.... 5387\r\n\r\n06.042... 17340 06.500.... 1229 08.034.... 3770 10.080.... 5566\r\n\r\n06.043... 15172 06.501.... 1014 08.035.... 4196\r\n\r\n06.061.... 3410 06.502.... 1070 08.036.... 4493 11.001.... 2670\r\n\r\n06.062.... 5657 08.037.... 4000 11.002.... 5144\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3539 08.038.... 3286 11.003.... 3204\r\n\r\n06.064.... 5399 07.002.... 3086 08.040.... 3228 11.004.... 4485\r\n\r\n06.065.... 5879 07.003.... 2972 08.050.... 1046 11.005.... 3346\r\n\r\n06.066.... 4399 07.005.... 4617 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2534 07.006.... 3427 09.001.... 3737 11.007.... 1044\r\n\r\n06.069.... 3230 07.007.... 3405 09.002.... 4395 11.008.... 5385\r\n\r\n06.070.... 4088 07.008.... 5745 09.003.... 4601 11.009.... 5205\r\n\r\n06.072.... 4036 07.009.... 3138 09.004.... 4243 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3848 07.030.... 4288 09.005.... 4571 11.011.... 5070\r\n\r\n06.076.... 3848 07.050.... 3643 09.006.... 3423 11.012.... 4142\r\n\r\n06.077.... 3759 07.100.... 3601 09.007.... 4902 11.013.... 3960\r\n\r\n06.081.... 4193 07.150.... 4301 09.008.... 1073 11.014.... 3930\r\n\r\n06.082.... 4778 07.160.... 4130 09.009.... 5061 11.015.... 3277\r\n\r\n06.084.... 4790 07.170.... 3420 09.010.... 4069 11.016.... 3639\r\n\r\n06.085.... 4120 07.180.... 1039 09.011.... 5184 11.017.... 1843\r\n\r\n06.086.... 3146 09.012.... 4593 11.018.... 2562\r\n\r\n06.087.... 4199 08.001.... 3923 09.013.... 4412 11.019.... 4310\r\n\r\n06.088.... 4695 08.002.... 3543 09.014.... 1051 11.020.... 5418\r\n\r\n06.090.... 5566 08.003.... 3054 09.015.... 3991 11.021.... 1599\r\n\r\n06.095.... 1006 08.004.... 3757 09.016.... 3561 11.022.... 6689\r\n\r\n06.100.... 1131 08.005.... 3379 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1834 08.006.... 7056 09.025.... 3037 11.024.... 2683\r\n\r\n06.102.... 1312 08.007.... 4545 09.026.... 1076 11.025.... 2383\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5161 11.026.... 5230\r\n\r\n06.105.... 5767 08.009.... 5359 10.001.... 3895 11.027.... 4520\r\n\r\n06.106.... 5435 08.010.... 4515 10.002.... 6442 11.028.... 2002\r\n\r\n06.107.... 4428 08.011.... 5205 10.003.... 4634 11.029.... 2807\r\n\r\n06.108.... 3730 08.012.... 5431 10.004.... 2527 11.030.... 5157\r\n\r\n06.110.... 4331 08.013.... 5510 10.005.... 3603 11.031.... 1021\r\n\r\n06.115.... 3792 08.014.... 7744 10.006.... 4983 11.032.... 1069\r\n\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7033 10.007.... 3645 11.034.... 3699\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7422 10.008.... 5382 11.035.... 5265\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2539 10.009.... 3886 11.036.... 1005\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3714 10.010.... 4725 11.037.... 1878\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5693 10.011.... 4525 11.038.... 5369\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4844 10.012.... 4040 11.039.... 4948\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3252 10.013.... 4106 11.040.... 3441\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1057 10.014.... 3893 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2994 10.015.... 6950 11.043.... 3625\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5476 10.016.... 3223 11.044.... 4465\r\n\r\n06.271.... 3495 08.026... 12491 10.017.... 3648 11.045.... 4564\r\n\r\n11.046.... 2602 13.013.... 5375 13.348.... 1014 15.003.... 5118\r\n\r\n11.047.... 4156 13.014.... 6625 13.350.... 2972 15.004.... 3772\r\n\r\n11.048.... 2856 13.015.... 4865 13.360.... 2970 15.005.... 5042\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5627 13.365.... 3915 15.006.... 2876\r\n\r\n11.055.... 4958 13.024.... 4724 13.366.... 1037 15.007.... 5454\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4564 13.368.... 1009 15.008.... 4625\r\n\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3584 13.369.... 1023 15.009.... 3945\r\n\r\n11.060.... 3808 13.030.... 4247 13.370.... 3520 15.010.... 4066\r\n\r\n11.061.... 5148 13.035.... 5292 13.371.... 3217 15.011.... 3503\r\n\r\n11.080.... 1078 13.036.... 1027 13.373.... 4110 15.012.... 9634\r\n\r\n11.090.... 5117 13.037.... 1033 13.375.... 3733 15.013.... 4581\r\n\r\n11.091.... 1051 13.045.... 4201 13.380.... 4187 15.014.... 3404\r\n\r\n11.092.... 1011 13.050.... 3049 13.381.... 3876 15.015.... 4577\r\n\r\n13.060.... 2909 13.382.... 3920 15.016.... 4777\r\n\r\n12.001.... 4106 13.065.... 3917 13.383.... 4856 15.017.... 4303\r\n\r\n12.002.... 5475 13.075.... 1012 13.384.... 3846 15.018.... 4509\r\n\r\n12.003.... 5013 13.080.... 1000 13.385.... 3503 15.019.... 4541\r\n\r\n12.004.... 4859 13.150.... 3202 13.387.... 1071 15.020.... 2392\r\n\r\n12.005.... 3975 13.155.... 5543 13.390.... 3575 15.021.... 4509\r\n\r\n12.006.... 4400 13.157.... 6002 13.391.... 6133 15.023.... 3906\r\n\r\n12.007.... 4440 13.160.... 6169 13.395.... 6130 15.028.... 4013\r\n\r\n12.008.... 4263 13.165.... 2687 13.398.... 5009 15.029.... 2760\r\n\r\n12.009.... 3700 13.167.... 3408 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n\r\n12.010.... 4083 13.168..... 964 13.410.... 4238 15.031.... 3971\r\n\r\n12.011.... 1028 13.170.... 4752 13.411.... 4919 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4906 13.413.... 4766 15.033.... 4091\r\n\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4035 15.036.... 4817\r\n\r\n12.020.... 3567 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 4938 13.193.... 1295 13.462.... 1016 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7932 13.468.... 4186 15.040.... 5702\r\n\r\n12.042.... 1488 13.196.... 1000 13.469.... 4357 15.041.... 4790\r\n\r\n12.043.... 1046 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5638 14.000.... 4927 15.046.... 5340\r\n\r\n12.050.... 4026 13.199.... 1039 14.001.... 4338 15.047.... 3441\r\n\r\n13.200.... 3360 14.002.... 4789 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4089 13.201.... 3939 14.003.... 4033 15.065.... 4276\r\n\r\n13.002.... 4028 13.205..... 970 14.004.... 3726 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4155 13.301.... 4569 14.005.... 2468 15.067.... 2371\r\n\r\n13.004.... 4149 13.302.... 1019 14.006.... 4142 15.068.... 4166\r\n\r\n13.005.... 4573 13.330.... 3983 14.007.... 4626 15.069.... 3935\r\n\r\n13.006.... 4549 13.331.... 1095 14.008.... 3266 15.070.... 4119\r\n\r\n13.007.... 4389 13.332.... 1138 14.009.... 5357 15.071.... 4067\r\n\r\n13.008.... 5097 13.333..... 928 14.010.... 4335 15.075.... 4207\r\n\r\n13.009.... 6653 13.335.... 5488 15.076.... 5254\r\n\r\n13.010.... 4478 13.337.... 1016 15.000.... 4509 15.080.... 4188\r\n\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4565\r\n\r\n13.012.... 4758 13.345.... 3853 15.002.... 4691 16.001.... 5571\r\n\r\n16.002.... 5537 18.008.... 8917 18.250.... 3527 20.067.... 4150\r\n\r\n16.003.... 4896 18.009.... 3735 18.260.... 4305 20.070.... 3692\r\n\r\n16.004.... 4725 18.010.... 1011 18.265.... 3206 20.071.... 3587\r\n\r\n16.005.... 3581 18.011.... 4198 18.270.... 6741 20.080.... 3916\r\n\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4202 18.500.... 1931 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3119 18.013.... 4250 20.086.... 5284\r\n\r\n16.008.... 4406 18.014.... 3339 19.000.... 3642 20.090.... 3398\r\n\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5412 19.001.... 3623 20.091.... 3671\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3944 19.004.... 3126 20.092.... 4617\r\n\r\n16.011.... 9947 18.017.... 2255 19.005.... 3331 20.093.... 2109\r\n\r\n16.012.... 5513 18.018..... 998 19.006.... 3213 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4104 19.007.... 3006 20.097.... 4046\r\n\r\n16.015.... 1066 18.020.... 3031 19.008.... 3785 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3804 20.099.... 6319\r\n\r\n16.018.... 5350 18.022.... 4032 19.010.... 2996 20.100.... 2333\r\n\r\n16.020.... 4553 18.023.... 4079 19.011.... 3073 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5391 18.024.... 4062 20.102... 12850\r\n\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1669 20.002.... 4609 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3413 18.026.... 1914 20.003.... 3449 20.104.... 6802\r\n\r\n16.024.... 3069 18.027.... 3596 20.004.... 3624 20.105.... 5725\r\n\r\n16.025.... 4618 18.028.... 2219 20.005.... 3471 20.106.... 4197\r\n\r\n16.026.... 3923 18.029.... 3748 20.006.... 3606 20.107.... 5348\r\n\r\n16.027.... 4613 18.030..... 728 20.007.... 3440 20.110.... 3819\r\n\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3416 20.111.... 4768\r\n\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3453 20.009.... 4495 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5789 18.033.... 3500 20.010.... 3749 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 3716 18.034..... 881 20.011.... 3658 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3014 20.012.... 5402 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4370 20.116..... 992\r\n\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1031 20.125.... 2564\r\n\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6958 20.170.... 4018\r\n\r\n16.036.... 1007 18.040..... 993 20.020.... 4323 20.175.... 4207\r\n\r\n18.045.... 1007 20.023.... 3578 20.176.... 1056\r\n\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3412 20.024.... 4112 20.180.... 3375\r\n\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3076 20.025.... 3668 20.181.... 4436\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4029 20.183.... 4095\r\n\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4100 20.198.... 5014\r\n\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4334 20.200.... 4148\r\n\r\n17.020.... 4332 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3157 20.030.... 4619 21.001.... 2423\r\n\r\n17.035.... 4975 18.080.... 3458 20.031.... 4884 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3841 18.081.... 1012 20.032.... 3597 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3534 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2798 21.005.... 3320\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1003 20.035.... 2662 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3475 20.036.... 2786 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2624 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3169 20.038.... 1030 21.009.... 2741\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3024 21.010.... 3623\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2962\r\n\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1105 21.048.... 1107 22.016.... 4554\r\n\r\n21.015.... 3032 21.029.... 1048 21.050.... 1726 22.020.... 7818\r\n\r\n21.018.... 2510 21.030.... 1910 21.051.... 1007 22.025.... 3502\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1089 21.090.... 4065 22.026... 11035\r\n\r\n21.020.... 2734 21.035.... 3478 21.100.... 3302 22.028... 12416\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4671 22.030.... 7207\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1000 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5509\r\n\r\n21.024.... 1104 21.040.... 3558\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1041 22.005.... 7905\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\nId: 1709061"
                        ],
                        "1709060": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/2014 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 620/2014\r\n\r\n01.001.... 5680 03.015.... 4845 05.018.... 3822 05.205.... 3259\r\n\r\n01.002.... 4067 03.016.... 3916 05.020.... 4964 05.220.... 3012\r\n\r\n01.003.... 4528 03.020.... 3015 05.021.... 1615 05.221.... 2877\r\n\r\n01.004.... 4602 03.021.... 2951 05.022.... 3159 05.222.... 2487\r\n\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3666 05.025.... 3924 05.223.... 1138\r\n\r\n01.006.... 3516 03.023.... 4428 05.026.... 3179 05.240.... 2734\r\n\r\n01.007.... 2689 03.025.... 3689 05.027.... 1173 05.255.... 4084\r\n\r\n01.008.... 4225 03.026.... 4547 05.028.... 1695 05.258.... 2359\r\n\r\n01.009.... 4588 03.030.... 3212 05.030..... 907 05.270.... 2700\r\n\r\n01.016.... 5047 03.036.... 3326 05.032.... 4499 05.288.... 3049\r\n\r\n01.017.... 4833 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4734 03.038.... 3945 05.035.... 6419 05.300.... 4931\r\n\r\n01.019.... 5361 03.040.... 3895 05.038.... 3781 05.305.... 3925\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6040 05.039.... 1107 05.310.... 1296\r\n\r\n01.050.... 3518 03.046.... 3976 05.040.... 6799 05.320.... 1365\r\n\r\n01.051.... 3518 03.047.... 3469 05.041.... 6878 05.330.... 3142\r\n\r\n01.080..... 145 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n\r\n01.090.... 4981 04.005.... 2831 05.050.... 3694 05.355.... 2489\r\n\r\n01.091.... 4981 04.006.... 3688 05.051.... 1128 05.500.... 2656\r\n\r\n01.092.... 4981 04.007.... 3705 05.054.... 5392 05.560.... 1657\r\n\r\n01.093.... 4981 04.008.... 4217 05.055.... 4461 05.580.... 1604\r\n\r\n04.009.... 3847 05.056.... 5503 05.585.... 1713\r\n\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2560 05.057.... 1069 05.590.... 1752\r\n\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3363 05.058.... 4174 05.600.... 4606\r\n\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3626 05.060.... 1397 05.800.... 1987\r\n\r\n02.004.... 4385 04.013.... 2753 05.075.... 5433 05.805.... 1855\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4490 05.077.... 4941\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2877 05.080.... 3396 06.001.... 6211\r\n\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2281 05.081.... 3618 06.002.... 3380\r\n\r\n02.010.... 5372 04.020.... 3998 05.082.... 1156 06.003.... 4654\r\n\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5921 06.004.... 4354\r\n\r\n02.015.... 3644 04.025.... 4100 05.090.... 5133 06.005.... 4405\r\n\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4817 06.006.... 3558\r\n\r\n02.020.... 4772 05.001.... 6224 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n\r\n02.025.... 5490 05.002.... 4044 05.098.... 5473 06.008.... 5840\r\n\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4229 05.099.... 4542 06.009.... 5943\r\n\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4866 05.100.... 4244 06.010.... 1061\r\n\r\n05.005.... 4911 05.102.... 1080 06.011.... 4369\r\n\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2881 06.012.... 4891\r\n\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7448 05.115.... 4245 06.014.... 5294\r\n\r\n03.005.... 4082 05.009.... 1050 05.120.... 1627 06.015.... 3610\r\n\r\n03.007.... 4543 05.010.... 3448 05.125.... 3663 06.016.... 5660\r\n\r\n03.008.... 3803 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5415\r\n\r\n03.009.... 5672 05.012.... 1271 05.135.... 2423 06.018.... 5961\r\n\r\n03.010.... 3604 05.013.... 5541 05.140.... 3960 06.020.... 3970\r\n\r\n03.011.... 5842 05.014.... 2965 05.170.... 2516 06.021.... 3915\r\n\r\n03.012.... 3486 05.015.... 1731 05.175.... 2642 06.022.... 3804\r\n\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3628 05.017.... 3674 05.185.... 2532 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1118 10.055.... 3648\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5118 10.060.... 5125\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3690\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2963 08.033.... 2591 10.070.... 5634\r\n\r\n06.042... 17692 06.500.... 1229 08.034.... 4075 10.080.... 6428\r\n\r\n06.043... 15350 06.501.... 1014 08.035.... 4290\r\n\r\n06.061.... 3632 06.502.... 1070 08.036.... 4596 11.001.... 2670\r\n\r\n06.062.... 6281 08.037.... 4347 11.002.... 5892\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3718 08.038.... 3499 11.003.... 3410\r\n\r\n06.064.... 5934 07.002.... 3153 08.040.... 3330 11.004.... 4942\r\n\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3036 08.050.... 1064 11.005.... 3704\r\n\r\n06.066.... 4668 07.005.... 4772 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2766 07.006.... 3536 09.001.... 3990 11.007.... 1206\r\n\r\n06.069.... 3419 07.007.... 3514 09.002.... 4764 11.008.... 5385\r\n\r\n06.070.... 4461 07.008.... 6038 09.003.... 4601 11.009.... 5205\r\n\r\n06.072.... 4137 07.009.... 3216 09.004.... 4553 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3911 07.030.... 4448 09.005.... 5151 11.011.... 5628\r\n\r\n06.076.... 3980 07.050.... 4025 09.006.... 3600 11.012.... 4209\r\n\r\n06.077.... 3856 07.100.... 3806 09.007.... 5641 11.013.... 4272\r\n\r\n06.081.... 4472 07.150.... 4852 09.008.... 1117 11.014.... 4055\r\n\r\n06.082.... 5198 07.160.... 4253 09.009.... 5371 11.015.... 3394\r\n\r\n06.084.... 5016 07.170.... 3565 09.010.... 4474 11.016.... 3884\r\n\r\n06.085.... 4332 07.180.... 1051 09.011.... 5387 11.017.... 1854\r\n\r\n06.086.... 3278 09.012.... 4925 11.018.... 2634\r\n\r\n06.087.... 4433 08.001.... 3938 09.013.... 4814 11.019.... 4384\r\n\r\n06.088.... 4872 08.002.... 3590 09.014.... 1129 11.020.... 5932\r\n\r\n06.090.... 6427 08.003.... 3118 09.015.... 4225 11.021.... 1697\r\n\r\n06.095.... 1057 08.004.... 3901 09.016.... 3561 11.022.... 7049\r\n\r\n06.100.... 1161 08.005.... 3562 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1844 08.006.... 7774 09.025.... 3037 11.024.... 2758\r\n\r\n06.102.... 1415 08.007.... 5046 09.026.... 1084 11.025.... 2422\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5803 11.026.... 5629\r\n\r\n06.105.... 6388 08.009.... 5585 10.001.... 4180 11.027.... 4770\r\n\r\n06.106.... 5993 08.010.... 4788 10.002.... 6576 11.028.... 2097\r\n\r\n06.107.... 4977 08.011.... 5424 10.003.... 5079 11.029.... 2899\r\n\r\n06.108.... 4117 08.012.... 6264 10.004.... 2527 11.030.... 5383\r\n\r\n06.110.... 4854 08.013.... 5778 10.005.... 3746 11.031.... 1052\r\n\r\n06.115.... 4225 08.014.... 7779 10.006.... 5192 11.032.... 1083\r\n\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7149 10.007.... 3907 11.034.... 3813\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7520 10.008.... 6215 11.035.... 5539\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2628 10.009.... 3991 11.036.... 1010\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3896 10.010.... 5059 11.037.... 2039\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 6354 10.011.... 4903 11.038.... 6108\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 5063 10.012.... 4525 11.039.... 5309\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3384 10.013.... 4478 11.040.... 3560\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1066 10.014.... 3904 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3038 10.015.... 7019 11.043.... 3902\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 6323 10.016.... 3420 11.044.... 4931\r\n\r\n06.271.... 3495 08.026... 12573 10.017.... 3965 11.045.... 4984\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4429 10.028.... 4498 11.046.... 2602\r\n\r\n11.047.... 4417 13.014.... 7435 13.350.... 3100 15.004.... 4148\r\n\r\n11.048.... 2929 13.015.... 5429 13.360.... 3339 15.005.... 5373\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5936 13.365.... 4084 15.006.... 2937\r\n\r\n11.055.... 5649 13.024.... 4960 13.366.... 1120 15.007.... 5672\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 5087 13.368.... 1030 15.008.... 4885\r\n\r\n11.057.... 1203 13.026.... 3914 13.369.... 1064 15.009.... 4126\r\n\r\n11.060.... 4119 13.030.... 4552 13.370.... 3785 15.010.... 4350\r\n\r\n11.061.... 5705 13.035.... 5951 13.371.... 3378 15.011.... 3654\r\n\r\n11.080.... 1118 13.036.... 1087 13.373.... 4355 15.012... 10077\r\n\r\n11.090.... 5552 13.037.... 1131 13.375.... 3871 15.013.... 4773\r\n\r\n11.091.... 1206 13.045.... 4425 13.380.... 4647 15.014.... 3694\r\n\r\n11.092.... 1074 13.050.... 3216 13.381.... 4259 15.015.... 5077\r\n\r\n13.060.... 3269 13.382.... 4483 15.016.... 5328\r\n\r\n12.001.... 4553 13.065.... 4030 13.383.... 5255 15.017.... 4661\r\n\r\n12.002.... 5837 13.075.... 1057 13.384.... 4414 15.018.... 4867\r\n\r\n12.003.... 5507 13.080.... 1000 13.385.... 3816 15.019.... 4824\r\n\r\n12.004.... 4929 13.150.... 3363 13.387.... 1071 15.020.... 2465\r\n\r\n12.005.... 4292 13.155.... 5543 13.390.... 3678 15.021.... 4976\r\n\r\n12.006.... 4726 13.157.... 6331 13.391.... 6840 15.023.... 4391\r\n\r\n12.007.... 4585 13.160.... 6335 13.395.... 6130 15.028.... 4561\r\n\r\n12.008.... 4569 13.165.... 2814 13.398.... 5331 15.029.... 2850\r\n\r\n12.009.... 3827 13.167.... 3751 13.400.... 4918 15.030.... 1118\r\n\r\n12.010.... 4168 13.168..... 964 13.410.... 4417 15.031.... 4077\r\n\r\n12.011.... 1066 13.170.... 5063 13.411.... 5588 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 5358 13.175.... 4906 13.413.... 5203 15.033.... 4284\r\n\r\n12.013.... 3917 13.180.... 5643 13.415.... 2991 15.034.... 3519\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3541 15.035... 12587\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1106 13.420.... 4390 15.036.... 5149\r\n\r\n12.020.... 3963 13.190.... 3652 13.440.... 1049 15.037.... 4575\r\n\r\n12.025.... 4301 13.192.... 2144 13.460.... 2883 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 5545 13.193.... 1295 13.462.... 1070 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1054 13.195.... 8544 13.468.... 4617 15.040.... 5735\r\n\r\n12.042.... 1495 13.196.... 1000 13.469.... 4668 15.041.... 4892\r\n\r\n12.043.... 1144 13.197.... 1158 15.045.... 6588\r\n\r\n12.045.... 1093 13.198.... 5638 14.000.... 5523 15.046.... 6118\r\n\r\n12.050.... 4388 13.199.... 1078 14.001.... 4375 15.047.... 3501\r\n\r\n13.200.... 3663 14.002.... 5061 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4472 13.201.... 4402 14.003.... 4441 15.065.... 4651\r\n\r\n13.002.... 4433 13.205..... 978 14.004.... 3733 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4510 13.301.... 5115 14.005.... 2481 15.067.... 2439\r\n\r\n13.004.... 4596 13.302.... 1139 14.006.... 4378 15.068.... 4809\r\n\r\n13.005.... 5051 13.330.... 4432 14.007.... 4626 15.069.... 4464\r\n\r\n13.006.... 5090 13.331.... 1185 14.008.... 3521 15.070.... 4475\r\n\r\n13.007.... 4649 13.332.... 1195 14.009.... 6182 15.071.... 4315\r\n\r\n13.008.... 5788 13.333..... 942 14.010.... 4499 15.075.... 4511\r\n\r\n13.009.... 7264 13.335.... 5952 15.076.... 5285\r\n\r\n13.010.... 5060 13.337.... 1099 15.000.... 4976 15.080.... 4616\r\n\r\n13.011.... 3941 13.340.... 3584 15.001.... 4924\r\n\r\n13.012.... 4883 13.345.... 4023 15.002.... 4833 16.001.... 5974\r\n\r\n13.013.... 6128 13.348.... 1061 15.003.... 5587 16.002.... 6088\r\n\r\n16.003.... 5445 18.009.... 3735 18.260.... 4572 20.070.... 3904\r\n\r\n16.004.... 4858 18.010.... 1011 18.265.... 3701 20.071.... 3793\r\n\r\n16.005.... 3773 18.011.... 4663 18.270.... 6741 20.080.... 4193\r\n\r\n16.006.... 7062 18.012.... 4490 18.500.... 1931 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3261 18.013.... 4250 20.086.... 5843\r\n\r\n16.008.... 4531 18.014.... 3339 19.000.... 3756 20.090.... 3588\r\n\r\n16.009.... 8944 18.015.... 5412 19.001.... 3623 20.091.... 3828\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3980 19.004.... 3259 20.092.... 4617\r\n\r\n16.011... 10700 18.017.... 2255 19.005.... 3430 20.093.... 2109\r\n\r\n16.012.... 5920 18.018..... 998 19.006.... 3343 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 6205 18.019.... 4104 19.007.... 3131 20.097.... 4046\r\n\r\n16.015.... 1104 18.020.... 3031 19.008.... 3952 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 5035 18.021.... 2262 19.009.... 3804 20.099.... 6319\r\n\r\n16.018.... 5681 18.022.... 4346 19.010.... 3174 20.100.... 2333\r\n\r\n16.020.... 4802 18.023.... 4392 19.011.... 3090 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5794 18.024.... 4454 20.102... 12850\r\n\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1669 20.002.... 4666 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3717 18.026.... 1914 20.003.... 3575 20.104.... 6802\r\n\r\n16.024.... 3267 18.027.... 3837 20.004.... 3806 20.105.... 6304\r\n\r\n16.025.... 4828 18.028.... 2220 20.005.... 3666 20.106.... 4750\r\n\r\n16.026.... 4269 18.029.... 3844 20.006.... 3791 20.107.... 6167\r\n\r\n16.027.... 4993 18.030..... 728 20.007.... 3618 20.110.... 3960\r\n\r\n16.028.... 4153 18.031.... 4126 20.008.... 3613 20.111.... 4768\r\n\r\n16.029.... 3832 18.032.... 3489 20.009.... 4735 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 6141 18.033.... 3515 20.010.... 4147 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 4052 18.034..... 884 20.011.... 3910 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3867 18.035.... 3128 20.012.... 6216 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4622 20.116..... 992\r\n\r\n16.034.... 4249 18.037..... 955 20.015.... 1100 20.125.... 2612\r\n\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7698 20.170.... 4306\r\n\r\n16.036.... 1032 18.040..... 993 20.020.... 4785 20.175.... 4535\r\n\r\n18.045.... 1034 20.023.... 3839 20.176.... 1148\r\n\r\n17.012.... 4960 18.050.... 3412 20.024.... 4450 20.180.... 3609\r\n\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3076 20.025.... 3990 20.181.... 4796\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4354 20.183.... 4407\r\n\r\n17.017.... 4359 18.060.... 1011 20.027.... 4460 20.198.... 5265\r\n\r\n17.018.... 4509 18.062.... 1003 20.028.... 4762 20.200.... 4542\r\n\r\n17.020.... 4878 18.065.... 1000 20.029.... 5078\r\n\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3292 20.030.... 4923 21.001.... 2770\r\n\r\n17.035.... 5371 18.080.... 3551 20.031.... 5277 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4348 18.081.... 1047 20.032.... 3854 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1056 20.033.... 3843 21.004.... 2604\r\n\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2944 21.005.... 3346\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1021 20.035.... 2823 21.006.... 1146\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3589 20.036.... 2960 21.007.... 5485\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2817 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2646 18.200.... 3207 20.038.... 1072 21.009.... 3028\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3151 21.010.... 3951\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3191\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3684 20.067.... 4500 21.013.... 2935\r\n\r\n21.015.... 3266 21.029.... 1073 21.050.... 1730 22.020.... 7818\r\n\r\n21.018.... 2833 21.030.... 1910 21.051.... 1032 22.025.... 3502\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1147 21.090.... 4163 22.026... 11035\r\n\r\n21.020.... 3046 21.035.... 3648 21.100.... 3810 22.028... 12998\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5390 22.030.... 7559\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1000 21.102.... 3690 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 4864 22.050.... 5544\r\n\r\n21.024.... 1238 21.040.... 3649\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1041 22.005.... 7905\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1227 22.016.... 4691 \r\n\r\nId: 1709060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1708728": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/080/1051-2011 - PAULO CESAR DO COUTO, matr. 1.146.422-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2010, no valor total de R$ 21.006,52 (vinte e um mil seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0781/1078-2011 - HERCULES DA LUZ COELHO, matr. 269.803-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.634,57 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/011/1247-2010 - WALLACE GONÇALVES DE LIMA, matr. 258.575-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 992,95 (novecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/131355/1019-2011- OTO ASSIS BRANDÃO WERMINGHOFF, matr. 177.225-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 16.421,17 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/28585/1082-2011 - OSIR RAMOS ROSA, matr. 263.927-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R$ 1.361,56 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1246/1929-2010 - JURACI SOUZA DA SILVA, matr. 268.940-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R$ 3.440,22 (três mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3954/1917-2011 - SIDNEI NICOLAU PEREIRA, matr. 260.571-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R$ 2.128,75 (dois mil cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9096/1123/2011- JANO NOGUEIRA FILHO, matr. 177.582-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 20.066,04 (vinte mil sessenta e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0880/1202-2011 - JOSÉ LUIZ DE PINA, matr. 178.756-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 7.944,49 (sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/074/1301-2011 - MARCIA ALBERTIN SODRÉ, matr. 267.129-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 3.210,34 (três mil duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02325/1903-2011 - PAULO FONSECA DE MORAES, matr. 288.836-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 278,01 (duzentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5767/1129-2010 - LUCMAR LEITE DE SOUZA, matr. 260.484-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.073,34 (um mil setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/167637/1570-2010- LUIZ FERNANDO FARIA MERCIO, matr. 175.406-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 20.386,19 (vinte mil trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/22147/1026-2010 - VILMA ESPIRITO SANTO LEMOS, matr. 180.911-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 2.859,65 (dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2897/1650-2010 - DÍRLEI DE OLIVEIRA, matr. 269.584-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.300,47 (um mil trezentos reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5751/1212/2010- FERNANDO LIMA DA SILVA, matr. 269.843-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.366,35 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10757/1702-2009 - CARLOS EUGENIO FERREIRA AZEREDO, matr. 154.230-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor total de R$ 8.627,51 (oito mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/72163/1006-2010 - LUIZ CARLOS DE BRITTO, matr. 179.873-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 27.860,58 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/173303/1908-2009 - SILVIO PASSOS SILVA, matr. 180.931-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado 2010, no valor total de R$ 3.266,77 (três mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/346/1586-2010 - LUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, matr. 267.120-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.569,65 (um mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8857/1702-2006 - ANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA, matr. 258.451-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 17.729,76 (dezessete mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/44/1831-2011 - MURILO COELHO, matr. 265.656-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 14.608,77 (quatorze mil seiscentos e oito reais e setenta e sete reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/059274/1050-2011 - IVÃ FERNANDES ARRUDA, matr. 808.772-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 A 2011, no valor total de R$ 20.389,26 (vinte mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5802/1018/2011 - JACKSON DOMINGOS MEIRELLES, matr. 180.774-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 26.921,82 (vinte e seis mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10067/1901-2011- HILTON LOPES DE MENESES, matr. 181.223-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 536,39 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2093/1050-2010 - HELIO DE ANDRADE, matr. 264.552-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 9.156,75 (nove mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1665/1420-2008- UMBERTO LUIZ BONAVITA, matr. 264.640-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 7.175,92 (sete mil cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/103249/1036-2011- ARMANDO CELSO SOMA, matr. 266.118-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 16.499,72 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5142/1404-2010- HENRIQUE FARO DOS REIS, matr. 815.854-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 4.306,56 (quatro mil trezentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2026/1924-2010- JAIME DA COSTA MORAIS, matr. 265.612-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 6.987,87 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3727/1507-2010- DAMIÃO HENRIQUE DOS SANTOS, matr. 265.513-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010, no valor total de R$ 2.945,17 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2504/1027/2009- EDSON ROBERTO DA SILVA, matr. 176.678-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R$ 19.330,70 (dezenove mil trezentos e trinta reais e setenta centavos)\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/167638/1570-2010- MARCOS MOURA MATTOS, matr. 1.004.469-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados 2006 a 2010, no valor total de R$ 23.623,94 (vinte e três mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1032/1420-2010- HÉLIO VELTRE CASCARDO, matr. 263.971-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 5.638,86 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3425/1052-2008- PARAGUASSU BODART G. DE CARVALHO, matr. 177.307-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R$ 20.376,85 (vinte mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/24311/1912-2010- REGINA CELI COSTA LOURENÇO, matr. 179.677-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 2.909,87 (dois mil novecentos e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0129/1222-2010- LUZIMAR EMILIANO DOS SANTOS, matr. 178.094-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 21.678,10 (vinte e um mil seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0317/1216/2010- RICARDO ALVES PEREIRA, matr. 260.541-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R$ 12.762,87 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11006/1702-2011- RENATO DE MORAES, matr. 192.732-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 20.342,68 (vinte mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7296/1702-2010- HAROLDO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA, matr. 181.087-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R$ 22.990,71 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/656/1702-2010- ADALBERTO DE ANDRADE FILHO, matr. 174.514-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 23.578,76 (vinte e três mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/09435/1702-2011- TADEU DE JESUS SANTOS, matr. 264.665-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R$ 3.324,18 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0945/1702-2012- MARI EZEQUIEL, matr. 179.850-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, no valor total de R$ 7.057,96 (sete mil cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5647/1076-2010- JAMIL VIEIRA FELIX, matr. 120.743-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010 , no valor total de R$ 3.985,29 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5257/1074-2011- ALTAMIRO ALVES COLLEM, matr. 257.627-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 7.552,44 (sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1708728"
                    ],
                    "1708272": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/07/14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/44/2014 - Aliel Oliveira e Souza , IDF 2.928.755-3- período-base de 10/02/09 a 08/02/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/30/2014 - Angela Santos de Oliveira, IDF 2.985.846-1 período-base de 02/02/01 a 31/01/06, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/128/2013 - Carlos Alberto Lavouras Haick, IDF 2.941.214-5 - período-base de 22/06/03 a 31/07/08, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/27/2013 - Henrique Jorge Costa Duarte, IDF 2.977.097-1- período-base de 10/06/08 a 08/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/237/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Fernandes, IDF 2.960.753-1 - período-base de 25/05/08 a 22/05/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001102/1702/2003 - José Paulo Macillo Firmo, IDF 2.941.983-2 - período-base de 07/01/08 a 04/01/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/018306/1091/2012 - Luis Antonio Motta, IDF 2.975.177-2 - períodos-base de 18/10/95 a 14/11/00, 15/11/00 a 13/11/05 e 14/11/05 a 12/11/10, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095080/1005/2005 - Lúcia Baptista da Silva Oliveira, IDF 2.987.361-4 - períodos-base de 14/06/03 a 11/06/08 e 12/06/08 a 11/08/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/27/2013 - Mário José Lamblet dos Santos, IDF 2.971.465-6 - períodos-base de 25/09/01 a 23/09/06 e 24/09/06 a 22/09/11, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/89278/1540/2010 - Renato Mucio Dias da Silva, IDF 2.921.664-8 - períodos-base de 18/02/97 a 16/02/02 e 17/02/02 a 15/02/07, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/51/2013 - Thiago Luís Martins da Silva, IDF 565.982-5- período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/30/2014 - Angela Santos de Oliveira, IDF 2.985.846-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho 24/11/06, publicado no D.O. de 30/11/06, através do Processo nº E-09/1675/1405/2004, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 02/02/01 a 31/01/06.\r\n\r\nId: 1708272"
                    ],
                    "1708269": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/405/2014 - JULIANA MONTES, ID Funcional n° 4.385.842-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Oficial de Cartório Policial na PCERJ, 1.280 dias.\r\n\r\nId: 1708269"
                    ],
                    "1708271": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2014\r\n\r\nPROC. NºE-09/076/1051/2014 - EDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ, ID Funcional n° 4.364.856-8 - 281 dias, prestados como Investigador Policial na PCERJ.\r\n\r\nPROC. NºE-09/076/1051/2014 - EDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ, ID Funcional n° 4.364.856-8 - 1.262 dias, prestados como Oficial de Cartório Policial na PCERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1708271"
                    ],
                    "1709179": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/333/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013 e tendo em vista a Adesão nº 16/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 051/2013/SMS e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 623.088,50 (seiscentos e vinte e três mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1709179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1708491": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/005.726/2014.\r\n\r\nId: 1708491"
                    ],
                    "1708840": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.082/2014 - JORGE LUIZ DOMINGUES, ID. nº 19664079, ISAP- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, a contar de 18/02/2014 com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1708840"
                    ],
                    "1709022": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.39/2013 - SOBRESTA os autos do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor MAYCO VINÍCIO RODRIGUES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 966.303-0, até que se conclua o Processo Criminal da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de nº 0349574-57.2013.8.19.0001, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1709022"
                    ],
                    "1708760": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.038/2012 - ADEMIR DE SOUSA REBOREDO, ISAP, ID. 19950667. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço, prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referentes aos períodos de 09/07/90 a 31/05/91, 18/11/91 a 29/06/98 e de 20/05/99 a 16/10/2001, publicado no D.O. de 23/07/2012 no total de 3.624 dias.\r\n\r\nDE 25/07/201\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.20/2014 - VANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, ID. 41525841. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/99 a 31/12/2001, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.20/2014 - GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID. 41835913. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, no período de 01/02/2002 a 07/11/2003, no total de 645 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.78/2014 - ANNE TEX BARBOSA, ID. 42697654. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SE, no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.251/2014 - HUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, ID. 20066872. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/12/86 a 31/05/87, no total de 182 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.141/2013 - CESAR ALEXANDRE DA COSTA, ID. 42698111. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, nos períodos de 02/01/96 a 31/12/96, 02/01/97 a 31/12/97 e de 02/01/98 a 31/12/98, no total de 1.093 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.218/2013 - JORGE LUIZ DA CRUZ REIS, ID. 5707951. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/79 a 31/12/81, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.010/2014 - EDNALDO DE ARAUJO GALDINO, ID. 19968566. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/02/90 a 31/12/90, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.34/2014 - LUIS CARLOS PAULA, ID. 19973381. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, nos períodos de 02/01/81 a 10/06/81, 02/01/82 a 10/06/82 e de 02/01/83 a 31/05/83, no total de 470 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.136/2014 - MARCIELI PEDRO ALMEIDA, ID. 50116525. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, nos períodos de 12/02/2001 a 21/12/2001, 11/02/2002 a 23/12/2002, 10/02/2003 a 23/12/2003 e de 09/02/2004 a 23/12/2004, no total de 1.265 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045.92/2014 - LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, ID. 19641273. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/74 a 31/12/76, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.021/1997 - JEFERSON DE MELO CORREIA, ID. 19996322. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, nos períodos de 01/03/84 a 21/12/84, 03/03/86 a 19/12/86 e de 09/03/87 a 22/12/87, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.71/2014 - JOEL LOPES ROBAINO, ID. 43182402. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/97 a 31/12/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.63/2014 - MARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA, ID. 50128329. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/02/84 a 30/06/84, 01/08/84 a 20/12/84, 01/02/85 a 30/06/85, 01/08/85 a 20/12/85, 01/02/86 a 30/06/86 e de 01/08/86 a 20/12/86, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.32/2013 - LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID.19778120. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/64 a 31/12/65, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.207/2013 - DIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR, ID. 19981481. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao COLEGIO MUNICIPAL PROFESSORA NAIR VALLADARES, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.190/2013 - CARLOS ARAUJO MUNIZ, ID. 42545064. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao COLEGIO MUNICIPAL OLIVEIROS PEREIRA DA SILVA, nos períodos de 17/02/97 a 20/12/97, de 04/02/98 a 18/12/98, de 08/02/99 a 28/12/99 e de 07/02/2000 a 22/12/2000, no total de 1.269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058.95/2014 - HEIDY FATIMA ÁVILA DE OLIVEIRA, ID. 50211838. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 01/09/2004 a 06/12/2013, no total de 3.384 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.326/2013 - ANIBAL DE SOUZA FERREIRA, ID. 5927579. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 12/04/2002 a 27/06/2013, no total de 4.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.19/2014 - LUCIANO LUIZ MOREIRA, ID. 44201176. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 01/03/94 a 08/02/96, no total de 710 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.022/2009 - HIGINO LOPES DA SILVA, ID. 43369715. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/04/2004 a 07/10/2008, no total de 1.651 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/10/2008 a 14/10/2008, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nId: 1708760"
                    ],
                    "1709185": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/068.061/2014 - GUALBERTO CASSIO MOREIRA, ID. 19660960. Período base de 01/01/2009 a 30/12/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055/147/2014 - ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ID. 43546960. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055/146/2014 - ANDRÉ DA SILVA, ID. 43547419. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.065/2006 - LUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA, ID. 19800851. Período base de 03/10/2006 a 31/10/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/946.062/2010 - MARINALDO NUNES GOMES, ID. 19802463. Período base de 12/01/2005 a 07/02/2010;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.353/05 - CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, ID. 41373359. Período base de 27/03/2008 a 24/03/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/972.053/99 - VERA LÚCIA CORDEIRO DA SILVA, ID. 19732279. Período base de 15/04/2009 a 13/04/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.249/90 - LUCILIA DE SOUZA PIMENTEL, ID. 20104235. Período base de a 03/09/2007 a 01/09/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.132/2014 - ALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA, ID. 43546935. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/052.74/2014 - ANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA, ID. 43545599. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.134/2014 - WAGNER JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ID. 43368719. Período base de 11/09/2008 a 18/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/077/99/2014 - MONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, ID. 43544983. Período base de 05/06/2009 a 18/07/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.180/99 - GREGORY MOTTA AGOSTINI, ID. 20002050;\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.133/2014 - FABIANO COSME DOS SANTOS, ID. 43547036;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/933.022/85 - VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, ID. 19694644;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031/206/2014 - KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID. 43546447.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1709185"
                    ],
                    "1709177": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.299/99 - WILSON RIBEIRO NUNES FILHO, ID. 19681488. Período base de 27/11/2008 a 24/11/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/057.105/2014 - FÁBIO ALVES MENDES, ID. 43544681. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/074.152/2014 - JOSÉ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID. 43545262. Período base de 05/06/2009 a 09/07/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.858/2014 - MÁRCIO RIBEIRO GANDARELA, ID. 42655358. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/051.73/2014 - MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID. 43547427. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/024.134/2014 - MARCELO MOTTA DA SILVA, ID. 43547168. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/024.133/2014 - THIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS, ID. 42560179. Período base de 29/09/2008 a 26/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/023.85/2014 - EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 43567878. Período base de a 30/06/2009 a 28/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.304/2014 - LEONARDO SOUZA SOARES, ID. 43547184. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.85/2014 - ANDRÉ VARELLA, ID. 43547265. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.078/2014 - FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ID. 41960360. Período base de 03/03/2008 a 28/02/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.082/2012 - ANTONIO GIL MARIM, ID. 43182798. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/923.047/2008 - MARCOS TOMAZ DOS SANTOS, ID. 24987425. Período base de 05/01/2006 a 03/01/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/966.155/2002 - ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO, ID. 19987650. Período base de 01/08/2008 a 30/08/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/030.130/2014 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, ID. 43543693;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.120/2014 - LEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES, ID. 43367712;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.353/2014 - JANDINEI IANGÁ GOMES DA SILVA, ID. 43209807;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022.014/2014 - VANESSA DA SILVA DOS SANTOS, ID. 43367968.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\n\r\nId: 1709177"
                    ],
                    "1708761": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.019/2001 - SERGIO DA CUNHA BARBOSA, ID. 20073330. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 29/06/79 a 28/11/80, 01/12/80 a 03/12/80, 15/09/81 a 06/09/82, 14/09/82 a 03/11/87, 01/11/88 a 14/03/89, 23/08/89 a 25/03/91, 02/08/93 a 15/09/93 e de 04/04/94 a 13/07/97, no total de 4.623 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 14/07/97 a 31/12/97, 01/02/2003 a 06/11/2003, 01/06/2013 a 30/06/2013 e de 01/03/2014 a 31/03/2014, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.225/2014 - LUIZ CARLOS LUIZ, ID. 19932561. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/79 a 01/09/83, 01/11/83 a 29/03/84, 01/01/85 a 31/05/85, 01/08/85 a 31/03/86, 11/12/89 a 04/03/91 e de 03/01/94 a 26/05/94, no total de 2.839 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.180/2014 - ALEXSANDER COELHO LOPES, ID. 50009400. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 28/11/88 a 09/08/93, 01/04/94 a 21/09/95, 03/03/97 a 30/04/98, 01/12/99 a 16/02/2000, 24/03/2000 a 12/08/2003, 01/09/2005 a 21/12/2005, 23/12/2005 a 27/03/2006, 23/01/2007 a 07/04/2007 e de 12/08/2010 a 16/03/2011, no total de 4.493 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.66/2014 - MARILDO PEREIRA DE SOUZA, ID. 19802340. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/80 a 21/08/81 e de 01/06/84 a 15/02/85, no total de 707 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/10/08 a 31/10/08, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.86/2014 - UMBERTO JULIO PAVAO, ID. 19723075. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/09/76 a 02/07/77, de 28/07/77 a 10/08/77 e de 08/08/78 a 15/03/79 no total de 539 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.87/2014 - AFONSO CLAUDIO BENEVENUTO FREITAS, ID. 20082460. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/77 a 17/02/78, 01/09/78 a 18/10/78 e de 01/10/80 a 08/06/83, no total de 1.291 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.073/2014 - JERONIMO DE MATOS ARAUJO, ID. 19737220. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/78 a 06/07/78, 04/06/79 a 03/09/79, 01/07/80 a 26/09/80, 16/01/81 a 29/01/81 e de 02/02/81 a 30/06/81, no total de 440 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.27/2014 - NIVALDO DA COSTA RODRIGUES, ID. 43341268. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/07/94 a 31/07/95, 20/10/97 a 30/04/98, 01/12/98 a 28/02/99,01/08/2001 a 28/08/2002, 12/03/2003 a 30/04/2004, 01/02/2006 a 28/02/2006, 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 09/06/2008 a 02/11/2010, no total de 2.410 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.58/2014 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, ID. 20377452. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/83 a 30/03/88 e de 31/03/88 a 30/04/92, no total de 3.318 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 03/03/88 a 30/03/88 e de 04/05/88 a 10/01/89, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.200/2013 - MARCELO MARTINS ABREU, ID. 19960484. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/87 a 11/01/88, 01/08/89 a 30/11/89, 01/12/89 a 21/01/91 e de 05/04/94 a 25/01/95, no total de 1.060 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/052.69/2014 - MARCELA BARBOSA CORRÊA, ID. 20079060. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/05/93 a 03/08/93, 04/08/93 a 13/09/95 e de 11/03/97 a 12/11/97, no total de 1.100 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/086.109/2014 - MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, ID. 50101536. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 04/08/2009 a 03/02/2013, no total de 1.280 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.43/2014 - CARLOS DURÃES LEAL, ID. 19927550. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/76 a 31/10/77, no total de 488 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.120/2013 - FRUTUOSO FERNANDES FILHO, ID. 43928021. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/07/2001 a 31/10/2005 e de 01/11/2006 a 30/10/2009, no total de 2.657 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/947.036/2009 - ALMIR DOS SANTOS ABREU, ID. 43210848. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/03/79 a 03/11/82 e de 04/11/82 a 12/07/2001, no total de 8.148 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/11/82 a 07/12/82, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009.55/2014 - SERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, ID. 19998465. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/11/78 a 20/04/79 e de 01/08/84 a 31/10/86, no total de 970 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/952.097/2012 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, ID. 20070438. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/84 a 31/12/86, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\n\r\nId: 1708761"
                    ],
                    "1708762": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.23/2014 - SAULO DANTAS SENNA PITOL, ID. 42696925. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no período de 14/07/2003 a 01/01/2005, no total de 538 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/015.30/2014 - EDILENE RIBEIRO DIAS, ID. 50097563. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 06/02/2010 a 03/02/2013, no total de 1.094 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/2013 a 19/02/2013, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.87/2013 - AMAURY MAXIMINIANO DA CRUZ, ID. 50130196. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 10/03/2006 a 27/06/2013 no total de 2.667 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 30/06/2013, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.230/2013 - AMARAL TORRES HOLANDA GUERRA, ID. 43203680. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PJERJ, no período de 20/11/98 a 20/05/2001, no total de 913 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.142/2014 - JUREMA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 50211862. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/01/2005 a 23/02/2014, no total de 3.328 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/2014 a 03/03/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.48/2014 - SANDRO FERREIRA OMARI, ID. 50228390. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/12/98 a 24/02/14 no total de 5.557 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/02/2014 a 03/03/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/052.68/2014 - VANDERLAN BONIFÁCIO, ID. 20074433. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/04/91 a 18/09/01, no total de 3.810 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/09/2001 a 07/05/2002, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.14/2014 - RAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA, ID. 50102109. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/03/07 a 29/01/08, no total de 335 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/2012 a 03/02/2013, no total de 306 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.347/2013 - ANA PAULA PIMENTA DA SILVA, ID. 43207308. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 31/01/2008 a 08/04/2013, no total de 1.895 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071.34/2014 - JULIO ANTUNES DE SOUZA, ID. 42528046. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 20/02/2006 a 07/07/2009, no total de 1.234 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.04/2014 - DIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA, ID. 41980239. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 16/08/2004 a 05/07/2005, no total de 324 dias de efetivo exercício e período de 14/05/2009 a 23/02/2011, no total de 651 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.87/2014 - SERGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, ID. 50229583. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 21/01/91 a 17/02/95, no total de 1.489 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.159/2013 - CARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS, ID. 50103784. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 12/08/2002 a 31/01/2013, no total de 3.826 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.75/2014 - VINICIUS DA SILVA FERREIRA, ID. 50129279. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 12/02/2008 a 29/11/2008, no total de 292 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.91/2014 - TIAGO DIAS DA SILVA, ID. 50103253. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.90/2014 - FABIO LIMA AMBROSIO, ID. 50229176. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 18/03/96 a 17/03/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.73/2013 - FLAVIO FERREIRA DA ROCHA, ID. 43187803. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/08/87 a 31/07/88, no total de 366 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao SEE no período de 25/06/2003 a 20/12/2004, no total de 545 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado, desconsiderando o período de 25/06/2003 a 01/03/2004, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.051/2014 - MARCIA ATHAIDE CAVALCANTE, ID. 19753160. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/10/81 a 12/02/83, 02/04/84 a 23/02/85, 19/05/86 a 31/05/86, 01/06/86 a 01/08/86, 01/10/86 a 22/01/87, 06/03/87 a 01/04/89, 06/04/89 a 13/02/90 e de 05/11/91 a 22/08/95 e de no total de 3.491 dias de efetivo exercício, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 23/08/95 a 23/10/95, no total de 62 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 24/10/95 a 05/10/98, no total de 1.078 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 31/05/86 a 31/07/86, 01/03/94 a 02/05/94, 12/01/95 a 23/08/95 e de 06/10/98 a 23/08/09, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.833/2013 - LEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA, ID. 19625081. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/01/93 a 31/12/93, no total de 365 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 01/08/94 a 17/07/97, no total de 1.082 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 15/08/94 a 17/09/95, 02/10/95 a 26/08/97 e de 18/07/97 a 29/07/97, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.177/2013 - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 19960557. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/12/86 a 13/08/91, 03/02/92 a 29/03/94, 04/04/94 a 03/07/94, 11/08/94 a 12/09/95 e de 01/11/95 a 20/07/9,7 no total de 3.613 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/07/97 a 25/07/97, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.145/2014 - SILVIO PERROTTA SCHIMIDT, ID. 5708419. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/83 a 18/07/95, 03/06/97 a 31/08/97, 03/02/98 a 31/03/98, 01/04/98 a 31/10/98, 01/11/98 a 02/10/2000, 17/06/2002 a 31/07/2002 e de 01/08/2002 a 05/01/2003, no total de 5.789 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 20/03/98 a 01/04/98, 13/10/98 a 01/11/98, de 01/07/2002 a 31/07/2002 e de 06/01/2003 a 31/01/2003, por serem concomitantes. \r\n\r\nId: 1708762"
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                    "1709030": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ISAP, ID 22597069. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.343/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.156/2014.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.157/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.189/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.190/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.191/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.314/2014.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.318/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, ID 19962274. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.319/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO MARQUES MATOS JUNIOR, ISAP, ID 43182267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.257/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ISAP, ID 41960645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.148/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.138/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.170/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ISAP, ID 43219136. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.126/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.115/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO, ISAP, ID 43716253. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.184/2014.\r\n\r\nId: 1709030"
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                    "1709034": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.001/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188, em substituição ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRA, ISAP, ID 43209661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID: 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.203/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID: 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.179/2013.\r\n\r\nId: 1709034"
                    ],
                    "1709031": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MECEDO RUFINO, ISAP, ID 19807040. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.077/2014.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCO ANTÔNIO O. DOS SANTOS, ISAP, ID 20014333; CÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ISAP, ID: 1993051 e SILVIO PINHO FLORIANO, ISAP, ID: 19966524, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.089/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVONETE PEREIRA DA SILVA, ISAP, ID 43935893. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.342/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SUZANA BARROSO BARCELOS, ISAP, ID 43484824. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.343/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 5642574. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.348/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.175/2014.\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.186/2014.\r\n\r\nId: 1709031"
                    ],
                    "1709033": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA para Comissão de Sindicância os servidores CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, ID 19938845; JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, ISAP, ID: 19984456 e RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ISAP, ID: 421352605, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.115/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.201/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANETE SILVA, ISAP, ID 43547559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.220/2014.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MÁRIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, ID 19803702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.228/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MÁRIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, ID 19803702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.229/2014.\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.147/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSAMUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURY MAXIMINIANO DA CRUZ, ISAP, ID 50130196. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.083/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, ID 50104276. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.159/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, ISAP, ID 19986661. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.067/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.14\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VIEGAS LOPES, ISAP, ID 42699568. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.096/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.097/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.098/2014.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.103/2014.\r\n\r\nId: 1709033"
                    ],
                    "1709032": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.143/2014.\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.142/2014.\r\n\r\nId: 1709032"
                    ],
                    "1709035": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.052/2014, como Defensor Dativo a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID. 5010774-7 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1709035"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1708939": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - MARLENE CRESPO GUIZARRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.517-3, ID nº 3191643-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/12/2011. Proc. nº E-08/220.724/2010.\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - MARISA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.308-5, ID nº 3038535-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2011. Proc. nº E-08/221401/2011.\r\n\r\nId: 1708939"
                    ],
                    "1708940": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600456/2010 - MARIA NAZARETH SAHB MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.922-4, ID nº 3010617-6 - validade a partir de 26/03/2010. FIXADOS, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos da servidora supracitada, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221401/2011 - MARISA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 184.308-5, ID nº 3038535-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.724/2010 - MARLENE CRESPO GUIZARRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.517-3, ID nº 3191643-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222023/2007 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.611-4, ID nº 3050587-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604458/2005 - EDINE DO COUTO ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.166-7, ID nº 3172721-2 - validade a partir de 28/07/2005. FIXADOS, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos da servidora supracitada, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003 c/c o § 1º inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222226/2007. - RUTH EDINEA GUINANCIO, Auxiliar Administrativo de serviços de saúde, Classe “A”, matr. nº 1.004.161-4, ID nº 3191754-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1708940"
                    ],
                    "1708941": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5360/1988 - DAGMAR ROSA DE JESEUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.990-0, ID nº 3034761-0, lotado no UP/HECC. AUTORIZO as retificações dos períodos base de licença especial de 28/03/1996 a 26/03/2001 para 28/06/1996 a 26/06/2001, referente ao Despacho de 20/08/2001, publicado no D.O. de 10/09/2001 e de 27/03/2001 a 25/03/2006 para 27/06/2001 a 25/06/2006, referente ao Despacho de 18/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n\r\nId: 1708941"
                    ],
                    "1709128": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1848/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 238/2013, para a aquisição de material médico hospitalar (curativo de alginato e outros), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., vencedora dos Itens 14 e 18, no valor total de R$ 902.080,00 (novecentos e dois mil e oitenta reais); COLOPLAST DO BRASIL LTDA., vencedora dos Itens 15 e 17, no valor total de R$ 100.230,00 (cem mil duzentos e trinta reais); LABORATÓRIO B.BRAUN S/A, vencedora dos itens 01, 02 e 20, no valor total de R$ 2.874.640,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., vencedora dos itens 05, 06 e 07, no valor total de R$ 1.311.920,00 (um milhão, trezentos e onze mil novecentos e vinte reais); PHAROS HOSPITALAR LTDA. EPP, vencedora dos itens 04 e 21, perfazendo o valor total de R$ 2.660.400,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil e quatrocentos reais); ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora dos itens 16 e 19, perfazendo o valor total de R$ 561.460,00 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.410.730,00 (oito milhões, quatrocentos e dez mil setecentos e trinta reais). Itens cancelados:03 e 08.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11971/2013 - Com base nos fundamentos expostos no processo, e considerando a manifestação da área técnica às fls.186/187 e o despacho da Coordenação de Licitação em fls. 189/193; conheço da impugnação interposta pela empresa NUTRIC- NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 206/2014, cujo objeto trata de aquisição de produto nutricional; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para manter inalterados os Itens 21.4 e 21.5 do Edital, porém, acatando o requerimento quanto a retirada da exclusividade de participação para Micro e Pequenas Empresas, disposta no art. 6º do Decreto Estadual nº 42.063/2009.\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/483/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 304/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (drenos de sucção, kits dreno de tórax e frascos para drenagem torácica), em favor das seguintes empresas: CREMER S.A., vencedora nos itens 01, 02, 04, 07 e 10, no valor total de R$ 227.080,00 (duzentos e vinte sete mil e oitenta reais) e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., vencedora nos itens 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 410.930,00 (quatrocentos e dez mil novecentos e trinta reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 638.010,00 (seiscentos e trinta e oito mil e dez reais). Itens Fracassados: 03, 05, 06 e 12.\r\n\r\nId: 1709128"
                    ],
                    "1708945": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3029 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 3.012, de 27 de junho de 2014, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 24, de 21 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDANIEL SORANZ\r\n\r\nANDREA MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nELIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nJULIANO FRANÇA\r\n\r\nDENISE MARILIA ESTEVES\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nELIANE VIEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUSSEL BARROSO\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARINHO CARDOSO\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nMARTA GAMA DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDILSON SANTOS\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA OSÓRIO VELLOZO\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DE SANCHES\r\n\r\nFERNANDA VASCONCELOS SPITZ\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\nWANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE GÓIS\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO PEDRO LOURO, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1708945"
                    ],
                    "1708946": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2811 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CMC/SMS/CMC/05/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 05572405000118/2011-01, para liberação da segunda parcela referente à reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS Marubaí, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1708946"
                    ],
                    "1708947": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2812 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CMC/SMS/CMC/05/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Proposta nº 05572405000118/2011-06, para liberação da segunda parcela referente à reforma de Unidade Saúde da Família - USF Vecchi, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1708947"
                    ],
                    "1708948": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2813 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CMC/SMS/CMC/05/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Proposta nº 05572405000118/2011-07, para liberação da segunda parcela referente à reforma de Unidade Saúde da Família - USF São José da Boa Morte, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1708948"
                    ],
                    "1708949": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2814 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CMC/SMS/CMC/05/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Proposta nº 05572405000118/2011-08, para liberação da segunda parcela referente à reforma de Unidade Saúde da Família - USF Cidade Alta, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1708949"
                    ],
                    "1708950": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.961 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/QS/SMS/QS/159/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11892333000114001, referente à construção de UBS do Município de Quissamã, em consonância com a Portaria nº 340/GM/MS, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1708950"
                    ],
                    "1708951": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2963 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IC/SMS/IC/576/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 14999490000113001, referente à liberação da segunda parcela do incentivo para construção de UBS do Município de Itaocara, em consonância com a Portaria nº 340/GM/MS, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1708951"
                    ],
                    "1708952": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2964 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IC/SMS/IC/476/2014, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a alteração de endereço da Proposta nº 14999490000113001, referente à construção de UBS do Município de Itaocara, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1708952"
                    ],
                    "1709023": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2014. Processo nº E-08/001/9696/2013. Data de Assinatura: 21/07/2014. Valor total: R$ 1.388.556,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1709023"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1709119": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nATO DE 15.09.1989 - REGINA DO CARMO CARVALHAL RANGEL, matr. 08/106.632-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/004/546/2014, alterado o nome da servidora referência para REGINA DO CARMO CARVALHAL. \r\n\r\nId: 1709119"
                        ],
                        "1709048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001031/2014 - RATIFICO o procedimento de dispensa de Licitação n° 005/2014, no valor total de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE01309, no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), em favor da empresa ARTECH COMPRA VENDA E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES, referente à aquisição de material permanente (sistema de controle de acesso) com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1709048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1708570": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 39/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EDUCATECA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de visualização (monitor multi toque interativo) e software de trabalho colaborativo, além dos materiais e serviços associados à instalação, configuração, treinamento e teste.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 829.000,00 (oitocentos e vinte e nove mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1163/2013.\r\n\r\nId: 1708570"
                    ],
                    "1708574": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTAMOLOGIA LTDA - IBOL.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços especializados em atendimento oftalmológico clínico, cirúrgico e procedimentos de diagnósticos e terapêuticos, os quais foram regularmente atestados.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 326.202,92 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/558/2014.\r\n\r\nId: 1708574"
                    ],
                    "1708600": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/415/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\n\r\nPRAZO: O contrato 31/2012 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 02/08/2014.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 5.064.068,52 (cinco milhões, sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nId: 1708600"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1708659": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 11/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MACUCO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Macuco, no 5º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5339/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 12/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NOVA IGUAÇU. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Nova Iguaçu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/4937/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 13/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MIGUEL PEREIRA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Miguel Pereira, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/4977/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 14/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAOCARA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaocara, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/4840/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 15/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAPERUNA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaperuna, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/4842/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 18/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ARRAIAL DO CABO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Arraial do Cabo, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5338/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 20/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ARARUAMA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Araruama, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/4844/2014.\r\n\r\nId: 1708659"
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                        "1708774": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 37/2014 ao Contrato SEEDUC nº 049/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 4.094.232,48. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, a contar de 26/07/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 049/2010, e acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 o quantitativo de 1 (uma) Unidade Escolar. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.080/1994. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 005. EMPENHO: 2014 NE 15865. PROCESSO Nº E-03/3.879/2010.\r\n\r\nId: 1708774"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Felicia Andrade\r\n\r\n02-Scheila Freitas Leite Cabral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iara Barreto da Silva\r\n\r\n02-Marcos Vinicius dos Santos Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marta Batista da Silva Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kennedy Leite Luiz Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Jomara Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Tainara Silva Severiano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Mariane Camilo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Hed Maria Moura de Oliveira\r\n\r\n02- Jully Correia Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Bruna Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Maycon Mesquita Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Leone Romeu Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Monica da Conceição Reis Nuss\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- William Henrique Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Tayane Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Aldenice da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Roberta Fernandes Botelho\r\n\r\n02- Thayane Francielle Machado dos Santos\r\n\r\n03- Vanessa Lourenço Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Sheila Maria de Moura Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Rosana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Andreza Moura dos Santos\r\n\r\n02- Marcelo Gomes de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Luiz Fernando Araújo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Camila Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Allyson Araujo de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Lorrane Saraiva do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Danilo Coelho Daltro \r\n\r\n02- Edgar Renato de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Iuri Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Ana Paula Soares dos Santos\r\n\r\n02- André Luiz de Souza Pacheco\r\n\r\n03- Dener dos Santos Fernandes de Oliveira\r\n\r\n04- Fabiana Regina Penha da Silva dos Santos\r\n\r\n05- Flávio Vinicius Couto Gomes Pires\r\n\r\n06- Jefferson Soares dos Santos\r\n\r\n07- Luana Coelho Montes\r\n\r\n08- Ludmille Lima de Paula\r\n\r\n09- Marcus Vinicius da Silva\r\n\r\n10- Marcus Vinicius Souza Marinho\r\n\r\n11- Miriam da Silva\r\n\r\n12- Natasha Miranda dos Santos\r\n\r\n13- Rafael da Silva Fantesia\r\n\r\n14- Stéfani Cristina Fontes da Silva\r\n\r\n15- Willian Douglas Jeremias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Aldenir da Conceição dos Santos\r\n\r\n02- Benedita Melo Barbosa Rodrigues\r\n\r\n03- Daniel de Oliveira Silva\r\n\r\n04- Diego de Abreu Pitombeira\r\n\r\n05- Elisângela de Carvalho Pereira Vangelote\r\n\r\n06- Erica Pereira da Silva\r\n\r\n07- Felipe França da Silva\r\n\r\n08- Fernanda Rose Santos da Silva Nunes\r\n\r\n09- Gabrielle de Oliveira Vieira\r\n\r\n10- Jéssica Gomes Neves\r\n\r\n11- Jivanildo Queiróz Andrade\r\n\r\n12- Josefa Maria dos Santos Silva\r\n\r\n13- Joyce Bernardo Mathias\r\n\r\n14- Karine dos Santos Asem\r\n\r\n15- Leandro da Silva de Farias\r\n\r\n16- Letícia Miranda Dias\r\n\r\n17- Liliane Ovidio Felix\r\n\r\n18- Lucilene Modesto\r\n\r\n19- Mateus Ferreira Augusto\r\n\r\n20- Orjana Jade Martins das Neves\r\n\r\n21- Paula Roberta Alves Guimarães\r\n\r\n22- Rafael da Silva Carlos\r\n\r\n23- Tais Jesus da Silva\r\n\r\n24- Thiago da Fonseca Moraes\r\n\r\n25- Tiago Luiz Guimarães de Lacerda\r\n\r\n26- Valéria Barbosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Diego Ferreira Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Luciano Ovidio Felix\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Marcos Vinicius Moraes da Costa\r\n\r\nLeia-se: 02 - Marcos Vinicios Moraes da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Ribeiro Cruz\r\n\r\n02-Brenda dos Santos Silva\r\n\r\n03-Caroline da Conceição\r\n\r\n04-Gabriel de Souza Quintino\r\n\r\n05-Hudson da Silva Cabral\r\n\r\n06-Isabela Pereira Barbosa\r\n\r\n07-Janice Viana de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Priscilla Andrade Ferreira\r\n\r\n09-Kyssila da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Laís Cardoso Dantas\r\n\r\n11-Letícia Farias Costa\r\n\r\n12-Lucas Batista da Silva\r\n\r\n13-Lucas Viana da Silva\r\n\r\n14-Michele Delfino da Mota\r\n\r\n15-Natália Damaceno Bonifácio\r\n\r\n16-Poliana Fideles Bucker\r\n\r\n17-Rafael de Sousa Barreto\r\n\r\n18-Rayana Cedro Nogueira\r\n\r\n19-Saviane de Oliveira Lacerda\r\n\r\n20-Stefany Jardim Nunes\r\n\r\n21-Wallace da Fonte Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE- ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudinéa Pereira Santos\r\n\r\n02-Cleidedilson de Souza Teles\r\n\r\n03-Fábio da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Gabriela Mendonça da Silva\r\n\r\n05-Jackson Soares Nunes\r\n\r\n06-Janaína Pereira Loyola Barcelos\r\n\r\n07-Jeane Lopes Patrocinio\r\n\r\n08-Joceni Arêas Xarifa\r\n\r\n09-Karini Oliveira Barros de Souza\r\n\r\n10-Laís Reis Pinheiro\r\n\r\n11-Layza Viana Marques\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Figueiredo\r\n\r\n13-Lucas Couto Benedito\r\n\r\n14-Nilcineia Novaes da Fonseca\r\n\r\n15-Regina da Silva Pessanha\r\n\r\n16-Thalita Gurgel Gino\r\n\r\n17-Wellington Ramiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe da Silva Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rudney Vieira da Silva Santos de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA. 30 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andressa Lopes Pinho\r\n\r\nLeia-se: 03-Andressa Lopes Pinto\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CASA\r\n\r\nDO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01- Adriana Cléa das Neves Maciel\r\n\r\n02- Maria das Graças Marques Lima\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01- Adilson de Araujo Oliveira Junior\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01- Ana Lúcia Cicatiello Silva\r\n\r\n02- Carlos Eduardo Malaquias da Silva\r\n\r\n03- Derek Velasco da Silva\r\n\r\n04- Eduardo Antonio Teles\r\n\r\n05- Florinda Ramos da Silva\r\n\r\n06- Hana Claudia Aguilera Daubian \r\n\r\n07- Johnny Soares Gomes\r\n\r\n08- Manuel da Silva \r\n\r\n09- Márcio Felipe dos Reis\r\n\r\n10- Patrick de Oliveira Moreira\r\n\r\n11- Rafael da Silva Duarte\r\n\r\n12- Rhamon Gonçalves de Almeida\r\n\r\n13- Robert Soares Pollyla da Lapa\r\n\r\n14- Samara Santos Silva Ribeiro\r\n\r\n15- Sergio Ribeiro de Sant Ana Junior\r\n\r\n16- Simone de Castro Soares Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01- Ana Cristina de Paiva Soares\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01- Christiane Romanhol Lanzieri\r\n\r\n02- Simone de Castro Soares Cunha\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01- Alberto Alves da Silva Neto\r\n\r\n02- Felipe de Lima Sanches\r\n\r\n03- Jonatas de Assis Paulo\r\n\r\n04- Samuel Ribeiro Parreira\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15 - Caísa de Jesus Alves\r\n\r\nLeia-se: 15 - Caísa de Jesus Rocha Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2006\r\n\r\n01- Felipe da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Solange Cabral Regis Vaz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cintiane Faustina da Silva Souza\r\n\r\n02-Marlon Ferreira de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Rosângela Barbosa Sousa Andrade Ribas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Camila Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Pedro Henrique Martins Baptista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Luis Felipe Santos Teodoro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Gabriel de Assis Nascimento\r\n\r\n02- Mariana Santos da Gama Sena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ingrid Moura Thomaz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Gleice Pereira de Quadros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01- David Araujo Freitas de Melo\r\n\r\n02- Thayane Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alan Vitor da Silva Pinto\r\n\r\n02- Ana Gabriele Oliveira Domingos\r\n\r\n03- Brandon Maciel de Souza\r\n\r\n04- Carmem Lucia Vasconcelos Eliziario\r\n\r\n05- Caroline de Souza Nogueira\r\n\r\n06- Deysianne Silva Cruz\r\n\r\n07- Gabriel Gomes de Oliveira\r\n\r\n08- Gleice Nascimento Pereira\r\n\r\n09- Isabela Felipe Garcia\r\n\r\n10- Karine de Souza Nogueira\r\n\r\n11- Marcele Faria Vieira\r\n\r\n12- Mariana da Silva Salvino\r\n\r\n13- Rafael Nogueira Rito\r\n\r\n14- Raphael de Lima Nogueira\r\n\r\n15- Stéphanie de Barros Seixas\r\n\r\n16- Taissa Sales Guimarães\r\n\r\n17- Tamires da Mota de Jesus\r\n\r\n18- Thainá Mineiro Lamão\r\n\r\n19- Thamyres da Silva Santana\r\n\r\n20- Thaynara Rodrigues da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda Sales da Silva\r\n\r\n02- Ana Carolina Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n03- Bruna de Oliveira Silva\r\n\r\n04- Cássio Nascimento Felix\r\n\r\n05- Daniela Merces de Oliveira\r\n\r\n06- Douglas de Oliveira Guimarães\r\n\r\n07- Elaine Costa de Oliveira\r\n\r\n08- Fernando da Silva Santos\r\n\r\n09- Jefferson Sembenico Pereira\r\n\r\n10- Jéssica Pessoa de Souza\r\n\r\n11- Jhonny Bernardes Quaresma Mello\r\n\r\n12- Juliana Maria Honorato Ramos da Silva\r\n\r\n13- Keise Silva Cecilio\r\n\r\n14- Laryssa Christine Pinheiro Simões\r\n\r\n15- Lohaine Pinheiro Honorio do Nascimento\r\n\r\n16- Luciano Luiz Duarte da Silva\r\n\r\n17- Maxwell de Santana Medeiros\r\n\r\n18- Sabrina de Souza Santos\r\n\r\n19- Thiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20- Vitor Hugo Bomfim da Mota\r\n\r\n21- Wallace Batista de Oliveira\r\n\r\n22- Yamara Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Allana Cristina da Silva Gomes\r\n\r\n02- Camila Meira Cunha\r\n\r\n03- Cleiton José da Silva Nascimento\r\n\r\n04- Cristiano de Oliveira Fernandes\r\n\r\n05- Fernanda Alves de Araujo\r\n\r\n06- Guilherme Guimarães Cavaro\r\n\r\n07- Helton Carvalho Pinto\r\n\r\n08- Hillary Quésia Terra Santos\r\n\r\n09- Leonardo Matheus de Lemos Ramos\r\n\r\n10- Lidia da Silva Rodrigues\r\n\r\n11- Magno dos Santos Silva\r\n\r\n12- Melissa Delfina \r\n\r\n13- Milton Miller Lima da Silva\r\n\r\n14- Monaliza Vicente da Silva de Souza\r\n\r\n15- Rafael do Carmo Martins\r\n\r\n16- Ronan Marins Souza\r\n\r\n17- Vilma Frade de Oliveira\r\n\r\n18- Viviane Maximino da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda Oliveira Menezes\r\n\r\n02- Antonieta Farias da Silva\r\n\r\n03- Bruno de Souza Custodio\r\n\r\n04- Jaqueline Cunha Azeredo\r\n\r\n05- Lorena Soares Gomes\r\n\r\n06- Pâmela Lorraine Rosa da Silva\r\n\r\n07- Rafael Andrade do Nascimento\r\n\r\n08- Ramon Rafael Amaral Pereira\r\n\r\n09- Solange Castro da Silva\r\n\r\n10- Wallace do Nascimento Conceição\r\n\r\nId: 1708289"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dhuâne de Almeida Coelho\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903/ 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Vicente dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Borges Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela Nunes Orlando\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hevelyn Barbosa da Costa Wanderley\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brehmer Mauricio Rosa da Cunha Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavia Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Nascimento Paiva Lopes\r\n\r\n02-Paulo Henrique Pimentel Araujo\r\n\r\n03-Roberto de Moura Santana Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Santos Lourenço\r\n\r\n02-Jessica dos Santos Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Jund\r\n\r\n02-John Roger de Lima Fernandes Soares\r\n\r\n03-Juliana da Silva Moreira\r\n\r\n04-Rafaela Alves Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mara Celestino de Sousa\r\n\r\n02-Thaiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Thaisa Dias Campos\r\n\r\n04-Waleska Leite da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus de Sousa Santos\r\n\r\n02-Thayner Diego da Fonseca Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jose Fylipe Sant'Anna do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Moura da Silva\r\n\r\n02-Yuri de Santana de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2007\r\n\r\n01-Viviane da Silva Mota\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2008\r\n\r\n01-Deise da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celi da Conceição Gomes Brito\r\n\r\n02-Marlene Oliveira de Andrade\r\n\r\n03-Renata Moraes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elena Morais Florias\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Junior de Araújo\r\n\r\n02-Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Dilma da Conceição Velasco Balbino\r\n\r\n04-Fernanda Cristina Ferreira Santos\r\n\r\n05-Rafael Silva de Araujo\r\n\r\n06-Teresinha Amancio Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carmen Lucia Maria Fernandes\r\n\r\n02-Leonan Coelho Matheus Ambrosino da Conceição\r\n\r\n03-Pablo Jansen de Oliveira de Freitas\r\n\r\n04-Walter Figueiredo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Monteiro Rosa\r\n\r\n02-Daiane Pedro da Silva\r\n\r\n03-Hugues Matheus Lopes de Macedo\r\n\r\n04-Rafael Conceição de Paiva\r\n\r\n05-Rafael Soares Rosa\r\n\r\n06-Zânea dos Santos Salça\r\n\r\nTURMA 3001-ANO:2013\r\n\r\n01-Airton Batista Corrêa Pereira\r\n\r\n02-Alex Pereira Martins\r\n\r\n03-Aristides Rosario do Nascimento\r\n\r\n04-Edmilton Victor Soares\r\n\r\n05-Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Jorge Luiz de Souza Andrade\r\n\r\n07-Karina Pereira da Silva\r\n\r\n08-Margareth Lima dos Santos\r\n\r\n09-Maria do Carmo Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Patrícia Lohany Ferreira Ferro\r\n\r\n11-Rhayane Amorim Sardinha\r\n\r\n12-Taiane da Silva\r\n\r\n13-Vantuir Tomás dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudia da Silva Florenço\r\n\r\n02-Cleiton Cassemiro da Silva\r\n\r\n03-Luiz Carlos do Espirito Santo Júnior\r\n\r\n04-Marcio Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Michele de Paula Ferreira Lopes\r\n\r\n06-Wesley Tavares da Silva\r\n\r\n07-Viviane Bento da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayane Santos de Abreu\r\n\r\n02-Deivison Silva Raimundo da Paz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan de Jesus Santos\r\n\r\n02-Alan de Moraes Santos\r\n\r\n03-Alexandre Patricio de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Amanda de Carvalho Moreira\r\n\r\n05-Amanda Keller de Lima de Souza\r\n\r\n06-Amanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Andrew Ribamar Araujo Guedes\r\n\r\n08-Beatriz Silva da Cruz\r\n\r\n09-Bianca Pereira de Santana\r\n\r\n10-Bruna Santos Ferreira da Costa\r\n\r\n11-Bruna Ventura Dionisio Ferreira\r\n\r\n12-Carlos Alberto Ponciano de Oliveira\r\n\r\n13-Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Carolini Lourenço Luna Francisco\r\n\r\n15-Juliana dos Reis Vitória\r\n\r\n16-Valdecio Camilo de Santana Júnior\r\n\r\n17-Yago Ignacio Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christyan Brito Mesquita\r\n\r\n02-Cleidson Luiz Arteiro da Cunha\r\n\r\n03-Crístian Guariza Nicolau\r\n\r\n04-Cristian Matias do Nascimento Corrêa\r\n\r\n05-Daiane de Souza Silva\r\n\r\n06-Dâmella Fernandes Avelino da Silva\r\n\r\n07-Daniel da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Daniele Aparecida da Silva Cardoso\r\n\r\n09-Dayane Ferreira de Abreu\r\n\r\n10-Déborah Carolina Rozeira da Silva\r\n\r\n11-Dhovana Camargo Souza Gloria\r\n\r\n12-Diego Lira dos Santos\r\n\r\n13-Eduardo da Costa Lima\r\n\r\n14-Érica Martins Borges\r\n\r\n15-Érica Rezende da Cunha\r\n\r\n16-Fabricio Silva de Sena\r\n\r\n17-Felipe de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n18-Felipe Lopes Torno\r\n\r\n19-Gabriel Barbosa Furtunato França\r\n\r\n20-Gabrielle Cristine Ferreira Falcão\r\n\r\n21-Geovâni Santana Gomes\r\n\r\n22-Grazielle Lima Parães da Silva\r\n\r\n23-Herbert Rodrigues Martins de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Xavier de Araujo\r\n\r\n02-Igor Ferreira Felisberto\r\n\r\n03-Igor Idalino dos Santos\r\n\r\n04-Jefferson Abreu da Silva\r\n\r\n05-Jefferson Rocha dos Santos\r\n\r\n06-Jenifer de Souza Dias\r\n\r\n07-Jéssica Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Cristine de Andrade Vitoria Lopes\r\n\r\n09-Jéssica dos Santos Mota\r\n\r\n10-Jhonatan Braga Gonçalves\r\n\r\n11-João Victor das Chagas Barros\r\n\r\n12-João Victor Farias Oliveira\r\n\r\n13-Jonas Pedrini Oliveira\r\n\r\n14-Jonathan David Lins de Souza\r\n\r\n15-Juliana Moreira dos Reis\r\n\r\n16-Juliane França Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Karolline Ricardo Neves\r\n\r\n18-Katlen Correia Rodrigues\r\n\r\n19-Kelson Hallyson de Barros\r\n\r\n20-Larissa Almeida Nascimento\r\n\r\n21-Larissa Bernardes de Barros\r\n\r\n22-Larissa Clecia da Silva\r\n\r\n23-Larissa da Silva Gomes\r\n\r\n24-Larissa da Silva Morais\r\n\r\n25-Larissa Kellen Vaz Alves\r\n\r\n26-Vinícius Victor Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander do Rozário Santos\r\n\r\n02-Larissa Lisley Cunha Silva\r\n\r\n03-Leonardo Ferreira Braga\r\n\r\n04-Letícia Oliveira Teixeira Lima\r\n\r\n05-Livia Almeida Dias\r\n\r\n06-Lohrane dos Santos Cornelio\r\n\r\n07-Lorraine Lana dos Santos Silva\r\n\r\n08-Lucas Aquino Gomes da Silva\r\n\r\n09-Lucas de Souza Bezerra\r\n\r\n10-Lucas dos Santos e Santos\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Lucas Mauricio Maia de Carvalho\r\n\r\n13-Lucas Pereira Gallo de Jesus\r\n\r\n14-Lucas Ribeiro da Rosa\r\n\r\n15-Ludmylla de Souza Barros\r\n\r\n16-Luiz Fernando da Paz Barbosa\r\n\r\n17-Marcele de Oliveira Araujo\r\n\r\n18-Maria Carolina Marques da Silva\r\n\r\n19-Maria Fernanda Suhett Rodrigues\r\n\r\n20-Talita de Oliveira Severino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana Silva de Aguiar\r\n\r\n02-Mateus Figueiredo da Costa\r\n\r\n03-Matheus Gonçalves de Andrade\r\n\r\n04-Matheus Silva de Farias Gomes\r\n\r\n05-Natália Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\n06-Natana de Souza Alves\r\n\r\n07-Nathália da Silva Teixeira\r\n\r\n08-Nathália Felix Massucato\r\n\r\n09-Paula Stephanie do Rosário Roque\r\n\r\n10-Paulo Henrique de Souza Cavalcanti\r\n\r\n11-Pedro Henrique Santos Caldeira\r\n\r\n12-Paulo Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n13-Ramon Gomes da Conceição\r\n\r\n14-Ranyelli da Costa Delgado\r\n\r\n15-Raquel Cesar\r\n\r\n16-Raquel de Araujo Silva\r\n\r\n17-Raquel dos Santos Chrysóstomo\r\n\r\n18-Renan do Espirito Santo Fernandes\r\n\r\n19-Ricardo George de Andrade Rocha Júnior\r\n\r\n20-Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Sarah Marinho Gonçalves\r\n\r\n22-Stefany Barreto de Menezes\r\n\r\n23-Stephanie Brasil Moraes\r\n\r\n24-Stephanie Silva Bastos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Paloma Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Emerson Pessoa do Carmo Amaral\r\n\r\n03-Rafaela da Silva Targino\r\n\r\n04-Suamyr Taconi de Carvalho Júnior\r\n\r\n05-Suzana Cirino da Silva\r\n\r\n06-Tainá Gonçalves Medeiros\r\n\r\n07-Thaiane Boneca Carvalho\r\n\r\n08-Thaiane do Nascimento Belo\r\n\r\n09-Thaís de Souza Santos\r\n\r\n10-Thais Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Thamara Rigues Marcelino\r\n\r\n12-Thamires Araújo de Carvalho\r\n\r\n13-Thamires Geremia da Costa Martins\r\n\r\n14-Thamyris Corrêa Muniz\r\n\r\n15-Thaynara Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n16-Thays Silva Ximenes\r\n\r\n17-Túlio dos Santos Marcelino\r\n\r\n18-Vanussa de Araujo Tavares\r\n\r\n19-Victor Brites Pereira\r\n\r\n20-Vinícius Barolo Lemos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Germana Jaccoud Póvoa\r\n\r\n02-Giseli Cunha do Carmo\r\n\r\n03-Ingrid Vargas Gouveia\r\n\r\n04-Izaque Franco do Valle\r\n\r\n05-Joice Madalena dos Santos\r\n\r\n06-Jonathan Sena Goulart\r\n\r\n07-José Renato dos Santos Silva\r\n\r\n08-Mirela Miler de Moraes\r\n\r\n09-Natalia de Souza Santos\r\n\r\n10-Thayane Targino Melo da Silva\r\n\r\n11-Thuane da Silva Moreira\r\n\r\n12-Wellerson Marques da Silva\r\n\r\n13-Yasmim Sommer da Silva Mello\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeline Gabrielle Ramos Fernandes\r\n\r\n02-Amanda Vieira do Nascimento\r\n\r\n03-Cristian Diniz Fagundes\r\n\r\n04-Gabriel Santana da Cruz Rosa\r\n\r\n05-Gilmara Silva Lima\r\n\r\n06-Ingrid Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Izatlania de Oliveira Januario\r\n\r\n08-Jhonatan Costa dos Reis\r\n\r\n09-Julia de Barros Rodrigues\r\n\r\n10-Kimberly Luany Dourado dos Santos\r\n\r\n11-Larissa Mota Clemente\r\n\r\n12-Lizandra Alexandre Maia de Souza\r\n\r\n13-Luan Alves da Silva\r\n\r\n14-Rhuan Víctor Oliveira Costa de Araujo\r\n\r\n15-Yasmin Anne de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelane Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Andreza Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Carlos Cristiano de Lima Gastão\r\n\r\n04-Danielle Lopes Costa\r\n\r\n05-Dominique Corrêa Nogueira\r\n\r\n06-Douglas Vinicius de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n07-Hemille Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Igor Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid da Silva Fasolo\r\n\r\n10-Jefferson Vinícius Rodrigues Soares\r\n\r\n11-Jhonny Claudino Pinheiro\r\n\r\n12-Jonathan Gonçalves Carmo dos Santos\r\n\r\n13-Lidiane Fróes Novoa\r\n\r\n14-Marcus Vinícius Lopes Andrade\r\n\r\n15-Marta Silva e Silva\r\n\r\n16-Rebeca Pereira Affonso\r\n\r\n17-Ronald Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Sthefanie da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Tainara da Silva Alves\r\n\r\n20-Thallícia de Oliveira Mentor\r\n\r\n21-Vanessa Sumar de Lima\r\n\r\n22-Viviane Fróes Novoa\r\n\r\n23-Welington Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição Modesto Pereira\r\n\r\n02-Bianca Maia Viana\r\n\r\n03-Caroline de Cerqueira Alcantara\r\n\r\n04-Caroline Silva de Almeida\r\n\r\n05-Isaac Barboza de Azevedo\r\n\r\n06-Joyce Lemos dos Santos Silva\r\n\r\n07-Lorrane Schneider Mota\r\n\r\n08-Luan de Aguiar Ferreira\r\n\r\n09-Mateus da Rocha Bernardino\r\n\r\n10-Nadia Cristina Kuviek Ribeiro\r\n\r\n11-Sarah Ferreira Coelho\r\n\r\n12-Thiago Lourenço Maia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edmilson Lemos da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Gabriella Cristinne Muniz Areias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Chaves Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iracema Carina Lirio Rosa \r\n\r\n02-Lucia Helena Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danillo Lopes Basilio\r\n\r\n02-Josiane da Silva Souza\r\n\r\n03-Saulo Nahum Coelho Moté\r\n\r\n04-Thiago Souza Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Bernardino de Lima\r\n\r\n02-Evelyn Fernandes Guerra Colimoides \r\n\r\n03-Givanilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Hector de Oliveira Dames Castelhano\r\n\r\n05-João Matheus Dias de Sena\r\n\r\n06-Mariana Moreira de Paula\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Kayke Santos da Silva \r\n\r\nLeia-se: 08-Kaique Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Cardozo Florencio\r\n\r\n02-Ana Carolina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Andressa da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Beatriz Corrêa Montenegro\r\n\r\n05-Bianca Bárbara Rodrigues Barba\r\n\r\n06-Brenda Tedesco Azevedo\r\n\r\n07-Bruno Almeida de Oliveira\r\n\r\n08-Bruno Soares Saldanha Marinho\r\n\r\n09-Bruno Valente Cavalcante\r\n\r\n10-Calvin Cardoso de Souza\r\n\r\n11-Celeste Dejailza Costa do Carmo\r\n\r\n12-Cléo Lesa de Oliveira\r\n\r\n13-Daniel Barros Barbosa\r\n\r\n14-Deborah Carla Ferreira\r\n\r\n15-Diego Braz Botelho\r\n\r\n16-Elaynne Cristine Nascimento Avelar\r\n\r\n17-Erick Rafael da Silva Nogueira\r\n\r\n18-Everton de Souza Garcia\r\n\r\n19-Filippe Telles Souza\r\n\r\n20-Gabriel da Silva Madureira\r\n\r\n21-Gabriela Camilo de Souza\r\n\r\n22-Jéssica da Silva Soligo\r\n\r\n23-Karina Sampaio Leal Bezerra da Silva\r\n\r\n24-Karollina Caria Mendes Costa\r\n\r\n25-Larissa Fernandes de Souza Bernardo\r\n\r\n26-Maria Clara Ramos Rodrigues\r\n\r\n27-Marinara Teixeira Araujo\r\n\r\n28-Matheus Silva de Sousa\r\n\r\n29-Patricia Beatriz da Silva Veras\r\n\r\n30-Raphael Gimenes Loureiro\r\n\r\n31-Rebecca Caetano Ramos\r\n\r\n32-Vanessa Santos Paz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alice Cristina Santos da Annunciação\r\n\r\n02-André Christian Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Andressa de Almeida Quadros\r\n\r\n04-Bruno Ferreira Silva\r\n\r\n05-Dayana Natasha Pereira Silva\r\n\r\n06-Douglas Paz Ribeiro\r\n\r\n07-Felipe Pereira Vieira da Silva\r\n\r\n08-Fernanda Gabriela Araujo Mendes da Silva\r\n\r\n09-Gabriel de Matos Poty\r\n\r\n10-Gabriela Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n11-Gabriela Vicente\r\n\r\n12-Gabriella Pereira Gimenez Medeiros\r\n\r\n13-Gabrielle de Figueira do Nascimento\r\n\r\n14-Giane Lima Galdino Lourenço\r\n\r\n15-Guilherme do Nascimento Lemos \r\n\r\n16-Gustavo da Silva Rocha Araujo\r\n\r\n17-Ingrid Azevedo da Silva\r\n\r\n18-Jessica Siqueira Alvarenga\r\n\r\n19-João Marcos Pereira do Espirito Santo\r\n\r\n20-José Airton Nobre Amaral Junior\r\n\r\n21-Joyce Helena da Silva Gonçalves\r\n\r\n22-Juliana Valeriano Barbosa da Silva\r\n\r\n23-Layana Silva de Almeida\r\n\r\n24-Luiza da Fonseca Mitidieri Bastos\r\n\r\n25-Lyzandra Marcelino Santos\r\n\r\n26-Marcela Gonçalves Candou\r\n\r\n27-Marco Antonio Costa Silva Barcellos \r\n\r\n28-Maxwel Barreto Dalabeneta\r\n\r\n29-Natália Corrêa Zotti\r\n\r\n30-Sara de Oliveira Santana\r\n\r\n31-Sheila Gomes da Silva\r\n\r\n32-Tatiane Felix da Silva Corrêa\r\n\r\n33-Tauane Rodrigues Lopes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arlenia de Sousa Martins\r\n\r\n02-Beatriz Cristina do Espirito Santo de Castro\r\n\r\n03-Fernando Vitorino Sales dos Santos\r\n\r\n04-Gabriely Alves Fernandes\r\n\r\n05-Israel Vinícius Guilherme da Silva\r\n\r\n06-Jéssica de Paiva Francisco Alves \r\n\r\n07-Juliana da Silva Rodrigues de Matos\r\n\r\n08-Julianna Nogueira Callil\r\n\r\n09-Katherine Martins Barboza\r\n\r\n10-Leonardo Marinho Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Lorena Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Luanna Cristyne Rodrigues de Alcântara\r\n\r\n13-Lucas Rodrigues da Conceição\r\n\r\n14-Lucas Vicente da Cruz\r\n\r\n15-Luiz Henrique Pereira Baptista Alves\r\n\r\n16-Manoela de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n17-Maria Gabriella Silva Maia\r\n\r\n18-Mariana Fernandes Rodriguies\r\n\r\n19-Mariana Matias de Sousa\r\n\r\n20-Marinara dos Santos Souza\r\n\r\n21-Mateus Alves Magalhães\r\n\r\n22-Matheus Ignácio dos Santos\r\n\r\n23-Mauro Custodio das Neves Junior\r\n\r\n24-Miguel Guimarães Alves Pombo\r\n\r\n25-Nathália Ventura\r\n\r\n26-Nikolas Koepsel Barboza\r\n\r\n27-Patrick Machado Guimarães\r\n\r\n28-Pedro Henrique Pereira Leite dos Santos\r\n\r\n29-Rachel Chaves Rocha\r\n\r\n30-Rodolfo Julio Rodrigues\r\n\r\n31-Thalles Fernando da Silva de Souza\r\n\r\n32-Thuany Ferreira Thomas de Assunção\r\n\r\n33-Vera Lúcia Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Allan Freixo Barbosa\r\n\r\n02-Debora Salustiano Fernandes\r\n\r\n03-Evelyn Alves da Silva Cruz\r\n\r\n04-Hauan de Araujo Matos\r\n\r\n05-Igor dos Santos Figueiredo\r\n\r\n06-Marcela Christina Ribera Moraes \r\n\r\n07-Jhulye Vianny Silva Oliveira\r\n\r\n08-Luis César Henriques Antunes\r\n\r\n09-Natan Perrout da Silva\r\n\r\n10-Priscila Lamonica Teixeira Filipe\r\n\r\n11-Priscila Maria Silva Paulino\r\n\r\n12-Raiany Martins Bonini\r\n\r\n13-Raphael Luis Santos da Silva\r\n\r\n14-Renan Freixo Barbosa\r\n\r\n15-Renato Amorim de Rezende\r\n\r\n16-Sara Andrade Vergínio\r\n\r\n17-Simone de Amorim Guerra\r\n\r\n18-Stephani Alves Tchmola\r\n\r\n19-Suellen de Arruda Sabara\r\n\r\n20-Thalles Pinheiro Lima\r\n\r\n21-Thuany Macêdo de Souza\r\n\r\n22-Tiago Luis Tadi da Costa\r\n\r\n23-Verônica de Miranda Bezerra\r\n\r\n24-Victoria Lyra Pavanelo\r\n\r\n25-Vitor Costa de Oliveira dos Santos Apolinario\r\n\r\n26-Vinicius dos Santos da Silva\r\n\r\n27-Wendel Silva Tavares\r\n\r\n28-Yasmine de Paiva Lemos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alexandre Machado Pereira \r\n\r\n02-Aline da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Soares Fraga\r\n\r\n04-Camila Antunes de Oliveira\r\n\r\n05-Carla Lujan Pereira Villarroel\r\n\r\n06-Carolina Chaves Bianco Maia\r\n\r\n07-Daphne de Gallucci Mafra Blanco\r\n\r\n08-Elaine de Moura Alves\r\n\r\n09-Emilie Gurtin\r\n\r\n10-Felipe Barcelos Volotão Ferreira\r\n\r\n11-Flavio Fonseca Dias\r\n\r\n12-Gabriela Raymundo Vianna\r\n\r\n13-Grazielly do Nascimento Diniz\r\n\r\n14-João Pedro Cúgola\r\n\r\n15-Jean Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Jésica de Sousa Gomes Santos\r\n\r\n17-Juliana da Silva Pereira\r\n\r\n18-Juliana Trinxet Mendes\r\n\r\n19-Marcos Paulo de Souza\r\n\r\n20-Marcos Rangel Junior\r\n\r\n21-Matheus Felicissimo Lyrio Ferrato\r\n\r\n22-Michele dos Santos de Araújo\r\n\r\n23-Paloma de Souza Silva\r\n\r\n24-Paulo Gabriel de Jesus Souza\r\n\r\n25-Rachel Lisbôa Vidigal\r\n\r\n26-Raquel de Assumpção Alves \r\n\r\n27-Thainá Ferreira dos Santos\r\n\r\n28-Thais Ferreira da Silva\r\n\r\n29-Victor Veiga da Silva\r\n\r\n30-Wesley Vinicius Candido da Costa\r\n\r\n31-Vinícius de Carvalho Pereira\r\n\r\n32-Vinícius Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Andre Henrique Sant'ana de Souza\r\n\r\n02-Barbara Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Bianca Andresa Silva do Espirito Santos Ayrosa\r\n\r\n04-Bruna Schellin Nascimento\r\n\r\n05-Camylla Siqueira Rodrigues Motta\r\n\r\n06-Carolina Cristina Fernandes Pereira\r\n\r\n07-Carolina Motinha Martins\r\n\r\n08-Carolina Silva Matos\r\n\r\n09-Carlos Eduardo de Andrade Barbosa\r\n\r\n10-Evelyn Santos Borges\r\n\r\n11-Felipe Andrade da Silva\r\n\r\n12-Gabriel Venancio de Sena\r\n\r\n13-Gustavo da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Ivana Hevelin da Silva Almeida\r\n\r\n15-Izabela Silva de Almeida\r\n\r\n16-Larissa Yasmin Barreto Caetano\r\n\r\n17-Leonardo Teixeira Moreira Serafim\r\n\r\n18-Levi do Nascimento da Silva\r\n\r\n19-Luan Moreira de Barros\r\n\r\n20-Lucas Bandeira Marques\r\n\r\n21-Lucas Polola Guimarães\r\n\r\n22-Lucas Xavier de Freitas\r\n\r\n23-Maria Nathália Barbosa Ilário \r\n\r\n24-Mariana Carla Galdino Matthiesen\r\n\r\n25-Nathalia Constantino Guimarães de Souza\r\n\r\n26-Nathália de Jesus Lima\r\n\r\n27-Pedro Henrique Santos e Silva\r\n\r\n28-Raiane Yazbeck Lopes de Paiva\r\n\r\n29-Raphael Sousa Cabral Cascão\r\n\r\n30-Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\n31-Rodrigo de Oliveira Bastos Trotta \r\n\r\n32-Stephanie Pereira de Almeida\r\n\r\n33-Thaisa Pinheiro Vieira\r\n\r\n34-Valeria da Silva Salvino\r\n\r\n35-Victor Hugo Cardoso Delmas\r\n\r\n36-Vitor da Silva Caldeira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alessandra Alves dos Reis\r\n\r\n02-Alex de Almeida Silva\r\n\r\n03-Amanda Barcellos Ribeiro\r\n\r\n04-Ana Beatriz da Silva\r\n\r\n05-Ana Carolina da Paz do Nascimento\r\n\r\n06-Ana Caroline de Souza Mendes\r\n\r\n07-Ana Clara Dias de Almeida\r\n\r\n08-Andreza Sousa do Nascimento\r\n\r\n09-Arcano Matheus Bragança Leite\r\n\r\n10-Breno Oliveira Lima\r\n\r\n11-Bruno Ferreira Monteiro da Costa\r\n\r\n12-Clarice dos Santos Gouvêa\r\n\r\n13-Claudio Fernando da Conceição de Souza Junior\r\n\r\n14-Dandara Oliveira da Silva de Almeida\r\n\r\n15-Dener Leandro Dias Ferreira\r\n\r\n16-Eduardo Ferreira de Sousa\r\n\r\n17-Emerson Bruce Teixeira\r\n\r\n18-Fabio Apolinário da Silva\r\n\r\n19-Fabio Rodrigues Pereira\r\n\r\n20-Fernando Soares Rodrigues\r\n\r\n21-Filipe Augusto de Jesus de Souza\r\n\r\n22-Flavio Rodrigues Ferreira\r\n\r\n23-Gabriel Gomes da Silva\r\n\r\n24-Hanna de Oliveira Cardoso\r\n\r\n25-Julio Cesar Teixeira de Lima\r\n\r\n26-Maxwell Silva de Araújo\r\n\r\n27-Melissa Paulo Elias\r\n\r\n28-Pedro Henrique Silva Dourado\r\n\r\n29-Pedro Santos da Silva\r\n\r\n30-Rafael Ilton Santos Catarino\r\n\r\n31-Rejane Cristina do Nascimento de Lima \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alex da Silva Flôr\r\n\r\n02-Bruna Guimarães\r\n\r\n03-Gustavo Rodrigues Bragança\r\n\r\n04-Humberto Alves da Silva Júnior\r\n\r\n05-Iago Luiz Silva Bomtempo Fortes\r\n\r\n06-Ingrid Emanuele Feitosa Gomes\r\n\r\n07-Iohann Neves Tachy\r\n\r\n08-Janaina Nascimento de Souza\r\n\r\n09-Joseane Barbosa de Oliveira\r\n\r\n10-Joyce Ferreira Lima de Souza\r\n\r\n11-Karina Garcia do Valle\r\n\r\n12-Larissa Alexandre Magno\r\n\r\n13-Leandro Rodrigues Freire Neto\r\n\r\n14-Luana Carla de Melo dos Santos\r\n\r\n15-Lucas Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n16-Luciana da Penha Ferreira\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Alves Geremias\r\n\r\n18-Maria Edvânia da Silva\r\n\r\n19-Marina Carolina Cunha Campos\r\n\r\n20-Marina Lopes Carvalho\r\n\r\n21-Maurício Loiola Alves\r\n\r\n22-Nayani Paixão Ferreira\r\n\r\n23-Yago Cascardo Alexandre Cruz\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonia Sonara Alves Ribeiro\r\n\r\n02-Caroline Regina Souza dos Santos\r\n\r\n03-Daniele de Oliveira Moreira\r\n\r\n04-Hanielle Regina da Silva Sousa\r\n\r\n05-Ingridy Nascimento Guedes\r\n\r\n06-João Carlos de Oliveira Telles \r\n\r\n07-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Kelly Cristina Santiago Barbosa\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n10-Marcos Vinicius dos Santos Pinto\r\n\r\n11-Marianna Jardim de Siqueira Rodrigues\r\n\r\n12-Nicole Almeida Sabiá\r\n\r\n13-Priscila Wynny Antonio da Costa\r\n\r\n14-Rafael Alves Ramiro\r\n\r\n15-Rafael Rodrigues de Morais\r\n\r\n16-Rafaela Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Rafaelle Ricarda de Jesus\r\n\r\n18-Raquel Santos Lopes\r\n\r\n19-Rayane Batista Peres\r\n\r\n20-Raykar do Amaral Rocha\r\n\r\n21-Rebecca Miranda Bento\r\n\r\n22-Renan Perissé Guerra\r\n\r\n23-Ruberlhane dos Santos\r\n\r\n24-Sabrina Pereira da Silva\r\n\r\n25-Samanta Moreira da Silva\r\n\r\n26-Sarah Avelino de Souza\r\n\r\n27-Soraya Santos da Silva\r\n\r\n28-Thais de Araujo Almeida da Costa\r\n\r\n29-Thássio da Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daura Pereira Sá\r\n\r\n02-Gizelda Gonçalves Moraes\r\n\r\n03-Graciele Diniz Sá\r\n\r\n04-José Elias Maciel da Silva\r\n\r\n05-Juliana Cristina da Silva Quirino\r\n\r\n06-Lorena Nogueira de Vasconcelos\r\n\r\n07-Luana Ferreira Santos\r\n\r\n08-Lucas Barcelos da Silva\r\n\r\n09-Michele Jesus de Azevedo\r\n\r\n10-Paola Angelina Bottino Cravo Bento\r\n\r\n11-Raquel Ramos da Silva\r\n\r\n12-Suaque dos Reis Manhães\r\n\r\n13-Thaissa Gomes de Santana\r\n\r\n14-Tamyris da Ressurreição Meirelles\r\n\r\n15-Thaylany de Araujo\r\n\r\n16-Thaiys Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Santos da Silva\r\n\r\n19-Victoria do Nascimento Gomes\r\n\r\n20-Vinicius Silva dos Santos\r\n\r\n21-Vitoria Costa de Goes\r\n\r\n22-Viviane Silva Rabêlo\r\n\r\n23-William Silva Ferreira\r\n\r\n24-Yasmin Magalhães Martins\r\n\r\n25-Yuri Pinheiro\r\n\r\n26-Yuri Viégas Pereira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Silva Pereira\r\n\r\n02-Aldo Barboza de Siqueira\r\n\r\n03-Alan Pereira Leocádio\r\n\r\n04-Alexandre Farias de Sousa\r\n\r\n05-Alice Batista da Silva\r\n\r\n06-Andresa Maria de Oliveira\r\n\r\n07-Andressa Silveira Borges\r\n\r\n08-Bruno Eduardo Viana Soares\r\n\r\n09-Carlos Vinicius Gomes Silva\r\n\r\n10-Daniel dos Santos Silva\r\n\r\n11-Daniel Miranda Silva\r\n\r\n12-Dayene da Silva Mello\r\n\r\n13-Dominique Silva Sabino\r\n\r\n14-Edson da Silva Bello Junior\r\n\r\n15-Elisangela Clara Moreira\r\n\r\n16-Fernando Candido da Costa\r\n\r\n17-Geise Meira de Mendonça\r\n\r\n18-Geovane da Silva Vieira\r\n\r\n19-Gilmara Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Matheus Moreira da Rocha\r\n\r\n21-Michel Swire Magioli\r\n\r\n22-Stephanie Boulhosa de Souza \r\n\r\n23-Thamires da Silva Teixeira\r\n\r\n24-Yanna Rebeca Araújo\r\n\r\n25-Yuri Guilhermino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Batista da Silva\r\n\r\n02-Dayana Pinheiro Camilo\r\n\r\n03-Iasmin Nascimento Passos de Oliveira\r\n\r\n04-Igor Carvalho Vilela\r\n\r\n05-Isadora Barros Neves\r\n\r\n06-Jaqueline Marinho Lima\r\n\r\n07-Jefferson Tavares Barbosa\r\n\r\n08-Jéssica dos Reis Julião\r\n\r\n09-João Marcos Lima dos Santos\r\n\r\n10-Karla Renata Barreto Cachina\r\n\r\n11-Kelly Garcia de Albergaria\r\n\r\n12-Liliana Silva Guimarães\r\n\r\n13-Luisa Iolanda Verissmo Lima\r\n\r\n14-Luísa Carolina Castilho de Cerqueira\r\n\r\n15-Michelle Cizino Mota dos Santos\r\n\r\n16-Natalia de Sousa Paiva\r\n\r\n17-Patrick Anderson Leal Santos\r\n\r\n18-Patrick Romário dos Santos Araújo\r\n\r\n19-Pedro Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Rafael Andrade dos Santos\r\n\r\n21-Wenderson Victor Moreira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Simões de Jesus\r\n\r\n02-Antonia Cezanira Ferreira Moraes\r\n\r\n03-Erick Vinícius de Araújo Pinto\r\n\r\n04-Fernanda Raquel da Silva\r\n\r\n05-Jessica Vilarinho Pereira\r\n\r\n06-Júlio César Martins Vieira\r\n\r\n07-Leone Inácio de Santana\r\n\r\n08-Lucas Fernandes Brito\r\n\r\n09-Lucas Rocha do Nascimento\r\n\r\n10-Rayssa da Silva Azevedo\r\n\r\n11-Rosana Vieira da Silva\r\n\r\n12-Silmara Pereira Rodrigues\r\n\r\n13-Thiago Borges Ferreira\r\n\r\n14-Tiago Rangel\r\n\r\n15-Tulio Gabriel dos Santos Nascimento\r\n\r\n16-Victor Henrique da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francisco Luiz Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Teles dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Oliveira Franco \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Duarte Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Monteiro Xavier \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Alexandre Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Nogueira dos Santos\r\n\r\n02-Juliana Maria da Silva Maximiliano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelle Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonas Tavares França de Lima Junior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tayriki Juan Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rômulo Luiz Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iris da Silva Maciel\r\n\r\nId: 1709139"
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                        "1708557": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2013 - TV DEGASE. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Instituto Pró Menor do Brasil.\r\n\r\nOBJETO: A execução do PROJETO TV NOVO DEGASE, com a criação de um espaço socioeducativo lúdico, atraente e criativo de um estúdio de TV para desenvolvimento da autoestima, habilidades e capacidades profissionais para jovens entre 12 e 18 anos, que estão cumprindo medidas socioeducativas em regime de internação, semiliberdade nas Unidades da Capital e no Centro de Atendimento Integrado - Cai Belford Roxo, facilitando e fomentando o aprendizado da escrita, da leitura e do relacionamento social e do respeito às normas e a autoridade, inserindo-os no mundo do trabalho, que realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 359.947,06 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.116. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/022/37/2013 e E-03/021/895/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1708557"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2014. PARTES: UERJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para construção de alvenarias para o prédio de laboratórios das cadeiras básicas da FCM / IBRAG, da UERJ. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 06 meses e o prazo previsto para execução do serviço será de 60 dias corridos a partir da autorização para início dos serviços. VALOR: R$ 258.290,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE03709. RESPONSÁVEIS: Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Antonio David Serra Neves, mat. 34128-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 41/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3400/2014.\r\n\r\nId: 1709164"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, anteriormente marcada para 24/07/2014, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 11/08/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/9412/2013.\r\n\r\nId: 1708479"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Prestação de serviço de fornecimento de combustível (Gasolina, Álcool ou Diesel) através de cartões eletrônicos, no valor total estimado de R$ 302.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/7284/2014.\r\n\r\nId: 1707793"
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                            "1708249": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (Ponta para Focoemulsificador, SONDA PARA ENDOLASER, etc.), para atender ao Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - OFTALMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 206.032,00. Processo HUPE nº E-26/008/1250/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Carbamazepina, MUPIROCINA, etc.) em atendimento ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 101.903,04. Processo HUPE nº E-26/008/850/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/08/2014 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (FIXADORES ÓSSEOS, etc.), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO, para atender à UDA de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UDA-ORTO/HUPE, no valor total estimado de R$ 250.500,84. Processo HUPE nº E-26/008/1620/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CAMPOS CIRÚRGICOS), em atendimento à Seção de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SRLAV/HUPE, no valor total estimado de R$ 99.400,00. Processo HUPE nº E-26/008/1249/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (Kits Dosagem - MARCADORES TUMORAIS E IMUNOSSUPRESSORES), com cessão de 01 (um) equipamento em REGIME DE COMODATO, para atender ao Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SMN/HUPE, no valor total estimado de R$ 857.778,00. Processo HUPE nº E-26/008/897/2014.\r\n\r\nId: 1708249"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca 2 (dois) candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-1077/DESEN/2014, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n40ª\r\n\r\nMARTA NIDIA VARELLA GOMES MAIA\r\n\r\n41ª\r\n\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO\r\n\r\nId: 1708702"
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EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 149/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5064/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DTECH RIO INFORMÁTICA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 150/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5189/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GESSO MONHTE FORROS E DIVISÓRIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GESSO LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 151/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5065/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ECOLAV SERVIÇOS TECNICOS DE LAVANDERIA S/S LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 152/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5006/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E NUBE - NUCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 153/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5160/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E JB LIMA JR COMERCIO E SEERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 154/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5259/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ORIENE SOLDAS ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/07/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1708967"
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                            "1708966": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2003\r\n\r\nJOSÉ PAULO HOMEM FILHO\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2004\r\n\r\nTHIAGO MESSIAS\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2005\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ALFAMA\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2006\r\n\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2008\r\n\r\nMARIA TCHEMAYMA DIAS ALVES NAVARRO GUALTER\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2009\r\n\r\nEDGAR SANTOS DE MELLO\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2010\r\n\r\nRAYANE CHEREM VIANA \r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2011\r\n\r\nROBERTO MARQUES CORRÊA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2011\r\n\r\nMARCOS VINICIUS HIGINO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2011\r\n\r\nVINÍCIUS CARVALHO DA FONSECA \r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2011\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2011\r\n\r\nMICHELL FERREIRA PÔRTO\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL DE MOURA MATTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2012\r\n\r\nJEAN ANCELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2012\r\n\r\nGUILHERME LUCAS JOANES LOPES\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2013\r\n\r\nISAQUE MENDES DA SILVA\r\n\r\nVICTÓRIA ANDRADE BALBINO\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2013\r\n\r\nTHALLES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTURMA: 1331- ANO: 2013\r\n\r\nISABELA CRISTINA PORTO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nWAGNER FELIPE LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2013\r\n\r\nLUCAS MELLO MAX SOARES\r\n\r\nPETTERSON NASCIMENTO BACHSCHMIED DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2013\r\n\r\nCAIO HENRIQUE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS MONTARROIO SALAZAR SILVA\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL VARGAS SOUZA\r\n\r\nMILTON DE SOUSA LIMA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 2433- ANO: 2013\r\n\r\nJOÃO OTÁVIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 2532- ANO: 2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA ROCHA\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nREINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTAÍZA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nROGÉRIO BALTAZAR ALEXANDRE\r\n\r\nTHIAGO JESUS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO :2014\r\n\r\nKARYNNE AIRAM\r\n\r\nYAN FELIX DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado /Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA MECÂNICO - ANO: 1993\r\n\r\nALESSANDRA FREITAS BASTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nLUANA DE FÁTIMA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nLAILLA LETÍCIA LIMA MOREIRA RAIMUNDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1989\r\n\r\nWAGNER COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1998\r\n\r\nMARCELO CAETANO TAVARES GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2004\r\n\r\nADEMILTON PONTES DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2010\r\n\r\nFRANKLIN JAIME MOREIRA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE, nos termos da PR/FAETEC nº163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA-ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRA DE MACEDO BARBOSA LOPES\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-ANO: 2014\r\n\r\nCLEIDE LÚCIA CAMÁ DA COSTA\r\n\r\nEDVALDO ANDRÉ FRANCISCO\r\n\r\nLÍGIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nId: 1708966"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 009/2013. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO RIO DAS PEDRAS e a empresa líder UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Redução do valor do contrato originário das obras/serviços de reurbanização e infraestrutura, na comunidade Rio das Pedras, bairro Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 52.319,36 (cinquenta e dois mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.122/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014. REGISTRO INTERNO Nº 023/2014.\r\n\r\nId: 1709085"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de empresa especializada para realização de projeto básico e executivo necessários à urbanização e implantação de 45 (quarenta e cinco) novas unidades habitacionais, para reassentamento de famílias moradoras do Hospital Colônia Curupaiti, localizado no bairro de Jacarepaguá/RJ na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 221.577,54 (duzentos e vinte e hum mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contados a partir da ordem de serviços.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.482.0052.1557. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-01 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.559//2012.\r\n\r\nId: 1708961"
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                            "1708853": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/006//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/003//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/005//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 028/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da cláusula segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/002//2013.\r\n\r\nId: 1708853"
                            ]
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Veículo.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Estado de Transportes e a TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) Carro Contraincêndio de Aeródromos - CCI da categoria Agente Combinado AC-4.\r\n\r\nVALOR: TOTAL: R$ 1.092.220,00 (um milhão, noventa e dois mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nNÚMERO DOS EMPENHOS: 2014NE00260 e 2014NE00261.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar da data da celebração.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/810/2012. \r\n\r\nId: 1709161"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 08/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/002.15640/2013.\r\n\r\nId: 1708621"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 25/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2013 - INEA, assinado em 03/05/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO +. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses a contar de 08 de maio de 2014, o Contrato INEA nº 27/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/002.3761/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1690940. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1708843": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 42/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2013 - INEA (Correios nº 9912325867), assinado em 26/06/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 47/2013 (Correios nº 9912325867), pelo período 12 (doze) meses a contar de 26 de junho de 2014. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/002.4240/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1708843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1708752": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Águas Quente e Volta do Pião de Teresópolis. OBJETO: A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001867/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Produtores Rurais da Chácara e Adjacências de Teresópolis. OBJETO: A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/00675/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis. OBJETO: A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. PRAZO: 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/00261/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1708752"
                        ],
                        "1708758": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Águas Quente e Volta do Pião, de Teresópolis. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002534/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Amdradas - AMPA, de Teresópolis. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002539/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Baixada Salinas, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002511/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade de Barracão dos Mendes, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002514/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Buracada dos Gomes, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002523/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Conselho dos Dirigentes das Organizações de Agricultores Familiares, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002520/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares - Moradores e Amigos da Comunidade de Cardinot, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002512/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Conquista, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002524/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Cooperativa Agropecuária de Sumidouro Ltda, de Sumidouro. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002529/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Janelas das Andorinhas, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002509/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Cooperativa Agrícola de Capacitação e Geração de Renda da Microbacia do Rio Vieira, de Teresópolis. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002533/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Benfica, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002518/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Produtores Rurais e Moradores Unidos da Ponte de Berçot, de Bom Jardim. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002528/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares Produtores de Morango, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002510/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Produtores Rurais de Santa Rita / Cruzeiro, de Teresópolis. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002538/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Lourenço, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. 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DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002536/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação Serra Nova de Trabalhadores Rurais, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002516/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação Serra Velha de Trabalhadores Rurais do Município de Nova Friburgo, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002521/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Moradores, Produtores e Amigos de Vale Alpino, de Teresópolis. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002535/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares e Amigos da Comunidade de Vargem Alta, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002515/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Produtores Agropecuários de Orgânicos e Artesões de Vargem Grande, de Teresópolis. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002531/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e dos Moradores de Santa Cruz e Centenário, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002522/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Salinas, de Nova Friburgo. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. 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DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000261/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.02.2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação da Microbacia dos Lúcios e Comunidades Vizinhas de Teresópolis. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 21/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000259/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.02.2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação da Microbacia dos Lúcios e Comunidades Vizinhas de Teresópolis. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 21/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000259/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2014.\r\n\r\nId: 1708758"
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio celebrado em 22/10/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Roberto Marinho (Patrocinada) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Patrocinador), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (Interveniente-Anuente). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2014. \r\n\r\nOBJETO: I) Alterar o preâmbulo do Contrato inicial e do Primeiro Termo Aditivo, passando a vigorar a redação atribuída ao Segundo Termo Aditivo; II)qualquer referência feita à Contratante no Contrato deverá ser entendida como feita à AMBEV, a partir da assinatura deste Termo Aditivo; III)alterar a data de inauguração do Museu, passando a redação da cláusula 1.2 do Contrato original a vigorar com a seguinte redação: “1.2 O museu tem previsão de inauguração até o dia 31/07/2015.”; IV) prorrogar o prazo de vigência, passando a vigorar a cláusula 6.1 do contrato original com a seguinte redação: “6.1 O presente instrumento vigorará a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, com término em 31/07/2017, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, mediante consenso das partes.” \r\n\r\nVIGÊNCIA: a contar da data da publicação até 31/07/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.192/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1709592"
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                        "1709426": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO E SELEÇÃO DE ENTIDADES PARA A AMPLIAÇÃO DA “REDE DE PONTOS DE CULTURA DO PROGRAMA CULTURA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o desenvolvimento do Projeto “REDE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, dos Programas Cultura Viva e Mais Cultura, do Ministério da Cultura, instituídos pela Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 julho de 2004 e alterações e pelo Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007 e alterações e nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho 1993, no que couber, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997, Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, no Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, na Resolução nº 217, de 11 de fevereiro de 2011, na Instrução Normativa AGE nº 20, de 03 de abril de 2013 e nas condições do Convênio/MinC/FNC np 368/2007, do Segundo Termo Aditivo, de 31 de dezembro de 2009, e nas exigências estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Este Edital tem por objeto apoiar, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Cultura Viva - Pontos de Cultura, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), 34 (trinta e quatro) propostas de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação comprovada em atividades referentes à matéria objeto do convênio a ser celebrado. Os recursos destinados ao referido edital são oriundos do Convênio/MinC/FNC nº 368/2007, celebrado em 31 de dezembro de 2007, firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Cultura, e do 2º Termo Aditivo, de 31 de dezembro de 2009, no valor total de R$ 41.500.000,00 (quarenta e um milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\n1.2 - No âmbito deste Edital serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 6.120.000,00 (seis milhões, cento e vinte mil reais), oriundos do convênio supracitado.\r\n\r\n2. DO INTERVENIENTE\r\n\r\n2.1 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, celebrará convênios com instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam, há pelo menos três anos, no Estado do Rio de Janeiro, atividades referentes à matéria do convênio a ser celebrado.\r\n\r\n2.2 - A seleção dos projetos não obrigará a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro a formalizar imediatamente os convênios, caracterizando apenas expectativa de direito para os selecionados. \r\n\r\n3. DO PROGRAMA CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA\r\n\r\n3.1 - Compreende-se que os pontos de cultura são elos entre a Sociedade e o Estado que possibilitam o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social, integrando uma gestão compartilhada e transformadora da instituição selecionada com a Rede de Pontos de Cultura.\r\n\r\n3.2 - O Ponto de Cultura funcionará como impulso e instrumento de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Estado, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e Ações Transversais.\r\n\r\n3.3 - De acordo com os recursos disponibilizados por meio de convênio firmado com o Ministério da Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro apoiará o desenvolvimento das atividades culturais de 34 (trinta e quatro) Pontos de Cultura, desde que as instituições selecionadas atendam a todas as exigências deste Edital, e seus projetos sejam aprovados em todas as fases de avaliação.\r\n\r\n3.4 - Para melhor conhecimento dos pontos de cultura sugere-se a leitura das informações disponíveis nos endereços eletrônicos http://www.cultura.gov.br/culturaviva e http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n4. DA CULTURA DIGITAL\r\n\r\n4.1 - As ações de Cultura Digital permitirão a comunicação em rede entre os diversos Pontos/Pontões de Cultura, a divulgação das atividades produzidas e dos produtos elaborados pelos Pontos de Cultura, proporcionando a visibilidade de suas ações.\r\n\r\n4.2 - A instituição selecionada se obriga a prever em seu plano de trabalho, no primeiro ano de execução do projeto, a aquisição de equipamentos multimídia, direcionados à Cultura Digital, que contribuam com o objeto do convênio, observando as disposições do item 12.11 do presente Edital.\r\n\r\n4.3 - Recomenda-se o uso de softwares livres e licenciamento em formatos abertos. O uso de softwares livres e produtos sob licenças abertas permitem a livre cópia, distribuição, exibição e execução, assim como a criação de obras derivadas.\r\n\r\n5. DA REDE DE PONTOS DE CULTURA DO PROGRAMA CULTURA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5.1 - A Rede de Pontos de Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro, constituída pelas instituições selecionadas e conveniadas por meio do Edital nº 0001/2008, será complementada pelas instituições selecionadas e conveniadas a partir deste Edital.\r\n\r\n5.2 - A gestão da Rede será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e deverá ser compartilhada com os Pontos de Cultura conveniados a partir deste Edital.\r\n\r\n5.3 - O diálogo da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro com os Pontos de Cultura deverá incluir, sempre que possível, a interlocução com os Pontos/Pontões de Cultura apoiados diretamente pelo Ministério da Cultura e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.4 - A execução dos projetos conveniados terá necessariamente os seguintes acompanhamentos:\r\n\r\na) A SEC/RJ supervisionará as questões administrativas; e\r\n\r\nb) Os representantes da SEC/RJ e do Ministério da Cultura, este por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e de Órgãos de Controle do Ministério da Cultura, ficarão responsáveis pelas visitas técnicas e auditorias a qualquer tempo.\r\n\r\n6 - DO PRAZO\r\n\r\n6.1. O prazo de vigência da presente seleção pública será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final desta seleção.\r\n\r\n7. DA AUTORIZAÇÃO\r\n\r\n7.1 - O acordo firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Estado, tem como instrumento o Convênio/MinC/FNC 368/2007, e o 2° Termo Aditivo, de 31 de dezembro de 2009, que visa a descentralização de recursos orçamentários do Programa Cultura Viva.\r\n\r\n8. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Podem participar do presente edital:\r\n\r\na) pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas e/ou com filial no Estado do Rio de Janeiro, com finalidade cultural expressa em seu estatuto, com atuação comprovada de pelo menos 03 (três) anos na área cultural e inscritas no CNPJ há 03 (três) anos ou mais.\r\n\r\n8.2 - Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: \r\n\r\na) pessoa física;\r\n\r\nb) instituições com fins lucrativos;\r\n\r\nc) instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres;\r\n\r\nd) fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas;\r\n\r\ne) entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros); \r\n\r\nf) instituições ou grupos conveniados com o Ministério da Cultura e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, cujo objeto do convênio seja a implantação de Pontos/Pontões de Cultura, com parcelas financeiras a receber;\r\n\r\ng) instituições ou grupos conveniados com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Edital nº 0001, de 28 de outubro de 2008;\r\n\r\nh) instituições que estejam inadimplentes com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal ou Estadual ou mesmo irregulares perante qualquer uma das exigências da Instrução Normativa/STN nº 01/1997.\r\n\r\n8.3 - Além disso, não podem se inscrever neste processo de seleção as entidades privadas que possuam dentre os seus dirigentes:\r\n\r\na) membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau; e\r\n\r\nb) servidor público vinculado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.\r\n\r\n8.4 - Os Pontos/Pontões de Cultura em processo de análise de prestação de contas final com o Ministério da Cultura poderão concorrer a esta seleção nas mesmas condições de todos os inscritos, porém, no ato do conveniamento deverão apresentar declaração do Ministério da Cultura, da entrega da prestação de contas final do convênio.\r\n\r\n8.5 - Não podem ser apresentados projetos que possuam as mesmas despesas e plano de trabalho contemplados em qualquer programa dos governos municipal, estadual ou federal.\r\n\r\n8.6 - Serão eliminadas as instituições que se encontrem com qualquer pendência registrada junto aos entes federados (Município, Estado e União).\r\n\r\n8.7 - Cada proponente poderá apresentar somente 1 (uma) iniciativa para a seleção. Na hipótese de haver mais de uma inscrição por candidato, todas as iniciativas apresentadas por este candidato serão inabilitadas.\r\n\r\n8.8 - Caso seja detectada a inscrição da mesma iniciativa por candidatos diferentes, ambas serão inabilitadas.\r\n\r\n8.9 - Não receberão recursos públicos os proponentes que, no ato do conveniamento, possuírem dívida com a União e o Estado/Município, tampouco inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito.\r\n\r\n8.10 - Os projetos apresentados deverão ser produto de um processo participativo de construção, envolvendo agentes e organizações da comunidade.\r\n\r\n8.11 - As entidades solicitantes deverão enviar carta de anuência (em modelo padrão fornecido pela Secretaria de Estado de Cultura, conforme alínea “p” do item 9.5) das respectivas organizações e/ou instituições que irão compor o Comitê Gestor do Ponto de Cultura, conforme obrigação prevista no item 13.1, alínea “e” deste Edital.\r\n\r\n9. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n9.1 - As inscrições serão gratuitas, realizadas exclusivamente pela internet e os projetos candidatos deverão ser inscritos entre as 12 horas do dia 29 de julho e às 18 horas do dia 12 de setembro de 2014, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no SIAP - sistema de inscrição de projetos culturais, no portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n9.2 - A SEC-RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no item 9.1 em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n9.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n9.4 - O proponente deverá preencher os campos referentes às informações contidas nos formulários de cadastro do proponente e do projeto, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n9.5 - No formulário de inscrição online, além do preenchimento de todos os campos, o proponente deverá anexar, obrigatoriamente:\r\n\r\na) requerimento, solicitando ingresso na Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado (ANEXO I);\r\n\r\nb) ficha de inscrição (ANEXO II);\r\n\r\nc) planilha orçamentária (ANEXO III);\r\n\r\nd) plano básico de divulgação (ANEXO IV)\r\n\r\ne) relatório das atividades da Instituição (ANEXO V) que deverá comprovar histórico de atividades da instituição, preferencialmente, nos municípios em que as ações do projeto são propostas.\r\n\r\nf) declaração, do dirigente da instituição, de que a instituição não se encontra inadimplente com o poder público e que não se enquadram nas vedações constantes no item 8.3 deste Edital (ANEXO VI).\r\n\r\ng) declaração, do dirigente da instituição, devidamente preenchida, assinada, com o compromisso de envio dos documentos e certidões necessários para a celebração do convênio, caso a instituição seja selecionada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos após a divulgação do resultado desta seleção (ANEXO VII);\r\n\r\nh) declaração, do dirigente da instituição, devidamente preenchida, informando que a instituição realiza atividades culturais há pelo menos três anos. (ANEXO VIII);\r\n\r\ni) declaração de que a entidade não possui projetos com o mesmo objeto e/ou despesas semelhantes a este projeto em tramitação em qualquer esfera do governo (ANEXO IX);\r\n\r\nj) portfólio de atividades culturais com a comprovação de 03 (três) anos de atividade da instituição referentes à matéria objeto do convênio a ser celebrado, por meio de atestado de realização de ativi dades a ser solicitado a entes públicos, em papel timbrado, ou de portfólio das atividades culturais da instituição, apresentando comprovação através de matérias em jornais, revistas, cartazes, publicações, e/ou certificados de participação em eventos; \r\n\r\nk) cópia do CNPJ da instituição ou impresso por meio do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), com no mínimo três anos de existência, contados do último dia do prazo de inscrição;\r\n\r\nl) cópia do estatuto da instituição;\r\n\r\nm) cópia da ata de posse ou de eleição da diretoria da instituição;\r\n\r\nn) cópia do RG e CPF do responsável legal ou procurador nomeado (neste caso com cópia autenticada da procuração);\r\n\r\no) cópia do comprovante de endereço da instituição, tais como contas de água, luz, correspondência bancária, estatuto e contrato de aluguel;\r\n\r\np) No mínimo 03 (três) cartas de anuência, sendo pelo menos 02 (duas) de organizações da sociedade civil e 01 (uma) de uma instituição de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional pública (municipal, estadual ou federal) (Anexo X);\r\n\r\nq) declaração, devidamente assinada, atestando, sob as penas da lei, a existência e adequação dos espaços onde serão desenvolvidas as atividades do Plano de Trabalho, inclusive dando condições de segurança e salubridade adequadas às ações a serem ali realizadas (Anexo XI); e\r\n\r\nr) Carta de anuência, a qual a instituição se compromete a compor o Comitê Gestor do Ponto de Cultura (Anexo XII).\r\n\r\n9.6 - Todas as cópias a que se refere o item 9.5 podem ser simples, excetuando-se o caso previsto na alínea “n” do referido item.\r\n\r\n9.7 - Os modelos dos formulários e as instruções de preenchimento a que se refere o item 9.5 se encontram anexos a este Edital e serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.7.1 - Os formulários apresentados devem ser preferencialmente digitados, podendo ser aceitos aqueles que forem manuscritos, desde que em letra de forma, legível, e sem rasuras. \r\n\r\n9.8 - A proposta encaminhada implica na prévia e integral concordância com todas as normas deste Edital. \r\n\r\n9.9 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido. \r\n\r\n9.10 - Para os anexos ao formulário de inscrição apenas serão aceitos arquivos nas extensões ODT, XLS, XLSX, OGG, OGV, DOC, DOCX, JPEG, PDF, MP4 e MP3. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n9.11 - A SEC/RJ garantirá a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado, com ampla divulgação da íntegra do conteúdo escrito deste Edital, bem como versão em áudio, no site http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n10. DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\n10.1 - A análise dos documentos será realizada por uma equipe técnica da SEC, designada pela Secretária do Estado da Cultura do Rio Janeiro para este fim, formada por, pelo menos, 03 (três) membros. Serão analisados todos os documentos previstos no item 9.5 deste edital, sendo esta fase eliminatória.\r\n\r\n10.2 - Os proponentes serão considerados inabilitados:\r\n\r\na) quando apresentarem o projeto de forma incompleta, ou com preenchimento dos campos com informações insuficientes às análises da comissão de seleção;\r\n\r\nb) não apresentarem os documentos exigidos; e/ou\r\n\r\nc) não se enquadrarem na hipótese do item 8.1 deste Edital.\r\n\r\n10.3 - Será desclassificada e arquivada a proposta de instituição que apresentar pendência, inadimplência ou ausência de prestação de contas junto a qualquer órgão público. \r\n\r\n10.4 - A relação dos proponentes habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro e no site da SEC/RJ antes da etapa de análise técnica do projeto.\r\n\r\n10.5 - Caberá pedido de recurso à SEC/RJ da decisão da equipe de análise de documentos de habilitação, através do preenchimento do ANEXO XIII, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação da lista de habilitados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O recurso deve ser encaminhado para o endereço eletrônico: recursos.editaldepontosdecultura@cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n10.6 - O recurso que tenha por finalidade encaminhar documentação que não foi entregue no prazo previsto de inscrição, constante no item 9.5, será automaticamente indeferido.\r\n\r\n10.7 - Os projetos aprovados na fase de análise documental serão distribuídos para, no mínimo, dois membros da comissão de seleção para a avaliação técnica do projeto.\r\n\r\n11. DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\n11.1 - A avaliação técnica dos projetos será realizada por uma comissão de seleção tripartite composta por representantes do Ministério da Cultura, da SEC/RJ e de representantes da sociedade civil com reconhecida competência em áreas culturais pertinentes ao certame tais como: Grupos Étnico-Culturais, Grupos Etários (juventude, crianças e idosos), Áreas Técnico-Artísticas, Culturas Populares, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Interações Estéticas, Cultura e Democratização dos Meios de Comunicação, Cultura e Educação, Cultura e Saúde, Cultura e Meio Ambiente, Cultura e Direitos Humanos, Economia Criativa e Solidária, Livro, Leitura, Literatura e Expressões Artísticas. Esta Comissão será designada pela Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e pela Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, sendo nomeada pela autoridade estadual através de Resolução publicada em DOERJ.\r\n\r\n11.2 - A Comissão observará nos projetos apresentados, ações que visem preservar, identificar, proteger, valorizar e promover a diversidade e a cidadania, e, que contemplem um ou mais segmentos das comunidades e povos tradicionais, segundo a definição dada pelo Decreto n.º 6.040/2007, incluindo povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiros, irmandade de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, faxinais, pomeranos, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, marisqueiras, caranguejeiras, ribeirinhos, agroextrativistas, seringueiros, sertanejos, geraizeiros, fundos de pasto, dentre outros grupos, bem como a promoção de uma cultura em direitos humanos voltados a crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em sofrimento psíquico, pessoas em situação de rua, população em situação de restrição e privação de liberdade, mulheres, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, pessoas ou grupos vítimas de violência, populações de regiões fronteiriças, grupos assentados da reforma agrária, população de fronteira, população sem teto, populações atingidas por barragens, comunidades de descendentes de imigrantes, dentre outros.\r\n\r\n11.3 - O número de integrantes da Comissão de Seleção observará a proporção de 9 (nove) membros para até o máximo de 150 (cento e cinquenta) projetos habilitados.\r\n\r\n11.4 - De acordo com os itens 11.1 e 11.3, a Comissão de Seleção será composta de 2 (dois) representantes do Ministério da Cultura, 2 (dois) da SEC/RJ e 5 (cinco) da sociedade civil.\r\n\r\n11.5 - Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos de participar da apreciação de projetos e iniciativas que estiverem em processo de avaliação nos quais:\r\n\r\na) Tenham interesse direto na matéria;\r\n\r\nb) Tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nc) Estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou com o respectivo cônjuge ou companheiro. \r\n\r\n11.6 - Ao avaliar as propostas, a comissão de seleção observará sua adequação às políticas de implantação do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura e os benefícios culturais, sociais e econômicos oferecidos à comunidade e a capacidade técnica de operacionalização do projeto, de acordo com os seguintes critérios e pontuações:\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PONTOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\n1)\r\n\r\nAtendimento as diretrizes do Programa Cultura Viva\r\n\r\nAusente\r\n\r\nPouco\r\n\r\nSuficiente\r\n\r\nBom\r\n\r\nMuito Bom\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\na)\r\n\r\nContribui para o acesso à produção bens culturais\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nb)\r\n\r\nPromove a autoestima, o sentimento de pertencimento e a cidadania\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nc)\r\n\r\nDinamiza os espaços culturais do município\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nd)\r\n\r\nGera oportunidades de Emprego e Renda\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2)\r\n\r\nImpactos artístico-culturais, econômicos e/ou sociais\r\n\r\nAusente\r\n\r\nPouco\r\n\r\nSuficiente\r\n\r\nBom\r\n\r\nMuito Bom\r\n\r\n24 pontos\r\n\r\na)\r\n\r\nDesenvolve processos criativos continuados\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5\r\n\r\nb)\r\n\r\nDesenvolve ações de formação cultural e fortalecimento das identidades culturais\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5\r\n\r\nc)\r\n\r\nDesenvolve ações de documentação e registro nas comunidades em que atuam\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4\r\n\r\nd)\r\n\r\nPropõe integração entre culturas de tradição oral, e educação formal e/ou novas tecn. culturais, sociais e científicas\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5\r\n\r\ne)\r\n\r\nPropõe integração da cultura com outras esferas do conhecimento e da vida social\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5\r\n\r\n3)\r\n\r\nAbrangência da proposta considerando público alvo participante\r\n\r\nAusente\r\n\r\nPouco\r\n\r\nSuficiente\r\n\r\nBom\r\n\r\nMuito Bom\r\n\r\n24 pontos\r\n\r\na)\r\n\r\nEstudantes da Rede Pública de ensino\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nb)\r\n\r\nCrianças em situação de vulnerabilidade social\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nc)\r\n\r\nAdolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nd)\r\n\r\nIdosos em situação de vulnerabilidade social;\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\ne)\r\n\r\nPopulações de baixa renda, habitando áreas com precária oferta de serv. públicos e de cultura, incluindo a área rural\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nf)\r\n\r\nPessoas com deficiência\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\ng)\r\n\r\nGrupos LGBT's\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nh)\r\n\r\nMulheres\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\ni)\r\n\r\nIndígenas\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nj)\r\n\r\nQuilombolas\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nk)\r\n\r\nCaiçaras\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nl)\r\n\r\nOutros grupos minoritários\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4)\r\n\r\nAvaliação do proponente\r\n\r\nAusente\r\n\r\nPouco\r\n\r\nSuficiente\r\n\r\nBom\r\n\r\nMuito Bom\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\na)\r\n\r\nAdequação da experiência da entidade ao objeto da proposta\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\nb)\r\n\r\nRealização comprovada de proj. relevantes para a área cultural no Estado de Rio de Janeiro\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\nc)\r\n\r\nCapacidade de agregar parcerias\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\nd)\r\n\r\nDesenvolver gestão compartilhada\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\ne)\r\n\r\nApresenta estratégias de sustentabilidade\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5)\r\n\r\nAvaliação da proposta técnica\r\n\r\nAusente\r\n\r\nPouco\r\n\r\nSuficiente\r\n\r\nBom\r\n\r\nMuito Bom\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\na)\r\n\r\nObjetivos explicitados de forma clara e bem definidos\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\nb)\r\n\r\nPertinência das estratégias em relação aos resultados pretendidos.\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nc)\r\n\r\nDescrição das etapas/ações para desenvolvimento do projeto\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\nd)\r\n\r\nEquipe técnica adequada para a realização da proposta\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\ne)\r\n\r\nEstrutura de gestão e as estratégias de monitoramento da proposta\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n6)\r\n\r\nAdequação do orçamento e viabilidade do Plano de Trabalho\r\n\r\nAusente\r\n\r\nPouco\r\n\r\nSuficiente\r\n\r\nBom\r\n\r\nMuito Bom\r\n\r\n6 pontos\r\n\r\na)\r\n\r\nCoerência entre as ações do projeto e os custos apresentados\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nb)\r\n\r\nViabilidade do projeto no prazo proposto\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nc)\r\n\r\nRazoabilidade dos itens de despesas e seus custos\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 Pontos\r\n\r\n11.7 - A distribuição dos projetos habilitados entre os membros da comissão ocorrerá por meio de sorteio a ser realizado pela SEC/RJ, na presença dos membros da comissão, constando seu registro em ata. Cada projeto receberá, no mínimo, 02 (dois) pareceres.\r\n\r\n11.8 - Serão classificados os projetos que alcançarem uma pontuação mínima de 50 pontos de acordo com os critérios do item 11.6. \r\n\r\n11.9 - Os projetos serão também apreciados coletivamente para que se chegue à lista final dos 34 (trinta e quatro) projetos a serem contemplados. Nesta fase, os resultados das avaliações individuais serão discutidos por todos os membros da Comissão, em sessão plenária, cujos trabalhos serão registrados em ata.\r\n\r\n11.10 - Para o estabelecimento da lista de 34 (trinta e quatro) selecionados serão levadas em conta a pontuação atribuída a cada projeto conforme o previsto no item 11.6 e as metas estabelecidas para a melhor distribuição territorial conforme os grupos prioritários detalhados nas tabelas abaixo:\r\n\r\nGrupos Prioritários\r\n\r\nMetas de implementação\r\n\r\nGrupo 1: Cidades que não possuem Pontos de Cultura\r\n\r\n17\r\n\r\nGrupo 2: Cidades que possuem de 1 a 3 Pontos\r\n\r\n10\r\n\r\nGrupo 3: Cidades que possuem de 4 a 12 Pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nGrupo 4: Cidades que possuem acima de 12 Pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34 novos pontos\r\n\r\nGrupo 1\r\n\r\nAperibé, Armação dos Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Itaboraí, Itatiaia, Laje do Muriaé, Mangaratiba, Mendes, Nilópolis, Rio Claro, Rio das Ostras, São Fidélis, Sapucaia, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Seropédica, Trajano de Moraes e Varre-Sai.\r\n\r\nGrupo 2\r\n\r\nAraruama, Arraial do Cabo, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cardoso Moreira, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Itaguaí, Italva, Itaocara, Japeri, Macuco, Magé, Miracema, Natividade, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, Tanguá, Areal, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Itaperuna, Mesquita, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Queimados, Rio das Flores, São João da Barra, Saquarema, Silva Jardim, Três Rios, Angra dos Reis, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Macaé, Maricá, Miguel Pereira, Porciúncula, S. José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Valença e Vassouras.\r\n\r\nGrupo 3\r\n\r\nPetrópolis, São João de Meriti, Paraty, Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Niterói.\r\n\r\nGrupo 4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11.11 - A distribuição territorial tem por objetivo a descentralização dos recursos do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro. O critério previsto no item 11.10 tem por base a lista dos Pontos de Cultura atualmente conveniados com o Ministério da Cultura e Governo do Estado do Rio de Janeiro e seus respectivos endereços de atuação.\r\n\r\n11.12 - A composição da Rede dos Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro será orientada pelo conceito da “complementaridade territorial”, sendo contemplados preferencialmente projetos que proponham suas atividades em municípios onde ainda não existam Pontos de Cultura conveniados com o MinC, com o Governo do Estado do Rio de Janeiro ou com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.13 - A análise com base nos critérios estabelecidos no item 11.10 levará em consideração os relatórios de atividades enviados no ato da inscrição, estes deverão comprovar o histórico de atividades dos projetos nos municípios em que as ações dos projetos são propostas.\r\n\r\n11.14 - Caso não tenham sido classificados projetos suficientes para preencher as metas previstas no item 11.10, serão contemplados projetos cujas atividades sejam desenvolvidas em outros grupos prioritários, visando alcançar o total de 34 (trinta e quatro) projetos selecionados. Em nenhum caso serão considerados os projetos desclassificados.\r\n\r\n11.15 - Para o caso de haver empate na pontuação de projetos inseridos dentro do mesmo grupo prioritário, serão beneficiados os que apresentarem as seguintes características:\r\n\r\na) Projetos que contemplem municípios do Estado do Rio de Janeiro que possuam número inferior de Pontos de Cultura implementados;\r\n\r\nb) Projetos que contemplem a maior diversidade de expressões e manifestações culturais; e\r\n\r\nc) Projetos com maior pontuação na soma do conjunto das alíneas de “g” a “k” do critério 3 - abrangência da proposta considerando público alvo participante.\r\n\r\n11.16 - Caberá à Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, ou pessoa por ela designada, a presidência e coordenação dos trabalhos da comissão de seleção, bem como o voto de qualidade, ou seja, o voto de desempate para o caso em que os critérios previstos no item 11.15 não bastarem. \r\n\r\n11.17 - Será definida uma lista de suplentes ordenada pela pontuação atribuída. Neste caso não serão levados em conta os critérios de distribuição territorial.\r\n\r\n11.18 - A Comissão de Seleção não poderá alterar os valores contidos na planilha orçamentária das propostas. \r\n\r\n11.19 - Caberá recurso da decisão da Comissão de Seleção até 03 (três) dias úteis contados da publicação do resultado em DOERJ, sendo que este deverá ser protocolado na SEC, conforme endereço eletrônico citado no item 10.5 e seguindo modelo do ANEXO XIII devendo estar suficientemente fundamentado e acompanhado de documentos pertinentes às alegações da recorrente.\r\n\r\n11.20 - A comissão de seleção designará entre os seus membros, de forma paritária, aqueles que farão julgamentos dos pedidos de reconsideração, sendo que a apreciação desses pedidos será realizada em até 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n11.21 - O resultado do julgamento dos recursos e a homologação do resultado final da seleção deste Edital serão publicados no DOERJ e no site da SEC/RJ.\r\n\r\n11.21.1 - O resultado da seleção será publicado de acordo com a seguinte ordem:\r\n\r\na) selecionados: 34 (trinta e quatro) projetos, de acordo com a ordem de pontuação, com os critérios de distribuição territorial definidos no item 11.9;\r\n\r\nb) suplentes: pontuados entre 50 e 100 pontos, classificados, porém não selecionados, elencados de acordo com ordem decrescente de pontuação, observando os critérios de desempate previstos no item 11.19;\r\n\r\nc) classificados: pontuados entre 50 e 100 pontos, classificados, porém não selecionados, elencados de acordo com ordem decrescente de pontuação; e\r\n\r\nd) desclassificados: pontuação entre 0 e 49 pontos.\r\n\r\n11.21.2 - Os projetos suplentes serão chamados, em sua respectiva ordem de classificação, no caso de desistência ou desclassificação de projetos selecionados.\r\n\r\n12. DO CONVENIAMENTO E DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\n12.1 - A SEC/RJ firmará convênio com as instituições selecionadas, a partir de então chanceladas como Pontos de Cultura, para o repasse de recursos conforme descrito nesse Edital.\r\n\r\n12.2 - A instituição selecionada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a entrega dos seguintes documentos necessários à formalização do convênio: \r\n\r\na) Formulário de Inscrição e todos os anexos e documentos apresentados na fase de inscrição.\r\n\r\nb) Plano de trabalho e cronograma de desembolso (ANEXO XIV);\r\n\r\nc) Prova de regularidade da empresa proponente com o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (Certidão de Regularidade Fiscal - CRF) (www.caixa.gov.br); \r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) expedida pela Justiça do Trabalho;\r\n\r\ne) Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições previdenciárias expedida pelo Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);\r\n\r\nf) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da União expedida pelo Ministério da Fazenda/Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);\r\n\r\ng) Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Certidão de Regularidade Fiscal/Certidão Negativa de Débitos - CND expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda (Certidão do ICMS);\r\n\r\ni) Certidão de Regularidade Fiscal Imobiliária (IPTU) referente ao imóvel onde a proponente está estabelecida; \r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\nk) Certidão de Execução Patrimonial, expedidas pelos distribuidores cíveis da sede do proponente;\r\n\r\nl) Pesquisa de mercado junto a três fornecedores com o objetivo de comprovar a compatibilidade entre os valores de mercado e os declarados e, ainda, a observância ao princípio da economicidade na confecção do orçamento componente do Plano de Trabalho apresentado; e\r\n\r\nm) Comprovante de abertura de conta bancária específica do projeto com saldo zerado.\r\n\r\n12.2.1 - As instituições selecionadas, em processo de análise de prestação de contas final com o Ministério da Cultura, têm o prazo de 30 (trinta) dias corridos para apresentar declaração do órgão quanto à entrega da prestação de contas final do convênio.\r\n\r\n12.2.2 - A não entrega de qualquer um desses documentos no prazo previsto implicará no arquivamento do projeto e na convocação da instituição melhor posicionada na lista de suplência.\r\n\r\n12.3 - A SEC/RJ poderá realizar visitas in loco, a fim de emitir atestado assegurando a existência e adequação da sede ou filial das entidades selecionadas para a realização do projeto proposto. Caso a entidade não atenda aos requisitos, será convocado projeto seguinte na lista de suplência.\r\n\r\n12.4 - A inadimplência registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) impede a celebração do convênio pelo proponente. Caso haja o referido registro o proponente será desclassificado.\r\n\r\n12.5 - O valor total do repasse dos recursos às instituições que tiverem seus projetos selecionados será de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em três anos. O recurso será depositado em conta bancária aberta especificamente para o projeto no Banco do Brasil, ou na Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n12.6 - O valor a ser transferido a cada Ponto de Cultura selecionado será disponibilizado da seguinte forma:\r\n\r\na) 1º ANO: R$ 60.000,00: sendo R$ 37.500,00 em custeio e R$ 22.500,00 em capital\r\n\r\nb) 2º ANO: R$ 60.000,00: sendo R$ 45.000,00 em custeio e R$ 15.000,00 em capital\r\n\r\nc) 3º ANO: R$ 60.000,00: sendo R$ 45.000,00 em custeio e R$ 15.000,00 em capital.\r\n\r\n12.6.1 - As despesas de capital são aquelas que aumentam o valor do patrimônio da instituição, correspondendo tal despesa à aquisição de equipamentos ou material permanente.\r\n\r\n12.6.2 - Entende-se por despesas de custeio aquelas que não aumentam o patrimônio da instituição, ou seja, os gastos com a realização de atividades ou execução de serviços de terceiros.\r\n\r\n12.7 - Toda e qualquer despesa somente deverá ser efetuada dentro da vigência do convênio, após depósito do recurso na conta bancária destinada especificamente à realização do projeto conforme o previsto no item 12.5.\r\n\r\n12.8 - Os convênios firmados com as instituições convocadas terão a vigência pré-fixada de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\n12.9 - Os gastos deverão ser executados exclusivamente na realização das metas previstas no Plano de Trabalho apresentado.\r\n\r\n12.10 - Os projetos selecionados não poderão prever a aplicação de recursos em pagamento de despesas administrativas, tais como: aluguel água, luz, telefone, contador, advogado; qualquer serviço a título de taxa de administração, gerência, coordenação do projeto ou similar; e demais taxas similares. \r\n\r\n12.11 - Na primeira parcela, o valor mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) deverá necessariamente ser gasto na aquisição de um Kit Multimídia, composto por equipamentos necessários para a implementação da ação Cultura Digital, conforme sugestão disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n12.12 - Em cada um dos três anos de realização do projeto, o Ponto de Cultura deverá prever, em seu Plano de Trabalho, o custeio para o envio de pelo menos um representante à capital do Estado, com o objetivo de participar de reuniões, cursos e encontros sobre Pontos de Cultura que venham a ser promovidos pela SEC/RJ ou pela Rede dos Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12.13 - Qualquer proposta de alteração no Plano de Trabalho deverá ser feita por escrito e somente poderá ser executada após aprovação da SEC/RJ.\r\n\r\n12.14 - Caso o projeto não seja executado conforme estabelecido no Plano de Trabalho, serão adotadas medidas administrativas e jurídicas cabíveis, podendo ser exigida a devolução dos recursos repassados com os acréscimos previstos em legislação.\r\n\r\n12.15 - Os Pontos de Cultura selecionados a partir deste Edital que não cumprirem com suas obrigações após um ano de funcionamento serão substituídos por outros projetos classificados, convocados de acordo com a lista de suplência.\r\n\r\n12.16 - Caso seja cancelado convênio firmado com alguma entidade selecionada durante a validade deste Edital, a SEC/RJ poderá restituir os recursos restantes ao Ministério da Cultura, com correção monetária, ou chamar a instituição seguinte da lista de suplência, com a autorização do Ministério da Cultura, utilizando o saldo do projeto cancelado. Neste caso, será solicitado que o projeto a ser chamado realize adequações em seu Plano de Trabalho. \r\n\r\n12.17 - A SEC/RJ e o Ministério da Cultura não se obrigam à renovação do instrumento legal, ainda que o Ponto de Cultura tenha obtido êxito em todas as suas obrigações.\r\n\r\n13. DAS OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES\r\n\r\n13.1 - Compete ao Ponto de Cultura:\r\n\r\na) cumprir fielmente a proposta aprovada e o convênio assinado, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\nb) executar os projetos no período de vigência do convênio, conforme o proposto no Plano de Trabalho apresentado, que será parte integrante do mesmo;\r\n\r\nc) Aplicar os recursos do convênio enquanto não empregados em sua finalidade, em caderneta de poupança de instituição financeira pública federal, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês; e em fundo de aplicação financeira de curto prazo, ou operação de mercado aberto lastreada em título da dívida pública, quando sua utilização estiver prevista para prazos menores. \r\n\r\nd) integrar a Rede dos Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro através da participação em cursos e encontros sobre Pontos de Cultura que venham a ser promovidos pela SEC/RJ ou pela Rede dos Pontos de Cultura;\r\n\r\ne) compor o Comitê Gestor do Ponto de Cultura, integrado por, no mínimo, 02 (duas) organizações da sociedade civil e 01 (uma) instituição de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional pública, mantendo a regularidade das reuniões do Comitê Gestor, em uma periodicidade mínima de 03 (três) meses, durante o período de vigência do convênio;\r\n\r\nf) transferir tecnologia social e de gestão;\r\n\r\ng) permitir que os servidores do Ministério da Cultura e da SEC/RJ tenham acesso a todos os documentos e materiais relativos a este convênio em caso de auditoria;\r\n\r\nh) divulgar, em destaque, o nome do Ministério da Cultura/Governo Federal, SEC/RJ, Rede dos Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro e Ponto de Cultura em todos os atos de promoção e divulgação do projeto no local do Ponto de Cultura e nos eventos e ações dele decorrentes, conforme layout a ser disponibilizado pela SEC/RJ;\r\n\r\ni) exibir as marcas do Ministério da Cultura/Governo Federal, SEC/RJ, Rede dos Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro e Ponto de Cultura de acordo com os padrões de identidade visual, fornecidos pelos correspondentes órgãos, durante a execução do projeto, sendo vedada às partes a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;\r\n\r\nj) as peças promocionais deverão ter caráter educativo, informativo e de orientação social, e não poderão trazer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal;\r\n\r\nk) assinar termo de liberação do uso das imagens e áudios produzidos por meio de ações do Ponto de Cultura para a União/Ministério da Cultura e SEC/RJ;\r\n\r\nl) encaminhar anualmente prestações de contas parciais e relatórios de atividades previstas no Plano de Trabalho; e\r\n\r\nm) ao término do projeto, encaminhar a prestação de contas final, juntamente com um relatório adicional de análise de resultados e impactos sócio-culturais que abordem o número de beneficiários diretos e indiretos, pesquisa de satisfação da comunidade onde o Ponto de Cultura se insere, informações sobre a geração de novas oportunidades para o Ponto de Cultura e seu público, e relato da articulação na comunidade.\r\n\r\n13.2 - Compete ao Ministério da Cultura:\r\n\r\na) supervisionar a execução do projeto de acordo com o Plano de Trabalho aprovado com a SEC/RJ, objeto do Convênio/MinC/FNC nº 368/2007; e\r\n\r\nb) promover o repasse dos recursos financeiros de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Convênio.\r\n\r\n13.3. Compete à SEC/RJ:\r\n\r\na) coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução do projeto de acordo com o Plano de Trabalho aprovado;\r\n\r\nb) promover o repasse dos recursos financeiros de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Convênio;\r\n\r\nc) prorrogar a vigência do convênio celebrado entre a SEC/RJ e o proponente, quando der causa a atraso na liberação dos recursos, por período igual ao do atraso verificado;\r\n\r\nd) aplicar as penalidades previstas e proceder às ações administrativas necessárias à exigência da restituição dos recursos transferidos, nos casos em que se aplique;\r\n\r\ne) oferecer assistência técnica para a gestão dos recursos transferidos; e\r\n\r\nf) comunicar e disseminar os resultados e impactos sócio-culturais alcançados.\r\n\r\n14 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n14.1 - A partir do pagamento de cada parcela, o Ponto de Cultura selecionado terá 12 (doze) meses para apresentar a execução das ações previstas no projeto, podendo haver alteração do cronograma de execução, o que deverá ser submetido à prévia aprovação da SEC/RJ.\r\n\r\n14.2 - Quando a liberação dos recursos ocorrer em 3 (três) ou mais parcelas, o repasse da terceira parcela ficará condicionado à apresentação pelo convenente de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada, e assim sucessivamente, conforme Instrução Normativa AGE n.º 20, de 03 de Abril de 2013.\r\n\r\n14.3 - No prazo de 60 (sessenta) dias após o encerramento da vigência do convênio, o Ponto de Cultura selecionado deverá apresentar a prestação de contas final, acompanhada do relatório adicional referido na alínea “m” do item 13.1.\r\n\r\n14.4 - A prestação de contas final será composta de:\r\n\r\nI. Ofício do convenente encaminhando à prestação de contas ao representante do concedente e discriminando os documentos apresentados;\r\n\r\nII. Cópia do plano de trabalho aprovado pelo concedente;\r\n\r\nIII. Cópia do convênio e dos eventuais termos aditivos;\r\n\r\nIV. Relatório de Execução Físico-Financeira;\r\n\r\nV. Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos recebidos em transferências, as contrapartidas financeira e de bens ou de serviços, os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso, e os saldos;\r\n\r\nVI. Relação de Pagamentos das despesas realizadas com os recursos recebidos em transferências, a contrapartida financeira, e os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso;\r\n\r\nVII. Relação de Bens adquiridos se for o caso;\r\n\r\nVIII. Extrato da conta bancária específica do convênio referente ao período da prestação de contas, contendo toda a movimentação dos recursos e das aplicações no mercado financeiro;\r\n\r\nIX. Conciliação Bancária;\r\n\r\nX. Cópia dos documentos comprobatórios das despesas informadas na Relação de Pagamentos, emitidos na seguinte forma:\r\n\r\na) em nome do convenente e devidamente identificados com referência ao título e ao número do convênio;\r\n\r\nb) atestados por dois empregados ou servidores, quando o convenente pertencer à Administração Pública, identificados por meio dos registros da Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF;\r\n\r\nXI. Fotos das obras/serviços realizados;\r\n\r\nXII. Relatório de Atendimento, no caso dos convênios referentes ao atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, médica e educacional;\r\n\r\nXIII. Relatório circunstanciado, comprovando o cumprimento do objeto previsto no convênio, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados;\r\n\r\nXIV. Comprovante de recolhimento de eventual saldo dos recursos, a ser realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o fim da vigência do convênio.\r\n\r\nO convenente deverá apresentar documentos que comprovem a aplicação do valor da contrapartida de bens ou de serviços estipulada no plano de trabalho ou no convênio, se for o caso.\r\n\r\nO concedente poderá solicitar a apresentação de outros documentos que não estejam relacionados neste tópico, a fim de facilitar a análise quanto ao atingimento dos objetivos pactuados.\r\n\r\nO convenente fica dispensado de apresentar, quando da prestação de contas final, os documentos especificados nos incisos IV a XIV deste artigo, relativos às parcelas que já tenham sido objeto de prestações de contas parciais.\r\n\r\n14.5 - A prestação de contas parcial será composta de:\r\n\r\nI. Ofício do convenente encaminhando à prestação de contas ao representante do concedente e discriminando os documentos apresentados;\r\n\r\nII. Cópia do plano de trabalho aprovado pelo concedente;\r\n\r\nIII. Cópia do convênio e dos eventuais termos aditivos;\r\n\r\nIV. Relatório de Execução Físico-Financeira;\r\n\r\nV. Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos recebidos em transferências, as contrapartidas financeira e de bens ou de serviços, os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso, e os saldos;\r\n\r\nVI. Relação de Pagamentos das despesas realizadas com os recursos recebidos em transferências, a contrapartida financeira, e os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso;\r\n\r\nVII. Relação de Bens adquiridos, se for o caso;\r\n\r\nVIII. Extrato da conta bancária específica do convênio referente ao período da prestação de\r\n\r\ncontas, contendo a movimentação dos recursos e das aplicações no mercado financeiro;\r\n\r\nIX. Conciliação Bancária;\r\n\r\nX. Cópia dos documentos comprobatórios das despesas informadas na Relação de\r\n\r\nPagamentos, emitidos na seguinte forma:\r\n\r\na) em nome do convenente e devidamente identificados com referência ao título e ao\r\n\r\nnúmero do convênio;\r\n\r\nb) atestados por dois empregados ou servidores, quando o convenente pertencer à\r\n\r\nAdministração Pública, identificados por meio dos registros da Cédula de Identidade e do\r\n\r\nCadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF;\r\n\r\nXI. Fotos das obras/serviços realizados;\r\n\r\nXII. Relatório de Atendimento, no caso dos convênios referentes ao atendimento direto ao\r\n\r\npúblico nas áreas de assistência social, médica e educacional;\r\n\r\n§1º - O convenente deverá apresentar documentos que comprovem a aplicação do valor da contrapartida de bens ou de serviços estipulada no plano de trabalho ou no convênio, se for o caso.\r\n\r\n15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n15.1 - Os custos administrativos do processo seletivo serão de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\n15.2 - Os recursos deste processo seletivo, assim como do repasse feito aos Pontos de Cultura selecionados, terão como fonte:\r\n\r\n15.2.1 - Ministério da Cultura - Convênio Original nº 368/2007-MINC/FNC e 2º Termo Aditivo. Valor Total do Convênio: R$ 41.500.000,00 Valor do Concedente: 27.700.000,00 à conta do projeto/atividade: 42.101.13.392.1141.5104.0001. PTRES 018206, elemento de despesa 33.30.41 e 44.30.42, fonte 100.\r\n\r\n15.2.2 - SEC/RJ - A contrapartida encontra-se somada ao valor global previsto no Convênio nº 368/2007, no valor de R$ 13.800.000,00 (Treze milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\n15.2.3 - No âmbito deste Edital serão comprometidos recursos não\r\n\r\nreembolsáveis no valor de até R$ 6.120.000,00 (seis milhões e cento\r\n\r\ne vinte mil reais), oriundos do convênio supracitado.\r\n\r\n16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n16.1 - Quando o projeto for proposto por instituição indígena ou que tenha entre suas finalidades a cultura indígena, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o MinC deverão ser comunicados pela SEC a respeito do projeto. \r\n\r\n16.2 - Quando o projeto for proposto por instituição quilombola ou que tenha entre suas finalidades a cultura afro-descendente, a Fundação Cultural Palmares e o MinC deverão ser comunicados pela SEC a respeito do projeto. \r\n\r\n16.3 - Se o Ponto de Cultura for localizado em Áreas de Preservação Ambiental (APA) ou se a instituição convenente manejar, para a execução do projeto, recursos naturais, será obrigatório observar a legislação ambiental vigente.\r\n\r\n16.4 - Os projetos deverão prever estratégia de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência física, sensorial ou cognitiva de forma segura e autônoma aos espaços onde se realizem os eventos ou aos produtos e serviços oriundos dos convênios de Ponto de Cultura. \r\n\r\n16.5 - O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br) e no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).\r\n\r\n16.6 - Mais informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (21) 2216-8500, ramais 226/227 ou pelo correio eletrônico gerencia.pontosdecultura@cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n16.7 - Os casos omissos serão dirimidos pela presidência da Comissão de Seleção.\r\n\r\n16.8 - O ato de inscrição implica o conhecimento e a integral concordância do proponente com as normas e com as condições estabelecidas no edital.\r\n\r\n16.9 - Os projetos e iniciativas inscritos, selecionados ou não, passarão a fazer parte do cadastro da SEC/RJ para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção cultural brasileira, e apenas os dados do projeto e da entidade conveniada passarão a fazer parte do cadastro do Ministério da Cultura para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção cultural brasileira.\r\n\r\n16.10 - As eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a inabilitação da inscrição.\r\n\r\n16.11 - O proponente será o único responsável pela veracidade da proposta e documentos encaminhados, isentando o Ministério da Cultura e a SEC/RJ de qualquer responsabilidade civil ou penal.\r\n\r\n16.12 - O descumprimento das obrigações previstas no edital ensejará a devolução ao erário dos valores repassados, devidamente corrigidos e acrescidos dos juros legais, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.\r\n\r\n16.13 - Os ônus da participação na seleção pública, incluídas as despesas com cópias, correio e emissão de documentos, são de exclusiva responsabilidade do proponente.\r\n\r\n16.14 - Recomenda-se aos proponentes a consulta à sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver eventuais pendências e problemas.\r\n\r\n16.15 - Os bens patrimoniais, materiais permanentes ou equipamentos adquiridos, remanescentes na data da conclusão ou extinção do Convênio, e que em razão deste tenham sido adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com os recursos transferidos, serão de propriedade da Concedente, podendo ser doados ao convenente, ao final da vigência do convênio, permanecendo sob a guarda e responsabilidade do Convenente, vinculados ao objeto pactuado para assegurar a continuidade do programa governamental, não sendo permitida sua utilização em qualquer outra ação que não esteja dentro do escopo do objeto pactuado, e em caso de cancelamento do convênio ou dissolução da Instituição, estes equipamentos poderão ser destinados para outra Instituição congênere a critério da Concedente.\r\n\r\nId: 1709426"
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                        "1708566": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/534/2014 - P.E. Nº 022/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com instalação, de equipamentos de Iluminação do Cine Teatro Auditório Novo MIS, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.952.609,85 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2014, às 15:28 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/08/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1708566"
                        ],
                        "1708874": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados na Chamada Pública 02/2014 - Difusão e Intercâmbios Culturais - Ciclo 02:\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nResultado\r\n\r\n17300083\r\n\r\nVirginia de Andrade Carvalho\r\n\r\nMIPCOM - MIPJunior\r\n\r\nHabilitação, conforme disposto no item 8.8.1 do referido edital\r\n\r\n17300092\r\n\r\nRachel Gontijo de Araujo\r\n\r\nVancouver Art Book Fair\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300097\r\n\r\nMaria de Lourdes Reis Madeira\r\n\r\nDécimo primer Festival de teatro zig-Zag\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300104\r\n\r\nAlan Brum Pinheiro\r\n\r\nFAVELADOC / COPA NA FAVELA\r\n\r\nHabilitação, conforme disposto no item 8.8.1 do referido edital\r\n\r\n17300105\r\n\r\nMauricio José Jesus da Silva\r\n\r\nConcerto e Competição na Northeastern Illinois University\r\n\r\nHabilitação, conforme disposto no item 8.8.1 do referido edital\r\n\r\n17300108\r\n\r\nBruna Alves da Costa Portella\r\n\r\n5º Festival \"Reencuentro de los Hermanos\" 2014\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300109\r\n\r\nGabriel Barros Guimarães\r\n\r\nMacacu19Cine\r\n\r\nHabilitação, conforme disposto no item 8.8.1 do referido edital\r\n\r\n17300110\r\n\r\nMarcos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPower To The Pixel\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300112\r\n\r\nMichel Groisman\r\n\r\nElastic City\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300113\r\n\r\nCarlos Antonio Gomes da Costa Chaves\r\n\r\nMAOGANI INTERPRETA NAZARETH\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300114\r\n\r\nClaudia Maria de Holanda Rocha\r\n\r\nHemi-GS Convergênicia 2014: corpos em trânsito articulando Américas e além\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300115\r\n\r\nRafael de Oliveira Barbosa\r\n\r\nThe Twelth International Conference on Books, Publishing and Libraries\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300117\r\n\r\nRenato Cruz da Silveira\r\n\r\nHip Hop Contemporaine - HHC\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300119\r\n\r\nIlana Paterman Brasil\r\n\r\nFICA México 10 años: En el Camino de la Capoeira Angola\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n17300120\r\n\r\nDaniel Limaverde Soares Costa Sousa\r\n\r\nRed Bull Music Academy Tokyo 2014\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nId: 1708874"
                        ],
                        "1709126": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCantos do Brasil - Circulação Estadual do Espetáculo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060934\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia Sansoni de Produção Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.738.427/0001-42\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n335.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1709126"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/391/2014\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELLÁRTE SOLUÇÕLES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: FTM/RJ e a EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA ITÁLIA. \r\n\r\nId: 1709107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1709191": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL ABRIGO CRISTO REDENTOR”, na forma do Termo de Referência e planilhas em anexo. \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.651.035,09 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil trinta e cinco reais e nove centavos.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2014, 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2014, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08 de agosto de 2014, às 11:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2050/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1709191"
                        ]
                    }
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                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM, CNPJ:34.008.227/0001-03.\r\n\r\nVALOR: As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta do PT 2136.14.122.0002.2016, ND 3390.36.08.\r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional de estudante - ESTAGIÁRIO.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143/609/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1709163"
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                            "1709156": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 03/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS, CNPJ:038.326.789/72.\r\n\r\nVALOR: As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta do PT 2136.14.122.0002.2016, ND 3390.36.08.\r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional de estudante - ESTAGIÁRIO.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143/585/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2014.\r\n\r\nId: 1709156"
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                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1708735": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA.\r\n\r\nDATA: 21.07.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: POLLYANNA MARIA E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um ano).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3598, de 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1708735"
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                        "1708736": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 17.07.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: PEDRO PAULO MONTEDONIO REGO. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3600, de 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1708736"
                        ],
                        "1708737": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.\r\n\r\nDATA: 18.07.2014. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade: RENATA NEVES BRAZ DA SILVA, MAYARA VAL PASSOS DA COSTA, MARIANA AMARO BOLZAN, PALOMA PEREIRA GARRIDO e ROBERTA VELASQUEZ. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). \r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um ano). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3599, de 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1708737"
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                        "1708738": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA\r\n\r\nDATA: 18.07.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: PAULO AUGUSTO DE MOURA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um ano).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591, de 05.03.2009, e 3597, de 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1708738"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1709187": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/FAETEC Nº 1255\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/4582/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à construção de Unidade Escolar na Maré que será construída pela FAETEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40440/Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nUO: 40440/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 18\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 13.000.000,00\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 2.736.228,20\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade de despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1709187"
                    ],
                    "1709178": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1256\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/4554/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma da quadra poliesportiva no, EE Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, localizado no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 457.671,62\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1709178"
                    ],
                    "1708798": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº 03/001/9266/2013.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nBEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE MAGALHÃES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nELAINE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJEANY SILVA AMORIM\r\n\r\nARTES\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nId: 1708798"
                    ],
                    "1708669": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-03/001/9668/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2.\r\n\r\nId: 1708669"
                    ],
                    "1708791": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 42 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/5.235/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ELIS SENNA DIÓGENES BRASILIENSE, ID. Funcional nº 5014036-1, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 36/2012, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta SEEDUC, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO/IFRJ, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da IFRJ, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo n° E-03/5.235/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 43 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/3067/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MARCELA VASQUES MAGALHÃES, ID. Funcional nº 4261781-2, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 34/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta SEEDUC, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP/UGB, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FERP/UGB, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo n° E-03/001/3067/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 44 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/10.988/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MARCELA VASQUES MAGALHÃES, ID. Funcional nº 4261781-2, como Gestora do Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2013 ao Convênio SEEDUC nº 35/2011, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta SEEDUC, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo n° E-03/10.988/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 45 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-03/001/2266/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSÂNGELA PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3593722-0, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 24/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta SEEDUC, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Estácio de Sá, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo n° E-03/001/2266/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1708791"
                    ],
                    "1708855": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3689/2013 - MARIA DO CARMO DE MELLO RIBEIRO, mat. no 240.321-0, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 09/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.851,35. \r\n\r\nId: 1708855"
                    ],
                    "1708806": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nPAULO CÉSAR BALTAZAR DA NOBREGA, mat. nº 501.452-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 5517958/1. Proc. nº E-03/001/1400/2014.\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA VENTURA SIQUEIRA, mat. nº 234.087-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40154955/2. Proc. nº E-03/013/1415/2014.\r\n\r\nDOMICIO MAXIMIANO, mat. nº 164.103-4, Servente I, ID. Funcional nº 37148745/1. Proc. nº E-03/1.310.584/2010.\r\n\r\nJOVINA DE REZENDE BARROS, mat. nº 236.449-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41066685/2. Proc. nº E-03/003/1577/2014.\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO VIDAL, mat. nº 234.138-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40128946/2. Proc. nº E-03/012/1531/2014.\r\n\r\nMAGALI DA COSTA ROSSI PINHEIRO, mat. nº 142.759-0, Servente I, ID. Funcional nº 32764286/1. Proc. nº E-03/013/1293/2014.\r\n\r\nCASSIA REGINA DA SILVA, mat. nº 234.145-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34937854/1. Proc. nº E-03/013/1453/2014.\r\n\r\nCELI MARIA PEREIRA VIDAL, mat. nº 235.422-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35919655/1. Proc. nº E-03/010/1728/2014.\r\n\r\nVERA MARIA MELO NEVES, mat. nº 189.057-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40600769/1. Proc. nº E-03/012/1642/2014.\r\n\r\nSÔNIA MARIA NOGUEIRA ABINASSE, mat. nº 241.784-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41053842/2. Proc. nº E-03/012/1407/2014.\r\n\r\nBERNADETTE TOSTES FAVES GUTTERRES, mat. nº 236.465-1, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38527316/1. Proc. nº E-03/003/1297/2014.\r\n\r\nId: 1708806"
                    ],
                    "1708930": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/07/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nALMIRA FLORES DA SILVA, mat. n° 142.230-2, Servente I, ID Funcional nº 38125480/1. Proc. n° E-03/006/3781/2013.\r\n\r\nCARMEM LUCIA SOARES, mat. n° 206.112-5, Servente I, ID Funcional nº 38279967/1. Proc. n° E-03/006/1282/2014.\r\n\r\nEDITH DA SILVA, mat. n° 192.008-1, Servente I, ID Funcional nº 37173766/1. Proc. n° E-03/007/2459/2014.\r\n\r\nANGELA MARIA LIMEIRA DUTRA, mat. n° 515.600-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36929140/1. Proc. n° E-03/1.000.909/95.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE CARVALHO SALGADO, mat. n° 1.203.186-0, Servente I, ID Funcional nº 35931906/1. Proc. n° E-03/010/1506/2014.\r\n\r\nSONIA MACIEL AMARAL, mat. n° 233.534-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40812669/2. Proc. n° E-03/005/1943/2014.\r\n\r\nLUZIA DINIZ MOREIRA, mat. n° 235.319-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35154160/1. Proc. n° E-03/010/1705/2014.\r\n\r\nMARILENE DE ALMEIDA MARINS, mat. n° 244.377-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40915654/2. Proc. n° E-03/011/2324/2014.\r\n\r\nEDINA CORREIA DO SACRAMENTO, mat. n° 5.014.818-8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36962627/1. Proc. n° E-03/016/1192/2014.\r\n\r\nMARIA CECÍLIA CORRÊA DE SOUZA, mat. n° 5.001.083-4, Merendeira I, ID Funcional nº 33038414/1. Proc. n° E-03/013/1341/2014.\r\n\r\nDAISY MANHAES MASCARENHAS, mat. n° 205.815-4, Servente I, ID Funcional nº 38351773/1. Proc. n° E-03/006/2220/2014.\r\n\r\nVERA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 5.007.965-6, Servente I, ID Funcional nº 33987211/1. Proc. n° E-03/005/874/2014.\r\n\r\nERASMO JORGE LOPES FONSECA, mat. n° 1.203.370-0, Servente I, ID Funcional nº 36674427/1. Proc. n° E-08/222.469/2007.\r\n\r\nCARLO CESAR CANETTIERI, mat. n° 248.899-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9 ID Funcional nº 39230546/1. Proc. n° E-03/015/315/2014.\r\n\r\nROSANE DUTRA BORGES, mat. n° 236.448-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40226816/2. Proc. n° E-03/003/1681/2014.\r\n\r\nId: 1708930"
                    ],
                    "1709121": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/07/2014\r\n\r\nAPOSENTA ELIO INOCENCIO COSTA, mat. nº 5.007.099-4, Zelador, nível I, ID Funcional nº 33052360/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/257/2014.\r\n\r\nId: 1709121"
                    ],
                    "1709099": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/07/2014\r\n\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nROSA CARDOSO RIBEIRO, mat. nº 806.160-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33539545/2. Proc. nº E-08/006/259/2014.\r\n\r\nANDREA BOECHAT RAMOS, mat. nº 246.602-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35556528/1. Proc. nº E-08/006/277/2014.\r\n\r\nELIZABETH SILVA DE FREITAS SANTOS, mat. nº 5.016.017-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 34480153/1. Proc. nº E-08/006/273/2014.\r\n\r\nMARIA DO AMPARO ALVES ZULO, mat. nº 839.084-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 38948338/1. Proc. nº E-08/006/274/2014.\r\n\r\nLUDMILA DOS SANTOS GREGÓRIO, mat. nº 837.474-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 34794727/1. Proc. nº E-08/006/262/2014.\r\n\r\nADRIANA PIRES DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 839.533-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 35475641/1. Proc. nº E-08/006/272/2014.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS, mat. nº 825.612-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 33538212/3. Proc. nº E-08/006/275/2014.\r\n\r\nELIANE PROTESTATO CABRAL DA SILVA, mat. nº 273.532-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 32610050/1. Proc. nº E-08/006/278/2014.\r\n\r\nId: 1709099"
                    ],
                    "1709171": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/07/2014\r\n\r\nAPOSENTA LUDMILA DOS SANTOS GREGÓRIO, mat. nº 913.546-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 34794727/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/258/2014.\r\n\r\nId: 1709171"
                    ],
                    "1708803": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nATO DE 26/04/83 - AMERISA MARIA REZENDE DE CAMPOS, ID Funcional nº 18208541/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/3820/2014.\r\n\r\nATO DE 28/04/2003 - ARILDA GOMES VALENTIM PIRES, ID Funcional nº 41158075/2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/4157/2014.\r\n\r\nATO DE 13/07/2012 - CARLY SANTARÉM DE SÁ, ID Funcional nº 41052021/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/3171/2013.\r\n\r\nATO DE 25/02/88 - DILMA GOMES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 40824284/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2823/2013.\r\n\r\nATO DE 28/08/2002 - FRANCISCO JÁCOME GURGEL, ID Funcional nº 33785856/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/1748/2014.\r\n\r\nATO DE 27/08/91 - GEILZA TEIXEIRA FARIA, ID Funcional nº 9234756/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2245/2013.\r\n\r\nATO DE 05/02/2002 - MARIA MAFALDA BASTOS LIMA, ID Funcional nº 39777154/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8,. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/1690/2014.\r\n\r\nATO DE 26/11/87 - NILCEA CORTESE JUNCA, ID Funcional nº 350559/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/5269/2013.\r\n\r\nATO DE 17/12/87 - REGINA CELIA CARVALHO DE FARIA, ID Funcional nº 2224038/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/4285/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nATO DE 11/11/2004 - MARIA JOSE CARVALHO GERVASIO\r\n\r\nOnde se lê: ...ATO DE 20/07/2004...\r\n\r\nLeia-se: ...ATO DE 11/11/2004...\r\n\r\nId: 1708803"
                    ],
                    "1708804": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.039/1998 - ANA LUCIA FEITOSA SANTOS, ID Funcional nº 18396534/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/98, revogando-se o despacho de 09/07/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.190/2001 - NIVALDO COSTA DE CERQUEIRA LIMA, ID Funcional nº 9071822/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2001, revogando-se o despacho de 16/07/2014, publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.490/1987 - ROZÉLIA GARCIA FERREIRA, ID Funcional nº 3332438/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2805/2013 - SUELI GUIMARAES RIBEIRO, ID Funcional nº 40380238/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2013, retificando-se o despacho de 23/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/667/2013 - ANDRÉIA SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43952364/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 12/11/2013, e não como constou no despacho de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5803/2013 - JOSE IVALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50148826/1, Analista Executivo. Torna sem efeito o despacho de 11/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14014/2004 - CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 19820038/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 30/09/2003 a 24/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51063/2004 - CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 19820747/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50355/2004 - CLAUDIO VIEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 19825510/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 10/11/2003 a 23/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91880/2011 - DANILO BRAGA COELHO JUNIOR, ID Funcional nº 19827539/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 15/12/2008 a 14/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51479/2004 - FLÁVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 19837356/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 29/11/2008 a 28/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15434/2003 - JORGE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19849648/1, Agente Administrativo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativo aos períodos de 14/10/98 a 08/11/2003 e 25/01/2009 a 12/04/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15254/2003 - LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, ID Funcional nº 19856334/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 24/10/2008 a 23/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50521/2004 - LUIZ CEZAR DE ABREU JUNIOR, ID Funcional nº 19858540/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 03/05/2009 a 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1471/2014 - MARCIA PATRICIA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 43332811/1, Prof. Inspetor Escolar. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 13/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50186/2004 - RICARDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19881460/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 23/11/2008 a 22/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/824/2014 - RICARDO NORONHA DA FONSECA, ID Funcional nº 43520170/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 19/05/2009 a 18/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90/744/2008 - ROGER WINSTON BERTRAND FILHO, ID Funcional nº 41801962/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 05/09/2008 a 04/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15426/2001 - ROGERIO VIEIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 19884923/1, Aux. Serviços Gerais - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 25/09/2008 a 20/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50356/2004 - UIMAR DA SILVA, ID Funcional nº 19894449/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51497/2004 - FABIO STEIN GONCALVES, ID Funcional nº 19835817/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14019/2001 - PLÍNIO DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 19879776/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.500.014/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 11/08/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 11/08/2010, retificando-se o despacho de 04/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012...\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.921/1998\r\n\r\nOnde se lê: ...relativo ao período de 20/10/2007 a 23/10/2007...\r\n\r\nLeia-se: ... relativo ao período de 20/10/2007 a 23/10/2012...\r\n\r\nId: 1708804"
                    ],
                    "1708938": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.897/2012 - ALDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 833.566-3. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1708938"
                    ],
                    "1708958": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nDISPENSA ANA LÚCIA RISSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.814-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Primeiro de Maio. Proc. nº E-03/004/2771/2014.\r\n\r\nDESIGNA TATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Primeiro de Maio, em substituição à servidora Ana Lúcia Risson da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 254.814-7, com validade a contar de 16/05/2013. Proc. nº E-03/004/2771/2014.\r\n\r\nId: 1708958"
                    ],
                    "1708692": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/4001/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5388/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1708692"
                    ],
                    "1708671": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/06/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.613.710/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA, mat. nº 3.041.191-2, cargo Assistente Executivo. \r\n\r\nId: 1708671"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1709019": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7414/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R$ 204.831,55, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1709019"
                        ],
                        "1709014": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nSessão de Apoio aos Cursos de Pós-Grad. - CONCURSO (SAC-PGRAD)\r\n\r\nONDE SE LÊ: DAYANE SILVA SANTOS, matrícula 36.732-6\r\n\r\nLEIA-SE: TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matrícula 36.689-8\r\n\r\nSessão de Apoio aos Cursos de Extensão - CONCURSO (SAC-EXTEN)\r\n\r\nONDE SE LÊ: TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matrícula 36.689-8\r\n\r\nLEIA-SE: DAYANE SILVA SANTOS, matrícula 36.732-6\r\n\r\nId: 1709014"
                        ],
                        "1708932": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 189/2014 - PROMOVE, a contar de 06/05/2014, MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405-1, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 198/2014 - NOMEIA ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36.026-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do IESP-UERJ, símbolo CC-5, código 1146, a contar de 26/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/2014 - NOMEIA JOÃO FERES JUNIOR, matr. nº 36.025-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do IESP-UERJ, símbolo CC-6, código 1147, a contar de 26/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 202/2014 - DISPENSA JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.129-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 279, a contar de 16/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 203/2014 - DISPENSA MARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 05.376-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Seção Apoio ao Plenário e às Comissões, símbolo FG-03, código 280, a contar de 16/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 204/2014 - DISPENSA SERGIO MENDES DA CUNHA, matr. nº 03.738-2, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado - SECON, símbolo FG-04, código 1040, a contar de 16/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 205/2014 - DESIGNA JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.129-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Secretaria Adjunta de Coordenação Administrativa (SACAD), símbolo FG-01, código 1159, a contar de 16/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 206/2014 - DESIGNA MARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 05.376-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Secretaria Adjunta do Plenário e das Comissões (SAPLEC), símbolo FG-01, código 1160, a contar de 16/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 207/2014 - DESIGNA SERGIO MENDES DA CUNHA, matr. nº 03.738-2, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Seção de Movimentação e Documentos (SEMOD), símbolo FG-03, código 1161, a contar de 16/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 208/2014 - DISPENSA HENRIQUE GARCIA FERNANDES, matr. nº 32.972-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Seção de Secretaria/Ecologia, símbolo FG-03, código 2026, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 209/2014 - DESIGNA ABRAHÃO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 37.692-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Seção de Secretaria/Ecologia, símbolo FG-03, código 2026, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 210/2014 - DISPENSA DOMENICO CAPONE, matr. nº 31.251-2, Docente/Professor Adjunto, da função gratificada de Chefe do Serviço de Imagem, símbolo FG-01, código 478, a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 211/2014 - DESIGNA ROBERTO MOGAMI, matr. nº 33.190-0, Docente/Professor Adjunto, para função gratificada de Chefe do Serviço de Imagem, símbolo FG-01, código 478, a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 212/2014 - EXONERA JÚLIO CESAR DE MELLO BARROS, matr. nº 36.307-7, Administração/Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 94, a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 213/2014 - DESIGNA JAMES NASCIMENTO, matr. nº 05.023-7, Professor Auxiliar, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Fisiatria, símbolo FG-03, código 597, a contar de 23/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 214/2014 - EXONERA EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 00.780-7, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do IEFD, símbolo CC-5, código 24, a contar de 26/05/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 215/2014 - NOMEIA EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 38.150-9, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do IEFD, símbolo CC-05, código 24, a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 216/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 05.194-6, TÉCNICO Universitário Superior/Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Diretor de Departamento DESEN, símbolo CC-07, código 62, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 217/2014 - EXONERA RENATO CESAR RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 31.303-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Publicações, símbolo CC-09, código 615, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 218/2014 - NOMEIA SILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 31.057-3, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Publicações, símbolo CC-09, código 615, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nId: 1708932"
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                        "1708933": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 164/2014 - RAFAEL AMORIM DOS SANTOS, matr. nº 37.774-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/05/2014”, leia-se: “a contar de 01/08/2014”.\r\n\r\nId: 1708933"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nDESIGNA ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 00527-2, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Reitoria da UENF no período de 28 a 30 de julho de 2014. Processo nº E-26/009/849/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, matrícula nº 10.011-5, a contar de 23 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Coordenação Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/850/2014.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS SALVADOR BARRETO JUNIOR, matrícula nº 20.068-3, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA. Processo nº E-26/009/850/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, para responder, com validade a contar de 23 de julho de 2014, pela Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 95 da Resolução CONSUNI nº 005/2006. Processo nº E-26/009/850/2014.\r\n\r\nId: 1709153"
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                        "1708964": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA CELIA DE SOUZA SA, matrícula nº 00/1. 204.707-2, Servente II, nível 5516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/10181/2013. \r\n\r\nAPOSENTA DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, matrícula nº 00/248.238-8, Professor FAETEC I, nível 1612, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 40, § 5º da CF. Processo nº E-26/005/1179/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ECILA DE AMORIM BRAGA NETO, matrícula nº 00/1.205.287-4, Servente II, nível 5516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/9184/2013. \r\n\r\nAPOSENTA ELMA DAMASCENO RUBIM, matrícula nº 00/221.742-0, Professor FAETEC I, nível 1508, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 15.06.2014. Processo nº E-26/3631/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA, matrícula nº 00/822.826-4, Professor FAETEC I, nível 1509, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 20.06.2044. Processo nº E-26/005/4040/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZETE PEREIRA BORGES, matrícula nº 00/5.001.567-6, Merendeira Ciep, nível 5511, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/42138/2011. \r\n\r\nAPOSENTA MARTA REGINA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/1.205.014-2, Servente II, nível 5516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/10180/2013. \r\n\r\nAPOSENTA SILVIO PAES LIMA, matrícula nº 00/221.755-2, Professor FAETEC I, nível 1608, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 22.06.2014. Processo nº E-26/005/4041/2014.\r\n\r\nAPOSENTA TERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO, matrícula nº 00/251.488-3, Professor FAETEC I, nível 1148, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 40, § 5º da CF. Processo nº E-26/005/142/2014. \r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA COSTA MOTA, matrícula nº 00/1.205.113-2, Servente II, nível 5516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/10182/2013. \r\n\r\nId: 1708964"
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                        "1708965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.823/2008 - HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.757-6, período base de 05.04.2009 a 03.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4253/2014 - LUIZ CARLOS DIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.369-6, período base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.301/2005 - MARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO, Motorista Profissional Cat. B - mat. nº 00/0823.099-7, período base de 29.09.2008 a 27.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.306/2005 - MARCIO CÂNDIDO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.540-9, período base de 03.03.2008 a 01.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.185/2007 - MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.821-2, período base de 14.05.2009 a 12.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4255/2014 - MARILENA VIANA GRION MATTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0156.356-8, período base de 11.10.2007 a 08.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.132/2007 - MARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.364-4, período base de 11.05.2008 a 09.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4010/2014 - MAURO CAETANO RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.293-0, período base de 04.04.2005 a 02.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4261/2014 - ROSANIR GUEDES SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0249.208-0, período base de 05.09.2006 a 03.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4252/2014 - ROSE LENY GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0803.966-1, período base de 13.04.2005 a 11.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.888/2009 - RUBIA ELIZABETH DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.350-0, período base de 09.05.2009 a 07.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.007/2008 - UBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.528-0, período base de 10.07.2008 a 08.07.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4254/2014 - ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0805.488-4, período base de 13.06.2001 a 25.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4260/2014 - MARIA DA GLORIA PINTO PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.002.828-0, período base de 17.02.2003 a 13.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4489/2014 - OLIVER MARTIN BOEZIO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.583-7, período base de 09.11.2002 a 05.11.2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2480/2014 - KLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.266-9, período base de 21.06.1999 a 16.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.352/2004 - MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.778-4, período base de 03.06.1998 a 21.11.2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.901/2005 - NILO DAVID COELHO MELLO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.549-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.974/2010 - NILO DAVID COELHO MELLO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.623-9.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.352/2004 - MIQUILINA MACHADO DE CARVALHO, matrícula 00/0221.778-4 - TORNAR SEM EFEITO o despacho de 14.05.2004, publicado no DOERJ de 26.05.2004.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.269/2003 - LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nOnde se lê:...06.03.98 a 04.03.2003.\r\n\r\nLeia-se:...11.08.1997 a 09.08.2002.\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.185/2007 - MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:...a 08.04.2009.\r\n\r\nLeia-se:...a 13.05.2009.\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.269/2003 - LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nOnde se lê:...05.03.2003 a 07.09.2009.\r\n\r\nLeia-se:...09.09.2004 a 07.09.2009.\r\n\r\nId: 1708965"
                        ],
                        "1709095": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000396/2014 - PAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS, matrícula nº 331055-4 - AVERBA-SE, para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 02/06/1988 a 22/07/1991, 01/08/1991 a 31/08/1995, 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/10/2007 a 30/06/2010 e de 26/04/2012 a 22/10/2012, perfazendo um total de 3.848 (três mil oitocentos e quarenta e oito) dias. \r\n\r\nId: 1709095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.890/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 425.716,40 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), referente ao reajustamento das 7ª a 14ª medições dos serviços de Restauração e Recuperação Estrutural dos blocos B1 e B2 e Complementação da Re cuperação Estrutural e Restauração do bloco A do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, no Município do Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nId: 1708718"
                        ],
                        "1708442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/274/2014 - Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, RECONHEÇO À DÍVIDA, no valor total de R$ 13.711,00 (treze mil setecentos e onze reais), em favor de diversos servidores deste Instituto, relativo a Diárias no País no exercício de 2013, tudo em conformidade com art. 14 do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n\r\nId: 1708442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1709142": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ RIBAMAR DE ARRUDA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, nível VII, Id Funcional 2.012.995-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/001/564/2014.\r\n\r\nId: 1709142"
                    ],
                    "1709173": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/176/2014 - APROVO e HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE003/2014 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA o item 01 no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) no Código de Despesas 339039-07.\r\n\r\nId: 1709173"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708927": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1162 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de analisar se as amostras apresentadas pelo licitante encontram-se em conformidade com o solicitado através do Edital no Item 11, constante no Processo nº E-10/005/5231/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Avaliação para realizar, prova de conceito decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2014, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nANSELMO MENDES GAIO - ID Funcional nº 28251350;\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ ROCHA PEDRO - ID Funcional nº 50128574;\r\n\r\nWALTER HENRIQUE DA COSTA GOMES - ID Funcional nº 4272001;\r\n\r\nANDERSON DO PARTO DA SILVA DUARTE - ID Funcional nº 4272019.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão de Pregão Eletrônico terá o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta Portaria, para efetuar entrega do Relatório circunstanciado contendo o resultado das análises apresentadas.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1708927"
                        ],
                        "1709169": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Explorer Transportes e Serviços LTDA.- E-10/005.12346/2013- AI D 604229; Unimar Transportes LTDA.- E-10/005.66/2014- AI D 629647; Expresso Pégaso LTDA.- E-10/005.3928/2014- AI D 630229; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.4947/2014- AI D 631080; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005.6298/2014- AI D 302987; Artur Nunes Bastos- E-10/005.6343/2014- AI D 607832; Carlos Roberto de Oliveira- E-10/005.6401/2014- AI D 607833; Expresso Pinto e Palma LTDA.- E-10/005.6591/2014- AI D 603804; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005.6918/2014- AI D 631898- E-10/005.6919/2014- AI D 630702; Transportes Única Petrópolis LTDA.- E-10/005.6949/2014- AI D 630739; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005.6950/2014- AI D 622493; Empresa Auto Viação Jurema S/A.- E-10/005.6951/2014- AI D 632556; Viação União LTDA.- E-10/005.7042/2014- AI D 604874; Viação Montes Brancos LTDA.- E-10/005.7054/2014- AI D 622708- E-10/005.7055/2014- AI D 610724; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005.7096/2014- AI D 610723- E-10/005.7101/2014- AI D 622717; Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005.7316/2014- AI D 604895; Viação Beira Mar LTDA.- E-10/005.7318/2014- AI D 615413; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.7387/2014- AI D 631279- E-10/005.7393/2014- AI D 614873; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005.7388/2014- AI D 631285- E-10/005.7391/2014- AI D 624478- E-10/005.7392/2014- AI D 609622; Rio ITA LTDA.- E-10/005.7400/2014- AI D 622730- E-10/005.7401/2014- AI 509223- E-10/005.7402/2014- AI 509219- E-10/005.7404/2014- AI 509222- E-10/005.7405/2014- AI 509221- E-10/005.7406/2014- AI 509224- E-10/005.7410/2014- AI D 609620- E-10/005.7411/2014- AI D 631281- E-10/005.7412/2014- AI D 622719- E-10/005.7413/2014- AI D 631282- E-10/005.7415/2014- AI D 622720- E-10/005.7416/2014- AI D 622718- E-10/005.7417/2014- AI D 631280; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Rio ITA LTDA.- E-10/005.5043/2014- AI D 630265- E-10/005.5045/2014- AI D 630264.\r\n\r\nId: 1709169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1708838": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 557\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Comunica SEAM: Plano Integrado de Comunicação. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n364.970,50\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1708838"
                    ],
                    "1708841": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 558\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Formando Elos de Cidadania: Educação Ambiental para a Gestão Participativa e Integrada de Águas e Floresta da Mata Atlântica\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2014\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 843.551,50\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1708841"
                    ],
                    "1708844": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 559\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Nas Ondas do Ambiente - Rádio Escola, Rádio Comunidade Urbana e Mosaico da Mata Atlântica.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 595.477,60\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1708844"
                    ],
                    "1708848": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 560\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Educação Ambiental e Comunicação do Projeto de Recuperação do Canal do Fundão.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 506.435,35\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1708848"
                    ],
                    "1708849": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 561\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Programa Ambiente em Ação.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV-PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 741.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1708849"
                    ],
                    "1708850": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 562 \r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Mãos à Obra - Região dos Lagos.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1708850"
                    ],
                    "1708852": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 563\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Educação Ambiental para Sustentabilidade das Obras do INEA.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 1.100.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1708852"
                    ],
                    "1709106": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 564\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Saneamento Bacias Baía de Guanabara”, “Ampliação da capacidade de esgotamento sanitário e tratamento das bacias de esgotos Penha”, “Programa Sena Limpa 2”, “Esgotamento Sanitário Barra da Tijuca e Jacarepaguá”, “Elevatória André Azevedo”, “Modernização Sistema de Esgotamento da São Conrado”, e “Ampliação da capacidade de recalque da EE parafuso”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizada.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - SANEAMENTO NAS BACIAS DA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 8.744.809,41\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1198 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA OESTE \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 13.000.000,00\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1000 - RIO MAIS LIMPO\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 14.715.268,29\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1709106"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708630": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias a contar de 10/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.6706/2014.\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (quinze) dias a contar de 27/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.4594/2014.\r\n\r\nId: 1708630"
                        ],
                        "1708842": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4240/2013 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 47/2013 (Correios nº 9912325867), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de junho de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços de postais em regime de monopólio, pelo valor global estimado de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1708842"
                        ],
                        "1709166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5084/2013 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 45/2013, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02 de julho de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de softwares, firmado com LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) reajustado pelo índice IGP-M/FGV.\r\n\r\nId: 1709166"
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                        "1708878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.664/2011 - DECIDO pela nulidade do Auto de Constatação nº SUPPIBCON/01001593 E Auto de Infração nº SUPPIBEAI/00136174, tendo vista erro material identificado, da empresa Combrizza Construções e Incorporações Ltda, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.844/2004 - DELIBERO pela ratificação da suspensão da empresa Pedras Decorativas Pablo Ltda até a obtenção da Licença de Operação - LO, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.932/2010 - DECIDO indeferir o recurso apresentado pela empresa Prensa Volta Redonda Ltda, tendo vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.186/2011 - DECIDO não reconhecer o recurso da empresa União Assistencial São José em função da intempestividade, tendo vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.437/2012 - DECIDO indeferir o recurso apresentado pela empresa Quinta Verde Imóveis SPE Ltda, tendo vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/07/2014, na Ata da 202ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1708878"
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                        "1709138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/102.731/1990 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16 de julho de 2014, publicado no D.O. de 18 de julho de 2014. referente à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/11/2000 a 06/11/2005 e de 07/11/2005 a 05/11/2010 da servidora SUELI GUIMARÃES ASSAD, Assistente Operacional, matrícula nº 360.355-2. \r\n\r\nId: 1709138"
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                        "1708544": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140420\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA SUELI PONTES KAIR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n054.186.833-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARQUES DE BARCELONA, N° 272 - JACUACANGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.260/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140438\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nURANIO CONCRETO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.046.475/0008-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SÃO JOSÉ LOTE 3 QUADRA 23 - PARQUE BELÉM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86 E 91 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.398,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.261/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141107\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DACAIXA D'ÁGUA, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.219,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2010/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140337\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ PAULOS REIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n470.033.837-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTE 08 ''A'' ILHA DA CAEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.260,36\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19527/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140453\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.643.851/0002-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA SATURNINO BRAGA - RJ - 155 - KM 04 SERRA D'ÁGUA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17199/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140509\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOCEANIC ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.937.15/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WINSTON MARUCA, S/N° - LOTER 31 B/C - JACUECANGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4796/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140435\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJEANNE MENDES STANISCE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n019.938.687-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA TANGAMAS, LOTE 12 - CABORE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.231,04\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18701/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140250\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.280.840/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. REIS MAGOS, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.327,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11790/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138486\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PORTO PENÍNSULA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.703.151/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTEAMENTO PRAIA DA ESPIA, S/N° - PONTA LESTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.428,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4859/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138331\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA NAVAL SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.502.490/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. COUTINHO, S/N° - CENTRO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.589/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140342\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.280.840/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. REIS MAGOS, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.300,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19389/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140665\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGA DE DEFESA DOS ANIMAIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.149.211/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AUGUSTO VIEIRA, N° 187 - JORORÓ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGÉ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19416/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140744\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA COELHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n079.996.027-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO FRIBURGO, KM 4 C/RUA D, N° 777 - PARADA MODELO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19353/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140663\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.BROTHERS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.703.079/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA COMISSÁRIO JOÃO LUIZ DE SOUZA, PIRATININGA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19779/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140620\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARAUJO PORFÍRIO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n419.905.527-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. N. SENHORA DA PIEDADE, N° 246 - PIEDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2433/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140557\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n675.810.567-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ADALGISA MONTEIRO, LT. 07 QUADRA 54 - MARAVISTA - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.523,08\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19792/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140740\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.BROTHERS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.703.079/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA COMISSÁRIO JOÃO LUIZ DE SOUZA, PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1733/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140495\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEDEÃO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n112.084.061-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO RIO DO MATO, S/N° S.JOSÉ DA BOA MORTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.21/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140968\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELI EMAUEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n535.391.927-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE ITAPERITI, S/N° - 2° DISTRITO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2982/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140968\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPASTORIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.879.842/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA COMANDANTE CELSO S/N° SILVADO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19334/2013\r\n\r\nId: 1708544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1708528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/179/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor da Empresa APS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1708528"
                    ],
                    "1708529": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/159/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.889,00 (sete mil oitocentos e oitenta e nove reais), em favor da Empresa REFRIMEC REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1708529"
                    ],
                    "1708530": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/164/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em favor da Empresa INSET COPA IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 53, de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1708530"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1709105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/174/2014 - DECLARO FRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2014, referente à contratação de empresa especializada em gestão de programas de estágio, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da inabilitação de todos os participantes do certame. \r\n\r\nId: 1709105"
                        ],
                        "1708764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/486/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do abono de férias do servidor ANTONIO CLARE THANNAS HIPÓLITO, Id. Funcional 623443-7, no valor de R$ 6.375,32 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), relativo ao período de 1995 a 1998.\r\n\r\nId: 1708764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1708465": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1046/2014 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 06/2014, no valor total de R$ 1.649.671,29 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa Samedithe Distribuidora de Alimentos Ltda., referente a prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos educandários Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros, na forma do Termo de Referência de fls. 07/11.\r\n\r\nId: 1708465"
                    ],
                    "1708922": [
                        "I - Ata",
                        "COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS \r\n\r\nDE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO \r\n\r\nData:15/05/2014 Horário:14:26h, às 17:30h- Local:OAB-RJ/ 5º andar.\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nAlexandre Tolipan - OAB-RJ; Aline Maria Thuller Aguiar e Debora Marques Alves - CARJ; Bruno Schorcht - SESEG; Celia Nazareth Braga Virmond - SEEDUC; Carolina Genovez - OAB/LADIH-UFRJ; Fernando Bissacot - ACNUR; Gislaine Ferreira - DPGE; Iamara de A. Pinheiro RU-LADIH; Jaime Mitropoulos - PRRJ-MPF; Lilian Bastos e Thiago Quintaneiro - CVB-RJ; Patrícia Waked Pontes, Rebeca Almeida e Camila Tenuta Silva Clemente - SEASDH-RJ; Renata Reis - MSF-Brasil; Wellington Fonseca de Paulo - DPU; Virginius Lianza - CONARE.\r\n\r\nPauta:\r\n\r\n- Apresentação dos membros; \r\n\r\n- Apresentação da temática do refúgio com o representante da ACNUR e da Cáritas-RJ; \r\n\r\n- Avaliação e aprovação da pauta da última reunião; \r\n\r\n- Formulação da pauta da próxima reunião.\r\n\r\nDesenvolvimento da Pauta:\r\n\r\n1. Apresentação dos membros da mesa.\r\n\r\n2. Apresentação da temática do refúgio com o representante da ACNUR e da Cáritas-RJ conforme a seguir: \r\n\r\n- História dos fatos motivadores do surgimento do refúgio, o direito internacional e evolução histórica; \r\n\r\n- Dados Estatísticos: no Brasil há 5.981 refugiados legalizados, sendo 34% mulheres. Em 2013 houve 5.256 solicitações. Os principaisgrupos de refugiados são compostos por nacionais da Colômbia, Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Síria. Os refugiados e solicitantes de refúgios concentram-se nas regiões Sul e Sudeste do país. No mundo há 35,8 milhões de refugiados e 937.000 solicitantes de refúgio.\r\n\r\n3. O CONARE, na pessoa do Coordenador Geral Sr. Virginius Lianza, realizou considerações acerca do refúgio, conforme a seguir:\r\n\r\n-A cada 10 anos os países da América Latina reúnem-se para debater questões acerca das políticas de proteção aos refugiados. Em 2014, o Brasil vai sediar o evento comemorativo do Processo de Cartagena+30.\r\n\r\n- No Rio de Janeiro, o processo de documentação dura em torno de 20 dias. Há 4.115 pessoas cadastradas no sistema da Cáritas do Rio de Janeiro entre refugiados e solicitantes de refúgio. A CARJ atende os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, estados do Nordeste, estados do Norte (exceto Amazonas, Rondônia e Acre) e estados do Sul. Entre os refugiados destacam-se congoleses, colombianos, sírios, angolanos e libaneses. No Rio de Janeiro, há um destaque de congoleses e a faixa etária é de 19 a 59 anos.\r\n\r\n- Em 13 de maio de 2014 foi publicada a Resolução Normativa CONARE nº 18, de 30 de abril de 2014, que simplifica os pedidos de refúgio e aumenta a validade do protocolo de solicitação de 180 dias para um ano. \r\n\r\n4. Realizada a leitura da pauta da última reunião, foi solicitada a retificação do nome da Cruz Vermelha- RJ (CVB-RJ) para Cruz Vermelha Brasileira; \r\n\r\n5. Definição da próxima reunião:\r\n\r\n- Próxima reunião: Fica definido que o Comitê se reunirá no dia 17 de julho na OAB (2º andar); \r\n\r\n- OAB sai do grupo Emprego e Renda para Documentação; \r\n\r\n- O Núcleo de Tráfico de Pessoas da SEASDH entra para o grupo de Emprego e Renda; \r\n\r\n- CVB-RJ entra para o grupo de moradia; \r\n\r\n- ACNUR e CVB-RJ entram para o grupo de saúde; \r\n\r\n- A reunião dos grupos de trabalho ficou definida para ocorrer no dia 17/07/ 2014 na OAB nos seguintes horários:\r\n\r\n* 9h às 10h: Moradia/Documentação\r\n\r\n* 10h às 11h: Emprego e Renda/Ambiente Sociocultural\r\n\r\n* 11h às 12h: Educação/Saúde\r\n\r\n6. Grupos de Trabalho:\r\n\r\n- Documentação: Carta aberta adaptada com a nova resolução já atualizada para disponibilizar para o Comitê.\r\n\r\n- Educação: SEEDUC tem 343 alunos estrangeiros matriculados. Foi proposto incluir a informação “residente” nos dados das matrículas, sensibilizando os gestores tanto do município quanto do estado para conseguirmos informações mais exatas sobre esses números.\r\n\r\n- Emprego e Renda: Investir na participação da Secretaria Estadual de Emprego e Renda no comitê.\r\n\r\n- Saúde: Evento para pensar a construção de uma reinserção na política de saúde existente. Parceria com a Cruz Vermelha, atendimento psicológico aos refugiados. Solicitar que a Organização Médico sem Fronteiras-MSF preste trabalho psicológico com as crianças daqui.\r\n\r\n- Moradia: Informa que no dia 19 de maio haverá uma reunião na Subsecretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado para trata da questão dos abrigos.\r\n\r\n- Ambiente sócio-Cultural: elaboração de cartazes e folders para expor em locais públicos. Publicidade informativa sobre refúgio no país. Articular capacitação em relação a atendimento a refugiados com os“Observadores de Direitos Humanos”, que ficarão durante os grandes eventos observando alguma possível violação dos direitos humanos. Desenvolver parceria com objetivo de treinamento dos Guardas Municipais na atuação em direitos humanos. Promover, com anuência e em conjunto com a Secretaria de Educação,meios de participaçãopara capacitação e atividades extracurriculares nas escolas com oficinas de contação de histórias, primeiros socorros e ensinamento de valores humanitários.\r\n\r\n7. Solicitação de ações: \r\n\r\nEnvio de Ofício ao Ministério Público Federal solicitando préstimos no sentido de comunicar a Polícia Federal para observância da Resolução Normativa nº 18/2014.\r\n\r\n8. Ingresso de novos membros:\r\n\r\nDr. Jaime Mitropoulos - Procurador da República - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.\r\n\r\nSol Marques Vaz de Souza - membro observador do CEIPAR.\r\n\r\nIamara de Andrade Ribeiro- membro observador representante doRU-LADIH.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão.\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1708922"
                    ],
                    "1708767": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 64 DE 22 DE JULHO 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE AÇÃO 2014- RECURSOS FEDERAIS/MDS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 22 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Plano de Ação do cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Estadual de Assistência Social, ano 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nFLÁVIA BRAZ\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1708767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/560/2014 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a MARIA CRISTINA DA PAIXÃO, matrícula 174518-1 a partir de 01.01.2014.\r\n\r\nId: 1708832"
                        ],
                        "1709005": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 21/07/2014\r\n\r\nPágina 31 - 2ª Coluna\r\n\r\nATO Do PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 261 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do Processos nºs E-23/002/435/2013 (volumes 1, 2 e 3) e E-23/002/152/2013, atendendo ao que determina o Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no seu capítulo VI, art. 14.\r\n\r\nLeia-sê: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta dos Processos nºs E-23/002/435/2013 (volumes 1, 2 e 3), E-23/002/152/2013 e E-23/300538/2012, atendendo ao que determina o Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no seu capítulo VI, art. 14.\r\n\r\nId: 1709005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1708875": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 79 DE 28 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, Nº 997, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/150/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Fiscalização do Termo de Permissão de uso de parte do imóvel situado na Avenida Borges de Medeiros nº 997, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, ao Clube de Regatas do Flamengo, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO - Presidente, ID funcional: 43446612\r\n\r\nNEIDER CAVALHO COLMERAUER DOS SANTOS, Membro, ID funcional: 50173200\r\n\r\nDANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS, Membro, ID funcional: 50079662\r\n\r\nArt. 2º- Fica a Comissão de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do cumprimento da obrigação assumida pelo Clube Regatas do Flamengo no citado Termo de Cessão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1708875"
                    ],
                    "1709140": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEL Nº 80 DE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-30/001/114/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Fomento n° 010/2014, da empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA., composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO, Presidente, ID funcional 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS, Membro, ID funcional 4350198\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS, Membro, ID funcional 4397044\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1709140"
                    ],
                    "1708957": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/279/2014 - APROVO a Dispensa de Licitação, em favor de Rodrigo Rattes Ferreira Aguiar, representado por Milton Rattes de Aguiar, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais), com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 09.06.2014.\r\n\r\nId: 1708957"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/002/34/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor de KINGS MÍDIA MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA., relativo DESPESA COM PROMOÇÃO TURÍSTICA DURANTE A COPA DO MUNDO 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2014.\r\n\r\nId: 1708839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8193/2013 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1975/2014 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6778/2013 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6538/2013 - GAIA COM. MOV. E DEC LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2830/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4577/2013 - PONTO FRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141295/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8368/2013 - PHILIPS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1779/2014 - BANCO CACIQUE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1987/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3866/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/363/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2098/2013 - QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6881/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/810/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/96/2013 - INGRESSO.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1373/2013 - CARREFOUR COM. E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/906/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5994/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6177/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4694/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147772/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2140/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147328/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1396/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1876/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/43/2013 - AMERICANAS.COM S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2287/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149812/2012 - PONTOFRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150376/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1708082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1709131": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3603 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA MODELOS DE DECLARAÇÃO QUE CONSTITUEM ANEXOS DE MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/001.012820/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\ncaber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os seguintes modelos de declaração que constituem anexos de editais de licitação:\r\n\r\na) MODELO I: Carta de Credenciamento;\r\n\r\nb) MODELO II: Declaração para Atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nc) MODELO III: Declaração para Atendimento ao Decreto Estadual nº 33.925, de 18.09.2003, que estabelece critérios específicos para licitações realizadas por Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nd) MODELO IV: Declaração para Atendimento ao Decreto Estadual nº 36.414, de 25.10.2004, que estabelece o percentual de vagas reservado a pessoas portadoras de deficiência nas licitações realizadas por Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual;\r\n\r\ne) MODELO V: Declaração para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Empresário Individual ou Cooperativa Enquadrada no art. 34 da Lei nº 11.488/2007;\r\n\r\nf) MODELO VI: Declaração de Realização de Vistoria;\r\n\r\ng) MODELO VII: Declaração de Responsabilidade Técnica;\r\n\r\nh) MODELO VIII: Declaração de Elaboração Independente de Proposta para Atendimento ao Decreto Estadual nº 43.150, de 24.08.2011;\r\n\r\ni) MODELO IX: Declaração de Obrigação de Alteração Estatutária;\r\n\r\nj) MODELO X: Declaração de Obrigação de Constituição de Sociedade de Propósito Específico.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos modelos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMODELO I\r\n\r\nCARTA DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro \r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\nPela presente, fica credenciado(a) o(a) Sr.(a) ________________, inscrito(a) no CPF sob o nº __________, portador(a) da cédula de identidade nº ______, expedida por _____________, ou no seu impedimento o (a) Sr.(a) ________________, inscrito(a) no CPF sob o nº __________, portador(a) da cédula de identidade nº ______, expedida por _____________, para representar ______________ , inscrita no CNPJ sob o nº_______________, junto ao Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria __________ (ou Entidade da Administração Indireta), na licitação acima referida, a quem se outorga poderes para rubricar propostas dos demais Licitantes, assinar atas e documentos, interpor recursos e impugnações, receber notificação, tomar ciência de decisões, recorrer, desistir da interposição de recursos, acordar, transigir, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário à perfeita representação ativa da outorgante no procedimento em referência.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\n(nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com firmas reconhecidas)\r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ)\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n(1) A carta escrita no modelo acima deverá ser entregue fora dos envelopes relacionados no Edital, juntamente com uma cópia autenticada do Contrato Social ou Instrumento de Procuração que comprove a legitimidade de poderes da pessoa que autorizar o credenciamento.\r\n\r\n(2) Deverá ser entregue, juntamente com a carta de credenciamento, a cópia simples da cédula de identidade do representante designado.\r\n\r\nMODELO II\r\n\r\nDECLARAÇÃO PARA ATENDIMENTO \r\n\r\nAO INCISO V, DO ART. 27 DA LEI Nº 8.666/93\r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro \r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\n(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nnome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) \r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ)\r\n\r\nMODELO III \r\n\r\nDECLARAÇÃO PARA ATENDIMENTO \r\n\r\nAO DECRETO ESTADUAL Nº 33.925, DE 18.09.2003\r\n\r\n(Estabelece critérios específicos para licitações realizadas por \r\n\r\nÓrgãos e Entidades da Administração Pública Estadual) \r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro \r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\n(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº _______, DECLARA, para fins do disposto no Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 33.925, de 18.09.2003, que dispõe, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoas portadora de deficiência habilitadas, na proporção de ___%, na medida em que atualmente conta com ____ (___________) empregados. \r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nnome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)\r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ)\r\n\r\nObservação: caso possua menos de cem empregados, a declaração deverá ser apresentada na seguinte forma \r\n\r\n(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº _______, DECLARA, para fins do disposto no Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 33.925, de 18.09.2003, que dispõe, em seus quadros menos de 100 empregados, de modo que não se submete ao regime neste estabelecido.\r\n\r\nMODELO IV\r\n\r\nDECLARAÇÃO PARA ATENDIMENTO\r\n\r\nAO DECRETO ESTADUAL Nº 36.414, de 25.10.2004\r\n\r\n(Estabelece o percentual de vagas reservado a pessoas portadoras de deficiência nas licitações realizadas por Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual)\r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro\r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\n(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ______________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº _______, DECLARA, para fins do disposto no Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 36.414, de 25.10.2004, que procede à reserva de 10% (dez) por cento das vagas para pessoas portadoras de deficiência física, considerando tratar-se de contratação de prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nnome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)\r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ)\r\n\r\nMODELO V\r\n\r\nDECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS\r\n\r\nNO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007\r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro\r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\n(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº _______, DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nnome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)\r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ)\r\n\r\nMODELO VI\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA\r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro \r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\n__(profissional(is) designado(s) pela empresa)_________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, DECLARA ter sido designado pela (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, para realizar vistoria às dependências da (local da vistoria) , com o objetivo de conhecer o local da execução/prestação dos serviços previstos nesta licitação, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. \r\n\r\n(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº _______, DECLARA que, por meio da Vistoria realizada pela pessoa acima indicada, conheceu todos os equipamentos relacionados à execução do objeto da licitação, e que tem plena ciência das condições físicas do(s) imóvel(is) e/ou equipamento(s) relacionados à contratação, tendo sido esclarecidas todas as dúvidas, considerando-as atendidas e plenamente capacitada a elaborar a proposta, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de __________ de 20xx.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\n(nome com assinatura do profissional que realizou a vistoria)\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\n(nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com firmas reconhecidas)\r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ)\r\n\r\nMODELO VII\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA\r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro \r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\n(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº _______, DECLARA ter designado __(profissional(is) designado(s) pela empresa)_________, inscrito(os) no CPF sob o nº _______, portador(es) da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, como responsável(is) técnico(s) pelo objeto contratado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de __________ de 20xx.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nnome com assinatura do responsável(is) técnico(s)\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\n(nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com firmas reconhecidas)\r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ)\r\n\r\nMODELO VIII \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 43.150, de 24.08.2011 \r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro \r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\n(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº _______, DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: \r\n\r\na) a proposta anexa foi elaborada de maneira independente, e que o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;\r\n\r\nb) a intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada a, discutida com ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou qualquer pessoa;\r\n\r\nc) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, quanto a participar ou não da referida licitação;\r\n\r\nd) que o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame antes da adjudicação do objeto da referida licitação;\r\n\r\ne) que o conteúdo da proposta anexa não foi no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido do ÓRGÃO LICITANTE antes da abertura oficial das propostas e;\r\n\r\nf) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nnome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)\r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ)\r\n\r\nMODELO IX \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA\r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro\r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\n(Entidade) ___ , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, DECLARA e se obriga, sob as penas da Lei, a efetuar as alterações em seu Estatuto Social necessárias à assinatura do contrato ____________, na forma e condições estipuladas pelo edital, em até __ (______) dias após ser considerada vencedora. \r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\n(nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com firmas reconhecidas)\r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ)\r\n\r\nMODELO X \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO \r\n\r\nDE SOCIEDADE DE PROPÓSITOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nÀ/Ao \r\n\r\nComissão de Licitação ou Pregoeiro \r\n\r\na/c Sr. \r\n\r\nPresidente da Comissão ou Pregoeiro\r\n\r\nRef. (... Concorrência ou pregão ou edital ...) nº xx/20xx\r\n\r\n(Entidade) ___ , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, DECLARA e se obriga, sob as penas da Lei, a constituir sociedade de propósito específico (SPE), segundo as leis brasileiras, na forma e condições estipuladas pelo edital, ____________ em até __ (______) dias após ser considerada vencedora. \r\n\r\n______________________________\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\n(nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com firmas reconhecidas)\r\n\r\nCARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ)\r\n\r\nId: 1709131"
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                    "1708665": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3604 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA O CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão, na forma relacionada no anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nASSESSOR*\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n03\r\n\r\n*ÚLTIMO OCUPANTE: VANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS, ID Funcional nº 50067435.\r\n\r\nId: 1708665"
                    ],
                    "1708667": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 481ª SESSÃO\r\n\r\nAos 18 (dezoito) dias do mês de julho de dois mil e quatorze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo, nº 27, 13º andar, compareceram à 481ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral Lucia Léa Guimaraes Tavares, os Conselheiros Procuradores do Estado, Andre Luiz Carvalho Estrella, Sergio Espinola Catramby, Joner Augustus Toledo de C. Folly, Julia Vinhaes Tortima, Rafael Rolim de Minto, Sergio Pimentel Borges da Cunha, Claudio Roberto Pieruccetti Marques, Ricardo Mathias Soares Pontes e Renato Ayres Martins de Oliveira. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor Pedro Henrique Di Masi Palheiro. De início foi procedida a redistribuição do processo nº E-14/11777/2012 - confidencial - ao Conselheiro Relator Dr. Sergio Pimentel Borges da Cunha, nos termos do artigo 26 da Resolução PGE nº 3062/2011. Em seguida, foi apreciado o processo administrativo nº E-14/001.007378/2014 - pedido de licença especial remunerada e custeio de taxa de inscrição passagem aérea e diárias, formulado pelo Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues, para participação no Colóquio da Associação Internacional de Direito Processual, com o tema Constituição e Processos. Após a leitura do requerimento e manifestação do chefe do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, os conselheiros, por unanimidade, opinaram pelo deferimento integral do pedido no período de 1 a 4 de outubro do corrente ano. Passou-se então à discussão do processo nº E-14/001.007542/2014 - pedido de custeio para participação de curso no exterior, formulado pelo Dr. Davi Marques da Silva. Após a leitura do requerimento e manifestação do chefe do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, os conselheiros, por unanimidade, opinaram pelo indeferimento do custeio da passagem e pelo deferimento do custeio das diárias relativas ao período de 2 a 6 de abril do corrente ano. Em seguida, foi examinado o processo nº E-14/32628/2012 - pedido de custeio para participação de curso no exterior. Após a leitura do requerimento e manifestação do chefe do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, os conselheiros, por unanimidade, opinaram pelo indeferimen to. Em assuntos gerais, foram analisados os processos referentes ao Estágio Experimental dos servidores: E-14/001.011980/2014 - Tenille Lima Deveza; E-14/001.011979/2014 - Mariana Cruz Pinheiro; E-14/001.011976/2014 - Rafaella Ramos Carvalho; E-14/001.011977/2014 - Adriana de Freitas Araújo de Mattos; E-14/001.011978/2014 - José Maurício Oliveira de Arruda. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no Estágio Experimental. Ato contínuo, foram apreciados os processos relativos ao Estágio Probatório dos seguintes servidores: E-14/13699/2011 - Marina Valverde; E-14/13702/2011 - Rodrigo Magalhães de Almeida; E-14/11253/2011 - Paula Rubio Castanha; E-14/11256/2011 - Fernando Reis Ochery; E-14/11260/2011 - Elisa de Carvalho Laurindo; E-14/13703/2011 - Caroline Cabral Bloise; E-14/13697/2011 - David Lacerda Pieri; E-14/21203/2011 - Sandra Ghelman Guberman; E-14/8790/2011 - Guilherme Ribeiro Mendes. Após a leitura das avaliações, também por unanimidade, foram os mesmos aprovados no Estágio Probatório. Por fim, foi relatado sobre a última correição ordinária realizada na Procuradoria Geral do Estado. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1708667"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1709002": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ:33.009.663/0001-26\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas: Telemar Norte Leste/Oi. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, Inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.803,84 (hum mil oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/70041/2012.\r\n\r\nId: 1709002"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1709150": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/710463/2011 - P.E. 045/2014.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento e instalação de módulos sombreadores para veículos, em tela de polietileno, em áreas determinadas nas unidades de serviços do DETRAN/RJ de Belford Roxo e São Gonçalo.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 16.607,00 (dezesseis mil seiscentos e sete reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.08.2014, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1709150"
                            ],
                            "1709237": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/916/2014 - P.E. Nº 017/2014.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.08.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.05.2014, às 11h30min.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.08.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.08.2014, às 11h30min.\r\n\r\nId: 1709237"
                            ],
                            "1709055": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014, tipo menor preço total por item. PROCESSO Nº E-12/078/1369/2014.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de fita cartucho para backup LTO4 e cartuchos de toner para impressoras HP, conforme o edital.\r\n\r\nDATA: 11 de agosto de 2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1709055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1708755": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo, criados pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados do cadastro de reserva (conforme anexo) a:\r\n\r\n1º) Realizarem os seguintes exames:\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS.\r\n\r\n- Glicose, ureia e creatinina.\r\n\r\n- Urina - EAS.\r\n\r\n- Eletrocardiograma (somente para candidatos acima de 40 anos), com laudo.\r\n\r\n- Comprovante de esquema vacinal antitetânica atualizado.\r\n\r\n2º) Comparecerem ao polo da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (de acordo com o local/data/horário indicado no anexo), com o resultado dos exames listados acima, para o exame pericial admissional. Os candidatos listados no anexo que não comparecerem serão eliminados do referido concurso.\r\n\r\nOBS: os exames a serem apresentados no dia da perícia devem ter sido realizados nos últimos 60 dias. A carteira de vacinação pode ser usada como comprovante do esquema vacinal antitetânica atualizado. \r\n\r\n3º) Os candidatos considerados APTOS no exame pericial deverão apresentar os documentos listados abaixo (original e cópia), no prazo de três dias úteis (contados a partir da realização da perícia) à Coordenadoria de Administração de Pessoal - COPES, situada na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro:\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Comprovante de residência;\r\n\r\n-Título de Eleitor;\r\n\r\n- Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\n- Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior ou Nível Médio, de acordo com o cargo (serão aceitos o Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias);\r\n\r\n- Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\n- Atestado de aptidão pericial expedido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES;\r\n\r\n- Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\n- Um retrato 3x4.\r\n\r\n4º) Preencherem o modelo de currículo simplificado (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos) e enviarem para o email concursos@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVAGA\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\n4584500\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4607066\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4567356\r\n\r\nCAMILA MENDES QUEIROZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4581288\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4573525\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4597992\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4599731\r\n\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4589387\r\n\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4561525\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4566187\r\n\r\nBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\n4566456\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12.08/manhã\r\n\r\nObs: O turno da manhã compreende o período de 8 às 12h e o turno da tarde o período de 13 às 17h. O endereço dos polos encontram-se no site http://www.rj.gov.br/web/seplag.\r\n\r\nId: 1708755"
                        ],
                        "1709047": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Formulários Contínuos e outros.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/08/2014 - HORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 15/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/770/2013. \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1709047"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1709093": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.696.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPÚBLICA KOREA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.450.300/0003-09\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/07/2014\r\n\r\nId: 1709093"
                        ],
                        "1708988": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência da Intimação nº 383353-75/3, relativa aos processos de nºs E-04/112253/2012, E-04/107012/2009 e E-04/106561/2009 em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Marcella de Moura Peluso Reis, ID 5006125-9.\r\n\r\nRAF nº 383353-75\r\n\r\nEmpresa: ACEL AÇÚCAR CEREAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Riachuelo, 123, Parque Riachuelo, Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nCEP: 28013450\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.464.298\r\n\r\nId: 1708988"
                        ],
                        "1708987": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CHARLES LUSTOSA BOGGISS\r\n\r\nCPF: 081.656.137-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/106.887/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 A 2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALOISIO SALVADOR NICODEMUS\r\n\r\nCPF: 980.118.397-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.726/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2008 A 2012\r\n\r\nId: 1708987"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1708466": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação Universitária José Bonifácio OBJETO: Prorrogar o prazo por 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.573/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1708466"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1709141": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013-DRM-RJ. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: Rerratificar o 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2013, e ali acrescentar as Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/124/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014. \r\n\r\nId: 1709141"
                            ],
                            "1706271": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ÁLVARO MENDES DA SILVA JUNIOR (nº 173), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/181002-5, deferido por Decisão Singular de 10.06.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6508, em 10.06.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º, do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1706271"
                            ],
                            "1708779": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/028/2014.\r\n\r\nPARTES: CODIN e FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.-EPP. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/13 de 24/07/2013, do PRODERJ, para Contratação de licenças de uso de softwares, de prestação de licenças de uso de softwares SAP Business Objects (BO), contemplando a prestação de serviços especializados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I), Ata de Registro de Preços N° 002/2013 e Pregão Eletrônico N° 006/2013. Tendo por objeto a contratação de Banco de horas em Suporte Técnico assistido para o SAP BusinessObjects, com 1.000 (mil) H/H. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 30/07/2014. VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). ASSINATURA: 29/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/260/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/029/2014.\r\n\r\nPARTES: CODIN e FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.-EPP. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/13 de 24/07/2013, do PRODERJ, para Contratação de licenças de uso de softwares, de prestação de licenças de uso de softwares SAP Business Objects (BO), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I), Ata de Registro de Preços N° 002/2013 e Pregão Eletrônico N° 006/2013. Tendo por objeto a contratação de atualização e suporte anual referente aos produtos para esta CODIN: 1.1 BA&T SAP BusinessObjects BI Suite (CS) - 01 licença; 1.2 SAP Application Standalone Business Analytics Professional User - 03 licenças. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 30/07/2014. VALOR: R$ 63.301,29 (sessenta e três mil trezentos e um reais e vinte e nove centavos). ASSINATURA: 29/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/259/2014.\r\n\r\nId: 1708779"
                            ],
                            "1708943": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/030/2014. PARTES: CODIN e FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.- EPP. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/13 de 24/07/2013, do PRODERJ, para Contratação de licenças de uso de softwares, de prestação de licenças de uso de softwares SAP Business Objects (BO), contemplando a prestação de serviços especializados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - TR (Anexo I), Ata de Registro de Preços n° 002/2013 e Pregão Eletrônico n° 006/2013. Tendo por objeto a contratação de Treinamentos Oficiais SAP Business Objects, com 240 (duzentos e quarenta) horas aula. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 30/07/2014. VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 29/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/19/2014.\r\n\r\nId: 1708943"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1709079": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010, firmado em 20/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.273/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2014.\r\n\r\nId: 1709079"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1708360": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 093-A/2014, assinado em 17.07.2014. PARTES: DER-RJ e a ELGIMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma em equipamentos de sinalização horizontal. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 111.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004540/2013. \r\n\r\nId: 1708360"
                            ],
                            "1708361": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 097/2014, assinado em 23.07.2014. PARTES: DER-RJ e a TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Locação de 02 (dois) equipamentos de microfilmagem, sendo um leitor e outro leitor copiador e digitalizador, englobando manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 49.920,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003993/2013. \r\n\r\nId: 1708361"
                            ],
                            "1708362": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das Terras localizadas na Rua Amilcar Mourão, Lote 50, Quadra 14, Loteamento Chácaras Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 24.07.2014. PARTES: DER-RJ e GLEIDI FELIX CASTILLEIRO. OBJETO: Área total desapropriada com 960,00m2, com vistas à implantação e pavimentação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 137.000,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/001.738/2014. \r\n\r\nId: 1708362"
                            ],
                            "1708363": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 058/2013, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ e PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000806/2014. \r\n\r\nId: 1708363"
                            ],
                            "1708364": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 23.07.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, com alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002430/2014. \r\n\r\nId: 1708364"
                            ],
                            "1708365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012, assinado em 25.07.2014. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002523/2014. \r\n\r\nId: 1708365"
                            ],
                            "1708366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 012/2014, assinado em 16.07.2014. PARTES: DER-RJ E SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001745/2014. \r\n\r\nId: 1708366"
                            ],
                            "1708367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, ao Contrato nº 021/2013, assinado em 23.07.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001963/2014. \r\n\r\nId: 1708367"
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                            "1708368": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação, do Contrato nº 046/2010, assinado em 25.07.2014. PARTES: DER-RJ e SANEIRO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001286/2014. \r\n\r\nId: 1708368"
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                            "1708369": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XVIII de Rerratificação, ao Contrato nº 111/2010, assinado em 23.07.2014. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002268/2014. \r\n\r\nId: 1708369"
                            ],
                            "1709127": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002250/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/08/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 12/08/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 12/08/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de catalogação, pesquisa e conservação do acervo histórico: fotográfico e audiovisual do DER-RJ, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.293.333,33.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1709127"
                            ],
                            "1709036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DA BOMBA DO GRUPO III, DA ELEVATÓRIA DE IMUNANA.\r\n\r\nDIA: 13/08/2014 - HORÁRIO: 10:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 287.800,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1709036"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nSUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO BANCO DE TALENTOS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO BANCO DE TALENTOS, por meio da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/n, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, torna público, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-09/009/22//2013 e em observância a Lei Federal nº 8.666/93, ao Decreto Estadual nº 43.316/2011, à Resolução SESEG nº 714 de 02/09/2013 e o Edital de Chamada Pública nº 003/2013, o resultado da seleção de docentes para atuação no Curso de Formação de Soldados (CFSd), nas Companhias de Práticas Pedagógicas da Polícia Militar e no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), após a interposição de recursos.\r\n\r\n1 - DO RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS \r\n\r\n1.1 O ranking do resultado final da seleção, nos cargos de docentes que atenderam aos requisitos definidos para as disciplinas, foram ordenados a partir dos seguintes critérios: \r\n\r\na) candidatos que obtiveram a pontuação mínima quarenta (40) pontos, em ordem decrescente;\r\n\r\nb) prioridade aos candidatos que atendem ao parâmetro preferencial, disposto na tabela de critério de seleção, disponível no site: bancodetalentos.seseg.rj.gov.br.\r\n\r\n2 - DA CONVOCAÇÃO DOS DOCENTES SELECIONADOS \r\n\r\n2.1 - A convocação dos docentes selecionados para atuação nas Companhias de Práticas Pedagógicas e no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ, será realizada pela Divisão de Ensino da Unidade, de acordo com a disponibilidade de atuação do candidato, atendendo ao cronograma de aulas da Unidade.\r\n\r\n3 - DO CÁLCULO DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n3.1 - A pontuação foi gerada a partir da tabela de pontuação disposta no Anexo I da Resolução nº 714, de 02/09/2014, atendendo às seguintes observações:\r\n\r\na) somente foram pontuadas as informações cadastradas no sistema do Banco de Talentos que foram devidamente comprovadas no prazo estipulado;\r\n\r\nb) somente foram pontuadas as informações cadastradas nos campos: experiência profissional, formação acadêmica e publicações, que possuem relação com o perfil ou objetivo da disciplina, a partir de análise individual por disciplina;\r\n\r\n4 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n4.1 - Antes da atuação, alguns candidatos poderão ser convocados para a realização de entrevista, capacitação, reunião pedagógica ou aperfeiçoamento, sendo passível de eliminação do ranking o candidato que for convocado e não comparecer.\r\n\r\nLISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS\r\n\r\nLista produzida após o término do prazo de interposição de recursos.\r\n\r\nTIRO \r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n1º\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n170\r\n\r\n2º\r\n\r\nTEN CEL EDSON MUNIZ FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n170\r\n\r\n3º\r\n\r\nANDRE BORRIGUEIRO CURVELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n165\r\n\r\n4º\r\n\r\nSAVIO GLORIA PONTES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n165\r\n\r\n5º\r\n\r\nANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n140\r\n\r\n6º\r\n\r\nPAULO ROBERTO FAILDE DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n7º\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n120\r\n\r\n8º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YEGROS DE CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n9º\r\n\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n10º\r\n\r\nFLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n11º\r\n\r\nJOELMIR DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n12º\r\n\r\nJORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n110\r\n\r\n13º\r\n\r\nMAURO MACHADO CONCEICAO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n110\r\n\r\n14º\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n110\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CABRAL \r\n\r\nBARRA DO PIRAI \r\n\r\n110\r\n\r\n16º\r\n\r\nJANIFER DA FONSECA RANGEL \r\n\r\nITAPERUNA \r\n\r\n105\r\n\r\n17º\r\n\r\nLEONARDO BRASIL DO ROZARIO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n18º\r\n\r\nVINICIUS JATHAHY BARBOSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n19º\r\n\r\nCARLOS LUIZ NUNES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n20º\r\n\r\nRENATO ASSIS FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n21º\r\n\r\nLUIS EDUARDO SOUZA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n48º\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA \r\n\r\nNOVA IGUACU \r\n\r\n80\r\n\r\n22º\r\n\r\nRENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n23º\r\n\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n24º\r\n\r\nIGOR ZANDER LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n25º\r\n\r\nGILMAR CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n26º\r\n\r\nERIC ROSA SCARPINI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n45\r\n\r\n27º\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n28º\r\n\r\nTHIAGO DUTRA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n29º\r\n\r\nROBSON MARCELO DIAS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n30º\r\n\r\nRODRIGO DUTON ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n31º\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n32º\r\n\r\nVALMIR FERNANDES GRACA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n33º\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nB. J. DO ITABAPOANA \r\n\r\n60\r\n\r\n34º\r\n\r\nROGER GLORIA DOS REIS \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n60\r\n\r\n35º\r\n\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n36º\r\n\r\nALEX MARCHITO SOLIVA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\n55\r\n\r\n37º\r\n\r\nSTEFAN CRUZ CONTREIRAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n38º\r\n\r\nANDRE JARDIM DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n39º\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n40º\r\n\r\nALVARO MARQUES DE ANDRADE NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n41º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE REZENDE CERQUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n42º\r\n\r\nCARLOS JOSE BATISTA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n43º\r\n\r\nHERICO CARVALHAL BOTELHO BUSTILHO \r\n\r\nITAPERUNA \r\n\r\n50\r\n\r\n44º\r\n\r\nISAAC MARTINS SARAIVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n45º\r\n\r\nSEBASTIAO FLAVIO DA COSTA MACHADO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA \r\n\r\n50\r\n\r\n46º\r\n\r\nPAULO CESAR SOSTHENES TORRES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n47º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n49º\r\n\r\nMELQUISEDEQUE CAVALCANTE DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n40\r\n\r\nARMAMENTO\r\n\r\n01º\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n170\r\n\r\n02º\r\n\r\nTEN CEL EDSON MUNIZ FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n170\r\n\r\n03º\r\n\r\nANDRE BORRIGUEIRO CURVELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n165\r\n\r\n04º\r\n\r\nSAVIO GLORIA PONTES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n165\r\n\r\n05º\r\n\r\nANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n140\r\n\r\n06º\r\n\r\nPAULO ROBERTO FAILDE DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n07º\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n120\r\n\r\n08º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YEGROS DE CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n09º\r\n\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n10º\r\n\r\nFLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n11º\r\n\r\nJOELMIR DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n12º\r\n\r\nJORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n110\r\n\r\n13º\r\n\r\nMAURO MACHADO CONCEICAO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n110\r\n\r\n14º\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n110\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CABRAL \r\n\r\nBARRA DO PIRAI \r\n\r\n110\r\n\r\n16º\r\n\r\nJANIFER DA FONSECA RANGEL \r\n\r\nITAPERUNA \r\n\r\n105\r\n\r\n17º\r\n\r\nLEONARDO BRASIL DO ROZARIO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n18º\r\n\r\nVINICIUS JATHAHY BARBOSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n19º\r\n\r\nCARLOS LUIZ NUNES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n20º\r\n\r\nRENATO ASSIS FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n21º\r\n\r\nLUIS EDUARDO SOUZA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n22º\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA \r\n\r\nNOVA IGUACU \r\n\r\n80\r\n\r\n23º\r\n\r\nRENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n24º\r\n\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n25º\r\n\r\nIGOR ZANDER LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n26º\r\n\r\nGILMAR CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n27º\r\n\r\nERIC ROSA SCARPINI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n45\r\n\r\n28º\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n29º\r\n\r\nTHIAGO DUTRA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n30º\r\n\r\nROBSON MARCELO DIAS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n31º\r\n\r\nRODRIGO DUTON ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n32º\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n33º\r\n\r\nVALMIR FERNANDES GRACA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n34º\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nB. J. DO ITABAPOANA \r\n\r\n60\r\n\r\n35º\r\n\r\nROGER GLORIA DOS REIS \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n60\r\n\r\n36º\r\n\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n37º\r\n\r\nALEX MARCHITO SOLIVA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\n55\r\n\r\n38º\r\n\r\nSTEFAN CRUZ CONTREIRAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n39º\r\n\r\nANDRE JARDIM DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n40º\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n41º\r\n\r\nALVARO MARQUES DE ANDRADE NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n42º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE REZENDE CERQUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n43º\r\n\r\nCARLOS JOSE BATISTA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n44º\r\n\r\nHERICO CARVALHAL BOTELHO BUSTILHO \r\n\r\nITAPERUNA \r\n\r\n50\r\n\r\n45º\r\n\r\nISAAC MARTINS SARAIVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n46º\r\n\r\nSEBASTIAO FLAVIO DA COSTA MACHADO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA \r\n\r\n50\r\n\r\n47º\r\n\r\nPAULO CESAR SOSTHENES TORRES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n48º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n49º\r\n\r\nMELQUISEDEQUE CAVALCANTE DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n40\r\n\r\nIPAT I\r\n\r\n01º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n105\r\n\r\n02º\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n03º\r\n\r\nALVARO MARQUES DE ANDRADE NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n04º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE REZENDE CERQUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n05º\r\n\r\nRUI PILLAR DOS SANTOS LEITAO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n06º\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS \r\n\r\n55\r\n\r\n07º\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n08º\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n09º\r\n\r\nCYRO FERNANDO SIMOES RAMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n10º\r\n\r\nCHARLES HONORIO DA CUNHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n11º\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n12º\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n50\r\n\r\n13º\r\n\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n14º\r\n\r\nFELIPE MARQUES DE QUEIROS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n15º\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA \r\n\r\nNOVA IGUACU \r\n\r\n40\r\n\r\n16º\r\n\r\nALBERTO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n40\r\n\r\n17º\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BERNARDO MACHADO \r\n\r\nNOVA IGUACU \r\n\r\n40\r\n\r\nIPAT II \r\n\r\n01º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n105\r\n\r\n02º\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n03º\r\n\r\nALVARO MARQUES DE ANDRADE NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n04º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE REZENDE CERQUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n05º\r\n\r\nRUI PILLAR DOS SANTOS LEITAO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n06º\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS \r\n\r\n55\r\n\r\n07º\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n08º\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n09º\r\n\r\nCYRO FERNANDO SIMOES RAMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n10º\r\n\r\nCHARLES HONORIO DA CUNHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n11º\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n12º\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n50\r\n\r\n13º\r\n\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n14º\r\n\r\nFELIPE MARQUES DE QUEIROS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n15º\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA \r\n\r\nNOVA IGUACU \r\n\r\n40\r\n\r\n16º\r\n\r\nALBERTO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n40\r\n\r\n17º\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BERNARDO MACHADO \r\n\r\nNOVA IGUACU \r\n\r\n40\r\n\r\nIPAT III\r\n\r\n01º\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n02º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n105\r\n\r\n03º\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n04º\r\n\r\nALVARO MARQUES DE ANDRADE NETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n05º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE REZENDE CERQUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n06º\r\n\r\nRUI PILLAR DOS SANTOS LEITAO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n07º\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS \r\n\r\n55\r\n\r\n08º\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n09º\r\n\r\nCYRO FERNANDO SIMOES RAMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n10º\r\n\r\nCHARLES HONORIO DA CUNHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n11º\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\n12º\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n50\r\n\r\n13º\r\n\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n50\r\n\r\nPOLÍCIA COMUNITÁRIA \r\n\r\n01º\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n210\r\n\r\n02º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n110\r\n\r\n03º\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CARMO \r\n\r\nB. J. DO ITABAPOANA \r\n\r\n90\r\n\r\n04º\r\n\r\nEDUARDO MARTINS COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n05º\r\n\r\nGEORG ZELENKA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n06º\r\n\r\nROBSON MARCELO DIAS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n07º\r\n\r\nCARSON RENTES ABREU \r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\n65\r\n\r\n08º\r\n\r\nRONALD GONCALVES DE CARVALHO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n65\r\n\r\n09º\r\n\r\nALEXANDER ROSA DE SOUZA \r\n\r\nITAPERUNA \r\n\r\n60\r\n\r\n10º\r\n\r\nMARCELLE DE FIGUEIREDO XAVIER \r\n\r\nSAO GONCALO \r\n\r\n60\r\n\r\n11º\r\n\r\nWAGNER WILSON ELEUTERIO JUSTINO \r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n50\r\n\r\n12º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\n50\r\n\r\n13º\r\n\r\nLEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n45\r\n\r\n14º\r\n\r\nFABIO SILVA DE AZEVEDO \r\n\r\nMARICA \r\n\r\n45\r\n\r\nSOCIOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\n01º\r\n\r\nREINALDO DA SILVA GUIMARAES \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n105\r\n\r\n02º\r\n\r\nNEODO NORONHA DIAS JUNIOR \r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n95\r\n\r\n03º\r\n\r\nRAQUEL BRUM FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n90\r\n\r\n04º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BANDEIRA DE MENEZES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n05º\r\n\r\nMARCELA VIANNA CORREA DA SILVA \r\n\r\nLONDRINA \r\n\r\n85\r\n\r\n06º\r\n\r\nRAFAEL BEZERRA GASPAR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n07º\r\n\r\nMARCELLO DOS SANTOS SENA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n08º\r\n\r\nNEIVA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n09º\r\n\r\nADRIANO ROSA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n10º\r\n\r\nTHAIS LEMOS DUARTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR\r\n\r\n01º\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n190\r\n\r\n02º\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ SOUSA DE AZEVEDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n125\r\n\r\n03º\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n115\r\n\r\n04º\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n05º\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n06º\r\n\r\nJOSIMAR MARINS CORDEIRO\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n105\r\n\r\n07º\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA TELES\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n105\r\n\r\n08º\r\n\r\nAILTON TEIXEIRA OSORIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n09º\r\n\r\nRAPHAEL BATISTA CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n10º\r\n\r\nALINE GOUVEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n90\r\n\r\n11º\r\n\r\nDIOGO MOREIRA MAIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n12º\r\n\r\nFILIPE NUNO GONCALVES\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n90\r\n\r\n13º\r\n\r\nMARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n14º\r\n\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n15º\r\n\r\nALBERTO COLLIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n16º\r\n\r\nCLAUCIO HERMANOS FELIX CAMPOS DO AMARAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n17º\r\n\r\nEDUARDO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n18º\r\n\r\nJEFFERSON SILVA FERREIRA\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n85\r\n\r\n19º\r\n\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n80\r\n\r\n20º\r\n\r\nMARCELO MIGOWSKI FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n21º\r\n\r\nCRISTIANO DAFLON DOS SANTOS\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n75\r\n\r\n22º\r\n\r\nDIEGO DOMINGUEZ RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n23º\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA TENORIO CAVALCANTI FERNANDES\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n75\r\n\r\n24º\r\n\r\nUZIEL RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n75\r\n\r\n25º\r\n\r\nGERALNIDIO NANI DE SOUZA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n70\r\n\r\n26º\r\n\r\nJEFFERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n70\r\n\r\n27º\r\n\r\nROBSON DA COSTA NAZARE\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n70\r\n\r\n28º\r\n\r\nALEXANDRE NUNES CASSIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n29º\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n65\r\n\r\n30º\r\n\r\nGABRIEL LOPES RIBAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n31º\r\n\r\nGIOVANNY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n32º\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n33º\r\n\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n34º\r\n\r\nRICARDO BOTELHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n35º\r\n\r\nJÚNIOR CÉSAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n36º\r\n\r\nCOSME DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n37º\r\n\r\nJEAN FELIPE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n38º\r\n\r\nLEANDRO CARLOU DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n39º\r\n\r\nWILLIAM WAGNER VAZ DE AZEVEDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n40º\r\n\r\nJOELSON DIAS PINHEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n41º\r\n\r\nLEANDRO PAES DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n55\r\n\r\n42º\r\n\r\nMARCIO DE ALENCAR SARAIVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n43º\r\n\r\nTASSO DA CUNHA DIAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n44º\r\n\r\nMERIELE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n45\r\n\r\n45º\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n46º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n47º\r\n\r\nGEISA SILVA SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n48º\r\n\r\nCLAUDIO MIGUEZ SALLES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n120\r\n\r\n49º\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n50º\r\n\r\nTHALITA BATISTA LEITE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n51º\r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n52º\r\n\r\nZANDER RIBEIRO WANDERLEY LINS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n53º\r\n\r\nROBERTA REIS VALLE SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n54º\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n55º\r\n\r\nHUDSON ANSELMO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n56º\r\n\r\nWALCYR LACERDA KAUSS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n57º\r\n\r\nMARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n58º\r\n\r\nRAFAEL CUNHA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n59º\r\n\r\nTAILA VERONICA RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n60º\r\n\r\nWASHINGTON LUIS CARDOSO ALEGRE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n61º\r\n\r\nANDREA JANSEN DA SILVA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n65\r\n\r\n62º\r\n\r\nCINTIA LOUISE DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n63º\r\n\r\nGEORGE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n64º\r\n\r\nHERICK PORTO HOLZER\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n65\r\n\r\n65º\r\n\r\nMARCUS PAULO QUEIROZ DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n66º\r\n\r\nMARTA MAGALHAES DOS SANTOS MARCUSSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n67º\r\n\r\nMICHEL CARLOS CALADO DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n68º\r\n\r\nTHIAGO NAZARE CERON\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n69º\r\n\r\nWELLINGTON SALVIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n70º\r\n\r\nBRUNO D'AVILA DA SILVA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n60\r\n\r\n71º\r\n\r\nCRISTIANE IBARRA RODRIGUES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n60\r\n\r\n72º\r\n\r\nELAINE DE LIMA BRAGANCA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n73º\r\n\r\nROBERTO VENTURA DINIZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n74º\r\n\r\nVANIA MOURA BIZONI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n75º\r\n\r\nALEX NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n55\r\n\r\n76º\r\n\r\nCAMILA MUCHELI DE REZENDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n77º\r\n\r\nCLAUDIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n55\r\n\r\n78º\r\n\r\nDIEGO GENEROSO DOS SANTOS\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n55\r\n\r\n79º\r\n\r\nDIOGO MEDEIROS BENASSI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n80º\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n81º\r\n\r\nFELIPE SALAZAR DURAES\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n55\r\n\r\n82º\r\n\r\nGIME LESSA CARDONA\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n55\r\n\r\n83º\r\n\r\nIGOR CAMPOS BRAGA TOREA OTERO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n84º\r\n\r\nJULIANA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n85º\r\n\r\nLUCAS SANTANA VALENTE\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n86º\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n87º\r\n\r\nPAULO DANIEL DIAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n88º\r\n\r\nRAFAEL BEDA VASCONCELOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n89º\r\n\r\nSHEILA ARAUJO MARQUES FONTES DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n90º\r\n\r\nWANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n55\r\n\r\n91º\r\n\r\nBRUNO GAMA CARDOSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n92º\r\n\r\nCAROLINA ALESSANDRA RODRIGUES DE SALGUERO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n93º\r\n\r\nFLORA SILVA ALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n94º\r\n\r\nMAYARA MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n45\r\n\r\n95º\r\n\r\nRAFAEL ALONSO DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n96º\r\n\r\nROGERIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n97º\r\n\r\nANDRE SALDANHA VIEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n98º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n99º\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n40\r\n\r\n100º\r\n\r\nRAPHAEL BENASSI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nMDPM\r\n\r\n01º\r\n\r\nANTONIO JORGE GUIMARAES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n90\r\n\r\n02º\r\n\r\nCAIO LUCAS SALVADOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n03º\r\n\r\nGIOVANNY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n04º\r\n\r\nHELITON GOMES DUARTE JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n05º\r\n\r\nADRIANO COSTA LOPES\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n60\r\n\r\n06º\r\n\r\nALEX ASSIS DUARTE BELO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n07º\r\n\r\nDAVID BRAND DOS SANTOS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n50\r\n\r\n08º\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOSSEGURANÇA EM ABORDAGEM DE URGÊNCIA POLICIAL MILITAR\r\n\r\n01º\r\n\r\nCELSO LUIZ FELIX SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n02º\r\n\r\nCLEIDE RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n03º\r\n\r\nGLEISON SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n100\r\n\r\nPRÁTICA POLICIAL CIDADÃ (CAPPC)\r\n\r\n01º\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n125\r\n\r\n02º\r\n\r\nMARY ROSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n03º\r\n\r\nJOSE RUY DA COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n04º\r\n\r\nRENATO ALVES COUTINHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\nPSICOLOGIA E ESTRESSE POLICIAL\r\n\r\n01º\r\n\r\nPAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n135\r\n\r\n02º\r\n\r\nADINEA TRUBAT SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n03º\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n04º\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS TOME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n05º\r\n\r\nGILVAN SILVA FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\nCRIMINALISTICA APLICADA\r\n\r\n01º\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n195\r\n\r\n02º\r\n\r\nRENATO ASSIS FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n158\r\n\r\n03º\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n155\r\n\r\n04º\r\n\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n135\r\n\r\n05º\r\n\r\nWAGNER MELLO DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n06º\r\n\r\nALINE CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n07º\r\n\r\nGIULLIANO DORIA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n08º\r\n\r\nIVAN DO ESPIRITO SANTO ARAUJO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n09º\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES VIANA\r\n\r\nGUACUI\r\n\r\n60\r\n\r\n10º\r\n\r\nWALTER GOMES ESPERANCA FILHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n11º\r\n\r\nRUI DE FARIAS SOUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n12º\r\n\r\nALINE MALTA NASCIMENTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n13º\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n14º\r\n\r\nSANDOVAL NUNES FIGUEIREDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n195\r\n\r\n15º\r\n\r\nJANYRA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\n16º\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n125\r\n\r\n17º\r\n\r\nTATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n120\r\n\r\n18º\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n105\r\n\r\n19º\r\n\r\nGEORGIA BASTOS TANNURI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n20º\r\n\r\nROMULO LEITAO CAJUEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n21º\r\n\r\nHELIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nIMAGEM INSTITUCIONAL\r\n\r\n01º\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n135\r\n\r\n02º\r\n\r\nEDSON FERNANDES TAVORA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n115\r\n\r\n03º\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n04º\r\n\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n140\r\n\r\n05º\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MATTOS MONTEZ CARDOZO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n125\r\n\r\n06º\r\n\r\nBIANCA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n07º\r\n\r\nMAICON SILVA PEREIRA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n80\r\n\r\n08º\r\n\r\nPAULO SUDARIO BARRETO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n75\r\n\r\n09º\r\n\r\nCELENEIDE SALES DIONISIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n10º\r\n\r\nALCEMAR DOMINGOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nNOÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\n01º\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERNANDO DIAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n02º\r\n\r\nWAGNER GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n03º\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n04º\r\n\r\nRUI PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n05º\r\n\r\nCHRISTIAN TOMAZ FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n06º\r\n\r\nALAN VINICIUS ASSIS SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\nHISTÓRIA E ORGANIZAÇÃO POLICIAL \r\n\r\n01º\r\n\r\nCLAUDIO VITAL BESSA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\n105\r\n\r\n02º\r\n\r\nEDER RIBEIRO DE FRANCA AMBROSIO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n03º\r\n\r\nCARLOS VIEIRA MENDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n175\r\n\r\n04º\r\n\r\nEDSON FERNANDES TAVORA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n05º\r\n\r\nLEONARDO ESPINDOLA MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n95\r\n\r\n06º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MEDEIROS GAMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n07º\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n08º\r\n\r\nFATIMA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n09º\r\n\r\nROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES \r\n\r\nPARACAMBI \r\n\r\n75\r\n\r\n10º\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n75\r\n\r\n11º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS ANJOS AFONSO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n12º\r\n\r\nROBSON DA SILVA RAMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n13º\r\n\r\nROBSON LUIZ AMARAL DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n14º\r\n\r\nVANILSON SANTOS SEIXAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n15º\r\n\r\nENOCHE DAVID ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n16º\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n60\r\n\r\n17º\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUACU \r\n\r\n60\r\n\r\n18º\r\n\r\nSANDRO PEREIRA NUNES \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\n60\r\n\r\n19º\r\n\r\nANDERSON SILVA DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n20º\r\n\r\nRICHARDSON BRAZ GOULART DE SOUZA \r\n\r\nNILOPOLIS \r\n\r\n55\r\n\r\n21º\r\n\r\nWAGNER DIAS DE SOUZA \r\n\r\nSAPUCAIA \r\n\r\n40\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n01º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n250\r\n\r\n02º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n210\r\n\r\n03º\r\n\r\nANDRE CARLOS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n200\r\n\r\n04º\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n195\r\n\r\n05º\r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANT ANNA CARDOSO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n190\r\n\r\n06º\r\n\r\nMARCOS FONSECA DA ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n07º\r\n\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n08º\r\n\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n175\r\n\r\n09º\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n170\r\n\r\n10º\r\n\r\nCLAUDIA PECANHA CORREA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n155\r\n\r\n11º\r\n\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n155\r\n\r\n12º\r\n\r\nJOMAR SARKIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n13º\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n14º\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n145\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUCIANI LISBOA KASTRUP \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n140\r\n\r\n16º\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO GUIMARAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n135\r\n\r\n17º\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n18º\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n19º\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n20º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n21º\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n22º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n125\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCELO MACIEL MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n24º\r\n\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n25º\r\n\r\nWALDEMAR BRAGATEIXEIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n125\r\n\r\n26º\r\n\r\nCLEVELAND RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n27º\r\n\r\nFERNANDA MULIN DE ASSIS \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n28º\r\n\r\nMARCILIO JOSE DA CUNHA NETO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n29º\r\n\r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n30º\r\n\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO \r\n\r\n100\r\n\r\n31º\r\n\r\nFÁBIO IRANI JULIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n32º\r\n\r\nLUCIANO VENTURELI GUIMARAES BORGES \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n95\r\n\r\n33º\r\n\r\nSANDRO BREZINSCK TEIXEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n95\r\n\r\n34º\r\n\r\nAGUIMON ALVES DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n35º\r\n\r\nANA PAULA MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n36º\r\n\r\nTAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n37º\r\n\r\nANDRE AIRES DE ARAUJO FILHO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n80\r\n\r\n38º\r\n\r\nCORA HISAE MONTEIRO DA SILVA HAGINO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n80\r\n\r\n39º\r\n\r\nLEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n80\r\n\r\n40º\r\n\r\nLEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n41º\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO CHAVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n42º\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n43º\r\n\r\nADILSON LIBANIO DA CRUZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n44º\r\n\r\nALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n45º\r\n\r\nARISTELI FERREIRA ALTOE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n46º\r\n\r\nCELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n47º\r\n\r\nIVAN CAPOLI SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n48º\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n75\r\n\r\n49º\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n50º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n75\r\n\r\n51º\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n52º\r\n\r\nSANDRA JOYCE MOTTA VILLAVERDE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n53º\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n54º\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n55º\r\n\r\nFABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n56º\r\n\r\nJOSE RONALDO ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n57º\r\n\r\nKAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n58º\r\n\r\nMARCOS PAULO HIATH DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n59º\r\n\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n60º\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n61º\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n62º\r\n\r\nVANESSA FIGUEIREDO DE SOUZA DE ALCANTARA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n63º\r\n\r\nWALDEMIR VALPASSOS MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n64º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n65º\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS \r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n45\r\n\r\n66º\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n185\r\n\r\n67º\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n68º\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CARMO \r\n\r\nB. J. DO ITABAPOANA \r\n\r\n95\r\n\r\n69º\r\n\r\nGLAUCE BONZOUMET CARDOSO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n70º\r\n\r\nSAMUEL NERI DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n71º\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n72º\r\n\r\nRAFAEL NUNES SIEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n73º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n74º\r\n\r\nLINA LUCIA QUEIROZ PONCE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL \r\n\r\n01º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n250\r\n\r\n02º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n210\r\n\r\n03º\r\n\r\nANDRE CARLOS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n200\r\n\r\n04º\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n195\r\n\r\n05º\r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANT ANNA CARDOSO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n190\r\n\r\n06º\r\n\r\nMARCOS FONSECA DA ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n07º\r\n\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n08º\r\n\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n175\r\n\r\n09º\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n170\r\n\r\n10º\r\n\r\nCLAUDIA PECANHA CORREA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n155\r\n\r\n11º\r\n\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n155\r\n\r\n12º\r\n\r\nJOMAR SARKIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n13º\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n14º\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n145\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUCIANI LISBOA KASTRUP \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n140\r\n\r\n16º\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO GUIMARAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n135\r\n\r\n17º\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n18º\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n19º\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n20º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n21º\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n22º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n125\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCELO MACIEL MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n24º\r\n\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n25º\r\n\r\nWALDEMAR BRAGATEIXEIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n125\r\n\r\n26º\r\n\r\nCLEVELAND RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n27º\r\n\r\nFERNANDA MULIN DE ASSIS \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n28º\r\n\r\nMARCILIO JOSE DA CUNHA NETO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n29º\r\n\r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n30º\r\n\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO \r\n\r\n100\r\n\r\n31º\r\n\r\nFÁBIO IRANI JULIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n32º\r\n\r\nLUCIANO VENTURELI GUIMARAES BORGES \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n95\r\n\r\n33º\r\n\r\nSANDRO BREZINSCK TEIXEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n95\r\n\r\n34º\r\n\r\nAGUIMON ALVES DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n35º\r\n\r\nANA PAULA MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n36º\r\n\r\nTAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n37º\r\n\r\nANDRE AIRES DE ARAUJO FILHO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n80\r\n\r\n38º\r\n\r\nCORA HISAE MONTEIRO DA SILVA HAGINO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n80\r\n\r\n39º\r\n\r\nLEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n80\r\n\r\n40º\r\n\r\nLEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n41º\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO CHAVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n42º\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n43º\r\n\r\nADILSON LIBANIO DA CRUZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n44º\r\n\r\nALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n45º\r\n\r\nARISTELI FERREIRA ALTOE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n46º\r\n\r\nCELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n47º\r\n\r\nIVAN CAPOLI SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n48º\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n75\r\n\r\n49º\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n50º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n75\r\n\r\n51º\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n52º\r\n\r\nSANDRA JOYCE MOTTA VILLAVERDE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n53º\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n54º\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n55º\r\n\r\nFABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n56º\r\n\r\nJOSE RONALDO ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n57º\r\n\r\nKAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n58º\r\n\r\nMARCOS PAULO HIATH DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n59º\r\n\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n60º\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n61º\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n62º\r\n\r\nVANESSA FIGUEIREDO DE SOUZA DE ALCANTARA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n63º\r\n\r\nWALDEMIR VALPASSOS MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n64º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n65º\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS \r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n45\r\n\r\n66º\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n185\r\n\r\n67º\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n68º\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CARMO \r\n\r\nB. J. DO ITABAPOANA \r\n\r\n95\r\n\r\n69º\r\n\r\nGLAUCE BONZOUMET CARDOSO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n70º\r\n\r\nSAMUEL NERI DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n71º\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n72º\r\n\r\nRAFAEL NUNES SIEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n73º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n74º\r\n\r\nLINA LUCIA QUEIROZ PONCE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\nLEIS PENAIS ESPECIAIS \r\n\r\n01º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n250\r\n\r\n02º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n210\r\n\r\n03º\r\n\r\nANDRE CARLOS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n200\r\n\r\n04º\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n195\r\n\r\n05º\r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANT ANNA CARDOSO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n190\r\n\r\n06º\r\n\r\nMARCOS FONSECA DA ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n07º\r\n\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n08º\r\n\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n175\r\n\r\n09º\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n170\r\n\r\n10º\r\n\r\nCLAUDIA PECANHA CORREA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n155\r\n\r\n11º\r\n\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n155\r\n\r\n12º\r\n\r\nJOMAR SARKIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n13º\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n14º\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n145\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUCIANI LISBOA KASTRUP \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n140\r\n\r\n16º\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO GUIMARAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n135\r\n\r\n17º\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n18º\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n19º\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n20º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n21º\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n22º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n125\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCELO MACIEL MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n24º\r\n\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n25º\r\n\r\nWALDEMAR BRAGATEIXEIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n125\r\n\r\n26º\r\n\r\nFERNANDA MULIN DE ASSIS \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n27º\r\n\r\nMARCILIO JOSE DA CUNHA NETO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n28º\r\n\r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n29º\r\n\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO \r\n\r\n100\r\n\r\n30º\r\n\r\nFÁBIO IRANI JULIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n31º\r\n\r\nLUCIANO VENTURELI GUIMARAES BORGES \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n95\r\n\r\n32º\r\n\r\nSANDRO BREZINSCK TEIXEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n95\r\n\r\n33º\r\n\r\nAGUIMON ALVES DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n34º\r\n\r\nANA PAULA MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n35º\r\n\r\nTAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n85\r\n\r\n36º\r\n\r\nANDRE AIRES DE ARAUJO FILHO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n80\r\n\r\n37º\r\n\r\nCORA HISAE MONTEIRO DA SILVA HAGINO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n80\r\n\r\n38º\r\n\r\nLEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n80\r\n\r\n39º\r\n\r\nLEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n40º\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO CHAVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n41º\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n80\r\n\r\n42º\r\n\r\nADILSON LIBANIO DA CRUZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n43º\r\n\r\nALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n44º\r\n\r\nARISTELI FERREIRA ALTOE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n45º\r\n\r\nCELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n46º\r\n\r\nIVAN CAPOLI SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n47º\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n75\r\n\r\n48º\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n49º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n75\r\n\r\n50º\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n51º\r\n\r\nSANDRA JOYCE MOTTA VILLAVERDE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n52º\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n53º\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n54º\r\n\r\nFABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n55º\r\n\r\nJOSE RONALDO ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n56º\r\n\r\nKAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n57º\r\n\r\nMARCOS PAULO HIATH DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n58º\r\n\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n59º\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n60º\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n61º\r\n\r\nVANESSA FIGUEIREDO DE SOUZA DE ALCANTARA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n62º\r\n\r\nWALDEMIR VALPASSOS MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n63º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n64º\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS \r\n\r\nCAMPOS \r\n\r\n45\r\n\r\n65º\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n185\r\n\r\n66º\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n67º\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CARMO \r\n\r\nB. J. DO ITABAPOANA \r\n\r\n95\r\n\r\n68º\r\n\r\nGLAUCE BONZOUMET CARDOSO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n69º\r\n\r\nSAMUEL NERI DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n70º\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n71º\r\n\r\nRAFAEL NUNES SIEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n72º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\n73º\r\n\r\nLINA LUCIA QUEIROZ PONCE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n45\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PENAL COMUM \r\n\r\n01º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n250\r\n\r\n02º\r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANT ANNA CARDOSO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n190\r\n\r\n03º\r\n\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n04º\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n05º\r\n\r\nJOMAR SARKIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n06º\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n145\r\n\r\n07º\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n08º\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n09º\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n10º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n125\r\n\r\n11º\r\n\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n12º\r\n\r\nWALDEMAR BRAGATEIXEIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n125\r\n\r\n13º\r\n\r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n14º\r\n\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO \r\n\r\n100\r\n\r\n15º\r\n\r\nFÁBIO IRANI JULIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n16º\r\n\r\nARISTELI FERREIRA ALTOE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n17º\r\n\r\nCELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n18º\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n19º\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n20º\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n21º\r\n\r\nWALDEMIR VALPASSOS MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n22º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n23º\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n185\r\n\r\n24º\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL COMUM \r\n\r\n01º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n250\r\n\r\n02º\r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANT ANNA CARDOSO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n190\r\n\r\n03º\r\n\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n04º\r\n\r\nJOMAR SARKIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n05º\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n06º\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n145\r\n\r\n07º\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n08º\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n09º\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n10º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n125\r\n\r\n11º\r\n\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n12º\r\n\r\nWALDEMAR BRAGATEIXEIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n125\r\n\r\n13º\r\n\r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n14º\r\n\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO \r\n\r\n100\r\n\r\n15º\r\n\r\nFÁBIO IRANI JULIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n16º\r\n\r\nARISTELI FERREIRA ALTOE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n17º\r\n\r\nCELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n18º\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n19º\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n20º\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n21º\r\n\r\nWALDEMIR VALPASSOS MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n22º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\n23º\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n185\r\n\r\n24º\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PENAL MILITAR \r\n\r\n01º\r\n\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n02º\r\n\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n175\r\n\r\n03º\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n170\r\n\r\n04º\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n05º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n125\r\n\r\n06º\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n07º\r\n\r\nWALDEMAR BRAGATEIXEIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n125\r\n\r\n08º\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n09º\r\n\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO \r\n\r\n100\r\n\r\n10º\r\n\r\nFÁBIO IRANI JULIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n11º\r\n\r\nLUCIANO VENTURELI GUIMARAES BORGES \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n95\r\n\r\n12º\r\n\r\nWALDEMIR VALPASSOS MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n13º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n250\r\n\r\n14º\r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANT ANNA CARDOSO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n190\r\n\r\n15º\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n185\r\n\r\n16º\r\n\r\nJOMAR SARKIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n17º\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n145\r\n\r\n18º\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n19º\r\n\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n20º\r\n\r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n21º\r\n\r\nARISTELI FERREIRA ALTOE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n22º\r\n\r\nCELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n24º\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n25º\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n26º\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n27º\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n28º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL MILITAR \r\n\r\n01º\r\n\r\nSAMUEL DA MOTA BALBINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n180\r\n\r\n02º\r\n\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n175\r\n\r\n03º\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n170\r\n\r\n04º\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n05º\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n130\r\n\r\n06º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS \r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n125\r\n\r\n07º\r\n\r\nWALDEMAR BRAGATEIXEIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n125\r\n\r\n08º\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n115\r\n\r\n09º\r\n\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO \r\n\r\n100\r\n\r\n10º\r\n\r\nFÁBIO IRANI JULIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n100\r\n\r\n11º\r\n\r\nLUCIANO VENTURELI GUIMARAES BORGES \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n95\r\n\r\n12º\r\n\r\nWALDEMIR VALPASSOS MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n13º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n250\r\n\r\n14º\r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANT ANNA CARDOSO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI \r\n\r\n190\r\n\r\n15º\r\n\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n185\r\n\r\n16º\r\n\r\nJOMAR SARKIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n150\r\n\r\n17º\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n145\r\n\r\n18º\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n19º\r\n\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n125\r\n\r\n20º\r\n\r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n115\r\n\r\n21º\r\n\r\nARISTELI FERREIRA ALTOE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n22º\r\n\r\nCELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n75\r\n\r\n24º\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n25º\r\n\r\nALEXANDRE VIANNA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n26º\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n65\r\n\r\n27º\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n65\r\n\r\n28º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n55\r\n\r\nLEGISLAÇÃO APLICADA I\r\n\r\n01º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n155\r\n\r\n02º\r\n\r\nHANILTON BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n125\r\n\r\n03º\r\n\r\nJOAO MAIA CALONIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n120\r\n\r\n04º\r\n\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n120\r\n\r\n05º\r\n\r\nLUIZ ROBERTO VEIGA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n110\r\n\r\n06º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n105\r\n\r\n07º\r\n\r\nLENILSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n08º\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n09º\r\n\r\nANDERSON ALVES PEIXOTO\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n70\r\n\r\n10º\r\n\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nLEGISLAÇÃO APLICADA II\r\n\r\n01º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n155\r\n\r\n02º\r\n\r\nHANILTON BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n125\r\n\r\n03º\r\n\r\nJOAO MAIA CALONIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n120\r\n\r\n04º\r\n\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n120\r\n\r\n05º\r\n\r\nLUIZ ROBERTO VEIGA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n110\r\n\r\n06º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n105\r\n\r\n07º\r\n\r\nMARCIO ERNESTO CABRAL PIRES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n08º\r\n\r\nLENILSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n09º\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n10º\r\n\r\nANDERSON ALVES PEIXOTO\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n70\r\n\r\n11º\r\n\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nPOLICIAMENTO OSTENSIVO\r\n\r\n01º\r\n\r\nHANILTON BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n125\r\n\r\n02º\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n155\r\n\r\n03º\r\n\r\nLUIZ ROBERTO VEIGA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n110\r\n\r\n04º\r\n\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nORDEM UNIDA\r\n\r\n01º\r\n\r\nHANILTON BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n125\r\n\r\n02º\r\n\r\nLUIZ ROBERTO VEIGA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n110\r\n\r\nÉTICA\r\n\r\n01º\r\n\r\nELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n195\r\n\r\n02º\r\n\r\nEDSON FERNANDES TAVORA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n185\r\n\r\n03º\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA LACERDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n185\r\n\r\n04º\r\n\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180\r\n\r\n05º\r\n\r\nJOSE JOAQUIM BAPTISTA\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n155\r\n\r\n06º\r\n\r\nJORGE SEGADE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n135\r\n\r\n07º\r\n\r\nEDER RIBEIRO DE FRANCA AMBROSIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n08º\r\n\r\nLEONARDO ESPINDOLA MOREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n09º\r\n\r\nPAULO EDUARDO FRADE GOMES\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n80\r\n\r\n10º\r\n\r\nVANILSON SANTOS SEIXAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n11º\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n180\r\n\r\n12º\r\n\r\nMARIA EUNICE DUARTE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\n13º\r\n\r\nELIAS ROCHA GONCALVES\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n160\r\n\r\n14º\r\n\r\nREGINA FARIA ARIEIRA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n150\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUCIANI LISBOA KASTRUP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n135\r\n\r\n16º\r\n\r\nRITA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n115\r\n\r\n17º\r\n\r\nLUSANIR DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n115\r\n\r\n18º\r\n\r\nPRISCILLA LEAL MELLO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n110\r\n\r\n19º\r\n\r\nISABEL CATARINA CORREIA BRAGA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n20º\r\n\r\nLIVIA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n21º\r\n\r\nBIANCA PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n22º\r\n\r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n23º\r\n\r\nISIS LOPES DE BRITO\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n100\r\n\r\n24º\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n25º\r\n\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n95\r\n\r\n26º\r\n\r\nDEMILSON DE CASTRO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n95\r\n\r\n27º\r\n\r\nJOSELY NUNES VILLELA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n28º\r\n\r\nSHEILA LOPES LEAL GONCALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n29º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BANDEIRA DE MENEZES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n30º\r\n\r\nAURILA EURIDICE CARNEIRO DA CUNHA SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n31º\r\n\r\nMIRIAN RENATA MEDEIROS DOS SANTOS VALE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n32º\r\n\r\nEDUARDA LARRUBIA FRANCO\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n85\r\n\r\n33º\r\n\r\nCLAUDIA TOFFANO BENEVENTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n85\r\n\r\n34º\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n35º\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA FRAZAO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n80\r\n\r\n36º\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n37º\r\n\r\nJANAYNA LEAL SAADE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n80\r\n\r\n38º\r\n\r\nNELIA REGINA DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n39º\r\n\r\nSILVANA BAGNO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n40º\r\n\r\nROSANA SOARES DE LIMA TEMPERINI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n41º\r\n\r\nMARA LUCIA LEAL CORREA PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n42º\r\n\r\nFATIMA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n43º\r\n\r\nRICHARDSON BRAZ GOULART DE SOUZA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n75\r\n\r\n44º\r\n\r\nALLAN MARIANO DINIZ\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n75\r\n\r\n45º\r\n\r\nELZA MARIA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n70\r\n\r\n46º\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n70\r\n\r\n47º\r\n\r\nSANDRA RANGEL DE SOUZA MISCALI\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n48º\r\n\r\nMARIO SERGIO IGNACIO BRUM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n49º\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES MOURAO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n50º\r\n\r\nVALERIA REGINA DOS SANTOS CALHEIROS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n51º\r\n\r\nEDMAR SOARES RAMOS JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n52º\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO PIRES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n53º\r\n\r\nMARIA ANGELA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n54º\r\n\r\nJOEL THEODORO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n55º\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n56º\r\n\r\nLIVIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n57º\r\n\r\nSANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n58º\r\n\r\nFERNANDA MESQUITA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n59º\r\n\r\nROSANGELA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n60º\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n61º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NUNES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n62º\r\n\r\nDANIEL DE PADUA FERNANDES RIBEIRINHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n63º\r\n\r\nJEFERSON FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n64º\r\n\r\nJALUSA SANTOS LIMA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n65º\r\n\r\nLYSIA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n66º\r\n\r\nROSA DE LAS MERCEDES ZAMBRANO VALENZUELA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n67º\r\n\r\nSENCLER JUNGER COELHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n68º\r\n\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n55\r\n\r\n69º\r\n\r\nREINALDO PACHECO XAVIER\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n70º\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO CONCEICAO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n71º\r\n\r\nTHIAGO WERNECK GONCALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n72º\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA DESTORD\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n73º\r\n\r\nANA PAULA DE MATOS MONTEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n74º\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n75º\r\n\r\nANDRE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n76º\r\n\r\nERIKA PINHEIRO DO ESPIRITO S. PRELL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n77º\r\n\r\nSUSANNA FERNANDES LIMA\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n55\r\n\r\n78º\r\n\r\nWAGNER DA CUNHA GRACIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n79º\r\n\r\nSABRINA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n55\r\n\r\n80º\r\n\r\nROBERTA PRISCILA BRASILINO BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n81º\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n55\r\n\r\n82º\r\n\r\nIDA CARLA DA ROSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n83º\r\n\r\nMARTA MEDEIROS EMMERICH\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n84º\r\n\r\nELIZABETH DIAS DE SOUZA SERAPHIM\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n50\r\n\r\n85º\r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n86º\r\n\r\nTHAMIS MALENA MARCIANO CARIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n87º\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n88º\r\n\r\nTHIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n89º\r\n\r\nWENDELL DOS REIS VELOSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n01º\r\n\r\nELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n195\r\n\r\n02º\r\n\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180\r\n\r\n03º\r\n\r\nEDER RIBEIRO DE FRANCA AMBROSIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n04º\r\n\r\nLEONARDO ESPINDOLA MOREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n05º\r\n\r\nEDSON FERNANDES TAVORA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n185\r\n\r\n06º\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA LACERDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n185\r\n\r\n07º\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n180\r\n\r\n08º\r\n\r\nMARIA EUNICE DUARTE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\n09º\r\n\r\nELIAS ROCHA GONCALVES\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n160\r\n\r\n10º\r\n\r\nJOSE JOAQUIM BAPTISTA\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n155\r\n\r\n11º\r\n\r\nREGINA FARIA ARIEIRA\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n150\r\n\r\n12º\r\n\r\nLUCIANI LISBOA KASTRUP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n135\r\n\r\n13º\r\n\r\nJORGE SEGADE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n135\r\n\r\n14º\r\n\r\nRITA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n115\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUSANIR DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n115\r\n\r\n16º\r\n\r\nPRISCILLA LEAL MELLO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n110\r\n\r\n17º\r\n\r\nISABEL CATARINA CORREIA BRAGA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n18º\r\n\r\nLIVIA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n19º\r\n\r\nBIANCA PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n20º\r\n\r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n21º\r\n\r\nISIS LOPES DE BRITO\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n100\r\n\r\n22º\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n23º\r\n\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n95\r\n\r\n24º\r\n\r\nDEMILSON DE CASTRO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n95\r\n\r\n25º\r\n\r\nJOSELY NUNES VILLELA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n26º\r\n\r\nSHEILA LOPES LEAL GONCALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n27º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BANDEIRA DE MENEZES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n28º\r\n\r\nAURILA EURIDICE CARNEIRO DA CUNHA SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n29º\r\n\r\nMIRIAN RENATA MEDEIROS DOS SANTOS VALE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n30º\r\n\r\nEDUARDA LARRUBIA FRANCO\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n85\r\n\r\n31º\r\n\r\nCLAUDIA TOFFANO BENEVENTO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n85\r\n\r\n32º\r\n\r\nPAULO EDUARDO FRADE GOMES\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n80\r\n\r\n33º\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n34º\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA FRAZAO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n80\r\n\r\n35º\r\n\r\nVANILSON SANTOS SEIXAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n36º\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n37º\r\n\r\nJANAYNA LEAL SAADE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n80\r\n\r\n38º\r\n\r\nNELIA REGINA DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n39º\r\n\r\nSILVANA BAGNO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n40º\r\n\r\nROSANA SOARES DE LIMA TEMPERINI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n41º\r\n\r\nMARA LUCIA LEAL CORREA PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n42º\r\n\r\nFATIMA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n43º\r\n\r\nRICHARDSON BRAZ GOULART DE SOUZA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n75\r\n\r\n44º\r\n\r\nALLAN MARIANO DINIZ\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n75\r\n\r\n45º\r\n\r\nELZA MARIA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n70\r\n\r\n46º\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n70\r\n\r\n47º\r\n\r\nSANDRA RANGEL DE SOUZA MISCALI\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n48º\r\n\r\nMARIO SERGIO IGNACIO BRUM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n49º\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES MOURAO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n50º\r\n\r\nVALERIA REGINA DOS SANTOS CALHEIROS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n51º\r\n\r\nEDMAR SOARES RAMOS JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n52º\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO PIRES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n53º\r\n\r\nMARIA ANGELA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n54º\r\n\r\nJOEL THEODORO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n55º\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n56º\r\n\r\nLIVIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n57º\r\n\r\nSANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n58º\r\n\r\nFERNANDA MESQUITA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n59º\r\n\r\nROSANGELA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n60º\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n61º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NUNES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n62º\r\n\r\nDANIEL DE PADUA FERNANDES RIBEIRINHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n63º\r\n\r\nJEFERSON FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n64º\r\n\r\nJALUSA SANTOS LIMA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n65º\r\n\r\nLYSIA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n66º\r\n\r\nROSA DE LAS MERCEDES ZAMBRANO VALENZUELA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n67º\r\n\r\nSENCLER JUNGER COELHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n68º\r\n\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n55\r\n\r\n69º\r\n\r\nREINALDO PACHECO XAVIER\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n70º\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO CONCEICAO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n71º\r\n\r\nTHIAGO WERNECK GONCALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n72º\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA DESTORD\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n73º\r\n\r\nANA PAULA DE MATOS MONTEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n74º\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n75º\r\n\r\nANDRE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n76º\r\n\r\nERIKA PINHEIRO DO ESPIRITO S. PRELL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n77º\r\n\r\nSUSANNA FERNANDES LIMA\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n55\r\n\r\n78º\r\n\r\nWAGNER DA CUNHA GRACIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n79º\r\n\r\nSABRINA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n55\r\n\r\n80º\r\n\r\nROBERTA PRISCILA BRASILINO BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n81º\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n55\r\n\r\n82º\r\n\r\nIDA CARLA DA ROSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n83º\r\n\r\nMARTA MEDEIROS EMMERICH\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n84º\r\n\r\nELIZABETH DIAS DE SOUZA SERAPHIM\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n50\r\n\r\n85º\r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n86º\r\n\r\nTHAMIS MALENA MARCIANO CARIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n87º\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n88º\r\n\r\nTHIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n89º\r\n\r\nWENDELL DOS REIS VELOSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO\r\n\r\n01º\r\n\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\n02º\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n140\r\n\r\n03º\r\n\r\nMÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n04º\r\n\r\nDOUGLAS AGUIAR ANDRADE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\n05º\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n85\r\n\r\n06º\r\n\r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n60\r\n\r\n07º\r\n\r\nMAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n60\r\n\r\n08º\r\n\r\nRONALDO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n60\r\n\r\n09º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n10º\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n50\r\n\r\nLÍNGUA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01º\r\n\r\nROBERTO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n155\r\n\r\n02º\r\n\r\nZULEIKA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n115\r\n\r\n03º\r\n\r\nREGINA MARIA TEIXEIRA UNGARO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n04º\r\n\r\nSONIA CRISTINA SILVA FIGUEIRO MATHIAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n05º\r\n\r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n06º\r\n\r\nJAQUELINE DE MORAES THURLER DALIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n100\r\n\r\n07º\r\n\r\nHOSANA MARIA PEREIRA DO VALLE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n08º\r\n\r\nALESSANDRA ENCARNACAO\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n75\r\n\r\n09º\r\n\r\nMARCIA FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n10º\r\n\r\nREGINA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n70\r\n\r\n11º\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n65\r\n\r\n12º\r\n\r\nHERMANI GUSTAVO RAMALHO DANTAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n13º\r\n\r\nMARCELLE GOMES EL OSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65\r\n\r\n14º\r\n\r\nRONALD BRANDAO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n15º\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n16º\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n55\r\n\r\n17º\r\n\r\nGRAZIELA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n18º\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n19º\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LEITAO COMPULSIONE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2014.\r\n\r\nId: 1708923"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial n° 050/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fragmentadoras visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 10 (dez) dias contados da data de recebimento da Nota de Empenho.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS: Paulo Roberto da Fonseca de Mattos - Id Func. 2426638 e Marcus Vinicius Mendes Cabral - Id Func. 25171950.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00640.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/829/2014.\r\n\r\nId: 1709172"
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                        "1709073": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação e operação de solução de atendimento emergencial e despacho de ocorrência no Centro Integrado de Comando e Controle e ambientes complementares e de contingência, incluindo suporte técnico remoto - tele atendimento ao cidadão, suporte ao usuário para a Secretaria de Estado de Segurança, baseado no termo de referência elaborado Subsecretaria de Comando e Controle e inserto no processo nº E-09/50/0003/2011.\r\n\r\nAssim, as empresas que tenham interesse em participar de procedimento licitatório da prestação de serviço, devem acessar o termo de referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico da SESEG, para download do termo de referência, onde poderá ser verificado todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 11/08/2014 e devem atender, na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deve ser encaminhada para a SSGE/Superintendência de Licitações da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail acima ou nos telefones (21) 2276-6536 e (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1709073"
                        ],
                        "1708734": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 015/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de aquisição de micro-ondas, para atender à PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/16/2014.\r\n\r\nId: 1708734"
                        ],
                        "1708482": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (157 VAGAS, 155 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29154251\r\n\r\nEber Miranda Santos\r\n\r\n29849268\r\n\r\nAlberto Luis Moura de Araujo\r\n\r\n29534631\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n29366640\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n29730171\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n29251559\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n29563615\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n29698758\r\n\r\nCarla M. de O. Ramos\r\n\r\n29322545\r\n\r\nWagner Nascimento Franco de Sá\r\n\r\n29775620\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n29512158\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n29305500\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n29730058\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n29849144\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n29858941\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n29792185\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n29437636\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n29792258\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n29224810\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n29968739\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n29813514\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n29829437\r\n\r\nFernando C. J. Hakne\r\n\r\n29149010\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n29884950\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n29756952\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n29563720\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n29766656\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n29975123\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n29530440\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n29313163\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n29484383\r\n\r\nClaudio Y. R. do Nascimento\r\n\r\n29323886\r\n\r\nJulio C. G. Santos\r\n\r\n29167094\r\n\r\nAlcides Pereira de Carvalho Filho\r\n\r\n29417325\r\n\r\nJose Carlos Faria da Costa\r\n\r\n29165504\r\n\r\nValter J. P. da Silva\r\n\r\n29579040\r\n\r\nCarlos M. P. Junior\r\n\r\n29900379\r\n\r\nAdison Xavier\r\n\r\n29470374\r\n\r\nLeonardo da Silva Torres\r\n\r\n29407249\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n29587026\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n29156831\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n29624274\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n29606950\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n29507030\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n29254272\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n29527520\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n29448255\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n29803748\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n29384184\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n29838630\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n29736757\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n29324947\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n30029074\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n29646936\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n29372046\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n29321743\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n29489458\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n29505950\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n29959160\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n29178118\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n32165153\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n29615216\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n29559227\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n29714532\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n29516110\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n29404274\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n29276934\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n29964016\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n29832950\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n29635632\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n29498651\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n29622549\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n29479444\r\n\r\nEliton de Mattos Fernandes\r\n\r\n29489636\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n30021430\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n29449669\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n29745314\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n29921678\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n29765927\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n29595428\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n29186188\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n29648122\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n29426936\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n29949041\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n29953855\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n32114974\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n29164141\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n29423805\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n29246911\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n29311136\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n29453704\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n29390559\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n29432260\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n29259223\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n29462053\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n29851556\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n29798655\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n29822467\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n29272378\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n29822041\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n29710570\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n29783283\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n29710766\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n29391547\r\n\r\nHeraldo Uessler Leal\r\n\r\n29787351\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n29935229\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n29643473\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n29409942\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n29503817\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n29289122\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n29728134\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n29673810\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n29964733\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n30009731\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n29615852\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n29567734\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n29216397\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n29822718\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n29959950\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n29548047\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n29596823\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n29191149\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n8693544\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n29961831\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n29975549\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n29437938\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n29288665\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n29247721\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n29865158\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n29362032\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n29636744\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n29887321\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n29152275\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n29432863\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n29337011\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n29640946\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n29320267\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n29201047\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n29674859\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n29853532\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n29471788\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n29854113\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n29960177\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n29793548\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n29936853\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n29751586\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n29500052\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n29424585\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n29368626\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n29541964\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n29573068\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n29593484\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n29539552\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n5463726\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n29313570\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (314 VAGAS)\r\n\r\n(*) Não há concorrentes\r\n\r\nId: 1708482"
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                        "1708488": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\n.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (123 VAGAS, 119 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29829020\r\n\r\nAmaro de Jesus e Sousa\r\n\r\n29490278\r\n\r\nSergio Clementino dos Santos\r\n\r\n29164931\r\n\r\nAldir Cunha da Motta\r\n\r\n29608937\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n29545854\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n29817757\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n29477425\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n29881277\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n29238935\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n29544823\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n29355168\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n29322847\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n29527759\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n29616611\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n29613949\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n29584841\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n29578124\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n29449731\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n29505054\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n29636027\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n29889537\r\n\r\nAlan Kardec Alves Santos\r\n\r\n29324386\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n29153867\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n29554152\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n29709342\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n29935156\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n29705088\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n29911184\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n29613710\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n29826721\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n29134668\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n29772842\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n29855934\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n29268354\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n29745420\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n29798833\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n29393949\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n29815428\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n29502152\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n29165180\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n32191057\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n29889162\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n29404460\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n29147522\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n29323053\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n29150132\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n29585414\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n29197619\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n29264839\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n29955769\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n29956757\r\n\r\nMaria L. A. Oliveira\r\n\r\n29634415\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n29478758\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n29411564\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n29440840\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n29497965\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n29320984\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n29886635\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n29480450\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n29361044\r\n\r\nZilda M. A. da S. Frascino\r\n\r\n29759250\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n29780861\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n29897440\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n29177952\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n29518741\r\n\r\nGildete de Lima Orofino\r\n\r\n29447828\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n29254388\r\n\r\nCarlos A. B. Machado - INSP 4\r\n\r\n29424178\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n29259630\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n29169259\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n29309140\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n29366410\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n29541255\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n29251079\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n29784948\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n29821657\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n29840678\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n29617650\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n29495083\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n29385733\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n29126525\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n29730244\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n29161061\r\n\r\nJorge Luis da Costa - INSP 2\r\n\r\n29941458\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n29688035\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n29639522\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n29251850\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n29861675\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n29887623\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n29361877\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n29175747\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n29456835\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n29441587\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n29785863\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n29769442\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n29579236\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n29565103\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n29361346\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n29807867\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n29521351\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n29333172\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n29958130\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n29782171\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n29441234\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n29942373\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n29548349\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n29152160\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n29617723\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n29786738\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n29930154\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n29372984\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n29891698\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n29998930\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n29286336\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n29325633\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n29377455\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n29835852\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n29491746\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n29544262\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n29417252\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (246 VAGAS)\r\n\r\n(*) Não há concorrentes\r\n\r\nId: 1708488"
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                        "1708444": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ CLASSE COMISÁRIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (56 VAGAS, 23 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29260345\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n29777658\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n29591279\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n30006767\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n30019850\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n29739055\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n29736226\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n29694078\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n29937248\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n29546311\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n29166950\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n30030749\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n29316731\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n29863422\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n29440360\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n29747155\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n29448859\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n29734061\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n29852170\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n29741904\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n29763410\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n29842174\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n29757150\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (112 VAGAS)\r\n\r\n(*) Não há concorrentes\r\n\r\nId: 1708444"
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                        "1709084": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Serviço de Técnico de Enfermagem, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 24/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 11/08/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/486/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1709084"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1709024": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/29/2014\r\n\r\nDATA: 12/08/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: aquisição de artigos odontológicos necessários para o bom funcionamento de 55 consultórios odontológico das SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1709024"
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                        "1709025": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/20/2014\r\n\r\nDATA: 07/08/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 55 Purificadores de Água para cada Ambulatório Médico-Odontológico, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1709025"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1708942": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 053/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, após a assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 248.040,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quarenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/799/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inciso II, art. 25, combinado com art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 094/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9562/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Tesla Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do CNPJ e do Endereço. \r\n\r\nO nº CNPJ e o Endereço indicado anteriormente do Contrato nº 094/2013:\r\n\r\nTESLA DIAGNÓSTICOS LTDA., situada na Rua Gabriel Monteiro da Silva nº 159, Jardins - São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.686.204/0001-81.\r\n\r\nPassa a ser o nº CNPJ e o Endereço abaixo:\r\n\r\nTESLA DIAGNÓSTICOS LTDA., situada na Av. Presidente Vargas, nº 633, Sala 1.201 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.686.204/0002-62.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CURUPIRA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 03/07/2014 a 02/07/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 237.788,40 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8243/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOSSIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDÚ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 21/05/2014 a 20/05/2015\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1708942"
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                        "1709143": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, por solicitação da Comissão Eleitoral eleita em reunião extraordinária do CES/RJ no dia 05.06.2014, vem divulgar, conforme relação abaixo, as instituições eleitas na Plenária de Eleições do CES/RJ, realizada no dia 18.07.2014, na Capela da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã/RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.14, § 1° do Regimento Eleitoral, o Conselho eleito promoverá em até 90 dias, uma Plenária de eleição do Segmento para preenchimento especificamente das vacâncias de Titular e Suplente.\r\n\r\nINSTITUIÇÕES ELEITAS NA PLENÁRIA DE ELEIÇÕES \r\n\r\nDO CES/RJ TRIÊNIO 2014 / 2016\r\n\r\nRepresentantes dos usuários: \r\n\r\n- 5 (cinco) vagas destinadas aos representantes das patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica; \r\n\r\nTitular: Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - ADRETERJ \r\n\r\nTitular: Associação de Movimentos dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - AMORVIT \r\n\r\nTitular: Associação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n\r\nTitular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN \r\n\r\nTitular: Associação dos Trabalhadores Portadores Benzol. do Sul Fluminense - ATPBSF \r\n\r\nSuplentes: Vacância\r\n\r\n- 1 (uma) vaga destinada aos representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio; \r\n\r\nTitular: Vacância\r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\n- 1 (uma) vaga destinada aos representantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde; \r\n\r\nTitular: Central Única dos Trabalhadores - CUT \r\n\r\nSuplente: Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB \r\n\r\n- 2 (duas) vagas destinadas aos representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações; \r\n\r\nTitular: União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO \r\n\r\nSuplente: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ \r\n\r\nTitular: Movimento Nacional Dos Direitos Humanos - MNDH \r\n\r\nSuplente: Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ \r\n\r\n- 9 (nove) vagas destinadas aos Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n\r\nRegião Metropolitana I: \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Seropédica \r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nBahia da Ilha Grande:\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Mangaratiba \r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nBaixada Litorânea:\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Iguaba Grande \r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Araruama\r\n\r\nCentro-Sul:\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Sapucaia \r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Miracema \r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nNorte \r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nMédio Paraíba:\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Barra do Piraí\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Piraí\r\n\r\nMetropolitana II:\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Niterói \r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nRegião Serrana:\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis \r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo \r\n\r\nRepresentantes dos Profissionais da Área de Saúde:\r\n\r\n- 3 (três) vagas destinadas aos representantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS; \r\n\r\nTitular: Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro - SINDPSI \r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\nTitular: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ \r\n\r\nSuplente: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV \r\n\r\nTfim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior; \r\n\r\nTitular: Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do RJ - SINFERJ \r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\n- 3 (três) vagas destinadas aos representantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS; \r\n\r\nTitular: Conselho Regional Fonoaudiologia - CREFONO \r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Fisioterapia Terapia Ocupacional - CREFITO \r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Psicologia - CRP T\r\n\r\nSuplentes: Vacância\r\n\r\n- 1 (uma) vaga para ser preenchida por rodízio entre os Conselhos Profissionais, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior; \r\n\r\nTitular: Conselho Regional de Serviços Social - 7ª Região - CRESS \r\n\r\nSuplente: Vacância\r\n\r\n- 1 (uma) vaga para ser preenchida por rodízio, destinada a qualquer representante devidamente eleito, sendo dada preferência a representante não previsto nas demais vagas.\r\n\r\nTitular: Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN \r\n\r\nSuplente: Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro - ASSERVISA\r\n\r\nId: 1709143"
                        ],
                        "1709041": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E \r\n\r\nGESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nTHAISA KELLY RAMOS DA SILVA, matr. nº 3021738-4, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/6790/2013.\r\n\r\nCLAUDIA CABRAL PALHARES, matr. nº 923707-4, desligamento do processo de exoneração de concurso da SES nº E-08/600165/2010.\r\n\r\nLIDIANE MAGALHAES PINHEIRO, matr. nº 3021919-0, desligamento \r\n\r\ndo processo de seletivo da SES nº E-08/003/2051/2013.\r\n\r\nPATRICIA DE CASSIA AFONSO, matr. nº 3022765-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/3426/2013.\r\n\r\nVANESSA SANTANNA BAPTISTA, matr. nº 4907407-3, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607607/2011\r\n\r\nLUCIMARY DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 3023603-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/605254/2012.\r\n\r\nLUCINEIA DA SILVA, matr. nº 3025178-9, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/606696/2011.\r\n\r\nMARION BRITO DE SOUZA, matr. nº 4906553-5, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/602409/2011.\r\n\r\nFATIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL, matr. nº 3020873-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/6024/2013.\r\n\r\nLAURA COUTINHO DOS SANTOS, matr. nº 3021414-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/606066/2011.\r\n\r\nLETICIA LIMA BORGES, matr. nº 3022937-1, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/6438/2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DUQUE BASTOS, matr. nº 3021845-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/4213/2013.\r\n\r\nMOYSES RECHTMAN, matr. nº 4903209-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/602180/2009.\r\n\r\nPAULA MELO, matr. nº 4911370-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/4910/2013.\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA CAMPOS, matr. nº 4909850-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/3494/2013.\r\n\r\nTAILA RENATA RAMOS SIMOES, matr. nº 4906892-1, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/600694/2011.\r\n\r\nVIVIANE DO CARMO DE FARIA, matr. nº 3025667-1, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/606820/2011.\r\n\r\nId: 1709041"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1708990": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 027/2014.\r\n\r\nDIA: 11/08/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000164/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para eventos diversos. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.287,50.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 029/2014.\r\n\r\nDIA: 11/08/2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000435/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de maravalha. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 69.066,20.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1708990"
                            ],
                            "1708577": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/01360/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Berços.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/08/2014, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2014, às 10h 05 min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 13881.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1708577"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1709593": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 203/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.297.044,45 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE P. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469171 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n11.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n161.700,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n320.674,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.674,45 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.320,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n88.330,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n56.020,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1649 - CURSO LIVRE DE TEATRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n325.670,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n205.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE P. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n161.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n161.700,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2016 - CAMPOS OLÍMPICA - DIVERSÃO E FUNDAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2017 - CAMPOS OLÍMPICA - APRENDENDO A TREINAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n49.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENÇÃO, ADMIN. E BENFEITORIAS DA SECRETARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0163.2729 - IMPLEMENTAÇÃO DO FAZENDA VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n371.344,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.031.344,45 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1709593"
                    ],
                    "1709594": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 205/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir o Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.471.521,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.471.521,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.471.521,60 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro no exercício de 2013, na fonte 0215-FNDE, o recurso se encontra depositado no Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1, conta 39.665-6;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1709594"
                    ],
                    "1709595": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 206/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n590.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1709595"
                    ],
                    "1709157": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1296/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 18324, Rodrigo Alessandro Gonçalves Lobo, com efeito a contar de 08/05/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1709157"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1709160": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12590/12 Janita Martins da Silva\r\n\r\n03137/14 Deni Campos Coelho\r\n\r\n03284/14 Raquel Pereira Crespo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 29/07/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1709160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1709468": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA N.º 04/2014.\r\n\r\nInstaura comissão responsável pelo IPTU-2015, e pelo mapeamento e propostas de modernização para atualização do cadastro imobiliário, objetivando incremento de lançamentos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Fazenda, em continuidade às providencias já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantar as medidas relativas à cobrança do IPTU 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO a contínua necessidade de modernização e atualização do cadastro imobiliário.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo contendo as medidas necessárias à cobrança do IPTU 2015, bem como aqueles pertinentes à modernização e reestruturação do Cadastro Imobiliário.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMarcio Queiroz Morales\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n1726\r\n\r\nSubsecretario\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Moço\r\n\r\nMembro\r\n\r\n13877\r\n\r\nSuperinten-dente de Fiscalização\r\n\r\nJonas Rodrigues Tavares\r\n\r\nMembro\r\n\r\n2956\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nAntônio Maria Ribeiro Tavares\r\n\r\nMembro\r\n\r\n13832\r\n\r\nChefe do Setor IPTU/ITBI\r\n\r\nSamara Martins de Carvalho\r\n\r\nMembro\r\n\r\n24.841\r\n\r\nConsultora Jurídica\r\n\r\nMitra - Acesso em Rede e Tecnologia de Informação Municipal\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n07513623/\r\n\r\n0001-07\r\n\r\nRepresen-tante da Empresa\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os membros igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. A Comissão entregará relatórios a cada 30 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, informando o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1709468"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1709597": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMAGP 455/2014\r\n\r\nNOMEIA OS DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES RESPONSÁVEIS PELO ARROLAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES EM SUAS UNIDADES. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Nomear os Diretores de Escolas e Creches Municipais responsáveis pelo arrolamento dos bens patrimoniais existentes em suas unidades. \r\n\r\nArt. 2º Compete ao Departamento de Patrimônio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas publicar o calendário de treinamento, estabelecendo prazos, para que os Diretores das Escolas e Creches Municipais possam cumprir o que determina o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1709597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal deFamília e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1709516": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1709516"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1709506": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art.24 da Deliberação 200/09-TCE/RJ, com Base nos Pareceres e Certificados de Auditoria Emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, APROVO as prestações de contas dos Processos: 2013.004.000089-4-CC, 2013.004.000144-5-CC, 2013.004.000198-0-CC, 2013.004.000202-8-CC, 2013.004.000238-3-CC, 2013.004.000237-6-CC, 2013.004.000270-4-CC, 2014.004.000041-2-CC da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais- APOE referente aos recursos recebidos de convênio de subvenção social, TSS nº 009/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1709506"
                    ],
                    "1709507": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do artigo 24 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais- APOE referente aos recursos recebidos de convênio de subvenção social, TSS nº 009/2013, assinado com o Município de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2013, referente aos Processos: 2013.004.000089-4-CC, 2013.004.000144-5-CC, 2013.004.000198-0-CC, 2013.004.000202-8-CC, 2013.004.000238-3-CC, 2013.004.000237-6-CC, 2013.004.000270-4-CC, 2014.004.000041-2-CC.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitados, devendo ser observada a ressalva constante no Parecer nº 145/2013, de 09/09/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1709507"
                    ],
                    "1709583": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2014\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 014/2014, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAlimento achocolatado em pó, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n21.138\r\n\r\nLata\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\n2\r\n\r\nAçúcar cristalizado na cor branca, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n13.500\r\n\r\nKg\r\n\r\nNobre sabor\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n3\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n2.040\r\n\r\nLata\r\n\r\nLa violetera\r\n\r\nR$ 5,01\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n4\r\n\r\nBananada, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n183.528\r\n\r\nUnid\r\n\r\nGuarujá\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n5\r\n\r\nBiscoito de leite, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n16.644\r\n\r\nKg\r\n\r\nVitarella\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\n6\r\n\r\nBiscoito de sal (Cream Cracker), conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n20.610\r\n\r\nKg\r\n\r\nVitarella\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\n7\r\n\r\nBiscoito doce (Maizena), conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n23.772\r\n\r\nKg\r\n\r\nVitarella\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\n8\r\n\r\nCanjiquinha de milho, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n1.056\r\n\r\nKg\r\n\r\nsem registro\r\n\r\nsem registro\r\n\r\nsem registro\r\n\r\n9\r\n\r\nComposto alimentar, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n21.396\r\n\r\nPct\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nR$ 6,73\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\n10\r\n\r\nCreme vegetal, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n7.332\r\n\r\nPote\r\n\r\nQualy / Sadia\r\n\r\nR$ 3,86\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n11\r\n\r\nCremogema, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n2.736\r\n\r\nCx\r\n\r\nYoki\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\n12\r\n\r\nDoce de leite, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n21.072\r\n\r\nUnid\r\n\r\nEthel\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n13\r\n\r\nErvilha, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n2.646\r\n\r\nLata\r\n\r\nPredilecta\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n14\r\n\r\nExtrato de tomate, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n14.190\r\n\r\nLata\r\n\r\nColonial\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\n15\r\n\r\nFarinha de mandioca, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n7.086\r\n\r\nKg\r\n\r\nFartura\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n16\r\n\r\nFarinha de trigo, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n726\r\n\r\nKg\r\n\r\nFlor do oeste\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\n17\r\n\r\nFarinha Láctea, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n1.830\r\n\r\nLata\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nR$ 7,75\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n18\r\n\r\nFeijão, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n40.692\r\n\r\nKg\r\n\r\nNorte\r\n\r\nR$ 3,45\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\n19\r\n\r\nFubá, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n1.266\r\n\r\nKg\r\n\r\nsem registro\r\n\r\nsem registro\r\n\r\nsem registro\r\n\r\n20\r\n\r\nGeléia de mocotó, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n42.162\r\n\r\nUnid\r\n\r\nArisco\r\n\r\nR$ 2,88\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n21\r\n\r\nGoiabada, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n105.804\r\n\r\nUnid\r\n\r\nsem registro\r\n\r\nsem registro\r\n\r\nsem registro\r\n\r\n22\r\n\r\nMacarrão espaguete, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n19.662\r\n\r\nKg\r\n\r\nGalo\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\n23\r\n\r\nMistura para bolo sabor chocolate, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n5.892\r\n\r\nPct\r\n\r\nDona Benta\r\n\r\nR$ 2,85\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n24\r\n\r\nMistura para bolo sabor baunilha, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n2.790\r\n\r\nPct\r\n\r\nDona Benta\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n25\r\n\r\nMistura para bolo sabor laranja, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n5.892\r\n\r\nPct\r\n\r\nDona Benta\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n26\r\n\r\nMucilon de arroz, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n1.416\r\n\r\nLata\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nR$ 7,68\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\n27\r\n\r\nMucilon de arroz e aveia, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n1.416\r\n\r\nLata\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nR$ 7,68\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\n28\r\n\r\nMucilon Multicereais, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n1.134\r\n\r\nLata\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nR$ 7,68\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\n29\r\n\r\nSal, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n2.652\r\n\r\nKg\r\n\r\nLíder\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n30\r\n\r\nSalsicha, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n30.000\r\n\r\nLata\r\n\r\nsem registro\r\n\r\nsem registro\r\n\r\nsem registro\r\n\r\n31\r\n\r\nSuplemento alimentar sabor chocolate, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n3.162\r\n\r\nLata\r\n\r\nSustagen\r\n\r\nR$ 17,10\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.650.047/0001-14\r\n\r\n32\r\n\r\nVinagre, conforme especificações do termo de referência\r\n\r\n1.722\r\n\r\nGarrafa\r\n\r\nÚnico\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-60\r\n\r\nObs.1: Os itens 08, 19 e 30 foram considerados frustrados pelo fato das amostras de todos os licitantes terem sido reprovadas.\r\n\r\nObs.2: O item 21 foi fracassado em decorrência da única licitante que teve sua amostra aprovada, ter ofertado proposta acima do valor estimado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1709583"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1709537": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 461/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.109/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 14 de novembro de 2013, que designou os servidores desta Guarda Civil Municipal como Agentes Patrimoniais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 462/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nDesignar como AGENTES PATRIMONIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nSetor\r\n\r\nNome\r\n\r\nMat.\r\n\r\nGabinete do Comando \r\n\r\nDionice Maria Beraldi Taboada\r\n\r\n13090\r\n\r\nGladison Coutinho Rodrigues\r\n\r\n18611\r\n\r\nGabinete do Subcomando \r\n\r\nCláudia Márcia de Souza Dias\r\n\r\n18573\r\n\r\nBruna da Silva Rodrigues\r\n\r\n18639\r\n\r\nSetor de RH\r\n\r\nAlzira Pereira do Nascimento\r\n\r\n13028\r\n\r\nRosenilda da Silva Pereira\r\n\r\n16688\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nMaria da Penha Braga Sterquim \r\n\r\n14770\r\n\r\nIvan Valentin Júnior\r\n\r\n14020\r\n\r\nDepartamento de Pessoal\r\n\r\nLeila Barbosa da Conceição Muzi\r\n\r\n20122\r\n\r\nJocileia Linhares Araújo\r\n\r\n18857\r\n\r\nSetor Financeiro\r\n\r\nLuciane Pereira Cabral\r\n\r\n13129\r\n\r\nAline Fraga Oriente Gomes \r\n\r\n18877\r\n\r\nSetor de Assuntos Internos\r\n\r\nIgor Brandão Nunes \r\n\r\n13930\r\n\r\nFernanda Quirino da Silva \r\n\r\n20109\r\n\r\nSetor de Trânsito\r\n\r\nCláudia Márcia de Souza Azevedo\r\n\r\n14702\r\n\r\nMere Luzia Medina de Farias\r\n\r\n14714\r\n\r\nSetor de Escala \r\n\r\nMarlon José Duarte Melo\r\n\r\n18494\r\n\r\nFábio Neto dos Santos \r\n\r\n13920\r\n\r\nSetor de Ponto\r\n\r\nClóvis da Silva Waldemiro\r\n\r\n13946\r\n\r\nRoberta Passos da Rocha \r\n\r\n20087\r\n\r\nSetor de Garagem- G4\r\n\r\nHodiney Peres de Souza \r\n\r\n13056\r\n\r\nLuiz Maurício Gomes Carvalho\r\n\r\n14754\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nAluizio da Silva Barreto\r\n\r\n14779\r\n\r\nIsrael de Oliveira Barros \r\n\r\n18826\r\n\r\nSetor de Planejamento\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva \r\n\r\n13544\r\n\r\nWesley Heleno Tavares \r\n\r\n18554\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1709537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1709480": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1709480"
                        ],
                        "1709437": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0063/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANTONIO DOS SANTOS MOCO E PAULO CEZAR P. VIANA\r\n\r\nAUTO 1735\r\n\r\n-DIFEL COM. E REPRESENT. DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nAUTO 0964 - 0965 - 0966\r\n\r\n-ELIAS DIB CHACUR\r\n\r\nAUTO 0960\r\n\r\n-ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1734\r\n\r\n-ERINEA VELASCO GOMES\r\n\r\nAUTO 0969 - 0970\r\n\r\n-JOCIMERY WILLEMEN DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1732\r\n\r\n-JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nAUTO 1741\r\n\r\n-MANOEL ELMO BARBOSA\r\n\r\nAUTO 0110\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1709437"
                        ],
                        "1709438": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0064/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MARCIO ALEX PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nAUTO 1742\r\n\r\n-NAKED ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAUTO 0962\r\n\r\n-NILVANA GOMES VIANA FARIA E OUTROS\r\n\r\nAUTO 1736\r\n\r\n-RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES CHARDELLI\r\n\r\nAUTO 1717\r\n\r\n-RICARDO VALERIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAUTO 1737 - 1738 - 1739\r\n\r\n-RONALDO RANGEL ROSA E OUTRO\r\n\r\nAUTO 1001 - 1002 - 1003\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709438"
                        ],
                        "1709439": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0066/2014\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício, à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LUIZ GONZAGA LEITÃO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.135/07 - Auto nº 12.139/07 - p. Adm. nº 7055/07-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709439"
                        ],
                        "1709440": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0044/14\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-WALDEMI DOMINGOS DE LIMA GOMES \r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.984/08 - Auto nº 13.766/08 - P. Adm. nº 12.606/08-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE AGOSTO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709440"
                        ],
                        "1709441": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0045/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-MACHADO VIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.353/12 - Auto nº 15.552/12 - P. Adm. nº 7233/12-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709441"
                        ],
                        "1709442": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0046/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-MACHADO VIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.352/12 - Auto nº 15.553/12 - P. Adm. nº 7223/12-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JUNHO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1709442"
                        ],
                        "1709443": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0047/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-MACHADO VIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.354/12 - Auto nº 15.551/12 - P. Adm. nº 7230/12-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JUNHO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1709443"
                        ],
                        "1709444": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0048/14\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JEANNINE CARDOSO CODEÇO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.478/07 - Auto nº 12.711/07 - P. Adm. nº 10.746/07-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709444"
                        ],
                        "1709445": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0049/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.277/13 - Auto nº 15.797/13 - P. Adm. nº 17.829/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709445"
                        ],
                        "1709446": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0050/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.285/13 - Auto nº 15.799/13 - P. Adm. nº 17.795/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709446"
                        ],
                        "1709447": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0051/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.287/13 - Auto nº 15.796/13 - P. Adm. nº 17.797/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1709447"
                        ],
                        "1709448": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0052/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.312/13 - Auto nº 15.822/13 - P. Adm. nº 18.717/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1709448"
                        ],
                        "1709449": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0053/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.313/13 - Auto nº 15.824/13 - P. Adm. nº 18.520/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709449"
                        ],
                        "1709450": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0054/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.348/13 - Auto nº 15.832/13 - P. Adm. nº 21.667/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1709450"
                        ],
                        "1709451": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0055/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.349/13 - Auto nº 15.831/13 - P. Adm. nº 19.893/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709451"
                        ],
                        "1709452": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0056/14\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-MARCELO AUGUSTO BASTOS R. GOMES \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.336/08 - Auto nº 13.688/08 - P. Adm. nº 10.924/08-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709452"
                        ],
                        "1709453": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0057/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.347/13 - Auto nº 15.833/13 - P. Adm. nº 19.894/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA\r\n\r\nMAT.3321-9\r\n\r\nId: 1709453"
                        ],
                        "1709454": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0058/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.314/13 - Auto nº 15.823/13 - P. Adm. nº 21.668/13-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709454"
                        ],
                        "1709455": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0059/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-TEÓFILO OTONI ANTENAS LTDA (GOOD LIFE) \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.250/12 - Auto nº 2396/12 - P. Adm. nº 9371/12-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709455"
                        ],
                        "1709456": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0060/14\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ROGER SOUZA VIANA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.024/08 - Auto nº 13.805/08 - P. Adm. nº 11.214/08-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709456"
                        ],
                        "1709457": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0061/14\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JOSÉ NUNES MARTINS SOBRINHO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.947/08 - Auto nº 13.650/08 - P. Adm. nº 14.679/08-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709457"
                        ],
                        "1709458": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0062/14\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-RESIDENCIAL LAGOA DOURADA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.357/11 - Auto nº 3763/11 - P. Adm. nº 10372/11-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709458"
                        ],
                        "1709459": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0065/14\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LUCIANO GONÇALVES PINTO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.565/12 - Auto nº 3894/12 - P. Adm. nº 8490/12-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1709459"
                        ],
                        "1709460": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0067/14\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-PEDRO ONGARATTO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.074/11 - Auto nº 3967/11 - P. Adm. nº 22231/11-DEFESA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1709460"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1709581": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0266/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000065-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 023/2014\r\n\r\nCONTRATADA: R.M.BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 07.133.575/0001-21\r\n\r\nOBJETO: A obra de reforma da Creche Escola Sebastião Ribeiro de Deus - Rua Gleba - Novo Jockey.\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 147.570,79 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e setenta reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 07/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0269/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000435-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 053/2013\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Locação de banheiros químicos, feminino e masculino, modelo standard e no modelo para portadores de necessidades especiais, com a devida higienização e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 237.597,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0281/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000128-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 010/2014\r\n\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 457.965,20 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil,novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1709581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1709573": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 014/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização dos exames de automação de Microbiologia (cultura: identificação e antibiograma e hemocultura), com cessão de equipamentos.\r\n\r\nData e horário: 04 de Agosto de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1709573"
                        ],
                        "1709574": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 022/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nData e horário: 05 de agosto de 2014, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1709574"
                        ],
                        "1709575": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Fundação Municipal de Saúde, por intermédio de seu Presidente “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 070/2013 fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.\r\n\r\nPregão 070/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes para dosagem de hemoglobina glicada A1C (HBA1C) por metodologia de HPLC, com cessão de equipamentos, para atender ao Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1709575"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1709564": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.044.000033-9-PR\r\n\r\npregão nº 005/2014\r\n\r\nContrato nº 0055/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: ZAX COMPERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 13.035.703./0001-05\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material esportivo (bolas, redes, bambolês, medalhas, troféus etc.)\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 11/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1709564"
                            ],
                            "1709565": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso nº 2014.115.003597-2-PR\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 0001/2014\r\n\r\nEmpresa: TACTIC - CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.018.917/0001-86\r\n\r\nObjeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão de uso aos título gratuito do sistema TACTIC - CONSIGNUM para administração de margem financeira consignável em folha de pagamento dos servidores do Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo execução: 05 (cinco) anos\r\n\r\nData da assinatura: 18/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1709565"
                            ],
                            "1709567": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, \r\n\r\ncom fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/14, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância), dos demais Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão), sede da FMIJ e Conselhos Tutelares.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de agosto de 2014 às 09h (nove horas)\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 e 27336991 das 9h às 12h e de 14h às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1709567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1709568": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE Nº 012/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização da Copa Máster 40 anos e Copa Super Máster 50 anos de futebol de grama, com a participação de 32 (trinta e dois) times e 507 (quinhentos e sete) jogos, e 16(dezesseis) times e 262(duzentos e sessenta e dois) jogos, respectivamente.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de agosto de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário das 09:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE Nº 011/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização da IV Copa Norte, com a participação de 16 (dezesseis) times e 123 (cento e vinte e três) jogos em Travessão e 153(cento e cinqüenta e três) jogos em Morro do Coco,.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de agosto de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1709568"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1709214": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 293/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 054/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA. Inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 32.147.043/0001-90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) \r\n\r\nPrazo de execução: 12 (dose) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1709214"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1709539": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142489417\r\n\r\nA & D LOUZADA ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n142446580\r\n\r\nA B HIRATA RESTAURANTE ME ME \r\n\r\n142503843\r\n\r\nA B M LOBO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141946296\r\n\r\nA B PESSOA PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n142102458\r\n\r\nA L S PARR DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142372862\r\n\r\nA ORDEM DE MELQUISEDEC LTDA \r\n\r\n142481254\r\n\r\nA P OLIVEIRA SERVICOS E REFORMAS ME \r\n\r\n142499250\r\n\r\nA T M 2002 COMERCIO E REPRESENTACOES DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142501905\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142052345\r\n\r\nA3 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142491209\r\n\r\nABBA COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142514837\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n142484539\r\n\r\nABREU E SOARES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142503932\r\n\r\nACOUGUE BOI NOSSO LTDA ME \r\n\r\n142492671\r\n\r\nAF SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142514977\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n142378968\r\n\r\nAJ SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n142429651\r\n\r\nAJR CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n142468819\r\n\r\nALBERTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142515329\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142515345\r\n\r\nALEWIJNSE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142428566\r\n\r\nALIANCA LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141994479\r\n\r\nALL EFRAIM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142495328\r\n\r\nALUMIRIO BRASIL METAIS E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142514616\r\n\r\nALVOTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142515469\r\n\r\nAMAURILIO E DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n142296686\r\n\r\nAMBITEC S A \r\n\r\n142494275\r\n\r\nAMBITEC S A \r\n\r\n142501514\r\n\r\nAN GRAFICA E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n142504815\r\n\r\nANA RAFA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142498726\r\n\r\nANDREMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142009806\r\n\r\nANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142173665\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142210412\r\n\r\nANGELO F RODRIGUES EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n142190640\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n142506788\r\n\r\nANTARES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n142363936\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n142447978\r\n\r\nARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142515477\r\n\r\nARP PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142292060\r\n\r\nART CLIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n142433098\r\n\r\nARY CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142505668\r\n\r\nASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142514667\r\n\r\nATITUDE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n142154520\r\n\r\nATIVA RECREIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142489298\r\n\r\nAUTO MECANICA IGUABA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142488143\r\n\r\nAUTO POSTO ARCANJO DA BARRA EIRELI ME \r\n\r\n142456349\r\n\r\nAUTO POSTO BARAO DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n142502146\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n142513253\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n142513270\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n142513296\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n142513300\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n142500194\r\n\r\nB F ALMEIDA EDITORA ME \r\n\r\n142504122\r\n\r\nB F MACHADO PUBLICIDADES ME \r\n\r\n142071056\r\n\r\nB R E S DE LAIA COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS ALIMENTOS E ACESSORIOS \r\n\r\n142250341\r\n\r\nBABY STOP MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n142514861\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142514870\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142514896\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142503037\r\n\r\nBARBI E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n142498548\r\n\r\nBARBOSA COMERCIAL AGRICOLA LTDA \r\n\r\n142508420\r\n\r\nBARRA JOIAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n142517267\r\n\r\nBARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142237833\r\n\r\nBARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142487724\r\n\r\nBAS HERNANDES TRANSPORTES E LOGISTICAS ME \r\n\r\n142388840\r\n\r\nBAZAR DA DIVISA LTDA \r\n\r\n142486361\r\n\r\nBAZAR IRMAOS UNIDOS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n142513202\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n142480649\r\n\r\nBECK & BECK EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142481483\r\n\r\nBGV COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n142499951\r\n\r\nBIG BOSS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n142500720\r\n\r\nBKP COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n141729970\r\n\r\nBLACK PUNCH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141636084\r\n\r\nBLACK TIE COMERCIO DE GRAVATAS EIRELI ME \r\n\r\n140913238\r\n\r\nBLUE FLY HORSE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142453153\r\n\r\nBM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n142515175\r\n\r\nBOCAINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n142507156\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS COLETA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n142506567\r\n\r\nBOM DOG RIO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142309311\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142244910\r\n\r\nBR INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n142501832\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142489727\r\n\r\nBRASIL & BABINSKI LTDA ME \r\n\r\n142504521\r\n\r\nBRASIL LED STORE ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDA ME ME \r\n\r\n142448494\r\n\r\nBRASTEX INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142490687\r\n\r\nBRAVO COMPANHIA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142513539\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142503207\r\n\r\nBRUNO ANTUNES DE PINHO ME \r\n\r\n142500429\r\n\r\nBRUNO E TEPEDINO CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n142503312\r\n\r\nBT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA \r\n\r\n142441287\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n142491020\r\n\r\nBUENOS COMERCIO DE LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n142452661\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n142452670\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n141957590\r\n\r\nBUTTI DA COLINA SPORTSWEAR LTDA ME \r\n\r\n142517283\r\n\r\nCAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142261971\r\n\r\nCAD SILVA REPRESENTACAO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142463310\r\n\r\nCAFE E BAR ESTRELA AZUL LTDA ME \r\n\r\n142343358\r\n\r\nCAMILA G B LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142231126\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142467979\r\n\r\nCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142217450\r\n\r\nCAPELA SAO THIAGO LTDA \r\n\r\n142414093\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA ME \r\n\r\n142495336\r\n\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142195243\r\n\r\nCASA CAMARA DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142500356\r\n\r\nCASA DE FESTAS GANDRA LTDA ME \r\n\r\n142414336\r\n\r\nCASA DO ADUBO ACM LTDA ME \r\n\r\n142495387\r\n\r\nCASA SAN JUAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142504181\r\n\r\nCASTRICINI PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142382930\r\n\r\nCATIA BOZETTI REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142487210\r\n\r\nCAVALCANTE & RIBEIRO COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n142506214\r\n\r\nCBS BARES EIRELI \r\n\r\n142407011\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n142407062\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n142482137\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO PROJETAR JD LTDA EPP \r\n\r\n142138878\r\n\r\nCERVEJAS PREMIUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142499110\r\n\r\nCEZARMAGNETICOS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n142503215\r\n\r\nCHAMA GAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142436224\r\n\r\nCHATRAN MODAS LTDA EPP \r\n\r\n141473568\r\n\r\nCHEGA MAIS PRA CRISTO PRODUCAO MUSICAL LTDA \r\n\r\n142515361\r\n\r\nCHEIO DE VIDA ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142517453\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n142486094\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142516511\r\n\r\nCIA CONSTRUTORA VILA MAR \r\n\r\n142515515\r\n\r\nCIMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142358541\r\n\r\nCIPRIBRAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142290203\r\n\r\nCK GODOY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n141950102\r\n\r\nCLAUDIO AMARAL PEIXOTO PRODUCOES ME \r\n\r\n142195790\r\n\r\nCLEITON MARCO SIQUEIRA ME \r\n\r\n142487309\r\n\r\nCLIGEM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142484865\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DR ADRIANO AUGUSTO LTDA ME \r\n\r\n142502693\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n142192961\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142193011\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142507660\r\n\r\nCOLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n142507130\r\n\r\nCOMERCIO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS RMS LTDA EPP \r\n\r\n142504084\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES NOVA BARRA LTDA \r\n\r\n142503940\r\n\r\nCOMIDA DE OURO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142441660\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n142508942\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n142445274\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n142444782\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n142422967\r\n\r\nCONFEITARIA PARANHOS LTDA ME \r\n\r\n142495026\r\n\r\nCONFRARIA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n142484415\r\n\r\nCONRADO FONSECA MARQUES ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n142503487\r\n\r\nCONSORCIO GUANABARA UNIDA \r\n\r\n142506176\r\n\r\nCONSORCIO UNA 3 \r\n\r\n142503967\r\n\r\nCONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142459364\r\n\r\nCONSTRULIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142508373\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142486817\r\n\r\nCONSULTORIO MEDICO J & L LTDA ME \r\n\r\n142501964\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142485080\r\n\r\nCONTROL LINK EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142507938\r\n\r\nCOOBO CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n142508055\r\n\r\nCOOBO CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n142490431\r\n\r\nCOSTA FARIA RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142461172\r\n\r\nCOUTINHO E SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142471453\r\n\r\nCOZINHA INDUSTRIAL PONTO X COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142471941\r\n\r\nCRISTIANO SOARES EIRELI ME \r\n\r\n142499854\r\n\r\nCRV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142508187\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n142147940\r\n\r\nCUTELARIA PONTO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n142516945\r\n\r\nCYBER KOMPRAS EXPRESS 3 LTDA ME ME \r\n\r\n142492264\r\n\r\nD FACHADA REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n142500097\r\n\r\nD V MARINHO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n142328111\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n141947667\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n142490270\r\n\r\nDANNA PASTTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142517259\r\n\r\nDANVILLE SP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142498882\r\n\r\nDATABASE SMART SERVICES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142452785\r\n\r\nDATORA MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142500011\r\n\r\nDAUBER V DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n142318469\r\n\r\nDEBISI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142502766\r\n\r\nDECOR ART VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n142502928\r\n\r\nDECORART ATIVIDADES MUSICAIS E DESIGN DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n142042153\r\n\r\nDEEP DOWN BRASIL SOLUCOES EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142451975\r\n\r\nDEI BELEZA COSMETICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142380547\r\n\r\nDELLA S LINGERIE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142514799\r\n\r\nDIAMBRIL COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n142200000\r\n\r\nDIJANIO POUBEL ME \r\n\r\n142508756\r\n\r\nDISBEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142387630\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES NOVA XAVANTE LTDA ME \r\n\r\n142436615\r\n\r\nDIVICENTER 2006 ARTEFATOS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n141505494\r\n\r\nDLR REAL STATE & PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142494950\r\n\r\nDOCE VIVER L 6 DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142452580\r\n\r\nDOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142508233\r\n\r\nDRN UTILIDADES DO LAR LTDA ME ME \r\n\r\n142507016\r\n\r\nDROGARIA CARIOCA DE VISTA ALEGRE LTDA EPP \r\n\r\n142488364\r\n\r\nDROGARIA CRISTAL DE INHOAIBA LTDA \r\n\r\n142488356\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE JURUJUBA LTDA \r\n\r\n142491667\r\n\r\nDROGARIA MONICA DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n142488330\r\n\r\nDROGARIA POLO DE INHOAIBA LTDA \r\n\r\n142488313\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DE INHOAIBA LTDA \r\n\r\n142489530\r\n\r\nDUDANINNA FESTAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142449121\r\n\r\nE ALVARENGA LADEIRA ME \r\n\r\n142507202\r\n\r\nE C R COMERCIO DE TELEFONIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142484903\r\n\r\nE DIAS DOS SANTOS DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n142499994\r\n\r\nE S CONCEICAO LANCHONETE E CAFETERIA ME \r\n\r\n142437182\r\n\r\nEASY LINE TOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n142517321\r\n\r\nECL ENGENHARIA CONSULTORIA E ECONOMIA S/A \r\n\r\n142508071\r\n\r\nECO BRASIL TECNOLOGIAS PARA O MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n142479985\r\n\r\nECO4LIFE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME ME \r\n\r\n142507466\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n142262030\r\n\r\nECOSECURITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n142262064\r\n\r\nECOSECURITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n142462772\r\n\r\nEDITORA A NOTICIA LTDA \r\n\r\n142480916\r\n\r\nEDITORA OBJETIVA LTDA \r\n\r\n142496596\r\n\r\nEIFFEL EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n142502898\r\n\r\nELEN CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n142504378\r\n\r\nELENILSON GOMES CAETANO ME \r\n\r\n142449938\r\n\r\nELISMARA MEDEIROS ME \r\n\r\n142421499\r\n\r\nELLO TRADE E TRANSPORTE NACIONAL DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n142481246\r\n\r\nELSEG COMERCIO E SERVICOS DE FERRAMENTAS ELECTRICAS LTDA ME \r\n\r\n142503495\r\n\r\nEMPORIO DELLICATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142487619\r\n\r\nEMPORIO NOVO HORIZONTE LTDA ME \r\n\r\n142510939\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA \r\n\r\n142473715\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n142512109\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n142470465\r\n\r\nENGETECNY SERVICOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142457264\r\n\r\nENIOGAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142516457\r\n\r\nEP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142516341\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n142480215\r\n\r\nESCONDIDINHO DO XV BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142167533\r\n\r\nESPACO SENSUAL VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142033979\r\n\r\nESPERANCA DO TERREIRAO PIZZA LTDA ME \r\n\r\n142500631\r\n\r\nESPLANADA DOS PES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142502782\r\n\r\nEXTRAVIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142491675\r\n\r\nF C COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n142490970\r\n\r\nF M VIANA JOALHERIA ME \r\n\r\n142493406\r\n\r\nF P REIS & CIA LTDA ME \r\n\r\n142506656\r\n\r\nF PADILHA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n142507342\r\n\r\nF S MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n142498971\r\n\r\nF V MARZULLO ME \r\n\r\n142437093\r\n\r\nFABRICA DE APARELHOS DE PRECISAO FAP LTDA ME \r\n\r\n142506354\r\n\r\nFARMACIA JOSEMAYRA DO DENDE LTDA ME \r\n\r\n142490202\r\n\r\nFELJAN TURISMO LTDA \r\n\r\n142503150\r\n\r\nFERNAMERIS ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142478440\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n142507679\r\n\r\nFERQUE FERREIRA QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142293598\r\n\r\nFERRAGENS PONTO CEM REIS LTDA ME \r\n\r\n142378534\r\n\r\nFERROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142490385\r\n\r\nFIEL LAB ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n142453838\r\n\r\nFILIPINA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142453846\r\n\r\nFILIPINA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142440469\r\n\r\nFIT CLUB ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n142489930\r\n\r\nFJS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n142490121\r\n\r\nFLORIS EVENTOS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n142352950\r\n\r\nFORMITAL CAXIENSE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA \r\n\r\n142515272\r\n\r\nFRANCCINO COMERCIO LTDA \r\n\r\n142505021\r\n\r\nFRANCISCO A RIBEIRO IMOVEIS ME \r\n\r\n142495263\r\n\r\nFRATELLI COSTERMANE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142495360\r\n\r\nFRUCER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142217310\r\n\r\nFUNERARIA SANTA CASSIA LTDA \r\n\r\n142486175\r\n\r\nG C G DE OLIVEIRA SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n142497185\r\n\r\nG VALLE SODRE CONSULTORIO ODONTOLOGICO \r\n\r\n142516147\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n141861886\r\n\r\nGASTRONOMIA 75 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142248681\r\n\r\nGE OIL & GAS ESP BRASIL LTDA \r\n\r\n142386421\r\n\r\nGE OIL & GAS ESP BRASIL LTDA \r\n\r\n142515213\r\n\r\nGERALDO BARBOSA CONDE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142507601\r\n\r\nGIRO NEWS RADIO JORNAL REVISTA E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142482595\r\n\r\nGLASGOW RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142404489\r\n\r\nGLOBAL 2010 BAR & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142324574\r\n\r\nGLUCK FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142507199\r\n\r\nGOLDEN PARKING ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142490903\r\n\r\nGONCALVES DOS SANTOS BRANDAO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142503029\r\n\r\nGONCALVES RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME \r\n\r\n142298514\r\n\r\nGOYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142298450\r\n\r\nGOYA INCORPORACES E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n142504513\r\n\r\nGOYA WEINERT ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142508250\r\n\r\nGRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142503045\r\n\r\nGREEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142300675\r\n\r\nGRUPO EFJ MONTACO DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142487104\r\n\r\nGRUPO ELLO DOS LAGOS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142505757\r\n\r\nGRUPO MEGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142507580\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n142508926\r\n\r\nGUANAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n142352373\r\n\r\nGUAXINDIBA PESCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n142479179\r\n\r\nGX NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142507148\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142418510\r\n\r\nHAPYDIAS DE FRIBURGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n141930152\r\n\r\nHARGUS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142446815\r\n\r\nHEAM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142457418\r\n\r\nHERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142387835\r\n\r\nHOMENS DO GELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142509612\r\n\r\nHONORATO ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142506699\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142490229\r\n\r\nHUDSE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142133094\r\n\r\nI M F PEREIRA BORRACHARIA ME \r\n\r\n142505080\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142141763\r\n\r\nIKMOOB NOVAS MIDIAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142450359\r\n\r\nIKOOKO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142498599\r\n\r\nIMPERIAL COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142406937\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142510556\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n142510599\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n142510645\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n142510696\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n142510718\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n142476927\r\n\r\nINSHALA COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n142482366\r\n\r\nINTIMA DEMAIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142502014\r\n\r\nINVITEL LEGACY S/A \r\n\r\n142449733\r\n\r\nIRMAS PIMENTEL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142503355\r\n\r\nIRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METALICOS LTDA EPP \r\n\r\n142298972\r\n\r\nISOFITAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n142022314\r\n\r\nIVANA DE MEDEIROS VIEIRA CARVALHO \r\n\r\n142491284\r\n\r\nJ & D BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142404381\r\n\r\nJ BYS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142466751\r\n\r\nJ C RODRIGUES MOTA SERRALHERIA ME \r\n\r\n142488178\r\n\r\nJ CRESCENCIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142500445\r\n\r\nJ J C DUAS IRMAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142383775\r\n\r\nJ R V REPRESENTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ME \r\n\r\n142490709\r\n\r\nJANABEL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142497339\r\n\r\nJAULA DO LEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142507229\r\n\r\nJCONCRETAR SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n142489255\r\n\r\nJESUS LIBERTA INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142482536\r\n\r\nJG COMERCIO DE EPI E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142490377\r\n\r\nJHE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142425303\r\n\r\nJMB ESPORTES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142450367\r\n\r\nJOAO ANDRADE LOPES ME \r\n\r\n142189596\r\n\r\nJORGE S BAR DA ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n142505706\r\n\r\nJORGE V ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142492906\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE SOUZA MARCENARIA E RESTAURACAO DE MOVEIS ME \r\n\r\n142447226\r\n\r\nJOSE VICENTE DE OLIVEIRA FONSECA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142504335\r\n\r\nJOSIMERY V MEDEIROS EDUCACAO INFANTIL ME ME \r\n\r\n142507261\r\n\r\nJP 5 MODA FEMININA LTDA EPP \r\n\r\n142498165\r\n\r\nJP CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n142507059\r\n\r\nJTG TRANSPRIMOS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142501913\r\n\r\nJUCEIA L F BARBOSA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n142390437\r\n\r\nJULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n142517240\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n142515248\r\n\r\nKANIX COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA LTDA ME \r\n\r\n142195731\r\n\r\nKILOWATT COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n142195650\r\n\r\nKILOWATT COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n142237671\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n142472301\r\n\r\nKROFF LAJE E ARTEFATOS DE CIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142494925\r\n\r\nLA SABORE MIRIM LTDA ME \r\n\r\n142505714\r\n\r\nLABORATORIO TOTH DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n142071250\r\n\r\nLABORE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n142507687\r\n\r\nLAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142508560\r\n\r\nLAGOTAC ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142508896\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141568330\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n142516929\r\n\r\nLEVY VEST COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142508047\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n142514900\r\n\r\nLICITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n142506222\r\n\r\nLIDERE SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n142294772\r\n\r\nLIMA & CUNHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142479004\r\n\r\nLINDA LUZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142009059\r\n\r\nLINEAR PROFESSIONAL VIDEO LTDA ME \r\n\r\n142453226\r\n\r\nLITTLE LU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142508721\r\n\r\nLIV CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n142488291\r\n\r\nLN LIMPEZA E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n142508586\r\n\r\nLOJAO DUS DAMAZIOS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LIMITADA ME \r\n\r\n142494909\r\n\r\nLOMOGRAPHY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n141717866\r\n\r\nLOTUSFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n142508969\r\n\r\nLS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142389684\r\n\r\nLS CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141987618\r\n\r\nLUXOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142491292\r\n\r\nM A CAVALCANTE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142513733\r\n\r\nM D REDER FERNANDES ME \r\n\r\n142456225\r\n\r\nM L A ARAUJO ME \r\n\r\n142507083\r\n\r\nM MANHAES DO NASCIMENTO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141931833\r\n\r\nM R NOGUEIRA LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n142504726\r\n\r\nM S N LEANDRO ME \r\n\r\n141724765\r\n\r\nM&D AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n142166499\r\n\r\nM4 JOIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142442178\r\n\r\nM5 TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142358878\r\n\r\nMACHADO E MONTEIRO SERVICOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n142506516\r\n\r\nMADUREIRA COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n142513806\r\n\r\nMAISA BARBOSA BARRIAS CONFECCOES ME \r\n\r\n142495190\r\n\r\nMAJESTY COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n142491799\r\n\r\nMALAQUIAS 3 10 COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142505919\r\n\r\nMANGIARE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n142450987\r\n\r\nMANIA DE PADUA LANCHES LTDA \r\n\r\n142466271\r\n\r\nMARBERE COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142490253\r\n\r\nMARCELO R G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142281859\r\n\r\nMARIO SERGIO GIL BENTO TOPOGRAFIA ME \r\n\r\n142190713\r\n\r\nMARISOL INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142516473\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n142459950\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR TEM DE TUDO NO RIO EIRELI \r\n\r\n142436526\r\n\r\nMATHEUS PASSOS SANTOS BISPO ME \r\n\r\n142515574\r\n\r\nMBAC DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n142318574\r\n\r\nMCB CONDOR COBRANCAS E SERVICOS COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n142503835\r\n\r\nMEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141950153\r\n\r\nMEIA NOITE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142453692\r\n\r\nMENTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142503924\r\n\r\nMERCADINHO MOURA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n142464791\r\n\r\nMERCADO EBENEZER IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n142459631\r\n\r\nMERCEARIA DO CONTORNO LTDA \r\n\r\n142168521\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR ANDERSON DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n142472468\r\n\r\nMERCEARIA POPULAR DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n142502626\r\n\r\nMERCO SUL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142502650\r\n\r\nMERCO SUL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142189642\r\n\r\nMESCOUTO E BASTOS LTDA ME \r\n\r\n142496960\r\n\r\nMHS PRESTACAO DE SERVICOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142505250\r\n\r\nMIDACHEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142502260\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142515752\r\n\r\nMINIMERCADO TEM TUDO CG LTDA \r\n\r\n142357090\r\n\r\nMISSAO SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142464058\r\n\r\nMIX IGUACU EIRELI ME \r\n\r\n142514888\r\n\r\nMLS SERVICOS OFFSHORE E NAVAIS LTDA \r\n\r\n142508314\r\n\r\nMOBY YOU CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n142485748\r\n\r\nMONICA DAVID HUSHI LOPES \r\n\r\n142456721\r\n\r\nMONIQUE MOVEIS E RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n142500232\r\n\r\nMONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142418498\r\n\r\nMS CREW SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142517291\r\n\r\nMULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142517224\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142517208\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142517186\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142517135\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD IV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142517070\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XIV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142517097\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142508195\r\n\r\nMUNDO DE MARY & LU COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n142489310\r\n\r\nN C DE REZENDE PEDROSA PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n142071137\r\n\r\nN R 2014 RACOES LTDA ME \r\n\r\n141785144\r\n\r\nN S NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142515523\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142515531\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142111244\r\n\r\nNAF REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142502677\r\n\r\nNAFTA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n142502685\r\n\r\nNAFTA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n142338710\r\n\r\nNATURA PARK NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n142509035\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n142514934\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n142477311\r\n\r\nNEW SERVICE SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n142411922\r\n\r\nNEXO CS INFORMATICA S/A \r\n\r\n142026662\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n141655798\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n142502057\r\n\r\nNORSE ENERGY DO BRASIL S/A \r\n\r\n142502219\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n142487112\r\n\r\nNOSSA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n141417870\r\n\r\nNOVA CASBRI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142143324\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142507237\r\n\r\nNOVA JCONCRETAR OBRAS E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n142441880\r\n\r\nNOVA NIPAO SELECTA COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n142495395\r\n\r\nNUTRINO S INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142460133\r\n\r\nO FEIRAO DE MADUREIRA TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n142373265\r\n\r\nOCEANMINE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n142490008\r\n\r\nODF GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142497908\r\n\r\nODONTO BAIRRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n142503444\r\n\r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S A \r\n\r\n142514675\r\n\r\nONE PLUS ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142187470\r\n\r\nONIX SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142489271\r\n\r\nONOFRE J SOUZA ME \r\n\r\n142490199\r\n\r\nOTICA VERAO DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n142317616\r\n\r\nP F TORRES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141983469\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n142495379\r\n\r\nPACER LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA EPP \r\n\r\n142300080\r\n\r\nPADARIA BAR E LANCHONETE DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n142493325\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CONTENDAS LTDA ME \r\n\r\n142448478\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SULINA LTDA EPP \r\n\r\n142507962\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n142466336\r\n\r\nPANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142516970\r\n\r\nPARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n142517038\r\n\r\nPARKSHOPPING CANOAS LTDA \r\n\r\n142516104\r\n\r\nPATIOMIX LINHARES SHOPPING CENTER SPE S A \r\n\r\n140200932\r\n\r\nPATRICIA HELENE RODRIGUES SILVA ME \r\n\r\n142504416\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUSA GOMES ME \r\n\r\n142467464\r\n\r\nPE DE CHINELO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142426768\r\n\r\nPECAS E ETECETERAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n142508780\r\n\r\nPEPE CALCADOS E BOLSAS EIRELI \r\n\r\n142508918\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142437131\r\n\r\nPETROBAG ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI ME \r\n\r\n142487570\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n142387355\r\n\r\nPIZZARIA BELLA BLU LTDA \r\n\r\n142467405\r\n\r\nPIZZARIA FELGUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142508012\r\n\r\nPLASTGOMA INDUSTRIA DE PLASTICOS PROMOCIONAIS EIRELI EPP \r\n\r\n142449954\r\n\r\nPLENA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142506478\r\n\r\nPNEUMASA PNEUS MAQUINAS E ACESSORIOS DA GUANABARA LTDA EPP \r\n\r\n142433381\r\n\r\nPONTA DO CEU URBANIZACAO CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n142508675\r\n\r\nPORTES E LOPES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141795522\r\n\r\nPORTUGA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n142468924\r\n\r\nPOSTO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141542489\r\n\r\nPOUSADA VIA SERRA AZUL LTDA ME \r\n\r\n141655968\r\n\r\nPRACTICE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n142491500\r\n\r\nPRADELA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142513342\r\n\r\nPREPONA SISTEMAS DE TESTAGEM E AVALIACAO S/A \r\n\r\n142508519\r\n\r\nPREVISAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142413267\r\n\r\nPRISCILA NUNES DE JESUS ME \r\n\r\n142436364\r\n\r\nPROART DECORACOES LTDA \r\n\r\n142501867\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n142463191\r\n\r\nPSC CARGA E DESCARGA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142502111\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142503541\r\n\r\nQUADREFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n142508306\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n142508330\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n142508446\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n142069043\r\n\r\nR B FRICK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS \r\n\r\n142500259\r\n\r\nR H M CELES ME \r\n\r\n142503479\r\n\r\nRA TEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142514748\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142053244\r\n\r\nRAVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142515060\r\n\r\nRAVICAR VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142511862\r\n\r\nRCA COMERCIO E ATACADO LTDA ME \r\n\r\n142506923\r\n\r\nREAL ESTATE CAROLINA SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142506885\r\n\r\nREAL ESTATE MAGALHAES CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142506877\r\n\r\nREAL ESTATE RUA B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142506907\r\n\r\nREAL ESTATE RUBENS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142492736\r\n\r\nREAL MAX EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142515493\r\n\r\nREDE CIDADE RJ PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n142502170\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S/A \r\n\r\n142499013\r\n\r\nREI ARTHUR PETISCARIA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n142508381\r\n\r\nREIS & MEXIAS DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142516937\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142428302\r\n\r\nREUAS JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n142516236\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n142516260\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n142495530\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n142489875\r\n\r\nRGB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142407712\r\n\r\nRIMAR JACOB TWO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142507334\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142515280\r\n\r\nRIO GARDEN DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142498173\r\n\r\nRIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n142418390\r\n\r\nRIO LISBOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142515779\r\n\r\nRIOVIRTUOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142502138\r\n\r\nRJCP EQUITY S A \r\n\r\n142502405\r\n\r\nRM AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142459283\r\n\r\nRM FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142442410\r\n\r\nRODRIGUES E SILVEIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142507989\r\n\r\nROMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142490814\r\n\r\nROPRIS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142378240\r\n\r\nROSARIO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142486426\r\n\r\nROSEIRA DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n142445711\r\n\r\nRPAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142446599\r\n\r\nRPAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142505412\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ENTRE AMIGAS LTDA ME \r\n\r\n142490750\r\n\r\nSANTANA TRINDADE OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142507385\r\n\r\nSANTOS CMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142325120\r\n\r\nSANTOS E OLIVEIRA 2009 LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142504297\r\n\r\nSAO JORGE AUTO PECAS 0LINDA EIRELI ME \r\n\r\n142507091\r\n\r\nSCHMIDT M ABREU ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142514985\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n142364240\r\n\r\nSEDA WEST COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142433624\r\n\r\nSEGIMPORT COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n142385085\r\n\r\nSENGENIL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n142475319\r\n\r\nSERMOLD MECANICA INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n142490334\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA DO OZIAS LTDA ME \r\n\r\n142490148\r\n\r\nSERVICABO CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n142418757\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS DIALCAR LTDA \r\n\r\n142080128\r\n\r\nSFG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142503517\r\n\r\nSIG SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS GARANTIDAS LTDA ME \r\n\r\n141869801\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n142319678\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n142415103\r\n\r\nSINAL VERDE DA BARRA ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n142507318\r\n\r\nSKM ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n142482501\r\n\r\nSKYFALL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142515035\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142276448\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n142394220\r\n\r\nSOMAR 03 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142394270\r\n\r\nSOMAR 04 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142394300\r\n\r\nSOMAR 05 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142502480\r\n\r\nSORVETERIA JLAF LTDA ME \r\n\r\n141606126\r\n\r\nSPE MONZA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142489824\r\n\r\nSPORTS NUTRITION LTDA ME \r\n\r\n142477826\r\n\r\nSRIO COMERCIO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n142393398\r\n\r\nSSAGA CONSULTORIA SERVICOS FINANCEIROS I LTDA \r\n\r\n142462543\r\n\r\nSTELLA NEUROLOGIA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n142507741\r\n\r\nSTRONG ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142504890\r\n\r\nSTUDIO 13 DECORACAO DE INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n142379522\r\n\r\nSTUDIO MOTIM ARQUITETURA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142508144\r\n\r\nSTUDIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142453668\r\n\r\nSUMMIT DO BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142491616\r\n\r\nSV RIO GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142085421\r\n\r\nT E M & P F E S C SERVICOS DE ELETRICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n142472506\r\n\r\nT R J ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n142359971\r\n\r\nTALENTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142010570\r\n\r\nTAVINHO SAT COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142355879\r\n\r\nTECH COIL PRODUTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n142502081\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n142489182\r\n\r\nTECON LAGOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142460052\r\n\r\nTECPONTE BR TECNOLOGIA EM ELEVACAO LTDA \r\n\r\n142460060\r\n\r\nTECPONTE BR TECNOLOGIA EM ELEVACAO LTDA \r\n\r\n142489964\r\n\r\nTEIXEIRA MIX RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142439240\r\n\r\nTEMPERO GOURMET DO BRASIL EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n142515957\r\n\r\nTENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142472557\r\n\r\nTEPEDINUS OTICA LTDA ME \r\n\r\n141907371\r\n\r\nTERAPEUTAS ASSOCIADOS UNIAO DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n141665483\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n142510734\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n142114928\r\n\r\nTOP MASTER TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n142507377\r\n\r\nTOP RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142383848\r\n\r\nTOTAL LOG DE BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142472620\r\n\r\nTOUR MANAGER VIAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142364193\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n142273848\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURISTICA COLOCEN LTDA EPP \r\n\r\n142504645\r\n\r\nTRANSPORTES ARAGUAIA LTDA ME \r\n\r\n142491632\r\n\r\nTRDV DE CABO FRIO PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n142416096\r\n\r\nTROCA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142508128\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142500836\r\n\r\nUMBELINO G B M CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142517356\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n142517372\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n142500712\r\n\r\nUNIBRIM UNIFORMES E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n142515205\r\n\r\nUNIDAS EMPREENDIMNTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142507504\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142495417\r\n\r\nUNIVERSAL HIGIENIZACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142490482\r\n\r\nUP CONSULT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141637633\r\n\r\nUP GRAD INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142503975\r\n\r\nUP LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142500674\r\n\r\nUSIMON USINAGEM E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142504491\r\n\r\nV C S DOS SANTOS ME \r\n\r\n142419753\r\n\r\nV G MATIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142511285\r\n\r\nV L NEVES ME \r\n\r\n142504866\r\n\r\nV L V GOUVEA ACADEMIA ME \r\n\r\n142094293\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n142165000\r\n\r\nVANSILBELLE PADILHA LEMGRUBER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142503525\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n142515400\r\n\r\nVEM QUE AQUI TEM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142487490\r\n\r\nVENTOS DA BELEZA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142503657\r\n\r\nVERDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n141937270\r\n\r\nVERDES MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142484636\r\n\r\nVERONICA SANTANA ALVES SOARES ME \r\n\r\n142456071\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n142504149\r\n\r\nVIEIRA E MATTOS SERVICOS E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n142485101\r\n\r\nVIGILLATTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142506770\r\n\r\nVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142515264\r\n\r\nVS COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n142490474\r\n\r\nW J R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142490440\r\n\r\nWAGNER MARTINS & CIA LTDA ME \r\n\r\n142488518\r\n\r\nWALTER RUI DA COSTA SILVA ME \r\n\r\n142495000\r\n\r\nWMV DE ITABORAI CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142510416\r\n\r\nWOELBERT DIAGNOSTICO E ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n142450979\r\n\r\nWORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA IMOBILIARIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142477273\r\n\r\nWP AMARAL JUNIOR ME \r\n\r\n142499080\r\n\r\nWRX RACING COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS LTDA \r\n\r\n142418552\r\n\r\nXMARTE CONSULTORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n142497673\r\n\r\nZ Z PRESENTES E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n142497223\r\n\r\nZAITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142503665\r\n\r\nZAZU PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n142075604\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S A \r\n\r\n142491551\r\n\r\nZX10 LOGISTICA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1709539"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1709541": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 29 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141169435\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n142056774\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n135502772\r\n\r\nMANOEL CARDOSO \r\n\r\nId: 1709541"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1709540": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142507326\r\n\r\n142247049\r\n\r\n142484121\r\n\r\n142471577\r\n\r\n142415782\r\n\r\n141331607\r\n\r\n141756772\r\n\r\n142413976\r\n\r\n142502995\r\n\r\n142145106\r\n\r\n142437301\r\n\r\n142510572\r\n\r\n142484970\r\n\r\n142511897\r\n\r\n142414689\r\n\r\n142497819\r\n\r\n142512230\r\n\r\n142512184\r\n\r\n142394327\r\n\r\n142088447\r\n\r\n142514497\r\n\r\n141953764\r\n\r\n142088927\r\n\r\n142507806\r\n\r\n142381055\r\n\r\n142475637\r\n\r\n142514705\r\n\r\n142511005\r\n\r\n142488917\r\n\r\n142491063\r\n\r\n142466514\r\n\r\n142388122\r\n\r\n142126047\r\n\r\n142500585\r\n\r\n142502936\r\n\r\n141377879\r\n\r\n142514810\r\n\r\n142325163\r\n\r\n141773413\r\n\r\n142484504\r\n\r\n142028290\r\n\r\n142498335\r\n\r\n142473022\r\n\r\n142514829\r\n\r\n142514853\r\n\r\n142508683\r\n\r\n142507830\r\n\r\n142500534\r\n\r\n141955066\r\n\r\n142478709\r\n\r\n142233218\r\n\r\n142497398\r\n\r\n142493139\r\n\r\n141476338\r\n\r\n142471143\r\n\r\n142190985\r\n\r\n142502197\r\n\r\n142502065\r\n\r\n142299804\r\n\r\n141383836\r\n\r\n142503568\r\n\r\n142491489\r\n\r\n142147710\r\n\r\n142455008\r\n\r\n142408018\r\n\r\n142472824\r\n\r\n142410357\r\n\r\n142352438\r\n\r\n142472107\r\n\r\n142276995\r\n\r\n142504653\r\n\r\n142128465\r\n\r\n142393517\r\n\r\n142498831\r\n\r\n142501930\r\n\r\n141871970\r\n\r\n142474355\r\n\r\n142509574\r\n\r\n142484598\r\n\r\n142408832\r\n\r\n142498238\r\n\r\n142484105\r\n\r\n142506796\r\n\r\n142504270\r\n\r\n141652330\r\n\r\n142515647\r\n\r\n142502731\r\n\r\n142468207\r\n\r\n142468185\r\n\r\n142478563\r\n\r\n142416053\r\n\r\n142052337\r\n\r\n142507571\r\n\r\n142462497\r\n\r\n142423777\r\n\r\n142394254\r\n\r\n142500437\r\n\r\n142515310\r\n\r\n141838426\r\n\r\n142359629\r\n\r\n142373753\r\n\r\n142504610\r\n\r\n141246308\r\n\r\n142198293\r\n\r\n142197947\r\n\r\n142198358\r\n\r\n142513768\r\n\r\n142506974\r\n\r\n142364487\r\n\r\n142358428\r\n\r\n142509620\r\n\r\n142500500\r\n\r\n142505749\r\n\r\n142492086\r\n\r\n142498017\r\n\r\n142028959\r\n\r\n142466220\r\n\r\n142502669\r\n\r\n142442119\r\n\r\n142510750\r\n\r\n142472689\r\n\r\n142490059\r\n\r\n142334758\r\n\r\n142294586\r\n\r\n142507652\r\n\r\n142412554\r\n\r\n142484741\r\n\r\n142179965\r\n\r\n142505200\r\n\r\n142485390\r\n\r\n142507911\r\n\r\n142416223\r\n\r\n142167320\r\n\r\n134544064\r\n\r\n142493244\r\n\r\n142445142\r\n\r\n142113255\r\n\r\n142171921\r\n\r\n142270512\r\n\r\n141833165\r\n\r\n141833092\r\n\r\n142476676\r\n\r\n142503878\r\n\r\n142433080\r\n\r\n141850744\r\n\r\n142146730\r\n\r\n141757833\r\n\r\n142509183\r\n\r\n142497258\r\n\r\n142450448\r\n\r\n142516392\r\n\r\n142514950\r\n\r\n142497312\r\n\r\n142391832\r\n\r\n142218103\r\n\r\n142059358\r\n\r\n142059307\r\n\r\n142029190\r\n\r\n142325023\r\n\r\n142328812\r\n\r\n142328782\r\n\r\n142515906\r\n\r\n142502707\r\n\r\n142276030\r\n\r\n142490601\r\n\r\n142490652\r\n\r\n142412570\r\n\r\n140114769\r\n\r\n142491160\r\n\r\n142503916\r\n\r\n142506800\r\n\r\n142495441\r\n\r\n141718960\r\n\r\n142471194\r\n\r\n142482609\r\n\r\n142482625\r\n\r\n142502510\r\n\r\n142514942\r\n\r\n142438693\r\n\r\n142363901\r\n\r\n142467391\r\n\r\n142497630\r\n\r\n142494917\r\n\r\n142484580\r\n\r\n142493864\r\n\r\n141990600\r\n\r\n142490571\r\n\r\n142387797\r\n\r\n142516180\r\n\r\n142441112\r\n\r\n142145947\r\n\r\n142504750\r\n\r\n142373400\r\n\r\n142373362\r\n\r\n142437867\r\n\r\n142404985\r\n\r\n141785829\r\n\r\n142160202\r\n\r\n142212288\r\n\r\n142497282\r\n\r\n142488640\r\n\r\n141664800\r\n\r\n142422835\r\n\r\n142488186\r\n\r\n142422886\r\n\r\n142505137\r\n\r\n142506680\r\n\r\n142498416\r\n\r\n142055050\r\n\r\n142502340\r\n\r\n142267015\r\n\r\n142490318\r\n\r\n141919590\r\n\r\n142491136\r\n\r\n142384690\r\n\r\n142517402\r\n\r\n142508039\r\n\r\n142490580\r\n\r\n142471267\r\n\r\n141850795\r\n\r\n142439568\r\n\r\n142498823\r\n\r\n142153168\r\n\r\n142439843\r\n\r\n142508527\r\n\r\n142489549\r\n\r\n142507369\r\n\r\n142181722\r\n\r\n142377090\r\n\r\n141598700\r\n\r\n142442631\r\n\r\n141729325\r\n\r\n142208450\r\n\r\n142405043\r\n\r\n142354619\r\n\r\n142359394\r\n\r\n142512621\r\n\r\n142494097\r\n\r\n142486507\r\n\r\n142472484\r\n\r\n142491403\r\n\r\n142268380\r\n\r\n142513156\r\n\r\n142513164\r\n\r\n142513172\r\n\r\n142497983\r\n\r\n142497274\r\n\r\n142500089\r\n\r\n142515426\r\n\r\n142507040\r\n\r\n142310476\r\n\r\n142506451\r\n\r\n142491837\r\n\r\n142491683\r\n\r\n142491764\r\n\r\n142496243\r\n\r\n142293261\r\n\r\n142504742\r\n\r\n142504947\r\n\r\n142443573\r\n\r\n142462098\r\n\r\n142309273\r\n\r\n142051977\r\n\r\n142508497\r\n\r\n142372005\r\n\r\n142472778\r\n\r\n142471909\r\n\r\n142469785\r\n\r\n142491497\r\n\r\n142412490\r\n\r\n142489506\r\n\r\n142337676\r\n\r\n142482579\r\n\r\n142209945\r\n\r\n142412945\r\n\r\n142428825\r\n\r\n142515507\r\n\r\n142504068\r\n\r\n142453676\r\n\r\n142504173\r\n\r\n142503193\r\n\r\n142487716\r\n\r\n142394637\r\n\r\n142491080\r\n\r\n142048038\r\n\r\n142406988\r\n\r\n142509027\r\n\r\n142476692\r\n\r\n142458546\r\n\r\n142461296\r\n\r\n142028770\r\n\r\n142028436\r\n\r\n142468576\r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